A (H1N1) - Contexto Jurídico
Justiça gaúcha suspende aulas em seis municípios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas em escolas estaduais de mais seis cidades do Estado, na última quinta-feira (20/8), como medida de prevenção contra a gripe A (H1N1). A juíza da Vara da Infância e Juventude de Pelotas, Maria do Carmo Moraes Amaral Braga, determinou a suspensão nos municípios de Pelotas, Turucú, Morro Redondo, Arroio do Padre e Capão do Leão até o dia 31 de agosto.
Por Mallmann, 12 anos atrás
Jovem com gripe suína obtém liminar para conseguir Tamiflu
Um jovem de 15 anos obteve liminar na Justiça para receber o medicamento Tamiflu da prefeitura de Indaial (SC). O adolescente recorreu à Justiça (13-08) e o magistrado determinou a entrega imediata do medicamento.
Em nota, a prefeitura da cidade informou que a não liberação do medicamento para o paciente ocorreu em face dos sintomas relatados pela mãe do jovem não atender a critérios estabelecidos pelo protocolo do Ministério da Saúde para receber o Tamiflu. A prefeitura informou ainda que entregou o medicamento ao jovem ainda no dia 13.