Sem acordo, bloqueio da avenida Paulista pode parar na Justiça - 25/08/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Sem acordo, bloqueio da avenida Paulista pode parar na Justiça
O prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu sinal verde da equipe técnica para fechar o trânsito da avenida Paulista todos os domingos, mas o Ministério Público estuda levar a medida à Justiça.
No domingo (23), a via foi bloqueada para veículos motorizados para a inauguração de um novo trecho de ciclovia na av. Bernardino de Campos, conectada à da Paulista.
O fechamento também serviu como um segundo teste, diz a prefeitura, para tornar a medida definitiva todos os domingos. O primeiro foi na abertura da ciclovia no canteiro da Paulista, em junho.
Um inquérito sobre o bloqueio da avenida foi aberto pelo promotor Mário Malaquias, que, na semana passada, havia recomendado à prefeitura não fechar a Paulista.
No entendimento do promotor, um acordo firmado com a prefeitura em 2007 limita a três por ano o número de eventos de duração prolongada que bloqueiam a via.
Desde então, à exceção de manifestações, a Paulista vem fechando apenas na Parada Gay, na corrida de São Silvestre e no Réveillon.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) visava garantir "direitos de locomoção", trafegabilidade e "o menor impacto possível" na obstrução do sistema viário.
Caso entenda que a administração descumpriu o TAC, a Promotoria poderá pedir à Justiça que a prefeitura seja multada em R$ 30 mil a cada vez que a Paulista fechar.
A gestão Haddad diz que cumpriu o acordo. Mesmo após anunciar o bloqueio durante a semana, afirmou, no domingo, que só fechou a Paulista por segurança, após a aglomeração do público que foi à abertura da ciclovia.
Agentes de trânsito, porém, informaram que o bloqueio já estava programado.
Nesta segunda-feira (24), o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse que o teste foi positivo.
"Foi uma grande festa. Do ponto de vista técnico não há dificuldade, pode fechar já no próximo domingo. A decisão é do prefeito", declarou.
Na resposta que será enviada à Promotoria, Haddad vai argumentar que o fechamento da Paulista não é um evento, mas uma medida voltada a ampliar espaço de lazer.
Para Tatto, "há uma certa confusão do TAC".
"Quando ele foi feito, era mais para eventos privados. Todo mundo queria fazer megaeventos na Paulista, com shows, palcos. Aí, sim, trazia transtornos, porque eram milhares de pessoas. Nós estamos tratando de uma avenida que você abre para a população, pode ter show, mas não pode ter palcos. Estamos falando de política pública."
Além da Paulista, a prefeitura estuda bloquear outras avenidas aos domingos, como Faria Lima e Sumaré (zona oeste), Brás Leme (zona norte) e Atlântica (zona sul).