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Lei Rouanet: Tipos e segmentos de projetos aceitos
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Miguel Arantes Sales
1 Lei Rouanet: Tipos e segmentos de projetos aceitos por Samir Selman Jr. De uma maneira geral, a Lei Rouanet foi criada para estimular a cultura nacional, como já detalhamos em outros artigos, como em "A Lei Rouanet e a Constituição Federal". Porém, o termo "Cultura Nacional" pode ser mais amplo para algumas pessoas. Muitas pessoas nos abordam para ver se seu projeto possui viabilidade frente ao Ministério da Cultura, podendo ser aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Dessa forma, vamos detalhar à seguir, os segmentos normalmente aceitos para análise, podendo eles serem aplicados de maneira isolada ou cumulativamente com outras, sendo os projetos mais simples até os projetos mais complexos, dos mais baratos aos mais caros. Basicamente, todo projeto poderá prever: - Produtos Culturais: Gravações de CD, DVD, turnês, tiragem, cópias e reproduções, publicações, ensaios, gravações, pesquisas, manutenções, construções, entre outros. - Cachês e equipe: Direitos autorais, honorários, cachês para o dono do projeto, diretor artístico, diretor de produção, produtor executivo, produtor musical, diretor de palco, diretor cinematográfico, assistentes, artistas, entre outros. - Locações: Equipamentos de luz, som, transporte, sede de produção, projeção, entre outros. -Aquisições: Cenário, figurino, equipamentos, instrumentos musicais, entre outros. - Ampla Publicidade: Assessoria de imprensa, site, publicações, redes sociais, publicidade em revistas, rádio, TV, mídia impressa (flyer, adesivos, cartazes), entre outros.
2 Agora, com riqueza de detalhes, o que é permitido pelo Ministério da Cultura, dentre os mais variados segmentos: 1) Música: - Doações de Acervos Musicais - Música Erudita (orquestra, instrumentos eruditos, etc.) - Música Instrumental - Música Popular (pop, rock, sertanejo, forró, religiosa, etc.) 2) Artes Cênicas: - Ações Capacitação e Treinamento - Circo - Dança - Mímica - Ópera - Teatro - Mágica - Outros 3) Artes Visuais: - Artes Gráficas - Artes Plásticas - Design - Doações de acervos de artes visuais - Exposição de artes - Filatelia - Formação técnica e artística de profissionais - Fotografia - Gravura - Moda (Desfiles, etc.) - Projeto de Fomento à cadeia produtiva arte visual - Projeto educativo de artes visuais 4) Humanidades: - Acervo Bibliográfico - Ações de Formação e Capacitação - Aquisição de equipamentos para manutenção de Acervos Bibliográficos - Evento Literário - Eventos e Ações de Incentivo à Leitura - Livros de Valor Artístico - Livros de Valor Humanístico - Livros de Valor Literário - Obras de Referência - Periódicos e Outras Publicações - Treinamento pessoal para manutenção de acervos bibliográficos 5) Audiovisual: - Construção de centro comunitário com sala de cinema (menos de 100mil habitantes) - Construção de salas de cinema (menos de 100mil habitantes) - Difusão de acervo audiovisual - Distribuição Cinematográfica
3 - Formação audiovisual - Formação/pesquisa e informação - Infra-estrutura Técnica Audiovisual - Jogos Eletrônicos - Manutenção Centro comunitário com sala cinema (menos de 100mil habitantes) - Manutenção de salas de cinema (menos de 100mil habitantes) - Pesquisa audiovisual - Preservação de acervo audiovisual - Produção Cinematográfica de curta metragem - Produção Cinematográfica de média metragem - Produção de obras seriadas - Produção radiofônica - Produção videofonográfica de curta metragem - Produção videofonográfica de média metragem - Projetos Audiovisuais Transmidiáticos (jogos de computador, realidade virtual, etc.) - Rádios e TVs educativas não comerciais - Restauração de acervo audiovisual 6) Patrimônio Cultural - Ações de Capacitação - Aquisição de equipamentos para Manutenção de Acervos - Construção de equipamentos culturais em geral - Construção de salas de teatro - Doações de Acervos - Manutenção de Centro Comunitário com sala de teatro - Manutenção de equipamentos culturais em geral - Manutenção de salas de teatro - Preservação de Acervos - Preservação de Acervos Mueológicos - Preservação de Patrimônio Imaterial - Preservação de Patrimônio Material - Preservação de Patrimônio Museológico - Restauração de acervos - Restauração de Acervos Museológicos - Restauração de Patrimônio Material - Restauração de Patrimônio Museológico - Treinamento de pessoal p/ manutenção de acervos Dentro de cada um desses segmentos, podem conter os seguintes produtos: - Acervo Bibliográfico e Documental - Apresentação Musical - Aquisição de Acervo Museológico - Audiodescrição - Banco de Dados - Bem Imaterial-Registro - Bem imóvel-reforma/ampliação/construção/aquisição - Bem imóvel-restauração/preservação - Bem Móvel-Restauração/Preservação/Aquisição - Biblioteca - Biblioteca Virtual
4 - Bolsa - Bolsa de Pesquisa - Cartilha - Catálogo - CD Áudio ou outro suporte para música - CD-Rom - Companhia de Dança- Manutenção - Companhia Teatral- Manutenção - Concurso - Construção de Sala de Cinema - Curso/Oficina/Estágio - Curta Metragem (até 15 ) - Desfile de Carnaval - DVD - Equipamento Audiovisual Adquirido/Doado - Equipamentos para Biblioteca - Equipamentos para Espaços de Artes Cênicas - Espetáculo de Artes Cênicas - Exposição de Artes - Feira de Livros - Festa Popular - Festival/Mostra - Festival/Mostra-Audiovisual - Filme de Animação - Fotografia-Aquisição/Exposição/Pesquisa - Instrumento Musical-Aquisição - Intercâmbio - Inventário de Patrimônio Imaterial - Inventário de Patrimônio Material - Livro - Manutenção de Escola de Arte - Manutenção de Escola de Dança - Manutenção de Espaço de Artes Cênicas - Manutenção de Instituição Cultural - Manutenção de Museu - Média-Metragem - Modernização de Museu/ Espaço Cultural - Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais - Monografia/Ensaio - Obra Distribuída - Obra Exibida - Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual - Composição - Manutenção - Partitura-Edição - Periódico - Pesquisa - Plano Anual - Prêmio - Preservação de Acervo Cultural - Preservação/Restauração de Acervo Audiovisual - Programa de Televisão
5 - Programa Radiofônico - Roteiro de Audiovisual - Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra - Série - Sítio de Internet - Sítio Histórico-Restauração/Preservação - Texto Teatral - Vídeo Todos os projetos poderão prever as mais diversas ações para publicidade e para sua organização artística e administrativa. É possível a locação de equipamentos, contratação de pessoal, produtores, diretores, cachê para o artista (inclusive para o dono do projeto) contador, advogado, dentre muitos outros! Lembre-se que é possível sim haver renda, bilheteria, venda de exemplares, entre outros, dentro do seu projeto! Verifique a viabilidade do seu projeto conosco! Temos pessoal especializado em checar o que é possível inserir dentro de um projeto para que ele receba uma aprovação perfeita, além de ser executável na prática e seja alvo de uma correta prestação de contas Samir Selman Jr. é advogado empresarial, pós graduado em Direito Processual Civil com ênfase na visão empresarial das Leis de Incentivo à Cultura, cursou contabilidade com foco em Imposto de Renda e ICMS, é autor do livro "Lei Rouanet: Aspectos teóricos e Práticos", é proprietário da empresa Proposta Cultural e co-proprietário da Incentivo Cultural, com autoria em diversos artigos na Internet e em mídias impressas. É músico há 17 anos, com estudo popular e erudito, ao qual trabalhou com produção cultural e executiva em eventos por todo esse período. Samir Selman Jr. Sobre o Artigo O presente trabalho possui intuito educativo, não de lucro. Reserva-se os direitos a seu(s) autor(es), sendo permitida sua reprodução gratuita, desde que apresentados os seus devidos créditos. A reprodução com intuito de lucro direto ou indireto é proibida, sob as sanções civis e criminais pertinentes.
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