2 de junho de 2022, 19:35h - Blog Tulio Lemos
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MINISTRO DO STF DEVOLVE MANDATO DE DEPUTADO QUE PROPAGOU FAKE NEWS SOBRE URNAS ELETRÔNICAS
2 de junho de 2022, 19:35h 2 de junho de 2022, 19:19h
O ministro do STF, Nunes Marques, devolveu hoje (2) o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral por propagar desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.
Francischini, o primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas, entrou com ação no Supremo em maio deste ano. Nunes Marques era o relator do caso.
Em outubro do ano passado, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado e o tornou inelegível por oito anos, atendendo a um pedido do MP Eleitoral.
No dia do primeiro turno do pleito de 2018, o então candidato fez live em seu Facebook com ataques sem provas e com informações falsas contra o sistema eleitoral.
No julgamento, ministros deram recados duros: "é um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com isso", declarou o ministro Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro reagiu na semana seguinte: "acassação dele foi um estupro. Foi uma violência contra a democracia".
Nessa época, Bolsonaro já era investigado no STF e no TSE por ter feito ataques sem provas ao sistema eleitoral em uma live da Presidência.
GESTÃO MUNICIPAL PROMETE REAVALIAR PROJETO DE TRINCHEIRA NO TIROL APÓS MANIFESTAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E MORADORES
2 de junho de 2022, 19:08h 2 de junho de 2022, 18:59h
Um projeto de infraestrutura anunciado pela Prefeitura do Natal vem gerando controvérsias entre comerciantes e residentes do bairro do Tirol.
Trata-se de uma trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, que eliminaria o semáforo existente, um trecho que gera longo engarrafamento há anos.
Para chegar a um consenso, a Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira (2), durante reunião com empresários e moradores na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que vai reavaliar a obra.
Na encontro, foram apresentados detalhes do projeto, e os impactos no tráfego e na mobilidade urbana da área. A previsão é de nove meses para execução da obra.
De acordo com o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Walter Pedro, as trincheiras vão trazer mais fluidez ao trânsito da região. "O nosso plano de ação foi pensado para impactar minimamente a população e os comerciantes", defendeu.
Os empresários e moradores são contra a obra, que consideram desnecessária. Dizem ainda que, com a trincheira, os empreendimentos serão desvalorizados e criticam a retirada de árvores da Avenida Hermes da Fonseca, que seria necessária para a construção.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) sinalizou após a reunião que vai analisar as propostas do grupo e considerar alternativas para o projeto.
"Vamos manter o diálogo aberto para que possam participar dessas decisões que são importantes para a nossa cidade", finalizou o prefeito.
ESCOLA PARTICULAR DE NATAL É DENUNCIADA APÓS CASO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
2 de junho de 2022, 18:41h 2 de junho de 2022, 18:35h
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Circulou hoje nas redes sociais um vídeo da empresária Izadora Alves, que denuncia a escola Luminova, do grupo da Mapple Bear e Porto, de negligenciar importunação sexual sofrida por sua filha de 12 anos.
Segundo seu relato, no dia 23 de maio um aluno do sexto ano, que teria deficiência mental, pegou nos seios da sua filha dentro da escola, sem autorização da mesma.
A mãe, que relutou em fazer a denúncia de imediato, informou que conversou inúmeras vezes com a alta cúpula da escola, que lhe apenas ofereceu um desconto em outro estabelecimento do grupo.
"O que mais me revolta é que eles desprezaram totalmente o trauma sofrido pela minha filha. Falei com Andre Cury, dono da escola e mais três mulheres, diretora, advogada da escola e coordenadora, que não tiveram a menor empatia. A diretora disse em texto no WhatsApp que, se fosse preciso, a escola disponibilizava uma psicóloga. Se fosse preciso?", questionou a mãe, que já levou a filha para a terapia.
"Minha filha sairá da escola e eu não sei onde colocá-la, ela está angustiada, triste, com vergonha", conta Izadora.
"Sequer me perguntaram como ela estava. O que penso é que eles acharam normal o ocorrido", conta.
PREFEITURA DE MOSSORÓ TEM 72H PRA SE MANIFESTAR SOBRE AÇÃO DO MP PARA CANCELAMENTO DE SHOWS
2 de junho de 2022, 18:21h 2 de junho de 2022, 18:21h
Anna Isabel de Moura Cruz, juíza da Vara da Infância e Juventude de Mossoró, determinou o prazo de 72 horas para que a Procuradoria Geral do Município se manifeste sobre a ação do Ministério Público do RN.
O órgão, através do promotor Olegário Gurgel, pediu o cancelamento dos shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.
O prazo passa a contar assim que a Prefeitura receber a intimação.
O MP argumenta que o recurso empregado nesses shows deve ser direcionado à educação especial.
VACINAÇÃO: DRIVE-THRUS DA CAPITAL NÃO FUNCIONARÃO AOS DOMINGOS
2 de junho de 2022, 17:22h 2 de junho de 2022, 17:25h
Neste fim de semana, os drive-thrus de vacinação do shopping Via Direta e do ginásio Nélio Dias passam a funcionar em novo horário.
A partir de agora, nenhuma das unidades vai operar aos domingos. No Via Direta, a população será atendida das 9h às 21h, de segunda a sábado, na modalidade ponto de pedestre; e das 9h às 16h, também de segunda a sábado, na modalidade drive.
Já no Nélio Dias, o atendimento será realizado de segunda à sexta, das 9h às 16h; e aos sábados, das 9h às 14h.
Essa estratégia vai atender à demanda de forma mais eficiente, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) tem registrado baixa procura pelas vacinas aos domingos.
A SMS Natal ainda disponibiliza pontos de vacinação no Midway Mall, Partage Norte Shopping, Comjol Roberto Freire e o caminhão do SESC, estacionado na Avenida Rio Branco.
Além disso, os imunobiológicos também estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde. Exceto o caminhão do SESC, que é exclusivo para Covid-19, os demais locais disponibilizam vacinas contra a Covid-19 (D1, D2, D3 e D4 conforme aprazamento e público prioritário), Influenza e Sarampo (conforme fases da campanha).
Mais informações estão disponíveis na plataforma Vacina Natal (vacina.natal.rn.gov.br).
"ISSO É ESPECULAÇÃO DA OPOSIÇÃO", DIZ CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO SOBRE CARGO PARA ANDRÉA RAMALHO
2 de junho de 2022, 16:58h 2 de junho de 2022, 16:59h
Após especulação sobre a possibilidade de a esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), Andréa Ramalho Alves, assumir uma secretaria estadual, nesta quinta-feira (2) essa informação foi negada.
O secretário chefe da Casa Civil do governo de Fátima Bezerra (PT), Raimundo Alves, afirmou: "O PDT não reivindicou e nem reivindica essa indicação. Isso é especulação da oposição".
Circulava a informação de que Andréa Ramalho Alves iria para a Secretaria Estadual da Mulher, que até abril era ocupada por Júlia Arruda.
Ontem, 1° de junho, Andréa foi exonerada, segundo ela sem aviso prévio, de um cargo comissionado ligado à Prefeitura do Natal.
CHUVAS INTENSAS ESTÃO PREVISTAS NO RN E OUTROS ESTADOS NORDESTINOS ATÉ SÁBADO
2 de junho de 2022, 15:51h 2 de junho de 2022, 15:48h
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta quinta-feira (2) mais um alerta de perigo em relação às chuvas intensas que podem ocorrer no Rio Grande do Norte e em mais três estados do Nordeste.
O alerta vale desta sexta-feira até a manhã de sábado (3). Além do litoral potiguar, os temporais são esperados no Maranhão, Piauí e Ceará.
Segundo o instituto, as chuvas podem variar entre 50 e 100 milímetros ao dia (mm/dia), com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h). As chuvas devem atingir as regiões oeste, leste, agreste e central do RN.
Com o informações do portal da Tropical
MADRUGADA FOI MARCADA POR MAIS UM DESLIZAMENTO DE TERRA NAS FALÉSIAS DE PIPA
2 de junho de 2022, 15:27h 2 de junho de 2022, 15:27h
Na madrugada desta quinta-feira (2), ocorreu um deslizamento de terra nas falésias da Praia de Pipa, situada no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.
O local exato foi a Enseada dos Golfinhos, uma região mais afastada do centro e sem alta circulação de pessoas. Segundo a Defesa Civil, que isolou o local, não houve vítimas.
Um caso semelhante ocorreu em 2020, e infelizmente ganhou as manchetes nacionais pelo seu final trágico.
Na época, um casal, seu bebê e o cachorro da família morreram após o deslizamento de terra numa região mais central da praia, próxima ao porto.
POLICIAIS PENAIS DO ESTADO PASSAM POR TREINAMENTOS E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
2 de junho de 2022, 15:05h 2 de junho de 2022, 15:06h
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Academia da Polícia Penal (Acadepen), está promovendo neste mês de junho cinco cursos voltados aos policiais penais do Rio Grande do Norte.
Esta semana, 20 servidores concluíram o treinamento em Sobrevivência Policial e, nos próximos dias, outros 120 profissionais da pasta farão o treinamento e aperfeiçoamento nas disciplinas de Direitos Humanos; Direção Defensiva e Evasiva; Armeiro Institucional; e Alvará de Soltura, Procedimentos e Rotinas Administrativas. A Secretaria também realizará o curso de Abordagem Policial.
O curso de Sobrevivência Policial foi ministrado por cinco instrutores da SEAP na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e teve duração de 30 horas.
O treinamento simulou situações de estresse em ambiente de crise e técnicas direcionadas para situações rotineiras, fora do trabalho, em que o policial precise agir para sobreviver. Foram ministradas disciplinas teóricas e práticas de porte velado, mentalidade de combate, torniquete tático e tiro.
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explicou que em julho a SEAP realizará, também, o quarto Nivelamento de Patrulhamento e Abordagem Policial, curso com 60 horas aula para 20 servidores.
Até o final de julho, cerca de 10% do efetivo da Polícia Penal terá realizado algum curso promovido pela Acadepen.
No segundo semestre, a pasta promoverá o Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro, com 80 horas aula para 32 policiais penais.
O diretor da Acadepen, Major Natanael Avelino, explica que a capacitação profissional é importante, também, para que o servidor possa realizar sua progressão funcional, bem como forma de valorização do efetivo.
PREFEITURA DO NATAL INSTALA DRIVE-THRU DE LIXO ELETRÔNICO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE
2 de junho de 2022, 14:20h 2 de junho de 2022, 13:52h
A Prefeitura de Natal, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma parceria com a Urbana e a Natal Reciclagem e instalou o drive-thru do Lixo Eletrônico.
A ação faz parte da programação da Semana de Meio Ambiente de Natal 2022.
Os pontos de coleta vão funcionar nos seguintes horários: Sexta-feira (3), no estacionamento do Partage Norte Shopping, das 17h às 20h. E no sábado (4), no estacionamento do CCAB-SUL, das 8h30 às 12h.
Qualquer cidadão poderá se deslocar ao ponto de coleta e deixar computadores, impressoras, telefones, carregadores e eletrodomésticos, entre outros eletrônicos que não tem mais uso.
O intuito da ação é estimular as pessoas a separarem seus equipamentos eletrônicos para o descarte seguro.
FÁBIO FARIA FECHOU CONTRATO DE R$ 1,6 MILHÃO COM "PARANÁ PESQUISAS" DOIS MESES ANTES DO INSTITUTO DIVULGAR EMPATE ENTRE LULA E BOLSONARO
2 de junho de 2022, 13:01h 2 de junho de 2022, 13:01h
O Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor, conhecido como "Paraná Pesquisas", fechou um contrato com o governo federal no valor de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços de pesquisa dois meses antes de divulgar o resultado em que consta empate técnico entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) com seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 41,4% para Lula a 35,3% quando estimulada e 28,3% a 27,3% na espontânea. A reportagem é de Lúcio de Castro, da Agência Sportlight.
A divulgação dessa quarta-feira, 1, chamou atenção pelo tamanho da discrepância com a tendência apontada pelos demais institutos nos últimos dias e mais especialmente com o Datafolha. No último dia 26, o Datafolha revelou apuração em que Lula estaria com 21 pontos de dianteira do atual presidente, (48% a 27%), o que asseguraria vitória no primeiro turno. Sem mencionar o acordo recente entre governo e o instituto, os deputados da base bolsonarista e influenciadores digitais louvaram a instituição paranaense, levando o nome para os principais assuntos do dia nas redes.
No dia 30 de março, o Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria, assinou o contrato 37/2022 com o Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor no valor de R$ 1.623.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte três mil e seiscentos reais), tendo como objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública".
VOLUME DE CHUVAS NO RN EM MAIO FOI 41% ACIMA DO ESPERADO, INFORMA EMPARN
2 de junho de 2022, 12:27h 2 de junho de 2022, 12:27h
O mês de maio de 2022 choveu um volume médio de 144,6 milímetros (mm) no Rio Grande do Norte. O acumulado representa 41% acima da chuva esperada (102,5mm) para o mês. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Dos 167 municípios do RN, 133 apresentaram condição, no referido mês, de chuvas de normal, chuvoso ou muito chuvoso. "O mês de maio de 2022, último mês do período chuvoso no interior, foi marcado por precipitações intensas algumas vezes acompanhadas de descargas elétricas e a presença de névoa no início da manhã causada pela alta umidade", declarou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
2 de junho de 2022, 11:18h 2 de junho de 2022, 11:18h
Reutilizar, reciclar e reduzir, são esses os três princípios básicos da sustentabilidade e sugerem ações práticas para minimizar os impactos ambientais na geração de resíduos e no consumo de recursos naturais. O descarte e a destinação incorreta de pneus, por exemplo, podem produzir efeitos arrasadores no meio ambiente e na saúde pública. Com relação ao meio ambiente, os pneus são considerados um dos maiores poluentes, pois em média, levam aproximadamente 600 anos para se decomporem na natureza. A coleta realizada pela Prefeitura do Natal e com destinação correta são parte da ação de controle deste tipo de resíduos e foi intensificada neste ano para controle do mosquito transmissor das arboviroses.
UNIDADE MÓVEL SESC VACINA SE INSTALA NO CENTRO DE NATAL. VACINAÇÃO SEGUIRÁ ATÉ 1º DE JULHO
2 de junho de 2022, 10:21h 2 de junho de 2022, 10:21h
BETO ROSADO DIZ QUE PP APOIA REELEIÇÃO DE BOLSONARO, MAS AINDA NÃO DEFINIU VOTO PARA FÁTIMA
2 de junho de 2022, 10:15h 2 de junho de 2022, 10:15h
Em entrevista para o jornal AGORA RN, nessa quarta-feira, 1º, o deputado federal Beto Rosado afirmou que, nacionalmente, o Partido Progressistas no Rio Grande do Norte deverá apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, no âmbito estadual, não fechou questão em torno do nome para o governo do RN. "Conversaremos com o grupo e analisaremos para ver se existe interesse em fechar em torno de algum nome", explicou.
Para o Senado, Beto, assume que, pelo menos ele, deverá apoiar o ex-ministro Rogério Marinho (PL). "Não definimos se haverá um candidato único para uma majoritária de governo do Estado ou ao Senado Federal. Eu, particularmente, tenho projeto de apoiar Rogério Marinho, não tenho um projeto para governo", declarou.
Embora faça parte da oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), a legenda comandada por Beto Rosado tem dificuldades para caminhar junto com o pré-candidato a governador Fábio Dantas (SD). "Fábio é uma pessoa boa, mas as ações do Solidariedade não convergem com ações dos progressistas. Na verdade, diverge na maioria das vezes, de modo que pretendo ficar neutro e concentrar meu esforço em nossa nominata, nosso projeto de candidatura proporcional para deputado federal", disse.
"Eu já demonstrei que não há interesse dos progressistas potiguares em uma composição com o Solidariedade e acho difícil haver convergência para isso. Conversarei com eles, para saber se há um interesse, mas, acredito que há uma tendência natural (do grupo) em apoiar o bolsonarismo e os adeptos do governo federal. Então, vamos conversar e, no tempo correto, tomamos essas decisões", explicou.
Beto Rosado descartou que, embora tenha apoiado Carlos Eduardo Alves (PDT) nas eleições passadas, inclusive indicando o seu vice, neste momento, não há a mínima possibilidade do PP apoiar o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra. "Fizemos oposição ao atual governo do RN. O governo petista tem deixado muito a desejar, porque o Estado precisa de investimentos e ações concretas para o desenvolvimento. Mas o governo se limitada a fazer pagamento da folha de funcionários público, que é o básico para qualquer gestor", enfatizou.
CANDIDATURA DE RAFAEL MOTTA PARA O SENADO PODE SER DISCUTIDA COM LULA NESTA QUINTA-FEIRA
2 de junho de 2022, 09:05h 2 de junho de 2022, 09:05h
O presidente nacional do PSB/RN, Manassés Torres Duarte, Carlos Siqueira, desembarcou nessa quarta-feira 1º, em Brasília, após cumprir agenda em São Paulo com o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Uma das pautas tratadas durante a reunião entre os líderes políticos foi o desejo do PSB nacional em indicar o nome do deputado federal Rafael Motta para a corrida ao Senado Federal nas eleições de outubro.
Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nessa quarta-feira, Manassés disse que possivelmente nesta quinta-feira 2, o partido terá novidades, referindo-se a uma provável reunião entre Rafael Motta, Carlos Siqueira e a Executiva Nacional do PSB, em Brasília, onde será discutido os próximos passos para a campanha de Rafael como senador da República.
Segundo o secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB-RN, o possível encontro teria sido agendado para, esta quinta-feira às 9h30.
TURISMO DE NATAL É DEBATIDO EM SEMINÁRIO COM APOIO DA FECOMÉRCIO RN
2 de junho de 2022, 08:49h 2 de junho de 2022, 08:49h
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou, nessa quarta-feira, 1º, da abertura do I Seminário de Turismo de Natal, promovido pela Prefeitura de Natal e Secretaria Municipal de Turismo. O evento, que aconteceu no auditório do Arena das Dunas, reuniu representantes de entidades empresariais, setor público e técnicos do segmento turístico para debater a atividade na capital potiguar.
Na sua fala, Marcelo Queiroz, reafirmou e apresentou o trabalho desenvolvido pela Fecomércio, Sesc e Senac na defesa e fomento da atividade, com a participação efetiva da Câmara Empresarial do Turismo, órgão consultivo da Federação composta por membros de diversas entidades do segmento.
"Um dos resultados deste trabalho efetivo foi a manutenção da redução da alíquota do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. Procuramos o Governo do Estado e conseguimos esse incentivo. Além dos projetos estratégicos que desenvolvemos, como a instalação do Sistema de Inteligência do Turismo, o Sírio, e o trabalho de capacitação de mão de obra exclusiva para o turismo, com o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa", pontuou Queiroz.
Para ele, o momento é de discutir ações e pensar no turismo de Natal, com planejamento e ações assertivas, investindo em roteiros além do Sol e Mar. "Foi um momento que escutamos especialistas, os empresários do turismo potiguar e o poder público para pensar e repensar o setor, a principal atividade econômica da nossa cidade e estado".
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, comentou das ações do Executivo Municipal para desenvolvimento da atividade, principalmente após o novo Plano Diretor da capital. A revitalização da Ribeira e a construção do Mercado da Redinha está no radar da Prefeitura e, segundo o gestor, impulsionaram o turismo da cidade.
"O turismo é prioridade da nossa gestão. Com as obras de infraestrutura, a praia da Redinha será um local aprazível e de ótima convivência. Também o bairro de Ponta Negra está sofrendo intervenções do município, com o aterro da praia que proporcionará o alargamento da faixa de areia", comentou Dias.
A programação contou com a palestra do consultor e ex-secretário de Turismo de Canela (RS), Ângelo Sanches, que falou sobre como alavancar o turismo através de parcerias público-privadas. Em seguida, a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (MTur), do Governo Federal, Débora Barboza, realizou a apresentação "Como estimular a competitividade no destino: oportunidades do turismo inteligente". Outros temas como o turismo e a 2ª Guerra Mundial e o equipamento Arena das Dunas e seu impacto foram tema de apresentações.
Estiveram presentes ainda o vice-presidente da Fecomércio e presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae, Itamar Manso Maciel; secretário municipal de Turismo, Fernando Fernandes; presidente do CDL Natal, José Lucena; superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo; e o vereador Kleber Fernandes, representando a Câmara Municipal do Natal.
CONGRESSO PROMULGA LEI QUE FIXA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.212 PARA 2022
2 de junho de 2022, 08:45h 2 de junho de 2022, 08:45h
O Congresso promulgou lei que define em R$ 1.212 o salário mínimo em 2022. A Medida Provisória 1091/2021 foi promulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, após ser aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
BRASIL VOLTA A REGISTRAR AUMENTO DE CASOS DE COVID-19, MAS NÚMERO DE MORTES TEM QUEDA
2 de junho de 2022, 08:36h 2 de junho de 2022, 08:36h
O Brasil voltou a registrar um aumento nos números de Covid-19 entre os dias 22 e 28 de maio. O país teve a pior semana epidemiológica de casos da doença desde março deste ano. A incidência de casos ocorre, principalmente, nos estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O crescimento de mortes por Covid, no entanto, não subiu na mesma proporção. Desde o início da pandemia, o mês de maio de 2022 foi o período com menos óbitos registrados. Segundo levantamento feito pela Agência CNN, com dados das Secretarias de Saúde, maio teve 3.179 mortes por Covid. Em abril de 2021, que foi o pior mês, 81.266 pessoas foram vítimas fatais da doença.
MINISTRO DA JUSTIÇA SERÁ CONVOCADO POR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA EXPLICAR CASO GENIVALDO
2 de junho de 2022, 08:25h 2 de junho de 2022, 08:26h
O ministro da Justiça, Anderson Torres, será convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para explicar as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no caso que culminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.
Genivaldo morreu, na última quarta-feira, 25, após uma abordagem de agentes da PRF na cidade de Umbaúba, em Sergipe. Vídeos o mostraram sendo mantido preso no porta-malas de uma viatura da PRF, que estava cheia de fumaça. O laudo inicial do Instituto Médico Legal confirmou a morte por asfixia e insuficiência respiratória.
O requerimento para a convocação do ministro foi aprovado pela Comissão nessa quarta-feira, 1º, por 10 votos a favor e 7 contra. Ninguém se absteve. Parte dos presentes aplaudiu a decisão.
"A Comissão de Direitos Humanos é a comissão que deve se debruçar diante de uma violação brutal. Sei que todos os deputados, seja do governo, seja da oposição, todos nós ficamos indignados com o assassinato do Genivaldo naqueles termos com a câmara de gás", declarou o presidente do colegiado, Orlando Silva (PCdoB-SP).
Deputados aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticaram o que consideram supostas tentativas de usar atitude policial para atacar politicamente o governo federal.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que iria recorrer da decisão, porque a direção da Comissão não teria atendido a pedidos para que mais deputados falassem antes de o resultado da votação ser anunciado, avaliou.
No caso de uma convocação, a pessoa chamada é obrigada a comparecer. O regimento da Câmara prevê que a ausência sem justificativa adequada a uma convocação implica em crime de responsabilidade.
"São diversos os esclarecimentos destas imagens que deverão ser prestados senhor ministro em virtude das absurdas e desumanas ações cometidas por agentes da PRF em Sergipe. A violação dos Direitos Humanos do cidadão em referência é absurda e inaceitável", consta em um dos três requerimentos apresentados para a convocação de Anderson Torres.
"Quer nos parecer que a atitude dos agentes não foi isolada e pontual, diversos são os relatos destas violações dos Direitos Humanos cometidos pela citada instituição policial que estão sob a responsabilidade do ministro ora convocado", acrescenta.