Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 584 de 03.07.2012 (Divulga o Manual Operacional do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos -
Circ. CEF 584/12 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 584 de 03.07.2012
Divulga o Manual Operacional do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 5º, inciso XV do Decreto nº 6.473, de 05.06.2008, com a redação dada pelo Decreto nº 6.796, de 17.03.2009 e Decreto nº 7.086, de 29.01.2010,
1 Divulgar o Manual Operacional do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que consolida as informações sobre o Projeto, Arranjos Institucionais de Implementação, Procedimentos para Implementação, incluindo Licitação, Planejamento e Programação Financeira, Auditoria, Procedimentos de Prestação de Contas, Sistemática de Monitoramento e Avaliação, Salvaguardas aplicáveis Socioambientais, Condições Contratuais aplicadas ao Acordo de Empréstimo entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a Caixa Econômica Federal e outras Condutas e Fluxos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
2 Esse Manual está disponível a todos os participantes do PGIRS, por intermédio das Superintendências Regionais e das Gerências Regionais de Desenvolvimento Urbano, em todo o território nacional e no sítio da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item Resíduos Sólidos e Desenvolvimento Limpo, subitem Manual Operacional.