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Edital da licitação para dragagem do Porto do Rio de Janeiro vai ao ar em 30 de julho
A Secretaria de Portos da Presidência da República publica na próxima segunda-feira, 28 de julho, aviso de licitação para contratação de empresa para a execução de obras de dragagem por resultado do Complexo Portuário do Rio de Janeiro/RJ. O extrato será publicado no Diário Oficial da União.
A licitação será feita pelo Regime de Contratação Integrada – RDC, previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e executivo, a execução das obras de dragagem, além dos serviços de fornecimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, incluindo instalação do Sistema de Geração de Energia em Emergência, fornecimento e instalação de novos alimentadores de energia elétrica e nova adutora de água potável.
O edital estará disponível a partir do dia 30/07/2014, no sítio da SEP/PR e no endereço SCN, Quadra 04, Sala 1102 – 11 andar – Brasília (DF), das 09h às 12h e de 14h às 17h. As propostas deverão ser apresentadas no dia 30/09/2014 às 10h, no endereço: SCN Quadra 04, 6º andar, sala 602- Auditório – Brasília – DF
Mais informações poderão ser encaminhadas para licitacao.engenharia@portosdobrasil.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-3788.
As obras do Porto do Rio de Janeiro fazem parte da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND-2), instituído pelo novo marco regulatório do setor. O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.
A licitação para dragagem do Porto de Santo25s, cujas propostas foram apresentadas no dia 27 de junho, está em etapa de negociação com o primeiro colocado, uma vez que os valores apresentados estavam acima do proposto no edital. O resultado deverá ser anunciado até o mês de agosto.
Os próximos editais previstos no PND2 são para os portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Mucuripe (CE) e Maceió (AL).