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Contratos - Cultural - Edição de obra literária
Contrato para edição de obra literária, consistente na divulgação, publicação e comercialização de livro.
Editora ....... (Razão Social, endereço, ................), neste ato representado por seu diretor abaixo assinado, e a partir daqui denominada EDITORA, e ........ residente e domiciliado na cidade de ....... à Rua ....... nº ......., neste ato designado AUTOR, pelo presente instrumento resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato de edição, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula 1ª - O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA intitulada ........, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização em língua portuguesa, com exclusividade.
Cláusula 2ª- Pela cessão de direitos ora pactuado, o AUTOR receberá da EDITORA o valor correspondente a R$ ........, (por extenso) do preço de venda de cada exemplar em brochura.
§ 2º - As importâncias decorrentes do presente contrato, que forem devidas ao AUTOR na forma prevista pelo parágrafo anterior, serão pagas em até três parcelas mensais e sucessivas pela EDITORA.
§ 4º - Dos exemplares distribuídos gratuitamente pela EDITORA, de acordo com a cláusula 3, parágrafo único, o AUTOR não terá direito a qualquer porcentagem, como também não o terá quanto aos livros distribuídos como propaganda gratuita, promoção especial e aqueles que forem inutilizados, destruídos, extraviados por caso fortuito ou de força maior.
Cláusula 3ª - A tiragem da 1ª edição da OBRA não será inferior a ......., exemplares.
§ único - Da quantidade total de cada edição serão retirados ......, exemplares, dos quais ......, serão destinados ao AUTOR, sendo os restantes, a critério da EDITORA, distribuídos a críticos e noticiaristas.
a) promover dentro do prazo máximo de ........, meses, a contar da data deste contrato, a impressão da OBRA objeto do presente contrato, respondendo pelos ônus industriais, mercantis e fiscais das edições e de sua comercialização;