Central de Conciliação de Guarulhos realiza mutirão sobre desapropriações de área ao redor do aeroporto — Conselho da Justiça Federal
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Central de Conciliação de Guarulhos realiza mutirão sobre desapropriações de área ao redor do aeroporto
publicado 25/10/2012 20h10, última modificação 11/06/2015 17h12
A Central de Conciliação de Guarulhos promove, entre os dias 15 e 26 de outubro, um mutirão de conciliação com 348 processos que buscam desapropriar a área no entorno do Aeroporto Internacional de Guarulhos. As audiências envolvem cerca de 1000 famílias moradoras do Jardim Portugal em Guarulhos.
Segundo o advogado da União, Ulisses Vetorello, as desapropriações são necessárias por atenderem ao interesse público: "Esses terrenos serão utilizados para a ampliação do aeroporto de Guarulhos. Será construída uma pista de taxi aéreo e também uma área de recuo para a segurança das pistas".
A desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação de Guarulhos, explicou que as propostas de acordo foram feitas com base nos laudos elaborados tanto pela Infraero como pela perícia judicial. "A proposta está sendo feita de acordo com o laudo de maior valor", afirmou. Segundo ela, "quem estiver de acordo com a proposta, receberá o valor de 10 a 15 dias e poderá permanecer no imóvel até 90 dias contados da data do depósito". Ela ressaltou ainda que "as pessoas também podem tirar das casas benfeitorias como portas, janelas entre outros, para eventualmente usar em outra construção".
O aposentado Jailton Alves da Silva, contou como foi receber a notícia da desapropriação: "A notícia nos pegou de surpresa, apesar de que nós já sabíamos desde quando viemos morar nesse local que um dia ele seria desapropriado. A gente cria raízes, cria família, faz laços de amizade com a vizinhança e não queríamos esse desfecho. Mas por outro lado a gente percebe que a desapropriação é um fato necessário para cidade e até mesmo para o país, devido à copa do mundo, e a gente teria que sair".
No entanto, ele considerou a conciliação uma boa alternativa: "Eu achei que a conciliação foi prática, o pessoal foi muito prestativo. Nos deram as informações que precisávamos. Achei que foi excelente". Sobre os planos para o futuro, Jailton já sabe o que fazer: "Nós já estamos programando a nossa nova residência, que nos vamos mudar em outro local. Já está praticamente quase que acertado".
O defensor público federal Thiago Alves de Oliveira também elogiou a iniciativa: "Este é um movimento é bastante importante, sobretudo porque esses processos de desapropriação são, por si só, drásticos e envolvem um custo social muito grande. Nossa preocupação foi buscar minimizar ou mesmo eliminar esse custo social e acredito que esse objetivo está sendo alcançado", afirmou. Ele também explicou a situação das famílias: "A situação é bem diversificada. Temos aquelas pessoas que têm o título de propriedade e que acabam tendo um valor de indenização mais alto, que contempla não só a construção como o terreno. Temos também pessoas em situação mais delicada, que são as que estão em ocupações irregulares, que tem indenização só sobre o valor da construção", explicou. O defensor público elogiou também a presença da Caixa Econômica Federal, que em uma parceria com o Minha Casa Minha Vida, "vem procurando encaixar essas pessoas que têm uma indenização menor nos programas sociais do governo", destacou.
A dona de casa Claudia Mara Costa Araújo mora no Jardim Novo Portugal desde que nasceu e explica como é enfrentar essa situação: "Olhar para trás dá uma melancolia, uma dor no coração, dá medo do novo, medo do que eu vou encontrar lá na frente. Vem aquela preocupação de ficar procurando casa, um novo bairro, uma nova vizinhança, é bem complicado". No entanto, ela acredita que a conciliação foi a melhor saída: "Eu achei muito bom porque se a gente ficasse brigando ia ser mais difícil. Nós sentamos, conversamos, decidimos, assinamos e vamos tocar a vida pra frente. Gostei muito porque foi decisivo. Já colocamos um ponto final em tudo". Ela conta ainda que já tem planos para o futuro: "Na verdade a gente já tem uma casa em vista então agora é só fechar um negócio".
Para a realização do mutirão, os juízes federais de Guarulhos promoveram reuniões com o Gabinete da Conciliação do TRF3, a Infraero, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União. "Nós nos reunimos em três audiências, definimos como seriam feitas essas conciliações e em seguida os juízes federais de Guarulhos fizeram audiências públicas sobre o tema para explicar o que aconteceria nessa semana", explicou o juiz federal Tiago Bologna Dias, então diretor do Fórum de Guarulhos. "Os juízes de Guarulhos, desde que foram propostas essas ações, entraram em acordo para estabelecer um procedimento novo, um procedimento mais moderno, pensando não só no direito das pessoas a justa indenização, mas também ao direito social de que elas não sofram impacto agressivo da desapropriação, para que elas entendam que elas estão saindo em favor do interesse público e para que elas recebam o respeito, que é o valor moral e o valor material, além do valor do imóvel de que elas necessitam".
A Central de Conciliação de Guarulhos é coordenada pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida.
O mutirão está sendo realizado no Fórum Federal de Guarulhos, na Avenida Salgado Filho, 2050 – Jardim Santa Mena, Guarulhos – SP.