Resultados da busca Jusbrasil para "Painel (SC)"
Presidente da OAB/SC participa do Painel RBS sobre Segurança
O futuro da segurança pública em Santa Catarina foi o tema do primeiro Painel RBS em 2013, que reuniu nesta terça-feira (26) o governador Raimundo Colombo, o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi... como membros de organizações ...
Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 26/02/2013
8º Simpósio do TRT-SC: painelistas discutem terceirização e competência da Justiça do Trabalho
O painel sobre Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista abriu a programação, na tarde desta quinta-feira (20), do 8º Simpósio do TRT-SC. O desembargador aposentado do TRT-MG,... dos juízes do trabalho para julgar. ...
Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 21/10/2011
Portal do Painel Gestão Brasil/SC entra em funcionamento
O portal do Painel Gestão Brasil/SC, criado dentro do Modelo de Gestão Estratégica do Governo... pelo endereço www.gestaobrasil.sc.gov.br . A partir de hoje, 13, será possível acessar o portal de Gestão... dos estados brasileiros. O ...
Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 13/09/2012
Governador entregará ordem de serviço para reabilitação da SC-114 entre Painel e São Joaquim
de reabilitação da SC-114, entre os municípios de São Joaquim e Painel, na Serra catarinense. O investimento
Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 08/01/2013
Mais de 800 licitações já foram cadastradas no portal Painel Gestão Brasil/SC
Mais de 800 licitações já foram cadastradas no Portal Painel Gestão Brasil/SC, desde que foi
Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 12/12/2012
Painel da Folha: Governador de SC vai se licenciar do cargo para avaliar popularidade de vice
Comentários dos leitores josé reis barata barata (2685) 08/06/2009 07h42 josé reis barata barata (2685) 08/06/2009 07h42 "Os poucos não podem existir, quando os muitos têm onde se apoiar" Pense no 3º mandato e perceba a insignificância a que o poder nos ...
Notícia Política • Folha Online • 08/06/2009
TJ-SC - Apelação Cível AC 455522 SC 2011.045552-2 (TJ-SC)
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO LASTREADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL PUBLICITÁRIO. SUSCITADO CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRETENDIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS DE PROVA, ESPECIALMENTE DOCUMENTAL, SUFICIENTES AO PLENO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTA CORTE DE JUSTIÇA. PRELIMINAR AFASTADA. ADITIVO CONTRATUAL, MAJORANDO O VALOR DO ALUGUEL, ASSINADO APÓS FINDAR O PRAZO DE DOIS ANOS DA RELAÇÃO LOCATÍCIA PREVISTA NO CONTRATO. SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO (COAÇÃO). EMBARGANTE QUE ALEGA TER SIDO COMPELIDA A ASSINAR O DOCUMENTO QUE PREVIA O AUMENTO DO ENCARGO SOB PENA DE REMOÇÃO DO PAINEL. OPÇÃO DA EMBARGANTE DE DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO E PERMANECER NO ESPAÇO LOCADO. ANUÊNCIA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO APELADO. INTERESSE EM PERMANECER NO LOCAL. COAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Por se revestir de juridicidade e legalidade, não merece censura o julgamento antecipado da lide quando o Magistrado, ao verificar que existem provas suficientes nos autos para o seu convencimento, desatende pleito de produção de provas (pericial, testemunhal), quando a parte não apresenta a mais tênue justificativa, e sobretudo, quando não se verifica a sua conveniência e a sua imprescindibilidade. Sua Excelência, na verdade, prestigia os princípios da persuasão racional, da economia, da instrumentalidade e da celeridade processual.
Encontrado em: Apelado: ACE - Associação Catarinense de Engenheiros Apelação Cível AC 455522 SC 2011.045552-2 (TJ-SC) Marcus Tulio Sartorato
TJ-SC - Apelação Cível AC 324763 SC 2009.032476-3 (TJ-SC)
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. VEÍCULO DIRIGIDO POR TERCEIRO. PROBLEMAS MECÂNICOS. MOTOR FUNDIDO. ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DO RÉU POR NÃO PARAR O VEÍCULO AO VERIFICAR AS LUZES INDICATIVAS DE AQUECIMENTO NO PAINEL. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AO REVÉS INDICA A FALTA DE MANUTENÇÃO DO AUTOMOTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. É ônus da parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, sendo indispensável para a configuração da responsabilidade civil a coexistência de ato ilícito, evento danoso, culpa e nexo de causalidade entre o ato/fato lesivo. Ausente, ou incomprovado, qualquer dos elementos, não há se falar em dever de indenizar.
Encontrado em: de Portas Blindadas Ltda. Apelado: Aldo Keller Apelação Cível AC 324763 SC 2009.032476-3 (TJ-SC) Henry Petry Junior
CNJ 12/07/2010 - Pág. 15445 - Conselho Nacional de Justiça
/ JARDINOPOLIS Jardinópolis - Escrivania de Paz 107409 SC / LAGES CARTORIO PAZ PAINEL 105619 SC /...Conselho Nacional de Justiça Corregedoria SC / CAMBORIU Ofício de Registro de Imóveis de Camboriú... 107615 SC / ...
MP-SC 14/05/2012 - Pág. 28 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
MESA 31 INSERVÍVEL IRRECUPERÁVEL PAINEL 1 INSERVÍVEL IRRECUPERÁVEL QUADRO PARA AVISOS 1 INSERVÍVEL... na Rodovia BR - 101, Km 210, Picadas do Sul, São José/SC, no horário das 13h às 19h. BASE LEGAL :