BNews | Justiça - Gilmar Mendes também decide impedir apreensão de livros LGBTs na Bienal do Rio - 08/09/2019
Gilmar Mendes também decide impedir apreensão de livros LGBTs na Bienal do Rio
08 de Setembro de 2019 às 14:29 Por: Nelson Jr./SCO/STF Por: Redação BNews 0comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acompanhou decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, e decidiu impedir a apreensão de livros com temática LGBT da Bienal do Rio. As informações são do site O Antagonista.
Na decisão, o ministro escreveu que o recolhimento é ato de "censura prévia". "Verdadeiro ato de censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística", argumentou, em decisão neste domingo (8).
Gilmar diz ainda que a ação do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de apreender as obras é "incompatível com o texto constitucional" e "diminui e menospreza a dignidade humana e o direito à autodeterminação individual".