Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes cai 3% | Petrópolis News
Petrópolis News 14 de fevereiro de 2017 Nacional No Comment
Os dados foram divulgados hoje (14) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a dezembro, 2.351 denúncias de pornografia infantil.
"A redução do número de denúncias nos preocupa e a gente fica atento para divulgar cada vez mais o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para que essas nomeações possam chegar aos órgãos competentes e ser apuradas", disse a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Cláudia Vidigal. Segundo ela, essa diminuição não significa a redução dos abusos às crianças e adolescentes.
As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. Diariamente são registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças na faixa de até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. Em 2016, foram registrados 190 denúncias de violações ou abusos relacionados à orientação sexual. O número é mais que o dobro registrado em 2015, quando foram relatadas 96 denúncias.
Neste ano, a campanha tem o tema Respeitar, Proteger, Garantir – Todos Juntos pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa tem a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.
"Vamos divulgar vídeos para todo Conselho Nacional de Turismo, os mais 59 mil estabelecimentos de turismo no Brasil, para que todos possam combater a exploração sexual, fazendo com que a lei seja aplicada – não deixando que menores entrem sem documentos, para que tenhamos as crianças com seus direitos respeitados. Bares e restaurantes não podem vender bebida alcoólica, nem permitir o trabalho infantil ou exploração sexual infantil em seus estabelecimentos", disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
O atendimento no Disque 100 será ampliado no período do carnaval, que também está preparado para receber denúncias e prestar informações em inglês e espanhol. Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido. Com informações da Agência Brasil.