Em 11 anos, planos de saúde superam em 15% a inflação - Advogado especialista em Plano de Saúde | Araújo e Jonhsson Advogados
Em 11 anos, planos de saúde superam em 15% a inflação
Veículo: Folha de São Paulo Data: 22/06/2010
Os planos de saúde aumentaram suas mensalidades em 15,3% acima da inflação nos últimos 11 anos. A conclusão é de um estudo feito pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Para especialistas em direito do consumidor, isso mostra que os planos "engolem" fatias cada vez maiores da renda dos clientes e que tendem a elitizar seu público. O advogado Julius Conforti foi entrevistado sobre o assunto.
Os planos de saúde aumentaram suas mensalidades em 15,3% acima da inflação nos últimos 11 anos. A conclusão é de estudo do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), que comparou o índice de reajuste dos planos autorizado anualmente pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) com o IPCA, índice usado pelo governo para medir a inflação.
Para especialistas em direito do consumidor, isso mostra que os planos "engolem" fatias cada vez maiores da renda dos clientes e que tendem a elitizar seu público.
O levantamento do Idec mostrou que, de 2000 a 2010, os planos puderam aumentar as mensalidades em 136,6%. Já a inflação acumulada foi de 105,2%. Nesses onze anos, os planos subiram mais em nove.
A última discrepância a favor das operadoras aconteceu no último dia 11, quando a ANS anunciou o novo índice máximo de reajuste, de 6,73%. Ele incidirá no mês de aniversário de cada contrato, inclusive retroativamente aos de maio. A inflação nos 12 meses anteriores, contudo, havia sido menor, de 5,26%. "Cada vez mais o consumidor vai perdendo sua capacidade de pagamento, já que, em muitos casos, seu salário é reajustado com base na inflação", afirma a advogada do Idec Daniela Trettel.
A ANS explica que não é ideal comparar inflação e aumento de custos na saúde. Segundo Alfredo Cardoso, diretor de normas da agência, há uma inflação do setor médico-hospitalar que costuma ser maior que o aumento autorizado pela ANS. "Ou seja, o índice que determinamos protege o consumidor", afirma.
O reajuste autorizado anualmente pela ANS vale para os planos individuais -7,4 milhões de pessoas, a minoria do setor de planos. Para chegar a ele, a agência usa a média do aumento aplicado pelas operadoras a planos coletivos -que são a maioria -35,4 milhões. No aumento destes, porém, negociado entre operadoras de planos e empresas que contratam, a ANS não interfere.
O método é criticado pelo advogado da área da saúde Julius Conforti, que afirma que o consumidor fica desprotegido. A ANS diz que estuda possíveis alterações na fórmula. A Abramge, associação que representa parte do setor de planos de saúde, afirma que os preços sobem menos do que a inflação.
Para isso, cita o IGP-M, da FGV, usado para calcular variação de aluguéis, entre outros. Ele mostra defasagem de 12% dos planos em relação à inflação desde 2000.