RepórterMT | Ministro que defende suspeição de Selma Arruda é acusado de vender sentença
16.02.2017 | 18h10
PODERES / QUER ANULAR SODOMA
Ministro que defende suspeição de Selma Arruda é acusado de vender sentença
Sebastião Reis foi citado em uma conversa telefônica entre dois investigados que negociavam pedras preciosas, fato que levou a Polícia Federal a acreditar que ele teria envolvimento no caso
O magistrado já é investigado pelo STF pelo mesmo caso de venda de sentenças
O ministro Sebastião Reis Junior da 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que votou pela suspeição da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no âmbito da Operação Sodoma, deverá ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por venda de sentenças. Se condenado, ele poderá ser aposentado compulsoriamente ou até ir para a prisão.
Uma escuta autorizada pela Justiça fez com que a Polícia Federal conseguisse detectar uma conversa entre interlocutores que citaram o nome de ministro Sebastião, dando a entender que ele estaria no esquema de venda de decisões.
Um pedido do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, deverá ser encaminhado para o CNJ para abrir investigação contra o magistrado. Uma escuta autorizada pela Justiça fez com que a Polícia Federal conseguisse detectar uma conversa entre interlocutores que citaram o nome de ministro Sebastião, dando a entender que ele estaria no esquema de venda de decisões. A escuta era sobre duas pessoas na negociação de pedra preciosas.
Reis já é alvo de investigação sobre o mesmo assunto no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o caso está parado.
O procedimento está sendo conduzido em segredo de Justiça pela ministra Rosa Weber, do STF, que irá decidir se abre um processo interno para levantar maiores informações sobre o caso. Se optarem pela abertura da investigação interna, uma comissão será montada especialmente para analisar o caso.
A corregedora do CNJ, Nancy Andrighini, também deverá analisar as informações disponíveis sobre o assunto para saber se cabe providência no âmbito no CNJ, como perda do cargo e outras sanções como prisão.
O julgamento no STJ tem como base um pedido de suspeição contra a juíza Selma Arruda, impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro de 2015 no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao Presídio Carumbé.
A intenção da defesa é barrar Selma pelo fato de ela ter interrogado os delatores da Operação Sodoma, empresários João Batista Rosa, Frederico Müller e Filinto Müller, ainda na fase investigativa, o que seria vetado por lei.
Para Sebastião, Selma realizou uma função fora de sua competência.
"Ela agiu de uma forma intuitiva, ou seja, fazendo o papel do órgão investigador, que não é próprio do juiz", relatou na decisão.
O pedido de suspeição continua tramitando no Judiciário e aguarda somente o retorno para a pauta de julgamento, uma vez que está sob pedido de vistas.
Renato 17.02.17 13h09
Sabia que nesse mato tinha coelho. Pra tentar impedir a Sodoma, muita malandragem vai rolar nos bastidores. Por isso o Silval não quer fazer a delação, está contando com o auxílio de alguns do judiciário. CNJ, fique de olho em MT também.