Débitos e Créditos no Ativo
As contas do Ativo são debitadas e creditadas, respectivamente, pelos aumentos e diminuições dos seus componentes.
A equação fundamental do patrimônio (A - P = PL), quando se aumentam os componentes do Ativo, a situação líquida patrimonial, também, aumenta, conforme se pode observar:
A – P = SLP
Já vimos que as Contas de Resultado são representadas pelas Despesas Orçamentárias (classe 3), Resultado do Exercício Diminutivo (classe 5), Receitas Orçamentárias (classe 4) e Resultado do Exercício Aumentativo (classe 6). As Contas de Resultado são divididas em:
VARIÇÕES PASSIVAS VARIAÇÕES ATIVAS
Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias
Resultado do Exercício (-) Resultado do Exercício (+)
As contas que alteram a situação líquida patrimonial são, portanto: Variações Ativas e Variações Passivas.
Voltando à equação fundamental do patrimônio, quando aumentamos os componentes do Ativo, dizemos que temos uma Variação Ativa (classes 4 ou 6), conforme se demonstra a seguir:
As contas do Ativo são debitadas pelos aumentos dos seus componentes patrimoniais, decorrentes de incorporações de bens e direitos e tem, como contrapartida dos débitos, uma Variação Ativa, representada:
- pela classe (4) Receita Orçamentária, quando se tratar da arrecadação da receita;
- pela classe (6) Resultado do Exercício, quando se tratar de incorporações de Ativos.
As únicas exceções a essa regra são a devolução de despesas, dentro do próprio exercício do pagamento efetivo, que terá, como contrapartida do débito da conta "Bancos", o crédito da conta "Despesa Orçamentária' e os recebimentos de Depósitos de Terceiros que terão como contrapartida a conta de "Obrigações", no passivo.
Graficamente, podemos representar essa situação da seguinte forma:
EVENTO ATIVO CONTRAPARTIDA (Crédito)
Aumentos Débito Variações Ativas (classe 4 ou 6)
Já podemos concluir que, toda vez que os componentes do Ativo são aumentados, a Situação Líquida Patrimonial sofre uma variação positiva, chamada de Variação Ativa.
Já sabemos que as variações ativas são desdobradas em: Classe 4 - Receitas Orçamentárias e Classe 6 - Resultado do Exercício
Será classificada, como receita orçamentária, quando se tratar de entrada de recursos financeiros, que não seja transferência financeira recebida de outra Unidade (Interferências Ativas) ou de depósitos e retenções de terceiros.
Exemplo pode citar a arrecadação da receita tributária que vai aumentar os componentes patrimoniais, pelo ingresso dos recursos no banco que, em termos de registros, pode ser demonstrado, assim:
Bancos (aumento do Ativo)
a Receita Orçamentária(classe 4)
Será classificada, como Resultado do Exercício (+), quando se tratar de aumentos de ativos, não decorrentes de entrada de recursos, à exceção das transferências financeiras, recebidas de outras Unidades que constituem uma Interferência Ativa, classificada na classe 6 - Resultado do Exercício.
A título de exemplo, podemos citar a doação recebida de um veículo que, ao ser contabilizada, fará os seguintes reflexos nas contas envolvidas:
Veículos (aumento do Ativo)
a Mutações Ativas Extra-Orçamentárias (sub grupo 6.2.3)
As transferências recebidas de outras Unidades terão o seguinte tratamento contábil na Unidade Gestora recebedora:
a Interferências Ativas Orçamentárias (sub-grupo 6.1.2)
As contas do Ativo serão creditadas pelas suas diminuições e têm, como contrapartida dos créditos, uma Variação Passiva, representada pela classe (3) Despesa Orçamentária, quando se tratar de pagamento da despesa, e (5) Resultado do Exercício, quando se tratar de desincorporações do Ativo. Graficamente, podemos mostrar essa situação, assim:
EVENTO ATIVO CONTRAPARTIDA (Débito)
Diminuições Crédito Variações Passivas (classes 3 ou 5)
Uma das exceções a essa regra é o pagamento das obrigações, em que a diminuição do Ativo (saída do recurso financeiro do banco), terá, como contrapartida do crédito na Conta "Bancos", o débito de uma conta de Obrigações, no Passivo Financeiro, representando um fato permutativo, ou seja, troca do numerário por obrigações.
Já sabemos que, toda vez que diminuímos os componentes do Ativo (a exceção do pagamento do Passivo Financeiro), a situação patrimonial líquida sofre uma variação negativa, também chamada de Variações Passivas, as quais são desdobradas em:
Classe 3 -Despesas Orçamentárias
Classe 5 - Resultado do Exercício (-)
Será despesa orçamentária, quando se tratar de saídas de recursos financeiros que não sejam transferências financeiras a outras unidades, devoluções de depósitos de terceiros ou pagamento do passivo financeiro.
Podemos citar como exemplo o pagamento da despesa orçamentária que pode ser resumida, em termos de lançamentos, como segue:
Despesa Orçamentária (classe 3)
a Bancos (diminuição do Ativo)
Será Resultado do Exercício, quando se tratar de transfer8ncia financeiras concedidas (Interferências Passivas - subgrupo 5.1.2) ou diminuições dos componentes do Ativo, decorrentes de baixas, doações concedidas, depreciações etc...
A título de exemplo, podemos citar uma doação concedida de um veículo, representada, em termos de lançamento, como segue:
Variações Passivas Extra-Orçamentária (classe 5.2.3)
a Veículos (diminuição do Ativo)
Podemos resumir os aumentos e diminuições do Ativo em:
EVENTO ATIVO CONTRAPARTIDA
AUMENTOS DÉBlTO Variações Ativas (classe (4 ou 6)
DIMINUIÇOES CRÉDITO Variações Passivas (classe 3 ou 5)
Débitos e Créditos no Passivo
As contas do Passivo são creditadas e debitadas, respectivamente, pelos aumentos e diminuições dos seus componentes.
Vamos observar, novamente, a equação fundamental do patrimônio.
Como se pode observar, quando aumentamos os componentes do Passivo, temos uma Variação Passiva, ou seja, a Situação Líquida Patrimonial diminui. As contas do Passivo serão creditadas pelos aumentos dos seus componentes e terão, como contrapartida dos seus créditos, uma Variação Passiva, representada pela classe (3) - Despesa Orçamentária, quando se tratar da liquidação da despesa (2º estágio da despesa) e (5) Resultado do Exercício, quando se tratar de Incorporações de Passivos (obrigações).
Um exemplo típico de aumentos do Passivo é a liquidação da despesa (2o estágio da despesa) que deverá ter a seguinte contabilização, no sistema financeiro:
a Obrigações (aumentos do Passivo)
Uma das exceções a essa regra são os Depósitos e Retenções de Terceiros, lançadas em contrapartida da conta "Bancos", por representarem entradas de recursos financeiros.
Um outro exemplo, são as obrigações decorrentes de Operações de Créditos, contraídas para compensar o desequilíbrio orçamentário, ou para financiar projetos e bens, que, ao serem recebidas, refletem, contabilmente, da seguinte forma:
LANÇAMENTO SISTEMA DE CONTAS [S/C]
Bancos FINANCEIRO
a Receitas de Operações de Créditos
Variações Passivas (classe 5) PATRIMONIAL
a Operaçoes de Créditos (aumento do passivo)
As contas do Passivo serão debitadas pelas diminuições e terão, como contrapartida dos seus débitos, a conta Bancos, quando se tratar de pagamento das obrigações financeiras e Variações Ativas, quando se tratar de diminuições do Passivo (baixa de obrigações por pagamento do Passivo Não-Financeiro, perdão da dívida, registros indevidos etc.).
O terceiro estágio da despesa, o pagamento, pode ser assim resumido em termos de lançamentos:
Obrigações Financeiras (diminuição do Passivo)
O cancelamento de Restos a Pagar é um exemplo típico de baixa de obrigações, onde o pagamento não ocorre, visto que foi cancelado o contrato com o fornecedor. Esse fato pode ser assim resumido, em termos de lançamentos: