PROGRAMA SOCIAL - 10/01/2018 - 15:22
Para atualizar os dados o titular do programa deve procurar o Cadastro Único na Secretaria Municipal
Para atualizar os dados o titular do programa deve procurar o Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência Social, Avenida Castelo Branco, n° 2500, bairro Água Limpa, e/ou as unidades de assistência próximo de sua moradia, como Centros de Referência de Assistência Social dos bairros Cristo Rei, Jardim Potiguar, Santa Maria e São Mateus.
"As crianças devem manter a frequência escolar, e ainda devem estar com o peso nutricional adequado e a carteira de vacinação em dia. As informações referentes , por exemplo à frequência escolar são repassadas diretamente pela Secretaria de Educação, enquanto as informações no que tange a saúde devem ser atualizadas diretamente pelos pais a cada seis meses, de forma obrigatória. As famílias também devem informar qualquer mudança de endereço para facilitar a localização", frisou a coordenadora.
Vale ressaltar, entretanto, que a Prefeitura é apenas responsável pelo cadastramento, recadastramento e atualizações dos dados dos beneficiários. "Todas essas informações são repassadas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que faz a triagem e o cruzamento de informações com os demais bancos de dados. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Em Várzea Grande 628 famílias tiveram o Bolsa Família cancelado",explicou a coordenadora.
Além das medidas estruturantes que resultou no bloqueio e no cancelamento do benefício de diversas famílias, o Ministério ainda está realizando a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e relevância material, que segundo o próprio Ministério informou aos municípios que em todos os casos,de cancelamento, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.