Nova Lei do Gás é uma das grandes apostas para a retomada da economia, avalia CNI • Paraíba Online
Da Redação com Ascom. Publicado em 20 de março de 2021 às 13:43.
A aprovação do Projeto de Lei nº 4.476/2020 pela Câmara dos Deputados, terça-feira, é um importante passo para a abertura do mercado de gás natural no país e uma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda.
"O país terá agora melhores condições para atrair investimentos, enfrentar a acirrada concorrência externa e criar empregos no pós-pandemia", avalia Andrade.
As novidades previstas na Nova Lei do Gás
O projeto de lei estabelece o acesso dos operadores às infraestruturas essenciais, como o escoamento, a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e terminais de GNL.
Além de permitir maior eficiência ao setor, o acesso possibilitará a entrada de uma diversidade de agentes na oferta do gás e dará segurança jurídica aos agentes econômicos. Hoje, existe capacidade ociosa em todas essas infraestruturas.