Sefaz recadastra postos revendedores de combustíveis
Ter , 18/09/2007 às 15:58
Está aberto a partir deste mês de setembro o recadastramento dos postos revendedores de combustíveis no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a lista com a documentação necessária e o requerimento que deverá ser preenchido está disponível no site da Secretaria. De junho a agosto, as Distribuidoras e Transportadoras Revendedoras Retalhistas (TRR's) realizaram o seu recadastramento.
De acordo com a Sefaz, o recadastramento tem como objetivo detalhar ainda mais as informações existentes no banco de dados da Secretaria. Para efetuar o recadastramento, o contribuinte deverá juntar os documentos, o requerimento devidamente preenchido e ficar atento aos prazos e locais de entrega do material solicitado, obedecendo ao escalonamento feito de acordo com o número da Inscrição Estadual.
A documentação deverá ser entregue nos postos da Sefaz nos SACs (Shoppings Barra, Iguatemi, Liberdade, Litoral Norte, Comércio e nos municípios de Camaçari, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro) ou nas Inspetorias Fazendárias da circunscrição do contribuinte.
Maiores informações podem ser obtidas através do site da Sefaz ou do call center do órgão, pelo 0800710071.