Câmara Municipal de Imperatriz é investigada por suspeitas de contratos irregulares com empresa de publicidade
06/03/2020 às 13h51
Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz vai ter muito que se explicar perante a justiça
José Carlos Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz
Um contrato entre a Câmara Municipal de Imperatriz e a empresa Start Mídia e Publicidade LTDA, é alvo de investigação do Ministério Público, após serem apontadas possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços de publicidade institucional.
As irregularidades suspeitas estão, principalmente, evidenciadas na forma de pagamento à empresa Start Mídia e na ausência de comprovação da entrega de material ou de serviços prestados à Câmara.
A empresa prestou serviços de publicidade institucional à Câmara de Imperatriz nos anos de 2017 e 2019, em contratos com valores exorbitantes, o que levantou suspeitas de irregularidades semelhantes no ano de 2018.
Também não foram apresentadas Certidão Negativa de Dívida Ativa do Estado que comprove regularidade fiscal, na forma estabelecida para com as fazendas federal, estadual e municipal.
O ministério público também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão cópias de documentos relativos ao Pregão Presencial nº 001/2018, que selava o contrato entre as empresas.