Doutor Eder Pontes é nomeado novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo
O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva foi nomeado na última sexta-feira (06/04), pelo governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2018/2020. Com 167 votos, ele foi o candidato mais votado na eleição para a formação da lista tríplice, realizada no dia 23 de março. A posse será no dia 2 de maio, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Complementar Nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo/MPES).
A nomeação do doutor Eder Pontes foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado de sexta-feira. O novo Procurador-Geral de Justiça, que vai suceder à doutora Elda Márcia Moraes Spedo, agradeceu ao Governador e à classe ministerial pela nomeação e pela votação.
"Agradeço ao Governador pela confiança e escolha do meu nome. Prosseguiremos com os progressos e conquistas da atual gestão e implementaremos as propostas apresentadas no nosso programa, com o firme propósito de engrandecer nossa instituição ministerial em favor dos direitos da sociedade capixaba. Agradeço também aos meus colegas no Ministério Público por acreditarem e confiarem neste projeto exitoso, que tem proporcionado tantos aperfeiçoamentos para o MPES", salientou Eder Pontes.
Eder Pontes, que atualmente é Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, obteve 167 votos na eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no pleito de 2018. Já o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, alcançou 166 votos; e a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nícia Regina Sampaio, que também integrou a lista tríplice, ficou com 104 votos.
Nas eleições para a Chefia do MPES em 2012, Eder Pontes obteve 152 votos, tendo sido o candidato mais votado na época para a lista tríplice. Assumiu em maio daquele ano o MPES para o biênio 2012/2014. Em 2014, como candidato único, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2014/2016, com 207 votos.
Em 16 de março de 2015, após aberta a vaga de Procurador de Justiça, Eder Pontes foi promovido por merecimento pelo Conselho Superior do MPES para o cargo de 14º Procurador de Justiça. Tomou posse administrativa no cargo no dia 18/03/2015.
O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva está no Ministério Público do Estado do Espírito Santo desde março de 1993. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV). Atuou em diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça substituto de Entrância Especial.
Atuou funcionalmente nas áreas de Improbidade Administrativa, Fazenda Pública Estadual, Idosos e Pessoas Portadores de Necessidades Especiais. Em períodos intercalados, atuou como Promotor de Justiça-Corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).