Sindifisco reage a 'especulações vazias' de Gilmar Mendes – Diário do Acionista
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Sindifisco reage a 'especulações vazias' de Gilmar Mendes
26/02/2019 Redação País Comentários desativados em Sindifisco reage a 'especulações vazias' de Gilmar Mendes
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) reagiu às acusações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto), que foi investigado preliminarmente numa operação do órgão por suspeita de irregularidades.
"Ao contrário do que insinuou Gilmar Mendes – sem apresentar, aliás, a mais ínfima prova – não se trata de um 'bando' ou 'milícia institucional' destinada a perseguir e 'achacar' alvos selecionados por suas predileções ideológicas ou por seu posicionamento crítico à Lava Jato", defende-se o sindicato.
Em 2018, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa nos dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da relação, constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
Para o sindicato, o pano de fundo para esses ataques é a adoção pelo Fisco da metodologia específica para detecção de ilícitos tributários de pessoas politicamente expostas – agentes públicos que desempenham cargos e funções públicas relevantes, assim como seus familiares e pessoas do seu entorno. Para e entidade, não raras vezes essa metodologia acaba levando os auditores a se depararem com delitos relacionados, destacadamente a lavagem de dinheiro e a corrupção.
"Não interessa à sociedade uma Receita Federal que, enquanto demonstra rigor com as declarações de imposto de renda de pequenos contribuintes, passa ao largo dos radares das grandes movimentações financeiras", argumenta a entidade sindical na nota.
"Ora, se há necessidade de alterar a lei para amordaçar a Receita Federal, é porque sua atuação hoje está plenamente dentro da lei", diz a nota, destacando que são graves as acusações de Gilmar Mendes quando afirma ter "certeza de que há muitos empresários sendo achacados por fiscais".
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