Com substitutos, TCE do Rio tem primeira sessão após prisão de conselheiros - ISTOÉ Independente
Com substitutos, TCE do Rio tem primeira sessão após prisão de conselheiros
04/04/17 - 15h20
A conselheira Marianna Montebello presidiu na manhã desta terça-feira, 4, a primeira sessão do Tribunal de Contas do Estado, desde a operação O Quinto do Ouro, que levou à prisão cinco dos sete conselheiros da corte. Marianna compôs a mesa com três auditores substitutos, atendendo a um parecer interno que valida o quórum com a presença de apenas uma conselheira efetiva e três substitutos – o regimento interno autoriza que apenas um conselheiro seja substituído por vez.
A Procuradoria-Geral do TCE entendeu, porém, que a "limitação legal sobre o exercício dos auditores-substitutos" torna-se "antijurídica. Paralisaria o conselho deliberativo do TCE", apontou.