V Encontro das Agências no Brasil 18 e 19 de março de Mudanças na Cultura de Gestão - PDF
V Encontro das Agências no Brasil 18 e 19 de março de Mudanças na Cultura de Gestão
Download "V Encontro das Agências no Brasil 18 e 19 de março de 2001. Mudanças na Cultura de Gestão"
Luciano Afonso Chaplin Meneses
1 1 V Encontro das Agências no Brasil 18 e 19 de março de Painel: Desenvolvimento Institucional Mudanças na Cultura de Gestão Roteiro: 1. Perfil das organizações do PAD. 2. Desenvolvimento Institucional: As concepções. 3. Os efeitos das mudanças de contexto na atuação das entidades Mudanças no contexto sócio-econômico e político Relações de Cooperação Internacional Novas exigências para o trabalho das organizações. 4. Os efeitos da crise e a transição para um novo cenário. 1. Perfil das Organizações do PAD TIPO DA ORGANIZAÇÃO (agrupamento) Resposta Freqüência Percentual ONGs 49 62,0% MOVIMENTOS SOCIAIS 17 21,5% ORGANIZAÇÕES ECUMÊNICAS 13 16,5% TOTAL ,0% ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA Resposta Freqüência % Quest. MUNICIPAL 36 45,6% INTERMUNICIPAL 39 49,4% ESTADUAL 41 51,9% INTERESTADUAL 22 27,8% NACIONAL 34 43,0% INTERNACIONAL 8 10,1% NÃO RESPONDEU 2 2,5% TOTAL 182
2 2 ANO DE FUNDAÇÃO Faixas No. de entidades Percentual Até ,1% ,5% ,9% ,5% Não Respondeu 4 5,0% TOTAL ,00% Tabela organizada pelos autores 2. Desenvolvimento Institucional: As concepções A sistematização nacional da consulta PAD sobre DIDO parte de uma definição, segundo a qual: o desenvolvimento institucional compreende os processos e iniciativas que visam a assegurar a realização de forma sustentável da missão institucional e a fortalecer o posicionamento estratégico de uma determinada organização na sociedade. Para tanto, exigem-se medidas (i) que fortaleçam a capacidade de articular iniciativas e de promover processos de mudança social, (ii) que ampliem a base social/legitimidade e a credibilidade da organização, assim como (iii) que busquem o aprimoramento gerencial e operacional. 3. Os efeitos das mudanças de contexto na atuação das entidades. - Para entender as mudanças é importante situar que estas ocorreram num contexto ( década de 90) de: Aprofundamento das desigualdades; As mudanças nas políticas de cooperação internacional A emergência do debate sobre financiamento público Debate sobre o chamado Terceiro Setor num contexto de reforma do Estado.
3 3 É importante destacar que em face de um contexto adverso, as organizações forma impelidas a um processo de inovação e experimentação, que proporcionou também avanços Mudanças no contexto sócio-econômico e político: - Frente ao agravante quadro do aumento das desigualdades sociais e de maior sensibilização da opinião pública para as questões socais e de interesse público, as organizações da sociedade civil passam enfrentar exigências crescentes em relação às suas atuações. - As condições de sustentabilidade das organizações mudam completamente. - A cooperação passa por mudanças fundamentais, dentre as quais a redução de recursos para o Brasil. - Lei das OSCIP s, como parte da reforma do Estado, abre perspectivas de organizações não governamentais passarem a acessar recursos públicos. A ação combinada de todos estes fatores empurrou muitas organizações para um processo de reestruturação institucional, que afetou tanto sua dinâmica de trabalho quanto suas prioridades de ação e, em certos casos a sua identidade. A consulta demonstra isto: quando perguntadas sobre as principais mudanças que afetaram a organização nos últimos cinco anos, cerca de 82% mencionam políticas econômicas, seguida por 67% que mencionaram neoliberalismo. Um número menor mencionou políticas sociais (58%) e reformas do Estado (43%). ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO QUE FORAM AFETADOS Resposta Freqüência Percentual FINANCIAMENTO 71 89,9% ESTRUTURA 47 59,5% PRIORIDADES DE AÇÃO 46 58,2% METODOLOGIA DE TRABALHO 41 51,9% PÚBLICO ATENDIDO 40 50,6% SERVIÇOS OFERECIDOS 37 46,8% IDENTIDADE DA ORGANIZAÇÃO 15 19,0% DESESTÍMULO / PESSIMISMO 2 2,5% OUTROS 5 6,3%
4 4 Diante de tantas mudanças, se faz necessário perguntar até que ponto foi possível assegurar o ritmo e a qualidade do trabalho. Alguns fatores podem ser identificados, como: a redução do alcance quantitativo, como a amplitude do público beneficiário, a abrangência geográfica e a proporção de serviços oferecidos. Também identificou-se que em vários casos estes fatores vinheram acompanhados de redução de recursos e redução de pessoal. Em contrapartida para alguns, houve organizações que salientaram aspectos positivos: a necessidade de estabelecer prioridades, com uma gestão mais profissionalizada; e em certos casos maior abertura para parcerias com o poder público; também a necessidade de que as organizações ganhassem visibilidade e transparência Relações de Cooperação Internacional. Nos anos 90 observou-se profundas transformações no campo da cooperação internacional ao desenvolvimento, especialmente na Europa. Ocorrências como: a redução da cooperação governamental ao desenvolvimento, declínio das contribuições do público em geral, questionamento da eficácia da cooperação ao desenvolvimento, aumento do desemprego e dos problemas sociais, etc., levaram as agências de cooperação européias a (i) um profundo processo de reestruturação institucional, que atualizou sua identidade e redefiniu sua imagem pública e fortaleceu vantagens comparativas e
5 5 competências na captação de recursos, dando mais ênfase ao trabalho de lobby e advocacy ; (ii) maior dependência de recursos governamentais; (iii) realinhamento dos recursos, favorecendo a África e a Europa do Leste e reduzindo o apoio à América Latina; (iv) redução do número de organizações apoiadas no Brasil e maior rigor na seleção de (poucos) novos parceiros; (v) concentração temática e regional no caso do Brasil; (vi) maiores exigências em questões de eficiência organizacional e desenvolvimento institucional, especialmente nas áreas de planejamento, avaliação, monitoramento, gestão e accountability e, por fim, (vii) ampliação das oportunidades de parcerias não financeiras com as organizações apoiadas. Dentre as mudanças acima citadas, o corte de recursos foi o aspecto mais lembrado pelas organizações do PAD (85%). A proporção foi ligeiramente mais alta entre as ONGs (90%) do que entre os outros tipos de entidades. Nada menos do que 47 organizações deixaram de ser apoiadas por estas agências em pouco mais de dois anos ( ). Dificuldades e avanços: Dificuldades devem-se basicamente às políticas das agências financiadoras, bem com à falta de estrutura e visibilidade das próprias organizações; Avanços dizem respeito a maior sensibilidade das agências, abrindo maiores possibilidades de diálogo e maior articulação entre as próprias organizações brasileiras Novas exigências para o trabalho das organizações. Paralelamente ao aumento das condições exigidas pelas agências financiadoras, as organizações se vêem diante de outro desafio. Cada vez mais, principalmente dentro do novo enfoque de combate à pobreza das instituições financeiras multilaterais, as organizações não-governamentais
6 6 têm sido encaradas como uma alternativa à (retração da) ação governamental. Isso significa que crescem as iniciativas, financiamentos, condicionalidades e pressões que visam a estimular e viabilizar um papel meramente assistencial e complementar das organizações da sociedade civil, buscando-se com isso reduzir tendencialmente sua autonomia, seu papel crítico e sua capacidade de impactar as políticas de desenvolvimento econômico-social. O contexto acima indicado obrigou as organizações a tomar algumas iniciativas para enfrentar as mudanças na sua dinâmica de atuação. As reações mais assinaladas foram: diversificação das formas de captar recursos (principalmente no caso das ONGs); capacitação dos quadros (principalmente entre os movimentos sociais e organizações ecumênicas); estabelecimento/reforço das redes de articulação ; e novo sistema de planejamento (especialmente nas organizações ecumênicas). Tabela 8: INICIATIVAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS Resposta Freqüência % Quest. DIVERSIDADE DE FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 60 75,9% CAPACITAÇÃO DOS QUADROS 53 67,1% ESTABELECIMENTO OU REFORÇO DE REDE DE ARTICULAÇÃO 51 64,6% NOVO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 48 60,8% CORTE DE PESSOAL 38 48,1% PROJEÇÃO DA IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO 32 40,5% PROJETOS CONSORCIADOS 20 25,3% COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA 19 24,1% MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS / FINANCEIRAS 4 5,1% FORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE AÇÃO 3 3,8% MECANISMO DE AVALIAÇÃO 3 3,8% OUTROS 4 5,1% 4. Os efeitos da crise e a transição para um novo cenário. Este contexto crítico significou às organizações do PAD, em diferentes graus, tivessem que conviver com um cenário no qual predominam:
7 7 (i) (ii) (iii) (iv) os efeitos da redução e/ou estabilização dos recursos e, em muitos casos, com a redução dos recursos humanos e do escopo do trabalho e, consequentemente, a intensificação dos esforços de sustentabilidade; as novas dificuldades inerentes ao processo de participação institucional nas políticas públicas e à relação com o Estado sob hegemonia neoliberal; a exigência endógena (do DIDO das próprias entidades perante o contexto brasileiro) e exógena (por exigência da cooperação internacional) por inovações e aperfeiçoamentos técnicometodológicos e de gestão (PMA, resultados, eficiência, etc.), e a necessidade de estabelecer parcerias e plataformas de atuação conjunta, de forma a racionalizar esforços e ampliar o seu potencial transformador. Mesmo que em decorrência da crise, algumas transformações são consideradas como positivas, sendo importantes para o desenvolvimentos institucional das organizações, como: maior profissionalização da gestão, e consequentemente um uso mais racional dos recursos disponíveis; priorização das ações, como resultado tanto da escassez de recursos quanto da necessidade de apresentar efeitos mais imediatos; incremento da ação conjunta com outras organizações (redes, etc.) e maior disposição para estabelecer parcerias com o poder público, o que possibilita um maior alcance para o trabalho das organizações, assim como implica em maior responsabilização pública ( accountability ) e visibilidade institucional.
Breve Mapa do Contexto das ONGs Brasileiras Domingos Armani, março/1999
1 Breve Mapa do Contexto das ONGs Brasileiras Domingos Armani, março/1999 O presente texto visa mapear de forma apenas esquemática as principais mudanças no contexto de atuação das ONGs brasileiras, assim
Projeto. Indicadores da Ação para a Cidadania e a Democracia
Projeto Indicadores da Ação para a Cidadania e a Democracia Metodologia de Construção de Sistemas de Indicadores Grupo de Trabalho Sobre Indicadores Plataforma Novib Apresentação O GT-Indicadores foi criado