24 de Aug / 2020 às 19h30
Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações...
Procon de Juazeiro envia nota e esclarece pontos do TAC sobre o pagamento de mensalidades escolares
08 de May / 2020 às 17h30
Repercutiu com muita intensidade durante o dia de hoje (8) e em alguns casos até causou revolta, o que foi divulgado durante esta semana pelo Procon de ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro, Bahia com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia.
Pelas redes sociais e imprensa veio o questionamento de praticou uma leitura de todos os termos. De acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta consta:..
ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:
08 de May / 2020 às 10h53
Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.
É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6 de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...
Procon Juazeiro mira mensalidades das faculdades particulares
07 de May / 2020 às 22h30
Na última terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.
A presente ação, foi considerada a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...
06 de May / 2020 às 07h25
A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...
Helder Gomes assume direção do Prodecon e propõe ampliar ações educativas em Petrolina
20 de Mar / 2020 às 11h00
Com o compromisso de ampliar as ações educativas voltadas aos consumidores de Petrolina, o gestor de projetos, Helder José Gomes, foi empossado na quarta-feira (18) como novo diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina.
O servidor público tem vasta experiência no serviço social e assessoramento atuando há mais de 30 anos como analista e gerente do Sebrae nas unidades de Petrolina e Araripina...
10 de Jan / 2020 às 18h28
O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. "Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor", apontou. ..
Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)
26 de Nov / 2019 às 19h30
O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.
Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. "Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos", comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...
21 de Jul / 2019 às 17h00
Recomendações do site: Não Me Perturbe, criado pelas operadoras de telefonia por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) incomodaram o Procon de São Paulo, que notificou a agência pedindo alterações. Na área de perguntas e respostas do site, que permite aos consumidores bloquearem chamadas de telemarketing relacionadas à telefonia, TV por assinatura e internet, respostas indicavam que consumidores não precisavam se inscrever na lista do Procon para se proteger das ligações do telemarketing.
Criada em 2009, a lista Não Me Ligue, do Procon, tem como objetivo bloquear qualquer ligação comercial --não sendo restrita às operadoras de telefonia, como a lançada nesta semana. "Não faz sentido o consumidor sair de uma lista que que bloqueia tudo para trocar ela por um bloqueio de apenas três serviços", diz.
Lançado na terça-feira (16), o Não Me Perturbe recebeu mais de 1,2 milhão de solicitações de bloqueios de telefone. A lista do Procon-SP, de 2009, conta com cadastro de 2,1 milhões de consumidores...
PROCON Juazeiro ganha instalações em novo endereço e atendimento ao público retornará na segunda-feira (03)
28 de May / 2019 às 18h00
O PROCON de Juazeiro informa que a partir da próxima segunda-feira (03), estará realizando o atendimento em novo endereço e contará com instalações mais modernas e confortáveis, além de uma melhor localização para facilitar o acesso ao público.
Por conta disso, entre os dias 27 e 31 (segunda a sexta) não haverá atendimento. A nova sede fica situada no prédio comercial da Praça Barão do Rio Branco, próximo ao Paço Municipal. Os consumidores juazeirenses agora contarão com espaço mais amplo. ..
20 de May / 2019 às 17h00
Segundo o Coordenador Executivo do órgão Ricardo Penalva, "a fiscalização identificou várias irregularidades cometidas pelo Shopping, dentre elas, a realização de propaganda enganosa, tendo em vista que o Autuado havia divulgado em suas redes sociais que o serviço de estacionamento iria ser gratuito, mas na verdade, está efetuando a cobrança de R$ 2,00 por carro e R$ 1,00 por moto. Que o serviço de estacionamento não está sendo cobrado apenas das pessoas que efetuarem compras no valor mínimo de R$ 20,00, o que caracteriza o cometimento das infrações de venda casada e imposição de limites quantitativos ao serviço"...
Nota de Esclarecimento da Petrobahia sobre ação do Procon Juazeiro (BA)
17 de May / 2019 às 23h15
Na última quinta-feira, dia 16, o Blog GJ Notícias postou matéria sobre ação do Procon Juazeiro (BA) dando conta de que o órgão municipal teria aberto processo administrativo contra as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Petrobahia e Shell dada a existência de possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis em nossa cidade. Em resposta, a Distribuidora Petrobahia enviou a seguinte nota de esclarecimento:
Sobre a informação veiculada na quinta-feira (16) pela redação do Blog de Geraldo José, a Petrobahia esclarece que o PROCON emitiu o Ofício de n°: 008/2019 no dia 15/02/2019 e no dia 26/02/2019 a Petrobahia, respondeu e protocolou o documento. O Ofício foi recebido e assinado pelo PROCON de Juazeiro no dia 28/02/2019, configurando que a Petrobahia entregou todos os documentos necessários ao órgão público no prazo estipulado. ..