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TR�FICO E OS NAVIOS NEGREIROS
Ap�s a merit�ria campanha de Wilberforce, na segunda metade do s�culo XVIII, vencidos os opositores internos da aboli��o do tr�fico e da escravid�o, a Gr�-Bretanha, desde o in�cio do s�culo XIX, tornara-se a campe� da liberdade dos escravos negros, se bem que somente em 1838 tenha proclamado a aboli��o total da escravid�o em suas col�nias.
Seria interessante recordar, como um flash, em um esfor�o de situar o assunto em um contexto mais amplo, que em 1787 o tr�fico deslocava anualmente 100.000 escravos negros, transportados pela Inglaterra (38.000), Fran�a (31.000), Portugal (25.000), Holanda (4.000) e Dinamarca (2.000). Os negreiros haviam tamb�m mudado sua dire��o. Durante o s�culo XVIII, a metade deles se dirigia s Antilhas inglesas, holandesas e francesas. No s�culo XIX n�o tiveram sen�o dois destinos: o Brasil e Cuba. Depois que a Fran�a perdeu S�o Domingos, a ilha espanhola tornou-se o primeiro produtor mundial de a��car; reclamava incessantemente mais escravos, uma parte dos quais revendia aos fazendeiros do sul dos Estados Unidos. Negros no por�o do navio
Quanto ao Brasil, atingia ele um formid�vel desenvolvimento agr�cola. Assim, os portugueses, espanh�is e brasileiros, em n�mero muito maior do que os franceses, se dedicaram ao tr�fico de escravos. Este n�o fora nunca t�o remunerador como quando se tornou clandestino: fala-se de lucros de 200% a 400% (Liliane Cr�t�, "La traite de N�gres sous l'Ancien Regime", Paris 1989, p�gs. 278). Quanto s col�nias francesas por exemplo, a Assembl�ia votara a aboli��o da escravid�o em 1794; Napole�o, Primeiro C�nsul, a restabeleceu em 1802, tendo sido finalmente extinta em 1848, indenizando-se os propriet�rios atingidos pela medida.
Valendo-se da situa��o privilegiada de que gozava ap�s o apoio dado � transmigra��o da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, conseguiu o Governo ingl�s que, no Artigo X do Tratado de Alian�a e Amizade celebrado com Portugal em 1810, o Pr�ncipe Regente "... convencido da m� pol�tica do com�rcio de escravos" resolvesse cooperar com o Rei da Gr�-Bretanha, "adotando em seus dom�nios uma gradual aboli��o do com�rcio de escravos". Ficava tamb�m proibido aos portugueses continuar o tr�fico na �frica, fora dos dom�nios de Portugal.
Quest�es do Pirara
No Congresso de Viena, n�o obtivera a Inglaterra a inclus�o, na Ata Final, de uma cl�usula que equiparasse o tr�fico � pirataria. Conseguira, entretanto, em rela��o �quele, que no anexo XV � referida Ata, constasse sua condena��o em princ�pio. Bilateralmente, entretanto, assinou com Portugal, tamb�m em 1815, um Tratado "para a aboli��o do tr�fico de escravos em todos os lugares da Costa da �frica ao norte do Equador". Al�m dessa medida, o texto bilateral assinala que D. Jo�o resolvera adotar " em seus dom�nios, uma gradual aboli��o do com�rcio de escravos". O Governo ingl�s n�o esmorecia em seu af� e, em 1817, n�o lhe sendo ainda poss�vel atingir seu maior objetivo, alcan�ara pela Conven��o que tem por fim "impedir qualquer com�rcio il�cito de escravatura", fosse adotado e reconhecido o famoso "direito de visita e busca" nas embarca��es suspeitas e a cria��o de "comiss�es mistas" para julgarem os navios apresados, que passaram a funcionar em Serra Leoa e no Rio de Janeiro.
Proclamada a Independ�ncia do Brasil, passou a Gr�-Bretanha a pressionar o Governo imperial, tendo-se inclusive pensado em um momento, que o reconhecimento poderia ser trocado pela aboli��o do tr�fico. Mais tarde, em 1826, foi assinada "com o fim de p�r termo ao com�rcio da escravatura na Costa da �frica", a Conven��o de 23 de novembro, a qual al�m de revalidar os compromissos anteriormente assumidos pela Metr�pole, estatuiu a "supress�o definitiva do tr�fico", tr�s anos depois da troca de ratifica��es; a liberta��o dos negros importados ilegalmente e o t�rmino, em 1845, do "direito de visita".
Iniciou-se assim um penoso per�odo que se deteriorava dia a dia. De um lado, os interesses escusos dos traficantes (a maioria dos quais estrangeiros) �vidos de n�o perder os lucros extraordin�rios que obtinham, sustentados pela maioria absoluta, pela quase totalidade, dos produtores rurais que n�o imaginavam outros bra�os que n�o fossem escravos. De outro, o Governo e o Almirantado da Gr�-Bretanha, lutando por uma nobre causa, mas insens�veis aos melindres nacionais que os interessados habilmente manipulavam. A cada excesso dos navios ingleses, correspondia um aumento de sensibilidade do povo e do governo. Multiplicavam-se, assim, os abusos ao mesmo tempo que crescia o sentimento nacionalista de rea��o. Chegou um momento em que a repress�o tornou-se unilateral e, inclusive, a Comiss�o Mista de Serra Leoa passou a funcionar sem representantes brasileiros. Crescia desmesuradamente o tr�fico depois de 1833.
Em 1844 o Governo Imperial resolveu enfrentar os arb�trios da campanha inglesa. Em 9 de novembro, em nota ao Ministro ingl�s no Rio de Janeiro, declarou abolido o cargo de juiz conservador da Na��o inglesa. Meses depois, em 12 de mar�o de 1845, �s v�speras da cessa��o da vig�ncia da Conven��o de 1826, recordou ao representante ingl�s essa situa��o, sugerindo, entretanto, a cria��o por seis meses de uma comiss�o mista. Para surpresa nossa, o representante ingl�s nessa comiss�o declarou que o Almirantado da Gr�-Bretanha considerava sempre vigente a Conven��o de 1826, no que se referia busca e apreens�o de navios suspeitos. Apesar de n�o esperar essa rea��o, o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Limpo de Abreu, respondeu que estaria pronto a estudar uma maneira de adaptar �s atuais circunst�ncias as conven��es de 1817 e 1826, com o que, ap�s certa relut�ncia, parecia concordar o governo ingl�s. Eis, por�m, que a 8 de agosto do mesmo ano de 1845, fora sancionado o famo