Estabilidade política e superação da crise - Instituto Teotônio Vilela (ITV-PSDB)
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Para o sucesso do país na superação da pandemia e no enfretamento da grave recessão que se desenha no horizonte, um fator é fundamental: a estabilidade política. Por vezes, parece que estamos inacreditavelmente engolfados numa verdadeira marcha da insensatez em meio a uma tempestade quase perfeita.
Os últimos acontecimentos parecem fazer parte de um roteiro de thriller político povoado de fantasmas e ameaças, que tendem a intranquilizar a população, espantar investidores, desestabilizar a economia e tornar ainda mais complexa uma situação já dificílima.
Mantida a marcha atual dos acontecimentos podemos cair no buraco negro de um impasse. Todo impasse requer solução. E não há solução à vista. Seriam quatro os cenários possíveis de desdobramento da crise política.
O primeiro, o fantasma do autogolpe reproduzindo processos que ocorreram na Venezuela, Peru, Itália e Alemanha. Não me parece factível dada às reiteradas manifestações das Forças Armadas em torno da defesa da Constituição e da democracia. O próprio Presidente Bolsonaro, em solenidade recente, reafirmou o compromisso com a estabilidade constitucional, apesar de suas permanentes inquietações retóricas e de espírito.
O segundo seria o impedimento do Presidente pelo Congresso Nacional como ocorreu com Collor e Dilma, revelando a rigidez do sistema presidencialista. Não me parece que esta alternativa esteja na ordem do dia. A caracterização inequívoca de crime de responsabilidade não é questão trivial, não há maioria parlamentar a favor do impeachment e a não há ainda o necessário apoio popular a esta alternativa.
Em terceiro lugar, poderia ocorrer o afastamento do Presidente por via judicial como desdobramento dos inquéritos abertos na órbita do STF ou dos processos em análise na justiça eleitoral. Também não acredito nesta solução imediata. Os processos judiciais são longos e creio que o Judiciário, exceto se for encontrada nas investigações alguma fratura exposta, não apostará numa confrontação definitiva.
Resta o impasse no impasse, na falta de alternativa viável e factível, o quarto cenário seria um empurrar com a barriga até 2022, aos trancos e barrancos, com crises semanais a serem administradas, e sem um rumo claro na economia e nas diversas políticas públicas. Hoje – porque a história é feita também de acidentes de percurso – é o cenário mais provável. Mas o Brasil suportará?
Precisamos rapidamente atrair investimentos para reverter a profunda recessão que se avizinha e alavancar a retomada do crescimento, gerando empregos e renda para a população. O setor público encontra-se mergulhado em profunda crise fiscal, situação agravada com a pandemia, e não será o investimento público que protagonizará a retomada.
A retomada virá necessariamente do investimento privado. Mas não bastam bons fundamentos macroeconômicos, o sucesso nesta empreitada depende do ambiente institucional gerar confiança, expectativas positivas, noção de que há um rumo, segurança jurídica e estabilidade legal, regulatória e contratual. Isto está muito longe em nosso enredo de thriller político assustador.
Por hora, cabe a todos nós construir a maior convergência possível em torno da defesa da Constituição, de suas instituições democráticas e da democracia ameaçada. Não é tudo, mas já é muito.