Muito bem. Eu poderia listar ainda outras medidas investigativas, mas o propósito nesse momento é pedir algo ao juiz. Neste sentido, para que tais ações sejam efetivadas, quais medidas investigativas/cautelares poderia o delegado empreender?
Bom, em resumo, penso que a prisão dos suspeitos seria essencial para que as evidências sejam levantadas. Seria muito interessante, além disso, conseguir uma busca e apreensão para a residência dos suspeitos, bem como para a casa do tio, onde estariam escondidos. Com isso, poderia se localizar as armas de fogos e outros elementos importantes, como drogas etc.
Neste momento, surge uma dúvida importante. Seria melhor o candidato fazer uma peça de prisão temporária ou preventiva? Em tese, as duas seriam cabíveis, mas a prefira a temporária e deixe a preventiva só quando não for possível legalmente a temporária. Por quê? Vamos lá.
Primeiro, leia os requisitos presentes na Lei 7960/89. Estão todos presentes no primeiro caso {(Art 1º, inciso III) + inciso II; ou + inciso I} ?
Se sim, faça a peça da temporária. Sim, porque ela é melhor pro Delegado. Você sabe a razão? Porque o prazo da prisão temporária é adicionado ao tempo faltante do IP. O Delegado poderá ter mais tempo para realizar as medidas. Lembre-se que o caso é, em tese, de crime hediondo, então peça 30 dias, conforme permite a lei.
Você já tem a resposta. Volte um pouco no texto e reveja o quadro das diligências faltantes. Vou repetir ele aqui:
Excelente! Você precisa da prisão imediata dos autores para apreender as armas, identificar os demais autores e realizar o reconhecimento pessoal (obs.: só o reconhecimento pessoal não fundamenta a prisão, pois o suspeito não é obrigado a produzir provas contra si mesmo).
CUIDADO! Não cite qualquer fundamento da preventiva, pois não é compatível com o pedido de temporária (ex.: garantir a persecução criminal, garantir a aplicação da lei penal etc.).
O Delegado de Polícia ao finalassinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no CPP, art.240, § 1° e na Lei 7.960/89, representa pela expedição dos devidos mandados de prisão temporária e busca e apreensão, conforme a seguir:
O crime, de fato, ocorreu? Quais as provas materiais? (laudos, perícias etc.). Não invente. Só coloque se houver tal informação no texto.
Neste ponto, ocorrerão variações a depender da peça. Descreva os fundamentos da sua representação, contendo os fundamentos jurídicos.
Medidas cautelares que podem ser decretadas pelo juiz através de representação do delegado de polícia, com os respectivos fundamentos:
- Interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática (fundamento: Lei 9.296/96, art. 3º, I).
Obs.: o Arresto não pode ser deferido por representação do delegado, pois ocorre com o processo já em andamento.
- Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção do Código de Trânsito (fundamento legal: Lei 9.503/97, art. 294).
Dica: após ler a estorinha na prova, consulte o guia rápido para ter uma noção do que pedir. Este guia, se memorizado, é garantia de acertar a peça na da prova.
Lúcio Valente é Delegado de Polícia em atividade na Coordenação de Crimes Contra a Vida (CORVIDA) da Polícia Civil do Distrito Federal Professor de Direito Penal, Legislação Penal e Processo Penal dos melhores cursos preparatórios para concursos de Brasília, Goiânia e São Paulo Professor de Direito Penal da Escola Superior de Polícia do Distrito Federal (ESUP). Professor convidado da Academia de Polícia da PMDF. Autor do Livro Questões de Direito Penal Explicadas/ Brasília, Fortium 2008 (ISBN 978-85-7703-032-3) Palestrante e Conferencista

O prefeito João Dado concedeu na tarde de ontem, na Sala Cinema Cultural, no Centro de Cultura e Turismo “Marão Abdo Alfagali” – Parque da Cultura, a honraria “Medalha 8 de Agosto” ao ex-prefeito de Votuporanga e atual deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari.
João Dado em sua justificativa, disse que este é um momento impar na vida do município. “Carlão, que é um filho da terra, foi prefeito de Votuporanga por 8 anos e deputado estadual, atualmente em seu terceiro mandato, com muitos anos de prestação de serviços, não só para Votuporanga como também para toda a região”. Veja a integra da honraria:
“Considerando os relevantes serviços prestados pelo prefeito municipal Carlos Eduardo Pignatari no período de primeiro de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008, aos quais promoveu notável crescimento e desenvolvimento do município e melhoria na qualidade de vida do povo votuporanguense. Considerando a importância para o município de Votuporanga e toda a região noroeste paulista, pelos esforços e resultados positivos advindo do mandato parlamentar do deputado estadual Carlos Eduardo Pignatari no período de 2010 até os dias de hoje. DECRETO: Fica concedida a Medalha 8 de Agosto ao Senhor Carlos Eduardo Pignatari pelos relevantes serviços prestados ao município de Votuporanga.”
Após a entrega da Medalha, Carlão realiza seu pronunciamento e o inicia, agradecendo ao Promotor Público Eduardo Martins Boiati. “Na época do meu primeiro mandato de prefeito eu tive um grande apoio do Ministério Publico. Eu não tinha a mínima noção das regras de direito administrativo; na época fomos grandes parceiros e conseguimos grandes conquistas”, afirmou.
Carlão teceu elogios ao diretor presidente da Fundação Educacional de Votuporanga, Celso Penha Vasconcelos, e citou o aumento de candidatos no vestibular deste ano, num claro compromisso com gestor da instituição e também ao provedor da Santa Casa de Votuporanga, Luís Fernando Góes Liévana, que na opinião do homenageado, tem realizado há muitos anos um excelente trabalho na frente daquele Hospital.
“Votuporanga é uma cidade diferente e que se destaca a cada dia. O prefeito João Dado fez um trabalho administrativamente excepcional. Ele é muito duro nas decisões politicas e acaba arrumando briga pelas redes sociais, mas é um bom gestor, uma pessoa, que faz o bem para a nossa cidade. O Dado, como eu, temos estopim curto, com jeitinho o sujeito faz o que quer com a gente, mas não vai na marra não, que vamos ter problemas”, disse Carlão.
“Eu tive o prazer de ter sido prefeito quando ainda não existiam as redes sociais. Neste espaço, a grande maioria que está ali são covardes. Não tem coragem de falar o que pensam na frente das pessoas e publicam no Facebook qualquer coisa. Eu fico impressionado, hoje na Assembleia Legislativa o parlamentar quando vai voltar, consulta antes sua rede social para ver o que o povo pensa a respeito; isso é uma coisa impressionante. Somos em 94 deputados, só existe um deputado lá que tem patrão, sou eu, todos nós temos mandatos, mas eu tenho patrão. O governador manda eu sou obrigado a cumprir, afinal de contas eu aceitei ser o seu líder daquele local”, disse e prosseguiu, “Nunca na Assembleia um líder de governo teve tanta autonomia, como eu tenho no governo Doria. Hoje nós temos rubrica própria para liberar emendas aos deputados. É a liderança do governo que faz, mas nunca houve isso no Estado. O governador me deu um “X”, e disse: ‘essa rubrica aqui é para liberar recursos para os municípios’. Isso faz com que os projetos do Governo caminhem e melhore a vida das pessoas”.
Carlão disse que a Prefeitura entrou com o terreno, o Estado vai construir. “E eu espero que o custeio seja feito pela Fundação Educacional”, disse e acrescentou que o presidente da entidade ainda não sabia disso (risos na plateia).
“Eu sou um deputado distrital, você não vai me ver andando em São José dos Campos, eu só ando em volta da minha casa e é assim que a gente tem que fazer . Eu fui prefeito e o Dado era deputado, ele ajudou muito nossa cidade. Tinha horas que eu dizia, é muita coisa pra Votuporanga, dê um pouco aos outros municípios; ele gosta daqui e enviava recursos, por isso que eu e o Juninho fizemos uma boa gestão. Nós tivemos o Dado como deputado durante 11 anos”, lembrou.
“Deputado é o seguinte: existem 94 em São Paulo, e um queijo que tem ser repartido entre todos. Se a região não tiver o seu representante para ir lá e pegar o seu pedaço e trazer para a região, o município não vai ser beneficiado. Ou você acha que o cara de Sorocaba vai trazer recurso para Votuporanga ou para Alvares, Macaubal, Valentim, Mira Estrela, não vai não. A nossa região nessa ultima eleição, eu não posso dizer isso mas, foi a primeira vez que votou errado, nós tínhamos nove deputados, hoje temos apenas dois estaduais, eu e o Itamar, sete perderam a eleição. Isso enfraqueceu muito a nossa região. Como vocês acham que saiu a duplicação da Euclides da Cunha naquela época? Foi a pressão dos nove deputados, independente se eram da oposição ou situação”, lamenta.
“A deputada Janaina teve 36 mil votos em São Jose do Rio Preto, se juntar os quatro candidatos daquela cidade, eles não tiveram esse numero de votos e não se elegeram. Pra você ver como é uma onda da pseuda mudança, a nova politica de nova, não tem nada”, afirmou entre palmas.
“Existem políticos ruins, lógico existem. Outro dia eu estava no Ministério Publico e num determinado momento em que discutíamos um projeto de lei, o Promotor disse que eu deveria respeitar o Ministério Publico. Eu disse que ele deveria me respeitar porque eu sou submetido a concurso a cada 4 anos, e ele havia apenas uma vez e ainda fica no cargo por 30 anos. Tem muita gente boa na politica, como também no MP, mas tem muita gente ruim nesses e em outros setores”, lamenta.
“Eu estava me informando sobre Paraisópolis, ali só existem bandidos, aqueles bailes funks só serve para vender droga; das nove pseudas crianças que morreram pisoteadas todas, foram apontados por exames toxicológicos com a presença de drogas. Ali é um lugar onde o PCC tomou conta. Eu fui conhecer é impressionante, ali não tem santo não, deve ter gente boa, mas quem comanda é o trafico. Eles não querem a policia nem a prefeitura por lá”, afirmou.
Carlão encerrou seu pronunciamento afirmando que Votuporanga e região merecem todo apoio. “Contabilizamos em 2019 um repasse de R$600 mil para as escolas, além de recursos de R$70 até R$300 mil. As associações de pais mestres vão determinar o que fazer com esses recursos. Eu acho que estamos avançando. Nós temos um longo caminho para ser percorrido neste ano. Eu costumo sempre dizer, a disputa eleitoral vai até o dia da eleição, quem ganhar vai cuidar da prefeitura e quem perder vai pra casa trabalhar. Se não fosse assim a gente não teria essa paz. Estamos num grupo politico há 20 anos reconstruindo essa cidade, pessoas que tem suas discordâncias, mas que tem também um objetivo só, que é melhorar essa cidade”, finalizou.

A partir da próxima terça-feira, dia 22 de setembro, o Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília volta a receber o público. Após 6 meses de atividades suspensas, o espaço reabre cumprindo todos os protocolos de higiene e segurança contra o Covid-19. Uma das principais mudanças será a emissão do ingresso gratuito, que deverá ser feito através de agendamento on-line pelo site do CCBB ou pelo aplicativo da Eventim. O número de visitantes, tanto nas exposições, quanto na área externa, também será reduzido. O uso da máscara segue obrigatório para circulação em todos os ambientes.
Na entrada de cada sala haverá aferição da temperatura corporal e sinalizações de fluxo e distanciamento. O visitante não poderá retornar a um ponto anterior da exposição.
O teatro, cinema e fraldário continuam interditados. Nos primeiros meses, funcionarão apenas as galerias 1 e 2; o Pavilhão de Vidro com a exposição Linhas da Vida, de Chiharu Shiota; o Museu Banco do Brasil, o bistrô Capital e a loja Mão Brasileira. Também continuam proibidos os piqueniques e reuniões com mais de seis pessoas.

O título do filme é a metade de um ditado popular que revela o seu enredo. Quem souber o ditado, já mata a charada, se bem que logo no início já se fica sabendo do tema e com isso o espectador curioso já tenta adivinhar os acontecimentos. Alguns são previsíveis, mas outros não, pois embora a história não seja original no conteúdo aparente, aborda os fatos de um modo todo próprio e especial e apresenta enfoques e nuances muito interessantes. A produção é ótima, o roteiro coeso, a direção e fotografia de qualidade e o elenco excelente, incluindo atores argentinos e espanhóis (entre os quais Luis Tosar). Pode não ser nada muito extraordinário, mas é um filme muito bem realizado e que se constitui em ótima diversão, principalmente para quem gosta do gênero, aqui sendo ofertada uma boa dose de drama e suspense com pitadas de filme policial. 8,0

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Capelão da UALG pediu aos estudantes para “espiritualizarem as relações humanas” | Diocese do Algarve
A Eucaristia de Abertura do Ano Académico, na Sé Catedral de Faro, marcou o reinício das actividades promovidas pela Capelania da UALG, depois do período de férias e procurou, como explicou o sacerdote à FOLHA DO DOMINGO, proporcionar um momento de conhecimento entre alunos, professores e demais membros da comunidade académica. Na sua homilia, o capelão apelou à “humildade intelectual” dentro da instituição. “O problema da humildade intelectual é uma luta tremenda no nosso tempo, porque obriga-nos a diminuir o ego e a reflectir sobre o outro: para que o outro cresça é necessário que eu diminua”, aludiu o padre César Chantre, advertindo que “é preciso um exercício extraordinário para que esta doutrina seja feita”. “Mas se esta doutrina não for efectiva corremos o risco de destruir parte da criação”, acrescentou. Perante uma assembleia maioritariamente constituída por cerca de 50 alunos e 10 professores, o sacerdote apelou “para que a Universidade abra os seus corações para o Espírito de Deus”. “Onde fica o lugar das Artes na Universidade? o­nde fica o lugar da Educação Física? o­nde fica o lugar para a Música? Qual o lugar das Matemáticas? Qual o lugar dos estudos? E neste meio, qual o lugar de Deus?”, interrogou o celebrante, considerando que “a Universidade, – um dos baluartes para o exercício da liberdade –, sem Deus é a produção de élites colectivas sem alma”. “E um povo, cuja élite seja desprovida de alma é um povo desnorteado, mal conduzido e, a todos os títulos, insuportável”, complementou, defendendo que “as élites, em todo o tempo da história, foram e são fundamentais para a condução do povo” e que “as universidades são dos poucos baluartes o­nde as élites se podem formar em todo o sentido da formação: na Música, na Educação Física, nas Artes, na Matemática e na espiritualidade que faz de um povo detentor de saberes”. Aos presentes, o capelão da UALG reforçou ainda a mensagem de fundo da sua intervenção com outro apelo. “Estará este grupo disponível para abalar os ‘alicerces’ da Universidade, transmitido as prioridades de Jesus Cristo e sendo cristãos até às últimas consequências? Estará este grupo disponível para colaborar no sentido de espiritualizar as relações humanas dentro da Universidade? Ou serão cristãos que, à primeira dificuldade, fugirão e deixarão o Mestre sózinho?”, interrogou. A terminar, o padre César Chantre mostrou-se confiante em poder celebrar uma outra Eucaristia com os estudantes da UALG ainda neste primeiro semestre, antes das férias do Natal. E lançou o repto à assembleia: “serão os embaixadores para esta outra Eucaristia”. Ainda antes de concluir a Eucaristia, o sacerdote auscultou a possibilidade de uma reunião só com os que estiveram na celebração e, de entre estes, uma outra só com os africanos presentes, que aproveitou para saudar com algumas palavras em crioulo. Papa escolheu bem uma universidade para o discurso de Reggensburg Referindo-se ao tão famoso discurso do Papa Bento XVI na Universidade de Reggensburg, o padre César Chantre afirmou que a “síntese doutrinal” do mesmo “não foi entendido pela mediocridade das élites reinantes neste planeta”. Considerando que “fez muito bem o Papa Bento XVI ter escolhido uma universidade para lançar o apelo de que a razão deve estar ao serviço do homem, de que a razão deve ser um instrumento de Deus para o equilíbrio de todos os saberes, e de que a razão deve fundamentar o pensamento religioso para que nunca mais qualquer religião se arrogue no direito de utilizar a violência em nome de Deus”, o capelão da UALG sublinhou que a mensagem do Sumo Pontífice constitui “um apelo às universidades para aprofundarem a razão” e “às religiões para que fundamentem a fé na razão”. “Eu espero que as universidades tenham possibilidade de escutar e aprofundar este discurso do Papa Bento XVI que vai ser um dos melhores discursos do século XXI”, complementou.

REF: 9780241983904 Categorias: Banda Desenhada, Livros em Inglês Etiquetas: Penguin Books, Stanley Donwood

REF: 9789724091389 Categorias: Direito, Livros Etiquetas: Direito Comercial, Edições Almedina, Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Depois de uma reimpressão da 6ª edição deste livro, considerei oportuno avançar para uma nova edição, aditando uma secção III sobre órgãos de fiscalização no cap. VII.
A matéria tratada nas novas páginas, além de se integrar bem na arquitetura da obra, sempre servirá para auxiliar na compreensão das referências feitas àqueles órgãos em muitas páginas dos diversos capítulos.
Seja o primeiro a avaliar “Curso de Direito Comercial – Volume II Das sociedades (7ª Edição)” Cancelar resposta
Livro de Exercícios para Casais Os Crimes Fiscais - Análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador

Florianópolis é a capital do estado de Santa Catarina, foi fundada em 1726 é uma das três ilhas-capitais do Brasil. Para quem deseja encontrar um bom Pet Shop em Florianópolis a capital conta com várias opções com profissionais altamente qualificados para prestar um excelente atendimento, além de outros diversos serviços para maior conforto do seu animal de estimação.

Vamos fazer um update dos repositórios e um upgrade do sistema e depois instalar o nosso openvpn e deixar ele habilitado para subir na inicialização.
Certificado de autoridade (CA). Os valores já estão pré-estabelecidos, faltando apenas o Common Name e informar a senha.
Agora nós precisamos assinar a chave para o nosso servidor, aqui precisamos confirmar a assinatura e informar a senha do CA que geramos a pouco.
Agora nós precisamos assinar a chave para o nosso cliente, aqui precisamos confirmar a assinatura e informar a senha do CA
Precisamos criar o diretório de log, pois nossa configuração salva estas informações em arquivos especificos.
A filial 3 precisa chegar na 4, então vamos inserir a seguinte linha no arquivo de configuração da VPN da filial 3
Com isso as filiais já tem rotas uma para a outra por causa do parâmetro client-to-client na configuração do servidor.
Aqui não podemos de incluir as outras configuração padrões no servidor principal de openvpn, caso precise acessar os servidores das filiais não podemos esquecer de habilitar o repasse de pacotes com o seguinte comando
Também precisamos mascarar a rede da vpn que em nosso caso é 10.254.0.0/24 nas filiais com o seguinte comando.