Tribunal de Justiça do Acre - 13/06/2018 23:06
Mas, o relator do recurso, juiz de Direito Fernando Nóbrega, votou por manter a sentença do 1º Grau, considerando que ocorreu afronta ao dever de segurança à saúde do consumidor, em função da presença de algo dentro da garrafa de refrigerante.
Conforme a decisão, publicada na edição n°6.135 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira (11), é responsabilidade objetiva da fabricante do produto a situação relatada. Além disso, também está expresso no Diário da Justiça que fora o fato comprovado por fotografias.
Finalizando seu voto, o juiz-relator escreveu: Evidente sentimento de repulsa, nojo e asco, no caso concreto. Produto impróprio para o consumo. Nexo de causalidade evidente entre o dano e o produto defeituoso. Quebra da confiança.