O retrato das áreas ambientais no Brasil revelado pelo CAR - Por Paulo Daetwyler Junqueira - IDEA Online
O retrato das áreas ambientais no Brasil revelado pelo CAR - Por Paulo Daetwyler Junqueira
A Serviço Florestal Brasileiro disponibilizou os dados condensados relativos às declarações do CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL no sitio http://www.florestal.gov.br/, onde apresenta elementos da situação das áreas ambientais no universo dos imóveis rurais já cadastrados. A partir desses dados, nos foi possível realizar um estudo e análise desses resultados, com comparativos aos declarados no ITR, que vem mostrar, segundo as informações prestadas pelos próprios proprietários rurais, o retrato das terras no país no que tange as áreas ambientais de remanescentes de vegetação nativa e as de preservação permanente-APP.
Até a data de 30/04/2015 foram cadastrados 737.860 de imóveis rurais, com área total de 155.302.291,0 ha, representando 41,63 % da área estimada passível de cadastro que é de 373.024.487,0 ha (com base no Censo Rural IBGE 2006). Nesses dados não estão incluídos ainda os assentamentos do INCRA e os dos Estados do Pará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
O extrato do perfil, desses imóveis, em média no Brasil, quanto ao seu tamanho estão concentrados da seguinte forma: 82,88% em imóveis até 100 ha; 11,28% em imóveis de 100 a 500 ha; 2,45% em imóveis de 500 a 1.000 ha e 3,40% em imóveis acima de 1.000 ha.
Dos dados disponibilizados da área total cadastrada de 103.497.971,0 ha, 38.485.128,0 ha estão com remanescentes de vegetação nativa, o que representa 37,18% desse total. Destas, as áreas de reserva legal somam 33.861.176 ha, o que representa 87,98%, e as áreas de APP somam 4.818.912,0 ha, o que representa 4,66% do total.
Por outro lado, as áreas de Reserva Legal sem vegetação nativa somam 7.586.662,0 ha e as de APP 1.678.371,0 ha, que assim resultam em uma área já declarada de 9.265.033,0 ha.
A participação no numero total de imóveis já declarados do país apresenta 69,26% na região Norte, 15,38% na região Nordeste, 54,23% na região Centro Oeste, 27,36% na região Sudeste e 13,70% na região Sul.
Por macro região do Brasil foram os seguintes os percentuais de vegetação nativa e APP revelados:
Como podemos notar os percentuais áreas remanescentes de vegetação nativa e de preservação permanente, excetuando a região Norte, estão em consonância aos dispostos no Código Florestal vigente. Vale lembrar que na Região Amazônica, o antigo Código Florestal(anterior a MEDIDA PROVISÓRIA No 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, que elevou a RL para 80%) prescrevia Reserva legal de 50%.
A distribuição das áreas ambientais e seus percentuais por hectare em relação a área total por macrorregião foi assim declarada:
A distribuição do percentual do número de imóveis em relação ao seu tamanho, por macrorregião, foi assim declarada:
Para futuros comparativos com as declarações do ITR, quando estiver finalizado as declarações do CAR, o extrato das declarações do ITR assim se revelam por distribuição do percentual do número de imóveis em relação ao seu tamanho, por macrorregião:
E quanto as áreas ambientais estão assim declaradas no ITR:
Com relação ao tamanho da propriedade, nas declarações do ITR, os imóveis com até 50 ha representam 76,3% da quantidade total declarada (mais de 3.000.000), representando, entretanto, apenas 11,4% da área total declarada, concentrando-se nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Em contrapartida, imóveis acima de 500 ha representam 3,2% do total e detêm 59,5% da área total declarada.
Os custos de florestamento de vegetação nativa em áreas degradadas tem seu custo médio estimado em R$ 7.934,95/ha, conforme trabalho divulgado pelo site do Ministério do Meio Ambiente. Nesses custos estão previstos as seguintes etapas: limpeza de área manual, aplicação de herbicida, combate a formigas, abertura de covas, adubação de base, plantio, irrigação, compra de mudas, manutenção do 1° e 2° ano com replantio, limpeza da entrelinha, coroamento, controle de formiga e adubação de cobertura. Os valores das terras no Brasil, com base no relatório de terras – março a junho 2015 da empresa SCOT CONSULTORIA são os seguintes:
Assim, em um país continental como o nosso, onde o uso e ocupação do solo tem variações gritantes em função, entre outras, de clima, solo, bioma, rodovias, ferrovias, armazenagem, os valores de terras no país também apresentam um intervalo de variação expressiva do menor valor que é de R$ 400,00/ha encontrado no Norte do Maranhão e a do maior valor, R$ 62.000,00/ha encontrado no município de Campinas/SP.
A partir dessas fotografias tiradas pelos proprietários rurais e reveladas pelo CAR, revelações essas que são verdadeiras, pois foram realizadas sobre imagem de satélite de alta resolução e plataforma de cadastramento disponibilizada pelos órgãos ambientais e sem qualquer possibilidade de manipulação, os próprios números e tabelas aqui apresentadas já são autoexplicativas e passiveis aos leitores para suas análises e reflexões, bem como, são cabíveis inúmeras outras análises, e servirão para os Governos como ferramenta fundamental para um melhor estudo, entre outros, e em especial, a ambiental, como também as de desenvolvimento e estruturação creditícia, tributária, fundiária.
Diante dessas revelações iniciais do CAR, por hora, vamos analisar os custos incidentes aos proprietários rurais quanto ao possível florestamento de áreas degradadas, em consonância à obrigação legal prescrita do PRAD- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, e já acordada por eles na declaração do CAR e, a contribuição que os proprietários rurais estão dispondo, em termos monetários, através do valor médio da terra nua, das suas áreas ambientais já disponibilizadas e comprometidas na sustentabilidade ambiental do país e do mundo.
Desta forma, quanto ao montante de áreas degradadas, o CAR revelou 9.265.033,0 ha sem cobertura de vegetação nativa. Assim, supondo que os proprietários rurais tivessem que reparar tal dano, onde o custo médio dessa implantação é de R$ 7.934,95/ha teríamos um montante a ser dispendido de R$ 73.517.573.603,35 (setenta e três bilhões, quinhentos e dezessete milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos). Para se ter ideia da expressão desses números, esse montante, em termos comparativos, é metade do valor do crédito agrícola que o Governo acaba de disponibilizar em seu plano safra 2015/2016. Quanto ao valor da área ambiental já declarada temos, por macrorregião do Brasil, os seguintes valores:
Desta forma, o somatório do valor das áreas ambientais já declaradas importam no montante de R$ 417.076.168.220,00 (quatrocentos e dezessete bilhões, setenta e seis milhões, cento e sessenta e oito mil duzentos e vinte reais), que convertido em dólares americanos na base de $1,00 para R$ 3,00, importam em $ 139.025.389.406,00 (cento e trinta e nove bilhões, vinte e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis dólares).
Como ainda só foram entregues pequeno montante das áreas das regiões Sul e Sudeste, regiões essas de alto valor das terras, seguramente o valor total das áreas ambientais importarão em um valor bem superior a UM TRILHÃO DE REAIS. Por fim, deixamos à analise e reflexão dos leitores o seguinte questão: "essa conta deve ser paga somente pelos proprietários rurais ou cabe também ao Governo e à sociedade como um todo o dever de contribuir para o seu próprio bem ambiental e sustentabilidade do Brasil".
*este artigo foi publicado em 2015 e retorna em momento em que uma palestra do Dr. Evaristo Miranda da EMBRAPA MONITORAMENTO está viralizando na internet, mostrando a antecipação de fatos que o especialista do grupo de consultores associados do Dr Cana teve dos numeros apresentados pelo diretor da Estatal
**Paulo Daetwyler Junqueira é Engº Agrº pela UNESP/JABOTICABAL, é também advogado e possui pós graduação em administração de empresas. É auditor ambiental e sócio-diretor da Junqueira & Associados, escritório especializado nas áreas agrárias, ambientais, tributárias, patrimoniais e georreferenciamento de imóveis rurais. Paulo faz parte da equipe de consultoria do Dr. Cana. Acesse e saiba mais : www.drcana.com.br