Parlamento debate projeto de Lei que visa a Regulação do Programa Proetanol/RS - Ernani Polo
Nesta segunda-feira, 5, o deputado Ernani Polo participou, na Assembleia Legislativa, de reunião do grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Elton Weber, que elabora texto para projeto de lei que visa a Regulação do Programa Proetanol/RS.
O texto está sendo reformulado com base num projeto anterior que não prosperou. Ele deve ser apresentado pelo Executivo e votado ainda neste ano pelos deputados estaduais. O texto define a função das secretarias, os incentivos fiscais para indústrias, a política de produção de sementes e mudas e a tributação para que o bioetanol gaúcho possa ser competitivo.
O objetivo da primeira fase do Proetanol é que o Estado possa se tornar autossuficiente. Atualmente, a produção gaúcha de etanol ocorre a partir da cana-de-açúcar e limita-se a 0,3% do consumo estadual, de 1,5 bilhão de litros ao ano. Há seis projetos de usinas em andamento nos municípios de Campo Novo, Carazinho e Camaquã, Viadutos, Palmeiras das Missões e Porto Xavier.
"Sem dúvida um tema importante para muitas cadeias produtivas que podem ampliar sua produção para atender as necessidades do Programa, estimulando o desenvolvimento do Estado", destacou o parlamentar.