Ministério do Meio Ambiente suspende contratos com ONGs por 3 meses
Em resposta, organizações publicaram nota questionado a legalidade do ato.
Foto: Ricardo Salles MMA/Twitter
O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumiu o posto no dia 2 de janeiro e já está dando o que falar. Na última segunda-feira (14), ele assinou um ofício, endereçado a secretarias e organizações ambientais do terceiro setor, determinando o levantamento e suspensão de convênios e parcerias por 90 dias. Em resposta, algumas ONGs publicaram nota questionado a legalidade do ato.
O documento enviado a 11 instituições pede ainda levantamento de todos os desembolsos efetuados pelos Fundos de Clima (FNMC), do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Amazônia realizados em 2018. Além disso, estabelece que qualquer acordo do Ibama, ICMBio e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro com o terceiro setor tenha a prévia aprovação do Ministério do Meio Ambiente.
Em nota, ONGs reagiram e afirmam que a suspensão de convênios pelo ministro Ricardo Salles não possui base legal e ressalta que não foram apresentadas justificativas para o ato. Também em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o objetivo é a "avaliação dos mesmos" e que, neste processo, "serão examinadas as condições, prazos e volumes dos acordos pactuados".