Desde 2015, quando ainda era deputada federal, Zenaide Maia (Pros-RN) defende a aprovação do novo Fundeb em debates, eventos e discursos nas comissões e no plenário da Câmara e, agora, no Senado. Foi naquele ano que começaram as discussões sobre a renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, ainda com a PEC 15, proposta que foi sendo modificada até se transformar na PEC 26/2020, aprovada nesta terça-feira (25), pelo Senado.
A senadora não conteve a alegria, no pronunciamento feito durante a sessão em que se aprovou o texto final da proposta: “Sou fruto da escola pública, eu nunca estudei em escola privada. Botamos na Constituição o Fundeb! Estou muito orgulhosa de fazer parte deste momento e proporcionar mais recursos para a nossa Educação Básica!”, comemorou a senadora, que também homenageou duas de suas professoras primárias, Maria Luíza e Afra Góis, lembrando que 25 de agosto é uma data especial: “É Dia Nacional da Educação Infantil! E o Congresso Nacional demonstra que sabe que a educação é a nossa única saída! Educação é o nosso futuro, é a prevenção em Saúde, é a maior prevenção à violência!”, assinalou Zenaide.
O Rio Grande do Norte é um dos estados beneficiados com as novas regras de distribuição de recursos do Fundeb, que buscam corrigir as desigualdades hoje existentes no que diz respeito ao investimento que é feito anualmente por aluno e que difere muito de lugar para lugar. A ideia é fazer com que a participação da União vá aumentando nos municípios mais carentes enquanto diminui nas cidades mais ricas, o que contempla a realidade de centenas de municípios do Nordeste, por exemplo.
A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta (26). Além de constitucionalizar o Fundeb, tornando-o permanente, a emenda prevê o aumento gradual dos repasses da União para o Fundo, dos atuais 10% para 23%, até o ano de 2026. Além disso, mantém o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ), que mede o investimento necessário por estudante para um bom aprendizado, levando em consideração vários fatores, desde a estrutura das escolas até a formação docente.
Nenhuma modificação ao texto foi aprovada pelos senadores, que aceitaram integralmente o relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) que, por sua vez, acatou ao parecer dado pela deputada professora Dorinha Seabra (Dem-TO).