Capital busca empresas para operar o sistema de ônibus por 20 anos. Procedimento de concessão é inédito na cidade, que sempre conviveu com contratos precários
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Fonte: Mobilize Brasil | Autor: Marcos de Sousa/ Mobilize Brasil | Postado em: 01 de junho de 2022
Ônibus na Zona Oeste de Macapá
créditos: Maksuel Martins/Secom
Localizada sob a linha do Equador, no delta do rio Amazonas, quase em sua foz no Atlântico, a cidade de Macapá é a única capital brasileira inacessível por rodovia. Esse insulamento por terra poderia sugerir uma cidade com baixa motorização e algum estímulo ao transporte com barcos, bicicletas ou a pé.
Mas em março de 2022 os dados da Senatran (antigo Denatran) registravam 175 mil veículos em Macapá, dos quais, cerca de 97 mil são carros e caminhonetes, e outros 64 mil, motos e motonetas.
A frota de ônibus para o transporte coletivo estaria em torno de 100 veículos, segundo informações enviadas pela prefeitura em uma pesquisa do Estudo Mobilize. mas outra informação, da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC), indica um total de 125 ônibus em 36 linhas. Parece pouco para uma cidade que tem uma área urbanizada de 128 km2 dentro de um território municipal com mais de 6.400 km2. E menos ainda, em comparação com a população, já perto de 520 mil habitantes.
Em meados de abril passado, a Prefeitura de Macapá publicou um edital de licitação para a escolha de duas empresas que passariam a operar o sistema de ônibus da cidade. A concessão, segundo o edital, vale por 20 anos e obriga as empresas a manterem uma frota de pelo menos 180 ônibus em circulação, todos dotados de acessibilidade, ar-condicionado, wi-fi e sistema de geolocalização, de forma a permitir que os usuários e as autoridades possam monitorar a circulação. O certame chegou a ser aberto em maio, mas foi paralisado por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, que encontrou problemas nas regras adotadas.
A questão da concessão do transporte é considerada central para Andrey Rego, diretor-presidente da CTMAC, que aponta seus esforços para o reordenamento do sistema de ônibus, incluindo a integração tarifária com os ônibus metropolitanos. Como várias capitais, Macapá passou por um processo de conurbação com os municípios vizinhos, Santana e Mazagão, formando uma região metropolitana onde vivem mais de 646 mil pessoas. Outro ponto fundamental para a mobilidade na cidade é a regulamentação do Plano de Mobilidade Urbana, que, "está em andamento, aguardando deliberações da gestão municipal", explicou Rego. Moradores da cidade esperam que o plano atenda também às demandas de pedestres e usuários de bicicletas.
Em outubro de 2021, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou que a prefeitura e o governo do estado preparassem um plano para a recuperação e ampliação das ciclovias macapenses. No relatório, o MP-AP lembrava que Macapá contava com "menos de 22 km de ciclovias, grande parte sem interligação umas com as outras, sendo que a maioria percorre o sentido Norte-Sul, havendo poucos quilômetros de ciclovias no sentido Leste-Oeste". E uma inspeção realizada na época pelo Ministério Público revelou que várias das ciclovias e ciclofaixas se encontravam com "sinalização precária, pavimento deteriorado e pintura desgastada".
Para entender mais detalhes das políticas públicas de mobilidade em Macapá, a equipe do Mobilize Brasil encaminhou uma série de questões à Prefeitura, que foram respondidas em texto por Andrey Rego, com alguns comentários de Cássio Cruz, secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
Andrey Rego, da CTMAC Foto: Secom
Considerando a Política Nacional de Mobilidade Urbana, como está a evolução da cidade de Macapá?
Ainda está em baixa escala, mas aponta para maiores transformações no que diz respeito ao transporte coletivo urbano, com a implementação de uma política tarifária moderna, a licitação da operação e do gerenciamento do sistema de transporte coletivo, além da ampliação da rede cicloviaria. "Nós temos trabalhado para desenvolver a modalidade ativa, com bicicletas, e também incentivando as caminhadas. Mas, a cidade tem graves problemas com a acessibilidade. Os passeios de pedestres estão debilitados e para mudar essa realidade estamos investindo na pavimentação e na adequação das calçadas, de forma que os macapaenses possam ter passeios seguro", completou o secretário Cássio Cruz.
O secretário Cássio Cruz Foto: Secom
Há alguma pesquisa sobre a distribuição modal dos deslocamentos na cidade? Ou, em outras palavras, como são feitos os deslocamentos diários em Macapá?
Não encontramos documentos sobre esse tipo de pesquisa que tenham sido realizados em gestões passadas. E ainda não realizamos pesquisas origem-destino e de classificação de deslocamentos no período da atual gestão. Essa pesquisa deverá ser realizada para a elaboração do plano de mobilidade.
Na Campanha Calçadas do Brasil, Macapá obteve uma média 5,13 (numa escala de zero a dez). O que tem sido feito para melhorar a caminhabilidade na cidade? Há algum plano para reconstrução e manutenção dos passeios públicos?
A melhoria de passeios compete à Secretaria de Obras e a regulação de uso cabe à Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano. A gestão atual tem a meta de construir 30 km de passeios por ano, com acessibilidade e eliminação de barreiras.
Macapá é uma cidade de relevo favorável para o uso da bicicleta. A prefeitura tem planos para estimular o uso das bikes nas ruas? Quantos quilômetros de ciclovia já foram implantados e qual é a meta até o final da gestão?A meta da gestão atual prevê uma rede cicloviaria com 100 km, que serão somados aos 7 km implantados entre 2020 e 2021, além dos 18 km existentes.
Em relação ao transporte público, como está a cidade? Quantas linhas e quantos veículos estão disponíveis para o transporte coletivo?
São 125 veículos em 36 linhas. A atual distribuição da rede contempla a cidade de maneira bastante equânime, mas a falta de integração e de previsibilidade dificultam a operação. Eu acredito que o processo de licitação em andamento será a ferramenta de controle e melhoria do serviço.
A tarifa (R$ 3,70) é adequada para a renda média das pessoas que utilizam esse serviço? Há alguma gratuidade ou tarifa social?
A tarifa atual é sim adequada, mas a operação sem o devido contrato de concessão diminui muito a qualidade do serviço prestado. Existem gratuidades para pessoas com deficiência, doenças crônicas, mobilidade reduzida e também há a tarifa social, que é custeada pela tarifa normal.
A prefeitura tem planos para a eletrificação da frota de ônibus ou a substituição do diesel (quem vem de longe) por outros combustíveis. Há alguma meta nesse sentido? E quanto ao transporte hidroviário?
Sim, a gestão possui planos para o controle de emissões e a mitigação de danos ambientais, inclusive por meio de eletrificação, dependente do plano de mobilidade e da licitação do transporte coletivo. Em relação ao transporte por embarcações, não há nenhum sistema de transporte urbano de passageiros.
Para concluir, em sua visão, qual é o maior desafio em mobilidade urbana para Macapá?
Acho que é o reordenamento do sistema de transporte coletivo, incluindo a integração modal e tarifária.
Esta matéria integra o trabalho de preparação do Estudo Mobilize 2022, um levantamento da mobilidade urbana nas 27 capitais brasileiras que está sendo realizado pelo Mobilize Brasil.
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