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Victoria Lacerda Ramalho
1 INFO COR BROKER Edição X Junho de 2010 Pontos de interesse especial: Editorial ISP limita publicidade Responsabilidade civil produtos Solvência II discutida em Lisboa Responsabilidade ambiental Carros eléctricos com seguro mais barato Notícias CORBROKER Notícias seguradoras Notícias clientes Picasso volta a ter obra mais cara Drª Ana, Sr. João ou Sr. João Costa Notícias Festivais de Verão Editorial A Europa e Portugal em particular atravessam um período de muita conturbação económica. Após um período em que se falava da crise como algo que já estava a ficar para trás, de repente a situação económica da Grécia, veio pôr a Europa a falar de cortes em todos os sectores, quer públicos ou privados. Portugal a par da Grécia, Espanha e Itália são os países que desde logo foram apontados como os que tinham urgentemente que tomar medidas para evitar uma intervenção mais dura do Banco Central Europeu mas, aos poucos países como Alemanha, Inglaterra e França começaram a anunciar cortes de muitos milhões de euros nos seus orçamentos. Perante tais notícias, o euro tem-se desvalorizado face ao dólar, tornando a moeda única mais fraca e a perder importância nas transacções comerciais. Este cenário, vem criar um receio ainda maior nas empresas em Portugal e na Europa, que não investem ou então investem de uma forma mais moderada. Todos estes factos têm implicações na nossa economia e por consequência num sector de actividade que são os seguros, numa altura em que alguns, mais optimistas, já previam um crescimento dos prémios por via do investimento que se previa crescente. A ausência de investimento, os despedimentos, a diminuição da facturação são tudo factores que não auguram nada de bom para os próximos tempos para o sector segurador mas, não só. O mês que passou ficou marcado por um desastre ecológico sem precedentes e do qual não se prevê o fim, após as diversas tentativas falhadas por parte da BP para travar o derrame de cerca de 2,5 milhões de litros de petróleo por dia. A costa dos Estados Unidos já está a ser atingida pelo derrame, que muitos classificam como a pior catástrofe natural de que há memória. Os custos das operações de limpeza e das tentativas de parar o derrame, estão até agora estimados em 765 milhões de euros. Sendo quase certo que todos estes custos serão suportados pelo mercado segurador, pelo que não será de estranhar se no final do ano o mercado endurecer as suas posições e impuser o aumento das taxas e redução das garantias. Isto acontece após alguns anos em que o mercado se comportou de forma suave e que permitiu que se atingissem condições de tarifação impensáveis, ainda há muito pouco tempo. No entanto, uma série de factores ocorridos nos últimos tempos e que está a culminar com este desastre ecológico, deverá servir de suporte para as seguradoras inverterem esta situação e nas renovações pedirem mais prémio para a subscrição dos mesmos riscos, situação que em algumas áreas já se está a verificar. Instituto de Seguros de Portugal limita publicidade O supervisor do sector dos seguros em Portugal proibiu as seguradoras e os mediadores de publicitar expressões como Seguro contra todos os riscos. A medida, em vigor a partir de 18 de Junho, visa impedir que os consumidores sejam induzidos em erro ao contratarem, por exemplo, o seguro facultativo do carro ou da mota, que não cobrem todos os riscos. A norma limita também o uso de expressões como sem custos, sem e n cargos, o ferta e presente. Quando anunciar condições mais vantajosas do mercado estas devem ser comprovadas. A medida é positiva mas, insuficiente. Mais importante seria criar uma ficha de informação normalizada, a disponibilizar aos consumidores antes de contratarem um seguro, com as condições contratuais. Esse documento facilitaria a comparação de várias propostas e o controlo, pelo supervisor, da informação prestada pelas empresas. Dinheiro & Direitos - Maio 2009
2 Page 2 Responsabilidade Civil Produtos O Decreto-Lei 383/89 de 6 de Novembro transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 85/374/CEE, do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à responsabilidade decorrente de produtos defeituosos. Este diploma no seu Artigo 2.º vem definir da seguinte forma a noção de produtor: 1 - Produtor é o fabricante do produto acabado, de uma parte componente ou de matériaprima, e ainda quem se apresente como tal pela aposição no produto do seu nome, marca ou outro sinal distintivo. 2 Considera-se também produtor: Aquele que, na Comunidade Económica Europeia e no exercício da sua actividade comercial, importe do exterior da mesma produtos para venda, aluguer, locação financeira ou outra qualquer forma de distribuição; Qualquer fornecedor de produto cujo produtor comunitário ou importador não esteja identificado, salvo se, notificado por escrito, comunicar ao lesado no prazo de três meses, igualmente por escrito, a identidade de um ou outro, ou a de algum fornecedor precedente. Normalmente associa-se a necessidade deste seguro exclusivamente para quem produz algo. No entanto, esta situação é igualmente aplicável, e por maioria de razão, a todos aqueles que comercializem produtos importados directamente fora da Comunidade Europeia, uma vez que são eles que respondem legal- mente na qualidade de produtor. As apólices de seguro de responsabilidade civil produtos, na sua maioria excluem os danos decorrentes da comercialização e/ou importação de produtos fora da Comunidade Europeia. Torna-se assim importante avaliar da necessidade de subscrever este seguro e de garantir a extensão de cobertura para os produtos cuja origem seja exterior à Comunidade Europeia. Solvência II discutida em Lisboa Pela primeira vez, Portugal acolheu um encontro da International Association of the Study of Insurance Economics ( The Geneve Association'), onde Chief Risk Officers (CROs) das maiores seguradoras de todo o mundo estiveram presentes para debater a gestão do risco. A reunião realizou-se em Lisboa, a 29 e 30 de Abril, e nela foram discutidas várias vertentes da directiva Solvência II, que dentro de dois anos irá reformular todo o sector s e g u r a d o r e u r o p e u. Em cima da mesa estiveram vários "papers" e estudos sobre temas relacionados com gestão de risco, Asset Liability Management (ALM), securitização de seguros de risco e a relação entre riscos emergentes e alterações climáticas. A Tranquilidade foi a única seguradora portuguesa presente no encontro, tendo sido representada por Peter Brito e Cunha, Rui Martinho, Tomé Pedroso e Eduardo Stock. A reunião contou ainda com a participação de Gabriel Bernardino, quadro directivo do ISP e que actualmente exerce a presidência do Comité Europeu das Autoridades de Supervisão de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (CEIOPS). A entrada em vigor desta nova directiva irá implicar alterações profundas na forma como o sector segurador actua, face à situação actual nomeadamente no modo como são constituídas as provisões para o pagamento de sinistros ou seja, como é que as seguradoras se vão capitalizar para garantir as responsabilidades assumidas pelos riscos subscritos através da sua carteira de apólices.
3 Page 3 Page 3 Responsabilidade Civil Ambiental O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra Aristóteles ( a.c.) O novo regime de responsabilidade por danos ambientais (Decreto-Lei n.º 147/2008 de 29 de Julho) tem sido gerador de preocupações e dificuldades para os operadores económicos. O facto de continuarem por regulamentar diversos aspectos nele previstos dificulta - e, no limite, impede - o cumprimento da obrigação de constituição de garantias financeiras com valor devidamente fundamentado, exigível desde 1 de Janeiro de Além da ausência de uma metodologia de avaliação dos danos ambientais, são os aspectos directamente relacionados com as garantias financeiras que mais preocupam as empresas e que impedem uma adequada resposta por parte do mercado financeiro, nomeadamente, os seguros que, neste segmento, é ainda exíguo e emergente. De facto, ao contrário do que sucede, por exemplo, em Espanha, não estão definidos métodos de cálculo da garantia financeira, nem quaisquer valores mínimos para efeitos da sua constituição. Perante isto, as empresas não estão em condições de definir qual o valor da garantia financeira que deve ser contratado. Além disso, a garantia financeira exigível no âmbito da legislação ambiental pode ser articulada com outros seguros que o operador suporta, designadamente a caução no âmbito do licenciamento industrial, permitindo o recurso a um seguro mais amplo, que cubra todas estas áreas simultaneamente. Está prevista a apresentação pela Comissão Europeia, de um relatório sobre a eficácia da directiva sobre responsabilidade ambiental. Relativamente à garantia financeira, este relatório versará aspectos relacionados com uma abordagem gradual, com um limite máximo para a garantia e com a exclusão das actividades de baixo risco. As conclusões e sugestões deste relatório são fundamentais para proceder a uma regulamentação objectiva, eficiente e equilibrada deste novo regime, atendendo às especificidades do caso português. Até lá, seria razoável suspender a entrada em vigor da obrigação de constituição de garantias financeiras, poupando as empresas a todas as dificuldades com que se deparam para dar cumprimento à legislação que deixa ainda tantos pontos por esclarecer. Filipe Villas-Boas (Comissão de ambiente do Conselho Superior Associativo da AEP) no Diário Económico de 31 de Março de 2010 Carros eléctricos com seguro mais barato Veículos menos complexos, sem depósito de combustível inflamável e com limites de velocidade mais baixos, os carros eléctricos são bons candidatos a um tarifário de seguro automóvel mais baixo do que aquele praticado para veículos movidos a gasolina, gasóleo e gás. Poderá o seguro a u t o m ó v e l s e r comercializado a um preço mais baixo para os veículos movidos a electricidade? A resposta será dada pelo próprio sector segurador, mas é expectável que, além de incentivos fiscais para a aquisição destes veículos, os condutores de carros eléctricos consigam também preços mais baixos no seguro automóvel. Com a chegada do primeiro carro eléctrico agendada para Dezembro, é previsível que o mercado segurador acelere a discussão em torno do tarifário do seguro automóvel aplicado a estes veículos. Esta terá sido a razão que levou a Associação Portuguesa de Seguradores a convidar a Nissan - que será a primeira empresa a introduzir o carro eléctrico em Portugal - a apresentar ao mercado segurador o seu Nissan Leaf nas Jornadas Portugal Seguro, no painel dedicado aos Transportes. O mercado segurador quer conhecer as características principais do veículos, e v e n t u a i s ( d e s ) agravamentos de risco de acidente e custos associados. Não se vislumbram, para já, quaisquer alterações ao clausulado uniforme da apólice de responsabilidade civil automóvel, mas no mercado segurador a questão começa a ser levantada e a balança tende a pesar mais a favor da redução da tarifa para os carros eléctricos.
4 Page 4 Notícias CORBROKER Próximos aniversários 4 de Junho Carla Mendes 8 de Junho Célia Guerreiro 19 de Junho Luísa Pereira Durante o mês de Maio realizarou-se a acção de formação prevista de Multi Riscos 2 que esteve a cargo de José Bastos. Mónica Silva é a mais recente contratação para a equipa do departamento administrativo A Generali convidou a Corbroker, que esteve representada por Fernando Belchior, para estar presente no seu evento anual International Insurance Workshop que este ano foi dedicado aos seguros de Property and Engineering e que decorreu de 18 a 21 de Maio em Itália na cidade de Mogliano. Durante o Seminário, representantes da Generali UK e Itália abordaram a análise dos riscos nos programas de seguros das energias alternativas eólica e solar e o sinistro da refinaria ISAB na Sicília. As Administrações da Corbroker e da Tranquilidade reuniram-se no passado dia 4 de Maio, nas instalações da Corbroker, seguindo-se um almoço. Foram analisados aspectos funcionais das duas empresas e discutidas formas de melhorar o serviço para clientes comuns. Notícias Seguradoras O livro Durma para ser sexy, inteligente e elegante está a oferecer gratuitamente um seguro de vida a todos os compradores deste best seller editado em Portugal pelas Selecções do Reader s Digest. Tratando-se de um livro dirigido, essencialmente, às mulheres que se preocupam com a sua saú- de, beleza e bemestar, a parceria com a Liberty Seguros avançou com uma oferta gratuita de um seguro de vida com um capital de 1.000,00 como forma de chamar a atenção desse públicoalvo para a necessidade de prevenir o futuro e proteger a família de qualquer imprevisto. O livro Durma para ser sexy, inteligente e elegante é uma obra que analisa os hábitos de sono das mulheres, os seus distúrbios e respectivos tratamentos. Notícias Clientes A CME iniciou uma nova empreitada em Cabo Verde. A obra que se realiza na Ilha de Santiago, tem uma duração prevista de 18 meses e um valor de quase ,00 e consiste na instalação de uma central de energia e respectivas linhas de distribuição. A Opway e outro parceiro nacional na área da construção adquiriram uma participação no capital social da construtora mexicana Impulsora de Desarrolo Integral (Idinsa) no valor de 2,5 milhões de euros. De acordo com o comunicado das construtoras, a compra foi realizada através de uma sociedade veículo de direito mexicano (SPV) detida em partes iguais pela Opway e pelo outro parceiro. "Na sequência deste negócio, a Idinsa efectuou um aumento de capital subscrito pela SPV em 16,5 milhões de euros, que passou assim a deter 50% do capital social da empresa", referem as duas companhias no comunicado. A Windway vai construir o Parque Eólico de S. Macário II, situado no distrito de Viseu, representando um investimento da ordem dos 27 milhões de euros.
5 Page 5 Picasso volta a ter a obra mais cara Um comprador cuja identidade não foi revelada deu 81,3 milhões de euros pelo quadro de Picasso "Nu au Plateau de Sculpteur", num leilão, terçafeira, na Christie s de Nova Iorque. A obra, de 1932, tornou-se assim a mais cara de sempre vendida em leilão. Este lugar pertencia até aqui à escultura de bronze de Alberto Giacometti, "Walking Man I", vendida em Fevereiro por 79,6 milhões de euros. Giacometti, por sua vez, destronara outro Picasso o "Garçon a la Pipe", que em 2004 atingiu os 79,5 milhões de euros. O quadro, que representa a amante de Picasso Marie- Thérèse Walker, nua e reclinada, foi disputado por seis potenciais compradores. O New York Times conta que ao fim de oito minutos e seis segundos, cinco pessoas ainda disputavam a obra, que já atingira os 61 milhões. A expectativa de venda, segundo a BBC, fora inicialmente colocada entre os 53 milhões e perto de 69 milhões. A obra estava desde os anos 1950 na posse de dois coleccionadores de Los Angeles, Frances e Sidney Brody, ambos falecidos. Os Brody s compraram-na nos anos 50, e só foi mostrada em público uma vez em 1961, explicou à BBC Conor Jordan, responsável pelo departamento dos impressionistas da Christie s. Dr.ª Ana? Sr. João ou Sr. João Costa A nossa língua não é o inglês, onde a forma de tratar é simples e única - YOU. Portugal, pela razão da sua história, tradições e costumes usa formas de tratamento mais complexas e precisas. A influência das novelas (portuguesas e brasileiras) que vemos diariamente e onde estes preconceitos são ignorados, lança a confusão, leva ao engano e desorienta. Ouvir todos os dias chamar Dr. Francisco, D. Ana e Sr. António deixa, quem ainda tem dúvidas, mais na incerteza, sobretudo quando estas formas de tratamento (erradas) são utilizadas por pessoas com cargos e profissões de responsabilidade, nomeadamente nas repartições públicas, ministérios, consultórios médicos, entre outros. Para evitar mal entendidos, no acto de contratação de um novo colaborador nada melhor que explicar a forma de tratamento correcta e adaptada à profissão. Os tempos têm mudado e a formalidade diminuindo, mas há limites. Utilizando o título académico, diz-se Senhor Doutor João Costa ou Senhor Doutor Costa e escreve-se Senhor Dr. João Costa. Curiosamente, a nossa sociedade permite que se for uma senhora se trate por Senhora Doutora Ana (sem o apelido) mas se escreva sempre Senhora Dr.ª Ana Silva. Sem o título académico diz-se Senhor João Costa ou Senhor Costa, mas nunca Senhor João apenas, como muitas vezes ouvimos. A forma escrita será Senhor João Costa. Uma senhora é sempre Senhora Dona Ana, com ou sem o apelido e escreve-se Senhora D. Ana Silva. Se mesmo assim está confuso, pergunte a quem de direito dentro da empresa. De qualquer forma mais vale pecar por excesso do que por omissão. Já agora, um homem quando fala da sua mulher diz a minha mulher porque é pretensioso dizer a minha esposa ou a minha senhora e a mulher diz sempre o meu marido Do livro Como peixe na água - Manual de etiqueta para se comportar em sociedade de Vera Tânger
6 Page 6 Notícias Começa no dia 2 de Junho o XXII Festival Internacional do Cavalo Lusitano, que se realiza em Cascais até dia 5 de Junho Em Serpa, o VII Encontro de Culturas promove mais 18 concertos de músicas do mundo, dos moçambicanos Timbila Muzimba ao músico - cineasta Emir Kusturica e a sua No Smoking Orchestra, passando pelo cubano Pablo Milanês. De 3 a 13 de Junho Das 8 da manhã de sábado dia 5 até à meia -noite de domingo dia 6, os espaços de Serralves vão acolher dezenas de actividades nas áreas da música, dança, performance, teatro, circo, vídeo, fotografia e muito mais. Durante 40 horas non stop é mais uma edição - sétima - do festival Serralves em Festa A Vienna Art Orchestra, uma orquestra de câmara original, com cordas, madeiras, metais e solistas que improvisam, toca na Casa da Música, no Porto, sob a direcção de Mathias Rüegg Dia 10 de Junho comemora-se mais um Dia de Portu gal, de Camões e das Comunidades Portuguesas A noite de 12 para 13 de Junho dá início às Festas dos Santos Populares, com o desfile das Marchas Populares na Avenida da Liberdade na noite de Santo António. As festas prolongam-se até ao final do mês com o São João no Porto na noite de 23 para 24 de Junho e o São Pedro na noite de 28 para 29 de Junho, com muitas festas, arraiais, bailaricos e como não podia faltar a sardinha assada, o manjerico, o alhoporro e o martelo de plástico. Se gosta de bem falar ou das artes do bem dizer não perca o Festival Silêncio! De dia 16 até 26 de Junho, no Institu to Franco- Português, no Instituto Goethe e no Music Box, a palavra dita é dita e discutida por artistas e especialistas de vários países. De declamação ao debate sobre audiolivros, uma miríade de iniciativas a ver, ou melhor, a ouvir! No dia 18 não perca as agradáveis noites de Verão. Os fãs de cinema e de Fritz Lang podem ir ao anfiteatro ao ar livre da Gulbenk i a n p a r a v e r Metropolis, uma obra-prima do cineasta acompanhado por música composta para a ocasião pelo argentino Martin Matalon Os mais pequenos vão ter nos dias 26 e 27 de Junho mais uma edição do Festival Panda, que se realiza no Parque dos Poetas em Oeiras. Conta com a presença do Noddy, Ruca, Docinho de Morango entre outros. Festivais de Verão Ficha Técnica Responsável: José Bastos Os festivais de Verão 2010 começaram com o Rock in Rio que já tem nova data marcada para Festival Marés Vivas em Canidelo (Vila Nova de Gaia) com Ben Harper como principal atracção. possibilidade de se promoverem através do investimento feito na contratação de artistas que os tornem falados. CORBROKER, S.A. Avenida da Liberdade, 144/156-6º Esq Lisboa Telefone: Agora segue-se o Optimus Alive que vai decorrer de 8 a 10 de Julho no Passeio Marítimo de Algés. Os cabeça de cartaz são os Pearl Jam, Manic Street Preachers e Faith no More. De 15 a 17 de Julho decorre o O Festival Super Bock Super Rock, decorre na Herdade Dão Cabeço da Flauta, no Meco de 16 a 18 de Julho. Os Pet Shop Boys são os convidados de maior destaque. Existem outros festivais por todo o país que aguardam a Os festivais de Verão atingem o seu apogeu com o Festival Sudoeste TMN que se realiza de 4 a 8 de Agosto na Zambujeira do Mar. Este ano, o cartaz conta com Jamiroquai, Mika, Sugababes, David Guetta e Massive Attack no Palco TMN.