Mobilização Social pela Educação em Cariacica (ES)
348.378 (IBGE - Censo 2010)
Roseane Sobrinho - coordenadora municipal da Mobilização Social pela Educação Cariacica - roseanesobrinho@gmail.com
Zulmira Braga - gerente de Educação da Fundação ArcelorMittal - zulmira.braga@arcelormittal.com.br
Eugenia Célia Raizer - consultora do Projeto MobilizAção - eugeniaraizer@uol.com.br
Secretaria Municipal de Educação de Cariacica e Comitê de Mobilização Social pela Educação de Cariacica.
Fundação ArcelorMittal Brasil, ArcelorMittal Cariacica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Associação de Pais de Cariacica, ONGs, educadores e pais.
Estabelecimento de parceria com a Fundação ArcelorMittal Brasil
Em 2010, a Secretaria Municipal de Educação de Cariacica procurou a Fundação ArcelorMittal Brasil, sua parceira em outros projetos, para compartilhar a necessidade de desenvolver alguma iniciativa que tivesse o potencial de construir junto à população local o reconhecimento da importância da educação na vida das pessoas. A partir da demanda do município, a Fundação ArcelorMittal Brasil criou o projeto MobilizAção, elaborado com base no Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) do Ministério da Educação (MEC). A Secretaria Municipal de Cariacica participou do desenho do projeto, adequando-o às suas necessidades.
O objetivo do MobilizAção é "contribuir para melhorar a aprendizagem dos alunos das escolas públicas municipais das áreas de atuação das unidades industriais da ArcelorMittal, por meio do maior envolvimento das famílias na educação escolar dos alunos das escolas públicas municipais destas áreas."
Na parceria, cabe ao município apoiar a implementação do projeto com perspectiva de se apropriar dele; inserir a mobilização pela educação na política e no calendário educacional do município; criar o núcleo de mobilização; participar de todas as decisões necessárias para o desenvolvimento do projeto; e prover condições materiais e operacionais. A Fundação ArcelorMittal Brasil e a ArcelorMittal Brasil se responsabilizam pela criação de condições institucionais, técnicas e profissionais para que ocorra o processo de mobilização no município; asseguram a orientação técnica ao município e às escolas; contribuem com a articulação de outras instituições e/ou serviços; colaboram com as condições operacionais e logísticas para desenvolvimento do projeto; e monitoram as ações.
A coordenação do projeto é realizada por um Comitê Gestor. Similar ao Comitê local de Mobilização Social pela Educação proposto pelo MEC, o colegiado do Projeto MobilizAção é o articulador das ações de mobilização propostas e executadas pelo município.
A articulação para participação no Comitê é realizada pela Secretaria de Educação e pela Fundação ArcelorMittal Brasil, a partir de um diagnóstico participativo que identifica lideranças e outros atores sociais com potencial de atuação em prol da qualidade da educação. O comitê é composto por representantes de áreas diversas como Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Associação de Pais, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e escolas que participam do projeto.
Todo o trabalho do Comitê é orientado por um plano de ações integradas. Entre as atividades desenvolvidas, há a elaboração de um modelo de levantamento de alunos com baixos resultados de aprendizagem e sugestão de encaminhamento junto às escolas; visitação das residências de estudantes com dificuldades; e a orientação das equipes escolares para desenvolvimento de um trabalho junto às famílias de alunos com mais necessidade de apoio.
O comitê se reúne mensalmente para planejar, monitorar e avaliar ações, compartilhar informações e realizar formações em temas relacionados à mobilização. Seu trabalho é apoiado por uma consultoria técnica especializada em mobilização social pela educação, contratada pela Fundação ArcelorMittal Brasil. Selecionados em conjunto com os secretários de Educação, os consultores dispõem de 16 horas por mês para apoiar o desenvolvimento das ações do MobilizAção. Entre suas atribuições, está assessorar os atores envolvidos, realizar formações dos membros do Comitê Gestor e dos Grupos de Trabalho e elaborar relatórios.
São realizadas reuniões ampliadas do comitê gestor com a participação das gerências dos programas da Secretaria Municipal de Educação e dos Grupos de Trabalho das escolas (relatados abaixo).
O projeto piloto é realizado em dez escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, selecionadas pelos seguintes critérios: baixo Ideb (entre 2,0 e 4,0), inserção em contextos sociais de alta vulnerabilidade e com insipiente participação das famílias. As escolas participantes são: Renascer, Agustinha Muniz de Oliveira, Martim Lutero, São Jorge, Padre Gabriel Roger Maire, Maria Augusta Tavares, Joana Maria da Silva, Anthonius Lute, Almerinda Portela Colodetti e Arthur da Costa e Silva. As escolas abrangem 7.772 alunos, 383 professores, 42 funcionários e 135 pessoas do apoio administrativo, além das famílias dos alunos, que representam em média mais de 21 mil pessoas.
Em cada uma das escolas é criado um Grupo de Trabalho para desenvolvimento das ações do projeto, com participação de educadores (70%) e pais (30%). Para orientar a atuação dos grupos, a Fundação ArcelorMittal elaborou um texto de apoio.
Com apoio do Comitê Gestor e do consultor técnico, os Grupos de Trabalho elaboram planos de ações integradas para promoção da interação escola-família-comunidade nas unidades de ensino.
Desenvolvimento do projeto em etapas
A execução do projeto foi dividida em quatro etapas com um ano de duração cada. Ano a ano, a atuação da Secretaria Municipal de Educação, das escolas envolvidas e das famílias aumenta e a da Fundação ArcelorMittal Brasil diminui. A expectativa dos parceiros é que as escolas e famílias, por meio dos Grupos de Trabalho, assumam a liderança do projeto e deem continuidade à proposta após os quatro anos.
Realização de formações de membros do comitê gestor e grupos de trabalho
O projeto realiza formações em temas relacionados à mobilização. Ministradas pelos consultores e especialistas convidados, elas são direcionadas principalmente ao Comitê Gestor e aos Grupos de Trabalho. Em 2011, os seguintes temas foram pauta dos seminários mensais realizados em Cariacica:
O trabalho do Comitê Gestor e dos Grupos de Trabalho nas escolas parceiras é orientado por um diagnóstico dos estabelecimentos, realizado por meio de um roteiro baseado em seis dimensões: 1) gestão educacional, 2) ambiente escolar, 3) formação de professores, 4) participação da família e da comunidade na vida escolar, 5) práticas pedagógicas e avaliação e 6) infraestrutura. Essas dimensões são inspiradas na publicação intitulada "Indicadores da Qualidade na Educação, Ação Educativa:" Unicef, PNUD, Inep-MEC (coordenadores), São Paulo: Ação Educativa, 2004, que apresenta alguns indicadores para avaliação que podem ajudar a comunidade escolar na elaboração de seu projeto de avaliação institucional.
Foi também realizado nas escolas um mapeamento dos alunos com dificuldades de leitura, escrita e matemática. O resultado dessa pesquisa apontou o tipo de dificuldades que esses estudantes apresentavam e o trabalho proposto para saná-las, envolvendo atividades junto aos alunos e às famílias.
Os diagnósticos e os encaminhamentos realizados foram sintetizados pelo Comitê Gestor.
O MobilizAção sistematiza informações sobre programas e ações das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Cidadania e Trabalho e as apresenta para o Comitê Gestor e os Grupos de Trabalho, com vistas a propiciar articulações entre as escolas e os programas sociais existentes e fortalecer a rede municipal de apoio às famílias.
A integração com as áreas sociais se dá também com a participação de representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Cidadania e Trabalho no Comitê Gestor do projeto. Três Grupos de Trabalho contam ainda com a participação de funcionários da Saúde e/ou Assistência que atuam nos territórios onde estão localizadas as escolas.
Integração da mobilização com outras áreas da Secretaria Municipal de Educação
Com a intenção de integrar a mobilização às demais ações da educação no município, são realizadas atividades internas de divulgação do projeto na Secretaria Municipal de Educação. Em 2011, foi realizado seminário com gerentes, coordenadores de programas e projetos da Secretaria para expor o andamento do MobilizAção, enfocando seu processo de implementação e as correlações básicas entre a política educacional municipal e os pressupostos do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE/MEC).
A fim de conquistar a adesão de atores diversos para o projeto MobilizAção, foram realizados eventos de lançamento sobre esta ação para públicos distintos.
O lançamento público do projeto MobilizAção em Cariacica ocorreu por meio do seminário pedagógico O Programa Mobilização e a Participação da Família na Educação, com a participação de cerca de 600 pessoas, entre representantes do MEC, secretários municipais de Educação de 17 municípios do Espírito Santo e representantes da Secretaria de Estado da Educação. O objetivo foi divulgar a proposta e motivar outras localidades a desenvolver ações similares.
Nas localidades nas quais estão situadas escolas parceiras, foram realizados eventos de lançamento comunitário, a fim de divulgar o projeto para os moradores dos bairros. Os eventos ocorreram em oito escolas, contando com participação média de 200 pessoas por evento realizado.
Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos (MEC )
As cartilhas são distribuídas nas ações de mobilização.
A Fundação ArcelorMittal produziu um vídeo para apoiar a divulgação do projeto. O filme veicula a mensagem de que toda a sociedade pode contribuir com a melhoria da qualidade da educação e aborda questões como o conceito de mobilização, o papel dos diferentes atores responsáveis pela educação e o Ideb.
Os mobilizadores usam camisetas do projeto em suas ações.
Foi produzido uma banner padrão do projeto. O material foi fixado na estrada das escolas e na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Para a gerente de Educação da Fundação ArcelorMittal Brasil, o principal desafio do projeto tem sido o seu aprimoramento, principalmente quanto à verificação do cumprimento de seu propósito: garantir o direito de todos e de cada um a aprender.
São também desafios formulados pela representante da Fundação a sustentação/consolidação de uma rede local permanente de mobilização pela educação, a garantia do compromisso dos atores envolvidos com a continuidade do projeto e o rompimento com ideias pré-concebidas a respeito das famílias e das escolas, vistas como descompromissadas e burocráticas pela comunidade e servidores da prefeitura, respectivamente.
Os principais resultados apontados pela gerente de Educação da Fundação ArcelorMittal Brasil e pelas representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica são:
• Rede de educação local articulada e ativa.
• Escolas preparadas para a integração com as famílias.
• Aumento da participação das famílias nas ações propostas pelas escolas, principalmente nas atividades festivas e culturais. Em média, 30% dos pais participam das atividades propostas.
Entre as perspectivas para o MobilizAção, a gerente de Educação da Fundação ArcelorMittal Brasil e os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica apontam a intenção de manter o projeto em andamento nos três próximos anos, conforme convênio assinado entre os parceiros; avaliar e elaborar relatórios das atividades desenvolvidas em 2011 e 2012; promover e propiciar a socialização de resultados e das melhores práticas desenvolvidas pelas escolas alvo por meio de divulgação no site e no blog da Mobilização do MEC, em outras publicações e outros mecanismos de disseminação; planejar o trabalho futuro, considerando o PDE–Escola, os índices de aprovação, reprovação e evasão de 2011 e 2012.