SciELO - Brazil - RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE em COMPLEXO AUTOMOTIVO MULTINACIONAL EM PERNAMBUCO RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE em COMPLEXO AUTOMOTIVO MULTINACIONAL EM PERNAMBUCO
ARTIGO • Trab. educ. saúde 17 (3) • 2019 • https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00222 copiar
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE em COMPLEXO AUTOMOTIVO MULTINACIONAL EM PERNAMBUCO
RELATIONSHIPS OF PRODUCTION, WORK, ENVIRONMENT AND HEALTH IN A MULTINATIONAL AUTOMOTIVE COMPLEX IN PERNAMBUCO, BRAZIL
RELACIONES DE PRODUCCIÓN, TRABAJO, AMBIENTE Y SALUD EN UN COMPLEJO AUTOMOTRIZ MULTINACIONAL EN PERNAMBUCO, BRASIL
Isabelle Maria Mendes de Araujo
Instituto de Educação Superior da Paraíba, Departamento de Fisioterapia, João Pessoa, Paraíba, Brasil. <isabellesaudelivre@hotmail.com>http://orcid.org/0000-0001-9732-2003
Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.http://orcid.org/0000-0001-5311-697X
O estudo que originou este artigo, realizado entre 2015 e 2017, busca a compreensão de possíveis relações no âmbito produtivo, ambiental e sanitário na cidade de Goiana, Pernambuco, diante da chegada do empreendimento multinacional da Fiat Chrysler Automobiles. Objetivou-se construir uma matriz explicativa com base no framework força motriz-pressão-situação-exposição-efeito-ação com sistematização de indicadores para o monitoramento de mudanças no território que possam afetar a saúde da população local e o ambiente decorrentes da instalação do complexo automotivo. Para tal, foram propostos componentes descritivos para cada dimensão da matriz e realizada sistematização de dados secundários em diferentes bancos de dados. Houve apreensão de efeitos ao bem viver no contexto local resultantes da exposição territorial ao aumento da violência, precarização e agravos relacionados ao trabalho, contaminação ambiental e saneamento básico precário. São propostas ações para o enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos identificados, as quais podem subsidiar estratégias para a vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador. Por meio do framework, podemos traçar processos de vulnerabilização no território local associando-os a forças estruturantes produtivas e a modificações na situação da reprodução social.
vulnerabilidade; vigilância em saúde ambiental; saúde do trabalhador
Instituto de Educação Superior da Paraíba, Departamento de Fisioterapia, João Pessoa, Paraíba, Brasil. <isabellesaudelivre@hotmail.com>
http://orcid.org/0000-0001-9732-2003
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.
Isabelle Maria Mendes de Araujo realizou o projeto da pesquisa, executou a coleta de dados, análise e sistematização dos resultados e elaborou o texto final. Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira revisou o texto e colaborou na organização do artigo.
Framework motriz-pressão-situação-exposição-efeito-ação (FPSEEA): matriz explicativa relacionada à instalação do complexo automotivo - Goiana, Pernambuco, Brasil
Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Brasil e Goiana (PE), entre 2010 e 2017
Consumo de energia elétrica (Mwh), Goiana , Pernambuco, por ano (2009/2016)
Processos, indicadores e fontes dos dados para a matriz Framework motriz-pressão-situação-exposição-efeito-ação (FPSEEA) relacionada ao complexo automotivo multinacional – Goiana, Pernambuco, Brasil
Ações e indicadores para monitoramento das mudanças territoriais relacionadas à matriz força motriz, pressões, situação, exposições e efeitos (FPSEEA) – complexo automotivo multinacional, Goiana, Pernambuco, Brasil
Figura 1 Framework motriz-pressão-situação-exposição-efeito-ação (FPSEEA): matriz explicativa relacionada à instalação do complexo automotivo - Goiana, Pernambuco, Brasil
Fonte: Elaboração dos autores, 2018. FCA: Fiat Chrysler Automobiles
Figura 2 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Brasil e Goiana (PE), entre 2010 e 2017
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, Brasil (disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br>; acesso em: 15 mar. 2018).
Figura 3 Consumo de energia elétrica (Mwh), Goiana , Pernambuco, por ano (2009/2016)
Fonte: Banco de dados do Estado de Pernambuco, 2017.
Quadro 1 Processos, indicadores e fontes dos dados para a matriz Framework motriz-pressão-situação-exposição-efeito-ação (FPSEEA) relacionada ao complexo automotivo multinacional – Goiana, Pernambuco, Brasil
Setor indústria automotiva Produção de autoveículos Crescimento do setor automotivo Nº de multinacionais automotivas Balança comercial da indústria automotiva Anfavea
Política industrial/Neodesenvolvimentista Investimento federal – setor automotivo/Jeep/FCA % isenções fiscais BNDES BCB SEFAZ-PE
Política distributiva de renda/inclusão social pelo consumo Famílias beneficiárias do Bolsa-Família e Bolsa Verde Créditos ofertados e aprovados % endividamento das famílias % crédito ao comércio automotivo MDS/MMA BCB Abecs
Instalação de polo automotivo Taxa de crescimento de emprego do setor automotivo Anfavea
Postos de trabalho Quantitativo de postos de trabalho gerados pela FCA Produtividade da montadora (veículo/trabalhador) FCA
Demanda de infraestrutura, saneamento, coleta de lixo Crescimento populacional (demanda por saneamento) Datasus
Consumo de energia e água Consumo per capita de energia e de água EPE/SNIS
Consumo de bens Percentual de domicílios particulares permanentes que utilizam a internet Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade que possuíam telefone móvel celular Número de estabelecimentos por setor IBGE BDE/PE
Motorização/frota Taxa de motorização/frota IBGE/DENATRAN
Emissões atmosféricas por veículos automotores Quantitativo de emissões de poluentes por automóveis/ano MMA
Saneamento ambiental Resíduos sólidos Cobertura da coleta de resíduos sólidos e destinação de lixo IBGE/SNSA
Sistema de abastecimento de água Cobertura domiciliar de abastecimento/situação de água potável SNIS/ANA
Contaminação das águas/solo Qualidade da água dos rios SNIS/ ANA
Precarização do trabalho Número de empregos formais por setor Rotatividade de emprego formal Percentual de ocupados por escolaridade Percentual de ocupados por rendimento Terceirizados da montadora Taxa de sindicalização Indice de Desenvolvimento Humano Municipal Índice de Gini BDE/PE Atlas Brasil Sindmetal-PE IBGE
Saneamento ambiental inadequado Proporção de pessoas com saneamento inadequado IBGE/Datasus
Água contaminada Proporção de pessoas sem acesso a água tratada ANA
Poluição ambiental Presença de poluentes nos rios CPRH/ANA
Acidentes ocupacionais % de afastamento do trabalho por doença ou acidente ocupacional Número de acidentes/agravos relacionados ao trabalho Cerest Painel Renast
Violência urbana Taxa de criminalidade violenta letal e intencional BDE/PE
Lesões, mortalidade, invalidez ocupacionais % acidentes, doenças e óbitos relacionados ao trabalho Agravos relacionados ao trabalho notificados DataPrev/Painel Renast Sinan/Painel Renast
Doenças por saneamento ambiental inadequado Internações relacionadas ao saneamento ambiental inadequado Datasus
Desequilíbrio ambiental Quantitativo de intoxicações por agrotóxicos Mortes de peixes, assoreamento de rios DataSUS/Sinitox ICMBio/CPRH
Vítimas de violência Morbimortalidade por causas externas/agressões Datasus/Mapa da violência
Fonte: Elaboração dos autores, 2018.
ABECS: Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços. ANA: Agência Nacional de Águas. ANFAVEA: Associação Nacional dos. Fabricantes de Veículos Automotores. BCB: Banco Central do Brasil. BDE-PE: Banco de Dados do Estado de Pernambuco. BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. CEREST: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. CPRH: Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. DataPrev: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Datasus: Dados do Sistema Único de Saúde. EPE: Empresa de Pesquisa Energética. SNIS: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. FCA: Fiat Chrysler Automobiles. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. DENATRAN: Departamento Nacional de Trânsito. SNSA: Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MDS: Ministério do Desenvolvimento Social. MMA: Ministério do Meio Ambiente. RENAST: Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. SEFAZ-PE: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Sindmetal-PE: Sindicato dos metalúrgicos de Pernambuco. SINITOX: Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas.
Quadro 2 Ações e indicadores para monitoramento das mudanças territoriais relacionadas à matriz força motriz, pressões, situação, exposições e efeitos (FPSEEA) – complexo automotivo multinacional, Goiana, Pernambuco, Brasil
Framework FPSEEA
Forças motrizes Setor automotivo Mudança do padrão energético % consumo de derivados do petróleo
Política industrial brasileira Incentivo à indústria nacional % investimento público
Inclusão social pelo consumo Garantia de direitos e bem-estar Felicidade interna bruta
Pressão Complexo automotivo Fiat Chrysler Automobiles /Jeep Comitê gestor popular para o complexo automotivo N. de reuniões do comitê
Aumento da demanda por postos de trabalho Políticas de geração de trabalho e renda concretamente sustentáveis % empregos climáticos
Aumento da demanda por infraestrutura Políticas de infraestrutura e saneamento % de gasto em saneamento
Aumento do consumo de energia e água Taxação proporcional ao lucro das indústrias para uso da água e energia % gasto empresarial com água e energia
Aumento do consumo de bens Problematização da lógica consumista Incentivo do consumo da produção local % diminuição de consumo de bens % produtores locais
Situação Migração populacional Inserção no trabalho local % empregos estáveis
Precarização do trabalho Políticas de proteção trabalhista Fortalecimento do sindicato N. de benefícios e direitos trabalhistas usufruídos Taxa de sindicalização
Manejo e uso inadequado do solo e das águas Manejo e proteção ambiental comunitária N. de ações do plano de manejo e proteção % áreas recuperadas
Acumulo de resíduos sólidos e sistema de esgoto precário Políticas de infraestrutura e saneamento % de investimento em saneamento
Aumento da frota de veículos (emissões de gases poluentes) Criação de ciclovias Melhoramento do transporte público N. de ciclovias Taxa de eficiência e qualidade do transporte público
Exposição Violência Medidas de proteção à vida das mulheres Educação em saúde sobre direitos humanos N. de medidas de proteção às mulheres % cobertura das ações de educação em saúde
Acidentes ocupacionais Inquéritos em saúde do trabalhador/perfil Fiscalização pública das condições de trabalho nas indústrias Prevalência de acidentes de trabalho N. de fiscalizações nas empresas
Desastres (enchente e alagamento)/ocupação de áreas de risco Política de moradia Manejo ambiental % de investimento em moradia popular N. de ações de manejo ambiental
Poluição/contaminação ambiental Controle das emissões de poluentes e efluentes no ambiente Incidência de multas e acordos de reparação
População exposta a saneamento ambiental inadequado Aumento do gasto público com saneamento Taxa de cobertura do saneamento adequado
Efeitos Vítimas de violência –morbimortalidade Notificação e linha de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS) Frequência da assistência e incidência dos agravos
Lesões, mortalidade, invalidez ocupacionais Busca ativa de casos/agravos ocupacionais Notificação e linha de cuidado na RAS associadas à Renast Incidência de casos Anamnese ocupacional Indicador assistencial no Painel Renast
Vítimas de desastres Alocação de famílias para áreas seguras N. famílias cadastradas beneficiadas
Desequilíbrio ambiental (intoxicação humana, mortandade da biodiversidade aquática) Suspensão do uso de agrotóxicos lançados no solo Análise regular dos rios; multa e reparação pelas indústrias % de lavouras sem uso de agrotóxicos N. de multas ambientais aplicadas
Doenças por saneamento ambiental inadequado Avaliação clínica baseada no contexto socioambiental Indicadores epidemiológicos