Entidades agrícolas condenam pirataria de sementes - ARINOS Notícias
6 de Agosto, 2020 - 21:47
Entidades agrícolas condenam pirataria de sementes
O alto custo e tempo para ob­tenção de novas cultivares acar­reta também em uma perda substancial da competitividade do agronegócio brasileiro devi­do à concentração de mercado nas multinacionais. A falta de in­vestimentos, bem como a falta de capacitação técnica adequa­da, também ajudam no aumen­to da informalidade e da pirataria no mercado de sementes.
Nos últimos anos, os princi­pais problemas enfrentados pelo setor, que inclusive prejudicam a sustentabilidade da agricultura, são a redução da rentabilidade da pesquisa e desenvolvimento de novas variedades, a diminui­ção do número de obtentores ve­getais e produtores de sementes e mudas, bem como a elevação do preço desses produtos.
As entidades setoriais vêm mo­bilizando parlamentares para apro­vação do relatório na Comissão Es­pecial. A legislação atual, aprovada há quase 20 anos, foi considerada, na época, um avanço ao setor à me­dida que estipulou a proteção da propriedade intelectual no campo. No entanto, as novas exigências do mercado e a disseminação de tec­nologias, como o melhoramento genético, exigiram uma necessi­dade de atualização na lei.
"Estamos empenhados em aprovar esse relatório porque acreditamos nos avanços e me­lhorias que a nova legislação pode gerar aos produtores", destacou o secretário-executivo da Abrass, Leonardo Machado.
"A ideia principal, primeiro, é salvar sementes. Esse é o ponto que o agricultor quer. Quer salvar e, para que salve, precisa ser pago. A pesquisa tem de ser respeitada nesse ponto de vista", avalia o de­putado Nilson Leitão.
O texto substitutivo incorpora pontos fundamentais levantados pelo setor, entre eles, a ampliação do direito de proteção de cultivares, o incentivo à pesquisa, o direito do agricultor de salvar sua própria se­mente ou muda, a regulamentação do sistema de cobrança de semen­tes de uso próprio, entre outros.
No manifesto, entidades seto­riais, como a Associação Brasileira de Produtores de Sementes de Soja (Abrass) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), apoiam o texto substitutivo ao PL, que tem como relator o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária.
Ontem, 17 entidades do agro­negócio assinaram manifesto de apoio ao Projeto de Lei 827/2015, que altera a Lei de Proteção de Cul­tivares. Visto como um novo mar­co para a proteção e incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas cultivares, o relatório do PL tem previsão de ser votado nesta semana em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O proje­to de lei deve ser votado nos próxi­mos dias em comissão na Câmara.
A pirataria de sementes provo­ca a perda de R$ 2 bilhões por sa­fra, segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Se­mestres de Soja (Abrass). Para evi­tar o prejuízo, o setor que a cons­cientização dos produtores e mais rigor nas fiscalizações.
Dos 33 milhões de hectares de soja no Brasil, 30% são plantados com semestes piratas, segundo a Abrass. As multas podem che­gar 250% do valor apreendido e, quando há biotecnologia inserida na semente, o agricultor é obriga­do a indenizar pagando 7,5% do valor da produção.
Fonte: DARIO DA MANHÃ
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