PL 2021 A 2024 | Ver. Arselino Tatto
ANOS: 2021 2022 2023 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO 022/2021
Acrescenta o art. 2A ao Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo: Terão prioridade de tramitação e votação, todas as propostas legislativas em trâmite nesta Câmara Municipal que tratem de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção à mulher vítima de violência.
PROJETO DE LEI 048/2021
(autoria conjunto com outros vereadores)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus no âmbito do município de São Paulo às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos, e dá outras providências.
(autoria conjunta com outros vereadores)
PROJETO DE LEI 141/2021
Denomina Parque Linear Laércio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de Coronavírus.
PROJETO DE LEI 166/2021
Estabelece benefício que busca a garantia do emprego dos empregados de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.
Denomina Praça Pagode da Madrinha Sebastiana de Jesus, a atual Praça Pagode da Madrinha, situada na confluência das Ruas Cláudio Monteverde com Dr. Juvenal Hudson Ferreira - Jardim Mirna, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 200/2021
PROJETO DE LEI 201/2021
Compatibiliza a participação social prevista no Artigo 69-A da Lei Orgânica do Município com situações de emergência e calamidade pública.