Audiência pública está marcada para as 14h do dia 20 de setembro e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e pela TV Senado
Publicado em 17/09/2021 às 15:09
O requerimento para a realização da audiência, interativa e remota, foi feito pelo presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE)	-	FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
O projeto de construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será o mote de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na próxima segunda-feira (20). A reunião está marcada para as 14h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, e pela TV Senado.
Polêmica, a proposta de instalação da usina está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia e pretende possibilitar a construção do equipamento às margens do Rio São Francisco. Os críticos ao projeto dizem que o empreendimento poderia trazer grandes danos para o meio ambiente e até mesmo contaminar parte da bacia hidrográfica do Estado.
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A instalação de usinas nucleares no território pernambucano é vedada pela Constituição Estadual enquanto houver capacidade para produção de energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes. Na última quinta-feira (16), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição da Paraíba que também proibia o depósito de lixo atômico não produzido no Estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano. A Procuradoria-Geral da República e o PTB-PE, presidido pelo Coronel Meira, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para tentar derrubar a norma em Pernambuco.
"Em 2011, um estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, apontou a região de Itacuruba, no sertão pernambucano, como possível sítio para uma nova central nuclear, devido à baixa densidade populacional e à proximidade do rio São Francisco, cujas águas seriam usadas para resfriar os reatores. O plano voltou a ser defendido recentemente pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. Os opositores ao projeto da usina temem prejuízos a comunidades indígenas e quilombolas da região, além de danos ambientais", explica a Agência Senado.
Segundo Humberto Costa, a instalação da usina é polêmica e pode gerar uma série de implicações para a região, portanto precisa ser discutida. "Esse é um assunto que precisa ser realmente debatido e os impactos analisados, tanto os ambientais como os sociais. Na década de 80, toda a população de Itacuruba foi reassentada para a construção da barragem da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Os efeitos dessa mudança são sentidos até hoje e os moradores convivem com problemas como o alto índice de depressão na cidade. Como vai ficar a vida desses moradores com um empreendimento como esse?", observou.
Além de Humberto, participam da audiência pública a antropóloga e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Vânia Fialho, o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Isaltino Nascimento (PSB-PE), o procurador-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Hélio Lúcio Dantas da Silva, o bispo auxiliar de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antonio, o assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Nordeste e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, José Júnior Karajá, e a cacique do Povo Pankará Lucélia Leal, do Território Indígena Serrote dos Campos no Município de Itacuruba/PE.