Especial Orçamento 7 - Confira o peso da dívida pública no Orçamento Geral da União - ( 07' 20" )
A dívida líquida do governo é de mais de um trilhão de reais, valor que corresponde à metade de tudo o que é produzido no país em um ano. Para se ter uma idéia, se dividirmos o total dessa dívida pela população do Brasil, cada brasileiro já estaria pendurado em mais ou menos seis mil reais.
"Mas menino, me conte! É por isso que eu não tenho dinheiro pra nada?"
O orçamento da União, cujo total é de mais de um trilhão e meio de reais, inclui uma grande parcela relativa ao refinanciamento da dívida mobiliária federal, ou seja, da parte da dívida em títulos. Alguns desses papéis são de curto prazo e precisam ser substituídos várias vezes num mesmo ano. Além disso, há os gastos com juros e outros encargos financeiros da dívida como um todo. Como a lei manda que essas transações sejam previstas no orçamento, o que ocorre? O orçamento acaba inflado, expressando um valor que não corresponde aos gastos reais do governo. Em 2007, esse montante relativo à dívida será de quase 900 bilhões de reais, isto é, mais da metade de todo o orçamento. Bem, o que sobra é o que vai ser dividido entre os vários ministérios, órgãos públicos, autarquias, enfim, toda a administração federal e uma parte ainda tem que ser repassada para os estados e os municípios.
"É por isso então que aqui em casa não tem esgoto, não tem água, meus meninos não estudam."
No orçamento da União, a dívida é de responsabilidade do Ministério da Fazenda. Já no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão os recursos para o incentivo às exportações. Dinheiro que sai, por exemplo, de um programa chamado Proex, que para este ano tem reservados 2 bilhões e 300 milhões de reais. No ano passado, as vendas de produtos brasileiros para o exterior passaram de 137 bilhões de dólares, um recorde. Para este ano, o governo prevê chegar a 152 bilhões. O consultor de orçamento da Câmara Wellington Pinheiro de Araújo explica que o incentivo aos exportadores se dá em duas frentes.
"Tem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem recursos para incentivo às exportações, tem dotações para capacitação, para realização de eventos e para a orientação do exportador de uma forma geral. E tem recursos também numa unidade que chamamos operações oficiais de crédito, subordinada ao Ministério da Fazenda, onde há recursos para o programa conhecido como Proex, que é um programa de incentivo às exportações. Aí é para empréstimo mesmo e para um mecanismo que a gente chama de equalização de taxas de juros, que permite que os exportadores possam pegar financiamentos a taxas internacionais. Então, eles conseguem competir com pessoas que produzem em outros países, exportando, utilizando empréstimo que têm taxas internacionais."
Os recursos do Ministério da Fazenda beneficiam também os agricultores. Mas o que uma Fazenda tem a ver com a outra fazenda? O consultor Wellington Pinheiro de Araújo esclarece.
"Historicamente, o Tesouro Nacional sempre emprestou recursos para o setor agrícola. Nos últimos anos, também tem utilizado esse mecanismo que a gente chama de equalização de taxas, que é um subsídio dado para que os agricultores consigam obter recursos de outras linhas de financiamento, a taxas mais baratas. Então, nessa unidade que a gente chama de operações oficiais de crédito, além dos recursos para a exportação, tem recursos também para o financiamento do setor agrícola, principalmente para o Pronaf, que é para agricultura familiar, e para custeio e comercialização de produtos agrícolas."
Já o Ministério do Turismo tem despertado muita atenção de deputados e senadores, que apresentam várias emendas para aumentar o orçamento da pasta. Eles estão de olho nos recursos que esse setor é capaz de movimentar.
A atividade vem crescendo nos últimos anos no Brasil. Dois mil e seis já é considerado o
melhor da história do país no que diz respeito ao ingresso de divisas com a vinda de visitantes estrangeiros. Até novembro, foram cerca de quatro bilhões de dólares, ou seja, mais de oito bilhões de reais. O turismo gera renda e empregos, lembra o diretor de Estudos e Pesquisas da Embratur, José Francisco de Salles Lopes.
"Cada emprego de carteira assinada gera mais dois indiretos. Então, o turismo este ano deve fechar com mais de dois milhões de empregos com carteira assinada."
Para 2007, o Congresso conseguiu acrescentar mais de um bilhão de reais nos recursos do Ministério do Turismo. Com isso, o orçamento da pasta, que era de 703 milhões de reais pela proposta original do Poder Executivo, passou de um bilhão e meio de reais. É dinheiro que vai, por exemplo, para projetos de infra-estrutura turística, como sinalização, remodelação da orla, melhoria da infra-estrutura de parques ou qualquer outra ação que possa resultar em aumento do fluxo de turistas para determinada localidade. Entre as obras previstas para serem beneficiadas este ano estão a construção do Centro de Convenções de Macapá, no Amapá, e a construção do Parque Ecológico no município de Goiana, em Pernambuco. Situada na Zona da Mata, a 60 quilômetros do Recife, Goiana foi habitada inicialmente por índios Caetés e Potiguares. Com o parque ecológico, Eleonor Correia Rabelo, coordenadora de Turismo do município, espera movimentar a economia da cidade.
"Se a gente tiver um parque ecológico, a gente vai atrair turistas de fora e turistas da região, porque nós recebemos aqui muitos finlandeses, holandeses, portugueses, franceses. Vai render muito emprego, vai trazer dinheiro para o município, vai trazer muitas benfeitorias."
Exportação e turismo geram receitas em moeda estrangeira, que ajudam a pagar as dívidas do Brasil no exterior. Olha a dívida aí de novo!
"Ai, minha Nossa Senhora! Que diabo é isso?"
Receitas em moeda estrangeira servem também para reforçar as reservas internacionais do Banco Central, utilizadas, por exemplo, para evitar ataques especulativos contra a moeda brasileira. Assim, quando especuladores do mercado financeiro tentam provocar fortes altas ou baixas do dólar, o Banco Central pode usar as reservas para neutralizar esses movimentos.
Na próxima reportagem, os números da segurança pública e do controle do espaço aéreo nos orçamentos dos ministérios da Justiça e da Defesa.