Situação das empregadas domésticas é precária, afirma Ipea - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Situação das empregadas domésticas é precária, afirma Ipea
A formalização no emprego doméstico avançou pouco entre 1999 e 2009. A constatação está no Comunicado 90: Situação atual das trabalhadoras domésticas no país, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A reportagem é do portal do Ipea, 06-05-2011.
Como conseqüência do alto índice de informalidade, a renda média do emprego doméstico permaneceu abaixo do salário mínimo. Em 2009, as trabalhadoras domésticas ganhavam R$ 321,27. No mesmo ano, a remuneração mínima nacional era R$ 465,00. "Houve ganho de renda nesse período porque, mesmo para quem não tem carteira assinada, o salário mínimo funciona como um indexador, mas a situação do emprego doméstico permanece precária", comentou Luana Pinheiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
"O envelhecimento aponta uma redução gradual no número de mulheres com ocupação doméstica. Até 2009, isso vinha acontecendo; mas, especificamente nesse ano, houve recuperação da proporção de trabalhadoras domésticas, o que pode ter sido provocado pela crise econômica", explicou Luana.
No período avaliado pela pesquisa, houve um crescimento expressivo no número de diaristas. A proporção de trabalhadoras domésticas que prestam serviços em mais de um domicílio atingiu, em 2009, 29,3%, 12 pontos percentuais acima do registrado dez anos antes. Se, por um lado, a opção pela ocupação de diarista elevou a renda do emprego doméstico, por outro, tornou o vínculo empregatício ainda mais precário.
"O ganho de renda foi de cerca de R$ 50, muito pouco se considerarmos que essas mulheres não têm carteira assinada, férias, 13º. O poder público deveria ter uma preocupação em regulamentar essa atividade", concluiu Luana Pinheiro.