MOBILIDADE SÓCIO-ESPACIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA: O CASO DE SENADOR CANEDO 1 Ernesto Friedrich de Lima Amaral - PDF
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Maria Fernanda Leveck Azambuja
1 1 MOBILIDADE SÓCIO-ESPACIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA: O CASO DE SENADOR CANEDO 1 Ernesto Friedrich de Lima Amaral I. ABORDAGEM TEÓRICA DO PROBLEMA 1.1. O DEBATE INTERNACIONAL Nos últimos anos, a produção científica internacional tem se preocupado com os impactos sociais e espaciais causados pelas transformações econômicas e políticas ocorridas nos países centrais. O foco da questão é a afirmação de que existem relações estruturais entre as transformações em andamento na economia e a intensificação da dualização social. Dualização social é aqui entendida como o alto grau de concentração dos investimentos econômicos e de infraestrutura básica no núcleo urbano, com uma conseqüente valorização desse espaço. Isso ocasiona a migração da população de menor poder aquisitivo para a periferia, que possui terrenos menos valorizados e uma infra-estrutura precária. Porém, com a crise do modelo de desenvolvimento fordista, desde os anos 60, constatase alterações no mercado de trabalho, acarretando em transformações sociais. Segundo Alain Lipietz e Danièle Leborgne, a queda da lucratividade resultou em uma reação por parte dos empresários e do Estado, levando ao desemprego estrutural e à crise do Estado do Bem-Estar Social. Nesse sentido, em razão do surgimento de uma nova configuração sócio-espacial, há uma revisão daquele modelo dual de sociedade. Duas correntes de análise formam-se desse debate: uma que focaliza as mudanças na estrutura social como um todo e outra que se restringe ao estudo da chamada nova pobreza urbana. Na primeira vertente, autores como Preteceille e Castells contestam a tese da dualização sócio-espacial, com o argumento de que é uma análise simplificadora, incapaz de explicar a enorme complexidade das sociedades e cidades contemporâneas. Aceitasse o pressuposto de que há uma tendência à polarização da estrutura social. A discordância é colocada no momento em que a tese da dualidade social não é capaz de captar a diversidade de grupos sociais e as relações estruturais existentes entre eles no ambiente urbano. Dessa forma, procura-se romper com a idéia de mundos autônomos, independentes, propondo uma leitura que enfatize as relações essenciais entre as divisões sócio-espaciais, através dos diferentes usos que cada um dos grupos sociais faz 1 Texto apresentado no dia 11 de fevereiro de 2000, como requisito para obtenção do título de Bacharel no Curso de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal de Goiás.
2 2 da cidade. Pode-se dizer que, a partir da perspectiva espacial, a metrópole moderna é ao mesmo tempo crescentemente dual e crescentemente plural. A segunda corrente de análise, defendida entre outros por Nascimento e Wilson, centra-se no estudo da emergência da nova pobreza urbana, a qual guarda estreita relação com a tese da dualização social, na medida em que a reestruturação da sociedade é marcada pela desigualdade e pela exclusão de parte de seus membros do mundo do trabalho e das redes de sociabilidade vigentes. A noção de exclusão social ou nova pobreza está relacionada à reestruturação produtiva e à conseqüente retração dos empregos, que teriam instituído uma nova divisão social do trabalho. A especificidade da nova pobreza na sociedade pós-fordista é seu caráter irreversível e crônico, é a ausência de expectativas de inserção ou ascensão social. Uma outra perspectiva analítica, tendo como representante Mark Gottdiener, aborda a relação entre reestruturação econômica e mudanças espaciais, privilegiando o papel do capital imobiliário no atual quadro de supremacia do setor financeiro. A emergência de um novo padrão de segregação urbana é analisada não mais sob a perspectiva das transformações na estrutura sócio-ocupacional, e sim a partir da lógica de atuação da atividade de construção civil. Há uma mudança estrutural no sistema econômico, a partir dos anos 80, com a transferência dos investimentos de capital das atividades produtivas para os setores financeiro e imobiliário. O que sustenta essa tese é a evidência de que o montante de novas construções não tem relação direta com a demanda efetiva por parte dos consumidores e produtores. Um novo modelo de diferenciação sócio-espacial nas grandes cidades, marcado pela segregação excludente ou mesmo pelos enclaves é o resultado dessa nova racionalidade subjacente aos grandes empreendimentos urbanos/imobiliários. Nessa análise, a desigualdade sócio-espacial é resultado da forma qualitativamente diferente pela qual as frações de capital, em conjunção com o Estado, se apropriam do espaço. O foco de estudo está no papel central do setor imobiliário na reprodução do capital em geral e das redes público-privadas organizadas em torno desse setor. O padrão espacial resultante caracteriza-se pela cidade fragmentada em espaços residenciais e comerciais exclusivos. A forma monocêntrica da cidade industrial deu lugar à metrópole dispersa e policêntrica, com baixa densidade populacional e profundamente segregada. Mas em que medida a segregação espacial excludente evoca algo de novo nas metrópoles brasileiras, marcadas historicamente por profundas desigualdades espaciais entre o núcleo urbano e suas periferias?
3 O DEBATE NACIONAL No caso do Brasil, as análises dos novos padrões de segregação sócio-espacial tomaram como ponto de partida o quadro de crise econômica e social que marcou os anos 80. Estudos sobre a conjuntura social brasileira subsidiaram as correlações entre as mudanças macroestruturais e os processos sócio-espaciais localizados. Os efeitos da crise sobre as condições de reprodução social foram dramáticos: precarização das relações de trabalho com redução da estabilidade do emprego e da renda; achatamento salarial e redução do poder de compra da classe trabalhadora; inversão da tendência à diminuição do número relativo de pobres e aumento das desigualdades de renda. Esses fenômenos ocasionaram o surgimento de uma nova noção de exclusão social. Em primeiro lugar, essa nova classificação foi definida no âmbito da crise de um modelo econômico com ampla capacidade de integração social. Em segundo, há a formação de uma população miserável, com a construção de uma visão de dois mundos dos incluídos e dos excluídos. Na produção dos anos 70, cabe destacar cinco elementos analíticos que fundamentaram o modelo núcleo-periferia na explicação da dinâmica da organização espacial metropolitana: o par centro/periferia tornou-se um modelo utilizado para entender o processo de estruturação interna das metrópoles; o termo periferização se refere a um processo de segregação e diferenciação social no espaço que tem causas econômicas, políticas e culturais; consolidou-se a representação da periferia como espaço da reprodução precária da força de trabalho; a dinâmica de crescimento periférico era entendida como a projeção do processo de acumulação ou como representação da hierarquia social vigente na sociedade brasileira; e, a intervenção seletiva do Estado na alocação dos investimentos urbanos era tomada como mecanismo central do padrão de estruturação urbana, assim como a ação dos agentes dos mercados fundiário e imobiliário e suas respectivas práticas. Nessa perspectiva da dualização do espaço urbano, alguns estudos foram desenvolvidos, já nos anos 80, com o objetivo de analisar o novo padrão empresarial de produção do ambiente construído no núcleo. Nesse período, a lógica da acumulação urbana afirmou-se nas Cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo e se expandiu por várias capitais, através da atuação das grandes empresas incorporadoras que passaram a controlar uma grande fatia do mercado imobiliário. Atualmente, argumenta-se que a crise econômica e social mais geral e as alterações da dinâmica interna nas grandes cidades brasileiras, que marcaram a última década, resultaram na transformação do padrão de segregação social. Uma série de estudos demográficos tem apontado uma inflexão no processo de concentração populacional nas grandes metrópoles brasileiras e o simultâneo fortalecimento das cidades médias, a partir do redirecionamento dos fluxos migrató-
4 4 rios para áreas mais promissoras quanto a oferta de emprego. Na década de 80, a periferia dos grandes centros passa a receber, predominantemente, população deslocada da própria metrópole, diminuindo assim o ímpeto de seu crescimento. Alguns autores defendem que as transformações do espaço urbano, na última década, não seriam apenas efeito de um ciclo de estagnação econômica, mas de alterações na dinâmica da produção imobiliária. A ação desses agentes teve como conseqüência a emergência de novas formas de incorporação imobiliária que inovaram e modernizaram as cidades, ao mesmo tempo que acentuaram a segregação social. As novas evidências sócio-espaciais exigem uma maior complexidade do modelo dual de estruturação urbana. Como nas cidades dos países centrais, um padrão de segregação excludente se instaura nas metrópoles brasileiras através da formação de enclaves por todo o tecido urbano, sejam condomínios horizontais ou verticais, sejam ocupações ilegais. II. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA Diante desse quadro de aprofundamento da crise econômica na sociedade brasileira, ocorre uma expansão da pobreza urbana, um aumento da economia informal e um aprofundamento da crise fiscal por parte do Estado. Esse momento agrava o padrão histórico de estruturação sócio-espacial das metrópoles brasileiras, em termos de centro e periferia, onde vigora a desigualdade social. O êxodo rural que antigamente era voltado para as grandes metrópoles, agora se direciona para as cidades de porte médio, conforme argumenta Luciana Lago. Goiânia não escapa à essa tendência. Da mesma forma, observa-se um aumento dos fluxos inter-regionais em sua direção. Assim como os principais centros metropolitanos, Goiânia apresenta uma acentuação da segregação social em enclaves. O crescimento da cidade de Goiânia há muito ultrapassou os limites municipais, compondo uma mancha urbana que inclui várias cidades e fazendo com que, hoje, nela se inclua o segundo maior município do Estado de Goiás, o município de Aparecida de Goiânia. No todo, Goiânia e seu entorno concentram uma população urbana em torno de 1 milhão e meio de habitantes, cobrindo 15 municípios incluída a capital. Essa expansão urbana fez com que antigos distritos se tornassem municípios autônomos ou bairros, e municípios autônomos se tornassem cidades dormitórios, configurando um processo parecido com aquele observado pelo arquiteto Flávio Vilaça na cidade de São Paulo, de que ela é devoradora de cidades e uma produtora de bairros.
5 5 Nas décadas de 70 e 80, a cidade de Goiânia apresentou um crescimento acelerado com todas as características de uma expansão por criação de periferias. Assim, de uma população de habitantes em 1950, a cidade passa a ter, em 1960, habitantes. Em 1970, alcança habitantes, chegando, em 1980, a e a quase um milhão, no início da década. Aqui já se observava a expansão para além das fronteiras municipais, o que levou estudiosos e planejadores a pensá-la enquanto aglomerado, como constatou Francisco Campos e Genilda Bernardes. Ao final do século, o que se afigurava como um aglomerado, toma a forma conurbada, eliminando-se os vazios urbanos. Isso não significa o fim da expansão da periferia, mas a sua redefinição dada pelo surgimento dos enclaves. Esse fenômeno provoca o deslocamento populacional para além dos núcleos urbanos, como se verifica na região sul de Goiânia, onde se desenvolveram vários bairros sob a influência do processo de ocupação acelerada da capital e completamente inseridos na sua dinâmica. O crescimento demográfico decorrente da migração de pessoas de outras Regiões brasileiras, a fragmentação sócio-espacial e a necessidade da reforma urbana como pré-requisito para democratização da cidade, fazem da região metropolitana de Goiânia um rico objeto de pesquisa. Portanto, a pesquisa que pretendo desenvolver concentra-se na análise da mobilidade inter-regional e intra-urbana da região metropolitana de Goiânia, tendo como ponto específico o município de Senador Canedo. Desta forma, será estudado de que modo os deslocamentos populacionais, em direção a esta cidade, estão afetando a configuração sócio-espacial da região metropolitana. Nesse sentido, avaliando as razões da mobilidade espacial, estar-se-á analisando a influência do espaço urbano e de fatores econômicos e políticos sobre o fluxo populacional, além de compreender de que forma esse fluxo está afetando o espaço metropolitano. III. METODOLOGIA O fenômeno da mobilidade espacial, entendido aqui como importante componente do processo de organização social e, especificamente, da dinâmica urbana, perpassa toda a discussão em torno das alterações na estrutura social e espacial nos países centrais e periféricos. Numa dimensão mais ampla, a crise e a reestruturação econômica mundial têm se traduzido em nova motivação e no redirecionamento dos deslocamentos espaciais dos trabalhadores, que ultrapassam as fronteiras regionais e nacionais. Na dimensão urbana, a formação dos enclaves residenciais acionam dinâmicas de expulsão e atração populacional específicas que, por sua vez, interfe-
6 6 rem na reestruturação espacial em curso. É nessa perspectiva que incorpora-se no debate os deslocamentos populacionais intra-urbanos e inter-regionais. Antes de tudo, duas questões de ordem teórico-metodológica devem ser apresentadas. A primeira diz respeito ao fato de a mobilidade espacial dos homens ser indissociável da mobilidade espacial dos bens de consumo e de produção, de capitais, de empresas, de tecnologias e de informações. No caso da mobilidade intra-urbana, a localização e relocalização do capital imobiliário e dos investimentos públicos na cidade assumem papel de destaque. A segunda questão refere-se à associação da mobilidade espacial a dois outros tipos de mobilidade: a profissional e a social. A mobilidade intra-urbana está mais fortemente associada à mobilidade social, que, além da dimensão objetiva atrelada às condições sócio-econômicas dos que se deslocam, contém forte conotação subjetiva relativa à divisão simbólica do espaço urbano e a determinados valores. Na perspectiva da interação da estruturação sócio-espacial com os deslocamentos populacionais, o fenômeno da mobilidade espacial tem sido muito pouco explorado, aparecendo de forma implícita nos estudos sobre a dinâmica urbana. As abordagens de cunho marxista consideram a mobilidade espacial numa perspectiva macro-socioeconômica, através da qual existe um nexo estrutural entre esse fenômeno e a mobilidade do trabalho necessária à reprodução do capital. Privilegiam-se os deslocamentos interregionais e internacionais, ligados à concentração/desconcentração das atividades econômicas e à emergência de novos espaços de trabalho. Nessa escala de análise, a abordagem marxista se contrapõe à perspectiva neoclássica, em que a mobilidade espacial é entendida como resultado das diferenças regionais do salário. Enfatizam-se as oportunidades econômicas como determinantes do volume e da orientação dos fluxos populacionais, oportunidades que serão escolhidas racionalmente pelos trabalhadores a partir de uma avaliação de custo e benefício. Num mercado em equilíbrio concorrencial (pressuposto neoclássico), essas diferenças e a migração tenderiam a desaparecer. Na escala intra-urbana, três vertentes de análise da mobilidade espacial merecem ser observadas. A primeira centra-se nas regularidades dos padrões de mobilidade, numa abordagem descritiva na qual não se buscam os fatores explicativos do fenômeno estudado, tendo a Escola de Chicago como principal representante. A regularidade mais significativa verificada nesses estudos é a tendência das famílias de se mudarem para áreas de status sócio-econômico similar. Trata-se de uma leitura ecológica do espaço urbano, na qual a cidade é fracionada em áreas socialmente homogêneas em termos de renda, ocupação, tipo de residência, entre outras variáveis, e em que essa segregação espacial é resultante essencialmente do diferencial da capacidade de
7 7 cada grupo social em pagar pela residência que ocupa. Assim, a forma assumida pelos assentamentos urbanos representa a acomodação da organização social a seu meio ambiente físico. A segunda vertente de análise sobre a mobilidade intra-urbana reúne um conjunto de estudos estatísticos, em sua maioria americanos, centrados nos modelos causais de correlação entre diferentes variáveis e os deslocamentos espaciais. Esses estudos se utilizam, normalmente, de dados agregados (como Censos Demográficos) que permitem observar o padrão geral de mobilidade, percebido como o resultado coletivo das decisões individuais de mudar de residência. A mobilidade é interpretada como um fenômeno do mercado imobiliário, em que a oferta de moradia é tratada como uma variável constante e a mudança de residência, como uma forma de comportamento adaptativo das famílias ao quadro de ofertas. Porém, se excluem das análises os processos de formação e produção dessa estrutura espacial, especialmente as racionalidades que movem esses processos. A mobilidade residencial é o objeto central dos estudos, mas não são considerados os impactos da mobilidade sobre a estruturação urbana. A última vertente, com maior representatividade na França, parte do princípio de que ele é um fenômeno demográfico. Concentra-se em duas problemáticas para analisar a especificidade dos comportamentos demográficos nas cidades: a influência do quadro urbano sobre a mobilidade e a contribuição da mobilidade para o perfil dos bairros e unidades urbanas. Diferentemente da abordagem comportamental, essa vertente procura articular métodos qualitativos e quantitativos, baseados em análises longitudinais da mobilidade, que permitam traçar a trajetória residencial das famílias em direção à cidade e em seu interior ao longo do tempo. Nesse caso, as representações e comportamentos residenciais dos indivíduos são examinados frente aos constrangimentos impostos pelos grupos imobiliários, pelas empresas e pelos poderes públicos. No Brasil, o tema da mobilidade residencial tem sido muito pouco abordado, aparecendo de forma implícita ou secundária nos estudos urbanos. Mais recentemente, a produção acadêmica em torno das novas tendências da urbanização brasileira e das mudanças no padrão de segregação espacial nas grandes metrópoles reintroduziu o fenômeno da mobilidade intra-urbana, como elemento constituinte do processo de estruturação urbana. Citemos aqui três estudos realizados em diferentes metrópoles brasileiras. Num trabalho recente, João Teixeira e José de Souza pretendem construir um modelo sociológico para a explicação de relações e interações humanas no espaço urbano, a partir do estudo da mobilidade sócio-espacial na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para isso, os autores utilizam basicamente dados do IBGE e da Fundação João Pinheiro. A conclusão do trabalho é de que o núcleo central está se especializando como um lugar de serviços e comércio,
8 8 com uma diminuição de sua população. E quanto às periferias, observa-se um empobrecimento e favelização, levando à acentuação da segregação social a partir dos anos 80. O segundo estudo é de Luciana Lago, no qual pretende-se analisar as mudanças e permanências no quadro de desigualdades sócio-espaciais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante a década de 80. Tendo como principais fontes de informação os Censos Demográficos de 1980 e 1991, a autora concluiu que a população metropolitana empobrece e a atratividade da metrópole entra em declínio. A favelização e a periferização se mantêm, mas os efeitos da migração inter-regional sobre o quadro de desigualdades sociais se reduzem. Quanto aos deslocamentos intra-metropolitanos, a crise habitacional e a valorização da terra em determinadas regiões foram responsáveis pela intensificação e orientação dos fluxos de pessoas no interior da metrópole. Além disso, houve uma manutenção da estrutura dual, ao mesmo tempo em que o espaço metropolitano se fragmentou em enclaves. O terceiro trabalho, de Lúcia Bógus, avalia os impactos da política urbana sobre as condições de vida da classe trabalhadora, através de uma pesquisa longitudinal na qual se analisou a trajetória intra-metropolitana da população residente numa área periférica do Município de São Paulo, que foi objeto de um programa de reurbanização. O estudo acompanhou os efeitos dessa intervenção tanto nas famílias que permaneceram na área como nas que dela saíram. Foi realizada uma análise com o objetivo de compreender os mecanismos de interação de um conjunto de processos que agem na conformação do espaço urbano. No caso, a ação do Estado, através de um programa de reurbanização local, abriu novo espaço de expansão para o capital imobiliário, que, ao gerar a valorização fundiária da área, acionou dois processos de deslocamento espacial: a expulsão de parcela dos moradores de menor poder aquisitivo para periferias mais distantes e a atração de um novo segmento social de mais alta renda. A mobilidade residencial foi acompanhada, portanto, por alterações na configuração sócio-espacial da Cidade de São Paulo. Desse modo, na interação do processo de estruturação urbana com a mobilidade espacial, os deslocamentos residenciais, regulados pelas racionalidades da estrutura sócio-econômica e da dinâmica urbana, interferem na reestruturação sócio-espacial das cidades. Nesse sentido, a pesquisa sobre o município de Senador Canedo se voltará, num primeiro momento, para uma revisão bibliográfica e histórica da cidade, permitindo o entendimento das articulações que fizeram parte da construção dessa cidade. Se incluem as influências do poder público, dos empreendedores imobiliários e dos movimentos populares por moradia. Posteriormente, é preciso analisar os dados dos Censos Demográficos a partir de técnicas estatísticas apropriadas para, num primeiro momento, estabelecer correlações entre diferentes variáveis (tais como características sócio-econômicas, demográficas e habitacionais) e os deslo-
9 9 camentos espaciais. Isso permitirá observar o padrão de mobilidade residencial, a partir da influência do quadro urbano existente. Além disso, como realizado por Lúcia Bógus em seu estudo sobre a Cidade de São Paulo, é necessário analisar os impactos da mobilidade sobre a estruturação urbana. Para isso, instrumentos que permitam fazer uma análise longitudinal, para se avaliar a trajetória inter-regional e intra-metropolitana da população de Senador Canedo, são essenciais para a efetivação da pesquisa. Então, além de avaliar as conseqüências das políticas governamentais, torna-se importante a realização de entrevistas com moradores da região, bem como, na medida do possível, com antigos moradores, resgatando suas histórias de vida. Assim, pretende-se compreender uma série de processos que articularam-se na configuração do espaço urbano. Portanto, através da análise desse material coletado, os fatores do crescimento populacional e as regiões de origem da nova população de Senador Canedo estariam sendo delineados, assim como a forma como vem sendo utilizado o espaço urbano. Mas, além disso, a redação final da pesquisa explicitaria a maneira como a mobilidade residencial está modificando a configuração sócio-espacial da região metropolitana de Goiânia.