Thursday , 27 de february de 2014
Ministério Público terá programa de construção de sedes próprias
MP, TJ e Governo do Estado firmam termo de cooperação para expansão das sedes do sistema de Justiça
O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa,e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Renato Nalini, assinaram nesta quinta-feira (27/02), na sede do Ministério Público de São Paulo, um Termo de Cooperação entre o Estado de São Paulo, o MP e o TJ para a elaboração do "Programa de Expansão das Sedes do Sistema de Justiça Paulista". Na ocasião também foi assinado o decreto que cria o Grupo de Trabalho para a elaboração do programa.
O programa tem início com a constituição do Grupo de Trabalho, integrado por representantes do MP, do TJ e do Governo do Estado. Serão definidas as localidades e em até 10 anos todas as Promotorias de Justiça contarão com instalações próprias. O ajuste também garantirá a obtenção de recursos para o custeio das novas sedes, que deverão ser executadas pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça.
Governado Geraldo Alckmin: "economicidade, sinergia e ciência na elaboração do plano para a construção de sedes"
O termo assinado "vai trazer economicidade, sinergia e ciência na elaboração do plano para a construção de sedes. Esse plano de acordo de construção, reforma e adequação de acessibilidade para o sistema de justiça é de grande importância para o nosso Estado", declarou o Chefe do Executivo. E acrescentou: "Temos um objetivo em comum, pois somos todos servidores públicos, servimos à qualidade de vida, a valores e princípios que norteiam a sociedade e por isso a importância dessa boa parceria em benefício da sociedade de São Paulo".
O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, agradeceu em nome do Ministério Público, dos Promotores e Procuradores de Justiça e dos colaboradores, o momento vivenciado, de reafirmação da autonomia administrativa da Instituição. "Trata-se de um instante de celebração do esforço pela convergência, da solução que produz resultados positivos para a população paulista e que garantirá a todos os que se socorrem dos nossos serviços capacidade para o mais adequado atendimento. Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo se ajustam mutuamente para planejar o atendimento da população e dar vazão à enormidade de serviços que nos são próprios." O Procurador-Geral de Justiça consignou, ainda, ser papel dos Poderes do Estado apoiar e viabilizar o funcionamento das Instituições democráticas. "As instituições democráticas não são construídas por alguns, mas por muitos. Reclama discurso, mas também ação; exige compromisso e coerência prática; desejo, vontade e efetivo trabalho. É o que hoje celebramos", aludindo à necessidade de atuação compromissada com resultados positivos.
Presidente do TJ, Renato Nalini: "O interesse mútuo é o de servir a população"
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, ratificou as palavras do Procurador-Geral de Justiça e disse que "O Ministério Público e a Magistratura são instituições xifópagas, muito vinculadas e de intensa relação, instituições de amizades sólidas e, por isso, não há motivos para que nós não possamos atuar juntos. Temos de dar bons exemplos, pois quando Promotores e Juízes não se entendem há desconfiança e descrédito das instituições". O interesse mútuo é o de servir a população, disse o Presidente Nalini.
Cerimônia lotou o Auditório Queiroz Filho, na sede do MP-SP
Também assinaram o Termo de Cooperação entre o Estado de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para a elaboração do "Programa de Expansão das Sedes do Sistema de Justiça Paulista", a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda e a Secretária-Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cibele Franzese. Após a assinatura, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em companhia do Presidente do TJ, visitou o Memorial do Ministério Público de São Paulo, inaugurado em dezembro.
Também prestigiaram a cerimônia, realizada no Auditório Queiroz Filho, o Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho; o Corregedor-Geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira; membros do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial, Secretários das Procuradorias de Justiça; os Subprocuradores-Gerais de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Relações Externas), Vânia Maria Ruffini Penteado Balera (Institucional), Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico) e Sérgio Turra Sobrane (Gestão); o Diretor-Geral do MP, o Promotor de Justiça. José Carlos Mascari Bonilha; o Deputado Estadual Fernando Capez; o Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o Diretor da Escola Superior do MP-SP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart; integrantes dos Centros de Apoio Operacionais; o ex-Secretário de Estado Alexandre de Moraes; o Presidente da APMP e de dezenas de Promotores, Procuradores de Justiça, Servidores da Instituição e de autoridades.