Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o PORTAL LAGO SUL e sua respectiva política de privacidade.
DEFINIÇÕES
SITE: é a empresa proprietária do PORTAL LAGO SUL.
PORTAL LAGO SUL: é o portal cujo endereço é http://www.lagosul.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o PORTAL LAGO SUL.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no PORTAL LAGO SUL.
OS PROCEDIMENTOS E OBSERVAÇÕES
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o PORTAL LAGO SUL, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos.
O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do PORTAL LAGO SUL significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
O PORTAL LAGO SUL atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no PORTAL LAGO SUL. Adicionalmente, o SITE empenha seus melhores esforços para manter o PORTAL LAGO SUL sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, quebra de patente, quebra da propriedade intelectual ou divergência nos dados, de fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O SITE não se responsabiliza por informações de qualquer fonte, espécie ou formato, sejam aquelas provenientes do PORTAL LAGO SUL ou não, publicadas ou veiculadas em websites de terceiros ou em qualquer outro veículo ou mídia.
O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do PORTAL LAGO SUL.
Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO:
(I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco;
(II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido;
(IIIi) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
(IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade;
(V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha;
(VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha);
(VII) desconecte sua conta do PORTAL LAGO SUL tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
(VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Responsabilidade;
(IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do PORTAL LAGO SUL, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo PORTAL LAGO SUL. Mais informações podem ser obtidas através do item Política de Privacidade do PORTAL LAGO SUL.
Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites que sejam acessados através do PORTAL LAGO SUL, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao PORTAL LAGO SUL, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessas informações.
O SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: “Envie este link a um amigo” com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.
Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do PORTAL LAGO SUL não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o material do PORTAL LAGO SUL (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no PORTAL LAGO SUL será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.