Jornal Interação | Congresso sobre meio ambiente reúne magistrados em Araxá
Congresso sobre meio ambiente reúne magistrados em Araxá
Termina nesta sexta-feira ( hoje ) o III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. O evento que teve início na quarta-feira, dia 09 de agosto, no Grande Hotel de Araxá tem como tema principal: "Proteção Ambiental: a missão garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público – histórico, tendências e perspectivas". Durante o encontro estão acontecendo painéis, palestras e oficinas visaando estimular a pesquisa e o estudo de temas associados ao direito ambiental, com direcionamento para resultados práticos para a atuação da magistratura e Ministério Público no dia a dia. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, participa do evento ao lado do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), Carlos Moreira Alves, do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Cristina Seixas Graça, entre outros. O congressso também reúne relevantes nomes do cenário jurídico e ambiental já confirmados, o evento reunirá magistrados, integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais, Federais e do Trabalho, advogados, empresários e comunidade acadêmica. A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer, e a desembargadora Shirley Fenzi Bertão falaram sobre a autocomposição no Poder Judiciário. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Tamburini Souza, abordou os desafios do juiz de Primeiro Grau frente aos desastres ambientais. Por sua vez, o desembargador Wander Marotta preside a mesa de encerramento do encontro. O congresso ainda destaca painéis sobre desastres ambientais, o retrocesso socioambiental na visão do Poder Judiciário, direitos dos desastres, relevância e aspectos práticos das forças de tarefa em caso de desastres ambientais, responsabilidade civil ambiental: de Mariana a Brumadinho, mediação na solução das questões ambientais.