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Matrícula antecipada para o ensino fundamental vai até 28 de setembro
Todas as escolas estaduais e municipais funcionam como postos de cadastramento dos alunos
dom, 02/09/2007 - 10h54 | Do Portal do Governo
O programa de matrícula antecipada para o ensino fundamental, aberto pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com os 645 municípios paulistas, vai até 28 de setembro. Nesse período, os pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) para inscrever os alunos. Essas escolas funcionarão como postos de cadastramento.
Além de facilitar as inscrições, a matrícula antecipada tem como objetivo auxiliar a Secretaria a planejar o atendimento de toda a demanda na rede para o ano letivo de 2008. Os pais ou responsáveis indicarão a escola que preferem para seu filho, o que será avaliado por Estado e municípios.
A matrícula antecipada é válida para qualquer criança ou adolescente a partir de 6 anos (completos ou a completar até o fim de 2007), que cursam o ensino infantil ou que estão fora da rede. A partir dos 15 anos, os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) dirigida ao ensino fundamental.
Para que as informações sejam precisas é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de endereço. De outubro a novembro, serão organizados os dados de demanda e oferta de vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios. Será também efetivada a matrícula.
Sistema – As relações com os nomes de todos os alunos de 1a série serão divulgadas nas escolas públicas a partir de 27 de novembro. A Secretaria da Educação enviará correspondência para os inscritos que não fizeram pré-escola na rede pública, ou seja, que vieram de pré-escola particular em 2007, ou para os que não freqüentaram escola naquele ano, com indicação do estabelecimento onde ficarão no ano letivo de 2008.
No momento da matrícula, o registro dos alunos será on-line no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de comprovante. O sistema de informações da Secretaria da Educação possibilita que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam estimar sua demanda para o ano seguinte e fazer o planejamento adequado.
O sistema é fundamental para efetivar o programa de matrícula antecipada, que acabou com o problema de filas em frente às escolas no início de ano letivo. Antes do surgimento do programa, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro da matrícula. Nesses casos, a vaga, além de restringir a oportunidade de acesso a candidatos naquela escola específica, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.
• Até 28 de setembro – a matrícula antecipada pode ser feita em qualquer escola pública estadual ou municipal
• Outubro e novembro – Secretaria da Educação e prefeituras organizam os dados de demanda e oferta de vagas
• A partir de 27 de novembro – divulgação, nas escolas públicas, dos nomes de todos os alunos de 1a série