Eduardo Gomes dos Santos Rocha - Publicações - Jus.com.br | Jus Navigandi
Eduardo Gomes dos Santos Rocha
Advogado eduardoadvro.jus.com.br
9813/RO
Cuidado: pagar a multa de trânsito com 40% de desconto pode destruir sua vida
05/06/2021 21:41 0
Não é raro conhecermos alguém que já foi autuado por cometer infração de trânsito. Muitas pessoas imaginam que simplesmente pagar a multa encerraria todos os problemas, porém, em algumas situações, o pagamento gera problemas ainda maiores.
Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação
04/04/2021 21:17 0
Muitas notificações de autuações referentes às infrações de trânsito cometidas em 2020 estão sendo expedidas fora do prazo previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com isso, há decadência do direito de punir do Estado.
Proibido o transporte de criança menor de 10 anos em motocicletas e afins
09/03/2021 12:40 0
A mudança ocorreu com o advento da Lei 14.071/20, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrará em vigor a partir de 12 de abril de 2021.
Multas de trânsito lavradas por auxiliar em fiscalização de trânsito no âmbito do estado de Rondônia são ilegais
04/01/2021 02:03 0
Em 2011 o DETRAN do estado de Rondônia por meio de portaria havia estendido a prerrogativa de realizar autuação por infração de trânsito aos auxiliares em fiscalização de trânsito. Contudo, não havia base legal para a edição desta portaria.
Por que a maioria das defesas e recursos contra multa de trânsito não é deferida?
01/12/2020 22:00 0
Diversas defesas e recursos de trânsito são feitos de maneira equivocada, o que resulta na aplicação de multas ou ainda na retirada da CNH do condutor.
Advogado de Trânsito em Porto Velho/RO, com atuação em todo o estado de Rondônia e atendimento online em todo o Brasil. OAB/RO 9813.
Pós-graduado em Direito de Trânsito pela faculdade legale. Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia.
Especialista na defesa de condutores e proprietários de veículos em processos de multas, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, cancelamento da permissão para dirigir, acidentes de trânsito, crimes de trânsito, e outros serviços relacionados ao Direito de Trânsito.
Presta assessoria jurídica para pessoas e empresas em todo o território nacional, ajudando-as no resguardo de direitos e também na reparação destes quando violados.