Videoconferência entre Enfam e Escola da Costa Rica debaterá proteção de costumes indígenas nos países ibero-americanos – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Videoconferência entre Enfam e Escola da Costa Rica debaterá proteção de costumes indígenas nos países ibero-americanos
Resultado de uma das mais importantes parcerias definidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para este ano, o Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências de 2011 será concluído amanhã, às 19 horas, com a videoaula sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas. Ao longo do período, foram realizadas 29 das 32 videoconferências previstas no acordo firmado, em novembro de 2010, entre a Enfam e a Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), representada pela Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica. Na videoaula de amanhã, que irá detalhar a Legislação tendente à proteção dos costumes dos povos indígenas ibero-americanos, a exposição ficará a cargo do advogado costarriquenho Ruben Chacón, especialista em matéria indígena. Estão previstas participações de juízes do Brasil, da Costa Rica, Honduras e El Salvador.
Diretor-geral da Enfam e principal responsável pela introdução do ciclo no Brasil, o ministro Cesar Asfor Rocha entende que as videoconferências atenderam às expectativas. "Elas permitiram o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Riaej, ao mesmo tempo em que serviram como capacitação para os nossos magistrados", salienta. Integrante da direção da Riaej, Cesar Rocha explica que a Rede é uma instituição voltada para cooperação, alinhamento e apoio recíproco entre as escolas judiciais e os centros públicos de capacitação judicial da América Latina e da Península Ibérica. "É uma entidade prestigiada em todo mundo e que tem por objetivo contribuir para o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial, bem como facilitar a coordenação de atividades entre seus membros e planejar atividades conjuntas de capacitação", acrescenta.
Iniciada em 4 de março, com o tema Direito e saúde, o ciclo prosseguiu debatendo assuntos como Tutela jurisdicional do meio ambiente, Reforma processual e oralidade, A proteção da família através do processo jurisdicional, O contencioso eleitoral, Direito Penal Internacional, Os tratados internacionais no âmbito do Direito do Trabalho e, finalmente, Acesso à justiça dos povos indígenas. Conforme ficou acertado na VI Assembleia Geral da Riaej, realizada em outubro, na cidade colombiana de Cartagena de Las Índias, o ciclo será mantido em 2012. O início das videoaulas e os temas estão sendo elaborados pela direção das escolas que compõem a Rede. Nessa assembleia, a Enfam foi representada pelo ministro Castro Meira e pelo secretário Francisco Paulo Soares Lopes.