Mauro diz que proposta de Bolsonaro para zerar ICMS dos combustíveis é impraticável - PÁGINA DO ESTADO
Mauro diz que proposta de Bolsonaro para zerar ICMS dos combustíveis é impraticável
06/02/2020 - 15:43h
O governador Mauro Mendes (DEM) rebateu nesta quinta-feira (06), a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS.
Mauro argumentou que a proposta de Bolsonaro é impossível de ser executada. "A proposta do presidente Jair Bolsonaro é muito boa de ouvir, mas na prática é impossível de ser implementada. O ICMS dos combustíveis representa 25% da nossa receita própria. O PIS, Confins e Cide representam 2% da receita do Governo Federal. Quando ele propõe aos estados, corta 25% que eu corto 2%, me permitam a brincadeira, é como chegar para você e dizer: corta sua perna que eu corto o meu dedinho", declarou Mauro.
O governador ainda questionou se os Poderes aceitariam reduzir seus duodécimos. "Será que a Assembleia corta 25% do duodécimo? E o Tribunal de Justiça corta 25% do duodécimo? Os servidores cortam 25% do salário? Vamos cortar 25% das obras? Será que todo mundo topa? É possível cortar 25% dos investimentos que estamos fazendo na saúde. Propor 'corta sua perna que eu corto meu dedinho' é muito bom de ouvir, mas é impraticável", completou.
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Bolsonaro disse nesta semana, que vai zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", disse.
O governador Mauro Mendes (DEM), e outros 21 governadores encaminharam a Bolsonaro, um comunicado no qual pedem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
Já Bolsonaro, defende uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. Para ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias.