Sistema Prisional Amapá retoma aulas presenciais para internos do IAPEN
terça, 24 de maio de 2022 - 14:14h
Aulas presenciais ocorrem na Escola Estadual São José, que funciona dentro das unidades prisionais do Amapá
As aulas presenciais para internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN foram retomadas este mês, na Escola Estadual São José, unidade escolar que funciona dentro do sistema penitenciário do estado.
Ao todo, o IAPEN tem 281 internos matriculados na escola (39 mulheres e 242 homens) distribuídos em vagas da Educação de Jovens e Adultos, da primeira a quarta etapas do Fundamental e nas duas etapas do Ensino Médio. A coordenadoria responsável pela assistência, entre elas a educacional, é a Coordenadoria do Tratamento Penal - COTRAP, por meio da Unidade de Assistência Escolar e Profissionalizante - UNAEP.
Esse retorno a sala de aula ocorre na reta final do ano letivo de 2021, que foi iniciado em novembro do ano passado com encerramento previsto para o mês de junho deste ano. As aulas presenciais estavam, temporariamente, suspensas em virtude das restrições impostas pelas autoridades sanitárias. Nesse período as atividades pedagógicas ocorreram de forma remota, por meio de conteúdos oferecidos em apostilas.
A educação no cárcere é um direito da pessoa presa que contribui no processo de ressocialização. O aluno, por ser do regime fechado, ainda é beneficiado pela remição da pena em um dia para cada três dias de aula. Além de dar continuidade nos estudos, quando estiver com o nível médio concluído o interno poderá se inscrever e prestar a prova do ENEM PPL e concorrer a um vaga na universidade.
Na volta às aulas presenciais, cada aluno recebeu um kit composto por caderno, caneta, lápis e borracha, squeeze para uso individual e máscaras de uso obrigatório em sala de aula. A diretora Thatiana de Almeida ressalta, que esses kits que foram encaminhados pela Secretaria de Estado da Educação - SEED, são de grande importância para o aluno e suas famílias que não precisam comprar material escolar para que o interno estude.
O diretor-presidente do IAPEN, Lucivaldo Costa, destaca o quanto a política educacional pode contribuir com o retorno da pessoa privada de liberdade à sociedade. "Isso é importante tanto para o preso sentenciado que pode remir parte da pena, quanto para o Estado que promove os meios necessários para a reinserção social do custodiado possibilitando que volte a sociedade em melhores condições do que quando entrou no cárcere".