Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental.
Artigo de periódico
O trabalho portuário em tempos de pandemia ﻿
Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues | mar. 2021
Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos.
Artigo de periódico
TRT2: 80 anos de histórias e memórias ﻿
Zboril, Christiane; Moraes, Lucas; Fleming, Belmiro | 23 maio 2022
[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no Judiciário Nacional nos últimos anos, com a publicação de novas Resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ...
Artigo de periódico
Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia ﻿
Freire, Luciana Nunes | 27 out. 2021
[por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
Artigo de periódico
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades ﻿
Pessoa, Flavia Guimarães; Porto, Noemia | 23 maio 2022
[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do Trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
CEP 01302-906
CNPJ 03.241.738/0001-39
Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Telefone PABX (11) 3150-2000
Sobre a Basis TRT-2:
A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.