ConJur - PGR deve se explicar sobre vazamento de informações, diz Gilmar
Investigação para entreter
PGR deve se explicar sobre vazamento de informações sigilosas, diz Gilmar Mendes
21 de março de 2017, 19h16 Imprimir Enviar
Por Brenno Grillo
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República deve prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sigilosas das investigações da operação "lava jato". Em sessão desta terça-feira (21/3) da 2ª Turma, o ministro, presidente do colegiado, disse que a divulgação de dados protegidos por sigilo é "um fenômeno tristemente conhecido e repetido", mas que, no caso das investigações sobre a Petrobras "parecer ser a regra e não a exceção".
Ministro destacou que vazamentos já se tornaram comuns, mesmo que esse ato, quando praticado por agente público seja crime.
Carlos Humberto/SCO/STF
A fala foi um comentário a texto publicado pela ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, Paula Cesarino Costa, publicado no domingo (19/3). Nele, a jornalista afirma que as notícias sobre a "lava jato" são parecidas em todos os jornais porque têm uma fonte em comum: a Procuradoria-Geral da República.
Costa diz que apurou junto a colegas que, no caso das informações contidas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, os dados foram repassados a jornalistas numa entrevista coletiva em off — jargão jornalístico para informações cuja fonte não é revelada.
"A imprensa parece acomodada com esse acordo de traslado de informações. Pouca relevância dá ao fato inescapável de que, quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime: a violação de sigilo funcional, artigo 325 do CP", diz o ministro. "Investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade."
Segundo o ministro, "essa não seria a primeira vez, como afirma a matéria e transparece da experiência recente", em referência a uma capa da revista Veja que anunciava a suposta delação de um executivo que mencionava o ministro Dias Toffoli. "Quando o depoimento veio a lume, constatou-se que o crime do Ministro não foi corrupção ou lavagem de dinheiro. Foi receber a indicação de um encanador, para consertar vazamento em sua residência", resumiu Gilmar.
Gilmar Mendes ainda lembrou de sua proposta de descartar o material vazado, como se tivesse ocorrida uma "contaminação de provas colhidas licitamente, mas divulgadas ilicitamente". Para o ministro, a divulgação das informações é sintoma da espetacularização das operações, que tem ficado cada vez frequente.
"Recordo de uma representação que recebi pela realização de busca e apreensão na sede do Senado da República. Vislumbrando a gravidade institucional que a medida representaria, procurei cercar o cumprimento da busca de todas as cautelas possíveis, determinando que fosse executada, sem estardalhaço, por pessoal descaracterizado. Alguns dias depois, a Procuradoria-Geral da República desistiu da medida cautelar", conta.
Brenno Grillo é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2017, 19h16
Investigação de 2 anos!!!!
Gil Reis (Advogado Autônomo)
22 de março de 2017, 14h26
Não entrarei no mérito do artigo, o que me causa muita estranheza é ter havido uma investigação de 2 anos, alegadamente por atentado contra a saúde humana, sem que os órgãos responsáveis pela saúde pública e a população não serem informados.
Errados desde sempre!
Marcelo-Advogado (Advogado Autônomo - Consumidor)
22 de março de 2017, 12h46
O ministro Gilmar tem ocupado claramente a cadeira do STF para fins políticos. Abdicou do dever da imparcialidade para se tornar defensor da União, como se ainda fosse advogado geral. Profere insensatos pensamentos sobre fatos sob judice ou que certamente serão levados ao Judiciário, situação essa noticiada diariamente pela mídia. Atua na defesa de parlamentares que lhe são gratos, agindo de forma imprudente em diversas ações em que é relator. Cria grande perigo à sociedade quando, por exemplo, concede habeas corpus a condenados endinheirados, mesmo sendo informado pela polícia e MP sobre riscos sistêmicos que suas decisões podem provocar ao país. Se tornou porta voz do STF sem que a lei lhe atribuísse essa autoridade. Vinga-se com ameças quando é voto vencido (ex.: sobre a correção e pagamento dos precatórios, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS), sempre sobre a máxima que as decisões do STF quebrarão o estado. Tem se mostrado o D. Ministro, ultimamente, sem tecnicidade jurídica, apontando seus votos para sentidos unicamente políticos e econômicos, desvirtuando, assim, a guarda da Carta Constitucional. Ademais, importar jurisprudência e doutrina alemã é de uma insensatez monstruosa, tamanha a diferença de realidades entre nosso país e a Alemanha. Deveria se concentrar na aplicação de nossas normas e princípios, mas ao que parece o D. Magistrado pensa estar decidindo com convicção alemã numa realidade brasileira.
Tomamos leite com soda cáustica e água, as carnes são de qualidade duvidosas, os impostos são altíssimos e cobrados em dobro ou uns sobre os outros e o N. Ministro acha tudo isso normal, culpando a PF e MPF sobre o alarde dos fatos.
O STF e o TSE é tão culpado quanto os corruptos. São coniventes com essa situação.
22 de março de 2017, 11h51
Parabéns Ministro GILMAR MENDES por desmascarar os mascarados. Se houvesse uma dúzia de ministros desse quilate, os irresponsáveis já estariam assentados e fixados nos seus devidos lugares.