3.1. Todos os benefícios culturais serão oferecidos gratuitamente pelo PROGRAMA, com alcance nacional, beneficiando as cinco regiões do Brasil, sendo que 80% dos benefícios serão distribuídos aos seguintes públicos prioritários:
Alunos de escolas públicas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) à educação técnica profissionalizante, por meio de cadastro realizado pelos diretores das instituições de ensino.
Jovens de 15 a 29 anos portadores da Identidade Jovem, se ela tiver sido efetivamente constituída e encontrar-se vigente.