Resgatando a tradição da Bahia de grandes cursos presenciais, a Múltipla e o CERS Salvador apresentam o seu Curso de Prática Trabalhista.
O Curso de Prática Trabalhista tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do Direito do Trabalho (tanto material, quanto processual).
Será dividido em 12 (nove) módulos, que tratarão os seguintes temas:
Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho;
Aulas semanais, às quintas-feiras.
27/07, 03/08, 10/08, 17/08, 24/08, 31/08, 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 19/10, 26/10
Juiz do Trabalho (TRT da 05ª Região)
Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA)
Desembargador do TRT da 05ª Região
Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região
Primeiro encontro - Data: 27/07
No primeiro encontro, será abordado o tema da competência da Justiça do Trabalho, apresentando as regras e principais novidades sobre o tema, mediante a abordagem dos seguintes temas:
Competência Material, perpassando, inclusive, pelas alterações promovidas pela E.C n. 45/2004;
Competência Funcional;
Competência em Razão do Lugar, abordando, inclusive, a denominada "Visão Ampliativa do art. 651, da CLT).
Segundo encontro - Data: 03/08
No segundo encontro, serão analisados os Atos, Termos e Prazos Processuais na Justiça do Trabalho, inclusive no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJE, a partir dos temas abaixo:
Noção geral sobre os atos e os termos processuais na Justiça do Trabalho;
A disciplina dos prazos processuais na Justiça do Trabalho;
Noções Gerais sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE.
Terceiro encontro - Data: 10/08
No terceiro encontro, será trabalhada a Petição Inicial Trabalhista, inclusive com oficina de peças. Entre outros, serão tratados temas como:
Postulação;
Emenda e Aditamento;
Petição Inicial Procedimento Ordinário;
Petição Inicial Procedimento Sumaríssimo;
Quarto encontro - Data: 17/08
No quarto encontro, serão enfrentadas as diversas espécies de Reposta da Parte Ré (Exceções; Contestação e Reconvenção), já sob a perspectiva da Lei n. 13.105/2015 (CPC/2015), inclusive com oficina de peças. Serão tratados, entre outros, os seguintes temas:
Exceções de Suspeição, Impedimento e Incompetência em Razão do Lugar, abordando, inclusive, as mudanças promovidas pelo CPC/2015 no que tange aos temas;
Contestação: tempo, forma, ordem lógica de apresentação;
Contestação, já de acordo com o CPC/2015;
Quinto encontro - Data: 24/08
No sexto encontro, será abordada a sistemática da audiência trabalhista. O encontro será objeto de enfrentamento dos temas mais importantes e de simulações de situações específicas que podem ocorrer durante a audiência trabalhista. Destacam-se os seguintes temas:
Presença da parte e/ou do advogado;
Adiamento da audiência;
Gravação da audiência;
Tratamento entre os sujeitos;
Atuação das partes e dos advogados;
Sexto encontro - Data: 31/08
No sexto encontro, será abordado o tema ônus da prova e suas implicações no processo do trabalho, através dos seguintes sub-temas:
Distribuição Estática do Ônus da Prova;
Súmulas e OJ's do TST acerca do tema.
Sétimo encontro - Data: 14/09
No sétimo encontro, após o enfrentamento das regras sobre ônus da prova, serão enfrentadas as provas em espécie no processo do trabalho, destacando os seguintes temas:
Interrogatório e Depoimento Pessoal;
Oitavo encontro - Data: 21/09
No oitavo encontro, serão enfrentadas as principais especificidades dos Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho, mediante abordagem dos seguintes temas:
Procedimento Sumário: hipóteses de cabimento e regras peculiares;
Procedimento Sumaríssimo: hipóteses de cabimento e regras peculiares;
Nono encontro - Data: 28/09
No nono encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais dos recursos trabalhistas, desenvolver-se, inclusive, mais uma oficina de produção de peça.
1. Recurso ordinário;
2. Recurso de Revista;
3. Embargos de Declaração;
4. Agravo de Petição.
Décimo encontro - Data: 05/10
No décimo encontro, serão abordados os principais aspectos legais sobre as fases de liquidação e execução no processo do trabalho, mediante a exploração dos seguintes temas:
Formas e espécies de liquidação no processo do trabalho;
Especificidades da execução trabalhista;
Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução.
Décimo primeiro encontro - Data: 19/10
No décimo primeiro encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre as principais ações especiais aplicáveis ao processo do trabalho, desenvolvendo-se, inclusive, uma nova oficina de produção de peça, explorando os seguintes temas:
Ação Civil Coletiva e Ação Civil Pública;
Décimo segundo encontro - Data: 26/10
No décimo segundo encontro, será enfrentada a tutela dos direitos difusos e coletivos na Justiça do Trabalho, abordando os seguintes temas:
Pedidos cabíveis;
Destinação das indenizações;
Associados da ABAT terão 40% de desconto. Atenção: Esses descontos não são cumulativos com outras promoções.