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PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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Apresentação em tema: "PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA DESAFIOS E PERSPECTIVAS"— Transcrição da apresentação:
1 PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000-2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS
MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA DESAFIOS E PERSPECTIVAS BELO HORIZONTE-MG, 13 DE AGOSTO DE 2008
2 Fórum Nacional de Previdência Social – 2007
3 Evolução da população total segundo os censos demográficos e projeção: Brasil - 1950 / 2100
4 A diminuição da taxa de fecundidade
5 Aumento da expectativa de vida
6 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS
7 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS
8 Participação relativa (%) da população nos grandes grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil por sexo e idade : Revisão 2004.
10 O FÓRUM BRASILEIRO Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 (no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social Visão de longo prazo para as próximas gerações
11 MINISTRO DA PREVIDÊNCIA IMPRENSA (ENTREVISTAS ORGANIZADAS)
12 Manutenção do Modelo Atual: Direitos Adquiridos não serão atingidos
PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Manutenção do Modelo Atual: - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa 1 2 Direitos Adquiridos não serão atingidos 3 Transição Longa
13 Modo de Funcionamento do Fórum
14 PRODUTOS DO FÓRUM Relatório de trabalho ao Presidente Lula Recomendações de longo prazo do Fórum Nacional de Previdência Social ao Governo Federal Ampliação e aperfeiçoamento da cultura do diálogo social na Previdência brasileira
15 Síntese dos Resultados do Fórum
16 Agenda Hemisférica do Trabalho Decente (2006) – O Brasil Tem um Compromisso Interna-cional de Aumento de Cobertura da Proteção Social a Cumprir!
17 BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População
18 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Depois de uma queda constante ao longo do período , a cobertura dos trabalhadores ativos voltou a subir, graças à forte evolução do mercado de trabalho formal. * * Com a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64,1%. Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,
19 A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social
- Agenda Hemisférica do Trabalho Decente
20 A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social
- Agenda Hemisférica do Trabalho Decente Proteção Social dos ocupados entre 16 e 59 anos – Cenários Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos e projeções conforme cenários de aumento de cobertura. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,