5 cidades do Médio SF realizam primeiras Oficinas Setoriais e avançam na elaboração do PMSB - CBHSF : CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
5 cidades do Médio SF realizam primeiras ...
Cinco cidades no Médio São Francisco participaram das Oficinas Setoriais que integram a elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). São elas: Boquira, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato e Formosa do Rio Preto. As atividades aconteceram através de plataforma virtual, entre os dias 15 de março e 9 de abril. O objetivo principal foi fazer a escuta dos moradores sobre os serviços de saneamento básico nos municípios.
As Oficinas foram conduzidas pela equipe técnica da COBRAPE, empresa responsável pela elaboração do PMSB, e divididas em duas etapas: contextualização e realização do diagnóstico participativo. Na primeira parte das Oficinas, a engenheira ambiental Aline Lima, representante da COBRAPE explicou no que consiste o PMSB e como será sua elaboração em cada município. "O PMSB representa o planejamento dos serviços de saneamento básico para os próximos 20 anos, com o objetivo de destinar adequadamente os recursos públicos e garantir a execução dos serviços de forma efetiva", disse.
Aline Lima revelou que a fase destinada ao Plano de Mobilização e Comunicação Social já foi concluída em todas as cidades do Médio SF. "As Oficinas foram planejadas de acordo com setores de mobilização definidos na etapa anterior, junto aos representantes locais. O objetivo foi alcançar o maior número possível de moradores, tanto da zona rural quanto urbana. O formato online facilitou que quem não pudesse comparecer em uma reunião, o fizesse em outra.", esclareceu.
Atualmente em fase diagnóstica nos cinco municípios, as Oficinas Setoriais destinam-se a mapear as demandas dos moradores e a percepção da sociedade sobre os serviços de saneamento. Para tanto, a segunda parte das Oficinas foi dedicada à escuta da população local, que abordou detalhadamente a situação de cada um dos quatro eixos que compõem o Saneamento Básico. "Quanto mais pessoas participam das Oficinas, mais fiel à realidade é o diagnóstico", observou Aline.
O PMSB abrange quatro serviços básicos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. É responsabilidade do município elaborar o PMSB no prazo máximo de 31 de dezembro de 2022, sob pena da prefeitura não receber novas verbas para obras de saneamento. A população tem direito de participar de todas as etapas do processo: elaboração, execução, monitoramento, avaliação e revisão do PMSB, que acontece a cada 4 anos.
Apesar das particularidades de cada munícipio, alguns problemas são comuns a todos, como a falta de água nas residências, especialmente nos períodos de estiagem, e o consumo de água não tratada ou com problemas de qualidade. Munícipes também denunciaram a falta de coleta, tratamento e destino final adequado dos resíduos sólidos e há lugares com esgoto a céu aberto. Alguns municípios relataram pontos de alagamento na área da sede, indicando necessidade de adequações no sistema de drenagem urbana.
Os PMSBs são financiados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. Após a conclusão da etapa diagnóstica nos municípios, a equipe técnica responsável irá formular programas, projetos e ações destinados à melhoria progressiva dos serviços de saneamento, conforme os problemas e potencialidades de cada lugar. Todas as cidades serão contempladas com o relatório-síntese do PMSB e uma minuta de lei, a ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores, que deverá transformar o documento em Lei Municipal de Saneamento.
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