Cidadão reclama, Tribunal de Contas entra em ação e Prefeitura de Maringá suspende licitação de R$ 4 milhões - Maringá Post
A Prefeitura de Maringá decidiu suspender o pregão presencial 301/2019 para a aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores de pneus de várias medidas. A licitação com teto de quase R$ 4 milhões foi suspensa após uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Segundo o Tribunal, apenas três dias depois de um cidadão acionar a Ouvidoria do órgão, o corpo técnico do TCE-PR analisou o documento e detectou em "Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) enviado à prefeitura, a existência de irregularidades na licitação."
O valor máximo era de R$ 3.969.678,00. O reclamante alegou ao Tribunal "que o instrumento convocatório continha itens que restringiam indevidamente o objeto da licitação, com indícios de um possível direcionamento."
A licitação aberta em 2019 foi suspensa oficialmente pela administração municipal nesta segunda-feira (2/3). Um novo edital, com os ajustes recomendados, segundo a Prefeitura de Maringá, vai ser publicado nos próximos dias.
Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de quatro maneiras:
por ligação telefônica gratuita, pelo número 0800-645-0645;
pessoalmente, no sexto andar do Edifício-Anexo do TCE-PR;
ou por carta endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-910.