Governo de SP convida Embu das Artes a discutir assistência social em calamidades
A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, convidou a Prefeitura de Embu das Artes, e mais 11 municípios, a participar do "Fórum para Discussão para Prevenção e Enfrentamento de Situações Públicas de Calamidades e de Emergências", que ocorreu na terça (9/4) na sede da pasta.
Embu das Artes foi representada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Paulo Silas, no encontro que teve ainda a presença de secretários da área de assistência social das cidades de Santo André, São Bernardo, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e São Paulo.
A reunião serviu para apresentar a elaboração do "Comitê de Proteção Social em Situações de Calamidades e de Emergências", que objetiva dar assessoramento técnico envolvendo União, estado e municípios no âmbito da política de assistência social e articular com a Defesa Civil estadual ações de prevenção, atendimento e pós-atendimento com as instituições públicas. "Esse projeto ainda está em fase de construção", salientou Célia Parnes.
Em seguida, Paulo Silas explanou aos presentes e à secretária Parnes sobre um protocolo de atendimento que a Prefeitura de Embu das Artes está criando para organizar a atuação dos órgãos públicos do município em casos de emergência ou calamidade. "A intenção é apontar a função de cada ente envolvido, de modo a priorizar os atendimentos e facilitar as atividades dos servidores das áreas de Defesa Civil, saúde, assistência social, segurança, educação etc.", explicou Silas.
Presente à reunião, o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo, cel. Walter Nyakas, idealizou que os "Planos de Contingência" dos municípios devem ser pensados para agir em vários cenários que possam ocorrer e sugeriu a integração da Defesa Civil com as ações de assistência social. Os Planos de Contingência estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências e desastres relacionados a causas naturais.
Para a diretora de prevenção da Defesa Civil estadual, capitão Cintia, deve-se abraçar o desafio de colocar a assistência social na pauta da gestão pública. "Esse serviço precisa ser mais protagonista no atendimento da sociedade", vislumbrou ela.
Já a secretária Célia Parnes defendeu que os Planos de Contingência municipais levem em conta as características de seus territórios para serem mais apropriados a cada município e sugeriu o alinhamento dos planos locais com a atuação estadual, para o melhor funcionamento do sistema.
Novos encontros serão realizados com o mesmo grupo para a discussão e construção de propostas, no campo da assistência social, para casos de emergência e calamidade pública.