O que é escritura de imóvel? – Central de Ajuda da Arbo Imóveis
A escritura de imóvel é um dos principais documentos envolvidos na compra e, por isso, pode causar algumas dúvidas
A compra do imóvel próprio é o sonho de inúmeros brasileiros. Contudo, é possível que muitos se sintam assustados pela burocracia envolvida no processo. De fato, é necessário ter planejamento e organização, especialmente no que se refere ao aspecto financeiro.
Apesar disso, a compra de um imóvel não precisa ser um processo complexo. A Arbo, por exemplo, simplifica transações para quem compra, vende, aluga e administra imóveis. Por isso, este artigo irá sanar suas dúvidas sobre um documento polêmico: a escritura de imóvel.
A escritura de imóvel é um documento público elaborado pelo cartório de notas de um determinado município. Esse documento comprova que houve um processo de transferência do imóvel e, por isso, deve conter os dados do proprietário anterior - seja PF (Pessoa Física) ou PJ (Pessoa Jurídica) - e do atual.
A escritura de imóvel comprova a posse e, desse modo, possui validade jurídica. De maneira geral, o documento é um comprovante de que o atual proprietário é o dono legal do imóvel, segundo o acordo entre comprador e vendedor.
A compra de um imóvel envolve outros investimentos além do valor da casa ou do apartamento, como é o caso da escritura. Para a emissão do documento, o comprador deve estar preparado para algumas cobranças, como:
Taxas do cartório para a emissão da escritura de imóvel;
Custos do ITBI (Imposto sobre Transferências Imobiliárias), que deve ser pago no ato da transferência entre os proprietários (antigo e atual).
As taxas do cartório são cobradas de acordo com o valor do imóvel, seguindo uma tabela progressiva. O ITBI abrange 2% do valor do imóvel, que foi declarado na escritura.
Qual é a diferença entre escritura de imóvel e registo de imóvel?
O registro de imóvel é o documento que consolida a transferência para um novo titular, que passa a ser o proprietário e o novo responsável pelo imóvel. De maneira geral, o registro de imóvel é o documento que estabelece quem é o atual dono do imóvel.
O registro não substitui a escritura de imóvel e vice-versa, já que os intuitos dos documentos são diferentes entre si.
A principal diferença é que a escritura de imóvel estabelece que o direito de uso do imóvel, mesmo que o indivíduo não seja considerado o proprietário. Apenas o registro de imóvel delega a posse. É por isso que, em uma transação de compra e venda, é necessário elaborar primeiro a escritura e, posteriormente, o registro.
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