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Força-tarefa inspeciona condomínio de luxo
Justiça, Ministério Público, Ibama e Tribunal de Contas participaram de ação
iG Minas Gerais | Jáder Rezende | 29/04/2014 22:10:00
Histórico. Com 60 proprietários, empreendimento teve obras paralisadas por juíza de Nova Lima
Após quase quatro décadas, pode ser definida a situação de um loteamento de luxo inserido em área remanescente de Mata Atlântica em Nova Lima, na região metropolitana. Com cerca de 600 mil m² e 600 lotes avaliados em R$ 1,5 milhão cada, o empreendimento Vila Castela 2 recebeu ontem força-tarefa de Justiça Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que enviaram representantes ao local.
Após fazer a inspeção no local, a juíza federal Ana Cristina Gonçalves prometeu agir com "mão de ferro e rédeas curtas" para que o desfecho seja favorável a todas as partes. Ela definiu pela realização de audiência pública sobre o condomínio, no próximo dia 19, ocasião em que a magistrada acredita ser possível chegar a um acordo sobre o condomínio. A advogada Márcia Xavier Costa, que representa proprietários dos imóveis, disse acreditar no acordo.
Entenda. O processo judicial teve início em agosto de 2011, quando a juíza da 2ª Vara Cível de Nova Lima, Adriana Garcia Rabelo, deferiu liminar favorável a uma ação civil pública da Associação de Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) determinando a paralisação das obras de pavimentação de vias no loteamento. Segundo a decisão, empreendedores deveriam interromper a prática de qualquer ato nocivo ao meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5.000.
A decisão foi recebida com alívio por moradores de condomínios vizinhos, como Vila Castela, Village Terrasse e Vila Del Rey, que se revelaram apreensivos com a realização de obras de pavimentação asfáltica no Vila Castela 2.
Presidente da Promutuca, Walmir Braga afirmou que a entidade não é contra o condomínio, "desde que seja garantida a preservação do meio ambiente". Conselheiro da associação, Elpídio Arruda afirmou que a abertura de vias gerou prejuízo irreparável à Mata Atlântica.
Serviço. A audiência será às 14h30, na sede da Justiça Federal da capital.
Estado. Minas ocupa o ranking de principal vilão no processo de desmatamento da Mata Atlântica, segundo levantamento divulgado mais recentemente pela Fundação SOS Mata Atlântica, em 2013. Mais da metade do bioma que desapareceu estava em território mineiro e foi devastada para a produção de carvão e monocultura. Tendência. Entre 2011 e 2012, o Brasil perdeu cerca de 23 mil campos de futebol de Mata Atlântica, 29% a mais que a área devastada que consta no relatório do período anterior.
Bioma. Restam hoje no país somente 8,5% de remanescentes florestais da Mata Atlântica superiores a cem hectares. Somados os fragmentos de floresta nativa acima de três hectares, chega-se a 12,5%