Câmara Municipal de São Miguel/RN - Definida a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020
#Comissões | 24 de Dezembro de 2018
Após acordo entre os líderes das duas bancadas, a Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, vereadora Mellyna Passos (PTN), em cumprimento ao Regimento Interno da Casa Legislativa micaelense definiu aos nomes dos parlamentares que irão compor as cinco Comissões Permanentes da Casa Legislativa durante o biênio 2019/2020.
As comissões são órgãos técnicos de assessoramentos criados pelo Regimento Interno da Casa, que emitem pareceres e opiniões técnicas sobre as matérias, antes destas serem levadas a plenário, aprovando ou rejeitando projetos e proposições.
As comissões também têm ação fiscalizadora, atuando como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Veja abaixo a distribuição das cinco comissões: