Multa aplicada a patinetes elétricos pode ir para usuários | Rio de Janeiro | O Dia
Multa aplicada a patinetes elétricos pode ir para usuários
Empresas estudam repassar valor para clientes; OAB diz não ser possível
Rio, 17/08/2019 - Regras para condução de patinetes, não estão sendo cumpridas pela maioria das pessoas. Muitos foram os flagrantes na orla de Copacabana. Na foto, à direita Leonardo Pereira. Foto: Estefan Radovicz/Agência O DiaEstefan Radovicz/Agência O Dia
Publicado 24/08/2019 00:00 | Atualizado 24/08/2019 09:00
A febre dos patinetes elétricos compartilhados pode pesar no bolso do carioca e dos turistas. Apesar de nenhuma multa ter sido aplicada, até agora, pelo uso irregular do veículo, a Grow (dona das marcas Grin e Yellow) avalia a possibilidade de as eventuais cobranças serem repassadas aos usuários que cometeram as infrações.
"Foi criado um grupo de trabalho, com participação de representantes do poder público e das empresas operadoras. Esse tema (repassar o valor da multa para os usuários) está em estudo. Essa é uma decisão que compete às empresas", indica a holding que controla as marcas, por meio da assessoria de imprensa.
O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, Armando Souza, não vê como executar e transferir esse débito para o cliente. "Como ela vai transferir esse risco para o usuário? Até porque, se transferir, (o usuário) pode alegar que não tinha conhecimento, e ele na realidade pode ficar isento de pagamento. Ele tem que estar suficientemente informado", defende Souza.
No início do mês, a Prefeitura do Rio publicou um decreto que determina que a Guarda Municipal é responsável por fiscalizar empresas e usuários. A Guarda vai apreender os patinetes que não estão cadastrados pelas empresas e também aqueles utilizados por quem desrespeita as novas regras. As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 20 mil.
Para os usuários, é vetado o uso do veículo por menores de 18 anos, bem como velocidade superior a 20 km/h, conduzir animais ou qualquer tipo de carga, usar o veículo em calçadas, nas vias exclusivas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), estacioná-lo impedindo a passagem de pessoas, em faixas compartilhadas o limite é de 6 km/h, bem como iniciantes não podem ultrapassar 12 km/h. "A tecnologia para limitar a velocidade nas primeiras corridas está em desenvolvimento, conforme acordado com a prefeitura. A empresa intensifica ações educativas e sobre segurança", informa a Grow.
"É importante ter multa, mas tinha que ter mais guardas ou pessoas das companhias informando. Todo mundo anda sem capacete, ou em dois no mesmo patinete. Já vi até três", cobra o autônomo Leonardo Pereira, de 33 anos, que andava com o patinete elétrico na orla de Copacabana. "Espero que as empresas não repassem isso para o usuário. Senão vai ficar impraticável", acrescenta ele.