Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2019
NA PAUTA DE 22/10/2019
PLL 097/2019 - Alteração da Lei 1027 de 1990 de Guaíba, o Código de Posturas Municipal, no sentido de incluir Artigo 44-E, para que agências bancárias e cooperativas de crédito disponibilizem banheiros com acessibilidade aos clientes. Ver. Alex Medeiros PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017 Ver. Manoel Eletricista PLL 090/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa "Blitz Escolares" Ver. Bosco Ayala PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização "Idoso é a Melhor Idade", no Município e da outras Providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel REQ 594/2019 - Requer saber por que o recolhimento de lixo foi alterado no Bairro Santa Rita; se esse problema ocorreu somente em algumas ruas ou em todo o bairro; como é feito o controle pela prefeitura em relação à empresa que presta este serviço para o município (enviar cópia deste controle); em quais localidades também tiveram problemas no recolhimento; enviar cópia dos dias em que são realizadas as coletas, por regiões, e os dias em que ocorreram atrasos, ou que não houve a coleta; qual o valor pago para empresa que presta este serviço ao município Bancada do DEM REQ 593/2019 - Requer informar, tendo em vista que um dos compromissos de campanha foi "construir 06 creches nos bairros = nenhuma criança fora da escola", se essas creches serão construídas dentro dos 14 meses que restam para o término da gestão (Dez/2020); se elas serão construídas com recursos da prefeitura ou se são as que estão sendo construídas com recursos federais Ver. Ale Alves REQ 592/2019 - Requer informações sobre a Ação Civil Pública em que o Prefeito Sperotto é réu por improbidade administrativa. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 591/2019 - Requer informar quantos outros educandários, além da Escola Santa Rita, estão com falta de profissionais na área de educação Especial; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP; destes, quantos estão afastados por algum motivo em particular; as providências tomadas pela Secretaria de Educação tomando para suprir as vagas em aberto Ver.ª Claudinha Jardim REQ 590/2019 - Requer saber a possibilidade de um estudo para implantação de rede de esgoto na Rua Travessa da Antena, Bairro Ipê Ver. Nelson do Mercado REQ 589/2019 - Requer informar a possibilidade de providências urgentes quanto a calçada em frente ao número 300 na Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 588/2019 - Requer saber a periodicidade da limpeza das caixas d'água dos postos de saúde no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 587/2019 - Requer gráfico ou outro documento que demonstre a evolução histórica, com o valor total da arrecadação de recursos e o orçamento anual do Município de Guaíba, nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento); o total de arrecadação de recursos pelo Município de Guaíba anualmente, nos últimos 25 anos, aberto por tipo de receita, e o orçamento anual referente ao mesmo período. Ver. Dr. João Collares REQ 586/2019 - Requer informar se há falta de médicos na unidade básica de saúde da Colina; as providências tomadas e a previsão de retorno para os atendimentos Ver. Everton da Academia REQ 584/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer a pulverização do "Valão" da Santa Rita/Cohab e conter o avanço dos mosquitos, para garantir a saúde dos munícipes Ver. Alex Medeiros REQ 583/2019 - Requer informar se o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja, as escolas da rede municipal de ensino e demais prédios públicos de Guaíba estão com regularidade de alvará de funcionamento e alvará do Corpo de Bombeiros atualizados; quais prédios públicos estão com documentação em atraso, bem como status atual deste controle; o número dos processos licitatórios, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para sua finalização e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente Ver. Dr. João Collares REQ 582/2019 - Requer informar as medidas tomadas com relação a prevenção de doenças como o Sarampo e Catapora; se os Postos de Saúde estão preparados com vacinas em estoque, caso aconteça algum surto no município Ver. Jonas Xavier REQ 581/2019 - Requer saber a possibilidade de realizar ação de patrolamento com extrema urgência na Estrada Mato Alto, Bairro Ipê, onde fica localizado o Centro Recreativo Ipesinho Ver. Jonas Xavier REQ 580/2019 - Requer informar a possibilidade de poda, com urgência das árvores que estão danificando o prédio causando grandes rachaduras nas paredes e também prejuízo na rede elétrica da Escola Anita Garibaldi Ver. Bosco Ayala REQ 579/2019 - Requer informar se há estudo para fazer a cobertura e o fechamento da quadra de esportes da Escola Anita Garibaldi Ver. Bosco Ayala