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Talita Lisboa Candal
1 As escolas deviam ter maior papel na gestão dos seus professores Pág: 6 Área: 26,00 x 27,38 cm² Corte: 1 de 6 Autonomia Na gestão de professores, orçamentos e métodos. Para o Ministro da Educação, autonomizar e dar espaço a modelos concorrentes de escola pública é aproximá-la dos alunos. Rosário Lira Bruno Faria Lopes Mais autonomia, mais concorrência entre modelos diferentes de escola pública. Esta é a linha de sempre do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, cujo aprofundamento faz parte do programa da coligação para a próxima legislatura. O ministro defende o trabalho feito nesta frente e considera que os directores das escolas - que estão mais perto dos alunos do que a máquina do ministério - devem ter mais autonomia na contratação de professores e na gestão orçamental. Uma das matérias que está nas orientações gerais do programa da coligação é o aprofundamento da autonomia das escolas. Até que ponto está disponível a ir? Autonomia o mais possível para as escolas. Uma das primeiras coisas que me aconteceram quando cheguei ao ministério foi receber um pedido de uma escola que queria mais 15 minutos de hora de almoço. Achei a coisa extraordinária, um ministro não tem nada a ver com o assunto. Outro exemplo: as aulas até ao momento em que entrámos eram de 45 minutos ou múltiplos de 45 minutos. Tudo isso estava completamente determinado [centralmente]. O número de minutos para cada disciplina semanal também. O que fizemos primeiro foi dizer que as horas em cada disciplina são da responsabilidade da escola, desde que se cumpra o mínimo. A duração de cada aula é da responsabilidade da escola. Passámos para as escolas uma série de responsabilidades quelhes dámaior liberdade. Queremos ter muito maior autonomia. A bolsa de contratação, por exemplo, dá grande autonomia à escola para definir critérios de contratação de professores para certas necessidades. Mas se já avançou tanto, o que é que pode fazer mais nesta área? Há muito a fazer. Dê-me um exemplo. No aspecto curricular já determinámos isso. As escolas deviam ter maior papel ainda na gestão dos seus professores, na escolha dos professores que vão para as suas aulas. As escolas deviam ter um maior papel ainda na gestão orçamental. Deviam ter certos limites e, depois, maior liberdade de gestão. A descentralização das competências, com o apoio das autarquias, é parte desse trabalho. Um processo em que nada é retirado das escolas, mas em que há coisas que são retiradas do Ministério da Educação. As autarquias têm capacidade para determinar o número de alunos por turma. Essa descentralização dá às autarquias poderes que se calhar não deviam ter... O número de alunos por turma tem máximo e mínimo definidos. Havendo recursos é possível fazer desdobramento de turmas e gerir É muito difícil de compreender, pelo passado de grande centralização, que possam existir modelos concorrentes de escola pública. outras ofertas, outros aspectos da escola, como o curriculum. O princípio é: liberdade na gestão, liberdade nos métodos, avaliação de resultados. Queremos avaliar os resultados e dar às escolas a liberdade para utilizarem os melhores métodos para obterem resultados para os seus alunos. Dá- -me licença para mostrar a primeira página de um jornal? Faça favor. Não vou mostrar o jornal, só este título: Escolas: professores oferecem aulas antes dos exames [manchete do Diário de Notícias de 2 de Junho]. O subtítulo: alunos do 9º, 11º e 12º vão ter aulas extraparasepreparemparaos exames. Escolas públicas estão a planear esses apoios com recurso a crédito de horas ou à boa vontade dos professores. Isto mostra um país diferente. Mostra da parte dos jornalistas uma atenção a estes problemas, da parte das escolas, dos pais, uma atenção aos resultados que não existia até há algum tempo. Queremos que os alunos tenham sucesso. E há liberdade nas escolas, que antigamente não existia, para ter as horas extra. Para utilizar essas horas que fazem parte das horas lectivas dos professores para dar um apoio especial. Como há a boa vontade dos professores. Os professores em Portugal, na sua esmagadora maioria, estão interessados no sucesso dos seus alunos. E todos os directores estão interessados em gerir os recursos para o sucesso dos seus alunos. Sobre modelos de gestão e professores, uma das propostas que consta do programa da coligação são as escolas independentes [de propriedade e gestão dos professores]. A medida já estava no programa em Concorda com a medida? Porque não avançou nesta legislatura? Vivemos durante estes anos momentos excepcionais, de que já nos esquecemos um pouco. Há quatro anos, quando houve intervenção da troika, estávamos em pré-bancarrrota. Estivemos num período de vigilância, em que fomos obrigados a seguir determinado programa com grande atenção aos gastos. Na educação também foi necessária contenção de custos muito grande, sobre as contratações, a constituição de turmas. Um controlo centralizado, porque foi preciso imediatamente fazer com que os custos não disparassem. Não havia condições para haver tanta autonomia? No momento em que nós entramos no Governo estávamos preocupadíssimos em controlar todas as fontes de acréscimo de despesa. Mas agora há? Agora estamos um pouco melhor. Não estamos completamente à vontade, temos uma dívida pública ainda muito grande e temos ainda défice. Mas estamos muitíssimo melhor do que há quatro anos. Temos mais liberdade para pôr em prática outras medidas de descentralização. Como esta especificamente? Sim. Julgo que se pode avançar já para uma autonomia de escola que seja progressiva e que existam modelos concorrentes. É muito difícil de compreender, pelo passado de grande centralização, que possam existir modelos concorrentes. Escolas onde há um grande apoio das câmaras municipais. Escolas em que os professores a possam gerir. Em que o orçamento seja determinado de forma global e em que os professores, através dos seus directores, através de órgãos de gestão, giram esses fundos. Pode haver vários modelos concorrentes e esses modelos todos beneficiam a escola pública. Esse tipo de concorrência podem empenhar mais as pessoas e tornar a escola mais sua, mais eficaz e mais virada para os alunos. Professores: Estamos a dar estabilidade a mais quatro mil famílias O Governo vai ter no fim deste mandato quatro mil professores que não estavam nos quadros, afirma Nuno Crato, quando a entrevista se desloca para o tema dos professores excedentários e dos contratados. Com algumas vinculações extraordinárias que foram feitas e com as vinculações que vão ser feitas este ano para as vagas a mais, além das da norma- -travão, vamos introduzir no sistema cerca de quatro mil professores. Estamos a dar estabilidade a mais 4 mil famílias,
2 O MINISTRO Nuno Crato, 63 anos, doutorou-se em Matemática Aplicada nos EUA. Foi professor de matemática no ensino secundário e superior. É catedrático de Matemática e Estatística no ISEG desde Foi presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática. Tem vários trabalhos de investigação publicados na área da estatística. Ficou conhecido do grande público com livros e intervenções públicas sobre matemática, ensino e ciência É casado, com dois filhos. Pág: 7 Área: 26,00 x 30,19 cm² Corte: 2 de 6 O ministro Nuno Crato continua fiel à sua linha para a Educação: mais liberdade para as escolas e mais avaliação. Pagámos um preço político elevadíssimo por aquele erro defende o ministro. Sobre eventuais excedentários no próximo ano lectivo, Nuno Crato prefere não adiantar números uma vez que a colocação de professores é das coisas mais difíceis de prever. Mas adianta que o número venha a ser residual. O nosso objectivo é que seja zero, afirma. O ministro destaca o trabalho feito para minimizar as saídas para a bolsa de excedentários, rebaptizada de requalificação. Este ano conseguimos um feito enorme que foi uma grande redução de horários zero e o número de professores que estão em processo de possível requalificação é reduzidíssimo. Estamos a falar da ordem das dezenas, afirma Crato. São doze. É possível atingir objectivo taxa de abandono escolar de 10% até 2020 A entrevista já estava a deslizar para o tema do Ensino Superior quando Nuno Crato volta atrás, para falar de abandono escolar, um dos problemas estruturais da Educação em Portugal. A taxa de abandono escolar que estava na ordem dos 28% em 2010, está neste momento em 17,4%, afirma o ministro. Isto significa que é perfeitamente possível atingir o objectivo europeu de ter uma taxa de abandono escolar apenas de 10%, prevê. O objectivo tem um prazo que coincide, grosso modo, com o final da próxima legislatura: Para Nuno Crato, a redução do abandono escolar num contexto de crise económica e de maior exigência do sistema é prova de que isto [alterações feitas] está a funcionar. Sobre o chumbo anual de, em média, 150 mil alunos, Crato fala em problema prioritário a combater. Como? Não com passagens administrativas. Queremos que todos os alunos passem, mas que passem sabendo, afirma. Temos que fazer o que já fazemos desde 2012, um conjunto de medidas para acompanhamento aos alunos mal surjam as primeiras dificuldades, indica, exemplificando com a atribuição de horas extra para os professores poderem fazer esse acompanhamento. Ministro antecipa colocação de professoresparaevitarerroque prejudicou alunos e professores. O erro na colocação de professores no início deste ano lectivo foi o momento mais delicado no mandatodenunocrato.oministro sente que houve responsabilização política e administrativa-e defende que a antecipação do processo este ano nada tem a ver com as eleições. No início do ano lectivo foi ao Parlamento pedir perdão pelas falhas graves na colocação dos professores. O que poderia ter feito e não fez? É uma pergunta difícil, porque o erro foi detectado. Foi um momento difícil do mandato. Houve um erro de transposição da lei. A lei indicava um determinado método de hierarquizar os candidatos, que não foi exactamente seguido. Hoje o que teria feito? É fácil dizer. Teria verificado que a transposição estava correcta. Mas assumo a responsabilidade pelo que se passou, assumi-a publicamente. Sente que houve responsabilização da tutela, sua e dos seus secretários de Estado e, depois, dos serviços do ministério? Houve. Nós pagámos um preço político elevadíssimo por aquele erro. O director-geral demitiu-se porque reconheceu que tinha responsabilidade directa. Teve a hombridade de ter a iniciativa de se demitir. Houve algo que foi pago, nesse sentido. Agora, o que mais nos preocupou foram os prejuízos para professores e alunos. Esses prejuízos, na medida em que é possível voltar atrás no tempo, estão resolvidos. Demos às escolas condições para terem complementos educativos que repusessem o tempo que se perdeu. Também os professores que tiveram a sua colocação anulada foram compensados. São 63? Julgo que são 62. Mas não tenho os números na cabeça. Em breve começa um novo ano lectivo. Consegue garantir que não haverá problemas? Estamos a antecipar todos os prazos. Fizemos um estudo de todo o processo de colocação de professores. Não quisemos fazer uma revisão completa do processo em termos da legislação porque são hábitos que estão estabelecidos. Neste momento as coisas estão antecipadas e os ajustamentos a fazer serão a tempo do início do ano lectivo. Antecipar permite-lhe reduzir a pressão. O início do ano lectivo calha na fase de eleições. Têm falado consigo por parte do gabinete do primeiro-ministro? Sente pressão para que as coisas corram bem? O senhor primeiro-ministro acompanhou-me naquele momento e tem acompanhado sempre. Nós discutimos as coisas abertamente e vamos vendo quais são os problemas e as coisas que estão a correr bem. Antecipar também significa algum alívio para os directores. Trabalham todo o ano civil. Enquanto em Agosto muitos de nós estamos em férias eu por acaso não tenho tirado praticamente férias os directores estão na escola. Se não estão, vão lá quase todos os dias, porque têm processos de colocação de professores a resolver. É uma mudança estrutural? Se for só este ano é fácil dizer que, depois de quatro anos, antecipa agora porque existem eleições. Não é porque existem eleições. Desde o princípio que tentámos sempre antecipar as coisas e que corressem da melhor maneira. E esperemos que nos anos seguintes as coisas se passem da mesma maneira. B.F.L. e R.L. Estamos a antecipar todososprazos.os ajustamentos a fazer serão a tempo do início do ano lectivo.(...) Não é porque há eleições.
3 Destaque Grande Entrevista a Nuno Crato Restrições à gestão não se aplicam ao Ensino Superior Pág: 8 Área: 26,00 x 30,56 cm² Corte: 3 de 6 O ministro, fotografado à saída do estúdio da RDP, em Lisboa. Lei Ministro não percebe receios dos reitores sobre a nova lei de enquadramento orçamental. Bruno Faria Lopes e Rosário Lira Mais autonomia na gestão das escolas e menos na das instituições do Ensino Superior? Os reitores receiam os efeitos da nova Lei de Enquadramento Orçamental, mas o ministro garante que a autonomia de gestão do Ensino Superior não sai beliscada. Temos uma Lei de Enquadramento Orçamental, em discussão no Parlamento, que parece restringir bastante a autonomia de gestão dos reitores. Falo no impedimento de fazer alterações orçamentais ao longo do ano, de usar saldos transitados, e de assumir compromissos plurianuais, tudo enquanto não houver luz verde das Finanças. Esta lei que está neste momento em fase de discussão não significa uma perda de margem grande dos reitores na sua gestão? Sinceramente não percebo a pergunta. Já houve duas ou três pessoas que me levantaram o mesmo problema. Julgo que o artigo 5º dessa lei diz que não se aplica às instituições de Ensino Superior. É uma confusão que os reitores fazem? Será que a lei tem alguma coisa que dá a entender que não é assim? Está lá escrito. Podemos propor ao Parlamento que seja mais claro. Escrever duas vezes Não há qualquer mudança ou restrição que introduz na gestão financeira das universidades? Eu não estou a ver. Está lá especialmente dito que no que se refere às instituições de Ensino Superior que se segue o regulamento geral, o REGIES, que não são alteradas as normas desse regulamento. Por que é que essa lei de enquadramento tem um artigo que diz que as universidades não podem ter dinheiro na banca comercial? Está lá escrito universidades. Acha que isso é uma grande limitação da autonomia das universidades, não terem na banca comercial? Qual éoartigoque tem isso? Não tenho aqui a lei para indicar o número, mas há um artigo que diz isso. É melhor não discutirmos sem termos a legislação à frente. Eu já ouvi essa preocupação, mas continuo sem a perceber. Vou ter que reunir com alguns reitores e com aqueles que manifestam maior preocupação e com alguns juristas, para ver o que ali está que possa criar algum problema. Foi a falta de dinheiro que o levou a não fazer uma efectiva reorganização do Ensino Superior? A reorganização do Ensino Superior é um processo que longo, que exige uma série de coisas que foram feitas entretanto. O Ensino Superior tem um sistema binário: por um lado Politécnicos, por outro Universidades. E tem outra dualidade: escolas no litoral que têm um grande número de estudantes e escolas no interior que têm uma procura menor. Para lidar com essa procura menor de estudantes, os politécnicos têm um papel decisivo porque têm a possibilidade de adequar a sua oferta melhor às necessidades da economia regional. Criámos os cursos técnicos superior profissionais, de dois anos. São uma continuidade natural do ensino profissional e do ensino vocacional. Ao mesmo tempo correspondem a uma necessidade da economia portuguesa, da existência de técnicos de nível intermédio. E a uma necessidade dos jovens de terem uma qualificação profissional superior mas intermédia, que lhes dê uma saída profissional. Isto é uma medida estruturante, por- RESPOSTA RÁPIDAS UDP? União Democrática Popular. Mário Nogueira? Líder de uma frente sindical portuguesa. Professor? Aluno Família? Sociedade. Pátria? Nações. Nuno Crato? Eu próprio. que dá aos Politécnicos a possibilidade de terem muito mais alunos, de se reorganizarem. Outra medida estruturante que vai aparecer em breve é a legislação sobre os consórcios de Ensino Superior. Vão incentivar as Universidades e Politécnicos a conjugarem esforços e a partilharem recursos de forma a funcionarem quase como uma escola única, no sentido em que podem criar cursos em comum. Mas continuamos a ter as mesmas estruturas e a mesma dispersão em termos territoriais sem que exista efectivamente a junção de politécnicos, de faculdades. Isso não aconteceu e está também nas tais linhas de orientação da coligação. O que se vai fazer? Vai-se certamente mais longe nos próximos anos. Mas algumas coisas aconteceram. O mais visível foi a criação da Universidade de Lisboa. A actual Universidade de Lisboa resulta da fusão de duas universidades. A isso não são estranhos um conjunto de motivos que são gerais, que não são apenas de Lisboa, que são a necessidade de melhoria em termos de realização científica, de conjugação de esforços entre as diversas Faculdades e diversos institutos. A criação da Universidade de Lisboa é um passo importante nesse sentido. Outro passo que se registou foi o consórcio do Norte. Pode-se ir neste sentido da constituição de consórcios locais. Não queríamos, nas devíamos tomar uma conjunto de medidas administrativas de vamos fechar este Politécnico, aquela Universidade, ninguém ficava contente com isso. Há aqui uma pressão no sentido de caminhar para uma racionalização da oferta e essa pressão através desta legislação e através destes exemplos que eu dei, certamente vai dar mais resultados no futuro.
4 Há 102 alunos que querem resolver o problema Pág: 9 Área: 4,97 x 28,96 cm² Corte: 4 de 6 Alunos da Lusófona que querem tirar cadeiras em falta ou verificar creditações. Quase três anos após o rebentar do caso da licenciatura de Miguel Relvas, a auditoria à Universidade Lusófona não está concluída. Quando é divulgada a auditoria à universidade Lusófona? O relatório não está concluído, o processo está em curso. O que aconteceu, foi que Já passou imenso tempo. Estas coisas demoram tempo, mas são feitas. A Inspecção-Geral teve que analisar e reanalisar centenas de casos. No momento em que se percebeu que havia irregularidades na creditação de alguns cursos foi necessário verificar quais eram. E a Inspecção passou meses a analisar esses casos, com os funcionários da Lusófona. Chegou à conclusão que havia, salvo erro, 152 casos. E notificou a Lusófona, para que declarasse nulas essas creditações, esses diplomas. Algo que creio que a Lusófona ainda não fez, pelo menos em todos os casos. Não sei se fez em todos, mas fez em muitos. Sei que algumas das notificações não foram registadas pelos próprios. Mas são processos em curso. O importante é que a Inspecção notificou a universidade e a universidade notificou os estudantes. E dos 152 casos é importante que 102 já declaram que querem resolver o problema. Ou seja, querem tirar as cadeiras em falta ou verificar as creditações que estão erradamente atribuídas. O essencial é dignificar as universidades portuguesas. A nossa preocupação foi que a sociedade tivesse confiança que um diploma corresponde a algo de sério. Não era isso que se passava. Estão previstas sanções para a Lusófona? Alguma responsabilização? A lei é omissa nesse aspecto. A Lusófona já teve uma advertência formal. Está a colaborar e vamos acompanhar até ao fim para que o processo tenha conclusão. Mas ao mesmo tempo fizemos uma alteração na lei em 2013 para acabar com um regime em que as creditações por experiência profissional podiam ser ilimitadas. Há pessoas que fizeram óptimas coisas na vida, mas não é por isso que têm um diploma. B.F.L. e R.L.
5 Destaque Grande Entrevista a Nuno Crato Pág: 10 Área: 26,00 x 30,48 cm² Corte: 5 de 6 Nunca penso nisso [voltar a ser ministro]. Tenho orgulho em ser professor de Matemática na Universidade de Lisboa. Linhas do programa do PS têm muitas medidas que nós fizemos Legislativas Crato acredita em maioria absoluta para a coligação. E chuta para canto possibilidade de segundo mandato. Bruno Faria Lopes e Rosário Lira A coligação PSD/CDS tem condições para continuar a governar, afirma o ministro para quem o PS mostra vontade de continuar no caminho do actual Governo na área do Ensino. Há condições para esta coligação ganhar as eleições? Sim. Há todas as condições. Com maioria absoluta? Creio que as condições estão abertas para haver uma maioria absoluta. Mas mesmo que não haja uma maioria absoluta, julgo que o governo desta coligação mostrou que resolveu problemas dramáticos em que o país se encontrava. Iniciou o seu mandato numa situação muito difícil e conseguiu ultrapassar as dificuldades. Hoje temos um horizonte melhor, temos outras possibilidades de crescimento. O Governo, em situações de extremas dificuldades, cumpriu o seu papel. Estando tão confiante, poderá vir a ser ministro de novo caso venha a ser feito o convite? Nunca penso nisso. Tenho muito orgulho em ser professor de Matemática na Universidade de Lisboa. Eu estou completamente focado em terminar esta missão, em terminá-la bem. Julgo que há uma série de coisas que conseguimos. Quer no Ensino Básico e Secundário, como no Ensino Superior, como na Ciência, que está a passar um ano de ouro. Isto são resultados que se devem, em primeiro lugar, aos cientistas e investigadores portugueses, mas também a muitos incentivos que foram colocados nos locais certos. Já leu as propostas do PS para a No outro dia tive uma discussão interessante com Tony Blair. Ele disse: Quando as medidas têm sucesso os governos que vêm a seguir gostam de as prosseguir. Educação? Disse que algumas das medidas são inexequíveis. A quais se estava a referir? Estava a referir-me à colocação de professores. Há ali meia dúzia de coisas que não me parecem bem trabalhadas. Mas talvez fosse mais interessante discutir programas eleitorais quando eles aparecessem mesmo. Neste momento existem uma série de linhas do programa do PS. São linhas para um programa. Essas linhas têm muitas medidas que são aquilo que nós fizemos. A continuidade dos exames, por exemplo? São aquilo que temos estado a fazer. Eissoébom? Acho que é bom. No outro dia tive uma discussão interessante com o Tony Blair. A certa altura disse-lhe: mas eu não percebo, o senhor é socialista e está a dizer coisas que são exactamente o mesmo que nós estamos a fazer no nosso Governo. E ele disse: São as coisas que é preciso fazer. Gostaria imenso de estar no vosso Parlamento a discutir, só tenho o problema de não saber falar português. E perguntei-lhe: Por que é que as suas medidas foram tão seguidas pelo Governo conservador que apareceu em seguida? Ele disse-me: Quando as medidas têm sucesso os governos que vêm a seguir gostam de as prosseguir. Acha que é por isso que o PS quer prosseguir? Há um conjunto de medidas que fizemos que o PS, quando voltar a ser Governo - que eu julgo que não vai na próxima legislatura, mas há-de voltar a ser porque a democracia é assim e ainda bem - vai prosseguir esse conjunto de medidas. Outras, que estão nas propostas, são para mim menos claras e algumas até me surpreendem, porque parecem contrárias aquilo que tem sido dito nos últimos debates. Mas gostava de discutir isto quando houvesse um programa para discutir.
6 Pág: 1 Área: 11,17 x 7,28 cm² Corte: 6 de 6 GRANDE ENTREVISTA NUNO CRATO Programa do PS tem muitas medidas nossas Ministro da Educação vê continuidade nas propostas dos socialistas. Nuno Crato não compreende receio dos reitores do Ensino Superior sobre perda de autonomia na gestão. P6 A 10