Selecione Alexandre Jose Fontanetti Ribeiro	Alexandre Roberto da Silva	Ana Maria da Freiria	André Luis dos Santos Ferreira	Antonio Augusto Arruda	Benedito Aparecido de Aguiar	Carlos Roberto Pedroso	Celso Antonio	Clodoaldo Marcos de Aguiar	Daercio Lopes da Silva	Denilson Messias de Araújo	Denise Costa	Dimar de Brito	Gustavo Pereira do Carmo	Jayme Leonel de Assis	Joaquim Aparecido Roberto	Jose Augusto Carmo do Nascimento	Jose Mauro Baltazar	Jose Omero do Nascimento	Julio Cesar da Silva	Laecio Sebastião de Freitas	Luiz Carlos dos Santos	Luiz Donizeth de Oliveira	Luiz Sergio Galiani	Luiz Vitoriano da Silva	Marcos Antonio Bazilio	Mariza da Silva Jardim	Moacir Messias de Araújo	Nelton Lopes da Silva	Onadir Antonio Feierabend	Osmani Lopes da Silva	Osvandir Lino da Silva	Pedro Pedroso	Rafael Baltazar dos Santos	Rogerio Rodrigues Xavier	Rovilson Aparecido Pedroso	Sandra Aparecida Ferri Alves	Vanderlei Soares Rodrigues	Viviani Aparecida dos Santos
Lei Ordinária:0464
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
Lei Ordinária:0463
"Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz da Esperança com a previsão das festas 'Santa Cruz Rodeio Show' e 'Queima do Alho', e dá outras providências".
Lei Ordinária:0462
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
Lei Ordinária:0461
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA E CERRADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
Lei Ordinária:0460
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal de Educação Infantil 'Ercília Araújo de Brito'
Lei Ordinária:0459
Dispõe sobre a denominação do Equipamento Social Piscina Aquecida do MUnicipio de Santa Cruz da Esperança
Lei Ordinária:0458
Dispõe sobre a denominação do prédio da Creche Escola do Município de Sdnta Cruz da Esperança, Estado de São Pauto
Lei Ordinária:0457
Lei Ordinária:0456
Dispõe sobre a inserção de Meta Física na Ação de Atividade no PPA, no Programa de Ações do Legislativo, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança
Lei Ordinária:0455
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de atendimento à saúde pública municipal noticiarem as ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar de Santa Cruz da Esperança
Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo nacional e do piso salarial do magistério municipal instituindo novas tabelas de escalas de referências
Dispõe sobre a criaçõo de 01 (uma) vaga de emprego público permanente de Dirurgião Dentista II - ESF, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, conforme especifica
15/05/2015 Arquivo:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a concede9 através de cessão real de uso, bem móvel que especifica
01/04/2015 Arquivo:
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36, da Lei Complementar n. º 023, de 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, quanto ao piso salarial dos integrantes do Quadro do magistério
Institui o regime jurídico dos cargos de livre nomeação em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, fixa suas atribuições
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas de emprego de provimento permanente de Professor de Educaçtio Bâsica 1 - PEB I, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, que especifica
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36, da Lei Complementar n. º 023, de 1.2 de julho de 2007, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, quanto ao piso salarial dos integrantes do Quadro do magistério, que especifica.
Dispõe sobre o reajuste de vencímentos dos Servidores Públicos Municipais que especifica, Institui tabelas de escalas de referências, em suas classes, níveis, empregos e Funções
24/07/2013 Arquivo:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 94 DE 08 DE FEVEREIRO DE· 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, AALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATTVA DA PRRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA