GAMA Consultores Associados | Governança: novos passos hoje e amanhã - GAMA Consultores Associados
Começa a acontecer hoje (22) em São Paulo e se estende até amanhã (23) o 3º Encontro Nacional de Governança, um evento que o momento que o sistema atravessa faz valorizar ainda mais. A ponto de ser visto como uma dupla oportunidade, a chance de não apenas fornecer o palco para afirmar orgulhosamente as suas melhores práticas como dar resposta ao noticiário dos últimos meses, que mesmo que venham a se confirmar não passarão de exceção, algo que muitos chamam de "casos fora da curva". Uma expressão que encerra uma certeza: "Evoluímos muito em termos de governança", sintetiza Antônio Carlos Bastos D´Almeida (Forluz), integrante da Comissão Técnica Nacional de Governança. Na mesma linha vai o entendimento de Gema Martins (Petros), também membro da CTNG e que identifica "nos últimos tempos várias ações concretas envolvendo o tema".
Para D´Almeida, inclusive, mesmo os chamados "casos fora da curva" têm a sua serventia. Pode-se aprender com eles. "Esses episódios mostram o que ainda falta fazer, onde a governança falhou, para que a partir desse aprendizado as correções possam ser feitas", salienta D´Almeida.
Caminhada – Mas, o que prevalece, aquilo que se pode chamar de regra da qual os episódios noticiados na mídia seriam apenas exceção, é o que ele orgulhosamente afirma ser "uma forte evolução da governança, acompanhada pela melhoria nos controles e o aprimoramento da gestão". Uma caminhada que basicamente começou com a Resolução CGPC 13, de outubro de 2004, que se não garante 100% de que ilícitos não serão eventualmente cometidos, porque essa garantia é impossível, por outro lado representou um extraordinário avanço.
Para D´Almeida, em matéria de governança e de ética mais importante do que as regras a serem cumpridas é a atitude que facilita o seu cumprimento. E, a seu ver, a forma pela qual as pessoas se comportam vem em primeiro lugar da consciência em torno do fato de estarem administrando recursos de terceiros.
E esta consciência visivelmente conquistou o nosso sistema. Ele relata que comitês de ética estão sendo implantados em um número crescente de entidades, sendo que em várias delas também funcionam canais através dos quais as pessoas podem oferecer denúncias de irregularidades.
Conselho – Mas pouco ou nada funciona, diz, sem conselheiros qualificados e que procedam de forma independente, ressalta D´Almeida. "O Conselho é de fato a última linha de defesa", afirma.
No sentir de Gema, a governança aprimorada vem se consolidando como uma fundamental ferramenta que ajuda as entidades a fazer frente às mudanças e demandas das novas circunstâncias que se formaram. "Vem sendo da maior importância ao fortalecer institucionalmente as relações entre os colegiados", diz Gema.
Ela resume: "A governança que funciona se transformou na melhor resposta aos atuais desafios".
Bárbara Grossi Hamdan, advogada da Luz Soluções Financeiras, sinaliza que "entidades com boas práticas de governança conseguem mitigar melhor os riscos, cujo controle não pode ser só para cumprir tabela e deve levar em conta o perfil da entidade e de seus participantes". Ela reconhece o progresso das entidades, que a seu ver avançarão ainda mais na medida em que seguirem critérios claros e eliminarem o mais possível a subjetividade. Por sua vez, Magno Camelo, atuário da Luz Soluções, concorda com a não linearidade do tratamento a ser dado a entidades de diferentes perfis. "Riscos são diferenciados as vezes para entidades até do mesmo porte, o que torna necessário especificar através de modelo que reflita a realidade própria da entidade", observa Camelo.
Adriana de Carvalho Vieira, Coordenadora da CTNG, antecipa que o evento, que conta com o patrocínio da Pagliarini e Morales Advogados Associados, vai revisitar as principais questões surgidas a partir da regulamentação da lei anticorrupção, principalmente a abordagem da auditoria e a integração dos órgãos estatutários no processo de controle de riscos, assim como tratar da gestão estratégica de riscos, relatório de controles internos do Conselho Fiscal e a integração do compliance, controles internos e auditoria interna no apoio aos órgãos estatutários.
Por sua importância, o evento contará em sua abertura e encerramento com a presença de autoridades. Na instalação dos trabalhos, estará presente o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz. No final, no último painel, o titular da Previc, Carlos de Paula, trará as novidades que estão sendo introduzidas no processo de fiscalização, especialmente considerando a implementação da metodologia da Supervisão Baseada em Riscos.
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