Congresso aprova liberação de R$ 1,5 bilhão para gastos em Ministérios - Instituto Millenium
Remanejamentos dentro do Orçamento retiraram R$ 28,8 milhões da Farmácia Popular
Numa sessão realizada à noite, o Congresso aprovou 14 projetos para liberar R$ 1,5 bilhão em verbas para vários ministérios. As verbas são, na verdade, remanejamento de recursos de uma rubrica orçamentária para outra. Às vésperas do fim do ano, os parlamentares correm para liberar recursos. As verbas também são utilizadas para pagar emendas de deputados e senadores, apresentadas a obras de ministérios e que estão com o pagamento represado.
A oposição reclamou de alguns remanejamentos. No projeto de lei do Congresso Nacional, que liberou R$ 30,4 bilhões, foram retirados R$ 28,8 milhões do Programa da Farmácia Popular para aplicar em manutenção de Polos de Academia de Saúde. Além disso, nesse mesmo projeto, foram canceladas verbas de uma determinada área redirecionando-as para gastos da Presidência da República em propaganda e publicidade na área de Juventude.
Além de Ministérios, também foram aprovados projetos beneficiando a Justiça Eleitoral e ainda a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), no valor de R$ 164,6 milhões.
VETO FISCAL É DERRUBADO
Na sessão, os parlamentares derrubaram um veto presidencial e mantiveram outros cinco. O Congresso derrubou um ponto da lei que convalida incentivos concedidos a empresas pelos governos estaduais e municipais. A equipe econômica considerou equivocada uma das regras para a convalidação dos créditos colocadas na lei.
Outros quatro vetos _ os mais polêmicos _ tiveram a votação adiada para o dia 22, em uma nova sessão do Congresso.
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a reclamar da dificuldade de comandar uma sessão da Casa, que reúne senadores e deputados. Em outras sessões, ele tem reclamado da obstrução de deputados da oposição.
_ É muito difícil trabalhar aqui. Meu Deus do Céu! _ disse Eunício.
O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que havia se desentendido com Eunício na sessão anterior, levou à Mesa uma bandeja com queijo para o presidente do Senado.