Diários de Brasília » 2009 » março » 17
Posts do dia 17 março 2009
Polícia quer abrir sigilo bancário de Cavalcante
17 de março de 2009 4
A Polícia Civil do Distrito Federal irá pedir a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-representante do governo do Estado em Brasília Marcelo Cavalcante. Trinta dias após a morte de Cavalcante, o delegado Aelio Caracelli remete hoje o inquérito à Justiça, com pedido de prorrogação por mais 60 dias. Caracelli investiga a origem de dívidas do ex-assessor, no total de R$ 300 mil. Ele teria contraído empréstimos em bancos e até mesmo com agiotas. Ontem, a viúva Magda Koenigkan depôs pela segunda vez, mas o conteúdo das declarações foi mantido em sigilo.
Em 13 páginas, LHS reclama de cerceamento do TSE
17 de março de 2009 6
Apresentado nesta segunda-feira pelos advogados do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o recurso extraordinário que pede a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de cassação por abuso de poder político e econômico faz críticas às decisões adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para os defensores do governador, a decisão do TSE que privou o governador de acrescentar novas evidências ao processo — entenda o caso aqui — configura um "inominável cerceamento do direito de defesa".
Confira a íntegra da defesa do governador.
Joaquim Barbosa é o relator da queixa contra PSOL
17 de março de 2009 3
Apresentada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a queixa-crime do ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul Aod Cunha foi parar na mesa do ministro Joaquim Barbosa. O magistrado será o relator do caso em que Aod pede na Suprema Corte a condenação, pelos crimes de calúnia e difamação, da deputada federal Luciana Genro (PSOL), do vereador Pedro Ruas (PSOL) e do presidente do PSOL no Estado, Roberto Robaina. No 19 de fevereiro, o trio expôs supostas irregularidades cometidas pelo ex-secretário. Segundo as acusações, Aod teria participado de pelo menos quatro encontros com empresários, nos quais teriam sido repassado R$ 1 milhão de maneira ilegal à campanha da governadora Yeda Crusius ao Palácio Piratini em 2006.
Asfixia chavista
Leia a coluna publicada hoje em Zero Hora e Diário Catarinense
Era de se esperar que, assim que se visse fortalecido, Hugo Chávez reagisse aos inimigos internos. Um mês depois de conseguir o direito à reeleição ilimitada, Chávez assume o controle de portos, aeroportos e estradas. A intervenção militar é apenas a parte visível da nova orquestração do líder venezuelano. Com maioria no Legislativo, Chávez conseguiu aprovar uma lei que retira dos Estados e municípios o poder de recolher impostos sobre os meios de transporte. Na prática, tenta impor uma asfixia econômica aos governantes oposicionistas. Democracia, para o venezuelano, pressupõe o engessamento dos adversários. Ainda mais depois que a oposição passou a controlar, desde a última eleição, Estados de maior relevância econômica. Os desmandos de Chávez ganham vigor porque a oposição domina territórios importantes, mas não tem influência junto à opinião pública. Heterogênea, é incapaz de produzir um contraponto à cartilha do socialismo bolivariano. O que os une é apenas a confrontação com o chavismo. Falta construir um nome capaz de enfrentar Chávez nas urnas. É nesse vácuo que o caudilho encontra espaço para o autoritarismo. A reação do governador de Zulia, Pablo Pérez, pode ser um indicativo de que esse conformismo tem limites. Responsável pelo porto de Maracaibo, um dos maiores do país, Pérez desafiou Chávez publicamente. Ameaçado de prisão pelo presidente, o governador pretende resistir à ocupação. As consequências desse enfrentamento, porém, só convulsionam ainda mais a já dividida sociedade venezuelana.
O que diz o recurso de Luiz Henrique ao STF
17 de março de 2009 0
Guardado em sigilo pela defesa do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o recurso que pede a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de cassação por abuso de poder econômico e político foi apresentando nesta segunda-feira em Brasília.
No documento de 13 páginas a que a Agência RBS teve acesso, os advogados do governador sustentam que os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "cercearam o direito de defesa" de Luiz Henrique ao negar-lhe a possibilidade de acrescentar evidências no processo.
Para os advogados João Linhares e Eduardo Alckmin, que assinaram o pedido protocolado no TSE às 17h50min, o relator do caso, ministro Felix Fischer, desrespeitou a lei ao rejeitar, na sessão de 3 de março, o último recurso apresentado pelo governador. A reportagem completa aqui.