Ministério Público apura situação de prédios abandonados em Florianópolis - CBN Diário
04/05/2018 13h58 - Atualizado em 04/05/2018 16h48
Ministério Público apura situação de prédios abandonados em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instaurou um inquérito civil na última quinta-feira (03/05), com a intenção de investigar construções abandonadas, sendo elas públicas ou privadas, e que tenham sido invadidas. A iniciativa do procedimento administrativo para apurar a situação destes prédios na Capital surgiu após o incidente no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paysandu, em São Paulo, onde a construção ocupada irregularmente desmoronou após um incêndio.
O procedimento que foi aberto pelo promotor Daniel Paladino, que atua na área de Cidadania, irá mapear construções que foram invadidas por moradores de rua e usuários de drogas, e que estejam expostas a situações de risco como incêndios e desabamentos. Até o momento três imóveis abandonados já foram mapeados: dois na região continental e um na Ilha, situado no Centro. "É um trabalho que a gente pretende fazer integrado com o MP, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura e outras entidades que demonstrem interesse em agregar este trabalho." disse Daniel Paladino.
Após a realização do mapeamento dos imóveis os proprietários, ou órgão responsável, terão um prazo para regularizar as construções para que sejam reformadas, desocupadas ou até mesmo demolidas.
Revitalização no Centro Histórico de Florianópolis
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, através da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA), vai elaborar um ofício à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina com a intenção de pedir uma data para que os trabalhos de revitalização sejam iniciados no prédio da antiga Escola Estadual Antonieta de Barros, que está localizado num reduto cultural importante (entre o Museu da Escola Catarinense e o Museu Victor Meirelles), numa área que costuma ter feiras de rua e ampla utilização do espaço público.
Ainda segundo o conselho, o edifício estampa o descaso em relação a necessidade de restauros e manutenção adequada. A assinatura do ofício vai acontecer entre quarta e quinta-feira da próxima semana.