AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER LDO E LOA 2019 | Prefeitura Municipal de Natuba
Início AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER LDO E LOA 2019
Início Notícias AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER LDO E LOA 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER LDO E LOA 2019
Visando abrir o diálogo com a sociedade para discutir, buscar sugestões e propostas inerentes, a Prefeitura de Municipal de Natuba, através da Secretária de Administração e Finanças irá promover uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
A Audiência será conduzida pelo Secretário de Administração, Antônio Franco (Di). "Queremos envolver a sociedade e incentivar aparticipação de todos nas discussões das políticas públicas a serem implementadas em nosso município em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Secretário.
O secretário de administração lembra que a Lei de Diretrizes Orçamentária tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual às metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
Essas reuniões são previstas na legislação. Nelas, a prefeitura, apresenta as previsões financeiras e metas. "É uma obrigação da administração que se faça audiências públicas para buscar a participação popular e mostrar qual o objetivo da prefeitura e seus números, qual a expectativa de gastos e de receita. As pessoas que forem à audiência também podem sugerir investimentos em áreas específicas como saúde, educação, assistência social, etc", destacou a Secretária de Finanças, Rosinalva Patrício.