Agibert e Neves - Advogados Associados - Juiz condena médico a indenizar porteiro de prédio vítima de injúria racial
Ir para o conteúdo
Home
Áreas de Atuação
Sobre
Equipe
Formas de Pagamento
Notícias
Menu
Home
Áreas de Atuação
Sobre
Equipe
Formas de Pagamento
Notícias
Juiz condena médico a indenizar porteiro de prédio vítima de injúria racial
gipcomunicacao | Postado em 4 de maio de 2022 |
O artigo 373 do CPC dispõe, como regra geral, que cada parte deve provar o alegado, ou seja, ao autor compete fazer a prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, a prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Magistrada condenou médico a indenizar porteiro por injúria racial em Belém
Divulgação
Por entender que um médico acusado de ter proferido injúrias raciais contra o porteiro do prédio onde mora não conseguiu provar que era inocente da acusação, a juíza Luana de Nazareth A. H. Santalices, o condenou a pagar indenização de R$ 6 mil a título de danos morais.
As ofensas foram presenciadas por outra funcionária do condomínio, que testemunhou corroborando a versão do porteiro. Já o médico apresentou duas testemunhas que foram desconsideradas. Uma por não estar presente no momento da altercação e outra por ter admitido perante autoridade policial que era sua amiga.
Diante disso, a magistrada condenou o médico a indenizar o porteiro, mas negou o pedido de obrigação de fazer retratação pública por entender que as ofensas foram presenciadas por apenas uma pessoa. O autor foi representado pelo advogado Hugo Leonardo Pádua Mercês.
Clique aqui para ler a decisão
0838255-02.2020.8.14.0301
.
.
fonte: https://www.conjur.com.br/2022-abr-27/juiz-condena-medico-indenizar-porteiro-sofreu-injuria-racial