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Contratos - Cultural - Serviços artísticos referentes à apresentação musical em evento cultural
Contrato de prestação de serviços referentes à apresentação musical em evento cultural.
Pelo presente instrumento particular de contrato de serviços profissionais por representação, as partes abaixo assinadas, de um lado ......., CNPJ/MF....., neste ato representada pelo Sr. ...... aqui denominada simplesmente Contratada e de outro lado o ......, residente a rua....., fone(s)......, cidade ...., estado......., CONTRATANTE tem entre si, justo e contratado o seguinte que mutuamente aceitam e outorgam:
1º) ....., representando a atração ....... deverá apresentá-la no(s) dia(s)...de....de .. das ...às.... horas do dia ..../..../.... no clube situada à ...... na cidade de .....estado .....
2º) Pela apresentação da atração supra, as partes ajustam e ratificam o valor de R$....(....).
§ 1.º) A liquidação do custo total, deverá ser feita obrigatoriamente até o dia..../..../... em DINHEIRO, para a devida quitação dos profissionais, uma hora antes do inicio do evento.
§ 2.º) O deposito mencionado no parágrafo 1.º, bem como os demais pagamentos sucessivos somente serão reconhecidos quando feitos diretamente a Contratada ou a sua ordem, em moeda corrente do país, cheque visado a favor de ....... pagáveis em ...........
§ 3.º) No caso de haver shows, desfiles ou quaisquer outras atividades que exijam acompanhamento, a atração ora contratada, não se obriga a fazê-lo e nem a emprestar instrumentos e aparelhagem de som, mesmo mediante pagamento.
3.º) Independentemente do valor estipulado na cláusula 2.ª, correção por conta do contratante, as seguintes despesas;
a) Obtenção dos alvarás e Direitos Autorais, aqueles dos poderes públicos e estes das entidades Arrecadora, tudo de acordo com a legislação vigente.
b) Consumação (lanches e bebidas) dos profissionais durante a realização do serviços.
c) A Contratante reservará gratuitamente no dia do baile uma mesa para a contratada ou aos seus representante.
4.º) Ficará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar policiamento ostensivo para o local em que a atração for atuar.
§ 1.º) Quaisquer danos que porventura possam ocorrer, antes, durante ou após a atuação causados por excesso de euforia popular ou por quaisquer outros motivos não serão de responsabilidade da contratada.
5.º) O signatário, por este instrumento obrigacional, se responsabiliza solidariamente, de modo indivisível e sem beneficio de ordem, pelo pagamento da importância contratada, a qual reconhece liquida, certa e exigível.
6.º) A escolha do repertório da atração ficará a inteiro critério da contratada.
7.º) Em caso de rescisão deste contrato, a parte que o fizer incidirá multa de 50% (cinqüenta por cento) do valor total do mesmo, se a rescisão ocorrer até 30 (trinta) dias antes d data aprazada, e incorrerá na multa integral, se a mesma se verificar em prazo menor.
a) No caso de mudança da política monetária nacional que possa desfazer o valor do presente contrato as partes deverão reajusta-los corrigindo o valor do mesmo.
8.º) As despesas de almoço, janta, pernoite e café da manhã (inclusive em trânsito) em hotel de 1.ª categoria correrão por conta do CONTRATANTE PARA... PESSOAS.
9.º) Após a lavratura do presente contrato cessem todos os poderes dos representantes credenciados pela firma acima citada, e nos casos de cancelamento ou transferência quando solicitadas pelo contratante deverão ser feitas de forma expressa endereçados única e exclusivamente à ......
10.º) O presente contrato fica sujeito a confirmação d forma expressa, somente por parte de...., dentro de 30(trinta) dias a partir desta data.
11.º) Correrá pelo Foro de .........., com renúncia de qualquer outro toda a ação que se originar do presente contrato, devendo processar-se pela forma executiva nos termos do art. 585, incisos I e II do Código de Processo Civil.
Observações:-...........
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor na presença de testemunhas.