Deputado estadual é citado em gravações e juiz manda investigação para o TRF -
Deputado estadual é citado em gravações e juiz manda investigação para o TRF
Leonardo Albuquerque é acusado de interceder junto a Seduc por diretores de escola investigados
O juiz da 1ª Vara Federal de Cáceres, Rodrigo Bahia Aciolly Lins, determinou a suspensão das investigações da operação "Merenda Segura", deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal. O motivo da suspensão é a possível atuação do deputado estadual Leonardo Albuquerque (Solidariedade) para atrapalhar as investigações.
A decisão ainda determina o envio dos dados coletados ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
A operação tem como base um suposto desvio e irregularidades na merenda destinada aos alunos Escola Estadual Senador Mário Motta e Escola Estadual São Luiz, em Cáceres (220 km de Cuiabá). Ela surgiu após denúncias de funcionários e professores das instituições.
No dia da operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.
Com base nos documentos apreendidos, a Polícia Federal deu sequência nas investigações. Foram realizadas novas diligências e interceptações telefônicas nos principais alvos com autorização judicial.
Foram as interceptações que detectaram a possível participação do deputado estadual Leonardo Albuquerque – Dr. Leonardo – para atrapalhar as investigações.
O relatório aponta que o assessor pedagógico Cícero Elivaldo Gonçalves, investigado na operação, confidenciou que o deputado estadual estava interferindo em defesa do diretor de uma escola estadual em Cáceres para não ser responsabilizado em procedimento a ser aberto na Secretaria de Educação. "Cícero relata que passou 05 meses tentando promover a responsabilização de Sebastião Ferraz de Almeida, diretor da Escola Senador Mario Motta, mas que Marrafon (ex-secretário de Educação), indeferiu a instauração do processo. Segundo Cícero, o motivo seria a interferência de Leonardo, que não permitia a instauração do procedimento, intercedendo a todo momento", diz trecho da decisão.
Além de interceder por Sebastião, o investigado Cícero coloca que o parlamentar estadual também estava intercedendo por outro investigado, o direto de escola Jardes Félix de Macedo. "Não fez nada contra o Jardes, porque o Jardes tem um tal de Leonardo, um deputado aí, que protege ele", diz diálogo de interceptação em Cícero Gonçalves.
Na decisão, o magistrado destacou que não existem indícios de que o parlamentar estadual possui participação com as fraudes relacionadas ao desvio da merenda escolar. Inclusive, citou m diálogo entre Leonardo Albuquerque e o próprio Cícero Gonçalves, onde o deputado não insinua cometer qualquer tipo de irregularidade.
Porém, como houve a citação do parlamentar, que possui foro por prerrogativa de função, o magistrado considerou "prudente" o envio das investigações ao Tribunal Regional Federal, órgão competente para julgar parlamentares estaduais. Caso entenda necessário, caberá ao desembargador federal responsável pelo caso determinar o desmembramento dos feitos.
Por meio de nota, o deputado estadual Leonardo Albuquerque negou qualquer tipo de interferência nas investigações. Ele ainda atribui o surgimento do seu nome em virtude da disputa eleitoral.