Na contra mão da preservação, pecuarista assume Incra | Gazeta do Cerrado - Notícias do Tocantins e Brasil
Por: Lucas Eurilio | 18/10/2019
Última atualização em 18/10/2019 12:46
Em meio a uma disputa no governo Jair Bolsonaro sobre os critérios para a concessão de títulos de propriedade a ocupantes de terras públicas na região da Amazônia, a demissão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (17/10).
Corrêa vinha adotando procedimentos mais rigorosos para emitir os títulos, o que impedia sua concessão em massa em pouco tempo – em julho, ele havia lançado a meta de conceder 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Esse ritmo foi considerado insuficiente pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que também é presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR) e se engajou na campanha de Bolsonaro a presidente.
O governo nomeou como novo presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que atuava como secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil. Pecuarista, Melo Filho é sócio da Guzerá Agropecuária, que possui fazendas em Minas Gerais, e foi conselheiro da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu e superintendente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Ele também é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo.
A regularização é benéfica para pequenos agricultores na região amazônica, entre os quais muitos receberam o direito de usar terras públicas próximas a rodovias federais nos anos 1970. O título permite que eles consigam financiamento e reduz sua vulnerabilidade a conflitos.
Mas a regularização também pode beneficiar pessoas que ocuparam grandes áreas públicas de forma ilegal, e que desmataram e queimaram floresta sem autorização para convertê-la em pasto.
Essa tendência, diz Treccani, já havia sido acentuada pelo governo Temer, que ampliou a área máxima de terreno sob terras públicas que pode ser alvo de regularização fundiária, de 1,5 mil hectares para 2,5 mil hectares. Sob Temer, a data limite de ocupação da área pública também foi alterada, de dezembro de 2004 para julho de 2008, ampliando o número de potenciais beneficiados. O professor da UFPA afirma ser provável que essa data limite seja novamente alterada sob Bolsonaro, "trazendo-a mais próxima do presente e beneficiando aquele que ocupou terra de maneira ilegal".