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Estado de São Paulo tem 18 das vinte melhores estradas do país
Aproveite o fim de semana para passear e desfrutar da qualidade das rodovias paulistas, classificadas como ótimas no Ranking CNT/2017
sex, 10/11/2017 - 14h30 | Do Portal do Governo
Nesta semana a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nova pesquisa mostrando que, pelo 14º ano consecutivo, as melhores rodovias do país estão no Estado de São Paulo. A Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) é considerada a melhor estrada brasileira pelo sexto ano consecutivo.
Em segundo lugar, aparecem as Rodovias D. Pedro I e a SP-340 que formam a ligação Campinas – Jacareí, seguidas da SP-225, que liga o município de Bauru à Itirapina. Apresentada em Brasília, a pesquisa mostra o ranking em que 18 das 20 melhores rodovias do país são concessões estaduais paulistas fiscalizadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
"Conseguimos manter em São Paulo esse histórico de bons resultados não apenas porque fazemos concessões, mas porque há duas grandes preocupações que não saem do escopo dos projetos: investimentos e fiscalização. Mesmo com rodovias com ótimas condições, a agência atua de forma séria e austera na fiscalização e aplica as multas quando os prazos não são atendidos conforme o estabelecido nos contratos. O usuário precisa receber aquilo que foi idealizado pelo Governo e está claramente especificado no contrato, cabe a ARTESP garantir isso", avalia Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp.
Esse ano, a fiscalização foi ampliada com a criação da "Blitz Olho Vivo" da Artesp que detectou 1.774 não conformidades que geraram notificações de multa às concessionárias.
Programa de base sólida
O resultado obtido pelas rodovias do Estado de São Paulo na 21ª edição da Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) é consequência das bases sólidas definidas pelo Programa Estadual de Concessões Rodoviárias do Estado, iniciado em 1998 e que estabelece as diretrizes para as concessões rodoviárias em São Paulo.
Outros números importantes de obras foram a implantação de 1.220 quilômetros de acostamentos, de 190 passarelas, de 419 dispositivos de acesso e retorno, além da modernização e ampliação de outros 219 acessos e retornos já existentes. Também foram construídos pelo Programa de Concessões 216 quilômetros de novas pistas. São obras como a construção do Trecho Leste do Rodoanel ou a ampliação do Anel Viário de Campinas, com a construção do segmento entre as rodovias Bandeirantes (SP-348) e Anhanguera (SP-330).
A utilização desses equipamentos garante a agilidade dos serviços das concessionárias, como socorro mecânico e médico, que o usuário recebe sem qualquer custo adicional. No ano passado, foram realizados 1,69 milhões de atendimentos a motoristas nas rodovias sob concessão.
Atualmente, a ARTESP desenvolve importantes atividades com o Rodovírtua – óculos de realidade virtual desenvolvido pela Agência e pelo DER que leva a pessoa que o utiliza a experimentar experiências de risco ao volante, como, por exemplo, dirigir sob o efeito de álcool.
Uma das novidades será a obrigatoriedade das concessionárias implantarem nas rodovias sob sua concessão um sistema tipo wifi exclusivo para o segmento concessionado, no qual o usuário terá acesso a todas as informações sobre a estrada, e, assim, poderá programar melhor a sua viagem. Além disso, trechos antes concedidos que estão sendo relicitados terão redução no valor da tarifa de pedágio de 19% em média. E, o usuário que utilizar o pedagiamento eletrônico terá desconto de 5%.
Outra novidade importante na gestão é que haverá revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos, possibilitando, por exemplo, a inclusão de novas obras de acordo com necessidades verificadas após a assinatura da concessão. Será possível, assim, atender a novas demandas de municípios e da população ao longo do período de vigência da concessão.
A elaboração dos editais de concessão teve a consultoria do IFC (International Finance Corporation) maior instituição de desenvolvimento global, membro do Banco Mundial e especialista em projetos para os países em desenvolvimento. O resultado foi que o processo licitatório atraiu pela primeira vez para a disputa de uma licitação desse tipo um fundo de investimento, o Pátria Investimentos – parceiro no Brasil do fundo Blackstone, um dos maiores do mundo.
O edital trouxe como novidade o contrato tripartite, assinado pelo Poder Concedente (Governo do Estado), concessionária e financiador, o que melhora a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões.
Atualmente está em fase de licitação a concessão do Trecho Norte do Rodoanel, cujos investimentos previstos são de R$ 581,5 milhões ao longo de 30 anos. O edital foi lançado neste mês de outubro e o leilão está marcado para o dia 10 de janeiro de 2018.
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