ICMS: entenda como é feita a cobrança desse imposto em operações interestaduais – Academia UOL Meu negócio
>> UPDATE: Em janeiro de 2016, o ICMS passou a ter novas regras para vendas interestaduais. No entanto, no dia 17 de fevereiro de 2016, uma liminar suspendeu essas mudanças, alegando inconstitucionalidade na regra. Saiba mais nesse texto.
Embora ele gostasse do sucesso que sua empresa faz Brasil a fora, sempre que surgiam pedidos desses estados era um problema. Isso porque nesses locais, e também em Alagoas, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal, existia o tal do Protocolo 21.
Claro que nem o Thiago, e nem qualquer outro comerciante, quer perder dinheiro, então essa cobrança muitas vezes acabava refletindo em um aumento no valor final do produto. E aí, quem acabava saindo prejudicado eram os compradores desses estados.
Era muito comum moradores dos estados participantes do Protocolo 21 reclamarem do preço absurdo do frete ao comprarem em lojas virtuas situadas em regiões fora do acordo. Esse alto valor era cobrado por conta desses impasses fiscais. E com a mudança na regra, idealmente consumidores de qualquer parte do país pagarão pelo mesmo preço em um produto.