Estudos de valoração dos serviços ambientais são alternativas para gerar renda aos povos da floresta amazônica - Revista Cenarium
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Estudos de valoração dos serviços ambientais são alternativas para gerar renda aos povos da floresta amazônica
A proposta é criar alternativas para transformar reservas sustentáveis em modelos de economia. (Reprodução/Dirce Quintino)
16 de março de 2021 - 11:00 16 de março de 2021 - 11:00
MANAUS – Uma série de estudos resultantes de experiências bem-sucedidas de preservação, manejo, proteção e uso sustentável da floresta amazônica estão sendo apresentados pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Eles fazem parte da experiência na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizada no município de Novo Aripuanã, (a 277 quilômetros de Manaus) desde 2008.
O trabalho conjunto da FAS, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Fundação Vitória Amazônica (FVA) e Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) têm supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema).
Populações ribeirinhas e comunidades tradicionais, assim como produtores rurais estão no alvo de iniciativas como o REDD+ (Reprodução/Dirce Quintino)
Intitulado "Regulamentação e Implementação da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas", o estudo se debruça sobre o primeiro projeto brasileiro de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), um mecanismo financeiro para gerar créditos de carbono a partir de atividades de conservação.
O REDD+ foi implantando na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e é considerado um modelo positivo e exemplar para que a partir dele seja possível compartilhar experiências para a criação do Sistema Estadual de REDD+ do Amazonas (SisREDD+ AM), que gerará importantes contribuições para o Estado.
Entre as contribuições está o alcance das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, além de incentivar economicamente as comunidades tradicionais, populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares para o desenvolvimento de atividades sustentáveis que resultem em ganhos para quem protege a floresta.
Experiências documentadas
Produzidas entre 2018 e 2020, as publicações dão um parâmetro científico e demostram a utilidade das práticas e da informação coletada. "São experiências que merecem ser documentadas para a demonstração de potencial de replicação em outras localidades ameaçadas pelo desmatamento", observou a supervisora de Políticas Públicas e Cooperação Internacional da FAS, Letícia Cobello.
Letícia chama atenção ainda para a redução da agressão à floresta amazônica. "São estudos práticos, com evidências dos resultados de ações efetivas no combate ao desmatamento conciliado à geração de renda e oportunidades para as comunidades que residem ou dependem das Unidades de Conservação (UCs) no Amazonas", destacou a supervisora.
Apesar de ser uma alternativa, produtos únicos como o café em Apuí precisam estar aliados com outras culturas para ganhar força de mercado (Reprodução/Arquivo Idesam)
O pioneirismo da experiência na Amazônia brasileira pode ser sentido nos números da reserva Juma. A iniciativa evitou a emissão de 10,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) em comparação com a linha de base certificada, prevenindo o desmatamento de aproximadamente 19 mil hectares de floresta.
Atualmente, 488 famílias (aproximadamente 2 mil pessoas), residentes em 41 comunidades, são beneficiadas pelo projeto por meio de investimentos em geração de renda sustentável, empoderamento comunitário, educação, monitoramento e pagamento por serviços ambientais (Programa Bolsa Floresta).
Pelo ineditismo, os resultados não tardaram a chegar. "O REDD+ Juma foi o primeiro projeto de carbono a obter certificação internacional na Amazônia brasileira. Essa iniciativa conta hoje com um histórico de resultados positivos gerados em redução de emissões de gases do efeito estufa oriundos do desmatamento e degradação florestal, recorrendo a métodos verificados e validados tecnicamente por padrão internacional", enalteceu Cobello.
No campo prático é possível chegar a resultados como o produzido pelo Idesam, que levantou um estudo para o município de Apuí (a 1.112 quilômetros de Manaus). A ideia é criar uma agenda positiva de incentivo à produção rural sustentável. Apuí está localizado no chamado 'arco do desmatamento', no sul do Estado do Amazonas e a publicação apresenta alternativas e estratégias para práticas positivas.
A ideia é criar um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) atrelado às cadeias produtivas do café agroflorestal e da pecuária leiteira silvipastoril, que vêm sendo fomentadas no município, por meio de projetos liderados pelo Idesam. São práticas que unem o homem do campo e a floresta, fazendo uso sustentável do meio ambiente e ainda produzindo renda para as famílias.
Produto agroflorestal produzido no sul do Amazonas e que pode ser um grande aliado na geração de renda para pequenos agricultores (Reprodução/Arquivo Idesam)
Fomentar cadeias produtivas
"Fomentar cadeias produtivas é uma estratégia muito interessante para aliar a conservação de florestas com o desenvolvimento social e econômico de regiões de fronteira, como no sul do Amazonas", avaliou Pedro Soares, gerente do Programa Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam. No entanto, ele destaca que isso é uma parte do que é preciso ser feito.
De acordo com ele, não é possível apenas apostar na monocultura. É preciso expandir cadeias produtivas para além de única fonte de receita ou venda de um determinado produto, como o café, por exemplo. Por isso, é necessário integrar outras fontes de financiamento que possibilitem o aumento da produtividade. "Isso faz muito sentido no âmbito da Lei de Serviços Ambientais, que tem como objetivo reduzir o desmatamento, conservar florestas e fomentar atividades produtivas sustentáveis", finalizou o gerente.
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