II Ciclo de Palestras da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência acontece na Unifor
null II Ciclo de Palestras da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência acontece na Unifor
A palestra será ministrada pelo secretário geral da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE, Márcio Plastina (Foto: Divulgação)
O tema "Gun Jumping no Direito Antitruste Brasileiro – conceito e aplicação pelo CADE" será debatido em palestra a ser ministrada na Unifor no próximo dia 6 de maio pelo advogado e mestrando Márcio Plastina, secretário geral da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará – OAB/CE.
Promovido pelo curso de Direito da Unifor, o evento, que tem início às 9h no Auditório A-3, integra o II Ciclo de Palestras da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, que tem como objetivo disseminar entre os alunos de instituições de Ensino Superior a cultura da defesa da concorrência e do direito antitruste.
Para compor a mesa, foram convidados o professor Giovani Magalhães (Unifor) e o advogado Leandro Chaves (membro da CEDCON). A mediação ficará a cargo do professor Leonardo Leal (Unifor), presidente da CEDCON.
Sobre a CEDCON
Trata-se de Comissão Temática que se volta para efetivação de dois preceitos Constitucionais da maior relevância para o ambiente econômico, notadamente a Livre Iniciativa e a Livre Concorrência. O Direito Antitruste é um dos ramos em que mais se aproxima do ambiente econômico, visando o estabelecimento de regras e condições que garantam a existência de mercados livres, com redução de barreiras a entrada e com a existência de competição efetiva entre seus partícipes. A premissa inicial é a de que quanto maior a concorrência maiores os benefícios econômicos alcançados. A Comissão trabalha constantemente na busca da disseminação da cultura concorrencial e na fiscalização e monitoramento de mercados.
II Ciclo de Palestras da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência
Tema: Gun Jumping no Direito Antitruste Brasileiro – conceito e aplicação pelo CADE
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