Após leilão do 5G no Brasil, prefeito de Jaboatão encaminha Projeto de Lei para estimular a expansão de tecnologias de redes de telecomunicações - Portal de Prefeitura
Após leilão do 5G no Brasil, prefeito de Jaboatão encaminha Projeto de Lei para estimular a expansão de tecnologias de redes de telecomunicações
Anderson Ferreira diz que a finalidade é modernizar, desburocratizar e simplificar a legislação municipal aplicada ao licenciamento urbanístico e ambiental das infraestruturas de suporte e processo para instalações das redes.Â
Por Luiz Fernandes - Publicado em 12 nov de 2021, Ã s 11:06 - Atualizado em 12 nov de 2021, Ã s 12:56
Prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira. Foto: Chico Bezerra/PJG.
O prefeito do , Anderson Ferreira, encaminhou em regime de urgência, na quinta-feira, 11 de novembro, à Câmara Municipal, projeto de lei sobre medidas urbanística e de licenciamento com o objetivo de estimular a expansão e desenvolvimento de tecnologias de redes de telecomunicações móveis e de banda larga, inclusive a de quinta geração, o 5G.
Recentemente, o Governo Federal realizou o leilão da tecnologia do 5G, no qual foram ofertados investimentos de mais de R$ 40 bilhões que trarão mais velocidade e estabilidade aos serviços de telefonia móvel e banda larga, além de ampliar os sinais para áreas que, hoje, não são atendidas.
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De acordo com o prefeito, o projeto de lei tem por finalidade modernizar, desburocratizar e simplificar a legislação municipal aplicada ao licenciamento urbanístico e ambiental das infraestruturas de suporte, assim como o processo para instalações das redes de telecomunicações. Outro ganho previsto pela medida é que o município venha a propiciar um ambiente regulatório mais atrativo para novos investimentos e a melhoria dos serviços de telefonia e banda larga oferecidos à população e às empresas.
"Essa iniciativa do nosso governo vai trazer mais investimentos e modernizar a telefonia móvel e internet do Jaboatão, incluindo a tecnologia 5G, auxiliando na melhoria dos serviços prestados à população e à s empresas. Jaboatão é um município de grande área territorial, e essa regulamentação irá garantir que localidades mais remotas passem a contar com todo suporte de telefonia e banda larga", explicou Anderson.
Porta-voz do movimento Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz destacou a iniciativa do prefeito Anderson Ferreira ao afirmar que "o município do Jaboatão dos Guararapes está fazendo o dever de casa e vai ser o primeiro de Pernambuco, e um dos primeiros do Nordeste, a modernizar e adequar a legislação para as novas tecnologias".
"Jaboatão está criando um ambiente legal mais favorável aos investimentos de infraestrutura necessários para a ampliação dos serviços de telecomunicações e para a chegada da quinta geração (5G), algo de extrema relevância e que demonstra protagonismo", pontuou Stutz.