VG Notícias | TJ/MT acata recurso do MPE e anula decisão que devolveu cargo de defensor público ao ex-vereador de VG, Charles Caetano
Terça-feira, 05 de Março de 2013, 12h:27
TJ/MT acata recurso do MPE e anula decisão que devolveu cargo de defensor público ao ex-vereador de VG, Charles Caetano
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou recurso interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE/MT) e reformou decisão que devolveu o cargo de defensor público ao ex-vereador por Várzea Grande, Charles Caetano (PR).
Charles conseguiu reaver sua exoneração da Defensoria Pública e ser reintegrado no quadro funcional do órgão, para atuar no Núcleo da Defensoria Pública de Rosário Oeste (a 124 km de Várzea Grande), em outubro de 2011.
Porém, em meados de 2012, o MPE, por meio do promotor de justiça Roberto Turin, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, solicitando a imediata exoneração de Charles Caetano do cargo de defensor público. O promotor contestou decisão do defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, que em 2011 acatou a defesa de Charles e o reconduziu ao cargo.
O pedido foi negado pelo juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luis Aparecido Bertolussi Junior. No entanto, na instancia superior, o MPE conseguiu êxito.
Conforme a decisão, proferida em 26 de fevereiro deste ano, sob relatoria do desembargador Luiz Carlos da Costa, o pleno acatou o pedido do MPE, e determinou a exoneração de Charles do cargo.
cidadania vg - 06/03/2013
TODO CASTIGO PARA MAL CARATER, ARDILOSO, FANFARRÃO E SER RASTEJANTE E POUCO.
Ze Carioca - 06/03/2013
O Loro vai por ele de Procurador Geral do Munícipio.
Jean Carlo Almeida - 05/03/2013
Nem os dedos das nossas mãos são iguais.
Todavia, externo minha solidariedade à Família Magalhães Rosa pelo difícil momento em que passa a digníssima Dra. Maria Magalhães. Ex-procuradora do Estado de Mato Grosso que foi acometida por um AVC. Ela é mãe, cidadã e merece o respeito de pessoas do bem.
Força Doutora! Deus a abençoe!
eu sou a mosca que pousou em sua sopa - 05/03/2013
Ligadíssimo à Dito Loro, a mãe dele, Maria Magalhães, ex-procuradora de Dante. Como o Prof. Peru, novo menino de recados do RAF...
RAFAEL COKI - 05/03/2013
A CASA CAIU...VAI TER QUE ADVOGAR ATÉ AS PROXIMAS ELEIÇÕES; FELIZ DEMAIS, PORÉM ALEGRIA DE POBRE DURA POUCO, AINDA ACHO QUE ELE VI RECORRER NO STJ.
Sebastiao jaera - 05/03/2013
Eu ate ia fazer um comentário mas o DRACON disse tudo que poderia ser expressado sobre esse cidadão.
eleitor de vg - 05/03/2013
VAI SER CANDIDATO À ALGUMA COISA NO IRAQUE. E LEVA E IRMÃO WILIAN JUNTO.
ricardo - 05/03/2013
Principe Charles é o pupido do Maninho.
DRACON - 05/03/2013
Todo castigo é pouco no Lombo deste Crápula! Este é um dos maiores Responsáveis pelo caos que nossa cidade viveu na gestão passada. Ardiloso, Mal intencionado, esta figura e seus esquemas contribuiu muito para o caos que se instalou em nosso município, FIGURA DO MAL, tem que ser execrado do poder público!