Segunda edição do ANTP Café discute saídas para o transporte coletivo com vice-prefeito de Curitiba
Aconteceu nessa quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, a segunda edição do ANTP Café, um evento criado para ajudar a mapear e organizar formas de resolver questões relevantes e atuais da mobilidade urbana.
Como na primeira edição, o objetivo do encontro foi plenamente alcançado: conseguimos reunir pessoas do setor e representantes municipais para apresentar de forma objetiva soluções práticas para transporte público de qualidade e eficiência ser alcançado.
Com o mote "Transporte Acessível, de Qualidade e Viável", o convidado da vez era o prefeito de Curitiba Rafael Greca que, infelizmente, na última não pode participar por causa de uma agenda urgente da prefeitura.
Em seu lugar participou o vice-prefeito Eduardo Pimentel, pós graduado em Cidades Inteligentes pela FGV. A seu lado participaram Ogeny Maia, presidente da URBS – Curitiba, e Rosângela Batisttela – superintendente de Trânsito da capital paranaense.
Como na outra edição, o ANTP Café foi moderado por Alexandre Pelegi, e teve como âncora o vice-presidente da ANTP, Cláudio de Senna Frederico.
Para abrir o encontro com uma provocação, perguntamos a Eduardo Pimentel se ele achava possível ter um transporte público de qualidade, semelhante ao que se vê nas grandes capitais do primeiro mundo, apenas financiado pelas tarifas dos que pagam.
Relatando a situação da capital Curitiba, que hoje tem uma oferta de ônibus superior à demanda de passageiros, Eduardo disse que o quadro na verdade apenas repete o que se vê, com maior ou menor gravidade, em todas as cidades do país.
"Tínhamos um movimento diário de mais de um milhão de passageiros/dia antes da pandemia, e de repente nos vimos com menos de 200 mil passageiros", disse o vice-prefeito. "Hoje temos em média 80% da frota na rua, percorrendo 100% das linhas, e com 50% de passageiros apenas... e isso ainda com a gratuidade. Ou seja, você fica com uma conta difícil de fechar, mesmo com todos nós querendo entregar para os cidadãos de nossa cidade um serviço de qualidade, com segurança e pontualidade".
Eduardo Pimentel concluiu então dizendo que apenas com a tarifa é impossível fornecer um transporte de qualidade, e que ao mesmo tempo seja socialmente acessível a todos.
"É necessário neste momento uma discussão nacional do transporte público, que está na cidade, que está na ponta, e principalmente um subsídio que seja municipal, estadual e federal", disse Eduardo.
Para justificar a divisão de responsabilidades ele lembrou o caso de Curitiba, que representa outras capitais do país, e que é centro de uma região metropolitana.
Eduardo citou ainda a importância de se ter uma fonte específica de suporte financeiro para o transporte urbano, que possa permitir às prefeituras evitar o uso de recursos de seu orçamento que, em condições normais, estariam destinados para outros setores, como saúde e educação.
Por outro lado, Eduardo afirma que deve haver, do lado dos serviços ofertados, uma modernização do sistema, com a utilização de tecnologias limpas, como a solar e a eletricidade, além de outras, além de rever os contratos da forma como estão.
No caso da Região Metropolitana de Curitiba, Eduardo Pimentel disse já estar em curso encontros com os 29 municípios e o governo estadual para a criação de um consórcio ou agência do transporte coletivo metropolitana.
A ideia é unificar a gestão do transporte de forma geral, o que inclui até mesmo o subsídio tarifário e a questão da qualidade.
A partir de um exemplo dado por Cláudio Senna, de se criar como Fundo para o transporte algo semelhante ao Fundeb criado especificamente para a Educação, Eduardo Pimentel concordou. Ele destacou que seria interessante exigir, para acesso a recursos desse fundo, que os municípios alcançassem avanços em seus sistemas de transporte, como renovação da frota, ou apresentassem avanços na matriz energética, como ônibus elétricos. "Essa discussão tem ser trazida para o âmbito nacional", concluiu Eduardo.
Ogeny Maia, presidente da Urbs, referendou a posição do vice-prefeito, afirmando que a criação de um plano nacional de transporte urbano seria muito importante para toda as cidades, "para que a gente tivesse ao menos algumas diretrizes básicas, porque hoje todos estão perdidos... cada um faz como pode, e não tem uma diretriz nacional".
Para Ogeny, o governo federal tem se ausentado dessa discussão. "Nós verificamos isso desde o começo da pandemia, e até pelo subsídio dos R$ 4 bilhões que viriam para as cidades e acabou sendo vetado após ser aprovado pelo Congresso".
Para o presidente da Urbs, é preciso através não somente das prefeituras, mas das associações do setor, chegar o governo federal para buscar essa fonte dedicada de recursos.
"Se nós queremos preservar energias renováveis, nós temos que taxar o automóvel", afirmou Ogeny, que considera esse tipo de transporte o grande vilão do trânsito, polui as cidades, trava a mobilidade.
Essa discussão, ressaltou Ogeny, faz parte de uma política geral, "mas para isso precisamos de um canal no governo federal".
Se pelo menos a União pagasse as gratuidades, Ogeny e o vice-prefeito de Curitiba afirmaram que isso seria para o custeio do transporte da cidade o ponto de equilíbrio. Ele calcula que somente em Curitiba as gratuidades representam 20% do total de passageiros pagantes, dinheiro que deixa de ser arrecadado e penaliza o equilíbrio financeiro da operação.
O vice-presidente da ANTP, Cláudio Senna, perguntou se uma razoável redução do preço da tarifa seria o mais importante para trazer os passageiros para o transporte público.
Ogeny afirmou para ele, ao invés de preço, o que precisamos é oferecer valor ao passageiro.
"O valor no transporte coletivo está primeiro no conforto que você dá para a pessoa que está sendo transportada". Ogeny citou o horário da manhã, quando os ônibus estão cheios. "Se tivéssemos neste horário maior oferta de ônibus do que a demanda existente, esse problema estaria resolvido, você tem qualidade, algo que as pessoas pagariam para ter".
Conforto e qualidade, e depois o preço, é que são fundamentais para as pessoas, pois os dois primeiros dão valor.
"O preço é quando você está com um serviço de baixa qualidade. O valor é quando você entrega um bom serviço e as pessoas pagam pelo bom serviço prestado", concluiu Ogeny.
Ogeny citou ainda incentivos que ele vê como importantes para reduzir os custos do transporte público, como a retirada do PIS/Cofins, a retirada do ICMS e do próprio ISS das cidades. "Só a desoneração de impostos no transporte público já nos traria um bom benefício", diz Ogeny.
Mas ele adiante que medidas assim devem fazer parte de um conjunto de ações coordenadas, e insiste na elaboração de um plano nacional.
Ao final do encontro outras questões foram abordadas, como a necessidade da modernização da legislação, que muitas vezes impede que as prefeituras adotem ações que melhorem ou inovem no transporte coletivo.
Rosângela Batistella citou o problema dos carros por aplicativo, para os quais a legislação é falha. "A gente que lida com trânsito sofre com locais de embarque e desembarque desse tipo de veículo, porque eles acabam atrapalhando muito não apenas o trânsito da cidade, como o próprio transporte coletivo".
Rosângela citou a importância do apoio das instâncias federais aos departamentos de trânsito nos municípios. "Hoje estamos com uma Resolução no plano federal que nos impede de usar radares portáteis para fiscalizar velocidades abaixo de 60 km/hem áreas urbanas. Por causa de programas de redução de mortes no trânsito a gente precisa dessas ferramentas – nenhuma cidade tem um contingente de agentes suficiente para se ter uma fiscalização eletrônica fixa".
A superintende lamenta que após anos de construção de medidas que levaram a uma redução significativa de mortes no trânsito, hoje ela vê que o país está novamente decaindo em função de novos regramentos definidos por órgãos federais.