TRIBUNA DA INTERNET | Toffoli, o jurista do PT, suspende processo de cassação de Demóstenes
Toffoli, o jurista do PT, suspende processo de cassação de Demóstenes
Parece coincidência. No mesmo dia em que dois grandes políticos como Lula e Maluf se unem pela mesma causa, o ministro José Antonio Dias Toffoli, cuja carreira de jurista começou no PT e o levou ao Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender a votação do relatório final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Segundo a Folha, Toffoli acolheu argumentos da defesa de que precisa-se de uma pausa após a apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que deve pedir a cassação do colega. Esse tempo seria necessário, segundo o ministro, para "concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório".
De acordo com o ministro do Supremo, o regimento do Conselho de Ética estipula este prazo de três dias entre a apresentação dos argumentos do relator, rebatidos pelas alegações da defesa, e a deliberação dos senadores.
"Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da 'primeira parte' do parecer do relator", diz a decisão.
Diante da decisão de Toffoli, na reunião de hoje, o relator Humberto Costa leu apenas a parte descritiva do processo contra Demóstenes, fazendo um histórico do caso até aqui. O petista lembrou as testemunhas que foram ouvidas, requerimentos aprovados e outros detalhes do caso.