Vélez Rodríguez diz ser contra privatizar universidades e acha viável ampliar vagas
27/02/2019 - 6:15
Vélez Rodríguez fala na audiência conduzida pelo senador Dário Berger, presidente da comissão (Geraldo Magela/Agência Senado)
Durante audiência pública nesta terça-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou ser contra a privatização das universidades públicas. A posição foi manifestada durante resposta ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que questionou o ministro sobre as enormes dificuldades orçamentárias enfrentadas nos últimos anos pelo setor, como nos casos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Brasília (UnB), dentre outras.
— Realmente a questão orçamentária é preocupante. As universidades públicas estão com um interrogante de orçamento muito grande no horizonte. Com as dificuldades financeiras que o país enfrentou nos últimos anos, ficou difícil manter as dotações da época da bonança. O desafio é melhor gerir o patrimônio sem privatizar. Uma alternativa é otimizar o rendimento. A relação professor-aluno ainda é folgada no Brasil, está em 1 para 7 até 1 para 11. No setor privado, por exemplo, é 1 para 20, enquanto em países como Estados Unidos, Alemanha e França, a relação chega a 1 para 50. Podemos otimizar a excelente qualidade acadêmica das universidades públicas colocando mais alunos — afirmou o ministro, sem afirmar claramente, no entanto, se haveria alguma forma de cobrança.
Defesa das cotas
Vélez Rodríguez também defendeu a manutenção do sistema de cotas raciais e sociais como uma forma de democratizar o acesso ao ensino superior, enquanto não melhorar a qualidade da educação básica no país.
— Defendo as cotas, enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos, que possibilite, ao final do ensino médio, os jovens concursarem em pé de igualdade pelo ensino superior. Nossa dívida social não está apenas numa questão de raça, está numa questão de qualidade.
O ministro também defendeu a militarização voluntária das escolas, o auxílio técnico a gestores municipais para que acessem mais verbas federais por meio de parcerias e convênios, e um foco maior na profissionalização no ensino médio. Em resposta a Eliziane Gama (PPS-MA), ele garantiu que repassará verbas visando à conclusão de creches inacabadas no Maranhão.
— No que tange às escolas cívico-militares, elas têm tido a aprovação da população e dos estudantes onde vêm sendo aplicadas. Os alunos se sentem mais seguros. É um erro avaliar que por ventura se sentem tolhidos. Os jovens gostam de disciplina, e o crime organizado some quando vê que há militares participando da gestão. O importante é ganhar o coração do alunado.
A militarização escolar também foi defendida por Styvenson Valentim (Pode-RN), mas foi vista como medida insuficiente por outros senadores, como Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (PPS-SE), para quem a educação pública enfrenta desafios estruturais, orçamentários e de gestão muito mais complexos, para os quais a militarização não oferece respostas. Na avaliação dos parlamentares, esses desafios passam pela preparação contínua dos professores, a melhoria da qualidade no ensino e mais investimentos em infraestrutura, e nessas áreas o governo ainda deve para a sociedade a adoção de medidas concretas.
Zenaide Maia (Pros-RN) reclamou que desde o ano passado o governo adotou o programa "menos médicos", ao impedir que os cursos de medicina ampliem suas ofertas de vagas nos próximos anos. A senadora pediu que ao menos as faculdades bem avaliadas fossem liberadas para ampliação. Em resposta, Vélez Rodríguez explicou que a medida foi adotada visando a uma análise acurada quanto à qualidade de cada curso, mas garantiu que, em contrapartida, pretende agilizar o reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em outras nações latino-americanas.