SEDES - Sedes participa de encontro sobre infraestrutura no Transcares
13/03/2019 16h37
Sedes participa de encontro sobre infraestrutura no Transcares
A melhoria da infraestrutura logística do Espírito Santo para o fortalecimento da competividade e melhoria do ambiente de negócios do Estado. Esse foi o tema da palestra, ministrada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, na tarde desta quarta-feira (13), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Espírito Santo (Transcares), em Cariacica.
Em sua fala, o secretário ressaltou que, somente, para este ano estão previstos R$ 259 milhões em obras de melhoria da malha rodoviária estadual. "Trata-se do um investimento importante, que facilitará o escoamento da nossa produção, além de beneficiar as empresas, que terão condições de operar em vias de melhor qualidade. Além disso, o investidor procura um bom ambiente de negócios, e isso passa por segurança jurídica, solidez fiscal e, claro, infraestrutura. É preciso ter variedade e qualidade nos modais disponíveis para escoamento ou para trazer os itens importados", destacou.
O secretário Heber Resende também pontuou questões relacionadas aos incentivos fiscais concedidos pelo Estado, como o Compete para o setor de transporte de cargas, cuja vigência se encerrou em dezembro de 2018.
"Conforme determina a legislação, os incentivos fiscais têm prazos específicos de vigência. No entanto, desde o dia 01 de janeiro deste ano, o Estado aderiu ao Convênio ICMS 106/96, que concede aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte rodoviário um crédito de 20% do valor de ICMS devido na prestação de serviços. Além disso, a Sedes continuará buscando novas formas de incentivo, não só fiscais, mas também como de infraestrutura, para todos os setores produtivos", reforçou.
Durante a palestra, o secretário Heber Resende também enfatizou que o Espírito Santo tem boas perspectivas em todos os modais, com potencial de crescimento em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. O Governo do Estado vem atuando de forma intensa junto ao Governo Federal para assegurar que os investimentos necessários sejam realizados.
"Estamos a cerca de mil quilômetros de 65% do PIB (produto interno bruto) do País, mas somente a localização estratégica não é suficiente para atrair investidores. É preciso disponibilizar modais de qualidade. É para isso que estamos trabalhando para a incrementar o desenvolvimento do Estado", disse Resende.
Na ocasião, Resende também disponibilizou um link para um formulário de pesquisa que auxiliará a Secretaria de Desenvolvimento quanto ao alinhamento de ações para melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento da competitividade do Estado. A medida foi comemorada pelo presidente do Transcares, Marcos Fortunato.
"A Secretaria de Desenvolvimento é quem nos aponta para onde o Governo está caminhando, é a grande indutora das ações. A partir deste encontro, nós empresários, poderemos planejar investimentos sabendo quais direcionamentos devemos adotar. E temos certeza que o formulário de pesquisa da Secretaria, por meio do qual vamos manifestar nossas opiniões, será uma importante fonte de diálogo com o poder público. Tenho certeza que o setor de transportes apresentará diversas sugestões. Estamos muito satisfeitos com tudo o que foi apresentado hoje", afirmou.