Congresso | Poder Online
terça-feira, 14 de maio de 2013 Congresso | 10:00 Congresso começa a destravar criação de municípios
Hoje, a criação de novas cidades está sob restrição de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia dado ao Congresso a prerrogativa de apresentar uma lei complementar que guiasse a fundação dos municípios. O texto, entretanto, não foi aprovado dentro do prazo. Na prática, o projeto cria vários pré-requisitos para que seja solicitada a criação de uma nova cidade. Segundo os articuladores da proposta, foram necessários anos para se chegar a um consenso sobre a nova regra. Um dos objetivos na elaboração do projeto foi evitar que se instaurasse uma espécie de "oba, oba" na criação de cidades. Ou seja, se certificar que um determinado território possui moradores suficientes e condições financeiras para se viabilizar.
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Tags: Congresso, José Augusto Maia
segunda-feira, 13 de maio de 2013 Congresso | 17:53 'O governo não cede e ainda está piorando o texto da MP', diz Paulinho
Nesta tarde, líderes tentam chegar a um consenso sobre a votação da MP, tida como estratégica para o Planalto. Diante da promessa do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), de obstruir a votação, o governo já trabalha com a previsão de só votar o texto amanhã. Notas relacionadas:Paulinho terá encontro com Renan para falar sobre MP dos Portos
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Tags: Congresso, MP dos Portos, Paulinho da Força
quarta-feira, 3 de abril de 2013 Política | 08:00 'Estou traumatizado', diz Feliciano
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Tags: Câmara dos Deputados, Congresso, Direitos Humanos, Marco Feliciano
terça-feira, 5 de março de 2013 Congresso | 21:16 Congresso faz 1 minuto de silêncio de 30 segundos para Chavez
Tags: Congresso, Hugo Chávez, Renan Calheiros
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Congresso | 22:35 Tiririca votou em Júlio Delgado por ser seu 'amigo de pelada'
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Tags: Congresso, Tiririca
terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Brasil | 20:30 Prefeitos usam 'jeitinho' para tentar conseguir mais verbas
A expectativa é de que não haja contratempos como no final do ano passado, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que para os parlamentares derrubarem vetos da presidenta Dilma Rousseff na nova lei de distribuição dos royalties do petróleo era necessário apreciar 3.066 vetos presidenciais parados a mais de uma década no Congresso. Com a decisão, ficou definido que votações conjuntas por senadores e deputados só poderiam ocorrer após a avaliação cronológica de todos esses vetos. No início deste ano, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, alterou a decisão de Fux, abrindo espaço para o Congresso fazer sessão conjunta em favor do Orçamento. Agora já tem uma parte da base, contrária à derrubada dos vetos de Dilma, argumentando que a decisão de Fux, contraposta por Lewandowski, é "uma interferência de um homem só". Isso pode levar a um pedido para que o colegiado de ministros do STF avaliem a questão.
Oposição promete 'sangrar' orçamento
Tags: Congresso, Orçamento
sábado, 27 de outubro de 2012 Cidades, Congresso, Sem categoria | 11:00 PAC do entorno – 2
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Tags: Cidades, Congresso
Brasil, Cidades, Congresso | 09:00 Um PAC para o entorno de Brasília
Para evitar o agravamento das tensões com o governador goiano, Marconi Perillo (PSDB), o Planalto turbinou o plano com ações que envolvem, além do Ministério da Justiça, áreas como infraestrutura, educação e saúde. Notas relacionadas:A nova onda em Brasília
PR se prepara para brigar até o final com o governo para obstruir votação da LDO
segunda-feira, 16 de julho de 2012 Congresso | 20:09 PR se prepara para brigar até o final com o governo para obstruir votação da LDO
Apesar do líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG), ter liberado a bancada para votar com o governo pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), ele diz que apenas dois parlamentares aderiram a orientação governista na semana passada.
Com 36 deputados, o PR decidiu aderir a obstrução e está disposto a fazer jogo duro com o Planalto.
Na semana passada a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tentou, sem sucesso, buscar um acordo com Portela para votar a LDO.
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Governo cobra presença de deputados na Câmara para apressar votação da DRU
PR bate o pé e ministra manda emissário à Câmara
Tags: Congresso, governo federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, PR, recesso parlamentar
Congresso | 20:09 Se não tiver recesso, prazo de Medidas Provisórias continuam valendo no Congresso
Uma das preocupações com o governo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja votada até o próximo dia 17, é que sem recesso parlamentar os prazos para Medidas Provisórias em tramitação no Congresso não ficam suspensos.
Entre as MPs que vão contar prazo está a MP que muda o Código Florestal, já aprovada em comissão mista no Congresso.
Governo avisa que quer votar Medidas Provisórias na Câmara esta semana
Tags: Código Florestal, Congresso, medidas provisórias, recesso parlamentar
segunda-feira, 9 de julho de 2012 Economia | 16:01 Suinocultores preparam protesto em Brasília
quinta-feira, 21 de junho de 2012 Congresso | 07:50 Com aprovação da LDO na comissão de Orçamento, governo abre caminho para recesso legislativo em julho
Mesmo com quorum enfraquecido na Câmara esta semana, o governo conseguiu reunir, na última terça-feira, expressa maioria na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para garantir a aprovação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Com a aprovação, o governo conseguiu avançar na tramitação da LDO no Congresso. No ritmo em que ela está caminhando, é possível que o texto fique liberado para ser votado em plenário a partir do próximo dia 3 de julho.
O recesso dos parlamentares começa a partir do dia 17, mas eles só podem curtir o descanso depois que a LDO estiver votada.
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Tags: Comissão Mista de Orçamento, Congresso, Lei de Diretrizes Orçamentárias
quinta-feira, 24 de maio de 2012 Congresso | 11:37 Sem acordo, governo deixa Medida Provisória do Regime Diferenciado de Contratação caducar
Foi por falta de acordo que o governo não conseguiu votar a Medida Provisória (MP) 556, que entre diversos temas estendia o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
Tanto parlamentares da oposição como líderes da base aliada não aceitaram votar a ampliação do RDC por meio de emenda em uma outra MP.
De última hora, o Planalto cedeu em vários pontos para tentar um acordo. Mas o esforço foi em vão.
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Tags: Câmara dos Deputados, Congresso, RDC
terça-feira, 22 de maio de 2012 Congresso | 15:41 Silêncio de Cachoeira obecede a estratégia que tentará anular processo
O silêncio desta tarde do contraventor Carlinhos Cachoeira na CPMI tem um propósito bem definido por seu advogado, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Bastos diz que dentro de duas semanas deverá ser analisado um pedido de nulidade do processo contra Cachoeira na Justiça.
Até lá, avalia o ex-ministro, qualquer declaração de seu cliente pode prejudicar sua estratégia de defesa.
No começo de seu depoimento, Cachoeira chegou a prometer falar muito depois da decisão da Justiça sobre o pedido de anulação.
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Tags: Carlinhos Cachoeira, Congresso, CPMI do Cachoeira
quinta-feira, 3 de maio de 2012 Governo | 19:39 PR não vai a reunião do Conselho Político da Dilma
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Tags: Congresso, conselho político, Dilma Rousseff, PR
quarta-feira, 11 de abril de 2012 Congresso | 20:32 Oposição estranha demora do governo em apresentar requerimento da CPI
quinta-feira, 5 de abril de 2012 Congresso | 17:01 Cachoeira já está preso há 37 dias
Nesta quinta-feira completam-se 37 dias que o contraventor do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira está preso.
Confinado pela Polícia Federal, ainda não foi divulgada nenhuma declaração de Cachoeira sobre o escândalo de corrupção envolvendo parlamentares.
Caso seja confirmada, na próxima semana, a instauração de uma CPI na Câmara para investigar o caso, será inevitável uma convocação do bicheiro.
Autor do requerimento de CPI, o deputado e delegado Protógenes Queiros acredita que, na CPI, há chances de Cahoeira revelar, em cadeia nacional, detalhes do relacionamento de sua rede criminosa com outros parlamentares.