Agora, em vez de tramitar em até 120 dias nas Casas, as Medidas Provisórias podem ser encaminhadas para sanção presidencial em até 16 dias
O Senado e a Câmara dos Deputados oficializaram, nesta quarta-feira, um procedimento mais rápido para votação de medidas provisórias ( MPs ) durante a pandemia do cornavírus. Em ato editado na terça-feira (31) e publicado nesta quarta (1), as Casas eliminam a necessidade de que essas propostas sejam analisadas por uma comissão mista. Com os novos prazos, em vez de tramitar em até 120 dias, as MPs podem ser encaminhadas para sanção presidencial em até 16 dias.
O ato é uma formalização da medida que já havia sido autorizada em decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Na última semana, ele negou pedido do governo para que as MPs continuassem valendo ainda que o Congresso não as aprovasse, neste período de estado de calamidade pública. Moraes, porém, autorizou a simplificação do rito.
É uma tentativa de garantir a análise das medidas, já que poucos parlamentares estão em Brasília. As sessões das duas Casas têm ocorrido de modo remoto e se concentrado nos plenários, sem o funcionamento de comissões.
Pelo novo ato, as medidas provisórias seguem direto para o plenário da Câmara, com parecer proferido por um relator. Os deputados têm até o 9º dia de vigência das MPs. Depois, o Senado deve apreciá-las até o 14º da vigência. Se os senadores mudarem o texto aprovado pela Câmara, ele deve retornar para nova análise dos deputados em até dois dias.
O ato vale apenas para o período de pandemia. Pela regra que será retomada após a crise, as MPs são analisadas por uma comissão mista antes de chegar ao plenário. Todo o processo pode levar até 120 dias.

A Bioprospectum é uma startup que atua na área da inovação tecnológica. A empresa possui um banco de moléculas proprietário resultante das atividades de bioprospecção que desenvolve a nível nacional e internacional e utiliza esse potencial, em conjunto com ferramentas de inteligência artificial, para o desenvolvimento de novos produtos como antioxidantes, antimicrobianos e anti-inflamatórios. Além disso, a empresa desenvolve serviços de consultoria técnico-científica, organização de eventos científicos e é editora da revista científica “Journal of Global Innovation".
A BIOFABICS é uma empresa de investigação e desenvolvimento especializada em análogos de biotecidos 3D, que fornece soluções de nova geração para o estudo, mimetização, reparação e substituição de tecidos e órgãos. A empresa deriva a sua experiência e conhecimento através da sua equipa e em actividades de investigação e inovação
Soluções de produtividade para o trabalho digital. A forma e o lugar onde as pessoas trabalham está em constante mudança. A missão da Ikuteam é potenciar equipas e remover os obstáculos para a colaboração no espaço de trabalho digital.
60% da população idosa Europeia sofre de algum nível de fragilidade física, e os custos estimados para os seus sistemas de saúde são de mais de 81 bilhões de euros / ano. A monitorização preventiva da fragilidade pode manter a qualidade de vida e reduzir custos, mas é complexa. O Gripwise aparece assim como o primeiro sistema integrado e conectado capaz de avaliar e monitorizar a fragilidade de forma simples e rápida, mantendo a energia e a qualidade de vida dos idosos e reduzindo custos.
Fundada em 2018, a Eptune Engineering é constituída por uma equipa de engenheiros que se dedicam a estar na vanguarda da inovação. Desenvolvendo produtos para a indústria aeroespacial e eólica, esta spin-off foca-se principalmente em estruturas deployable, mecanismos e têxteis técnicos.
A MOOT desenvolveu uma ferramenta de apoio ao treino, seja ele técnico, teórico e/ou prático, tendo em conta a condição física, bem-estar e saúde de bailarinos e outros praticantes de modalidades associadas ao movimento. Essa ferramenta está alicerçada em novas tecnologias e numa plataforma digital bilingue.
A TekPrivacy desenvolve soluções tecnológicas de apoio à atividade dos Data Protection Officers nomeadamente através de soluções SaS para: caracterização dos tratamentos de dados pessoais, avaliação semiautomática do impacto de privacidade, avaliação do risco de privacidade associada aos sistemas de informação de suporte aos tratamentos, atualização permanente com novos riscos e vulnerabilidades, dashboard com o nível de risco de todos os tratamentos da sua instituição, relatório com medidas sugeridas para mitigar o risco de privacidade, entre outras. Além disso, a TekPrivacy presta também serviços de consultoria para a implementação do novo regulamento europeu de proteção de dados (RGPD).
A iLoF é uma empresa de biotecnologia que pretende acelerar uma nova era de medicina personalizada, usando inteligência artificial e fotónica para desenvolver ferramentas de deteção e estratificação que permitam o desenvolvimento de tratamentos personalizados. Através de uma simples amostra de sangue, é criada uma impressão digital do perfil biológico de cada doente de forma a transformar os estudos clínicos e permitir o recrutamento das pessoas certas para os ensaios clínicos, de forma rápida, eficiente e pouco invasiva.
A Rosmaninho+Azevedo Arquitectos teve a sua génese a partir do cruzamento da formação de base dos sócio-fundadores, Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, em arquitectura, com a museologia, ambos com formação pós-graduada pela U. Porto. A empresa pretende dedicar-se ao desenvolvimento de consultoria e projetos de arquitetura e museologia, destacando-se a intervenção no panorama cultural e patrimonial.
A Aplixar foi fundada em 2018. Realiza trabalho especializado de consultoria científica e técnica nos domínios do planeamento estratégico, da capacitação técnica e da avaliação e medição de impacto. A sua atividade desenvolve-se com entidades parceiras dos setores público e privado procurando contribuir para o seu desenvolvimento, potenciar a sua eficiência e demonstrar o impacto da sua "pegada" social.
Taikai ou 大会 (coopetição em japonês) é o ato de juntar forças competitivas a cooperar entre si para atingirem uma melhor solução juntos. A visão da empresa é criar uma plataforma global onde empresas, startups, estudantes e freelancers podem registar-se e colaborar em desafios específicos de várias indústrias. Para encontrar as melhores soluções para cada desafio, a Taikai fornece um sistema de matchmaking, bem como um conjunto de incentivos de modo a manter a comunidade ativa e em crescimento, enquanto traz transparência, segurança e descentralização ao processo.
A Amnis Pura é a primeira empresa portuguesa dedicada ao desenvolvimento e comercialização de tecnologias para a indústria do hidrogénio. Os seus produtos incluem células de combustível PEM e unidades de PSA (Pressure Swing Adsorption) para purificação de hidrogénio. Através de um conjunto de parcerias comercializa ainda sistemas de tecnologias a laser e equipamentos para controlo e medição de fluídos.
A Azitek desenvolve uma solução de geolocalização indoor e outdoor de baixo custo, destinada ao ramo automóvel, aeroportos e portos marítimos. Com base em tecnologia proprietária de RFID, pretendem digitalizar e localizar ativos de alto valor em grandes espaços, e através de uma plataforma que analisa dados e gera alertas automáticos, otimizando a gestão dos recursos. Atualmente, estão presentes no mercado de concessionários e centros de distribuição de viaturas, representando um potencial de 100 mil clientes nos continentes europeu e americano.
A OFRTECH dedica-se ao desenvolvimento, produção e comercialização de reatores de fluxo oscilatório, com um desenho inovador e patenteado, que podem operar em modo contínuo ou batch. Estes reatores – disponíveis em unidades à escala laboratorial e industrial – permitem a otimização do processo de mistura em sistemas multifásicos, conduzindo a uma redução dos custos operacionais e uma produção mais eficiente e flexível.
A BERD – One Bridge One Solution encontra-se no top 3 de líderes mundiais na área de métodos e soluções para construção de pontes. Fundada em 2006, participou até à data na construção de mais de vinte pontes e viadutos em cinco continentes. Em 2016 lançou também uma nova unidade de negócio, a unidade para soluções de pontes modulares, cujo primeiro contrato consistiu no fornecimento de mais de cento e cinquenta pontes modulares para o Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru.
A Promptly é uma start-up de digital health portuguesa fundada em 2017 por um grupo de médicos, com a ambição de potenciar que os sistemas de saúde façam cada vez mais uso de resultados clínicos centrados no doente. A visão da empresa para o futuro da Saúde é inspirada por princípios de Medicina baseada em Valor (Value-based healthcare) que estão a atrair cada vez mais atenção em vários sistemas de saúde, um pouco por todo o mundo.
A BRIGHT – Beyond Research and Information Graphics for Health and Technology é uma empresa de desenvolvimento tecnológico que projeta e implementa soluções para o sector da saúde. Aliando a inovação às necessidades mais prementes de vários segmentos da sociedade, a BRIGHT atua em duas áreas fundamentais: no desenvolvimento de sistemas interativos, aplicações web e mobile que aumentam a qualidade de vida da população; e na criação de soluções de comunicação e marketing digital, que permitem às empresas um posicionamento mais eficiente no mercado e centrado na capacitação do cidadão.
A Wegho é uma plataforma online que presta serviços de cuidados domésticos ligados à limpeza doméstica e empresarial, manutenção e reparação e acompanhamento infantil. Através de um processo de agendamento pelo site ou app não superior a 60 segundos, a Wegho garante que os seus serviços são executados por prestadores criteriosamente selecionados e que correspondem aos padrões de qualidade exigidos. O cliente avalia no final o serviço prestado, para garantir a monitorização permanente da sua satisfação.
inSignals Neurotech Lda é uma spin-off da Universidade do Porto constituída em 2019, com o objetivo de explorar os resultados de I&D desenvolvidos no BRAINlab/C-BER do INESC TEC em neuroengenharia, liderados pelo Prof. João Paulo Cunha. A empresa promove o desenvolvimento comercial de tecnologias que demonstram ser eficazes no diagnóstico e no tratamento de doenças neurológicas, como a tecnologia iHandU que analisa de forma objetiva os sintomas motores na doença de Parkinson.
A ERGOFORM desenvolve planos formativos de cultura ergonómica personalizada para o bem estar produtivo de cada empresa. O bem-estar produtivo é o resultado equilibrado entre aspectos da ergonomia física, mental e organizacional do trabalho. O nosso objetivo é transformar a formação convencional numa experiência de aprendizagem participativa e intuitiva, facilitando a mudança de hábitos e credibilizando comportamentos de bem-estar produtivo para diferentes públicos.
A WISIFY Tech Solutions desenvolve soluções para a avaliação do estado nutricional e físico das pessoas e está focada nos profissionais das áreas médicas, nutrição e desporto que necessitem de ferramentas fiáveis e inovadoras para ajudarem a melhorar a vida dos seus clientes. A solução consiste numa plataforma de gestão, aplicações móveis e dois dispositivos: o LIPOWISE para avaliação localizada da gordura corporal e o GRIPWISE para avaliação da força de diferentes grupos musculares.
A Ecoinside nasceu em 2006 a partir do 1º Curso de Empreendedorismo da U.Porto e tem-se afirmado como especialista no desenho e implementação de soluções de ecoeficiência e sustentabilidade. Atualmente a empresa tem como foco principal de atuação projetos nas áreas da eficiência energética, energias renováveis e agricultura sustentável, onde trabalha com algumas das empresas mais reconhecidas de Portugal Continental, Madeira e Açores.
A CREA, um gabinete de arquitetura sediado no Porto, nasceu da experiência de colegas cujos caminhos profissionais, apesar de diferentes, orbitavam em torno da mesma visão. Iniciando a atividade em 2014, com enfoque em Reabilitação nos projetos desenvolvidos, o percurso do CREA compreende vários tipos de escalas e tipologias, desde projetos residenciais a equipamentos para clientes privados e institucionais.
A Bandora é a aplicação de Inteligência Artificial à gestão energética dos edifícios, na medida que consegue correlacionar em tempo real todos os dados por ele gerados e devolve o reajuste automático das condições de funcionamento, de modo a reduzir o consumo energético até 40% e aumentar o conforto dos seus ocupantes.
A Bullet Solutions desenvolve software de scheduling e timetabling. O produto principal da empresa efetua a geração automática de horários para mais de 100 Instituições de Ensino Superior por todo o mundo. A plataforma de scheduling e timetabling da Bullet Solutions pode poupar até 90% do esforço e custo associado ao processo manual e complexo de geração de horários.
A Invisible Cloud é uma startup fundada em 2016 que se dedica ao desenvolvimento de soluções integradas de software. Actualmente fornece uma solução chamada Invisible Collector que, recorrendo a algoritmos de AI, permite aos seus utilizadores gerir de uma forma até 100% automática os seus processos de recebimentos. Paralelamente também fornece uma plataforma de marketing digital que permite aos utilizadores o envio de SMS, emails e chamadas de voz automáticas aos seus clientes e parceiros, validação de contactos e aluguer de bases de dados compatíveis com o RGPD.
A rheINforce Optimal Performance, Lda. pretende explorar comercialmente uma tecnologia desenvolvida pelos seus sócios fundadores, Francisco J. Galindo-Rosales e Laura Campo-Deaño. Esta tecnologia permite desenvolver novos materiais (como por exemplo cortiça ou silicone) com propriedades mecânicas personalizadas e otimizadas para a aplicação onde vão ser utilizados, quer seja para amortecimento de impactos, vibrações ou ruído.
A MitoTAG desenvolve sistemas de direcionamento de antioxidantes para as mitocôndrias por forma a proteger as mesmas dos efeitos nocivos do stress oxidativo. Esta plataforma tecnológica tem aplicações em diversas áreas que incluem: ingredientes activos para cosméticos anti-envelhecimento, princípios activos para o tratamento de doenças hepáticas e neurodegenerativas bem como suplementos para alimentação animal.
Smartex é uma solução de engenharia, baseada em Visão Computacional e IoT, projetada para ajudar os fabricantes de tecidos têxteis a melhorar o rendimento da sua produção, reduzindo a produção defeituosa para perto de 0% e fornecendo software de gestão de qualidade, adequado para análise de Business Intelligence.
A Snood Foods é uma empresa focada no desenvolvimento de produtos à base de leguminosas com um incrível equilíbrio entre sabor, indulgência e conteúdo nutricional. A nossa missão é adicionar um pouco de charme e prazer a ingredientes incomuns e nutritivos e criar produtos para os consumidores que respondam às suas necessidades nutricionais sem comprometer o sabor e ajudá-los a ter um estilo de vida mais saudável.
A Oko pretende dedicar-se à produção e comercialização de ferramentas tecnológicas que digitalizam e automatizam os processos de redações de notícias e produtores de conteúdo.
A OPT é pioneira em Portugal no desenvolvimento de projetos de I&D no âmbito do planeamento operacional de transportes coletivos, desenvolvendo soluções informáticas avançadas para a gestão e otimização de sistemas de transportes e geração automática de informação ao público. Realiza também trabalhos de consultoria na área do planeamento operacional de transportes, tais como reengenharia de processos de planeamento operacional, estudos de alteração de políticas de pessoal, entre outros.
A Codavel (anterior Streambolico) criou uma solução tecnológica que permite melhorar a performance das aplicações móveis, tornando-as mais rápidas e robustas à inerente instabilidade das redes wireless. Com base numa tecnologia desenvolvida na U.Porto, o Bolina SDK ajudará qualquer empresa que queira melhorar significativamente a experiência dos seus utilizadores móveis, uma vez que faz com que a transferência de dados seja 2 a 3 vezes mais rápida do que através das soluções atuais. Esta melhoria permitirá ainda a redução de infraestrutura necessária e, consequentemente, a redução nos custos de gestão.
A Addvolt é uma empresa tecnológica dedicada à resolução de problemas em setores onde o potencial de redução de consumo de diesel tem um grande impacto. A empresa desenvolveu o primeiro sistema elétrico Plug-in direcionado ao setor dos transportes, que permite às empresas de transporte com unidades de refrigeração usar energia elétrica, reduzindo assim a dependência do diesel, o nível de ruído e as emissões de CO2 durante a sua operação. A AddVolt cria assim um impacto positivo na qualidade de vida do motorista, enquanto contribui para o desenvolvimento de veículos amigos do ambiente.
A MUB cargo é uma plataforma online que conecta pessoas e empresas que precisam de transportar mercadorias com uma rede de parceiros de transporte disponíveis para recolher e entregar essas mercadorias. Para os transportadores, a MUB cargo oferece o acesso a mais pedidos de transporte, o que lhes permite otimizar a capacidade em utilização, já que existe em média um desperdício de 30% do espaço disponível no veículo a cada viagem feita por este segmento. Para pessoas e empresas que precisam de transportar mercadoria, a MUB cargo oferece uma forma fácil de comparar e agendar soluções de transporte a preços acessíveis.
A Ground Control Studios é uma empresa premiada, especialista e pioneira na área das Realidades Virtuais, Aumentadas e Mistas (VR/AR/MR). Os clientes desta tecnológica têm projetos em áreas tão diversas como turismo, retalho, imobiliário e gestão.
O SUMMARY é um estúdio de arquitetura sediado no Parque de Ciências e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC). Com uma abordagem simultaneamente pragmática e experimental, a sua atividade centra-se no desenvolvimento de soluções pré-fabricadas e modulares, tendo como objetivo primordial a otimização dos processos construtivos em termos de custo, de tempo e de recursos físicos. Entre os vários projetos desenvolvidos por esta empresa destaca-se o Sistema Gomos, sistema construtivo modular em betão armado, que permite a construção de edifícios de elevada resistência estrutural em curto espaço de tempo.
A LAST2TICKET dedica-se ao desenvolvimento e comercialização de software para gestão de eventos. O mercado-alvo começou por ser nacional mas a empresa está a expandir-se internacionalmente.
A Learn Bright, através do serviço Explicas.me dedica-se à intermediação do encontro e interação entre alunos e explicadores, permitindo a marcação de sessões de explicação através da categorização por disciplina e da disponibilização de toda a informação relevante para o aluno fazer a sua reserva (preço, distância, classificação, etc.).
A LTPlabs é uma empresa especializada na comercialização de atividades de consultoria e inovação em gestão, com o objetivo de desenvolver e implementar processos capazes de ajudar os seus clientes tomar melhores decisões no que diz respeito a dimensionamento e afetação dos recursos.
A ShopAI fornece serviços de apoio a lojas e comércio online, em várias dimensões, com base em soluções apoiadas em inteligência artificial.
A Hype Labs é a empresa responsável pela criação do Hype SDK, um Software interoperável de rede mesh que melhora a conexão entre diferentes tipos de dispositivos (desde desktop até IoT), mesmo quando não existe internet. Este software conecta os dispositivos em malhas de rede locais através de tecnologias já existentes tais como Bluethooth ou Wi-Fi. Assim, permite que o conteúdo passe, de forma segura, de um dispositivo para o outro, até atingir o destino ou um ponto de saída de Internet. O mercado-alvo da empresa é sobretudo global, sendo constituído por programadores de software, empresas que desenvolvem aplicações de comunicação e partilha de informação, entidades de segurança e proteção civil, empresas focadas na inovação tecnológica imobiliária, entre muitas outras.