A quem compete a Educação Física Escolar? - Educação Física Escolar
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A quem compete a Educação Física Escolar?
Dani Souto / 04:49
Tendo como referência a minha experiência profissional - atuando com iniciação e como auxiliar Técnica em Natação, por cinco anos; com iniciação e como Técnica em Basquetebol, durante os últimos 12 anos e, como professora de Educação Física também na mesma média dos últimos anos - e a minha formação em Educação Física, na Licenciatura (1986), observei que é comum a compreensão de que o indivíduo que trabalha com a "iniciação esportiva" tem um perfil profissional diferente daquele que trabalha com o "treinamento esportivo".
Porém, fazendo um paralelo entre a minha formação, atuação no campo esportivo e escolar e a atual legislação, da "Regulamentação Profissional em Educação Física" no Brasil, pude comprovar que o conteúdo do curso que fiz foi suficiente para trabalhar com a "iniciação esportiva". Na época em que estudei, sob a égide da Resolução CFE 69/69 - currículo mínimo, os cursos ofereciam conteúdos específicos relacionados às modalidades esportivas mais difundidas, bem como os procedimentos necessários para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem deste conteúdo, entre outros aspectos e fundamentos.
Da mesma forma, nestes últimos 16 anos, após a criação do Bacharelado, convivi com outros licenciados da região leste, região central e do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, que atuam com "iniciação" de natação, handebol e basquetebol, podendo-se colocar que eram profissionais conceituados dentro de seus campos.
A presença da "iniciação esportiva", no campo escolar, tem sido referendada por diferentes documentos que fazem menção ao "esporte" como conteúdo da Educação Física escolar, podendo-se assinalar que:
A Portaria MEC 148/67 considera que "Artigo 1º - O programa de Educação Física constituir-se-á em um conjunto de ginástica, jogos, desportos, danças e recreação (...)". (SÃO PAULO, 1985: 158).
Para o Decreto-Lei 69450/71 - "Artigo 2º - A educação física, desportiva e recreativa integrará, como atividade escolar regular, o currículo dos cursos de todos os graus de qualquer sistema de ensino" e Artigo 3º, ao colocar no tomo III, parágrafo 2º que a "partir da quinta série de escolarização, deverá ser incluída na programação de atividades, a iniciação desportiva" (p. 118).
A "Educação Física no Ciclo Básico" (SÃO PAULO, 1989) - da Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas da Secretaria Estadual de São Paulo, subsídio curricular que privilegiou as primeiras séries do ensino fundamental (denominado neste período de ensino de 1º grau), propôs "fundamentos esportivos" a partir da 5ª série, incluindo os desportos individuais os desportos coletivos, suas regras e arbitragem como conteúdo para o 3º Ciclo (6ª, 7ª e 8ª séries).
Na "Proposta Curricular de Educação Física para o 1º grau" também há a indicação para se trabalhar com a "iniciação esportiva" a partir da 5ª série (SÃO PAULO, 1991).
Para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 - item 2, do parágrafo único, do Art. 1º, o "esporte" aparece como conteúdo obrigatório no ensino fundamental e médio, pois "2) As práticas desportivas formais e não formais, direito de cada um e dever do Estado, serão ofertados no ensino fundamental, no ensino médio e em todos os cursos superiores" (BRASIL Apud CASTELLANI FILHO, 1998: 11-12).
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Física (BRASIL, 2000), Ensino Fundamental, consta que este deverá contemplar três blocos de conteúdo, sendo um deles "Esportes, jogos, lutas e ginásticas", considerando-se "esporte as práticas em que são adotadas regras de caráter oficial e competitivo, organizadas em federações regionais, nacionais e internacionais que regulamentam a atuação amadora e a profissional" (p.48). No âmbito desse encaminhamento observou-se que "os jogos pré-desportivos e os esportes coletivos e individuais" (p.72) do primeiro ciclo deverão ser desdobradas e aperfeiçoadas, no segundo ciclo.
Sobre a questão do esporte Korsakas (2002) observou, com base no Decreto nº 2574/98, que este vem sendo utilizado, nos tempos atuais, de duas formas: como alto rendimento e como "esporte-educação". Com relação ao último, Paes (2002) considerou o esporte na escola
"importante por várias razões: ser um dos conteúdos de educação física, de ser a escola uma agência de promoção e difusão da cultura e até mesmo por questão de justiça social, uma vez que em outras agências o acesso ao esporte será restrito a um número reduzido de crianças e de jovens associados de clubes esportivos ou clientes de academias e/ou de escolas de esportes".(p.95).
Entretanto, no âmbito da formação como fica a questão do conteúdo "esporte, modalidade esportiva ou fundamentos esportivos", bem como do profissional que vai trabalhar com estes conhecimentos/saberes?
Em 1987, uma nova legislação foi apresentada, no contexto das políticas públicas, com o Parecer CFE 215 e a Resolução CFE 03, provocando uma profunda mudança no âmbito da formação no campo da Educação Física. Foi criado o curso de Bacharelado e houve revisão da proposta da Licenciatura com o objetivo de melhorar a preparação profissional e delimitar os diferentes espaços da intervenção profissional.
A criação do Bacharelado provocou, além da proposta de se ter um corpo de conhecimento organizado para a Educação Física, a retomada do projeto de regulamentação profissional na área, tendo-se em vista os diferentes campos de intervenção. Embora a profissão docente já fosse regulamentada e referendada pela LDBEN 9394/96, em seu Artigo - 67, o que estava em pauta era uma nova orientação para o campo de atuação profissional - intervenção profissional.
Esta questão provocou um intenso debate na comunidade acadêmica, assumindo-se posições a favor e contra, pessoal ou coletiva (associações, conselho, entidade científica etc), acadêmica ou "senso comum".
Em 1998, no dia 1 de setembro, a "profissão" Educação Física foi regulamentada, com a promulgação da Lei 9696, significando que a médio e longo prazo deveria ocorrer um "divisor de águas", uma nova demarcação territorial. Para normatizar esta idéia, na proposta da Resolução CONFEF nº 046/2002, "Intervenção do Profissional de Educação Física", foi colocado que esta deverá ocorrer nas seguintes especificidades:
Regência/Docência em Educação Física;
Treinamento Desportivo;
Preparação Física;
Recreação em Atividade Física;
Orientação de Atividades Físicas e;
Gestão em Educação Física e Desporto.
Em termos práticos o que se propõe é que o licenciado terá como campo de atuação "exclusivo" a educação formal, enquanto que ao bacharel (ou graduado) caberá os demais espaços. Porém, em se tratando de "iniciação esportiva" a quem competirá?
Neste contexto surgiram algumas questões de estudo, como por exemplo:
Nos currículos de formação do bacharel e do licenciado, qual preenche mais os indicativos da "iniciação esportiva" no que diz respeito a conteúdo, metodologia, prática pedagógica?
A "iniciação esportiva" seria uma exclusividade do bacharelado?
Para os dirigentes esportivos, qual o perfil profissional que julgam mais adequado para se trabalhar com esta faixa etária?
O que os profissionais (bacharelados e licenciados) pensam sobre este assunto?
Enfim, na opinião dos formadores desses profissionais, qual o perfil que estaria mais adequado, com base na proposta curricular desses cursos, a trabalhar com esta faixa etária?
Considerando as questões levantadas este estudo tem como objetivos:
averiguar, junto aos dirigentes esportivos, o perfil do profissional desejado para atuar no campo da iniciação esportiva e;
identificar na proposta curricular dos cursos de Bacharelado e Licenciatura, os conteúdos relativos à iniciação esportiva e perfil profissional proposto.
No âmbito deste segundo objetivo buscar-se-ia também verificar, junto aos egressos dos cursos de Bacharelado e Licenciatura, que trabalham com os fundamentos esportivos, como analisam a sua atuação na área da "iniciação esportiva", bem como, com os professores universitários desses cursos, as disciplinas do currículo que contribuem com a "iniciação esportiva".
As políticas públicas e o esporte na sociedade brasileira
O Esporte chega ao século XXI, impulsionado pela mídia, com a supervalorização do alto rendimento, como sendo este o único modelo de prática esportiva (KORSAKAS, 2002).
O ressurgimento dos Jogos Olímpicos foi de fundamental importância para a universalização da instituição esportiva, passando a ter não só um significativo valor esportivo, mas também político e econômico. Definiu-se num "modelo esportivo", padrões de funcionamento, regras e normas de conduta. Os Jogos Olímpicos transformaram-se num "(...) palco de confronto entre as grandes potências esportivas (e econômicas) mundiais." (BETTI, 1991, p.49), promovendo a elaboração de políticas esportivas.
Betti (1991) relata que o início da esportivização, no Brasil, ocorreu por volta dos anos 50 e 60 com a substituição de exercícios militares pelo jogo de competição, visando tornar as aulas mais prazerosas e alcançar os objetivos da Educação Física como saúde, desenvolvimento intelectual, desenvolvimento moral. Neste período as publicações de cunho político-ideológico foram substituídas por artigos de investigação científica. Portanto, é nesse momento que se enraíza o modelo esportivista ao se acreditar que através do jogo o aluno se desenvolve e se manifesta plenamente; o jogo propicia o senso de responsabilidade e de coletividade, preparando-o para a vida que nada mais é do que jogo e competição.
Este processo se perpetuou até meados dos anos 80, com diversas políticas públicas sendo desenvolvidas e objetivando a esportivização em massa; dando oportunidade a "todos", independente de classe social e condição econômica; transformando a escola em um celeiro de talentos. Um desses exemplos é a já citada Lei nº 6251/75, onde ao Poder Público caberia facilitar ações e recursos para a prática do desporto e a expansão do potencial existente.
No Estado de São Paulo esta proposta foi disseminada, particularmente, nas Resoluções SE nº 14, de 18 de fevereiro de 1971 e SE nº 11, de 18 de novembro de 1980 quando trataram da criação e regulamentação das "turmas de treinamento" na Educação Física das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio, visando a participação dos alunos em campeonatos oficiais, olimpíadas estudantis, intercâmbios esportivos e outras formas de competição na rede escolar.
Esta idéia ganhou força com a reformulação do Desporto Nacional (Decreto 91452/85, regulamentado pela Portaria Ministerial 598/85), pois se considerou o Esporte como um dos fenômenos mais importantes do final do século XX, devendo constituir-se em DIREITO DE TODOS. Conceituou-se o Esporte no Brasil como uma "atividade predominantemente física, que enfatize o caráter formativo-educacional, seja obedecendo à regras pré-estabelecidas ou respeitando normas, respectivamente em condições formais ou não formais;", abrangendo três manifestações "esporte-educação, esporte-participação e esporte-performance". Considerando que o esporte-educação é aquele que abrange toda a população, indica que ele deva ser "um meio de descoberta e desenvolvimento de futuros participante do esporte-performance, propiciando todas as condições favoráveis para que suas capacidades psicomotoras sejam contempladas com programas efetivos e vivências desportivas de acordo com as indicações de suas faixas etárias". (BRASIL, 1985).
Porém, este processo suscitou questionamentos em sua "ideologia", ao considerar...
A concepção técnico-esportiva "(...) busca contribuir com o sistema esportivo no sentido mais geral, ou seja, na descoberta e fomento do talento esportivo, através da introdução e adaptação de todos à cultura esportiva. O interesse dos profissionais em desenvolver esta concepção, é claramente orientado no rendimento esportivo nos padrões do esporte de alto rendimento." (KUNZ, 1994, p.100);
"(...), podemos dizer que a socialização através do esporte escolar pode ser considerada, em nossa sociedade, como uma forma de controle social, pela adaptação do praticante aos valores e normas dominantes". (BRACHT, 1986, p.62);
"O fato é que em geral há a crença de que o esporte é apenas para quem tem talento, ainda que estes sejam minoria. Por conta disso, quantas crianças têm sido submetidas a um tipo de pedagogia que não respeita as diferenças, que elege os resultados em curto prazo como objetivo e apenas a competição como referencial de avaliação do aprendizado?" "(...), penso que uma pedagogia comprometida apenas em revelar talentos e formar campeões tende a não se comprometer com os fenômenos humanos, (...)" (SANTANA, 2002, p.176-180)
Por outro lado, o esporte também foi visto em outros dimensionamentos, buscando apresentar o seu significado enquanto uma prática social, uma "pedagogia social", pois...
"(...), nega-se a possibilidade de se olhar a competição como elemento passível de ser construído em outros patamares que não o existente, retirando-se, a priori, a possibilidade de tratá-la pedagogicamente. Tratamento pedagógico esse que venha nela particularizar o princípio do competir com, no lugar de competir contra; que contemple as diferenças sem camuflá-las, respeitando e valorizando-as igualmente. Dessa maneira, a competição esportiva presente no espaço escolar tende a distinguir-se daquela realizada em outros campos pois, diferentemente daquela, deve estar comprometida com os objetivos da instituição escolar e não com os da instituição esportiva, (...)" (CASTELLANI FILHO, 1998, p.55-56);
Para Paes (1997), preocupado com a competição precoce, a iniciação não é a especialização em uma determinada modalidade, "na iniciação não deve haver competição, pois neste primeiro momento a massificação deve estar presente, e não tem sentido o afunilamento existente" (p.54). Na faixa etária dos 07 aos 12 anos, dois seriam os momentos da iniciação: primeiramente, objetivando o desenvolvimento motor da criança e em um segundo momento, dar ao aluno a oportunidade de conhecer o maior número de modalidades, para em seguida, iniciá-lo na que ele escolher. Somente depois destes dois momentos é que se daria a preparação para a competição de uma modalidade específica.
Para Caparroz (2001, p. 35), com base em seus estudos, a "(...) reflexão sobre a constituição desta prática social (esporte) como forma cultural construída pelos homens que foi sendo assimilada e valorizada pela sociedade, tornando-se um elemento fundamental da cultura (corporal) e que, por isso, passa a ser apropriada, incorporada pela escola como um conhecimento a ser transmitido".
Para este autor há muitos mal-entendidos e equívocos provocados pelas críticas e interpretações exacerbadas sobre o esporte, pois o uso ou a absorção "radical" e/ou "simplista" podem ter provocado esses problemas, inclusive, como por exemplo "esporte bom e esporte mau".
Sobre o assunto, Tani el alli (1988) observou que a compreensão de como os fenômenos sociais agem sobre o ser humano e como este responde, detecta como a "competição pode ser percebida através dos tempos. (...) Esta competição pode ser pura, relativa, impessoal, criativa e direta."(p.131) e que ela pode apresentar um esforço do ser humano num sentido construtivo, ao mesmo tempo que pode ser também um processo destrutivo.
Nesta mesma perspectiva, Betti (1988) assinalará que as virtudes e os vícios da competição já estão presentes em sua origem, no desejo de fazer o melhor, para si mesmo e para testemunhas, tendo como referência padrões, objetivos ou o confronto com um adversário. Entretanto, citando Belbenoit (1976), lembrará "que há duas formas inadequadas de responder à questão: ver apenas os defeitos da competição de alto nível, sem considerar o que ela traz de bom ao atleta, ou atribuir todos os desvios a corrupções vindas de fora - a sociedade de consumo, o chauvinismo, etc" (p.50). Numa outra passagem buscará resposta para este problema ao colocar que...
"Parlebas (citado por Belbenoit, 1976), esclarece o caráter dialético do esporte:
O desporto não possui nenhuma virtude mágica. Ele não é em si nem socializante nem anti-socializante. É conforme: ele é aquilo que se fizer dele. A prática do judô ou do râguebi pode formar tanto patifes como homens perfeitos preocupados com o 'fair play'... (p.114)" (p.51)
Portanto, fazer da prática esportiva, ou do esporte, o "algoz" da sociedade ocidental sem uma reflexão mais pontual, significa ignorar o esporte enquanto um fenômeno social. Concorda-se com Parlebas e Betti, pois o "esporte" é aquilo que se faz dele nos projetos ou programas escolares.
No cenário nacional, políticas públicas, em 1985 as próprias entidades governamentais reconheceram, Decreto nº 91452/85 e Portaria Ministerial nº 598/85, que, historicamente, o esporte era entendido com uma visão limitada, numa perspectiva apenas do esporte de alta competição (BRASIL, 1985). Talvez seja este o grande equívoco, reduzir a "iniciação esportiva" apenas ao ensino especializado de uma modalidade esportiva.
Desta forma, não se pode negar a presença da "iniciação esportiva" ou do "esporte" como conteúdo escolar e não-escolar, afinal as modalidades esportivas constam, como já foi citado anteriormente, nas Legislações, Regimentos, Regulamentos, PCNs etc. que orientam e regulamentam as práticas esportivas dentro e fora da escola, bem como estão presentes na formação do próprio profissional que irá atuar nestes dois segmentos.
Na busca de respostas escolheu-se, como caminho para a coleta desses dados, o construtivismo social, partindo de uma análise compreensivista ou interpretativa, significando que esta investigação parte do pressuposto de que as pessoas agem em função de suas crenças, percepções, sentimentos e valores, preconizando a entrada no universo conceitual dos participantes. Escolheu-se como técnica para a coleta de dados a entrevista, visando colher informações relevantes sobre o objeto de estudo.
Porém, visando verificar as potencialidades do tema de investigação procurou-se, realizar um estudo exploratório com dirigentes esportivos, três (participantes: 1 - clube esportivo; 2 - diretor de esportes de uma prefeitura; 3 - diretor de uma ONG), que, em suas instituições e/ou organizações, trabalhassem com crianças em programas de atividades físicas voltadas para a iniciação esportiva, procurando saber:
Que tipo de Profissional você contrataria para trabalhar com a Iniciação Esportiva?
Qual o perfil profissional que você exigiria para trabalhar com a Iniciação Esportiva, Aperfeiçoamento e Treinamento?
Que tipo de formação estes profissionais deveriam ter?
Qual é o perfil profissional de quem vai atuar com as crianças?
Para atuar com crianças há necessidade de se ter conhecimentos pedagógicos?
Assim, o que se procura, no bojo das questões de investigação, é saber se esta questão de estudo tem fundamento? É um problema real? Quais são os seus pressupostos?
Os resultados obtidos da coleta de dados apresentaram respostas pontuais com relação às questões que foram formuladas.
Na primeira pergunta encontrou-se a seguinte descrição:
Quadro I. Perfil do Profissional para Trabalhar com Iniciação Esportiva
Predominou entre os participantes, entrevistados, o perfil de "Educador"; embora um dos sujeitos tenha preferido o perfil do "Profissional da Educação Física", não considerando que este deverá ser formado na área, mas não negando a imagem do educador, pois não se pode negar que a carga cultural do Profissional da Educação Física está ligada à escola e ao processo da educação, como observou-se na colocação de KORSAKAS (2002), sobre o esporte nos tempos atuais.
Na segunda, qual o perfil profissional que você exigiria para trabalhar com Iniciação Esportiva, Aperfeiçoamento e Treinamento?
Quadro II. Perfil Profissional para Trabalhar com Iniciação Esportiva, Aperfeiçoamento e Treinamento
Nesta questão ficou mais claro para os participantes entrevistados o perfil de quem vai atuar com iniciação esportiva e o daquele que vai vincular-se com o treinamento ou o aperfeiçoamento. O perfil do "educador" para a iniciação, confirma o posicionamento de PAES (1997) de que na iniciação o principal objetivo não é a competição. Porém, para um dos participantes há a necessidade de que o "técnico" seja também educador para atuar tanto no aperfeiçoamento quanto no treinamento.
Esta questão aparece contemplada no Decreto 91452/85 em virtude de considerar como uma das dimensões do "esporte" o seu caráter formativo-educacional.
Com relação à terceira pergunta: que tipo de formação estes Profissionais devem ter?
Quadro III. Formação Desejada para Trabalhar com Iniciação Esportiva
Pode-se inferir que, junto à comunidade institucionalizada, a "Profissão" Educação Física tem seu reconhecimento, bem como, o perfil "Educador/Professor" se enraíza na opinião dos participantes consultados.
Na quarta questão: Qual é o perfil profissional de quem vai atuar com crianças?
Quadro IV. Perfil Profissional para Trabalhar com Crianças
Se considerar que, na Legislação que referenda a Educação Física na Escola, a proposta é para se trabalhar com os fundamentos esportivos a partir da 5ª série do ensino fundamental, antigo 1º grau, em relação à quarta pergunta formulada, observa-se que há uma coincidência na faixa etária em questão.
E com a última pergunta procurou-se saber se para atuar com crianças há necessidade de se ter conhecimentos pedagógicos? A tendência das respostas foi em apontar para esta perspectiva de saber, sendo que uma das descrições chamou a atenção para o conjunto de conhecimentos pedagógicos, didáticos e de relacionamento humano. Desse modo, ao finalizar sinteticamente este estudo exploratório percebe-se que as respostas, no plano do discurso, referendam a figura do "educador/professor" na questão "iniciação esportiva".
Como pode ser observado, nas categorizações das respostas dos sujeitos, foi unânime a compreensão de que quem trabalha com a "iniciação esportiva" tem um perfil profissional diferente daquele que trabalha com o "treinamento esportivo". No que tange a "iniciação esportiva", o estudo exploratório trouxe como novidade, infere-se, que o perfil pedagógico-profissional do licenciado estaria mais adequado para se trabalhar com as crianças do que o do bacharelado, colocando em questão os limites da intervenção profissional.
Nas respostas dadas a esta questão, pelos participantes desse estudo, a ênfase no perfil do educador assinalou, em seu conjunto, que este reunia as maiores condições para se trabalhar com as crianças. Porém, é imprescindível lembrar que o educador não é necessariamente professor e este, por sua vez não é também, necessariamente, educador, sendo que todo professor pode ser educador, mas o inverso não é verdadeiro. Entretanto, nesta caso em questão a figura que emerge é a do professor como educador.
Outro dado importante, assinalado pelos dirigentes entrevistados, foi o reconhecimento de que todo profissional que irá atuar no campo esportivo deveria ter a sua formação em Educação Física com as seguintes especificações: ao "iniciador" não caberia dar ênfase à especialização esportiva, mas, sim, objetivar a educação, a formação do cidadão, motivar e promover o gosto e o hábito pela prática esportiva; enquanto que ao "técnico" caberia aprimorar a técnica e a tática, visando a "performance" em uma determinada modalidade esportiva, exigindo-se para tanto uma formação especializada. Portanto, para estes dirigentes há diferenças no perfil profissional de quem trabalha com a "iniciação esportiva" e no perfil de quem trabalha com o "treinamento esportivo". De modo que o "esporte", enquanto conteúdo da Educação Física apresenta uma interface tanto para quem vai trabalhar na escola quanto para quem vai para o clube ou entidades afins.
Na reflexão realizada encontrou-se alguns aspectos que evidenciaram o perfil do licenciado (educador) como o mais indicado para atuar com a iniciação esportiva. Este dimensionamento ganhou destaque quando a própria legislação se referiu ao esporte como uma atividade que deve enfatizar o caráter formativo-educacional, instituindo-se a "iniciação esportiva" no âmbito dos fundamentos esportivos relacionados ao conteúdo escolar, clubes e "escolinhas". Dessa forma, considera-se existir uma interface no campo de atuação do licenciado e do bacharel (graduado) com relação a "iniciação esportiva".
Enquanto estudo preliminar ou exploratório permitiu compreender que este assunto tem relevância no âmbito da formação profissional e do campo de atuação da Educação Física, merecendo uma investigação mais ampla e aprofundada.
Há necessidade de se aprofundar o referencial teórico sobre o assunto, podendo-se optar pela Teoria de Campo de Pierre Bourdieu, bem como considerar aspectos relevantes da Sociologia das Profissionais.