O quadro da educação brasileira. Todos querem, um dia, ler manchetes como estas: “O Brasil acelera em crescimento com forte redução das desigualdades”; “Queda vertiginosa dos índices de violência coloca Brasil entre os países mais seguros”; “Brasil lidera produção científica de ponta e muda sua matriz econômica”.
Mas, para isso, temos que ler outra manchete antes: “Brasil é o país que mais cresce no PISA (Programme for International Student Assessment) na última década e encosta na elite da educação mundial”. Essa é a visão de que precisamos. É muito difícil conseguirmos as outras manchetes se não conquistarmos esta em primeiro lugar.
É com esta visão que trabalhamos no Todos pela Educação – todos pela educação de todos. Essa ideia parece “normal”, mas ela é muito poderosa: não é a educação dos nossos filhos, ou das crianças que conhecemos, ou ainda as da cidade onde vamos passar nossas férias, aqui, o que defendemos, é a educação de todas as crianças e jovens do Brasil.
Quando começarmos a realmente nos importar com a educação da menina negra, pobre, rural, do interior do Piauí, para que ela tenha educação de qualidade, estaremos falando de um outro país. Senão, não estamos falando desse conceito. Então, é importante ter essa ideia de escala e de inclusão de todos mesmo.
O Todos pela Educação é amplamente conhecido, então, só gostaria de frisar o seguinte aspecto: nós acreditamos fortemente na política pública educacional e trabalhamos para melhorá-la. Esse é um setor que tem um investimento de mais de R$ 200 bilhões no país, é um investimento de grande monta e que vem crescendo nos últimos anos quando considerado por aluno.
Agora em 2020, nos dedicamos nos últimos meses na aprovação do novo Fundeb, não apenas ajudando em seu novo desenho, mas também na articulação com o Congresso Nacional para que ele fosse aprovado. Com a efetiva aprovação do novo Fundeb, saímos de um investimento mínimo por aluno no Brasil de R$ 3.700 por ano, para R$ 5.700. E isso é o patamar mínimo. Não é que teve mais investimento colocado no Fundeb, mas ele se distribui melhor agora.
Então, municípios e estados que têm uma capacidade de investimento por aluno maior, por conta da sua arrecadação de impostos, redistribuem e dividem essa arrecadação com municípios mais pobres. O que é absolutamente justo, pois o que vemos é que acima de um determinado patamar, próximo de R$ 8 mil por ano, o resultado positivo já não tem mais relação com os recursos alocados. Então essa redistribuição para os entes federativos mais pobres é de grande importante para a melhoria da educação no país todo.
Então, o Todos pela Educação trabalha desde 2006 com política pública e congrega institutos, organizações etc. que apoiam a educação. É um trabalho importante da sociedade civil brasileira para impulsionar a qualidade da educação pública e tem tido bom resultado. Vejam: no 5º ano do Ensino Fundamental saímos de 28% das crianças com a aprendizagem mínima adequada em Língua Portuguesa para 60% em 2017. Nós ainda estamos analisando os números de 2019, mas vai haver um crescimento ainda maior, a contar pelos dados do IDEB já calculados.
Quando a Natura aposta na alfabetização, quando falamos de ter metas, de dividir os recursos e melhorar a gestão, é este o resultado. Então, vale a pena. Em Matemática, também tivemos um avanço considerável, de quase 24% para quase 49% dos alunos no 5º ano com aprendizagem adequada da disciplina.
Nós precisamos transformar essa melhora dos resultados no Fundamental I em avanços também nas outras etapas. Hoje, quando analisamos Fundamental II e Ensino Médio vai se perdendo essa trajetória de bons resultados. Contudo, no último IDEB houve progresso no Ensino Médio, muito por conta do investimento em tempo integral.
O fato é que temos uma pirâmide invertida, um triângulo apontando para baixo: dos 100 estudantes que entram no Ensino Fundamental, só 64 terminam o Ensino Médio, e dos que terminam, somente 9% obtêm aprendizagem mínima em Matemática e 29,1% em Português. Então, no final, é como se ganhássemos o primeiro tempo do jogo, mas no segundo tempo perdêssemos de goleada. Por isso, precisamos manter a evolução positiva no Fundamental I melhorar os resultados até o Ensino Médio. Este é o grande desafio que temos pela frente.
A figura acima traz dados novos, que ainda não saíram na imprensa, e funcionam como um retrato da educação brasileira. Analisamos mais a fundo estes dados do IDEB e quero chamar a atenção de vocês para alguns aspectos.
Dos municípios brasileiros, 2350 tiveram estagnação o redução do IDEB nos últimos 2 anos. Então, o pequeno crescimento da média não significa que todos os municípios estão melhorando de forma homogênea. A verdade é que há uma massa enorme de municípios que estão com queda de resultado, enquanto outros têm uma subida, e o resultado é que se neutralizam e a média pouco cresce.