Por uma política pública diferenciada para os Povos Tradicionais na Amazônia - Cedenpa
Por uma política pública diferenciada para os Povos Tradicionais na Amazônia
Encontro do Movimento Negro paraense com a Ministra Luiza Bairros e Silvany Euclenio Silva da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.
As lideranças quilombolas pediram rapidez na titulação da terra e denunciaram as pressões que sofem cotidianamente por parte de proprietários de terra que estão em seu entorno, pressões que vem junto com as diretrizes governamentais de incentivos ao agro-negócio. Falaram também que programas governamentais que não chegam ans comunidades, como o "Luz para todos" que chega até os sítios e fazendas dos proprietários de terra que se beneficiam de incentivos para o agro-negócio mas que dificilmente as comunidades quilombolas são beneficiadas pelo programa, assim como relataram problemas com a rede de ensino e com a rede de saúde em áreas remanescentes de quilombos.
Como forma de reverter esta situação no estado do Pará, Luiza Bairros disse que a gente precisa criar redes de proteção com a participação da sociedade civil, das Polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, da OAB e outras instituições pra não ficarmos correndo atrás de advogados amigos a cada vez que ocorrer um caso de racismo e de intolerância religiosa E propôs ajudar a construir um seminário que reúna os atores das institutições e os movimentos sociais para ajudar o estado do Pará a criar uma 'agência' com a articulação que envolva todos na defesa e na proteção das vitimas do racismo. Luiza ainda acrescentou que só é possível criar a cultura do racismo como crime na medida que as vítimas insistam nas denuncias dos casos e provoquem o sistema criminal a se pronunciar sobre isso. Os movimentos sociais presentes se dispuseram então a encaminhar documento para a SEPPIR solicitando essa articulação para provocar uma parceria com o governo do Pará e com os municipios paraenses para que esse evento ocorra.