Novo RLE dá mais rapidez e menos burocracia para empresários – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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11/12/17 às 12h31 - Atualizado em 8/11/18 às 16h47
Abertura de empresa poderá ser feita em cinco minutos no DF
O governador Rodrigo Rollemberg lançou nesta terça-feira (12) o novo módulo digital do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). O novo módulo começou a operar a zero hora desta segunda-feira (11) para registro, licenciamento e legalização de empresas do tipo limitada, EIRELI, MEI, Empresário Individual e filiais com sede em Brasília. Tudo isso, a partir de agora, é inteiramente digital, sem que o empresário ou seu contador precise ir às administrações regionais ou à Junta Comercial. "O rle@digital é o passo que precisávamos dar para a melhoria do nosso ambiente empreendedor. Fizemos essa promessa no dia cinco de abril, na minha posse como secretário, e agora, oito meses depois, estamos entregando com a parceria ampla de diversos órgãos. Isso é o desenvolvimento do distrito federal no rumo certo", anunciou o secretário Valdir Oliveira.
O Distrito Federal é a nona unidade da Federação a adotar este módulo digital de registro e licenciamento de empresas, criado em Minas Gerais. O Governo de Brasília resolveu adotá-la por que é o que melhor atende às necessidades do DF, já que aqui não há municípios e são exercidas tanto competências estaduais quanto municipais.
Durante três meses, cerca de trezentas pessoas de diversos órgãos trabalharam na transição para o novo módulo digital que agora hospeda o cadastro das cerca de 400 mil empresas registradas no DF. Com ele, o empresário ganha em dois aspectos fundamentais para o empreendedorismo: agilidade e redução da burocracia. O prazo para abertura de empresa, que com o Simplifica PJ havia caído de dois meses para menos de cinco dias, agora será de apenas algumas horas ou mesmo minutos, desde que a atividade seja de baixo risco e não haja necessidade de, por exemplo, vistoria do Corpo de Bombeiros. "Pelo que vi, se depender apenas do novo sistema, eu abro uma empresa em cinco minutos", acredita o contador Wesley Dias Coelho. Ele participou de um curso oferecido pelo Governo de Brasília, Sebrae e o Conselho Regional de Contabilidade para apresentar o novo RLE à categoria.
Se há mais rapidez, é porque existe menos burocracia. Com o novo módulo digital do RLE, o empresário poderá imprimir de casa a licença de funcionamento de sua empresa. "O empresário dará entrada uma única vez em um documento. Em caso de uma atualização de informações da empresa, não vai precisar, por exemplo, apresentar novamente xerox da identidade ou reconhecer firma. Isso estará no sistema. O próprio funcionário fará o reconhecimento", explica o subsecretário de Relação com Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior. "Quantas vezes eu ia à Junta Comercial e só lá ficava sabendo que a única coisa que faltava era uma simples cópia de identidade. Às vezes perdia uma tarde inteira por um problema assim", recorda Leonardo Mihsen, outro contador que fez o curso.
Com o novo módulo digital do RLE, o Governo de Brasília promete o fim das filas para abertura e regularização de empresas. "Os funcionários do Governo que cuidavam da digitalização de documentos serão usados em outras tarefas", antecipa Márcio Faria Júnior. "Alguns colegas meus ficavam na Junta Comercial brigando por senha. Eu dizia: a gente precisa brigar por atendimento on line e não por senha para atendimento presencial", ressalta Mihsen, entusiasmado com a nova realidade. Para ele, a grande vantagem é saber na hora, on-line, quais as pendências existem para a empresa. Mais rapidez e menos burocracia implicam também fim da corrupção. "Tira toda a interferência humana. Não vai haver mais o jeitinho brasileiro de criar dificuldades para vender facilidades", garante o subsecretário.
REDESIMPLES – Para acessar o RLE, empresários e contadores devem acessar o seguinte endereço: www.redesimples.df.gov.br . A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIMPLES) é um programa voltado para a desburocratização dos processos de abertura, alteração, licenciamento baixa e legalização de empresas. Uma das ações do REDESIMPLES foi a implantação do RLE, que começou a operar no Distrito Federal em 2015. Desde então, já foram realizados mais de 145 mil atendimentos.
Nesta terça-feira, após o lançamento oficial do novo módulo, será instituído o comitê regional de administração da Rede Simples. Presidido pelo secretário Valdir Oliveira, o comitê é formado por representantes de oito secretarias e órgãos do GDF, da Receita Federal, do Sebrae e do Conselho Regional de Contabilidade.