Câmara adota sistema interno digital para atividade legislativa
A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou nesta quinta-feira, dia 22, a primeira sessão ordinária digital, após a implantação do novo sistema interno de digitalização do processo legislativo.
Cada um dos 15 vereadores recebeu uma tablet para as sessões com um sistema via web, o LEGISOFT.
O sistema excluindo a necessidade do uso de papel nas atividades.
Já utilizado nas sessões ordinárias e nas comissões permanentes, o sistema tornou-se oficial definitivamente neste quinta, como sistema interno digital sem o suporte físico anterior.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Lanzarin (MDB), apontou que a implantação do sistema online é uma das ações planejadas pela Mesa Diretora e que é um marco para o Poder Legislativo municipal:
"Além de a Casa Legislativa estar entrando na era digital, com a eliminação total do papel, o novo sistema é uma ferramenta de trabalho importante que vai propiciar mais facilidade e mais agilidade nos processos e na rotina dos trabalhos dos vereadores e servidores."
O novo sistema é utilizado desde a criação da proposição (matéria sujeita à deliberação das comissões e do Plenário, podendo ser projeto de lei, requerimento, indicação, moção, entre outras), passando pelo trâmite desses documentos na Casa Legislativa até a chegada ao plenário para deliberação.
Além de passar pelo processo de encaminhamento das matérias aprovadas pela Casa ao Executivo municipal.
O sistema também permite a assinatura digital do(s) vereador(es) autor(es) e coautores nos documentos.
A partir do momento que o documento é protocolado no próprio software, todos os servidores, que tiverem acesso ao sistema, terão acesso a tramitação do documento.
A votação dos vereadores nas sessões também é por meio dos tablets.
O tablet possibilita ainda que os vereadores e seus assessores quando estiverem na comunidade possam iniciar a criação de um documento (projeto de lei, requerimento, indicação) do local onde estão e ainda anexar vídeos ao requerimento e indicação como forma de justificar o pedido.
Antes, com o sistema antigo, só era possível iniciar o documento na Câmara e colocar como anexo imagens, tabelas e gráficos, mas não vídeos.
No site da Câmara, nos ícones Projetos/Proposições e Pautas das Sessões, o cidadão vai poder continuar a consultar o teor das proposições, assim como a tramitação das mesmas e ter acesso as pautas das sessões ordinárias.
A novidade é que ao acessar algum desses itens no site, o cidadão será integrado ao novo sistema que apresentará opções de busca mais específicas, facilitando o acesso da população às informações do Poder Legislativo municipal.