Ex-presidente Lula é condenado por Sérgio Moro em caso do triplex | Blog Olinda Hoje
Ex-presidente Lula é condenado por Sérgio Moro em caso do triplex
Postado por: Jornalismo Redação Em: Brasil	 Corrupção, Denúncias, Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a nove anos e seis meses em um dos cinco processos a que responde na Justiça, relativo ao caso do triplex do Guarujá. O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, considerou que o petista cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser o beneficiário de R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS. Cabe recurso, mas caso ele seja condenado em segunda instância poderá se tornar inelegível. Lula responderá em liberdade.
A condenação faz parte do primeiro processo dos cinco a que Lula responde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz, ele teria recebido propina por meio de pagamentos dissimulados na entrega de um apartamento tríplex no Guarujá. "Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou Moro na sua sentença.
Moro criticou o comportamento do petista ao longo do processo, que de acordo com o magistrado incluiu a intimidação de "agentes da lei" e do procurador Deltan Dallagnol, e afirmou que caberia até mesmo prender preventivamente o ex-presidente. "Aliando esse comportamento [de intimidação] com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". O magistrado, no entanto, descarta a medida alegando que "a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas", e que a "prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação".
Moro, acusado pela defesa de Lula de não ser isento para julgar o petista, também afirmou em seu despacho que a condenação de Lula não lhe traz "qualquer satisfação pessoal". "Pelo contrário, é de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente", escreveu o magistrado.
As alegações finais da defesa de Lula foram apresentadas à Justiça de Curitiba (PR) no final do mês passado. No documento, de 363 páginas, eles pediram que o ex-presidente fosse considerado inocente das acusações, já que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula, pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela construtora a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal em 2010. Ele teria sido oferecido ao banco pela OAS como parte de garantia de um empréstimo, que não foi pago. "Nessas alegações finais demostrar-se-á que não apenas o Ministério Público Federal deixou de desincumbir o ônus de comprovar as acusações deduzidas na denúncia, mas, sobretudo, que há nos autos farta prova da inocência do presidente Lula", afirmaram os defensores.
A primeira vez que o ex-presidente se tornou réu foi a partir da denúncia de tentativa de calar o delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que assinou acordo de colaboração com a Lava Jato. No ano passado, o filho de Cerveró, Bernardo, conseguiu gravar uma conversa sua com o ex-senador Delcídio do Amaral, onde uma oferta lhe é apresentada em troca do silêncio do seu pai: fuga para o exterior e o recebimento de uma mesada de R$ 50 mil. Segundo outra denúncia do Ministério Público Federal, uma decorrência das investigações da Operação Janus, Lula também é acusado de atuar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht na obtenção de empréstimos para a realização de obras em Angola.