Em MT, dinheiro do pré-sal deve virar asfalto; veja quanto sua cidade vai receber (24/10/2019) - A Opinião
Em MT, dinheiro do pré-sal deve virar asfalto; veja quanto sua cidade vai receber (24/10/2019)
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios diz que o recurso deve ser aplicado quase todo em investimentos
Investimento em asfalto. Esse deve ser o destino da maior parte dos cerca de R$ 197 milhões que os 141 municípios de Mato Grosso provavelmente receberão do megaleilão do pré-sal, previsto para acontecer no dia 6 de novembro.
A afirmação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. De acordo com ele, são poucas as prefeituras do Estado que têm dívidas previdenciárias e mesmo no caso das que têm, ainda deve sobrar dinheiro para investimentos.
Pela regra aprovada no Congresso Nacional sobre a partilha do dinheiro, os prefeitos não podem aplicar o recurso em outras finalidades.
"São obras de creches, talvez unidades de saúde, equipamentos de lazer. Mas a maioria [dos prefeitos] deve investir em pavimentação de ruas", prevê Neurilan.
A expectativa do governo federal é conseguir mais de R$ 106 bilhões com a venda do direito de exploração do pré-sal. Desse total, mais de R$ 10 bilhões serão divididos entre todas as prefeituras do país.
A distribuição será feita da mesma forma como é partilhado o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que resulta em repasses mensais do governo federal para as cidades.
"No caso de Mato Grosso, para se ter uma ideia, são repassados por mês cerca de R$ 80 milhões em FPM. Então, as prefeituras vão receber, de uma vez só, quase duas vezes esse valor", explica Neurilan.
Presidente da AMM, Neurilan diz que são poucos os municípios com dívidas previdenciárias (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)
Capital do Estado, Cuiabá vai ficar com a maior parcela entre as cidades mato-grossenses. De acordo com cálculo feito pelo jornal Gazeta do Povo, serão cerca de R$ 14,9 milhões. Um dinheiro que o secretário de Planejamento, Zito Adrien, acredita que deve ser usado em novos investimentos.
"O prefeito Emanuel Pinheiro ainda não deu nenhuma orientação, não há uma definição sobre isso, mas nossa questão previdenciária vai muito bem. Então, pelo caminhar das coisas, deve ser investimento", disse em entrevista ao LIVRE.
Zito Adrien ressaltou, entretanto, que a administração da Capital está "com os pés no chão" em relação ao dinheiro, esperando que o repasse se concretize, mas sem fazer planos enquanto não houver garantias de recebimento.
Embora o Congresso já tenha aprovado a regra da partilha e as expectativas para a venda do direito de exploração do pré-sal sejam positivas, ele lembra que o leilão ainda não ocorreu.
"Esses quase R$ 15 milhões são um valor estimado, pode se concretizar tanto para menos, quanto para mais".
Em Várzea Grande (região metropolitana), onde o valor esperado é de aproximadamente R$ 6,6 milhões, a situação é quase a mesma, mas com um pouco mais de otimismo.
A prefeitura também não tem dívidas previdenciárias para pagar – pelo contrário, o cenário é de superávit, segundo a administração – e conta com a garantia dada pelo senador Jayme Campos (DEM), marido da prefeita Lucimar Campos (DEM), de que o recurso deve ser depositado no dia 27 de dezembro.
Além de Várzea Grande, a prefeitura de Rondonópolis deve receber aproximadamente R$ 6,6 milhões.
Sinop, localizada a 500 quilômetros ao Norte da Capital, deve ficar com R$ 4,5 milhões; Cáceres, a 220 quilômetros, com R$ 3,7 milhões; Sorriso (400 km de Cuiabá), com R$ 3,5 milhões; e Lucas do Rio Verde (335 km de Cuiabá), com pouco mais de R$ 3 milhões.
Outros 48 municípios devem receber entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. Para a maioria, entretanto, o valor estimado é de pouco mais de R$ 750 mil.