Reforma da previdência e uma análise conjunto da política econômica do sistema de proteção social
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(Foto: Carla Benedetti)
Ontem a reforma da Previdência foi aprovada e dentro desse contexto fervilhante, participei hoje pela manhã do Consinter (Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação) na Universitat de Barcelona e falei um pouco do artigo que escrevi sobre o tema Regimes Previdenciários de Repartição e Capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista.
Retratei como o sistema de proteção social sofreu duros golpes com a reforma previdência no Brasil e como ocorreram as reformas em diversos países da América Latina e da Europa. O desafio, não realizado com essa reforma da previdência, era o de apresentar medidas que correspondessem com a demanda econômica, ao mesmo tempo em que houvesse o atendimento de grupos vulneráveis.
A seguridade social vida atender às necessidades sociais por conta da perda ou diminuição dos recursos que garantam a subsistência das pessoas contra situações que provoquem o aumento de gastos ante a manutenção da sua vida com dignidade. Logo, os benefícios previdenciários, ainda que devam apresentar mudanças estruturais, atinentes ao novo contexto econômico e demográfico, devem corresponder às medidas que venham assegurar o mínimo vital ao ser humano. Por isso, retratei também sobre os regimes de previdência adotados em alguns países, tais como o de repartição, existente no Brasil, quando todos contribuem e repartem os benefícios entre a sociedade, ou de capitalização (privado) para o qual o Brasil caminha, tratando-se sobre as vantagens e desvantagens, bem como as possibilidades e alternativas trazidas à população.