Na quinta-feira, 06, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o governo federal a adotar medidas para fazer o Censo Demográfico. O ministro…
Juíza determina que Governo Federal crie plano de comunicação de combate à pandemia
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que o Governo Federal elabore, em até dez dias, um Plano Nacional de Comunicação sobre prevenção e combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras…
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização…
Na madrugada desta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL 5595/20), que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas…
Confira as indicações e Projetos de Lei que serão estarão em discussão na Sessão desta segunda-feira (12) na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Ela ocorre a partir das 18h e é aberta ao…