Respiradores do Amazonas: Secretaria se contradiz ao explicar envolvimento do marido
Rosiene Carvalho e Flávio Costa
Colaboração para o UOL, em Manaus, e do UOL, em São Paulo
A secretária de Comunicação do Amazonas, Daniela Assayag, afirmou que sabia do envolvimento de uma empresa ligada a seu marido no esquema de superfaturamento de 28 respiradores inadequados comprados pelo governo do estado em uma loja de vinho em plena pandemia do novo coronavírus, dois meses antes da deflagração da operação da PF (Polícia Federal) que investiga o caso.
Nas declarações dadas em uma entrevista coletiva na quarta-feira (1º), a secretária não diz se procurou as autoridades para revelar que tinha conhecimento das irregularidades.
AM dispensou economia de R$ 472 mil por respiradores de loja de vinhos
Documentos apresentados pelo deputado estadual Delegado Péricles Nascimento (PSL), presidente da CPI aberta na Assembleia Legislativa do estado para apurar gastos irregulares da gestão do governador Wilson Lima (PSC) na área da saúde, mostram que o médico e empresário Luiz Carlos Avelino Júnior, marido da secretária, comprou cotas de sociedade da empresa Sonoar, investigada pela PF.
Daniela Assayg disse que o marido desistiu do negócio no começo de maio quando descobriu que a Sonoar estava envolvida na venda dos respiradores superfaturados. Porém, no começo de maio não se sabia, publicamente, da participação do Sonoar no caso.
A sequência dos fatos demonstra a contradição na fala da secretária:
Em 8 de abril, a adega FJAP e Cia Ltda vende 28 respiradores, com sobrepreço acima de 300%, para o governo do Amazonas. A imprensa local registra o fato;
Em 20 de abril, o UOL publica reportagem com informações exclusivas sobre o caso. O então ministro da Justiça, Sergio Moro, determina que a PF investigue suspeitas de mau uso de verbas públicas para combate à pandemia;
Dias depois, a PGR (Procuradoria Geral da República) pede ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) abertura de inquérito contra o governador;
Em 25 de maio, a CPI da Saúde tem sua primeira reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Em nenhum dos episódios acima a Sonoar é citada como participante do esquema de superfaturamento. Sabia-se apenas que a firma tinha apresentado uma proposta mais barata e ignorada pelo governo amazonense. O envolvimento dessa empresa na fraude só foi revelado na última terça-feira (30), quando seus diretores foram presos durante a deflagração da Operação Sangria, autorizada pelo STJ.
De que forma Daniela Assayag e seu marido obtiveram essa informação, ainda no começo de maio? O UOL questionou por email e enviou mensagens para o telefone de Assayag, por meio do aplicativo WhatsApp, a respeito de suas declarações, mas ainda não houve resposta.
A empresária Renata Mansur, presa na terça-feira durante deflagração da Operação Sangria, apresentou à PF outros documentos da venda de sua participação na Sonoar, que corresponde a 50% da firma, ao marido de Daniela Assayag.
A secretária afirmou ainda que Luiz Carlos Avelino Júnior cedeu a parte que lhe cabia a uma outra empresária, porém o contrato de cessão só foi lavrado em cartório no dia 5 de junho.
A reportagem acessou os documentos que mostram que Avelino Júnior goza "de direitos e prerrogativas como sócio da Sonoar", desde o dia 1º de janeiro deste ano. A compra suspeita dos aparelhos foi efetivada em abril.
Apontado pela PF e pela PGR como líder do esquema, Lima teve os bens bloqueados por decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ. A PF chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, mas Falcão negou.
O presidente da CPI revelou ainda que a secretária de Comunicação participou de uma reunião de caráter técnico da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) que definiu os parâmetros para a compra dos respiradores.
"A fraude se inicia com a Sonoar. O pedido [do governo] era de 28 respiradores. E por que só 28? Porque era o que a Sonoar conseguia com seus fornecedores de outros estados. Todo esse interesse e a participação da secretária de comunicação na reunião de 3 de abril é pelo fato de a Sonoar pertencer ao marido dela", disse Nascimento.
A demissão de Tobias foi anunciada pelo governador Wilson Lima no dia 8 de abril, mesmo dia em que a compra superfaturada de respiradores foi efetivada. Ele foi substituído por Simone Papaiz, também presa na terça-feira.