Planejamento Tributário em 7 passos – João Pinheiro Jr.
O planejamento tributário é essencial para uma gestão eficiente, ele proporciona maior facilidade de arrecadação da receita e assim permite que a maior parte das ações do governo sejam realizadas.
O planejamento dos tributos de um município é necessário para um orçamento saudável e para a formulação, elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Nesse artigo você vai conferir os 7 passos básicos para a realização de um bom planejamento tributário.
1- Diagnóstico das receitas
É importante saber sobre o perfil das receitas do município, para isso mapeia-se quais seriam as atuais fontes de recurso e quanto cada uma delas representa da arrecadação.
Algumas perguntas devem ser feitas: A maior parte da receita do município vem de transferências do estado ou é por arrecadação própria? Quanto se refere a cada uma?
2- Diagnóstico das despesas
Além das receitas, o perfil das despesas do município é essencial, para isso observar a distribuição da despesa efetiva e o orçamento é um bom começo. Lembre-se de ter atenção redobrada às despesas perenes como folha de pagamento.
3- Análise dos aspectos gerenciais da administração pública
Observe o perfil do corpo de servidores, além das funções terceirizadas. Qual o nível de especialização dos funcionários? Onde são os setores terceirizados?
4- Análise do ambiente institucional e legislativo
Para se evitar problemas futuros deve se observar as leis, normas e regras existentes que atinjam o município e suas aplicações. Vale lembrar que muitas vezes essa análise irá mais ajudar do que barrar as novas ideias.
5- Identificação dos tributos
Deve-se fazer a identificação dos tributos já vigentes e estudar os potenciais, sempre analisando o ganho proporcional e em quem recai os custos do imposto; nesse quesito a análise da legislação pode ser de grande auxilio, além do conhecimento dos repasses dos impostos.
Exemplo: O 50% do IPVA vai para o município
6- Observação de algumas ocorrências
Nessa etapa devem se atentar para alguns aspectos como a previdência e a responsabilidade dividida com o Estado pelo município. Mas vale ressaltar que à União cabe apenas o INSS.
7- Pesquisa sobre convênios
As transferências intergovernamentais são um grande reforço para as receitas, principalmente para a dos municípios. Por isso pesquisar os convênios com a União ou Estado pode colaborar e muito para um orçamento saudável.
Você gestor, sente necessidade de revisar os tributos? A João Pinheiro Júnior tem profissionais capacitados e dispostos a contribuir para um melhor Planejamento Tributário do seu município.