09/11/2017 – Mônica Alves
Deputado Júnior Verde comemora aprovação do Projeto de Lei, de sua Indicação, que cria a Escola de Conselhos
09/11/2017 Monica Alves
O deputado estadual Júnior Verde comemorou a aprovação, nesta terça (07), por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 276/17, que cria a Escola dos Conselhos, na estrutura do Governo do Estado. De autoria do Executivo, o PL é oriundo da Indicação n° 422/2016, de autoria do parlamentar.
– Mais uma vitória, fruto de uma luta que valeu a pena. Quanto mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente -, festejou o deputado, que tem se dedicado a fortalecer e ampliar os Conselhos Tutelares e, agora, busca meios de melhorar suas condições de trabalho.
Apesar de desempenharem relevantes funções, os conselheiros enfrentam sérios problemas como a falta de infraestrutura e pouca valorização por parte do poder público. Mesmo assim, conseguem atuar na proteção dos direitos humanos e da cidadania, em especial, das crianças e dos adolescentes com garantias violadas.
– A Escola vai possibilitar a esses atores dos sistemas de garantia dos direitos a formação necessária ao fiel desempenho de suas funções, capacitando continuamente esses sujeitos, na busca de uma constante qualificação para o desempenho de tão nobre função – completou Júnior Verde.