O vereador Pedro Melo (PL) apresentou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (04/07), o Requerimento nº 379/2022 solicitando informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na tribuna, o parlamentar comentou sobre já ter feito esse requerimento. “Ele me faz lembrar a respeito de 2021 quando iniciei como vereador em que cobrei da Secretária de Educação e do prefeito municipal sobre a Lei nº 13.987. Todo mundo sabe do meu pratinho com a colher batendo exigindo a alimentação de 2020.”
Segundo o vereador, parte da verba para a merenda veio do Governo Federal. “Em março de 2021, eu requeri os dados sobre os recursos recebidos do Plano Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2020 e não recebi esse relatório da Secretaria de Educação. Tive que solicitar, através de um novo requerimento, ao Conselho de Alimentação Escolar Municipal”, declarou.
Agora, com esse novo requerimento, ele espera receber as informações da Secretaria de Educação. “Como naquela época estávamos com uma pandemia em franca atividade em nosso país e nossa cidade não ficou fora, as aulas continuaram suspensas se eu não me engano até o mês de junho ou julho voltando ao exercício educativo no mês de agosto. Ora eu quero saber quais os valores enviados pelo Governo Federal através do Plano Nacional de Alimentação também em 2021, já que em 2020 essas crianças passaram o ano todo sem receber alimentação”, questionou Pedro Melo.
Para o vereador, era obrigação do município fornecer merenda aos alunos. “E, em 2021, pelo menos no primeiro semestre também não deve ter sido. Estou esperando esse relatório do que foi feito com as verbas que vieram do Governo Federal a respeito da alimentação infantil como também a forma pormenorizada de que maneira foram aplicados, para onde foram destinados, se é que poderiam ter sido transferidos para outro setor”, finalizou o parlamentar.
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores e será encaminhado para a resposta do Executivo Municipal dentro do prazo regimental.