Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas - Nosso Direito em ação
Redação 8 de abril de 2021, 17:40 1.7k Visualizações
"A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm sido as maiores vítimas do seu uso abusivo." A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, ao coordenar o painel sobre Liberdade de expressão e defesa do estado democrático de direito, na tarde desta quarta-feira (7/4). O debate, que incluiu as participações do jornalista Sidney Rezende e dos advogados Lenio Streck e Gabriel Sampaio, fez parte do seminário A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988, que foi transmitido pelo canal do IBCCrim no Youtube.
Nesta quinta-feira, a criminalista Letícia Lins e Silva, membro do IAB e autora do parecer que sustentou o pedido da entidade para atuar como amicus curiae nos julgamentos no STF, proferiu palestra às 14h no painel sobre As ADPFs no Supremo Tribunal Federal. O 3º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, participará do encerramento do seminário, às 17h30.