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A TRIBUTAÇÃO E AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE
Postado por: Eduardo Cavalcanti
Com a revolução tecnológica e digital cada vez mais forte, o Brasil ocupa hoje o oitavo lugar como maior consumidor de conteúdos audiovisuais em streaming (em inglês, OTT – "Over the top"), distribuídos por gigantes como a Netflix, Spotify, Google Play, Deezer, Amazon Prime, HBO Now, Apple Music, Apple TV e outras. É natural hoje
Negócio Jurídico Tributário Processual
No apagar das luzes do governo Temer foi promulgada a Portaria PGFN n° 742/18 trazendo em seu bojo conteúdo verdadeiramente inovador. Por mais de uma década, os governos optaram em fazer negociações diretas e seletivas, muitas vezes sem a observância de critérios e sem visar à equação das dificuldades tributárias havidas no passado, menos ainda pensando
Mensagem aos amigos, clientes e colaboradores:
Estamos chegando ao fim de mais um ano de nossa caminhada que teve início há 14 anos. Iniciamos, como todos iniciam seus negócios, com inúmeros desafios e enfrentamentos diversos. Cumprimos vários ciclos com a serenidade e a coragem necessárias para atingirmos as nossas metas e resultados pretendidos. A partir de 1o de janeiro de 2019
DIREITO IMOBILIÁRIO: ATRASO DE OBRA, o CDC e o STJ
Postado por: Fernando Cavalcanti
ANS RECUA E REVOGA REAJUSTES DE ATÉ 40% NOS PLANOS DE SAÚDE
Após liminar do STF suspendendo a eficácia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recuou e revogou a Resolução Normativa 433. Dentre as normas suspensas, constavam a autorização de cobrança de franquia e cobranças adicionais de até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo beneficiário através dos planos de saúde.
Novo Portal Acelera a Inovação Tecnológica no País
Observando o cenário disruptivo da Nova Economia, ou Economia 4.0, marcada pela inovação tecnológica, que vem pautando e exigindo do mercado novas práticas negociais mais céleres, seguras e diversificadas é que o Governo Federal, no dia 04 de julho de 2018, lançou o site hubi4.0 ( https://www.hubi40.com.br ). Tendo sido originalmente apresentado em março de
Câmara dos Deputados Aprova Marco Regulatório Brasileiro de Proteção de Dados
Em meio a paralisação nacional dos transportadores de cargas, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Brasileiro que trata sobre a proteção de dados de pessoas naturais. O movimento feito pelos congressistas representa um avanço enorme para o Brasil, pois demonstra o alinhamento com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados
Apura seus tributos federais pelo lucro real? Fique atento!
Com a edição da Lei Complementar de n.º 160 de 2017, os incentivos fiscais de ICMS passaram a ser legalmente considerados como subvenção e não como um ganho tributável, como assim era entendido pela Fazenda Pública Federal. Portanto, o parágrafo 4º[1] do artigo 30º da LC 160, consolidou pela via legal o entendimento de que
Proteção de Dados: Nova Legislação Européia e Perspectivas para o Brasil
No atual contexto global e consumerista, a proteção de dados e sua regulamentação específica pelo Direito Brasileiro torna-se cada dia mais relevante e urgente.
OAB/PE Divulga Nova Tabela de Honorários Advocatícios
Desde o último dia 15 a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB Pernambuco já está em vigor. Ela é resultado de um amplo estudo e análise comparativa dos catálogos apresentados por todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e traz a atualização dos valores de referência para o exercício da advocacia, entre outras novidades.
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TRIBUTAÇÃO DE MAQUINAS E SUA RESPONSABILIDADE: DESAFIOS ADVINDOS DA NOVA MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NO MERCADO 13 de Fevereiro de 2019