A decisão foi provocada por arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade. Na petição inicial, a legenda sustentou que, dada a escassez de vacinas disponíveis no país, o Novo Plano Nacional de Imunização é ainda muito genérico.
Para a Rede, a forma como o governo apresentou o plano dá margem para situações de injustiça, a exemplo da vacinação de médicos que não estão na linha de frente do combate à Covid-19 no país.
Ao analisar a matéria, o ministro mencionou liminar deferida em 8 de fevereiro para determinar que o governo federal divulgasse, com base em critérios científicos, a ordem de preferência entre grupos prioritários com clareza.