Curso de Proteção de Dados e Privacidade - ABMP
Curso de Proteção de Dados e Privacidade
Em razão do sucesso da primeira edição do curso, e atendendo a solicitação de diversos interessados, lançamos a segunda edição do Curso Proteção de Dados e Privacidade oferecido em Parceria entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Instituto Legal Grounds for Privacy Design- LGPD está estruturado em dois pilares: os Fundamentos Teóricos e a Prática da Proteção de Dados.
Os Fundamentos Teóricos da Proteção de Dados serão analisados primeiramente sob a perspectiva de seu desenvolvimento histórico, com estudo de direito comparado, fundamentos constitucionais e conceitos centrais da legislação nacional, tais como princípios, em particular o princípio da autodeterminação informativa, bases legais e obrigações dos sujeitos de dado.
O curso será aberto com aula inaugural do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, um dos precursores do estudo da matéria no Brasil e que desenhou o entendimento jurisprudencial sobre o direito ao sigilo. Ao longo do curso serão ministradas aulas expositivas com oportunidades para debates contando com professores e magistrados especialistas na temática, nacionais e internacionais.
Público Alvo: bacharéis ou bacharelandos em direito e demais estudantes ou profissionais de áreas de interesse com intersecção com o tema de privacidade e proteção de dados pessoais.
Corpo docente: professores brasileiros e estrangeiros
Metodologia: As aulas serão compostas por uma primeira parte expositiva, na qual o tema é introduzido, seguida da discussão de um caso prático, conduzida pelo professor regente, e resolução de questões interpretativas em dinâmica de grupo com a participação ativa do aluno. As discussões serão registradas por monitores, por meio de aplicativo, que auxiliarão na condução dos debates e distribuição de material preparatório.