Governadores e senadores tentam consenso para projeto que limita ICMS dos combustíveis - Portal Correio
Chefes dos Executivos, secretários de Fazenda e relator do projeto do teto de ICMS no Senado se reúnem novamente nesta quarta
Governadores de diversos estados marcaram para as 9h desta quarta-feira (8) um "segundo turno" de debates sobre combustíveis. Os chefes dos Executivos, secretários de Fazenda e o relator do projeto que estabelece um teto para o ICMS no Senado vão tentar chegar a um consenso. A informação é do R7.
As pautas das reuniões que abrem o dia de hoje são as mesmas debatidas na noite de ontem, quando governadores como Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, discutiram o PLP (projeto de lei complementar) 18 com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, com o senador Fernando Bezerra, relator do texto, e com outras autoridades. O PLP estabelece teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.
Os representantes dos estados alegam que vão perder arrecadação após aprovação do projeto e tentam encontrar uma solução que possa ser incluída no relatório que será entregue hoje no Senado. "Começou-se então a tentar achar um consenso, que seria fazer com que esse abatimento chegasse à população, que é uma dúvida por parte dos governadores da efetividade dessa ação, [da possibilidade] de os estados terem uma perda muito grande e isso não chegar à população", disse Cláudio Castro, governador em exercício do Rio de Janeiro, após a reunião desta terça.
"Os estados deixaram claro que topam fazer o sacrifício, mas que esse sacrifício não pode inviabilizar política pública, saúde, educação, infraestrutura. Enfim, toda a política pública que é feita", afirmou Cláudio Castro. Além do relatório do PLP 18, outros dois textos que buscam amenizar a alta dos combustíveis vão ser apresentados hoje.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) anunciada pelo governo na última segunda-feira (6), que prevê compensar a perda de arrecadação de ICMS dos estados que decidirem zerar alíquotas do tributo nas operações que envolvem diesel e gás de cozinha, também será apresentada nesta quarta-feira, assim como um projeto de lei que prevê um mecanismo que garanta a competitividade do etanol perante a gasolina.
O desgoverno que passa o tempo todo apenas em cima de palanque e esqueceu de governar, agora tenta levantar a sua caveira em cima dos governos de estados, ele não pensa em governar para o povo e sim para os mamateiros e os ricos pois os trabalhadores e os pobres que se explodam.