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24/04/2018 - Valor Econômico
(Online) 24/04/2018 às 16h33 Decisão do STJ detalha insumos que geram créditos de PIS/Cofins Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO - A íntegra da decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu quais tipos de insumos geram créditos de PIS e Cofins – usados para quitar débitos das contribuições – [...]
24/04/2018 - Portal Estadão
Falta de legislação específica dificulta combate à corrupção no setor privado
24/04/2018 Falta de legislação específica dificulta combate à corrupção no setor privado Brasil não tem lei penal contra crime de corrupção, apesar de recomendação da ONU; reclusão hoje ocorre apenas em casos envolvendo funcionários públicos A Lava Jato revelou um clássico: o executivo que acerta com um fornecedor não pelo melhor preço ou pela qualidade [...]
24/04/2018 - Consultor Jurídico
Escritório Fragata e Antunes Advogados passa a atuar em Portugal
24/04/2018 CONEXÃO LUSA Escritório Fragata e Antunes Advogados passa a atuar em Portugal 24 de abril de 2018, 9h41 O escritório Fragata e Antunes Advogados passará a atuar em Portugal. A firma terá uma unidade em Coimbra e representações em Lisboa e Viseu. O escritório tem dois advogados luso-brasileiros inscritos na Ordem dos Advogados de [...]
24/04/2018 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Juiz barra cobrança de ICMS sobre PIS e Cofins de fabricantes de bebidas 24 de abril de 2018, 10h51 Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar para excluir a cobrança do ICMS da base de cálculo do PIS [...]
23/04/2018 - Portal Estadão - Coluna Fausto Macedo
'Cai' a Medida Provisória 808. E agora?
23/04/2018 'Cai' a Medida Provisória 808. E agora? Mariana Machado Pedroso* 23 Abril 2018 | 17h00 Após a vigência da Lei Federal de nº 13.467/2017, que alterou pontos relevantes da Consolidação das Leis do trabalho (CLT), alguns dispositivos ficaram incompletos sendo, pois, necessária a complementação legislativa para que pudesse gerar efeitos. Assim, em 14 de [...]
Economia Impasse abre discussão se reforma trabalhista vale para contratos antigos MP que regulamenta reforma trabalhista perde validade nesta segunda-feira, dia 23 A perda da validade da medida provisória (MP) que regulamenta a reforma trabalhista abre discussão sobre o valor das mudanças para todos os contratos de trabalho. Publicada em novembro de 2017 para regulamentar [...]
MP que ajusta reforma trabalhista perde validade Advogados com atuação na área avaliam que vem aí uma série de alterações nas regras Luiz Vassallo e Luiz Fernando Teixeira 23 Abril 2018 | 13h50 A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda,23. Para virar lei, o texto [...]
23/04/2018 - Diário do Grande ABC
Em dois anos da era 'pós-Dilma', região ainda sofre reflexos da crise
23/04/2018 - Veja.com
Economia Impasse abre discussão se reforma trabalhista vale para contratos antigos MP que regulamenta reforma trabalhista perde validade nesta segunda-feira, dia 23 Por Tatiana Babadobulos 23 abr 2018, 07h48 – Publicado em 23 abr 2018, 07h01 A perda da validade da medida provisória (MP) que regulamenta a reforma trabalhista abre discussão sobre o valor das [...]
23/04/2018 - Valor Econômico
TJ-SP aceita manobra jurídica da Petrobras Por Joice Bacelo De São Paulo Um processo envolvendo a Petrobras Distribuidora passou por uma reviravolta no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ré em uma ação de cobrança de indenização, por conta da rescisão de um contrato, a companhia contra-atacou com pedido de pagamento ao autor e [...]