FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 01/03/2018 | Editora Manifesto
FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 01/03/2018
Jungmann anuncia equipe do Ministério de Segurança Pública e primeiras medidas a serem adotadas
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou, durante entrevista coletiva à imprensa (imagem acima, de Bernardo Caram/G1), convocada para anunciar a equipe que comporá a cúpula do ministério, um conjunto de medidas a serem adotadas pela pasta, entre as quais a realização, neste ano, de concursos públicos para contratar 500 agentes da Polícia Federal (PF) e 500 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a construção de novos presídios (de acordo com as regras do Programa de Parcerias de Investimentos, sobre concessões e privatizações)
o general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias permanece na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional
segundo Jungmann, o orçamento do ministério para este ano será de 2,7 bilhões de reais, com a garantia do Ministério do Planejamento de que os recursos não serão contingenciados
o ministro falou em "universalização dos direitos à segurança" e disse que pedirá apoio a todos os setores, a começar pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Jungmann declarou também que o governo federal vai cobrar contrapartidas dos governadores estaduais, entre as quais a ampliação do número de policiais em atuação nas ruas, deixando de atuar em gabinetes ou funções administrativas (os estados poderão ter, no máximo, 2% de seu efetivo fora das ruas)
o ministro rejeitou a possibilidade de intervenção federal em outros estados e disse: "Nós já usamos, pela primeira vez [o recurso da intervenção federal], mas é preciso muita moderação, muita, extrema"
General que considera Brilhante Ustra "herói" e avalia a intervenção no Rio como "meia-sola", passa à reserva
Durante discurso pronunciado em cerimônia realizada no Comando do Exército, em Brasília (DF), para sua substituição na chefia de Economia e Finanças da força, o general Antonio Hamilton Mourão (que passou à reserva) declarou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pelo DOI-Codi entre 1970 e 1974 e reconhecido pela Justiça brasileira como torturador "é herói"
durante entrevista após a cerimônia, Mourão (imagem acima, de Pedro Ribas/ANPr) declarou que que ajudará a campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
segundo ele, o "quadro político-partidário é fragmentado", "falta substância aos partidos" e"as pessoas entram na política não para servir, mas para se servir"
para o ex-chefe de Economia do Exército, o "Judiciário precisa fazer o papel dele e expurgar da vida pública pessoas que não têm condições de dela participar", o que também "inclui o presidente da República"
sobre a intervenção federal na área de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, disse ser "uma intervenção meia-sola", pois todos, inclusive o governador do estado, deveriam ser afastados ("Se é intervenção, é intervenção. Já que há o desgaste, vamos nos desgastar por inteiro")
no final do ano passado, Mourão foi demitido do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército após afirmar que o presidente da República, Michel Temer faz do governo um "balcão de negócios" para se manter no poder (em 2015, ele foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, após criticar o governo da ex-presidente Dilma Rousseff)
Deficit primário do setor público consolidado é de 100 bilhões de reais, equivalentes a 1,5% do PIB
O Banco Central (BC) divulgou a nota para a imprensa "Estatísticas fiscais" (clique aqui) relativa a janeiro último, segundo a qual o setor público consolidado registrou superavit primário de 46,9 bilhões de reais
o Governo Central e os governos regionais apresentaram superavit de 36,5 bilhões e 10,5 bilhões, respectivamente, enquanto as empresas estatais registraram deficit de 126 milhões
no acumulado ao longo do intervalo de doze meses encerrado em janeiro, o setor público consolidado apresentou deficit primário de 100,4 bilhões de reais, equivalente a 1,53% do PIB e 0,16 ponto percentual (p.p.) abaixo do deficit acumulado em 2017
o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em 18,6 bilhões de reais em janeiro, enquanto no acumulado em doze meses, apresentou deficit de 493,1 bilhões, equivalente a 7,49% do PIB e 0,30 p.p. menor em relação ao deficit acumulado no ano passado
a dívida mobiliária federal interna fora do BC totalizou 3,4 trilhões de reais (equivalentes a 51,8% do PIB) em janeiro
a dívida líquida do setor público atingiu 3,4 trilhões de reais (51,8% do PIB) em janeiro
imagem acima de Pedro Ladeira/AFP/Getty Images
Taxa de desocupação recua 0,4 ponto percentual em um ano e a de empregados sem carteira assinada aumenta 5,6%
A taxa de desocupação, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) foi de 12,2% no período de novembro de 2017 a janeiro passado, segundo nota publicada (clique aqui) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
o índice manteve-se estável em relação ao trimestre anterior, de agosto a outubro, e ficou 0,4 ponto percentual abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (12,6%)
na comparação entre os intervalos de 2017 e 2018, o número de empregados com carteira assinada caiu 1,7%, enquanto o de empregados sem carteira aumentou 5,6% e o de trabalhadores por conta própria, 4,4%
Presidente da Embraer reconhece a complexidade de joint-venture com Boeing, cita a pressa do mercado e diz que mudança no Ministério da Defesa não afetará o negócio
De acordo com o diário O Estado de S.Paulo, durante cerimônia realizada nas instalações da Embraer (imagem acima, de Camilla Motta/G1) em São José dos Campos (SP), para certificação do jato comercial E190-E2 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente da companhia, Paulo Cesar de Souza e Silva, declarou que assume a complexidade das negociações com a Boeing para uma joint venture, mas entende que o mercado demanda uma resposta rápida e precisa ter claro se haverá ou não parceria
segundo o jornal, Silva concluiu que "desse modo, as negociações com a fabricante americana não deveriam se alongar por muito mais tempo", embora reconheça que "não há uma data específica" para que isso aconteça
segundo O Estado, para o executivo a saída do ministro Raul Julgmann da pasta da Defesa "não afeta negativamente as negociações"
Cade veta a venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras, para Grupo Ultra
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou a aquisição de 100% do capital social da companhia de gás Liquigás (subsidiária da Petrobras) pela Ultragaz, do grupo Ultra, após sessão de julgamento que contou com 4 votos contra a negociação e 2 a favor
a relatora do caso, Cristiane Schmidt, identificou na operação riscos de impactos negativos para os consumidores e que haveria "provável exercício unilateral de poder de mercado da nova 'Ultragaz', após a operação"
de acordo com nota oficial do Cade (clique aqui), em agosto de 2017, a superintendência geral do órgão alertou "para a elevada concentração resultante da operação, que eliminaria um forte concorrente em um mercado onde apenas quatro empresas respondem por mais de 85% da oferta"
a Ultragaz e Liquigás detêm, respectivamente, a maior e a segunda maior participação de mercado nacional de gás liquefeito de petróleo (GLP)
imagem acima de Junior Achievement
STF confirma anistia a quem aderiu ao Programa de Regularização Ambiental, como previsto no Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o Código Florestal (Lei 12.651/2012), declarando alguns trechos inconstitucionais e reconhecendo a validade de vários dispositivos, como a decisão de manter a anistia a crimes ambientais, conferida aos proprietários de pequenas áreas que aderiram ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
segundo a lei, quem aderir ao PRA não está sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008, quando foi criada legislação que impunha sanções mais graves para a prática de crimes contra o meio ambiente
de acordo com o site de notícias do STF (clique aqui), também houve a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos "relativos ao entorno de nascentes e olhos d'água intermitentes", para que essas áreas sejam consideradas de proteção permanente e de preservação ambiental, diferentemente do texto original do código
imagem acima de Nelson Jr./STF
Tribunal condena a 100 anos de prisão homem que comandou estupro coletivo
O Tribunal Popular do Júri, do Fórum de Castelo do Piauí, região próxima a Teresina, condenou Adão José Sousa, de 43 anos, acusado de ser o mandante de estupro coletivo ocorrido na cidade em 27 de maio de 2015, em que uma das vítimas morreu
o réu foi condenado à pena de 100 anos e 8 meses de prisão por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, estupro e corrupção de menores, crimes dos quais foram vítimas 4 mulheres
em 2015, quatro adolescentes envolvidos no crime já haviam sido condenados a cumprir medida socioeducativa, um dos quais foi assassinado num alojamento no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina
o júri, formado por cinco mulheres e dois homens, entendeu, unanimemente, que Silva tanto participou do crime como comandou os quatro adolescentes
na imagem acima, o Fórum de Castelo do Piauí, local do julgamento, de Lucas Marreiros/G1
Presidente do Afeganistão propõe que Talibã seja reconhecido como partido político e participe de eleições
O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani (imagem acima, de Shah Marai/AFP), propôs, durante a sessão de abertura da conferência do chamado "Processo de Cabul", que o grupo islâmico Talibã seja reconhecido como partido político, o que poderia abrir perspectiva para um processo de paz, que poria fim a mais de 16 anos de guerra no país
Ghani defendeu um pacto com o Talibã, que envolveria um cessar-fogo, a libertação de prisioneiros, novas eleições, com a participação de militantes do grupo islâmico, e uma revisão constitucional
em troca, o Talibã teria que reconhecer o governo afegão e respeitar o Estado de direito
"Estamos fazendo essa oferta sem precondições, de modo a chegar a um acordo de paz", afirmou o presidente afegão
na última terça-feira, o site do Talibã publicou texto solicitando conversas com os EUA, sem a participação do governo afegão
a conferência em Cabul reúne representantes de mais de 20 países da região, além de EUA e Organização das Nações Unidas (ONU)
Trump pode apoiar maior controle sobre venda de armas
O presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu, durante reunião com congressistas, realizada na Casa Branca, com transmissão ao vivo por canais de TV, que está disposto a apoiar leis para o controle de armas no país (imagem acima, de Kevin Lamarque/Reuters)
Trump falou a respeito de medidas como o aumento da idade mínima para a compra de armas (de 18 para 21 anos) e uma verificação mais eficaz de antecedentes dos compradores, para impedir que pessoas com problemas mentais tenham acesso a armas de fogo
o presidente indicou que em breve será proibida a venda de "bump stocks", dispositivos que aceleram o disparo de armas comuns, afirmando: "vocês não precisam se preocupar com isso ["bump stocks"], eles já eram"
as redes Walmart e Dick's Sporting Goods anunciaram restrições à venda de armas em suas lojas nos EUA
EUA acusam Rússia de cumplicidade no uso de armas químicas pela Síria
Durante a Conferência de Desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra (Suíça), o embaixador dos EUA para o desarmamento, Robert Wood (imagem acima, de Eric Bridiers), acusou a Rússia de não garantir a destruição do estoque de armas químicas da Síria e de não impedir que o presidente Bashar al-Assad use gases venenosos
segundo o diário Folha de S.Paulo, Wood disse que "a Rússia está do lado errado da história com respeito ao uso das armas químicas na Síria" e que os EUA sustentam que o governo sírio tem feito uso de armas químicas nos últimos ataques a Ghouta, região controla por rebeldes
em resposta, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse que as declarações são "absurdas", e que a Síria eliminou seus estoques de armas químicas e as colocou sob controle internacional
Primeira-ministra britânica considera esboço de proposta da UE para retirada do Reino Unido como "ameaça à integridade territorial"
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May (imagem acima, de Simon Dawson/Reuters), declarou no Parlamento britânico que a minuta da União Europeia (UE) para um acordo sobre a saída de seu país do bloco, publicada pela Comissão Europeia (CE), se aplicada, "prejudica o mercado comum britânico e ameaça a integridade constitucional do Reino Unido"
segundo o diário O Estado de S.Paulo, May referiu-se diretamente à proposta da UE, pela qual a Irlanda do Norte permaneceria na união alfandegária, e afirmou que "nenhum primeiro-ministro jamais aceitará a proposta"
mais cedo, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, disse que se não for encontrada uma solução para manter a fronteira invisível, "a Irlanda do Norte, excluído o mar territorial do Reino Unido, será considerada parte do território alfandegário da UE"
Sinal das primeiras estrelas do Universo atiça debate sobre matéria escura
Um grupo internacional de astrônomos relatou na edição desta quarta-feira da revista Nature (clique aqui) a observação de um sinal que testemunharia a época da formação das primeiras estrelas, entre 180 e 250 milhões de anos após o Big Bang, e abre polêmica como possível evidência da matéria escura, de natureza desconhecida, que comporia 80% do Universo
se confirmada, essa descoberta seria a observação mais remota da chamada Aurora do Universo, a época que marca a passagem entre a escuridão e o brilho das primeiras estrelas
o sinal é um traço de absorção de energia (uma fina linha escura) no espectro médio do céu correspondente a uma radiação de comprimento de onda de 21 centímetros, frequência em torno de 78 megahertz e temperatura equivalente a 0,5 kelvin (272,65 ºC negativos)
essa linha de absorção marcaria o momento logo após as primeiras estrelas começarem a brilhar
antes desse momento, os estados internos dos átomos de hidrogênio estavam em equilíbrio com as micro-ondas da radiação cósmica de fundo, emitindo tanta energia quanto absorviam
a luz gerada pelas primeiras estrelas, entretanto, teria rompido o equilíbrio permitindo que os átomos de hidrogênio, agora excitados, absorvessem mais energia das micro-ondas do que emitiam
a absorção que corresponde a essa linha, entretanto, é mais de duas vezes mais forte do que a prevista, o que sugere que as nuvens primordiais de hidrogênio eram muito mais frias do que se pensava antes ou perderam calor para algo ainda mais frio
para os astrônomos, a única coisa mais fria capaz de absorver calor do gás seria a matéria escura que se acumulava em aglomerados que semeariam a formação de galáxias, conforme prevê a teoria mais aceita
a observação foi feita com uma antena relativamente simples, pouco maior do que uma mesa de jantar instalada no oeste da Austrália (imagem de Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation)
Assinam o artigo Judd D. Bowman, Alan E. E. Rogers, Raul A. Monsalve, Thomas J. Mozdzen e Nivedita Mahesh