Os erros do PT e os focos da corrupção no Brasil - Extra Classe
Os erros do PT e os focos da corrupção no Brasil
André Marenco / Publicado em 5 de julho de 2005
Por duas décadas, o PT construiu sua reputação política baseada na defesa da transparência e no combate à corrupção na administração pública. Que, agora, no governo, integrantes de seu núcleo duro sejam alvo de denúncias de suborno, apenas demonstra a natureza endêmica do fenômeno da corrupção no Brasil, e as dificuldades para eliminá-la. Embora até o momento não seja possível mensurar a autenticidade das denúncias sobre o envolvimento de dirigentes petistas com o suborno de parlamentares, o fato é que os escândalos dos Correios, Instituto de Resseguros do Brasil e do chamado "mensalão", somado à posição inicial de rejeitar a instalação de uma CPI, macularam seriamente a imagem do PT frente à opinião pública nacional.
Diferente de um comportamento do tipo "apagar incêndios", quando corremos atrás de cada episódio de denúncia de corrupção na administração pública, parece importante, neste momento, identificar onde estão as fontes responsáveis pela repetição destas denúncias e da ocorrência, mesmo em governos de esquerda e (supostamente) com compromisso republicano, como o atual. Pelo menos dois pontos, na forma como estão estruturadas e funcionam as instituições públicas brasileiras, constituem foco potencial para a geração de oportunidades favoráveis a relações baseadas no fisiologismo, clientelismo, corrup-ção e fenômenos correlatos.
Em primeiro lugar, a dimensão numérica e importância política deste resíduo de administração oligárquica e coronelista, presente na existência dos chamados "cargos de confiança" (CCs). Estima-se que mais de 20 mil postos, apenas na administração federal, sejam recrutados segundo lógica discricionária e prática predatória do(s) partido(s) que ocupam governos, como se fossem – por quatro anos – propriedade dos grupos governistas. Não deixa de ser paradoxal que um partido com um forte discurso republicano como o PT nunca tenha se indignado com esta prática, revelando, em seus governos municipais, estaduais e, agora, federal, desenvoltura semelhante à de partidos tradicionais nesta partilha de empregos públicos. Nunca é demais repetir que provavelmente a grande maioria dos indivíduos que ocupa estes cargos seja de pessoas honestas que procuram desempenhar profissionalmente sua atividade na administração. Contudo, este sistema de espólio oferece ambiente e oportunidade para políticos propensos a estratégias predatórias. Nomeados para postos de chefia atrativos pela movimentação de recursos, como diretorias de compras ou responsáveis por licitações, e contando com expectativa de curto prazo de permanência no cargo, o incentivo para "tirar vantagem" é grande. Isto não significa, também, que funcionários de carreira sejam imunes à corrupção. Uma estrutura eficaz, nesta direção, seria aquela baseada na carreira dentro da administração pública, com incentivos de longo prazo, orientados pelo mérito e desempenho profissional, no qual o comportamento ético e transparente e o desempenho eficaz dos servidores sejam premiados com maiores salários e a ocupação de cargos de chefia. Tudo isto combinado a sistemas de controle e monitoramento institucionais.
Um segundo endereço para a reprodução do fisiologismo reside nas relações entre Executivo e Legislativo. A combinação de eleições majoritárias para a Presidência da República e proporcionais para a câmara baixa é responsável pela produção de um padrão de articulação entre governo federal e Poder Legislativo, chamado de "presidencialismo de coalizão". A dispersão territorial e política provocada pela estrutura federativa, somada às oportunidades mais generosas de representação de minorias políticas, pelo sistema de representação proporcional, operando nas eleições para a Câmara dos Deputados, provavelmente sejam as causas responsáveis por um acentuado multi-partidarismo, quando se examina a distribuição das cadeiras na câmara baixa. Na legislatura eleita em 2002, nada menos do que 19 partidos conquistaram pelo menos uma cadeira na Câmara dos Deputados. Considerando-se apenas o número de partidos efetivos 1 , pode-se observar um fenômeno de incremento temporal no número de partidos parlamentares, que acompanha cada ciclo democrático: de 2,8 em 1946, o número de partidos efetivos chegou a 4,6 na última eleição (1962) antes da instalação dos governos autoritários. Reinstalada a democracia, os partidos efetivos subiram de 2,9 em 1986 para o expressivo patamar de 8,6 em 2002. A conseqüência deste quadro de dispersão na distribuição de cadeiras partidárias na Câmara dos Deputados é que muito raramente, na experiência política brasileira, presidentes eleitos podem contar com maiorias parlamentares unipartidárias para apoiar seu governo. Apenas dois presidentes em períodos democráticos foram eleitos por partidos que chegaram a contar – sozinhos – com mais de 50% das cadeiras na câmara baixa: Dutra, eleito pelo antigo PSD, que obteve 51% das vagas na Câmara dos Deputados em 1946, e Sarney, cujo partido (PMDB) alcançou 50,5% das cadeiras em 1986. Ainda assim, a indisciplina do PSD fez com que Dutra tivesse de buscar na oposição os votos necessários para governar, e Sarney viu-se, rapidamente, frente a um PMDB dividido pela facção que viria a formar o PSDB, partido que levaria Cardoso à presidência em 1994. Isto significa que, depois de eleitos, presidentes precisam negociar largas coalizões de governo, incorporando partidos que estavam fora de sua aliança eleitoral, produzindo um deslocamento da arena governamental, em relação à arena eleitoral.
O problema consiste em que existem – pelo menos – duas formas distintas de montar-se bases de apoio governamental: negociando cada votação, diretamente com cada parlamentar, principalmente aqueles que formam o chamado "baixo clero", ou negociando compromissos partidários mais estáveis, através dos líderes de bancadas. A primeira alternativa foi a estratégia predominante no Brasil durante o período de 1945/64; a segunda, foi o padrão de negociação parlamentar adotado por Fernando Henrique, principalmente em seu primeiro governo.
Os articuladores políticos do governo Lula optaram pelo primeiro modelo. Em todas as oportunidades apresentadas para a formação de uma coalizão partidária, principalmente com a incorporação real (e não apenas simbólica) do PMDB ao governo, isto foi deixado de lado. Provavelmente por conta da imagem folclórica do Legislativo formado pelos "300 picaretas", somado ao excesso de prag-matismo, a estratégia legislativa adotada foi a de reduzir o poder de partidos e seus líderes e conquistar caso a caso, no "varejo", o voto dos parlamentares. O estímulo ao troca-troca de legendas é apenas um exemplo desta política. O problema é que, em negociações deste tipo, o "custo" do voto tende a aumentar a cada votação, chegando a um momento em que governos não têm mais como atender à sua base. Duas são as conseqüências desta negociação no "varejo": a primeira é sua baixa eficácia: no período 1945/64 apenas 17% dos projetos governamentais foram aprovados, contra 71% no período 1994/98; utilizando esta estratégia, o PT vem acumulando derrota sobre derrota no Congresso Nacional. A segunda é que submete o governo à chantagem do "baixo clero" e, com isto, amplia as oportunidades para o aparecimento de casos de corrupção.
O pragmatismo que tem inspirado as estratégias políticas do governo fez com que este esgotasse sua cota de erros possíveis. A partir de agora, o governo e o PT não podem mais errar. Aparentemente, a única chance do PT refazer sua imagem política consiste em radicalizar a investigação sobre as denúncias de corrupção e defender a punição dos envolvidos, principalmente se estes forem petistas. Nenhum partido, tampouco o PT, possui uma vacina que os imunize contra a corrupção entre seus integrantes. O que pode diferenciar um partido do outro, e este governo dos anteriores, é a inflexibilidade com que pune a transgressão a regras republicanas. Se fizer isto, a opinião pública saberá entender que o comportamento de filiados não compromete partido e governo como todo. Se forem lenientes, PT e governo Lula serão tragados pelo descrédito dos cidadãos.