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Royalties: mais de mil dias de impasse
O Rio Grande do Sul já perdeu mais de R$ 808 milhões, que seriam investidos obrigatoriamente em educação e saúde
Crédito: Débora Szczesny
Por Famurs
O novo cálculo, que determinava uma partilha equilibrada entre os entes federados, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 – e não há previsão para a questão ser apreciada novamente. Com isso, o Rio Grande do Sul já perdeu mais de R$ 808 milhões, que seriam investidos obrigatoriamente em educação e saúde.
Para entendermos: em 2012, o Congresso aprovou a nova lei dos royalties. A legislação definiu que cidades e estados não produtores, que antes recebiam apenas 8,75% dos valores, passassem a ganhar 40%. No entanto, atendendo a uma ação movida pelo Governo do Rio de Janeiro, a ministra Carmen Lúcia suspendeu o texto até a avaliação pelo pleno do STF.
Sem essa decisão, R$ 520 milhões deixaram de ingressar nos cofres das prefeituras gaúchas e R$ 288 milhões, do Palácio Piratini. Esse montante seria suficiente para construir 505 creches e 67 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Não estamos exigindo nada além do que é justo. Por dia, perdemos mais de R$ 807 mil, como mostra o "Royaltômetro" – ferramenta, lançada recentemente pela Famurs, que contabiliza o enorme prejuízo com a liminar do STF. Quanto mais o impasse se estende, mais dinheiro nossas comunidades deixam de receber. Reverter esse quadro é fundamental para uma vida melhor para os gaúchos.