STF pode anular sentenças da Lava Jato e liberar Lula – Roteiro de Notícias
STF pode anular sentenças da Lava Jato e liberar Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do pedido de anulação das condenações do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, no âmbito da Lava Jato.
Com placar parcial de seis votos a favor e três votos contra a tese que pode anular sentenças, o Supremo adiou para uma próxima sessão a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão sobre casos já julgados.
Na sessão de quarta-feira (25), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, foi contrário à anulação por entender que não há qualquer prejuízo ao direito de defesa e foi contra a "interpretação criativa" da legislação.
Ao fim do voto, Barroso explicou que não é razoável rever as decisões de todos os processos onde houve delação premiada por causa desse aspecto, mas sugeriu uma terceira opção. O ministro disse que o STF pode criar a jurisprudência para os casos futuros.
Na sequência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli suspendeu a sessão por alguns minutos.
Os ministros discutem a modulação do alcance da decisão.
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