O braço americano da Lava Jato - Servidor Público
O braço americano da Lava Jato
4 de julho de 2019 4 de julho de 2019 Redação	0 comentários
Diplomata de carreira americano, Thomas A. Shannon, Jr. serviu pela primeira vez no Brasil entre 1989 e 1992, logo no início do período democrático. Quase duas décadas depois, voltaria como embaixador dos Estados Unidos. Assumiu o cargo no último ano do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e ficou até 2013, acompanhando o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff. O diplomata nunca escondeu que gostava e entendia muito de Brasil — em particular, é um grande fã da música. Quando ainda estava em Brasília, era comum ouvir Shannon dizer que conheceu dois países diferentes em suas duas experiências por aqui. Na primeira vez, a esperança do período pós-ditadura. Na estada mais recente, o período de euforia com o crescimento econômico.
Depois de sair de Brasília, Shannon foi para Washington assumir o prestigioso posto de conselheiro do Departamento de Estado, cargo que ocupou de 2013 a 2016, período em que continuou observando de perto o que acontecia no Brasil — especialmente os desdobramentos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. A promiscuidade entre as empreiteiras e o meio político desvendada pelo avanço da investigação, atingindo praticamente todas as cores partidárias, não desanimaria o diplomata, adepto do cumprimento da Constituição e do fortalecimento de instituições.
Segundo Shannon, o Brasil não queria que Cuba só recebesse investimentos de China e Venezuela, o que deu origem ao Porto Mariel em Havana, inaugurado com a presença de Dilma Rousseff. Foto: Ismael Francisco / Cubadebate
Atualmente consultor do escritório de advocacia global Arnold & Porter e distante da carreira pública — ele se aposentou em fevereiro de 2018 —, Shannon desfruta agora de liberdade para contar que os Estados Unidos observavam a Odebrecht como parte do projeto de poder do PT e da esquerda latino-americana. E sonhavam até mesmo em tê-la como parceira na promoção de seus interesses em países onde enfrentavam hostilidades, como Venezuela e Cuba.
O ex-embaixador falou sobre esse e outros temas em entrevista para o projeto Bribery Division (Divisão de Propinas), conduzido pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), sobre documentos do setor de propinas da Odebrecht na América Latina. No Brasil, participam da apuração a revista ÉPOCA e o site Poder 360.
"Os Estados Unidos não consideravam a união Venezuela-Cuba uma ameaça ao protagonismo brasileiro, por 'apenas consolidar os piores aspectos de ambos os governos', disse o ex-primeiro-secretário do Departamento de Estado"
A relação do Brasil com a Venezuela já era observada com lupa pelos Estados Unidos, segundo Shannon, em especial pelo plano brasileiro de transformar o Mercosul em um projeto sul-americano. Para os americanos, o projeto petista se opunha à ideia americana de eventualmente reavivar uma integração comercial do Alasca à Patagônia, nos moldes da Área de Livre- Comércio das Américas (Alca), uma negociação que anteriormente não tinha ido para lugar algum. "O Brasil identificou o modo como a Venezuela direcionava sua indústria de petróleo de modo a se integrar com o mercado americano. Então, algo precisava ser feito para trazê-la à América do Sul", contou o diplomata, mencionando a crescente animosidade entre o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os Estados Unidos. O pano de fundo era o projeto brasileiro de "construção de uma grande e coesa América do Sul".
Para o ex-embaixador, mais do que uma ideia originalmente comercial, a união pregada nos anos Lula mirava alto: a formação de um bloco político "que compartilharia a mesma mentalidade progressista do Foro de São Paulo", numa referência ao encontro anual de lideranças da esquerda latino-americanas para debate sobre política no continente. É dentro desse contexto que a Odebrecht constrói, desde o início do governo Lula, em 2002, um relacionamento com o PT para assegurar sua participação em contratos públicos e, mais que isso, participar do projeto de poder para o continente, disse Shannon. "Mas, como passamos a saber com a Lava Jato, o PT viu, especialmente após o mensalão — quando o partido passou a construir um novo modelo de corrupção do século XXI —, que a Odebrecht seria uma importante parceira", disse Shannon.
Para os americanos, a presença do Brasil e da construtora Odebrecht, na época comandada por Marcelo Odebrecht em países como a Venezuela, era uma fonte de informação. Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press / LatinContent / Getty Images
O modelo de influência brasileiro seria claramente identificado em Cuba. Naquela época, estava claro que a administração do presidente americano George W. Bush, que governou de 2001 a 2009, não estava determinada a buscar abertura com a ilha socialista. Pelo contrário. Os Estados Unidos insistiriam em políticas punitivistas a empresas que tentavam se relacionar com o país. "O Brasil chegou à conclusão de que os únicos potenciais investidores em Cuba seriam os chineses e os venezuelanos, e não queria ser deixado de fora dessa oportunidade", afirmou Shannon.
Na leitura do ex-funcionário do governo americano, o Brasil buscou se posicionar ante os concorrentes. Não considerava a união Venezuela-Cuba uma ameaça ao protagonismo brasileiro na região, por "apenas consolidar os piores aspectos de ambos os governos", segundo ele. De acordo com Shannon, "é a partir disso que ( o Porto de ) Mariel se torna um imperativo estratégico para o PT, e onde a Odebrecht se torna uma ferramenta útil para eles". A construção do porto foi executada pela empreiteira brasileira e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao custo de US$ 682 milhões. A inauguração ocorreu em 2014 e contou com a presença da então presidente Dilma.
Pouco mais de um ano depois do primeiro aniversário da Lava Jato, ainda em 2015, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e representantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) firmaram parceria para compartilhamento de informações sobre o uso de offshores e contas bancárias situadas nos Estados Unidos para pagamentos ilegais, no âmbito da Lava Jato. O acordo foi celebrado depois de longas reuniões entre americanos e brasileiros na sede da força-tarefa em Curitiba, tratado com o mesmo sigilo aplicado nas reuniões com investigados que estavam negociando uma colaboração com os principais nomes da força-tarefa.
O primeiro objeto de trabalho em cooperação foi justamente o extrato de três contas da Odebrecht mantidas no banco Citibank, de Nova York. À época, a Lava Jato já havia identificado pagamentos originários dessas contas como parte da intrincada rede de repasses a offshores que desembocavam em propinas para ex-dirigentes da cúpula da Petrobras, entre eles nomes desconhecidos que se tornariam conhecidos do grande público no Brasil: Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada. Um ano e meio antes de a Odebrecht fechar um acordo com a Lava Jato, os documentos mostravam cinco contas da empresa no exterior — das quais três estavam nos Estados Unidos —, pagando pelo menos US$ 129,1 milhões a offshores suspeitas de serem usadas para corrupção.
Os Estados Unidos eram o segundo parceiro estratégico mais importante para a Lava Jato — o primeiro era a Suíça, que já apurava o uso do sistema bancário daquele país por funcionários públicos e empreiteiras corruptas do Brasil. As conversas da Lava Jato com autoridades estrangeiras ocorriam em Curitiba, mas contavam com o aval do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Poucos meses após a prisão dos primeiros executivos de construtoras, Janot viajou para os Estados Unidos para encontros com representantes do Departamento de Justiça, do FBI e com o órgão que investigava se a corrupção na Petrobras tinha causado prejuízos a investidores americanos, a Securities and Exchange Comission.
"Teses segundo as quais os Estados Unidos teriam interesse no sucesso da Lava Jato por questões geopolíticas nunca foram provadas e são negadas pelos procuradores de Curitiba e estudiosos americanos"
O interesse dos Estados Unidos na ação da Odebrecht também foi movido por um instrumento que, desde os anos 90, penaliza atos de suborno transnacional, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). A rígida lei americana anticorrupção prevê punição a qualquer empresa que usar de estrutura dos Estados Unidos — seja o sistema bancário ou mesmo de comunicações — para pagar propina a agentes públicos.
O diagnóstico do ex-embaixador Shannon sobre o projeto político do Brasil para a América Latina sempre é citado como elemento de suspeita sobre as motivações daquele país em colaborar e subsidiar procuradores no país com informações úteis a investigações que acabaram por atacar um dos motores desse sistema.
"Para Matthew Stephenson, professor da Universidade Harvard, os procuradores americanos que trabalharam no caso Odebrecht não estavam seguindo ordens para beneficiar a política externa dos Estados Unidos"
Chefe da Cooperação Internacional da PGR entre 2013 e 2017, o procurador regional Vladimir Aras defende a cooperação com americanos como algo que se iniciou após o atentado às Torres Gêmeas em Nova York, em 11 de setembro de 2001, ocasião em que se ampliou a vigilância sobre o uso da rede bancária internacional e de ferramentas de lavagem de dinheiro para financiar crimes como o terrorismo. "Sempre houve a cooperação e o que ocorreu na Lava Jato não foi algo atípico", disse.
Professor da Escola de Direito da Universidade Harvard e especialista em políticas anticorrupção, o pesquisador Matthew Stephenson vai na mesma linha e também rechaça a hipótese de uso do FCPA como ferramenta de interesse geopolítico americano. Ele lista algumas razões. "Apesar de críticos gostarem de apontar que parte das penalidades aplicadas via FCPA envolve corporações estrangeiras, a maior parte das penalidades envolve empresas americanas", afirmou. O segundo motivo seria a falta de contato regular ou mesmo influência da Casa Branca, do Departamento de Estado ou do Tesouro com os funcionários que tocam os processos motivados pela lei anticorrupção. "São procuradores de carreira, incentivados a processarem casos significativos, buscando evidências que sejam consistentes e assegurem a aplicação de penalidades substanciais", disse. "Eles não teriam qualquer benefício particular ao trazer casos de interesse da política externa americana."
O professor ressalvou que, naturalmente, é possível que o procurador-geral ou mesmo o presidente decidam que "uma investigação seja tratada como prioridade". Cita um exemplo recente, entendido por ele como "exceção", referente à divulgação da ofensiva do Departamento de Estado americano sobre a China, anunciada pelo então procurador-geral, Jeff Sessions, antes de deixar o posto. Na ocasião ele mencionou entre as medidas adotadas pelo país contra a China um foco em possíveis violações do FCPA por parte de firmas daquele país.
"Ao mesmo tempo, ficou claro que esse não era o principal foco da iniciativa contra a China — havia mais preocupação relacionada a violações de propriedade intelectual, entre outros temas", afirmou o professor, para quem "não há evidência de que esta declaração tenha tido efeito no escritório do FCPA" e é citada como "pouco usual e sem precedente". Por fim, ele mencionou que o caso Odebrecht foi levado ao Departamento de Justiça americano pelos procuradores brasileiros, e não o contrário.
"Houve uma investigação conjunta e também uma solução conjunta para o caso", disse ele, numa referência ao acordo de R$ 8,5 bilhões da Odebrecht com autoridades brasileiras, suíças e americanas, previsto para ser pago em 23 anos. Em meio a uma crise interna de gestão que ainda opõe representantes da família Odebrecht, com dívida bilionária, dificuldades para refazer sua carteira de projetos e em recuperação judicial, a construtora se organiza para renegociar com as autoridades brasileiras seu cronograma de pagamentos. Mas essa não é uma preocupação para as autoridades dos Estados Unidos. No acordo, se certificaram para que fossem os primeiros a receber pelos danos causados — a parcela de quase R$ 300 milhões foi paga à vista, no primeiro semestre de 2017.
Bribery Division é uma investigação transnacional coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que contou com a participação de 50 jornalistas de dez países em torno do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da Odebrecht. No Brasil, as reportagens foram feitas por jornalistas de ÉPOCA e do site Poder 360