Bolsonaro deixa PEC dos Precatórios com o Centrão e estuda plano B
Precisando de votos para aprovar a PEC dos Precatórios, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não deve contar com a oposição. | Imagem: Igo Estrela/Metrópoles.
O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Brasil nesta quarta-feira (3), dia em que o governo terá um novo teste na Câmara do Deputados, por conta da expectativa da votação da PEC dos Precatórios.
Na agenda do presidente, porém, não há previsão de reunião com parlamentares e nem líderes.
Bolsonaro delegou qualquer função de articulação durante as tratativas da matéria na Câmara e deixou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tocar as negociações com parlamentares, inclusive com o aviso de que o governo ameaça cortes de emendas.
Lira fará ao longo do dia encontro com parlamentares da base e da oposição e quer garantias de que só levará o projeto para o Plenário se for para aprová-lo.
Na semana passada a votação foi adiada porque não havia quórum suficiente na visão de Lira e o risco de derrota era alto. O presidente da Câmara tem mantido contato com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), mas o comando das negociações está nas suas mãos. E Bolsonaro prefere assim.
Auxiliares do presidente dizem que é papel do Congresso "fazer política" e "encontrar uma solução" para explicarem à população a negativa em votar um projeto que teria como objetivo (na argumentação do governo) ajudar os cidadãos mais carentes. Ou seja, Bolsonaro quer deixar a conta também no colo do centrão.
Mais auxílio emergencial?
Fontes do governo dizem ainda que Bolsonaro já teria o seu "plano b", que é pedir à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um plano para refazer o auxílio emergencial pelo menos até o fim do ano que vem, o que o ajudaria durante as eleições.
A equipe de Guedes tem sido contra uma nova rodada de auxílio, mas a força do ministro da Economia já não é mais a mesma, a ponto de recentemente ele aceitar uma debandada em sua equipe ao autorizar a PEC e o furo no teto de gastos.
Uma nova rodada de auxílio emergencial ainda teria que ter o aval do TCU (Tribunal de Contas da União).
A necessidade de um decreto de calamidade pública, discutida dentro do governo como forma de embasar uma nova rodada do auxílio emergencial deve encontrar resistência na Corte de contas.
Na semana passada, o Tesouro Nacional descartou a possibilidade de o governo abrir créditos extraordinários no Orçamento para bancar uma extensão do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil em 2022, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios não seja aprovada no Congresso.