"A polícia que mais mata em todo o planeta", reflexão sobre o Dia Internacional Contra a Violência Policial | Vai Ser Rimando
Publicado em 15/03/2014 Elton Kurtis
Na data de hoje, 15 de Março, para quem não sabe, se comemora internacionalmente o Dia Internacional Contra a Violência Policial. A origem da data remonta os anos da década de 90, quando em Montreal, Canadá, o Collective Opposed to Police Brutality, ou Collectif Opposé à la Brutalité Policière, como também é conhecido, juntamente com o grupo Black Flag da Suíça, decidiram por iniciativa contra 'todos aqueles que sofreram nas mãos de forças de segurança do Estado', criar o dia mundial de combate a violência policial. A data ganhou visibilidade internacional quando no ano de 2000, na Suíça, dois jovens foram espancados até a morte pela polícia do país.
Quando se toca no assunto "violência policial", fica impossível deixar o Brasil de fora. O país possui taxas de violência por parte das forças do Estado com dados alarmantes, são números altíssimos que já chegaram a chamar a atenção de vários órgãos internacionais e até da ONU. A polícia brasileira atualmente é tida como uma das mais violentas do mundo, e até que se mostre dados contrários, a mais violenta do planeta.
Frente a tanta violência, o Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas ao analisar as estatísticas brasileiras, incluiu em um relatório da qual se submetem todos os países, o pedido do fim da Polícia Militar brasileira. A Coréia do Sul utilizou o termo "esquadrões da morte" para designar a polícia do país. A Dinamarca sugeriu as autoridades brasileiras a combaterem as execuções extrajudiciais e a tomarem medidas cabíveis contra as violentas ações.
Muitas das "mortes em confrontos" com autoridades policiais brasileiras apresentam características suspeitas. Várias são as situações que se enquadram em crime de execução, levando a crer em homicídio, não confronto como sempre é afirmado. Um exemplo disso é o ex-policial militar brasileiro, antigo 2º tenente da ROTA, (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Conte Lopes, que em sua carreira policial afirma ser responsável por cerca de 150 mortes, números maiores do que o do Massacre no Carandiru, outro ato bastante violento e extremamente sangrento que chocou o mundo, quando em 1992 o então atual coronel da Polícia Militar, Ubiratan Guimarães, autorizou a invasão ao Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo para conter uma rebelião que ocorria, resultando no fuzilamento que causou a morte de 111 detentos.
Com tantas mortes suspeitas diariamente ocorrendo em todo o país, o Brasil já foi matéria de um extenso artigo do jornal estadunidense The Wall Street Journal, da qual afirmou que "matar suspeitos é rotina na polícia brasileira", mostrando o quanto alto é o índice de assassinato de suspeitos em território nacional, e entre mortos, os negros são as principais vítimas dos policiais, chegando a cerca de três vezes mais mortes que os não negros, concluindo então com palavras do próprio IPEA, que 'ser negro é viver em uma situação de risco'.
Em 2013, dados provindos da determinação de que o socorro de civis baleados em confrontos seja feito somente por equipes especializadas levou a conclusões suspeitas. Nos primeiros sete meses do ano, houve 41% menos mortos do que quando a polícia supostamente levava os feridos até prontos socorro. Muitos deixaram de "morrer no meio do caminho", conclui a pesquisa.
São extremamente contestadores os números resultantes das ações da polícia brasileira. Órgãos internacionais alertam às próprias autoridades do país sobre os altos números de vítimas e cobram ações contra os violadores, ações para conter a violência e até pedem o fim da própria polícia, como foi o caso da ONU, entretanto nenhuma ação é sequer executada. Recentemente a Organização das Nações Unidas enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre o uso excessivo da força policial nas manifestações que vem ocorrendo no país e que vem resultando em claras violações dos direitos humanos. A carta sequer foi respondida. As violentas características da polícia brasileira vieram à tona ao mundo através das ações das forças de segurança contra os diversos protestos que atualmente vem ocorrendo pelo país. Em regiões periféricas é algo que cotidianamente vem acontecendo há anos, e poucas são as instituições que se interpõem contra as ações do Estado. É curioso o mecanismo que o próprio Estado utiliza contra residentes de regiões marginalizadas, a própria Unidade de Polícia Pacificadora é um excelente exemplo. Instalações de bases policiais ultraviolentas são o único aparato estatal a aparecer em regiões que carecem do mínimo do básico recomendado nos Direitos Humanos e na Constituição. A pacificação aparenta ser intencionalmente violenta e impositora, já que não oferece oportunidade alguma de ascensão do oprimido, mas sim conformidade dentro da ordem vigente e do seu quadro social através de forças repressivas do Estado altamente violentas. A pacificação é feita de arma na mão, com a omissão de escolas, hospitais, creches, centros culturais, praças, serviços de saneamento, empregos, transporte e tudo que um cidadão por garantia constitucional teoricamente necessita. Enquanto isso o índice de 5 mortes por dia continua, as violações incessantes são prosseguidas, violências psicológicas e forjantes de flagrante são realizados, mulheres são abusadas, moradores são aterrorizados e nenhuma autoridade é responsabilizada ou punida por estas profundas violações. É curioso a ponto de concluir ser proposital. Isso me faz concordar com as declarações de Hélio Luz, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro: "Eu digo, não precisa ninguém dizer, a polícia é corrupta. A instituição que existe é uma instituição que foi criada para ser violenta e corrupta. A polícia foi feita para fazer segurança de Estado, e segurança da elite. Eu faço política de repressão, entende? Em benefício do Estado, pra proteção do Estado tranquilamente. Manter a favela sob controle. Como é que você mantém dois milhões de habitantes sob controle, ganhando 112 reais, quando ganha. Como é que você mantém os excluídos sob controle? Claro, com repressão. Vivemos numa sociedade injusta e a polícia garante essa sociedade injusta."