Fazenda é autuada em R$ 300 mil pela PMA - Correio do Estado
Fazenda é autuada em R$ 300 mil pela PMA
13 OUT 2010Por EVELIN ARAUJO13h:00
A Fazenda Nossa Senhora Aparecida foi autuada ontem em Anaurilândia, 12h, pela operação Padroeira do Brasil da Polícia Militar Ambiental (PMA).
O proprietário mora em Dracena – SP, e foi multado por ter em 32 hectares da sua fazenda vários processos erosivos e voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetando uma área de 4 nascentes que transportava areia e sedimentos diretamente ao leito de um córrego.
Segundo a PMA, as erosões surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais.
O proprietário está proibido de realizar atividades agropecuárias na fazenda e terá que apresentar um projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias. Ele responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de 1 a 3 anos de detenção.