Governo estuda novo projeto para flexibilizar porte de armas - Blog da Cidadania
Governo estuda novo projeto para flexibilizar porte de armas
O governo estuda dividir em 2 projetos de lei diferentes sua ideia de flexibilizar o porte de armas. Na 3ª feira (5.nov.2019), a Câmara aprovou afrouxamento da legislação para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, conhecidos como CACs.
Na sessão que facilitou o porte dos CACs, o acordo foi que o governo mandaria novo projeto, com urgência constitucional (ou seja, prazo de 45 dias para ser votado pelos deputados), para discutir as demais categorias.
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), explicou que esse fatiamento seria uma forma de facilitar a aprovação de pelo menos uma parte. Seria assim:
1 projeto para flexibilizar o porte de armas para as categorias que estavam nos planos iniciais do governo, como trabalhadores ligados à área de segurança;
1 projeto de flexibilização do porte de armas para a população em geral.
Como o 1º dos textos é menos polêmico, teria chances maiores de ser aprovado com alguma agilidade. O 2º terá tramitação ainda mais difícil. "Vamos tentar incluir o máximo de categorias", diz Vitor Hugo.