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Neuza Weber Laranjeira
1 kpmg Caixa Econômica Federal Relatório dos auditores independentes sobre revisão especial das Informações Financeiras Trimestrais (IFTs) Trimestre findo em 30 de setembro de 2002 KPMG Auditores Independentes Novembro de 2002
2 Caixa Econômica Federal - CAIXA Informações Financeiras Trimestrais (IFTs) Trimestre findo em 30 de setembro de 2002 Índice Relatório dos auditores independentes sobre revisão especial Quadro Dados de controle e da Instituição Quadro Relatório da Administração Quadro Balanço patrimonial Quadro Demonstração do resultado Quadro Demonstração das mutações do patrimônio líquido Quadro Demonstração das origens e aplicações de recursos Quadro Consolidado Econômico-Financeiro (CONEF) Quadro Notas Explicativas Quadro Participações em sociedades controladas e/ou coligadas Quadro Aplicação em títulos e valores mobiliários Quadro Aplicação em títulos e valores mobiliários Quadro Concentração de títulos, operações de crédito e depósitos Quadro Operações de crédito - Vencimento 2
3 Quadro Operações de crédito - Fluxo Quadro Obrigações e operações de crédito - Distribuição geográfica Quadro Créditos concedidos por nível de risco Quadro Crédito por indexador Quadro Cessão de créditos Quadro Operações de crédito por faixa de valor e nível de risco Quadro Imobilizado de uso Quadro Obrigações - Vencimento Quadro Limites operacionais Quadro Resumo dos dados contábeis das dependências Quadro Encargos e tributos Quadro Operações realizadas por correspondentes Quadro Movimentação com cheques e por meio eletrônico Quadro Provisões Quadro Capital social Quadro Proventos em dinheiro Quadro Alterações no capital social no exercício em curso Quadro Contas de compensação Quadro Saldos em moedas estrangeiras 3
4 Relatório dos auditores independentes sobre revisão especial Aos Administradores da Caixa Econômica Federal - CAIXA Brasília - DF 1. Efetuamos uma revisão especial das informações contábeis contidas nas Informações Financeiras Trimestrais (IFTs) da Caixa Econômica Federal - CAIXA, referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2002, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, das origens e aplicações de recursos e as notas explicativas (quadros 7002, 7003, 7004, 7005 e 7014 das IFTs), elaborados sob a responsabilidade da administração da CAIXA, com o objetivo exclusivo de atender às normas do Banco Central do Brasil. 2. Nossa revisão, exceto pelo assunto mencionado no parágrafo seguinte, foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e consistiu, principalmente, de: (a) indagação e discussão com os administradores responsáveis pelas áreas contábil, financeira e operacional da CAIXA, quanto aos principais critérios adotados na elaboração das Informações Financeiras Trimestrais (IFTs); e (b) revisão das informações e dos eventos subseqüentes que tenham ou possam vir a ter efeitos relevantes sobre a situação financeira e as operações da CAIXA. 3. A CAIXA possui créditos a receber do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), correspondentes a contratos habitacionais, próprios e adquiridos de outros agentes, com cobertura do FCVS. A efetiva realização desses créditos depende da aderência a um conjunto de normas e procedimentos definidos em regulamentação do FCVS. Atualmente, a CAIXA vem implementando um processo de análise e conferência das condições e dos dados desses contratos para enquadramento a tais normas e procedimentos. Por meio de nossos exames, constatamos que o atual estágio desse processo apresenta diversas inconsistências de dados e um conjunto de contratos pendentes de análise e conferência, situação que nos impossibilitou obter uma base adequada para avaliação de eventuais perdas decorrentes de contratos que serão considerados irregulares para efeito de cobertura do FCVS. Conseqüentemente, não foi praticável, nas circunstâncias, a realização de trabalhos adicionais que nos permitissem avaliar a suficiência da provisão para perdas, registrada na rubrica Relações interfinanceiras - Créditos vinculados - Sistema Financeiro da Habitação, cujo valor, em 30 de setembro de 2002, é de R$ milhões. 4
5 4. Com base em nossa revisão especial, exceto pelos eventuais efeitos decorrentes do assunto relatado no parágrafo anterior, não temos conhecimento de qualquer modificação relevante que deva ser feita nas Informações Financeiras Trimestrais (IFTs) acima referidas, para que estas estejam de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e as normas aplicáveis especificamente à preparação dessas informações. 5. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 3 (a), a CAIXA adotou, no trimestre findo em 30 de junho de 2002, os novos critérios para registro e avaliação dos títulos e valores mobiliários e dos instrumentos financeiros derivativos, determinados pelo Banco Central do Brasil. 6. A revisão especial das Informações Financeiras Trimestrais (IFTs) foi conduzida com o objetivo de emitirmos relatório sobre as informações contábeis contidas nas informações trimestrais referidas no parágrafo 1, tomadas em conjunto. Os quadros 7013, 7015 a 7032 e 7034 a 7039, que fazem parte do conjunto das Informações Financeiras Trimestrais (IFTs), estão sendo apresentados para propiciar informações suplementares sobre a CAIXA, requeridas pelo Banco Central do Brasil, não sendo especificamente requeridos como parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contábeis contidas nesses quadros foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos no parágrafo 2 e, com base na adoção desses procedimentos de revisão especial, exceto pelos eventuais efeitos decorrentes do assunto relatado no parágrafo 3, não temos conhecimento de qualquer modificação relevante que deva ser feita para que essas informações contábeis estejam apresentadas de forma condizente com as Informações Financeiras Trimestrais (IFTs) referidas no parágrafo 1, tomadas em conjunto. 7. A CAIXA, conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 5 (a), possui registrado em seu ativo o valor de R$ milhões, correspondente a créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, cuja realização e manutenção estão condicionadas à geração futura de lucros tributáveis e ao atendimento às regras definidas pela Circular BACEN nº 2.746/97, que determina, entre outros procedimentos, a reversão do crédito tributário na ocorrência de apuração de prejuízo fiscal de imposto de renda ou base negativa de contribuição social por três exercícios consecutivos. 8. Conforme mencionado nas Notas Explicativas nºs 8(a), a CAIXA foi autuada pela fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a alegação de falta de recolhimento de contribuição previdenciária sobre determinados pagamentos efetuados aos seus empregados, e pela Receita Federal, sob o argumento de insuficiência no recolhimento do PIS/PASEP. Consoante entendimento de suas áreas jurídica e tributária, que alegam não serem passíveis de incidência de contribuição previdenciária todas as verbas relacionadas pelo INSS, e em face das possibilidades de êxito na defesa da autuação referente ao PIS/PASEP, a administração da CAIXA entende não ser necessária a constituição de provisões para contingências referentes a essas autuações, complementares àquelas já existentes, no montante de R$ 48 milhões (INSS) e R$ 500 milhões (PIS/PASEP), em 30 de setembro de Adicionalmente, a CAIXA possui valores a receber do INSS, que totalizam R$ 302 milhões, em 30 de setembro de 2002, cuja liquidação poderá, segundo entendimento de sua administração, ser encaminhada com a solução do processo supracitado. 5
6 06 de novembro de 2002 KPMG Auditores Independentes CRC-SP /O-6-F Francesco Luigi Celso Contador CRC-SP /O-5-S-DF 6