Cunha muda de ideia e diz que não vai mais tirar os "jabutis" das MPs | Valor Econômico
21/05/2015 às 00h03
Cunha muda de ideia e diz que não vai mais tirar os "jabutis" das MPs
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu que não vai mais excluir trechos de Medidas Provisórias (MPs) que foram incluídos por parlamentares e tratam de assunto diferentes do texto original, os chamados "jabutis".
Os deputados concluíram nesta quarta-feira a votação da MP 668, editada inicialmente para elevar tributos sobre produtos importados, mas que sofreu diversas mudanças na comissão mista (Câmara e Senado) para analisar o texto. Somente depois dessa fase é que uma Medida Provisória vai para a Câmara e, depois, segue para o Senado.
Quando algumas MPs começavam a ser analisadas pelos deputados, Cunha costumava destacar quais artigos ele iria retirar. Mesmo assim, os parlamentares poderiam recorrer da decisão.
"Vou mudar o procedimento de matérias estranhas de MP, porque na realidade eu segui o mesmo procedimento que havia sido adotado pelo ex-presidente [da Casa] Henrique Eduardo Alves, mas eu entendo que eu não tenho competência como presidente da Câmara para alterar decisão de Congresso, na medida em que o Congresso, na comissão mista, delibera", afirmou Cunha.
Ele sugeriu, então, que os parlamentares deem mais atenção às Medidas Provisórias antes de o texto chegar à Câmara. Deputados e senadores costumam incluir artigos com assuntos diferentes da MP para aproveitar a tramitação mais ágil.
"Os partidos que debatam na comissão mista o que eles acham que é matéria estranha e votem contra ou entrem com recurso na Mesa do Congresso", completou ele.