17.04.2017 | 17h50
Márcio Vidal e Pedro Sakamoto assumem o TRE-MT
Eles substituem os desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira
O novo presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal
Os desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na manhã desta segunda-feira (17).
Vidal, em seu pronunciamento, conclamou os eleitores a assumir o protagonismo de sua história.
"O eleitor precisa e deve escolher seus representantes com o seu voto consciente e responsável, na busca de salvaguardar o Estado Democrático de Direito, assegurando um país viável, justo, administrável, respeitoso, competente, eficiente no atendimento aos seus cidadãos. Para tanto, urge que os eleitores assumam não só a responsabilidade pela escolha correta dos seus representantes, como também atuem no cotidiano dos órgãos públicos e representativos, no controle permanente a ser exercido no dia a dia, sempre e sempre, para legar às novas gerações uma sociedade mais justa", disse o desembargador.
Ao falar dos problemas sociais do país, o desembargador Márcio Vidal ressaltou a necessidade de se investir maciçamente na educação pública, visto que o contingente populacional fora da escola formará a maior parte da população carcerária. Mas ressaltou que, nem sempre, a escolarização afasta a prática de ilicitude, citando como exemplo o vasto rol dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato. E mais uma vez colocou o eleitor como protagonista da história.
"O que tem o eleitor a ver com isso? Tudo. Uma má escolha no plano político resulta em prejuízos de toda ordem, muitos de difícil e demorada reversão, porque o tempo não volta. O critério a ser usado pelo eleitor, ainda que passe pelo ponto de vista ético e moral, implica contemplar um projeto de sociedade. Qual a sociedade que queremos? Esta é uma escolha política. A escolha é de responsabilidade do cidadão eleitor. Cabe a ele assumir essa responsabilidade com as futuras gerações", ponderou.
Assim como o desembargador Márcio Vidal, o desembargador Pedro Sakamoto também destacou a importância do controle social no combate à corrupção.
"A improbidade administrativa, a malversação do erário, o abuso do poder político e econômico, o 'caixa dois' e a captação ilícita de sufrágio, dentre outras máculas perpetradas por quem ignora seu compromisso com a coisa pública, fazem-nos caminhar a um perigoso estágio de ruptura democrática, colocando em xeque direitos e garantias fundamentais. Por isso, nas eleições gerais que se avizinham, mais do que nunca, devemos permanecer vigilantes para práticas dessa natureza, atentatórias que são à própria coesão do tecido social. Por outro lado, é necessário conclamar a população a exercer seu dever cívico de não apenas comparecer às urnas a cada dois anos, mas de se envolver no debate político, de pesquisar a fundo o histórico e as propostas de cada candidato, de não se deixar persuadir por meras figuras carismáticas ou por simples promessas de campanhas demagógicas e imediatistas, de se preocupar com o bem-estar das gerações vindouras ao analisar os programas e de fiscalizar diuturnamente a atuação dos eleitos".
Em nome dos demais membros do Pleno, o decano da Corte Eleitoral, juiz membro Paulo Sodré, prestou homenagens aos desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto.
"Não posso deixar de registrar a expectativa que paira nesta Corte, e por que não dizer, no sistema judiciário do Estado de Mato Grosso, quanto à gestão que se inicia nesta data. Isso porque, os desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto, além de possuírem vasta experiência profissional, já detêm um conhecimento mínimo da estrutura do funcionamento deste Tribunal, por já terem por aqui passado. Ambos possuem um currículo que impressiona, não só pela sua extensão, como também pela densidade qualitativa, que os credenciam para superar os desafios que os esperam, que classifico em estruturais, políticos e éticos", disse Paulo Sodré.
Além dos desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, estiveram presentes na solenidade o governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Eduardo Botelho; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Maria Beatriz Teodoro Gomes; o desembargador do TRE do Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins, representando a presidente daquela Corte, Tânia Garcia de Freitas Borges; o corregedor regional eleitoral do do TRE do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura; o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro; o comandante da 13º Brigada de Infantaria Motorizada Luiz Fernando Barganha; o presidente da OAB – seccional de Mato Grosso Leonardo Pio da Silva Campos; os desembargadores Gilberto Giradeli, Sebastião Barbosa de Farias, Leônidas Duarte Monteiro, José Ferreira Leite, Mauro José Pereira e Juvenal Pereira da Silva.
O desembargador Pedro Sakamoto é natural de Vera Cruz/SP, formado em Direito pela Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes/SP, no ano de 1975. Militou na advocacia por 10 anos até o seu ingresso na magistratura do Estado de Mato Grosso em 1985.
Durante 25 anos exerceu o cargo de magistrado, tendo nesse período atuado por diversas vezes como juiz eleitoral. Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2011. Passou pelo TRE-MT no biênio de 2015/2017, quando exerceu o cargo de Desembargador Eleitoral Substituto.