Evanildo Freitas | Jusbrasil
Bacharel em direito, Militar, Especializado em combate na selva, missão de paz
Formado na Faculdade Anhanguera de Osasco, Sargento pela Escola de Sargento das Armas,especializado em combate na selva no Centro de Instrução de Guerra na Selva. Educador Físico Militar pela Escola de Educação Física do Exército, Navegador Fluvial pelo Centro de Embarcação do Comando Militar da Amazônia. Participou da missão de paz no Haiti na MINUSTAH
Diego Carvalho · há 5 meses
É uma jabuticaba.. o setor público faz exigência no edital, e quando o particular é discriminatório? Complicado!
Objetivo e eficiente. Parabéns
O Direito Penal é uma das ramificação do Direito Público. Desta feita é constituído por condutas taxativas e definidas em lei com as respectivas intervenções do Estado e aplicação de sanções dependendo do caso em concreto há eventuais benefícios, assim considerado a última trincheira "ultima ratio legis" do direito.
Em questões como essa é que o nosso notório presidente da OAB deveria agir com toda veemência em favor da classe que o sustenta, que paga sua anuidade diuturnamente, só que infelizmente não! O nosso notório presidente da OAB só fica metendo o bedelho em política, assuntos que já têm 513 deputados e 71 senadres que sugam nossos impostos para legislar porcarias durante o ano todo! Logo que o presidente da OAB gosta tanto de política, ele deveria ter a ombridade em renunciar ao seu cargo e tentar a sorte num mandato político, tendo em vista que o mesmo já tentara em um passado recente se eleger pelo PT e PMDB no Rio de Janeiro!
A Ordem só está se importando com Lula.
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da...