Em São Paulo o Programa Nascentes une sociedade, economia e meio ambiente
Consultoria Ambiental	 06 07, 2018
A partir da conversão de multas em serviços ambientais, mais de 12,7 milhões de mudas já foram plantadas no Estado
Uma das principais maneiras do Governo do Estado de São Paulo lutar pela rica natureza de seu território está sendo conduzida pela união de 12 Secretarias de Estado. Dessa sinergia surgiu a ideia do Programa Nascentes, que alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora.
Trata-se da conversão de multas em serviços ambientais. Quem foi autuado por algum motivo, tem, em determinadas situações, a possibilidade de regularizar sua multa apoiando projeto de restauração dentro do Programa Nascentes.
Antigamente chamado de "Programa Mata Ciliar", o projeto já soma mais de 12,7 milhões de mudas plantadas, em mais de 140 municípios paulistas. São quase 8 mil hectares em processo de restauração, equivalente a quase 11 mil campos de futebol.
Nesse processo, as empresas restauradoras têm o papel de cadastrar áreas (que integrarão uma "prateleira de projetos"), elaborar os estudos para a inserção das mudas, além de plantar e realizar a manutenção dos locais, com vistas também à segurança hídrica.
"O Programa Nascentes foi escolhido pelo Governo do Estado de São Paulo para converter multas em restauração e serviços ambientais. Ele visa cuidar de áreas ciliares, rios e nascentes", explica o coordenador de Fiscalização Ambiental Sérgio Luís Marçon.
Quem comemora a existência do Programa Nascente é a analista da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA), Viviane Buchianeri. Segundo ela, o projeto quebrou paradigmas no Estado.
"Isso porque as multas maiores de R$ 50 mil nunca eram pagas e, graças ao Programa Nascente, esse dinheiro, que era receita nos cofres públicos, hoje é um investimento no reestabelecimento do nosso ecossistema. É uma restauração feita pela própria sociedade civil, e apoiada pela mesma", explica.
Engenheiro agrônomo, Carlos Eduardo da Palma concorda. "É uma excelente alternativa conseguir converter uma multa, que seria paga em dinheiro, em recomposição ambiental dentro do nosso Estado. É algo relativamente simples, plantio de árvore, mas que ajuda muito o meio ambiente. Combinação de causas: social, ambiental e econômica. Só vejo benefícios".
Os locais escolhidos são nascentes sem floresta nenhuma e as árvores escolhidas são aquelas conforme a variedade da região. O programa tem todo um tratamento para as mudas virarem floresta nativa, mantendo fluxo de água inclusive na seca.
O portal do Programa Nascentes mostra a "Prateleira de Projetos", com projetos previamente aprovados pelo programa, criados por ONGs ou por empresas restauradoras, e disponíveis para serem contratados.
"Mas qualquer interessado pode criar seu próprio projeto. No site tem o passo a passo com todas as informações necessárias para submetê-lo à aprovação", aponta a especialista ambiental e uma das envolvidas no Programa Nascentes, Carolina Kors Tiberio.
Conheça o programa em: http://www2.ambiente.sp.gov.br/programanascentes/
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/programa-nascentes-une-sociedade-economia-e-meio-ambiente/ acesso em 06/07/2018