Núcleo de Direito Ambiental e de Energia
O Meio Ambiente tem ganhado extrema relevância nos dias atuais. Portanto, é crescente o papel da questão ambiental nas esferas legais e administrativas, acarretando o aumento da demanda por orientação jurídica, preventiva e repressiva.
A adoção por parte das empresas de uma mentalidade preventiva quanto aos riscos-jurídicos ambientais e a mitigação dos possíveis impactos reflete de forma positiva no empreendimento. Assim, o investimento no setor ambiental agrega valores aos produtos e serviços cativando novos consumidores e colaborando na construção da responsabilidade sócio-ambiental.
Acompanhando essa direção e desenvolvido sob a ótica empresarial, o Núcleo de Direito Ambiental da Amaral e Barbosa Advogados está preparado para orientar, auxiliar e coordenar, sempre focado nas especificidades de cada cliente, tanto a regularização como a maximização do desempenho ambiental de empreendimentos.
Elaboração de pareceres personalizados em questões jurídico-ambientais;
Atendimento às consultas sobre questionamentos ambientais relacionados às atividades do cliente;
Propositura e defesa da empresa e seus sócios em ações de natureza ambiental, em conjunto com seu efetivo acompanhamento em todas as esferas jurídicas que se fizerem necessárias;
Defesa administrativa da empresa, diante da ação fiscalizadora dos agentes públicos em âmbito federal, estadual e municipal;
Assessoria para a execução e regularização dos aspectos ambientais ligados à natureza da atividade exercida pelo cliente;
Neutralização dos riscos jurídico-ambientais através de orientação e acompanhamento permanente das alterações normativas;
Consultoria multidisciplinar em conjunto com empresas de expertise reconhecido;
Tratativas com órgãos oficiais gestores do meio ambiente e como Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos e judiciais;
Assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e Ministério Público;