Nas eleições parlamentares está em jogo se o presidente venezuelano conservará a maioria absoluta que precisa para seguir nomeando sozinho as autoridades-chave
Por que esperar até o dia seguinte das eleições legislativas (hoje) na Venezuela para uma análise?, perguntou a colunista argentina Carolina Barros alguns dias atrás. Nós já conhecemos os resultados: mais uma vitória do presidente Hugo Chávez, ela escreveu.
Estarão ela e outros observadores estrangeiros certos em prever que Chávez vencerá, graças a um processo eleitoral fraudulento? Ou a oposição poderá nos surpreender com uma vitória desconcertante, como fez num referendo constitucional em 2007 que teria dado ainda mais poderes a Chávez?
A coluna de Barros no The Buenos Aires Herald argumenta, corretamente, que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado por Chávez, criou distritos eleitorais de tal modo que seria quase impossível a oposição conquistar uma maioria dos 165 assentos da Assembleia Nacional venezuelana, o Congresso unicameral.
Como disse o especialista em pesquisas eleitorais Luis Vicente Leon na The Miami Herald/World Bank Americas Conference na semana passada, para eleger um único congressista é preciso apenas 20 mil votos no pouco populoso Estado pró-Chávez de Amazonas, enquanto são necessários quase 400 mil votos no Estado densamente povoado de Zulia, onde a maioria da população apoia a oposição.
Com isso, a oposição poderia ganhar na votação popular, mas Chávez ainda manteria uma maioria na Assembleia Nacional.
De mais a mais, Chávez controla boa parte do tempo de televisão na Venezuela, graças a uma censura completa que inclui o fechamento, em 2007, da rede de televisão independente RCTV, a intimidação de empresas de mídia com ações judiciais contra seus donos, e ajuda financeira por meio da publicidade favorável ao governo.
Finalmente, Chávez tem outra vantagem importante no fato de que alguns prováveis eleitores de oposição poderão ficar em casa no dia da eleição porque estão convencidos de que haverá fraude. Ou poderão permanecer em casa por acreditar que, mesmo que a oposição saia vitoriosa, Chávez não consideraria o voto popular, ordenando que o Congresso atual vote pela própria extinção e crie um novo órgão legislativo pró-Chávez.
Mas, apesar da corrida desigual, os especialistas em pesquisas de opinião estão prevendo um final muito disputado.
A empresa de pesquisas venezuelana Hinterlaces diz que 34% dos prováveis eleitores estão planejando votar em candidatos da oposição, enquanto 32% em candidatos pró-Chávez, e os demais estão indecisos ou votarão em candidatos independentes. Mesmo assim, a oposição conquistaria 69 cadeiras na Assembleia, enquanto o governo conseguiria 96, segundo a empresa.
Outra sondagem da empresa venezuelana Datanálisis mostra que 27% dos prováveis eleitores estão planejando votar em candidatos pró-Chávez, 25% em candidatos da oposição, e os demais estão indecisos ou planejando votar em independentes. Ambas as pesquisas têm uma margem de erro de 3 pontos, o que torna o desfecho ainda mais imprevisível. "O que está em jogo não é quem controlará o Congresso, pois Chávez terá a maioria em qualquer cenário possível", disse-me Leon, da Datanálisis, na semana passada. "O que está em jogo é se Chávez conquistará os 66% da Assembleia e conservará a maioria absoluta que precisará para continuar nomeando, sozinho, as autoridades-chave, como o procurador-geral, ou membros da Suprema Corte."
Minha opinião: eu concordo. Como Barros e outros observadores da Venezuela corretamente afirmam, os dados estão pesadamente viciados a favor de Chávez, e ele conservará uma maioria parlamentar aconteça o que acontecer. Mas, se Chávez não conquistar uma maioria de dois terços na Assembleia, não terá mais os poderes absolutos de que vem desfrutando há vários anos.
Se a oposição puder sair de sua representação atualmente nula - consequência de sua desastrosa decisão de boicotar o processo eleitoral em 2005 - para 58 assentos na Assembleia Nacional, ela será capaz de bloquear algumas nomeações presidenciais importantes.