as actividades educativas lectivas e não lectivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do sector social e solidário de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
todas as actividades formativas desenvolvidas em regime presencial por entidades formativas de natureza pública, privada e cooperativa ou social, permitindo-se excepcionalmente, quando houver condições para o efeito, a sua substituição por formação à distância.
Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública e os estabelecimentos particulares, cooperativos e do sector social e solidário com financiamento público devem continuar a garantir a prestação de apoio alimentar aos alunos beneficiários dos escalões A e B da acção social escolar.
Os centros de actividades ocupacionais, apesar de encerrados, devem assegurar apoio alimentar aos seus utentes em situação de carência económica e, sempre que seja possível, prestar acompanhamento ocupacional aos utentes que tenham de permanecer na habitação.
os apoios terapêuticos prestados em estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem;