VÍDEO: Ciclistas e pedestres agora podem ser multados. Superintendente da (SCTRANS) de Cajazeiras, explica como funciona a nova lei. Confira! – Portal – TV Sertão da Paraíba
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A TV Sertão da Paraíba esteve na Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito em uma reportagem com o Superintendente da ( SCTRANS), João Vitor Mendes o qual abordou o assunto sobre As novas leis federais e pedestres.
"Essas multas para pedestres e ciclistas estavam prevista no código de trânsito de 97, mais ai não estavam sendo colocadas em pratica, porque não tinha nenhuma regulamentação a respeito do que se trata essas multas referentes a pedestres e ciclistas ", relatou João Vitor.
Agora o Denatran através de uma resolução, entrará em vigor a partir de 2018, regulamentou essas multas para pedestres e ciclistas.
_ Para pedestres é uma multa leve tem valor R$ 44,19 e essa multa feita através do nome do pedestre e vai para O CPF do pedestre.
"Às vezes o pedestre vai atravessar a faixa de pedestre e não utiliza a faixa, atravessa a rua sem utilizar a faixa de pedestre, uma ocasião que pode ser feito uma multa nesse sentido", esclareceu João Vitor.
Outra forma de ser multado é quando pessoas realizam festa, alguma prática esportiva e não pedem autorização ao órgão competente, e isso acontece muito aqui na nossa cidade, explicou.
_ Para os ciclistas é uma pena mais grave, uma atuação média, no valor de R$ 130, 16 , existindo assim várias ocasiões para fazer esse tipo de autuação.
Ao perguntarmos com será a abordagem João Vitor explicou:
" Os nossos agentes de trânsito fará primeiramente um trabalho educacional para 2018 nas escolas, nas crianças, com blitz educativas em parceria com a 5° Companhia de trânsito".
Em Dezembro, iremos instalar a faixa elevada na Rua Tenente Arsênio, nas proximidades da Assembleia de Deus , nós iremos implantar essas melhorias para transito de Cajazeiras, afirmou.
Aprovamos a lei no mês passado da Zona Azul, a lei aprovada por unanimidade, por todos os vereadores, uma lei complexa, já conseguimos fazer o edital da Zona azul, faltando apenas alguns detalhes para o final desse mês para conseguirmos publicar esse edital.
"O Prefeito José Aldemir tem o compromisso, essa determinação de realmente cumprir com a implantação da Zona Azul", finalizou João Vitor.
"Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco." Elmer Vicenzi Diretor do Denatran e presidente do Contran
O que o pedestre não pode fazer
Caminhar ou ficar parado em pistas de rolamento (ruas, avenidas, rodovias, etc) "exceto para cruzá-las onde for permitido", ou seja, faixas de pedestre, passarelas ou passagens subterrâneas Desobedecer sinalização de trânsito específica, como as que proíbem a circulação de pedestres Ocupar sem autorização alguma via atrapalhando o trânsito para festas, prática de esportes, "desfiles e similares". Com exceção de "casos especiais e com a devida licença da autoridade competente"
Todas as infrações para pedestres são consideradas "leves". O valor da multa, no entanto, é de 50% do aplicado a veículos para a mesma categoria de gravidade (R$ 88,38). Assim, os pedestres ficam sujeitos a pagar R$ 44,19 por multa.
O que o ciclista não pode fazer Levar
passageiro fora da garupa Transportar crianças sem "condições de cuidar de sua própria segurança" ou ainda "carga incompatível com suas especificações"
Fazer "malabarismo", como empinar ou andar sem as duas mãos no guidão. Ao ciclista só é permitido tirar a mão do guidão quando este for fazer alguma sinalização a veículos, como para indicar que irá virar ou parar
No caso do último item, as infrações são consideradas de gravidade "média", e a multa é de R$ 130,16. Além disso, como medida administrativa, o agente de trânsito pode fazer a remoção da bicicleta, que só poderá ser recuperada pelo dono original mediante apresentação do recibo de pagamento da multa. Segundo o CTB, bicicletas não podem circular em rodovias e "vias de trânsito rápido" – que são as grandes avenidas dedicadas a fluxo intenso, sem cruzamentos, entrada e saída de garagens ou faixas de pedestre –, e em calçadas (com a exceção de calçadas sinalizadas a serem compartilhadas com pedestres, onde o ciclista deve descer e empurrá-la). Bicicletas devem circular em ciclovias (proibidas a pedestres), ciclofaixas ou acostamentos. Na ausência desse tipo de via, ciclistas podem andar em ruas e avenidas no sentido dos carros (nunca na contramão). Em vias com mais de uma faixa, o ciclista deve optar pelas faixas laterais. Órgãos de trânsito recomendam andar no centro da faixa lateral, como veículos, em razão da visibilidade.
Como será feita a autuação
A nova resolução do Contran especifica como pedestres e ciclistas que não seguirem as leis de trânsito deverão ser autuados. O texto da lei diz que o infrator tem que ser abordado pelo agente de trânsito que deve exigir nome completo, documento de identificação e, "sempre que possível", endereço, CPF e a assinatura do infrator. No auto de infração o agente pode ainda incluir informações sobre a bicicleta, como cor, marca e modelo.
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