Senado aprova financiamento para o Ligeirão Leste-Oeste de Curitiba (PR)
Senador Oriovisto Guimarães durante a leitura do relatório na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Foto: Reprodução.
Projeto de Resolução foi aprovado em regime de urgência
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 30 de novembro de 2021, em regime de urgência, um projeto que autoriza a Prefeitura de Curitiba (PR) a contratar o financiamento de US$ 75 milhões para o Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT no eixo Leste-Oeste e Sul.
O financiamento foi autorizado por meio do Projeto de Resolução 67/2021, oriundo da Mensagem n° 72, de 2021, de autoria da presidência da República. O empréstimo será feito junto ao NDB (New Development Bank), com garantia da União.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o empréstimo para Curitiba como item extrapauta.
Segundo a Prefeitura, a urgência pela aprovação do financiamento atendeu a requerimento do senador do Paraná Oriovisto Guimarães, relator do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
"O pleito encaminhado pelo município encontra-se de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e as resoluções do Senado Federal para a matéria, devendo ser concedida a autorização para a contratação da operação de crédito externo nos termos do Projeto de Resolução do Senado", disse o senador Oriovisto Guimarães.
Com a aprovação, a Prefeitura de Curitiba deverá formalizar o contrato de financiamento com o New Development Bank ainda em dezembro, com data a ser definida.
Assim, estão previstos investimentos de US$ 93,75 milhões, somados o aporte do NDB mais US$ 18,75 milhões de contrapartida municipal. O programa será executado ao longo de cinco anos.
PROJETO DO LIGEIRÃO
Em nota, a Prefeitura ressalta que o Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT (Ligeirão) Leste-Oeste e Sul representa a evolução do transporte de Curitiba no corredor entre Pinhais e o Terminal CIC-Norte com a operação de ônibus elétricos de alta capacidade.
"Além do ganho ambiental para a cidade, o Ligeirão Leste-Oeste será a alavanca da mudança da matriz energética do transporte nos eixos estruturais. Curitiba tem seis corredores de transporte com pistas exclusivas: Norte, Sul, Leste, Oeste, Boqueirão e Linha Verde."