Código Comercial será tema de debate em comissão temporária — Senado Notícias
Código Comercial será tema de debate em comissão temporária
Da Redação | 01/11/2019, 15h23
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública para discutir o Código Comercial. O pedido para a realização do debate é do senador Angelo Coronel e tem por objetivo debater a necessidade de estabelecimento de premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil. A reunião está agendada para às 9h no plenário 9 da Ala senador Alexandre Costa.
Entre os convidados estão o professor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Renato Scardoa; o professor da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Satiro; a representante da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Samantha Mendes Lago; e representantes do Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fecomércio.
A comissão foi instalada no último dia 11 de setembro com o objetivo de analisar projeto de lei que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo (PLS) 487/2013.