Informe Nº 594 • 15 de fevereiro de 2018
Pagamento de fevereiro do Bolsa Família começa nesta quinta (15)
Mais de 250 mil famílias ingressaram no programa. Gestores devem estar atentos a procedimentos relativos aos novos beneficiários, a cancelamentos e bloqueios
O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (BPF), referente à folha do mês de fevereiro de 2018, começa nesta quinta-feira (15). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 2,49 bilhões a mais de 14 milhões de famílias. Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 177,39, e 253.500 novas famílias passarão a receber o benefício.
14.080.827 R$ 2.497.795.507,00 R$ 177,39
Desde o segundo semestre de 2017, a fila das famílias que aguardavam para receber o benefício está zerada. Isso significa que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal, foram selecionadas e ingressaram no programa.
Confira, no quadro abaixo, o total de concessões do mês de fevereiro, por Unidade da Federação (UF):
AC 1.349
AL 5.524
AM 6.183
AP 2.049
BA 29.240
CE 13.999
DF 1.775
ES 5.258
GO 6.633
MA 11.962
MG 20.897
MS 2.892
MT 3.215
PA 12.152
PB 5.779
PE 15.142
PI 5.832
PR 8.751
RJ 20.418
RN 4.653
RO 1.240
RR 1.097
RS 10.498
SC 2.686
SE 4.182
SP 48.079
TO 2.015
TOTAL 253.500
Ao entrar no programa, as famílias recebem pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA): a primeira com informações gerais sobre o programa e a segunda com o Cartão Bolsa Família.
O cartão é o principal meio de saque do benefício. Ele é gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do Responsável Familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. As parcelas ficam disponíveis para saque por um período de 90 dias.
A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Mensalmente, essas informações podem ser acompanhadas no sistema pelos gestores locais, especialmente por meio dos relatórios "Benefícios Selecionados PBF" e "Folha de pagamento". O objetivo é identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento. Os relatórios podem ser acessados no "Módulo Relatório" do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.
Para a folha de pagamento de fevereiro, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realizou ações de cancelamento para 36.496 famílias, entre recancelamentos de reversões indevidas, fim do prazo de regra de permanência e outros monitoramentos.
Além disso, outras 1.021.345 famílias estão com os benefícios bloqueados e 6.388 famílias com os benefícios suspensos. Cabe ressaltar que, neste mês, a maior parte das ações de bloqueio estão relacionadas ao processo de Averiguação Cadastral (Grupo 4). As suspensões, por sua vez, referem-se às repercussões em decorrência do recebimento de Seguro Defeso.
Mesmo após o cancelamento do benefício, a gestão municipal também poderá fazer a reversão diretamente no Sibec, no prazo-limite de 6 (seis) meses contados a partir da data do cancelamento, para as famílias que atualizem suas informações cadastrais e permaneçam no perfil do Programa.
Tanto nos casos dos desbloqueios quanto das reversões é importante considerar os prazos do Calendário Operacional do Bolsa Família, especialmente o item 4 ("Período para manutenção de benefícios no Sibec relacionado à alteração cadastral, para repercussão na Folha de Pagamento"). O Calendário Operacional está disponível no Módulo Infraestrutura do Sibec e é uma importante ferramenta para a correta gestão do programa.
É fundamental ler a Instrução Operacional Senarc nº 86, de 27 de março de 2017 (reeditada em 19 de outubro de 2017), que define prazos e procedimentos a serem observados pelos municípios. O documento está disponível no site do MDS, na seção de legislação do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Comunicação por meio de mensagens nos extratos de pagamentos
Durante o mês de fevereiro, 13,3 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento, referentes, principalmente, a:
a) Condicionalidades de Saúde: informando a necessidade de vacinação das crianças e de acompanhamento pré-natal das gestantes (11 milhões).
b) Averiguação Cadastral de 2017: informando às famílias do Grupo 4, que tiveram seus benefícios bloqueados em decorrência do processo de averiguação cadastral (870 mil).
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, no próximo sábado e domingo, dias 17 e 18 de fevereiro de 2018, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).
A partir de segunda-feira, dia 19, o sistema estará funcionando normalmente.
Acesse o chat do MDS e tire suas dúvidas sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Está disponível, desde 5 de fevereiro de 2018, o canal de chat para atendimento a dúvidas sobre a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único.
A ferramenta é exclusiva para gestores e técnicos do programa e do Cadastro Único. Foi criada com o objetivo de dar agilidade na resposta de demandas.
Para ter acesso, clique aqui: CHAT
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#ÉVerdade Confira a lista com os todos os programas: https://goo.gl/tZprkS #CadastroÚnico
Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2017 atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o cancelamento dos benefícios em abril de 2018.