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"Cruzadas" do MPF
Procurador ofende presidente do STJ por causa de anulação de prisão ilegal
16 de março de 2019, 13h39 Imprimir Enviar
Por Fernando Martines
No início do mês o procurador da "lava jato" Diogo Castor de Mattos publicou artigo com ofensas e ataques ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O membro do Ministério Público Federal disse que o julgador não tem notável saber jurídico. A declaração repercutiu até no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Castor de Mattos decidiu ofender o ministro depois que ele, como presidente, concedeu Habeas Corpus ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para encerrar uma prisão preventiva ilegal. Para tentar desqualificar Noronha, o procurador disse que ele não tem "credenciais acadêmicas" por ter se formado "na pequena Pouso Alegre", em Minas Gerais.
Durante o julgamento da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defendeu Noronha. "Se estudaram em Harvard, não aprenderam nada. São cretinos!", disse para criticar os métodos de atuação dos integrantes da "lava jato". "Oxalá tivessem se formado em Pouso Alegre."
A filha do ministro também saiu em defesa dele. No Instagram, criticou duramente o procurador Diogo Castor de Mattos ("moleque inconsequente", "deixe as fraldas", "aprenda a ler") e classificou a força-tarefa da "lava jato" como tribunal ad hoc. "Muito dinheiro público para ficarem brincado de powerpoint."
Neste sábado (16/3), o Instituto de Garantias Penais (IGP), grupo que reúne advogados de Brasília, divulgou nota de apoio a Noronha. "Os procuradores, ali, usaram seus cargos públicos para cruzadas políticas contra o Judiciário que implodem a tripartição de Poderes, alicerce do Estado Democrático de Direito. A espetacularização e a personalização do exercício de um múnus público, como ocorre na nota em análise, contrariam o princípio constitucional da impessoalidade e a indivisibilidade do Ministério Público", afirma a nota, assinada pelo advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP.
Clique aqui para ler a manifestação do IGP
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Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2019, 13h39
Comentários de leitores
5 comentários
Ato de insubordinação
PAULO CEZAR ADVOGADO (Advogado Autônomo - Civil)
18 de março de 2019, 14h49
Entendo que a Sociedade Brasileira - e a classe dos Advogados a frente - deve repensar o papel do Ministério Público (Federal e Estaduais) e a sua re-organização, especialmente, a questão da falta hierarquia. Temos que admitir que não há hierarquia - nenhuma - no Ministério Público, o que leva a ação de desorganizada sem planejamento institucional e movida pelo que chamo de Show Biz (o espetáculo). Isso - vale dizer - leva-nos a que cada Procurador da República ou Estadual atue segunda as suas convicções políticas e sem propósito definido e sem o crivo do Procurador Geral de Republica e seus congêneres Estaduais. Assim com tristeza constatamos os atos e procedimentos (muito deles ilegais) que expõem todo o Ministério Público ao ridículo. Vejam os Procuradores patetas de São Paulo ao disputarem espaço na Mídia com os Ministério Público da República de Curitiba. Precisamos de HIERARQUIA JÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Indelicado
Kelvin de Medeiros (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
18 de março de 2019, 11h20
Os comentários do procurador foram extremamente deselegantes. Dito isto, o comentário do Exmo. Ministro Gilmar Mendes conseguiu ser mil vezes pior.
Promotor
O IDEÓLOGO (Cartorário)
16 de março de 2019, 19h44
Possivelmente, será processado pelo Ministro do STJ e pagará uma gorda indenização, que será doada a instituição de caridade.
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