15/05/2018 Protocolo: 9287/2018
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: JEAN CORAUCI | Parecer Favorável
- Comissão de Transparência | Relator: DR. LUCIANO MEGA | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA | Parecer Favorável
EMENDAS 01 E 02 - JUSTIÇA - PREJUDICADAS EM 12/09/2019. SUBSTITUTIVO DO AUTOR (ADAUTO MARMITA) APROVADO EM 12/09/2019.
Lei Ordinária nº 14394, de 20/09/2019
Autógrafo 183/2019 Presidência CMRP 13/09/2019
OFEXP 833/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 183/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 111/2018 DO VEREADOR ADAUTO MARMITA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 13/09/2019
144ª Sessão Ordinária 15/05/2018 Expediente Matéria lida
180ª Sessão Ordinária 27/09/2018 Ordem do Dia Discussão Única Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 02 SESSÕES
278ª Sessão Ordinária 12/09/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM OS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 111/18, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Supressiva EMENDA SUPRESSIVA A DOIS DISPOSITIVOS: AO §1°, DO ART. 1°, RENOMEANDO-SE O §2° DAQUELE ARTIGO PARA PARÁGRAFO ÚNICO E, O ARTIGO 3°, RENUMERANDO - SE OS SUBSEQUENTES, TODOS DO PROJETO DE LEI N° 111/2018. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Secretaria Legislativa Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 12/09/2019.
Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Substitutivo do autor aprovado
Plenário Plenário Proposição inclusa na ordem do dia
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assessoria Técnica Legislativa Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR NO DIA 27/09/2018.
Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia
Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão