Livro Colóquio de GPP – Participação, Transparência e Accountability: Avanços e Desafios – GETIP
Livro Colóquio de GPP – Participação, Transparência e Accountability: Avanços e Desafios
Publicado em 4 de junho de 2017 27 de setembro de 2021 por icaro
Autor: Patricia Mendonça, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Cecília Olivieri, Eduardo Pannunzio e Paula Shommer
Moderada pela professora Patrícia Mendonça da EACH USP, encontramos neste capítulo do livro o debate sobre Participação, transparência e accountability, discutindo os avanços e desafios encontrados no Brasil pós constituição de 88, Que traz um balanço das principais discussões na área, destacando os mais recentes desafios nos planos teórico, e trazendo algumas das principais experiências que refletem estas inovações.
O professor da FGV Marco Antônio Carvalho Teixeira, inicia sua fala sobre Transparência e accountability no Brasil, com o objetivo de apresentar as dimensões fundamentais para o adensamento da democracia no Brasil e o aperfeiçoamento da gestão pública. Seguido pela fala da professora Cecília Olivieri da EACH USP que introduz o tema da evolução e desafios institucionais do controle governamental no Brasil.
Eu queria começar notando, como o próprio Marco apontou no início da fala dele, a relação desses temas com a democracia, ou seja, nós só discutimos transparência, accountability e responsabilização em regimes democráticos, em práticas democráticas. (Olivieri, Cecília)
Apresentado ao leitor as questões institucionais e a importância da Constituição Federal para processo político da redemocratização no fortalecimento das instituições de controle. E que TCU, CGU e os órgãos mais ligados à área policial e à área jurídica não se fortaleceram por vontade própria, eles tiveram esse grande impulso da Constituição para garantir o desenvolvimento do país.
Permitindo que o pesquisador Eduardo Pannunzio apresente os dilemas do ambiente regulatório das parcerias para execução de políticas públicas, qualificando inicialmente o Estado como narcisista.
Pois o Estado acha bonito e que deseja que as organizações da sociedade civil adotem práticas, rotinas, posturas muito parecidas com aquelas que ele próprio segue. Um Estado narcisista. Alinhando todo esse pensando com apresentação de informação das mudanças percorridas no sistema de parceria do Estado com organizações da sociedade civil.
E a Professora Paula Schommer da universidade do estado de Santa Catarina complementa a discussão com o tema da participação, transparência e accountability: práticas e aprendizagens em municípios brasileiros no qual relata o caso do Observatório Social de Itajaí que promoveu uma mudança na forma de fiscalizar os gastos públicos e desenvolveu uma parceria com Ministério Público. E permitindo que outras cidades ao redor Brasil desenvolve se modelos parecidos para o controle público.
Postado em Leituras Quase ObrigatóriasMarcado accountability, Constituição, Controle, Participação, Sociedade Civil, Transparência