Processo INEPAC E-03/17.740/83
Rua Visconde de Uruguai, 414 – Jardim São João - Centro
O prédio foi construído no mesmo local do antigo prédio da Casa de Câmara e Cadeia, datado de 1824. Inaugurado em 1914, foi projetado pelo engenheiro militar Vilanova Machado para abrigar a nova sede do Poder Legislativo Municipal.
De arquitetura ecletizada e construída em dois pavimentos, a edificação apresenta corpo central destacado pela presença de pequeno frontão em arco abatido, coroado por cartela, na qual se inscreve a data de 1914. O portão de entrada possui arco pleno e está ladeado por duas janelas. As fachadas possuem decorativismo em estuque. Destacam-se uma interessante escadaria de ferro e os forros decorados em estuque.
A Câmara Municipal esteve sediada na edificação até 1975. A partir de então, foi ocupada respectivamente, pelo Museu da Cidade (1977), Hemeroteca (1978) e, desde 1983, pela Secretaria Municipal de Educação e pela Fundação Municipal de Educação.