AGRICULTURA – ENTREVISTA – Conab vai abrir licitação em abril para reforma e construção de armazéns – Ricardo Alfonsin Advogados
AGRICULTURA – ENTREVISTA – Conab vai abrir licitação em abril para reforma e construção de armazéns
De acordo com Lineu Olímpio de Souza, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, serão R$ 460 milhões para construção e reforma de unidades
Veja a entrevista exclusiva do presidente da Conab
O Plano Nacional de Armazenagem (PNA) do governo federal vai receber investimento de R$ 460 milhões no próximo ano. Em entrevista exclusiva ao Canal Rural, o novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Lineu Olímpio de Souza, falou sobre o tema da armazenagem, as medidas que devem arrecadar recursos para o seguro rural e alterações nos levantamentos de safra da entidade. Confira.
Cana Rural – Quando efetivamente começam as obras de construção e reforma de armazéns?
Lineu Olimpio de Souza – Dentro do Plano Nacional de Armazenagem, nós temos a previsão de reformar 80 armazéns e construir 10. Entre abril e maio, estaremos iniciando o processo licitatório para começar as obras. Durante esse período, já foi feito estudo de viabilidade técnica e econômica e também a contratação dos projetos executivos. Esperamos que, em 2016, vários dos 57 armazéns sejam concluídos e ainda no ano que vem sejam feitas as reformas. São R$ 460 milhões.
CR – Esses recursos estão garantidos?
Souza – Essa foi uma discussão grande na Fazenda, no Planejamento e na Agricultura com a própria ministra, que nos chamou pra rediscutir isso. Os recursos estão garantidos na condição de termos nos anos de 2016 a 2018 a conclusão desses armazéns, dentro do Plano Nacional de Armazenagem.
CR – O que representa isso para o déficit de armazenagem, situado hoje em torno de 50 milhões de toneladas?
Souza – Na realidade, a Conab vai ao local onde a iniciativa privada não vai. Nós vamos às regiões mais estratégicas, principalmente nas de distribuição, de abastecimento, onde tem grande consumo, e não na região produtora. É por isso que essas metas de colocar esses armazéns em pontos estratégicos. Muitas vezes, as reformas não são entendidas, mas, para aqueles pequenos produtores na região tem um valor muito grande, principalmente na região da Sudene.
CR – Mas quanto deve aumentar a capacidade da Conab?
Souza – Aproximadamente 500 mil toneladas. Não é suficiente ainda pra resolver todo esse problema? Não, não é suficiente.
CR – Tivemos o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) com o planejamento de R$ 5 bilhões por ano em 5 anos. Mas os recursos acabaram sendo reduzidos a partir do terceiro ano de aplicação. Os produtores reclamam de falta de acesso ao PCA e de falta de recursos. Há solução para a questão?
Souza – Nós dois primeiros anos, quando houve um número muito grande de propostas, houve contratação de várias delas. Claro que houve diferencial em alguns encaminhamentos, em função de juros, mas o programa continua. É claro que ele deve continuar atendendo. É claro que, neste momento de uma certa dificuldade financeira, os próprios bancos estão tendo uma restrição maior em relação a crédito. Por isso que tem um pouco mais de demora na execução desse programa.
CR – Na tentativa de solucionar a falta de dinheiro para o seguro rural, a ministra Kátia Abreu pretende realocar recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e também vender estoques de café e milho. Com isso, ampliaria para R$ 1 bilhão o total para o seguro rural. Como o senhor avalia essa estratégia?
Souza – O que a ministra falou é a intenção de dar uma sustentação maior de clima no seguro rural. O que a proposta diz é que, durante os últimos anos, houve uma operacionalização desses recursos de subvenção abaixo do valor disponibilizado no orçamento. Ela propôs um corte mantendo o que foi atingido durante esses anos na meta de execução. Uma das soluções que ela deu é a venda de estoques publicos.
CR – O senhor acha que é uma estratégia ousada, preocupante?
Souza – Temos dois parâmetros para analisar. Ela (a ministra) colocou que um dos pontos seria a seguridade alimentar. O Brasil é reconhecido no mundo inteiro como um país que tem uma produção consistente. Não há risco no abastecimento. Mas a importância de estoque é na regulação de preço. Então, quando se propõe a venda de estoque não significa que será a venda de todo estoque publico, será parte do estoque. Sem dúvida nenhuma, a ministra deve nos chamar pra discutir como a Conab avalia isso. Eu acho que parte do estoque pode ser comercializada, e a parte que está nessa manutenção na segurança de preço e abastecimento deve ser mantida.
CR – Estão previstos leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) para alguma cultura?
Souza – Não. Tivemos operação baixa em 2015 nas duas modalidades e não há nada previsto pra 2016. É o mercado que faz a demanda. A Conab faz o processo operacional. A decisão vem da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
CR – Houve redução na estimativa na safra de grãos em Mato Grosso, com estimativa do Imea de 1 milhão de toneladas a menos. Outros estados também sinalizam quebra em função do clima e divergem bastante dessa perspectiva da Conab sobre uma safra recorde. Como o senhor vê essa diferença de previsões?
Souza – A Conab tem uma metodologia que, ao longo dos últimos anos, tem tido uma segurança nas informações muito grande. É claro que o clima é um fator que é previsto, mas por isso que nós temos 10 levantamentos durante o ano, para dar a segurança nas informações. Mantivemos no terceiro levantamento desta safra a estimativa devido à metodologia. Nós também fomos ao campo, verificar com os parceiros, com os institutos estaduais, municipais e da iniciativa privada esass informações. Essa troca dá segurança à Conab de fazer essa previsão e mantendo uma safra recorde para 2016.
CR – Existem críticas sobre a demora entre a ida ao campo e a divulgação do levantamento. Há mudanças previstas na metodologia?
Souza – Sim, nós temos assinando vários termos de cooperação nos quais teremos a oportunidade de trazer essa informação com mais frequência. A ideia é, ainda em 2016, implantar algumas alterações em relação a isso. São convênios com institutos nacionais e internacionais, tanto de clima quanto de satélites e acompanhamento de safra. Essa troca de informação vai dando segurança maior e informação mais rápida ao produtor. Eu acredito que tenhamos condição de trazer informação de 15 em 15 dias e, num futuro bem próximo, com prazo ainda menor.
CR – Qual é a margem de erro hoje?
Souza – Mínima. Durante os últimos 5 anos, a estimativa da Conab feita durante o período foi um pouquinho superior. Nós ainda trabalhamos com um certo conservadorismo nas informações. Por isso tem havido essa segurança.