ConJur - Jurisprudência de Crise: caminhos para soluções constitucionais - Comentários (página 1 de 1)
Jurisprudência de Crise e Pensamento do Possível: caminhos constitucionais
11 de abril de 2020, 8h00 Imprimir Enviar
14 de abril de 2020, 22h05
Ele podia falar de jusrisprudência da crise com seu parceiro que deferiu liminar para que os acordos individuais tenham que ser submetidos ao sindicato.
Agora esses sanguessugas estão extorquindo as empresas para aprovar os acordos.
12 de abril de 2020, 13h06
Decididamente, nos tempos do propalado caronovírus – devemos esquecer a OMS que quando do brote chinês ocultou a gravidade do vírus, afirmando que não era transmissível entre humanos e, ainda estimulando o turismo no paraíso chino, criticando impiedosamente os EUA por tentarem limitar a entrada naquele país de cidadãos chineses.
Buenas, assim que o paraíso vermelho conteve o vírus, decretou a epidemia global.
E aí, de quem não seguir as regras da 'santificada' OMS.
Seguem os arreganhos para o confinamento global, e, se não funcionar seguramente pedirão a pena de morte para os recalcitrantes.
Formidável novo mundo.
Sérgio Peixoto original (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
12 de abril de 2020, 10h50
Está bem escrito, mas o artigo peca em um ponto fundamental. Nossa CF contém previsão para o estado de necessidade, que são o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, que por opção do Presidente da República não foram decretados. Então não há que se falar em lacuna constitucional e essa jurisprudência de crise não se justifica por aqui.
12 de abril de 2020, 1h33
O conceito de "jurisprudência de crise" dialoga, de alguma maneira, com a noção de "derrotabilidade" das normas, não?
O texto me lembrou episódio ocorrido hoje comigo: muitos governadores e prefeitos editaram decretos proibindo a locomoção intermunicipal. Um tio meu mora sozinho em cidade do interior cujo prefeito editou decreto proibindo a entrada de carros emplacados fora do município. Ele tem uma filha, minha prima, que mora na capital. Temporariamente, estão impossibilitados de se encontrar. Então, minha mãe pergunta: e se por acaso ele passar mal lá, ela não poderá socorrê-lo?? Poderá, disse eu, pois a norma não foi editada para impedir que uma filha preste socorro ao seu pai, caso necessário.
11 de abril de 2020, 23h50
Estou cada vez mais convencido que o direitos, principalmente o brasileiro, é totalmente dispensável. Mais dispensável ainda são 11 ministros querendo definir o curso da nação. Então que se crie um conselhos de filósofos, sociólogos, economistas... Mas não 11 ministros de direito. Ou o direito serve para regrar alguma coisa, ou extingue os tribunais.
11 de abril de 2020, 16h47
Caminhos constitucionais
11 de abril de 2020, 13h27
A doença provocada pelo Sars- COV- II provoca crise tão profunda na sociedade brasileira, que o sistema constitucional está esfacelado, porque não existe solução por ele oferecida.
O equilíbrio social que o Poder Executivo persegue, com a edição de medidas provisórias, visa, justamente, manter a sociedade com um mínimo de coesão, que não é conseguida pela Constituição.