Publicação de Acórdãos e Resoluções — Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Publicação de Acórdãos e Resoluções
Publicação dos acórdãos e resoluções do TRE-PI no Diário de Justiça Eletrônico.
Secretaria Judiciária – SJ /Coordenadoria de Seções e Apoio ao Pleno - COSAP.
Publicar os acórdãos e resoluções em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento, com a disponibilização de informações autênticas aos usuários da Justiça Eleitoral.
Advogados, partes e demais interessados.
Acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.brlink: área jurídica>serviços judiciais>diário de justiça eletrônico-DJE
Até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.
Considera-se como data de publicação o primeiro º dia útil seguinte à disponibilização dos acórdãos e resoluções no DJE.