REFORMA TERÁ REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA PROFESSOR QUE ESTÁ NA ATIVA « IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano
Home » REFORMA TERÁ REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA PROFESSOR QUE ESTÁ NA ATIVA
REFORMA TERÁ REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA PROFESSOR QUE ESTÁ NA ATIVA
A minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que pretende alterar as regras de concessão de benefícios previdenciários para os trabalhadores brasileiros, traz regras de transição para servidores e professores que já estão no mercado de trabalho.
A ideia original — que ainda pode sofrer alterações antes de chegar ao Congresso Nacional — prevê mudanças graduais, para não impactar tão fortemente aqueles que já estão na ativa.
No caso dos professores que comprovem tempo efetivo nas funções do magistério — seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no nível médio — de forma exclusiva, a regra de transição vai exigir 5 anos a menos.