Viagem dos taxistas a Brasília contra o Uber em nada prosperou
A categoria segue fazendo manifestações para pressionar Congresso pela aprovação da lei que restringe os aplicativos de transporte.
O Projeto de Lei 5587/2016, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), pode extinguir o transporte individual de passageiros mediante o uso de aplicativos, como o Uber. Se for aprovado pelos deputados, senadores e depois ser sancionado ou vetado pelo presidente.
Previsto para ser votado no início de dezembro, o projeto aguarda nomeação de um relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal. O texto da proposta justifica que "o transporte privado individual não é definido como serviço, não está aberto ao público e não exige veículo de aluguel".
O Judiciário tem considerado inconstitucionais leis que limitam o uso da tecnologia como fonte de renda. A 99 Táxi disse que o PL vai contra o direito do cidadão de escolher de qual forma quer ser transportado e destacou que há espaço para as duas mobilidades. A empresa oferece serviços na versão táxi, que dá acesso aos corredores de ônibus, e versão pop, que é mais barata e com carros particulares.
Os taxistas que voaram para Brasília para apoiar o projeto perderam tempo e dinheiro, já que o projeto não entrou em pauta e está paralisado. Com certeza o assunto terá uma longa discussão, já que os deputados, não querem garantir o seu voto ao projeto pela proibição do aplicativo Uber e outros que estão chegando ao mercado.
"Todos os projetos, passam por longas discussões, principalmente quando são polêmicos, como é o caso do Uber. É muito difícil conseguir aprovar um projeto na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Na Câmara Municipal dos Vereadores não conseguimos aprovar um projeto com menos de um ano, e mesmo assim é preciso ter um bom vereador em sua defesa, caso contrário poderá demorar dez anos.", orientou o vereador Salomão Pereira.
"Quando eu apresentei o projeto 5509 que regulamentou a profissão de taxista no país, tinham seis projetos na mesma linha. Com a chegada de meu projeto, que foi apresentado pelo Deputado Federal Silvio Torres, ele passou andar apensado aos projetos já existente. Ao final, os antigos foram arquivados e o meu projeto virou a lei 12.468, de 24 de agosto de 2011" continua ele.
"Vários taxistas me procuraram para ir a Brasília, não marquei presença porque não via uma condição para a aprovação. Como conhecedor dos assuntos desta categoria, jamais apoiarei projeto em que não vejo favorecimento para os taxistas, principalmente em um momentos de crise. Só outro projeto, com texto diferente, pode ganhar a confiança dos deputados e senadores. Lamento que os taxistas perderam três dias de trabalho e ainda gastaram o seu dinheiro ", afirmou o vereador Salomão Pereira.