General diz que demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país
RIO - O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira, que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira, no Clube Militar do Rio de Janeiro.
- Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada - declarou Augusto Heleno. E completou: - Poderão representar um risco para a soberania nacional.
Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região mais provável de ocorrer ações bélicas.
- É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais - disse Augusto Heleno.
- Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado - disse, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.
O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, feita terça-feira, contestando os argumentos de que homologação em área contínua traria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros das Forças Armadas que se mostraram críticos à demarcação não correspondem ao pensamento do governo brasileiro .
- Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema para que ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. E o Exército Brasileiro é um instrumento do Estado, acima de ser um instrumento de governo.
A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de proteger os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade . O artigo 9 diz que os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate .
O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças do general e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas.
- O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e a própria declaração proíbe essa possibilidade.