Patricia Porchat | LACANEANDO
Como entender a questão da noção de gênero dentro da Psicanálise na contemporaneidade
As várias homossexualidades podem ser compreendidas pela psicanálise sem o auxílio das teorias de gênero? Judith Butler, filósofa, e uma das principais teóricas de gênero, recorre à psicanálise para utilizar o conceito de pulsão como condição de uma repetição subversiva do gênero em sua teoria do ato performativo. Mas a psicanálise poderia prescindir de Butler para compreender a homossexualidade em suas inúmeras manifestações? A psicanalista Patricia Porchat fala sobre estas e outras questões.
Lacaneando – Como definir Homossexualidade? Trata-se de uma patologia?
Patricia Porchat – Certamente não é uma patologia. É uma forma de expressão da sexualidade. Gosto da ideia do psiquiatra e psicanalista americano Robert Stoller que disse em 1998 que não entendemos a homossexualidade. É uma palavra que tem sido usada de tantas maneiras que, "…a menos que se diga claramente como ela é empregada em um dado momento, os significados excedentes sufocam nossa compreensão". Trata-se do desejo consciente erótico por pessoas do mesmo sexo ou da prática de relações eróticas com uma pessoa do mesmo sexo, mas seu significado pode se estender a dimensões inconscientes e a tipos de defesa. O possuidor de um impulso homossexual às vezes é chamado de um homossexual e aí se confunde impulso com identidade. Por muito tempo se falou em doença e perversão. Stoller optou finalmente pela posição de que não existe algo como a homossexualidade, portanto, não pode haver uma teoria unitária para a etiologia ou para a dinâmica da homossexualidade. Existem as homossexualidades, assim como existem as heterossexualidades, e ambas se manifestam de maneiras diferentes na etiologia, na dinâmica e na aparência. Não entendemos e não sabemos o que "homossexualidade" quer dizer, a não ser em cada caso.
Lacaneando – As várias homossexualidades podem ser compreendidas sem o auxílio das teorias de gênero?
Patricia Porchat – Veja, a rigor, a psicanálise poderia fornecer uma boa leitura das homossexualidades, a partir de alguns textos, ou melhor, de trechos de textos de Freud ou Lacan. Mas um certo vício em substancializar o homem e a mulher cria ideias absurdamente preconceituosas na literatura psicanalítica. Nesse sentido, as teorias de gênero são instrumentos fundamentais para combater esse vício e permitir uma compreensão mais adequada das homossexualidades. Não há como fazer teorias generalizantes sobre o homem, a mulher, o/a homossexual, ou sobre a forma do homem amar, ou ainda, sobre a forma da mulher ser homossexual em suas relações. E isso a psicanálise muitas vezes faz.
Lacaneando – Como é descrita a homossexualidade na obra freudiana, tendo como base os Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905)? Poderíamos dizer a partir deste texto que tanto a homossexualidade como a heterossexualidade são destinos pulsionais ligados a resoluções edipianas?
Patricia Porchat – No primeiro dos três ensaios, Freud aborda a questão da inversão. É muito interessante acompanhar os desdobramentos que ele faz, pois ele é intelectualmente muito honesto. Vai mostrando como muito pouco se pode falar sobre a homossexualidade num sentido totalizante. O foco desse texto não é o complexo de Édipo, que surge mais tarde na obra de Freud. Seu raciocínio vai no sentido de uma desconstrução do instinto sexual e ele faz uso da inversão para começar a operar essa desmontagem. Freud acaba por concluir pela existência de várias formas de inversão. Tenta traçar alguns elementos comuns entre elas, como uma presença maior de um amor narcísico. Aborda a existência de um sujeito mais "feminino" em alguns casos. Em outros, trata-se do objeto ser mais "feminino". Parte da bissexualidade psíquica como solo a partir do qual se desenvolve tanto a homossexualidade quanto a heterossexualidade. Ela é uma potencialidade humana, em resumo.
Lacaneando – Como se define a formação de gênero em Freud e em Stoller?
Patricia Porchat – Freud tem clara consciência da dificuldade em se definir o próprio conteúdo dos gêneros, digamos assim, as noções de masculino e feminino. Podemos ver isso numa nota de 1915 acrescida aos Três Ensaios como em outra nota de rodapé, dessa vez, em 1930, em O Mal-Estar na Civilização. Apesar de ser uma entrevista, vou me permitir citar dois pequenos trechos de Freud. Em 1915, ele diz: Todo indivíduo, ao contrário, revela uma mistura dos traços de caráter pertencentes a seu próprio sexo e ao sexo oposto e mostra uma combinação de atividade e passividade, concordem ou não estes últimos traços de caráter com seus traços biológicos. Já em 1930, Freud parte novamente da teoria da bissexualidade para dizer que: se considerarmos verdadeiro o fato de que todo indivíduo busca satisfazer tanto desejos masculinos quanto femininos em sua vida sexual, ficamos preparados para a possibilidade de que esses dois conjuntos de exigências não sejam satisfeitos pelo mesmo objeto e que interfiram um com o outro, a menos que possam ser mantidos separados e cada impulso orientado para um canal específico que lhe seja apropriado. Bem, entre esses dois textos, temos a apresentação do Complexo de Édipo. Freud, partindo da perversão polimorfa das crianças, utilizará o complexo de Édipo para explicar como a criança se torna um homem ou uma mulher pela via da identificação. A fase edípica corrigiria a dispersão das pulsões, através de identificações que as unificam e as direcionam. Acho que fica claro, que a incoerência e a descontinuidade de gênero, usando um vocabulário butleriano, não sucumbiu ao Édipo freudiano, como o próprio Freud de certa forma admitiu em 1930! Em Stoller, que tentou pensar o gênero a partir de transexuais, assim como em outros autores, busca-se compreender a identificação num momento bem anterior à fase edípica. O sentido do sexo da pessoa, sua identidade de gênero nuclear, não implica em um papel ou em relações objetais. A masculinidade ou feminilidade primordiais, o sentido de ser homem ou mulher, estará estabelecido por volta dos dois ou três anos. Essa identidade de gênero nuclear resultará de vários fatores: uma "força" biológica que se origina na vida fetal; a designação do sexo no nascimento pelo médico e pelos pais; a influência incessante das atitudes dos pais, especialmente das mães, sobre o sexo daquele bebê e a interpretação destas percepções por parte do bebê, pela sua capacidade crescente de fantasiar; efeitos pós-natais precoces causados por padrões habituais de manejo do bebê – condicionamento, "imprinting" ou outras formas de aprendizagem que modificam permanentemente o cérebro do bebê e o comportamento resultante; o desenvolvimento do ego corporal: as qualidades e quantidades de sensações, especialmente dos genitais, que definem o físico e ajudam a definir as dimensões psíquicas do sexo da pessoa. Analisando os itens de Stoller, vemos que algo que iria numa direção pode encontrar fatores que levam a uma outra direção. Qual o saldo? Ninguém pode dizer a priori.
Lacaneando – Como entender a questão da noção de gênero dentro da Psicanálise na contemporaneidade? Qual a evolução desde Stoller, com o transexualismo tratado como doença aos conceitos defendidos por Judith Butler?
Patricia Porchat – A partir da teoria psicanalítica de Freud, vislumbrou-se a aquisição de gênero, tornar-se homem e tornar-se mulher, pela via das identificações. Stoller separou sexo e gênero e introduziu na psicanálise o conceito de identidade de gênero. Ainda assim, Stoller manteve "gênero" dentro da esfera do patológico na medida em que a discordância entre sexo e gênero apontava para a doença. É no seio do movimento feminista, e na própria psicanálise feminista, que "gênero" ganhou a dimensão de ser um conceito que questiona as estruturas de poder. Os estudos de gênero questionaram a psicanálise como teoria que serve à manutenção das relações de poder existentes. Instalou-se uma pergunta: a teoria psicanalítica se limita a reproduzir a organização social? Ela apenas narra a aquisição (normal ou problemática) do gênero masculino e do gênero feminino? Ou a organização social, através de uma análise adequada das relações de gênero ou da forma como se adquire gênero, pode ser transformada? "Gênero" se tornou categoria política, ganhou a tarefa de buscar transformações nas relações. Butler não fugiu a essa discussão, mas foi além. Expandiu a questão da desigualdade entre os gêneros igualmente para os "gêneros não-inteligíveis". Também fez a crítica de termos psicanalíticos, mas não pela sua influência no imaginário social (que certamente deve ser considerado, afinal, ajuda a informar não apenas as concepções leigas, quanto também a dos especialistas), e sim, por se alçarem à condição de categorias transcendentais, pretensamente imunes às transformações da sociedade e advogando para si o direito de impor regras de inteligibilidade cultural. No cenário psicanalítico atual, Butler se tornou uma grande interlocutora. Foi ouvida por inúmeros grupos de psicanálise. Muitos acolheram suas ideias e se puseram a trabalhar a partir de suas provocações. Outros simplesmente a rechaçaram por ela não falar a mesma língua e não adotar o vocabulário psicanalítico e a própria argumentação psicanalítica. Isso é obviamente uma contradição, pois se ela pensasse com as mesmas categorias e com a mesma lógica, nada de novo estaria sendo dito.
Lacaneando – Como Judith Butler define/entende gênero? E o que são gêneros inteligíveis e gêneros ininteligíveis?
Patricia Porchat – Para Butler, o gênero é um ato performativo, requer uma performance que, ao se repetir, mantém o gênero em sua estrutura binária. É uma ação pública, encena significações já estabelecidas socialmente e desse modo funda e consolida o sujeito. O gênero é um efeito performativo de atos repetidos, sem um original ou uma essência. Ele não expressa nem revela uma identidade preexistente. Mas, nesses atos que se repetem, existe a possibilidade de uma repetição subversiva e transformadora. Butler desconstrói a ideia de uma coerência da identidade de gênero com base em duas questões: em primeiro lugar, a de que não há uma essência ou substância por trás do gênero. Não há "ser", não há um "fazedor", não há unidade. As categorias de "ego", "indivíduo" e "pessoa" – às quais se pode acrescentar "gênero" – como forma de descrever os seres humanos, derivam de uma ilusão de substância. Não há necessidade de existir um "agente" por trás do ato. O segundo ponto de apoio para a desconstrução da coerência da identidade de gênero consiste em tomar como referência figuras como transexuais, transgêneros, drags, butchs, femmes e partir do princípio de que não há necessidade de classificá-las a priori como patológicas. Admiti-los simplesmente como cidadãos. O conceito de performatividade utilizado por Butler deriva de uma leitura que Derrida fez da teoria dos atos de fala de Austin. Considera-se performativa a prática discursiva que torna realidade ou produz aquilo que nomeia. A partir daí, Butler tomará a ideia de performatividade e de repetição como referências para o conceito de gênero. Usa "performatividade", para dizer que o ato performativo torna real e produz aquilo que nomeia ou atua (enquanto gesto e comportamento) e "repetição", por que este ato é sempre uma citação de algo, é referido a um código e, por isso mesmo, é efetivo. São citações e repetições, entretanto, baseadas em convenções. Gêneros inteligíveis são aqueles que mantém corência entre anatomia, identidade de gênero, desejo e prática sexual. Gêneros ininteligíveis ou "não-inteligíveis", essas são expressões minhas, são aqueles que não possuem a coerência entre esses quatro elementos. É a partir dessas pessoas que Butler constrói sua noção de gênero.
Lacaneando – Qual a importância e contribuição de Judith Butler para os estudos da sexualidade e na desvinculação entre identidade, gênero e sexualidade?
Patricia Porchat – Jean Allouch disse que a psicanálise iniciou um diálogo com autores queer para poder dar conta de certos tipos humanos, e Butler se insere na tradição queer que se debruça exatamente sobre essas pessoas. Allouch ilustra essa bem ideia com as personagens do Navire Night de Marguerite Duras: Ele diz que "… é a sexualidade dos anúncios, das saunas, dos clubes privés, dos jardins públicos. É a sexualidade fora da família, fora da fidelidade, fora do amor, que tem seus lugares, seus códigos, seus ritos, seus limites também, e da qual nunca se trata no campo freudiano….". É aí que Butler entra, afinal, ela traz uma dimensão política para a psicanálise. Consideremos, por exemplo, que é comum encontrar nos cinemas de "pegação" homossexual, senhores, "pais de família", que freqüentam estes locais para uma relação sexual sem compromisso, que não interfira em sua vida cotidiana e que não questione a sua "identidade de gênero". Há algum tipo de patologia aí? Podemos considerar que a identidade de gênero é algo maleável e não há como, em função dos desejos, das práticas sexuais e dos próprios sentimentos acerca de seu gênero, enquadrar-se nas definições binárias clássicas de gênero? Butler recusa a ideia de uma estabilidade no gênero. Ela afirma a inadequação do sujeito a uma identidade fixa. Seu questionamento é endereçado à divisão binária das identidades, que parece reger a sociedade, não permitindo a determinados indivíduos se reconhecerem enquanto humanos. Em minha opinião, e creio que também na de Butler, é necessário refletir sobre "gênero", porque essa categoria gera teorias, gera visões de mundo e, conseqüentemente, gera sofrimentos por parte daqueles que tentam se enquadrar nos gêneros "inteligíveis". A categoria "gênero" gera formas de repressão por parte daqueles que, com maior ou menor consciência, impõem aos próximos a sua forma de divisão dos seres humanos. Nesse sentido, parece importante desconstruir essa noção, e é isso que Butler faz quando define gênero como "ato performativo". Butler coloca a ideia de que o conceito de "gênero" pode ser um interrogador do "status quo", um gerador de impasses para as teorias que concebem o sujeito, a identidade e a sexualidade com um grau de coerência entre si, que de fato é inexistente. Veja, não é exatamente uma crítica à psicanálise, mas à forma como certos psicanalistas usam a psicanálise para uma espécie de patologização indiscriminada das incoerências de sexo e gênero.
Lacaneando – Judith Butler é identificada como uma teórica queer. O que vem a ser a teoria queer?
Patricia Porchat – Gosto da definição que Sedgwick nos dá em seu artigo Queer and Now, de 1993, sobre os usos do termo queer e seu vasto alcance. Na acepção mais conhecida do termo queer, encontramos referências a um campo indefinido e sem fronteiras de gêneros e sexualidades, aí podendo ser incluídas práticas corporais não convencionais e não-normativas. Mas Sedgwick aponta igualmente para o uso de queer para raça, etnia, nacionalidades pós-colonialistas e para vítimas de variadas formas de exclusão e de violência. O termo queer é usado para investigar, analisar, questionar e intervir sobre as normas e as margens que elas produzem. Mas encontramos dois outros usos do termo queer que chamam a minha atenção, talvez por neles encontrar alguma aproximação com a psicanálise. Queer pode se referir a lacunas, lapsos, excessos e dissonâncias, funcionando como uma matriz aberta a possibilidades na constituição de gênero e sexualidade. Queer, em suas raízes etimológicas, significa atravessar, diz Sedgwick. O segundo uso, ao qual me referia, aparece quando Sedgwick diz que há alguns sentidos em que queer só pode ser usado na primeira pessoa. E, acrescenta, que talvez o que identifica o uso de queer como um uso verdadeiro é o impulso para usá-lo na primeira pessoa. Afinal, se queer é dissonância, lapso ou excesso, pode-se dizer que não existe identidade comum a dois sujeitos. Queer só poderia se referir a cada um, em sua particularidade.
Lacaneando – Judith Butler, filósofa e uma das principais teóricas de gênero, recorre à psicanálise para utilizar o conceito de pulsão como condição de uma repetição subversiva do gênero em sua teoria do performativo. Mas a psicanálise poderia prescindir de Butler para compreender a homossexualidade em suas inúmeras manifestações?
Patricia Porchat – Até poderia, desde que alguém fizesse o papel dela!!! Como mencionei acima, é possível encontrar em Freud e em Lacan condições para pensar a homossexualidade de uma forma menos preconceituosa. Mas há também passagens nesses autores que estabelecem um caminho muito fácil entre a homossexualidade e o preconceito ou entre a homossexualidade e a patologia. Nesse sentido, alguém precisa triar esses textos, apontar o tempo todo para os efeitos negativos dessas passagens. Será que um psicanalista conseguiria fazer esse papel? Será que conseguiria ter a dimensão do excluído, do marginalizado, do ser abjeto para o qual Butler aponta? O resgate que ela faz é, sem dúvida, numa linha humanista, mas podemos não tomar uma posição e deixar de defender os direitos humanos por amor a uma teoria e a seu mestre?
Lacaneando – Em seu artigo Respirar, desejar, amar e viver, publicado na Revista Cult, você diz que apesar de Judith Butler flertar com a psicanálise, ela faz duras críticas a ela questionando as nações de "simbólico", "diferença sexual" e parentesco da psicanálise lacaniana e recusando uma concepção de Édipo clássica, baseada na via da identificação. Poderia falar mais sobre isso?
Patricia Porchat – Para Butler, "diferença sexual" foi um conceito alçado à condição de mais fundamental do que outras diferenças, como classe ou raça. Em seu caráter formal, enquanto estrutura vazia, difere radicalmente das formulações concretas que recebe ao longo da história. Mas Butler se pergunta se a "diferença sexual" seria fundamentalmente formal ou se teria ela se tornado formal? E nesse processo de se tornar formal teria havido algum tipo de exclusão? Quais conteúdos precisaram ser excluídos de modo a fazer emergir um conceito formal e vazio de "diferença sexual"? Teriam sido excluídos os corpos que não perfazem o ideal do dimorfismo de gênero, como os de transexuais, travestis e intersexos? Certamente. Estes seriam os "conteúdos" excluídos para fundar a "diferença sexual", enquanto categoria vazia e formal e, portanto, "universal". Mas Butler também acredita ser necessário questionar o conceito de "simbólico". O simbólico é utilizado pelos lacanianos, com quem Butler dialoga, para descrever um sistema de representações baseado na linguagem, ao qual o indivíduo está ligado e que o determina à sua revelia. Esse sistema, denominado "ordem" ou "função simbólica", classifica os indivíduos em diferentes entidades nosográficas (neurose, psicose, perversão) de acordo com o tipo de vínculo que possuem com esse mesmo sistema. Nessa relação ao simbólico, alguns indivíduos terminam por serem considerados psicóticos. Com isso, sofrem uma série de adversidades por parte da sociedade, da ordem médica e da ordem jurídica. Butler sabe que isso acontece com freqüência com os seres enquadrados como "gêneros não-inteligíveis". Em função desses acontecimentos, busca interrogar o conceito de "simbólico" para ver em que medida ele pode ser responsabilizado por essa prática de exclusão. O Édipo, por sua vez, deriva de uma proibição simbólica do incesto, que faz sentido em termos de relações de parentesco nas quais várias posições são determinadas dentro da família em função de um mandato exogâmico. O simbólico é entendido como a esfera que regula o sexo enquanto um conjunto de posições diferenciadas, masculina e feminina. Não há como, portanto, para Butler, questionar o simbólico sem questionar a noção de parentesco que Lacan incorporou de Lévi-Strauss. Butler argumenta que qualquer pretensão de estabelecer regras que "regulam o desejo" de maneira inalterável e eterna tem pouco uso para uma teoria que busca compreender as condições em que a transformação de gênero é possível. O pós-estruturalismo de Butler recusa as tentativas de totalização e universalização das explicações do parentesco, assim como, a presença de oposições estruturais binárias operando de modo a organizar e, com isso, fazer desaparecer as ambigüidades e as nuances existentes nas relações humanas e na cultura, de modo geral.
Lacaneando – Quais outras teóricas de gênero, além de Judith Butler, têm trabalhos igualmente interessantes para quem deseja aprofundar-se nos estudos sobre sexualidade?
Patricia Porchat – Gayle Rubin, Donna Haraway, Teresa de Lauretis, Mary Stathern. São pesquisadoras da área da antropologia e da filosofia, como a própria Judith Butler, que estabelecem diálogos com a psicanálise. Mas também podemos pensar nas psicanalistas como Juliet Mitchell, Jessica Benjamin, Silvia Bleichmar, Monique Schneider, que fazem importantes contribuições para esa discussão.
Patricia Porchat é psicóloga, psicanalista, professora do Departamento de Psicologia da Unesp-Bauru. Doutora em Psicologia Clínica pela USP. Autora do livro Freud e o teste de realidade (Casa do Psicólogo/Fapesp). Pesquisadora da área de gênero e sexualidade.