Prefeitura de Ituporanga exonera cerca de 250 servidores temporários | ND
Prefeitura de Ituporanga exonera cerca de 250 servidores temporários
Demissões começaram em julho e fazem parte de uma decisão judicial expedida em novembro do ano passado que estabelece a substituição dos trabalhadores por concursados
Caroline Borges, Florianópolis 27/08/2019 às 16h19
A prefeitura de Ituporanga, no Vale do Itajaí, começou a exonerar cerca de 250 servidores temporários que atuam há anos no Executivo municipal.
Os processos de demissão começaram em julho e fazem parte de uma decisão judicial expedida em novembro do ano passado, que estabelece uma reestruturação nas secretarias e a substituição dos atuais trabalhadores por funcionários aprovados em concursos públicos. Todos os desligamentos devem ocorrer até dia 2 de outubro.
Prefeitura começa a exonerar cerca de 250 servidores temporários que atuam há anos no executivo municipal – Prefeitura de Ituporanga/Divulgação/ND
No ano passado, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recebeu denúncias sobre as contratações e realizou uma proposta de TAC (termo de ajustamento de conduta) para as desonerações.
No entanto, à época a procuradoria do município não aceitou uma das cláusulas e, como não houve acordo, a 2ª Vara de Justiça precisou ajuizar a ação.
A multa, caso ocorra descumprimento da determinação, será determinada pelo juiz ao fim do prazo.
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De acordo com Gervásio José Maciel, prefeito em exercício, as contratações no município são fruto de gestões passadas. Para resolver a situação, agora a prefeitura planeja um novo concurso e, até o fim do ano, pretende reduzir o número de funcionários.
Em julho, quando assumiu a prefeitura, Maciel prorrogou a prova que era prevista para ocorrer neste mês. Conforme o prefeito, o exame continha erros e havia suspeita de fraude. A data de um novo concurso, no entanto, deve ser divulgada entre o final de setembro e outubro deste ano.
"Eu prorroguei o concurso pois acredito que tinha erros. Os funcionários temporários eram da comissão, por exemplo. Agora, a gente pretende realizar um novo [processo]", afirmou.
O atual chefe do Executivo assumiu a prefeitura em julho deste ano, logo após o então prefeito ter sido afastado do cargo. Osni Francisco de Fragas é investigado em uma operação da Polícia Civil que apura crimes contra a administração pública no ramo da coleta de resíduos.
Além das demissões, a prefeitura estabeleceu conversas com o Ministério Público e a Justiça. Na semana que vem, haverá uma nova audiência de conciliação entre os órgãos, para discutir a redução de funcionários e os processos de demissões.
Atualmente, 822 funcionários temporários, efetivos e comissionados trabalham na prefeitura.
Com o grande número de servidores, conforme a procuradoria da cidade, a folha de pagamento em julho chegou a R$ 3,2 milhões. A receita atual da cidade é de R$ 5 milhões ao mês.