Municípios cobram de Temer liberação de recursos | Valor Econômico
13/07/2016 às 13h32
Municípios cobram de Temer liberação de recursos
BRASÍLIA - Preocupados com o desequilíbrio de suas finanças em fim de mandato, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) cobraram do presidente interino Michel Temer a liberação de restos a pagar e de emendas parlamentares para a retomada de obras públicas, assim como maior repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos querem ainda fazer um encontro de contas com a União de dívidas previdenciárias.
"Viemos discutir a relação federativa. O modelo está torto e precisa ser acertado", afirmou o vice-presidente da entidade Glademir Aroldi, após encontro Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (Governo) e Dyogo Oliveira (interino do Planejamento). "Não dá para passar responsabilidade para os municípios sem destinar recursos. Os municípios não aguentam mais essa situação", frisou.
O diretor da CNM, Dalton Perim, destacou que o presidente interino ficou sensibilizado com as dificuldades financeiras dos municípios, mas foi cauteloso e não se comprometeu com nada. "Ele [Temer] orientou os ministros a olharem com carinho pra os municípios brasileiros diante da dificuldade de equilibrar as suas contas", contou Perim. Ele destacou ainda que os municípios estão trabalhando para reivindicar um aumento do índice de distribuição do FPM.
Segundo Aroldi, 70% dos municípios não conseguiram fechar as contas neste ano e a culpada da situação é a União. Ele ressaltou que as prefeituras são responsáveis pela execução de 400 programas e o governo federal atrasa os repasses de recursos.
O vice-presidente da CNM lembrou ainda que se o prefeito não conseguir fechar as contas poderá entrar na lista de políticos com "ficha suja". "Não dá para ficar dando o golpe nos municípios", disse, acrescentando que para este ano o governo deveria repassar R$ 3,4 bilhões ao FPM, porém, a disponibilidade é de R$ 2,7 bilhões.
O vice-presidente defendeu ainda maior destinação para os municípios dos recursos do programa de repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Ele quer que o recurso da multa pelo não pagamento de imposto também seja repartido com as prefeituras.
O secretário-executivo da CNM, Eduardo Tabosa, defendeu ainda um encontro de contas com a União das dívidas previdenciárias. Segundo ele, os municípios têm crédito a receber da União, que poderia ser abatido desse débito, o que daria um alívio nas contas dos municípios.
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