Nota sobre recomendações do MPF relativas à segurança dos museus Ibram – Instituto Brasileiro de Museus – Ibram
Nota sobre recomendações do MPF relativas à segurança dos museus Ibram
publicado: 24/10/2018 18h57,
última modificação: 30/10/2018 12h32
Com relação às recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal que estabelecem prazo de 180 dias para que museus vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) elaborem Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, implementando-o no prazo máximo de 180 dias; e Plano de Gerenciamento de Riscos, implementando-o no prazo máximo de 1 ano, o Ibram esclarece que:
– O Ibram acatou as recomendações do Ministério Público Federal, que já vinham sendo foco de sua atuação, e tem negociado prazos exequíveis, junto às procuradorias estaduais, para sua elaboração e execução conforme a realidade específica de cada um dos museus – que possuem situação bastante diversa quanto a localização, porte, caracterização física e diagnóstico de riscos, entre outros;
– A segurança de seus museus vinculados, que abarca a segurança de acervos, visitantes e profissionais envolvidos, é uma preocupação do Ibram desde sua criação em 2009 e tem sido foco de investimentos em adequações estruturais, formulação de planos de gestão de risco, capacitação de profissionais, produção de materiais orientadores e estabelecimento de parcerias com órgãos ligados à área;
– Todos os 30 museus da rede Ibram estão situados em prédios históricos tombados que não foram concebidos originalmente para abrigar instituições museológicas, o que traz maior complexidade no que se refere a intervenções físicas e adaptações relacionadas a exigências-padrão de segurança;
– Todos os 30 museus da rede Ibram já passaram, desde a criação do órgão, por intervenções físicas que abarcam o restauro de suas edificações, atualização de redes elétricas, atualização de redes hidráulicas e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, obras que se traduzem em incremento à segurança de tais museus frente aos riscos a que estão expostos. Vale sublinhar que quatro museus da rede encontram-se em obras neste momento;
– Todos os 30 museus da rede Ibram dispõem de programas de segurança, equipes treinadas e equipamentos básicos de segurança (extintores de incêndio, sprinklers, etc.) atualizados. Destes, 13 já possuem Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, estando os demais em fase de contratação; e 4 já dispõem de Plano de Gerenciamento de Riscos.
O Ibram está à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários quanto às ações voltadas à segurança dos 30 museus sob sua administração direta.