Acreditava que, de acordo com a Nota Fiscal Paulista (NFP), seriam devolvidos 30% do ICMS recolhido sobre a compra feita. Mas em alguns casos recebemos alguns centavos ou nada. Sei que, em muitos produtos, o ICMS é recolhido pelo fabricante, isentando o comerciante do recolhimento. Mas isso não significa que o produto ficou isento do recolhimento do imposto. Seja no começo ou no fim do processo produtivo, o governo recebeu por ele. Deveria haver uma forma de considerar isso nos cálculos da restituição dos 30% da NFP. Pode até ser que os cálculos da Secretaria da Fazenda estejam corretos e eu, entendendo errado. Mas, no mínimo, a Secretaria deveria esclarecer melhor para o público e não deixar no cidadão a expectativa de restituição de R$ 6 numa compra de R$ 100.
AILTON MARQUES / SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda esclarece que o Programa da NFP distribui até 30% do valor do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que inseriram o CPF no documento fiscal. Esse rateio varia de acordo com o montante pago pelo lojista no mês de referência da operação e o total de consumidores que efetuaram suas compras no período, limitado a 7,5% do total da nota. Os valores podem ser reduzidos nas vendas de produtos em regime de substituição tributária, em que o imposto é recolhido pelo fabricante. Atenta a isso, a Secretaria adotou os sorteios mensais.
O leitor discorda: Lamento que não divulguem com mais transparência o funcionamento da distribuição dos créditos. O imposto recolhido pelo fabricante deveria ser incluído nos cálculos sim, pois, no final das contas, quem o paga é o cidadão.
Velocidade de Speedy
Sou assinante da Telefônica há anos. Pago R$ 106,85 por mês por 8 megabytes de internet. Mas a velocidade da conexão não passa de 0,6 megabyte. Reclamei e a atendente disse que não é possível oferecer a velocidade contratada, por causa das limitações técnicas da região, e que não poderia reduzir o valor da mensalidade. É correto?
ALBERTO D. PEDROSO DO CARMO / SÃO PAULO
A Telefônica informa que o Speedy do leitor sr. Carmo está funcionando na velocidade disponível no local, e com mensalidade em condições promocionais. Acrescenta que as contas de maio e junho foram canceladas.
O leitor diz: Um técnico da Telefônica constatou que a região onde moro recebe meio mega de velocidade. Foi-me oferecido um desconto de 50% sobre o valor da mensalidade. Não considero uma promoção, mas um preço justo pelo serviço disponível.
Crítica à AES Eletropaulo
Em 14/6, por volta das 17h15, a Rua Tabapuã, no Itaim Bibi, ficou sem luz por mais de 2 horas. A justificativa da AES Eletropaulo é de que um gerador explodiu. No dia 15/6 à noite a luz começou a piscar até ficarmos sem energia por uns 20 minutos. Será que explodiu outro gerador? A AES Eletropaulo não investe em manutenção.
RENATO REA GOLDSCHMIDT/ SÃO PAULO
A AES Eletropaulo informa que uma empresa, que não tem envolvimento com a distribuidora, danificou o cabo de energia elétrica, causando a interrupção de energia em 15/6. Esclarece que investe cerca de R$ 740 milhões em expansão e manutenção na sua área de concessão.
O leitor diz: A explicação dada é razoável. Mas o investimento alegado é insuficiente.
Esclarecimento: Sobre a carta do leitor sr. Dacio de Oliveira, publicada em 6/7 (em que relata ser professor e esperar há 1 ano e 4 meses pela readaptação pelo Estado, pois, por causa da surdez de um ouvido, não pode mais dar aulas), a Secretaria de Gestão Pública informa que o processo do servidor está em fase de finalização. A decisão sobre sua readaptação está prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado na próxima semana. A Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, alega que não recebeu o e-mail, portanto, não poderia ter respondido a ele, pois o assunto não está no âmbito de suas atribuições legais.
Nota da Coluna: O e-mail foi encaminhado à assessoria da Secretaria da Educação em 17/6. Não recebemos nenhuma resposta nem aviso de que deveríamos ter consultado outro órgão. Isso só ocorreu após a publicação da carta sem a resposta.
O leitor comenta: Ficarei muito satisfeito se isso acontecer realmente. Tenho 41 anos, sou concursado, professor titular de Química do Estado há 21 anos, mas estou há 1 ano e 4 meses afastado. Isso porque fiquei surdo de um ouvido, por causa de estresse e de bombas jogadas à noite em sala de aula. Quero voltar a trabalhar, não quero me aposentar, mas nas perícias os funcionários do Estado humilham o professor, dizendo que todos querem licença para não trabalhar.