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Teori Zavascki era ministro com mais processos a serem julgados após recesso
Relatava 16 das 58 ações que seriam analisadas no Supremo
A mais importante seria pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha
Reclamação de Lula contra o juiz Sérgio Moro estava na pauta
25.jan.2017 (quarta-feira) - 11h03
atualizado: 27.jan.2017 (sexta-feira) - 12h07
O ministro Teori Zavascki era o magistrado com o maior número de relatorias de processos que poderiam ser julgados em fevereiro, após o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal).
Teori relatava 16 das 58 ações em pauta para análise na Corte. O pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, seria a mais importante.
Outro julgamento pautado é uma reclamação do ex-presidente Lula contra o juiz federal Sérgio Moro. Os advogados do petista querem uma investigação contra o magistrado. Entendem que a divulgação de conversas de Lula com Dilma Rousseff foi ilegal.
Uma ação sob relatoria de Teori (marcado para a 1ª semana de fevereiro) trata da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre outros pontos, a ação questiona se os Estados podem reduzir a jornada de trabalho e cortar salários de servidores.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, deve redistribuir a relatoria de ações que considerar urgentes. A maioria, entretanto, deve ir para as mãos do substituto de Teori, que será indicado por Michel Temer.
RELATOR DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT
A presidente do STF autorizou os juízes assistentes do ministro Teori Zavascki a continuarem os trabalhos à frente das colaborações. Eles retomam nesta semana as audiências com delatores da Odebrecht.
Cármen Lúcia conversou com assessores de Teori Zavascki. Não está descartada a possibilidade de a presidente do STF homologar, ela própria, os acordos e depois enviar o caso para o novo relator.
Um dia após reunir-se com a presidente do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Corte urgência na decisão sobre a escolha do relator dos processos da Lava Jato. O requerimento fortalece a possibilidade de a magistrada escolher, de ofício, o substituto de Zavascki como relator da operação.