No Amapá, campanha de prevenção do escalpelamento é antecipada, após acidente com criança
A campanha costuma ser realizada em agosto, visando a proteção do eixo central das embarcações.
A edição deste ano da campanha de prevenção ao escalpelamento no estado do Amapá foi antecipada para o mês de junho. Normalmente, a campanha acontece no mês de agosto, em alusão ao dia 28, Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Escalpelamento. A informação foi divulgada por Franciane da Silva Campos, presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento, em entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia.
A campanha tem como principal objetivo, orientar e promover a proteção do eixo de motores de embarcações, causador dos acidentes de escalpelamento.
O motivo da antecipação foi um novo caso de escalpelamento ocorrido no no Arquipélago do Bailique, no Amapá. Na última sexta-feira (4), o motor de uma embarcação prendeu o cabelo de uma menina de 11 anos, que estava a caminho da escola. Após o acidente, a criança foi levada ao Hospital de Emergência (HE) de Macapá, e diagnosticada com o grau menos grave de escalpelamento, o grau 1.
Nesta segunda, de acordo com a Rádio Nacional da Amazônia, a criança foi liberada, e poderá seguir o tratamento em casa. A menina não precisará passar por cirurgia plástica, mas seu ferimento será acompanhado por uma pediatra.
É o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo pelo eixo descoberto que liga o motor à hélice e partes móveis de embarcações. Quando as medidas de segurança não são tomadas, os cabelos das vítimas são puxados pelo eixo, que além do couro cabeludo, podem arrancar as orelhas, sobrancelha e a parte da pele do rosto e até do pescoço, que levam a graves deformações e à morte, em alguns casos.
Nos últimos dez anos, 140 casos de escalpelamento foram registrados na Amazônia, segundo a Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia (AMRVEA).
As vítimas de escalpelamento precisam se tratar com frequente higienização, e precisam evitar a exposição ao sol para evitar doenças como o câncer de pele. Além disso, outra barreira enfrentada por essas pessoas é o preconceito.
Em agosto de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atendeu uma recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), que requeria um benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) às vítimas de escalpelamento. Até então, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende pessoas com deficiência ou idosas, com 65 anos ou mais, as quais não têm como manter seu próprio sustento.
O MDS entendeu que "não há restrição legal que impeça o acesso das pessoas vítimas de escalpelamento ao Benefício de Prestação Continuada". Dessa forma, pessoas que sofreram escalpelamento também terão direito a receber um salário mínimo mensal, que equivale atualmente a R$ 954. Mas para isso, precisam comprovar a necessidade do auxílio, assim como os demais beneficiários.
Atualmente, para ser beneficiário do BPC é preciso passar por uma avaliação socioeconômica (renda, deficiência e barreiras que impedem a pessoa de participar efetivamente da sociedade). Essa avaliação é realizada por assistentes sociais e médicos peritos do INSS.
Ainda em 2017, uma reunião foi realizada na primeira quinzena de agosto entre o procurador regional dos direitos do cidadão no Amapá, Rodolfo Lopes, e a AMRVEA, com o objetivo de informar e esclarecer dúvidas acerca do novo direito.