Programa de subvenção ao preço do diesel tem apoio da Petrobras - Portal Lubes
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O Conselho de Administração da Petrobras, aprovou ontem (06/08) a adesão à 3ª fase do Programa de subvenção ao preço do diesel, instituído pelas Medidas Provisórias nº 838/2018 e nº 847/2018, regulamentadas pelo Decreto nº 9.454, de 01 de agosto de 2018. A aprovação pelo Conselho ocorre após deliberação da Diretoria Executiva e seguindo governança interna de aprovação.
A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para os períodos subsequentes. Quanto ao processo de pagamento da subvenção, o Decreto prevê a possibilidade da ANP realizar procedimento simplificado de verificação da documentação por amostragem, reduzindo a complexidade na comprovação em relação às fases anteriores.