Teto para aposentadoria e pensões do INSS será de 7.087 reais
A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário de benefício e o salário de contribuição não podem ser inferiores a R$1.212,00 nem superiores a R$ 7.087,22
Nesta quinta-feira (20), o Diário da União (DOU), confirma que o valor máximo de aposentadoria e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai subir de R$6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022. Este também serão valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência Social.
"A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$1.212,00 nem superiores a R$ 7.087,22", estabelece a portaria que oficializa o reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo é assinada pelos Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência.
Tem como base, o valor calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários – que ficou em 10,16% no ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada.
Constituída na legislação, aposentadoria, auxílio-doença, auxilio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, de R$1.212,00 para este ano. O piso salarial não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também ficou abaixo da inflação do ano anterior.
Com o ato publicado pelo Diário Oficial da União dispõe sobre os valores de outros benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria dos aeronautas, pensão especial paga a vítimas da síndrome de talidomida, benefícios concedidos a pescadores e seringueiros, além de benefícios assistenciais como pensão especial para dependentes de vítimas de hemodiálise e voltados para idosos e pessoas com deficiência.