Lei Maria da Penha completa 14 anos, mas precisamos avançar em prevenção
Posted on 24/08/2020 by Edjalma Borges
Publicado em 24/08/2020 - 15:54
A Lei Maria da Penha que tem esse nome em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, na época, vítima de agressão e tentativa de homicídio por parte de seu marido, completou 14 anos no mês de agosto. No entanto, embora seja considerada avançada em relação ao tema, a violência doméstica continua em alta. O Brasil é o quinto com mais casos de feminicídio no mundo e, na pandemia, a situação piorou.
Na Câmara, também apresentei o PL 1291/2020, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia Covid-19.