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Iago Guilherme Azeredo Melgaço
1 Instituto Sou da Paz Prefeitura de São Bernardo do Campo Diagnóstico da Violência e Criminalidade em São Bernardo do Campo Diagnóstico da Violência e Criminalidade em São Bernardo do Campo Apontamentos para um Plano de Segurança Municipal
2 Índice Geral Acrônimos 09 Apresentação 11 Objetivos 13 Parceiros 13 Metodologia e Abordagem 13 Caracterização do Município de São Bernardo do Campo 16 Parte 1. Análise primária dos dados criminais 25 Introdução 25 A criminalidade em São Bernardo do Campo e nos municípios vizinhos 27 A evolução dos dados criminais em São Bernardo do Campo 30 Crimes contra o patrimônio 33 Crimes contra a pessoa 36 Outros crimes 39 Atos infracionais em São Bernardo do Campo 41 Os dados de homicídios fornecidos pela Secretaria da Saúde de São Bernardo do Campo 42 O mapa da violência e da criminalidade em São Bernardo do Campo: distribuição espacial 46 Apontamentos a respeito da evolução do crime em São Bernardo do Campo e sua distribuição espacial 64 Parte 2. Atuação e organização das Polícias Civil e Militar 67 Introdução 67 A Polícia Civil 68 Estrutura organizacional 69 A percepção dos delegados 72 Principais programas 74 A Polícia Militar 75 Estrutura organizacional 75 Principais Programas 76 Bases Comunitárias de Segurança (BCS) 77 BCS Jd. Farina 78 BCS Ferrazópolis 80 03
3 BCS Jd. Silvina 81 CONSEG 82 Funcionamento 82 Principais realizações e apontamentos para o futuro 85 A correspondência entre a Polícia Civil e Militar 86 A opinião dos comandantes do CPA/M6 e dos batalhões sobre os programas da corporação e sobre a criminalidade no município 89 Apontamentos e sugestões levantadas junto às polícias Civil e Militar 90 Parte 3. Atuação e organização da Guarda Civil Municipal 93 Introdução 93 Estrutura organizacional e cobertura espacial 95 O papel da guarda e seu nicho 96 Programas sociais da Guarda Civil Municipal 102 CONSEM 104 O treinamento 105 Apontamentos sobre a Guarda Civil Municipal em São Bernardo do Campo 107 Parte 4. A atuação dos órgãos públicos em relação à criminalidade e à violência: principais programas de prevenção e redução de danos desenvolvidos em São Bernardo do Campo 109 Introdução 109 Panorama geral dos programas 113 A Secretaria de Educação e Cultura 116 A Secretaria da Saúde 117 A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 119 Juventude Cidadã 123 A Secretaria de Habitação e Meio Ambiente 124 Os programas de origem Estadual e Federal 126 O Conselho Tutelar 128 Uma nota de conclusão sobre os programas de prevenção 130 Parte 5. A atuação da sociedade civil na prevenção da violência em São Bernardo do Campo 133 Introdução 133 Panorama geral dos programas Índice Geral
4 Os programas visitados 140 As entidades de maior destaque 148 Percepção da população sobre a segurança e violência em São Bernardo do Campo 151 Dois estudos de caso: Dos Alvarenga e Vila São Pedro 157 Considerações finais 158 Conclusão 161 Aspectos gerais da criminalidade e da violência 162 Os bairros ou comunidades críticos 164 Algumas questões sensíveis 166 Apontamentos para um plano de segurança municipal 168 Bibliografia 171 Índice de Tabelas Apresentação Tabela A.1. População economicamente ativa, desempregados e taxa de desemprego em São Bernardo do Campo (2004) 16 Tabela A.2. Taxa de desemprego em relação à PEA ( ) 17 Tabela A.3. Percentual de pobreza e posição de São Bernardo do Campo em relação aos outros municípios do ABC e Grande São Paulo (1991 e 2000) 17 Tabela A.4. População de São Bernardo do Campo por zona e bairro (2005) 18 Tabela A.5. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social para São Bernardo do Campo e Região (2000) 20 Tabela A.6. IPVS desagregado para São Bernardo do Campo (2000) 20 Tabela A.7. Número de escolas e alunos nas redes estadual, municipal e privada em São Bernardo do Campo, por bairro (2006) 21 Tabela A.8. Praças de São Bernardo do Campo (2006) 22 Parte 1. Análise primária dos dados criminais Tabela Taxa de furtos por habitantes na região do ABC ( ) 28 Tabela Taxa de roubos por habitantes na região do ABC ( ) 28 Tabela Taxa de roubo e furto de veículos por 100 mil habitantes na região do ABC ( ) 29 Tabela Taxa de homicídios por habitantes na região do ABC ( ) 29 Tabela Percentual de ocorrências policiais em São Bernardo do Campo por tipo de ocorrência sobre o total ( ) 30 Tabela Percentual de ocorrências criminais em São Bernardo do Campo por tipo de crime ( ) 31 Tabela Incidência mensal de ocorrências criminais em São Bernardo do Campo (2005) 32 Tabela Ocorrências criminais no primeiro trimestre de cada ano em São Bernardo do Campo ( ) 33 05
5 Tabela Total de ocorrências criminais em São Bernardo do Campo por tipo de crime (2006) 33 Tabela Taxas de ocorrências criminais contra o patrimônio por 100 mil habitantes em São Bernardo do Campo ( ) 34 Tabela Ocorrências de furto e roubo em São Bernardo do Campo (2005) 35 Tabela Ocorrências de roubo e furtos de veículos em São Bernardo do Campo (2005) 36 Tabela Taxas de ocorrências criminais contra a pessoa por 100 mil habitantes em São Bernardo do Campo ( ) 36 Tabela Incidência mensal de homicídio doloso por 100 mil habitantes em São Bernardo do Campo (2005) 38 Tabela Percentual de incidência de homicídio doloso segundo o dia da semana em São Bernardo do Campo (06/03/2005 a 14/02/2006) 39 Tabela Taxas de ocorrências criminais contra a incolumidade pública por 100 mil habitantes em S. Bernardo do Campo ( ) 40 Tabela Taxas de ocorrências criminais contra os costumes por 100 mil habitantes em São Bernardo do Campo ( ) 41 Tabela Óbitos de residentes ocorridos em São Bernardo do Campo segundo causas e ano de ocorrência ( ) 42 Tabela Óbitos de residentes do sexo feminino por causa externa ocorridos em São Bernardo do Campo, segundo causa e faixa etária (2005) 43 Tabela Óbitos de residentes do sexo masculino por causa externa ocorridos em São Bernardo do Campo, segundo causa e faixa etária ( ) 43 Tabela Óbitos de residentes do sexo masculino por causa externa ocorridos em São Bernardo do Campo, segundo causa e faixa etária (2005) 44 Tabela Número de óbitos e coeficiente de mortalidade, por causa externa, por bairro de São Bernardo do Campo ( ) 45 Tabela Óbitos de residentes ocorridos em São Bernardo do Campo, por causa externa, segundo bairro de residência e sexo em Parte 2. Atuação e organização das polícias Tabela Efetivo por Unidade da Polícia Civil 70 Tabela Total de ocorrências por DP em São Bernardo do Campo (2005) 72 Tabela Sugestões dos delegados para a redução da criminalidade em São Bernardo do Campo 74 Parte 3. Atuação e organização da Guarda Civil Municipal Tabela Contingente dos grupamentos 95 Tabela Ocorrências atendidas pela GCM de São Bernardo do Campo ( ) 99 Tabela Total de atividades executadas pela GCM de São Bernardo (2005) 100 Parte 4. A atuação da Prefeitura no combate à criminalidade e à violência: principais programas de prevenção e redução de danos desenvolvidos pelas secretarias municipais Tabela 4.1. Tipo de atuação dos programas de órgãos públicos na questão da violência em São Bernardo do Campo 113 Tabela 4.2. Número de programas por quantidade de atendimentos realizados em Tabela 4.3. Número de programas por tamanho do orçamento anual 115 Tabela 4.4. Medidas de segurança pública sugeridas pelos responsáveis pelos programas dos órgãos governamentais 115 Tabela 4.5. Ocorrências registradas pelo Conselho Tutelar no primeiro trimestre de Índice Geral
6 Parte 5. Os programas sociais e assistenciais de entidades civis em São Bernardo do Campo Tabela Tipos de atuação dos programas sociais das entidades privadas em São Bernardo do Campo 135 Tabela Quantidade de programas atuando por bairro de São Bernardo do Campo 136 Tabela Quantidade de programas segundo número de pessoas atendidas em Tabela Quantidade de pessoas atendidas por tamanho do orçamento dos programas 137 Tabela 5.5. Tipo de parceria por tamanho do orçamento dos programas 137 Tabela Medidas de combate à violência sugeridas pelos programas da sociedade civil 139 Tabela Percentual de vítimas de roubo, furto ou seqüestro relâmpago na região do ABCD entre fevereiro de 2005 e fevereiro de Tabela Percentual de casos de roubo, furto ou seqüestro relâmpago nos quais foram utilizadas armas de fogo 152 Tabela Percentual de indivíduos que reportam o crime ocorrido à polícia 152 Tabela Avaliação da polícia 153 Tabela Percentual de veículos roubados ou furtados de chefes de domicílio 153 Tabela Percentual de vítimas de agressão física no período entre fevereiro de 2005 e fevereiro de Tabela Percentual do tipo de agressor físico 154 Tabela Percepção da segurança do bairro durante a noite 155 Tabela Percentual de indivíduos que evitam ou já evitaram ruas, locais ou pessoas por medidas de segurança 155 Tabela Avaliação do trabalho da polícia pela população 156 Tabela Percepção dos chefes de família sobre a segurança atual em relação a 5 anos atrás 156 Índice de Gráficos Parte 1. Análise primária dos dados criminais Gráfico Total de boletins de ocorrência registrados em São Bernardo do Campo 31 Gráfico Roubos tentados e consumados em São Bernardo do Campo ( ) 34 Gráfico Crimes contra o patrimônio em São Bernardo do Campo 35 Gráfico Crimes contra a pessoa em São Bernardo do Campo 37 Gráfico Homicídio doloso em São Bernardo do Campo 37 Gráfico Registros de homicídios segundo a hora do dia entre 2005 e Gráfico Trafico de entorpecentes em São Bernardo do Campo 40 Gráfico Atos infracionais em São Bernardo do Campo 41 Parte 3. Atuação e organização da Guarda Civil Municipal Gráfico Ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal
7 Acrônimos BCS BO BPM CAISM CAP CDP CID CIP CMAS CMDCA CONSEM CONSEG CPA DATASUS DDM DICMA DIEESE DISE DO DP ECA EMEB EMEBE EMEI EMIP GCM GIS IBGE IC INFOCRIM IPVS ISPCV PAATEA PAVAS PC PEA PM PPM RDO RMSP RO SEADE SEC SEDESC SENASP SHAMA SIM SP SS SSP/SP UBS Base Comunitária de Segurança Boletim de ocorrência Batalhão da Polícia Militar Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública Centro de Detenção Provisória Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde Centro de Inteligência Policial Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Conselho de Segurança Municipal Conselho Comunitário de Segurança Comando de Policiamento de Área Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde Delegacia de Defesa da Mulher Delegacia de Investigações sobre Crimes Contra o Meio Ambiente Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes Declaração de óbito Distrito Policial Estatuto da Criança e do Adolescente Escola Municipal de Educação Básica Escola Municipal de Educação Básica e Especial Escola Municipal de Educação Infantil Escola Municipal de Iniciação Profissional Guarda Civil Municipal Sistema de Informação Geográfica Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Criminalística Sistema de Informação Criminal Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Instituto São Paulo Contra a Violência Programa de Assessoria e Apoio às Entidades Assistenciais Programa de Atendimento à Violência e Abuso Sexual Polícia Civil População Economicamente Ativa Polícia Militar Posto Policial Militar Registro Digital de Ocorrência Região Metropolitana do Estado de São Paulo Registro de Ocorrência Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Secretaria de Educação e Cultura Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Nacional de Segurança Pública Secretaria de Habitação e Meio Ambiente Sistema de Informações Sobre Mortalidade Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação Secretaria da Saúde Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo Unidade Básica de Saúde 09
8 Apresentação APrefeitura de São Bernardo do Campo, na gestão de William Dib (PSB), tomou a iniciativa de promover a criação de um Plano de Segurança Pública para o município, aproveitando o incentivo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Este apoio se insere em uma nova política federal de segurança, que entende ser cada vez mais importante a participação dos municípios na área da segurança pública. Foram criadas diversas linhas de financiamento para que os municípios reformem suas Guardas Civis Municipais e instituam seus próprios planos de segurança. Estes financiamentos começaram a vigorar em 2000, com a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, coordenado pela SENASP, e pelo Conselho Nacional de Segurança Pública. A realização de um plano de segurança municipal é ao mesmo tempo uma tarefa polêmica e complexa. É polêmica porque a Constituição Federal delega a tarefa da segurança aos Estados e às polícias estaduais (e em casos específicos à Polícia Federal) e, sendo assim, qualquer ação do poder municipal nesse sentido, particularmente a criação de uma Guarda Municipal armada, pode ser vista como usurpação da atribuição dos Estados e extrapolação da função do município. Para aqueles com esse ponto de vista, a tarefa municipal deveria resumir-se à: 1) criação de condições de infra-estrutura para atuação policial, 2) articulação entre a comunidade e as forças municipais, e 3) estabelecimento de políticas de prevenção. 1 1 Silva Filho (1998): A administração municipal deve não só exercer com competência suas atribuições legais, como também liderar sua comunidade nos esforços para resolver seus problemas críticos, entre os quais está a questão da segurança pública. A sugestão, no caso, é a criação, por lei municipal, de um Conselho Municipal de Segurança Pública que congregue representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, das polícias Civil e Militar, do poder Judiciário, do Ministério Público, de entidades empresariais, de entidades civis prestadoras de serviço social e de representação da comunidade. Caberia a esse Conselho diagnosticar os problemas vinculados à violência no município, estabelecer programas coordenados de ações e acompanhar a implementação dos trabalhos, além de gerir fundos provenientes de doações. Em outro artigo de 2000, o mesmo autor afirma que: As guardas municipais existentes só podem ser úteis se forem coordenadas pela Polícia Militar que atua nas cidades, em função de um adequado planejamento de ação cooperativa e complementar (podem atuar como 11
9 A tarefa é complexa porque um plano de segurança deve também atentar para a multiplicidade de atores envolvidos na gestão da segurança pública e para as particularidades do município onde será implantado. Neste sentido, é imprescindível que o plano seja precedido de um diagnóstico da violência e criminalidade nos municípios capaz de subsidiá-lo, ou seja, que levante os principais problemas enfrentados pelo município na gestão da segurança pública. Esta preocupação levou a SENASP a criar um financiamento para a realização de diagnósticos, e a condicionar a liberação de verbas para a produção dos planos de segurança à realização prévia das pesquisas. O Instituto Sou da Paz, que vem se consolidando como uma das principais instituições civis de combate à violência, após vencer a concorrência pública aberta pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, ficou encarregado desta tarefa. Fundado em 1999, a partir da Campanha Sou da Paz pelo Desarmamento, o Instituto Sou da Paz é uma organização da sociedade civil que tem como missão contribuir para a efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção da violência, no Brasil, que sejam eficazes e pautadas pelos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos, por meio da mobilização da sociedade e do Estado e da implementação e difusão de práticas inovadoras nessa área. O Instituto Sou da Paz desenvolve inúmeros projetos de prevenção da violência que estão distribuídos em cinco áreas distintas, porém complementares e integradas entre si: controle de armas, juventude e segurança, políticas municipais de segurança, sistema de justiça e segurança pública e mídia e segurança. É na área de Políticas Municipais de Segurança que o Sou da Paz desenvolve os projetos de gestão local da segurança pública. Historicamente, as questões relacionadas à segurança pública sempre foram consideradas um problema restrito ao governo estadual, por ser ele o responsável pela polícia civil, militar e os sistemas de justiça e penitenciário. Mas essa visão vem mudando e o Sou da Paz acredita que o governo municipal tem um papel fundamental no combate à violência, afinal, a Prefeitura é quem melhor conhece os problemas e conflitos da comunidade e é capaz de solucioná-los quando ainda têm proporções reduzidas. Muitas ações, principalmente as de prevenção da violência, são de competência do município: iluminação pública, limpeza de terrenos baldios, projetos sociais, de educação, esporte e cultura. É por isso que essa área do Instituto realiza diagnósticos em diversas cidades brasileiras, bem como desenvolve e assessora a implementação de planos municipais, além de treinar as guardas para uma atuação cidadã, cada vez mais ativa e próxima da comunidade. parceiros em bases comunitárias, segurança escolar e patrulhamento a pé em áreas comerciais onde os crimes violentos raramente ocorram). Os recursos gastos em guardas podem ser melhor direcionados para atividades de atendimento social e prevenção social da violência. 12 Apresentação
10 Objetivos O objetivo deste trabalho é realizar o diagnóstico da violência e criminalidade em São Bernardo do Campo que possa servir de base para a realização de um plano de segurança pública para esse município. Neste sentido, procuramos mostrar a evolução do crime no município ao longo do tempo, bem como sua distribuição espacial. Esta análise quantitativa soma-se a uma análise qualitativa de como se organizam e interagem os principais atores envolvidos com a questão da segurança pública no município, sejam eles oriundos do poder público ou da sociedade civil. Ao longo da investigação buscamos levantar os principais problemas e desafios enfrentados na área da segurança pública afim de traçar um retrato desta questão para o município. Parceiros A realização deste projeto não seria possível sem a parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo do Campo, e o apoio das outras Secretarias da Prefeitura, do Conselho Tutelar, da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública (CAP-SSP/SP) e das polícias Civil e Militar que apoiaram nossas investigações, a busca de dados e a realização de entrevistas. Também precisamos destacar como parceira a própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), responsável pelo financiamento, fomento e incentivo ao aperfeiçoamento das guardas municipais. Metodologia e Abordagem A investigação da violência e da criminalidade não pode circunscrever-se apenas ao aspecto puramente policial, descrito nas estatísticas das ocorrências e denúncias, e na atuação e organização das polícias Militar e Civil, ou da Guarda Civil Municipal. Mas para realizar um diagnóstico da situação da violência e da criminalidade em um município é preciso apreender estes dois conceitos em suas diversas formas e manifestações. A definição de violência utilizada como referência neste trabalho não se restringe ao seu aspecto criminal e foi elaborada pela Organização Mundial da Saúde nos seguintes termos: O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. (Krug EG et al, 2002) O crime, por sua vez, deve ser entendido como qualquer atividade contrária à lei e passível de punição legal. A conjugação desses dois fatores, ou seja, o 13
11 crime violento, é possivelmente a situação mais delicada com a qual as sociedades têm que lidar no que diz respeito à segurança e ao bem-estar, pois infringe dano não apenas à propriedade física de bens materiais, mas também à própria vida. O cenário do crime é basicamente composto por um criminoso, uma vítima e um ambiente que fornece ao criminoso a oportunidade para realizar o crime. Cada um desses elementos é passível de estudo. É possível buscar um perfil dos criminosos e de um criminoso particular, como faz a polícia investigativa, ou das vítimas, quando estudamos os óbitos ou realizamos pesquisas de opinião sobre a segurança pública. Também é possível investigar quais ambientes e períodos oferecem maiores chances e oportunidades aos criminosos. A iluminação pública, a condição de conservação dos parques e praças, a existência e alarmes e câmeras de monitoramento podem ser fatores que favorecem ou não a ocorrência criminal. Existem, ainda, outros fatores associados ao crime que antecedem a existência de uma vítima específica e do criminoso. Algumas características sócio-demográficas dos municípios, como escolaridade, renda, desemprego, são fatores também relacionados à ocorrência criminal. O mesmo se pode dizer de algumas características sociais como o grau de organização da sociedade civil, os vínculos sociais, ou a existência ou não de programas de melhoria da qualidade de vida do cidadão. Para compreender a situação em que se encontra a criminalidade e a violência em São Bernardo do Campo e, desta maneira, proporcionar as condições para que o município possa desenvolver um plano de ação, procuramos examinar a violência e a criminalidade em seus diversos aspectos. A partir das estatísticas criminais, combinadas com a distribuição espacial dos dados, procuramos mostrar quais crimes são mais comuns e como estão localizados no tempo e no espaço. Esta análise fornece uma visão geral da criminalidade e da violência em São Bernardo do Campo, mas seu objetivo último é apontar a necessidade de criar-se meios para gerir e processar de forma mais ágil estas informações vitais para o planejamento da segurança pública tanto no plano estadual, como no plano municipal. As principais fontes estatísticas utilizadas aqui foram a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), a Fundação SEADE, a Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo do Campo. Alguns dados sócio-demográficos, principalmente sobre condições de vida, foram obtidos junto à Secretaria de Planejamento e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do município. Muitas vezes essas secretarias trabalham em conjunto com as polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Municipal, mas a interação não é feita a partir de um banco de dados comum, o que torna difícil correlacionar os dados criminais e dados sócio-demográficos. Em alguns casos, a multiplicidade de fontes de dados pode levar a encaminhamentos equivocados ou ineficazes. Por exemplo, uma reclamação de maus tratos 14 Apresentação
12 ou abuso na Delegacia da Mulher pode ter sido precedida de uma reclamação na GCM e (ou) de uma passagem no posto de saúde, sem que nenhum desses órgãos saiba o que ocorrera anteriormente. A análise dos principais indicadores agregados sobre a criminalidade e a violência em São Bernardo do Campo também sofre outras limitações, em decorrência da forma como são estruturados esses indicadores. Como observa Túlio Kahn (2005), as pesquisas de vitimização no Brasil sugerem que apenas um terço dos crimes são registrados pela polícia. Além disso, as flutuações dos indicadores podem refletir não apenas o aumento ou diminuição da criminalidade, mas também a maior ou menor efetividade da polícia ou mesmo alguma influência de ordem burocrática. Desta forma, um aumento nos índices criminais fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) não reflete necessariamente um aumento da criminalidade. Além disso, as estatísticas criminais também estão sujeitas a fatores como sazonalidade e territorialidade. A notificação efetiva de um crime, com o seu registro na forma de um Boletim de Ocorrência (BO), depende de vários fatores, como a percepção que o ato terá algum efeito prático, os constrangimentos morais ligados ao crime, e seu impacto na comunidade. Em alguns casos, é possível contornar as subnotificações de alguns crimes recorrendo-se a outras fontes de dados, como às pesquisas de vitimização ou aos dados da Secretaria da Saúde. Cada uma dessas fontes de dados fornece informações distintas. Nos dados da Saúde, a fonte primária é a declaração de óbito (DO) e o registro é feito com base no endereço de residência da vítima. Esses dados são classificados segundo critério internacional (Classificação Internacional de Doenças, CID), e reunidos nacionalmente pelo Ministério da Saúde no banco de dados, DATASUS. Nos dados da Secretaria da Segurança Pública, provenientes do Boletim de Ocorrência (BO) ou do Registro de Ocorrência (RO), o endereço da ocorrência é a referência para o óbito. O Infocrim, criado em 2001 a partir da implantação de um sistema de coleta eletrônica dos dados dos boletins de ocorrência, deu maior transparência às informações e possibilitou um uso mais ágil e inteligente dos dados fornecidos pelas delegacias. Um banco de dados como esse é fundamental para o mapeamento da criminalidade e da violência, e conseqüentemente, para a definição das estratégias de combate a elas tanto por parte das polícias como dos órgãos municipais. Neste sentido, a utilização deste instrumento pela Guarda Civil Municipal, com o apoio técnico da Secretaria do Planejamento, é um ponto fundamental para o sucesso das ações municipais. Este mapeamento deve permitir não apenas o planejamento das ações de combate ao crime realizado pelas polícias e pela GCM, mas também a ação da Prefeitura no direcionamento de programas sociais e de prevenção à violência, bem como na construção e manutenção de obras de infra-estrutura com esse objetivo, como iluminação, regularização de ruas, urbanização de favelas e manutenção de praças. 15
13 Além desta discussão em torno das estatísticas criminais, procuramos analisar outros aspectos importantes que estão na base da criminalidade e do seu controle. Desta forma, a análise quantitativa foi somada a uma análise qualitativa da criminalidade e da violência, por meio da realização de entrevistas com atores-chave, da investigação dos dois principais fóruns de comunicação do poder público com a sociedade, CONSEG e CONSEM (Conselho de Segurança Municipal), e de uma pesquisa direta com a comunidade organizada nos lugares que foram diagnosticados como críticos ao longo da pesquisa. A localização desses lugares críticos, valendo-se da combinação de análises qualitativas e quantitativas dos dados, mostra a importância da troca de informação entre as diversas esferas do poder público que estão envolvidas com a questão da violência e da criminalidade. Caracterização do Município de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo ocupa uma área de 407 km 2 e conta atualmente com uma população aproximada de 800 mil pessoas, segundo dados da Secretaria de Planejamento do município. A estimativa da população baseada no IBGE, contudo, deixa de fora um enorme contingente populacional de pessoas não cadastradas pelo censo, que vivem em áreas invadidas e loteamentos ilegais, freqüentemente consideradas de proteção ambiental por serem mananciais. Pelas informações da Secretaria do Planejamento, este grupo de pessoas fantasmas pode chegar a 200 mil na cidade. Estas cifras colocam São Bernardo do Campo entre os municípios mais populosos do Estado de São Paulo, e também do Brasil. Sua população é predominantemente católica (70%, em 2003), e de raça branca (70%). Os negros e pardos somam 28% da população e estão concentrados nas zonas periféricas da cidade. Tabela A.1. População economicamente ativa, desempregados e taxa de desemprego em São Bernardo do Campo (2004) População População Economicamente Ativa (PEA) Desempregados Taxa de Desemprego (%) 18,3 Fonte: PED - Pesquisa Emprego e Desemprego (Fundação DIEESE). Na tabela A1 é possível observar o total de desemprego em São Bernardo do Campo, em Há indícios de que o desemprego vem diminuindo na região, com a recuperação das taxas observadas em Segundo dados da Fundação SEADE e do DIEESE, a taxa de desemprego para o grande ABC caiu de 17,1% em julho de 2005 para 14,4% em dezembro do mesmo ano. Os picos 16 Apresentação
14 de desemprego ocorreram em 1999, quando este atingiu 21,4%, e em 2003, quando atingiu 20,3%, conforme a tabela abaixo. Esses índices podem favorecer uma diminuição da criminalidade associada ao desemprego, especialmente o roubo e o furto. Os picos de desemprego ocorreram em 1999, quando este atingiu 21,4%, e em 2003, quando atingiu 20,3%. Tabela A.2. Taxa de desemprego em relação à PEA ( )* Taxa de Desemprego Total (%) 13,7 16,2 17,0 19,7 21,4 18,7 17,7 19,1 20,3 18,3 16,1 Fonte: SEP. Convênio SEADE-DIEESE. Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED. *Compreende os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A maior parte do município está em área de proteção ambiental, que compreende 66% de sua área total. A área da represa Billings ocupa 18,6% do território da cidade, que tem mais da metade de sua área (52,2%) classificada como zona rural. Grande parte dos bolsões de pobreza da cidade se formou no fim da década de 1980 e início da década de 1990, quando a crise econômica e a reestruturação produtiva atingiram as montadoras que são o grande motor econômico da região do ABC. A porcentagem de indivíduos Na década de 1990 houve um claro aumento da pobreza com renda inferior a meio salário mínimo saltou de 7,85% na região, como pode ser observado na tabela a seguir. A porcentagem de indivíduos com renda inferior a meio salário mínimo saltou de 7,85% para 12,25%, entre 1991 e Esses indivíduos são geralmente os beneficiários dos programas de assistência básica como para 12,25%, entre 1991 e Bolsa Família, Renda Mínima etc. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo do Campo (SEDESC), ao redor de 80% das famílias em situação de pobreza são cobertas por esses programas. No mesmo período é possível observar que a pobreza decaiu em São Caetano do Sul e Santo André, os municípios que detêm os menores índices de população em situação de pobreza do Estado. Tabela A.3. Percentual de pobreza e posição de São Bernardo do Campo em relação aos outros municípios do ABC e Grande São Paulo (1991 e 2000) MUNICÍPIOS % pobres* Posição % pobres* Posição São Caetano do Sul 4,79 1º 2,89 1º Santo André 6,69 2º 3,39 2º São Bernardo do Campo 7,85 3º 12,25 4º Ribeirão Pires 10,76 10º 14,84 7º Diadema 10,06 8º 16,24 11º Mauá 10,78 11º 18,36 19º Rio Grande da Serra 18,25 25º 23,98 31º Fontes: IPEA / PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Elaboração: EMPLASA. *Indivíduos com renda inferior a R$ 75,50 (meio salário mínimo vigente em agosto de 2000). 17
15 Apesar da relativa riqueza do município, este não foi capaz de absorver o grande contingente de mão de obra que migrou para a região no auge das montadoras e durante a construção das rodovias Imigrantes e Anchieta. Em 2000, cerca de 67% dos habitantes haviam nascido no próprio município, enquanto 20,5% eram oriundos do Nordeste. O número de migrantes nordestinos para São Bernardo do Campo cresceu cerca de 30% na década de Existem aproximadamente 110 favelas no município, a maior parte delas nas divisas com os municípios vizinhos de Diadema, São Paulo, Santo André e São Caetano do Sul, e na beira das rodovias Imigrantes e Anchieta. As favelas e os bairros mais vulneráveis estão quase todos em áreas de risco ou de mananciais, o que dificulta a implantação de melhorias por parte do poder público. A cidade se divide em 34 bairros, sendo que 24 se localizam na zona urbana e 10 na zona rural. Apesar da maior parte da área da cidade estar localizada em zona rural, a taxa de urbanização é alta, ao redor de 98,5%. Na tabela abaixo é possível ver a distribuição da população na cidade segundo os bairros. Os bairros mais populosos são Montanhão, Dos Alvarenga, Dos Casa e Baeta Neves, que respondem por cerca de 30% da população do município, são coincidentemente bairros que também concentram grande parte da pobreza em São Bernardo do Campo. Tabela A.4. População de São Bernardo do Campo por zona e bairro (2005)* ZONA URBANA ZONA RURAL Bairro População Bairro População Bairro População Montanhão Dos Alvarenga Dos Casa Baeta Neves Centro Ferrazópolis Assunção Rudge Ramos Batistini Planalto Alves Dias Demarchi Santa Terezinha Taboão Independência Cooperativa Paulicéia Nova Petrópolis Jordanópolis Anchieta Botujuru Dos Finco Rio Grande Balneária 637 Varginha Tatetos Santa Cruz Curucutu Capivari Taquacetuba Zanzalá 361 Alto da Serra 86 Rio Pequeno 83 Imigrantes 1 Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de São Bernardo do Campo. *População total: TOTAL TOTAL A análise dos bairros será detalhada mais adiante, quando são abordadas a distribuição espacial do crime e sua relação com a distribuição da pobreza. Antes, contudo, convém adiantar algumas características gerais dos bairros re- 18 Apresentação
16 correndo aos dados elaborados pela própria Prefeitura e pela SEADE. No mapa a seguir é possível ter uma visão geral da concentração da pobreza no município através da visualização do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), segundo o setor censitário. Este índice é fornecido pela Fundação SEADE e busca identificar a pobreza não apenas em relação a renda, mas também em relação à composição familiar, condições de saúde, acesso a educação, saúde etc. O indicador varia de 1 a 6, sendo este o pior nível. Dentro dos setores censitários classificados entre 5 e 6 estão famílias de baixa renda e escolaridade, sendo que as famílias classificadas dentro do nível 6 apresentam também chefes de família mais novos e grande número de filhos. No mapa é possível observar que as principais manchas, indicativas do IPVS 6, se localizam na região leste da cidade, próxima à divisa com Santo André, e oeste, na região dos bairros Dos Alvarenga, Batistini, Dos Casa e Cooperativa. Mapa A.1. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) em São Bernardo do Campo (2000) Fonte: Fundação SEADE. Tomado em sua totalidade, São Bernardo do Campo se encontra em uma situação privilegiada em relação aos outros municípios da Grande São Paulo. A renda per capita média de seus habitantes é alta, assim como o grau de escolaridade, o que contribui para o baixo índice de vulnerabilidade social do 19
17 município. Esta taxa, contudo, deve ser desagregada pelos bairros e vilas para que se possa ter uma melhor visão da distribuição da pobreza no município. A tabela A5 indica o IPVS para São Bernardo do Campo e outros municípios da região. Nela é possível observar que, apesar de possuir uma porcentagem maior de pessoas no grupo de não-vulnerabilidade social do que São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo concentra uma porcentagem significativa de pessoas nos grupos de média e alta vulnerabilidade. Tabela A.5. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social para São Bernardo do Campo e Região (2000) cidades Vulnerabilidade (%) Nenhuma Muito Baixa Baixa Média Alta Muito Alta São Bernardo do Campo 13,1 26,7 20,8 24,4 4,4 10,5 Ribeirão Pires - 17,7 52,4 23,1 5,2 1,5 Mauá 1,2 9,3 36,7 35,8 1,1 15,9 Diadema 0,7 4,0 28,5 50,1 6,1 10,6 Santo André 4,3 49,0 26,4 11,9 2,2 6,2 Rio Grande da Serra ,2 65,2 6,2 13,3 São Caetano do Sul 12,5 82,2 5, Fonte: IBGE; Fundação SEADE. A decomposição do IPVS segundo suas principais variáveis pode revelar exatamente o número de pessoas e famílias em condições de maior vulnerabilidade. Nesta condição se encontram quase 276 mil pessoas, o que equivale a aproximadamente 39% da população total, ou 72 mil domicílios, como se pode observar na tabela abaixo. Essas pessoas em geral têm mais filhos, tornam-se responsáveis pelo lar mais cedo, têm menos anos de estudo do que a média, e em sua maioria recebem menos de três salários mínimos. Tabela A.6. IPVS desagregado para São Bernardo do Campo (2000) INDICADORES Vulnerabilidade (%) Média Alta Muito Alta Total População Total Percentual da População 24,4 4,4 10,5 39** Domicílios Particulares Tamanho Médio do Domicílio (pessoas) 3,7 3,9 3,9 3,8* Responsáveis com Ensino Fundamental Completo (%) 36,2 25,4 21,4 27,7* Responsáveis com Renda de até 3 Salários Mínimos (%) 51,8 64,2 75,4 63,8* Responsáveis com Idade entre 10 e 29 Anos (%) 21,8 15,7 26,0 21,2* Mulheres Responsáveis pelo Domicílio (%) 18,9 22,1 24,4 21,8* Crianças de 0 a 4 Anos no Total de Residentes (%) 11,1 9,8 13,1 11,3* Fonte: Fundação SEADE. * Média dos três grupos. ** Da população total. 20 Apresentação
18 Alguns bairros pobres, como Montanhão, Dos Alvarenga, Segundo dados do IBGE, em 2004 havia 188 escolas de ensino fundamental, sendo 44 privadas, 69 estaduais, e 75 municipais. Alves Dias, Ferrazópolis, Cooperativa e Dos Casa destoam No ensino médio havia 88 escolas, sendo 60 estaduais e 28 privadas. E mais nove escolas de ensino superior, sendo 1 municipal e 8 privadas. O panorama dos equipamentos de ensino em 2006 pode ser alunos/escola. dos outros pela baixa relação observado na tabela abaixo, com os dados atualizados da Secretaria de Planejamento. É possível observar que alguns bairros pobres, como Montanhão, Dos Alvarenga, Alves Dias, Ferrazópolis, Cooperativa e Dos Casa destoam dos outros pela baixa relação alunos/escola. Tabela A.7. Número de escolas e alunos nas redes estadual, municipal e privada em São Bernardo do Campo, por bairro (2006) bairro Rede Estadual Rede Municipal Rede Privada Total Escolas Alunos Escolas Alunos Escolas Alunos Escolas Alunos Centro Rudge Ramos Assunção Montanhão Dos Alvarenga Baeta Neves Ferrazópolis Alves Dias Dos Casa Nova Petrópolis Demarchi Batistini Planalto Independência Taboão Paulicéia Santa Terezinha Cooperativa Jordanópolis Zona Rural Botujuru Dos Finco Rio Grande Anchieta Total Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de São Bernardo do Campo. Não estão contabilizadas nesses dados as 20 creches que não contam com pré-escola. 21
19 As praças públicas são um ponto importante de lazer e interação social, mas também podem vir a ser um foco de problema para a segurança pública quando não são bem conservadas e apresentam mato alto, falta de iluminação ou de vigilância, seja esta executada pela comunidade, pela polícia ou pela Guarda. Em São Bernardo do Campo, os seguintes bairros apresentam praças com equipamentos de lazer, sendo mais comuns as quadras poliesportivas, campos de futebol, pistas de skate e de cooper. Tabela A.8. Praças de São Bernardo do Campo (2006) BAIRROS Total de Praças COM JARDIM Com opções de lazer COM QUADRA POLIESPORTIVA OUTRAS NÃO EXECUTADA Centro Rudge Ramos Assunção Baeta Neves Independência Taboão Planalto Demarchi Anchieta Jordanópolis Paulicéia Santa Terezinha Dos Casa Rio Grande Ferrazópolis Alves Dias Nova Petrópolis Batistini Botujuru Dos Alvarenga Dos Finco Balneária Montanhão Santa Cruz Cooperativa Total Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de São Bernardo do Campo. As famílias que vivem nas zonas de maior vulnerabilidade não convivem apenas com a pobreza e a falta de infra-estrutura urbana, mas também com a escassez de equipamentos culturais. A maior parte dos equipamentos cultu- 22 Apresentação
20 As famílias que vivem nas zonas de maior vulnerabilidade rais se localiza próxima ao centro. Segundo a Secretaria Municipal não convivem apenas com a de Planejamento de São Bernardo do Campo, existem 7 teatros, 10 bibliotecas, 4 casas de cultura, 2 museus e outros 8 locais de eventos pobreza e a falta de infra-estrutura urbana, mas também na cidade. com a escassez de equipamentos culturais. Esta breve caracterização do município de São Bernardo do Campo buscou fornecer alguns elementos básicos para a análise subseqüente dos dados sobre a violência e a criminalidade no município. Muitos dados fornecidos aqui serão posteriormente utilizados, vinculados à identificação dos lugares de maior incidência criminal, zonas de risco etc. A análise que segue está estruturada da seguinte forma. A Parte 1 discute os principais indicadores estatísticos da criminalidade e da violência no município, observando tanto sua variação no tempo, como no espaço. A Parte 2 analisa a organização e os programas das polícias Civil e Militar que atuam em São Bernardo do Campo e sua relação com a Prefeitura e com a sociedade civil. A Parte 3 apresenta a Guarda Civil Municipal, sua estrutura, organização, os programas preventivos que conduz, bem como o seu nicho de atuação e a sua relação com as polícias estaduais. A Parte 4 apresenta os principais programas sociais conduzidos pela Prefeitura de São Bernardo do Campo e abordamos o papel da Prefeitura no combate à violência e à criminalidade, seja através dos programas sociais, seja através dos programas de infra-estrutura urbana. A Parte 5 apresenta os programas sociais desenvolvidos pela sociedade civil e alguns aspectos da violência e da criminalidade sob a ótica da comunidade. A Parte 6 traz uma breve conclusão destacando os principais pontos levantados em cada uma das outras partes. 23