Porém, o que é um profissional autônomo, afinal de contas? Toda pessoa que trabalha por conta própria? Que diferenças existem entre esses profissionais e os demais perante a legislação?
O jurídico Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena define autônomo como “o trabalhador que desenvolve sua atividade com organização própria, iniciativa e discricionariedade, além da escolha do lugar, do modo, do tempo e da forma de execução”.
Ainda que se considere que a prestação de serviços de profissionais autônomos seja eventual, ela pode tornar-se habitual conforme a maneira como ele exerce sua atividade.
1.Liberdade de organização e execução do próprio trabalho, podendo contar com a ajuda de auxiliares e mesmo substitutos.
2. Liberdade de disposição do resultado do próprio trabalho, ou seja, ele não aliena a sua atividade, mas pode alienar o resultado dela dependendo do que foi combinado entre as partes;
Isso é diferente do que acontece com o profissional subordinado, que aliena a força de trabalho, sem assumir os riscos, mas se pondo sob o poder da direção empresarial, principalmente no que se refere à disciplina.
3. Autonomia do prestador da obra no duplo sentido, ou seja, seu trabalho é resultado da manifestação de uma determinada habilidade;