TRT5-BA retoma gradualmente as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto | Sercortes
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Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020, e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região definiu, em reunião virtual comandada pelo presidente em exercício do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (14/7), pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais do Regional baiano a partir do dia 2 de agosto, que estavam suspensas desde fevereiro deste ano devido ao agravamento da pandemia.
Os Fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2/8. A mudança para esta fase, na capital, ocorrerá no dia 16/8, devido à realização de obras no Fórum do Comércio.
A Presidência do TRT5, com apoio da área técnica, está avaliando a retomada de forma gradual e paulatina, em calendário a ser definido, das demais jurisdições do interior do estado, analisando a situação epidemiológica.
Todas as jurisdições, exceto a capital, poderão realizar sessões de audiências semipresenciais, com marcação pelo sistema Sisdov, a partir de 2/8. A capital poderá fazê-lo a partir de 16/8. Já estão sendo adotadas providências para parametrização e disponibilização do sistema.
O retorno das atividades presenciais do 2º grau, bem como das demais unidades administrativas, obedecem ao disposto no Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020. A retomada ocorrerá conforme os avanços das fases previstas.
FÓRUM DO COMÉRCIO — Em razão da necessidade de aceleração das obras relativas à prevenção de combate ao incêndio no Fórum do Comércio, não será permitido o acesso de servidores às unidades judiciárias e de apoio a partir da próxima segunda (19/7), para a realização das tarefas descritas na Portaria Nº 964/2021, divulgada no DEJT do dia 29 de junho. A norma fica, por consequência, com vigência restrita a esta semana.
Serão oportunamente publicados os atos normativos relativos às mudanças de fase e demais deliberações.
RETOMADA GRADUAL – O Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 12/2020, da presidente e do corregedor do TRT5, desembargadores Dalila Andrade e Alcino Felizola, divulgado no Diário da Justiça do dia 9/10/2020, instituiu normas e o Protocolo Geral de Medidas Sanitárias para a retomada gradual dos serviços presenciais no Regional baiano, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 14/7/2021
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