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RELATÓRIO FINAL DO SEMINÁRIO REGIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Porto Alegre, RS 08 e 09 de outubro de 2009
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Rachel Tavares de Andrade
1 RELATÓRIO FINAL DO SEMINÁRIO REGIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Porto Alegre, RS 08 e 09 de outubro de 2009 IDENTIFICAÇÃO Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre sediou nos dias 08 e 09 de outubro o Seminário de Mudanças Climáticas da Região Sul, com o tema As Principais Causas das Mudanças Climáticas da Região Sul. O evento foi organizado pela Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. OBJETIVOS Delimitar estratégias e ações que contribuam para a redução gradual dos impactos das mudanças climáticas e suas consequências na região Sul. Incentivar, através da mudança de postura e atitudes, a construção de uma melhor qualidade de vida às gerações futuras permitindo com isto, a autosustentabilidade dos setores produtivos. DESENVOLVIMENTO O presente relatório é uma transcrição das apresentações e discussões ocorridas durante os dias 08 e 09 de outubro de 2009, no Seminário Regional de Mudanças Climáticas da Região Sul, acrescido das considerações finais elaboradas pelos Coordenadores Estaduais de Defesa Civil do Paraná, Santa Catarina e Rio grande do Sul. Os temas foram distribuídos em quatro Painéis ficando o INPE responsável primeiro, e na seqüência, cada Coordenadoria Estadual desenvolveu o seu painel abordando os aspectos regionais a que pertencem, como segue.
2 Relato sobre o Painel do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Painelista: Sr. Marcos Barbosa Sanches Moderador: Maj Luis Fernando Santos Carlos Relator: Cap. Sérgio Henrique Bittencourt Hora início: 15h10 / Hora fim: 16h30 do dia 08 de outubro Tema: Impactos Extremos Relacionados com o tempo e Clima CURRÍCULO DO PAINELISTA Bacharel e Mestrado em Meteorologia, com especialidade em pesquisa sobre chuvas intensas durante o verão. Participou por 5 anos na operação meteorológica de tempo e clima como gerente. Sendo apresentador do quadro de previsão de tempo no TV Vanguarda (subsidiaria da TV Globo no Vale do Paraíba). Hoje coopera no desenvolvimento em pesquisa no modelo de superfície terrestre com foco em cenários climáticos. O painelista Marcos Barbosa Sanches iniciou com um questionamento Como o ambiente da terra está mudando e qual as conseqüências para a população, passando a explicar que estamos em uma fase de adaptação ou seja é preciso que o homem busque ajustar-se as modificações climáticas que estão ocorrendo, pois o planeta está gerando uma nova era geológica, o lançamento de gases tóxicos na atmosfera tem gerado sérios prejuízos aos seres humanos e a natureza, o resultado disso é que estamos entrando em um novo regime climático, onde eventos que eram raros de acontecer tornaram-se comuns, para isso necessitamos saber conviver com essas mudanças. Na América Latina inundações, vendavais e terremotos vêem aumentando de forma significativa, eventos que antes no sul do Brasil não ocorriam começaram a acontecer como exemplo o furacão Catarina, regiões secas estão mais secas e regiões úmidas mais úmidas, tendência esta que seguirá no futuro. A emissão de gases tóxicos na atmosfera aumentou de forma assustadora desde a revolução industrial ocasionando o efeito estufa ou o aumento da temperatura atmosférica, por exemplo, no Brasil a média da temperatura subiu sete graus nos últimos 50 anos, o resultado disso é que em diversos lugares do hemisfério norte a existência de gelo está diminuindo e conseqüentemente ocorre o aumento do nível do mar, nessa progressão muitos
3 países, no futuro, terão dificuldades com as populações que vivem próximas ao mar. Também os efeitos diretos do fenômeno el nino na região sul do Brasil ocasiona chuvas intensas e com incidência freqüente, pesquisas na Argentina apontam que houve em acréscimo significativo no índice de chuvas no último século. A emissão de gases que causam o efeito estufa tem aumentado significativamente, a impressão que temos é que os dirigentes de paises grande emissores estão virando as costas para o problema. Embora os oceanos sejam grandes absorvedores dos gases do fenômeno estufa, também são prejudicados com acidificação das águas, matando a vida marinha. A questão atual é como descarbonizar o mundo, ou seja, diminuir a emissão de gases o que inicialmente pode ser alcançado através de políticas publicas e a conscientização de cada um, podemos citar como exemplos, comportamento ecológico correto, mecanismo de desenvolvimentos limpos, fazer uso das coisas de forma inteligente, apoiar e participar de iniciativas contra o desmatamento de florestas. A questão é : poderão os paises da América Latina no século XXI tornarem-se potencias ambientais ou pais tropicais desenvolvidos. Foram feitas as seguintes perguntas ao painelista: Tem como prever o desastre e a região mais afetada? R: Existe como prever fenômenos extremos, embora não com total exatidão mas a estudos em regiões mais atingidas. O governo tem investimentos em prevenção? R: Sim, a investimentos na ciência e tecnologia bem como eventos como simpósios e discussões como ora estamos fazendo. Por que não à cobranças maiores dos governantes em relação as industrias que provocam estragos no sistema global? R: Na verdade existem cobranças do governo, o que não ocorre na maioria das vezes é a divulgação desses procedimentos por parte do governo. Por que os governos não investem em qualificação de recursos humanos? R: A investimentos em qualificação de recursos talvez não da forma que queremos, o governo federal esta lançando cartilhas e material didático para trabalhar com estudantes em escolas. O derretimento das calotas polares sobre o Ártico, não causam aumento no nível do mar?isso também acontece com gelo sobre a terra? R: Os derretimentos das calotas aumentam o nível do mar isso também ocorre com o gelo na terra sito como exemplo na cordilheira dos Andes no período de alto verão observasse a presença de gelo somente nos pontos mais altos. Os mecanismos de governo são suficientes para melhorar esta situação? R: Existe boa vontade dos governantes em mudar a
4 situação, mas a necessidade de implementar cada vez mais políticas publica de enfrentamento. Por que a brusca mudança de temperatura? Um dia muito quente e outro muito frio. R: As diferenças de temperatura devem se a entrada de frentes frias com maior freqüência nessas épocas. Fala-se em energias limpas, o pré-sal não seria m retrocesso? R: Sim, e não. Sim- O petróleo é considerado um dos grandes responsáveis do efeito estufa. Não - Pois o pré-sal trará o aumento da economia do pais e em conseqüência serão feitos novos investimentos, mas é necessário que cada cidadão tenha consciência na utilização correta de veículos. Estamos num cenário de mudanças na legislação ambiental devido a regularidade de áreas de proteção permanente em propriedades rurais ocorrendo atualmente um embate entre a agricultura e meio ambiente. Fale sobre o tema. R: Ocorre que a população do mundo aumenta consideravelmente diante disso a necessidade da produção de mais alimentos por outro lado em conformidade com isso a natureza necessita ser preservada.uma solução pratica da se na melhoria das rodovias assim a perda no transporte de grãos será reduzida resultando que mais pessoas sejam alimentadas.
5 Relato sobre o Painel do CEDEC RS Painelistas: Cel Joel Prates Pedroso, Exmo. Sr. Rogério Porto e Srª Ana Maria Cruzat Moderador: Maj Luis Fernando Santos Carlos Relator: Maj Aurivan Chiocheta Hora início: 17h00 / Hora fim: 18h20 do dia 08 de outubro TEMA: 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SINDEC NO RS. UMA MUDANÇA DE REALIDADE CURRÍCULO DO PAINELISTA Joel Prates Pedroso Natural de Lageado, é Coronel da Brigada Militar e atualmente é o Subchefe da defesa Civil do Estado Rio Grande do Sul, além da formação superior na Academia de Policia Militar em 1981, possui Licenciatura Plena em Educação Física 1991 e Pós-graduação em Treinamento Esportivo 1997, ambos no Instituto Porto Alegre. O painelista Coronel Prates iniciou sua intervenção explanando sobre a estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil e a inserção do Estado do RS neste contexto, onde este está estruturado em cinco regionais e que há uma decisão de governo no sentido de ampliação das mesmas, com a criação de mais quatro, totalizando nove regiões do Estado contempladas com a presença no terreno de agentes técnicos, possibilitando, assim, maior celeridade no atendimento as comunidades afetadas por desastres, e maior participação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil em ações preventivas e de preparação para o enfrentamento de problemas e na mitigação dos efeitos de desastres que assolam as comunidades. Na seqüência houve uma abordagem do número de eventos adversos que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos, sendo que constatou-se um incremento no número de ocorrências, já como reflexo das mudanças climáticas que estão assolando esta região do país. Como medida importante e já adotada na atual gestão, citou o que foi instituído o COMTEC Comitê Técnico de Defesa Civil, órgão compostos por segmentos do governo do estado, bem como setoriais, entidade esta que tem por
6 incumbência a discussão e deliberação sobre temas de relevância que envolvem ações e atuações do sistema estadual de Defesa Civil. Igualmente foi descrito pelo Cel Prates algumas medidas legislativas implementadas pelo atual governo, tais como: força tarefa para os municípios do litoral norte, durante o veraneio; ampliação das REDEC s; convênio com o INPE instituto nacional de pesquisas espaciais; ciclo de capacitação de defesa civil, com a realização de CODC curso operacional de defesa civil, em todas as regiões do Estado, objetivando a capacitação de agentes de Defesa Civil em todo o território gaúcho. O painelista deu ênfase as metas estabelecidas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e citou-as como segue: capacitação de agentes de defesa civil em todos os 496 municípios do Estado do RS; adequação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil às orientações da Secretaria Nacional de Defesa Civil; campanha de conscientização sobre a importância da Defesa Civil nos municípios; presença marcante da defesa civil no litoral gaúcho; atuação decisiva da defesa civil estadual na resolução de velhos problemas estruturais do estado, como o enfrentamento e recuperação da barragem de Ernestina, no norte gaúcho. Concluindo os trabalhos, o Cel Prates enfatizou que a criação de uma cultura de defesa civil passa, inequivocamente, pelo envolvimento dos gestores municipais e agentes na construção de uma nova realidade de enfrentamento preventivo eficaz, havendo a preparação dos atores do sistema municipal, para buscarem uma adequação das demandas que surgem. Este ciclo de capacitação constitui-se ferramenta indispensável na disseminação desta nova filosofia, despertando o interesse e a discussão sobre o tema. Por fim, foram respondidas perguntas pelo painelista especificamente sobre quais os resultados práticos e positivos deste ciclo realizado nos municípios, do que teve-se como resposta que está se criando novas realidades e se está construindo uma nova visão cultural.
7 TEMA: A INFLUÊNCIA DO CLIMA NA AGRICULTURA CURRÍCULO DO PAINELISTA Rogério Ortiz Porto Natural de Soledade, o Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Economia pela Universidade do Vale do Sinos (Unisinos). É pós-graduado em Projetos e Planejamento do Desenvolvimento Econômico Cepal/BNDES, em Teoria Econômica - ESCOLATINA - Universidade do Chile e Mestre em Administração de Empresas (PPGA - UFRGS). O painelista abordou o tema com o enfoque técnico, enfatizando inicialmente que o Estado do RS possui 35% da área irrigada do país. Na seqüência afirmou que não há um sistema adequado de estoque de água, o que poderia ser incrementado e incentivado, pois é indispensável para o futuro que ocorra o acúmulo de água, como forma de fazer o enfrentamento a escassez que advirá. Ressaltou que em função do processo de evaporação das águas e da importância dos oceanos, a água somente deixará de existir, quando houver uma diminuição expressiva das águas oceânicas. Numa abordagem objetiva, afirmou que o Brasil possui 15% da água doce do planeta e que a escassez de água é relativa. O uso da água para a irrigação é fator preponderante para que se obtenha maior rentabilidade e se produza mais alimentos. Ressaltou que as perdas anuais em função da escassez hídrica no estado, na média, estão estimadas em 2,5 bilhões de dólares, o que representa elevadíssimo valor e afeta sobremaneira a economia da região. Esclareceu que o Estado está investindo em irrigação, buscando enfrentar o problema da escassez e estimular com essas políticas a que o homem do campo permaneça nele e produza melhor, com qualidade e dentro de padrões aceitáveis. Enfim, como políticas governamentais a nível estadual está havendo o incremento e o investimento em microaçúdes e cisternas, como soluções objetivas para pequenas e médias propriedades rurais.
8 Foi afirmado pelo painelista que o estado do RS é um dos que menos recebe recursos federais para aplicação em irrigação, com percentual insignificante ante outros estados da federação e que esta realidade deve ser modificada o mais rápido possível. Foram respondidas algumas perguntas pelo painelista que versaram sobre o que segue: se a irrigação não acarreta excessiva compactação do solo ocasionando o secamento do lençol freático; sobre a viabilidade econômica da irrigação em pequenas propriedades rurais que produzem soja e milho; sobre as medidas de curto prazo que poderiam ser adotadas para amenizar os efeitos da estiagem no meio rural, sendo que foi afirmado, com ênfase, que a única forma de se obter sucesso no setor primário, no estado RS, é o investimento em políticas que possibilitem a armazenagem de água. CURRÍCULO DO PAINELISTA Ana Maria Cruzat Formada em Química pela UFRGS, especialista em Gerenciamento Ambiental pela ULBRA. Desde 2006 atua na Assessoria Técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA). Responsável Técnica pela implantação do Fórum Gaúcho de Produção mais Limpa e do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. A painelista iniciou sua apresentação explanado sobre o Fórum Gaúcho de Mudanças climáticas que tem as seguintes competências: Propor políticas públicas relativas às questões das mudanças e variabilidade climática; Assessorar os diversos órgãos e entidades do Estado em matérias pertinentes à MC; Divulgar e promover conceitos e práticas para a diminuição do impacto das MC Globais sobre a realidade local e regional; Acompanhar e avaliar as iniciativas de outras esferas governamentais em matéria de MC; Elaborar e manter um banco de dados sobre as condições climáticas do estado e suas alterações;
9 Avaliar e monitorar o impacto das mudanças globais do clima no RS, propondo ações estratégicas pertinentes Na seqüência passou a desenvolver o tema sobre o aquecimento global enfatizando que nos últimos anos o tema vem ganhando espaço no mundo todo, ainda mais com as previsões de agravamento das condições climáticas e seus impactos segundo os estudos científicos divulgados nos últimos relatórios do IPCC. Em todas as iniciativas, a participação gaúcha tem sido, até o momento, bastante tímida e requer maior envolvimento e comprometimento do ponto de vista governamental, empresarial e da comunidade científica. Avaliou que as mudanças climáticas até o término do Século XXI serão catastróficas. Segundo o IPCC Mudança do Clima refere-se a variação estatisticamente significativa ou no estado médio do clima ou em sua variabilidade, que persistir por um período indeterminado (décadas ou mais). Apresentou uma série de gráficos comparativos que demonstram claramente que estamos em processo de aq1ucimento global. No Rio Grande do Sul a situação não é diferente, todos os modelos prevêem aumento da temperatura média, valores entre 1,2 e 3,5 oc de aumento, média de 2,8 oc de aumento. Aumentos mais expressivos nos meses de inverno. Apesar de possuir uma economia fortemente dependente das condições climáticas, o RS ainda não possui um sistema integrado e bem estruturado para o acompanhamento climatológico, segundo o Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas da UFRGS (NUPAC). A maioria dos estudos do Clima Gaúcho foram realizados a décadas atrás e necessitam de urgente revisão e atualização. As novas pesquisas são pouco divulgadas ou disponibilizadas à população. Em suas conclusões ressaltou: Temos pela frente catástrofes tão graves ou maiores que as anunciadas pelo aquecimento global; Os efeitos podem ser bem mais rápidos e devastadores; A confiabilidade desta previsão é de 100%; No final do século, estarão vivendo no planeta Terra cerca de 10 bilhões de pessoas e a produção mundial de bens deverá quadruplicar.
10 O consumo mundial de combustíveis fósseis, carvão, petróleo e gás natural, nos dias atuais, é cinco vezes maior que em Metade das florestas naturais do mundo foram cortadas e um terço do restante encontra-se degradado. O uso de recursos naturais e os níveis de poluição e resíduos continuam crescendo apesar dos ganhos conquistados através da produção mais limpa e da ecoeficiência. O que devemos fazer? Diminuir drasticamente o lançamento de poluentes atmosféricos; Diminuir drasticamente o lançamento de poluentes nos recursos hídricos; Diminuir drasticamente a produção de resíduos sólidos; Investir nos santuários ecológicos, pois mais de 90% dos alimentos e bens são obtidos da biodiversidade; Investir em uma política de controle da natalidade, no mundo inteiro; Democratizar o conhecimento e a tecnologia; Mudança de conduta à nível pessoal, buscando a sustentabilidade. O combate a maioria das causas apontadas de degradação podem também combater o aquecimento global. Começar o quanto antes. Não foram feitas perguntas a painelista.
11 Relato sobre o Painel do CEDEC PR Painelistas: Major Fernando Raimundo e Sr. Marcelo Brauer Moderador: Coronel RR Léo Antônio Bulling Relator: Major Aurivan Chiocheta Hora início: 08h30 / Hora fim: 09h50 do dia 09 de outubro TEMA: INCÊNDIOS FLORESTAIS E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS CURRÍCULO DO PAINELISTA Major Fernando Raimundo Schunig Natural de Curitiba, Paraná. Bombeiro Militar do Estado do Paraná, possui o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, 1990, Licenciatura em Matemática Universidade Federal Tecnológica do Paraná, 2000 e Especialização em Gestão Florestal Universidade Federal do Paraná, Atualmente é o Chefe da Seção de Assuntos de Defesa Civil da 4ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil do Paraná. O painelista iniciou enfatizando que as alterações climáticas atuam nas florestas e biodiversidades. O abandono da gestão florestal constitui-se no principal fator para o incremento do numero de incêndios no país. Aliado a isto as estações de seca e temperaturas extremas, contribuem sobremaneira para a elevação dos índices de incêndios. Da mesma forma o excesso de chuvas acarreta umidade elevada que gera biomassa vegetal, o que incrementa e contribui para a elevação do número de incêndios. Foi afirmado pelo painelista que estação muito chuvosa, mais estação seca e quente, aliado a ondas de calor e fortes ventos, acabam acarretando INCÊNDIOS. Foi dito que conter incêndios é medida necessária para evitar a desertificação. As queimadas na Amazônia acarretam prejuízos econômicos elevadíssimos. Na seqüência foi afirmado que fatores metereológicos atuam como combustível florestal, como: temperatura, precipitação, freqüência e eventos extremos (seca, inundações, tempestades), estabilidade atmosférica, umidade relativa do ar.
12 O painelista elencou os fatores que controlam a produtividade dos sistemas naturais e agrícolas, como: freqüência dos incêndios florestais, qualidade da água, danos em bens e infra-estrutura. Ao mesmo tempo foram elencados os fatores que aumentam o incêndio no mundo, conforme segue: aumento do número de fontes de ignição através da expansão da fronteira agrícola; aumento da suscetibilidade da floresta ao fogo devido a: expansão e exploração da madeira, período de seca, fazendeiros e agricultores que agem como agentes de incêndios; florestas que pegam fogo estão em paisagens que há seca e exploração de madeira. Ainda, abordou temas como as condições metereológicas que influenciam o incêndio florestal (temperatura, precipitação e vento). Na continuidade foi discorrido sobre a incidência de incêndios em matas urbanas, que nos últimos tempos vem aumentando consideravelmente. Encerrado as intervenções, o painelista respondeu a questionamentos como segue: sobre a coleta e análise de dados estatísticos no estado e no Brasil; sobre convênios internacionais para compartilhar informações metereológicas para comunicar eventos que possam afetar outros países. TEMA: DESASTRES NATURAIS OCASIONADOS POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PARANÁ CURRÍCULO DO PAINELISTA Marcelo Brauer Zaicovski Natural de Pelotas, Rio Grande do Sul. Possui graduação em Bacharelado em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas (1995) e mestrado em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1999). Atua como Meteorologista, nível II, no setor de Monitoramento e Previsão de Tempo e Clima. É um dos representantes do SIMEPAR no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas. O painelista adotou uma metodologia própria, com utilização de diversas imagens de satélite, demonstrando avanços expressivos das mudanças climáticas naquele estado, com eventos adversos de grande magnitude, como granizos, ventos e enchentes. Deu ênfase aos aspectos de aquecimento global
13 como o principal motivo das mudanças climáticas. Por ser uma abordagem focada em dados estatísticos e imagens atinentes ao estado do Paraná, como já afirmado, ficou evidente que a exemplo daquela unidade federativa, toda a região sul é palco de inúmeros eventos adversos que assolam as comunidades. Não houve questionamento ao painelista.
14 Relato sobre o Painel do DEDEC SC Painelista: Meteorologista Gilsânia de Souza Cruz Moderador: Major Márcio Luiz Alves Relator: Capitão Sérgio Henrique Bittencourt Hora início: 10h20 / Hora fim: 11h40 do dia 09 de outubro TEMA: IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SANTA CATARINA CURRÍCULO DA PAINELISTA Gilsânia de Souza Cruz Possui graduação em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas (1996) e mestrado em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1998). Atualmente é meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Meteorologia Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: previsão e monitoramento de tempo e mar, previsão de clima e estiagem. Na região sul ocorre várias movimentações de massa de ar facilitando assim a formação de eventos climáticos; Em Santa Catarina como exemplo em nove anos, oito foram com estiagem, observa-se que há uma anomalia no índice de chuvas no estado; O evento mais severo ocorrido foi o furacão Catarina, que desde sua formação e progressão foi acompanhado e paralelo a isso houve alerta a pescadores e aos municípios da costa do estado, após sua passagem os prejuízos foram representativos na agricultura, edificações, infra-estrutura urbana, flora fauna além de quatro mortes e muitos feridos, o furacão foi classificado como de categoria 2, em outubro de 2005 nos dias nove dez e onze um ciclone extra tropical atingiu o estado ocasionando muita chuva, vento e granizo deixando prejuízos relevantes; No ano de 2006 três tornados causaram estragos e no ano de 2008 a chuva intensa e a enchente no litoral sul e grande Florianópolis novamente trouxeram prejuízos, em novembro do mesmo ano o vale do Itajaí foi atingido por uma enchente afetando sessenta cidades causando cento e trinta e cinco vitimas fatais. O Estado de Santa Catarina, não possui radar meteorológica, fato esse visto como problema, embora que os estudos meteorológicos no estado principalmente nos últimos tempos estão em fase de desenvolvimento acentuado,
15 por exemplo já se sabe com cinco dias de antecedência se vai chover ou não e com 90% de acerto, as etapas seguintes são melhorar mais as previsões e quantificar as chuvas e mapear com precisão as áreas de risco no estado. A seguir foram realizadas perguntas respondidas pela palestrante, P. Alguns países criticam o Brasil por não haver avisos com a devida antecedência sobre os eventos; R. nos últimos quinze anos houve uma melhora nas previsões com acerto de 90%, ocorre que não há como prever com exatidão a incidência de certo eventos; P. Outro furacão pode ocorrer no sul do Brasil; R sim pode ocorrer a diferença é que podemos prevê-lo com maior tempo.
16 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO Horário 13:00 14:00 Credenciamento 14:00 15:30 Solenidade de Abertura Data: 08 de outubro (quinta-feira) Painéis 15:30 16:30 Painel: Impactos Extremos Relacionados com o Tempo e o Clima. Impactos Sociais e Econômicos Painelista: Gilvan Sampaio INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Moderador: Ten. Cel Antônio César Carbone Ribas Relator: Cap. Sérgio Henrique Bittencourt 16:30 16:50 Intervalo para Coffe Break Painel: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul: Temas e Painelistas: 1 Ciclo de Capacitação de Recursos Humanos do SINDEC, no RS. Uma Mudança de Realidade. Cel. Joel Prates Pedroso Sub-Chefe de Defesa Civil do RS Influência do Clima na Agricultura Rogério Porto - Secretário de Irrigação e Usos 16:50 18:00 Múltiplos de Águas. O papel dos Fóruns Estaduais, no Contexto das Mudanças Climáticas - Ana Maria Cruzat - Secretária Executiva do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. Moderador: Maj Luis Fernando Santos Carlos Relator: Maj Aurivan Chiocheta 18:00 Encerramento dos Trabalhos Data: 09 de outubro (sexta-feira) Horário Painéis Painel: Departamento Estadual de Defesa Civil do Estado do Paraná Temas e Painelistas: Incêndios Florestais e as Alterações Climáticas - Major QOBM Fernando Raimundo - Chefe da Seção de Assuntos de Defesa Civil da 4ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil do Paraná 08:30 09:30 Desastres Naturais Ocasionados por Mudanças Climáticas no Paraná - Marcelo Brauer - Instituto Tecnológico SIMEPAR 09:30 10:30 Moderador: Cel Léo Bulling, Coordenador Municipal de Defesa Civil de Porto Alegre; Relator: Maj Aurivan Chiocheta. Painel: Departamento de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina Tema e Painelista: Impactos das Mudanças Climáticas em Santa Catarina - Gilsânia Cruz - Meteorologista Moderador: Maj Márcio Luiz Alves Diretor Estadual do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina Relator: Cap. Sérgio Henrique Bittencourt 10:30 10:45 Intervalo para Coffe Break 10:45 11:45 Palestra: Participação Social no Governo Federal: - Conselhos Nacionais - Conferências Nacionais Palestrante: Gerson Luiz de Almeida Silva Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral de Presidência da República Palestra: Realização do DEFENCIL Seminário Internacional de Defesa Civil Palestrante: Major Daniela Lopes Secretaria Nacional de Defesa Civil 10:45 11:45 Elaboração e Apresentação dos Relatórios por Painéis: Conclusão do Evento 11:45 12:30 Leitura do Relatório Final Encerramento do Evento.
17 CONSIDERAÇÕES FINAIS Na consideração dos pontos abordados ficou explicito que eventos adversos naturais têm afetado a região causando prejuízos econômicos e sociais, por este motivo entendemos ser necessárias algumas mudanças na atual condução da política pública brasileira, dentre as quais, segundo discussão dos Coordenadores seriam: Aumento da dotação orçamentária a Secretaria Nacional de Defesa Civil destinadas as ações de prevenção e preparação; Fortalecimento da meteorologia nos Estados, favorecendo as previsões locais, visando o direcionamento de ações de prevenção e preparação da comunidade frente a eventos extremos; O seminário favoreceu o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil; Definição de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das estiagens no Sul do Brasil, objetivando a permanência do homem no campo; O Sul do Brasil deve ser considerado prioridade nas ações de prevenção, preparação para emergência a fim de fazer frente a eventos extremos, que ocorreram com mais freqüência na última década; Fortalecimento e cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil; Estruturação do Sistema Nacional de Defesa civil com foco na Regionalização da Ação de Defesa Civil, respeitando as características regionais; Auxilio financeiro para a implementação de rede de monitoramento meteológico na região sul do Brasil; Incentivo e fomento na estruturação de programas de capacitação e potencialização das COMDEC s (respeitadas as características regionais); Dar celeridade nos processos administrativos, viabilizando ações rápidas destinada ao atendimento as áreas afetadas por desastres; Inclusão do Técnico em Defesa Civil na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO);
18 CONCLUSÃO Inequivocamente e de forma unânime, todos presentes elogiaram tanto a organização como a composição do Seminário, acreditamos também que os resultados obtidos e elencados podem auxiliar e contribuir para amenizarmos as conseqüências danosas que o homem causa ao meio ambiente, cujos reflexos são sentidos na manifestação da natureza, hoje cada vez mais avassaladoras. Desejo a V. Exª. sucesso na execução de vossos objetivos e que nossas sugestões possam ser levadas a bom termo, onde entendemos serem primordiais para uma melhora na qualidade de vida de nossas comunidades, acreditamos que estamos em sintonia com os objetivos do Sistema Nacional de Defesa Civil, o qual referenciamos sua liderança senhora Secretária. WASHINGTON ALVES DA ROSA Cel QOPM Coordenador Estadual de Defesa Civil do PR MÁRCIO LUIZ ALVES Maj PMSC Diretor Estadual de Defesa Civil de SC JOEL PRATES PEDROSO Cel QOEM S-Chefe Defesa Civil do RS