Em três semanas, TRE-AP registrou 118 denúncias através do aplicativo Pardal - Blog de Rocha
Em três semanas, TRE-AP registrou 118 denúncias através do aplicativo Pardal
Elton Tavares Amapá, trampo 15 de setembro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) registrou, nas primeiras semanas de funcionamento da plataforma eletrônica "Pardal", 138 denúncias de propaganda irregular. Macapá foi o município que recebeu o maior número de reclamações dos usuários. Ao todo foram 60 denúncias na capital amapaense.
O segundo município com maior número de denúncias foi Ferreira Gomes, sede da 9ª Zona Eleitoral, com 24 reclamações, seguido de Oiapoque, 4ª Zona Eleitoral, com 12. A responsabilidade do recebimento das denúncias em todo o estado é da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AP, que após triagem, envia para as Zonas Eleitorais competentes.
O aplicativo elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz o registro das denúncias encaminhadas. A tecnologia consiste em um sistema de denúncias via smartphones com sistema Android e Web, que pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou Apple Store para dispositivos iOS.
Responsabilidade das Denúncias
Nos casos envolvendo crimes eleitorais, o Ministério Público Eleitoral (MPE) é o responsável pelo recebimento e apuração desses atos. O TRE recebe as denúncias envolvendo irregularidades na Propaganda Eleitoral e as encaminha para a apuração do MPE.