Jovens Monitores/as têm formação sobre financiamento de políticas públicas culturais – Programa Jovem Monitor Cultural
As convidadas trouxeram olhares sobre como funcionam os investimentos em cultura e como as escolhas são feitas pela gestão pública
Para fechar o eixo que tece um panorama sobre as políticas públicas de cultura, os/as Jovens Monitores/as Culturais do CCJ – Centro Cultural da Juventude, das Bibliotecas Públicas e do Museu da Cidade & Arquivo Histórico puderam debater como se dá o financiamento da cultura no âmbito da gestão pública e conhecer o projeto Cultura Transparente.
Estiveram presentes Luciana Lima, assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Maria Carolina Vasconcelos Oliveira e Luísa Adib Dino, ambas pesquisadoras do campo das políticas públicas culturais. Luciana abriu a formação trazendo para a prática um assunto normalmente considerado árido. Segundo a assessora, falar de financiamento é pensar no dinheiro que vai para todas as ramificações da política cultural, e refletir sobre quais vão ser as escolhas investidas é fundamental. Este tipo de debate, embora complexo, dá concretude àquilo que os gestores culturais fazem no seu cotidiano.
Aprofundando a temática do financiamento
As pesquisadoras propuseram quatro amplas perguntas para abordar o tema, que indicam os caminhos de ação: quem financia as políticas culturais? Como se financia? O que é financiado? E, por fim, quem é beneficiado?
Para responder à primeira pergunta, elas teceram uma reflexão sobre financiamento público e privado. Luciana retomou historicamente alguns modelos, como o mecenato, em que o dinheiro privado impactava a produção artística através dos interesses pessoais, para chegar aos meios atuais de financiamento. Com o passar das décadas, de acordo com Luciana, o campo da cultura foi adquirindo autonomia, em que produtores e consumidores de cultura conseguiram incidir e modificar o cenário.
No entanto, concomitante a isso, se fortaleceu a lógica da indústria cultural, em que o mercado submete a produção às suas próprias regras. Assim sendo, segundo a pesquisadora, as políticas públicas culturais que conhecemos hoje são recentes e surgiram no século passado, no contexto do pós Segunda Guerra Mundial e na discussão relacionada ao Estado de Bem-Estar Social. A partir disso, é dado o pontapé inicial no universo do financiamento público no campo da cultura.
Para responder à segunda pergunta, as pesquisadoras levantaram três formas de investimento em cultura: o financiamento direto, em que os gestores públicos escolhem as políticas culturais; o financiamento via editais, processos abertos para ampla participação; e, por fim, o financiamento via incentivo fiscal, em que as empresas escolhem onde querem investir através da renúncia de imposto. Vale destacar que essas formas de atuação se referem ao financiamento público.
No terceiro ponto, a discussão girou em torno do financiamento de eventos, produtos e processos. O financiamento de processos vem de uma discussão mais recente sobre a valorização de tudo que é feito para se chegar a um produto cultural final. Por fim, a questão que envolve quem são os beneficiários das políticas culturais perpassa as classes artísticas mais institucionalizadas, bem como outros grupos e coletivos mais autônomos.
Para as pesquisadoras presentes na formação, a política cultural é pública e deve beneficiar uma classe ampla de artistas e produtores culturais. Sendo assim, o reconhecimento da diversidade cultural significa que a gestão pública precisa dividir tanto as condições de produção de cultura, bem como o orçamento. Nas palavras de Maria Carolina, nem sempre esse processo é pacífico.
Ao final da formação, Luísa Adib apresentou os dados que colheu numa pesquisa sobre financiamento e políticas culturais no município de São Paulo, analisando a distribuição de todas as verbas na cidade – verbas do âmbito federal, estadual e municipal. Ela apontou, por exemplo, que por volta de 40% de tudo que se capta na Lei Rouanet está no estado de SP, ficando a capital com cerca de 39%. Outro dado relevante é que 90% do que se investe em cultura na cidade é via financiamento público através de uma decisão privada – ou seja, via leis de incentivo fiscal.
Para finalizar, as pesquisadoras apresentaram o projeto Cultura Transparente, ferramenta digital para análise dos gastos públicos investidos em cultura na cidade de São Paulo nos últimos dois anos. Tal instrumento está sendo construído, financiado pela Secretaria Municipal de Cultura, como uma espécie de mapa do financiamento à cultura na cidade. Consideram-se os gastos públicos realizados no município oriundos dos três níveis (federal, estadual e municipal). Seu objetivo é fomentar a participação social e o acompanhamento dos recursos públicos em cultura, aprimorar a sistematização de dados na área e gerenciar o acesso à informação, para que o cidadão possa debater os rumos da política na cidade.