Juíza aplicou multa de R$ 200 mil que será paga pela União.
Milton Ribeiro, ministro da Educação (Foto: Isac Nóbrega/PR)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi condenado pela Justiça de Federal de São Paulo por sua opinião contrária a homossexualidade, em uma multa de R$ 200 mil que será paga pela União.
A sentença divulgada na quinta, 13 de maio, considera que o ministro proferiu falas "homofóbicas" durante entrevista em setembro do ano passado.
Em uma ação civil pública movida por entidades de defesa dos direitos da população LGBT, que pediam indenização no valor de R$ 5 milhões, o ministro foi acusado de estimular a segregação e fomentam a violência contra essa comunidade.
Na sentença proferida pela juíza Denise Aparecida Avelar, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo, o valor foi reduzido e, como a declaração do ministro foi feita no exercício das suas atribuições, foi repassada a multa para a União, que deverá depositar o dinheiro no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A entrevista do ministro ocorreu em setembro do ano passado, quando ele falou ao Estado de São Paulo, sendo questionado sobre educação sexual em sala de aula. Na ocasião, o ministro falou sobre a importância de discutir o tema para evitar gravidez precoce, mas se posicionou contra erotização de crianças e propaganda aberta da ideologia de gênero.
Em nota divulgada pelo ministro, ele afirma que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação e destacou que trechos da fala foram retirados de contexto.