Novos planos para o BNDES até 2035 | InvesteSP
Novos planos para o BNDES até 2035
09/02/18 11h23
O Plano Estratégico do BNDES, que foi discutido esta semana com o governo e deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração do banco em março, define um objetivo - levar o Brasil à condição de país desenvolvido até 2035 - e faz um conjunto de propostas para aumentar a produtividade da economia, alavancar recursos e estimular o crescimento do mercado de capitais.
Para o país dar um salto de produtividade, o banco atuará em três áreas: infraestrutura e logística; modernização da estrutura produtiva e investimentos sociais (em educação, saúde e segurança). O diretor de Planejamento e Crédito do BNDES, Carlos Alexandre Da Costa, foi quem coordenou a discussão do programa, que é uma iniciativa inovadora da instituição.
Uma das ideias é o BNDES funcionar como um "dealer" e dar liquidez às debêntures, mercado que não cresceu como se imaginava por falta de liquidez dos papéis. Explora, também, a criação de novos instrumentos de garantias e a securitização de recebíveis do banco. A securitização só será possível nos projetos financiados em Taxa de Longo Prazo (TLP), com juros mais próximos aos de mercado e eventuais subsídios explícitos, previstos em projetos plurianuais.
Missão do banco: tornar o Brasil um país desenvolvido
O BNDES, que chegou a ter desembolsos de R$ 190 bilhões em 2013, agora trabalha com desembolsos da ordem de R$ 90 bilhões por ano. Recursos que serão complementados pelo setor privado nos projetos de infraestrutura que tenham impacto na produtividade - ferrovias, saneamento básico, mobilidade urbana e geração de energia.
O banco vai operar, também, com um "kit" básico, o "BNDES 10", para que projetos de até R$ 10 milhões possam ser liberados em um prazo de dez dias, sem grandes burocracias. Hoje, esses prazos superam 180 dias. Serão recursos para iluminação pública, estação de tratamento de esgoto e resíduos sólidos, dentre outros.
O diretor explicou que, para cumprir o objetivo básico definido no plano estratégico, nos próximos 18 anos a renda per capita terá que atingir US$ 25.200 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) chegar a 0,86 - parâmetros hoje comparáveis aos de Portugal e Grécia.
Para chegar lá, saindo de uma renda per capita de US$ 10 mil (ranking do FMI) e de um IDH de 0,75 (dados de 2015), será preciso aumentar a escolaridade e melhorar a qualidade do ensino, crescer em média 3,3% ao ano e elevar em 2,7% ao ano o PIB per capita. Pode parecer muita ambição, dado o baixo desempenho do produto per capita nos anos mais recentes, mas "nos últimos 115 anos a renda per capita do brasileiro cresceu, em média, 3,7%", observou Da Costa.
Caberá a esse novo BNDES "transformar a vida de gerações de brasileiros pelo desenvolvimento sustentável", resumiu ele. Para cumprir essa missão, o tamanho do banco - R$ 90 bilhões em desembolsos -é, segundo o diretor, adequado, porque a intenção é estimular o crescimento do mercado de capitais, e não competir com ele.
O Plano Estratégico foi submetido esta semana ao Conselho de Administração do BNDES e, posteriormente, aos secretários da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
A moldura do BNDES foi produto da mobilização de 800 funcionários da instituição, mais de 30 workshops, 38 entrevistas com profissionais de fora da instituição e consultas a mais de 500 clientes. O plano começou a ser preparado tão logo Da Costa assumiu, em agosto do ano passado, e ficou pronto agora.
Procurou-se, no debate, definir qual a relevância do banco, onde ele vai atuar e que impacto poderá ter na sociedade. Depois de ouvir a exposição do plano estratégico, economistas do governo que estavam presentes à reunião, no Ministério do Planejamento, comentaram que agora "o BNDES tem um caminho que faz sentido".
Outras ideias estão concebidas no plano, a exemplo da criação de um braço na instituição de fomento para funcionar como um banco de investimentos da União.
O governo federal tem um amplo leque de ativos (terrenos, imóveis, mais de 140 empresas). O BNDES tem uma atitude passiva diante desses ativos e só entra em algum negócio quando chamado. Como banco de investimento ele passaria a ter uma postura ativa para montar propostas de operações de venda, fusão, incorporação e o que mais for possível.
Com a perspectiva de investimentos de longo prazo - "para ações de curto prazo o governo federal tem o BB e a Caixa ", disse Da Costa - o que se pretende do BNDES é que desenvolva "políticas de alto impacto incentivador de transformações" que coloquem o país no século XXI.
Ao definir como prioridade na área social a educação, saúde e segurança -que serão trabalhadas com os respectivos ministérios, o diretor espera formar mão de obra qualificada para o mercado e estabelecer condições de segurança nas cidades. "O Rio de Janeiro não é um polo de economia criativa e Recife não é um polo de economia digital, mesmo tendo essas vocações, por causa da insegurança."
Sob fortes críticas por ter sido usado pelo governo do PT para criar as empresas "campeãs nacionais" às custas de pesados empréstimos do Tesouro Nacional, o BNDES terá, portanto, um novo papel. Só irá financiar grandes companhias se os projetos tiverem "relevante efeito modernizador", disse.
Tudo isso implicará também uma economia mais aberta. "As empresas brasileiras terão que competir de igual para igual com o resto do mundo. O impacto do acordo do Mercosul com a União Europeia será mais relevante do que a abertura dos anos 90", adiantou Da Costa.
Deixar de ser um país de renda média para se transformar em uma nação desenvolvida não é um trajeto trivial. O Brasil acostumou-se aos "voos de galinha" da economia, segundo ele, por falta de previsibilidade, consistência e equilíbrio fiscal e monetário.
"Há países que se desenvolveram e depois se desequilibraram, e há países equilibrados que não se desenvolveram. Mas não há história de países com desequilíbrios que tenham se desenvolvido", disse.