Mulheres de conforto sul-coreanas perdem processo contra Japão | Revista KoreaIN Mulheres de conforto sul-coreanas perdem processo contra Japão – Revista KoreaIN
Nesta quarta (21), as sul-coreanas que moviam um processo contra o Japão por crimes de escravidão sexual cometidos durante a invasão japonesa na Segunda Guerra perderam novamente no Tribunal.
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O Tribunal Distrital Central de Seul rejeitou o caso apresentado por vinte mulheres, entre elas sobreviventes da Segunda Guerra, que foram forçadas a trabalhar em bordéis frequentados por soldados japoneses que atuavam nas linhas de frente da guerra, o que as deixou conhecidas como "Mulheres de Conforto". A decisão foi tomada com base na doutrina legal de imunidade soberana, que permite que um estado seja imune a um processo civil em tribunais estrangeiros.
Em nota, o Tribunal afirmou que é inevitável acontecerem choques diplomáticos ao se reconhecerem as isenções de imunidade soberana e citou outros casos rejeitados com a mesma base legal. Também foi citado o acordo bilateral feito em 2015, em que as capitais discutiram o assunto ouvindo opiniões das vítimas e ressarcindo algumas delas de forma financeira através de uma fundação criada pelo acordo. Entretanto, o acordo citado divide opiniões, não sendo bem aceito pelas vítimas e ativistas da causa. Para elas, as medidas tomadas são inadequadas e não demonstram um sincero pedido de desculpas por parte japonesa.
As requerentes iniciaram o processo em 2016, porém, ele teve de ser parado após o Japão negar-se a responder.
Lee Yong Soo, uma das sobreviventes que foram obrigadas a servir em bordéis e agora move o processo contra as autoridades japonesas, expressou sua frustração com a decisão. "(o Tribunal tem que) levar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça, independente de ter um resultado bom ou ruim", disse ela. Com 92 anos, Lee Yong Soo está com problemas de saúde e precisa utilizar uma cadeira de rodas para se locomover.
Em janeiro deste ano, o tribunal sul-coreano decretou que o Japão deveria ressarcir em 100 milhões de won (cerca de R$496.852,80, convertidos) as 12 vítimas sobreviventes, afirmando que a imunidade soberana não deveria ser aplicada ao caso, uma vez que o crime se trata de um "crime de guerra contra a humanidade". O Japão alegou não ter obrigação de seguir decisões de um tribunal que não está dentro de seu limite territorial e que, logo, não teria jurisdição sob o país.
Atualmente, apenas 15 vítimas de escravidão sexual ainda estão vivas na Coreia do Sul, porém, historiadores relatam que mais de 20 mil mulheres foram exploradas no período da Guerra.