Ouvidoria recebe dois projetos do Rio e fará audiência em Manaus - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
19/05/2011 - 19:42
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara iniciou pelo Rio de Janeiro o projeto "A Câmara quer te ouvir!", que recebeu sugestões de cidadãos e organizações na assembleia legislativa do estado. O resultado são dezenas de sugestões e dois projetos de lei a serem analisados pela Casa.
A iniciativa pretende garantir que a população influencie as decisões do Congresso Nacional. A próxima reunião será em Manaus (AM), dia 17 de junho.
"Tivemos uma percepção clara de que a sociedade civil quer ser mais ativa no Parlamento. Foi um momento histórico e inovador para todos nós", disse o ouvidor da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG).
O primeiro projeto proíbe a homofobia e a discriminação a quem professa a religião islâmica ou de origem oriental. O segundo, cria um conselho popular para a realização de orçamentos participativos.
Como ainda não há uma forma institucional de encampar os projetos, ambos estão sendo adequados à linguagem legal, e serão apresentados pelo próprio ouvidor.
A audiência também valeu indicações para diversos ministérios, e 13 sugestões populares para a comissão especial que analisa a Reforma Política. Mais de 350 pessoas compareceram à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foram divididas para debater quatro assuntos principais: combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014; e reforma política.
Após o evento, os deputados foram conhecer a experiência da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada na favela Chapéu Mangueira, onde também tiveram contato com líderes comunitários.