Câmara quer criação de cargo de professor de ensino religioso
A Câmara aprovou ontem uma indicação legislativa polêmica, referente ao ensino religioso nas escolas municipais. De autoria do vereador Márcio Muniz (PSC), a matéria sugere que o prefeito Paulo Mustrangi crie a categoria funcional de professor de ensino religioso. Mesmo a proposta tendo pouca força, por ser uma indicação legislativa, a iniciativa fez com que a sessão da Câmara fosse suspensa por quase meia hora, já que a bancada evangélica da casa quis garantias de que as religiões protestantes também fossem contempladas com a indicação, e não só a católica.
Muniz, no entanto frisou que a proposta é para que o ensino religioso seja "plural" e facultativo, devendo os alunos assistirem as aulas somente se quiserem.
- A indicação é a alicerçada em uma lei federal. Eu sou um dos que mais respeitam a opção religiosa das pessoas. Sou contra a imposição de todas as religiões, da minha e das demais. Então jamais faria algo que impusesse uma religião – disse Muniz.
Após a indicação ser lida, os vereadores Wagner Silva (PPS) e Marcelo Motorista (PR), evangélicos, afirmaram que a proposta precisaria ser mais discutida, para garantir a liberdade religiosa dos alunos da rede municipal de educação. Wagner chegou a sugerir que o departamento jurídico da Câmara avaliasse a indicação, que havia entrado em pauta em regime de urgência, sem passar pelas comissões.
- Não pode ser uma coisa imposta. A liberdade de expressão tem que prevalecer. Vejo importância no ensino religioso. Se a criança não é criada dentro do evangelho, ela não pode ser obrigada, com o risco de receber falta na aula ou qualquer outra punição da escola – disse Marcelo.
Segundo a indicação seriam criadas 200 vagas de professor de ensino religioso. Para ser aprovada, Muniz e outros vereadores favoráveis a emenda aceitaram a alteração proposta por Wagner, em relação aos requisitos mínimos para um professor poder ser contratado para o ensino religioso. Além de ter licenciatura em qualquer área, o candidato precisa de uma recomendação de qualquer autoridade religiosa.
- Como é apenas uma indicação legislativa, vou votar favorável. Mas se o prefeito enviar o projeto a esta Casa, precisaremos aprofundar a discussão. A palavra religião é complexa. O que é religião? Quem vai indicar esse professor? E por ai vai – disse Silmar.