CDL de Fortaleza promove discussões sobre as propostas de reforma tributária
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O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Para torná-lo mais transparente e deixar o processo de arrecadação mais simples, tramitam no Congresso Nacional três propostas de reforma. Por isso, a CDL de Fortaleza vai realizar um "Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária – CERT" para analisar e discutir as propostas que estão em tramitação e que são fundamentais para a classe varejista.
De acordo com o presidente da CDL, Assis Cavalcante, o ciclo de estudos objetiva identificar o que há de mais interessante em cada uma delas para o setor. "Ao fim desses debates com especialistas e autoridades, vamos enviar ao Congresso, através da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, nossas sugestões para melhorar as propostas em tramitação de forma que o Governo possa arrecadar os impostos de forma mais simples e os empresários possam aumentar a capacidade de investimento e geração de empregos. Não podemos fazer uma reforma que piore o sistema atual".
"Reforma Tributária: sonho ou realidade" é o tema da primeira edição que será realizada no próximo dia 20 de janeiro, às 19 horas, com a presença da Dra. Lina Santin Cooke, uma das redatoras da proposta da Reforma Tributária, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O professor da Faculdade CDL e consultor nas áreas de Direito Tributário e Legislação Tributária, Osvaldo Rebouças também participará das discussões.
O evento será mediado por Alexandre Linhares, sócio da R. Amaral Advogados e coordenador do MBA de Gestão Tributária do ICMS da Faculdade CDL, especialização que já conta com dez anos de vigência. A palestra ocorrerá através do canal da Faculdade CDL no Youtube e contará com inscrição no site da instituição de ensino superior: https://conteudo.faculdadecdl.edu.br/ciclo-de-estudos-da-reforma-tributaria.
Segundo Osvaldo Rebouças, em cada edição do CERT haverá um especialista e conhecedor de cada proposta que está em análise. "Queremos contribuir com a criação de um sistema tributário mais racional, justo e eficaz para todos que se sujeitam às exigências estatais, em especial os contribuintes que compõem o segmento do setor varejista. A ideia é que a reforma não aumente a carga tributária, já tão elevada, e ainda simplifique, dê transparência e racionalidade ao sistema", ponderou.
As duas próximas edições do CERT já estão confirmadas e com data marcada. No dia 23 de fevereiro, às 19 horas, ocorrerá a 2ª edição com o tema "Reforma Tributária e suas peculiaridades". O momento contará com a presença do economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly e da secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que debaterão sobre a proposta que tramita no Senado.
Já a 3ª edição será sobre o tema "Reforma Tributária Federalista", abordando a proposta que está em tramitação no Ministério da Economia. O assunto será debatido pelo consultor Osvaldo Rebouças, pelo integrante do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará, Fernando Falcão. O CERT é uma realização da CDL de Fortaleza, Faculdade CDL, CDL Jovem de Fortaleza e R. Amaral Advogados.