Questões de Teoria Geral do Processo do Trabalho (Direito Processual do Trabalho) - Questões Estratégicas
Questões de Teoria Geral do Processo do Trabalho (Direito Processual do Trabalho)
SelecioneTeoria Geral do Processo do Trabalho
A Fatos sociais.
B Tratados Internacionais.
C Regimentos Internos dos Tribunais
D Condutas praticadas reiteradamente em juízos e tribunais
Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho |
São fontes formais do direito processual do trabalho:
A as convenções e os acordos coletivos de trabalho.
B as leis federais e a Constituição Federal.
C as leis federais, estaduais e municipais.
D a Constituição Federal e as convenções coletivas de trabalho.
E as leis estaduais e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho | Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Prazos processuais |
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A Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.
B A declaração da prescrição intercorrente pode ser de ofício em qualquer grau de jurisdição, mas a parte somente pode requerer ao juízo de primeiro grau.
C A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando a parte deixa de cumprir determinação judicial no curso da fase de conhecimento ou de execução.
D A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.