Informações referentes ao Esporte ( Sr. Hélio ) — Câmara Municipal de Juína
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Informações referentes ao Esporte ( Sr. Hélio )
por Elio Duarte Gomes — publicado 06/07/2016 11h33, última modificação 06/07/2016 11h35
Bom dia Sr. Hélio. Conforme vossa solicitação via telefone, aqui estou descrevendo as informações que preciso: * O Município de Juína instituiu o SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE? * O Município de Juína possui CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? * Existe legislação Municipal que trate dos convênios e parcerias na área do esporte? Aguardo.. Mailson Iastrenski IBGE-Juína (66)3566-6562
Criada em : 06/07/2016 11h07
Protocolo : 20160706110751
Data : 06/07/2016 11h30
Ofício n.º 11/2016/OUVIDORIA
Juína, 6 de julho de 2016.
Mailson Iastrenski
Fone 66 3566-6562
agjuina@ibge.gov.br
2.	Quanto à solicitação sobre legislação ligada ao esporte, informamos o seguinte:
1º - O município de Juína existe o "Sistema Municipal de Esporte"? Não existe lei que trata de sistema municipal de esporte.
2º - O município de Juína possui lei do "Conselho Municipal de Esporte"? Sim, a lei que trata do assunto é Lei n.º 903/2007 de 27/3/2007 que poderá ser acessa no site oficial desta Casa.
3º - Existe Legislação Municipal que trate dos convênios e parcerias na área do esporte? Sim, várias leis são editadas conforme as necessidades a exemplos têm: Leis 1558/2015, 1559/2015, 1560/2015, 1561/2015 e outras que podem também ser acessadas no site.
3.	Lembramos que todas as normas jurídicas do município estão disponíveis no site oficial www.juina.mt.leg.br clicando na opção a esquerda do vídeo "processo legislativo" - "normas jurídicas" – "tipo de norma" e proceder o sistema de busca que desejar.
4.	Em nosso portal: http://juina.mt.leg.br estão disponíveis todas as ações do poder legislativo municipal de Juína, além das demais informações do poder legislativo, tal como seu histórico.
5.	Vale lembrar que nosso novo portal, além de melhorar o acesso à informação, o cidadão poderá ainda consultar as matérias legislativas (indicações, requerimentos, moções entre outras) acompanhar a tramitação das matérias e ainda a pauta das sessões, ATAS e demais tramites do processo legislativo.
6.	O papel do ouvidor legislativo é o canal de comunicação entre Poder Legislativo e a sociedade. A ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões, opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.