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CPI atende pedido da Blumob e remarca comparecimento da empresa para a próxima reunião, na quarta-feira, dia 15
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8 de setembro de 2021 publicado porLourdes Sedlacek
CPI atende pedido da Blumob e remarca comparecimento da empresa para a próxima reunião, na quarta-feira, dia 15
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) e deliberou que vai aguardar o comparecimento do representante da Blumob para o dia 15, sem recorrer a uma convocação judicial, que teria que ser encaminhada por uma autoridade judicial competente, já que a CPI não tem essa competência legal. A CPI também decidiu convocar a Secretaria de Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária para que ambos os órgãos prestem esclarecimentos na reunião seguinte, agendada para o dia 22 de setembro.
Outra decisão da Comissão foi o de buscar a contratação de profissionais especialistas na área de contabilidade e finanças para auxiliar os membros na análise da documentação. O presidente, vereador Carlos Wagner –Alemão (PSL), sugeriu dois especialistas da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Tanto o vereador e relator, Alexandre Matias, (PSDB), como o vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), que é membro, validaram a sugestão do presidente. Todos destacaram a importância da parceria da FURB junto à investigação.
Segundo o vereador Alemão, os profissionais contatados já indicaram que necessitam de 60 horas cada um para a análise dos documentos.
Alegações da Blumob
A Blumob era esperada na reunião passada, que ocorreu dia 1º, porém em ofício a concessionária solicitou a nova data. Com o objetivo de agilizar o processo a CPI solicitou que a empresa comparecesse na reunião desta quarta-feira (8), mas novamente ela encaminhou ofício explicando que precisava do prazo solicitado para dar conta de se inteirar melhor do processo.
O presidente da CPI leu o Ofício Nº41/2021, em que a Blumob alega os motivos do não comparecimento à reunião desta semana. Ele reclamou novamente que o documento é quase um apócrifo, como o primeiro, porque não é possível identificar a assinatura no mesmo.
Entre as alegações a empresa coloca como empecilho os dois feriados (do Aniversário de Blumenau, dia 2, e da Independência do Brasil, dia 7), e que considerou que dia 6, poderia ser ponto facultativo, o que não daria tempo hábil para reunir todos os elementos necessários para prestar a sua contribuição efetiva à CPI. No mesmo ofício a Blumob designou o diretor jurídico da empresa de São Paulo, para ser ouvido pela Comissão, na próxima reunião.
O vereador Alexandre Matias apontou que seria mais rápido aguardar o comparecimento da empresa na data por ela requerida, do que recorrer a uma convocação judicial. Ele elogiou a indicação do diretor jurídico pela Blumob, porque na sua opinião, a empresa está dando o devido valor e reconhecimento à CPI.
O vereador Marcelo Lanzarin destacou que se sente mais tranquilo com o prazo. Assinalou que também não teve tempo suficiente para analisar detalhadamente como gostaria toda a documentação volumosa que a Comissão já recebeu.
Disse que quer entender algumas questões que estão diretamente relacionadas ao impacto no valor da passagem. Exemplificou que um dos relatórios da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), demonstra que a empresa não investiu na construção da garagem própria. “Se olharmos apenas pelo lado contratual, a empresa infringiu o contrato, mas por outro lado, houve uma compensação em favor do usuário, pois uma parte do valor contabilizado deixou de ser investido e com isso houve uma negociação. Quanto efetivamente isso impactou no valor da tarifa, no reajuste de reposição da inflação, e como foi trabalhado isso no processo? ”, questionou, reiterando que essa é uma das questões que quer entender e deixar bem esclarecida.
Sobre a ausência da Blumob, disse que não há uma negativa da empresa em comparecer, apenas uma solicitação de adequação de data, por isso não cabe uma convocação judicial no momento.
O vereador Alemão, disse que concorda com a prorrogação, mas mostrou preocupação no sentido de que a CPI possa abrir precedentes para outras convocações.
Ele encerrou a reunião convocando os membros para o próximo encontro, na próxima quarta-feira (15), às 14 horas, no Plenário da Câmara.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Denner Ovidio | Imprensa CMB
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