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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) assinou na sua sede em Santarém contratos para serviços de assistência técnica e extensão rural a 3.649 famílias assentadas.
A assinatura (foto) ocorreu ontem (5).
19 assentamentos serão atendidos. Os contratos preveem a instalação de 7 núcleos operacionais nos municípios de Novo Progresso, Itaituba, Rurópolis, Monte Alegre, Santarém e Mojuí dos Campos.
O investimento do Incra é no valor de R$ 9,6 milhões. Os contratos têm validade inicial de um ano, com possibilidade de serem prorrogados.
As empresas contratadas são a Servtec e a Consulte, selecionadas por meio de chamada pública aberta pelo Incra.
Uma vez assinados os contratos, é aberto um prazo de até 60 dias para as empresas se adequarem, quando irão apresentar ao Incra suas equipes de trabalho e os núcleos operacionais. Caberá ao órgão a fiscalização das atividades.
O resultado da chamada pública foi publicado no dia 2 de dezembro. Dos 18 lotes, sete tiveram propostas classificadas, que resultaram na assinatura dos contratos ontem.
Em 10 lotes da chamada pública, todas as propostas foram eliminadas. Em razão disto, o Incra abriu novo prazo, até o dia 12 de dezembro, para que as instituições concorrentes nestes lotes refaçam suas propostas e/ou entreguem nova documentação, conforme as exigências do edital.
Em apenas um lote, houve recurso administrativo, o qual está sob análise do Incra.
Atualmente, o Incra tem, no oeste do Pará, contratos de assistência técnica em execução para atender mais 4.750 famílias nos assentamentos agroextrativistas Aldeia, Jacarecapá, Região dos Lagos, Nazaré, São Diogo, Cuçaru, Paytuna e Curralinho, no município de Monte Alegre (PA), e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, municípios de Santarém e Aveiro (PA).
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