08-Jun-2022 08:02
Com mais de 78 mil propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Mato Grosso do Sul entra agora em um novo patamar de regularização de terras do ponto de vista ambiental. A partir de julho será implantada a análise finalizada do CAR que vai agilizar os processos. Hoje são 78.206 propriedades cadastradas o que representa 97,24% de todo território do Estado.
A informação foi repassada pelo diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) André Borges na abertura da Semana do Meio Ambiente, realizada na segunda-feira no Bioparque Pantanal.
"Nós realizamos esse evento aqui no Bioparque com objetivo de apresentar algumas ações que nós estamos desenvolvendo pra conservação dos recursos naturais. Em especial queremos destacar a questão da regularidade do CAR. que nós estamos a partir de agora do mês de junho, julho, implantando análise dinamizada do cadastro ambiental rural. Isso quer dizer que o sistema vai analisar automaticamente todos os cadastros ambientais rurais aqui do Mato Grosso do Sul" salientou.
Isso será possível graças a um software que o Ministério da Agricultura disponibiliza aos estados. Ele permite uma análise dinamizada que vai indicar se a propriedade está dentro das normas ambientais exigidas ou se precisa fazer recuperação de áreas permanentes ou da reserva legal. Com essa análise dinamizada já é possível ao proprietário aderir ao PRA (Programa de Recuperação Ambiental), quer seja apresentando projetos para recuperar as áreas desmatadas ou mesmo oferecendo remanescentes para serem adquiridos por aqueles proprietários que não têm espaço disponível em seus imóveis ou preferem optar por essa modalidade de compensação ambiental.
A análise dinamizada não atesta a regularidade do imóvel, conforme explicou o diretor do Imasul. Serve apenas para possibilitar ao proprietário aderir ao PRA. A comprovação de que todas as informações fornecidas estão corretas e a emissão da certificação pelo órgão ambiental estadual só virá após a análise técnica do CAR. Além disso, por mediação do Ministério, o sistema financeiro não vai exigir a comprovação de regularidade do imóvel para liberar financiamentos agrícolas, como se chegou a cogitar. Basta que a propriedade esteja cadastrada no CAR.
O novo sistema trará muito mais celeridade na análise desses cadastros na análise das autorizações. "Após está análise nós conseguiremos apurar o que tem de passivo ambiental no Estado e aí iniciar os processos de recuperação", finalizou.