Falava-se, então, na “cidade que mais cresce no mundo” e que “não pode parar”. A migração, que desde a chegada de portugueses, italianos, espanhóis, alemães, sírios e japoneses, entre imigrantes vindos de diferentes países, contribuía para o aumento da população paulistana, foi reforçada nesse período com a vinda de brasileiros de outras regiões. A partir da década de 1980, o saldo migratório (imigrantes menos emigrantes) torna-se negativo.
A demanda de bens e serviços públicos e privados impulsionada por esse crescimento nem sempre, ou poucas vezes, pode ser atendida na sua plenitude. Crescimento desordenado, carência de infraestrutura, carências sociais variadas, a começar pelas condições de moradia, foram se acentuando ao longo do tempo.
A taxa de crescimento da população, como era necessário, começou a se reduzir. Hoje é de 0,5% ao ano, menos de um décimo da observada há 60 ou 70 anos.
A população envelheceu. Em 1920, pessoas com menos de 15 anos representavam 35,4% da população e as com mais de 60 anos, 4,1%. Em 2021, os jovens são apenas 18,9% e a população com mais de 60 anos quadruplicou, chegando a 16,0%. A faixa média, de 15 a 59 anos, mudou menos (de 60,5% para 65,0%). A maior concentração de idosos (29,2% da população) está no Alto de Pinheiros.

Sobre as discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 37, indispensáveis alguns esclarecimentos. Destaque-se, de início, que no Brasil o Ministério Público (MP) jamais teve poderes de investigação criminal, tarefa expressamente atribuída pela Constituição às polícias judiciárias, consoante se extrai da única leitura possível do seu artigo 144. Ao Parquet são reservadas competências específicas (artigo 129), como patrocinar com exclusividade a ação penal pública, promover o inquérito civil, a ação civil pública, exercer o controle externo da atividade policial, requisitar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial, etc.
Acham-se muito bem definidos, como se vê, os poderes e atribuições de cada um dos órgãos da persecução penal na Lei Maior. E, diziam os romanos, in claris cessat interpretatio!
Não obstante, insistem alguns no equivocado argumento de que, se ao MP está cometida a promoção da ação penal pública, poderia ele também (por que não?) promover investigações de natureza criminal. Afinal, "quem pode o mais (oferecer a denúncia em juízo) pode o menos (investigar)". Sob essa perspectiva, para colocar à calva o rematado sofisma que o raciocínio encerra, caberia indagar se à vítima, nos casos de ação penal privada, também seria dado promover investigações e presidir apuratórios oficiais... Quem pode o mais (promover a queixa-crime, querela não pública) também poderia o menos (privatizar a investigação criminal correlativa)?
Ademais, essa interpretação estrábica da Constituição não se compadece com a vontade do povo brasileiro, manifestada em Assembleia Nacional Constituinte. De fato, ao longo do processo que culminou com a promulgação da Carta de 1988, não foram poucas as iniciativas que almejavam a entrega da direção do inquérito ao MP. Todas foram democraticamente rechaçadas, em maciça votação levada a efeito pelos constituintes, que assim deliberaram, fortes na soberania popular. Haveria como revogar tal opção sem emendar a Constituição? Quem estaria acima do povo? Quais artifícios interpretativos poderiam inverter - ou subverter - a sua vontade, fonte de onde emana todo poder? Se a proposta foi rejeitada no plenário constituinte, com que autoridade ou com que fundamentos pretendem alguns dar interpretação "elástica" ao que ficou soberanamente positivado na Carta da Nação? Quem se poderia lançar a tão temerária empresa?
Argumenta-se também que só no Brasil e em três outros países o MP não presidiria as investigações criminais. Será mesmo verdade? Dando-se de barato que seja isso procedente, fixemos vista à desconversável realidade dos fatos. Assinale-se, nesse diapasão, que o sistema repressivo e a estrutura do MP nos países invocados para comparação são inteiramente diversos dos nossos.
De outro lado, nas democracias consolidadas em que o MP possui estrutura orgânica, não detém ele, nem de longe, os poderes e as superlativas garantias que ostenta no Brasil. Na Alemanha, na Espanha e em Portugal, por exemplo, não há independência funcional, agindo seus membros sob a autoridade dos superiores hierárquicos (na Espanha, aliás, o chefe da instituição nem sequer precisa ser integrante da carreira).
Na citada República Alemã (onde não há inamovibilidade nem vitaliciedade) o tema é alvo de intensa discussão, eis que, detendo o órgão acusatório o monopólio da investigação, seria ele senhor absoluto do que deve e do que não deve ser levado ao crivo do Judiciário, cenário que tem sido apontado como manifestamente inconveniente e pouco republicano... Em França, de outro bordo, além de o membro do MP vincular-se à orientação do chefe da instituição (sem autonomia funcional, pois), não há a garantia da inamovibilidade.
No ordenamento italiano, a despeito de conduzir o MP as primeiras investigações, concluídas as apurações o juízo sopesará a viabilidade da acusação em audiência preliminar, em que são produzidas provas, da qual participam as partes, observado o contraditório. Só então se instaura, se for o caso, o giudizio, a fase de julgamento, que deverá ser conduzida por outro magistrado, a quem não são submetidos os adminículos colhidos pelo MP nas chamadas indagini preliminari. Registre-se, aliás, que no Direito peninsular é dado à defesa igualmente promover investigações, equilibrando-se a par conditio.
Como se percebe, não há medidas isométricas que se prestem a comparar espécies tão diferentes; logo, o incabível cotejo de tão diferentes realidades abriga o risco de se incorrer em equívoco (e para ele arrastar a opinião pública).
Sepultada a PEC 37 se estará gerando um Leviatã, com poder de promover investigação criminal secreta, unilateral, seletiva - inaceitável no Estado Democrático de Direito. Além disso, ela se processará ela sem nenhum controle jurisdicional e com resultado destinado ao próprio investigador, em violação das mais caras garantias processuais do cidadão.
Emblemático o ocorrido na Itália durante a chamada Operação Mãos Limpas, em que o então procurador Di Pietro teve de renunciar ao cargo, tangido por comprovadas denúncias de escabroso abuso de poder...
Por derradeiro, e sobre impunidade, tome-se de exemplo o caso Banestado, no qual o MP levou quase um ano e meio para dar seu parecer, o que também contribuiu para a prescrição (instituto tão hostilizado pelo Parquet).
Fica-se a imaginar o que viria a acontecer se o Ministério Público, além de suas relevantíssimas atribuições ordinárias, viesse a assumir as afetas à polícia judiciária...
* Advogado criminal, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É membro da Comissão de Defesa da Constitucionalidade da Investigação Criminal da OAB-SP

Início>Brasil>A polêmica do desafio da maternidade e a mulher bloqueada por admitir que detesta ser mãe
“Fui desafiada por uma amiga a postar três fotos que mostram como me sinto feliz e orgulhosa em ser mãe.” Se você tem filhos é bem provável que tenha recebido uma mensagem como essa nos últimos dias.
A carioca Juliana Reis, 25, não só ousou rejeitar o desafio como admitiu que estava detestando ser mãe. Com fotos que mostravam seu cansaço ao amamentar o filho, ela lançou o desafio da maternidade real e pediu que outras mulheres publicassem imagens de seu desconforto e falassem sobre seus maiores medos.
“Primeiramente eu quero deixar bem claro que eu amo meu filho, mas estou detestando ser mãe. E acho que isso não vai passar nem quando ele tiver a minha idade”, escreveu ela.
Ela diz que o que detesta são as “coisas que maternidade lhe trouxe”. “Essa responsabilidade descabida de resolver tudo para ontem”, disse ao blog.
Ao Maternar, Juliana disse que rejeitou o desafio das fotos felizes por não se identificar com ele. “Não é desafiador mostrar três fotos felizes no Face com teu filho. Eu estava detestando tirar foto. Tenho poucas fotos com meu filho porque não me senti bonita o suficiente para registrar aquele momento”, afirmou ela.
Entre os problemas apontados por ela estavam desde as várias cobranças sofridas na gravidez até a decepção por não conseguir ter um parto normal e as dores da amamentação. “Hoje eu consigo amamentar com um pouco menos de dor, mas não torna as coisas mais fáceis. Meu filho mama a toda hora, E às vezes, por uma hora inteira. ‘Mas seu leite não deve estar sustentando’. Nas horas em que ouço isso sinto um anjo me segurando para não voar na pessoa”, escreveu.
Logo, o post de Juliana teve milhares de curtidas e recebeu críticas, mas também mensagens de apoio. Em seguida, foi denunciado e bloqueado.
A mensagem de Juliana mostra que ser mãe não é um mar de rosas. Existem momentos difíceis e que temos de enfrentar ao lado de um bebê que ainda estamos conhecendo. Uma rede de apoio, formada por amigos e parentes, é fundamental para não se deixar abater.
Juliana contou com essa rede de solidariedade. Uma de suas amigas criou a campanha #tamujuntajuliana logo após o bloqueio do perfil da colega. E fez um post para contar que teve depressão pós-parto.
“Você passou pelo puerpério sorrindo? Que ótimo! Eu tentei me matar duas vezes e morria de chorar no primeiro mês toda vez que olhava a Mia. Me sentia incapaz como mãe e esposa. Achei que não fosse dar conta. Pedi socorro incontáveis vezes e só recebi julgamentos”, escreveu a amiga.