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A nível dos rendimentos, o orçamento prevê um total de 29,839 M€ recebidos a título de quotizações e de contribuições (representando 89,01% do total dos rendimentos) e, no que concerne à área exclusivamente do SAMS, 816 M€ de rendimentos provenientes de serviços clínicos (que incluem os valores resultantes da venda de senhas de consulta, de análises clínicas, de atos médicos internos e de penalizações por falta a consulta, entre outros).
Foram orçamentados 630 M€ pela prestação de serviços sociais (ou seja cerca de +0,68% do valor contabilizado no último exercício encerrado - em 2013), e relativamente aos rendimentos suplementares, prevê-se contabilizar 705 M€, os quais incluem 341 M€ provenientes de rendas.
No decurso da explanação dos princípios básicos que nortearam a elaboração do Orçamento para 2015, foi referido que, “porque consideramos mais ajuizado, propomos uma maior contenção do nível dos gastos na generalidade dos pelouros que integram a Direção do sindicato, sem prejuízo da área da negociação coletiva e do SAMS, entendidos como pilares da nossa atividade”.
Assim, e no que concerne aos gastos, estima-se que atinjam 33,018 M€, dos quais 21,046 M€ referem-se a despesas com a atribuição de comparticipações, o que se traduziria numa diminuição de 0,70% face ao montante contabilizado em 2013. Para melhor explicitação da evolução prevista com esta rubrica, apresenta-se de seguida um gráfico contendo os valores registados no período 2001-2015, com inclusão dos montantes aprovados pelo Conselho Geral para o exercício de 2014 e para o próximo ano:
Por outro lado, e porque a Direção entende que o principal interesse é manter o fortalecimento da atividade sindical, efetuou-se um reforço das dotações orçamentais para as visitas aos balcões. E isto porque, tal como é referido no Programa de Ação, “mantemo-nos firmes no propósito de promover a aproximação aos bancários, através do incremento da sindicalização e da respetiva participação e envolvimento da estrutura sindical”.
Em 2015, prevê-se uma economia a nível dos fornecimentos e serviços externos, com uma redução da despesa nas principais rubricas, tais como publicações (-17.637 €), conservação e reparação (- 52.823 €), água (- 6.312 €), comunicação (-50.005 €) e seguros (- 4.585 €).
Seguindo as boas práticas contabilísticas, o SBN classifica apenas em gastos com o pessoal os valores pagos aos órgãos estatutários e ao pessoal vinculado à instituição (através de contrato individual ou coletivo de trabalho), enquanto as remunerações atribuídas aos trabalhadores independentes são considerados como serviços externos, sendo portanto classificados em FSE. Ora, se efetuarmos o somatório de ambas as rubricas, diremos que a Direção estima despender 6,597 M€ com esta tipologia de despesa.
Complementarmente, e no âmbito do SAMS, o Conselho de Gerência assumiu os seguintes compromissos: i) reforçar, em determinadas especialidades, o quadro médico interno; ii) reforçar as ações na medicina preventiva, com a realização de rastreios, em áreas de maior prevalência da doença; iii) intensificar as ações de controlo dos atos médicos, MAD, faturação hospitalar e assistência medicamentosa. Em face da diminuição verificada na população beneficiária, prevê-se a obtenção de uma economia no gasto com as comparticipações, a qual, associada à redução do gasto com FSE, deverá fazer com que, no próximo ano, o Regime Geral apresente um razoável desempenho económico-financeiro (RL = 172.465€).
Por sua vez, é igualmente expetável que tanto o Fundo Sindical de Assistência como a Loja de Ótica tenham um bom registo, prevendo- -se um resultado líquido de 199 M€ e 99 M€, respetivamente. No que se refere à Loja de Ótica, estimou-se um volume de negócios na ordem dos 1,09 M€ para 2015 (o qual, a concretizar-se, passará a ser, a este nível, o melhor registo desde a data da abertura). Por todos estes factos, a Direção caracterizou o Orçamento aprovado como um documento concebido na base do rigor e da transparência, que vai seguramente permitir ao SBN alcançar um bom desempenho económico-financeiro no desenrolar do próximo exercício.

Isabela Blumm é mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford, bacharel em Sociologia pela Universidade de Brasília e especialista em Avaliação em Saúde pela Fiocruz. Tem mais de 9 anos de experiência no setor público e nos últimos 7 anos trabalhou como analista de políticas sociais no Ministério da Saúde. Na ENAP entrou em contato pela primeira vez com o PDIA e em Oxford aprofundou o estudo sobre essa metodologia, focando nela como instrumento para melhorar a capacidade estatal de forma alinhada com especificidades locais. Dentre seus maiores interesses encontra-se o desafio de compreender como pessoas e processos no setor público podem ser otimizados para gerar políticas públicas mais eficazes e sustentáveis.

Taynah Lopes de Souza - Atualmente ocupa a chefia da Divisão de Inovação Tecnológica do Inmetro. Servidora do Inmetro há 18 anos, é economista com mestrado em Relações Internacionais e Doutorado em Economia, com foco em inovação.