Presidente do Conselho de Cultura nega irregularidades em votação da Ouvidoria
Carlos Carvalho 06/03/2018 Política
José Pereira presidiu o Colegiado durante a eleição (Foto: Reprodução)
O presidente do Conselho de Cultura de Santo André, Fernando Silva, negou qualquer irregularidade em seu voto na reunião que definiu a continuação do processo eleitoral da Ouvidoria. Nessa terça-feira (6), Silva afirmou que a maioria dos membros titulares da entidade não participou do encontro que tratou do assunto e que o pedido de impugnação de seu voto foi motivado por questões "ideológicas partidárias".
Silva afirmou que as informações de que a maioria do Conselho definiu que em votar contra a decisão foram divulgadas de maneira "errônea". "O Conselho de Cultura é formado por 40 membros, 20 titulares e 20 suplentes. Dos titulares apenas quatro participaram da reunião e para ter maioria precisariam pelo menos de 11 pessoas. A reunião foi feita de surpresa, então não deu tempo de todos participarem", explicou.
Segundo o representante do Conselho no Colegiado da Ouvidoria de Santo André, a decisão de votar favoravelmente a continuação da eleição mesmo com as denúncias de irregularidades feitas ao Ministério Público, pois considerou que o grupo tinham motivações ideológicas. "Eu percebi que o posicionamento era político, ideológico partidário e não pode ser assim. Além disso, não tinha nada irregular com o processo de eleição da Ouvidoria, nada. O processo estava correto e assim foi até o final", afirmou.
Fernando Silva também disse que existem algumas situações que devem ser verificadas em relação à eleição dos membros representantes no Colegiado. "Todas as entidades tem que realizar uma votação para a escolha dos membros, porém apenas o Colegiado de Cultura faz isso, porque eu corri atrás para que acontecesse. Todos deveriam ver essa situação", concluiu.
Segundo o regimento interno da Ouvidoria, uma pessoa pode representar uma entidade por no máximo dois mandatos de dois anos. Esse ponto foi um dos apontamentos feitos contra o então coordenador do Colegiado, Waldir Nicoluche, do Fórum de Cidadania do Grande ABC, que segundo a denúncia feita pelo Conselho Municipal de Educação, estava em mandato por mais de 10 anos.
Para que tal situação não atrapalhasse o processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor, foi feita a troca de Nicoluche por José Pereira, então representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que presidiu a sessão que definiu a escolha de Oswana Femeli para o cargo de ouvidora.
Nessa terça-feira foi publicada a ata da reunião que ocorreu na semana passada. No texto não foram relatadas irregularidades e pedidos de impugnação de votos. O único questionamento foi sobre uma pergunta feita pelo presidente da Câmara, Almir Cicote (PSB), direcionada para um candidato durante a sabatina e que foi repelido por outros membros que afirmaram que a indagação deveria ser respondida por todos os candidatos.