NOTÍCIAS DE IPIAÚ: Dia Nacional em Defesa dos Municípios
No dia 23 de outubro foi a data escolhida pelos prefeitos de todo o Brasil em reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília para o movimento do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Nessa data, as prefeituras vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Entre os principais temas que serão reivindicados no encontro estão: as quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública. Os gestores municipais da Bahia se reuniram no dia 17 de setembro no município de Poções para discutir o enfrentamento da crise. O evento reuniu presidentes da UPB e das associações regionais (AMIRS, AMVAGRA, AMAVALE e AMURC). E no dia 29 de setembro os presidente de associações regionais se reuniram na UPB para concentrar todas as forças num ato público do dia 23.
DIFICULDADE - No estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a crise afetou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e criou dificuldade para as prefeituras no pagamento do Piso Salarial do Magistério Público. Com a queda na arrecadação, os repasses do Fundo em 2009 diminuíram R$ 9,2 bilhões (11,3%) até o momento. Se levada em consideração apenas a retenção dos Municípios, esse valor chega a R$ 4,6 bilhões. Além disto, nos oito primeiros meses deste ano, os prefeitos foram pressionados para cumprir a aplicação de 60% no pagamento da folha dos funcionários do magistério.
"Ao longo dos anos, os municípios foram perdendo a autonomia financeira", disse o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia "Um aluno de creche custa ao município R$ 4,9 mil em média, por ano", disse Maia, acrescentando que "só recebemos R$ 0,22 por aluno para comprar a merenda". Para Roberto Maia, a população precisa saber que as benesses da desoneração tributária foram concedidas no âmbito federal, enquanto o corte de recursos precisou ser feito pelos gestores locais. Note-se, portanto, que o pesado ônus administrativo e político da atual crise está sendo pago, injustamente, pelas comunidades e seus prefeitos. Durante o encontro o presidente da UPB ressaltou o compromisso da entidade na luta em defesa dos municípios, lembrando a necessidade da participação de todos.