Blog do Reginaldo Cazumbá: FIEMA media nova reunião entre comitê de limpeza e empresários sobre destinação de resíduos sólidos
FIEMA media nova reunião entre comitê de limpeza e empresários sobre destinação de resíduos sólidos
SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) promoveu, nesta quinta-feira, 6, uma segunda reunião com o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Joabson Costa, a fim de esclarecer dúvidas dos empresários industriais relacionadas à suspensão da coleta de resíduos sólidos pelas empresas que geram mais de 200 litros de lixo por dia. A entidade empresarial cobra, mais uma vez, do órgão, um direcionamento para solucionar o problema do descarte dos resíduos gerados pelas empresas que foram notificadas pela justiça e que não têm seus rejeitos recolhidos pela Prefeitura de São Luís desde fevereiro deste ano. Além do superintendente da FIEMA, César Augusto Miranda, participaram da reunião os membros do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação.
A suspensão da coleta de resíduos inclui empresas de construção civil, hotéis, bares, restaurantes, shoppings centers, centros comerciais, entre outros, ficando, assim, a responsabilidade do descarte e da coleta desse material pelas próprias empresas, e não mais pelo setor público.
Para a presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão (Sindirepa), Leonor de Carvalho, a prefeitura deveria orientar os empresários quanto a destinação correta desses resíduos para a geração de renda. "O empresário precisa se conscientizar que aquele resíduo gerado por ele pode garantir um retorno financeiro para a sua empresa", frisou.
A interrupção do recolhimento do lixo é uma decisão judicial referente ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Prefeitura de São Luís, firmado entre o Ministério Público e o município, cuja obrigação é a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
"Precisamos de um período para que as empresas possam se adequar ao cumprimento da decisão judicial e possam analisar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (Lei 14.026/2020) apresentado pela Prefeitura de São Luís", destacou o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz.
Segundo Joabson, está sendo preparada uma cartilha com os direcionamentos necessários para orientar como as empresas devem se regularizar e as ações da prefeitura frente a essa realidade. Essa cartilha deverá ser disponibilizada no prazo de 15 dias.