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Confira dez concursos federais já autorizados pelo governo
São ao menos 8.848 postos a serem preenchidos
O ano mal começou, e quem pensa em seguir a carreira pública já está de olho nas centenas de oportunidades previstas para os próximos meses, principalmente nos órgãos federais que já receberam autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de novas vagas. É o caso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Fazenda e Fiocruz, que já tiveram publicadas as portarias que permitem a realização de seus processos de seleção. De acordo com o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano de 2014, a previsão é de que 47.112 novos servidores sejam contratados este ano, o que representa um gasto adicional anual de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos. Além das oportunidades que dependem do aval do Planejamento, a Caixa Econômica Federal, que tem orçamento próprio, já prepara seu edital, que deve sair ainda no primeiro semestre, com vagas para os níveis médio e superior.
Confira abaixo algumas das seleções já autorizadas:
Ministério da Fazenda — O concurso foi autorizado em 1 de novembro de 2013 e deve ter edital lançado pela ESAF (organizadora responsável) até 1 de maio de 2014. Serão 1.026 vagas de nível médio, na função de assistente técnico-administrativo do Plano Especial de Cargos do Ministério, com oportunidades por todo o país e remuneração mensal superior a R$ 3 mil. O último concurso do Ministério da Fazenda para este cargo foi realizado em 2009 e ofertou 2.000 vagas para todos os estados da Federação, com maior número de oportunidades para São Paulo (368), Rio de Janeiro (226), Minas Gerais (217), Bahia (123), Distrito Federal (112) e Rio Grande do Sul (108). A seleção foi organizada pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e teve edital lançado em 26 de fevereiro de 2009.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) — O concurso estava previsto para o ano passado, mas teve uma nova autorização estendendo prazo de lançamento do edital até a data limite de 16 de março deste ano. Serão ofertadas 796 vagas de nível médio, técnico e superior e seleção será organizada pelo IDECAN. Do total de vagas previstas, 422 serão para reposição de pessoal no MAPA, nos cargos de fiscal federal agropecuário (com maior número de vagas – 172), agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, administrador, agente administrativo, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo, psicólogo e técnico de contabilidade. As 374 vagas restantes são para substituição de trabalhadores terceirizados em cargos de fiscal federal agropecuário, auxiliar de laboratório, técnico de laboratório e agente administrativo.
Anatel — A Portaria nº 556 do Ministério do Planejamento autoriza concurso público para o preenchimento de 100 vagas na Agência Nacional de Telecomunicações, sendo 48 de especialista em regulação de serviços de telecomunicações e 20 de analista administrativo, cargos de nível superior. Serão preenchidas também 12 vagas de técnico em regulação de serviços de telecomunicações e 20 de técnico administrativo, estes de nível médio. A remuneração inicial para o cargo de especialista em regulação é, atualmente, de R$ 10.019; e, para analista administrativo, de R$ 8.263. As outras oportunidades, de nível médio, têm remuneração inicial de R$ 4.984 (técnico em regulação) e de R$ 4.760 (técnico administrativo). A realização dos concursos públicos observa o que está disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até o fim de junho.
Polícia Rodoviária Federal— De acordo com a Portaria nº 557, publicada em dezembro no Diário Oficial da União, o concurso para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) visa ao preenchimento de 216 vagas de nível intermediário para agente administrativo, cargo integrante do Plano Especial do órgão. A remuneração inicial, hoje, é de R$ 3.316. O concurso destina-se à substituição de terceirizados. O provimento dos cargos está condicionado à substituição dos trabalhadores que exercem atividades não previstas no Decreto nº 2.271/97. Após a publicação da autorização pelo Ministério do Planejamento, o órgão tem seis meses para divulgar o edital. Esse prazo vai até o fim de junho deste ano.
Fiocruz — O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 400 vagas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O prazo para a divulgação do edital com as regras da seleção é de até seis meses, ou seja, até junho deste ano. Os vencimentos variam de R$ 2.701,46 a R$ 14.440,67. O objetivo da seleção é substituir 400 postos de trabalho terceirizados. Serão abertas 75 para técnico em saúde pública, com exigência de nível médio e salário inicial de R$ 2.701,49. Já para nível superior serão abertas 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública, com salário de R$ 14.440,67, e, ainda, 169 para pesquisador em saúde pública – assistente, 113 para tecnologista em saúde pública e oito para analista de gestão em saúde pública, com remuneração de R$ 5.660.
Comando da Marinha — Também foi autorizada a realização de concurso público destinado ao provimento de 33 cargos do Plano Geral do Poder Executivo – PGPE no quadro de pessoal do Comando da Marinha. A realização do concurso destina-se a substituir terceirizados. De acordo com a Portaria Nº 499, os interessados podem concorrer aos seguintes cargos de nível superior: administrador (cinco vagas); analista de sistema (sete vagas) e contador (uma vaga). Há oportunidades também para nível médio: são 20 vagas para agente administrativo. Os candidatos que vierem a ser nomeados receberão uma remuneração inicial de R$ 2.570 (nível médio) ou de R$ 3.980 (superior). O provimento dos cargos se dará a partir de junho de 2014. O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses, contando a partir do dia 10 de dezembro de 2013, data da publicação da portaria.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)— Serão ofertadas 241 vagas de níveis médio e superior (cargos de técnico e analista) já autorizadas pelo MPOG, com edital previsto até o dia 01 de maio de 2014. A lotação das vagas se dará em 11 Centros de Pesquisa e Conservação em Coordenadorias Regionais localizados em estados distintos. O concurso será organizado pelo Cespe/UnB. A Portaria Nº 419 soma 241 vagas, sendo 221 vagas para candidatos de nível médio nas funções de Técnico Administrativo (168) e Técnico Ambiental (53), e 20 vagas de nível superior para cargo de Analista Administrativo. Já a Portaria de n. 423, autoriza abertura de concurso público para 30 cargos de Analista Ambiental, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Instituto Chico Mendes, a serem lotados nas Unidades de Conservação presentes no Complexo da Bacia do Tapajós. O Instituto tem sede nacional em Brasília-DF e ao todo possui 3.603 servidores lotados nos 26 estados da federação, tendo 312 Unidades de Conservação federais e 11 Centros de Pesquisa e Conservação em Coordenadorias Regionais localizadas nas cidades de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Itaituba (PA), Belém (PA), Parnaíba (PI), Cabedelo (PB), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Chapada dos Guimarães (MT) e Lagoa Santa (MG).
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) — O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para 40 vagas, sendo 20 de bibliotecário e 20 de técnico em documentação, ambos de nível superior. A portaria nº 340 com a autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" do dia 27 de setembro de 2013 e o prazo para publicação de edital de abertura para realização do concurso será de até seis meses contados a partir desta data. Os dois cargos têm remuneração inicial de R$ 3.980. A Fundação Biblioteca Nacional é constituída pela Biblioteca Nacional, com sua biblioteca subordinada, a Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Nacional do Livro, com sua Biblioteca Demonstrativa, de Brasília.
Correios — A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve publicar no decorrer de 2014 um novo edital para concurso público com mais de 6.000 vagas nas funções de carteiro, operador de triagem e transbordo, atendente comercial e analista. As vagas serão para todo o país com remunerações de até R$ 3,2 mil mensais. Além dos salários, os Correios oferecem benefícios diversos, como vale-alimentação (R$ 27,00 por dia), cesta básica (R$ 150,00), assistência médica e odontológica, plano de carreira, auxílio-creche, entre outros. O concurso estava previsto para 2013 e deve ocorrer este ano, a ser realizado pelo Cespe/UnB.
Caixa Econômica Federal — A Caixa contratou o Cespe/UnB para organizar um concurso que vai preencher cargos de níveis médio e superior e já confirmou que o edital saiu ainda neste mês. Para o cargo de técnico bancário, o salário oferecido é de R$ 1.875. Para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro, é de R$ 8.315. Os concursos abertos pela Caixa são para a formação de cadastro de reserva, e as convocações acontecem durante o prazo de validade de cada processo seletivo. Atualmente, o banco tem 96.530 empregados, sendo 8.475 estão no Estado do Rio. Em julho de 2013, o governo autorizou um aumento de 9.873 funcionários no quadro de pessoal da instituição até 2015. Neste ano, poderão ser contratados 4.850 empregados e, no ano que vem, até 5.023 novos bancários. O último concurso da Caixa foi organizado pela Fundação Cesgranrio, e ocorreu em fevereiro de 2012. A validade, neste caso, é até junho de 2014.