Governo apresenta ações para 2016 em audiência da LOA em Marabá – SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração
Governo apresenta ações para 2016 em audiência da LOA em Marabá
A Secretaria de Estado de Planejamento realizou na manhã desta sexta-feira (11) a segunda audiência pública relativa à elaboração da Lei Orçamentária Anual 2016, na Faculdade Metropolitana, em Marabá, com o propósito de possibilitar a participação social e ampliar a transparência deste processo legal, e contou com a presença de representantes dos municípios de Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção, São Domingos do Araguaia, além do município anfitrião.
Na sequência foi dado conhecimento aos presentes que para os próximos quatro anos a projeção da receita é de R$74 bilhões, sendo R$64 bi para as ações do Poder Executivo e cerca de R$10 bi para os demais poderes. E considerando várias fontes de financiamento e repasses o valor para o próximo exercício ficará em um total R$26 bilhões, sendo R$19 bi a receita corrente.
Investimentos – Para investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, entre outros, os municípios do Araguaia receberão um montante de R$1,2 bi. Para a região do Lago Tucuruí será em torno de R$622,7 mi e R$1,5 bi para a região do Carajás. O detalhamento desses valores por setor de atuação, para os próximos anos, foi seguido com muita atenção entre os presentes, cuja maioria também acompanhou a elaboração do PPA nas várias escutas sociais.
"O Estado vem ao encontro da sociedade democratizar as informações. Considerando a crise generalizada que vivemos e atinge a todos, a responsabilidade com os gastos públicos é enorme, porque cabe a nós manter o equilíbrio das contas públicas, o que pode ser confirmado pela construção do PPA e LOA, que prioriza as obras em andamento", disse.
Os detalhes da LOA serão disponílizadas no site www.seplan.pa.gov.br e a participação da sociedade pode se ampliar ainda durante a apreciação do plano na Assembleia Legislativa a partir de outubro.
A sessão foi transmitida online pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) com a parceria da Secretaria de Comunicação. As próximas audiências, também voltadas ao público em geral, serão realizadas em Altamira (15/9) e em Santarém (18/9) e quem não puder estar presente pode acompanhar pelo link www.protv.pa.gov.br