Superferiado no RJ: Alerj aprova feriado de 10 dias para conter covid
Deputados debatem projeto que cria "superferiado" de dez dias no estado do Rio de Janeiro Imagem: Thiago Lontra / Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou hoje (23) o projeto de lei que antecipa feriados e cria um "superferiado" de dez dias (contando os finais de semana) — começa nesta sexta (26) e só termina no Domingo de Páscoa (4). Dos 70 deputados, seis votaram contrários a proposição. O projeto segue agora para sanção do governador em exercício do estado, Claudio Castro (PSC).
Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nesse período, a medida também criou três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.
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O projeto de lei não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas.
Pela nova redação, o governo fluminense e as prefeituras serão responsáveis por estabelecer normas de funcionamento e fechamento durante o período. Em caso de divergências, valem as medidas que forem mais restritivas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a autonomia dos municípios.
"Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. Essa matéria é para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo", comentou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).
Ao todo, o PL recebeu 47 emendas. Dessas, 25 foram acatadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.
O projeto foi encaminhado pelo Palácio Laranjeiras como uma maneira de frear a escalada da pandemia e não prejudicar o comércio.
Na capital, o prefeito Eduardo Paes (DEM) publicou um decreto em um edição extraordinário do Diário Oficial de segunda (22) que dispõe sobre as restrições na cidade durante o feriado.
Bares e restaurantes só podem funcionar para entrega em domicílio (delivery), retirada em balcão (take-away) ou drive-thru. O consumo no local está proibido. Academias também podem funcionar, mas somente para atividades individuais. Veja outras medidas para a cidade do Rio de Janeiro:
lojas de comércio não essencial;
eventos esportivos (incluindo jogos de futebol);
estabelecimento de ensino de esportes, música, arte, cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes (presenciais);