Notícias: 23/04/2018
Maringá receberá TRT EM AÇÃO no dia 27 de abril. Inscrições para palestra estão abertas.
Maringá será sede do segundo Encontro Trabalhista Regional - TRT EM AÇÃO, no dia 27 de abril, atividade concentrada para regionalizar e integrar a Administração do TRT do Paraná, vinculando ações da Vice-presidência, Corregedoria Regional e Escola Judicial, com apoio da AMATRA-IX.
O primeiro evento ocorreu em Foz do Iguaçu, ao término do calendário de correição ordinária do Tribunal. Naquela oportunidade, o desembargador corregedor Sérgio Murilo Rodrigues Lemos esclareceu que a iniciativa conjunta encontra correspondência na metodologia da Corregedoria Regional, que busca concentrar as correições por macrorregiões, observando as características econômicas, culturais, políticas que provocam identidade e impacto direto na rotina de prestação jurisdicional das Unidades.
A macrorregião de Maringá engloba 11 Varas do Trabalho: as de Maringá, Paranavaí, Nova Esperança, Umuarama, Campo Mourão e Cianorte.
No dia 27 de abril, dez salas estarão preparadas no Fórum Trabalhista de Maringá, para a pauta especial de audiências de tentativa de conciliação de processos em fase de recurso de revista, cujas ações sejam originárias das Varas da macrorregião. Com o lema "Para que esperar, se você pode conciliar?", partes, procuradores, servidores e magistrados se integrarão no esforço conciliatório.
Atuarão nas audiências designadas para os 153 processos pautados - com possibilidade de inscrição de novos interessados pelo e-mail conciliacao_vice@trt9.jus.br - 10 juízes de 1º grau com conhecimento das realidades discutidas nos processos. As audiências também receberão apoio dos desembargadores Nair Maria Lunardelli Ramos, vice-presidente, Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, corregedor, e Cassio Colombo Filho, diretor da Escola Judicial do TRT-PR.
Encerrando o TRT EM AÇÃO, a Escola Judicial promoverá a palestra "A Gestão de Contencioso Judicial e a Solução de Conflitos Trabalhistas", no auditório do Fórum Trabalhista de Maringá. Ministrada pelo consultor Marcelo Alvo, a palestra terá início às 17h30, com 1,5 hora de duração.
A atividade científica conclui a programação de integração regionalizada, com vagas previstas para inscrição de advogados (a OAB Seccional de Maringá divulgará link direto em breve), procuradores do Estado, membros do Ministério Público do Trabalho e demais interessados.
As inscrições para magistrados (20 vagas) e servidores (25 vagas) do TRT-PR já estão abertas. Clique nos links para se inscrever.
Confira a entrevista concedida à Assessoria de Comunicação pela vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos.
No próximo dia 27 de abril, Maringá receberá o segundo TRT EM AÇÃO. Qual a sua avaliação quanto à primeira edição, em Foz do Iguaçu?
Eu avalio que a experiência foi fantástica, porque realmente houve o comprometimento de todos os magistrados que se inscreveram para participar deste evento. Houve uma total integração no sentido de se buscar a conciliação, não se contentar com pequenos obstáculos que foram se levantando para impedir solução de determinado conflito, mas ao contrário, todos os magistrados se dedicaram para conseguir alcançar esse objetivo. Também os desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos e Cassio Colombo Filho, sentados à mesa de conciliação, ajudaram sobremaneira a chegarmos a vários acordos nos processos que levamos até lá. Depois do retorno à Curitiba tivemos alguns processos que continuaram refletindo o bom trabalho de conciliação e conseguimos inclusive aumentar o índice relacionado ao primeiro TRT em AÇÃO, para 36% de êxitos.
Todas as atividades programadas receberam completa contribuição da AMATRA IX, circunstância que será fundamental para as programações seguintes do projeto.
Da mesma forma atribuo o sucesso à preparação prévia feita pela Vice-Presidência em relação às audiências de conciliação. Entramos em contato com as partes, pedimos que haja realmente uma proposta antes de incluirmos de modo oficial o processo em pauta, para que já ocorra uma aproximação efetiva. Assim, quando chegamos à audiência, as propostas ou estão muito próximas, ou então já fecharam o acordo e ficam pendentes apenas de homologação. É importante esta audiência, este fecho, porque muitas vezes são pequenos valores que obstam o acordo em si e é durante a audiência que conseguimos superar essas barreiras, até chegarmos a valor que torna possível realizar o acordo.
Igualmente fantástica foi a participação dos juízes de primeiro grau. Todos se dedicaram, entenderam e se envolveram no espírito deste evento, que é o de aproximação de todos nós. Ao chegar à Foz do Iguaçu, no dia antecedente ao primeiro TRT EM AÇÃO, mantive reunião com os juízes de quem também pude ouvir as preocupações, as suas dificuldades no dia a dia, suas aspirações, e eu trouxe isso para a Administração, para que possamos solucionar alguns problemas que nos foram colocados. Expliquei a eles peculiaridades do momento, como as dificuldades de reposição de servidores e de orçamento. Reforcei ainda como gostaríamos de atender todas as expectativas do primeiro grau, mas que essas limitações nos impedem de fazê-lo. Neste aspecto, portanto, entendi que o encontro foi producente.
Com relação às partes e aos processos, também entendi que em Foz do Iguaçu foi alcançado o nosso objetivo, porque foram solucionados processos que já estavam no TST, processos com andamento de muitos anos e, alguns, por diferenças pequenas, não encontravam conclusão. A iniciativa institucional mostrou-se uma retomada da possibilidade de acordo, já em fase em que ninguém mais espera ocorra. O acordo facilita sobremaneira, porque evita uma execução demorada, muitas vezes até a existência de uma sentença condenatória, mas sem a respectiva efetivação, que é o pagamento do que é devido.
Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos
E quais são as expectativas para a edição de Maringá?
A expectativa agora para o TRT EM AÇÃO de Maringá só aumenta. Como todos os detalhes deram muito certo em Foz do Iguaçu, esperamos a repetição do acontecido, e talvez até a superação do percentual de conciliações. Espero isso em razão da repercussão do primeiro evento. Muitas partes e advogados voltaram a nos procurar e o número de processos colocado em pauta, a pedido das partes, é muito maior do que o conjunto anterior. E também todos pautados na mesma situação: processos já trabalhados, preparados, há efetiva proposta de conciliação com valores identificados, bem próximos de se fechar o acordo. Então, creio que Maringá será um grande sucesso.
Verifico que a diretora do Fórum Trabalhista de Maringá, juíza Liane Maria David Mrozek, do mesmo modo que procedeu o juiz Sandro Augusto de Souza, diretor de Foz do Iguaçu, está extremamente empenhada, os detalhes organizados, as salas de conciliação providenciadas para nos receber. A figura do juiz Diretor do Fórum é essencial ao projeto, por ser quem dá condições de realizar todas as audiências e torna os ambientes propícios à finalidade conciliatória, além de motivar os servidores para participarem e oferecer a acolhida ideal ao evento. Não tenho dúvida de que Maringá será igualmente marcante e especial.