ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2017
Dez 02 |15:26
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ÓRGÃOS DA UNIÃO: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DOS SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, VISANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS E AMBIENTAIS.
Portaria MDA 80
Dez 02 |15:12
Última atualização em Dom, 02 de Dezembro de 2018 15:25
Estabelece os procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reformaria - Incra até 10 de fevereiro de 2009, decorrentes de regularização fundiária em áreas rurais da União e do Incra no âmbito da Amazônia Legal, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.
PARECER n.º 00897/2017 ASJUR SEAD CGU AGU
Dez 02 |15:09
EMENTA: Administrativo. Convênio. Sub-rogação concedente (cessão da posição). Prorrogação de vigência. Inteligência do Decreto nº 6.170/07 e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/11. Parecer favorável ao aditamento, com ressalvas.
Orientação CNC aos Cartórios
Dez 02 |15:06
Trata o presente sobre o acesso e utilização do Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF e demais considerações.