Lei 5508/68
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Petição - TRF01 - Ação Fundo de Participação dos Municípios - Procedimento Comum Cível - de Município de Altamira contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA MM. 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo n° : A UNIÃO (Fazenda Nacional) , por seu Procurador infrafirmado, vem tempestiva e…
Petição - TJPA - Ação Petição de Herança - Autorização Judicial - contra Fundacao Viva de Previdencia
Conforme anexo. Processo n°. FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA , atual denominação da Fundação GEAP Previdência, conforme estatuto social aprovado pela Portaria/PREVIC n°. 60, de 27/01/2017, publicada no…
Página 88 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 26 de Abril de 2022
h) Passivos circulante e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a…
Petição Inicial - TRT21 - Ação Pensão Vitalícia - Atord - contra Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e Cultura e Rede Internacional de Universidades Laureate
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. , brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o n° , 0-RN, residente e…
Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 868554 DF 0013193-68.2010.4.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.554 DISTRITO FEDERAL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE AGTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGDO.(A/S) : ELDORADO AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDA…
Petição Inicial - TRT21 - Ação Reclamação Trabalhista - Rorsum - de Sapore
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN, a quem couber por distribuição legal. , brasileiro, solteiro, cozinheiro, CPF: , residente e domiciliado…