Peninha leva a ministro Canuto demandas de habitação, barragem e saneamento - Deputado Peninha
Deputado coordenou audiência entre o ministro Gustavo Canuto e prefeitos de Santa Catarina
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, articulou uma audiência entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os prefeitos de Botuverá, Gaspar e Rio do Oeste, nesta terça-feira (10), em Brasília.
A principal pauta do encontro foi a liberação de recursos para a construção da barragem de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim, obra considerada prioridade para Santa Catarina. Com o empenho da bancada de deputados e senadores catarinenses, foi possível a aprovação do licenciamento ambiental, uma das etapas mais importantes do projeto.
Avaliada em R$ 165 milhões, a represa irá exercer três funções: contenção de cheias, geração de energia e abastecimento de água potável para cerca de 1 milhão de pessoas. "A barragem vai resolver o problema de falta de água potável da região", afirma o prefeito José Luiz Colombi, que representou prefeitos e entidades na audiência.
Segundo o deputado Peninha, Canuto compreendeu a importância da obra para a região do Vale do Itajaí, mesmo informando que, atualmente, o Ministério não dispõe de dotação orçamentária devido ao valor expressivo de recursos. "O ministro sugeriu que a barragem seja construída por meio de uma parceria entre o Governo Federal, emendas impositivas de bancada e contrapartida do Estado", explica Peninha.
O prefeito de Botuverá levará a proposta ao governador do Estado e uma nova reunião com o ministro Canuto será marcada no início de 2020 para selar o acordo.
O deputado Peninha e o prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall, apresentaram o projeto para resolver o problema de saneamento no município. A cidade está entre as que menos possuem coleta e tratamento de esgoto do Estado – apenas um conjunto habitacional dispõe do serviço. O ministro orientou que a equipe técnica da prefeitura faça uma reprogramação do projeto, que custa R$ 37 milhões, para que seja fracionado e executado gradualmente.
Já o município de Rio do Oeste reivindicou moradias populares. O prefeito Humberto Pessatti explicou que a cidade é frequentemente atingida pelas enchentes e muitas famílias tiveram que ser realocadas de áreas inundadas. O pedido foi de R$ 1,5 milhão para a construção de casas populares. A prefeitura já executou a terraplanagem e também foi asseguradas a rede de água, pela Casan, e o acesso à energia elétrica, pela Celesc. O ministro explicou que há um impasse no orçamento destinado para a finalidade no momento e sinalizou que seja elaborado um novo projeto assim que recursos para habitação forem liberados.