Algodão: Brasil aceita retardar sanções contra EUA
15/07/2005 | 10:26
O Brasil aceitou adiar suas sanções contra os Estados Unidos, condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) por seus subsídios ao algodão. O anúncio foi feito pelos dois países nesta sexta-feira, na sede da entidade em Genebra.
Segundo o acordo entre Brasília e Washington, o Brasil conserva seu direito de adotar sanções, mas suspende sua aplicação, dando tempo aos Estados Unidos para anular as subvenções condenadas em março passado pela OMC. O Brasil tinha até esta sexta-feira para fazer valer seu direito de impor sanções. No entanto, graças ao acordo com os Estados Unidos, pode recorrer às sanções a qualquer momento.
Durante uma reunião extraordinária, nesta sexta-feira, do órgão de diferenças da OMC, os Estados Unidos reafirmaram sua intenção de "aplicar inteiramente" a decisão da organização, que pediu o fim de alguns subsídios ao algodão, considerados como subvenções à exportação.
Os Estados Unidos deveriam acabar com o sistema de subsídios antes de 1º de julho. No entanto, o governo americano se limitou a anunciar em 5 de julho que enviava ao Congresso de seu país um procedimento para adequar-se à decisão da OMC.
Em sua demanda de sanções, o Brasil calcula em US$ 3 bilhões por ano os prejuízos causados a seus produtores de algodão pelos subsídios americanos. Brasília teria o direito de impor um aumento de seus direitos de alfândega às importações de produtos americanos por um valor idêntico. Porém, o Brasil pediu à OMC o direito de excluir as empresas americanas do benefício de acordos internacionais sobre o comércio de serviços e o direito de propriedade intelectual.