Comissão Permanente de Licitação – CPL | Documentos - Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB
Publicado em 02/01/2019 às 15:26
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO-PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais, conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar, em atendimento ao normatizado pelo Estatuto Federal das Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DESIGNAR, os servidores na forma abaixo relacionada para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, com mandato compreendendo o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para exercerem as respectivas funções sem prejuízo de suas atribuições funcionais:
Presidente: ALCIMAR NÓBREGA DE MOURA
Secretário: DRAÍNE ATAINE OLIVEIRA MACEDO
Membro: JOSÉ ELDES SOUTO DA SILVA
Do Presidente: IGOR RAFAEL DE AZEVEDO SANTOS
Do Secretário: JANDUÍ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR
Do Membro: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA
R E S O L V E, também:
NOMEAR os abaixo indicados para, no mesmo período, exercerem as funções de PREGOEIRO e respectiva Equipe de Apoio, com vista a procederem à realização de licitações da modalidade Pregão promovido por esta Edilidade.
JOSÉ ELDES SOUTO DA SILVA - Pregoeiro
DRAÍNE ATAINE OLIVEIRA MACEDO - Equipe de Apoio
ALCIMAR NÓBREGA DE MOURA - Equipe de Apoio
As atribuições das funções acima referidas constituem dentre outras: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E LANCES, ANÁLISES DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES).