Petrobras: TST nega urgência em mediação de acordo coletivo | EXAME
Pedido de mediação feito pela Petrobras seguirá o trâmite normal e não será apreciado durante o recesso do Judiciário
access_time 30 dez 2016, 14h15 - Publicado em 30 dez 2016, 14h13
Petrobras: empresa alegava possível ocorrência de greve pelos petroleiros (Paulo Whitaker/Reuters)
Rio – A Petrobras informou nesta sexta-feira, 30, que o Tribunal Superior do Trabalho recusou o pedido de urgência na mediação do acordo coletivo de 2016.
Na prática, a medida significa que o pedido de mediação feito pela Petrobras seguirá o trâmite normal e não será apreciado durante o recesso do Judiciário, que se estende até o fim de janeiro do ano que vem.
Na decisão que rejeitou o pedido da urgência da Petrobras, o ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do TST, ressaltou que acatar o pedido de apenas uma das partes para negociação seria inadequado, pois "demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável".
Segundo Pereira, "seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio".