Documentos para Processo de Adoção: Saiba quais são necessários? - CERTIDÃO DE NASCIMENTO ONLINE
Publicado em 6 ago 21
1 Documentos para processo de adoção
2 Participação no programa de preparação
Adotar é uma das ações mais maravilhosas que uma pessoa pode fazer, mas você sabe quais são os documentos para processo de adoção? Confira tudo nesse artigo.
Todo procedimento é feito de maneira gratuita e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude.
O interessado em adotar precisa ter mais de 18 anos e deve ser respeitada a diferença de idade mínima de 16 anos entre ele e filho adotivo.
Acompanhe o nosso artigo e confira quais os documentos para processo de adoção e tudo que você precisa saber sobre!
Documentos para processo de adoção
É necessário ir até o Fórum ou Vara da Infância e da Juventude, munido do protocolo do pré-cadastro no SNA e os seguintes documentos para processo de adoção:
Cópias autenticada da Certidão de Nascimento
Cópias autenticada da Certidão Solteiro, se for solteiro
Cópias autenticada da Certidão de Casamento ou Declaração Relativa ao período de união estável se casado. As cópias devem ter sido emitidas recentemente
Cópias da cédula de identidade e da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Atestados de sanidade física e mental
Toda a documentação acima listada está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Se precisa pedir uma documentação dessas, acesse o nosso site e solicite de forma online!
É importante ficar atento e entrar em contato com a unidade jurídica, pois pode ser necessário apresentar outras declarações.
Mas antes de ir até o cartório, é necessário fazer o pré-cadastro no SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento).
Nesse pré-cadastro, é informado a sua qualificação, dados familiares e a faixa etária da criança ou adolescente.
Informando, a disponibilidade de cidades que você se deslocar e conhecer a criança que poderá ser adotada.
Depois de entregar toda a documentação, será encaminhado para o Ministério Público a fim de fazer análise da documentação.
Caso seja necessário, o promotor de justiça poderá solicitar outros registros complementares.
Após a análise, a pessoa deve participar de uma avaliação com uma equipe técnica do Poder Judiciário.
Nessa etapa, é feita uma análise minuciosa considerando critérios como:
Condição sociofamiliar e psicossocial
Verificar se existem as condições necessárias.
Após a aprovação na avaliação com a equipe interprofissional, o candidato deve participar do programa de preparação, confira no próximo tópico!
Participação no programa de preparação
O objetivo do programa é oferecer aos candidatos todas as informações sobre o processo adotivo, tanto no âmbito jurídico quanto psicossocial.
Os candidatos são orientados sobre o ato de adotar e a convivência com o futuro filho adotivo.
Depois que o candidato é aprovado na avaliação e no programa, o juiz permite ter um filho adotivo.
A partir disso, o pretendente é incluído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e tem uma habilitação válida por 2 a 3 anos e pode solicitar sua renovação após este período.
É muito importante estar com a habilitação válida, pois isso evita que o cadastro no sistema seja inativado.
Depois de localizar uma criança ou adolescente com o perfil informado pelo adotante, o Poder Judiciário entra em contato e apresenta o histórico de vida da criança/adolescente.
Segundo o CNJ, o tempo de espera dessa etapa está relacionado principalmente ao perfil buscado, podendo ou não demorar.
Caso o candidato tenha interesse, é liberada a aproximação entre eles, permitindo visitas ao abrigo e pequenos passeios com a criança/adolescente.
Se tudo ocorrer bem durante a aproximação, inicia-se o estágio de convivência.
Durante 90 dias, o candidato e a criança convivem na mesma casa e são assistidos pela equipe técnica do Poder Judiciário.
Terminado o estágio de convivência, os pretendentes têm até 15 dias para adotar.
A partir daí, o juiz analisa as condições de adaptação socioafetiva da entre os pretendentes e o futuro filho adotivo.
Se julgar as condições adequadas, o juiz emite a sentença e autoriza a emissão da nova certidão de nascimento, já com o sobrenome da nova família.
Pode demorar até 120 dias e ser prorrogado pelo mesmo período somente uma vez, sob decisão da autoridade judiciária.
Agora você já sabe quais são todos os documentos para processo de adoção e tudo que é preciso para ter um filho adotivo.
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