Congresso promulga Emenda Constitucional que libera Vaquejada- Viagora
Congresso promulga Emenda Constitucional que libera Vaquejada
A sessão foi realizada nesta terça-feira (6), pela Mesa do Congresso Nacional.
06/06/2017 17h05 - atualizado 17h05
Foi promulgada a Emenda Constitucional 96 que libera práticas como as vaquejadase os rodeios em todo o território brasileiro, em sessão realizada nesta terça-feira (6), pela Mesa do Congresso Nacional. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado e foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.
Foto: Pedro França/Agência Senado Rodrigo Maia, Eunício Oliveira e Cássio Cunha Lima.
A vaquejada agora é patrimônio cultural brasileiro e não mais considerada prática cruel, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
A Emenda promulgada é resultado da proposta de emenda à Constituição número 50 de 2016 de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Foto: Agência Senado Vaqueiros na sessão do Congresso de promulgação da Emenda da Vaquejada
O presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, defende a vaquejada e diz que a prática gera renda. "Digo sem exagero, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país".
O projeto de Eunício (PLS 378/2016) está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).