Portal da liderança do PSB na Câmara - Projeto de Alessandro Molon institui o Dia de Combate à Poluição nos Oceanos
Projeto de Alessandro Molon institui o Dia de Combate à Poluição nos Oceanos
Deputado Alessandro Molon defende aprovação de Projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 7.844/17, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias. A data será celebrada, anualmente, no dia 8 de junho.
Segundo o autor, a instituição deste dia tem como objetivo possibilitar ampla reflexão crítica na sociedade sobre o problema da poluição nas praias e nos oceanos, em especial por resíduos sólidos plásticos. "A poluição nas praias por derivados de petróleo revela uma das consequências do atual modelo de produção e consumo das sociedades modernas e expressa o total descuido das populações com o descarte inadequado de resíduos entendidos como lixo", lamenta.
De acordo com o artigo 1° da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a poluição marinha é definida como a introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou de energia no meio marinho. Essa poluição tem se tornado crescente ameaça aos ambientes costeiros e marinho por causa do aumento de materiais não degradáveis, principalmente material plástico.
Outro dado mostra que entre oito e 12 milhões de toneladas de plástico ingressam nos oceanos todos os anos. Esse material é gerado tanto a partir de atividades marítimas quanto terrestres, como a pesca, o turismo e a precária gestão de resíduos. Embora a quantidade total no oceano seja desconhecida, o plástico já é encontrado em todo o mundo, inclusive nas regiões polares.
Estudos apresentados em 2015, durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, estimam que, atualmente, haja mais de 150 milhões de toneladas de plásticos nos oceanos. Neste caso, se medidas não forem tomadas, estima-se que o oceano contenha uma tonelada de plástico para cada 3 toneladas de peixes em 2025 e, em 2050, mais plásticos que peixes.
No país, ações e estudos apontam que 10% dos resíduos que chegam aos oceanos são gerados por embarcações de grande e médio portes, como navios pesqueiros, cargueiros e de cruzeiros turísticos; 20% pela atividade turística nas praias e 70% pelo descarte inadequado de resíduos sólidos que alcançam os mares por meio da força dos ventos, rede pluvial, rios, riacho e córregos.
Molon explica que, diante desses dados e com o objetivo de contribuir com a sensibilização social e políticas públicas para a formulação de soluções para os problemas ambientais, a proposição visa a promoção de um amplo trabalho de educação para a sustentabilidade entre toda a população, e um novo pacto entre governo, indústrias, sociedade civil e demais tomadores de decisão. "O objetivo é promover a busca em conjunto de soluções que consigam criar cenários que favoreçam a diminuição do consumo de embalagens descartáveis, a economia circular e o uso racional dos bens naturais, além da proteção das praias e oceanos", diz.