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Agrestina abre Cadastro Municipal de Cultura para pagamento do auxílio emergencial
Blog Se Liga Belo Jardim quinta-feira, julho 02, 2020 SE LIGA FEST
Agrestina dará início na segunda-feira (06/07) ao Cadastro Municipal de Cultura, para que os artistas do município do Agreste de Pernambuco, aprovados nos critérios estabelecidos, recebam o auxílio emergencial, conforme a lei Aldir Blanc. O setor cultural é um dos mais prejudicados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A renda emergencial será paga em três parcelas mensais de R$ 600. Podem se inscrever artistas de todos os segmentos, trabalhadores da cultura, espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
As inscrições serão realizadas de forma online ou presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na rua Capitão Cadete, número 58, Centro. As inscrições serão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos necessários são RG, CPF, comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho.
A secretaria esclarece que o cadastro cultural não é automaticamente a aprovação no auxílio e sim uma espécie de banco de dados que irá facilitar o processo. Todos os artistas e artesãos cadastrados vão passar por uma análise. O auxílio será viabilizado conforme aprovação dos critérios preestabelecidos pela lei.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor estimado para o município de Agrestina é de R$ 205.075,33, que deverão ser utilizados para o pagamento de auxílio emergencial aos trabalhadores do segmento, e no mínimo 20% desse recurso, em ações de investimento no setor cultural. Ainda não foi divulgada a data que o Governo Federal vai fazer o repasse da verba para os estados e municípios.
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