Sérgio Ricardo é dono de buffets, parque aquático e apartamento pago à vista – Transparência MT
Sérgio Ricardo é dono de buffets, parque aquático e apartamento pago à vista
Redacao6 de março de 20204min00
Em voto que levou à manutenção do afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o ministro Raul Araújo detalhou que o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida seria o "proprietário de fato" de diversos imóveis que estão registrados em nome de familiares dele. As propriedades incluem buffets, um parque aquático e até mesmo um imóvel de luxo, pago à vista.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento de Sérgio Ricardo e também dos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e José Carlos Novelli. Eles são acusados de negociar e receber R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa para liberar obras do MT Integrado, vinculadas ao evento Copa do Mundo, ao DNIT, ao Programa Petrobras, entre outras.
O ministro fala em "dissimulação patrimonial". A tática é conhecida popularmente como uso de "laranjas" como maneira de esconder patrimônio adquirido por meio de recursos ilegais, a chamada "lavagem de dinheiro".
O principal empreendimento da família de Sérgio Ricardo é o Alphaville Buffet, em Cuiabá. A empresa está registrada em nome da esposa dele, Andreia Denise de Oliveira, segundo o voto do ministro. De acordo com dados da Receita Federal, o capital social do buffet está estimado em R$ 1,7 milhão.
"Segundo levantamentos da autoridade policial, a empresa se dedica ao aluguel de espaços para a realização de eventos, denominados Alphaville Premium, Alphaville Garden, Villa dos Lagos, Alpha Kids, Casa Elfrida e Villa Aventura, sendo que este último teria CNPJ próprio, em nome de Ricardo Almeida, filho do conselheiro Sérgio Ricardo", diz o documento.
Já o Acqua Park, um parque aquático localizado próximo à estrada do Manso, estaria situado na mesma área dos espaços Villa dos Lagos, Alpha Kids, Casa Elfrida e Villa Aventura. De acordo com o ministro, documentos apreendidos na casa do conselheiro "indicariam ser ele o verdadeiro proprietário desses empreendimentos, os quais, segundo a autoridade policial, tiveram crescimento em sua estrutura física no período entre 2011 e 2017".
O registro do parque na Receita Federal tem João Bosco Fernandes como presidente, mas o capital social não foi informado. Já o Alpha Kids tem Joao Paulo Vieira de Almeida e Jose Sabas Melero Soares como administradores e R$ 150 mil de capital, por exemplo.
O filho de Sérgio Ricardo teria em seu nome 41 imóveis dos quais o dono real seria o conselheiro, de acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. A maior parte deles está localizada nas proximidades do Alphaville Buffet.
Documentos apreendidos pela PF na casa do conselheiro também mostram que ele teria comprado um apartamento no edifício Forest Hill por R$ 898 mil com pagamento em espécie.
"Assim, também em relação ao Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, a autoridade policial vê indícios de possíveis práticas de dissimulação patrimonial", afirma o ministro.