Um imposto estepe chamado IOF | VEJA
Um imposto estepe chamado IOF
Nos últimos quatro anos, toda vez que precisa compensar perdas de arrecadação com outros impostos, o governo lança mão do IOF
Por Ana Clara Costa 4 abr 2011, 07h11
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) existe desde 1966, mas foi nos últimos quatro anos que se tornou presença constante no noticiário. É que o tributo tem sido usado frequentemente como um estepe, ou seja, como uma saída de que o governo lança mão toda vez que precisa compensar perdas de arrecadação com outros impostos (veja quadro).
Um exemplo foi a rejeição à prorrogação da CPMF, em 13 de dezembro de 2007. Bastaram quatro dias para que o Planalto, derrotado no Congresso, publicasse o decreto nº 6 306 no Diário Oficial, aumentando em 0,38 ponto porcentual a alíquota do IOF para todas as operações de crédito (com exceção do crédito rural e imobiliário).
Desde então, o mesmo decreto já sofreu quinze alterações, que modificaram diversas alíquotas – com destaque para os aumentos recentes das taxas de IOF que incidem sobre compras com cartão de crédito e empréstimos de curto prazo feitos no exterior.