Ministro Marco Aurélio rejeita 'herdar' inquérito Bolsonaro
Ministro rejeita 'herdar' inquérito de Bolsonaro sobre suposta interferência na PF
O Ministro Marco Aurelio de Mello disse que não pretende herdar o processo do Presidente Jair Bolsonaro
22/09/2020 12:04 - Estadão Conteúdo
Até agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. "Ante a urgência de todo e qualquer inquérito, há de ser distribuído (a outro ministro).
Não aceito simplesmente herdar", disse Marco Aurélio ao Estadão, ao defender um sorteio eletrônico para definir o novo relator, após a saída de Celso.
Coube a Marco Aurélio decidir sobre o recurso de Bolsonaro para suspender o depoimento presencial.
A licença médica de Celso vai até o dia 26. Por ser o segundo magistrado com mais tempo de atuação na Corte, Marco Aurélio analisou a solicitação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do chefe do Executivo por causa da urgência do pedido.
Ao completar 75 anos, em 1º de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.
Pelo regimento do STF, em caso de aposentadoria do relator, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga.
A equipe de Fux avalia que essa regra deve ser mantida nesse caso, mas ao menos três ministros defendem a redistribuição para um novo relator.