Processo de regularização de terras avança com Fórum Fundiário realizado pela Prefeitura de Barreirinha - Portal Parintins 24 Horas
Processo de regularização de terras avança com Fórum Fundiário realizado pela Prefeitura de Barreirinha
Mais de 2500 pessoas já foram cadastradas
Para expor maiores esclarecimentos sobre o processo de regularização da malha fundiária de Barreirinha, foi realizada na manhã deste sábado, 02 de junho, a segunda reunião do Fórum Fundiário, após a instalação no último dia 26 de maio. O encontro aconteceu no saguão do porto e foi promovido pela Prefeitura Municipal de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultural, Turismo e Meio-ambiente (Semctram) e conta com parceria da Secretaria de Estado de Políticas Fundiárias (SPF).
As reuniões do fórum tem por objetivo reforçar sobre a importância em promover políticas voltadas para regularizar a terra, pois são importantes para que o "posseiro" se torne dono da área que habita e ainda que tenha acesso aos benefícios como linhas de crédito e poder deixar bens para seus herdeiros. O prefeito Glenio Seixas, cita que as reuniões viabilizam o entendimento coletivo e ressalta que o título definitivo quando adquirido trás benefícios a todos. "O Fórum Fundiário quando instalado em Barreirinha faz com que haja entendimento sobre as políticas fundiárias e todo o processo envolvido, pois é importante dizer que após a entrega do título o proprietário terá acesso a benefícios de origem bancária e também, ter acesso a financiamentos de qualquer ordem, temos orgulho em estar em mais um encontro e feliz por ver que a população aceita o convite para ouvir sobre esta política tão séria" , afirma Glenio.
O assessor jurídico da SPF, David Nogueira, explica que o fórum não é espaço apenas para discutir questões relacionadas ao processo de regularização. "Hoje estamos aqui em mais uma reunião para redigir uma conversa sobre a situação de famílias que possuem posses de terra em uma área pertencente anteriormente aos holandeses, hoje de propriedade reconhecida pelo Sr. Roberto Manfredini, para tentar resolver essa situação vamos tentar reunir informações sobre a titulação da área, depois iremos enviar técnicos a campo para identificar quais comunidades estão lotadas e no título de qual proprietário está inserida" , disse David.
Também palestrou na reunião, o ex-prefeito Gilvan Seixas." A regularização de terras na área pertencente aos holandeses tem sido uma batalha dura desde a época em que esteve a frente do governo", disse.
Durante o mês de maio uma equipe da SPF esteve em Barreirinha no período de 20 dias realizando o cadastramento dos moradores e a medição dos lotes para expedição do documento definitivo. A Prefeitura Municipal deu todo o suporte logístico para que esta ação seja concretizada para beneficiar centenas de famílias barreirinhenses.
As ações de medições e cadastros das residências irão continuar, podendo se estender até à zona rural do município.