Reunião de líderes nesta terça discutirá situação de MP do Contrato Verde e Amarelo – Acervo Diário
Reunião de líderes nesta terça discutirá situação de MP do Contrato Verde e Amarelo
O Programa Verde e Amarelo, criado pela MP 905/2019, que também promove amplas mudanças na legislação trabalhista, será um dos temas da reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevista para a manhã desta terça-feira (3).
Diante do cenário, Davi Alcolumbre informou que pediu à Consultoria e à Advocacia do Senado estudo técnico e jurídico sobre a iniciativa para entender quais mudanças promovidas pelo governo podem ferir a legislação brasileira, quais delas são realmente de competência do Poder Executivo e o que pode ou não ser alterado por meio de medida provisória.
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2019/12/02/reuniao-de-lideres-nesta-terca-discutira-situacao-de-mp-do-contrato-verde-e-amarelo
FGTS Lei 10.101 MP 905/2019 Nota técnica PLR Reunião de líderes nesta terça discutirá situação de MP do Contrato Verde e Amarelo Senado Federal SF