Ficha suja: Juiz eleitoral sepulta candidaturas de quem tem contas reprovadas ~ Blog do Prof. Escolástico :: Sua fonte de informação!
Ficha suja: Juiz eleitoral sepulta candidaturas de quem tem contas reprovadas
Com sua avaliação, o juiz Verlano Medeiros sepultada a pretensão de alguns políticos potiguares em querer disputar a eleição municipal do próximo ano, quando sentencia com maior abrangência: "São dois os tipos de contas cuja rejeição atrai essa causa da inelegibilidade: a rejeição das contas de gestão e a rejeição do ato de ordenação de despesa. É possível se extrair da jurisprudência dominante o seguinte quadro teórico sobre a matéria: prefeito, governador e presidente da república que tiverem suas contas rejeitadas na corte de contas e confirmadas no legislativo, a Justiça Eleitoral nega, ou se já tiver concedido, cancela o Registro de Candidatura"
DESTE BLOG: Dois ex-prefeitos de Olho D'água do Borges e o atual poderão ficar inelegíveis. Aguardemos o desenrolar de vários processos nas Justiça Federal e do Estado do Rn.