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PL que libera caça de animais silvestres pode ser votado nesta quarta
06 junho 2018
​Sociedade mobilizada pela preservação da biodiversidade
Sociedade mobilizada pela preservação da biodiversidade
Por Warner Bento Filho
Em plena Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara dos Deputados incluiu em sua pauta de votação projeto de lei que libera a caça de animais silvestres no Brasil. Trata-se do PL 6268/2016, de autoria do deputado Valdir Colatto (MDB-SC). A proposta deve ser analisada em reunião do colegiado nesta quarta-feira (6/6).
A proposta de Colatto provocou forte reação da sociedade civil. Um grupo de organizações ambientalistas, que conta ainda com o apoio de membros do Ministério Público e de órgãos ambientais, deu início a uma campanha pelas redes sociais com a hashtag #todoscontraacaça. Há, ainda, um abaixo-assinado contra o projeto que já conta com mais de 150 mil assinaturas.
O PL de Colatto autoriza o abate de animais silvestres ameaçados de extinção; legaliza o comércio de animais silvestres e exóticos; autoriza a erradicação de espécies exóticas consideradas nocivas; autoriza o estabelecimento de campos de caça em propriedades privadas e a criação e manutenção de animais silvestres em criadouros comerciais. Animais recebidos em centros de triagem poderão ser destinados a cativeiros e a campos de caça; zoológicos poderão vender animais silvestres a criadouros. Animais silvestres provenientes de resgates em áreas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental poderão ser abatidos. “Se aprovado, esse projeto trará um enorme retrocesso para a biodiversidade brasileira. O abate de animais poderá se dar inclusive em unidades de conservação”, alerta o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos.
Pela rejeição
O relator do projeto na Cmads, deputado Nilto Tatto (PT-SP), pede a rejeição do texto. “O projeto vai na contramão do sentimento da população de que é preciso proteger todas as formas de vida e ignora todo o conhecimento acumulado pela humanidade sobre a importância da biodiversidade para a vida no planeta. Além de liberar a caça de animais, facilita o cativeiro, a crueldade contra animais, o tráfico e a comercialização e cria até fazendas de caça. Nem as espécies em extinção, nem as unidades de conservação ficariam livres desse perigo. O PL da Caça, como foi apelidado, é extremamente danoso para o Brasil, e é expressão do que há de mais cruel e retrógrado no país. Por isso, como relator, fiz parecer recomendando a rejeição do projeto”, diz o parlamentar.
Violência
Tatto ainda questiona os benefícios que o projeto poderia trazer para o país. “Não vejo qualquer benefício decorrente deste projeto. Os únicos a se beneficiarem seriam as indústrias de armas de fogo e, quando este setor cresce, a sociedade perde. É mais que conhecido, no mundo inteiro, que a proliferação de armas aumenta a violência e a letalidade dos conflitos”.
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostra que os assassinatos no campo em 2017 atingiram o maior número desde 2003, com 71 pessoas mortas.
“O momento é de mobilização. As pessoas precisam se manifestar, enviando mensagens aos parlamentares que integram a Comissão de Meio Ambiente, exigindo a rejeição desse projeto”, propõe Michel Santos. Os endereços de email dos parlamentares estão reproduzidos abaixo.
Outra crítica ao projeto é a falta de debate com a sociedade e com especialistas. A Câmara não promoveu nenhuma audiência pública sobre a proposta. O deputado Valdir Colatto nega que seu projeto libere a caça. O parlamentar publicou em seu perfil no Facebook um vídeo em que defende o projeto. Até a manhã dessa terça-feira (5), o vídeo já tinha mais de 330 comentários, quase em sua totalidade contra o projeto.
No vídeo, Colatto argumenta que a proposta “não libera a caça” e que os princípios do projeto são a preservação do patrimônio genético e a biodiversidade, a soberania nacional da diversidade, a precaução, o respeito à biossegurança e a proteção ambiental, entre outros. Não é esse, no entanto, o entendimento do relator do projeto, das organizações ambientalistas, do Ministério Público e, inclusive do Ministério do Meio Ambiente que, em nota técnica, afirma que “o objetivo maior do projeto, realçado pela justificativa anexada, é a liberação da caça no Brasil”.
Tatto afirma que recebeu manifestações contrárias ao projeto, e nenhuma favorável. “Recebemos inúmeras manifestações de entidades sérias, organizações civis e instituições públicas, contrárias ao PL da Caça. Militantes da proteção animal, pesquisadores, promotores, entidades de classe, entre outros, apontam que as consequências, caso a proposta avance, seriam devastadoras. A Comissão de Meio Ambiente tem a documentação de centenas de manifestações”, diz.
“Este ano, temos eleições. É a hora de usarmos nossos votos para eleger parlamentares comprometidos com os valores que defendemos e afastarmos do Congresso os inimigos do meio ambiente. Devemos conversar com nossos amigos, parentes e colegas de trabalho para convencermos o maior número de eleitores de que é possível um Legislativo melhor, mais amigo da natureza e das pessoas”, propõe o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos.
Confira os endereços de e-mails dos deputados que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que deve votar o PL da Caça:
dep.augustocarvalho@camara.leg.br, dep.adiltonsachetti@camara.leg.br, dep.josuebengtson@camara.leg.br, dep.marciobiolchi@camara.leg.br, dep.ricardoizar@camara.leg.br, dep.robertobalestra@camara.leg.br, dep.aeltonfreitas@camara.leg.br, dep.giovanicherini@camara.leg.br, dep.leonardomonteiro@camara.leg.br, dep.niltotatto@camara.leg.br, dep.stefanoaguiar@camara.leg.br, dep.arnaldojordy@camara.leg.br, dep.heitorschuch@camara.leg.br, dep.miguelhaddad@camara.leg.br, dep.ricardotripoli@camara.leg.br, dep.sarneyfilho@camara.leg.br, dep.franklin@camara.leg.br, dep.paeslandim@camara.leg.br, dep.robertosales@camara.leg.br, dep.terezacristina@camara.leg.br, dep.toninhopinheiro@camara.leg.br, dep.zesilva@camara.leg.br, dep.enioverri@camara.leg.br, dep.sebastiaooliveira@camara.leg.br, dep.valmirassuncao@camara.leg.br, dep.alessandromolon@camara.leg.br, dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br, dep.atilalira@camara.leg.br; dep.danielcoelho@camara.leg.br, dep.assisdocouto@camara.leg.br, dep.valdircolatto@camara.leg.br