Advocacia | 12:21
Evento presta homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros
Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, a comunidade jurídica de São Paulo prestará homenagem ao tributarista José Eduardo Monteiro de Barros, falecido em 2008.
Nesta data, será lançada uma coletânea de artigos de especialistas da matéria tributária, professores e juízes. A obra, intitulada "Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros – Direito Tributário" (MP Editora/2010), tem edição especial patrocinada pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice e foi organizada por Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e German Alejandro San Martín Fernández. São esperados no evento, que será no Bar de Arts, cerca de 200 convidados, entre advogados, magistrados, juristas e outros especialistas e profissionais do direito.
Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco na década de 60, Monteiro de Barros trilhou sua carreira em bases práticas, muito próximo dos autos: participou da criação de um dos mais importantes escritórios brasileiros, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice, e foi por mais de uma década juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 17:18
"Dia do Advogado": Leis e Negócios lança especial sobre o tema
Autor: Marina Diana Tags: Advocacia, advogado, OAB
quinta-feira, 5 de agosto de 2010 Advocacia | 13:03
O advogado Carlos Adolfo Teixeira Duarte é o novo sócio responsável pela área tributária de TozziniFreire Advogados no Rio de Janeiro. Com 25 anos de atuação em advocacia empresarial, ele foi diretor de tributos da Shell e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), e trabalhou por três anos nas sedes do Grupo Shell na Europa.
Adolfo tem ampla experiência em contratos e tributação internacionais e em fusões e aquisições, e participou de discussões junto ao Poder Executivo e ao Congresso sobre a reforma tributária. É ainda integrante do conselho consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro da International Fiscal Association (IFA).
Autor: Marina Diana Tags: ABDF, TozziniFreire
terça-feira, 3 de agosto de 2010 Advocacia, Judiciário | 12:06
Advogados que atuaram em 34 casos que tramitam na Justiça Federal de Jales (24ª Subseção Judiciária), que envolve também cidades como Aparecida D´Oeste, Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, entre outras, não receberão os honorários advocatícios. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal indeferiu o pagamento por indício de má fé dos advogados, cujos nomes não foram divulgados.
São casos em que os advogados recorrem ao parágrafo 4, do artigo 22 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê que estes profissionais recebam seus honorários por meio de desconto na quantia que seus clientes receberão da União.
Em um caso, por exemplo, o cliente relatou ao juiz que o valor de vencimentos mencionado pelo advogado na petição não foi o mesmo do contrato. Além disso, foi juntado um documento com uma suposta assinatura da esposa do cliente que ele também não reconhece.
No caso, além do MPF, foi encaminhada cópia da decisão à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) "para a adoção de providências atinentes àquele órgão de fiscalização profissional".