Aldo pode apresentar novo texto para o Código Florestal
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, disse na sexta-feira, 1 de abril, que pode apresentar sua nova versão para a proposta até o final dessa semana. O texto atual foi aprovado em comissão especial e já pode ser votado em plenário.
Diante da polêmica em torno das mudanças, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para discutir o substitutivo e apresentar novas sugestões. Amanhã, terça-feira (5), o colegiado se reúne para discutir 54 notas técnicas enviadas por entidades interessadas no tema.
Entretanto, conforme explica Aldo, o grupo tem "apenas autonomia política para apresentar sugestões". O relator é quem decide sobre os pontos a serem acolhidos ou não no texto.
Ele reafirmou, por exemplo, que pretende realmente acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. "Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil", argumenta.
Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d'água de até cinco metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Com a sugestão dos pequenos agricultores, essa medida seria reduzida para 7,5 metros.
Quanto às reivindicações de ambientalistas, Aldo Rebelo sustenta que já acolheu "várias". Entre elas destaca a manutenção da reserva legal, que, segundo ele, só existe no Brasil. A manutenção de medidas das APPs, que atualmente vão até 500 metros, seria outra concessão. "Nos outros países essa medida chega, no máximo, a 20 metros", sustenta.
Na terça-feira (5), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promovem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a aprovação do novo código.