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Texto divulgado em 15/03/2022
O Dia da Escola é comemorado em 15 de março, não podemos deixar de falar sobre a segurança neste local tão importante para as crianças.
Ao escolher a escola onde o filho estudará, além da proposta pedagógica e metodológica, aspectos práticos são considerados pelos pais, como o valor da mensalidade, a localização, o horário das aulas, a alimentação, etc. Outro ponto muito importante que deve corretamente nortear a escolha é a segurança da escola.
E o que faz uma escola segura?
Iremos discutir alguns pontos, mas é importante ressaltar que mesmo com uma excelente infraestrutura e monitoramento de última geração, para ser segura, uma instituição precisa conhecer seus fatores de risco e planejar sua segurança com treinamentos, política de prevenção e planos de ação para as principais emergências (o que fazer em caso de incêndio, alagamento, acidentes, assaltos, atiradores na escola, etc).
O espaço pode influenciar a qualidade da educação que a criança irá receber, bem como o seu desenvolvimento ao longo dos anos. A escola deve ter uma estrutura física em boas condições, com autorização de funcionamento (documento expedido pela Secretaria Estadual de Educação) e alvará sanitário afixado em um lugar visível. É preciso apresentar diversidade de ambientes, adequados para faixas etárias (salas de computação, salas de vídeo, biblioteca, refeitório, quadras esportivas e quaisquer outros ambientes educativos com equipamentos específicos). O ambiente deve ser claro, ventilado e silencioso e o mobiliário deve ser resistente, não conter partes facilmente removíveis, estar íntegro e de preferência permitir várias formas de agrupamento, previstas na didática moderna.
Se houver escadas, elas devem ter corrimão em todo o percurso, faixas ou piso antiderrapante e sinalização. É preciso ser compatível com a quantidade de pessoas que a utilizam, especialmente em casos de emergências. Preferencialmente, deve haver limite ao acesso de crianças pequenas e sinalização especial para o uso de celular pelos estudantes ao utilizarem as escadas.
A instalação elétrica deve atender às Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho, às regulamentações técnicas oficiais estabelecidas e ser assinada por profissional legalmente habilitado. Fontes de energia elétrica devem ser sinalizadas, fios devidamente encapados e de preferência não devem estar à vista. Em locais de circulação de crianças pequenas, tomadas devem ser protegidas. Havendo ar condicionado, deve estar com a manutenção e limpeza em dia.
As instalações sanitárias precisam estar sempre limpas, com horários de limpeza preestabelecidos e utilizando material apropriado. É importante que tenha sinalização de segurança e campanha para prevenção de acidentes e doenças.
Se houver elevador, é preciso ter alvará de funcionamento, manutenções atualizadas e efetuadas por empresa credenciada e regularizada para tal fim. Seu acesso deve ser controlado, respeitando idade e quantidade de pessoas.
Quadras poliesportivas (tamanho oficial: 16m de largura X 27m de comprimento) devem ter demarcações em cores específicas para cada esporte praticado e serem cercadas, por exemplo, com alambrados, que impedem que as bolas atinjam outras pessoas.
O piso não deve ser escorregadio, especialmente em períodos de chuvas e deve ser uniforme (sem desníveis, buracos, frestas) e adequado para a área: por exemplo, piso de concreto não deve estar em parquinhos.
Os playgrounds devem seguir normas de segurança de acordo com a NBR 16071 e os brinquedos devem passar por manutenção constante, assegurando que estejam em condições de uso. O acesso deve ser limitado conforme a faixa etária, peso e altura, recomendado pelo fabricante.
Se houver piscina, ela deve ser cercada pelos 4 lados (cercas de pelo menos 1,5m de altura e até 12cm de espaço entre as grades), que não seja escalável e tenha portão que deve permanecer trancado quando não estiver em uso. Deve ter piso antiderrapante em torno e ralos com tampa anti-sucção. Crianças menores de 5 anos ou maiores que não saibam nadar devem sempre estar um adulto na água com elas a um braço de distância. O profissional deve ter treinamento de RCP e ser responsável por um grupo pequeno de crianças na água.
Todas as escolas devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis, apresentando alvará do corpo de bombeiros. Deve haver informações sobre a utilização dos equipamentos (chuveiros automáticos sprinklers, as bombas hidráulicas, extintores de incêndio, alarmes, mangueiras, Iluminação de emergência, porta corta-fogo, sinalização) e procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.
Controle e procedimentos para entradas e saídas: controlar quem circula dentro da instituição, dividir os horários de entrada e saída de alunos por faixa etária. Isso evita aglomerações comuns do horário, facilita o trânsito de carros e pessoas, assim como o trabalho do porteiro escolar.
Sistemas de monitoramento: câmeras monitorando em tempo real e a presença de vigias em locais de acesso e perambulando pelas instalações pode prevenir atos criminosos, como assaltos, furtos e sequestros, além de auxiliar na responsabilização de envolvidos em bullying, assédios e agressões.
Rotas de fuga: aberturas, saídas e vias de passagem devem estar livres para acesso rápido e conter placas ou sinais luminosos, indicando a direção. As saídas de emergência devem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura pelo interior do estabelecimento.
Equipe de primeiros socorros: algumas escolas mantém uma enfermaria para atendimentos. Os profissionais devem ser qualificados e treinados para atendimento inicial das principais emergências, como quedas, afogamentos, queimaduras, etc.
Treinamentos: a escola precisa ter política de treinamento constante de funcionários e até de alunos, para as principais ocorrências (exemplo: plano de fuga em incêndios). Uma política de prevenção deve ser bem exposta, sinalizada e treinada
Internet segura: além do uso de antivírus, ou do controle de acesso a alguns sites, a escola deve conscientizar o aluno quanto ao uso responsável da internet, orientar quanto aos métodos de pesquisa, alertando quanto à superexposição nas redes, golpes, vazamentos de informações e cyberbullying. Aumentar a parceria com os pais e estender essa conscientização para além dos muros da escola.
Educação em saúde: o aluno deve ser estimulado a adotar estilo de vida seguro e saudável por intermédio de estratégias de ensino e métodos interativos, que o envolvam no aprendizado sobre a prevenção de violências e lesões não intencionais.
Integração entre a escola, família e comunidade para prevenir lesões: a escola deve envolver a família e a comunidade em atividades de prevenção de acidentes e violências, além de estar disponível para atividades extracurriculares e eventos da comunidade, mesmo fora dos horários de aula.
Em época de pandemia, torna-se mais importante ainda o método de higienização e a constância que se limpam brinquedos e locais comuns, como mesas, parquinhos, corrimão, maçanetas, carteiras, etc.
A escola deve adquirir Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente para cumprir com os padrões nacionais, bem como instruir a todos que precisam utilizá-los e descartar de formas adequadas.
Dependendo da situação pandêmica, a escola deve apresentar planos para implementação de ações compatíveis com as orientações do OMS, do Ministério da Saúde: redução da capacidade de ocupação dos espaços, distanciamento físico, incentivo a comportamentos de higiene (lavagem de mãos, etiqueta respiratória, uso adequado de máscaras), escalonamento de horários das refeições, proteção para profissionais, identificação e isolamento de indivíduos infectados, etc
Além de uma boa infraestrutura, uma escola segura é aquela que conhece os eventos adversos (o risco ambiental, locais e comportamentos de risco) que possam acometer alunos, professores e outros trabalhadores da mesma. Além disso, determina seu grau de vulnerabilidade em relação aos eventos e se capacita ao enfrentamento, por meio de planejamento (políticas de prevenção de doenças, de acidentes, de violência) e ações, envolvendo o corpo docente, alunos e pais.