Agência reguladora chilena aprova fusão AT&T e Time Warner | TELETIME News
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Agência reguladora chilena aprova fusão AT&T e Time Warner
04/09/17, 19:34 Atualizado em 04/09/17, 20:12
A agência reguladora de competição chilena Fiscalía Nacional Económica (FNE) autorizou nesta segunda-feira, 4, a fusão entre AT&T e Time Warner. A aprovação ocorreu com a condição de implantação de medidas de mitigação de comportamento para "endereçar questões específicas de competição identificadas pela FNE em sua revisão da transação". No entanto, a autorização não pede a venda de nenhum ativo das duas companhias.
Em breve comunicado, o vice-presidente executivo e conselheiro geral da AT&T, David McAtee, disse no texto estar satisfeito com o trabalho da agência, alegando que isso ocorreu ao "avaliar e aprovar esta fusão no fortalecimento dos benefícios da competição no Chile e, mais importante, para os consumidores chilenos".
A situação da transação no Chile é semelhante a do Brasil, onde a atuação da operadora se dá por meio da DirecTV no mercado de operação de TV paga, enquanto a Time Warner se mantém no mercado de programação. A FNE diz que investigou se a fusão traria riscos de bloqueio de clientes, mas isso foi descartado. Depois, avaliou existir risco que aconteça repasse de informações sensíveis relativas a custos e acessos de rivais operadoras, mas "não se considerou uma entidade significativa". O principal risco observado pela agência foi o bloqueio total ou parcial de recursos, o que seria suficiente para reduzir "substancialmente" a concorrência.
Por conta disso, afirma a FNE, as empresas ofereceram medidas de mitigação para atenuar riscos. São compromissos de resguardar a privacidade dos dados sensíveis, de permitir acesso aos canais de programação da Time Warner sem termos discriminatórios e de oferecer uma instância arbitral como mecanismo de solução para disputas para negociar ou renegociar acordos de licenciamento de programação. Assim, levando em consideração a "relevância da operação em nível global", a FNE aceitou as medidas de mitigação prometidas ao acreditar que são "efetivas, idôneas, suficientes e factíveis de implantar".
A fusão da AT&T com a Time Warner já foi autorizada por autoridades concorrenciais na União Europeia, Colômbia, Equador e México entre as 17 autorizações já conseguidas. Mas a operação continua pendente no Brasil e nos Estados Unidos.