GAMA Consultores Associados | Solvência dos planos atingiu o menor nível dos últimos 5 anos
O equilíbrio atuarial e o nível de solvência dos planos administrados pelos fundos de pensão sofrem influência de diversas variáveis, dentre aspectos biométricos, demográficos e financeiros. A diferença entre aquilo que é projetado e o que é efetivamente realizado produz sobras (superávit) ou faltas de recurso (déficit). Tais variações são toleradas até determinados níveis, seguindo previsões legais para tal, podendo, de acordo com o caso, resultar em aumento ou diminuição do valor das contribuições feitas e dos benefícios pagos.
Os planos são particularmente sensíveis aos níveis de rentabilidade auferidos pelos investimentos e à taxa de desconto atuarial utilizada para trazer a valor presente as obrigações previdenciais previstas para os anos futuros. E, quando analisamos o comportamento destas duas variáveis, vemos que o ano de 2013 não deixará boas lembranças.
Projeta-se para o exercício que se findou uma rentabilidade média da ordem de -1%, cerca de 12% abaixo da meta máxima atuarial, reduzindo o valor contábil dos ativos dos planos. E sabe-se que as taxas de desconto atuarial estão sendo gradualmente reduzidas, seguindo o movimento imposto pela Resolução CNPC 09/2012, que prevê níveis decrescentes de desconto até o ano de 2018 – quanto menor a taxa utilizada, maior o valor presente dos passivos relativos aos benefícios estruturados em benefícios definidos. Com ativos menores e passivos maiores, o resultado piora. Isto fica claro quando visualizamos o número de planos em déficit e em superávit a cada ano:
A amostra analisada contou com 740 planos de todas as modalidades – Contribuição Definida, Benefício Definido e Contribuição Variável.
De forma a permitir uma análise mais abrangente do tema, que é central para a gestão dos fundos de pensão, foram adotadas três metodologias diferentes para apuração da solvência. As formulações utilizadas estão demonstradas a seguir:
Após a eliminação dos outliers, obteve-se os seguintes níveis de solvência:
Apesar dos níveis em setembro de 2013 serem os menores dos últimos cinco anos, o Brasil ainda possui um nível de solvência médio superior ao de países como Estados Unidos, onde projeta-se 95%[1] em 2013, ante 74% em 2012, e Reino Unido, com perspectiva estável no ano, de 87%[2].
Os dados médios produzidos pelo estudo trazem consigo um sinal de alerta, em virtude da forte piora dos resultados dos planos no ano que recém terminou. Contudo, verifica-se forte influência de fatores conjunturais, exigindo cautela e análise pormenorizada do resultado individual antes da aplicação de quaisquer medidas. Como se diz popularmente, a diferença entre o remédio e o veneno está na dose, e as medidas mais drásticas previstas em lei para equacionamento de déficit – aumento das contribuições e/ou redução dos benefícios – só devem ser adotadas quando houver efetiva necessidade para tal.
[1] Segundo Mercer, dez/13. Funding levels of pension plans sponsored by S&P 1500 companies
[2] Segundo JLT EB, dez/13. FTSE100 firms.
17 de fevereiro de 2014 Por Guilherme Brum GazzoniArtigos Gama Notícias
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