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Deputados apresentam relatório sobre crise nos presídios do AM
Os deputados apresentaram um diagnóstico das unidades prisionais com pontos positivos e negativos que precisam ser corrigidos pelo Governo do Estado
*Em Tempo 06 de junho de 2019 - 21:02
Os deputados federais, Delegado Pablo (PSL-AM) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), entregaram ao ministro Sérgio Moro, o relatório referente ao diagnóstico do que foi encontrado durante vistoria nos presídios do Amazonas | Foto: Divulgação
Brasília - O relatório sobre a crise no sistema penitenciário de Manaus foi apresentado nesta quinta-feira (06), na Câmara dos Deputados e entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento contém informações estratégicas coletadas durante a visita de uma comissão de deputados aos presídios de Manaus, ocorrida no dia 31 de maio.
O material foi produzido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, formada pelos deputados Delegado Pablo Oliva (AM), Capitão Alberto Neto (AM), Coronel Tadeu Lemos (SP), Capitão Augusto Rosa (SP) e Capitão Wagner Gomes (CE) e entregue ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O órgão é vinculado ao ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sérgio Moro.
Os deputados apresentaram um diagnóstico das unidades prisionais com pontos positivos e negativos que precisam ser corrigidos pelo Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, que atualmente está colaborando com a manutenção da ordem nas unidades prisionais do Estado por meio da Força Nacional, para evitar novas rebeliões, fugas e massacres dentro das prisões.
Durante discurso na Câmara dos Deputados, o Delegado Pablo (PSL-AM) disse que alguns detentos de alta periculosidade estão misturados a detentos condenados por crimes simples. Não existe separação pelo grau de periculosidade, o que compromete a recuperação dos presos.
"É o que chamamos de Universidade do Crime, com presos perigosos ensinando aos outros detentos como ser mais violentos e cometer crimes mais graves", completou o deputado.
Encontro com Sérgio Moro
Durante a tarde desta quinta-feira, os deputados federais, Delegado Pablo (PSL-AM) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que presidente da Comissão Externa que vistoriou os presídios do Amazonas em maio, entregaram ao ministro Sérgio Moro, uma cópia do relatório referente ao diagnóstico do que foi encontrado durante as instalações do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisória Masculino e Feminino, todas localizadas no Km 8 da BR-174.
Comissão externa visitou quatro unidades prisionais no dia 31 de maio | Foto: Divulgação
Entre os pontos negativos elencados no documento, a falta de agentes penitenciários concursados preocupa o parlamentar, pois coloca presidiários perigosos sob os cuidados de carcereiros da empresa terceirizada Umanizzare, que não têm o preparo necessário para conter os internos em casos de motins, como o que motivou a criação da comissão.
Os deputados constataram que a forte presença de facções criminosas nos presídios, que criam suas próprias leis nas unidades prisionais e possuem membros espalhados pelo Compaj, CDPM, IPAT e no interior do Estado.
Para os parlamentares, a facilidade na troca de informações entre detentos criou as condições ideais para as rebeliões que aconteceram em janeiro de 2017 e maio deste ano, em Manaus, quando 111 presos morreram nos presídios.
O aumento do poder das facções foi diagnosticado mediante o recrutamento de detentos recém-chegados às unidades prisionais. Quanto maior o número de membros dentro e fora dos presídios, maior o poder da facção. "Quando entra no presídio, o preso é obrigado e ingressar numa facção. É um 'contrato' que jamais será quebrado e que leva muitos presos à morte", ressaltou Pablo.
Deputado Federal Delegado Pablo (PSL-AM) durante discurso na Câmara | Foto: Divulgação
O deputado Alberto Neto destacou que o presídio feminino realiza um trabalho notável de ressocialização com as detentas com resultados comprovados estatisticamente. No local, são desenvolvidos projetos, oficinas e programas de qualificação profissional que visam a remição da pena por trabalho e estudo. O CDPM também investe no resgate profissional dos detentos com a fabricação de chinelos e com um projeto de panificação desenvolvidos na unidade.