Cadastro de beneficiários do auxílio emergencial vai ser revisado mensalmente para excluir fraudes - Negócios - Diário do Nordeste
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Cadastro de beneficiários do auxílio emergencial vai ser revisado mensalmente para excluir fraudes
Para verificar, o Governo Federal poderá usar as bases de dados mais atualizadas dos órgãos públicos federais, conforme previsto na MP
Escrito por Redação, 10:00 - 21 de Março de 2021.
O cadastro dos beneficiários da nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial vai ser revisado mensalmente, segundo normas estabelecidas pela Medida Provisória que renovou o auxílio para 2021, publicada na quinta-feira (18). O intuito é excluir possíveis casos que não se encaixem mais nas regras para receber o valor mensal.
Um exemplo é o da pessoa que estava desempregada, mas conseguiu um emprego de carteira assinada durante o período em que recebia o auxílio. Por não mais se encaixar nas regras determinadas para ter direito ao benefício, essa pessoa será excluída da lista de beneficiários.
Para verificar, o Governo Federal poderá usar as bases de dados mais atualizadas dos órgãos públicos federais, conforme previsto na MP. O documento ainda autoriza a Caixa Econômica Federal a compartilhar informações com o Governo sobre os pagamentos, sem quebrar o sigilo bancário, informou o Uol.
Os dados fornecidos pelos próprios usuários no aplicativo Caixa Tem, por onde será possível movimentar o benefício recebido, também servirão de base para consultas do Governo.
Mudanças da nova rodada
O auxílio emergencial de 2021 será pago em quatro parcelas. A expectativa é de que a primeira seja lançada em abril, porém, o calendário de pagamentos ainda não foi divulgado.
Os valores da nova rodada serão de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. A distribuição será feita da seguinte forma:
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Não terão direito
Com a renovação, algumas regras do pagamento foram modificadas, deixando de fora presos em regime fechado, residentes médicos ou de outras áreas da saúde, estagiários e bolsistas.
Também não terão direito ao valor agentes públicos e beneficiários que não movimentaram o auxílio emergencial na Poupança Digital em 2020, assim como quem teve o benefício cancelado no ano passado.
Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais;
Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.
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