1090ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
10 de Maio de 2017 (Quarta-feira)
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 10/05/2017 - 18:00
1 - ATAOR 1089/2017 - Ata das sessões ordinárias
ATA DA 1089ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2017.
2 - IND 268/2017 - Indicação
Autores: Rafael David Canova
REALIZAR, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM QUINTA DA BOA VISTA. TRATA-SE DE UMA DAS POUCAS OPÇÕES DE ESPORTE E LAZER OFERECIDA AOS MORADORES DAQUELE SETOR DA CIDADE. É NECESSÁRIO QUE A QUADRA ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, MAS A SITUAÇÃO ATUAL PASSA LONGE DO IDEAL. O MATO ESTÁ ALTO, A SUJEIRA INVADIU E OS EQUIPAMENTOS PRECISAM DE MANUTENÇÃO. IMPORTANTE SALIENTAR QUE A QUADRA FOI UMA CONQUISTA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO, POR INTERMÉDIO DE SUA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Encaminhado ao Poder Executivo
3 - IND 269/2017 - Indicação
REITERAR A INDICAÇÃO 241/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIANA APARECIDA AMATTO COM O SEGUINTE TEXTO: REALIZAR O RECAPE DO PAVIMENTO DA EXTENSÃO DA RUA BOIADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. O PAVIMENTO ESTÁ BASTANTE DEGRADADO, COMO SE PODE OBSERVAR. É PRECISO REALIZAR RECAPE DE FORMA PREMENTE, VISTO QUE SE TRATA DE UMA RUA QUE LIGA IMPORTANTES BAIRROS DA CIDADE E QUE RECEBE TRÁFEGO INTENSO. DEVE, PORTANTO, APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. SABEMOS QUE O PROBLEMA DOS BURACOS ASSOLA PRATICAMENTE TODAS AS VIAS, PORÉM A EXTENSÃO DA RUA BOIADEIRA, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, PELO ESTADO DE DEGRADAÇÃO E DIMENSÃO DOS BURACOS, DEVE SER PRIORIZADA. Encaminhado ao Poder Executivo
4 - IND 270/2017 - Indicação
CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA EM NÍVEL, NA ESTRADA VICINAL ARLINDO BENTO ROMANINI, QUE LIGA ITÁPOLIS A TABATINGA, NO TRECHO PRÓXIMO A EMPRESA TAISTUR INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM MONTE VERDE, JARDIM DO SOL, JARDIM 2000 E A ESTRADA VICINAL QUE LEVA A USINA MALOSSO. COMO SE SABE, O LOCAL DESCRITO TEM SIDO PALCO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE VÁRIAS ESPÉCIES. SÃO CRUZAMENTOS PERIGOSOS EM FUNÇÃO DO VOLUME E VELOCIDADE DO TRÁFEGO. A ROTATÓRIA SERIA UMA SOLUÇÃO BASTANTE VIÁVEL PARA CONTER A POTENCIAL PERICULOSIDADE DE ACIDENTES. Encaminhado ao Poder Executivo
5 - IND 271/2017 - Indicação
REALIZAR, DE FORMA PREMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPE EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JOÃO BATISTA DA SILVEIRA. O PAVIMENTO DESTE BAIRRO ESTÁ BASTANTE DEGRADADO, COMO SE PODE OBSERVAR. A OPERAÇÃO TAPA BURACOS JÁ COMEÇOU, MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO CHEGOU A ESSE BAIRRO, O QUE TEM GERADO A INSATISFAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAS VIAS. INDICAMOS QUE A OPERAÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMA URGENTE NESTE LOCAL. Encaminhado ao Poder Executivo
6 - IND 272/2017 - Indicação
PROMOVER REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "ALEXANDRE DE GUSMÃO". É NOTÓRIO QUE O PRÉDIO EM COMENTO NECESSITA HÁ TEMPOS DE REFORMA, VISTO QUE AS PEÇAS QUE REPRESENTAM A HISTÓRIA DE ITÁPOLIS MERECEM SER GUARDADAS E EXPOSTAS EM LOCAIS ADEQUADOS E ACESSÍVEIS À VISITAÇÃO. SABEMOS QUE A ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA DE ITÁPOLIS NÃO PERMITE QUE O MUNICÍPIO ARQUE INTEGRALMENTE COM ESSA REFORMA. O MUNICÍPIO PODERIA ENTÃO PROMOVER PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES QUE INCENTIVAM A CULTURA COMO O ITAÚ CULTURAL, BRADESCO SEGUROS, CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL, ENTRE OUTROS PARA PROMOVER REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "ALEXANDRE DE GUSMÃO". Encaminhado ao Poder Executivo
7 - IND 273/2017 - Indicação
Autor: Marcelo Martins Barboza
INSTALAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DA PRESENTE INDICAÇÃO É MELHORAR O SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENE DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EVITANDO QUE O LIXO SEJA JOGADO NO CHÃO, OCASIONANDO O ACÚMULO DESTE EM LOCAIS INDEVIDOS, O QUE PROPICIA O MAU CHEIRO, BEM COMO A AÇÃO DOS CÃES QUE ESPALHAM O LIXO PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS. PEDIMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE INICIALMENTE AS LIXEIRAS NA PRAÇA ROBERTO DEL GUÉRCIO, POIS A PRESENÇA DE MUNÍCIPES TEM AUMENTADO NO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS SEXTAS – FEIRAS. MISTER SE FAZ LEMBRAR QUE O LIXO MAL DEPOSITADO PROPICIA A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS COMO RATOS, BARATAS E MOSCAS, QUE SÃO VETORES DE DOENÇAS SÉRIAS. A INICIATIVA IRÁ TAMBÉM ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO. Encaminhado ao Poder Executivo
8 - IND 274/2017 - Indicação
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE COR AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, QUE PRODUZEM LUZ BRANCA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA ROBERTO DEL GUÉRCIO. A COR BRANCA NA ILUMINAÇÃO GARANTE MAIOR ÁREA DE LUMINOSIDADE DA PRAÇA. A IDEIA É DAR AO LOCAL MAIS CLARIDADE, UMA VEZ QUE A PRAÇA VEM SENDO FREQUENTADA POR MUITOS JOVENS, PRINCIPALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS. A MEDIDA, SE ADOTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COLABORARÁ COM A SEGURANÇA PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AQUELE ESPAÇO PÚBLICO. Encaminhado ao Poder Executivo
9 - IND 275/2017 - Indicação
Autor: Antônio de Agostini Neto
EXECUTAR OBRA DE INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA ANÉSIO BORGHI COVIZZI, NO LADO DIREITO PARA QUEM TRAFEGA NO SENTIDO DE SAÍDA DA CIDADE. ESSAS CAIXAS DEVEM SER CONSTRUÍDAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA, ANTES DAS DIVISÓRIAS DE CERCA DAS PROPRIEDADES RURAIS. DEVEM AINDA SER INSTALADAS ANTES DA ANTIGA PROCESSADORA DE CAFÉ E DA EMPRESA DE GESSO QUE ESTÁ INSTALADA NA AVENIDA. EM OCASIÕES DE CHUVA, A ÁGUA CORRE PELO LEITO DA AVENIDA, SENDO NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DAS DUAS CAIXAS DE CONTENÇÃO PARA ARMAZENAR A CORRENTE. COM ISSO, PRESERVA-SE O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA E SE EVITA EROSÃO FUTURA DAS MARGENS. Encaminhado ao Poder Executivo
10 - IND 276/2017 - Indicação
PROMOVER A ABERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI) AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. O CRI DE ITÁPOLIS RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE NÚMERO DE IDOSOS, QUE UTILIZAM DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE LAZER, ATENDIMENTO MÉDICO E ATÉ MESMO ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS. O OBJETIVO DA INDICAÇÃO É QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PERMANEÇA ABERTO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, VISANDO ASSIM SEMPRE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE NOSSOS IDOSOS. ENTENDEMOS SER UMA INICIATIVA MUITO IMPORTANTE, QUE VAI AMPLIAR O ATENDIMENTO A ESSA CAMADA DA POPULAÇÃO. Encaminhado ao Poder Executivo
11 - IND 278/2017 - Indicação
TOMAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE DEEM DESTINO À EMPRESA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ITÁPOLIS, A EMAI. A EMPRESA PÚBLICA, ATUALMENTE, BEIRA A INATIVIDADE E ESTÁ CERCADA EM PROBLEMAS, COMO O DO ARMAZENAMENTO DO MILHO. EM FACE DESSAS SITUAÇÕES DESAGRADÁVEIS, É NECESSÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO DÊ UMA DESTINAÇÃO, QUAL SEJA A VENDA, EXTINÇÃO OU OUTRO ATO QUE AJUSTE A SITUAÇÃO. Encaminhado ao Poder Executivo
12 - IND 279/2017 - Indicação
DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL O CURRÍCULO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS ATUALMENTE NOMEADOS. TODO INÍCIO DE MANDATO SECRETÁRIOS E ADJUNTOS SÃO ESCOLHIDOS PARA OCUPAR CARGOS COM BASE NO CONHECIMENTO TÉCNICO E POLÍTICO. CONHECER O PERFIL DAQUELES QUE PROPORÃO POLÍTICAS PÚBLICAS AO NOSSO MUNICÍPIO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. MUITAS CIDADES TÊM DISPONIBILIZADO NO SITO OFICIAL A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SECRETÁRIOS E ASSESSORES MAIS PRÓXIMOS, ENALTECENDO OS ANOS DE EXPERIÊNCIA EM DETERMINADA ÁREA, BEM COMO OS GRAUS DE ESCOLARIDADE. A IDEIA DEVE SER IMPLANTADA EM NOSSO MUNICÍPIO, CRIANDO UM LAÇO MAIS PRÓXIMO ENTRE AGENTE POLÍTICO E MUNÍCIPE. Encaminhado ao Poder Executivo
13 - IND 280/2017 - Indicação
REITERAR A INDICAÇÃO 152/2017, DE AUTORIA DESSES VEREADORES COM O SEGUINTE TEMA: REALIZAR UMA AÇÃO EM CONJUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM OBJETIVO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MARGEIA A AVENIDA ARALDO DO AMARAL ARRUDA, BEM COMO REALIZAR A DEVIDA ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM E ILUMINAÇÃO DO LOCAL. SOLICITAMOS AINDA O AUXÍLIO DOS MEMBROS DO TIRO DE GUERRA NESTA AÇÃO. INDICAMOS QUE NO LOCAL SEJAM INSTALADOS BANCOS, EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AO AR LIVRE E UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS. ESSA OBRA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS QUE ALI SE ENCONTRAM, ALÉM DE CRIAR UM IMPORTANTE MECANISMO DE LAZER DE USO COMUM, QUE SERVIRÁ, INCLUSIVE, PARA INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E ADJACENTE. Encaminhado ao Poder Executivo
14 - IND 281/2017 - Indicação
EXECUTAR MEDIDAS PARA INCENTIVAR O RETORNO DA FEIRA DE INTEGRAÇÃO "DONA OLAFINA COLETTI DA SILVEIRA" REALIZADA NA ÁREA VERDE QUE MARGEIA A AVENIDA ARALDO DO AMARAL ARRUDA. PROMOVER A ECONOMIA LOCAL, VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E CRIAR OPÇÃO DE LAZER FORAM AS PROPOSTAS QUE SE CONCRETIZARAM NA REALIZAÇÃO FEIRA DE INTEGRAÇÃO ORGANIZADA NO ANO PASSADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A FEIRINHA FOI IMPLANTADA COMO UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA, ONDE OS PRODUTORES, ARTESÃOS, VENDEDORES E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇO TINHAM OPORTUNIDADE OFERECER SEUS PRODUTOS. HOJE A FEIRA DE INTEGRAÇÃO NÃO VEM SENDO REALIZADA. ASSIM, REIVINDICAMOS QUE A PREFEITURA ORGANIZE OS INTERESSADOS E OS INCENTIVE A EXPOR NOVAMENTE OS PRODUTOS PARA PODERMOS TER A FEIRA PUJANTE, COMO ITÁPOLIS MERECE. Encaminhado ao Poder Executivo
15 - IND 282/2017 - Indicação
INSTALAR LOMBADA OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO ABDUL NOUR, PRECISAMENTE DEFRONTE A INDÚSTRIA ITAIPU. A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO SERVIRÁ PARA QUE OS MOTORISTAS SE MANTENHAM DENTRO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, GARANTINDO ASSIM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E ATÉ MESMO DE OUTROS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE JÁ OCORRERAM, NO LOCAL, INÚMEROS ACIDENTES. SERIA IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA DE ACESSO. VALE RESSALTAR QUE SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO COM ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE FAZER COM QUE O TRÂNSITO NÃO GANHE VELOCIDADE, EM NOME DA SEGURANÇA DE TODOS. Encaminhado ao Poder Executivo
16 - IND 283/2017 - Indicação
REALIZAR REPAROS NO VELÓRIO DO DISTRITO TAPINAS. ATUALMENTE, VERIFICA-SE QUE O VELÓRIO NÃO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES. É NÍTIDA A NECESSIDADE DE REPAROS EM TODO PRÉDIO ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PINTURA. DEVIDO A ESSA SÉRIE DE PROBLEMAS O PRÉDIO EM QUESTÃO NÃO OFERECE O CONFORTO E A COMODIDADE NECESSÁRIOS AOS QUE VELAM SEUS ENTES. É JUSTO QUE UM ESPAÇO PÚBLICO DESSE PORTE ESTEJA APTO AO ACESSO DA POPULAÇÃO COMO UM TODO. Encaminhado ao Poder Executivo
17 - IND 284/2017 - Indicação
REALIZAR A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE TAPINAS AO BAIRRO DAS ANTAS. TRATA - SE DE UMA VIA EM QUE A POPULAÇÃO ROTINEIRAMENTE FAZ CAMINHADAS. ASSIM, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO VIRIA A CALHAR, EMBELEZANDO O LOCAL E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA. Encaminhado ao Poder Executivo
18 - IND 285/2017 - Indicação
REALIZAR A IMEDIATA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. FLORÊNCIO TERRA, DEFRONTE A MATRIZ DO ESPÍRITO SANTO DE ITÁPOLIS. O LOCAL É UTILIZADO POR MUITOS MORADORES QUE FAZEM USO DIÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, TAIS COMO ESTUDANTES, TRABALHADORES E IDOSOS. OCORRE QUE O LOCAL NÃO TEM COBERTURA PARA PROTEGER AS PESSOAS DAS AÇÕES DO TEMPO, COMO CHUVAS E SOL, ENQUANTO ESTES AGUARDAM O ÔNIBUS, FICAM EXPOSTOS AO TEMPO OU SOB A PROTEÇÃO DE GUARDA-CHUVAS. SENDO ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIO E URGENTE QUE SE PROCEDA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, TRAZENDO SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESPECIALMENTE AOS IDOSOS, QUE FICARIAM PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. Encaminhado ao Poder Executivo
19 - IND 286/2017 - Indicação
REITERAR A INDICAÇÃO 66/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA EDMERCIA MICHELETTI DINIZ, DE FORMA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE A RONDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. A RONDA É MUITO IMPORTANTE NA PORTA DAS ESCOLAS, POIS ESTÁ HAVENDO UM NÚMERO MUITO ALTO DE JOVENS E CRIANÇAS COMETENDO ALGUM TIPO DE INFRAÇÃO. O CONSUMO DE DROGAS NAS ESCOLAS TEM AUMENTADO E O ALVO DOS TRAFICANTES SÃO OS NOSSOS JOVENS, PRINCIPALMENTE NAS SAÍDAS DAS ESCOLAS. A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL IRÁ INIBIR E COMBATER O TRÁFICO DE DROGAS NAS SAÍDAS DAS ESCOLAS, PROTEGENDO NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS. Encaminhado ao Poder Executivo
20 - IND 287/2017 - Indicação
ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. OS CURSOS DA FATEC JÁ COLOCARAM NO MERCADO DE TRABALHO INÚMEROS TECNÓLOGOS. NOSSA CIDADE TERIA MUITO A GANHAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FATEC, POR EXEMPLO: A) MELHOR QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA ITAPOLITANA E CONSEQUENTE FACILITAÇÃO DE ENTRÂNCIA NO MERCADO; B) GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO – PESSOAL ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO; C) ATRATIVO DE NOVOS ESTUDANTES PARA ITÁPOLIS; D) FONTE DE PRESTÍGIO REGIONAL. NOSSA CIDADE NECESSITA DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O CRESCIMENTO DE ALGUMAS ÁREAS E, POR ISSO ANSIAMOS PELA INSTALAÇÃO DE UMA FATEC. POR ESSAS RAZÕES APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO. Encaminhado ao Poder Executivo
21 - IND 288/2017 - Indicação
SUPRIMIR TRÊS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADO ÀS PERUAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS LOCALIZADO AO LADO DIREITO DA AVENIDA FLORÊNCIO TERRA, (CALÇADA DA ESCOLA MALLET) E RESERVA-LAS PARA O ESTACIONAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA E VEÍCULOS PARTICULARES DOS VEREADORES. OS TRANSPORTADORES DE ALUNOS, COMO TODOS SABEM, UTILIZAM-SE DO ESPAÇO, EM MEIA HORA DURANTE O DIA TODO PARA EMBARCAR E DESEMBARCAR AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MALLET. MESMO COM A SUPRESSÃO DESSAS TRÊS VAGAS AS VAGAS RESTANTES SÃO MAIS QUE SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS. DEVEMOS DAR CONFORTO E COMODIDADE AOS VEREADORES VISTO QUE A CÂMARA NÃO DISPÕE DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO E ESTES SÃO MERECEDORES DESSE PRIVILÉGIO. Encaminhado ao Poder Executivo
22 - IND 289/2017 - Indicação
REALIZAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NA EMEI MUNDO PEQUENINO. NAS GESTÕES PASSADAS AS ÁRVORES FORAM CORTADAS E NÃO HOUVE O PLANTIO DE NOVAS MUDAS. SERIA IMPORTANTE QUE A PREFEITURA ELABORASSE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO INICIANDO-SE PELOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS. A IDEIA, SE POSTA EM PRATICA, PROPORCIONARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA ITÁPOLIS, COMO A RENOVAÇÃO DO AR, ELEVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, CONTROLE DA TEMPERATURA E UMIDADE DO AR E PAISAGISMO DOS PRÉDIOS. Encaminhado ao Poder Executivo
23 - IND 290/2017 - Indicação
TRANSFERIR O PORTÃO PRINCIPAL DE ENTRADA/SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO PEQUENINO PARA RUA PERO NETO. ATUALMENTE O PORTÃO DA EMEI É NA AVENIDA JOSÉ DE BARROS RIBEIRO QUE TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. PREZANDO PELA SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS E SERVIDORES MUNICIPAIS INDICAMOS QUE A ENTRADA/SAÍDA SE DÊ PELO PORTÃO LATERAL CONTIGUO A RUA PERO NETO. Encaminhado ao Poder Executivo
24 - IND 291/2017 - Indicação
ORGANIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA REDE PÚBLICA DE FORMA A MANTER COM O MESMO MÉDICO OS PACIENTES QUE JÁ INICIARAM SEUS TRATAMENTOS. NO CASO DO INÍCIO DE NOVOS PROCEDIMENTOS, ADOTAR A SISTEMÁTICA DE TRIAGEM PRÉVIA REALIZADA POR UM MÉDICO GENERALISTA. A PARTIR DA TRIAGEM, O GENERALISTA INDICA PARA QUAL ESPECIALISTA DEVE O PACIENTE SEGUIR, COM O AGENDAMENTO DIRETO LOGO APÓS A TRIAGEM DO MÉDICO GENERALISTA. INICIADO O ATENDIMENTO COM UM ESPECIALISTA, É RAZOÁVEL QUE CADA CONSULTA POSTERIOR SEJA AGENDADA PARA O MESMO MÉDICO. SE UM PACIENTE INICIA O TRATAMENTO COM DETERMINADO ESPECIALISTA, DEVE TERMINAR COM ELE. NÃO NOS PARECE RAZOÁVEL ALTERNAR O MÉDICO NO CURSO DO TRATAMENTO. Encaminhado ao Poder Executivo
25 - IND 292/2017 - Indicação
Autor: Miriana Aparecida Amatto
ADQUIRIR APARELHOS DE ULTRASSOM, VENTILADORES E TELEFONE PARA SEREM UTILIZADOS NO POSTO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE TAPINAS. OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE ATUAM NO DISTRITO NECESSITAM DO APARELHO DE ULTRASSOM PARA DESEMPENHAR COM EXCELÊNCIA O TRATAMENTO EM SEUS PACIENTES. A UNIDADE NECESSITA AINDA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE VENTILAÇÃO, VISTO ÀS ALTAS TEMPERATURAS QUE O MUNICÍPIO TEM APRESENTADO. E AINDA, É PRECISO ADQUIRIR UM TELEFONE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. ASSIM, MELHORAREMOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROPORCIONAREMOS UM LOCAL AGRADÁVEL PARA NOSSOS MUNÍCIPES, OFERTANDO-LHES UM TRATAMENTO HUMANITÁRIO DIFERENCIADO. Encaminhado ao Poder Executivo
1 - PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 306/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SP. Proposição transformada em lei
2 - PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA CÂMARA MUNICIPAL Proposição transformada em lei
3 - MOC 17/2017 - Moção
Autor: Antônio Cruz
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MÃES ITAPOLITANAS PELO DIA DAS MÃES. Proposição aprovada
4 - REQ 45/2017 - Requerimento
Autores: Ricardo Ordine Gentil Negrão
Rafael David Canova
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À VERACIDADE DO PROCEDIMENTO DE RETIRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARLOS ADOLFSON, NA ENTRADA DA CIDADE. •	A PREFEITURA ESTÁ NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARLOS ADOLFSON, NA ENTRADA DA CIDADE, PARA DEIXAREM O ESPAÇO? •	O ESPAÇO ONDE ESTÃO INSTALADOS ESSES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS É PÚBLICO E ESTÁ AFETADO? EM CASO POSITIVO, APRESENTAR A ÁREA TOTAL E A DESTINAÇÃO. •	A PREFEITURA ESTÁ OFERECENDO ALGUMA ALTERNATIVA DE COMPENSAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO SENDO NOTIFICADOS? SABEMOS QUE A PREFEITURA PRETENDE RETOMAR A POSSE DA ÁREA SUPOSTAMENTE PÚBLICA ONDE ESTÃO INSTALADAS LANCHONETES E PARTE DO RESTAURANTE PIRANDELLO. EM FACE DESSA AÇÃO DE GRANDE REPERCUSSÃO, É NECESSÁRIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTEJA MUNIDA DE TODAS AS INFORMAÇÕES. Encaminhado ao Poder Executivo
Avenida Florêncio Terra, 523 - Centro - Itápolis (SP) - Itápolis - SP - CEP: 14900-000 - Telefone: (16) 3262-1322 - Fax: (16)3262-1322 - ramal 23