O benefício também se aplica a quem “não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”, nem retornar a ele, em função das circunstâncias descritas, e que “devido a grave e generalizada violação de direitos humanos é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.”
O projeto, que tramitou na Casa por mais de um ano, foi aprovado por unanimidade e encaminhado à análise do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.