Governo João Baptista de Oliveira - Ditadura Militar - Colégio Web
Governo João Baptista de Oliveira
Em 1978, o governo Geisel decretou o fim do Ato Institucional n.o 5.
Outras criações do governo Geisel
a) Polamazônia, visando a investimentos nos setores agropecuários e minerais na Amazônia.
b) Início da construção da hidrelétrica de Itaipu, em cooperação com o Paraguai.
Abertura política – Medidas democráticas iniciadas pelo governo Geisel:
a) Anistia geral concedida em 1979 aos condenados por crime político.
b) Reforma partidária, em 1979, que extinguiu o bipartidarismo e trouxe o retorno do pluripartidarismo.
c) Restabelecimento das eleições diretas para governadores dos Estados, em 1980.
Terrorismo de direita – Marcado por atitudes dos grupos conservadores que não aceitavam as medidas redemocratizantes de Figueiredo. Eles incendiavam bancas de jornais, realizavam atentados a bombas e praticavam seqüestros. O episódio mais notável foi o atentado ao Riocentro, local onde cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show musical comemorativo ao dia 1.o maio, promovido por uma entidade de esquerda.
a) Campanha pelas Diretas-já (1983-84) – Gigantescos comícios realizados por todo o País, divulgando que as eleições presidenciais de 1985 seriam realizadas de forma direta. Neste processo político participaram Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Teotônio Vilela, Leonel Brizola, Lula e outros.
b) Emenda Dante de Oliveira (1984) – O deputado mato-grossense Dante de Oliveira apresentou ao Congresso Nacional a emenda que concluiria a abertura democrática, restabelecendo as eleições diretas para presidente da República. Esta emenda foi vetada pelo Congresso Nacional, não alcançando os dois terços exigidos por lei. A eleição presidencial de 1985, será de forma indireta, o presidente da República será eleito por um colégio eleitoral.
Sucessão Presidencial – Realizou-se de forma indireta, com duas chapas:
a) Situação: Paulo Maluf (PDS, antiga ARENA) apresentava-se como candidato do governo.
b) Oposição: Comandada pelo PMDB, formou a Aliança Democrática, apresentando seus candidatos: presidente da República – Tancredo neves; vice-presidente – José Sarney.
Em 15 de janeiro, os membros do Colégio Eleitoral deram 480 votos a Tancredo Neves e apenas 180 a Paulo Maluf, tendo sido registradas 17 abstenções e 9 ausências. Os cinco Estados que mais contribuíram para a vitória da Aliança Democrática foram Minas Gerais (57 votos), São Paulo (50), Rio de Janeiro (42), Paraná (37) e Bahia (35).