Matrículas abertas para curso de Direito Municipal
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) abriu matrículas para o curso de especialização em...
Publicado em 06/01/2010, às 10h27
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) abriu matrículas para o curso de especialização em Direito Municipal. O objetivo do curso é proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento detalhado das áreas afetas ao Direito Municipal, dentro dos campos do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Urbanístico e Ambiental.
Sobre o curso e os módulos – Ao todo, o curso terá uma carga horária de 380 horas e será dividido em cinco módulos. O módulo, Organização Municipal, apresenta a forma de estruturação do município e aborda temas como o fenômeno das regiões metropolitanas, Lei Orgânica, processo eleitoral e bens públicos.
O segundo módulo, intitulado Serviços Públicos Municipais, terá como objeto de estudo licitações, parcerias público-privadas, consórcios municipais, políticas públicas e instrumentos de controle.
Já o terceiro módulo, Ordenação Urbanística e Ambiental, irá propiciar uma adequada compreensão das diretrizes constitucionais da política urbana dos municípios.
No quarto módulo, Tributos, Finanças Municipais e Controle da Administração Pública, os participantes irão estudar as competências tributárias municipais, o sistema orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim, o módulo de orientação de Monografia.
Dirigido a bacharéis em direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e demais profissionais do direito, o curso tem início no dia 15 de março, com aulas sempre às segundas e terças-feira, das 19h às 22h, na Unidade Cogeae Consolação, que fica localizada na Rua da Consolação, nº 881 – Consolação – São Paulo.
Maiores informações podem ser adquiridas através do telefone (11) 3124-9600 ou pelo endereço eletrônico www.pucsp.br/cogeae.