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Textos com a tag 'direitos autorais'
Streaming vai se tornar maneira mais popular e legalizada de ouvir música
Esqueça o CD, o MP3 player, o iPod e companhia limitada. Em 2016, ouvir música diretamente na internet, dispensando o download das faixas, será a maneira mais popular de consumir canções sob demanda. E o melhor: tudo legalmente. A aposta é de um novo estudo da ABI Research, instituto de pesquisa em mercado global de tecnologia, baseado em Nova York. Os sites que permitem ouvir música por streaming chamam atenção com a expansão da banda larga e acenam para aplicativos que levam suas playlists direto para o celular. "O streaming é um caminho sem volta. É uma forma legal de fazer distribuição de serviços de mídia", opina Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito tecnológico.
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. E quando o prejuízo material não puder ser contabilizado de acordo com o número de acessos ao site, por omissão do portal, a Justiça pode determinar o critério a ser utilizado. Foi o que entendeu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A segunda instância determinou que a empresa Google Brasil paguar 3 mil vezes o valor de cada video multiplicado por cada curso disponibilizado. Eles foram publicados sem autorização. Cabe recurso.
França coloca em prática lei que pune quem baixa conteúdo protegido por direitos autorais
Nesta semana, o governo francês começou a colocar em prática a lei Hadopi, que visa punir as pessoas que baixarem conteúdo protegido por direitos autorais. O governo francês enviou para os provedores a primeira lista com as localizações de pessoas que fizeram downloads ilegais. Os provedores têm oito dias para identificar quem são os cidadãos [...]