Concursos Públicos em 2014 – IntegraçãoPE
Emanuel Omena 25 de dezembro de 2013 Comente! Concursos Públicos
Brasil tem 5.564 municípios desimpedidos de nomear servidores em qualquer período de 2014 em razão das eleições.
Orçamento Público renovado e esperança renovada na vida de milhões de concurseiros espalhados pelo Brasil. Mais um ano e mais vagas sendo criadas ou disponibilizadas em razão de vacâncias de cargos. Para 2014 ano eleitoral surge aquela pergunta pode haver concursos em ano eleitoral ? a resposta é sim inclusive na instância governamental em que ocorrerá as eleições no caso em questão em 2014 eleições para Presidente da República (União),Governadores(Estados) e para os respectivos legislativos no caso da União (deputados federais e senadores) e para os estados(deputados estaduais) no Brasil as eleições para disputa de cargos públicos eletivos acontecem apenas para os poderes executivo e legislativo o nosso poder judiciário não é eletivo o ingresso ocorre por meio de concurso público ou nomeação no caso dos tribunais superiores outros Órgãos e instituição são obrigados a realização de concurso público e não sofrem as restrições da justiça eleitoral são o Ministério Público e os tribunais de contas que apesar deste nome não estão ligados a estrutura do poder judiciário e sim do legislativo sendo auxiliar deste.
Para o próximo ano também não haverá eleições municipais podendo estas instâncias administrativas realizar concurso público e nomeações livremente desde que não haja outro impedimento que não o eleitoral. Alias o art. 73, V, Lei nº 9.504/97 somente são aplicáveis à circunscrição do pleito. Essa norma não proíbe a realização de concurso público, mas, sim, a ocorrência de nomeações, contratações e outras movimentações funcionais desde os três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. A restrição imposta pela Lei nº 9.504/97 refere-se à nomeação de servidor, ato da administração de investidura do cidadão no cargo público, não se levando em conta a posse.
Art. 73, V, Lei nº 9.504/97.
O Brasil tem 5.564 municípios com toda certeza todos precisam de médicos e professores além de pessoal administrativo, auditores fiscais e outras funções necessários ao atendimento de qualidade ao cidadão contribuinte. minha dica para 2014 é mirem nos concursos municipais. São milhares de oportunidades aí bem perto de você com salários em algumas áreas mais atrativos que nos Estados e na União.