PSOL de Itatiba ajuda a barrar projeto que favorecia cargos de confiança – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSOL de Itatiba ajuda a barrar projeto que favorecia cargos de confiança
Os militantes do PSOL de Itatiba foram protagonistas de uma ação que barrou um projeto de lei que pretendia aumentar as regalias em favor dos cargos de confiança e em detrimento dos funcionários públicos de carreira. O PL 29/2015 criaria 400 cargos comissionados em uma cidade que tem apenas 110 mil habitantes, além de criar e extinguir outros cargos na cidade.
De autoria do prefeito João Fattori, do PSDB, o PL surgiu pois a justiça julgou inconstitucional municipal 4444/2012, que criou diversos cargos de confiança em 2012. Segundo o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e Prefeitura de Itatiba e Morungaba, "por não ter mais como nomear apadrinhados, o Sr. Prefeito encaminhou o Projeto de Lei 29/2015 para que os vereadores aprovem a contratação de mais comissionados sem concurso público, já que hoje o prefeito está proibido de nomear novos cargos".
Por outro lado, o Sindicato aponta a necessidade da construção de um plano de carreiras para todo o funcionalismo público local. "O projeto 29/2015 cria regalias para uma minoria. A maioria dos servidores foi esquecida pela Prefeitura. A maneira correta de valorizar o servidor público é através de plano de carreira que traga critérios transparentes e impessoais."
No sábado, 09/05, militantes do PSOL em conjunto com funcionários públicos concursados fizeram um churrasco em frente à Câmara dos Vereadores de Itatiba, contra a aprovação do projeto. Por força da pressão, o projeto foi engavetado. Mas Rui Fattori, irmão do prefeito e líder da base do governo declarou que entrará com recurso para que haja nova tramitação.
Veja vídeo com a reportagem sobre o PL 29/2015.
A prática de criar cargos comissionados em meio à crise não é novidade. Na Assembleia Legislativa, onde Fernando Capez (PSDB) foi eleito presidente tendo voto contrário somente dos deputados do PSOL, foram criados 244 cargos este ano.