Sapé | Tribunal de Justiça da Paraíba
Data de publicação: 21/10/2021 - 15h18 Comarca: Sapé Tags: Servidor, Reintegração, Sapé
1ª Câmara ratificou a decisão tomada na primeira instância, em Sapé A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar que buscava a reintegração de um servidor que ocupava o cargo de motorista no município de Sapé, tendo sido demitido após a instauração de um processo administrativo disciplinar que apurou desvio de conduta. O caso foi analisado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803959-20.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na Primeira Instância o servidor ingressou com ação anulatória de procedimento...
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Data de publicação: 11/03/2020 - 18h56 Tags: Jecrim entrega instrumentos musicais, Sapé
Mais uma instituição social foi beneficiada com verbas oriundas de transações penais que permitiram a doação de instrumentos musicais feita pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa. Desta vez, foi a Escola Municipal de Artes, localizada na cidade de Sapé-PB. O ato aconteceu nessa terça-feira (10) e foi oficializado por meio de um convênio firmado entre a unidade judiciária e o educandário. As doações serão utilizadas pela comunidade assistida pelo estabelecimento de ensino. "Foram entregues 4 violinos e 1 viola (de arco), além de diversos encordoamentos, para atender à demanda...
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Data de publicação: 22/08/2019 - 14h28 Comarca: Sapé Tags: Sapé, Dano ao patrimônio público
Condenado por dano qualificado terá que prestar serviços à comunidade por sete horas semanais
O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o réu José Talles da Conceição pelo crime de dano ao patrimônio público, a uma pena de um ano e dois meses de detenção e 20 dias-multa. A sanção punitiva foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, durante o prazo da condenação, no período de sete horas semanais e prestação pecuniária de um salário mínimo. A Ação Penal nº 0001302-65.2015.815.0351 estava entre as ações apreciadas pelo grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme os autos, o Ministério Público estadual ofereceu...
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