postado em 21/09/2021 06:00	/ atualizado em 21/09/2021 15:34
A violência de gênero é uma pandemia silenciosa
O isolamento/confinamento social é uma das medidas preventivas mais eficazes contra o contágio do vírus. Esse isolamento impõe (às mulheres e homens) que as atividades laborais, lazer, encontros familiares ou de amigos, fiquem restritas ao ambiente doméstico. Portanto, mulheres de diversas condições socioeconômicas e faixas etárias encontram-se confinadas com companheiros/parceiros/maridos agressivos, que exercem sobre elas maior controle diante da sensação de maior impunidade provocada pelo isolamento e, assim, assistimos o alarmante aumento da violência de gênero se tornar destaque em vários jornais pelo mundo. Mas, é importante esclarecer que: a) o contexto de pandemia da Covid-19 intensificou a violência de gênero, mas não a criou; b) outras intercorrências agravam comportamentos de companheiros, parceiros, maridos já violentos, como exemplo, o uso de álcool, as situações econômicas desfavoráveis que, efetivamente, abalam as premissas de masculinidade a partir do desemprego ou da diminuição de renda. Como disse uma das mais notáveis feministas do Brasil e do mundo, a socióloga Professora Lourdes Bandeira (que nos deixou há uma semana e foi minha orientadora de doutorado em 2005): "A violência de gênero é uma pandemia silenciosa!". A resposta social deve vir com canais de denúncia on-line, formas de publicização, uso de tornozeleiras para monitoramento dos agressores e, também, a participação das universidades, por meio da extensão universitária. Organizações feministas também têm tido importante papel na promoção da melhoria das condições de vida das brasileiras, lutando contra esse tipo de violência, seja com ações diretas, seja fiscalizando a atuação dos serviços instituídos para esse fim. Já temos uma resposta jurídica, que aconteceu por meio da positivação de ser o feminicídio assassinato de mulheres, seja por violência doméstica ou por discriminação de gênero, alterando o artigo 121 do Código Penal, incluindo-o como circunstância qualificadora de homicídio e, também, o artigo 1º da Lei nº 8.072: o feminicídio está no rol dos crimes hediondos.
Any Ávila Assunção é Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Direito e Mestrado em Direitos Sociais do Centro Universitário IESB. Doutora em Sociologia Jurídica, cuja tese versou sobre o reconhecimento dos Direitos das Mulheres perante o Poder Judiciário do Brasil. Advogada.