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TRANSPARÊNCIA - Governo de Rondônia avança na aquisição de testes rápidos para covid-19 por meio de certame transparente da Supel
A medida faz parte do cumprimento da ordem do governador, coronel Marcos Rocha, que trabalha firme para usar as estratégias necessárias para conter o avanço da doença, zelando pela transparência e aplicação correta dos recursos públicos.
Quinta-Feira, 08 de Abril de 2021 - 16:38
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), avança na aquisição de mais testes rápidos para ampla aplicação em pessoas com suspeitas de infecção por covid -19, com o certame em andamento para contrato emergencial. A medida faz parte do cumprimento da ordem do governador, coronel Marcos Rocha, que trabalha firme para usar as estratégias necessárias para conter o avanço da doença, zelando pela transparência e aplicação correta dos recursos públicos.
Conforme o aviso de Chamamento Público n° 036/2021, publicado no Diário Oficial, a modalidade utilizada para essa aquisição é a de contratação emergencial diante do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, conforme estabelece o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020. A pandemia exige do Poder Público agilidade no enfrentamento a um vírus que rapidamente se espalha, levando muitos para leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e também a óbito.
Dessa forma, o diagnóstico em tempo hábil é considerado essencial para isolamento dos casos positivos, interrompendo assim o ciclo de transmissão. Conforme a diretora-executiva da Supel, Amanda Talita de Sousa Galina, o objeto da contratação são 1.448 kits de testes rápidos, contendo em cada caixa 25 unidades, totalizando 36.200 testes que são do tipo Imunocromatográfico Rápido de Ag Sars-CoV-2 para a detecção qualitativa de antígenos em amostras de swab nasofaríngeo.
Nesta modalidade emergencial, as empresas têm três dias para apresentar propostas, que foi do dia 5 até hoje (8), utilizando o modo eletrônico, e é exigido ter o produto a pronta entrega. A cotação de preço foi avaliada em R$ 800 mil.
Segundo a diretora, os contratos emergenciais são realizados quando há essa urgência, como é o caso da aquisição dos testes rápidos. ''Nesta modalidade, após a publicação do chamamento público, as empresas que já têm esse produto para entregar apresentam as propostas, após isso, a Supel faz a classificação seguindo requisitos como o valor apresentado, a verificação se os testes são aprovados pela Vigilância Sanitária e a qualificação jurídica da empresa, entre outros critérios'',explica.
Feita a escolha da empresa com melhor proposta e atendendo os critérios de classificação, a vencedora do certame é convidada a assinar a nota de empenho e proceder com a entrega dos produtos de forma imediata, caso não haja a entrega dentro do prazo ou que a mesma aconteça parcialmente, é previsto multa contratual.
O Chamamento Público n° 036/2021 seguiu as exigência de ampla divulgação como determina a legislação com publicação do certame no Diário Oficial e também em jornais de grande circulação, os de maior acesso à população nacional. ''Assim foi dada transparência e contribuímos para que houvesse concorrência, de tal forma que qualquer interessado que tivesse o produto a pronta-entrega participasse'', afirma.
O combate à corrupção e a postura transparente é considerada a marca da atual gestão. ''O Governo de Rondônia é um exemplo em transparência e envolve todos os setores nessa missão, principalmente a Supel que tem a delicada tarefa de contratar fornecedores para a Administração Pública. Engajados nisso, buscamos ao máximo cumprir a publicidade dos certames e dar transparência ao que é feito. O ordenamento correto do processo de licitação é a nossa prioridade. Isso garante que a população usufrua do recurso que é público da melhor forma possível, evitando desperdício e as burocracias desnecessárias, fazendo assim o que é essencial e legalmente previsto'', afirma a diretora.
O Superintendente Estadual de Licitações (Supel), Israel Evangelista, reforça o compromisso com a política pública de transparência, corroborando para um governo austero anticorrupção.''A diretriz da Supel é alinhada com a diretriz do Governo de fazer mais, de forma mais célere, econômica e eficiente. Desta forma nós otimizamos o processo de licitação. A integridade dos atos caminham lado a lado com a legalidade. Nosso desafio é otimizar os processos de licitação, mas sobretudo atender os processos de integridade e legalidade na Supel'', considera.
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