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> A Hermenêutica e uma pequena análise sobre a alteração do item 1, Capítulo XIV do livro A Gênese
O "Constructivismo lógico-semântico", cujo maior expoente é o mestre Paulo de Barros Carvalho, difundiu-se no meio jurídico, a ponto de ser reconhecido como uma autêntica "escola de pensamento jurídico", como um instrumento de trabalho, modelo para ajustar a precisão da forma à pureza e à nitidez do pensamento; meio e processo para a construção rigorosa do discurso, no que atende, em certa medida, a um dos requisitos do saber científico tradicional. O modelo constructivista se propõe amarrar os termos da linguagem, consoante esquemas lógicos que deem firmeza à mensagem, pelo cuidado especial com o arranjo sintático da frase, sem deixar de preocupar-se com o plano do conteúdo, selecionando as significações mais adequadas à fidelidade da enunciação.
Gostaríamos de trazer alguns aspectos desta escola de pensamento, da qual temos o privilégio de frequentar e sermos adeptos, para aplicá-los aos nossos estudos.
Sabemos que não haverá ciência sem um conjunto organizado de procedimentos, de técnicas, de táticas, dispostas esquematicamente, para garantir a progressão do conhecimento, tendo em vista o fim de percorrer, de uma maneira mais eficiente possível, o domínio sobre o objeto que pretendemos delimitar as nossas observações e os nossos estudos.
A experiência com os atos da fala, nos diversos níveis da comunicação, deixa-nos logo a advertência de que não existe um tipo de "linguagem pura", seja a vulgar, a técnica, a científica ou mesmo a filosófica.
Aquilo que encontramos e desejamos é a preponderância de termos, expressões, modos de progredir, estratégias de avanço e, principalmente, no caso da linguagem das ciências, o "ânimo desinteressado" de quem compõe o discurso, voltado exclusivamente para realizar a tendência de neutralidade, e a vocação de imparcialidade na produção de análises e estudos sobre um objeto de estudo.
A interpretação é sempre necessária, pois os textos, em sua generalidade, são muito subjetivos, podendo haver simples combinações de palavras com diferentes significados. É natural que cada intérprete determine o alcance do sentido que será dado ao objeto estudado. Toda a leitura de texto é feita dentro de um contexto que desenvolve pressupostos e exigências. A própria interpretação tem com missão superar distâncias, afastamentos culturais e de conhecimentos, para poder assim incorporar um sentido à compreensão que se retira daquele determinado objeto de estudo.
O termo "Hermenêutica" ou a "Arte de Interpretar" provém do grego hermeneuein e significa declarar, anunciar, interpretar, esclarecer e traduzir e, por isso, em vários dicionários encontramos hermenêutica como a "a arte ou a técnica da interpretação". Hermenêutica não é considerada um conceito atual, segundo o filósofo Hans-Georg Gadamer (1900-2002), autor da obra capital da hermenêutica do séc. XX, Verdade e Método, a hermenêutica é tão antiga quanto à filosofia. A Hermenêutica se opõe ao "Mito do Objetivismo" (Hermann, 2002), ou seja, para ela não existe uma verdade objetiva, existe, sim, o fenômeno de compreensão.
Para aplicar o Círculo Hermenêutico de Gadamer (técnica de interpretação de um texto, buscando circularmente na parte e no todo da obra de um autor, visando a plena compreensão do objeto), vamos ver o seguinte exemplo na obra de Kardec:
Exemplo: Se olharmos apenas para o início do item X da Introdução do Livro dos Espíritos, a saber: Entre as objeções, algumas há das mais especiosas, ao menos na aparência, porque tiradas da observação e feitas por pessoas respeitáveis. A uma delas serve de base a linguagem de certos Espíritos, que não parece digna da elevação atribuída a seres sobrenaturais" - concluíremos que Kardec entendia os Espíritos como seres sobrenaturais!
A hermenêutica incumbe ao intérprete àquela difícil tarefa de analisar, de examinar o texto em si, seu sentido, o significado de cada vocábulo, fazendo comparações com outros textos existentes, efetuando construções coerentes, enfim, realizando de modo completo e metódico todas as funções para trazer à tona a complexidade das informações existentes em um determinado texto ou textos existentes em um ramo do conhecimento. Ela é a teoria científica da interpretação de um texto, o estudo e a sistematização deste.
Se não houvesse regras específicas para a interpretação dos textos de uma doutrina, dos vários ramos dos conhecimentos, ou mesmo, de textos filosóficos, cada qual poderia entender os seus conteúdos da maneira diversa e que melhor lhe conviesse. Logo, a Hermenêutica traz ferramentas científicas aptas a dar uma maior segurança no que diz respeito a um estudo mais apurado, e, ao mesmo tempo, assegura aos adeptos desta, uma uniformidade nas compreensões e às análises dos seus conteúdos.
A hermenêutica é a ciência da compreensão. Ela busca o sentido, não só o conceito, de algo para a vida humana.
Tudo no mundo é interpretado. A interpretação, lato sensu, abrange a tradução que um sujeito faz de todos os fenômenos, quer sejam naturais, quer sejam culturais. Em termos mais restritos, interpretação significa determinar o sentido e o alcance das expressões. A hermenêutica ocupa-se da compreensão deste patrimônio cultural da humanidade. Por isso, Gadamer diz que o homem é hermenêutico.
A teoria hermenêutica guarda natureza procedimental e filia-se à objetividade, impõe-se como metodologia da interpretação das ciências humanas, desprendendo-se do sujeito para priorizar o objeto. Há sempre dois mundos, o mundo do texto e o mundo do leitor.
Allan Kardec, em toda a sua obra de codificação da Doutrina Espírita, primou sempre pela coerência sintática e semântica de seus textos, como excelente pedagogo e cientista que era. Ensinou que para se designarem coisas novas seriam precisos termos novos, assim, exige para a clareza da linguagem, para evitar a confusão inerente à variedade de sentidos das mesmas palavras. Deixou claro que todas as controvérsias viriam, quase sempre, do não entendimento dos termos que empregamos, por ser incompleta a nossa linguagem para exprimir o que não nos feriria os sentidos (Livro dos Espíritos).
Quando surgiram as primeiras controvérsias sobre as diferentes edições do livro A Gênese, iniciou-se uma série de análises nos textos existentes nestas obras. Deixamos aqui uma questão: Quais foram os métodos e os critérios científicos utilizados nessas análises que, até agora, vieram a público?
Vemos que se torna imperativo e necessário que estudos sérios, isentos de ideias e julgamentos pré-concebidos, possam acontecer e ajudar a dirimir as dúvidas que as muitas suspeitas têm causado para o movimento espírita.
Na contramão das muitas opiniões sem embasamentos científicos, destacamos o estudo sério feito pelo pesquisador e Professor Titular do Departamento de Filosofia da Unicamp, Silvio Seno Chibeni – "Identificação e comentários sobre os trechos do capítulo 1 de La Genèse, les Miracles et les Prédictions selon le Spiritisme que sofreram alterações substanciais da quarta para a quinta edição" – onde, este chegou a seguinte conclusão, sobre as alterações efetuadas na 5ª edição: "A natureza intelectualmente refinada das modificações, que resultaram tanto na supressão de impropriedades conceituais e teóricas como no acréscimo de esclarecimentos e qualificações acerca de pontos fundamentais da teoria espírita, para não dizer de correções gramaticais e estilísticas, é, ao contrário evidência inconteste de que se devem ao grande Mestre que elaborou o Espiritismo, e não, absurdamente, de alguém não apenas de menor estatura intelectual mas movido por interesses inconfessáveis, alheios aos altos objetivos do Espiritismo."
Adentrando, agora, no tema do item 1 do Capítulo XIV de A Gênese (vide foto).
Após esta introdução, vamos passar a fazer uma pequena análise sobre a alteração ocorrida no item 1, do Capítulo XIV do livro A Gênese, sem a mínima pretensão de obter conclusões definitivas. Nosso único objetivo é de provocar reflexões sobre o tema da hermenêutica, tendo como objeto de estudo a alteração ocorrida no referido item.
Analisando os textos dos livros, podemos observar que houve a substituição neste item do termo "lois de la matière" (leis da matéria), das edições de 1868, por "lois de la nature" (leis da natureza), nas edições de 1869 e 1872.
Afirmações feitas no sentido de uma adulteração são uma constante, concluindo que a substituição da referida expressão traria para a oração uma conotação de mistificação, de sobrenatural: - "Mas os fenômenos em que prepondera o elemento espiritual, esses, não podendo ser explicados unicamente por meio das leis da natureza, escapam às investigações da Ciência".
Pensamos que algumas dessas análises e considerações possam ser consideradas apressadas, e que o referido trecho parece ter sido analisado de forma isolada, sem considerar o contexto em que ele está inserido no livro, nem ter sido analisado na totalidade do conjunto da obra de Kardec, ou tampouco, do conhecimento do uso/conceito da expressão "leis da natureza" para as ciências do século XIX, o que, fatalmente, poderá levar essas conclusões iniciais a não se sustentarem com uma interpretação mais criteriosa e metodológica, segundo preconiza a hermenêutica.
A conotação de misticismo neste item é um dos argumentos para conclusões sobre uma possível adulteração da obra original de Kardec.
Um estudo no conteúdo do livro A Gênese, edições de 1868, mostra que a expressão "lois de la nature" (leis da natureza) aparece repetida 34 vezes, na obra original em francês. Nesses contextos em que a expressão aparece, ela parece estar sendo utilizada de uma forma mais específica e restrita - stricto senso - guardando uma relação de significância com a expressão "leis da matéria", ou mesmo sendo utilizada com um significado de uma classificação mais acadêmica/científica.
- Na capa do livro A Gênese: "A Ciência é convidada a constituir a gênese segundo as leis da natureza.";
- No item 10, do Capítulo IV: "A missão da Ciência é descobrir as leis da Natureza, ora, como essas leis são obra de Deus, elas não podem ser contrárias às religiões fundadas sobre a verdade.";
- No item 11, do Capítulo IV: "Essas religiões, em geral, fazem uma ideia tão mesquinha da Divindade, que não compreendem que assimilar as leis da natureza, reveladas pela Ciência, é glorificar Deus em suas obras..." e "Uma religião que não estivesse, em nenhum ponto, em contradição com as leis da Natureza, não teria nada a temer do progresso, e seria invulnerável.";
- No item 27, do Capítulo VI: "Além de seus satélites ou luas, o planeta Saturno apresenta o fenômeno especial do anel que, visto de longe, parece cercá-lo de uma auréola branca. Esta formação é para nós uma prova da universalidade das leis da Natureza.";
- No item 3, do Capítulo X: "3. A formação dos primeiros seres vivos pode se deduzir, por analogia, da mesma lei segundo a qual se formaram, e se formam todos os dias, os corpos (compostos) inorgânicos. À medida que nos aprofundamos nas leis da Natureza, vemos seus mecanismos, que, a princípio, pareciam tão complicados, se simplificarem e se confundirem na grande lei da unidade que preside a toda a obra da criação.";
- No tem 15, do Capítulo 10: "15. O que acontece todos os dias sob as nossas vistas, pode nos ajudar a compreender o que se passou na origem dos tempos, porque as leis da Natureza são sempre as mesmas.";
- Na Revista Espírita de dezembro de 1867: "As razões pelas quais o Espiritismo repudia a palavra milagre, no que lhe concerne em particular, e em geral para os fenômenos que não fogem das leis naturais, foram muitas vezes desenvolvidas, quer em nossas obras sobre a Doutrina, quer em vários artigos da Revista Espírita. Elas estão resumidas na passagem seguinte, tirada do número de maio de 1867... A Igreja está de tal modo fixada nesse ponto que anatematiza os que pretendem explicar os milagres pelas leis da Natureza (claramente, com significado de leis da matéria). A própria Academia assim define este vocábulo: Ato do poder divino, contrário às leis conhecidas da Natureza. - Verdadeiro, falso milagre. - Milagre certificado. - Operar milagres. O dom dos milagres."
Vamos verificar em outras obras, para observarmos o contexto em que aparece a expressão "leis da natureza":
- No Evangelho segundo o Espiritismo - Capítulo XXII - Não separareis o que Deus juntou - Indissolubilidade do casamento: "2. Imutável só há o que vem de Deus. Tudo o que é obra dos homens está sujeito a mudança. As leis da Natureza são as mesmas em todos os tempos e em todos os países. As leis humanas mudam segundo os tempos, os lugares e o progresso da inteligência." Vemos, aqui também, que "leis da natureza" tem significado mais restrito, relacionado aos fenômenos observáveis - da realidade que pode ser observada pelo homem;
- No Livro dos Espíritos - Questão 617: "As leis divinas, que é o que compreendem no seu âmbito? Concernem a alguma outra coisa, que não somente ao procedimento moral? "Todas as leis da Natureza são leis divinas, pois que Deus é o autor de tudo. O cientista estuda as leis da matéria, o homem de bem estuda e pratica as da alma." Vemos, aqui também, que "leis da natureza" tem seu significado relacionado à leis da matéria;
Quando analisamos a expressão "lois naturalles" (leis naturais), verificamos que ela aparece em seis ocasiões no livro A Gênese de 1868, original em francês.
Nos respectivos contextos, a expressão "lois naturelle" (leis naturais) mantém uma relação de significação mais abrangente - "lato senso" - podendo ser interpretado com fazendo referência maior - das leis espirituais (com seus fenômenos observáveis) e das leis materiais - em ambos os casos, fenômenos que podem ser observados e estudados pelas ciências.
- No item 7, do Capítulo 13: "Aliás, tudo, na criação, era miraculoso e, uma vez que se entra pela senda dos milagres, pode-se perfeitamente crer que a Terra foi feita em seis vezes 24 horas, sobretudo quando se ignoram as primeiras leis naturais.";
- No item 1, do Capítulo XIII: "Uma das características do milagre propriamente dito é a de ser inexplicável, pela razão de ocorrer à revelia das leis naturais.";
- No item 6, do Capítulo XIII: "O mesmo acontece com os fenômenos espíritas, que não fogem da ordem das leis naturais mais que os fenômenos elétricos, acústicos, luminosos e outros, que são a origem de uma imensidade de crenças supersticiosas."
Buscando, agora, a expressão "leis naturais" em outras obras, e observando os seus contextos:
- O que é o Espiritismo? - Capítulo I - Pequena conferência espírita - Segundo diálogo- O cético - Médiuns e feiticeiros "Longe de fazer reviver a feitiçaria, o Espiritismo a aniquila, despojando-a do seu pretenso poder sobrenatural, de suas fórmulas, engrimanços, amuletos e talismãs, e reduzindo a seu justo valor os fenômenos possíveis, sem sair das leis naturais.";
- Livro dos Espíritos – Questão 794: "794. Poderia a sociedade reger-se unicamente pelas leis naturais, sem o concurso das leis humanas? Poderia, se todos as compreendessem bem. Se os homens as quisessem praticar, elas bastariam. A sociedade, porém, tem suas exigências. São-lhe necessárias leis especiais."
- O Evangelho segundo o Espiritismo - Capítulo XXVII - Pedi e obtereis - Eficácia da prece – 6: "... Sem dúvida alguma há leis naturais e imutáveis que não podem ser ab-rogadas ao capricho de cada um; mas, daí a crer-se que todas as circunstâncias da vida estão submetidas à fatalidade, vai grande distância."
Pelo exposto, e pelas análises semânticas e contextuais efetuadas nos diversos textos mencionados, podemos entender que a alteração ocorrida no item 1, do Capítulo XIV, das edições de 1869 e 1872, do livro A Gênese, trocando a expressão "lois de la matière" (leis da matéria), existentes nas edições de 1868, por "lois de la nature" (leis da natureza) - usada em sentido mais restrito - stricto senso, guarda pertinência com o pensamento lógico de Kardec, e é coerente com o desenvolvimento filosófico da Doutrina Espírita.
Por fim, e não menos importante, devemos procurar entender qual seria o conceito ou o entendimento para "leis da natureza" para a ciência do século XIX.
Para isso, devemos entender como conhecimento foi adotado por uma parte da academia francesa através de uma classificação racional, do filósofo Auguste Comte (1798-1857), para as ciências positivas, divididas em fundamentais, abstratas e gerais, a partir dos estudos dos objetos a serem classificados. Esta classificação era fundamentada no objetivo das Ciências de descobrir as leis que regem os fenômenos observáveis correspondentes. Comte ensinou que haveriam dois gêneros de Ciências, as "abstratas", gerais, com o objetivo de descobrir as leis dos fenômenos naturais, e as "concretas", particulares, descritivas, designadas, às vezes, como ciências naturais, que consistem na aplicação dessas leis.
A primeira divisão, mais ampla e geral, segundo o princípio da generalidade decrescente e complexidade crescente, compreenderiam duas classes: a dos fenômenos dos corpos brutos e a dos fenômenos dos corpos organizados, estando na primeira os fenômenos astronômicos, físicos e químicos, e na segunda, os fisiológicos e sociais. Segundo esse princípio, quanto mais simples o fenômeno, mais fácil pensá-lo positivamente.
Dessa forma, as cinco Ciências Fundamentais (século XIX), cuja sucessão é determinada pela subordinação necessária e invariável, seriam a Astronomia, a Física, a Química, a Fisiologia (Biologia) e a Sociologia.
Segundo o filósofo Paul Janet (1823-1899), em seu Tratado de Philosophia, conforme estrutura vigente na Universidade de Sorbone, no século XIX (como citado por Paulo Henrique de Figueiredo em seu livro Autonomia - página 197), a divisão das ciências seriam: As ciências exatas ou matemáticas; as Ciências Naturais, que estudavam os objetos do mundo físico (física, química, biologia, etc); e as ciências morais, que estudam o mundo moral, o qual compreende as ações e pensamentos do gênero humano.
Para Imannuel Kant (1724-1804), considerado o maior filósofo da era moderna, que através de um corte epistemológico, fez uma síntese entre o racionalismo (que prioriza a razão através do raciocínio dedutivo) e a tradição em empírica inglesa (que valoriza o raciocínio indutivo), o espiritualismo pré-Kardec não possuía todos os elementos necessários para serem avaliados e estudados pela ciência. Pois os conceitos existentes da metafísica, como as substâncias, a alma, o espírito, etc, e todas as características existentes nos espíritos relatados por Emanuel Swedenborg (1688 - 1772), que tinham forma, impressionavam os sentidos e pareciam de todo modo ser materiais, não podiam ser verificados e estudados pela ciência, por sua imponderabilidade.
Kardec apresentou respostas para o problema da substância, responderam os próprios fenômenos sob a força da repetição e da diversificação de experimentos. Ao princípio intelectual, que não podia responder à causalidade mecânica, nem apresentar forma ou mensurabilidade, e ao elemento material, dotado de todas estas características, observou-se o elemento intermediário - ao qual denominou de períspirito - um fluido ainda material, mas passivo de comando do espírito.
O Espírito seria envolvido por uma substância semimaterial que é retirado do fluido cósmico universal. E este invólucro semimaterial daria respostas às dúvidas e aos questionamentos filosóficos de Kant, e a toda ciência racional dedutiva do século XIX, método este, adotado pelo próprio Allan Kardec . Apesar de sua quintessência, o Perispírito seria um tipo de matéria, conforme os ensinamentos dos Espíritos. E, consequentemente, através da sua existência, seria revelado como podia se processar as interações do mundo espiritual com o mundo físico, e dar respostas sobre os fenômenos espirituais.
Aos olhos da ciência do século XIX, um novo "tipo" de matéria estava sendo apresentado por Kardec para se integrar às leis da natureza até então conhecidas. E, demonstrando de forma racional como ocorriam os fenômenos espirituais, até então, tidos com sobrenaturais ou maravilhosos.
Deixamos como sugestão de leitura o artigo "Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna", de Boaventura de Sousa Santo - https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141988000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt.
Sugerimos, também, o livro História da Ciência - Volume II Tomo II - O Pensamento Científico e a Ciência no Século XIX, de Augusto de Proença Rosa - http://funag.gov.br/loja/download/1021-Historia_da_Ciencia_-_Vol.II_Tomo_II_-O_Pensamento_CientIfico_e_a_Ciencia_do_Sec._XIX.pdf
Lembrando que, conforme consta no Livro dos Espíritos, a lei natural é a lei de Deus. É a única verdadeira para a felicidade do homem. Indica-lhe o que deve fazer ou deixar de fazer, e ele só é infeliz quando dela se afasta (conhecida como as leis morais). Todas as leis da Natureza são leis divinas, pois que Deus é o autor de tudo. A lei da matéria, portanto, é uma lei da Natureza.
Mas, como dissemos, não temos a pretensão de trazer um estudo com conclusões definitivas. E, sim, trazer algumas análises, feitas com uma certa metodologia, com certos critérios, que visem possibilitar maiores reflexões e provocar estudos mais aprofundados. Deixando a cargo dos leitores as suas respectivas conclusões.
1. Kardecpedia;
2. www.obrasdekardec.com.br;
3. CSI do Espiritismo - https://www.facebook.com/HistoriaDoEspiritismo/;
4. BARROS CARVALHO, Paulo de - Constructivismo lógico semântico - https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/101/edicao-1/constructivismo-logico-semantico
5. Livro A Gênese - http://www.celd.org.br/wp-content/uploads/2018/10/a_genese-min-min.pdf;
6. Edições originais (1ª. à 5ª.) em francês do livro A Gênese – AllanKardec.online;
7. RAMIS, Diogo Dias e FONSECA, Lia Borges - Hermenêutica: ferramenta de linguagem - https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-65/hermeneutica-ferramenta-de-linguagem/;
8. BERNITE, Elizane Pegoraro e outros – Hermenêutica e Educação: Um Diálogo com a Realidade . - http://gestaouniversitaria.com.br/artigos/hermeneutica-e-educacao-um-dialogo-com-a-realidade;
9. METON, Francisco Marques de Lima – Hermenêutica ou Interpretação? https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/101/edicao-1/constructivismo-logico-semantico;
10. CHIBENI, Silvio S. - Identificação e comentários sobre os trechos do capítulo 1 de "La Genèse, les Miracles et les Prédictions selon le Spiritisme" que sofreram alterações substanciais da quarta para a quinta edição;
11. Kant e Kardec, mais do que o K em comum - Humberto Schubert Coelho -http://filosofiaespiritismo.blogspot.com/2011/10/kant-e-kardec-mais-do-que-o-k-em-comum.html
12. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141988000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
13. Participação especial de Brutus Abel Fratuce Pimentel - Professor, Doutor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.