Identificando os desaparecidos da guerra civil - Politike
Carrossel, Política Identificando os desaparecidos da guerra civil
20/01/2016 Carrossel, Política 1
Este é o terceiro texto da série especial do Politike sobre os 20 anos do fim da guerra civil na Bósnia-Herzegovina. A primeira parte pode ser lida aqui e a segunda aqui.
Após o fim da guerra civil na Bósnia-Herzegovina, em dezembro de 1995 com a implementação do Acordo de Dayton, cerca de 31,5 mil pessoas estavam desaparecidas em decorrência do conflito. Encontrá-las apresentava-se como um desafio de grandes proporções, não apenas por ser o maior esforço de identificação em massa da história, mas também porque não buscar pelos desaparecidos seria um empecilho para superar tensões étnicas internas e reconstruir o país.
Vinte anos após o fim da guerra, a Bósnia conquistou resultados expressivos em suas buscas e tornou-se referência no reconhecimento de restos mortais. A combinação entre a participação da comunidade internacional e de atores locais foi essencial para que 70% dos desaparecidos fossem encontrados e identificados. Nenhum país em pós-conflito conseguiu atingir esse nível de sucesso neste tema.
Mas como foi possível atingir esse resultado?
No início dos anos 1990, ainda durante o conflito, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) estabeleceu presença na Bósnia para registrar os desaparecidos. Com o tempo, autoridades locais e grupos da sociedade civil também criaram comissões com o mesmo objetivo. Com o fim da guerra, entretanto, esses grupos chegaram a estimativas diferentes, especialmente porque muitos destes movimentos procuravam apenas pelos desaparecidos que pertenciam ao seu grupo étnico.
Essa busca seletiva baseada em etnia inviabilizava esforços concretos, além de alimentar tensões internas. Para superar esse impasse e conduzir o processo sem discriminação, foi criada a Comissão Internacional para Pessoas Desaparecidas (ICMP, na sigla em inglês) em uma reunião do G-7, em Lyon, na França, em 1996.
Naquele mesmo ano, um acordo entre as entidades internas da Bósnia (entenda a divisão do país aqui), permitiu uma maior cooperação oficial, estabelecendo princípios para exumação de restos mortais em cada entidade e permitindo que comissões de ambas as partes do país pudessem participar desse processo – a maioria das vítimas Bosniaks (muçulmanos) estava na República Srpska, enquanto a maior parte dos bósnio-sérvios encontrava-se na Federação da Bósnia-Herzegovina.
Vala comum do genocídio de Srebrenica. Foto: ICPM
A atuação do ICMP possibilitou um grande avanço científico nas buscas, fornecendo antropólogos forenses, patologistas e ferramentas ainda não disponíveis no país. O maior avanço, contudo, foi a adoção de amostras de DNA para identificar as vítimas do conflito, em 2000.
O ICMP não tinha, porém, um papel meramente forense. Na esfera política, a organização trabalhou para pressionar o governo a liberar informações sobre pessoas desaparecidas e garantir que os atores locais assumissem responsabilidade por funções operacionais e de governança dentro da organização.
Desde 1996, o ICMP tem atuado para ajudar a aprovar leis que garantam os direitos das famílias das vítimas, que abordem o tema sem discriminação étnica, além de introduzir métodos forenses sistemáticos avançados. Essa atuação levou à construção da estrutura institucional e legal que possibilitou a cooperação entre departamentos de governo e agências das duas entidades do país, refletindo no elevado número de identificações.
A organização ainda criou uma rede de centros forenses e laboratórios de DNA que permanecerão funcionais após o fim das operações do ICMP na Bósnia, com o objetivo de aumentar o número de identificações e padronizar o processo. Além de estabelecer centro responsáveis por manter contato com as famílias das vítimas e atualizá-las sobre o processo de exumação e identificação.
Ainda que o ICMP tenha oferecido suporte financeiro e técnico para as operações de recuperação de restos mortais e identificação na Bósnia, outras organizações também contribuíram com conhecimento e profissionais, entre elas o CICV, os Médicos pelos Direitos Humanos (PHR, na sigla em inglês) e a ONU.
O ICMP trabalha com amostras de DNA de dois tipos: presumível e não presumível. O primeiro caso ocorre quando membros da família das vítimas reconheceram algum objeto nos restos mortais que acreditam pertencer ao parente desaparecido, quando alguma forma de identificação foi encontrada próxima ao corpo, ou quando as características físicas são semelhantes à pessoa procurada. O segundo caso são aqueles nos quais não há nenhum outro elemento que possa ajudar na identificação.
Coleta de DNA dos parentes das vítimas. Foto: ICMP
Nos anos 2000, o ICMP e o CICV também publicaram um livro de fotos de casos associados com o genocídio de Srebrenica com itens pessoais de 335 corpos exumados. O material foi visto por mais de 2 mil familiares de vítimas, sendo que 135 famílias reconheceram vários itens. Destes, 23 casos viram presumíveis.
O perfil genético das amostras de DNA é lançado em sistema computadorizado que procura por alguma combinação com os perfis de DNA das famílias cadastradas em um banco de dados. Na Bósnia, o ICMP tem 71,816 perfis de DNA de familiares cadastrados e 34,097 de restos mortais. Ao todo, mais de 14,7 mil restos mortais foram identificados desta forma.
Para obter um resultado preciso, no entanto, é necessário comparar mais de uma amostra de familiares com a das vítimas. Por isso, são coletadas amostras de parentes de primeiro e segundo grau de diversas gerações. Campanhas para obter essas amostras foram conduzidas no país. E diversas amostras precisaram ser coletadas em outros países uma vez que milhões de bósnios deixaram o país durante a guerra e não retornaram.
Para que o ICMP emita um relatório oficial de confirmação de identidade, é preciso haver uma certeza de 99.95% em relação ao resultado. Com esse relatório, as autoridades locais podem fechar o caso daquela vítima e emitir a certidão de óbito. Desde 2008, todos relatórios de compatibilidade de DNA foram transmitidos para o Instituto de Pessoas Desaparecidas (MPI, na sigla em inglês), o que será abordado mais abaixo neste artigo.
Durante diversos anos, o ICMP desenvolveu técnicas refinadas para análise de DNA e publicou diversos protocolos eficientes para a extração do DNA de amostras altamente degradadas, que foram reconhecidos internacionalmente. Entre 2001 e 2008, especialistas forenses da organização ofereceram assistência operacional e técnica direta nos processos de escavação de 1,368 locais.
Em 2011, foi criada a Central de Registros de Pessoas Desaparecidas (CEN, na sigla em inglês), que combinou 12 bancos de dados diferentes de informações sobre desaparecidos, coletadas por diversas organizações. Os dados incluem características físicas, local e circunstâncias do desaparecimento e outras informações relevantes. Registros duplicados foram eliminados.
Identificação dos restos mortais em campo
O processo de identificação de desaparecidos no conflito também teve como objetivo coletar evidências a serem utilizadas no Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia, corte criada pela ONU na Holanda para julgar crimes das guerras do antigo país socialista.
Um estudo forense de 2001 detalha o processo de identificação da causa da morte de parte das vítimas do conflito. Em 1993, os restos mortais de centenas de pessoas foram despejados em Jakarina Kosa, uma mina de gesso próxima da cidade de Prijedor, no noroeste do país. Esses restos mortais haviam sido removidos por escavadeiras mecânicas e transportados em caminhões de uma vala comum onde foram inicialmente colocados. Essa era uma prática comum no país para evitar a identificação de massacres étnicos.
Os restos mortais foram exumados em 2001, quando evidências foram coletadas por antropólogos forenses e patologistas para identificar padrões de violação do direito humanitário internacional.
Segundo o estudo de Jose Pablo Baraybar e Marek Gasior, a remoção da vala original provocou danos nos restos mortais e dificultou a identificação das causas das mortes. Ainda assim, os especialistas foram capazes de analisar o mínimo de 298 indivíduos; havia corpos incompletos – algo comum devido ao remanejamento dos corpos para novas valas. O ICMP, por exemplo, recebia com frequência diversas amostras de DNA da mesma pessoa desaparecida porque partes delas foram encontradas em locais diferentes.
Baraybar e Gasior analisaram apenas os dados nos esqueletos que poderiam ser fatais e causados por armas de fogo. Quase 39% dos indivíduos avaliados tiveram ferimentos por armas de fogo, falecendo em decorrência deles. Mais de 53% dos tiros foram disparados na parte de trás da cabeça das vítimas, seguidos por 24% na parte da frente.
O estudo sugere que a maior parte dos ferimentos fatais ocorreu por armas de fogo, com uma minoria de ferimentos realizados por granadas, bombas e estilhaços de explosivos. Essa é uma diferença importante porque o primeiro padrão costuma indicar execuções, enquanto o segundo é mais encontrado em civis feridos em conflitos.
Juntos com autoridades estatais na Bosnia, as organizações internacionais ajudaram a trazer o tema dos desaparecidos para a legislação local, definindo as responsabilidades e papeis de instituições domésticas públicas neste processo. Neste sentido, a busca pelas vítimas da guerra civil foi complementada em diversas legislações, em especial a Lei sobre Pessoas Desaparecidas, de 2004.
Essa lei define o método de criar e administrar os registros centrais dos desaparecidos, os direitos sociais e econômicos das famílias dos desaparecidos e que o Estado é o responsável por buscar e identificar os restos mortais , o que passou a ser feito por meio da criação do Instituto de Pessoas Desaparecidas (MPI) na mesma lei.
O MPI foi criado para abordar o tema sem discriminação por grupo étnico ou religião sob a responsabilidade do Estado. O lançamento do órgão em 2005 marcou a transferência das atividades do ICMP para governo bósnio.
O MPI documenta e mantém os registros dos desaparecidos, dos locais das valas comuns, além de pedir que a justiça investigue esses locais. Também é função do órgão participar em atividades técnicas sobre as buscas, escavações, exames, identificação e armazenamento dos restos mortais, além de fornecer assistência às famílias das vítimas (especialmente para cobrir os custos de funerais).
Ainda há nove mil desaparecidos na Bósnia (mais de 25 mil pessoas foram identificadas) e faltam recursos para continuar as buscas. Uma pesquisa realizada pela ICMP em 2011 mostrou que mais de 70% da população bósnia acredita que buscar pelos desaparecidos contribui para a reconciliação e para um futuro melhor para o país. Neste sentido, é preciso garantir que elas continuem até o fim.