Vetos na nova Lei do Fust vão dificultar aplicação dos recursos, diz Oi | TELETIME News
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18/12/20, 18:45 Atualizado em 18/12/20, 20:54
Na visão do presidente da Oi, Rodrigo Abreu, o correto uso do Fust para o setor de telecomunicações deveria ajudar nos investimentos para endereçar as dimensões e heterogeneidades do País. Porém, do jeito que o PL 172 (agora Lei nº 14.109/2020) foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, não será possível alcançar todo o potencial.
"Ela [a proposta] acabou tendo vetos importantes que vão dificultar a aplicação. Será mais lenta e burocrática", afirmou ele nesta sexta, 18, durante live da associação Aliança Conecta Brasil, evento organizado pelo TELETIME. "A gente se pergunta: quando vamos conseguir usar o primeiro centavo do Fust?"
Conforme explicou o executivo, o texto original previa um mecanismo que permitira o uso automático pelas operadoras, ainda que os projetos precisassem ser aprovados pelo comitê de gestão do Fust. Com isso, as operadoras conseguiriam atender a áreas economicamente inviáveis atualmente. "Agora é ver como passa a funcionar o modelo do Fust, que sem a aplicação automática, vai depender de caso a caso", destaca.
Os vetos ainda poderão ser reanalizados no Congresso, e a esperança é que, pelo menos nessa questão, haja reconsideração. "Seria um avanço gigantesco para começar a virar a página, ainda que se precise da migração para que de fato a gente possa levar a infraestrutura para o interior".