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Economia e Negócios, Geral, Polícia, São José - 05 Fev 2020 19:01
Loja em São José é condenada por assédio sexual de gerente contra as colegas
Justiça do Trabalho manteve a condenação a empresa ré
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma rede de varejo em um caso de assédio sexual envolvendo uma vendedora de São José. A empregada denunciou um gerente que insistia em dar abraços, beijos e até mesmo beliscões nas subordinadas de sua equipe. Segundo a vendedora, o supervisor costumava fazer comentários de natureza sexual e usava sua função para tocar nas empregadas.
- Havia abraços, apertões e beijos desnecessários -, confirmou uma das testemunhas. Outra pessoa disse ter visto o gerente beijar as vendedoras na bochecha e beliscá-las. Quando elas reclamavam, o supervisor dizia estar apenas brincando.
O caso foi julgado em primeira instância na 2ª Vara do Trabalho de São José (SC), que condenou a loja a pagar uma indenização de R$ 15 mil à empregada por dano moral. Na decisão, o juiz do trabalho Charles Baschirotto Felisbino entendeu não haver prova suficiente para condenar a empresa por cobrança excessiva de metas, outra reclamação da empregada que constava na ação.
- Não se pode aceitar que num ambiente de trabalho ocorra desrespeito à intimidade dos empregados -, afirmou o magistrado, lembrando que a empresa é responsável pelo que acontece em suas instalações.
- A exposição da imagem do trabalhador a situações humilhantes e ridículas perante terceiros e o tratamento desrespeitoso são veementemente repudiados por este Juízo -, completou.
A rede varejista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), solicitando que a indenização fosse reduzida. Argumentou desconhecer a situação narrada pela vendedora e alegou que oferece um canal de comunicação direta aos empregados para denúncias de assédio.
O recurso foi julgado pela Primeira Câmara do Tribunal, que decidiu, por maioria, manter o valor da condenação. Segundo a juíza do trabalho convocada e relatora Maria Beatriz Gubert, o fato de a empresa possuir um canal para denúncias atenua a gravidade de sua culpa, mas não afasta sua responsabilidade.
- Essa medida se revelou ineficaz, pois, do contrário, a reclamante e outras empregadas não teriam sofrido assédio -, avaliou, também destacando o caráter pedagógico da condenação.
No voto, a magistrada ressalta ainda que o assédio sexual pode se desenvolver de diversas formas, englobando desde chantagens diretas de superiores até a prática constante de piadas e incitações sexuais inoportunas por colegas — o chamado assédio sexual ambiental. As partes não recorreram da decisão.
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