Romeu Zema é um dos 7 governadores que não assinam carta | Política
Documento foi criado para pressionar deputados federais para a aprovação imediata do fundo de educação básica
21 de Julho de 2020 às 15:12
Cerca de 40% das verbas do Fundeb vão para ações de manutenção e desenvolvimento da educação; outros 60% garantem salários - Gil Leonardi / Imprensa MG
A Nota Pública em Defesa do Fundeb divulgada nesta segunda (20) pelos governadores dos estados brasileiros pede a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), é um dos poucos governadores que se negaram a assinar a carta. Além dele apenas seis outros governadores não assinaram, do total de 27.
O Documento produzido pelos governadores cobra que os deputados federais mantenham o texto apresentado pela deputada federal Professora Dorinha, em substituição à PEC 15/2015. "Diante do iminente término da vigência do Fundo, faz-se necessária a urgente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação", diz o documento.
Voucher não é "novo"
A votação do Fundeb foi adiada para terça-feira (21), conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A mudança de data aconteceu porque o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tenta convencer líderes partidários a realocar e redividir o dinheiro do fundo.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que fez parte da comissão de análise da PEC 15/2015, precurssor do relatório elaborado por Dorinha, se pronunciou em suas redes sociais criticando a postura dita "nova" de políticos como Romeu Zema, que se colocam contram a aprovação do fundo. "Alguns que se acham 'novos' querem aprovar voucher. Voucher não é novo. É a antiga bolsa de estudo, que acontecia antes da Constituição de 1988", lembra.
:: Saiba mais: Entenda como o Fundeb ampliou o acesso à educação e o que está em jogo no Congresso ::
O Fundeb é responsável por R$4,00 de cada R$10,00 gastos pela rede pública de educação, ou seja 40%, se consolidando como a principal aparelhagem de financiamento de educação pública no Brasil.
A carta foi articulada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Além de Romeu Zema, também não assinaram a nota os seguintes governadores: