Não exigem licença e não há necessidade de registro prévio. Nessa categoria enquadram-se as exibições públicas por aparelhos de TV ou telões instalados em bares, restaurantes, hotéis, shopping centers e outros estabelecimentos públicos, bem como em eventos realizados em praças, praias, estádios ou outros locais públicos com capacidade inferior a 5.000 (cinco mil) pessoas, desde que não haja cobrança de ingresso, realização de promoções comerciais, sorteios ou distribuição de brindes ou qualquer forma de obtenção de lucro com a exibição. Também não pode haver qualquer tipo de patrocínio ou publicidade.