Após forte mobilização nacional, deputados adiam votação da PEC 5/21 - AMPERN - Associação do ministério público do estado do Rio Grande do Norte
Após forte mobilização nacional, deputados adiam votação da PEC 5/21
Após intensa mobilização nacional das associações estaduais que integram a CONAMP, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº/2021, a PEC 5. O texto havia sido incluído na pauta desta quinta-feira (7) com expressivas modificações, que afrontavam diretamente a independência e o poder fiscalizador do Ministério Público.
A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, esteve em contato com a bancada federal do Rio Grande do Norte para sensibilizar os parlamentares acerca dos prejuízos da aprovação desta matéria.
Em seu site e nas redes sociais, a associação potiguar compartilhou seu posicionamento contrário à aprovação da PEC 5, destacando pelo menos oito pontos críticos da última versão do texto que foi incluído na pauta para votação em plenário.
Mesmo com o adiamento, a mobilização segue mantida e a diretoria da AMPERN está articulando algumas movimentações para tentar frear o avanço da proposta.