Em evento do CNJ, desembargadora Etelvina destaca preocupação dos tribunais em investir na prevenção à saúde de servidores e magistrados
01/04/2019 09:26 Por: Leonardo Leal
Sensível aos problemas gerados pela sobrecarga de trabalho, o I Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário teve no centro dos debates a saúde e qualidade de vida no ambiente laboral. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu na quinta-feira (28/3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a participação da presidente do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Para a magistrada tocantinense, "o evento foi um marco importante e demonstra a preocupação dos tribunais com o bem-estar social de seus servidores e magistrados, a preocupação com a qualidade de vida no trabalho e o compromisso da Gestão de cuidar da saúde de seus integrantes, mental e física". Etelvina lembrou ainda que uma das metas do CNJ diz respeito à prevenção das principais doenças apontadas em exames como causa de afastamento médico. Envolvidas na reestruturação e fortalecimento e dos serviços de saúde do Poder Judiciário em vista do grave quadro de adoecimento, em nível nacional, dos servidores do Judiciário em razão da peculiaridade do trabalho da corte, reflexo dos problemas da sociedade que recaem sobre a atuação do TJ.
Visita ao TJDF
Também presente no seminário, o diretor de Gestão de Pessoas do TJTO, Spencer Vampré, ressaltou a importância da diretriz do CNJ no sentido de fortalecer os serviços de saúde visando incrementar as ações preventivas. "Assim, poderemos evitar problemas maiores, como afastamento, licença e até aposentadorias por invalidez por causa das peculiaridades do trabalho", lembrou.
Spencer e sua equipe conheceram o setor de saúde do TJDF, implantado há mais de 40 anos e que serve de modelo para outros tribunais. "Ficamos felizes porque o nosso Tribunal já realiza várias ações que são desenvolvidas por eles", ressaltou, adiantando que o TJTO precisa agora é fortalecer e ampliar os serviços de saúde, tanto área jurisdicional quanto na administrativa.
Participaram também do seminário a chefe do Centro de Saúde do JTTO, Elaine Cristina Ferreira, a chefe de divisão de Gestão de Pessoas, Aline França, a chefe de divisão da Assessoria de Projetos de Gestão de Pessoas, Leila Mara, a psicóloga Bárbara Carvalho Camargo e a assistente social Tânia Mara Alves Barbosa.
Durante o encontro, foram apresentados dados relativos à saúde dos integrantes da Justiça. Também esteve em pauta a Resolução nº 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e que busca uniformizar o tratamento do tema no país, garantindo aos magistrados e servidores acesso a um ambiente de trabalho seguro e saudável, extensivo a seus familiares.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a norma permite a celebração de convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum que ofereça melhores condições para seus usuários. "Sem que haja prejuízo da eventual atuação do CNJ, que trabalhará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas no normativo, assim como na obtenção de recursos orçamentários e na capacitação de magistrados e servidores", ressaltou.
Participaram do evento magistrados, servidores do Judiciário e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).