medicina - Ministério da Educação
Diplomas obtidos no exterior terão prova de validação anual
Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 10 de julho, pela internet.
A primeira edição do exame, que a partir de agora será anual, consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, marcadas para 28 de agosto, em caráter eliminatório. Os médicos aprovados estão aptos a fazer o exame de habilidades clínicas, em 1º e 2 de outubro, também eliminatório. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
De acordo com Cláudia Griboski, diretora de avaliação da educação superior do Inep, o candidato ao Revalida deve ficar atento a uma série de informações que serão solicitadas no ato da inscrição. Ela destaca, entre as mais importantes, a indicação da instituição pública onde o médico deseja obter a revalidação do diploma e o local onde vai fazer os exames escritos. Ele deve, ainda, ter o número do CPF e o diploma médico. Será obrigatório enviar as imagens de frente e verso do diploma ao preencher a inscrição.
No Revalida 2011, 37 instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – aderiram ao exame e estão aptas a emitir certificado. As provas escritas serão aplicadas pelo Inep em cidades das cinco regiões do país – Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande. Na prova de habilidades clínicas, todos os candidatos serão avaliados em Brasília.
Cláudia Griboski explica que todo o processo de revalidação dos diplomas deve estar concluído em dezembro deste ano. Quando o Inep concluir a etapa das provas, encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. São esperados cerca de 800 médicos para o Revalida deste ano.
Provas – O exame objetivo tem 110 testes que abordam conteúdos, competências, habilidades e nível de desempenho, descritos na matriz de correspondência curricular. O prazo para essa prova é de cinco horas; a prova descritiva terá cinco questões também relativas a conteúdos, habilidades e desempenho. A duração é de três horas. A prova de habilidades clínicas terá dez questões.
Até 2010, os estudantes formados em medicina em universidades estrangeiras precisavam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adotava procedimentos próprios. Segundo Cláudia Griboski, com a criação do Revalida, o Ministério da Educação unifica o processo e o exame passa a ser anual.
Confira informações no edital nº 8/2011, que trata de datas, locais, relação das instituições, documentos exigidos e ficha de inscrição do Revalida.
Governo reajustará bolsa para residentes a partir de julho
Os Ministérios da Saúde e da Educação reajustaram em 24,8% o valor da bolsa paga aos profissionais que estão cursando residência médica e de outras áreas da saúde. A medida beneficia 23.134 residentes, que passarão a receber R$ 2.976,26 por mês. O aumento, segundo portaria interministerial, começará a ser repassado a partir desta segunda-feira, 1º de julho. Este é o maior reajuste já dado aos residentes do país e vai impactar em R$ 133,05 milhões no orçamento do Governo Federal.
A ação faz parte de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal para estimular a formação de especialistas no país e ofertar mais e melhores médicos à população brasileira. Está previsto incentivo de R$ 100 milhões aos hospitais para ampliação e oferta de novas bolsas.
Dos 23.134 médicos cursando residências no país, 2.284 profissionais participam do Pró-Residência, iniciativa do Ministério da Saúde para oferta de bolsas em instituições públicas estaduais e municipais e sem fins lucrativos. Os demais 7.834 residentes atuam em instituições federadas, com incentivo pago pelo Ministério da Educação. Para outros profissionais de saúde, existe a residência multiprofissional, com oferta de 5.285 bolsas.
Vagas – Na criação das novas vagas de residência serão priorizadas as especialidades de que o país mais precisa, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou regiões que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e cinco leitos por residente. Com a oferta de mais 12 mil bolsas, o número de vagas de residência vai se igualar ao de graduados.
Assessorias de Comunicação Social do MEC e do Ministério da Saúde
Justiça garante notas a médicos que atuaram na atenção básica
De acordo com o Provab, que está inserido no programa Mais Médicos, os participantes do programa firmarão contrato de trabalho de pelo menos 12 meses com os municípios. As prefeituras terão o compromisso de contratar os profissionais com remuneração equivalente àquela praticada pela estratégia de saúde da família e oferecer moradia à equipe contratada, quando for o caso. Aos profissionais que optarem por participar do programa por dois anos, será oferecido curso de especialização em saúde da família, sob responsabilidade de universidade pública integrante do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Una-SUS).
O candidato à residência médica que tiver cumprido integralmente o estabelecido no programa de valorização faz jus à pontuação adicional, no exame de ingresso, de 10% para a participação por um ano e de 20% para dois anos.
Acesse as decisões judiciais na página do Provab na internet
País pode abrir mais de 10 mil vagas de residência médica
Todas as universidades federais têm metas para expandir as vagas de residência nos cursos de medicina. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública nesta terça-feira, 14, na Comissão de Educação do Senado Federal. De acordo com ele, a estimativa é ampliar para mais de 10 mil vagas nas regiões mais demandadas do país.
O ministro comentou o déficit de médicos no país, principalmente em regiões mais carentes. Segundo ele, o governo federal ainda está finalizando o acordo para trazer médicos do exterior. A proposta que o governo federal está analisando prevê que esses profissionais trabalhariam exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas mais carentes. Os médicos estrangeiros teriam registro provisório de três anos para atuar no país. O processo seria acompanhado pelas universidades federais.
Mercadante também ressaltou que o Ministério da Educação tem fiscalizado com rigor os cursos de medicina. "O Brasil precisa de mais médicos, mas precisamos expandir com qualidade", salientou o ministro.
A nova política de abertura de cursos de medicina estabelece critérios mínimos de demanda e infraestrutura. Os critérios serão divulgados no edital de chamamento público.
Abertas inscrições para revalidação de diplomas expedidos no exterior
Para participar do Revalida é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, com diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente e autenticado pela autoridade consular brasileira. O participante precisa ter CPF e o diploma digitalizado para concluir a inscrição, cujo valor é R$ 150. O Inep não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma.
Haverá aplicação dos exames em dez capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Aberto período de interposição de recursos a prova do Revalida
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o período para interposição de recursos ao resultado preliminar da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. O período de recursos é de dois dias úteis e começou às 10h desta quarta-feira, 13 de fevereiro. O prazo termina às 23h59 (Horário de Brasília) de quinta-feira, 14 de fevereiro. Todo o processo ocorre mediante acesso com CPF e senha no Sistema Revalida.
O Inep publicou os resultados preliminares do Revalida 2017 nesta terça-feira, 12 de fevereiro. As notas são referentes à prova de habilidades clínicas, segunda etapa do exame, aplicada em 17 e 18 de novembro de 2018, em cinco capitais brasileiras, para 950 médicos formados no exterior. Na segunda etapa do Revalida, o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.
O Edital Inep nº 91/2018 previa duas fases recursais para a prova de habilidades clínicas do Revalida 2017. A primeira fase, já encerrada, possibilitou a interposição de recurso frente ao Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), possibilitando questionamentos relacionados à pertinência dos procedimentos definidos como esperados durante a execução das provas.
A segunda fase, aberta até 14 de fevereiro, tem como objeto o desempenho específico de cada participante, que pode interpor recursos questionando os escores atribuídos a cada quesito avaliado, em conformidade com as versões finais do PEP. Os recursos devem ser feitos por meio do Sistema Revalida, e devem ser tempestivos, consistentes, objetivos, devidamente fundamentados, respeitosos aos membros da Bancas de Especialistas do Exame e em estrita observância ao Edital.
Para subsidiar a análise do resultado preliminar, estão disponíveis, no Sistema Revalida, o espelho detalhado do resultado preliminar e as filmagens das dez estações de prova de habilidades clínicas. Ambos ficarão disponíveis para visualização apenas durante o período de interposição de recursos. As filmagens estão disponíveis exclusivamente para fins de interposição de recursos, sendo vedado o download e a divulgação, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena de eliminação do exame.
Revalida – O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) subsidia os processos de revalidação, feitos por determinadas universidades públicas, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior. O Revalida é direcionado aos médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. Para participar é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira.
Vagas – A oferta será de 710 vagas em 11 cursos de medicina, em cidades do Sul e do Sudeste. No Paraná, recebem os cursos as cidades de Campo Mourão (50 vagas – Faculdade Integrado de Campo Mourão) e Pato Branco (50 vagas – Faculdade de Pato Branco – Fadep). No Rio de Janeiro, será contemplada Angra dos Reis (55 vagas – Universidade Estácio de Sá - Unesa) e, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo (60 vagas – Universidade Feevale) e São Leopoldo (65 vagas – Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos).
Ação judicial impede processo seletivo em faculdade irregular
O juiz da 23ª Vara Federal em Garanhuns (PE), Temístocles Araújo Azevedo, cancelou nesta sexta-feira, 16, o processo seletivo da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), instituição privada não credenciada pelo Ministério da Educação para oferecer educação superior. A decisão atende ação protocolada pela Advocacia Geral da União (AGU), atendendo a interesse do Ministério da Educação.
Mesmo em situação irregular, a Fameg publicou edital de vestibular para medicina, com prova prevista para este domingo, 18. Além de suspender o processo seletivo, o juiz federal determinou que a instituição divulgue o cancelamento do exame, na internet e na imprensa escrita e falada, detalhando que a suspensão ocorreu por ação judicial. O magistrado também proibiu a prática de qualquer ato de organização, implantação ou funcionamento do curso de medicina no município de Garanhuns. A decisão da justiça federal prevê multa e até mesmo utilização de força policial em caso de descumprimento da ação. Caso a decisão não seja cumprida, as provas poderão ser recolhidas e os locais dos exames fechados.
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Apoiadores do programa Mais Médicos trocam experiências
"O programa Mais Médicos está em um momento de fortalecer as instituições supervisoras, que fazem a atividade de tutoria e supervisão no projeto mais médicos para o Brasil", disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Vinícius Ximenes, no encerramento da2ª Oficina de Planejamento do Apoiador Institucional do Projeto Mais Médicos - MEC para o Brasil, nesta quinta-feira, 28.
Para Ximenes, as instituições supervisoras têm um papel fundamental para integração ensino-serviço e garantir o crescimento dos programas de residência médica em medicina geral de família e comunidade. "As instituições supervisoras terão papel destacado, seja na construção das redes de escolas no Sistema Único de Saúde, seja para expansão da política nacional de residência médica no país", disse.
Realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), a oficina aconteceu em Brasília, de 26 a 28 de maio. Na reunião, os apoiadores institucionais do Ministério da Educação puderam trocar experiências, a partir da vivência do apoio institucional no território; planejar as ações do projeto para 2015 e estabelecer processos para educação permanente em saúde.
Os apoiadores fazem parte da equipe de apoio integrado do Programa Mais Médicos, que busca definir, junto com os gestores estaduais, projetos estratégicos para implementação de políticas de saúde dentro do programa.
Associação de reitores dá seu apoio ao programa Mais Médicos
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou a favor do Programa Mais Médicos. A decisão foi tomada após plenária realizada nesta sexta-feira, 2, em Belém, no Pará.
Em nota, a entidade se colocou à disposição para colaborar com os Ministérios da Educação e da Saúde. Segundo o documento, a entidade pretende participar do aprimoramento e da implantação do projeto no país, enquanto a proposta não for concluída.
"A Andifes entende que o Programa Mais Médicos tem o mérito de fortalecer o Sistema Único de Saúde, voltado para atender toda a população, principalmente as parcelas mais excluídas do país", destaca o texto. "A instituição entende como sendo natural que as universidades federais sejam interlocutoras destacadas desta política pública."
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância do diálogo nesse processo. "A proposta incorpora a residência médica e reestrutura a graduação, no sentido de fortalecer o internato. Mercadante ainda lembrou que a proposta segue para ser aprofundada no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação (CNE), com a primeira reunião marcada para o dia 6 de agosto.
Segundo o ministro, o apoio da Andifes neste processo é muito positivo, já que os reitores conhecem a realidade do SUS. "A participação das universidades é indispensável", ressaltou.
Em carta pública divulgada nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), o Fórum de Dirigentes dos Cursos de Medicina de Instituições Federais de Ensino Superior (Formed) e membros da comissão de coordenadores e diretores de cursos de medicina nas universidades federais também manifestaram apoio à proposta da comissão de especialistas, que debate aperfeiçoamentos na Medida Provisória nº 621/2013.
Leia a carta da Andifes
Confira carta das entidades
Atenção ao paciente crítico terá capacitação de 110 profissionais
O Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Pernambuco (HC-UFPE) estão entre as primeiras instituições do país a sediar o primeiro curso de especialização em atendimento ao paciente crítico ofertado pelo Hospital Sírio Libanês (HSL). A iniciativa é fruto de uma parceria do HSL com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), à qual os dois hospitais universitários são filiados, e conta com a participação do Ministério da Saúde.
O objetivo do curso é treinar e especializar profissionais que lidam com situações críticas na área da saúde, envolvendo tanto profissionais de setores de emergência quanto profissionais intensivistas de UTI, como médicos e enfermeiros. Serão dez módulos, realizados em encontros mensais de três dias, concluídos em novembro, totalizando 110 profissionais de 11 hospitais do Brasil.
"Essa é uma das iniciativas mais importantes das ações de ensino e pesquisa do Hospital Sírio Libanês. A parceria com a Ebserh é bastante expressiva para apoiar o desenvolvimento dos hospitais universitários", relatou o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do HSL, Luiz Fernando Lima.
Em Brasília, são 40 vagas, sendo 15 para o HUB. Em seu primeiro dia no cargo, a superintendente da instituição, Elza Noronha, comemorou por sua estreia na função acontecer em um evento tão significativo. "As parcerias são muito importantes e vêm contribuir para qualificar a gestão e trazer critérios de excelência no serviço, que se refletem no ensino, pesquisa e extensão", afirmou.
Do Nordeste, participarão 40 profissionais de diferentes instituições de saúde, incluindo 11 do HC-UFPE e os demais do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), de Campina Grande (PB), Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), de João Pessoa, ambos filiados à Ebserh, e do Hospital Regional de Caruaru.
"Além de atuar na especialização desses profissionais, o curso também tem o intuito de transformá-los em multiplicadores capacitados para compartilhar os conhecimentos adquiridos. Com a iniciativa, podemos ampliar essa capacitação nas regiões abrangidas por essas unidades de saúde", explicou a chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, Viviane dos Santos, envolvida na organização do curso no HC.
Atendimento por nome social deve ser solicitado até o dia 18
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira, 14, o período de solicitação de atendimento por nome social no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. Participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero – têm até a próxima sexta-feira, 18, para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários.
Para fazer a solicitação, o candidato deverá acessar o campo fale conosco do portal do Inep e comprovar, por meio de documentos, as condições que motivam a solicitação de atendimento pelo nome social. Deverão ser apresentados: fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto; cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social.
Provas – O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
A primeira etapa do exame será aplicada em 24 de setembro. É uma avaliação escrita, composta de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões. Os participantes têm cinco horas para resolver a parte objetiva, pela manhã (das 8h às 13h), e três horas para realizar a discursiva, no período da tarde (das 15h às 18h). Os participantes aprovados deverão confirmar a inscrição para a segunda fase entre 6 e 9 de novembro.
A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas. O candidato precisa executar atividades para uma banca examinar suas habilidades referentes ao exercício da função médica. Para isso, percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, e o aconselhamento a pacientes ou familiares. A prova prática será aplicada em dois turnos: das 9h às 13h e das 14h30 às 19h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 450.
Acesse o sistema de inscrição do Revalida.
Audiência pública discutirá revisão de cursos de medicina
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta quarta-feira, 26, audiência pública que trata da análise e revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Durante o evento, a comissão responsável pela elaboração de nova proposta vai submeter o texto à apreciação da sociedade e de representantes de entidades ligadas à formação médica, que terão assento em mesa-redonda para se manifestar. O público presente também poderá participar com sugestões após a discussão prévia dos especialistas convidados.
Devido às orientações da Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e tem como finalidade formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), houve a necessidade de análise e revisão das atuais diretrizes curriculares. A audiência pública tem o objetivo de finalizar a proposta elaborada pelos conselheiros da Câmara de Educação Superior do CNE antes da votação definitiva pelo colegiado, prevista para 12 de março.
Depois da decisão do conselho, o Ministério da Educação lançará editais de concorrência para a implantação de novos cursos de graduação nessa área, de acordo com os capítulos I e II da lei do Mais Médicos. Eles só serão abertos após a homologação da resolução do CNE que atualiza as diretrizes, quando as instituições de educação superior, públicas ou privadas, poderão propor projetos de criação de cursos com base nas novas determinações.
A proposta a ser apresentada na audiência foi construída dentro do prazo exigido pelo MEC, com antecipação de um mês, e já inclui a contribuição de entidades envolvidas com a educação médica superior. O convite para participar está disponível no portal do ministério, assim como o texto proposto pelo CNE para apreciação.
A audiência pública será realizada das 14h às 17h, no edifício sede do CNE, em Brasília.
Conheça a Lei nº 12.871/2013 – Mais Médicos
O aumento da oferta de vagas em cursos de medicina no país foi o assunto desta quarta-feira, 6, no programa de rádio Hora da Educação, gravado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Serão abertas 2.415 vagas em cursos já existentes e em outros a serem criados, tanto na rede pública federal de educação superior quanto em instituições particulares. "Estamos prevendo que nos próximos dois anos todas essas vagas já estejam sendo ofertadas", disse o ministro. "Essa é a nossa meta."