Os impactos dos estereótipos de gênero nas Varas de Família e nos Juizados de Violência Do – Cepia
O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID), que tem como missão promover ações que resultem na prevenção e no enfrentamento eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e do compartilhamento de experiências entre os magistrados que o compõem, no dia 06 de junho, promoveu uma live, da série FONAVID Conversa, com a temática Os impactos dos estereótipos de gênero nas Varas de Família e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
A live foi conduzida pela juíza Katerine Jatahy, do Rio de Janeiro, e pelo juiz Eldon dos Santos, do Paraná, convidando a advogada especialista em direito de família, Mariana Barsted, coordenadora de programas da CEPIA, assim como a juíza Camilla de Jesus Mello Gonçalves, juíza de família, em São Paulo.
A manutenção dos estereótipo de gênero reforçam práticas discriminatórias e geram, muitas vezes, a descrença das mulheres no sistema de justiça. A incorporação de uma perspectiva de gênero nas legislações, políticas públicas, decisões e julgamentos ainda é um desafio a ser enfrentado pelo Judiciário.
A Recomendação N.33, da CEDAW, sobre o acesso das mulheres à justiça, torna-se portanto uma importante ferramenta para as(os) operadoras(es) do direito que atuam nas varas de família, reforçando a proteção deste acesso às mulheres e garantindo uma igualdade substantiva, de fato.
We are all Maria da Penha! Implementation of the Maria da Penha Law now!
The impacts of gender stereotypes in Family Courts and in the Courts of Domestic and Family Violence