Alguns pacientes estariam há mais de dois anos sem receber medicação. Governo do Estado conseguiu decisão liminar que obriga laboratórios a fornecer remédios.
Mais de 2 mil pacientes que tratam algum tipo de câncer no Tocantins estão sem remédios de quimioterapia, segundo a Defensoria Pública. Alguns não recebem a medicação pela rede pública há mais de dois anos. O governo diz que fez licitações, mas nenhum laboratório quis participar. Por sua vez, algumas farmacêuticas alegaram que o Estado tem atrasado pagamentos.
Vilma Souza, por exemplo, descobriu um tumor na mama há 1 ano e meio. Até hoje ela precisa fazer quimioterapia, mas está há quatro meses sem o medicamento Anastrozol, que custa R$ 650 e deveria ser fornecida gratuitamente pelo Estado. “Só quem já teve um câncer sabe a luta que nós temos. Se não tomar o remédio o câncer pode voltar”, lamentou a dona de casa.
Para não interromper o tratamento, a aposentada Nice Carvalho, já gastou mais de R$ 3 mil com remédios. “Como é que você vê um ser humano com câncer, sabe que depende do remédio, e não tem? Nós ficamos de mãos atadas”, disse.
O problema levou a Defensoria Pública a pedir na Justiça a volta do fornecimento dos medicamentos e para que os pacientes com câncer fossem enviados para outros estados. O governo do Tocantins alegou que desde 2015, 16 laboratórios não estão fornecendo os medicamentos.
Nesta quarta-feira (17), o Estado conseguiu na Justiça Federal uma liminar obrigando os laboratórios a fornecer os remédios dentro de 15 dias. “Como cabe ao estado garantir o atendimento à população, não existiu, depois de todas as tentativas que tivemos de buscar a compra, outro meio que não o ajuizamento de uma ação para obrigar esses fabricantes a negociarem com o estado do Tocantins”, subsecretário estadual de Saúde, Marcus Senna.
Outro lado
Sobre a recomendação da Defensoria Pública, para enviar pacientes para outros estados, a Secretaria de Estado da Saúde disse que eles poderiam ser enviados apenas em caso de receber o tratamento completo, não apenas para receber medicação.
Em relação a falta do Anastrozol, remédio para quimioterapia, a Sesau disse em nota que a medicação não faz parte da lista de medicamentos incluídos na liminar da Justiça Federal que obriga laboratórios a venderem para o estado. Segundo a Sesau, a distribuidora perdeu o prazo de entrega por causa da troca de fornecedor e prometeu disponibilizar o remédio até esta sexta-feira (19).
Em nota, o Sindusfarma, que representa os laboratórios, disse que não pode acompanhar se envolver ou pronunciar sobre questões comerciais das empresas. A Eurofarma, fabricante do Anastrozol não quis comentar o caso.
A farmacêutica LIBBS informou que as vendas aos governos estaduais e municipais são realizadas por meio de distribuidoras independentes que têm total autonomia sobre a decisão de participar de vendas públicas. Informou ainda que não foi notificada sobre a determinação da Justiça.
A Astrazeneca e a Eurofarma informaram que não foram citadas no processo e, por isso, não vão comentar a decisão. A ASPEN informou que o atraso do pagamento por parte do governo compromete as relações de venda. Ainda assim, a companhia informou que autoriza alguns distribuidores a participar das licitações com os produtos para benefício dos pacientes.
A Pfizer disse que a companhia trabalha em parceria com o governo em diferentes áreas terapêuticas e frequentemente participa dos processos licitatórios envolvendo a esfera pública. “A Pfizer não participou da última licitação do governo de Tocantins porque não conseguiria atender à demanda do governo por esses medicamentos, que passam por um desabastecimento temporário”.
Fonte: G1 TO, 18/05/2017
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