Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a relação entre o conceito de “trabalho decente” e juventude na América Latina pede “aproveitamento do potencial de crescimento, desenvolvimento e luta contra a pobreza representado por 106 milhões de jovens na região”. Segundo o estudo da entidade, cerca de 10 milhões de jovens estão desempregados nestes países, o que equivale a 16 por cento da força de trabalho entre 15 e 24 anos, um nível três vezes superior ao dos adultos.
A OIT defende que “trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT.
No relatório, de setembro de 2007, é informado que o futuro dos jovens latino-americanos é ameaçado, “além do desemprego, pela informalidade e a inatividade que também limitam o potencial da região para o crescimento econômico”. Cerca de 30 milhões de jovens estão empregados na economia informal, “onde predominam as más condições de trabalho, e cerca de 22 milhões de jovens não estudam nem trabalham, frequentemente devido à falta de oportunidades ou a frustrações seguidas, o que poderia colocá-los em situação de risco social”, diz o resumo do documento. “Os jovens são essenciais para inserir a região na globalização”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Em todo o mundo homens e mulheres jovens, quando têm oportunidade, realizam importantes contribuições como trabalhadores produtivos, empresários, consumidores, membros da sociedade civil e agentes de mudanças”. Ao mesmo tempo, advertiu Somavia, “condenados ao desemprego, a empregos informais ou a condições de emprego precárias, os jovens costumam encontrar-se em meio a um círculo vicioso de pobreza que afeta a auto-estima, gera desalento e limita suas esperanças”.
O relatório, que contém análises, reflexões e propostas para abordar o emprego juvenil na América Latina e Caribe, foi preparado como parte do processo iniciado com a apresentação de uma Agenda Hemisférica durante a reunião regional da OIT em 2006, quando os países concordaram em lançar uma “Década de Trabalho Decente”. Argumenta-se que a envergadura e a persistência do problema de desemprego e más condições de trabalho dos jovens representam um desafio que “demanda estratégias coerentes antes de ações isoladas e uma visão integral e integradora antes que aproximações parciais”. A OIT considera necessário: o desenvolvimento de um marco institucional efetivo, a melhoria da educação, a maior eficiência dos serviços de emprego e intermediação, a cobertura da proteção social para os jovens, a prioridade à qualidade dos empregos, o desenvolvimento de empresários juvenis, a aprovação de um marco regulatório adequado e a participação de organizações de empregadores e trabalhadores em iniciativas para o emprego dos jovens.
Leia o texto da OIT sobre trabalho decente, em espanhol, clicando aqui.
Atualizada: Sexta, 13 Novembro 2015 08:38
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