IMPRESSÃO DIGITAL.126 | Pessoas com deficiência denunciam falta de acesso ao transporte de Salvador
Falta de fiscalização afeta funcionamento de elevadores em coletivos.
Gabrielle Medrado, Gustavo Arcoverde, Marcela Villar e Rafaela Dultra
Cadeirante desde 2014 após uma tentativa de assalto, o baiano Luan Veloso, 32, é paracanoísta profissional e terceiro colocado no ranking dos melhores do Brasil na maratona de sua categoria, a KL1, na qual atletas utilizam como força principal os braços. Fora das águas, no entanto, Luan enfrenta uma realidade comum para muitas das pessoas com deficiência em Salvador: a falta de acessibilidade no transporte urbano.
Veloso já ficou mais de cinco horas em um ponto da Avenida Bonocô à espera de um ônibus para Itapuã. Passaram mais de três coletivos, todos sem a rampa de acesso para cadeirantes funcionarem. Os motoristas, por sua vez, alegaram não poder carregá-lo. Assim como ele, outras 754 mil pessoas de Salvador passam pelo mesmo problema, diariamente. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, 26% da população da capital baiana tem algum tipo de deficiência Desses, 7,6% da população com grande dificuldade de acordo com a deficiência apresentada.
Segundo Veloso, esse problema com os elevadores e rampas decorre de os motoristas não checarem o equipamento regularmente. "Os motoristas devem testar a rampa de acesso do cadeirante todos os dias antes de sair da garagem, mas a maioria não faz. Quando tem um cadeirante no ponto, ou eles não param, ou eles param e veem que a rampa está quebrada ou sem funcionar", relata o atleta.
Luan Veloso destaca, inclusive, ter participado de manifestações para chamar a atenção das autoridades públicas sobre esse tema. "Na ouvidoria das companhias nem adianta mais. Os motoristas corretos que testam [as rampas] alegam que os encarregados mandam sair quebrado mesmo", revela.
Luan Veloso em competição de paracanoagem (Foto: Divulgação/TV Brasil)
Essa também é uma queixa do estudante de jornalismo Adauto Menezes, 23. "Poucos ônibus de Salvador não têm elevador para cadeirante, mas muitos não estão funcionando de forma adequada", pontua. Além disso, os coletivos que têm o elevador funcionando são mal operados, pela falta de instrução dos profissionais.
"É algo comum encontrarmos motoristas e cobradores que não sabem usar de forma adequada. Já aconteceu, por diversas vezes, de eu tentar auxiliar, até para que a gente não perca o ônibus", narra Menezes. O estudante acredita que o transporte público de Salvador, para ter melhora na qualidade do serviço prestado, precisa renovar os elevadores e capacitar os motoristas. "Queremos e devemos ir a todos os cantos", reforça.
Adauto Menezes já teve que ajudar motoristas de ônibus que não sabiam usar o elevador para cadeirantes (Foto: Bianca Dorea)
Entidades buscam inclusão
A Unidade para Pessoas com Deficiência (UPCD), entidade que acompanha e executa políticas públicas voltadas para a inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD's), em Salvador, argumenta que um de seus eixos de atuação é justamente a "mobilidade urbana". A UPCD, criada em 2016, pertence, hoje, à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), da prefeitura.
O diretor-geral da Unidade, Wagner Andrade, exemplifica algumas das ações implementadas. Ele cita a ampliação da frota de ônibus, com mais de um assento exclusivo para pessoa com deficiência, a criação do app CittaMobi Acessibilidade, para pessoas com deficiência visual, além da realização de vistorias em pontos de ônibus no intuito de adequação às normas de acessibilidade.
Consulte aqui as linhas de ônibus de Salvador
Outras ações da sociedade civil ajudam nesse processo. A Associação Meu Sorriso, por exemplo, criada em janeiro de 2020, começou a desenvolver projetos de estímulo à integração de pessoas com deficiências (PCDs) e suas famílias. O fundador da iniciativa, Frederico Mattos, fundador da Associação Meu Sorriso, acredita que as gestões municipais têm, aos poucos, melhorado a acessibilidade de PCDs na cidade.
Entretanto, para ele, ainda falta uma visão integrada por parte dos governantes. "A gente precisaria ter, na minha visão, um olhar mais sistêmico. Uma pessoa [com deficiência] precisa pegar um ônibus. O ônibus tem elevador, mas muitas vezes, a calçada não é preparada para uma cadeira de rodas. Tem obstáculos, como postes, árvores, buracos, ou então desníveis que são barreiras impeditivas", explica Mattos.
Frota é 100% adaptada, diz secretário
O secretário municipal de mobilidade, Fabrizzio Müller, garante que os quase 1.800 ônibus que estão em operação, hoje, no Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus no Município de Salvador (STCO), têm elevadores. Eles não dispõe, contudo, de sistemas de áudio, para fornecer acessibilidade às pessoas com deficiência visual.
"Desde a contratação dos consórcios, em 2015, uma das exigências era que todos os veículos já fossem adaptados para atender pessoas com deficiência. Desde os elevadores, que hoje estão presentes em todos os veículos, até os locais onde as cadeiras são transportadas nas viagens, justamente para atender com maior conforto e maior segurança os portadores de algum tipo de deficiência", declara Müller.
Contudo, como foi exposto pelas PCD's ouvidas pela matéria, o problema não está na presença dos elevadores e rampas, e sim no funcionamento dos mesmos. Sobre isso, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) disse que "equipes de fiscalização realizam diariamente vistorias para garantir que os veículos estejam em pleno funcionamento". A pasta assegura que, "quando é identificado algum problema, estes ônibus suspendem a operação e retornam para as garagens para que seja feita a manutenção adequada antes de voltar a circular", completa, por meio de nota.
A Semob ainda pontua que não há investimento direto da prefeitura no sistema de transporte, pois isso fica a cargo das concessionárias. Atualmente, as empresas Plataforma e OTTrans são as únicas que operam as linhas da cidade. "O investimento municipal se dá de forma indireta, como, por exemplo, a realização de obras viárias para melhorar a mobilidade urbana", esclarece a pasta, por meio de nota.
A Integra, Associação das Empresas de Transportes de Salvador, assegura que há capacitação dos trabalhadores rodoviários. "Tanto o treinamento de nossos operadores quanto a manutenção geral dos ônibus, e não só do elevador para PCD, é feita seguindo um plano cujas etapas são determinadas conforme quilometragem de utilização", informa. Ela reitera que a responsabilidade de fiscalização é da Semob, que, segundo a Integra, faz a verificação de todas as garagens "ônibus a ônibus, no momento de sua soltura nas primeiras horas de cada manhã".
Apesar de a prefeitura afirmar que toda a frota de ônibus de Salvador possui acessibilidade para cadeirantes, na visão do servidor público Marcelo Oliveira Santos, 48, ainda falta muito para considerar Salvador uma cidade acessível para pessoas com deficiência. Segundo ele, que usa cadeira de rodas, "as péssimas condições dos equipamentos, a falta de treinamento para profissionais lidarem com eles e com as pessoas com deficiência" dificultam o dia a dia dos que precisam desse serviço para se locomoverem.
Santos relata que "a topografia da cidade não colabora, e o fato de termos muitos espaços tombados como patrimônios" dificulta a adaptação para PCD's. Além dessas dificuldades, ele aponta a insensibilidade dos indivíduos que usam a calçada como estacionamento, sem se preocuparem com a forma que isso pode afetar essa parcela da população.
Dessa forma, Marcelo Santos escancara o não cumprimento de um dos direitos básicos previstos na Constituição: o de ir e vir. "Em muitas ocasiões, me impossibilitaram de exercer uma cláusula pétrea, mesmo que temporariamente. Em raríssimas situações, pude exercer meu direito de ir e vir", cobra. Ele ainda aponta a dificuldade que algumas pessoas têm em enxergar as PCDs como cidadãos com direitos iguais, que merecem ter esses direitos protegidos como qualquer outro.
Marcelo Santos relata problemas e melhorias que precisam ser feitas no transporte de Salvador (Foto: Acervo Pessoal)
Para a advogada e cadeirante Mila D'Oliveira, 34, criadora do blog Bora Mesmo?, a acessibilidade à mobilidade urbana, em Salvador, tem um longo caminho de aperfeiçoamento pela frente. "Fico sempre presa por ter que ter alguém para me levar, tudo meu tem que ser muito planejado", afirma.. Segundo ela, isso tira sua independência. "Salvador ainda peca ao ligar os pontos para pessoas cadeirantes", completa Mila. Ela critica que a acessibilidade é feita para pontos específicos e não para todo o percurso.
Apesar da inserção de formas alternativas de transporte nos últimos anos, Mila aponta que grande parte dos problemas permanece. Segundo ela, "Uber é quase impossível de pegar. Não existem veículos especiais, e muitos deles têm tanque de gás", o que impossibilita o transporte de aparelhos de locomoção, como cadeiras de rodas. Mila também afirma que é comum motoristas cancelarem a corrida quando veem pessoas em cadeira de rodas.
Por sentir essa necessidade de falar da acessibilidade na mobilidade, Mila criou o blog Bora Mesmo?, onde ela dá dicas de lugares acessíveis para cadeirantes, além de trazer soluções para esses problemas. "Minha intenção era mostrar o que dá pra fazer, porque o que não dá pra fazer a gente já tá cansado de saber", esclarece ela.
Mila D'Oliveira dá dicas para PCD's em seu blog (Foto: Acervo Pessoal)
Presidente do sindicato dos rodoviários defende tarifa social
A discussão da acessibilidade também chegou à Câmara Municipal de Salvador (CMS). "Temos feito muitos debates e encaminhado essas propostas tanto para o Executivo como à secretaria [de mobilidade]. Temos feito nossa parte, mas, infelizmente, não sentimos a sensibilidade da gestão para mudar o modelo de transporte público", afirma o presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), também presidente do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia.
Segundo Ferreira, o transporte público da cidade "vem piorando a cada dia". "Existe uma situação de um transporte que não é democrático. A maioria não tem acesso", critica o vereador. Ele defende que esse acesso vem sendo limitado por questões financeiras, devido ao alto valor da passagem. Por isso, é defensor da tarifa social, que busca adequar o preço das passagens à realidade do trabalhador, por meio de subsídios governamentais.
*Os relatos dessa reportagem foram colhidos através de questionário de participação coletiva elaborado pelos autores.