AGRESE realiza audiência de mediação entre DESO e condomínios - Abar - Associação Brasileira de Agências de Regulação
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AGRESE realiza audiência de mediação entre DESO e condomínios
Uma audiência de mediação entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e representantes de cinco condomínios aconteceu no último dia 14 de dezembro, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Os representantes dos condomínios questionavam a cobrança da taxa de esgoto dos aludidos conjuntos residenciais até a interligação à rede pública.
A audiência ocorreu tendo em vista que, os condomínios não tiveram solucionados conflitos diretamente com a Deso, por isso recorreram a Agência Reguladora.
Existindo tal conflito entre a Deso e alguns condomínios no tocante à cobrança da taxa de esgoto e levando em consideração as competências e finalidades da Agrese, a Agência tem o papel de "dirimir", como instância administrativa, as divergências entre o poder concedente e os concessionários ou permissionários de serviços públicos.
"Temos o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mitigar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários dos condomínios. Esse é o papel da Agência", destacou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Assim como os condomínios, qualquer usuário, após haver protocolizada a reclamação na concessionária e não terem solucionados o problema, podem recorrer a Agrese, munidos do número de protocolo.
Esse procedimento pode ser feito pela ouvidoria da Agrese através de ligação gratuita – 08000791520 (apenas para telefones fixos) ou ligações por telefones móveis 79. 3218-2700 ou pelo contato presencial no endereço da sede, que fica localizada na Avenida Marieta Leite, nº 301, bairro: Grageru, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, exceto sábados, domingos e feriados e através do e-mail: ouvidoria@agrese.se.gov.br.
Participaram da audiência de mediação o Diretor Técnico, Jean Carlos Nascimento, o Diretor Administrativo e Financeiro, Said Schoucair, a Diretora da Câmara de Saneamento, Juliana Cabral, o engenheiro civil Joelson Hora e o procurador-chefe da Agrese, Arthur Borba, além de profissionais da Deso, entre eles o representante da área comercial, Roberto Leite, e a assessora técnica da diretoria comercial e financeira, Edime Leite, entre outros profissionais.
Além dos representantes dos condomínios do Edifício José Cunha (Marlon Oliveira), Edifício Parque da Sementeira (Marcelo Dias), Edifício Helder Câmara (Walter Garcez de Carvalho), Edifício Mansão Emmanuel Fonseca (Luiz Sérgio Magalhães Vaz) e Liberty Tower (Abelardo Inácio).