Por Gabriela dos Reis Sampaio* - Biblioteca Virtual Consuelo Pondé - Governo da Bahia
Por Gabriela dos Reis Sampaio*
A história de Benedito Viana
No dia 12 de maio de 1888, um dia antes de ser oficialmente decretada extinta a escravidão no Brasil, um bem sucedido comerciante viajava de Salvador para o Rio de Janeiro para "tratar de negócios", segundo informara em seu passaporte. Era uma viagem comum para ele, que já tinha feito muitas vezes o trajeto. Só no ano de 1887, foi de Salvador ao Rio nove vezes. Levava produtos de origem africana para vender na Corte, onde havia uma vasta freguesia para adquirir sua mercadoria, como panos da Costa e nozes de cola. Seu nome era Benedito Lopes Viana. Além de ser um homem de negócios, Benedito era um africano liberto1.
Benedito nasceu em 1834 na Costa da África. Não sabemos quando exatamente ele chegou ao Brasil, trazido em um tumbeiro, nome dado aos navios que transportavam, em condições terríveis, africanos que seriam vendidos nas Américas para trabalhar como escravos. Sabemos que, assim como todos os seus compatriotas que vieram para este lado do Atlântico, Benedito passou pelo suplício da travessia, amarrado em um porão escuro e imundo, alimentado com uma mísera ração – talvez farinha com um pouco de carne seca – uma vez por dia apenas, ao lado de outros homens e mulheres, e algumas crianças. Ele mesmo devia ser bem jovem quando veio para o Brasil. Viajando em péssimas condições sanitárias, muitos contraíam doenças e não resistiam àquela medonha jornada. Os que conseguiam sobreviver, à custa de muita dor e de um esforço sobre-humano, tornavam-se muitas vezes parceiros, irmãos na nova vida que iriam enfrentar.
Benedito Viana entrou no Brasil pelo tráfico ilegal, já que, por lei, o comércio de escravos com a África estava suspenso desde 1831. Seus primeiros anos no Brasil nos são ainda desconhecidos: ele pode ter entrado por um dos diversos portos de desembarque ilegal de escravos, como por exemplo na Ilha de Itaparica, e poderia ter sido levado para trabalhar em um engenho no Recôncavo, destino comum de muitos africanos. O mais provável, porém, é que tenha ficado em Salvador, trabalhando para um comerciante da cidade, de quem conseguiu comprar sua alforria em 1852, ainda bem novo, com 18 anos de idade. Neste ano ele foi padrinho de uma menina, a crioula Maria, filha de Damiana africana, escrava de Francisco de Assis Souza. A madrinha do batismo foi "Felicidade, crioula escrava do mesmo Assis"2.
Benedito estabeleceu, poucos anos depois de chegar como estrangeiro e escravizado, uma rede de amigos e compadres, e uma moradia, juntando dinheiro e conseguindo não apenas comprar a própria liberdade, mas se estabelecer como comerciante. Deve ter aprendido rapidamente a falar bem a língua portuguesa, já que chegou jovem ao país, com talvez 10 ou 12 anos de idade. Suas habilidades e inteligência com certeza favoreceram a conquista de sua alforria ainda novo, afinal um africano jovem tinha um preço alto na praça de Salvador. Seja qual foi o caminho percorrido por Benedito, o fato é que ele soube usar de muita esperteza e perspicácia para conseguir sobreviver, se libertar, se tornar independente e bem sucedido em um mundo onde tudo estava contra ele.
Tudo indica que Benedito foi escravo do grande comerciante português Manoel Duran Lopes Viana, que fez fortuna com o tráfico de escravos. Como era comum na época, Benedito adotou o sobrenome de seu senhor depois de liberto. O nome de Manoel Duran Lopes Viana aparece em diversos registros de alfândega, recebendo mercadorias vindas da África, como "azeite de palma, colas, búzios, esteiras, panos, pesos de ouro e prata cunhados, ouro em pó, miudezas"3. Manoel era dono de uma embarcação portuguesa, o paquebote Águia, junto com um sócio, o também português Antonio Vieira da Silva. A sociedade na embarcação durou de 1852 a 1855. Benedito provavelmente trabalhava no negócio de Manoel Duran Lopes Viana ainda quando era seu escravo, e soube fazer desta experiência um aprendizado proveitoso. Mesmo não tendo mais a sociedade com Antonio Vieira da Silva, Manoel continuou com os negócios com a embarcação; em 1862, o paquebote Águia seguiu para a África com mercadorias consignadas por Manoel Duran Lopes Viana: cachaça, açúcar, café, carne seca, e mais "18 canecos de folha, 44 pratos, 1 lata com doce, 1 barrica e 25 quartinhas, 1 libra de charutos em 1 caixa, 614 mangotes da Mina"4.
Benedito, com o tempo, aprendeu as artimanhas do negócio; possivelmente, ganhou a confiança de seu senhor e viajava nesta embarcação em nome dele, fiscalizando a mercadoria e acompanhando as vendas. Quando se tornou liberto, pode ter continuado a trabalhar com o antigo senhor. Em 1860, por exemplo, encontramos seu nome entre as pessoas que embarcaram no Águia5. Com a liberdade, Benedito continuou trabalhando com o comércio de produtos africanos. Nessas idas e vindas para a África, passou um tempo em Lagos, residindo na cidade. É provável que tenha juntado algum dinheiro e decidido arriscar a sorte na cidade africana. Em 1864 ele recebe uma terra do governo inglês, ou uma "Crown Land Grant"6, para morar na cidade. Essa prática tornou-se comum com libertos africanos saídos do Brasil e de Serra Leoa, que buscavam se estabelecer em Lagos; alguns solicitavam ao rei que fossem doadas terras para sua repatriação. Muitos dos que conseguiram essas terras, ainda que não tivessem direito absoluto à propriedade, passaram a tratá-las como propriedade privada individual, chegando a comprar e vender as terras recebidas como doação7.
Mesmo estabelecido com uma terra em Lagos, Benedito Lopes Viana acaba decidindo voltar ao Brasil – talvez após ter vendido a propriedade que lhe tinha sido doada. Agora com mais dinheiro, se estabelece, por conta própria, no comércio de produtos entre as duas costas. Sabemos disso porque em outubro de 1875, na Bahia, ele tira passaporte para a costa da África. Já no ano seguinte, em novembro de 1876, Benedito volta de Lagos para a Bahia. Ele chega no patacho Alfredo, com passaporte inglês e mercadorias para vender, especialmente panos da costa, mas também nozes de cola, tão valorizados entre os africanos e seus descendentes8.
Algum tempo depois, talvez a partir do contato que fez com diversos outros africanos que também faziam essas viagens entre Bahia e África, Benedito passou a vender seus produtos no Rio de Janeiro. Havia uma clientela vasta de africanos que viviam na corte para os seus produtos, especialmente os panos da Costa, muito apreciados por lá. Na viagem de 1876, voltando de Lagos, vieram, na mesma embarcação de Benedito, dois africanos que teriam papéis muito importantes no candomblé da Bahia (e, depois, no Rio de Janeiro): Eliseu do Bonfim e Justa Marcelina da Silva, importantes figuras ligadas ao candomblé da Casa Branca9. A partir de 1880, Benedito realizou diversas viagens ao Rio, levando seus produtos. O vai e vem de africanos entre Salvador e Rio de Janeiro era intenso nessa década e na seguinte. Em 1895, a famosa mãe Aninha saiu da Bahia e fundou o Ilê Axé Opô Afonjá no Rio.
Segundo relatos de importantes membros do candomblé, Aninha teria ido ao Rio bem antes desta data oficial de fundação de sua casa: em 1886, teria feito uma visita de reconhecimento, junto com Bamboxê e Obá Saniá, duas figuras muito importantes do candomblé da Casa Branca10. Obá Saniá ou Tio Joaquim, amigo inseparável de Bamboxê, era o africano liberto Joaquim Vieira, antigo escravo de um dos donos do Águia, Antonio Vieira da Silva. Certamente ele e Benedito Lopes Viana se conheceram e trabalharam juntos, na época em que eram escravos dos sócios portugueses. Os produtos de Benedito devem ter abastecido vários encontros de Candomblé no Rio – e ele, muito provavelmente, participava também dos rituais.
Isso não era conflituoso, na época, com a declaração da fé cristã. Ao contrário, era muito comum que os membros do candomblé também fossem batizados na Igreja Católica, e que assim o declarassem em seus testamentos. Em seu testamento, o africano liberto Benedito Lopes Viana afirmou sua firme crença na "Santíssima Trindade, Padre, Filho e Espírito Santo" desde que se batizara "na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição desta capital da Bahia", e em cuja fé protestava viver e morrer.
Depois de muitas viagens ao Rio, Benedito acumulou um bom pecúlio. Quando veio a abolição, ele, que já era liberto havia mais de duas décadas, já tinha seu negócio de produtos africanos bem estabelecido. Vivia, como outros africanos libertos que decidiram ficar em Salvador após a conquista da liberdade, em sua casa própria, tendo comprado propriedades, escravos, e deixado bens para seus descendentes.
As histórias de indivíduos como Benedito Viana contrariavam qualquer expectativa que se pudesse ter em relação ao futuro de um escravo africano: em um mundo organizado a partir da escravidão, os escravos africanos eram os que mais sofriam. Quando conseguiam a liberdade, tornavam-se estrangeiros sem direitos; ao contrário de um liberto brasileiro, o africano era um não cidadão no que dizia respeito à maioria das questões legais, precisando sempre de algum protetor para garantir seus movimentos. As leis buscavam restringir ao máximo a vida civil e econômica dos africanos libertos, que ainda significavam perigo aos olhos das autoridades, mesmo muitas décadas depois das revoltas de escravos africanos que ocorreram na Bahia. As viagens eram controladas de perto pelas autoridades. Não lhes era permitido adquirir bens de raiz ou exercer cargos públicos. Alem destas leis da província da Bahia, diversas posturas municipais também restringiam muito a liberdade dos alforriados – não só os africanos. Exigiam atestados de boa conduta para circular de noite para escravos e também para libertos. Proibiam aos africanos livres, libertos e escravos "traficarem gêneros de primeira necessidade, víveres e miunças". Eram altos também os impostos para os produtos que podiam mercadejar – caixinhas, tabuleiros, gamelas – ou atividades que podiam exercer – carregadores de cadeiras de arruar, carregar ou descarregar mercadorias, remar quaisquer embarcações, algum ofício mecânico. Aos que não cumprissem a regra, havia penas de altas multas ou prisão11. Por outro lado, os africanos devedores seriam considerados "quites com a Fazenda" caso "se retirassem definitivamente do Império"12. O objetivo era claro: afastar os libertos de comércios, ofícios, artesanato ou qualquer produção independente, para mantê-los nas lavouras ou forçá-los a sair do país.
JEAN-BAPTISTE DEBRET (1768-1848): Refrescos do Largo do Palácio
Fonte: DEBRET, Jean-Baptiste: Viagem Pitoresca e Histórica pelo Brasil. Tomo Segundo
Quando finalmente a escravidão foi abolida, muito pouco mudou para os libertos, que continuavam enfrentando perseguições, restrições, e precisavam contar com relações pessoais para conseguir direitos, em uma sociedade que mantinha a estrutura e as relações hierárquicas do período anterior. A luta dos libertos por direitos de cidadania apenas começava, já que agora precisavam também enfrentar políticas públicas cada vez mais claramente racistas, definindo lugares e possibilidades no mundo do liberalismo econômico. Alguns africanos como Benedito Viana, com histórias de vida surpreendentes de superação e sacrifício, deixaram bens e dinheiro para seus descendentes. Por meio de muito trabalho, ajuda de famílias de sangue, irmãos de travessia e de santo, com a forte sustentação da religião, conseguiram se estabelecer em um mundo violento e racista.
A religião os aproximava e apoiava moralmente, mas também os ajudava a construir relações comerciais, promovendo inclusive um importante comércio do Brasil com a África depois do fim do tráfico de escravos. Os panos da Costa que Benedito trazia de Lagos, tão apreciados na Bahia e no resto da África Ocidental durante todo o século XIX, também o eram no Rio de Janeiro. Outros produtos levados da Bahia para o Rio, como as nozes de cola obi e orobô, mostram que havia também uma motivação étnica e religiosa para este comércio. A religião dos orixás foi muito importante para o estabelecimento de uma identidade africana no Brasil. Os africanos e seus descendentes, porém, teriam ainda muitas batalhas a conquistar. Com o 13 de maio de 1888, a luta estava só começando.
*Professora do Departamento de História da UFBA. Doutora em História Social pela UNICAMP. Consulte Curriculo Lattes
1Uma versão mais completa da vida de Benedito Viana e de outros africanos libertos pode ser encontrada em Gabriela dos Reis Sampaio. "Africanos em trânsito entre Salvador e Rio de Janeiro nas últimas décadas do século XIX". In: Souza, Raggi e Hugo Ribeiro. (Org.). Salvador da Bahia: retratos de uma cidade atlântica. Salvador e Lisboa: EDUFBA/CHAM, 2016, v. 1, p. 325-352.
2Arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador (ACMS), Registros de Batismo, freguesia de Santana, 1846-1865.
3APEB, Presidência da província, Tesouraria, Alfândega, 1860-1863, doc. 4095.
5APEB, registro de saída de embarcações, maço 5963.
6Lagos Land Registry, Dosomu Crown Grants, v. 1, part 2, Crown Grants, n. 216. (Informação disponibilizada por Kristin Mann a Lisa Earl Castillo, a quem agradeço).
7Kristin Mann. "Women, Landed Property, and the Accumulation of Wealth in Early Colonial Lagos". Signs, v. 16, n. 4, p. 682-706, 1991. A autora explica que o mercado imobiliário passa a crescer bastante em Lagos a partir daí. A coroa inglesa, que havia anexado Lagos em 1860, reconheceu a doação de terras e incentivou a sua prática, que aumentou muito a partir de 1880.
8Há um registro de importação de 1876 em nome de Bernardo Lopes Viana, com um grande carregamento de panos da Costa, vindo de Lagos no patacho Alfredo. O nome correto, porém, Benedito Lopes Viana, aparece no Livro de Entrada de passageiros, v.1, f. 17, indicando que Benedito chegou de Lagos no patacho Alfredo, com passaporte inglês. Isso confirma que o autor do registro de importação anotou de forma errada o nome de Benedito.
9Lisa Earl Castillo. "Between memory, myth and history: transatlantic voyagers of the Casa Branca temple". In: Ana Lúcia Araújo (Ed.). Paths of the Atlantic Slave Trade: interactions, identities, Images. Amherst, NY: Cambria Press, 2011.
10No entanto, a pesquisadora Lisa Earl Castillo, investigando os registros documentais destas viagens narradas na tradição oral, não encontrou qualquer indício de viagens que Aninha tenha feito ao Rio nesta época.