Jean Paul Prates defende aplicação de recursos da Lei Rouanet em bibliotecas e museus | PublishNews
Senador apresentou projeto que destina 20% dos impostos para as áreas de museus, bibliotecas, mediatecas e arquivos, segundo ele, segmentos culturais menos valorizados pela população
Jean Paul Prates | © Marcos Oliveira / Agência Senado
O senador Jean Paul Prates (PT/RN) apresentou essa semana o Projeto de Lei 2.451/2019, que altera a Lei Rouanet e obriga as pessoas jurídicas a destinarem pelo menos 20% dos recursos das parcelas do imposto sobre a renda destinados à doação ou patrocínio no apoio a projetos que tenham como beneficiários diretos museus, bibliotecas, mediatecas e arquivos.
Para o senador, a Lei Rouanet tem sido uma ferramenta útil para captar recursos da iniciativa privada, por meio de benefícios fiscais, em prol do financiamento de projetos culturais. Desde que foi criada, em 1991, a lei beneficiou mais de 50 mil projetos culturais. "Hoje, temos muitos incentivos em shows e espetáculos, que são salutares, mas, infelizmente, não temos visto interesses da iniciativa privada em financiar acervos históricos e recuperação de museus e bibliotecas", explicou o senador. "Queremos preencher essa lacuna na lei de incentivos fiscais. É muito importante manter nosso patrimônio histórico atualizado e conservado", completou.
Jean Paul lamentou a redução dos valores para o financiamento de projetos culturais, beneficiados pela Lei Rouanet. "Esperamos que o governo faça uma correção dessa instrução normativa", defendeu. O projeto de lei apresentado pelo senador encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas, depois vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado será encaminhado à Câmara dos Deputados.