Confira os requerimentos e indicações no site
Estão disponíveis no site da Câmara os requerimentos e indicações apresentados na última sessão. Você pode conferir o que os vereadores apresentaram como sugestões e também pedidos de documentos à Prefeitura Municipal. Basta acessar o link "Matérias Legislativas" nesta página.
Após acessar, para ler o requerimento e/ou indicação, basta clicar em "integra" destacado de azul.
Na sessão de terça-feira, apresentaram requerimentos a comissão que fiscaliza a Prefeitura, formada pelos vereadores José Milton Faleiros , Carlito Funchal e Marcos Roberto. Carlito Funchal também apresentou um requerimento a parte. Já os vereadores Ronaldo Oliveira e José Cláudio apresentaram indicações pedindo melhorias na cidade.
Vereadores votam reajuste dos servidores, mas criticam valor
A Câmara votou e aprovou na sessão de ontem, 28 de abril, o reajuste salarial dos servidores municipais de Patrocínio Paulista. A aprovação aos Projetos de Lei 22 e 23/2015, relacionados à reposição de inflação e aumento do vale refeição foi unânime, mas recebeu críticas dos vereadores.
Como já havia um acordo firmado em assembleia (entre sindicato, servidores e Prefeitura) coube à Câmara apenas legalizar. O reajuste salarial concedido pela prefeitura foi de 7,66%. Já o vale alimentação teve aumento de R$ 40, passando para R$ 570.
A maioria dos vereadores comentou o baixo índice oferecido e criticou a administração. Para eles, havia a possibilidade de um reajuste um pouco melhor dada à arrecadação do município que nos últimos meses foi além do esperado.
Antes de votar, o vereador Giovani Silva pediu ao presidente do Sindicato dos Servidores, José Cláudio - que também é vereador - para explicar o acordo. Segundo José Cláudio, o índice de reposição da inflação seria na ordem de 6,46%, mas após discussões a administração aceitou aumentar um pouco mais. "Conseguimos avançar um em algumas questões, mas o índice salarial ficou na média da inflação do período de um ano", disse.
Para o vereador Carlito Funchal, o índice concedido beneficia apenas quem ganha altos salários. "O que representa 7,66% para quem ganha entre R$ 900 e R$ 1300?", questionou. "Agora, aplique isso nos salários acima de R$ 4 mil. É uma vergonha. Esse reajuste não deveria ser aplicado nos salários do alto escalão", disse.
Marcos Roberto Fernandes concordou que as diferenças salariais são grandes e sugeriu uma urgente readequação de cargos e salários. "A lei que estabelece cargos e salários dos servidores é de 2003. Está muito defasada e quem perde é o trabalhador", disse. O vereador Ronaldo de Oliveira também acredita que o melhor caminho é a readequação na lei de cargos e salários, uma vez que há algumas categorias de servidores que ganham pouco mais de R$ 900.
O presidente da Câmara, Ricardo Rocha, considerou o aumento "uma migalha". "Cabe a nós aprovar porque já foi discutido entre sindicato e servidores, mas se o prefeito tivesse boa vontade seria possível conceder ao menos 10%. Tem um projeto aqui em andamento cujo valor gasto com a festa do peão pode ser de até R$ 220 mil. Então, dinheiro tem", disse Rocha.
Também foram aprovados ontem os Projetos de Lei 26 e 27/2015, de autoria da Mesa Legislativa concedendo reajuste nos salários e vale alimentação aos servidores e funcionários da Câmara.
Para saber mais como foi a discussão dos projetos de reajuste dos salários basta assistir pela Internet a sessão gravada. Acesse o link "Canal TV Câmara" deste site , depois clique no vídeo da segunda parte parte da sessão.
Comissão segue apurando falhas na administração
A comissão formada pelos vereadores José Milton Faleiros, Carlito Funchal e Marcos Roberto segue há mais de dois meses fiscalizando as finanças e a saúde no município.
Alguns problemas encontrados já foram apresentados ao Ministério Público, como as verbas autorizadas pela Câmara para a contenção de voçoroca na estrada que liga ao bairro rural Lambari e que não foram utilizadas na sua totalidade. O lugar continua apresentando riscos aos motoristas que trafegam pela estrada.
Nesta semana, os vereadores encontraram exames vencidos, que deveriam ser entregues aos pacientes e analisados pelos médicos em 2014. "Seguimos com o trabalho. Estamos quase virando funcionários da Prefeitura de tantos problemas detectados e que agora estão correndo atrás para resolver", disse Marcos durante sessão da Câmara.
Câmara aprova recursos para realização da Festa do Peão
A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou na sessão de ontem, 5 de maio, o Projeto de Lei 25/2015, que prevê a abertura de crédito no valor de R$ 43 mil. Os recursos serão destinados a complementar os valores que serão gastos na realização da Festa do Peão, prevista para o mês de junho. A Prefeitura informou a Câmara que estima gastar pouco mais de R$ 200 mil com a festa. O evento ficará a cargo de promotores terceirizados.
Os vereadores foram favoráveis à realização da festa, já que ela é tradicional na cidade, mas pediram à administração que, na divulgação do edital, exija a participação de uma ou duas atrações de renome nacional. Além disso, pediram que em uma das noites a entrada seja gratuita.