República: significado, tipos e exemplos - Toda Matéria
República é um regime de governo onde o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são escolhidos através de eleições diretas ou indiretas.
A República surgiu na Grécia Antiga como uma forma de governo para administrar a polis grega.
O termo república vem do latim 'res publica', coisa pública, o assunto público e portanto, de todos.
Este regime de governo foi discutido por filósofos como Platão e vários estudiosos se debruçaram para explicar quais eram as características que a República deveria possuir.
Inicialmente, a República seria um regime de governo onde todos os cidadãos estavam chamados a participar e dar sua contribuição para o bem comum. Isto somente seria alcançado através do desenvolvimento de valores como a justiça.
Posteriormente, com a Independência Americana e a Revolução Francesa, a República passa a ser vista como um regime alternativo à monarquia absolutista.
A mulher foi escolhida para personificar a República pelos franceses, após a Revolução de 1789
Veja também: Platão
Tal qual a monarquia, existem várias formas de se exercer o regime republicano. Vejamos:
O Chefe de Estado e o Chefe de Governo são a mesma pessoa, e podem ser eleitos tanto de maneira indireta como direta. Desta maneira, o cargo supõe uma responsabilidade imensa e para tirá-lo do cargo há um custo enorme de tempo e energia.
Exemplos de república presidencialista com voto direto: Brasil e Argentina.
Exemplo de república presidencialista com voto indireto: Estados Unidos.
Neste sistema, convivem o primeiro-ministro e o presidente. Ao contrário das repúblicas parlamentaristas, aqui o presidente é o Chefe de Estado e Governo e o primeiro-ministro é escolhido pelo mandatário.
O primeiro-ministro atua como locutor dos interesses do seu partido e do presidente junto ao Legislativo.
Em caso de crise, o primeiro-ministro pode ser demitido pelo Congresso ou pelo próprio presidente.
Exemplos: França, Portugal e Egito.
O Chefe de Estado é o presidente, eleito por voto popular, mas não tem poderes efetivos. Sua atuação se resume aos casos de crises e exerce como representante do país no exterior.
Por sua vez, o Chefe de Governo é o primeiro-ministro que é eleito durante as eleições legislativas.
Geralmente, o primeiro-ministro é o deputado que encabeçou a lista de candidatos do partido mais votado nas eleições.
O primeiro-ministro pode ser demitido a qualquer momento, especialmente se seu governo não esteja agradando sua coalização partidária. Também se a oposição consegue os votos necessários para derrubar o governo.
Igualmente, se for um governo de coalizão, com vários partidos fazendo parte do Poder Executivo, e um dos partidos deixar esta aliança, o governo termina e novas eleições devem ser convocadas.
Exemplos: Alemanha e Índia.
O brasão da República instituído após o golpe de 15 de novembro de 1889
O Brasil passou a adotar o regime republicano a partir do dia 15 de novembro de 1889, quando um golpe articulado pelo Exército e parte da elite cafeicultura, depôs o Imperador Dom Pedro II.
Na Constituição de 1891 foi definida a república presidencialista como forma de governo. Igualmente, estava prevista a realização de um referendo para consultar à população qual o regime político deveria ser implantado no Brasil. No entanto, esta consulta só aconteceu em 1992, com a vitória da república presidencialista.
Somente na década de 60 o Brasil passaria brevemente por uma experiência de república parlamentarista. Isto aconteceu para contentar os militares e a direita, que desejavam impedir a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros.
República é igual à Democracia?
É muito comum pensar que a república é sinônimo de democracia. Afinal, as duas tem origem no mesmo lugar, a Grécia Antiga.
Porém, democracia não é forma de governo. É uma organização social, onde os cidadãos têm direitos garantidos assim como deveres a cumprir. Portanto, a democracia pode existir tanto na República quanto na Monarquia.
Quando as colônias americanas estavam realizando seu processo de independência, a maioria escolheu a república como regime de governo em oposição à monarquia. Assim, ficou fácil associar à república à democracia e à monarquia à opressão.
No entanto, a república pode privar os seus cidadãos de direitos políticos, instituir a censura e decretar prisões arbitrárias. Caso isso acontecesse, estaríamos diante de uma ditadura.
Igualmente, quando o poder do rei não é limitado por um Parlamento ou uma Constituição, o regime de governo é chamado de monarquia absoluta.
Vemos, então, que a república nem sempre garante a democracia para o povo.
O nome do cargo de primeiro-ministro varia de país para país. Na Alemanha é denominado chanceler e na Espanha, presidente de governo.
A mulher foi escolhida para representar a república na maioria dos países que adotaram este regime. Isto se deve ao simbolismo da maternidade e também do sentido de proteção que a mulher despertava no século XIX.