Coronavírus Servidores | Celso Giannazi
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HSPM: Manual Prático do Servidor Durante a Pandemia
O que mudou no atendimento do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) e quais os seus direitos em meio à pandemia? São perguntas que iremos responder, a seguir, com o "Manual Prático do Servidor Durante a Pandemia". Leia! É curtinho! Você pode ver o Manual na sequência ou baixar e ler o arquivo que segue.
Projeto de Lei 361/2020 | Estende licenças maternidade e paternidade
O vereador Celso Giannazi apresentou o PL 361/2020, que estende por 180 dias as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos do município de São Paulo enquanto durar a pandemia do coronavírus. No caso da criança com deficiência (nascida ou adotada), a licença será estendida por 360 dias. O número de infectados pelo coronavírus cresce […]
Projeto de Lei 295/2020 | Obriga a realização de testes de COVID-19 em servidores e terceirizados
O PL 295/20 de Giannazi torna obrigatória a realização de testes da COVID-19 em todos os servidores e terceirizados obrigados a comparecer nas repartições públicas municipais, inclusive os submetidos ao regime de revezamento. Caso algum funcionário público ou de empresa terceirizada seja testado positivo para a COVID-19, os órgãos públicos ficam obrigados a afastar o […]
Projeto de Lei 270/2020 | Indenização aos servidores vítimas da COVID-19
Diante do surto do novo Coronavírus que vem causando muitos óbitos na cidade de São Paulo, o vereador Celso Giannazi apresentou o Projeto de Lei 270/2020, que autoriza o Poder Executivo a efetuar um pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil para o(a) servidor vítima de COVID-19 por apólice de seguro de vida […]
Projeto de Lei 271/2020 | Mudanças no adicional de insalubridade
Em mais uma ação em defesa dos servidores municipais, o vereador Celso Giannazi apresentou o PL 271/2020, que propõe que o percentual de adicional de insalubridade pago aos servidores seja calculado sobre o valor da sua própria remuneração. O Projeto também prevê que, em situações de estado de emergência e/ou calamidade, todos os adicionais sejam […]
PL 261/2020 | Suspende desconto em folha de pagamento dos servidores públicos referente a empréstimos
Com o intuito de garantir um auxílio aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, o PL 261/2020 de Giannazi suspende os descontos em folha de pagamento referentes a empréstimos pessoais e consignados adquiridos com instituição financeira, enquanto perdurar a crise do coronavírus. Após o fim do estado de emergência de saúde pública, o saldo […]