25/06/2011 6:00
Cobertor curto no Planalto
Alguns parlamentares da Situação circulam com ideias oníricas que, se forem concretizadas, poderão explodir o Governo ainda neste ano. Por exemplo: A regulamentação da Emenda 29 para melhorar a distribuição de verbas à Saúde. Essa Emenda poderá produzir um rombo superior a R$ 28 bilhões no Tesouro. Ao definir os gastos mínimos da União com saúde, a proposição criará uma despesa a mais para financiar saúde. A Emenda 29, segundo alguns especialistas, exigirá nada menos do que R$ 32 bilhões bancados pela União, Estados e Municípios. A proposta é linda, sedutora, mas não há dinheiro para viabilizá-la hoje. Outra fantasia é a unificação do Piso dos Policiais com um salário base R$ 3.500 para soldado e R$ 5 mil para oficiais no início da carreira. A intenção é boa, mas pagar como? A União terá cacife financeiro para compensar os gastos nos Estados? E os professores? Poderão se mobilizar para ganhar o mesmo? No começo desta semana, a presidente Dilma, ao conversar seriamente com o presidente da Câmara, Marco Maia, disse-lhe que a Emenda 29 e a PEC dos Policiais inviabilizarão o Governo. Então, quem tiver interesse nesses dois assuntos preste atenção: O presidente da Câmara não programará para votação, no segundo semestre, a Emenda 29 (da Saúde) nem a PEC 300. Estes dois assuntos, por mais importantes que seja, deverão ser empurrados para o futuro incerto e não sabido. As razões do Estado brasileiro, neste momento, falam mais alto.
Uma coisa é o sonho; outra é a realidade nua a crua. Querer aumentar salários de policiais todos os deputados querem, mas o Governo, que administra recursos escassos, se prepara para enfrentar um possível desaquecimento na economia de hoje em diante e procura evitar crescimento da inflação. Nesse processo, a arrecadação poderá cair.
Se o Congresso aprovar a PEC 300, que aumenta os salários dos policiais e bombeiros, o Governo da União será obrigado a compensar os gastos dos Estados com nova dotação orçamentária para esse fim. Outras categorias do Estado – entre as quais a dos professores – poderão pressionar por igual tratamento e a pressões poderão surpreender.
O Governo Federal não tem dinheiro para melhorar a assistência à saúde no Brasil. Essa realidade é veiculada claramente pelo Trono. Não está afastada a possibilidade de esta ser uma estratégia para convencer o Congresso, em véspera de eleições, a aprovar a criação de novo imposto como foi a extinta CPMF – o Imposto do Cheque – para custear a saúde.
Diógenes Pereira da Silva disse:25/06/11 9:22 As disparidades entre os salários das polícias estaduais é uma realidade. Não acredito na aprovação da PEC 300. Não existe a possibilidade de comparar o Estado de Minas Gerais com outros estados que arrecadam muito menos impostos? Sou policial, contudo, discordo da predileção de salários para uma categoria e deixar outra a deriva, que faz parte da formação da sociedade como é o caso da educação. O que deve ser considerado, neste contexto, é a carga horária entre uma categoria e outra. Também não se pode comparar uma profissão que corra risco de morte, com uma profissão, que embora extremamente importante não tenha risco algum. Neste sentido, as divergências sempre existirão, mas não pode ser tão longínquos como é na atualidade. Outra questão importante com relação aos salários: tem estado que subiu os salários dos policiais, passando ser uma das polícias mais bem pagas do país. No entanto, depois de 09 meses, tiveram que aceitar a redução do próprio salário, pois o estado estava atrasando até 04 meses de salários. Adivinha qual é este Estado?????