O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
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O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Ribeiro, Alexandre Gonçalves | ago. 2019
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Artigo de periódico
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Ribeiro, Alexandre Gonçalves | ago. 2019
PDF (844Kb)
Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os artigos mais relevantes da Constituição Política do Estado da Bolívia de 2009, que apresenta um relevante contexto de reconhecimento das lutas históricas e empoderamento social da cultura e das tradições dos povos indígenas camponeses nativos. Pontos de destaque são traduzidos livremente, buscando sempre prestigiar o significado pretendido pelo constituinte e os artigos mais relevantes, por sua vez, são referenciados em notas de rodapé na linguagem original permitindo que o leitor possa analisá-los de forma pessoal e crítica.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162922
Table of contents
Breve relato histórico -- Do preâmbulo constitucional -- Dos direitos fundamentais e garantias -- Dos direitos das nações e povos indígenas nativos
In
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 81 (ago. 2019)
Citation
RIBEIRO, Alexandre Gonçalves. O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 81, p. 266-276, ago. 2019.
Subject
Direitos e garantias individuais, Bolívia ; Índios, proteção, Bolívia ; Política indigenista, Bolívia
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