Coordenadoria de Legislação e Normas e Corregedoria | Mackenzie
Coordenadoria de Legislação e Normas e Corregedoria 2017-11-28 2018-02-28 Comunicação - Marketing Mackenzie
Acompanhar a legislação de todo o Sistema de Ensino e informar à Administração Superior da UPM, para conhecimento e adoção de medidas pertinentes. Manter contato permanente com os diversos órgãos da UPM, visando o desenvolvimento dos trabalhos, a obtenção de dados e informações para elaboração de pareceres e a preparação de peças jurídicas. Orientar, quando solicitado, Diretores e Coordenadores de Cursos acerca de assuntos de natureza acadêmico-educacional. Dar apoio legislativo e normativo às Coordenadorias da Reitoria e dos Decanatos, assim como às Diretorias das Unidades Universitárias. Elaborar pareceres e manifestações acerca de diversos assuntos acadêmicos, mediante solicitação dos consulentes
Instaurar, instruir e ofertar parecer final nos feitos de natureza disciplinar. Manifestar-se sobre assuntos de natureza disciplinar que devam ser submetidos à apreciação da Reitoria, dos Decanatos e das Diretorias de Unidades Universitárias. Responder às consultas de natureza disciplinar formuladas por Reitor, Decanos e Diretores de Unidades Universitárias.
Assessoria Jurídica Universitária - AJUn
A Assessoria Jurídica Universitária - AJUn está vinculada à Coordenadoria de Legislação e Normas - CLN e atende aos pleitos de toda comunidade acadêmica universitária. O Advogado Sênior Samuel Macarenco Beloti, Assessor Jurídico Universitário, em sua atuação oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa às personalidades das diversas Unidades Universitárias da UPM, no intuito de identificar soluções que ofereçam segurança jurídica para as ações de ensino, pesquisa e extensão.
Na esfera de atuação consultiva a AJUn estimula o diálogo proativo acerca de assuntos que merecem atenção buscando a prevenção de demandas. De outra parte promove a remessa de normas gerais, específicas, sentenças e acórdãos judiciais aos gestores acadêmicos para ciência e eventual adoção de medidas.
Nas atribuições da AJUn está inserida a elaboração de contratos, convênios, aditivos contratuais, acordos de cooperação com órgãos públicos e privados, bem como com IES nacionais e estrangeiras, participação em reuniões e emissão de pareceres para dar suporte à deliberação dos consulentes.
O contencioso se consubstancia no patrocínio dos interesses da UPM, mediante propositura e defesa em procedimentos e ações no âmbito administrativo e judicial, cujo objeto tenha aderência com assuntos acadêmicos e educacionais do ensino superior.