Descaso pode fazer faltar água
A Lagoa Várzea das Flores, que abastece Betim, Contagem, parte de Belo Horizonte e outras cidades vizinhas, está sofrendo as consequências da falta da chuva em Minas Gerais e das ocupações irregulares que a cercam. Para o superintendente da Defesa Civil de Betim, José Coelho Ribeiro, falta atuação da Copasa e de outros órgãos do poder público para evitar um agravamento da situação. "A Copasa tinha que olhar também para as nascentes, para o entorno da lagoa", afirma. Ele denuncia que imóveis de alto padrão estão poluindo a lagoa.
Segundo a Copasa, porém, a produção de água da lagoa está normal no momento, produzindo cerca de 1.300 litros por segundo. A Companhia não informou quanto a lagoa já perdeu de volume nos últimos meses por causa da seca e das moradias irregulares.
A Lagoa Várzea das Flores fica na divisa de Betim e Contagem e faz parte do sistema Paraopeba da Copasa junto com as barragens do Rio Manso e Serra Azul. A lagoa atende cerca de 400 mil famílias, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Além de pouca chuva, a situação da lagoa se explica pela falta de preservação das matas ciliares, o que está acabando com as nascentes próximas. "Os condomínios que circulam a lagoa são todos ilegais. Não se pode construir na orla da lagoa", explica o secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Contagem, Ivanyr Soalheiro. Mesmo assim, as construções estão presentes em todo o contorno da lagoa.
"Em 2014, fizemos uma força-tarefa com os órgãos envolvidos, as prefeituras de Betim e Contagem, a gestão da Área de Preservação Ambiental (APA) e com a Copasa para impedir novas ocupações irregulares", afirma Soalheiro. Os órgãos envolvidos, entretanto, não concordam sobre a responsabilidade de cada um. A Prefeitura de Betim afirmou via nota que tais construções, que estão no seu lado da lagoa e "estão a uma distância inferior a 30 metros das margens dela, estão sendo autuadas e encaminhadas para licenciamento junto à APA".
Já a Semad, que administra a APA, por sua vez, afirmou que "como 90% dessa unidade de conservação está inserido no município de Contagem e 10% em Betim, reiteramos que as respectivas prefeituras também têm responsabilidade sobre o território municipal, visto que o IEF é um órgão estadual, não tendo assim como responder sozinho por todas as ocorrências e situações dentro da APA".
Para Soalheiro, a Copasa poderia estar mais presente na região. "Deveria fazer desapropriações, como já fez na parte de Betim da Lagoa. Assim, poderíamos garantir a preservação. A especulação mobiliária é muito grande e Contagem não tem mais para onde crescer", conta. A Copasa informa que "o licenciamento de condomínios e a regulamentação das atividades na lagoa são feitos pelos órgãos públicos municipais e estaduais".
Lotes. Segundo Ivanyr Soalheiro, secretário de Meio Ambiente de Betim, os próprios donos dos terrenos desrespeitam a lei e constroem muito perto da orla da lagoa.
Acesso público também não é controlado
Para o superintendente da Defesa Civil de Betim, José Coelho Ribeiro, a Copasa deveria controlar o acesso do público à Lagoa Várzea das Flores, que fica na divisa da cidade com Contagem. "Nossa proposta para a Copasa é fechar o acesso com duas entradas e controlar a visitação", diz.
A Copasa afirma via nota oficial que "existem projetos de recuperação de nascentes realizados pelas prefeituras de Betim e de Contagem e pela área de preservação ambiental". Mas que "não existe projeto de fechar a lagoa".