Samuel Luiz Araújo, Autor em Blog Notarial - Colégio Notarial do Brasil
Omnia mutantur (tudo muda)
No fragmento 1389a de sua Retórica, Aristóteles fala: "A maior parte dos jovens vive da esperança, porque a esperança concerne ao futuro, ao passo que a lembrança diz respeito ao passado; para a juventude, o futuro é longo e o passado curto; na verdade, no começo da vida nada há para recordar, tudo há a […]
Quod alicui gratiose conceditur, trahi non debet ab aliis in exemplum.[1] Samuel Luiz Araújo O tabelião acompanhou um parente[2] na compra de um veículo. Negociado o bem, viu-o assinando o documento de transferência, o qual lhe foi enviado posteriormente, via Correios. Trouxeram-lhe o referido documento para que se realizasse o reconhecimento de […]
Samuel Luiz Araújo O tema retoma o seu corpo, sobretudo pela publicação da decisão da Eg. CGJ/SP (processo CG 2013/96323)1, na qual se penaliza o tabelião que lavrou uma "escritura pública de compra de venda de imóvel adquirido por menores com recursos próprios conforme exigência da lei substantiva civil e das NSCGJ". O colega […]
Na dúvida entre praticar ou não o ato, art. 1º da Lei Federal 8.935/94 Samuel Luiz Araújo 2º Tabelião de Notas de Sacramento/MG Ex-professor de Direito Civil, Internacional Público e Privado, Notarial e Registral Imobiliário, doutorando em Direito Internacional pela PUC-SP, mestre em Direito Privado (Universidade de Franca), associado ao CNB e IRIB, membro […]