Equipe de Guedes quer criar meta para dívida pública - 18/06/2020 - Mercado - Folha
Equipe de Guedes quer criar meta para dívida pública
Proposta prevê gatilho para redução da dívida, com venda de patrimônio e reservas internacionais
Caso o chefe da Economia dê aval para a medida, será o terceiro parâmetro em que o governo definirá meta para mostrar ao mercado compromisso com uma política econômica ortodoxa. Hoje, existem metas para a inflação e para o resultado primário —que vem exibindo sucessivos déficits desde 2014.
No entanto, deve ultrapassar a "barreira psicológica" de 100% do PIB até o final deste ano porque não foram computados na estimativa a renovação da ajuda emergencial de R$ 600. Também não constam a possibilidade de renovação da ajuda aos estados e municípios, tampouco o adiamento do recolhimento de tributos que, a princípio, deveriam ser pagos até o final deste ano.
Para conseguir apoio à proposta, a equipe econômica pretende envolver representantes de outros Poderes nesse grupo de trabalho, como especialistas em contas públicas da Câmara e do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União). O Banco Central também participaria dos debates comandados pelo Ministério da Economia.
Na semana passada, o ministro do TCU Bruno Dantas, relator das contas do ano passado do presidente Jair Bolsonaro, chegou a recomendar que Paulo Guedes adotasse alguma medida de gestão da dívida pública.
"A blindagem foi necessária porque na crise não dá [para controlar gastos]. Mas isso não pode ser pretexto para gastos desenfreados na retomada. Senão, pagaremos uma elevada 'fatura Brasil'", disse Dantas durante o julgamento do balanço da União, que foi aprovado com ressalvas e alertas.O ministro se referia às despesas extraordinárias para tentar conter os danos da pandemia devido ao isolamento social.
Uma espécie de alarme de incêndio é ativado pelas agências de risco, como S&P e Fitch Ratings, quando o indicador de endividamento supera 80% do PIB. Nesse patamar, os países passam a ser analisados com mais atenção para que os investidores possam ter alguma certeza da capacidade de pagamento dos compromissos assumidos pelo país.
Em uma análise recente, a S&P considerou que o Brasil pode atingir um nível descontrolado de endividamento sem que haja clareza sobre a retomada do crescimento da economia. A Fitch Ratings considerou ainda a instabilidade política como fator de degradação do risco do país.
Por isso, Guedes vem insistindo tanto no discurso das reformas assim que a crise arrefecer. O ministro está preocupado porque sabe que terá de gastar ainda mais até o final deste ano e, em outra frente, precisa sinalizar ao mercado que está empenhado na agenda de reformas e controle de gastos.
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