Câmara aprova criação de SUSP - Tribuna Livre
Câmara aprova criação de SUSP
Da Redação 13/04/2018 58 Visitas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto que cria um SUSP (Sistema Único de Segurança Pública).
Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o texto vai fazer as polícias deixarem de ser "ilhas", através do compartilhamento de informações. "O projeto não traz transtorno, não faz despesa. O objetivo principal do SUSP é levar informações a todos os órgãos de segurança pública, para que o órgão policial não vire uma ilha", afirmou.
A ideia é que esses órgãos trabalhem em conjunto. O texto determina que "a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos", mas, para evitar conflitos entre as corporações, ressalta que cada agente precisará respeitar os "limites de suas atribuições constitucionais e legais".
Por exemplo, o texto diz que, se uma emergência acontecer, "cabe ao profissional de segurança pública presente no local dos fatos a preservação do local do crime, para posterior prosseguimento dos atos procedimentais cabíveis pelo órgão com competência constitucional e legal".