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PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise do AM
Pandemia
PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise do AM
Autorização foi concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.
sábado, 30 de janeiro de 2021
Nesta sexta-feira, 29, a PF abriu inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária que acomete o Amazonas, que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde. A determinação foi feita pelo ministro do STF Ricardo Lewandoski na última terça-feira, 26.
Considerando a fase ainda embrionária das investigações, o ministro estabeleceu que a inquirição poderá ser realizada com dia e hora previamente ajustados.
(Imagem: Carolina Antunes/PR)
Entenda
O inquérito foi aberto em atendimento a requerimento do procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao STF.
Na representação, Aras destaca a necessidade de aprofundar investigações para apurar se Pazuello cumpriu o dever legal de agir com celeridade e eficiência para, no mínimo, mitigar os resultados adversos da calamidade, pois eventual inação pode caracterizar conduta omissiva, passível, em tese, de responsabilização cível, administrativa e criminal.
Representação
Segundo o procurador-Geral, em 15/1, o partido Cidadania assinou representação criminal contra Pazuello, a partir dos fatos narrados em matéria jornalística que noticiava o desabastecimento de oxigênio nas redes de saúde pública e privada de Manaus. O partido argumentava que nenhuma medida preventiva teria sido adotada pelo ministério da Saúde, mesmo após o titular da pasta ter sido alertado, com antecedência, para a iminente falta de cilindros de oxigênio nos hospitais da capital do Amazonas.
Situação calamitosa
De acordo com Aras, embora tenha sido constatado o aumento do número de casos da covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes a Manaus apenas em 3/1, uma semana após ter sido cientificado da "situação calamitosa".
O procurador-Geral salienta que Pazuello informou ter tomado conhecimento da situação em 8/1, por e-mail em que a White Martins, fabricante do produto, explicava o possível desabastecimento e indicava outras fontes para buscar o produto. No entanto, apenas em 12/1 iniciou a entrega de oxigênio na rede de saúde local.
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Processo: Inq 4.862
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 30/1/2021 08:49
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