São Paulo Solidário - Infogov São Paulo
Quando surgiu: agosto de 2011.
O que é: parceria com o Governo Federal para erradicação da extrema pobreza em todo o Estado e a garantia da mobilidade social das famílias paulistas. Através da unificação do cartão Bolsa Família/Renda Cidadã.
Como funciona: as famílias serão incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) nacional e poderão passar a receber complementação mensal de até R$ 70 per capita, caso os rendimentos não alcancem esse valor. A transferência direta de renda se fará por meio do cartão único, da Caixa Econômica Federal, que somará recursos do Bolsa Família (Governo Federal) e do Renda Cidadã (Governo do Estado), concluindo o ciclo de ações que visam a erradicação da miséria em todo Estado.
Metas do programa: beneficiar cerca de 300 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a aproximadamente um milhão de pessoas.
Entrega dos cartões: no dia 23 de maio de 2012, foi entregue os primeiros cartões de transferência de renda do programa. O primeiro município a receber os cartões, concluindo as quatro etapas do programa, é Miracatu, maior cidade das 100 mapeadas. Foram 3,6 mil visitas domiciliares realizadas, com identificação de mais de 600 famílias com renda menor que R$ 70,00 por pessoa. Os outros 99 municípios com menor IDH devem ter os beneficiários incluídos no São Paulo Solidário ainda este ano. Em 2013 serão as 480 cidades do interior do Estado. A totalização dos 645 municípios paulistas será em 2014, com a inclusão das 65 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
100 municípios paulistas de menor IDHM: foram priorizados os 100 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesse primeiro grupo, 200 mil domicílios foram visitados, localizando 25 mil famílias em situação de extrema pobreza. Destas, 8 mil estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) e estavam totalmente 'invisíveis' para os programas sociais. O Retrato Social também identificou que, além da renda inferior a R$ 70,00, as principais privações são nas áreas de Educação, Saúde e Padrão de Vida.
2.1 Região Metropolitana de São Paulo
2.2 Região de Araçatuba
2.3 Região de Barretos
2.4 Região de Bauru
2.5 Região de Campinas
2.6 Região Central
2.7 Região de Franca
2.8 Região de Marília
2.9 Região de Presidente Prudente
2.10 Região de Registro
2.11 Região de Ribeirão Preto
2.12 Região de Santos
2.13 Região de São José dos Campos
2.14 Região de São José do Rio Preto
2.15 Região de Sorocaba
O Programa São Paulo Solidário foi dividido em quatro etapas:
Busca Ativa: localização das famílias e aplicação do questionário com a metodologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Para essa etapa foi aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional que avalia as privações sociais e não apenas a renda da família.
Retrato Social: a compilação e tabulação dos dados, resultando no diagnóstico das privações. Agenda da Família Paulista – a pactuação entre Governo e as famílias para superação das vulnerabilidades.
Transferência de Renda: complementação de renda das famílias beneficiadas, garantindo R$ 70,00 per capita por meio do cartão único com recursos dos programas Renda Cidadã, do Governo do Estado, e Bolsa Família, do Governo Federal.
2011 - o programa começou em setembro de 2011, quando começou a busca ativa para localização das pessoas que vivem em extrema pobreza.
2012 - a utilização do cartão único ocorrerá a partir de 2012 nos 100 municípios paulistas de menor IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
2013 - o plano atingirá mais 458 municípios e,
2014 - completará o ciclo com os 87 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
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