Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral. | Olivier Advocacia
Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral.
Com esse entendimento, a juíza da 2ª vara cível de Taubaté SP, deu provimento a ação para determinar que o Facebook reative o perfil pessoal de uma advogada e condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
A requerente, teve o perfil excluído em outubro de 2019 pelo Facebook. Tentou entrar em contato para resolver a situação, mas não teve sucesso.
Ao avaliar o caso, a juíza destacou que a empresa não deu justificativa suficiente e sequer apontou a violação praticada pela usuária.