Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. (mais…)
Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Decisão assinalou que a revendedora ré errou no procedimento da venda. (mais…)
Sentença determinou ainda a interdição temporária de direitos para que o apenado também não frequente locais de reputação duvidosa. (mais…)