Controle judicial dos demais poderes – dez bons e maus exemplos da experiência norte-americana | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Controle judicial dos demais poderes – dez bons e maus exemplos da experiência norte-americana
Eugênio Facchini Neto Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS https://orcid.org/0000-0001-9978-886X
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12705
Suprema Corte. Estados Unidos. Controle judicial. Separação de Poderes.
O presente estudo analisa a atuação da Suprema Corte norte-americana ao exercer o controle judicial dos demais poderes da União e também os dos Estados-membros. Foram selecionados dez casos (nove casos e um conjunto de casos reunidos pela identidade temática) julgados pela Suprema Corte ao longo de sua história, iniciando no emblemático caso Marbury v. Madison, de 1803, e concluindo em 2008, com o julgamento do caso Boumediene v. Bush. A análise do contexto histórico e do teor dos julgamentos permitirá avaliar se a Corte estava ou não em sintonia com os valores sustentados pela sociedade americana naquele período histórico. Concluir-se-á que por vezes as decisões da Suprema Corte foram criticadas por estarem em desacordo com os sentimentos e valores sociais vigentes na época em que o julgamento ocorreu. Em outras ocasiões, porém, a Corte teve atuações decisivas para o aperfeiçoamento da democracia e para o controle dos poderes e definição dos limites de suas atuações, em proveito dos direitos e liberdades dos cidadãos. De qualquer sorte, a Suprema Corte norte-americana, a mais longeva Corte Suprema em ininterrupto funcionamento, soube conquistar seu lugar na arquitetura institucional dos Estados Unidos, tornando-se verdadeiramente suprema, mais por força de sua jurisprudência do que por expressa previsão constitucional. Utilizou-se metodologia de pesquisa básica quanto à finalidade, descritiva quanto aos objetivos, qualitativa quanto à abordagem, e bibliográfica quanto ao procedimento.
Eugênio Facchini Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS
Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi di Firenze (Italia); Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP); Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/RS; Desembargador no TJ/RS.