Educação versus intolerância
O presidente Lula acaba de sancionar a Lei de Combate à Violência Doméstica. A partir de agora, o período de detenção do agressor aumenta de um para três anos e a punição não poderá ser substituída por penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas).
O presidente Lula acaba de sancionar a Lei de Combate à Violência Doméstica. A partir de agora, o período de detenção do agressor aumenta de um para três anos e a punição não poderá ser substituída por penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas). A promulgação da nova lei acontece, oportunamente, a 20 dias do 1º Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos (Brasília, 30 de agosto a 2 de setembro), organizado pelos Ministérios da Educação e Justiça e Unesco, quando será lançado o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), base para uma política de luta contra várias formas de discriminação que campeiam pelo Brasil, e que incluirá a inserção do tema nos currículos escolares.
Providência que deveria ter sido tomada há tempos em um país em que a população não só é vítima de preconceitos, mas os alimenta. Gritamos contra a opressão exercida sobre nós, mas sempre achamos motivos para a opressão que exercemos sobre os demais, e os exemplos são fartos: discute-se a discriminação racial, mas na hora de agredir as mulheres, negros e brancos são se distinguem. Uma entre cinco brasileiras já foi alvo da violência masculina. Elas, porém, são também capazes de oprimir: 40% das jovens de 15 a 29 anos que responderam à pesquisa do Observatório Ibero-Americano de Violência das Escolas sobre homofobia afirmam que não gostariam de ter um homossexual como vizinho. Não é um percentual pequeno, embora os rapazes superem as moças: 54% não querem gays por perto. O problema é tão grave que o MEC lançou a campanha Brasil sem Homofobia, formando 500 mil professores para lidar com a questão nas escolas.
Poderíamos listar mais exemplos, como a discriminação por idade, religião ou deficiências concluindo que o cerne da intolerância está em nossa inabilidade para aceitar o que não é nosso espelho. A agressão é a tentativa de subjugar o diferente, esquecendo-nos que, assim como a biodiversidade torna possível a vida no planeta, a diversidade entre grupos humanos oxigena a sociedade. O PNEDH deve garantir que seja essa a primeira lição ensinada em sala de aula. Leis podem impedir que preconceitos deságüem em situações de violência, mas só a educação leva à compreensão de que o respeito mútuo é requisito para nossa sobrevivência.