Arquivos contribuição previdenciária - Direito Previdenciário - Professor Carlos Alberto Pereira de Castro
INSS: novas alíquotas de contribuição valem a partir de fevereiro de 2009
Carlos Alberto Pereira de Castro 18 de fevereiro de 2009 contribuição previdenciária, INSS, novas alíquotas
Portaria publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, estabelece as alíquotas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.Os percentuais são de 8% para aqueles que ganham até R$ 965,67; de 9% para quem ganha
Incide contribuição ao INSS sobre o aviso prévio não trabalhado
Carlos Alberto Pereira de Castro 5 de fevereiro de 2009 aviso prévio, contribuição previdenciária, Decreto 6.727/09, tempo de serviço
Parece que, finalmente, a dúvida sobre o pagamento de INSS sobre o aviso prévio não trabalhado (indenizado) vai deixar de existir. O Decreto 6.727/09 revogou a parte do Regulamento da Previdência Social que, equivocadamente, liberava o pagamento da contribuição quando