Jornal do Brasil - Opinião - A divisão no Judiciário e os riscos para a democracia do Brasil
14/05/2014 às 14h51 - Atualizada em 14/05/2014 às 15h13
A divisão no Judiciário e os riscos para a democracia do Brasil
O Jornal do Brasil já alertava, em editorial publicado domingo (11), sobre o perigo de decisões divergentes e monocráticas levarem ao questionamento de poderes que são o alicerce da democracia em um país.
Hoje, esta observação feita pelo JB nos permite imaginar uma coincidência na atitude do Supremo Tribunal Federal - mesmo que sendo tomada pelo presidente daquela Corte, Joaquim Barbosa - negando permissão de trabalho para presos em regime semiaberto, o que atingiria 100 mil detentos em todo o país.
O direito de trabalho para presos em regime semiaberto faz parte da sua readaptação à sociedade, e é um importante processo na sua reinclusão social.
Mas o mais grave não é questionar esta polêmica. O mais grave é essa decisão ser colocada no plenário e o plenário se dividir. Como fica a opinião pública? A favor ou contra o Tribunal?
É saudável para a democracia e para o país que a mais alta Corte seja questionada pela opinião pública?
Qualquer que seja o resultado deste impasse, só faz mal à democracia e ao Judiciário. Não existe democracia sem um Judiciário forte e que transmita uma imagem de unidade. Não existe democracia sem uma Justiça forte.
Imaginem um poder como a mais importante Corte do país, que é o mais importante poder da democracia, sendo questionado ou colocado em dúvida pelos próprios magistrados?