Direito de Família e das Sucessões \ Pós-Graduação EAD \ Portal de Cursos
O Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões tem a missão de saciar esta demanda atual do mercado por uma disciplina ainda afastada dos operadores do Direito, bem como possibilitar aos profissionais de empresas uma perfeita compreensão do arcabouço legal que rege seu campo de trabalho.
Importante para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estão ligados ao processo do Direito de Família e das Sucessões, bem como para aqueles que pretendem enveredar nesta área, especialmente profissionais da área jurídica que querem adquirir ou expandir seus conhecimentos nesta área.
É um curso também muito profícuo para Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito, Estudantes, Cartorários e para todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito de Família e das Sucessões.
Módulo: Do Direito de Família (110h)
Introdução, Do Casamento, Impedimentos, Suspensão, Habilitação e Celebração;
Das Provas do Casamento, Invalidade, Eficácia, Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal;
Da Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Poder Familiar;
Do Pacto Antenupcial;
Do Regime da Comunhão Parcial, Comunhão Universal, Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens;
Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores;
Dos Alimentos e Bem de Família;
Módulo: Do Direito das Sucessões (110h)
Introdução, Herança e sua Administração, Vocação, Aceitação, Renuncia, Exclusão, Herança Jacente e Petição;
Da Ordem Hereditária, Herdeiros Necessário e Direito de Representação;
Do Testamento, Capacidade de Testar, Formas de Testamentos;
Dos Codicilos;
Dos Testamentos Especiais e Disposição Testamentária;
Dos Legados, Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários;
Da Substituição, Deserdação, Redução Testamentária, Revogação e Rompimento;
Do Testamenteiro;
Do Inventário e da Partilha;
Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito de Família e das Sucessões e sua Relação com a Educação Ambiental.