JUSTIÇA DO RN CONDENA ESTELIONATÁRIO POR NEGOCIAR CARRO ALUGADO COMO SE FOSSE O DONO - Assú Noticia JUSTIÇA DO RN CONDENA ESTELIONATÁRIO POR NEGOCIAR CARRO ALUGADO COMO SE FOSSE O DONO | Assú Noticia
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem por apropriação indébita e estelionato após ele ter alugado um carro e ter "vendido" o veículo como se passando por dono dele. A pena é de dois anos de prisão.
De acordo com a Justiça, a vítima do estelionato não desconfiou, porque fez uma pesquisa pela placa do veículo Corsa Classic e não encontrou qualquer registro de irregularidade e o estelionatário deixou o cartório com o recibo do carro Celta em seu nome.
Porém, já com o Classic, a vítima fez uma nova busca no site Sintegra RN e percebeu que o carro estava no nome de uma locadora.
Foi então que ela ligou para o dono da empresa e descobriu que o veículo corsa Classic não tinha sido vendido e percebeu que caiu em um golpe. O caso foi registrado na Polícia Civil.
Para o magistrado Francisco de Assis Brasil, não há dúvida de que o réu praticou o crime de apropriação indébita. Também considerou que o réu cometeu o estelionato em sua modalidade de disposição de coisa alheia como própria.
"Os mesmos elementos que constituem o estelionato em sua espécie basilar acham-se presentes nesta figura: emprego da fraude, motivo pelo qual o sujeito passivo crê que a coisa que lhe é oferecida pertence ao estelionatário, a incursão em erro da vítima, com a subsequente vantagem indevida do agente e o correspondente prejuízo de alguém. Enfim, persiste o desiderato do agente: engodar a vitima", considerou. g1rn