Vítima de xingamentos, Leci Brandão pede liminar contra o Facebook | Congresso em Foco
Vítima de xingamentos, Leci Brandão pede liminar contra o Facebook
Deputada e cantora move representação contra o Facebook para retirada de mensagens ofensivas na rede social. Procuradoria vê ódio e racismo em manifestações
Por Congresso em Foco Em 27 ago, 2014 - 19:01 Última Atualização 28 ago, 2014 - 11:31
Candidata à reeleição, a deputada estadual Leci Brandão (PC do B-SP) tenta na Justiça eleitoral conseguir uma ordem contra o Facebook. Quer que a Justiça determine a retirada de mensagens ofensivas da página de uma usuária da rede social. Nessa página, a deputada é chamada de "macumbeira", "nojenta", "horrosa", "maldita" e "verme".
A Procuradoria Regional Eleitoral já se manifestou a favor de concessão de liminar para retirada do material e, avaliando o caso como grave, encaminhou a representação, protocolada no último dia 20, para a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para providências na esfera criminal.
Leci Brandão já tinha obtido liminar para a retirada das mensagens, mas renovou o pedido por conta de novas postagens com conteúdo semelhante. Antes de ajuizar a representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a deputada contatou o Facebook, que disse ter concluído que não havia "violação aos seus padrões de comunidade". A procuradoria vê ódio e racismo nas manifestações contra a cantora.
"A retirada das mensagens indicadas não representa a alegada violação à liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento dos usuários do Facebook, os quais podem continuar a exercer esses direitos fundamentais em suas próprias páginas eletrônicas, inclusive durante a campanha eleitoral", disse o procurador Paulo Gomes da Silva. No entanto, ele observou que a legislação prevê a retirada de "publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais".