O ambientalista teve a resposta para sua pergunta no início de março, quando a Reuters relatou que durante 2019 o Brasil exportou “milhares de cargas de madeira de um porto da Amazônia sem autorização da agência ambiental federal, aumentando o risco de que elas tenham sido extraídas de terras desmatadas ilegalmente”. Um funcionário do Ibama disse à Reuters, em condição de anonimato, que, em um porto no Pará, metade da madeira exportada no ano passado não era autorizada.
De acordo com uma reportagem publicada pelo Intercept Brasil, o escritório do Ibama no Pará tentou corrigir a revelação embaraçosa. No entanto, o escritório não intensificou seus procedimentos de monitoramento – em vez disso, relaxou as suas regras e transformou o que pareciam ser importações ilegais em envios legais ao exterior.
A reportagem revelou que, em fevereiro, Walter Mendes Magalhães Junior, policial militar paulista aposentado e nomeado em outubro superintendente do Ibama no Pará (mesmo sem nenhuma experiência em regulamentações ambientais), havia emitido licenças retroativas de exportação para cinco contêineres de madeiras supostamente ilegais que estavam detidos nos Estados Unidos, na Bélgica e na Dinamarca.
A madeira pertencia à Tradelink, uma empresa britânica que diz em seu site ter “27 anos de experiência” e descreve suas “linhas de produtos de alta qualidade”. A partir da ação de Magalhães Junior, a Tradelink resgatou cargas que somavam 795 mil reais. Em um documento escrito na época, Magalhães disse que sua ajuda à Tradelink não foi exclusiva, dado que uma “ação emergencial pode ser adotada a quaisquer empresas que estiverem em contexto semelhante”.
Quando questionado pelo Intercept Brasil, o superintendente disse que a Tradelink havia solicitado uma autorização para exportação, mas que o Ibama não havia sido capaz de lidar com o pedido no tempo correto. Ele explicou que, com “poucos funcionários”, o Ibama não conseguia responder adequadamente às “grandes demandas” enfrentadas. Como resultado, a supervisão investigativa da agência foi sumariamente ignorada.
Área de Floresta Amazônica brasileira degradada com exploração madeireira seletiva, de 2015 a 2019. Dados fornecidos pelo Inpe. Arte: Carlos Rittl e Infoclima.
As exportações irregulares de madeira não se limitam ao estado do Pará. Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal do Amazonas, soou um alarme em uma entrevista coletiva após duas operações de combate a fraudes em exportações em setembro do ano passado. Ele estimou que 90% da madeira que deixa a Amazônia Legal são extraídos de forma irregular.
Após diversos protestos no Pará, ambientalistas esperavam que Eduardo Bim, presidente do Ibama sob o governo Bolsonaro, destinasse mais funcionários para a fiscalização das exportações de madeira, a fim de garantir que infrações às regulamentações não ocorressem no futuro. No entanto, Bim reagiu de forma diferente: preferiu uma saída burocrática semelhante à adotada por Walter Magalhães.
Bim se aproveitou da desatenção da imprensa ao tema durante o Carnaval, no final de fevereiro, para revogar silenciosamente uma política de 2011 do Ibama que exigia uma autorização da agência antes que produtos florestais pudessem receber licenças para exportação. Agora, tais autorizações são exigidas apenas para espécies de árvores ameaçadas de extinção ou em outras circunstâncias especiais. Com a revogação, ficou aberto o caminho para que grandes remessas de madeira ilegal da Amazônia brasileira sigam ao exterior.