Precisamos de continuar nesta linha da intervenção preventiva e da actuação imediata, em casos de ocorrência. É essa a linha que nós todos — deixem-me que vos diga, Srs. Deputados, que, ao ouvir-vos falar, sinto que a preocupação é comum a todos! — precisamos de encontrar uma estrutura que permita aos directores, aos docentes e às famílias sentirem que têm instrumentos de actuação, mas precisamos, sobretudo, de dar força, dar autoridade àqueles que estão directamente em contacto com as situações.
Para isso é necessária uma intervenção que crie e consolide um clima de equilíbrio. São de evitar todo o tipo de radicalismos, sempre negativos, tanto o radicalismo da permissividade, como o do autoritarismo.
Precisamos de recorrer a intervenções formativas para criar um clima de respeito no relacionamento entre adultos e jovens, que se reflicta em ambientes favoráveis ao convívio dos jovens entre si.
Os objectivos da intervenção preventiva são claros: evitar situações de risco; reduzir a exposição das crianças e jovens a factores de risco; atenuar o impacto de situações em que possa haver risco, promovendo nos jovens o que hoje se chama «resiliência»; desenvolver competências pessoais e sociais nos jovens; estimular a capacidade de auto-regulação e autodomínio, despoletando nos jovens e também nas famílias, nos pais, melhores competências parentais; aprofundar a educação para a cidadania; acompanhar as crianças e jovens em risco, mas também os potenciais agressores.
As crianças que agridem, como sabemos, muitas vezes vivem em ambientes de grande dificuldade, ambientes de risco…
… e a escola, em conjunto com a nossa sociedade, tem que criar formas de protecção das crianças que sejam dissuasoras para os agressores, mas que apoiem as famílias e que encontrem soluções duráveis, para que não haja, para as crianças e para os jovens, nenhuma situação em que possamos dizer que os rejeitámos.
A nossa sociedade não é de rejeição. Nesta sociedade, todos devem ter o seu lugar, o seu papel. A educação deve acolher todos, criar situações e instituições nas quais as pessoas possam sentir que têm um caminho e que têm um futuro que os irá integrar e que lhes irá abrir perspectivas para que sintam que a educação e a escola os consideram cidadãos.
No quadro da intervenção preventiva, também deve haver um reforço de alguns instrumentos que já existem, que o Ministério da Educação criou para lidar com situações de dificuldade de aprendizagem que, como sabem, muitas vezes estão ligadas a questões de integração.
Estou a referir-me aos territórios de intervenção prioritária, que propiciam condições especiais nas quais o ratio de professor/aluno nas turmas é menor, para que haja um atendimento mais continuado, mais personalizado, ainda que nas turmas do nosso País o número de professor/alunos nunca é acima dos 24.
No âmbito destes territórios de intervenção prioritária, importa reforçar não só a forma como se trabalha na sala de aula, nas turmas, mas também as equipas multidisciplinares que trabalham nas escolas, conjuntamente com psicólogos, coordenadores de saúde, gabinetes de apoio ao aluno, enfim, uma estrutura de intervenção preventiva também de acompanhamento, factor que consideramos muito importante.
Um outro projecto que poderá ser aprofundado consiste no Projecto Mais Sucesso Escolar, que também ajuda a promover nas crianças o sucesso escolar. O sucesso é essencial para que as pessoas sintam que são aceites, que são acarinhados pela escola e, no seu processo de auto-identificação como elementos positivos, não gerem comportamentos de agressão em relação aos outros: aos colegas, aos pares, bem como aos adultos (professores, funcionários).
Gostaria ainda de focar os percursos curriculares alternativos, mais um projecto que o Ministério da Educação tem em curso, como intervenção preventiva.
Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, começo por agradecer as suas respostas, mas não posso deixar de tecer alguns comentários.
A Sr.ª Ministra repetiu que existe um Gabinete de Segurança e um Observatório da Violência, que funciona junto do Instituto Politécnico de Santarém. Com toda a franqueza, é capaz de nos apresentar os dados que saem desse Observatório: o número de incidentes, o tipo de incidentes, o tipo de agressões, a evolução por regiões, a evolução por distritos, a evolução por faixa etária?