Reajuste de 20% em janeiro, plano de recomposição de perdas e valorização dos níveis iniciais das carreiras, já! Fórum das Seis atualiza pauta
Notícias 16 Novembro 2021
Índice corresponde à perda inflacionária de maio/19 a dezembro/21. Com inflação a galope e silêncio do Cruesp, Fórum das Seis atualiza reivindicações
Rodada de assembleias de base até 24/11 deve discutir a atualização da Pauta Unificada deste ano e indicativos de mobilização. Fique atento/a à convocação do Sintunesp nos próximos dias
Quando o Fórum das Seis apresentou ao Conselho de Reitores (Cruesp) a Pauta Unificada da data-base 2021, no dia 6 de abril, o reajuste necessário para recompor os salários nas universidades estaduais paulistas ao nível de maio/2012 era de 29,81%. A reivindicação, naquele momento, era de 8% em maio/2021 e um plano, de médio prazo, para reposição das perdas restantes.
Nas duas únicas reuniões entre as partes – nos dias 10/6 e 15/7/2021 – os reitores ancoraram-se em suas interpretações da Lei Complementar (LC) 173 para dizer que, mesmo reconhecendo as perdas e estando cientes da boa situação financeira das instituições, apesar da pandemia, estavam impedidos de mexer nos salários até dezembro/2021. Concordaram apenas em criar um grupo de trabalho (GT) para estudar propostas de recomposição de perdas e, também, de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Embora tenha se comprometido a agendar reuniões do GT ainda no mês de julho, o presidente do Cruesp e reitor da USP, Vahan Agopyan, não honrou a palavra empenhada publicamente.
O mínimo que os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as esperavam era uma real negociação das perdas, ainda que os acertos fossem concretizados em janeiro/22.
Chegamos a meados de novembro e o fim da vigência da famigerada LC 173 se aproxima. No entanto, o Cruesp segue em silêncio frente às seguidas cobranças do Fórum das Seis. A inflação, entretanto, soa mais estrondosa que nunca.
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Inflação galopante e assustadora
Reunidas em 10/11, as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram os números da inflação que assola o país nos últimos meses. Até abril/21, como dito acima, o índice necessário para recompor o poder de compra dos salários aos níveis de maio/2012 era de 29,81%. A inflação (INPC-IBGE) de maio a outubro de 2021 é de 5,96% e uma estimativa conservadora aponta uma inflação de maio a dezembro de 2021 de 8,52%. Considerando estes valores, a reposição necessária para recuperarmos o poder de compra de maio/2012 sobe para 40,87%.
Em outras palavras: em dezembro de 2021 nosso salário estará valendo 40,87% menos do que valia em maio/2012.
Pauta atualizada: 20% em janeiro e negociação imediata do restante das reivindicações do Fórum das Seis
Considerando a suspensão da data-base de 2020 – pelo Fórum das Seis, devido ao início da pandemia – e a ausência de negociações até este momento na data-base de 2021, e diante da queda brutal do poder aquisitivo das categorias, o Fórum das Seis atualiza a Pauta Unificada 2021 e apresenta ao Cruesp as seguintes reivindicações:
Reposição de 20% em janeiro/2022, quando os efeitos da LC 173 estarão encerrados. Esse índice corresponde à inflação medida entre maio/2019 e dezembro/2021, como mostra o quadro.
Negociação imediata tanto da valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas do Fórum das Seis, quanto de um plano de reposição das perdas restantes, a partir de 2012, com a perspectiva de zerá-las na data-base de 2022, incluindo a atualização da inflação até abril/2022.
Universidades têm caixa
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual saem os recursos para as universidades (9,57% da quota-parte do estado/QPE), continua superando todas as expectativas. As previsões iniciais da Secretaria da Fazenda do Estado para 2021 – de R$ 118 bilhões – foram superadas com folga e devem chegar ao final do ano em valores superiores a R$ 135 bilhões.
Por conta desse aumento na arrecadação, as universidades receberão, até o final do ano, um valor de mais de R$ 1,6 bilhão além do previsto em seus orçamentos de 2021, aprovados em dezembro de 2020. Ao contrário do alardeado pelo governador João Doria, em entrevista coletiva no dia 20/10, após reunião com os três reitores, as universidades estaduais paulistas não estão recebendo esse montante "a mais" e sim recebendo o que é seu de direito, devido aos 9,57% do ICMS-QPE. Ou seja, não se trata de nenhum "apreço" especial pela ciência ou pelas universidades, mas sim o repasse decorrente do aumento da arrecadação do ICMS.
Comprometimento com salários é o menor da história
Em rota inversa do aumento de recursos para as universidades, os salários dos/as servidores/as estão em queda livre. O comprometimento com pessoal (segundo dados da planilha do Cruesp) é o mais baixo da série histórica desde o advento da autonomia universitária (1989): a média das três universidades indica um comprometimento médio acumulado, de janeiro a outubro/2021, de 69,46% (68,16% na Unesp, 68,98% na USP e 71,96% na Unicamp).
Situação na Unesp é ainda mais grave
Em maio/2016 e em maio/2019, a Unesp não honrou os índices concedidos pelo Cruesp, respectivamente 3% e 2,2%, implodindo uma política de isonomia de reajustes vigente desde o início das negociações com o Fórum das Seis.
No caso dos 2,2%, foram pagos somente em abril/2020. Em relação aos 3%, após sucessivas cobranças, ignoradas pelas gestões anteriores, a atual reitoria da Unesp informa que os aplicará a partir de janeiro de 2022 e que reconhece a existência de um passivo referente aos retroativos. De acordo com cálculos da Adunesp e do Sintunesp, o prejuízo causado pelo calote de maio/2016 até hoje corresponde a uma perda em torno de 2,7 salários para cada servidor/a técnico-administrativo/a e docente. O pagamento destes retroativos não pode ser esquecido e vem sendo objeto de discussão dos sindicatos com a reitoria.
FÓRUM DAS SEIS INDICA RODADA DE ASSEMBLEIAS DE BASE ATÉ 24/11
Fique atento/a ao chamado da sua entidade. As categorias devem discutir:
A proposta de atualização da Pauta Unificada/2021 e a reivindicação a ser apresentada ao Cruesp: 20% em janeiro/22, negociação da valorização dos níveis iniciais das carreiras e de um plano de reposição do restante das perdas em maio/2022, com a perspectiva de zerá-las na data-base do ano que vem, incluindo a atualização da inflação até abril/2022.
Formas de mobilização e pressão. Em algumas categorias, já há propostas de atos públicos em janeiro.
No dia 25/11, o Fórum das Seis volta a se reunir para avaliar o resultado das assembleias de base, atualizar a Pauta Unificada e definir os próximos passos.
BASTA DE ENROLAÇÃO E DE FALTA DE RESPEITO ÀS CATEGORIAS E A COMPROMISSOS ASSUMIDOS!
Queremos discutir nossas reivindicações e o retorno presencial seguro. Cadê o diálogo democrático, senhores reitores?