Impeachment de Bolsonaro é urgente - Vermelho
Publicado 22/01/2021 16:32 | Editado 22/01/2021 22:10
Faixa estendida no Rio de Janeiro, 10 de jan. de 2021 | Foto: Reprodução Twitter/ @thatymaranhao
A pressão pela saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República alcançou um nível inédito após a crise em Manaus (AM) e a derrota na corrida pela vacina. Com eleições para a Mesa Diretora da Câmara no dia 1° de fevereiro, os partidos de oposição querem que Rodrigo Maia tire da gaveta um dos mais de 60 pedidos de impeachment.
Na realidade, o processo já é bem visto para além dos partidos de esquerda. O assunto está nas redes sociais, nas conversas informais e até o "centrão", aliado de Bolsonaro, já considera a possibilidade. Carretas espalhadas pelo Brasil estão agendadas para este sábado (23) em diversas cidades espalhadas pelo Brasil.
Desde as eleições de 2018, as lideranças progressistas alertam para o desastre anunciado que seria a vitória do então candidato do PSL, hoje sem partido. Nesses dois anos, ficou claro que o governo considera outros fatores que não o bem estar social da população na hora de tomar decisões. Agora, parece haver uma oportunidade para criar um mínimo de convergência entre as forças democráticas.
Um grande empecilho para que haja um apoio político coeso é o impeachment que tirou Dilma Rousseff do poder em 2016. A discussão sobre o golpe, endossado pelos partidos tradicionais de centro, é taxada como pueril por parte dos que defendem uma frente ampla. De fato, para conseguir tirar Bolsonaro do poder será preciso superar essa questão.
Mas, como Silvo Almeida apontou em sua coluna na Folha de S.Paulo, é preciso fazer uma análise histórica do processo. "Algumas questões nunca poderão avançar sem uma rigorosa análise histórica, especialmente no caso do Brasil, país em que o passado teima em não passar, como são os maiores exemplos a escravidão e a ditadura", escreveu o advogado e filósofo.
Ao observar o processo que ocorreu em 2016, os analistas políticos indicam que o impeachment de Dilma se deu mais por falta de apoio político e pressão de setores da sociedade do que por um crime de responsabilidade. Todo impeachment representa uma ruptura, uma quebra de confiança da população em relação às instituições, pois, em uma visão prática, o voto do eleitor é desconsiderado. É uma medida drástica para situações extremas.
Por isso um crime de responsabilidade deve ser analisado a partir de uma discussão política e jurídica, tomando como base o que está descrito na Constituição Federal e na lei 1.079/50.
Nesse sentido, Bolsonaro ultrapassa qualquer medida do razoável em uma conduta de governante e vai muito além das condições exigidas para a abertura do processo de impeachment. Não é necessário distorcer práticas e leis para concluir que é preciso impedir que este capitão expulso do exército continue a cometer crimes atrás de crimes impunemente.
Para apontar o óbvio, Jair Bolsonaro promove a morte ao desacreditar as instituições de saúde e de ciência, ao criticar as medidas de isolamento, ao se manter inerte enquanto a Covid-19 se alastra pelo país levando a vida de centenas de milhares de brasileiros. Em nome da economia e de seu próprio interesse, o presidente prefere o coronavírus ao direito à vida. Como concluir algo distinto quando recomenda medicamentos comprovadamente ineficazes e sabota a produção de vacinas?
Isso sem falar no uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para produzir relatórios para a defesa de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos), comprometido em um esquema de "rachadinhas". Tem mais.
Coloque na lista a conexão com a milícia, a incitação à golpe militar, os ataques aos poderes Judiciário e Legislativo, o aparelhamento de órgãos públicos, a destruição do meio ambiente, o desastre na política externa. E continuamos a adicionar novos crimes sem respiro para o brasileiro. Afinal, oxigênio anda em falta.
Se a discussão precisa ser superada por parte da esquerda quanto ao golpe de 2016, não há dúvida que as forças democráticas ainda relutantes em aderir ao impeachment de Bolsonaro precisam admitir que o cenário atual é calamitoso.
Mais uma vez utilizando um trecho da coluna de Silvio Almeida, "impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Crime de responsabilidade sem processo de impeachment é omissão com o povo brasileiro e claro descumprimento dos deveres funcionais."