Redução dos royalties do petróleo é assunto de debate por Frente Parlamentar
ESTADOS E MUNICÍPIOS Com o objetivo de revitalizar campos maduros de petróleo e seus impactos nos municípios do Estado do Rio, a redução de royalties, foi tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro foi realizado ontem no Palácio Tiradentes.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2017, decidiu reduzir à metade o percentual dos royalties do petróleo para incentivar investimentos nos campos do pós-sal mais antigos, que enfrentam queda na produção. Na audiência foram discutidos os impactos da medida para os municípios fluminenses ligados à indústria petrolífera. Representantes da ANP, das prefeituras e de órgãos ligados à causa estavam presentes.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Jânio Mendes (PDT), "a economia dos nossos municípios não pode sofrer um impacto tão grande. Há, sim, a necessidade de revitalização dos campos maduros, mas a conta não pode recair somente sobre os ombros do Estado e dos municípios, a União precisa participar. Vamos estabelecer alguns critérios para equacionar essa questão.".