Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno - Migalhas Quentes
Trata-se do primeiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Neste volume os pareceres foram organizados em três blocos: Sistema Constitucional Tributário; Competência Tributária e Imunidades e, Sanções Tributárias. A reunião de estudos e pareceres elaborados pelo jurista ao longo dos seus anos de atividade advocatícia demonstram com elementos de casos práticos, oriundos de questões propostas em situações concretas, como pode ser proveitoso ao estudioso do direito voltar sua atenção ao processo de derivação, para orientar e interferir nos procedimentos de positivação. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ao final da obra, há o "índice de questões" que muito facilita a consulta daqueles que buscam a afirmação precisa e sucinta dos caminhos que o direito positivo aponta às situações concretas. No 2, cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, estaduais e municipais. O v. 3 reúne estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índices geral, onomástico, remissivo e bibliográfico correspondentes aos três volumes. Destina-se a todos os estudiosos do Direito Tributário, de pós-graduação latu e stricto sensu. E também, a todos os militantes na área tributária (advogados, procuradores das fazendas, professores), autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento e do Poder Judiciário.