Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível – O BICO
Home Eleições 2018 Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível
walencyo O BICO 2 de August de 2018 2 de August de 2018
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há uma 'inelegibilidade chapada' na eventual candidatura do ex-presidente.
Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: "O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE."
Lula está preso desde o começo de abril
E cumpre pena em Curitiba em razão da condenação no caso do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato – ele se declara inocente. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode impedi-lo de disputar as eleições. Essa questão, no entanto, precisa ser decidida pela Justiça Eleitoral.
Segundo Fux
"Independentemente da análise do conteúdo do pedido, cujo entendimento deste prolator é publico e notório, a existência de vício processual insanável impede a própria apreciação do pleito. Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo", afirmou o ministro.
Nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux e outros ministros usam constantemente o termo "chapada" em expressões – a exemplo de "inconstitucionalidade chapada" – para se referir a questões evidentes, sobre as quais não há dúvidas.
Criança de 8 meses é assassinado a golpes de facão no Maranhão
Incêndio destrói motel em Araguatins
walencyo O BICO 14 de November de 2018 14 de November de 2018
Audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (14), em Curitiba. Juíza Gabriela Hardt é a responsável pelos interrogatórios, desde a saída de Sérgio Moro. O ex-presidente ...
walencyo O BICO 18 de September de 2018 18 de September de 2018 https://obico.com.br/wp-content/uploads/2017/07/logo-healthy-footer.png 302 70
Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% cada um; Cabo Daciolo (Patriota), 1%; Guilherme Boulos (PSOL), Vera (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e E...
walencyo O BICO 11 de September de 2018 11 de September de 2018
Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta...