SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO TRT-15 — OAB SP
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SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO TRT-15
Até sexta-feira, dia 14 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) promove, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado mundialmente no dia 1º de maio. O objetivo da iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é estimular a cultura do acordo entre aqueles que procuram a Justiça em busca de solução para seus conflitos.
Todos os desembargadores, juízes e servidores da 15ª Região serão mobilizados para a campanha, sob coordenação do vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Neste ano, o foco serão os processos em fase de execução e em fase de conhecimento, sobretudo os mais antigos.
Se alguma parte de um processo tiver interesse em resolver o caso por acordo, pode, pessoalmente ou mediante advogado, procurar o magistrado responsável pela ação e solicitar designação de audiência durante o evento. Nesta semana, mesmo que a ação não esteja previamente listada, as partes que chegarem a um consenso podem pedir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação do acordo.
Nas três campanhas realizadas em 2009, a Justiça do Trabalho da 15ª Região homologou 12.828 acordos, com R$ 176,6 milhões em créditos para os trabalhadores. No ano passado, a Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho resultou em mais de R$ 58 milhões em valores homologados. Foram realizadas 10.511 audiências, na 1ª e na 2ª instâncias do Tribunal, sendo celebrados 4.991 acordos – 47,5% de aproveitamento. Cerca de 25 mil pessoas foram atendidas no período.