INPI registra Denominação de Origem para minerais brasileiros – Marcas, Patentes e Tecnologia São Paulo
INPI registra Denominação de Origem para minerais brasileiros
Publicado em 30 de Outubro de 2013 30 de Outubro de 2013 Por ADMR
Publicado em 30/10/2013 – INPI:
INPI registra as primeiras Denominações de Origem para minerais do Brasil
A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu na sede do INPI
No dia 29 de outubro, o INPI entregou os certificados de Denominação de Origem (DO) para integrantes do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), que representa os extratores de três tipos de rochas ornamentais do município de Santo Antônio de Pádua. Estes são os primeiros certificados desse tipo concedidos a extratores de minerais no País e as primeiras DOs no estado do Rio de Janeiro.
As pedras extraídas no município de Santo Antônio de Pádua são utilizadas na produção de lajes e placas para revestimentos de muros, paredes, pilastras, colunas, pisos, paralelepípedos e também como ornamentação. Os três tipos de rochas e tonalidades mais comuns da região deram origem às seguintes designações: pedra Carijó, de cor branca e pontos vermelhos; pedra Madeira, de coloração clara, variando entre branca, rosa, verde e amarela; e pedra Cinza, de coloração cinza, com três variedades ("Olho de Pombo", "Pinta Rosa" e "Granito Fino").
A região é o segundo maior polo do setor de extração do estado do Rio de Janeiro, atrás apenas da atividade petrolífera. A extração de rochas começou a ser desenvolvida na região como uma alternativa econômica, já que, na década de 1980, as atividades agrícolas e pastoris entraram em declínio na região. Em 1997, foi implementado um projeto na região visando à redução dos impactos ambientais da utilização da água e de despejo de resíduos sólidos nos rios do entorno, em especial do rio Pomba. Desde então, a água utilizada nas serrarias é captada, limpa e reciclada.
A Denominação de Origem é um tipo de Indicação Geográfica (IG) que designa produtos ou serviços cujas características ou qualidades decorrem exclusiva ou essencialmente da sua origem. O certificado considera as peculiaridades do produto e seu vínculo com o meio geográfico e as características geológicas específicas, além da utilização de técnicas tradicionais no seu trabalho. Entre as peculiaridades das pedras extraídas no município de Santo Antônio de Pádua está a sua característica folheada, que permitia o desplacamento manual tradicional da região.
Outro tipo de registro de Indicação Geográfica é a Indicação de Procedência (IP), que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.
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