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Programa "Future-se" será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
Programa do Governo Federal será debatido na Casa de Epitácio Pessoa na próxima segunda-feira, às 15h.
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba/Foto: (Divulgação/ALPB)
O programa "Future-se", do governo federal, será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na próxima segunda-feira (12). A sessão acontece às 15h.
A sessão é uma iniciativa dos deputados Estela Bezerra, Cida Ramos e Raniery Paulino. O programa é destinado à autonomia financeira do ensino superior.
A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALPB, defendeu a participação da comunidade acadêmica e da sociedade na audiência para defender a educação.
"Se não nos posicionarmos uma das principais políticas, determinante para o desenvolvimento social e econômico será desconstruída em nosso país. Vamos nos unir em defesa da Educação", disse.
O "Future-se" é um projeto de lei e será discutido pela comunidade universitária, bancadas estaduais e federais. O programa, apresentado pelo Governo Federal, busca, segundo o Ministério da Educação (MEC), o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para isso, essas ações seriam desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.
Dividido nos eixos "Gestão, Governança e Empreendedorismo", "Pesquisa e Inovação" e "Internacionalização", o projeto, ainda de acordo com o MEC, não acarretará na privatização das universidades, porque continuarão a ter um orçamento anual e a adesão ao programa é voluntária.
Em paralelo a estas discussões, debates sobre corte no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o país, anunciado em 30 de abril, permanecem. Somente na Paraíba, o bloqueio nos recursos foi de mais de R$ 100 milhões. Especificamente na UFPB, de R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e de R$ 5.645.537,00 oriundos de emendas da bancada federal do Estado, que totalizam um bloqueio de 32,75% no orçamento da instituição para este ano.