Plantas inativas podem aumentar produção de fertilizantes em 62% Plantas inativas podem aumentar produção de fertilizantes em 62%
Plantas inativas podem aumentar produção de fertilizantes em 62%
Petrobras tem a maioria das unidades inativas; falta de competitividade nacional dificulta investimentos, dizem associações
Créditos: Sindipetro SJC
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras no Paraná, com operação paralisada desde 2020 Lais Carregosa e Marina Barbosa 10.abr.2022 (domingo) - 6h00
O Brasil tem 6 plantas de fertilizantes inacabadas ou hibernadas, que poderiam aumentar a capacidade nacional de produção em 62%, caso entrassem em operação. Os empreendimentos pertencem à Petrobras, Potássio do Brasil e Verde Agritech.
Hoje, a capacidade nacional de produção das 23 plantas operacionais é de cerca de 15,3 milhões de toneladas por ano, segundo dados de 2020 do Sinprifert (Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes). As novas unidades representariam incremento de 9,5 milhões de toneladas.
Delas, só a da Verde Agritech tem previsão para operar. A companhia pretende iniciar a produção de potássio no 3º trimestre. Inicialmente, a fábrica em São Gotardo (MG) produziria 1,2 milhão de toneladas ao ano, mas no início de março o conselho de administração da Verde decidiu dobrar a capacidade diante dos efeitos da guerra na Ucrânia no mercado.
Já a planta projetada pela Potássio do Brasil em Autazes (AM) não sai do papel por causa de licenciamento ambiental.
Embora o empreendimento esteja sendo usado como justificativa para permitir a mineração em terras indígenas, a planta não está localizada dentro de reservas. Segundo o presidente da ABPM (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral), Luis Mauricio, a companhia depende de aval dos povos indígenas que circulam pela área de influência do empreendimento.
Os outros 4 empreendimentos são da Petrobras. Em 2020, a estatal hibernou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, que produzia amônia e ureia a partir de resíduo asfáltico. A Petrobras tenta vendê-la desde 2017, mas nunca chegou a fechar contrato.
A estatal projetou mais 3 plantas, localizadas no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Seriam as Unidades de Fertilizantes Nitrogenados III, IV e V, nessa ordem. A 1ª está com 85% das obras concluídas, sendo recentemente vendida ao grupo russo Acron. As outras duas foram abandonadas.
As unidades foram planejadas durante outra crise no mercado de fertilizantes, em 2008 e 2009. Na ocasião, o governo chegou a debater um plano nacional de fertilizantes, como o que foi lançado em março. "Esse plano de fertilizantes previa que as empresas estatais e privadas aumentassem sua produção nacional de fertilizantes", diz o pesquisador da Empraba, José Carlos Polidoro. Entre as empresas estavam a Petrobras, Mosaic, Yara e a antiga Vale Fertilizantes.
Segundo Polidoro, a proposta das produtoras de fertilizantes fosfatados era que entre 2011 e 2017 o Brasil reduzisse sua importação desse tipo de insumo a no máximo 30%. Hoje, a dependência nacional chega a 75%. "A maioria não saiu do papel, ou a obra foi iniciada e parou naquela época."
No caso dos fertilizantes nitrogenados, que podem ser produzidos a partir do gás natural, a Petrobras chegou a iniciar as obras das unidades de Linhares (ES) e Uberaba (MG), mas desistiu dos empreendimentos em 2015. Questionada sobre os projetos, a estatal disse via assessoria de imprensa que não tem informações.
Ao Poder360, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, Rui Ramos, disse que a estatal concluiu a terraplanagem e as fundações da fábrica no terreno cedido pelo Estado de Minas Gerais, além de ter comprado parte dos equipamentos. "Com a paralisação, a Petrobras vendeu os equipamentos comprados e o terreno voltou ao Estado", afirma.
Segundo Ramos, o município tem procurado investidores para reativar o empreendimento. Está marcada para o dia 12 de abril uma audiência pública para discutir o destino da área, com a participação do governo do Estado e da iniciativa privada.
Retomar os projetos abandonados está também nos planos do governo federal. "Nós estamos fazendo ações 1 por 1. Trabalhando em cima de cada caso para desembaraçar, se é responsabilidade do governo, se é responsabilidade da iniciativa privada, se precisa de investimento. Nós estamos melhorando a infraestrutura necessária, desburocratizando a parte legal e vamos criar condições de financiamento para que os projetos já existentes saiam do papel ou sejam finalizados", declara Polidoro, que participou da elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes.
Para a coordenadora do Núcleo de Inteligência de Mercado da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Natália Fernandes, seria importante elevar a produção brasileira de fertilizantes para reduzir a dependência do produto vindo de outros países. Ela diz, no entanto, que essa indústria tende a enfrentar condições pouco favoráveis no país.
"É uma indústria bastante complexa, que precisa, por exemplo, da extração de minério ou de gás natural para produzir. O gás natural é muito caro no Brasil. Então, até que ponto é competitivo fazer fertilizantes no Brasil? Se tivesse competitividade, a indústria faria", afirmou.
A coordenadora da CNA disse ainda que, mesmo que haja condições favoráveis, a indústria precisaria de tempo para estruturar as fábricas e dar início à produção nacional de fertilizantes. Por isso, diz que este é um problema que não deve se resolver neste ano.
Segundo o diretor-executivo da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Eduardo Daher, o desenvolvimento da indústria brasileira foi prejudicado pela falta de competitividade nacional. "Não é por má vontade, mas por falta de competitividade que o Brasil foi fechando plantas, sobretudo no caso de nitrogenados, todas elas eram da Petrobras, e assim aumenta-se a importação de ureia, não só da Rússia, mas de outros países."
O diretor-executivo do Sinprifert, Bernardo Silva, cita o custo Brasil como um fator estrutural que onera a produção nacional de fertilizantes, tornando a importação mais atraente para o agronegócio.
Os custos incluem a infraestrutura logística de distribuição dos insumos e o alto preço do gás natural -matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados, como a ureia. De acordo com Silva, o gás chega aos produtores por US$ 12 por milhão de BTU, quando o ideal seria US$ 5 por milhão de BTU.
"A gente tem um ambiente tributário que isenta e subsidia importação. Então 0% de imposto de importação, PIS/Cofins, ICMS, entre outros tributos, que favorecem a competitividade de produtos [importados], enquanto no Brasil a gente é onerado", declara.
Em 2021, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) encerrou o tratamento diferenciado para fertilizantes importados, isentos de cobrança desde 1997. "Foi a partir de 1997 que houve uma explosão de importação quando o governo passou a adotar medidas que visavam apenas a desoneração dos importados, enquanto não houve qualquer trabalho para fomentar a nossa competitividade e investimentos no país", diz Silva.
O ICMS será igualado para as diferentes operações em 2025, quando será cobrado 4% para produtos importados e produzidos no Brasil. Contudo, logo depois do lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, o ministro Paulo Guedes (Economia) declarou que poderia zerar os impostos sobre a importação novamente diante dos efeitos da guerra na Ucrânia no mercado.
"Ele está usando os mesmos remédios que nos levaram ao problema para tentar curar o problema, o que parece totalmente incoerente", afirma o diretor do Sinprifert.
Para Daher, a saída proposta por Guedes pode ajudar momentaneamente. "Mas a médio e longo prazo, se você deixar escancarado, jamais alguém vai investir no Brasil na produção de matéria-prima de fertilizantes. Você tem que voltar, paulatinamente, a impor alguma proteção para que haja investimento na produção nacional", afirma.
Diante desse cenário, a importação brasileira de fertilizantes mais do que dobrou nos últimos 10 anos. Em 2021, o Brasil importou 41,5 milhões de toneladas, avaliadas em US$ 15,1 bilhões. O volume foi 119% maior do que o registrado em 2012, quando o Brasil importou 18,9 milhões de toneladas.
A maior parte dos fertilizantes, no entanto, veio da Rússia. O país forneceu 9,3 milhões de toneladas do produto para o Brasil em 2021 –3 milhões de toneladas a mais que o 2º maior fornecedor, a China. Por isso, a importação de fertilizantes caiu 8% no início de 2022 diante da guerra entre Rússia e Ucrânia. Já os preços dobraram diante do receio de que o confronto reduza a oferta global de fertilizantes.