Entenda a proposta tributária que Joe Biden vai apresentar ao Congresso
Notícias Internacional Entenda o plano econômico que Joe Biden vai apresentar ao Congresso dos EUA
por Arthur Guimarães 28/04/2021 20:36 Atualizado em: 13/06/2021 23:25
Horas antes do presidente dos Estados Unidos Joe Biden entrar no centésimo dia de mandato, o democrata anunciou o American Families Plan, uma nova proposta de US$ 1,8 trilhão em gastos e aumento dos impostos para cobrir despesas básicas, reduzir prêmios de seguro saúde e mais uma série de medidas.
O pacote de Joe Biden consiste em cortes de tributos para famílias e trabalhadores americanos. Para isso, o mandatário vai propor um conjunto de medidas para os mais ricos pagarem sua parte em impostos, enquanto garante que pessoas com faturamento de US$ 400 mil por ano ou menos não terão a cobrança elevada.
A proposta vem semanas após o presidente americano detalhar outro plano, o American Jobs Plan, de US$ 2 trilhões.
"O American Jobs Plan e o American Families Plan são investimentos únicos no futuro de nossa nação", disse a Casa Branca em comunicado desta quarta-feira (28).
"O American Jobs Plan criará milhões de bons empregos, reconstruirá a infraestrutura física e a força de trabalho de nosso país e estimulará a inovação e a fabricação aqui em casa. O American Families Plan é um investimento em nossos filhos e nossas famílias — ajudando-as a cobrir as despesas básicas com as quais tantos lutam agora, reduzindo os prêmios de seguro saúde e continuando as reduções históricas do American Rescue Plan na pobreza infantil".
Em meio a uma crise educacional sem precedentes nos últimos anos, o governo do presidente Joe Biden ambiciona oferecer educação de alta qualidade, acessível e inclusiva, contemplando desde a infância até a faculdade.
Para isso, o novo pacote vai:
Destinar US$ 200 bilhões para um modelo de pré-escola universal gratuita para todas crianças de três e quatro anos;
Injetar US$ 109 bilhões para cobrir dois anos de faculdade comunitária gratuita;
Investir US$ 85 bilhões para ampliar o número de concessões do Pell Grant, para alunos de bacharelado em necessidade financeira, e elevar o subsídio para US$ 1.400;
Custear mensalidades para universitários em instituições historicamente negras, tribais e hispânicas, vindos de famílias com renda inferior a US$ 125.000;
Apoiar professores de educação especial e que buscam certificações em educação bilíngue.
A proposta tem como objetivo "aumentar a classe média, expandir os benefícios do crescimento econômico para todos os americanos e deixar os Estados Unidos mais competitivos".
De acordo com o documento, os aumentos custos de cuidar de uma criança no país continua a pesar sobre o pais, principalmente mães pretas e pobres. A dificuldade de se encontrar uma creche de qualidade leva responsáveis a reduzirem suas horas de trabalho, recusarem uma promoção e até abandonarem o emprego.
Para combater o problema, o American Families Plan prevê um investimento de US$ 225 bilhões para subsidiar despesas com creches. Especificamente, o plano irá:
Evitar que famílias de baixa e média renda paguem mais do que 7 % da receita em creches de alta qualidade;
Investir prestadores de cuidados infantis, com um salário mínimo de US$ 15 para funcionários na área de primeira infância.
Joe Biden também planeja oferecer financiamento a cuidadores, como currículo apropriado para o desenvolvimento, turmas pequenas e ambientes cultural e linguisticamente responsivos.
Os Estados Unidos não são lá uma referência mundial no que tange ao número de mulheres no mercado de trabalho, e a Casa Branca atribui isso à falta de políticas favoráveis ​​à família.
Com o objetivo de tentar reverter a situação, o governo americano quer colocar mais US$ 225 milhões na criação de um programa nacional de licença médica e familiar remunerada. A ideia é proporcionar:
aos trabalhadores com renda de até US$ 4.000 por mês, com um mínimo de dois terços do salário médio semanal substituído, aumentando para 80% aqueles com salários mais baixos;
12 semanas de licença parental, familiar e por doença pessoal remunerada até o 10º ano do programa.
A pandemia de covid-19 destacou a necessidade de uma política de licença médica remunerada no país, e a administração Joe Biden quer injetar dinheiro para supri-la.
A crise sanitária também acrescentou urgência à questão da insegurança nutricional nos Estados Unidos, a qual afeta desproporcionalmente famílias pretas e de baixa renda.
Para garantir que as necessidades nutricionais das famílias sejam atendidas, o plano do presidente Joe Biden vai investir US $ 45 bilhões para:
Expandir o auxílio de verão American Rescue Plan para todas as crianças qualificadas em todo o país, investindo mais de US$ 25 bilhões para tornar o programa permanente;
Financiar US$ 17 bilhões para expandir as refeições gratuitas para crianças nos distritos de maior pobreza, reembolsando uma porcentagem maior de refeições.
Adicionalmente, a expectativa é lançar uma demonstração de incentivo à alimentação saudável. As escolas que adotam medidas específicas que excedem os padrões atuais de alimentação escolar receberiam um reembolso aprimorado como incentivo.
Reforma do seguro-desemprego
A Casa Branca advogou em favor de uma reforma no sistema de seguro-desemprego americano, o qual demora muitas vezes semanas para conceder os benefícios.
O presidente norte-americano quer ajustar automaticamente a duração e o valor dos benefícios, sem a intervenção do Congresso. Não foram dados maiores detalhes.
Cortes de impostos para famílias e trabalhadores
Joe Biden também busca estender os créditos fiscais do American Rescue Plan, o qual tornou mais fácil para famílias pagarem por creches e garantiu que os trabalhadores de baixa renda sem filhos não continuassem a ser tributados na pobreza.
Especificamente, o American Families Plan vai:
Prorrogar o crédito tributário infantil do pacote de estímulo criado em meio à pandemia para até 2025 e o tornaria permanentemente reembolsável. Americanos receberia, US$ 3.000 por ano para cada criança de 6 a 17 anos e US$ 3.600 para cada criança com menos de 6 anos;
Oferecer prêmios de seguro saúde mais baixos para aqueles que contratam serviços por conta própria. No American Rescue Plan a medida estava prevista para dois. A Casa Branca deseja investir US$ 200 bilhões para tornar as reduções permanentes;
Reembolsar parte do imposto de renda para trabalhadores sem filhos, proposta também retirada do pacote de estímulos. O plano familiar tornaria essa mudança permanente;
Dar crédito fiscal equivalente à metade de seus gastos com creche para crianças menores de 13 anos, até um total de US$ 4.000 para uma criança ou US$ 8.000 para duas ou mais crianças.
"Se o Congresso não agir, milhões de famílias e trabalhadores americanos verão seus impostos aumentarem ao final do ano", pontuou a Casa Branca no documento.
Aumento de impostos para os mais ricos
A administração também quer garantir que os mais ricos paguem os impostos devidos. A ideia é eliminar lacunas de longa data, incluindo impostos mais baixos sobre ganhos de capital e dividendos para os ricos, que "recompensam a riqueza ao invés do trabalho."
O novo plano irá:
Elevar impostos para americanos de alta renda, o que arrecadaria cerca de US$ 1,5 trilhão em uma década. Os aumentos não afetariam aqueles com renda inferior a US$ 400.000 por ano;
Ampliar taxa máxima de imposto de renda de 37 % para 39,6%;
Eliminar brecha que permitia evitar impostos sobre riqueza, repassando-a para seus herdeiros.
A proposta do presidente Joe Biden "mudaria o jogo — garantindo que os americanos mais ricos seguissem o mesmo conjunto de regras que todos os outros".