Trabalho infantil - Guia de Estudo - DireitoNet
Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98.
O trabalho infantil sempre esteve presente na sociedade brasileira, mas essa situação não pode ser aceita porque, principalmente nas suas piores formas, tira da criança e do adolescente a oportunidade de se desenvolverem de forma integral e de exercerem sua cidadania. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como é utilizada da mão de obra infantil no Brasil, o que a jurisprudência do TST tem decidido sobre o trabalho da criança e do adolescente, quando é reprimido o trabalho precoce, como as Convenções da OIT protegem o menor, e quais as disposições da Constituição Federal, CLT e do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a questão, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Dicionário Trabalho educativo
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Resumo Trabalho infantil
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Teste Trabalho do menor
Teste Trabalho infantil
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho infantil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.