Nupemec, Febraban e instituições bancárias discutem últimos ajustes para o esforço concentrado | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 14/05/2019 - 19h28 Atualizado em: 15/05/2019 - 16h17 Tags: Nupemec
O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor adjunto do Nupemec, explicou que os processos estavam com a tramitação suspensa tendo em vista as tarifas bancárias estarem sob julgamento nas instâncias superiores, aguardando um posicionamento definitivo em favor dos poupadores. Ele disse, ainda, que os trabalhos para a realização do mutirão estavam encaminhados e a perspectiva é de se alcançar um percentual de acordo superior a 80%. "As propostas estão bem rezoáveis. Nós estamos percebendo a intenção dos bancos em tentar por fim a esses processos que eles pautaram. Acredito que a homologação e a aceitação são os caminhos mais eficazes para os poupadores receberem o que têm direito", realçou.
Já o juiz Bruno Azevedo, também diretor adjunto do Nupemec, lembrou que o esforço concentrado envolverá processos dos planos econômicos que tramitam já há algum tempo na esfera do Judiciário estadual. "São processos que tiveram dificuldades na tramitação, e que, com a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto à Febraban, será possível colocar em prática a conciliação e mediação e ter uma resolutividade abreviada", ressaltou.
Para Jadir Diniz Arrivabene, advogado do Bradesco, o mutirão tem uma importância ímpar, por ser uma oportunidade de resolver demandas que tramitam há anos. "Nós pretendemos fechar o máximo de acordos possíveis. Tanto o TJ da Paraíba, quanto os tribunais de outros estados e o CNJ têm caminhado com união, oferecendo toda a estrutura aos bancos, com a realização do esforço concentrado para por fim a essa espera", salientou.
A magistrada Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Capital, informou que a reunião foi exitosa e que a expectativa é a resolução de um maior número de processos. A juíza destacou, ainda, a estrutura que o Cejusc disponibilizará para as audiências dos processos do 1º Grau. "O Cejusc é dotado de um espaço bastante funcional. O mutirão ocorrerá no setor processual, onde dispomos de sete salas. Além disso, teremos a parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), com os conciliadores e coordenação jurídica. Todos os atores estão empenhados para que o esforço concentrado seja frutífero", relatou.
Acordo - O Mutirão é em cumprimento ao acordo firmado entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homologado, por unanimidade, em março deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).