O instrutor - Revista de História
Antes de se tornar professor de tortura e acabar assassinado por guerrilheiros uruguaios, o americano Dan Mitrione treinou policiais em Belo Horizonte e virou até nome de rua.
7/7/2008 Versão para impressão
Quando os tupamaros, revolucionários nacionalistas uruguaios, seqüestraram o cidadão norte-americano Daniel A. Mitrione, ele era quase um desconhecido. Após negociações infrutíferas para trocá-lo por presos políticos, o refém acabou assassinado, em agosto de 1970.
A repercussão internacional do episódio trouxe a público a atividade de Dan Mitrione: havia um ano que ele estava no Uruguai, com a missão de treinar policiais daquele país. Era um entre centenas de assessores policiais norte-americanos espalhados pelo mundo, atuando para o Programa de Segurança Pública (OPS, na sigla em inglês) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
O caso ganharia ainda mais notoriedade três anos depois, com o lançamento do filme "Estado de Sítio" (État de siège, 1973), do grego Constantin Costa-Gavras. Embora no cinema o protagonista se chamasse Philip Michael Santore e fosse interpretado pelo elegante francês Yves Montand (o Mitrione real fazia o estilo corpulento), a narrativa é fiel às informações disponíveis sobre o episódio.
O governo americano viu-se em uma situação embaraçosa: estava treinando policiais de países onde vigoravam ditaduras em luta contra a esquerda revolucionária. Pior: eles usavam a tortura como método para destruir a oposição. Na época, já pipocavam na imprensa americana denúncias sobre a prática de tortura nos países aliados da América do Sul, principalmente no Brasil. E Mitrione, antes de embarcar rumo à morte no Uruguai, vivera dois anos em Belo Horizonte.
Ex-chefe de polícia de Richmond, no estado de Indiana, ele chegou à capital mineira em 1960. Era um policial bastante experiente, mas sem envolvimento conhecido com atividades de repressão política. A estratégia da Usaid com seu programa de segurança pública era investir pesado para conter a ameaça comunista. Policiais locais, devidamente treinados, formariam a "primeira linha de defesa" contra subversivos, reprimindo greves e outras formas de desobediência civil e produzindo informações para desbaratar as organizações inimigas. Somente no caso de o aparato policial mostrar-se insuficiente é que as Forças Armadas locais deveriam ser acionadas.
O governo americano acreditava, assim como alguns políticos brasileiros, que para derrotar o comunismo em países subdesenvolvidos era preciso modernizar essas sociedades, melhorando seus indicadores sociais. Por isso, a Usaid financiava projetos habitacionais, educacionais e agrícolas, e também era favorável à realização de algum tipo de reforma agrária. A miséria extrema era vista como combustível para possíveis revoluções. Entretanto, paradoxalmente, temia-se que essa modernização aumentasse as tensões sociais. Por isso, entre as instituições a serem aprimoradas – como universidades, escolas e empresas –, a polícia tinha um lugar de destaque. Era preciso garantir que não se envolvesse com a força ascendente da esquerda. Em poucas palavras: assegurar que, na hora H, a polícia estivesse "do lado certo".
Para cumprir essa missão junto à polícia mineira, Dan Mitrione precisava vencer algumas desconfianças. Muitos brasileiros, inclusive policiais, influenciados pela opinião da esquerda e de parte dos nacionalistas, não tinham certeza se era oportuno aceitar a ingerência americana. Era preciso investir, em primeiro lugar, em relações públicas. Por isso, ao contrário da postura quase clandestina que assumiria no Uruguai, o Dan Mitrione dos anos 1960 era uma figura bastante visível na sociedade mineira. Teve várias fotos publicadas na imprensa ao lado de autoridades civis e policiais, como o secretário de Segurança Pública de Minas. Sua família também servia ao objetivo de humanizar o policial yankee: nada mais simpático para o público mineiro do que ver um austero servidor da ordem cercado por sua numerosa prole – ele tinha sete filhos na época.
A atuação do policial em Minas Gerais não combina com a imagem de sinistro torturador. Ocupou-se de assuntos singelos, como mudanças nos uniformes policiais e aperfeiçoamento de regras de controle do trânsito. Questões mais conflituosas, como repressão a distúrbios de rua, uso de gás lacrimogêneo e manejo eficiente do cassetete, só apareciam de forma teórica, nas palestras que proferia. Além disso, intermediava o fornecimento de equipamento moderno para a polícia, por sinal, o maior interesse das autoridades policiais brasileiras naquela relação. O que elas menos desejavam era a presença dos técnicos norte-americanos, mas essa era uma exigência do governo dos Estados Unidos, que queria seus assessores na área para monitorar a situação e obter informações, além de proporcionar à CIA (Agência Central de Inteligência, na sigla em inglês) a oportunidade de recrutar colaboradores valiosos.
A polícia brasileira recebeu equipamentos de comunicação, automóveis, tecnologia para montar laboratórios de investigação e utensílios como cassetetes e algemas (a Usaid estava proibida de fornecer armas). E havia pelo menos um outro atrativo na aliança com os Estados Unidos: a possibilidade de fazer viagens para participar de treinamentos. Mitrione e os outros assessores americanos – no auge do programa, em 1965, eles eram mais de 20 em todo o Brasil – ocupavam-se da seleção dos policiais. Entre 1962 e 1964, a maioria foi enviada ao Panamá, onde a Usaid montou uma Academia Interamericana de Polícia (Iapa) freqüentada por muitos brasileiros. Mas o clima tenso naquele país – depois que protestos populares contra a presença norte-americana na Zona do Canal foram reprimidos com violência – casou o fechamento da Iapa. Os policiais passaram então a ser enviados preferencialmente para Washington, onde foi instalada, em 1964, uma Academia Internacional de Polícia. Os cursos enfocavam técnicas de patrulhamento, controle de motins, interrogatório, uso de rádio. Entre 1960 e 1972, cerca de 900 policiais brasileiros passaram por lá, enquanto centenas de milhares receberam algum tipo de treinamento no Brasil.
É pouco provável que os assessores americanos fossem uma fonte de ensinamentos importantes no campo da tortura, pelo menos na fase anterior à experiência do Vietnã. A polícia brasileira tinha larga experiência no terreno, sobretudo desde o Estado Novo. Possivelmente, tinha mais a ensinar do que a aprender. O maior auxílio norte-americano nessa área foi o fornecimento dos famosos rádios portáteis, que, além de servir à comunicação, foram usados como geradores de eletricidade para dar choques nos presos. Os treinamentos podem ter ensinado a modular as descargas elétricas para a obtenção de resultados eficientes.
No livro Brasil: Nunca mais (organizado por D. Paulo Evaristo Arns em 1985), alguns relatos afirmam que Dan Mitrione chegou a usar mendigos como cobaias para ensinar tortura em sua passagem por Belo Horizonte. Isso é pouco provável, pois seu trabalho na capital mineira foi entre 1960 e 1962, fase morna no que toca à repressão, e quando a esquerda tinha espaço no governo do Estado. Alguns anos depois, no Uruguai de 1969, talvez já tivesse aprendido certas práticas...
A assessoria aos mineiros terminou no fim de 1962, quando o policial americano recebeu uma promoção, sendo transferido para o Rio de Janeiro e assumindo uma função de supervisão no programa. Ele ficaria no Brasil por mais alguns anos, inclusive depois do golpe militar, evento, por sinal, comemorado pelo pessoal da Usaid. Um dos assessores policiais registrou, satisfeito, que em todos os estados onde atuavam a polícia ficou "do lado certo" no momento do golpe. Seu bom desempenho no Brasil o credenciou ao cargo de instrutor da Academia Internacional de Polícia, em Washington, onde lecionou entre 1967 e 1969. Foi quando aceitou ser transferido para Montevidéu, atrás de um salário mais alto. Um erro fatal.
Depois de morto, o policial da Usaid tornou-se símbolo da política dos Estados Unidos para a América Latina, acusada de exportar não só golpes militares, mas também torturadores. Em setembro de 1970, a equipe da Embaixada norte-americana tomou a decisão de encerrar o programa policial no Brasil, considerando que havia riscos para a segurança de seu pessoal e, sobretudo, para a imagem dos Estados Unidos. A pressão internacional dos defensores dos direitos humanos era grande, e o Departamento de Estado achou conveniente afastar-se de um país onde a violência policial se agravava cada vez mais.
Entretanto, os responsáveis pela OPS/Usaid, dirigida por Byron Engle, não desejavam deixar o país e tentaram reverter a decisão de fechar o programa. Argumentavam que a brutalidade policial não era tão grande quanto exageravam as denúncias. Sua presença, inclusive, era um incentivo para que as forças de segurança brasileiras moderassem as ações violentas. Alegavam ainda que o programa policial envolvia gastos modestos, se comparado às demais ações da Usaid: consumira dez milhões de dólares em dez anos, enquanto o total de despesas da Agência no Brasil, que incluía, entre outros, projetos educacionais (em todos os níveis), agrícolas e habitacionais durante o mesmo período, passava de um bilhão de dólares. Por fim, temiam que as polícias brasileiras pudessem cair sob influência comunista. Os pedidos foram em vão.
Na luta para manter-se no Brasil – e para garantir o futuro do programa no mundo todo –, a Usaid teve que investir em outra tarefa importante: mudar a imagem de Dan Mitrione junto à opinião pública. No lugar do treinador de tortura, era preciso criar a memória de um homem bom e estimado. Uma boa oportunidade surgiu em janeiro de 1971, quando um vereador amigo tomou a inciativa de homenageá-lo, apresentando projeto para batizar com seu nome uma rua de Belo Horizonte. Funcionários da OPS no Brasil foram instruídos a estimular as autoridades mineiras a levar adiante a proposta. E rápido, para haver tempo de inserir a notícia na edição especial que um jornal do estado natal de Mitrione preparava. O plano deu certo. Seduzidos pela divulgação que teriam na imprensa norte-americana, o prefeito Souza Lima e um grupo de vereadores organizaram evento público duas semanas depois. Em seu discurso, o prefeito destacou os laços de Dan Mitrione com a cidade, onde viu nascer um de seus filhos, e agradeceu-lhe por sua dedicação às forças policiais do estado, que reconheciam com estima o seu trabalho. Ao inaugurar a placa, Souza Lima dirigiu-se às futuras gerações, que deveriam se lembrar daquele homem como alguém cuja vida foi sacrificada ao interesse público, num "belo testemunho de solidariedade humana".
Como previsto, a cerimônia foi propagandeada pelos meios de divulgação da Usaid nos Estados Unidos. No Brasil, a repercussão foi fraca, particularmente por uma coincidência trágica que diminuiu o brilho do evento: no dia anterior, a poucos quilômetros da Rua Dan Mitrione, ocorreu um grande desabamento, que causou a morte de vários operários no Parque de Exposições da Gameleira, então em construção.
Com o fim do regime militar, mudaram os rumos do debate público. Os grupos que a imprensa chamava de terroristas passaram a ser denominados guerrilheiros, enquanto aqueles que eram distinguidos como bravos defensores da ordem se transformaram em vis torturadores. Nas batalhas da memória, que sempre acompanham as lutas pelo poder, heróis e vilões costumam trocar de posição. E foi assim que a Rua Dan Mitrione acabou rebatizada nos anos 1980. Chama-se agora José Carlos da Matta Machado, em homenagem a um dos mineiros mortos pela ditadura. Talvez por algum policial treinado pela Usaid.
Rodrigo Patto Sá Motta é professor de História da UFMG e autor dos livros Em guarda contra o perigo vermelho, o anticomunismo no Brasil (São Paulo: Fapesp-Perspectiva, 2002) e Jango e o golpe de 1964 na caricatura (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006).
BANDEIRA, L.A. Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
HUGGINS, Martha. Polícia e política: relações Estados Unidos-América Latina. São Paulo: Cortez, 1998.