Lula veta recursos do Fundef para alunos especiais
No dia em que o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, compareceu à Câmara para se explicar sobre a portaria já revogada que suspendeu o pagamento das pensões e aposentadorias para pessoas acima de 90 anos, outra iniciativa do governo na área social abriu o campo para ataques da oposição. Desta vez, acompanhados de críticas da própria base do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto que estendia os recursos do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundef) para as escolas de alunos com necessidades especiais, como as mantidas por Apãs e sociedades Pestalozzi. Do ponto de vista político, o problema é que a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e na Câmara este ano. Nem mesmo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que não foi consultado sobre o veto, tomou a defesa do Executivo.
Partiu do próprio PT a ligação entre o veto e o episódio que envolveu Berzoini na semana passada. O governo alega que o projeto contraria o interesse público. Pode-se dizer o mesmo dos velhinhos com mais de 90 anos, afirmou Flávio Arns (PT-PR), que foi o relator da proposta no Senado e que não tem ligação com os grupos radicais do partido.
O petista foi além: Existe lá no Ministério da Fazenda a auto-suficiência, a falta de entendimento e de diálogo embasada nos argumentos mais absurdos, afirmou. Diante da crise armada, os articuladores governistas começaram a costurar uma solução ontem mesmo.
Já tenho a notícia de que será feita uma medida provisória para corrigir este veto, afirmou o vice-líder do governo no Senado, Hélio Costa (PMDB-PR). ? um caminho mais viável para solucionar o problema do que derrubar o veto presidencial. Os próprios oposicionistas lembram que há três anos não se vota um veto presidencial no Congresso. O veto de ontem entraria em uma fila que já tem cerca de 5 mil itens.
A falta de uma solução poderá aumentar o ambiente de crise na semana em que o Senado deve votar em primeiro turno a reforma da previdência. Ainda ontem, o presidente da Comissão de Educação, Osmar Dias (PDT-PR), articulava a convocação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, tido como o responsável pelo veto, para depor.
A proposta vetada ontem por Lula é de autoria do deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, e de fato representa aumento de despesa para a União. De valor mínimo: segundo o líder da minoria, Efraim Morãs (PFL-PB), o acréscimo seria de R$ 8,7 milhões ao ano. (CF, com agências noticiosas)