Brasil na COP26: Novas metas e desafios daqui até 2030 - Factual900
Jair Bolsonaro não esteve presente na conferência, quem representou o Brasil foi Txai Suruí, ativista indígena
No último sábado, 13 de novembro, foi concluída a 26º Conferência das Partes (COP). Contando com cerca de 200 países que se comprometeram em intensificar as lutas contra a crise climática mundial, o evento começou no dia 31 de outubro sendo finalizado com um pacto que promete eliminar, progressivamente, os combustíveis fósseis.
Segundo um relatório feito pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC), em agosto deste ano, as perspectivas sobre o clima mundial não são positivas. De acordo com o estudo, nos próximos 20 anos, a temperatura global deve atingir ou ultrapassar 1,5 °C de aquecimento. Por isso a COP se mostra tão importante para o cenário mundial. É nessa conferência que os países mostram suas metas para frear esse aumento da temperatura e a emissão dos gases.
Por isso, no encerramento da conferência, foi aprovado o Pacto Climático de Glasgow. O objetivo desse acordo é recuperar as iniciativas dos governos através da criação de uma ferramenta alternativa de ação contra o aquecimento global. A ideia é que a sociedade civil tenha o seu próprio plano de ação, deixando de esperar que os governos e as instituições internacionais o façam.
O que mudou da Rio-92 até a COP26?
Representantes de mais de 190 países, em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92 (Foto: Luciana Whitaker/Folhapress)
Se o clima da COP 26 foi de urgência e de desespero, o contrário ocorreu na convenção da ECO-92, na qual a sensação era de esperança e de festa.
Realizada na cidade do Rio de Janeiro e com 178 representantes de países, a Conferência da Rio-92 abordou a ideia de que se os padrões de desenvolvimento dos países ricos continuassem da mesma forma, em pouco tempo todos os recursos naturais já estariam esgotados. Portanto, todos deveriam seguir a lógica do desenvolvimento sustentável em prol do meio ambiente. Também ficou acordado que os países em desenvolvimento receberiam ajuda financeira e tecnológica para que seguissem os modelos de sustentabilidade.
Além disso, o acordo da Agenda 21 foi feito para que os países seguissem firmemente responsabilidades ambientais, tais como o combate ao desmatamento, proteção à atmosfera e aos recursos naturais. Por isso, a Conferência da Rio-92 trouxe o tema ambiental como uma necessidade a ser seguida dos anos à frente e deu ao mundo um teor de esperança.
Esse sentimento talvez tenha durado pouco com as notícias vistas pela COP 26. Ocorrida na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 31/10 a 12/11, os acordos finais não são tão empolgantes e promissores como o da Rio- 92. O texto final conteve progressos em relação à diminuição do uso de combustíveis fósseis, mas não acolheu os países em desenvolvimento que saíram prejudicados e nem asseguraram o limite de aquecimento global a 1,5ºC.
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Novos acordos e metas
De acordo com o indiano Alok Sharma, presidente da COP26, as principais metas do evento girariam em torno de acordos que buscariam atingir, principalmente, os seguintes objetivos: estabelecer uma data para o fim do uso de carvão, reduzir a emissão de metano, oferecer anualmente US$ 100 bilhões em financiamento climático para ajudar os países mais pobres e manter a meta de 1,5ºC viva. Entretanto, após o desfecho da conferência, será que tais acordos realmente ganharam forma?
Em relação ao fim do uso de carvão, até próximo do final do evento havia um compromisso de que os países acelerariam gradualmente a eliminação desse combustível fóssil. Nesse momento, China e Índia ganharam os holofotes, pois ambas as nações asiáticas pressionaram para que houvesse uma mudança no documento final, o qual passaria a impor a aceleração na diminuição, e não mais na eliminação do uso do carvão. A "manobra" foi bem sucedida, porém decepcionou uma série de pessoas, incluindo o próprio presidente do evento: "China e Índia terão que se explicar", disse Alok.
Para a presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, esse resultado deve ser visto como uma conquista: "Sou uma pessoa otimista, então, na minha opinião, podemos considerar uma vitória. Agora, nós precisamos pressionar e militar mais, não existe outra forma de mais mudanças acontecerem sem a pressão da sociedade". Vale ressaltar que, nesses 26 anos de COP, uma proposta de diminuição no uso do carvão nunca nem havia chegado ao documento final. Adriana ainda explicou a importância da eliminação do uso dos combustíveis fósseis: "Além de haver uma redução na poluição, assim que abrirmos mão da utilização dos combustíveis fósseis, teremos uma maior diversidade de fontes energéticas que vão se complementar e dar muito mais autonomia às comunidades".
O metano, produzido no sistema digestivo do gado e em processos naturais, é um dos chamados gases do efeito estufa, os quais são responsáveis pelo aumento da temperatura da terra. Para controlar isso, foi ratificado o Compromisso Global do Metano, o qual propõe a redução de 30% na emissão do gás e obteve a assinatura de mais de 100 países, incluindo metade dos 30 maiores emissores do gás no mundo, como o Brasil. Porém, China, Rússia e Índia, algumas das potências emissoras do gás, em conjunto com a Austrália e os sul americanos Paraguai, Bolívia e Venezuela não assinaram o documento.
"Não podemos esperar por discursos enquanto o mar avança sobre nós a todo o momento […] Devemos adotar medidas ousadas hoje para garantir o amanhã", disse Simon Kofe, ministro da ilha de Tuvalu, no Pacifico Sul, enquanto discursava de forma emblemática, com a água do mar batendo nos joelhos. A nação de Kofe é uma das que enfrenta grandes problemas causados pelas mudanças climáticas e necessita da ajuda do fundo anual de U$ 100 bilhões prometido em 2015, no acordo de Paris, para reverter a situação.
Simon Kofe, ministro da ilha de Tuvalu, grava discurso para a COP26 no mar, alertando que a ilha está desaparecendo (Foto: Governo de Tuvalu/Redes sociais)
Entretanto, a promessa até hoje não foi cumprida e na COP26 não foi encontrada uma solução que agradasse a todos, visto que os países ricos, os quais seriam responsáveis pelo fundo, negaram a criação do mesmo e apenas ajudarão as pátrias necessitadas por meio de indenizações a médio prazo. Na opinião da professora, doutora e jornalista, Cilene Victor, é de extrema importância a manutenção e a criação desse fundo, pois "estamos no mesmo mar, porém não no mesmo barco", uma vez que as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas são as que menos emitem gases poluentes. Os países africanos são um grande exemplo disso, dado que emitem apenas 3% do total dos gases do efeito estufa, enquanto gastam, aproximadamente, 10% do seu PIB para conter os avanços climáticos, porcentagem que pode dobrar até 2050, caso não haja nenhuma mudança.
Todos esses acordos feitos durante a COP26 têm em vista manter a meta do 1,5ºC viva, essa que foi inicialmente acordada por mais de 200 países, há mais de 6 anos, durante o Acordo de Paris e propõe impedir que o aquecimento global ultrapasse esse limite em relação ao século 19, o que acarretaria em drásticas e extremas mudanças climáticas no planeta Terra.
Adriana Ramos acredita que tivemos algumas decisões importantes durante a 26º Conferência das Partes, porém ainda precisamos ter ambições maiores para que a principal meta seja alcançada. "Não adianta nós, como sociedade, esperarmos as soluções virem somente dessas decisões. Teremos que ser mais duros em termos de pressão e mais criativos em termos de solução para garantirmos o 1,5ºC", concluiu a presidente do ISA.
As ideias de Cilene Victor seguem o mesmo caminho que as de Adriana. Segundo a jornalista, mesmo passados 6 anos do Acordo de Paris, ela sente que estamos apenas andando em círculos com relação aos avanços ambientais para com a meta do 1,5ºC, mas reconhece que o assunto, atualmente, é muito mais conhecido pela população em geral.
Cilene ainda ressalta a importância da imprensa realizando o papel de pressionar as autoridades: "Não podemos baixar a guarda, a questão climática deve estar no discurso da mídia diariamente. […] Precisamos falar sobre esse tema de maneira exaustiva para que ele não seja silenciado".
Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, discursando durante a COP26 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
A participação do Brasil na COP26 levantou diversos questionamentos acerca do desmatamento ilegal e da mineração, além de promessas sobre uma economia verde. O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, representou a delegação brasileira na COP26, apresentando os planos do país para uma melhoria no meio ambiente, defendendo o Brasil, justificando seu cuidado com a sustentabilidade, florestas e recursos naturais. Leite ainda comentou sobre os benefícios que os créditos de carbono podem trazer para o país, transformando-o num exportador para países que não reduziram suficientemente as emissões de gases de efeito estufa.
Porém, em entrevista à BBC News Brasil, o ministro se recusou a responder diretamente as perguntas sobre os erros do governo na política ambiental, se limitando apenas a enfatizar o desmatamento como um desafio, justificando que todos países têm seus obstáculos. Além disso, quando questionado sobre o posicionamento do governo nos projetos de lei que planejam legalizar o desmatamento irregular, Joaquim Leite ignorou as perguntas.
Em referência à ausência do presidente na COP26, Cilene disse: "Com ou sem Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a caminhar rumo à porta dos fundos da questão climática e de outras questões ambientais". Em decorrência do agravamento dos indicadores ambientais durante 2018 e 2019, os dois primeiros anos do governo Bolsonaro, as delegações e ONGs internacionais exigiram uma postura mais concreta do Brasil em relação aos compromissos declarados.
O objetivo do país é zerar o desmatamento até 2028, ampliar para 50% a meta de redução da emissão de gases do efeito estufa até 2030, além de reduzir em 30% suas emissões de metano na atmosfera, Cilene ainda falou sobre o gás: "O metano vocês sabem que é um dos gases mais nocivos do efeito estufa, emitido talvez em menor quantidade do que o dióxido de carbono, mas o seu grau de impacto deve ser discutido. O Brasil aderiu a esse acordo e gerou surpresa no próprio governo, principalmente no Ministério da Agricultura, porque o principal emissor de metano é o agronegócio."
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O Presidente do Brasil Jair Bolsonaro (sem partido) não foi à COP26. Quem marcou presença e atraiu a atenção dos líderes mundiais foi a jovem indígena de 24 anos Txai Suruí, que discursou na abertura do evento, evidenciando a importância da conferência e pedindo reconhecimento aos povos indígenas.
"A gente está em 2021, e eu sou a primeira indígena e brasileira a falar na abertura da COP? Isso não está certo. A gente está muito atrasado. A gente precisa que cada vez mais os povos indígenas, os povos da floresta, estejam nesses espaços. Não só falando, mas decidindo mesmo", afirmou Txai.
Txai Suruí, única brasileira discursando durante a abertura da COP26 (Foto: Karwai Tang/ UK Government/Reprodução)
Filha de Almir Suruí, um dos líderes indígenas mais conhecidos do país, e de Neidinha Suruí, uma grande ativista da causa indígena, Txai cresceu acompanhando a luta dos pais pela terra onde vivem, na reserva 7 de Setembro, em Rondônia – uma área sob ameaça de garimpo ilegal. "O que os meus pais me passaram sobre luta é exatamente essa força, essa coragem, esses ensinamentos de que a gente deve viver em harmonia com a natureza", diz a jovem.
Ela é a primeira de seu povo a cursar Direito e está no último semestre do curso. No início de 2021, Txai criou o Movimento da Juventude Indígena de Rondônia. Coube a ela dar voz aos povos indígenas na Conferência internacional. A jovem cobrou a maior participação de indígenas nas decisões da cúpula do clima e lembrou o assassinato do amigo Ai Uru-Eu-Wau-Wau, que lutava contra extração ilegal de madeira na Floresta Amazônica.
"É uma grande honra e um grande privilégio estar abrindo a COP e poder estar levando a voz dos povos indígenas para todo mundo. Mas a gente não tem que estar só na abertura. Isso ainda é o mínimo", disse Txai.
Pouco tempo após o discurso, Jair Bolsonaro, sem citá-la pelo nome, criticou a jovem dizendo que ela foi à COP para atacar o Brasil. "Estão reclamando que eu não fui para Glasgow. Levaram uma índia para lá, para substituir o [cacique] Raoni, para atacar o Brasil. Alguém viu algum alemão atacando a energia fóssil da Alemanha? Alguém já viu [francês] atacando a França, porque lá a legislação ambiental não é nada perto da nossa. Ninguém critica o próprio país. Alguém viu o americano criticando as queimadas lá no estado da Califórnia. É só aqui", falou Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada, de acordo com a BBC.
A ativista indígena disse que, depois dessa fala do presidente, vem recebendo muitas mensagens racistas e misóginas nas redes sociais. "Depois do meu discurso, o presidente Jair Bolsonaro me atacou, dizendo que eu vim aqui atacar o Brasil. Mas, na verdade, eu só vim trazer a realidade dos povos indígenas. Querem descredibilizar o meu discurso e a minha pessoa, sendo que eu estou para uma luta que não é só minha", disse a jovem.
Em uma entrevista feita com alunos da Cásper Líbero, a mãe da ativista contou que os ataques racistas contra a filha são muitos, e vêm de pessoas que nem sequer se deram o trabalho de acompanhar o discurso de Txai na COP: "Eles negam aos indígenas todos os direitos", afirmou Neidinha.
Mas Txai Suruí afirmou que não vai abaixar a cabeça e nem se intimidar com as ofensas. Pelo contrário, ela pretende reagir "levando para mais longe" a realidade de luta dos povos indígenas. Para ela, as críticas e os ataques do presidente e de seus apoiadores fazem a defesa dos direitos indígenas "ecoar" mais alto. "Eles não entendem que isso é favorável para mim. Eles estão me dando engajamento, estão fazendo minha voz ecoar cada vez mais", falou. "A minha forma de responder é continuar a denunciar o que está acontecendo, é levar cada vez mais a minha voz, a voz dos povos indígenas, para o mundo", completa a indígena.
Em relação aos comprometimentos feitos pelo Brasil sobre a redução do desmatamento, da emissão de gases do efeito estufa e a proteção de florestas, eles não foram bem concebidos por Txai, que acredita que o compromisso só foi feito para promover uma boa imagem ao país. "Para mim, o saldo da participação do governo brasileiro ainda é negativo. O governo brasileiro está muito mais preocupado com a imagem que ele passa, porque isso interfere a questão comercial, do que em colocar em prática essas ações", afirma a jovem.
As palavras de Txai Suruí na COP26 repercutiram no mundo todo. Sobre o papel da filha na conferência como representante de um povo, Neidinha disse: "Os indígenas estão dando um exemplo de luta e de resistência mostrando para a população brasileira que se a gente se unir, a gente consegue sair da situação caótica que se encontra o Brasil. Essa é a grande lição dos indígenas. Esse é o nosso país, é a nossa bandeira".
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Por Amanda Pavilião, Ana Júlia Resende, Francisco Zerwes, Gianne Oliveira, Maria Clara Mendes, Matheus Arroyo e Sandra Lacerda