BOCA MIÚDA: Os bastidores da política na Região dos Lagos nesta quarta-feira (11) | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos
BOCA MIÚDA: Os bastidores da política na Região dos Lagos nesta quarta-feira (11)
Recurso de Cabo Frio já liberado para pauta; Chegando a vez de Marquinho; Banco do Brasil pode recorrer na Justiça contra venda da folha; Adeir solicita agilidade na votação das contas de Alair; Janio Mendes de olho na manobra do TCU; Processo de André Granado chega a Brasília; Plantas milionárias em Araruama; E muito mais...
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar, por unanimidade, o registro de candidatura do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (MDB), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008, a situação de Marquinho Mendes ficou ainda mais delicada. No julgamento desta terça-feira (10), o plenário da Corte aplicou o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em linhas gerais, afirmou que a inelegibilidade de oito anos prevista na alínea "d", do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Os advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que o caso do prefeito de Cabo Frio é igual ao de Carlos Augusto, que assim como Marquinho, concorreu a eleição em Rio das Ostras com o registro deferido. A opinião da maioria dos juristas difere da do advogado de MM, Dr. Carlos Magno, que reafirma que não é a mesma coisa. Só esperando mesmo para ver quem está com a razão. De qualquer forma, a fila está andando e a vez de Marquinho chegando.
LIBERADO PARA PAUTA
O processo de Marquinho Mendes, por sinal, já foi liberado para pauta. Explode Cabo Frio! A previsão, é que entre na próxima semana em apreciação. Como já foi divulgado o que será julgado dia 17, a probabilidade de entrar na quinta-feira (19), é muito grande. Na pior das hipóteses, até fim de abril essa "novela da restinga" já tenha encerrado, pelo menos nessa parte. O que é certo, é que já está liberado para pauta e julgamento. Nossos consultores jurídicos estão na cola. A expectativa é que entre quinta-feira (12) e sexta-feira (13), já devem anunciar o dia do julgamento do tão aguardado recurso do TSE. Haja coração!!!!
REUNIÃO PARA TUDO QUANTO É LADO
Após o término do julgamento de TSE, que culminou no indeferimento do registro de Carlos Augusto Balthazar, em Cabo Frio, reuniões foram convocadas em tudo quanto é canto. A turma de Marquinho Mendes, a de Dr. Adriano, a do PDT de Rafael Peçanha. Foi um rebuliço só. O objetivo, se preparar para uma provável eleição e confabular.
A venda da folha de pagamento da Prefeitura de Cabo Frio pode dar com burros n'água. Parece que o Banco do Brasil vai recorrer na Justiça para tentar impedir que a transação seja efetivada e passe para o Santander, pelo menos esse é o comentário que está rolando entre os gerentes do banco. Ao que tudo indica, o BB não vai abrir mão do contrato assim tão facilmente. A venda foi concretizada na sexta-feira passada, dia 6, por R$ 18 milhões, num processo que dura há meses. O contrato foi assinado mas demora um pouco para o dinheiro cair na conta. Mas se o governo acha que vai gastar como bem entender, está muito enganado. Tem muita gente de olho nos milhões, a começar pelos servidores e sindicalistas, que querem a quitação dos pagamentos atrasados. E também tem o vereador Rafael Peçanha, que já enviou ofício para o Executivo, dizendo que quer saber todos os detalhes de como a verba será gasta.
PRA ONDE VAI O RECURSO?
Segundo informou o prefeito Marquinho Mendes à Folha dos Lagos, 25% dos R$ 18 milhões vão para a Educação, conforme determina a lei, ou seja R$ 4,5 milhões. O chefe do Executivo pretende usar R$ 8,5 milhões para pagar o 13º de 2017; repassar R$ 2,5 milhões para o Ibascaf e outros R$ 2,5 milhões para pagar o passivo do Banco do Brasil. Ele ainda afirma, "o dinheiro vai embora na mesma hora". O secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, informou que o dinheiro vai demorar 30 dias para entrar nos cofres municipais.
VOTA LOGO
O vereador Adeir Novaes enviou memorando ao presidente da Câmara de Cabo Frio, Aquiles Barreto, solicitando que as contas do ex-prefeito Alair Corrêa sejam colocadas para votação. Segundo o edil, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Alienação da Casa já analisou toda a documentação e emitiu parecer contrário e condenatório, endossando o apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Em outras palavras, o vereador acha que está demorando demais para as contas do ex-prefeito serem analisadas. O que não justificativa, já que a comissão já emitiu parecer, dentro do que prevê o regimento interno.
O interventor da Comsercaf, Luiz Cláudio Gama, esteve na Câmara de Cabo Frio respondendo aos questionamentos dos vereadores, na sessão de terça-feira (10). Ele foi convocado para dar explicações sobre a contratação de pessoal na autarquia. Apesar do nervosismo, ele se saiu bem e respondeu a todas as perguntas apresentando dados. E olha que a oposição, sobretudo Rafael Peçanha não deu moleza para Luiz Cláudio não.
S ILAS BOLSOMITA
O deputado Silas Bento assumiu de vez o lado Bolsonaro dele. Nesta quarta-feira (11), ele postou foto ao lado do também parlamentar Flávio Bolsonaro, afirmando que a bancada do PSL dobrou de tamanho na Alerj. Claro que o posicionamento dele gerou reações na cidade. O professor Chicão, blogueiro sem papas na língua de Cabo Frio, em postagem no blog e Facebook dele, lembrou todas as alianças que Silas fez no decorrer da vida política dele. O que incluí Eduardo Cunha, Alair Corrêa e Marquinho Mendes. Pode-se imaginar o tanto de críticas que o parlamentar levou. Também pudera! A verdade é que Silas está querendo se reeleger na carona dos Bolsomitas. Uma estratégia que pode trazer vantagem de um lado, mas as desvantages são inesquecíveis do ponto de vista histórico. Nas redes sociais a repercussão foi a pior possível. Será que fez a escolha certa?
O vereador de Cabo Frio, Vanderlei Bento, filho do deputado, disse que não foi para o PSL e continua com o PMB, partido para o qual se elegeu. Fez ele muito bem!
MINIMIZANDO A POLÊMICA
O vereador Zezinho Martins, que ontem bateu boca com os colegas na sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia por causa da aprovação das contas do prefeito de 2014, disse que a coisa não é tão assim. "Aquilo faz parte. A gente ganha pra isso. Pra divergir de opiniões. Eles alegam um artigo que eu não concordo. Acho que o procurador tem que se atualizar no parâmetro nacional e ver o que tem que mudar no regimento interno. Para uma coisa o regimento serve para outras não. Com relação ao pólo industrial o regimento não vale. Mas pra conta sim. Faz parte do show, como falam", disse Zezinho minimizando a polêmica. Mas será que o lado de lá da polêmica pensa assim? Na praça do Canhão, tem gente levando a sério.
AGORA SIM... PROCESSO FOI PARA BRASÍLIA
O vice-prefeito de Búzios, Henrique Gomes, está em Brasília nesta semana. Nesta quinta-feira (11), ele participa de café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ontem ele se encontrou com o deputado federal Paulo Feijó, autor de emenda destinando R$ 500 mil para a saúde de Búzios. O curioso é que, bem quando Henrique Gomes anda pela Capital Federal, o processo que pede a cassação do mandato dele e de André Granado chegou a Brasília, onde passará por julgamento no STF. Que coisa hein?
AÇÃO COLETIVA CONTRA A ENEL
A Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) vai ingressar com ação na justiça, contra a fornecedora de energia elétrica Enel. O motivo é simples e toda a Região dos Lagos passa pelo mesmo problema, as sucessivas interrupções de energia em Búzios. No último foi no feriado da Semana Santa e causou grandes prejuízos aos estabelecimentos associados à ACEB, além dos moradores de Búzios.
MANOBRA DO TCU
O deputado estadual Janio Mendes denunciou na tribuna da Alerj, durante a sessão de terça-feira (10), a manobra do Tribunal de Contas da União (TCU), que retirou da última rodada de leilão de campos de petróleo, dois blocos da bacia de Santos, que garantem aos municípios de Arraial do Cabo, Araruama e Saquarema, arrecadação como municípios produtores pelos próximos 20 anos. Segundo o parlamentar, a alegação feita pelo TCU, de que os referidos poços estão no polígono do pré-sal, contraria parecer técnico da ANP e agrada petroleiras e o governo Federal, que arrecadam mais, retirando Royalties e Participação Especial do Estado e Municípios. "Argumentei e aprovamos, o ingresso de ação judicial pela Alerj e municípios de Araruama, Arraial do Cabo e Saquarema, para que os mesmos voltem a ser leiloados como área do Pós-Sal. Seguimos, vigilantes e atento na defesa de nossa região", disse Janio Mendes.
O parlamentar tem o apoio total do prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, que mesmo de férias falou com Janio Mendes e colocou à disposição dele a procuradoria do município. Renatinho afirmou que há algum tempo está atento às manobras do TCU e a ajuda do deputado e da Alerj é muito bem-vinda.
PALCO PRAIANO
A Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Eventos entrou em contato com o Portal RC24h para informar que o palco multiuso está sendo construído nas areias da Praia Grande com recursos da iniciativa privada. A Prefeitura cabista não está gastando nenhum centavo na obra, apenas conseguiu todas as autorizações cabíveis para que o mesmo fosse instalado na orla.
Em Iguaba Grande, o comentário foi sobre o inquérito aberto na delegacia da cidade pela Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), sobre extração ilegal de areia na cidade. O ato que figura como crime ambiental foi cometido pela empresa do vereador Adalberto Moreira (PP), conforme descrito no Boletim de Ocorrência Nº 112900319/2018. O comentário na Praça Edila Pinheiro é que, como se trata de um dos preferidos da prefeita Grasiella, membro do partido dela, logo que ocorreu o fato, a chefe do Executivo tratou de deflagrar a "Operação Abafa o Caso". Mas sabe como é, em cidade pequena logo tudo aparece.
ORNAMENTAÇÃO MILIONÁRIA
Em Araruama o assunto desta semana é o valor gasto com plantas ornamentais pela prefeita Lívia Bello. São exatos R$ 888.754,92 previstos em contrato de 12 meses, assinado em 12 de janeiro de 2018, entre a Prefeitura e a Palmira de Fátima Martins Ribeiro ME. A empresa foi contratada para fornecer plantas ornamentais, insumos e serviços de plantio em diversas áreas da cidade. Araruama gasta R$ 74 mil mensais com plantas. Esse contrato deu o que falar na cidade. Os internautas querem saber o motivo do governo gastar tanto com plantas. Parece que o que não falta é dinheiro público em Araruama.
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