ANTT busca um desfecho em 'pacotão' de ferrovias
Davi Barreto, novo diretor da ANTT: caso envolvendo a Malha Paulista servirá para ditar o rumo das seguintes extensões contratuais em ferrovias
Como é a primeira de cinco extensões contratuais em ferrovias, que podem resultar em investimentos bilionários, o caso da Malha Paulista servirá para ditar o rumo das seguintes. "É um processo essencial pela complexidade e pela relevância, mas tem sido tocado com toda a transparência", afirma Barreto. "Como o governo decidiu que não haverá processo relicitatório, é preciso esgarçar todas as discussões."
São questões como contabilidade da base de ativos, cláusulas regulatórias e ajustes nos estudos de demanda. "Do que temos visto nas discussões, não percebemos barreiras à prorrogação. É mais uma questão de melhorias e de aperfeiçoamentos", comenta.
Até dezembro, segundo Barreto, o processo sobre as novas concessões também deve ser remetido ao TCU. A Fiol, que já tem mais de 80% de suas obras executadas entre Caetité e Ilhéus (BA), está na frente. A Ferrogrão, que exigirá investimentos de R$ 16 bilhões entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), avançou. Por determinação judicial, a audiência pública da ANTT precisou ser reaberta e foram marcados dois novos encontros com interessados, ambos no Pará - Itaituba e Novo Progresso. As reuniões ocorrem nos dias 10 e 11.
O "pacote" de renovação antecipada das concessões de ferrovias tem sido prometido desde o governo Dilma Rousseff, mas esbarra nos lentos trâmites administrativos. Para Barreto, agora há robustez técnica nos projetos. "Já tive a experiência de ver planos de investimento em logística que, com todo o respeito, se sustentavam apenas em Power Point. Agora temos um pipeline ferroviário sólido."