Ótima notícia: Mais 32 desembargadores no TJ/SC | Edson Varela
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Ótima notícia: Mais 32 desembargadores no TJ/SC
Cotidiano ago 18, 2016 0 293 Tribunal Pleno aprovou em sessão administrativa por unanimidade, a proposta de ajuste da composição e da estrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A proposição, que teve como o relator o desembargador Alexandre d'Ivanenko. Haverá a transformação de 22 cargos de juiz de direito de segundo grau em desembargador, além da conversão de outros 10 cargos vagos de juiz substituto em desembargador.
TJ/SC TERÁ 94 DESEMBARGADORES
Com a medida, o Tribunal passará a contar com 94 desembargadores. "No cenário atual de restrições orçamentária e financeira, o projeto somente tornou-se viável no momento em que concebemos a transformação sem a criação de cargos de desembargadores ou servidores para atuar no Tribunal de Justiça", assinalou d'Ivanenko.
INCREMENTO POSITIVO E
COM POUCO CUSTO ADICIONAL
Essa mudança no TJ/SC sem repercutir em aumento de gastos (haverá um acréscimo mensal inferior a R$ 150 mil) repercute de forma positiva no Judiciário. O juiz de segundo grau é uma figura que tem uma demanda de trabalho gigante e que ocupa uma posição intermediária em relação ao desembargador. Sem contar que quanto mais julgadores em ação, maior garantia de celeridade nas decisões de 2.º grau.
Aumento no número de desembargadores precisa ter aprovação na vizinha Alesc e sanção do governador Colombo, algo que deve ocorrer sem dificuldades por não representar aumento anormal de gastos
ELES GANHAM POUCO
Pela função que desempenham, embora tenham alguns adicionais complementares, considerando que galgaram toda a carreira no Judiciário, os desembargadores ganham pouco. A remuneração base de cada um é de R$ 30.4000,00. Enquanto isso, um juiz em início de carreira (substituto) entra ganhando R$ 22.500,00. Não é o substituto que ganha muito. É o desembargador que ganha pouco!
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