Data: 06/01/2020 - 08:44:07
Orçamento 2020: série da CMC detalha
emendas individuais dos vereadores
Desde 2014, a Diretoria de Comunicação da CMC faz a divulgação detalhada das emendas parlamentares ao orçamento no site e nas redes sociais. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Em dezembro passado, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou o orçamento da cidade para 2020, de R$ 9,4 bilhões (013.00009.2019), dinheiro que servirá para manter os serviços públicos oferecidos à população e realizar investimentos. Juntamente com o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram acatadas 817 emendas parlamentares, que indicam a realização de obras, melhorias na educação e na saúde, repasses a instituições sociais, entre outras ações.
Do total de emendas, 69 foram coletivas (assinadas por mais de um vereador) e 748 individuais. A partir de hoje, 6 de janeiro, o Legislativo apresenta as indicações de cada um dos 38 vereadores. A divulgação será por ordem alfabética. Desde 2005, os vereadores têm cota individual paOrçamento 2020: Fundo de Inovação terá R$ 2,5 milhõesra emendas ao orçamento, estabelecida em consenso com o Executivo.
Assim como na LOA 2019, para a LOA 2020 a cota disponibilizada para cada parlamentar foi de R$ 1 milhão, totalizando R$ 38 milhões em indicações na reserva de contingência. O orçamento é uma lei autorizativa e há despesas obrigatórias, estabelecidas pela Constituição Federal, como os percentuais de determinadas receitas para educação (25%) e saúde (15%), mas a execução das emendas não é impositiva, dependendo da disponibilidade financeira e prioridades estabelecidas no plano de governo.
Esta não é a primeira vez que a Diretoria de Comunicação da CMC produz a série de matérias sobre as emendas parlamentares à LOA. Essa publicidade é realizada desde 2014 e não é feita somente para o site do Legislativo, mas também nas redes sociais: Twitter, Instagram e Facebook. Para manter o equilíbrio desta divulgação institucional, durante o mês de janeiro, serão publicadas duas matérias por dia, de segunda a sexta-feira. A fila de publicação do conteúdo respeitará a ordem alfabética, conforme o nome parlamentar.