'Coloquei o meu cargo à disposição por diversas vezes' - Política - Estadão
'Coloquei o meu cargo à disposição por diversas vezes'
Em entrevista exclusiva, irmão de ministro refuta nepotismo e diz considerar 'ético e legítimo' ocupar presidência da Codevasf
O presidente interino da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Clementino Coelho, rompeu o silêncio ontem para negar que tenha praticado nepotismo ou privilegiado sua terra, Pernambuco, na destinação de verbas da estatal. Em entrevista ao Estado, por e-mail, disse que considera "ético e legítimo" ter ocupado o cargo por um ano, mesmo sendo subordinado hierarquicamente ao irmão, o ministro Fernando Bezerra Coelho. Indiferente à tempestade política que cerca a ele e ao irmão, Clementino continuou despachando ontem, além de assinar atos na presidência da estatal, na qual trabalha como técnico do quadro desde 2003.
O sr. considera legítimo e ético ocupar a presidência da Codevasf no período em que o seu irmão é seu superior hierárquico?
Ético e legítimo, sim, porque não poderia, como gestor público responsável, deixar de cumprir com as obrigações estatutárias de companhia em função da vacância da presidência. Além disso, coloquei meu cargo à disposição logo no início da nova gestão e por diversas vezes em seguida. Com relação ao nepotismo a legislação é clara, como expresso no inciso III do artigo 4.º da lei (7.203/2010 que exclui das vedações as nomeações, designações ou contratações realizadas anteriormente ao vínculo familiar entre o agente público e o nomeado, desde que não caracterize ajuste prévio para burlar a lei do nepotismo).
O sr. assinou contrato para fornecimento de 60 mil cisternas e quase 40% foram destinados a Petrolina, cidade onde seu sobrinho é pré-candidato a prefeito. Por que o privilégio?
Isso não é verdade. O que o contrato define é que as cisternas licitadas serão entregues nas 7 superintendências da Codevasf, para posterior distribuição em 96 municípios em diversos Estados. Das 22.799 mil cisternas entregues na superintendência de Petrolina, apenas 2.658 serão instaladas neste município. Quem define a distribuição é o Comitê Gestor do Programa Água para Todos, composto pelo MI, o MDS, o MMA, o Ministério da Saúde/Funasa, o Ministério das Cidades, a Fundação Banco do Brasil, com base nos dados do Cadastro Único, o mesmo do Bolsa Família.
O sr. participou de reuniões da Codevasf com seu irmão e seu sobrinho deputado de Pernambuco, interpretadas como uso da máquina em favor dos interesses políticos do seu grupo familiar. Como responde a essa crítica?
Sempre que convocado, participei de reuniões administrativas com a equipe do ministério, sendo que em algumas ocasiões, o ministro se fez presente. Esclareço que em nenhuma ocasião realizei ou participei de reunião administrativa com a presença do deputado Fernando Filho. Participei, contudo, como é natural, de eventos públicos de lançamento de programas em vários Estados com a presença de parlamentares, prefeitos, governadores e outras autoridades. Em algumas dessas ocasiões o deputado Fernando Filho se fez presente.
O sr. se considera injustiçado? Injustiçado não. Era esperado que surgissem interpretações equivocadas baseadas no desconhecimento específico do estatuto da Codevasf e das excepcionalidades da legislação do nepotismo, prova disso que tive a iniciativa de colocar meu cargo à disposição diversas vezes.