CASAN integra fiscalização de caminhões limpa-fossa e ônibus de Turismo
Profissionais da CASAN participaram na última quinta-feira, 3, de blitz coordenada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) no Norte da Ilha de Santa Catarina, na altura do pedágio na SC-401. O objetivo da equipe técnica da CASAN é reforçar a fiscalização de caminhões limpa-fossa, ônibus de turismo e motorhomes antes do início da temporada.
Desde o dia 1º de novembro estão em vigor novas regras de credenciamento para caminhões limpa-fossa, intensificando o controle sobre esta atividade que, segundo relatos recebidos no verão passado, nem sempre foi exercida de maneira adequada para o meio ambiente, com lançamento de dejetos em locais inapropriados e em quantidades acima das normas.
"A partir de episódios ocorridos no verão passado nos comprometemos a liderar as novas regras e um aperto na fiscalização sobre este serviço e ampliar o controle para ônibus de turismo e motorhomes", explica o gerente de Políticas Operacionais da CASAN, Rodrigo Maestri.
O novo edital (no site www.casan.com.br, link Licitações/Edital/Credenciamento/2016) para habilitar veículos para o despejo nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) mantém a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental junto à FATMA. Tanto a empresa quanto os caminhões precisam estar licenciados pela Fundação estadual e possuir engenheiro como responsável técnico.
Agora também passa a ser obrigatória a instalação de rastreador veicular nos caminhões, bem como uma maior visibilidade do credenciamento na carroceria dos veículos, para que seja de conhecimento público. As carrocerias dos caminhões deverão ainda conter o telefone 0800 644 1523 para denúncias.
Além de técnicos da CASAN e da Fatma, participaram da blitz agentes das Policias Militar e Ambiental, da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária municipal. A fiscalização na rodovia também abordou, além dos limpa-fossa, veículos que transportam lixo orgânico, serviços de saúde, combustíveis, entulhos da construção civil e gás, para checar se estavam com as licenças ambientais em dia. Foram inspecionados 53 veículos e emitidas seis notificações.
"As empresas notificadas têm 20 dias para responder o documento. Em seguida, a Fatma irá analisar. Caso julgue irregular, emitirá multa", ressalta Anselmo Granzotto, diretor de Fiscalização da Fundação.