RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 06 /2021/SECULT - CADASTRO E SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS: LEI ALDIR BLANC | Central de Licitações
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 06 /2021/SECULT - CADASTRO E SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS: LEI ALDIR BLANC
Publicação: 06/10/2021 às 20h01
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal;
Torna pública a retificação do EDITAL Nº 006/2021/SECULT/PMSL, publicado em 01 de outubro de 2021, relativo à abertura das inscrições para o cadastro e seleção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, sediadas no Município de São Luís, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc", alterada pela Lei nº 14.150/2021 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, alterado pelo Decreto 10.751/2021, consoante disposições abaixo: