Poder Judiciário do Estado do Acre | Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realiza desde a última segunda-feira, 4, em Cruzeiro do Sul, o Mutirão Carcerário.
Para a revisão dos processos, serão reavaliadas todas as prisões decretadas, verificando-se a duração e requisitos que ensejaram a custódia do preso e a real necessidade de manutenção da prisão. "Nossa expectativa é a melhor possível, encontrar os processos bem trabalhados, bem adiantados, a exemplo do último mutirão carcerário realizado em Rio Branco, mas se for encontrada alguma irregularidade ela será resolvida. Os resultados sempre estão muito bons. Às vezes, o bom resultado não é aquele que a gente encontra muitos erros para corrigir, é aquele que a gente não encontra nada. Assim a gente sabe que o sistema está funcionando bem, que as coisas estão andando bem", disse o juiz de Direito Robson Aleixo, auxiliar do GMF e titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco.
Estão envolvidas na atividade as Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude. Essas unidades estão revisão de todos os processos com réus presos provisórios e preventivos, verificando a legalidade da manutenção das prisões.
O juiz Robson ressaltou sobre a oportunidade de outras demandas serem resolvidas. "É um momento que a gente tem pra ouvir a todos e atender as demandas da melhor forma possível. É só nos procurarem na sala separada para essa finalidade lá no Fórum de Cruzeiro do Sul, nós estaremos à disposição para ouvir a todos", disse.