A estética da crueldade - Le Monde Diplomatique
por Rafael Moreira Serra da Silva
No dia 30 de abril de 1955, a Comissão de Cooperação para a Mudança da Nova Capital nomeada pelo governador de
Goiás, José Ludovico Almeida, desapropriou a primeira terra tornada de utilidade pública para a construção de Brasília, a Fazenda Bananal. Ela localizava-se entre os rios Torto e Bananal, estendendo-se até a área onde atualmente estão a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e a Praça dos Três Poderes. Parte desse território, situada próxima do Parque Nacional de Brasília, é agora palco de um dos mais simbólicos conflitos no Distrito Federal. De um lado, uma comunidade indígena, em processo de reconhecimento, oriunda de trabalhadores da construção de Brasília que ali se instalaram há quase cinco décadas. De outro, a projeção do bairro mais caro do país, o Setor Noroeste, planejado para ocupar 313 hectares do que há poucos anos era cerrado nativo. A especulação sobre as terras é anterior aos alicerces da construção da capital, e continua voraz.
Para além dos impactos desse desmatamento (com implicações até mesmo no Parque Nacional), foi incluída nessa área o Santuário dos Pajés, como ficou conhecido o local onde vive essa comunidade indígena. Vindos de Águas Belas (PE), os representantes do povo Fulni-ô, Inácio Severo (cacique Zumba), José Ribeiro, José Carlos Veríssimo e Elói Lúcio chegaram para trabalhar nos canteiros de obra de Brasília em 1957,1 constituindo o núcleo formador dessa comunidade. Contudo, a presença indígena, longe de ser recente, tem um longo trajeto histórico.
De acordo com o historiador Paulo Bertran, até a colonização setecentista da região, essa área "foi domínio incontestável do Jê – o Tapuia – de língua própria, especializado em viver nos cerrados".2 Sem querer aprofundar os vários meandros do conflito em questão, este artigo trata de algo mais modesto. A invisibilidade indígena na cidade se torna paradoxalmente hipervisível a partir do olhar sobre sua arquitetura e urbanismo. Monumentos de Brasília – alguns bastante conhecidos e outros nem tanto – explicitam a coexistência de uma história periférica e outra história, por assim dizer, monumental, nos traçados urbanos da cidade. Balanceando o ângulo entre uma e outra, a fotografia de Brasília que sai está longe do cartão-postal.
Santxiê, um indígena Fulni-ô, parente dos indígenas pioneiros da cidade, que reside atualmente na área em litígio, denomina-se Tapuia. Ele é perspicaz ao apontar um conflito mnemônico profundo no espaço urbano de Brasília: dois monumentos frente a frente, o Memorial dos Povos Indígenas e o Memorial JK, ambos de Oscar Niemeyer. Em relação ao último, ele sublinha: "De frente, você vê o colonizador Juscelino, em cima de uma tábua, em cima de um prédio, mas lá em cima. E embaixo tem o colonizador morto".3 Ao contrário do Memorial dos Povos Indígenas, pouco aparente, sem destaque no cenário urbano, o Memorial JK se avista de longe, tem fotos, imagens, uma memória viva. Por outro lado, o Memorial dos Povos Indígenas sugere a memória do colonizado, imperceptível, morta. O tamanho físico de cada um denuncia: no de JK, está a história escrita, grande, imponente; no dos indígenas, a história sobre quem pouco se escreveu na cidade, menor, residual, uma história oral.
Conversando com um amigo sobre a cidade, ele me relatou algo que só vim a pensar bem depois. Na altura da Superquadra 502 Sul, a poucas quadras da Fundação Nacional do Índio (Funai), um bar mantém um aviso: "Proibida a venda de bebida alcoólica para indígenas". Em outras palavras, tal mensagem significa que não queremos sua presença incômoda por perto, é um código de conduta que se estende ao outro, que não se ajusta ao espelho modernista.
Em 1997, Galdino, um indígena da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, foi assassinado a poucas quadras dali por um grupo de jovens da classe média alta de Brasília. Saídos de um bar, atearam fogo no indígena, que dormia numa parada de ônibus, após ter sido recusado em uma hospedaria barata na W3 Sul. Ele teve 97% do corpo carbonizado.
Pensemos sobre a estética da crueldade. Segundo o historiador Paul Veyne, "os povos ditos sem história são, simplesmente, povos cuja história se ignora, e que os primitivos têm um passado, como todo mundo".4 Tendo isso em mente, consideremos, na praça em que Galdino foi morto, a estátua que encena sua morte. Uma figura em labaredas repousa numa plataforma de aço e concreto: um corpo em chamas, agonizando, sem nome, endereço, história. Um indigente, como assim o olhavam os autores do crime. O Estado transplantou os olhos dos criminosos, o monumento de Galdino está na perspectiva do assassino. A dupla morte de Galdino, pelos jovens e pelo Estado, expressa o caso pelo mesmo ângulo, grosseiramente, um zé-ninguém.
"Indigentismo" em Brasília
O Setor Noroeste é o exemplo mais recente dessa longa política de "indigentismo" em Brasília, da criação deliberada das condições de indigência por parte do poder público e da elite local, endereçada a boa parcela da população, por meio da violência e da segregação socioespacial. Em áreas nobres como o Sudoeste, moradores já fizeram abaixo-assinado contra escolas públicas e, atualmente, fazem campanha contra a doação de esmolas para mendigos. No Lago Norte, impediram a construção de uma ponte ligando a península com áreas periféricas da cidade. Na Asa Sul, organizaram-se para evitar a construção de uma estação de metrô. Todos utilizando o argumento da segurança, da cidadania e do bem-estar, obviamente de seus pares.
O Setor Noroeste – surgido do projeto "Brasília Revisitada", escrito por Lucio Costa em 1987 – visava, entre outras coisas, à inserção da população de baixíssima renda na área do Plano Piloto. O urbanista desenhou, especificamente, apartamentos nos formatos "proletário" e "favelado", destinando a essa faixa populacional moradias econômicas.
Segundo dados recentes do IBGE, Brasília conta com 36 favelas. A segunda maior favela do país, o condomínio Sol Nascente, localizada na Ceilândia (nome proveniente de CEI – Campanha de Erradicação de Invasões), cresceu em um período concomitante à discussão do Setor Noroeste, efeito direto da especulação imobiliária na cidade. Esse novo bairro em construção na área nobre da capital já é o metro quadrado mais caro do país. Além de agravar o severo quadro de desigualdade social, ele demonstra um movimento de periferização interno, ou seja, transforma o Plano Piloto num subúrbio privilegiado da classe alta de Brasília.
Hipocritamente, após a destruição da mata nativa e do modo de vida dos indígenas que ainda resistem, divulga-se a futura construção naquela área de "espaços ecológicos", como o museu interativo Planetário Indígena e o Museu Vivo do Cerrado. O recado não podia ser mais claro: natureza e indígenas devem ser peças de museu.
Assassinatos esculturais ocupam praças mórbidas no Plano Piloto. O estado da arte na cidade-monumento da humanidade encena a morte pública de uma sociedade que ritualiza seus monumentos, sacrificando toda alteridade fora de seu eixo capital em troca de símbolos arquitetônicos e urbanísticos póstumos de poder.
Rafael Moreira Serra da Silva é formado em Ciências Sociais e Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), pesquisador do Instituto Nacional de Ciência , Tecnologia e Inclusão Social no Ensino Superior e membro do grupo de apoiadores do Santuário dos Pajés.
1 Frederico Magalhães, Terra indígena Bananal: territorialização tapuya e a materialização da presença indígena em Brasília, Universidade de Brasília, CDS, 2009.
2 Paulo Bertran, História da terra e do homem no Planalto Central: eco-história do Distrito Federal – Brasília, Solo Editores, Brasília, 1994.
3 Júlia Holanda, Entrevista com o cacique Santxiê Tapuya, Revista Filosofia Capital, Memorial dos Povos Indígenas, Brasília, 2007.
4 Paul Veyne, Como se escreve a história e Foucault revoluciona a história, Editora da UnB, Brasília, 2008.