14° SALÁRIO FOI APROVADO PELO RELATOR ? 14°SALÁRIO 2022! NOTÍCIAS AGORA DÉCIMO QUARTO!
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De Matheus Costa Ultima atualização 18 maio 2022 19:42
"14º SALÁRIO FOI APROVADO PELO RELATOR ?14°SALÁRIO 2022! NOTÍCIAS AGORA DÉCIMO QUARTO!
O 14° salário continua caminhando em 2022 cada vez mais próximo da aprovação! Tivemos uma ótima notícia recentemente que foi a escolha de um novo relator para dar continudade ao Projeto de Lei 4367/20 na Câmara! Saiba mais sobre o 14° salário e as mudanças atuais a respeito do mesmo a seguir.
Criado em 2020, o PL 4367/20 surgiu como uma medida emergencial em meio a pandemia de 2020. Então a ideia era contribuir com a economia do país injetando dinheiro para que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários pudessem lidar com as dificuldades econômicas causadas pelo COVID-19. Conforme emenda "De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei."
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Assim, houveram diversos trâmites do projeto de lei, com debates calorosos! Vários deputados contra e vários a favor, o que acabou trazendo o projeto de 2020 para 2022!
Como será o 14° salário?
Assim, a ideia é pagar de um salário mínimo(R$1.212) até um teto de dois salários mínimos(R$2.424) aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem aposentadorias; pensão por morte; benefício por incapacidade temporária ou auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão. Então os bancos liberariam o 14° salário assim como fazem com o 13° salário antecipado!
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Então o 14º salário é será contemplado pelos seguintes benefícios previdenciários:
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Assim, em relação às datas de pagamento estava decidido que seria:
Março de 2022 seria o 14° salário referente a 2020
Março de 2023 seria o 14° salário referente a 2021
14° salário será aprovado em 2022?
Na Câmara dos Deputados, foi o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) que recepcionou o PL. Na Câmara, após os procedimentos de praxe, seguiu para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde o texto passou por modificações e depois foi aprovado. No momento, a PL 4367/2020, que trata do 14° salário, está em trâmite na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Assim, se aprovado, irá ao Senado Federal e em seguida aguardará a sanção do Presidente.
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Então no dia 27 de abril finalmente foi definido um relator ao projeto, o Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP)! O que é uma ótima notícia, visto que este deputado é a favor dos pagamentos do 14°! Então logo podemos ter uma votação para ser aprovada nesta última comissão!
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