23 de junho de 2022 | JurisBahia
NotíciasPor Editor JurisBahia 23 de junho de 2022 Deixe um comentário
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello, concedeu nesta quinta-feira (23) uma liminar que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e os pastores evangélicos presos pela Operação Acesso Pago. Eles são acusados de beneficiar prefeituras aliadas na concessão de verbas do FNDE. A decisão cassou a prisão…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou as contas da seccional baiana referente ao ano de 2021. A aprovação foi unânime pelo segundo ano consecutivo e objeto de destaque no relatório oficial. A Seccional também foi a primeira do Brasil a ter os balanços financeiros analisados e aprovados pela OAB Nacional.…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) impôs sigilo de 100 anos para os procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado em maio deste ano, dentro de uma viatura em Umbaúba, Sergipe. A corporação alegou se tratar de "informação pessoal", o que, na prática, impõe o sigilo de…
A Justiça Federal informou, na noite desta quarta-feira (22), que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai passar por uma audiência de custódia nesta quinta-feira (23). A audiência está prevista para às 14h, por meio de videoconferência, na Superintendência da PF em São Paulo. Ribeiro foi preso na manhã desta quarta-feira por determinação juiz Renato…