Escolas de todo o Brasil devem participar do levantamento, este ano realizado totalmente pela internet. Essa é uma das formas de contribuir com a melhoria da Educação no país
Chegou a hora. Anualmente, todas as escolas públicas e privadas de Educação Básica do Brasil - que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio (em todas as modalidades: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico) - devem fazer a atualização do Censo Escolar. Nesta edição de 2007, o prazo vai até o dia 31 de agosto. O levantamento é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração das secretarias estaduais, órgãos regionais e secretarias municipais de Educação.
Ao responder o Censo, a escola estará ajudando o Ministério da Educação (MEC) a conhecer melhor as qualidades e as deficiências do sistema educacional. É com base nele que são elaboradas políticas públicas para a área e que o governo tem como determinar a distribuição de recursos públicos (como merenda e transporte escolar, programa de livros didáticos e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e FUNDEB). As estatísticas também são utilizadas por outros ministérios, organismos internacionais, pesquisadores e estudantes de todo o Brasil e do mundo.
Para que a escola cumpra com o seu papel, toda a comunidade deve ficar atenta. Pais, alunos, professores e funcionários podem cobrar da diretoria o preenchimento dos dados. Em 2006, aproximadamente 207 mil estabelecimentos de Educação Básica atualizaram seus dados e confirmaram a matrícula de cerca de 56,5 milhões de alunos.
Neste ano, o Censo Escolar será respondido pela internet, por meio do sistema on-line chamado Educacenso. A iniciativa visa manter um cadastro único em uma base de dados centralizada. O INEP enviou carta para todas as escolas contendo os dados necessários para o preenchimento. Até o ano passado, o Censo era feito por completo e no papel. Neste ano, todos os fornecidos ao INEP em 2006 já estão on-line e precisam apenas ser reorganizados e atualizados, ou seja, apenas o que mudou deve ser registrado. As escolas adoraram a mudança. Em comparação aos anos anteriores, o processo de preenchimento está muito menos burocrático. A média de tempo para atualizar os dados é de 30 minutos, afirma a diretora de estatísticas da Educação Básica do INEP, Maria Inês Pestana. Nas escolas sem acesso à internet, o preenchimento pode ser feito em papel, mas deverá ser digitado em local com acesso à rede (que pode ser nas secretarias de Educação ou em delegacias regionais da secretaria estadual).
Levantamento superdetalhado
Aluno por aluno, docente por docente, turma por turma. Uma das vantagens do Educacenso será o fornecimento de informações específicas e individualizadas. Isso evitará a duplicidade de cadastros e também possibilitará o acompanhamento da trajetória de alunos e professores, além de informar quais disciplinas são oferecidas pela escola.
Na hora de preencher o formulário, o gestor deverá tomar como base o dia 30 de maio. Isso significa que as informações devem refletir a realidade da escola nesse dia. Nas edições anteriores do Censo, a data de referência era o início do ano, quando muitos dados ainda não estavam consolidados. Com a mudança para o final de maio, porém, garante-se que os dados possam valer para o ano inteiro.
Ainda restam dois meses e meio para atualizar as informações. O cadastro é obrigatório. O INEP tem poder para multar a escola que não respondê-lo. Entretanto, a medida não é muito comum", afirma Maria Inês. Além de ser um ato de descaso com a Educação do país, deixar de participar do Censo pode acarretar problemas à instituição de ensino. Se ela for pública, não pode participar de nenhum programa do governo federal, estadual ou municipal. "Já a particular não estará cumprindo com um dever legal, uma vez que se trata de medida obrigatória em todas as instâncias, afirma Maria Inês Pestana.
Para orientar o preenchimento, o Inep realizou treinamento com técnicos das secretarias estaduais de Educação (de todos os estados e do Distrito Federal), com técnicos das secretarias municipais de capitais e representantes das Undimes. Esses técnicos estão habilitados a realizar treinamento e esclarecer dúvidas em todas as escolas do País. Se você tiver dificuldades para responder o Censo, entre em contato com a secretaria de educação mais próxima da sua escola ou acesse o site do Educacenso (utilize o link "navegação guiada"). Você também pode ligar para o Fala Brasil: 0800-616161.