Marco Civil da Internet | Revista Fórum
MP e CN dos Procuradores-Gerais soltam nota técnica sobre empresas que descumprem a legislação brasileira que regulamenta o uso da internet
Nota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internet Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, considerando ser necessário alertar a sociedade brasileira sobre prejuízos que vêm ocorrendo às investigações relacionadas aos diversos crimes praticados por meio da internet pelo descumprimento […]
24 de junho de 2015, 11h08
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.040/14, que permite que a Polícia Federal requisite dados cadastrais de usuários da internet sem ordem judicial. A proposta atropela o Marco Civil da Internet naquilo que representava seu maior avanço: a defesa dos direitos e garantias individuais contra o abuso do Estado e das corporações
25 de setembro de 2014, 13h05
Vice de Marina fez campanha contra o "Marco Servil"
Na última segunda-feira (22), a candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, participou do evento Diálogos Conectados, promovido pela campanha Banda Larga É Um Direito Seu. Diante de um público formado por entidades e ativistas que lutam por uma internet mais democrática e livre, prometeu "transformar a conexão à internet em serviço essencial no país (como […]
10 de setembro de 2014, 21h31
Não é apenas por 66 perfis Por Fabrício Lima, especial para o Maria Frô 10/09/2014 Não deu muito tempo das primeiras notícias de que 66 perfis no twitter eram alvo de ataque judicial do presidenciável Aécio Neves até o processo de 30 páginas chegar às minhas mãos. Antes da página 10 eu estava estarrecido. Nem […]
26 de abril de 2014, 15h28
Servidor do Grupo Saravá pode ser apreendido
A operação está prevista para antes do Marco Civil da Internet entrar em vigor Por Isadora Otoni O Grupo Saravá pode ser protagonista do primeiro roubo de dados após aprovação do Marco Civil da Internet. Por conta de um processo que corre em segredo contra a Rádio Muda, a rádio livre mais antiga operando no […]