Restructuring of agriculture in Ceará State: notes on changes in the conditions for reproducing the small farming sector
Dados vol.43 no.4 Rio de Janeiro 2000
http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582000000400008
A Reestruturação da Agricultura Cearense: Notas sobre a Alteração das Condições de Reprodução do Pequeno Campesinato
O Brasil registrou, no decorrer dos últimos cinqüenta anos, importante processo de urbanização: a população urbana, que em 1940 contava apenas com 12 milhões de habitantes, em 1990 havia subido para mais de 110 milhões. Apesar de a proporção da população rural ter regredido sem interrupção desde 1940, seu número continuou aumentando, e a partir do censo de 1970, o Brasil tornou-se um país predominantemente urbano. O crescimento da população urbana, fruto de intensos movimentos migratórios entre as zonas rurais e urbanas, deveu-se a uma profunda transformação ocorrida na estrutura agrária tradicional, transformação que examinarei a partir do exemplo do Ceará.
A REDISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS E DE SUA PROPRIEDADE
Entre 1950 e 1995, o número total de estabelecimentos agrícolas no Ceará aumentou quase quatro vezes, passando de 86.684 para 339.217. Todavia, este aumento não se aplica indistintamente a todas as unidades, independente de sua superfície. As pequenas, com menos de 10 ha1, registram aumento maior (de 19.607 para 245.312) e sua proporção, no total, expandiu-se consideravelmente: de 22,6% em 1950, para 72,3% em 1995 (Figura 1). Entre as pequenas, os minifúndios, com menos de 2 ha, cresceram mais: o número foi multiplicado por 34 no correr dos 45 anos estudados, e sua proporção no total das pequenas unidades passou de 18,1% para 49,6% (Figura 2). Este incremento se deu em detrimento das unidades de 5 a 10 ha, visto que estas representavam quase a metade dos pequenos estabelecimentos em 1950, e apenas 16% em 1995. Quanto aos estabelecimentos médios e grandes, seu peso relativo assinalou uma regressão importante: de 54,1% para 22,5%, e de 23,3% para 5,2%, respectivamente.
Fonte: IBGE, Censos Agropecuários.
O crescimento do número de unidades de menos de 10 ha não foi acompanhado por um aumento equivalente de sua base fundiária: os pequenos estabelecimentos tornaram-se cada vez menores e a paisagem agrícola ficou fortemente marcada pelas grandes unidades de produção. Com efeito, a estrutura fundiária continua sendo profundamente desigual: em 1995, 5% dos estabelecimentos com mais de 100 ha ocupavam 65% da superfície agrícola; na outra extremidade, 72% dos estabelecimentos com menos de 10 ha ocupavam apenas 7% das terras (Figura 3).
A fragmentação das unidades esteve associada à expansão dos modos indiretos de apropriação da terra, ainda que precários ; a curva de evolução da proporção de estabelecimentos com menos de 5 ha e a da proporção de arrendatários e ocupantes apresentam um movimento similar (Figura 4). De fato, desde os anos 50, ocorreu um número importante de transferências de propriedades para arrendatários e ocupantes. Se em 1950, 81% das unidades eram dirigidas pelos seus proprietários, em 1995 essa taxa atingia somente 47%; simultaneamente, a proporção de arrendatários e ocupantes passou de 8% para 50% (Figura 5). No entanto, a evolução da repartição das superfícies agrícolas segundo a condição do responsável indica que a proporção de terras cultivadas por proprietários ficou constante, comparativamente, no decorrer do período: 72% em 1950 e 64% em 1995 (Figura 6), pois a redistribuição dos modos de apropriação da terra variou muito segundo o tamanho das unidades produtivas. Com efeito, a propriedade é cada vez menos relacionada aos pequenos estabelecimentos, que se caracterizam cada vez mais pela precariedade do sistema de exploração: em 1970, 48% dos pequenos estabelecimentos eram compostos por terras próprias; em 1995, essa porcentagem é de apenas 33%. Nas unidades médias e, sobretudo, nas grandes, as condições de uso da terra ficaram, ao contrário, notavelmente estáveis (Figura 7).
Fonte : IBGE, Censos Agropecuários.
Leitura: Em 1970, 48% dos estabelecimentos agrícolas com menos de 10 ha eram compostos por terras próprias, 28,1% por terras arrendadas, 16,8% por terras ocupadas e 7,1% por terras mistas.
Acantonado em estabelecimentos não viáveis, exíguos e cultivados segundo modos de apropriação indiretos ou precários, o pequeno campesinato encontrou dificuldades crescentes de acesso à terra, que resultou na deterioração, pelo menos relativa, de seu status e de sua condição de vida. A evolução do valor nominal (excluídas as dívidas) das unidades agrícolas segundo a superfície revela um forte acréscimo das disparidades entre pequenos, médios e grandes estabelecimentos, no período de 1970 a 1985. O valor das pequenas unidades progrediu apenas 342%, ou seja, um nível inferior à taxa média de 756%, e bastante inferior à taxa dos grandes estabelecimentos, que atingiu 1.339%. Como se nota, a diferença entre as pequenas unidades e as grandes e médias acentuou-se fortemente: em 1970, o valor das médias e grandes era treze vezes maior que o das pequenas; em 1985 era 41 vezes maior.
Dois fatores concorrem para explicar as dificuldades de reprodução social que os pequenos agricultores enfrentam ainda hoje: um, de ordem econômica, outro, de ordem demográfica. O desenvolvimento do capitalismo na agricultura cearense a partir dos anos 50, ao atribuir um valor mercantil à terra, modificou completamente as formas de organização do trabalho assalariado predominantes no campo: os trabalhadores agrícolas que moravam nas fazendas (os parceiros moradores) foram, pouco a pouco, sendo expulsos e uma parte deles ingressou no mercado fundiário. Este afluxo criou uma pressão sobre as terras, e também provocou o crescimento natural da população rural, resultante do declínio da mortalidade e do aumento da natalidade.
A EXPULSÃO DOS MORADORES
O sistema de parceria surgiu no Ceará quando os fazendeiros tentaram atrair e fixar nas suas terras uma força de trabalho livre (cf. Porto Alegre, 1989/90). Entre o final do século XVIII e o início do XIX, sob pressão da demanda externa, especialmente inglesa, o algodão tornou-se uma cultura de exportação. Se a criação extensiva de gado, atividade dominante na economia cearense, requeria pouca mão-de-obra, o algodão, ao contrário, precisava de muitos braços, mas de maneira intermitente por causa do seu ciclo produtivo curto. Isso excluía o recurso a uma força de trabalho escrava que ficaria ociosa grande parte do ano. Nessas condições, os fazendeiros tentaram estabilizar, na fazenda, trabalhadores livres.
Proprietário e morador eram ligados por contrato verbal, segundo o qual o proprietário concedia ao trabalhador que demandava2, e à sua família, uma casa para morar e uma roça para cultivar, ambas localizadas na fazenda. Apesar de as melhores terras serem cedidas aos trabalhadores que tinham demonstrado lealdade para com o fazendeiro ou que tinham comprovado sua habilidade profissional3, todos os moradores dispunham de uma parcela suficiente, de acordo com a fertilidade do solo, para manter sua família: o tamanho da roça era determinado pelo tamanho da família e pela força de trabalho que esta apresentava. O proprietário comprometia-se a assumir as despesas ligadas à cultura do algodão, garantir o atendimento das necessidades básicas das famílias, autorizar as culturas de subsistência na roça, providenciar água, colocar à disposição um moinho para a fabricação da farinha de mandioca, conceder adiantamento na entressafra etc.
Quanto ao morador, este não tinha domínio sobre sua produção: devia ceder ao fazendeiro pelo menos a metade da coleta do algodão. O restante, que lhe pertencia como pagamento de seu trabalho, era, na maioria das vezes, vendido ao mesmo proprietário. Após uma data determinada pelo fazendeiro, que correspondia ao fim da colheita do algodão, a roça era usada, pelo fazendeiro, como pastagem para o gado. Entre as obrigações do morador, havia também os dias em que ele prestava outros serviços: várias vezes na semana, o morador realizava tarefas relacionadas à manutenção da fazenda, pelas quais recebia uma diária inferior àquela paga aos trabalhadores não-moradores. Apesar desses constrangimentos, era graças ao trabalho por ele investido que o morador se beneficiava do direito de posse na roça, posse que podia ser objeto de transação (doação, troca ou venda), e que outorgava ao seu beneficiário vários direitos sobre o uso da terra, tais como: ficar com a roça mesmo depois de ter saído espontaneamente da fazenda; continuar cultivando-a, desde que pagasse ao fazendeiro sua quota-parte da produção; indenização em caso de dispensa ¾ quando o proprietário requeria a restituição da roça, devia indenizar o morador pelo trabalho que este tinha investido na cultura do algodão, desde que ele mesmo tivesse realizado todas as operações agrícolas, ou que tivesse adquirido a posse da roça (Johnson, 1971).
Essa forma de organização do trabalho permitiu não apenas reduzir os custos de reprodução da força de trabalho em culturas de subsistência, como dispor de uma reserva de força de trabalho mobilizável segundo as necessidades do calendário agrícola, a contratação dos moradores sendo realizada em uma base familiar4.
A partir dos anos 60, a necessidade de mão-de-obra nas fazendas começou a diminuir devido à modernização das técnicas produtivas, estimulada por diversos incentivos financeiros governamentais5. Simultaneamente, a necessidade de terras para pastagens e plantas forrageiras aumentou com o desenvolvimento da criação de bovinos - o número de cabeças dobrou entre 1950 e 1985, passando de 1,2 para 2,4 milhões. Assim, os fazendeiros começaram a expulsar os moradores, substituindo-os por trabalhadores temporários não-moradores, contratados em uma base individual, não mais familiar, para realizar tarefas agrícolas isoladas. Essas expulsões foram possibilitadas pela recomposição social da categoria dos fazendeiros, já que as antigas famílias proprietárias, contando prejuízos, venderam suas fazendas a investidores, comerciantes na sua maioria. Pouco inclinados ao paternalismo, esses novos proprietários estavam dispostos a romper as relações de dependência pessoal que havia entre fazendeiros e moradores. Ora, essas relações podiam constituir uma proteção contra a decadência, inclusive um canal de ascensão social na medida em que o acesso à terra dependia da boa vontade dos grandes proprietários, como mostrou Maria do Carmo Oliveira, analisando as modalidades de instalação dos pequenos agricultores no lugarejo de São Marcos, localizado no município de Aracoiaba (CE). Até os anos 60, os agricultores que queriam se estabelecer nesse setor deviam pedir autorização aos dois maiores e mais antigos proprietários da região. Estes "[...] indicavam o lugar onde a família devia construir sua casa, mas não delimitavam o tamanho da roça que era determinada pelo agricultor mesmo. […] todas as famílias tinham uma propriedade mais ou menos do mesmo tamanho, quer dizer entre 10 e 12 ha" (Oliveira, 1981).
Da qualidade das relações pessoais estabelecidas e mantidas com o fazendeiro, que podia garantir a instituição do apadrinhamento, dependia a legalização da posse da terra. Pertencer à clientela de um grande proprietário que tinha acesso ao poder econômico e político, permitia não somente a obtenção ou a ampliação da roça, mas também, caso fosse necessário, a garantia de emprego para os filhos, o acesso aos serviços médicos e administrativos, em outras palavras, o benefício de uma proteção ¾ em troca de lealdade ¾ que oferecia várias vantagens práticas, assim como um lugar perene e um status na sociedade rural.
Entre 1963 e 1964, uma nova legislação regulamentou as relações entre moradores e fazendeiros. Com o aumento do custo desta mão-de-obra, aceleraram-se as expulsões6. As novas disposições legais intervieram em um contexto de desenvolvimento dos conflitos sociais no campo e de debate a respeito da reforma agrária. O Estatuto do Trabalhador Rural, promulgado em 1963, tornou obrigatório o contrato de trabalho escrito para todos os moradores. Eles podiam, então, beneficiar-se de vários direitos sociais, tais como salário mínimo, férias e décimo terceiro salário. Além disso, o Estatuto garantia a estabilidade no emprego depois de dez anos de trabalho em uma mesma fazenda e fixava a quantia da indenização que o morador deveria receber em caso de saída ou de expulsão da mesma. Para os moradores estabelecidos há muito tempo em uma fazenda, a indenização podia ultrapassar o valor da roça que cultivava. O Estatuto da Terra, publicado no ano seguinte, fixava a quota-parte da coleta de algodão dada pelos moradores aos proprietários em um nível inferior àquele que era praticado ¾ entre 10% e 30%, segundo as benfeitorias realizadas na parcela e o grau de preparo da terra. Previa também a regularização, sob certas condições, da situação dos ocupantes, bem como a possibilidade de expropriação dos fazendeiros.
Uma parte dos moradores expulsos optou pela migração em direção às vilas ou às cidades do interior ¾ onde se tornaram assalariados agrícolas temporários ¾ , ou em direção às grandes metrópoles regionais ou nacionais, abandonando a atividade agrícola. Alguns, em busca de espaços para cultivar, se instalaram em terras livres ou invadiram fazendas, com o apoio dos sindicatos rurais e das Comunidades Eclesiais de Base. Outros moradores se tornaram pequenos produtores, arrendatários ou proprietários, graças à indenização que receberam. Assim, a expulsão dos moradores atingiu o conjunto do pequeno campesinato e o afluxo de moradores ao mercado fundiário criou uma forte pressão sobre as terras que o aumento das áreas cultivadas não chegou a conter, contribuindo para reduzir as superfícies agrícolas produtivas disponíveis e aumentar o preço do solo. O preço de venda e de arrendamento da terra não deixou de crescer até atingir um nível muito alto; no decorrer do segundo semestre de 1991, um hectare de terra pronta para cultura representava cinco vezes o salário mensal de um trabalhador agrícola; um hectare de mata, 58 dias de trabalho de um diarista. Ora, em um contexto no qual a terra adquire um valor mercantil, a extensão da superfície de uma unidade supõe a compra de terra, logo, a necessidade de dinheiro. O tamanho reduzido dos estabelecimentos, associado a uma produtividade agrícola fraca, tornou impossível a acumulação destinada a separar o capital necessário ao investimento em terra ou em material.
A extinção do sistema de parceria prejudicou os pequenos agricultores independentes, não apenas pela pressão sobre as terras provocada pela expulsão dos moradores. Com efeito, a condição de morador não era adotada somente pelos trabalhadores agrícolas sem terra. No seu estudo de uma fazenda no Ceará, Johnson (1971) sublinhou que vários moradores eram também proprietários de parcelas localizadas fora da fazenda onde trabalhavam e moravam. Tornar-se morador podia constituir, para pequenos agricultores independentes, proprietários ou ocupantes, um expediente, ou quando a terra cultivada era muito pequena, ou quando a sobrevivência econômica da família era ameaçada nos anos de colheita ruim. Com o desaparecimento do sistema de parceria, o recurso que representava a condição de morador não é mais utilizável.
Nesse contexto de transformação das estruturas agrícolas tradicionais, a diminuição da mortalidade da população rural cearense agravou o fracionamento das propriedades e a precarização dos modos de apropriação da terra.
Até 1980, a população rural aumentou, devido ao crescimento natural elevado. Aliás, a partir dos anos 60, este se tornou maior: o Ceará iniciou uma transição demográfica que se expressou na redução da mortalidade. O declínio da mortalidade antecedeu em 20 anos a diminuição da fecundidade, que continuou progredindo até 1980. Em outras palavras, entre 1960 e 1980, o efeito combinado do decréscimo da mortalidade e do acréscimo da natalidade contribuiu para manter em um nível elevado o crescimento natural da população rural. Ora, na medida em que o sistema de herança no pequeno campesinato era igualitário ¾ todos os filhos tinham o mesmo direito à herança ¾ , essa primeira fase da transição demográfica teve como conseqüência o agravamento da pressão sobre as terras. Enquanto as terras disponíveis eram abundantes e o solo tinha um valor mercantil fraco, situação que prevaleceu no Ceará até os anos 50, era possível para os pequenos e médios proprietários7 desenvolver localmente estratégias de acumulação de terras para aumentar a superfície de seu estabelecimento agrícola; uma ampliação que posteriormente permitiria aos pais ajudarem na instalação dos filhos ¾ homens e mulheres ¾ cedendo-lhes, quando se casassem, uma parte dos bens familiares. Nos setores mais povoados, os filhos deixavam o lugar de origem para se estabelecer onde as terras disponíveis estivessem suficientemente produtivas para poderem reproduzir as condições do trabalho agrícola autônomo. Seu deslocamento tanto os conduzia a poucos quilômetros da sua casa, como na direção de outros estados brasileiros. A distribuição dos migrantes cearenses no território nacional testemunha tais movimentos migratórios ditados pela busca de oportunidades fundiárias. Com efeito, até a década de 50, a proporção de nativos do Ceará que residia fora do seu estado de nascimento era estável, pois não representava mais de 10% da população cearense. Os maiores contingentes situavam-se nas zonas pouco povoadas e 72% estavam nos estados que apresentavam uma densidade inferior ou igual a 5 hab./km2 (Figura 8). Os estados mais industrializados, São Paulo e Rio de Janeiro, acolhiam menos de 5% dos migrantes.
Fonte : IBGE, Censo Demográfico, 1950.
No contexto caracterizado pela valorização das terras e pelo aumento do crescimento natural da população, o modo igualitário de transmissão do patrimônio familiar prejudicou a viabilidade dos pequenos estabelecimentos, conseqüentemente o destino social do pequeno campesinato. Com efeito, o número elevado de filhos, indispensável à sobrevivência do grupo doméstico instalado em um pequeno estabelecimento agrícola, cuja exploração se baseava essencialmente na mão-de-obra familiar, conduziu, no momento da partilha da herança, à divisão das unidades já minúsculas e ao desenvolvimento do arrendamento ou da ocupação de terras que possibilitavam aos proprietários de minifúndios se manterem enquanto agricultores. Por isso, as práticas igualitárias passaram a ser aplicadas com menos rigor, contrariando a regra que fazia de cada filho e filha um herdeiro; tenderam a se apoiar no princípio segundo o qual a terra pertencia a quem a cultivava; em outras palavras, era o uso que fundamentava o direito. Isto teve como conseqüência excluir um determinado número de descendentes da transmissão, e daí limitar o fracionamento das parcelas. Assim, só os filhos e filhas que permaneciam na agricultura herdavam uma parte do patrimônio familiar, sob a forma de terras ou de gado ¾ os outros renunciavam aos seus direitos. Todavia, apesar dessa adaptação da repartição igualitária que visava a redução do número de herdeiros, esse número ficou ainda muito alto nessa nova situação demográfica caracterizada pela diminuição da mortalidade e pela manutenção da fecundidade em um nível elevado, ao passo que as oportunidades de acumulação fundiária estavam cada vez mais limitadas.
CONCLUSÃO: UM FUTURO INCERTO
As importantes mudanças que afetaram a estrutura agrária cearense conduziram à precariedade da condição e da posição de pequeno proprietário. A exploração de minúsculas parcelas herdadas não possibilita mais a reprodução da economia familiar. Para permanecer na agricultura, uma porção crescente de famílias arrenda ou ocupa terras. Outro caminho para continuar consiste em procurar atividades complementares. Na agricultura, a mão-de-obra aumentou muito (46% entre 1960 e 1995, passando de 801.492 para 1.170.724). No entanto, este aumento resulta exclusivamente do crescimento do número de pequenos estabelecimentos explorados pelo trabalho familiar. As unidades médias e, sobretudo, as grandes, suscetíveis de contratar assalariados, registram uma regressão do pessoal ocupado, respectivamente -26% e -52% entre 1960 e 1995 (Figura 9).
Então, se a população agrícola cresceu, antes de tudo foi sob o efeito do aumento do número de responsáveis e dos membros não remunerados da família, que representam 80% da força de trabalho agrícola em 1995 e apenas 45% em 1960. Quanto ao contingente de empregados, este diminui fortemente, tanto em valor relativo quanto absoluto. Segundo os censos do ibge, em 1960, 44% da força de trabalho na agricultura era composta por empregados temporários ou permanentes; em 1995, essa porcentagem cai para 18%. Na realidade, atrás da aparência que desenha o aumento da população agrícola, uma dupla mudança aconteceu, que reduziu consideravelmente a capacidade de absorção da mão-de-obra na agricultura: o crescimento da produtividade do trabalho nos estabelecimentos médios e grandes e o desenvolvimento do subemprego nos pequenos (Quadro 1).
Fora da agricultura, as oportunidades locais de emprego estão muito restritas. Os municípios do interior ¾ zonas urbanas e rurais ¾ apresentam uma estrutura socioprofissional pouco diversificada. O artesanato, os serviços, essencialmente pessoais (confecção sobretudo), os pequenos estabelecimentos comerciais, o ensino e alguns cargos administrativos ou, mais exatamente, político-administrativos, não chegam a oferecer recursos complementares suficientes, e ainda menores opções de reconversão.
(Recebido para publicação em maio de 2000)
1. Uso, neste artigo, a divisão determinada por Dal-Rosso (1980) : as pequenas unidades contam com menos de 10 ha, as médias, entre 10 e 100 ha, e as grandes com 100 ha e mais.
2 Na relação de dependência pessoal que existia entre o fazendeiro e o morador, a noção de "demanda" era fundamental: introduzia a "de favor" outorgada pelo fazendeiro e esta envolvia uma dívida do morador para com o fazendeiro (cf. Barreira, 1992; Garcia Jr., 1989).
3 A preocupação com a rentabilidade econômica não era compatível com as relações de tipo clientelista.
4 O uso do trabalho familiar não é específico do Ceará. Assim, Verena Stolcke sublinha que, a partir da segunda metade do século XIX, os fazendeiros das plantações de café da região de São Paulo recorreram maciçamente à mão-de-obra migrante de origem européia na base de uma contratação familiar. Para uma análise dos efeitos da organização do trabalho sobre a estrutura e as relações familiares dos trabalhadores agrícolas, ver a contribuição de Stolcke (1993). Os moradores existiam também nas fazendas de açúcar de Pernambuco e da Paraíba (Garcia Jr., 1989).
5 A agricultura devia financiar a política de desenvolvimento econômico iniciada pelo governo Kubitschek. Paralelamente, a demanda interna por produtos alimentares aumenta devido ao crescente processo de urbanização.
6 Para não demitir seus moradores, alguns proprietários tentaram dissuadi-los de permanecer na fazenda, alterando as condições de permanência, como, por exemplo, proibindo a plantação de culturas de subsistência (Barreira, 1992).
7 Lembremos que, em 1950, 81% dos responsáveis eram proprietários e 54% das unidades possuíam entre 10 e 100 ha.
BARREIRA, César. (1992), Trilhas e Atalhos do Poder. Conflitos Sociais no Sertão. Rio de Janeiro, Rio Fundo Editora. [ Links ]
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STOLCKE, Verena. (1993), Colcha de Retalhos. Estudos sobre a Família no Brasil. Campinas, SP, Editora da Unicamp. [ Links ]
Since the 1950s, agricultural structures in the State of Ceará have undergone profound changes, including both the growth of small farms on the one hand and the development of indirect or precarious occupation of land on the other. One consequence of this restructuring has been the impoverishment of small farmers, who have faced increasing difficulty in access to land, which in turn has aggravated the conditions for the social reproduction of this social sector. Based on data from the Brazilian Census Bureau (IBGE), the article describes these changes before attempting to identify two types of factors that have helped increase pressure on the land market: the mercantilization of farming land, causing small farmers to be forced off the land, and the first phase of a demographic transition involving decreased mortality.
Keywords: social reproduction; small farmers; demographic transition
La Restructuration de l'Agriculture dans l'État du Ceará (Brésil): Notes sur le Changement des Conditions de Reproduction du Petit Paysannat
Depuis les années 50, les structures agraires au Ceará se sont profondément modifiées. Ces transformations se retrouvent, d'une part, dans la multiplication des petites unités de production et, de l'autre, dans le développement des modes d'occupation du sol indirects ou précaires. L'une des conséquences de cette restructuration est l'appauvrissement du petit paysannat qui se heurte de plus en plus à des difficultés d'accès à l'obtention du sol, ce qui bouleverse les conditions de sa reproduction sociale. Cet article se propose, à partir de données fournies par l'IBGE (Institut Brésilien de Géographie et de Statistiques), de décrire ces transformations, et ensuite d'identifier deux sortes de facteurs qui ont contribué à faire évoluer le marché foncier: la mercantilisation du sol agricole, qui a engendré l'expulsion de ses occupants, et la première étape de la transition démographique, qui a correspondu à la diminution de la mortalité.