CLÁUSULAS CONTRATUAIS – TEORIA E PRÁTICA (Turma 3) - Professor José Fernando Simão CLÁUSULAS CONTRATUAIS – TEORIA E PRÁTICA (Turma 3) - Professor José Fernando Simão
Professor José Fernando Simão
Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco.
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CLÁUSULAS CONTRATUAIS – TEORIA E PRÁTICA (Turma 3)
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de diversas cláusulas contratuais. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.
O curso será segundas e quartas (4dias: 30/11; 02/12; 07/12 e 09/12), ministrado pelo zoom e sua gravação ficará disponível por uma semana. Duração de uma hora e meia cada aula. Horário: 19h.
Por favor, lembre-se que o e-mail cadastrado é onde se receberá as aulas gravadas.
OBS: A emissão de boleto reserva sua vaga, logo a mera emissão te sujeita a cobrança.
Para mais informações, temos a descrição abaixo.
Categoria: Cursos
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OBJETIVOS
O presente curso visa dar um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de diversas cláusulas contratuais. Analisar-se-á as principais decisões judiciais, bem como a redação de cláusulas contratuais levando-se em conta principalmente o contexto da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona diversos debates acerca da execução, extinção e negociação destes contratos.
DOCENTES
José Fernando Simão
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e consultor executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colunista do Conjur e da Carta Forense. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos públicos Damásio Educacional, no curso de graduação em Direito da Faculdade Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia do curso consiste na aplicação de duas aulas semanais (às segundas e quartas-feiras) de 1 hora e meia cada, a partir das 19h, por meio da plataforma Zoom. As aulas contarão com apresentação e análise de casos práticos, contratos, jurisprudência e comparação entre dispositivos legais. As gravações da aulas ficarão disponíveis por 1 semana após a aula.
A avaliação para a concessão do certificado de conclusão será cumprida com a presença em pelo menos 80% das aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 (30/11/2020): Foro, Negócio Jurídico Processual, Cláusula de Limitação da Responsabilidade Civil, Cláusula de não concorrência (limites).
AULA 2 (02/12/2020): Correção Monetária e Juros, Vício Redibitório, Prevenção à força maior e ao caso fortuito, pacto compromissório (caracterização e efeitos).
AULA 3 (07/12/2020): Cláusula de Regime Jurídico, Acordo Integral, Interpretação e Preenchimento de Lacunas, Prevenção e Supressio.
AULA 4 (09/12/2020): Evicção, Cláusula Compromissória para fins de arbitragem, Cláusulas nulas frente ao CDC.
BIBLIOGRAFIA GERAL
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
https://amzn.to/3hmSWKu
SCHREIBER, Anderson [et al.]. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.
https://amzn.to/3j4b7Fe
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
https://amzn.to/34nEON5
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
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SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
https://amzn.to/3gjGWb5
MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro. In: JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; TORRES, Heleno Teveira; CARBONE, Paolo (coord). Princípios do Novo Código Civil brasileiro: homenagem a Tulio Ascarelli. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 393/427.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres em direito privado. São Paulo: 2004.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. São Paulo: Milenium, 2004.
https://amzn.to/3j4duYt
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
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PRATA, Ana. O contrato promessa e o seu regime civil. Coimbra: Almedina, 2001.
https://amzn.to/3l4PAOl
RODRIGUES Jr., Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
https://amzn.to/2FPsWcR
SIMÃO, José Fernando. “O contrato nos tempos da covid-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. Portal Migalhas, publicado em 3 de abril de 2020, disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/323599/o-contrato-nos-tempos-da-covid-19–esquecam-a-forca-maior-e-pensem-na-base-do-negocio.
SIMÃO, José Fernando; GOMIDE, Alexandre. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Portal Migalhas, publicado em 9 de junho de 2020, disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/328583/incorporacao-imobiliaria-resolucao-revisao-dos-contratos-de-promessa-de-compra-e-venda-em-tempos-de-pandemia
ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. São Paulo, Atlas: 133/136.
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MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
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SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2006.
https://amzn.to/3gjPoHB
ALVIM, Agostinho. Da compra e venda e da troca. Rio de Janeiro: Forense, 1961.
ALVIM, Agostinho. Da doação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963.
LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao Código Civil: parte especial – das várias espécies de contratos. vol. 7 (arts. 565 a 652). JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. (coord.). São Paulo: Saraiva, 2003.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. In: https://www.migalhas.com.br/depeso/322241/covid-19-e-os-contratos-de-locacao-em-shopping-center.
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Sobre Mim
Sou professor da Universidade de São Paulo e também atuo como advogado do Setor privado. Se quiser desfrutar um pouco da minha experiência tanto acadêmica quanto prática. Dê um olhadinha no meu curso! Garanto a você que vale a pena.
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