Salário mínimo injeta R$ 27,1 bilhões na economia
O aumento do salário mínimo R$ 44 que passou a valer R$ 998, em 1º de janeiro, deve injetar em R$ 27,1 bilhões a economia do País, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O aumento de 4,61% sobre os R$ 954 que vigoraram em 2018 equivale à estimativa da inflação do ano passado, 3,48%, acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, 1,1%.
Segundo o levantamento do Dieese, 48 milhões de pessoas têm o salário-mínimo como referência da renda. A arrecadação tributária também vai receber incremento de R$ 14,6 bilhões sobre o consumo.
No setor público, o número de servidores que ganha até um salário-mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Já nas administrações municipais, a participação desses servidores é maior, especialmente na Região Nordeste. Quando se observa o impacto do aumento de 4,61% sobre o salário-mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais no Nordeste e Norte.
Considerando a série histórica do salário-mínimo e atualizando os valores médios anuais para reais de 1º de janeiro de 2019 (deflacionados por projeção do ICV- estrato inferior), "observa-se que o valor de R$ 998 estabelecido em 1º de janeiro de 2019, embora seja o maior da série, mantém-se em patamar próximo ao registrado nos últimos dois anos", aponta o levantamento.
O valor é inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso Nacional para o Orçamento deste ano. Isso ocorreu porque a previsão para a inflação de 2018 diminuiu desde a aprovação dos R$ 1.006. A estimativa de inflação entra na conta do reajuste do mínimo.
O impacto do aumento para as contas da Previdência Social será de R$ 13,3 bilhões ao ano, segundo o Dieese. Porém, o custo "seria totalmente compensado pelo aumento da arrecadação tributária".
A política de valorização do salário-mínimo foi conquistada como resultado da ação conjunta das Centrais Sindicais, por meio das 'Marchas a Brasília'. As marchas foram realizadas anualmente no fim de cada um dos anos, entre 2004 e 2009. As duas primeiras marchas, em 2004 e 2005, conquistaram reajustes expressivos para o salário-mínimo nos anos seguintes. Com a terceira Marcha, no final de 2006, e por meio de negociação com o então ministro do Trabalho, foram conquistados o aumento do valor do salário-mínimo de 2007 e a adoção de uma política de valorização desse instrumento, a vigorar a partir de 2008.
"Depois do reajuste e aumento de janeiro de 2019, do ponto de vista legal, não existe mais política voltada para o salário-mínimo. Isso impõe a necessidade de avaliação dos efeitos dessa política e a defesa de sua continuidade", destaca a análise do Dieese.
Salário daria para comprar 2,2 cestas básicas
Com o novo salário mínimo de R$ 998, seria possível comprar 2,22 cestas básicas. O valor da cesta básica foi estimado em R$ 450 em janeiro. "A quantidade de 2,22 cestas básicas ainda é o maior valor verificado desde o ano de 1995, porém muito semelhante ao valor registrado nos últimos três anos", apontou o departamento.