Seleção para defensor será aberta em breve
Recentemente, Fundação Carlos Chagas foi escolhida para organizar o concurso. Cargo de defensor exige graduação em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Publicado em 03/05/2010, às 10h59
Está previsto para ser lançado, em breve, o novo concurso para defensor da Defensoria Pública de São Paulo. A escolha pela Fundação Carlos Chagas para organizar o processo seletivo foi confirmada recentemente. Os nomes dos representantes do órgão que farão parte da banca examinadora da seleção também já haviam sido definidos.
Ainda não se sabe, no entanto, quantas oportunidades serão disponibilizadas. Segundo informações da assessoria de imprensa da defensoria, a expectativa é que possam ser oferecidas até 67 vagas. Isto porque, em novembro de 2009, o então governador de São Paulo, José Serra, promulgou a lei complementar nº 1.098/09, que implementou 100 cargos de defensor na instituição.
De acordo com a assessoria, após a promulgação da lei, a instituição empossou 33 aprovados na última seleção, lançada no fim de 2008. Desta forma, restam ainda estas 67 oportunidades.
Cargo – Para concorrer às chances de defensor, os interessados terão que comprovar graduação completa em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último concurso para defensor, era necessário possuir ainda experiência jurídica mínima de dois anos e bons antecedentes.
A lei complementar, que implementou os 100 cargos, também trouxe uma redefinição para a carreira de defensor. Foram reduzidos de seis para cinco os níveis estabelecidos para o cargo. Com a alteração, os aprovados no próximo concurso ingressarão no órgão como defensores de nível 1 e não mais como defensores substitutos. Atualmente, a remuneração inicial para defensor nível 1 corresponde a R$ 7.354,20.
Último concurso – Em 2008, a defensoria publicou edital para formar cadastro reserva (CR) na carreira de defensor público. Assim como a próxima seleção, este processo seletivo ficou sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, que cobrou taxa de participação no valor de R$ 200.