Walderlei - abril 30, 2018
As palavras locador e locatário são amplamente utilizadas sobretudo nas relações jurídicas que envolvem o mercado imobiliário.
Estes termos se referem às pessoas envolvidas em contratos de locação, comumente chamados de contratos de aluguel.
Se você quer saber todos os detalhes sobre esse assunto e tirar todas as suas dúvidas, leia o texto até o final. Nele, além de saber as diferenças entre locador e locatário, você saberá quais são as obrigações de um do outro.
O locador é o proprietário do bem a ser alugado. Para facilitar o seu entendimento, vamos nos restringir à locação de imóveis.
Suponhamos que Pedro é dono de uma casa e deseja alugar o referido imóvel, a fim de conseguir uma renda mensal.
Neste caso, Pedro é o locador e tem a propriedade da casa.
Os aluguéis de imóveis são regulados pela Lei nº 8245/91, também conhecida como lei do inquilinato.
Em seu Art. 22, a lei prevê as obrigações do locador. Veja a seguir:
O locatário é aquele que paga para usar o bem, que fica à sua disposição. Ele não é o dono, apenas o usa. Em outras palavras, ele é o usuário do bem locado. Juntando-se as palavras locação e usuário, chegamos ao termo locatário.
Suponha que José aluga a casa de Pedro.
Nesta situação, José é o locatário e tem a posse do imóvel.
Da mesma forma que ocorre com o locador, o Art. 23 da lei do inquilinato prevê as obrigações do locatário. Observe:
Locador é o dono do imóvel. Ele tem a propriedade.
Locatário é o usuário do imóvel. Ele não tem a propriedade, mas tem a posse.
Esperamos que você tenha entendido completamente a diferença entre locador e locatário. São termos técnico-jurídicos muito usados pelos profissionais do Direito, mas que não são difíceis de serem compreendidos.