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Ana Luísa Fragoso Arantes
1 FICHA CADASTRAL DE CLIENTE ( ) Nova Contratação ( ) Renovação de Contrato Nome do Cliente: Pessoa de Contato: Endereço do Cliente: Cidade: CEP: Telefones com DDD: CPF / CNPJ : [ ] Pessoa Física [ ] Pessoa Jurídica Cargo: Nº: UF: Bairro: Cel: Como ficou sabendo dos ESPECIALISTAS DA CONSTRUÇÃO? Web-site [ ] Feira de Eventos [ ] Revista [ ] Nossa Mala-Direta [ ] Outra fonte: [ ] RG: IE.: Ramo de Atividade: Endereço de Endereço de site: Período de Vigência Contratual [ ] 06 Meses- (R$600,00) [ ] 12 Meses-(1 Ano) (R$ 1.200) Forma de Pagamento: [ ] Deposito Bancário Bancos : Itaú : Ag C/C [ ] Cartão de Credito (parcelamos em até 3x) [ ] Boleto Bancário (pagamento á vista) [ ] Pagseguro 6% sobre o valor da compra.- (parcelado em até 3x) Categorias para Anuncio: [ ] Cheque: Banco: Agência: C/c: 1ª á vista 2ª para 30 dias 3ª para 60 dias Documentos Necessários para o cadastro: Xerox: RG, CPF, CNPJ, Comprovante de Endereço Data do Cadastro: / /_
2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE De um lado ESPECIALISTAS DA CONSTRUÇÃO, empresa de direito privado, do ramo de atividades de prestação de serviços, com sede na Av. Alfredo Casarotto,470-.Jd. Vera Tereza- Caieiras- CEP São Paulo, SP, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº / , representada pelo responsável MARCELO TELES RIBEIRO neste ato denominada CONTRATADA, e de outro lado qualificado na FICHA CADASTRAL DE CLIENTE, neste ato denominada CONTRATANTE, nos melhores termos de direito, afirmam e ajustam o que segue: O contratante declara que leu e compreendeu os termos e condições do Contrato, vinculado a presente Ficha Cadastral de Cliente, e está ciente dos valores e das condições da prestação do serviço, sendo que tem plena capacidade para assinar o presente contrato. TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE SERVIÇOS Os seguintes termos e condições regulam a metodologia de trabalho, do cronograma de atividades, dos recursos necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos. CONSIDERANDO: 1- Considerando que o Portal Especialistas da Construção, tem como ramo de finalidade para facilitar a prestação dos serviços que o portal proporciona através da página web, bem como disponibilizar informação comercial sobre os bens e serviços oferecidos pelo Profissional no qual denomina o Portal 2- que o CONTRATANTE, qualificado na Ficha Cadastral de Clientes, pelo fato de já ter testado com sobejo os produtos desenvolvidos e verificado que o produto atende perfeitamente às suas necessidades, deseja adquirir os serviços especificados na Ficha Cadastral de Clientes sob a responsabilidade da CONTRATADA. Por este instrumento e na melhor forma de direito as partes têm entre si justo e acertado o presente contrato, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: Cláusula primeira Do objeto do contrato O presente contrato tem como finalidade é facilitar a prestação dos serviços que o portal proporciona através da página web, bem como disponibilizar informação comercial sobre os bens e serviços oferecidos pelo Profissional no qual denomina o Portal Especialistasdaconstrução.com.br. DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO 1.1- O serviço ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias, e dar-se-á a partir de informações cedidas pelo CONTRATANTE, tais como: conteúdo, imagens, dados institucionais Caso o cronograma se estenda por mais de um mês do prazo total estabelecido no item 1.1, por motivos de atrasos de entrega de conteúdo ou por qualquer outra razão causada pelo CONTRATANTE, o portal não se responsabiliza pelo atraso das informações O serviço disponibilizado pela CONTRATADA será vendido ao CONTRATANTE, em caráter não-transferível está definido na Ficha Cadastral de Clientes Caso o serviço seja alterado pelo CONTRATANTE ou por terceiros, sem autorização da CONTRATADA a garantia sobre ele será automaticamente cancelada, devendo o CONTRATANTE arcar com as horas técnicas despendidas pela CONTRATADA para reparar eventuais danos causados no funcionamento O serviço não possui garantia de funcionamento no caso de alterações indevidas e equivocadas feitas pelo CONTRATANTE, todavia o sistema responsável pelo funcionamento do Serviço, quando corretamente administrado pelo CONTRATANTE tem total garantia A Loja virtual terá as seguintes características e recursos, salvo se houver alguma observação específica na Ficha Cadastral de Clientes dispondo de forma diversa: - Cadastro de categorias e produtos; - fotos por produtos; Ferramenta B2B; -Monitoramento de usuários; - Estatísticas de visitas e produtos; -Envio de mensagens a clientes; - Produtos em promoção; -Várias formas de pagamentos de produtos; -Pesquisa simples e avançada; -Ferramenta de divulgação (Meta tags); 1.7- No serviço de site o código fonte é de propriedade do CONTRATANTE; 2
3 Cláusula segunda Do prazo de vigência, rescisão e suspensão contratual 2.1- O prazo de vigência do presente contrato está estipulado na Ficha Cadastral de Cliente, e terá como termo inicial a data de sua assinatura, prorrogando-se automaticamente por iguais períodos, salvo se uma das partes renunciá-lo, mediante aviso por escrito à outra parte, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato antes de seu término, porém deverá pagar à parte contrária, multa contratual, irredutível e não-compensatória, na razão de 30% (trinta por cento) do valor total dos serviços contratados Qualquer uma das partes poderá rescindir de imediato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, este contrato, caso haja o descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida e, notificada a parte faltosa, não tenha a mesma, em um prazo de 15 (quinze) dias a contar do seu recebimento, sanado a falta praticada ou justificado a razão de sua manutenção. Caso o ilícito tenha sido praticado pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva o direito de suspender todo o acesso do CONTRATANTE ao Serviço, bem como suspender a sua visibilidade na Internet, sem que caiba ao mesmo qualquer indenização, seja a que título for Na hipótese de rescisão, por qualquer motivo, a CONTRATADA se reserva o direito de suprimir de seus servidores toda e qualquer informação contida no Serviço e demais informações do CONTRATANTE Em qualquer hipótese de terminação do presente contrato, as condições relativas à proteção de direitos autorais, garantias e responsabilidades, confidencialidade e sigilo, permanecerão íntegras, sendo que sua observância subsistirá por prazo indeterminado Em qualquer caso de rescisão contratual, não ocorrerá a devolução de qualquer valor por parte da CONTRATADA. Cláusula terceira Do preço e forma de pagamento 3.1- Para o serviço, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o preço nas condições constantes na Ficha Cadastral de Cliente, sendo que o atraso no pagamento implicará na suspensão dos trabalhos de desenvolvimento. Caso o atraso seja superior a 30 (trinta) dias a CONTRATADA poderá considerar rescindido o presente contrato independentemente de qualquer notificação, devendo o CONTRATANTE arcar com as multas e encargos contratuais estipulados nos itens É suficiente o atraso de apenas uma parcela para que a CONTRATADA possa promover as medidas cabíveis, seja ação de execução do débito ou qualquer outra. 3.3 A praça de pagamento dos débitos é em Caieiras, sendo o escritório da CONTRATADA o lugar preferencial. 3.4 O valor do boleto de cobrança será agregado ao valor da parcela a ser paga. Cláusula quarta Das obrigações das partes 4.1- A CONTRATADA, além de outras disposições aqui referidas, se obriga a: - prestar os serviços e usar materiais de boa qualidade, objetivando sempre atingir o fim comum do contrato especificado em suas cláusulas e condições; - respeitar as determinações do CONTRATANTE em relação às definições de projetos; - entregar no prazo combinado todo o serviço dando a devida quitação quando do adimplemento do CONTRATANTE; - manter o Serviço a disposição para visitação por até 98% do período de vigência do presente contrato, excetuando-se os períodos de reparos ou manutenção que serão previamente informados ao CONTRATANTE; - solicitar em tempo hábil, materiais e/ou providências de responsabilidade do CONTRATANTE e que eventualmente sejam necessários à execução dos serviços; - responder pelo não recolhimento total ou parcial de tributos, arcando e respondendo pela infração de qualquer obrigação de natureza fiscal e/ou tributária, decorrente da execução deste contrato; - corrigir, no menor prazo possível, eventuais falhas operacionais comunicadas pelo CONTRATANTE, não respondendo por perdas e danos resultantes de tais eventos. Em tais situações, não caberá ao CONTRATANTE nenhum direito a reembolso ou desconto no pagamento efetuado; - manter durante a vigência desse contrato, as informações sobre o CONTRATANTE e seu Serviço em seus servidores O CONTRATANTE, além de outras disposições aqui referidas, se obriga a: - fornecer à CONTRATADA todas as informações e elementos necessários ao início e ao desenvolvimento do projeto dentro de um período de tempo razoável para evitar atrasos ou interrupções dos prazos estabelecidos; - fornecer à CONTRATADA, de acordo com a periodicidade necessária, todos os textos de atualização, a serem veiculados no Serviço com antecedência mínima de 10 dias de sua data de publicação solicitada, devidamente assinados por pessoa autorizada pelo CONTRATANTE, eximindo a CONTRATADA de qualquer responsabilidade neste sentido; 3
4 - o CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo de suas páginas, sendo integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, tais como; propaganda enganosa, veiculação de material pornográfico, violação de direitos autorais, infração aos direitos dos consumidores etc.; - não enviar mensagens não solicitadas em massa ("SPAM"), para a promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos; - solicitar autorização prévia e escrita da CONTRATADA para fornecer toda e qualquer informação à mídia, escrita e falada, que se relacione com este contrato e com as eventuais transações que venham a ser realizadas subseqüentes ao presente instrumento; - não utilizar os textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias e qualquer outra obra protegível, como conteúdo a ser disponibilizado no Serviço, sem a prévia e expressa autorização do titular dos direitos daí decorrentes. Cláusula quinta Das disposições gerais 5.1- Fica reservado à CONTRATADA, por força deste instrumento, o direito de acessar as informações sobre o CONTRATANTE, compreendendo, mas não se limitando, aos respectivos produtos e clientes, entre outros, quando forem constatados problemas técnicos que impeçam a continuidade da prestação do serviço dentro dos padrões exigidos, sempre que tal medida for do interesse do CONTRATANTE Eventuais atualizações do sistema utilizado no Serviço e das informações ali contidas, não estão abrangidas pelo presente contrato, razão pela qual serão remuneradas em separado Às atividades vedadas incluem-se, conteúdo que envolva pornografia infantil, substancias entorpecentes, transmissão ou divulgação de ameaças, material que instigue o racismo ou a violência, dentre outros ilícitos Do presente contrato não resulta em nenhuma hipótese vínculo de qualquer natureza, trabalhista ou associativa entre as partes Os signatários do presente contrato asseguram e afirmam que são os representantes legais competentes A impossibilidade de prestação do serviço causada por incorreção em informação fornecida pelo CONTRATANTE ou por omissão no provimento de informação essencial à prestação, não caracterizará descumprimento de obrigação contratual pela CONTRATADA O presente contrato é regido pelas cláusulas acima descritas, as quais são únicas e substituem e incorporam quaisquer acordos anteriormente vigentes, devendo, portanto, serem observadas e aceitas por ambas as partes, os casos não previstos por esse instrumento serão regidos pelo Código Cível Brasileiro As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo-SP para dirimir as dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. ESTE CONTRATO SÓ TERÁ VALIDADE ACOMPANHADO DA FICHA CADASTRAL DE CLIENTE DEVIDAMENTE PREENCHIDO E VISTADOS PELAS PARTES E POR DUAS TESTEMUNHAS QUE CONHECIMENTO TIVERAM OU A TUDO PRESENCIARAM. As informações fornecidas pelos usuários e profissionais são registradas com suas próprias palavras. O Portal mantém os textos recebidos intactos ou quando necessário altera para adequar a ortografia, gramática e organização de informações sem alterar a compreensão dos textos. O Portal Especialistas da Construção utiliza formulários de avaliação para obter um relato da experiência dos usuários e profissionais para que possa obter as informações necessárias para o funcionamento dos Sistemas de Busca de Profissionais, para melhorar os serviços do Portal e para pontuar profissionais. A avaliação do profissional é feita a partir de pontuações e comentários advindos dos usuários que o qualificam e um campo adicional que informa um resumo com a média das pontuações. A pontuação abrange de uma estrela a cinco estrelas e é composta por quatro categorias: pontualidade, orçamento, qualidade e comunicação. Ao se cadastrar no Portal Especialistas da Construção, o profissional inicia sua pontuação com três estrelas para cada categoria e à medida que é avaliado por usuários o n de estrelas pode se manter, aumentar ou diminuir. A avaliação também inclui depoimentos com comentários livres para que usuários exponham suas impressões sobre os profissionais e também sobre o Portal Especialistas da Construção. 4
5 FINALIDADE DA INFORMAÇÃO - O Portal Especialistas da Construção é um guia online gratuito, tem um compromisso com a excelência de seus softwares e se empenha em oferecer a melhor tecnologia a seus usuários. Assim como outras mídias, páginas amarelas, revistas, classificados, Portal não participa e não se responsabiliza por negócios acordados entre usuários e profissionais. - O Portal Especialistas da Construção utiliza a informação que recebe para prover os serviços de busca de profissionais oferecidos aos usuários e profissionais. As informações coletadas não serão fornecidas e nem compartilhadas com terceiros, a menos que seja para efeito promocional de produtos ou serviços e que o Portal Especialistas da Construção julgue pertinente ao perfil do usuário ou profissional. INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA NA PARTE DE MATÉRIAS As matérias publicadas no Portal são cuidadosamente selecionadas pelo Portal Especialistas da Construção conforme importância no mercado e relevância a usuários e profissionais. Todas as matérias presentes no site que não foram feitas pelo Portal Especialistas da Construção possuem indicação da fonte e do autor. BUSCA DE PROFISSIONAIS O usuário faz sua busca por profissionais seguindo as categorias de acordo com sua necessidade ou até mesmo, poderá fazer sua busca por região. O Especialistas da Construção é um Portal de serviços gratuito que coloca usuários em contato com profissionais cadastrados. Assim como outras mídias, páginas amarelas, revistas, classificados, O Portal Especialistas da Construção tem um compromisso com a excelência de seus sistemas e softwares e coloca todo seu empenho para oferecer a melhor tecnologia a seus usuários. O presente contrato considerar-se-á resolvido com o cumprimento das obrigações aqui pactuadas. Caieiras, de de2015. Contratante : Contratada : Portal Especialistas da Construção.com.br 5