5 abr, 2017 12h48
Alfabetização entre crianças mais ricas é até seis vezes maior que entre as crianças pobres
5 abr, 2017 11h40
Gilmar Mendes diz que TST é "laboratório do PT" e recebe um rosário de críticas
A afirmação do ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal Superior do Trabalho é um "laboratório do Partido dos Trabalhadores" e que conta com simpatizantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) está sendo duramente criticada por vários membros da Justiça do Trabalho. Nem o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, amigo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deixou de rebater os dizeres.
"Em que pese a admiração e o apreço que tenho a Sua Excelência, não se pode admitir agressões dessa espécie, que extrapolam a salutar divergência de ideias, para atingir injusta e generalizadamente a honorabilidade das pessoas", afirma Ives Filho.
Já a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho classificou as afirmações de irresponsáveis e inaceitáveis. "A Anamatra repudia essas e outras declarações ofensivas proferidas pelo ministro Gilmar Mendes, conduta essa inaceitável de um membro da mais Alta Corte."
As afirmações do ministro do STF também fizeram a Anamatra questionar sua isenção. "As reincidentes agressões pessoais a quase todos integrantes do TST, por parte do ministro Gilmar Mendes, nos leva a indagar se Sua Excelência ainda tem imparcialidade para julgar matérias oriundas da Corte trabalhista", criticou Germano Siqueira, presidente da entidade, em nota.
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas também engrossou o coro de críticas ao dizer que "o Brasil teve o desprazer de ler e ouvir" um membro do Supremo criticar o TST. "Além da ilegalidade — porque agiu contra os comandos postos na Loman — Gilmar Mendes fez mais uma exibição de grosseria e, dessa vez de forma mais explícita, adotou ativismo de pleno exercício de atividade político-partidária."
Disse ainda que Gilmar Mendes usou "idênticas expressões utilizadas, corriqueiramente, por políticos e por partidos em relação aos quais sempre se mostrou alinhado". Segundo a Abrat, o ato do ministro do STF é condenável, também, pelas críticas ao aparelhamento estatal que já o teria beneficiado no passado.
"Já seria condenável que aquele cidadão, em razão do cargo que ocupa, aliás, decorrente de evidente 'aparelhamento' (que agora estranhamente diz condenar), manifestasse, tão repetidamente, suas preferências políticas", finalizou a Abrat.
5 abr, 2017 10h58
Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões, informou hoje (5) a Caixa Econômica Federal.
5 abr, 2017 10h01
5 abr, 2017 09h42
Uma mulher comandará as eleições 2018 no Ceará
As eleições de 2018 no Ceará vão ser comandadas pelos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Máximo. Ela foi eleita presidente e ele vice do Tribunal Regional Eleitoral. Ambos cumprirão o biênio 2017-2019.
Os dois foram confirmados pelos juízes da Corte do TRE, durante sessão dessa terça-feira, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides, após indicação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na sessão da última quinta-feira.
5 abr, 2017 09h21
Serra e a conta no exterior: tucano responsabiliza aliado
O ex-ministro José Serra anda inconsolável com as sucessivas novidades envolvendo o nome dele nas delações da Odebrecht. O episódio que mais o abala é o que Ronaldo Cezar Coelho admitiu ter recebido da construtora no exterior. Serra evita falar sobre o caso. Aos poucos com quem comenta, o tucano apresenta uma versão e lança mão do nada original: "eu não sabia".
Ele diz que Coelho, peça importante de coordenação política do PSDB na corrida ao Palácio do Planalto de 2010, o informou que tirou dinheiro do próprio bolso para bancar parte das despesas de campanha.
De acordo com Serra, porém, Coelho não contou que seria ressarcido pela Odebrecht por meio de uma conta no exterior, como confessou à "Folha de S.Paulo" em janeiro. Se nem parte dos amigos de Serra acredita no argumento, imagine a PGR.
5 abr, 2017 07h42
Eike pede ao STJ para responder a processo fora da cadeia
A defesa de Eike Batista vai hoje ao Superior Tribunal de Justiça protocolar um pedido de habeas corpus do empresário. Assim como fez na primeira e segunda instâncias, Eike atacará os tópicos que embasam sua prisão preventiva. Quanto ao mérito das acusações, a defesa só vai tratar do assunto lá na frente.
5 abr, 2017 05h50
4 abr, 2017 17h02
Portaria restringe trânsito de veículoode cargas nas rodovias federais
Saiu publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira pela Polícia Rodoviária Federal uma medida que restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. De ocordo com a portaria, a medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima.
*Clique aqui para ver os demais feriados e horários em que haverá restrição para a circulação dos veículos de carga.
4 abr, 2017 16h39
Reforma Política – Relator apresenta parecer pela admissibilidade da emenda
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, protocolou hoje (4), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parecer pela admissibilidade da proposta originária do Senado, que trata de reforma política. O texto estabelece cláusula de desempenho para as legendas e veda as coligações entre partidos nas eleições proporcionais, que são para deputado e vereador.
"Instituir no Brasil uma cláusula de desempenho e o fim de coligação é essencial para ajustarmos nosso sistema político e dar mais solidez para que o cidadão, que faz a escolha dos seus representantes, tenha mais confiança neles e nos partidos políticos brasileiros", disse o relator.
O parecer do deputado Betinho Gomes analisa apenas a constitucionalidade da PEC. Se aprovada a admissibilidade da PEC na CCJ, será formada uma comissão especial para discutir os itens da proposta.
Pela cláusula de barreira, também conhecida com cláusula de desempenho, proposta na PEC, os partidos têm que alcançar 3% dos votos nacionais válidos para ter acesso ao recurso do fundo partidário, tempo de TV e funcionar como bancada. O percentual passaria a valer a partir de 2022. Caso a PEC seja aprovada até outubro, as regras já passam a valer para as eleições de 2018, com o percentual de 2%.
"É urgente que o Brasil possa fazer o ajuste no seu sistema político, porque, no formato que se encontra hoje, temos uma verdadeira farra da criação de partidos. Essa PEC ajudará a coibir a instituição de partidos no Brasil que, muitas vezes, não significam nada, apenas absorvem recursos públicos sem controle nenhum da própria Justiça Eleitoral", disse o deputado.
Conforme o texto, os partidos que não atingirem a cláusula de desempenho poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política. Assim, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão.
Pelas coligações em eleições proporcionais, como ocorrem hoje, os partidos formam alianças para eleger deputados e vereadores. Os votos obtidos pelas siglas são somados, sendo eleitos os candidatos mais votados da coligação. A PEC veda essas coligações a partir de 2020.
A PEC é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG).
4 abr, 2017 16h22
Temer esta tranquilo sobre o processo de julgamento da chapa
Chamou atenção a tranquilidade do presidente Michel Temer quanto ao julgamento de sua chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso, segundo um interlocutor próximo, de acordo com informação desta terça-feira da Coluna Radar, da Veja Online.
Na última segunda (3), esse interlocutor da Radar chegou a questionar Temer se ele estava preocupado. Ao que o presidente respondeu: "Está na hora de se dedicar à agenda positiva".
Em seguida, pegou o celular e mostrou três boas notícias na área econômica. Entre elas, a alta na venda de automóveis.
Como se viu, o presidente estava certo em ficar tranquilo.
4 abr, 2017 15h40
Aneel avisa que bandeira vermelha na conta de luz vai permanecer até o fim do ano
4 abr, 2017 14h58
CSP faz festa para comemorar operações
O governador Camilo Santana (PT) ganhou homenagem da Companha Siderúrgica do Pecém (CSP), na área da ZPE do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Isso, dentro do ato que oficializou as operações da siderúrgica. No ato, a presença de dois ex-governadores: Lúcio Alcântara e Cid Gomes.
Autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, também marcaram presença.
Também estava lá o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, além de vários empresários como Jorge Parente, que comanda o Conselho de Responsabilidade Social da Confederação Nacional da Indústria (CNI).