"Arrecadação extra" para infraestrutura Folha1 - Política
Campos dos Goytacazes, 10/01/2019 15:03
10/01/2019 15:03 - Atualizado em 10/01/2019 13:30
08/01/2019 09:47 - Atualizado em 10/01/2019 15:03
Depois de derrubar a tentativa do prefeito Dr. Aluízio (MDB) em remanejar os valores do orçamento deste ano destinados às emendas parlamentares, a bancada de oposição quer que a Prefeitura de Macaé aplique os R$ 450 milhões de "excesso de arrecadação" em 2018 para obras de infraestrutura. Líder da oposição, o vereador Maxwell Vaz (SD) foi autor de uma emenda para que o valor fosse investido nas obras, porém, a proposta foi vetada pela maioria na Câmara Municipal. Agora, segundo o parlamentar, ele vai cobrar do Executivo sobre destinação da verba.
— Em 2018, o governo arrecadou R$ 450 milhões a mais do que esperava. Essa receita não tem previsão de despesa na lei. Para onde vai esse dinheiro? Nós andamos nas ruas e percebemos como a infraestrutura da cidade está cada vez mais precária. Por que não garantir que esses excessos de arrecadação não sejam destinados a obras emergenciais? — disse Vaz ao jornal O Debate, de Macaé.
O vereador também questionou o valor pago pela Prefeitura para a manutenção da folha salarial e sobre a falta de infraestrutura básica. "Muito mais que um município bilionário, hoje Macaé tem dinheiro suficiente para atender as suas demandas. Se R$ 1 bilhão é despesa com a folha de pagamento, sobre R$ 1,5 bilhão para oferecer Saúde, Educação, Saneamento e Lazer para as pessoas. Como que com tanto dinheiro o governo não consegue fazer o básico?".
O Legislativo aprovou por maioria no final do ano passado a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê R$ 2,3 no caixa da Prefeitura para 2019. Vaz destacou o que ele chamou de "aberrações jurídicas" na LOA. Por exemplo, segundo ele, não prever verba para o Fundo Municipal de Saúde; a secretaria de Educação ser responsável pela manutenção do prédio do Legislativo e a execução de diversas obras e projetos com orçamento simbólico ou insuficiente. "Como é possível destinar R$ 800 mil de verba para auxílio funeral e apenas R$ 1 milhão para a pasta do Turismo?", indagou.
No último dia 27 de dezembro, a Câmara impôs uma importante derrota ao prefeito, que pretendia transferir o dinheiro previsto das emendas parlamentares para secretaria de Saúde. "Em 2017, o Executivo pediu a mesma coisa, para socorrer a Casa de Caridade Irmandade São João Batista. Acompanhei o processo e apenas um terço dos valores foram para o hospital", finalizou Maxwell. (A.N.) (A.S.)