Bom dia Luís Duarte, Como nunca é demais agradecer mais uma vez muito obriga pela tua colaboração , pois veio abrilhantar o nosso Carnaval. Beijinhos.

Além da guarda das crianças de 3 e 6 anos, mulher tem filha menor. Para ministro, caso é de constrangimento ilegal.
... crianças seja monitorada. Marco Legal da Primeira Infância Na decisão, o ministro destacou que a CF garante a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e a proteção da maternidade, da infância e da família. No âmbito infraconstitucional, a lei de...
Determinação é do juiz de Direito Fábio Calheiros do Nascimento, da vara da Infância e Juventude de Barueri/SP.