Senadores criticam decisão do STF sobre Demóstenes « Brasil em Foco
Senadores criticam decisão do STF sobre Demóstenes
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli de adiar a votação do parecer contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) desagradou aos integrantes do Conselho de Ética do Senado. Nesta segunda-feira (18) estava prevista a apresentação e análise do voto do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, a liminar concedida por Toffoli postergou a sessão para a próxima segunda-feira (25).
"Estamos em um estado democrático de direito, vamos respeitar a decisão. Mas o poder Judiciário está nos impondo uma nova regra", disse o presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele não escondeu a insatisfação aos colegas durante a sessão de hoje do colegiado, resumida a leitura do relatório descritivo do caso Demóstenes. "Na realidade, uma resolução do Senado está sendo reescrita por um ministro do Supremo", completou o socialista.
Durante a sessão, senadores reclamaram de uma interferência entre os poderes. Na sexta-feira (15), a ministra Cármen Lúcia, ao relatar pedido semelhante da defesa de Demóstenes, negou o pedido de liminar com o argumento de que a questão é de responsabilidade interna do Senado. "Todos nós estamos profundamente decepcionados com a decisão. Foi uma ingerência do Supremo no Senado", resumiu Humberto Costa.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), Toffoli se comportou como médium, "como uma Mãe Dinah". "O ministro tem agora o poder de advinhar o que pensam os conselheiros", disparou. Já Randolfe Rodrigues (Psol-AP) classificou como "protelatória" a decisão de Toffoli. "É somente uma decisão que protela a votação", comentou Randolfe.
Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, advogado de Demóstenes, que estava presente na sessão, disse que a defesa não está protelando o processo. "Se o STF decidiu, com toda a vênia, não é ato protelatória", afirmou. Segundo ele, a tentativa é de fazer uma ampla defesa do senador no Conselho de Ética. Kakay disse que vai entregar nesta semana um memorial do processo a todos os integrantes do órgão.
Esse post foi publicado de terça-feira, 19 de junho de 2012 às 11:20, e arquivado em Política.	Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.