CPERS parabeniza os profissionais de enfermagem pela conquista do Piso Nacional da categoria
O CPERS parabeniza os enfermeiros(as) pela conquista do Piso Nacional da categoria, após uma batalha de anos para que esse direito se concretizasse.
Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12, o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que estabelece o piso nacional da enfermagem. A proposta também define salário mínimo para auxiliares e técnicos de enfermagem, além de parteiras.
Entre os 12 deputados(as) que votaram contra o PL, está o deputado federal gaúcho, Marcel van Hattem (NOVO), que se destaca pelos votos contra os direitos dos trabalhadores(as) e os serviços públicos essenciais à população.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros(as) será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros(as) para os técnicos(as) de enfermagem; e 50% para os auxiliares e parteiras.
É preciso valorizar os profissionais de enfermagem que atuaram na linha de frente na luta contra a pandemia da covid-19, que ceifou milhares de vida.
O reconhecimento destes profissionais fortalece também o SUS, o maior sistema público de saúde do Brasil e do mundo e o principal aliado da sociedade no enfrentamento à Covid-19 e outras emergências em saúde pública.
Com a aprovação do Piso da Enfermagem, retoma-se o debate sobre o financiamento e a necessidade de superar a PEC da Morte (EC95) e as políticas de ajuste e austeridade fiscal que sucateiam o serviço público.
O CPERS destaca que a conquista do Piso Nacional da categoria é o reconhecimento merecido pela prestação de serviço essencial para todos os brasileiros e brasileiras.