Pelo menos três detentos vão para prisão domiciliar por fazerem parte do grupo de risco da Covid-19 - Segurança - Diário do Nordeste
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Por Redação, seguranca@svm.com.br 14:16 / 06 de Abril de 2020 Atualizado às 14:37
Diante da pandemia da Covid-19, que já contaminou mais de mil pessoas somente no Ceará, pelo menos três presos cearenses, classificados no grupo de risco, tiveram os pedidos de prisão domiciliar aceitos pela justiça. Francisco de Assis da Silva Gomes, de 62 anos, é um deles. O homem faz parte do grupo de risco do novo coronavírus por ser idoso e ter diabetes. Ele é acusado de participar do assassinato da professora aposentada Maria das Graças Martins Nina, morta em 2015. De acordo com a decisão da 4ª Vara do Júri, o acusado deve ficar em casa durante o "período de controle da pandemia".
Segundo a decisão do juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, apesar da gravidade do crime cometido, o homem não possui antecedentes criminais e se encontrava preso há dois anos.
"Em que pese a gravidade do delito praticado pelo acusado, ante a crise mundial do coronavírus e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional, intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário", pontua o juiz.
O advogado responsável pelo caso, Francisco Roberto Castelo Branco, justifica que o sistema carcerário não tem condições de lidar com pessoas em grupo de risco caso sejam infectadas pelo coronavírus. Roberto tem outros 12 clientes que esperam resultado do pedido de prisão domiciliar.
Em março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou os pedidos de soltura solicitados pela Defensoria do Estado de pessoas nessas condições e afirmou que os casos serão analisados individualmente.
O médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 71, saiu do presídio na última quarta-feira (1º). Ele responde por acusações de estupro de pacientes. Assim como Francisco de Assis, o médico deve utilizar tornozeleira eletrônica.
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Em outra decisão do juiz Edson Feitosa, a detenta Lucivanda Mesquita Paiva, de 52 anos, também teve o pedido aceito. Ela é acusada de participar do homicídio de José Airton Farias de Oliveira, idoso ao qual prestava cuidados. A mulher estava presa desde 2018 e aguarda exame que verifica sua sanidade mental.
Lucivanda apresenta quadro de hipertensão e, por isso, deve seguir nos próximos meses em casa, com monitoramento eletrônico. Outras 24 internas do Instituto Penal Auri Moura Costa, onde estava presa, também fazem parte de grupos de risco, conforme documento do GMF. O mesmo documento aponta que há 153 internos da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes que fazem parte de grupos de risco da doença.