PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/09/2020 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS
03.09.2020 • 20:00
PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA,
NO DIA 08/09/2020 - TERÇA-FEIRA
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.798/20
INSTITUI O PROGRAMA "VAMOS NOS CUIDAR" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E EM TRANSPORTES PÚBLICOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES DHARLENG CAMPOS, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DR. LOESTER, DR. WILSON SAMI, PASTOR JEREMIAS FLORES E CARLÃO.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.740/19
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 9.787/20
INSTITUI O DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.