Presos de Pernambuco começarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras e pulseiras eletrônicas ainda este mês. Por enquanto, o rastreamento será feito apenas como teste, com um universo pequeno de detentos. Segundo o secretário executivo de Ressocialização, coronel Humberto Viana, o objetivo da adoção da tecnologia pelo estado é monitorar todos os passos do preso que for escolhido para usar a tornozeleira, começando pelos que fazem parte do sistema semi-aberto. O perfil dos detentos que usarão o equipamento ainda está em discussão. De acordo com o secretário, o primeiro projeto piloto para testar o monitoramento eletrônico terá início no próximo dia 14, envolvendo 15 presos que serão rastreados durante, pelo menos, 30 dias. O objetivo é reduzir a reincidência de crimes e aliviar o sistema carcerário.
A execução desse teste, que deve ser o primeiro feito em Pernambuco, ainda depende de ordem judicial, segundo o juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Adeildo Nunes. Ele adiantou que ainda este mês pode, inclusive, haver outro teste das tornozeleiras. Ontem foi apresentado o produto desenvolvido por mais uma empresa, israelense, a quarta até agora. Segundo Adeildo Nunes, ela vai disponibilizar tornozeleiras para serem testadas em um grupo entre 15 e 30 presos. Nunes afirmou que esse material deve começar a chegar na próxima quarta-feira, dando início aos testes num prazo em torno de 15 dias. A idéia do juiz é que os primeiros presos monitorados sejam pessoas que estão passando do sistema fechado para o semi-aberto. "A primeira saída de cada um já vai ser monitorada", afirmou.
Segundo Nunes, dependendo da quantidade de tornozeleiras disponíveis, elas podem ser aplicadas só em detentos da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, ou abranger também alguns da Penitenciária de Canhotinho. Segundo o secretário Humberto Viana, neste momento o governo está estudando as tecnologias disponíveis para o monitoramento eletrônico. E ainda há muitas discussões sobre quem vai ser monitorado.
"O estado quero monitoramento do preso, inicialmente, do regime semi-aberto. Depois, pode evoluir para outros, como para livramento condicional, presos em liberdade provisória. Mas a idéia inicial é o controle social do preso do semi-aberto", afirmou o superintendente de Segurança Penitenciária, Isaac Wanderley Viana. Segundo ele, a eficácia do sistema é comprovada nos países que já a adotam há alguns anos, como Estados Unidos e Alemanha. "No Brasil, 80% dos presos reincidem depois que saem do sistema, contando os do semi-aberto, liberdade condicional e provisória. A gente tem que colocar o preso lá fora com esse equipamento com o objetivo de diminuir essa reincidência e aliviar as unidades prisionais que são superlotadas", afirmou Humberto.
Questionado se a idéia é aumentar a quantidade de detentos em prisão domiciliar, o juiz Adeildo Nunes disse que sim, mas a longo prazo. "A idéia central é tirar o preso de dentro do sistema carcerário e colocá-lo em outro ambiente, onde ele fique cumprindo a pena estipulada pelo juiz,perca a liberdade, mas com dignidade porque essa prisão que está aí não traz dignidade para ninguém", disse. O preso pode se negar a usar a tornozeleira, questão que precisa ser estudada em relação aos que já têm direito ao regime semi-aberto. Por enquanto, não se sabe quanto o monitoramento eletrônico vai custar ao estado, mas o juiz Adeildo disse que acredita que será metade do que hoje se gasta para manter um homem preso, valor que, segundo ele, gira em torno de R$ 2 mil por mês.
l Tornozeleiras e pulseiras eletrônicas/fabricação israelense
l Elas são confeccionadas em plástico resistente e o material é à prova d'água
l É possível cortar ou danificar o material, mas o produto possui três sensores de violação que são acionados caso o detento tente cortar ou retirar a tornozeleira
l A bateria pode durar até três anos
l As tornozeleiras e pulseiras produzidas por essa empresa funcionam de duas formas: via ondas de rádio ou linha telefônica
l Tanto com o sistema de rádio quanto no telefônico, as informações repassadas são criptografadas
l No primeiro caso, as informações vão para um receptor que fica em uma central de processamento de dados, que decodifica a informação
l No caso do telefone, os dados chegam na central e no celular da equipe de plantão, por meio de mensagens
l O sistema de telefonia pode sofrer interrupção do serviço e, com isso, ter falha na conexão dos dados. Segundo representantes da empresa, a tecnologia mais confiável é via rádio
l A tornozeleira podeser usada em conjunto ou não com sistema GPS, que permite saber todos os passos de quem usa o material