Revista Amanhã: MCTIC lança Internet para Todos no PR e no RS
19/01/2018 | 17:24
MCTIC lança Internet para Todos no PR e no RS
O acesso terá preços abaixo do valor de mercado
Democratizar o acesso à internet promovendo a inclusão social. Esta é a proposta do programa Internet para Todos que levará internet banda larga para os municípios que não tenham conectividade, com preços reduzidos. O programa foi apresentado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta sexta-feira (19), em eventos nas cidades de Curitiba e Porto Alegre. Os contratos com os municípios e a instalação dos equipamentos devem começar no primeiro semestre deste ano e todas as cidades interessadas podem serem atendidas. O serviço de internet banda larga será repassado aos municípios por meio de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de internet. O acesso não será totalmente gratuito, mas terá preços abaixo do valor de mercado. Todos os municípios paranaenses e gaúchos que tiverem interesse em aderir ao programa podem se candidatar.
Segundo o ministro Gilberto Kassab, o intuito é fazer com que o serviço chegue a 100% do território nacional que não tenha conectividade. "O programa Internet para Todos é um dos mais importantes programas de inclusão social do país hoje e procura corrigir essa desigualdade social entre a sociedade. Foi um investimento de quase R$ 3 bilhões para a implantação desse programa e caberá aos municípios selecionar essas localidades para que se possa fazer essas instalações", admitiu o ministro. Segundo ele, com a aquisição do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o país tem a partir de agora uma rede de comunicação mais protegida. Além de poder levar banda larga a todos os estados brasileiros, áreas como Saúde, Educação e Defesa também serão beneficiadas garantindo mais segurança nas suas comunicações.
Os municípios interessados em aderir ao programa devem fazer suas inscrições previamente junto ao Ministério, assim como as empresas prestadoras de internet banda larga devem ser credenciar para levar o serviço até as localidades. As prefeituras serão responsáveis pela indicação dos lugares passíveis de atendimento e a área de colocação dos equipamentos. A administração municipal também deve aprovar, junto à Câmara de Vereadores, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de todas as atividades ligadas ao programa. A segurança do local onde ficará o equipamento e a energia também é de responsabilidade da administração municipal. As empresas habilitadas e a Telebrás, que participa com sua infraestrutura e, principalmente, com o SGDC, devem instalar as antenas que permitem o acesso aos serviços. O Internet para Todos amplia a cobertura de banda larga no Brasil utilizando-se do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), para levar acesso à população atualmente desatendida.