Allan de Abreu e
29mar2018_21h45
Quem entra pela porta principal da Catedral de Formosa, no interior de Goiás, logo se depara com setas em vermelho e branco nas paredes e nas colunas. Elas indicam o caminho para o "plantão do dízimo", como é conhecida a saleta dedicada exclusivamente às doações dos fiéis. Nesse espaço, uma urna de madeira com um metro de altura foi colocada na entrada do cômodo para que os católicos depositem suas oferendas. "Faça a experiência!", diz uma faixa com letras que medem dois palmos de altura. Se esses apelos visuais ainda não forem suficientes para comover o devoto, caberá a um grande cartaz a última tentativa. Na saída da saleta, um anúncio mostra duas mãos sobre a Bíblia que amparam um coração flamejante: "Dízimo: fruto do coração generoso".
Os livros contábeis da diocese de Formosa indicam que a propaganda na catedral, a principal e mais lucrativa de suas 33 paróquias, tem dado resultado. Por ano, a região comandada pelo bispo dom José Ronaldo Ribeiro costuma arrecadar de 15 milhões de reais a 16 milhões de reais com dízimos, casamentos, batismos e festas religiosas. Até o último dia 19, a catedral era dirigida pelo padre Moacyr Santana, 53 anos, um homem cuja fala cândida esconde a voracidade de um empreendedor. Padre Moacyr tem um patrimônio de 4,6 milhões de reais, que inclui catorze imóveis e uma fazenda.
O clérigo diz, sem ironia, fazer milagres com o pagamento que recebe da Igreja Católica, pouco mais de 3,3 mil reais mensais. "Deus me deu a graça de poder administrar bem meu patrimônio", disse o padre Moacyr à promotora Fernanda Balbinot na quarta-feira, dia 21. Para ela e para o também promotor Douglas Chegury, no entanto, a chave para entender o enriquecimento do clérigo não está em dons sobrenaturais, mas no Código Penal.
Moacyr e outros cinco padres são acusados pelo Ministério Público de formar uma quadrilha que desviou, nos últimos dois anos, pelo menos 2 milhões de reais dos cofres da Igreja Católica, fraudando continuamente a contabilidade da diocese. Segundo os promotores, o esquema dava ao bispo, apontado como líder do grupo criminoso, o direito a um "mensalinho", cujo valor os promotores ainda estão apurando.
Deflagrada na manhã de segunda-feira, dia 19, a Operação Caifás, referência ao sumo sacerdote judeu que condenou Jesus Cristo à morte, levou à prisão temporária de nove pessoas. Cinco padres foram detidos – entre eles, o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, número dois da diocese –, mas a prisão de nenhum deles atraiu tanto as atenções quanto a de dom José Ronaldo, um religioso conservador e descrito pelos fiéis como arrogante e pouco carismático. Um vídeo que circulou pelas redes sociais na última semana mostra o bispo sem algemas e de cara amarrada deixando a casa episcopal de Formosa. Diante de uns poucos curiosos, ele caminha até a calçada e entra no carro da Polícia Militar. Foram seus últimos instantes de liberdade.
O bispo e os cinco padres trocaram o altar e uma vida confortável, que incluía o uso de caminhonetes zero quilômetro, telefone satelital, iPhones e computadores Apple, por uma cela de 16 metros quadrados do presídio estadual de Formosa. Dormem em beliches de concreto e dividem um único banheiro. O banho é de água fria. A batina e a estola deram lugar à calça verde e à camiseta branca, vestimentas que compõem o padrão dos presídios goianos.
Na sexta-feira, 23, o juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, decretou a prisão preventiva do bispo, dos cinco padres e de mais dois supostos "laranjas" do esquema, e aceitou a denúncia do Ministério Público contra onze pessoas, incluindo os clérigos, pelos crimes de associação criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. "A aparente audácia dos acusados em questão a respeito dos crimes investigados autoriza reconhecer, nessa análise preliminar, a falta de qualquer limite para a realização de crimes (e de maneira aparentemente sistemática), logo de quem se espera – e se autoproclama – seja um dos alicerces morais e religiosos da sociedade", escreveu o magistrado na decisão.
A mudança de dom José Ronaldo de uma casa episcopal para uma casa de detenção carrega um peso histórico como não se via há quase um século e meio. Foi em 1874, ainda no Império, a última vez que um bispo católico recebeu ordem de prisão no Brasil.
A central do dízimo criada pelo padre acusado de desviar milhões da diocese
Nascido em Uberaba (MG) em 28 de fevereiro de 1957, José Ronaldo Ribeiro radicou-se em Brasília ainda na juventude. Como padre, trabalhou em Sobradinho, cidade-satélite do Distrito Federal, até se tornar bispo em 2007, nomeado pelo papa Bento 16. Teve um padrinho de peso na hierarquia católica: o então arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz, atual prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, em Roma.
Seu episcopado começou em Janaúba (MG), onde se tornou alvo de reclamações dos fiéis pela ausência em cerimônias religiosas sem dar satisfações e pela indicação do próprio irmão para gerenciar as finanças da diocese. Dom José Ronaldo também recebeu críticas por levar para a casa episcopal de Janaúba jovens que eram atendidos por um projeto social em Sobradinho. Alguns foram acusados de roubar bolsas e carteiras dos fiéis durante as missas na cidade mineira. A Polícia Civil chegou a abrir um inquérito para apurar esses casos, mas nada foi comprovado.
Em novembro de 2014, o bispo foi transferido para a diocese goiana de Formosa, que abrange vinte municípios, com 346 mil habitantes, católicos em sua grande maioria. Entre os 43 padres da região com quem dom José Ronaldo passou a trabalhar estavam Moacyr e Epitácio, antigos sócios na criação de gado.
Criado em Santo Anastácio, no interior paulista, Moacyr trabalhou na adolescência como boia-fria na colheita de algodão, vendeu picolé na rua e se arriscou como sacoleiro, trazendo muamba do Paraguai. Na década de 1970, mudou-se para Goiás e ingressou no seminário, onde teve aulas com o monsenhor Epitácio. Tornaram-se amigos e a boa relação entre eles alcançou os negócios.
Na versão de seus advogados, um fazendeiro do município goiano de Posse, a pouco mais de 200 quilômetros de Formosa, cedeu parte de suas terras na década de 90 para que a dupla criasse gado de corte. Anos mais tarde, o fazendeiro faliu e doou seus animais para os padres. Com a venda de parte da criação, cada um comprou 15 hectares de terra. Posteriormente, Epitácio doou sua parte para Moacyr, que, graças ao dom divino, multiplicou os 30 hectares para os atuais 242. É o equivalente a um quadrado de 2,42 quilômetros de lado. Na fazenda do padre em Posse, há 472 cabeças de gado, um plantel avaliado em 900 mil reais.
Outro acaso, conforme os advogados, contribuiu para enriquecer o padre Moacyr. Há alguns anos, ele teria sofrido um acidente de trânsito e recebeu 500 mil reais de um plano de previdência privado. "Ele tem mais 1,5 milhão de reais para receber", afirma o advogado Mateus Lobo Silva.
Foi dom José Ronaldo quem determinou a transferência do padre Moacyr da paróquia de Posse para a lucrativa catedral em Formosa. O bispo também nomeou monsenhor Epitácio como vigário-geral da diocese, no início de 2015. Ainda se juntaram a eles os padres Mário Vieira de Brito, que se tornou responsável pela administração dos bens da diocese, e Waldson José de Melo, oriundo da paróquia Sagrada Família, em Posse. A partir de então, esses cinco religiosos encabeçaram o esquema de desvios milionários das finanças da diocese, segundo a acusação.
Surgiram suspeitas entre os fiéis de Formosa já nos primeiros meses da nova gestão. Ao assumir o bispado, a primeira medida de dom José Ronaldo foi extinguir a prestação mensal de contas aos devotos em cada paróquia, prática comum na gestão do bispo anterior, dom Paulo Roberto. Além da falta de transparência com as finanças, houve um episcopal aumento de gastos com a manutenção da casa onde vivia dom José Ronaldo: de pouco mais de 3 mil reais para 33 mil reais por mês. O novo bispo transferia dinheiro da conta bancária da cúria para a sua conta particular – em 2017, foram movimentados 35 mil reais dessa forma, segundo o Ministério Público. "É batom na cueca", afirma o promotor Chegury. As transferências foram citadas pelo contador da cúria, Darcivan da Conceição Serracena, em depoimento aos promotores obtido pela piauí.
– O senhor verificou transferências de dinheiro da conta da cúria para contas particulares?, perguntou o promotor.
– Só observei a transferência [de dinheiro] da conta da cúria para a conta do bispo.
– E com que frequência que isso acontecia?
– Direto. […] Toda semana, todo dia.
Dom José Ronaldo também descontava cheques da cúria na boca do caixa e recebia parte do dinheiro desviado das paróquias pelos párocos, uma espécie de "mensalinho". "Era a retribuição dos padres para que permanecessem nas paróquias mais lucrativas", diz Chegury.
"O erro que tá tendo não é na contabilidade, o erro que tá tendo é o bispo que tá pegando dinheiro da cúria", afirmou o contador a uma mulher não identificada, em interceptação telefônica autorizada pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público, boa parte do dinheiro desviado nem sequer ingressava na contabilidade formal das paróquias. "O padre pegava o dinheiro, emitia um recibo e não dava entrada daquele montante nas contas da paróquia", afirma Chegury. Em diálogo por telefone grampeado pelos promotores, o contador disse que padre Mário Vieira de Brito tinha 1 milhão de reais em sua conta bancária – o Ministério Público pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário de todos os réus e aguarda os extratos.
Mesmo o dinheiro já contabilizado era desviado, o que preocupava quem assinava a prestação de contas. Ao encerrar as contas de 2015 da paróquia Sant'Anna, em Posse, administrada pelo vigário-geral Epitácio, o contador Serracena descobriu um desfalque de 357 mil reais. Pressionou, então, o pároco a assinar uma declaração atestando o sumiço do dinheiro da paróquia, com a conivência do bispo e do padre Mário. No ano seguinte, o vigário-geral assinou declaração idêntica em relação aos 72 mil reais que sumiram das contas da paróquia de Planaltina de Goiás, também administrada pelo monsenhor Epitácio.
O desaparecimento de dinheiro das paróquias da diocese se tornou rotina. Em 2015, Serracena também constatou desfalque de 274 mil reais na paróquia Sagrada Família, do padre Waldson, em Posse, e fez o clérigo assinar declaração confirmando a diferença contábil. Naquele mesmo ano, outros 207 mil reais sumiram das receitas da catedral de Formosa, gerenciada pelo padre Moacyr.
"Eu botei o deles na reta, botei eles pra assinar declarando que não têm nada", afirmou o contador em ligação telefônica para uma mulher ligada à Igreja em Formosa. Em depoimento aos promotores, Serracena lembrou o momento em que pediu explicações sobre o problema ao padre Moacyr: "Ele me disse: o que a mão direita dá, a mão esquerda não precisa ficar sabendo."
Meses antes, padre Moacyr assinara quatro notas promissórias no valor total de 183 mil reais utilizadas na compra da Lotérica Popular da Sorte, em Posse – o valor total da compra foi de 450 mil reais. Formalmente, no entanto, o negócio está no nome de dois ex-funcionários do padre. Para o Ministério Público, eles são "laranjas" de Moacyr, o dono, de fato, do empreendimento. Os promotores acreditam que a comercialização do gado e a alta movimentação financeira da lotérica tenham servido para lavar o dinheiro desviado da diocese – padre Moacyr costumava pagar boletos da sua paróquia no estabelecimento.
Existem apenas duas lotéricas em Posse, cidade de 35 mil habitantes. Em dois anos, entre março de 2016 e março de 2018, a Popular da Sorte fez centenas de depósitos de dinheiro em espécie, que somam 8,1 milhões de reais, de acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Em um único dia, 5 de outubro do ano passado, a lotérica depositou 111 mil reais em espécie; quatro dias depois, 194 mil reais; e no 11, 120 mil reais. O Coaf considera as movimentações "atípicas".
Ao ser informada dos números, a dona da lotérica concorrente, que preferiu não ser identificada, não escondeu a surpresa. "O máximo que eu depositei em um único dia foi 50 mil reais", disse. Uma segunda fase da Caifás vai se voltar para a lavagem de dinheiro do esquema. "Será a Lava Jato da Fé", compara o promotor Chegury.
Boatos de desvio de dinheiro na diocese ganharam força entre os fiéis católicos na região de Formosa no ano passado. Em dezembro de 2017, um abaixo-assinado de trinta leigos da diocese foi protocolado no Ministério Público. O documento reunia críticas à falta de transparência do novo bispo e detalhava as suspeitas de irregularidades nas finanças das paróquias. No mês seguinte, os promotores Chegury e Balbinot iniciaram uma investigação para apurar a conduta do bispo e dos padres. Era o início da Operação Caifás, que levaria ao raríssimo encarceramento de um bispo católico.
A promotora Fernanda Balbinot é católica. O promotor Chegury e o juiz Fernando Samuel são praticantes do espiritismo. Chegury afirma que as opções religiosas não influenciaram a investigação – procurado, o juiz não quis dar entrevistas. "Sei que eles [presos] vão querer levar para esse lado, mas não tem nada a ver", diz o promotor.
Os únicos casos de bispos católicos presos no Brasil remontam ao século XIX, mas as razões eram políticas. A participação em um embate entre a Igreja e a maçonaria levou os bispos dom Antônio de Macedo Costa, de Belém (PA), e dom Frei Vital Maria de Oliveira, de Olinda (PE), à cadeia. O episódio ficou conhecido como "a questão religiosa". Os dois foram condenados, em 1874, a quatro anos de prisão com trabalhos forçados, por se rebelarem contra o poder vigente.
Poeta, escritor, teólogo e doutor em direito canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Macedo foi levado para a Ilha das Cobras, e o frade capuchinho Vital, para a fortaleza de São João, ambas na baía da Guanabara, no Rio. Receberam o perdão da Coroa, um ano e meio depois, após pedido da Santa Sé.
Conservadores, os dois bispos defendiam o ultramontanismo, doutrina política católica que tem Roma como sua principal referência. O movimento buscava reforçar o poder e as prerrogativas do papa. Dom Macedo e dom Vital interditaram irmandades sob sua jurisdição, suspenderam padres ligados à maçonaria e impediram a atuação de leigos desta instituição. A atitude deles foi considerada uma afronta pelo então primeiro-ministro, visconde do Rio Branco, grão-mestre da maçonaria. O Imperador D. Pedro II tomou partido de Rio Branco.
Mesmo durante a ditadura militar pós-1964, nenhum bispo chegou a ser preso no Brasil. Bispos defensores da Teologia da Libertação foram vítimas de ameaças e perseguições, mas jamais foram encarcerados.
Quando Chegury e Balbinot começaram a chamar os padres da diocese para depoimento na sede do Ministério Público de Formosa, a uma quadra da catedral, o bispo reagiu. Em dezembro de 2017, dom José Ronaldo chamou o juiz eclesiástico Thiago Wenceslau Barbosa de Barros Júnior para fazer uma auditoria na diocese. Formado em direito canônico e especialista em direito penal e administrativo, padre Thiago tem despertado controvérsia na Igreja Católica. Em 2014, ele pediu – e conseguiu – a excomunhão de Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, de Bauru (SP), pelo fato de o pároco defender a união de pessoas do mesmo sexo.
Para o Ministério Público, os objetivos do bispo e do juiz eclesiástico eram sufocar a insatisfação de padres revoltados com os desvios de dinheiro e abafar o escândalo que crescia dia após dia. "Eu vim aqui para caçar cabeças", disse o padre Thiago ao contador, na versão de Serracena. O juiz eclesiástico, acusam os promotores, forjou uma auditoria que atestava a regularidade nas contas da cúria diocesana. "Quando eu mostrei a ele as transferências de dinheiro da conta da cúria para a do bispo, ele nem quis saber", afirmou o contador aos promotores.
Em 21 de dezembro, o bispo e o juiz eclesiástico convocaram uma reunião com todos os padres da diocese. No encontro, os clérigos foram obrigados a jurar fidelidade a dom José Ronaldo. A partir dessa data, o advogado da cúria, Edimundo da Silva Borges Júnior, passou a acompanhar o depoimento de todos os padres à Promotoria. "Se um padre falar alguma coisa lá, […] aí eles vão pegar em cima, viu", afirmou o padre Mário a outro clérigo, em diálogo grampeado.
Mas nem o juramento dos padres nem a presença ostensiva do advogado nas conversas com os promotores arrefeceram a crise na diocese. Acuado, o bispo decidiu se precaver. No dia 12 de março, dom José Ronaldo telefonou para um monge do mosteiro Nossa Senhora da Ternura, em Formosa. "Aqueles documentos do senhor estão bem guardados. […] Ninguém sabe onde está, bem tranquilo", disse o monge. Era o relatório contábil fraudulento produzido no fim de 2017. Graças às escutas telefônicas, os documentos foram apreendidos no mosteiro.
A última conversa captada pelo Ministério Público na investigação, na manhã de 17 de março, foi do padre Mário, que soube na ocasião que o juiz eclesiástico retornaria a Formosa no dia seguinte. Segundo o interlocutor, o padre Thiago "não está vindo manso". Ele teria uma lista de padres que seriam expulsos da diocese. "Naquele momento decidimos deflagrar a operação porque sabíamos que o tal juiz [eclesiástico] poderia de fato abafar as irregularidades", diz Chegury.
Na madrugada do dia 19 de março, o promotor e a promotora receberam o reforço de mais nove promotores de outras comarcas de Goiás, além de policiais civis. Ao mesmo tempo que o bispo era preso na cúria, os demais eram detidos em suas respectivas casas. Encontraram relógios de grife e muitas jóias, além de um telefone via satélite, à prova de grampos, na casa do vigário-geral. Foi na casa do monsenhor Epitácio, aliás, que apareceu a maior surpresa das ordens de busca e apreensão.
Como já havia sido agente antidrogas da Polícia Federal, Chegury orientou os demais promotores e os policiais a vasculharem possíveis esconderijos de dinheiro. "É uma estratégia comum dos criminosos", diz ele. A equipe da Polícia Civil desconfiou de um fundo falso no guarda-roupas do quarto do monsenhor, que assistia a tudo impassível. Enquanto um dos policiais retirava os objetos das prateleiras, o vigário-geral repetia: "O dinheiro é da paróquia, não é meu, não." Por fim, o monsenhor Epitácio deixou a resistência de lado e auxiliou os policiais a abrir o fundo falso. Dentro do compartimento, havia maços de notas de 50 reais e 100 reais, em um total de 90 mil reais – tudo documentado em vídeo.
"Eu perguntei ao senhor se tinha mais dinheiro e o senhor disse que não tinha", afirmou o promotor. O vigário-geral balbuciou algo incompreensível. Logo em seguida, outro policial encontrou uma caixa de plástico com muitas notas soltas. "Esse aí é da coleta de ontem", disse o padre, assustado.
Na casa do padre Waldson, também em Formosa, os promotores encontraram um extrato atualizado da conta particular dele em que constava um saldo de 389 mil reais – o dinheiro foi bloqueado pela Justiça. Também foi apreendida na cúria a relação de veículos da diocese. Constam no documento 163 automóveis e caminhonetes, mas boa parte não foi localizada pelo Ministério Público. Os promotores suspeitam que vários desses veículos tenham sido vendidos pelos padres à revelia da cúria.
Relógios e um telefone satelital do vigário geral, à prova de grampo
Os três advogados do monsenhor Epitácio e dos demais padres afirmam que o dinheiro no fundo falso do armário não era do vigário-geral, mas da paróquia. "Ele não mexe com banco, foi criado assim", diz um deles, Bruno Jorge Opa. A diocese, segundo o advogado, permite que os párocos guardem dinheiro da Igreja em casa. A defesa do padre Moacyr também sustenta que ele pode provar a licitude dos seus bens e nega a propriedade da lotérica. "As notas promissórias foram um empréstimo do padre aos verdadeiros donos, seus ex-funcionários", afirma o advogado Mateus Lôbo Silva, que também rejeita a suspeita de lavagem de dinheiro por meio do estabelecimento. "Todas as receitas são auditadas pela Caixa [Econômica Federal]", afirma.
Os responsáveis pela defesa pregam a inocência dos padres. "Há procedimentos diferentes do que os contabilistas orientam, mas não houve má-fé. O compromisso deles não é com a lei, é com Deus", diz o advogado Carlos Ribeiro. O defensor do juiz eclesiástico Thiago de Pádua também nega ilegalidade na conduta do seu cliente. "Ele tem reputação ilibada. Essa investigação do Ministério Público é repleta de ilegalidades. Os promotores não conhecem o direito canônico." O advogado do bispo, Ulisses Borges de Resende, não quis se manifestar.
No depoimento aos promotores após ser preso, dom José Ronaldo ficou em silêncio. Tanto o Tribunal de Justiça de Goiás quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus aos detidos. Agora, os réus aguardam julgamento de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Edson Fachin.
Dois dias após a operação ser deflagrada, o Vaticano nomeou o arcebispo de Uberaba, dom Paulo Mendes Peixoto, para comandar interinamente a diocese de Formosa. À piauí, ele desconversou sobre as supostas ilegalidades. "Cheguei agora mesmo e não tenho acesso a nada ainda. Vim como pastor de uma diocese, [que está] no momento, sem pastor."
Na nota da CNBB sobre o escândalo atual em Formosa, assinada pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Steiner, a entidade evitou assumir a defesa do bispo. O documento manifesta apenas "a solidariedade com o presbitério e os fiéis da diocese" e lembra ao bispo dom José Ronaldo que "a verdade dos fatos deve ser apurada com justiça e transparência, visando o bem da Igreja particular e do bispo". O Vaticano pediu ao Ministério Público acesso às provas colhidas na investigação para fazer sua própria apuração do caso.
Na Justiça terrena, o bispo e os cinco padres já são considerados réus, porque o juiz acatou a denúncia contra eles. Não há prazo previsto para serem sentenciados.