Presidente em exercício diz que trabalhará para arquivar PEC 215 – Janete Capiberibe
Publicada em 03/10/2013 8:12:16
Lideranças indígenas apresentaram ao presidente em exercício da Câmara dos Deputados André Vargas (PT/PR) sua contrariedade às propostas que tramitam na Casa com o objetivo de suprimir seus direitos e descaracterizar as Terras Indígenas. A (Proposta de Emenda à Constituição) PEC 215/2000, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 227/2012 e o PL (Projeto de Lei) 1610/1996 são considerados os mais nocivos. Após o encontro com representantes de povos indígenas, o presidente em exercício da Câmara prometeu que vai trabalhar pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete a demarcação de terras à aprovação do Congresso. Atualmente, todos os procedimentos ficam a cargo exclusivamente do Poder Executivo.
"Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário", afirmou Vargas, que é do mesmo estado da ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, alvo de várias faixas de protesto. Já no conta de twitter da presidenta Dilma Rousseff foi publicada, na terça, 1º, sua posição em relação à PEC 215. "Meu governo é contra a PEC 215, q retira da União direito de demarcar as terras indígenas. Orientei a base do governo a votar contra a PEC", escreveu. A Mobilização Nacional Indígena conseguiu adiar por mais uma semana a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 215. Praticamente todas as atividades da Casa foram suspensas. O primeiro adiamento foi durante o Abril Indígena, quando um grupo de índios ocupou o Plenário da Câmara.
Cabo de guerra – A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), defensora dos povos indígenas, alerta que a representatividade do Congresso Nacional é visivelmente anti-indigenista. "São mais de 200 parlamentares ruralistas, aliados a outros grupos que têm grande poder econômico. Eles se valem dessa força para atropelar os direitos dos mais fracos. Vamos conseguir arquivar essas matérias quando juntarmos mais força nas ruas e a sociedade se der conta do quanto elas são injustas por que tiram direitos de muitos para enriquecer uns poucos sob a alegação de desenvolvimento".
Pela manhã, no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, em frente ao Congresso Nacional, os índios receberam um grupo de deputados federais aos quais apresentaram sua insatisfação com a atuação do Congresso Nacional. Foram unânimes ao contestar as propostas que tiram deles os direitos sobre suas terras e os deixam sujeitos à exclusão e à miséria. Durante toda tarde, eles se manifestaram na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça.
Reserva de vagas – Os parlamentares da Frente de Apoio aos Povos Indígenas vão protocolar uma PEC, a fim de reservar quatro vagas na Câmara dos Deputados para índios. É uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas. Os votos de todos os povos seriam computados conjuntamente para a eleição dos seus representantes. A medida não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais. O Congresso não tem nenhum indígena eleito.
Reivindicação dos índios – Desde ontem, lideranças indígenas estão em Brasília para protestar contra o texto, do ex-deputado Almir Sá. A reunião de hoje foi sugerida pelo próprio Vargas e contou com a presença de um grupo de deputados.
Nesta quarta, 03, às 11 horas da manhã, os índios entregaram uma pauta de reivindicações aos parlamentares. O evento ocorrereu na rampa do Congresso Nacional.