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Ministério Público pede cassação do mandato de Clodovil
Por Redação | 02/09/2008 14:15
SÃO PAULO - O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou, nesta segunda-feira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parecer no qual diz ser favorável a perda do mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária, de acordo com o site do TSE.
O pedido de cassação foi feito pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual o deputado foi eleito em 2006, mas se desfiliou posteriormente para ingressar no Partido da República (PR). O ministro Caputo Bastos analisa o caso.
Clodovil alega que "mudou de partido porque foi perseguido e porque houve total abandono e conduta anti-ética da sigla partidária a que pertencia", segundo nota do TSE. Já o PTC sustenta que não houve justificativa para a desfiliação.
O Ministério Público entendeu que os argumentos apresentados por Clodovil não são razoáveis, de acordo com o TSE. Ele não teria comprovado nenhuma perseguição ou discriminação pessoal que justificasse o rompimento com o partido. O parecer do MPE destaca, também, que as três testemunhas de Clodovil mantém uma relação pessoal com ele.
Ainda no entendimento do Ministério Público, o argumento de Clodovil de que ele foi eleito com votos próprios e que não precisaria de votos da legenda não procede. "Isso porque a Constituição Federal estabelece como condição de elegibilidade a filiação partidária", afirmou o MPE.
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