A desapropriação é o ato pelo qual o Estado, necessitando de um bem particular, para fins de interesse público, retira-o do patrimônio do proprietário, mediante prévia e justa indenização.
Quais as situações mais comuns de desapropriação?
As situações mais comuns de desapropriações são causadas pela perda da propriedade particular (total ou parcial) em razão da construção de obras públicas como rodovias, ruas, praças, rede pluvial, portos, aeroportos, passagens de rede elétrica e de água, barragens e etc.
Também há casos decorrentes da criação de Parque Nacionais e reservas ambientais, que retiram os direitos de pleno uso e gozo da propriedade, causando a desapropriação do bem.
Acabo de receber uma citação / intimação e não sei o que fazer?
Fique tranquilo, procure um advogado especializado na área, e ele vai lhe orientar de forma adequada e se contratado promoverá sua defesa da melhor forma possível já que possui alto grau de conhecimento e experiência em desapropriação.
Meu imóvel foi desapropriado pelo Poder Público mas não recebi qualquer indenização, o que devo fazer?
Neste caso ocorreu a desapropriação indireta, e por isto o particular deve tomar a iniciativa e procurar um advogado especializado para exigir a indenização através do Poder Judiciário. O proprietário deve procurar um advogado o mais breve possível, pois seu direito de indenização poderá prescrever com o passar do tempo.
Nosso escritório tem qualificação técnica e ampla experiência na defesa de proprietários de imóveis desapropriados, com atuação em centenas de processos.
Além do acompanhamento jurídico, contamos com atuação conjunta de profissionais especializados (engenheiros, topógrafos, corretores de imóveis e demais peritos), alcançando assim o melhor resultado possível ao proprietário, através de uma avaliação mais justa e favorável do imóvel desapropriado.
Muitas vezes, os valores oferecidos pelos entes públicos estão abaixo do valor de mercado, em total prejuízo dos proprietários, sendo que somente através de regular assistência jurídica é que se alcançará o valor correto da indenização.
Um escritório especializado aumentará as chances de um melhor resultado!
Estamos à disposição para lhe prestar todas as informações necessárias para a resolução de seu problema. Atendemos todo o território nacional.