Próximo governo terá contabilidade de gastos públicos mais transparente, diz ministro — ANESP
Ele disse que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu um sistema de acompanhamento de preços que permite a redução dos gastos públicos na aquisição de bens e no controle de serviços pagos com recursos do Tesouro Nacional. Ressaltou, contudo, que o sistema ainda precisa ser discutido com a sociedade e lançou um desafio aos participantes do seminário para que rediscutam o tema em fórum semelhante, agendado para agosto do ano que vem.
Depois dos debates a serem realizados nas diferentes esferas de governo e no Congresso Nacional, o Ministério da Fazenda estima que poderá por o sistema de informações de gastos públicos em análise antes das eleições de outubro de 2010, de modo a que "possamos deixar essa importante ferramenta como legado para o próximo governo", disse Nelson Machado.
O ministro interino salientou que, além da redução de custos, "de modo a sobrar recursos que possam ser utilizados para outros fins", o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal permite imediata prestação de contas à sociedade, para que todos saibam como são gastos os recursos públicos. Ele ressaltou ainda que o sistema será aberto a novos ajustes, quando necessário, e afirmou que "o gestor terá liberdade para melhorar e sugerir alterações".
O sistema desenvolvido pelo Serpro utiliza a informação contábil como base, de modo a que o gestor tenha conteúdo para fundamentar as decisões no que se refere à alocação de recursos. Mas a legitimidade e a evolução do sistema dependem, segundo Nelson Machado, da agregação de valor, com a efetiva participação dos órgãos de controle interno de cada ministério e da comunidade acadêmica, dentre outras.