Rafael de Souza Bussamra foi condenado a sete anos de prisão e mais cinco anos e nove meses de detenção
Motorista que atropelou e matou Rafael Mascarenhas é condenado pela Justiça do Rio
RIO – A Justiça do Rio condenou nesta sexta-feira o motorista Rafael de Souza Bussamra a sete anos de prisão e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto). Rafael atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul do Rio. O pai de Rafael, Roberto Martins Bussamra, foi condenado a oito anos e dois meses de prisão e mais nove meses em regime semiaberto. A decisão é do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital.
– Foi uma sentença dura e merecida. Eu me sinto muito aliviada porque a maior dor do mundo se transmutou em justiça. E estou esperançosa de que isso nunca mais se repita. O meu filho serviu como exemplo de cidadania de justiça. Precisamos de luz nessa sociedade, pelo amor de Deus não se educa uma pessoa dessa maneira, não se deve corromper. No que diz respeito à Justiça, eu me sinto vitoriosa pelo que parece ser uma sentença inédita no país – afirmou Cissa Guimarães.
De acordo com o Tribunal de Justiça, Rafael foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, homicídio culposo, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada. Ele também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio.
Já Roberto Bussamra foi sentenciado pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico. Na sentença, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares numa tentativa de acobertar o filho.
"O caso vertente retrata não apenas policiais que acobertam e omitem o crime (sendo, por isso, também criminosos), mas também os falsos pais que superprotegem os filhos criando pessoas socialmente desajustadas. Impõe-se uma reflexão sobre o tipo de sociedade que pretendemos para as futuras gerações ou, mais ainda, que tipo de cidadãos somos. Afinal é essa uma das dificuldades atuais da humanidade no plano da ética. De nada vale o Estado reconhecer a dignidade da pessoa se a conduta de cada indivíduo não se pautar por ela", relata o magistrado em nota.
O músico e estudante Rafael Mascarenhas foi atropelado quando tinha apenas 18 anos no dia 20 de julho de 2010. O jovem andava de skate na companhia de dois amigos no Túnel Acústico, que estava fechado para manutenção. À época, as informações da CET-Rio foram de que o túnel estava fechado somente na entrada da Favela da Rocinha. No interior do local, foi feito um retorno por onde dois carros entraram e um deles atingiu Rafael a cerca 100 km/h, apontou a perícia.
Rafael Mascarenhas ao lado da mãe, a atriz e apresentadora Cissa Guimarães – Divulgação – 07/11/2008
Em sua defesa, Rafael Bussamra alegou não ter percebido que o túnel estava interditado naquele dia. Rafael acrescentou que, momentos antes do atropelamento, seu carro estava emparelhado com o veículo do colega e, por isso, não conseguiu parar a tempo. Em depoimento, o atropelador afirmou que dois policiais militares cobraram dele R$ 10 mil para liberar o veículo. Segundo Rafale Bussamra, os PMs teriam solicitado a ele que entrasse na viatura policial.
Eles teriam circulado pelo bairro Jardim Botânico até o local marcado para encontrar o pai de Rafael, Roberto Bussamra. A dupla teria pedido dinheiro, afirmando ter prestado "um bom serviço" ao jovem tirando o veículo do local e limpando a cena do atropelamento. Após pagar R$ 1 mil aos policiais, o empresário teria se negado a pagar o restante do dinheiro combinado, valor que a família afirma ser de R$ 10 mil. No dia 5 de outubro os dois policiais, que eram lotados no 23º BPM (Leblon), foram expulsos da corporação.
De acordo com o juiz, o comportamento dos réus foi "reprovável e malicioso" à época. "Buscaram não somente eximirem-se da responsabilidade penal, mas na realidade transferi-la com maior peso a outras pessoas. Percebe-se uma verdadeira degradação de valores morais em uma família de classe média, que talvez por mero individualismo, ou abraçando uma cultura brasileira de tolerar exceções, tende a apontar os erros dos outros, e colocando um verdadeiro véu sobre seus erros"