A Universidade Corporativa do Serviço Público (SGF/UCS) - Unidade Fazenda acaba de disponibilizar o quinto vídeo do projeto Legislação na TV, que faz parte do Atualize-se, programa lançado no mês de agosto de 2019 com o objetivo de utilizar a tecnologia audiovisual para aprimorar e ampliar a oferta de capacitação EaD aos fazendários. No vídeo, o diretor de Legislação Tributária (Ditri), Jorge Gonzaga, aborda a portaria nº 160 de 24/10/2019. O texto altera a portaria n° 133 de 07 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep). Clique aqui para assistir.
O conteúdo do Programa Atualize-se está disponível no Office 365, no canal da UCS, e também pode ser acessado através da intranet. Os servidores poderão enviar sugestões e críticas relacionadas ao Atualize-se através do e-mail UCSSEFAZ@sefaz.ba.gov.br. Os fazendários também podem se voluntariar para a gravação de vídeos com assuntos de interesse da Secretaria nos quais sejam especialistas ou indicar outros servidores que atendam a este perfil.
A diretora da UCS, Nilma Reis, explica que o projeto Legislação na TV vem atender a uma solicitação dos servidores da Sefaz no que se refere às mudanças da legislação tributária. "Todas as vezes em que a legislação for alterada, vídeos serão disponibilizados dando notícia da mudança e apresentando um breve comentário acerca do impacto desta alteração para a fiscalização", ressalta.
Um programa, três projetos
O programa engloba três projetos em diferentes formatos: Legislação na TV, que tem como principal objetivo divulgar as alterações ocorridas na legislação tributária em vídeos de até três minutos; Pergunte a quem entende, que visa abordar assuntos de interesse da Sefaz no formato pergunta e resposta, e que será apresentado por servidores especialistas em diferentes temas fazendários em vídeos com duração de até cinco minutos; e o terceiro projeto, Resumindo o assunto, com o intuito de apresentar temas relevantes para a Sefaz no formato de micro aulas de até 10 minutos. O Atualize-se é uma das iniciativas do Programa de Qualidade de Vida Organizacional (QVO).