D&O – Directors & Officers – Chibra Corretora de Seguros
Diretores, conselheiros e executivos das organizações têm atualmente outras preocupações além da busca por resultados. A possibilidade de virem a responder com seu petrimônio pessoal no caso de condenação na justiça por decisões tomadas no dia-a-dia da organização vem aumentando consideravelmente. A legislação brasileira, assim como ocorre na maior parte do mundo, segue hoje a tendência de responsabilização pessoal pelos atos dos administradores e profissionais à frente das empresas.
A Lei das S.A., a regulação das empresas limitadas, o Código Tributário, o Código de Defesa do Consumidor, o novo Código Civil, são apenas parte do verdadeiro arsenal jurídico disponível para a responsabilização de executivos por seus atos de gestão. Com base nele, acionistas, sócios, credores, funcionários, clientes, fornecedores, competidores, entidades reguladoras e até o governo podem nomear os executivos como responsáveis em um processo ou pedido de reparação de perdas e danos, ficando esses pessoalmente encarregados do pagamento dos custos de defesas e indenizações.
Os seguros de D&O (Directors & Officers) são aplicados em todos os níveis e tipos de organização. Empresas nacionais e estrangeiras, de pequeno, médio ou grande porte, S.A.s ou limiradas e instituições sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio de seus executivos por meio da contratação desse tipo de apólice. Com ela, os executivos estão protegidos no caso de virem a responder na Justiça por questionamentos trabalhistas, reclamações por quebra de contratos com fornecedores, concorrência desleal, falha na administração, erro na compra ou venda de uma subsidiária, diversificação excessiva ou deficiente, acusação de sonageção de informações a acionistas ou investidores, entre outras.
O seguro é contratado pela empresa em nome de seus executivos e cobre custos de defesa legal e indenizações decorrentes de processos judiciais e administrativos aos quais estes estejam sujeitos por conta de reclamações feitas contra elas, em razão do exercício do seu cargo na organização.