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ABEMA e Ministro de Meio Ambiente discutem fortalecimento da união com estados
Belém, 21/09/17 – O Secretário Adjunto de Gestão de recursos Hídricos, Ronaldo Lima é um dos integrantes da Diretoria atual da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, e participou de uma reunião em Brasília, na última semana, com o Ministro de Meio Ambiente Sarney Filho. A reunião foi resultado de convite do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Presidente da ABEMA Luis Tarciso Mossato ((Presidente do IAP/PR).
Estavam presentes, na ocasião, pela ABEMA além do Presidente, os Diretores Ronaldo Lima (Secretário Adjunto da SEMAS/PA), Márcia Cristina Lima (Presidente do INEMA/BA) e Germano Vieira (Secretário Adjunto (SEMAD/MG), Pelo MMA estavam presentes além do Ministro Sarney Filho, Everton Lucero, secretário de mudanças climáticas do MMA; Suely Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); além de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Florestas e secretarias estaduais de meio ambiente de outros estados da Amazônia Legal.
A reunião discutiu pontos como o novo Código Florestal e o prazo para elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE). De acordo com a norma federal, os estados tinham um prazo de 5 anos para elaboração e aprovação dos planos de zoneamento, sendo que alguns estados não conseguiram cumprir esta meta e solicitam dilatação do prazo legal. Deusdará Filho do IEF, explicou que "para alguns estados ainda atrasados nesse quesito o Ministério disponibilizou recursos para auxiliá-los. A proposta agora é fortalecer ainda mais a união entre governo federal e estadual para a conclusão desses planos".
Outro ponto abordado foi a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (CONAREDD). "Atualmente a composição da Comissão é prioritariamente do governo federal, a solicitação dos estados presentes é que fossem incluídos na comissão mais representantes estaduais a fim de equilibrar as discussões e torna-las ainda mais produtivas", explicou o secretário adjunto da Semas, Ronaldo Lima. O posicionamento do Ministro Sarney sobre esse ponto de pauta foi de aumentar para mais dois representantes titulares e dois suplentes para os estados e mais dois titulares e dois suplentes para as Organizações não governamentais, criando assim um ambiente de discussão mais democrática.
O fortalecimento da atuação conjunta entre união, estado e município também estiveram entre os focos da reunião. Uma das propostas discutidas girou em torno da Comissão Técnica Tripartite Nacional de Meio Ambiente que terá representação da União, Estados e Municípios e deverá nomear, nos próximos dias os representantes dos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Goiás para integrarem a comissão. O principal objetivo da comissão é traçar estratégias com relação a um mapeamento de relevância ambiental do país, que servirá de base estratégica para o novo projeto de lei do licenciamento ambiental.
Durante a reunião, as experiências positivas e o pioneirismo do estado do Pará ao implementar ferramentas de gestão ambiental e transparência, foram destacadas. "O estado do Pará está de parabéns pelo seu avanço. Alguns estados ainda estão com dificuldade em relação ao CAR e suas áreas limítrofes e ainda não implementaram seus programas de regularização, mas o governo Federal está apoiado esses estados e trabalhando em conjunto para que eles também avancem com rapidez", destacou o Ministro Sarney.
O secretário adjunto da Semas, Ronaldo Lima, avaliou a reunião como proveitosa. "Essa foi a primeira reunião da nova diretoria da ABEMA com o Ministro de Meio Ambiente, o intuito foi de apresentação e abertura de diálogos e as discussões foram muito positivas. Tanto o Ministro quanto o seu secretariado se colocaram à disposição sempre julgando a importância dos estados estarem nessa frente de discussão, uma vez que grande parte dos problemas ambientais são resolvidos nos limites estaduais. A proposta é dar continuidade nas discussões para que se fortaleça ainda mais a gestão ambiental no Brasil".