Democracia Política e novo Reformismo: 13/08/2017
"A população não se sente representada por quem elegeu e por quem está no poder. Os números sugerem o aparecimento de uma consciência crítica, uma característica sofisticada, na qual temos a democracia como ideal, mas nos sentimos livres para criticá-la de forma madura"
José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), O Estado de S. Paulo, 13/8/2017
Luta de classes é um dos motores da história
Congressistas acrescentaram R$ 200 milhões à conta. Ou seja, obterão mais dinheiro do Estado do que recebiam das empresas; é claro, levando em conta apenas o caixa 1
Durante duas décadas (1994 a 2014), a legislação permitiu que empresas dessem dinheiro para as campanhas eleitorais no Brasil. A cada eleição, o volume de recursos doados cresceu em relação à disputa anterior; nas eleições gerais de 2014, o total das doações (em caixa 1) das empresas para os candidatos e comitês dos partidos chegou a R$ 3,4 bilhões (valores atualizados).
Em setembro de 2015, o STF julgou a doação empresarial como inconstitucional. Sem o generoso recurso das empresas, quem financiará as campanhas no Brasil? Existe apenas duas alternativas: os cidadãos ou o Estado.
Desde a decisão do STF, o Congresso praticamente não discutiu alternativas para o financiamento das campanhas no Brasil. O tema exige uma deliberação cuidadosa, mas os congressistas parecem preocupados apenas em resolver uma equação contábil: como obter recursos rápidos para garantir que os gastos de campanha de 2018 não sejam muito diferentes dos de 2014.
Os políticos têm que pensar bem no que pedem à sociedade brasileira. Antes de criarem um fundo com um valor bilionário, é fundamental que repensem os custos das campanhas e os métodos de convencimento dos eleitores. O padrão de marqueteiros com efeitos especiais e seus candidatos cenográficos não pode passar, agora, a ser financiado com o dinheiro dos nossos impostos.
Democracia tem um custo. Entende-se. Não há mais possibilidade de financiamento empresarial, as doações de pessoa física são, por natureza, menores, e espera-se que não haja mais caixa dois. A pergunta feita por muita gente é como então serão pagas as campanhas eleitorais.
O começo dessa conversa tem que ser uma outra pergunta: como devem ser as campanhas eleitorais? As enormes distorções que foram sendo criadas no Brasil precisam acabar, por vários motivos. O financeiro é apenas uma delas. A principal razão para alterar essa forma de fazer campanha é que ela distorce a democracia e manipula o eleitor.
Após briga para ver quem era mais sujo, PT e PSDB tentam abraço de afogados
Em 2002, quando Lula ainda batalhava contra o estigma de eterno derrotado para chegar ao Planalto vencendo o PSDB, ficou famosa a dobradinha Lulécio, um arranjo informal em Minas para que eleitores sufragassem ao mesmo tempo o petista para a Presidência e Aécio Neves para o governo.
O fato é que o slogan colou, e o tucano José Serra foi derrotado em Minas, fenômeno que se repetiria quatro anos depois, com Geraldo Alckmin.
Desde a vitória de Lula, até as emas do Alvorada comentavam que, graças à política de boa vizinhança nas Alterosas, Aécio conseguira manter Dimas Toledo à frente de Furnas, estatal que é federal, mas cuja influência política local é imensa.
A picareta política e o buraco das contas | Rolf Kuntz
Thiago Faria | O Estado de S.Paulo
'Cláusula de transição' permitiria a presidente nomear primeiro-ministro ainda em 2018, se proposta de emenda à Constituição for aprovada
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma "cláusula de transição" que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.
Uma corrida contra o tempo para que mudanças ocorram em 2018
Líderes na Câmara planejam começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 próximos, para garantir aplicação na próxima eleição
Os líderes dos partidos na Câmara querem começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 deste mês. A ideia, segundo parlamentares do DEM, PTB e PRB, é começar pela proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do fundo eleitoral e da criação do chamado distritão para a eleição de 2018. As medidas são relatadas pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no entanto, diz que para o Senado o maior interesse é na PEC que trata de cláusula de barreira e fim das coligações em eleições proporcionais, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta já passou pela Casa, mas como sofreu alterações terá voltar caso seja aprovada na Câmara. Para valerem para as próximas eleições, todas as mudanças precisam estar em vigor até o dia 7 de outubro.