Diretor do ANDES discutiu impactos orçamentários na UFJF e IF Sudeste MG – APESJF
Diretor do ANDES discutiu impactos orçamentários na UFJF e IF Sudeste MG
A convite da APES, o professor Amauri Fragoso, tesoureiro do Andes-SN, esteve em Juiz de Fora para dois debates a respeito dos cortes no orçamento das instituições federais e suas consequências para a carreira docente.
Na segunda feira, 12 de setembro, a discussão foi no Anfiteatro de Estudos Sociais da UFJF, ao lado do professor Marcus David, Reitor da UFJF. Amaury ressaltou em sua fala, por meio de um histórico das diversas modificações realizadas na carreira e na distribuição de percentuais e steps, que os docentes tiveram um grande achatamento salarial entre 2003 e 2016, prejudicando o regime de Dedicação Exclusiva. Mostrou também que, no mesmo período, os governos federais investiram dez vezes mais no Ensino Privado do que no ensino público, num grande processo histórico de desfinanciamento das Instituições Federais, ao mesmo tempo em que destruíam o PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos) e desorganizavam a carreira. A carreira atual tem distorções, por exemplo, que retiram sua lógica matemática, que vão desde dar mais valor ao Regime de Trabalho do que à Titulação, até subverter a lógica de diferença entre a remuneração de 20h, 40h e DedicaçãoExclusiva Todo esse quadro tem um acirramento com a tomada de poder do Governo Temer. Amauri ressaltou a necessidade de lutar e combater o atual governo, o individualismo crescente e falta da consciência sindical.
Marcus David ressaltou que o governo federal vem tomando medidas muito duras para as Instituições Federais de Ensino com corte de gastos e apresentando dificuldades para a reposição de cargos, ao mesmo tempo em que propaga na mídia que o problema das IFE é falta de gestão. Para ele, toda essa estratégia é uma questão mais política do que econômica, já que ela tem a ver com a concepção do tamanho do estado. Ele explica que, com a Emenda Constitucional que congela os gastos primários do governo por 20 anos, o Estado de Bem-estar Social não cabe mais nas despesas. Uma série de direitos, incluindo a Universidade Federal, com o atual modelo de gestão, também não cabe na despesa, cerceada agora pela emenda. Marcus explica que a UFJF está conseguindo se manter apenas porque gera uma receita própria alta. Caso contrário, a exemplo de outras universidades públicas, já estaria grandes dificuldades de funcionamento em setembro. "Mas pagar conta de luz com receita de projetos não está pactuado. É o modelo de universidade que está em jogo aqui". Para ele, as reformas que retiram direitos dos trabalhadores, a entrega da Amazônia e a crise nas IFE estão conectadas e alertou para a necessidade de resistir.
Na quarta-feira, 13 de setembro, o Professor Amauri foi ao IF Sudeste MG para discutir sobre o mesmo processo histórico de sucateamento e perda de autonomia que atinge igualmente os institutos federais e apresentou dados sobre as distorções que impactam também a carreira EBTT. O professor direcionou parte da fala aos vários discentes que estiveram presentes no evento, alertando sobre a importância de se discutir carreira em um contexto de grandes perdas de direitos com a aprovação da "Contra-reforma Trabalhista". O professor aproveitou para convocar o público presente para a luta coletiva pela garantia de direitos, a começar pela paralisação do dia 14, rumo à construção de um novo ciclo de lutas que culmine com uma nova greve geral para barrar a Reforma da Previdência.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, professor Aluisio de Oliveira, contextualizou os dados apresentados pelo Amauri para a situação do IF Sudeste MG. Aluisio explicou como é elaborado o orçamento dos institutos federais, com base na matriz CONIF, enfatizando que o orçamento não irá crescer em 2018, apesar da entrada de novos alunos, da demanda pela realização de pesquisa aplicada – inerente à existência dos institutos federais – e das necessidades de investimento, especialmente nos campi em processo de implementação, como os de Cataguases, Ubá e Manhuaçu. O professor informou que os recursos de custeio permanecerão praticamente os mesmos do exercício anterior e que não há previsão de recursos de investimento, que chegaram a ordem de 30 milhões em 2013 e que em 2017 foram de 5 milhões. Aluisio lamentou o corte de terceirizados (133 demissões no total), a redução de bolsas de assistência estudantil, a diminuição de visitas técnicas e participação de docentes e técnicos em congressos, em consequência da política de ajustamento dos gastos do instituto, que sofreu um bloqueio de 80% dos seus limites de despesas. Uma cartilha sobre como é definido o valor do orçamento dos institutos federais e como ele é divido foi publicada pela Pró-Reitoria de Administração IF Sudeste MG. Confira no link abaixo.
Cartilha: Entendendo o Orçamento do IF Sudeste MG – Ano 2017
Na primeira foto, mesa redonda na UFJF com professores Amauri Fragoso (ANDES), Rubens Luiz Rodrigues (APES) e Marcus David (UFJF). Abaixo, mesa no IF composta pelo estudante Bernardo (Grêmio Estudantil) e professores Aluizio de Oliveira (IF Sudeste MG), Jalon de Morais Vieira (APES) e novamente prof. Amauri.