Em BlogPostou 20 de maio de 2021
Você já fez o seu imposto de renda? Sabia que pode deduzir dele a compra de próteses ortopédicas e equipamentos ortopédicos? Todo ano se faz necessário a declaração do imposto de renda e sempre surgem dúvidas, principalmente relacionadas às despesas médicas, sobre o que deve ou não ser declarado. Por isso, o objetivo deste artigo é te ajudar a como declarar próteses no imposto de renda.
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, às despesas com aparelhos ortopédicos podem ser deduzidos na declaração do imposto de renda como despesas médicas, desde que se comprove com receituário médico e a Nota Fiscal tem que ter sido emitida em nome do paciente beneficiado. (Solução de Consulta Cosit nº 406/2017).
Para poder declarar a prótese como despesa médica será preciso apresentar documentos que contenham nome, endereço, número de inscrição no CPF ou CNPJ (caso a empresa tenha efetuado pagamentos) podendo ser substituídos por cheque nominativo ao beneficiário, de sua própria emissão, do cônjuge ou do dependente.
E para fazer a declaração da prótese no imposto de renda é simples: basta informar os gastos na ficha "Pagamentos Efetuados", código 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil. Os documentos pedidos não são anexados à declaração e ficam guardados pelo contribuinte no prazo de 5 anos.
O que pode ser declarado no imposto de renda?
Veja na lista abaixo, o que pode ser declarado em seu imposto de renda com relação a despesas médicas:
Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas: pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações;
Materiais usados em cirurgias – marca passos, parafusos e placas (em cirurgias ortopédicas), colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, desde que colocados na fatura emitida pelo hospital ou profissional de saúde.
Consultas médicas de qualquer especialidade como psicólogos, fisioterapeutas, dentistas entre outros;
Cirurgias plásticas – sendo reparadoras ou não, porém tem que ter como finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente;
Planos e seguros saúde incluindo a participação do empregado que divide os gastos do plano com o empregador – o gasto dedutível é aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte.
Enfim, no momento de fazer a sua declaração do imposto de renda, consulte um contador para saber tudo o que você pode declarar com relação a sua prótese e tudo o que está envolvido no processo.
Leia também: Como funcionam as próteses biônicas
A declaração do imposto de renda é algo que tem que ser feito todos os anos, e deve-se tomar cuidado para não cair na malha fina.
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