Às vésperas de julgamento no STF, Moro defende prisão em segunda instância
Ministro reuniu-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, nesta segunda-feira, e falou sobre o tema
- com informações da Agência O Globo | 15/10/2019 06:56:08
Ministro classificou como 'avanço importante' para a Corte
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , voltou a defender a prisão em segunda instância, cujo j ulgamento foi marcado para esta quinta-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro a classificou como "avanço importante" para a Corte.
"Qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Supremo vai evidentemente ser respeitada. Precisamos respeitar a institucionalidade dos Poderes. Mas a minha avaliação é que a possibilidade de execução (da pena) em segunda instância foi um avanço institucional importante para o próprio Supremo Tribunal Federal", declarou Moro .
Desde 2016, o entendimento é que a pena possa ser executada após decisão em segunda instância . Mas agora existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo, até se esgotarem todos os recursos nas cortes superiores.
O julgamento , marcado pelo presidente do Supremo , ministro Dias Toffoli , será feito em plenário, pelos onze ministros. Se o plenário mudar de posição, as prisões podem voltar a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado, por exemplo.
Ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ( Fiesp ), Paulo Skaf , Sergio Moro anunciou nesta segunda-feira parcerias público-privadas para combater crimes cibernéticos e cooperações para trabalho remunerado em presídios.
"Precisamos aprofundar as parcerias público-privadas. Se o setor público puder contribuir com o setor privado, os dois ganham", disse Moro.
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Nem Skaf nem Moro detalharam como será feita a parceria, valores ou prazos.
"São várias ações. A partir dos próximos meses vamos começar o planejamento. Vamos começar a trabalhar. Temos um departamento de segurança eficiente na Fiesp, não só especialistas, mas empresas. Setor público é muito lento, burocrático, setor privado tem mais velocidade. Nós vamos fazer da velocidade do setor privado com a legitimidade do setor público e buscar resultados nesses setores", disse Skaf.