Corregedoria cria força-tarefa para auxiliar trabalhos do Núcleo de Execuções Penais - Jornal do Advogado MT
Corregedoria cria força-tarefa para auxiliar trabalhos do Núcleo de Execuções Penais
10/01/2019 – A partir desta quinta-feira (10 de janeiro), o Núcleo de Execuções Penais (NEP) da Comarca de Cuiabá passará a contar com o apoio inicial de mais 18 servidores, sendo dois voltados exclusivamente à assessoria dos juízes, como forma de dinamizar os trabalhos desenvolvidos na unidade. Essa iniciativa foi lançada neste (9 de janeiro) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira, que esteve presente no Núcleo para conversar com os dois magistrados que atuam no local – Geraldo Fernandes Fidelis Neto e Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga – e com os servidores que vão fazer parte da ação. O juiz auxiliar da Corregedoria Otavio Vinicius Affi Peixoto coordenará os trabalhos.
"Esta força-tarefa foi instalada porque essa vara é uma Central de Execução Penal. Ela tem aproximadamente 18 mil processos e representa a junção de quatro outras unidades, realizada há quatro ou cinco anos. Esses processos foram se acumulando e a força de trabalho daqui ficou reduzida pela metade. Antes eram quatro juízes com suas respectivas assessorias e servidores, hoje são apenas dois juízes. Em contrapartida, o número de processos subiu. Buscamos colocar em dia a tramitação dos feitos que aqui estão", pontuou Luiz Ferreira. O desembargador assinalou que irá conversar com os demais desembargadores para que mais servidores de gabinete do Tribunal de Justiça sejam temporariamente cedidos para auxiliar no Núcleo.
Conforme o corregedor, os trabalhos terão início amanhã, sem prazo definido para ser concluído. "A ação segue até quando o juiz Otávio Peixoto entender que devam continuar. Viemos para resolver e colocar essa vara dentro da tramitação natural. Vamos colocar em dia o que está atrasado e daí para frente os juízes vão ter que, num esforço hercúleo, manter a fluidez dos processos. Nosso objetivo maior é que tenhamos um fluxo processual muito rápido", afirmou.
O juiz titular da unidade, Geraldo Fidelis, enalteceu a importância da força-tarefa. "Há uma demanda reprimida enorme e aqui cada processo não são apenas papéis com tinta, são vidas. São determinações judiciais a serem cumpridas, com a energia necessária, mas também com humanidade, buscando sempre atender a lei de execução penal e a recuperação dessas pessoas", salientou. O magistrado destaca que a celeridade a ser imprimida no Núcleo com a vinda de novos servidores permitirá que o núcleo seja saneado. "São funcionários de grande conhecimento e que vão nos ajudar em todas as áreas internas. Mas tenho um 'calcanhar de aquiles' que se chama cálculo de pena. Já separamos quatro pessoas que têm conhecimento nessa área que vão atuar diretamente nos cálculos para dar a resposta necessária que estamos pedindo".
Segundo o juiz auxiliar Otávio Peixoto, o trabalho inicial será de alinhamento das ações, principalmente em relação à secretaria, a fim de não deixar trabalho pendente com relação a juntadas, expedições e conferências. Em um segundo momento, será verificado o andamento regular dos serviços dos gabinetes, para checar a necessidade de reforço da força-tarefa. "A unidade é uma vara de projeto-piloto para a implantação do sistema eletrônico de execução unificado, e as rotinas precisam estar em dia para que também a digitalização, num momento posterior, seja feita de forma bastante saudável".
Um dos servidores que auxiliará na iniciativa, Valter Oliveira da Mata, da Corregedoria-Geral da Justiça, enfatizou a importância da ação. "A execução, como último ato judicial depois da sentença, precisa ser efetiva. É o último ato que o juiz decide e, tendo em vista a importância dele para toda a sociedade, acredito que esse mutirão vai fortalecer o Poder Judiciário na entrega da prestação jurisdicional, com decisões mais céleres e uma resposta mais rápida para a sociedade", observou.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Corregedoria José Arimatéa Neves Costa; a coordenadora da Corregedoria, Karine Moraes Giacomelli de Lima; além de servidores do Núcleo.