Doria estabelece multa para pessoas sem máscaras no Estado - Via Trolebus
Foto: @lunapramudarsp
Doria estabelece multa para pessoas sem máscaras no Estado
29 de junho de 2020 12:54
O Governador João Doria, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 29 de junho, informou que o poder público poderá multar pessoas que forem flagradas sem máscaras no estado. A medida passará a valer no dia 1º de Julho, e a multa deverá ser de R$ 500,00 reais. A ação vale para as áreas públicas, e os critérios serão informados em publicação no Diário Oficial do Estado.
Já os estabelecimentos comerciais que forem registrados com clientes sem máscara, serão multados em R$ 5 mil reais por pessoa. O valor arrecadado será revertido em benefícios sociais do estado.
Segundo o governador, a fiscalização tem como caráter educativo e não arrecadatório. Doria disse ainda que a maior parte da população já usa o equipamento, e que cerca de 3% das pessoas ainda insistem em não usar a proteção.
A fiscalização ficará a cargo da vigilância sanitária, com seus 28 grupos regionais. Além disso, 645 municípios possuem equipes que poderão autuar. Sobre a fiscalização de pessoas físicas, de acordo com o governador, a vigilância sanitária poderá recorrer a policia militar ou guarda civil.