Juristas feministas discutem críticas ao Direito no Brasil
A produção teórica do direito das mulheres e do Direito Civil em uma perspectiva feminista estará em debate no Workshop "Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil", que acontece nos dias 4 a 5 de maio, em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O evento pretende lançar um olhar sobre o Direito brasileiro com base na "evolução" das teorias feministas: patriarcado, gênero e interseccionalidade. Além disso, busca identificar os desafios, a partir de uma perspectiva feminista, atinentes a cada área do Direito, em especial os direitos civis e a aplicação da Lei Maria da Penha.
O encontro ainda conta com o apoio da ESMPU, da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e do Fórum Justiça.
Programação - Durante os dois dias, haverá seis mesas de discussão, enfocando aspectos como produção teórica do direito das mulheres; críticas feministas ao Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos; atuação das feministas para a conquista dos direitos civis das mulheres; novos desafios para assegurar os direitos conquistados; 15 anos do Novo Código Civil de 2002; e Lei Maria da Penha. Clique para ver a programação completa.
A mesa de abertura contará com a participação da presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Daldice Maria de Almeida; da representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; da subprocuradora-geral do Trabalho e diretora-geral adjunta da ESMPU, Sandra Lia Simón; e da coordenadora do Fórum Justiça, Rosane Reis Lavigne.