Diante das denúncias de desvirtuamento do uso de terras públicas e da construção de hangares sem alvará, o Ministério Público do Distrito Federal abriu, ontem, investigação para apurar irregularidades no Aeródromo Botelho, na região de São Sebastião. A instauração do procedimento foi determinada pelo promotor de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Karel Ozon, que vai pedir informações a vários órgãos do DF sobre o caso.
Além da Prourb, as promotorias de defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente devem atuar no caso para verificar responsabilidades sobre o processo de concessão do uso da terra rural e de licenciamento ambiental para a construção de uma pista e de 65 hangares para garagens de aviões. O promotor Karel Ozon também vai se reunir com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no DF, Marcus Marcelus Goulart, para tratar sobre questões relativas à concessão de autorização para o aeródromo. A pista de pouso tem aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ontem, a Agência de Fiscalização (Agefis) também notificou o dono do aeródromo, que ocupa 20 hectares da fazenda, às margens da BR-251. Os abrigos de aeronaves foram construídos sem autorização do governo. Os proprietários do aeroporto devem apresentar, em até 30 dias, um projeto de construção aprovado pela Administração Regional de São Sebastião para poder tocar o empreendimento, no qual mais de 400 operações são realizadas todos os meses, que incluem pousos e decolagens de aeronaves do governo federal, de órgãos públicos do DF e de políticos.