Súmula, sigilo e matérias tributárias em destaque na volta das sessões plenárias do STF - Migalhas Quentes
Súmula, sigilo e matérias tributárias em destaque na volta das...
Os processos sobre matéria tributária marcam a agenda da do dia 4/2. Em destaque, dois Recursos Extraordinários (REs 547245 - clique aqui e 592905 - clique aqui) relatados pelo ministro Eros Grau, que discutem a constitucionalidade – ou não, da cobrança de ISS sobre operações de arrendamento mercantil (leasing).