Lei de Incentivo à Cultura ( Lei Rouanet) – Post – Brasscom
Lei de Incentivo à Cultura ( Lei Rouanet) – Post
Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades. Criado em 1991 pela Lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que também conta com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). Saiba mais sobre o Programa.
Saiba mais no site: http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/
Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros. Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura. Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda. O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais. Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que terão mais opções à disposição e mais acesso à cultura.
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Projeto 1 – Exemplo
Instituição: SP Escola de Teatro
Resumo do objetivo do projeto:
Região geográfica/cidade: São Paulo – SP
Valor do incentivo: R$ 1.000.000,00
Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Teatro
Instituição: PLANO ANUAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA – 2016
O objetivo deste projeto é a programação de eventos que ocorrerão durante o ano de 2016, no Memorial da Imigração Judaica, sediado na Rua da Graça, 160, no Bairro do Bom Retiro. Serão realizadas as seguintes ações: 1) EXPOSIÇÕES: 1.1 – Livros Raros dos Séculos XVI e XVII e 1.2 – Livros Raros dos Séculos XVIII a XX; As duas exposições acima apresentarão livros raros e antigos de filosofia, liturgia, história, legislação judaica, poesia e cultura judaica em geral. Farão parte destas exposições cerca de 50 livros raros e antigos, emprestados de coleções particulares, que serão expostos em mesas e expositores para visitação pública. 1.3 – Candelabros de Todas as Épocas – História e Arquitetura; No judaísmo o candelabro remonta ao candelabro do Templo de Salomão, em Jerusalém, que iluminava diariamente trazendo conforto e fé às pessoas. Devido ao festival de Chanucá – evento que marca a vitória dos judeus contra os opressores pagãos na época do Segundo Templo de Jerusalém – os judeus passaram a acender, nos 8 dias dessa festa, uma vela a mais para cada dia. Desde então, os diversos artesãos moldaram esses candelabros como forma de exprimir sua gratidão ao Criador, trabalhando e criando obras fantásticas e inspiradoras. Esta exposição contará um pouco da história e da arquitetura dos candelabros ao longo das épocas até os dias de hoje. Serão apresentadas cerca de 20 peças de origens e séculos diferentes. 1.4 – Documentos Relacionados ao Recife Judaico no Período Colonial (1.630 a 1.654); A primeira presença judaica no Brasil se deu no período colonial holandês. Naquela época havia em Recife entre 3 e 5 mil israelitas estabelecidos em 2 Sinagogas (Recife e Mauricia) com diversas escolas. Antigos mapas da época fazem menção da rua dos judeus, do baluarte dos judeus, da praia dos judeus e do cemitério judaico. Cerca de 30 documentos e outros, relacionados ao período e a comunidade (correspondências, mapas, reproduções de pinturas, fotos, entre outros), estarão expostos nesta mostra. 1.5 – História das Músicas Iídiche do Começo do Século XX. Os antigos sábios judeus diziam que a música é uma expressão da alma. Através dos tempos a humanidade aprimorou os instrumentos musicais, trazendo alegria e expressando seus sentimentos através dela. Assim também nas canções rítmicas e contagiantes da música Iídiche (judeo-alemão) dos judeus europeus, elas transmitem alegria e fé diante das agruras que passavam naquela região. Serão apresentados os primeiros discos de vinil, gravações antigas dos primeiros cantores Iídiches, cartazes de shows e de músicas Iídiches (partituras, obras, músicas, cartazes, fotos, etc). 2) LIVROS: Serão produzidos 4 livros, sendo 2 livros de teses sobre a inquisição (1- Bento Teixeira – autoria de Eneida Beraldi Ribeiro e 2- Judeus, Cristãos Novos e Marranos – autoria de Daniela Levy), organizados pela professora Maria Luiza Tucci Carneiro e revisados pela conceituada perita do Brasil em período inquisicional, professora Anita Novinsky. Os outros 2 livros (Vozes do Holocausto – Volumes I e II), conterão depoimentos de sobreviventes do holocausto que imigraram para o Brasil e como foram bem recebidos, pesquisados por Vera Frank e organizados pela Professora Maria Luiza Tucci Carneiro. 2.1 – Bento Teixeira – O poeta que teve a prisão por recreação, a solidão por companhia e a tristeza por prazer; (fotos e textos) O trabalho é uma releitura dos textos redigidos pelo poeta Bento Teixeira enquanto esteve preso nos cárceres do Santo Ofício da Inquisição, entre os anos de 1595 a 1599. Seus escritos, que demonstram uma impressionante capacidade intelectual, para um homem que vivia todos os tipos de opressão, característicos do século XVI, nos remetem ao cotidiano colonial brasileiro, às relações de poder, ao sistema educacional, além de questões sobre ética, moral, comportamento e religião. Ele expôs a realidade vivida na prisão inquisitorial, escancarando a corrupção da instituição, as comunicações proibidas entre os presos, os "casamentos" que se idealizavam entre eles, os sentimentos de angústia, revolta e desesperança. Do contato com os outros presos, alguns intelectuais, médicos e comerciantes, surgem outras histórias de vida e fragmentos da realidade portuguesa, dos tratos comerciais e da formação intelectual, em especial dos cristãos-novos, além dos conflitos religiosos. Apresentando, com riqueza de detalhes, como os réus da Inquisição mantinham a esperança de salvação de suas vidas, na expectativa iminente da morte. 2.2 – Judeus, Cristãos Novos e Marranos – Pioneiros na colonização de Nova York; (fotos e textos) Retrata um breve período da história dos judeus sefaraditas na sua peregrinação pelo mundo, de Portugal para a Holanda, da Holanda para o Brasil e do Brasil para Nova Amsterdã, uma experiência de vinte e quatro anos no nordeste brasileiro, um penoso êxodo e a tentativa de recuperar uma existência sem esperanças. Apesar da dureza das condições enfrentadas tentaram construir uma comunidade que se tornaria, séculos depois, a maior da diáspora judaica – Nova York. O Brasil foi invadido pelos holandeses pela primeira vez, na Bahia em 1624 e vencidos um ano depois. Seis anos mais tarde, em 1630, os holandeses voltaram ao Brasil e invadiram Pernambuco. Todo o contexto dessa invasão difere da ocupação da Bahia, pois cristãos novos portugueses que haviam se refugiado na Holanda, e retornado ao judaísmo, acompanharam os holandeses ao Brasil. No nordeste brasileiro, os holandeses proporcionaram aos judeus uma relativa liberdade religiosa e lhes permitiu praticar suas tradições judaicas. Foi possível aos sefaraditas constituir em Recife a primeira Congregação Judaica no Novo Mundo. Cristãos novos portugueses já viviam na região há várias gerações mantendo sua religião. Influenciados pelos judeus recém chegados da Holanda, muitos cripto-judeus deixaram suas práticas clandestinas e constituíram com os judeus recém chegados duas congregações: a Tzur Israel e a Maguen Abraham. No ano de 1637, a Companhia enviou ao Brasil um novo governador – Maurício de Nassau, e sob seu governo floresceu uma intensa atividade intelectual, a participação dos cristãos novos na criação dessa nova vida cultural, foi única na América colonial. 2.3 – Vozes do Holocausto – Volume I ; (fotos e textos) 2.4 – Vozes do Holocausto – Volume II ; (fotos e textos) História de vida dos sobreviventes do Holocausto radicados no Brasil. Acreditamos na importância e na necessidade do registro dos testemunhos daqueles que sobreviveram ao Holocausto buscando refúgio no Brasil, um dos países receptores dos judeus perseguidos pelos nazistas. Dentro de dez anos, teremos alguns poucos para narrar sobre o genocídio e o terror perpetrado pelo Terceiro Reich e países colaboracionista. Temos aqui um legado que carece de registros urgentes: gravar os relatos de suas histórias de vida e reunir o maior número de documentos pessoais possíveis em um único arquivo, sob a coordenação da Professora Maria Luiza Tucci Carneiro. Hoje, o legado daqueles que já se foram, está nas mãos de seus filhos e netos que, nem sempre, sabem realmente o que seus pais ou avós passaram, pois muitas vezes o silêncio se impôs sobre a necessidade crucial de "narrar". Muitos, acuados pelos traumas, mal conseguiram sussurrar suas histórias. Sabemos que a "era das catástrofes" corresponde a "era dos testemunhos" e que geram um acúmulo de dor e morte. Portanto, a história e a memória daqueles que sobreviveram ao Holocausto é, ao mesmo tempo, uma história de luto e reinterpretação da vida. Diante deste vácuo, abrem-se caminhos para a proliferação das versões construídas pelos neonazistas e partidários das ideologias da extrema-direita que hoje tomam conta de vários países europeus. Diante desta omissão, favorecemos a ideologia do apagamento: o apagamento da memória. E, assim como os sobreviventes, lutamos contra o tempo. Assim como eles tinham o tempo contado para sobreviver às câmaras de gás, à fome e às doenças, nós também temos o tempo contado para o registro, para a guarda dos documentos e a construção da memória. Se o fato ou acontecimento não for reunido e registrado, a memória com o tempo se esvai. Nossa proposta é registrar o maior número possível de depoimentos deste fato históricos para que permitam às novas gerações conhecerem a história, muitas vezes fortalecendo sua identidade, pois quem não conhece sua própria história é um ser fragilizado, carente de passado. É como uma vidraça estilhaçada, um caminhante sem rastros. E nesta "era do negacionismo" é essencial que a comunidade (judaica e não judaica) leve em conta as forças do testemunho e do legado. Sinopse: 2.1 – Bento Teixeira – O poeta que teve a prisão por recreação, a solidão por companhia e a Tristeza por prazer; (fotos e textos) A primeira parte do livro contará sobre a presença do Santo Oficio da Inquisição na Colônia e o cotidiano dos cristãos novos. A segunda parte são as considerações de Bento Teixeira sobre sua família, através de seus relatos e suas testemunhas. A terceira parte será sobre o cotidiano no interior da prisão inquisitória, seu funcionamento e as relações com os companheiros de cela. 2.2 – Judeus, Cristãos Novos e Marranos – Pioneiros na colonização de Nova York; (fotos e textos) A primeira parte do livro contará sobre a organização da comunidade judaica portuguesa em Amsterdã, suas habilidades econômicas e comerciais. A segunda parte falará sobre a presença dos judeus portugueses-holandeses no Brasil Colonial e sua organização comunitária, sobre a convivência dos cristãos novos com os outros grupos étnicos em Pernambuco. A terceira parte será sobre a saída dos judeus do Brasil para o Caribe e depois para nova Amsterdã que é atualmente chamada de Nova York. O relacionamento dos primeiros judeus com o governador Stuyvesant e o restante da população. 2.3 – Vozes do Holocausto – Volume I ; (fotos e textos) 2.4 – Vozes do Holocausto – Volume II ; (fotos e textos) Os livros (volumes I e II) serão divididos em seis capítulos/partes. Terá cerca de 25 a 30 textos, cada texto narra a história de vida de um sobrevivente e/ou refugiado no Brasil, com 15 a 20 laudas, completadas com documentos e fotografias reproduzidos dos acervos pessoais dos entrevistados e/ou outros arquivos. À abertura de cada história de vida será inserido um retrato do sobrevivente, seus dados pessoais (nome e filiação, local e data de nascimento, data de entrada no Brasil) e uma frase "recortada" de seu testemunho. Em seguida, seguirá a narrativa escrita na primeira pessoa ou, se narrada por um dos seus descendentes, na terceira pessoa. Notas de rodapé: com informações sobre fatos históricos e localização geográfica ou palavras específicas que exigem maiores explicações. Capítulos/Partes: 1 – Sobreviventes de um genocídio; 2 – Narrativas e representações dos artistas e intelectuais; 3 – Transnístria: história e memória do Holocausto; 4 – Histórias da resistência: múltiplas vozes; 5 – Infâncias roubadas durante o Holocausto; 6 – Fotógrafos refugiados no Brasil: novos olhares. Especificações Técnicas dos 2 Livros (Bento Teixeira e Judeus, Cristãos Novos e Marranos): – Serão impressos 1.000 exemplares de cada título; Capa: – Capa Dura – 4X0 cores; – Verniz Localizado; Miolo: – Aproximadamente 300 páginas; – Aproximadamente 36 fotos P/B; – Formato 210 X 280 mm – Textos em Português; Especificações Técnicas dos 2 Livros (Vozes do Holocausto – Vols I e II): – Serão impressos 1.000 exemplares de cada título; Capa: – Brochura, com orelha de 10 cm – 4X0 cores; – Laminação Fosca; – Papel Couche 180 grs; Miolo: – Aproximadamente 280 páginas; – Aproximadamente 30 fotos P/B; – Formato 200 X 260 mm – Papel Off Set 75 grs; – Textos em Português; Vale salientar que será um importante material para o leitor e/ou visitante do Memorial da Imigração Judaica, ajudando na compreensão das diversas imigrações judaicas para o Brasil, tanto dos novos cristãos, no século XVII, como de sobreviventes do holocausto, do século XX. 3) FILME: 3.1 – Mosaico das Diversas Nacionalidades dos Imigrantes Judeus Para o Brasil. Filme/documentário com duração aproximada de 45 minutos, com entrevistas de imigrantes de diversas nacionalidades (Rússia, Polônia, Ucrânia, Hungria e de vários outros países), que vieram para o Brasil, contando as dificuldades alcançadas desde a partida no seu país de origem até a chegada ao Brasil, onde foram calorosamente acolhidos e reintegrados. Roteiro: O filme será dividido em 4 partes. A primeira parte "O Velho Continente" – conterá cenas de cidades e vilarejos europeus de onde a grande maioria dos imigrantes judeus são oriundos. Cenas antigas dos mercados, das grandes praças, das Sinagogas, de momentos de reuniões (casamentos e etc). Serão usadas fotografias antigas, películas e cartões postais de colecionadores e/ou museus. A segunda parte "A Saída do Cais" – A saída dos navios dos portos, a triste despedida dos familiares que permanecem e a longa travessia do oceano. Serão usadas fotografias e películas antigas e também depoimentos de imigrantes sobre esta passagem do mar. A terceira parte "A Chegada e os Primórdios dos Imigrantes no Brasil" – conterá fotografias e depoimentos já no Brasil, a chegada nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Recife. A dificuldade dos imigrantes com a língua, cultura e hábitos novos, a luta pela sobrevivência e a implantação de Instituições judaicas no Brasil. A quarta parte "A Integração e Contribuição ao Brasil" – Descreveremos sobre a calorosa acolhida dos brasileiros com os imigrantes, a tolerância religiosa no país, a integração aos costumes brasileiros e a contribuição judaica nas áreas da economia, cultura, letras, artes, ciências e indústria. Usaremos documentos mais modernos, fotos e ainda depoimentos. 4) NOITES MUSICAIS: 4.1 – Sender Kullock – Música Erudita 4.2 – Gad Elbaz – Música Litúrgica Judaica 4.3 – Avraham Dovber Weitman – Música Iídiche 4.4 – Heitor Hideo Fujiname – Música Erudita 4.5 – Mendel Nurkin (2 apresentações) – Música Litúrgica Judaica Músicas Litúrgicas: Músicas baseadas principalmente em Salmos do Rei David, que foram cantadas no Templo Sagrado de Jerusalém e continuam até hoje sendo cantadas nas Sinagogas. Músicas Iídiche: Músicas em judeo-alemão, a língua dos judeus da Europa do Leste, que consistem principalmente em músicas folclóricas dos Séculos XIX e XX. Músicas Eruditas: O termo erudito provém do latim 'eruditus', significando 'educado' ou 'instruído'. A música elaborada neste estilo desenvolveu-se segundo os moldes da música secular e da liturgia ocidental, em uma escala temporal ampla que vai do século IX até os nossos dias. Suas regras essenciais foram estruturadas entre 1550 e 1900. Esta música engloba várias modalidades, desde as complexas fugas até as operetas, criadas para entreter os ouvintes. Serão apresentadas músicas eruditas judaicas. 5) PALESTRAS E MESAS REDONDAS: 5.1 – Daniel Anker – Imigração da Polônia e Rússia; 5.2 – Professor Levi Weitman – As Imigrações do Mediterrâneo – Grécia e Turquia; 5.3 – Rabino David Weitman – Livros Raros dos Séculos XVI e XVII e Livros Raros dos Séculos XVIII a XX; 5.4 – Professor David Goldberg – Surgimento e as Novidades do Chassidísmo; 5.5 – Rony Chamovitz – Histórias e as Diferentes Arquiteturas dos Candelabros de Chanucá. 5.6 – Rabino David Weitman – Documentos do Recife Judaico no Período Colonial (1.630 a 1.654); 5.7 – Márcio Pitliuk – Nazismo/Holocausto e Imigração da Europa para o Brasil; 5.8 – Professor Eliyahu Rosenfeld – Significados das Músicas Judaicas e as Canções Iídiches; O principal objetivo é dissertar e discutir sobre as diferentes imigrações judaicas, as contribuições e o conteúdo do que trouxeram consigo. Cada imigrante traz o folclore e a cultura do país de origem e isto se traduz na literatura, música, culinária e vestimenta e quanto influenciou na cultura do nosso país.