Artigo | O Estado pode gastar mais do que arrecada?
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Políticas de "cortes" não dão respostas à crise
"Precisamos equilibrar as contas públicas, afinal, o Estado não pode gastar mais do que arrecada". Essa frase tem dado legitimidade à atual política econômica.
O Estado brasileiro teria "quebrado". A explicação para a atual crise econômica seria o crescimento contínuo do gasto público. A tarefa da equipe econômica pós golpe seria "colocar ordem na casa", restabelecendo o equilíbrio fiscal.
Explicações como essa desconhecem o funcionamento da economia. A crise econômica não tem relação com a explosão do gasto público e sim com a queda da receita. A crise internacional desde 2008 e as políticas de austeridade ajudam a diminuir as receitas.
A analogia que diz que "a dona de casa não vai ao mercado comprar quatro pães e só leva dinheiro para pagar dois", não serve para o Estado. O mais correto seria: a cada quatro pães que ela paga, cinco voltam para ela. Sim! Vejamos o exemplo do Programa Bolsa Família.
A cada R$ 1 que o governo "gasta" com o programa são acrescidos R$ 1,78 ao PIB. Isso ocorre porque "os trabalhadores gastam tudo o que ganham". Aumenta o emprego, o consumo e o governo "recebe" de volta através da tributação.
Se a dona de casa não comprar esses quatro pães ninguém mais os comprará, e o mercadinho fechará suas portas. Até porque o gasto de um é a receita do outro.
O único agente que pode fazer uma ação "anticíclica" é o Estado. Além disso, o Estado brasileiro desenvolveu formas de manter o gasto sem precisar "imprimir papel moeda", por meio da venda de "títulos" da dívida pública.
Agora voltando à pergunta inicial: o Estado pode gastar mais do que arrecada? Evidentemente que sim! Em momentos de desaceleração da economia, ao invés de cortar gastos, o Estado deveria "gastar" para tirar a economia da crise.