Com liminar, OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
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Fake news podem anular eleições
Dispositivos da Lei das Eleições que proíbem sátiras a candidatos são inconstitucionais
Foi anunciado hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Cláudio Lamachia, presidente nacional da Ordem, "desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado".
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Carolina Peres - 08/02/2018
Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Veja em nosso portal tudo sobre essa discussão.
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Carolina Peres - 01/02/2018
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Carolina Peres - 30/01/2018
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