A geopolítica e as fontes energéticas | FUP - Federação Única dos Petroleiros
10 fevereiro 2008 21:00
(Artigo originalmente publicado na edição 93 da revista Princípios)
A geopolítica mundial atual, além de outros fatores, tem apresentado como
característica uma relativa multipolaridade, em que pólos de crescimento contrahegemônicos vêm influenciando o ritmo das atividades econômicas sobre o planeta. E nesse cenário, a disputa pela base material energética é um dos aspectos que mais tem impulsionado o quadro político mundial de instabilidade e conflitos.
Dessa forma – e cada vez mais em perspectiva, já que o petróleo é escasso e finito –, o controle de fontes energéticas por parte dos novos pólos emergentes torna-se a principal garantia de consolidação dos Estados nacionais soberanos, sobretudo ao fortalecê-los como contratendências ao hegemonismo norte-americano.
As atividades econômicas em todo o mundo, ao manter como matriz energética
prevalecente as fontes não-renováveis, e com forte preponderância do petróleo, impõem aos países um grande desafio por novas descobertas. A busca pelo seu domínio tem provocado inúmeros enfrentamentos bélicos patrocinados pelo dependente império estadunidense.
A disputa geopolítica hoje estabelecida no mundo e o conseqüente ritmo de suas
atividades econômicas vão determinando de forma mais nítida que o domínio sobre as fontes energéticas é parte integrante da agenda da segurança econômica e nacional, e como tal, deve ser conduzida como política de Estado, relativizando, portanto, que devam ser tratadas como meras commodities.
Comprovamos a realidade desse potencial, sobretudo na condição do País de diversificar, de forma sustentável, as fontes da configuração atual de sua matriz energética. Atualmente esse patrimônio leva o Brasil a constituir-se como a grande potência energética no mundo, se credenciando como país de ponta na produção energética a partir da biomassa.
O Brasil ainda está dependente de forma preponderante das
fontes não-renováveis, pois 55,30% da matriz nacional advêm delas, e em especial do petróleo. Mesmo assim, este é um percentual menor em comparação ao quadro mundial.
Em estudo recente, contabilizou-se que se as 26 usinas forem acionadas
simultaneamente, consumiriam 46 milhões de m3/dia de gás natural. Sem essas usinas, o Brasil consome hoje 34 milhões de m3/dia.
Outra fragilidade estratégica decorrente da política anterior foi a dependência
exclusiva de uma única fonte abastecedora: a Bolívia. Interesses "não republicanos" na construção do gasoduto Brasil-Bolívia contribuíram para essa decisão.
Objetivando a superação dessa situação, o atual governo, através da Petrobras,
constituiu o PLANGAS (Programa de Antecipação de Produção de Gás Nacional), que prevê bilhões de dólares em investimentos estratégicos. A recém descoberta em Santos tende também, em médio prazo, a corrigir a atual desproporção entre o
consumo e a oferta.
A constatação de que o emprego de 86,7% das fontes não-renováveis pelo
mundo e, destes, 56,20% advêm de petróleo e gás – e no Brasil, essas mesmas fontes correspondem a 47,7% dos 55,30% dos não-renováveis – nos obriga a analisar o controle e o domínio desses bens finitos com maior rigor.
O recente anúncio da aferição, somente na acumulação de Tupi, dentro da maior
província petrolífera descoberta no Brasil, além de elevar o tamanho de nossas
reservas, consolida no mundo a capacidade técnico-científica de nosso país, pois até hoje somente a Petrobrás conseguiu atravessar uma camada de sal com 2000m, chegando a uma nova fronteira exploratória: a camada geológica denominada pré-sal.
Nossas reservas de 14 bilhões de barris estão quase totalmente situadas acima
(camada pós-sal). A extensão da camada do pré-sal descoberta parte do estado do Espírito Santo até o de Santa Catarina, com uma extensão de 800 km e uma largura de 200 km.
Dessa forma, não considero o petróleo uma simples mercadoria, mas uma fonte
estratégica sobre a qual o Estado deve exercer forte controle e domínio. As
modificações ocorridas em suas legislações obedeceram mais a uma correlação de força desfavorável em favor dessa concepção (embora hoje já em recuperação na América Latina), do que a uma alteração conceitual de que o petróleo não exerça mais a centralidade econômica para a consolidação das nações soberanas. Limitação financeira para investimento e dependência tecnológica específica influenciam também algumas flexões.
Nosso país emprega 44,7% de fontes renováveis em sua matriz energética. Esse valor nos coloca em posição diferenciada, quantitativa e qualitativamente, no panorama mundial. Com a crise energética já vislumbrada pelo mundo, os olhares – inclusive dos países desenvolvidos – voltam-se para esse enorme potencial natural brasileiro.
Nosso parque hidráulico, mesmo influenciado pela sazonalidade, nos dá grande
segurança na obtenção de energia barata e limpa. Ainda nessa modalidade, com
previsão de crescimento no mercado mundial a uma taxa de 15% ao ano, contamos até mesmo com o potencial de desenvolvimento da energia eólica que, por intermédio da Petrobrás, possui um projeto-piloto na cidade de Macau-RN, além do grupo Neo Energia, que já explora comercialmente, também no estado potiguar, essa fontealternativa.
O Pró-álcool é um programa brasileiro de sucesso que utiliza matéria-prima,
tecnologia, equipamentos e infra-estrutura totalmente nacionais, e que fez do Brasil um pioneiro em retirar o chumbo da gasolina. Essa primazia está atraindo interesses internacionais, pois além de o país ser o maior produtor mundial, tem as melhores condições para sua manutenção e ampliação. Não por acaso, os Estados Unidos buscaram parceria para tentar interferir nesse processo.
Por meio da Petrobrás, o país já entra na segunda geração de biocombustíveis: o
bioetanol. Este programa, desenvolvido na unidade experimental do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (CENPES), produz o etanol a partir de
resíduos agroindustriais, utilizando bagaço de cana-de-açúcar, por ser o resíduo
agroindustrial mais expressivo no país. Já o biodiesel é um dos programas com maior potencial pela capacidade de inclusão social, além de sua importante contribuição à diversificação de nossa matriz energética e ao impulsionamento da atividade econômica em regiões menos desenvolvidas.
Logo após o anúncio sobre a acumulação petrolífera de Tupi, o presidente Lula
reafirmou sua firme determinação em prosseguir investindo no biodiesel. Já temos 40 usinas produzindo 1,640 bilhões de litros de biodiesel por ano, 21 unidades em
processo de autorização e mais seis usinas em construção.
Os programas de biocombustíveis em desenvolvimento no Brasil colocam o país em condições de integrar-se de forma soberana no seleto grupo de nações que também já investem pesadamente nessa fonte energética alternativa. Estados Unidos, China e União Européia preparam-se para, em curto prazo, utilizar, em proporções consideráveis, os biocombustíveis como insumo em seus próprios meios de transportes.
Diante da crise que o mundo atravessa, decorrente em grande parte da escassez de insumos energéticos, o Brasil, com seu enorme potencial de recursos naturais, além de suas reservas de não-renováveis, é um grande emergente que precisa exercer um forte protagonismo na disputa pelas fontes alternativas renováveis no mundo. Concluo, afirmando precisarmos garantir a manutenção da rota percorrida pelo Brasil, mas não como simples política de governo. Mais do que isso. Precisamos assegurar que esses programas e projetos sejam elevados à categoria de contínua política de Estado.
Nesse sentido, a execução de tal política não deveria ficar restrita a uma diretoria de uma empresa estatal que necessita de reformulação ou a eventuais parcerias. É necessário que o Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) rediscuta a estrutura atual da Petrobrás e fortaleça o seu sistema, colocando-o em condições de desenvolver, em patamar mais elevado, a luta estratégica por fontes energéticas renováveis.