Senado quer criminalizar ato de perseguição obsessiva, o 'stalking' – 3 Poderes Brasil
quinta-feira, 4 de julho de 2019 Isa Ramos	0 comentários
Autora de um dos projetos (PL 1.369/2019), a senadora Leila Barros (PSB-DF) propõe pena de seis meses a dois anos ou multa para os perseguidores, que pode aumentar caso a perseguição seja feita por mais de uma pessoa, caso haja o uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. A proposta altera o Código Penal e explicita como crime "perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade".