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Prefeitura de Alagoinhas avança na implantação do Núcleo de Gestão de Contratos
Nesta quinta-feira (06), a prefeitura avançou mais uma etapa na implantação do Núcleo de Gestão de Contratos, uma iniciativa pioneira no município, criada com o objetivo de oferecer suporte e as orientações necessárias para facilitar a atuação da gestão e fiscalização de contratos administrativos firmados pelo governo municipal. O primeiro passo para a criação do novo setor foi dado em janeiro deste ano, com a elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos pela Secretaria de Administração (SEMAD) e que está disponível no site da prefeitura, por meio do link ://alagoinhas.ba.gov.br/manualcontratos/,
Em reunião promovida pela Procuradoria Jurídica(PROJU), Controladoria Geral do Município(Coger) e SEMAD, os fiscais de contratos designados através de portaria pelos ordenadores de despesas tiveram a oportunidade de conhecer e tirar todas dúvidas sobre o manual. A capacitação ocorreu no Núcleo de Educação Permanente em Saúde(NEPS) e foi ministrada por auditores da COGER e procuradores da PROJU.
O encontro contou com as presenças do Procurador Geral do Município, James Gauterio, Controladora Geral do Município, Roseane Conceição e da Secretária de Administração, Leila Carla Vila Flor.
De acordo com a titular da SEMAD, Leila Carla Vila Flor, o objetivo do documento é proteger o erário público e propiciar um melhor gerenciamento da prestação de serviço ao cidadão. "Ações preventivas serão sempre mais eficazes no controle da gestão pública do que as corretivas.Para isso, conteúdos são apresentados no manual de forma bastante didática e possui todas as informações necessárias para um acompanhamento eficiente e eficaz dos contratos", explica a secretária.
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