Senado discute saída para o setor de eventos em crise por causa da pandemia
O Senado debate o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. Estão presentes, convidados paara a audiência, vários representantes do setor, inclusive o catarinense Doreni Caramori,
presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).
O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados e aprovado também no Senado, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República. Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.