Representante do Procon fala em "baixo volume" de reclamações sobre Sabesp - Taubaté
Representante do Procon fala em "baixo volume" de reclamações sobre Sabesp
Chefe da divisão de Taubaté esteve reunido com membros da CPI que apuram prestação de serviços da empresa na cidade
Vereador Douglas Carbonne (no alto da imagem) preside a CPI da Sabesp (Foto: Divulgação/ CMT)
Publicado em 27/06/2019 17h39
Nesta quinta-feira (27), integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp, estiveram reunidos para traçar sobre a linha de atuação e entender melhor como age e qual o papel da Fundação Procon perante as reclamações dos munícipes.
O chefe da divisão do Procon, Francisco Rubim, comentou que infelizmente, a Fundação não recebe um volume grande de reclamações referente à qualidade de água fornecida pela Sabesp. "O consumidor que se sentir lesado precisa ir ao Procon com uma declaração sobre o ocorrido, fotos ou vídeos não são obrigatórios, já que muitas vezes não são utilizados durante os trâmites processuais, mas a reclamação é fundamental para que se tomem as medidas cabíveis", explicou.
Ainda segundo o representante, o Procon não tem poder judicial, é apenas um órgão mediador, mas a Sabesp, na maioria dos casos, consegue sanar os problemas seja na forma de desconto na conta ou ressarcimentos dos dias em que o consumidor foi prejudicado. Sem a demanda, a Fundação não consegue fazer os ofícios e aguardar o retorno da empresa.
De acordo com a Câmara, atualmente o Procon individualiza as reclamações, ou seja, não há como reivindicar por meio de abaixo-assinado ou representações de bairros, por exemplo. O que existe são audiências coletivas, caso o assunto tratado seja o mesmo. Portanto, é necessário que cada munícipes realiza suas contestações individualmente. Estes requerimentos podem ser feitos pelo site do Procon (procon.sp.gov.br), embora essa forma não tenha a gerência em Taubaté e possa aumentar o tempo do processo.
A CPI da Sabesp foi instaurada com o objetivo de investigar e apurar os fatos correlatados acerca da prestação de serviços da Sabesp, proposta por requerimento do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que é o presidente da comissão.
Os outros membros da CPI são Dentinho (PV), que é relator, Loreny (PPS), secretária, e os vereadores Guará Filho (PR) e Nunes Coelho (PRB), demais participantes. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 180 dias, prorrogável até o final da atual Legislatura, para a apresentação de relatório dos trabalhos.