Os efeitos do novo auxílio emergencial para o Rio Grande do Sul | CDL POA
O coronavoucher representou uma das principais ações da União para amenizar os impactos das medidas de distanciamento social em 2020. Ao todo foram pagos R$ 293,1 bilhões no âmbito nacional, ou seja, injetávamos, a cada mês, cerca de um Bolsa Família por ano. Dessa quantia, o Rio Grande do Sul obteve aproximadamente 4% (R$ 11,72 bilhões), conforme informações da Caixa e do Ministério da Cidadania.
Vale ressaltar que a porcentagem supracitada é menor do que a participação do PIB gaúcho no total do Brasil (6,5% em 2018, último dado disponível, de acordo com o DEE/RS e o IBGE). Isso se deve ao fato de que temos uma situação econômica relativamente melhor em comparação com boa parte das Unidades da Federação, incluindo tanto as métricas de PIB per capita quanto o grau de formalização da mão de obra, que está associado a maior produtividade e salários.
A perspectiva é de que a soma de recursos na reedição do programa atinja, no agregado, R$ 44 bilhões – apenas 15% da distribuição registrada em 2020 –. Não só o montante é inferior, como também se dirige a um conjunto menos abrangente da população: 45,6 milhões de pessoas serão contempladas, 22,6 milhões abaixo do ano passado, com 4 parcelas cujo valor-base é de R$ 250, variando entre R$ 150 e R$ 375.
Cremos que o percentual a que convém para o RS tende a se manter constante, o que nos faz acreditar que R$ 1,76 bilhão seja alocado para nosso estado em 2021. Esse número corresponde a 0,37% dos bens e serviços locais.
Cabe notar que o choque relacionado à pandemia sobre o mercado de trabalho foi tão forte que afetou não somente os empregos com carteira assinada, mas, do mesmo modo, os postos informais, que costumam ser uma válvula de escape em tempos de crise. Logo, o benefício dá uma folga de caixa para os agentes vulneráveis no curto prazo, sobretudo porque herdamos um quadro difícil, e que foi agravado a partir da piora recente do panorama hospitalar e das limitações adicionais ao funcionamento dos negócios em diversas regiões.
Embora fosse necessária uma política de transferências mais expressiva, enfrentamos restrições fiscais que impediram seu aumento. Portanto, é fundamental equacionarmos o problema sanitário para que a própria retomada da ocupação gere fontes regulares de renda aos cidadãos.