Todos ganham com a uniformização internacional do uso das frequências para os sistemas avançados das comunicações celulares
Para maior eficiência – do ponto de vista do mercado e dos usuários da telefonia móvel – é necessário que sejam internacionalmente padronizadas as regras de utilização do espectro radioelétrico, conforme recomenda a UIT – União Internacional de Telecomunicações, organismo da ONU. Quem aponta o fato e o perigo de que o Brasil vá na contramão dessa padronização é Mario Baumgarten, vice-presidente para a América Latina do UMTS Fórum, criado para promover o sucesso dos sistemas móveis avançados (UMTS significa Universal Mobile Telecommunications System). Baumgarten participa da X Rio Wireless, que se realiza no Rio de Janeiro nos dias 12 e 13 de maio. Ele é um dos palestrantes do painel "Rumo à 4G: Os desafios do uso internacionalmente harmonizado do espectro".
Segundo ele, na Europa, por exemplo, a harmonização na faixa de 2.5GHz com as recomendações da UIT é um fato praticamente consumado. Fora da Europa se caminha exatamente na mesma direção. Em alguns poucos países da América Latina, e no Brasil em particular, a importância da harmonização parece não estar sendo devidamente levada em conta. "Se ela não acontecer, impedirá o uso de celulares 4G internacionalmente massificados e de baixo custo pela maioria dos brasileiros, de forma que o sucesso dos 180 milhões de usuários móveis que alcançamos não terá como ser repetido na Banda Larga Móvel", alerta Baumgarten.
Ele lembra ainda a importância da comunicação celular mundialmente harmonizada para o sucesso de eventos como a Copa do Mundo, para que os celulares dos brasileiros e dos estrangeiros aqui presentes possam se comunicar sem barreiras, enviando e recebendo mensagens multimídia e vídeo.
Padronização barateia aparelhos e serviços celulares e permite roaming
Mario Baumgarten compara a harmonização de espectro para os sistemas avançados de telefonia móvel a um sistema ferroviário que atravesse diferentes países: os trilhos precisam ter as mesmas bitolas, e os sistemas de sinalização e comunicação entre as estações e os trens devem sempre obedecer aos mesmos códigos. Do contrário, o trem não poderia atravessar a fronteira e seria necessária a baldeação, com a troca de trens.
Infelizmente, diz ele, "ainda encontramos os que consideram a harmonização do espectro uma imposição do mundo desenvolvido aos países emergentes. Na verdade, trata-se apenas de uma definição internacional obtida por consenso na UIT, para que os celulares possam ser os mesmos em todos os países que usam espectro harmonizado. A alocação harmônica do espectro também contribui para o crescimento saudável do mercado, na medida em que viabiliza o acesso dessa tecnologia a um número maior de pessoas devido, entre outros aspectos, ao barateamento da microeletrônica dos celulares, que chegam mais baratos ao cidadão".
Como harmonizar o espectro?
A receita, de acordo com Baumgarten, é simples e se compõem usualmente de três passos principais:
Em primeiro lugar é preciso tomar a decisão de harmonizar o espectro, o que é uma decisão eminentemente técnica, que deveria ser muito simples, pois só há um sim ou um não. Não existe "meia harmonização". Qualquer desvio das recomendações da UIT é opção pela não harmonização e implica em desenvolvimento e produção de produtos específicos para o país, de custo obviamente bem mais alto para a população.
Em segundo lugar, com a opção pela harmonização previamente tomada, as melhores práticas internacionais sugerem que se definam os critérios de acesso ao uso do espectro, que usualmente são preço mínimo e cobertura geográfica mínima a serviço da população. Esses critérios já não são técnicos, entram na esfera política. Recomenda-se, no entanto, que valham isonomicamente para todos aqueles atores que desejam fazer uso do espectro radioelétrico escasso.
Se houver mais pretendentes que espectro disponível, o desempate vai para leilão. Em síntese, leva o direito de uso do espectro quem tiver condições de gerar os maiores benefícios para o país e a sua população.
Para Baumgarten "o Brasil já passou por diversas fases, que poucos hoje lembram. Já foi contra a harmonização, e depois foi a favor, colhendo o atual êxito dos 180 milhões de celulares. Hoje novamente dá sinais de ter esquecido sua importância, o que traz o temor de afetação negativa sobre toda a indústria de comunicações móveis construída no país, ao longo desses últimos dez anos".