Em todo o País, só 431 municípios adotaram medidas de desestatização no período de 2 anos até 2019 - Economia - Estadão
Mato Grosso do Sul concedeu estatal de esgotamento sanitário para a inciativa privada em outubro deste ano. Aegea
Entre eles, 88 venderem imóveis, oito privatizaram e 377 utilizaram os modelos de concessão, informa o IBGE
RIO - Em todo o País, 431 municípios declararam terem adotado ao menos uma iniciativa de desestatização nos período de 24 meses até 2019, segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Abdib: 400 projetos de concessão e PPP somam R$ 355 bi em investimentos, mas valor é insuficiente
Em 2019, 3.484 municípios, 62,5% do total, utilizavam algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos, sendo as mais recorrentes a isenção de taxas, mencionada por 40,3% deles, cessão de terrenos (adotada por 40,0%), isenção de IPTU (37,1%) e doação de terrenos (34,0%).
Em 2019, 5.203 municípios tinham cadastro imobiliário, 4.504 tinham planta genérica de valores e 5.268 cobravam IPTU. No ano passado, 93,2% dos municípios, ou 5.218 cidades, cobravam pelo menos um dos tributos investigados, sendo os mais recorrentes os de iluminação pública, coleta de lixo e poder de polícia.
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]privatizaçãoconcessão pública
Nas administrações municipais, total de funcionários públicos ficou relativamente estável, com apenas 10 mil pessoas a mais em 2019, aponta o IBGE
RIO – As administrações estaduais enxugaram o número de servidores estatutários no ano passado, enquanto os municípios tiveram ligeiro aumento. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de estatutários na administração estadual caiu de 2,441 milhões em 2018 para 2,247 em 2019, o equivalente a quase 194 mil pessoas a menos. Nas administrações municipais, o contingente de servidores estatutários ficou relativamente estável em cerca de 4 milhões de pessoas, com apenas 10 mil funcionários a mais.
Considerando todos os vínculos empregatícios, o número de pessoas trabalhando nas administrações direta e indireta estadual e distrital foi de 3,129 milhões, um decréscimo de 4,6% em relação a 2018. Nos municípios, o número de ocupados nas administrações direta e indireta municipais foi de 6,538 milhões, um ligeiro aumento de 0,1% ante 2018.
Nos Estados, a maioria do pessoal ocupado, 85,4%, atuava na administração direta. Os estatutários eram maioria na administração direta em todas as unidades da federação, superando os 90% em Minas Gerais (96,8%), Rio de Janeiro (94,8%) e Rio Grande do Norte (94,0%). Na administração indireta, a participação dos celetistas subiu de 27,9% em 2018 para 35,4% em 2019, sendo maioria no Rio Grande do Sul (53,5%) e em São Paulo (77,8%).
Em 2019, as polícias militares dos Estados tinham um total de 416.923 profissionais, 8.325 a menos que em 2014, última vez que esse dado foi coletado. Do efetivo, 89,0% eram homens e 11,0%, mulheres.
Já a polícia civil contava com 117.228 profissionais no ano passado, sendo 72,4% deles homens e 27,6% mulheres. Em relação a cinco anos antes, houve um corte de 414 profissionais, mas a participação das mulheres aumentou de 26,4% do efetivo de 2014 para 27,6% em 2019.
De 2014 para 2019, o número de secretarias exclusivas para segurança pública caiu de 23 para 19. Entre as 27 Unidades da Federação, 17 tinham Conselho Estadual de Segurança Pública.
O número de Estados contemplados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública encolheu de 23 em 2014 para 15 em 2019. Apenas 23 Unidades da Federação tinham secretarias voltadas à defesa dos direitos humanos, e somente cinco delas eram secretarias exclusivas.
Nos municípios, o porcentual de cidades com Guarda Municipal passou de 19,4% em 2014 para 21,3% em 2019. Em média, 15,6% do efetivo eram do sexo feminino em no ano passado.
Em resposta ao STF, Maia defende debate sobre reforma administrativa
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]servidor público
Divulgação de notícias, download de documentos e ouvidoria estão entre os serviços mais ofertados; em 2019, todas as unidades da federação possuíam perfis nas redes sociais, diz o IBGE
RIO - Administrações estaduais de todo o País aumentaram a oferta de informações e serviços ofertados pela internet aos cidadãos, segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) referentes a 2019, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]internetsetor de serviçostecnologia da informação