23 dez, 2018 12h21
Induto de natal beneficia condenados por corrupção
Em ponto de vista no O POVO deste domingo (23), o advogado Reginaldo Vilar aponta que o indulto decretado por Temer pode aumentar e muito o sentimento de impunidade e favorecer ainda mais quem cometeu crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro. Confira:
Nos últimos anos, o indulto natalino de competência do presidente da República tem sido tema de várias discussões. O referido indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Com previsão constitucional, é destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos.
Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. Desta feita, dependendo da vontade do Presidente da Republica, o indulto pode facilitar a concessão de perdão total da pena aos condenados por corrupção.
Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou um decreto de indulto fazendo alterações que ampliavam as possibilidades de perdão da pena aos condenados. O decreto do presidente Temer estabelecia que condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa e que já tivessem cumprido um quinto da pena seriam beneficiados. O indulto decretado por Temer pode aumentar e muito o sentimento de impunidade e favorecer ainda mais quem cometeu crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Diante de toda dificuldade de investigar os crimes de colarinho branco, o indulto natalino da forma que foi apresentado, pode ser um prejuízo para o Estado e um presente aos condenados, além de ser prejudicial ao combate a corrupção, haja vista que os crimes de corrupção também têm grande repercussão e resultam em poucos condenados e número ainda menor de presos. O indulto tem caráter humanitário, beneficiar a corrupção, que causa sérios danos à coletividade é um perigo imenso.
Advogado e presidente da Comissão de Controles Social e Gastos Públicos da OAB, secção Ceará
23 dez, 2018 11h47
Quina sorteia R$ 8,5 milhões nesta véspera de natal
Nenhum apostador acertou os cinco números da Quina, sorteados na noite desse sábado (22), em Conselheiro Pena (MG). Nesta segunda-feira (24), véspera de natal, o prêmio está acumulado em R$ 8,5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 1,50.
Os números sorteados nesse sábado foram: 04 – 05 – 15 – 23 e 39.
A quadra paga R$ 4,5 mil para 135 apostas, enquanto os acertadores de três números receberão R$ 67, cada.
23 dez, 2018 11h12
BNB apresentará resultados 2018 em coletiva
O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, vai apresentar, durante entrevista coletiva, os resultados alcançados pela instituição em 2018.
O encontro com a imprensa ocorrerá na próxima quarta-feira, 26, às 14h30min, na sede do BNB, no Passaré.
23 dez, 2018 10h38
João de Deus completa uma semana preso
23 dez, 2018 10h06
Ito Melodia, puxador da União da Ilha, destaca apoio do Shopping Benfica às mães de autistas
Quem visitou o Shopping Benfica, em Fortaleza, foi o cantor Ito Melodia, puxador da Escola de Samba União da Ilha, uma das grandes do Carnaval do Rio de Janeiro, em 2019.
Ele gravou vídeo destacando o apoio do shopping à causa dos que trabalham e convivem com o autismo. Elogiou ainda o fato desse polo de compras" ser a sede da entidade "Pintando o Sete Azul", de mães dedicadas com filhos autistas.
Recebemos, em primeira mão, do cantor Ito Maravilha, puxador do samba da já referida União da Ilha.
Ito destacou fez uma declaração de benquerença ao Shopping Benfica, destacando a responsabilidade social dos que fazem esse shopping.
23 dez, 2018 09h28
Tsunami na Indonésia – Sobe para mais de 200 o número de mortos
Em julho, as autoridades ampliaram a proibição de acesso para uma área de 2 quilometros à volta da cratera.
O vulcão foi formado após a erupção do Krakatau em 1883, que não só destruiu a ilha onde se erguia como também criou a atual ocupada pelo Anak Krakatau, não sem que antes deixasse um rasto de devastação bem ilustrado nos mais de 36 mil mortos então registados.
A localização geográfica da Indonésia, no Anel de Fogo do Pacífico, e o número de vulcões ativos no país, mais de 100, tornam a nação propensa a grande atividade sísmica.
(Agência Brasil com RT/Foto – AFP)
23 dez, 2018 09h14
Chove desde o começo da madrugada deste domingo em Fortaleza. No Interior, a Funceme registrou chuva em 13 municípios, com a maior registrada, até agora, em São Gonçalo do Amarante (RMF).
Na Capital cearense, até as 9 horas, choveu 89 milímetros, o que deu para fazer ressurgirem os mesmos alagamentos. Pista molhada exige cautela dos motoristas.
23 dez, 2018 09h02
As brigas por trás das articulações
Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (23):
Há muitos "incêndios" sendo apagados por Camilo Santana na costura da nova equipe e da estrutura administrativa com a qual iniciará, em 1º de janeiro do próximo ano, seu segundo mandato como governador. Alguns de pequena proporção, sem danos maiores a registrar, e outros de dimensões maiores e com potencial para gerar problemas mais adiante se não debelados a tempo e com eficácia. Um caso, ainda sem um vencedor muito claro, envolve o destino que deve ser dado à estratégica Agência de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Adagri), responsável, dentre outras, pela fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado. Portanto, visada pelo agronegócio e os ambientalistas com a mesma intensidade de interesses. O que muda é a visão que cada um tem acerca da conveniência de uso do produto como meio de aumentar a produtividade sem afetar a saúde da população, especialmente de quem tralha na atividade agrícola.
Quando esteve em almoço na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), recentemente, Camilo viu-se cercado (no bom sentido) por um grupo de empresários ligados ao agronegócio que lhe apresentou um apelo: quer o órgão vinculado à secretaria do Desenvolvimento Econômico, saindo do âmbito onde está hoje, que se considera território hostil aos negócios e muito favorável aos ambientalistas. Não que os dois movimentos precisem, necessariamente, se desentender, mas a verdade é que prevalece no pessoal do setor produtivo patronal a compreensão de que em tais casos a balança sempre tende para o outro lado. Em detrimento, para eles, do que seria o interesse da economia, do que pode gerar empregos, melhorar rendas etc.
De pelo menos uma fonte, que estava na roda formada em torno do governador, a coluna ouviu o relato de que Camilo garantira que a SDE ficará com a agência e a responsabilidade de regulação de normas que o agronegócio diz serem fundamentais à manutenção do nível de produtividade. Na última sexta-feira, uma semana depois, porém, a mesma fonte, com a voz meio decepcionada, falava de um recuo oficial indicando que o destino da Adagri será mesmo compor a estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que na nova configuração governamental herdará boa parte do que atualmente integra a pasta de Agricultura e Pesca.
São tensões, disputas e até brigas naturais a momentos de transição como o que acontece agora no Ceará e que não merecem atenção maior. O caso em questão requer cuidados especiais, porém, porque são interesses quase que limites entre si a conciliar, significando que atender um lado abre possibilidades reais de desagradar o outro. Cabe a Camilo Santana, de novo, encontrar um caminho que lhe permita os menores traumas no novo período de governo que estará abrindo.
23 dez, 2018 08h26
23 dez, 2018 07h54
23 dez, 2018 07h20
Prefeitura de Fortaleza fará concurso público para a Secretaria de Finanças em 2019
A Prefeitura de Fortaleza realizará concurso público para a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em 2019, provavelmente no segundo semestre. As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas, indicadas no edital.
A remuneração para ambas as funções é composta de salário base, Retribuição Adicional Variável (RAV) e Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (Gefat). Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer em 2018, mas foi adiado devido a corte de gastos municipais e remanejamentos orçamentários que aconteceram neste ano.
No momento, a Sefin está realizando estudo que vai orientar a elaboração do edital. A Prefeitura, que não faz seleção pública para a área de finanças do Município há dez anos, quer oxigenar a pasta, tendo em vista que muitos servidores se aposentaram durante esse período.
"As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas"
Realizado em 2008, o último certame da Sefin foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), com a oferta de 60 vagas. Na época, a remuneração inicial para os cargos de analista e auditor era até R$ 4.754,60 e R$ 8.443,19, nesta ordem.
Quanto à função de analista, as vagas geralmente são destinadas a candidatos com as seguintes formações: administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciência da computação, informática ou processamento de dados, direito, economia, engenharia e geografia.
Atualmente, o quadro de servidores da Sefin é composto por 98 auditores, que atuam no lançamento de crédito tributário e monitoramento de contribuintes. Já a parte administrativa é formada por 22 analistas, 103 assistentes técnicos e quatro auxiliares.
Responsável por captar e gerir os recursos de Fortaleza, a pasta busca ser, até 2021, "referência nacional na gestão das finanças públicas municipais, com resultados criadores de valor público".
23 dez, 2018 06h50
Tsunami deixa mais de 160 mortos na Indonésia
Um tsunami que atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) deixou 168 mortos, 745 feridos e 20 desaparecidos, informou a Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia. A informação é do Portal G1.
23 dez, 2018 06h40
Camilo anuncia titular da recém-criada Secretaria da Administração Penitenciária
Atual secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Luís Mauro de Albuquerque, 49, será o titular da futura Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), ontem, 22. A criação da pasta em questão já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda apenas a sanção de Camilo.
Agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, Mauro tem perfil técnico e conhece a realidade do sistema prisional cearense de perto. Ele atuou no Estado durante a crise de 2016, agravada em maio daquele ano, após a greve dos agentes penitenciários.
À época, o agente coordenava a Força de Intervenção Penitenciária Integrada (Fipi) do Ministério da Justiça, enviada ao Ceará para auxiliar na retomada dos presídios cearenses que haviam "quebrado" no intervalo da greve, que durou 17 horas, deixando 14 presos mortos. Várias unidades foram depredadas, causando uma instabilidade no sistema que durou quatro meses.
Foi dessa mesma forma que Mauro alcançou o alto escalão do governo potiguar. Ainda comandando a Fipi, já em janeiro de 2017, ele foi enviado ao Rio Grande do Norte, também durante uma crise, quando 26 detentos foram assassinados na rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta. Quatro meses depois, Mauro foi nomeado secretário.
Em entrevista à coluna Segurança Pública, publicada em junho deste ano, Mauro defendeu a instalação de bloqueadores no Ceará como forma de enfrentar as facções criminosas. No Rio Grande do Norte, os equipamentos são utilizados em duas unidades prisionais.
"Os bloqueadores descapitalizam as facções no sistema, que funciona como um cofre para os líderes (de facções), que têm um exército de escravos explorados. Ele funciona como uma pirâmide: quem está em cima se dá bem, quem está embaixo é explorado", disse, na ocasião, ao citar golpes aplicados por ligações telefônicas.
Entretanto, o secretário alertou que o sistema de bloqueio possui falhas. É que os equipamentos não interferem nas redes de dados. Somente as chamadas convencionais são inviabilizadas, o que permite que os presos que tiverem acessos a smartphones continuem se comunicando livremente com pessoas fora das muralhas, através de aplicativos de comunicação.
Mauro também se posicionou contra a divisão de presídios por facções, da forma como ocorre no Ceará. "Aqui, tenho duas facções dentro da mesma unidade. Muitas vezes sou criticado por isso. Acham arriscado, mas temos controle total, durante 24 horas, e separamos por alas. Não dou espaço para o preso. O espaço que ele ocupa é do Estado e ele vai para onde o Estado determinar", defendeu.
23 dez, 2018 06h13
Posse de Bolsonaro – Lista de convidados vai de parentes a amigos de pescaria
Aproximadamente 140 nomes estão na lista de convidados pessoais do presidente eleito Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse, em 1º de janeiro. A Agência Brasil apurou que entre os esperados em Brasília estão antigos parceiros de pescaria e líderes religiosos.
23 dez, 2018 05h46
Há 11 anos morria o cardeal e frade franciscano gaúcho Aloísio Lorscheider, ex-arcebispo de Fortaleza
23 dez, 2018 05h24
Editorial do O POVO: "Uma marca para começar"
Com o título "Uma marca para começar", eis o Editorial do O POVO deste domingo:
Há uma compreensão média no País quanto à necessidade premente de reformas. Não é de hoje. Não é deste Governo a viver seus estertores. É uma agenda de Estado. Chegamos ao cenário atual de urgência em função da cultura procrastinadora, uma marca brasileira, sobretudo em se tratando de política econômica versus política partidária. Ante um Governo cuja relação com o Congresso inaugura novos arranjos, o País se depara com uma imensa interrogação. Haverá capacidade para reformar?
O principal trunfo é técnico. Diagnóstico já há. O Governo Temer chega ao seu final com o reconhecido mérito de ter aprumado o rumo da economia e deixar indicações para a equipe que vai chegar. O estudo "Panorama Fiscal Brasileiro", da lavra do Ministério da Fazenda, leia-se Secretaria do Tesouro Nacional, deixa os fios a serem conectados.
O mapeamento da situação fiscal brasileira, divulgado há poucos dias, elenca os principais problemas fiscais e propostas de reversão. Os instrumentos macroeconômicos lidam com os desafios do cenário externo nada simples, com dólar vigoroso e capacidade limitada das economias emergentes. No Brasil, atividade econômica em recuperação aquém do ritmo esperado, inflação sob controle e ajuste fiscal gradual em curso.
No que tange as projeções fiscais, a destacar resultado primário para 2018 cumprido com facilidade. A reconhecer a disciplina do Governo no maior controle dos gastos, dada a imposição de um limite ao seu crescimento pelo Novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016); e maior arrecadação de receitas extraordinárias. Isto compondo uma tríade com o fim da recessão.
O novo ano não terá felicidade fácil. As despesas discricionárias previstas estão em R$ 102,5 bilhões, acrescidas de uma reserva de contingência de R$ 14,6 bilhões, chegando a R$ 117,1 bilhões, conforme Projeto da Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso. Neste ano, foram R$ 129,5 bilhões de despesas discricionárias. Noutros termos, será ano de orçamento espartano.
A equipe econômica é pragmática. Mira nos números e segue com a posologia. Chama a atenção para a necessidade de equilíbrio fiscal das contas públicas não apenas no âmbito da União. Cobra dos demais níveis – estadual e municipal – disciplina, aquele fundamento no qual o Ceará fundamentou suas ações desde os anos 1980 até hoje.
Os sucessivos governos nacionais conseguiram lograr no máximo paliativos. Sabemos que inícios de gestões são o intervalo de tempo mais propício às decisões mais árduas e antipáticas, tendo em vista o capital político ainda acumulado. Assim, o Governo a tomar posse dentro de pouco mais de uma semana tem a oportunidade de deixar uma marca logo na partida.
(Editorial do POVO)
23 dez, 2018 05h09
Fortaleza amanhece com pancadas de chuva neste domingo
Fortaleza amanhece com tempo fechado neste domingo. Algumas pancadas de chuva são registradas com maior intensidade em vários bairros, com trovões.
Quem sai para o trabalho de carro, precisa ter muita cautela com a pista molhada. A previsão é de boas chuvas nesta manhã.
22 dez, 2018 20h28
For Whom The Bell Tolls – Bee Gees, homenagem do Blog aos gêmeos Maurice e Robin Gibb, que nesta sábado fariam 69 anos
A vida dos gêmeos Maurice e Robin Gibb foi marcada por diferenças e semelhanças. Maurice teve alguns problemas com o álcool, enquanto Robin, mais tímido, era preocupado com a saúde. Ambos casaram duas vezes, tendo o primeiro casamento durado poucos anos e o segundo até ao fim da vida.
22 dez, 2018 19h47
22 dez, 2018 18h08
Flagrada em festa em Taubaté, Suzane Richthofen é levada de volta à prisão
Suzane von Richthofen aproveitou pouco seu benefício da saída temporária de fim de ano. Na tarde deste sábado, 22, ela teve que retornar à prisão após ser flagrada em uma festa de casamento em Taubaté, interior de São Paulo. As informações são do G1.
De acordo com as regras, ao deixar a prisão, Richthofen teria que seguir direto para cidade onde declarou residência, o que não aconteceu. Através de denuncia anônima, policiais militares chegaram ao local onde o evento acontecia e a levaram de volta para a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé.
Não é a primeira vez que Suzane comete uma infração durante sua saída temporária. Em maio de 2015, ela teve que responder a um processo administrativo e ficar em cela solitária após dar um endereço falso às autoridades. Caso seja punida, Richthofen pode perder os 10 dias de liberdade recebidos e o benefício da saída temporária.
Além de Suzane, Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses pela morte da enteada Isabela Nardoni, também recebeu o benefício.