Em Muaná, no Marajó, MPF vistoria hospital e faz recomendações à prefeitura — Procuradoria da República no Pará
30 de Maio de 2017 às 19h48
Acima: obras abandonadas de creche em Muaná. Abaixo: Procurador da República Felipe Moura Palha (à direita) entrega recomendações ao prefeito (fotos: Helena Palmquist/MPF)
As recomendações são para regularização no fornecimento de alimentação escolar, obedecendo as diretrizes do sistema brasileiro de educação pública, e também para a solução dos problemas no transporte escolar oferecido aos ribeirinhos do município. Os ribeirinhos denunciaram ao MPF que "há problemas no fornecimento do serviço de transporte escolar, que a contratação dos barcos é feita de maneira direta pela prefeitura com os donos de barcos das comunidades ribeirinhas e a prefeitura fornece o combustível e que o serviço é constantemente paralisado por falta de combustível ou falta de pagamento aos barqueiros".
Quanto à alimentação escolar, a recomendação pede a aplicação de 24 medidas para melhorar a nutrição dos estudantes da rede pública de educação e dá prazo de 120 dias para que todos os problemas sejam sanados. A recomendação sobre o transporte escolar deu prazo de dez dias para que o prefeito apresente respostas. Além das recomendações, com base em denúncias de moradores, o MPF entregou oito pedidos de esclarecimentos ao prefeito de Muaná. Todos os documentos entregues ao prefeito darão origem a investigações sobre a gestão, assim como as vistorias feitas pela equipe do MPF.
Uma situação recorrente encontrada pelo MPF nos municípios do Marajó são obras públicas inacabadas. Em Muaná, postos de saúde, uma caixa d'água e uma creche municipal estão entre as obras abandonadas em variados estágios de construção. A maioria das obras são fruto de convênio com repasses de dinheiro federal. Para cada edificação abandonada, o MPF deve abrir uma investigação dentro da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.