Curso Direito Processual Civil para Analista - Área Processual do MP RJ 2019 | Direção Concursos
00 - Princípios processuais constitucionais. Normas Fundamentais do Processo Civil.
01 - Jurisdição. Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Condições da ação. Concurso e cumulação de ações
02 - Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção.
03 - Partes. Capacidade e legitimação. Sucessão processual. Substituição processual.
04 - Partes (Despesas Processuais e Gratuidade da Justiça).
05 - Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades.
06 - O juiz. Suspeição e impedimento. Órgãos auxiliares da Justiça.
07 - Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões.
08 - Comunicação dos Atos Processuais. Vícios dos atos processuais e suas consequências. Nulidades processuais.
09 - Tutela de urgência. Tutela antecipatória de mérito e tutela cautelar. Tutela de evidência. Tutela provisória.
10 - Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Petição inicial.
11 - Respostas do réu.
12 - Procedimento comum no CPC (Providências preliminares e saneamento do processo. Audiência de instrução e julgamento).
13 - Teoria geral da prova. Provas em espécie.
14 - Provas em espécie.
15 - Sentença e coisa julgada. Reexame Necessário. Liquidação.
16 - Procedimento comum no CPC. Cumprimento de Sentença. Títulos Judiciais. Execução civil de sentença penal.
17 - Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Títulos extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública.
18 - Execução Forçada (Continuação). Formação, suspensão e extinção do processo de execução.
19 - Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
20 - Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
21 - Recursos em Espécie (Recursos para os Tribunais Superiores).
22 - Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009).
23 - Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Ação Popular (Lei nº 4.717/65). (Inclui também os tópico: O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta. Conflitos de Atribuição. Execução coletiva. Tutela Coletiva - Direitos metaindividuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo. Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública.Tutela Preventiva. Tutela cautelar).
24 - Execução fiscal.
25 - Procedimentos Especiais no CPC (inclui: Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos e codicilos. Herança jacente).
26 - Ação Rescisória. Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/92).