ConJur - STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade
20 de abril de 2018, 19h41
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a patente do remédio Soliris, único no mundo para tratar doença genética rara que afeta o sistema sanguíneo. Cada unidade do produto feito pela farmacêutica americana Alexion custa cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos, já que o produto não é vendido nas farmácias e é disponibilizado apenas pelo Sistema Único de Saúde.
Remédios cuja patente expirou podem ter concorrência de genéricos, decide STJ.
A ministra cita estudo do Conselho Administrativo Brasileiro de Defesa Econômica que aponta que os preços dos medicamentos sem patente caem em média 66%. "A extensão indevida de prazos de vigência, como na hipótese, impõe sensíveis custos a maior para seus adquirentes", disse Nancy.