Novas sentenças de Lula podem sair até abril e triplicar a pena de prisão do ex-presidente - Jornal O Sul
Substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a juíza federal Gabriela Hardt tem em sua mesa dois processos da Operação Lava-Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter as sentenças definidas até abril, quando o líder petista completará um ano de prisão.
De acordo com investigadores e advogados, o político que governou o Brasil por dois mandatos consecutivos (2003 a 2010) corre o risco de ter a sua pena triplicada. As ações tratam da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo, além do sítio atribuído em Atibaia (SP). Ele é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobras.
O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado, pois está concluído para sentença desde o dia 12 de dezembro. Já a ação do sítio chegou para a juíza-substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular, aberta pela ide de Sério Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
Fontes que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, na primeira instância, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente recebeu inicialmente uma pena de nove anos e seis meses em regime fechado, posteriormente aumentada na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre), para 12 anos e um mês.
Uma das provas desse acervo é as delações premiadas e acordos de leniência do grupo Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails da cúpula da empreiteira e planilhas como a que menciona o "Italiano", em referência ao então ex-ministro e agora delator Antonio Palocci. Também há registros contábeis do "departamento de propinas" da empresa e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos.
Nos arquivos do MyWebDay e Drousys (programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht) estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como "Amigo" nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.
Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do triplex.
Esse acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos "simulados", lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula em atos de corrupção na Petrobras.
Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o MPF (Ministério Público Federal) relata "vasto, sólido e coeso acervo probatório", além de "provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático".
Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a "perpetuação do esquema, deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar". Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.
Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz e nem a substituta Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista.