O CEO está ampliando a sua atuação no mercado com mais cursos elaborados e estruturados por especialistas, só que esses são da área jurídica trabalhista e tributária, por isso trazemos para você o curso PIS E COFINS – Decifrando os regimes cumulativos e não cumulativos.
Para desmistificar a "complexidade" desses regimes de incidência de PIS/COFINS;
Para saber porque essas contribuições refletem diretamente no planejamento tributário das empresas.
Porque todo gestor de impostos precisa estar atualizado com as legislações de regência desses tributos.
PREVIC: Pontuação específica para atender a legislação adotada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Examinar as legislações que regem os regimes cumulativo e não cumulativo de incidências do PIS da COFINS sobre o faturamento das empresas, bem como os seus reflexos na carga tributária das empresas antes e após o advento da Lei nº 12.973/2014.
Data de início: 09/06/2018
Dias das aulas AO VIVO: sextas-feiras
Horário: Iniciando às 18h30
Módulo I – Regime Cumulativo
Legislação de Regência. Contribuintes. Reflexos da Lei nº 12.973/2014. Ajuste a Valor Presente (AVP). Bases de Cálculo. Conceito de Receita Bruta. Conceito de Faturamento. Valores NÃO excluídos. Valores NÃO incluídos. Valores excluídos. Receitas de Aluguéis. Ganho de Capital. Alienação de Participações Societárias Classificadas no Ativo Circulante. Receitas de Juros de Capital Próprio das Empresas Holdings. Receitas Financeiras. Outras Receitas. Alíquotas. Compensação de Valores Antecipados. Prazo e Forma de Pagamento. Códigos de DARF. Apuração dos Débitos. Compensação de Valores Retidos na Fonte. Prazo e Forma de Pagamento. Códigos de DARF. Exemplo.
Módulo II – Regime Não Cumulativo
Legislação de Regência. Contribuintes. Reflexos da Lei nº 12.973/2014. Ajuste a Valor Presente (AVP). Ajuste a Valor Justo (AVJ). Atividades Não Alcançadas. Receitas Não Alcançadas. Incidência Parcial do Regime Não Cumulativo. Bases de Cálculo. Conceito de Receita Bruta. Conceito de Faturamento. Valores NÃO integrantes. Valores NÃO excluídos. Valores excluídos. Receitas de Aluguéis. Ganho de Capital. Receitas Financeiras. Receitas de Juros de Capital Próprio. Outras Receitas. Alíquotas. Créditos a Descontar dos Débitos de PIS/COFINS. Fatos Geradores de Créditos. Créditos de Estoques. Custos/Despesas. Créditos admitidos. Créditos presumidos. Créditos vedados. Alíquotas. Utilização dos Créditos. Constituição e Contabilização dos Créditos. Apuração do Saldo a Pagar. Compensação de Valores Retidos na Fonte. Prazo e Forma de Pagamento. Códigos de DARF. Exemplo.
Módulo III – Tributação Concentrada
Legislação de Regência. Contribuintes. Produtos sujeitos a alíquotas diferenciadas. Empresas do Regime Cumulativo ou Não Cumulativo. Créditos do Regime Não Cumulativo. Custos, despesas e encargos vinculados a receitas decorrentes da revenda de mercadorias submetidas à incidência concentrada ou monofásica. Regime Não Cumulativo aplicável somente a parte das receitas. Proporcionalidade dos créditos. ADI nº 4 RFB/2016.
Módulo IV – Aspectos Polêmicos do PIS/COFINS
ICMS/ISS e as bases de cálculo do PIS/COFINS. Efeitos da Decisão do STF. A Lei nº 12.973/2014 e o atual conceito de Receita Bruta. Receitas Financeiras e o restabelecimento de alíquotas positivas. Juros sobre o Capital Próprio. Vendas inadimplidas. As eternas discussões sobre o conceito de créditos. Bens e serviços utilizados como insumos. A visão restritiva do Fisco. A Lei nº 13.429/2017 e os créditos do Regime Não Cumulativo. A Reforma Tributária que se anuncia.
*O desconto oferecido é válido somente para um dos cursos informados acima. Para receber seu código de desconto, após a compra do curso "PIS E COFINS – Decifrando os regimes cumulativos e não cumulativo", envie um e-mail para contato@centroeducacionalonline.com.br, informando o número do seu pedido e a opção escolhida de desconto. O desconto é pessoal e intransferível e não poderá ser usado mais de uma vez.