Sem Carnaval, Prefeitura mantém repasse de R$ 33 milhões para escolas de samba - DiárioZonaNorte
Início Cotidiano Sem Carnaval, Prefeitura mantém repasse de R$ 33 milhões para escolas de...
Mesmo com o cancelamento definitivo do Carnaval de 2021, a Prefeitura de São Paulo manteve o repasse de exatos R$ 33.338.680,22 para as escolas de samba, blocos e cordões carnavalescos da cidade.
O contrato n. 019/2020 alocado na Secretaria Municipal de Turismo, tendo como contratada a São Paulo Turismo S/A, que prevê o pagamento do repasse em 07 parcelas que seriam pagas até o mês de abril de 2021, foi assinado em 01 de novembro de 2020 – há 14 dias do primeiro turno da Eleição Municipal, da qual o prefeito Bruno Covas (PSDB) saiu vitorioso.
Na época da assinatura do contrato, ainda havia a perspectiva de realizar o Carnaval deste ano em meados de julho, conforme publicado no site da Liga das Escolas de Samba de São Paulo.
As duas primeiras parcelas do contrato foram quitadas em novembro e dezembro de 2020, totalizando R$ 12.859.205,22 conforme estipulado no contrato.
Em 12 de fevereiro de 2021, o prefeito Bruno Covas anunciou o cancelamento definitivo dos eventos de carnaval e mesmo assim, no dia seguinte, a Secretaria de Turismo publicou no Diário Oficial Nota de Empenho no valor de R$ 20.479.475,00 (processo nº 6076.2020/0000558-4), garantindo o pagamento das parcelas 3, 4, 5, 6 e 7 do contrato para a SPTuris e as entidades carnavalescas.
Em nota "A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado em 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPturis, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022".
Se a pandemia se normalizar, o Carnaval só deverá ocorrer no entre os dias 26 de fevereiro e 01 de março de 2022.
Ao portal de notícias G1, o presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP), Alexandre Magno, declarou que defende a manutenção dos repasses, mesmo sem carnaval, para "garantir a sobrevivência do setor nesse momento de pandemia".
E, acrescentou: "A UESP defende que seja mantido os 'investimentos dos cachês artísticos' e, sobretudo, a realização de atividades alternativas para fim de prestação de contas, pois não se pode desprezar a importância da 'cadeia produtiva do carnaval', que é um sistema que abastece a mesa de milhares de famílias de nossas comunidades, já que gera milhares de empregos diretos e indiretos no comércio, serviços, indústria e nas organizações do terceiro setor",
Ao defender os repasses dos cachês artísticos, contribuímos para o giro da economia local que está afetada pela crise ocasionada pela Covid-19. Sendo assim, ao mantermos os contratos, honraremos com os pagamentos daqueles e daquelas que contribuem com seu trabalho e que já iniciaram as demandas do evento como costureiras, aderecistas, pintores, marceneiros, serralheiros e etc".
Após a publicação da matéria, em primeira mão pelo G1, a Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo instaurou na 2a. feira (22 de fevereiro de 2021), um procedimento investigatório sobre a continuidade dos pagamentos, mesmo após o cancelamento do Carnaval de 2021 e uma possível improbidade administrativa.