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Arquivos de Tag: município
Vilhena prorroga prazo para pagamento do ISS durante a pandemia do coronavírus
Em razão dos impactos causados pela pandemia da covid-19, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, prorrogou o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Isso dará maior "fôlego" financeiro aos prestadores de serviço neste momento difícil de enfrentamento a disseminação do coronavírus. "Estamos atentos às …
Covid-19: Prefeitura de Ariquemes recomenda o uso consciente de água tratada durante a quarentena
A pandemia do Coronavírus (Covid-19) impôs à sociedade uma mudança brusca de comportamento, como o isolamento social para conter a contaminação em massa da população, além da higienização das mãos, superfícies e objetos com água e sabão, que precisaram ser reforçados. Diante deste cenário, a Prefeitura de Ariquemes e a …
Espigão do Oeste entrega cestas básicas para famílias carentes e trabalhadores informais
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão do Oeste, por meio do CRAS, iniciou na manhã da última sexta-feira (27), a entrega de cestas básicas aos munícipes com baixa renda, cadastrados no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. A ação contemplou também famílias de trabalhadores informais, previamente cadastrados, com …
Prorrogação do Refaz representa mais recursos aos cofres públicos, diz presidente da AROM
Os deputados estaduais aprovaram, na última sexta-feira, um projeto do Governo de Rondônia, que prorroga o Refaz estadual. A medida faz parte de um pacote de ações emergências que foram enviadas à Assembleia Legislativa junto com o decreto de calamidade pública devido a pandemia do Coronavírus e tem como foco …
Por videoconferência, prefeitos definem ações conjuntas contra o coronavírus em todos os municípios de Rondônia
Com a confirmação de casos de coronavírus (Covid-19) em Rondônia, os prefeitos dos municípios intensificaram as ações de combate à disseminação da doença. No último sábado (21), por meio de uma videoconferência, a AROM reuniu os gestores para discutir iniciativas conjuntas que serão realizadas para conter o avanço do número …
Municípios de Rondônia têm quase R$ 560 milhões para receber da União em restos a pagar em 2020
Os municípios de Rondônia têm R$ 559.395.810,00 para receber do governo federal em Restos a Pagar (RAPs). A informação é resultado de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e divulgado na última semana. Em todo o …
Câmara aprova projeto que destrava recursos para ações locais de saúde; matéria vai ao Senado
Na última terça-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados o aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que autoriza o uso de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos Fundos de Saúde e provenientes de repasses do Ministério da Saúde aos Entes da Federação. A conquista é uma …
Prazo para Municípios renovarem adesão ao Mais Médicos é prorrogado até domingo, 22
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os municípios renovem e médicos façam a adesão ao programa Mais Médicos Pelo Brasil até às 18 horas do próximo domingo (22). A medida é estratégia frente ao cenário de emergência internacional e nacional de enfrentamento ao Coronavírus. A vigência de …
FNDE irá antecipar duas parcelas do PDDE para escolas comprarem material de higiene
Duas parcelas do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) serão antecipadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas em todo o país. O repasse aconteceria, inicialmente, nos meses de abril e setembro. A ação, segundo esclareceu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz parte das medidas …
Em Rondônia, 5 municípios estão com FPM bloqueado por falta de homologação do Siops; veja como regularizar
Após encerrar o prazo para homologar os dados do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta que, ao menos 5 municípios de Rondônia, já estão com os repasses federais de financiamento da saúde suspensos. A previsão …
Público escolhe projeto de Cacoal como uma das cinco melhores iniciativas do Prêmio MuniCiência 31/07/2020
Em reunião na Funasa, presidente da AROM busca continuidade do projeto Salta-Z nos municípios de Rondônia 31/07/2020
PROFOCOS: Parceria entre CGE e AROM amplia acesso a formação de servidores municipais durante pandemia; Inscrições abertas 30/07/2020
AROM e Seas discutem fortalecimento de políticas de assistência social nos municípios 30/07/2020
Prazo para municípios aderirem ao programa Tempo de Aprender, do MEC, encerra nesta quinta-feira 29/07/2020