IAB PEDE CPI PARA APURAR ESQUEMA DO "NIÓBIO" | Sérgio Rocha Repórter
Trata-se de assunto referente à reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jazem no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base: uma das raras fontes de receita originária que ainda restam.
Como sabemos, a receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições); é a que o Estado aufere de suas atividades industriais, empresariais, que vai diretamente para a Caixa do Tesouro – sem onerar o contribuinte.
Apesar da receita originária da qual se trata, estar monopolizada constitucionalmente, pois, trata-se de um minério nuclear de extrema importância – NIÓBIO – na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem, mais ou menos, desmonopolizá-las, como vêm ocorrendo de tempos em tempos, haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de NIÓBIO foi oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento dos interessados: a população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país).
Assim, a receita originária, advinda da exploração do NIÓBIO, constitucionalmente assegurada, deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para a Caixa do Tesouro Nacional – sob pena de se imputar aos diretamente envolvidos, o crime de lesa-pátria, através da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, petições de quebra de sigilos bancários e telefônicos pela Polícia Federal – tudo, no cumprimento do mais estrito dever de ofício e com o devido processo legal penal.
E ao desmonopolizá-las, realizam grandes negócios privados, com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, na ausência de informação, divulgação e na ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata – oriunda da exploração do minério nuclear NIÓBIO.
É inaceitável que o Brasil, o país de subsolo mais rico de minerais, imprescindíveis ao desenvolvimento dos desenvolvidos – tenha que viver, contrariando a Constituição Federal – em eterno estado de "em desenvolvimento", corroborado pelo conluio do silêncio existente, a respeito da administração da exploração dos referidos minerais.
O objeto do IAB é o encaminhamento da INDICAÇÃO, ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA – para que o MME, compromissado com o desenvolvimento do Brasil e no cumprimento de suas funções especificas – deveres e obrigações de representar, verdadeiramente, os interesses públicos brasileiros, na área das minas e energia -, legisle e promova:
1- A criação da Reserva Nacional de Nióbio e Associados deverá ser efetuada, nos moldes da Reserva Nacional, criada no Estado do Pará, com embasamento legal no Artigo 54 do Código de Mineração e no artigo 120 do Regulamento do Código de Minas – cujo Decreto foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 1984, a qual teve merecido destaque, na primeira página do D.O.U.;
A posição do Brasil, no novo organismo, seria preenchida com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, onde jazem as suas jazidas – entre elas, a de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, uma das maiores do mundo, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação, porque, é mineral esgotável que, como todos os demais minerais esgotáveis – somente deverá ser exportado, se supridas as carências presentes e futuras do país.
Há que ser retirado o privilégio descabido – quem quer que seja o privilegiado – de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio, porque este privilégio é inconcebível, um verdadeiro lesa-pátria – a luz da razão e do Direito, de passagem informamos: o detentor do privilégio inconveniente tem sido a "London Metal Exchange – LME".
1o. – a Criação da Reserva Nacional de Nióbio, nos termos já previstos no Código de Mineração (no Artigo 54 do Código de Mineração e o Artigo 120 do Regulamento do Código de Minas, em vigor) como forma de reservar receita originária para a Caixa do Tesouro Nacional – e como forma de impedir que os preços de comercialização, de todos os produtos que contenham nióbio, sejam determinados por organizações alienígenas, alheias às necessidades presentes e futuras e aos interesses dos residentes no Brasil;
2o. – e a criação da OPEN, para determinar preços não-aviltantes, deste precioso minério: nióbio.
Postado por OCC – ORGANIZAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO às
Sinto-me profundamente orgulhoso de presenciar a CORAGEM MORAL da Direção do IAB para ELIMINAR UM DOS MAIORES CANCROS DA CORRUPÇÃO no Brasil. Espero que a OAB siga o mesmo exemplo.
Jorge Augusto Ottoni Nobre – 8 de janeiro de 2013 15:54
Parabenizo os ilustres colegas!!!
Venho solicitar o protocolo da presente petição para acompanharmos o andamento junto ao governo aberto.
empreendedorismos-inovativos-estratégicos-originais-ou-não-alavancagens=futuras=rendaspassivas=e tudo começando mas tudo á partir da=alfabetização-educação-independen cia-financeira-economica-total-equilibrioemocional-liderançascompartilhadas-e isto ser algo-normal-do-dia-a-dia-paratudoeparatodos-e em todos os meiosdecomunicação-midia emgeral-aberta-fechada-sem-exceção-mas tudo óbvia mente-com empréstimos-bancários-mas com juros anuais mas quase igual=á=inflação=anual=como sempre foi e é nos=países primeiromundo
https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpa1/t31.0-8/s720x720/10662018_1536616809913264_4284017904523858629_o.jpg
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https://scontent-a-mia.xx.fbcdn.net/hphotos-xap1/v/t1.0-9/p180x540/10382648_1536617043246574_1147461070581183311_n.jpg?oh=140afc43664f3010df05994cd01101fe&oe=54EA18FD
inclusive no japão os bancos-cobram=0,00%=mas de qualquer um que vai lá pegar empréstimos-mesmo dos que estão lá mas só trabalhando-etc=1000%=ao contrário do brasil-aonde só=menosde=01%=dapopulação=os tais=privilegiados=é que tem acessos á taxas bancárias quase igual á inflação anual=mas agora os outros =99,999%=só tem acessos á taxas anuais em mais de=300%=800%=enquanto a inflaçãoanualbrasileira foi e é menos-de=10%=
e tudo assimilado condicionado também em todas=creches=pré=escolas= escolas normais e profissionalizantes tempo integral-até-cur sos superiores=das-07ás18hs=mas tudo=padrãoprimeiromundo=em todos os sentidos=senão se torna um gigantesco depósito de crianças
acima esta a solução para todos os brasileiros américalatina áfrica e em cada lar esquina família e ou individualmente pois tudo-acima-foi-sempre-é-comum-desde= 1500dc=mas-á-todos dos paísesprimeirissimomundos-e á todos os judeus-do mundotodo-e aos 02 bilhões de chineses-mas principalmente á todas as 400 milhõ es de crianças adolescentes-chinesas-práticamente o dobro da populaçãobrasile ira
pois todos os brasielrios américalatina áfrica etc-desde crianças adolescentes sem pre foram=desde=1500dc=só condicionados induzidos=mas=subliminarmente subconscientemente-etc-á serem-eternamente só empregados-autonomos-simples-complexos-sofisticados-só-isto-e o pior sempre lhes foram negados á tudo e á todos mas principalmente no minimo do minimo=alfabetização-educação-independencia-financeira-economica-no-minimo
por isto que até hoje em dia vemos excepcionaos jogadoresdefutebol artistas que na-vitrine-viviam e ainda vivem-nabascamente-mas ao sairem da-vitrine-etc-viviam e ainda vivem-mindingos-eou-de favores dos-amigos-eou átrás de um suposto-emprego-etc-ao invés dele depois serem mas os próprios-patrões-empreendedores-empresários-eou então viverem numa boa
e como também vemos professoreas universitários de matemática financeira contabilidade administração fisicaquantica-mesmo ganhando ótimos salários passando verdadeiros apuros financeiros-e-outras que trabalharam a vida toda durante 35 50 anos em vários e vários bicos por fora-registrados-mas depois alguns anos depois como aposentados ficam em situações dificeis
pois no brasil américalatina áfrica vemos pessoas que tem excepcionais idéias cria tividades e vivem sempre empreendendo-mas vivem sempre em verdadeiros apuros-economicos-pois a maioria não sabiam e ainda não sabem um minimo que seja da tal-alfabetização-educação-independencia-financeira-economica
enquanto vemos até mesmo-crianças-americanas-vendendo-eou disputando quem faz a melhor limonada mas para arrecadar fundos para o seu clube do bolinha e ou da luluzinha-e sempre víamos e vemos isto em=desenhos=filmes=infantis=e depois quando adultos vão átrás de-milhões-bilhões-mas sempre como-empreende dores-e assim dando empregos á milhões de outras pessoas
enquanto isto as crianças brasileiras américalatina áfrica-desde-1500dc-até-hoje-em-dia-até os 07 anos de idade sempre foram e ainda são criadas-livres-como pas sarinhos livres e ao entrar na escola sempre viam e ainda vêem a escola mas co mo uma=prisão=e tudo gente-estranha
e o pior é que mesmo assim vão só estudar até o meio dia e depois ficam na rua-cabeças-vazias-sem-nenhum tipo de expectativas de vidas-eou na mão de todos os tipos de-bandidagens-drogas-cracolandias-krokodil-violencias-assaltos-gangues-rolezinhos=arrastões-prostituições-pedofilias-bebidas-vicios-em-games-internet-celulares-etc
e depois uma boa parte vai tudo para as antigas-febem's-juizadosdemenores-hoje-fundaçõescasas-mas em todo o país-e isto não aconteceria se todas elas sem exceção=desde=as=creches=fossem-condicionadas-á estarem em=creches-escolas-tempointegral-padrãoprimeiromundo
pois o tal-emprego-autonomo-mãodeobra-tende a diminuir dia a dia e ou em alguns casos á ser eliminado mas graças á todos os tipos de=modernizações-auto matizações-robotizações-internet-celular-inclusive em todas indústri as-fábricas-automotivas-multinacionais-ou-brasileiras
pois uma só máquina faz o serviço de milhões de=bóiasfrias=e tudo que é feito pelos bancários-quase tudo está sendo feito até mesmo no-celular-e assim será com outras milhões de profissões-diminuirá ou desaparecerá totalmente e a tal-aposentadoria-também tende á ser cada vez mais dificil veja os tais-fatores-previdenciários
pois daqui há alguns dias-só se aposentará quem tiver mais de=80anosdeidade= independemente de quantas décadas=35=60anos=de=serviços=trabalhou=pois veja que mesmo hoje em dia voce tenha tido carteira assinada desde os 14anos e hoje com-49anosdeidade-voce tem que pagar-os tais pedágios-pior ficará mais tarde só se o brasil achar algo excepcional para exportar-aí quem sabe=subsidiar então as futuras aposentadorias-etc
vejam que os bolivianos estão vivendo numa boa mas graças ás exportações do gás boliviano mas e depois futuramente?pois assim viveu numa boa mas por pouco tempo mas todo o povo venezuelano=mas hoje tudo e todos estão pagando o pato
inclusive o tal-pré-sal-sempre foi e é ainda uma=incógnita=dizem que é para ser= 75%educação=25%saúde=mas até hoje ninguém ainda não viu nada pois sempre quando chega perto das datas das antigas promessas vão e empurram pro um futuro mais e mais distante ainda
mesmo depois de=12anosdepois-e mesmo assim futuramente já estão achando vários outros meios para substituir ao máximo o tal-do-petróleo-gásnatural fora ainda a tal-redução-de-poluição-por-petróleo-gás-natural-e então brasil e todos os brasileiros como ficará o futuro uma das várias saídas é o tal-empreendedorismos- mas em cada lar esquina
e diferente do-pré-sal-etc-a realidade sempre foi e é o tal-nióbio-tantalo-brasilerio-o qual o brasil possui e exporta mais de=70%=98%=da=reservamundial=mas nada foi ainda á favor de todo o povo brasileiro-e assim o é com todos os outros tipos de-matérias-primas-originais-brutas-virgens-agropecuárias
enquanto-o-canadá-possui menos de=02%=da=reservamundial-mas mesmo assim faz com que=1000%=vai á favor de todo o povo canandense e de todos que lá vivem moram trabalham-etc