70 prefeitos respondem processos no Maranhão e podem ser cassados - Blog da Sílvia Tereza
Após as eleições municipais de 2012, 113 processos foram abertos para cassar mandatos dos eleitos, destes 70 ainda esperam julgamento.
Por Por Marcus Saldanha – O Imparcial
Há um ano das eleições de 2014 que vão definir presidente, senadores, deputados federais e estaduais e governador no Brasil inteiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acelera o passo para julgar 70 processos que ainda estão pendentes em relação as eleições municipais de 2012, para que estes não se acumulem com os que podem surgir no próximo ano. O número a ser julgado corresponde aos 113 processos que a Justiça Eleitoral de segundo grau recebeu. Segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal, esse número de pendências será zerado até ano que vem.
Dos 56 Recursos Contra Expedição de Diploma (RECED), 14 foram julgados e 42 ainda aguardam julgamento, representando o maior número entre as pendências. Das 56 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), 23 já foram julgadas e apenas 14 aguardam julgamento; e dos dez recursos eleitorais, seis já foram julgados e quatro aguardam julgamentos. Além desses, há outros que correm em segredo de justiça, o que é um direito constitucional e não foram passados pelo relatório enviado pelo TRE a nossa reportagem.
Afonso Cunha; Aldeias Altas; Araióses; Arame; Arari; Cajari; Cantanhede; Cururupu; Duque Bacelar; Esperantinópolis;Igarapé do Meio; Lago do Junco; São Roberto; São Pedro da Água Branca; Ribamar Fiquene e Urbano Santos são municípios que possuem AIJEs distribuídas no TRE.
Pendências serão julgadas
De acordo com a sua "leitura" dos dados, o número de processos no Tribunal já foi maior e este número é por conta da forma do modelo atual de financiamento eleitoral com verbas privadas, o que proporciona um desvirtuamento no processo eleitoral. Ainda assim para ele, em 2014 deve haver um número menor de processos já que as eleições municipais geralmente contam com mais candidatos enquanto que no pleito geral, os recursos e ações são mais centralizados na Justiça de segundo grau.
Entre as várias razões para o número de ações de 2010 e 2012 ainda aguardarem julgamento há um ano das eleições de 2014, há diversos fatores. No Maranhão, são 11 zonas eleitorais espalhadas pelo interior do Estado e capital. Como não há magistratura eleitoral própria, o juiz de direito, muitas vezes assoberbados pelos processos na justiça comum, acumulam ainda a função de juiz eleitoral. Além disso, as partes implicadas numa ação fazem uma série de manobras para atrasar o julgamento do processo e o número de funcionários da Procuradoria que não é muito grande.