TSE decide hoje se Cássio Cunha Lima pode disputar governo da PB | Congresso em Foco
TSE decide hoje se Cássio Cunha Lima pode disputar governo da PB
O TRE liberou a candidatura do senador tucano. O Ministério Público e a coligação concorrente alegam que ele não pode disputar as eleições porque ainda está inelegível. Procuradoria deu parecer favorável ao parlamentar
Por Congresso em Foco Em 11 set, 2014 - 17:22 Última Atualização 12 set, 2014 - 10:01
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (11) recurso contra a candidatura do senador tucano Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público (MP) e pela coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição.
O pedido de indeferimento da candidatura se baseia no prazo de inelegibilidade previsto na legislação, que é de oito anos a partir da eleição que resultou na condenação. O MP e a coligação concorrente consideram que Cássio Cunha Lima foi eleito governador da Paraíba em 29 de outubro de 2006, em segundo turno, e que, sendo assim, ele estará inelegível até 29 de outubro deste ano.
O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Por decisão judicial, o tucano não concluiu o mandato de governador e conseguiu disputar vaga no Senado porque a lei da Ficha Limpa não foi aplicada nas eleições de 2010.