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Conselho Tutelar alerta os pais sobre necessidade de manter os filhos matriculados durante pandemia
A pandemia causada pelo novo coronavírus acabou trazendo alteração na rotina em vários sentidos para toda a sociedade, e as pessoas que têm filhos em idade escolar estão tendo ainda mais desafios a serem enfrentados.
Muitas delas estão tranbalhando de casa e conciliando o tempo para também acompanhar as atividades escolares que já estão sendo orerecidas aos alunos de maneira remota.
Mas várias pessoas estão tendo dificuldade em manter os filhos na escola, em virtude da situação financeira delas e já admitem a possibilidade de retirarem as crianças e adolescentes da escola até o final do ano, ou enquanto as atividades não sejam normalizadas.
Porém, mesmo retirando os estudantes das escolas particulares, eles precisam serem matriculados em alguma rede de ensino, seja municipal ou estadual, conforme a idade do aluno.
O conselheiro tutelar Marivaldo Andrade explica que o fato de simplesmente retirar o estudante da escola e não matriculá-lo em outra, mesmo em meio ao ano letivo, pode incidir em um crime.
"Os pais que tiverem esta conduta, podem ser punidos, é uma situação que configura abandono intelectual, que é quando os pais deixam de garantir a educação do filho sem justa causa", detalha.
Marivaldo aconselha ainda os pais a consultarem as escolas para firmarem negociações excepcionais.
"As escolas particulares estão realizando acordo e oferecendo descontos aos pais, inclusive há uma orientação do Ministério Público neste sentido, para que os filhos permaneçam matriculados e os pais possam pagar as mensalidades com descontos", lembrou.
O conselheiro finalizou, afirmando que mesmo que os responsáveis insistam em retirar os estudantes de alguma escola da rede privada, independente do motivo, pode buscar uma vaga na rede pública para que possa garantir o acesso à educação.
"A Secretaria de Educação já foi acionada e assegurou que poderá garantir a vaga destes alunos, caso o responsável encontre alguma dificuldade em matricular o estudante, deve acionar o Conselho Tutelar", afirmou Marivaldo.