Investigação de suposto desaparecimento de recém-nascido em Mauá está atrasada - São Paulo - iG
Investigação de suposto desaparecimento de recém-nascido em Mauá está atrasada
Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo | 05/02/2013 17:00 - Atualizada às 06/02/2013 13:04
Polícia Civil pede laudo ao IML, que exige exames da Santa Casa, que só os entrega "no momento oportuno"
Layane, que na foto estaria no sétimo mês de gravidez
As investigações do suposto desaparecimento de um recém-nascido na Santa Casa de Mauá, na Grande São Paulo, em dezembro de 2012, estão atrasadas, segundo o advogado criminalista e professor de direito penal da PUC-SP Fernando Castelo Branco. No dia 26 daquele mês, Layane Cardoso Santos, de 19 anos, teria dado à luz Sofia. Inconsciente após a anestesia, a paciente acordou no quarto de recuperação com a notícia médica de que sua gravidez teria sido psicológica .
De acordo o jurista, "esse inquérito não pode ficar parado", e recomenda ao casal que recorra à corregedoria. "Se a investigação está parada, é uma situação que merece uma atenção do poder público."
Pouca coisa foi esclarecida 41 dias após o parto. A Polícia Civil pede um laudo ao Instituto Médico Legal (IML) para prosseguir com as investigações. O IML exige dois exames da Santa Casa para produzir o documento. O hospital afirma que só vai entregá-los "no momento oportuno", segundo nota oficial.
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Layane e o marido, Lourival Alves Júnior, de 28 anos, registraram o boletim de ocorrência 320/2013 no 1º DP de Mauá, que deu origem ao inquérito 027/2013, aberto no dia 11 de janeiro. Até agora, no entanto, ninguém no hospital foi ouvido. De acordo com a delegacia, há 1.500 inquéritos na fila e apenas seis funcionários trabalhando neles. Por esse motivo, nem mesmo o médico que teria feito o parto foi interrogado.
Assista abaixo à entrevista em com Layane:
Segundo o IML, Layane só será chamada depois que a Santa Casa entregar o relatório da cirurgia e o cardiotoco, um exame que mede "a variabilidade da frequência cardíaca do bebê", explica o obstetra Armindo Hueb, do hospital Ipiranga, em São Paulo.
Como a Santa Casa se recusa a entregar esses exames, a defesa de Layane pretende protocolar na Vara Criminal de Mauá um pedido de busca e apreensão desses documentos. "Essa demora pode comprometer as provas. Até agora, a vítima não foi examinada, e o corpo sofre modificação com o passar do tempo", afirmou a advogada que defende o casal, Leila Salomão.
Para Fernando Castelo Branco, é comum que a falta de funcionários nas delegacias atrase a maioria dos inquéritos. "Infelizmente, não me espanta que até agora não tenha se iniciado a investigação de um caso assim."
Ele afirma, no entanto, que o IML precisa examinar Layane "com urgência" porque esses "elementos materiais se dissipam com o tempo". "É preciso verificar se a mulher tem uma conformação uterina de uma gravidez recente ou não."
Branco diz que, "em uma situação ideal, o laudo já estaria pronto, mas, às vezes, ele demora seis meses no Brasil. É realmente um absurdo". "Fazer o exame justifica uma ação imediata, que pode ser feita por um ofício emitido pelo delegado de polícia. Se o hospital se negar a entregar, basta o delegado oficiar o juiz de direito, que envia um ofício à Justiça ordenando que o hospital cumpra a determinação."
No passo seguinte, diz ele, o IML entregaria o laudo ao delegado "com base no exame da vítima e de uma análise comparativa com os exames de pré-natal". "Esse laudo diria se essa mulher estava grávida ou não. Se ela estava, o bebê desapareceu".
A partir de então, afirma o professor, "a polícia tem de produzir a prova testemunhal". "É preciso ouvir os médicos do pré-natal, os médicos que fizeram o parto e a família da moça."
Segundo a Prefeitura de Mauá, a Secretaria de Saúde "determinou a abertura de Sindicância Interna para esclarecer o atendimento prestado à paciente Layane Cardoso Santos".
"A Secretaria de Saúde reconhece que ocorreu o acompanhamento pré-natal, mas [...] já foi apurado que não consta registro de comparecimento da paciente para realização de ultrassom nas datas dos exames citados pela mesma".
Questionada a respeito, Layane afirmou que a UBS (Unidade Básica de Saúde) em que ela fez o pré-natal não realiza ultrassom, apenas "emite uma guia para marcar o exame na rede pública ou particular".
"Eu fiz no Centro de Referência da Mulher, no centro de Mauá. Eu fui até lá, entreguei a guia e esperei umas duas semanas, até que me ligaram com a data do exame".
O iG teve acesso a dois deles. O ultrassom do dia 17 de dezembro, nove dias antes do parto, mostra que, na 37ª semana de gravidez, o bebê estava pesando 3,4 quilos e medindo 42 centímetros.
Layane acredita que o erro tenha sido na hora do parto, mas diz que, se de fato estava psicologicamente grávida, então o erro pode ter ocorrido na UBS, que acompanhou nove consultas da paciente, segundo o cartão do pré-natal. Nele, estão registradas todas as consultas: a primeira ocorreu no dia 20 de junho e a última no dia do parto, dia 26 de dezembro.
Embora esteja proibido pela UBS de falar com o iG, o médico responsável pelo pré-natal, Uesley Lima, teria garantido para Layane que será sua testemunha em um possível processo judicial.
"Suponhamos que eu não estivesse grávida e a criança não tenha sumido na Santa Casa. Então, o erro foi na UBS ou no Centro de Referência. Com certeza houve erro em algum lugar. Só o que eu quero agora é saber o que realmente aconteceu."
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