Diretrizes Básicas de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho do Grupo AES Brasil Gestão de Empresas Contratadas - PDF
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Márcio Barros Branco
1 Diretrizes Básicas de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho do Grupo AES Brasil Gestão de Empresas Contratadas 1 de 35
2 ÍNDICE APLICAÇÃO:...4 CONDIÇÕES GERAIS:...4 CAPÍTULO 1 - SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL:...7 DIRETRIZES GERAIS ASSOCIADAS ÀS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL: DIMENSIONAMENTO DO SESMT COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPC UNIFORME FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PCMAT NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES VEÍCULOS TRANSPORTE DE PESSOAL CAPACITAÇÕES DA MÃO DE OBRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TREINAMENTO DE SEGURANÇA FISCALIZAÇÃO IMPEDIMENTO / PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DADOS CADASTRAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO CONTRATO SUBSTITUIÇÃO, DEMISSÃO OU INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIO REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO E INSPEÇÃO INICIAL PLANEJAMENTO INICIAL DA ATIVIDADE ANÁLISE DE RISCOS AUDITORIA DE SEGURANÇA MEDIDAS DISCIPLINARES SUBCONTRATAÇÃO RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DAS EQUIPES RESPONSABILIDADES DO GERENTE DA CONTRATADA RESPONSABILIDADES DO SUPERVISOR DE EQUIPES CONTRATADAS RESPONSABILIDADES DO ENCARREGADO DE EQUIPE DA CONTRATADA DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO 2 - MEIO AMBIENTE DISPOSIÇÒES GERAIS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS QUE DEVEM SER ENVIADOS À CONTRATANTE PROIBIÇÕES E RECOMENDAÇÕES: MANEJO DE VEGETAÇÃO de 35
3 4 GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NAS ATIVIDADES ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS COM ÓLEO/CARGAS PERIGOSAS GESTÃO DE FROTA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTENDO PRODUTOS QUÍMICOS E VEÍCULOS PROJETOS DE EFIÊNCIA ENERGÉTICA DANOS AMBIENTAIS E COMUNICAÇÃO PREVISTA ATUAÇÃO EM RESPOSTA A EMERGÊNCIAS INSPEÇÃO DE MEIO AMBIENTE Tabela A Tabela B de 35
4 OBJETIVOS: Este documento tem por objetivo: Estabelecer critérios relacionados à Segurança, Higiene, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente, para todas as empresas contratadas pelas empresas do Grupo AES Brasil. Estes critérios foram definidos com base na legislação aplicável ao negócio, incluindo NRs e outras exigências de Órgão Regulamentadores e/ou Fiscalizadores e ainda, com base em normas internas aplicáveis ao grupo AES e seus parceiros. Servir como suporte à preparação de propostas técnicas e comerciais, incluindo a definição da documentação que o vencedor do contrato deve apresentar à empresa contratante, junto ao contrato assinado, no momento que antecede o início das atividades. Estes documentos devem ser mantidos atualizados junto à Contratante e, conforme a necessidade, outros documentos deverão ser disponibilizados durante o desenvolvimento das atividades e/ou após finalização das mesmas. A Prevenção de Acidentes e o Respeito ao Meio Ambiente devem estar difundidas de maneira pormenorizada e presente no dia a dia de todos os colaboradores que atuam junto ao grupo AES Brasil, de modo que todas as pessoas estejam comprometidas, fazendo parte do próprio trabalho, aliados a Produtividade, Qualidade e Satisfação do Cliente. NÃO HÁ TRABALHO IMPORTANTE E NEM SERVIÇO TÃO URGENTE QUE NÃO POSSA SER REALIZADO COM SEGURANÇA E COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE. APLICAÇÃO: Estas Diretrizes se aplicam a todas as empresas parceiras fornecedoras de produtos e/ou serviços do grupo AES Brasil e a seus subcontratados e estão relacionadas aos Sistemas de Gestão desenvolvidos em cada empresa do grupo AES Brasil. Para uma melhor leitura e compreensão das exigências, estas diretrizes foram descritas em dois capítulos distintos, a saber: CAPÍTULO 1 - SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL CAPÍTULO 2 - MEIO AMBIENTE CONDIÇÕES GERAIS: 1 As empresas proponentes devem ler, compreender e atender às exigências contidas nestas diretrizes, identificando as necessidades aplicáveis ao objeto do escopo do trabalho. 2 Cada empresa proponente deve enviar a Contratante, o Termo de Aceitação às Exigências de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente (anexo 6 da Instrução de Trabalho Gestão de Contratadas AES Brasil), devidamente, evidenciando que esta reconhece ter se familiarizado totalmente com os requisitos definidos pela AES, comprometendo-se no seu cumprimento e assumindo que o desrespeito a estas condições será considerado uma violação contratual. 4 de 35
5 3 Fornecedores que compartilhem das dependências da Contratada ou que prestem serviços em seu nome devem estar conscientizados quanto à Política de Sustentabilidade do Grupo AES Brasil, bem como atender a todos os requisitos/procedimentos dos Sistemas de Gestão e Normas da AES, relacionados à sua atividade. Requisitos aplicáveis a todos: - Política de Sustentabilidade do Grupo AES Brasil; - Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais, Perigos e Riscos e controles previstos; - Comunicação; - Preparação e resposta a emergências. Todos os funcionários da Contratada passarão por um treinamento/reunião de integração, antes de iniciar suas atividades, ministrada por colaborador da Contratante (Gestor do contrato ou responsável designado). Para orientação geral dos funcionários da Contratada quanto aos requisitos aplicáveis supracitados. A Contratada fica obrigada a informar toda movimentação de pessoal, que prestam serviço nas dependências da Contratante, ao responsável pela gestão do contrato na Contratante, para que a Contratada e a Contratante providencie a programação de novas integrações e realize a verificação de outras documentações pertinentes associadas a esta modificação. Os funcionários da Contratada só poderão iniciar suas atividades após tomarem ciência dos requisitos citados neste item. 4 A contratada fica responsável por enviar a Contratante, todos os documentos considerados obrigatórios (licenças, certificados, autorizações, registros, etc.) que sejam exigidos para o(s) seu(s) segmento(s) e de seus subcontratados, conforme previsto em legislação aplicável vigente e/ou descritos nos capítulos 1 e 2, e ainda nas TABELAS A e B deste documento, mantendo-os atualizados. Detalhes adicionais quanto à criticidade do objeto a ser contratado, proibições, recomendações e as obrigações relacionadas à atividade dos fornecedores são citadas nos capítulos 1 e 2 deste documento. 5 de 35
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7 CAPÍTULO 1 - SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL: DIRETRIZES GERAIS ASSOCIADAS ÀS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL: 1 - DIMENSIONAMENTO DO SESMT A Contratada deve obedecer na execução do contrato o dimensionamento do seu SESMT conforme clausula contratual ou o Quadro II da NR-04 da Portaria de 08/06/78. Nas atividades relacionadas com o Sistema Elétrico de Potência, a contratada deve possuir no mínimo grau de risco 3 ou 4. Nos casos em que a Contratada não for legalmente obrigada a manter profissional especializado conforme o Quadro II na NR-04 deverá a mesma contratar um profissional de Segurança do Trabalho (engenheiro ou técnico) para fazer um plano de Segurança do Trabalho anual para ser cumprido e acompanhado pelas empresas do Grupo AES Brasil. 2 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA A Contratada que possuir 20 (vinte) ou mais empregados regidos pela C.L.T. deverá organizar e manter a CIPA de acordo com a Norma Regulamentadora nº 5 NR-05 - da Portaria do MTE, onde a AES Eletropaulo designará seus representantes para participarem das respectivas reuniões. As documentações referentes às atividades da CIPA deverão estar sempre à disposição do SESMT das empresas do Grupo AES Eletropaulo Brasil, a saber: - Ata de eleição e posse da CIPA; - Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias; - Cópias dos certificados do Curso para Membros da CIPA ; - Relatórios de acidentes de trabalho; - Relatórios dos dados estatísticos de incidentes, acidentes, HHT, inspeções, auditorias, etc. 3 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI Equipamento de Segurança de fabricação nacional ou estrangeira destinado a proteger a integridade física do trabalhador, de uso individual, conforme estabelecido nas NR-06, NR-10, NR-18, NR-22, NR-29, NR-30 e NR-31 da Portaria de 08/06/78, devendo possuir C.A. - Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho, que deve estar gravado de forma indelével em seu corpo. Os EPIs deverão seguir as especificações técnicas definidas pelas empresas do Grupo AES Brasil. 7 de 35
8 4 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPC A Contratada deve fornecer todos os Equipamentos de Proteção Coletiva necessários à execução dos serviços de forma segura. Serão exigidos conforme estabelecido nas Normas Regulamentadoras do MTE, Normas e Procedimentos Técnicos das empresas do Grupo AES Brasil ou a critério do SESMT, relacionada à atividade a ser desenvolvida pela Contratada. EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E PERIODICIDADE DOS TESTES DIELÉTRICOS EPIs / EPCs MATERIAL Luva isolante de borracha Manga isolante de borracha Manta isolante de borracha Mangueira isolante de borracha Tapete isolante de borracha Protetor de borracha tipo bolsa Cesta Aérea Capacete de segurança Protetor de polietileno tipo calha Protetor de polietileno tipo cruzeta Protetor de polietileno para poste Protetor de polietileno para chave Protetor de polietileno para isolador tipo disco Protetor de polietileno para isolador tipo pino Plataforma isolante de fibra de vidro Elementos de vara de manobra Vara telescópica Bastão de manobra Bastão isolante Ferramenta com isolação PERIODICIDADE 6 meses 6 meses 6 meses 6 meses 6 meses 6 meses 6 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 5 - UNIFORME Todos os funcionários envolvidos nos trabalhos deverão estar obrigatoriamente uniformizados, com roupas profissionais contendo identificação visual da Contratada, portando Cartões Individuais de Identificação (crachás), caso contrário, não será permitida a permanência dos mesmos no local de trabalho ou executarem serviços nos locais designados; 8 de 35
9 Nas atividades em áreas de risco elétrico e fogo repentino, além das exigências do item anterior, os uniformes deverão atender padrão definido pelas empresas do Grupo AES Brasil, atendendo plenamente a NR-10 e NR- 18 obrigatoriamente camisas de mangas longas; Cada funcionário deve possuir, no mínimo, 2 conjuntos de uniformes (Calças e Camisas) e 2 pares de botinas, complementares (02 conjuntos de moletons e cinto para calça) e 1 jaqueta em perfeitas condições de uso. 6 - FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS As ferramentas e equipamentos devem ser de qualidade assegurada, estar em perfeito estado de conservação e adequadas para o serviço a qual se destinam; As ferramentas e equipamentos para serem utilizadas em tarefas específicas, devem ser adquiridos pela Contratada seguindo o padrão das empresas do Grupo AES Brasil, não sendo permitida improvisações. As ferramentas manuais utilizadas nos serviços em instalações elétricas energizadas devem ser eletricamente isoladas. Em espaços confinados deverão utilizar aparelhos detectores para 4 gases (oxigênio, explosividade, monóxido de carbono e gás sulfídrico) em todas as frentes de trabalho, com certificado de calibração de cada aparelho e etiqueta de validade da calibração nos aparelhos, e verificação antes e durante o uso mantendo evidência. Além disso, devem possuir tripé com guincho para resgate e manuseio de equipamentos, cilindro autônomo de escape/resgate, lanterna C3T4 e insuflador com exaustor. A adoção de ferramentas e equipamentos fora do padrão das empresas do Grupo AES Brasil deverá passar pela avaliação da Engenharia de qualidade de materiais e Engenharia de Segurança do Trabalho para validação. 7 - PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO A Contratada deve atender plenamente a NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, além de realizar os exames admissionais, periódicos, demissionais, afastamentos maiores que 30 dias, alterações de função, visando preservar a saúde dos empregados, inclusive exames médicos específicos para os riscos de exposição, conforme PPRA; Deverá apresentar o PCMSO ao SESMT da empresas do Grupo AES Brasil antes do início das atividades, assinado por um médico do trabalho e atualizando uma vez por ano; Quando aplicável apresentar o PCA (programa de controle auditivo); Para as atividades em espaços subterrâneos e/ou em atividades de encanador com possibilidade de contato com esgoto deverá constar no PCMSO à obrigatoriedade das vacinas de Hepatite A e Febre Tifóide (Deverá ser apresentado comprovante da vacinação antes da integração de segurança). Os exames, por atividade, deverão atender, no mínimo, a grade estipulada pelas empresas do Grupo AES Brasil. 9 de 35
10 8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA A contratada deverá apresentar o PPRA antes do inicio das atividades, o PPRA deve conter, no mínimo, a seguinte estrutura: Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma e responsáveis; Estratégia e metodologia de ação; Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. Registro CREA do responsavel técnico A contratada deve elaborar o laudo ergonômico das atividades realizadas e medidas de controle existente, atendendo a NR PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PCMAT A Contratada deverá desenvolver e manter o PCMAT para as Obras que envolvam atividades de construção civil, visando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. É obrigatório à elaboração e o cumprimento do PCMAT os estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores. 1 NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO Para execução de todos os trabalhos de alto e médio risco é exigência obrigatória possuir os procedimentos de trabalho. Atividades que existem Procedimentos de Trabalho ou Instruções de Trabalho, serão cedidas para as contratadas pelas empresas do Grupo AES Brasil e esta será responsável em treinar seus funcionários, conforme padrão da AES Brasil. Caso contrário, a contratada é obrigada a elaborar Análise de Riscos, conforme padrão das empresas do Grupo AES Brasil. Trata-se de um documento de avaliação de riscos de cada etapa da obra / atividade, reconhecendo todos os riscos potenciais/conseqüências envolvidos e propondo medidas de controle. A Contratada deverá fornecer as empresas do Grupo AES Brasil uma cópia de sua Analise de Riscos devidamente assinada por profissional competente, antes do início das atividades para aprovação. Após aprovação pelo SESMT da AES Brasil, todos os profissionais, necessariamente, terão que passar por treinamento da Analise de Riscos. Trabalho de risco alto: Trabalho que expõe os colaboradores da Contratada a riscos que, se um acidente ocorrer, pode resultar em fatalidade ou incapacidade permanente, por exemplo, serviços no Sistema Elétrico de Potência (SEP); em espaço confinado, escavações, obras civis em áreas de riscos elétricos, em altura superior a 3m e operação de guindastes. Trabalho de risco médio: Trabalho que expõe os colaboradores da contratada a riscos que, se houver um acidente, pode resultar em incapacidade temporária, por exemplo, solda, carpintaria, obra civil (inferior a 3m) e roçada. Trabalho de risco baixo: Trabalho que expõe o contratado a riscos que, se houver acidente, pode resultar em lesões menores, por exemplo, segurança, consultoria, manutenção de equipamento de escritório e limpeza de escritório. 10 de 35
11 2 - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE a) A Contratada deve elaborar no início de sua prestação de serviços, e retificar anualmente, um Plano de Segurança e Saúde, com ações que visem preservar a integridade física e mental dos empregados. O Plano deve ser elaborado por um profissional de segurança do trabalho, registrado no Ministério do Trabalho ou CREA; b) A Contratada deve submeter o Plano de Segurança e Saúde à análise das empresas do Grupo AES Brasil visando sua aprovação, antes do início da execução dos serviços e anualmente, podendo a mesma propor modificações, adequações e correções. c) O Plano de Segurança e Saúde deve ser composto por ações. Cada ação deve explicitar o seu objetivo, meta, período em que vai ser realizada, quem será o responsável pela sua execução, em que lugar vai ser realizada, quem deve participar e recursos necessários. Abordando temas tais como: Uso e conservação de EPI s e EPC s; Segurança com eletricidade; Trabalhos em Espaço Confinados; Trabalhos em Estrutura Elevadas; Trabalhos em Escavações; Combate a principio de incêndio; Prevenção contra AIDS; Aterramento temporário; Segurança no trânsito; Planejamento e supervisão; Alcoolismo e drogas; Movimentação, transporte e armazenamento de materiais; Sinalização de veículos e canteiro de trabalho; Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT; Direção defensiva. Um book de segurança contendo todas as ações do mês deve ser entregue ao SESMT das empresas do Grupo AES Brasil, até o quinto dia útil, contendo as seguintes informações: TG e TF; Quantidade de Inspeções de Segurança; Follow-up das inspeções de Segurança; Quantidade de Relatos de Perigo; Follow-up dos Relatos de Perigo; Follow-up das ações decorrentes dos acidentes do trabalho; Quantidade de pessoas que passaram por reuniões de segurança; 11 de 35
12 Doenças do trabalho ou ocupacionais; Quantidade de profissionais do referido contrato; 3 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES Todo acidente do trabalho típico, deverá ser comunicado imediatamente as empresas do Grupo AES Brasil, através do Gerente de Projeto e o Técnico de Segurança; O relatório final de investigação do acidente e cópia do CAT deverá ser encaminhado para o SESMT das empresas do Grupo AES Brasil em no máximo 7 dias corridos. Deverão conter as causas, as medidas adotadas ou programadas para evitar sua reincidência, os prazos e os responsáveis. Nos acidentes que as empresas do Grupo AES Brasil julgar necessário, profissionais de segurança participarão das análises dos acidentes; A prestadora se obriga a facilitar as investigações de acidente por parte das empresas do Grupo AES Brasil. 4 VEÍCULOS Deverão estar em ótimas condições de rodagem com documentações em ordem, tendo obrigatoriamente as manutenções preventivas estabelecidas em um plano; Deverão estar identificados; Veículos tipo pick-up e caminhões deverão ter a disposição, no mínimo, 2 calços de alumínio e sinalizadores sonoros de ré e sapatas; Veículos que interajam com a rede elétrica, mesmo em serviços desenergizados, devem possuir instalados os cabos de aterramentos temporários; Sistemas de acesso à carroceria dos veículos devem garantir a minimização do risco de queda dos trabalhadores. 5 - TRANSPORTE DE PESSOAL O transporte de pessoal deverá ser em veículos próprios para este fim, em perfeito estado de conservação e funcionamento, respeitando a limitação do mesmo e em acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; Fica expressamente proibido o transporte de pessoal na carroceria de caminhões, caminhonetas, pick-up, máquinas em geral, contatos com equipamentos/ferramentas diversos e adaptações sem laudos técnicos; 12 de 35
13 6 - CAPACITAÇÕES DA MÃO DE OBRA 6.1- APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL Somente estão autorizados a executar atividades que envolvam a operação, inspeção, construção, manutenção e montagem de equipamentos específicos do Sistema Elétrico de Potência (SEP), profissionais treinados, conforme requisitos mínimos exigidos por lei e pelas empresas do Grupo AES Brasil. 6.2 TREINAMENTO DE SEGURANÇA Os profissionais devem receber treinamentos periódicos, visando garantir a execução de suas atividades com segurança. 7 - FISCALIZAÇÃO A Fiscalização será efetuada pelo setor responsável pela obra/serviço e pelo SESMT das empresas do Grupo AES Brasil que verificarão, em inspeções periódicas, o cumprimento das determinações relativas à Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; No caso das recomendações decorrentes das fiscalizações não serem acatadas pela Contratada e as irregularidades apontadas não serem sanadas nos prazos concedidos, os trabalhos deverão ser suspensos pela Fiscalização, não eximindo a Contratada das obrigações e penalidades constantes das cláusulas contratuais referentes aos prazos e multas, além do item deste documento Medidas disciplinares ; 8 IMPEDIMENTO / PARALISAÇÃO DE SERVIÇO A empresa do Grupo AES Brasil reserva-se ao direito de impedir a realização de atividades programadas e emergenciais, quando julgar que o descumprimento de Leis, Normas e Procedimentos Técnicos e constatação de condições abaixo do padrão gerada pela Contratada possa comprometer a segurança de seus empregados e de Terceiros, recaindo os custos da não realização dos serviços à Contratada. 9 DADOS CADASTRAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO CONTRATO A Contratada deverá montar uma pasta com cópia da carteira de trabalho, do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dos certificados de treinamentos e o formulário Cadastro de Contratados de todos os funcionários do contrato, antes do início do contrato e encaminhar ao Gerente de Projeto SUBSTITUIÇÃO, DEMISSÃO OU INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIO A Contratada deverá avisar ao Gerente de Projeto toda e qualquer substituição e/ou inclusão de funcionários, encaminhando os documentos necessários à área gestora, inclusive os certificados de treinamentos. 13 de 35
14 11 REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO E INSPEÇÃO INICIAL Todos os funcionários da Contratada passarão por um treinamento/reunião de integração, antes de iniciar suas atividades, ministrada pelo técnico de segurança que fica locado na Regional e pelo e Gerente de Projeto ou monitor de contrato. Também antes do início das atividades, uma inspeção inicial será efetuada pelo técnico de segurança e pelo Gerente de Projeto nas equipes. Trata-se da última verificação das equipes, no canteiro de trabalho, onde são checadas as condições veiculares, ferramentais, equipamentos, EPIs, EPCs, etc. O serviço será liberado somente após a verificação do cumprimento de todos os requisitos das empresas do Grupo AES Brasil. OBS: As integrações segurança deverão ocorrer nas dependências das empresas do grupo AES Brasil e somente serão realizadas após a constatação de inclusão dos colaboradores no cadastro de terceiros e a verificação de documentações as quais estejam aprovadas (A documentação deve ser enviada em meio físico e com prazo mínimo de 48 horas que antecede a integração de segurança). 12 PLANEJAMENTO INICIAL DA ATIVIDADE ANÁLISE DE RISCOS A Equipe somente iniciará cada atividade, após realizar a identificação de todos os riscos e medidas de controle, e após concluir o respectivo Planejamento de Segurança do Serviço. Para as tarefas executadas no SEP é obrigatória o preenchimento o formulário de Análise de Riscos, conforme determina a NR AUDITORIA DE SEGURANÇA A Contratada compromete-se a adotar as melhores práticas de Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho, e proporcionar meios as empresas do Grupo AES Brasil, que através do SESMT e Gerente de Projetos, a seu critério, realizará auditorias em suas equipes de trabalho, em suas instalações e documentações, objetivando comprovar a eficácia das referidas práticas de Gestão adotadas. 14 MEDIDAS DISCIPLINARES Medidas disciplinares serão aplicadas nas ocorrências detectadas, de acordo com o grau de gravidade: Ocorrência Grave - Uma condição ou prática capaz de causar incapacidade permanente, morte ou mutilação para o funcionário, equipe e ou terceiros. Exemplo: Eletrocussão com graves queimaduras, e na analise do acidente, ficou comprovado o fato que este profissional cometeu atitude abaixo dos padrões ao não utilizar os equipamentos tipo barreiras (protetores de Linha Viva) e equipamentos de proteção individual e coletiva / Trabalho em linha viva sem bloqueio de circuito / Trabalho em linha desligada sem aterramento / Trabalhador sem as capacitações necessárias entre outras. Ocorrência Séria - Uma condição ou prática capaz de causar lesão ou enfermidade grave, resultando em incapacidade temporária. Exemplo: Abertura de arco voltaico, que teve pequenas queimaduras, na investigação ficando comprovado o fato de que o profissional utilizou protetores que estavam em más condições e sem testes dielétricos, apesar de existir equipamentos novos disponíveis / EPIs / EPCs / ferramentas / equipamentos em más condições ou com testes dielétricos vencidos / transportar pessoas nas carrocerias dos veículos/ corte ou religa no poste do cliente sem autorização / não comunicar substituição ou inclusão de funcionário entre outras. 14 de 35
15 Ocorrência Menor Uma condição ou prática capaz de causar lesões menores não incapacitantes, enfermidades leves. Exemplo: Pequeno corte na mão e na investigação ficou comprovado o fato que, o trabalhador fazia uso de uma luva de raspa velha sem condição de uso / não comunicar acidentes ou demorar a avisar entre outras. 15 SUBCONTRATAÇÃO Somente com autorização prévia e expressa do Gerente de Projeto; Todas as exigências das empresas do Grupo AES Brasil estendem-se às eventuais subcontratadas; A contratada é responsável pela empresa subcontratada. 16 RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DAS EQUIPES A Contratada deve definir claramente, através de documento, as responsabilidades de cada cargo e função, e mostrar evidências de que cada funcionário conhece estas responsabilidades. Exemplos abaixo. Todo supervisor e encarregado deve possuir treinamento de liderança abordando inclusive suas responsabilidades RESPONSABILIDADES DO GERENTE DA CONTRATADA Garantir que todos os colaboradores participem da integração de segurança antes do início dos serviços (independentemente do risco e tempo de duração do serviço). Realizar a avaliação final de desempenho. Resolver assuntos de performance de segurança da Contratada. Definir, em conjunto com a Segurança do Trabalho, as ações e sanções que se fizerem necessárias; Assegurar que a Contratada atenda as obrigações contratuais e legais; Garantir que todos os funcionários recebam o Perfil Profissiográfico Previdenciário Garantir os dispostos Legais quanto a Habilitação dos Supervisores das Equipes, somente permitido profissionais capacitados trabalharem com a supervisão de habilitados conforme estabelecido na NR10. Impedir / Paralisar as atividades das empresas Contratadas quando julgar que o descumprimento de Leis, Normas e Procedimentos Técnicos e constatação de condições abaixo do padrão geradas pela Contratada possam comprometer a segurança de seus colaboradores e de Terceiros RESPONSABILIDADES DO SUPERVISOR DE EQUIPES CONTRATADAS Transmitir claramente aos encarregados os serviços programados e certificar-se de que todos entenderam as orientações; Definir o líder da obra quando existir mais que uma equipe no local; Transmitir-lhes claramente as Normas de Segurança aplicáveis, dedicando especial consideração à execução de tarefas fora de rotina; 15 de 35
16 Anotar os possíveis riscos e lembrar que as condições de execução de um mesmo serviço nem sempre são as mesmas; Determinar o número adequado de pessoas para a execução do serviço com segurança; Especial atenção deverá ser dada quanto à instalação dos aterramentos temporários, sinalização de veículos, canteiros de trabalhos e passagem segura de pedestres, bem como manter organizado o canteiro; Garantir que somente funcionários capacitados atuem nas tarefas; Garantir que todos os encarregados estão realizando diariamente a inspeção de pátio em suas equipes e acompanhar os resultados; Garantir as condições necessárias de segurança para os EPIs / EPCs / ferramentas / equipamentos / veículos das equipes RESPONSABILIDADES DO ENCARREGADO DE EQUIPE DA CONTRATADA Antes de sair do canteiro de trabalho, o encarregado deve realizar uma inspeção de pátio na equipe utilizando o formulário padrão das empresas do Grupo AES Brasil, com o objetivo de: o o o Certificar-se de que a equipe de funcionários sob sua responsabilidade possui todos os equipamentos de proteção individual, EPIs, necessários para a execução do serviço, se estão em boas condições, com os testes dielétricos em ordem e exigir o seu uso; Certificar-se de que a equipe possui todos os equipamentos de proteção coletivos, EPCs, para a tarefa, e se estão em boas condições e com os testes dielétricos em ordem; Certificar-se de que as ferramentas, escadas, e outros equipamentos estão em boas condições de uso e sem improvisações; 20 DISPOSIÇÕES GERAIS Qualquer prejuízo material ou danos pessoais decorrentes da inobservância dos procedimentos operacionais e de segurança do trabalho, comprovando-se a responsabilidade da Contratada, dará o direito as empresas do Grupo AES Brasil ao ressarcimento dos custos de indenização, reparação e regularização; Antes do início da prestação de serviço, a contratada deverá apresentar as FISPQ s (Ficha de Segurança do Produto Químico) de todos os produtos químicos que serão utilizados, para análise da Gerência de Meio Ambiente e de Segurança para homologação ou não do uso; A Contratada deverá manter inventário e controle dos produtos químicos utilizados, bem como as respectivas FISPQ (Ficha de Segurança de Produto Químico), todos os produtos devem ser rotulados com diamante de Hommel e compartimentados e identificados adequadamente, conforme legislação federal vigente; Todos os produtos químicos e inflamáveis devem ter procedimentos de uso e todos os trabalhadores receberem treinamento para manuseio, Caso a contratada necessite trocar/substituir o produto químico utilizado ou trocar de fornecedor, deverá previamente enviar a FISPQ do produto para análise da Gerência de Meio Ambiente e de Segurança para homologação ou não do uso; A contratada não deverá empregar nas suas atividades nenhum tipo de material que contenha asbesto/amianto; 16 de 35
17 Se a contratada for realizar alguma atividade com manipulação de materiais internos das empresas do Grupo AES Brasil que contenham amianto/asbesto (como por exemplo, telhas, caixa d água) deverá seguir o procedimento das Empresas do Grupo AES Brasil; Os armazenamentos de postes devem atender ao padrão das empresas do Grupo AES Brasil; NOTA: As instruções contidas neste documento não desobrigam o cumprimento das outras normas regulamentadoras da portaria 3214/78, além de normas ou procedimentos de segurança e medicina do trabalho vigente em legislação federal, estadual ou municipal. CAPÍTULO 2 - MEIO AMBIENTE 1- DISPOSIÇÒES GERAIS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS QUE DEVEM SER ENVIADOS À CONTRATANTE A AES Brasil tem entre suas premissas a responsabilidade ambiental, desta forma, todo o serviço executado pelos fornecedores e seus subcontratados, bem como todos os materiais utilizados nesses serviços e os resíduos gerados durante a execução dos mesmos, contemplados ou não nestas diretrizes, deverão atender integralmente todas as leis (federal, estadual e municipal) aplicáveis a sua atividade, tomando todas as medidas cabíveis para controlar impactos, prevenir incidentes e/ou acidentes ambientais. A Contratada será a única e exclusiva responsável pelo cumprimento de todas as normas municipais, estaduais e federais concernentes à proteção do meio ambiente, ao manuseio, acondicionamento, transporte e destinação final dos produtos e dos resíduos gerados que estiverem sob sua responsabilidade, seu tratamento e destinação final, respondendo por quaisquer multas ou penalidades outras que eventualmente lhe sejam impostas face ao descumprimento de quaisquer normas, bem como por ações administrativas ou judiciais, mesmo àquelas impostas contra a Contratante, mas que sejam decorrentes da execução do presente Contrato, de maneira a manter a Contratante sempre a salvo de quaisquer reclamações. A Proponente deverá informar quem serão seus subcontratados preferencialmente no envio da Proposta Técnica, sendo responsável pelo encaminhamento da documentação que comprove a regularidade ambiental dos seus possíveis parceiros. Quando a Contratada atuar em nome da Contratante e/ou em nossas instalações, esta deverá trabalhar em consonância as normas e procedimentos internos da Contratante, legislação ambiental vigente e com a Política de Sustentabilidade do Grupo AES Brasil. A Contratada responderá pela divulgação da Política de Sustentabilidade do Grupo AES Brasil aos seus funcionários e subcontratados, devendo encaminhar evidências dessa divulgação ao Gestor de Contrato da Contratante. Responderá ainda pelo acompanhamento do desempenho ambiental de seus subcontratados. As evidências desse trabalho também deverão ser encaminhadas ao Gestor do Contrato da Contratante. Caso a atividade a ser contratada não esteja relacionada com os itens desse documento ou não esteja listada na TABELA A - Documentos a serem Apresentados pelos Fornecedores e Prestadores de Serviços Críticos ao Meio Ambiente, 17 de 35
18 De acordo com a criticidade ambiental da atividade a ser contratada, são exigidos documentos específicos que demonstrem a regularidade da atividade perante autoridades legais e/ou a redução dos riscos a impactos ambientais. A documentação mínima a ser apresentada deverá estar de acordo com a solicitação descrita na TABELA A Documentos a serem Apresentados pelos Fornecedores e Prestadores de Serviços Críticos ao Meio Ambiente. Este envio deverá ocorrer no início do contrato para os Documentos necessários para o cadastro e no momento de entrega de cada tarefa para os Documentos que a empresa deverá apresentar durante a vigência ao gestor do contrato, sendo também de sua responsabilidade o envio dos documentos atualizados quando do vencimento da validade de qualquer um destes documentos. O grupo AES Brasil tratará como diferenciadas as empresas que comprovem sua boa conduta ambiental, podendo este ser um critério de desempate. 2- PROIBIÇÕES E RECOMENDAÇÕES: É proibido o fornecimento e utilização dos produtos químicos ou misturas contendo estes, descritos a seguir: Quanto aos fornecedores de Produtos Químicos Ácido oxálico; Alil isopropil acetil carbamato; Anilina; Antimônio e seus sais; Arsênio e seus sais; Benzeno; Benzina; Brometo de metila; Cádmio e seus sais; Chumbo e seus sais; Cloreto de metila; Clorobenzeno; Clorofórmio; Clorohidroetileno; Cobalto e seus sais; Cresol; DDT; Diaminofenil metano; Dicloroetil éter; Difenilclorados; Dimetil formamida; Dimetil sulfato; Dioxane; Dióxido de dietileno; Dissulfeto de carbono; Etileno diclorado; Fenil hidrazina; Fluoretos; Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAH s); Mercúrio e seus sais; Monometil etileno glicol; Naftalenos clorados; Nitrobenzeno; Selênio e seus sais; Silicato etílico; Tetracloreto de carbono; Trinitrotolueno. NOTA 1: O item acima não se aplica a produtos industrializados/acabados como postes de madeira tratados, lâmpadas fluorescentes e baterias chumbo ácido. Para outros produtos, a Gerência de Meio Ambiente deverá ser consultada. NOTA 2: Não aplicável para aquisição destes como insumos ou para utilização inerente as atividades laboratoriais. É proibido o fornecimento de Óleo mineral isolante com presença de PCB (Bifenilas Policloradas) ou utilização de equipamentos com presença ou indícios desta substância. O laudo de análise química deverá ser fornecido pela contratada. 18 de 35
19 É proibida a utilização produtos químicos listados na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) de 2001, em vigor desde maio de 2004: - Pesticidas (aldrin, chlordane, DDT, dieldrin, endrin, heptachlor, hexachlorobenzeno, mirex e toxapheno); - PCBs (bifenilas policloradas, ascarel) bem como hexachlorobenzeno, também usado como pesticida; A12 - Dioxinas/furanos. Quanto aos fornecedores de Produtos Químicos É proibida a utilização das substâncias controladas (ex: CFCs e HALONs) especificadas nos Anexos A e B do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Na realização de atividades que envolvam a utilização de produtos químicos, considerados de uso doméstico, deve-se optar preferencialmente, pela forma não concentrada e biodegradável. A diluição do produto não deverá ocorrer nas dependências da Contratante. Também é recomendável o uso de refil desses produtos. Não é aceitável o uso de recipientes de outras origens para armazenamento de produtos químicos (exemplos: garrafas pet de refrigerante, reaproveitamento de embalagens de outros produtos químicos). Ou seja, as embalagens devem ser apropriadas, específicas para o uso, e sempre rotuladas. É proibido utilizar estopas e panos de limpeza convencionais em atividades que envolvam manutenção de equipamentos e áreas operacionais. A contratada deverá utilizar toalhas industriais reutilizadas (contrato de comodato ou aluguel). Quanto ao fornecimento de Materiais e Equipamentos É proibida a utilização de veículos que não estejam cumprindo a legislação vigente. Recomendamos o abastecimento em postos de combustível que estejam licenciados pela CETESB ou Órgão Ambiental responsável. Durante a manutenção de equipamentos ou recebimento de cilindros de gases contendo SF6, não deverá ser efetuada a liberação do gás para a atmosfera. É proibido o fornecimento de quaisquer materiais contendo amianto em sua composição, especialmente telhas e caixas d água. Proibido também o uso deste material na construção de edificações temporárias ou permanentes dentro de nossas instalações. É proibida a compra e/ou utilização de madeira nativas, sem comprovação de certificado de origem. 19 de 35
20 É proibido o fornecimento ou uso de produtos florestais de espécies ameaçadas de extinção, conforme legislação ambiental vigente. Quanto ao fornecimento de Materiais e Equipamentos Produtos importados em embalagens de madeira, provenientes de países estrangeiros tais como: USA, Japão, China, Coréia do Norte e Coréia do Sul ou que em sua rota de transporte, passem por esses países devem apresentar o Documento de fiscalização fitossanitária contra o Besouro da China e/ou outras espécies quem apresentem riscos biodiversidade. Todo papel de impressão deverá ser adquirido de empresas que possuam a certificação FSC (Forest Stewardship Council). Deverá ser dada prioridade a aquisição de papéis produzidos a partir da tecnologia ECF (Elemental Chlorine Free) e de empresas certificadas pela ISO Será dada preferência aos fornecedores de produtos e subprodutos de origem florestal, que possuírem a certificação FSC (Forest Stewardship Council). As pilhas adquiridas deverão ser de origem nacional. É proibida a intervenção em áreas ambientalmente protegidas (área de Preservação Permanente APP, área de manancial, etc.) sem autorização prévia do órgão ambiental competente e sem a solicitação da Contratante, incluindo a captação de água. Quanto a atividades de construção / obras Em caso de intervenção em área ambientalmente protegida, a Contratada deverá escolher um local afastado dessa área para depósito da areia de construção civil utilizada para a concretagem das fundações, evitando o carreamento para o curso d água ali existente na ocasião meteorológica que registre um evento de chuva representativo. Caso haja a necessidade de utilização de solo oriundo de jazidas externas, este solo deve estar livre de contaminantes mediante apresentação de laudo de análises químicas, respondendo civil e criminalmente por quaisquer danos, obrigando-se a efetuar o devido reparo. 20 de 35
DIRETRIZES BÁSICAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO GRUPO AES BRASIL. Gestão de Empresas Contratadas
L DIRETRIZES BÁSICAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO GRUPO AES BRASIL Gestão de Empresas Contratadas 1 de 26 ÍNDICE APLICAÇÃO:... 4 CONDIÇÕES GERAIS:... 4 POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE
L DIRETRIZES BÁSICAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO GRUPO AES BRASIL Gestão de Empresas Contratadas 1 de 35 ÍNDICE APLICAÇÃO:... 4 CONDIÇÕES GERAIS:... 4 CAPÍTULO 1 - SEGURANÇA DO TRABALHO