RESOLUÇÃO CoPq Nº 7356, DE 30 DE JUNHO DE 2017 | Normas USP
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica (Geoanalítica-USP), criado pela Resolução CoPq nº 6363, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17631.1.0)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica (Geoanalítica-USP)
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica (Geoanalítica-USP), Centro de Instrumentação Multiusuário, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Departamento de Mineralogia e Geotectônica do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, tem como programa de atividades fins:
I – gerar análises químicas e físicas de materiais geológicos e afins;
II – gerenciar, otimizar, manter e ampliar a infraestrutura analítica associada;
III – desenvolver e dar suporte acadêmico-científico às pesquisas em Ciências da Terra e áreas afins;
IV – promover a formação e o aperfeiçoamento de pesquisadores e estudantes nas suas áreas de competência;
V – difundir a cultura analítica e promover intercâmbios acadêmico-científicos com organizações congêneres do Brasil e do exterior.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica (Geoanalítica-USP) terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais 7 (sete) membros do Núcleo.
§ 2º – Os demais componentes do Conselho Deliberativo serão eleitos entre os membros do Núcleo e, quando docentes em atividade na USP, nomeados pelo Pró-reitor de Pesquisa.
§ 1º – O Conselho Deliberativo se reunirá trimestralmente ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 4º – O Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 11 – As despesas de manutenção do Núcleo são de sua responsabilidade respondendo subsidiariamente a Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Departamento de Mineralogia e Geotectônica do Instituto de Geociências, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica (Geoanalítica-USP) obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens permanentes e de consumo destinados ao Núcleo ou por ele utilizados deverão ser destinados aos Departamentos/Unidades de origem dos membros por eles responsáveis, em caso da sua desativação.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisa em Geoanalítica (Geoanalítica-USP) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução no 6073/2012.