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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
Informativo de hoje: Migalhas nº 5.244
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Daniel Rivera
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Daniel Rivera
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Migalheiro desde julho/2020.
Advogado (Societário e M&A). Bacharel em Direito pela PUC-RIO. Pós-graduado: LL.M em Direito: Negócios na FGV-RIO. Mestrando em Direito Civil pela PUC-RIO.
Artigos
Menções
Migalhas de peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Por uma funcionalização do fato jurídico
Alan Sampaio Campos e Daniel Rivera
A teoria do fato jurídico ainda tem relevante importância no ordenamento brasileiro, sendo certo que há necessidade de reconstruí-la, sob a perspectiva funcional do fato jurídico, de modo a valorar todo o ordenamento, com o escopo de concretizar a tutela jurídica da pessoa humana e atingir o objetivo solidarista constitucional.
Migalhas de peso
terça-feira, 28 de julho de 2020
Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
Fábio A. Figueira, Daniel Rivera e Felipe Grillo
Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.903
...o indevida. (Clique aqui) Sociedade limitada Fábio A. Figueira, Daniel Rivera e Felipe Grillo, do escritório Veirano Advogados, escrevem sobre a sociedade limitada, trazendo comparações com os diferentes tipos societários previstos na legislação brasileira. (Clique aqui) SEOPI – Dossiê Secreto – Governo Federal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do Observatório do Direito Penal, explicam o contexto da criação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e sua atribuição dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência...