PL que institui o 'passaporte da vacina' é aprovado em comissão da ALPB - PB AGORA
PL que institui o 'passaporte da vacina' é aprovado em comissão da ALPB
O projeto de autoria dos deputados estaduais Adriano Galdino e Ricardo Barbosa foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da paraíba nesta segunda-feira, dia 20.
De acordo com o projeto, que a partir de agora fica liberado para ser discutido e votado em plenário, a vacinação em massa da população constitui medida adotada pelas autoridades de saúde pública, com caráter preventivo, apta a reduzir a morbimortalidade de doenças infecciosas transmissíveis e a provocar imunidade coletiva com vistas a proteger toda a coletividade, em especial os mais vulneráveis ao vírus.
Ainda conforme o PL garantida a disponibilidade universal da vacina contra a covid-19 e o atendimento da faixa etária para vacinação, os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter os seguintes direitos restritos: