Os conselheiros do CREMERJ Gil Simões e Carlos Enaldo de Araújo participaram de uma audiência pública, nessa segunda-feira, 27, na Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias, para discutir mecanismos de contratação de médicos para hospitais do município. Na ocasião, procuradores do Ministério Público Federal e Estadual, entidades médicas e lideranças do setor de saúde buscaram soluções para a atual carência de médicos nas unidades de Caxias.
Além do Conselho, participaram da audiência o procurador do Ministério Público do Estado, Murilo Bustamante, que presidiu a sessão. Compuseram ainda a mesa o procurador Federal de Justiça, Rodrigo Lins; o procurador Geral do Município, André Marques; a secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Luana Palmieri Pagani; o secretário de Fazenda, Heitor Pereira; o secretário de Saúde de Duque de Caxias, Camilo Junqueira; o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze; a presidente da Comissão de Saúde do município, a vereadora Gaeta; a 2ª suplente da Comissão de Saúde, a vereadora Fatinha; e a vereadora Juliana do Táxi.
Em Caxias, os hospitais eram geridos por uma Organização Social (OS), que não supria a necessidade de médicos na região. Em função disso, o MP proibiu a contratação por essa OS. O problema, porém, se agravou, porque, segundo o secretário Camilo Junqueira, não é possível realizar concursos públicos até 2015 e a contratação direta só poderá ser feita a partir de 2016.
O secretário sugeriu, então, usar médicos do Provab e do programa Mais Médicos, já que o município receberá 26 médicos cubanos. Junqueira propôs ainda a contratação de médicos por horas de acordo com a necessidade do município.
Na audiência, todos discordaram das propostas apresentadas pela Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. Gil Simões chamou a atenção para as consequências que tais medidas, se colocadas em prática, poderão causar à população.
“Os médicos do Provab não têm experiência, os médicos do programa Mais Médicos não podem atender sem supervisão e será difícil contratar médicos para trabalhar por horas acordadas. Enquanto não é possível a realização de concurso, é preciso avaliar uma forma de contratação temporária”, declarou.
Jorge Darze, por sua vez, ressaltou que 50% da saúde pública já é administrada por OSs e falou sobre os riscos disso.