O Concelho Nacional de Carregadores (CNC) tem por Missão: - PDF
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Milton Philippi Covalski
2 O Concelho Nacional de Carregadores (CNC) tem por Missão: O CNC CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES é um Instituto Público que tem por Missão, a coordenação e o controlo das operações de comércio e transporte marítimo internacionais. No âmbito da sua Missão, este Instituto tem liderado vários projectos estruturantes, nomeadamente a construção do Porto Seco de Viana, a criação da Bolsa Nacional do Frete, a implementação de faróis e farolins em toda a costa litoral do país, e o apoio à execução e financiamento de várias infra-estruturas marítimas e portuárias. 2
3 (continuação) O Concelho Nacional de Carregadores (CNC) tem por Missão: O CNC tem Agentes nos principais Países e Portos do Mundo, que apoiam os operadores económicos, os despachantes e os transitários na concretização das operações de transporte de e para Angola. São o elo de ligação fundamental no âmbito do comércio internacional entre Angola e o Mundo. CNC O APOIO FIRME NA CERTIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS MARÍTIMOS! 3
4 Ao CNC incumbem estatutariamente as seguintes atribuições: a) Apoiar tecnicamente o Ministério na concepção, elaboração, adopção, implementação e controlo de políticas e metodologias de execução das operações de comércio e transporte marítimo internacionais, através de acompanhamento, estudos, análises e propostas pertinentes; b) Contribuir, participar e investir na promoção e desenvolvimento da Marinha Mercante, Portos, Hidrografia e do sector dos transportes em geral; 4
5 (continuação) Ao CNC incumbe estatutariamente as seguintes atribuições: c) Acompanhar, velar e assegurar a execução correcta das politicas de comércio e transportes marítimos internacionais traçadas pelo Governo, em coordenação com os órgãos e instituições competentes; d) Promover a defesa e harmonização dos interesses fundamentais do Estado com os dos vários intervenientes nas operações de comércio e transporte marítimo internacionais, tendo como objectivo principal a racionalização e optimização dessas operações; 5
6 (continuação) Ao CNC incumbe estatutariamente as seguintes atribuições: e) Estudar, analisar, apresentar e controlar as medidas que contribuam para a estabilidade dos fretes e taxas das mercadorias em defesa da economia nacional e do consumidor final; f) Acompanhar e analisar o processo de importação e exportação de mercadorias, centralizando a recolha, tratamento, interpretação e difusão da informação e estatística relativas as operações de comércio e transportes marítimos internacionais; g) Recolher, analisar e dar tratamento adequado as informações e dados sobre a situação do mercado interno e internacional relativo ao comércio e transporte com vista ao acompanhamento permanente da sua evolução e dos efeitos sobre a economia nacional; 6
7 (continuação) Ao CNC incumbe estatutariamente as seguintes atribuições: h) Promover o aproveitamento racional dos recursos materiais e humanos disponíveis na cadeia do comércio e transporte marítimo internacionais; i) Cobrar e receber as comissões legalmente devidas pelos armadores e carregadores que participam na transportação de mercadorias de e para Angola, para investimento directo no sector marítimo em particular e no sector dos transportes em geral; 7
8 (continuação) Ao CNC incumbe estatutariamente as seguintes atribuições: j) Participar nas reuniões com os organismos internacionais congéneres e armadores, visando a regularização de questões inseridas no âmbito da sua competência, designadamente, as convenções internacionais e bilaterais, e as taxas de frete máxima a praticar no transporte marítimo internacional; k) Exercer outras tarefas por lei ou decisão superior lhe sejam incumbidas. 8
9 No âmbito das suas competências o CNC tem em fase de desenvolvimento a construção de várias Infra-estruturas de Logística, de entre as quais, pela sua importância, se destaca a PLATAFORMA LOGÍSTICA DO LOMBE (Malanje), que será um empreendimento dos mais estruturantes do País no domínio da Logística, dos Transportes e da Intermodalidade. 9
10 PLATAFORMAS LOGÍSTICAS O QUE É UMA PLATAFORMA LOGÍSTICA? É, desde logo, uma infra-estrutura que atende aos propósitos da LOGÍSTICA. 10
11 PLATAFORMAS LOGÍSTICAS PLATAFORMA LOGÍSTICA (Uma possível definição) É uma zona delimitada no interior na qual se exercem, por operadores distintos, todas as actividades relativas ao transporte, à logística e à distribuição das mercadorias, tanto em trânsito nacional como internacional. Tais operadores podem ser proprietários, inquilinos, utilizadores dos edifícios e instalações que se encontram no interior da Plataforma (armazéns, oficinas, locais administrativos e de comércio, etc.). 11
12 PLATAFORMAS LOGÍSTICAS De uma forma geral, encontram-se numa plataforma logística as seguintes zonas fundamentais: Serviços de Apoio; PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Serviços Logísticos; Serviços Multimodais. 12
13 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE ANTEVISÃO DO ESPAÇO 13
14 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE UMA REALIDADE DA LOGÍSTICA NO CORAÇÃO DE ANGOLA A Plataforma Logística Regional do Lombe insere-se na REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS LOGÍSTICAS, constituindo o principal entreposto de logística na Província de Malanje. 14
15 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE UMA REALIDADE DA LOGÍSTICA NO CORAÇÃO DE ANGOLA Possui uma localização estratégica privilegiada o Corredor de Malanje e, facto não negligenciável, tem ligações directas com o Porto de Luanda e com o Porto Seco de Viana, através da Linha do Caminho-de-Ferro que serve a capital, por onde transitam mais de 80% das mercadorias importadas e exportadas. REDE FERROVIÁRIA NACIONAL 15
16 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE Criada mesmo no extremo da linha do CFL e bem no coração da região centro-norte do País, é uma porta aberta com projecção assegurada sobre todo o vasto hinterland atravessado por essa via-férrea, incluindo não apenas a Província em que se localiza, mas também as Províncias do Kwanza Norte, do Uíge, do Moxico e, mais para leste, as próprias Lundas (Norte e Sul). Futuramente, com a projectada extensão da linha do CFL até à fronteira com a República Democrática do Congo, a Plataforma do Lombe verá o seu hinterland de influência estender-se muito para além da actual região de influência, projectando-se a nível internacional. 16
17 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE FUNCIONALIDADES Um Porto Seco; Armazéns a construir de raiz para aluguer; Áreas para construção de armazéns para fins diversos; Silos; Instalações para os serviços alfandegários e para a polícia fiscal; Outros departamentos governamentais (ambiente, segurança alimentar, etc.); 17
18 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE FUNCIONALIDADES Um Hotel; Serviços de Restauração; Oficinas; Um Reservatório de Combustível e Gás; Uma Bomba de Combustível; Lojas de Conveniência ; Instalações para os serviços da entidade gestora da Plataforma. 18
19 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE FUNCIONALIDADES REPARTIÇÃO DAS ÁREAS (%) Porto Seco Armazéns (construção inicial) Área para construção de Armazéns 1 Entidades Oficiais 52 Hotel Restantes Serviços 19
20 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE PLANTA GERAL 20
21 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE INVESTIMENTO O investimento total previsto, de acordo com o estudo de viabilidade realizado, para a PLATAFORMA LOGÍSTICA DO LOMBE é de 165,2 milhões de dólares. 5,9% 1,2% 0,7% 0,3% INVESTIMENTO PREVISIONAL POR CLASSES (EM PERCENTAGEM) 1,0% 6,4% 84,4% Infra-estruturas Construções Maquinaria e Equipamentos Equipamento Administrativo Material de Carga e Transporte Outros Activos Incorpóreo 21
22 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE MODELO DE GOVERNAÇÃO O Modelo de Governação, que também pode ser designado numa acepção mais corrente por Modelo de Gestão, define em teoria a forma com se processam as relações institucionais e contratuais entre o Promotor do Projecto e as entidades que desenvolverão na Plataforma a sua actividade produtiva. Refere-se também ao modus operandi conceptual relacionado com a exploração das várias componentes ou valências a instalar na Plataforma. Por último, tem a ver também com a própria solução a adoptar na fixação do figurino legal a estabelecer para a administração do empreendimento, incluindo as responsabilidades de construção e de financiamento do investimento, e na configuração e natureza jurídica da própria entidade gestora. 22
23 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE MODELO DE GOVERNAÇÃO O estabelecimento de um Modelo de Governação para a PLATAFORMA LOGÍSTICA DO LOMBE assenta numa perspectiva de cooperação durável entre o sector público e o sector privado para a prossecução de determinado objectivo ou realização de um dado negócio, reservando-se a cada uma das partes as funções e responsabilidades onde especificamente se encontram mais vocacionados. No quadro do ordenamento jurídico angolano este tipo de acordos são designados de parcerias público-privadas (PPP), encontrando-se regulamentados na Lei nº 2/11 de 14 de Janeiro. 23
24 PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE PRINCIPAIS BENEFÍCIOS Os benefícios e oportunidades decorrentes do desenvolvimento da PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LOMBE poderão ser agrupados em cinco grandes áreas: Reforçar a integração com África; Desenvolver a logística do País; Aumentar o bem estar e o desenvolvimento regional; Contribuir para Angola se afirmar como PLATAFORMA CONTINENTAL DE LOGÍSTICA em África; Contribuir para a regularização do frete e melhoria do custo dos produtos no consumidor final. 24
25 Posto isto, tenho o prazer de convidar V. Exas. a uma visita guiada à PLATAFORMA LOGÍSTICA DO LOMBE a que acabei de me reportar. Esta viagem, virtual, é feita com recurso a um filme de animação em 3D. BEM-VINDOS! 25