IPTU: em Belo Horizonte, aumento chega a 150% - Economia - iG
IPTU: em Belo Horizonte, aumento chega a 150%
Por Agência Estado | 18/11/2009 13:46
A Câmara Municipal da capital mineira aprovou anteontem o projeto de lei que muda a base de cálculo do IPTU. De autoria do Executivo, o projeto aguarda pela sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Pelas novas regras, o aumento atingirá principalmente imóveis da região centro-sul, onde se concentra boa parte da classe média alta. Na área, o reajuste médio é de 24% mas pode chegar a 150%.
Em Salvador, o projeto de reajuste foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em 7 de outubro. O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) já sancionou a lei. De acordo com a prefeitura, a justificativa para o aumento é o ajuste no valor de mercado dos imóveis que compõe o Valor Unitário Padrão (VUP). A gestão alega corrigir distorções de 12 anos.
Para aumentar em 14% a arrecadação com IPTU imposto responsável por 24% do orçamento tributário direto , a prefeitura apresentou proposta na qual os maiores reajustes serão aplicados aos imóveis mais valorizados. Das cerca de 500 mil residências, 110 mil precárias continuarão isentas e outras 110 mil, chamadas de "simples", terão o imposto reajustado apenas pela inflação.
Rio, Curitiba e Porto Alegre adotam o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para reajustar o IPTU. Na capital fluminense, o último aumento real ocorreu há 12 anos. Diversas áreas da cidade que foram valorizadas passaram a contribuir com valores irrisórios. No entanto, não há previsão de mudanças para 2010. A estimativa da Secretaria Municipal de Fazenda é que o IPTU arrecade R$ 1,3 bilhão em 2009.
A prefeitura de Porto Alegre também fechará os valores do IPTU em dezembro. As alíquotas são de 0,85% para residenciais e 1,10% para imóveis não residenciais, enquanto as do imposto territorial vão de 1,5% a 6%. Embora técnicos estudem a possibilidade de uma futura atualização do imposto, a prefeitura não tem previsão de alteração da planta de valores neste ano. Em 2008, a arrecadação de IPTU chegou a R$ 242,7 milhões, valor correspondente a 8,21% da receita anual da prefeitura de Porto Alegre.
FRANCA E SÃO CARLOS
Os moradores da região de Ribeirão Preto não terão surpresas desagradáveis na hora de pagar o IPTU de 2010. Dos grandes municípios, São Carlos e Franca também vão repor a inflação. Ribeirão Preto, Araraquara e Barretos ainda não divulgaram as previsões para o próximo ano. "Desde 2005, só aplicamos a reposição da inflação", diz o secretário de Fazenda de Franca, Sebastião Ananias. A prefeitura usa o IPC-Fipe, e a previsão de aumento é de 3,73%. Em São Carlos será usado o IPCA.
Santos também segue o método de reajuste das cidades do interior: a correção pela inflação (IPCA). Em 2010, o IPTU será reajustado em 4,2%, anunciou o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB). Um estudo da Planta Genérica, no entanto, mostra que o valor comercial dos terrenos e das construções subiram 47,84% em média nos últimos dois anos.
Papa disse acreditar que o aumento pode se tratar de especulação imobiliária. "Se isso se confirmar (aumento do preço dos imóveis como tendência), vamos ter de rever o valor venal do imóvel e repensar a alíquota (hoje de 1% do valor do imóvel). O que não pode acontecer é o contribuinte ter um salto de um ano para o outro de 40%, 50% e 90% no valor do imposto", explicou o prefeito Papa.
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