Comissão aprova isenção de impostos em equipamento para deficiente | Deficiente Ciente
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29 de setembro de 2011por Vera Garcia8 Comentários
Após tantos anos aguardando a aprovação desse projeto, poderiam então aprovar o PL 7916/2010 onde dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e do Imposto de Importação – II, na aquisição de equipamentos por pessoas com deficiência. Pelo menos teríamos a isenção de dois impostos (Nota do blog).
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Paulo Poglisch disse: 30 de setembro de 2011 às 12:14 Será que sai esse ano ainda?
Será que com isso o preço de Cadeiras Motorizadas vai cair? Porque vamos falar sério: CM Freedom por exemplo a mais barata sai a 7 mil reais e só fazem em 10x!! Onde eles acham que estamos? Suiça? Se baixar preço ou melhorar condições esse projeto será ótimo. Até mesmo se o IPI e outros impostos sobre produtos importados cair também daí melhora muito. Senão vou buscar a minha próxima CM no Paraguay mesmo pois lá tá na faixa de 3 mil.
Responder Ademir disse: 16 de agosto de 2012 às 10:15 Paulo Poglisch, concordo com você. seria possivel me informar em que loja no paraguay, eu podeira encontrar cadeira de rodas elétrica, ou scooter elétrica para deficientes?
Responder luisa bergmann disse: 11 de outubro de 2011 às 10:56 Ainda não virou lei, acho que a informação não é correta de que foi transformado em lei!
…pelo menos até o dia de hoje 11/10/2011.
Responder Vera Garcia disse: 15 de outubro de 2011 às 09:02 Antes era só um projeto aguardando aprovação, agora sim transformou-se em lei.
Responder maria josé de almeida disse: 22 de outubro de 2011 às 10:01 Porque não foi incluida tbém a cadeira de rodas comum? Pois custa na faixa de 1600 reais ou seja quase 3 salários mínimos e não é objeto de luxo, é necessário tbém tem que ter o mínimo de conforto, para pessoas jovens essa cadeira dura pouco tempo +- 1 ano já está sendo necessário providenciar outra.A cadeira de banho com rodas maiores p/ q possam passar sozinho tbém é cara e são objetos que fazem parte do cotidiano do deficiente então todos e outros mais.Essa lei deveria abranger todos os ítens.
Responder Vera Garcia disse: 22 de outubro de 2011 às 17:01 Concordo com você, Maria José. São produtos indispensáveis e extremamente necessários.
Responder Iracema Dantas disse: 24 de outubro de 2011 às 10:44 Apesar de ser dito que o projeto corre com "prioridade", ele está "correndo" há mais de cinco anos. Agora, está em caráter conclusivo: Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações:
– se uma das comissões o rejeitar;
Vocês acham possível que as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania terão tempo suficiente e interesse para analisá-lo antes da Copa de 2014?
Responder Vera Garcia disse: 24 de outubro de 2011 às 16:59 Iracema,
Não, com certeza. Basta ver o projeto de lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência que está desde maio do ano passado no senado, aguardando aprovação.