Informações aos Pacientes | APM - Associação Paulista de Medicina
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Ao lado de outras entidades médicas, temos uma grande preocupação com os destinos da assistência médica privada prestada pelas empresas operadoras de planos e seguros saúde.
Até 1998, essas empresas atuaram no setor sem uma legislação específica que regulamentasse essa atividade, aproveitando-se para impor regras contratuais que exploravam seus usuários, com restrições no atendimento e carências abusivas. A sanção da Lei 9.656/98 disciplinou a matéria, definindo direitos e responsabilidades das partes envolvidas, dificultando os abusos.
Descontentes com essa situação, essas empresas desenvolveram estratégias para recompor sua lucratividade, utilizando-se, para tanto, de recursos que ferem os princípios éticos de exercício da Medicina. De um lado, continuam reajustando seus preços normalmente, repassando os índices inflacionários e os reajustes por faixa etária. Por outro lado, há vários anos não reajustam devidamente os honorários dos profissionais credenciados.
Mais recentemente, em atitude desrespeitosa frente à classe médica e aos seus clientes, passaram a aplicar redução pura e simples desses honorários, além de introduzirem novas formas de contratação de serviços médicos, sempre visando aumentar sua margem de lucro. Além disso, tentam exercer todo tipo de pressão sobre o médico no sentido de reduzir custos, impondo restrições na realização de exames, cirurgias e outros procedimentos, sob ameaça de descredenciamento.