Blog do Alon: Reforma virada pelo avesso (01/03)
Falta vontade para atacar o único problema real do sistema político brasileiro: o monopólio do poder dos — e nos — cartórios de caciques vitalícios, abastecidos com dinheiro público e dispensados de praticar democracia interna ou prestar contas ao eleitor-contribuinte
Os operadores da reforma política são como cirurgiões obcecados por operar. Mas falta convencer o paciente. Até porque os próprios médicos não se entendem. Uns dizem que é preciso abrir o tórax. Outros, o abdômen. Já outros preferem começar pelo crânio.
"Vamos operar", berram os cirurgiões, sem que a família esteja informada das reais necessidades ou, muito menos, dos riscos. Sabe-se apenas que o paciente não vai bem.
Mas será que operar é mesmo a melhor saída? Para contornar a dúvida, bem razoável, os operadores valem-se da força da autoridade. "Nós somos do ramo, então sabemos o que será melhor para vocês."
Tanto não sabem que cada um chuta para um lado diferente.
O PT deseja o sistema de lista fechada com financiamento exclusivamente público das campanhas, pois confia que a força da legenda e as raízes no poder oferecerão ao PT uma vantagem decisiva.
Já o PMDB quer o distrital no âmbito dos estados. Na teoria, seria bom para agrupamentos mais alicerçados em nomes do que na força da sigla.
Chegamos então ao núcleo.
Na reforma política, cada político ou agrupamento político defende uma modalidade que, acredita, dará a ele vantagem decisiva sobre os demais.
Como para a sociedade, e para a democracia, interessa exatamente o contrário, que nenhum grupo consiga a supremacia estratégica na preliminar, a prioridade estes dias é ficar de olho nos gatos que são vendidos embalados em pele de coelho.
O debate da reforma política começou virado do avesso. Qualquer sistema eleitoral pode ficar melhor ou pior. Pode funcionar ou não. Depende menos de si mesmo e mais do poder que a sociedade e os eleitores têm para interferir democraticamente nos partidos e no governo.
O voto distrital é ótimo em democracias avançadas, e é também uma beleza em ditaduras. O mesmo acontece com o voto em lista fechada, preordenada, que pode ser democrático ou ditatorial conforme a taxa de interferência obrigatória do público na vida interna dos partidos.
Para desvirar o debate, e conduzi-lo ao porto seguro, talvez fosse o caso de começar pela possibilidade de impor regras democráticas aos partidos.
Que tal o partido não poder lançar candidato onde só tem comissão provisória, ou não fez convenção democrática? Que tal as direções partidárias e as chapas eleitorais serem obrigatoriamente eleitas pelo voto direto dos filiados, em eleições organizadas pela Justiça Eleitoral? Que tal só permitir a dissolução de diretórios com o devido processo legal? Que tal proibir o partido de carregar com ele o tempo de rádio e televisão quando não lançar candidato próprio?
São ideias. Deve haver outras bem melhores. Uma boa ideia é calcular a proporção de cadeiras no Legislativo não a partir da votação da chapa de parlamentares, mas da votação do candidato a prefeito (para os vereadores), governador (para os deputados estaduais) e presidente, dentro do estado (para os deputados federais).
Quem quiser ter bancada, que lance candidato ao Executivo. Com essa medida simples, prefeitos, governadores e presidente seriam eleitos com a respectiva maioria parlamentar, ou bem perto de consegui-la. E a seleção natural dos partidos seria promovida pelo único método sabidamente democrático: o voto.
Ideias não faltam. Falta vontade para atacar o único problema real do sistema político brasileiro: o monopólio do poder dos — e nos — cartórios de caciques vitalícios, abastecidos com dinheiro público e dispensados de praticar democracia interna ou prestar contas ao eleitor-contribuinte.
Desde que os Estados Unidos escolheram — ou foram obrigados a — não confrontar os levantes contra as autocracias no mundo árabe, as diplomacias sul e latinoamericanas devem estar preparadas para o filme ser exibido também aqui pertinho.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (01) no Correio Braziliense.
Pergunta mesmo. Não ficou claro
"Quem quiser ter bancada, que lance candidato ao Executivo. Com essa medida simples, prefeitos, governadores e presidente seriam eleitos com a respectiva maioria parlamentar, ou bem perto de consegui-la. E a seleção natural dos partidos seria promovida pelo único método sabidamente democrático: o voto."
Você está propondo o fim das coligações [eu apoio]?
O fim das coligações, até o que sei, impediria, por exemplo, que candidatos com forte apelo eleitoral como Tiririca carregassassem para o Congresso os candidatos dos partidos coligados que não seriam eleitos sem os números atingidos por Tirirca, isto é, se fossem considerados apenas os votos da legenda de origem destes candidatos. O caso exemplar são os representares petistas diretamente envolvidos com o mensalão que foram para o Congresso com os votos do Tiririca.
Enfim, parte significativa dos votos dos eleitores de Tiririca foi expropriada, com base na lei das coligações, para eleger os candidatos petistas que foram preteridos pela base de votos petistas puros. Na prática, esses candidatos ganharam vaga na Câmara porque apropriaram-se de um excedente de votos capturados pelos nanicos, que, sabemos, recebem gordas contrapartidas como pagamento pelo trabalho sujo que beneficia o partido da ética da ocasião. Afinal, o partido angélico abraçou para nunca mais largar o princípio "franciscano" basilar da ética na política: "é dando que se recebe".
O fim das coligações seria uma excelente medida que não exclui as reformas que democratizassem os partidos ao ponto de afastar ou de ao menos servir de contraponto ao poder dos caciques.
Você pensa que a atual tática das coligações esgotou-se para o PT agora em 2010? Cito o crescimento do PSB em 2010 como evidência desse esgotamento para o PT. Como gosta de dizer Lula, "não se mexe em time que está ganhando". Mas a coligação de craques que formou o time vencedor em 2010 vai subsistir no pós 2014? Se vai, como explicar a paúra manifestada em artigo da jornalista Maria Inês Nassif no jornal Valor, e corroborada em outro momento por José Dirceu, de que agenda "distritão" tem "O PODER DE DEMOLIR ELEITORALMENTE O PT". Será que os petistas temem muito mais os aliados coligados do que temem a oposição, sobretudo a responsável e propositiva?
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/24/muita-briga-e-pouco-debate-dentro-do-pt
Ou será que as recentes denúncias do tipo "ponha-se no seu devido lugar" relacionadas ao ministério do PCdoB foram vazadas pela CIA como parte do plano imperialista de desestabilização dos governos de esquerda na fase de acumulação de forças que em algum momento da história os levariam a vitórias estratégicas na América Latina, e particularmente no Brasil?
Ou ainda é cedo para responder a essas perguntas?
terça-feira, 1 de março de 2011 01:40:00 BRT
Pois é. Mesmo o sistema atual poderia funcionar melhor. Precisamos mais de uma reforma dos políticos do que de uma reforma política.
terça-feira, 1 de março de 2011 09:36:00 BRT
Tenho gostado dos últimos comentários seus, embora aqui e ali haja divergências. Em relação a este post "Reforma virada pelo avesso" de terça-feira, 01/03/2011 não chega a haver divergência, mas sinto que você não fez um questionamento da questão do voto majoritário e do voto proporcional.
Para mim o voto proporcional é um avanço em relação ao voto majoritário. É justamente na questão da proporcionalidade que eu vejo a superioridade da democracia representativa sobre a democracia direta. A democracia direta, mesmo que a internet venha a tornar possível tem a pecha da exclusão da vontade minoritária. A democracia representativa, sendo um processo, e não um ato ou mesmo um procedimento estanque e delimitado em uma única decisão, permite que as forças minoritárias possam se articular e mediante barganhas, acordos e conchavos no que pode ser denominado de prática do fisiologismo ou do "toma-lá-dá-cá" ou do "é dando que se recebe" (Depurado de práticas ilícitas o fisiologismo poderia ser chamado de franciscanismo) não serem excluídas do processo. Para carregar com mais vigor essa qualidade de proteção aos interesses minoritários a democracia representativa tem que optar pelo voto proporcional.
A relação do voto proporcional com a proteção as minorias foi para mim mais revigorada quando no início da década de 90 a revista The Economist publicou uma reportagem mostrando que as mulheres eram melhores representadas onde a eleição se dava pelo voto proporcional e não pelo voto majoritário (Na época o jornal que transcrevia artigos da revista The Economist era a Gazeta Mercantil no caderno intitulado que ela publicava intitulado "Fim de Semana").
O exemplo das mulheres para mim era ilustrativo porque mesmo constituindo um grupo majoritário na contagem populacional é um grupo minoritário economicamente.
Assim sou contrário ao voto majoritário, só o admitindo para eleição de chefes de executivo, pois é para um mandato curto e não para sempre.
BH, 05/03/2011
sábado, 5 de março de 2011 13:45:00 BRT
Em meu comentário anterior, de sábado, 05/03/2011 às 13h45min00s BRT, defendi o voto proporcional. O voto proporcional é também o voto em partido. Dentro dessa idéia eu não sou contra o voto em lista fechada desde que a formação da lista fosse a mais democrática possível, ou então, que ela fosse aleatória (por sorteio). E talvez houvesse necessidade de um requisito complementar à lista fechada: que o conhecimento da ordem na lista só pudesse ser conhecida após as eleições, pois caso contrário se favoreceria bastante a eleição de lobistas que estivessem bem colocados em uma lista.
De todo modo, a manutenção do voto em partido ou seja do voto proporcional sem lista fechada, não difere muito da proposta da lista fechada e, portanto, parece-me irrelevante que se propugne pela lista fechada em um sistema de voto proporcional.
O segundo ponto é sobre o voto distrital. Sobre isso eu já falei muito aqui no seu blog. De forma resumida, retiro essa parte de comentário de sexta-feira, 03/09/2010 às 13h20min00s BRT que enviei para você junto do seu post "Grandes e espertos"
"Em relação à reforma política eu sou a favor do voto distrital puro (Em oposição ao voto geral) e proporcional puro (Em oposição ao voto majoritário que eu só considero válido para a eleição de chefe de executivo). Defendo o voto proporcional porque considero o voto majoritário excludente. O voto proporcional é includente das minorias".
Nesse mesmo comentário do qual eu transcrevi o trecho acima, eu menciono um post no blog de Na Prática a Teoria é Outra intitulado "Limogi_ a Mexicanização e a Reforma Política" de 01/09/2010, para fazer referência a comentários muito bem fundados da lavra de Manoel Galdino que me parece ser alguém da academia e cujas observações mostram que as pesquisas que têm sido feita na academia derrubam a maioria dos mitos sobre o nosso sistema político, mitos que se propagam com facilidade pela nossa mídia nem sempre preparada para entender a nossa realidade.
E no mesmo post "Grandes e espertos" eu enviei domingo, 05/09/2010 às 22h22min00s BRT para Ivanisa Teitelroit Martins um comentário indicando seu post "O distrital misto" de segunda-feira, 02/02/2009. Em meu comentário eu faço outra indicação de post no blog de Na Prática a Teoria é Outra e intitulado "Constituinte Exclusiva" de 05/09/2010 em que se discute o debate na Folha de São Paulo sobre a Constituinte Exclusiva com a opinião de José Afonso da Silva e a de Cláudio Gonçalves Couto. Corrijo apenas o link para o post "Constituinte Exclusiva" pois lá eu o deixara com o endereço errado. O correto é:
http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=6905
E termino com a relação de três outros posts aqui no seu blog em que trato da questão do voto distrital:
O primeiro mais recente é "Gato por lebre" de 26/01/2011. O segundo de cerca de dois anos atrás é "Uma doutrina reinventada" de 01/05/2009. E o último post de ceerca de 3 anos atrás é "Entre o udenismo e o adesismo" de 15/04/2008.