Ministério Público expede recomendação ao prefeito Mão Santa- Viagora
O procedimento foi expedido pelo promotor de Justiça Fernando Soares ao gestor da cidade de Parnaíba.
15/04/2020 11h00 - atualizado 11h08
Na última segunda-feira (13), a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba expediu, recomendação ao prefeito do município Mão Santa, para orientar o atendimento a pessoas desabrigadas por causa de enchentes.
Segundo o órgão ministerial, os trabalhos de orientação, socorro e assistência social aos cidadãos atingidos por enchentes, tanto em áreas urbanas como rurais, devem ser realizados observando-se as medidas preventivas para evitar e/ou diminuir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
Foto: Prefeitura de Parnaíba Mão Santa e Adalgisa Sousa.
O Ministério Público orienta que os atendimentos sejam feitos a uma distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas, exceto em situações nas quais o contato físico próximo é indispensável, como resgates.
Segundo o MPPI, a prefeitura de Parnaíba também deve evitar transportar mais de uma família em um mesmo veículo. A orientação vale para o alojamento.
A 4ª PJ de Parnaíba pede ainda que esses cidadãos recebam orientações das equipes de saúde, sobre as técnicas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
O promotor de Justiça Fernando Soares recomenda também que o prefeito de Parnaíba proíba as aglomerações de pessoas desabrigadas nos locais de alojamento coletivo.
O gestor tem cinco dias para informar ao Ministério Público quais medidas adotou ou adotará para cumprir a recomendação.