"Entrei em um consórcio, mas o que acontece se quando eu for comprar a casa o valor que contratei não equivale mais ao valor do tipo de imóvel?". Essa é uma pergunta frequente entre as pessoas que vão pela primeira vez procurar informações sobre consórcio, então vamos explicar como funciona.
Quando uma pessoa adquire um plano, ela escolhe um valor e prazo para pagar e passa a fazer parte de um grupo de consórcio. Anualmente, este valor passa por um reajuste de acordo com um índice de preço estabelecido no contrato de consórcio. A data de reajuste do consórcio acontece depois de 12 meses da primeira assembleia do grupo de consórcio.
Mas como é possível garantir que o consumidor terá o mesmo poder de compra quando contemplado? "O Sistema de Consórcios é controlado e administrado em porcentagem do preço do bem ou serviço. Portanto, todo crédito, assim como todo débito, será traduzido em percentual, relativamente ao preço do bem ou serviço almejado", explica Elaine Gomes, responsável pelo departamento jurídico da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio).
"O cotista poderá, ao longo do prazo do grupo, solicitar à administradora alteração do valor do crédito contratado, dessa forma poderá corrigir o sua carta de crédito adequando a mesma à sua necessidade creditícia" explica Elaine.
Os índices mais utilizados para a correção da carta de crédito no consórcio de imóveis são o CUB (Custo Unitário Básico, divulgado pelo Sindicato da Construção), o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção, apresentado pela Fundação Getúlio Vargas), o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado, também divulgado pela FGV) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apresentado pelo IBGE).
Veja abaixo um exemplo da Abac de cálculo de reajuste da carta de crédito e valor de parcela:
Prazo de duração do Grupo: 120 meses;
Data da constituição do grupo: 1º de setembro de 2011.
Crédito contratado: R$ 100.000,00;
Índice de correção contratado: INCC (aplicação anual);
Taxa de Administração contratada: 0,15% ao mês;
Contribuição ao Fundo Comum: 0,8333% ao mês;
Primeira prestação: R$ 983,33 (setembro de 2011).
A atualização do Crédito, bem como da prestação dar-se-á em setembro de 2012 aplicando-se o INCC, índice indicado no contratado.
Variação do INCC de setembro de 2011 a agosto de 2012: 7,3259%;
Valor do crédito atualizado: R$ 107.325,94;
Valor da prestação de setembro de 2012: R$ 1.001,32.
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