Senador líder do RenovaBR pediu abertura de CPI das Cortes Superiores – Diário do Poder
Senador líder do RenovaBR pediu abertura de CPI das Cortes Superiores
CPI quer apurar desvios de atuação dos Tribunais Superiores do Brasil
09/02/2019 às 11:30
Senador Alessandro Vieira coletou assinaturas para CPI das Cortes Superiores. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em defesa da crença de que a renovação política também passa pela Justiça, o movimento RenovaBR protocolou na última quinta-feira (7) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, com a assinatura de 27 senadores. Proposta pelo líder do RenovaBR, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a CPI tem o objetivo de apurar eventuais desvios de atuação dos Tribunais Superiores do Brasil.
O RenovaBR reforça a importância da participação da sociedade no apoio à CPI protocolada junto à Secretaria-geral da Mesa do Senado, para dar voz a questionamentos que vêm da população, esclarecer os fatos e conferir mais legitimidade ao Judiciário.
As 27 assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento foram coletadas pelo senador Alessandro Vieira, com a intenção de investigar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
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O RenovaBR acredita que estas e outras questões precisam ser respondidas pela CPI das Cortes Superiores. No entanto, denuncia que senadores estão sendo pressionados a retirarem as assinaturas.
"Passamos por um novo momento da conjuntura, cujo papel da sociedade é cada vez mais importante e decisivo. Dessa maneira, o RenovaBR apoia os senadores que assinaram a CPI e reitera que a mobilização e a organização popular são fundamentais para mudar as estruturas injustas da população", defende o RenovaBR.
A comissão deverá ser composta por dez titulares e seis suplentes e trabalhar por 120 dias. Para a instalação da CPI, o requerimento deve ser lido em Plenário em sessão deliberativa.