Prefeitura promete pagamento à Osid só para novembro | Política | BNews
Prefeitura promete pagamento à Osid só para novembro
19 de Outubro de 2011 às 07:38 Por: Caroline Gois
O Secretário Municipal de Saúde, Gilberto José, reuniu-se na tarde desta terça-feira (18), com representantes das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), após a superintendente da Instituição, Maria Rita Pontes, enviar ofício ao município informando que estaria entregando à administração dois postos de saúde por falta de repasses. A decisão se deve à situação financeira da Instituição que, de acordo com a assessoria,"não tem mais condições de financiar serviços
que deveriam ser custeados pelo Município!".
Gilberto José fez a proposta de quitar 80% da dívida até 10 de novembro, sendo que a primeira parcela, de R$ 8,5 milhões, será paga nesta quarta-feira (19). O secretário justificou que as dificuldades financeiras enfrentadas pela SMS no que se refere à Média e Alta Complexidade (MAC), existem por conta de um desequilíbrio entre o que é repassado pelo Ministério da Saúde e o que se demanda na atenção às urgências, equivalente a uma diferença de R$ 9 milhões este mês.
O secretrário ainda afirmou hoje à coluna de Levi Vascocelos que o teto repassado pelo MInistério da Saúde ao município é baixo. Ele ressaltou que o custo mensal de média e alta complexidade é de R$ 30 milhões, mas o repasse tem sido de R$ 24 milhões. "Este mês foi ainda pior. R$ 21 milhões", afirmou o secretário.
Mas, no último dia 11, o Ministério da Saúde decidiu que os repasses para o Hospital Santo Antônio, maior do Norte-Nordeste em atendimento exclusivamente pelo SUS, serão feitos diretamente às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), responsável pela unidade. O motivo? A prefeitura deixou de repassar R$ 17 milhões.
O secretário afirmou que a prefeitura vai recorrer da decisão através de um processo administrativo. Segundo o secretário, a ação "tira a autonomia (da prefeitura) e deixa o prestador (Osid) sem prestar contas a ninguém".
Também nesta quarta-feira, será votado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) a utilização de mais R$ 6,5 milhões do saldo da Assistência Farmacêutica para serem repassado à OSID, referente a parcela de agosto da contratualização.