PARECER Nº 2/CONCUR/UFFS/2013
Trata do Relatório de Gestão 2012 UFFS
O processo refere-se ao Relatório de Gestão da UFFS referente ao exercício de 2012, apresentada pelo Reitor e pelo Pró-Reitor de Planejamento. Está instruído com apresentação geral da identificação e atributos da unidade, bem como com o detalhamento do Planejamento Estratégico, Plano de Metas e Ações, Execução orçamentária e financeira, Gestão de Pessoas, do Patrimônio mobiliário e imobiliário, da Tecnologia da Informação, além das Demonstrações Contábeis acompanhadas das Notas Explicativas.
Por ocasião da 2ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 07 de maio, este Conselho Curador da UFFS recebeu o Diretor de Contabilidade, servidor Odirlei Diel, que apresentou as demonstrações contábeis que constam do referido Relatório de Gestão ao Conselho, para esclarecimentos.
II - Relatório e Análise Técnica
O Relatório de Gestão da UFFS consiste na Prestação de Contas anual a que a entidade está obrigada, nos termos do Art. 70 da CF/88.
Compõem tal documento as informações que permitem aos órgãos de controle externo e interno e à sociedade comparar entre o planejamento institucional estabelecido e a execução das ações planejadas.
Quanto à composição patrimonial e financeira, foi apensado ao processo as demonstrações contábeis da instituição para o exercício de 2012, sendo elas as seguintes: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
Na 2ª sessão ordinária do ano de 2013 deste Conselho foi questionado o Diretor de Contabilidade da UFFS, senhor Odirlei Diel, a respeito dos motivos de o subgrupo "Restos a Pagar" do Balanço Financeiro possuir saldo significativo, sendo que tal subgrupo registra os valores dos recursos empenhados no ano de 2012 e que serão executados no ano seguinte.
Quanto a isso, foi esclarecido que o volume de créditos constantes do subgrupo "Restos a Pagar" constitui-se, em sua maior parte, de dotações destinadas a atender à realização de obras neste momento de construção dos edifícios para a implantação da UFFS, cujos pagamentos se dão em parcelas contínuas a subsequentes, conforme a execução.
No item 11.3 do processo, constante na página 206, cita-se o fato de a universidade realizar todos os seus registros contábeis no SIAFI e, em virtude disso, não ser necessário incluir no relatório de gestão as demonstrações contábeis e as notas explicativas. Apesar disso, por solicitação deste Conselho, foram incluídas essas demonstrações contábeis, as quais constam nas páginas 215 a 226 do processo.
Considerando-se que as solicitações deste conselho, constantes do Mem. 20/SOC/UFFS/2013, de 09/05/2013, foram atendidas;
Considerando esclarecimentos prestados pelo diretor de contabilidade em relação ao subgrupo "Restos a Pagar";
Recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação do Relatório de Gestão da UFFS 2012.
Laranjeiras do Sul-PR, 19 de junho de 2013
IV - Decisão do Conselho
Ante o exposto, o Conselho Curador da UFFS manifesta-se favoravelmente à aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2012, conforme disposto no processo nº 23205.000704/2012-68.