Blog do Edy : Câmara aprova projetos e requerimentos em mais uma sessão ordinária
Câmara aprova projetos e requerimentos em mais uma sessão ordinária
A Câmara Municipal de Tauá, voltou a se reunir para mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira (31). A sessão contou com a presença de 13 parlamentares, funcionando de forma virtual, sob o comando do presidente Helder Castelo.
Na ordem do dia foram aprovados requerimentos, moções e alguns projetos de autoria do executivo. O projeto 28, autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos Municípios do estado do Ceará. A matéria foi aprovada com 12 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto 30, autoriza o Município de Tauá a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiarido cearense, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari . A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Havia uma expectativa, especialmente de servidores do executivo, para que fosse votado o projeto 32, que Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. A matéria foi retirada de pauta, pela liderança do executivo, já que houve alterações em alguns anexos. Deverá ser votada na próxima sessão.
Entre os requerimentos aprovados está o de autoria do Presidente Helder Castelo, que pede envio de convite ao Sr. José Ariston Alves de Lima, Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde na microrregião de Tauá, para prestar esclarecimentos sobre o edital de chamamento público n° 2021.05.24.002, para prestação de serviços especializados de saúde nos procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, publicado no dia 24 de maio de 2021.
O vereador Érico Lima, usou a tribuna na sessão para falar sobre o requerimento de sua autoria, que pede que oficie ao Poder Executivo Municipal solicitando informações quanto ao motivo de não estar sendo seguido os termos do acordo de 14% sobre o excedente de três salários mínimos, firmado com a Prefeitura Municipal na gestão passada. Segundo o vereador, servidores aposentados foram surpreendidos com o descontos nos seus vencimentos, em alguns casos chegando até a 700,00 de descontos.