Ainda é muito cedo, portanto, para qualquer alteração na compensação de energia elétrica da geração distribuída. Faltam estudos da Aneel, transversais, quantitativos, qualificados, aprofundados e isentos, que avaliem os benefícios (ambientais, econômicos, sociais e elétricos) e eventuais custos da geração distribuída para a sociedade brasileira. Só a partir desta análise teremos dados para propor aprimoramentos regulatórios com propriedade.
Na Califórnia (EUA), por exemplo, os investimentos da população em geração distribuída e eficiência energética trouxeram uma economia de US$ 2,6 bilhões aos californianos, com o cancelamento de 20 projetos de transmissão e redução de 21 projetos de reforço de rede. Ambos seriam necessários, caso a energia elétrica fosse trazida de fora das cidades para atender os consumidores, porém a geração distribuída solar fotovoltaica instalada pelos consumidores supriu grande parte da nova demanda por eletricidade e evitou ou aliviou estes custos para todos os consumidores.
Também é falso dizer que energia solar fotovoltaica é tecnologia apenas para os ricos, muito pelo contrário. A fonte – ainda em processo de desenvolvimento no País – é uma das mais democráticas e socialmente acessíveis para consumidores de todas as classes sociais. Por isso, a tecnologia tem sido incorporada em casas populares, como nos programas habitacionais do CDHU-SP, AGEHAB-GO e no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, aliviando os custos da população mais vulnerável, para que possam melhorar a alimentação, saúde, educação, transporte e qualidade de vida.
A geração distribuída solar fotovoltaica coloca o consumidor no centro das decisões. Por isso, nove em cada dez brasileiros quer gerar energia renovável em sua residência, conforme atesta pesquisa do Ibope Inteligência de 2018. É dever dos líderes públicos atender aos anseios da sociedade brasileira. O crescimento sustentável do Brasil será potencializado pelo uso da energia solar fotovoltaica como política pública estratégica para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, contribuindo para diversificar a matriz elétrica, gerando milhares de empregos, reduzindo a queima de combustíveis fósseis, ampliando a liberdade do consumidor, estimulando a cadeia produtiva, reduzindo perdas e trazendo economia para os cidadãos, as empresas e os governos.
*Ronaldo Koloszuk é presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
*Rodrigo Sauaia é CEO da ABSOLAR, mestre em Energias Renováveis pela Loughborough University (Reino Unido), e doutor em Engenharia e Tecnologia de Materiais pela PUC-RS, com colaboração internacional na área de energia solar fotovoltaica realizada no Fraunhofer Institut für Solare Energiesysteme (Alemanha)

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