Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Se o Sete de Setembro foi de ataques ao Judiciário, os dias seguintes foram de respostas. Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, fez discurso duro para rebater as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Hoje, foi a vez de o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, fazer o mesmo.
Os dois ministros foram firmes. Fux falou que o STF jamais aceitará ameaças ou intimidações. Barroso chamou Bolsonaro de "farsante" e disse que está cansativo ter que "repetidamente desmentir falsidades".
Nas palavras, ambos os ministros defenderam o Judiciário com firmeza de uma série de ataques. Em discursos proferidos no feriado, Bolsonaro mandou Fux conter os ministros da Corte e disse que não obedece ordens de Alexandre de Moraes.
Na comparação entre os discursos dos dois ministros, existe um ponto relevante: Fux indicou que ameaçar o Judiciário constitui crime de responsabilidade, e que esse tipo de atitude deveria se analisada pelo Congresso Nacional. Pela Constituição Federal, cabe ao Parlamento, e não ao Judiciário, abrir processo de impeachment contra o presidente.
Por mais que Barroso tenha sido enfático com as palavras, ele não apontou um caminho jurídico ou político para conter as ameaças de Bolsonaro a instituições democráticas. Mas, ao fim do discurso, deu uma dica sobre sua expectativa para as eleições do ano que vem:
"Com a bênção de Deus - o Deus do bem, do amor e do respeito ao próximo - e a proteção das instituições, um presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023".
Ainda que as falas de Fux e de Barroso sejam repletas de avisos e respostas duras, é pouco provável que Bolsonaro e sua militância se abalem. Para os próximos dias, o esperado são novos ataques ao Judiciário. Até agora, o presidente tem usado essa tática para mobilizar os apoiadores mais fiéis. Está funcionando.