Início » Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país
1 de março de 2009 5 Comentários
TRT do Paraná abre inscrições para quatro vagas de juiz. O salário é de R$ 19,9 mil. O TRT de Minas Gerais fará concurso para juiz substituto. Em Santa Catarina, segundo o conselho, o TJ ofereceu 18 vagas de juiz substituto e apenas 12 foram preenchidas.
Em Mato Grosso do Sul, concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas mas, do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, três dos quais "sub judice". No Rio de Janeiro, no último concurso para o cargo, se inscreveram 2.019 candidatos para 50 vagas, mas somente três passaram.
No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados. Além de a carência de juízes estar relacionada ao não-preenchimento das vagas nos concursos, o Brasil precisaria de mais magistrados porque o Judiciário não consegue acompanhar a avalanche de processos na Justiça.
Mesma opinião tem o vice-presidente da AMB, Cláudio Dell'orto.
"Há um afastamento do programa dos cursos de direito com a necessidade prática dos tribunais. Os cursos de direito têm enfoque muito teórico e os tribunais procuram pessoas com formação mais prática nos problemas da sociedade. Isso leva à reprovação dos candidatos nos concursos".
Ele destaca ainda que os concursos são elaborados sem levar em conta os programas da faculdade. "Para entrar em concurso, ele [o candidato] tem de buscar cursos preparatórios."
"Muitas pessoas atraídas têm pouca experiência profissional. O advogado com 10, 15 anos de experiência, não tem interesse, porque tem remuneração maior na advocacia."
A AMB defende, de acordo com Dell'orto, que a seleção de juízes seja feita por meio das escolas de magistratura dos TJS e dos tribunais superiores – STJ e STF.
só não explicaram duas coisas:
1 – o nível dos concursos exige coisas que na prática quase não se aplicam, nem os atuais juízes e desembargadores passariam nos concuros de hoje em dia;
2 – poderiam fazer um levantamento de juízes e desembargadores aprovados em concursos da magistratura que têm o mesmo nome do pai, acrescidos apenas da palavra "FILHO", "JR", etc.
Quem quiser checar é só clicar:
http://www.tj.pr.gov.br/csp/internet/corporativo/internetconsjuiz.csp
O problema dos nossos juízes e desembargadores é esssencialmente moral e não relativo à formação jurídica, mesmo porque 99% das matérias são reproduções de julgados anteriores. Assim, com os recursos previstos às sentenças de 1º grau, concursos extremamente difíceis seriam desnecessários ou esconderiam interesses outros.
Josef K 12 anos atrás	 Responder
1. o pragmatismo, por si só, não é aconselhável para o estudioso do Direito;
2. pelo comentário acima se conclui que faltam parentes, já que sobram vagas? Incoerente.
Josef, como você mesmo disse, o pragmatismo não é aconselhável, tampouco o excesso de formalismos e detalhes que são cobrados nos concursos;