RJ: SEFAZ-RJ e Grupo de Educação Fiscal do Estado realizam quarta edição do Cidade Constitucional | Mauro Negruni
A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento recebeu na última quarta-feira (16/5) a abertura da quarta edição do evento Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República, promovida pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-RJ). O evento, voltado para estudantes universitários e professores da rede estadual de ensino, contou com palestras de educação fiscal, além de visitas técnicas a instalações da SEFAZ-RJ, Tribunais de Contas do Estado e Município do Rio, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Durante a abertura, a diretora da Escola Fazendária e coordenadora do GEFE-RJ, Cecilia Goia, falou sobre a relevância da iniciativa, que tem como objetivo aproximar o cidadão das instituições públicas e instrumentalizá-lo para um controle social mais efetivo. "Este é um projeto que estamos vivenciando desde 2015, o que demonstra a sua continuidade e o esforço dos membros do GEFE-RJ para a disseminação cada vez maior da Educação Fiscal", ressaltou.
Auditor Geral do Estado, Rui Chagas ressaltou a importância da participação do cidadão na administração pública. "A sociedade tem que se aproximar, seja cobrando e exigindo melhorias, mas também participando da fiscalização. Nós estamos buscando, através da crise, fazer o novo. E esta comunicação com a sociedade é fundamental para que possamos rever processos e aprimorar os serviços oferecidos", afirmou, durante a abertura do evento.
Os participantes tiveram, ainda, a oportunidade de ouvir uma palestra sobre a importância social dos tributos, ministrada pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Antonio Carlos Cabral. E em seguida, realizaram visita guiada após explicação da Auditora Fiscal da Receita Estadual Viviane Azevedo, sobre a estrutura da Secretaria de Fazenda e Planejamento, e Subsecretaria de Receita. Os participantes foram recepcionados na Superintendência de Planejamento Fiscal (SUPLAF), no edifício da SEFAZ-RJ, pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual, Douglas Cesar Sgarbi Júnior, que falou sobre a importância e as atividades desenvolvidas pelo setor, além de elucidar dúvidas dos participantes sobre o funcionamento da máquina pública. Na parte da tarde, foi realizada uma roda de conversas na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, com os Auditores de Controle Externo, Jones Pelech e Karen Mancini, e visita às instalações do Tribunal.
Já na última quinta-feira (17/5), os participantes foram recepcionados no Ministério da Fazenda, para uma visita ao Museu da Fazenda Federal, no Palácio da Fazenda, e na sequência seguiram para atividades no Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com Lidiênio Menezes, que falou a respeito das atividades desenvolvidas pela instituição. Nas instalações da Receita Federal os participantes foram recepcionados pelos representantes da instituição no GEFE-RJ, Ângela Novaes e Vicente Bruno que explicaram sobre a instituição e seus projetos. Em seguida palestra, foi realizada sobre a Dívida Ativa da União e as atividades da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ministrada pelo Subprocurador Regional da Fazenda, João Grognet, e o Diretor da Escola Regional da PGFN, Daniel Ávila.
Por fim, seguiram para o Tribunal de Contas do Município do Rio, onde assistiram à palestra sobre as atribuições e atuação do TCMRJ, ministrada pelos Auditores de Controle Externo, Carlos Werneck e Ketza Cardoso, que apresentou o Programa de Visitas às Escolas. O evento foi encerrado pelo presidente do TCMRJ, Thiers Vianna Montebello, que agradeceu a presença de todos e parabenizou a Coordenadora do GEFE-RJ e Diretora da Escola Fazendária, Cecília Goia pela iniciativa.