MP propõem TAC para regularizar situação de rua fechada no Bairro Jardim Tarumã | Lance Notícias
MP propõem TAC para regularizar situação de rua fechada no Bairro Jardim Tarumã
16 de fevereiro de 2018 15:30
A rua foi fechada com portão (Foto: Patrícia Silva/Lance Notícias)
O Ministério Público de Xanxerê recebeu uma denúncia anônima sobre uma rua do município, no Bairro Jardim Tarumã, que passa em frente a uma instituição de ensino e que foi fechada para a passagem de pedestres e veículos.
A rua existe no local desde 1970 e por conta disso passa a integrar o patrimônio público do município. No local a instituição colocou um portão, e fez um estacionamento.
O promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise explica que será proposto um Termo de Ajuste de Conduta- TAC, para que a situação seja legalizada.
"Foi trancado a Rua, fizemos um levantamento georeferenciado e constatamos que aquela rua existe desde 1970, portanto já integra o patrimônio público. Notificamos a Unoesc para propor um Termo de Ajuste de Conduta para que a rua volte a existir com medições, tubulações, seguindo a via", explica.
A reportagem do LANCENOTICIAS.com.br buscou contato com a instituição de ensino para ter mais detalhes a respeito da situação. A instituição se comprometeu em enviar mais informações, o que não ocorreu até a publicação desta reportagem.