PÓS-GRADUAÇÃO E CAPACIDADE INVENTIVA NO BRASIL: UM PANORAMA A PARTIR DAS BASES DE DADOS DA CAPES E DO INPI - PDF
PÓS-GRADUAÇÃO E CAPACIDADE INVENTIVA NO BRASIL: UM PANORAMA A PARTIR DAS BASES DE DADOS DA CAPES E DO INPI
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Rita Mendonça Santos
1 CAPÍTULO 17 PÓS-GRADUAÇÃO E CAPACIDADE INVENTIVA NO BRASIL: UM PANORAMA A PARTIR DAS BASES DE DADOS DA CAPES E DO INPI Adriano Ricardo Baessa 1 INTRODUÇÃO O capitalismo é guiado pela inovação tecnológica. É assim porque, os capitalistas perseguem o lucro e uma inovação de produto ou processo deve aumentar o retorno dos fatores utilizados na produção (trabalho, recursos naturais e capital). Para que as nações se aproveitem mais dessa lógica, não apenas os empreendedores devem ser inovadores, é necessário que todo um aparato institucional dê sustentação a esse ambiente inovador. Nesse sentido, fatores como recursos humanos especializados em pesquisa e desenvolvimento (P&D), garantias eficientes de propriedade intelectual e articulações da esfera produtiva com a acadêmica são itens que devem fazer parte de uma nova agenda visando aprimorar o Sistema Nacional de Inovação (SNI). Uma análise dos recursos humanos altamente capacitados na academia, aptos a inventar, e de como eles ajudam na interação das novas idéias sistematizadas pela ciência com os novos produtos e processos criados é importante etapa na monitoração do SNI. A partir daí caberia também indagar se as instituições universidades, governo e empresas estão suficientemente entrosadas e preparadas para perseguir o caminho da inovação. Do ponto de vista técnico, o presente trabalho aproveita-se de uma grande janela de oportunidade. Faz pouco tempo, começaram a ser descobertas as vantagens de se fazerem análises político-econômicas por meio da fusão de bases de dados. O governo brasileiro possui extensas bases, porém, algumas são de uso restrito das instituições que as criaram ou são aplicadas somente a estudos específicos, ligados às causas que originaram essas bases. Não se desenvolveu ainda no país uma cultura de cruzamento sistemático de bases, mesmo porque são muitas as contingências políticas, burocráticas e orçamentárias. De Negri e Salerno (2005) contribuíram muito para uma mudança de rumo, com uma coletânea de artigos que diagnosticam certas peculiaridades da inovação no Brasil, utilizando um grande agregado de informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); e sobretudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e do Banco Central do Brasil (Bacen).
2 510 Tecnologia, Exportação e Emprego O empreendimento que aqui se inaugura de forma embrionária aproveita o exemplo e dá mais um passo nessa direção, mediante a integração de duas importantes bases de dados. Sua intenção é traçar um panorama inédito da capacidade inventiva, medida por depósitos de patentes, dos recursos humanos altamente capacitados pela academia brasileira nos programas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), e, a partir desse diagnóstico, sugerir algumas políticas públicas. 2 METODOLOGIA Este trabalho só foi possível graças à comunicação entre duas bases de dados: a base dos titulados na pós-graduação stricto sensu de 1996 a 2003, coordenada pela Capes, com a base do registro de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para todo o seu período de funcionamento. Embora o instituto tenha sido fundado em 1970, sua base abrange informações datadas de anos anteriores sobre propriedade intelectual e se estende até abril de 2005, época em que ela foi disponibilizada. Essa comunicação entre as duas bases se deu porque ambas identificam o Cadastro de Pessoa Física (CPF), dos indivíduos. Tanto a Capes os tem para os seus titulados, quanto o INPI para os seu inventores. 2.1 Caracterização da base da Capes A base da Capes tem como unidade básica as titulações, assim a mera contagem dos seus registros admite mais de uma titulação para um mesmo titulado no período : titulações para titulados. A Tabela 1 mostra um resumo das titulações da base. TABELA 1 TOTAL DE TITULAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES, POR ANO E NÍVEL DE TITULAÇÃO Ano Mestrado Profissional Doutorado Total Total Fontes: Capes e CNPq (2005). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. A identificação dos titulados se fez graças ao CPF constante na base e ao refinamento e conferência dessas informações conduzida pelo Conselho Naci-
3 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 511 onal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Optou-se ainda por considerar apenas a titulação mais recente dos pós-graduados, mantendose todas as características desta em detrimento das anteriores. Logo, para um titulado com mestrado em 1997 e doutorado em 2002, apenas o doutorado de 2002 é trabalhado aqui. Do total de titulados analisados, interessa ainda separá-los por nível de titulação (mestrado, mestrado profissionalizante e doutorado) e pela área do programa de pós-graduação da Capes Caracterização da base do INPI Se o governo quer desenvolver o SNI brasileiro, ele deve valorizar as propriedades intelectuais e, conseqüentemente, considerar o INPI em mais alta conta. Além do grande déficit de recursos humanos especializados, outra dificuldade desse instituto, no sentido de se institucionalizar efetivamente, são as deficiências de processamento dos seus próprios dados. Apesar dos recentes esforços para se reverter esse quadro, sua base de dados preserva detalhes dos processos de propriedade intelectual avaliados e em avaliação, sem muitos mecanismos de sistematização dessas informações de modo a permitir um diagnóstico mais agregado. A Tabela 2 ilustra bem essa dificuldade. Nela é possível identificar diferentes valores para os depósitos de patentes no INPI para um mesmo ano, ainda que todos os meios de difusão ali referenciados utilizem a mesma fonte primária: o próprio INPI. A referência ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) diz respeito aos dados do INPI repassados ao MCT para uma publicação sobre indicadores de ciência e tecnologia, INPI (2005a) é a base aqui utilizada e INPI (2005b) são os retornos a consultas sobre depósitos de patentes no site do INPI. A utilização de qualquer um desses dados sem apreciação e revisão do INPI incorre, sim, em problemas que, espera-se, poderão ser corrigidos em estudos futuros com dados mais confiáveis. No entanto, não podemos nos furtar a utilizar a base de que dispomos, pois acreditamos que o seu uso deve contribuir para a relevância dos próprios dados e do aprimoramento dos seus mecanismos de difusão e estudos. A maior ressalva a ser feita é para os valores de 2003 e 2004, que, certamente, estão incorretos para todos os meios de difusão expostos. O decréscimo apontado nas tendências de depósitos dificilmente teria ocorrido. Uma vez cruzadas as bases e identificadas as patentes com a participação de inventores titulados na pós-graduação, interessa observar as seguintes variáveis: natureza da patente (patente de invenção - PI, modelo de utilidade - MU, certificado de adição - CA, modelo industrial - MI e desenho industrial - DI, sobretudo as três primeiras), áreas do conhecimento em que a patente se encaixa utilizando-se a classificação internacional de patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual [Ompi (1999)], dos subdomínios tecnológicos do 1. Para detalhamento do tratamento das áreas, observar o Anexo A.
4 512 Tecnologia, Exportação e Emprego Observatoire des Sciences et des Techniques [OST (2002, p. 346)], e dos grupos de alta tecnologia utilizados pelo Escritório Europeu de Estatística [Eurostat (2006)] e natureza jurídica do titular (aquele que tem a propriedade da patente. 2 A natureza da patente dá o grau de inovação que ela representa. A patente de invenção é a inovação mais radical e o certificado de adição é um aperfeiçoamento de uma invenção, podendo a ela ser adicionado por seu titular. O modelo de utilidade é também uma inovação incremental e o desenho industrial diz respeito ao registro da nova forma plástica de um objeto. O modelo industrial não existe mais na legislação de propriedade intelectual vigente, mas a base contempla também essa modalidade, dado o seu longo período de abrangência. TABELA 2 DEPÓSITO DE PATENTES NO INPI, SEGUNDO DIFERENTES MEIOS DE DIFUSÃO Ano MCT INPI (2005a) INPI (2005b) Total Fontes: INPI (2005a), INPI (2005b) e MCT (2004, p. 95). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. As áreas do conhecimento para o qual se aplica uma patente têm sua referência na Ompi, em sua classificação internacional. No entanto, seus agregados em seção, subseção e classe não são muito operacionais. Assim, tanto o OST quanto o Trilateral Offices (entidade que agrega os principais escritórios de propriedade intelectual do mundo o americano, o europeu e o japonês) propuseram novos agrupamentos. O OST reagrupa as subclasses em 30 subdomínios tecnológicos que permitem visualizar patentes de biotecnologia e de semicondutores, entre outros. O Trilateral Offices criou um agrupamento de patentes de alta tecnologia, muito utilizado por ele em seus relatórios anu- 2. Para um melhor detalhamento sobre o tratamento da base no que tange à área do conhecimento da patente, ver Anexo B.
5 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 513 ais [ver Trilateral Offices (2005)], pelo Eurostat [ver Frank (2004)] e pela Organisation for Economic Co-operation and Development [OECD (1994)]. Um ponto importante da metodologia aqui adotada, comparativamente com outros estudos de patentes a partir das bases do INPI, é que muitos deles trabalharam apenas com o primeiro titular e com a primeira classificação das patentes [ver Albuquerque, Baessa e Silva (2005)]. Nas bases disponíveis, o que freqüentemente tem-se feito é, caso uma patente venha discriminando uma diversidade de titulares e classificações, pegar o primeiro da lista. Porém, uma patente pode ter mais de um titular, bem como se encaixar em mais de uma classificação, e em conversas com técnicos do INPI, foi alertado que não existe qualquer hierarquia de importância de um titular para outro, ou de uma classificação para outra, dadas as disposições na lista. Assim, sempre se contabilizarão todos os titulares e todas as classificações para uma patente. Os procedimentos para tanto estão ilustrados no Anexo C. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO A discussão em torno da relação universidade-empresa tem tido forte impulso nos últimos anos no Brasil. A universidade brasileira, sobretudo a pública, se destaca pela excelência na produção de novos conhecimentos científicos e possui, sem dúvida, um grande potencial de inovações tecnológicas, podendo agregar valor à produção industrial. Porém, muitos dos incentivos apregoados para o desenvolvimento da relação universidade-empresa têm um apelo de curto prazo, são focados numa relação umbilical visível e juridicamente bem determinada por acordos e convênios entre as partes. É um passo importante mas ainda falta muito para se dizer que estes acordos fazem parte de um projeto nacional de longo prazo em ciência e tecnologia. A universidade brasileira é fundamentada no trinômio ensino, pesquisa e extensão. O ensino, conforme sua própria definição, consiste em repassar conhecimento; a pesquisa gera novos conhecimentos e alimenta um ensino de qualidade e de vanguarda; e a extensão constrói os laços mais estreitos com a sociedade. A relação universidade-empresa é assumida, quase que automaticamente, como uma relação de extensão: um projeto tópico bem definido que alimenta a pesquisa e direciona o ensino. No longo prazo, porém, com um planejamento estratégico e a reiterada ocorrência de projetos e pesquisas voltados para o desenvolvimento de inovações, deve-se relevar mais o papel do ensino, dado que o recurso humano voltado para a P&D é de longa maturação, e uma capacidade inventiva, que absorva o conhecimento científico de ponta e o aplique às inovações de produtos e processos, requer, cada vez mais, titulações acadêmicas mestrados e doutorados.
6 514 Tecnologia, Exportação e Emprego É fundamental, quando se trata de inovar, saber de antemão quais são as áreas do conhecimento acadêmico que mais produzem recursos humanos com inventividade. A Tabela 3 ilustra essa situação para os titulados na Capes de 1996 a 2003 pelas áreas de conhecimento dos seus programas de pós-graduação. Para o que se propõe esta pesquisa, era de se esperar que a grande área que encabeça a lista fosse a de engenharia afinal, engenharia significa a aplicação de métodos científicos ou empíricos à utilização dos recursos da natureza em benefício do ser humano [Houaiss e Villar (2001, p )]. Assim, 40,4% dos titulados de 1996 a 2003, com alguma patente no INPI, são titulados em alguma área de engenharia. Em segundo lugar vêm as ciências exatas e da terra, com 15,2%, fortemente puxadas pela química, com 64,4% sobre esses 15,2% essa é a maior contribuição de uma área para uma grande área do conhecimento. Em terceiro estão as ciências da saúde, com 13,3%; em quarto, ciências agrárias, com 8,3%; em quinto, ciências sociais aplicadas, com 7,3%; em sexto, ciências biológicas, com 6,1%; em sétimo, ciências humanas, com 3%; e em oitavo, lingüística, letras e artes, com 0,9%. A Tabela 4 dispõe os depósitos no INPI, segundo as suas naturezas, dos inventores titulados, para os titulares exclusivamente não-residentes, os residentes e o total. Doravante deve-se dicernir corretamente os termos titulados (da pós-graduação) e titulares (da propriedade das patentes). Os primeiros são sempre indivíduos e os segundos podem ser também empresas ou outras instituições. No caso dos residentes, pode haver parceria destes com não-residentes. Num primeiro momento, pode-se dizer que os inventores titulados não se distanciam tanto do padrão tecnológico se comparados com o total da base. Vê-se que 67% dos depósitos totais são de patentes de invenção, uma natureza que apresenta mais conteúdo tecnológico do que as demais, enquanto nos depósitos dos titulados esse percentual é de 65%. No entanto, se separarmos os titulares exclusivamente não-residentes e os residentes, verificamos que quase 80% das patentes de invenção depositadas são de não-residentes. Do total de depósitos de não-residentes, 92% são patentes de invenção, enquanto para os residentes estas são 34%, sendo inclusive superadas pelos modelos de utilidade, 37%, que constituem uma inovação incremental. Esses números são indicadores de que a maior utilização de inventores titulados na pós-graduação por titulares residentes pode incrementar a capacidade inventiva destes, medida por depósitos de patentes. Essa afirmação encontra uma melhor ilustração no Gráfico 1, que dá a especialização em patentes de invenção dos titulados e dos titulares residentes e não-residentes. Vê-se claramente que para os residentes alcançarem performances iguais às dos não-residentes, os ti-
7 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 515 tulados devem ser mais bem aproveitados por estarem, na média, com uma performance intermediária. Além disso, a tabela também mostra que das patentes dos titulados, 748, ou 37%, são anteriores ao período em que os pós-graduados inventores se titularam, de 1996 a Uma interpretação para isso é que tanto a ciência alimenta a inovação tecnológica quanto o contrário. Um ambiente inovador menos científico e mais empiricista também pode levantar questões para a academia resolver. Boa parte dos inventores dessas 748 patentes podem ter buscado na vivência acadêmica respostas rigorosas para problemas de suas experiências anteriores e, com isso, também alimentaram a capacidade científica com novas questões vindas da sociedade. Se a Tabela 4 sugere que inventores titulados são importantes para o esforço de inovação, o foco nas áreas dos cursos e das patentes indica onde se devem concentrar esforços. Como já foram observadas as áreas do conhecimento das titulações dos pós-graduados inventores, agora devemos nos voltar para as áreas do conhecimento das patentes desses titulados com mais conteúdo tecnológico (patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição). Observando-se a Tabela D.1 (Anexo D), sob a ótica da classificação do OST, os quatro principais subdomínios tecnológicos dessas patentes são: engenharia médica (11%), consumo das famílias (10%), análise-mensuração-controle (9%) e materiais-metalurgia (4%). Já sob a ótica dos grupos de alta tecnologia do Trilateral Offices (TO), percebe-se a predominância dos grupos microorganismos e engenharia genética (35%), tecnologia de comunicação (27%) e computadores e equipamentos de automação (24%). Para se observar o grau de institucionalidade dessas patentes a atenção deve ser direcionada para os titulares. Se essas patentes de inventores titulados tiverem maior proporção de titulares pessoas jurídicas (empresas, universidades, institutos de pesquisas) do que de pessoas físicas (indivíduos), significa que há um grau maior de institucionalização na apropriação e no apoio ao tipo de inovação que elas representam. Entre as patentes de titulados, 881 tiveram a participação de titulares pessoas jurídicas, 903 tiveram a participação de titulares pessoas físicas e 159 tiveram a participação de titulares não-identificados, alguns estrangeiros. Retirando-se as repetições de um mesmo titular para mais de uma patente, o total de patentes de titulados foi alcançado por 266 pessoas jurídicas (21%) e pessoas físicas (79%). A distorção provocada pela ocorrência de vários titulares em uma mesma patente é devidamente pesada (ver Anexo C) na Tabela 5. Vê-se aí um equilíbrio de participações: 48% das patentes têm a contribuição de indivíduos, enquanto 46% têm a participação de titulares pessoas jurídicas. Observa-se também que a institucionalização beneficia mais a inovação radi-
8 516 Tecnologia, Exportação e Emprego cal, pois a razão entre pessoas jurídicas e pessoas físicas é de 1,3 (713,6 para 549,9) na geração de patentes de invenção, enquanto, para modelos de utilidade, essa relação é de 0,36 (112,5 para 311,9). Tais evidências reforçam o argumento de Penrose (1973) de que a elevada participação de indivíduos no esforço de patenteamento de um país indica subdesenvolvimento. Mesmo porque se está associando esforço de patenteamento com outro indicador de desenvolvimento, que é a alta escolaridade dos envolvidos, e complementa-se dessa forma a conclusão de que a (...) ampliação da participação relativa das patentes de pessoas jurídicas [que utilizam recursos humanos altamente capacitados pela academia] elevaria o conteúdo tecnológico das patentes, uma vez que a participação relativa das patentes de invenção cresceria em relação às de modelos de utilidade [Albuquerque, Baessa e Silva (2005, p. 6-11)]. Os contrastes das Tabelas D.2 e D.3 (Anexo D) apontam mais conclusões para os papéis das pessoas jurídicas e dos indivíduos pelas suas áreas de produção tecnológica. Vê-se, na Tabela D.2, que os titulares pessoas jurídicas aproveitam mais os inventores titulados para a produção de patentes em áreas mais tradicionais, como análise-mensuração-controle e materiais-metalurgia, seguidas de engenharia médica e farmácia-cosméticos. Já observando-se os grupos de alta tecnologia, que representam 8% das patentes de pessoas jurídicas, vê-se a intensa contribuição da participação de titulados para a concentração numa área que exige extensos conhecimentos científicos e de vanguarda: microorganismos e engenharia genética (42%). A Tabela D.3 mostra que para pessoas físicas há uma maior concentração por área do que a ocorrida com as pessoas jurídicas. Os titulares indivíduos são mais especializados em engenharia médica e em consumo das famílias. O mais curioso diz respeito às patentes de alta tecnologia. Em princípio, para serem desenvolvidas, estas requereriam uma estrutura mais complexa do que aquela que os indivíduos, isoladamente, sem o auxílio de instituições, teriam à sua disposição. Mesmo assim os indivíduos conseguem produzir o equivalente a 70% da produção de alta tecnologia das pessoas jurídicas. Note-se que aqueles ultrapassam estas em números absolutos, na produção de patentes de aviação e de computadores e equipamentos de automação. Tais indicadores reforçariam o baixo grau de institucionalidade do esforço empreendido por esses inventores nessas áreas.
9 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 517 TABELA 3 PÓS-GRADUADOS COM PATENTES (PI, MU, CA, MI E DI) Área D M P Total % Área D M P Total % Engenharias ,4 Ciências Agrárias ,3 Engenharia Mecânica ,0 Ciência e Tecnologia de Alimentos ,7 Engenharia Elétrica ,3 Agronomia ,8 Engenharia de Materiais e Metalúrgica ,7 Engenharia Agrícola ,0 Engenharia Química ,2 Medicina Veterinária ,6 Engenharia Civil ,1 Zootecnia ,1 Engenharia de Produção ,6 Recursos Florestais e Engenharia Florestal ,5 Engenharia de Minas ,4 Aqüicultura ,8 Engenharia Nuclear ,7 Ciência de Alimentos ,8 Engenharia Naval e Oceânica ,0 Ciência do Solo ,9 Engenharia Aeroespacial ,8 Engenharia de Alimentos ,9 Polímeros, Aplicações ,6 Patologia Animal ,9 Engenharia Sanitária ,4 Ciências Sociais Aplicadas ,3 Engenharia Biomédica ,9 Administração ,0 Engenharia de Transportes ,7 Arquitetura e Urbanismo ,0 Estruturas ,4 Comunicação ,0 Processos Bioquímicos ,2 Direito ,0 Ciências Exatas e da Terra ,2 Economia ,0 Química ,4 Desenho Industrial ,0 Física ,4 Ciência da Informação ,0 Ciência da Computação ,1 Administração de Empresas ,0 Geologia ,3 Serviço Social ,0 Física Atômica e Molecular ,0 Ciências Biológicas ,1 Geofísica ,0 Bioquímica ,8 Matemática ,0 Microbiologia ,9 Geociências ,5 Farmacologia Geral ,1 Geografia Física ,5 Ecologia ,0 Meteorologia ,5 Genética ,0 Oceanografia Biológica ,5 Farmacologia ,0 Probabilidade e Estatística ,5 Zoologia ,8 Química Orgânica ,5 Botânica ,6 Ciências da Saúde ,3 Morfologia ,6 Odontologia ,1 Biologia Geral ,6 Cirurgia ,9 Fisiologia ,4 Clínica Médica ,6 Parasitologia ,4 Farmácia ,7 Anatomia ,2 Saúde Coletiva ,2 Botânica Aplicada ,2 Enfermagem ,1 Histologia ,2 Medicina ,0 Imunologia ,2 Educação Física ,0 Toxicologia ,2 Cardiologia ,2 Biofísica ,2 Clínica Odontológica ,2 Ciências Humanas ,0 (continua)
10 518 Tecnologia, Exportação e Emprego (continuação) Área D M P Total % Área D M P Total % Ginecologia e Obstetrícia ,2 Educação ,6 Anatomia Patológica e Patologia Clínica ,2 Psicologia ,4 Materiais Odontológicos ,7 Sociologia ,6 Ortopedia ,7 História ,8 Fonoaudiologia ,7 Filosofia ,8 Pneumologia ,1 Geografia ,4 Doenças Infecciosas e Parasitárias ,1 Política Internacional ,4 Endocrinologia ,6 Lingüística, Letras e Artes ,9 Enfermagem de Saúde Pública ,6 Artes ,0 Periodontia ,6 Letras ,3 Psiquiatria ,6 Lingüística ,7 Radiologia Médica ,6 Outros ,4 Nutrição ,6 Não classificado ,1 Odontopediatria ,6 Total ,0 Pediatria ,6 % total Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, (D - doutorado, M - mestrado e P - mestrado profissionalizante). TABELA 4 PATENTES DE INVENTORES TITULADOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES E DE TITULARES RESIDENTES E DOS EXCLUSIVAMENTE NÃO-RESIDENTES, DEPOSITADAS NO INPI POR NATUREZA DAS PATENTES Natureza < > 2003 Total Inventores titulados Patentes de invenção Modelo de utilidade Desenho industrial Modelo industrial Certificado de adição Não-informada Subtotal Titulares exclusivamente não-residentes Patentes de invenção Modelo de utilidade Desenho industrial Modelo industrial Certificado de adição Não-informada Subtotal Titulares residentes Patentes de invenção Modelo de utilidade Desenho industrial Modelo industrial Certificado de adição Não-informada Subtotal Total Patentes de invenção Modelo de utilidade Desenho industrial Modelo industrial Certificado de adição Não-informada Total Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes.
11 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 519 2,50 GRÁFICO 1 ESPECIALIZAÇÃO EM DEPÓSITOS DE PATENTES DE INVENÇÃO ENTRE INVENTORES TITULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO, TITULARES EXCLUSIVAMENTE NÃO-RESIDENTES E TITULARES RESIDENTES, POR ANO 2,00 1,50 1,00 0,50 - < >2003 Total Titulares exclusivamente não residentes Titulados Titulares residentes Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. Nota: O eixo vertical reflete a especialização em patentes de invenção sobre o total de depósitos no INPI (patentes de invenção, modelos de utilidade, certificados de adição e desenhos industriais), dos atores especificados sobre esta mesma razão para o total da base. TABELA 5 PATENTES, DE INVENTORES TITULADOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES DEPOSITADAS NO INPI POR NATUREZA DA PATENTE E NATUREZA JURÍDICA DO TITULAR Patente a NJ b < Total CA PF ,0 2, ,0-5,0 PJ ,0 1,0 2,0 1,0 5,0 n.d. 9,3 2,0 0,8-1,0 2,8 1,5 1,0 1,2 19,6 MU PF 128,7 15,0 29,6 29,0 24,5 25,2 24,5 18,7 15,8 1,0 311,9 PJ 68,0 9,0 7,7 10,0 5,5 1,0 3,0 6,3 2,0 112,5 n.d. 31,8 6,3 6,0 0,5 2,8 7,1 7,2 7,6 5,3 1,0 75,5 PI PF 203,7 54,4 40,2 37,0 50,6 40,8 53,3 46,9 20,2 3,0 549,9 PJ 207,5 35,4 38,9 43,5 43,6 74,2 69,6 123,5 73,5 4,0 713,6 n.d. 41,1 8,3 6,7 0,5 3,8 9,9 8,7 8,6 6,5 1,0 95,0 Total PF 332,4 69,4 69,8 66,0 76,1 67,9 77,8 65,6 38,0 4,0 866,8 PJ 275,5 44,4 46,5 53,5 49,1 76,2 73,6 131,8 75,5 5,0 831,1 Total n.d. 6,3 6,8 5,5 0,4 2,9 6,4 5,4 4,2 5,4 10,0 5,3 % PF 51,2 56,9 56,7 55,0 59,0 44,1 48,6 31,8 31,7 40,0 48,3 PJ 42,4 36,4 37,8 44,6 38,1 49,4 46,0 64,0 62,9 50,0 46,4 Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. a CA significa certificado de adição; MU, modelo de utilidade e PI, patente de invenção. b NJ significa natureza jurídica; PF, pessoa física; e PJ, pessoa jurídica, n.d. = não-disponível.
12 520 Tecnologia, Exportação e Emprego 4 CONCLUSÕES Os seguintes fatos estilizados concluem o trabalho: a) A deficiência de institucionalização do sistema de inovação brasileiro já aparece nas dificuldades enfrentadas pelo INPI para gerar informação pertinente ao diagnóstico do nível tecnológico do país por meio de estatísticas de patentes. b) Os cursos de pós-graduação stricto sensu em engenharias são aqueles que lideram a produção de patentes entre as patentes de inventores titulados. c) Assim como existem titulados na pós-graduação que se tornam inventores, existem inventores que depois se tornam titulados. Mais uma comprovação de que há uma dupla causalidade: tanto a ciência a formação acadêmica contribui para a inovação tecnológica quanto o inventor, geralmente empiricista, pode oferecer subsídios para o progresso científico e acadêmico. d) A utilização de inventores com sólida base científica pode contribuir para o alcance de patamares de capacidade inventiva mais elevados, só observados na base do INPI graças à presença de titulares não-residentes. e) As áreas em que os titulados da pós-graduação mais produzem patentes são: biotecnologia (microorganismos e engenharia genética) e saúde (engenharia médica). f) A institucionalização mais titulares pessoas jurídicas do que titulares pessoas físicas beneficia mais a inovação radical (as patentes de invenção) do que a incremental, isto é, os modelos de utilidade etc.. g) No geral, os titulares pessoas jurídicas aproveitam mais os inventores titulados para a produção de patentes em áreas mais tradicionais, como análise-mensuração-controle e materiais-metalurgia, seguidas de engenharia médica e farmácia-cosméticos. Na alta tecnologia, no entanto, eles são mais utilizados na área de microorganismos e engenharia genética. h) Os titulares indivíduos são mais especializados em engenharia médica e em consumo das famílias e detêm importante fatia das patentes de alta tecnologia, equivalente a 70% da produção de alta tecnologia das pessoas jurídicas.
13 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI IMPLICAÇÕES DE POLÍTICAS a) Deve-se desenvolver o INPI [como previsto em MDIC (2004)] e, conseqüentemente, sua capacidade de processamento de informação para um melhor diagnóstico do sistema nacional de inovação brasileiro. b) Deve-se fortalecer a institucionalização, facilitando a comunicação entre as empresas, a academia e a burocracia de propriedade intelectual, e aproveitar mais a capacidade acadêmica em condições de inventar. Pesquisas com os indivíduos titulados na pós-graduação e titulares de patentes de alta tecnologia no INPI devem questionar quais são os empecilhos para a associação destes com outras instituições. c) Mecanismos de fortalecimento do sistema nacional de inovação no setor saúde, com ênfase nas biotecnologias [conforme previsto em MDIC (2003)] devem ser criados e fortalecidos. Deve-se aproveitar melhor o potencial dos inventores pós-graduados nas áreas da saúde e biológicas, e aliá-los ao interesse de empresas e institutos por inventos na área de microorganismos e engenharia genética. O desenvolvimento desse setor tem forte apelo popular, o que é vital para o desenvolvimento da ciência e tecnologia em ambiente democrático. Isso foi percebido por Vannevar Bush (coordenador do esforço de P&D nos Estados Unidos durante a II Guerra Mundial) no imediato pós-guerra quando formulou as bases da National Science Foundation e dos National Institutes of Health americanos [Rosenberg e Nelson (1994) e Bush (1945)].
14 522 Tecnologia, Exportação e Emprego REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, E. M., BAESSA, A. R., SILVA, L. A. Atividade de patenteamento no Brasil e no exterior. In: LANDI, F. R., GUSMÃO, R. (orgs.). Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo São Paulo: Fapesp, BUSH, V. Science the endless frontier. Washington: United States Government Printing Office, Acessível em: <http://www.nsf.gov/about/history/ vbush1945.htm>. CAPES e CNPq. Base de titulações off line da Capes de 1996 a Brasília, DE NEGRI, J. A., SALERNO, M. S. (orgs.). Inovações, padrões tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras. 1 a ed. Brasília: Ipea, 2005, 728 p. EUROSTAT. High tech patents. Acessível em: <http://europa.eu.int/estatref/ info/sdds/en/hitech/hitech_methodology.pdf>. FRANK, S. National patent indicators: significant upward of patents during the second part of the 1990 s. Eurostat, 2004 (Statistics in Focus, Science and Technology, 9/2004). HOUAISS, A., VILLAR, M. de S. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, INPI. Base de patentes off line do INPI. Rio de Janeiro, abr. 2005a.. Base de patentes on line do INPI. Rio de Janeiro, 2005b. Acessível em: <http://www.inpi.gov.br>. MCT. Indicadores de ciência e tecnologia Brasília: MCT, p. MDIC. Diretrizes de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Brasília, Acessível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivo/ascom/ apresentacoes/diretrizes.pdf>.. Medidas de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Brasília, Acessível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivo/ascom/imprensa/ planopoliticaindustrial.pdf>. OECD. The measurement of scientific and technological activities using patent data as science and technology indicators: patent manual Paris, 1994, 108 p. OMPI. Classificação internacional de patentes. 7 a ed. Londres, 1999 (10 v.). Acessível em: <http://www.inpi.gov.br>.
15 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 523 OST. Rapport de l observatoire de sciences et des techniques: indicateurs. Paris, 2002, 416p. PENROSE. E. International patenting and the less-developed countries. Economic Journal, London, v. 83, n. 331, p , ROSENBERG, N., NELSON, R. R. American universities and technical advance in industry. Research Policy, North-Holland, Elsevier, v. 23, p , TRILATERAL OFFICES. Trilateral Statistical Report 2004 Edition. Munich, 2005.
16 524 Tecnologia, Exportação e Emprego ANEXO A TRATAMENTO DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA BASE DA CAPES A Capes classifica os seus programas de pós-graduação em nove grandes áreas e 185 áreas. Existem ainda as pequenas áreas, mas a base aqui utilizada não chega a esse detalhamento. Oitenta e nove programas são informados sem identificação das áreas, sem os seus códigos e descrições. Inicialmente, de 1996 a 2003, foram identificados programas de pós-graduação com áreas correspondentes. Vinte e um programas, portanto, apresentaram correspondência com duas áreas. 3 Em quatro destes 21 programas com duas áreas, uma delas não vinha descrita. 4 Eliminando-se estas, ficamos com áreas e 17 programas com duas áreas (ver Tabela A.1). TABELA A.1 PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES CLASSIFICADOS EM MAIS DE UMA ÁREA Código do PPG Código de área Grande área Média área Ciências Exatas e da Terra Matemática P Ciências Exatas e da Terra Matemática Aplicada P P P P P P P P P P P P P P P Ciências Exatas e da Terra Geologia Ciências Exatas e da Terra Geociências Ciências Exatas e da Terra Geociências Ciências Exatas e da Terra Geofísica Engenharias Construção Civil Engenharias Engenharia Civil Ciências Biológicas Fisiologia Ciências Humanas Filosofia Ciências da Saúde Odontologia Ciências da Saúde Odontopediatria Ciências Agrárias Ciência e Tecnologia de Alimentos Ciências da Saúde Nutrição Ciências da Saúde Odontologia Ciências da Saúde Periodontia Ciências da Saúde Odontologia Ciências da Saúde Endodontia Ciências Biológicas Morfologia Ciências Biológicas Anatomia Ciências Agrárias Patologia Animal Ciências Agrárias Medicina Veterinária Ciências Agrárias Medicina Veterinária Ciências Agrárias Medicina Veterinária Preventiva Ciências Agrárias Medicina Veterinária Ciências Agrárias Clínica e Cirurgia Animal Ciências Humanas Psicologia Ciências Humanas Psicologia Experimental Engenharias Engenharia Mecânica Engenharias Engenharia Aeroespacial Ciências Exatas e da Terra Física Ciências Exatas e da Terra Física da Matéria Condensada Ciências da Saúde Medicina P Ciências da Saúde Cardiologia Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. 3. Os seus códigos na Capes são: P5, P4, P0, P2, P7, P5, P0, P7, P5, P6, P1, P0, P6, P4, P0, P8, P1, P0, P4, P0 e P8. 4. Os seus códigos na Capes são: P5, P4, P2 e P0.
17 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 525 Desses 17 programas, 14 apresentam duas classificações em que uma delas abrange a outra. Assim, manteve-se a mais abrangente. A Tabela A.2 apresenta os programas nessa situação com as áreas selecionadas. TABELA A.2 ÁREAS MAIS ABRANGENTES PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES CLASSIFICADOS EM MAIS DE UMA ÁREA DO CONHECIMENTO Código do PPG Código de área Grande área Média área P Ciências Exatas e da Terra Matemática P Ciências Exatas e da Terra Geociências P Ciências Exatas e da Terra Geociências P Engenharias Engenharia Civil P Ciências da Saúde Odontologia P Ciências Agrárias Ciência e Tecnologia de Alimentos P Ciências da Saúde Odontologia P Ciências da Saúde Odontologia P Ciências Agrárias Medicina Veterinária P Ciências Agrárias Medicina Veterinária P Ciências Agrárias Medicina Veterinária P Ciências Humanas Psicologia P Ciências Exatas e da Terra Física P Ciências da Saúde Medicina Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. A Tabela A.3 apresenta os três programas restantes, dos quais escolheu-se uma área a partir de consultas aos títulos das dissertações ou teses destes ou ao currículo Lattes do CNPq de seus autores. TABELA A.3 ÁREAS SELECIONADAS POR MEIO DO CURRÍCULO LATTES PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES CLASSIFICADOS EM MAIS DE UMA ÁREA DO CONHECIMENTO Código do PPG Código de área Grande área Média área P Ciências Humanas Filosofia P Ciências Biológicas Morfologia P Engenharias Engenharia Aeroespacial Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. Pôde-se, dessa maneira, garantir que cada código de programa de pósgraduação correspondesse a uma área do conhecimento. Quando isso não ocorre aparece a sigla n.d. (não-disponível). ANEXO B TRATAMENTO DAS ÁREAS FALTANTES DAS PATENTES NA BASE DO INPI A classificação mais detalhada para as patentes é a classificação internacional de patentes (CIP), oferecida pela Ompi. O OST e o Eurostat fazem uso de agrupamentos dessas classificações Ompi. A Ompi faz uso de vários dígitos numa classificação e a base aqui trabalhada possui todos eles, mas a literatura especializada e os agrupamentos sugeridos pelo Observatoire e pelo escritório de estatística europeu só usam os quatro primeiros, que indicam a seção, subseção, classe e subclasse, respectivamente, em que se encaixa uma patente.
18 526 Tecnologia, Exportação e Emprego Ao se fazer a correspondência entre as subclasses da CIP, 7 a. edição, e os subdomínios tecnológicos da OST, 2002, não foram encontradas correspondências para as subclasses constantes na Tabela B.1, para as quais foram arbitrados os respectivos subdomínios, pelas razões lá descritas. Subclasse Ompi C07M C10N C12R D05B D05C TABELA B.1 ARBITRAGEM, COM AS RESPECTIVAS EXPLICAÇÕES, DAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO ENCONTRADAS DAS SUBCLASSES DA 7 A EDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA OMPI COM OS SUBDOMÍNIOS TECNOLÓGICOS DO OST 2002 Descrição da subclasse Ompi Esquema de indexação associado às subclasses C07B a C07K, relativos às propriedades específicas de compostos orgânicos Esquema de indexação associado à subclasse C10M Esquema de indexação associado às subclasses C12C a C12Q ou S, relativos a microorganismos Costuras Bordados; Implantação de tufos Subdomínio arbitrado e explicações 10. Química orgânica (de C07B a C07K tem-se um subdomínio 12, um 15 e seis 10. Optou-se pelo mais freqüente) 12. Química de base (o mesmo de C10M) 15. Biotecnologia (de C12C a C12S tem-se um subdomínio 20, cinco 15 e cinco 17. Como é relativo a microorganismos, optou-se pelo 15). 29. Consumo das famílias (é o que melhor se adéqua à descrição) 29. Consumo das famílias (é o que melhor se adéqua à descrição) Fontes: Capes e CNPq (2005), INPI (2005a), OST (2002), Trilateral Offices (2004) e Ompi (1999). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. ANEXO C TRATAMENTO DOS PESOS DAS ÁREAS E DOS TITULARES DAS PATENTES NA BASE DO INPI A lógica deste anexo reside no fato de que se contabilizarão todas as citações de titulares e classificações que uma patente possa ter. Assim, os parágrafos seguintes detalham os critérios utilizados. Oferecer um exemplo é a melhor maneira de explicar como foram pesadas as áreas em que uma patente se encaixa. Na Tabela C.1 tem-se a patente PI Ano TABELA C.1 DEMONSTRAÇÃO DE COMO FOI PESADO PARA UMA PATENTE AS DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO EM QUE ELA SE ENCAIXA, SEGUNDO A OMPI, O OST E O TRILATERAL OFFICES Pedido INPI 1997 PI Classificações Ompi OST Trilateral Offices Pesos Completa Subclasse Domínio Subdomínio Alta tecnologia A61K 38/21 A61K 4. Farmácia 16. Farmácia biotecnologia cosméticos n.d. 0,2 C07K 14/565 C07K 3. Química 10. Química materiais, orgânica n.d. 0,2 C12N 15/22 C12N 0,2 4. Farmácia Microorganismos e C12N 15/70 C12N 15. Biotecnologia 0,2 biotecnologia engenharia genética C12N 5/08 C12N 0,2 Fontes: Capes e CNPq (2005), INPI (2005a), OST (2002), Trilateral Offices (2004) e Ompi (1999). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes.
19 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 527 Na base do INPI ela apresenta cinco diferentes classificações da Ompi: A61K 38/21, C07K 14/565, C12N 15/22, C12N 15/70 e C12N 5/08. 5 Destas, interessa apenas os quatro primeiros caracteres de cada classificação (A61K, C07K e C12N), a subclasse da classificação Ompi, dado que apenas eles são utilizados pelos agregados do OST e do Trilateral Offices. Por esses caracteres, a patente em questão se encaixa em dois domínios (4. Farmácia biotecnologia e 3. Química materiais) e três subdomínios diferentes (16. Farmácia cosméticos, 10. Química orgânica e 15. Biotecnologia) do OST, e apenas na subclasse C12N ela encontra correspondência em uma classificação de alta tecnologia do Trilateral Offices (Microorganismos e engenharia genética). Apesar de não serem utilizados os caracteres além dos quatro primeiros da Ompi para as agregações, estas são importantes na aproximação do peso que cada agregação tem. Existem três subclasses Ompi, mas elas não têm peso de 33% cada. Isso porque foi possível chegar a um maior nível de detalhamento dentro da subclasse C12N. É uma aproximação que se faz da importância dessa classificação na patente, da importância de uma área do conhecimento embutido na invenção. Assim, podese dizer que 60% da patente em questão dizem respeito à subclasse Ompi C12N; 20%, à C07K; e outros 20%, à A61K. Oitenta por cento dela dizem respeito ao domínio tecnológico do OST 4. Farmácia Biotecnologia e 20%, ao 3. Química materiais. Sessenta por cento dela dizem respeito ao subdomínio tecnológico 15. biotecnologia, 20% ao 16, de farmácia e cosméticos e outros 20% ao 10, de química orgânica. Sessenta por cento dela podem ser considerados de alta tecnologia, segundo o Trilateral Offices, por se encaixarem esses 60% no grupo de microorganismos e engenharia genética. Obviamente que, como toda aproximação, esta também apresenta problemas. O maior deles, possivelmente, é que nem toda subclasse Ompi apresenta as mesmas quantidades de possibilidades de detalhamento. Assim, poderia ser dado maior peso a uma subclasse meramente porque ela possui mais detalhamentos. Algo similar foi feito no tratamento dos pesos das titularidades da patente. A Tabela C.2 exemplifica a metodologia utilizada com a patente PI TABELA C.2 DEMONSTRAÇÃO DE COMO FORAM PESADOS OS DIFERENTES TITULARES DE UMA PATENTE Pedido INPI PI Identificação do titular Número de caracteres da identificação do titular Peso AA 2 0,2 BBBBBBBBBBB 11 0,2 CCCCCCCCCCC 11 0,2 DDDDDDDDDDDDDD 14 0,2 EEEEEEEEEEE 11 0,2 Fontes: Capes e CNPq (2005) e INPI (2005a). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes.nota: a coluna de identificação do titular oculta a identificação verdadeira dos titulares. 5. A consulta a essas informações também é possível no site do INPI [ver INPI (2005 b)].
20 528 Tecnologia, Exportação e Emprego Foram observadas cinco diferentes identificações de titular para a patente em questão. Três com 11 caracteres (o tamanho de um CPF, indivíduo), uma com 14 caracteres (o tamanho de um CNPJ, pessoa jurídica) e uma com dois caracteres (que pode ser um erro ou uma entidade estrangeira, sem CPF ou CNPJ). Assim, cada uma dessas identificações recebe 20% da titularidade sobre a patente, o que significaria dizer também que 60% da patente são de indivíduos; 20%, de pessoa jurídica; e 20% não foram identificados. Obviamente que a melhor maneira de fazer isso seria verificar os percentuais ajustados de royalties para cada titular. Pena que essa informação não consta em nossa base.
21 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 529 TABELA D.1 PATENTES, DE INVENTORES TITULADOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES, DEPOSITADAS NO INPI POR SUBDOMÍNIOS TECNOLÓGICOS DO OST E GRUPOS DE ALTA TECNOLOGIA DO TRILATERAL OFFICES [em %] (continua)
22 530 Tecnologia, Exportação e Emprego (continuação) [em %] Fontes: Capes e CNPq (2005), INPI (2005a), OST (2002), Trilateral Offices, (2004) e Ompi, (1999). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes.
23 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 531 TABELA D.2 PATENTES, DE INVENTORES TITULADOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES E DE TITULARES PESSOAS JURÍDICAS, DEPOSITADAS NO INPI POR SUBDOMÍNIOS TECNOLÓGICOS DO OST E GRUPOS DE ALTA TECNOLOGIA DO TRILATERAL OFFICES [em %] (continua)
24 532 Tecnologia, Exportação e Emprego (continuação) [em %] Fontes: Capes e CNPq (2005), INPI (2005a), OST (2002), Trilateral Offices (2004) e Ompi (1999). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes. TABELA D.3 PATENTES, DE INVENTORES TITULADOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CAPES E DE TITULARES PESSOAS FÍSICAS, DEPOSITADAS NO INPI POR SUBDOMÍNIOS TECNOLÓGICOS DO OST E GRUPOS DE ALTA TECNOLOGIA DO TRILATERAL OFFICES [em %] (continua)
25 Pós-Graduação e Capacidade Inventiva no Brasil: um panorama a partir das bases de dados da Capes e do INPI 533 (continuação) [em %] Fontes: Capes e CNPq (2005), INPI (2005a), OST (2002), Trilateral Offices (2004) e Ompi (1999). Elaboração: Ipea e autor, a partir da transformação dos dados obtidos nas fontes.