CEFET-MG integra projetos que buscam transformar realidades de presos e egressos do sistema prisional
O projeto do CEFET-MG pensa no indivíduo aprisionado com suas possibilidades de ser livre, começando pelo contato com a leitura e a escrita, passando pela comunicação por meio de cartas.
"Fui colocada para fora de casa aos 14 anos. Não tive uma boa convivência com meus familiares durante a infância devido a vários problemas, inclusive por não aceitação da minha 'opção sexual.' Mora com um, com outro… Passei um período na casa da minha avó e tive muitos problemas por conta de preconceito. Aí eu fui morar sozinha, com 16 anos. Nessa minha jornada, conheci uma pessoa. Não sabia das coisas que ele fazia. Ele me pediu pra guardar droga pra ele. Eu não tinha maldade, o conhecimento que tenho hoje de que isso me acarretaria tantos problemas, judiciais e sociais. Fiz isso durante cinco meses, fui condenada à prisão." Yorrana Keyte Souza Ameno, 26 anos. Natural de Belo Horizonte. Atualmente, reside em São Joaquim de Bicas, após cumprir pena de dois anos e quatro meses.
O registro de Yorrana pôde ser ouvido, contado. Para tratar de experiências como a dela no cárcere, o CEFET-MG está envolvido em três grandes projetos que buscam acolher e apoiar pessoas privadas de liberdade ou egressas da prisão: o programa "Virando a página", o projeto "Alvorada" e a Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP), sob o olhar atento da professora Roseane Lisboa, do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF), que lidera essas iniciativas na Instituição.
Para ela, tratar do assunto e dar voz às pessoas privadas em liberdade significa escolher um lado da história, raramente contado. "A prisão é seletiva, os corpos aprisionados têm cor e classe social, um espaço antieducativo, não ressocializador, que destitui todos de sua liberdade, sem possibilidades de escolha. Não destitui somente da liberdade física, mas da liberdade de ser. É avassalador, já que retira das pessoas o direito de existir."
O projeto pensa o indivíduo aprisionado com suas possibilidades de ser livre, começando pelo contato com a leitura e a escrita, passando pela comunicação por meio de cartas. Ele surgiu para minimizar os impactos do isolamento social causados na pandemia às pessoas privadas de liberdade. Inicialmente, a ideia foi posta em prática no presídio feminino de Vespasiano.
A ideia permitiu ampliar o acervo do presídio, que conta hoje com 723 livros, além deles, 62 a 65 títulos são emprestados quinzenalmente. Foram criadas "fichas de leitura", que são respondidas espontaneamente pelas presas. "Além disso, criamos a biblioteca itinerante, que funciona num carrinho de supermercado que circula em todas as celas do presídio, como forma de democratizar o acesso ao acervo", detalha.
O sucesso da ação fez com que ela fosse levada ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade e à Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria (exclusiva para o público LGBTQIA+). O Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, que atende jovens infratores internos, será mais uma parte do projeto que, de tão grande, tornou-se programa de extensão.
O "Virando a página" atende cerca de 250 pessoas. Na equipe, a professora Luciana Cezário (Departamento de Artes) coordena o Arte Postal, para envio e trocar de cartas e postais entre as futuras mães, e o professor Luiz Lopes (Departamento de Linguagem e Tecnologia) coordena o projeto na Jason, com correções de resenhas e rodas de conversa com os internos. Além dos professores, há três alunas bolsistas do curso Equipamentos Biomédicos e sete alunos(as) voluntários(as) dos cursos Química, Equipamentos Biomédicos, Eletrônica, Eletrotécnica e Meio Ambiente.
"Ao entrar no cárcere, o indivíduo já ganha um selo, um estigma, com o qual ele vai conviver mesmo quando estiver aqui fora. O retorno para casa é muito difícil e, às vezes, há um rompimento com a família e a situação de rua é a saída." Pensando nessas pessoas, que sobreviveram ao cárcere e buscam o recomeço, a professora Roseane lidera o projeto "Alvorada", que trabalha a inserção do egresso do sistema prisional em um duplo contexto: do trabalho como princípio educativo e da inserção e permanência dele no mundo do trabalho.
Financiando pelo Departamento Penitenciário, do Ministério da Justiça, 20 egressos, já selecionados, começam um curso de Montagem e Manutenção de Computadores no CEFET-MG, no dia 8 de novembro. As atividades serão ofertadas durante oito meses, divididas entre aulas e estágio supervisionado, para direcioná-los a vagas em empresas. A oferta será no campus Nova Gameleira (Belo Horizonte). Além de aulas teóricas e práticas, tutorias e disciplinas como Saúde e Qualidade de Vida, Empreendedorismo e Projeto de Vida farão parte do currículo.
Ao todo, compõem o projeto 12 professores, um assistente social, um assistente administrativo e um supervisor de estágio, todos servidores do CEFET-MG selecionados em edital, com coordenação pedagógica da professora Roseane Lisboa e coordenação administrativa do professor Luiz Cláudio de Almeida Teodoro (DCSF).
Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional
"O objetivo da RAESP é fortalecer as iniciativas de garantia de direitos para aqueles(as) que foram privados(as) de liberdade, bem como seus familiares. Os membros da Rede são instituições e pessoas que possuem um propósito e já atuam na defesa de Direitos Humanos, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária", detalha Roseane, que, atualmente, coordena a RAESP e a comissão de políticas públicas.
Yorrana Keyte, que abriu esta matéria, é parte desse grupo e busca, por meio dele, compartilhar experiências e levar voz a quem está privado dela, como ela mesma esteve, até o dia 14 de janeiro de 2021, quando foi posta em liberdade. "Na última reunião do RAESP, estava debatendo isso: enquanto a pessoa está cumprindo a pena, o que o Estado está fazendo para ele não voltar para lá? Nada. O Estado joga ela lá até que cumpra a pena. Nessa reunião, dei a ideia de disponibilizar uma lista de cursos para aquele preso fazer enquanto estiver lá dentro, aí ele pode sair com a profissão que escolheu: cabelereiro, manicure, esteticista, design… Se ele voltar pro cárcere, não vai poder dizer que não houve oportunidade", finaliza.