DIFICULDADES PARA REVALIDAÇÃO DE CMA: RESPOSTA DO HASP
A ABRAPAC enviou em janeiro ofício ao Hospital de Força Aérea de São Paulo questionando as razões do baixo número de datas e horários reservados aos pilotos da aviação civil para os procedimentos médicos de revalidação do CMA.
Conforme apuramos, após reclamações de vários aviadores, os slots reservados para civis são nitidamente insuficientes e têm causado grande incômodo aos pilotos de linha aérea, aviação executiva e geral.
Na maior parte das vezes, os exames só podem ser marcados para os meses seguintes e, consequentemente, em datas nas quais o aviador não tem certeza se poderá comparecer, em razão das escalas de trabalho.
Esta semana, obtivemos uma resposta da Junta de Saúde do HASP. Segue a mensagem:
Prezado Sr. Presidente da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – Aldo Mendes Martins,
Em atendimento ao vosso Ofício nº 001/2016, de 07 de janeiro de 2016, informo a V.Sa. que esta Junta de Saúde disponibiliza, em média, cerca de 40 (quarenta) vagas diárias para a realização de inspeções de saúde dos aeronautas da aviação civil.
Os aeronautas quando comparecem a esta Junta sem estarem agendados, são adicionados em uma lista de espera (stand-by) e ficam no aguardo de não apresentação (no-show) dos aeronautas agendados. Em geral, todos são atendidos.
Os aeronautas quando não puderem comparecer na data agendada são claramente orientados a enviarem uma mensagem para cis.agendamento@gmail.com, com antecedência máxima de dois dias, a fim de que sejam liberadas as vagas para aqueles que ainda não conseguiram agendar suas inspeções de saúde em data mais próxima.
Revendo o nosso Sistema de Agendamento, até o presente momento, verificamos que há um número muito expressivo de vagas disponíveis para a realização de inspeções de saúde nos meses de março e abril de 2016.
Ressaltamos que os aeronautas procuram realizar suas inspeções de saúde num prazo muito exíguo, visto que suas escalas são publicadas pelas empresas aéreas com um prazo igualmente parcimonioso e que, invariavelmente, estes mesmos aeronautas responsabilizam as empresas aéreas pela escassez de datas para a realização das inspeções de saúde.
Por determinação superior advinda do Comando da Aeronáutica, a respectiva prestação de serviços (inspeção de saúde) só poderá ser realizada com a apresentação da quitação antecipada da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Cerca de 30% (trinta por cento) dos aeronautas agendados, faltam sem prévio aviso, ocasionando a indisponibilidade de vagas no site do "HASP" para agendamento das inspeções de saúde, prejudicando substancialmente aos demais colegas de profissão.
Ocorre também que, alguns aeronautas, mesmo agendados, não apresentam a quitação da respectiva GRU, impossibilitando o seu atendimento.
Como é do conhecimento de V.Sa, esta Junta de Saúde realiza, além das inspeções de saúde em aeronautas civis, inspeções de saúde em Militares da Ativa e da Reserva da Aeronáutica, da Marinha e do Exército Brasileiro, Servidores Públicos Federais, Polícias Civis e Militares dos diversos Estados da Federação, além de Controladores de Tráfego Aéreo e Operadores de Estações Aeronáuticas, assim como inspeções de saúde para concursos públicos e incorporação de Oficiais, Sargentos e Soldados para prestação de serviço, concomitantemente, com os Alunos Entrangeiros de Nações Amigas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conhecedora de que a infraestrutura oferecida estava no limite da sua capacidade de atendimento à demanda pública, tendo em vista o crescimento do setor aéreo nacional, ampliou o atendimento aos aeronautas civis com a celebração de convênio com diversas clínicas e o credenciamento de médicos, através do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC 67/2011).