Assembleia aprova MP que abre crédito especial ao Fundo Estadual de Saúde - Manoel Santos
Por: Manoel Santos Data de publicação: 15/10/2020 - 0:21
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 14, Medida Provisória do Poder Executivo que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual da Saúde (FES/Unidade Central) no valor de R$ 58.228.830,00, provenientes da transferência de recursos federais (auxílio financeiro) ao Maranhão.
"A relevância reside, em especial, na necessidade de fortalecer as medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção do coronavírus (SARS-CoV2)", disse o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.
E acrescenta: "A urgência, por sua vez, decorre da necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, medidas capazes de contribuir para a superação das crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia da Covid-19". A MP vai à promulgação.