Arquivos conselho federal da oab - Blog Gran OAB
1) A determinação de que o levantamento de alvarás, em qualquer situação, …
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão OAB aponta falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo prevê as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão que devem ser ocupados por servidores.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados …
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No Conselho Seccional cabem recursos de todas as decisões proferidas por …
Doutrina OAB: Ordem dos Advogados do Brasil promove desagravo em Brasília
Recentemente, o Conselho Federal da OAB realizou dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília.
O presidente da Ordem reafirmou o compromisso da OAB com a defesa da atuação profissional dos advogados em todos os cantos do país. Segundo Lamanchia: