Confira o posicionamento dos vereadores sobre os Projetos votados na última reunião da Câmara - TV Rio Preto Buritis
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O Projeto 12/2019 de autoria do executivo municipal, solicitando autorização do poder legislativo para que o município viesse a contratar junto a Caixa Econômica Federal uma operação de crédito no valor de até 4 milhões de reais, não foi aprovado após ser colocado em votação na reunião da Câmara Municipal de Vereadores, na última segunda-feira (19).
De acordo com a descrição do Projeto em questão, esse valor seria destinado para benfeitorias municipais como, aquisição de ônibus para transporte de paciente, pavimentação asfáltica em vilas, distritos e bairros, iluminação pública, aquisição de ambulância e moto niveladora.
O Projeto foi votado nesta segunda-feira (19) e obteve três votos a favor, dos vereadores Martina (DEM), Nílvia Prisco (PRTB) e Toinzinho da Vila Serrana (PRB) e cinco votos desfavoráveis, dos vereadores Carlos Fernando (PDT), Camila Almeida (PT), Wânia Araújo (PT do B), Geldo Alves Ferreira (PSL) e Didé (PMB), sendo a maioria dos votos da casa no legislativo.
Câmara Municipal de Vereadores de Buritis – MG
Na mesma ocasião, quatro dos nove vereadores apresentaram um Projeto Substitutivo, com destinação do empréstimo de 4 milhões de reais para obra asfáltica na cidade, vilas e distritos e para a compra de ônibus para transporte de pacientes. Esta contraproposta de autoria dos vereadores Carlos Fernando, Wânia Araújo e Geldo Alves Ferreira, tendo como relator o vereador Didé, também foi para votação no Plenário da Câmara e foi rejeitada, onde precisava ter 6 votos a favor, obteve quatro votos contra e quatro votos a favor.
Para a vereadora Camila, "Desde o início quando Projeto 12/2019 chegou na Câmara, me posicionei para que o prefeito detalhasse melhor esse projeto, a exemplo de prefeitos de outros municípios que fizeram uma análise de capacidade de endividamento junto a GIGOV – Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, que diz quanto é o valor que cada município pode acessar. Após essa análise é que segue o envio do projeto para a Câmara, de forma detalhada. Aqui em Buritis foi feito de forma diferente, onde primeiro o executivo enviou o projeto para a Câmara, para depois enviar o projeto para análise na Caixa Econômica." A vereadora se posicionou contra os dois projetos apresentados, por entender que são projetos genéricos e que falta detalhamento na discriminação de cada projeto apresentado.
De acordo com o vereador Didé, relator do Projeto Substitutivo, "Foi apresentado um projeto pulverizado e já de início, cinco vereadores posicionaram-se contra, por acharem que a prioridade deste empréstimo deveria ser para asfalto e a compra de um ônibus, haja visto que a iluminação pública pode ser feita com recurso próprio do executivo municipal ou em parceria com o poder legislativo, que inclusive já ofereceu esta parceria." O vereador que votou contra o Projeto de Lei e a favor do Projeto Substitutivo, complementa dizendo que em cima desse Projeto de Lei, foi que quatro dos nove vereadores resolveram elaborar o Projeto Substitutivo, que também não foi aprovado.
O vereador Geldo ressalta que a população deve saber sobre o posicionamento de cada vereador sobre esse Projeto de Lei: "Nós criamos o Projeto Substitutivo, na verdade, foi uma base de diálogo que tivemos na reunião de Comissão com os vereadores Carlos Fenando, Geldo, Waninha e Didé, tomando a iniciativa da criação deste projeto, pois o recurso que foi solicitado para asfalto no Projeto de Lei em votação, seria uma enganação e não dava pra fazer nada. Então tivemos a iniciativa de criar o Projeto Substitutivo, baseado em duas prioridades para Buritis, que é o ônibus para transporte de pacientes para Barretos e o asfalto, que seria voltado para os bairros Taboquinha, Veredas e Planalto e ainda Vila Serrana, Serra Bonita e o distrito de Passa Três, sem exigência de nominações das ruas a serem contempladas."
O vereador Toinzinho da Vila Serrana votou a favor do Projeto de Lei enviado pelo executivo, mas votou contra o Projeto Substitutivo. Segundo Toinzinho, "Sobre o Projeto Substituto, eu não fui favorável à ele por dois motivos: houve uma reunião entre os vereadores para que os mesmos resumissem o Projeto de Lei, mas que no decorrer do Projeto Substituto, fui colocado como relator e depois quando o projeto voltou, eu já não era mais relator. Além do mais, os vereadores não tiveram prazo nem condições para ler o Projeto Substitutivo, se o mesmo estava dentro das leis." Segundo o vereador, outro motivo que o levou a votar contra o Projeto Substitutivo, foi que as vereadoras Nílvia Prisco e Martina da Serraria não assinaram o mesmo. "Se eu não tiver conhecimento do que está no papel, eu não vou assinar e não vou votar."
Em conversa com nossa equipe, a vereadora Martina da Serraria deu o seu posicionamento sobre o Projeto de Lei: "Esse projeto desde o início quando ele aqui chegou, nós sabíamos que ele não iria passar. Eram necessários 6 votos e nós somos minoria, somando 3 votos. A gente tem que ter essa visão, que nós vereadores temos que pensar no povo, na comunidade e não em politicagem, mas infelizmente nessa casa tem acontecido isso."
A vereadora Waninha também nos atendeu em seu gabinete e lançou nota sobre os projetos: "O projeto ficou na Câmara por muito tempo, houve audiência pública e muito debate. Na data de ontem, os vereadores se reuniram na sala de Comissões, oposição e situação, sendo eles os vereadores Geldo, Carlos Fernando, Waninha, Didé e Toinzinho, a fim de fazerem um acordo para que fosse autorizado o empréstimo. Os vereadores perceberam que o valor deveria ser autorizado, porém deveria ser investido em asfalto e aquisição de ônibus para transporte de pacientes. A iluminação, o Presidente da Câmara, professor Branquinho, se colocou à disposição para custear através de parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal. "
Ainda segundo a vereadora Waninha, "Com o Projeto Substitutivo elaborado pelos vereadores, além do prefeito poder fazer o empréstimo de 4 milhões de reais, ele poderia asfaltar muito mais ruas." A vereadora se posicionou contra o Projeto de Lei e a favor do Projeto Substitutivo.
Para a vereadora Nílvia Prisco, "A gente tem que ter sabedoria nesses momentos. É para o desenvolvimento de Buritis, é para sanar problemas da população, por que ser contra? Simplesmente pelo fato de ser contrário ao grupo do gestor que atualmente administra Buritis? O crescimento não vem atrás dessa politicagem barata." De acordo com a vereadora, o Projeto de Lei era muito pulverizado, e ela mesmo fez críticas construtivas em relação ao projeto, mas votou a favor . "Cada reunião de Comissão aqui na Câmara não dava em nada, dava em críticas e em conversas balelas, com argumentos obscuros, é a velha política, aquele velho pensamento de que eu não vou deixar você fazer, porque o ano que vem é eleição."
Em conversa com o vereador Carlos Fernando, ele nos disse que sempre se manifestou favorável ao Projeto de Lei 12/2019 desde sua chegada na Câmara, "O que acontece é que houve um litígio muito grande na oposição de não votar a favor. Há mais de 60 dias eu venho trabalhando pela aprovação desse projeto. Ontem o projeto ia ser pautado e a oposição dizendo que votaria contra, por vários motivos. Eu chamei meu colega, o vereador Toinzinho e falei com ele para fazermos um acordo entre os vereadores da seguinte forma: vamos autorizar os 4 milhões de reais, mas ao invés de dividir demais esse dinheiro, vamos focar em dois itens, na compra do ônibus para Barretos, que é imprescindível, e para asfaltar bairros, vilas e distritos."
Segundo Carlos Fernando, após uma audiência pública realizada no plenário da Câmara, a maioria dos pedidos da população era voltado para o asfalto. "A partir dessas observações, a oposição se convenceu e elaboramos um Projeto Substitutivo." O vereador se posicionou contra o Projeto de Lei 12/2019 e a favor do Projeto Substituto, mesmo com a inclusão da emenda de iluminação pública, proposta pelas vereadoras Martina e Nílvia. Segundo o vereador, ele não se posicionou contra o Projeto de Lei, mas a favor do Projeto Substitutivo.
Diante de tantos impasses políticos, em resumo, quem saiu perdendo nas votações da última reunião da Câmara Municipal de Buritis, foi com certeza, a população.