BRASÍLIA – Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Poder Judiciário, foi apresentada hoje, 18, em São Paulo.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país lida, no
SUS (Sistema Único de Saúde), com a judicialização de acesso pontual "de medicamentos que estão na rede nacional, de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que são frutos da desorganização do sistema, falta de informatização e subfinanciamento".
Para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, seria melhor que não houvesse a intervenção da Justiça nesses casos. "Quando ela [intervenção] for necessária, tem que fazer de maneira racional. Não pode o magistrado administrar o orçamento da saúde", defendeu.