Via Fanzine - Animais
Sem animais:
Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado*
Segundo o texto aprovado, teste em animais ainda poderão ser admitidos por autoridades sanitárias
em situações excepcionais, frente a "graves preocupações em relação à segurança
de um ingrediente cosmético" e após consulta à sociedade.
A regra de excepcionalidade segue cláusula existente em regulamento europeu,
como explicou Randolfe, em resposta a questionamento do senador Pedro Chaves (PSC-MS).
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta que proíbe o uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.
O projeto (PLC 70/2014) veda testes de componentes e produtos cosméticos, além do comércio de produtos que tenham sido testados em animais e visa incentivar o interesse e pesquisa em técnicas alternativas que possibilitem garantir a segurança das formulações, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo o texto aprovado, teste em animais ainda poderão ser admitidos por autoridades sanitárias em situações excepcionais, frente a "graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético" e após consulta à sociedade. Nesse caso, a autorização seria dada em casos onde um ingrediente amplamente utilizado e sem substituição e que tenha sido detectado algum problema especifico de saúde humana.
"Abrimos esta situação para casos excepcionalíssimos, de extrema calamidade pública, de gravíssimo risco sanitário, que esteja em risco a saúde da população e que seja necessário retomar esse tipo de teste. Trouxemos cláusula já existente na legislação mundial, notadamente na legislação europeia", explicou o relator à Agência Senado.