Reunião busca aprovação de Pimenteiras no ICMS Ecológico – Portal V1
Por Portal V1 14/07/2017 11:58:49
Gestores de Pimenteiras participaram de um treinamento sobre atividades sócio ambiental e econômico para o município. A discussão faz parte do processo de inclusão do município ao ICMS Ecológico, que dará a Pimenteiras novos mecanismos de atuação na área ambiental.
A palestra foi ministrada pelo advogado especialista em sustentabilidade Lecio Gustavo. O ICMS Ecológico oferece recursos financeiros aqueles municípios, que desenvolvem ações em favor do meio ambiente.
De acordo com o secretário municipal do meio ambiente, Mario Sérgio, a prefeitura vem adotando varias medidas para se adequar as normas exigidas para se conquistar o ICMS Ecológico.
Ao todo são nove itens que precisam ser observados pelos municípios, sendo que os municípios que atenderem seis requisitos do total de nove merecem classificação na categoria A. Aqueles que atenderem quatro, são classificados na categoria B e, por fim, os que cumprirem três dos nove requisitos compõem o grupo C.
Esses itens inclui a gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do desmatamento, identificação e minimização de fontes de poluição, disposições legais sobre Unidades de Conservação da Natureza e política municipal de meio ambiente.
A vice-prefeita Lucia Lacerda afirmou que todos os esforços serão feitos para a obtenção do ICMS Ecológico não só pelas vantagens financeiras, mais sim pela melhoria da qualidade de vida da população que precisa assumir sua parte nessa caminhada.
A cidade de Pimenteiras já dispõe do Conselho Municipal do Meio Ambiente que é obrigatório para quem pretende postular o ICMS Ecológico.