Aprosoja critica STF sobre suspensão da Ferrogrão em reserva ambiental no PA - ARINOS Notícias
Bem vindo ao Arinos Notícias, Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021
16 de Marco, 2021 - 14:25
Aprosoja critica STF sobre suspensão da Ferrogrão em reserva ambiental no PA
Para Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) é preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a construção da Ferrogrão (EF-170). Moraes determinou a suspensão da eficácia da lei nº 13.452/2017.
Em nota, a entidade afirma que "vê com estranheza os posicionamentos monocráticos que os ministros do STF vêm tomando ultimamente. O STF está perdendo sua essência de órgão colegiado, com inúmeras decisões monocráticas proferidas ultimamente por seus ministros. Entendemos que a independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo, mas decisões importantes que impactam os setores econômicos e a sociedade, por bom senso, deveriam ser submetidas ao pleno colegiado do Tribunal".
O presidente da Aprosoja, Fernando Cadore defende que "a obra é extremamente importante para o setor produtivo e representa enorme desenvolvimento com pouco impacto ambiental".
Ele ainda elogiou o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao STF, opinando pela improcedência do pedido. Aras afirma que "não há dano ambiental, uma vez que para construção da Ferrogrão, as licenças serão emitidas e acompanhadas pelos órgãos de controle competentes". (Com Assessoria)