Câmara de Comércio Exterior zera imposto de importação de seringas e agulhas - Portal Emaranhense
07/01/2021 às 14h06min - Atualizada em 07/01/2021 às 14h06min
Agência Brasil/DOU
Nesta quarta-feira (6), o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a "administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários à implementação da vacinação".
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede de TV e rádio, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
"Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), a associação dos produtores de seringas", disse o ministro.