Bolívia aprova lei antirracismo apesar de pressão da mídia | Fórum Valinor
Bolívia aprova lei antirracismo apesar de pressão da mídia
O Senado boliviano, dominado pelo governo, aprovou nesta sexta-feira uma lei antirracismo duramente criticada pela oposição conservadora, empresários e organizações de jornalistas por autorizar o fechamento de veículos de comunicação que divulguem mensagens discriminatórias.
Ontem, jornais bolivianos protestaram contra o governo do presidente Evo Morales publicando a mensagem
"Não há democracia sem liberdade de expressão"
nas capas de suas edições.
O governo disse que o presidente Evo Morales -- que considerou a lei como um passo para a "descolonização" -- deve promulgá-la nas próximas horas, em meio a greves de fome e outros protestos de jornalistas do país todo.
"Depois de 13 horas de debate, o plenário do Senado, por mais de dois terços, sancionou na madrugada de sexta-feira a Lei 737 contra o racismo e toda forma de discriminação",
afirmou comunicado do Senado.
A sanção foi anunciada pelo presidente do Senado, René Martínez, enquanto do lado de fora da Assembleia Nacional centenas de ativistas de movimentos sociais e seguidores do presidente Morales faziam vigília em defesa do projeto e contra as greves de fome declaradas por grupos de jornalistas.
"assegurou que o acalorado debate entre maioria e minoria mostra que a liberdade de expressão está plenamente garantida",
acrescentou o comunicado oficial.
O comunicado do Senado disse que a lei foi aprovada
"sem o apoio da opositora Convergência Nacional (CN) por considerar que os artigos 16 e 23 dessa lei vão contra o direito da informação, da liberdade de imprensa e a livre expressão."
Toda essa manifestação para IMPEDIR que uma lei anti-racismo seja lançada?
Eu não sabia que a situação estava tão fei na Bolívia.
Que o racismo deve ser combatido é líquido e certo.
Todavia se torna necessário verificar o texto da lei para que ela não acabe por incluir como "mensagem racista" filmes, livros e discussões que citem no texto o assunto com objetivos de análise social, histórica ou artística sem fins de incentivos. Do contrário todas as obras sobre o tema que entrarem no país precisarão ser censuradas já que contêm frases ou material ditas e escritas por pessoas que em seu contexto eram racistas. Se essas análises não forem preservadas mais adiante as pessoas podem esquecer de como se defender do racismo.
Aí, vai depender do Sr. Evo pra decidir se 'tal conteúdo é racista' ou não. Se for um conteúdo que destaque uma análise histórica-social, vai mexer com o governo [de um modo geral] e isso, acredito, ele não quer.
O que vai influenciar não será tanto a lei. Será a jurisprudência e a pressão que o governo fizer em cima dos magistrados, em busca de interpretação que favoreça o próprio interesse.