Boletim Online – 285 | Aelo
Ano X Número 285
Artigo: "Sob os desígnios das chuvas"
O artigo abaixo reproduzido é de autoria de dois vice-presidentes do Secovi-SP, Ciro Scopel e Caio Portugal, e foi publicado inicialmente no jornal "Valor Econômico" de 26 de abril, além de ter sido divulgado pelo site da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Caio é também vice-presidente da AELO e Ciro, membro do Conselho Consultivo de nossa entidade:
Termina o verão, entra o outono. As chuvas vão cessar, as ruas vão secar, assim como móveis e outros bens que puderam ser salvos das dramáticas enchentes que assolaram várias cidades do País. Só não vai ser possível secar as lágrimas daqueles que perderam entes queridos em deslizamentos ou arrastados por córregos.
E, como todo ano acontece, autoridades e sociedade só voltarão ao assunto na próxima temporada de chuvas.
Porém, não é mais aceitável esperar passivamente pelas tragédias anunciadas. São necessárias medidas corretivas e preventivas para impedir que se repitam.
Primeiramente, é preciso considerar que não se teve nenhuma notícia de desabamentos em loteamentos legalmente constituídos. A formalidade que envolve esses empreendimentos exige que sejam plenamente satisfeitos quesitos referentes à ocupação do solo e à preservação ambiental. Onde ocorrem as tragédias? Nas ocupações irregulares, muitas delas efetuadas por falsos loteadores. Vendem glebas, constroem ou incentivam a autoconstrução em locais de risco ou zonas de mananciais, onde deslizamentos ou inundações são inevitáveis por obra da própria natureza.
Em recente artigo, o geólogo e ex-diretor do Planejamento e Gestão do IPT, Álvaro Rodrigues dos Santos, expõe que "tudo continua se passando como se definitivamente e estupidamente decidíssemos não considerar que nossas ações sobre os terrenos naturais interferem com a natureza geológica viva, que tem história, leis, comportamentos e processos dinâmicos próprios".
Defende que "não há uma questão técnica sequer relacionada ao problema que já não tenha sido estudada e perfeitamente equacionada pela Engenharia Geotécnica e pela Geologia de Engenharia brasileiras, com suas soluções resolvidas e disponibilizadas, tanto no âmbito da abordagem preventiva como da corretiva". Se tecnicamente estamos respaldados, por que os erros permanecem? Além do fator técnico, há o aspecto político-social-econômico: as pessoas precisam morar e as famílias menos favorecidas moram como podem e onde dá. E a saída definitiva é o lote urbanizado.
É preciso produzir loteamentos populares, realizados por empresas formais, dentro da mais absoluta legalidade.
Este é o grande desafio que a sociedade tem de enfrentar.
Todavia, são necessárias algumas providências.
Cabe rever exigências elitistas e até mesmo incongruentes das legislações federal, estaduais e municipais.
Ainda é imprescindível haver verdadeiras parcerias entre os setores público e privado, em especial no que diz respeito à infraestrutura básica. Finalmente, é fundamental o financiamento para produção e aquisição de lotes. Raras são as linhas de crédito para esse mercado. Mais estranho ainda foi o setor de loteamentos não ser incluído no programa Minha Casa, Minha Vida, proporcionando acesso subsidiado às famílias de baixíssima renda.
Enquanto não houver políticas consistentes para a oferta de lotes urbanizados será difícil, se não impossível, remover pessoas de áreas de risco ou do entorno de mananciais. Ficaremos sob o desígnio das chuvas. Afinal, ainda não se inventou lei que obrigue a parar de chover. E vamos voltar ao tema, nos próximos temporais.
Reunião do Conselho Jurídico da AELO
O presidente da AELO, Flavio Amary, convocou para esta sexta-feira, 30 de abril, uma reunião do Conselho Jurídico de nossa entidade para analisar várias questões ligadas ao parcelamento do solo. O encontro será às 11 horas, sob a coordenação do próprio Flavio Amary, com o presidente do Conselho Consultivo, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, e com os membros do Conselho Jurídico, os advogados Luís Paulo Germanos, Carlos Eduardo de Castro Souza, Renata Mathias de Castro Neves, Zildete Medeiros e Luciana Lopes Azevedo. Esse Conselho, criado pela AELO há dois anos, tem obtido resultados positivos.
Venda de imóveis cresce 80% em um ano
Essa foi a manchete de primeira página do jornal "O Estado de S. Paulo" no último domingo, dia 25 de abril, com notícia que também abriu o Caderno de Economia. De acordo com reportagem de Márcia de Chiara, "este será um ano de recordes no mercado imobiliário". O texto prossegue: "Os sinais são de que em 2010 serão vendidos na cidade de São Paulo 38 mil imóveis novos, segundo o Secovi-SP", ressaltando-se que essa situação é impulsionada pelo crédito farto e longo, pelo crescimento da renda e do emprego, pelo programa habitacional do governo federal e pela volta dos investidores ao mercado imobiliário. O economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, entrevistado pelo "Estado", afirmou: "Foi o melhor começo de ano desde 2004."