Câmara aprova MP que cria programa de trabalho sem vínculo empregatício - Seha
Postado em maio 16, 2022 maio 16, 2022 por Marketing
Medida busca oferecer trabalhos sem carteira e cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos, pessoas com mais de 50 anos que estejam sem vínculo formal há mais de 2 anos e pessoas com deficiência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em janeiro deste ano e busca oferecer trabalhos sem carteira assinada e cursos de qualificação profissional para jovens entre 18 e 29 anos, pessoas com mais de 50 anos que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de dois anos e pessoas com deficiência.
O valor da bolsa é equivalente ao salário-mínimo por hora –hoje em R$ 5,51– e considerará o total de horas gastas nos cursos e no trabalho no âmbito do programa.
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