Política Archives - Página 1702 de 3628 - Blog do Eliomar : Blog do Eliomar
25 fev, 2015 08h39
Central Única de Favelas vai cooperar na luta contra a violência
A Central Única de Favelas (Cufa) vai se engajar ao esforço que o governo quer fazer com o objetivo de reduzir a onda de violência no Estado e, em especial, na periferia de Fortaleza. O presidente nacional da entidade, Preto Zezé (foto), atendeu a um apelo do governador Camilo Santana (PT), com quem deverá conversar em audiência, nos próximos dias.
Camilo está preocupado com a violência que envolve principalmente jovens e adolescentes e avalia que pode trazer a Cufa, com ação nesse segmento, para uma estratégia específica nas áreas de risco da Capital. Preto Zezé informa que a entidade apresentará a Camilo um total de 20 iniciativas feitas pelos próprios jovens na periferia.
"É preciso o setor público entender que precisa de parceria. É hora de um pacto do setor público com o setor privado e a comunidade", reforça o dirigente da Cufa.
25 fev, 2015 08h19
O governador Camilo Santana vai estar, a partir das 10h30min desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Ele apresentará o Plano de Ações de Convivência com a Seca.
O plano incluirá ações como a construção de mais adutoras, mais cisternas, reforço no carro-pipa e também uma campanha de uso racional da água, que será tocada pela área de publicidade do governo.
Ainda na agenda de Camilo, nesta quarta-feira, ele receberá em audiência, as 14 horas, no Palácio da Abolição, o ex-ministro Ciro Gomes, hoje na CSN e responsável pelo projeto da Transnordestina. Esse projeto passa pelo Ceará e Ciro deve tratar de algumas intervenções que precisarão do apoio estadual.
Camilo Santana, no fim da tarde, embarcará para Brasília, onde, nesta quinta-feira, terá audiência com o ministro Artur Chioro, da Saúde. Hora de cobrar recursos principalmente para o custeio da rede hospitalar do Estado.
25 fev, 2015 07h27
Salmito defende "Acquario Ceará" e pede debate sobre projeto
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), defendeu, nessa terça-feira, a construção do "Acquario Ceará", que será "um equipamento público fundamental para a economia de Fortaleza". Salmito ressaltou que os recursos destinados para a sua construção vêm de um financiamento internacional específico para esse tipo de equipamento, não podendo ser usado em qualquer outra área.
Salmito Filho defendeu ainda o papel do Ministério Público no questionamento da obra. "O Ministério Público fiscaliza com autonomia. É um trabalho que merece respeito, independente de concordar ou não (com a obra)", disse Salmito, ao defender um debate com transparência e riqueza de argumentos.
Salmito Filho destacou a construção do Acquario do Rio de Janeiro, que deverá intensificar o potencial turístico da capital carioca. Para o parlamentar, o mesmo deverá ocorrer com Fortaleza.
(Foto: Genilson Lima/CMFor)
25 fev, 2015 06h26
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou a presidente Dilma a "levantar a cabeça", diante da crise política gerada pelo caso Petrobras. Lula participou, na noite dessa terça-feira (24), de ato em defesa da estatal, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio, ao lado de lideranças políticas, sindicais, artísticas e acadêmicas.
25 fev, 2015 05h59
Acquario do Ceará – Colégio de Procuradores do MP decide sobre desarquivamento de invesigações
"O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual se reúne hoje, pela segunda vez em 14 dias, para decidir pelo desarquivamento ou não de uma investigação criminal que apurava supostas irregularidades na dispensa de licitação para a construção do Acquario Ceará. Na última reunião, os procuradores Sheila Pitombeira (relatora) e Francisco Gadelha votaram pelo destrancamento da ação. No entanto, Rosimeire Brasileiro, terceira a se pronunciar, pediu para analisar melhor a documentação apresentada e a votação foi adiada. Mais 16 procuradores deverão opinar na sequência da sessão.
Caso a maioria simples dos procuradores decida pelo desarquivamento da investigação, o ex-secretário estadual do Turismo Bismarck Maia, servidores públicos e empresários (brasileiros e estrangeiros) poderão responder criminalmente por supostas ilegalidades envolvendo o empreendimento Acquario Ceará.
Em novembro do ano passado, a promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza, entrou com recurso contra o arquivamento "sumário" da apuração criminal. O procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, havia encerrado o caso por não enxergar dolo nos procedimentos que resultaram na inexigibilidade da licitação para a concepção do projeto arquitetônico do oceanário cearense (assinado pelo arquiteto Leonardo Fontenele) e na contratação da empresa International Concept Management (ICM), com sede nos Estados Unidos.
As investigações da promotora, que resultaram numa denúncia de improbidade contra gestores do governo anterior, apontam que a ICM não seria a única empresa no mercado a possuir expertise para construir o aquário em Fortaleza. Segundo Jacqueline Faustino e documentos do Tribunal de Contas do Estado (processo 02233/2002-9), pelo menos cinco empresas internacionais teriam experiência no ramo de oceanários.
Outro ponto levantado pela promotora, que resultou em um pedido de nulidade de contrato com a ICM, é o fato de a construtora norte-americana não existir no Cadastro Nacional das Empresas (CNE). O CNE é uma plataforma do governo federal que monitora empresas nacionais e internacionais que têm autorização para funcionar em território brasileiro. "É uma forma de controle, inclusive para o fisco combater a sonegação", diz a promotora.
Outra nuance que será analisada hoje pelos procuradores, segundo Jacqueline, põe em xeque um dado fiscal fornecido pela ICM à Setur. Em todas as transações de pagamento do governo cearense à empresa americana, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da ICM foi substituído pelo número do passaporte de Roger R. Reynolds III – proprietário da empresa. "Nós estamos falando de dinheiro público, contrato público. Nenhuma empresa no Brasil receberia o recurso público sem a apresentação do registro fiscal: o CNPJ. Isso tem de ser investigado. Inclusive porque os bancos e as autoridades fiscais permitiram essa operação", afirma a promotora."
25 fev, 2015 05h06
Ao O POVO, o ex-secretário informou que nenhuma instituição do sistema financeiro nacional rejeitou as operações feitas entre o governo do Ceará e a empresa International Concept Management (ICM). Uma delas, o pagamento (parcelado) de R$ 36.650.250,00 na conta pessoal de Roger R. Reynolds III, proprietário da ICM. "Isso não existe", disse.
Bismarck Maia enviou ao jornal notas de empenho, pagamentos e comprovantes das transações cambiais. Nos documentos, no entanto, o número do CNPJ corresponde ao passaporte de Roger Reynolds.
Na análise do processo, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, informa não ter detectado a "presença de conduta dolosa por parte dos agentes envolvidos, de modo a configuração da prática de crime". Segundo Ricardo Machado, foi feita uma "exaustiva e criteriosa análise dos fatos, entendendo suficiente a documentação que lhe foi exibida".
O procurador-geral ressalvou, porém, que, "se houver novas questões, indícios e/ou provas que o permitam ajuizar uma ação penal contra quem quer que seja, não tergiversará em fazê-lo, desde que, repita-se, de novos meios de provas venha a ter ciência", afirmou em nota enviada ao O POVO."
25 fev, 2015 03h31
"O delegado da Polícia Civil do Ceará, Raul Filho, será o novo secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social no governo Camilo Santana (PT). A exoneração de Odécio Rodrigues Carneiro foi confirmada ontem, por integrantes da cúpula. Os motivos da substituição não foram divulgados.
O secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, atestou a exoneração. Conforme Prado, Odécio Rodrigues foi indicação do secretário e a exoneração também foi decisão do próprio Delci.
Fonte ouvida pelo O POVO afirmou que o novo secretário-executivo será o delegado da Polícia Civil Raul Filho. A exoneração e a admissão do novo integrante da cúpula devem ser publicadas juntas no Diário Oficial do Estado.
A SSPDS foi a primeira pasta do governo de Camilo Santana a ter confirmado os integrantes da equipe e é a segunda a sofrer baixa em 55 dias de governo. A primeira foi a Secretaria de Esportes, com o pedido de demissão do deputado David Durant (PRB), na última sexta-feira."
25 fev, 2015 03h03
"Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na avenida José Bastos, no fim da tarde de ontem. De acordo com uma servidora, que não quis ser identificada, cerca de 30 pessoas impediram a saída dos servidores do órgão por três horas.
"Foram truculentos, gritaram palavras de baixo calão", conta. A mulher conversou com a reportagem em uma sala trancada, juntamente com outros servidores. Todos liberados até a noite de ontem.
O coordenador reclama que, desde a última ocupação ao prédio do Incra, em novembro do ano passado, não houve prosseguimento das pautas reivindicadas. "Ano passado nós tivemos duas mobilizações com mesas de negociações. Tinha ficado a possibilidade de desapropriação de terras, vistoria de áreas, e praticamente nada avançou. O conflito no campo só aumenta a cada dia", critica.
O Incra, por meio de sua assessoria, informou que gestores estavam reunidos no prédio na noite de ontem para discutir a ocupação, mas não havia previsão de encontro com representantes do MST. Conforme o instituto, o movimento solicitou consulta com representante de Brasília, mas o horário da audiência estava sendo avaliado e não foi confirmado até o fechamento desta edição.
24 fev, 2015 21h48
Camilo e Izolda participam de reunião sobre programa da área da Segurança Pública
Do Facebook do governador Camilo Santana, nesta terça-feira:
Hoje participei pela segunda vez da reunião de monitoramento do programa Em Defesa da Vida, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
A vice-governadora Izolda Cela esteve comigo no encontro com o secretário Delci Teixeira e com os comandantes da PM, Polícia Civil, Bombeiros, Pefoce. Deixei claro para eles que nosso principal objetivo é trazer mais tranquilidade para as famílias cearenses.
24 fev, 2015 19h07
Justiça manda afastar vereador A Onde É
"A 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o afastamento do vereador Antonio Farias de Souza, o A Onde É (PTC), da Câmara Municipal. A decisão, proferida nesta tarde de terça-feira, atende a um pedido do Ministério Público Estadual. Também foi afastado o chefe de gabinete do vereador, Claudemir da Silva Veras. Os dois estão com os bens indisponíveis juntamente com 13 supostos "funcionários fantasmas", que teriam participado, segundo a denúncia do MP, de um esquema para desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).
Leandro Vasques, advogado do vereador , confirmou o fato e adiantou que vai recorrer da decisão tão logo A Onde É seja comunicado. Vasques disse ainda que a decisão faz parte de um processo por improbidade motivado ainda pela investigação do Ministério Público sobre o uso da VDP iniciada ainda na gestão Luizianne Lins.
A Onde É é investigado por, supostamente, reter parte do salário de seus assessores, prática conhecida no meio político como "pedágio". O vereador chegou a ser preso em flagrante em setembro, ficando 40 dias detido. A defesa nega as acusações."