Moreira Franco::Luta desigual (O Dia, em 28.05.2012) – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE)
Moreira Franco::Luta desigual (O Dia, em 28.05.2012)
Brasília, ter, 29-05-2012
Rio - De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% da população brasileira, ou seja, 11,4 milhões de pessoas, moram em favelas, nos chamados aglomerados subnormais. Entretanto, quando falamos sobre esses assentamentos irregulares sempre nos vem a imagem do Rio de Janeiro, com suas casas penduradas no morro. Um equívoco porque, na verdade, esse é um problema que envolve os mais diversos estados brasileiros, aliás, vários países. Morar em favela foi a solução encontrada pela população mais pobre para contornar os custos proibitivos da regularização, problema que vem se agravando ao longo do tempo.
A situação é grave no Rio de Janeiro, como é em outros estados brasileiros. Mas o Rio tem dado uma grande contribuição no enfrentamento das questões que envolvem a vida nas favelas. Hoje temos, por exemplo, a experiência das UPPs, uma medida que passou a inspirar outras cidades que também precisam enfrentar o problema.
Mas, o desafio para quem estuda formas de promover uma integração social e econômica entre as pessoas que vivem nas favelas e nas cidades é a profunda desigualdade de oportunidades que existe nessas comunidades brasileiras.
De certa forma, até há uma integração entre a favela e a cidade. Bem ou mal, as pessoas usam o mesmo sistema de serviço público, a mesma estrutura de emprego. A disparidade fica grande, contudo, quando nos detemos para avaliar a oferta de oportunidade. Basta vermos, por exemplo, a diferença entre o jovem com mais recursos financeiros e aquele que vive na favela, mesmo nos casos em que ambos tenham frequentado uma universidade.
É certo que a solução dos problemas das favelas passa pela formulação de políticas envolvendo desde a regularização fundiária urbana até as questões de segurança, saneamento e aquelas relativas ao acompanhamento e orientação dos jovens. Passa, também, pela atuação integrada entre as lideranças comunitárias e o governo. Mas o que todos nós que buscamos formular políticas públicas precisamos é lutar para encontrar soluções inovadoras que garantam a redução das desigualdades, fonte de violência e de tantas outras situações que nos preocupam e, especialmente, inquietam aqueles que vivem nessas comunidades.
Moreira Franco é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
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