DÉFICT HABITACIONAL | Desafios e Soluções para a nova era - Protagonismo Cidadão
DÉFICT HABITACIONAL | Desafios e Soluções para a nova era
A crise econômica da pandemia, que inclui alta da inflação, restrição na área de energia, desemprego e instabilidade política tem afetado também a oferta de moradias. O déficit habitacional deverá crescer ainda mais no país e atingir 6,102 milhões de moradias em 2021. A projeção é de um estudo da empresa de investimentos e gestão TCP Partners publicado pelo portal da Folha de SP em setembro. De acordo com a estatística da Fundação João Pinheiro divulgada em março deste ano, o déficit habitacional brasileiro cresceu 4% entre 2016 e 2019, de 5,66 milhões para 5,88 milhões de domicílios. Nesse período, o número chegou a quase 6 milhões (em 2017), voltou a cair, para aumentar novamente.
O indicador inclui domicílios precários, em coabitação e domicílios com elevado custo de aluguel. Segundo a pesquisa, essas mais de 6 milhões de moradias representam 8% dos domicílios do país. O alto valor do aluguel urbano responde por mais de metade do déficit habitacional total – um total de 3.035.739 de moradias.
2017: 970.663 (+5,5%)
2018: 870.041 (-1,6%)
2019: 876.699 (+0,11%)
O EFEITO PANDEMIA – As restrições de circulação impostas mundo a fora impactaram, e continuam impactando os cenários urbanos, como consequência de novos hábitos impostos por estas restrições, e serviram também para expor ainda mais o drama habitacional brasileiro. O "fica em casa" esqueceu de um elemento essencial nessa equação: A casa !!
O levantamento divulgado em março dividiu os 5,8 milhões de domicílios faltantes nas categorias de Habitação precária com déficit de 1.482.585, coabitação 1.358.374 e ônus excessivo com aluguel urbano em 3.035.739. Ou seja, quase 3 milhões de pessoas não tinham casas para ficar em condições mínimas de segurança e conforto.
BAIXADA POSSUI MAIOR DÉFICIT HABITACIONAL DE SP– Em 2019 um estudo realizado na Baixada Santista por sua Agência Metropolitana de desenvolvimento (Agem), em parceria com a Emplasa e a Universidade Federal do ABC indicava a existência de um déficit estimado de 150 mil moradias na região. Representantes do setor destacavam na época, a importância de conhecer o déficit habitacional das cidades para o planejamento de políticas públicas, num item tão sensível para a população como é o caso da moradia. Outro ponto destacado pelo setor seria a possibilidade de retomada do crescimento da construção civil na região, e uma grande oportunidade para geração de empregos e renda, pois a construção de futuras habitações implicará no engajamento de empresas, trabalhadores e demais profissionais do setor no processo de recuperação do mercado.
6% DAS MORADIAS DA REGIÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS – De acordo com Flávio Amary – secretário estadual de habitação, a Baixada Santista tem o maior déficit habitacional do Estado – exceto se comparada à região metropolitana de São Paulo. Hoje, as moradias em condições precárias, coabitação familiar, sob adensamento excessivo de domicílios, em áreas de risco e sem condições de pagar aluguel equivalem a 6% das residências da região. Com base nos dados da própria secretaria, seriam necessárias 66.254 unidades habitacionais, além da readequação de outras 112.663 moradias, para garantir condições seguras a estas famílias. Um cenário distante da demanda real, ainda mais com a previsão de entrega de 4.247 unidades para este ano, segundo as prefeituras. Amary explica que, apesar da pandemia, os cronogramas de obras e entregas serão cumpridos pelo Estado. Ainda sobre o déficit da Baixada, o secretario afirmou que os principais problemas envolvem as famílias que moram em palafitas e encostas de morros. Segundo Amary, não existe solução única para a situação na região, pois são problemas diferentes e complexos. Entretanto, ele indica que o Estado tem respostas e ações para reverter o cenário. "Para cada problema, temos uma solução: a melhoria habitacional, o programa socioambiental na Serra do Mar, melhoria das encostas de morros, as Parcerias Público-Privadas que trabalhamos nas palafitas, o programa de regularização fundiária, ou seja, são várias ações para vários problemas, mas todos ligados à condição de habitação".
PREVENÇÃO – Amary destaca que a questão da melhoria habitacional está voltada as construções e trabalhos preventivos em determinadas áreas para conter riscos de deslizamentos, por exemplo. Intervenções que possam dar segurança às famílias. "A remoção dessas famílias para um núcleo novo faz com que elas, às vezes, voltem para onde moravam e vendam a unidade que acabaram de receber no conjunto, o que é errado, mas que muitas vezes acontece. Entendendo essa realidade, trabalhamos num projeto de melhorar a condição deles". Outra ação que, de acordo com o secretário, permite resolver o déficit habitacional sem erguer conjuntos habitacionais é a regularização fundiária.
PRAIA GRANDE – Com um déficit habitacional de aproximadamente 5.500 unidades, Praia Grande tem investido em ações para tentar reduzir esse número. Atualmente, cerca de 600 unidades habitacionais estão em construção na Cidade. Em alguns dos novos conjuntos os serviços já entraram na reta final dos trabalhos. O Município entregou mais de 20 empreendimentos, com cerca de 2 mil unidades habitacionais disponibilizadas. As ações ocorrem através de parceria com o Governo Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), agora Casa Verde e Amarela. Neste ano, a Prefeitura já entregou um novo conjunto habitacional, o Imperador III, com 90 unidades habitacionais. A inauguração ocorreu em março e os moradores já estão nos imóveis.
CIDADES INTELIGENTES – O avanço dos movimento de cidades inteligentes no Brasil tem trazido à tona a discussão de soluções alternativas para o enfrentamento ao déficit habitacional histórico crescente. O uso de tecnologias como realidade aumentada para projetos, soluções "Steel Frame" (construção a seco) e otimização de recursos em uma obra podem ser grandes aliados para a redução de custos e prazos para obras de baixa renda, aliada ao crédito mais barato e subsidiado. A questão é: Qual a dimensão do impacto das novas tecnologias ante dos desafios habitacionais? Qual a importância de se pensar em soluções tecnológicas a partir dos problemas existentes como escassez de áreas, infraestrutura e restrições ambientais? Como usar as lições aprendidas de outros projetos e as melhores práticas do mercado para compatibilizar os desafios sociais com a indústria da construção civil?
Para refletir sobre esse tema, o Protagonismo Regional em Debate realizado em parceria com o Diário do Litoral abordou no programa de 06 de dezembro o tema: DÉFICT HABITACIONAL | Desafios e Soluções para a nova era Que recebeu como convidados: Walter Abrahão Filho – Ex Diretor da COHAB SP; Ricardo Beschizza – Presidente da ASSECOB e José Thomaz Neto | Empresário e Fundador da Egrégora Ecosystem Builder
WALTER ABRAHÃO FILHO | Empresário de Comunicação, Ex Diretor da COHAB SP e ex diretor de regularização fundiárias das cidades de São Paulo e Guarulhos, atualmente é presidente do Conselho de Administração da TV WA;
RICARDO BESCHIZZA – Engenheiro civil formado pela escola de engenharia universidade Mackenzie, já ocupou os cargos de diretor regional da Baixada Santista e vice presidência no SindusconSP sindicato da indústria da construção de São Paulo. Sócio da Besmon empreendimentos imobiliários Ltda. E conselheiro da CBIC câmara brasileira da indústria da construção Presidente da ASSECOB
JOSÉ THOMAZ NETO | Empresário Fundador CEO, da Egregora Ecosystem Builder, diretor adjunto do Ciesp, foi co-fundador, e Ex CEO do Agile Bank, além de Fundador do Santos Inovation Hub