Escolas públicas podem oferecer cursinho pré-vestibular gratuito - Guiame
Estudantes do Ensino Médio da rede pública poderão ter acesso a cursinho pré-vestibular gratuito. O Projeto de Lei 6.110/09, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pretende facilitar aos jovens de baixa renda o ingresso ao Ensino Superior.
Os cursinhos surgiram do descompasso entre os estudantes que concluem o nível Médio - cerca de 3 milhões por ano - e a oferta limitada de vagas gratuitas no Ensino Superior, afirmou o senador. Seriam cerca de 500 mil vagas em cursos de graduação gratuitos para quase 2 milhões de vagas em instituições pagas.
Flexa Ribeiro acrescenta que o fato de a maioria dos cursinhos serem pagos "reproduz as diferenças sociais e acentuam a dificuldade de acesso das classes populares à educação superior". Para ele, a oferta do curso preparatório pela rede pública seria uma forma de reduzir o problema.
A proposta prevê que as despesas dos governos estaduais decorrentes da oferta desses cursos sejam consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
O PL tramita em caráter conclusivo, o que significa não precisar ser votado em Plenário. Ele tramita nas comissões de Educação e cultura e Constituição e Justiça, do Senado.