Não há pedido de licença de Aguinaldo protocolado na Mesa da Câmara - Agenda Política
Não há pedido de licença de Aguinaldo protocolado na Mesa da Câmara
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) não protocolou, até o momento, licença do mandato junto à Mesa Diretora da Câmara Federal. A informação é da assessoria da Casa ao blog Agenda Política, nesta terça-feira (14). Amanhã, o parlamentar deve anunciar sua decisão para as eleições de outubro.
Mais cedo, a vereadora Eliza Virgínia (PP), primeira suplente do parlamentar, chegou a comemorar, em publicação em seus stories, no Instagram, uma possível licença do líder da Maioria. Desde o mês de abril, ela aguarda a licença de Aguinaldo para assumir uma vaga na Câmara em Brasília.
"Eita Glória", disse Eliza em seus stories no Instagram ao comemorar informação que havia recebido sobre possível licença de Aguinaldo, o que não se confirmou em seguida. A assessoria de Aguinaldo também informou que "o deputado não tirou licença.
Eliza foi convidada a participar, amanhã, do evento do aliado em uma casa de eventos, em João Pessoa. O anúncio será na Casa de Recepções Classe A, no Bairro dos Estados, na Capital. O horário, bem sugestivo, 11h40, remete aos números na urna das legendas do deputado Aguinaldo Ribeiro e do governador do estado, João Azevêdo (PSB).
O que é a licença dos deputados federais?
A licença de um deputado federal é quando ele se afasta do exercício do mandato temporariamente. De acordo com o art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), isso pode ocorrer em algumas ocasiões específicas. São elas: I – desempenhar missão temporária diplomática ou cultural; II – realizar tratamento de saúde; III – por motivos pessoais, sem receber salário e por limite máximo de 120 dias; IV – para assumir cargos no executivo em todas as esferas do governo – federal, estadual, municipal e distrital; V – para as deputadas licença-gestante de 120 dias; VI – para os deputados a licença à paternidade nos termos fixados em lei.