por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação — publicado 26/03/2016 09h34, última modificação 21/11/2021 02h46
Viabilizar condições de permanência e promover a inclusão social pela educação em instituições federais de ensino é o principal objetivo da Política de Assistência Estudantil, que também realiza ações que buscam a redução das desigualdades socioeconômicas de estudantes.
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) está regulamentado pelo Decreto nº 7.234/2010. No IFPB, o PNAES é direcionado pela Resolução nº 16/2018, que revogou a Resolução n° 40/2011, e implementa a Política de Assistência Estudantil por meio de programas, dentre eles:
Programa de Apoio à Permanência do Estudante;
Programa de Alimentação;
Programa de Moradia Estudantil;
Programa de Atenção e Promoção à Saúde;
Programa de Apoio aos Estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades e/ou Superdotação;
Programa de Apoio à Participação em Eventos;
Programa de Material Didático-Pedagógico;
Programa de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer;
Programa de Apoio Pedagógico;
Programa de Apoio ao Estudante na Modalidade EaD.
A atual Resolução n° 16/2018 encontra-se em processo de regulamentação dos programas acima listados, e sua implementação deverá ocorrer em um prazo máximo de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação, ocorrida em 02 de agosto de 2018.
Portanto, a Política de Assistência Estudantil do IFPB busca viabilizar condições de acesso, permanência e conclusão exitosa dos cursos por parte dos educandos, na perspectiva de formar cidadãos éticos para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática, promovendo a inclusão social pela educação.
Coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante do Campus Cabedelo
A Coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante do Campus Cabedelo (COPAE-CB) é o setor responsável por coordenar e executar a Política de Assistência Estudantil do IFPB no âmbito do Campus Cabedelo. Além disso, a COPAE também é responsável por orientar todo processo de organização, planejamento, mediação, implementação e execução de ações e atividades relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem, promovendo, assim, o fortalecimento e aprimoramento da política de ensino, promovendo o planejamento, avaliação e auto-avaliação junto ao corpo docente e aos estudantes da unidade.