VENDAS DE INSUMOS PERDE RITMO/RECURSOS USADOS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL SÃO FINITOS/C^MARA APROVA PL QUE FLEXIBILIZA OPERAÇÕES DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL/RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MOMENTO ATUAL NÃO FUNCIONA/PREVISÃO DO TEMPO.
22 de maio de 2020 17:120 comentários
Venda de insumos perde ritmo por conta das incertezas, diz Cepea
De acordo com o Cepea, os negócios estavam acelerados até março, mas pandemia de Covid-19 e a alta do dólar fizeram os produtores se retraírem
22 de maio de 2020 às 16h57
O segmento de insumos agrícolas também enfrenta os efeitos da pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Até março, o ritmo de negócios estava acelerado, mas as incertezas ligadas à Covid-19 e à alta do dólar fizeram os produtores se retraírem, e as negociações de insumos desaceleraram.
Os efeitos da Covid-19 também atingiram o segmento de insumos e deixam agentes do setor repletos de incertezas. Com isso, o município de Sorriso (MT) vendeu 51,5% dos fertilizantes da região, 6,5 pontos percentuais abaixo da média histórica das últimas três safras na região. No mesmo período do ano passado, o índice era de 63%, de acordo com dados do Cepea.
RECURSOS USADOS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL SÃO FINITOS
22 de maio de 2020 às 16h48
Câmara aprova PL que flexibiliza operações de recuperação judicial
Entre as medidas propostas no projeto estão a suspensão de decretos de falência e execuções judiciais pelo prazo de 30 dias; texto ainda será votado no Senado
22 de maio de 2020 às 15h38
Deputados aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei 1397/20 que propõe a flexibilização de processos de falência e recuperação judicial em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais pontos do PL, está a suspensão de ações judiciais ligadas à dívidas de empresas vencidas após o dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública.
Além disso, decretações de falência, execuções judiciais e extrajudiciais forçadas das garantias também ficam suspensas por um prazo de 30 dias, assim que a lei for aprovada. Durante esse período de suspensão, credores e devedores devem renegociar as dívidas na tentativa de se fechar um acordo extrajudicial.
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que é autor do projeto, reforçou que a flexibilização não deve abrir espaço para fraudes. "Não existe moratória nesse projeto. Não é um projeto de calote. Não existe cheque em branco. Isso é um projeto para estimular a negociação, os empresários".
O PL também propõe o aumento do patamar de endividamento para que uma empresa decrete falência. O valor mínimo de R$42 mil passa a ser de R$100 mil. Micro e pequenas empresas também passariam a ter mais prazo para pagar débitos da recuperação judicial. Além do limite de parcelas mensais subir de 36 para 60, esse negócio podem receber descontos de taxas. As medidas previstas no texto não abrangem contratos e obrigações firmados entre cooperativas e seus cooperados.
Para o advogado Renato Buranello, especialista em direito administrativo, o projeto traz preocupações. "Nós não devemos, nesse regime de exceção, autorizar ou, de certa forma, referendar comportamentos oportunistas. Tem que ser algo muito cauteloso e bem cuidado. Me parece que o projeto, como está, pode levar a uma grande judicialização das relações jurídicas no campo. Isso, pra nós, em nenhum momento, em nenhum contexto pode ser considerado benéfico".
Recuperações no agronegócio
Tramita, no Congresso Nacional, o PL 6279 que trata da recuperação judicial para produtores rurais pessoas físicas. No início de março, o projeto estava para ser pautado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, mas com a chegada da pandemia da Covid-19, ele acabou perdendo prioridade.
Pelo tema da recuperação judicial ter ficado de fora da votação da Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, parlamentares haviam fechado acordo de que o assunto seria debatido neste PL de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).
O relator e líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), planejava evitar fraudes e aumento no custo do crédito por meio de três pontos centrais: a definição em contrato, entre instituição financeira e produtor rural, dos bens considerados essenciais para atividade; a obrigatoriedade de pagamento de Cédulas de Produto Rural (CPR) com o produto negociado; a impossibilidade de se pedir recuperação judicial para empréstimos feitos com uso de recursos públicos.
Porém, a redação do projeto não gera consenso. O ex-ministro da Agricultura, Mairo Blaggi, por exemplo, critica o PL. "Infelizmente, os movimentos que estão sendo feitos por lideranças nossas do setor de retirar a garantia da CPR como um papel limpo, certo e acabado, você vai ter fatalmente uma diminuição na quantidade de dinheiro disponível. Bancos e empresas tem medo de colocar dinheiro e não receber de volta".
Daoud: 'Recuperação judicial no momento atual não funciona'
Nesta quinta, 21, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza a declaração de falência e as recuperações judiciais em meio à pandemia
22 de maio de 2020 às 15h25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que flexibiliza a declaração de falência e as recuperações judiciais em meio à pandemia. Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a medida no momento pode não funcionar.
"Nem todos estão reconhecendo a dimensão dessa crise. Recuperação judicial neste momento não funciona, porque por exemplo, o governo disponibilizou cerca de R$ 40 milhões para as que as pequenas empresas usassem esse dinheiro para pagamento de folha durante três meses, mas 3% não conseguiram esse crédito", afirma Daoud.
"No momento da negociação, quando a entidade financeira fica sabendo qual é o negócio que essa pessoa possui e a incerteza do fim da pandemia, não deixa as negociações avançarem. Tudo o que se faz hoje é um hipocrisia, dizer que vai dar dinheiro para fazer uma recuperação judicial e quem precisa receber depois, como fica?", indaga o comentarista.
Previsão do tempo: após chuvas de até 180 mm, geada atinge o Sul
Somar Meteorologia afirma que frente fria que estava no Sul avança para outras regiões e logo em seguida, massa de ar polar derruba temperaturas
22 de maio de 2020 às 15h23
Após a passagem de uma frente fria, o Rio Grande do Sul registrou chuvas expressivas. A Somar Meteorologia afirma que em poucas horas, o sistema provocou 30% da chuva esperada para o mês de maio. Em Alegrete, por exemplo, foram 185 milímetros de precipitações, contra 145 milímetros na média para o mês. Já Toledo (PR) recebeu 150 milímetros de chuva, sendo que o esperado pelos meteorologistas era 80 milímetros.
"Esse volume elevado vem pra diminuir as perdas por conta da seca no milho segunda safra", comenta a editora do tempo do Canal Rural, Pryscilla Paiva.
Essa frente fria ainda deve provocar chuva no Sul do país, mas segue também para outras regiões. A expectativa é que precipitações alcancem São Paulo, atingindo com mais força o oeste do estado. "Mas essa chuva não vai ser tão elevada em São Paulo quanto foi no Sul do Brasil pois quando ela avança, se desconecta da umidade da Amazônia", explica.
Há previsão de chuvas também no Centro-Oeste. A Somar afirma que regiões do norte, centro-sul e oeste de Mato Grosso deverão receber precipitações, trazendo umidade para o milho segunda safra.
Após a passagem dessa frente fria, uma massa de ar polar deve derrubar as temperaturas no Sul do país. Na segunda-feira, 25, há expectativa de frio no Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, com mínimas de 6 ºC e até mais baixas. Em Cascavel (PR), há possibilidade de geada fraca no milho safrinha, por exemplo.
No Sudeste, as temperaturas diminuem, mas não há risco de geadas no café. "Embora a temperatura fique em torno de 5 ºC a 4 ºC, se tiver geada, será na relva. Para atingir a planta terá que ser uma temperatura negativa. Pode fazer frio mas não vai afetar as lavouras comerciais", afirma Paiva.