Escrito por George W. Silva on 08 Junho 2017 .
Iran debateu o tema sob à luz da sua experiência de 33 anos de magistérioNa manhã desta quinta-feira, 08, o Vereador Iran Barbosa (PT) esteve no município de Nossa Senhora do Socorro, onde participou, como palestrante, do I Encontro Municipal de Conselheiros Escolares de 2017. Na ocasião, o parlamentar e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju fez uma exposição do tema "Gestão Democrática: uma mudança necessária", ajudando professores e conselheiros no processo de implantação da gestão democrática naquela rede municipal de ensino.
E para o vereador e professor, se vivenciamos tantos períodos antidemocráticos, falar em gestão democrática em espaços de relações sociais como as escolas é sempre difícil. "A gente sabe o quanto muitos diretores de escola, secretários de Educação e gestores públicos gostam de exercer o poder de forma autoritária. Eles se esquecem que são gestores; ou seja, são células, são parte de um sistema. Gestores implementam a política, mas quem deve, legalmente, normatizar as relações pedagógicas são os Conselhos", lembrou.
Iran ressaltou que não se pode falar em gestão democrática no ensino sem reconhecer que a gestão educacional se dá dentro de um sistema em que cada parte tem as suas tarefas e responsabilidades, e que se deve respeitar a autonomia de cada uma delas. Isso dentro de quatro princípios que são indissociáveis: democracia, representatividade e participação, autonomia e elegibilidade.
"É sempre importante enfatizar que a ideia de gestão democrática é a ideia de um processo em contante construção. Não é fácil de se efetivar e não pode jamais ser encarada como uma concessão à comunidade, mas como uma conquista cotidiana", apontou.
Para Iran, gestão demcrática é uma necessidade legal, política, pedagógica, administrativa e financeiraIran Barbosa destacou que a implementação da gestão democrática nos sistemas de ensino – seja ele federal, estadual ou municipal – é uma necessidade legal, política, pedagógica, administrativa e financeira.
"Portanto, gestão democrática não é apenas uma exigência da luta histórica dos professores e dos seus sindicatos, há leis que exigem a sua implementação; assim como é uma exigência política, porque diminuiu, entre outas coisas, o clientelismo na educação; ela assegura a autonomia pedagógica das escolas e dos educadores, que não ficam à mercê de projetos e pacotes impostos por gestores de plantão; é uma necessidade administrativa, porque divide responsabilidades com todos, tirando o peso das decisões dos ombros apenas do gestor; e é uma necessidade financeira, porque descentraliza as decisões sobre a aplicação dos recursos da escola, dividindo essa decisão com a comunidade escolar", elencou o parlamentar.
Cobrança em Aracaju
O Vereador Iran Barbosa tem cobrado da atual Administração Municipal de Aracaju a implementação da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino da Capital, retirada na gestão do então perfeito João Alves Filho, do DEM. O parlamentar está solicitando informações acerca da formação da Comissão Especial para o estudo da Lei Complementar 121/2013, que dispõe sobre a Gestão Democrática das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Essa comissão, constituída a partir da Portaria 222/2017, da Secretaria Municipal de Educação, terá o objetivo de propor o aprimoramento dos dispositivos legais da gestão democrática da rede.
"Como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Aracaju, quero acompanhar de perto os trabalhos dessa Comissão e quero poder colaborar na construção do resgate da gestão democrática nas escolas públicas do nosso município, destruída por João Alves. É fundamental esse resgate, porque trata-se de uma conquista histórica do magistério de Aracaju e que foi simplesmente retirada, de forma autoritária, sem nenhuma discussão com a comunidade escolar, pela gestão passada", explicou Iran Barbosa.