A maioria das empresas ainda não tem uma gestão de suas atividades de Saúde e Segurança no Trabalho. Recorrem a clínicas para exame ocupacional sem os respectivos controles por isso deverão estar atentas ao eSocial. Também devem verificar se este prestador está preparado.
Os prestadores destes serviços deverão gerar e enviar aos seus clientes os dados necessários para o controle desses exames. Estes dados são gerados por um software. Deverão estar no formato de arquivos xml que serão lidos pelos programas de RH ou contabilidades.
Portanto não adianta mais somente aquele ASO -atestado de saúde ocupacional – de papel. Um software para mediar as necessidades das clínicas de medicina do trabalho será fundamental para o cumprimento das obrigações com os clientes que contratarem seus serviços.
As clínicas que executam exame ocupacional deverão seguir com um software que atenda:
1-Cadastro de riscos/fatores de riscos para envio
2-informação sobre risco qualitativo ou quantitativo, o limite de tolerância e o nível de ação.
3-Cadastro de exames ocupacionais exigidos com respectivos códigos de Tabela TUSS.
4-Cadastro de exames realizados, resultados, tipo de exame, se é sequencial, se está normal, alterado, estável ou houve agravamento – doença ocupacional.
5-Definição da periodicidade dos exames e para isso a convocação do exame periódico deve ser automática.
6-As informações de setor, cargos e empregados devem sempre estar corretos, bem como os dados do empregado de sua ficha de registro baterem com o sistema de gestão ocupacional.
Aquelas clínicas que ainda não tem nenhum software de gestão em Saúde e Segurança do Trabalho deverão procurar uma adequação para os envios de dados.
Além disso sugerimos as empresas que reavaliem as exigências do eSocial e se seus prestadores atuais atendem a isso.
Recursos Humanos, clinicas de medicina do trabalho e contabilidade deverão falar a mesma linguagem.
Dr. José Cláudio Rangel Tavares é Médico do Trabalho, Perito Assistente da Justiça do Trabalho e Responsável Técnico nas empresas OKUP |Fortrab
Tags: doença do trabalho, doença no exame demissional, eSocial
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José Cláudio Rangel Tavares
Médico graduado em 1992, fez residencia em Clínica Médica até 1994. Especialista em Medicina do Trabalho e Medicina de Trafego e atua como perito em causas trabalhistas. Fundou em 2008 uma Consultoria em Saúde Ocupacional onde trabalha como Médico do Trabalho Coordenador em empresas de vários segmentos (indústria, mineração, sondagem, eletrificação e terceirização de serviços). Trabalha na gestão e Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho usando Tecnologia para atender as demandas do setor.