Sessenta e seis matérias estão aptas a serem votadas em plenário
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 12:08 - 04/06/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Plenário pode apreciar matérias do Executivo, Judiciário, MP, Defensoria Pública, Mesa e deputados
Sessenta e seis matérias estão em condições de serem votadas em plenário nesta terça-feira (5). A Ordem do Dia inicia com o prosseguimento da apreciação do Projeto de Lei 50/2018, interrompida na sessão plenária do dia 22 de maio. O PL, proposto pelo Poder Executivo, altera a Lei que institui o quadro de pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
Na sequência, por imposição de norma constitucional, duas matérias trancam a pauta de votações. O Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 206 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev); e o Projeto de Lei 69 2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei que dispõe sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito das competências da Assembleia Legislativa.
Após, com tramitação regimental concluída, podem ser examinadas pelo plenário o Requerimento de Comissão Especial 7 2018, proposto pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), que solicita a criação de uma Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS, e o Requerimento de Comissão de Representação Externa 1 2018, encaminhado pela Mesa Diretora, que demanda a formação de Comissão de Representação Externa para acompanhar a situação que envolve o surto de toxoplasmose no Município de Santa Maria/RS.
A decisão final sobre quais proposições serão apreciadas será tomada nesta terça-feira (5), às 11h30, durante reunião de líderes, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT), na sala da Presidência.
PL 50 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o quadro de pessoal do Irga;
VP 206 2017, do Poder Executivo, que veta parcialmente o PLC 206 2017, que dispõe sobre a reestruturação do IPE Prev.;
PL 69 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº que dispõe sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito das competências da Assembleia Legislativa;
PL 67 2017, de Catarina Paladini (PSB), que institui o "Dia e a Semana Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas";
PL 119 2017, de Luis Augusto Lara (PTB), que institui o "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira;