Presidente do Cade quer acelerar projeto sobre aval prévio a fusões - Economia - iG
Presidente do Cade quer acelerar projeto sobre aval prévio a fusões
Está nas mãos do Senado a mudança da forma de combate ao truste no Brasil. Caberá aos senadores votar um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro que torna obrigatória a avaliação prévia - e não mais posterior - de fusões e aquisições entre empresas.
Determinado a ver a proposta aprovada pelo Congresso ainda em 2009, o presidente do Cade, Arthur Badin, comprou a briga. "Vou investir esforços, pessoalmente, para convencer os senadores a acelerar a tramitação", afirmou, após um encontro com empresários, ontem (9), em São Paulo. Badin vendeu o peixe e pediu apoio da categoria ao projeto de lei.
Nem o fato de o PL 3.937, de 2004, ter ficado por quatro anos na Câmara desanima o presidente do Cade, empossado em novembro. "O projeto ficou um ano na fila para ser votado plenário da Câmara. Tomei posse no dia 12 de novembro e, no dia 17 de dezembro, ele foi aprovado", gabou-se. "É uma prioridade minha."
Assim que o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado for eleito, Badin pretende oferecer-se para falar na primeira reunião do grupo. "Vão surgir dúvidas, então, estaremos lá para ajudar." Badin pretende tomar como rotina conversar ele mesmo com os congressistas.
O grande apelo para sensibilizar os senadores, afirma acreditar, é a crise econômica mundial. "O momento de crise nos chama à responsabilidade de acelerar a melhoria do ambiente de negócios no Brasil", disse. "Um passo para isso é a reestruturação do Cade e da legislação de defesa da concorrência."
Badin afirma temer, no entanto, que, se não for aprovada em 2009, a proposta acabe "esquecida" em 2010, ano de eleição presidencial. "Dois mil e nove é uma fresta na janela de oportunidade para aprovar essas mudanças", apelou.
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