Recuso-me a chamar a advogada que usa o termo " passar mal" para descrever um "mal subito" de doutora.. Enfim, a discursiva agressiva da advogada foi pessima e a do outro Dr. pouco esclarecedora para o publico leigo.. E o Pedro Bial, como esperado, deixou a desejar levando tudo na brincadeira como se estivesse intermediando a vota'cao do Big Brother.. Sheila querida, obrigada por gravar e postar para nos manter atualizados, porque como eu temia, adormeci antes do programa. Mas o Bial 'e um desperd'icio de espa'co fisico no planeta...
Concordo plenamente com você, A. Abrantes! O que vimos foi uma advogada fazendo uma comparação sem sentido (do mesmo tipo de: entre sua mãe e seu filho, quem você salvaria?), um desembargador nada incisivo e o velho Pedro Bial, sem opinião, fazendo gracinha... É a superficialidade de sempre da Rede Globo!
Não houve empate. Ouvi duas vezes com atenção. As pessoas aplaudiram mais a posição do desembargador. E eu gostei do que ele falou. Não cabia, num programa de nível baixo como esse, falar de outra forma. Ele passou bem a mensagem que se constatou com o animais são maltratados. Quanto a dizerem que é contravenção penal, eu também ficava sem entender. Até que me foi dito por protetores que lidam com isso que, de fato, ainda é apenas contravenção. Eu desisto de entender leis. De modo que vou falar bobagens, possivelmente. Mas, o que me dito é algo assim. Apesar de já ser crime, é só na teoria. Porque, na prática, quando resolvem ir fundo para uma condenação, é contravenção. Não podem condenar pra valer quem maltrata os animais devido a isso. Não dá cadeia. Por isso tantos advogados e juristas falam sempre em contravenção apesar da lei de crimes ambientais. Sheila com certeza sabe explicar isso direitinho. Eu não entendi nada. Ficou parecendo que a lei é apenas para inglês ver. Teoricamente é crime. Na prática, é contravenção. Pode isso?
1 - até a assinatura da Lei de Crimes Ambientais, maus-tratos era contravenção (art. 64) que compunha o Código Penal Brasileiro;
2 - qualquer ato de maus-tratos ou abusos contra animais é CRIME sim e é julgado pela Lei 9608/98 e o art. de contravenção não é considerado EM NENHUMA HIPÓTESE;