Acordos e convênios | APO - Autoridade Pública Olímpica
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Os acordos de cooperação técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos consorciados visando estabelecer as diretrizes e responsabilidades para a elaboração dos projetos e para a execução das obras de infraestrutura e instalação dos equipamentos que compõem o Parque Olímpico e o Complexo Esportivo de Deodoro, destinados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro.
Apesar de não ter havido repasse e transferências de recursos, a APO realizou os seguintes acordos de cooperação:
Acordo de Cooperação Técnica APO/Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro (SAMF/RJ) – execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009
Acordo de Cooperação Técnica União/Estado do Rio de Janeiro/APO – Complexo Deodoro e Novo Autódromo (rescisão unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº91214000196/2013-13)