21 são denunciados por fraude milionária
Acusados são representantes e dirigentes do Ciap, instituição suspeita de desviar R$ 300 milhões dos cofres públicos
Polícias federais apreenderam documentos em uma universidade ligada ao Ciap, em Londrina| Foto: Roberto Custódio/Jornal de Londrina
Londrina - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na terça-feira, 21 pessoas acusadas de participar de um esquema milionário de desvio de recursos públicos por meio do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). Insti­­­tuição é suspeita de desviar R$ 300 milhões dos cofres públicos, nos últimos cinco anos, em favor de pessoas e em­­­presas do grupo. Represen­­­tantes e dirigentes da organização, com sede em Lon­­drina, são acusados por prática de crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, as investigações da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Con­­­troladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, apontam que os dirigentes do Ciap "construíram uma organização criminosa, estruturada no Paraná, com atuação em todo o país, voltada ao desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro". Pelas investigações, a organização tinha ajuda, inclusive, de funcionários do Ciap.
A ação penal é resultado da Operação Parceria, realizada no início de maio e que resultou na prisão de 12 pessoas, entre elas, o coordenador do Ciap, Di­­nocarme Aparecido Lima.
De acordo com o MPF, o modo de ação da organização "identificava recursos públicos disponíveis para celebração de termos de parceria ou convênios, com prévia atuação de lobistas pertencentes ao grupo para direcionar os recursos para o Ciap". Para que a intituição pudesse desviar o dinheiro, os planos de trabalho não detalhavam as despesas, o que dificultava a verificação da aplicação do recurso público firmado em parceria.
A cada parceria, uma conta bancária era aberta, de onde o dinheiro desviado era sacado, em espécie, e transferido para empresas ligadas ao grupo ou outra conta do Ciap. A partir destas contas, o dinheiro era sacado novamente em espécie e depositado em contas dos denunciados ou terceiros favorecidos, além de novas transferências para empresas ligadas ao grupo. Para justificar os gastos nas prestações de contas, o grupo utilizava fraudes contábeis e documentais, dando a "aparência de licitude às operações financeiras que concretizavam o desvio e a apropriação dos recursos".
Dentre os convênios firmados com o Ciap, diversos deles são com a prefeitura de Londrina. Nas parcerias com o município, os desvios chegam a R$ 14,7 milhões, relativo a programas na área da saúde entre 2004 e 2009. São eles: o Serviço de Aten­­dimento Móvel de Urgência (Samu), as Policlínicas, o Pro­­gra­­ma Saúde da Família (PSF), além do programa de Endemias e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf).
Em Rolândia, foram desviados, de acordo com as investigações, R$ 1,9 milhão dos Pro­­­gramas Saúde da Família e Controle Ambiental de En­­­demias, entre 2003 e 2007; em Campo Largo, na região metropo­­litana de Curitiba, o convênio do Ciap com a prefeitura é dos Programas Saúde da Família e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada (Policlí­­nicas), abrangendo os anos de 2003 a 2005.