Ministério Público do Paraná ajuíza 1ª denúncia criminal por homofobia
14 JAN 2020 às 10h59
O MP-PR (Ministério Público do Estado do Paraná) ajuizou, no final de 2019, a primeira denúncia criminal pela prática de crime de LGBTIfobia.
Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, no dia 25 de julho de 2019, numa casa noturna em Foz do Iguaçu (Oeste), após um esbarrão acidental, um homem teria empurrado outro sobre uma mesa, proferindo diversos xingamentos homofóbicos.
Uma mulher tentou impedir a continuidade das agressões, mas foi atingida pelo agressor com uma garrafa de vidro no rosto e no ombro, o que lhe causou diversas lesões.
Em seguida, o denunciado também agrediu verbalmente, com expressões de teor preconceituoso, outra mulher, que filmava a situação.
Depois do julgamento da ADO (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão) nº 26 pelo STF, práticas LGBTIfóbicas passaram a ser enquadradas no conceito de "racismo cultural" e passaram a ser sujeitas às mesmas penalidades do crime de racismo.
Como ressalta o promotor de justiça Rafael Osvaldo Machado, coordenador do Núcleo de Proteção aos Direitos da População LGBT, há vários anos, a discriminação contra judeus também é considerada racismo cultural.
O processo criminal hoje tramita perante a 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. O denunciado, que também responde pela prática do crime de lesão corporal, ainda não apresentou defesa.