11 de julho de 2013 » Pimenta
9 de julho de 2020 | 05:04 am
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ACM NETO FALTA A AUDIÊNCIA E MEMBROS DO MPL CHAMAM PREFEITO DE "OMISSO E COVARDE"
Manifestantes lotaram auditório e "homenagearam" Neto (Foto Marival Guedes/Pimenta).
Salvador – O prefeito ACM Neto não compareceu à audiência pública realizada hoje (11) pela Câmara de Vereadores de Salvador, proposta pelo Movimento Passe Livre (MPL). O poder executivo foi representado pelo subchefe de gabinete, Luís Antônio Galvão, que não se comprometeu com nenhuma das reivindicações do MPL. O grupo cobra passe livre e redução de tarifa de R$ 2,80, dentre outros pontos.
Os manifestantes vaiaram e acusaram o prefeito de ser "omisso e covarde". Também criticaram a ausência do governador Jaques Wagner que foi representado por Adélia Andrade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O Sindicato de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS) também não compareceu.
O longo encontro no Centro de Cultura da Câmara começou às 14h15min e terminou às 18h20min. Se pronunciaram aproximadamente 50 pessoas, entre vereadores, representantes do MPL e de outras entidades.
A pequena capacidade do local para um evento deste porte (apenas 300 lugares) acabou causando tumulto, pois muitos integrantes do movimento foram impedidos de entrar e tiveram que assistir num telão instalado em um espaço ao lado do auditório.
No final o presidente do Legislativo, Paulo Câmara, disse que na próxima semana dá o primeiro passo com relação às reivindicações, promovendo reunião com os integrantes da Comissão de Transporte. As informações sobre o encontro serão encaminhadas para o governador Jaques Wagner e o prefeito ACM Neto.
Já o Movimento Passe Livre, que entregou a carta com as reivindicações na prefeitura no dia 27 do mês passado, se reúne no próximo domingo (14), às 14h, no Passeio Público do Teatro Vila Velha. No final os manifestantes gritavam: "boi, boi, boi, boi da cara preta, se não baixar tarifa a gente pula a roleta".
Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul, terá recursos para construir 12 unidades básicas de saúde. O dinheiro foi assegurado pelo governo federal, via Ministério da Saúde, num total de R$ 5 milhões.
O município faz parte da relação de gestões na Bahia que receberão, no total, R$ 37 milhões para construção de novas unidades no Estado (relembre aqui).
O prefeito João Bosco lembrou o esforço do governo para conseguir a aprovação das propostas encaminhadas ao Ministério da Saúde. Segundo ele, a proposta é que toda a rede de saúde de Teixeira de Freitas seja requalificada.
Dos 14 municípios beneficiados, Teixeira de Freitas foi o terceiro em volume de recursos, ficando atrás apenas de Feira de Santana e Eunápolis.
APÓS DENÚNCIA, ELEIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE É ADIADA
A eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI) foi adiada no início desta tarde, após membros do colegiado e o jurídico da Secretaria Municipal de Saúde chegarem a entendimento de que o processo foi "atropelado" da forma como proposta pelo governo. A nova data ainda será definida.
A eleição estava prevista para o próximo domingo (14), segundo edital de chamamento público divulgado, ontem à noite, no Diário Oficial eletrônico do município. Os conselheiros mostraram que não havia tempo hábil (três dias) para mobilização das entidades e segmentos e a realização das eleições.
Ontem, este blog denunciou a manobra do governo para tentar obter maioria no colegiado de controle social na área de saúde. O secretário municipal Renan Araújo disse ao PIMENTA que o processo estava sendo transparente (confira em posts abaixo).
A REJEIÇÃO A JABES E A NOTA DA SECOM
A Secretaria de Comunicação de Ilhéus emitiu nota em que um preposto do governo baiano, o secretário Cezar Lisboa (Relações Institucionais), aparece negando que o Palácio de Ondina tenha encomendado a pesquisa que apontou os 82% de rejeição ao Governo Jabes.
Este blog mantém a informação e lamenta que, devido a cláusulas contratuais da pesquisa, não possa informar o nome do instituto. Mas traz aqui a questão levada aos eleitores ilheenses:
– Você aprova ou reprova a gestão municipal?
A esta pergunta, 82% responderam que reprovavam a gestão.
Por questões legais, o governo baiano não admitiria publicamente ter usado dinheiro público para avaliar a gestão de Jabes.
O prefeito, aliás, ao contrário do que dizem as ruas, disse ter estranhado o que revelou este blog. Afirma que tem percebido nos levantamentos ("consultas informais") "um sentimento positivo da população em relação ao seu governo".
SECRETÁRIO PROMETE PASSAGEM A R$ 1,00
STF ARQUIVA PEDIDO DA TELEXFREE
Mandado de Segurança (MS) 32186 impetrado contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi arquivado (não conhecido) pelo ministro Celso de Mello, no exercício eventual da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base em jurisprudência da Corte (Súmulas 330 e 624), o ministro salientou que o STF não tem competência originária para processar e julgar mandado de segurança contra decisões de Tribunais de Justiça estaduais. O processo foi apresentado ao Supremo, com pedido de medida liminar, por parceiros e divulgadores de produtos da empresa Ympactus Comercial Ltda – ME (Telexfree Inc).
No mandado de segurança, os autores questionavam ato de desembargador que integra o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), o qual suspendeu os pagamentos de comissões, bonificações e vantagens da rede Telexfree decorrentes de vendas de contas, novos cadastramentos, postagens de anúncios, formação de binários diretos ou indiretos, royalties, entre outros.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DIZ QUE AGE COM TRANSPARÊNCIA
Renan diz que gestão é transparente.
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, creditou à presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Santos, "falhas" no processo de indicação de membros e renovação do colegiado responsável por fiscalizar as ações no setor. A renovação, afirma, deveria ter ocorrido até 7 de abril.
Segundo ele, quando do anúncio de retorno da Plena, o conselho estava desarticulado. "Tivemos um prejuízo de 60 dias sem a plena". Renan afirma que o retorno da gestão plena "é fundamental para" reestruturar a saúde de Itabuna. O secretário discorda de insinuações de golpe na composição do novo conselho.
"O dinheiro que virá a mais será para pagar os prestadores e para garantir a prestação dos serviços", ressalta, questionando de onde teriam partido os números que constam de nota aqui publicada.
Os números são projeções feitas pelo próprio governo. Podem ser de R$ 110 milhões os recursos novos como até R$ 150 milhões, a partir da implantação de novos serviços e da instalação, em Itabuna, de uma central de leitos.
A possibilidade de ampliação dos valores recebidos foi dita pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, quando esteve em Itabuna para anunciar o retorno da plena, junto com Renan Araújo e o prefeito Claudevane Leite, no auditório da Santa Casa de Misericórdia.
O secretário municipal ressalta o fato de a lei ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara. Para ele, as ações para redefinição do Conselho Municipal de Saúde estão ocorrendo de forma "transparente".
– Tão transparente que seu blog detém informações detalhadas sobre datas e locais das reuniões e todos os passos – diz. Renan afirma ser favorável ao fortalecimento da saúde e faz alguns questionamentos. "A quem interessa o caos? A quem interessa desrespeitar a lei votada na Câmara e sancionada pelo Prefeito?".
DA REDAÇÃO: Este blog (gosta) e estimula o bom debate – e a verdade! Os questionamentos que o PIMENTA fez e faz agora são para que haja transparência e o processo ocorra de forma honesta, duas palavrinhas caras e que foram bastante usadas pelo prefeito Claudevane Leite na campanha. Quem lembra?
O secretário tenta ser irônico ao afirmar que o fato de o blog ter acesso às ações de bastidores seria uma prova de "transparência do processo". Não é. Transparência seria a publicação do chamamento público com antecedência e não às pressas, após denúncia aqui feita, ontem.
Tanto o governo como o conselho foram orientados pelo Ministério Público a recompor o colegiado a partir da aprovação da nova lei na Câmara. O projeto foi aprovado e a lei acabou sancionada pelo prefeito Claudevane Leite no último dia 21. A partir deste momento poderia se discutir a eleição-escolha dos novos membros. Até onde se sabe, a comissão executiva não pôde fazer a transição.
É o prefeito quem dá posse aos conselheiros, mesmo aqueles com assento permanente. Isso ocorreu somente em 10 de junho (relembre aqui). Se o governo não o fez antes, deve ter tido lá suas razões, dentre elas ter ouvido e seguido recomendação do MP.
Quanto às acusações feitas pelo secretário à presidente do Conselho, Maria das Graças Souza, pelo secretário, o espaço está aberto para que ela se defenda.
Por fim, reconhecemos que o governo tem ouvido e entendido as críticas deste blog. Não foi por outra razão que, logo após a denúncia de ontem, tratou-se de publicar o chamamento público. É verdade que o edital está com data anterior à lei sancionada pelo prefeito Claudevane Leite. Também é verdade que em cima do prazo, mas já é um avanço.
CESOL NA FEIRA MUNDIAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
O Centro Público de Política Solidária do Litoral Sul (Cesol) está representado no 2º Fórum Social e na 2ª Feira Mundial da Economia Solidária, eventos que começam nesta quinta, 11, e prosseguem até domingo, dia 14, na cidade gaúcha de Santa Maria. As atividades terão participantes de todo o Brasil e outros países do Mercosul e América Latina, com o objetivo de promover a troca de experiências entre associações e cooperativas.
Representam o Cesol nos fóruns a coordenadora administrativa Héllade Guimarães e o presidente da Associação Beneficente Josué de Castro, mantenedora do projeto, Diego Felisardo.