Segunda-feira, 8 de setembro de 2003 - nº 758 - Fechamento às 8h11.
"Todo homem superior precisa de três ou quatro inimigos, para não ficar sepultado na unanimidade dos louvores."
O esperado encontro aconteceu. Lula e Maurício Corrêa ficaram lado a lado no desfile de 7 de Setembro. Acabaram não se falando e nem sequer trocaram olhares, apesar de terem dividido o mesmo palanque durante quatro horas.
Lula assinou ontem um decreto determinando que todos os estabelecimentos de ensino do país façam o hasteamento solene da bandeira nacional pelo menos uma vez por semana.
PMDB se aconchegando
José Sarney faz força junto ao Planalto para nomear o deputado federal José Aristodemo Pinotti para o Ministério da Saúde, substituindo Humberto Costa.
A reforma trabalhista começa a engatinhar. A primeira discussão surge do projeto para alterar a Lei 6019/74, que disciplina o contrato de trabalho temporário e regulamenta o fenômeno da terceirização. As conseqüências desta alteração e do debate no Congresso são analisadas pelo advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida Advogados. Clique aqui e mantenha-se atualizado.
O advogado Maurício L. de Oliveira fala em artigo no JB do descaso com o INPI. O advogado conta que o governo ainda não se dignou indicar o presidente do Instituto. (Clique aqui)
A OAB/RJ decidiu fiscalizar as investigações sobre a morte do chinês Chan King Chang num presídio carioca(Migalhas n°757 - 5/9/03 - Tem coisa aí).
O Jornal do Brasil elogia a decisão do STF tomada semana passada de permitir que uma MP possa ser revogada por outra. Como se recorda, o governo editou uma MP para revogar outra que trancava a pauta da Câmara e impedia a votação da reforma tributária. O matutino carioca, para o arrepio dos legalistas, diz que "o Supremo Tribunal, em decisão eminentemente técnica, acabou por dizer sim à governabilidade."
O ganhador do primeiro exemplar da 2ª edição da obra "O juiz e a emoção - Aspectos da Lógica da Decisão Judicial", oferecida pela autora Lídia Reis de Almeida Prado é:
Danilo Fortunato, do escritório Zulzke, Mascaro de Tella Advogados Associados
Clique aqui e concorra ao próximo exemplar da obra que será sorteada em Migalhas.
Gaudêncio Torquato dá uma aula sobre "Bacon e o Judiciário". (Clique aqui)
Em artigo no Correio Braziliense, Luiz César Cunha Lima fala da reforma da Justiça Desportiva.
A SDE - Secretaria de Direito Econômico - baixou portaria declarando que as operadoras de planos de saúde estão proibidas de interromper internação hospitalar de seus conveniados sob pena de serem enquadradas no CDC.
Com quase R$ 1 bilhão em dívidas, a indústria de alimentos Chapecó interrompeu há quatro meses a produção de seus cinco frigoríficos.
No primeiro semestre deste ano, houve uma forte redução nos recursos de bancos estrangeiros do Brasil. Um total de R$ 33,255 bilhões - mais que o triplo dos investimentos diretos recebidos de fora no mesmo período - evaporou dos ativos das instituições, de acordo com os balanços. A queda (nominal, sem descontar a inflação) sobre o valor de junho de 2002 foi de 14,45%.
Moratória assusta mercado
Caso a Argentina não consiga fechar um novo acordo com o FMI nas próximas 24 horas, o governo do presidente Néstor Kirchner pode se decidir por um calote e não pagar uma parcela de US$ 2,9 bilhões da dívida do país com o Fundo, que vence amanhã.
Um casal de argentinos foi encontrado morto ontem num apartamento alugado na Praia de Maria Farinha, no litoral norte de Recife. A polícia acredita em suicídio, porque o casal deixou uma carta falando de uma "verdade transcendental" para a qual havia decidido partir.
Direitas autorias
Por meio de uma portaria (nº 188), o diretor-geral do Departamento da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino de Sousa Vieira, proibiu a reprodução de material publicado no D.O. caso quem o transcreva tenha fins lucrativos.
Quarentena ética
Em 458ª sessão, ocorrida na semana passada, o Tribunal de Ética da OAB/SP afirmou que o exercício da advocacia para juízes de Direito, promotores de Justiça, delegados de Polícia e funcionários públicos caracteriza utilização de influência indevida se ocorrer até 2 anos após afastamento ou aposentadoria, nas jurisdições ou áreas de sua atuação funcional. E, assim, afronta à ética profissional por se evidenciar concorrência desleal.
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de uma vaga no TRF/3ª Região, reservada ao quinto constitucional, classe dos advogados. As inscrições se encerram no próximo dia 15.
"Difícil entender a indignação do Senador José Sarney por causa da proibição da nomeação do Senador Luis Otávio para vaga no TCU (Migalhas n°757 - 5/9/03 - TCU). Ora Senador, não é sempre que se pode livrar a cara de um colega, como fez com ACM alguns meses atrás! Que caíam "marimbondos de fogo" sobre nossas cabeças!!" Yara A. Corrêa
"Uma decisão absolutamente 'esdrúxula e inaceitável' (Migalhas n°757 - 5/9/03 - TCU) é a de terem permitido a permanência do Sr. José Sarney na casa, pelos mesmos motivos que não queremos que o senador Luiz Otávio ocupe a vaga de ministro no TCU. Parabéns Dr. Ricardo Luiz Rocha Cubas, se o Brasil tivesse mais cidadãos com essa mesma coragem, seria um país bem melhor." Raquel Gasparotto de Souza
Migalheiros paulistanos que voltavam do "2° Festival Tudo é Jazz" realizado neste final de semana na histórica cidade de Ouro Preto, MG, mandaram da estrada várias mensagens a este poderoso rotativo. Um migalheiro, ao passar por uma ponte férrea na cidade Ribeirão Vermelho, descreveu-nos a beleza dos chãos mineiros sob a luz de bela Lua.
Quarta-feira, às 7h28, a Lua estará cheia.
12/9 - Inscrições abertas para o PDG Governança Corporativa - organizado pelo Ibmec/RJ Business School
23/9 - LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais- organizado por Ibmec/RJ
25/9 - Seminário - A Sociedade Limitada no novo Código Civil - organizado pelo FORUM CEBEFI
18/9 - Seminário - Aspectos relevantes da realização de "Due Diligence" (em operações de Fusões e Aquisições de empresas ) - organizado pelo FORUM CEBEFI
22 e 23/9 - Curso - Elaboração de contratos de prestação de serviços (Adequados ao NCC) - organizado pelo FORUM CEBEFI
29 e 30/9 - Curso - Aspectos relevantes da nova Previdência Social - organizado pelo FORUM CEBEFI
1 e 2/10 - Falências e Concordatas - As principais alterações entre a atual legislação e o projeto de lei no Congresso - organizado pela IBC (International Business Communications)
18 a 20/10 - Congresso Internacional sobre Propriedade Intelectual no Mercosul e na Alça - organizado pela ASPI -Associação Paulista da Propriedade Intelectual
Pagar aluguel é jogar dinheiro fora? Qual o risco de investir em ações? O que é melhor: dólar ou ouro? A Previdência Privada garante o futuro? Para responder a estas e a outras perguntas sobre planejamento financeiro pessoal, o Ibmec/RJ Business School lança o curso "Finanças Pessoais: O que fazer (e o que não fazer) com o seu dinheiro", com início no dia 22/9, no RJ. Você não pode ficar de fora. Participe! Para saber mais informações ligue (21) 3284-4000 ou clique aqui.
Para entender as perspectivas e tendências da Internet em todo o mundo, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo - promove o curso "Os desafios do Direito da Internet e seus temas mais relevantes", a ser realizado em SP, com início no dia 2/10. Não fique de fora. Você ainda pode concorrer a uma vaga oferecida pelos organizadores. Saiba mais informações e concorra clicando aqui.
Acontece no dia 27/9, em SP, o curso Preços de Transferência, organizado pela MP Treinamentos. O evento é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Aqui no Migalhas você pode ter a chance de concorrer a uma vaga. Não deixe de participar deste curso de peso. Para saber mais informações ligue (11) 4043-0184 ou clique aqui.
O FORUM CEBEFI realiza no próximo dia 18/9, em SP, o seminário Aspectos relevantes da realização de "Due Diligence" (em operações de Fusões e Aquisições de empresas). O evento vai apresentar o tema por intermédio dos profissionais do escritório Stuber Advogados Associados. Atenção! Você pode concorrer a uma vaga. Não pense duas vezes. Clique aqui para saber mais informações e participar.
"O Sr. dos mares no Brasil - Quem é Frank Wlasek, o empreendedor que, comprando empresas quebradas, se tornou um dos maiores armadores do País".
"Brasilha da fantasia - O PT infiltra a máquina administrativa do Estado com seus militantes e cai na velha ilusão de que, ao perseguir seus objetivos partidários, está servindo o país."
"Escolha a sua dieta - Dispostos a perder peso a qualquer custo, milhares de brasileiros seguem as orientações de livros e se rendem aos regimes mais famosos".
"Pai doidão, filho caretão - Como os pais de hoje, como o roqueiro Marcelo D2, que viveram os anos 70 e 80, podem criar limites para seus filhos adolescentes".
"Recuperação nos EUA: meia-boca - Belluzzo, Bernstein, Fiori, Galbraith, Maria da Conceição, Rabello de Castro, Scheinkman e Stiglitz debatem o império e sua economia... E os efeitos sobre o Brasil".