Lula define hoje pacote para construção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá definir, em reunião na tarde de hoje, as medidas que serão adotadas para tentar estimular a construção civil, um dos setores com forte potencial para geração de empregos. A intenção do presidente é anunciar o pacote amanhã pela manhã, antes de embarcar em viagem oficial para África. Estão em discussão propostas que vão desde a redução de impostos para baratear o custo das reformas individuais e dos famosos "puxadinhos" à alocação de mais recursos para construção de conjuntos habitacionais voltados para a população de baixa renda, além do aumento dos financiamentos por parte dos bancos privados para a classe média. Será o terceiro pacote para o setor desde o início de 2004, mas os resultados obtidos antes são controversos a julgar pelo desempenho do segmento nos últimos anos e pelas queixas do empresariado. No primeiro ano do governo Lula, o setor da construção civil viveu uma das recessões mais fortes das últimas décadas, com queda de 5,2% na produção, o que ajudou a puxar para baixo o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano. Em 2004, embalado pelas medidas adotadas no primeiro semestre do ano, e com o bom desempenho da economia, o setor cresceu 5,7%. Esse resultado e os novos incentivos para o setor incluídos na chamada MP do Bem, editada em 2005, deixaram os empresários animados e eles chegaram a projetar crescimento de 6,5%. No entanto, o resultado calculado para o ano passado é inferior a 1%. Na avaliação do presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, a falta de dinheiro para segmentos de transportes e saneamento foi o grande responsável pelo baixo crescimento do setor no ano passado. Além disso, ele diz que o governo errou ao apostar todas as fichas no mercado de financiamento de imóveis usados para classe média, que utiliza o dinheiro captado sobretudo pelos bancos privados na caderneta de poupança como fonte de recursos. "O investimento no setor foi mal priorizado, aplicado numa área de usados que não estimula novas construções nem gera emprego", diz. Ao que tudo indica, num ano de eleição em que geração de empregos e crescimento econômico são argumentos fortes para os discursos nos palanques, o governo está tentando corrigir essa distorção. As medidas em análise, muitas sugeridas pelo próprio empresariado, são voltadas para a baixa renda. Incluem redução ou eliminação de IPI para insumos do setor, diminuição de IR para empresas que construírem casas para o seguimento de baixa renda, utilização de microcrédito para financiamento de material de construção, a criação do fundo para financiar casas populares. Segundo José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do Comitê da Cadeia da Construção Civil da Fiesp, ao reduzir o IPI para materiais de construção, o governo irá atuar num ponto crucial. "A carga tributária responde por cerca de 27% do valor final do imóvel", diz, considerando no cálculo uma habitação padrão de 42,3 metros quadrados. "A isenção desse imposto não só beneficia as famílias de menor renda como também incentiva novas construções e geração de empregos formais", diz. O tamanho da desoneração do IPI em estudo, porém, ainda está pendente. A proposta em discussão prevê que uma cesta de produtos, que podem incluir desde esquadrias, cimento, telhas, louças e argamassa, terão alíquota reduzidas. Hoje, elas variam de 4% a 10%. Uma parte do governo alega que é preciso zerá-las. A Fazenda, no entanto, é contra. Os técnicos calculam que a renúncia fiscal ao zerar o IPI seria de R$ 2,5 bilhões por ano, além de gerar um problema de acúmulo de créditos em determinadas empresas. Por isso, eles ainda calculam uma alíquota que, segundo fontes do ministério, seria "mais eficiente". A idéia é manter o IPI entre 3% e 4%. O Ministério do Desenvolvimento avalia que, se o imposto não for zerado, o impacto no setor não será suficiente para produzir empregos e contribuir para aquecer a economia. Até agora o mais provável é que, além da redução do IPI, o governo injete cerca de R$ 1 bilhão para financiar programas de construção de casas para a população de baixa renda, R$ 550 milhões a mais do que já estava previsto para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Além disso, a CEF poderá aumentar os recursos destinados aos financiamentos de moradias populares, usando o programa de microcrédito.