Casal de lésbicas recebe R$ 25.996 de indenização por agressão na Bahia - iGay - iG
Por iG São Paulo | 06/03/2015 12:22
A artista Talitha Andrade, de 31 anos, e a atriz Roberta Nascimento, 28, processaram uma galeria de arte de Salvador por agressões físicas provocadas por um segurança em 2013
A artista visual Talitha Andrade e a atriz Roberta Nascimento chegaram esta semana ao desfecho de um caso que se estendia desde 2013. Em março daquele ano, o casal foi agredido fisicamente por um segurança em uma exposição de arte na Galeria Acbeu, em Salvador, na Bahia.
Na ocasião, Roberta Nascimento levou um golpe no rosto e correu o risco de perder a visão de um dos olhos. Ela e Talitha contam, em carta aberta nas redes sociais, que procuraram sem sucesso por atendimento emergencial pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Recorreram a um hospital particular, onde gastaram R$ 1.500,00. Os óculos especiais que Roberta precisou usar a partir de então custaram R$ 690,00, além de gastos com acompanhamento médico e advogado.
"O primeiro mês foi carregado de idas aos médicos (...) para saber se Roberta tinha ficado com alguma sequela física, porque o emocional estava destroçado. E como fica a situação de uma atriz que tem seu rosto desfigurado?", dizem na carta aberta (leia a íntegra no fim deste texto).
A última audiência do caso decidiu pela idenização de R$ 25.996 ao casal. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4) pelo Fórum das Turmas Recursais no bairro do Imbuí.
O fato, que ficou conhecido como "caso Acbeu", revoltou a comunidade LGBT e provocou manifestações em frente ao local da agressão. Dois anos depois, o casal comemorou a vitória nas redes sociais. Em sua página do Facebook, Talitha mandou uma mensagem à comunidade: "Que nosso caso inspire outras mulheres, lésbicas, gays, trans, e demais minorias que (infelizmente) diariamente passam por situações parecidas de desrespeito a nossa cidadania e ao nosso corpo".
" Que nosso caso inspire outras mulheres, lésbicas, gays, trans, e demais minorias que (infelizmente) diariamente passam por situações parecidas de desrespeito à nossa cidadania e ao nosso corpo (Talitha)
Roberta disse em sua página que o casal chegou a desanimar com o andamento do caso, mas comemorou seu desfecho: "Desacreditamos um pouco na justiça e em uma certa humanidade. Quando, no primeiro julgamento, a sentença foi que não houve dano moral, desmoronei... Como assim???". Ela também aproveitou para incentivar todas as mulheres e toda a comunidade LGBT a sempre denunciarem qualquer tipo de agressão sofrida.
Carta aberta de Roberta Nascimento e Talitha Andrade
Há exatos dois anos atrás, no dia 01 de março de 2013, nós (Talitha Andrade e Roberta Nascimento) fomos injustamente agredidas pelo Segurança Moíses em uma exposição de Arte na Galeria ACBEU, que fica localizada no Corredor da Vitória. Caso esse que virou nossa vida de cabeça para baixo, entramos para a infeliz estatística de violência contra mulheres lésbicas. A violência que parecia distante chegou, e chegou trazendo uma enxurrada de informações, primeiro em meio ao desespero de Roberta em perder sua visão, procuramos um hospital que atendesse a situação via SUS, não encontramos e no Hospital Português o serviço foi feito por 1.500,00. Logo depois a loucura de lidar com a mídia faminta pelo fato noticioso, depois com os advogados e nossa justiça, além de nossos estados psicológicos completamente abalados.
Enfim, a vida virou um caos, em contrapartida teve o carinho e a acolhida de amigxs que com gestos nobres tentaram nos acalentar ...
O primeiro mês foi carregado de idas aos médicos e desgastes para conseguir junto com o ACBEU marcar as consultas, conseguir tirar as radiografias e acompanhar para saber se Roberta tinha ficado com alguma sequela física, porque o emocional estava destroçado.
Depois reuniões com nosso advogado que nos instruía dos caminhos possíveis da justiça.
Primeiro, o processo penal que lançamos contra a figura do Moíses por agressão física. A justiça disse que ele precisava pagar 339,00 em cestas básicas a uma instituição e estava livre com ela.
Num segundo momento, entramos com outra ação no civil, agora contra a instituição ACBEU por danos físicos e morais de toda essa situação.
Visto que o segurança teve seu emprego mantido (assim soubemos), além de TODOS os contratempos passados. Eis que um ano depois o juiz MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA reconhece o dano material no valor de R$ 1.122,17 (um mil cento e vinte e dois reais e dezessete centavos) e não reconhece o dano MORAL. Sendo que apenas o óculos que Roberta teve que comprar custou 690,00, fora o dinheiro do advogado e terapia. E como fica a situação de uma atriz que tem seu rosto desfigurado? Foram mais de 6 meses sem conseguir realizar nenhum trabalho!!!
Para fechar esse ciclo e buscar o mínimo de dignidade que se pode tirar de toda essa situação que chamamos de reparação de danos físicos e morais (é impossível mensurar os danos morais para quem os sofreu), dia 04/03/2015 às 13:30 no Fórum das Turmas Recursais no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casemiro Quiroba, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant'ana, haverá a ultima audiência sobre o CASO ACBEU. Onde vários juízes reunidos irão revisitar o caso e decidirem se concordam ou não com a decisão do juiz anterior. E claro que a opinião publica conta e conta muito, pois é o momento da sociedade pressionar o judiciário e finalmente vermos que existe ainda um fio de justiça nesse pais.
Contamos com a presença de todxs que buscam/ esperam que a sociedade cumpra suas funções básicas de respeito axs próximxs, justiça e igualdade de direitos e deveres.
"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres." ( Rosa Luxembrugo)