No documento, o procurador Cláudio Drewes José de Siqueira pede explicações sobre o empréstimo concedido pelo banco, no valor de US$ 747 milhões, para a construção de duas linhas do metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela, obra tocada pela construtora Odebrecht.
Após a publicação de reportagem de Época sobre o caso, no mês passado, em que se revelou que o financiamento do metrô venezuelano era alvo de questionamentos de auditores do TCU num processo sigiloso, o MPF resolveu iniciar uma investigação própria.
No jargão do MPF, ela começou a partir de um procedimento conhecido como “notícia de fato criminoso”, em que se apurarão as suspeitas de irregularidades em torno da operação de crédito do banco estatal. Coutinho terá de informar quais foram as taxas de juros cobradas nesse financiamento e as garantias apresentadas para a liberação do dinheiro dos cofres do BNDES para o governo venezuelano. Além de Coutinho, também serão notificados o TCU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC – o banco é oficialmente subordinado à Pasta. Todos deverão apresentar nas próximas semanas documentos, inclusive os sigilosos, referentes ao empréstimo concedido para a construção das linhas do metrô venezuelano.
Uma das linhas desse metrô foi financiada pelo BNDES ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.