Despesas do Estado no combate à covid- 19 chegam a R$ 121,6 milhões, aponta TCE – Paraíba Master
Despesas do Estado no combate à covid- 19 chegam a R$ 121,6 milhões, aponta TCE
O conselheiro Arnóbio Viana, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os processos de aquisição de equipamentos
O relatório detalha que entre as fontes de receita estão as transferências emergenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 38,6 milhões; os recursos ordinários vinculados ao Fundo Estadual de Saúde, no montante de R$ 30,4 milhões; os recursos transferidos da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 16,8 milhões, e a cota estadual do Salário Educação no total de R$ 12,2 milhões.
Do apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública, definido na Medida Provisória nº 938, de 2020, o Estado já recebeu, até o dia 28/06, R$ 262 milhões, de um total de R$ 300 milhões. Sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, o relatório (processo nº 7158/20) é realizado semanalmente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os contratos e os gastos públicos do Governo Estadual no combate à pandemia.