MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PDF Download grátis
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Osvaldo Madureira Beltrão
1 CHAMADA INTERNA PRPPG 01/2015 SELEÇÃO DE SUB-PROJETOS PARA COMPOR A PROPOSTA UNILA PARA A CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA 02/2014 EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS 1. Público Alvo Grupo de pesquisadores doutores pertencentes ao corpo docente efetivo da UNILA que estejam vinculados à Pesquisa e/ou a programas ou propostas de pós-graduação na Instituição. 2. Objetivo Seleção de subprojetos para serem estruturados com vistas à submissão à FINEP, dentro do edital MCTI/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA 02/2014, visando a consolidação da pesquisa e estruturação da Pós-Graduação na UNILA, por meio da implantação ou ampliação de laboratórios multiusuários de pesquisa. 3. Prazo de Execução do sub-projeto Até 36 (trinta e seis) meses. 4. Dos subprojetos Cada subprojeto a ser proposto deverá ser estruturado para constituir uma única proposta integrada, com todos equipamentos voltados para um foco principal, com um laboratório ou mais, mas articulados em sua ação Regras Gerais Obrigatórias Os subprojetos deverão: I- Conter os anexos I, II e III preenchidos (detalhamento da proposta, relação de equipamentos a serem adquiridos e relação de principais pesquisadores/áreas/grupos de pesquisa beneficiados na proposta); II- Considerar um valor total máximo de até R$ ,00 (um milhão e quinhentos reais) e atender aos detalhes do Edital da FINEP, no que couber; 1
2 III- Os itens a serem solicitados devem ter custo mínimo de R$ ,00 (cem mil reais); IV- Para cada equipamento solicitado deverá ser anexado um orçamento, ou pelo menos a cópia da solicitação encaminhada. O não envio acarretará a eliminação do subprojeto; V- Os subprojetos só poderão abranger aquisição de novos equipamentos multiusuários de médio e de grande porte, à manutenção dos equipamentos a serem adquiridos no projeto e à manutenção dos equipamentos já existentes na instituição; VI- Indicar claramente os Laboratórios nos quais os equipamentos serão instalados/alocados. Não poderão ser previstas despesas de adaptação de infra-estrutura; VII- Relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa. Serão relacionados somente os 15 (quinze) principais pesquisadores e no máximo até 5 por área de atuação. Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos deverão ser atualizados na plataforma Lattes e deverão ter um perfil público de citações do Google Acadêmico. 4.2 O subprojeto deverá ser submetido pelo seu coordenador ao Departamento de Pesquisa na Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em uma via impressa, assinada pelo coordenador, e em via digital pelo 4.3 Despesas Apoiáveis I- Despesas de Capital: equipamentos de médio e/ou grande porte (valor unitário acima de 100 mil reais). II- Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos de pesquisa. ATENÇÃO: a contratação do serviço de manutenção fica condicionada a Lei nº II- Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº /04, denominada Lei da Inovação, até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados a FINEP. 5. Processo de Seleção/Avaliação Serão selecionados dois sub-projetos pelo comitê avaliador a ser nomeado pela PRPPG. 2
3 O comitê deverá apresentar relatório de sua análise, com lista de classificação de todos os subprojetos, considerando os itens de avaliação abaixo indicados. 5.1 Critérios de Avaliação de pré-projetos Critérios Nota Peso 01 - Objetivo do subprojeto, considerando sua aderência à chamada e sua relevância no contexto de C,T&I para o desenvolvimento local/regional/nacional/mundial 02 - Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de pesquisa a serem implantados 03 Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada (s) pela implantação da infraestrutura, verificando a sua aderência ao subprojeto. 04 Resultados e Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto* O Departamento de Pesquisa apresentará os sub-projetos para a Comissão Avaliadora, conforme programação abaixo. 5.3 O resultado da avaliação, após a apreciação de recursos, se houverem, será homologado pela COSUP. 6. Obrigações do Coordenador de Subprojeto 6.1. Assinatura do Termo de Compromisso PRPPG/UNILA Acompanhamento da elaboração da proposta UNILA a ser encaminhada a FINEP em conjunto com a PRPPG e da execução do subprojeto Consideram-se as seguintes funções do coordenador: I- Apresentação dos requerimentos de compras; II- Solicitação de remanejamento financeiro, apresentando planilha e justificativa técnica, caso necessário.as solicitações de remanejamento financeiro serão julgadas pela COSUP em razão do mérito e justificativa consubstanciada. Havendo-se a aprovação, as solicitações serão encaminhadas a FINEP para julgamento; 3
4 III- Solicitação de aditivo de prazo, apresentando justificativa técnica, no mínimo 60 (sessenta)dias antes do vencimento do instrumento; IV- Acompanhamento do destino de todos os equipamentos solicitados; V- Acompanhamento da aplicabilidade da utilização multiusuária dos equipamentos aprovados. VI- Apresentação de Relatório com Registro Fotográfico de acordo com a solicitação da PRPPG em formulário padrão a ser disponibilizado; VII- Propiciar aos órgãos responsáveis o tombamento dos bens aprovados quando solicitados e providenciar a identificação dos bens, respeitando a normativa de Identidade Visual da FINEP Divulgação do Apoio FINEP nas publicações. 7. Comissão avaliadora Será nomeada pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, sendo composta por cinco representantes de propostas ou cursos de pós-graduação, mais um membro indicado pela PRPPG, preferencialmente sem vínculo ou interesse com as propostas a serem apresentadas 8. Calendário Entrega de pré-subprojetos PRPPG* Julgamento dos pré-subprojetos pela Comissão Avaliadora Divulgação dos resultados dos pré-subprojetos selecionados (com ordem de classificação) Período para submissão de Recurso dos resultados dos pré-subprojetos selecionados ao PRPPG* Avaliação dos recursos pela Comissão Avaliadora Homologação do resultado final pela COSUP e publicação do resultado final Data final para envio da proposta final de subprojeto à PRPPG Calendário 23/março a 6/abril 7 a 8 / abril 8 ou 9 de abril até 10 de abril 13 de abril até 17 de abril 1/junho Data final para envio eletrônico da Proposta Institucional a FINEP a ser 03/julho divulgada (*) o horário para apresentação das propostas/recursos se encerra as 17h (horário de Brasília) 4
5 Informações Adicionais - Os resultados serão divulgados na página eletrônica da UNILA, no link - O professor/pesquisador pode participar de somente um sub-projeto. - Casos omissos serão resolvidos pela PRPPG Foz do Iguaçu, 17 de março de FERNANDO CÉSAR VIEIRA ZANELLA Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Matrícula Siape nº