Ministério diz esperar aval de órgãos para enviar 3,3 milhões de doses; Anvisa diz não ter 'pendências' para liberação – Cardoso Advogados Associados
Ministério diz esperar aval de órgãos para enviar 3,3 milhões de doses; Anvisa diz não ter 'pendências' para liberação
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Doses da Pfizer em processo de entrega no aeroporto de Vitória no dia 4 de agosto
O Ministério da Saúde disse nesta quinta-feira (12) que espera a "liberação dos órgãos reguladores" para a entrega de 3,2 milhões de doses de vacinas aos estados contra a Covid-19, que estão no Centro de Distribuição. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por outro lado, divulgou nota afirmando que "não há nenhuma pendência". (Veja o posicionamento completo dos órgãos no final da reportagem)
Na manhã desta quinta-feira, o Ministério informou à GNews que tinha 9,5 milhões de doses paradas em seu Centro de Distribuição;
Neste primeiro posicionamento, a pasta disse que 6,3 milhões de doses aguardavam a avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade, órgão vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e também da Anvisa;
Mais tarde, por volta das 15h30 desta quinta, a pasta enviou uma nota atualizada onde diz que são 5,8 milhões de doses paradas no Centro de Distribuição;
Além disso, o ministério disse que 2,6 milhões serão liberadas nos próximos dias, mas 3,2 milhões aguardam 'trâmite para liberação dos órgãos reguladores'
A Anvisa divulgou uma nota informando que 'não há nenhuma pendência sob encargo da agência, em relação à liberação de vacinas'.
O Ministério da Saúde informa que estão no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde 5,8 milhões de doses de vacinas contra Covid-19. Destas, 2,6 milhões serão liberadas nos próximos dias. Outras 3,2 milhões de doses aguardam trâmite para liberação dos órgãos reguladores que atestam a qualidade dos imunizantes.
No total, mais de 193 milhões de doses já foram distribuídas aos estados e ao DF.
A Anvisa esclarece que, na data de hoje, não há nenhuma pendência sob encargo da agência, em relação à liberação de vacinas.
Em muitos casos, as vacinas tem chegado em solo brasileiro sem a documentação necessária para o licenciamento da importação, em observância às normas de vigilância sanitária do país.
Dentre os requisitos sanitários, destacamos documentos associados ao controle de temperatura da carga, aspecto crítico no caso das vacinas.
Cumpre esclarecer que o licenciamento da importação pode ser iniciado mesmo antes da chegada das vacinas ao país.
A Anvisa tem feito a análise das licenças de importações em prazo de horas, aos sábados, domingos e feriados.
A Agência realiza reuniões permanentes com o Ministério da Saúde e estabeleceu fluxos exclusivos e prioritários para importação de vacinas.