CIDADE. Responsáveis técnicos em licenciamento ambiental devem se cadastrar em site da Prefeitura – Claudemir Pereira
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CIDADE. Responsáveis técnicos em licenciamento ambiental devem se cadastrar em site da Prefeitura
Claudemir Pereira Mande um e-mail 13/01/2021 00:06
Por Joyce Noronha / Prefeitura de Santa Maria
Formulários precisam passar por validação para que profissionais possam utilizar novo sistema da Secretaria Municpal de Meio Ambiente. Foto João Alves / Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, solicita que os responsáveis técnicos em licenciamento ambiental façam cadastro no novo sistema de protocolos do portal de licenciamento ambiental, disponível no site do Executivo municipal, que será todo online a partir dos próximos meses. O pedido aos profissionais é para otimizar o processo, já que os cadastros precisam passar por validação da pasta. Assim, quando o novo sistema começar a funcionar, os responsáveis técnicos já estarão aptos a usar a plataforma da Prefeitura.
"Já termos os cadastros para validação desde agora vai otimizar todo o processo. Nós estamos com treinamentos intensos aos servidores para a nova plataforma, para que, quando entrar em vigor o novo sistema, tudo funcione da maneira mais eficiente possível. Aos técnicos, pedimos atenção durante o preenchimento do cadastro, para que completem tudo certo e com todas as informações solicitadas, com envio da carteira profissional, para que possamos fazer a validação o quanto antes", destaca o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Rocha.
Para se cadastrar, os responsáveis técnicos em licenciamento ambiental devem acessar o portal da Secretaria de Meio Ambiente, clicar em "Solicitações" e, em seguida, na opção "Senha Técnico". A partir daí, deve preencher o formulário com as informações solicitadas, inclusive, anexando documentos requeridos.
A Secretaria de Meio Ambiente está com atendimentos externos suspensos, bem como a abertura de novos processos de licenciamento ambiental, desde o dia 22 de dezembro, conforme portaria publicada no site da Prefeitura. A suspensão tem como objetivo o processo de modernização dos sistemas de atendimento da pasta. A previsão é de que o novo portal esteja em funcionamento até o final deste mês.
Neste período em que os atendimentos externos estão suspensos, a pasta atende, por telefone, apenas consultas ou esclarecimentos sobre processos de licenciamento já protocolados, demandas sobre resíduos, dentre outras, exceto denúncias. O contato será pelos telefones (55) 3921-7150, para atendimento geral, e 3921-7138, para tratar sobre resíduos, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h.
As denúncias deverão ser encaminhadas pelo canal disponível no portal da Prefeitura até o funcionamento via portal do Meio Ambiente. Estas serão atendidas durante o horário normal de expediente, devendo ser priorizado o envio por meio eletrônico.