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Unica tenta convencer Serra a desistir de aumento do ICMS
Por Agência Estado | 01/09/2008 14:02
Sertãozinho, 1 - O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, vai se reunir com o governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), na tentativa de convencê-lo a desistir da idéia de aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool hidratado, cuja atual alíquota é de 12%. Não é preciso dizer o quão desastroso seria o aumento tarifário em um ano de preços baixos de etanol.
Estamos muito preocupados com isso e, obviamente, queremos falar com o governador", disse Jank, que já solicitou uma audiência com Serra, prevista para ocorrer ainda esta semana.
Ao governador, Jank vai apresentar um estudo elaborado pela Unica que aponta as vantagens obtidas desde a redução de 25% para 12% da alíquota do ICMS, ocorrida em 2003, com o aumento do consumo do álcool no Estado de São Paulo e ainda o fim da sonegação entre a produção e a distribuição. A Unica calcula que a redução da alíquota trouxe para a formalidade quase 1 bilhão de litros de álcool por ano somente entre 2003 e 2004. "Eu já falei com alguns secretários, mas acho importante falar diretamente com o governador", disse Jank.
Com o aumento do ICMS do álcool, os técnicos da Fazenda apostam que seria inevitável o crescimento da arrecadação dos impostos nas duas pontas do consumo: primeiro com o recolhimento de mais imposto sobre o álcool e, também, com o crescimento da arrecadação com a gasolina, cuja alíquota é de 25%, e que se tornaria uma opção de abastecimento aos proprietários de carros flex após o aumento do preço do álcool.
O estudo a ser encaminhado pela Unica ao governador deve apontar que só haveria vantagens de arrecadação para o Estado se todos os veículos flex utilizassem gasolina, hipótese praticamente impossível de ocorrer na avaliação dos usineiros. A Unica contaria ainda com o apoio dos secretários da Agricultura e do Meio Ambiente, respectivamente João Sampaio e Xico Graziano, já que o aumento do consumo da gasolina, como quer a Fazenda, impactaria negativamente nas lavouras e aumentaria a poluição ambiental.
O Estado é o maior produtor e processador de cana, maior produtor de açúcar e álcool do País, com 153 das 343 usinas brasileiras e ainda o maior consumidor do combustível, com 6,7 bilhões de litros previstos para 2008. Além de aumentar os impostos, Serra mandou informar ainda que não pretende conceder licenças para novas usinas no Estado de São Paulo, exceto apenas para algumas unidades previstas na região do Pontal do Paranapanema.
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