STF | Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo e Região
Terminou na última quarta-feira (27/9) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439 que questionava a legalidade do ensino religioso confessional nas escolas pública brasileiras. A votação, que começou na semana passada e se estendeu por dois dias, teve várias reviravoltas e foi decidida no último momento com o voto da presidente da corte, ministra Carmen…
Decisão do STF avança na Reforma Trabalhista e ameaça o direito de organização dos trabalhadores
Enquanto o Congresso Nacional tenta aprovar a toque de caixa a PEC 241, que visa congelar os investimentos em saúde, educação e áreas sociais por 20 anos, surge mais um duríssimo ataque. Dessa vez pelas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Gilmar Mendes, nesta última sexta-feira (14), concedeu uma liminar que limita a…