BDPI USP - Detalhe do registro: A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação (2012)
USP affiliated authors: MARCHINI, RODRIGO SÉRGIO MEIRELLES - FD
Subjects: TERRA PÚBLICA; ÍNDIOS; POSSE DA TERRA; DIREITO DE PROPRIEDADE
Abstract: A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de demarcar as terras indígenas, teve que se confrontar com os estados membros para proteger as terras indígenas. Durante este período, a política para os povos indígenas foi de educar os povos indígenas a um modo de vida ocidental, persuadindo-os a abandonar seus costumes originais. Isso levou a redução do território necessário para a subsistência dos índio, já que a caça e coleta foram substituídos com a agricultura. Assim, a terra abandonada poderia ser vendida ou utilizada pelo governo federal. Hoje em dia, apesar de essas metas não serem mais apoiadas pela Constituição de 1988, as leis ordinárias não foram alteradas para refletir estes novos objetivos: o respeito à forma original de vida dos indígenas, de acordo com o direito internacional. O que mostra que há contradições no sistema jurídico brasileiro, no que diz respeito aos índios
FD 20400212520 P3-20-17 DBC
MARCHINI, Rodrigo Sérgio Meirelles; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria. A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062012-105130/pt-br.php >.
Marchini, R. S. M., & Poveda Velasco, I. M. (2012). A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062012-105130/pt-br.php
Marchini RSM, Poveda Velasco IM. A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062012-105130/pt-br.php