Willians Marcolino, Autor em KAF Advocacia
Características do contrato de prestação de serviço
por Willians Marcolino | jan 24, 2020 | Sem categoria
O contrato de prestação de serviço é o instrumento pelo qual uma das partes, chamado prestador, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, denominada tomador (cliente), mediante pagamento. Esse tipo de contrato pode ser aplicado para qualquer tipo de...
Seus contratos com clientes e fornecedores estão dentro das normas legais?
por Willians Marcolino | jan 16, 2020 | Sem categoria
Muitas empresas, ao necessitarem de contratos, pesquisam modelos em sites de busca e apenas alteram os dados de qualificação das partes. Ocorre que cada tipo de contrato exige formalidades legais que se não forem seguidas, podem ocasionar grandes prejuízos à empresa....
por Willians Marcolino | nov 14, 2019 | Sem categoria
Principais pontos da MP : 1- As empresas poderão ter 20% de seus funcionários nesta modalidade; 2-O salário base da categoria a ser contratada não poderá ser superior a 1 salário mínimo e meio (R$ 1.497,00); 3- O contrato de trabalho poderá ser de no máximo 24 meses;...
Quando o locador pode cobrar aluguel adiantado?
por Willians Marcolino | jun 19, 2019 | Sem categoria
A Lei de locações (Lei nº 8.245/1991) determina que o locador poderá efetuar a cobrança do aluguel adiantado quando não for exigido nenhuma garantia locatícia no contrato. As garantias são caução (o famoso depósito, que não poderá ser superior a três vezes o valor do...
99 deverá ressarcir motorista que teve carro roubado ao realizar corrida pelo app.
por Willians Marcolino | maio 30, 2019 | Sem categoria
A empresa 99 Tecnologia Ltda. – dona do aplicativo de transporte 99 – deverá ressarcir motorista que teve carro roubado ao realizar corrida pelo app. Os ladrões também bateram o veículo que teve perda total. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da...