Estacionamento rotativo: como funciona? | hagah
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As garagens dos condomínios são uma grande fonte de atritos entre condôminos, mas são também patrimônios dos moradores de um edifício. Nos empreendimentos novos a legislação urbanística exige que sejam feitas vagas relativas ao número de unidades, levando em conta a rua, o bairro e o número de quartos do imóvel.
Mas, normalmente, nos imóveis mais antigos, quando as escrituras de apartamentos referem-se a vagas na garagem, estas não são especificadas. Ou seja, o condômino tem direito a uma vaga qualquer na garagem. Os condomínios que possuem vagas indeterminadas são aqueles mais propensos a terem problemas em relação à garagem. De acordo com o advogado especialista em condomínios, Márcio Rachkorsky, há dois tipos de vagas indeterminadas. "Existem as vagas que fazem parte da área comum do condomínio, mas que já são determinadas desde que o imóvel nasce, e existem aquelas que são totalmente indeterminadas e há a necessidade da realização de sorteios", explica. Neste caso, é recomendável o rodízio, porque sempre há os espaços com localização melhor. Assim, garante-se a igualdade de direitos e o equilíbrio entre os moradores.
>> O que você acha do rodízio de vagas na garagem?
Então, quando a vaga não é fixa, existe o sistema rotativo, que geralmente distribui a garagem para os moradores em um sorteio, durante assembléia que podem ser realizados anualmente, a cada seis meses ou como a convenção do condomínio definir.
Seguro para a garagem
Podem ocorrer nas garagens pequenos acidentes como riscos nas latarias e até mesmo furtos de equipamentos eletrônicos. Estragos nos carros feitos pela porta automática ou pela queda de um pedaço de reboco, por exemplo, são problemas estruturais da garagem, e responsabilidade do condomínio. "O condomínio deve ter seguro, em geral, para a garagem rotativa, já que alguns condôminos atuam como manobristas quando não há vaga para todos", explica a consultora de condomínios Rosely Schwartz.
Só podem alugar a vaga da garagem os proprietários do imóvel. O novo Código Civil determina que os outros moradores devem ter prioridade à vaga para locação em relação às pessoas estranhas ao condomínio. "Garagem é parte acessória, mas tanto o aluguel como a venda podem ser impedidas pelo condomínio", afirma o advogado especializado em direito imobiliário Hamilton Quirino, em seu livro Condomínio Edilício, da Lumen Juris Editora.
Vai comprar um imóvel? Então fique atento, pois no caso de condomínios é importante conhecer como é o sistema da garagem, se elas são cobertas ou descobertas, se há vagas fixas ou rotativas e se exige a manobra de outro veículo para você estacionar. E não se esqueça de verificar se a vaga de garagem está expressa na escritura ou se existe outro documento atestando a venda da garagem, como um contrato de compra e venda.