Curso de pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" - Eventos - Migalhas
Curso de pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual"
O curso de pós-graduação "Direito da Propriedade Intelectual" acontece no RJ, a partir do dia 16/3/10.
Data: 16/3 a 16/6/10 (1º período - terças e quartas-feiras)
Local: av. Marechal Câmara, 186 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ
Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.
1 - Módulo
1) Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência
2) Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual
3) Direito Autoral
2 - Módulo
4) Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial
5) Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual
6) Proteção Jurídica das Tecnologias
3 - Módulo
7) As Modalidades Contratuais da Propriedade Intelectual
8) Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual – Medidas de Defesa
9) As Tecnologias da Informação e a Propriedade Intelectual
10) Seminários e Oficinas:
Proteção das Biotecnologias
O Papel do Judiciário na construção da Propriedade Intelectual
Busca de Patentes (oficina)
Perícias de Marcas e Patentes
Obs. A monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.
O curso tem duração de um ano e meio - 3 semestres letivos - compreendendo uma carga horária total de 360 horas.
-Antonio Murta Filho
Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.
-Pedro Marcos Nunes Barbosa
Mestrando em Direito Civil na UERJ, especialista em propriedade intelectual, Professor da PUC-RIO.
-Gisele Cittadino
Doutora em Ciência Política, Professora da Pós-Graduação em Direito, PUC-Rio.
-Allan Rocha
Doutorando em Direito Civil na UERJ, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos. Professor da Faculdade de Direito de Campos e da Pós-Graduação em Direito do Entretenimento na UERJ, Professor do Mestrado do INPI e da UFRJ.
-Carlos Affonso Pereira de Souza
Doutor em Direito Civil pela UERJ, Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV e da PUC-Rio.
-Denis Borges Barbosa
Doutor em Direito Internacional pela UERJ. Professor do Curso de Pós-Graduação, FGV, Professor do Mestrado do INPI; Procurador do Município do Rio de Janeiro aposentado, advogado.
-Juliana Laura Bruna Viegas
Especialista em Propriedade Intelectual. Ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
-Leonardo Mattieto
Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ e do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Campos. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
-Lélio Denícoli Schmidt
Mestrando pela PUC/SP, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, advogado.
-Luis Henrique Porangaba
Advogado especialista na área de propriedade intelectual.
-Marcelo Martins Goyanes
Mestre em Propriedade Intelectual, George Washington University – USA. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.
-Marcia Maria Nunes de Barros
Mestranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, UFRJ. Juíza Federal.
Mestrando em Direito Civil na UERJ, Especialista em Propriedade Intelectual. Professor da PUC-RIO e advogado na área da Propriedade Intelectual.
-Rafael Lacaz Amaral
-Rodrigo Affonso Ouro Preto Santos
Mestre em Direito de Patente e de Propriedade Intelectual, The George Washington University Law School - USA; Advogado na área da Propriedade Intelectual.
-Rodrigo Borges Carneiro
Advogado especialista na área de propriedade intelectual. Mestre em Propriedade Intelectual, John Marshall Law School.
-Sergio Vieira Branco Jr.
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV. Advogado especialista em propriedade intelectual.
Até 3/3/10
3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ,Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ.
Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
Cópia do Histórico Oficial de graduação;
A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, ou por e-mail: academico@cce.puc-rio.br
Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.
Mediante exame do Curriculum vitae. Com a análise do currículo dos candidatos será possível dar preferência àqueles que já atuaram na área de Propriedade Intelectual ou que exerçam atividades que demandem conhecimentos de Propriedade Intelectual.
5 a 8/3/10
O curso poderá ser pago em 16 parcelas de R$ 757,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.