Corte afeta diretamente a população mais vulnerável do Brasil. Especialistas apontam risco de paralisação das obras
Publicado em 16/09/2022 14h52
Divulgação
Bolsonaro reduz 95% de recursos do programa Casa Verde Amarela
O escárnio de Bolsonaro com o povo brasileiro não tem limites. Ele, literalmente, está de costas para quem precisa. Em mais uma rasteira, a população vulnerável do país – que não terá mais o benefício do Auxílio Brasil de R$ 600 e sim R$ 400 – também não terá moradia. Isso porque o orçamento de 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional prevê um corte de 95% do programa habitacional Casa Verde Amarela.
A redução nos repasses que fomentam as construções de moradias traz o risco, inclusive, de paralisação das obras que estão em andamento.
A vergonhosa proposta de orçamento prevê apenas R$ 34, 1 milhões para o programa. O valor representa uma queda de 95% do valor empenhado em 2022.
Atualmente, a verba do principal programa de moradias populares está em R$ 665,1 milhões, que é considerada insuficiente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a construção de novas habitações.
Com esse dinheiro raso, somente 115 mil moradias terão as obras retomadas. Sem recursos para novas construções, a prioridade é somente para as obras contratadas.
Leia mais: Bolsonaro deixa pobres de fora da nova política de habitação
É fake
Em suas falácias, Bolsonaro mente ao dizer que o programa Casa Verde Amarela substitui o Minha Casa Minha Vida. É fake. O que ele realmente fez foi destruir o programa Minha Casa Minha Vida, que contratou nos governos de Lula e Dilma 4 milhões e 200 mil moradias, sendo que foram entregues 2 milhões e 700 mil habitações.
No governo PT, 10 milhões de brasileiros e brasileiras tiveram acesso à casa própria. No governo de Bolsonaro, não houve contratações de moradias.
Em entrevista ao Jornal PT Brasil, a ex-ministra do Planejamento e ex-presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, destacou o impacto da implementação do Minha Casa Minha Vida para as populações mais pobres.
Miriam explicou que o PT focou em quem realmente precisa e revolucionou a política habitacional do país, pois havia subsídio suficiente para famílias com renda de até dois salários mínimos, que constitui ¾ do déficit habitacional brasileiro, de 5,9 milhões de moradias.
O desconto no valor total do imóvel reduziu o tamanho do financiamento com prestações que cabiam no bolso do povo. O Minha Casa Minha Vida realizou o sonho de beneficiários do Bolsa Família (40%), da população negra (67%) e de pessoas que tinham renda de até R$ 800.
“Bolsonaro destruiu o Minha Casa Minha Vida, assim como fez com a política para mulheres, igualdade racial, Bolsa Família, Luz pra Todos. O Casa Verde Amarela é um programa fake, pois não entregou moradia para ninguém.”
Ela enfatizou ainda que, hoje, o orçamento disponível de Bolsonaro é para pagar as moradias contratadas ainda no governo de Dilma Rousseff.
LEIA MAIS: Economia de Guedes ‘bomba’ para baixo: 600 mil empresas fecham em 4 meses
Assista, na íntegra, a entrevista de Miriam Belchior no Jornal PT Brasil:
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Déficit habitacional
Conforme a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil era de aproximadamente 6 milhões de moradias em 2019. Confira abaixo, o índice de famílias que vivem em condições precárias de moradia ou que não possuem um teto.
Especialistas temem paralisação de obras
Em entrevista ao G1, a coordenadora de Projetos da Construção do FGV IBRE, Ana Maria Castelo, avalia que o orçamento previsto para 2023 pode impedir a continuidade das obras que estão em andamento e que a redução do valor para o programa pode ser vista como um enfraquecimento da política pública.
“Com essa projeção de recursos, ou seja, de não recurso, para o ano que vem, isso traz uma insegurança muito grande para as famílias. Essas obras foram retomadas e, agora, novamente se corre o risco de paralisação.”
Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), além do problema social, a falta de recursos gera insegurança para as empresas responsáveis pelas obras.
De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, há risco de nova paralisação.
“No governo Dilma, 180 mil unidades foram paralisadas por falta de pagamento. Durante o governo Bolsonaro foram retomadas. São obras retomadas que correm o risco de serem paralisadas novamente. Agora, neste instante, você tem essa notícia de um corte de orçamento, logicamente que deixa todo mundo preocupado”, afirmou o presidente da CBIC.
Minha Casa Minha Vida no governo PT
Quando o programa de moradias populares foi lançado, em 2009, ele tinha dois objetivos. O primeiro era enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias com menor renda, pois 80% do déficit se concentrava nas famílias que ganhavam até R$ 1.800.
O segundo era gerar emprego e crescimento econômico por meio da construção civil. O programa trouxe resultados sociais extremamente positivos: beneficiou os mais pobres com moradia, empoderando especialmente as mulheres, que eram as proprietárias preferenciais dos imóveis; Metade das unidades do programa atendeu famílias com renda até R$ 1.800. Destas, 46% dos beneficiados recebiam Bolsa Família, 67% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinha renda familiar de até R$ 800.
Foi gerado um volume de investimentos em habitação sem precedentes na história do país. Durante os governos PT Lula e Dilma, o programa alavancou um montante da ordem de R$ 300 bilhões. Impactou significativamente a economia, gerando renda, aumentando a produção de material de construção e serviços, e gerando novos empregos diretos e indiretos.
Após os cinco primeiros anos de operação do MCMV: foram criados 1,7 milhão de empregos – 1,2 milhão diretos e 500 mil indiretos; e retornaram aos cofres públicos, na forma de tributos, 49% do total dos subsídios desembolsados, segundo a Fundação Getúlio Vargas o número de empresas de construção imobiliária cresceu 48% e o seu faturamento aumentou 54%, segundo o IBGE.
Além do mais, a operacionalização do programa foi feita por construtoras de todos os portes, por movimentos sociais e cooperativas rurais e urbanas, e pelos bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil. Isso garantiu o reconhecimento dos movimentos sociais urbanos e rurais como agentes formuladores e implementadores da política de habitação em projetos de autogestão.
Leia também: 13 motivos para Lula voltar a ser presidente do Brasil
Da Redação, com informações do G1
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