O Meu Esquematizado para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.
No Edital Esquematizado de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
1- DIREITO PENAL.
3- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.
7- MEDICINA LEGAL.
8- DIREITOS HUMANOS.
10- DIREITO CIVIL.
11- DIREITO AMBIENTAL.
12- DIREITO FINANCEIRO.
14- DIREITO EMPRESARIAL.
15- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
A preparação extensiva pode ser executada em até 356 dias, a preparação intensiva conta com 178 dias e a Reta Final com 96 dias.
DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL (todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
DIA 01 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E TEORIA GERAL DO PROCESSO
Juiz das garantias: tema importantíssimo, mas para carreiras policiais ler o regramento no CPP é suficiente, somando ao conhecimento da constitucionalidade ou não do instituto.
Saber sobre o juízo das garantias, iniciativa probatória do juiz e poderes do juiz na fase da investigação policial e da instrução criminal.
DIAS 02 e 03- INVESTIGAÇÃO E ATOS PRÉVIOS À QUEIXA/DENÚNCIA. PRINCÍPIOS E QUESTÕES RELATIVAS AOS INQUÉRITOS POLICIAIS E INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. HIPÓTESES E REQUISITOS PARA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITOS E INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO. DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.
· Inquérito Policial – trata-se de outro tema prioritário para sua aprovação, de forma que sugerimos um manual sobre ele. Apostamos em pelo menos duas questões relacionadas a inquérito policial em sua prova, então use esses dois dias para ficar muito bem no tema.
O que é o inquérito, suas características e princípios norteadores. Natureza jurídica do IPL. Poderes investigatórios do Ministério Público e outros órgãos com poderes investigativos.
Inquérito Policial e Termo Circunstanciado. Diferenças.
Muita atenção para prazos – saber os prazos diversos da regra prevista no CP. Saber o novo prazo para conclusão do Inquérito quando o investigado estiver preso e a consequência de inobservância desse prazo.
Valor probatório do IPL e provas que não precisam ser repetidas. Condenação com base em reconhecimento fotográfico e com elementos colhidos só na fase de investigação. Saber a forma correta de se fazer o reconhecimento pessoal.
Formas de instauração – inquérito instaurado com base em denúncia anônima.
Saber sobre a infiltração eletrônica de agente policial prevista na lei de OCRIM. Regramento, cabimento e poderes do agente infiltrado. Necessidade de ordem e controle judicial.
Vide o direito de defesa assegurado no IPL no artigo 14-A. Verdadeira mudança de paradigma ao instituir o contraditório obrigatório no IPL. Limites do art. 14-A.
Saber o que é o indiciamento – características e atribuição para fazer. Indiciamento determinado pelo poder judiciário. Casos que demandam autorização judicial para indiciamento.
Habeas corpus para trancar o IPL e mandado de segurança para acessar o IPL. Direito de a defesa acessar os autos de IPL.
Condução coercitiva para prestar depoimento no IPL.
Capacidade postulatória do delegado de polícia em certos casos. Novo entendimento do STF sobre a possibilidade de o delegado de polícia celebrar colaboração premiada e as críticas.
Arquivamento – entender a sistemática prevista para antes e depois do Pacote Anticrime. Arquivamento indireto X implícito. Coisa julgada e inquérito policial (reabertura da investigação arquivada).
Nova sistemática de arquivamento prevista no art. 28 do Código Penal. Reforço da estrutura acusatória e decisão sobre o arquivamento tomada somente no âmbito do MP. Comunicações obrigatórias em caso de arquivamento.
Estudo das atribuições da Polícia Federal (lembrando que tais atribuições não se confundem com a competência da Justiça Federal). Vide http://www.dizerodireito.com.br/2015/05/lei-131242015-nova-atribuicao-para.html. Vejam, ainda, a seguinte postagem: http://www.dizerodireito.com.br/2018/04/comentarios-lei-136422018-nova.html e a atribuição da PF para investigar crime que divulgue conteúdo misógino. Revise todos os temas de atribuição da PF. Saber quando a PF pode investigar crime estadual.
· Leitura dos artigos: 4º a 23 do CPP e leitura, ainda, da Lei 12.830/2013, conhecida como lei da investigação criminal.
· Investigação criminal defensiva e a possibilidade e a licitude (ou não) da atividade de detetive. Leitura da lei 13.432/2017 (atos do detetive e possibilidade de colaborar com a investigação).
· Saber sobre equipe conjunta de investigações.
· Saber sobre o regramento do informante da administração pública. Sugerimos a leitura do art. 4-A a 4-C da lei 13.608/2018.
· Resolva 50 questões de inquérito policial de concursos anteriores de delegado.
· Relacione direito probatório com inquérito policial. Limites probatórios. Nulidades no inquérito. Provas que demandam autorização judicial.