14 jan, 2011 17h30
Ministro das Comunicações quer desconcentrar a mídia
"O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso. O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia, segundo informou o ministro em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil.
Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio. Sobre o assunto, Bernardo falou hoje que é "a favor de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível".
O ministro não confirmou, contudo, a presença da proibição no texto, que pretende regulamentar os artigos da Constituição que tratam de mídia eletrônica. "A forma como isso pode ser feita, nós vamos discutir", disse."
14 jan, 2011 17h02
Kassab vai mesmo para o PMDB
"O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avisou a aliados que definiu sua ida para o PMDB e deu início às negociações para ampliar a participação da sigla no governo e formar uma frente ampla de deputados e prefeitos no Estado. A movimentação de Kassab criará uma terceira força política em São Paulo, com potencial de romper a polarização entre PT e PSDB, surgida no ocaso do malufismo nas eleições majoritárias. Em conversas na última semana com aliados, o prefeito disse que vai aguardar a eleição do novo comando do DEM, em março, para anunciar a sua saída.
Kassab articula a ida dos 70 prefeitos paulistas do DEM para o PMDB, que governa 68 cidades. Criaria, assim, a segunda maior força partidária no Estado, ameaçando a hegemonia dos tucanos, que governam São Paulo desde 1995 e têm mais de 200 prefeituras. O "novo" PMDB paulista teria o dobro do tamanho do PTB e PT, que têm 63 e 65 prefeitos, respectivamente. Kassab é apontado como candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2014."
14 jan, 2011 16h34
"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta sexta-feira (14) que o governo já tenha definido o valor do corte de gastos no orçamento federal de 2011. A intenção de conter as despesas foi anunciada há algum tempo, mas o valor ainda não foi confirmado pelo governo.
A CNI defende um corte de R$ 40 bilhões, mas alguns economistas têm falado que seria necessário um bloqueio de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O contingenciamento de gastos é uma estratégia da equipe econômica para permitir uma política de juros mais suave e, com isso, também diminuir a pressão de queda do dólar – fator que gera perda de competitividade para as empresas brasileiras frente aos concorrentes de outros países.
Durante a reunião ministerial marcada para esta sexta-feira no Palácio do Planalto, o ministro Guido Mantega afirmou que serão dadas as orientações para que os ministérios sugiram cortes de despesas à area econômica.
"Não há nenhum número para o corte do orçamento. Os números não foram construídos ainda. Nós hoje vamos estabelecer os critérios para que cada ministério faça um trabalho junto com o Planejamento e com a Fazenda, de modo que a gente possa detectar quanto que é possível reduzir em cada ministério. Enquanto isso, não haverá números", declarou ele, acrescentando que o anúncio do valor do corte deve sair somente em fevereiro. O próprio ministro da Fazenda entra de férias na próxima segunda-feira (17) e retorna ao trabalho em 27 de janeiro.
'Redução máxima no custeio'
De acordo com Mantega, a presidente Dilma Rousseff dará a orientação, durante a reunião ministerial, que os ministérios devem fazer uma "redução máxima de gastos de custeio".
"Temos de revisar todos os principais gastos de custeio, desde viagens até diárias, até contratação de empresas de serviços. Todos os gastos de custeio, como aluguel de prédios. Não devemos comprar equipamentos novos. Devemos trabalhar com o que temos. Temos de fazer uma redução sensível de gastos de custeio", declarou o ministro.
Durante sua cerimônia de transmissão de cargo, no início deste ano, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os gastos de custeio da máquina pública, ou seja, as despesas do dia a dia, que não têm relação com os investimentos públicos, não poderiam ser "satanizados".
Ela afirmou, na ocasião, que essa "satanização" é "muito comum". "Quero lembrar que o Bolsa Família é custeio. O atendimento à saúde é custeio. Não posso satanizar esse tipo de gasto. É muito diferente de gastos internos da máquina. Manutenção de rodovia, recapeamento, é custeio. Será necessário fazer mais com menos", declarou a ministra naquele momento.
Programas sociais, Educação e Saúde preservados
Nesta sexta-feira, o ministro Guido Mantega afirmou que os programas sociais não serão afetados pelo corte de despesas. "Os programas sociais vão permanecer. Não tem como reduzir. A Educação está preservada, pois ela tem um valor constitucional, assim como a Saúde. Agora, não tem nada pré-definido. Vamos olhar se tem gordura em algum lugar, se tem algo que possa ser reduzido. E a gente tem de implantar também o princípio da eficiência. Sempre é possível aumentar a eficiência e fazer mais com menos gastos", disse ele."
14 jan, 2011 15h00
14 jan, 2011 14h15
"A maior parte das dívidas das campanhas presidenciais de 2010 poderá ser "estatizada" graças a uma manobra dos líderes dos partidos no Congresso, que, no final do ano passado, elevaram em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário em 2011. Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões.
O incremento de R$ 100 milhões – o suficiente para sustentar por um ano cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família – foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento. A unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas.
O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões – o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). A fatia adicional do PSDB é de R$ 11 milhões, valor suficiente para cobrir todas as pendências da campanha do ex-presidenciável José Serra, estimadas em cerca de R$ 9,6 milhões.
14 jan, 2011 13h52
14 jan, 2011 13h26
Dilma fará primeira reunião com equipe e cobrará "ministério solidário"
A presidente Dilma Rousseff abre hoje, às 14 horas, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial do seu governo. No encontro, alertará a equipe para a necessidade de adotar "procedimentos éticos" e dividir com os ministros da área econômica os ônus políticos que podem resultar dos cortes orçamentários. O ajuste nas contas de cada pasta é considerado "inevitável" pela presidente.
A previsão é que o encontro se estenda até as 18 horas. A abertura da reunião será feita pela própria presidente e deve ser transmitida ao vivo pela NBR, a emissora de TV do governo.
Dilma deverá, segundo fontes do Planalto, assumir o papel de gestora preocupada com contas e números de cada órgão da administração federal.
14 jan, 2011 12h25
Operação "Castelo de Areia" da PF completa um ano
"As ações da Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que envolve políticos, agentes públicos e construtoras, completa hoje um ano de paralisação. O andamento depende do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve voltar a analisar o caso em março. Além da paralisia, porém, existe o risco de que toda a operação seja anulada.
Isso porque, quando o STJ retomar o julgamento, restarão os votos de três ministros. Basta que um deles siga a relatora do caso, que já votou pela anulação das escutas. A operação totaliza 19 inquéritos da polícia e 32 representações do Ministério Público Federal.
HISTÓRICO – A Castelo de Areia foi deflagrada em março de 2009 para investigar supostos delitos financeiros cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa.
As ações de busca e apreensão realizadas nos escritórios da construtora e nas casas de diretores localizaram documentos com indícios de pagamentos de propinas, fraudes a licitações e doações ilegais a políticos, segundo a Polícia Federal.
A suspensão dos processos criminais e das investigações foi determinada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, em 14 de janeiro de 2010, ao acolher pedido judicial dos executivos da construtora.
Segundo a defesa, a operação da Polícia Federal começou a partir de uma denúncia anônima e isso seria ilegal.
O Ministério Público Federal e o juiz Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as investigações, defendem a legalidade das apurações.
Eles afirmam que a Castelo de Areia também teve fundamento em uma delação premiada originada pela Operação Downtown da PF (com foco em crimes financeiros).
Mas, mesmo que tivesse começado a partir de uma denúncia anônima, a Castelo de Areia seria legal, segundo a Procuradoria e De Sanctis.
No início do ano passado, após a decisão de Asfor Rocha, o caso foi encaminhado à Sexta Turma do STJ, que iniciou o julgamento, em 14 de setembro. Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura votou pela anulação das escutas da operação.
Mas o ministro Og Fernandes, logo em seguida, pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso), o que interrompeu a sessão.
Procurado pela Folha, ele informou por meio da assessoria do STJ que vai devolver o processo para julgamento até o início de março.
Além de Fernandes, ainda votam no caso Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
Se qualquer um deles votar pela anulação da operação, o que levaria, no mínimo, a um placar de 2 a 2, o resultado final será favorável à defesa da construtora.
A lei diz que, em caso de empate em julgamento de habeas corpus, a vitória é de quem apresentou a medida.
CORRUPÇÃO – Os relatórios da PF que fundamentaram os pedidos de novas investigações citam figuras de expressão da política nacional, de tribunais de contas e de órgãos públicos.
Em um deles, a PF apontou indícios do envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci, e Astrogildo Quental, diretores da Eletronorte, no pagamento de propinas pela Camargo Corrêa a partidos políticos no valor de R$ 1 milhão.
Na investigação também surgiu o nome do ex-diretor da Dersa (estatal paulista) Paulo Vieira Souza, conhecido como Paulo Preto.
O relatório final do caso traz manuscritos apreendidos na operação em que o nome dele aparece ligado a referências a obras do Rodoanel de São Paulo, à Dersa e a quatro pagamentos no valor de R$ 416,5 mil.
OUTRO LADO – Os mencionados nos relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela Polícia Federal.
A defesa dos diretores da Camargo Corrêa diz que as provas produzidas pela PF na operação são ilícitas.
Por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro da 6ª Turma da corte, Og Fernandes, que pediu vista do processo da Castelo de Areia, informou que vai levar a julgamento o habeas corpus do caso até o início de março.
Fernandes não se manifestou sobre a duração do processo no STJ.
Os diretores da Eletronorte Adhemar Palocci e Astrogildo Quental informaram por meio da assessoria de imprensa da estatal que "somente se manifestarão após tomarem ciência da denúncia oficialmente para responderem no fórum adequado, ou seja na Justiça".
O advogado de Paulo Souza, José Luís Oliveira Lima, afirmou que o ex-diretor da Dersa "desconhece totalmente os fatos apurados na Operação Castelo de Areia e não tem qualquer ligação com os investigados".
O advogado dos executivos da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou que a defesa não iria se manifestar sobre as acusações ou suspeitadas levantadas pelos relatórios da PF, pois as interceptações telefônicas que originaram as investigações devem ser consideradas nulas.
A tese da defesa é que as escutas telefônicas da operação foram pedidas e autorizadas pela Justiça Federal apenas a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
"Entendemos que todas essas provas são ilícitas, porque são diretamente ligadas aos grampos ou derivadas deles", afirmou Vilardi.
Segundo o advogado, "isto já teve respaldo por duas vezes do Poder Judiciário. A primeira, por ocasião da concessão de uma liminar [pelo ministro Cesar Asfor Rocha], e agora porque o julgamento já está um a zero [para a defesa dos diretores]", afirmou o advogado dos diretores.
"Estou confiante de que assim que o julgamento seja retomado, o STJ vai acolher minha tese e a intercepção e todas as provas dela derivadas serão julgadas ilícitas", disse o defensor."
DETALHE – Isso nos faz lembrar também outras ações realizadas pela PF como a Operação Samambaia que, no Ceará, chegou a prender dirigentes de órgãos ambientais. No que deu mesmo?
14 jan, 2011 11h32
Dilma manda rever regras para concessão de passaportes diplomáticos
"A presidenta Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los. A presidenta quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.
O Itamaraty confirmou nesta quinta-feira (13) que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos – também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, de 39 anos, e Luiz Cláudio, de 26 anos, além de três netos menores de idade também possuem o documento – também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.
Dilma quer uma regra que dê menos abertura para "exceções", como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de "interesse nacional".
14 jan, 2011 10h41
PMDB deve ganhar Dnocs, mas perderá uma secretaria no Governo de Cid Gomes
Eliane Novais com o irmão Sérgio e o petista Acrísio Sena
Vem aí mudança na pasta da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. César Pinheiro, atual titular, poderá sair do comando para assumir a direção-geral do Dnocs e em seu lugar assumirá a deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB).
O Dnocs é ligado ao Ministério da Integração Nacional que tem como titular Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB. Deveria o cargo ficar com o PSB, mas como o PMDB impôs essa indicação, abre-se para acomodações políticas no Ceará.
O PMDB permanecerá comandando o Dnocs, mas Cid Gomes dá a seu partido uma das pastas que estava com um peemedebista ligado ao senador eleito Eunício Oliveira.
DETALHE – César Pinheiro não é engenheiro, o que exige o regimento do Dnocs. Mas há articulações buscando uma mudança nessa burocracia. Vamos aguardar muita água passando por baixo dessa ponte.