Venda direta de etanol volta a debates - IDEA Online
"Desde que cheguei [à presidência] estou brigando. Falei com o Arthur Lira, ele deve botar em pauta", afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta semana quando foi questionado sobre a proposta que permite a venda direta do etanol aos postos. O presidente teria ligado para Lira pedindo que o projeto de decreto legislativo que acaba com a obrigatoriedade de o etanol ser repassado a distribuidoras, parado desde 2018 na Casa, fosse pautado.
"Tivemos a informação da ligação de Bolsonaro. Acredito que a proposta será pautada, pois o Lira sempre nos apoiou", disse o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima. Assim como o setor produtivo, Bolsonaro e Lira defendem que a venda direta pode estimular a concorrência e baixar os preços aos consumidores finais. Não há, entretanto, qualquer indicativo de que o tema será votado.
"Haverá concorrência com as distribuidoras, que continuarão vendendo também. A medida não as exclui do processo. Com a venda direta, não haverá o passeio do etanol para as bases das distribuidoras e, consequentemente, haverá um melhor preço do etanol", completou Lima.
O alcance da medida, no entanto, deve ser limitado às usinas mais próximas dos postos de combustíveis, realidade observada nas capitais nordestinas. "Seria um diferencial significativo", indica o presidente da Feplana.
"A venda direta vai ser pouco eficaz em relação a qualquer queda de preço, mas não nos opomos a ela", diz um executivo do setor. Para as grandes usinas do Sudeste e Centro-Oeste, que têm estrutura de armazenagem e colecionam lucros com o estoque de etanol para venda na entressafra, inclusive para suprir demanda do Nordeste, o que preocupa são as questões fiscais da venda direta.
"Hoje a tributação é distribuída na cadeia entre produtor e distribuidor. Apesar de não haver uma alteração do imposto total ao longo da cadeia, a nossa capacidade de repassar esse imposto é muito pequena, o que, na prática, implicaria em aumento de custos na veia", destacou.
"O ministério da Economia tem um dever de casa para fazer. Hoje, a usina paga R$ 0,1109 e os postos, R$ 0,1309 - neste último, as distribuidoras têm substituição tributária. Tem que fazer monofásico, para a usina pagar todo o imposto de R$ 0,24 e não haver perda de arrecadação", disse o presidente da Feplana.
"O problema é concentrar todos os impostos no elo da cadeia mais pulverizado, que tem que vender para um mercado muito concentrado de distribuidoras", ressaltou o executivo do setor.