precatórios Archives - Blog do ClodoaldoBlog do Clodoaldo	precatórios Archives - Blog do Clodoaldo
Em votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, considerada fundamental pelo governo para bancar o novo Auxílio Brasil.
Foram 312 votos a favor e 144 contra. Eram necessários 308 votos.
Deputados, agora, vão analisar os destaques para, em seguida, realizar mais um turno de votação.
Publicado em Eleições 2022	| Com a tag precatórios	| Deixe uma resposta
Sindjus acionará criminalmente Roseana Sarney por conta de precatórios
Presidente do Sindicato dos servidores da Justiça, Aníbal Lins, representará contra Roseana
Durante a sua passagem por Imperatriz na última segunda-feira (26), o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), Aníbal Lins, anunciou que o Sindicato irá acionar o Ministério Público para representar criminalmente contra a ex-governadora Roseana Sarney.
O anúncio foi feito durante reunião plenária com os servidores da comarca de Imperatriz. O motivo da representação deve-se em razão do não-pagamento dos precatórios dos servidores do judiciário estadual maranhense dentro do exercício orçamentário correspondente, desde 2012. "Vamos representar criminalmente contra a ex-governadora Roseana Sarney, que tinha orçamento para pagar nossos precatórios judiciais e não o fez, prejudicando milhares de trabalhadores e suas respectivas famílias. Ela tem que responder pelo seu ato e pelas consequências disso", afirmou Aníbal Lins.
Quanto ao atual governador, o presidente do Sindjus/MA afirma aos colegas do Fórum de Imperatriz que já protocolou ofício com pedido de audiência para tratar desse e de outros assuntos de interesse da categoria. "Infelizmente, o governador Flávio Dino herdou uma bomba, que vai ter que criar agora os mecanismos necessários para desarmá-la. Quando ele se afastou na magistratura para se lançar candidato a deputado federal, o seu primeiro ato de campanha foi aqui (em Imperatriz), organizado pelos servidores da Justiça. Por tudo isso, estamos muito à vontade para cobrarmos agora dele um posicionamento dele sobre nossos precatórios e as demais pautas de interesse dos trabalhadores", declarou.
Durante a sua estadia em Imperatriz, Aníbal Lins também convocou os servidores para acompanhar o julgamento dos Embargos Infringentes – recurso judicial protocolado pelo Sindjus/MA para reverter o corte dos pontos dos servidores que participaram da greve do judiciário estadual, em outubro e novembro de 2014.
O julgamento poderá ser feito pelo plenário do órgão especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já nesta quarta-feira(28). Na oportunidade, o presidente do Sindjus/MA anunciou também que a Diretora de Patrimônio, Janira Teixeira, auxiliar judiciária da comarca de Imperatriz, estará se licenciando para o exercício de mandato classista em São Luís, a partir de fevereiro.
Com informações da assessoria do Sindjus.
Publicado em Política	| Com a tag justiça, precatórios, Roseana Sarney, Sindjus	| Deixe uma resposta
João Abreu afirma que precatório foi pago em acordo judicial
O ex-secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, emitiu nota sobre as denúncias que o colocam no centro de um esquema que favoreceria a empresa Constran no pagamento de precatórios do governo do estado.
Na nota, Abreu afirma que foi procurado por pessoas da empresa para o pagamento dos precatórios. Segundo ele, na reunião, realizada na sede da Casa Civil, que fica no Palácio Henrique de La Roque, o governo não aceitou a proposta para pagamento, pois não flexibilizava.
O ex-secretário disse que a Procuradoria Geral do estado aceitou o pagamento parcelado em 24 vezes, sem juros e correção monetária. Ele alega que o que existiu foi este acordo, formalizado na Justiça entre o Ministério Público, PGE, Constran e representante do poder judiciário.
Segundo a nota do governo do Maranhão enviada ao Jornal Nacional, "João Guilherme Abreu não é mais da Casa Civil". Como se dissesse: "ele que responda".
Publicado em Governo do Estado	| Com a tag Constran, João Abreu, nota, pagamento, precatórios	| 1 Resposta
Inadimplente! TJMA volta a cobrar do governo precatórios de 2012
Guerreiro Júnior volta a reclamar do calote do governo.
Uma dívida de R$ 128 milhões do governo do estado continua em aberto com o Judiciário para a quitação dos precatórios. O presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, requisitou à governadora Roseana Sarney (PMDB) a adoção de providências para garantir recursos visando à regularização do pagamento dos precatórios pendentes relativos ao exercício de 2012.
Guerreiro disse que os valores disponibilizados nos últimos dois anos pelo Executivo ao Judiciário, para o pagamento das dívidas decorrentes de decisões judiciais, foram suficientes para quitar apenas os precatórios da ordem geral do exercício financeiro do ano de 2011 e poucos mais de um terço dos precatórios classificados como alimentares, dentre os vencidos no exercício financeiro de 2012.
Publicado em Política, TJMA	| Com a tag dívida, governo, Guerreiro Júnior, precatórios	| Deixe uma resposta