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ITINERANTE | Ouvidoria do TJMA atende
Atendimentos sendo realizados na Comarca de Presidente Dutra. Foto: Danielle Limeira/ Asscom TJMA
ITINERANTE | Ouvidoria do TJMA atende população de Presidente Dutra
A população de Presidente Dutra recebeu atendimento do ouvidor-geral do Judiciário, desembargador José Luiz Almeida e equipe, por meio do Projeto "Ouvidoria Itinerante", nessa quinta-feira (11). Durante esta semana, o projeto passou também pelas comarcas de Montes Altos, Grajaú e Barra do Corda.
O projeto "Ouvidoria Itinerante" tem como objetivo prestar um atendimento individual e personalizado aos cidadãos das comarcas visitadas, que podem registrar – perante o ouvidor – suas reivindicações, sugestões, elogios e reclamações relacionadas à prestação jurisdicional.
Para o desembargador José Luiz Almeida, ouvir a população de perto viabiliza um diagnóstico importante da atuação da Justiça na comarca. De acordo com o ouvidor, em Presidente Dutra, não houve uma grande quantidade de reclamação processual. "Esse diagnóstico nos faz perceber que há uma certa satisfação da sociedade a respeito do trabalho prestado por esta unidade jurisdicional", enfatizou.
A comarca de Presidente Dutra – de entrância intermediária – atende a uma população de 47.567 habitantes, conforme estimativas do IBGE em 2018. Atualmente, o juiz da 2ª Vara Judicial, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, está também respondendo pela 1ª Vara, desde 25 de fevereiro de 2019. A comarca possui um acervo processual de 10.098 processos judiciais e uma média de 150 processos distribuídos por mês, em cada vara.
Para o juiz Ferdinando Serejo Sousa, nos últimos dois anos, houve um crescimento considerável do número de ações judiciais nas comarcas da região, relacionado a entrada de ações de empréstimos consignados, revisões de tarifas e de cobranças de concessionárias do serviço público. "Tivemos uma explosão de demandas nos últimos anos e mantivemos a mesma estrutura, o que tem dificultado uma melhor prestação jurisdicional", explicou.
Outro aspecto destacado pelo magistrado diz respeito ao aumento dos processos judiciais no gabinete do juiz após a implantação do Processo Judicial Eletrônico. "Com a implantação do PJE, o trabalho migrou da secretaria para o gabinete, então, é muito importante que se tenha mais um assessor ou um analista judiciário no gabinete do magistrado", ressaltou.
O juiz Ferdinando Sousa destacou que a presença do ouvidor e a realização do trabalho da Ouvidoria Itinerante serve para que o magistrado tenha um feedback da imagem da comarca diante da sociedade. "Esse feedback servirá para corrigirmos eventuais problemas e também é importante para o cidadão se sentir prestigiado de estar sendo ouvido", concluiu.
Para o comerciante Antonio Ribeiro da Silva, o atendimento presencial da Ouvidoria representa um avanço muito importante que aproxima a Justiça da comunidade. "Estou satisfeito com o atendimento. Ter sido ouvido hoje foi bom e espero que aconteça outras vezes para que a população se sinta mais próxima do Judiciário", disse.
A advogada Magali de Carvalho Leite registrou elogios ao trabalho desenvolvido pelo magistrado. "Sabemos que a demanda é muito grande para a quantidade de juízes, entretanto, acredito que o juiz Ferdinando Serejo Sousa tem feito um trabalho excelente para a capacidade estrutural que ele tem", destacou a advogada.
A efetivação da cultura da conciliação e futura implantação de um centro de conciliação foram as sugestões dadas pelo desembargador José Luiz Almeida ao magistrado. "Nós entendemos que só as grandes demandas devem ser ajuizadas, as pequenas demandas podem ser resolvidas por vias alternativas", concluiu o desembargador.
Versão para impressão. Original pode ser encontrado em http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/publicacao/425014