1ª Sessão Ordinária de 2019.
1ª Sessão Ordinária de 2019.
1ª Sessão Ordinária de 2019 – 04/02/18
Na noite de segunda-feira 04 de fevereiro de 2019, ocorreu a 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, "sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste", declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.
Apreciação e votação da ata nº 111/2018 da 09ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade.
Ofício GP nº 013/2019 informando envio de projeto de lei;
Ofício CMV 001/2019 solicitando às coligações encaminharem representante para comissão especial de ouvidoria.
Ofícios da Caixa Econômica Federal nº 2458/2018, nº 2493/2018, nº2557/2018 informando créditos de recursos financeiros.
Ofício do Movimento Democrático Brasileiro 01/2019 informando a indicação do vereador Lairton Hahn como líder do partido na câmara de vereadores durante o exercício de 2019.
Projeto de Lei 001/2019 que dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos agrícolas ao Sindicato de Trabalhadores Rurais, como forma de incentivo à produção agrícola e agropecuária municipal, e dá outras providências.
Não houve inscrições para uso da tribuna.
O prefeito Lúcio Mallmann utilizou a tribuna e após saudar a todos, dirigiu-se especialmente aos legisladores e desejou sucesso, com um trabalho harmônico, independente e democrático e fez um resumo dos trabalhos do executivo desde o início da atual gestão: " Tenho absoluta certeza que 2019 é um ano especial para Iporã do Oeste, afinal de contas, no dia 01 de junho do corrente ano, Iporã do Oeste completará 30 anos de emancipação político administrativa. Antes de mais nada, quero agradecer ao vice-prefeito Alexandre, a todos os Secretários Municipais, aos Diretores e Coordenadores de Departamentos, aos Servidores Públicos Municipais pelo empenho e dedicação em trabalhar em prol do povo iporãoestino.
Apresentamos para o povo de Iporã do Oeste uma proposta inovadora, arrojada, fruto de um amplo debate e coleta de sugestões, com programam, projetos e ações concretas, consistentes, realizáveis e com os pés no chão.Posso afirmar que, desde que assumimos o governo municipal, estamos fazendo uma administração voltada para o controle e monitoramento dos gastos públicos, sem comprometer a humanização dos serviços púbicos e com investimentos em todas as áreas da administração municipal.
Alcançar o equilíbrio financeiro é uma das maiores conquistas do Governo da Mudança. Prometemos um choque de gestão, prometemos administrar a prefeitura como o empresário administra sua empresa, como o agricultor administra a sua propriedade, como o assalariado administra seu salário, como a dona de casa administra a sua cozinha. Recebemos do governo anterior um total de R$ 4.066.859,27, sendo que R$ 2.208.020,67 de recursos vinculados + R$ 1.858.838,60 de recursos livres. É importante lembrar que foi preciso conceder e pagar as férias para todos os servidores no mês de janeiro de 2017. Encerramos o ano de 2018 com aproximadamente R$ 7.819.487,14, dos quais: R$ 2.542.231,64 de vinculados + 2.858.139,14 + R$ 2.419.116,36 restos não liquidados. Reduzimos os gastos com cargos comissionados, com a redução do número de nomeados e alterando cargos o que permitiu a nomeação de pessoas por valores inferiores ao previa a legislação anterior. Essas medidas permitiram reduzir a folha de pagamento de 50,33% (2016) para 42,41% (2018).
Além disso, reduzimos o valor de vários contratos que estavam em vigor.
A rede municipal de ensino foi a responsável pela maior conquista da educação – 1º Ligar no IDEB de Santa Catarina.
Nós implantamos o diário on-line, fizemos reformas em todas as escolas, instalamos parques infantis em todas as escolas, adquirimos mobília para todas escolas, iniciamos a construção do muro da Escola EMEI Criança Feliz.
A manutenção de todas as oficinais e a implantação da oficina da flauta doce e do teclado. A criação de novos corais nas comunidades do interior. A realização de vários eventos, entre eles o aniversário do município, a 2ª edição do Kerbfest, a 5ª Semana das Etnias entre outros.
Realizamos a 5ª Edição dos JAIPO; campeonatos de bocha rolada, de 48, de futsal e de vôlei, de futebol de campo (1ª e 2ª divisão), pela primeira vez o campeonato de handebol, implantamos o projeto Primeiros Passos, mantivemos as escolinhas de futsal, vôlei e handebol, e em parceira com a Associação Grêmio União mantivemos a escolinha da Chapecoense.
Na área da Saúde e Assistência Social:
Os partos voltaram a ser realizados no Hospital de Iporã do Oeste.
Contratamos um médico para fazer o plantão presencial (das 07:00 às 19:00).
Conseguimos finalizar o processo para implantação dos leitos de retaguarda
O hospital de Iporã do Oeste tornou-se referência regional na área de oftalmologia, com a realização de mais de 2.200 cirurgias de catarata.
Foram realizadas aproximadamente 1.000 Ressonâncias Magnéticas, 400 tomografias, 2.700 ultrassonografias, 260 endoscopias, 200 colonoscopias; aproximadamente 800 cirurgias, sendo que: 450 cirurgias de cataratas e pterígio, 190 cirurgias eletivas, 150 cirurgias ortopédicas, 30 cirurgias de otorrino; aproximadamente 400 consultas de neurologia, 465 de ortopedia, 1.000 de oftalmologia, 270 de otorrino, 150 de urologia, 270 de ginecologia.
Disponibilizamos para cada grupo de Idosos, duas vezes por ano, uma bandinha para animar os intercâmbios
Estamos concluindo o Centro de Convivência – conhecido como Centro dos Idosos;
Pretendemos concluir este ano a sede dos Escoteiros;
A construção do novo CRAS
Mantivemos os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família, as oficinas de artesanato e culinária, jogos cooperativos, jiu jitsu, brinquedoteca e outras.
Na área da Agricultura, Transporte e Obras:
A volta da Secretaria da Agricultura, Epagri e Cidasc (ICASA) para o prédio de centro administrativo.
A construção de espaço físico para almoxarifado e sala de atendimento na garagem.
Os programas incentivos: horas máquinas, construção (m²), subsídio do sêmen, fornecimento do nitrogênio, programa de certificação de propriedades rurais, construção de fontes protegidas, entre outros.
A modernização das estradas municipais (com alargamento do leito, detonação de rochas, colocação de tubos e galerias de concreto)
A aquisição de máquinas, equipamentos e veículos (escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator de pneus e Fiat de Strada).
Incentivo as indústrias: Terraplanagem para a Cooperativa Fronteira Sul, cessão de áreas de terra para 3 empresas (Ruscheisnky Artefatos de Cimento, Krafth Industria e Comercio de Esquadrias em PVC LTDA, Dume Indústria de Plásticos Ecológicos) locais instalarem seus pavilhões industriais.
A implantação do Programa Empresa Mais.
Na área do urbanismo:
Recuperação do passeio até o trevo, pintura dos postes de energia elétrica, a abertura oficial das ruas da cidade, o início das obras do Projeto Avançar Cidades, a primeira etapa da reforma da Praça Reinoldo Ruschel, a elaboração do projeto da Praça do Imigrante, o lançamento do Edital para pavimentação dos trechos das ruas que são de chão batido e que não estão contemplados pelo Projeto Avançar Cidades, a reforma dos banheiros do ginásio poliesportivo
Estamos ainda trabalhando para solução definitiva do problema da falta de água;
Estamos trabalhando para troca das lâmpadas de iluminação pública – troca das lâmpadas de sódio por lâmpadas de led.
Estamos trabalhando para instalação de placas de energia solar para reduzir a conta de energia elétrica em no mínimo 600 mil anuais.
No apoio as Comunidades:
Já auxiliamos as Comunidades de Preferido Alto na construção de banheiros, a Comunidade de São Lourenço na ampliação do ginásio, a Comunidade de Macucozinho na troca do telhado, a Comunidade de Taipa Alta na ampliação do pavilhão, o Clube São José na construção de banheiros, a Comunidade de Pavão na ampliação do pavilhão. Agora estamos construindo a quadra coberta na Linha Barra Grande e assinamos a Ordem de Serviço para construção do ginásio da Linha Aparecida.
Senhores vereadores, senhora vereadora. Este é um breve relato do trabalho que estamos desenvolvendo a frente da administração pública municipal. Estamos trabalhando com muito amor para, de fato, tornar o município de Iporã do Oeste em município de referência regional. Que 2019 seja um grande ano para esta casa legislativa, um grande ano para a administração, em especial, um grande ano para a população ipoãoestina. Um forte abraço a todos. "
Portanto, o presidente do legislativo, vereador Fernando Ott, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para 2ª Sessão Ordinária de 2019 a ser realizada no dia 11 de fevereiro, segunda-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.