ARTESP CONFIRMA A LOCALIZAÇÃO DAS 21 PRAÇAS DE PEDÁGIO DO LOTE PIPA | UNICAM
ARTESP CONFIRMA A LOCALIZAÇÃO DAS 21 PRAÇAS DE PEDÁGIO DO LOTE PIPA
Publicado por Unicam Em 10/01/2020
De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), tarifas das novas praças serão definidas em até um ano após a assinatura do contrato
Após 'bater o martelo' nessa quarta-feira (8), o leilão do lote Piracicaba-Panorama, conhecido como PiPa, definiu o Consórcio Infraestrutura Brasil como vencedor do certame, que arrematou com um ágio histórico, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), de 7.209% sobre a outorga mínima.
Entretanto, apesar dessa façanha, o Governo de São Paulo deixou de 'embolsar' um valor maior uma vez que a outorga fixa ficou bem aquém do que o governo havia estipulado inicialmente. Atendendo à solicitação do próprio governador, o valor mínimo da outorga fixa (a ser paga a vista) foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 15 milhões.
De acordo com o Artesp, a proposta do Consórcio de Infraestrutura Brasil, liderado pelo Pátria e o fundo soberano de GIC, de Cingapura, levou o leilão da maior concessão rodoviária já feita no País pelo valor de R$ 1,1 bilhão. A oferta pela concessão foi quase 110% superior ao segundo colocado, a Ecorodovias, que propôs R$ 527,05 milhões.
Na opinião do secretário de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, não foi um desconto elevado. "O modelo foi muito bem aceito e demonstra o acerto dessa modelagem", disse.
Estranhamente, empreiteiras de peso ficaram de fora do certame, como o Grupo CCR e a própria Arteris, que atualmente opera parte do trecho leiloado, por meio da Centrovias. De acordo com o governador Doria, o importante não foi a quantidade de ofertas, mas sim a qualidade. "O importante é termos players com poder. Tivemos investidores chineses e fundo de Cingapura. O pior seria um fundo com ágio baixo", disse.
Independente de ter sido um leilão com 'ágio histórico', oque o usuário está preocupado é com o dinheiro que ele terá de desembolsar em cada um dos 21 pedágios que serão administradas pela nova concessionária. Esse total é a soma das cinco praças atuais, operadas pela Centrovias, mais as 16 que serão construídas futuramente.
De acordo com a Artesp, as tarifas nominais de cada pedágio serão calculadas mais próximo da fase de início de operação das praças, o que pode levar cerca de 12 meses após a assinatura do contrato uma vez que a concessionária deverá concluir as obras e melhorias previstas no Programa Intensivo Inicial (PII) da concessão.
Ainda de acordo com a Agência, o contrato estabelece uma série de intervenções como tapa-buraco, correção de ondulações e trincas, recuperação das sinalizações horizontal e vertical, reforço na sinalização onde for necessário, melhorias, desobstruções e ampliações dos sistemas de drenagem e, ainda, serviços na faixa de domínio como poda de mato e remoção de obstáculos.
Redução de 12% nas tarifas
Segundo a Artesp, atualmente a malha que integra o Lote Piracicaba-Panorama tem cinco praças que cobrem 218 quilômetros de duas rodovias (SP-310 e SP-225) e estão sob operação da concessionária Centrovias. Ainda segundo a Agência, no momento que a vencedora da licitação assumir a malha, o valor das tarifas nominais dessas praças será reduzido em cerca de 12%.
A Artesp informou ainda que nos outros 1.055 quilômetros do Lote PiPa, atualmente sob operação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), serão instaladas 16 novas praças de pedágio (relação abaixo). O edital de licitação prevê benefícios tarifários, como desconto para quem utilizar o pedágio automático e o Desconto de Usuário Frequente (DUF) em que o usuário terá descontos progressivos dentro do mês a cada vez que passar na praça de pedágio. Além disso, todas a praças terão desconto de 5% para os usuários que fizerem o pagamento pelo sistema eletrônico.