O salário-família é um benefício pago aos trabalhadores de determinado limite de renda que possuem filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade. Se você tem filhos, acompanhe o artigo completo e saiba se tem direito ao salário-família 2019 e os valores que vai receber.
O valor do salário-família varia de acordo com a faixa de remuneração do trabalhador, ou seja, quanto mais alto o salário, menor é o valor do salário-família. Esse benefício é pago por cotas, uma cota para cada filho menor de 14 anos ou dependente inválido sem limite de idade. Abaixo temos a tabela dos valores atuais do salário-família:
São duas faixas salariais diferentes que tem direito ao salário-família. Confira a tabela:
FAIXA 1 (em R$) FAIXA 2 (em R$)
Até 907,77 De 907,78 a 1.364,43
Uma dúvida comum das pessoas é quando o pai e a mãe trabalham. A lei é bem clara quanto a isso e garante o pagamento do salário-família a cada um, pai e mãe, separadamente, mesmo que sob registro do mesmo filho e, ainda, mesmo que trabalhando na mesma empresa.
Quando a renda é variável, no mês em que o salário não ultrapassar a faixa limite, também é devido o salário-família. Renda variável é aquela que possui comissões variáveis, por exemplo, ou horas extras variáveis etc.
Valor Salário-Família 2019
Na faixa 1 da tabela acima a cota do salário-família é de R$ 46,54 por filho menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade. Na faixa 2, esse valor cai para R$ 32,80. É importante lembrar que para cada filho o trabalhador recebe uma cota, sem limite de quantidade.
Vejamos um breve exemplo: Maria tem 4 filhos e é empregada doméstica de carteira assinada com o valor mensal de um salário-mínimo, ou seja, R$ 998. Todos os 4 filhos são menores de 14 anos, então maria recebe 4 cotas de R$ 32,80, porque seu salário está na faixa 2 da tabela. No total, Maria recebe R$ 131,20 de salário-família.
Todo trabalhador formalmente empregado, inclusive o doméstico, ou mesmo o trabalhador avulso, na forma da lei, que receba menos de R$ 1.319,18 mensais, faz jus ao recebimento do salário-família, desde que apresente a documentação correta no ato da inscrição e, obviamente, tenha filhos menores de 14 anos ou inválidos.
Porém, assim como no Programa Bolsa Família, algumas exigências são feitas, visto que ambos os programas sociais visam melhorar a condição de vida das famílias, facilitando o acesso das crianças e adolescentes à escola, ao lazer, à saúde e a uma alimentação melhor. Veja quais são as exigências para que o cidadão receba o salário-família:
Os dependentes devem estar devidamente registrados, com certidão de nascimento;
Os menores de 6 anos devem estar com a caderneta de vacinação em dia;
Os filhos entre 7 e 14 anos devem estar matriculados na escola e com frequência comprovada.
Bom, se você chegou até aqui e viu que cumpre todos os requisitos, veja abaixo como fazer a sua inscrição para receber o salário-família em 2019.
Inscrição Salário-Família
Para realizar a inscrição no salário-família, é necessário apresentar documentos e preencher alguns formulários, como veremos adiante. Podem inscrever-se tanto trabalhadores ativos quanto qualquer beneficiário da Previdência Social. Nesse último caso, os valores são pagos como acréscimo ao benefício recebido.
Os empregados de empresas devem entrar em contato com o setor de recursos humanos – RH para solicitar o benefício. Já os trabalhadores domésticos e avulsos, devem dirigir-se ao sindicato da sua respectiva categoria para solicitar a inscrição no salário-família 2019. Também é possível solicitar e renovar salário-família diretamente com o INSS, em um posto de atendimento ou pelo site.
Inscrição salário-família pela internet
É possível agendar dia e hora para ir ao posto do INSS solicitar o salário-família, através da internet. Saiba como fazer com o passo a passo abaixo:
Acesse o site do Meu INSS neste link;
Confirme em "Não sou um robô";
Selecione "salário-família";
Marque a data e compareça ao posto, com todos os documentos.
Abaixo, veremos quais são os documentos e formulários que devem ser apresentados para requerer o benefício.
Documentos Salário-Família 2019
A lista de documentos abaixo é exigida para qualquer tipo de trabalhador. Normalmente, a empresa e os sindicatos auxiliam e informam todos os documentos necessários, além de fornecer os formulários para o preenchimento do cidadão no ato do cadastro.
Documento de identificação oficial com foto (RG, CTPS, CNH etc.);
Cadernetas de vacinação para dependentes até 6 anos de idade;
Comprovantes de frequência escolar para dependentes de 7 a 14 anos de idade;
Comprovante de invalidez, para filhos maiores de 14 anos nessa condição;
Formulário Termo de Responsabilidade;
Formulário Requerimento de salário-família.
É importante lembrar que o requerimento do benefício deve ser renovado:
Em Maio e Novembro, apresentando atualização dos comprovantes escolares;
Em Novembro, apenas, apresentando as cadernetas de vacinação.
Como Renovar o Benefício do Salário-Família 2019
Para renovar o salário-família em 2019, o processo é semelhante ao da primeira inscrição e basta dirigir-se ao RH da sua empresa ou ao sindicato da sua categoria, munido dos documentos necessários para renovação. Ou então, vá até o posto do INSS mais próximo. Você também pode agendar a data da visita ao posto no site Meu INSS.
É importante manter os dados atualizados, renovando o benefício nas datas corretas, para não ter os valores bloqueados, nem cancelados definitivamente.
Bloqueio do Salário-Família 2019
O salário-família pode ser bloqueado em caso de dados desatualizados, ou seja, quando o trabalhador não faz a renovação do requerimento nos prazos previstos. Nesse caso, os valores só são liberados após a regularização do cadastro. Por isso, não perca os prazos de atualização do salário-família 2019.
Se, por acaso, você teve o seu salário-família bloqueado, vá até um posto do INSS o quanto antes, munido de todos os documentos necessários para a renovação, como as cadernetas de vacinação, comprovantes de frequência escolar e comprovantes de invalidez, se for o caso.
Esse foi o artigo completo sobre o benefício do salário-família. Esperamos ter sanado todas as dúvidas, mas se ainda restou alguma, entre em contato conosco agora mesmo. Você pode ir até a página de contato e nos enviar um e-mail, ou deixar um comentário aqui. Compartilhe no Facebook.