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2 Rio Madeira Porto Velho Jacy-Paraná Porto Velho Rondônia Rondônia
3 3ª maior hidrelética do Brasil
5 Investimento de R$ 13,5 bilhões FNO Debentures BNDES 13,1% 45% 38,1 %
3,7% BNDES 13,1% 45% Investimento de R$ 13,5 bilhões 38,1 % Equity GOC + FI-FGTS
6 1% 10% 12,4% 39% Acionistas 17,6% 20%
7 SUSTENTABILIDADE Características do empreendimento
Empreendimento de Interesse Nacional Matriz Energética Definição do Arranjo dos UHEs (Partição de quedas) Ações Ambientais (Inventário, Viabilidade, PBA, Execução) Diretrizes do setor (normas e boas práticas) Legislação Ambiental Princípios do Equador Características do empreendimento Tipo de turbina / Altura da barragem / Tempo de residência hidráulica / pequena área alagada Função Social do Empreendimento Vida Útil 7
9 • Mais de R$ 160 milhões em ações compensatórias Rondônia (saúde e segurança pública) Porto Velho (saúde, educação, vigilância epidemiológica e de vetores e compensação social) • Mais de R$ 12 milhões investidos em projetos de combate à malária em Porto Velho (equipamentos de controle e instalação de mosquiteiros especiais) • Visita de 760 pessoas à obra (Ministério das Minas e Energia, Aneel, Ibama, seguradoras, secretarias estaduais e municipais, etc.) • Geração de energia antecipada para maio 2012 • 12 mil empregos na obra (86% de PVH e região – Projeto Acreditar) • R$ 939 milhões em investimentos nas áreas social, ambiental e fundiária • R$ 234 milhões ISSQN até a conclusão da obra • R$ 84 milhões de compensação financeira (pelo uso do recurso hídrico) R$ 67 milhões serão divididos igualmente entre Rondônia e Porto Velho
10 Nossa estrutura
11 • Equipe própria com 151 profissionais • Sede em São Paulo (capital)
94 Porto Velho • Equipe própria com 151 profissionais • Sede em São Paulo (capital) • Escritório em Porto Velho/RO • Escritório Diretoria Técnica no canteiro de obras • profissionais contratados com destaque para arqueólogos, biólogos, etc. 57 São Paulo Rondônia
12 Investimento Global em sustentabilidade:
R$ 939 milhões incluindo Protocolos de Intenções com Governo Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho com aprovação Ibama Remanejamento das populações rurais e urbanas:R$ 300 milhões Compensações sociais diretas: R$ 200 milhões Compensação ambiental direta: R$ 61 milhões Demais Programas ambientais: R$ 378 milhões
13 Porto Velho R$ 68 milhões Saúde, educação, infraestrutura e serviços
14 Rondônia R$ 74,5 milhões investidos em saúde, segurança pública e planejamento
15 Compensação socioambiental
EDUCAÇAO PORTO VELHO Compensação socioambiental Valor (R$) Reforma/ampliação da Escola Cora Coralina R$ ,90 Acréscimo de 6 salas de aula, 1 sala de aula de informática. Construção de quadra poliesportiva na Escola Cora Coralina Reforma/ampliação da Escola Joaquim Vicente Rondon R$ ,93 Acréscimo de 9 salas de aula Elaboração de projeto executivo e reforma da Escola Joaquim Vicente Rondon - R$ ,44 Melhoria na qualidade do atendimento Reforma/ampliação da Escola Cohab Floresta - Moranguinho R$ ,36 Acréscimo de 5 salas de aula Reforma e ampliação da Escola Manoel Aparício R$ ,98 Construção da Escola São Francisco R$ ,90 9 salas de aula Demolição/construção da Escola Santo Antônio R$ ,95 3 salas de aula Construção da Escola Novo Engenho Velho R$ ,60 2 salas de aula Construção da Escola Aponiã R$ ,98 Escola São Francisco
16 Compensação socioambiental
SAÚDE PÚBLICA PORTO VELHO Centro de Saúde Agenor de de Carvalho Carvalho - Bairro Agenor Escola Joaquim Vicente Rondon Compensação socioambiental Valor (R$) Status Unidade de Saúde Ronaldo Aragão - PVH ,47 Iniciada 360 consultas médica/mês + Serviço de Pronto Atendimento Unidade de Saúde Alfredo Silva - PVH ,14 360 consultas médica/mês + Serviço de Pronto Atendimento Unidade de saúde - São Carlos ,42 Concluída cerca de 250 consultas médicas/mês consultas de enfermagem Unidade de saúde - Rio das Garças ,87 Unidade de saúde - Aliança ,00 Policlínica Rafael Vaz e Silva ,00 A iniciar melhoria na qualidade o atendimento Policlínica Hamilton Gondim – Tancredo Neves ,89 360 consultas médica/mês Posto de Saúde Santo Antônio ,71 Posto de Saúde - Santo Antônio ,29 360 consultas médicas/mês
17 Compensação socioambiental
SAÚDE PÚBLICA PORTO VELHO Compensação socioambiental Valor (R$) Status C.S. Oswaldo Piana 91.675,57 Concluída C.S. Caladinho 30.503,65 C.S. Agenor De Carvalho 36.814,30 Policlinica Dr. Jose Adelino 57.490,92 C.S. Renato Medeiros 44.418,27 C.S. Mauricio Bustani 45.490,07 C.S. Pedacinho De Chão 43.658,26 C.S. Ernandes Indio 31.170,45 C.S. Nova Floresta 41.785,71 Construção de Posto de Saúde Mariana ,29 Execução do Poço Profundo Semi-artesiano - V.Mariana 15.000,00 Centro de Saúde Osvaldo Piana – Bairro Areal
18 Compensação socioambiental
SAÚDE PÚBLICA PORTO VELHO Construção da Unidade de Saúde da Família de Santo Antônio Compensação socioambiental Valor (R$) Status Execução do muro de cercamento ao terreno com grade e portões e pavimentação interna ao terreno - P.S. V. Mariana 85.005,75 Concluída USF Mariana - aquisição de equipamentos 53.080,00 360 consultas médica/mês Reforma e ampliação da Policlínica Ana Adelaide ,52 360 consultas médica/mês + Serviço de Pronto Atendimento Reforma do Abrigo Casa Moradia 97.153,48 Reforma e ampliação de Unidade de Saúde Cujubim Grande ,29 cerca de 250 consultas médicas/mês consultas de enfermagem Construção da UBS São Sebastião/Novo Engenho Velho ,56
19 Melhoria na infraestrutura no município de Porto Velho e obras nas Aldeia dos índios Karitiana
20 Compensação socioambiental
INFRAESTRUTURA PORTO VELHO Compensação socioambiental Status Valor Benefício Madeira Mamoré - Porto Velho Concluída R$ ,71 Edificação faz parte da revitalização do trecho entre a estação de Porto Velho e a igreja de Santo Antônio Projetos Igarapé Grande e Santa Barbara – Porto Velho Em andamento R$ ,00 Liberação de recursos para remanejamento, realizado pela PMPV, dos moradores do linha férrea da EFMM. Projeto executivo e execução de asfalto e drenagem, incluindo passeio e meio fio com sarjeta, de 2Km de ruas.- Jacy- Paraná R$ ,82 Melhoria da trafegabilidade no distrito Poços semi-artesianos - Porto Velho R$ ,00 Fornecimento de água Centro Administrativo e sede do Conselho Tutelar - Jacy- Paraná R$ ,35 Organização politica e social Aterro Sanitário - Porto Velho Não iniciado Adequação legal da disposição dos resíduos gerados em Porto Velho Realização de limpeza, construção do acesso, cerca e capela no cemitério - Jacy- Paraná R$ ,40 Serviço público Limpeza Ruas de Jacy - Jacy- Paraná R$ ,00 Saúde pública Construção da ciclovia - Porto Velho/ Vila Santo Antônio R$ ,73 Lazer e transporte Vila Santo Antônio - Porto Velho/ Vila Santo Antônio R$ ,61 Urbanização Calçada no cemitério - Porto Velho/ Vila Santo Antônio R$ ,60
21 Compensação socioambiental
SERVIÇOS - PORTO VELHO Compensação socioambiental Status Valor (R$) CRAS - Porto Velho Não iniciado / Elaboração projeto R$ ,55 A decidir Aquisição de materiais de construção e reposição para diversas escolas - Porto Velho Concluída R$ ,67 Aparelhamento das escolas Aquisição de equipamentos R$ ,40 Aparelhamento da SEMED e das escolas Programa de Georeferenciamento da área urbana de Porto Velho e distritos - Porto Velho R$ ,22 Melhoria da gestão administrativa/planejamento Aquisição de 2 carros Gol - Porto Velho R$ ,78 Aparelhamento SEMEP Contratação de consultoria para elaboração de Plano Viário da cidade de Porto Velho R$ ,00 Melhoria da circulação e gestão dos transportes Qualificação de profissionais não relacionados às obras - Porto Velho R$ ,00 Preparação de mão de obra para atender a elevação da demanda Melhoria e qualificação de fornecedores - Porto Velho R$ ,00 Adequação à padrões legais e sanitários Contratação de consultoria e de consultores especialistas e contrapartes para elaboração de planos setoriais preconizados pelo Plano Diretor - Porto Velho R$ ,00 Complementações do Plano Diretor Urbano Aquisição de equipamentos de informática - Porto Velho R$ ,00 Melhoria da comunicação Fortalecimento institucional - Porto Velho R$ ,00 Melhoria da gestão
22 ESTADO RONDÔNIA Compensação socioambiental Status Valor (R$)
Reforma e Ampliação do hospital de Base de PVH Em andamento R$ ,00 Reforço na capacidade de atendimento do hospital Aquisição de 7 viaturas de combate à incêndio para o Corpo de Bombeiros concluída R$ ,00 Combate à incêndios Aquisição de bens e equipamentos para o Batalhão da Polícia Florestal R$ ,00 Combate à incêndios florestais e Crimes ambientais Aquisição de equipamentos de vigilância para a Secretaria de Segurança Pública em andamento R$ ,00 Aparelhamento da SESDEC Aquisição de serviços R$ ,00 Assessoria especializada para elaboração de políticas, programas e projetos no âmbito da SEPLAN - RO Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cacoal em fase de conclusão R$ ,00 Finalização de Obra de Impacto Regional
23 R$ ,00 (OPE / 2007) 0,5% do valor do investimento Base Legal: Resolução CONAMA 002, de 18 de abril de 1996. Artigo 36 da Lei no. 9985, de 18 de julho de 2000 (SNUC), regulamentada pelo Decreto no , de 22 de agosto de 2002. Proposta inovadora da SAESA para aplicação integral dos recursos nas Unidades de Conservação situadas no entorno do empreendimento. PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
24 Investimento de R$ 7 milhões
para aparelhamento de unidades de conservação da Amazônia administradas pelo ICMBio
25 Pioneirismo e Sustentabilidade
26 Meio Socioeconômico (13)
Gerenciais (02) Meio Socioeconômico (13) Meio Físico (5) Meio Biótico (8) Programa Ambiental para a Construção (PAC) Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Programa de Compensação Ambiental Programa de Comunicação Social Programa de Educação Ambiental Programa de Saúde Pública Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Programas Relacionados ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico Programa de Preservação do Patrimônio Paleontológico Programa de Remanejamento da População Atingida Programa de Ações a Jusante Programa de Recuperação da Infra-Estrutura Afetada Programa de Compensação Social Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Programa de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo Programa de Monitoramento do Lençol Freático Programa de Monitoramento Sismológico Programa de Monitoramento Climatológico Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira Programa de Monitoramento Limnológico Programa de Monitoramento Hidrobiogeoquímico Programa de Monitoramento de Macrófitas Aquáticas Programa de Conservação da Flora Programa de Conservação da Fauna Programa de Desmatamento da Área de Influência Direta Programa de Acompanhamento das Atividades de Desmatamento e de Resgate da Fauna na Área de Interferência Direta Programa de Conservação da Ictiofauna OS 28 PROGRAMAS DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
27 Vídeo Vídeo
28 Ampliação do trabalho do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS (3 mil animais resgatados, triados e devolvidos) Monitoramento de fauna Resgate de flora
29 Desenvolvimento de Sistema Experimental para Transposição de Peixes – STP
30 Principais benefícios para a comunidade
31 EDUCAÇÃO: capacidade ampliada para atender mais 6.000 alunos
• Melhorias em 07 escolas (53 novas salas) • Construção de 02 Escolas (15 novas salas) • Quadra Poliesportiva
32 SAÚDE: capacidade ampliada para mais 800 consultas/dia
• Melhorias em 19 Postos de Saúde • Construção de 02 Unidades Pronto Atendimento • Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cacoal: 198 novos leitos • Reforma e Ampliação do Hospital de Base em Porto Velho: 65 novos leitos
33 SOCIAL: 607 residências legalizadas
• Casas de alvenaria em reassentamentos com água e esgoto tratado e energia elétrica • Titularidade das propriedades • Capacitação profissional – Acreditar e Acreditar Junior (Odebrecht)
34 INVESTIMENTO GLOBAL PREVISTO: R$ 300 MILHÕES
Programa de Remanejamento da População Atingida – Situação Atual Nº % 1429 100 Propostas Apresentadas 712 49,8 533 37,3 Propostas pagas 456 31,9 46,1% Declaração de Crédito 118 Reassentamento 74 Relocação em Remanescente/lote 10 Permuta 3 53,9% Indenização 246 Propostas em avaliação 82 5,7 Propostas a apresentar (reassentamentos previstos – 425) 726 50,2 Total de Processos (propriedades + familias agregadas) Propostas aceitas INVESTIMENTO GLOBAL PREVISTO: R$ 300 MILHÕES