| 2009 | Editora Hucitec
, , Por Cecilia MacDowell Santos
Capa do Volume II.
Este livro aborda dois temas - a memória política e a justiça - de extrema relevância e atualidade para a sociedade brasileira. Durante a ditadura militar, a tortura e outras graves violações de direitos humanos foram institucionalizadas pelo Estado e operacionalizadas pelos seus órgãos de repressão. O consenso, elemento característico da transição brasileira, negou caráter público à memória dos atos violentos do Estado - publicidade que se viu reduzida à memória privada, à memória de indivíduos ou de grupos identitários, não incluídos entre os protagonistas do pacto político. Ainda hoje, a democracia é marcada por uma herança autoritária presente em torturas e execuções sumárias, no ocultamento destas práticas e na permanência de determinadas leis e instituições anti-democráticas. A transformação do presente depende do conhecimento do passado e do reconhecimento de como esta herança se manifesta e é avaliada nos dias atuais.
Qual o papel hoje desempenhado pela memória dos anos de ditadura e pela justiça? É possível esquecermos as violações de direitos humanos? Ou o inesquecível da tortura continuará a habitar as cenas públicas e privadas da vida social? Qual a contribuição da justiça para a compreensão e a reparação das atrocidades cometidas no passado? Qual a possibilidade de imaginarmos uma democracia com a livre construção da memória política?
Desarquivando a Ditadura contribui, de maneira crítica e multidisciplinar, para o estudo da constituição da memória política e dos diferentes aspectos de justiça relacionados com as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura. O livro reúne artigos e ensaios inéditos de historiadores, cientistas sociais, filósofos, juristas e profissionais do Direito. Os autores foram convidados pela reconhecida qualidade das pesquisas e análises que têm desenvolvido sobre o tema do livro; pela diversidade de abordagens teóricas; e pela identificação de uma visão crítica a respeito das violações de direitos humanos durante a ditadura.
Parte I - Construindo memórias e histórias de resistência
Sidney, Olavo e Jeremias
Memória e cidadania: as mortes de V. Herzog, Manuel F. Filho e José F. de Almeida
A liberdade nasce da luta: o surgimento da OSI na crise da ditadura
"Servir ao povo de todo o coração": mulheres militantes e mulheres operárias no ABC na década de 1970
A tortura denunciada sem meias palavras: um livro expõe o aparelho repressivo da ditadura
Memórias de uma herança: a experiência de filhos de exilados brasileiros da ditadura militar
Tatiana Moreira Campos Paiva
Entre o luto e a melancolia: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil
Parte II - Repressão, ideologia militar e instituições do Estado
Tortura e ideologia: os militares brasileiros e a doutrina da guerre révolutionnaire (1959-1974)
Sistemas judiciais e repressão política no Brasil, Chile e Argentina
O sistema penal de exceção face ao direito internacional dos direitos humanos
Káthia Martin-Chenut
Violência política e justiça sem fronteiras
As Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados durante a crise político-institucional brasileira (1963-1968)
A arte de manter em segredo atos praticados por agentes públicos
O passado recente em disputa: memória, historiografia e as censuras da ditadura militar
Parte III - O direito à verdade, à reparação e à punição
O processo político da anistia e os espaços de autonomia militar
Samuel Alves Soares e Larissa Prado
Anistia de 1979: o que restou da lei forjada pelo arbítrio?
A anistia brasileira em comparação com as da América Latina: uma análise na perspectiva do direito internacional
Os arquivos e o acesso à verdade
Do segredo à verdade...: processos sociais e políticos na abertura dos arquivos da repressão no Brasil e na Argentina
A justiça ao serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e memória da ditadura
Parte IV - Imaginando a democracia com uma memória livre
A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensidade