O Quadro de Circunstâncias dos Tempos de Caxias - Patronos
Exército Brasileiro : página O Quadro de Circunstâncias dos Tempos de Caxias - Patronos
Quando do nascimento de Caxias, em 1803, estavam no auge as campanhas de Napoleão, um dos maiores generais de todos os tempos, o qual, no ano seguinte, colocaria em sua cabeça a coroa de Imperador da França. O Brasil encontrava-se sob a liderança do 13o Vice-Rei, Conde de Resende, que havia fundado a Real Academia de Artilharia Fortificação e Desenho, em 1792, sob a égide do príncipe D. João (destinada a formar oficiais de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e de Engenharia no Brasil). Em 1801, havia sido travada a guerra que recuperou territórios que o Tratado de Madrid havia destinado a Portugal no Rio Grande, como os Sete Povos, e no Sul de Mato Grosso.
O avô de Caxias havia chegado ao Brasil em 1783, como Capitão. No nascimento do neto, ele tinha o posto de Tenente-Coronel. Seu pai, o Capitão Francisco Lima e Silva, tinha 18 anos.
Na chegada da Família Real ao Brasil, Caxias tinha 5 anos de idade. Nesta ocasião, Caxias foi declarado Cadete, por suas raízes militares. Tinha 7 anos quando da criação da Academia Real Militar por D. João, que a potencializou, tornando-a, ao invés de Real Academia Militar do Vice-Reino do Brasil, em Academia Militar de todo o Reino de Portugal, agora sediado no Brasil.
Caxias tinha 12 anos quando o Brasil foi elevado ao status de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve. E de 1808 a 1815, viveu numa família de soldados próximos do poder, ouvindo os comentários sobre as campanhas de Napoleão.
Dos 8 aos 12 anos de idade, Caxias menino acompanhou a construção do Quartel do Campo de Santana, que em breve iria abrigar a Infantaria da Corte. Sítio histórico que hoje se transformou no Palácio Duque de Caxias, tão ligado à carreira brilhante daquele menino que residia próximo, na rua das Violas, entre as atuais Floriano Peixoto e av. Getúlio Vargas.
Em 1820, aos 17 anos, cursando a Real Academia Militar do Largo do São Francisco, testemunhou a transformação da Monarquia absoluta de Portugal em Monarquia constitucional, à qual iria servir exemplarmente. A constitucionalização de Portugal provocou algumas revoltas no Brasil:
Em 1o de janeiro de 1821, um brasileiro, aluno em Coimbra, conseguiu em Belém apoio da tropa para formar um novo governo. Em 10 de fevereiro de 1821, a luta pró-constitucionalização provocou confrontos com mortes entre civis e tropa.
Em 26 de fevereiro de 1821, na atual praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, tropa e povo reunidos sob a liderança do Brigadeiro do Exército Francisco Joaquim Carreti, pressionaram D. João VI a aprovar a Constituição, por antecipação.
Em Porto Alegre, em 21 de abril de 1821, houve um motim do 9o Batalhão de Caçadores, pró-juramento da Constituição de Portugal. Foi reprimido pelo Governador, Marechal Manoel Marques de Souza.
Este, por suas posições pró-Independência, foi arrancado do Rio Grande e mandado sob escolta para o Rio de Janeiro por seu substituto, o Brigadeiro Saldanha e Daun, neto do Marquês de Pombal e afilhado de D. João VI. O velho e valoroso fronteiro faleceu no Rio, um ano após o motim, na casa de seu genro, Marechal Oliveira Alvares, que, junto com seu amigo, Marechal Xavier Curado, seriam os fiadores do Dia do Fico.
Em Santos (SP), em 28 de junho e em 6 de julho de 1821, o 10o Batalhão de Caçadores, apontando diferenças entre os soldados portugueses e brasileiros e denunciando dificuldades na vida fora e dentro do quartel, amotinou-se, o que passou à tradição santista como "Motim da Fome", gerando desmandos por parte dos revoltosos. A repressão do governo foi severa.
Em Goiana e Recife, suas Juntas, com jurisdições sobre imensas áreas de Pernambuco, entraram em conflito. Goiana, defendendo a bandeira nativista da Independência, em 1o de junho de 1821, aclamou D. Pedro regente e tiveram lugar choques armados entre as duas Juntas. Os independentistas foram batidos em quase todos os combates travados.
A repercussão da Constituição do Porto chegou, no início de 1822, à região aurífera de Minas Gerais , onde um negro rico e líder carismático, de nome Argoim, incitou os escravos a dar caça aos brancos e negros que os haviam oprimido, alegando que a nova Constituição considerava negros e brancos iguais. E passaram a matar sem compaixão quem não aderisse, em especial negros que em grande número foram encontrados mortos na Serra das Esmeraldas e nos Campos de Água Suja. Conseguiram a adesão de dois regimentos de Cavalaria Auxiliar de Serro Frio. Foram combatidos e desbaratados.
Em Salvador, de 18 a 20 de fevereiro de 1822, tiveram lugar os motins do Brigadeirro Manuel Pedro de Freitas Guimarães, liderando militares brasileiros contra o Brigadeiro Madeira de Melo, Comandante das Armas e líder dos militares portugueses. Os conflitos de inspiração nativista provocaram cerca de 200 baixas e, entre elas, a morte da abadessa soror Joana Angélica. O Brigadeiro Manoel Pedro foi capturado e remetido preso para Portugal.
De tudo isto chegavam informações ao Tenente Luiz Alves, na Academia Real do Largo do São Francisco, bem como as de que a maioria dos brasileiros julgava necessário, e mesmo impositiva, a separação do Brasil de Portugal, para assegurar direitos adquiridos e proteger interesses brasileiros futuros.
Caxias, junto com o pai e tios nascidos no Brasil, tornou-se um entusiasta da causa da Independência, um anseio popular generalizado. As agitações consequentes o levam a deixar a Academia Real Militar em dezembro de 1821, indo para a tropa - o atual Batalhão Antônio Sampaio, então aquartelado no local do atual Palácio Duque de Caxias, onde foi colhido pela Independência e fazendo parte do esquema de defesa de sua consolidação.
Para fazer face à resistência à Independência na Bahia, foi organizado o Batalhão do Imperador, colocado sob comando e subcomando de seus tios - os futuros Visconde de Magé e Barão de Surui. Caxias foi nomeado Ajudante do Batalhão .
Seu pai permaneceu no esquema de segurança da Corte, sendo enviado a Pernambuco para combater a Confederação do Equador, de inspiração republicana, no ano de 1824.
Foi neste contexto de Independência, sem ameaças à unidade e à integridade da novél Monarquia Brasileira, constitucional a partir de 1824, que emergiu Caxias, como primeiro porta-bandeira da primeira Bandeira do Brasil Independente e combatente orgulhoso pela consolidação da Independência na Bahia, em 2 de julho de 1823. Isto constituiu sempre o seu maior orgulho!
Com a Independência, passaram as borrascas de ameaça à integridade e à unidade do Brasil, ainda sob fortes pressões, em função de dificuldades econômicas, financeiras e sociais. As ameaças eram motivadas por abusos despóticos, anseios restauradores de D.Pedro I, influências portuguesas nos governos provinciais e nacional, exaltação liberal, republicanismo como efeitos colaterais dos ideais das repúblicas francesa, americana e sulamericanas, abalavam a única Monarquia das Américas, quando ela dava seus primeiros e muito dificultosos passos.
Nesse contexto, Caxias se agigantou, como pacificador e preservador da unidade e da integridade da Monarquia Constitucional Brasileira. No seu entender, o mais oportuno e melhor remédio para assegurar a unidade do Brasil que, milagrosamente, a língua portuguesa e a fé católica haviam assegurado. Ao trono monárquico constitucional e moderador estaria reservado este papel aglutinador da alma brasileira.
Circunstância de relevo na vida de Caxias foi a grande influência de seu pai e seus tios no poder. Seu pai, depois de combater a Confederação do Equador em 1824, em Pernambuco, passou a ter grande ascendência no poder central. Comandou as Armas de São Paulo, de 5 de outubro de 1828 a 5 de novembro de 1829. De dezembro de 1829 a dezembro de 1830, comandou interinamente as Armas da Corte e do Rio de Janeiro. Retornou ao comando das Armas de São Paulo e, posteriormente, voltou ao comando das Armas da Corte, onde foi encontrá-lo a Abdicação, imposta a D. Pedro I, e que lhe coube comunicar ao Imperador.
A partir daí, integrou a Regência ou a Chefia do Governo do Brasil por mais de 4 anos, até 12 de outubro de 1835. O tio de Caxias, Major João Manuel Lima e Silva, aderiu à Revolução Farroupilha e, proclamada a República Rio-Grandense, foi o primeiro general por ela promovido, sendo mais tarde assassinado em São Borja (RS), em 1837.
Ao deixar o comando das Armas, em 7 de abril de 1831, o Brigadeiro Lima e Silva passou o comando a seu irmão, Brigadeiro José Joaquim, que comandara o Batalhão do Imperador e o Exército Libertador da Bahia.
Outro irmão, o Coronel Manoel Fonseca Lima e Silva, liberal, tomou parte no pronunciamento pró-abdicação, em 6 de abril, no Campo de Santana (RJ) e, adotada a Regência, prestou todo o apoio a ela e ao Partido Liberal Moderado. Foi Ministro da Guerra de 1831 a 1832. Em 1835 passou a ser Ministro do Império, até 1837.
Mais tarde, foi presidente e comandante das Armas de São Paulo por mais de 3 anos. Nesta ocasião, organizou, com seu sobrinho Caxias, então presidindo o Rio Grande do Sul, um novo caminho de tropas São Paulo-Rio Grande do Sul. Esse caminho, em caso de emergência, permitiria que o Brasil colocasse com rapidez efetivos militares na fronteira com a Argentina, onde as relações com o ditador Rosas estavam em deterioração progressiva.
Em 1852, como Tenente-General, foi nomeado Conselheiro de Guerra. Em 1857, foi o primeiro a ocupar o cargo de Ajudante-General criado por seu sobrinho Caxias, então Ministro da Guerra e Chefe do Gabinete de Ministros.
Estas circunstâncias familiares foram importantes na vida de Caxias. O seu casamento foi um evento social de relevo, pois era o do filho do Chefe do Governo do Brasil, o Brigadeiro Francisco Lima e Silva, então Regente.
Nesse tempo, que mediou de 1832 a 1839, coube a Caxias organizar e comandar o Corpo de Guardas Permanentes aquartelado no local do atual Quartel-General da Polícia Militar no Rio, e assegurar, por medidas preventivas adequadas e oportunas, a tranqüilidade e a ordem na Corte.
A pacificação da família brasileira em Ponche Verde o obrigou a entrar na política, como senador pelo Rio Grande do Sul. Fato explicável pelo alto nível estratégico em que ocorreu sua ação pacificadora e que também se refletiria na sua ação de comando de forças do Brasil nas lutas externas e no exercício das funções de Conselheiro de Guerra e de Estado.
Não pode ser esquecida outra circunstância de Caxias. Era católico de fé robusta e viveu toda a sua vida com a Igreja unida ao Estado, e ambos se influenciando reciprocamente. Em campanha, não se separava de seu altar portátil, que hoje é patrimônio do Museu do Mosteiro Santo Antônio no Largo da Carioca (Rio de Janeiro).
Ao nascer Caxias, o Brasil vivia o regime de escravidão negra, cuja redenção em 1888 muito se deveu à recusa do Exército, por intermédio do Clube Militar, em perseguir negros fugidos.
Caxias contribuiu para a vitória final nesta batalha. Em 1o de março de 1845, em Ponche Verde, tornou-se pioneiro abolicionista, ao assegurar liberdade para os lanceiros negros farrapos, mediante o artifício de incorporá-los à Cavalaria Ligeira do Exército no Rio Grande do Sul.
Era seu neto político o Senador Euzébio de Queiroz, autor da lei que aboliu o Tráfico de Escravos no Brasil em 1850. E foi Caxias, um estusiasmado signatário da Lei do Ventre Livre, defendida por seu amigo e comprade visconde do Rio Branco.
Sua formação disciplinar se deu sob o draconiano Regulamento Disciplinar do Conde de Lippe, que previa punições rigorosas em seus Artigos de Guerra.
Em 1862, Caxias conseguiu susbstituí-lo pelo Regulamento Correcional das Transgressões Disciplinares, origem do Regulamento Disciplinar do Exército, e adotar novo Código Penal Militar.
Antes, preocupado com a violência dos castigos a pranchachos de espadas e não podendo abolí-los, por regulamentares, ordenou ao Arsenal de Guerra que fabricasse espadas especiais para tais castigos, segundo modelo que forneceu,
Esse castigo era mais dissuasor de indisciplinas potenciais. Sabe-se que na Guerra do Paraguai foi aplicado duas vezes, segundo o General Paula Cidade. A primeira, para castigar um soldado que se insubordinou com o General Osorio, ao ponto de puxar-lhe a espada ameaçador. A segunda, para castigar um soldado que matara um velhinho paraguaio para roubar-lhe um cordeiro.