Folha de S.Paulo: Após críticas, MEC recua e adia para março volta das aulas presencias nas universidades
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Em: 09 Dezembro 2020 | Fonte: Folha de S.Paulo
Em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na noite desta segunda-feira (7), a pasta comandada por Milton Ribeiro estipulou uma nova data: 1º de março.
"As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19", diz a portaria.
Até lá, faculdades privadas, institutos e universidades federais poderão continuar os trabalhos de forma remota.
Em suas redes sociais, Ribeiro disse que a medida reafirma a disposição do governo Bolsonaro (sem partido) pela "retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança", escreveu ele no Twitter.
O retorno dos trabalhos presenciais em 4 de janeiro foi considerada impraticável, já que dava cerca de um mês para que as instituições de ensino se organizassem.
A primeira portaria, publicada no dia 2 deste mês, também foi criticada porque não ouviu os gestores das instituições, o que só ocorreu dois dias depois, na última sexta-feira (4).
Na reunião, os dirigentes das universidades pediram para que a autorização do ensino remoto fosse estendida até dezembro de 2021, conforme já aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
A resolução, que alongava o prazo, foi aprovada pelo CNE no início de outubro e ainda aguarda a homologação do ministro, que pressionado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não quer a extensão das atividades remotas.
Reitores ouvidos pela Folha consideram que, mesmo a prorrogação por dois meses, ainda é pouco praticável, já que muitas universidades ainda não terão concluído o segundo semestre letivo de 2020 nessa data. Mas, principalmente, por não haver garantias de que a situação epidemiológica no país permitirá o retorno presencial seguro.
Há anos com redução orçamentária, as universidades têm pouco recurso para as reformas necessárias nos prédios para aumentar o número de salas ou ter mais ventilação.
A avaliação é de que o ministro, isolado e criticado pela inação desde que assumiu o comando do MEC, tenta mostrar ao presidente ações para forçar o retorno às aulas presenciais no país. No entanto, o faz sem de fato adotar medidas que possam ajudar as instituições de ensino para as adequações necessárias, como a garantia de mais recursos.
"Nós somos defensores do ensino presencial, a vida na universidade é presencial. Mas precisamos ser responsáveis com nossos alunos, professores e funcionários, não colocaremoa vida de ninguém em risco", diz João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Para Edward Madureira, reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e presidente da Andifes (associação que reúne os reitores), a portaria atual traz avanços, especialmente, por permitir que as universidades continuem com atividades remotas após o dia 1º de março caso avaliem que as "condições sanitárias locais trazem riscos".
"A portaria não obriga o retorno pleno, o que nos permite continuar com nosso planejamento cuidadoso e criterioso. A maioria das universidades já planeja, e coloca em prática, um retorno parcial e seguro", diz.
A possibilidade de continuar com atividades remotas, mesmo após a data estabelecida pelo MEC, também é vista como positiva pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior). Em nota, a entidade diz que a portaria traz mais "clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas, com segurança."