Grupo da reforma política discutirá proposta para limitar gastos de campanha | SJ Advocacia Empresarial
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O Grupo de Trabalho da Reforma Política começará a discutir, no próximo dia 22, uma proposta de limitação de gastos em campanhas eleitorais. Nesta quinta-feira (8), o coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), indicou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) para a relatoria informal do texto e pediu que um primeiro esboço seja apresentado ao parlamentares na próxima reunião de trabalho. Segundo Sirkis, esse texto inicial também tratará da instituição de "um modelo eleitoral misto, com componentes majoritários e proporcionais".
O tema do financiamento de campanhas dominou a audiência pública promovida pelo grupo hoje com entidades sindicais e com representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Vaccarezza informou que diversas manifestações dos cidadãos que participaram do debate pelo portal e-Democracia foram contrárias a qualquer tipo de financiamento das campanhas: tanto o público quanto o de empresas. O site criou umapágina específica sobre o tema, que já recebeu mais de 1,6 mil sugestões de cidadãos.
Marlon Reis (E): 92% dos brasileiros querem que a reforma seja de iniciativa popular.
Reis destacou que quase 80% dos brasileiros querem que empresas sejam impedidas de fazer doações de campanha, conforme pesquisa encomendada ao Ibope pelo movimento e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber a avaliação da população sobre a reforma política. Ainda de acordo com a pesquisa, 92% dos brasileiros desejam que a reforma seja de iniciativa popular. "Esse dado significa que a sociedade não está muito confortável em delegar a tarefa para setores considerados diretamente interessados, que são os detentores dos mandatos", ressaltou. O MCCE foi um dos responsáveis pela campanha pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar135/10), que surgiu de uma proposta de iniciativa popular.