CESE apoia iniciativa focada na soberania alimentar e nutricional de comunidades pesqueiras em Macau / Rio Grande do Norte – Movimentos Sociais | Notícias | Cese | Coordenadoria Ecumênica de Serviço
CESE apoia iniciativa focada na soberania alimentar e nutricional de comunidades pesqueiras em Macau / Rio Grande do Norte
Projeto proposto pela Comissão de Justiça e Paz de Macau é focado na soberania alimentar e nutricional de comunidades pesqueiras em Macau (Rio Grande do Norte)
Gente que tira do mar os alimentos que nutrem centenas de pessoas através da pesca artesanal, mas pouco é lembrada pelo poder público ou mesmo vista como empreendedora. É nesse contexto que nasceu o projeto Da Maré ao Fogão, beneficiando os Mariscos na Ponta do Tubarão, realizado pela Comissão de Justiça e Paz de Macau, situada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, no Rio Grande do Norte. A iniciativa foi contemplada pelo Programa de Pequenos Projetos da CESE e contribui para o fortalecimento das comunidades da Unidade de Conservação, através de ações socioambientais junto aos grupos de pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros e jovens. Para esse grupo, especificamente, foram pensadas ações com foco em comunicação, pautando a soberania alimentar e as tradições culturais da produção de alimentos para o incremento da renda familiar.
Até dezembro de 2021, o projeto atuará na reativação das atividades de produção de alimentos das comunidades pesqueiras, baseado nas tradições culturais locais, além de promover ações voltadas para soberania alimentar e garantia do direito básico das comunidades pesqueiras a alimentação. O projeto também divulga e comercializa produtos resultantes do beneficiamento do pescado e das preparações culinárias locais, fazendo a conexão entre o campo e a cidade. Nessa perspectiva é que se dá a capacitação e qualificação dos jovens e das pescadoras/marisqueiras das comunidades pesqueiras em comunicação: através das novas tecnologias sociais e uma oficina de Rádio Comunitária WEB para equipe e jovens da comunidade. Ao longo do ano, o projeto também buscou orientar a utilização de EPIS e a melhorias das estruturas de cozimento e beneficiamento do marisco nos núcleos familiares.
De acordo com o coordenador da Comissão de Justiça e Paz de Macau, Tiago Ezequiel da Silva, "Os produtos que são oriundos das comunidades pesqueiras são ricos em diversas proteínas e substâncias necessárias para nossa sobrevivência. Seria importante introduzir no mercado essa produção e frisar que a pesca sustentável é muito maior que o que é estimado pelos dados do Governo, que não trazem a informação das doações de alimentos, feitas pela pesca artesanal. Por tudo isso, é necessário ter políticas públicas que possam considerar e alcançar essa produção". Nesse sentido, a iniciativa tem relevância local e regional, baseada nos princípios da soberania alimentar, tendo como parâmetros a segurança alimentar e nutricional nas comunidades pesqueiras, além do resgate de valores tradicionais, a construção de novos valores socioambientais, capacitação para o trabalho sustentável dentro das possibilidades existentes na localidade, bem como a formação de agentes transformadores para as futuras gerações.
Quem vive da pesca artesanal demanda suporte por parte do poder público: "os governos deixam a desejar na atuação nas comunidades pesqueiras: pela falta de assistência, de capacitação, orientação para obter a documentação. As comunidades pesqueiras precisam ser mais fortalecidas e engajadas no processo.", acrescenta o coordenador. O projeto Da Maré ao Fogão parte da articulação da sociedade civil, através da Comissão de Justiça e Paz/Macau, uma entidade civil, sem fins lucrativos, com a missão de prestar assessoria para os grupos sociais das regiões salineira de Macau e Vale do Açu. O grupo visa a promoção dos direitos fundamentais e sociais e o desenvolvimento da cidadania voltada para os segmentos da sociedade enfraquecidos pelas relações de poder, de gênero, de raça, credo, político, econômicas, sociais e ambientais.
"O Projeto da Maré ao Fogão traz na sua essência a urgência de desenvolver políticas públicas para que não faltem alimento na mesa das comunidades pesqueiras. Percebemos que falta muito para haver políticas públicas para garantir segurança alimentar às comunidades pesqueiras" revela o coordenador do projeto, José Hélio da Silva.
Ausência do Estado – Na fala das marisqueiras se nota a insatisfação pela ausência da Estado, seja pela falta de suporte das prefeituras ou mesmo distância dos vereadores, sem diálogo com as comunidades. Para a trabalhadora Francisca Fabiana da Silva, "faltam políticas públicas para os pescadores e marisqueiras. Nós sentimos que somos esquecidos na maior parte do tempo. Nós trabalhamos para colocar alimento em nossas mesas e para o restante dos brasileiros. Então é importante que os governantes olhem para nós e se unam aos pescadores e pescadoras". Da Maré ao Fogão atende às comunidades de três localidades: as comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, no município de Macau, na comunidade de Diogo Lopes, Barreiras e Sertãozinho.
Na avaliação do membro da Comissão de Justiça e Paz, Luiz Ribeiro da Silva "a atuação de governo com as comunidades pesqueiras e marisqueiras é de bastante abandono. Os trabalhadores são invisibilizados e parece que a pesca não tem importância na economia local e para alimentação dos brasileiros". Segundo ele, pouco é lembrado o valor do trabalho e da cultura da pesca artesanal na alimentação familiar da população. "Os pescadores amenizam a fome com suas doações, alimentando uns aos outros". Segundo Silva, além de fortalecer as ações de comunicação e visibilidade da comunidade pesqueira, o projeto promovido em parceria com a CESE permite à sociedade civil diminuir os impactos da ausência do estado. "Esse projeto é fundamental em nossa região, pois ele cumpre um papel onde o governo se omite. Instituições como a CESE entram para dar oportunidade às pessoas para melhorarem suas condições de trabalho e renda" declara o ativista.
Para as mulheres e homens que tiram seu sustento do mar, um dos grandes desafios está na produção e a comercialização do que é extraído das águas: o risco da perda de produtos por falta de condições adequadas de armazenamento e acondicionamento, além das dificuldades de beneficiar, comercializar e escoar a produção. Os atravessadores, que dominam o mercado, desvalorizam as comunidades pesqueiras tradicionais. Segundo a nutricionista Layanne Alencar de Lima e Silva, colaboradora no projeto, "a importância de ter uma política voltada para segurança alimentar e nutricional para as comunidades tradicionais visa a minimização da fome e proporcionar a organização social dessas pessoas, que estão aqui nesse espaço, passando por dificuldades durante a pandemia. A construção de políticas públicas voltadas para essa questão é fundamental, não só para garantia ao direito humano à alimentação adequada, mas para a confirmação da nossa soberania alimentar".
As vulnerabilidades vividas pelos grupos também são socioambientais. De acordo com Ramiro Camacho, Gestor da Unidade de Conservação e Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão, "as comunidades enfrentam problemas socioambientais muito grandes e os governos não enxergam as fragilidades e vulnerabilidades dessas comunidades. As comunidades pesqueiras são importantes para produção de proteína e alimentação da população. É necessário a existência de políticas públicas para fortalecer e dar visibilidade ao produto nobre, agregando valor a esse material, dando agilidade à comercialização e cuidado na manipulação desses alimentos, produzido por essas comunidades. Precisamos dar uma atenção maior a comunidade pesqueira, especialmente esta que fica dentro de uma unidade de conservação".
Juventude e Comunicação – A baixa valorização que se expressa na ausência do estado e relação com o mercado impacta os jovens das comunidades, que não vêm futuro na continuidade em seus territórios ou em aprender os ofícios dos pais. No escopo das ações propostas pelo projeto está convocar as aptidões dessa parcela da população para o uso das novas tecnologias e através dela contribuir na construção de outra imagem. "Os jovens com todo acesso à informação e tecnologia podem ser o canal para propagação de notícias, conteúdos políticos e verídicos para o fortalecimento da comunidade" acrescenta o Coordenador da Comissão de Justiça e Paz, Tiago Ezequiel. Também integrante da Comissão de Justiça e Paz, Arlete Oliveira acredita que "trabalhar com a juventude, através da comunicação, leva para eles o sentimento de que eles são importantes, eles têm a contribuir. A gente acredita que trabalhar com o jovem dá certo".
Essa não é a primeira experiência de parceria do grupo com a CESE, mas a renovação de uma colaboração que já se deu em outros momentos. "O apoio da CESE é importante. Já tivemos diversas parcerias com a CESE, que contribui para minimizar todas essas angústias e situações que precisamos combater" conta Arlete. O projeto ainda promoverá a Curso de gastronomia com foco na criação e produção de pratos baseados na tradição nos hábitos alimentares das comunidades da RDS Ponta do Tubarão, também a IV Festival Gastronômico da Sardinha e outros pescados e o Curso para multiplicadores/as em segurança alimentar e nutricional entre outras ações voltadas para o fortalecimento das comunidades pesqueiras.