Jussinara Giudice Narvaz | Jusbrasil
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Fale devagar e articuladamente, mas pense com rapidez e precisão!
Advogada, professora e consultora jurídica. Formada pela UNISINOS, especialista pela ULBRA, ESMAFE e IDLT em penal, processo, previdencia e assistencia social, politicas públicas e direito de trânsito. Defensora dativa na JUSTIÇA FEDERAL desde 2003 na 1a, 2a e 3a Vara Federal Criminal e Varas Previdenciárias e no TRF da 4a Região. Consultora jurídica, professora e palestrante desde 2007 em cursos de graduação, especialização, capacitação prefeituras e instituições públicas e privadas.
OAB 31.162/RS VERIFICADO
Pedofilia é "molestia" segundo a DSM5 e CID.
Pedofilia "na internet" etc... tem previsão legal objetiva e conceituada na legislação brasileira.
Todavia, os crimes praticadso contra "ciranças e adolescentes" podem OU NAO se praticados por PEDÓFILOS. Acrescento ainda que, o pedófilo (diagnosticado com tal cf. DSM5 e/ou CID) pode nunca ter manifestado (e nunca manifestar) sua "condição de satisafaçao da lascivia" de forma pratica, ou seja: pode um pedófilo ter atraçao por crianças e "estar contido",sob controle, ainda que assim "sinta" nunca praticar nenhum ato que esteja previsto como crime. Então.. o pedófilo não é sempre nem necessariamente um criminoso.
Este era o objetivo! ALERTAR, "SACUDIR" não só a população mais distante da tecnicidade dso termos utilziadso no âmbito do direito e afins, mas também aos operadores do direito e daqueles que transitam nas área da saúde, educação, psi etc...
Enfim! Solidária no tema e título "intrigante" e desprovido de tecnicidade, quado se fala em "crime de pedofilia" desatentos à "PEDOFILIA" reconhecida na DSM 5 e demais áreas de estudo e atuação vinculadas ao direito transitando pela saúde/psi e áreas afins.
O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O objetivo da proposta, que altera o...