Sema discute capacitação técnica para secretarias municipais de meio ambiente – SEMAS
Sema discute capacitação técnica para secretarias municipais de meio ambiente
Belém, 07/11/14 – Ações necessárias para a capacitação técnica das secretarias municipais de Meio Ambiente do Pará esteve em foco durante reunião, nesta sexta-feira (7), entre o titular da Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema), José Alberto da Silva Colares, acompanhado de técnicos da instituição; o Programa Municípios Verdes (PMV), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
Durante a reunião, foram apresentadas propostas de criação de um grupo técnico responsável pela execução das ações, a elaboração de um único cronograma para a realização dos cursos, materiais educativos, entre outras atividades. Os recursos para a capacitação serão provenientes do contrato de concessão de colaboração financeira não-reembolsável, entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Governo do Estado do Pará. As datas e locais dessas capacitações serão definidos e integrados com as instituições participantes.
O secretário José Colares afirma que este é um momento muito importante para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. "Os municípios serão capacitados pelos próprios servidores da Sema e terão uma grande oportunidade de esclarecer dúvidas sobre diferentes procedimentos desenvolvidos pela gestão ambiental a nível municipal".
Capacitação – O objetivo do trabalho é capacitar técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente em procedimentos administrativos e de fiscalização, e também em processos jurídicos e punitivos. A capacitação é voltada para o licenciamento de conjuntos habitacionais e loteamento, atividades industriais madeireiras e de mineração (garimpo e agregados da construção civil), obras de infraestrutura, saneamento básico, serviços e comércios, outorga de recursos hídricos e o processo de Municipalização da Gestão Ambiental no Estado do Pará visando fortalecer a gestão ambiental local.
A capacitação justifica-se pela recente aprovação da resolução Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) 116/2014, que dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local de competência dos municípios, e outras providências para dar mais autonomia municipal.