Foirn: Fortalecimento do Conselho Diretor e controle social em foco | Combate Racismo Ambiental
Foirn: Fortalecimento do Conselho Diretor e controle social em foco
Foirn investe na capacitação de suas lideranças e debate sobre o papel dos seus conselheiros na 13ª Reunião do Conselho Diretor, na Maloca da Federação
A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) reconhece a importância de fortalecer as suas lideranças e ampliar o diálogo com as bases, que são a principal motivação de suas lutas ao longo desses 30 anos de trabalho no movimento indígena. Entre os dias 3 e 7 de julho, a Federação realizou a 13ª Reunião do seu Conselho Diretor, com a presença maciça dos seus 25 conselheiros, lideranças indígenas, funcionários da Foirn, representantes da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), da Funai e do ISA (Instituto Socioambiental).
Importantes questões relacionadas à educação, saúde, controle social, comunicação e atividades de formação foram debatidas na reunião. Em seu último dia, o evento contou com uma audiência pública com autoridades dos governos municipal, estadual e federal, além de autoridades do Exército e representantes de importantes instituições locais, como o DSEI Alto Rio Negro e o IFAM. A Foirn aproveitou a ocasião para entregar suas propostas para o Plano Plurianual (PPA – 2018/2021) de São Gabriel da Cachoeira ao vice-prefeito do município, Pascoal Alcântara.
Mineração no Rio Negro
Outro importante ponto da reunião do Conselho Diretor foi a formulação da carta de repúdio sobre as atividades de mineração nas terras indígenas do Rio Negro, que desrespeitam os acordos internos aprovados nos encontros das lideranças indígenas em várias instâncias, juntamente com as instituições presentes, com pedido de cancelamento das concessões emitidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), na região do Rio Negro. A carta foi endereçada ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas e ao procurador do Ministério Público Federal do Amazonas, Fernando Soave. Veja a carta aqui.
"O movimento indígena através da Foirn faz o controle social nato na região, independente de governo. O papel da Federação é exigir o cumprimento dos direitos indígenas e cobrar políticas públicas que venham ao encontro das demandas dos povos indígenas", enfatizou o presidente da Foirn, Marivelton Barroso Baré, acrescentando que é papel dos 25 conselheiros apoiarem a Federação nessa missão e não apenas dos membros da diretoria.
Barroso também afirmou que o "movimento indígena não é empecilho para o desenvolvimento". O que traz prejuízos à região são as diversas violações de direitos sofridas, inclusive em âmbito local. "Os governos tentam atropelar e não consultar os povos indígenas. Mas, existe por lei a necessidade de sermos consultados em tudo aquilo que nos envolve e que abrange os nossos territórios", sublinhou o presidente da Federação.
Durante a reunião também foi realizado um curso de formação, conduzido pela liderança André Fernando Baniwa, sobre o papel dos conselheiros e a importância do Conselho Diretor da Foirn. "Enquanto não nos respeitarem, trabalharemos e lutaremos para sermos respeitados. A nossa força é mobilizar e articular. Precisamos estar sempre atentos em relação a luta pelos nossos direitos", ressaltou André.
"Os conselheiros precisam estar cientes de suas atribuições, assim como conhecer profundamente o estatuto da Foirn", completou a liderança. Para Elizângela da Silva, do Departamento de Mulheres da Foirn, "é uma grande conquista receber formação e ser capacitada pelo próprio parente dentro do movimento". A representante acredita que essa é uma demonstração que o movimento indígena segue forte, apesar de todas as ameaças, e a Foirn segue o seu protagonismo como principal representante dos 23 povos indígenas do Rio Negro nacionalmente e internacionalmente.
Audiência pública realizada durante a 13ª Reunião do Conselho Diretor teve ampla participação das autoridades e de representantes dos governos municipal, estadual e federal (foto: Juliana Radler/ISA)