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Prefeitura de Santos cria programa para se tornar referência em acessibilidade
A fim de estimular o comércio local a adequar suas instalações para permitir o acesso de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, a Prefeitura de Santos criou o Programa Santos Acessível. A iniciativa, que também visa reconhecer de forma pública os estabelecimentos que adotam as adequações, tem o apoio do SinHoRes.
O principal objetivo do Santos Acessível é fazer com que os estabelecimentos comerciais ofereçam melhores condições de acessibilidade a pessoas com deficiência, tornando Santos referência na qualidade de vida dessas pessoas.
O programa tem como base a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), em vigor desde 2 de janeiro, e deve seguir critérios estabelecidos pelo Procon, Secretaria de Defesa da Cidadania (Secid) e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condefi).
O lançamento do Santos Acessível ocorreu no dia 5 de maio, na Associação Comercial de Santos, e contou com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e do presidente do SinHoRes, Salvador Gonçalves Lopes, entre outras autoridades do Município.
"O deficiente merece toda atenção por parte dos estabelecimentos comerciais na questão da acessibilidade", afirmou Lopes, na solenidade de lançamento do programa. "Aliás, ele não só quer atenção e respeito; quer também estar incluso no mercado de trabalho".
Segundo o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 22% da população do Brasil possui algum tipo de deficiência. E para identificar os estabelecimentos que oferecem acessibilidade, a Prefeitura criou o Selo Empresa Acessível.
A identidade visual criada para a Empresa Acessível possui cinco estrelas; quatro representam os tipos de deficiência: motora (total ou parcial), mental ou intelectual, auditiva (total ou parcial) e visual (total ou parcial). As empresas que possuírem as quatro estrelas ganham automaticamente mais uma, tornando-se uma empresa cinco estrelas em acessibilidade.
A ideia é fazer com que esses estabelecimentos aumentem suas receitas, uma vez que poucos possuem a estrutura adequada para receber esse tipo de consumidor, que compõe praticamente um quarto da população de Santos.
Outra novidade é que o Santos Acessível contará com um portal virtual, que contará com a relação atualizada de estabelecimentos credenciados e com a indicação de qual tipo de acessibilidade eles possuem. O site também terá uma área de interatividade com os consumidores, os quais poderão indicar as melhores empresas em termos de acessibilidade.
O acesso ao portal deve ser feito pelo www.santos.sp.gov.br/santosacessivel.
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