Ministério da Defesa garante liberação de área para construção do Panelódromo at Blog do Antonio Marcos
Ministério da Defesa garante liberação de área para construção do Panelódromo
11/04/2018 às 20:29 em Política
Município enviará proposta de contrapartida ao Exército Brasileiro, para cessão do terreno!
Reunião com Ministro da Defesa em Brasília nesta quarta-feira (11). (Foto: Divulgação)
Em reunião com o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, na manhã desta quarta-feira, 11, em Brasília, o prefeito Assis Ramos garantiu a liberação de área do espaço do 50° BIS para a construção do Panelódromo de Imperatriz. No encontro ficou acertado que o Município enviará proposta de contrapartida ao Exército Brasileiro, para a cessão do terreno. O próximo passo será cumprir exigências legais referentes à titularidade da área.
O termo de compromisso com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Codevasf, vinculada ao Ministério de Integração Nacional, para a instalação do Centro de Comercialização de Produtos Comestíveis, foi assinado no final de 2017. A ajuda do Senador Roberto Rocha foi fundamental para a conquista, com a destinação R$ 1,5 milhões em janeiro, através de crédito extraparlamentar, para Imperatriz.
"Já está empenhado o recurso para a construção do novo panelódromo de Imperatriz. A área onde será construído o novo centro de comercialização de alimentos é do Exército e será doada ao Município.", disse o senador Roberto Rocha.
Dos R$ 1.495.356,00 para construção da área de alimentação, a Prefeitura entra com a contrapartida de 3%, e o restante será realizado por convênio. O prazo de execução da obra gira em torno de seis meses, contemplando a abertura da rua Alagoas, pela lateral do muro do 50°BIS, pavimentação asfáltica, pavimentação no espaço da praça com bloquetes, paisagismo, playground, iluminação pública com lâmpadas de LED e box para as vendas.
A parte técnica está praticamente concluída. O que cabe ao Município, a partir da legalização do terreno é buscar licenças ambiental, de planejamento urbano e concessionárias, processo habitual de toda licitação. Além da formatação do termo de referência, e preparo da licitação, processo esse, que demanda mais tempo. "Já temos praticamente a parte técnica pronta. Agora a grande demora é conseguir o título do terreno e legalizar. Mas, acredito que conseguiremos licitar a obra em no máximo 120 dias e iniciar os trabalhos", explica Francisco Pinheiro, secretário municipal de Infraestrutura.
Para Assis, a cessão do terreno é mais uma conquista histórica para Imperatriz, principalmente por contar com a ajuda do senador nas negociações com o Exército. "Agora as famílias terão um lugar digno para comercializar seus produtos que integram a cultura imperatrizense. O contato com o Ministro da Defesa foi excelente e deixou claro que não vê problemas na doação do terreno. Graças à ajuda do Senador Roberto Rocha o sonho do panelódromo será concretizado", conclui, Assis.