ConJur - STJ assina convênio para implantar processo eletrônico em 20 tribunais
Asfor Rocha comemora um ano na presidência do STJ
3 de setembro de 2009, 18h42
A tarde desta quinta-feira (3/9) era para ser dedicada à comemoração de um ano do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do Superior Tribunal de Justiça, mas, como em quase tudo relacionado a Asfor Rocha, a cerimônia representou mais um passo do STJ rumo à Justiça virtual. Em solenidade pomposa e concorrida, ministros e desembargadores acompanharam a assinatura de parceria entre o STJ e 20 tribunais para a remessa eletrônica de processos. "Essa é a contribuição do STJ para tornar a Justiça mais rápida e moderna. Estamos diminuindo os espaços burocráticos que atormentam a todos nós", disse Asfor Rocha.
Com a adesão destes 20 tribunais, o número de tribunais virtuais chega a 27. Assim, restam apenas os tribunais de Justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que todos os processos de primeiro e segundo graus passem a tramitar eletronicamente. Não entram na conta a Justiça do Trabalho, já que os processos que passam da segunda instância vão para o TST, e não para o STJ. "Para se ter uma ideia, um processo que demorava oito meses para chegar ao STJ, agora chegará em minutos", explicou o presidente do STJ. O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão disponibilizar R$ 154 milhões para a modernização e informatização de toda a Justiça Federal.
Segundo Asfor Rocha, a resistência em relação ao uso da internet será superada. "É uma questão de cultura. Fazemos pagamentos via internet, declaramos Imposto de Renda, por que não mandar um processo? Isso não será um problema e nós daremos uma lição para o mundo". Mesmo os tribunais que ainda enviam os processos em papel, o STJ já os digitaliza. Com isso, o STJ se tornará o primeiro tribunal nacional no mundo a implantar o processo judicial totalmente eletrônico. "Isso não vai acabar com a morosidade, mas vamos combatê-la. Nosso compromisso é tornar a Justiça cada vez mais viável", afirmou Asfor Rocha.
É bem verdade que, estatisticamente, o processo eletrônico ainda não representa a maioria das ações — apesar do amplo apoio dos tribunais. Enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo não aderir ao programa, a Justiça brasileira continuará com um enorme gargalo. O TJ-SP representa 40% dos processos no Brasil e é, de longe, o tribunal mais atolado em montanhas de papel. "Nós mandamos os técnicos, mas uma resistência que eu não sei explicar", disse Asfor Rocha. "Falta vontade política", completou.
Após a cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que o Conselho Nacional de Justiça fará parceria com o STJ para virtualizar a Justiça. Em dois anos, o CNJ pretende entregar um novo programa de computador, mais moderno e sofisticado, para ser usado por todos os tribunais. Além disso, Mendes disse que trabalhará para apoiar a Justiça paulista. "Uma das metas do CNJ é nivelar todos os tribunais estaduais e federais, em todos os estados. Queremos criar um padrão de qualidade e eficiência", disse Mendes, que também preside o CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2009, 18h42
A eletrônica a serviço da justiça
Sargento Brasil (Policial Militar) 3 de setembro de 2009, 20h31
Há muito já deviam ter implantado o uso da eletrônica a serviço da justiça. Só fala agora as ''cabeças'' adotarem esses meios.