Como funciona o casamento no civil em SP • [ATUALIZADO]
Se você pretenda fazer casamento no civil em SP, veja as nossas orientações e saiba como funciona o passo a passo
O casamento civil é obrigatório para que as pessoas sejam consideradas maritalmente ligadas pela Justiça. Além disso, a união civil também é obrigatória para quem deseja fazer o casamento na Igreja Católica: sem a certidão feita pelo cartório, as paróquias não podem agendar a união religiosa.
Aprenda todos os estágios para preparar um casamento no civil na cidade de São Paulo: quais documentos o cartório solicita, como agendar, quanto tempo demora para a certidão ficar pronta e outras informações sobre esse tema.
Tipos de casamento civil em SP
O casamento com aspecto legal tem quatro variações. Acompanhe as diferenças entre elas:
Casamento religioso com efeito de civil
A primeira delas é chamada de "religioso com efeito de civil". Nesse caso, os noivos realizam duas cerimônias em uma, estando presentes a autoridade religiosa e a autoridade que representa o cartório.
As duas ministrações são feitas ao mesmo tempo e podem ser tanto no centro espírita quanto na igreja evangélica ou outros templos, de acordo com a crença.
O segundo tipo é o casamento em cartório simples: os noivos agendam a cerimônia civil, levando as testemunhas, e o juiz de paz assegura que ambos estão se casando por vontade própria; em seguida, assina-se o registro civil.
Casamento civil de união estável para casamento legalizado
O terceiro tipo é a conversão de união estável em casamento legalizado. É uma excelente opção para os casais que já estão juntos há vários anos, morando juntos e, eventualmente, tendo filhos.
Quando se tem união estável comprovada, ambos os noivos têm direitos sobre os bens e podem receber pensão na ocorrência de falecimento do parceiro; por isso, a conversão para o casamento civil tende a ser simples.
Casamento civil diligência
O último tipo de casamento civil é chamado de diligência: é aquele que acontece fora do cartório e fora de instituição religiosa. Ele é recomendado quando o casal quer casar em um parque, em um buffet ou até em casa e deseja o juiz de paz.
Casamento civil em SP precisa de padrinhos ou apenas das testemunhas?
As pessoas associam os padrinhos apenas ao casamento religioso, mas eles também são necessários no casamento civil feito na capital de São Paulo; a diferença é a ocasião na qual cada um é necessário.
Quando os noivos vão até o cartório para marcar a cerimônia civil e entregar os documentos, são solicitadas duas testemunhas.
Já no dia marcado para a realização do casamento civil, é o momento da participação dos padrinhos.
Destaca-se que os noivos podem escolher se querem duas pessoas para ser testemunhas e outros indivíduos diferentes para ser as testemunhas; se preferirem que sejam as mesmas pessoas em ambas as ocasiões, tudo bem.
Quando o casal gostaria de prestigiar mais gente, pode escolher algumas para assinar como testemunhas e outras para assinar como padrinhos. Aliás, os padrinhos do casamento no civil e da cerimônia religiosa também não precisam ser os mesmos.
Documentos para fazer casamento civil em SP
Os cartórios podem diferir com relação aos documentos que pedem para o casamento no civil e é por isso que os noivos devem ligar antecipadamente para se informar. Normalmente, a documentação é a relacionada abaixo:
Comprovante de residência original e que seja recente;
Duas testemunhas com os seus documentos de identidade;
Se uma das partes ou ambas são viúvas, terão de apresentar o atestado do antigo cônjuge (original);
Se uma das partes ou ambas é menor de idade, é necessário ter também a autorização por escrito dos seus responsáveis. O cartório de registros civis indicará se é preciso reconhecer firma dessa autorização;
Se uma das partes é divorciada ou ambas são divorciadas, será obrigatória a averbação de divórcio (original);
Se uma das partes ou ambas são estrangeiras, deverão buscar o consulado do seu país no Brasil e solicitar uma certidão consular ou o seu Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); não é preciso que o RNE seja o original, pois os cartórios aceitam a cópia autenticada.
Custo para fazer casamento civil em SP
Quem casa no civil emite um documento que vai ser pedido pelo resto do tempo em que estiver casado: é a certidão.
Como quase todo documento brasileiro, ele não é de graça e, por isso, o casamento no civil tem taxa: para casamento com diligência, é preciso pagar R$ 1.319, 70 e, para os outros, é sempre de R$ 404,90.
Cabe dizer que esses preços são para os cartórios de registro civil de São Paulo em 2019: quem deixar para casar em 2020 pode encontrar outros preços.
A respeito do prazo para a certidão de casamento ficar pronta, ele não é o mesmo em todos os cartórios, mas é provável que a documentação seja feita em até quinze dias.