PROADI-SUS - Sobre o PROADI-SUS
Como são construídos os projetos
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) é uma forma alternativa para determinados hospitais fazerem jus à Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) através da realização de projetos de educação, pesquisa, avaliação de tecnologias, gestão e assistência especializada voltados ao fortalecimento e à qualificação do SUS em todo o Brasil.
Em 2018, o SUS completou 30 anos de existência, figurando como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. São inúmeras conquistas e desafios para garantir acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos. É importante destacar que uma parcela relevante dos atendimentos no SUS ocorre através de parcerias realizadas entre o gestor público e as instituições privadas sem fins lucrativos.
Para contribuir com o aperfeiçoamento do SUS, o Ministério da Saúde lançou, em 2008, o PROADI-SUS, um programa inovador pelo qual instituições hospitalares, sem fins lucrativos, passaram a desenvolver projetos utilizando as suas competências para qualificar e desenvolver o SUS em todo o Brasil.
Seis hospitais de excelência participam do programa:
Os projetos são executados dentro de triênios específicos. Até 2019, cerca de 550 projetos foram desenvolvidos, e muito outros continuam em desenvolvimento.
Os projetos do PROADI-SUS envolvem mais especificamente as seguintes áreas:
Na área de capacitação de recursos humanos, os hospitais desenvolvem projetos para qualificar a mão de obra do SUS em todo o Brasil em competências consideradas prioritárias pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, são desenvolvidos cursos à distância e presenciais em atenção básica, atenção especializada, urgência e emergências, agravos urgentes como epidemias, atenção farmacêutica, gestão, entre outros temas. Tais cursos não são apenas de qualificação, sendo muitos também de formação.
Em pesquisas de interesse público, o PROADI-SUS tem sido um grande apoiador de iniciativas inéditas no Brasil. Várias questões em saúde estão sendo respondidas por meio de projetos desenvolvidos em áreas como urgências e emergências, cardiologia, transplantes, humanização da saúde, obesidade, entre outras, o que pode ser comprovado pelas dezenas de artigos científicos publicados em revistas internacionais de alto impacto e pela contribuição na criação e validação de diretrizes clínico-assistenciais. Além disso, o programa tem estimulado as linhas do Plano Nacional de Pesquisa Clínica para aumentar a competitividade do País no cenário internacional no que se refere ao desenvolvimento de pesquisa, geração de conhecimento e inovação.
Na área de estudos de avaliação e incorporação de tecnologias, são desenvolvidos projetos que amparam o Ministério da Saúde na tomada de decisão para incorporar ou não determinadas tecnologias, com a elaboração de pareceres, estudos de custo-efetividade, diretrizes e protocolos, entre outros documentos que ajudam a regrar a operação do SUS.
Em desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde, os hospitais têm apoiado o Ministério da Saúde com ferramentas para otimização no uso de recursos, agilidade no atendimento, interiorização da saúde (como, por exemplo a ampliação do uso de telemedicina) e expansão da assistência. Muitas vezes, para otimizar recursos e esforços, os projetos combinam mais de uma dessas áreas. Um projeto que envolve assistência de pacientes, por exemplo, pode testar diferentes estratégias, gerar informações para tomada de decisão e capacitar os profissionais envolvidos.
Além das iniciativas de capacitação, pesquisa e avaliação de tecnologias, projetos assistenciais podem ser desenvolvidos abrangendo até 30% do total de recursos provenientes do PROADI-SUS. Costumeiramente, tais projetos envolvem a competência assistencial dos hospitais para atender casos em que o SUS necessita de oferta complementar, como transplantes e cirurgias cardíacas, entre outros procedimentos de alta complexidade.
A participação no PROADI-SUS tem sido um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma grande satisfação. Estamos contribuindo de forma efetiva e perene para o desenvolvimento do SUS, não só conduzindo projetos, mas também deixando um legado. Dentro do programa, formamos pessoas, qualificamos profissionais, realizamos descobertas científicas, apoiamos os gestores na tomada de decisão, realizamos tratamentos e o mais importante: ajudamos a salvar vidas.
O Brasil é um país de dimensões continentais e de realidades sociais muito distintas, o que torna a saúde pública um de seus principais desafios. Acreditamos que só conseguiremos superar estes desafios com o real engajamento de todos os agentes do setor. Em especial, com o apoio dos hospitais que são referência em qualidade médico-assistencial e que tiveram sua origem nas iniciativas da própria sociedade, a quem muito devemos retribuir.
É preciso sempre apoiar a saúde pública. É por isso que estamos no PROADI-SUS.
Diferente do modelo tradicional de filantropia, os hospitais que integram o programa desembolsam os valores correspondentes a determinados tributos para investir em projetos de desenvolvimento do SUS e de promoção da saúde da população. Assim, o PROADI-SUS é mantido com os recursos gerados pelos próprios hospitais participantes.
No modelo tradicional de atendimento SUS, os hospitais não recolhem determinados tributos por serem imunes em sua natureza e, em contrapartida, realizam atendimento SUS, recebendo recursos públicos pelos serviços prestados.
No modelo PROADI-SUS, os hospitais participantes desembolsam os valores correspondentes aos tributos - mesmo que imunes - e aplicam em projetos de interesse do SUS. De 2009 a 2017, os hospitais de excelência investiram cerca de R$ 4,6 bilhões no SUS, valor que nunca existiria no modelo tradicional.
Um ponto importante é que todos os projetos lidam apenas com custos de desenvolvimento e estrutura, ou seja, os hospitais participantes não podem aplicar nenhuma margem sobre as iniciativas. Além disso, buscam otimizar a aplicação de recursos visando critérios de economicidade e processos estruturados.
Todo o processo de prestação de contas é auditado primeiramente pelas equipes dos próprios hospitais, depois por empresas de auditoria externa (EY, KPMG e PWC) e, finalmente, pelo Ministério da Saúde. Ações de auditoria realizadas por órgãos públicos de controle também são realizadas nos projetos e no programa com o objetivo de qualificá-lo ainda mais. Mas um olhar direcionado apenas para a questão dos valores injetados no SUS estaria diminuindo o real tamanho do PROADI-SUS. Este é um grande programa de desenvolvimento de projetos para enfrentar os inúmeros desafios que o SUS possui. Trata-se de uma das maiores parcerias público-privadas do país.
Os projetos nascem da combinação de uma necessidade do SUS com uma expertise dos hospitais de excelência. Em parceria com as áreas técnicas e entidades vinculadas do Ministério da Saúde, os hospitais são polarizadores de cientistas, educadores, gestores e profissionais da saúde que se unem para buscar soluções para o SUS.
As iniciativas são qualificadas com a participação de parceiros nacionais e internacionais, como profissionais renomados, instituições de referência e gestores que já tenham enfrentado desafios semelhantes. Alguns projetos envolvem diversas universidades do Brasil e outros, inclusive, instituições ímpares como a Organização Mundial da Saúde, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), o Institute for Healthcare Improvement (IHI), Mcmaster University, Pittsburgh University, Duke University, entre outras.
Os projetos sempre buscam a abrangência nacional, envolvendo todas as regiões do Brasil. Isso é um grande desafio, considerando nossas dimensões continentais e diversidades sociais. Assim, muitas vezes, as ações são desenvolvidas em determinados locais para, posteriormente, serem disseminadas pelo hospital ou pelo Ministério da Saúde em ações subsequentes.
Semanalmente, dezenas de profissionais dos hospitais e seus parceiros viajam pelo país inteiro conduzindo pesquisas, capacitando equipes, difundindo técnicas de gestão e, efetivamente, qualificando o SUS.
Outro grande desafio é lidar com a inovação, que sempre carrega incertezas e imprevisibilidades. Mas, ao realizarmos os projetos em conjunto, hospitais e Ministério da Saúde, atuamos de maneira coordenada e estimulamos a criação de projetos realmente inovadores para o SUS.