Onde o STF errou?!… O excessivo protagonismo político e midiático, um ativismo desmesurado para além da garantia dos direitos fundamentais, interferências constantes na condução política do país e na esfera legislativa…trouxe para o STF, inevitavelmente, o desgaste inerente aos embates políticos e, como consequência, a redução da sua estatura moral como árbitro final e
DIREITO É BOM SENSO, por Paulo Tamer
28 de outubro de 2020	21:23
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO "O Estado de Direito, sem nenhuma adjetivação, assim como a democracia social, sofre de um positivismo jurídico arcaico e pernicioso" Por Paulo Tamer* Bom senso é algo que todo mundo sabe o que é, mas que infinitamente difícil de explicar. Porém, pode ser a transformação do senso comum
12 de outubro de 2020	19:14
Há dezoito anos a Associação Nacional de Jornais-ANJ, realizava Seminário para debater as controvérsias entre o Direito à Informação e os direitos à imagem, à honra e à privacidade. Exercia interinamente a Presidência da República o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que se fez presente à abertura dos trabalhos.Decorridos quase duas décadas
28 de setembro de 2020	13:24
"Nesse caso entendo que temos, como sempre aconteceu na evolução da história do pensamento econômico com Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), John Stuart Mill (1806-1873) e Milton Friedman (1912-2006), problemas de discordâncias conceituais e de práticas de políticas orçamentárias, monetárias e fiscais, principalmente na presente conjuntura em que o pensamento liberal volta com toda
Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP
19 de setembro de 2020	16:01
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas. Esta será a 8ª turma desde o início deste Convênio Interinstitucional consagrado em 2016, que conta com mais de 180 alunos brasileiros. O