MPT: quatro a cada 10 denúncias foram relacionadas à pandemia | Brasil | O DIA
MPT: quatro a cada 10 denúncias foram relacionadas à pandemia
O órgão recebeu, em média, diariamente, cerca de 100 denúncias envolvendo violações de direitos relacionados ao coronavírus
Ao todo, foram abertos mais de 22 mil inquéritos para apurar irregularidades trabalhistasReprodução da internet
Publicado 30/12/2020 18:20 | Atualizado 30/12/2020 18:20
Brasília - De um total de 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao longo deste ano, 36.010 (38%) foram de violações de direitos relacionadas à covid-19. De acordo com o balanço, divulgado hoje (30), o órgão recebeu, em média, diariamente, cerca de 100 denúncias envolvendo esse tipo de ocorrência.
Ao todo, foram abertos mais de 22 mil inquéritos para apurar irregularidades trabalhistas, sendo 9.810 (44%) relativas à covid-19. O volume de recomendações expedidas pela instituição também foi significativo, chegando a bater um recorde de 21.09, número nove vezes maior do que o registrado no ano passado, de 2.861.
A maior parte das recomendações (63%) direcionadas aos trabalhadores tratou da ação de medidas de prevenção e combate à infecção causada pelo novo coronavírus. O MPT ainda encaminhou 13.482 recomendações com o mesmo teor a empregadores.
Medidas sanitárias também foram o assunto abordado em 153.403 despachos proferidos por procuradores do trabalho em todo o país e o foco de 195.857 notificações, ofícios e requisições. A atuação durante a pandemia também acabou gerando 353 termos de ajustamento de conduta (TACs).
No período, 407 ações civis públicas foram ajuizadas. O MPT também reverteu para a sociedade mais de R$ 322 milhões resultantes de ações movidas pelo órgão ou de acordos extrajudiciais, isto é, TACs aplicados. A quantia foi repassada a hospitais, associações de saúde, instituições de pesquisa e população vulnerável, entre outras entidades que contribuíram para minimizar os impactos da crise sanitária.