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Como proceder ao identificar problemas no concurso ou suspeita de fraude
Artigo escrito para o G1 pela colunista Lia Salgado, consultora em concursos públicos
Problemas que atingem genericamente todos os candidatos ou o concurso como um todo devem ser objeto de representação ao Ministério Público. É comum que a página dos MP estaduais aceite denúncia via internet.
– Exigências descabidas no edital e/ou regras não fundamentadas em lei: fazer uma representação ao Ministério Público;
– Irregularidades durante a prova, como problemas com os cadernos de questão ou alguém "colando": chamar o fiscal de sala e comunicar o fato, que deverá ser registrado; se o problema não for solucionado e prejudicar o andamento da prova, cabe denunciar ao MP;
– Falta de fiscalização durante a prova: informar ao MP, que vai providenciar a apuração; alguns candidatos preferem também registrar a ocorrência na polícia, como fizeram os candidatos ao concurso do Senado;
– Suspeita de fraude: vazamento de questões, problemas com cartões-respostas, compra de gabaritos: comunicar ao Ministério Público;
– Dificuldades na posse (1): problemas individualizados, tais como rejeição de documentos ou problemas nos exames pré-admissionais: acionar a justiça por meio por meio de advogado ou defensor público (normalmente, mandado de segurança);
– Dificuldades na posse (2): não convocação de todos os aprovados dentro do prazo de validade do concurso ou existência de terceirizados ocupando cargo de aprovados (mesmo em cadastro de reserva): Ministério Público.