Marisa Ribeiro Figueiroa
1 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, ÀS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS NA SALA QUINZE, PRÉDIO DA UNIVASF EM JUAZEIRO-BA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PROFESSOR VANDERLEI SOUZA CARVALHO, E COM A PRESENÇA DOS PROFESSORES DENES DANTAS VIEIRA, NILTON DE ALMEIDA ARAUJO, ELIANA DE BARROS MONTEIRO, JOSÉ FERNANDO SOUTO JUNIOR, ROSICLEIDE ARAUJO DE MELO, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, LUCIANA DUCCINI, DELCIDES MARQUES, VANDERLEA ANDRADE PEREIRA, LUZANIA BARRETO RODRIGUES, CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO RAMOS E DOS REPRESENTANTES DISCENTES EDUARDO NEVES ROCHA DE BRITO, RAPHAELA GONÇALVES TEIXEIRA, VICTOR STOLZE GOMES, LEONARDO MIRANDA ALVES E ISAIAS ALVES RODRIGUES DOS ANJOS E AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS PROFESSORES EDNALDO FERREITA TÔRRES, JOSÉ HERMÓGENES MOURA DA COSTA E GABRIEL PUGLIESE CARDOSO. Havendo número legal, o presidente declarou aberta a sessão com a seguinte pauta aprovada: 1. Posse dos representantes discentes; 2. Simpósio Nacional Estado e Poder; 3. Concurso docente perfil da vaga de Filosofia e Política; 4. Distribuição das salas destinadas aos gabinetes de trabalho dos novos professores; 5. Necessidade de submissão de TCC ao Comitê de Ética CEDEP; 6. Distribuição orçamentária 2013; 7. Informes. 1. Posse dos representantes discentes. O professor Vanderlei Carvalho leu o oficio circular 02/2013 entregue pelos novos Página 1 de 7
2 representantes discentes ao Colegiado de Ciências Sociais, destacando o nome de cada membro: Leonardo Miranda Alves, Rodrigo Gomes Wanderley, Eduardo Neves Rocha de Brito, Raphaela Gonçalves Teixeira, Victor Stolze Gomes e Isaias Alves Rodrigues dos Anjos. Não havendo discussão, foram homologados os nomes dos representantes discentes informados no ofício. 2. VIII Simpósio Nacional Estado e Poder: Educação, Política e Movimentos Sociais. O professor Nilton de Almeida informou que em 2012 foi confirmada a realização do VIII Simpósio Nacional Estado e Poder na UNIVASF, no mês de outubro do ano de 2014 e gostaria de convidar todos os colegas para participar da organização e realização do evento e informou que haverá uma reunião em 06/06/2013 para dar encaminhamento à preparação do simpósio. O professor Nilton ressaltou ainda que os que não puderem participar de imediato, devido às inúmeras atribuições, poderão se juntar à comissão posteriormente e propôs que o simpósio faça parte do calendário anual de eventos do Colegiado com a participação dos alunos. O professor Vanderlei Carvalho se manifestou dizendo que também faz parte da organização do simpósio, embora menos ativo que o professor Nilton de Almeida, e que é um evento nacional cuja temática dialoga com os temas trabalhados pelo Colegiado de Ciências Sociais. Após a explanação do professor Nilton a proposta foi aprovada por unanimidade. 2. Concurso docente perfil da vaga de Filosofia e Política. O professor Vanderlei Carvalho relatou que no concurso realizado para a vaga de Filosofia e Política houve somente um candidato inscrito e que o mesmo não conseguiu obter a aprovação. Disse ainda que o novo concurso será reaberto juntamente com vagas de outras áreas que também não conseguiram obter candidatos aprovados. Ressaltou ainda que seria o caso de mudar o perfil, abrindo um pouco mais as possibilidades. O professor Alexandre Henrique dos Reis se manifestou dizendo que o perfil deve ser modificado devido à dificuldade de encontrar candidatos coma as características exigidas e sugeriu uma mudança colocando Graduação em Ciências Sociais ou Filosofia. O professor Denes Dantas Vieira se manifestou dizendo que concordava com o professor Alexandre, e manteria o perfil alargando as possibilidades e colocaria Pós-graduação na Área de Educação ou Filosofia. O professor Vanderlei Carvalho se manifestou dizendo que poderia abrir para outras áreas além da Página 2 de 7
3 Educação, como Letras e Humanidades. A professora Luzania Barreto Rodrigues se manifestou dizendo que concorda com a proposta do professor Alexandre Henrique, dizendo temer que se alargar muito as possibilidades, o candidato não tenha habilitação para transitar entre as áreas de Filosofia e Política, já que a necessidade do concurso é para essas duas áreas. O professor Paulo Roberto Ramos se manifestou dizendo que concorda com a professora Luzania Barreto, mas se fechar demais pode ser que entre um candidato especialista em uma determinada área. O professor Marcelo Henrique se manifestou dizendo que os candidatos não poderão fugir das responsabilidades uma vez que os próprios pontos do concurso indicam as áreas em que o aprovado terá que atuar. O professor Nilton de Almeida ressaltou que seria interessante um perfil mais amplo, que isso daria mais volume de inscrições inicialmente, havendo possibilidade de mais candidatos para a prova escrita e as demais etapas do concurso iriam filtrando o perfil dos selecionados, desse modo, há que se observar a possibilidade de alargar um pouco mais as áreas. A professora Rosicleide Araújo de Melo se manifestou dizendo que poderia ser exigido Graduação em Ciências Sociais ou Filosofia e o mestrado poderia ser em outras áreas. O professor Marcelo Henrique manifestou-se dizendo que é necessário ser cuidadoso quanto às outras áreas para não fugir muito da proposta, citando o exemplo de que estudiosos das Políticas Públicas podem pertencer a áreas muito diversas. Disse ainda que talvez tenha faltado um pouco de divulgação por ele mesmo e pelos demais membros do colegiado. O professor Vanderlei Carvalho manifestou-se dizendo que a comissão do concurso não recomenda o uso da expressão áreas afins. Disse ainda que não concorda com o professor Marcelo Henrique e reforça a idéia de que pensando no geral qualquer disciplina pode destoar do perfil indicado. Ressaltou também que é favorável a pontuar as áreas, incluindo Educação, História, Letras. O professor Nilton ressaltou que o importante é decidir o quanto se vai flexibilizar. A professora Luciana Duccini enfatizou a fala do professor Nilton de Almeida relatando que é necessário decidir o quanto vai abrir e o quanto vai fechar o perfil da vaga. O professor Cláudio Roberto se manifestou sugerindo que fosse exigido no perfil graduação em Filosofia. Depois de algumas colocações, foi aberto o processo de votação para decidir se a graduação a ser Página 3 de 7
4 exigida no perfil seria apenas em Filosofia ou Filosofia e Ciências Sociais, com 7 votos a favor da Graduação em Filosofia, 6 contrários e 6 abstenções, a proposta de exigir Graduação em Filosofia foi aprovada pela maioria. Logo em seguida, surgiram três opções para exigência de pós graduação: 1. Graduação em Filosofia e pósgraduação em Ciências Sociais ou Ciências Política ou Filosofia; 2. Graduação em Filosofia e Pós-graduação em Ciências Sociais ou Ciência Política ou Filosofia ou Educação; 3. Graduação em Filosofia e Pós-graduação em Ciências Sociais ou Ciência Política ou Filosofia ou Educação ou Letras. Foi aprovado por maioria de votos que o perfil a ser exigido no concurso docente é: Graduação em Filosofia e Pós-graduação em Ciências Sociais ou Ciência Política ou Filosofia ou Educação. 4. Distribuição das salas destinadas aos gabinetes de trabalho dos novos professores. O professor Vanderlei Carvalho informou que não há salas suficientes para todos os professores que serão lotados no Colegiado de Ciências Sociais e que teve informação do arquiteto que na sala 32, anexa ao Colegiado de Ciências Sociais e que será utilizada como gabinetes de professores, não será possível fazer divisórias até o teto, tendo que ser feita meia parede, já que a arquitetura do prédio não permite a instalação de outros condicionadores de ar na sala. O professor Cláudio Roberto se manifestou dizendo que será necessário distribuir as salas por ordem de ingresso na UNIVASF, deixando que os que ficarem na sala 32 discutem entre si como farão as adequações posteriormente. Todos os presentes concordaram com a proposta. 5. Necessidade de submissão de TCC ao Comitê de Ética CEDEP. O professor Cláudio Roberto dos Santos solicitou que se apreciasse a proposta de que ele e a professora Luzania Barreto Rodrigues, docentes da disciplina Seminário I, discutam com o Comitê de Ética a possibilidade de que os discentes do Curso de Ciências Sociais que estão fazendo o projeto de TCC não tenham a necessidade de enviar ao Comitê de Ética seus trabalhos, visto que não há tempo hábil para que isto seja feito. Disse ainda que o Colegiado de Ciências Sociais tem absoluta serenidade e autonomia para decidir quais os projetos devem passar pelo Comitê de Ética, tendo como primeiro filtro a disciplina Seminário I. O professor Alexandre Henrique dos Reis manifestou-se dizendo que o Comitê de Ética realizou seminários para discutir qual a função e a natureza do Comitê. Disse Página 4 de 7
5 ainda que não é todo TCC que deve ser enviado ao Comitê de Ética, e sim as pesquisas que envolvem humanos e animais. Mencionou ainda que na página do Comitê de Ética na internet há várias resoluções sobre o Comitê que seria muito interessante ter conhecimento. Mencionou também que haverá uma mesa redonda nos dias 05 e 06/06 para esclarecer qual a função e natureza do Comitê de Ética. Ressaltou a importância de haver o termo de consentimento, entre pesquisador e pesquisado, exigido pelo Comitê de Ética, para a realização da pesquisa. O professor Cláudio Roberto manifestou-se relatando que o problema é ser policiado pelo Comitê de Ética, tendo que apresentar inclusive relatório parcial de suas atividades de pesquisa. O professor Alexandre Henrique dos Reis manifestou-se dizendo que atualmente o Comitê de Ética tem condições de avaliar todos os projetos que chegam e que o pesquisador tem seu projeto devolvido numa média de quinze dias. Disse ainda que o comitê conta hoje com a participação de mais 40 professores e inúmeros suplentes. A professora Luzania Barreto manifestou-se dizendo que há trabalhos que não podem ter o termo de consentimento assinado como é o caso de sua linha de pesquisa que muitas vezes trabalha com usuários de droga. O professor Alexandre Henrique dos Reis mencionou que talvez esteja faltando estratégias para aproximar o pesquisador e que no comitê há orientações para interagir com a pesquisa o menos possível. Ressaltou ainda que se existir alterações na pesquisa é necessário avisar ao Comitê de Ética para que seja arquivado. Disse também que a proposta do Comitê é aberta e há sempre a possibilidade do pesquisador debater sobre o indeferimento da pesquisa. A fim de se chegar a um acordo sobre o envio ou não dos projetos de TCC ao Comitê de Ética surgiram três propostas: 1. Fazer as pesquisas sem enviar ao Comitê de Ética; 2. O Colegiado de Ciências Sociais dialogar com o Comitê de Ética, na representação dos professores de Seminário I, Cláudio Roberto dos Santos de Almeida e Luzania Barreto Rodrigues; 3. A proposta defendida pelo professor Paulo Roberto Ramos de deixar que o aluno responsável e o professor orientador da pesquisa, a critério destes, decidam sobre e envio do projeto ao Comitê, como forma de garantir a autonomia tanto do professor quanto do aluno. Na votação foi decidido, pela maioria dos votos, que inicialmente, os TCC s não serão enviados ao Comitê de Ética, a Página 5 de 7
6 depender da vontade do professor e do aluno, responsáveis por cada pesquisa. 6. Distribuição orçamentária O professor Alexandre Henrique dos Reis mencionou que a distribuição orçamentária de 2013 foi feita e o Colegiado precisa decidir como irá partilhar até o dia 28/04 que é a data limite para fechamento do LEDs Mencionou também que alguns colegiados estão dividindo determinada quantia para cada professor, ou se for o caso poderia reverter o dinheiro para a compra de livros. O professor Vanderlei Souza Carvalho manifestou-se informando que o orçamento para livros tem outra distribuição e ressaltou que talvez seja necessário fazer uma reunião extraordinária para deliberar sobre o assunto. 7. Informes. A professora Rosicleide Araújo de Melo informou que estará participando do Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas durante o período de 23 a 25 de abril na cidade de Araraquara - SP. Informou também que está aberta a seleção para projetos de monitoria na UNIVASF pela PRODESCAPE, que disponibilizará um total de 30 bolsas no valor de 380 reais cada. A professora Eliana de Barros Monteiro informou que foi convidada para trabalhar na UNEB, pela Plataforma Freire, auxiliando numa disciplina. Disse ainda que iniciará na semana seguinte, mas trabalhará como voluntária e não receberá bolsa. O professor Paulo Roberto Ramos comunicou que será realizado o II Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar, no Campus Juazeiro, e as inscrições para apresentação de trabalho estarão abertas até o dia 06/05 e são gratuitas. Mencionou ainda que no I Workshop houve quase 500 pessoas participando. Aproveitou para convidar todos os presentes para participar do evento. O professor Delcides Marques informou que viajará no dia 20 de abril e retornará no dia 23 de abril para defender sua tese de doutorado. O professor José Fernando Souto Júnior informou que está havendo confusão sobre as progressões docentes devido à nova lei, e que por conta disso algumas solicitações estão estacionadas, aguardando parecer, como é o caso da solicitação feita pelo professor Hermógenes Moura. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, eu Rayane Michaele Amorim Maciano, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada por todos os membros do Colegiado de Página 6 de 7
7 Ciências Sociais presentes. Juazeiro, dezessete de abril de dois mil e treze. PRESENTES: Nilton de Almeida Araujo Vanderlei Souza Carvalho Paulo Roberto Ramos Alexandre Henrique dos Reis Eliana de Barros Monteiro José Fernando Souto Junior Rosicleide Araujo de Melo Denes Dantas Vieira Luciana Duccini Marcelo Henrique Pereira dos Santos Vanderlea Andrade Pereira Luzania Barreto Rodrigues Claudio Roberto dos Santos de Almeida Delcides Marques Eduardo Neves Rocha de Brito Raphaela Gonçalves Teixeira Victor Stolze Gomes Leonardo Miranda Alves Isaias Alves Rodrigues dos Anjos Página 7 de 7