Adílson Araújo: somos maioria e estamos unidos contra o PL 4.330 – SINDIPETRO-CE/PI
Adílson Araújo: somos maioria e estamos unidos contra o PL 4.330
O presidente nacional da CTB, Adílson Araújo (foto), refutou declarações do relator do PL 4.330, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que nesta quarta (4) atribuiu as manifestações contra a proposta que escancara a terceirização a "uma minoria que consegue se organizar" e estaria "inviabilizando discussões" na Câmara Federal.
"Nós representamos a classe trabalhadora, somos ampla maioria na sociedade brasileira e estamos unidos contra o projeto do empresário Sandro Mabel e o relatório do Maia", afirmou Adílson. Acrescentou que "minoria absoluta em nosso País são os empresários, que estão com um poderoso lobby no Congresso Nacional pressionando pela aprovação da proposta, que só a eles interessa", disse Adílson.
"Ocorre que esta minoria é quem financia a campanha de deputados e senadores e, por tal razão, exerce forte influência no Congresso Nacional, onde a correlação de forças é hoje francamente desfavorável à classe trabalhadora. Karl Marx já dizia que capital é poder social concentrado", acrescentou.
O presidente da CTB lembrou a previsão feita por 19 ministros do TST, em ofício recentemente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, de que o PL 4.330 "ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais".
"O risco de um imenso retrocesso social é evidente e isto só interessa ao empresariado, que, com isto, reduz o custo da força de trabalho e o próprio valor social do trabalho, comprometendo o mercado interno e o desenvolvimento nacional", salientou o presidente da CTB.
Ele também elogiou o Manifesto de Repúdio ao Projeto de Lei nº 4330/2004 divulgado nesta quarta pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UNB.
O manifesto sustenta que, ao permitir a intermediação da mão de obra, a proposta dos deputados Sandro Babel e Arthur Maia "ofende um dos princípios básicos da Organização Internacional do Trabalho, o que diz que o trabalho humano não é mercadoria, e retira do trabalhador a condição de sujeito que oferta e contrata sua força de trabalho para impor a ele a condição de objeto de um contrato de prestação de serviços entre duas empresas".
O documento também cita estudo do Dieese indicando que os terceirizados recebem 27,1% menos do que os funcionários estáveis da empresa contratante e em geral estão situados nas faixas salariais mais baixas, trabalham pelo menos três horas a mais por semana e são vítimas de uma taxa de rotatividade bem maior: 44,9% contra 22%. Além disto, a terceirização divide a classe trabalhadora, criando uma subcategoria de assalariados, e enfraquece o movimento sindical. Daí a ansiedade dos representantes do capital para aprovar o PL 4330.