Questões de Concursos Promotor de Justiça Substituto - Exercícios com Gabarito
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Questões de Concursos Promotor de Justiça Substituto
Resolva Questões de Concursos Promotor de Justiça Substituto Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.
1 - Questão 51038 - Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
a) Magna Carta inglesa, do Rei João Sem Terra. b) Carta da Colônia Americana da Virgínia. c) Bill of Rights inglesa, de 1689 d) Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. e) Carta Constitucional alemã da República de Weimar.
2 - Questão 51037 - Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
a) diretamente ao Ministério Público de Minas Gerais. b) ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, que exercerá controle de mérito sobre a decisão, podendo revê-la. c) ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, que, na qualidade de representante da Instituição perante outros Órgãos, realizará o encaminhamento sem exercer controle de mérito sobre a decisão. d) ao Colégio dos Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que terá a possibilidade de rever a decisão. e) ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, que poderá rever a decisão.
3 - Questão 50665 - Direito Processual Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
a) Na ação de interdição, o laudo médico de incapacidade deverá ser apresentado após o saneamento do processo e somente no caso de o juiz considerar que a alegação de incapacidade precise de comprovação. b) O requerente deverá valer-se: da notificação, quando pretender que alguém faça ou deixe de fazer algo que afete seu direito; da interpelação, caso deseje informar uma pessoa que com ele possua relação jurídica acerca de seu propósito sobre assunto juridicamente relevante. c) No divórcio consensual, não havendo acordo entre os cônjuges sobre a partilha dos bens, esta será realizada apenas após a homologação do divórcio pelo juiz. d) O terceiro que for mero detentor do testamento particular será considerado parte ilegítima para requerer ao juízo a publicação do testamento, por não possuir a condição de herdeiro, legatário ou testamenteiro.
4 - Questão 51036 - Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
a) assim como às Pessoas Políticas e à Defensoria Pública. b) assegurando-lhe a privatividade de tal iniciativa. c) assim como às Associações Civis. d) permitindo a instituição de concorrência de iniciativas no âmbito legal. e) assim como às Pessoas Políticas e às Associações Civis.
5 - Questão 50663 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
a) Apenas os itens I e II estão certos. b) Apenas os itens I e III estão certos. c) Apenas os itens II e III estão certos. d) Todos os itens estão certos.
6 - Questão 50656 - Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
a) priorização da propriedade coletiva. b) limitação de dimensão equivalente ao módulo rural. c) exploração que favoreça o bem-estar do proprietário e dos trabalhadores. d) manutenção da propriedade sem nenhum controle estatal.
7 - Questão 50985 - Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
a) prática de furto simples. b) prática de furto privilegiado qualificado. c) ausência de crime. d) hipótese de perdão judicial. e) prática de furto famélico, conduta isenta de pena.
8 - Questão 50688 - Eca - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
a) Apenas o item I está certo. b) Apenas o item II está certo. c) Apenas os itens I e II estão certos. d) Apenas os itens II e III estão certos.
9 - Questão 51017 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
a) A desproporção entre as prestações das partes que celebram negócio jurídico deve ser apreciada e avaliada segundo os valores vigentes no momento em que uma das partes percebe a desproporção. b) A lesão se configura apenas para as hipóteses em que alguém tenha se obrigado à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta por conta de necessidade premente. c) Dada a gravidade do defeito jurídico, a decretação de anulação de negócio jurídico em função da caracterização de ocorrência de lesão não pode ser evitada, ainda que a parte favorecida queira corrigir seu comportamento. d) A anulação do negócio jurídico poderá ser evitada se a parte favorecida ofertar suplemento suficiente à outra parte ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito obtido. e) A ocorrência de lesão num negócio jurídico não se configura quando a pessoa se obrigar à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta apenas porque é inexperiente.
10 - Questão 50991 - Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
a) privativa de liberdade, aumentada de um a dois terços. b) privativa de liberdade e de suspensão da habilitação para a condução de veículo automotor. c) privativa de liberdade, além de multa e perda da permissão para a condução de veículo automotor. d) pecuniária, com a perda da habilitação para a condução de veículo automotor. e) restritiva de direitos, multa e perda da permissão para a condução de veículo automotor.