Atualmente, pelo que posta em suas redes sociais, Douglas Manassés parece se encaminhar para uma nova tentativa de se eleger vereador no ano que vem, caso seja autorizado pela Justiça Eleitoral.
Além de postar suas atividades como coordenador de Cuidado e Prevenção às Drogas, ele também mostra ações da prefeitura que vão de obras em praças a podas de árvores e afins.
No domingo (3), esteve na Marcha das Famílias Contra as Drogas, promovida em Copacabana. Numa das chamadas para o evento, contou com o apoio do filho do prefeito Marcelo Crivella, que gravou um vídeo ainda vestido com a camisa usada num protesto contra o pedágio na Linha Amarela.
A licitação anunciada pela prefeitura veio após o anúncio do repasse dos R$ 2,7 milhões do governo federal para o investimento em comunidades terapêuticas no Rio de Janeiro. O atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, é um entusiasta deste tipo de tratamento, que é, em sua maioria, oferecido por entidades evangélicas ou católicas.
A prefeitura não descarta uma ampliação futura do número de vagas e o próprio edital prevê a possibilidade de termos aditivos, o que pode abrir caminho para mais recursos nas mãos de quem vencer a concorrência.
Além da Instituição Manassés e do Instituto Social Marca de Cristo, participam ainda do processo a Associação Maranatha do Rio de Janeiro, a Associação de Assistência Social Videira, o Instituto Revivendo com Cristo e a Igreja Batista Projeto Leão de Judá.
A prefeitura enviou nota ao blog em que afirma que “as comunidades terapêuticas que estão participando do chamamento público estão com todas as documentações exigidas”. Também segundo a nota, “desde janeiro de 2018 Douglas Marques Corrêa (o Douglas Manassés) está afastado da direção da Instituição Social Manassés, não respondendo mais desde então por ela”. “O fato de ter sido presidente por muitos anos não pode contribuir negativamente para o trabalho da instituição”, disse.
Sobre a decisão da Justiça Eleitoral do Rio que tornou o coordenador de Cuidado e Prevenção às Drogas do município inelegível por oito anos, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou:
“A decisão foi do Juiz Eleitoral de 1ª instância e o TRE ainda não apreciou o caso. O recurso apresentado pela defesa será analisado pelo tribunal e Douglas Marques Corrêa acredita que a sentença seja reparada, especialmente porque a condenação por conduta vedada só pode recair sobre agentes públicos. Douglas não havia ocupado cargo público até 2018 e o processo é de 2015. Além disso, as provas dos autos não são consistentes para a condenação por abuso de poder econômico, conforme exige a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior Eleitoral”.
Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Ordem Pública enviou uma nova nota reforçando que Douglas Manassés não tem mais ligação com a Instituição Manassés. A atualização foi feita às 20h30m de segunda (4).
“Quanto ao processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, ele refere-se a uma ata antiga da entidade – da qual Douglas Marques Corrêa ocupou diversos cargos até 2018.
Todos os atos estão devidamente registrados, públicos e transparentes, não restando dúvida legal de que não faz mais parte da direção da Instituição”.
“Vale destacar a importância de se ter à frente de um órgão de políticas sobre drogas uma pessoa que sofreu as consequências do uso abusivo e da dependência química e que conseguiu se recuperar graças a uma comunidade terapêutica”, concluiu.
O sujeito assume um cargo público vindo de uma entidade (seja ela qual for)… deveria, no mínimo, ser resguardado, protegido, o interesse público contra eventuais favorecimentos.
É preciso construir urgente interpretação dos princípios da impessoalidade e da moralidade, impondo algum impedimento de contratação de entidades das quais fizessem parte essas pessoas que assumem os quadros de órgão público contratante por cargo em comissão (de nomeação segundo escolha política, não concursado, portanto).