Câmara deverá aprovar essa semana MPs que recortam UCs na Amazônia - ((o))eco
Congresso tem até o dia 29 para aprovar Medidas Provisórias que alteram os limites de pelo menos cinco áreas protegidas: 4 no Pará e uma em Santa Catarina
3 de maio de 2017 · 4 anos atrás
legislação ambiental MP 756 MP 758 política ambiental unidades de conservação
Estão prontas para serem votadas no plenário da Câmara as Medidas Provisórias 756 e 758, que reduzem ou flexibilizam a proteção de mais de milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia (e uma em Santa Catarina). Enviadas pelo presidente Temer em dezembro, as propostas foram modificadas durante a tramitação nas comissões mistas e atingem pelo menos cinco áreas protegidas: as Florestas Nacionais de Jamanxim (PA) e Itaituba II (PA), os Parques Nacionais do Jamanxim (PA) e São Joaquim (SC) e a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA). As medidas já foram lidas no plenário da Câmara e estão prontas para serem votadas, basta entrar na ordem do dia.