O que é registro de Software, e quais são as principais vantagens do registro? – Sept Mídia
Assim como ocorre com o registro de produtos, como por exemplo peças de carros, sapatos, joias, os softwares também possuem uma legislação que garante os direitos aos seus desenvolvedores.
O software, pode ser entendido como um sistema de lógica que é rodado nos dispositivos tecnológicos como computador, celular etc. E que a partir disso, pode executar as funções que são requisitadas pelo usuário a partir dos seus comandos.
Nesse sentido, várias inovações se encaixam na definição de software, sendo o sistema operacional o mais conhecido de todos, além de os diversos aplicativos que são usados cotidianamente por muitas pessoas.
É sabido que com o avanço tecnológico, centenas de softwares sejam lançados todos os anos mundo afora, com as mais diversas funções e possibilidades, esses programas possuem o caráter de se destacar em meio a outros lançamentos em um mercado que é tão competitivo.
O registro de software, nada mais é do que comprovar junto ao órgão federal responsável a autoria do programa desenvolvido.
A partir disso, uma etapa primordial no desenvolvimento de software é o seu registro. No Brasil, o desenvolvedor de software é resguardado pela lei 9.609, de 19 de Fev. de 1998, que garante ao seu autor os direitos legais sobre a sua criação.
Com isso, a pessoa física ou jurídica (empresa) pode usufruir de todos os benefícios que o software acarretará, sendo o principal deles: o capital.
Por isso, o registro de softwares é recomendado por profissionais da área, estes alertam que além de garantir proteção ao inventor, também atua na diminuição de um problema muito recorrente que é a pirataria.
Somado a isso, o registro de softwares é um dos requisitos básicos para participar de processos licitatórios. O órgão responsável por emitir o documento no país é o setor de software do Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), que também é o mesmo que atende a patenteação de produtos.
Quais são as principais vantagens do registro de software?
Possibilidades de atrair investidores
Essa vantagem é estendida tanto para o desenvolvedor quanto para a empresa. É certo que, os investidores ficarão muito mais seguros se depositarem o seu capital em um software que seja licenciado.
Além da promessa de retorno financeiro, evitará possíveis constrangimentos com pirataria do programa.
O registro de software apresenta duração maior se comparada a produtos que também são resguardados pelo INPI. Após o registro, o sujeito terá seus direitos mantidos por 50 anos, o dobro do que é permitido para os produtos.
O registro que é emitido pelo INPI, garante a abrangência da proteção em cerca de 140 países, ou seja, não é necessário emitir ou se submeter a outro processo em determinado país, além disso possibilita que o autor possa negociar com empresas internacionais e analisar qual a proposta que mais lhe atrai.
O custo benefício do registro de software é uma de suas principais vantagens, considerando o período de tempo que dele o sujeito se valerá.