Curso EAD ao Vivo: O Sistema "S" Visto pelo Tribunal de Contas da União - Nos dias 15 a 18 de março
Proporcionar aos participantes conhecimentos atualizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação e na jurisprudência que regem a matéria, com destaque para os entendimentos firmados pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
- Apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações analisadas pelo TCU.
- Debater e esclarecer dúvidas sobre aspectos relacionados à responsabilização dos agentes e das entidades do Sistema pelo TCU.
- Apresentar os conceitos relevantes relativos ao controle externo do Sistema S e, em seguida, discutir os pontos polêmicos relacionados com esse tema. Analisar a jurisprudência do TCU relativa ao tema.
O Professor Guilherme La Rocque desempenha há mais de 20 anos atividades profissionais relacionadas com o julgamento de processos pelo Tribunal de Contas da União. Assim sendo, possui conhecimentos abrangentes e atualizados sobre esse tema.
Agentes do sistema S que pretendam aprimorar seus conhecimentos;
Técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema.
1. Visão geral do Sistema S
1.1. Origem e objetivo da criação;
1.2. Áreas de atuação das entidades componentes do sistema;
2. Regime Jurídico aplicável ao Sistema S;
3. Transparência do Sistema S – Lei de Acesso à Informação e Decreto 9.781/2019;
4. Gestão de Pessoas no Sistema S;
5. Licitações, contratos e convênios;
6. Avaliação da conformidade das despesas;
7. Responsabilidade dos dirigentes e dos empregados do Sistema S;
8. Transferência de empregados;
9. Parecer da Auditoria Interna;
10. Arrecadação das receitas
12h/a das 9h às 12h
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito e Estado. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa ligado ao TCU. Proferiu palestras na Universidade de Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. É autor das seguintes obras: "Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada", "O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas" (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), "Direito Administrativo" (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e "Controle das transferências financeiras da União". Foi co-autor dos seguintes livros coletivos: "Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo" e "O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor". Publicou diversos artigos em revistas e sites especializados.