Após polêmica envolvendo Luislinda, parlamentares preparam proposta para regular supersalários - Congresso em Foco
07.11.2017 08:25 0
[fotografo]Câmara[/fotografo]
A informação foi publicada nesta terça-feira (7) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relator da proposta é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Ao jornal, ele alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente e com repercussão geral, prevê a "incidência de mais de um teto remuneratório no caso de acumulação de vínculos com a administração pública". No entanto, essa previsão estaria condicionada, pela Constituição, às áreas da saúde e educação.
A apresentação da proposta da Câmara, diz O Estado de S. Paulo, "foi discutida pela comitiva que viajou a Israel e à Europa na semana passada, na qual estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da comissão do teto remuneratório, deputado Benito Gama (PTB-BA), e o próprio Bueno".