Notícias Técnicas - Página 1039
Postado Oct 13th 2009, 09:35
Contribuinte busca isenção de IR em ações
Começa a ganhar corpo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa entre os contribuintes e o fisco sobre o direito de não incidência do Imposto de Renda (IR) na alienação de ações societárias feitas por pessoas físicas.
Postado Oct 13th 2009, 09:22
Receita abre nesta terça consulta a lote residual do IR 2004
A Receita Federal libera, a partir desta terça-feira (13), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
Postado Oct 13th 2009, 09:12
A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as partes, respeitando-se a proporção de prestações de natureza salarial e indenizatória fixadas na sentença transitada em julgado.
Postado Oct 9th 2009, 09:58
Nova versão do gerador de CNPJ é disponibilizada
Site da Receita Federal do Brasil colocou no ar na última quinta-feira (08) a versão 2.7 do programa
Postado Oct 9th 2009, 09:56
A Fenacon ainda aguarda um posicionamento oficial da RFB sobre o assunto.
Postado Oct 9th 2009, 09:54
Febraban: empréstimo vinculado ao IR tem que ser pago no vencimento, mesmo que restituição atrase
Se o governo descumprir o calendário de devolução do Imposto de Renda, os contribuintes que utilizaram as linhas de crédito de antecipação da restituição, oferecidas pela maioria dos bancos, terão que quitar o empréstimo com recursos próprios o
Postado Oct 9th 2009, 09:53
Câmara aprova projeto que reduz tributos para área cultural
Projeto de lei segue para avaliação do Senado Federal.
Postado Oct 9th 2009, 09:50
O Sistema visa evidenciar a situação orçamentária, financeira e patrimonial da União.
Postado Oct 9th 2009, 09:47
Mais uma empresa foi condenada por ter invadido a privacidade dos empregados com instalação de câmeras de filmagem no banheiro.
Postado Oct 9th 2009, 09:46
A perícia apurou que a faxineira fazia limpeza das salas de atendimento (sala de curativo, preventivo, coleta do lixo, inclusive seringas e agulhas) e dos banheiros.
Postado Oct 9th 2009, 09:43
Contribuinte não perde com IR, diz Mantega
Receita deve deixar de pagar R$ 3 bi em restituições neste ano; de R$ 15 bi que estavam programados, só R$ 12 bi serão depositados
Postado Oct 9th 2009, 09:10
No caso, a ação rescisória tinha como objetivo desconstituir julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP).
Postado Oct 8th 2009, 09:48
IFRS: CVM coloca 6 interpretações técnicas em audiência
Minutas a serem deliberadas são as ICPCs 02, 03, 04, 05, 06 e 07
Postado Oct 8th 2009, 09:47
Alterações incluiriam a tributação pró-rata dos juros de títulos, mas dependem de melhora na arrecadação; debênture de banco pode ter compulsório.