Após reunião de quatro horas, CNJ nega problema em licitação – Willames Costa
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou nesta quinta-feira (26) que não houve irregularidades na licitação realizada pelo órgão no final do ano passado.
A licitação, no valor total de R$ 68 milhões, provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle.
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A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro.
Hoje, foi discutido um relatório do conselheiro Gilberto Valente Martins, que apontava indícios de irregularidades na licitação e pedia a anulação do contrato.
Após reunião interna que teve mais de quatro horas de duração, o presidente do conselho, ministro Cezar Peluso, leu uma nota à imprensa na qual afirma que "os membros do CNJ declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório".
De acordo com o presidente, foram analisados todos os questionamentos apresentados contra o pregão, inclusive o relatório do conselheiro. Peluso, porém, não comentou os pontos especificamente, encerrando a sessão plenária em menos de cinco minutos.
Gláucia de Paula, diretora-geral do CNJ, afirmou que não houve direcionamento da licitação, já que duas empresas participaram do processo. "Não existe direcionamento para duas empresas. Ou se direciona para uma delas ou para nenhuma."
A IBM, porém, foi preterida por não possuir a tecnologia necessária prevista no edital –evidência apontada pela empresa como demonstração do direcionamento.
Para Gláucia, houve "equívoco de interpretação" por parte de quem questionou a legalidade do processo licitatório. Segundo ela, a reunião foi "amistosa e tranquila" e que todas as "supostas denúncias" contra a empresa contratada foram esclarecidas para os conselheiros.
A diretora-geral do conselho afirmou ainda que, por causa do tamanho do contrato, ele está sob auditoria na secretaria de controle interno do CNJ. O relatório que resultar dessa auditoria será enviado ao Tribunal de Contas da União, como parte da prestação de contas obrigatória feita pelo conselho.