Como saber se alguém tem pendências com o Leão | TOLEDOL, o blog sobre RAC
Reportagem com Auxílio do Computador (RAC) e jornalismo investigativo Como saber se alguém tem pendências com o Leão
Se você não é o ministro Mantega, mas também tem problemas com a Receita, ou quer saber se alguém mais tem, o melhor jeito é pesquisar nos processos administrativos do Leão. No próprio site da SRF, logo na homepage, tem um prático menu chamado "onde encontro". Clique e ele vai mostrar uma longa lista de opções, em ordem alfabética. Desça até encontrar "processos andamento". Clique e você será levado para um site de consulta a processos, o famoso Comprot.
Ali você pode pesquisar pelo CPF/CNPJ do alvo de sua curiosidade. Ele parece permitir pesquisar também pelo nome, mas é ilusão: sem CPF/CNPJ, nada feito. Não se esqueça de determinar o período de sua busca (por default, ele pesquisa os últimos 12 meses, mas você pode ir muito mais longe). O site ainda oferece um providencial recurso: você pode cadastrar seu e-mail para receber mensagens toda vez que um processo do seu interesse tiver sido movimentado.
Se você fizer um teste com o CPF 003.315.705-72 vai descobrir que o seu dono sofreu um auto de infração relativo ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas em 25 de julho de 2007 e que o processo foi movimentado pela última vez em março deste ano.
Mas tome cuidado, nem todo processo implica necessariamente uma dívida ou uma infração. Muitos processos, senão a maioria, são mera burocracia. Se a pessoa obteve um cadastro da aduana para fazer importações/exportações, por exemplo, isso também aparecerá na tela de resultados. É preciso clicar em um por um para saber do que trata cada processo e separar a notícia do factóide. Não se deixe impressionar pelo fato de um contribuinte como a CBF ter 79 processos cadastrados desde julho de 2000. O mais recente, de ontem, diz respeito a pagamento indevido ou a mais de imposto…
A propósito, o ministro Mantega tem 71 processos relacionados no Comprot. Até onde pude ver, nenhum assim de mandar a secretária embora. Todos os que vi eram burocratices relacionadas ao pagamento de diárias de viagem de trabalho. Espero que ele não se zangue e mande tirar o Comprot do ar.
Written by Jose Roberto de Toledo 17/07/2009 às 16:38
Tagged with busca avançada, rac	« O segundo passo de um banco de dados
Se até o Gay Talese faz… »
Ou melhor dizendo,o link esta open,mas a pesquisa esta of
nasser mustafa
30/07/2009 at 9:37	http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_por_cnpj_os_processos_do_interessado.asp
este link esta fora desde ontem.
30/07/2009 at 9:34	José Roberto,
Será que você pode fazer a gentileza de tirar duas dúvidas pra mim:
1. Se o rolo tributário já está em fase judicial, a consulta teria que ser feita no TRF correspondente, né?
2. Nesse caso, existe sempre a possibilidade de estar resguardado por segredo de justiça…
19/07/2009 at 11:36	Boa pergunta. Acho que merece um post no próprio blog.
19/07/2009 at 12:39	Olá, Toledo. Adorei a iniciativa do blog. É de interesse máximo aos jornalistas.
Quanto à busca por pendências com o Leão, confesso que encontro muita dificuldade em saber o que é joio e o que é trigo na hora de checar os processos. Há alguns dias fiz a experiência com o cpf do Crivella (463.923.197-00) e vi a relação de assuntos dos processos:
IMPUGNACAO (RECLAM/DEFESA) – RECURSO IRPF
AUTO DE INFRACAO-IRPF AUTO DE INFRACAO-IRPF INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA – IRPF AUTO DE INFRACAO-IRPF AUTO DE INFRACAO-IRPF AUTO DE INFRACAO-IRPF REPRESENTACAO OU DENUNCIA – ASS. TRIB. DIVERSOS Você explicou agora o que é "auto de infração", mas eu não sabia. Assim como não sei o que é o resto das coisas. Onde posso me informar sobre isso? Existe um glossário ou preciso ouvir algum fiscal da receita?
Seria uma pauta interessante para o seu blog, Toledo, criar um pequeno glossário dessas coisas. Me interessa bastante. Abraços e parabéns.
17/07/2009 at 17:45	Obrigado Renan,
(parabéns pela cobertura do amanhã-no-Globo sobre o Congresso da Abraji, foi a melhor)
É confuso mesmo, e eu não compreendo todos os códigos tampouco. Dos que você exemplifica, posso deduzir que:
1 – IMPUGNACAO (RECLAM/DEFESA) – RECURSO IRPF – deve ser uma tentativa da defesa do senador de impugnar alguma ação da Receita sobre a sua declaração de Imposto de Renda
2 – INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA – IRPF – o senador deve ter sido inscrito na Dívida Ativa da União por problemas com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Mas, em todos esses casos, é necessário entrar em contato com o "outro lado" não apenas para ouvir sua versão dos fatos, mas também, porque nessa entrevista, você pode descobrir mais coisas. Tente jogar verde, na linha: "Caro Senador, de quanto é a sua dívida de IRPF que levou-o a ser inscrito na Dívida Ativa da União?"
Sua sugestão de pauta é muito boa. Vou ver se arrumo tempo para entrevistar um advogado tributarista ou um auditor fiscal. Mas me prometa que, se a sua pauta render, você volta aqui para contar.
17/07/2009 at 18:03	Vlw, Toledo. Eu nem estava fazendo pauta, estava apenas treinando como fazer pesquisas no banco de dados da receita (sabia que o crivella renderia alguma coisa rs). Abraços. E obrigado pelo elogio ao Amanha no Globo.