Ministério Público do Trabalho recomenda exigir comprovante de vacinação no local de serviço - TV Pampa
TV Pampa
Últimas Notícias
Programação
Grade da Programação
Programas Locais
Programas Nacionais
Quem Somos
Cobertura
Como Sintonizar
Anuncie
Trabalhe Conosco
Fale Conosco
Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Pesquise
Últimas Notícias
Programação
Grade da Programação
Programas Locais
Programas Nacionais
Quem Somos
Cobertura
Como Sintonizar
Anuncie
Trabalhe Conosco
Fale Conosco
Home Brasil	
Ministério Público do Trabalho recomenda exigir comprovante de vacinação no local de serviço
Por Redação Rádio Pampa	| 6 de novembro de 2021
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que os empregadores exijam comprovante de vacinação contra covid de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente onde desempenham seus serviços. A recomendação consta em nota técnica divulgada pelo órgão.
Ao publicar o texto, o MPT considerou que esse tipo de ambiente possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a própria covid, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. Além disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
“Procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”, diz a nota.
A nota técnica pode ser conferida de forma integral em link disponível no site do Ministério Público do Trabalho. O endereço virtual é mpt.mp.br.
Incentivo à imunização
A nota técnica recomenda, ainda, que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação. Também sugere aos empresários que exijam de outras empresas por eles contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadores terceirizados, de acordo com o cronograma do município ou Estado onde o serviço é prestado.
Processo seletivo
Por outro lado, o empregado sem vacina contra a covid não poderá ser demitido ou barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na última segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto para empresas quanto para órgãos públicos.
Em vídeo, o titular da pasta, Onyx Lorenzoni, disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão.
Conforme o texto, constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.
Compartilhe esta notícia:
Voltar Todas de Brasil	
Notícia Anterior
Avião que caiu com Marília Mendonça não tem caixa-preta
Próxima notícia
Saiba como a Europa pretende superar quarta onda da pandemia de coronavírus
Últimas
Porto Alegre Lançada a Operação Natal Azul Marinho para oferecer mais proteção à população de Porto Alegre
Mundo Os Estados Unidos vão mudar regras de viagens para conter ômicron
Porto Alegre Cancelado os serviços na ponte do Saco da Alemoa e no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre
Brasil São Paulo confirma o terceiro caso da variante ômicron no Brasil
Política Bolsonaro indica quatro nomes para diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Mundo Vacina anticovid Pfizer/BioNTech para crianças estará disponível na União Europeia em 13 de dezembro
Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre promove ações de prevenção no Dia de Luta contra a Aids
Porto Alegre Reaberta área de convivência na rua Hilário Ribeiro, em Porto Alegre
Polícia Polícia desarticula quadrilha responsável por evasão de divisas, câmbio ilegal e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Receita Estadual deflagra ofensiva para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na região do Alto Uruguai