Autorização para o processo penal contra o Presidente da República
Autorização para o processo penal contra o Presidente da República A rejeição da autorização para o Supremo Tribunal Federal julgar o Presidente Michel Temer não é garantir sua impunidade. A Constituição de 1988 condiciona o julgamento do Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, à prévia admissão da acusação por dois […]
12 05 2017 – Diário do Comércio – PEC estabelece fim das coligações proporcionais
10 05 2017 – O Tempo – Belo Horizonte – Opinião
Paulo Abi-Ackel apresenta projeto que cria fundo de financiamento para incentivar setor cultural O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) apresentou Projeto de Lei (7309/17) que visa criar o Fundo Patrimonial Vinculado no setor cultural com o objetivo específico de prover recursos financeiros paras as entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam no fomento da cultura. Segundo […]
Trabalhador temporário terá mesmas condições de trabalho dos permanentes
"É preciso ressaltar que não haverá precarização das condições de quem executa trabalho temporário. Esses trabalhadores têm direitos equivalentes aos dos permanentes, como FGTS, férias proporcionais e 13º proporcional, além de receber, obrigatoriamente, o mesmo padrão de atendimento médico e de refeição. O projeto assegura ao trabalhador temporário as mesmas condições de trabalho dos permanentes, […]
Prefeito Valtinho reúne-se com Deputado Paulo Abi-Ackel
Portal de Carangola em 20 02 2017
Atuação organizada
Tucanos têm papel destacado na Frente Parlamentar da Química Cerimônia de posse da nova diretoria ocorreu na noite de quarta-feira. Sete deputados do PSDB integram a comissão executiva da Frente Parlamentar Mista da Química para o biênio 2017/2018, empossada na última quarta-feira (16) pelo presidente do colegiado, deputado João Paulo Papa (SP). Na ocasião, o […]
Governo vai anunciar pacotes de medidas microeconômicas para impulsionar crescimento
O governo federal deve anunciar na próxima semana um pacote de reformas microeconômicas para estimular a economia brasileira. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou tratar-se de medidas já discutidas juntamente com o Ministério do Planejamento e o Banco Central. O deputado federal Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, analisa os movimentos da Fazenda […]
O voo dos petistas
Jornal OTempo em 06 01 2017
Repasses para o Fundo Penitenciário em 2016 tiveram aumento de 800% em relação ao governo Dilma
O massacre de 56 detentos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), jogou os holofotes da imprensa mundial sobre o estado lamentável em que se encontra a segurança pública brasileira, apesar dos esforços feitos pelo governo do presidente Michel Temer para contornar a situação desde o final do ano passado. A gestão […]