O falecimento de um ente querido é uma circunstância desoladora e embora seja um período de luto e dor, os processos burocráticos relacionados à herança começam a surgir. A primeira etapa de um Planejamento Sucessório é o reconhecimento da situação familiar.
Tendo em vista que processo de inventário pode ser longo, é recomendado concretizar ainda em vida, como seus bens serão transmitidos aos herdeiros e ainda garantir o bem-estar de seus entes queridos.
Como advogado especializado em Direito das Sucessões, possuo um conjunto de habilidades necessárias para proteger suas vontades e destreza para proceder da melhor forma, empenhando-me para que haja uma harmonização entre os herdeiros.
Atuo especificamente com Inventários Judicial e Extrajudicial, Cessão de Direitos Hereditários e Testamentos. Conheça sobre cada um, a seguir.
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Atuação Jurídica em Direito das Sucessões
Inventário Judicial e Extrajudicial
Cessão de Direitos Hereditários
Testamentos
Conheça sobre cada um a seguir.
Cessão de Direitos Hereditários
A cessão de direitos hereditários consiste em ceder os direitos de patrimônio de um herdeiro, decorrentes de uma sucessão, antes de ser feita a partilha. Na prática, ao receber um imóvel, através de herança, transfere os direitos de posse da propriedade para um comprador.
Um imóvel ainda em período de construção, não possui escritura, portanto, legalmente ainda não é um bem, então o comprador adquire a promessa de compra junto a construtora que detém os direitos de construção e para realização dessa transferência, é preciso a aprovação da construtora responsável pela obra.
Interdição (Curatela)
Testamento
O Regime de Bens é um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da oficialização do casamento, para definir como os bens do casal serão administrados.
Embora seja um assunto delicado entre duas pessoas que pretendem iniciar uma vida a dois, é necessário que o casal converse e entenda os tipos de regimes de bens previstos na lei e a forma como isso impacta na vida de ambos, dado que influenciará diretamente não só no divórcio, mas também nos direitos sucessórios.
Entretanto, em alguns casos é possível alterar esse regime, mas não será feito em cartório. As razões motivadas pelo casal, transcorrerá mediante autorização judicial.
Inventário (Extrajudicial e Judicial)
O inventario é a forma que visa regularizar a partilha de bens deixada pelo falecido e é obrigatório. Caso não seja feito dentro de 60 dias após o falecimento, não será possível praticar atos ou realizar a vendas de bens, além de incidir multas sobre eles. Sua abertura pode ocorrer de duas formas, Judicial ou Extrajudicial.
O Inventario Judicial, como o próprio nome diz, utiliza via judicial para que os herdeiros que estejam em desacordo, possam regularizar a situação dos bens. Essa modalidade é obrigatória quando há herdeiro incapaz ou testamento.
Já o Inventario Extrajudicial não exige um processo acionando o Poder Judiciário e pode se realizar por meio de escritura pública, desde que haja concordância entre os herdeiros, sendo eles todos maiores de 18 anos e capazes.
Bruno de Bruno pode auxiliar você.
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