TNPetróleo - Notícia - Fernando Coelho conclui com sucesso ciclo de trabalho no MME
Fernando Coelho conclui com sucesso ciclo de trabalho no MME
09/04/2018 | 16h23
Biocombustíveis - Um dos mais importantes foi entregue ao país no fim de 2017: a Lei do RenovaBio. Um programa que desenvolveu uma das mais avançadas legislações ambientais para o setor de combustíveis com vistas ao cumprimento do Acordo de Paris. Trata-se de uma política de Estado com uma estratégia conjunta para todos os tipos de biocombustíveis (etanol, biodiesel, biogás/biometano, bioquerosene de aviação etc.) da matriz energética brasileira, tanto para segurança, com previsibilidade de oferta para o abastecimento, quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis.
Energia Renovável - Outra marca importante alcançada com investimentos basicamente privados aponta que, por conta dos avanços na área de energia limpa e renovável, o Brasil está entre os 10 países com maior capacidade instalada de energia eólica, ocupando agora o oitavo lugar. Em 2017, foram adicionados 52,57 gigawatts (GW) de potência eólica à produção mundial, totalizando 539,58 GW de capacidade instalada. Desse total, 12,76 GW estão instalados no Brasil.
Petróleo e Gás - A tradicional área de petróleo e gás, paralisada e sem investimentos desde 2013, desenvolveu novos esforços junto ao Congresso Nacional para devolver à Petrobrás sua liberdade de escolha na exploração dos poços de sua conveniência econômica. Além disso, com a recuperação da credibilidade da empresa, o Governo conseguiu alterar os percentuais de conteúdo local, por fim à política de operador único em vigor e renovar o regime do Repetro – Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural, com o devido suporte do Congresso Nacional.
Mineração - Acima de tudo, o novo direcionamento dado ao ministério a partir de maio de 2016 ampliou os trabalhos para além da área de Energia. A área de Minas ganhou musculatura institucional e técnica e levou para a sociedade o debate sobre a necessidade de sua modernização; discutindo exaustivamente os temas no Congresso Nacional.
Planejamento energético - Na área de planejamento energético, o ministro Fernando Coelho Filho aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026) em dezembro de 2017. O Plano sinaliza que a Oferta Interna de Energia (OIE), energia necessária para movimentar a economia, vai atingir o montante de 351 milhões tep (Mtep) em 2026, como resultado de um crescimento de 2% ao ano. Deste montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2026.
Energia Elétrica - As mudanças provocadas pela administração do ministro Fernando Filho partiram da constatação de que estavam esgotados os instrumentos de Governo até então usados para promover a expansão do setor. Ineficiências, subsídios e artificialismos tarifários que acabavam na conta do consumidor de energia deram lugar a uma nova forma de gestão para as estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Para atrair investimentos, a lógica econômica precisava ser restabelecida.
O setor elétrico sofreu muitas mudanças importantes: o despacho de usinas termelétricas fora da ordem do mérito passou a ser realizado em casos excepcionalíssimos, pautados em critérios técnicos e transparentes, e após amplo debate coordenado pelo MME no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE.
Luz Para Todos - Durante o ano de 2017, o ministro Fernando Filho deu continuidade às etapas do Programa Luz Para Todos em várias localidades do país – em Altamira (PA) próximo à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Tocantins, no Mato Grosso e no Piauí. Foram programados investimentos acima de R$ 300 milhões para atender dezenas de milhares de famílias e beneficiar centenas de milhares de pessoas.
Leilões - Essa valorização do setor se refletiu nos leilões de energia. Em abril de 2018, o Leilão de Geração de Energia "A-4", resultou na contratação de 39 projetos de geração de energia elétrica 100% renováveis, com capacidade instalada total de 1.024,5 Megawatts (MW) de potência. Leilão registrou deságio de 59,07% e totalizou 298,7 MW médios, que irá suprir a demanda projetada de dezessete concessionárias de distribuição de energia elétrica para o ano de 2022.