Estabelecimentos de produtos agropecuários, que funcionem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão manter, como responsável técnico, um médico-veterinário.
PL pretende tornar atividades de criação e reprodução de animais como patrimônio cultural
Notícias / 24 de fevereiro de 2021 24 de fevereiro de 2021 / Por Dani Scaffo
Atividade de criação e reprodução de animais pode ser considerado patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro. Esse foi o PL 3696/2021 do deputado delegado Carlos Augusto, que está em tramitação na Alerj.