Submissão de Trabalhos – IX Seminário Nacional de Perícia em Crimes Contra a Vida | X Seminário Nacional de Balística Forense | VII Seminário Nacional de Perícias de Revelação de Impressões Papilares
TRABALHOS APROVADOS – APRESENTAÇÃO ORAL
1030 – RADIOLOGIA FORENSE APLICADA NAS PERÍCIAS DE CRIMES CONTRA A PESSOA
Autores: RHONAN FERREIRA DA SILVA, SOLON DIEGO SANTOS CARVALHO MENDES, FERNANDO FORTES PICOLI, ANDRE MONTANINI ALVES
Com o aumento da violência urbana, o número de corpos oriundos de ação violenta é cada vez mais expressivo nas estatísticas dos IMLs de todo o país. Dependendo da circunstância e do tipo de energia lesiva que atinge o corpo humano, questões ligadas à causa da morte e à identificação da vítima podem ficar mascaradas e o uso de tecnologia, como os métodos radiológicos, torna-se imprescindível para dirimir dúvidas e auxiliar na produção de uma prova pericial robusta. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da Radiologia Forense no contexto pericial de crimes contra a pessoa onde evidências relacionadas à causa da morte como fragmentos de armas brancas e de projéteis de arma de fogo puderam ser identificados com melhor detalhamento por meio de análise radiológica, em circunstâncias atípicas, em casos complexos e que poderiam levar o examinador a erro ou omissões. Numa outra vertente, a aplicação de estudos radiológicos no corpo humano permite determinar a identidade de uma pessoa desaparecida quando o exame papiloscópico não pode ser adequadamente aplicado, especialmente nos casos de corpos carbonizados, mutilados, putrefeitos ou esqueletizados, destacando-se o uso da tomografia computadorizada cone beam ou multislice em âmbito pericial. Serão discutidas as vantagens e desvantagens do uso de técnicas radiológicas em âmbito pericial, no presente e no futuro, sabendo-se que o custo-benefício para as instituições de perícia oficial é plenamente válido como investimento, primordialmente para aumentar a fundamentação técnica especialmente no laudo pericial e elucidar com maior propriedade a dinâmica dos fatos. Conclui-se que a Radiologia Forense possui um grande potencial contributivo para as Ciências Forenses, especialmente no campo de avaliação pericial dos crimes contra pessoa, devendo estas ferramentas fazerem parte da rotina pericial, especialmente nos IMLs de todo o país.
1031 – AVALIAÇÃO DE METODOLOGIAS FORENSES PARA COLETA DE PÓLEN
Autores: MARINA MILANELLO DO AMARAL, KARL REINHARD
The main goal in crime investigation is finding the perpetrator. DNA, fingerprints, hair, and footprints represent strong evidence for conviction. In the absence of such evidence, or to augment a case, we can also recover pollen grains from clothing and shoes of a suspect to link him/her to a crime scene or victim. In addition, pollen can provide data about environment and seasonality. Debates always circle around the methods of recovery. It is essential to avoid destructive methods, especially when a unique piece of evidence will be analyzed for different purposes over a period of time. However, how reliable are non-destructive methods such as cloth vacuuming and sonication? To answer this question, cotton cloth sections (10 x 10 cm) were saturated with equal amounts of three different pollen morphological types. These were tricolporate – high-spine (Asteraceae – Helianthus annuus, sunflower), monoporate – psilate (Poaceae – Zea mays, corn) and bisaccate (Pinaceae – Pinus ponderosa, pine). Clothing fragments were submitted to four different treatments: 1. direct acetolysis of cloth; 2. vacuum-cleaning with cotton filters and then acetolysis; 3. cloth fragment directly treated with acetolysis after vacuuming; 4. cloth sonicated and residue acetolated. Our results revealed tendencies and biases in pollen recovery that should be considered when dealing with forensic evidence. The higher recovery of high-spine pollen grains for all methods could be related to the fact that is the type whose ornamentation is more likely to attach/get stuck in the cloth fiber mesh. Bisaccate were the second in recovery probably due to the attachment of bladders (sacci) in the fiber mesh. The recovery ratio was constant for all methods. Pollen recovery is useful even if the clothes were cleaned/washed. In order to submit data to statistical analysis, repetition of procedures is needed. Funding: University of Nebraska – Lincoln]
1039 – SUICÍDIO FORJADO: UMA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE DISSIMULAÇÃO DE HOMICÍDIO
Autores: RODRIGO CESAR AZEVEDO PEREIRA FARIAS, SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA, HERBET BOSON TEIXEIRA SILVA
Atualmente, diante dos números de crimes cometidos diariamente nas regiões metropolitanas do país, a perícia criminal em local de crime contra a pessoa tem se tornado fato corriqueiro. Entretanto, somente um exame minucioso dos vestígios presentes onde o fato ocorreu pode fazer com que o trabalho pericial cumpra seu objetivo: apontar a verdade. Neste relato de caso, uma ocorrência tratada pela autoridade policial inicialmente como um suicídio foi elucidada como sendo um homicídio. Por volta das 05h30min do dia 18/07/2016, foi requisitada a presença da equipe pericial de crimes contra a pessoa para atender um provável local de suicídio. Ao chegar ao local, a autoridade policial requisitante informou que, por volta de 03h30min do mesmo dia, um homem afirmara que sua esposa teria cometido suicídio, efetuando um disparo de arma de fogo em sua cabeça. O marido relatou que estava dormindo e foi acordado pelo som do disparo. Viu que o cofre, onde guardava uma pistola Glock G-5, estava aberto. Correu até o quintal, onde teria encontrado sua esposa sem vida. O mesmo afirmou ter tentado socorro, chamando os vizinhos e acionando o SAMU por volta das 04h30min. O trabalho pericial demonstrou a impossibilidade da tese de suicídio com base, dentre outros, nas seguintes constatações: pelo exame das características do disparo, verificou-se que o mesmo se deu à distância; o exame residuográfico das mãos da vítima foi positivo apenas para a palma da mão esquerda, sendo que disparo se deu da direita para a esquerda; a estimativa do tempo de morte não coincide com o horário em que o marido informa ter solicitado socorro que segundo ele, teria sido imediato; as características das manchas de sangue no corpo e vestes da vítima não são compatíveis com o suicídio, assim como a arma, que se encontrava desmuniciada, travada e sem seu carregador. Em exames complementares foram encontrados o projétil, que transfixou a cavidade craniana da vítima, e o estojo, ejetado no local. Foram coletados esses e outros vestígios que, após processados e analisados, auxiliaram a descaracterizar a tese de suicídio, determinando que a morte se deu por homicídio, onde o acusado pelo crime é o próprio marido da vítima.
2041 – MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA VERSUS ACHADOS TANATOSCÓPICOS NA DETERMINAÇÃO DA DISTANCIA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO: UM ESTUDO DE CASO
Autores: LUCIANA BEZERRA VON SZILAGYI, ALFREDO GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA MENDES, VANDUIR SOARES DE ARAÚJO FILHO
A distância do disparo, que pode ser determinada por meio do estudo dos efeitos do tiro e dos vestígios pesquisáveis juntos às lesões, pode, muitas vezes, materializar a existência de ilícito penal, sua autoria e elementos qualificadores. O presente trabalho teve como objetivo relatar eventos que podem induzir a perícia médico-legal a interpretações equivocadas sobre a distância de tiro por meio de um estudo de caso. Na madrugada do dia 25/11/2012, a vítima J.A.N.A., após ser detido pela polícia militar, algemado com as mãos para frente e colocado no porta-malas de uma viatura, veio a óbito por disparo de arma de fogo. Conforme a narrativa dos policiais militares (PMs) envolvidos na ocorrência, a vítima, depois de ter sido colocado no porta-malas da viatura, pegou uma submetralhadora que estava no banco traseiro da viatura e efetuou alguns disparos, ato contínuo, os PMs revidaram com disparos de pistolas calibre .40 através do para-brisa traseiro atingindo a vítima para cessar o seu ataque. O laudo tanatoscópico descreveu duas lesões pérfuro-contudentes: uma na região buco-maxilo-facial e outra na região torácica dorsal. Uma das lesões apresentava zona de tatuagem, indicando tiro a curta distância, fato que inviabiliza o relato dos policiais militares. Os projéteis retirados do cadáver da vítima foram enviados ao laboratório de balística forense para exame de confronto balístico que resultou em inclusão para uma das armas suspeitas. Entretanto, durante o exame de micro comparação nos projéteis analisados, foram visualizadas micropartículas de material semelhante a vidro. Esses vestígios convergem com o disparo efetuado através do para-brisa traseiro relatado pelos PMs. Posteriormente a este resultado, foi feita uma discussão entre os peritos criminais e médico-legais sobre a divergência dos achados periciais, quando foi levantada a hipótese da suposta zona de tatuagem ter sido provocada por micro partículas de vidro do para-brisa. Após essa discussão, foi solicitado um exame de reprodução simulada que confirmou a hipótese dos policiais militares.
TRABALHOS APROVADOS – APRESENTAÇÃO POSTER
PERÍCIAS EM CRIME CONTRA A VIDA
1017 – MORTES EM MOTEL: HOMICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDO ATÍPICO ? TRÊS TIROS NA CABEÇA
Autores: RICARDO MATOS DA SILVA, HUGO LINCOLN MARTINS
Em 18-09-2015, a equipe de Homicídios do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues (ICLR) da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC-GO) foi acionada pelo Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia para atendimento a local de mortes violentas, essas ocorridas no interior de uma suíte de motel. O cenário encontrado pela equipe de Perícia Criminal incluía dois cadáveres baleados; ambos apresentando ferimentos pérfuro-contusos na cabeça. Na vítima feminina, uma única lesão; enquanto que na masculina, três. Ainda quando da análise preliminar das evidências, foi possível estabelecer que a vítima feminina fora morta por outrem, aparentemente enquanto dormia. Enquanto isso, a vítima masculina exibia em sua mão direita uma pistola semiautomática, sugerindo autoextermínio posterior à morte de sua esposa. Por outro lado, as múltiplas lesões pérfuro-contusas em sua cabeça (em dois sítios anatômicos relativamente distantes) e sobretudo os trajetos apresentados (com dois dos projéteis penetrando na cavidade craniana, e produzindo severos danos neurológicos) eram importantes fatores a reforçar a tese de um duplo homicídio. Nesse sentido, foram minuciosamente analisados: os acessos à suíte e as rotas de entrada e saída do próprio motel; o aspecto geral do local imediato; a distribuição das manchas de substância hematoide; os posicionamentos dos corpos e suas respectivas lesões, incluindo-se a repercussão neurológica na vítima masculina. Além dos procedimentos da própria SPTC-GO, buscou-se apoio operacional do Departamento de Polícia Federal (DPF), para realização de exame residuográfico por meio da microscopia eletrônica de varredura (MEV). Por fim, foi possível concluir – com base em evidências materiais – pela inviabilidade da participação e/ou envolvimento de terceira pessoa no episódio, e consequentemente, que houve naquela suíte de motel, um homicídio seguido de suicídio. Além disso, por meio da Seção de Balística Forense (SEBAL) do ICLR/SPTC-GO, para onde a arma foi encaminhada, foi possível ainda solucionar outro caso, no qual a referida pistola estava envolvida.
1027 – PERÍCIA CRIMINAL EM LOCAL HOMICÍDIO POR ESGORJAMENTO: A BUSCA POR VESTÍGIOS E DINÂMICA DO CRIME (RELATO DE CASO)
Autores: HANA CHOJI DE FREITAS RODRIGUES, CHRISTIAN ANDERSON FERREIRA DA GAMA
O homicídio é o indubitavelmente o crime que mais impacta a sociedade, pois suas consequências são irreversíveis e de maior gravidade por ferir o bem maior, que é a vida humana. Por ser crime que deixa vestígios, o processo judicial demanda a perícia criminal para elucidação da autoria, materialidade e circunstâncias factuais, visando garantir um conjunto probatório robusto pela prova científica na busca da verdade real. No presente caso, o levantamento pericial minucioso em local de homicídio de uma pessoa de 80 anos de idade, no Município de Caapiranga, interior do Estado do Amazonas, permitiu a localização de vasta gama de vestígios em local imediato, mediato e relacionado ao crime, servindo de campo de estudo para a análise, interpretação e representação dos dados coletados no local. Na perinecrópsia, observou-se um ferimento inciso de formato linear ascendente desde a região lateral esquerda do pescoço da vítima até a região lateral direita (esgorjamento), com extremidade esquerda irregular compatível com múltiplos golpes (entrada da lâmina) e uma cauda de escoriação na extremidade direita (saída da lâmina). No imóvel foram constatados arrombamento das portas, desalinho de móveis e objetos, manchas de sangue seguindo diversos padrões, um fio de cabelo na mão direita da vítima e fluido semelhante a escarro sobre um colchão. Em imóvel adjacente e relacionado ao evento, foram constatadas manchas de sangue por gotejamento e peças de vestuário com manchas de sangue. Os vestígios biológicos foram coletados e enviados ao Laboratório de Genética Forense, porém não se obteve sucesso no levantamento de impressões digitais. O estudo e interpretação dos vestígios permitiu à perícia determinar pontos importantes como: a forma de ingresso do agressor no imóvel, as posições da vítima e agressor no momento em que os golpes foram desferidos e a dinâmica do evento, os quais consubstanciaram prova científica que serviu de suporte fático para o processos acusatório.
1028 – INVESTIGAÇÃO NO LIXO
Autores: ALBERI ESPINDULA, AMILCAR DA SERRA E SILVA NETO
Nesta temática, ao se expor o potencial do lixo em uma investigação pericial/policial, não se tem a pretensão de oferecer uma inovação em termos de técnica investigativa, pois é notório o fato de que uma das melhores formas de se inspecionar detalhes do cotidiano dos habitantes de uma residência consiste na análise do lixo descartado. Seu conteúdo, além de ser rico em informações, não falha com a verdade ao revelar os diferentes aspectos da vida de quem o produziu, basta examiná-lo com atenção, critério e perspicácia. Sua composição trás muita contribuição para se entender e traçar o perfil dos habitantes de uma residência, ou seja, a presença e especificidade de cada um de seus itens, ou suas respectivas faltas, divulgam algo sobre seu dono, ou donos. São sobras de refeições; contas vencidas; correspondências rasgadas; faturas pagas; ticket's de compras; sacolas de supermercados; embalagens vazias; ingressos de cinemas e de outros tipos de eventos; livros, jornais e revistas jogados fora; roupas velhas; calçados usados; em suma, uma infinidade de produtos, cada qual, de forma eloquente, narrando a história dos moradores de uma residência. Não resta dúvida que tais informações podem ser de crucial importância para o esclarecimento de um crime, considerando aqui tanto o lixo em residência ou local de trabalho da vítima ou do suspeito, especialmente este. Os autores pretendem mostrar esta importância, destacando que tal procedimento não se aplica somente nos casos especiais, mas que isso deve ser incorporado na rotina de exames nos locais de crime. Devemos partir do pressuposto que em um local de crime tudo é vestígio e, portanto, tudo deve ser examinado, incluindo-se aí o lixo. Apresentaremos os fundamentos e um rol de resíduos em lixo, como também um exemplo fictício e outro real, sendo que este foi decisivo no esclarecimento de um caso de latrocínio.
1029 – POP GERAL PARA INVESTIGAÇÃO PERICIAL-POLICIAL EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA
O POP – Procedimento Operacional Padrão – se reveste de uma importância muito grande, dentro de qualquer processo funcional e, em nosso caso, aos atendimentos de locais de crimes e suas diversas tarefas que devam ser executadas, para se levar a bom termo a investigação criminal e respectivo esclarecimento de um crime. Assim, nesta palestra, pretendemos apresentar um modelo de procedimento operacional padrão para o atendimento dos locais de crimes contra a pessoa, em que englobaremos desde a notícia do crime até a conclusão da investigação policial e pericial no local do crime. A atividade de investigação de crimes em nosso país não segue uma norma técnica geral para todos os órgãos responsáveis por alguma tarefa de investigação e/ou de captação de informações a respeito. Não resta dúvida que os crimes contra a vida representam uma modalidade das mais graves, dentro desse lamentável contexto de violência e criminalidade por que passamos em nosso país. Assim, a finalidade desse POP é a de estimular a criação de uma norma geral de aplicação em todas as Unidades da Federação e a própria União. O objetivo, portanto, é muito claro, tendo em vista a diversidade de formas de se conduzir uma investigação pelos mais diversos órgãos da área de segurança pública, dentre os quais os de investigação policial e a perícia oficial. Ressalte-se que essa abordagem do POP-Geral alcançará também todos os demais segmentos que possam interagir na realização de alguma tarefa nos locais de crime, como é o caso de agentes de socorro à vítimas, agentes de trânsito, guardas municipais, bombeiros, e agentes de segurança privada. Discutirá ainda quais órgãos deverão estar incluidos e a relação de todo o público alvo, apresentando ainda os equipamentos de proteção individual; os materiais de segurança pessoal ou coletiva, de socorro às vítimas, de isolamento e preservação, de levantamento pericial, para a cadeia de custódia, para o levantamento de impressões digitais. E, por fim, o roteiro dos procedimentos englobando as tarefas iniciais de agentes públicos no local; de socorro à vítima; as iniciais da perícia; as de processamento pericial do local; as de investigação policial no local; e, as de liberação do local.
1034 – O CASO DO ZÉ PELINTRA
Autora: ANA LUIZA SANTOS SOUTO
O caso ora apresentado, inicialmente encontro de cadáver vitimado por incêndio noturno em Janeiro de 2015, em Uberaba/ MG, revelou tratar-se de sacrifício humano à entidade da Umbanda/ Catimbó, Zé Pelintra, e exemplifica a importância da perícia de local para elucidação de crimes contra a vida.
Em acionamento para incêndio que se configurou como posterior ao óbito do indivíduo que motivou o presente trabalho, verificaram-se os seguintes achados de relevância técnico-pericial: grande quantidade de sal espalhado na cena; alfinetes fincados em diferentes locais do corpo da vítima, a qual fora ferida no pescoço, provavelmente, por faca que ali a ladeava e que, submetida a Feca-cult, mostrou-se positiva para sangue humano. Também vistoriado, o imóvel vizinho, local relacionado, apresentou dentre os diversos indícios de sangue humano fresco (Hexagon positivos), um vasilhame de barro, denominado de "alguidar", típico de cerimônias ritualística das religiões de matriz africana, em cuja superfície havia marcas dígito-papilares impressas em sangue. Também na área de abrangência desse estudo, verificaram-se: oferenda de plantas e objetos que possuem relevância simbólica para a Umbanda, como: Guiné, Arruda, Manga, Arroz-doce e Espada-de-São-Jorge (essa última, associada a Ogum); vidro de cachaça e guias (colares) vermelhas e pretas, normalmente associados a Exu; doces oferecidos à imagem de N. Sr.ªda Aparecida, prática ligada às entidades "Erês". Para associar objetos ao respectivo valor simbólico, foram feitas incursões em "terreiros" e em casas-de-santo, entrevistas com os responsáveis por esses espaços, comparando os achados com literatura etnobotânica e sociológica, tal como a de Pierre Verger. Tais achados mostraram-se consistentes com as informações subjetivas elencadas pela investigação, dando conta de que o sacrifício fora oferecido a Zé Pelintra, entidade originalmente do Catimbó, sendo posteriormente agregada ao panteão de Encantados da Umbanda, na qual funcionaria como espécie de "advogado dos pobres". As informações e imagens produzidas à época dos fatos culminaram com a confissão do autor, após confrontado com as fotos das impressões detectadas no alguidar apreendido, as quais foram fundamentais na apenação desse réu a dezoito anos de reclusão.
1035 – O CASO DO PARQUE DOS GIRASSÓIS
O caso ora apresentado, homicídio antecedido por tortura de bebê de 01 ano e sete meses, ocorrido em Uberaba/MG, em Novembro de 2014, contrapôs a versão dos pais aos achados técnicos verificados à época do encontro de cadáver e serviu para fundamentar a prisão dos autores.
Apesar da alegação inicial de que a vítima que motivou o presente relato caíra do berço, falecendo em virtude desse único episódio, os elementos técnicos encontrados contradisseram tal afirmativa ao elencar: Múltiplas feridas concentradas na face (sobretudo nas regiões frontal, temporal, zigomático e orbital, causadas por instrumentos de ação contundente); Equimoses em diferentes estágios cronológicos, traduzidos pelas diferentes colorações como vermelho, violeta-azulado e esverdeado; Numerosas lesões cicatriciais compatíveis com a existência de traumas prévios dados os diferentes graus de cicatrização/reepitelização; Desproporção entre membros, os quais poderiam ser indicativos de fratura (atendo-se aos elementos extrínsecos ao cadáver, sem invadir a seara médico legal); Fixidez das hipóstases associada à rigidez já em estágio avançado, os quais denotavam mais de 12 horas de morte. Desses vestígios, o estudo das cicatrizações e do espectro equimótico, segundo 03 (três) autores consagrados da literatura médico-legal nacional (Gomes; França e Alcântara) demonstraram um cenário que provou, tecnicamente, que aquele indivíduo não fora vítima de um único episódio de agressão, havendo prova de que devido às lesões reiteradas, houvera, no mínimo, negligência de ambos os pais. Aliada às informações subjetivas de maus tratos, materializadas por meio dos demais agentes da investigação e do conselho tutelar, a perícia de local ao produzir as imagens encaminhadas à autoridade judiciária de plantão à época dos fatos, mostrou-se determinante para a prisão em flagrante dos autores e o laudo técnico, para mantê-los encarcerados. 1036 – SEQUÊNCIA DE AGONIA EM UM SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO FILMADO: ANÁLISE E COMPARAÇÃO COM MODELO PROPOSTO DAS RESPOSTAS DO CORPO NA ASFIXIA POR ENFORCAMENTO
Autor: DANIEL LOURENÇO DE LIMA
Apesar dos constantes avanços nas áreas das ciências forenses, muito pouco se sabe a respeito da evolução temporal das respostas do corpo humano ao enforcamento. Desde 2007, o Working Group of Human Asphyxia (WGHA) recebe e analisa vídeos de enforcamentos reais, que, apesar de raros, podem ser a chave para o estabelecimento da sequência de agonia deste tipo de asfixia mecânica. O objetivo desse estudo é analisar as imagens de um suicídio filmado em busca dos achados clássicos da literatura, corroborando-os ou afastando-os, tendo como referencial teórico, principalmente, as publicações do WGHA. Na gravação, foi analisado o tempo das respostas do corpo, tendo por base a seguinte sequência: perda de consciência, convulsões, rigidez de decorticação, rigidez de descerebração, perda do tônus muscular, último movimento muscular, e respostas respiratórias, conforme proposto pelos estudos conduzidos no âmbito do WGHA. Foram traçadas comparações com os resultados obtidos nestes estConsiderando como tempo 0 o momento em que a vítima passa a laçada pelo seu pescoço, deixa seu peso atuar e assume a posição final do enforcamento, uma rápida perda de consciência foi observada em 14s. Imediatamente em seguida à perda de consciência, tem início uma fase de convulsões generalizadas do tipo tônico-clônicas (16s). Como a gravação não enquadra o corpo inteiro da vítima, deixando de fora da imagem os membros inferiores e grande parte dos membros superiores, à exceção do braço e parte do antebraço direito, não é possível fazer afirmações assertivas com relação às rigidezes de decorticação e descerebração, tendo em vista que as manifestações mais perceptíveis desses estados são, dentre outros, a flexão dos membros superiores e extensão dos membros inferiores e do tronco (decorticação) e extensão de membros inferiores e superiores (descerebração). Prejudicada fica também a análise da perda do tônus muscular, pois a vítima não apresenta, previamente, um quadro de rigidez característico. Como o celular cai abruptamente e a gravação fica prejudicada, não é possível analisar assertivamente o último movimento muscular. Analisando os resultados obtidos com os compilados pelo WHGA após a análise de 14 gravações, percebemos que a rápida perda de consciência e as subsequentes convulsões averiguadas nesta gravação estão dentro da média calculada (10 ± 3s e 14 ± 3s, respectivamente). O presente vídeo apresenta similaridades com relação à sequência de agonia proposta em outros estudos, especialmente no que diz respeito à rápida perda de consciência e ao início da fase de convulsões. 1037 – ALTERAÇÃO DO ESTADO DAS COISAS: RESPONSABILIDADE, PREJUÍZO E CONSEQUÊNCIAS
Dentre as responsabilidades dos Peritos Criminais, destaca-se como consagrada no ordenamento jurídico, apesar de muitas vezes ignorada, aquela contida no parágrafo único do artigo 169 do CPP que diz, in verbis, que "os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. Não basta apenas perenizar a cena do crime, mas é necessário analisá-la. Não basta apenas fazer a amarração e a descrição de determinado revólver cujo estojo percutido não está alinhado com o cano, mas é necessário apresentar e testar as hipóteses que nascem dessa simples (porém muitas vezes, astuta) observação. O presente trabalho tem por escopo apresentar as consequências, na esfera técnico-científica e não jurídica, da alteração do estado das coisas, através da análise de casos reais de locais inidôneos. Inicialmente, procurar se á revisitar as responsabilidades do perito criminal tais como apresentadas no CPP, passando brevemente pelos conceitos de isolamento e preservação. Em seguida, através de casos concretos, serão apresentadas as alterações de objetos e/ou cadáveres de seus locais originais (entenda-se aqui como aquele local assumido imediatamente após a consumação do evento em estudo) por meio da análise as manchas de sangue. Em muitos locais é possível não apenas indicar que houve alteração, mas sugerir hipóteses para as prováveis localizações. Assim como o objetivo principal do laudo de corpo de delito (cadavérico) – apresentar a causa mortis – fica, na maioria das vezes, prejudicado pelo estado de conservação do corpo (por exemplo, no caso de cadáveres em avançado estado de putrefação), assim também fica deveras comprometido o oferecimento do produto principal do laudo de perícia criminal – o diagnóstico diferencial – no caso de locais alterados, propositalmente ou não. Dessa forma, serão abordados casos sugestivos de asfixia por enforcamento com sistemas de forca desfeitos, além de casos de morte violenta com emprego de arma de fogo que tiveram as análises dificultadas pela remoção da arma de fogo do local, ainda que por agentes de segurança pública.
1042 – UTILIZAÇÃO DE MANCHAS DE SANGUE E IMPRESSÕES PLANTARES PARA ESTABELECER DINÂMICA DE DUPLO HOMICÍDIO
Autores: MARCELA DE SAMPAIO BRANDÃO, ELIZABETH SAMPAIO DE CARVALHO COQUEIRO, LORENA HOLANDA SOARES DE CARVALHO, FERNANDO LUIZ AFFONSO FONSECA, ERIK MONTAGNA
Manchas de sangue e impressões plantares (pegadas) são vestígios constantemente encontrados em locais de morte violenta e a análise de seus padrões são de grande importância para compreensão dos acontecimentos. O presente relato de caso teve por objetivo exemplificar a utilização de tais vestígios para estabelecer a dinâmica dos fatos em um duplo homicídio. Ao chegar na cena do crime, a perita depararou-se, entre outros elementos, com dois corpos e múltiplas manchas de sangue, muitas delas na forma de impressões plantares, que foram cuidadosamente analisadas. Foi possível estabelecer a seguinte dinâmica: um homem (X) estava em sua residência quando fora surpreendido por disparos, fato evidenciado pela presença de projéteis deformados. No entanto, X não fora atingido, correu para o quarto posterior, armou-se com uma faca e iniciou um embate corporal no sentido da sala, onde um invasor (Y) fora ferido fatalmente, caindo em seu repouso final próximo à porta. X também sofrera lesões e possivelmente perdeu sua arma, pois foi constatada uma trilha de manchas de sangue na forma impressões plantares compatíveis com as de X no sentido sala-cozinha e no sentido oposto. O cadáver de X encontrava-se na sala, próximo ao de Y, portando um facão, não utilizado na produção das lesões encontradas em X ou Y. No quarto anterior da residência, constatou-se as gavetas da cômoda abertas e a presença de roupas e outros objetos sobre o piso; além disso, havia uma trilha de manchas de sangue por transferência na forma de impressões plantares incompatíveis com as das vítimas encontradas no local (X e Y), confirmando a presença de um terceiro no local (Z). No terraço da residência, a perita observou manchas de sangue na forma de pegadas, também incompatíveis com as de X e Y, que formavam uma trilha sentido ao portão frontal, e manchas de sangue por gotejamento nos trilhos do portão. No muro do terreno em frente à residência em exame haviam manchas de sangue por contato, e uma arma de fogo foi encontrada neste local. A análise de manchas de sangue e impressões plantares foi utilizada como importante fonte de evidências na investigação, proporcionando informações como tamanho e morfologia dos pés, além da direção de deslocamentos.
1048 – UTILIZAÇÃO DE INSETOS NECRÓFAGOS NA ESTIMATIVA DA DATA MORTE DE UMA VÍTIMA DE HOMICÍDIO EM JOÃO PESSOA, PB
Autor: RODRIGO CESAR AZEVEDO PEREIRA FARIAS
Quando uma pessoa morre, é indispensável que se tenha conhecimento de quando o fato morreu. Em casos de homicídio, tal informação é crucial para o andamento das investigações. Quando um cadáver é encontrado em estado de decomposição, os insetos necrófagos presentes no corpo serão a fonte mais precisa para se estimar a data da morte. Neste estudo, será relatada a utilização de insetos necrófagos em exames periciais em um caso de homicídio para a estimativa da data da morte da vítima. No dia 18/04/2016, por volta das 10h40min, a equipe de perícia de local de morte do Núcleo de Criminalística do IPC/PB atendeu a uma ocorrência em que o cadáver encontrado estava em decomposição e colonizado por insetos. Uma família do local informou que um de seus membros havia saído de casa no dia 14/04/2016; que o mesmo era usuário de drogas ilícitas e costumava utilizar o local onde o corpo foi encontrado para fazer uso dessas substâncias; e que na madrugada do dia 15/04/2016 a família e outros moradores ouviram sons de disparos de armas de fogo. O setor de Entomologia Forense do mesmo núcleo foi acionado e, por volta das 12h00min, foram coletados ovos e larvas de Diptera no cadáver no local em que fora encontrado. Os exemplares foram acondicionados em recipientes contendo carne bovina moída e serragem, sendo levados para o Laboratório de Antropologia Forense do IPC/PB. No dia 24/04/2016, dos ovos coletados, emergiram 18 exemplares de Chrysomya putoria e, das larvas, 69 de Chrysomya megacephala. A partir de valores diários de temperatura, registrados a cada hora, obtidos de estação meteorológica do INMET em João Pessoa, foram calculados os valores de grau-dia acumulado para as duas espécies. Com base nesses valores, estimou-se em 15/04/2016 o início da colonização de C. megacephala e em 16/042016, de C. putoria. Após exames de DNA terem confirmado que o cadáver encontrado pertencia à família que relatou o desaparecimento de um de seus membros, no laudo pericial de local de morte foi possível informar, com base nas informações obtidas a partir do grau-dia acumulado para as duas espécies de Diptera coletadas, a data mais provável em que o homicídio ocorreu, corroborando o relato dos familiares.
2032 – COLETA DE PROJÉTEIS-PADRÃO CALIBRE .50 BMG
Autor: EMIVAN BATISTA DE OLIVEIRA
O IX Seminário Nacional de Perícias em Crimes Contra a Vida, X Seminário Nacional de Balística Forense e VII Seminário Nacional de Perícias de Revelação de Impressões Papilares é uma ótima oportunidade para dividir com nossos colegas Peritos Criminais a experiência vivida nesta perícia, e poder transmitir a técnica empregada. Os projéteis do calibre nominal .50 BMG possuem energia da ordem de 12.000 (doze mil) joules, tornando sua coleta uma tarefa desafiadora. O presente trabalho visa apresentar uma possível metodologia aplicada na coleta de projéteis-padrões desse calibre. Para demonstrar, será relatado um caso pericial de um evento (assalto) a um carro-forte no dia 06 de janeiro de 2015, na BR-158, entre Nova Xavantina/MT e Barra do Garças/MT, a 651 e 516 km de Cuiabá/MT, onde foi empregado armamento desse calibre. A arma foi apreendida no Estado de Goiás, e após ser periciada por colegas em Goiânia, foi enviado para POLITEC de Cuiabá/MT para ser realizado o exame de confronto balístico, pois foi recolhido no local de crime estojos e 1 (um) projétil do calibre .50 BMG. Inicialmente tivemos dificuldades no armazenamento e guarda do material a ser periciado. Superado as dificuldades iniciais, iniciamos as discussões sobre as metodologias e estruturas disponíveis para a realização do exame (coleta). Definida a metodologia e estrutura a ser empregada (tubos de concreto com estopa) para desacelerar os projéteis, iniciou-se uma gestão administrativa da diretoria da POLITEC para captação dos recursos financeiros para custear os gastos para realização dos exames. Após a disponibilização dos recursos financeiros iniciamos a construção do estande, e por fim, a realização com êxito na coleta de 4 (quatro) projéteis-padrão. Os resultados alcançados superaram as expectativas, pois como não tínhamos parâmetros e exemplos de coletas de projéteis íntegros desse calibre de tamanha energia, projetamos como tentativa, o comprimento de 5 (cinco) metros (5 (cinco) tubos de 1 (um) metro de comprimento). Os projéteis coletados desaceleraram no terceiro tubo, em 3 (três) metros. Tal resultado poderá ser útil para futuras coletas em outros Estados, onde o emprego de armas desse calibre na prática de crime já foi relatado pela mídia nacional. Agradecimentos aos colegas Peritos Criminais do Estado de Mato Grosso Carlos Roberto Angelotti e Renato Barbosa Guanaes Simões. 2033 – REVERSOR DE CAMISA DE PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO – UMA FERRAMENTA PARA O CONFRONTO BALÍSTICO -
Autor: ALFREDO JORGE
Quando um projétil encamisado ou semiencamisado, de ponta oca, atinge um determinado alvo, sendo este um corpo flácido ou até mesmo um corpo rígido, a camisa deste projétil se deforma, de maneira a criar pétalas invertidas que se encobrem as deformações normais (cavados e ressaltos) proporcionadas pelas raias e cheios do cano da arma que o expeliu. Com estas porções encobertas, o campo de análise utilizado no confronto balístico, fica reduzido.
O reversor de camisa de projétil de arma de fogo foi desenvolvido com o intuito de ampliar o campo de análise, sem perder as informações trazidas pelas deformações normais no projétil (cavados e ressaltos).
O reversor tem como objetivo, reverter as pétalas da camisa de um projétil, quando esta encontra-se retorcida pelo impacto com objetos.
O reversor consiste de três cilindros de "Tecnil" com orifícios específicos para a reversão de projéteis que variam do calibre nominal .32" até .40" que devolverão o formato externo à camisa e três bastões de aço inoxidável, cada um para um dos calibres nominais, que darão o formato interno da camisa.
A camisa, já sem o núcleo do projétil, é encaixada no orifício do Tecnil e o bastão, colocado na porção interna da camisa é prensado até que a camisa, ao passar pelo orifício, tome o formato cilíndrico e caia no reservatório próprio. Agradecimentos: Ao colega Guilherme Silveira Castor, Perito Oficial Criminal que, em conversa sugeriu a construção do reversor e ao amigo José Carlos Miller Real, que gentilmente forneceu os serviços de torno para a confecção desta ferramenta.
2038 – SEGURANÇA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: PROJETO DE CRIAÇÃO DE LACRE ESPECÍFICO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ARMAS DE FOGO PERICIADAS NA PARAÍBA
Autores: SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA, GABRIELLA HENRIQUES DA NÓBREGA
É de conhecimento notório a importância da segurança da cadeia de custódia dos vestígios que passam por exames periciais. Diante disso, no Estado da Paraíba foi criado o lacre e o número de identificação das armas de fogo periciadas no Instituto de Polícia Científica – IPC/PB. O objetivo do projeto é promover efetivo controle das armas apreendidas pelas polícias e encaminhadas para a perícia, com eficiente cadeia de custódia, garantindo que a arma apreendida seja mesma que chega à Justiça, evitando troca ou substituição, por dolo ou descuido. O Lacre de Identificação de Arma de Fogo será de uso obrigatório em todas as armas periciadas pelo IPC/PB, através de suas Gerências e Núcleos. O número de Identificação de Arma de Fogo – NIAF corresponderá a um número de oito dígitos, em que os quatro primeiros dígitos correspondem ao ano em que a arma foi entregue na Gerência ou Núcleo vinculado ao IPC para exame pericial, e será o mesmo número presente no lacre. As armas de fogo apreendidas pelos agentes de segurança pública, após a lavratura do procedimento policial decorrente, serão encaminhadas à Gerência ou Núcleo vinculado ao Instituto de Polícia Científica com atribuição para a realização dos exames solicitados. Lá será colocado o Lacre de Identificação de Arma de Fogo, em local que não impossibilite o funcionamento da arma de fogo. Após a afixação do Lacre será preenchido o Boletim de Identificação de Arma de Fogo – BIAF, em 03 (três) vias. A 1ª via do BIAF acompanhará a arma de fogo para realização dos exames solicitados pela autoridade policial e será posteriormente anexado ao laudo pericial; a 2ª via do BIAF será entregue à autoridade policial solicitante juntamente com via do Ofício que solicita os exames, e será posteriormente anexado ao Inquérito Policial; e a 3ª via do BIAF será encaminhada mensalmente para a Assessoria de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. Nas apreensões realizadas em local de crime por Perito Oficial, a fixação do Lacre e preenchimento do boletim será feita pelo mesmo, diretamente no local de crime. O projeto encontra-se em fase de publicação da Portaria de implantação para conhecimento dos interessados e para que se iniciem os procedimentos de confecção dos lacres padronizados e a efetiva utilização dos mesmos.
2040 – PERCUSSÃO DA ESPOLETA PELO EJETOR DE UMA PISTOLA TAURUS PT 24/7 PRO
Autores: TIAGO DE CAMARGO BARROS LUCHETTA, DANIEL BUHATEM KOCH
Foi submetida para análise uma pistola Taurus PT 24/7 PRO, a qual teria, segundo informes preliminares, percutido um cartucho de munição durante o recuo do ferrolho à retaguarda, ferindo dois Policiais Civis. Junto com a arma foram encaminhadas as munições, o projétil, o estojo, os fragmentos do estojo e a cápsula de espoletamento, para a determinação da dinâmica do acidente. Inicialmente foi realizada uma minuciosa inspeção visual e a desmontagem do armamento, onde se verificou que o mesmo apresentava um entortamento na ponta do trilho do ferrolho provocado por uma queda prévia, o qual provocava dificuldade na manobra do mesmo. Em seguida foi analisado o projétil, o qual não apresentava marcas de raiamento, além de possuir deformação em sua extremidade compatível com a aresta da janela de ejeção. Foram observadas ainda correspondências entre as marcas deixadas na região da janela do ferrolho e o estojo deformado envolvido no acidente, evidenciando que a detonação ocorreu com a munição fora da câmara de deflagração. Por fim foi examinada a cápsula de espoletamento, a qual apresentava perfuração com geometria compatível com o pino ejetor deste modelo de pistola. Na arma examinada o pino ejetor encontrava-se ausente. Desta forma conclui-se que a arma em tela apresentava o trancamento do ferrolho devido ao entortamento do trilho do ferrolho decorrente de uma queda previa; ao se golpear o ferrolho à retaguarda, a munição que se encontrava na câmara foi lançada em direção ao pino ejetor, ocasionando a percussão da espoleta e a perfuração da cápsula de espoletamento; no momento da detonação o projetil encontrava-se voltado para a aresta da janela de ejeção, impedindo seu desacoplamento do estojo, provocando as deformações no estojo e as marcas correspondentes na região da janela de ejeção.
2045 – USO DE FITAS REATIVAS EM SUBTITUIÇÃO AO MÉTODO DE QUÍMICA ÚMIDA PARA O TESTE DE RECENTIDADE DE DISPARO DE GRIESS
Autores: JÚLIO DE CARVALHO PONCE, EDUARDO RAMAK ABUD, ELIANE BARUCH
A busca pela utilização de formas de análise que consumam menos reagentes tóxicos tem sido uma vertente bastante explorada no desenvolvimento de testes e experimentos, porém pouco aplicada à área forense. Para a realização do teste de identificação de nitritos, utilizado para indicar recentidade de disparos, comumente se utiliza o teste de Griess. Tanto em sua descrição clássica, quanto em sua versão modificada (teste IPT), há a utilização de reagentes potencialmente tóxicos e a necessidade de realização em ambiente com capela.Dessa forma, objetivou-se no presente estudo avaliar a possibilidade de substituição do teste clássico de detecção de nitrito por uma fita reativa, utilizada para teste de urina a fim de detectar o mesmo analito. As análises de resíduos de nitrito, indicativos de disparo recente de arma de fogo, foram realizados seguindo o método padronizado no laboratório (Teste IPT) e simultaneamente com a fita reativa BioCon 10 ® (BioCon Diagnósticos, Belo Horizonte, MG). Os exames foram realizados no Núcleo de Balística do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, pelos autores do presente estudo. Foram avaliadas 50 armas (30 revolveres, 18 pistolas, 1 carabina e 1 arma artesanal), no periodo de 45 dias. Destas, pelo método IPT, 40 resultaram negativas e 10 positivas para nitrito, indicando disparo recente. Pelo método da fita reativa, 39 dos negativos e 9 dos positivos tiveram resultados confirmados. Tivemos, portanto, um valor preditivo positivo de 90% (IC95%: 55,5% a 99,75%), e um valor preditivo negativo de 97,5% (IC95%: 86,84 a 99,94%) Nos dois casos em que não houve compatibilidade de resultados , os resultados foram fracamente positivos. Dessa forma, em uma avaliação ainda que com n pequeno, os resultados parecem promissores. Estudos posteriores com n maiores e avaliação pormenorizada por tipo de armas estão sendo realizados e serviram de base para a avaliação da substituição do método clássico pelo método apresentado.
PERÍCIAS EM REVELAÇÕES E COMPARAÇÕES PAPILARES
3046 – REVELAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS: UMA PROPOSTA EXPERIMENTAL PARA SER DESENVOLVIDA NO PROJETO CIÊNCIA INTERATIVA
Autora: RAPHAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
Há diversos programas de investigações de crimes na TV como a série americana CSI (Crime Scene Investigation), entre outros, que exploram diversas técnicas de elucidação de crimes em seus episódios. Um ramo da área de investigação criminal que é bastante explorado nos episódios desses programas é a Química Forense. Sendo a revelação de Impressões Papilares Latentes (IPL), conhecida de forma geral por impressão digital. Esses seriados são adequados para terem seus conteúdos explorados em sala de aula, facilitando dessa forma, a interação dos conteúdos escolares com a vida cotidiana do aluno e com o mudo que o cerca. O presente trabalho apresenta uma proposta na abordagem de experimentos de Química como metodologia alternativa de ensino, tendo por finalidade traçar um panorama geral sobre importantes vetores que atuam na divulgação e popularização da ciência no sul da Bahia, mais especificamente a microrregião de Ilhéus-Itabuna, e nesse contexto ponderar como o projeto 'Ciência Interativa' pode contribuir para o ensino de ciências na região. O projeto 'Ciência Interativa' (CI) foi idealizado no ano de 2014 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA (Câmpus Ilhéus) tendo realizado sua primeira exposição durante as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do mesmo ano de 2014 e 2015 com experimentos de Química Forense, com o objetivo de fomentar, motivar e despertar o interesse dos alunos pelo estudo da disciplina. Utilizando experimentos de revelação de impressões digitais, através da utilização de experimentos simples e rápidos que torne possível a revelação de impressões utilizando reagentes de laboratório (Iodo; Nitrato de prata; Óxido ferro e sulfato de manganês; Óxido ferro e cloreto manganês; Óxido ferro e óxido manganês IV; Carbonato de magnésio e acetato bário; Carbonato de magnésio e cloreto de chumbo; Carbonato de cálcio e cloreto chumbo; Hidróxido de bário e hidróxido de magnésio; Carvão ativado; Carvão ativado e carbonato de cálcio; Óxido ferro e cloreto manganês) e materiais de baixo custo utilizados em nosso dia a dia (Esponja de aço, amido e negro de fumo; Argila, carvão e negro de fumo; Pó de lápis; Cianoacrilato; Café; Resina da combustão de veículos). 3047 – ANÁLISE DE PÓS UTILIZADOS POR PERITOS PAPILOSCOPISTAS PARA
Há diversos programas de investigações de crimes na TV como a série americana CSI (Crime Scene Investigation), entre outros, que exploram diversas técnicas de elucidação de crimes em seus episódios. Um ramo da área de investigação criminal que é bastante explorado nos episódios desses programas é a Química Forense. Sendo a revelação de Impressões Papilares Latentes (IPL), conhecida de forma geral por impressão digital. Os pós utilizados por peritos, possuem componentes prejudiciais a sua saúde se utilizados sem as devidas condições e utilização de equipamentos de segurança adequados. O presente trabalho apresenta uma proposta na abordagem da análise dos pós utilizados para revelação de IPL. A análise foi feita a partir da norma regulamentadora 15 onde relata as atividades e operações insalubres, a Norma Brasileira NBR 14725 e da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Os pós analisados foram pós pretos (pó de óxido de ferro, pó dióxido de manganês, pó negro de fumo), pós brancos (pó óxido de titânio e pó de carbonato de chumbo), vapor de iodo e nitrato de prata. A proposta de abordagem de análise dos pós é uma metodologia alternativa de ensino, tendo por finalidade traçar um panorama geral sobre importantes vetores que atuam na divulgação e popularização da ciência no sul da Bahia, mais especificamente a microrregião de Ilhéus-Itabuna, e nesse contexto ponderar como o projeto 'Ciência Interativa' pode contribuir para o ensino de ciências na região. O projeto 'Ciência Interativa' (CI) foi idealizado no ano de 2014 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA (Câmpus Ilhéus) tendo realizado sua primeira exposição durante as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do mesmo ano de 2014 e 2015 com experimentos de Química Forense, com o objetivo de fomentar, motivar e despertar o interesse dos alunos pelo estudo da disciplina. OrganizaçãoPromoção Apoio Patrocinadores
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