Flávio José Arns | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: ARNS, Flávio
Nome Completo: Flávio José Arns
*dep. fed. PR 1991-2003; sen. PR 2003-2010
Flávio José Arns nasceu em Curitiba no dia 9 de novembro de 1950, filho de Osvaldo Arns e de Teresinha Mohr Arns. Seu tio paterno, dom Paulo Evaristo Arns, foi cardeal-arcebispo de São Paulo entre 1970 e 1998. Sua tia, Zilda Arns, foi fundadora da Pastoral da Criança, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com ampla atuação no estado do Paraná.
Em 1969 ingressou nos cursos de letras da Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) e de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diplomando-se em 1972 e 1973, respectivamente. De 1973 a 1976 foi professor da PUC-PR e, em 1974, tornou-se professor da UFPR. Cursou o mestrado em letras nessa universidade, de 1975 a 1979, e de 1978 a 1980 fez o doutorado em linguística pela Northwestern University, nos Estados Unidos.
Entre 1983 e 1990 ocupou o cargo de diretor do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação do Paraná, durante os governos de José Richa, João Elísio Ferraz de Campos e Álvaro Fernandes Dias. Ainda em 1990 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e, no pleito de outubro, elegeu-se deputado federal pelo Paraná. Empossado em fevereiro seguinte, atuou na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, de 1991 a 1994, e nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre Violência no Campo e Extermínio de Crianças e Adolescentes, em 1992. Foi também membro dos diretórios estadual e nacional do PSDB entre 1991 e 1995 e vice-líder do partido na Câmara.
Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a votação da Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, horas antes da conclusão de seu julgamento pelo Senado, e foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Ainda na mesma legislatura foi membro da Comissão Especial de Política Nacional de Habitação de 1993 a 1994. Manifestou-se a favor da adoção do voto facultativo e da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), destinados a garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo federal, o Plano Real.
Reeleito no pleito de outubro de 1994 na legenda do PSDB, com votos provenientes em sua maioria da capital e da região metropolitana, foi empossado em janeiro do ano seguinte. Integrou a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Direitos Humanos e, ainda em 1995, na votação das emendas à Constituição propostas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, opôs-se ao fim do monopólio nas telecomunicações e na exploração do petróleo e votou a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras. Manifestou-se também a favor da revisão do conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal na distribuição de gás canalizado pelos governos estaduais e da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), substituto do FSE. Em julho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sucessora do IPMF. Em fevereiro de 1997, foi favorável à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro, manifestou-se a favor do projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou quando os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado.
No pleito realizado em outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda do PSDB. Em novembro seguinte, votou a favor da adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e da instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critério para a concessão dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999, e em 2001 assinou requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção, que investigaria denúncias de corrupção durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Sob ameaça de expulsão do PSDB pela assinatura favorável à abertura da CPI, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Nas eleições de outubro de 2002, elegeu-se senador na legenda do PT, obtendo 1.995.730 votos ou 21,6% dos votos válidos, atrás do senador Osmar Dias, eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 30,1% dos votos válidos. Deixando a Câmara em janeiro de 2003, ao final da legislatura, ocupou no mês seguinte sua cadeira no Senado e de então até 2009 foi terceiro vice-líder do PT na casa. Participou como titular da Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Assuntos Sociais. Presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e participou dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado. Votou a favor da definição de normas de regulação para o setor farmacêutico, da disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e da obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Foi contrário à alteração do art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público e ao aumento do número de membros do Tribunal de Contas.
Em 2006, concorreu ao governo do Paraná na legenda do PT, obtendo o terceiro lugar, com 9,3% dos votos válidos. Na ocasião, declarou apoio no segundo turno ao peemedebista Roberto Requião, que foi reeleito. Em dezembro de 2007, seguindo instruções de seu partido, votou a favor da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em agosto de 2009 desligou-se do PT devido à posição do partido no Conselho de Ética, favorável ao arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney, do Partido do Movimento democrático Brasileiro (PMDB). Em outubro do mesmo ano, pouco antes do vencimento do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a filiação partidária dos candidatos às eleições de outubro de 2010, filiou-se novamente ao PSDB.
Nas eleições de 2010, foi candidato a vice-governador do Paraná na coligação encabeçada por Beto Richa (PSDB). A chapa tucana foi vitoriosa ainda em primeiro turno, com pouco mais de três milhões de votos, correspondentes a 52,44% dos votos válidos. Com o êxito no pleito, renunciou ao mandato no Senado Federal em Dezembro daquele ano, para ser então empossado vice-governador do Estado do Paraná em Janeiro de 2011. Além do cargo no executivo paranaense, assumiu também a secretaria estadual de educação, tendo conciliado as duas funções até maio de 2014, quando se desincompatibilizou da pasta para estar apto a concorrer à reeleição. Em Junho, porém, sua candidatura foi preterida pela indicação de Cida Borghetti, do recém-fundado Partido Republicano da Ordem Social (PROS), coligado com o PSDB.
Durante sua trajetória política, militou em defesa da pessoa com deficiência, tendo presidido a Federação Nacional das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) por dois mandatos (1991-1995 e 1999-2001) e integrado a Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (1993-1995), além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (1993-1994). Foi ainda presidente da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais (1995-2000 e 2000-2004) e da Federação das Apaes do estado do Paraná (1997-1999), vice-presidente da Inclusion International – Liga Internacional Pró-Pessoas Portadoras de Deficiência Mental (1997-1999), e presidente do Conselho Deliberativo do Comitê Paraolímpico Brasileiro (2003-2004).
Casou-se com Odenise Teresinha Arns, com quem teve dois filhos.
Publicou Roça velha: realidade circunstancial e sua resposta metodológica-linguística (dissertação de mestrado, 1977) e Joint problem solving activity in adult-child dyadz; a cross cultural study (tese de doutorado, 1981).
FONTES: Portal Agência Senado. Disponível em <http://www.senado.gov.br/agencia>. Acesso em 11/10/2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 21/10/2009; Portal Documento Reservado. Disponível em: <http://www.ejornais.com.br/jornal_documento_reservado.html>. Acesso em 11/10/2009; Portal Estado do Paraná. Disponível em: <http://www.parana-online.com.br>. Acesso em 11/10/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 11/10/2009; Portal Gazeta do Povo. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br>. Acesso em 11/10/2009; Portal Isto É. Disponível em: <http://www.istoe.com.br>. Acesso em 11/10/2009; Portal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 11/10/2009; Portal Senado. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em 21/10/2009 e 27/08/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 21/10/2009 e 27/08/2014.