Direito do consumidor é destaque do "Educativa em Revista" desta sexta — HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
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02/06/2011 - 15h11m
Direito do consumidor é destaque do "Educativa em Revista" desta sexta
Membro da Ordem dos Advogados de Alagoas fala sobre os direitos do consumidor em relação aos planos de saúde
Nesta sexta (3) o "Educativa em Revista" recebe o presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, José Tenório Gameleira, que fala sobre os direitos dos consumidores em relação aos planos de saúde. O programa vai ao ar das 7h ás 8h pela Educativa FM (107,7 MHz), emissora do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP).
A Lei n. 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, com fundamento na Constituição Federal de 1988, procurou equilibrar a relação contratual firmada entre fornecedores e consumidores. Infelizmente, algumas operadoras de plano de saúde não têm respeitado os direitos dos consumidores nas suas relações contratuais, inserindo cláusulas abusivas nos contratos e, conseqüentemente, incompatíveis com o Código.
Ainda nesta edição, a Diretora dos Programas de Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Eliane Padina, bate um papo com o apresentador Elias Ferreira sobre o Mutirão Preventivo contra o Câncer Bucal que acontece no próximo domingo (5), a partir das 8h na praia da Ponta Verde. A ação faz parte do Dia Nacional contra o Tabagismo comemorado na última terça (31). A enfermidade é a quinta mais prevalente em Alagoas. Em 2009 foram registrados no estado 86 casos.
Durante o mutirão será realizada a busca ativa, com a finalidade de identificar prováveis casos. Os que forem confirmados serão encaminhados para tratamento na rede pública de saúde.