Rafael será preso por beijar autista. Especialistas comentam o caso! Você quer dar o seu pitaco? – Blog do Machado
21 de abril de 2021 22:47
Linda (Bruna Linzmeyer) e Rafael (Rainer Cadete) se beijarão pela primeira vez no capítulo de "Amor à Vida" do dia 10 de janeiro, mas o momento romântico terminará na cadeia. Leila (Fernanda Machado) e Neide (Sandra Corveloni) vão flagrar os dois e farão uma denúncia, que acarretará na prisão do advogado. O motivo: sedução de incapaz.
O Folhetim ficou curioso com a história. Na vida real, seria possível que Linda, uma autista, tivesse um relacionamento amoroso com Rafael? Segundo Elizabeth Cavaliere, psicóloga clínica, sim! "Existem vários graus de autismo e, no caso da novela, parece que Linda não foi tratada pelos pais da forma correta e, portanto, não conseguiu desenvolver seu lado cognitivo. Se ela tiver um autismo secundário, mais leve, poderia sim se relacionar com um homem", comenta.
No entanto, ainda segundo a profissional, isso só seria possível após o tratamento adequado. "Ela não poderia, claro, ter relações sexuais em seu estado atual. Não sabemos a resposta dela a um tratamento e só depois disso saberíamos o grau da doença. Se ela se casasse agora, seria uma viagem do autor (Walcyr Carrasco)", opina.
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E, por falar em casamento, a união de Linda e Rafael seria inviável caso a personagem fosse, de fato, considerada incapaz, o que dependeria do grau de autismo da jovem. "Ela não pode celebrar negócio jurídico, ou seja, não pode casar, se for considerada incapaz, pois isso significaria que a doença mental retirou seu total discernimento", afirma a advogada Danielle Perazzi.
De acordo com a analista judiciário Luciana Simões, o caso de Rafael poderia ser enquadrado como abuso de incapaz, que, segundo o artigo 170 do Código Penal, tem pena de reclusão de 2 a 6 anos. "Como se trata de um crime afiançável, o juiz concederia liberdade provisória com fiança, caso não estejam presentes os requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (risco à aplicação da lei penal, garantia da ordem pública e etc.)", explica.
Mas, como se trata de um folhetim, é bem provável que Rafael fique preso, opina a profissional. "A prisão preventiva é uma exceção. No entanto, nas novelas, é comum que o personagem fique preso mesmo nos casos em que cabem a liberdade provisória", complementa Luciana.
Tags: "Amor à Vida", autismo, globo, novela
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Rafael Toledo 10 jan 2014 Responder
Engraçado, esta prisão na realidade seria absolutamente ilegal, e ver "tais especialistas" afirmando que poderia ser crime é de certo espanto. Crime segundo grande parte da doutrina é fato típico, antijurídico e culpável. A jurisprudência tem sido pacífica neste sentido. Fato típico é aquele previsto na norma penal, por exemplo, matar alguém, pena de reclusão de 6 a 20 anos de reclusão. Antijurídico, deve ser contrário a lei, por exemplo, se você matar alguém em estado de necessidade, você comete um fato típico, porém é licito, portanto não é crime, pois estado de necessidade é uma causa que exclui a ilicitude. Culpável é o juízo de reprovação do ato criminoso praticado. Me diz aonde existe um fato tipico que se enquadre na conduta de Rafael? O que há de antijurídico e de culpável? O art. citado não se refere ao abuso de incapaz, vide "Art. 170 – Nos crimes previstos neste Capítulo, aplica-se o disposto no art. 155, § 2º.", abuso de incapazes esta previsto de estelionato e outras fraudes, o qual o dolo é de tirar vantagem econômica, o Rafael quer obter vantagem para si ou para outrem? Vide "Art. 174. Abusar em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) e multa". Chega a ser um absurdo um profissional do direito fazer tal afirmação, eu que não sou um profissional da área sei fazer tal distinção. Vejo o fato ente Linda e Rafael como um fato atípico, portanto, não passível de condenação criminal. Nem se tentassem enquadrá-lo no estupro de vulnerável, pois linda não parece ter deficiência mental que a faça ser vulnerável ao ponto de não poder beijar outrem. Enfim, pura ficção que faz com que as pessoas criem uma falsa concepção do que é um crime de fato.
José Machado 11 jan 2014 Responder
O art. 173 "Art. 173. Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa."
leandro de freitas moreira 14 jan 2014 Responder
art 170 e 173, são crimes contra o patrimônio, o artigo em questão que recorre sobre o caso é o 217 a, CP em conjunto com o 224 do CP.
caracterizando assim estupro de invulnerável.
leiam o 173 inteiro ta no google,muito me admira um advogado falar tanta besteira.
sedução de incapaz não existe no CP e o 173 ta mais pra estelionato do que qualquer coisa.
173 — crimes patrimônio
217a— crime costumes
ELIZABETH ALVES DOS SANTOS 31 jan 2014 Responder
CONFESSO QUE FIQUEI MUITO CHOCADA COM AS POLÊMICAS RETRATADAS NA NOVELA AMOR À VIDA;QUE NA VERDADE NÃO CONSEGUI VER NADA DE AMOR A VIDA DE NENHUM PERSONAGEM.QUANTO A POLÊMICA DO CASAMENTO DE UMA AUTISTA COM UM RAPAZ COM CAPACIDADE MENTAL NORMAL,EU ACHEI SIMPLESMENTE UM ABSURDO.TENHO UMA FILHA AUTISTA E SEI DE PERTO QUE AUTISMO NÃO TEM CURA E UM RELACIONAMENTO AMOROSO NESSE CASO É UMA AFRONTA.ME SENTI INDIGNADA.