Câmara de Macaé vota Bolsa Atleta e recebe apresentação da LDO 2020 nesta quarta-feira, 3 de julho – Clique Diário
Câmara de Macaé vota Bolsa Atleta e recebe apresentação da LDO 2020 nesta quarta-feira, 3 de julho
02/07/2019 - 13:43
A Câmara Municipal de Macaé reabre as portas de sua sala de sessões nesta quarta-feira, 3 de julho, para dois importantes eventos, a votação do projeto do Bolsa Atleta, e a audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.
As duas sessões extraordinárias foram decididas na semana passada, quando a prefeitura publicou em seus atos oficiais o convite para a audiência, com início programado para as 18h, na nova sede do Legislativo.
Mais cedo, a partir das 10h, os vereadores devem se reunir no Palácio Natalio Salvador Antunes para a discussão e votação do projeto de lei que propõe o Programa Bolsa Atleta, enviado pelo Executivo, com diversas alterações.
Inicialmente programada para ser votada no último dia 26 de junho, a audiência para apresentação da LDO 2020 acabou adiada para esta quarta-feira devido à realização da Brasil Offshore 2019, que terminou na semana passada.
A prefeitura lembra que a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são elaboradas no exercício para vigorarem no ano seguinte, enquanto o Plano Plurianual (PPA) é elaborado no 1º ano de governo e serve para os 4 anos subsequentes.
Ao site da prefeitura, o secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, explicou na semana passada que a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê audiências públicas durante o processo de elaboração e discussão do PPA, da LDO, da LOA, e do Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal.
Já o projeto do Bolsa Escola foi tema de debate na Casa durante a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar do mês de julho, depois que o vereador
Marvel (REDE) tinha expectativa que a proposta fosse votada no dia 26, chegando a convocar um grupo de atletas para acompanhar a votação na Câmara.
O presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), porém, entendeu que a deliberação deveria ficar para depois do recesso legislativo, que vai de 1 a 31 de julho, mas depois de um acordo, aceitou a sugestão dos vereadores de colocar a votação para uma sessão extraordinária nesta quarta.
"Agradecemos, pois os atletas precisam desses recursos para participar de competições e o adiamento de mais de um mês faria muita diferença", disse Marvel.