Congresso derruba veto de Bolsonaro que desobrigava uso de máscara - 19/08/2020 - Equilíbrio e Saúde - Folha
Veto à obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos a indígenas também foi derrubado
19.ago.2020 às 19h29 Atualizado: 19.ago.2020 às 21h00
Iara Lemos Isabella Macedo Thiago Resende
O projeto tinha sido aprovado no Congresso no início de junho e vetado por Bolsonaro no mês seguinte. Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas" era abrangente demais e abriria brecha para uma possível violação de domicílio, o que seria contra a Constituição.
Ao chegar ao Palácio da Alvorada na tarde desta quarta e conversar com apoiadores que se queixaram sobre o uso de máscaras de proteção, Bolsonaro disse que a eficácia dos equipamentos é "quase nula". "Tem algum médico aí? A eficácia dessa máscara é quase nula. Eficácia dela é quase nula", disse o presidente.
Apesar da sua afirmação, especialistas afirmam que o utensílio é, sim, eficaz em reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.
Os congressistas também derrubaram os vetos para hipóteses de aplicação de multas por descumprimento de normas sanitárias ditadas na lei, inclusive para caso a máscara não seja usada nesses locais.
"Com relação a vários pontos, por exemplo, no pacote dos vetos, quanto ao uso da máscara e também em relação à assistência indígena, alguns pontos foram atendidos e outros foram suspensos por força de decisão do Supremo Tribunal Federal", disse.
"De todos os vetos, talvez não haja algo mais cruel do que vetar o acesso de qualquer cidadão à água potável. O acesso de qualquer pessoa, em tempos de pandemia, a um respirador é inacreditável. A gente poderia até dizer que não existe algum governante tão insensível, lamentavelmente existe: o presidente Jair Bolsonaro", disse o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).
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