Carlos Nelson Coutinho, filósofo democrático
Tomo a liberdade de tomar emprestada, no título deste texto, a expressão com a qual Coutinho se referiu certa vez, com admiração, a seu amigo e parceiro intelectual e político Leandro Konder. É Gramsci o criador da expressão, que aparece na seguinte passagem do Caderno 10, II, § 44: "[...] pode-se dizer que a personalidade de um filósofo individual é dada também pela relação ativa entre ele e o ambiente cultural que ele quer modificar, ambiente que reage sobre o filósofo e, o constrangendo a uma contínua autocrítica, funciona como 'mestre'. Tem-se assim que uma das maiores reivindicações das modernas camadas intelectuais no campo político tenha sido aquela da assim chamada 'liberdade de pensamento e de expressão do pensamento (imprensa e associação)' porque apenas onde existe essa condição política se realiza a relação 'mestre-discípulo' no sentido mais geral acima recordado, e em realidade se realiza 'historicamente' um novo tipo de filósofo que se pode chamar 'filósofo democrático', isto é, o filósofo convicto de que sua personalidade não se limita ao próprio indivíduo físico, mas é uma relação social ativa de modificação do ambiente cultural".
Carlos Nelson Coutinho, filho de Nathan Coutinho do Rosário e Elza de Souza Coutinho, nasceu em Itabuna, no sul da Bahia, no dia 28 de junho de 1943 – que ele viria a recordar, em sua maturidade, como o "glorioso ano da batalha de Stalingrado" – e faleceu em sua casa na madrugada de 20 de setembro de 2012, após cerca de meio século de militância e atividade intelectual marxista.
Foi, sem sombra de dúvida, um dos mais importantes intelectuais brasileiros de sua geração, assim como um dos mais destacados defensores da articulação entre democracia e revolução. Essa posição política, combinada às profundas unidade e coerência de seu pensamento e à sua produtividade como intelectual orgânico da classe trabalhadora (atuou em diversas frentes, desde a tradução e a divulgação até a elaboração teórica original, tendo traduzido mais de 60 livros – boa parte dos quais portando significativa contribuição ao debate marxista –, além de ter visto publicados 13 livros e centenas de artigos e pequenos textos de sua autoria), o tornaram uma figura de referência na esquerda brasileira, assim como em diversas áreas acadêmicas como o Serviço Social, a Educação e as Ciências Sociais.
Apesar da vastidão e da variedade da produção coutiniana, sua problemática fundamental jamais se alterou: a atividade intelectual do marxista baiano esteve sempre escorada sobre a necessidade de contribuir, no plano teórico, para a superação da ordem burguesa. Fundada sobre essa base, desenvolveu-se uma concepção de mundo unitária capaz de mobilizar e combinar coerentemente desde pensadores partidários do que Perry Anderson definiu como o "marxismo ocidental" a outros vinculados à tradição teórico-prática vigente no movimento comunista internacional – especialmente nos PCs brasileiro, italiano e francês (e também, ainda que em menor medida, soviético). Os pensadores-síntese que, para Coutinho, estabeleceram a ponte entre essas duas vertentes no campo do marxismo constituíram suas principais referências teóricas ao longo de toda a vida adulta: Lukács e Gramsci.
Ao contrário de boa parte de seus companheiros de viagem dentre os assim chamados "renovadores" do PCB, jamais renegou sua vinculação à teoria social marxista, nem o reconhecimento da necessidade de uma revolução social – entendida por ele enquanto paulatina, progressiva e profunda transformação que superasse os impasses e as contradições da sociabilidade fundada sobre o modo de produção capitalista numa sociedade sem classes. Sua adesão a essas posições nada teve de superficial: reafirmou seu pertencimento ao campo marxista não só através do recurso a refinadas exposições quanto ao método em Marx, mas principalmente a robusto arsenal categorial haurido em variadas fontes da tradição teórica inaugurada pela crítica da economia política marxiana, buscando sempre fundamentar sua análise da vida social e cultural nos desdobramentos ou prosseguimentos desta vertente teórico-política considerados por ele os mais autorizados e atualizados.
Coutinho, como todo grande pensador, é um legítimo representante de seu tempo histórico. Isso se manifesta claramente não apenas em seu pensamento político, mas em sua própria trajetória de vida: filho de um membro da oligarquia rural nordestina – que era UDN fora de casa, mas arejado e aberto ao liberalismo dentro dela –, iniciou sua formação como autodidata, numa Salvador que passava por um momento muito especial de sua história e num Brasil impregnado pela euforia desenvolvimentista, que teve em sua variante nacionalista importante ideologia a agrupar ampla gama de posições políticas assim chamadas progressistas, inclusive os comunistas. Munido do instrumental adquirido sob as precisas condições em que o vento revolucionário descompartimentava a inteligência nacional e a enchia de esperanças no desenvolvimento capitalista enquanto ponte para a construção do socialismo, Coutinho enfrentou o Golpe de 1964, mudou-se para o Rio de Janeiro, exilou-se na Itália, passou pela França, retornou e trabalhou pela redemocratização do Brasil no processo de erosão da ditadura empresarial-militar, tendo ocupado o lugar de intelectual destacado tanto no Partido Comunista Brasileiro – onde iniciou sua militância política em 1961 – quanto no Partido dos Trabalhadores (onde ingressou em 1989) e no Partido Socialismo e Liberdade, que ajudou a fundar já na virada ao ano de 2004.
O marxista baiano, é claro, não passou imune aos influxos teóricos mais diretamente relacionados a cada um desses acontecimentos e locais. Na medida em que amadurecia, seu marxismo foi se abrindo aos debates mais relevantes de sua época e se contagiando de novas referências: Coutinho, ao longo dos anos 1960 e 1970, deslocou sua predileção do Lukács de História e Consciência de Classe em direção ao velho Lukács; conheceu o pensamento eurocomunista; construiu sua peculiar – e bastante marcada por aquele pensamento – interpretação de Gramsci, de cuja obra se assenhoreou, tornando-se, poucas décadas depois, um dos mais autorizados intérpretes do marxista sardo em nível internacional; assimilou a contribuição teórica de Barrington Moore Jr., aproximando as categorias de "via prussiana" (Lênin-Lukács) e de "revolução passiva" (Gramsci) do conceito de "modernização conservadora" da lavra do sociólogo norte-americano; estudou Rousseau e buscou incorporar a seu próprio pensamento político importantes noções, e, sobretudo, a problemática central da filosofia do genebrino, tendo caminhado rumo a um marxismo democrático.
Tudo isso trouxe ao pensamento coutiniano uma amplitude, uma variedade e uma complexidade invulgares, que foram, por sua vez, atingidas enquanto o intelectual buscava manter- se nos limites das quatro características fundamentais que nele encontramos desde seus primeiros trabalhos, ainda na transição da adolescência à idade adulta (o primeiro texto coutiniano publicado data de 1959, quando o autor contava 16 anos): o compromisso com a Razão, especialmente com sua forma considerada a mais desenvolvida, a razão dialética; a defesa de certos valores do humanismo e a postulação de que o marxismo seria seu herdeiro no mundo capitalista; o nacionalismo; a ortodoxia aberta. Interessantemente, essas mesmas características vigoravam e tinham importância, ao longo dos anos de formação de nosso autor, no movimento comunista internacional, aglutinando amplo corpo de intelectuais preocupados em encontrar uma solução para a luta socialista que pusesse em questão e superasse os limites da experiência soviética e daquela do assim chamado "Leste" (ou "Oriente"...), onde vigia um socialismo muito diferente daquele que muitos dentre os principais intelectuais marxistas haviam desejado.
Esse amplo corpo de intelectuais, e Coutinho entre eles, buscou tal superação através da assimilação (nem sempre suficientemente crítica) ao marxismo de determinados elementos oriundos de outras vertentes do pensamento social. Comunista sincero e estudioso, nosso autor não deixou de se abrir ao liberalismo e ao contratualismo que, marcando profundamente seu marxismo democrático, lhe emprestaram parte não desprezível de sua força e capacidade de reverberação social – especialmente a partir do lançamento, em 1979, do ensaio A democracia como valor universal, que sabidamente representou uma espécie de divisor de águas não apenas no debate da esquerda brasileira, mas também em termos de notoriedade do autor e publicidade de suas ideias, tendo-lhe granjeado um grau de visibilidade desconhecido até então e contribuído para ofuscar, até certo ponto, sua rica, profunda e penetrante produção intelectual anterior.
Coutinho, teórico da política
A evolução intelectual e política coutiniana se deu nos marcos em que a burguesia internacional empreendia o processo designado por Florestan Fernandes como sua "contrarrevolução preventiva e prolongada", em que a classe trabalhadora perdia posição atrás de posição, culminando na fragorosa derrota que representaram, simultaneamente, o desmoronamento da URSS (e, com ela, do Leste socialista) e a virada neoliberal em proporções mundiais. Assim, o pensamento político de Carlos Nelson Coutinho se formou ao longo da constituição, que nos anos 1950 apenas começava a dar seus primeiros sinais de existência – mas que, nas décadas posteriores, se afirmou e consolidou em nível planetário, tendo atingido, hoje, a aspereza, a dureza e a opacidade de um fato –, de uma retumbante derrota histórica da classe trabalhadora.
Pode-se mesmo dizer que ele corresponde, até certo ponto, ao concreto pensado desse processo – ou a tal processo tomado enquanto concreto pensado –, captando o movimento de amoldamento à ordem democrático-burguesa experimentado por amplos setores da classe trabalhadora brasileira e internacional, refletindo-o de modo unitário e coerente, soldando-o ideologicamente e, até certo ponto, justificando-o na medida em que afirma a democracia como o melhor e mais seguro caminho ao socialismo. Por isso a supramencionada interação entre marxismo, liberalismo e contratualismo esteve, na medida em que era mobilizada para analisar finamente e refletir fielmente a realidade em que se buscava intervir, na base da força e da capacidade de ampla reverberação social do pensamento coutiniano. Por outro lado, na medida em que apontava para a afirmação do caminho que a classe de fato percorria como o caminho do socialismo – e não como o caminho da renegação da possibilidade de revolucionamento e evicção das relações sociais de capital onde ele efetivamente aportou –, aquela mesma interação esteve na base de alguns dos mais importantes limites do pensamento político coutiniano.
Constatar isso conduz a esta pergunta: em que medida suas ideias reúnem elementos para pensar o nosso tempo, especialmente para aqueles interessados em everter a sociedade capitalista? A busca pela resposta a essa pergunta permite apontar determinações que realcem não apenas o já amplamente reconhecido peso histórico de nosso autor, mas também sua atualidade e a necessidade do estudo de seu pensamento no tempo presente.
Nesse sentido, vale começar lembrando que a mencionada derrota histórica da classe trabalhadora não se refere apenas ao Brasil: tal derrota deu-se (e vige) em nível mundial, e corresponde à vitória daquela ofensiva burguesa preventiva e prolongada que atingiu e atinge, independente de que fosse ou não exatamente essa a intenção de quem a promoveu, todos os terrenos conhecidos da vida social no planeta. Ela se manifestou, no campo da política, numa transformação em velocidade e grau inéditos na história global, em que, praticamente de um dia para o outro, quantidade transformou-se em qualidade. O muro já não mais existia. Ex-dirigentes do Leste socialista eram agora magnatas de regimes liberais mafiosos. O Ocidente capitalista reinava soberanamente em todo o globo. Os intelectuais mergulhavam de cabeça, em nível planetário, no irracionalismo apologético. O Estado, que em uma pequena parte do mundo havia aparecido durante algumas décadas como garantidor de direitos, minimizador de desigualdades e supervisor da cidadania (regulada ou o que fosse, mas cidadania), mesmo nessa parte do mundo passava a operar diuturnamente na supressão de direitos, na acentuação da desigualdade social e na restrição daquela mesma cidadania a marcos não apenas formais, mas seletivos. A classe trabalhadora se via às voltas com suas próprias objetivações – construídas com muita luta, sacrifício e generosidade – que, de suas, passaram a instrumentos da manutenção da ordem burguesa, a mesma ordem que haviam nascido para desafiar.
Essa transformação reforçou um processo, abrangente e profundo, de transformismo, que Coutinho definiu, a partir de Gramsci, como a assimilação, pelo bloco no poder, de seus adversários – sejam eles das classes subalternas ou de outras frações dominantes, seja ainda molecularmente, seja enquanto grupos –, tendo como resultado a neutralização de sua posição. Esse transformismo atingiu setores importantes da classe trabalhadora, nos níveis nacional e internacional.
No Brasil, foi esse o caso do PT – assim como de tantos movimentos sociais a ele associados. Na Europa Ocidental, foi a derrocada final dos PSs, arrastando consigo certos PCs que, quando não os acompanharam na adaptação mais aberta e cínica à ordem do capital, passaram a amargar o puro e simples isolamento como velharias com as quais não se sabia mais muito bem o que fazer – transformados, junto com parte importante do movimento sindical, em aparelhos onde mais se contribui para legitimar a dominação burguesa do que para pô-la em risco. Do mundo anglo-saxão, onde a derrota dos setores revolucionários da classe trabalhadora já se havia instalado de há muito, veio a diretiva para a chamada "época neoliberal": retirada de direitos, contrarredistribuição de renda em direção ao capital, orientação no sentido de uma reconfiguração política geral que aponta para a precarização e o rebaixamento do nível de vida de importantes frações nacionais da classe trabalhadora – endividada, nos EUA, até o último fio de cabelo, quando a própria cabeça já não tenha sido hipotecada. Na América Latina, o momentâneo respiro à esquerda, proporcionado por governos mais comprometidos com interesses da classe trabalhadora, mostra importantes limites quando tais governos demonstram não ter capacidade de caminhar decididamente para uma situação de enfrentamento aberto que resolva o impasse entre garantir mínimos sociais aceitáveis nos marcos do capitalismo ou avançar para a evicção das relações sociais de capital. Em grande parte da África e da Ásia, malgrado as intenções dos ativistas do pensamento positivo, as frações nacionais da classe trabalhadora chafurdam em níveis profundos de barbárie e nada aponta para a reversão desse quadro.
Coutinho interpretou tal conjuntura como marcada por um processo de contrarreforma em que se desmontava a revolução passiva que, segundo ele, havia sido materializada no Estado de Bem-Estar. Essa caracterização do chamado Welfare State como revolução passiva, por si só interessante e provocativa, foi, entretanto, marcada por interpretação dominantemente positiva do desenvolvimento capitalista: o "bem-estar" teria sido fruto de uma revolução passiva na medida em que se tratou de transformações pelo alto que, para o autor, tinham de implicar em concessões às classes trabalhadoras – e, portanto, podiam estar na base de um avanço gradual ao socialismo, desde que as lutas por reformas fossem encaminhadas no sentido do reformismo revolucionário, tendo sempre claro o socialismo como objetivo final –, donde sua diferença fundamental com a contrarreforma neoliberal onde se operariam pelo alto transformações profundas que não redundam em concessões, mas sim em retirada de direitos.
O autor constatou, ainda, que tais contrarreformas vinham sendo, muitas vezes, encaminhadas por organizações historicamente vinculadas à classe trabalhadora, ou ao menos com sua colaboração ativa, e atribuiu tal fato àquele movimento de transformismo de setores sociais que foi, para ele, marcado pelo abandono, da parte dos setores dirigentes da classe trabalhadora, das posições anteriormente defendidas – ou seja, pela traição ao acúmulo político anteriormente conquistado pelo movimento. É essa a avaliação coutiniana, por exemplo, sobre a derrocada do PCI, assim como sobre aquela dos principais aparelhos privados constituídos pela classe no Brasil ao longo do processo de redemocratização, notadamente PT, CUT e, até certo ponto, MST.
Mas o que foi que levou Coutinho a diagnosticar a metamorfose sofrida pelos aparelhos privados da classe trabalhadora como "abandono"? O que foi que o levou a reiterar, quanto ao Brasil, a mesma surpresa que teve quando o PCI supostamente "abandonou" suas posições comunistas e se liquidou, tornando-se Partido Democrático de Esquerda, e, depois, Partido Democrático, compondo hoje, tristemente, a pequena política italiana enquanto partido de governo? O que foi que o levou a afirmar que o problema consistiu em ter-se deixado de lado um programa socialista e democrático, e não em ter-se afirmado aquele programa socialista e democrático nos termos reais em que foi afirmado, em que se terminou por hipotecar o socialismo à democracia burguesa?
No campo da filosofia política, certamente ajuda a responder a essas questões a lembrança de que nosso autor fundamentou sua crítica a Lênin afirmando que o comunista russo havia tido excessiva preocupação em adjetivar a democracia, terminando por desdenhar o substantivo, limite que se teria explicitado, por exemplo, na preocupação lenineana de sempre, ao falar de democracia, distinguir radicalmente entre democracia burguesa e democracia proletária. Ou seja: certamente, do ponto de vista teórico, a indistinção do caráter de classe do regime que se quer construir – com a matização da consideração das respectivas relações sociais sobre as quais tal regime tem de se fundar, a começar pelo problema da propriedade privada – contribui para borrar as determinações mais diretamente referentes ao conteúdo do Estado já no próprio capitalismo, apresentando-o como "disputável" a depender dos setores que estejam em sua direção e não do conteúdo das relações sociais fundamentais que tal Estado expressa (o caráter proletário ou burguês de um Estado dependeria sobretudo da classe que esteja em seu comando, o que empresta à avaliação do fenômeno estatal uma conotação eminentemente política bastante autonomizada da consideração do peso, na determinação dessa objetivação do ser social, da esfera econômica e das relações econômico-sociais).
Coutinho, ao recusar a adjetivação do conteúdo de classe da democracia como burguesa ou proletária, incorre ainda em uma identificação parcial entre democracia e liberalismo político, na medida em que os procedimentos liberais são apresentados como parte integrante e ineliminável da democracia – apresentada em seu pensamento como sinônimo de "cidadania plena", "emancipação humana" ou "soberania popular". Tal aproximação certamente constitui antes uma profissão de fé do que uma constatação historiográfica, e induz a uma avaliação dominantemente positiva do desenvolvimento do capitalismo que, desde que democraticamente orientado, poderia pavimentar o caminho ao socialismo sem necessidade de rupturas violentas ou de explosões concentradas no tempo e carregando componentes insurrecionais.O marxista baiano, entretanto, matizava a defesa de que não se adjetivasse a democracia, defendendo, a partir da constatação de que o conceito de democracia estaria em disputa entre os democratas socialistas e os (neo)liberais, a adjetivação da democracia como substantiva para reforçar seu caráter de garantia não apenas das condições institucionais do exercício da cidadania, mas também das sociais. Para ele, essa democracia substantiva é que seria a forma política da transição socialista (em lugar da democracia formal dos liberais). Assim, se fosse possível colocar em sua direção o bloco histórico das forças populares sob hegemonia da classe trabalhadora, o Estado poderia deixar gradualmente de ser burguês e ir se tornando proletário, ou pelo menos um Estado de transição... Para um raciocínio como esse, pode ser surpreendente ver o Partido dos Trabalhadores chegar ao poder e implementar o projeto da burguesia, e fala-se em "abandono" ou "traição" como se tais palavras explicassem um fenômeno social desta monta.
Se o que vem de ser dito é verdade, não é, entretanto, o principal. Acontece que não se devem procurar as causas dos problemas ideológicos que acometem as interpretações do real apenas no campo mais abstrato da filosofia política (assim como também não naquele de uma interpretação eventualmente equivocada do passado historicamente mais distante de nós). Encontrá- las passa, também no caso do pensamento coutiniano, por explicar e compreender as determinações ou linhas de força reais que informam sua interpretação do capitalismo nosso contemporâneo, sobre o qual nosso autor nunca deixou de pensar e formular. Isso significa que o pensamento de Carlos Nelson Coutinho – e isso vale não apenas para ele, mas para os autores mais representativos de cada tempo histórico – deve ser estudado não apenas através da leitura imanente, textual , mas como o produto histórico de um momento do ser da classe trabalhadora, que Coutinho apreendeu fielmente no plano do pensamento, em que a própria classe produziu, em seus próprios aparelhos e com seus próprios intelectuais, concepções de mundo unitárias e coerentes que refletiram seu processo de acomodação à ordem democrático-burguesa.
É aí que reside o principal interesse no estudo do pensamento político coutiniano para pensadores que, hoje, estejam interessados em conhecer profundamente (e combater) o ordenamento social capitalista: examiná-lo como reflexo, pensado unitária e coerentemente, de aspectos do ser da classe no desenvolvimento que redundou em sua derrota histórica é uma das vias para compreender o que importantes setores da esquerda – inclusive daquela que se quer revolucionária – fizeram ao longo do último meio século (e fazem ainda hoje), acreditando estar rumando para a eversão das relações sociais de capital ao construírem um suposto caminho democrático ao socialismo fundado sobre o acúmulo progressivo de forças decorrente da obtenção de vitórias parciais na luta econômico-corporativa. Submeter à crítica os fundamentos teóricos e práticos dessa posição é especialmente importante em nossa quadra histórica já que, em uma situação geral de defensiva, de derrota, de relocalização dos centros de poder nos marcos de uma democracia cada vez mais adaptada às necessidades propriamente econômicas do grande capital e cada vez menos preocupada com a criação de mecanismos consensuais que estejam para além da mera manipulação ou cooptação restrita – amparando-se fortemente sobre a coerção, na mesma medida em que a capacidade repressiva materializada nas forças armadas e policiais encontra níveis de efetividade e destrutividade sem precedentes na história humana –, pois bem, nessa situação de derrota e de defensiva, a tendência ao fortalecimento das posições que visam a chegar ao socialismo através de um caminho democrático e respeitando as "regras do jogo" burguesas, dada a obliteração de outros caminhos e a aparente impossibilidade de outras táticas de luta, ganha um reforço enorme, mesmo que tenha feito parte integrante do conjunto de posições através do qual a classe trabalhadora pavimentou o caminho que redundou na atual situação.
Afinal, como lembra Eurelino Coelho – historiador conterrâneo de Coutinho que cunhou a expressão "derrota histórica" da classe trabalhadora tal como empregada no presente texto, entendida enquanto tentativa de exprimir o sentido geral de nosso tempo tomando-se como eixo articulador a luta de classes –, a necessidade histórica do surgimento do socialismo, que brotou das contradições do próprio capitalismo, não representa garantia alguma de sua vitória final: lutar por ele hoje requer encarar de frente a derrota presente, a necessidade de revertê-la e a possibilidade de não se conseguir. É necessário, em tal cenário, reforjar a teoria e a prática adequadas às exigências postas pelo real através da assimilação crítica do legado das gerações anteriores, buscando estar à altura delas no sentido de avançar para além do ponto onde nos deixaram.
Coutinho, crítico da cultura
Afirmei, logo antes de passar ao item anterior (seguindo pista que vem sendo reiteradamente lembrada por José Paulo Netto, um dos mais profundos conhecedores da obra coutiniana, em exposições orais sobre seu velho amigo), que a grande visibilidade granjeada por Coutinho a partir da publicação de A democracia como valor universal parece ter contribuído, na mesma medida em que iluminou seu pensamento político junto a um público mais amplo, para relegar à penumbra sua brilhante produção intelectual enquanto crítico literário e, de modo mais geral, pensador da cultura. Ainda que tal ofuscamento já tenha começado a ser revertido a partir da recente republicação, pela editora Expressão Popular, de dois indispensáveis livros coutinianos nesse campo – O estruturalismo e a miséria da Razão (1972 / 2010) e Cultura e sociedade no Brasil (1990 / 2011) –, além daquela do cuidadoso estudo (originalmente dissertação de mestrado) de Rafael da Rocha Massuia sobre A recepção do pensamento de György Lukács em Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, vale aproveitar este espaço de apresentação de seu pensamento para chamar à baila essa dimensão, visando a estimular mais estudos.
Pode-se, para isso (e considerando a brevidade que um texto como o presente deve ter), lançar luz mais diretamente sobre o período compreendido entre 1964 e 1976, durante o qual Coutinho publicou seus dois primeiros livros (Literatura e humanismo, de 1967, e O estruturalismo e a miséria da razão, de 1972), que pode ser considerado uma espécie de hiato no pensamento político coutiniano.
Entendamo-nos: tal hiato não representou, de modo algum, uma paralisia do conjunto de seu pensamento, nem tampouco do aprofundamento de seus estudos marxistas. Já no primeiro livro – publicado quando contava apenas 24 anos – seu marxismo apresentava um nível de refinamento que levou a obra a destacar-se entre as mais importantes contribuições no campo da crítica marxista da cultura no Brasil. O fato foi atestado à época em muitas resenhas e comentários em jornais e revistas (cf. a lista de resenhas e artigos sobre Coutinho no Apêndice à minha tese de doutoramento, disponível no presente Dossiê Carlos Nelson Coutinho em Marxismo21), como aquela do crítico literário do importante periódico carioca Correio da Manhã, Franklin de Oliveira, que, em sua avaliação dos lançamentos bibliográficos de 1967 na edição desse jornal de 10 de dezembro daquele ano, escreveu não ter dúvidas de que Literatura e Humanismo se tratava do "livro de crítica literária mais importante já surgido no Brasil".
A publicação desses dois livros, com o grande mérito que carregam, demonstra que o hiato no pensamento mais diretamente político que afirmei se tratou de um intervalo profundamente criativo e formativo na produção intelectual do autor – ainda que situado fora do campo mais específico que viria a consagrá-lo futuramente, já que o interesse coutiniano esteve, nesse lapso temporal compreendido por cerca de uma década, profundamente vincado pela impostação filosófica e cultural, situando-se no campo da crítica da cultura, e, em grande medida, marcado nitidamente pela referência cada vez mais direta a Lukács (esse momento de sua trajetória foi definido posteriormente, pelo próprio Coutinho, como seu período "fanaticamente lukacsiano").
Mas a referência apenas a Lukács, se é fundamental para compreender o intelectual nesse momento de sua produção, é insuficiente: nesse entretempo ele leu – e muitas vezes traduziu – marxistas diversos, muitos dos quais considerados "heterodoxos" pela linha oficial (aquela que Herbert Marcuse chamou, dando título a seu livro sobre o assunto, de "marxismo soviético"), como Walter Benjamin, Adam Schaff, o próprio Marcuse e Lucien Goldmann, desenvolvendo e consolidando uma ortodoxia aberta que se tornou característica marcante de seu pensamento pelo resto da vida. Constituiu-se, assim, seu marxismo, descerrado ao diferente e ao contraditório, comprometido com a pluralidade de posições, bem informado sobre as diferentes interpretações relacionadas aos problemas com os quais se enfrentava e buscando assimilar elementos das diversas vertentes teóricas comprometidas com os valores que o marxista baiano julgava serem aqueles que o pensamento social herdeiro de Marx, enquanto expressão contemporânea do humanismo, do racionalismo e da democracia, partilhava.
Foi, ademais, no âmbito do pensamento sobre a cultura que se consolidaram as quatro características fundamentais já mencionadas neste texto, que atravessam o pensamento coutiniano de ponta a ponta e constituem o fio vermelho que o costura e assegura, no fundamental, sua unidade e sua coerência ao longo do tempo: o compromisso com o humanismo, a defesa intransigente da razão dialética, certa modalidade peculiar de nacionalismo e a ortodoxia marxista em matéria de método.
Aprofundemos um pouco o assunto. Logo na primeira página de seu livro inaugural – não à toa intitulado Literatura e Humanismo, publicado em 1967 –, Coutinho faz uma afirmação cujo sentido, que já vinha dando a tônica de sua reflexão anteriormente, continuou orientando seu pensamento para muito além dessa obra. O autor sustenta, aí, que a unidade e a organicidade daquele livro decorrem, acima de tudo, "de uma preocupação temática básica – (...) de origem lukacsiana – que consiste em apresentar a contradição entre a racionalidade humanista e as tendências irracionalistas como a contradição básica da cultura de nossos dias (...)". Essa preocupação foi absorvida, no livro em questão, principalmente pelo campo da crítica literária, através da qual o jovem intelectual buscou "mostrar as relações que se estabelecem entre racionalismo, humanismo e realismo, por um lado, e entre irracionalismo e vanguarda antirrealista, por outro".
Trata-se, aqui, daquilo que se pode seguramente apontar como um dos eixos centrais da problemática em torno da necessidade da luta socialista no pensamento coutiniano: a interpretação do marxismo como autêntico herdeiro e potencial realizador de certa tradição humanista e racionalista, que se choca contra o capitalismo e exige sua superação. Tal suposição, reafirmada e desenvolvida em diversos pontos daquele livro, já vinha ocupando a atenção do autor desde seus primeiros anos de atividade intelectual sistemática, e constituiria futuramente, por exemplo, o solo sobre o qual germinaria sua assimilação do pensamento rousseauniano.
Essa definição do marxismo refletia bem o espírito da época, que foi profundamente marcada por um grande trauma e um grande desencanto. Quanto ao trauma, tratava-se da II Grande Guerra, com a adesão de destacados intelectuais e de parcelas da classe trabalhadora ao irracionalismo anti-humanista do nazi-fascismo. Quanto ao desencanto, refiro-me à reavaliação da experiência soviética após o XX Congresso do PCUS em 1956, que punha em questão a atração que o comunismo exercera sobre enorme parcela da intelectualidade em todo o mundo na primeira metade do século XX e, especialmente, no imediato pós-II Guerra – e isso justamente devido aos aspectos anti-humanistas e racional-burocráticos que se desenvolveram sob o stalinismo (mas, alegadamente, sob a bandeira do socialismo), que vinham de se tornar públicos.
Nas décadas seguintes à de 1950, portanto, muitos pensadores reagiram ao anti-humanismo e ao eclipse da razão dialética, característicos dos processos mencionados (guardadas, bem entendido, suas especificidades), buscando recuperar os traços de união e continuidade entre suas ideias e certos valores afirmados como humanistas e racionalistas – que se pense aqui, no campo mais próximo do marxismo e apenas a título de ilustração, na ponderação social que têm os pensamentos de Lukács, Goldmann, Sartre e Garaudy nesse momento, assim como na imensa publicidade que teve a reação expressa na cruzada contra o humanismo empreendida por Althusser. Só nesse cenário, aliás, é possível compreender o enorme impacto e a impressionante disseminação, nos meios intelectuais – mesmo em meios de esquerda –, da infeliz ideia, construída sobre abstrações inaceitáveis (expressas nos conceitos de "autoritarismo" e "totalitarismo"), da identificação entre nazi-fascismo e comunismo.
E é nesse cenário, também, que se deve compreender a adesão de Coutinho a uma interpretação humanista e racionalista do marxismo (ou, como ele diria: uma interpretação "clássica", contra uma "romântica") que o acompanhou por toda a vida.
Quanto a seu peculiar nacionalismo: ele reverbera e reproduz, no pensamento do jovem Carlos Nelson Coutinho, a posição do PCB, partido no qual o pensador baiano se referenciou desde a adolescência para, em suas palavras, fazer política pela esquerda. O tema, que mantém considerável importância no âmbito da esquerda nas décadas seguintes, será progressivamente transformado por nosso autor a partir de sua apropriação de Gramsci (fortemente marcada pela interpretação do marxista sardo por Togliatti e pelo PCI), sendo subsumido então nas problemáticas da reforma intelectual e moral e do nacional-popular presentes em diversos de seus textos dos anos 1980 e 1990 e naqueles constantes da coletânea de ensaios Cultura e sociedade no Brasil.
Já a ideia de um pensamento ao mesmo tempo ortodoxo e aberto, recolhida a partir das sugestões lukacsianas em História e Consciência de Classe (lido por Coutinho em 1961), deriva mais ou menos diretamente, no pensamento coutiniano, da interpretação do marxismo como encarnação teórica contemporânea do humanismo, sendo simultaneamente o mais eficiente e completo meio para o conhecimento da realidade, bastando-se a si mesmo enquanto método, mas devendo estar aberto ao diálogo com outras tradições de pensamento que também estejam comprometidas com os valores humanistas. Coutinho depreende daí o seguinte raciocínio, já claramente exposto em diferentes ensaios constitutivos de Literatura e humanismo: se, de um lado, a busca pela assimilação de elementos estranhos ao corpo filosófico marxista resultar em alterações no tocante ao método, isso levará inevitavelmente a seu enfraquecimento enquanto instrumento de compreensão do e intervenção sobre o real; se, de outro lado, tal assimilação se der respeitando o referido método, o marxismo pode estabelecer um diálogo enriquecedor com outras tradições de pensamento comprometidas com a defesa dos (ou pelo menos de alguns dos) mesmos valores "clássicos" do humanismo, da razão e da democracia.
A ortodoxia, portanto, retém e vai progressivamente enriquecendo, no pensamento coutiniano (e repare-se que aqui não me estou referindo apenas ao jovem Carlos Nelson, mas ao conjunto da obra de Coutinho), o significado de que o marxismo, enquanto expressão teórica da luta política pela emancipação humana, seria o herdeiro da tradição do pensamento racionalista, humanista e emancipador, comprometido com os valores caros ao desenvolvimento omnilateral do Homem, e deveria ser renovado a partir do diálogo franco e amparado pelo método materialista dialético com outras tradições de pensamento também comprometidas com aqueles valores.
Essa síntese entre ortodoxia e abertura estará na base, ao longo de toda a produção teórica coutiniana posterior a 1961, do diálogo crítico estabelecido pelo marxista baiano com outras tradições teóricas, levando-o a assimilar elementos, por vezes ponderáveis, de tais correntes em sua concepção de mundo.
Quanto ao segundo livro publicado: vale apreciação no mesmo grau, na medida em que há ali contribuição relevante e original ao pensamento marxista. Em primeiro lugar, foi em O estruturalismo e a miséria da razão que Coutinho acrescentou, à crítica à destruição da razão pelo velho Lukács, de um lado, e à insistência frankfurtiana (fundada na distinção hegeliana entre "entendimento" e "razão") sobre sua instrumentalidade, de outro, a crítica da razão miserável ou miséria da razão enquanto modalidade empobrecida da razão, presa em sua forma especificamente burguesa de crescente racionalização de esferas cada vez mais amplas da vida social. A força explicativa dessa categoria combina-se às de suas duas principais fontes inspiradoras criando um conjunto que supera cada uma delas tomada individualmente, na medida em que demonstra, de um lado, que à razão dialética se opunham, no âmbito do pensamento burguês, não apenas o irracionalismo puro e simples mas também uma variante da razão presa ao entendimento, a razão miserável, e, de outro lado, que a crítica à razão instrumental deve ser feita com atenção permanente a que não se invalide o recurso à razão tout court, não se abrindo o flanco ao irracionalismo.
A validade de tal categoria transcende, portanto, a circunscrição à crítica do estruturalismo empreendida no livro em questão, na medida em que permite distinguir fina e precisamente no interior de fenômenos cuja compreensão pode resultar insuficiente tanto na chave lukacsiana quanto na frankfurtiana. Merece, por isso, ser recuperada e ter sua força heurística testada pelos estudiosos marxistas contemporâneos de problemas no campo da cultura – como, por exemplo, a questão da ideologia.
Concluo esta breve apresentação evocando um autor que reunia em sua própria origem duas das nacionalidades que Coutinho certamente admirava: o grande escritor italiano, nascido em Cuba, Ítalo Calvino afirmava que, ainda que não houvesse nenhuma outra razão para se lerem os clássicos, dever-se-ia lê-los de todo modo simplesmente porque é melhor havê-los lido do que não. Carlos Nelson Coutinho é, no Brasil, um clássico e, enquanto tal, incontornável para os que o sucedem temporalmente... Ainda que não houvesse outras razões para isto, bastaria lembrar que, a um pensador de sua estatura, é melhor lê-lo do que não. Mas espero ter apontado outras boas razões para que o leitor deste texto se interesse em mergulhar de cabeça no pensamento coutiniano.
Retirado da página da importante Marxismo21, que, nesta edição, publica um extenso dossiê sobre a obra teórica de Carlos Nelson Coutinho.
Victor Neves é doutor em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ, com a tese: Democracia e Revolução: um estudo do pensamento político de Carlos Nelson Coutinho. E-mail para contato: victornsouza@gmail.com