Novas regras já valem para o ICMS Esportivo em 2016 - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 11:27h
Resolução disponibilizada pela Secretaria de Esportes apresenta inovações nas normas de habilitação dos municípios, pontuação no número de atletas, entre outras novidades
O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, nesta quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série de modificações para aprimoramento e desenvolvimento do mecanismo ICMS Solidário – Critério "Esportes".
Orientações sobre a habilitação do município no ICMS Esportivo podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4688 / 4690 / 4692 ou pelo e-mail [email protected]