Seminário debate recuperação de débitos da fazenda pública — Ambiente em Migração
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publicado: 05/12/2018 16h00 última modificação: 20/12/2018 16h13
A Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID,) da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, realizaram, nos dias 03 e 04 dezembro, o Seminário Nacional de Cobrança e Recuperação de Créditos da Fazenda Pública.
O evento, realizado na ESAF, contou com a participação de gestores e responsáveis pelas áreas de cobrança das secretarias de fazenda e de finanças, procuradorias estaduais e municipais, além de gestores responsáveis por projetos de modernização fiscal.
Como diversos outros órgãos manifestaram interesse em participar do evento, a Subsecretaria de Gestão Estratégica, coordenadora dos Programas de Modernização Fiscal com Estados e Municípios, decidiu, com o apoio da EloGroup, consultoria contratada no âmbito do Acordo Internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela organização do referido seminário.
A EloGroup, que presta consultoria ao Ministério da Fazenda, realizou pesquisa sobre Panorama Nacional da Cobrança de Créditos da Fazenda Pública. A pesquisa foi realizada com 30 órgãos da União, 14 estados e cinco municípios, o que permite uma visão das práticas e uma visão exploratória sobre "quem faz o quê, com quais resultados". Alguns itens resultantes da pesquisa:
Foram abordadas, por exemplo, as atitudes do contribuinte em relação ao cumprimento das obrigações tributárias, ou seja, as estratégias da administração tributária para cobrança são ditadas segundo a classificação de contribuintes de acordo com seus comportamentos. Verificou-se, ao longo das apresentações, que o aperfeiçoamento de mecanismos de recuperação de débitos exige "conhecer os devedores" a fim de estabelecer estratégias diferenciadas de cobrança em função do grau de recuperabilidade das dívidas.
Foram apresentadas ferramentas que possibilitam a análise do perfil dos débitos inscritos, análise fiscal de conglomerados e de contribuintes individuais. A análise dos setores permite ganhos no combate às fraudes, compara o devedor com todas as empresas do seu setor, nacional e regionalmente, para citar alguns exemplos. Permite-se, assim, usar as tecnologias e metodologias inovadoras para que os órgãos fazendários concentrem esforços e recursos nas atividades que realmente interessam e que tragam melhores resultados às contas públicas.