As inscrições, limitadas a 50 pessoas, terminam hoje, dia 30 de Setembro, e, embora já estejam esgotadas, há sempre a possibilidade de surgir uma vaga.
O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais é já um espaço cultural de referência, a nível nacional, e de “particular relevância” no contexto transmontano. Essa é, pelo menos, a opinião de Gabriela Canavilhas, ministra da Cultura, que se mostrou “bastante agradada” depois de uma visita feita àquele espaço, na semana passada, no âmbito de uma visita a Bragança.
Depois do que viu, a ministra da Cultura deixou em aberto todas as possibilidades para futuros apoios a iniciativas culturais que o Centro de Arte venha a promover.
“Estamos sempre abertos a apoiar iniciativas culturais de relevo e importância regional. Ainda por cima, temos pela artista Graça Morais uma grande amizade e respeito artístico. Está tudo em aberto, tudo é possível”, confirmou.
Gabriela Canavilhas considera que o facto deste Centro de Arte ter a si associado o nome de Graça Morais, uma das maiores artistas plásticas portuguesas da actualidade, é um dos factores que elevam esta infra-estrutura no plano cultural.
“Este é um espaço particularmente relevante, para já porque traz o nome de uma grande artista nacional que é desta região e que associa o seu nome, a sua obra e o seu talento a este Centro Cultural”, apontou.
A ministra destacou as iniciativas que o Centro tem conseguido mobilizar, nomeadamente esta última exposição de Júlio Pomar, um dos maiores pintores do país que expos a sua obra, pela primeira vez, em Bragança.
Para além da dinamização cultural, Gabriela Canavilhas destacou, também, pela positiva, a intervenção arquitectónica realizada no edificio que dá corpo ao Centro de Arte, da responsabilidade do arquitecto Souto Moura.
Construído em 2008, numa parceria transfronteiriça que envolveu a cidade de Zamora, o Centro de Arte Contemporânea tem granjeado vários elogios, a nível nacional e internacional, tendo já sido distinguido como um exemplo de requalificação de projectos públicos e com o Prémio Internacional de Arquitectura 2009, na vertente de Construção Moderna, atribuído pelo “The Chigado Athenaeum Museum of Architecture” (EUA).

Em nossa caminhada temos encontrado amplo ensino e direções para sermos muitos filhos (multiplicação), temos recebido entendimento através da Escritura de várias estratégias para que a multiplicação aconteça:
Também temos recebido entendimento através da Escritura sobre o sermos semelhantes a Jesus (edificação); estas são algumas ferramentas que temos recebido:
Mas com respeito a sermos uma família (unidade), não temos uma orientação apostólica de como nos unirmos. Eles não tinham uma igreja dividida, ela era uma em todas as partes. Nós herdamos uma igreja dividida e muitos tem sido os esforços para uni-la, mas temos encontrado dificuldades para que isto aconteça.
O que encontramos na Escritura são advertências, por parte dos apóstolos, sobre os perigos que podem produzir a divisão. Não temos conselhos, estratégia ou direção de como nos unirmos, mas sim como não dividirmos. Gostaria de listar algumas destas advertências:
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Neste poste, procuro expor o alegado esquema de José Sócrates na lavagem de dinheiro através dos chamados RERT I e RERT II, confiro com o caso Swiss Leaks e concluo com documentos e factos. Tenha o leitor a paciência de ler os detalhes.
Como foi noticiado, alegadamente José Sócrates terá repatriado da Suíça cerca de 23 milhões de euros para Portugal de uma conta secreta formalmente detida pelo seu amigo, e testa de ferro, Carlos Manuel Santos Silva, cujos rendimentos jamais justificariam aquele valor, para uma conta no Banco Espírito Santo, em Portugal, deste seu testa de ferro. Alegadamente, esse dinheiro seria sujo e, além disso, teria fugido ao pagamento dos impostos devidos em Portugal. Ao ser trazido para Portugal beneficiou do regimes extraordinário de regularização tributária (RERT I e RERT II) que o Governo que dirigia criou, para o limpar a baixo custo. Contudo, segundo o Observador, de 29-1-2015, no recurso da sua prisão preventiva, José Sócrates terá alegado que as evidências que o procurador Rosário Teixeira juntou ao processo, para justificar os fortes indícios da prática dos crimes, são «provas proibidas».
«Em 2010, enquanto os cofres do país se encaminhavam para o colapso, os de Sócrates não: tinha uma almofada financeira de 20 milhões de euros no banco suíço UBS, em nome de uma offshore titulada por Santos Silva, e decidiu então trazer o dinheiro para Portugal.
Mas, segundo os investigadores, esta não foi a primeira vez que José Sócrates recorreu a este expediente. Já no primeiro mandato, logo em 2005, saiu o RERT I, ao qual o então primeiro-ministro aderiu de imediato para colocar em Portugal meio milhão de euros, que já nessa altura tinha numa offshore, também em nome de Santos Silva.»
«A portaria que regulamentou o primeiro perdão fiscal foi ultimada no verão de 2005 e a medida entrou em vigor nesse mesmo ano. Permitiu 'legalizar' a situação de todos os capitais que até 31 de dezembro de 2004 estivessem fora do território nacional e por declarar, pagando um imposto de 2,5% (caso o capital fosse reinvestido em dívida pública) ou de 5%.
Nos RERT todo o processo é gerido pelo Banco de Portugal e o fisco não tem acesso às declarações entregues pelos contribuintes que aderem ao regime. Em causa estão depósitos bancários, ações, seguros de vida, fundos de investimento e outro tipo de valores mobiliários, mantidos à margem do fisco português.
A partir do momento que os capitais estão regularizados extinguem-se todas as obrigações tributárias exigíveis por estes valores, bem como o perdão das infrações e de crimes fiscais. A identidade de quem adere a estes mecanismos também não é revelada.»
Assim sendo, alegadamente, Sócrates terá beneficiado do RERT I (em 2005) e do RERT II (em 2010). Deste modo, teriam sido lavados, pelo próprio Estado, mediante uma taxa irrisória de 2,5%, através de um diploma legal aprovado pelo seu primeiro governo, cerca de um milhão de euros sujos; e novamente, em 2010, mediante nova portaria do seu segundo Governo, com uma taxa de 5% terá lavado mais cerca de 20 milhões de euros sujos depositados na Suíça em conta titulada pelo seu fiel amigo Carlos Manuel Santos Silva. Ou seja, de acordo com o que Felícia Cabrita escreve, alegadamente, e a crer nos valores indicados, como a taxa do imposto devido ao Estado português para aquelas elevadas quantias seriam de 50%, o primeiro-ministro Sócrates terá beneficiado com os seus RERTs, aproximadamente:
em 2010, com o RERT II (5% de taxa), cerca de 9 milhões de euros (10 milhões devidos - 1 milhão de euros pago).
Ao todo, alegadamente, José Sócrates lucrado cerca de 9.475.000 euros com este esquema organizado pelo seu Governo... para si próprio!... E, ainda mais importante, o ex-primeiro ministro ficaria limpo de responsabilidades tributárias e penais por essa fuga fiscal. Não o conseguiu porque, segundo se noticia, alegadamente, Carlos Manuel Santos Silva seria apenas um testa-de-ferro desse dinheiro, que serviria exclusivamente para pagar as contas de Sócrates e fornecer-lhe fundo de maneio para o seu fausto e isso os regimes do RERT não cobrem...
A celeuma da evasão fiscal foi recentemente aumentada com novas revelações do escândalo Swiss Leaks, com mais detalhes revelados em fevereiro de 2015 pelo ICIJ, sobre os dados fornecidos às autoridades francesas em 2008, por um funcionário do HSBC de Genéve, Hervé Falciani, e que foram passados em 2010 pela ministra das Finanças Christine Lagarde aos governos de países envolvidos, nomeadamente a Grécia. Não é conhecido se a lista Lagarde (ou Falciani), com os nomes de evasores fiscais, os seus montantes e nacionalidades, foi passada ao Governo Sócrates II (de que era ministro das Finanças, Teixeira dos Santos). Tratei do caso aqui neste blogue nos postes: «A lista Falciani portuguesa», de 23-12-2012; e «O que foi em Portugal da lista Lagarde?», de 14-1-2013.
O ICIJ calculou, a partir da lista de depositantes a que teve acesso, que portugueses com grandes depósitos no HSBC Genéve, seriam: 611 clientes, com 778 contas bancárias, e um montante total de 969 milhões de dólares (865 milhões de euros ao câmbio atual). O assunto tem passado nos média como um fait-divers sobre a identidade dos depositantes no HSBC de Genéve, desde a contabilista de palha de uma financeira luxemburguesa, a discretos comerciantes de ouro, magnates e banqueiros, com desmentidos descarados até da existência desses depósitos, quanto mais de qualquer ilegalidade ou ilegalidade!...
Ao contrário do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, em Portugal, o assunto não parece ter interessado o Parlamento e cotejar a relação dos beneficiários com os decisores desse perdão fiscal e penal, em 2005 (2,5%) e 2010 (5%) - e janeiro de 2012 com o RERT III (7,5%) e apurar a responsabilidade política. É melhor, todavia, que seja a justiça a investigar, dentro das baias que a lei, mesmo armadilhada, concede, a eventual responsabilidade criminal dos decisores e dos beneficiários.
Não está sequer em causa a diferença entre a taxa de 5% que, alegadamente, Sócrates terá pago para lavar o pocket money de cerca de 20 milhões que terá trazido a Portugal em 2010, e a taxa de 10% para cima cobrada pelas autoridades britânicas, em 2010, aos contribuintes que tinham evadido as suas obrigações fiscais através de depósitos no HSBC suíço, não declarados nos seus países. Uma diferença de 1 milhão de euros... Ou verificar as taxas cobradas por outros países da União Europeia e no exterior (mencionados na investigação do ICIJ) por cidadãos abastados, que fugiram ao pagamento dos impostos devidos.
É decisivo determinar o nexo de causalidade entre a decisão dos Governos do primeiro-ministro Sócrates, de alegadamente amnistiar preventivamente eventuais crimes seus através de uma espécie de bênção estatal do dinheiro sujo e isentar-se ao pagamento devido dos impostos ao Estado em troca de uma minúscula percentagem: 2,5%, no ano de 2005 (RERT I); e 5%, no ano de 2010 (RERT II) - em vez dos 50% que seriam cobrados para rendimentos elevados (1 milhão de euros e 20 milhões de euros).
A serem verdade os factos relatados na imprensa, a responsabilidade de Sócrates parece objetiva na relação do RERT I (de 2005) e no RERT II (de 2010) com benefício fiscal e imunidade penal para si mesmo.
O RERT I. O primeiro-ministro José Sócrates assinou, ele próprio, a proposta de lei de alteração do Orçamento de Estado para 2005 (Proposta de Lei n.º 193/2005, vista e aprovada em Conselho de Ministros em 23 de junho de 2005 - conferir página 38), que criava, no seu art.º 5.º, o Regime Excecional de Regularização Tributária de elementos patrimoniais que não se encontrassem no território português em 31 de Dezembro de 2004 (chamado RERT I). Em 25 de julho de 2005, o primeiro-ministro José Sócrates referendou a Lei n.º 39-A/2005, de 29 de julho, a primeira alteração à Lei do Orçamento de Estado para 2005 (Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro) - ver página 4446-(12) do Diário da República-I Série, n.º 145.º, de 29 de julho de 2005. O modelo de declaração de regularização tributária do RERT I e as suas instruções de preenchimento foram depois fixados na Portaria n.º 651/2005, de 12 de agosto do ministro de Estado e das Finanças (Fernando Teixeira dos Santos que havia substituído Luís Campos e Cunha em 21-7-2005).
O RERT II. O primeiro-ministro José Sócrates assinou pessoalmente a proposta de lei do Orçamento de Estado para 2010 (Proposta de Lei n.º 9/XI/1.ª), vista e aprovada em Conselho de Ministros em 25 de janeiro de 2010 - ver página 192), que criava, no seu art.º 131.º, o chamado RERT II (Regime Excecional de Regularização Tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior). E em 23 de abril de 2010, José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, referendou a Lei de Orçamento de Estado (Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril - ver página 136). O modelo de declaração de regularização tributária do RERT I e suas instruções de preenchimento foram depois definidos pela Portaria n.º 260/2010, de 10 de maio, assinada pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Factos, factos, factos. Nada mais é preciso para desfazer o castelo de cartas marcadas pela batota e descobrir a sujidade do dinheiro de bolso.
Falta o resto. Olho vivo e pé ligeiro (não tarda o equinócio de outono). Conhecidos os burros de carga e identificado o almocreve, é um instante até se apanharem as provas nos alforges. Os camelos ficam para depois. Força e audácia. Já!
Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, arguido indiciado, em 24-11-2014, pelos crimes de corrupção ativa por titular de cargo político, de corrupção ativa, de corrupção passiva para acto ilícito, de corrupção passiva para acto lícito, de branqueamento de capitais; fraude fiscal qualificada e de fraude fiscal (SIC, 26-11-2014), recluso detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora sob o nº 44, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. O mesmo gozo da presunção de inocência se aplica a Carlos Manuel Santos Silva.
As demais entidades referidas neste poste, referidas nas notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.
O timing é até às eleições. Depois, sabe-se lá como vai ficar. Com um eleitorado como o nosso, tudo é possível. Elegeram o Guterres 2 vezes, o Sócrates 2 vezes e quase uma terceira e um pedófilo encartado esteve à beira de as vencer em pleno escândalo que o envolvia.
A população é fortemente manipulada pelos homens de mão do PS colocados estrategicamente numa imprensa controlada. Acresce a isto o facto de há anos se andar a mudar a estrutura do eleitorado, importando eleitores para o PS, BE e PC. Refiro-me aos muitos milhares de africanos anualmente premiados diligentemente com a nacionalidade, ainda que só venham para se pendurar no Estado Social ou para abastecer as fileiras de bandos de criminosos beneficiados por uma lei pulverizada por teorias dementes de Boaventuras e Purezas que enchem os bolsos vendendo quimeras e aldrabices ideológicas.
O PS e a coligação PSD/CDS ficariam num empate técnico, caso as eleições legislativas decorressem nesta altura. É o que conclui uma sondagem, feita pela Eurosondagem para o Expresso e para a SIC, e que revela que o PS só ganha se a coligação no governo se separar.
Não estranha a inacção do chamado Parlamento, perante o Swissleaks. O Parlamento é um órgão fátuo, que resulta dos directórios partidários.
Esta semana, no chamado Parlamento, assistimos ao Show Bava. Um escroque de origem indiana, de confissão muçulmana, mas verdadeiro adorador de dólares, euros ou francos suíços. Perante o salteador e traficante Bava, apenas a deputada Mortágua (filha de um crápula trotskista) fez frente ao assaltante Bava. Os outros deputados ficaram mudos e quedos.
Bava, caniche do Cappo di Tutti Cappo, Salgado Espírito Santo, demonstrou na sede do chamado Parlamento, que a sua grande especialidade foi sempre ser um caniche, bem mandado do Dono Disto Tudo. Nem os deputedos do Partido Comunista incomodaram o saltedor Bava.
Portugal um país indigno, pois permite o desfile de todos os vandalos, muito para além do filho de Vilar de Massada.
No entanto, em relacao aos RERT's, parece-me que apenas foram ilibados do crime de fuga ao fisco (mediante pagamento duma taxa simpatica) os titulares das contas declaradas a AT. Portanto, se o MP conseguir provar que Soocrates usou um testa de ferro para lavar dinheiro que lhe pertence, Socrates nao pode reclamar o regime dos RERT's usados em nome de outrem.
Penso ser esta a questao fundamental em materia judicial, sem necessidade de tocar na legalidade e legitimidade do regime dos RERT's em si.
Muitos paises tem optado na ultima decada por regimes excepcionais parecidos. Em todos os paises, segundo saiba, este tipo de regimes eram controversos, mas foram considerados um "mal menor" pelos governos que os aprovaram para poder recuperar grandes quantias de dinheiro estacionados em paraisos fiscais.
Passei frente a cadeia e qual o meu espanto que dei com uma vigília a porta da mesma em defesa do referido corrupto.
Vocês estão livres deste espectáculo deprimente já nós estamos a pagar pela merda que este corrupto fez.
Nós organizámos a vigília com gente nossa. Assim a modos das manifestações espontâneas organizadas pelo PCP com camionetes de alentejanos a desfilar em Lisboa.
Enquanto apresentamos na AR uma proposta sobre enriquecimento ilícito que sabemos que não será aprovada pela maioria, vamos lutando no mundo real pela corrupção pura e dura. Ela é a alma do nosso partido.
A onda virtual pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou em estado de alerta o PMDB, aliado mais importante do Planalto. Em conversa com os seus correligionários, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), rechaçou qualquer possibilidade de que um eventual processo de impedimento tenha adesão na Casa. "Não existe clima nem razão para o impeachment da presidente Dilma. Não existe", diz Picciani. Levantamento da consultoria Bites mostra que, no Facebook, 1 milhão de pessoas confirmaram presença em manifestações pela interrupção do mandato de Dilma, todas marcadas para 15 de março.
30 indivíduos a fazer uma figura muito triste. Contra a lei, contra o interesse nacional, ameaças a juízes, milhões em offshores, negócios que lesam o Estado e beneficiam amigos e testas de ferro...