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Ppaulo III
responderam a pergunta:
Serviço militar obrigatório e concurso da ESA
atualizado Sexta, 09 de outubro de 2015, 17h16min Direito MilitarMilitares (Direito Militar)Geral (Direito Militar) 0
DAQUI ALGUNS DIAS EU VOU FAZER A PROVA DA "ESA", MAS VOU PARA O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO DAQUI AOS 4 MESES EM 2016.
respondeu a pergunta:
A troca de serviço no ramo militar, autorizada ou não, constitui crime de corrupção?
atualizado Sexta, 09 de outubro de 2015, 16h02min Direito MilitarProcesso Penal MilitarJustiça MilitarGeral (Direito Militar) 0
A troca de serviço no ramo militar, autorizada ou não, constitui crime de corrupção? Exemplo: Se "A" estiver de serviço no domingo e "B" estiver na sexta-feira. 1. Caso ambos queiram fazer essa troca, pode ser considerado corrupção? Nesse caso ambos tirariam o serviço. 2.
Nnayton
Militar aprovado concurso x novo funpresp
atualizado Quinta, 08 de outubro de 2015, 18h29min Direito Militar 1
Bom tarde. Por favor, gostaria da informação sobre uma consulta referente ao seguinte assunto:
Sou militar da Força Aérea Brasileira desde 1995 (com 17 anos de serviço ) e diante da criação da Previdência Complementar (FUNPRESP - Lei 12.
atualizado Quinta, 08 de outubro de 2015, 14h01min Direito Militar 0
boa noite a todos amigos bom gostaria de saber o seguinte sou militar do exercito e fui reformado agora em fevereiro devido uma cirurgia de hernia de disco porem nada melheorou e ainda surgiram mais complicaçoes artrose e desgaste na cabeça do femor do lado esquerdo do quadril rezumindo qualquer
Ouvida como declarante em ipm aparece no relatório como indiciado e não foi informada disso.
atualizado Quarta, 07 de outubro de 2015, 11h03min Direito Militar 0
Pessoa ao ser chamada para prestar declarações em inquérito é ouvida como declarante, porém no relatório o mesmo foi colocado como indiciado e não foi ouvido como tal, logo não pôde sequer fazer o contraditório do que lhe foi imputado.
Aline Eudociak
Filhas de anistiados políticos tem direito à pensão?
atualizado Terça, 06 de outubro de 2015, 22h17min Direito Militar 0
Meu pai é um anistiado político e desde que ele passou a receber a aposentadoria como militar não é descontado nada dele a respeito de pensões e nem foi perguntado sobre seus dependentes,
@BM perguntou:
Promoção de militar subjudice por violação à isonomia no ambiente de trabalho. será possível?
Terça, 06 de outubro de 2015, 18h47min Direito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito MilitarDireito e Informática 1
Muitos militares estão tentando concorrer a promoções enquanto processados na esfera penal, alegando a constitucional presunção de inocência, ocorre que várias decisões têm denegado por entender que, se absolvido ele terá direito ao ressarcimento de preterição.
Gilson Assunção Ajala
Melhoria de Reforma/ Integralidade de proventos
atualizado Terça, 06 de outubro de 2015, 15h31min Direito Militar 0
Fui reformado com condicoes de prover meios ha dois anos e a pouco passei por uma pericia que atestou Invalidez. Quero saber se tenho direito a proventos integrais mesmo tendo sido reformado por doenca sem causa e efeito conforme art.
e mais 34 pessoas
atualizado Terça, 06 de outubro de 2015, 9h35min Direito Militar 26
Sou casada apenas no religioso, mas gostaria tb de me casar no civil. Porem, escuto muitas coisas a respeito das leis: 3765/1960, medida provisoria 2.215-10/2004 e decreto 4.307/2002. Afinal:
As filhas casadas perdem ou n o direito a pensão militar?
Meu pai faleceu em 1989, e era da marinha.
Expulso das forças armadas pode fazer concurso público? atualizado Segunda, 05 de outubro de 2015, 15h26min Direito AdministrativoDireito MilitarServidor públicoMilitares (Direito Militar) 0
Sendo excluído por comportamento das forças armadas e quero prestar concurso público.
AAL perguntou:
Transferencia de Militar à pedido próprio + transferência de universidade federal para federal ou estadual.
Segunda, 05 de outubro de 2015, 13h50min Teoria do DireitoDireito ConstitucionalDireito MilitarDireito Financeiro 0
EEdineia maria brito da silva
Ex mulher e atual podem ter direito ao mesmo tempo ao fusex?
atualizado Segunda, 05 de outubro de 2015, 8h54min Direito Militar 0
Meu marido està em processo de divorcio ao qual sua ex afirma que exigirà pensao e ñ abrirà mão do fusex ( no caso HCE do RJ).
e mais 13 pessoas
Pensão de filha de militar
atualizado Domingo, 04 de outubro de 2015, 21h17min Direito Militar 37
Minha dúvida é a seguinte: eu e minha irmã somos pensionistas do meu pai que serviu ao exercito. EU E MINHA IRMÃ NUNCA TRABALHAMOS ANTES.
Direito a pensão atualizado Domingo, 04 de outubro de 2015, 16h22min Direito PrevidenciárioDireito MilitarBenefícios previdenciáriosGeral (Direito Militar) 19
Olá venho por meio deste canal saber informações e como dar continuidade e saber se tenho direito a ficar com a PENSÃO de minha falecida mãe que era pensionista de meu pai que era do EXÉRCITO e sempre fui dependente dela pois ela sempre pagava minhas contas e eu morava com ela cuidando dela e ela
Militar desincorporado
atualizado Quinta, 01 de outubro de 2015, 8h19min Direito Militar 0
Boa tarde, o caso é o seguinte: Militar temporário que em inspeção de saúde foi declarado incapaz definitivamente para o serviço militar, porém a doença não pré existia, e foi declarado em sindicância que foi acidente de trabalho, mas o comandante negou em seu parecer, o militar foi desincorporado,