Justiça de SP proíbe Doria de recolher cartilhas sobre diversidade sexual | Poder360
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Governador apreendeu o material
'Apologia à ideologia de gênero'
Tem 48 horas para devolvê-lo
10.set.2019 (terça-feira) - 22h15
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta 3ª feira (10.set.2019) que o governador do Estado, João Doria (PSDB), deve devolver as cartilhas sobre diversidade sexual para os alunos da rede pública, em até 48 horas. O governador pode recorrer da decisão.
A medida atendeu a uma ação popular movida contra a medida pelos professores de universidades públicas do Estado de São Paulo, que alegaram que houve censura por parte do governo estadual.
"Um tuíte do governador causa uma cadeia de consequências que deixa 330 mil estudantes sem material didático na rede estadual de ensino durante o bimestre […] Por causa de três páginas que desagradam o governador do Estado, ele manda recolher. O ato dele é quase imperial", declarou Fernando Cássio, professor de Políticas Educacionais da UFABC, 1 dos proponentes da ação.
Na decisão, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro disse que o recolhimento das cartilhas atrapalharia o aprendizado dos alunos do 8º ano.
"Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do 8º ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado", disse.
O material faz parte do programa "SP Faz Escolas" e contém informações sobre sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Ainda falava sobre prevenção à gravidez e a DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Distribuído nas escolas, foi apreendido em 3 de setembro.
Segundo Doria, as cartilhas apresentavam "apologia à ideologia de gênero".
"Fomos alertados de 1 erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", disse no Twitter.