Gestão Urbana SP » Estruturação Metropolitana » Operações Urbanas » Processo Participativo	O PDE e o Arco Tamanduateí
Em maio de 2014 a Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Urbanismo, iniciou as apresentações à sociedade dos estudos relacionados à transformação do território dos Bairros do Tamanduateí, que vão compor a futura Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT). Foram realizados 4 Diálogos Regionais, reunião com segmentos – movimento de moradia, associação comercial, CADES, associações de moradores -, além de 3 audiências públicas para apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental EIA-RIMA, ainda em processo de obtenção do Licenciamento Prévio Ambiental.
Audiências Públicas para o Licenciamento Ambiental
As audiências contaram com a participação de mais de 600 (seiscentas) pessoas, com diversas contribuições. Os temas mais recorrentes desses encontros foram a necessidade de atenção à preservação e valorização do setor industrial; adensamento populacional proposto e seus reflexos no sistema viário existente e àquele proposto pelas intervenções; soluções para as áreas de inundação e da contaminação existente; necessidade de ampliação das áreas verdes e implantação de parques em toda a região; habitação de interesse social e implantação de equipamentos públicos.
Ainda em novembro de 2014, aconteceu uma apresentação em Reunião Ordinária da Comissão de Política Urbana, junto à Câmara Municipal de São Paulo, para apresentação dos estudos e propostas iniciais.
As agendas contaram com a participação de representantes das subprefeituras, das secretarias relacionadas e com representantes de movimentos de moradia das regiões envolvidas, representantes de bairros e associações e tiveram como foco tanto o esclarecimento quanto a proposta inicial de requalificação do território – resultado dos diversos estudos realizados – e a ponderação junto a sociedade quanto ao acerto ou não dessas propostas. Foi uma primeira coleta de sugestões, que se intensificará agora nessa próxima rodada participativa.
Em 22 de julho de 2015, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente publicou a Licença Ambiental Prévia para o Plano Urbanístico proposto, juntamente com as exigências relacionadas à sua implementação.
Com isso, a primeira versão da Minuta de Lei para a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi concluída e será apresentada à população para discussões e novas contribuições.
Durante encontros com Movimentos de Moradia, a São Paulo Urbanismo apresentou a proposta da minuta do Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, esclarecendo detalhes sobre as áreas de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e de provisão de atendimento habitacional.
Após a apresentação, seguiu-se a manifestação dos presentes, que colocaram a importância do debate junto aos movimentos de moradia e à população que se encontra no perímetro, além do desafio da implantação da proposta. Entre os principais temas abordados está a área da Petrobrás, na Vila Carioca, e o atendimento às famílias encortiçadas da região Central.
Audiências Públicas sobre a Minuta do Projeto de Lei
Novo ciclo de audiências se inicia para a apresentação do resultado de todo o processo de estudo e licenciamento da Operação Urbana Consorciada proposta. As audiências tiveram grande participação da população, autoridades e entidades, e contaram com a participação de mais de 800 pessoas, que apresentaram suas contribuições e propostas ao texto da lei. Temas como Habitação de Interesse Social, Preservação do Patrimônio Histórico, ampliação da rede de Equipamentos Públicos, Adensamento Populacional, soluções do Sistema Viário, áreas inundáveis e contaminadas, ampliação das Áreas Verdes e Implantação de Parques, além dos incentivos aos setores produtivos permearam as manifestações dos presentes.
Oficina Conselho Municipal de Política Urbana
Durante a 27ª reunião extraordinária do CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana), o Conselho trabalhou coma proposta do Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT). Os conselheiros foram divididos em 4 grupos, que discutiram cada um dos capítulos do Projeto de Lei. Dessa forma, os membros do CMPU percorreram todas as salas de debate, discutindo o texto por completo.
Ao final, as propostas debatidas em grupos foram sistematizadas e disponibilizadas aos presentes, para que pudessem se manifestar sobre cada uma delas. Houve também o relato dos moderadores de cada uma das salas, sobre o conjunto de propostas dos capítulos específicos. No total foram apresentadas 79 propostas.
Minuta Colaborativa – contribuições recebidas: PDF | XLS
Sistematização das contribuições das audiências públicas, minuta colaborativa e demais agendas: PDF | XLS
Pronunciamento CMPU
Discussão na Câmara Municipal – PL 723/2015 Após as diversas agendas realizadas, todas as contribuições oferecidas foram sistematizadas e analisadas, servindo de base para o aprimoramento da versão inicial, sendo encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo através do PL 723/2015. Inicia-se aqui o processo participativo junto ao Poder Legislativo. A Câmara Municipal de São Paulo coordenará o debate público e o novo ciclo de audiências para continuidade no aprimoramento da proposta. Serão audiências gerais e temáticas, ocorrendo na própria Câmara Municipal ou distribuídas pelo território da Operação Urbana.
Acompanhe aqui a Agenda da Câmara Municipal
28.04.2016 – Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
10.05.2016 – Audiência Pública Setor Cambuc
12.05.2016 – Audiência Pública Setor Vila Prudente e Vila Carioca
16.05.2016 – Audiência Pública Setor Ipiranga e Henry Ford
17.05.2016 – Audiência Pública Temática: Meio Ambiente
17.11.2015 – Audiência Pública devolutiva da Minuta do Projeto de Lei – Teatro Arthur Azevedo
15.10.2015 – Oficina do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
30.09.2015 – Diálogo com Movimentos Sociais
29.09.2015 – Diálogo com Movimento de Moradia da Área Central
28.09.2015 – Diálogo com o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de SP (Secovi)
24.09.2015 – Diálogo com Associação Comercial de São Paulo – Distrital Mooca (ACSP-DM)
21.09.2015 – Audiência Pública para apresentação da Minuta do Projeto de Lei – Círculo dos Trabalhadores Cristãos da Vila Prudente
17.09.2015 – Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
14.09.2015 – Audiência Pública para apresentação da Minuta do Projeto de Lei – Clube Atlético Juventus
10.09.2015 – Reunião com o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Vila Prudente
08.09.2015 – Audiência Pública para apresentação da Minuta do Projeto de Lei – CEU Meninos
04.09.2015 – Reunião com os subprefeitos da Sé, Mooca, Ipiranga e Vila Prudente
03.09.2015 – Diálogo com Representantes dos Movimentos de Moradia da região
02.09.2015 – Reunião com o Conselho Municipal Participativo da Subprefeitura Sé
27.08.2015 – Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
22.08.2015 – Diálogo com o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de SP (Secovi)
22.07.2015 – Aprovação da Licença Ambiental Prévia (LAP)
17.06.2015 – 169ª Reunião Plenária Ordinária do CADES/SVMA
02.04.2015 – Diálogo com a Comunidade da Vila Prudente
08.12.2014 – Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental – CEU Meninos
03.12.2014 – Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental – Círculo dos Trabalhadores Cristãos
01.12.2014 – Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental – Clube Atlético Juventus
12.11.2014 – Reunião da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo
19.09.2014 – Reunião de esclarecimentos para análise da Avaliação de Impacto Ambiental à Saúde – COVISA
20.08.2014 – Diálogo com a Associação dos Amigos e Moradores do Cambuci (AMAC)
08.08.2014 – Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) – Subprefeitura da Mooca