Projeto propõe aumento de salário de Edna Flor em 54% – Folha da Região
Projeto propõe aumento de salário de Edna Flor em 54%
15 de dezembro de 2018 13:57
Cargo de vice-prefeito atualmente é ocupado por Edna Flor (PPS) / Foto: Arquivo FR
A Câmara de Araçatuba deverá votar na próxima segunda-feira (17), em sessão extraordinária, o aumento do salário para o cargo de vice-prefeito, que atualmente é ocupado por Edna Flor (PPS). Caso o projeto que prevê o reajuste seja aprovado pelos parlamentares, os vencimentos da pepessista passarão dos atuais R$ 7.334,86 para R$ 11.345,77 a partir do ano que vem – um aumento de 54%.
A proposta foi apresentada pela atual mesa diretora após ofício encaminhado ao Legislativo pelo prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), que justificou a necessidade da propositura. Segundo o Executivo, o vice-prefeito não é apenas o sucessor do prefeito em casos de vaga do cargo e o substituto em casos de licença e impedimento.
"O vice-prefeito, em nosso município, exerce funções relevantes na administração municipal e participa efetivamente na gestão política da cidade", afirmou o prefeito na justificativa do projeto que concede o aumento. De acordo com ele, por força da LOM (Lei Orgânica do Município), o vice tem competência e obrigações bem definidas e deve exercer, em determinadas situações, atividades de liderança e tarefas administrativas em auxílio ao prefeito.
"Conforme dispõe o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, o vice-prefeito deve exercer, com o conhecimento do prefeito ou por delegação deste, importante papel político junto ao legislativo, secretários municipais, assessores da prefeitura e presidentes de autarquias e fundações; deve comparecer diariamente e dar expediente público e interno na prefeitura; desempenhar atividades de fiscalização externa dos serviços e obras municipais; colaborar de forma articulada com os representantes da sociedade civil organizada, dentre várias outras atividades que seguem reproduzidas no anexo deste ofício", informou o Executivo.
O prefeito alegou na justificativa que, diante do que determina a LOM, o vice tem competências, responsabilidades e atribuições que exigem dele, além de alta representação, muita dedicação e zelo para "cumprir fielmente sua missão de cooperação ao chefe do Poder Executivo".
"Por coerência, entendemos que ele faz jus à remuneração não inferior à daquela determinada aos secretários municipais, ou seja, R$ 11.345,77, paga em forma de subsídio", afirmou o tucano no ofício.
De acordo com o Executivo, a remuneração do cargo de vice se igualará ao de secretário municipal e corrigirá antiga divergência com relação à proporcionalidade entre os ganhos e as competências, deveres e obrigações do posto, que vão além de substituir e suceder o prefeito.
O tucano anexou ao projeto o relatório de impacto financeiro e o demonstrativo da verificação do comprometimento de gasto com pessoal.
O vereador Lucas Zanatta (PV), primeiro secretário da câmara, foi o único integrante da mesa diretora que se recusou a assinar o projeto. Ele falou à reportagem que não concorda com o reajuste. "Por mais que eu ache que ela mereça e por mais que eu goste dela, não tem como explicar um aumento desse, com economia do Brasil fragilizada", comentou o parlamentar.
Edna disse ontem à Folha da Região que há dois anos ela é questionada a respeito desse projeto, mas que só depois desse período é que ela entendeu a importância do projeto, por conta do rol de funções atribuído ao cargo de vice-prefeito.
A pepessista disse que há, atualmente, uma falha na LOM, que precisa ser corrigido por meio da equiparação do salário do posto de vice-prefeito aos vencimentos dos secretários municipais. Por isso, ela explicou que não se trata de um percentual de aumento em seu subsídio e, sim, igualar os ganhos de vice e titulares de pastas.