Indústria vai à Justiça contra o governo - Instituto Millenium
Indústria vai à Justiça contra o governo
Mas a alegria durou pouco. O cálculo para este ano é que o valor salte para R$ 52,80 o MWh – ou seja, aumento de 1.000%, segundo dados da Comerc. No Norte, o avanço será de R$ 1,06 para R$ 11,66 o MWh.
Para Pedrosa, esse foi o efeito colateral da MP 579: "Criou-se um subsídio cruzado sem base legal que afetou diretamente a indústria. O custo ficou proibitivo para a produção de várias empresas", destacou ele. Só neste ano, as companhias associadas da Abrace devem pagar algo em torno de R$ 3,2 bilhões de CDE. Se a associação conseguir uma liminar para barrar o pagamento, o governo terá de encontrar recursos para cobrir o rombo. Diante de uma decisão positiva da Justiça, outros grupos também poderão recorrer para deixar de pagar o encargo.
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