Apesar da NUA não trazer exigências ou metas para os países, o que mais se quer saber em Quito é: como implementá-la? Como enfrentar tamanho desafio? Ontem, durante o lançamento do World Resources Report, diversos painelistas compartilharam as suas visões para enfrentar três temas caros às cidades nas próximas duas décadas, como habitação, energia e mobilidade. Serão centenas de eventos ao longo da semana, oportunidades para reunir atores importantes em torno de um mesmo objetivo.
No caso brasileiro, há desafios em diversas áreas para que os centros urbanos sejam mais equitativos e sustentáveis. Na concepção de Luis Antonio Lindau, diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, a história deve registrar o evento de Quito como o marco divisório entre cidades que conseguiram e aquelas que falharam na implantação de ações efetivas para alcançar os objetivos lançados pela Nova Agenda Urbana da Habitat III.
“As cidades enfrentarão enormes desafios nessa metamorfose que se impõe rumo a um ambiente urbano mais inclusivo, livre de pobreza, próspero, sustentável e resiliente que garanta oportunidades para todos. Por exemplo, será necessário contar com estruturas sólidas de governança e financiamento, contemplando mecanismos permanentes de cooperação e consulta. Isso passa por engajar e alinhar múltiplos atores com interesses diversos – e muitas vezes até conflitantes – além de reunir as nossas diferentes esferas de governo. O WRI Brasil Cidades Sustentáveis tem, como um de seus objetivos, apoiar as cidades brasileiras nesse esforço”, afirma Lindau.
Durante o evento do WRI, no domingo (16), o Prefeito de Belo Horizonte e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, chamou a atenção para a importância de uma gestão eficiente para as cidades brasileiras. Há uma visão comum de que o país tem bons mecanismos nacionais, como estatutos e leis, mas precisa que eles sejam aplicados com maior qualidade pelas cidades. O Arquiteto e Urbanista Cleandro Krause, um dos especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que construíram o Relatório Brasileiro para a Habitat III, concorda que a transformação na realidade depende mais de pactos sociais do que de legislação ou estatutos, já disponíveis.
“Por exemplo, no que diz respeito à mobilidade urbana, é necessária uma redistribuição de ônus e bônus entre os usuários de transporte coletivo e transporte privado, que crie incentivos, inclusive econômicos, para os primeiros em detrimento dos últimos. Isso não poderá ser feito ‘por decreto’, nem apenas com políticas setoriais, e exigirá diálogo aberto e verdadeiro entre os interessados”, exemplifica Krause.
Outro fator que poderá definir as mudanças na realidade, segundo Krause, é o acompanhamento dos objetivos acordados. Ele acredita que a experiência que o Brasil já teve com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) poderá ajudar bastante nos processos de implementação e acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que já cobrem vários conteúdos que certamente estarão presentes na NUA. Ani Dasgupta, Diretor Global do WRI Ross Center for Sustainable Cities, tem uma visão parecida sobre o acordo que será definido em Quito: “O sucesso aqui seria se os países concordassem em reportar, regularmente, métricas de aplicação da NUA. Sem medir, eles não progridem”.