Foz do Iguaçu, 09 de dezembro de 2012
Sua Excelência Embaixador Celso Amorim
Os participantes do IV Fórum Mundial de Ufologia (I UFOZ 2012), ocorrido em Foz do Iguaçu de 06 a 09 de dezembro, signatários desta Carta e fazendo-o como representantes da comunidade de estudiosos do Fenômeno UFO de todo o Brasil e ainda de 11 países, vêm mui respeitosamente apresentar os seguintes fatos sob forma de premissas à V. Exa. e, ao final, solicitar-lhe providências, conforme se segue:
1. Considerando-se a realidade inquestionável das manifestações em nosso planeta dos chamados discos voadores, OVNIs ou UFOs, que já são amplamente entendidos por variados segmentos da ciência e dos meios militares, há pelo menos 60 anos, como avançados veículos de origem externa ao planeta Terra, de natureza física e sob controle inteligente, que demonstram se manifestar por meio de avançada tecnologia.
2. Considerando que tais manifestações, que em seu conjunto são conhecidas como Fenômeno UFO, vêm sendo acompanhadas e estudadas por autoridades militares brasileiras em inúmeras circunstâncias, inclusive por meio de projetos oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB), como o Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados (SIOANI), em 1969, e a Operação Prato, em 1977, de forma já amplamente conhecida da sociedade por meio da desclassificação parcial de documentos relativos ao seu funcionamento e resultados alcançados.
3. Considerando-se que o registro sistemático e até instrumental destas manifestações já foi oficialmente reconhecido de forma pública por inúmeras nações do planeta, e que isso igualmente se deu no Brasil, em 10 de agosto de 2010, com a publicação no Diário Oficial da União da Portaria 551/GC3, emitida e assinada pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, tornando conhecido o fato de que a Força Aérea Brasileira (FAB) recebe, dispõe e prevê a forma de manuseio de relatos de observação do Fenômeno UFO.
4. Considerando-se que inúmeras ocorrências do referido fenômeno, quando registradas de maneira ordenada e metódica pelas Forças Armadas de várias nações, inclusive as do Brasil, tiveram suas características despertado a atenção de altas patentes dos comandos militares, que constataram que os veículos nelas envolvidos detêm tecnologia incompatível com as conhecidas pela ciência terrestre atual e que, embora admitido apenas em caráter reservado a tais comandos, necessitam de acompanhamento e investigação.
5. Considerando-se que, em razão de sua natureza, já descrita e amplamente conhecida dos referidos comandos militares, e de sua constante e crescente manifestação em todo o planeta, o Fenômeno UFO tem levado várias nações a despenderem recursos e efetivo militar, por meio da instituição de órgãos oficiais para registro, catalogação e estudo de suas características e peculiaridades, e que deste processo surgiu, inclusive, procedimentos de cooperação entre as forças armadas de tais países e até, em alguns casos, com pesquisadores e entidades civis para a pesquisa do tema visando a justa informação dos cidadãos.
6. Considerando-se que, no Brasil, as Forças Armadas já produziram significativa quantidade de informações e documentação sobre observações, registros, detecções por radar, contatos diretos e até mesmo perseguições aéreas de tais veículos, e que em sua maioria tais dados foram classificados em categorias legais de sigilo, algumas assim permanecendo até os dias atuais por motivos injustificáveis, uma vez que não colocam em risco a segurança do Estado e nem da sociedade, como determina o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição.
7. Considerando-se, finalmente, que, apesar de intensos esforços dos estudiosos do tema, como a campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU), para que, dentro de parâmetros legais vigentes, efetivamente se proceda à desclassificação das informações militares sobre o assunto em sua totalidade e se promova a disponibilização integral desse material para consulta popular e estudo científico, apenas a Força Aérea Brasileira (FAB) cedeu cópias de parte de seu acervo sobre a questão ao Arquivo Nacional, ficando, além da própria FAB, a Marinha e o Exército protelando de todas as formas possíveis o justo cumprimento da Lei nº 12.527/2011.
A referida Comunidade Ufológica Brasileira, sob os auspícios da citada Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) e da Revista UFO, que há quase três décadas promove a pesquisa e a divulgação do Fenômeno UFO, respeitosamente solicita à V. Exa. que proceda ao que se encontra a seguir, fazendo por meio de manifestação pública de posição oficial desse Ministério:
1. Desclassificação total e irrestrita de todas as informações e documentos gerados anteriormente a esta data por esse Ministério da Defesa no âmbito das três Forças Armadas, que tenham qualquer relação com as áreas de estudo do citado Fenômeno UFO, notadamente aquelas que têm sido insistentemente solicitadas por ufólogos, por meio da citada Lei nº 12.527/2011, e especialmente aquelas que estão em posse da Marinha e do Exército, que ainda se recusam a atender a solicitações formuladas em várias ocasiões anteriores.
2. Determinar que, a partir deste momento, todas as informações sobre natureza e a manifestação do Fenômeno UFO em Território Nacional, reconhecidamente de alto valor científico e cultural, não sejam mais classificadas em nenhuma das três categorias de sigilo legal atualmente vigentes.
3. Dar conhecimento público de toda a informação relativa ao tema em epígrafe, pretérita ou que ainda venha a ser gerada por esse Ministério, determinando o envio imediato de todo o material original ao Arquivo Nacional, e não só de cópias dele, procedimento que vem sendo adotado única e exclusivamente pela Força Aérea Brasileira (FAB), e ainda assim parcialmente.
4. Criar uma comissão multidisciplinar e mista, com a participação de militares das três Forças Armadas e integrantes da Comunidade Ufológica Brasileira, para que, com a logística militar e a colaboração de ufólogos e cientistas civis, proceda de forma conjunta ao estudo de registros da manifestação do Fenômeno UFO, com posterior informação à sociedade, por meio de instrumentos informativos regulares e apropriados à importância do tema.