Blog do Eduardo Rego: Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí
quinta-feira, 4 de março de 2021 às 17:39
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirmou que "não há nada mais urgente do que o desejo de viver". Determinação semelhante foi feita no início do mês com relação a outros três estados
Rosa Weber determinou, ainda, que as partes se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), para tentativa de composição amigável do litígio, ou na designação de audiência de conciliação/mediação no STF, nos termos do artigo do 334 Código de Processo Civil (CPC). Leia aqui a íntegra da decisão. As informações são do STF.