Mão à obra: hora de limpar os aceiros! a Safra 2021/22 - Revista Canavieiros
Mão à obra: hora de limpar os aceiros! a Safra 2021/22
01/07/2021 Cana-de-Açúcar POR: Fábio de Camargo Soldera
Caro produtor, é sabido que estamos entramos no período de estiagem, época em que ocorrem os focos de incêndios.
Atualmente, no Estado de São Paulo, a Portaria da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017, é a principal regulamentação sobre aceiros. Além dos aceiros, a referida portaria estabelece critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omissão, exclusivamente para as ocorrências de incêndios em cana-de-açúcar. O nexo causal ocorre nos casos em que a soma de todos os critérios estabelecidos pela portaria e verificados em campo pela Polícia Militar Ambiental atinja a pontuação inferior a 16 (dezesseis) pontos.
Para mitigar os impactos causados pelos incêndios que atingem não só áreas de cana-de-açúcar como também áreas de vegetação, os produtores rurais devem se antever e adotar algumas medidas preventivas, para que, em caso de incidentes, o fogo não se propague e tome maiores proporções, causando danos ao meio ambiente, mesmo que sem intenção e sem rentabilidade econômica alguma, muito pelo contrário, incêndio é prejuízo na certa!
Independentemente da legislação paulista suprarreferida que regulamente os aceiros, no meu ponto de vista a principal metodologia que o produtor pode adotar para mitigar incêndios é a construção de ACEIROS COM MANUTENÇÃO. Entende-se por manutenção o aceiro livre de plantas daninhas, plantas daninhas dessecadas, palha, palhada ou palhiço de cana-de-açúcar, resíduos, folhas ou qualquer outro material que possa ser combustível. A mantença de aceiros permanentemente limpos descaracteriza a voluntariedade omissiva do responsável pela lavoura implantada, quanto ao emprego do fogo.
É extremamente importante que o produtor rural sempre mantenha seu aceiro limpo, entre o plantio de cana-de-açúcar e a vegetação nativa, estradas, rodovias, via de acesso movimentada, aglomeração residencial e/ou industrial, divisa de propriedade.
Dentre todos os aceiros descritos acima, julgo mais importante o ACEIRO ENTRE VEGETAÇÃO NATIVA e o CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR, que devem sempre estar limpos, ou seja, com manutenção, com largura de no mínimo 6,00 metros.
É de extrema valia que os produtores rurais de cana-de-açúcar realizem o trabalho de adequação tanto na largura quanto na manutenção dos aceiros antes que um eventual incêndio venha acometer o imóvel.
Vale lembrar também que a Portaria CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017, estabelece critérios exclusivos para incêndios que ocorram em cana-de-açúcar.
Portanto, mãos à obra! Sugiro que providenciem o quanto antes a construção e manutenção dos aceiros em suas propriedades. Deem prioridade para os aceiros entre a cana-de-açúcar e a vegetação nativa.