Terceirização: entre o sofá e o amante - Jornal Empresas & Negócios
Sergio Bessa (*)
Muito se tem falado sobre a nova Lei da Terceirização, que foi aprovada pela Câmara em março e sancionada do presidente Michel Temer.
Com o tema em pauta, a discussão sobre terceirização deixou de abranger somente o aspecto técnico para abranger também o aspecto financeiro, o da redução de custos. Isso acontece por causa da carga tributária aviltante que temos no Brasil. Um funcionário que ganha hoje um salário de 10 mil reais, custa para a empresa em torno de 20 mil reais (incluindo abono de férias, 13º, vales refeição e alimentação, plano de saúde, obrigações patronais e outros penduricalhos tributários que temos em cada categoria específica).
Porém, o pior dentro deste cenário, é que esse mesmo trabalhador que ganha 10 mil reais, leva para casa, em média, apenas 7 mil reais. Ou seja, um funcionário que custa 20 mil reais para a empresa, recebe somente 35% desse valor, gerando o absurdo de termos dois insatisfeitos: a empresa que paga demais e o funcionário que recebe de menos. Aí o que se cria como alternativa?
Um empregado que sai oficialmente da empresa, é contratado como PJ e passa a receber 13 mil reais, por exemplo. A empresa passa a gastar 35% a menos e ele passa a levar mais 6 mil reais para casa. Após pagar o imposto da PJ, sobrará em torno de 4,7 mil reais a mais do que antes para o profissional, o que representa um aumento de 67%. Considerando que ele não teria mais direito a férias e 13º, ainda assim podemos computar um aumento de 56% em relação ao que ele terá para pagar as contas.
Uma indústria especializada em fabricar um determinado produto, por exemplo, precisa ter funcionários de excelência na sua produção, mas não deve se preocupar com quem faz o serviço de limpeza, segurança e outras atividades que não a principal. Ah dirão, "mas estão querendo terceirizar a atividade principal também", ou seja, o pessoal da produção. Ora, se o empresário encontrar uma empresa com pessoas preparadas para trabalhar em seu parque fabril, isso será mais barato para ele do que contratar, treinar e arcar com os encargos exorbitantes na hora da demissão.
Sim, pois os gênios da legislação trabalhista não conseguem enxergar que quanto mais dificuldade eles criam para a demissão, mais difícil fica a contratação. Assim, se ele tiver este ganho na sua produção, isso pode reduzir a inflação, torná-lo mais competitivo, aumentar a exportação e trazer mais divisas para o País.
Infelizmente, nossos governantes e legisladores, que se confundem permanentemente, pois o legislador de hoje almeja sempre ser o governante ou o ministro ou o secretario de amanhã, continuam preocupados com o sofá da sala (no caso, a terceirização em si).
Propositadamente se esquecem de olhar a situação do amante (a carga tributária sem o devido retorno em serviços), que nos usa intensamente todos os dias com sua volúpia, de forma nada prazerosa para nós.
(*) – É consultor da GC-5 Soluções Corporativas, especialista em gestão financeira, palestrante e professor da FGV.