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Conselhos Tutelares: espaço de resistência pelos direitos de crianças e adolescentes – Por Maria do Rosário*
Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6 de outubro, a partir das 8 horas da manhã até às 17 horas, ocorrerão as eleições unificadas em todo o país …
Frei Anastácio visita UFPB e constata revolta com o corte de 30% no orçamento
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse que o corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está causando muita preocupação. "Estive no Câmpus IV, em Mamanguape, durante o final se semana, onde 2,5 mil alunos serão prejudicados. "O clima no câmpus é de muita tristeza. Nos outros campi, a situação é a mesma: preocupação e revolta da …
Secretaria de Direitos Humanos divulga pesquisa sobre escolha dos Conselheiros Tutelares
O perfil dos candidatos a conselheiro tutelar (idade, sexo e escolaridade), os sistemas de votação que serão utilizados no processo de escolha e a média salarial a ser paga aos membros dos conselhos. Esses são os principais aspectos apresentados em um levantamento divulgado nesta quarta-feira (30), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre o Processo de …
Campanha incentiva população a votar na escolha dos conselheiros tutelares
No dia 4 de outubro próximo, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha "Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de …
Erika Kokay: Conselhos Tutelares serão fortalecidos e terão atividades ampliadas
Ideli lança cartilha sobre eleições gerais para conselheiros tutelares
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, lança nesta terça-feira (31), em Brasília, o Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. As eleições gerais serão realizadas no primeiro domingo de outubro deste ano em todo o Brasil. O guia será usado como referência e apoio para todos …
Emenda do deputado Luiz Couto prioriza equipagem dos Conselhos Tutelares
O deputado Luiz Couto (PT) permanece com o firme propósito de equipar todos os Conselhos Tutelares da Paraíba. Por sua sugestão, a bancada da Paraíba apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), no valor de R$ 100 milhões, para que os municípios do estado sejam contemplados com o 'Kit Conselho Tutelar' (um automóvel zero km, cinco computadores, uma impressora …
José Aírton libera recursos para infraestrutura de conselhos tutelares do Ceará
O deputado José Aírton (PT-CE) liberou recursos no valor de R$ 300 mil, por meio de emendas individuais, para defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos viabilizarão a doação de equipamentos aos conselhos tutelares de municípios do Ceará. O programa responsável pela adequação logística dos conselhos é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República …
Conselhos Tutelares de municípios de Rondônia são equipados, anuncia Padre Ton
Conselhos tutelares de 10 municípios de Rondônia estão sendo atendidos com equipamentos para estruturar essas unidades, adquiridos com recursos provenientes de emenda individual do deputado Padre Ton (PT-RO), que totaliza R$ 500 mil. O deputado participou na segunda-feira (14) da solenidade promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em Brasília, para assinatura do termo de entrega …
Governo entrega equipamentos a mil Conselhos Tutelares de todo País
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nesta segunda-feira (14) a ação do governo federal de entregar mil kits de equipagem a Conselhos Tutelares de todo o país. O ato ocorreu durante solenidade de comemoração pelos dez anos de funcionamento do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no Museu da República, em Brasília, com a presença da ministra Secretaria de Direitos …