busca: Imparcialidade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:45
Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA
defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante
Modelos » Penal Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:16
Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
Para mais da metade de gaúchos pesquisados a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.
Trata-se de apelação contra sentença (fls. 695-701) que julgou improcedente o pedido formulado pelo Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente de Polícia Federal lotado no quadro de pessoal do DPF.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:01
O colegiado considerou que o caso não é urgente e faltou imparcialidade da profissional na
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 17:13
Juiz não cometeu excesso de linguagem ao destacar maus antecedentes de réu na pronúncia
imparcialidade do juiz, que teria sido manifestada na decisão de pronúncia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Desconto de título. Licitude da operação. Extravio do cheque descontado.
imparcialidade do magistrado, afasta-se a preliminar de nulidade da sentença.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:08
Defesa do ex-presidente Lula apresenta novo pedido de suspeição contra Sergio Moro
8 de novembro, houve quebra da imparcialidade por parte de Moro.
Modelos » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença
Modelos » Penal Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:06
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 10:47
Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro
defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada falta de imparcialidade do desembargador.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:51
Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito
equidistante delas. A mesma "distância" que uma necessitar percorrer para fazer valer as suas pretensões em juízo a outra também deverá caminhar - imparcialidade.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.
conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:20
O conciliador e o mediador à luz da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça
a população aceitar essas decisões. Para garantir à população a efetividade, a imparcialidade e a
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07
presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:38
A imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal
uma maior garantia de imparcialidade, bem como de uma colheita mais precisa de provas. Pelo do estudo