O novo Código de Processo Civil e o direito de família: reflexos do diploma processual no âmbito jurídico familiar e a aplicabilidade das novas técnicas de resolução de conflitos 
Incidente de resolução de demandas repetitivas: impressões iniciais sobre o novo instituto 
Thomé, Juliana Fiorini (2018)
O Livro III, Capítulo VIII do Código de Processo Civil, nos artigos 976 a 987, trata do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de forma específica, uma vez que tal instituto se mostra por boa parte do Código. Sua ...
O prazo prescricional para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica 
Barichello, Ricardo Cordeiro (2018)
A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática previsto no código de Processo Civil, no Código Civil e no direito do Consumidor, que cabe a desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma ...
Meios atípicos para garantir a execução civil, com fulcro no artigo 139, IV do CPC/2015 
Tonini, Karen Caroline Figueiró (2018)
O presente trabalho trata da renovação trazida pelo Novo Código Processual Civil, os meios atípicos para garantir a execução, fundamentados pelo artigo 139, IV, abrindo um grande leque ao Juiz na hora de decidir e ainda ...