Governo de Mato Grosso do Sul tenta recuperar R$ 160 milhões da Lei Kandir - Sidrolândia News Governo de Mato Grosso do Sul tenta recuperar R$ 160 milhões da Lei
Governo de Mato Grosso do Sul tenta recuperar R$ 160 milhões da Lei Kandir
Reinaldo Azambuja (PSDB) reúne-se hoje com o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares
Redação , Conjur
08/05/2019 às 14:00 • Atualizada em 08/05/2019 às 14:13
Propostas do novo pacto federativo serão debatidas entre governadores de todo o país e o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8) em Brasília (DF).
É a oportunidade de o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), tentar recuperar cerca de R$ 160 milhões da Lei Kandir.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participarão do encontro marcado para às 7h30 na Residência Oficial do Senado Federal.
A grande expectativa dos governadores é que o Governo Federal apresenta as condições do Plano Mansueto – como é conhecido o PEF (Plano de Equilíbrio Financeiro) da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) do Ministério da Economia.
O programa prevê que estados e municípios tomem empréstimos de bancos públicos e privados, com aval da União, desde que apresentem medidas de ajuste fiscal.
Considerada medida a curto prazo para socorro fiscal aos entes federativos, o Plano Mansueto é a possibilidade de acréscimo financeiro nas contas estaduais, afirmou o Reinaldo Azambuja.
"O que preocupa hoje são as receitas que vêm caindo. Em abril de 2019, Mato Grosso do Sul perdeu R$ 46 milhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) em relação a abril de 2018 – em todos os segmentos", alertou o governador.