Idisa - Domingueiras - 2010 - 27 - 543 - DOMINGUEIRA
2010 - 27 - 543 - DOMINGUEIRA
FINANCIAMENTO DA SAÚDE - VALOR ECONÔMICO DE 25-11-2010 – JORNALISTA LUCIANO MÁXIMO
Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os gastos públicos em saúde estão em alta no país. E Estados e municípios ampliam suas despesas muito mais intensamente do que o governo federal, principal defensor da recriação de um novo tributo para ajudar a custear o setor. O orçamento do Ministério da Saúde é bem maior que o dos outros níveis de governo - execução de R$ 66,9 bilhões prevista para 2010 -, mas o crescimento nominal entre 2002 e 2008 foi de 96%, inferior à alta de 171% nas despesas estaduais de 168% nas municipais. Somados, os gastos federal, estaduais e das prefeituras somaram R$ 108,8 bilhões em 2008.
Com o fim da CPMF, em 2007, o governo federal deixou de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano. Mas a saúde perdeu apenas R$ 12 bilhões, porque o imposto do cheque era fatiado dentro do orçamento da seguridade social (OSS), e a maior parte dos recursos eram repassados para o pagamento de benefícios previdenciários e de programas sociais. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Nardi, diz que União e Estados não cumprem a lei que trata do financiamento público do setor ao maquiar gastos, deixando a conta da saúde para as prefeituras. A lei diz claramente que as despesas devem ser em ações e serviços públicos de saúde, mas injetar recursos em planos médicos privados para servidores, dar desconto de imposto de renda a empresas privadas do setor e investir em esgotos sanitários são Normas de maquiar o uso de recursos, afirma Nardi, também secretário de Saúde de Maringá, no Paraná. Ele cobra mais solidariedade orçamentária do governo federal. Nossa responsabilidade aumentou com a municipalização e a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). O indivíduo não mora na União nem no Estado. É no hospital municipal que ele morre. É na porta do prefeito e do secretário municipal que ele vai bater quando há algum problemas. A Emenda Constitucional 29 (EC-29), aprovada pelo Congresso Nacional em 2000, obriga Estados e municípios a investir, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos na saúde; a regra para a União é manter o gasto do ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de estar em vigor desde a aprovação, a emenda ainda não foi regulamentada, o que gera desentendimentos no seu cumprimento. O único destaque que falta ser votado é o que trata da criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), assunto emperrado na Câmara dos Deputados há dois anos. Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde, explica que a pasta segue rigorosamente as regras de financiamento da EC-29. Mas admite que os recursos são insuficientes e defende uma nova fonte de receita. Os gastos das três esferas de governo ficam em 3,5%, 3,6% do PIB, bem abaixo de outros países com sistemas universais, que investem o dobro. É evidente que uma nova fonte de receita ajudaria muito, mas também é importante regulamentar a EC-29 para definir de maneira ampla o que são gastos de saúde. Marcos Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), lembra que, desde a Constituinte, vários movimentos da área de saúde defendem uma vinculação orçamentária de 10% da arrecadação federal. Faltou vontade política para o governo federal priorizar o sistema de saúde, não é com um novo imposto que as coisas vão se resolver, diz. Para o sanitarista Gilson Carvalho, o Ministério da Saúde precisa assumir maior participação nos gastos. Um argumento é o peso da União na arrecadação, que corresponde a quase 60% do total, ante 24% dos Estados e 16% das prefeituras. Em 2009, os municípios colocaram R$ 10 bilhões a mais do que os valores constitucionais mínimos devidos. Se considerar a regulamentação da EC-29 que melhor atende às necessidades do setor - que prevê 10% da receita federal bruta para a saúde, sem a criação de uma nova contribuição ou tributo -, a União deve mais de R$ 20 bilhões no período de 2000 a 2008, calcula Carvalho. (LM)
2. PÁGINA SEGUNDA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
PROPOSTA COFIN-CNS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA DE AUMENTO DE RECURSOS PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2011 (PLOA 2011)
Introdução - O presente texto consolida as propostas recebidas das demais Comissões do CNS com as análises e estudos realizados no âmbito da COFIN/CNS e está organizado em duas seções, além da introdução e das considerações finais. Os valores considerados para aplicação mínima em ações e serviços de saúde em 2011, nos termos da Emenda Constitucional 29 (EC 29), foram analisados na seção. A seção 2 apresenta Consolidação das Propostas de Aumento das Programações das Ações e Serviços Públicos de Saúde na PLOA 2011.
Aumentar os recursos referentes ao PAB-FIXO - Justificativa: O valor da época de sua instituição (R$ 12,00 por habitante/ano em setembro/1996), atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, corresponderia a R$ 39,20 em setembro/2010 (conforme Quadro 1), mais que o dobro do valor de R$ 18,00 vigente. Considerando que a população brasileira estimada pelo IBGE para 2010 é de 192.040.996 habitantes, o valor do PAB-Fixo no PLOA 2011 deveria ser de R$ 7,528 bilhões, mas foi programado R$ 4,200 bilhões, sendo necessário mais R$ 3,328 bilhões. O objetivo dessa revisão é fortalecer o financiamento das ações de promoção e proteção à saúde.
Aumentar os recursos referentes ao PAB-Variável - Justificativa: É preciso aumentar os recursos destinados ao PAB-VARIÁVEL, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da Equipe de Saúde da Família, da Equipe de Saúde Bucal. A presente proposta amplia em 40% os valores originalmente alocados no PLOA 2011, passando de R$ 6,746 bilhões para R$ 9,485 bilhões (ou recursos adicionais de R$ 2,739 bilhões), como forma de iniciar um processo de recuperação gradual da defasagem existente. Essa defasagem de aplicação federal tem sido compensada com recursos do Tesouro Municipal, responsáveis por cerca de ¾ das despesas com uma equipe de saúde da família.
Aumentar os recursos referentes ao Programa de Saúde Bucal - Justificativa: A proposta orçamentária para 2011 elaborada pela área técnica da Saúde Bucal do Ministério da Saúde foi reduzida no PLOA 2011. A proposta é que estes recursos solicitados sejam incorporados no montante solicitado pela área técnica, o que acrescentaria apenas mais R$ 0,083 bilhões.
Aumentar os recursos referentes à Vigilância à Saúde - Justificativa: A proposta aumenta os recursos para a Vigilância à Saúde em R$ 1,389 bilhões, passando de R$ 1,337 bilhões para R$ 2,726 bilhões. O objetivo dessa proposta é garantir a alocação de recursos adicionais para distribuição direta aos municípios pelo critério per capita para as atividades de promoção e proteção à saúde.
Aumentar os recursos referentes à Alimentação e Nutrição - Justificativa: A proposta aumenta os recursos para a alimentação e nutrição em consonância com recente Resolução do Conselho Nacional de Saúde e com os anseios da comunidade e de técnicos que atuam nessa área, que apuraram a necessidade de R$ 0,154 bilhões para 2010, valor mantido para 2011. Considerando a alocação de apenas R$ 0,042 bilhões no PLOA 2011, faz-se necessário acrescentar R$ 0,112 bilhões.
Aumentar os recursos referentes ao Programa de Saúde Mental - Justificativa: A proposta de aumento de recursos para a área de saúde mental atende à demanda do setor para o aprofundamento de ações de enfrentamento da epidemia de drogadiccção ao álcool e outras drogas com ênfase no crack. O acréscimo de recursos totaliza cerca de R$ 0,300 bilhões.
Aumentar os recursos referentes à construção e reforma de Unidades de Saúde - Justificativa: A proposta de aumento de recursos para a construção e reforma das unidades de saúde visa tanto expansão de unidades e seu melhor equipamento, como a reforma paulatina das unidades existentes, visando reverter o déficit acumulado ao longo de muitos anos e contemplar a prioridade do PAC II- Programa de Aceleração do Crescimento. Seria necessário alocar mais R$ 1,685 bilhões no PLOA 2011, passando de R$ 0,565 bilhões da programação original para R$ 2,250 bilhões.
Aumentar os recursos referentes à Média e Alta Complexidade - Justificativa: Considerando o estudo realizado por Gilson Carvalho, o crescimento médio anual entre 2000-2009 foi de 10,97%. Os valores obtidos a partir da aplicação desse percentual comparados ao valor alocado no PLOA 2011 resultam na necessidade de alocação adicional de recurso no valor de R$ 0,450 bilhões no PLOA 2011.
Aumentar os recursos referentes aos Medicamentos do Componente de Especialidades - Justificativa:Para a questão dos Medicamentos do Componente de Especialidades, antes denominados, excepcionais, foi adotada a mesma metodologia anterior. O crescimento médio anual no período 2000-2009 foi de 25,73%. Os valores obtidos a partir da aplicação desse percentual comparados ao valor alocado no PLOA 2011 resultam na necessidade de alocação adicional de recurso de R$ 1,078 bilhões no PLOA 2011.
Consolidação dos aumentos propostos (Tabela 3) - A Tabela 3 consolida as propostas de aumento de recursos orçamentários em relação ao PLOA 2011 enviado ao Congresso Nacional. Apresenta os valores da LOA 2010, do PLOA 2011 (enviado ao Congresso Nacional), dos Recursos Adicionais e do PLOA 2011 Revisado. As ações de 1 a 10 dessa tabela pertencem à Atenção Básica e as de 11 e 12 pertencem à Média e Alta Complexidade.
TABELA 3 Demonstrativo da Proposta de Recursos Adicionais - Ministério da Saúde PLOA/2011
LOA 2010 R$bilhões
PLOA 2011 Enviado ao Congresso R$bilhões
Recursos Adicionais (CNS) R$bilhões
PLOA 2011 Revisado R$bilhões
1.PAB-FIXO
2.PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF)
3.SAÚDE BUCAL-AB
4.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
5.ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO
6.S.MENTAL-VOLTA P/CASA
7.S.MENTAL-NASF 3 – A.BÁSICA
8.AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO
9.FARMÁCIA BÁSICA
10.ESTRUTURAÇÃO REDE AB
Subtotal Atenção Básica (1 a 10)
11.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
12.MEDICAMENTOS DE ESPECIALIDADES
Subtotal Média e Alta Complexidade (11 e 12)
Fonte: COFIN/Conselho Nacional de Saúde.
Estima-se em cerca de R$ 20 bilhões a necessidade de alocação de mais recursos para a área de saúde, considerando os aspectos analisados nos dois últimos parágrafos.
3. PÁGINA TERCEIRA - NOTÍCIAS
3.1 GASTOS COM SAÚDE CONTRIBUEM PARA AUMENTAR A POBREZA NO MUNDO, SEGUNDO OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que 100 milhões de pessoas caem na pobreza a cada ano por causa de gastos com serviços de saúde. O dado consta em relatório da OMS divulgado hoje (22), em Genebra. A OMS alerta que os países, ricos ou pobres, devem ajustar o financiamento da saúde para oferecer atendimento a toda a população. A organização sugere novas taxas em produtos e transações financeiras como formas de arrecadar mais recursos para o setor. De acordo com a OMS, se 22 nações emergentes aumentarem em 50% os impostos incidentes sobre o tabaco, conseguirão arrecadar US$ 1,42 bilhão para a saúde. A Índia, por exemplo, teria US$ 370 milhões por ano com uma taxa de apenas 0,005% sobre as transações financeiras estrangeiras. Segundo a OMS, há desperdício de 20% a 40% dos recursos do setor. O relatório prevê que são necessários US$ 44 por pessoa para oferecer cuidados com a saúde de qualidade nos países em desenvolvimento. Atualmente, 31 países gastam menos de US$ 35 per capita com saúde. A OMS cita o Brasil entre os países que têm caminhado, nas últimas décadas, para o atendimento universal, ao lado do Chile, México e da China.
3.2 LANÇAMENTO DE LIVRO "PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE" – MÁRIO SHEFFER E LÍGIA BAHIA – DIA 6 DE DEZEMBRO ÀS 18:30 HS – LIVRARIA CULTURA – LOJA DE ARTES - AV. PAULISTA 2073
3.3 MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA DA UNOVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA COMEMORA 20 ANOS
Nos dias 29 e 30 deste mês, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da UEL, comemora 20 anos de atividades participando da conferência de abertura da III Mostra Científica do Centro de Ciências da Saúde, às 20 horas, da próxima terça-feira, no anfiteatro do CCS/HU, evento que será precedido de sessão de homenagens.
O conferencista será o professor Luiz Augusto Facchini, professor associado Departamento de Medicina Social e do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (RS), pós-doutor em Saúde Internacional pela Harvard School of Public Health e presidente da ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Ele vai falar sobre "O lugar da pesquisa em saúde no ensino, no serviço e na comunidade".
No dia 29, a coordenadora da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Selma Maffei de Andrade, e a chefe do Departamento, Ana Maria Rigo Silva, esperam reunir grande número de participantes no jantar comemorativo, por adesão. Desde sua implantação, o curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – que forma recursos humanos para a carreira docente, para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o desenvolvimento de pesquisas na área – já formou 114 mestres. Os primeiros pós-graduados foram Elizabeth de Fátima Polo de Almeida Nunes, hoje docente do Departamento de Saúde Coletiva da UEL, e Carlos Homero Giacomini. Em 2009 foi iniciada a primeira turma de doutorado, com 10 alunos. No triênio 2001/2003, segundo a Comissão Coordenadora do Programa, o mestrado em Saúde Coletiva conquistou o Conceito 4 na avaliação da Capes, permanecendo nesse patamar nos dois triênios seguintes. Manter a qualidade do Programa e elevar o conceito de sua avaliação pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior é o desafio que se impõe nos próximos anos. "Para isto contamos com o apoio de todos os companheiros e colegas de trabalho, egressos, discentes e os que apóiam administrativamente as atividades de ensino e pesquisa na pós-graduação a fim de gerar e disseminar conhecimentos no setor e formar recursos humanos de alta qualidade", diz a coordenadora.
A Comissão destaca que os professores Darli Soares, já falecido, Luiz Cordoni Júnior, Zuleika Thomson e Márcio Almeida estiveram presentes e atuantes em praticamente todos os anos dessas duas décadas de existência do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Prof. João Campos
3.4 PROGRAMAÇÃO DO 3º SIMPÓSIO DO COLUFRAS 29/11 A 1/12/2010 CAMPO GRANDE – MS VEJA O PROGRAMA ANEXO – TEMA: A MELHORIA CONTÍNUA DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE. UMA NECESSIDADE INCONTORNÁVEL
A Conferência luso-francófona da saúde (COLUFRAS), ONG internacional cuja sede encontra-se em Montréal, nasceu de um acordo de colaboração na área da saúde entre o Brasil e o Québec para estender-se, mais tarde , ao conjunto dos países lusófonos e francófonos. Visa à promoção equânime de acesso aos serviços de saúde numa perspectiva cidadã, isto é, de forma atenta aos direitos de cidadania, às preocupações dos governantes, bem como à construção de um amanhã melhor para a saúde das populações. Na condição de rede internacional de comunicação, a COLUFRAS tem como tarefa primordial a promoção de intercâmbios e colaboração entre os países francófonos e lusófonos na área da saúde, assim como a promoção e estímulo ao uso do francês e do português como instrumentos de comunicação nessa área. O primeiro simpósio internacional da COLUFRAS – « Saúde e Cidadania », aconteceu em Montréal em junho de 2005. Seu objetivo era o de promover o diálogo entre experiências do Brasil e do Québec/Canadá acerca de cinco grandes preocupações compartilhadas por todos os Estados com respeito a seus sistemas de saúde. O 2o. simpósio internacional deu-se em Salvador (Brasil), em julho de 2007 e teve como tema "Equidade, ética e direito à saúde: os desafios da colaboração internacional". Este 3º SIMPÓSIO DO COLUFRAS ABORDA: "A melhoria contínua do desempenho dos sistemas e serviços saúde: uma necessidade incontornável" terá lugar no final de novembro de 2010, em Campo Grande, Brasil. Ele pretende reunir responsáveis governamentais, profissionais da saúde de países lusófonos e francófonos das Américas, da Europa e da África, assim como pesquisadores, membros do setor acadêmico, gestores da saúde dos setores público, privado e filantrópico, ONGs, associações profissionais e organismos internacionais de países lusófonos e francófonos das Américas, da Europa e da África, no sentido de encontrar conjuntos de respostas operacionais para colocar os sistemas de saúde dos países participantes numa trajetória de melhoria contínua de desempenho. A pertinência do tema do simpósio decorre da tensão exacerbada pela crise financeira e econômica de 2008, presente em todos os países entre, de um lado, a forte demanda da população para que o Estado garanta atendimento a todas as pessoas que necessitem de cuidados a serviços de saúde, com qualidade e equidade e, de outro lado, a necessidade de controlar as despesas públicas de saúde, a fim de estancar os déficits do Estado. De um lado, as expectativas da população com respeito ao sistema de saúde, em grande parte criadas pelos progressos da medicina (novos conhecimentos e desenvolvimento de inovações tecnológicas), são amplificadas pelo envelhecimento populacional e a degradação do meio-ambiente. Por sua vez, os governos, desejosos de conservar uma capacidade de agir de modo democrático, devem reduzir suas despesas em relação aos mercados financeiros internacionais. PROGRAMA COMPLETO ANEXO.
A Conferência Luso-Francófona de Saúde (COLUFRAS) é uma iniciativa internacional não-governamental sem fins lucrativos que congrega um crescente número de instituições, associações e profissionais da saúde dos países francófonos e lusófonos, principalmente do Brasil e do Canadá. Esta entidade designa-se a todos os países da francofonia e da lusofonia das Américas, da Europa e da África.
Missão: A missão da COLUFRAS é favorecer o desenvolvimento de intercâmbios e cooperações entre os países da francofonia e da lusofonia, tendo por objetivo aprimorar os sistemas de saúde, a qualidade dos serviços e o acesso dos serviços prestados à população, principalmente aos grupos mais desfavorecidos, além de promover a saúde da população em geral.
Objetivos: Os objetivos visados pela COLUFRAS são:
-Aprimorar a qualidade da assistência médica e seu acesso a todos os cidadãos nos países francófonos e lusófonos, principalmente no Québec, no Canadá e no Brasil.
-Favorecer a diversidade cultural no mundo, possibilitando que os lusófonos e aos francófonos se expressem em suas próprias línguas a fim de divulgar suas competências, suas instituições, seus trabalhos, suas reflexões e suas experiências na área da saúde.
-Promover os intercâmbios e o desenvolvimento de novas parcerias, principalmente entre o Brasil e o Quebec, procurando fazer com que toda a francofonia e a lusofonia beneficiem e participem de tais iniciativas.
As duas línguas oficiais da COLUFRAS são francês e português, no entanto, quaisquer grupos lingüísticos ou indivíduos capazes de se comunicar em uma destas línguas podem acessar os serviços oferecidos pela entidade.