senado debate mp polêmica - Diário do Poder
senado debate mp polêmica
16/05/2013 às 12:34
Começou às 11h34 a sessão extraordinária do Senado para votação da MP dos Portos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu o texto da matéria assim que aberta a sessão.
Para não perder a validade, o texto da MP tem que ser votado até a meia-noite desta quinta-feira (16). Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pouco antes das 10h, após sessão que se iniciou ontem, atravessou toda a madrugada e foi retomada por volta de 7h.
Entre os deputados, a matéria enfrentou resistências no meio da própria base aliada e envolveu negociações entre governo e parlamentares que duraram até a véspera da votação. Por outro lado, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, declarou que a base governista no Senado está unida e preparada para enfrentar qualquer tentativa de obstrução.
Essa medida provisória (MP 595/2012), transformada em projeto de lei de conversão (9/2013) fixa novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Na prática, uma das principais mudanças é a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados.