Negociações da permuta que tornará área pública a Mata do Planalto estão perto do fim – Projeto Manuelzão
Negociações da permuta que tornará área pública a Mata do Planalto estão perto do fim
Reunião realizada no último dia 30 com a Secretária Municipal de Política Urbana, Maria Caldas, reafirmou a concretização próxima da permuta de terrenos
Moradores e mobilizadores sociais vizinhos da Mata do Planalto receberam, há um mês, uma ligação da Secretária Municipal de Política Urbana, Maria Caldas, informando que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está finalizando os procedimentos para realizar a permuta de imóveis que garantirá a mata como área pública. No dia 30 de julho, uma reunião foi realizada para repasses sobre a permuta.
A Mata do Planalto tem cerca de 200 mil m² e é uma das últimas áreas de Mata Atlântica no adensado entorno da região norte da capital. Sua importância para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais da região é imprescindível em relação à proximidade do Córrego Vilarinho e a Avenida de mesmo nome, por exemplo, que ano após ano acumula enchentes e mortes. A mata abriga também as nascentes do córrego Bacuraus, que deságua no ribeirão do Onça. Este, por sua vez, é um afluente da margem esquerda do rio das Velhas.
A enorme área verde é lar de mais de 20 nascentes, 60 espécies de aves, como tucano e beija-flor, além do mico-estrela, répteis variados, bem como flora composta por ipê amarelo, jacarandá-da-baía, entre outras espécies ameaçadas de extinção. Ela também forma um corredor ecológico com a Granja Werneck, e os parques Izidora, Lareira e Lagoa do Nado.
Apesar da importância ambiental para Belo Horizonte, o terreno da mata tornou-se alvo da especulação imobiliária e sofreu por mais de 10 anos com o assédio de construtoras interessadas em erguer torres residenciais no local. Dentre as tentativas de uso da mata, está o projeto da Direcional Engenharia, a atual proprietária do terreno, que pretendia construir 16 torres de apartamento com 750 unidades e 1.300 vagas de garagem.
A permuta municipal acontece exatamente com a empresa, e a previsão é de que seja um novo terreno na região norte. Em reunião realizada no último dia 30, a secretária Maria Caldas afirmou acreditar que em até dois meses a permuta será resolvida. Além disso, ela confirmou o interesse da construtora na permuta. Caldas também afirmou que ainda este ano o projeto que autoriza a barganha passará pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e garantiu a participação popular na decisão do uso da Mata. Por fim, foi prometido que logo ao finalizar do projeto haverá uma reunião do movimento Salve a Mata do Planalto com o prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Imagens aéreas feitas pela J Drones Engenharia da região da Mata, que é fechada para o acesso.
Alinhando expectativas, pressionando ações
Os moradores da área defendem que seja realizado um estudo para avaliar o melhor futuro para a mata e, a partir daí, uma decisão seja tomada. "Os moradores querem participar integralmente desse processo pois, no fim das contas, são eles que cuidam da área. Queremos um estudo para avaliar a melhor destinação possível. Talvez ela possa ser uma reserva, utilizada para estudos, por exemplo, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Onça", sugeriu Margareth Ferraz, jornalista aposentada e liderança do movimento. Os ativistas do movimento ainda rechaçam que a área preservada se torne um parque para uso de lazer, a ideia é que ela permaneça intocável como foi dito em promessa de campanha de Kalil.
Conheça a história do Movimento e dos passos lentos para uma primeira vitória na CMBH com o PL 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto, aqui. A mais recente atualização nessa tramitação foi a decisão da Comissão de Legislação e Justiça pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade à emenda aditiva apresentada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Apesar do parecer, a proposta segue tramitando pelas comissões em 2º turno. Confira mais informações.