Farinha pouca, o pirão de sempre | VEJA
Farinha pouca, o pirão de sempre
Por Ricardo Noblat - Atualizado em 19 ago 2020, 04h51 - Publicado em 19 ago 2020, 12h00
Bolsonaro Joedson Alves/EFE
Editorial de O Estado de S. Paulo (19/8/2020)
Como se sabe, o teto de gastos, em si mesmo, não promove corte nenhum. Seu objetivo é tão somente limitar o crescimento dos gastos em geral, tendo a inflação passada como referência. Esse mecanismo confere um mínimo de controle sobre a trajetória das despesas, sem especificar qual deve ser privilegiada ou cortada. Uma vez estabelecido esse limite geral, cabe à sociedade, por meio de seus representantes políticos, escolher o que considera prioritário – e reduzir o financiamento do que for entendido como secundário. Assim, a fatia orçamentária destinada a áreas sociais relevantes como Saúde e Educação só sofrerá corte ou incremento se houver consenso político.
De nada adianta, ademais, reservar grandes volumes de recursos para essas áreas se o governo não tem competência para gastá-los. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União divulgada no mês passado constatou, por exemplo, que o governo havia conseguido executar menos de um terço das verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19, que já deixou mais de 100 mil mortos e ocasionou o colapso do sistema de saúde em diversas unidades da Federação.
Mas é mais fácil discutir como destruir o teto de gastos do que pensar em maneiras de adaptar o Orçamento aos limites da responsabilidade fiscal, pois respeitar esses limites implica mexer em algum momento com regalias de corporações arraigadas nos Três Poderes e em todos os níveis de governo. É algo que o presidente Bolsonaro não demonstrou nenhuma disposição para fazer, embora já esteja claro que o que nos trouxe até a presente crise foi o crescimento contínuo e exponencial dos gastos obrigatórios com servidores públicos e com uma Previdência disfuncional, além da generosa concessão de subsídios e benefícios para os privilegiados de sempre.
É o pirão dessa elite que continuará a receber farinha, seja muita ou pouca, a não ser que a sociedade, por meio dos canais democráticos, diga de uma vez por todas que isso é inaceitável.