03 de agosto de 2015 | 17h39
GENEBRA – A ONU vai entrar pela primeira vez na prisão de Pedrinhas, no Maranhão, e visitará de surpresa prisões e delegacias pelo País. O objetivo é o de investigar crimes de tortura e a situação do sistema carcerário nacional. A partir desta segunda-feira, o relator especial das Nações Unidas para o combate à tortura, Juan Méndez, inicia uma missão de doze dias pelo País para « identificar e examinar » os « maiores desafios em relação à tortura no Brasil ».
Nos últimos anos, a situação das prisões brasileiras se transformou em um dos principais pontos de acusações da ONU contra a violações dos direitos humanos no País. Pedrinhas, por sua vez, passou a ser considerada como um espelho de um sistema falido e em diversas vezes a situação maranhense foi levada até a ONU. Agora, a entidade quer entrar e ver com seus próprios olhos como vivem os detentos.
Antes de iniciar suas inspeções, o relator das Nações Unidas conversou com este blog, com exclusividade. Eis os principais trechos da entrevista:
Por que o sr. decidiu visitar o Brasil ?
Iniciei meu contato com as autoridades brasileiras por conta da situação de Pedrinhas. Mas depois começamos a analisar outros casos e o governo se mostrou disposto a falar do assunto. Estou interessado em examinar qual é a situação das prisões brasileiras, mas também os métodos de interrogação pelas forças de ordem, a prisão de menores, a detenção de imigrantes. O Brasil é um país muito importante e pode marcar tendências.
Não é a primeira vez que a ONU envia uma missão ao Brasil para avaliar a situação. Por que é tão difícil mudar ?
Em países com graves problemas de desigualdade social, as prisões não estão entre as prioridades. As prioridades dos governos são as escolas, hospitais e infra-estrutura. A opinião pública prefere olhar para o outro lado e ve a prisão como um lugar para onde vão as pessoas que ameaçam. Existe uma tolerância, portanto, em relação às violações aos direitos humanos nas prisões e em relação ao tratamento policial. Essa atitude influencia no comportamento dos governos e em suas prioridades.
Qual a dimensão real do problema das prisões no Brasil ?
No Brasil e no restante da América Latina, a situação é muito grave mesmo. Em alguns locais, essas prisões estão fora de contrôle. Eu pessoalmente quero ver como, ao longo dos anos, a situação no Brasil se desenvolveu e se houve melhora.
Essas prisões cumprem hoje suas funções ?
Não. Existe a percepção de que esses locais na América Latina e no Brasil são apenas destinos para onde se manda pessoas, fecham as portas e permitem que, dentro, se organizem com certa liberdade. Mais cedo ou mais tarde, essas pessoas dentro de prisões vão formar novos grupos criminosos. No fundo, uma situação grave de violência dentro da prisão repercute também nas ruas. Ao abandonar a ideia de que a prisão seja um local de re-educação e com a falta de recursos que é comum nos países em desenvolvimento, a receita é explosiva. Elas se transformam em escolas do crime. Chegou a hora de se reconhecer que uma sociedade não está mais segura com esse sistema carcerário.