Diretores dizem que corre risco de não terminar o ano letivo por falta de repasse | Muvuca Popular
Diretores dizem que corre risco de não terminar o ano letivo por falta de repasse
Diretores de 21 municípios do estado protocolam petição no Ministério Público Estadual (MPE) para garantir repasse ainda este ano
Redação 31/10/2017 09:18:07 2905 acessos 3
Diretores de Escolas Estaduais irão ocupar o Ministério Público do Estado (MPE), nesta terça-feira (31) para pedir apoio a promotor e garantir os repasses que estão atrasados do governo do Estado ainda este ano. De acordo com o presidente do Colegiado de Diretores de Cuiabá e Vale do Rio Cuiabá (CDC), eles irão protocolar uma petição assinada por diretores.
"Não sabemos mais a quem recorrer, só temos o Ministério Público para garantir o repasse ainda no ano de 2017, porque se não corremos o risco de não terminar o ano letivo por falta de manutenção nas escolas e quiçá o ano de 2018", declarou o presidente.
Na petição, os diretores solicitam ao Ministério Público que entrem com alguma ação judicial cabível ao estado.
"(...) Solicitamos ao Ministério Público através de Vossa Excelência (...), que entre com uma ação civil pública, pedido de liminar ou outra ação judicial cabível, direcionada a Secretaria de Estado de Educação para que proceda a regularização de pagamento dos repasses bimestrais do recurso PPP/PDE do ano vigente, às 754 escolas exigentes no Estado de Mato Grosso, que tem a Seduc/MT como mantenedora", cita trecho da petição.
Irão comparecer no Ministério Público, 21 diretores dos municípios de Chapada dos Guimarães, Cotriguaçu, Campo Verde, Colíder, Diamantino, Jangada, Juara, Livramento, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Porto Esperidião, Primavera do Leste, Rosário Oeste, Sinop, Sorriso, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra, além de Cuiabá e Várzea Grande.
Eles vão procotolar a petição, às 14h, solicitando ao Ministério Público apoio e em seguida, irão tentar se reunir com o promotor de justiça. Eles explicam que por falta de repasses, os gestores escolares não conseguem honrar com o pagamento de seus fornecedores que são essenciais para o funcionamento das escolas.
Eles dizem que não estão conseguindo pagar fornecedores de itens como "faturas de telefones, gás de cozinha (usado na alimentação escolar), material de limpeza, materiais de construção (usados na manutenção de pequenos reparos e instalações prediais), material pedagógicos e de expediente (essenciais na condução do processo pedagógico e administrativo da unidade escolar), pagamento de serviços de terceiros de diversas naturezas, aquisição de bens de capital, etc", relatou outro trecho.
Cansados de serem cobrados pelos fornecedores, os diretores pedem apoio ao ministro que "é representante designado e defensor das causas da área da educação" para se sentirem seguros que vão receber 'por bem ou por mal' os repasses que ainda faltam ser feitos.
"Dois repasses estão em atraso e só temos mais 50 dias letivos, Então, precisamos dos dois repasses, precisamos que o governo garanta os dois repasses ainda este ano", finalizou Dimas.