Início Artigos Cheque sustado: entenda o que significa a sustação de cheque
por Gabriela Mosmann 16/07/2020 18:50
Muitas pessoas já tiveram contato com o cheque sustado. Apesar disso, alguns não sabem o que fazer, e nem mesmo a quem recorrer para solucionar o problema.
No meio empresarial, essa prática acabou se tornando bastante comum. Muitos empresários acabaram emitindo cheque sustado para aplicarem golpes, ligando o sinal de alerta dos bancos sobre esse tipo de documento regulamentado pelo Banco Central.
Cheque sustado é um documento emitido por uma pessoa física ou jurídica como meio de pagamento, que por alguma razão, foi invalidado pelo seu emissor.
Existem diversas razões pelas quais as pessoas são obrigadas a sustar cheque. Normalmente, as causas mais comuns são: roubo e furto do talão de cheque ou desacordo comercial entre o vendedor e o comprador.
O que muda de um modo para o outro é a alínea do cheque devolvido, definida pelo Banco Central. Sendo assim, quando o documento é devolvido por desacordo comercial ele é inserido na alínea 21 e quando é devolvido por roubo e furto é inserido na alínea 28.
Em caso de extravio, roubo ou furto é comum que o banco peça um boletim de ocorrência para realizar a sustação do cheque. Esse boletim de ocorrência pode ser feito tanto presencialmente em uma delegacia quanto virtualmente.
É possível sustar um cheque em algumas situações. Todavia, o cheque devolvido, dependendo do caso, pode ser protestado. Isso acontece quando a devolução é feita por desacordo comercial.
Desse modo, o vendedor da mercadoria que deseja saber como protestar um cheque, poderá ir até o cartório da cidade onde fica a instituição financeira e o endereço do emissor, e solicitar o protesto do título. O Cartório, por outro lado, vai exigir alguns documentos, como nota fiscal, por exemplo.
Todavia, o cheque não é protestado instantaneamente, pois o emissor terá um pequeno prazo para realizar o pagamento. Caso ele não o faça terá dois caminhos: procurar a justiça para realizar a sustação judicial provando que realmente foi lesado, ou ter seu nome inserido nos órgãos protetores de crédito.
Um cheque sustado é a mesma coisa que um cheque sem fundo?
Na verdade, apesar de ambos os casos não haver liquidação do título, há uma diferença entre cheque sem fundo e cheque sustado.
Pois, na sustação do cheque há um motivo pelo qual o emissor do documento cancelou a emissão do mesmo. Antigamente, era comum inclusive os bancos exigirem que o valor referente ao cheque estivesse na conta bancária para realizar a sustação.
Isso era justamente para evitar fraudes, onde o emissor está utilizando um mecanismo para evitar que o cheque volte sem fundos. Pois, nesse último caso, o nome dele é encaminhado para os órgãos protetores de crédito sem a necessidade do protesto em cartório.
Existem diversos motivos de devolução de cheque. E, dessa maneira, cabe sempre em último caso, resolver a situação na justiça. Pois os juízes irão questionar sobre a devolução de cheque, exigindo provas contundentes e decidindo qual das partes está com a razão.
Assim sendo, podemos notar que em casos de roubos, furtos ou desacordo comercial é possível realizar a sustação de uma folha de cheque, ou até mesmo de um talão de cheques inteiro, cancelando assim o documento emitido.
Foi possível saber mais sobre cheque sustado? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.
Geraldo de Carvalho 15 de agosto de 2020
O emitente geralmente susta o cheque para se furtar ao pagamento, alegando desacordo comercial, o que raramente acontece. Na maioria das vezes, a sustação do cheque ocorre quando o emitente não tem fundos suficientes para pagá-lo, e então recorre a esse meio fraudulento.
Maria Rosa 29 de agosto de 2020
Fiz um cheque no valor de 1.000 reais e a pessoa pegou meu cheque e não fez o serviço foi feito no mês 05/05/2020
Ele está ameaçando protestar meu cheque mas ele não fez o serviço tenho provas e possível ele consegui protestar esse cheque aguardo a resposta
Olá, Maria Rosa. Tudo bem?
Antonio Ferreira dos Santos 6 de outubro de 2020
Gostaria de saber se o cheque sustado no código 70 pode ou não ser executado
Sim, o cheque sustado pode ser protestado.
Genivaldo D. Santos 2 de novembro de 2020
Gostaria de saber se um cheque sustado por desacordo comercial pode ser reativado, ou seja, o emitente pode retirar a sustação revalidando assim a folha de cheque antes da data de vencimento ou tem que emitir outro cheque.