BDJur - Humanização da pena : um problema de direito penal
Título: Humanização da pena : um problema de direito penal
Resumo: Fala que a dogmática do Direito Penal vem se renovando sob o influxo das reformas sociais que coagem a ciência a buscar novos princípios para o alcance de seus objetivos. Comenta também que o Direito Penal alcança, embora em estágio evolutivo, uma posição que as novas necessidades sociais estão lhe impondo, que é uma visão humanista da sua punibilidade, para que o Estado possa transformar a personalidade desajustada do criminoso em ser ressocializado e reeducado. Por fim, sistematiza o assunto e renova a advertência de que a pena de prisão continua a ser o ponto crítico do Direito Penal, por não levar a reabilitação do ser humano e por ser um encargo sem êxito para o Estado.
Fonte: DELGADO, José Augusto. Humanização da pena: um problema de direito penal. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 1978. 75 p. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8613>. Acesso em: 30 nov. 2011.