Seminário – Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação
**Inscrições através do email cest@usp.br**
Professor Edison Spina (CEST – Poli/Engenharia de Computação)
9h05 – Agência USP de Inovação
Sra. Maria Aparecida de Souza (Diretora Técnica de Propriedade Intelectual)
9h20 – Centro de Inovações da Cisco para a América Latina
9h35 – Propriedade Intelectual e o Direito Internacional
Profa. Maristela Basso (Cest, Faculdade de Direito da USP)
9h55 – A Propriedade Intelectual no Brasil com ênfase na Propriedade Industrial
Prof. Newton Silveira (Faculdade de Direito da USP)
Moderadora: Dra. Vera Kaiser Sanches Kerr (Cest)
Debatedores: Todos os palestrantes do módulo
Microsoft – Dra. Vanessa Fonseca
Samsung – Sr.Juliano Salmar
11h00 – Direito de Autor no Brasil
Prof. Antônio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP)
11h20 – A Proteção Jurídica do Programa de Computador
Prof. Manoel Joaquim Pereira dos Santos (FGV – LAW)
11h40 – Direito de Autor na Sociedade da Informação
Dr. Renato Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados)
Moderadora: Dra. Silvia Melchior (Cest)
Icann – Sra. Vanda Scartezini
Denis Borges Barbosa Advogados – Dr. Raul Murad Ribeiro de Castro
PhD / Doutor em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP); Auditor Líder ISO 9000 (1995); MSc / Mestre em 1990 (EP-USP) e Engenheiro Eletrônico em 1981 (EP-USP); Consultor Independente em Interferência e Compatibilidade Eletromagnética (1987), Qualidade e Gestão de Projetos (1998); Diretor da Antares Eletrônica Ltda (indústria 1986-2000), Gerente de Projetos na Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE, Analista de Segurança em Sistemas Eletrônicos ( LCA e GAS / PCS); Professor Assistente no Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais – PCS (EP-USP) desde 1988; Membro do Knoma – Laboratório de Engenharia de Conhecimento; Coordenador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP; Membro Conselheiro do Comitê de Ciência e Tecnologia da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Coordenador de Equipes Brasileiras dos Projetos Europeus INSTINC (FP6), BELIEF (FP6), BELIEF 2 (FP7), VertbrALCUE (Alfa3) e eMundus (Erasmus Mundus); Membro do Comitê de Relações Internacionais da Escola Politécnica (EP-USP); Consultor da Diretoria Executiva do Grupo Menon (Bruxelas).
Professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco); Advogada atuante nas áreas de Direito Internacional e da Propriedade Intelectual
Mestrado em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Comercial Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco); É autor das obras: Curso de Propriedade Industrial; Direito de Autor no Desenho Industrial; Propriedade Intelectual, entre outras; bem como de mais de 400 artigos publicados em edições especializadas. Advogado especialista em: propriedade intelectual, transferência de tecnologia, Internet e comércio eletrônico, franchising, contratos em geral e contencioso judicial.
Joaquim Manuel Pereira dos Santos
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela University of New York Law School. Coordenador e Professor do Programa de Especialização em Propriedade Intelectual da Direito GVlaw da FGV- Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. É autor das obras: O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica e A Proteção Autoral de Programas de Computador. Advogado atuante no consultivo e contencioso em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Internet, Direito do Entretenimento, Telecomunicações, Direito Empresarial e Arbitragem.
Silmara Quinelato
Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP; Ex-Procuradora do Estado e do Município de São Paulo; Advogada; Professora das áreas de Direito Civil; Direito do Cosumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Contratual.
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil e Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). Advogado atuante nas áreas de Direito Civil, Direito de Autor e Direito do Consumidor
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara. Mestre em Direito pela Columbia University School of Law, Nova York. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autor ou co-autor de 44 livros e mais de 200 outras publicações, no Brasil e no Exterior. Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Professor no programa de Mestrado Profissional e doutorado acadêmico em Propriedade intelectual do INPI e no Programa de Mestrado e Doutorado (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ, Fundação Getúlio Vargas – SP, entre outros; Diretor de Grotius Capital Intelectual. Advogado atuante nas áreas de propriedade intelectual, direito tributário, capital estrangeiro, contratos de transferência de tecnologia e transferência de tecnologia.
Local: Auditório Prof. Oswaldo Fadigas Torres – Av. Professor Luciano Gualberto, 71, tv. 3, – Cidade Universitária, Butantã, São Paulo – SP , CEP 05508-010