O mandato do síndico terminou dia 26.4. Estamos sem síndico?
Tanto o mandato do Síndico como o dos conselheiros terminou dia 26.04.12. e a assembléia vai ainda ser marcada para + ou - dia 26.05. Nesse meio tempo pode o quadro de conselheiros/sindico, através de outra AG. efetuarem a contratação da COMGAS para começarem a instalação do gás encanado? Isso é legal sem os mesmo terem sidos eleitos em Assembléia? Mesmo pq o síndico atual pode não ser reeleito não é mesmo!
De acordo com o rt. 1.350, do novo código civil, "Convocará o síndico, anualmente, reunião de assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos, a prestação de contas, e, eventualmente, eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.
§ 1º: Se o síndio não convocar a assembléia, 1/4 dos condôminos poderá faze-lo.
§ 2º: Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino."
Como você pode ver, o sindico está completamente errado, tendo vencido seu mandato e nçao tendo sido feita assembléia, ele não é mais representante do condominio, portanto, não poderá assinar nenhum contrato ou contratar qualquer serviço, sob pena de ser anulado.
Mesmo que o siondico atual seja reeleito, no momento ele não é o representante do condomínio.
Esse tipo de comportamento é supostamente passivel de má fé.
Não posso falar porque nao tenho conhecimento de nada sobre a administração do sindico, se ele é bom ou ruim, se o pessoal quer reelege-lo. Se ele está fazendo isso, deve estar bem certo de sua reeleição.
Sandra, com a data final do mandato o síndico pode ter dificuldades em assinar contratos e cheques, pois a ata da assembleia que o elegeu definiu que seu mandato está terminado, então a assinatura de documentos fica prejudicada, no entanto, o síndico ainda é responsável pelo condomínio até que um novo seja eleito ou ele mesmo seja reeleito.
O melhor é que o síndico deixe para assinar esse contrato com a COMGÁS após a sua reeleição ou mesmo deixe para que o novo síndico assine.
Essa AG precisa acontecer o mais rápido possível, porque você não convoca uma? Reuna-se com 1/4 dos condôminos, sabe-se lá o porque essa turma está se agarrando ao poder? E veja duas pessoas idôneas para presidir e secretariar a mesa, ou vão "enrolar" mais um mês para entregar a ATA.
A instalação do gás é interessante para todos, não sei como a GONGAS trabalha, mas é provável que eles não aceitarão isso, porque hão de querer a ATA de eleição de um síndico, coisa que vocês não têm.
Também é provavel que o Banco vai começar a "berrar" para aceitar cheques, afinal o poder dele já acabou.
E por lei o síndico pode ser reeleito sim. Basta que a maioria dos presentes vote nele. Veja a sua Convenção para evitar supresas.
Uma coisa que esqueci de comentar: na ata, no dia da assembléia prorrogaram para daqui a 30 dias e o advogado falou que ele continua no cargo mesmo assim, atuando normalmente, até a data da outra assembléia. O que eu realmente não entendo é o porque dessa correria para se instalar gás encanado, pois creio eu que não há multa e nem é tão urgente e obrigatório tal procedimento. Pra mim tem gato aí! Mas não posso provar nada pq não fui nessa ultima reunião,por não poder meeesmo participar pq é fechado ao sindico e conselheiro. Já pensei até em desistir do cargo pq acho que o buraco é mais fundo do que parece.