Será a "reforma política" a mãe de todas as reformas? « Brasil, economia e governo
Por Marcos Mendes 7 Comentários	Publicado em 15/07/2014
Uma vez que essas reformas desencadeiem um ciclo virtuoso de menos corrupção, maior eficiência do estado, maior crescimento econômico e menor desigualdade, surgirá uma classe média, com boas perspectivas de ascensão social. Essa nova classe média terá força política e eleitoral para resistir à captura do Estado por grupos de interesse. Somente quando chegarmos a essa sociedade mais homogênea, com setor público mais eficiente e com maior potencial de crescimento econômico é que haverá espaço para a implantação de um sistema político menos baseado no uso do Estado como fonte de renda e privilégios. Aí as reformas políticas ocorrerão como consequência natural da preferência da maioria do eleitorado.
Tags:eficiência do estado, governabilidade, reforma política, reformas institucionais, sistemas eleitorais
Mauricio Bento 15/07/2014 às 12:08
Muito bom o texto, um dos melhores que já li sobre o tema.
Tenho algumas questões para pontuar:
Não considero o presidente poder passar sua agenda como uma virtude.
Isso justamente concentra poder nele.
Acho mais saudável uma situação como a de agora nos EUA, onde o presidente não pode passar sua agenda pois uma das casas está com maioria de opositores.
Se um presidente é eleito com 50 e poucos % dos votos, como Obama e Dilma, quer dizer que há 40 e pouco % que não querem que as reformas sejam feitas. Concentrar poder nele é desrespeitar minorias.
Gostei muito da visão sobre nosso sistema favorecer grupos de interesse.
É algo que eu sempre digo e que NUNCA havia visto alguém colocando.
Só vejo professores de ciência política falando que o nosso sistema favorece minorias, sempre com um tom altamente positivo… minorias? Industriais bilionários são minorias. Agrobusiness também é minoria. Sindicalista também é minoria. "Movimentos sociais" dos mais diversos no rent-seeking também são minoria. De minoria em minoria nossos déficits só aumentam.
Nosso sistema enfraquece os partidos, justamente pelo que colocaste, torna colegas partidários adversários. Aliás, o principal adversário de um candidato é o outro do seu próprio partido, não de outro partido. Como pode um sistema como esse ainda ter alguma popularidade? Fora que gera os "puxadores de votos", como tiririca, mulher maça, mulher morango e até ator/atriz porno, coisas que desmoralizam a política, pois basta você ser famoso que você se qualifica para o pleito.
Também tenho críticas ao sistema distrital, mas isso jamais aconteceria dessa forma.
Interessante você falar sobre reforma previdenciária, pois esse ano foi aprovada a aposentadoria das mulheres policiais com 25 anos.
Supondo que uma mulher entre na polícia com 25 anos, ela se aposentaria com 50, absurdamente.
Grupos de interesse comandam o Brasil e o sistema proporcional apenas os loteia, destruindo partidos e ideologia.
janete clara 22/07/2014 às 10:34
Muito bom abortar o tema da reforma política nesse contexto,,,mas nem a melhor das mães acho que dá jeito nisso!
Sergio Moura 02/09/2014 às 13:29
Contrariamente à posição do autor, creio que precisamos, sim, fazer uma "reforma política". Mas, como ele mesmo aponta, qual? Uma que proclame e proteja a liberdade, a igualdade e o controle do governante pelo povo. Em outras palavras, transformar a nação brasileira numa república, numa federação e numa sociedade em que o poder realmente emana do povo. Teríamos, portanto, de extirpar da Constituição todas as agressões à liberdade e à igualdade (são muitas, o comentário ficaria mais extenso que o artigo) e permitir aos cidadãos se candidatarem a cargos eletivos públicos sem o "imprimatur" do dono do partido político, eliminar o voto obrigatório (votar é um direito, torna-lo obrigação é opressão), aproximar o eleito do eleitor, só admitir decisões do Legislativo por maioria dos membros da casa e por voto nominal, eliminar a medida provisória, revogar as proibições de iniciativa de leis a que se submete o Legislativo, impedir o Executivo de iniciar leis, fazer valer o princípio de "um cidadão, um voto", acabar com o desequilíbrio de poder político entre Câmara e Senado, eliminar o financiamento público de partidos e campanhas eleitorais (por que temos de pagar campanhas de pessoas que achamos serão prejudiciais ao futuro dos nossos filhos?), dentre outras alterações. Portanto, a meu ver, o povo brasileiro precisa, sim, de uma reforma que o faça poder dizer que o Brasil é dele, não é do governante.
Mário Gonçalves da Silva 22/02/2016 às 16:07
Sergio Moura, eliminar o financiamento público de campanha equivale a manter exatamente o modelo que elegeu os presidentes de 1990 a 2010. E esse é o mais danoso para a população. Com o financiamento público há a possibilidade de distribuição justa dos recursos destinados aos candidatos. O financiamento privado possibilita a eleição de representantes de segmentos da economia: banqueiros, empreiteiros, industriais, etc., cuja retribuição virá no exercício do mandato, na forma de contratos com obras superfaturadas, e tantas coisas que nós, reles eleitores, nem fazemos ideia. E isso custa muito mais caro à nação, do que a distribuição de verbas aprovadas no Orçamento Geral da União com destinação específica. Agora, concordo com você. Precisamos de uma reforma política. Precisamos reduzir o tamanho do parlamento brasileiro. Eu advogo a redução em 1/3, baseado em que não precisamos de 3 senadores para representar o estado. Dois são suficientes e torna a redução exequível, porquanto a eleição alterna 1/3 e 2/3 e, justamente a próxima é a de 2/3. Sou favorável ao voto facultativo.
Alfredo Américo 10/09/2014 às 18:24
Excelente texto. O padrão deste Blog é muito alto, mas o que eu mais gosto nele é os textos acabam com falácias dos que não querem se comprometer com o que realmente precisa ser feito. Percebo muitos políticas culpando a não reforma política pela sua inatividade e deixando como essa fosse a mãe necessária para todas as outras reformas.
Lendo o texto, dirimi muitas dúvidas e percebo que apenas o voto facultativo e o voto distrital poderiam realmente ser necessários ou interessantes. O distrital porque o gasto eleitoral é grande e já temos as desvantagens apontadas com redutos eleitorais dos seus políticos deixando outros espaços sem esse benefício.
Postagens da Semana 15 - Academia Econômica 21/09/2014 às 03:09
[…] Brasil, Economia e Governo […]
Mário Gonçalves da Silva 22/02/2016 às 15:24
Gostei muito desse texto. Criou-me, no entanto, uma inibição de propor uma "reforma política" no Parlamento brasileiro. Coincidência ou não, li-o após enviar ao jornal Correio Braziliense e à Presidenta Dilma Rousseff sugestão de redução de 1/3 de senadores e deputados. O cenário político brasileiro anda tão caquético que alguma coisa precisa ser feita. Como a crise não é só política, mas também econômica, o Executivo tem que tomar iniciativa que cause impacto na população, que traga o debate à pauta dos veículos de comunicação e à sociedade, para tirá-lo do foco negativo das de investigações de atos de corrupção.
Uma das coisas mais chatas das eleições brasileiras é ter que votar dois candidatos a senador na mesma eleição. Não se coaduna com a eleição majoritária. Se, na eleição de 2018, reduzir-se de 54 para 27 senadores a se escolher, ou seja, um por Unidade da Federação, em vez de dois, e acabar com a figura do "senador nomeado" (suplente), será um grande avanço. De quebra, transformar o 2º colocado em suplente de verdade: o suplente terá que ser do mesmo partido do senador falecido, e somente nesse caso será, para que não haja "conchavos" para eleger um candidato que assuma o mandato num dia e se licencie no outro para ser ministro, secretário ou o que o valha, para atender "compromissos de campanha". Como é sabido por todos, o Congresso Nacional abriga milhares de funcionários com salários vultosos, principalmente assessores dos parlamentares. Então, a redução de 197 parlamentares traria uma economia gigantesca de recursos. É óbvio que é difícil obter o apoio dos próprios senadores e deputados para aprovar projeto dessa magnitude, posto que os afetará diretamente. Mas o debate tem que ser lançado. A população cuidará de pressioná-los, no interesse do Brasil.