Lei Federal reconhece ACS e ACE como profissionais essenciais para o combate a Covid-19 - Cidelândia Em Foco
Foi sancionada no último dia 08, a Lei Federal n° 14.023/2020, que trata sobre os profissionais considerados essenciais para o combate ao coronavírus. Dentre os profissionais considerados essenciais estão os ACS e ACE de todo o Brasil.
Claro que é importante estarmos no rol de profissionais essenciais na luta contra a COVID-19, mas não garante ainda o reconhecimento expresso da nossa categoria como profissionais de saúde, que apesar de estar na forma tácita da lei, infelizmente alguns gestores não o consideram.
Mas é o caminho importante para o reconhecimento.
XV – técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomograa computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
§ 3º Os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que estiverem em contato direto comportadores ou possíveis portadores do novo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 e serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho."