FENAM - Mais Médicos: votação será nesta terça-feira (01)
Parecer sobre MP do Mais Médicos será votado nesta terça-feira (24)
Mais Médicos: votação será nesta terça-feira (01)
A comissão mista que analisa a MP 621 volta a se reunir no dia primeiro de outubro, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 11:30h.
A partir de sugestão do deputado Luís Henrique Mandetta (DEM-MS), os parlamentares presentes na comissão mista concordaram em transferir a votação da MP 621 para esta terça-feira (01). O motivo do adiamento foi a falta de negociação do texto a fim de construir um relatório de consenso entre as partes.
Nesta da última quarta-feira (25), houve uma reunião onde poucos pontos foram tratados segundo Mandetta e o relator da matéria, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentaria um novo parecer sem que tivesse tido algum acordo. "O relator tem se comportado de uma maneira muito errática, cada hora fala uma coisa, não esgota o assunto e não dá transparência. Não havia como irmos para a votação. É preciso que o governo entenda de uma vez por todas que está lidando com vidas". Assista na FENAM TV!
O deputado defende as reivindicações da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em relação ao Mais Médicos e apresentou voto em separado ao parecer do relator na comissão . Ele questiona a ausência da aplicação do Revalida, garantia dos direitos trabalhistas, isonomia do valor da bolsa do programa com os residentes brasileiros e a exigência dos CRMs cederem os registros provisórios, como também pretende responsabilizar o Ministério da Saúde pela atuação dos médicos sem autorização para exercer a medicina no Brasil.
"O governo é inseguro e imaturo, sabe que deve ceder numa série de pontos porque está errado e trata mais uma vez o assunto por uma ótica política e nós vamos continuar batendo na tecla de forma técnica", concluiu.
Os parlamentares voltam a se reunir na próxima segunda-feira (30) para negociações e no dia seguinte às 11:30h, se inicia a sessão da comissão mista para debater a proposta final. A MP deve ser votada às 15h no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Após aprovação, a matéria precisará ser apreciada até 5 de novembro nos plenários da Câmara e do Senado para não perder a validade.