Auxílio Brasil: Veja a nova ideia do Presidente Bolsonaro para dar fim ao programa Bolsa Família.
O Governo Federal desenvolveu o Brasil Aid, um novo programa social que substituirá o tradicional Bolsa Família. O texto já foi entregue para análise dos líderes partidários e deve ser apreciado em breve.
A futura transferência de renda é a proposta de Jair Bolsonaro de deixar sua marca não só na atual gestão. Portanto, o programa tem sido usado como estratégia de campanha para a reeleição presidencial em 2022.
A equipe técnica do Governo Federal pretende lançar o programa até o mês de novembro deste ano. O prazo foi estabelecido devido ao fim do auxílio emergencial que fará o pagamento da sétima e última parcela em outubro deste ano.
Mas para que o Auxílio Brasil entre em vigor ainda este ano, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de 120 após a data de recebimento.
Esse é o prazo necessário para que a proposta não expire, lembrando que 2022 é um ano eleitoral, o que impede a apreciação de qualquer sugestão envolvendo o investimento dos recursos da União.
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, mencionou que o Brazil Aid virá com uma série de novidades para os brasileiros.
O objetivo é apoiar o maior número possível de beneficiários por meio do novo programa, por meio de recursos suficientes para garantir uma renda mínima para os beneficiários.
O texto do Auxílio Brasil foi apresentado com uma novidade, a inclusão de nove benefícios complementares. Estes destinam-se a defender os beneficiários do programa de acordo com o perfil apresentado por cada um deles.
Benefício de Primeira Infância: será direcionado às famílias que em sua composição têm filhos de zero a 36 meses incompletos.
Benefício de Composição Familiar: destina-se a jovens entre 18 e 21 anos incompletos, a fim de incentivar esse grupo a continuar seus estudos e completar pelo menos um nível de educação formal.
Benefício de Superação da Pobreza Extrema: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, poderá receber outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.
Assistência Esportiva Escolar: voltada para adolescentes de 12 a 17 anos, membros de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizadas em todo o Brasil.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga alunos que se apresentam bem em competições acadêmicas e científicas. Estará disponível em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família.
Assistência à Criança Cidadã: será disponibilizado aos pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontraram vaga em creches públicas ou privadas na rede contratada.
Auxílio à Inclusão Produtiva Urbana: pago aos beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem emprego formal.
Benefício Compensatório Transitório: destinado às famílias que receberam o Bolsa Família, mas que perderam parte do benefício devido à transferência do cadastro para o Auxílio Brasil. Ele será disponibilizado somente durante o período de implementação do novo programa.
Valor do Auxilio Brasil
O Governo Federal propôs um reajuste de até 50% sobre o valor do atual Bolsa Família, que é de R$ 189. A média estimada é que os pagamentos fiquem em torno de R$ 283,50.
Em certo momento Jair Bolsonaro chegou a mencionar parcelas entre R$ 300 e R$ 400 que foram rapidamente vetadas pela equipe do Ministério da Economia devido à falta de recursos para financiar esses valores.
Benefício de emancipação
O Auxilio Brasil também oferecerá um bônus aos beneficiários que conseguirem se posicionar no mercado de trabalho. A aquisição de um cargo formal e de renda fixa superior ao teto do programa resultará na permanência na folha de pagamento no período de dois anos.
Durante esses 24 meses, o Ministério da Cidadania prevê que os beneficiários solicitem a exclusão do Auxílio Brasil por conta própria ou aguardem a conclusão do tempo mencionado para serem automaticamente desvinculados. Em geral, basta atender aos critérios de elegibilidade.