Como diminuir o passivo trabalhista
Por Dra. Lilliana Bortolini Ramos OAB-PR 21.943
Em um país onde a carga tributária incidente sobre a folha de pagamento é gigante, as leis trabalhistas protegem o empregado e a crise assombra cada dia mais, encontrar maneiras legais de diminuir o passivo trabalhista da sua empresa sem prejudicar seus empregados talvez seja o grande "pulo do gato". Será que isso é possível? Garanto que sim. Como fazer? Comece com uma auditoria ou "compliance" trabalhista. Explico melhor.
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Cuidado com as atribuições, função e salário de cada um, a fim de não criar risco de equiparação ou isonomia salarial, e com as formas de contratação da equipe. Hoje a lei permite várias modalidades de contratações alternativas à velha CLT, inclusive para a atividade-fim. Será que optar por outras formas de prestação de serviços diminuiria sua folha mensal? Como estão os contratos com os colaboradores? Foram elaborados de acordo com a sua real necessidade ou utilizados aqueles modelos comprados em papelaria? Numa demanda judicial, tais documentos te ajudarão ou serão uma vergonha?
E quanto à remuneração mensal, ao invés de pagar tudo como salário base – e como tal sofrer grandes tributações -, que tal pensar em benefícios e premiações? Pode ser uma saída!
E o que fazer com as indesejadas e caras horas extras? Se a sua conta é alta nessa rubrica, por que não estudar a possibilidade de implantar o banco de horas?
No momento da rescisão contratual, ao invés da dispensa sem justa causa, não haveria a possibilidade de rescisão por comum acordo, onde nos exatos termos da CLT, alguns pagamentos devidos são reduzidos à metade?
Como dá para perceber com essas breves sugestões e questionamentos, reduzir o passivo trabalhista pode não ser um bicho de 7 cabeças. O que falta é fazer uma auditoria trabalhista, um trabalho preventivo na sua empresa, para entender quais são os gargalos e as "torneiras abertas".
Conhecer todas as novidades da legislação trabalhista e quais delas podem trazer benefícios financeiros, contábeis e organizacionais à sua empresa, de forma segura, legal e em consonância com os objetivos estratégicos do seu negócio são, a meu ver, a bola da vez em 2021. Fica a dica!