Governo Dilma Rousseff redefine comando para a área de TICs - CONSECTI
Governo Dilma Rousseff redefine comando para a área de TICs
O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff trouxe mudanças nas pastas que conduzem as políticas públicas de Tecnologia da Informação, Inovação e Telecomunicações. Depois de oito anos à frente do ministério das Comunicações, Paulo Bernardo, deixou o cargo e foi substituído por Ricardo Berzoini, que atuava como ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais no primeiro mandato da presidenta da República.
Berzoini chegou com o discurso de tratar da regulamentação da mídia, um assunto relevante para o governo e que está à mesa para debate há tempos. Na sua posse, o ministro adotou um tom muito mais político do que técnico. Disse que iria buscar "conduzir este ministério com as portas do gabinete sempre abertas para as discussões que o povo brasileiro quer fazer". Mas Berzoini terá pela frente temas importantes para tratar na área de Telecomunicações.
Um deles é a nomeação do novo conselheiro da Anatel – o mandato de Jarbas Valente acabou em novembro. E o novo ministro das Comunicações já fez duras criticas a agência reguladora do setor, quando deputado federal pelo PT. Vale lembrar que Minicom e Anatel tiveram um ótimo relacionamento na gestão Paulo Bernardo/João Rezende.
Também não se sabe como será o relacionamento de Berzoini com as operadoras de Telecomunicações. Na sua posse, ele pouco falou do empresariado do setor, que ao longo dos últimos oito anos tiveram um bom canal de diálogo com o ministério. A condução do Plano Nacional de Banda Larga, fase 2.0, como foi batizado pelo ex-ministro, Paulo Bernardo, é motivo de dúvida.
Em entrevista para a Revista Forum, Berzoini deixou a entender que dará um novo papel à Telebras – que foi criada para ser uma opção às teles e na gestão Paulo Bernardo teve suas diretrizes reformuladas, mas não foi dado detalhes de como será feita essa 'nova gestão' da estatal.
O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao ser indicado pela presidente Dilma, citou oficialmente a inclusão digital como uma meta do governo e uma necessidade da sua pasta. Nos últimos anos, o PNBL ficou sob a batuta do Ministério das Comunicações. Ao longo dos próximos dias, os ministros vão se reunir com as equipes técnicas.
Num primeiro momento, de acordo com rumores do mercado, não deverão acontecer mudanças no segundo e terceiro escalões, até para garantir a continuidade dos projetos já em curso. Barbosa também terá de definir qual será o papel da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, que na gestão Miriam Belchior, perdeu relevância e ficou à parte dos principais debates de TI no governo.
A nomeação mais polêmica – e mais contestada – foi a de Aldo Rebelo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Rebelo, que já apresentou projetos que gostariam de reduzir os avanços da Inovação, foi alvo de uma série de críticas, admitiu não ter 'familiaridade' com os temas do MCTI, mas, ao tomar posse no cargo, defendeu maior valorização da agenda da área no governo federal e no Congresso Nacional. "Nós dependemos do Congresso em muitas coisas, em primeiro lugar do próprio orçamento. Muitas das decisões da agenda de CT&I são políticas", afirmou.
Rebelo acrescentou que CT&I está associada aos interesses do desenvolvimento do País, da elevação do padrão de vida da população e da democratização da sociedade. "São temas que devem ser tratados em relação estreita e profunda com a política, com o Congresso e o governo", disse. Sobre Inovação – ponto considerado crítico pelos que questionaram sua nomeação por conta dos projetos contra a evolução da tecnologia e do uso de nomes estrangeiros em áreas de Tecnologia – Aldo Rebelo pontuou que é preciso apoiar a inovação e a produtividade das empresas nacionais, o que é, segundo ele, uma recomendação da presidenta Dilma Rousseff. "Todos nós sabemos que a inovação é fundamental na disputa da economia. O Brasil, ou enfrenta esse desafio ou fica para trás", disse.
O novo titular do MCTI reforçou que é preciso promover a atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, das instituições científicas e tecnológicas, empresas e demais parceiros para promover a CT&I em todo o País. "A ciência, tecnologia e inovação não pode existir apenas em Brasília, apenas nos institutos. Deve existir nos estados e municípios", disse. "Temos que estimular os municípios a constituírem equipes próprias ou delegarem ações relacionadas com o tema", completou.
Biografias dos novos líderes da área de TIC no governo Dilma:
Nasceu em 10 de fevereiro de 1960, em Juiz de Fora, MG. Bancário ingressou no Banco do Brasil em 1978 e a partir de 1985 iniciou a carreira sindical em São Paulo. Foi eleito quatro vezes Deputado Federal pelo PT: em 1998, 2002, 2006 e 2010, mandato em que foi presidente da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Ocupou na Administração Federal os cargos de ministro da Previdência e Assistência Social (2003-2004); ministro do Trabalho e Emprego (2004-2005); e ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais (2014).
José Aldo Rebelo Figueiredo, nascido em Viçosa (AL), em 23 de fevereiro de 1956, é escritor, jornalista e deputado federal eleito por São Paulo seis vezes, sempre pelo Partido Comunista do Brasil. Com mais de 30 anos de trajetória política, Aldo Rebelo foi presidente da Câmara dos Deputados e da CPI da CBF/Nike, ministro da Coordenação Política e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Assumiu o comando do Ministério do Esporte em 31 de outubro de 2011 e deixou o cargo para ir para o MCTI.