Após questionar governo do Estado sobre medidas restritivas, prefeito de Campina publica decreto prorrogando situação de calamidade pública – Paraíba Debate
Após questionar governo do Estado sobre medidas restritivas, prefeito de Campina publica decreto prorrogando situação de calamidade pública
Há pouco menos de 15 dias, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, questionou o ingresso da cidade na categoria de bandeira laranja, segundo classificação de risco de Covid, emitida pelo governo do Estado da Paraíba. Por videoconferência, o prefeito disse que Campina estava em situação diferenciada devido a ações planejadas e eficientes, mas na noite desta quinta-feira (18), o gestor publicou decreto renovando a situação de calamidade de Campina Grande.
Na videoconferência de 12 dias atrás, Bruno Cunha Lima assegurou que não pretendia politizar a discussão, mas deu um aviso: "Também não posso deixar de defender a cidade, defender o direito de quem está seguindo as regras e cumprindo as medidas sanitárias. Campina está numa situação diferenciada porque fazemos nossa parte com planejamento e eficiência".
Hoje, o prefeito decidiu prorrogar o estado de calamidade pública através de decreto publicado no fim da noite em edição extra do Semanário oficial do município, levando em consideração o prolongamento da pandemia, o que deverá possibilitar ao município facilidade na compra de insumos, como medicamentos e equipamentos hospitalares.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. Para que a situação seja decretada é preciso que haja pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.