Biometria a serviço do gerenciamento da identidade do cidadão
Diretor da Vision-Box na América Latina.
Pela sua unicidade e intransmissibilidade, bem como impossibilidade de cópia ou perda, os dados biométricos de uma pessoa representam a forma mais segura de identificação.
Atualmente, grandes obstáculos impedem a qualidade e consistência da identidade do cidadão, sendo os mais recorrentes as quebras de segurança, as fraudes e os roubos de identidade.
Simultaneamente, a identidade do cidadão está hoje ainda muito fracionada. Desde o momento que nasce, ao cidadão são atribuídas várias identidades que se revelam desconexas ao longo da sua vida: a "identidade" para a área fiscal (Receita Federal), uma "identidade" financeira, uma "identidade" eleitoral, entre outras.
Como tornar a identidade de um cidadão única e inequívoca? O Estado, como uma das entidades que mais utiliza sistemas de cadastramento e reconhecimento de dados, tem todas as vantagens em assegurar uma maior segurança e conveniência nos processos de cadastramento do cidadão e criação do cartão de identidade, tornando-os mais centralizados.
A criação de uma cadeia global de procedimentos que visa auxiliar os governos e as indústrias assenta nas seguintes premissas:
1. A construção de uma cadeia consolidada e segura começa no momento do cadastramento do cidadão: Essa fase é essencial para a coleta de dados biográficos e biométricos que obedeçam a critérios internacionais de qualidade (como ICAO e NIST). Usualmente, a captura destes dados é feita de forma manual, o que leva à ocorrência de erros iniciais.
A necessidade de oferecer aos cidadãos um serviço melhor e mais rápido reflete-se no desenvolvimento de processos automatizados de cadastramento, em que os dados biométricos e biográficos do cidadão são capturados de forma "faça você mesmo".
2. Os passos seguintes são muito importantes e passam pela segurança na produção e distribuição dos documentos eletrônicos: Com uma solução completa de gerenciamento de identidade, após a captura e validação dos dados biométricos e biográficos, estes são enviados para a produção de cartões de identificação. Nesta fase, o fator humano é completamente eliminado do processo, dado que a informação é enviada de forma automática, reduzindo o risco de fraude. Assim que os cartões são produzidos, eles são inseridos em cartuchos seguros e distribuídos pelas estações de entrega. Estas estações de entrega podem ser self-service. Nesse caso, assim que o cartão está pronto para levantamento, o cidadão é notificado via SMS ou e-mail, indicando onde o poderá buscar.
3. Por fim, a segurança de identidade deve ser reforçada em cada um dos momentos de verificação da identidade ao longo da vida do cidadão, como a renovação de documentos eletrônicos, controle de acessos (por exemplo, numa escola ou num banco), controle automático de fronteiras (num aeroporto) ou outros, sempre garantido a privacidade dos dados.
No Brasil, diversas iniciativas estão a ser tomadas para melhorar os processos de verificação de identidade, por meio da adoção generalizada de soluções biométricas. No âmbito do projeto Sinpa (Sistema Nacional de Passaporte) e em estreita colaboração com a Polícia Federal, está sendo implementando o programa "Kit de Entrega" que permitirá a validação biométrica da impressão digital do cidadão que está armazenada no passaporte eletrônico, garantido assim que apenas o legítimo usuário possa retirar o seu novo passaporte eletrônico brasileiro.
Uma solução completa de gestão de identidade digital é, então, aquela que combina as melhores estações de cadastramento e soluções, que permite a gestão e consolidação da identidade em todas as interações do cidadão com o Estado, encerrando assim uma verdadeira cadeia de confiança na identidade digital.