DefesaNet - America Latina - Paraguai ainda pode contestar entrada da Venezuela no Mercosul
31 de Julho, 2012 - 13:40 ( Brasília )
Paraguai ainda pode contestar entrada da Venezuela no Mercosul
Segundo ele, na interpretação do governo paraguaio, o Mercosul foi "institucionalmente quase ferido de morte" porque "não respeitou os acordos" que estabelecem que as decisões devem ser tomadas pelos quatro países fundadores desta integração - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Autoridades do governo paraguaio disseram que ainda analisam os próximos passos jurídicos a serem adotados.
O Paraguai já havia entrado com uma ação no Tribunal Permanente do Mercosul por ter sido suspenso do bloco, com o argumento de que a suspensão violaria artigos do Tratado de Assunção e do Protocolo de Ushuaia, documentos constitutivos do Mercosul. Essa ação foi rejeitada. O tribunal entendeu que o Paraguai apelou com instrumentos jurídicos que não eram cabíveis ao caso e não chegou a analisar a legalidade ou não da suspensão do país e a entrada da Venezuela ao Mercosul.
Segundo Sannemann, para o Paraguai, o problema não é a Venezuela, mas "a linha política e ideológica" do presidente venezuelano, Hugo Chávez. "A saída de Lugo e a chegada de Franco obedeceram às regras constitucionais do nosso país. Mas não nos deram, no Mercosul, a oportunidade de explicar o que aconteceu", disse.
Após a destituição de Lugo, o governo da presidente Dilma Rousseff chamou o embaixador em Assunção à Brasília para consultas, e ele não retornou à capital paraguaia, num sinal político de que as relações não estão normalizadas, segundo fontes do governo brasileiro. Medida política semelhante foi adotada por outros países da região, como Argentina, Uruguai e Chile.
Nesta segunda, um grupo de parlamentares paraguaios que apoiam Franco viajou ao Chile para explicar a colegas chilenos como foi a saída de Lugo e a sua substituição pelo atual presidente. Eles disseram que pretendem percorrer outros países para dar a versão paraguaia sobre o que ocorreu.