QUESTÃO DE PROVA ORAL: O QUE É A TESTEMUNHA FEDATÁRIA CANDIDATO? ~ SITE DO EDUARDO GONÇALVES
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QUESTÃO DE PROVA ORAL: O QUE É A TESTEMUNHA FEDATÁRIA CANDIDATO?
Hoje venho com uma questão inspirada no meu amigo Wagson Filho, que postou sobre a testemunha fedatária no processo do trabalho.
Mas, então, imaginem-se em uma prova oral e que o examinador lhe indague: CANDIDATO, O QUE É TESTEMUNHA FEDATÁRIA? ME DÊ UM EXEMPLO NO PROCESSO PENAL.
E aí vocês:
( ) Choram, e tiram 0.
( ) Dizem que não sabem, e também tiram 0.
( ) Falam sobre o que é testemunha em geral, e tiram pelo menos 5.
( ) Enrolam de outra forma, e tiram pelo menos 3.
( ) Sabem a resposta e tiram 10?
A testemunha fedatária (ou imprópria ou instrumentária) "é a testemunha que depõe sobre a regularidade de um ato, ou seja, são as testemunhas que confirmam a autenticidade de um ato processual realizado. Depõem, portanto, sobre a regularidade de atos que presenciaram, não sobre os fatos que constituem o objeto principal do julgamento. São, por exemplo, as testemunhas instrumentárias do interrogatório extrajudicial (art. 6º , V , parte final, do CPP), do auto de prisão em flagrante (art. 304 , § 2º e 3º , do CPP) etc. " (Disponível em http://www.lfg.com.br/material/LFG/int_procpenal_provas_20_04.pdf . Acesso em 16/06/2008)
Vejam que essa testemunha em nada se relaciona com a meramente abonatória, que é aquela que comparece em juízo apenas para dizer que o réu é boa pessoa (sério, tenho vontade de chorar quando a testemunha vai a juízo para dizer nada sobre os fatos).