Foto: Carlos Alberto/Secom CMS
A Câmara Municipal de Salvador aprovou em sessão na tarde desta segunda-feira (27) o projeto da Prefeitura Municipal que estabelece incentivos ao retorno das atividades culturais na capital baiana. A medida foi viabilizada graças às articulações do vice-presidente da Câmara, Duda Sanches (DEM), e do presidente, Geraldo Júnior (MDB).
"Nós nos debruçamos durante esses últimos dias na discussão desse projeto. Foi um projeto amplamente discutido na base do governo, no grupo dos vereadores independentes e nos de oposição. Tanto é que o projeto foi aprovado por unanimidade com participação efetiva de todos os vereadores", destacou o presidente Geraldo Júnior.
O projeto determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para as atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.
Entre as emendas acrescentadas ao projeto, está a apresentada pela líder da Oposição, Marta Rodrigues (PT), com coautoria do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), que isenta o pagamento de IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A medida beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha, por exemplo.