Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE e Ministério Público trabalham juntos em diagnóstico sobre Conselhos de Saúde
TCE e Ministério Público trabalham juntos em diagnóstico sobre Conselhos de Saúde
O Tribunal de Contas vai participar, juntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de um grupo de trabalho responsável pela elaboração de um diagnóstico sobre o desempenho e a atual situação dos Conselhos Municipais de Saúde no Estado.
O objetivo é desenvolver ações e políticas de fortalecimento do controle social na área de saúde. O grupo é formado pelo promotor do MPPE, Édipo Soares, coordenador de apoio às promotorias da saúde – Caop Saúde, pelo servidor do TCE, João Robalinho Ferraz, do Núcleo de Auditorias especializadas - NAE e por alguns membros do Conselho Estadual de Saúde.
A estratégia e os detalhes da execução dos trabalhos serão estabelecidos numa reunião, prevista para acontecer no mês de fevereiro. A parte operacional ficará concentrada na Gerência de Auditoria de Desempenho Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE, em razão da larga experiência do setor na área de pesquisa de campo, coleta de dados e a análise de informações.
De acordo com o auditor João Robalinho, a situação dos Conselhos Municipais de Saúde em Pernambuco é de precariedade. As 184 unidades existentes no Estado são afetadas por problemas como a falta de estrutura e o despreparo de seus participantes, além de outras deficiências que deverão ser apontadas no diagnóstico a ser realizado.