Equalizar o subsídio ao transporte, uma questão de justiça – Emiliano Affonso Neto – sobretrilhos
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27 de janeiro de 2017 Comentários Desativados
O sistema metroferroviário em São Paulo transporta diariamente cerca de 7,6 milhões de passageiros, sendo 4,6 milhões pelo Metrô, com seus 78 km; e 3 milhões pelos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
Com a implantação da integração gratuita entre os trens do metrô e a CPTM, a adoção do bilhete único na cidade de São Paulo e sua posterior extensão ao transporte metroferroviário, baixou-se o preço das viagens, atraindo um maior número de usuários para o transporte público. Hoje, com o pagamento de uma única tarifa, é possível viajar para qualquer local abrangido pela malha metroferroviária, atualmente com quase 340 quilômetros, e com desconto acessar os ônibus urbanos.
Em apresentação realizada em dezembro de 2014 no Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – Simefre, o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, mostrou o esforço hercúleo que o governo paulista está fazendo para melhorar a mobilidade em São Paulo: são 10 obras contratadas, oito em construção, que acrescentarão ao metrô paulista mais 101,6 quilômetros e 89 estações e 16,7 km à CPTM.
Temos que bater palmas. Estamos no caminho certo para recuperar o tempo perdido e melhorar a mobilidade na maior metrópole do país, com reflexos positivos na economia, produtividade e melhoria da qualidade de vida. Porém, conforme cresce o número de linhas, cai a porcentagem de passageiros pagantes. Exemplificando, a nova Linha 4 – Amarela é moderna e bem operada, transporta cerca de 700 mil passageiros nos dia úteis, no entanto, mais de 500 mil são procedentes de outras linhas metroferroviárias. Mantendo-se esta acertada política tarifária, o crescimento da malha metroferroviária traz à tona a questão do subsídio.
O que é o subsídio ao transporte? Teoricamente é a diferença entre o custo real da viagem e o valor pago pelo passageiro, quando este valor é inferior ao custo. Ou seja, é o valor que o usuário deixa de pagar passando a ser arcado por outros usuários ou pelo governo.
Quando fazemos um deslocamento com o nosso carro ou moto, pagamos a amortização da compra do veículo, o combustível e os seus custos de manutenção. Todas as demais despesas, como a manutenção e operação do viário e da sinalização, limpeza, iluminação, segurança pública, etc. são pagos por todos, usando ou não o transporte individual. Curiosamente, este custo pago pela sociedade não é chamado de subsídio.
Quando o usuário de ônibus se desloca ele tem que pagar os custos de operação, manutenção e amortização do ônibus e o lucro do operador e em muitos casos as gratuidades e descontos dados aos outros passageiros como idosos e estudantes. Se não o fizer haverá necessidade de "subsídio", este muitas vezes questionado. Os demais custos, como sinalização, operação e manutenção do viário e da sinalização, limpeza, conservação e iluminação dos pontos de parada e terminais, etc. também são pagos por todos.
No caso do usuário do transporte sobre trilhos, é diferente: excluído o custo da amortização do material rodante todos os outros, como, energia, limpeza, manutenção e operação das vias, trens, sinalização, iluminação, estações, etc. têm que ser cobertos pelas tarifas pagas pelos usuários se não é chamado de subsídio.
A sociedade não é contra o subsídio dado ao deslocamento do transporte individual, inclusive exige que os governos o façam mantendo condições para um bom deslocamento, porém temos a obrigação de estendê-los aos usuários do transporte coletivo.
Nossos governantes e representantes no poder legislativo devem fazer justiça e tratar de forma, no mínimo, igualitária o deslocamento de nossa população, para isto terá que excluir do custo arcado pelos usuários do transporte coletivo aqueles subsidiados pelo poder público ao transporte individual.