Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos: Abril 2016
Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos (DGA)
Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel - gwarzocha@gmail.com
Analista de Informática Legislativa.
A "Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos" tem o objetivo de melhorar a visibilidade dos produtos gerados com os dados abertos da Câmara dos Deputados e conectar as pessoas interessadas no tema.
Este blogue foi inspirado nas recomendações de Evans (2013) sobre facilitar a visualização dos produtos gerados com dados abertos. Além disso, também seguimos as ideias de Rosanvallon (2011, p. 216-217) de que o processo de melhoria da accountability e progresso da democracia depende de uma reformulação da imprensa e do papel do jornalismo nas sociedades democráticas. Esforços conjuntos de ativistas, jornalistas e cientistas sociais são importantes para a formulação de melhorias nessa área e poderiam também ser utilizados para melhoria da disseminação da informação pública através dos dados abertos.
Concordamos com Lessig (2005, p. 243-245) sobre a utilidade de blogues para essas discussões uma vez que essas ferramentas criam a sensação de uma reunião pública virtual sem a necessidade de todas as pessoas estarem presentes simultaneamente. Além disso, os blogues não estão submetidos a pressões comerciais existentes em outros negócios como televisão e jornais.
Acreditamos que esforços conjuntos com origem em diversos segmentos da sociedade e utilização de ferramentas digitais sejam um bom ponto de partida para realização de melhorias sociais, no entanto, elas não são suficientes e só serão efetivas e sustentáveis se vierem acompanhadas de mudanças organizacionais e dos modelos institucionais (ARENDT, 1998; SAMPAIO, 2005).
Este bloque foi criado como parte da dissertação da mestrado "DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados". Uma visão geral sobre o trabalho esta disponível em:
http://observatoriocefor.blogspot.com.br/2016/05/dados-governamentais-abertos-um.html .
O trabalho completo pode ser encontrado em:
https://drive.google.com/open?id=0B9SNaS4hnzhwbE92Q0V1MmNGRWM
Sobre a construção da rede de colaboração
A pergunta 38 do questionário da dissertação solicitou que interessados em participar de uma rede de colaboração em torno dos dados abertos da Câmara dos Deputados informassem seus e-mails. Um total de 58 respondentes demonstrou interesse em participar e serão incluídos como AUTORES neste blogue ao final da dissertação. Conseguimos o testemunho de alguns dos interessados sobre o que os motiva a utilizar os dados e a participar da rede. Andréa Freitas, professora do Departamento de Ciência Política do IFCH-UNICAMP, respondeu:
Por que trabalhar com os dados abertos da Câmara ou de governos no geral? O Legislativo e os governos em sistemas democráticos servem ao público. A palavra servir aqui vem da sua concepção mais ordinária, qual seja: prestar serviço, ser servo, estar subordinado. O poder público está subordinado à sociedade. Neste sentido, todas as decisões tomadas devem ser transparentes e públicas.
O Legislativo, em especial, é a esfera mais aberta à sociedade. É no Legislativo que as diferentes preferências da sociedade estão representadas, dialogam e se chocam. Este Poder, acima de todos os Poderes, é o mais permeável à opinião pública, onde os cidadãos, individualmente, bem como os grupos organizados da sociedade têm maior influência. Mas, para exercer o direito de reclamar, cobrar ou solicitar a um deputado ou senador, é preciso que os cidadãos estejam bem informados, tenham acesso à informação e ao que está sendo feito no interior do Legislativo. Também é necessária informação para que os cidadãos possam exercer seu direito de não reconduzir um político que entendem que não cumpriu o seu dever de servir ao público.
Assim, somente através do aumento da transparência é possível construir uma democracia mais representativa. E esta é a motivação primeira para se trabalhar com dados abertos. (10/04/2016)
Geraldo Augusto, um dos premiados no hackathon Transparência da Câmara, respondeu:
O Monitora, Brasil! surgiu a partir das manifestações de 2013. Percebi que podia colaborar com a disponibilização de um App que levasse informações de nossos parlamentares a qualquer cidadão. Além disso, permitir aos usuários opinarem sobre as atividades parlamentares e manifestarem seus pensamentos sobre a política do país. Portanto, a intenção do App é ser independente de qualquer organização e fazer com que o cidadão vivencie uma democracia participativa. (10/04/2016)
O servidor público da Câmara dos Deputados Francisco Edmundo de Andrade respondeu:
Lido diariamente com informações relativas às atividades parlamentares no âmbito das Casas Legislativas da esfera Federal. Há algum tempo, venho percebendo diversas iniciativas de publicação e tratamento dessas informações, sob a forma de sites e aplicativos móveis. No entanto, visando aumentar a efetividade e a sustentabilidade dessas iniciativas, os publicadores e os consumidores precisariam cooperar entre si para juntos definirem um esquema ou modelo conceitual comum, estável, em torno desse conjunto de dados. Isso permitirá, no futuro, agilizar e padronizar a produção, o intercâmbio e manipulação automatizadas desse tipo de informação. (10/04/2016)
Danilo Oliveira, sócio da empresa OpenLex, respondeu:
A demanda por transparência e prestação de contas nas atividades e estruturas governamentais é cada vez maior e evidente e só pode ser saciada plenamente através de uma política eficaz que contemple a disponibilização de dados abertos nos processos governamentais.
Por sua vez, somente os dados abertos em seu formato bruto não conseguem destravar o seu potencial de transformação. Assim, a Openlex possui a missão de extrair, minerar e refinar estes dados trazendo informação precisa e ágil para empresas, ONGs, associações, sindicatos e outras organizações poderem, de fato, acompanhar e colaborar com a construção de políticas públicas mais eficazes, tornando-as protagonistas no processo democrático. (10/04/2016)
Com o objetivo de verificar o perfil geral dos respondentes em relação aos seus interesses com dados abertos, aplicamos o algoritmo de agrupamento SimpleKMeans da ferramenta Weka (2016). A tabela 1 mostra os grupos formados utilizando todos os respondentes. Foram formados 3 grupos com predomínio de pessoas nos segmentos sociedade, governo e academia. Percebemos que as pessoas se agrupam no segmento sociedade pelo interesse em auxiliar as pessoas a votar melhor, acompanhamento legislativo e comportamento de partidos e parlamentares nas coalizões. O segmento governo se agrupa em relação ao interesse no acompanhamento legislativo e o segmento academia em relação a interesse em todos os temas. Ressaltamos que as pessoas em cada grupo não responderam de forma igual a todas as perguntas, mas apenas de forma similar.
Tabela 1. Grupos de interesse com todos os participantes
A figura 1 ilustra o funcionamento do algoritmo que consiste em plotar um ponto no plano cartesiano para cada conjunto de interesses. Depois o algoritmo coloca no mesmo grupo, pessoas que tenham os interesses mais próximos umas com as outras através do cálculo da distância euclidiana[1] entre os pontos. O número de grupos pode ser definido pelo usuário. O ideal seria termos formado 4 grupos, um para cada segmento. No entanto, talvez pelo pequeno número de respondentes, não foi possível formar um grupo para o segmento mercado. Os interesses listados são os que foram predominantes em cada grupo e em nenhum deles o número de respondentes do segmento mercado foi predominante.
Figura 11 - Exemplo simplificado do funcionamento do algoritmo SimpleKMeans
A Tabela 2 mostra os grupos de interesse formados apenas com participantes que informaram seus e-mails e demonstraram interesse em participar da rede. Novamente foram formados três grupos nos segmentos Sociedade, Governo e Academia. Os interesses predominantes no segmento Sociedade foram os mesmos da Tabela . No segmento Governo, os interesses predominantes foram pelo acompanhamento legislativo e comportamento de parlamentares e partidos nas coalizões. Por fim, no segmento Academia predominaram os interesses por todos os temas, com exceção dos temas "gênero" e "transparência" no processo de escolha do Presidente da Câmara. Nas duas tabelas, nos segmentos Governo e Sociedade predominou o interesse por sistemas web, enquanto no segmento Academia o interesse predominante foi em publicação acadêmica.
Tabela 2. Grupos de interesse com participantes interessados na rede
Dados abertos da dissertação
Respostas do questionário: https://drive.google.com/file/d/0B9SNaS4hnzhwc191dE02Z1lheEk/view?usp=sharing
[1] Para mais informações sobre a fórmula utilizada ver Weka (2016).
ARENDT, Hannah. (1998). O que é política. Fragmentos das obras póstumas compilados por Ursula Ludz. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro.
EVANS, A. M. & CAMPOS, A. Open Government Initiatives: Challenges of citizen participation. Journal of Policy Analysis and Management, 2013, Vol. 32, No. 1, 172–203.
LESSIG, Lawrence. (2005). Meros Copistas. Em: A Sociedade em Rede Do Conhecimento a Accão Política. Conferência promovida pelo Presidente da República. Centro Cultural Belém. Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 2005.
ROSANVALLON, Pierre. Democratic legitimacy: Impartiality, reflexivity, proximity. Princeton University Press, Princeton and Oxford, 2011.
SAMPAIO, Jorge. (2005). A Sociedade em Rede e a Economia do Conhecimento: Portugal numa Perspectiva Global. Em: A Sociedade em Rede Do Conhecimento a Accão Política. Conferência promovida pelo Presidente da República. Centro Cultural Belém. Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 2005.
WEKA. Waikato Environment for Knowledge Analysis. The university of Waikato. Disponível em: <http://www.cs.waikato.ac.nz/ml/weka/>. Acesso em: 31 mar. 2016.
Postado por Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos às 08:32 Nenhum comentário:
Marcadores: Apresentação, Dados Abertos, Legislativo, Transparência
Rede criada para divulgação dos trabalhos gerados com os dados governamentais abertos da Câmara dos Deputados.