04/10/2017 - 11:27
Governo anuncia medidas para incentivar micro e pequenas empresas
Foto de Beto Barata/PR
Em mais uma tentativa de emplacar uma agenda positiva (veja mais abaixo neste neste texto), o governo anunciou nesta quarta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, medidas para incentivar micro e pequenas empresas.
A principal delas é a Semana Nacional do Crédito, que ocorre ao longo de outubro e vai disponibilizar R$ 9 bilhões em crédito por meio de sete instituições financeiras, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A medida prevê:
Receita libera nesta segunda consulta ao 5º lote de restituição
Receita abre na 2ª a consulta ao quinto lote de restituição
Cuiabá é a capital brasileira com maior queda no valor da cesta básica, diz pesquisa
R$ 8 bilhões em novos empréstimos a micro e pequenas empresas;
R$ 1 bilhão em dívidas que poderão ser renegociadas também por pequenos empresários.
De acordo com o ministério, o governo federal pediu aos bancos esse incentivo ao setor.
Alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que é celebrado nesta quinta (5), a cerimônia também destacou o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), que foi reformulado para facilitar o cadastro dos Microempreendedores Individuais (MEI) junto ao governo federal.
O novo portal, segundo o MDIC, permite acesso por meio de dispositivos móveis, como aparelhos celulares e tablets.
Ao anunciar as medidas no Planalto, o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, destacou a importância das micro e pequenas empresas no esforço para retomada da geração de emprego.
"Mais de 20% dos pequenos empreendedores afirmam que pretendem contratar nos próximos 12 meses. As MEI representam 98% do total das empresas privadas do Brasil e mais da metade dos empregos formais", disse o ministro.
O MDIC e o Ministério da Educação também anunciaram a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE), cujo objetivo é qualificar empresários de pequeno porte.
Instituições de ensino superior poderão aderir ao programa pelo site www.iae.mec.gov.br. A expectativa do governo é credenciar 500 instituições e atender 100 mil empreendedores até final de 2018.
Mais cedo, Temer destacou nas redes sociais o dia da micro e pequena empresa. O presidente registrou que os micro e pequenos empresários "representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do PIB e são responsáveis por quase 60% do emprego".
Temer também aproveitou para badalar resultados da geração de emprego dos últimos meses. O desemprego, conforme o IBGE, tem recuado, porém o país registrou 13,1 milhões de desempregados no trimestre encerrado em agosto.
"Vamos comemorar o que todo brasileiro quer e merece: o Brasil, definitivamente, voltou a empregar", disse o presidente.
O evento desta quarta no Planalto é mais um ato da agenda positiva que o governo trabalha para emplacar, enquanto a Câmara dos Deputados discute a nova denúncia contra Temer e que atinge também os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Na semana passada, o governo anunciou R$ 3 bilhões em microcrédito para população de baixa renda.
Com os eventos no Planalto e o discurso de recuperação da economia, o presidente busca reforçar a articulação para assegurar mais uma vitória na Câmara. Neste contexto entrou a maratona de reuniões promovida por ele na terça, quando recebeu 41 deputados no Planalto.
As agenda do presidente continuam nesta quarta. À tarde, ele irá a São Paulo para entrega de ambulâncias que vão renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na quinta-feira (5), há previsão de viagem de Temer a Belém (PA) para a assinatura de Protocolo de Intenções para cessão de lote para Basílica de Nossa Senhora de Nazaré. No mesmo dia, o presidente deve visitar o centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Temer, Moreira e Padilha foram acusados pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Como envolve o presidente o República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá avaliar a abertura da ação penal mediante autorização dos deputados federais. Na primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, a Câmara decidiu barrar o prosseguimento do caso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai elaborar e votar um parecer sobre a nova denúncia, mas a autorização ao STF será dada ou não pelo plenário da Casa, com os votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados. Para esta quarta é esperada a entrega das defesas de Temer, Moreira e Padilha na CCJ.