China: esboço de lei prevê soberania na Internet - Blog Sinalizeweb
China: esboço de lei prevê soberania na Internet
A China incluiu a cibersegurança no esboço de uma lei sobre segurança nacional, na mais recente de uma série de medidas adotadas por Pequim para fortalecer a estrutura legal de proteção da tecnologia de informação.
A China recentemente avançou com uma leva de políticas para endurecer a segurança eletrônica depois que o ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos Edward Snowden revelou que agências de espionagem norte-americanas incluíram códigos em tecnologia exportada pelos EUA para espionar alvos no exterior.
O comitê permanente do Parlamento chinês revisou uma cláusula de "soberania" no ciberespaço numa proposta de lei de segurança nacional, de acordo com um esboço divulgado online nesta semana após a segunda leitura da proposta no fim de abril.
"O Estado estabelece sistemas de salvaguarda de segurança de informação e Internet nacionais … e protege a soberania nacional no espaço da Internet, segurança e interesses de desenvolvimento", diz o esboço.
O país deve "alcançar a segurança e o controle na Internet e na tecnologia principal de informação, infraestruturas-chave, e sistemas de informação e dados importantes", ainda de acordo com o esboço, além de fortalecer o gerenciamento da rede e punir ataques via Internet.