Edital Concurso Prefeitura de Jaguaraçu – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU/MG
O Prefeito Municipal de Jaguaraçu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas Objetivas Teóricas, Provas de Títulos, além de provas práticas, dependendo do cargo, para provimento de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, discriminadas no Anexo I deste Edital, sob o regime jurídico estatutário conforme determina a Legislação Municipal que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores de Município de Jaguaraçu, e de acordo com as Leis Municipais nº 770 e 776/12, bem como nas demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no presente Ato Convocatório.
1.1 O Concurso Público, regido pelos termos deste Edital, será executado pela empresa Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., regularmente licitada na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será fiscalizado pela Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Jaguaraçu, doravante denominada Comissão de Fiscalização, designada através do Decreto nº 312 de 15 de junho de 2012.
2.1.1.1 Para o cargo de motorista será exigida CNH categoria D no ato da realização da prova prática.
2.2.1 Período: de 17 de janeiro a 17 de fevereiro de 2013.
2.2.2 Ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br .
2.2.3 Haverá POSTO DE INSCRIÇÕES à disposição dos candidatos no horário das 12h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, na Prefeitura Municipal, localizada à Rua do Rosário, 114 - Centro.
2.3 Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, conferir e confirmar os dados cadastrados e transmiti-los via Internet das 8h00 (oito horas) do dia 17/01/2013 até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17/02/2013, (horário de Brasília/DF), observando os procedimentos estabelecidos a seguir:
2.3.9 O candidato deverá retornar ao site: www.maximaauditores.com.br após o dia 25/02/2013 e confirmar o deferimento de sua inscrição na relação de candidatos inscritos ou, se preferir, imprimir o comprovante definitivo de sua inscrição.
2.3.12 A Prefeitura Municipal de Jaguaraçu e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. não se responsabilizam por requerimento de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados pelo requerente nos prazos estabelecidos, ressalvada a hipótese de falha no sistema da empresa, quando a inscrição deverá ser requerida por ofício ou e-mail, utilizando-se do modelo anexo VI, dirigido à Comissão de Fiscalização ou à Empresa responsável pela organização, nos endereços constantes do subitem 8.16.
2.3.13 A Prefeitura Municipal de Jaguaraçu e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. não se responsabilizam por falhas de impressão ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem o pagamento da Taxa de Inscrição.
2.3.14 Após 28/02/2013 não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processo de inscrição.
2.3.15 As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Jaguaraçu e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo, fornecidos pelo candidato.
2.5 Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, exceto em situações excepcionais de suspensão, adiamento ou não realização do concurso, por iniciativa exclusiva da Prefeitura ou empresa organizadora, quando será devida restituição dos valores pagos pelos candidatos inscritos, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data do Decreto ou Ato de suspensão, adiamento ou cancelamento, na agência do Banco do Brasil ou Banco Postal (nos correios), situado na sede do município, mediante apresentação do comprovante de inscrição, documento de identidade, ou ainda: via postal ou internet, mediante requerimento, dirigido à Comissão de Fiscalização, no endereço da Prefeitura, constante do item 8.16 deste edital, indicando Banco, Agência e Conta para depósito. Em qualquer situação a restituição somente será efetuada em nome do candidato inscrito.
2.7 Das vagas destinadas e das que porventura vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso,10% (dez por cento), por cargo, serão destinadas a candidatos portadores de deficiência, na forma do art. 1º da Lei Estadual n.º 11.867/95, sendo no mínimo 1(uma) vaga para os portadores de deficiência nos casos em que o quantitativo de vagas dos cargos ofertados exceda a 1(um), conforme detalhado no Anexo I deste Edital e orientação do TCE.MG.
2.9 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n.° 5.296, de 02/12/04.
2.12 Ao declarar portador de deficiência e/ou a necessidade de condição especial para realização das provas, o candidato deverá apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), - expedido dentro dos últimos 6 (seis) meses antecedentes à data de encerramento da inscrições -, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência e a condição especial se houver, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, em cumprimento ao disposto no artigo 39 do Decreto Federal n.º 3.298/99.
2.13 O laudo médico mencionado no item 2.12, deverá ser encaminhado via SEDEX ou carta com Aviso de Recebimento - AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, para o endereço da empresa organizadora do concurso, situada à Rua Francisco Proença, 134 - B. Santa Rosa - BH - CEP. 31.255.800, ou protocolar junto a Comissão de Fiscalização à Rua do Rosário, 114 - Centro - Jaguaraçu/MG impreterivelmente até o último dia útil de inscrição - 15/02/2013.
2.16 Caso não haja nomeação a posse conjunta de todos os aprovados, a nomeação de candidato portador de deficiência deverá ocorrer na proporção de 01 (uma) para cada 9 (nove) nomeações dos aprovados na concorrência plena, ou seja, haverá uma nomeação para candidato deficiente aprovado, independentemente de sua classificação geral, e assim sucessivamente até o vencimento do concurso ou convocação de todos os classificados.
2.20 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que:
2.20.1 Comprovar estar inscrito no Cadastro Único e recebendo benefício(s) de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n. 6.135, de 26 de junho de 2007; ou,
2.20.2 Declarar, sob as penas da lei, que não tem condições financeiras de arcar com o pagamento da inscrição, sem comprometer seu sustento ou de sua família, utilizando-se do anexo VII, anexando cópias autenticadas por cartório de notas ou por membro da comissão de Fiscalização do Concurso dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme relação abaixo:
1. No caso de empregado de empresas privadas: carteira de trabalho (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação, anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho;
2. No caso de empregado ou servidor público: contracheque atual ou relativo ao último mês trabalhado;
3. No caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviços e/ou recibos de pagamento a autônomo (RPA);
4. No caso de desempregados: CTPS, de acordo com a o item a; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego;
5. Documento de identidade (dispensado caso envie carteira de trabalho);
6. Comprovante de residência do candidato (conta atualizada de energia elétrica, água ou telefone fixo).
2.21 O interessado que preencher os requisitos do subitem anterior e desejar isenção do pagamento da taxa de inscrição neste concurso deverá preencher o requerimento próprio, conforme modelo - anexo VII deste edital, anexar comprovação e impreterivelmente no período de 17/01 e 18/01/2013, enviar à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda, por meio dos correios, utilizando o serviço do SEDEX ou carta com Aviso de Recebimento - AR, para o endereço: Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG; ou protocolar junto a Comissão de Fiscalização à Rua do Rosário, 114 - Centro - Jaguaraçu, impreterivelmente até o dia 18/01/2013.
2.21.2. Não serão aceitos requerimentos apresentados após o prazo estabelecido no item 2.20, averiguando-se a sua tempestividade pela data da postagem ou pela data de protocolo na Prefeitura.
2.21.3. A comissão de Fiscalização do Concurso consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
2.21.4. A relação dos pedidos de isenção e respectivos resultados será divulgada no dia 25/01/2013, às 13h00, no endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br, no link do concurso, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
2.21.5. Os candidatos cujos pedidos de isenção forem deferidos, deverão efetuar suas inscrições normalmente, deixando de pagar a taxa de inscrição correspondente e aguardar a confirmação definitiva no site, após a publicação da relação de isenções concedidas.
d) Disciplinas Genéricas: Português e Matemática, dependendo do cargo
3.2.2 DATA PREVISTA (podendo ser alterada, mediante aviso): 09/03/2013- SÁBADO.
3.2.3 Poderão ser realizadas no dia 09/03/2013 ou, se necessário, em outra data, dependendo da quantidade de candidatos inscritos, mediante prévio aviso de convocação.
3.2.9 Para o cargo de motorista será exigida CNH categoria D no ato da realização da prova prática.
4.1.1 DATA: 10/03/2013
4.1.2 LOCAL e HORÁRIO: serão realizadas na cidade de Jaguaraçu, no local e horário a serem confirmados DIA 25/02/2013, mediante publicação no quadro de avisos da Prefeitura e site www.maximaauditores.com.br .
4.6 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha, o Comprovante de Inscrição (Comprovante Definitivo ou Boleto Bancário) e a documentação de que trata o subitem 4.7, a seguir.
4.7 O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova somente será permitido mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição Definitivo ou Boleto Bancário Quitado e do documento original de identidade, utilizado para sua inscrição, ou outro de igual valor legal, desde que contenha, no mínimo, fotografia, assinatura e filiação.
4.8 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova após o início da mesma, salvo por motivo justificado e autorizado pela Comissão de Fiscalização.
6.5 Os recursos deverão ser protocolados junto à Comissão de Fiscalização no endereço sede da Prefeitura Municipal- Rua do Rosário, 114 - Centro, no horário de 12h00 às 17h00 ou encaminhados, via sedex ou carta com Aviso de Recebimento - AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., no endereço: Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG.
7.3 Todos os candidatos nomeados serão submetidos, para o efeito de posse, a exame médico oficial realizado por profissionais credenciados pela Prefeitura Municipal Jaguaraçu, que emitirão Laudo Médico conclusivo sobre a regularidade ou não das condições físicas e mentais do candidato para desempenho do cargo.
7.5 O candidato regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição e afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Jaguaraçu, e deverá apresentar-se à Administração, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, contados da data de seu provimento, portando os seguintes documentos:
j) fotocópia autenticada dos documentos de habilitação exigidos para o cargo ao qual concorreu, inclusive certificado de pós graduação em Direito Público, para o cargo de Advogado;
8.4 Ao candidato aprovado recomenda-se manter endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Jaguaraçu durante o prazo de validade deste concurso público, visando auxiliar na sua localização, quando de sua convocação para posse, cuja convocação oficial se dará nos termos do subitem 8.8 deste Edital.
8.8 As publicações e divulgações oficiais referentes a este concurso público serão afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu/MG e no site da empresa organizadora www.maximaauditores.com.br.
8.10 Fica expressamente proibida a participação dos membros da Comissão criada pelo Decreto nº 312 de 15 de junho de 2012, como candidatos às vagas disponibilizadas no presente concurso.
8.16 Maiores informações na Prefeitura Municipal, à Rua do Rosário, 114 - Centro - Jaguaraçu - Minas Gerais ou pelo telefone (31) 3845.1157 das 12h00 às 17h00, ou ainda na empresa organizadora do concurso, com escritório Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG, pelos telefones 31.3425-3902 e 31.9967-8973, ou pelo e-mail: [email protected] .
Após essa publicação os contatos dos candidatos deverão ser dirigidos á Prefeitura Municipal de Jaguaraçu, no telefone ou endereço constante do subitem 8.16.
8.18 Fazem parte integrante deste edital os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VII e VIII, Tabela de Cargos e Especificações, Descrição das Atribuições dos Cargos, Programa das Provas Objetivas, Das Provas de Títulos, Das Provas Práticas, Modelo de Requerimento, Requerimento de Isenção e Cronograma de datas, respectivamente.
8.21 Após o término do concurso, a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. encaminhará toda a documentação referente a este Concurso Público à Prefeitura Municipal de Jaguaraçu, que garantirá o arquivamento pelo período mínimo de 05 (cinco) anos a contar da data de sua homologação, conforme regras do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
JAGUARAÇU, 08 de novembro de 2012.
Geralda das Dores Farias Gonçalves
CONC PLENA
Graduação em Direito + Pós-graduação em Direito Público e Registro na OAB
Graduação Enfermagem + Registro no COREN
1.567,83
Graduação Farmácia + Registro no CRF
Graduação Fisioterapia + Registro no CREFITO
Graduação Medicina + Especialização + Registro no CRM
Graduação Medicina + Residência + Registro no CRM
OFICIAL TÉCNICO I
Nível Elementar + CNH C + Prova Prática
PDE = Portador de Deficiência.
Acompanhar, participar e elaborar documentos e peças processuais de natureza jurídica, realizando estudos especializados sobre temas e problemas jurídicos, necessários à defesa dos interesses do Município, em conformidade com a legislação e as normas vigentes; representar o Município perante autoridades administrativas e Poder Judiciário, em questões de natureza jurídica, patrocinando as causas que lhe forem atribuídas.
Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas da Saúde e as disposições da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, no nível de suas competências. Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência á Saúde/2001; Aliar a atuação clínica á prática da saúde coletiva: organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, dentre outras. Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos ACS e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores imediatos.
Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida. Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos e inclusive assinar com RT na área de sua competência. Exercer atividades dentro de Unidades Médicas e/ou Hospitais e também em atendimento ao Programa Saúde da Família. Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores imediatos.
CARGO: MÉDICOS - TODAS AS ESPECIALIDADES
Prestar serviços de atendimento médico ambulatorial na especialidade em unidade de saúde designada pela Administração Municipal. Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores imediatos.
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividade; Planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; Efetuar controle higiênico-sanitário; Participar de programas de educação nutricional; Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos; Prestar assistência dietoterápica, prescrevendo, planejando, analisando supervisionando e avaliando dietas. Acompanhar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, observando e analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, para oferecer alimentação sadia e o aproveitamento das sobras de alimento; realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética; prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação de dieta; atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médica; preparar listas de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente; zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessária para evitar a deterioração e perdas; participar, conforme a política interna do Município de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade do diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas.
CARGO: OFICIAL TÉCNICO I - MOTORISTA
Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; dirigir o veículo permitido pela sua categoria de habilitação, acionando os comandos e observando a sinalização e o fluxo do trânsito, para transportar os passageiros; zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes, e de outros veículos; zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários para assegurar suas condições de funcionamento; observar e cumprir normas de higiene e de segurança do trabalho; Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores imediatos.
CARGO: OFICIAL TÉCNICO I - OPERADOR DE MÁQUINAS
Conduzir máquina provida ou não de implementos diversos, como carretas, lâminas e máquinas varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-a operando o mecanismo de tração ou impulsão, para movimentar cargas e executar operações de limpeza, terraplanagem ou similares; Dirigir a máquina, manipulando os comandos de marcha e direção, para deslocá-lo, e ao reboque, segundo as necessidades do trabalho; Operar o equipamento rebocado, manipulando os comandos, para possibilitar a execução das tarefas requeridas; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores imediatos.