ConJur - Dificuldade de linguagem jurídica é discutida em PE
Dificuldade de linguagem jurídica é debatida em Pernambuco
19 de setembro de 2003, 18h24
Pela segunda vez, operadores de Direito e jornalistas de vários pontos do Brasil estarão reunidos em torno da discussão sobre a necessidade de se simplificar a linguagem jurídica. Assim, ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes, desembargadores, assessores de Imprensa dos tribunais superiores e do Judiciário em geral, advogados, jornalistas e estudantes de Direito e de Jornalismo participam no Recife do seminário nacional "Direito e Imprensa: Desencontros de Linguagem", que acontece dias 25 e 26 deste mês, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Cais do Apolo, em Pernambuco.
O primeiro encontro foi promovido pelo STJ, há três anos. Agora é a vez do TRF-5 retomar a discussão. O simpósio será aberto com a palestra do ministro Gilson Dipp sobre "A União da Justiça com a Imprensa em torno do interesse público". O conferencista é ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão Especial para estudo de combate aos crimes de lavagem de dinheiro.
A presidente do TRF-5, Margarida Cantarelli, que está à frente do encontro, defende a necessidade de se pôr fim ao excesso de termos jurídicos nas peças processuais, como forma de levar o Judiciário a ser melhor compreendido pela sociedade.
Além de Gilson Dipp, estarão no Recife os ministros Edson Vidigal (vice-presidente do STJ), e Francisco Falcão e a professora Hélide Campos, da Unip de Sorocaba-SP, especialista em Linguagem Jurídica. Também participam os juízes federais do TRF-5, Lázaro Guimarães, Paulo Gadelha e Luiz Alberto Gurgel, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Og Marques Fernandes, e os jornalistas Belisa Ribeiro (Jornal do Brasil/Brasília), Josemar Gimenes (Correio Braziliense /Brasília), Layrce de Lima (Valor Econômico/Brasília), Márcio Chaer (Consultor Jurídico/SP), Percival de Souza (TV Record/SP) e a professora Hélide Maria dos Santos Campos.
O encontro ainda contará com as presenças dos jornalistas Henrique Barbosa (editor-geral da Folha de Pernambuco), Joezil Barros (diretor-superintendente do Diário de Pernambuco), Ivanildo Sampaio (diretor de redação do Jornal do Commercio), Marisa Gibson (diretora regional da
Gazeta Mercantil/Nordeste) e Jô Mazzarollo (diretora de jornalismo da Rede Globo/Nordeste). As inscrições são gratuitas e se encerram terça-feira, 23, pelo site www.trf5.gov.br.
Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2003, 18h24
SIMPLIFICAR é a regra de ouro da comunicação ve...
Roger (Bacharel) 22 de setembro de 2003, 10h51
SIMPLIFICAR é a regra de ouro da comunicação verbal. A linguagem rebuscada, o abuso de termos técnicos e estrangeiros a serviço da erudição, mostram-se inimigos do entendimento. A escrita jurídica não precisa estar restrita a um grupo de iniciados, mas servir como objeto da comunicação.
0s juízes, nas decisões, escrevem para os desem...
José Ribamar Alves Lins () 22 de setembro de 2003, 10h33
0s juízes, nas decisões, escrevem para os desembargadores; estes, para os ministros dos tribunais superiores; e estes escrevem de volta, isto é, para os da classe hierarquicamente inferiores. nenhum, ninguém mesmo escreve para o jurisdicionado. e não é só o emprego dos brocardos latinos, há ainda as transcrições em outros idiomas. os neoligismos e outros termos sem respaldo na chamada linguagem culta. a prioridade que dão a isso acaba, por vezes, comprometendo a concisão e a clareza que se espera de toda e qualquer decisão sobre coisas e vidas humanas. deriva daí em grande medida a cada vez mais presente adoção de embargos declaratórios, com inevitáveis conseqüuências protelatórias.
O lema que vigora atualmente no Direito brasile...
sergiofeio (Procurador Autárquico) 21 de setembro de 2003, 14h48
O lema que vigora atualmente no Direito brasileiro é: "Se podemos complicar, pq facilitar??" A Ciência Jurídica é atualmente cheia de tecnicismos, muitas vezes inúteis e absolutamente desnecessários. Ora, tudo bem que devemos muito ao Direito Romano e não podemos ignorar as raízes históricas... mas verdade seja dita: O DIREITO EXISTE PARA FACILITAR A VIDA DO HOMEM E NÃO O CONTRÁRIO. Dessa forma, minha opinião é que muitos termos em latim jurídico devem ser eliminados, deixando permanecer apenas uma pequena gama desses termos. Dessa forma, o "fumu boni iuris" irá exalar um odor mais agradável aos iniciantes e demais profissionais, que passarão a usá-lo da seguinte forma: Fumaça do bom direito!