Sistema de gestão segura de substâncias químicas no Brasil foi tema de webinar da Abiquim - CFQ - Conselho Federal de Química
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Bons exemplos devem ser seguidos. Inspirados por esse tema, nesta terça-feira (8), a Associação Brasileira da Industria Química (Abiquim), em parceria com a American Chemistry Council (ACC), promoveu o webinar "Gestão de Substâncias Químicas – Experiências Internacionais e Perspectivas para o Brasil", que trouxe à discussão os sistemas de regulação e monitoramento das substâncias químicas do Canadá e dos Estados Unidos, com o intuito de estimular e auxiliar o Brasil na mesma prática.
O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, abriu o seminário trazendo dados atualizados sobre a indústria química no Brasil, reforçando a necessidade da criação de um sistema de gestão segura de substâncias químicas adequado para o País, que hoje é a 6ª maior indústria química do mundo. "A criação desse sistema é uma prioridade para a indústria química nacional", afirmou Marino.
De acordo com a Diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Cunha, dentre os dez maiores produtores globais, somente o Brasil e a Índia não possuem ainda um modelo regulatório de gestão de produtos químicos. Andrea fez um panorama da gestão atual e relatou o histórico do processo de elaboração do texto que resultou no Projeto de Lei 6120/2019, que hoje tramita no Congresso. Esse PL, de autoria do Deputado Federal Flavio Nogueira, trata da criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. O texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e, recentemente, o Deputado entrou com pedido de urgência para que o PL seja remetido diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Flavio Nogueira também participou do webinar e destacou a necessidade desse marco regulatório, ponderando que "a regulação irá trazer crescimento, inovação, competitividade e segurança, tanto para os consumidores, como para os produtores e para o meio ambiente".
A vice-presidente de sustentabilidade da Associação da Indústria Química do Canadá, Shannon Watt, falou sobre o processo de implementação do sistema de gestão de substâncias químicas de seu País, que já tem 20 anos de prática. Dentre os principais desafios, ela disse que está a coleta e a manutenção de dados atualizados, e que por isso a comunicação e troca de informações é primordial. "Neste ano vamos revisitar o sistema para que dure mais 20 anos".
Releigh Davis, diretora de assuntos globais da ACC, alertou que os desafios nunca param de surgir e que por isso é muito importante ouvir todos os envolvidos com frequência, para que as dificuldades sejam superadas e as práticas aprimoradas. "É essencial receber o feedback de todos os envolvidos com frequência, assim vamos ajustando o sistema".
Ambas disseram também que a parceria entre governo, indústria e stakeholders é fundamental para uma implementação coerente e funcional de um sistema de gestão segura.
Ciro Marino concluiu o webinar reforçando que a aprovação do PL será um grande avanço depois de um longo caminho, mas que o engajamento para a implementação desse sistema aqui no Brasil não pode parar. "O sistema deve ser completo, baseado em risco e evidências científicas, e alinhado às melhores práticas internacionais", finalizou.