O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), aprovado pela Resolução Cofen 564/2017, em seu artigo 59, Dos Deveres, prevê que os profissionais de Enfermagem devem somente aceitar encargos ou atribuições, quando se julgar apto técnica, científica e legalmente para o desempenho seguro para si e para outrem.
Os Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem devem agir no exercício de suas funções, em grau auxiliar e de acordo com os protocolos pré-estabelecidos, normas e rotinas da instituição, sendo devidamente supervisionados e orientados pelo Enfermeiro responsável pelo setor