O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira, 24, à tarde, a sessão de apresentação do relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) pedindo a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A sessão acontece após uma tentativa de reunião, na última semana, onde aliados de Cunha manobraram para evitar que o parecer prévio fosse lido. A sessão da última quinta-feira, 19, chegou a ser cancelada mas, diante da revolta que se estabeleceu na Casa, a decisão da presidência da Câmara foi revogada.
Diferentemente da sessão passada, a reunião desta terça começou com apenas sete minutos de atraso e com um quórum superior ao da presença mínima de 11 conselheiros (15 deputados nesta tarde). Também está presente o defensor do peemedebista, o advogado Marcelo Nobre.
Na última quinta-feira, 19, os aliados de Cunha alegaram que a reunião havia começado com 50 minutos de atraso e que, desta forma, não deveria sequer ter sido aberta. Eles argumentaram que passados 30 minutos de espera, o presidente José Carlos Araújo (PSD-BA) deveria encerrar os trabalhos alegando falta de quórum.
Orientação
Diante da repercussão negativa das manobras realizadas na semana passada, Eduardo Cunha orientou seus aliados a manterem a calma e deixarem seguir a sessão do Conselho de Ética desta terça-feira. Nesta tarde, o protagonismo da defesa ficará a cargo do advogado Marcelo Nobre.
O relatório de Fausto Pinato poderia ser votado já nesta tarde, mas aliados de Cunha pedirão vista, o que levará a votação para a próxima semana.
O foco de Marcelo Nobre nesta tarde será justamente Pinato. Na defesa apresentada na semana passada, o advogado faz críticas ao relator. Nobre pede a suspeição de Fausto Pinato, alegando “prejulgamento” ao detalhar seu parecer à imprensa antes de o documento ser apresentado aos membros do conselho e antes da apresentação da defesa.
Integrantes da tropa de choque de Cunha dizem que só entrarão em ação se identificarem que o regimento da Câmara está sendo desrespeitado.
Admissibilidade
Nos bastidores, aliados de Cunha já admitem que a admissibilidade deve mesmo ser aprovada. Apesar do pacto de não agressão entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, os três petistas que integram o conselho disseram que votarão a favor do parecer de Fausto Pinato.
A ala mais a esquerda do PT defende a radicalização da postura do partido contra Cunha. No entanto, estes parlamentares estão sendo enquadrados. Um grupo de deputados reuniu-se na noite de segunda-feira, 23, com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) na casa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Todos saíram de cara fechada e sem querer fazer comentários sobre o encontro. “O ministro está aí. Pergunte a ele”, reagiu Jorge Solla (PT-BA) ao ser abordado por jornalistas. O deputado Luiz Couto (PT-PB) tentou subir o vidro do táxi que tomou ao deixar o encontro para não falar com os repórteres. Com dificuldade para encontrar o interruptor, deixou o local com a janela aberta dizendo que precisava tomar um remédio.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) disse que discutiu com seus pares “conjuntura política”, mas negou que a situação do presidente da Câmara tenha feito parte do tema abordado na conversa.