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Directivas de gestão relativa às doenças transmissíveis colectivas crèches
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Derek Lisboa Cipriano
1 Directivas de gestão relativa às doenças transmissíveis colectivas crèches I. Directivas relativas às doenças transmissíveis colectivas crèches 1. Critérios de notificação crèche Quando as crianças ou pessoal escolar que apresentam sintomas similares a doenças transmissíveis atingem 3 pessoas em 2 dias. 2. Notifique o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos e Instituto de Acção Social, proporcionando as informações relacionadas, preenchendo e enviando por fax a Notificação de Indisposição colectiva por doenças transmissíveis crèches ; 3. Acompanhe diariamente o número de pessoas com novos casos de doença /falta e forneça as respectivas informações dos alunos/docentes em causa, até ao termo da transmissão. II. Processamento pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença 1. De acordo com as informações fornecidas pelas crèches: Contacte com o aluno/pessoal doentes para se inteirar da situação de doença Quando necessário, inspeccione o ambiente crèche conjuntamente com a autoridade sanitária da respectiva comunidade Forneça orientações de limpeza, esterilização e controlo da infecção 2. Recolha de amostras:confirme o agente patogénico, inteire-se sobre as estirpes epidémicas de doenças transmissíveis actuais em Macau 3. De acordo com a situação diária, avalie e ajuste a eficácia das medidas de intervenção; 4. Informe os estabelecimentos crèches em causa sobre os respectivos resultados laboratoriais. III. Divulgação junto dos meios de comunicação 1. A Equipa de Ligação e de Apoio à comunicação social divulgará, através dos Serviços da Comunicação Social, aos meios de comunicação social, as informações relativas à infecção colectiva de doenças transmissíveis (incluindo a designação dos estabelecimentos crèches envolvidos), e constitui matéria de decisão própria dos meios de comunicação social, a divulgação ou não dessa matéria ao público. 2. O número de casos de doenças divulgados pelos aos meios de comunicação social constitui informação confirmada que, por isso mesmo, poderá ser diferente do número participado pelos estabelecimentos crèches. IV. Suspensão de aulas
2 1. Suspensão de aulas dos alunos doentes : Com o intuito de travar a propagação da doença, todos os alunos doentes devem ser suspensos de aulas, até que o seu estado não envolva risco de contágio. Actualmente, existem dois tipos de suspensão de aulas: 1.1 Doenças de suspensa obrigatória de aulas ou de trabalho por lei Com o intuito de travar a divulgação de doenças transmissíveis nas instituições de educação, o Governo de Macau publicou em Janeiro de 1997 o Decreto-Lei no. 1/97/M, estipulando que os alunos, docentes ou pessoal crèche que sejam contagiados pelas doenças descritas no mapa anexo devem ser suspensos das aulas e das actividades realizadas por instituições de educação. Relativamente aos alunos suspensos das aulas devido a este tipo de doenças, os respectivos estabelecimentos crèches receberão a < Evicção Escolar - Declaração de Isolamento Profilático > e a <Evicção Escolar - Declaração de Cessação de Isolamento Profilático > emitidas pela autoridade sanitária. 1.2 Outras doenças: nomeadamente as doenças transmissíveis do tracto respiratório, gripe, entre outras. No que se refere às doenças não abrangidas no referido diploma, as autoridades sanitárias não emitirão a < Evicção Escolar - Declaração de Isolamento Profilático > e a < Evicção Escolar - Declaração de Cessação de Isolamento Profilático >, podendo os alunos não ir à crèche na sequência de recomendação do médico assistente e não sendo necessário apresentar qualquer certificado logo que retomem as aulas. 2. Suspensão de aulas da turma /crèche inteira De uma forma geral, não se recomenda a suspensão geral de aulas da turma/crèche inteira, por iniciativa própria da crèche. Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Durante o horário de expediente:telefone: Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença Fax: / Horário Normal de Funcionamento:Telefone: (Chamar a autoridade sanitária que está em turno de serviço ) Instituto de Acção Social
3 Durante o horário de expediente:telefone: / Divisão de Gestão e Licenciamento dos Equipamentos Sociais Fax: Horário Normal de Funcionamento:Telefone: Centro de Prevenção e Controlo da Doença
4 Anexo Doenças que provocam a suspensão de aulas ou serviços e duração da suspensão de aulas/serviços dos doentes/pessoas em contacto com os 1), 2) doentes Doenças Prazo de suspensão da ida à crèche ou serviço dos doentes Duração da suspensão de ida às aulas ou serviço dos indivíduos que estiveram em contacto com os doentes Difteria Sarna Escarlatina e outras infecções nasofaríngeas causadaspor Streptococcus hemolítico do grupo A está totalmente recuperado Até não apresentar mais os sintomas num período de 7 dias desde o dia de contacto Tifóide e paratifóide Hepatite A No mínimo de 7 dias desde a ocorrência da doença ou até ao desaparecimento da icterícia Até confirmado laboratorialmente que não está infectado Hepatite B Impetigo Infecções causadas por meningocócicas (meningite e sepse) Caxumba Pediculose Poliomielite Rubéola Durante o período agudo ou crónico de dermatoses exsudativas ou hemorragia Até clinicamente curados ou declarado por médico que é não-infeccioso Até clinicamente curado No mínimo de 9 dias desde o inchaço da glândula Até declarado por médico que está recuperado Até o resultado do teste laboratorial das amostras de fezes para o vírus ser negativo. No mínimo de 7 dias consecutivos desde o aparecimento da erupção Sarampo No mínimo de 5 dias consecutivos Até o início do tratamento químico adequado Para os indivíduos que não se vacinaram, até declarados por médico que não são infecciosos Para os indivíduos que não se vacinaram, até declarados por médico que não são infecciosos
5 Micose Pertussis (tosse convulsa) Tuberculose pulmonar Catapora Infecções por enterovírus 3) Infecção por Norovirus 3) Síndroma respiratória aguda severa 3) 澳 門 特 別 行 政 區 政 府 desde o aparecimento da erupção No mínimo de 5 dias consecutivos desde o aparecimento de erupção Para as crianças com idade inferior a 7 anos que não foram devidamente vacinadas, após tratamento com antibiótico profilático no mínimo de 5 dias consecutivos Para os contactos próximos, até que comprovados por médico que não são infecciosos A decidir pelo médico 1). Este impresso foi elaborado nos termos do Decreto-Lei no. 1/97/M, de forma simplificada para facilitar a compreensão e serve como referência aos pessoal dos estabelecimentos crèches; os médicos devem observar o texto original constante do diploma quando decidem a duração de suspensão das aulas e serviços. 2). Nos termos do número 2 do artigo 6 o do referido diploma, os médicos referidos no presente impresso são médicos com autoridade sanitária; no entanto, os documentos comprovativos emitidos por outros médicos são aceites temporariamente e devem ser posteriormente confirmados pela autoridade sanitária. 3). Esta doença não está descrita no referido diploma, sendo definida pela autoridade sanitária nos termos do artigo 5º do mesmo diploma.