ConJur - Família quer indenização por morte de jovem em 1968
Família quer indenização por morte na batalha da Maria Antonia
14 de outubro de 2003, 15h47
A "batalha da Maria Antônia" voltou aos noticiários novamente em São Paulo. O confronto entre estudantes da USP e do Mackenzie, em que morreu o estudante José Carlos Guimarães, aconteceu em 1968. Em entrevista ao jornal Diário de S. Paulo, Ladislau Topolovzski, irmão da vítima, afirmou: "A culpa é do Estado. Queremos Justiça".
O aluno de 20 anos foi morto no dia 3 de outubro de 1968 na Rua Maria Antônia, quase esquina com a Rua da Consolação, centro de São Paulo. O confronto entre estudantes de esquerda (USP) e de direita (Mackenzie) incluiu pedradas, bombas, coquetéis molotov e, após o aumento da tensão, tiros. "Meu irmão foi comprar uma cartolina no Mackenzie naquele dia, devia estar lá de curioso", disse Topolovzski ao repórter Alceu Luís Castilho.
Na ocasião, o episódio foi um dos pretextos para o presidente Costa e Silva promulgar, em dezembro, o Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Topolovzski afirmou que o laudo do IML comprova que o tiro dado em seu irmão foi de pistola calibre 45, arma de uso privativo do Exército. Segundo ele, na época, as despesas do velório e enterro foram pagas pelo governo estadual.
Na época, o hoje ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, integrava o grupo dos estudantes da USP. A família espera, agora, que com Dirceu no Poder seja feita uma revisão histórica do caso.
Em 1996, o advogado Ricardo Dias Baptista, de Goiânia, entrou com representações na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, no Congresso, para a inclusão da família de Guimarães entre os beneficiários de indenizações por abusos cometidos durante a ditadura. O pedido da família de Guimarães não foi atendido. A lei de reparação aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso restringe a indenização a casos de mortes em manifestações de rua.
A família tem esperança na comissão criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto, composta por seis ministros -- entre eles, o titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o veterano da batalha, Dirceu -- e pelo advogado-geral da União.
Então deputado pelo PT de Minas, Nilmário Miranda chegou a votar, em 1996, contra a decisão da comissão no Congresso que negou indenização aos familiares de Guimarães. Os casos envolvendo mortes na ditadura voltaram à tona neste primeiro ano do governo Lula por conta da decisão de uma juíza de determinar a abertura dos arquivos do Exército para as famílias dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.