Nossos serviços continuam a ser regularmente prestados remotamente. Nossos advogados estão à disposição para atendê-los por e-mail ou por telefone, bem como para participar de reuniões via ferramentas virtuais, mantendo-se o mesmo nível de excelência na assessoria a todas as demandas.
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NOSSAS ESPECIALIDADES
Pereira Neto | Macedo atua em diversas áreas de negócios, com equipes capazes de administrar operações das mais simples até as mais complexas e desafiantes, prestando um serviço integrado e de alta qualidade entre as diferentes áreas.
Nós assessoramos conglomerados industriais, grupos de telecomunicações e energia, grandes instituições financeiras e fundos de pensão em algumas de suas mais relevantes questões jurídicas.
Antitruste
Antitruste
O Pereira Neto | Macedo atua em uma série de casos destacados envolvendo fusões, cartéis e condutas unilaterais, obtendo resultados muito positivos para seus clientes através de abordagens inovadoras e estratégicas. O escritório esteve envolvido em algumas das maiores fusões aprovadas recentemente pelo CADE, sendo reconhecido por sua capacidade em construir soluções diferenciadas em casos complexos.
Ademais, o Pereira Neto | Macedo é um dos escritórios mais ativos na representação e assessoramento de clientes em indústrias de rede como telecomunicações e meios eletrônicos de pagamento.
Casos antitruste são conduzidos por equipe multidisciplinar, também responsável por questões de Direito Público e Regulação, devido à forte relação entre aspectos concorrenciais e regulatórios no Brasil. O Pereira Neto | Macedo também possui equipe qualificada a levar qualquer matéria antitruste para o Judiciário, caso necessário.
“…O setor antitruste desta firma continua a impressionar o mercado por estar envolvido em algumas das maiores notificações de M&A do país, como a compra da Quattor pela Braskem e a fusão entre Oi e Brasil Telecom. O escopo de sua prática esta sendo expandido para incluir um número cada vez maior de conhecidas investigações de cartéis internacionais e de negociações na esfera de condutas anticompetitivas. (…) Clientes destacam a habilidade da equipe em fazer rapidamente análises profundas da situação e determinar a melhor abordagem estratégica.”
SÓCIOS
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Daniel Tinoco Douek
Ricardo Ferreira Pastore
ASSOCIADOS
Antonio Bloch Belizario
Daniel Favoretto Rocha
Felipe Zolezi Pelussi
Gabriel de Carvalho Fernandes
Mydyã do Nascimento Lira
Schermann Chrystie Miranda e Silva
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Societário
Societário
O Pereira Neto | Macedo oferece assessoria abrangente e integrada no desenvolvimento e implementação das mais diversas operações societárias e transações empresariais e na estruturação da governança corporativa de sociedades, fundos de investimento, joint ventures, grupos de sociedades, consórcios e entidades do terceiro setor.
O escritório tem desempenhado um papel relevante em várias das mais importantes operações comerciais realizadas no Brasil, atendendo asset managers, investidores, companhias e acionistas, bem como associações e fundações, desde a estruturação da operação (com todas as considerações tributárias, regulatórias, financeiras e estratégicas necessárias), passando pelo processo de due diligence e a fase de negociações até a interface com autoridades regulatórias ou concorrenciais.
O Pereira Neto | Macedo tem experiência expressiva em operações de compra e venda de empresas, reorganizações societárias, ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, financiamentos estruturados, contratos comerciais complexos e em litígios societários.
Nos últimos anos, a área tem se destacado na assessoria a gestoras de ativos e fundos na estruturação de operações de investimento em companhias com dificuldades financeiras ou em processo de reestruturação, em grandes companhias no setor de infraestrutura e desponta como referência em investimentos envolvendo ativos judiciais expressivos, seja por meio de aquisições, operações de financiamento ou por meio de estruturas associativas.
O escritório tem, ainda, uma atuação relevante junto a empresas de tecnologia e internet, participando tanto em processos de aquisições como no desenvolvimento de projetos pioneiros nessa área.
O Pereira Neto | Macedo é conhecido pela sua capacidade de lidar com operações sensíveis e complexas que exigem precisão técnica e soluções criativas e inovadoras. Assim, para cada operação é desenvolvida uma estrutura específica para atingir as necessidades de cada cliente.
SÓCIOS
Ricardo Ferreira de Macedo
Mônica Figueiredo de Camargo Arruda
Vinícius Mancini Guedes
ASSOCIADOS
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Direito Público e Regulação
Direito Público e Regulação
O Pereira Neto | Macedo atua em uma variedade de importantes casos envolvendo direito público e setores regulados, especialmente relacionados a setores de infraestrutura (como telecomunicações, portos, aeroportos, rodovias, energia, saneamento básico, transporte ferroviário, dutos, biocombustíveis e setor petroquímico).
Em particular, o escritório possui ampla experiência na assessoria a clientes em procedimentos de contratação pública envolvendo a concessão de serviços públicos, contratos governamentais para o desenvolvimento de novos setores de infraestrutura em áreas públicas (como aeroportos) e licitações de empresas estatais (como a Petrobrás e o Metrô de São Paulo). Em vários destes casos, os setores de Direito Público e Contencioso atuam conjuntamente sempre que alguma matéria precisa ser levada aos tribunais.
O Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras, ou organizando programas de compliance. De forma similar, o escritório assessora diversas associações em relação às discussões e negociações com o Governo Federal sobre mudanças regulatórias que possam afetar o interesse de seus membros.
“Casos envolvendo questões de Direito Público são administrados pelo setor de Direito Público e Concorrencial do escritório, aproveitando-se da frequente interação entre estas áreas (…) O escritório frequentemente assessora clientes em licitações para concessão de grandes projetos (…) ‘O escritório tem um conhecimento regulatório excepcional e é especialmente impressionante em procedimentos licitatórios, uma área em que claramente possui grande foco’, dizem os clientes (…) fontes do mercado enaltecem a ‘expertise e abrangente visão do escritório em telecomunicações.”
SÓCIOS
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Daniel Tinoco Douek
Mateus Piva Adami
ASSOCIADOS
Antonio Bloch Belizario
Carolina Milani Marchiori Mesquita
Felipe Zolezi Pelussi
Marcus Vinicius de Abreu Schimitd
Marina Cardoso de Freitas
Mydyã do Nascimento Lira
Pedro Henrique Espagnol de Farias
Schermann Chrystie Miranda e Silva
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Direito Ambiental
Direito Ambiental
Pereira Neto | Macedo atua em diversos casos envolvendo direito ambiental, especialmente na análise de riscos de obras e atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente.
O escritório possui sólida experiência na assessoria a clientes em procedimentos de auditoria jurídica em diferentes setores, incluindo o de agronegócios, construção civil e infraestrutura. Organiza também programas de compliance, com o levantamento das disposições legais e respectivas alterações que condicionam as atividades do cliente.
Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades, bem como na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs.
SÓCIOS
Mateus Piva Adami
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Contencioso
Contencioso
O Pereira Neto | Macedo possui uma área especializada em contencioso cível e comercial, com ampla experiência em litígios corporativos e empresariais, familiares e sucessórios, regulatórios e de consumidor e, ainda, de responsabilidade civil. O escritório atua provendo assessoria preventiva em relação a litígios das mais variadas naturezas.
Em relação ao contencioso comercial e civil, nossa prática é focada em questões complexas, incluindo a defesa em ações populares, e contencioso relacionado a fusões, aquisições e valores mobiliários, controle societário, disputas contratuais, falências e recuperações judiciais, antitruste e assuntos regulatórios. O escritório lida com processos em todo o país, contando com uma rede de correspondentes permanentes em mais de 20 Estados da Federação.
SÓCIOS
Gabriel Felício Giacomini Rocco
ASSOCIADOS
Alana De Marchi Garcia
Marcus Vinicius Pereira Lucas
Marina Caetano Sarraf Galrão
Rodrigo Celeghini Rosa Vicente
Schermann Chrystie Miranda e Silva
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Trabalhista
Trabalhista
O nosso departamento de Direito do Trabalho e Previdenciário oferece aos seus clientes um atendimento completo e integrado, analisando todos os aspectos jurídicos de suas operações, além de assessorá-los nas questões trabalhistas e previdenciárias tradicionais.
A equipe analisa eventuais reflexos trabalhistas e previdenciários de operações como fusões e aquisições, reorganizações societárias e reestruturações empresariais, além de realizar due diligences nesta área. Ademais, o escritório também auxilia clientes a encontrar as melhores soluções para suas necessidades em conformidade com o disposto nas leis trabalhistas e previdenciárias.
Por fim, o Pereira Neto | Macedo possui destacada atuação nas questões trabalhistas e previdenciárias tradicionais, com destaque para o contencioso judicial e administrativo, tendo atuado em algumas das principais ações movimentadas no Judiciário trabalhista nos últimos anos.
ASSOCIADOS
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Tributário
Direito Tributário
A equipe tributária do Pereira Neto | Macedo assessora clientes e outras áreas do escritório a encontrar as formas mais eficientes de se estruturar transações corporativas, de mercados de capitais e recuperações judiciais, além dos negócios diários das empresas.
O Pereira Neto | Macedo estrutura alternativas eficientes do ponto de vista tributário (como, por exemplo, elegibilidade para regimes especiais) de forma a viabilizar negócios, agregando com sua assessoria valor às empresas nas operações de aquisições e reestruturações societárias, além de assistir com toda a burocracia fiscal e analisar contingentes tributários.
Ademais, o Pereira Neto | Macedo também possui uma área especializada em contencioso fiscal nas esferas administrativa e judicial, em níveis Federal, Estadual e Municipal.
SÓCIOS
Marina Meirelles Sobreira Krepel
ASSOCIADOS
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Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual
Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual
Pereira Neto | Macedo atua de forma abrangente em casos envolvendo mídia, internet, tecnologia e propriedade intelectual, atendendo clientes estrangeiros com negócios no Brasil, ou clientes brasileiros com atuação local ou internacional. Dada sua expertise, o escritório e seus sócios atuam também como pareceristas em casos envolvendo questões com alta complexidade técnica e jurídica na área. Dentre os campos de atuação, encontram-se: estruturação de negócios envolvendo mídia e propriedade intelectual, start-ups, direitos autorais, temas relativos à gestão coletiva de direitos, estruturação de contratos e de instrumentos jurídicos relativos a novas mídias, marcas, patentes, litígios envolvendo internet e propriedade intelectual, licenciamentos, questões regulatórias relativas a mídia, internet e telecomunicações, privacidade e segurança de dados, tecnologia aplicada à educação, dentre outros.
A área de mídia e propriedade intelectual é também responsável pelo atendimento de casos em direito na área de entretenimento e direito esportivo, incluindo publicidade, produção audiovisual, eventos, música, regularização de direitos, fundações, museus, projetos na área de educação, patrocínios, incentivos fiscais e assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos.
SÓCIOS
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Daniel Tinoco Douek
ASSOCIADOS
Carolina Milani Marchiori Mesquita
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Pereira Neto | Macedo assessora organizações não-governamentais reconhecidas pelo desenvolvimento de projetos de forte impacto na área social, com o mesmo compromisso de excelência com que atende seus clientes corporativos.