Câmara aprova reforma administrativa proposta por Braide | O Imparcial
A votação ocorreu durante uma sessão extraordinária híbrida nesta segunda-feira (11)
Nesta segunda-feira (11), durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de São Luís, os vereadores aprovaram uma série de projetos de lei, de autoria do governo Eduardo Braide (Podemos), que criam a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMEPED); Subprefeitura da Zona Rural; e Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES).
Os projetos promovem a criação, transformação e extinção de órgãos do governo municipal. Após a aprovação na Câmara, os projetos seguem para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
O líder do governo na Câmara, Marcial Lima, articulou apoio dos seus pares na aprovação dos projetos de leis do Poder Executivo. Na ocasião, o vereador ainda ressaltou a importância da criação da Secretaria Municipal de Articulação Política, ele argumentou que é necessário a capital ter uma agência de desenvolvimento, para que "possa ter um elo de aproximação da classe produtiva com o poder público. Prefeituras do Brasil inteiro já tem, aqui não, tá sendo criada hoje", destacou.
Além desses projetos, foi aprovado um projeto aprovado amplia o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.
Em sua rede social, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, agradeceu aos vereadores e vereadoras que aprovaram grandes avanços para a nossa cidade. Ele ainda disse que as medidas são importantes para que a cidade se torne inteligente, sustentável e humana.