A noite de 21 de setembro na Câmara de Botucatu contou com sessão ordinária e extraordinária realizadas de maneira remota. Os trabalhos plenários terminaram por volta das 23h10 com todos os projetos da Ordem do Dia – cinco no total – aprovados por unanimidade. Confira quais foram eles: Na sessão ordinária, os quatro projetos em pauta tratavam de denominações de logradouros públicos. Este tipo...
Já está protocolado na Câmara Municipal de Botucatu desde o dia 17 de setembro, última quinta-feira, o Projeto de Lei nº 65/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu para o exercício financeiro de 2021 – ou seja, apresenta o quanto a cidade deve arrecadar e o quanto deve gastar em cada área de atuação do poder público. Segundo consta no documento, o orçamento municipa...
A sessão ordinária da última segunda-feira (14/09) na Câmara Municipal de Botucatu terminou por volta das 23h com a única matéria da Ordem do Dia aprovada. Com votação realizada de maneira remota, todos os vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 46/2020, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi, que dispõe sobre o trabalho voluntário no âmbito de Botucatu. O texto propõe regras ao tra...
Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, §4º), o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto). Em respeito às medidas de restrição de...
Mais uma vez realizada de maneira remota, a sessão ordinária de 8 de setembro na Câmara de Botucatu teve dois dos três projetos em pauta aprovados. Ambos de autoria do prefeito, o Projeto de Lei Complementar 10/2020 e o Projeto de Lei 57/2020 promoveram mudanças em leis já existentes – respectivamente, a Lei Complementar 911/2011 e a Lei 5.548/2013 – que tratam da licença para tratamento de sa...
Houve mudança de datas e o processo está sendo adaptado por conta da pandemia, mas está confirmado: em novembro os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, um momento crucial para a democracia. Para estimular a reflexão e o debate e ajudar os botucatuenses a cultivarem, de maneira autônoma, consciência e cultura políticas saudáveis para as eleições municipais deste ano a TV...
Câmara aprova multa a quem ceder imóvel para festas clandestinas e a testados positivos que furarem isolamento da covid-19
Quatro projetos foram votados e aprovados na sessão ordinária remota da última segunda-feira, 31 de agosto, na Câmara Municipal de Botucatu. Enquanto dois deles homenagearam munícipes com a denominação de logradouros públicos, outros dois buscaram tornar as medidas de prevenção ao contágio pela covid-19 mais efetivas por meio de multa. O PL 42/2020, que voltou ao plenário após um pedido de vis...
Fundo Municipal para Mulheres e homenagens são aprovados em sessão ordinária que adentrou a madrugada
Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu aprovaram quatro dos cinco projetos em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de agosto. Esta foi a primeira reunião plenária realizada de maneira remota a adentrar a madrugada no Legislativo botucatuense, terminando após a meia-noite. A discussão mais prolongada da noite foi logo no primeiro projeto da Ordem do Dia. Aprovado por unanimi...
Câmara realiza a entrega das honrarias da Medalha de Reconhecimento Comunitário de Segurança
Diferente de anos anteriores, em função das questões do isolamento imposto pela pandemia do Covid-19, a Câmara Municipal de Botucatu encaminhou na última semana, as medalhas de Reconhecimento Comunitário de Segurança, que é entregue todos os anos aos agentes de destaque das forças de segurança que atuam na cidade, além de contemplar também o Exército, por meio do Tiro de Guerra 02-048. Sem a se...
TV Câmara Botucatu transmite audiência pública sobre elaboração da LOA 2021
A partir das 18h desta quinta-feira (20/08), acompanhe a transmissão ao vivo da Audiência Pública que debate a elaboração de Lei Orçamentária Anual de 2021. Conhecida como LOA, esta é a lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano pelo município. De responsabilidade da prefeitura, a audiência é realizada em atendimento ao disposto na Lei da Responsabilidade F...