Existe crime de constrangimento ilegal em ato imoral? » Portal de Notícias
Sergio Oliveira outubro 22, 2020 Leave a Comment on Existe crime de constrangimento ilegal em ato imoral? Posted in Política
JusBrasil, Publicado por Victor Emídio
Segunda-feira. atualiza 19|10|2020 / 23h05
O CAMINHO DA INFORMAÇÃO:
O sistema não entende e nem entenderá eles perseguem, difamam, criam armadilhas, mais, a lubricidade aumenta investimento em prol do combate ao lamaçal, e "Ação de se tornar poderoso, de passar a possuir poder, autoridade, domínio sobre; exemplo: processo de empoderamento das classes desfavorecidas." O dicionário vai além, oferecendo uma extensão deste conceito, caracterizando-o como gíria: "Passar a ter domínio sobre a sua própria vida; ser capaz de tomar decisões sobre […]. Falando que Deus e o povo estão ao seu lado… ao lado dos cidadão (ã). Não Há Justiça Sem Deus!
Contudo, o § 1º do art. 146 do CP, determina que as penas serão aplicadas cumulativamente (ou seja, detenção e multa) e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas (ou seja, quatro, cinco, seis pessoas… e assim por diante), ou há emprego de armas (tanto arma branca, a exemplo de uma faca, quanto armas de fogo).
Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda (…)
> Acesse a internet exclusiva no Portal Atitude News – O chapa Quente, Para 100% Brasil.
> Elegemos a Presidente, mas continua Instituições, Aparelhadas. Afastado das atividades Democráticas, ainda.