Lançamento do livro: Genocídio indígena no Brasil – Uma mudança de paradigma - UniCEUB
Genocídio indígena no Brasil – Uma mudança de paradigma
O autor e a Editora Del Rey convidam para o lançamento do livro Genocídio indígena no Brasil – Uma mudança de paradigma.
O encontro será realizado no dia 19 de abril, das 19h às 22h no Restaurante Carpie Diem 104 sul – QD SHC/CL QD. 104 Bl. D, loja 01 – Asa Sul.
Carlos Frederico Santos é mestre em Direito e especialista em Direito Público pelo UniCEUB e fez aperfeiçoamento na Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Atualmente, é Subprocurador Geral da República e já exerceu os cargos de Promotor de Justiça, Procurador da República e Procurador Regional da República. Tem experiência de atuação nas áreas cível, criminal, eleitoral e da tutela coletiva. Autor de iniciativas judiciais pioneiras, ofertou a primeira denúncia pela prática de crime de genocídio no Brasil; propôs a primeira ação civil pública embargando a construção de usina hidrelétrica, inserida em área indígena; e promoveu a primeira busca e apreensão realizada em sede de Tribunal no combate a nepotismo no Judiciário.
O livro narra como foi construído o vocábulo genocídio e a formulação do seu paradigma no plano internacional, tendo como bens jurídicos tutelados os grupos nacional, étnico, racial e religioso. Mostra como, a despeito desse paradigma, foram elaborados diversos conceitos vinculados a elementos inatos do holocausto nazista, como ideologia, ação do Estado e morte em massa, arraigados a uma visão eurocêntrica de genocídio. Levanta a hipótese desse fenômeno restringir o reconhecimento da prática de grupos menos visíveis em outros pondo do orbe e, assim, prejudicar a tutela de grupos menos visíveis, como os grupos indígenas do Brasil, onde já se chegou a concluir que genocídio é crime contra a humanidade e não contra índio.