Segundo a ANP, o edital e os contratos estão sendo submetidos a consulta pública devido algumas alterações.
Mercado Financeiro / 00:17 - 29 de set de 2020
Estão em consulta pública desde esta segunda-feira, por 15 dias, o edital e os contratos da Chamada Pública nº 02/2020, que tem como objetivo a identificação de potenciais carregadores e a contratação da capacidade disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), o edital e os contratos estão sendo submetidos a consulta pública porque sofreram algumas alterações em relação aos documentos da Chamada Pública ANP nº 01/2019. As alterações, que envolvem mudanças nas regras de garantias, de penalidades, dentre outras, visam melhorar as condições do processo de acesso e aprimorar as condições de contratação de serviço de transporte.
A agência reguladora disse que os processos de chamada pública serão realizados anualmente, sempre disponibilizando um horizonte de contratação de serviço de transporte pelos próximos cinco anos.
O gasoduto Bolívia-Brasil começa na localidade boliviana de Rio Grande, 40 quilômetros ao sul de Santa Cruz de la Sierra, um povoado com apenas 400 habitantes de origem indígena, e se estende por 557 km até Porto Suarez, na fronteira com o Brasil.
Em 31/12/2019 venceu um dos contratos de transporte da Petrobras com a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o que motivou a realização da Chamada Pública ANP nº 01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024.
Em 6/3/2020, a Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública ANP nº 01/2019. Assim, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01R/2020, a qual disponibilizou a contratação da capacidade renunciada pela Petrobras para o ano de 2020.