Publicações | Atos Oficiais - Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras
Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar cargo no quadro de funcionários do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Bismarck Amorim Santos para ocupar o cargo de divisão de tesouraria e controle de contas de secretaria de administração e fazenda neste município de Barro Alto.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de JOACI MARCOS ALCÂNTARA DIAS para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda neste Município de Barro Alto.
Dispõe sobre a nomeação de EDILSON AMORIM SANTOS para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde neste Município de Barro Alto.
Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Promoção da Igualdade neste Município de Barro Alto.
Dispõe sobre a nomeação de JOSIEL NUNES RODRIGUES para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação neste Município de Barro Alto.
Concede licença prêmio à servidora Deiziane Fernandes de Almeida.
Declara situação de emergência administrativa no município de Barro Alto, Bahia, em razão do atraso da aprovação da LOA, que impossibilitou a deflagração dos processos licitatórios em tempo habilita para a nova Gestão, e dá outras providências.
Republicação: Lei Municipal Nº 220/2020
REGULAMENTA E ATUALIZA A COBRANÇA DE ISSQN, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 116, COM AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Errata: Lei Municipal Nº 220/2020
Errata –Edição de nº 1348 do Diário Oficial do Município na Lei Municipal nº 220, publicada em 31/12/2020 contém erros no que diz respeito à digitação.
Republicação: Decreto Nº 480/2020-02
Trata sobre medidas de controle e prevenção em saúde pública, em situação de emergência, após aumento dos casos testados positivo do CODIV-19 No município de Barro Alto, Com as alterações do Decreto 485/2020, de 29/12/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 485/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 480/2020, de 03 de dezembro de 2020, que Instituiu Situação de Emergência Pública de Saúde no Município de Barro Alto/BA, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 218/2020
ALTERA REDAÇÃO DAS METAS 01, 02, 17 E 20 – NOTA TECNICA 001/2020, CONSTANTES AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 219/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS BOLSAS-TREINAMENTOS A ESTUDANTES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 220/2020
Lei Municipal Nº 221/2020
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro Alto, para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 222/2020
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Barro Alto, para a legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.
Republicação: Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Parecer Educação
Republicação do Parecer nº 0001/2020 Processo N° 0001/2020 - Aprovação da Alteração da Matriz Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental d Educação Pública Municipal.
Errata: Decreto Nº 484/2020
Errata A Edição De Nº 1342 Do Diário Oficial Do Município No Decreto Nº 484, Publicada Em 10/12/2020 Contém Erros No Que Diz Respeito À Digitação.