Coletiva - SP antecipa para esta sexta a vacinação de idosos entre 72 e 74 anos 20211703 - Infogov São Paulo
Coletiva - SP antecipa para esta sexta a vacinação de idosos entre 72 e 74 anos 20211703
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Local: Capital – Data: Março 17/03/2021
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Boa tarde a todos. Vamos dar início a uma nova coletiva de imprensa, aqui na sede do Governo do Estado de São Paulo, com alguns anúncios relativos ao combate à Covid-19 no Estado de São Paulo. Começamos com uma boa notícia da vacinação, a vacinação aqui no Estado de São Paulo, nós estamos antecipando a vacinação para os idosos entre 72 e 74 anos para sexta-feira, dia 19 de março, depois de amanhã, inicialmente prevista para a próxima segunda-feira, 22 de março, o Governo de São Paulo anuncia a antecipação em três dias para o início da vacinação das pessoas com a faixa etária de 72, 73 e 74 anos para sexta-feira, dia 19 de março, em todo Estado de São Paulo. Como sempre, vamos recomendar aos parentes, filhos, irmãos, netos e as próprias pessoas nessa faixa etária, que tenham calma, tenham prudência, evitem o acúmulo em filas utilizando o protocolo do Vacina Já, onde vocês podem fazer o cadastro antecipadamente, evitando filas e, com isso, garantindo a fluidez e sem nenhum desconforto para essas pessoas. E uma recomendação adicional, evitem a concentração na própria sexta-feira pela manhã, reconheço que há uma ansiedade na obtenção da vacina, pra que recebam no braço a vacina do Butantan, mas, para evitar o desconforto, lembrem que podem fazê-lo ao longo de todo o dia, até às 17 horas nos postos de vacinação, em todo Estado de São Paulo, e também nos postos de drive thru, isso continuará permanentemente, até que possamos vacinar todas as pessoas nessa faixa etária de 72, 73, e 74 anos, a Dra. Regiane de Paula, a responsável pelo Programa Estadual de Imunização, o PEI, dará mais informações a esse respeito. Outra boa notícia também, o Estado de São Paulo entregou hoje pela manhã mais dois milhões de doses da vacina do Butantan para o Brasil, repito, entregamos hoje pela manhã dois milhões de doses da vacina do Butantan para o Ministério da Saúde, fizemos uma entrega de três milhões e 600 mil doses na última segunda-feira, ou seja, em três dias entregamos cinco milhões e 600 mil doses da vacina do Butantan para o Ministério da Saúde. E ficamos felizes também em saber que a Fiocruz entregou hoje 500 mil doses da sua vacina, Astrazeneca, para o Ministério da Saúde. Falando sobre o Butantan, com entrega de hoje, totalizamos 22 milhões e 600 mil doses da vacina do Butantan para o Programa Nacional de Imunização, o Butantan, hoje, é responsável por mais de nove em cada dez pessoas vacinadas no Brasil, estão tomando a vacina do Butantan, e nós estamos felizes por contribuir, ajudar as pessoas a salvarem as suas vidas ao receberem a vacina do Butantan, a vacina de São Paulo para o Brasil. Terceira boa notícia de hoje, está ligado a área da economia e apoio, sobretudo ao setor privado, aos micro e pequenos empreendedores do Estado de São Paulo, bastante machucados pela pandemia, ao longo deste período que começou em março do ano passado, o Governo de São Paulo anuncia hoje que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo Estado de São Paulo. Fizemos um amplo diálogo com os setores produtivos, muitos estão aqui, aliás, muito obrigado, estão aqui dirigentes de entidades do setor privado, que ao longo deste período dialogaram conosco, fruto deste diálogo, desse entendimento, do qual foram protagonistas Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e planejamento do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, secretário de orçamento, Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico, e Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de governo, assim como Vinicius Lummertz, secretário de turismo e Gustavo Diniz Junqueira, secretário de agricultura e abastecimento, e também de Wilson Mello, presidente da Investe São Paulo, foram os nossos representantes e, dado a um bom entendimento, após esse amplo diálogo com os setores produtivos, o Governo de São Paulo decidiu que o leite pasteurizado terá isenção de ICMS, isenção completa de ICMS para o consumidor. No caso da carne, carne bovina, carne suína e carne de frango, os estabelecimentos enquadrados no chamado Simples Nacional, que são em geral os açougues, os pequenos e médios açougues de bairros, não só na grande São Paulo, mas também nas demais cidades do interior do estado, tiveram redução de 13.3 para 7%, com esta medida, no ICMS, na compra de carne para revenda aos consumidores. O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial, e as duas medidas valerão a partir de abril para todo o Estado de São Paulo. Destaco que o papel preponderante de apoio à economia é do Governo Federal, é responsabilidade do Ministério da Economia, olhar, atuar e proteger a economia do país, o Brasil tem urgência, um, no auxílio emergencial, responsabilidade, Governo Federal, dois, medidas de proteção ao emprego, principal responsável, Governo Federal, três, linha de financiamento a juros baixos, principal responsável, Governo Federal, com o BNDES e Caixa Econômica Federal. Sobre as medidas que estão ao alcance de São Paulo, e que anunciamos aqui, Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de governo, dará mais detalhes a esse respeito. Crédito, também boas notícias, o Governo de São Paulo acrescentou mais 100 milhões de reais de crédito para os setores mais afetados pela economia do estado, 100 milhões de reais aos microempresários, sendo 50 milhões a juros baixos e carência estendida, principalmente para bares e restaurantes, através do Banco Desenvolve São Paulo, reconhecemos que esse é um setor profundamente afetado pela pandemia, e com isso reconhecemos o seu valor, a sua importância na empregabilidade e na capacidade de capilarizar empregos, pelo menos na sua manutenção, e a sua gradual recuperação. Outros 50 milhões de reais estão destinados para os setores de beleza, comércio, academias e eventos, principalmente para os micro e pequenos empreendedores desses setores, isso será feito através do Banco do Povo, do Governo do Estado de São Paulo. Quero lembrar também que desde o início da pandemia, além desses 100 milhões, que adicionamos agora, de crédito para esses setores, o Governo de São Paulo já destinou e liberou dois bilhões de reais a juros baixos e com amplo prazo de carência para os setores da economia produtiva de micro e pequenos empresários, principalmente, em São Paulo. A secretária de desenvolvimento econômico do estado, Patrícia Ellen, dará mais informações a esse respeito. Quinta boa notícia, o programa de apoio à população do Estado de São Paulo, perdão, o Governo do Estado suspende, a partir de agora, todo e qualquer corte de fornecimento de gás canalizado e água para os setores de comércio e serviços, estendido até 30 de abril deste ano. O governo está estendendo a suspensão do corte do fornecimento de contas de água e gás encanado, ou canalizado, por mais 30 dias, ou seja, o que venceria em 30 de março, foi estendido até 30 de abril. Proprietários de estabelecimentos comerciais, repito, principalmente micro e pequenos empreendedores de diversos setores, notadamente de bares e restaurantes, que não conseguiram pagar suas contas, não terão seus nomes negativados e as dívidas poderão ser renegociadas para o pagamento em até 12 parcelas, sem aplicação de nenhuma multa ou juros, repito, para contar de água e de gás canalizado. O secretário de infraestrutura e meio ambiente, Marcos Penido, dará mais detalhes sobre estas medidas. Na sequência, vamos ter atualização dos dados de saúde com o secretário Jean Gorinchteyn, secretário de saúde do Estado de São Paulo. E, por último, informações e alertas do centro de contingência do Covid-19, composto por 21 médicos e especialistas e sob a coordenação do Dr. Paulo Menezes, que aqui está, e também com a coordenação executiva do Dr. João Gabbardo, eles darão novas informações e também alertas importantes para a população do Estado de São Paulo. Vamos começar com o tema da vacinação, a boa notícia, com Regiane de Paula, nossa coordenadora-geral do programa estadual de imunização em São Paulo, o estado que mais vacina no Brasil, com maior número de vacinas aplicadas, com maior número de vacinas na primeira e na segunda dose, e vamos seguir dentro desse bom ritmo para oferecer a vacina do Butantan a todos os brasileiros, em especial aos brasileiros aqui do Estado de São Paulo. Dra. Regiane também vai apresentar os dados atuais do vacinômetro, começando com o cronograma de vacinação e, logo na sequência, o vacinômetro. Regiane.
REGIANE DE PAULA, COORDENADORA-GERAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO DE SÃO PAULO: Obrigada, governador. Boa tarde, boa tarde a todos. A boa notícia, realmente, é que nós podemos antecipar pro dia 19 de março a vacinação dos idosos de 72, 73 e 74 anos, o que corresponde a 730 mil pessoas. Isso foi possível graças às entregas que o Instituto Butantan fez na segunda-feira, isso foi, os três milhões e 600 mil doses enviadas ao Ministério da Saúde, o quantitativo de São Paulo ficou conosco, e nós conseguimos que toda logística, ela rodasse os 645 municípios, com isso, nós conseguimos, então, governador, antecipar, porque as pessoas têm pressa, as pessoas precisam da vacina, querem ser vacinados e, portanto, todos os municípios terão a condição de se organizar pra que no dia já 19 de março possa vacinar essa população. Então, isso, pra nós, é muito gratificante, a gente sabe o quanto as pessoas esperam essa vacina, então, já temos essa possibilidade a partir do dia 19 de março. Em números absolutos, quando a gente olha pro vacinômetro, o Estado de São Paulo é aquele que, realmente, mais vacina, nós já passamos de quatro milhões de doses aplicadas, pra ser mais precisa, 4.153.076 doses aplicadas, sendo que de primeira dose 3.012.008, e de segunda dose 1.140.768, o que vale ressaltar, e a gente precisa sempre falar e falar pra população, como o próprio governador já disse, o Vacina Já é: vacinaja.sp.gov.br, ele é um instrumento extremamente eficaz pra pré-cadastro, então, quando você faz o pré-cadastro, a pessoa de dez minutos numa fila, passa a ter de um a dois minutos pra ser vacinada, então, a gente solicita que todas as pessoas que entrarem nessas faixas, nessa nova faixa etária, também façam seu pré-cadastro, não precisa aglomerar, os municípios estão abastecidos com vacinas, lembrando que nós estamos também fazendo a vacinação de outros grupos prioritários, então vamos com muita calma, e cada município, ele vai fazer qual é a sua melhor forma para poder vacinar esse novo público alvo, estamos muito felizes e vamos caminhar sempre com a orientação do governador, com mais vacinas, pra que a gente possa, realmente, avançar para vacinar todos aqui no Estado de São Paulo. Muito obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Muito obrigado, Dra. Regiane, coordenadora do nosso programa estadual de imunização, quero aqui ratificar a população de São Paulo e a população do Brasil, que até o dia 30 de abril, o Instituto Butantan estará entregando ao Ministério da Saúde 46 milhões de doses da vacina do Butantan, a vacina do Brasil, a vacina que está salvando milhões de brasileiros, já entregamos, até o presente momento, 22 milhões e 600 mil doses, até o dia de hoje, dia 17 de março, nos próximos 44 dias estaremos entregando, no total, 46 milhões de doses da vacina do Butantan, e a partir de primeiro de maio, até 30 de agosto, mais 54 milhões de doses da vacina do Butantan, mas eu faço aqui um questionamento, onde estão as outras vacinas? Onde está a enxurrada de novas vacinas, prometida pelo ex-ministro Eduardo Pazzuelo? A única enxurrada que nós vimos até o presente momento, no Brasil, foi enxurrada de mortes, e não de vacinas. Precisamos de mais vacinas, e eu espero que o nosso ministro da Saúde, que acaba de tomar posse, tenha juízo, mantenha o seu compromisso com aquilo que ele fez o juramento, que é proteger os princípios da vida e da saúde, e siga essa linha como novo ministro da Saúde, e não a linha negacionista, e que providencie, de fato, vacinas para os brasileiros. Falando sobre economia e a redução do ICMS da carne, e zerar o imposto sobre o leite, eu vou pedir agora ao Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de governo, que possa dar mais detalhes.
RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, governador. Bom dia. Só reforçando aquilo que o governador já anunciou, através de um amplo debate e diálogo com os setores da economia de São Paulo que estão aqui representados na área de carnes, principalmente os distribuidores, e na área de leite, principalmente os produtores de leite. O governador mobilizou desde o início do ano parte da equipe de governo, para dialogar com esses setores, com o apoio da frente parlamentar do agronegócio, e chegamos a um entendimento na semana passada que permitiu com que São Paulo pudesse zerar o ICMS incidente sobre o leite pasteurizado no estado de São Paulo, ajudando com isso, cerca de 150 mil produtores que produzem aqui no nosso estado de São Paulo. E também estabelecer a alíquota modal de 7% para comercialização de proteínas, fazendo com que nós pudéssemos manter os empregos aqui em São Paulo, não perder para outros estados a comercialização desses produtos. Então é um gosto muito claro do governo de São Paulo de tentar apoiar nesse momento difícil da vida econômica do país. Esses setores que são importantes, são setores de alimentos, que justamente vai ao encontro da demanda da população mais carente, governador. Eu queria reforçar aqui um ponto que o governador colocou, grande responsabilidade do Governo Federal na economia do Brasil, pela Constituição, governador, cabe ao Governo Federal a administração da economia, e a Constituição deu a ele esses instrumentos, como títulos da dívida pública, renegociação de dívidas. Então o limite de um governo do estado em ativação da economia é muito grande, e o governador está fazendo aquilo que está ao nosso alcance anunciado agora as medidas de ativação da economia. Mas é fundamental o Governo Federal cumprir o seu papel, nós sabemos que a pandemia traz um problema para a economia em 21, e o Governo Federal precisa sim rapidamente, como o governador João falou, a questão do auxílio-emergencial, a questão de programas de manutenção do emprego, isso é fundamental, só Governo Federal pode fazer isso, em linhas de financiamento. E eu reforço aqui a proposta que o governo de São Paulo leva ao Simples Nacional, e a Patrícia pode detalhar isso, de que o nosso secretário Henrique Meirelles está propondo a prorrogação dos pagamentos do Simples Nacional, que é justamente nesse período agudo da pandemia, você fazer a prorrogação do pagamento de ICMS, ISS, os impostos que recaem sobre às pequenas empresas, para que a gente possa prorrogar esses pagamentos, como nós fizemos no ano passado. Então São Paulo está provocando de maneira concreta, através do nosso secretário Meirelles, para também dar um alívio econômico nesse momento da pandemia no país, governador. Então são essas as medidas, São Paulo segue dialogando com os setores econômicos, nós sempre estivemos abertos ao diálogo. Toda a equipe de governo conversa diariamente com esses setores econômicos. Nem sempre nós conseguimos chegar à uma boa conclusão, mas é importante destacar o diálogo permanente que o governo de São Paulo tem com os setores econômicos aqui do nosso estado, governador.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rodrigo. E agora falando sobre o crédito, o crédito de mais de R$ 100 milhões pelo Banco do Povo, e pelo Banco Desenvolve São Paulo, com a Patrícia Ellen.
PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Muito obrigada, governador. Muito importante nesse contexto de tantos desafios, trazer boas notícias para os setores mais impactados pela pandemia, nós temos aqui um anúncio importante, como já foi dito pelo vice-governador, pelo governador, as principais ações são para os setores mais impactados, restaurantes, hotéis, comércios, eventos, academias, setor de beleza. Queria agradecer aos representantes de diversos setores que estão aqui conosco, e também a todos que participaram de uma série de reuniões de trabalho na última semana. O pessoal de academias, de beleza, de todos esses setores aqui representados. As principais ações atendendo aos pleitos dos setores, além da redução de ICMS já descrita pelo vice-governador Rodrigo Garcia, nós temos uma ação em crédito. R$ 100 milhões de crédito no Banco Desenvolve São Paulo, e no Banco do Povo. Temos também a suspensão temporária de pagamento de prestações do Banco Desenvolve São Paulo, para todos que tem prestações para pagar nos próximos três meses, poderão entrar com o pedido exatamente de não precisar pagar essas parcelas nesse momento, dado o momento desafio que estamos vivendo. E na interrupção dos serviços de água e gás que o secretário Penido vai detalhar. Na próxima página, mais uma por favor. Nós temos o aporte de R$ 100 milhões para setores vulneráveis, através do Banco Desenvolve São Paulo, e do Banco do Povo. A linha emergencial, através do Banco Desenvolve São Paulo, ela tem uma prioridade, ela é focada nos setores mais impactados aqui descritos, para uso de capital de giro, microempresas, com uma taxa diferenciada, 1% ao mês, mais SELIC. Uma carência de 12 meses, e um prazo de pagamento de até 60 meses. Uma grande novidade, além da linha emergencial priorizar esses setores, é também a excepcionalidade de não exigência de certidão negativa de débito, esse é um ponto que os empreendedores tem trazido muito, no momento que estamos vivendo qualquer negativação impossibilita o acesso a crédito. E agora com essa exceção nessa linha emergencial, há a possibilidade de que muito mais empreendedores tenham acesso a esse crédito. Na próxima página, com relação ao Banco do Povo, nós estamos disponibilizando nessa linha emergencial de R$ 50 milhões em microcrédito, também para os setores mais afetados, o foco em capital de giro, com uma grande novidade, aqui nós estamos trazendo taxas de 0% a 0,35% ao mês, uma taxa menor, inclusive, os primeiros R$ 10 milhões em juros zero, exatamente para apoiar os empreendedores que mais precisam, com esse capital de giro, juro zero até R$ 5 mil, e na linha com o 0,35%, até R$ 10 mil de crédito. A carência de seis meses, então nós dobramos o período de carência, prazo de pagamento de 36 meses. E da mesma forma a excepcionalidade de não exigência da certidão negativa de débito. Para finalizar, nós temos aqui também esse ponto na próxima página sobre o parcelamento, a suspensão de até três prestações a vencer, em todas as operações já contratadas, com recursos do tesouro estadual. A solicitação deve ser feita no site do Banco Desenvolve São Paulo, e o início de todas as medidas é a partir do dia 31 de março. Como foi comentado pelo vice-governador, com relação ao auxílio Federal, para além do auxílio-emergencial, que ajuda a população em vulnerabilidade, e as linhas de crédito do PRONAMPE, que são muito importantes para os empreendedores, o benefício emergencial para preservação de emprego e renda também como o bem é muito importante também. E os aportes ao FUNGETUR na Desenvolve São Paulo. O secretário Vinícius Lummertz está aqui conosco, tem apoiado muito esse trabalho. E a Desenvolve São Paulo tem o melhor desempenho no Brasil na aplicação do FUNGETUR. Então assim que tivermos acesso a mais recursos, podemos disponibilizar imediatamente. Essas medidas vêm atender emergencialmente esses setores, e com a complementação dos aportes federais, poderemos atender ainda mais pessoas, mas somente essas medidas aqui vão impactar cerca de 30 mil empreendedores diretamente, já de imediato. Muito obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Patrícia. Antes de darmos sequência, quero aproveitar e esclarecer às jornalistas e jornalistas também aqui presentes, no Palácio dos Bandeirantes, aqui do lado oposto onde vocês estão, há vários dirigentes de entidades dos setores de bares, restaurantes, do setor de agrícola, do setor de agro, produtivos, que foram muito críticos em relação a nós, e estão todos aqui presentes, porque o governo do estado de São Paulo entende que é com diálogo que se constrói soluções, não é tornando aqueles que fazem críticas em adversários, e nem com ódio vamos construir soluções, é no entendimento. E fico muito grato por estarem aqui nesse momento, alguns que foram extremamente críticos, e nós respeitamos as críticas, e por isso que tomamos a liberdade de convidá-los para estarem aqui, os jornalistas poderão, obviamente, se desejarem, entrevistá-los também. Vamos agora ouvir o Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, para falar sobre as medidas que estamos adotando em relação ao gás encanado e a água.
MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Obrigado, governador. São medidas para a garantia do fornecimento dos serviços essenciais para o funcionamento do comércio e serviços. Não haverá interrupção nos serviços de saneamento e gás canalizado até 30 de abril, sendo os serviços da Sabesp e das nossas concessionárias de gás Naturgy, Gás Brasiliano e Comgás. Não haverá a negativação por débitos da Sabesp, Comgás, Naturgy, e da Gás Brasiliano até 30 de abril. Estabelecimentos que, porventura, tenham sido negativados no período da pandemia, poderão renegociar os seus acordos, suspender a negativação, e renegociar sem justos e multas. O prazo para o parcelamento será de até 12 meses após a repactuação do saldo. E essas medidas são válidas para os usuários do setor comercial e de serviços da Sabesp, até 100 metros cúbicos de água/mês, e no caso do gás canalizado, das nossas concessionárias Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano, até 150 metros cúbicos/mês. Importante ressaltar que ontem mantivemos contato com a presidência da ANEEL, solicitando que medidas semelhantes possam também serem aplicadas para o setor de energia elétrica. E recebemos a resposta do presidente André Pepitone, que esse assunto será tema de discussão da diretoria da ANEEL ainda essa semana, para que também o setor de energia elétrica possa contribuir para o setor de comércio e serviços.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Muito obrigado, Penido. Antes de passarmos para o Jean Gorinchteyn, para os dados da saúde de hoje, Patrícia Ellen, me lembra que estão aqui os presidentes dirigentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP; da ADIESP - Associação dos Distribuidores de Proteína Animal do Estado de São Paulo; da Sociedade Rural Brasileira; da ABRALEITE - Associação Brasileira dos Produtores de Leite; da APA - Associação Paulista de Avicultura; da FHORESP - Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo; da ANR - Associação Nacional de Restaurantes; da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e também do SINDRESBAR - Sindicato dos Restaurantes e Bares de São Paulo. Agora os dados da saúde, com o Jean Gorinchteyn.
JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Estamos na décima primeira semana epidemiológica do plano São Paulo, do ano de 2021. Esse é o momento mais crítico da pandemia que vivemos, e estamos no terceiro dia de uma fase de mais restrição, que é a fase emergencial. Essa fase tem como objetivo diminuir a circulação de um grande número de pessoas em todo o estado, só na grande São Paulo o objetivo é reduzir com essas medidas, a circulação de 4 milhões de pessoas em uma região que corresponde a 46% de toda a população do estado de São Paulo. A pandemia é outra, se instalou de uma forma muito rápida, acolheu várias pessoas em várias faixas etárias, e incluindo pessoas com idades menores do que 50 anos, de uma forma maior do que aquela que nós vimos na pandemia na sua primeira fase. Isso tem várias justificativas, além da ocorrência e presença de novas variantes do vírus, nós também temos o encontro desse vírus com uma população que, muitas vezes, não respeita de forma adequada, não segue algumas orientações de restrição, de circulação, de aglomeração, de não uso de máscaras, e dessa forma acaba estando comprometida. Para você ter uma ideia, a velocidade de instalação da pandemia no dia 22 de fevereiro, nós tínhamos internados nas nossas Unidades de Terapia Intensiva 6.410 mil pessoas. Hoje, nós temos 10.756 mil pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva. Um aumento de 68%. A taxa de ocupação na grande São Paulo atingiu ontem, e hoje mantendo esses números até o momento, de 90,6% na grande São Paulo, 89,9% em todo o estado. Quero lembrar que há três semanas, naquele 22 de fevereiro nós tínhamos 68% do percentual de ocupação nos nossos leitos de terapia intensiva, o que fez com que em três semanas, 4.346 pessoas, pacientes, fossem internados nas UTIs, portanto, de forma grave, uma média de 200 pessoas por dia necessitando internação nessas unidades críticas, hoje temos 67 municípios, quase 10% do total dos nossos municípios, que atingiram a sua capacidade de assistência nos leitos de unidade de terapia intensiva, e mesmo assim estamos trabalhando, trabalhando de forma árdua, aumentando o número de leitos, desde o início de março aumentamos 1.300 leitos, 700 leitos só em unidades de terapia intensiva, anunciamos, desde a semana passada, 12 hospitais de campanha, isso promove um compito de 16 hospitais de campanha até o momento, importante lembrar que, naquela primeira onda da pandemia, nós tínhamos sete hospitais de campanha, foram fechados três e hoje nós temos 16 hospitais de campanha, com muito mais leitos, inclusive de UTI, pra acolher e dar assistência a nossa população. Então, dessa maneira, precisamos, mais do que nunca, o apoio da população, quando nós pedimos pra população ficar em casa enquanto arrumávamos a saúde, a população atendeu e, naquela oportunidade, nós tínhamos um percentual de ocupação, ou de taxa de mobilidade, que chegava a mais de 50%. Hoje, a nossa, o nosso índice de isolamento no estado, a despeito de uma fase mais restritiva, na segunda-feira, por favor, volte um minutinho, por favor, ela se mostra em 43%, e na terça-feira, na data de ontem, 44%, isso é muito pouco, isso é muito pouco, como disse, frente à velocidade de casos e de internações que podem comprometer o nosso sistema de saúde. Próximo, por favor. Temos, em comparação a semana anterior, e olha que na semana anterior nós já tivemos um grande número de casos, com uma elevação de 24%, ainda estamos aumentando o número de casos, próximo, aumentando de forma mais acentuada os números de óbitos, lembrando que na semana anterior nós já tivemos recorde de mortes, essa semana batemos esse recorde de uma forma bastante triste. Próximo. E as novas internações continuam crescendo de uma forma absolutamente rápida, e é isso que faz com que nós tenhamos a necessidade de atenção maior, e precisando do apoio da população em nos atender, hoje mais do que nunca, os serviços de saúde, públicos e privados, não estão dando conta do número de pessoas que ali se apresentam, precisamos da população de uma forma como nunca precisamos antes. Próximo, por favor. Se nós formos olhar pacientes internados no pico da pandemia, quando nós tínhamos, estávamos na 29ª semana, lá em julho, nós tínhamos 6.250 pacientes em UTI, e olhe que nós, então, tivemos um incremento de 72%, é uma outra pandemia, é um outro vírus, mas a nossa população tá cansada, e aí que é o grande problema, porque a medida que a gente baixa a guarda, maior a chance de mais pessoas ficarem doentes, precisarem UTI e também morrerem. Muito obrigado.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Jean. E, por último, as informações e alertas do centro de contingência do Covid-19, repito, que é composto por 21 médicos, especialistas, que desde o dia 26 de fevereiro orienta todas as medidas, todas, absolutamente todas que no plano da saúde de combate à pandemia o Governo do Estado de São Paulo adota. Com a palavra, Paulo Menezes, coordenador-geral do centro de contingência do Covid-19.
PAULO MENEZES, COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 DE SÃO PAULO: Muito obrigado, governador. Boa tarde a todos. Eu, primeiro, eu quero dizer que a cada dia que eu vejo os números, eu fico um pouco mais triste, porque é indescritível que a gente esteja perdendo tantas vidas e batendo recorde atrás de recorde, acho importante colocar que hoje, pelo menos o número de óbitos foi um pouquinho menor que o de ontem, que, infelizmente, foi o maior que nós já tivemos em todo esse tempo. Mas o número de casos, não, o número de casos novamente bateu o recorde, com quase 18 mil casos novos notificados na data de ontem. Então, a situação, ela é dramática, o centro de contingência fez as recomendações de medidas duras de restrição, semana passada o governador, de forma firme e corajosa adotou as medidas, colocou pra todo estado a fase emergencial e nós estamos monitorando a evolução da pandemia todos os dias. A gente sabe que o que a gente faz hoje, eu tenho repetido isso, vai ter consequências daqui a uma, duas semanas, de forma que, mesmo que a gente tenha medidas restritivas e nós estamos no terceiro dia de fase emergencial, nós só vamos ver o resultado disso, o impacto, daqui alguns dias, é preciso que todos colaborem, nesse sentido, eu quero, inicialmente, agradecer a grande parte da população do Estado de São Paulo, que está compreendendo o momento, está sentindo o drama e a tristeza que nós estamos passando e está colaborando, ficando em casa, só saindo se extremamente necessário. Os indicadores mostram um avanço, o indicador de isolamento social, ele apresentou alguma melhora nos dois dias passados, tivemos 43% na segunda-feira, um aumento de um ponto percentual em relação a segunda-feira anterior, que já era de fase vermelha, e ontem 44%, um aumento de 1% em relação a terça-feira passada, também da fase vermelha. No entanto, é importante dizer que esse indicador, ele tem algumas limitações importantes, e quando nós olhamos o impacto observado, por exemplo, no transporte metropolitano, nós já temos uma situação um pouco mais positiva nesse sentido, com uma redução de 61% nos últimos dias de passageiros em trens, metrôs e ônibus metropolitanos, em relação ao que era comum antes das medidas de quarentena. De forma que estamos avançando, mas não é o suficiente, nós precisamos melhorar esses índices, quando nós instituímos as medidas da fase emergencial, eu mencionei que nós gostaríamos de chegar a mais de 50% de isolamento social, como medida de que, de fato, as pessoas estão se encontrando menos e, portanto, contribuindo na redução da transmissão do vírus. Nós temos, nós anunciamos as medidas da fase emergencial, que uma das recomendações é o escalonamento de horário de entrada e saída no trabalho pra diferentes setores, pra justamente diminuir aglomeração que ocorre no transporte público. Aqui nós reforçamos essa medida, ela, ela é fundamental pra que nós consigamos mais um elemento pra reduzir o contato entre as pessoas, manter o distanciamento. E aqui, então, nós reforçamos a necessidade de que todos os setores contribuam com esse escalonamento, da forma como está colocado aqui na tela, primeiro com horário de entrada e saída pra trabalhadores da indústria, pode voltar, por favor, com o horário de entrada e saída pra trabalhadores de serviços e de trabalhadores do comércio, de forma que a gente diminua o número de pessoas a cada momento nos horários de pico do transporte coletivo. Próximo, por favor. Aqui nós temos uma ótima notícia, que é a colaboração de diversos setores pra essa recomendação do escalonamento de horários de trabalho, vários setores, associações que representam setores de alimentação, têxtil, automotivo, químico, comércio e serviços, num total de aproximadamente três milhões e 700 mil pessoas impactadas, empresas que estão contribuindo para o escalonamento do horário de trabalho, conforme recomendado. E o meu apelo é que todos os setores e todas as empresas que ainda não fizeram, que contribuam com a sua parte, pra nós podermos reduzir a transmissão do vírus e sair da situação que nós estamos. Próximo, por favor. Aqui nós temos o quadro que mostra a redução de passageiros transportados, como eu já mencionei, por que isso é importante? Porque a medida de isolamento social que é feita a partir da mobilidade dos celulares, ela hoje tem um elemento que não havia no início da pandemia, ano passado, muitas pessoas estão saindo de casa pra pequenas movimentações, por exemplo, pra fazer o seu exercício, mas mantendo o distanciamento social e todas as medidas necessárias, como uso de máscara, e isso, de uma certa forma, também contribui pra que a gente não chegue naqueles 50% desejados de isolamento social, aí aqui nós podemos ver que, no transporte público, principalmente aqui da região metropolitana, há um impacto importante, mas nós precisamos mais, nós precisamos que as pessoas façam home office sempre que possível, que evitem encontrar outras pessoas em situações domésticas, que cada um faça a sua parte, pra que nós consigamos superar essa fase, acho que a notícia da antecipação da vacina pra 72 a 74 anos de idade, ela é uma excelente notícia, ela, realmente, nos coloca a perspectiva de dias muito melhores daqui algumas semanas, quando nós começarmos a ver o impacto disso na redução de casos graves e na redução de óbitos. Também quero aproveitar, governador, pra parabenizar e agradecer o trabalho da equipe do secretário Jean, nessa ampliação de leitos pra casos graves, que tem sido hercúlia, incansável e tem permitido com que a cada dia nós tenhamos a possibilidade de um pouco mais de tempo pra que essas medidas de restrição possam contribuir pra redução da situação da transmissão do vírus e da situação que nós estamos. Então, eram essas, e também eu gostaria de dizer que os setores, alguns setores essenciais, especialmente eu quero falar aqui sobre os supermercados, o centro de contingência entende que as pessoas precisam ter acesso à alimentação sem aglomerações, e de forma segura, dessa maneira, o centro de contingência continua recomendando que os supermercados possam estar abertos às pessoas seguindo os protocolos de ocupação de no máximo 40% da capacidade de público, com todas as pessoas utilizando máscaras, mantendo o distanciamento com higiene, mantendo a oferta de álcool gel na entrada e na saída e aferição de temperatura. Mas é essencial que as pessoas possam sair pra comprar seus alimentos de forma segura e tranquila, evitando aglomerações. Acho que essas são as minhas considerações. Muito obrigado, governador.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Paulo Menezes. Antes de iniciarmos as perguntas, quero registrar que na semana retrasada criamos a força tarefa, a força tarefa para o combate a eventos irregulares, festas e atividades de aglomeração do Governo do Estado de São Paulo, a prefeitura da capital de São Paulo, e quero lembrar que essa força tarefa fechou, até agora, encerrou 153 festas clandestinas e 322 bailes e festas, que foram cancelados, suspensos ou interditados, fruto desse trabalho, dessa força tarefa que é composto pela prefeitura do município de São Paulo, com a vigilância sanitária, com a Guarda Civil Metropolitana, e com a Secretaria de Saúde do município, o Procon do governo do estado de São Paulo, Polícia Militar, Polícia Civil, e também a vigilância sanitária e a Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. O trabalho dessa força tarefa continua todos os dias enquanto estivermos na fase emergencial, e a recomendação é para que não se promovam e não se participem de festas de nenhuma ordem, sob nenhuma justificativa. E o trabalho da polícia do estado de São Paulo é exemplar. Eu queria aproveitar para cumprimentar o General João Campos, que está aqui presente, secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo. E agradecer à Polícia Militar, à Polícia Civil, assim como os demais órgãos aqui citados pelo trabalho eficiente que tem realizado. Caiu em cerca de 95% o número de festas que eram anunciadas na internet, como se nós tivéssemos aqui em uma situação de normalidade. Agora nós estamos combatendo com um rigor ainda maior as chamadas festas da morte. Vamos agora às perguntas, começando com a CNN, com você, Bruna Macedo, na sequência, Agência Reuters, TV Record, TV Cultura, o Portal Metrópoles, a CBN, o Portal IG, a TV Globo, Globo News. Bruna, obrigado por estar aqui conosco. Boa tarde, sua pergunta, por favor.
BRUNA MACEDO, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Bom, hoje de manhã uma fala do governador deixou a imprensa bastante apreensiva, de que sinalizou que hoje seriam anunciadas novas medidas de restrição. Isso não aconteceu, eu queria entender melhor porquê? E queria entender também qual é o nosso limite, que é o nosso limite hoje no estado de São Paulo, para esperar novas medidas de restrição? A taxa de ocupação de leitos está em 90%. Eu sei que existe um tempo para essa fase emergencial ser avaliada, de uma semana a 15 dias, mas a minha pergunta é, será que nós temos tempo para esperar essa avaliação antes de anunciar novas medidas? Porque ainda não se fala em lockdown de forma estadual? Obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bruna, obrigado pela pergunta. Eu sei que certamente é a pergunta de muitos jornalistas, mas de maneira muito respeitosa, eu preciso responder a você e aos demais jornalistas, quem pauta as decisões do governo de São Paulo não é a imprensa, e muito menos nessa área de saúde, é o centro de contingência do COVID-19, eles é que nos pautam daquilo que nós devemos e não devemos fazer, e quando devemos fazer, por isso a resposta será dada pelo doutor Paulo Menezes, que aqui está, e João Gabbardo, ambos coordenadores do centro de contingência. Paulo.
PAULO MENEZES, COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 DE SÃO PAULO: Muito obrigado, governador. Como eu coloquei, nós estamos no terceiro dia de fase emergencial, é lógico que nós queremos que a situação melhore imediatamente, mas isso não ocorre pela história natural da doença, o que nós fazemos hoje vai levar à novas infecções, vai levar às pessoas ficarem com sintomas, e internações posteriormente de forma que nós temos um tempo pela frente. Semana passada já foram tomadas medidas muito firmes, e que impactam na vida da grande maioria da população de São Paulo nas suas vidas, no ganha-pão de cada um, e nós precisamos de algum tempo para poder observar o impacto dessas medidas. Nós estamos acompanhando, e estamos ao mesmo tempo discutindo se houver a necessidade de outras medidas, quais seriam, porque também nós temos visto em várias regiões do país, e fora do país, medidas que talvez sejam inócuas. É preciso que nós tenhamos, se for o caso, medidas que sejam, de fato, efetivas. Semana passada eu disse aqui que nós esperávamos que a fase emergencial tire de circulação mais de 4 milhões de pessoas. E é dessa forma que a gente está trabalhando, vendo se inclusive, se forem necessárias novas medidas, qual vai ser o impacto dessas medidas, se for necessário nós vamos discutir com o governador e ele, com certeza, vai decidir pela implementação dessas medidas, muito obrigado.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Paulo. Gabbardo.
JOÃO GABBARDO, COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Acho que o doutor Paulo foi extremamente claro no seu posicionamento, o centro de contingência fez uma série de recomendações ao governo do estado, essas recomendações todas foram atendidas nessa fase, tanto na fase da classificação da fase vermelha, como nessa implantação de medidas adicionais, no que nós chamamos de fase emergencial. Os dados que estão sendo apresentados estão mostrando que nós estamos conseguindo aumentar o distanciamento físico das pessoas, que é o ponto mais importante, mais significativo para que possa se reduzir a transmissibilidade da doença. Agora nós precisamos aguardar os resultados dessas medidas, que no nosso entendimento já estão tendo efeito. Agora, esse efeito de aumento do distanciamento físico das pessoas, só vai refletir em uma diminuição de casos, diminuição de internações, diminuição de óbitos, com um determinado tempo. Então nós precisamos aguardar, porque senão a cada dia que nós tivermos aqui, nós vamos implementar uma medida, não vamos aguardar o resultado dessa medida para propor novas medidas. Não pode ser assim. O plano tem uma lógica, nós estamos fazendo um monitoramento diário, estamos encontrando resultado nas últimas medidas que foram implementadas na questão do distanciamento físico, então agora precisamos aguardar os próximos dias. Nós não temos a absoluta convicção, certeza de que ao final desse prazo nós poderemos sair dessa fase vermelha, é possível que algumas regiões possam sair, outras regiões possam permanecer ainda, precisam permanecer. Mas tudo isso tem que ser analisado com o tempo, e o tempo está estabelecido nos atos que foram publicados no plano São Paulo. Obrigado, governador.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gabbardo. E antes de passar para a Agência Reuters, Bruna, de maneira sempre muito respeitosa, tudo aquilo que o centro de contingência nos recomendar nós adotaremos, se o centro recomendar medidas mais duras, nos próximos dias nós adotaremos. Aqui não há posição contrária, nem posição do governo, nem posição da economia, nem posição da política, nem da Assembleia Legislativa, nem da impressa, nem de nenhum setor. E muito menos de extremistas, de um lado ou de outro, há a posição da saúde. O que a saúde recomendar nós adotaremos. Vamos agora ao Eduardo Simões, da Agência Reuters, Eduardo, mais uma vez obrigado por estar aqui conosco, boa tarde, sua pergunta, por favor.
EDUARDO SIMÕES, REPÓRTER: Obrigado, governador. Boa tarde, ao senhor, a todos e à todas. Gostaria de sabre em relação aos hospitais de campanha, e em relação aos demais leitos que estão sendo abertos, que foram citados pelo secretário Jean. Como o estado vai garantir que haverá mão-de-obra suficiente para operação desses leitos? Especialmente os de UTI, que requerem profissionais mais especializados para sua operação. Há alguma dificuldade para contratação de pessoal para operar todos esses leitos de UTI, dentro e fora dos hospitais de campanha? Obrigado.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Eduardo. Responde Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde. Jean.
JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE: Eduardo, o que nós temos feito, tanto para os serviços dos hospitais direta, quanto também das organizações sociais, é ampliar os contratos, fazer com que alguns contratos que estariam sendo finalizados agora para médicos, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, sejam mantidos, assim como as próprias organizações sociais, especialmente essas que estarão atendendo especialmente esses hospitais de campanha, que volto a dizer, são hospitais que acontecem no modelo diferente daquele que nós víamos no ano anterior, com as tendas agora. Nós temos hospitais que acontecem dentro das instituições hospitalares exatamente por isso, para que nós possamos ter ali a assistência de outros profissionais, também das várias especialidades e atividades, para acolher e dar assistência à nossa população. Então esse é um momento muito desafiador, até porque, nós não temos só uma doença, nós não temos só COVID-19, temos também o não COVID-19, que são outros doentes, pessoas que tem infarto, pessoas que sofrem acidentes automobilísticos, e que também requerem da mão-de-obra. Diferente daquilo que nós víamos há um ano atrás, em que a taxa de ocupação dos leitos para COVID-19 era muito menor do que a taxa de COVID-19 como nós temos visto hoje.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Jean. Eduardo, muito obrigado. Continue, se possível, ligado e nos acompanhando aqui à distância. Vamos agora à TV Record, com Daniela Salerno. Daniela, boa tarde. Sua pergunta, por favor.
DANIELA SALERNO, REPÓRTER: Obrigada. Boa tarde, a todos. Governador, eu gostaria de tirar duas dúvidas antes da minha pergunta. Primeiro, até quando a redução do ICMS vai valer? O disse que é a partir de 30 de abril, isso tem um prazo para acontecer? Segunda dúvida da coletiva, o doutor Jean falou que ainda os números estão aumentando, mas se eu não estiver enganada, na tela de novos casos já apareceu queda de 2,5%. Acredito que isso já seja um número importante para a gente comentar. E agora sim, minha pergunta, peço desculpas por isso. A gente vem acompanhando tudo o que está acontecendo, UTIs lotadas, e muito já se fala em falta ou de equipamentos, ou até de oxigênio, já tem informação inclusive de pessoas que depois da alta deveriam ter oxigênio em casa, para continuar aí o tratamento, e que já não conseguem com empresas particulares. Então eu gostaria de sabre como que vocês estão acompanhando isso? Se há realmente essa possibilidade de piora de falta, principalmente de oxigênio? Obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Daniela. Vamos começar então do fim até as duas observações que você fez. Doutor Jean Gorinchteyn vai responder, mas eu posso aqui, como governador de São Paulo, lhe assegurar, em São Paulo, na rede pública estadual não falta, e não faltará oxigênio. Jean.
JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE: Essas tuas colocações são muito importantes, Daniela, porque primeiro quando nós falávamos do aumento do número de casos, a gente tem que lembrar que nem todas as pessoas estão fazendo seus testes dentro das unidades hospitalares que tem a obrigatoriedade de fazer a referência para os serviços de vigilância. Então, por exemplo, testes de farmácia que têm sido feitos em uma grande escala, não estão sendo computados. Portanto, esse número ele ainda é muito maior do que o número real, ele é subnotificado. E a outra questão é que, muitas vezes, eles podem ser aportados em um outro momento. O que para nós é um momento pontual que mostra o que realmente está acontecendo em termos de dinâmica da pandemia, é o número de internações, e essa mostra sim o quanto nós temos a circulação do vírus em uma região, e o quanto ela impacta a saúde das pessoas, e com isso a saúde do sistema. Por outro lado, exatamente esse impacto da oxigenação é uma questão que tem nos trazido bastante atenção, na semana passada nós já havíamos feito alguns inquéritos com seis distribuidores, e nos deixaram muito tranquilos, em que a nossa rede estadual, os hospitais estaduais estão sem nenhum problema, nós temos a produção em larga escala, grandes cilindros de oxigênio que ali poderão atender a população. só que nós temos percebido que algumas prefeituras estão com problema nos contratos que estão sendo feitas com algumas das empresas, especialmente com as distribuidoras, e não diretamente com as empresas. E localidades muito pequenas, elas não têm esse grande botijão para ser colocado o oxigênio. Então elas dependem muito do cilindro, e elas podem ter atraso. Nós não podemos deixar que isso aconteça. Tanto é que hoje no período da tarde, às 16h, eu e o meu secretário executivo, Eduardo Adriano, estaremos na secretaria em reunião com essas empresas, para que nós possamos garantir assistência a todos. Nós estamos falando de vidas. Então não é para dizer: "Ah, o estado está tudo bem e a prefeitura não". Nós somos todos seres humanos, precisamos de atenção e cuidado.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Jean. Daniela, o Jean respondeu a questão e a dúvida. ICMS, válido a partir de abril, não é a partir de final de abril, já a partir de abril, ou seja, a partir do dia 1 já está valendo, e a média é permanente, a redução, a eliminação de ICMS sobre o leite e a redução sobre a carne é em caráter permanente, não é por período, é permanente. Vamos agora a você, Maria Manso, da TV Cultura, logo depois a Graziele Castro, do Portal Metrópoles. Boa tarde, Maria.
MARIA MANSO, REPÓRTER: Boa tarde. Só pegando esse gancho então, é uma dúvida, em valores, quanto deve cair o preço do leite e o preço da carne, se é que vocês podem fazer essa previsão? Até para as pessoas poderem cobrar dos seus comerciantes locais. E a minha pergunta é em relação à vacinação, diante dessa situação dramática, como vocês mesmos definiram, não seria o caso de voltar à uma antiga ideia de aplicar todo o estoque de vacinas como primeira dose, para o maior número possível de pessoas, para tentar nesse primeiro momento diminuir o número de novos doentes? Por favor.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Maria. A primeira questão sobre ICMS, eu sinceramente não sei, mas vou pedir à Patrícia, não sei se ela dispõe deste número para lhe informar. E sobre o tema da vacinação, vou pedir ao doutor José Medina, integrante do centro de contingência, que aqui está presente, para responder a você. Patrícia.
PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Obrigada, governador. Bom, com relação ao leite, é uma redução para zero, então uma isenção total. Carnes a isenção é o retorno para um modelo que estava em 13,3%, volta para 7%. E eu aproveito para lembrar que o impacto talvez seja a medida com maior impacto em número de empreendedores, Maria, nós vamos cobrir com todas as medidas, cerca de 519 mil empreendedores, e a mudança no ICMS da carne é o que impacta o maior número de empreendedores nesse momento, por isso que essas medidas todas são tão importantes. Muito obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Patrícia. Apenas para complementar, antes de passar ao Medina, Maria, é uma boa pergunta também para o ministro Paulo Guedes, da Economia, nós estamos em um processo inflacionário, o preço de todos os alimentos em mercados e supermercados do Brasil cresceu e muito, ao longo desses meses. E não foi por causa de nenhum imposto estadual. Com você, Medina.
JOSÉ MEDINA, MÉDICO INTEGRANTE DO CENTRO DE CONTINGÊNCIA: Muito obrigado, governador. Obrigado pela pergunta, Maria Manso. Essa é uma pergunta que tem os dois lados da resposta, nós também às consideramos importantes, já que existe a possibilidade de ter vacina disponível de uma maneira mais regular através do Butantan, ou mesmo através da Fiocruz, não tem sentido você reservar vacinas sem vacinar o maior número possível de pessoas que podem ter o benefício de uma dose inicial, que já é um benefício importante. Então só que o Programa Nacional de Imunizações ele ainda não contempla esse tipo de reserva, esse tipo de ação. Então por enquanto a maior parte das vezes está sendo reservado à segunda dose para vacinação, garantindo que a segunda dose vá ser aplicada, e o Butantan tenha oferecido já uma produção consistente, para que possa utilizar todas as vacinas disponíveis, no maior número de pessoas possíveis, desde que tenha a garantia que a vacina vai ficar disponível em 28 dias, ou um pouco mais, para ser aplicada no tempo previsto pelo Programa Nacional de Imunizações. Eu também pessoalmente até entendo que mesmo que ultrapasse um pouco dos 28 dias, 40 dias, esse número é um número meio cabalístico, não é um número muito científico, matemático, de outras empresas, é três meses, outras empresas é um número diferente. Mas é bastante razoável a sua pergunta, e tem bastante sentido vacinar todas as pessoas com a primeira dose, garantindo que ela vai ter a oportunidade de receber a segunda dose, não em 28 dias, em 40 dias, ou um pouquinho mais, mas nós temos, por enquanto, que seguir a recomendação do Programa Nacional de Imunizações.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Medina. Obrigado, Maria. Vamos agora ao portal Metrópoles, com a Graciele Castro. Graciele, bem-vinda. Boa tarde. Logo depois do portal será a Rádio CBN.
GRACIELE CASTRO, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Eu queria uma avaliação sobre o toque de recolher, a gente viu muita gente na rua ainda, na segunda-feira estive nas ruas após às 20h, e eu queria uma avaliação e sabre também se serão adotadas medidas em relação à essas pessoas?
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Graciele. Eu começo a responder, e depois passo para Marco Vinholi, nosso secretário de Desenvolvimento Regional. O toque de recolher já apresentou resultados, você viu aqui os slides com a apresentação da queda em mais de 60% na ocupação do transporte público aqui na região metropolitana de São Paulo, e já um aumento na taxa de isolamento. Ainda não é o ideal, mas já começamos a ter os primeiros resultados, nas primeiras 48 horas da chamada fase emergencial, com o toque de recolher a partir das 20h da noite. Aproveito para recomendar às pessoas que, por favor, atendam à essa recomendação, e só saiam de casa após às 20h da noite, em caso de extrema necessidade, fora disso, permaneça em sua casa. Marco Vinholi.
MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Bom, muito boa tarde. Bom, desde o início da implementação do toque de recolher os resultados têm sido melhores, nós já tivemos na fase vermelha com o toque de restrição, uma mobilização muito forte, uma fiscalização de festas irregulares, nesse final de semana, de forma mais intensa ainda, uma força tarefa entre segurança pública, Procon, vigilância sanitária estadual, e vigilância sanitária dos municípios, produziu um resultado muito importante. A partir da segunda-feira, na fase emergencial, nós seguimos com essa mobilização, e as prefeituras de todo o estado de São Paulo com iniciativas mais fortes ainda. A gente verificou muitas prefeituras colocando ainda mais restrições ao longo desse período, as quais o estado apoia com todo esse efetivo. Portanto, tem sido com o toque de recolher e o toque de restrição anterior, já um grande avanço em termos de fiscalização de aglomerações irregulares.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vinholi. Graciele, muito obrigado. Antes de convidarmos, aliás, aproveitando para convidar a Vitória Abel, para vir aqui ao microfone, queria agradecer ao Portal UOL, que está transmitindo ao vivo, eu estou acompanhando aqui, essa coletiva, nesse momento mais de 24 mil pessoas estão assistindo pelo Portal UOL. E agradecer também à TV Cultura, que está em transmissão ao vivo para todo o estado de São Paulo. Vitória Abel, boa tarde. Sua pergunta, por favor.
VITÓRIA ABEL, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Já começo pedindo desculpas, porque eu vou fazer dois questionamentos. Primeiro, para o vice-governador Rodrigo Garcia, sobre o corte de ICMS, se foi feito em acordo com outros estados, já que de forma geral as mudanças nos impostos costumam ser feitos entre os secretários de Fazenda, até para evitar a guerra fiscal. Queria entender também se isso vai se estender para outros alimentos, para outros setores, já que a gente teve aprovado recentemente na Assembleia Legislativa o corte na isenção de vários produtos, inclusive de medicamentos. Então eu queria sabre se isso vai se expandir. Sobre a questão de mais medidas restritivas para o centro de contingência, a gente teve um lockdown em Araraquara, em outras cidades do interior, em Araraquara a diminuição foi de 65% no número de casos. Eu queria sabre se isso é realmente factível, para a gente fazer de forma uniforme em todos os estados, ou se é realmente melhor deixar esse lockdown a cargo de cada cidades de cada município que sabe qual é a sua realidade? Obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vitória. A primeira pergunta será respondida, obviamente, pelo Rodrigo Garcia, secretário de governo e vice-governador. A segunda, pelo Marco Vinholi. Mas sobre a segunda eu antecipo que cada município pode adotar medidas mais restritivas sim, isso faz parte do acordo, faz parte também do entendimento com o governo do estado de São Paulo, eles não podem afrouxar, mas se entenderem que devem serem mais restritivos, poderão fazê-lo e terão a compreensão do governo do estado de São Paulo. Mas o Marco Vinholi dará mais informações a esse respeito. Vamos primeiro sobre o ICMS, com o Rodrigo Garcia.
RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Vitória, sobre o ICMS, o estado de São Paulo é participe de vários convênios do CONFAZ, inclusive do agronegócio, que permite essa mudança, mesmo com o exercício fiscal em curso. O importante a destacar é que o governo tem muitos limites em relação a isso impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para você reduzir alguma base de cálculo, ou abrir mão de uma arrecadação, você de alguma maneira precisa estar olhando e compensando com outra. Então isso é feito com muito cuidado pela equipe do Meirelles e do Mauro Ricardo, e isso impõe claramente limites ao governo, e ao governador. Nós temos agido com responsabilidade fiscal, e atuando pontualmente dentro desses limites naqueles setores que na visão do governo e do governador, são os mais importantes para a economia e para a sociedade. Então no caso o alimento sempre foi prioridade aqui, quando o próprio governador, em janeiro fez alguns decretos de redução. Então eu quero esclarecer também que o decreto sai em relação à pergunta anterior, até 31 de dezembro, governador, e no LDO e na LOAS ele fica de caráter permanente. Então também nós iniciaremos essa redução no mês de abril até dezembro pelo decreto, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Ordinária de Orçamento, ele fica de caráter permanente, para não ter também dúvida sobre o decreto que o governador assinou hoje. Então está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos limites que São Paulo pode fazer.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rodrigo. Vinholi.
MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Bom, a partir do regramento do Supremo Tribunal Federal, ficou pacificado que os municípios têm a competência suplementar, podendo serem mais restritivos que o governo do estado nas suas medidas. E é isso que nós defendemos desde o primeiro momento, quando àquela localidade verifica a intensidade da pandemia, a necessidade de agir para poder intensificar essas ações, assim deve fazer. Então hoje mais de 30 cidades estão implementando maiores restrições, nós apoiamos essas restrições, a nossa área técnica de saúde orienta esses municípios, para que eles possam fazer de maneira correta essas restrições, para que a gente não veja qualquer tipo de aglomeração, antecipação mesmo frente à essas medidas. Mas o apoio total do governo do estado, para que eles possam ter medidas mais restritivas quando enxergam assim necessário. Araraquara fez, eu estive lá, pelo menos, duas vezes ao longo desse período, as medidas foram adotadas com o apoio do governo do estado e geraram resultado. Da mesma forma nós entendemos que vai ser feito ao longo desse processo de fase emergencial.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vinholi. Obrigado, Vitória. Vamos agora ao Portal IG, com Eduarda Esteves. Boa tarde. Sua pergunta, por favor.
EDUARDA ESTEVES, REPÓRTER: Boa tarde. Na última coletiva de imprensa do ministro Pazuello ele reforçou que estados e municípios brasileiros tem autonomia para negociar e comprar vacinas contra a COVID-19. Mas frisou que todos os imunizantes devem ser entregues ao PNI, e que o Governo Federal que fará essa divisão igualitária para todo o território nacional. Queria sabre se essa diretriz da pasta permanecer, ainda é interessante para o governo de São Paulo comprar esse imunizante só para São Paulo? Isso pode atrapalhar de alguma forma a vacinação completa do estado até dezembro? E para o secretário Jean, eu queria sabre hoje quantos pacientes aguardam por um leito de UTI no estado? Obrigada.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Eduardo. Respondo a primeira pergunta, a segunda, o doutor Jean Gorinchteyn, e se necessário, a complementação da minha resposta, com a Patrícia Ellen. Nós, dentro do critério jurídico e do que a lei nos permite, e também do pacto federativo, eu já disse e volto a reafirmar aqui, São Paulo vai cumprir com a entrega de 100 milhões de doses da vacina do Butantan, é a vacina que está vacinando os brasileiros, mais de 95% dos brasileiros hoje tomam a vacina no braço, do Butantan, e continuará assim, nós vamos entregar, até antecipando em 30 dias, o que estava previsto até 30 de setembro, 100 milhões de doses serão entregues ao Ministério da Saúde até 30 de agosto. Daí em diante nós vamos vacinar os brasileiros aqui do estado de São Paulo. E vamos comprar sim vacinas e vamos imunizar sim a totalidade da população do estado de São Paulo que precisa ser vacinada. E eu tenho a sensação também, Eduarda, que os outros estados farão o mesmo. Nós aqui não vamos ficar assistindo as mentiras e promessas de enxurradas de vacinas que não chegam, nós temos a vacina e vamos vacinar quem precisa ser vacinado. Vamos agora, Jean Gorinchteyn.
JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE: Nós temos uma central reguladora, chama-se Cross, e a função dela é fazer exatamente com que os pacientes que estejam em uma determinada localização, no município, que toda a assistência não tenha chego no limite, possa ser então transferido para outras regiões, garantindo dessa maneira a assistência. No ano passado, no pico da pandemia, nós tivemos as solicitações de regulação pela Cross, do número de 700 pedidos, desses 700 pedidos nós temos incluído aqui, enfermarias, Unidades de Terapia Intensiva e realização de exames especialmente de tomografia. Esse ano, especialmente agora nessa fase, nós atingimos 1.400 mil regulações diárias pela Cross, o que quer dizer que dessas 1.400 mil regulações, pelo menos, 20% são, pelo menos, 20% são de solicitações de UTI, e que fazem com que essas pessoas sejam remanejadas para outras regiões. O que eu quero deixar muito claro, que como nós falamos que alguém está aguardando UTI, isso não quer dizer que ele esteja naquela origem, naquele hospital sendo desassistido, ele está recebendo suporte ventilatório, recebendo intubação, ou seja, ligada à aparelhos para ajudar na sua respiração, recebendo antibióticos e todo o protocolo voltado para o COVID-19. E dessa maneira, aí sim, vai para uma unidade crítica para ser melhor acompanhado.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Jean. Antes da última pergunta, que é a da TV Globo, Globo News, pedir ao Guilherme, se possível, já se dirigir aqui ao microfone. Também registrar que o Portal do Estadão e o Portal do Poder 360 transmitem ao vivo essa coletiva. Vamos agora à última pergunta de hoje, que é exatamente da TV Globo, Globo News, com o jornalista Guilherme Balsa. Guilherme, boa tarde, sua pergunta, por favor.
GUILHERME BALSA, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Governador, eu vou retomar a questão sobre as medidas adicionais. O senhor mais cedo disse que certamente seriam anunciadas essas medidas, mas elas não foram anunciadas e não meio disso tudo teve uma reunião do centro de contingência, às 11h, e uma outra reunião do secretariado também, com os especialistas do centro de contingência. Daí eu queria sabre se o senhor foi convencido de que ainda não é o momento de anunciar essas medidas? E a outra questão, que também está ligada à essa, qual o indicador que nesse momento, objetivamente, ele segura aí novas medidas adicionais. Porque a gente observa uma escalada das mortes, taxa de ocupação aumentando de forma muito rápida. Ontem a gente teve um recorde de 679 mortes, muito maior do que o recorde anterior, todo mundo muito surpreso, pessoas morrendo na fila. E o único indicador que melhorou é a taxa de isolamento social, mas que está muito aquém da taxa do ano passado, que chegava a 50%, 60% no momento que a pandemia não estava tão grave quanto agora. Então qual é o indicador que vocês olham e conseguem falar: "Não, ainda dá para segurar um pouco"? Só para a gente entender melhor.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Guilherme. Antes de passar ao doutor Paulo Menezes, e se necessário, com comentários ou do Gabbardo, ou do Medina, eu não disse que certamente, eu disse que eventualmente essas medidas adicionais poderiam ser adotadas, eu não disse seguramente, nem cabe a mim fazer um anúncio dessa natureza, quem faz isso é o centro de contingência. Apenas reconheci que o estado é grave, que temos uma situação bastante dramática no estado de São Paulo, e em todo o Brasil, eu me referi inclusive ao fato de que outros governadores com os quais tenho me comunicado, também estão vivenciando a mesma situação, não há nenhum estado no Brasil em situação confortável, todos estão em uma situação à beira do limite do colapso. Nós aqui fazemos um esforço para não ultrapassar essa faixa de 90% da ocupação média dos leitos de UTI no estado de São Paulo. Preocupados, atentos, mas seguindo a orientação da ciência. Volto a repetir, o que nos pauta aqui é a ciência e a medicina, não é pressão de nenhuma parte, nem daqueles que são bem intencionados, mas a boa intenção ela tem que ser respaldada pela ciência e pela medicina. Paulo Menezes.
PAULO MENEZES, COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 DE SÃO PAULO: Obrigado, governador. Guilherme, os indicadores são os indicadores do plano São Paulo, quando nós tivermos uma situação já de taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 75%, para a maior parte das regiões de São Paulo foi tomada a decisão, foi feita uma recomendação e tomada a decisão de nós termos a fase vermelha no estado como um todo. Isso foi feito há cerca de dez dias atrás. Os números continuaram avançando, e agora o secretário Jean mostrou uma taxa de ocupação de quase 90% dos leitos de UTI no estado. Já na semana passada foi recomendado e foi tomada a medida de fase emergencial, com mais medidas restritivas, que mexeram em vários setores considerados de atividades essenciais, com essa perspectiva de redução de circulação de mais de 4 milhões de pessoas. Nós estamos no terceiro dia dessas medidas, e infelizmente esses números que nós estamos vendo hoje, particularmente de internações e óbitos, são consequentes à transmissão do vírus em que novos casos e agravamento de uma parte deles, que ocorreu já há algum tempo, é que não dependeram das medidas tomadas nos últimos dias. De forma que nós não temos mais um indicador que vá ser diferente do que a gente já usa, nós temos uma taxa de ocupação muito preocupante. E aqui eu reforço que o trabalho da Secretaria de Saúde tem permitido com que ela esteja em 90% e não em 105 ou 110%, como a gente tem, infelizmente, visto em outros estados. E nós precisamos de tempo, para que esse isolamento social produza o resultado, acho precoce, mas é um pouco alentador ver que o número de casos por dia dessa semana está semelhante ao da semana passada, quem sabe isso é mesmo um indicador de uma esperança já de impacto de medidas tomadas na outra semana, na fase vermelha. E também quero dizer que é preciso estudar medidas, porque se houver a colaboração, como eu coloquei aqui, de uma parte da população que ainda não entendeu a gravidade, e não está seguindo as recomendações da fase emergencial, se isso ocorrer nos próximos dias, felizmente nós não vamos precisar indicar novas medidas ainda mais restritivas, que tanto afetam a vida de todas as pessoas desse estado. Muito obrigado.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Paulo. Lembrando que o doutor José Medina também já foi coordenador geral do centro de contingência, e íntegra esse centro, é um dos 21 membros do centro de contingência do COVID-19. Medina.
JOSÉ MEDINA, MÉDICO INTEGRANTE DO CENTRO DE CONTINGÊNCIA: Eu queria só entender que o lockdown é uma medida de fechamento total que é difícil de ser implementada. Se nós observarmos onde ela foi implementada, ela foi implementada nos países da Europa, que são países que tem a dimensão de um estado brasileiro, não foi implementada nos Estados Unidos. Eu não conheço nenhum país em desenvolvimento onde ela foi implementada. Isso porque nós temos uma diferença muito grande de condição econômica entre esses países, e sua maioria o lockdown pode implicar em uma quebra da cadeia de produção, pode levar desabastecimento, pode levar a instabilidade social. Então essa é uma medida que para ser implementada precisa ser muito bem pensada. E, muitas vezes, ela precisa inclusive controlar as fronteiras do estado de São Paulo com os outros estados. Então quando fala em lockdown parece fácil, parece que vamos resolver tudo com lockdown. Então nós estamos tentando resolver tudo com medidas que são restritivas, mas que não tem essa característica de fechar interim o estado, fechar todas as atividades, e correr esse tipo de risco, inclusive o risco de quebra de abastecimento e de instabilidade social pela impossibilidade de controlar todo o fluxo de pessoas dentro de um estado só, que é diferente de controlar em Portugal, que tem 10 milhões de habitantes, é menos do que só na cidade de São Paulo, ou em outros países que tem uma cultura, uma estabilidade social, e uma economia muito mais forte do que a nossa. Aqui nós precisamos tomar muito cuidado quando nós falamos vamos fazer lockdown.
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Medina. Antes de concluir, queria lembrar que nesse momento nós temos no Youtube do governo do estado de São Paulo, 24.655 mil pessoas nos assistindo ao vivo, e também a TV ALESP transmitindo ao vivo a coletiva de hoje. Lembrar aos meus colegas jornalistas que aqui deste lado nós temos dirigentes de todas as entidades produtivas, que foram aqui mencionadas, repito, aqueles inclusive que fizeram críticas muito duras em relação ao governo de São Paulo, e nós assimilamos essas críticas, e tratamos de construir o entendimento e não o confrontamento. Então os que desejarem, eles estarão aqui à disposição de vocês para entrevista. O governo de São Paulo presa e mantém a transparência absoluta em todos os seus atos. Quero agradecer a presença de todos, lembrar que voltaremos na próxima sexta-feira. Conforme eu havia prometo, na sexta-feira eu não estarei aqui, só se houver uma circunstância muito especial que exija, e aí sim a coordenação será feita pelo Rodrigo Garcia, e o mesmo na próxima semana. Eu estarei sempre aqui às quartas-feiras, e apenas às quartas-feiras, exceto, se houver, repito, uma circunstância que exija que eu esteja aqui ao lado dos demais secretários, e do nosso vice-governador Rodrigo Garcia. Por favor, se protejam, estejam bem. Boa tarde, e até breve.
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