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TJMG abre sindicância para apurar vídeo em que juiz estaria gritando com testemunha
15/04/2019 - 17h58 - Atualizado 16h45
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou sindicância para apurar denúncias contra um juiz, que teria sido gravado durante uma audiência na Vara Criminal de João Monlevade, na região Central do Estado, falando em tom agressivo com uma testemunha.
A repercussão do caso também motivou uma reunião organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Monlevade, na tarde desta segunda-feira (15), para apurar as circunstâncias do caso. No fim do encontro, foi divulgada uma nota de repúdio. Segundo nota, ao colher depoimento de testemunha no feito, (o juiz) agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa". Ainda conforme o documento, "o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado".
Procurado, o juiz disse que sua posição consta na nota da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), divulgada nesse domingo (14), na página da Amagis, que afirma ser uma campanha caluniosa contra o juiz. "Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça", informou.
O vídeo viralizou após ser postado pelo professor de Direito Constitucional Agassiz Filho, que contou ter recebido o material em um grupo de WhatsApp e resolveu postá-lo. Nas imagens, um homem, que seria a testemunha, vai responder a uma pergunta e é interrompido por um outro homem, que não aparece nas imagens, mas vem sendo apontado como o juiz Rodrigo Braga Ramos, da Vara Criminal de João Monlevade.
O suposto magistrado pede então para a testemunha responder apenas ao que está sendo perguntado. Ela fala que está respondendo. Ouve-se então um barulho que parece ser o de um tapa na mesa e, em seguida, o homem fica alterado. "Não discute comigo não. O senhor está achando que está aonde, o senhor não vai discutir comingo não. O senhor sai daqui preso também. O senhor não fala não. O senhor não discute comigo não. Cala a boca que eu tô falando", revela o vídeo.
Segundo o TJMG, a testemunha participava de uma audiência de instrução. Mas não deu detalhes sobre o caso. Apenas esclareceu que as imagens não foram feitas pelo TJMG e que os resultados de toda a apuração serão divulgados após a conclusão dos trabalhos.
Já a Amagis, por nota, informou que "em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ". (Veja abaixo nota na íntegra)
Advogados de Monlevade se reúnem após vídeo
Cerca de 80 advogados participaram da reunião realizada nesta segunda-feira (15) em João Monlevade para discutir as denúncias contra o juiz.
Segundo a presidente da subseção da cidade, Larissa Santiago, há inclusive advogados que afirmaram terem passado por situação semelhando a do homem do vídeo, em que o juiz teria se alterado. "Com o apoio da seccional não iremos nos acovardar e tomaremos todas as medidas necessárias para a representação da classe e defesa da sociedade contra qualquer ato que desrespeite a advocacia e o cidadão", afirmou Larissa Santiago.