Câmara derruba veto de Bolsonaro e mantém indenização para profissionais da saúde vítimas do covid – SINDSEP-MG
Câmara derruba veto de Bolsonaro e mantém indenização para profissionais da saúde vítimas do covid
A Câmara dos Deputados derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 1826/2020, que prevê que o pagamento, pelo Governo Federal, de uma indenização especial aos profissionais da saúde e auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que venham a falecer vítimas de covid-19.
Com a pressão dos parlamentares, movimentos sociais, sindicatos, conselhos, ativistas e pessoas que pressionaram por e-mail foi possível derrubar o veto. É uma vitória gigantesca. Chegamos a um ano de pandemia e ela só piora por causa do boicote e obscurantismo do governo. É o mínimo que se poderia dar de resposta a esses profissionais da saúde, homens e mulheres, que estão dando suas vidas para salvar a população. A expectativa é de que o veto deva ser derrubado também pelo Senado e promulgado em 48 horas, quando já passará a valer.
O PL prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes menores de 24 anos receberão também um adicional de R$10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da covid-19.
Os riscos a que estão expostos esses profissionais se agravam porque até o momento o Poder Público tem sido incapaz de oferecer equipamentos de proteção individual (EPI) em quantidade e qualidade adequadas.
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