TCU vê erro em licitação para reforma em Congonhas-SP
Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento na licitação de reforma da pista auxiliar do Aeroporto de Congonhas, em andamento desde o fim de fevereiro. O relatório, que ainda não foi concluído, veio a público ontem, durante audiência na Comissão de Fiscalização da Câmara que ouviu o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, sobre as obras.
Os auditores analisaram o plano básico de obras em 2006 e apontaram 12 falhas, incluindo privilégio à técnica em detrimento dos preços, utilização inadequada da exigência de pré-qualificação, ausência de justificativa para preços acima das tabelas de referência de construção, que são as usadas pela Caixa, e início da licitação antes da aprovação do plano básico.
No documento, assinado pelo ministro Benjamim Zymler, ressalta-se que, ?se confirmadas?, as irregularidades podem ter afetado o preço da obra, orçada em R$ 7,8 milhões. Mas diz que, como o relatório não foi concluído - falta resposta da Infraero -, ?algumas situações já podem ter sido sanadas?.
O presidente da Infraero, questionado sobre o documento, afirmou que já determinou a correção ?dos erros?. Ele ponderou, no entanto, que a tabela de preços que serve de base para todos os tipos de auditorias do TCU deve se adequar às diferentes realidades das obras, pois a construção de moradias populares é bem diferente de uma obra numa pista de pouso de um aeroporto. ?A acusação de sobrepreços é muito controversa porque o piso de um aeroporto é muito diferente de um piso de casa?, afirmou.
A recuperação da pista principal pode atrasar mais um ano. Isso ocorrerá se a Infraero tiver de fazer uma nova licitação, segundo Pereira. Como resultado prático, os passageiros continuariam a conviver com fechamentos em dias de chuvas fortes.
O brigadeiro disse que vive hoje um dilema sobre como contratar a reforma principal. Segundo ele, se a opção for por não atrasar as obras, as saídas seriam um contrato emergencial ou aditivar o contrato da pista auxiliar, o que poderia causar novos questionamentos do TCU. Pereira disse que a decisão terá de ser tomada em, no máximo, uma semana.