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ABUSIVO!!! Corrida de mototaxista chega a 150% do valor permitido em Jataí
19 de março de 2014	0	Por Redação Portal PaNoRaMa
Está sendo publicado nas redes sociais um post com uma documentação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Jataí, informando aos usuários do serviço de moto táxi que o valor a ser cobrado pelo serviço em qualquer dia e horário (diurno ou noturno), mesmo aos sábados, domingos e feriados é apenas R$ 4,00.
A notificação ainda afirma que ao receber qualquer cobrança além desse valor, o usuário deverá anotar a placa do permissionário (moto táxi) e informar à fiscalização da SMT.
Devido às publicações nas redes sociais e a dúvida de uma grande parcela da população em relação a este fato, a nossa equipe buscou informações com algumas autoridades capazes de nos fornecer informações mais concretas.
Segundo o Presidente da Associação dos Mototáxistas de Jataí, Simarlei Vicente de Sousa, na ata da prefeitura está confirmado o valor único a ser cobrado de R$ 4,00, porém ele ressalta que a associação realizou um pedido em setembro de 2013 à Procuradoria Geral do Município, solicitando uma análise através de uma planilha de custo para a mudança deste valor para R$ 5,00. O mesmo alegou que o transporte de moto táxi deve ter 3 preços dentro da cidade, pois a lei nº 3.100 permite que exista uma tabela com 3 valores, no entanto os componentes desta categoria e associação estão se reunindo para discutir outros dois preços. Simarlei afirmou ainda que de acordo com informações que o mesmo buscou no setor de registro e cadastro da SMT, não está havendo ainda, nenhuma denúncia em relação ao preço de corridas de mototáxistas.
A equipe do Site PaNoRaMa ligou em algumas garagens mototáxistas da cidade, pesquisando o valor que está sendo cobrado por corrida e foi constatado que em algumas garagens no período da noite, por exemplo, a tarifa chega a R$ 10,00 e no período do dia está em torno de R$ 6,00 à R$ 7,00. Significa um aumento em torno de 150%.
Em entrevista à nossa equipe, Lucimar Cardoso, da SMT nos informou que a documentação é verdadeira e está sendo válida até o momento. Ele informou que se o usuário pagar mais por uma corrida, independente do local ou horário, o mesmo deve entrar em contato com a Superintendência, que irá verificar o valor cobrado e se houve excedentes, e se a afirmação estiver correta o mototáxista poderá ser punido, perdendo a permissão da prestação de serviço.
Hoje em Jataí há em torno de 100 mototáxistas cadastrados. O valor cobrado pela corrida é estipulado por uma lei específica que reune fatos como o serviço do mototáxista e define o valor apresentado ao mesmo por meio de uma planilha de custos, levando em consideração os gastos do veículo, o preço do combustível, a distância a ser percorrida e em razão de tais fatores é necessário dar abertura a um embasamento técnico, no qual os próprios mototáxistas sugerem um valor a ser cobrado e após todo este processo, através da Procuradoria do Município em conjunto com a SMT e o prefeito, o valor é estabelecido por decreto.
Lucimar Cardoso afirmou que hoje, o valor a ser cobrado pelos mototáxistas ao fazer suas corridas, realmente é único. No entanto o Sindicato da Categoria, deve apresentar agora uma nova planilha para que o valor do preço seja devidamente registrado. O superintendente acredita que o preço deveria ser cobrado por setor porque realmente, muitas vezes com o valor definido atualmente os mototáxistas saem no prejuízo. Com isso, os mesmos devem apresentar uma planilha com sugestão de preços, para que seja realizado um estudo e assim seja fixado um valor adequado tanto para eles quanto aos consumidores. Mas enquanto isso não se resolva, não é permitida a cobrança de outro valor a não ser o atual que está devidamente determinado por decreto.