PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
"Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!" Introdução
Conf. Municipal
Conf. Estadual
Calendário Inscrições Organização 4ª Conferência Municipal - Rio Claro
A Conferência Municipal é o primeiro passo para a participação de Rio Claro na 5º Conferência Nacional das Cidades, a qual é convocada pelo Conselho das Cidades. Essa primeira etapa tem como objetivo desenvolver a discussão dos quatro eixos da temática Nacional, bem como à elaboração de propostas para o âmbito do Município. Também serão eleitos os delegados e as delegadas que participarão da Conferência Estadual.
Os eixos da temática urbana para discussão são:• Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU.
• Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
A 4ª Conferência Municipal de Rio Claro será realizada no dia 24 de maio às 19h00min e no dia 25 das 08h00min às 17h00min, no Refeitório do Núcleo Administrativo Municipal – NAM, localizado na Rua 6 n° 3265 – Alto Santana.
Regimento da 4ª Conferência Municipal da Cidade ( Download ) http://www.cidades.gov.br/5conferencia/
Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades ( Download )
Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012 ( Download )
Retificação da Resolução Normativa nº 14 ( Download )
Calendário Oficial da Conf. Nacional das Cidades
Confira abaixo o calendário com a programação:
Agenda de Rio Claro
Confira a Agenda da Conferência das Cidade 2013 – Rio Claro, para isto clique aqui . Ficha de Inscrição Online
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Qualquer dúvida relacionada à inscrição, você pode obter contato através do seguinte e-mail:
audiencia@sepladema.rc.sp.gov.br Comissão Organizadora
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Departamento de Desenvolvimento Urbano e Gestão Territorial
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistemas Viários Arquivos para Download
Ata da Reunião que aconteceu dia 09/04/2013. ( Download )
Ata da Reunião que aconteceu dia 16/04/2013. ( Download )
Ata da Reunião que aconteceu dia 30/04/2013. ( Download ) Slides sobre a Oficina Preparatória para 5ª Conferência Municipal das Cidades. ( Download )
Comissão Nacional Recursal e de Validação. ( Download ) Metodologia da 5ª Conferência Nacional das Cidades. ( Download ) Nota Técnica do IPEA - Fatores Críticos de Sucesso na Organização de Conferências Nacionais. ( Download )
O Papel do Conselheiro no Conselho Nacional das Cidades e a interrelação entre os Conselhos Estaduais e Nacional. ( Download ) Texto Base Municipal. ( Download )