NOVAS TECNOLOGIAS, PROCESSO E RELAÇÕES DE TRABALHO II
Autores: Denise Pires Fincato - Leiliane Piovesani Vidaletti (Orgs.)
ALGUNAS REFLEXIONES IUSFILOSÓFICAS SOBRE LA LEY 36/2011, REGULADORA DE LA JURISDICCIÓN SOCIAL1 + R$ 9,46
e-PROCESSO E DESCONEXÃO + R$ 9,46
O CONTROLE DIFUSO DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS COMO MECANISMO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS + R$ 9,46
O PREPARO RECURSAL TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: diferenças ínfimas no depósito recursal e a instrução normativa 39/2016 do TST + R$ 9,46
A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DOS DEPOIMENTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: em busca da verdade real + R$ 9,46
NOVAS TECNOLOGIAS E POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA + R$ 9,46
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA POR MEIO DO TELETRABALHO + R$ 9,46
TELETRABALHO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: a administração pública está pronta? + R$ 9,46
CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA E DO TRABALHADOR EM HOME OFFICE: direito e novas tecnologias + R$ 9,46
NOVAS TECNOLOGIAS – O TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: sustentabilidade no meio ambiente do teletrabalho + R$ 9,46
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO: uma análise da síndrome de burnout e do dano existencial + R$ 9,46
O TELETRABALHO COMO ALTERNATIVA À ELIMINAÇÃO DA BARREIRA DA ACESSIBILIDADE E POSSIBILIDADE PARA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) AO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA + R$ 9,46
O TELETRABALHO COMO MOTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA CLÁSSICA NO BRASIL + R$ 9,46
GLOBALIZATION AND TELEWORK + R$ 9,46
TELETRABALHO TRANSNACIONAL: análise da competência e lei aplicável + R$ 9,46
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO TECNOLÓGICO + R$ 9,46
DO DIREITO-DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO NO TELETRABALHO EM DOMICÍLIO: comparativo entre Brasil e Portugal + R$ 9,46
O DIREITO À DESCONEXÃO FACE À EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE TRABALHO: a tecnologia como contraponto ao bem-estar do teletrabalhador + R$ 9,46
NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NOVOS ACIDENTES DE TRABALHO: novo nexo causal + R$ 9,46
LIMITES DO BYOD: entre o poder do empregador e a proteção dos direitos da personalidade do empregado + R$ 9,46
LA REGULACIÓN DE LOS GRUPOS DE EMPRESA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL: realidad y déficits + R$ 9,46
JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL ESPAÑOLA EN VIDEOVIGILANCIA LABORAL EN LAS EMPRESAS + R$ 9,46
UBER E O DIREITO DO TRABALHO + R$ 9,46
CONTROLE TELEMÁTICO DO TRABALHO: da possibilidade material à prova em juízo + R$ 9,46
MÍDIAS DIGITAIS: adaptar para incluir, uma análise a partir da virtualização do indivíduo segundo Pierre Lèvy + R$ 9,46
O CYBERASSÉDIO SEXUAL COMO UMA NOVA FORMA DE AFRONTA À LIBERDADE SEXUAL DO TRABALHADOR + R$ 9,46
O DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA CRISE – O CASO PORTUGUÊS + R$ 9,46
Esta coletânea dá continuidade à rotina de pesquisas colaborativas sobre "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho", reunindo materiais de pesquisadores de diversas instituições de ensino superior, brasileiras e estrangeiras, que atenderam a (Edital) lançado ainda no ano de 2016. Nesta segunda Coletânea, especialmente os pesquisadores do Projeto-Rede "Impactos da Crise e das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho" ganham espaço para suas publicações concretizando seus relacionamentos em produção científica de elevadíssima qualidade. Trata-se de obra extensa, que alberga artigos redigidos sob diversos olhares e diferentes processos investigativos, todos, no entanto, conduzidos com extremo rigor científico e compromisso de solidarização de saberes. Os textos que compõem a obra foram produzidos em período de acomodação da aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho e, já em seu período final, da promulgação da debatida Reforma Trabalhista brasileira, o que gerou inúmeras variáveis científicas e a necessidade de contorná-las. Em território brasileiro, vive-se período de intenso movimento legislativo vislumbrando-se para o futuro próximo, tempos de profundos debates hermenêuticos o que denota, desde logo, a necessária organização de nova coletânea (a terceira de uma série que já é sucesso!). Desejamos aos leitores e pesquisadores que usufruam das reflexões, teses e estudos ora apresentados surgidos no fulgor de transformações essenciais no Direito e no Processo do Trabalho, impactados que estão pela crise e pelo avanço tecnológico em escala global.
ISBN:978-85-444-1912-0
DOI: 10.24824/978854441912.0
Profesora Titular de Filosofía del Derecho en la Facultad de Derecho de la Universidad de Burgos (España). Es Directora del Departamento de Derecho Público. Es Coordinadora del Programa de Doctorado del Departamento de Derecho Público "Sociedad plural y nuevos retos del Derecho". Es Directora del Curso de Especialista Universitario en Mediación Familiar. Colabora en Cursos de Mestrado y Doctorado en diversas Universidades brasileñas.
Mestre em Direito pela PUCRS, na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Unisinos. Pesquisadora no Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. Advogada na LB Consultoria Jurídica em TI.
Mestre em Direito pela PUCRS, na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Especialista em Direito Processual pela PUCRS e em Direito Civil pela FADERGS. Pesquisador no Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. Advogado.
Mestre em Direito pela Faculdade Meridional/IMED (Bolsista PROSUP/CAPES). Professor da Escola de Direito (Graduação) da Faculdade Meridional/IMED. Professor do Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito da Faculdade Meridional/IMED. Membro dos Grupos de Pesquisas "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" e "Ética, Cidadania e Sustentabilidade", vinculados ao Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da Faculdade Meridional/IMED. Assessor Jurídico da União (Advocacia-Geral da União). Advogado (OAB/RS).
CAROLINA OSELAME
Advogada trabalhista. Especializanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande de Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho.
Advogada trabalhista. Pós-Doutora em Direito. Professora do PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho.
Advogado Trabalhista. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (PUCRS/CNPq).
Bacharela em direito: PUCRS. MD-PhD em ciências médicas: UFRGS. Rio Grande do Sul, Brasil, integrante do Grupo de Pesquisa Novas tecnologias, Processo e Relação de Trabalho.
Bacharela em Direito: PUCRS. Rio Grande do Sul, Brasil.
Mestre em direito: PUCRS, Especialista em Direito Previdenciário: UCS/ESMAFE, advogado, integrante do Grupo de Pesquisa Novas tecnologias, Processo e Relação de Trabalho.
Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico – UNESC, Professora de graduação na UNESC e Procuradora do Município de Criciúma/SC.
Mestra em Direito e Justiça Social – Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Professora de graduação na UNESC.
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bolsista CAPES. Especialista em Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, coordenado pela Profa. Dra. Denise Pires Fincato, vinculado à PUCRS e ao CNPq. Advogada.
ALINE GRAZIELA BALD
Advogada trabalhista. Integrante do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, coordenado pela Profa. Dra. Denise Pires Fincato, vinculado à PUCRS e ao CNPq.
Advogado, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano/UNIFRA.
Advogado, Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano/UNIFRA.
JULIANO ROSA CALLEGARO
Pós-Graduando em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA.
Pós-Graduando em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano.
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Direito de Passo Fundo – UPF – Área de concentração: Novos Paradigmas do Direito – Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Democracia (2017). Bolsista Capes. Assistente Editorial da Revista Justiça do Direito – UPF. Advogada especialista em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA (2016). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI (2010).
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA (2015); Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA (2016).
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS; Graduada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Advogado. Mestrando da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Bolsista CAPES; Especialista em Direito Internacional, pela UFRGS; Graduado na Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT.
Professor Titular em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
Major Law at Unijui's University, Rio Grande do Sul, Brazil, student.
Master's degree by the University of Caxias do Sul. Professor's law at Unijui's University, Rio Grande do Sul, Brazil, professor and lawyer.
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014) e Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC (2011). Integrante do grupo de pesquisa Novas Tecnologias e Relações de Trabalho. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul SATERGS. Advogada de Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados, em Porto Alegre/RS/Brasil.
Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Docente do Programa de Mestrado da Universidade de Marília; docente do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Londrina; advogado.
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especializanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade de Santa Cruz (UNISC). Integrante do Grupo de Pesquisas "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho" da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS (CEJA).
Acadêmica do curso de Especialização em Direito do Trabalho do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA.
Acadêmico do curso de Especialização em Direito do Trabalho do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA.
EDUARDO COLETTO PIANTÁ
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Graduado em Direito pela PUCRS, Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela rede Anhanguera/Uniderp. Advogado Trabalhista, Técnico em Segurança do Trabalho e Professor.
Advogado, Mestre em Direito pela UFRGS e professor do curso de graduação em Direito no CESUCA e de pós-graduação em diversas instituições.
Doctor en Derecho. Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Facultad de Derecho en la Universidad Complutense de Madrid.
Profesor Titular de Derecho del Trabajo Universidad Complutense de Madrid. Abogado y Consultor.
Mestrando pela Universidade de Marilia – UNIMAR, SP. Especialista em direito Civil, Processual Civil e Registros Públicos. São Paulo, Brasil, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, Comarca de Guararapes/SP.
Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Advogada. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS. Professora universitária. Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho, coordenado pela Prof. Dra. Denise Pires Fincato, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS – PPGD/PUCRS. Diretora Executiva do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins – IPGM.
Doutor em Direito e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O presente artigo foi oportunamente publicado na Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano LVI (XXIX da 2.ª Série), n. 1-3, p. 155-189, Janeiro-Setembro 2015.