ITAMBÉ REALIZA NESTA TERÇA (06) AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BPC E PALESTRA PARA MICROEMPREENDEDORES - Notícias - Prefeitura de Itambé - Site Oficial
Com o objetivo de orientar a comunidade, a Prefeitura Municipal de Itambé, através da Secretaria de Assistência Social, estará realizando a 1ª Audiência Pública sobre BPC – Benefício de Prestação Continuada, com o tema "Conhecer para garantir".
Aberto a toda população, o evento será realizado nesta terça (06), às 18:00 horas, no Auditório do CSU. A programação vai contar com participação da assistente social, Nádia Márcia Campos, analista do Seguro Social do INSS.
Conforme a Assistência Social, a intenção da Audiência é divulgar o Decreto Federal nº 8.805/2016, que determina obrigatória a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único para manutenção e requerimento do benefício.
Na oportunidade, será oferecida também uma palestra sobre "MEI - Microempreendedor Individual", voltada para quem tem um pequeno negócio e deseja crescer no mercado.