TJ/BA - Exposição do IV Centenário começa no dia 29/4 - Migalhas Quentes
A Exposição Itinerante do IV Centenário será inaugurada no dia 29/4, em Salvador, de onde seguirá para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em outubro, a mostra chega a Lisboa.
E a abertura dos Seminários Jurídicos será no dia 7 de abril, com palestra do conselheiro do CNJ Joaquim Falcão, também em Salvador. As novidades foram anunciadas na reunião da Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada na manhã de hoje, 2/4, na Sala de Convívio, no 3º andar do Tribunal.
Composta de painéis com reproduções de documentos, fotos e objetos, a Exposição Itinerante agrega ainda um filme de sete minutos que conta a história da instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, em março de 1609. O que se discute no momento é a realização de um evento paralelo à exposição em Portugal, a exemplo de um curso ou de um seminário. A sugestão foi do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, que preside a Comissão. Segundo ele, diante a importância histórica do IV Centenário também para Portugal, justifica-se que se amplie a programação naquele país.
Os Seminários Jurídicos têm como tema central "A Justiça no Século XXI" e cada palestrante tratará do assunto de sua especialidade. Além de Salvador, haverá seminários no dia 5/5 em Juazeiro, 2/6 em Vitória da Conquista, 7/7 em Feira de Santana, 4/8 em Barreiras, 15/9 em Teixeira de Freitas e 6/10 em Itabuna e Ilhéus.
Os outros assuntos discutidos na reunião plenária de hoje foram o conteúdo do livro/álbum relatório das comemorações, com lançamento previsto para dezembro; o resultado da viagem realizada ontem, 1/4, pela subcomissão para instalação do memorial, que vem coletando material histórico, fruto de doações de prefeituras, câmaras municipais e outras instituições; a organização de uma exposição com 50 artistas plásticos e fotógrafos, uma parte deles dos quadros do Tribunal de Justiça, prevista para outubro; e a construção do monumento ao IV Centenário.
Acompanhadas de uma funcionária do Arquivo Público do Estado, as integrantes da subcomissão do memorial visitaram ontem as cidades históricas de Cachoeira, São Félix e Muritiba. A juíza Newcy Cunha, uma das participantes, revelou que na Câmara Municipal de Muritiba foram encontrados os primeiros móveis do Tribunal do Júri. Informou ainda que, neste mês de abril, as pesquisas ficarão concentradas à Comarca de Salvador.
Participaram da plenária a diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Navarro de Britto Matos, e a professora Rita de Cássia Rosado, que veem o momento como a oportunidade de o Tribunal investir num arquivo centralizado como forma de assegurar a preservação dos documentos históricos.
Maria Teresa declarou que desde o ano passado o Arquivo Público apresentou ao Comitê Nacional Brasileiro do Programa Memória do Mundo da Unesco o acervo do Tribunal da Relação, que compreende as datas de 1652 a 1822. Acervo, explicou ela, que foi reconhecido como patrimônio documental de interesse da humanidade pelo valor histórico. "Estamos conversando sobre a possibilidade de o Tribunal fazer a microfilmagem dessa documentação, que é a mais antiga existente no País", revela.