Afinal, patrocínio de atleta pode ser abatido no Imposto de Renda da empresa? - Investimento Social Blog
Afinal, patrocínio de atleta pode ser abatido no Imposto de Renda da empresa?
O patrocínio de atleta pode ser abatido no Imposto de Renda? Como as leis de incentivo à cultura podem reduzir custos tributários na sua empresa?
Na última década, o Brasil foi palco de grandes eventos esportivos – olimpíadas, pan-americano, copa do mundo, um contexto propício para as empresas que desejam investir no universo dos esportes. Mas, será que as despesas com o patrocínio de atleta, equipes e competições pode ser abatido do Imposto de Renda da empresa?
Sabemos que, no caso da cultura, existe esta possibilidade através da lei Rouanet, instrumento pelo qual as empresas que investem em cultura têm um abatimento de até 4% no imposto de renda.
Saiba que no contexto esportivo também podemos encontrar uma lei similar (a Lei de Incentivo ao Esporte), que estimula investimentos de pessoas e empresas no setor. Esse projeto é exclusivo para as empresas que adotam a tributação por lucro real.
A seguir, trataremos de todos os detalhes relativos à Lei de Incentivo ao Esporte e sua relação com o Imposto de Renda. Aproveite para tirar as suas dúvidas sobre o assunto.
Patrocínio aos atletas pode ser abatido do Imposto de Renda da empresa?
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que o valor investido com este fim seja abatido do Imposto de Renda devido. O valor pode chegar a 1% do Imposto de Renda (IR) da pessoa jurídica e 6% da pessoa física. Ele será abatido no momento da apuração e pagamento do imposto relativo ao último exercício fiscal.
Requisitos para aprovação do Ministério do Esporte
Os projetos precisam ser aprovados no Ministério do Esporte e fazer parte de uma das três categorias de manifestação esportiva:
Participação: são atividades esportivas voltadas principalmente ao lazer e acesso ao esporte como forma de desenvolvimento pessoal.
Educacional: O segundo grupo deve ter a função de utilizar o esporte como instrumento educacional. É necessário que ele compreenda atividades oferecidas aos alunos matriculados em instituições de ensino.
Rendimento: É nela que temos os atletas propriamente ditos. É fundamental que estes participem de competições amparadas em regras formais para validar o investimento.
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Reiteramos que o investimento deve ser destinado a projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Inclusive, o valor é depositado em conta aberta pelo referido órgão. Será emitido então um recibo para o patrocinador que servirá como comprovante para renúncia fiscal. As pessoas físicas e microempresas devem realizar o mesmo procedimento.
É assim que o patrocínio de atleta pode ser abatido no Imposto de Renda da empresa. Se você quer investir em projetos sociais relativos ao esporte ou outras áreas, venha conhecer a Simbiose. A plataforma alia informação e tecnologia para facilitar a busca e gestão destes investimentos. Quer saber mais a respeito? Acesse o nosso site.