técnica para isolar (a) o elemento comum da dispositividade, (b) a judicialidade do acordo homologado e (c) a
judicialidade da determinação pelo juiz, com simples diferença de grau na cooperação do juiz. Não se pense em
caso de simples determinação ao modo do arbitrador; porque o juiz, aí, coopera, por si, no desquite litigioso; e
não arbitra, homologa, no desquite amigável. O assunto é assaz importante em questões de direito do trabalho.
Não se aluda à força material da coisa julgada; aluda-se à constitutivídade, fazendo-se claro que é inoperante a
A dispositividade é insignificante, no caso da resolução judicial: o acordo não é prius, embora se diga que o juiz
disporá, na falta de acordo; o prius é a resolução sobre o que é necessário para a criação e a educação dos filhos,
pensão alimentícia à mulher e guarda dos filhos, fundando-se os julgamentos em comunicações de conhecimento
feitas pelas partes cuja verdade se apure (o elemento condenatório é ressaltante). Apontar como dispositiva a
sentença de fixação de quota ou pensão, nada adiantaria. A sentença é, aí, constitutiva, com forte dose de
condenatoriedade, se não houve acordo. Se houve acordo, constitutiva integrativa. Assim, apenas se diz,
tautologicamente, que as sentenças constitutivas, com elemento Condenatório, e as constitutivas Integrativas são
sentenças constitutivas, de força constitutiva. Tais regras jurídicas são úteis enquanto não se eleva o nível da