O drama da Biodiversidade - o buraco é mais embaixo ou mais em cima?
Cabe a sociedade se inteirar mais sobre esses assuntos, denunciar e cobrar a inversão da atual economia insana que preza as monoculturas de commodities e a infraestrutura pesada, com alto impacto. O Brasil não merece matar sua biodiversidade.
Neste dia 22 de maio, Dia da Biodiversidade, a conjuntura ainda dá espaço para questões polêmicas em relação a um falso conflito entre desenvolvimento e proteção da biodiversidade. Para abordarmos o tema, poderíamos destacar uma excelente matéria veiculada pelo jornal eletrônico O ECO, no último dia 5 deste mês, de autoria do jornalista Aldem. Trata-se do caso das pererecas e bagres mencionados em forma pejorativa, em duas ocasiões, pelo Presidente da República. Estes animais, citados de forma genérica, mas que representam muitas espécies, acabaram sendo alvo de uma certa ridicularização da precaução ambiental no licenciamento de obras federais que podem causar impactos significativos.
Os casos citados demandariam, inclusive, direito de resposta, tanto de parte dos técnicos dos órgãos ambientais como dos demais que ainda lutam pela defesa da natureza, já que estes animaizinhos não têm direito a voz e voto. E é bom lembrar que a eventual extinção dos mesmos é para sempre. Representaria a interrupção de um processo evolutivo de centenas de milhões de anos. Esperar um pouquinho para avaliar o risco da perda de espécies não se justifica? Quem disse que isso é de menor importância? Pode o ser humano arvora-se como o dono e grande senhor da natureza e dos demais seres vivos? É importante destacar que existem centenas de espécies de anfíbios e peixes brasileiros ainda não descritos para a Ciência, sendo que mais da metade dos anfíbios está em ritmo acelerado de extinção. E mais: existem anfíbios brasileiros, principalmente da Amazônia, que têm venenos com produtos já patenteados por países estrangeiros, gerando muitos milhões de dólares lá fora. Exmo. Presidente Lula: pergunte para a Abbot (EUA) o quanto ela fatura com o analgésico obtido de sapo Epipedobetes, da Amazônia ?
Parece que em nosso país, a desqualificação do debate sobre o meio ambiente não é algo novo e a intenção é clara, vindo principalmente de cima. A incompatibilidade entre o desenvolvimento e o meio ambiente, no fundo, não é verdadeira. A política pública em travar a Biodiversidade, no "País Campeão da Megadiversidade e do Desmatamento", continua sendo a desqualificação do tema a fim de não afetar a política imediatista, no tal crescimento econômico.
A economia brasileira permanece baseada no modelo mais perverso e sem alma, e que está em voga, há séculos, na América Latina colonial exportadora de recursos naturais para o Primeiro Mundo, assunto muito bem tratado por Eduardo Galeano. As diferentes edições do Fórum Social Mundial abordam estes temas, mas ele está bem blindado aqui. O motor do tal crescimento passa, mais do que nunca, por grandes investimentos no agro-hidronegócio, mantendo a exportação de commodities (grãos de soja, pasta de celulose, minério de ferro e alumínio, etc.) e indústrias de transformação pouco sustentáveis, associadas a uma enxurrada de hidrelétricas e termelétricas em construção ou planejadas para suprir estes setores que, de forma ilusória, trariam melhoria à economia brasileira. Que economia é essa se não resulta em inclusão social e esgota os recursos naturais e os processos vitais do Planeta?
O engessamento das políticas públicas em biodiversidade é algo premeditado. A própria Política Nacional de Biodiversidade, Decreto Federal 4.339 de 2002, permanece, praticamente, no papel para não se chocar com as políticas que andam na marcha-ré, seguindo a velha visão economicista-reducionista, hegemônica no Brasil.
Da mesma forma, proposital, foi o processo de engavetamento das listas de espécies ameaçadas da Flora e Fauna no RS, que foram editadas no final do governo Olívio (Flora Ameaçada que consta no Decreto Est. Nº 42.099 de 31 de dezembro de 2002 e Fauna Ameaçada, Decreto Est. Nº 41.672, de 10 de junho de 2002), por parte dos governos estaduais que vieram depois.
Cabe destacar, também aqui no RS, desde 2003, o desmonte dos órgãos ambientais como triunfo do setor mais retrógrado, encabeçado pelas direções da FARSUL e FIERGS, com os governantes e demais políticos mais bem financiados pelas empresas, em grande parte, impactantes. Carlos Sperotto, presidente da FARSUL e "o poderoso chefão do agronegócio" no RS, agora coordena uma cruzada para a demolição do Código Florestal Federal.
A sanha destrutiva dos míope$, e que desdenham da biodiversidade, é avassaladora. Esquecem que nossa biodiversidade já foi responsável pela exportação de produtos importantes como erva-mate, madeira de araucária, produtos de, palmito de jussara, crina de butiá para colchão de palha, etc. Hoje, além da falta de replantios e de reflorestamentos de verdade, nossas espécies continuam sendo alvo de biopirataria, principalmente no caso de plantas frutíferas, medicinais e ornamentais. O veneno da jararaca, por exemplo, gera bilhões de dólares para uma multinacional que vende medicamentos para a pressão alta.
A "Grande Aliança do Agro-Hidronegócio" faz nossa biodiversidade minguar, de forma dramática, tendo aqui parceiros federais e estaduais importantes. O PAC, aquele mais degradador, é um dos guardas-chuvas do retrocesso, fomentado com recursos públicos do BNDES, possuindo aqui políticos de peso e funcionários públicos de alto escalão destravando obras, descumprindo a lei, como as malfadadas barragens de irrigação de arroz, Jaguari e Taquerembó. A Polícia Federal descobriu gente graúda envolvida neste negócio. Da mesma forma, a questão da pressão ambiental nas licenças das empresas de pasta de celulose para exportação e do caso da soja transgênica contrabandeada em 2003, poderiam ilustrar até que ponto alguns setores da economia no Estado podem chegar para atingir seus objetivos de lucro. Os meios justificariam os fins? Sim ,é o fim...
O ralo da Biodiversidade, tanto no Brasil como no RS, está na falta de entendimento de tudo isso por parte da maioria da população, ou seja, o buraco parece ser mais embaixo. Entretanto, os líderes políticos e dos setores produtivos mais pesados e abusadores tiram proveito deste fato. Na atualidade, a bola da vez, é o Código Florestal. Assim, por outro lado, se considerarmos os desmandos na área de licenciamento ambiental e os casos de corrupção, poderemos perceber que, realmente, em Biodiversidade, o buraco parece ser muito mais em cima.
Cabe a sociedade estar mais atenta, se inteirar mais sobre esses assuntos, denunciar e cobrar a inversão da atual economia insana que preza as monoculturas de commodities e a infraestrutura pesada, com alto impacto, grandes desvios de recursos e superfaturamentos. O Brasil não merece matar sua biodiversidade.
Vivam os bagres, as pererecas, as dyckias de Barra Grande, as araucárias, as juçaras, os povos indígenas afetados pelas hidrelétricas e os mais de 100 mil agricultores e demais ribeirinhos que poderão ser atingidos pelas hidrelétricas do PAC. Viva o Pampa, a Mata Atlântica, e os demais biomas brasileiros! Viva o rio Pelotas, o rio Uruguai, o rio das Antas! Viva também o dia dos Agricultores, hoje 22 de maio. Nossa sociobiodiversidade não pode esperar! Façamos alguma coisa, neste e nos demais dias do ano!
Cássio Rabuske - 25/05/09 - 08:51
Esse é o Brack! Sempre trazendo esperança e lucidez para continuarmos na luta. Espero que os demais professores universitários sigam o seu exemplo! A hora é agora!