Erros e contradições de Raul Jungmann, Villas Bôas e Antonio Mourão | Agência Lupa
Erros e contradições de Raul Jungmann, Villas Bôas e Antonio Mourão
29.set.2017 | 05h00 |
Nos últimos dias, os militares ganharam destaque na imprensa. Seja pelas declarações relacionadas a uma possível intervenção militar para fazer frente à crise política seja pela presença das Forças Armadas em favelas do Rio de Janeiro. Na quinta-feira (28), o Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento em que 43% das pessoas entrevistadas disseram apoiar uma intervenção militar temporária no Brasil. A pesquisa foi feita com 2.540 internautas de todas as regiões do país.
É nesse cenário que a Lupa monitorou e checou frases ditas pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e pelo general Antônio Hamilton Mourão.
"Venho pedindo uma legislação para acabar com isso. Porque o contato entre o criminoso, o chefe da gangue, com seus familiares, livremente, com seus advogados, livremente, faz com que o crime organizado (…) consiga comandar de dentro da prisão (…) Vocês conhecem, dos filmes, o parlatório, onde está lá o vidro. Tem um telefone de um lado, um telefone do outro, e tudo aquilo é registrado"
Ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista coletiva no dia 22/09/2017
Na sexta-feira (22), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sugeriu a implantação de novos parlatórios nos presídios do país. Segundo ele, as novas cabines seriam capazes de impedir o contato físico entre os presos e seus visitantes e de registrar as conversas ali realizadas.
A ideia foi criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, em nota, lembrou que "a gravação de qualquer comunicação entre advogadas ou advogados e clientes é crime, prática que jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça".
O Ministério da Defesa respondeu a OAB. Afirmou que, em momento algum, o ministro teria feito "referência à gravação de conversas entre advogados e seus clientes". A fala do ministro, entretanto, é clara. A reportagem procurou a pasta para que pudesse esclarecer a contradição e recebeu como resposta a nota publicada anteriormente.
"[A Constituição] Diz que essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos Poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer [a intervenção]"
Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em entrevista a Pedro Bial, em 19/09/2017
O artigo 142 da Constituição, citado pelo comandante, estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
De acordo com a Carta, portanto, as Forças Armadas podem ser empregadas a pedido de qualquer um dos três Poderes. Não há autorização para agir de forma independente "na iminência de um caos".
Procurado, o Ministério da Defesa não retornou.
"Durante o governo militar, o Brasil saiu de 47ª para a 8ª economia do mundo"
Depois de ponderar que "ditadura nunca é bom", Villas Bôas exaltou as conquistas econômicas do governo militar. Mas, em sua fala, trouxe números equivocados. De acordo com o Banco Mundial e com a organização World Economics, em 1964, o PIB do Brasil em valores correntes (corrigidos pela inflação) era de US$ 21,2 bilhões, o que o deixava em 14º lugar no ranking mundial.
Em 1985, quando o regime militar chegou ao fim, o Brasil estava na 11ª colocação. O melhor posicionamento do Brasil entre as maiores economias mundiais foi a 9ª colocação, em 1977, durante o chamado "milagre econômico. Naquele ano, o PIB brasileiro foi de US$ 176,1 bilhões.
"Uruguai e Argentina estão brigando pelas fábricas de celulose na beira do rio Uruguai"
General Antonio Hamilton Mourão, em palestra feita em 15/09/17 e divulgada no Youtube
Ao tentar mostrar uma suposta frágil unidade da América do Sul, o general citou um conflito já resolvido entre Argentina e Uruguai. Por anos, os dois países brigaram por conta da instalação de uma fábrica de celulose de capital finlandês no rio Uruguai. O conflito chegou a ser levado à Corte Internacional de Justiça de Haia, que, em 2010, decidiu que as fábricas não contaminavam o rio.
A questão foi um problema bilateral de 2003 a 2015. Com a eleição de Maurício Macri, os dois países normalizaram a situação, selando um acordo para publicar relatórios bilaterais de avaliação da água do rio de forma conjunta. Em 2016, foi anunciado novo investimento de empresa de celulose no Uruguai, e os argentinos não se manifestaram contra. Em anúncio, o presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, afirmou que a recepção argentina à instalação de uma nova fábrica foi "excelente e não devem existir mais inconvenientes".
"O Brasil [tem] 8,5 milhões de quilometros quadrados, 7.500 quilômetros de costa, 17mil quilômetros de fronteira, com 11 países diferentes"
Segundo dados do Anuário Estatístico do IBGE, o Brasil faz fronteira com 10 – e não 11 países. Tem 3.300 quilômetros a mais de costa frente à cifra de Mourão. O general, por outro lado, aumentou em 200 quilômetros na fronteira terrestre. Acertou apenas a área total.
Procurado para responder aos questionamentos dos dados, o Exército disse que "não se manifestará sobre o assunto".