A gente vai fazer um cordão assim como realizamos em outras edições da Marcha, mas de maneira mais organizada. É para garantir segurança das pessoas dentro da Marcha, garantir o fluxo da via, impedir que carros passem no meio e outras situações que podem ser conflituosas.
O cordão será formado por pessoas de braços dados ao longo da via da Marcha. É uma tentativa de ter mais liberdade de ir para às ruas com um numero menor de policiais. O número de policiais presentes em qualquer evento aqui no Brasil tem sido sempre desproporcional ao número de manifestando, comparado com o de qualquer país do mundo.
A Prefeitura foi avisada e isso já atende ao que a Constituição exige de uma manifestação, assim como atende a própria sentença do Supremo Tribunal Federal, que em 2011 garantiu a legitimidade da Marcha da Maconha. A gente poderia até avisar à polícia para pedir um destacamento de Polícia para garantir a segurança das pessoas na Marcha contra assaltos, por exemplo. Mas não achamos necessário. Até porque eles já vêm com uns dois mil homens. Esse número todo de policiais não vêm para prestar serviço, é muito mais uma demonstração de força e de autoridade. Eles estão prontos para terminar com a manifestação a qualquer momento. E é um absurdo tratar qualquer manifestação política de antemão como um crime em potencial.
Por que este ano a organização da Marcha decidiu publicar uma carta sobre o caráter pacífico da manifestação?
A Carta Aberta reafirmou algo que sempre informamos quando nos relacionamos seja com a prefeitura ou qualquer outro interlocutor público. A Marcha é pacífica e todos os casos de violência que ocorreram, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, em Belo Horizonte, foram causados pela ação truculenta da Polícia (Militar e Civil). Este ano no momento em que estamos debatendo e os políticos votando leis que violam a liberdade de manifestação e de organização política, achamos importante reforçar este aspecto. Acreditamos que a decisão do STF que reafirmou a legitimidade da Marcha (em 2012) também reafirmou a legitimidade das manifestações em geral: sem censura ou violação de direitos, sem necessidade de autorização, confirmando a manifestação pública como um direito político.
Desde junho passado muitas manifestações têm sido infiltradas por black blocks, e isso acaba fazendo com que elas cheguem à mídia como atos de “vandalismo”. Essa conjuntura também foi importante para a decisão de publicar uma carta?
A conjuntura que determinou que escreveríamos esta Carta é o da violência policial, uso de técnicas ilegais pela PM para acabar com manifestações, prisões também ilegais para averiguação e todo o rol de ferramentas que a Polícia e o Estado tem usado para tentar perseguir as manifestações.
A conjuntura da Marcha é a conjuntura do Brasil, onde a manifestação democrática é uma prática muito nova para o Estado e para a Polícia, sendo necessário educá-los em relação a função, objetivo e limites que estas instituições desempenham em relação às pessoas. É saudável que a Polícia aprenda que as manifestações políticas são exercícios de liberdade de expressão, outro conceito igualmente recente para estes.

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A partir de amanhã, quarta-feira, é obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros, segundo a lei hoje publicada em Diário da República.
O diploma refere que a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, uma forma de combater a pandemia de Covid-19, terá a duração de 70 dias e abrange pessoas a partir dos 10 anos para “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.