TJPA - Comunicação - Ação oferece serviços jurídicos e de cidadania para mulheres em Belém
Ação oferece serviços jurídicos e de cidadania para mulheres em Belém
Programação oferece serviços gratuitos na Aldeia Amazônica no sábado, 20.
Diversos serviços de atendimento jurídico, emissão de documentos, e consultas médicas serão oferecidas gratuitamente em uma ação voltada às mulheres, realizada na manhã deste sábado (20) na Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel, no bairro da Pedreira, em Belém. A progamação é gratuita e ocorre das 8h às 14h.
Além de atendimento jurídico com orientação sobre os direitos da mulher, a ação oferece emissão de documentos, consultas com clínicos geral, ginecologistas e pediatras, realização de testes rápidos de HIV, hepatite e sífilis.
A ação é realizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário paraense e por instituições parceiras, para marcar o encerramento da 5ª etapa nacional da campanha "Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa", iniciada na terça (16).
A etapa também marca as comemorações pelos 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e tem o objetivo de implementar ações de conscientização e julgar o maior número de casos de violência contra mulheres. Quase seis mil processos foram selecionados para serem apreciados durante a campanha no Pará.
Nas três varas de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Belém e na vara distrital de Icoaraci, mais de 1,5 mil processos foram impulsionados recebendo despachos, decisões ou mesmo sentenças, segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).