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Secretário de Saúde ignora coronavírus em festinha, faz acordo para deixar cargo, mas recua
O Ministério Público disse que ele assinou o acordo.
08/04/2020 15h19 - Atualizado há 2 anos
Secretário na festa / Foto: Divulgação
O secretário de Saúde e Saneamento Básico do município de Luzinópolis (TO), José Júnior Neres da Silva, participou de uma festa particular com várias pessoas em plena pandemia do novo coronavírus e ainda divulgou fotos nas suas redes sociais.
Após a repercussão negativa do caso, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs um acordo para ele deixar o cargo a partir desta quarta-feira (8). Com isso, José Júnior não iria responder por improbidade administrativa. Contudo, o secretário recuou do acordo e decidiu permanecer no cargo. Agora o caso deve ser levado à Justiça.
O Ministério Público disse que o acordo foi assinado e o secretário "reconheceu que sua postura atentou contra princípios da administração pública, notadamente os deveres de juridicidade, decoro, moralidade e lealdade às instituições, os quais são inerentes ao cargo".
Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, o secretário José Júnior, como agente público, incentivou comportamento contrário ao que determinam as autoridades sanitárias nacionais e internacionais ao compartilhar fotografias e vídeos em que confraterniza com várias pessoas durante festa, "menosprezando o combate à covid-19 e incentivando comportamento contrário a medidas de isolamento social".
No acordo, ele teria os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos, não poderia comparecer à secretaria de Saúde de Luzinópolis, nem assumir cargos comissionados ou funções de confiança na área da saúde em todo o território brasileiro até 31 de dezembro de 2020.
O secretário também não poderia adotar comportamentos semelhantes sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por publicação que contenha aglomeração de pessoas enquanto houver registros de mortes por covid-19 no território brasileiro.
O MPTO cita que o município de Luzinópolis não possui estrutura mínima para lidar com eventuais casos da covid-19.