AFOCEFE SINDICATO- Interrupção do trânsito na ponte em Iraí gera perdas na arrecadação – RS NORTE – Jornal – Frederico Westphalen – RS
AFOCEFE SINDICATO – Técnicos Tributários do RS faz uma avaliação da interrupção do trânsito de caminhões de carga e outros veículos na ponte sobre o rio Uruguai, em Iraí. O afocefe sindicato entende que nas operações normais, do ponto de vista fiscal, a redução no volume transportado por veiculo não traz nenhum prejuízo. "A fiscalização do ICMS exige que operações com determinados produtos ou cargas de maior valor, só poderão ser realizadas com o registro de ingresso no Estado. Este registro é realizado nos Postos Fiscais. Para estas operações, os contribuintes não poderão utilizar as balsas e sim outras rotas onde existam postos fiscais, aumentando o percurso e em conseqüência o custo do produto".
Em relação à utilização de rotas alternativas, a exemplo da balsa em Barra do Guarita o AFOCEFE entende que a fiscalização fica comprometida e registra-se perdas na arrecadação." Com certeza, quando a Receita Estadual resolveu que, para melhor desempenhar as atividades de auditoria e fiscalização, deveria reduzir o número de Postos Fiscais, com fechamento de diversos postos estratégicos, como é o caso de Barra do Guarita, não estava prevendo este problema. Assim a fiscalização nestes pontos de passagem passou a ser efetuado por Turmas volantes o que não esta acontecendo por falta de pessoal o que diminui o controle do Estado e a percepção de risco dos sonegadores".
Perdas para o RS
A AFOCEFE avalia que, "sempre que não há a percepção de risco aumenta a quantidade de oportunistas. O prejuízo com a sonegação é constante e onde o Estado não está presente quem perde é o contribuinte que sofre com a concorrência desleal, contrabando e a pirataria. Esta situação prejudica o contribuinte que paga em dia seus impostos e o cidadão que não tem os serviços por falta de recursos. Enfim a sociedade como um todo. O Estado sem recurso é a sociedade sem serviços".
"O AFOCEFE SINDICATO sempre defenderá o interesse da sociedade. Esta defesa passa pela proteção dos bons contribuintes, que pagam em dia seus impostos e cumprem suas obrigações. Estes contribuintes precisam de uma fiscalização eficiente para não sofrer concorrência direta de quem sonega impostos. A sociedade precisa de um estado eficiente e justo na arrecadação de impostos para prestar serviços de qualidade naquilo que o cidadão mais precisa ,ou seja, educação, saúde e segurança. Estamos com um concurso em andamento e necessitamos da nomeação dos aprovados para aumentar a eficiência da Receita Estadual, especialmente nas atividades de fiscalização do ICMS".
O trânsito de veículos de carga caiu mais 90% na rodovia BR 386, na região do Médio Uruguai. Isso se deve à limitação da passagem de caminhões acima de 20 toneladas na ponte sobre o rio Uruguai, até o dia 26 de agosto e a partir deste dia, o bloqueio total da passagem em Iraí, em razão das obras de recuperação da estrutura que faz a ligação entre os dois estados – Iraí no Rio Grande do Sul e Palmitos, Santa Catarina.
A queda na venda de óleo diesel caiu mais de 40 por cento nos postos de combustível localizados ao longo da BR 386. Também se registra uma redução nos negócios em restaurantes e oficinas.mecânicas. Alguns estabelecimentos já demitiram funcionários. Uma oficina mecânica localizada em Frederico Westphalen demitiu quatro funcionários. "Quando a ponte em Iraí registrava fluxo normal recebíamos aqui 30 caminhões para algum tipo de conserto e agora o número caiu para 10 e tivemos que reduzir o quadro de funcionários", afirmou um dos diretores de uma oficina mecânica.
O comércio de artesanato também foi afetado. Pequenos estabelecimentos que funcionam nas margens da rodovia, especialmente em Iraí e Frederico Westphalen também registram redução de vendas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com trânsito normal, mais de mil caminhões de carga utilizam a BR 386, na região e passavam pela ponte, um dos principais pontos de chegada e saída do Rio Grande do Sul. A ponte era utilizada por caminhoneiros que seguiam para Santa Catarina e vários outros estados brasileiros.
Desde a limitação do trânsito e o bloqueio total no dia 26 de agosto, os caminhoneiros utilizam rotas alternativas para chegar a Santa Catarina, especialmente a EWRS 404, em Sarandi-Nonoai e a RSC 472 e ERS 166 – Tenente Portela, Barra do Guarita, além da balsa em Vicente Dutra.