Aprovado projeto para possibilitar instalação de "parklets" em Taquara | Rádio Taquara
Aprovado projeto para possibilitar instalação de "parklets" em Taquara
Proposta foi submetida pela prefeitura e passou por unanimidade a Câmara.
Publicado em: 08/06/2022 - 14:51 Vinicius Linden
Exemplo de um "parklet" conforme a prefeitura de Porto Alegre. Divulgação/PMPA
A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (7/6), projeto de lei de autoria da Prefeitura prevendo o uso da extensão temporária de passeio público, denominada de "parklets". A proposta da prefeita Sirlei Silveira (PSB) foi aprovada por unanimidade na Câmara.
Segundo o texto, considera-se um "parklet" a intervenção urbana temporária de caráter local, realizada por meio da implantação de plataforma ao nível do passeio público, ou superior quando garantida a acessibilidade universal, instalado em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos. Esses dispositivos podem ser equipados com mobiliários urbanos, como bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos.
A extensão do passeio público para a implantação do "parklet" não pode prejudicar a função e a segurança da pista de rolamento. Empresas e entidades poderão implementar os chamados "parklets", através de pedidos que serão tramitados junto à Secretaria de Planejamento, Habitação, Seguraça, Mobilidade e Trânsito. Um manual para a implantação dos parklets será editado pela prefeitura e regulado por decreto.
A prefeita Sirlei afirma que o projeto visa ao equilíbrio entre o desenvolvimento das atividades econômicas, a valorização da paisagem urbana e o estímulo ao convívio social. "Vemos como favorável a utilização do espaço público destinado a vagas de estacionamento para utilização como áreas de lazer para a comunidade e apoio a atividades econômicas da cidade, como atrativo paisagístico e urbanístico da cidade, mas para tanto, é necessário um regramento quanto a instalação destas estruturas temporárias, enquanto forma de garantir a estabilidade e a segurança de seus usurários e da mobilidade urbana", comentou a chefe do Executivo.