MP Eleitoral pede cassação de prefeito e vice | Edição 920 - Jornal Extra de Alagoas
04/05/2017 - 18:18:13
MP Eleitoral pede cassação de prefeito e vice
Carlos Augusto e Zé Tavares são acusados de abuso de poder econômico
Carlos Augusto e Zé Tavares quando da diplomação como prefeito e vice, respectivamente
O prefeito de Junqueiro, Carlos Augusto Lima (PMDB), e o vice, José de Medeiros Tavares Neto, estão na iminência de serem cassados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. O pedido de cassação e perda dos direitos políticos por oito anos foi feito pelo Ministério Público Eleitoral em despacho do último dia 28 pelo procurador-regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho numa ação de investigação eleitoral proposta pelo segundo colocado na disputa pela prefeitura, Cícero Leandro Pereira da Silva (PPS).
Além do prefeito e do vice, o MPE Eleitoral também pede a suspensão dos direitos políticos por 8 anos do antecessor de Carlos Augusto, Fernando Soares Pereira, de quem o atual prefeito era vice até o ano passado.
De acordo com as investigações do MP, o então prefeito e seu vice patrocinaram a entrega de materiais de construção durante o período eleitoral com o fito de beneficiarem a candidatura de Carlos Augusto. Depoimentos colhidos ao longo do processo revelaram que servidores municipais que dirigiam caçambas e retroescavadeiras eram desviados de suas funções habituais de coleta e lixo e remoção de entulhos para a entrega dos materiais.
Chamados a se explicarem, os acusados alegaram que a distribuição dos materiais fariam parte e um programa social amparado por lei municipal, o que foi rechaçado pelo MP, diante da constatação de que não houve critérios para distribuição das benesses.
"Ficou demonstrado nos autos que a Administração de Junqueiro, chefiada por Fernando Soares Pereira e Carlos Augusto Lima de Almeida, dispunha do patrimônio público em favor de cidadãos sem qualquer critério, procedimento ou controle, com o evidente fim de beneficiar eleitores em potencial. A conduta, praticada em ano eleitoral, importa vantagem indevida para o gestor e os candidatos por ele apoiados. Isso porque incute na população a ideia de que a prática se perpetuará caso saiam vencedores aqueles que fazem parte o mesmo grupo político do benfeitor", assinala o procurador em sua decisão.
Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, o abuso econômico ficou ainda mais evidenciado pelo resultado das eleições: Carlos Augusto venceu a disputa eleitoral de 2016 com uma diferença de apenas 3 votos em relação ao segundo colocado, Leandro Silva; foram 6964 votos para o eleito contra 6961. Um terceiro postulante ao cargo de prefeito, Onaldo Tavares (PMN), obteve 140 votos.