MP vai investigar disparo em massa de mensagens no WhatsApp favoráveis a pré-candidato ao Governo do Paraná | Eleições 2022 no Paraná | G1 - Busca Livre
MP vai investigar disparo em massa de mensagens no WhatsApp favoráveis a pré-candidato ao Governo do Paraná | Eleições 2022 no Paraná | G1
1 de 2 App não informou quantos usuários receberam o conteúdo das contas banidas — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
App não informou quantos usuários receberam o conteúdo das contas banidas — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria Regional Eleitoral informou nesta terça-feira (17) que investigará o envio em massa de mensagens pelo WhatsAppp a diversos números de celular do Paraná. O conteúdo disparado seria favorável ao pré-candidato ao governo do estado Cesar Silvestri Filho (PSDB).
De acordo com o Ministério Público, após a apuração, analisará quais providência tomar.
Ao g1, a assessoria de imprensa de Cesar Silvestre Filho afirmou não ser responsável pelo disparo das mensagens e não ter conhecimento sobre os responsáveis pelos dispositivos.
O WhatsApp baniu ao menos duas contas de usuários que dispararam mensagens em massa para eleitores do Paraná. Os conteúdos enviados são favoráveis ao pré-candidato. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo g1, nesta terça.
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A prática de envios de mensagens em massa com conteúdo eleitoral sem consentimento do destinatário é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O WhatsApp afirma que a prática fere os termos da plataforma e que usuários podem fazer denúncias.
2 de 2 Cesar Silvestri Filho é ex-prefeito de Guarapuava — Foto: Reprodução/RPC
Cesar Silvestri Filho é ex-prefeito de Guarapuava — Foto: Reprodução/RPC
TSE proíbe envio em massa de propaganda por aplicativos nas eleições de 2022
O WhatsApp confirmou que as contas que dispararam as mensagens foram banidas do sistema, assim como outras que foram identificadas com comportamento semelhante.
A empresa disse que a prática fere os Termos de Serviço da plataforma. Usuários também reportar condutas inapropriadas por meio da ferramenta "denunciar contato", disponível dentro das conversas.
"Em breve, também será possível denunciar tais contas suspeitas por disparos em massa diretamente na plataforma de denúncias desenvolvida em parceria entre WhatsApp e TSE, conforme recente anúncio com a Justiça Eleitoral", afirmou em nota.
O WhatsApp não informou quantos usuários receberam o conteúdo das contas banidas.
Uma resolução de 2021 do TSE proíbe o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de aplicativos de mensagem de texto, sem consentimento prévio do destinatário.
Segundo o TSE, a prática pode ser considerada abuso de poder econômico e propaganda irregular, podendo resultar na impugnação do registro da candidatura e na inelegibilidade.