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TSE recebe 18 pedidos de candidaturas irregulares à Presidência
Postulantes não possuem filiação partidária
Segundo o TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano | Foto: José Cruz/ Agência Brasil / CP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional. No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária. Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente possuem o pré-requisito: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).
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A jornalista Valéria Monteiro, por sua vez, chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.