Contas, a primeira briga do divórcio
União Europeia traça o roteiro para as negociações com o Reino Unido. E não vai tratar de nada antes de cobrar os compromissos financeiros assumidos por Londres
Antes de começar qualquer conversação com o Reino Unido sobre futuras relações, especialmente no terreno comercial, a União Europeia (UE) quer acertar os termos da separação, inédita nos 70 anos desde que se iniciou a construção do bloco. Sinal claro das dificuldades que aguardam os negociadores de ambas as partes, o esboço das linhas gerais que devem orientar a equipe de Bruxelas coloca como ponto inicial um acordo sobre os compromissos assumidos por Londres com o orçamento comunitário ; uma conta que a Comissão Europeia (CE, braço executivo da UE) calcula entre 55 bilhões e 60 bilhões de euros.
;A UE descarta negociações paralelas sobre comércio com o Reino Unido e pede a Londres que honre todos os compromissos financeiros no acordo sobre o Brexit;, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao apresentar o roteiro preliminar para as discussões. O texto será encaminhado aos governos dos 27 países-membros para ser analisado e debatido em uma reunião de cúpula extraordinária, marcada para 29 de abril ; exatamente um mês depois de o governo britânico ter ativado formalmente o Artigo 50 do Tratado Europeu, que dispõe sobre o desligamento de um integrante do clube.
Em nome de minimizar as incertezas que cercam o Brexit, o documento defende que sejam estabelecidas ;disposições transitórias; durante as discussões preliminares. Ao lado das prioridades políticas da UE, o projeto de Tusk expõe uma visão sobre o ritmo das negociações que contraria as indicações feitas até agora por Londres. A primeira-ministra Theresa May quer avançar rápido e discutir, em processos paralelos, um acordo que estabeleça a forma de o país sair da UE e outro que defina as futuras relações, em particular as de comércio e negócios.
Bruxelas, ao contrário, prevê uma estratégia ;escalonada; e insiste na necessidade de que as equipes se concentrem de início, exclusivamente, na negociação do acordo de divórcio. ;Apenas quando tivermos conquistado progressos suficientes na questão da retirada poderemos discutir o âmbito de nossa futura relação;, afirmou Tusk.
O bloco continental também tomará precauções para um possível fracasso das conversações, segundo o documento. ;Nas negociações, a UE atuará unida. Será construtiva durante todo o processo e se esforçará para chegar a um acordo;, diz o texto. ;Mas também se preparará para lidar com a situação se as negociações falharem.;
O consenso esboçado pelos 27 da UE em torno da exigência inicial sobre o pagamento da ;fatura do divórcio; se anuncia como o primeiro obstáculo no caminho dos negociadores, que devem ter encontros preliminares já ao longo deste mês ; antes mesmo da ratificação do projeto de Tusk pela cúpula europeia. O ministro britânico das Finanças, Philip Hammond, reiterou a posição exposta pela Câmara dos Lordes, segundo a qual o Reino Unido ;não reconhece os valores, às vezes muito elevados;, exigidos por Bruxelas.
O ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, antecipou que o bloco não aceitará a repetição de um ;desconto; feito para a contribuição britânica ao orçamento comunitário em 1984, a pedido da premiê Margaret Thatcher. ;Não haverá outra ;redução britânica;;, garantiu Gabriel.