Repensar o Brasil| Editora JC Justiça e Cidadania # - Editora JC
A chegada de Lula e do PT ao poder em 2002 ensejou reações, declarações e especulações, quase sempre na linha da catástrofe, em boa parte do meio empresarial. Comum era ouvir naquele momento que o dólar iria disparar, simbolizando...
João de Deus Lacerda Menna Barreto
Há no mundo contemporâneo um sentimento generalizado de perplexidade. A aceleração do curso da história insuflada pelos meios hodiernos de comunicação, aperfeiçoamento tecnológico e novas descobertas científicas, gerou um...
A Reforma do Poder Judiciário, suas causas e as propostas para enfrentá-la
Ninguém discorda: o Judiciário está em crise, fazendo-se desacreditado pela sua exagerada morosidade, cujo sinônimo é a sensação de impunidade, que estimula a transgressão das leis, a violência, o descumprimento das obrigações, o...
Darci Norte Rebelo
Realizou-se, em Brasília, no mês de janeiro, o primeiro ato do cerimonial da "morte anunciada" do transporte interestadual de passageiros. O desenlace foi decretado pelo presidente Fernando Henrique através do Decreto no 2.521/98,...
A Federação define-se em função do conceito de divisão geopolítica do território (União, Estados e Municípios), cuja funcionalidade depende da organização dos seus respectivos Poderes políticos (Executivo, Legislativo e...
Igualdade em construção
É preciso entender a crescente inserção feminina nos mais diversos aspectos da vida social como um elemento fundamental do avanço da cidadania. Compreendida assim a presença ativa da mulher na sociedade, a violência contra a mulher,...
Um_ Juiz Exemplar
Luiz de Pinho Pedreira
A data do nascimento possui para todo ser humano grande significação, sendo cada ano motivo de maior ou menor comemoração. Mas na existência de Francisco Peçanha Martins, o seu aniversário, em 14 de fevereiro de 2008, tem máxima...
I – A Sentença: Técnica Em ocasiões de estudo, revisitar conceitos é comportamento inevitável, imprescindível, para propósitos da permanente troca de experiência de que vive qualquer ramo científico. Em linhas prévias e gerais,...
Atuação dos Juízes em prol do meio ambiente
Vera Lucia R. S. Jucovsky
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado a nível constitucional (art. 225, caput, da CF), isto é, como direito fundamental do homem, com natureza de bem de uso comum do povo, indispensável à sadia qualidade de...
A Ética pós-moral: Uma visão escatalógica da norma tradicional
Gilles Lipovetsky, em seu "Crepúsculo do Dever", parodiando, obviamente, o "Crepúsculo dos Ídolos", de Friedrich Nietzsche, propõe-se a analisar, com rigor pós-moralista, o atual estágio da sociedade dita pós-moral. Este...
Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo o detentor do poder é corrupto....
O colunista Élio Gaspari criticou as recentes e dúbias ações da OAB e alguns de seus dirigentes. Elogiou determinados presidentes da entidade, mas, a meu ver, injustamente, omitiu a marcante gestão de Bernardo Cabral na presidência...
A liberdade de expressão é absoluta!
"As declarações do ministro são respaldadas pela condição de presidente da mais alta Corte Eleitoral…" Quando os constituintes de 1988 instituíram na Carta Magna, no artigo 5º, inciso IV, e artigo 220, que a manifestação...
Entrevista do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, à revista Justiça & Cidadania. Justiça & Cidadania – Por que a AMB é contrária à manutenção do Quinto Constitucional?...
Segurança em transporte é um problema nacional_Entrevista com o Jurista Diogo Figueiredo Moreira Neto
Pirataria, segurança, preços das passagens, gratuidades, licitações, são assuntos que não escapam aos comentários do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, atento observador da situação do transporte urbano, como, de resto, de...
A Teoria Autonomista da Arbitragem
Ana Tereza Basilio, André Fontes
Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Entendem os estudiosos que seu enquadramento nas diversas classes de idéias que preponderam no Direito resumir-se-ia ao...