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Consumidor: Ipem-SP fiscaliza veículos-tanques em Itu
Dos 32 caminhões ficalizados, 13 foram autuados; participaram da ação oito instituições públicas
qui, 18/08/2005 - 17h23 | Do Portal do Governo
Ipem-SP verificou 32 caminhões e autuou 13. Participaram da ação oito instituições públicas
A fiscalização de veículos-tanques nessa quinta-feira, dia 18, no km 18, da rodovia Archimedes Lammoglia (SP–75), altura de Itu, terminou com 32 caminhões verificados. A ação, coordenada pelo Departamento de Estradas e Rodagem – DER, contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Na ação, cada uma das instituições públicas participantes desempenhou um papel distinto nas verificações. O Ipem-SP, que semanalmente faz pelo menos duas fiscalizações no transporte de produtos perigosos (ácidos, combustíveis e gases), em qualquer estrada da malha rodoviária paulista, realiza uma atividade preventiva de combate à irregularidade no setor, ao analisar a parte mecânica dos caminhões e as condições físicas do cilindro de transporte das substâncias.
Ao todo, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas autuaram, nessa quinta-feira, 13 caminhões e apreenderam seis Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP's, documento obrigatório para o tráfego desses veículos no país.
Os problemas identificados na operação foram mecânicos: pneus lisos, amortecedores sem condição de funcionamento, sistema de freios defeituosos entre outros. Todos eles comprometem o transporte dos produtos e em acidentes potencializam possíveis danos. Os maiores prejudicados nessas ocasiões são os cidadãos e o meio ambiente.
Em maio uma carreta carregada de nitrato de amônia, produto altamente oxidante, tombou na avenida dos Bandeirantes, em plena zona Sul da capital. Por sorte, a amônia não entrou em contato com nenhum lençol freático nem com nenhuma pessoa, pois se isso tivesse ocorrido a amônia poderia ter provocado lesões no corpo, complicações respiratórias e irritações na pele assim como ter contaminado o leito do rio.
Todos os proprietários e/ou responsáveis dos caminhões autuados na ação em Itú têm, a partir da constatação da infração, 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamentos de multas entre R$ 400 e R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-SP podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria do Instituto: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No www.ipem.sp.gov.br também é possível acessar outros detalhes das atividades desenvolvidas pelo Instituto.