Pobres em "hospitais de rico" citados por Doria representam 4% de exames do Corujão - 10/03/2017 - UOL Notícias
Eram 13h do dia 21 de fevereiro, uma terça-feira, quando o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), discursava para uma plateia de "empresários, políticos e autoridades", segundo a organizadora do evento Conexão Empresarial, a VB Comunicação, em Nova Lima (24 km de Belo Horizonte). O discurso, de 51 minutos e transmitido pela página oficial do tucano no Facebook, ressaltava os feitos dos, até então, 52 dias de administração do tucano. Falou sobretudo do "Corujão da Saúde", principal vitrine do mandato e que promete zerar a fila de exames na cidade de São Paulo, cujo número muda a cada dia.
"Só em exames médicos tínhamos 416 mil pessoas esperando para fazer exame", disse, no evento, sobre o programa. "Colocamos 44 hospitais -- e agora já estamos com 50-- privados para fazer exame. (...) Até ontem (20/2), já fizemos 171 mil exames em hospitais privados. Hospitais de rico --Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa--, onde o pobre não ia, não tinha acesso. Hoje, os pobres e humildes fazem exames em hospitais referência, onde só gente rica, com plano de saúde, frequentava."
O que Doria não disse era que apenas uma pequena taxa desses exames seria feita nesses hospitais --e que "pobres e humildes" já frequentavam essas unidades por programas firmados antes de sua gestão. Em 2009, para ser exato, quando o prefeito era Gilberto Kassab (PSD), começaram a ser celebrados convênios com o Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).
Somados, os cinco hospitais "de rico" citados por Doria no evento de Nova Lima ofereceram 16.741 exames. No universo dos diagnósticos de imagem, isso representa um percentual que não chega a 5%. Se o deficit era de 416 mil, conforme disse Doria naquele evento, eles representam 4%. Se o número usado for o do Termo de Referência de contratação de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado no Relatório de Acompanhamento de Edital do Tribunal de Contas do Município, de 370.176, o percentual seria de 4,5%. A maior parte dos exames será feita nas grandes redes privadas de diagnósticos por imagem da cidade, como a Fidi (Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem) e o Cies (Centro de Integração Educação e Saúde).
Em apenas três casos, os convênios foram celebrados pela gestão Doria (Samaritano, Clínica Scoppetta e Cetrus Diagnóstico). Nos já correntes, foram assinados cinco termos aditivos para participação no Corujão --quatro deles com o Fidi, cujo valor somado é de R$ 4.473.153,43 e que equivale a 27% do valor de contratação estimado pela prefeitura no termo de referência indicado ao TCM. Os demais hospitais não tiveram os termos aditivos, essenciais para a transparência da operação, publicados no "Diário Oficial".
"Ainda não existe formalização [desses procedimentos]", afirma a superintendente de qualidade e responsabilidade social do HCor, Bernardete Weber. "Neste caso, não houve a publicação [do termo aditivo] porque houve um problema com a divulgação do convênio [com a prefeitura]."
De "rico" ou do SUS?
O HCor é um exemplo de como esses hospitais de ponta --ou de "rico", como prefere chamar Doria-- já faziam diagnósticos por imagem muito antes da celebração do Corujão da Saúde, em janeiro. "A associação [filantrópica] vai completar 100 anos em 2018, e atendemos como Hospital do Coração há 40 anos. É uma rede que se originou para causas sociais e sempre houve convênio com a filantropia, antes mesmo do Proadi-SUS. E sempre mantivemos a relação com a prefeitura", afirma Bernardete.
O hospital realizou 30 tomografias no primeiro mês do programa, entre 10 de janeiro e 10 de fevereiro. Pretende chegar a 390 até o fim do prazo estabelecido por Doria, de 10 de abril.
"São exames fora da rotina do hospital", diz Bernardete. "Há uma diferença entre o número da lista de espera e o que de fato está esperando, porque quem está doente mesmo acha uma maneira de fazer [antes]. O número pode parecer pequeno, mas a demanda é muito específica. As hipóteses envolvem diagnósticos de tumor, má-formação. Tinha jovem esperando na fila com tumor. É diferente de exames menos complexos."
Em alguns casos, os hospitais destacados por Doria realizam procedimentos do Corujão em ambulatórios e unidades já reservados para o SUS. O Oswaldo Cruz, por exemplo, mantém a Unidade Ambulatorial de Sustentabilidade Social, na Mooca (zona leste). Dos 7.530 exames oferecidos pela rede, 2.440 ultrassonografias mamárias serão realizadas nesta unidade, inaugurada em 2010 pela gestão Kassab, em conjunto com o governo federal, na época presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) --ressonâncias e tomografias serão feitas no prédio principal, na Bela Vista (região central).
O Albert Einstein segue o modelo do Oswaldo Cruz, dividindo seus exames entre a instalação principal e o Hospital Municipal de Vila Santa Catarina (zona sul), inaugurado em junho de 2015 na gestão de Fernando Haddad (PT). No período informado à reportagem pelo hospital, de 16 a 31 de janeiro, 75 tomografias computadorizadas foram realizadas na unidade Morumbi (zona oeste) e 70 na Vila Santa Catarina, que também realizou 55 ressonâncias magnéticas.
O Sírio-Libanês reservou todos os 6.720 exames prometidos para o Ambulatório de Filantropia, ao lado do prédio principal e que atende exclusivamente ao SUS --ou seja, não será no mesmo prédio que políticos tão diferentes quanto o senador José Serra (PSDB) e o ex-presidente Lula (PT) são atendidos. Também é o caso da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo: até o dia 20 de fevereiro, foram realizados 301 exames, sendo 147 ultrassonografias e 154 tomografias computadorizadas, todos eles no BP Hospital Filantrópico, na Penha (zona leste), que atende apenas à rede SUS.
A lei que rege a parceria entre órgãos públicos e os hospitais filantrópicos foi firmada em 27 de novembro de 2009 pelo adversário político de Doria, o ex-presidente Lula. Por meio dela, os hospitais oferecem leitos e exames para o Sistema Único de Saúde. O Corujão, por exemplo, utiliza essa lei para que contratos já firmados com hospitais da rede privada sejam aditados para eliminar a fila de diagnósticos por imagem.
"O Proadi já ditava a regra de como os hospitais filantrópicos iriam estabelecer o atendimento. Fazer exames em hospitais de excelência é prática desde 2009. Transplantes já são feitos em hospitais privados, e não existe novidade nisso", afirma Alexandre Padilha, secretário da Saúde da gestão Fernando Haddad (PT) e ministro da Saúde no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT). "Mas é preciso transparência no que é feito. O TCM já se posicionou firmemente sobre isso", diz, sobre a ausência de termos aditivos.
Além dos hospitais citados por Doria no evento, a prefeitura divulgou, em 13 de janeiro, o número de exames oferecidos para o Corujão da Saúde nos hospitais privados Edmundo Vasconcelos (1.032), Sepaco (1.200), Santa Casa de Santo Amaro (9.120), Santa Marcelina de Itaquera (240), Cruz Azul (1.104), Santa Casa de São Paulo (11.580), Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (2.130), Cetrus (1.200), Dasa-Lavoisier (16.380) e Hospital Santa Joana (1.200), sem que a prefeitura no entanto divulgasse qual especialidade de diagnóstico por imagem cada um executaria. A gestão Doria também celebrou convênio de R$ 253.252,40 com o hospital Samaritano, em Higienópolis (bairro nobre da região central de São Paulo), que poderia ser considerado "hospital de rico". O montante, no entanto, equivale a 1,6% do total empenhado para o Corujão da Saúde.
A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira (8). Um e-mail com os questionamentos sobre o programa foi enviado, após a abordagem do assessor, às 16h20 do mesmo dia. Até a publicação da reportagem, no entanto, ele não havia sido respondido.
No e-mail, o UOL perguntou o total de atendidos pelo programa, o número de faltas nos exames, a ausência de termos aditivos na maior parte dos contratos, a demanda atendida por mês pela prefeitura juntando o Corujão da Saúde e os exames normais da rede, o que será feito após a conclusão do mutirão de exames de imagem e a explicação para o termo usado pelo prefeito João Doria --"hospital de rico". O portal publicará a posição da secretaria assim que as respostas forem enviadas.