Operação Volátil no ES: Sesa não foi notificada, afirma secretário - MovNews
O secretário de saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e o subsecretário de vigilância em saúde, Luiz Carlos Reblin. Foto: Divulgação | Sesa
Em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (7), o secretário de Saúde do Espírito Santo (Sesa), Nésio Fernandes, comentou sobre a Operação Volátil, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga irregularidades na aquisição de álcool em gel pelo Governo do Estado.
A compra, realizada pela Sesa, ocorreu entre março e abril de 2020, sem licitação, em estado de Calamidade Pública, pela pandemia, e a partir de recursos de verbas federais.
Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) indicam que a empresa foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material. Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, assim como indicativo de superfaturamento no valor do álcool.
Segundo Fernandes, a Sesa não foi objeto de notificação, nem de busca, por parte dos policiais federais.
"Nós tivemos hoje uma operação da Polícia Federal que investiga a atuação de empresas privadas pela prática de frauda na documentação em processos de compra e venda de álcool em gel. A Sesa tem colaborado com os órgãos de controle e também com as investigações. Nós adotamos todas as medidas de procedimentos administrativos amparados pela legislação aplicável às contas públicas. Somos um Estado campeão em transparência e estamos à disposição da Polícia Federal. Acreditamos que as investigações devem acontecer e devem buscar todos os indícios de corrupção e fraude no uso de recursos públicos. Os recursos públicos são sagrados e precisam ser transformados em benefícios para a população. A Secretaria Estadual de Saúde não foi objeto de notificação e nem busca", afirma o secretário.
Ainda ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou as compras realizadas nos períodos de urgência. Na análise, os preços não foram reconhecidos como superfaturados.
"Fornecemos a todos o processo de compra para a revisão tanto do nosso órgão de controle interno, quanto o do externo. Colaboramos com o processo de investigação de possíveis irregularidades na documentação. Vale destacar que o TCU já avaliou compras realizadas nos períodos de urgência e constatou que os preços não foram reconhecidos como superfaturamento", diz Nésio.
Os crimes investigados são de formação de organização criminosa, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas de Vitória, Vila Velha, em Macaé e São Fidélis, no Rio de Janeiro.
Reportagem do MovNews
Em junho de 2020, o MovNews publicou uma reportagem sobre a compra de álcool em gel em valor que atingiu R$ 6,36 mi. A Sesa adquiriu 400 mil unidades do produto, de 500 mil, vendido por R$ 15,90 a unidade.