novembro 2018 - Página 2 de 3 - Silva & Silva Advogados - Advogados Empresarial, Bancário, Tributário em Florianópolis, Itapema
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Aprovada audiência pública para discussão da possível privatização do porto de Itajaí
Foi aprovado pelos vereadores da cidade de Itajaí a realização de uma audiência pública, para tratar sobre um tema que pode causar um grande impacto para a região, a possibilidade de privatizar o Porto de Itajaí. Partindo de diversas partes, a solicitação veio a partir
REFIS do Estado de SC vale até o dia 30 de novembro de 2018
Foi implantado uma medida provisória pelo Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Fazenda um programa de recuperação fiscal para empresas, ou seja, as empresas poderão ficar em dia e negociar uma forma de liquidar suas dívidas com o governo até
Tribunal libera construções no subsolo em Itajaí
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou hoje (13) ação do Ministério Público de Santa Catarina que pleiteava a regulamentação do uso do subsolo em todo o Município de Itajaí/SC. A sentença, que já tinha julgado a ação improcedente, foi mantida por julgamento unânime
Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile tem Receita Federal na participação das negociações
Desde abril de 2018 Brasil e Chile estavam discutindo uma negociação para um acordo de livre comércio, que acaba de ser finalizada. A partir deste acordo firmado entre os países, a tendência é de que os fluxos de comércio sejam impulsionados, assim como fluxos de investimentos,
Comércio Exterior,Receita Federal
Senado aprova facilitação de empresas de responsabilidade limitada
Recentemente foi aprovado pelo Senado o PLS que facilita a abertura de empresas individuais de responsabilidade limitada, conhecidas como Eirelis. Anteriormente era necessário um capital mínimo de reserva para que esse tipo de empresa pudesse ser constituído, que acaba de ser abolida pelo projeto. No momento
abertura de empresas,Senado
Programa de parcelamento para trabalhadores rurais e empresas agrícolas é prorrogado
Foi publicado no Diário Oficial da União a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2018 o prazo limite para contribuintes aderirem ao parcelamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), conhecido como Refis do Funrural. O
Uma publicação realizada pelo Diário Oficial no dia 07 de novembro teve certo destaque. O Decreto n 9.555, de 2018, aborda o tema sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. Este ato é o complemento de avanços
Contábeis,Diário Oficial,SPED
Senado aprova reajuste salarial a ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil
Este aumento também afetará todo o Poder Judiciário, e a estimativa é de que o gasto para os cofres públicos aumente em R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. Os magistrados passarão a receber R$ 39,3 mil
Abertura de novas empresas cresceu cerca de 30% no ano em Blumenau
Do início do ano de 2018 até o mês de setembro, foram criadas cerca de 4.817 novas empresas na cidade, de acordo com dados disponibilizados pela Junta Comercial do Estado de SC. Números que superaram as expectativas, pois superou a média de 2017 em cerca
Efeitos do primeiro ano após a reforma trabalhista: Quedas no número de novos processos.
A Reforma Trabalhista completará um ano. Lei sancionada em julho de 2017 e em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017 trouxe profundas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após um ano de vigência trouxe consigo um impacto na redução do