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Estrutura de prática e liberdade de escolha na aprendizagem de habilidades motoras; Practice schedule and freedom of choice on the acquisition of motor skills
#Adaptive process#Aprendizagem motora#Estrutura de prática#Freedom of choice#Liberdade de escolha#Motor learning#Practice schedule#Processo adaptativo
Recentemente os efeitos de diferentes estruturas de prática na aprendizagem de habilidades motoras têm sido investigados sob um modelo de não-equilíbrio denominado Processo Adaptativo. Há indicativos de que, primeiramente, haja necessidade da prática constante para formar a estrutura da habilidade e, posteriormente, da prática aleatória para promover a sua diversificação. Entretanto, os estudos acerca da estruturação da prática incitam indagações relacionadas ao efeito da estrutura de prática que inclui alguma liberdade de escolha do aprendiz no processo adaptativo. Assim, o objetivo do estudo foi investigar os efeitos de diferentes estruturas de prática com liberdade de escolha na aprendizagem de habilidades motoras. Realizou-se um experimento que consistiu de duas fases: estabilização e adaptação. Na fase de estabilização, as 120 crianças participantes foram distribuídas em seis grupos formados pela associação entre as estruturas de prática constante e constante-aleatória e diferentes tipos de liberdade de escolha - da seqüência ou de alguns componentes para formar uma seqüência. Na fase de adaptação, os aprendizes foram testados em sua capacidade de se adaptar a uma modificação perceptivo-efetora da tarefa. Os resultados permitiram concluir que a estrutura de prática constante com liberdade na escolha de alguns componentes para formar a seqüência proporcionou melhor adaptação à nova tarefa; Recently the effects of practice schedules on motor skills learning have been investigated under a non-equilibrium model known as Adaptive Process. There are indicatives that...
Desafios e possibilidades de realização da concentração social no Brasil à luz das experiências italiana e espanhola; Challenges and possibilities of social concertation in Brazil in light of the Italian and Spanish experiences
Fioravante, Tamira Maira
#Brazil#Direito do trabalho#Freedom of association#Negociação coletiva de trabalho#Neoliberalismo#Política social#Social concertation#Sociedade civil#trade unions
A presente tese visa demonstrar que, à luz da experiência vivida pela Itália pela Espanha, a concertação social pode ser um instrumento bastante útil para o enfrentamento de diversos temas de política social e econômica. Todavia o pleno reconhecimento da liberdade sindical é imprescindível para que a concertação social seja realizada de maneira legítima, pois somente mediante a existência de interlocutores verdadeiramente representativos, governo e atores sociais consiguirão manter entendimentos socialmente vinculantes e que sejam capazes de espelhar a realidade social. O Brasil não reconhece plenamente a liberdade sindical e por tal motivo, as tentativas de concertação social realizadas a partir da segunda metade da década de 1980 não contaram com o efetivo envolvimento das partes sociais. Mesmo assim, o país progrediu desde então, e atualmente gera grande interesse por parte da comunidade internacional. Não obstante, para que o Brasil aprofunde o processo da integração regional, bem como conquiste uma posição de efetivo destaque e influência no contexto internacional, é fundamental o reconhecimento pleno da liberdade sindical, o que permitirá finalizar a transição democrática, bem como a celebração de pactos sociais legítimos...
Assistência jurídica gratuita como direito fundamental social diante da liberdade de exercício de funções sindicais; Legal aid as a fundamental right and unions assistential purpose
Silva, Túlio Macêdo Rosa e
#Access to justice#Acesso à justiça#Assistência judiciária#Assistência jurídica#Defensor público#Direitos fundamentais#Direitos humanos#Freedom of association#Função sindical assistencial#Fundamental rigths#Legal aid
A presente pesquisa analisa o direito à assistência jurídica integral e gratuita como pertencente ao grupo dos direitos humanos e também dos direitos fundamentais. Seu estudo é elaborado sob o aspecto do desenvolvimento do Estado do Bem Estar Social, do princípio da igualdade e da superação dos obstáculos ao acesso à Justiça. Nesse sentido, é enfatizada a função da Defensoria Pública da União como entidade responsável por prestar assistência jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho, tanto aos trabalhadores necessitados, como aos empregadores que comprovarem os requisitos elencados pela lei para obtenção dessa assistência. Além disso, são analisadas algumas especificidades do Direito do Processual do Trabalho como o jus postulandi e a questão dos honorários advocatícios relacionadas ao tema da assistência jurídica. Por fim, em decorrência do tratamento legal concedido à prestação de assistência jurídica na seara laboral, é estudada com maior profundidade a função assistencial dos sindicatos diante do princípio da liberdade sindical e as modalidades de assistência jurídica que as entidades sindicais prestam a seus representados.; The following research analyzes the right to free and integral legal aid as part of human rights as well as fundamental rights. Its study is developed from the points of view of the Welfare State...
#Liberdade sindical#Committee on freedom of association (CFA)#Freedom of association#Organizacao internacional do trabalho#International labour organization (ILO)#Comite de liberdade sindical#Unicidade sindical#Syndical pluralism#Syndical unicity#Syndical unity
Este breve estudo tem por objetivo analisar, à luz da Constituição Federal (CF/88) vigente e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das decisões de seu Comitê de Liberdade Sindical (CLS), o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do acolhimento desse sistema sindical no Estado brasileiro, assim como as peculiaridades desse modelo. Além disso, será feita, depois do devido exame conceitual e histórico, uma comparação entre os sistemas da unicidade, pluralismo e unidade sindicais, como também a correlação entre eles e o princípio da liberdade sindical, apontando-se as vantagens e desvantagens de cada um deles. Observarse- á que as posições doutrinárias divergem sobre qual seria o mais apropriado à realidade brasileira.; This brief study aims to analyse, in accordance with the Federal Constitution (FC/88) in vigour and with the Consolidation of Labor Laws (CLL), and also with the International Labour Organization (ILO) conventions and with the decisions of ILO´s Committee on Freedom of Association (CFA), the syndical system adopted in Brazil...
L'émergence du concept d'espace public dans les contextes; réflexions sur le cas algérien
Aldjia, Bouchaala
#Espace public#Liberté d'expression#Liberté d'association#Algérie#Public space#Freedom d' expression#Freedom d' association#Algeria#Espaço público#Liberdade de expressão#Liberdade de associação
L'émergence de l'espace public en tant que concept est corrélative à l'histoire politique de chaque société. Parmi les conditions sociopolitiques qui concourent à sa réalisation, se trouve la liberté d'expression et son corollaire la liberté d'association. Or, dans les contextes des «démocraties émergentes» à l'égal des sociétés maghrébines l'espace public, en tant que sphère de médiation entre la société et le pouvoir politique, n'est devenu au centre des réflexions que depuis les années 90 avec l'éclatement du parti unique. L'Algérie à ce propos présente des caractéristiques particulières que cette communication tente d'aborder. the emergence of public space as a concept depend on the political history of every society. Among the sociopolitical conditions which contribute to its realization we can find the freedom of expression and also freedom of association. However in some new contexts of democracy policy, just like Maghreb societies the public place, as sphere of mediation between the society and the political authorities, became in the heart of the remark since the 90 after the explosion of the unique thought. a emergência do espaço público enquanto conceito é correlativa à história política de cada sociedade. Entre as condições sociopolíticas que concorrem para sua realização...
Representation and Representativity in the Context of Trade Union Freedom; Representação e representatividade no contexto da liberdade sindical
#Trade Union Representativiness#Freedom Association.#Representatividade sindical#Liberdade sindical.
This article analyses the problem of trade union representativeness, connected to the concept of representation and inserted in the field of freedom of association.; Este artigo analisa o problema da representatividade sindical, que se vincula ao conceito de representação e insere-se no campo da liberdade sindical.
Kruger,J; Tshoose,CI
#Minority unions#collective bargaining#freedom of association#organisational rights#international labour standards
The advent of the new political dispensation in 1994 heralded the coming of a new labour dispensation. Labour relations and labour policies changed significantly from that which prevailed under the previous government. The review of the labour legislation framework was at that stage a priority for the new government, with specific focus on the review of the collective bargaining dispensation. The abuse of trade unions under the previous government gave rise to a unique entrenchment of labour rights in the Constitution. The drafters thereof were determined to avoid a repetition of this abuse after 1994. Section 23 of the Constitution goes to great lengths to protect, amongst others, the right to form and join a trade union, the right of every trade union to organise and the right of every trade union to engage in collective bargaining. In furtherance of section 23(5) of the Constitution, the Labour Relations Act 66 of 1995 was promulgated. One of the most significant changes of the LRA was that it now provided for legislated organisational rights. Commentators have often viewed the LRA as favouring larger unions and as conferring clear advantages on unions with majority support at the establishment or industry level. It is within this context that this article examines the impact of section 18 of the LRA on the constitutionally entrenched right of every person to freedom of association...