Ruan Malique
A Câmara Municipal de Cotia, no estado de São Paulo, obrigará estabelecimentos comerciais a não fornecer mais canudos plásticos.
O PL nº 21/2018 é de autoria do vereador Paulinho Lenha (PSB), também presidente da Câmara, e teve dez votos favoráveis, sendo, consequentemente, aceito e sancionado pela Prefeitura.
A medida, que visa reduzir drasticamente o impacto e a poluição ambiental dos resíduos plásticos na cidade, conta com o seguinte excerto:
"Ficam obrigados os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do município de Cotia a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante."
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Quem descumprir a lei deverá pagar multa de 120 UESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), correndo o risco de tê-la dobrada se for flagrado uma segunda vez desobedecendo as proposições.
"Nós temos rios e córregos em Cotia e vemos o mal que o lixo faz aos animais", argumenta Lenha. "É um problema que vai aumentando cada vez mais, se não nos conscientizarmos e tomarmos as atitudes necessárias."
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Passando a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2019, o projeto é exemplo para outros municípios não só do estado paulistano, mas de todo o país.
O Brasil é uma das nações mais poluentes do mundo, dividindo responsabilidade com gigantes da União Europeia, a Índia, os Estados Unidos, dentre outros.
Além de Cotia, a cidade do Rio de Janeiro, capital do estado homônimo, também já proibiu a distribuição de descartáveis de plástico. Recentemente, também foi sancionado, no Brasil, um projeto que proíbe produtos que contenham microplástico, como shampoos e outros itens de higiene pessoal.