Baixa remuneração afasta profissional da Medicina da rede pública
Seg, 24 de Outubro de 2011 12:47
A baixa remuneração oferecida e a precarização dos contratos de trabalho têm assustado os médicos, em geral, que muitas vezes recusam a possibilidade de atuar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Parcela significativa dos profissionais prefere manter consultórios próprios ou estar na rede privada. A estimativa das entidades médicas nacionais é de que cerca de 190 mil médicos mantém algum tipo de vinculo com o serviço público (direto ou indireto), o que representam pouco menos que 55% dos profissionais em atividade no país (350 mil).
Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem á responsabilidade, á dedicação e aos preparos exigidos. Um levantamento informal feito pelas entidades médicas mostra, por exemplo, que a média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilam de R$ 723,81 a R$ R$ 4.143,67 (veja tabela abaixo).
De forma geral, os valores ficam aquém do piso para a categoria estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) que é de R$ 9.688. Na comparação direta, o salário-base mais baixo da relação obtida junto aos estados é 13 vezes menor que o mínimo defendido pela Federação. O montante mais alto na lista corresponde a menos da metade do piso nacional (42%). Já a média nacional encontrada equivale a 20% do parâmetro proposto pelos sindicatos médicos, ou seja, é cinco vezes menor. Parte do problema decorre da ausência de reajustes, mas também é resultado da falta de uma política de recursos humanos que não trata de forma homogênea os profissionais da saúde.
O diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), José Mestrinho, dá o exemplo do último concurso público para médicos no Distrito Federal onde dos 122 aprovados, apenas 40% tomaram posse e mais da metade pediram contas antes de completar o estágio probatório.
Por outro lado, são notórias as ofertas de salários mais expressivos, contudo os médicos reclamam da inexistência de contratos, o que os deixa em situação vulnerável na relação com os empregadores. Geralmente, são fundações, cooperativas ou outros organismos que mantém acordos com governos estaduais e municipais, mas nem sempre oferecem aos profissionais engajados segurança no emprego, um plano de cargos e salários e outros benefícios. Há inclusive relatos de não pagamento dos valores devidos com atraso de até meses.
A terceira forma de remuneração dos serviços médicos também sofre com problemas. Conhecida como Tabela SUS, ela não passa por atualização há vários anos. Os procedimentos elencados estão defasados e contribuem para o desestimulo dos médicos e também dos serviços conveniados onde trabalham. Por exemplo, um hospital filantrópico recebe R$ 2,50 por uma consulta básica (clinica médica, pediatria ou ginecologia) e R$ 7,50 por uma especializada.
Os honorários médicos para o tratamento de Acidente Vascular Cerebral (AVC) correspondem a R$ 64,38, sendo que este valor deve ser dividido pelo tempo de internação (em média 7 dias). Ou seja, ao fim o pagamento pelos serviços profissionais será igual a uma diária de R$ 9,40, valor que, muitas vezes, tem de ser dividido entre todos os médicos que assistiram o paciente (ver Tabela 6).
Para um parto normal, a Tabela SUS prevê um honorário de R$ 175,00 para os serviços que incluem o procedimento e acompanhamento durante o tempo de internação (em média, 2 dias). Este valor deve cobrir os gastos com dois obstetras e um anestesista.
Tabela 5 – Salários-base pagos aos médicos concursados com jornada semanal de 20 horas*
Estado - Remuneração base por jornada de 20 horas
Acre - R$ 6.800,00 (jornada de 30 horas semanais)
Alagoas - R$ 1.600,00
Amapá - R$ 3.056,00
Amazonas - R$ 1.000,00
Bahia - R$ 723,81
Ceará - R$ 2.678,10
Distrito Federal - R$ 4.143,67
Espírito Santo - R$ 2.149,47
Goiás - R$ 2.500,00
Maranhão - R$ 2.500,00,
Mato Grosso - R$ 1.292,04
Mato Grosso do Sul - R$ 1.752,98
Minas Gerais - R$ 1.050,00
Pará - R$ 1.050,00
Paraíba - R$ 1.635,00
Paraná - R$ 2.685,56
Pernambuco - R$5.500,00 (plantão semanal de 24 horas)
Piauí - R$ 1010,00
Rio de Janeiro - R$ 1.500,00
Rio Grande do Norte - R$ 1.447,87
Rio Grande do Sul - R$ R$ 2.723,52 (jornada de 30 horas semanais)
Rondônia - R$ 3.300,00
Roraima - R$ 2.190,11
Santa Catarina - R$ 1. 401,12
São Paulo - R$ 1.757,25
Sergipe - R$ 1428,00
Tocantins - R$ 2.875,00
Média **R$ 1.946,91
· Fonte: Levantamento informal a partir de dados fornecidos pelos sindicatos médicos e conselhos regionais de medicina apurados junto às Secretarias Estaduais de Saúde. Os valores não incluem acréscimos, como gratificações, anuênios, qüinqüênios, adicionais por insalubridade, etc.
** O cálculo levou em consideração os valores dos salários-base de 25 estados. Não foram considerados os valores do Acre, Pernambuco e Rio Grande do Sul por terem carga horária diferenciada, superior a 20 horas por semana.