Ministro Lelio Bentes Corrêa encerra correição com elogios ao TRT-RS
No encerramento da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o ministro-corregedor Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), avaliou positivamente o desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha. "Eu tenho convicção de que este Tribunal, pelo que eu vi, merece estar em posição de destaque no ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho no país. Os números não fazem Justiça ao esforço e à qualidade dos serviços prestados pela magistratura de primeiro e de segundo grau, nem pelos servidores e servidoras desta casa", afirmou o ministro, em depoimento público que antecedeu a leitura da Ata de Correição no Plenário Milton Dutra Varela.
Acesse a ata da correição.
A manifestação do corregedor, feita na presença dos desembargadores do TRT-RS reunidos no Pleno, iniciou com um agradecimento pela facilidade de trânsito e pelo acesso à informação que ele e sua equipe encontraram na 4ª Região. "Não tivemos a menor dificuldade em obter qualquer dado. Isso não se deve apenas à observância do princípio da transparência – é sinal de que não temos nada a esconder, de que nos orgulhamos de nosso trabalho", declarou.
Acesse fotos da correição.
Um Tribunal engajado e equilibrado
O corregedor fez considerações gerais acerca da eficiência e da celeridade da Justiça do Trabalho antes de adentrar na realidade da 4ª Região. O ministro aproveitou para elogiar os servidores do Judiciário Trabalhista, que na sua opinião demonstram "dedicação, alegria e criatividade" para manter os resultados diante de uma redução significativa do quadro. No TRT-RS, segundo a análise da sua equipe, existe um déficit de servidores estimado entre 28% e 33% frente ao previsto na Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o que não impede a 4ª Região de atingir uma efetividade de 72,2% das metas do CSJT.
Um dos aspectos elogiados pelo ministro-corregedor foi a distribuição de gênero entre magistrados, servidores e, inclusive, cargos de confiança. "Este Tribunal tem a melhor distribuição de gênero do país. Este não é só um ato de equidade, é um ato de inteligência administrativa", proclamou, elogiando também ações como os Comitês de Equidade de Gênero e de Combate ao Assédio Moral. O ministro Lelio citou ainda o Projeto Pescar, iniciativa que pela qual admitiu ter sido conquistado.
O corregedor citou muitos dados positivos, porém pediu o engajamento de todos para melhorar índices específicos ligados à tramitação processual. "Não há dúvida de que todos estão trabalhando pelo melhor, mas a função do corregedor é pedir que façam um esforço adicional, tendo em vista que a redução do acervo de processos terá um impacto grande no desempenho do Tribunal e na prestação de serviço ao jurisdicionado", ponderou.
Entre os aspectos elogiados no TRT-RS, cabe citar a produtividade do primeiro grau, que atingiu 145,5% do número de processos recebidos em 2018. Esse dados coloca a 4ª Região como a quinta mais produtiva do país e a primeira dentre os Tribunais de grande porte. Outro dado relevante na comparação entre 2017 e 2018 foi a queda de cerca de 50% no resíduo de processos em fase de liquidação. Diante desses números, o ministro fez uma defesa da sentença líquida, que segundo estimativas poderia ajudar a reduzir em uma média de 173 dias o tempo total de tramitação dos processos. Conforme o ministro, também merece destaque o prazo médio total de tramitação processual, que é de 2 anos – quase 300 dias a menos do que a média dos demais TRTs de grande porte.
Outro reconhecimento expresso pelo corregedor-geral diz respeito à Seção Especializada em Execução do TRT-RS. Na sua avaliação, esta é uma boa prática que deve ser recomendada a outros Tribunais do Brasil. "O prazo do TRT-RS em 2018 foi praticamente a metade dos demais Tribunais de grande porte. Além de possibilitar a tramitação mais rápida, essas iniciativas se traduzem em maior segurança jurídica para as partes", avaliou. Dentre outras iniciativas promovidas pela instituição, também foi elogiado o esforço da Vice-Presidência para tentar reduzir o acervo de recursos de revista, ação considerada significativa pelo ministro.