MPT realiza audiência para discutir segurança no trabalho em altura - MPT-AL
MPT realiza audiência para discutir segurança no trabalho em altura
Instituição quer definir estratégia a fim de evitar acidentes de trabalho durante uso de andaime em obras
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas reuniu órgãos de fiscalização e entidades representativas da construção civil para debater uma estratégia de atuação conjunta no sentido de garantir maior segurança aos trabalhadores que prestam serviço em altura. O objetivo maior é evitar acidentes de trabalho durante a utilização de andaime em obras.
Na audiência realizada na quinta-feira (18) na sede do MPT, o procurador do Trabalho Cássio Araújo propôs a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que alugam andaimes.
Araújo também sugeriu a realização de um trabalho educativo junto a elas: "Tal formação teria o reforço de um manual de instrução para utilização dos andaimes, além de um treinamento específico para montagem e uso dos equipamentos", explicou.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Maceió (SINDUSCON) orientará as empresas para que somente aluguem andaimes com a estrutura completa de piso, guarda-corpo, escada de acesso, placa de sinalização e o que mais for considerado indispensável. Na sua base representativa, 14 empresas costumam alugar o equipamento para as obras.
No entanto, a maior preocupação dos presentes na audiência está nas obras informais. Segundo a Coordenação Geral do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Maceió, as empresas formais costumam observar a segurança dos seus funcionários no ambiente de trabalho, diferente do que ocorre na informalidade.
Neste caso, as empresas deixam de atender as normas de segurança do trabalho no que diz respeito à utilização de equipamentos no labor em altura. "Muitas vezes, os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) são até fornecidos, mas os próprios empregados não os utilizam", disse Paulo César da Silva, representante do CEREST.
Após afirmar que realiza mensalmente palestra de reciclagem com os trabalhadores das obras formais sobre a metodologia da utilização dos andaimes e demais pontos ligados à segurança do trabalho, o SINDUSCOM sugeriu que a formação poderia ser estendida aos trabalhadores de obras informais.
Também participaram da audiência a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário em Alagoas (SINDTICMAL) e o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Alagoas (SINTESTAL).
Uma nova audiência sobre o tema trabalho em altura será realizada no dia 22 de novembro, às 13h30, na sede do MPT. Dessa vez, as empresas locadoras de andaimes também deverão participar do debate.