Futuro da internet nas mãos dos governos em Dubai - Economia - Estadão
Conferência global começa na segunda-feira com países como China e Rússia defendendo o controle sobre o conteúdo na rede
30 de novembro de 2012 | 00h56
Limites. O rascunho da declaração final, obtido pelo Estado, revela a inclusão de uma proposta de limitar o acesso à internet e outras formas de comunicação. Governos poderiam agir todas as vezes que o fluxo de informação na internet ou em outras formas de comunicação represente uma "interferência em assuntos domésticos" de um país, que a soberania de um Estado esteja ameaçada pela informação, por motivos de "segurança nacional", para proteger a "integridade territorial" ou simplesmente caso informações de "natureza sensível forem divulgadas".
Ontem, o regime de Bashar Al Assad, na Síria, simplesmente desligou toda a rede de computadores e telefonia do país, enquanto realizava a maior ofensiva contra rebeldes em Damasco.
Se aprovado, o texto representaria a abertura de um novo capítulo para a internet. Para o gigante Google, a conferência representa uma "séria ameaça". Segundo a empresa, a reunião ameaça comprometer de forma profunda o futuro da liberdade de informação na internet se a posição de regimes ditatoriais prevalecer.
Não por acaso, a empresa que controla o YouTube vem fazendo um vasto lobby pelo mundo, em busca de apoio por parte de governos para que vetem trechos na resolução final que acabe limitando o fluxo de informação na internet. "Apenas governos tem voz na decisão final e entre esses governos estão aqueles que não apoiam uma internet aberta e livre", declarou a empresa em um comunicado. Segundo o Google, governos já fizeram 21 mil solicitações à empresa para que fornecesse dados sobre usuários, num sinal do interesse das autoridades em controlar informações.
Mas, às vésperas do encontro, o mundo político está dividido. "Não há como pensar em deixar a internet sem um controle", declarou o embaixador da China na ONU, Liu Zheming. Países árabes também têm apoiado o texto, assim como regimes na África, Rússia e alguns regimes mais fechados na Ásia.
Conta. Mas a guerra não se limita à questão do conteúdo. Um dos pontos críticos da reunião é a conta da internet. Operadoras querem que empresas da web, como Google ou Microsoft, passem a pagar pelo volume de dados enviados e que exigem investimentos cada vez maiores por parte das telefônicas.
"A UIT não é o órgão competente para impor a autoridade regulatória sobre a governança da internet", declarou o Parlamento. Segundo a resolução dos europeus, se aprovada, a declaração de Dubai poderia "afetar gravemente o desenvolvimento e acesso de serviços online e a economia digital".
Da parte da UIT, a entidade rejeita a acusação de que esteja negociando o texto a portas fechadas e garante que não quer passar a controlar a internet. "Todos os 193 países estão participando das negociações", declarou. Hamadoun Touré, secretário-geral da UIT, classificou o temor da comunidade internacional em relação a seus supostos objetivos como "ridículo".