Seed inova no gerenciamento de programas - MEC
Seed inova no gerenciamento de programas
Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005, 14h26
A Coordenação de Gestão em Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) está inovando no gerenciamento de programas. O novo modelo de gestão evita o desperdício de dinheiro público, com a adoção antecipada de prestação de contas nos contratos e convênios firmados pela secretaria. O objetivo é garantir resultados na execução dos programas impedindo que o ministério tenha de corrigir valores no andamento dos projetos.
O programa desenvolvido pela Seed, Universidade Século XXI - Fomento aos Cursos Superiores de Graduação a Distância, inaugurou a mudança. Neste ano, a Seed está transferindo a nova metodologia de gestão para os 25 convênios em vigência, firmados em 2004, e para nove contratos com instituições de ensino superior a distância.
Segundo Luiz Roberto Rodrigues Martins, um dos gestores da Seed, a medida reproduz melhores resultados e firma real parceria com as entidades. Técnicos do MEC visitam as instituições e verificam documentos, tirando dúvidas, além de observar adequações necessárias, normas e exigências do Tribunal de Contas da União. "As entidades têm respondido satisfatoriamente. Acompanhamos cada convênio ou contrato", disse.
Só quem pode desempenhar este tipo de trabalho é o servidor do quadro da administração. Como há um déficit destes servidores, à medida que os trabalhos avançam no setor, são nomeados novos gestores. Cada técnico da coordenação gerencia, em média, seis contratos e convênios.
Resultados - A Seed destaca como exemplo de resultado positivo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pelo Consórcio Nordeste Oriental. Segundo técnicos da secretaria, a UFRN se organizou para a gestão correta do consórcio e em menos de 30 dias executou a verba destinada ao programa e já está com o projeto adiantado. "Vamos continuar trabalhando com consórcios. Dinamiza a instituição, potencializa o recurso e gera economia", explicou Luiz Roberto.
O Consórcio Nordeste Oriental faz parte de um conjunto de instituições de ensino superior que, em outubro de 2004, firmou convênio com o MEC para oferecer 1.080 vagas ao curso de matemática, na formação de professores com graduação a distância. Ele é composto pelas universidades federais da Paraíba (UFPB), de Pernambuco (UFPE) e de Alagoas (Ufal) e pelas universidades estaduais da Paraíba (UEPB) e de Pernambuco (Uepe).
Nove consórcios compõem o programa Fomento aos Cursos Superiores de Graduação a Distância da Seed. Juntos, oferecem 17.585 mil vagas para formar professores em matemática, física, química, biologia e pedagogia.
O MEC investiu R$ 14 milhões no programa que terá um aumento significativo no orçamento deste ano. Serão aplicados R$ 20 milhões para desenvolver o fomento aos cursos superiores de graduação a distância. A intenção do governo é suprir a carência de professores dessas áreas na rede pública. O projeto é compartilhado pelas instituições de ensino superior que participam do programa. São instituições públicas ou privadas credenciadas para o ensino superior a distância, por meio de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo ministro Tarso Genro.