Após atraso, contrato de limpeza será rompido – O Paraná
Após atraso, contrato de limpeza será rompido
23/08/2018 às 10:03
As cerca de 170 zeladoras de escolas municipais e Cmeis (Centros Municipal de Educação Infantil) de Cascavel contratadas pela empresa RR Serviços Ltda continuam sem receber os salários do mês de julho. A empresa alega estar em dificuldade financeira e que não conseguirá manter o serviço. A prefeitura iniciará um processo de rompimento de contrato com a prestadora de serviço, que tem sede em Curitiba.
Na quinta-feira da semana passada, representantes da empresa, do Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana) e da Prefeitura de Cascavel firmaram um acordo no MPT (Ministério Público do Trabalho) e o Município assumiu a responsabilidade do pagamento direto na conta das trabalhadoras, sem repassar os valores para a empresa.
A empresa se comprometeu em enviar uma série de documentos para que o pagamento fosse efetuado, mas entregou apenas metade dos documentos. "Ela só entregou os holerites e as contas correntes [os números], mas algumas dessas zeladoras estavam com auxílio-doença, auxílio-maternidade, duas que constam na relação já haviam pedido demissão em agosto e não receberam a recisão. Não forneceram as guias para que o Município possa pagar o auxílio-alimentação, que, na verdade, é alimentando via cartão", explica o procurador jurídico, Luciano Braga Côrtes.
Pelo acordo, a empresa deveria ter fornecido toda a documentação até sexta-feira (17), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Já o pagamento dos salários seria feito hoje, mas isso não acontecerá justamente devido à falta dos documentos. O Município já protocolou no MPT que não recebeu toda a documentação necessária.
O Siemaco entrará hoje com uma medida judicial para que os salários sejam depositados pelo Município diretamente na conta das trabalhadoras.
Sem materiais
Um dia depois da audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, a empresa notificou a prefeitura informando que não forneceria mais o material de limpeza, conforme prevê o contrato. "Isso vai acarretar na rescisão do contrato porque não temos alternativa. Ela simplesmente não está cumprindo a parte dela", diz o procurador Luciano Braga Côrtes. O processo de rescisão, no entanto, é demorado porque a empresa tem direito ao contraditório e a ampla defesa. O contrato termina em dezembro.
A presidente do Siemaco, Ângela Maria de Oliveira Mereles, disse ontem, pouco antes de se reunir com o procurador jurídico do Município, que se o pagamento não for efetuado hoje haverá novos protestos em frente à prefeitura a partir desta sexta-feira (24).