Dia Internacional da Mulher marca a trajetória das lutas feministas
No século 20, mulheres marcharam diversas
vezes por igualdade de direitos
Rosmary Corrêa, também conhecida como Delegada Rose,
implantou a primeira Delegacia da Mulher em 1985
A origem do Dia Interna­cional da Mulher surgiu a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. O fato dramático ocorreu no dia 25 de março daquele ano e marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20.
No ano de 1945, a Orga­nização das Nações Unidas (ONU), assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Quinze anos depois, em 1960, o movimento feminista ganhou corpo e, em 1975 comemorou-se, oficialmente o Ano Internacional da Mulher. Em 1977, o "8 de março" foi reconhecido, oficialmente pelas Nações Unidas.
Apesar de ter sido oficializada há pouco mais de 40 anos, a data comemora a luta da mulher e sua busca por igualdade com o homem, na sociedade e em seu desenvolvimento integral como pessoa.
Muitas evoluções do papel da mulher na sociedade foram, de fato, alcançadas no século 20. Desde o direito ao voto e seu espaço no mercado de trabalho, até praticamente em todas as áreas de atuação. Porém, atual­mente, em pleno ano 2020, a sociedade precisa garantir o direito à segurança e à vida das mulheres diante das altas taxas de feminicídios, que crescem em muitos países.
O Brasil, infelizmente está entre os países com os maiores índices de feminicídios no planeta. Considerada a quinta maior do mundo, a taxa de feminicídios no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com Dados do Atlas da Violência de 2019, a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos.
Os dados alarmantes mostram o tamanho do desafio da sociedade com relação à condição da mulher a ser enfrentado nos próximos anos. Para Rosmary Corrêa, do Conselho Estadual da Condição Feminina, é necessário identificar onde todos os sistemas de proteção à mulher estão falhando. "Sempre defendo que temos muito a comemorar no Dia Internacional das Mulheres. Mas, diante desses números, não há como celebrar", afirmou.
Com ampla experiência no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher, Rosmary Corrêa implantou em 1985 a Delegacia da Mulher e, desde então vem atuando na discussão das políticas públicas para a proteção da mulher vítima de violência.
Atuante no Conselho Esta­dual da Condição Feminina, Delegada Rose (nome popularmente conhecido por sua trajetória) vem alertando sobre a gravidade dos números da violência doméstica e do feminicídio em todo o País.
Atualmente, o Brasil aparece como quinto País com maior número de casos de feminicídio, termo referente ao assassinato de mulheres por questão de gênero. De acordo com a OMS, o feminicídio no Brasil atinge 4,8 mulheres para cada 100 mil. "A cada dia temos notícias de novos casos de feminicídio, atingindo mulheres de todas as idades e todas as classes sociais", analisa Rosmary Corrêa. Para ela, é necessário entender onde todos os mecanismos de proteção às mulheres não estão funcionando apesar de serem abrangentes.
Com a criação da Delegacia da Mulher em 1985, as mulheres passaram a ter um espaço para denunciar. "A partir disso, tornou-se necessário agregar profissionais como: assistente social, psicólogos e advogados para dar suporte para essas mulheres", relata Rose.
A partir de 2006, com a criação da Lei Maria da Penha, essa rede de proteção foi efetivamente ampliada, prevendo diversos mecanismos de defesa da mulher, estabelecendo o alcance de cada instituição e, inclusive criando um atendimento específico para o agressor, que trouxe importantes resultados na diminuição dos casos reincidentes. "Antes do tratamento ao agressor, a taxa de reincidência era de 52%. A partir do tratamento, que ele é obrigado a fazer, essa taxa caiu para 2%".
Outro importante passo para garantir a proteção e a vida das mulheres foi a diferenciação do termo feminicídio, dando maior rigor à pena em casos de assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero a partir de 2015. "As deputadas perceberam que aumentava o número de assassinatos de mulheres provocados por companheiros, ex-companheiros ou simplesmente pelo gênero".
Atualmente, Rosmary Cor­rêa alerta para a necessidade de rever o sistema para identificar onde estão as falhas em toda essa rede protetiva, diante da crescente escalada da violência doméstica e do feminicídio. "Na minha visão, essa falha pode estar na porta de entrada que são as delegacias e os hospitais", analisa. "Acredito que é necessário sensibilizar esses profissionais para essa questão, para que a mulher ao procurar atendimento seja devidamente acolhida e não escape ao sistema", alerta. "Sempre defendo que é importante comemorar o Dia Internacional da Mulher", afirma Rose, ponderando que essa reflexão sobre o combate ao feminicídio é fundamental nos dias atuais.