UnB Ciência - Conselhos de Saúde são ineficientes e não representam a população
Pesquisa com 51 conselheiros revela que eles se sentem perdidos e manipulados. Metade desconhece direitos do usuário do SUS.
Pesquisa da Faculdade de Saúde mostra que, no entorno do DF, os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), criados para fazer o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), são ineficientes, formados por pessoas despreparadas e com participação popular pouco diversificada. Faltam programas de formação para os conselheiros e há pouca representatividade de mulheres, negros e índios nas reuniões.
O conselho de saúde é um órgão comunitário permanente, com função de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Todos os municípios do país possuem um conselho de saúde. Os conselhos precisam ter representantes do governo, dos profissionais de saúde e da comunidade. Em sua tese de doutorado, o pesquisador Márcio Pereira entrevistou 52 conselheiros de 20 municípios da Rede Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal, que inclui o DF mais os municípios do entorno. Ele queria verificar o perfil dos conselheiros e a organização dos conselhos.
Márcio constatou que 41% dos entrevistados conhecem pouco sobre a política de saúde do país. O percentual de quem sabe pouco ou nada sobre os direitos dos cidadãos é ainda maior: 54,9%. O número dos que entendem a importância da participação social também é baixo. Somente 25,5% dos conselheiros dão valor à participação da população nas decisões. Esses números impressionam ainda mais quando se analisa o nível educacional dos conselheiros: 80% deles completaram o ensino médio. Metade desses, 40%, possui diploma de nível superior.
Segundo Márcio, a causa de tanta desinformação é a falta de capacitação para os conselheiros. Dos 51 entrevistados, somente cinco receberam algum tipo de capacitação específica. "Faltam informações até sobre as atribuições dos conselheiros. Eles se sentem perdidos e manipulados", destaca. Segundo ele, programas de educação continuada podem resolver o problema e ampliar a capacidade de decidir dos conselheiros.
REPRESENTATIVIDADE – Outro dado revelado na pesquisa é a pouca diversidade entre os conselheiros . Os homens representam 59,6% dos entrevistados. A maior parte (65,3%) tem entre 30 e 49 anos. Mais da metade (61,5%) são funcionários públicos e 51% entraram no conselho por meio de indicação da Secretaria Municipal de Saúde.
"Trata-se de um poder elitista, com exclusão das mulheres, dos jovens, dos negros e dos índios", critica. Márcio defende que é necessário reverter esse quadro, promovendo a democracia dos saberes. "Não se aumenta poder sem aumentar os saberes. É preciso reconhecer a importância da diversidade", destaca.
Um dos motivos para a baixa diversidade é o fato de que os conselhos são espaços desconhecidos para a maioria da população. "A participação popular é embrionária, em razão da própria dificuldade dos conselhos em divulgar seu trabalho e garantir a aproximação da comunidade", explica.
Esse quadro faz com que a intensidade da democracia nos conselhos seja baixa. Os conselhos são focados na atividade burocrática de validar ações dos hospitais. "A lógica de eficiência do mercado prevalece em relação à ideia de participação social. É como se não houvesse tempo para a democracia", aponta. Sem formação adequada sobre seu papel, o conselheiro não consegue exercer seu poder de decidir com base no interesse da população. "Ele fica entre a cruz e a espada. Não sabe se defende o gestor ou o usuário do sistema", afirma.