PROCON/SC RECOMENDA QUE COMPANHIAS AÉREAS FORNEÇAM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AOS PASSAGEIROS DURANTE VOOS
Enquanto a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discutem a regulamentação sobre o uso de máscaras nos aeroportos e a bordo dos aviões, para conter a disseminação do novo Coronavírus, as companhias aéreas passaram na frente e adotaram suas próprias medidas. Desde o último dia 10, todos os passageiros são obrigados a se manterem de máscaras durante os vôos.
Após esta decisão, o PROCON SC resolveu recomendar que em Santa Catarina, as próprias companhias Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul deverão disponibilizar as máscaras aos passageiros em vôos com mais de três horas de duração, enquanto medidas sanitárias mais amplas estão sendo discutidas.
A medida visa proteger a saúde do consumidor e manter o equilíbrio dentro das relações de consumo dentro dessa atividade econômica, partindo do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e de seus direitos básicos.
"Precisamos garantir que a população terá direito a proteção a sua saúde, porém, sem que isto cause mais ônus ao consumidor", explicou o diretor do órgão, Tiago Silva.
No Estado, a medida de proteção tornou-se obrigatória em estabelecimentos comerciais desde o último dia 17 de abril. Agora, também é obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos. Estas e outras medidas fazem parte de uma série de determinações para o combate da pandemia do Covid 19.