Mundo está mais próximo de resolver tributação de empresas digitais - 31/05/2019 - UOL Economia
Mundo está mais próximo de resolver tributação de empresas digitais
PARIS (Reuters) - Quase 130 países e territórios concordaram com um roteiro para reformar as regras tributárias internacionais, que foram superadas pelo desenvolvimento do comércio digital.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse nesta sexta-feira que colocará o esboço do programa de trabalho para auxiliar os ministros do Grupo das 20 potências econômicas na próxima semana, a fim de obter apoio para as negociações altamente técnicas e sensíveis.
"Há agora um consenso internacional reconhecendo que nossas regras tributárias não são mais adaptadas ao século 21", disse em comunicado o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, um forte defensor da reforma.
Um número crescente de países, incluindo França, Reino Unido e Itália, está criando novos impostos sobre empresas digitais que vendem produtos e serviços em seus mercados a partir de países com impostos baixos, como a Irlanda, enquanto Washington ameaça com retaliação.
O objetivo agora é reduzir as opções na mesa para ter o esboço de um acordo global até o final do ano ou janeiro de 2020, para que os detalhes restantes possam ser elaborados para um acordo definitivo no final do próximo ano.
O roteiro acordado na terça-feira e divulgado nesta sexta-feira estabelece duas opções com a primeira focada em como dividir os direitos de tributação sobre uma empresa onde o produto ou serviço é vendido mesmo que ela não tenha presença física no país.
Se as empresas ainda puderem encontrar uma maneira de contabilizar lucro em paraísos fiscais, os países poderiam então aplicar uma alíquota mínima global a ser acordada na segunda opção.