Gestão Partilhada da Verba PROAP
PPG Fisiologia Geral
Este texto está baseado na Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014 e tem como objetivo apresentar os procedimentos referentes a pedidos de verba CAPES/Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) que passaram a ser adotados pela Coordenação do PPGFG a partir de agosto de 2011.
N.B.: caso haja necessidade de transposição de verbas, a Coordenação comunicará à Representação Discente de tal necessidade.
1 - OBJETIVO DO PROAP PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
"O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu mantidos por instituições públicas, envolvendo:
A) "o apoio ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento e de execução da política institucional de pós-graduação".
Estes gastos referem-se a:
Viagens de representação da Coordenação
Passagens e estadias de professores visitantes para participação em bancas de teses/dissertações e em cursos do Programa
B) "utilização dos recursos disponíveis no custeio das atividades científico- acadêmicas relacionadas à titulação de mestres e doutores e ao estágio pós-doutoral".
Dentre as atividades propostas na Portaria, serão custeadas, principalmente:
Viagens de coleta/trabalhos de campo;
Participação de alunos em eventos científicos no país e no exterior, envolvendo apresentação de trabalhos de sua autoria ou coautoria, ou participação na organização do evento;
Cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos;
Cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados à dissertação ou tese.
2 – FUNCIONAMENTO DA GESTÃO
O valor destinado ao Programa será informado pela Coordenação à Comissão de Representação Discente da Pós-Graduação (RD). A RD realiza um levantamento das intenções e priorização de uso da verba pelos alunos. Posteriormente ao levantamento, será realizada reunião com a Coordenação, na qual será definida a destinação efetiva da verba entre diferentes alíneas que constam no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). As principais alíneas correspondentes à verba que fica sob a tutela da RD são:
Auxílio financeiro a estudante: destina-se ao pagamento de transporte intermunicipal, municipal, alimentação, hospedagem, taxas de inscrição para eventos, serviços a terceiros (e.g. pagamento de pescador), gasolina (só para carro da USP). O aluno recebe o reembolso dos gastos até o valor autorizado pela RD, após entrega dos comprovantes das despesas* na tesouraria do IB e do relatório de atividades para o coordenador do programa.
Auxílio diário a estudante: corresponde a um valor fixo (diária) para atividades no país ou no exterior (conforme portaria nº 132 de 18 de agosto de 2016) e destina-se exclusivamente para o pagamento de transporte municipal, alimentação, e hospedagem**. É sempre pago antes da atividade em questão. A entrega dos comprovantes de despesas para o Coordenador do Programa é obrigatória e requisito para aprovação do relatório de atividades a ser apresentado para a seção de tesouraria do IB. Comprovantes da viagem (cartão/bilhete de embarque de pass. aéras/terrestres, e fotos em caso de coletas) devem sempre ser anexados ao relatório.
Passagens aéreas nacionais e internacionais: o aluno deve informar as datas e cotação do vôo***, sendo que as passagens são compradas pelo setor financeiro do IB, diretamente com a agência de turismo licitada pela USP. Não é possível que o aluno realize a compra de passagens por reembolso.
*Notas fiscais nacionais precisam conter CPF e, em países estrangeiros, nome ou CPF.
**Não é possível solicitar dois auxílios distintos para pagamento do mesmo tipo de despesa (e.g. hospedagem, alimentação, locomoção urbana) para a mesma atividade, conforme Art. 10 da Portaria nº 156 de 28 de novembro de 2014.
*** É recomendado estimar o gasto de uma passagem simulando sua compra como se fosse ocorrer uma semana depois da busca do preço da passagem.
De acordo com o exposto acima, todos os pedidos que se encaixem no item 1.B devem ser encaminhados à Comissão discente do PROAP, no seguinte endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os pedidos devem ser enviados nas datas especificadas de acordo com janelas bimestrais de pedidos estabelecidas pela RD. O período de recepção das solicitações será sempre entre os primeiros 10 dias do mês anterior a cada janela de pedidos, e serão analisadas e respondidas em até 7 dias após o período de recepção.
Em todos os casos, os solicitantes devem encaminhar a planilha de solicitação devidamente preenchida e a justificativa do uso da verba assinada pelo orientador. A justificativa deverá conter objetivo da atividade e relevância para o desenvolvimento do projeto/carreira do aluno, datas de ida e volta da viagem, e especificações sobre o eventual uso de outras fontes de financiamento (ver item 3). Caso esteja solicitando verba para evento científico, informar título do trabalho a ser apresentado. No caso de solicitação de pagamento de taxa de inscrição, informar também na justificativa as formas de pagamento da taxa de inscrição disponibilizadas pelo evento científico e mencionar que "não é possível realizar o pagamento da inscrição através de Invoice".
Eventuais saldos restantes relativos a uma determinada janela de pedidos serão incorporados às janelas seguintes.
Na planilha eletrônica os solicitantes devem apresentar as datas estimadas da atividade. O início da atividade deve acontecer necessariamente até o final da janela de pedidos na qual foi contemplada - com exceção da última janela em que a volta deve ocorrer até a data final da vigência do convênio. Caso o aluno precise mudar as datas da atividade por qualquer motivo, deve informar à RD atualizando a justificativa com as novas datas. Todas as despesas autorizadas devem ser realizadas dentro do prazo da atividade.
Os pedidos serão analisados e ranqueados (escala de pontuação) de acordo com os critérios de prioridade e de destinação dos solicitantes.
A presente RD buscará atender integralmente o maior número de pedidos. Caso a quota não seja suficiente para atender integralmente todos os pedidos, será utilizada a escala de pontuação de acordo com os critérios do item 3. A verba a ser repassada ao solicitante será proporcional à pontuação obtida de modo que viabilize pelos menos um item solicitado no pedido à RD. Os casos em que não for possível atender nenhum item da solicitação, o solicitante será informado e receberá a justificativa.
3 – CRITÉRIOS DE PRIORIDADES E DESTINAÇÕES APROVADOS PARA A PRESENTE GESTÃO
Critérios de prioridades dos solicitantes:
Alunos de mestrado e doutorado que não tenham usufruído de bolsa, bolsistas CAPES e CNPq sem taxa de bancada e sem outras fontes de financiamento*, e alunos cujas bolsas já se encerraram; (10 pontos)
Alunos de doutorado bolsistas CNPq com taxa de bancada, sem outras fontes de financiamento, e alunos bolsistas CAPES e CNPq (mestrado) com outras fontes de financiamento (8 pontos);
Alunos bolsistas FAPESP, mestrado e doutorado, sem reserva técnica** e sem outras fontes de financiamento; (7 pontos)
Alunos de doutorado bolsistas CNPq com taxa de bancada e com outras fontes de financiamento; (6 pontos)
Alunos bolsistas FAPESP, mestrado e doutorado, sem reserva técnica** e com outras fontes de financiamento, ou com reserva técnica e sem outras fontes de financiamento; (5 pontos)
(a) Alunos bolsistas FAPESP, mestrado e doutorado, com reserva técnica e com outras fontes de financiamento não serão considerados.
(b) Solicitações de uso de verba para coletas por parte de alunos em prorrogação de prazo não serão contempladas.
* Fontes de financiamento do projeto e/ou do laboratório: Projeto Temático FAPESP, Projeto Auxílio FAPESP, Projeto Universal CNPq, Projeto 1 USP, Auxílio Saída de Campo USP, outro(s).
** Alunos bolsistas FAPESP sem reserva técnica: Enquadram-se nesta categoria os alunos que já usufruíram de toda sua reserva técnica. Isso deve ser informado na justificativa da solicitação.
Pedidos que não se encaixem no item 3 e que não tenham justificativa de solicitação não serão analisados;
Os pedidos deverão ser encaminhados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o fim da janela de pedidos estabelecida pela RD;
Por regra, os alunos devem realizar apenas uma solicitação por janela de pedidos. Caso haja interesse em solicitar verba para mais de uma atividade dentro de uma janela, comunicar a RD para analisar a possibilidade do financiamento.