Cooperativismo pernambucano segue na contramão da crise | Voz do Planalto
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em números absolutos, o Brasil registra 10,4 milhões de pessoas desempregadas. Diante da crise econômica e falência de empreendimentos sólidos, o cooperativismo é uma oportunidade das pessoas voltarem ao mercado de trabalho, pois na contramão da perda de empregos, o modelo econômico focado na partilha de decisões e resultados alcança 11,6 milhões de pessoas, rendendo mais de um milhão de empregos diretos no Brasil. Em Pernambuco, as empresas cooperativistas também seguem na crescente brasileira. No estado o cooperativismo é um impulsionador na economia local, com possibilidades de alavancar ainda mais o número de postos de trabalho devido a Lei do Cooperativismo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, na qual vincula o Governo a fomentar e investir nessa política de trabalho.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras em Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira, ratifica que o modo de cooperar em atividades semelhantes ao seguimento mercantil é o gênero a ser trilhado devido à atitude tomada pela população quando se enfrenta uma crise. Pois em momentos difíceis, as pessoas tendem a buscar formas diversificadas de trabalho. Com o auxílio da lei estadual 15.688/2015, que compromete o estado a apoiar de forma técnica, financeira e operacional os diversos ramos do cooperativismo em Pernambuco, haverá o estimulo, por parte do estado, nas atividades das empresas cooperativas em meio a maneira de organização social, beneficiando diretamente o público favorecido pela empresa e os funcionários.
"A legislação chegou para instituir em Pernambuco a política de promoção ao cooperativismo. Com a lei, será fomentado o desenvolvimento e a autogestão de cooperativas, além da divulgação de políticas governamentais para o setor, que a cada ano ganha mais maturidade e solidez no estado", comentou o presidente da unidade estadual da OCB.
A lei já começa a sair do papel. Na Assembleia Legislativa está em criação um grupo, formado por parlamentares e pessoas indicadas da própria OCB/PE, para debater políticas públicas direcionadas a ampliar a difusão das empresas cooperativistas e facilitar a criação de novas entidades, visando o aumento de trabalho e renda para a população.
Somado aos benefícios que a lei pernambucana trará ao estado, Malaquias pontua ainda que um ponto positivo para o grupo de pessoas que pretende formar uma cooperativa é a isenção de alguns impostos, como o pagamento do PIS e COFINS. E para uma cooperativa ser concretizada é necessário ficar atento às leis. No Brasil existe uma legislação nacional específica que trata do cooperativismo. Quem deseja aderir ao sistema deve ficar atento à lei 5764/71.