Reajuste de IPTU sobrecarrega contribuintes
O Globo, Editorial, 11/fev
Em pouco mais de um ano de gestão, o prefeito Marcelo Crivella tem sido notado mais pelo que deixou de fazer do que pelo que fez efetivamente. Não é preciso andar muito no Rio para perceber que as ruas estão esburacadas e mal iluminadas; que as calçadas e até os calçadões da orla estão tomados por camelôs, que vendem todo tipo de bugiganga e tiram o espaço dos pedestres; que as vans voltaram a circular livremente, fazendo às vezes os mesmos itinerários dos ônibus, numa concorrência predatória; que a frota de ônibus envelhece a olhos vistos sem que a prefeitura tenha uma política tarifária justa que contemple passageiros e empresas; e que hospitais, clínicas da família e postos de saúde sofrem com frequentes paralisações de funcionários devido a atrasos nos salários.
Já entre os feitos de Crivella, neste primeiro ano de mandato, está um que tem dado o que falar: o aumento do IPTU, segunda maior fonte de arrecadação do município, atrás apenas do Imposto sobre Serviços (ISS). Em junho do ano passado, o prefeito enviou à Câmara um projeto propondo mudanças no cálculo do tributo. O argumento era que a planta de valores estava defasada - desde 1996 não era atualizada - e que poucos cariocas pagavam o imposto. Pelas estimativas da prefeitura, 60% dos imóveis do Rio estavam isentos da cobrança. O prefeito jogou duro. Chegou a exonerar a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher, que era contra o reajuste. Mas a Câmara aprovou a recomposição dos valores e a redução do número de isentos, que caiu para 40% do total de imóveis.
Crivella disse que não estava aumentando o imposto, e que se tratava apenas de uma atualização. "Chegou a hora de a gente fazer um sacrifício pela sociedade, eu tenho certeza de que as pessoas vão compreender", afirmou.
Em fins de janeiro, quando os carnês começaram a chegar às residências, os cariocas perceberam o tamanho do sacrifício. Como mostrou reportagem do GLOBO, uma moradora do Engenho de Dentro disse que o IPTU de sua casa passou de R$ 100 para R$ 2.175; o de outra contribuinte subiu de R$ 135 para R$ 7.420. Em bairros da Zona Sul, o reajuste chega a 60% em dois anos.
É fato que a planta de valores estava desatualizada. E que a base de contribuintes era - e ainda é - pequena. Mas deve-se levar em conta que o Brasil está saindo de grave recessão (a queda do PIB foi de 8% em dois anos, e a renda per capita despencou 10%). O país ainda tem 12 milhões de desempregados. E o Rio é a unidade da Federação mais afetada pela crise. O estado quebrou, tanto que teve de recorrer ao Regime de Recuperação Fiscal da União. Com uma inflação na faixa de 3%, o aumento real do IPTU representa um fardo para os cariocas. Na verdade, a estratégia de Crivella para aumentar a arrecadação repete característica dos governantes no Brasil: passar a conta para o contribuinte.