IEB :: Embarca Marajó discute gestão ambiental e Manejo florestal comunitário
Embarca Marajó discute gestão ambiental e Manejo florestal comunitário
Texto: Ascom IEB/ Juliana Lima
Fotos: Susany Sousa
De 14 a 16 de outubro, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), por meio do projeto Embarca Marajó, realizou o terceiro módulo do curso de Capacitação em Gestão de Recursos Naturais, em Portel/PA. Com o tema "Gestão e Manejo Florestal Comunitário e Familiar", o módulo teve o objetivo de discutir os elementos teóricos e práticos da gestão e manejo florestal comunitário e familiar, propiciando reflexões em torno do tema, com vistas a contribuir no fortalecimento da gestão participativa dos recursos naturais. Participaram da atividade lideranças comunitárias de cinco municípios do Marajó (Curralinho, Portel, Bagre, São Sebastião da Boa Vista e Breves).
O Pará apresentou mais de 140 mil quilômetros quadrados de áreas desmatadas até o ano de 2015, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O arquipélago do Marajó, no estado do Pará, é uma das regiões que tem contribuído para o aumento desses números, devido a extração ilegal de recursos naturais e queimadas recorrentes no território.
Como consequência desse problema, o desequilíbrio ambiental é um desafio comumente enfrentado. Odivan Corrêa, comunitário da gleba Acutipereira, sabe bem o que é isso, pois devido a exploração desenfreada, sua gleba enfrentou um surto de morcegos contaminados com raiva, vitimando muitos comunitários. "O surto aconteceu em 2004, mais de 15 pessoas morreram devido à doença", relata o comunitário.
Somado a esse cenário, tem-se a propagação de problemas sociais, como a desestabilização econômica do território, gerada pela prática ambiental ilegal. "Nós vivemos nesse lugar e dele tiramos a nossa sobrevivência, de forma que ele possa estar aqui para a subsistência dos nossos filhos. Mas, todas as vezes que ilegalmente retiram madeira da nossa floresta, estão levando não só os nossos recursos, mas um pouco do nosso futuro também", afirma Marcilei Barbosa, do município de Curralinho.
Diante dessa realidade, os comunitários viram a necessidade de instrumentos econômicos de geração de renda, que permitam a produção de uma forma sustentável, sem causar danos a floresta em que vivem. O Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) surge como uma alternativa nesse contexto. Além da produção de renda, a prática gera benefícios ecológicos, sociais e culturais, valorizando os conhecimentos e a relação tradicional dos povos das florestas e seus recursos naturais.
Com o intuito de trocar experiências sobre a prática do manejo e esclarecer a operacionalização da atividade, foi realizado o terceiro módulo do curso de Capacitação Gestão de Recursos Naturais (GRN), em Portel, na ilha do Marajó.
A compreensão em torno das práticas do MFCF mostra-se como uma aliada contra o desmatamento. "Estamos aprendendo técnicas de como realizar o MFCF, que é uma forma de produzir com sustentabilidade. Esse é um dos nossos passos pra transformação. Sem floresta, não há vida!", comenta Maria sobre a importância prática do curso Gestão de Recursos Naturais.
Durante o curso GRN, Ruth Correa, coordenadora do IEB, destacou o Manejo Florestal Comunitário e Familiar como uma prática que, na busca de uma Amazônia sustentável, vai de encontro a realidade que o Marajó tem vivido. "O manejo florestal comunitário permite a produção com a conservação da floresta, ao aproveitar produtos e serviços florestais sem comprometer as espécies envolvidas na exploração", afirmou.
O curso ainda propiciou a discussão sobre legislação ambiental, a exemplo do MFCF no código florestal e, um aprofundamento sobre as etapas a serem cumpridas no Manejo Florestal Comunitário para fins de habilitação ao licenciamento. Também foi realizado o mapeamento participativo da realidade de cada território, com o objetivo de discutir sobre a situação atual das florestas das comunidades, em termos de disponibilidade do recurso florestal e seus usos, madeireiros e não madeireiros.
Os mapas criados serviram de base para reflexões sobre as potencialidades e limitações existentes para o MFCF, bem como foram a ferramenta para refletir sobre as disputas entre grandes exploradores da floresta e as comunidades tradicionais.
Para Maria Santana, comunitária da gleba Acangatá, esse aprendizado foi importante, pois o Manejo florestal comunitário e a gestão territorial são conceitos que andam juntos. "Aprendi que o manejo nos dá a possibilidade de ter mais controle sobre os recursos naturais do nosso território, e que isso contribui para que possamos diminuir os danos ambientais do Marajó e da Amazônia".
O comunitário Odivan Corrêa, que também é presidente da Associação dos Moradores da Gleba Acutipereira (ASMOGA), tem lutado para aprovação do plano de manejo da associação que coordena e ressalta as contribuições do curso pra comunidade. "Tem muita coisa que a gente é leigo, trazendo esses cursos ficamos mais esclarecidos em relação as etapas de execução dessa prática. Essa iniciativa fortalece a nossa motivação para a realização do manejo na nossa região".
O presidente da ASMOGA ainda ressalta a troca de experiências com comunitários de outros municípios e a viabilidade de execução do manejo. "Aqui temos contato com outras experiências, adquirimos e passamos conhecimento, é uma via de mão dupla. Mas, o mais importante de tudo, é que vemos que o manejo pode ser real na Amazônia, o manejo comunitário é possível!".
O curso terminou com uma rodada de conversa sobre os desafios para a operacionalização do MFCF. Na ocasião, estavam presentes representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (EMATER), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), a Associação da Gleba Acutiperera e a Associação da Resex Mapuá. A discussão sobre a formação de técnicos na área de estrutura das secretarias municipais e o desafio, na garantia pelo estado, do direito das populações tradicionais sobre os recursos naturais finalizaram o módulo.