Alerj autoriza governo estadual a firmar parceria para remoção de corpos em residências - Diário do Vale >
domingo, 22 de maio de 2022 - 16:16 h
Capa / Política / Alerj autoriza governo estadual a firmar parceria para remoção de corpos em residências
Matéria publicada em 15 de maio de 2020, 11:14 horas
Rio – O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro é um dos autores do Projeto de Lei 2.552/20, aprovado pela Alerj na quinta-feira (14), que autoriza o Governo do Estado a realizar convênios com as prefeituras para remoção de corpos em residências por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES).A proposta segue para o governador Wilson Witzel, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
De acordo com a medida, que valerá enquanto perdurar o estado de calamidade por conta da pandemia do Covid-19, a remoção dos corpos de pessoas que faleceram em suas residências será realizada em até 12 horas após a solicitação. A atividade ficará sujeita aos padrões, normas e fiscalização da SES. O governo poderá firmar parcerias com as prefeituras para arcar com as despesas do sepultamento quando a remoção do corpo for realizada pelo SAMU.
Segundo o deputado Marcelo Cabeleireiro, esse é um projeto de extrema relevância nesse momento pois é notória a demora na remoção dos corpos de pessoas que morrem em casa. "Contamos com a sanção deste projeto, que é mais uma medida proposta pela Assembleia Legislativa voltada à pandemia", concluiu.