Amazonas entre maiores fatias dos royalties, com Coari no topo da lista
Amazonas fica entre maiores fatias dos royalties, com Coari no topo da lista
Informativo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra arrecadação recorde no ano passado, valor 65,2% maior que o de 2020
A arrecadação de royalties e participações especiais pela União, estados e municípios bateu recorde em 2021. Somados, totalizaram R$ 74,4 bilhões, valor 65,2% maior que o de 2020.
O Amazonas está entre os estados brasileiros que mais arrecadaram com royalties do petróleo no ano passado: R$ 307,9 milhões ante os R$ 170,1 milhões de 2020.
Entre os municípios amazonenses, Coari – a terra do petróleo e do gás natural – dobrou sua arrecadação no ano passado, em relação a 2020.
Naquele ano, a rica Prefeitura de Coari recebeu R$ 58,7 milhões de royalties, enquanto em 2021, o volume de recursos chegou a R$ 104 milhões,
No ano passado, a receita coariense, advinda do petróleo e gás, só aumenta a cada mês. Em janeiro, foram R$ 5,8 milhões, chegando a R$ 8,2 milhões em julho para fechar dezembro com R$ 12,6 milhões.
Depois de Coari, onde fica a província petrolífera de Urucu – a maior reserva terrestre de óleo equivalente (petróleo e gás natural) do país – os municípios amazonenses que mais receberam recursos de royalties foram Alvarães, Caapiranga, Codajás e Iranduba, em torno de R$ 9,6 milhões cada um. A capital Manaus ficou com R$ 6,4 milhões, assim como Tefé.
No país, o estado do Rio de Janeiro foi o campeão, como R$ 7,77 bilhões, seguido por São Paulo (953,2 milhões), Espírito Santo (R$ 760,9 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 230 milhões) e Maranhão (R$ 110,9 milhões).
Divisão do bolo no estado
Motivos do bom resultado
Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o bom resultado se deve, principalmente, à elevação dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, à alta cotação do dólar e ao aumento da produção dos campos sob regime de partilha, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.
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Em 2021, os valores arrecadados foram: royalties — R$ 37,6 bilhões; participações especiais — R$ 36,8 bilhões
Em 2020, a arrecadação havia sido de: royalties — R$ 22,8 bilhões; participações especiais — R$ 22,3 bilhões.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural.
O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, que pode variar de 5% a 15%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo e o preço de referência desses hidrocarbonetos no mês. Os royalties são distribuídos mensalmente aos beneficiários.
A participação especial é a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade.