MPT apura insalubridade e falta de segurança na Secretaria de Obras – Folha da Região
A denúncia chegou à Procuradoria de forma anônima
em Araçatuba, Comportamento, Especial, Informação
O Ministério Público do Trabalho de Araçatuba começou a investigar possíveis situações de insalubridade vividas por funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A denúncia chegou à Procuradoria de forma anônima e ainda não virou inquérito. Foi instaurado um procedimento preparatório, para obter mais informações e, dependendo do que for apurado, o caso vira inquérito.
Segundo informações obtidas pela Folha da Região, a denúncia chegou à Procuradoria no dia 19 de julho e está sob responsabilidade do procurador Paulo Roberto Aseredo.
A denúncia trata especificamente de condições sanitárias, de conforto, falta de equipamentos de proteção individual e coletivos, e também maquinários e equipamentos desprotegidos. De acordo com o que a Folha apurou, a denúncia não está detalhada, por isso a necessidade de atuação do MPT para entender melhor a situação.
Para haver andamento no caso, deve haver alguma medida por parte do procurador. Possivelmente, a Prefeitura será submetida a um processo de fiscalização para constatar as irregularidades mencionadas na denúncia, que fala em condições mínimas de segurança dos funcionários municipais que trabalham para a Secretaria, possivelmente em obras no município. Ainda não há prazo para que o procedimento seja concluído.