PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOFREM COM A INVISIBILIDADE NAS PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS - Casadaptada
Início LEGISLAÇÃO ELEIÇÕES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOFREM COM A INVISIBILIDADE NAS PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS
Dos 13 programas de candidatos à Presidência da República, cinco nem mencionam a questão: Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo),Álvaro Dias (Podemos) e Vera Lucia (PSTU).
Outros apontam propostas genéricas. O presidenciável Cabo Daciolo(Patriotas) propõe tornar 100% das escolas acessíveis até 2022 e, através da gestão de pessoal, "assegurar condições mais favoráveis ao aprendizado", aos estudantes com deficiência. Ciro Gomes (PDT) pontua que vai garantir a implementação da Lei Brasileira de Inclusão, promover ações intersetoriais e a eliminação de restrições à mobilidade. Eymael (DC) diz apenas que irá assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos de cidadão.
Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador de São Paulo, estado que tem de barreiras arquitetônicas a salas de aulas superlotadas, para ficar somente num pedaço da infraestrutura de educação, diz que irá "zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e promover sua regulamentação".
O candidato petista, por sua vez, é taxativo sobre a imediata revogação da Emenda Constitucional (EC) 95. O presidenciável propõe para as pessoas com deficiência a retomada do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, de 2011, que envolvia 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Também aponta a valorização do esporte paraolímpico e a inclusão das pessoas com deficiência no Programa Emergencial de Emprego.
"Uma questão importante para garantir que as propostas, que o plano de saúde da candidatura Haddad possa ser implementado, é a revogação do teto de gastos que foi imposto pela Emenda Constitucional 95. Isso colocou um limite para os gastos em saúde e educação, para os próximos 20 anos, e isso inviabiliza uma série de medidas importantes para garantir a continuidade, os avanços".
A sanitarista afirma que atualmente o Brasil importa órteses e próteses, uma tecnologia que o País tem plena condição de desenvolvimento. "O uso das tecnologias de informação e comunicação, voltadas para a leitura, pela população cega, para os surdos".
"Desde o momento em que começa um processo de desinstitucionalização. As pessoas eram esquecidas em grandes instituições. Na medida em que isso começa a ser revertido, a sociedade começa a se dar conta de que esse segmento que durante muito tempo foi invisível, precisava ser abordado de maneira societária. O problema passou a ser foco de políticas intersetoriais".
Após o Impeachment de 2016 alguns programas também foram congelados. "Não sei dizer se o governo tem uma organização num conselho, se está atuante como em momentos anteriores. A própria lei que foi ainda no governo Dilma apontava para o Programa Viver Sem Limite, que de certa maneira garantia uma série de enfrentamentos dos principais desafios que conversamos".
Via: www.brasildefato.com.br
Artigo anteriorTOM NAS ELEIÇÕES – TIRINHAS DA CASA
Próximo artigoSEM REMÉDIO, NEM DINHEIRO, VENEZUELANO VAI ATÉ A COLÔMBIA DE CADEIRA DE RODAS POR TRATAMENTO