"Os 18 do presente e o 2018 do futuro" – Por Paulo Endo – PSICANALISTAS PELA DEMOCRACIA
"Os 18 do presente e o 2018 do futuro" – Por Paulo Endo
As ótimas reportagens da PONTE e do Intercept Brasil, compartilhadas no PPD, relatam o ocorrido, na última sexta feira(22/09), na audiência sobre o caso dos 18 jovens presos com a participação direta de agente infiltrado do exército, Balta, e perseguição de helicóptero a um pequeno grupo de jovens, antes de uma das muitas manifestações FORA TEMER, evidenciando mais uma das operações burlescas da polícia militar paulista em articulação direta com as forças armadas.
O descalabro de nossas polícias não gera mais vergonha ou perplexidade, ela se consagra, a passos largos, apenas como o inimigo que as forças democráticas têm de enfrentar. Atrás das polícias, contudo, o sistema de justiça parece permanecer a reboque dos excessos que são cotidianamente praticados por soldados e oficiais. O papel do Ministério Público previsto pela constituição federal nunca foi tão urgente, inadiável e necessário para controlar o avanço do que representa a corrosão do próprio Ministério Público em suas funções de zelar pela democracia e controlar as forças violentas nas mãos do Estado.
Se a experiência e a história das polícias brasileiras são de oposição aberta à democracia, caberia ao Ministério Público investigá-las e denunciá-las à Justiça para que, por sua vez, os juízes cumprissem o mesmo papel. Mas, como já afirmaram promotores públicos progressistas, o controle externo da polícia praticamente inexiste.
Cabe decidir se agirão como no caso da condenação exemplar dos policiais envolvidos na chacina de Osasco, ou como os desembargadores que suspenderam a sentença dos envolvidos no Massacre do Carandiru. Não se trata mais, obviamente, de opção, mas sim da recusa ou aceitação de exercer com convicção o papel que lhes cabe diante da constituição vilipendiada. Se Raquel Dodge está falando seriamente em seu discurso de posse no Conselho Nacional do Ministério Público, quando conclama as procuradorias e MPs a atuar contra a escalada dos totalitarismos que invadiram o Brasil, sua tarefa não será pouca.
Sim as PGs e os MPs têm muito a fazer. Farão? Terão força política para agir? Resta saber se não se aproxima o tempo de ficar tarde demais. Se não se aproxima o tempo em que as instituições do direito serão apenas uma figura institucional pusilânime, tardia e a serviço de governos ilegítimos, forças de segurança totalitárias e abusivas e grupos políticos interessados em afundar de vez uma democracia em estado de gênese. Pouco tempo resta para constatarmos isso. Sim, Raquel Dodge está certa. Forças totalitárias avançam a passos largos e se vencerem, os MPs e PGs não serão mais do que figura decorativa.