Assuntos Legislativos | FENAMP
A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto...
comunicacao - 5 de maio de 2022
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Professor Israel juntamente com as entidades que compõem o conselho curador, reuniram-se com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo Flávia Arruda na tarde desta quinta-feira (10). Estavam na pauta temas de interesse do serviço público, especialmente a questão da representação…
FENAMP - 11 de março de 2022
Projeto pretende liberar aquisição de vantagens temporais suspensas no período da pandemia
Após o Senado aprovar o PL nº 150/2020, que altera a redação da Lei Complementar (LC) 173/2020, garantindo aos servidores da saúde e segurança pública o pagamento de...
comunicacao - 15 de fevereiro de 2022
É urgente começar. Vamos falar e debater sobre as eleições legislativas. Nunca, desde a redemocratização, a partir de 1985, as eleições brasileiras foram tão aguardadas e geraram tantas e sôfregas expectativas. Claro, não é para menos. Marcos Verlaine* Só que dessa vez, o foco não pode nem tampouco deve ser apenas em relação às eleições…
FENAMP - 5 de dezembro de 2021
Nesta semana, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), em esforço concentrado, o Senado deve votar, inicialmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC dos Precatórios ou como ficou conhecido o texto aprovado na Câmara, a PEC das Pedaladas (PEC 23/21). Há, ainda, na CCJ, 10 sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi…
FENAMP - 30 de novembro de 2021
Foi protocolada na Câmara dos Deputados uma emenda que visa liberar o exercício da advocacia para servidores do Ministério Público e Poder Judiciário. A...