Direito Civil/Consumidor | Amaral e Associados
Amaral e Associados atua em todas as áreas do direito civil, notadamente na área do direito do consumidor, direito dos contratos, direito das obrigações e direito empresarial, seja no âmbito consultivo, seja no contencioso, assessorando tanto pessoas físicas como jurídicas, sejam elas micro, pequenas, médias e de grande porte.
O Direito do Consumidor é um dos segmentos jurídicos que conta com uma legislação moderna e atual, visando resguardar todas as relações de consumo, ainda assim, tais direitos são constantemente violados por empresas de todos os segmentos, e, constantemente, geram prejuízos de ordem material e moral ao consumidor.
As empresas, em geral, não se estruturaram ou não se preocuparam para atender à demanda adequadamente e legalmente conforme os preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor, dando origem a diversas ações judiciais, tais como, atraso na entrega de produtos, até mesmo de imóveis adquiridos na planta, envio de produtos diferentes daqueles solicitados, produtos com defeitos, danificados, dentre outros.
Neste sentido, ajuizamos ações de compensação por danos morais e indenização por danos materiais, em face de bancos, seguradoras, administradoras de cartão de crédito, redes de varejo (Ricardo Eletro, Casas Bahia, Ponto Frio), fabricantes de produtos (eletrônicos e elétricos), SERASA e SCPC (negativação indevida), publicidade enganosa, práticas abusivas, overbooking, extravio de bagagem entre outras.
Também atuamos em face de prestadoras de serviço público, tais como empresas de ônibus, Supervia, Metrô, em caso de acidentes no transporte, empresas prestadoras de serviço de telefonia, de luz e gás