Autuações da Receita atingem R$ 190,2 bilhões e batem recorde em 2013 - Economia - Região News
O número de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de declarações revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
25 de Janeiro de 2014 - 08:53
Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a concentração da fiscalização de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi o principal fator que contribuiu para o aumento nas autuações. "O grande responsável foi a qualidade da seleção dos contribuintes a serem fiscalizados antes de iniciarmos a auditoria. Isso resulta numa fiscalização mais efetiva e num volume maior de autuações", disse.
Segundo o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais especializados em identificar irregularidades tributárias monitorando bancos de dados de grandes contribuintes. Somente então, os casos suspeitos são escolhidos para ser investigados. "Não vale a pena sonegar e descumprir a norma. Temos condições de descobrir e autuar o contribuinte".
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita disse que o prazo médio de recuperação do valor autuado corresponde a quatro anos, quando o contribuinte apenas contesta a dívida na esfera administrativa. O intervalo, ressaltou Martins, aumenta ainda mais quando o contribuinte recorre à Justiça. "O modelo de cobrança tributária no Brasil prevê duas esferas de análise, administrativa e judicial. Em outros países não é assim. A recuperação é mais rápida", criticou.
Apesar do recorde em 2013, a Receita não espera repetir este ano o recorde de autuações. Atualmente, 17,2 mil contribuintes estão sendo investigados – 2,1 mil grandes empresas, 8,4 mil médias e pequenas empresas e 6,6 mil pessoas físicas. Desse total, o Fisco espera autuar cerca de R$ 140 bilhões. De acordo com Martins, a queda ocorrerá porque uma grande operação no fim de 2012 influenciou o valor das autuações no ano passado, fato que não se repetirá neste ano.