'Capitã Cloroquina' depõe nesta terça-feira na CPI da COVID - Politica - Estado de Minas
'Capitã Cloroquina' depõe nesta terça-feira na CPI da COVID
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Depoimento de secretária do Ministério da Saúde e reconvocação de Pazuello marcam a semana tensa
24/05/2021 04:00 - atualizado 24/05/2021 13:05
Mayra Pinheiro é, até então, a única confirmada a depor nesta semana na CPI da COVID (foto: Leopoldo Silva/Senado Federal)
A semana da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, no Senado Federal, que prometia ser quente com o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e conhecida como Capitã Cloroquina, ganhou mais um ingrediente nesse domingo (23/5).
20:00 - 23/05/2021 Após participar de ato com Bolsonaro, Pazuello deve ir para reserva
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acusado de mentir à comissão na última semana, participou de uma "motocada" com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Rio de Janeiro. Ambos estavam sem máscaras faciais, se aglomeraram com apoiadores e também discursaram em um carro de som.
Sem máscaras: ex-ministro da Saúde participou de ato com aglomeração ao lado do presidente Bolsonaro, que voltou a falar em fim da pandemia (foto: André Borges/AFP)
O ato reforça a reconvocação de Pazuello para novo depoimento na comissão, que, como antecipado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), terá requerimento votado na quarta-feira. "Ele (Pazuello) estava com um habeas corpus debaixo do braço, que permitia que ele falasse o que ele quisesse, que nada poderia acontecer com ele. Por isso que ele está sendo reconvocado, vai ser reconvocado na quarta-feira", disse Aziz no sábado, em entrevista ao Grupo Prerrogativas.
Os senadores que integram a comissão querem convocar também advogado Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a existência de um "ministério paralelo" de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.
Em discurso de agosto de 2020 no Palácio do Planalto e em lives nas redes sociais, Weintraub deu indicações de que pode ter coordenado o grupo, que teria influenciado decisões do governo no combate à doença. Os vídeos foram reunidos e divulgados no último sábado (22/5), pelo portal Metrópoles.
Os requerimentos de convocação foram protocolados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Como o advogado mora nos Estados Unidos, onde atua como representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o depoimento poderá ser feito por videoconferência.
A convocação ainda precisa ser aprovada pela comissão. Municiada de fatos novos, a CPI da COVID entra na quarta semana de depoimentos entre bate-bocas, acusações, sugestões de prisão e reagendamentos, convocações e reconvocações, onde se enquadra Pazuello e outros depoentes. Sete pessoas já prestaram depoimento aos senadores, todos na condição de testemunha. e a oitava já tem data e hora para falar com os congressistas.
Nesta terça-feira (25/5), a partir das 9h, Mayra Pinheiro vai depor à CPI. A comissão foi instalada em 27 de abril deste ano e apura possíveis ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus e repasses de verbas a estados e municípios.
E é sob suspeita de omissão que o depoimento de Mayra Pinheiro se enquadra na visão dos senadores. A secretária do Ministério da Saúde é conhecida por defender o tratamento precoce contra a COVID-19 a partir do uso de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra o vírus.
Mayra Pinheiro também chegou a propor o lançamento de um programa, chamado TrateCov, recomendando o uso da cloroquina no tratamento ao coronavírus. O TrateCov só não foi lançado porque foi hackeado enquanto estava em fase de testes. Pela defesa do medicamento considerado ineficaz contra a COVID-19, a secretária ganhou a alcunha de Capitã Cloroquina.
"Temos, agora, o segundo escalão do Ministério da Saúde, nesta etapa em que estamos fazendo a avaliação do trabalho da pasta. Desde o início, venho apontando que essas oitivas são muito importantes. Não será surpresa se elas acabarem trazendo mais resultados, pois são essas figuras do segundo e do terceiro escalão que colocam a mão na massa. Vão poder explicar de quem receberam ordens e qual foi o processo para a tomada de decisão. Ou seja: se houve consulta a especialistas e verificação daquilo que a ciência determinava ou se apenas a política que fez a gestão da saúde no Brasil. Isso vai trazer bons resultados", afirmou Alessandro Vieira, ao Estado de Minas. O senador é um dos congressistas que solicitaram o depoimento de Mayra Pinheiro por meio de requerimento.
A convocação da Capitã Cloroquina atende a um pedido comum entre outros quatro senadores: Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL). Apesar de depor na condição de testemunha, Mayra Pinheiro terá direito ao silêncio durante a reunião.
A secretária recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de se calar caso seja questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas unidades de terapia intensiva (UTIs) de Manaus, capital amazonense. Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), 3.536 pacientes morreram de COVID-19 em janeiro de 2021, contra 460 no mês anterior e 2.077 nos 30 dias seguintes.
Os senadores buscam detalhes da compra e posterior distribuição de cloroquina pela Saúde, inclusive para Manaus. Outros pontos, como isolamento social, vacinação, postura do governo federal, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser colocados pelos parlamentares. Mayra Pinheiro iria depor na última quinta-feira, mas teve o depoimento adiado após nova presença de Eduardo Pazuello, que depôs pelo segundo dia.
A reunião de quarta-feira da CPI não vai contar com a presença de depoentes e focar na votação de requerimentos. Vários deles dizem respeito a convocações e até reconvocação, como no caso de Pazuello. Até a manhã da última sexta-feira, eram 343 pedidos pendentes de apreciação. Desse total, 188 requerimentos sugerem a convocação de testemunhas.
Outra reconvocação esperada é a de Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde e sucessor de Pazuello. Já a reunião de quinta-feira ainda é uma incógnita. Contudo, a possibilidade de convocação de alguma testemunha para este dia é alta. A definição vai depender da reunião do dia anterior.
Ouvidos até agora
Os depoimentos à CPI da COVID tiveram início em 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde de janeiro de 2019 a abril de 2020. No dia seguinte, Nelson Teich, chefe do Ministério entre abril e maio do ano passado, foi ouvido. Queiroga depôs em 6 de maio. Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra-Torres depôs em 11 de maio.
No dia seguinte, Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República, prestou depoimento à CPI e teve a prisão sugerida por, segundo Renan Calheiros, mentir na reunião. Carlos Murillo, presidente regional da Pfizer na América Latina, fechou a rodada de depoimentos na semana retrasada. Na última terça-feira (18/5), Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, depôs. O ex-chanceler brasileiro precedeu o depoimento de Pazuello, que durou dois dias e, mesmo assim, desagradou alguns dos senadores.
Sem máscara, presidente Bolsonaro passeou de moto pelas ruas do Rio de Janeiro, promovendo aglomeração (foto: AFP)
"Estamos no fim de uma pandemia"
Acompanhado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e por pelo menos mais 10 apoiadores – todos eles sem máscaras e sobre um carro de som apertado – o presidente Jair Bolsonaro (sem pratido) discursou no fim da manhã desse domingo, para milhares de apoiadores no Aterro do Flamengo.
E, assim como havia dito em dezembro de 2020, voltou a falar que o Brasil está no fim da pandemia. Mesmo com quase 450 mil mortos, e com a vacinação andando a passos lentos, Bolsonaro disse ontem que "estamos no final de uma pandemia, se Deus quiser", disse o presidente.
Em visita ao Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, quando o Brasil tinha quase 180 mi mortos pela COVID-19, o presidente disse que o Brasil já caminhava para o fim da pandamia.
"Me permite falar um pouco do governo, que ainda estamos vivendo o finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhores se saíram na pandemia", disse, em um discurso em Porto Alegre.
Um mês depois, em janeiro de 2021, estourou a crise de oxigênio em Manaus. Várias unidades hospitalares ficaram sem o produto na capital amazonense, provocando a morte de vários pacientes, em decorrência da COVID-19.
Referindo-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que permitiu que estados e municípios adotem medidas contra a pandemia, mas mantendo o poder federal coordenando ações de combate à COVID-19 – o presidente voltou a fazer ameaças: "Se preciso for, vamos tomar todas a medidas necessárias para garantir a liberdades de vocês. Infelizmente, sentimos o que é um poder delegar a outro poderes inalienáveis", disse.
"Não é uma ameaça. Jamais ameaçarei qualquer poder, mas, como disse, acima de nós, dos Três Poderes, está o primeiríssimo poder, que é o povo brasileiro", complementou.
Além disso, ele criticou prefeitos e governadores que decretaram confinamento durante a pandemia e afirmou que jamais colocará o exército, que chamou de seu, nas ruas para fazer lockdown. "Eu lamento cada morte no Brasil, não importa a motivação da mesma. Mas nós temos que ser fortes, temos que viver e sobreviver", disse Bolsonaro, para depois criticar medidas de distanciamento social.
"Desde o começo eu disse que tínhamos dois grandes problemas: o vírus e o desemprego. Muitos governadores e prefeitos simplesmente ignoraram a grande maioria do povo brasileiro, e sem qualquer comprovação científica, decretaram lockdown, confinamento e toque de recolher" afirmou o presidente. Estudos já mostraram, contudo, que o lockdown diminui a chance de transmissão do coronavírus.
"Fique bem claro: o meu exército brasileiro jamais irá às ruas pra manter vocês dentro de casa", prosseguiu o presidente, descartando a hipótese de em algum momento decretar medidas de isolamento. O presidente também criticou Fernando Haddad (PT), com quem Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições para presidente em 2018, sem citar o nome do petista. "Imaginem se o poste tivesse sido eleito presidente da República. Como estaria o nosso Brasil no dia de hoje?" disse.
A fala de poucos minutos encerrou um passeio de moto que percorreu diversos bairros do Rio. À frente de um batalhão formado por milhares de motociclistas, Bolsonaro iniciou pouco depois das 10h um passeio que percorreu mais de 30 quilômetros pelas ruas do Rio
Ao todo, mil policiais militares de quatro batalhões do Rio atuam no esquema de segurança.A manifestação foi convocada por apoiadores do presidente. O grupo começou a se concentrar por volta das 8h, e o presidente chegou em helicóptero minutos após as 9h30.
Ele posou para fotos com alguns motociclistas no Parque Olímpico, local de início do ato. Na passagem pela orla de Copacabana, apoiadores paravam para aplaudir a passagem do presidente, enquanto dos prédios moradores promoviam um panelaço na passagem da comitiva.