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Para utilizar livremente os conteúdos, serviços e adquirir os produtos comercializados, o usuário deverá previamente ler com atenção este termo de uso, assim como a política de privacidade elaborada pela Qualitours. Isso porque o momento da visita/acesso do usuário é considerado como comprovação de que está ciente de todos os termos e, consequentemente, aceitando-os.
1 - Descrição do serviço
O site Qualitours não é um e-commerce de venda de produtos, mas sim um site de consulta de roteiros de viagens, principalmente de cruzeiros marítimos, onde as disponibilidades e valores estão sob consulta. Desta forma, torna-se necessária a confirmação de um consultor da Qualitours, informando o valor exato e se há real disponibilidade nos roteiros previamente solicitados pelos usuários do site. Não é necessária a criação de uma conta de usuário, uma vez que tudo é feito sobre "solicitações e confirmações". Lembramos que nossos produtos são de moeda estrangeira, e devido a Lei do Consumidor, oferecemos em nosso site em moeda nacional, desta forma, os valores estão sujeitos a alterações e reajustes cambiais de acordo com a cotação do dia. No rodapé do site, encontra-se os valores cambiais do dia – consulte. A Qualitours é a única responsável pelos serviços prestados e o usuário concorda que as informações obtidas no site são asseguradas por Lei.
1.1 Outros avisos e instruções publicados devem ser entendidos como complementos a este termo de uso, devendo o usuário observá-los e respeitá-los integralmente.
1.2 A Qualitours se reserva o direito de modificar, retirar ou ampliar, de forma livre a qualquer tempo, sem comunicação prévia, os itens do seu termo de uso. Por isso, é função do usuário ler o termo todo vez que utilizar ou acessar o site.
1.3 Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos serviços oferecidos pela Qualitours em seu site sem a leitura e concordância com este termo. Caso contrário, o usuário deverá interromper o acesso e/ou a utilização dos serviços oferecidos.
2 - Obrigações do Usuário
São requisitos, de inteira responsabilidade do usuário e necessários para a utilização dos serviços: equipamentos eletrônicos e os softwares suficientes para efetuar sua conexão à internet, sendo que todos estes itens são de responsabilidade do usuário, tanto sua aquisição, quanto à sua manutenção e pagamentos de quaisquer taxas e valores. Constituem obrigações do usuário:
A. não utilizar o serviço para fins ilegais, morais e/ou que violem a privacidade de terceiros, infrinjam direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Qualitours ou de terceiros, que causem danos materiais ou imateriais;
B. assumir todo e qualquer risco decorrente da utilização dos serviços, os quais são fornecidos gratuitamente;
C. ler atentamente os itens que contém os campos de e-mail de remetente e destinatário e acerca da autorização do usuário para o recebimento por e-mail de informativos;
D. precaver-se contra vírus e invasões de "hackers" em seu computador, bem como qualquer utilização de seu e-mail e equipamentos.
3 - Acesso e utilização dos serviços
3.1 O usuário fica ciente de que os produtos oferecidos em todas as páginas poderão ser retirados do ar, sem prévio aviso, de acordo com os critérios de disponibilidades previamente acordados entre a Qualitours e as companhias marítimas.
3.2 O usuário reconhece que a Qualitours poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do serviço, incluindo, sem limitação:
3.4 No caso do acesso de usuários menores de idades, o uso dos serviços e solicitação dos produtos comercializados deverão ser autorizados pelos pais, tutores ou representantes legais. Dessa forma, irão configurar-se responsáveis pelos serviços e eventuais compras pelo menor.
3.5 O Usuário por este termo concorda e se compromete a:
não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através do site disponibilizado;
não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços, servidores e ainda de redes conectadas aos serviços do site da Qualitours;
não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços e produtos da Qualitours, ao menos que obtenha autorização;
3.6 Dessa forma, o usuário concorda que é o único responsável pelo não cumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos termos expostos acima, reconhecendo que a Qualitours não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, ficando o usuário responsável em responder por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que a Qualitours e/ou terceiro sofra como resultado deste não cumprimento.
4 – Garantias e cancelamentos
Cada companhia marítima possui seu termo de cancelamento e políticas de uso. Para acessar estas informações você poderá visualizar no momento em que estiver efetuando sua solicitação de reserva. Você ainda poderá solicitar para seu consultor de viagem, assim como recomendamos que seja solicitado pelo usuário estes termos.
5 – Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar a Qualitours e suas, subsidiárias, afiliadas, parceiras, diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pela empresa com relação ou em decorrência de qualquer uso do serviço que viole os termos do serviço, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
6 - Direitos de propriedade intelectual
As marcas, nomes ou representações gráficas de qualquer espécie divulgadas no site da Qualitours são de única e exclusiva titularidade da empresa ou de parceiros. A navegação no site ou a utilização e/ou compra de produtos não concede ao usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.
7- Exclusão de garantias e responsabilidades
O usuário concorda que a utilização e/ou acesso aos serviços é por sua conta e risco, compreendendo que os serviços e produtos comercializados são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que a Qualitours não garante que o uso dos serviços ou aquisição dos produtos atenderá as expectativas do usuário.
8 - Cancelamento de envio da newsletter
O usuário concorda que, ao optar pelo recebimento por e-mail de informações, poderá receber periodicamente informações sobre nossos serviços e produtos e poderá excluir seu e-mail de nosso banco de dados a qualquer momento, bastando para isso clicar no link existente no rodapé dos informativos que serão enviados para sua caixa postal. O e-mail é removido automaticamente.
9 - Suspensão e cessação dos serviços
A Qualitours se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços e produtos oferecidos, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, quando o usuário descumprir o presente termo de uso.
9.1 Prazos - A duração da prestação de serviços é indefinida. Porém, a empresa se reserva o direito de finalizar, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço do site ou de qualquer um dos serviços e produtos oferecidos.
Caso qualquer dispositivo dos termos de uso for considerado inválido por um tribunal competente, as partes concordam que o restante do contrato deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos termos de uso permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das cláusulas nos termos de uso foram inseridos apenas por conveniência. Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O usuário e a Qualitours elegem para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste termo de uso o foro central da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.