Terça, 25 de agosto de 2020.
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC) publicou a Nota Técnica 64/2020, que alerta para o uso da ibogaína no tratamento da dependência química. A substância - que que interage com vários sistemas de neurotransmissores sobre o cérebro - é utilizada por algumas clínicas do país.
Segundo a Secretaria, faz-se necessária comprovação da eficácia no tratamento da dependência química. A substância não é licenciada para uso terapêutico no Brasil em virtude da ausência de evidências científicas e da ocorrência de efeitos adversos de seu uso, conforme apontado em relatórios recentes acerca do uso do alucinógeno. Dentre essas: arritmias cardíacas, estado alterado de consciência, ataxia, desconforto gastrointestinal, tremores, náuseas, vômitos, crise epiléptica e morte súbita.
Diante disso, segundo a Senapred, a substância não deve ser utilizada até que haja estudos contundentes, de caráter clínico-controlado, a fim de corroborar seu uso clínico com eficácia e segurança. A Nota Técnica destaca as seguintes análises:
- até o presente momento, não há comprovação científica consistente que respalde o uso de Ibogaína para o tratamento da dependência química;
- não há evidências científicas que garantam a segurança do uso de Ibogaína de forma terapêutica, tratando-se de uma substância com riscos graves reportados, incluindo morte súbita;
- não há regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o comércio da Ibogaína como medicamento, sendo sua oferta e comercialização proibidas e passíveis de denúncias.
"A Senapred é absolutamente contrária à utilização da Ibogaína para tratamento da dependência química, em qualquer contexto clínico e terapêutico, devido aos graves riscos reportados, até que evidências científicas robustas comprovem a eficácia e a segurança desta droga para esta finalidade. Para além disso, se fazem necessárias as devidas regulamentações pelos órgãos brasileiros competentes", destaca a publicação.