Unemat decide não renovar contratos e 46 professores temporários perdem emprego :: Jornal Oeste
13/05/2020 - 08:26 | Atualizado em 13/05/2020 - 09:54
Por Andhressa Barbosa/RDNEWS
Em meio à crise pela pandemia da Covid-19, 46 professores temporários da Univesidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), cujos contratos vencem até junho, vão ficar sem trabalho. A instituição decidiu não renovar as contratações que poderiam ser prorrogadas, apesar de ter mantido 150 técnicos até dezembro.
Ao todo são 617 professores contratados nos 13 campi da instituição em todo o Estado. Desses, 46 assinaram contratos que vão até junho com previsão de prorrogar por mais um ano. Contudo, a instituição informou aos profissionais, por meio de e-mail na manhã dessa terça (12), que eles estariam dispensados.
No comunicado ainda consta que a Unemat poderá reconvocar os professores após a retomada das aulas, dentro das necessidades de cada unidade. Explica ainda que não fará novo processo seletivo e os professores cujos contratos já estavam assinados, terão prioridade nas futuras contratações.
Na semana passada a direção da Unemat esteve reunida com membros do Minsitério Público Estadual (MPE), segundo informou a assessoria, quando foi discutida a questão. Como ainda não se tem uma definição sobre o retorno das aulas, não será feito o termo aditivo aos 46 professores. Inicialmente, havia a proposta de prorrogar os contratos até setembro, mas ela não vingou.
A Universidade do Estado de Mato Grosso explica que, neste caso, existem duas situações diferentes.
DOCENTES- A Unemat possui 617 professores contratados. Desse total, existem contratos denominados "reduzidos", que são aqueles contratos com períodos menores, para atender a demandas pontuais de substituições de professores que estão em licença médica, licença prêmio ou em afastamento para qualificação.
Dentre os 617 contratos, 46 têm essa característica. Logo, com o fim dos períodos de afastamento dos professores que estavam nas referidas licenças (médica, prêmio ou qualificação), os contratos não podem ser renovados, uma vez que o objeto que o gerou não existe mais, o que acarretaria sanções à Universidade. Entretanto, nada impede que os professores possam ser recontratados, assim que os objetos de seus contratos voltem a ocorrer.
PROFISSIONAIS TÉCNICOS- Com relação aos 150 técnicos contratados, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) que, diante da falta de servidor público efetivo, previa um Seletivo para este mês de maio. Devido ao momento de pandemia provocado pelo novo coronavírus, a impossibilidade de realizar o seletivo agora e a necessidade de garantir os serviços administrativos essenciais, o MPE prorrogou a vigência do TAC até o mês de dezembro.
por Paulo Renato, em 14.05.2020 às 05:38
Está chegando o momento ideal para lacrar: Fique em casa!
por Dilvina, em 13.05.2020 às 13:36
Tá feio, o bicho está pegando, até as artesãs sofre na pele, emprego informal, meu Deus ajude a tdos passar por este momento delicado.