TJPB nega recurso e mantém prisão de Leto Viana - Primeiras Notícias
Há 7 horas - Policial Militar é executado a tiros enquanto bebia no Sertão da Paraíba
11/06/2018 às 14h30min - Atualizada em 11/06/2018 às 14h30min
TJPB nega recurso e mantém prisão de Leto Viana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a prisão do prefeito afastado de Cabedelo Leto Viana. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária onde foi analisado recursos de denunciados na Operação Xeque-Mate (Agravo Interno nos autos da Medida Cautelar de Busca e Apreensão).
O relator foi o desembargador João Benedito da Silva. A maioria dos envolvidos na Operação Xeque-Mate pedia a revogação da prisão preventiva, enquanto que a minoria requeria o retorno à função pública. Por não atender as exigências formais, o recurso apresentado pelo vice-prefeito Flávio de Oliveira não foi analisado, pois não foi conhecido e, dessa forma, ele continua afastado da função.
O relator negou provimento a sete pedidos e não reconheceu outros dois. Ele foi acompanhado pelos demais magistrados. O pedido de sete pessoas que não estão presas e pediam o retorno às funções públicas também não foram reconhecidos.