PDE Plano de Desenvolvimento da Educação - PDF Free Download
Download "PDE Plano de Desenvolvimento da Educação"
Derek Aleixo Brunelli
1 Foto: João Bittar PDE Plano de Desenvolvimento da Educação Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um.
2 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE Responsabilização / Mobilização O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano coletivo de médio e de longo prazo, sistêmico, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no País, com foco prioritário na educação básica. Para que isso seja possível, é necessário o engajamento da sociedade civil, pais, alunos, professores e dirigentes em iniciativas que ampliem as condições de permanência e efetiva aprendizagem do aluno na escola.
3 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE Entre as várias ações previstas no PDE está a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Essa adesão significa comprometer-se com as vinte e oito diretrizes do PDE. É preciso realizar o diagnóstico da educação no município e elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), visando a cumprir as vinte e oito diretrizes. O foco é garantir a aprendizagem!
4 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE O PDE está sustentado em seis pilares: visão sistêmica da educação; territorialidade; desenvolvimento; regime de colaboração; responsabilização; e mobilização social. Foto: João Bittar
5 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE Algumas ações do PDE: Prova Brasil e Provinha Brasil, Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, Pró-letramento, PDE Escola, Proinfância, Caminho da Escola. Foto: João Bittar
6 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE O PDE procura superar as falsas oposições por meio de uma visão sistêmica da educação. E também pretende destacar que a educação, como processo de socialização e individualização voltado para a autonomia, não pode ser artificialmente segmentada, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal. Foto: João Bittar
7 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE Transição Republicana Com o propósito de contribuir com a continuidade das políticas educacionais e construir uma transição republicana, sempre considerando o regime de colaboração entre os sistemas, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação pretendem fortalecer institucionalmente as secretarias de educação para mantê-las em pleno funcionamento bem na transição entre prefeitos, proporcionando as condições para que as políticas públicas não cessem com o término de um período administrativo.
8 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE Transição Republicana Esse propósito assenta-se numa concepção na qual o bem público é de todos, e o que é de todos deve ser decidido por todos e jamais ser propriedade de alguns. O Estado, nessa ótica, comporta duas dimensões unas e distintas: a de governos alternantes e a de instituições perenes.
9 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PDE O PDE estabelece um plano de metas de qualidade a serem alcançadas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado para a definição dessas metas. O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem notas de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb, bem como as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar.
10 IDEB BRASIL Brasil, séries iniciais do ensino fundamental: Nota 2005: 3,8 (meta de 6,0 para 2022) Nota 2007: 4,2 (meta de 3,9) Meta 2009: 4,2 Brasil, séries finais do ensino fundamental: Nota 2005: 3,5 (meta de 5,5 para 2022) Nota 2007: 3,8 (meta de 3,5) Meta 2009: 3,7 Brasil, ensino médio: Nota 2005: 3,4 (meta de 5,2 para 2022) Nota 2007: 3,5 (meta de 3,4) Meta 2009: 3,5 (As notas baseiam-se no Saeb 2007, na Prova Brasil 2007 e no Censo Escolar de 2007)
11 ADESÃO AO PDE - PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO O PDE Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, agrega ingredientes novos ao regime de colaboração, de forma a garantir a sustentabilidade das ações que o compõem. Convênios unidimensionais e efêmeros dão lugar aos Planos de Ações Articuladas (PAR), de caráter plurianual, construídos com a participação de gestores e educadores locais, baseados em diagnóstico de caráter participativo.
12 ADESÃO AO PDE - PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO O PAR é, portanto, multidimensional e sua temporalidade o protege daquilo que tem sido o maior impeditivo do desenvolvimento do regime de colaboração: a descontinuidade das ações, a destruição da memória do que foi adotado, a reinvenção, a cada troca de equipe, do que já foi inventado. Em outras palavras, a intermitência. Foto: João Bittar
13 ADESÃO AO PDE - PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO Ao aderir ao PDE Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Estados e Municípios devem realizar um diagnóstico minucioso da realidade educacional local a partir das dimensões: (1) gestão educacional; (2) formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; (3) práticas pedagógicas e avaliação; e (4) infra-estrutura e recursos pedagógicos. A partir desse diagnóstico, desenvolverão um conjunto coerente de ações. Esse conjunto de ações é o que denominamos Plano de Ações Articuladas (PAR).
14 PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO A prioridade são municípios, somados 2005 e 2007 (em 2007 são municípios com mais baixo IDEB - de 1,6 a 3,1, considerando também 20 municípios com mais baixo IDEB por UF, totalizando municípios com mais baixo IDEB - de 1,6 a 3,9, dos quais 811 já eram priorizados pelo IDEB de 2005). Eles receberão assistência técnica e/ou financeira do MEC.
15 PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO Em alguns estados, a Secretaria Estadual de Educação formou equipes dentro da secretaria para auxiliar os municípios na elaboração do PAR: Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. Além disso, algumas universidades públicas federais auxiliam os municípios.
16 PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO Para que o MEC, Consed e Undime possam apoiar tecnicamente a elaboração autônoma do diagnóstico e, posteriormente, do PAR, formaram-se dois grupos de trabalho: (1) GT com as secretarias estaduais de educação e do Distrito Federal; (2) GT com as secretarias municipais de educação de capitais e grandes cidades, totalizando 109 municípios. Recentemente esse grupo de trabalho foi ampliado para 156 municípios. A próxima etapa das parcerias do MEC com instituições será implementada para a realização da assistência técnica aos municípios atendidos.
17 REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO DO PAR Repasse de 22 milhões de reais. Entidades: Universidades Federais do Acre, do Amazonas, do Amapá, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Pará, de Pernambuco, do Paraná, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, do Sergipe, de Tocantins. Fundação Universidade Federal do Amazonas, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Rondônia. Cenpec.
18 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica Conta com a participação dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação das Universidades parceiras e com os sistemas públicos de ensino trabalhando em parceria com o principal objetivo de institucionalizar o atendimento da demanda por formação continuada. Foto: João Bittar
19 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica A Rede é composta por 19 instituições de ensino e, desde 2004, atendeu cerca de 100 mil profissionais nas áreas de Alfabetização/Linguagem, Educação Matemática e Científica, Artes e Educação Física, Ciências Humanas e Sociais e Gestão e Avaliação da Educação. Foto: João Bittar
20 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Gestar I Programa de formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com 240 horas de duração, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Foto: João Bittar
21 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Gestar II Programa de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, com 300 horas de duração, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Foto: João Bittar
22 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola O PDE Escola é um processo gerencial que busca uma melhor organização da escola para a melhoria da qualidade do ensino. Esse processo fortalece a escola e sua autonomia, viabiliza a gestão democrática e contribui para o fortalecimento da gestão pedagógica. Ao elaborar seu plano, a escola inverte a lógica do professor que ensina para a lógica do aluno que aprende.
23 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Pró-letramento A adesão ao Pró-letramento, programa de formação continuada de professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino fundamental, contribui para a elevação dos índices de proficiência nas áreas de Alfabetização e Linguagem e Matemática. O material do programa encontra-se disponível no sítio do MEC ( e será distribuído a todos os professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de ensino do País.
24 PAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Mais Educação O Mais Educação é uma ação que tem como objetivo complementar a formação escolar com uma visão integradora do ensino, fazendo com que atividades do contraturno dialoguem com o projeto pedagógico da escola. Foto: João Bittar
25 OUTRAS AÇÕES A DO PDE Os materiais produzidos pelo Ministério da Educação são disponibilizados no seu portal.
26 ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) Elaboraram e encaminharam o PAR até 29 de agosto de 2008: ESTADOS 25 (Minas Gerais e São Paulo estão elaborando o documento). Desses 25 PAR encaminhados, foram analisados e firmados convênios com 21 estados. MUNICÍPIOS, EXCLUINDO BRASÍLIA (cerca de 66% dos municípios brasileiros). Desses PAR encaminhados, foram analisados e firmados Termos de Cooperação com municípios.
27 ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) Dentre os municípios que encaminharam o PAR até 29 de agosto de 2008 : MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PELO IDEB 2005 E (cerca de 90% dos municípios prioritários) DEMAIS MUNICÍPIOS, EXCLUINDO BRASÍLIA (cerca de 54% dos municípios brasileiros) OBSERVAÇÃO: Entre os municípios acima, 156 integram o GT CAPITAIS E GRANDES CIDADES AMPLIADO 141 deles já encaminharam o PAR (cerca de 90% dos 156 municípios que integram o GT 73 analisados)
28 REPASSE DE RECURSOS EM 2007 ESTADOS 835 milhões de reais 21 estados conveniaram com o MEC, em 2007, e receberam: Apoio à gestão, formação e práticas pedagógicas 510 milhões Infra-estrutura indígena 80 milhões Infra-estrutura (demais) 245 milhões Foto: João Bittar
29 REPASSE DE RECURSOS EM 2007 MUNICÍPIOS 445,5 milhões de reais Em 2007 foram firmados convênios com 38 municípios que receberam: Infra-estrutura 33 milhões Materiais pedagógicos, equipamentos e mobiliário 49,5 milhões Proinfância foram firmados, em 2007, convênios com 496 municípios para construção de 515 unidades de educação infantil, investindo-se 363 milhões de reais.
30 REPASSE DE RECURSOS EM 2008 (até 5 de junho de 2008) CONVÊNIOS FIRMADOS EM cerca de 535 milhões Convênios com 342 municípios para construção de 342 unidades de educação infantil pelo Proinfância R$ ,00 Convênios com 540 municípios para recebimento de ônibus pelo Caminho da Escola R$ ,00 Convênios com 140 municípios prioritários pela Plano de Ações Articuladas (PAR) R$ ,00 Outros convênios com 115 municípios R$ ,00 Complementação de recursos para estados R$ ,00