SUMÁRIO. Direito do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho - PDF Download grátis
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Paula Avelar Belmonte
1 SUMÁRIO Direito do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho
2 DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE CAPÍTULO Fontes e Princípios de Direito do Trabalho... 7 Surgimento do Direito do Trabalho e sua Natureza Jurídica...7 Fontes Formais e Fontes Materiais...7 Princípios de Direito do Trabalho...9 CAPÍTULO Relação de Trabalho e Relação de Emprego Relações de Trabalho...13 Relação de Emprego...16 Direitos Constitucionais dos Trabalhadores...17 CAPÍTULO Contrato Individual de Trabalho Características do Contrato de Trabalho...25 Classificação do Contrato de Trabalho...25 Sujeitos da Relação de Emprego...26 Segurança e Saúde no Trabalho...38 Relações Triangulares de Trabalho...41 Contrato por Prazo Determinado (CLT)...45 Alteração do Contrato de Trabalho Alteração das Cláusulas e o Jus Variandi...47 Alteração do Cargo...47 Transferência de Empregados...48 Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Hipóteses de Interrupção...49 Hipóteses de Suspensão...51 Dano Moral da Relação de Emprego CAPÍTULO Duração do Trabalho Jornada de Trabalho...54 Empregados Excluídos da Limitação de Jornada...60 Prorrogação da Jornada de Trabalho...61 Trabalho Noturno...63 CAPÍTULO Pausas no Trabalho Intervalo Intrajornada...65 Pausas Específicas na Jornada...66 Intervalo Interjornada...67 Descanso Semanal Remunerado...67 Feriados Civis e Religiosos...69 Férias...69 CAPÍTULO Remuneração Salário e Gorjeta...77 Gorjeta...77 Parcelas Salariais...78 Parcelas Não Salariais...91 Da Forma, do Tempo e do Local de Pagamento...92 Sistema de Proteção ao Salário...93 Equiparação Salarial...95 Substituição de Empregados
3 DIREITO DO TRABALHO CAPÍTULO Término do Contrato de Trabalho Término do Contrato Procedimentos na Rescisão Resilição Resolução Rescisão Demais Formas Comissão de Conciliação Prévia CAPÍTULO Estabilidades e FGTS Estabilidade no Emprego Estabilidade da Gestante Estabilidade do Dirigente Sindical Empregado Público FGTS Aviso Prévio Prescrição e a Decadência Decadência Prescrição CAPÍTULO Direito Coletivo do Trabalho Organização Sindical Brasileira Convenção e Acordo Coletivo Greve
4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÍNDICE CAPÍTULO Princípios Processuais Devido Processo Legal Contraditório e Ampla Defesa Dispositivo e Inquisitivo Motivação das Decisões Isonomia Processual Publicidade Instrumentalidade das Formas Juiz Natural Razoável Duração do Processo Jurisdição Equivalentes Jurisdicionais Órgãos da Jurisdição Principais Características da Jurisdição Princípios da Jurisdição Ação Teorias Sobre o Direito de Ação Requisitos da Ação (de Acordo com o CPC) Tipos de Ação Condições da Ação Elementos da Ação Competência Competência Internacional Espécies de Competência Competência Relativa Competência Absoluta Modificação da Competência Prevenção Conflito de Competência CAPÍTULO Partes e Procuradores Capacidade Procuradores Deveres Da Responsabilidade por Dano Processual Despesas e Multas Litisconsórcio Classificações Hipóteses e Regras Gerais Intervenção de Terceiros Assistência Oposição Nomeação à Autoria Denunciação à Lide Chamamento ao Processo CAPÍTULO Ministério Público Princípios Institucionais do MP Regras Gerais sobre o Ministério Público
5 140 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dos Auxiliares da Justiça Escrivão Oficial de Justiça Perito Depositário e Administrador Intérprete Do Juiz Princípios Impedimento e Suspeição CAPÍTULO Atos Processuais Dos Atos em Geral Atos das Partes Atos do Juiz Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais Prazos Processuais Classificações dos Prazos Preclusão Contagem dos Prazos Comunicação dos Atos Processuais Cartas Citação Intimação Nulidades Princípios Referentes às Nulidades Da Distribuição e do Registro Do Valor da Causa CAPÍTULO Formação, Suspensão e Extinção do Processo Formação do Processo Suspensão do Processo Extinção do Processo Procedimento Procedimento Sumário Procedimento Ordinário Petição Inicial e Rito Sumário Respostas do Réu Contestação Exceções Reconvenção Revelia CAPÍTULO Provas Espécies de Prova Da Audiência Da Instrução e Julgamento Sentença Requisitos da Sentença Tipos de Sentença Vícios na Sentença Liquidação da Sentença
6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coisa Julgada CAPÍTULO Cumprimento da Sentença Tipos de Execução Impugnação da Sentença Títulos Executivos Judiciais Competência para o Cumprimento da Sentença Processo de Execução Competência para a Execução Da Responsabilidade Patrimonial Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Espécies de Execução Entrega de Coisa Certa Entrega de Coisa Incerta Obrigações de Fazer e de Não Fazer Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente Expropriação de Bens Penhora Formas de Expropriação Bens Absolutamente Impenhoráveis Ordem Preferencial da Penhora Substituição da Penhora Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) Exceções Embargos do Devedor Suspensão e Extinção da Execução CAPÍTULO Recursos Disposições Gerais Efeitos dos Recursos Legitimidade para Interpor Recurso Recurso Adesivo Regras Gerais Sobre os Recursos Recursos em Espécie Apelação Embargos Infringentes Agravo Embargos de Declaração Ação Rescisória Hipóteses Regras Gerais Prazo CAPÍTULO Processo Cautelar Disposições Gerais Procedimento Cautelar Procedimentos Cautelares Específicos Procedimentos Especiais Ação de Consignação em Pagamento Embargos de Terceiro Ação Monitória
7 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ÍNDICE CAPÍTULO Princípios do Direito Processual do Trabalho Organização Judiciária Trabalhista Tribunais Regionais do Trabalho Ministério Público do Trabalho Competência Competência Material Competência Territorial Conflito de Competência Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho Oficiais de Justiça CAPÍTULO Dos Atos, Termos e Prazos Processuais Atos Termo Prazos Processuais Comunicação dos Atos Processuais Custas Processuais Justiça Gratuita Isentos de Custas CAPÍTULO Partes e Procuradores Substituição Processual pelo Sindicato Jus Postulandi Mandato - Procuração Mandato e Substabelecimento Mandato/Procuração Tácita ou Apud Acta Honorários Advocatícios Nulidades Princípios das Nulidades CAPÍTULO Exceções Exceção de Incompetência Suspeição e Impedimento Audiência Princípios Relativos à Audiência Trabalhista Revelia CAPÍTULO Provas Princípios Relativos à Prova Espécies de Provas Dissídios Individuais: Reclamação Trabalhista Quanto ao Procedimento Contestação e Reconvenção Princípios Fundamentais Aplicáveis Reconvenção CAPÍTULO Procedimentos Rito Ordinário Rito Sumário
8 196 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rito Sumaríssimo Sentença Requisitos da Sentença Correção de Erros na Decisão Tipos de Sentença Liquidação da Sentença CAPÍTULO Execução A Execução Pode Ser Iniciada Competência para a Execução Embargos à Execução Execução por Carta Precatória Agravo de Petição Execução Provisória na Justiça do Trabalho Execução em Face da Massa Falida: Execução Contra a Fazenda Pública Execução por Prestações Sucessivas Penhora de Bens Embargos de Terceiro Fase de Expropriação de Bens CAPÍTULO Fase Recursal Princípios Recursais Irrecorribilidade (Imediata) das Decisões Interlocutórias Da Remessa Necessária ou Recurso de Ofício Efeitos dos Recursos Prazos Recursais Pressupostos Recursais Juízo de Admissibilidade CAPÍTULO Recursos em Espécie Introdução Embargos de Declaração Recurso Ordinário Recurso de Revista Hipóteses de Cabimento Requisitos Embargos no TST Agravo de Instrumento: Recurso Adesivo: Agravo Regimental Pedido de Revisão Reclamação Correicional ou Correição Parcial: CAPÍTULO Procedimentos Especiais Ação Rescisória Mandado de Segurança Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave Dissídio Coletivo: Ação de Cumprimento
SUMÁRIO CAPÍTULO 1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO... 15 1.1 Fontes do direito do trabalho... 15 1.1.1 Classificação... 15 1.1.2 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas... 16 1.2 Princípios do direito
CAPÍTULO 1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO INTRODUÇÃO... 15
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO... 13
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO... 13 Nota do autor... 15 Capítulo I Introdução ao Direito do Trabalho... 17 1. Conceito e denominação do Direito do Trabalho... 17 2. Princípios do Direito Individual do Trabalho...
SUMÁRIO NOTA DOS COORDENADORES DA COLEÇÃO...15 Nota do autor...17 Capítulo I INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO...19 1. Conceito e denominação do Direito do Trabalho...19 2. Princípios do direito individual
TST SUMÁRIO. Português. Intelecção de texto Ortografia oficial Acentuação gráfica Flexão nominal e verbal...
Português Intelecção de texto... 3 Ortografia oficial... 21 Acentuação gráfica... 30 Flexão nominal e verbal... 33/38 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação...48 Emprego de tempos e modos
TRT 24 SUMÁRIO. Língua Portuguesa. Ortografia oficial Acentuação gráfica Flexão nominal e verbal... 32
Língua Portuguesa Ortografia oficial... 19 Acentuação gráfica... 29 Flexão nominal e verbal... 32 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação... 40 Emprego de tempos e modos verbais... 47 Vozes
Sumário APRESENTAÇÃO... 13 Parte I Direito do trabalho Capítulo I REGULAMENTO DE EMPRESA, PRINCÍPIOS e PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA... 17 1. Regulamento de empresa (Norma Regulamentar)...
6. AÇÃO TRABALHISTA 6.1. Conceito e características 6.2. Condições da ação Legitimidade das partes Possibilidade jurídica do pedido
Sumario 1. PRINCÍPIOS E FONTES FORMAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Direito processual do trabalho evolução no Brasil 1.2. Direito processual do trabalho conceito e autonomia 1.3. Eficácia da
SUMÁRIO. Língua Portuguesa. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação...28
Língua Portuguesa Ortografia oficial... 3 Acentuação gráfica... 12 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação...28 Conjunção... 47 Emprego de tempos e modos verbais... 36 Vozes do verbo... 40
SUMÁRIO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I DIREITO DO TRABALHO HENRIQUE CORREIA
SUMÁRIO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO... 15 PARTE I DIREITO DO TRABALHO HENRIQUE CORREIA CAPÍTULO I REGULAMENTO DE EMPRESA, PRINCÍPIOS E PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA... 19 1. Regulamento de empresa
TRT SUMÁRIO. Português. Ortografia oficial Acentuação gráfica Homônimos e parônimos Flexão nominal e verbal...
Português Ortografia oficial... 15 Acentuação gráfica... 25 Homônimos e parônimos... 93 Flexão nominal e verbal...28/30/42 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação...33 Advérbios... 40 Conjunções
SUMÁRIO PARTE I DIREITO DO TRABALHO HENRIQUE CORREIA
Sumário 1 Da advocacia 2 Direitos do advogado 3 Inscrição na OAB e estágio 4 Sociedade de advogados 5 Advogado empregado 6 Honorários advocatícios 7 Incompatibilidade e impedimento 8 Ética e publicidade
ÍNDICE GERAL. Índice Sistemático do Código de Processo Civil... Introdução... Lei , de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil...
ÍNDICE GERAL Índice Sistemático do Código de Processo Civil... Introdução... XV XXI Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil... 1 ÍNDICE SISTEMÁTICO LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015