TSE libera e mais um partido político pode ser criado no Brasil | Política com K
TSE libera e mais um partido político pode ser criado no Brasil
Atualizado em: 04/09/2013 - 8:01 am
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz liberou para julgamento o processo de criação do PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Cabe agora à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, incluir o pedido de registro na pauta do plenário.
O PROS tem como principal bandeira a redução de impostos. Caso o registro seja aprovado, seu número na urna eletrônica será 90. O partido enfrentou dificuldades na comprovação dos requisitos para o registro e só obteve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral no dia 21 de agosto.
O presidente da sigla, Eurípedes Júnior, calcula que 20 deputados federais devem migrar para a legenda. Eles estariam livres de processos de perda de mandato por infidelidade partidária, uma vez que a legislação eleitoral permite que parlamentares se filiem a novos partidos.
O PROS também é alvo de cobiça de legendas que pretendem realizar uma fusão em uma tentativa de agregar deputados com mandato. Reservadamente, dirigentes do PPS afirmam que poderiam se unir à sigla para receber parlamentares, sem correr o risco de cassação.
Além do pedido de registro do PROS, o TSE também analisa, entre outros, os processos de criação do Solidariedade, articulado pelo deputado Paulinho da Força (hoje no PDT), e da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Os pedidos estão sob avaliação e ainda não foram liberados para julgamento.