Lute como uma garota negra: um novo "girl power" nas eleições vem aí - 11/09/2020 - UOL Notícias
Legado de Marielle Franco inspira candidaturas de mulheres negras Imagem: Zezzynho Andraddy/Futura Press/Folhapress
11/09/2020 04h06Atualizada em 15/09/2020 15h01
"Após o assassinato brutal de Marielle Franco, em pleno exercício do mandato, a mais contundente resposta política que a sociedade brasileira pode dar é a eleição de mulheres negras". Em 2020 acontecerá a primeira eleição municipal após o assassinato da vereadora carioca, que se tornou símbolo da luta contra as violências raciais e de gênero no país.
A frase da socióloga Vilma Reis, na abertura deste texto, ecoa a motivação de candidaturas em todo o país, quando mulheres negras se lançam à disputa por mandatos nas próximas eleições.
O Instituto Marielle Franco, dirigido por Anielle Franco, lançou uma Plataforma Antirracista Nas Eleições (Pane). O objetivo é fomentar a entrada de mulheres negras nos espaços de decisão, pressionando os partidos a viabilizarem de fato estas candidaturas e cobrando o compromisso do maior número possível de candidaturas com a defesa de políticas públicas antirracistas.
O movimento Mulheres Negras Decidem também vem realizando pesquisas e formações políticas como estratégias para superar a sub-representação destas cidadãs nas instâncias de poder.
Em 25 de agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que os partidos terão que destinar recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral de forma proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A distribuição proporcional vale também para a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito.
Nesta quinta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu fazer valer a divisão de verba já nestas eleições.
Instituto Marielle Franco foi criado pela família para fomentar candidaturas de mulheres negras. Na foto, Luyara, filha da vereadora morta em 2018
Regra valeria para 2022, mas movimentos exigem mudança já
Os movimentos negros cobram atitudes imediatas dos partidos comprometidos com a luta contra o racismo.
Na eleição de 2018, apenas 24% dos deputados federais eleitos se autodeclararam como negros ou pardos, sendo que representam 55% do povo brasileiro. Já as mulheres negras, que são 28% da população do Brasil, ocupam apenas 2% das cadeiras no Congresso Nacional.
Esse quadro de desigualdade motivou a campanha do TSE "Ninguém te representa tão bem como você", buscando a reflexão sobre a relevância da diversidade e da renovação para a política. A mudança de quadro, com a decisão do STF, ocorre após ação do PSOL, que contestava a decisão anterior.
Um dos principais entraves a estas candidaturas é o aspecto financeiro e o apoio institucional, inclusive em partidos com pautas mais progressivas em relação ao combate às desigualdades e às violações de direitos.
Após histórica campanha de 1992, Benedita da Silva é novamente candidata à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PT
Distorções de representatividade
Um pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito) demonstrou que, na última eleição, embora homens brancos representassem 43,1% dos candidatos ao cargo de deputado federal, essas candidaturas concentraram 60% das receitas de campanhas dos partidos.
As mulheres negras representaram 12,9% das candidaturas em 2018, mas receberam apenas 6,7% das verbas partidárias.
Já há uma obrigatoriedade legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam do gênero feminino.
A nova lei não estabelece cota mínima para candidaturas negras, mas que seja respeitada a proporcionalidade na distribuição dos recursos entre os candidatos.
"Movimento de mulheres negras decidiu interromper a hegemonia colonial e patriarcal", defende a socióloga Vilma Reis, da Bahia
"Agora É Ela"
Vilma Reis, do coletivo Mahin e do Fórum Marielles, liderou o movimento "Agora É Ela", lançado em julho de 2019, que questionou o fato de Salvador, com 85% da população formada por pessoas negras, nunca ter tido um prefeito negro eleito democraticamente.
Associado a um outro movimento, "Eu quero Ela", este liderado por blocos afro da capital baiana, que também exigiam a presença negra no comando da cidade, o grupo liderado por Vilma provocou um acirrado debate por representatividade no interior dos partidos de esquerda da capital baiana.
Além do PCdoB, que lançou a militante Olívia Santana como candidata à prefeitura, o PT baiano chegou a ter três pré-candidatas negras na disputa.
Com apoio decisivo do governador Rui Costa (PT), a escolha do partido foi pela major Denice Santiago, reconhecida pela atuação à frente da Ronda Maria da Penha, equipe especial da Polícia Militar da Bahia responsável pelo combate à violência contra as mulheres.
Áurea Carolina, deputada federal (PSOL-MG): experiências de mandatos coletivos são estratégias das mulheres na disputa eleitoral
Imagem: Lucas Ávila
No Rio de Janeiro, a candidatura de Benedita da Silva (PT) e, em Belo Horizonte, de Áurea Carolina (PSOL) demonstram o discurso por representatividade.
Além desses nomes na disputa pelos cargos majoritários, há também experiências de candidaturas coletivas para as câmaras municipais.
Exemplos se espalham: o Juntas, em Pernambuco; a Gabinetona, em Minas Gerais; o Negras Vozes e o Juntas do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), ambos na capital paulista; e o Pretas Por Salvador, na Bahia, são alguns.
Nestes modelos, uma candidata assume oficialmente a vaga perante a Justiça Eleitoral, mas as decisões são tomadas de forma conjunta.
"Esperamos que o acúmulo das nossas lutas resultem em uma presença significativa de mulheres negras no parlamento, com projetos coletivos e inclusivos", afirma Vilma Reis.