ConJur - Tia de Roseana contesta reportagem sobre medalha a Joaquim Barbosa
Tia de Roseana contesta notícia sobre medalha a JB
13 de fevereiro de 2009, 17h30
A desembargadora Nelma Sarney, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, enviou nota contestando os termos da reportagem Fim do mistério –JB receberá homenagem de tia de Roseana Sarney, publicada pela Consultor Jurídico, nesta quinta-feira (12/2). A reportagem afirma que o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido para julgar o processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, depois de receber a visita da desembargadora.
Na visita que fez ao ministro na semana passada, a desembargadora comunicou que ele havia sido escolhido para receber a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. Ainda segundo a notícia, o ministro aceitou a homenagem.
Em seu "Direito de Resposta", a desembargadora nega que tenha estado em Brasília na semana passada. A desembargadora nega também que tenha qualquer interesse na cassação de Jackson Lago. Quanto à concessão da medalha ao ministro, a desembargadora confirma que a homenagem foi feita e comunicada pela presidente do TRE-MA, desembargadora Cleonice, em 29 de maio de 2008.
A ConJur esclarece que limitou-se a narrar os fatos de que teve conhecimento de fonte confiável e que foram confirmados pela assessoria de imprensa do TRE-MA, eximindo-se de emitir qualquer juízo de valor sobre os atos da desembargadora Nelma Sarney e tampouco do ministro Joaquim Barbosa.
Foto: Assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão
Leia a nota da desembargadora:
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja publicada integralmente, com igual destaque, a resposta abaixo, a qual faço sem interpelação judicial, consoante prevê o artigo 29 e seguintes da Lei de Imprensa, dada a forma ofensiva e inverídica da nota veiculada no sítio do CONSULTOR JURÍDICO.
No dia 12 de fevereiro do corrente ano, às 17:47, o site "Consultor Jurídico" publicou a matéria "Joaquim Barbosa receberá homenagem de tia de Roseana Sarney" afirmando que na semana passada estive em Brasília com a finalidade de convidar o Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para receber a comenda do Mérito Eleitoral "Ministro Arthur Quadros Collares Moreira", e, supostamente, vinculando esse fato ao julgamento do processo de cassação do Governador deste Estado.
Entretanto, cumpre-me esclarecer que a referida matéria não condiz com a realidade dos fatos, pois na semana passada me encontrava em São Luís, no exercício da Presidência deste Regional, substituindo a Desa. Cleonice Silva Freire, que participava do LIV Encontro do Colégio de Presidentes na cidade de Fortaleza.
A Medalha "Ministro Arthur Quadros Collares Moreira" foi instituída por meio da Resolução n.º 4.729, em 12 de agosto de 2003, e, ao longo dos anos, já homenageou e continuará homenageando grandes personalidades da Justiça Eleitoral brasileira. Em razão disso, por propositura da própria Corte Eleitoral, em 19 de maio de 2008, foram indicados para receber a comenda os Ministros Carlos Ayres de Britto, Ari Pargendler, Humberto Gomes de Barros, bem como o Ministro Joaquim Barbosa, conforme atesta a Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Tutelar.
Em virtude dessa indicação, foi formulado ofício nº. 2143/2008-GP, datado de 29 de maio de 2008, assinado pela Desa. Cleonice Silva Freire, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral maranhense, comunicando ao eminente Ministro que o Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão havia deliberado pela escolha do seu nome para o recebimento da referida comenda.
Todavia, o Ministro Joaquim Barbosa nunca agendou dia ou horário para receber a homenagem. Tanto é verdade que apenas os Ministros Carlos Ayres de Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o Ministro Ari Pargendler, na época Corregedor-Geral Eleitoral, vieram a São Luís, na data de 08 de agosto de 2008, para, além de serem agraciados com a comenda, participarem da Reunião de Presidentes e Corregedores dos TRE's da Região Nordeste.
Sou magistrada de carreira há mais de 30 anos, portanto não tenho interesse no desfecho do julgamento do citado processo que tem como partes o Governador e o Vice-Governador do Estado do Maranhão.
Por fim, ressalte-se que matérias inverídicas e levianas, que distorcem fatos e acontecimentos, não conseguirão denegrir a imagem de uma Instituição séria, comprometida e que se preocupa em desempenhar bem suas funções em prol do cidadão e do processo político brasileiro, que é a Justiça Eleitoral.
Desa. Nelma Sarney
Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2009, 17h30
Armando do Prado (Professor) 13 de fevereiro de 2009, 23h02
Parece que Sir Ney voltou para ficar de fato. O Maranhão, miserável e sem eira e beira, continua sob os feudais de sempre.