ConJur - Candidata quer provar que adversário comprou votos
Candidata derrotada quer provar que adversário comprou votos
14 de janeiro de 2008, 16h03 Imprimir Enviar
Por considerar que não foram levadas em conta provas testemunhal e pericial, a candidata a vice-prefeita de Parnarama (MA), Antônia Moura da Costa (PFL), derrotada na última eleição municipal, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Ela quer que prossiga o julgamento da denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico contra o prefeito e vice, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira e José Washington Alves (PMN).
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negou o Mandado de Segurança no qual candidata a vice, derrotada nas eleições, pediu a cassação do prefeito e vice eleitos. Eles foram denunciados por Antônia da Costa e por Manoel Umbelino de Barros, candidato a prefeito, por terem doado duas motos, um motor com gerador acoplado e um aparelho ortopédico a um menor, em troca de votos de eleitores e seus familiares.
De acordo com Antônia da Costa, o juiz eleitoral que considerou improcedente a ação não levou em consideração provas pericial e testemunhal. Entre elas, o depoimento gravado da mãe do menor beneficiado com um aparelho ortopédico, relatando que só votou no atual prefeito por ter recebido o equipamento para o seu filho. "De fato, o beneficiário direto do aparelho ortopédico era um menor de idade e, portanto, não-eleitor. Contudo, houve inegável captação de sufrágio, popular compra de votos, em relação a seus pais, conforme ficou provado nos autos", afirma.
Antônia da Costa pede ao TSE a oportunidade para demonstrar que foi prejudicada nas eleições municipais de 2004 e provar que o mandato dos eleitos é ilegítimo. O recurso será analisado pelo ministro Carlos Ayres Britto.