Índice de Conservação de Mananciais influenciará ICMS Socioambiental para municípios
Por Assis Ramalho - 6/09/2018 05:30:00 AM
A formatação do índice está sendo definida pela CPRH, a partir de contrato com o PSHPE da Bacia do Capibaribe (Foto: CPRH/Divulgação)
Uma reunião técnica realizada na sede da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na quinta-feira (7), marcou nova etapa do processo de elaboração e validação de um Índice de Conservação de Mananciais que irá compor o ICMS Socioambiental de Pernambuco. Técnicos da própria Agência e de instituições da área de recursos hídricos e correlatas trabalharam na primeira etapa de validação. A construção do índice está sendo feita a partir de contrato do órgão ambiental com o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE da Bacia do Capibaribe), em parte com recursos financiados pelo Banco Mundial (Bird).
Para elaboração e validação do índice está sendo adotada a Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe como estudo de caso. Esta bacia possui 42 municípios com características diversificadas, que vão desde municípios com o clima semiárido a outros com as características da Zona da Mata. A ideia, entretanto, é replicar para todas as bacias do Estado, de forma a abranger todos os municípios pernambucanos e contribuir, como instrumento de gestão ambiental, para a conservação dos recursos hídricos. O processo de definição do Índice de Conservação de Mananciais está sendo coordenado pela CPRH, por meio do Núcleo de Avaliação de Impactos Ambientais (NAIA).
Após a validação do índice, ocorrerá a apreciação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e, posteriormente, após sua formalização legal, os municípios passarão a ter pontuações nesse quesito que refletirão em sua cota do ICMS Socioambiental. Para essas pontuações, serão levados em considerações informações que virão a partir de um diagnóstico socioeconômico das cidades e que aborda questões como saneamento básico, ações voltadas para conservação da água de seus mananciais e de educação ambiental, o uso e ocupação do solo e a situação das Áreas Permanentes de Preservação (APPs).
Participaram da reunião técnicos de diferentes áreas da CPRH, o engenheiro civil e consultor Marcelo Verçosa, técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade(Semas), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-PE), da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH/SEPLAG), da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica COBH – Capibaribe. A próxima etapa de validação do índice será junto às prefeituras da bacia hidrográfica do Capibaribe, quando será feita a aplicação do questionário de Diagnóstico Socioambiental do Município e uma simulação da aplicação do Índice de Conservação dos Mananciais.