O delegado Jean Charles da Silva foi preso pela Polícia Civil, na terça-feira (08), após ter sido condenado por um crime praticado em 2001. O delegado estava escondido em um condomínio no município do Paço do Lumiar.
De acordo com o que anunciou a imprensa da capital Jean foi preso após condenação pelo crime de TORTURA praticado quando delegado de Coroatá.
Ocorre que, após buscas de informação feitas pelo blogdoacelio, constatei que o referido delegado responde à dois processos graves naquela cidade sendo ainda imprecisas as informações sobre quais destes (processos) recai a ordem de prisão.
Supõe-se que seja o caso de tortura contra três presos suspeitos de roubar uma arma.
A tortura teria ocorrido entre os dias 12 e 22 de março de 2001 e teriam sido praticadas contra Anacleto Jansen Sobral, Francisco Sousa Araújo Filho e Charles da Silva Mota.
Por causa deste episódio de tortura o Ministério Público denunciou o delegado Jean e seu agente de polícia Klisney Rodrigues Torres, além de mais dois policiais militares de Codó, Roberto de Jesus Costa (já falecido) e José Carlos Borges, atualmente na reserva remunerada da PM.
Como o motivo da ordem de prisão, por 12 anos de reclusão, é tortura, é provável que seja este o processo que teve desfecho desfavorável ao delegado e em seguida também para o policial civil e para o militar ainda vivo.
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Mas o mesmo delegado também responde à um processo já em instâncias finais, com condenação já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Este outro crime aconteceu no dia 26 de março de 2001 quando Jean respondia pela delegacia da cidade de Codó, ainda funcionando na Av. Dr. José Anselmo, no bairro São Benedito, próximo ao Parque de Exposição Walter Zaidan, e também pela delegacia de Coroatá.
À época, o preso Sebastião Dias Salazar, que era codoense do bairro São Francisco, acusado de estupro de uma menor, estava preso havia apenas 5 dias e foi retirado da cela da delegacia de Coroatá quando Jean Charles da Silva foi visto na companhia de um agente de Polícia Civil da época identificado no processo criminal como Klisney Rodrigues Torres.
Um carcereiro ouvido no processo nº 0000088-46.2001.8.10.0035 contou que viu o preso sendo colocado no banco de traz de um carro Santana Azul entre dois policiais militares de Codó, o Santana era usado para serviços da delegacia e pago pelo município. O próprio delegado saiu dirigindo e dispensou o motorista.
Já analisando uma Apelação, sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão narra que o delegado Jean e o agente Klisney confessaram a retirada do preso cujo corpo nunca foi achado.
“Neste contexto, importa destacar a confissão dos apelantes Klisney Rodrigues Torres e Jean Charles da Silva os quais admitiram ter retirado a vítima da delegacia onde se encontrava custodiada e, em companhia dos demais apelantes, a colocaram interior do porta-malas do carro que conduziam, algemada pelos pés e braços, e, horas depois, a deixaram a própria sorte, no pátio da mesma distrital já sem qualquer reação (estático), diz o desembargador relator do processo no TJMA.
Depois disso o corpo, segundo notícias da época anexadas ao processo e conforme a investigação que levou à denúncia feita pelo MP, teria sido queimado e enterrado numa cova rasa redonda (de caeira) no povoado PAU CHEIROSO, a cerca de 3 Km do antigo Posto Maravilha (hoje desativado Posto Azul).
O mato ao redor estava queimado e havia cheiro de gasolina segundo os moradores ouvidos pela imprensa naquele março de 2001.
Quem tentou esconder o corpo deu azar porque choveu na noite da ocultação do cadáver e a cabeça do preso apareceu, populares do povoado viram e chamaram a polícia, depois disso o corpo de Sebastião desapareceu.
O caso foi levado à Justiça por meio de denúncia feita pelo Ministério Público depois que os familiares requisitaram investigação.
O caso já dura 17 anos porque foi levado até o STJ. Neste, o delegado já tem condenação de 15 anos e 2 meses de prisão.
Depois por causa da confissão, obteve leve redução de prisão que deverá cumprir, inicialmente, em regime fechado.
Klisney Rodrigues Torres, foi condenado em primeira instância à 12 anos e 3 meses de prisão.
PMs PARA SEREM PRESOS
Aqui em Codó mais dois ( e não três como havíamos noticiado ontem) policiais militares que prestavam serviço à Polícia Civil, à época, também já estão condenados.
Na primeira instância o militar Anísio Rosa Matos Neto e o ex-militar, Osvaldo Marinho Falcão Filho, foram condenados a 11 anos e 1 mês de cadeia, para serem cumpridos inicialmente em regime fechado.Mas neste processo ainda não houve sentença transitada em julgado, quando então ocorre a ordem de prisão como aconteceu no caso do outro crime de tortura.
SOBRE O DELEGADO
Jean Charles da Silva atuava atualmente como delegado na cidade de Loreto, no Maranhão.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, que atua em Loreto, a Justiça chegou a determinar o afastamento cautelar de Jean Charles da Silva, do cargo porque ele estava utilizando a viatura da polícia enquanto esteve de férias. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62.
A medida foi adotada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil e atendeu a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa Pública apresentada pelo promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos.