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Vítima de estelionato induzida a transferir imóvel para supostos líderes religiosos consegue na Justiça acordo para reparar danos
11 de outubro de 2021 - 09:02
Uma mulher vítima de estelionato cometido por supostos líderes espirituais de Inhumas, em Goiás, conseguiu na Justiça acordo de não persecução penal para a reparação do dano sofrido. Ao procurar a instituição religiosa em busca de auxílio, ela foi induzida a transferir contrato de financiamento de imóvel de sua propriedade. No acordo judicial, feito por meio da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), foi estabelecida cláusula para a devolução do bem e para considerar inválido o pacto contratual.
O crime ocorreu em novembro de 2019, quando a vítima procurou auxílio para a resolução de problemas pessoais em uma instituição religiosa. Para o pagamento dos serviços, foi combinada a venda de um ágio de imóvel no valor de R$ 7 mil para os supostos líderes espirituais (mãe e filho), sendo que metade seria descontada para arcar com os custos das atividades que seriam realizadas por eles.
No entanto, a vítima foi induzida a transferir para o nome de um deles o contrato de financiamento do imóvel que possuía, alterando o valor da venda para R$ 30 mil. Não bastasse isso, dois meses após o ocorrido, novamente em contato com o homem que atuava como líder, a mulher em questão foi assediada e sofreu uma tentativa de estupro.
Conforme relatou, ela descobriu que estava sendo vítima de estelionato ao contar o caso a outro integrante do mesmo grupo religioso. Na ocasião, a mulher foi à delegacia e prestou queixa contra os supostos líderes espirituais. Segundo disse, a partir de então, sua situação ficou complicada, o que aumentou sua depressão.
A vítima contou com a assistência jurídica integral e gratuita da DPE-GO, que foi realizada pelo defensor público Jordão Mansur Pinheiro, da 2ª Defensoria Pública de Inhumas. Na assistência da acusação, a Defensoria Pública garantiu a inclusão de cláusulas para a devolução do imóvel e para que o contrato de compra e venda fosse considerado inválido. Em razão da morte do suposto religioso, ocorrida durante o processo em que era investigado por estupro, apenas a mãe dele participou do acordo, confessando ter cometido o crime
Com as chaves de seu imóvel novamente em mãos, a assistida se diz grata à instituição, apesar do transtorno e do sofrimento vividos. Ela conta que, apesar de a residência ter sofrido muitas avarias, a resolução do problema valeu a pena. "Eu só queria a casa de volta e mais nada. Não queria ter mais problemas. Graças a Deus estou com meu imóvel", desabafou.
não percussão penal
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