TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital - MS Notícias
Por REDAÇÃO15/03/21 às 22H19 atualizado em 15/03/21 às 22H19
Duas aplicações resultantes desse acordo estão em uso pelos brasileiros. A prova de vida digital do INSS que envolve 7 milhões de beneficiários de todo o país permite que o cidadão realize o procedimento anual sem sair de casa, validando sua biometria facial na ICN. O Embarque Seguro implantada de forma piloto nos aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ) valida os dados do passageiro na Identificação Civil Nacional sem a necessidade de contato ou de apresentação de documentos durante o check-in e o embarque na aeronave.
Guedes disse que o Executivo e o Judiciário estão trabalhando juntos pelo cidadão. "Estamos juntos nesse trabalho; de um lado, com essa base de dados biométrica riquíssima e, do outro, a digitalização dos serviços. Isso é fundamental para a segurança das transações financeiras que vêm pela frente", disse o ministro, citando como exemplo as transações via PIX.
Segundo Barroso, a medida deve facilitar a vida dos brasileiros e eliminar fraudes. "A conferência de dados, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sempre terá a anuência do interessado e, portanto, não há nenhuma violação de privacidade. Tudo é feito em pleno respeito à Lei Geral de Proteção de Dados", disse o ministro.