Luiz Inácio perde a compostura em Ouro Preto - A Nova Democracia
José Maria Oliveira
Ano I, nº 9, maio de 2003
Luiz Inácio perde a compostura em Ouro Preto
O atual presidente da República, Luiz Inácio não fugiu à regra dos governos reacionários, que sempre utilizaram os fóruns internacionais e celebrações como estas para pronunciamentos populistas e demagógicos
Operários e estudanes nas ruas contra as reformas antiproletárias
A celebração da memória de Tiradentes, líder maior da Conjuração Mineira na luta do povo brasileiro pela independência nacional, foi transformada pelo Estado semicolonial e semifeudal brasileiro em uma farra de medalhas. Todo tipo de entreguistas, fascistas, arrivistas, enganadores, exploradores e opressores do povo já foram agraciados com medalhas distribuídas pelo governo mineiro.
Tradicionalmente, organizações populares têm utilizado festividades promovidas em Ouro Preto pelos governos Federal e de Minas para realizar atos de protesto. Foi o que ocorreu na cidade, no dia 21 de abril.
Vale lembrar, o Partido dos Trabalhadores, quando oposição, participava dos protestos, vaiava as autoridades, obviamente com objetivos eleitoreiros. Este ano, o PT esteve no centro do palanque. O ex-presidente da CUT-Minas e atual Delegado Regional do Trabalho, senhor Carlos Calazans — em tempos anteriores protagonista de pitorescos protestos na Praça Tiradentes — desta vez, no palanque, foi devidamente agraciado com uma medalha governamental.
Nesta data, o único movimento social que, presente ao Ato, manteve a tradição das organizações populares e democráticas foi a Liga Operária. O atual presidente da República, Luiz Inácio, não fugiu à regra dos governos reacionários, que sempre utilizaram os fóruns internacionais e celebrações como estas para pronunciamentos populistas e demagógicos. Em Ouro Preto, Luiz Inácio fez críticas ao "neo-liberalismo" e prometeu "atenção aos problemas sociais". Em uma manobra retórica, na tentativa de arrebanhar apoio e ganhar aplausos, lembrou o incêndio ocorrido recentemente em Ouro Preto e prometeu liberar recursos para a conservação do patrimônio histórico da cidade. Com o claro propósito de se livrar do constrangimento causado pelas inúmeras faixas erguidas que criticavam seu governo, Luiz Inácio pediu que os manifestantes recolhessem seus protestos, no que foi parcialmente atendido, porque a Liga Operária, por exemplo, manteve sua faixa ostentando: "Abaixo as reformas do governo Lula/FMI".
Luiz Inácio e toda sua entourage ficaram visivelmente irritados, registraram os meios de comunicação. Tentando ironizar a Liga, Luiz Inácio emendou incomodado: "Queria ponderar aos companheiros, inclusive da gloriosa Liga Operária, que de operário mesmo, que é bom..."
E mais não conseguiu dizer, diante do ambiente de tão grande constrangimento.
A reportagem de A Nova Democracia, presente ao ato, encaminhou perguntas por escrito à Liga Operária, no que foi atendida por Gerson Lima, metalúrgico, um dos coordenadores da entidade. A seguir, publicamos os principais trechos da entrevista:
AND — Qual a opinião da Liga sobre as reformas do governo Luiz Inácio?
Gerson Lima — Estas reformas são para favorecer a grande burguesia e o latifúndio à serviço do imperialismo em nosso país, principalmente o imperialismo ianque. Elas dão prosseguimento à mesma política, às mesmas reformas iniciadas por Collor, continuadas por Fernando Henrique, e são um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores e aos direitos do povo em geral.
Na Previdência, assim como fez Collor, o senhor Luiz Inácio fala de combater privilégios, atacar aposentadorias milionárias, de não deixar falir a Previdência, etc. Sobre a miséria de 240 reais que se paga à maioria dos aposentados e pensionistas, nem uma palavra. O que o governo vai fazer é atacar os direitos dos servidores públicos, taxar os aposentados, reduzir o valor das aposentadorias, diminuir para 70% o pagamento das pensões, aumentar o tempo de trabalho e idade mínima para a aposentadoria e implantar a todo custo a previdência privada. O governo quer impedir que o trabalhador se aposente. Assim como fez na saúde e educação, quer fazer da Previdência um negócio altamente lucrativo para os banqueiros. Em nosso país, já houve caso de planos de previdência privada, como a Capemi, que faliram e deixaram seus contribuintes a ver navios.
Então, esta Reforma da Previdência é para fazer o jogo do Fundo Monetário Internacional, que é retirar mais recursos do nosso povo, dos aposentados, inclusive reter parte do benefício do aposentado, para reverter mais dinheiro para os banqueiros.
A Reforma Tributária é destinada a aumentar ainda mais a carga de impostos sobre o povo, sobre a pequena e média empresa, manter esta famigerada CPMF e outros impostos abusivos sobre a população. Falar em taxar rico, taxar grandes fortunas, taxar os banqueiros, o governo não fala em momento nenhum; só fala em taxar (e cumpre) exatamente os mais explorados, em aumentar o tal "imposto de renda sobre salários".
Já a Reforma Agrária pretendida servirá apenas para manter a predominância do latifúndio em nosso país. O ministro da Reforma Agrária, senhor Miguel Rosseto, que representa a chamada "ala radical do PT", vejam só, prometeu que revogaria o Decreto-lei do governo Fernando Henrique que criminaliza a retomada da terra pelos camponeses pobres — terra que de uma maneira ou de outra foi roubada pelos latifundiários. Mas tudo ficou apenas nas promessas. Não só essa gente do tipo de Miguel Rosseto manteve a medida do governo anterior, como, em reunião com representantes da Sociedade Brasileira Rural, fez questão de defendê-la e de reconhecer o direito do latifúndio se armar — os mesmos que estão por trás dos grupos paramilitares estruturados no campo, como o chamado "Primeiro Comando Rural".
A Reforma Agrária deste governo, como a dos anteriores, serve para fortalecer o monopólio e a concentração da propriedade da terra em nosso país. Os que chegaram ao governo não vão mexer nesta estrutura agrária — que há mais de 500 anos privilegia a concentração de terras e o mando do latifúndio em nosso país. E é pior que Fernando Henrique, em termos de demagogia. Elaboraram um tal "Termo de Referência" onde afirmam que a meta para 2003 é assentar 60 mil famílias, mas que o orçamento só dá para 27 mil — e por aí vai.
AND — Quais as expectativas da Liga sobre as mudanças do governo Luiz Inácio no âmbito das garantias trabalhistas e na organização sindical?
G L — O governo pretende, com a cumplicidade das centrais sindicais, atacar várias garantias trabalhistas: férias, 13º salário, jornada de trabalho e outras conquistas dos trabalhadores. Na realidade o governo petista segue a política do imperialismo da chamada "desregulamentação", que nada mais é que a perda das garantias trabalhistas, em curso em todo o mundo. Estudos publicados no último dia 23 de abril, pelo Ministério do Trabalho, já explicitam estes objetivos, quando atacam o direito à aposentadoria, às férias, ao aviso prévio, o direito a ter como referência o maior salário recebido. O Ministro do Trabalho, o ex-sindicalista Jacques Wagner, declarou inclusive que férias e 13º salário, entre outros direitos, eram "penduricalhos" que teriam que ser retirados. São medidas que visam também facilitar a vida da patronal e liberar o caminho para maior exploração. Então, a nossa expectativa é que vai haver um profundo ataque aos direitos trabalhistas, como tentou Fernando Henrique em seus oito anos de governo e não conseguiu concluir a tarefa, e também o Collor de Melo, que foi defenestrado. Estamos nos preparando para isto e chamando para resistência a todos os trabalhadores.
Sobre a organização sindical, parece que o relator é o pelego e deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, que quer quebrar a unidade da luta dos trabalhadores implantando o sindicato por empresa, que dificulta a organização sindical dos trabalhadores. Ao contrário de garantir uma legislação que permita que os trabalhadores tenham uma forte organização nas bases, como sempre tagarelaram antes, agora querem impedir o fortalecimento da organização sindical para facilitar a exploração da organização patronal.
AND — O salário mínimo calculado pelo Dieese é de 1.466,73 reais. O PT, que sempre falava no salário do Dieese, quando virou governo definiu 240 reais como salário mínimo. Por quê?
G L — Isto prova a demagogia deste governo. Fala em "fome zero" mas aplica um reajuste miserável no salário mínimo de apenas 1% acima da manipulada inflação. O cálculo do Dieese, que inclusive está previsto na Constituição, é o mínimo para garantir os gastos do trabalhador com alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este salário mínimo de 240 reais não vale nada, não dá nem para o trabalhador comprar alimento, nem para o aposentado comprar os remédios. O governo faz isto porque não tem os olhos voltados para o povo, mas para o FMI, para os grandes burgueses e latifundiários que mandam no governo. Para eles tudo, para o povo só nhenhenhém. Na realidade o Luiz Inácio e companhia são apenas gerentes deste Estado podre, corrupto, reacionário e em decomposição, com a missão de dar a ele uma sobrevida com suas reformas pró-imperialistas.
AND — Após oito anos de governo Fernando Henrique sem aumento de salários, os servidores públicos ganharam agora 1% de aumento, mais 60 reais. Qual a opinião da Liga?
G L — Isto é outra prova da demagogia do governo Lula/FMI. Os servidores públicos, grande parte deles iludidos, votaram no Lula, e agora estão vendo a verdadeira face desta gente que fez demagogia durante muito tempo com a luta dos servidores e, hoje, aplicando este rigor fiscal e orçamentário exigido pelo FMI, impõe um reajuste menor do que estava programado no orçamento do governo Fernando Henrique — que era de 4%. Isto mostra que tipo de patrão é o governo petista para os servidores públicos.
AND — Qual a opinião da Liga sobre as centrais sindicais?
G L — Estas centrais sindicais são todas cúmplices do arrocho e a traição aos trabalhadores é embalada com milhões de reais do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Só em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, as centrais sindicais embolsaram 88,7 milhões de reais e agora em 2003, como o PT está reduzindo a verba para mandar mais para o FMI, vai sobrar menos recurso para o FAT. Mas mesmo assim as centrais devem amealhar 33,5 milhões. Na verdade são um bando de pelegos, traidores e serviçais dos interesses da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo em nosso país. Suas diferenças ficam por conta das frações e grupos da burguesia e do imperialismo a que servem.
Exemplo recente da traição da CUT é o episódio na unidade da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, quando a empresa exigiu que, caso fabricasse o Tupi naquela região, novo modelo de exportação da montadora, a condição seria a CUT aprovar a terceirização da mão-de-obra para a consequente redução de salários. O pelego Feijó, futuro presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em uma assembléia com milhares de trabalhadores, impediu que se debatesse e votasse explicitamente a proposta da empresa. Fez uma manobra de pôr em votação quem era a favor e contra a linha de montagem do Tupi. Resultado óbvio. Declarou que a proposta da Volks tinha sido aprovada. Isto vai significar redução salarial e desemprego para aproximadamente três mil metalúrgicos. A revolta entre os trabalhadores foi enorme e vários deles tentaram dar um corretivo nos pelegos do sindicato.
Como grande pelego, Lula tem mostrado que é afinado com estas montadoras, se submete aos seus interesses, e não se avexa em desfilar em carro aberto dentro da Volks e da Mercedes ou de ser garoto propaganda destes monopólios implantados no país.
AND — O senhor Luiz Inácio afirmava em sua campanha eleitoral que a geração de emprego seria sua "obsessão". Qual a avaliação da Liga Operária sobre a política de emprego do governo petista?
G L — Primeiro, pelo que nos consta, "obsessão" é doença mental. Segundo, pelo que nós temos visto, o governo petista até agora empregou, ganhando régios salários, os petistas e seus puxa-sacos do PC do B e outros partidos eleitoreiros que o apóiam. Para os trabalhadores, o que está havendo é mais desemprego. O governo, ao aumentar a taxa de juros para 26,5%, que é a maior taxa de juros do mundo, tem causado um enorme desemprego no país. Além disto aplica esta política de terceirização, de cortes de direitos, e muito tem incentivado a organização patronal para que demita ou que volte a contratar o trabalhador com salário mais baixo. A ação do governo não tem resultado em mais emprego, como prometiam, porque seria um governo de "emprego" e de "fome zero". É a mais descarada mentira. Pensa que por ter tido 58 milhões de votos pode enganar indefinidamente.
Em Belo Horizonte, temos um bom exemplo da "obsessão" pelo emprego do governo PT: o prefeito Fernando Pimentel está implantando as malditas catracas eletrônicas nos ônibus, o que vai significar desemprego de 12 mil cobradores. E eles são tão safados, que fazem a propaganda de que não vai haver demissão, que o cobrador vai ser transformado em fiscal de bordo, quando na realidade nós sabemos que isto atende aos interesses da patronal que quer reduzir mão-de-obra e maximizar lucros. Nós já vimos esta automatização acontecer no setor dos bancos, no setor metalúrgico e significou milhares e milhares de demissões. Esta política de colocar a catraca eletrônica nos ônibus de Belo Horizonte, e de outras cidades do país, é também uma política do PT aliada aos interesses destas empresas fornecedoras dos equipamentos de "automatização" e que resulta em milhares e milhares de desempregados.
AND — Por que a irritação do senhor Luiz Inácio com a Liga em Ouro Preto, no ato do dia 21 de abril?
G L — Porque a verdade ficou estampada na cara dele. O pelego Lula sabe que não é nada mais que um minúsculo e triste joguete nas mãos do imperialismo, dos grandes burgueses e latifundiários. Mas os monopólios, seus governantes e lacaios, não toleram a liberdade, a verdade e a democracia. O jogo deles é a intimidação e a desqualificação dos opositores para que a crítica lançada contra eles pareça injusta ou leviana. O que mais os irrita é saber que a Liga tem independência, combatividade e decisão para sustentar as críticas que faz ao governo Lula/FMI. Não nos intimidamos e nem recuaremos nas denúncias de todos os crimes que os membros deste governo de oportunistas têm feito e ainda vão fazer contra o nosso povo e o nosso país.
O pelego Lula tentou fazer uma ironia com a nossa organização dizendo "que de operário mesmo que é bom..." terminado com reticências e sem ter coragem de concluir o que pensava, "... que a Liga não tem nenhum". Realmente nós não somos a CUT, a Força Sindical, a CGT, a SDS, toda esta pelegada que se vende ao governo em troca da grana do FAT e outros favores. Mas, estes, de operários só têm o nome. Fazem parte desta parcela degenerada de funcionários do capital que se venderam ao imperialismo e a patronal por um prato de lentilhas. A Liga está orgulhosa dos operários que lhe seguem e eles são cada vez em maior número, graças a nossa fidelidade aos princípios classistas, a nossa combatividade e, reconheçamos, ao próprio Lula e a toda sua corriola de oportunistas, arrivistas, traidores e aproveitadores que subiram com ele a rampa do Palácio Planalto e que se desmascaram dia-a-dia.
AND — Por que a Liga é denominada de LOC pelos monopólios de comunicação e de forma sempre tão raivosa?
G L — Somos uma organização de caráter sindical que representa os interesses classistas e combativos da classe operária e demais trabalhadores. Apoiamos todas as lutas combativas e autênticas do nosso povo bem como todas as formas de luta que adotem. Combatemos com tenacidade e firmeza o peleguismo de velho e novo tipo.
Este termo LOC foi cunhado pela Polícia Militar após a manifestação que fizemos contra a ALCA, em Belo Horizonte, em 1997. Houve um encontro no centro da capital, patrocinado pelos governos Fernando Henrique e Eduardo Azeredo, reunindo ministros de todas os países da América para discutir a ALCA. Houve manifestações de protesto, combativas, comandadas pela Liga, com enfrentamento e agressões por parte da Polícia Militar. E como sempre acontece, a PM para justificar sua ação repressiva e antidemocrática, acusou de "membros da LOC" os manifestantes que estavam declarando seu repúdio à política de dominação ianque em nosso país. Este termo policialesco tem sido retransmitido pela imprensa reacionária como tentativa de desqualificar a justa luta do povo e justificar toda repressão ao nosso movimento.
Dezenas de companheiros nossos já foram presos, outros perseguidos e processados por este Estado reacionário. O companheiro Albênzio Boné, metalúrgico e líder da histórica greve da Mannesmann de 1979, um dos fundadores da Liga Operária, está sendo acusado pela Polícia Federal por suposta violação da Lei de Segurança Nacional em um inquérito interminável, que se arrasta desde 1998, em gritante ilegalidade — claro abuso de autoridade.
Quando de sua fundação, em 1995, por companheiros trabalhadores e lideranças sindicais, que rompiam com o sindicalismo de Estado e de colaboração de classes e assumiam a organização independente e classista das massas — a denominação de nossa organização era "Liga Operária e Camponesa". Com o desenvolvimento da luta combativa dos camponeses, que vêm criando Ligas dos Camponeses Pobres por todo o país, nossa organização, em Congresso realizado em 2001, alterou sua denominação para Liga Operária.
A Liga Operária tem apreciado muito o trabalho de A Nova Democracia, uma voz que se levanta em meio a esta imprensa tão manipulada, tão corrompida, tão submetida, em nosso país, aos interesses da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo. Em outra oportunidade, se for do interesse de vocês, poderíamos falar mais sobre a história da Liga, sobre as suas lutas. Denunciar esta versão que a polícia e os monopólios de comunicação querem apresentar da Liga Operária como partido político para tentar isolar a nossa luta.
Bom para os ricos, ruim para os pobres
Alguns dias depois da manifestação em Ouro Preto, a Liga Operária divulgou um manifesto, no qual critica as reformas promovidas pelo governo de Luiz Inácio e denuncia a ligação deste com o FMI. A seguir, AND publica alguns trechos deste documento:
"Esses cento e tantos dias de governo Lula/FMI já deixaram claro as atitudes tomadas contra os trabalhadores. Arrocho salarial, reformas que só atingem os pobres, e benesses concedidas para os capitalistas e o FMI. O governo não se cansa de repetir que teve pouco tempo para tomar medidas em favor da classe operária, mas demonstra agir muito rápido para manter toda política do antecessor — o "neoliberal" FHC, como os petistas gostavam de dizer — e adota novas medidas de mais exploração e arrocho (apenas 1% acima da manipulada inflação de reajuste no miserável salário mínimo, 1% para os servidores públicos federais, mais a quantia irrisória de 60 reais, para os salários mais baixos — inscrição no fome zero -, as malditas "reformas" da previdência, tributária e trabalhista), além do religioso pagamento das "dívidas" interna e externa e a alta da taxa de juros — a maior do mundo — favorecendo os banqueiros, grandes burgueses e latifundiários. O governo não toma nenhuma medida concreta para combater o desemprego, o mais elevado das últimas décadas, e os salários nunca estiveram tão arrochados. Ao contrário, o que o governo faz é aumentar cada vez mais os lucros dos banqueiros e monopólios, e agora, com a pretendida reforma da Previdência, liberar ainda mais recursos para o FMI às custas dos aposentados e criar uma fonte de lucros fácil com as "aposentadorias" privadas.
As atitudes inquisitoriais e fascistas do governo Lula/FMI de perseguir os que se revoltam contras estas malditas reformas desmascaram a real obsessão do governo que é de servir fielmente ao FMI, banqueiros, grandes burgueses e latifundiários. Não é nenhuma surpresa a sanha do governo de atacar direitos históricos dos trabalhadores, quando se verifica a base principal do governo, composta por José de Alencar e outros mega-empresários, e se recorda de que antes da posse, Lula foi ao Estados Unidos beijar a mão do carniceiro Bush e após reunir-se com ele anunciou as indicações que mais interessavam aos ianques para controlar o Banco Central, Ministérios da Fazenda e Meio Ambiente.
A demagogia do presidente Luiz Inácio ficou ainda mais evidente com o recente reajuste do salário mínimo de apenas 1% acima da manipulada inflação. O sr. Luiz Inácio, na campanha eleitoral, prometia recuperar o valor do salário mínimo, mas agora propõe até reduzir salários dos servidores públicos com a imposição da cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, através das malditas reformas. O miserável valor do salário mínimo é hoje de 240 reais; mas levando em consideração o preceito constitucional deveria ser 7,3 vezes mais: R$ 1.466,73. A Constituição estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para alimentar o trabalhador e sua família, suprindo suas necessidades com alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. R$ 1.466,73 é o valor, no mês de março, necessário para o atendimento das necessidades básicas de uma família. Esse cálculo é feito pelo DIEESE que estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário e isso a direção da CUT parece que se esqueceu, pois, em nenhum momento manifestou-se contra o salário mínimo de fome. Seria cômico se não fosse trágico!"
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