Sistemáticas dos Leilões - PDF Free Download
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1 VIII Conferência Anual da RELOP Sistemáticas dos Leilões José Jurhosa Junior Diretor São Tomé 2 de setembro de 2015
2 Contexto atual Geração Aumento de 44% da capacidade instalada nos últimos 10 anos. Uma média de MW/ano 2
3 Contexto atual Geração Capacidade instalada por fonte Fóssil 3
4 Previsão de Acréscimo da Potência Instalada (MW) 6.000, , , ,00 Ano\Fonte UHE UTE PCH EOL TOTAL , ,50 833, , , ,60 958,70 720,80 524, , , ,40 148, , , ,10 0,00 33,60 90,00 734, ,00 25,00 32,90 0,00 57,90 TOTAL , , , , , , ,00 0, UHE UTE PCH EOL 4
5 Leilões de Geração Os leilões são a principal forma de contratação de energia no Brasil. Por meio desse mecanismo, concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) garantem o atendimento à totalidade de seu mercado no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Quem realiza os leilões de energia elétrica é a CCEE, por delegação da ANEEL. O critério de menor tarifa é utilizado para definir os vencedores do certame, visando a eficiência na contratação de energia. 5
6 Tipos de Leilões Geração de Energia Venda O objetivo do leilão de venda realizado em 2002 foi tornar disponíveis, aos agentes distribuidores e comercializadores, os lotes de energia ofertados por empresas geradoras federais, estaduais e privadas, assegurando-se igualdade de acesso aos interessados Fontes Alternativas Foi instituído com o objetivo de atender ao crescimento do mercado no ambiente regulado e aumentar a participação de fontes renováveis eólica, biomassa e energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na matriz energética brasileira Excedentes Foi realizado em 2003, e teve como objetivo a venda dos excedentes de energia elétrica das concessionárias e autorizadas de geração decorrentes da liberação dos contratos iniciais, bem como os montantes estabelecidos nas Resoluções Aneel nº 267, 450 e 451, todas de 1998, compreendidos como energia de geração própria Estruturante Destinam-se à compra de energia proveniente de projetos de geração indicados por resolução do CNPE e aprovados pelo Presidente da República Energia de Reserva A contratação da energia de reserva foi criada para elevar a segurança no fornecimento de energia elétrica no SIN, com energia proveniente de usinas especialmente contratadas para esta finalidade, seja de novos ou empreendimentos existentes 6
7 Tipos de Leilões Geração de Energia Energia de Reserva A contratação da energia de reserva foi criada para elevar a segurança no fornecimento de energia elétrica no SIN, com energia proveniente de usinas especialmente contratadas para esta finalidade, seja de novos ou empreendimentos existentes Energia Nova Tem como finalidade atender ao aumento de carga das distribuidoras. Neste caso são vendidas e contratadas energia de usinas que ainda serão construídas. Este leilão pode ser de dois tipos: A -5 (usinas que entram em operação comercial em até cinco anos) e A -3 (em até três anos) Energia Existente Foi criado para contratar energia gerada por usinas já construídas e que estejam em operação, cujos investimentos já foram amortizados e, portanto, possuem um custo mais baixo Compra Ajuste Os leilões de compra foram realizados nos anos 2003 e Sua implantação deu-se em virtude da Lei nº 9.648/1998, que estabeleceu a liberação do volume de energia atrelado aos contratos iniciais à proporção de 25% ao ano, considerando o montante contratado em 2002 Os leilões de ajuste visam a adequar a contratação de energia pelas distribuidoras, tratando eventuais desvios oriundos da diferença entre as previsões feitas distribuidoras em leilões anteriores e o comportamento de seu mercado. 7
8 Leilões de Geração de Energia Objetivo: Atendimento do suprimento futuro Compradores: distribuidores de energia elétrica com objetivo de atender 100 % da carga. Potenciais Vendedores: projetos tecnicamente aprovados pela EPE. Ano do início do suprimento A A-5 A-3 A-1 A-0 Empreendimentos novos Contratos: anos Empreendimentos existentes 8
9 Vencedores dos Leilões de Energia Nova Outorga de concessão ou autorização da usina para construí-la e operá-la; Contratos de venda de energia (CCEAR) com as distribuidoras (Power Purchase Agreement PPA); Energia proveniente de hidrelétricas - CCEAR de 30 anos por quantidade; Energia proveniente de termoelétricas (combustíveis fósseis ou biomassa) e eólicas - CCEAR de 25 ou 20 anos por disponibilidade (a depender da diretriz do leilão). 9
10 Sistemática dos Leilões Rodadas Uniformes Preço (R$/MWh) p 1 =p max p 2 p 3 p 4 p 5 p 6 p 7 Leilões de energia: Leilão reverso (leiloeiro é comprador) Rodadas uniformes: Leilão holandês (preço decrescente) D: Demanda SD: SobreDemanda p 8 p 9 D SD Quantidade (MW médios)
11 Sistemática dos Leilões Rodada Discriminatórias Preço (R$/MWh) p 8 Leilão de envelope fechado a preço discriminatório D: Demanda SD: SobreDemanda D SD Quantidade (MW médios)
12 Ambientes de Contratação de Energia Geradores, Produtores Independentes, Autoprodutores, Comercializadores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) D CC Ambiente de Contratação Livre (ACL) CL CI Preços dos Contratos resultantes de leilões Preços dos Contratos livremente negociados
13 Montantes Resultantes dos Leilões no ACR e Preço Médio de Venda por Fonte (LEN, FA e LER) Fonte: CCEE. Obs.: dados de preço atualizados até maio/14 pelo IPCA. 13
14 Resultados dos Leilões de Energia Nova Fontes: Ministério de Minas e Energia / CCEE Valores atualizados para o IPCA de abril de 2014 Incluiu Fontes Alternativas, Energia de Reserva e Projetos Estruturantes 14
15 Oportunidades de Negócios (Horizonte Decenal) FONTE [MW] RENOVÁVEIS HIDRO ,8% IMPORTAÇÃO PCH EÓLICA Aumento de mais de 4 vezes BIOMASSA SOLAR NÃO RENOVÁVEIS URÂNIO ,2% GÁS NATURAL CARVÃO ÓLEO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL GÁS DE PROCESSO TOTAL % Crescimento de 47,8 % Fonte: Plano Decenal de Expansão de Energia EPE. 15
16 Leilões de Transmissão Por meio desse mecanismo, possibilitam que pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, e fundos de investimentos em participação, isoladamente ou em consórcio, participem da disputa. ANEEL determina Máxima Receita Anual Permitida receita teto da licitação (estudo da EPE); O leilão é realizado na Bolsa de Valores de São Paulo BM&Fbovespa; 1ª Fase Leilão fechado (propostas em envelopes); 2ª Fase viva-voz ocorre quando existe proposta com diferença inferior a 5% da menor proposta. Vencedor proponente que ofertar menor Receita Anual Permitida (RAP); O vencedor se obriga, mediante o contrato de concessão, a construir o empreendimento de acordo com critérios técnicos estabelecidos pela ANEEL; 16