O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no despejo de lixo nas proximidades de uma comunidade quilombola localizada na cidade de Várzea, região da Borborema. O problema estaria sendo causado pela prefeitura de Santa Luzia, município vizinho. A abertura do inquérito ocorreu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (13).
O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República de Campina Grande. Ele afirma na portaria que o despejo do lixo próximo ao Quilombo da Pitombeira estaria “causando graves problemas à saúde da população local”.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), 203 famílias vivem no Quilombo da Pitombeira. A área atualmente está em fase de estudo antropológico, etapa que antecede o reconhecimento oficial da União como remanescente de quilombo. Segundo Regina Lúcia Marques, que faz parte do setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, o problema em Várzea já ocorre há alguns anos. “Fizemos inclusive algumas notificações, mas nada foi resolvido até agora”, disse.
Regina afirmou que já esteve algumas vezes no Quilombo da Pitombeira e ouviu relatos dos moradores do local sobre o problema do lixo. “A comunidade toda sofre. A maioria das vezes que eu estive lá ouvi várias lamentações dos moradores”, ressaltou a funcionária do Incra-PB.
A prefeitura de Santa Luzia admitiu que realmente coloca lixo nas proximidades do Quilombo da Pitombeira, mas disse que não está cometendo nenhuma irregularidade. Segundo o chefe de gabinete Maécio Medeiros, os resíduos são colocados em um terreno pertencente a administração municipal, recebendo o tratamento adequado. “Eles são colocadas dentro de valas e depois cobertos”, afirmou
Ainda de acordo com Maécio, na mesma área que está sendo usada como lixão a prefeitura de Santa Luzia vai implantar um aterro sanitário, que está com as obras em andamento e deve estar pronto para funcionar até agosto deste ano, que conta com a permissão da Sudema. O chefe de gabinete disse também que a prefeitura está tranquila com o inquérito do MPF. “Toda denúncia deve ser apurada, o papel do Ministério Público é investigar”, pontuou.
O inquérito do MPF para apurar o problema no Quilombo da Pitombeira se originou em um procedimento administrativo aberto em 2012. De acordo com o procurador Marcos Alexandre, foram solicitadas informações ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também foi pedido que a Sudema e o Ibama realizem fiscalização no local.
O caso começou a ser apurada após uma denúncia de um antropólogo professor da Universidade Federal de Campina Grande .A investigação pode ser concluída em até um ano.
Na semana passada o Incra reconheceu mais de 300 hectares de terra como áreas de comunidade quilombola na Paraíba. Os territórios estão localizados nas cidades de Riachão do Bacamarte, Quilombo Grilo; e Mogeiro, Quilombo Matão. Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, 28 processos de reconhecimento tramitam no órgão.
Reconhecimento aconteceu por portarias publicadas no Diário da União. Próximo passo é a desapropriação das áreas privadas nos territórios.

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