Com projeto de lei aprovado, Fernandinho Ramos diz que é preciso pensar sempre nas crianças – Jornal Estado do Pantanal
Com projeto de lei aprovado, Fernandinho Ramos diz que é preciso pensar sempre nas crianças
Pensando no bem-estar de crianças e adolescentes, e conhecendo a contribuição que a comunidade jardinense sempre presta a essa classe, quando solicitada, o presidente da Câmara Municipal de Jardim/MS, vereador Fernandinho Ramos (PSDB), apresentou em março deste ano, o Projeto de Lei Ordinária – Legislativo 04/2020, que cria os títulos de "Empresa Amiga da Criança", "Amigo da Criança" e "Contabilista Amigo da Criança", indo para análise das comissões permanentes e votações nas sessões legislativas, quando foi aprovada pela Casa de Leis na última terça-feira (26), seguindo agora para sanção do Poder Executivo.
Agradecendo a votação unanime de seus colegas, Fernandinho Ramos disse que é preciso pensar sempre no futuro de crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade, e a parceria com a classe empresarial e escritórios de contabilidades sempre foi um fator bastante importante quando o assunto são os menores de idade. "É para frente que se olha, e nós queremos olhar com o coração e com a razão, pois sabemos que muitos deles precisam das nossas "mãos dadas" hoje, garantindo um caminho mais "ameno" e até mesmo, melhor para se trilhar".
A categoria "Empresa Amiga da Criança" é voltada às pessoas jurídicas, enquanto a de "Amigo da Criança", às pessoas físicas, e receberão o "selo", aqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os escritórios de contabilidades que incentivarem a contribuição ao referido fundo municipal, também receberão o título de "Contabilista Amigo da Criança".
"O queremos com esses agraciamentos são estimular doações para o fundo municipal que cuida exclusivamente dessas crianças e adolescentes no município de Jardim. Através de decretos legislativos, será promovida a cada ano, a concessão de tais certificados às empresas ou pessoas físicas que contribuírem com valor mínimo anual, definido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)", destacou Fernandinho Ramos.
Ainda sobre doações destinadas ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente, o autor do projeto enfatizou que, "com a prorrogação da declaração do Imposto de Renda 2020, para 30 de junho, devido à pandemia do novo coronavírus, é importante lembrar àqueles que ainda não a fizeram que, com apenas um clique, você pode direcionar parte do seu imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e não paga nada por isso. Um gesto simples e que fará uma grande diferença nos projetos sociais voltados a esses pequenos".
Sobre a entrega dos certificados às pessoas físicas, jurídicas e contabilista, o autor do projeto legislativo ressaltou que isso deverá acontecer na semana do Dia das Crianças (12 de outubro), em sessão solene na Câmara de Vereadores de Jardim.