SINDASP-PE: Maio 2016
Os Diretores do Sindasp-PE estiveram nesta segunda-feira e terça-feira, nas Unidades do Complexo (PFDB, PAMFA e PJALLB) e outras, esclarecendo e convidando os Agentes Penitenciários para comparecerem a Assembléia Geral no Dia 03 de junho de 2016 (sexta- Feira).
A Diretoria está esclarecendo sobre as negociações e que as pessoas devem comparecer em peso a Assembléia Geral.
Esta asssembléia Geral é da categoria e não apenas de sócios, pois trata-se de questões salariais.
A Diretoria do SINDASP/PE, conforme previsto no Estatuto do SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e suas alterações estatutárias do dia 24 de maio de 2012, conforme registro nº 843855 – 1º RTD/RECIFE e posteriores, 1ª convoca todos os membros da categoria pertencente a base territorial para a seguinte ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA abaixo elencada nos seguintes itens, 1. Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação às 17 h00min e em 2ª Convocação às 17h30min, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP/PE, no dia 03 de Junho de 2016 (Sexta-Feira), no Auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º Andar - Boa Vista, Recife/PE. Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP-PE, para deliberação e Decisão somente no previsto com a seguinte ordem do dia.
EXCELENTES PREÇOS PARA O SÓCIO DO SINDASP -PE PODERÁ FAZER O PLANO DE SAÚDE UNILIFE
Diante de tal proposta, o Sindicato rebateu e solicitou que fosse agraciado os critérios de enquadramentos igual da policia civil, que foram diferentes do atual enquadramento que foi realizado no ano de 2010 para os Agentes de Segurança Penitenciária. Argumentamos se é uma nova matriz da que atualmente existe com tratamento isonômico deve ser colocado os mesmos critérios para enquadramentos nesta nova matriz.-
Anteriomente, nas classes e faixas para os Agentes Penitenciários foram feitos o seguinte em tempo de serviço público:
Sendo assim, o Sindicato estará marcando uma Assembléia Geral Extraordinária para a próxima semana, qua deverá acontecer entre 02 de junho (quinta-feira) e 03 de junho (sexta-feira).
O Sindicato cobrou o pagamento de PJES que está em atraso. Fez ligações ao Secretário de Administração Milton Coelho e entrou em contato com o Secretário de Tesouro da Fazenda Edilberto Xavier e Secretário Executivo de Ressocialização Cícero Márcio sobre o atraso.
No mês passado foi pago em dia o PJES, porém segundo as informações colhidas na Secretaria com a mudança de gestão ocorreu o atraso de encaminhamento para a Fazenda pelo financeiro.
Diante de tal problema, entramos em contato diariamente para tal liberação.
No dia de hoje pela manhã, o Secretário de Administração Milton Coelho, confirmou que estaria sendo liberado nesta segunda-feira. O Sindicato no horário da tarde entrou em contato com o Gerente Financeiro Murilo que confirmou que foi liberado o pagamento ´pela Secretaria da Fazenda. O gerente informou amanhã cedo, estará processando e realizando para a transferência para a conta.
Informou que ainda esta semana estará na conta dos servidores.
Então, o único meio de colocar a casa em ordem é negar e não aceitar fazer o
PJES por pelo menos um mês.
Esta reunião finalizará as tratativas sobre a questão da revisão do PCVV, que tratará a finalização de um acordo sobre os temas :
- Solução para Processo sobrestados;
- Progressões por tempo de função e serviço.
Informamos que aconteceu anteriormente duas reuniões que trataram da apresentação de proposta de revisão, bem como as discussões técnicas com a equipe da Secretaria de Administração.
Agora será para a finalização do proposta, ou seja, o acordo.
Data da Reunião: 24/05/2016
Local: SAD
A Secretaria Executiva de Ressocialização após análise da Comissão de Avaliação do Plano de Cargos encaminhou à Secretaria de Administração .Foi encaminhado uma lista com 18 (dezoito) nomes, analisada pela Comissão paritária, para a Secretaria de Administração. A SAD analisará, deferirá e posteriormente deverá encaminhar a SERES para implantação.
AGENTE PENITENCIÁRIO GEORGE MENDONÇA PATROCINADO PELO SINDASP-PE DISPUTARÁ CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU EM FORTALEZA NESTE FINAL DE SEMANA
O Agente Penitenciário George Mendonça patrocinado pelo Sindasp-PE, estará disputando o Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu na cidade de Fortaleza.
Atualmente, ele é o Campeão Mundial da categoria Máster.
O Sindasp-PE deseja ao Campeão boa sorte.
Marcadores: CAMPEÃO, CAMPEONATO
FENASPEN continua na luta em Brasília em defesa dos servidores penitenciários
Publicada em 19/05/2016 às 15:25
Quanto a PEC 14, nos reunimos com o Senador Cássio Cunha Lima para agradecer por esse presente, concedido a pedido do Diretor da FENASPEN, Manuel Leite (Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários/PB), que prontamente o atendeu depois do Presidente do SINDASP/PB, Manuel Leite, expor o trabalho realizado pelo Servidor Penitenciário e o impacto da função na sociedade. Ele reconheceu ser urgente corrigir a falha dos Constituintes em 1988, ao deixar os Agentes Penitenciários fora da Segurança Pública e estará imbuído em reparar esse dano, que culminou em fragilizar a função, que à época era preenchida por PM ou Agente de Polícia Judiciária e quando o Brasil passou a ser signatário de acordos internacionais, que passou, categoricamente a responder a cartilha de "quem prende não pode custodiar", com isso o criminoso evoluiu e a carreira não acompanhou as mudanças submetendo os Agentes Penitenciários a condição promíscua de ser visto como: bárbaro, truculento, corrupto e outros adjetivos, que levam a total inversão de valores em separar o preso do servidor. Devido à sua sensibilidade com a delicada questão penitenciária e, uma vez mais, acatando pedido do Diretor da FENASPEN, Manuel Leite, para que as duas PEC's (308 e 14) sejam apensadas nas casas ao se encontrarem e com o texto alinhado, bem como a ele se empenhar para que uma alavanque a outra e demonstre a necessidade de aprová-las para, enfim, reconhecer a profissionalização da carreira, que o Senador Cássio indicou oficialmente o Senador Magno Malta para Relatar a matéria. Estivemos na secretaria da CCJ do Senado acompanhando o documento e solicitando celeridade na indicação para o Senador/Relator trabalhar no relatório e fomos contemplados no pedido mas, o Senador Magno Malta está esta semana em viagem pelo exterior e já agendamos reunião para semana que vem com ele, a Federação e os Diretores do Sindicato dos SINDISPES/ES.
Quanto ao PLP 257, o Presidente da Nova Central, Sr. José Calixto, que acompanha de perto esse esdrúxulo projeto, disse que as Centrais Sindicais irão aguardar manifestação do novo Ministro da Fazenda, se manterá ou não o acordo realizado com o ministro anterior, que é retirar do texto a parte referente aos servidores públicos e aprofundar o debate na manutenção de garantir os direitos conquistados.
Quanto à Lei Federal 13.190/2015, conversamos com o Senador Álvaro Dias sobre o prejuízo que o Mandado de Segurança impetrado por ele no STF está trazendo ao Agente Penitenciário, com a suspensão da eficácia dos Artigos 83-A e 83-B, por contrabando legislativo, sendo que os artigos em questão estão relacionados, diretamente, com o texto original da proposta. Respondeu-nos que já nem se lembrava mais e que irá ao STF pra averiguar se já tem alguma decisão do MS e também solicitou a sua secretária que anotasse o celular do Presidente Anunciação pra lhe dar uma resposta, após sua ida ao STF.
Representante da Fenaspen com o Deputado Lincon Portela e o Estado de Pernambuco presente na semana passada
"Enquanto as duas casas de leis estiverem retornando a normalidade, a FENASPEN estará cumprindo seu papel em busca dos Deputados, Senadores ou outra autoridade que possa intervir de forma positiva e propositiva, para que a Categoria Penitenciária venha a obter êxito nos projetos de interesse coletivo, sendo arquivando-os ou aprovando-os. A FENASPEN está atenta ao período instável mas, assim que a normalidade retornar estaremos convocando caravanas dos Estados para as necessárias manifestações, pois não iremos desistir de nossos sonhos, nem retroceder e Você?" Concluiu o Presidente Fernando Anunciação.