30 Junho 1989
30/03/2022 - 023 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Parabeniza o município de Capivari pelo seu aniversário, e diz que após a sessão se deslocará para a cidade e participará das comemorações junto com lideranças políticas. Traz o tema de Segurança Pública e fala que há uma crescente no tocante à criminalidade no Estado, citando a sua região. Comenta que agricultores o procuraram para falar sobre o aumento do roubo de gado, contando que estes animais tem sido abatidos a tiros, demonstrando assim a alta crim
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Tece comentários a respeito das viagens realizadas na região sul, a Amurel, onde se deparou com vários problemas nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Discorre sobre a situação caótica em que se encontram alguns colégios da citada região, como as estruturas físicas dos prédios, e destaca a questão da informatização nas escolas públicas nos pequenos municípios catarinenses. Entende de grande relevância para o ensino catarinense a computadorização, o q (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Parabeniza a cidade de Tubarão que, na presente data, está de aniversário, e acrescenta que é uma cidade importante e crescente na região da Amurel. Comenta que a Unisul, campus Tubarão, está passando por uma crise financeira preocupante. Solicita o apoio aos colegas parlamentares e ao governador para resolver o problema. Entra na questão das mídias sociais e solicita aos catarinenses que utilizem critérios para avaliar os deputados, pedindo para que sejam (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Tece comentários a respeito da PEC que protocolou na Casa, a qual tem por finalidade garantir a posse de arma aos policiais militares que se aposentam, pois os mesmos não deixam de ser policiais, e entende que o pleito é antigo, por isso pede o apoio dos nobres colegas para aprovar. Menciona visita, no seu gabinete, de dois policiais aposentados que receberam ameaças de facções, por isso percebe que é justo o projeto a uma classe que deu segurança à socie (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta que se deve ter determinação para ser senhor das escolhas, e esta foi a sua inspiração, informando que nasceu na cidade de Laguna, um município carente, que há 65 anos não tinha um representante na Casa. Registra boas notícias relativas ao Terminal Pesqueiro de Laguna e ao Plano de Manejo do ICMBio para a região lagunar. Cita que são grandes vitórias que irão impactar a vida da população lagunense e catarinense. Comunica que o Plano de Manejo será read (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta episódio ocorrido, que o deixou triste no feriado do Dia do Trabalhador. Relata que pessoas da mídia local ligaram para seus pais e vários parentes, dizendo que este deputado não trabalhava e era faltoso nas sessões da Alesc. Considera que foi vítima de matéria "tendenciosa e caluniosa". Alega que a edição de perguntas e respostas de entrevista que concedeu a repórter da NSC, em data anterior, foi distorcida. Na matéria publicada consta que não tenho pr (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Inicia seu pronunciamento, pedindo sensibilidade aos deputados sobre a situação do Terminal Pesqueiro de Laguna. Exibe imagens no telão que mostram a estrutura do terminal, enquanto conta, de forma resumida, a história da cidade e a participação de revolucionários que se estabeleceram estrategicamente no porto de Laguna durante a Guerra dos Farrapos. Relata que foi à Brasília e marcou audiências com o Ministério da Pesca e Agricultura e pediu apoio ao Secr (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Defende os proprietários e trabalhadores dos quiosques localizados nas praias de Balneário Camboriú. Comenta que os mesmos foram surpreendidos com a decisão do SPU - Serviço do Patrimônio da União, com liminar para derrubada das construções. Cita que são 62 anos de atuação dos mesmos naquela área, com alvarás emitidos desde 1967. Acrescenta que ficou sensibilizado com a situação e abraçou a causa das pessoas que ali trabalham. Pede explicação porque subitament (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Relata encontro com o governador Moisés e mais os 15 prefeitos do sul do estado para discutir as demandas da região. Comemora a união dos parlamentares e prefeitos de diferentes posições políticas em prol do desenvolvimento do estado. Informa que há carências no desenvolvimento econômico na região sul. Cita, por exemplo, os trezentos aviários da JBS que estão sem produção por motivo de falta de demanda. Espera que o governador, junto à bancada do sul, poss (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Faz menção à visita feita ao secretário Leandro Lima, e nesta oportunidade também visitou o Presídio São Pedro de Alcântara, que tem quase 1.500 internos. Declara que ficou muito impressionado com o que ali está sendo implantado, e faz uso da tribuna para mencionar e parabenizar o trabalho de criar uma sistemática que dá ocupação àqueles que lá estão. Comenta que, nos trabalhos sociais que desenvolveu, percebeu que o maior problema é a falta de p (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comunica, com alegria, sua indicação para presidir a comissão de Pesca e Aquicultura, salientando que defenderá o terminal pesqueiro de Laguna. Comenta que, antes mesmo de ser o presidente da referida comissão, esteve reunido com o secretário da Pesca, em Brasília, quando se discutiu a questão do citado terminal não possuir os selos SIF, SIE. Ao mesmo tempo, faz considerações a respeito do custo para as empresas que escoam os produtos em caminhões até o Rio Gra (...)
RQS/1649.7/2021
Requerendo o arquivamento do Projeto de lei nº PL/0321.4/2021.
IND/1950.7/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de ciclovia às margens da Rodovia SC-447, que liga Araranguá ao Balneário Arroio do Silva.
MOC/0788.5/2021
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, pela compra do Hospital São José.
RQS/1633.0/2021
Cumprimentando os Pastores Charles e Rosa Maria Pereira, pela passagem do 21º aniversário de fundação da Igreja Luz da Vida, de Balneário Camboriú.
MOC/0694.0/2021
Cumprimentando os Guardas Sérgio Luiz Bagattoli e Jaison André de Souza, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.
PL./0317.8/2021
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0321.4/2021
Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas grua de bichinhos de pelúcia ou brindes, em bares, restaurantes, postos de gasolinas e similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0311.2/2021
Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.
PL./0305.4/2021
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".
PL./0303.2/2021
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação de dose periódica de imunizante contra a Covid-19, quando demonstrar-se necessária para a complementação ou manutenção da imunização, no Estado de Santa Catarina.