ConJur - Pai acusado de matar filha tenta evitar interrogatório
Um pai acusado pelo Ministério Público de matar a filha em acidente de carro não quer ser ouvido em interrogatório no processo que tramita contra ele na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo. Por isso, ajuizou Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
O MP sustenta que houve "imperícia" do pai, ao não conseguir controlar o veículo no momento em que houve aquaplanagem. O acidente ocorreu no quilômetro 313 da Rodovia Castelo Branco, sentido capital-interior.
A defesa argumenta, ainda, que não há um indício que sustente a acusação culposa, fundada na pretensa imperícia, entre os depoimentos das testemunhas ouvidas durante a fase de inquérito policial e antes da apresentação da denúncia do MP. No dia do acidente chovia forte e o carro trafegava em velocidade compatível com a da via, fatos confirmados pelo laudo pericial, segundo os advogados.
Mesmo assim, argumentam, a denúncia foi recebida no dia 5 de novembro de 2005 e o interrogatório marcado inicialmente para o dia 9 deste mês na Comarca de São Paulo. Para tentar adiar a audiência, os advogados entraram com HC no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspendê-la. Não conseguiram.
Inconformada, a defesa entrou com novo pedido de HC. Desta vez, no Superior Tribunal Justiça. Indeferida a liminar, os advogados entraram com recurso no STF.
Eles solicitaram, liminarmente, a suspensão do andamento da ação penal que tramita na primeira instância até o julgamento de um Mandado de Segurança. A ação foi distribuída para o ministro Carlos Ayres Britto.
HC 89.535
Inclusive seria de bom tom que a reportagem vi...
Ivan Dario (Advogado Sócio de Escritório) 31 de agosto de 2006, 16h20
Inclusive seria de bom tom que a reportagem viesse com outro título. Ao menos um pouco de eufemismo, levando em consideração a situação. Meus sentimentos.
Quanto sadismo do MP!!! Externo, aqui, a minha...
José (Outro) 30 de agosto de 2006, 15h41
Quanto sadismo do MP!!! Externo, aqui, a minha solidariedade a esse pai tão sofrido, que não consegue sequer o retiro necessário para superar tão profundo trauma. E o meu mais veemente repúdio ao promotor pela sua inacreditável falta de sensibilidade.
Com todo o respeito, foi um erro crasso do M.P....
Felipe Boaventura (Estagiário) 30 de agosto de 2006, 15h20
Com todo o respeito, foi um erro crasso do M.P., não há tipicidade alguma na conduta desse infeliz pai.