Manifestantes foram ao hospital em que a menina realizaria o aborto após o caso ganhar repercussão nacional
(Foto: Bruna Costa / DP FOTO / Folhapress )
Um exame de DNA confirmou o tio como responsável pelo estupro da garota capixaba de dez anos que interrompeu a gestação de maneira legal em um hospital público de Pernambuco. O homem foi preso há dez dias na cidade de Betim, em Minas Gerais. A informação sobre o resultado do teste de DNA foi divulgada primeiro pela Rede Gazeta. Em nota oficial, a Polícia Civil do Espírito Santo informou que não pode comunicar o resultado porque o processo corre em segredo de Justiça.
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A Polícia Civil destacou que recebeu no dia 19 de agosto os perfis genéticos do feto e da criança encaminhados pelo Instituto de Genética Forense de Pernambuco. "Ambos foram analisados no Laboratório de DNA, onde foram feitas as confrontações com o perfil do suspeito, cujo material biológico foi coletado para processamento no dia da sua prisão", comunicou a Polícia Civil.
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"A agilidade desse caso foi possível devido ao material a ser examinado e os tipos de amostras que foram coletadas, com excelente qualidade, que permitiram que o exame pudesse ser muito mais célere", explicou Ranto Kosky Júnior, superintendente de Polícia Técnico-Científica do Espírito Santo.
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No dia 7 de agosto, a menina foi levada ao atendimento do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, região norte do Espírito Santo, com suspeita de gravidez. Ela sofria abuso sexual continuado havia quatro anos.
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O Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes), em Vitória, para onde ela foi encaminhada no dia 14 de agosto, avaliou que a gestação era de 22 semanas e quatro dias, com peso fetal de 537 gramas, e que a unidade não teria condições técnicas de realizar o aborto, apesar de decisão judicial. Depois da negativa, ela teve que viajar ao Recife para fazer o procedimento no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros).
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A criança realizou o aborto legal em 16 de agosto. Religiosos fanáticos, liderados por parlamentares conservadores, chegaram a cercar o hospital no Recife para que o procedimento não fosse realizado. O diretor da unidade de saúde foi chamado de assassino.
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A extremista bolsonarista Sara Giromini obteve o nome da criança e divulgou em suas redes sociais, infringindo o artigo 17 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A família da menina e profissionais do hospital foram hostilizados. A criança teve que se esconder no porta-malas de um carro para entrar na unidade de saúde.
Nesta semana, a Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público e o tio dela, um homem de 33 anos que vivia com a tia da criança, virou réu por estupro de vulnerável. A pena prevista em caso de condenação é de 15 anos de reclusão. Antes de ser preso, ele teria passado pela Bahia e depois fugido para Minas Gerais.
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Segundo a Sejus (Secretaria da Justiça do Espírito Santo), ele tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, com progressão ao regime semiaberto em março de 2017. Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em três situações: quando a gestação decorre de estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer.