Vila Itaim espera alagamentos por pelo menos mais 2 verões - São Paulo - Estadão
Licitação para construção de um pôlder foi iniciada no dia 21 deste mês, três anos após convênio entre Prefeitura e Estado
Moradores da Vila Itaim, bairro da zona leste que costuma ser atingido enchentes, vão ter de se preparar para mais alagamentos por pelo menos dois verões. A licitação para construção de um pôlder foi iniciada no dia 21 deste mês, três anos após celebração de convênio entre Prefeitura de São Paulo e governo do Estado, que se comprometeram a iniciar obras contra enchentes na Vila Itaim em 2013.
A contratação das obras foi publicada no Diário Oficial do Estado. Com início previsto para janeiro de 2017, o pôlder deve ser executado em 16 meses. Portanto, somente em abril de 2018 a população da região começará a ser beneficiada pelas obras.
Se a previsão do governo estadual se concretizar, a estrutura estará erguida cinco anos após o convênio assinado entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). No início do ano passado, a Prefeitura informou que aguardava a licitação do pôlder para retirar as famílias da região.
Já o governo estadual argumentava que as obras dependiam da remoção das famílias, a ser realizada pela administração municipal. Em nota, a Prefeitura esclarece que "cabe ao governo estadual contratar o projeto, a obra e realizar as desapropriações" e que "somente quando o empreendimento estiver contratado, o município deve remover as famílias do local".
Por medo de perder novamente os móveis, o autônomo Celso Roberto Franco, de 52 anos, morador da Vila Itaim, vai esperar o pôlder para construir uma casa anexa à sua. A expectativa dele é que o prefeito eleito João Doria (PSDB), por ser tucano e afilhado político do governador, consiga tocar as obras na região. "Como ele é o candidato do governador, os dois devem fazer um acordo. Acho que vai sair", diz Franco.
O porteiro José Jorge dos Santos, de 62, está desconfiado. "Estou com medo do verão. Na hora que começa a chover, ficamos com o coração na mão. É triste esperar tanto tempo para que o governo faça essa obra. Já fez tanta obra mais difícil do que essa. Não sei por que não constroem esse pôlder. Devem ter demorado só porque é na zona leste", afirma.
O autônomo Antônio da Silva Araújo, de 62 anos, também tem dúvidas se Doria e Alckmin vão, juntos, tocar as obras do pôlder. "Não sei se o prefeito eleito vai conseguir agilizar o processo. Mas nós vamos continuar na luta. Neste ano, ainda vamos tomar água, com certeza. Já tivemos duas enchentes este ano (março e junho), quando ainda nem era verão. Imagine em dezembro", diz.
Também em nota, a Prefeitura informou que, em junho deste ano, a Procuradoria do Município entrou com processo de Execução na 8ª Vara da Fazenda Pública contra o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para cumprimento do Termo de Compensação Ambiental, que, segundo a gestão municipal, foi aditado por várias vezes. "Em setembro, os órgãos estaduais apresentaram o embase da execução. O processo está em andamento", diz a Prefeitura.
Em nota, o DAEE diz que a expectativa é de iniciar as obras em 90 dias e concluí-la em 16 meses. "Em paralelo, é essencial que a Prefeitura reassente as famílias que ocupam a área onde será construído o dique, assim como a Justiça conclua o processo de desapropriação das áreas - como previsto no convênio - para que o Estado possa iniciar os trabalhos. É importante destacar que o serviço de microdrenagem no local, de responsabilidade do município, é ineficiente."