Parlamento homenageia 20 anos da Carta Magna dos gaúchos
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CONSTITUIÇÃO 20 ANOS
Por: Michele Limeira - MTB: 9733 / Agência de Notícias
Data: 03/10/2009 Hora: 09:30
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Divisão de Memória e Arquivo Parlamentar
Sessão solene de instalação da Assembleia Constituinte
A Assembleia Legislativa comemora na próxima quarta-feira (7) os 20 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Em sessão solene, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, o Legislativo homenageia as duas décadas de promulgação da Carta Magna gaúcha, com a presença dos deputados constituintes. Os parlamentares que colaboraram com a construção da lei maior do Estado receberão a Medalha do Mérito Farroupilha. Para recordar momentos históricos relevantes, serão exibidas, em vídeo, imagens do processo que iniciou em 26 de outubro de 1988, com a instalação da Assembleia Constituinte, durante a 47ª Legislatura, e culminou com a promulgação da Carta Magna, em 3 de outubro de 1989.
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), "nestas duas décadas de vivência prática da Constituição Estadual entendemos o relevante papel desempenhado pelo Parlamento e nos desafiamos a aprender com os caminhos já percorridos e a procurar novos rumos para as lutas que ainda temos pela frente". Para Pavan, a Carta maior que norteia os gaúchos criou as condições de ampliar a ação da sociedade nas diferentes instâncias do Parlamento e de fortalecer a autonomia dos entes públicos.
O lançamento de uma edição comemorativa da Constituição Estadual também está na programação da sessão solene. O projeto foi coordenado por um grupo de trabalho, designado pela Mesa Diretora para desenvolver as ações comemorativas. A edição especial apresenta, além do texto constitucional, a contextualização histórica do processo constituinte de 1988/1989 e um caderno de imagens da época.
Outras duas publicações marcam os 20 anos. Uma delas é a Revista Estudos Legislativos – Edição Especial, projeto coordenado pela Divisão de Publicações da Escola do Legislativo. O número especial terá seis artigos, três deles inéditos, assinados pelos autores Auro Augusto Caliman, João Gilberto Lucas Coelho e Eduardo Carrion, além de uma compilação de textos já publicados sobre o tema dos autores José Afonso da Silva, Eugênio Carlos Esber e Claudio Pereira Elmir.
A Superintendência de Comunicação Social, através do Departamento de Jornalismo – Agência de Notícias, é responsável pela revista Os Constituintes, que também será lançada dia 7. A revista resgata a memória do processo constituinte através de entrevistas e notas sobre os 55 deputados que participaram da elaboração do documento. As entrevistas foram publicadas ao longo do ano no site da Assembleia Legislativa, e foram compiladas na publicação organizada especialmente para o evento.
Logo após a sessão solene, será inaugurada a Exposição Comemorativa à Constituinte Estadual de 1988/1989, intitulada "A Imprensa na Constituinte", no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. A exposição conta com 15 banners que apresentam fotografias e recortes de jornais, enfocando a divulgação, por parte da imprensa da época, das atividades da Constituinte. O material será organizado em quatro seções, incluindo o período de instalação; as comissões de sistematização; as comissões temáticas e a promulgação em Plenário. Há registros, inclusive, da mobilização da sociedade civil à época. A exposição poderá ser visitada no dia 7 no Salão Júlio de Castilhos. Quinta-feira (8) será transferida para o Espaço Novos Talentos, no hall de entrada (térreo), da AL. As imagens poderão ser apreciadas até o dia 16. O trabalho foi organizado pela Divisão de Biblioteca e Memória Parlamentar, do Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais.
TV e Rádio Assembleia
A TV Assembleia e a Rádio Assembleia transmitirão ao vivo a sessão solene em homenagem aos 20 anos da Constituição. A TV AL vem apresentando ao longo do ano o programa Memória do Parlamento, apresentado pela jornalista Enni Figueiredo, com entrevistas de deputados constituintes. O programa vai ao ar aos domingos às 16h30, com reprise no sábado seguinte às 19h e em outros horários alternativos ao longo da semana.
Portal da Constituinte
O portal dos 20 anos da Constituição do RS, que pode ser acessado no endereço http://www.al.rs.gov.br/constituicao20anos, foi lançado em outubro de 2008, por ocasião dos 20 anos da instalação da Constituinte. Concebido pelo grupo de trabalho que organizou as comemorações, o portal foi projetado pela Divisão de Biblioteca e Memória Parlamentar e desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação. A Biblioteca é responsável pelo conteúdo do portal. Destacam-se textos sobre o cenário da época, discursos dos presidentes nos atos de instalação e promulgação, bem como as cópias digitalizadas de todas as Constituições riograndenses.
As atividades comemorativas aos 20 anos da Constituinte foram planejadas e organizadas por um grupo de trabalho, designado pela Mesa Diretora da Casa em 17 de março deste ano. O grupo de trabalho é composto pelo grupo gestor, integrado pelo senador e ex-deputado constituinte Sérgio Zambiasi; pelo deputado estadual e também ex-constituinte, Raul Pont; pelo deputado federal e relator da Constituição do RS, Mendes Ribeiro Filho; pelo ex-deputado estadual e primeiro presidente da Constituição Estadual, Algir Lorenzon; pelo ex-deputado estadual e segundo presidente da Constituinte Estadual, Gleno Scherer; pelo ex-deputado estadual e presidente da Comissão de Sistematização, Jarbas Lima; pelo ex-deputado estadual e titular da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, Sanchotene Felice. Também colaboraram o grupo operacional, constituído pelos servidores Décio Magalhães Duarte, João Carlos Casarotto Terlera, Jorge Hélio Gisler Grecellé, Maria Regina Guimarães Barnasque, Rose Mary Borges Bitencourt, Ricardo Haesbaert e Vladimir Araújo.