Livramento condicional no Brasil do século XXI – CESEC
Mediação de conflitos na prática judicial
Livramento condicional no Brasil do século XXI
Avaliar como vem sendo aplicado o beneficio do livramento condicional no Brasil, a partir de estudo de caso no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Traçar o histórico do livramento condicional no Brasil;
Conhecer as políticas de concessão do LC no Rio de Janeiro e em São Paulo, entender seus fundamentos e avaliar suas conseqüências;
Medir, nos dois estados, a freqüência com que são deferidas as solicitações do benefício e o tempo de tramitação em cada etapa dos processos, buscando identificar os gargalos e as justificativas de maior peso nas decisões judiciais sobre a concessão ou não de livramento condicional;
Avaliar os possíveis impactos das formas de aplicação do livramento condicional sobre a dinâmica e o grau de tensão internos aos sistemas penitenciários dos dois estados.
Marcelo Benedicto Pereira
Sabrina da Costa Lima
Rafael Gomide Gama Martinho
André Luiz M. de Souza
Fabiano Medeiros da Cunha
José Ricardo Prado Gori
Diogo Deleuze
Marina de Carvalho Filho
Estatístico:
Transcrição de fitas:
Miriam Guindani
GUINDANI, Miriam Krenzinger. A prática avaliativa no sistema penitenciário: os (des)caminhos do parecer técnico. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
IBRAHIM, Elza. Os técnicos e o exame criminológico. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
Humanistas e positivistas: o livramento condicional em perspectiva histórica. Texto baseado no trabalho de Andrei Koerner, do IBCCRIM, intitulado "Panorama histórico do livramento condicional no país" e elaborado especialmente para a pesquisa. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
Duração Junho de 2002 a dezembro de 2003
Apoio *Ucam
*Fundação Hewlett
Reflexão sobre a mediação judicial de conflitos, com ênfase na qualidade do atendimento aos mediandos, na ampliação do acesso à Justiça e na renovação das práticas judiciárias.