Estelionatários estariam se passando por juízes – Associação Cearense do Ministério Público
Estelionatários estariam se passando por juízes
Ocorrências motivaram a apresentação de denúncia por parte do Ministério Público de Crateús, por parte do Promotor Gustavo Cantanhêde
Pelos crimes de estelionato, usurpação de função pública e formação de quadrilha, o Ministério Público de Crateús (a 354 quilômetros de Fortaleza) denunciou, na última quarta-feira, Gilberto Ribeiro de Arruda, Elisabete Gomes Miranda, Wavell Dildeberg de Jesus Souza e Francisco José Vasconcelos Miranda.
Eles formam, segundo o Promotor de Justiça Gustavo Cantanhêde, uma quadrilha que teria extorquido diversas pessoas do município por meio de convocações falsas ao Tribunal Arbitral do Ceará, seção Crateús, sob pretexto de renegociação de dívidas. As vítimas teriam pago valores em dinheiro a título de custas processuais de conciliação e taxas de ajuda de custo. Nas intimações expedidas, a quadrilha ameaçava a penhora de bens e passava-se por instância do Poder Judiciário.
A técnica em contabilidade Elisabete Miranda estaria se fazendo passar por juíza de Direito, tendo inclusive concedido entrevista em rádio apresentando-se como tal. Em Crateús, ela abriu um escritório de cobrança denominado Tecnologia Jurídica, em sala contígua a do Tribunal Arbitral. A suposta função do escritório era representar os interesses de empresas credoras junto ao Tribunal Arbitral.
No estabelecimento, a contratação de funcionários teria sido condicionada a participação em um curso, com valor de R$ 60 por candidato. Nos testes para contratação, segundo testemunhas, os candidatos eram questionados acerca de seu perfil para trabalhos "na Justiça".
O marido de Elisabete, Francisco José Miranda, é apontado como cúmplice nos crimes, tendo trabalhado, segundo ela, no escritório aberto por eles na cidade. Gilberto Arruda apresentava-se como presidente do Tribunal Arbitral, enquanto Wavell Souza estaria ligado ao escritório Tecnologia Jurídica. Elisabete já responde por crime de estelionato, entre outros delitos, na 13ª Vara Criminal de Fortaleza.
O Ministério Público do município, por meio do Promotor de Justiça Gustavo Cantanhêde Morgado, pede condenação dos acusados, além da localização de quatro pessoas que teriam realizado conciliações do Tribunal Arbitral de Crateús. "Não há dúvida de que os réus compõem uma quadrilha bem estruturada que vinha lesando, em continuidade delitiva, diversas pessoas de Crateús, obtendo vantagem indevida mediante o ardil de se passarem por juízes de Direito", afirma o Promotor.