Arquivos seguro-desemprego - Rota Jurídica
Marilia Costa e Silva - 16 de novembro de 2020 - 07:03
Agência Brasil Um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada, o seguro-desemprego registrou um número histórico de pedidos no trimestre de abril a...
Empregado de empresa pública tem direito ao recebimento do seguro-desemprego, entende...
Marilia Costa e Silva - 13 de agosto de 2020 - 08:48
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito...
Cerca de 40 projetos de lei prolongam duração do seguro-desemprego durante...
Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março,...
Trabalhador que tiver jornada reduzida receberá 250 reais de antecipação do...
Marilia Costa e Silva - 19 de março de 2020 - 18:30
Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão...
Marilia Costa e Silva - 20 de dezembro de 2018 - 08:10
Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja...
Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude...
Marilia Costa e Silva - 24 de novembro de 2018 - 08:52
A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo...
Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o...
Marilia Costa e Silva - 13 de julho de 2018 - 07:52
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um...
Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...
wanessa - 7 de março de 2018 - 09:05
Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...
Marilia Costa e Silva - 12 de janeiro de 2018 - 08:05
Agência Brasil Os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do...
Marilia Costa e Silva - 23 de agosto de 2017 - 08:46
A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de...