Maioria dos azerbaijanos apoia ampliação de poderes do presidente - 26/09/2016 - UOL Notícias
Maioria dos azerbaijanos apoia ampliação de poderes do presidente
Baku, 26 set (EFE).- A grande maioria dos cidadãos do Azerbaijão apoia a ampliação dos poderes presidenciais no controvertido referendo constitucional realizado nesta segunda-feira nesta ex-república soviética, de acordo com os primeiros dados das pesquisas de boca de urna.
De acordo com os levantamentos, 92,5% dos eleitores azerbaijanos se posicionaram favoráveis à emenda constitucional que aumenta de cinco para sete anos o mandato presidencial, a principal reforma recolhida em no referendo, que foi criticado pela oposição no país e pela União Europeia.
Assim, o atual presidente, Ilham Aliyev, que está no poder desde 2003, não teria que concorrer à reeleição em 2018, mas em 2020, já que os limites aos mandatos presidenciais foram retirados por meio de outro referendo em 2009.
"O povo expressou novamente sua confiança no presidente. Este foi um teste de confiança popular. E o teste foi muito bem-sucedido", declarou Ali Akhmedov, secretário do partido governista Novo Azerbaijão, em entrevista coletiva.
De acordo com as pesquisas, também receberam apoio da população outras reformas, como a criação da figura do primeiro vice-presidente e do vice-presidente, que assumiriam o cargo de chefe de Estado em caso de incapacidade deste último.
Esses vice-presidentes serão designados a dedo pelo chefe de Estado, que poderia escolher assim seu sucessor, sem a necessidade de receber a autorização do parlamento.
A atual Constituição do país afirma que é o primeiro-ministro quem deve assumir provisoriamente a chefia do Estado em caso de incapacidade presidencial.
Caso as reformas constitucionais sejam definitivamente aprovadas, para o que será necessário o apoio de mais da metade dos eleitores, o presidente também poderá dissolver o parlamento e convocar eleições presidenciais antecipadas.
Outra reforma bastante polêmica é a que elimina a idade mínima para os candidatos presidenciais, que atualmente é de 35 anos.
"Trata-se, com toda certeza, de uma tentativa de referendar na Constituição o autoritarismo e o poder ilimitado de uma família", disse à Agência Efe o líder do grupo de oposição Frente Popular do Azerbaijão (FPA), Ali Kirimli.
O líder da FPA considera que essa modificação favorece o filho de Aliyev, Gueidar, de 19 anos, que é chamado assim em homenagem a seu avô, já falecido, que foi presidente do Azerbaijão entre 1993 e 2003.
A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais, criticou duramente as emendas apresentadas à consulta pelas autoridades azerbaijanas.
Segundo os especialistas da Comissão, essas modificações "alteram consideravelmente o equilíbrio entre os poderes do Estado" e "conferem ao presidente do Azerbaijão faculdades sem precedentes".
Essas conclusões foram rechaçadas hoje pelo chefe da administração presidencial, Ramiz Mejtiev, que as tachou de politicamente orientadas e lamentou que a Comissão não tivesse consultado as autoridades azerbaijanas sobre o conteúdo do referendo.
Mais de 3,5 milhões de azerbaijanos compareceram às urnas, 69,7% do total de eleitores aptos a votar, segundo o governo.
A queda dos preços do petróleo aumentou a instabilidade política e social neste país banhado pelo Mar Cáspio, assim como o número de casos de repressão à oposição, à imprensa e aos defensores dos direitos humanos críticos com Aliyev.
Os países ocidentais se abstêm de criticar o Azerbaijão, já que se trata de um país crucial em seus planos de diversificar suas fontes de energia na hora de construir gasodutos vindos da Ásia Central, evitando o território russo.