Consaúde compõe diretoria da Confederação de consórcios – Diário Popular MG
Cidades Posted on 26/11/2012 19/06/2019
Author mariafernanda 193
Diretoria de transição foi nomeada para trabalhar por seis meses e Eloiza Dalla Vecchia compõe o Conselho Fiscal
IPATINGA – Os consórcios intermunicipais de todo o país ganharam um importante aliado para defender os seus interesses: a Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI/BR).
A entidade foi oficialmente apresentada aos prefeitos e secretários executivos de consórcios intermunicipais durante encontro nacional realizada em Vitória, no Espírito Santo, na semana passada.
A diretoria eleita em caráter transitório pelo prazo de seis meses tem como presidente o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT). Eloiza Dalla Vecchia, secretaria executiva do Consaúde, foi escolhida membro do Conselho Fiscal juntamente com outros gestores administrativos da área.
O desafio da equipe diretiva de transição é trabalhar para a estruturação jurídica, financeira e administrativa da nova entidade. Outra importante meta estabelecida pela equipe diretiva foi eleger representantes estaduais para participar dos trabalhos juntos aos consórcios existentes para estimular a filiação.
A expectativa é atrair a adesão de pelo menos 200 consórcios nos próximos meses. Para isso a diretoria está fazendo uma busca ativa junto a Receita Federal para mapear todos as entidades que existem no Brasil.
Ary destacou que a Confederação vai ter um papel importante para o fortalecimento dos consórcios e na superação dos entraves da legislação existente, que em geral impedem o crescimento das entidades.
"Os consórcios têm um importante papel na solução de problemas regionais. O município sozinho às vezes não dá conta de resolver, mas, através da articulação em grupo, as barreiras podem ser transpostas com mais facilidades. Esse papel é estratégico, pois os consórcios são ferramentas importantes e podem contribuir com a eficácia das políticas públicas", afirmou.
Para o prefeito de São Leopoldo, a criação da Confederação é um marco histórico para melhorar a relação dos consórcios com os entes da federação. O foco principal é incentivar o cooperativismo, independente se a área de atuação da entidade seja saúde, educação, saneamento ou segurança.
Eloiza reforçou que a composição mista da Confederação, instituída de personalidades políticas e de técnicos, vai aperfeiçoar as relações institucionais e facilitar a implementação de ações humanizadas para os usuários da saúde pública.
"A exemplo do que acontece aqui no Vale do Aço em que a interlocução com o governo estadual é eficiente, temos consciência de que em outros estados a relação precisa melhorar. Por isso, nasceu a Confederação, que será um instrumento estratégico e importante para os gestores de Consórcios Públicos, tendo como presidente um prefeito que será o articulador político da instituição em nível federal", explicou.
Além da representatividade dos consórcios, a Confederação vai buscar a padronização de entendimentos na aplicação das leis, decretos e regulamentos direcionados aos consórcios. E ainda fomentar a criação de frentes parlamentares de consórcios nos estados e lutar pela facilitação de acesso aos recursos federais, com agenda que amplie e priorize o investimento em figuras consorciadas.
O primeiro desafio que a diretoria de transição assumiu foi discutir junto ao governo federal medidas para modificar a legislação que impede os consórcios de solicitarem financiamento. "Hoje, se um município não tiver em dia com a União, as verbas do consórcio são bloqueadas, mesmo a Prefeitura tendo natureza jurídica diferente da entidade consorciada. Queremos a edição de portarias ou mesmo decretos que modifiquem essa realidade", pontuou.
Tanto que a diretoria já tem feito gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento para que a lei atenda aos interesses das entidades, que não podem ser penalizadas.