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Artigo produzido por especialistas do Insper . As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Este artigo objetiva analisar o conteúdo da notificação a ser enviada ao sócio
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse
Ivonete Sá - 3 anos
Ninguém gosta de trabalhar em empresas onde se sente pouco valorizado e seja manipulado por um estilo gerencial competitivo destrutivo. Rosabeth Moss Kanter, ex-editora da Revista ...
O acionista não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da companhia que, em abuso de poder, causa prejuízo econômico à empresa. A legitimidade só ocorre se o prejuízo atingir
Responsabilidade por Divida Tributária
Art. 135 do Código Tributário Nacional - Lei ...
STJ já havia analisado o tema em relação à execução fiscal de dívida ativa de natureza tributária: 1ª seção do STJ decidiu, por uninimidade, no último dia 10, que a dissolução irregular da pessoa
Publicado por Danilo Andrade Maia Aperto de mão: Prolabore significa "pelo trabalho". No Direito Empresarial, é a remuneração dos administradores da sociedade, sejam eles sócios ou...
A desconsideração da personalidade jurídica permite que a ação de execução seja proposta contra os sócios da empresa devedora, mas o credor não tem direito de escolher quem se sujeitará à ação. Com
Insuficiência de patrimônio social não é requisito suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o consequente avanço sobre o patrimônio particular dos sócios. Isso depende
As sociedades empresárias são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, distinta da de seus membros, e que lhes é atribuída pelo Código Civil de 2002 (artigos 44, II e 982). Em princípio,
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa de perfuração localizada em Catu (BA), a 78 km de Salvador, por evasão de divisas. O crime foi... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, ...
Procuradoria da República na Bahia - 31/01/2013
O magistrado concluiu que o fato de ser sócio não impede o contrato de trabalho com a mesma pessoa jurídica O sócio de uma empresa, ainda que na condição de administrador, também pode ser empregado... a versão, a ré insistiu na tese ...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 30/03/2012
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou quatro sócios-administradores da Rio Bravo Venture Partners LTDA, empresa... Os sócios haviam solicitado ...