Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia - O Atual
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A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz , que foi acusado de caluniar o ministro Sergio Moro , da Justiça e Segurança Pública.
Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , concedida em julho do ano passado, e de agir como "militante político".
Para o magistrado, "o denunciado não teve intenção de caluniar o Ministro da Justiça ( animus caluniandi ), imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do Ministro".
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À época da apresentação da denúncia, Moro disse esperar "que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas".