PGR participa de homenagem a ex-ministro do Supremo Tribunal Federal — Procuradoria-Geral da República
21 de Novembro de 2019 às 19h33
Sessão solene celebrou o centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão, que atuou na Corte durante 22 anos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nesta quinta-feira (21), de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão. Natural de Monteiro, na Paraíba, Djaci Falcão foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 22 anos, e ocupou a cadeira de número sete. "O ilustre magistrado deixou-nos um legado não apenas quanto à ciência jurídica nacional, mas também quanto ao seu exemplo de magistrado: percorreu todas as instâncias da Justiça, atuou nas mais altas Cortes da nação e sempre se manteve sereno e humilde", ressaltou o PGR, completando que os votos e acórdãos proferidos pelo ministro Djaci Falcão foram consolidados na jurisprudência e doutrina.
A ideia defendida pelo ministro Djaci Falcão de que o direito sempre deveria persistir em ser a ciência do equilíbrio social e estar a serviços da democracia também foi destacada por Aras. O PGR relembrou ainda de quando o magistrado esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1971, época em que o voto popular estava na berlinda, e defendeu a soberania popular por meio de eleições regulares. "Ao longo dos seus 44 anos de carreira destacaram-se ainda a sua sensibilidade e compreensão humanas que sobrepujavam a aridez técnica legal, visando a garantir eficazmente direitos e valores de relevo social", enfatizou Aras.
A sessão solene foi presidida pelo ministro presidente do STF, Dias Toffoli, e contou com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Filho de Djaci Falcão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, e outros familiares também participaram da sessão solene.