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Bacha Edmar Et Al (16)
DISCURSOS NO COQUETEL - 15 - Introdução de Edmar Bacha
BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado
Edmar Bacha: Quando conversei com minha mulher ontem à noite sobre o seminário de hoje, ela me perguntou: "Como você acha que serão os debates?" Respondi: "Receio que sejam um pouco cacofônicos." Ao que ela retrucou: "Cacofônicos?
Você está sendo muito pessimista. Serão polifôni‑ cos." E agora posso dizer que também ela foi pes‑ simista: foram sinfônicos. Muito obrigado a todos vocês por isso.
Devo dizer algumas palavras especiais de agra‑ decimentos. Antes de tudo, a nossos amigos estran‑ geiros, todos os oito provenientes de lugares tão distantes quanto Hong Kong e Israel, vindo dire‑ tamente, ou via Moscou e Genebra. E a Caio, que veio da Alemanha.
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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas
Caio Koch‑Weser: Alemanha, via São Paulo.
Edmar Bacha: Via São Paulo... bem, foi um desvio errado, mas não importa. Portanto, obrigado a esses cavalheiros, pessoas muito ocupadas, com compromissos importantes em outros luga‑ res, mas que, como todos nós do Brasil, queriam estar aqui hoje para homenagear Pedro. Também quero agradecer ao Banco Itaú
TERCEIRA SESSÃO - 10 - Debates da Terceira Sessão
Debates da
Edmar Bacha: Há duas perguntas para o pre‑ sidente Fernando Henrique Cardoso, uma de
Larry Summers e outra de Stanley Fischer.
Larry Summers: Talvez pudesse estender‑se um pouco mais sobre como explorar as oportuni‑ dades de modernização política em um país que hoje tem economia muito moderna e bem diri‑ gida; sociedade civil também muito moderna, que vivenciou revolução no papel das mulheres nas
últimas décadas (entre muitos outros exemplos), mas que ainda apresenta panorama partidário antiquado e narrativa centrada em indivíduos?
É este cenário apenas questão de educação das gerações, algo que, em última instância, se resol‑ verá por si mesmo, ou você prevê a atuação de forças que talvez suscitem movimento capaz de
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superar os sérios desencontros entre essa economia moderna e esse sistema político não tão moderno? E, se eu puder acrescentar outra pergunta, seria possível falar um pouco mais sobre o papel internacional do país? Em tese, o mundo avança rapidamente para ser não só mais multipolar, mas também menos multilate‑ ral, com as Nações Unidas e outras organizações internacionais tornando‑se menos relevantes para muitas das plataformas que o presidente Lula usou em todo o mundo. Como vê você o Brasil na posição de grande economia – seja no comércio, seja na segu‑ rança global – no futuro, em vez de um país que apenas busca um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas e que atua como se ainda fosse do Terceiro Mundo? Por exemplo, o que está acontecendo entre Europa e Estados Unidos pode ser séria opor‑ tunidade de livre‑comércio, como declarou o presidente Obama, e parece que a Europa está muito interessada. Em minha opinião,
PRIMEIRA SESSÃO - 3 - Visão da Crise Europeia e Suas Lições
Visão da Crise
Europeia e Suas
Diferentes são os tipos de crises. A crise europeia resultou da tentativa de operar uma entidade híbrida, promovendo a união monetária, mas omitindo seus complementos essenciais; o experimento decerto não funcionou. Como ninguém na América Latina está propondo a criação de uma união monetária, não vejo na crise europeia nenhuma lição para a região. O ensinamento mais geral é que não se deve recorrer a entidades híbridas – ou se vai até o fim ou não se começa. Isso era sabido antes da crise: daí a literatura sobre "área monetária ótima", que, basicamente, pergunta
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como identificar as condições sob as quais o ajuste não seria necessário; só assim seria possível constituir uma união monetária sem uma união fiscal.
Antes da crise, os movimentos de capital dentro da Europa tinham características de um esquema Ponzi. Qualquer país podia tomar empréstimos para financiar qualquer tipo de déficit, pagando taxa de juros marginalmente mais alta que a predominante alhures. A Alemanha não devia sentir-se confortável com essa situação. Só depois, porém, que a Grécia elegeu um governo relativamente honesto, em 2009, a Alemanha despertou para o fato de que não havia mecanismo de ajuste no sistema anterior.
PRIMEIRA SESSÃO - 2 - Lições dos Ajustes Fiscais na Europa
Lições dos Ajustes
Fiscais na Europa
Depois da visão geral de Caio sobre a crise europeia, dedicarei meus quinze minutos à análise de aspecto específico da crise – como reduzir as dívidas e os déficits.
Comecemos com um exemplo: a perda pela
Itália da confiança dos mercados, em dezembro de 2011, quando as taxas de juros dos bônus de longo prazo saltaram para 7 % e 7,5 % em poucas semanas. O país foi pressionado a reagir a essa perda de confiança dos mercados com a adoção de medidas fiscais muito rigorosas. Para tanto, mudou‑se o governo, e a nova administração promoveu forte correção fiscal – 3 % do PIB em cerca de um ano e meio, algo enorme. O ajuste consistiu
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em aumento de impostos (80 %) e em redução de gastos (20 %).
Os resultados para a economia, que, em 2011, estava empacada em zero, foram uma contração de 2,5 % em 2012 e, provavelmente, outro retrocesso de 1,5 % ou 2 % em 2013. Em outras palavras, o desfecho macroeconômico da correção fiscal foi um desastre, que, infelizmente, teve consequências políticas. Nas eleições a serem realizadas na Itália em fevereiro de 2013, o principal slogan de um dos partidos políticos é "deixaremos o euro quando assumirmos o governo". Este partido é o segundo mais popular depois da esquerda, representando cerca de 20 % do eleitorado.
DISCURSOS NO COQUETEL - 16 - Discurso de Fernando Henrique Cardoso
Discurso de Fernando
Fernando Henrique Cardoso: Muito obri‑ gado, mas, em vez de falar em inglês, francês, ou alemão, vou falar em português. Há algumas regras de protocolo, e havendo sido presidente eu não posso falar em público no Brasil em outras línguas que não seja o português. (risos)
Eu queria também expressar aqui, mais uma vez, não só o agradecimento que já foi feito por todos que me antecederam nesta reunião, os que vieram de longe e os de perto também, São Paulo, que é quase outro país. Mas queria dizer que, quando recebi o convite do Edmar Bacha para fazer uma homenagem ao Pedro, eu fiquei real‑ mente muito motivado.
O Pedro sempre disse que deu o nome à rua em que nasci. Ela se chama Dezenove de Fevereiro.
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Em Botafogo, aqui no Rio. E é uma homenagem a ele porque ele nasceu no dia 19 de fevereiro. Era uma homenagem antecipada.
Giacomoni James (15)
11 - Sistema e Processo Orçamentário
Orçamento Público, 17ª edição
GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado
Sistema e Processo Orçamentário
No estudo do orçamento público, tão importantes quanto as questões conceituais e de estrutura são os aspectos ligados ao seu processo, à sua dinâmica.
O documento orçamentário, apresentado na forma de lei, caracteriza apenas um momento de um processo complexo, marcado por etapas que foram cumpridas antes e por etapas que ainda deverão ser vencidas. É o desenrolar integral desse processo que possibilita ao orçamento cumprir seus múltiplos papéis e funções.
Inicialmente, é útil buscar a compreensão tão precisa quanto possível de alguns termos, especialmente processo e sistema. Expressões correntes no âmbito da biologia ajudam a clarear essas questões: a anatomia, por exemplo, lida com as estruturas demonstrando como é constituído o ser vivo, já a fisiologia lida com a dinâmica, evidenciando como funciona o ser vivo e suas partes. Exemplificando: o sistema digestivo determina de que forma deve dar-se o processo digestivo, isto é, o funcionamento da digestão. Pode-se associar, pois, sistema a
7 - Classificação da Receita
Na organização do orçamento, a receita apresenta número bem menor de questões de interesse do que a despesa. Em rigor, o orçamento de receita é constituído de apenas um quadro analítico com as estimativas da arrecadação de cada um dos tipos de receita da instituição, além de alguns poucos quadros sintéticos.
Ao contrário da despesa que é programada, autorizada e controlada por meio do orçamento, a receita é apenas estimada na peça orçamentária, sendo seus demais procedimentos disciplinados em outros âmbitos, especialmente o da legislação tributária. Até a Constituição Federal de 1967, o orçamento de receita ainda tinha a característica de autorização, pois qualquer tributo só poderia ser lançado se constasse devidamente da lei orçamentária. A Emenda Constitucional no 1, de 1969, deu novo entendimento ao assunto, determinando apenas que a lei que houver instituído ou aumentado o tributo deveria estar aprovada antes do início do exercício, regra mantida pela Constituição Federal de 1988.1 Essa diminuição da importância do orçamento de receita é vista assim por José Afonso da Silva:
8 - Fundamentos do Orçamento-Programa
Fundamentos do Orçamento-Programa
Ao longo do século XX, em especial a partir da segunda metade, o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção, com efeitos importantes nas práticas e nos processos. Algumas das características das medidas reformadoras, praticamente todas criadas e desenvolvidas sob a inspiração norte-americana, estão descritas e rapidamente comentadas ao longo dos Capítulos 3 e
4 deste livro. Neste capítulo e nos próximos dois, a parte mais importante e atual desses movimentos será analisada com maior profundidade. O Quadro 8.1 apresenta uma síntese das principais etapas do processo de reforma orçamentária nos
Estados Unidos no século XX.
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Orçamento Público • Giacomoni
Quadro 8.1 Estágios da reforma orçamentária nos Estados Unidos
Orçamento por objeto
12 - Elaboração da Proposta Orçamentária
De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas. Nesse sentido, os principais elementos e informações a serem utilizados na elaboração da proposta orçamentária são buscados em componentes do sistema de planejamento.
Este capítulo está organizado em duas seções. Na primeira, são identificados os aspectos da legislação geral aplicada ao planejamento e ao orçamento dos diversos entes da federação. A segunda seção aborda as mesmas questões segundo a norma aplicada à esfera federal de governo.
I – Norma geral
Ao contrário dos temas orçamentários, nos quais, desde o final da década de
9 - Técnica do Orçamento-Programa
Técnica do Orçamento-Programa
A.	Definição dos objetivos e análise de alternativas
A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos
é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. Alguém mais preciosista pode argumentar que a seleção de objetivos é parte integrante da função de planejamento. É verdade, mas também é verdade que o Orçamento-programa se caracteriza por ser o elo entre a função planificadora e as funções administrativas de gerência, avaliação, controle etc. O interesse do Orçamento-programa nos objetivos é facilmente justificável: sem a adequada definição dos mesmos não há
Numa primeira classificação, os objetivos podem ser divididos em finais e derivados. Os objetivos finais ou básicos expressam os fins últimos de toda a ação governamental, servindo como orientação para as políticas públicas no campo econômico e social. Geralmente, a formulação de objetivos desse tipo é feita de forma qualitativa. Já os objetivos derivados correspondem a propósitos específicos do governo, representados quantitativamente e cuja consecução concorre para o alcance dos objetivos básicos.1
Gianturco Adriano (25)
Capítulo 21 – Os bens públicos
21.1 ENTRE FATOS E TEORIA
Ao longo da história, as organizações estatais se fortaleceram, tomaram sempre mais poder e começaram a fornecer mais bens e serviços. No começo, a elite política passou a prover defesa e segurança enquanto tentava defender o território conquistado. As habilidades militares então acharam uma nova
área de aplicação: segurança interna e policiamento. Em seguida, veio a administração da justiça para decidir quem está certo e quem está errado; depois foi o turno das primeiras infraestruturas (estradas e pontes); gradualmente, começou-se a ditar regras e condutas de vida (surge a legislação) sobre os mais variados aspectos da vida social; agora a elite passa a dar títulos nobiliários e entregar direitos de monopólios; paulatinamente, alguns estados passaram a produzir e fornecer praticamente tudo: Mussolini criou uma grande holding estatal (a I.R.I.) sob a qual colocou todas as empresas estatais, chegando a produzir até panettone de estado. Hoje os estados fornecem vários tipos de bens, alguns são definidos como bens privados (como Correio, hospitais, escolas, teatros etc.) e outros bens públicos (defesa nacional, faróis, alarmes).
Capítulo 15 – Luta eleitoral e campanha
LUTA ELEITORAL E CAMPANHA
15.1 DA GUERRA ÀS ELEIÇÕES
De onde vem a regra da maioria? Por que é aplicada e considerada justa e eficiente? Ela não existe por ser considerada justa em si por alguma razão filosófica ou moral, existe por questões históricas, factuais, por questões de incentivos e de forças em jogo. Por isso, Miglio fala que nessa regra se esconde o princípio da regra do mais forte.
Durante a revolução americana, usava-se o slogan: "No taxation without representation" contra o aumento de impostos decidido pela coroa britânica. Baseando-se nas ideias lockianas, os revolucionários acreditavam que não pode haver taxação sem representação, sem consenso.
Por séculos, onde havia eleições, o sistema era voto por censo: votava só quem produzia certa renda, só quem pagava impostos, ou se tinha mais votos em proporção à produção/renda, como no caso dos pais de família que tinham votos múltiplos com base no número de familiares dependentes. Havia algumas diferenças entre alguns países, mas, grosso modo, o sistema era este. Quem não pagava impostos, quem não contribuía não tinha direito a decidir como as coisas deviam ir e como alocar o dinheiro alheio. De certo modo, o voto por censo é o outro lado da moeda do slogan americano: No representation without taxation.
Capítulo 18 – Impostos
Quase nenhum manual de ciência política analisa os impostos. Não se estudam e não se ensinam. Mas dá para ter política sem impostos? Como se sustenta a política senão por meio dos impostos? Os impostos são a seiva da política. Não se pode estudar a política transcendendo deles. Quais são as implicações de um estudo da política sem os impostos? Por que não se estudam? Alguém tira vantagem dessa falta? Estudar os impostos de forma analítica e científica traz implicações importantes e talvez perigosas?
18.1 ORIGEM DOS IMPOSTOS
Vimos que na terceira etapa de Oppenheimer, o estado começa a cobrar alguma forma de tributo. Agora o excedente passa a ser levado regularmente pelos camponeses aos pastores. Essa prática também surge por conveniência. Os agricultores evitam as não gratas visitas na própria comunidade, onde as mulheres podiam ser estupradas e alguns serem ameaçados, humilhados, agredidos etc. e os pastores, poupando o tempo da viagem, podem se dedicar a outras conquistas. Os bandos de pastores-caçadores que dominam algumas comunidades de camponeses, então, começam a cobrar impostos de forma moderna. Quando isso acontece exatamente varia de lugar para lugar e importa
Capítulo 23 – Território e federalismo
TERRITÓRIO E FEDERALISMO
O domínio político de um território não é fixo. O Tibete, por exemplo, foi conquistado pela China em 1949, ao passo que Hong
Kong foi devolvida ao país apenas em 1997, depois de 156 anos sob o controle do Reino Unido. A Grã-Bretanha já controlou uma grande parte do mundo por meio da Commonwealth. França, Bélgica,
Holanda, Inglaterra, Portugal e Itália foram protagonistas do colonialismo na África, na América Latina, no Caribe e na América do
Norte. O atual estado italiano só se constituiu em 1861, passando depois por várias alterações territoriais. A Alemanha é ainda mais recente: 1871. O império russo se tornou União Soviética e incorporou vários estados satélites do Leste Europeu e da Ásia, depois implodiu e se fragmentou em diversos estados menores. A Iugoslávia também se fragmentou em vários estados menores, e até 1992 a Tchecoslováquia incorporava a atual República Tcheca e a Eslováquia. As colônias americanas originárias dos EUA eram 13, hoje são 51 estados. A atual
Jackson Robert S Rensen Georg (1)
11. Questões-chave em RI contemporâneas
Questões-chave em RI contemporâneas
Introdução �
Conclusão �
Terrorismo internacional�
Religião nas RI: um choque de civilizações? �
O meio ambiente �
Novos padrões de guerra e paz: mudanças na condição do Estado�
Este capítulo discute quatro das mais importantes questões contemporâneas em RI: terrorismo internacional, religião, meio ambiente e novos padrões de guerra e paz. Alguns desses temas já eram evidentes anteriormente, mas por muitas razões ganharam proeminência apenas na agenda atual. O capítulo discute ainda as diferentes maneiras pelas quais esses assuntos são analisados pelas várias teorias apresentadas neste livro.
382 Política e questões
Este capítulo discute quatro das mais importantes questões levantadas por acontecimentos atuais. Poderíamos ter optado por outras questões, mas nossas escolhas são suficientes para ilustrar como diferentes temas podem surgir na disciplina e mudar seu enfoque teórico. Um tema de RI surge quando uma questão é considerada importante em termos de valor e de teoria. Os valores são relevantes porque a decisão do que é ou não importante é sempre tomada com base em valores. Ao mesmo tempo, é preciso trazer a teoria à discussão porque para se argumentar em favor de um novo tema é necessária uma ideia da importância deste para o estudo das RI. Por essas razões, as novas questões frequentemente estão associadas a novas abordagens de RI.