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Observatório Social de Maringá ganha prêmio nacional
O Observatório Social de Maringá também foi premiado na edição 2012 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública na categoria sociedade civil.
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O Observatório Social de Maringá (OSM) foi um dos ganhadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2012, concedido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). De 218 projetos inscritos, dez foram selecionados para a final e apenas três premiados.
O professor Manoel Quaresma, membro do conselho fiscal do Observatório, recebeu o troféu de segundo lugar e prêmio de R$ 10 mil das mãos de Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A cerimônia de premiação aconteceu na OAB Nacional, em Brasília, na terça-feira (20).
O primeiro lugar ficou com o Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 15 mil e trofeú. O projeto Educação Fiscal: Exercício da Cidadania Montenegro, também no Rio Grande do Sul, levou o troféu de terceiro colocado e o prêmio de R$ 5 mil.
A premiação é uma iniciativa que visa estimular a participação de escolas públicas e privadas, universidades e pessoas jurídicas que contribuam para a conscientização crítica de cidadãos sobre a importância das receitas tributárias e a qualidade da destinação do produto da arrecadação tributária.
Os temas abordados foram iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), importância social dos tributos, atuação fiscal no Estado brasileiro, retorno dos tributos para a sociedade ou fiscalização das contas públicas.
Ao entregar o prêmio, o presidente nacional da OAB destacou a importância da educação como elemento transformador da realidade política e social de um país e fundamental na democratização na sociedade.
Na opinião de Roberto Kupski, presidente da Febrafite, se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e se a disciplina pudesse ser inserida no contraturno das escolas que já trabalham com educação integral, um grande passo seria dado rumo a uma visão mais ampliada para os alunos. "Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um grande passo a ser dado", defende.
O Observatório Social de Maringá também foi premiado na edição 2012 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública na categoria sociedade civil. A premiação, concedida desde 2004 pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, ocorreu no dia 13 de novembro. O objetivo da homenagem é reconhecer cidadãos e entidades que se destaquem no trabalho pela fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil.