Promotor tenta se livrar de punição, mas tem recurso negado pelo Tjam
14/03/2012 8h26 — em Amazonas
O promotor Walber Luís Silva do Nascimento teve negado novo recurso interposto contra o seu afastamento cautelar do Ministério Público do Amazonas. A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado entendeu que os embargos tinham caráter meramente protelatórios e que autor queria na verdade rediscutir a matéria. O voto da relatora foi seguido pelos demais membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Encarnação foi também responsável de relatar ano passado o mandado de segurança do promotor. Em seu voto ela disse que o afastamento possui natureza punitiva, devido a gravidade dos delitos atribuídos a Walber, que apesar disso teve seus vencimentos integralmente preservados.
Em maio de 2010 o Conselho Superior do Ministério resolveu acatar a representação impetrada pelo procurador Pedro Bezerra.
Bezerra fez a representação com base na resolução do MPE, que preconiza o afastamento das funções do membro que responde a uma ação penal.
Em setembro de 2009, a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar do MPE analisou a denúncia feita pela força-tarefa de que o promotor teria recebido um carro modelo New Beetle de presente do traficante Flávio Augusto Coelho de Souza, o 'Flavinho da 14', que é investigado pelo crime de tráfico de drogas.
A comissão considerou, pelas provas apresentadas, que o carro repassado era sinal visível da relação existente entre o promotor e o crime organizado. A comissão ponderou, ainda, que o convívio revelado representa perigo concreto à sociedade, sendo intolerável a conduta do investigado em sede de procedimento administrativo.
O procedimento administrativo foi concluído e uma denúncia feita ao Tribunal de Justiça, que em maio do ano passado acatou a medida.