ITAPETINGA: CCJ E COMISSÃO DE OBRAS ANALISAM PROJETOS DE LEI EM REUNIÃO NA CÂMARA | Sudoeste Hoje
ITAPETINGA: CCJ E COMISSÃO DE OBRAS ANALISAM PROJETOS DE LEI EM REUNIÃO NA CÂMARA
31/Maio/2021 . 21:40
Nesta segunda-feira (31), as comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Transporte da Câmara Municipal de Itapetinga realizaram uma reunião conjunta para analisar projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou a constitucionalidade e a legalidade de 16 projetos de lei, todos de autoria do Poder Legislativo Municipal, para os quais ainda vai emitir pareceres. Outros 13 projetos de lei analisados já estão com pareceres definidos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é formada pelos vereadores Pastor Evandro (PSD), Luciano Almeida (MDB) e Tiquinho Nogueira (PDT), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente.
Já a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes é constituída pelos vereadores Luciano Almeida (presidente), Pastor Evandro (relator) e Valdeir Chagas, do PDT (membro).
Além dos vereadores, participaram da reunião o assessor jurídico Rivadávia Ferraz Júnior, o procurador jurídico Leandro Bento, o chefe de gabinete Romildo Teixeira e os assessores parlamentares Alexson Almeida, Christiane Coelho e Mário Hebert da Silva.