Patentes: O que fazer? Por que fazer? Como fazer? - IDS
Série – Direitos de Propriedade Intelectual – Volume 2
Um guia prático e didático sobre o sistema de patente, direitos e obrigações.
Instituto Dannemann Siemsen & SEBRAE/RJ
O Estado do Rio de Janeiro se destaca como a segunda maior concentração de universidades e centros de pesquisa do País, sendo seu parque industrial o segundo maior do território nacional.
Considerando este cenário, o SEBRAE/RJ, o IDS – Instituto Dannemann Siemsen, o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e a REDETEC – Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro oferecem aos empresários das pequenas e microempresas mais este volume, da série Direitos de Propriedade Intelectual, versando sobre patentes.
Nossa proposta visa à disseminação, no meio empresarial, da necessidade de estarmos sempre atentos às possibilidades de concessão da patente, direito este, muito pouco utilizado por falta de conhecimento das vantagens competitivas oferecidas pelos institutos da propriedade industrial, principalmente por pequenas e microempresas.
Este manual esclarece passo a passo, do pedido propriamente dito, as fases do processo administrativo, a concessão da patente, sua posterior manutenção e as questões correlatas. Esperamos suprir com esta série uma lacuna existente na busca de informações, visando ao trato e à proteção de invenções e inovações tecnológicas, contribuindo para o fortalecimento das pequenas e microempresas, elevando o nível técnico das empresas inovadoras e incrementando o esforço exportador do País.
O livro encontra-se disponível nos balcões SEBRAE do Estado do Rio de Janeiro.
Através dos links abaixo você poderá acessar trechos selecionados:
Esta cartilha foi preparada com o intuito de oferecer uma visão geral sobre o sistema de patente e sobre os direitos e as obrigações que emanam de uma patente concedida.
O assunto é bastante complexo e a presente cartilha não tem por objetivo esgotá-lo. Existem diversas situações, conforme a experiência nos tem mostrado, em que não se pode afirmar que há uma única forma correta de se tratar o assunto, uma vez que as variáveis são muitas e existem alguns aspectos envolvidos de caráter bastante subjetivo.
Perguntas do tipo "a minha invenção é patenteável?" ou "qual é a exata abrangência dos direitos gerados por uma patente?" podem admitir respostas exatas em alguns casos, mas não raro pode ocorrer que não seja possível ao profissional dar uma resposta precisa e definitiva.
Apesar de a invenção em si geralmente relacionar-se a uma atividade de caráter técnico, a sua proteção sob a forma de patente envolve questões de caráter jurídico, em que não é possível traçar linhas definidas quanto àquilo que representa algo passível de patenteamento ou não. Em outras palavras, existe uma faixa de indefinição entre aquilo que certamente é patenteável e aquilo que certamente não o é.
Não podemos deixar de frisar que alguns dos comentários contidos nesta cartilha se aplicam à absoluta maioria dos casos práticos, havendo, contudo, situações extraordinárias que podem constituir exceções às quais não se aplicam os comentários gerais.
Apesar de esperarmos que esta cartilha lhe forneça uma visão clara a respeito dos vários tópicos abordados, recomenda-se a contratação de um profissional especializado (agente da propriedade industrial associado à ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial) para uma orientação em casos específicos.
Trecho Selecionado – Por que é recomendável registrar sua marca?
Por mais que o inventor conheça o mercado, a melhor maneira de determinar se uma invenção é nova e não óbvia em relação ao estado da técnica ainda é fazer uma busca em bancos de dados on-line e/ou no Banco de Patentes do INPI. Duas boas fontes de referência públicas para buscas de patentes são os websites www.uspto.gov e ep.espacenet.com. Há outros bancos privados, como o Dialog e o Delphion, que demandam uma inscrição e o pagamento de uma taxa de uso.
A fim de obter uma pesquisa minuciosa sobre as técnicas já existentes e evitar o indeferimento da patente, recomenda-se a contratação de um profissional especializado (agente da propriedade industrial associado à ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial), que poderá realizar buscas no INPI e em diversos outros bancos de dados, bem como opinar sobre a patenteabilidade do invento em função das informações disponíveis sobre o estado da técnica.