Prefeitura de Luz vai terminar o PSF 2 com recursos próprios do município
De acordo com levantamentos da engenharia do município, serão necessários cerca R$ 410.000,00 para entregar a obra pronta.
Na última quarta-feira (24/04), estiveram presentes na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, representando a Administração Municipal: o Prefeito Aílton Duarte, o Procurador Adjunto, Dr. Emerson Lacerda e o Assessor de Convênios, Iomar Santos, para reunião agendada com o Setor de Convênios e Prestações de Contas do estado de Minas Gerais.
A pauta da reunião foi, mais uma vez, o término da obra do PSF2, que se encontra parada desde 2016, por falta do repasse dos recursos do convênio 2048/2014 firmado entre o governo de Minas e o município de Luz.
O município tentou, por diversas vezes, autorização para concluir a obra com recursos próprios, mas sempre recebeu parecer contrário do estado, que não apresentava solução para o problema.
Porém, nessa última reunião, depois de muitos anos de descaso e abandono por parte do governo do estado, em sua gestão anterior, o problema parece ter chegado a uma solução satisfatória para a população luzense.
De acordo com o Procurador Adjunto do Município, Dr. Emerson Lacerda, uma equipe altamente técnica, entendeu que se o estado não tem condições de terminar a obra, seria muito bem-vindo a solução apresentada pela Administração Municipal de Luz: Terminar o PSF 2, na av. Bom Despacho, com recursos próprios.
"Os técnicos entenderam que seria uma forma de desonerar o estado, com a emissão de um novo Plano de Trabalho, onde a parte dos recursos de responsabilidade do estado já estaria concluída e a partir de agora, os recursos financeiros necessários para o término da obra, seriam a contrapartida do município."
Segundo o Prefeito Aílton Duarte, a solução não foi a esperada pela Administração, mas foi a única que poderia salvar o que já está pronto:
"Fomos até a cidade Administrativa com o objetivo de conseguir uma solução definitiva sobre o PSF2. Ou o estado disponibilizaria os recursos para o término da obra, o que não acreditávamos, mas seria o correto; ou autorizava o município a concluir o posto de saúde às suas custas. Caso nenhuma das duas fossem aceitas, estávamos dispostos até mesmo, protocolar um pedido de cancelamento do convênio. Mas Graças a Deus, conseguimos essa autorização, que trará muitos sacrifícios para os cofres públicos, mas será benéfica para a população, isso pesou mais", finalizou o Prefeito.
O setor de Convênios do município de Luz está em processo de elaboração da proposta de reformulação do plano de trabalho atual, onde o governo de Minas teria que repassar R$ 296.000,00 para o término da obra.
A reformulação do plano de trabalho vai constar que esse valor seja a contrapartida do município, apesar de que nos dias atuais, não são suficientes para a finalização da obra do PSF 2, devido a degradação da construção, iniciada em 2015 e paralisada desde 2016.
O Assessor de Convênios, Iomar Santos esclareceu: "De acordo com levantamentos da engenharia do município, serão necessários cerca R$ 410.000,00 para entregar a obra pronta. Ao final dessa obra, está previsto, que o governo Federal irá repassar aproximadamente R$81.000,00 para os cofres do município de Luz, como contrapartida do ministério da Saúde."
Vale salientar que o valor de R$410.000,00 é somente para a conclusão do prédio, não inclui o mobiliário, equipamentos e demais insumos necessários para o funcionamento pleno do Posto de Saúde da av. Bom Despacho.
Os recursos necessários para a conclusão da obra e o inicio de suas atividades deverão ser provenientes de alienação de lotes, com a devida autorização da Câmara Municipal de Luz.