Blog do Casusa: Testemunha mente em depoimento e é presa na Paraíba
Testemunha mente em depoimento e é presa na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou um suposto agricultor pelo crime de falso testemunho. Ele buscava a concessão de aposentadoria especial por idade rural. Mesmo tendo firmado o compromisso de falar a verdade, a testemunha, que se dizia agricultor, apresentou afirmação falsa perante o juizado especial federal. Nesse momento o acusado recebeu voz de prisão pelo crime, revela reportagem do Portal T5.
Alerta – O MPF alerta que quem presta declarações que não condizem com a verdade dos fatos, em audiência judicial, comete o crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal, e está sujeito à prisão. A pena prevista é 2 a 4 anos de reclusão e multa. Eventual condição de pouca instrução não retira o caráter criminoso da conduta.