O Governo da Paraíba vai apresentar em até 30 dias às categorias dos policiais e agentes penitenciários, uma proposta de reajuste salarial dentro da realidade financeira do Estado. Foi o que ficou definido após uma reunião ocorrida ontem que durou mais de seis horas, no Palácio da Redenção, entre as entidades representativas e a equipe econômica e de segurança pública do Governo. Os representantes das categorias, contudo, recusaram a proposta do Governo de integrar uma comissão permanente criada para discutir questões relativas à categoria, entre as quais o reajuste salarial.
O secretário executivo do Governo Lúcio Flávio explicou que o objetivo da reunião era formar uma comissão integrada pela equipe econômica do Governo e as categorias da área de segurança. A perspectiva era construir uma proposta para que, uma vez que o Estado atinja o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a comissão teria a incumbência de apresentar uma proposta de recuperação nos salários dos policiais e agentes penitenciários.
“Infelizmente, alguns representantes não compreenderam dessa forma, acharam por bem não participar da comissão que seria um espaço extremamente importante para esclarecer para toda a sociedade as dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado diante da herança que nós herdamos”, declarou.
A comissão permanente, portanto, ficou restrita aos representantes do Governo: o secretário executivo do Governo Lúcio Flávio Vasconcelos; o secretário de Administração, Gilberto Carneiro; a secretária de Finanças Aracilba Rocha; o secretário de Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; e o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento. Da equipe do Governo, participaram, ainda, da reunião o secretário-chefe da Controladoria Geral, Luzemar Martins, e o secretário da Receita, Rubens Aquino, o comandante do Corpo de Bombeiros coronel Jair Carneiro, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros coronel Dênis Neri. Ao todo, 30 pessoas participaram da reunião, entre lideranças das categorias e auxiliares do Governo.
A criação da comissão aconteceu após reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, dia 22, entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e alguns representantes das categorias. Ela salarial, mas também sobre os problemas da segurança pública, mostrando a disposição do Governo em dialogar para encontrar uma alternativa de atender, ao mesmo tempo, o segmento dos servidores que fazem a segurança pública do Estado e as possibilidades legais e financeiras do Governo.
A secretária de Finanças Aracilba Rocha explicou que o comprometimento da receita do Estado com folha está, hoje, em 55%, e a previsão é que o Estado só consiga o equilíbrio financeiro a partir de setembro.
Confiança – O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Antônio Erivaldo de Sousa, avaliou a reunião como uma oportunidade de discutir questões de interesse da polícia, e afirmou que a categoria está confiante de que o Governo vá atender às reivindicações.
“Nossa reunião foi uma oportunidade de discutir questões de interesse da Polícia Civil, especialmente a questão salarial”, disse, afirmando que os policiais da Paraíba têm, hoje, um dos piores salários do País. “Acredito que devem acontecer outras reuniões e o avanço continua”, disse. Erivaldo destacou o compromisso do Estado de fazer um Governo participativo. “O Governo é democrático e esperamos, inclusive, ter uma reunião com o próprio governador”, completou Antônio Erivaldo.
Mesmo assim, as categorias continuam com a pretensão de realizar assembléia geral na próxima segunda-feira, dia 28. Contudo, o Governo já adiantou que não será possível apresentar uma proposta em tão curto espaço de tempo.
Entidades – Por parte das entidades representativas, participaram da reunião, ao todo, vinte pessoas, de entidades de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Dentre as lideranças das categorias de servidores da segurança, estavam presentes o presidente do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba Isaías Olegário; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba Antônio Erivaldo de Sousa; o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar coronel Francisco de Assis; o ex-deputado federal Major Fábio; o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados (Adpedel) Cláudio Lameirão.
Além destes, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite; Marcílio Braz, presidente da Associação dos Sargentos e sub-tenentes da Polícia Militar; Sandro Bezerra, presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol); coronel Maquir Alves Cordeiro, da Caixa Beneficente; a presidente da Associação de Cabos e Soldados Eliane Santos; dentre outras representações das categorias.
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