Anac determina devolução de dez aviões da Avianca e afeta voos nacionais -Todos a Bordo - UOL
A decisão deve gerar impacto significativo nos voos da empresa. "A devolução das aeronaves é imediata, o que pode gerar impacto nos voos previstos para os próximos dias", alertou a Anac.
Em nota, a Avianca afirmou que a decisão da Anac contraria a ordem judicial e que vai recorrer. "A Avianca Brasil esclarece que a notícia veiculada no site da Anac está em desacordo com a decisão judicial proferida no ultimo dia 14 de janeiro. A companhia reforça que está operando normalmente e que tomará as medidas cabíveis", afirmou.
No entanto, a Anac diz que a decisão de hoje é uma "autorização irrevogável para o cancelamento de matrícula e solicitação de exportação". "O objetivo desse instrumento é reduzir os riscos de financiamento de ativos de alto valor em contratos aeronáuticos, como os advindos de processos de empresas em recuperação judicial, como é o caso da empresa Avianca", disse a agência.
"O processo para a retirada das aeronaves do registro da Anac cumpre o previsto na Convenção da Cidade do Cabo, promulgada pelo Decreto nº 8.008/2013, que prevê a ágil retirada de aeronaves pelo proprietário em casos de inadimplência", afirmou a Anac, em nota.
A Anac afirmou que está atenta para garantir os direitos dos passageiros e a segurança dos voos. "A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros", afirmou.
"Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma www.consumidor.gov.br", orientou a Anac.
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