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Motivo do adiamento do Benefício Emergencial (BEm) é a origem dos recursos.
Autor Priscilla Kinast Em 23/03/2021 17:32
O Benefício Emergencial (BEm) 2021 é adiado por Bolsonaro e isso pode colocar milhares de empregos em risco. Isso porque na última segunda-feira (22) houve a reunião do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), onde representantes das maiores empresas varejistas do Brasil alertaram para o risco de demissão em massa caso o governo não libere o BEm.
Na tentativa de conter um avanço ainda maior do caos no sistema de saúde, diversas cidades brasileiras estão restringindo as atividades econômicas, e em alguns lugares até o lockdown se faz necessário. Contudo, para poder fechar o comércio, é necessário que o estado garanta os empregos por meio de parceria com empregadores e empregados. Para isso, o governo criou no ano passado o Benefício Emergencial, em paralelo com o Auxílio Emergencial.
No entanto, a reedição da MP 936, que estabeleceu o Benefício Emergencial em 2020 (expirada em dezembro) é urgente. Os empresários alegam que estão no limite do seus caixas para manter os salários e os impostos em dia, com a queda brusca de faturamento que assola a economia há um ano, desde o começo da pandemia.
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Bolsonaro adia Benefício Emergencial 2021
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi criado no ano passado para subsidiar parte do salário dos trabalhadores. Com a MP 936, as empresas tinham a possibilidade de suspender contratos de trabalho ou reduzir a jornada dos trabalhadores, e consequentemente os salários.
O governo se responsabilizou por pagar o BEm, enquanto a empresa pagava parte dos rendimentos. No Benefício Emergencial de 2020, a empresa pagava até 50% do salário do trabalhador, variando de acordo com a diminuição nas horas trabalhadas.
Dessa forma, empresários e trabalhadores puderam sobreviver ao fechamento temporário do comércio, que visava conter a transmissão da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, em 2020 o BEm salvou quase 5 milhões de empregos.
Agora o Brasil vive seu pior momento da pandemia, com ocupação de mais de 100% dos leitos em diversas cidades brasileiras. Muitas vítimas da doença acabaram falecendo à espera de um leito de UTI, e a situação no SUS e na rede particular é caótica.
O Brasil está perto de atingir a lamentável marca de 300 mil mortes por coronavírus, e esses números podem subir vertiginosamente se algo não for feito neste momento.
Bolsonaro não aprovou o Benefício Emergencial 2021
O governo de Bolsonaro pretendia retomar o Benefício Emergencial 2021 em poucos dias. Porém inconsistências na origem dos recursos para financiar o programa atrasaram o relançamento do BEm.
Pessoas ligadas ao governo relataram que Bolsonaro não aprovou o texto da proposta de reedição do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT seria a fonte dos recursos para financiar o Benefício Emergencial.
Após a desaprovação de Bolsonaro, o Ministro Paulo Guedes deve procurar outras fontes financeiras para possibilitar que o Benefício Emergencial 2021 saia do papel. Entretanto, infelizmente isso deve demandar tempo, e há risco de que a economia brasileira não possa esperar este tempo.
Conforme estimativas econômicas, até o final do primeiro semestre deste ano é possível que mais de 17 milhões de pessoas fiquem desempregadas. Isso sem dúvida causaria uma crise econômica ainda mais grave no Brasil.