Arquivos Justiça - WSCOM
Bolsonaro nomeia diretor da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF para vaga de desembargador do TRE-DF
Interdição do Ortotrauma de Mangabeira é suspensa pela Justiça e unidade hospitalar será reaberta
Nesta terça-feira (25), durante a segunda reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no final do ano, serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados do Justiça em Números relativos à produtividade de 2019 e nova sistemática de acompanhamento dos dados Estatísticos – o DATAJUD. A reunião será […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, determinou, em sessão remota na noite desta terça-feira (18), o adiamento da conclusão do julgamento referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0001514-74.2014.6.15.000, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua […]
A Justiça do Espírito Santo autorizou que a gravidez de uma criança de 10 anos seja interrompida. Ela foi estuprada por um tio, que está foragido. O caso, informado à polícia capixaba no último dia 8, chocou o país e mobilizou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que prometeu ajudar a criança […]
Proibição de crianças andando sozinhas em elevadores vira lei
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou uma lei que proíbe que crianças menores de 12 anos andem sozinhas de elevador, em todo o estado. Conhecida como "Lei Miguel", ela foi aprovada pelos deputados no dia 30 de julho e publicada no Diário Oficial desta sexta (14). Quem descumprir pode levar multa de até R$ 10 mil. […]
A impressão de ter começado a colher frutos de um trabalho longo na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva se fez presente nesta semana entre os advogados do ex-presidente. Cristiano Zanin, que desde o início dos processos movidos pela Lava Jato de Curitiba trabalha na defesa de Lula, encarou as duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como pequenas […]
A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em decisão proferida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante Sessão Virtual realizada no período de 20 a 27 de julho. A relatoria do processo nº 0040901-76.2013.8.15.2001 foi do desembargador José […]
O julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP) deve ser analisado na Segunda Turma da Corte apenas em sessões presenciais, decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna de Mônica Bergamo. A pretensão do ministro leva a crer […]
A Justiça Federal, por meio de decisão juiz substituto João Ferreira de Andrade Filho, da 1ª Vara de João Pessoa, determinou o bloqueio de até 500 mil em bens da empresa de educação, Unigrendal Premium Corporate (UPC). Também figura como ré no processo a professora Tânia Castelliano, mãe do prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano […]
O Ministério Público da Paraíba realizou o segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições. No Brejo paraibano, as prefeituras de Solânea e Areia estão na Mira do trabalho realizado no âmbito do Comitê de Gestão de Crise do MPPB, através do Centro […]
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo Jair Bolsonaro cesse imediatamente a destinação de recursos de publicidade para sites e canais que promovem atividades ilegais ou cujo conteúdo não tenha relação com o público-alvo de suas campanhas. A decisão, de caráter cautelar (preventivo), […]
Segundo levantamento efetuado e divulgado sábado (11), pelo Portal G1, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a foragidos que eram alvos de mandado de prisão preventiva. De acordo com o levantamento, de 66 decisões sobre o tema tomadas pelas turmas (grupo […]
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na Previdência Social da Paraíba
A Polícia Federal na Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a "Operação Apate" com o objetivo de investigar crimes de falsidade ideológica para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A operação cumpre um mandado de busca e apreensão em João Pessoa. O mandado foi […]
O paraibano especialista em Direito Constitucional, Rodrigo de Sá Queiroga, ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e outras autoridades, farão nesta terça-feira (7), a abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CONBRADE), de âmbito nacional. O CONBRADE acontece neste ano em formatado em painéis virtuais com duas sessões […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a prorrogação da prisão temporária do blogueiro e ativista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Segundo a decisão, a prisão foi estendida por mais cinco dias após pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em sua decisão, Moraes também deferiu pedido para que Eustáquio fique em cela destinada […]
Reuters – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Lava Jato "não é um órgão autônomo" do Ministério Público e que uma atuação fora desse parâmetro passaria o grupo para a "ilegalidade", de acordo com nota divulgada neste domingo após a saída há dois dias de procuradores que integraram a Força-Tarefa da operação que atua […]
Advogado e jornalista Cícero Lima rebate informação e afirma que não é parte em processo movido na OAB-PB
O advogado e jornalista profissional Cícero Lima enviou ao e-mail do Portal WSCOM, neste sábado (27), afirmando, em nota, que nega que seja parte de processo movido na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), cujo resultado mereceu repercussão na categoria. Eis, na íntegra, o teor da nota: Walter, não permita publicação mentirosa […]
O Estado da Paraíba obteve uma importante vitória em favor da educação, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise de pedido de suspensão dos efeitos de tutela provisória, ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, deu provimento pela continuidade de ação executiva, em tramitação na 2ª Vara […]
O desembargador José Ricardo Porto negou a segurança pleiteada pela empresa Movida Locação de Veículos S/A, que buscava uma determinação judicial para que o Governo do Estado se abstivesse de praticar qualquer ato que pudesse impedir a prestação de serviços por força do Decreto Estadual n°40.135/2020. Este impôs o fechamento do comércio e de outras […]
O advogado Gervásio Farias, especialista em Direito do Entretenimento, divulgou vídeo nas redes sociais, explicando a Medida Provisória Nº 948/20, publicada no último dia 08 de abril, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia […]
O ministro Ribeiro Dantas, presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante sessão que a corte terá que refazer cerca de mil julgamentos que não tinham sido incluídos em pauta, e nos quais os advogados das partes não puderam se manifestar. "Nós vamos rejulgar todos os processos que foram julgados nas sessões […]
TJPB destinará para reciclagem processos arquivados e não históricos
Um programa voltado à Gestão Documental do Poder Judiciário da Paraíba foi instituído por meio de resolução aprovada na sessão do Pleno do TJPB, realizada nessa quarta-feira (29). O objetivo é assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de atividades jurisdicionais e administrativas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, […]