Curso – Outsourcing de TI para Bancos X Legislação Trabalhista - Migalhas
Curso – Outsourcing de TI para Bancos X Legislação Trabalhista
Outsourcing de TI para Bancos
Local: Transamérica International Plaza Flat, Al. Santos, n. 981 - São Paulo, SP
A terceirização de serviços de tecnologia por bancos e outras instituições financeiras vem sendo alvo de ação repressiva pela Justiça e pelo Ministério do Trabalho, que em alguns casos interpretam como burla à legislação trabalhista.
O outsourcing de TI vem sendo uma prática cada vez mais adotada por bancos em todo o mundo, não apenas pelo benefício financeiro, como também por permitir ao Banco ou instituição financeira manter o foco no seu core business. No entanto, é necessária que esta transição seja feita de modo rigoroso, dentro dos limites da legislação vigente.
A legislação trabalhista terá de ser modificada, mas não é previsível que esta modificação venha a ocorrer no ano eleitoral de 2006. No entanto, há espaços nas normas legais que podem permitir a prática da terceirização, desde que adotadas medidas preventivas, não somente na redação dos contratos desta espécie, mas também nos controles e execução da terceirização.
Neste Seminário, o ex-presidente da Febraban e diretor jurídico do Unibanco, Gabriel Jorge Ferreira, vai abordar esta questão e expor o conjunto de outros problemas de ordem jurídica com que o mercado financeiro vai conviver no ano de 2006.
A adoção de medidas preventivas pode viabilizar a convivência com as atuais normas legais, enquanto se procure suavizar disposições que emanam dos tribunais e aguardar o momento político da reforma da legislação.
Além da questão trabalhista, o mercado bancário estará às voltas com problemas tais como o Código do Consumidor e outros textos legais.
Participe deste seminário e saiba com experientes advogados do ramo, quais as medidas preventivas que permitem às instituições financeiras contratar e administrar operações de terceirização de serviços de base tecnológica, dentro dos requisitos da legislação atualmente em vigor.