Publicada em 30/09/2010 às 00h33
Servidor do Incra lança livro sobre política fundiária
O servidor do Incra/RO, engenheiro agrônomo José Lopes de Oliveira, publicou seu livro intitulado "RONDÔNIA - Geopolítica e Estrutura Fundiária" que aborda a atuação do órgão na criação do estado e de 50 dos atuais 52 municípios, e sua transformação sócio-econômica baseada na estrutura fundiária organizada a partir de 1970.
O autor evidencia a participação do Incra na atual conformação geopolítica de Rondônia, resgatando a história dos grandes projetos de colonização ou assentamentos que geraram os municípios, desde o pioneiro PIC Ouro Preto ao PA Buritis. Além disso, aborda a estrutura fundiária rural do estado constatando que Rondônia tem o menor índice de concentração de terras do país, com base nos registros do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) acumulados até dezembro de 2007, comparando os dados de Rondônia com os da região Norte e do Brasil.
"Este resultado favorável a Rondônia tem como principal causa a política fundiária adotada pelo Incra, via assentamento de trabalhadores rurais sem terra, através dos projetos de colonização e assentamento, legitimação de posses e regularização fundiária, quer nas terras devolutas arrecadadas e retiradas da detenção dos antigos seringalistas, quer das terras particulares tituladas pelos estados do Mato Grosso e Amazonas desapropriadas para fins de reforma agrária", afirmou o autor.
Devido a essa atuação do Incra, José Lopes demonstra que o estado possui atualmente em média 25% de suas terras destinadas a trabalhadores rurais sem terra, 6% destinadas à concorrência pública, 34% são áreas de regularização fundiária e 35% áreas indígenas e unidades de conservação.
O autor está há 33 anos no quadro de servidores do INCRA. Ingressou na autarquia no Projeto Integrado de Colonização Gy Paraná, cuja sede ficava na então Vila de Cacoal, hoje sede do município de Cacoal, onde atuou por seis anos (1977 a 1983) como técnico e também dirigente.
O livro possui 346 páginas, é uma publicação independente e pode ser adquirido diretamente com o autor (lopes.oliveira@pvo.incra.gov.br) ou na livraria Exclusiva, do Shopping Porto Velho.