01/06/2020 TCM/BA discute "Direito Provisório" com jurisdicionados A Escola de Contas do TCM, em parceria com a Assessoria Jurídica da Corte, realizará na próxima quinta-feira (04/06), com transmissão pelo canal do TCM no Youtube, a palestra "Direito Provisório: orientações iniciais dos órgãos de controle". O evento terá início às 14h30 e faz parte ... Leia mais...
29/05/2020 Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos os Entes – governos estaduais e municipais – terão de preencher declarações no Siconfi para receberem o benefício do auxílio financeiro da União. No entanto, o órgão afirma que ainda vai disponibilizar orienta ... Leia mais...
24/05/2020 Antecipação de feriados suspende sessões do TCM/BA O Tribunal de Contas dos Municípios suspendeu o expediente e consequentemente as sessões do Pleno e de suas câmaras nesta semana, em razão da antecipação de feriados determinada pelo governo do estado e pela prefeitura de Salvador, com o objetivo de reforçar o isolamento social e reduzir o í ... Leia mais...
20/05/2020 TCM-BA fará Levantamento sobre Gastos Municipais com Pandemia O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores mun ... Leia mais...
14/05/2020 Gestores devem se cadastrar no gov.br para acompanhar notificações de emendas especiais Para acompanhar o processo para recebimento de recursos via transferência da União, os gestores municipais podem utilizar a plataforma gov.br para se cadastrar, já que o espaço é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) re ... Leia mais...
13/05/2020 Ministros do STF mantêm flexibilização da LRF e LDO durante pandemia do coronavírus Em julgamento nesta quarta-feira, 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante o per ... Leia mais...