Uldurico Jr cria projeto de lei para ajudar no combate aos maus-tratos de animais – Bahia40graus
Uldurico Jr cria projeto de lei para ajudar no combate aos maus-tratos de animais
14/11/2019 14/11/2019 bahia40graus	MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, ulULDURICO JÚNIOR
Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, Projeto de Lei 3226/19, de autoria do deputado federal Uldurico Júnior (Pros-BA), que deduz o imposto de renda para quem ajudar no combate aos maus-tratos de animais domésticos fazendo doação a fundos municipais, estaduais e nacional criados com esta finalidade.
"O abandono de animais é um problema nacional, não apenas pela questão de saúde pública, mas principalmente por conta do sofrimento destes animais, vítimas de maus-tratos e fome. A dedução proposta tem como objetivo financiar políticas públicas, programas e ações que busquem atender a proteção e defesa dos animais domésticos", afirma o deputado Uldurico Júnior.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e aguarda tramitação nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Com informações da Ascom/ Pros
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