Acontece – DallaPria
Com participação ativa junto ao IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, trabalhamos para desenvolver o campo do conhecimento jurídico no Brasil pela formação de
profissionais de excelência, capazes de pensar, estruturar e aplicar o Direito, realizando os valores pretendidos pela sociedade.
Conheça mais sobre o IBET, que tem como Coordenador da Unidade de Sorocaba o Dr. Rodrigo Dalla Pria.
IBET SOROCABA
Iniciamos nosso percurso pela desejada intenção de uniformização das regras sobre processo administrativo tributário por meio da edição de "lei nacional" que veicule normas gerais sobre a matéria.
Pedido de revisão de dívida inscrita e precedentes vinculantes
Por Nathalia Verônica Pires de Souza, Camila Campos Vergueiro e Rodrigo Dalla Pria O Código Tributário Nacional, por veicular normas gerais atinentes à exigibilidade do crédito tributário, constitui o fundamento último de validade do...
Por Rodrigo Dalla Pria e Thiago Buschinelli Sorrentino Façamos, por ora, um parêntese nas digressões de cunho técnico-jurídico-processual a que está vocacionada esta coluna para voltarmo-nos à análise de uma questão que, conquanto relacionada...
Os meios repressivos de controle processual da legalidade tributária
Por Rodrigo Dalla Pria A edição do ato constitutivo do crédito tributário (lançamento em sentido lato) dá oportunidade à identificação de um tipo específico de conflituosidade que se materializa sob a...
Ações tributárias declaratórias negativas: aspectos procedimentais
Por Rodrigo Dalla Pria As ações tributárias antiexacionais que se submetem ao rito comum — ação declaratória negativa, ação anulatória de débito fiscal e ação de repetição do indébito tributário — constituem típicas demandas fundadas...
Assista o X Congresso Nacional de Estudos Tributários Ao Ilmo. Dr. Rodrigo Dalla Pria
Por Eduardo de Paiva Gomes e Daniel de Paiva Gomes Ao tratarmos da exigibilidade exaurida [1], destacamos que sua constituição pressupõe a emissão da tutela reparadora, cujo objetivo é a requalificação do pagamento realizado pelo...
É sobre a correspondência entre esses dois tipos de ação que gostaríamos de lançar luzes, quer para enaltecer o usual cabimento dessas ferramentas diante de um mesmo cenário fático (risco...
Por Camila Campos Vergueiro Em texto anterior destacamos o efeito cautelar (suspensivo da exigibilidade) da decisão concessiva da tutela provisória no processo tributário [1]. Agora cabe tratar das suas distintas hipóteses de cabimento...
A reboque das conclusões constantes do texto veiculado nesta mesma ConJur em março, passaremos a explorar alguns pontos que confirmam a ideia de que os instrumentos processuais ordinários utilizados pelo sujeito passivo...
Evento: XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários Data: 15 de Dezembro de 2017, 13:30h às 16:00h Palestrante: Dr. Rodrigo Dalla Pria Maiores informações: IBET