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Deficientes físicos encontram dificuldades em tirar a CNH especial
por iago.carneiro — última modificação 09/06/2017 17h02
Segundo o IBGE, em 2015, no Brasil existem cerca de 2,6 milhões de pessoas com alguma limitação física
Publicado em 09/06/2017 17h02
Última atualização em 09/06/2017 17h02
A diferença entre a CNH especial e a comum é a identificação da limitação no verso da carteira, no campo das observações - Foto: Maristela Caretta/RRO
A grande dificuldade enfrentada pelas pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou limitação física na hora de adquirir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é encontrar auto-escolas que possuam carros adaptados corretamente e instrutores aptos para auxiliar nas aulas práticas.
Segundo dados disponibilizados pelo Detran.SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo), até o dia 31 de dezembro,o número de carteiras de habilitação no Estado de São Paulo era de 22.983.787, sendo que 541.260 eram referentes à pessoas que tinham alguma restrição médica como deficiência física ou mobilidade reduzida.
A diretora escolar Regina Jollo, 55, faz parte desse grupo. Portadora de deficiência física, devido a poliomielite, que deixou uma sequela na perna direita. O problema fez com que Regina precisasse de uma órtese (aparelho para auxiliar na movimentação dos membros) para se locomover com mais facilidade.
Para poder dirigir, a diretora escolar precisa de um câmbio especializado, capaz de atender suas necessidades. Motorista há 25 anos, Regina disse que "na época a dificuldade que encontrei para conseguir a CNH especial foi a escassez de autoescolas que trabalhavam com este tipo de CNH".
Mas para conseguir o direito às aulas práticas e ao exame, Regina teve que apresentar um laudo médico onde constava o tipo de deficiência que possuía. Além disso, a auto-escola deveria fornecer um carro automático especializado para aulas práticas. "Era necessário a vistoria de um perito para checar as adaptações do veículo", afirmou a diretora escolar.
Segundo o advogado e engenheiro de trânsito Rogério Russo, a principal dificuldade ao iniciar o processo da CNH especial é a verificação e validação dos laudos médicos pelo Detran. "A análise feita [pelo Detran] é mais profunda para dificultar que uma pessoa que não precise tire a CNH especial para obter os benefícios, como descontos na compra de automóveis."
Apesar da burocracia, Russo acredita que a demora para tirar a habilitação não é exclusividade da CNH especial. "Quando tirei [a CNH] não existia computador, era tudo feito na máquina de escrever, e a carta saia em um dia. Hoje, apesar da tecnologia, chega a demorar até duas semanas", afirmou.
O jornalista cadeirante Ronaldo Denardo, 41, também enfrentou problemas semelhantes ao da Regina Jollo. Dernardo teve dificuldade em encontrar auto-escolas que atendessem suas necessidades. Denardo garante que foi preciso força de vontade para tirar a CNH especial.
"Quando fiz as aulas, o carro não estava totalmente adaptado para minha condição, já que são padronizadas, então tive muita dificuldade para fazer as aulas", disse o jornalista.
A legislação federal de trânsito não obriga que as autoescolas tenham atendimento para pessoas com deficiência, como veículos adaptados, por exemplo. Mas, caso a autoescola da cidade onde o condutor mora não ofereça veículos adaptados para todas as restrições impostas, o Detran.SP permite que o candidato faça as aulas práticas em outro município.
A diferença destacada pelo advogado e engenheiro de trânsito Rogério Russo entre as aulas comuns e especiais é o preço. Os alunos que precisam da CNH especial sentem no bolso essa diferença. Isso porque cada aula sai 20 reais mais caro se comparada com as aulas tradicionais. "As comuns saem, em média, 40 reais por aula. Já as aulas adaptadas custam mais de 60 reais."
Ainda segundo o Detran.SP, se uma pessoa já habilitada passar por alguma situação que possa diminuir sua capacidade para conduzir veículos, ela deverá fazer um novo exame médico, para avaliar se ele poderá continuar dirigindo, e se será necessário impor alguma restrição.