Empresário pego na Lava Jato diz que doleiro fazia "contatos políticos" no Ministério da Saúde - Fausto Macedo
segunda-feira 07/04/14	(ampliado às 22h45 horas do dia 09/04/2014) Em depoimento à PF, executivo Leonardo Meirelles afirmou que Alberto Youssef 'viabilizava reuniões' entre diretores da Labogen e a Saúde por Fausto Macedo O empresário Leonardo Meirelles, dono da Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen Química Ltda, revelou que o doleiro Alberto Youssef, o "Primo", alvo maior da [...]
(ampliado às 22h45 horas do dia 09/04/2014)
Em depoimento à PF, executivo Leonardo Meirelles afirmou que Alberto Youssef 'viabilizava reuniões' entre diretores da Labogen e a Saúde
O empresário Leonardo Meirelles, dono da Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen Química Ltda, revelou que o doleiro Alberto Youssef, o "Primo", alvo maior da Operação Lava Jato, "fazia contatos políticos para viabilizar reuniões entre representantes da empresa e o Ministério da Saúde".
Segundo ele, desde 2010 o doleiro "já aportou R$ 3 milhões na Labogen". Os aportes foram feitos em nome de "Primo". Essa informação confirma suspeita da PF no sentido de que o verdadeiro controlador da Labogen é o doleiro.
Meirelles não indicou, porém, quem seriam os "contatos políticos" de Youssef dentro da Saúde.
A Labogen é um laboratório de produtos farmacêuticos que, segundo a investigação da PF, teria sido favorecida em contrato de R$ 150 milhões do Ministério da Saúde. A PF suspeita que a Labogen, com folha salarial de apenas R$ 28,8 mil, foi usada de 'laranja' pelo doleiro Youssef para que outra empresa assumisse o acordo, fechado em dezembro de 2013, sob amparo de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Criada no âmbito da Saúde, a PDP previa a produção de medicamento para tratamento de hipertensão pulmonar. No dia 26 de março, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato sob suspeita.
Meirelles disse que os contatos da Labogen sobre o assunto eram feitos com Eduardo Jorge Valadares Oliveira, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, área do Ministério responsável pelas Parcerias.
O empresário cita também Leonardo Paiva, subsecretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério (SCTIE/MS). Ainda segundo Meirelles, um funcionário da Labogen, Marcos Moura, "era quem mantinha os contatos institucionais com o Ministério da Saúde, inclusive com Carlos Gadelha (secretário da SCTIE/MS)".
A PF questionou Meirelles sobre um e-mail enviado para ele por seu colega na Labogen, Pedro Argese, em que este diz que Eduardo Jorge teria orientado a empresa a se compor com a indústria EMS. O e-mail diz: "Hoje pela manhã estive em reunião na indústria farmacêutica EMS, laboratório que detém o primeiro lugar no ranking quanto ao faturamento. Somente no ato da visita soube que foi por determinação e indicação do sr. Eduardo Jorge que é o diretor da SCTIE (Brasília). Fato esse derivado aos contatos realizados. Pediu assim para que nos compuséssemos e firmássemos parceria com a EMS e Labogen para as futuras PDPs."
A PF pediu a Meirelles que explicasse o conteúdo do e-mail interceptado. Ele afirmou que "se trata apenas" dos resultados das reuniões que mantiveram no Ministério da Saúde.
Segundo Meirelles, "a indicação da EMS foi feita em razão de já possuir registro do medicamento acabado, qual seja citrato de sidenafila 20mg e 50mg, sendo mais fácil a Labogen se associar a uma farmacêutica para viabilizar a execução da PDP".
Ele disse que o termo "determinação", atribuído a Eduardo Jorge, "foi mal usado por Pedro Argese".
"Não existe qualquer interesse de Eduardo Jorge ou qualquer outra pessoa do Ministério da Saúde na EMS", declarou Meirelles.
Ele afirma que não tem informação sobre pagamento de propinas. "Os contatos sempre foram institucionais e técnicos, não tendo conhecimento de qualquer tráfico de influência, corrupção ou benefício envolvendo aqueles funcionários públicos e os projetos da Labogen", ressaltou no depoimento à PF.
Meirelles disse, ainda, que não tinha conhecimento da origem dos valores que Alberto Youssef movimentava em suas contas. Segundo ele, todos os contratos de câmbio feitos a mando de Youssef não possuem declaração de importação e "não foram objeto de pagamento de qualquer tributo".
Admitiu que Youssef "sempre pagou" a ele 1% de comissão a cada movimentação solicitada pelo doleiro na conta de suas empresas, independente de contrato de câmbio. Ele afirmou que as corretoras que utilizava para fazer os contratos de câmbio e remeter dinheiro para o exterior a serviço de Youssef eram a Levycam, Pionner, Graco e Multimoney – esta última, disse, fazia compra e venda de moeda física em nome de laranjas.
Meirelles afirmou à PF que o doleiro Enivaldo Quadrado, ex-sócio controlador da corretora Bônus Banval e condenado no processo do Mensalão, "era empregado de Youssef".
Quando a PF deflagrou a Operação Lava Jato, o Ministério da Saúde informou que o acordo entre a Labogen e outros laboratórios "trará economia, em 5 anos, de R$ 29,8 milhões". O Ministério destacou que segue "rigorosos critérios técnicos, com o aval de comissões da própria Pasta, BNDES, Anvisa e outros órgãos.
Segundo o Ministério da Saúde, "o processo de escolha da Labogen foi transparente, numa reunião do Comitê de Competitividade e grupo executivo do Complexo Industrial da Saúde, em dezembro de 2013, com a participação de 250 pessoas".
A defesa de Alberto Youssef não foi localizada.
O Ministério da Saúde esclarece que não tem contrato com o laboratório Labogen. Além disso, não realizou pagamentos no âmbito da PDP firmada com o Laboratório da Marinha, a Labogen e a EMS, cujo termo de intenções foi assinado no fim do ano passado.
Pelo cronograma do projeto, apenas em 2015, quando já estivesse ocorrendo entrega do medicamento, seriam realizados pagamentos exclusivamente ao Laboratório Público. O Laboratório da Marinha somente compraria matéria-prima farmacêutica do laboratório Labogen em 2015, após analisar e atestar junto ao Ministério da Saúde e a Anvisa e produção nacional integral
Com relação à Labogen, cabe destacar que das cinco propostas de PDP de que a empresa fazia parte, apenas a para a produção do citrato de sildenafila foi aprovada, com valor anual de R$ 6,2 milhões, enquanto as quatro rejeitadas somariam R$ 323 milhões. Portanto, o projeto aprovado do Laboratório Farmacêutico da Marinha, com experiência reconhecida, representa apenas 2% das propostas com participação da Labogen apresentadas ao Ministério da Saúde, não havendo ainda nenhum contrato firmado.
Após tomar conhecimento do teor do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério da Saúde suspendeu o termo de intenções da PDP e determinou a abertura de procedimento interno de apuração.
O intuito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, avaliadas com base em critérios técnicos, é transferir a um laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produzir insumos, medicamentos e equipamentos de saúde que sejam estratégicos para o SUS. O modelo garante, além de redução de preços, que o Brasil amplie seu parque fabril na área da saúde, dando-lhe mais proteção diante de oscilações no mercado internacional que afetem a oferta destes itens.
Para constituí-las, o Ministério da Saúde atualiza e envia aos laboratórios públicos nacionais a relação de produtos estratégicos que deseja adquirir, incentivando-os a criar projetos para atender esta demanda.
Em respeito aos seus clientes, instituições financeiras parceiras, autoridades governamentais e colaboradores, a Levycam Corretora de Câmbio e Valores, vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos em relação às recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a operação "Lava a Jato":
A Levycam atua há mais de 80 anos e é considerada uma das mais tradicionais e respeitadas empresas do mercado de câmbio no Brasil. A corretora adota valores éticos em todas as suas atividades e possui uma rígida política de Compliance, referência no setor financeiro nacional.
A empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia entrou em contato com a corretora no dia 13 de fevereiro de 2012 para a realização de operações de câmbio. Apresentou toda a documentação cadastral da empresa e dos sócios exigida, inclusive com a comprovação de origem dos valores a serem investidos.
A Levycam realizou visita in loco ao escritório da Labogen na cidade de São Paulo e na fábrica localizada no município de Indaiatuba (SP), tendo feito imagens, com o objetivo de deixar documentado que a companhia exercia sua atividade fim.
Após a análise dos documentos realizada pela área de Compliance da corretora, foi liberado limite total de importações no valor de US$ 3,4 milhões que seria liberado de forma gradual ao cliente. Na primeira etapa, a Levycam estabeleceu um limite rotativo de US$ 800 mil para que a Labogen fizesse operações de importações de matéria-prima.
No período de 13 de fevereiro a 6 de março de 2012 foram feitas 18 movimentações pela Labogen, representando um total de 6 operações de fechamento de câmbio no valor de US$ 800 mil.
Como o limite rotativo foi integralmente utilizado, a corretora exigiu que a Labogen entregasse as Declarações de Importações (DI's) comprovando o efetivo desembaraço das mercadorias no território nacional. Essas DI's não foram fornecidas e a Levycam imediatamente bloqueou toda e qualquer operação de fechamento de câmbio com a Labogen. Ao mesmo tempo, a corretora comunicou os órgãos competentes sobre os fatos envolvendo a companhia.
Portanto, os negócios envolvendo a corretora com a Labogen ocorreram há mais de dois anos e tiveram uma curta duração: apenas 24 dias. Nenhuma outra operação de câmbio foi realizada com esta empresa.
EM NOTA À IMPRENSA, A LEVYCAM CORRETORA DE VALORES RECHAÇOU A INFORMAÇÃO DE QUE TENHA REALIZADO OPERAÇÃO DE CÂMBIO COM A LABOGEN. LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA LEVYCAM "Em respeito aos seus clientes, instituições financeiras parceiras, autoridades governamentais e colaboradores, a Levycam Corretora de Câmbio e Valores, vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos em relação às recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a operação "Lava a Jato":
A Levycam reafirma o seu compromisso com o Brasil e está à disposição das autoridades legais para apresentar toda a documentação sobre a Labogen S/A."
EM NOTA, A CORRETORA PIONEER CORRETORA DE CÂMBIO NEGOU AS ACUSAÇÕES:
A criminalista Beatriz Catta Preta reagiu taxativamente à menção feita por Leonardo Meirelles à Pioneer Corretora de Câmbio, que ela representa. Catta Preta, especialista na defesa de acusados de crimes financeiros, divulgou nota intitulada "Fato Relevante", por meio da qual rebate ponto a ponto a citação à Pionner
"Como advogada da PIONEER CORRETORA DE CÂMBIO LTDA., sociedade empresária limitada sediada em São Paulo, Capital, tendo sido duramente atingida com possíveis danosos reflexos em seus negócios, pelas matérias jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação a respeito da operação da Polícia Federal denominada "LAVA-JATO", deflagrada no dia 17 de março de 2014, venho externar repúdio público ao conteúdo inverídico e afrontoso das mesmas e prestar, em respeito aos clientes, parceiros de trabalho, amigos, familiares e às pessoas de boa-fé que conhecem a empresa e seus sócios, os esclarecimentos seguintes:
A PIONEER CORRETORA fora fundada há mais de 20 anos, sendo seus sócios pessoas com experiência de mais de 30 anos no mercado financeiro.
Sua história é pautada na mais absoluta legalidade. É empresa sólida no mercado financeiro, que funciona com autorização do Banco Central do Brasil desde 15/12/1992, atuando tanto com o câmbio comercial, como com o de turismo, sendo todas as suas operações registradas junto ao Banco Central do Brasil.
Em todos esses mais de 20 anos, a empresa sempre foi fiscalizada pelo BACEN, auditada anualmente (por empresa de auditoria independente), e nunca apresentou qualquer irregularidade, não havendo sequer procedimentos administrativos instaurados, em qualquer órgão municipal, estadual ou federal.
A operação policial "Lava-Jato", acima mencionada, tramita sob "segredo de justiça", por determinação judicial, e sua violação acarretará responsabilidades previstas em lei.
Especificamente quanto à afirmação lançada por diversos meios de comunicação, de que a PIONEER CORRETORA teria sido utilizada para "remeter dinheiro ao exterior a serviço de Youssef'", deve ser esclarecido que o Sr. Leonardo Meirelles entrou em contato com a PIONEER CORRETORA de forma absolutamente legal, com o intuito de realizar contratos de câmbio para pagamento de importações de seus fornecedores. Ressalte-se que o mesmo apresentou todos os documentos necessários e hábeis à aprovação do cadastro da empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia.
Ainda, como parte das due dilligences e compliance, representantes da PIONEER CORRETORA visitaram a sede da Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia por mais de uma vez, tendo constatado tratar-se de empresa em pleno funcionamento, com funcionários trabalhando no local. As visitas foram devidamente registradas por meio fotográfico.
Todas as operações realizadas pela PIONEER CORRETORA em nome da empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia foram pautadas na mais absoluta legalidade, seguindo todos os ditames legais.
Ressalte-se que a pessoa de Alberto Youssef jamais fora mencionada pelos representantes da Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, seja como sócio, diretor, parceiro comercial, investidor, ou mesmo como pessoa conhecida.
Esclareço que a PIONEER CORRETORA está à disposição de qualquer autoridade, e que poderá ser intimada na pessoa de sua advogada constituída, a qualquer momento, sendo certo que, sempre que entender necessário, se apresentará espontaneamente para prestar esclarecimentos.
A PIONEER CORRETORA nega firmemente a vinculação atribuída em qualquer esquema, nacional ou do exterior, relacionado com os crimes investigados no referido procedimento e coloca, desde já, à inteira disposição das autoridades brasileiras.