Sugestões sobre impacto de vizinhança vão até segunda (12) - Capital Soberana
Rio planeja reabertura em três etapas a partir de 2 de…
Eletrônicos doados a sete escolas da rede pública de ensino
Mais espaços de lazer e estudo para os jovens e as…
Desafio InTeSeg seleciona trabalhos de combate ao crime
Mais espaços de lazer e estudo para jovens e crianças
Abertas rematrículas em três centros olímpicos e paralímpicos
Home Brasília Sugestões sobre impacto de vizinhança vão até segunda (12)
Sugestões sobre impacto de vizinhança vão até segunda (12)
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para a população dar sugestões na consulta pública sobre a minuta do decreto para regulamentar a Lei nº 6.744/2020, que trata sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Distrito Federal. O processo foi aberto em junho pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que tem recebido as contribuições da sociedade pelo e-mail diurb@seduh.df.gov.br.
Lei vai estabelecer contrapartidas, inclusive ambientais, para grandes empreendedores | Foto: Arquivo/Agência Brasília
"O objetivo é que as pessoas se manifestem sobre a minuta, especialmente aquelas que atuam no licenciamento de obras e empreendimentos de grande porte", explica Cristiane Gusmão, diretora de Instrumentos Urbanísticos da Seduh e membro da Comissão Permanente de Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV).
A minuta foi elaborada e analisada pela equipe técnica da Seduh para dar base ao novo decreto que vai regulamentar alguns dos dispositivos da Lei nº 6.744/2020. O documento foi aprovado pela CPA/EIV, que fez os devidos ajustes no texto e aguarda a contribuição da população.
Seduh vai avaliar a regularização do Zumbi dos Palmares
"Fizemos tudo de maneira técnica, mas é importante também ter a visão de quem lida diariamente com o assunto. Vamos recepcionar todas as observações e avaliar as sugestões. Depois disso, o texto será finalizado e o decreto, então, será enviado para o governador", afirma a diretora.
Importância do EIV
A análise dos impactos que a implantação de empreendimentos de grande porte causa à cidade é objetivo primordial do EIV. Por meio dele, fica determinada a adoção de medidas que minimizem os impactos dessas edificações, que devem ser tomadas pelos empreendedores.
Ao estabelecer as contrapartidas a serem adotadas pelos empreendedores, inclusive as ambientais, o Poder Executivo assegura melhorias para toda a população. A aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança demanda avaliação de diversos órgãos do Executivo local. Por isso, a CPA/EIV tem representantes fixos da Seduh e de outras secretarias, autarquias e empresas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF).
Previous articlePrograma 'Sua Vida Vale Muito' reforça vacinação no DF
Next articleSIA retira das ruas 322 toneladas de lixo
"Nossa intenção é promover o acesso a dispositivos e à conectividade nessas escolas" Raimundo Ribeiro, diretor-presidente da AdasaCom o objetivo de contribuir para...
Mais espaços de lazer e estudo para os jovens e as crianças
Ibaneis entregou a primeira etapa das obras de infraestrutura do Parque Ecológico, localizado na Quadra Central 1, em Santa Maria | Foto: Renato...
Estão abertas, até o dia 31 de julho, as inscrições para o segundo Desafio InTeSeg (Inovação, Tecnologia e Segurança). A seleção é aberta a...