A decisão do conselho da MMX trata do "Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários e Outras Avenças", celebrado com a Vetorial Mineração; e do acordo de "Opção de Compra e Venda de Acoes e Outras Avenças".
Em julho, quando o negócio foi anunciado, a empresa arrendatária seria a Vetria, empresa criada pela Vetorial Participações, Triunfo Participações e América Latina Logística (ALL) para desenvolver um grande projeto integrado de minério de ferro.
Contudo, os sócios da Vetria optaram por colocar o arrendamento no nome da Vetorial Siderurgia. Esse tipo de mudança estava prevista no acordo assinado em julho.
Segundo o gerente de Relações com Investidores da MMX, Renato Gonzaga, a substituição não afeta a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que aprovou a operação em meados de novembro, uma vez que se trata de empresas do mesmo grupo.
No fato relevante desta terça-feira (9), a companhia declara "que a cessão e um dispositivo previsto em ambos os Contratos citados anteriormente (Arrendamento e Opção de Compra) e visa meramente estabelecer o melhor arranjo jurídico e societário que permita a consecução dos objetivos previstos quando da celebração dos documentos".
A MMX Corumbá deixou de produzir minério de ferro em agosto do ano passado, enquanto a MMX em Minas Gerais interrompeu a produção em setembro devido à queda do preço do minério de ferro e ao não cumprimento de condicionantes ambientais.
De acordo com as informações divulgadas em julho, o valor do arrendamento será de US$ 500 mil anuais, que vão ser pagos em parcelas mensais a partir do quarto mês, com base na data de celebração, e vigente pelo prazo de 36 meses.
Esse valor poderá ser parcialmente abatido na hipótese de conclusão da compra da totalidade das ações de emissão da MMX Corumbá pela Vetorial.
O arrendamento dos direitos minerários da MMX Corumbá, divulgado em julho, inclui uma planta de beneficiamento de minério de ferro com capacidade de produção de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, requerimento e concessão de lavra, requerimentos e alvarás de pesquisa correspondentes a uma área de mais de 100 milhões de metros quadrados e estoque de minério de ferro já lavrado.
A transação incluía, ainda, a assinatura de documento para aquisição futura, pela Vetria, agora substituída pela Vetorial, da totalidade das ações de emissão pela MMX Corumbá. No dia 14 de novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo entre MMX e a Vetria Mineração.