A reprovação pelo TCU das contas da presidente Dilma referentes a 2014 foi um dos assuntos mais comentados no plenário esta semana. Mas não foi o único. Houve polêmica sobre uma medida provisória cheia de assuntos estranhos ao tema principal. A medida provisória que permite regime especial de contratações para obras de segurança pública foi aprovada.
Quem dá a palavra final sobre a rejeição ou aprovação de contas presidenciais é o Congresso. O parecer do TCU ainda segue para análise da Comissão Mista de Orçamento, e depois tem que ser votado pelo plenário do Congresso.
E a presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas, já adiantou hoje que pretende cumprir rigorosamente os prazos da análise das contas na comissão. Ela ainda não indicou um relator. E fez questão de comentar que o julgamento do Tribunal de Contas foi técnico – e não político.
3 vezes em 2 semanas. O congresso, reunindo senadores e deputados, tentou votar 8 vetos presidenciais que esperam decisão dos parlamentares. Entre eles, o aumento do judiciário. O conjunto de vetos ganhou o apelido de "pauta bomba" porque cria mais gastos para o Governo Federal. Mas as votações não aconteceram. No caminho, a disputa política.
Quatro partidos da câmara anunciaram o lançamento de um novo bloco. PP, PTB, PSC e PHS vão atuar de maneira conjunta nas votações da casa. Juntos, eles têm 82 deputados e formam o maior grupo da Câmara. A união é resultado da saída do PMDB, que até então fazia parte do bloco. Os líderes negam que tenha havido um rompimento.?
Um grupo de vinte e nove deputados de seis partidos deu entrada em uma representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na corregedoria da Casa. O corregedor da Câmara, Carlos Manato, do Solidariedade do Espírito Santo, tem um prazo de até 45 dias para enviar o processo à presidência da Câmara, a quem cabe decidir a continuidade ou não da representação.?