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Artigos de Horas in itinere
Reforma trabalhista acabou com o direito às horas in itinere?
09/01/2019 10:14Cynthia Gallera Garcia e Renato da Fonseca Janon 0
A tentativa de desconstrução do direito fundamental às horas in itinere como parte da duração da jornada de trabalho ignora a jurisprudência sedimentada ao longo das últimas quatro décadas.
03/11/2017 11:13Rafael Ponciano Costa 0
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Horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017
11/04/2019 02:50Humberto Santos 0
É possível a aplicabilidade do instituto das horas in itinere após edição da Lei 13.467/2017, visto possuir características de direitos humanos com respaldo em Tratado Internacional, a saber a OIT - Organização Internacional do Trabalho, do qual o Estado brasileiro é signatário.
Lei nº 13.467/2017: as horas in itinere na reforma trabalhista
24/12/2017 11:00Aarão Miranda da Silva e Débora Moura de Mattos 2
Se não houver a concessão do transporte pela empresa, resta claro que a não obrigação ao pagamento de horas "in itinere" irá aumentar diretamente a jornada do trabalhador.
Caracterização das horas in itinere no contrato de trabalho: uma releitura a partir de seus elementos constitutivos
16/10/2017 00:10Mauro Celi Oliveira 0
O presente artigo tem por objetivo propor uma releitura sobre as horas in itinere no ordenamento justrabalhista, englobando a análise da criação do direito, dos requisitos para sua configuração e do posicionamento atual da jurisprudência.
15/10/2017 10:20Pedro Puttini Mendes e Giovanna Maciel Campanini 1
Inconstitucionalidade do PL n° 2409/2011: impossibilidade da supressão das horas in itinere das jornadas de trabalho
06/02/2017 17:10Brunno 0
O direito à "hora in itinere" por uma análise histórica de sua construção mostra a contradição entre o projeto de lei 2409/2011, que visa suprimi-lo, e o direito fundamental ao lazer e o princípio da proibição do retrocesso.
Fixação do tempo médio das horas in itinere nas sociedades anônimas
18/01/2013 18:04Gilberto Soares 2
Analisa-se a possibilidade de aplicação do tempo médio das horas in itinere às empresas constituídas sob a natureza jurídica de sociedade anônima.