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Aurora de Barros Aldeia
1 EVOLUÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE EM PORTUGAL Ana Rita Ramos 1 Cristina Silva 2 1 Departamento de Análise de Riscos e Solvência do ISP 2 Departamento de Estatística e Controlo de Informação do ISP As opiniões expressas no presente trabalho não vinculam o Instituto de Seguros de Portugal
3 INTRODUÇÃO O seguro de saúde tem vindo a apresentar, nos últimos anos, um desenvolvimento extremamente relevante, sendo hoje em dia um referencial incontornável no âmbito do sistema de prestação de cuidados de saúde em Portugal. O presente artigo tem como objectivo descrever os contornos essenciais dessa evolução, focalizando-se nos principais dados estatísticos e indicadores de exploração deste seguro. É de referir que, ao contrário da situação verificada noutros países da União Europeia, em Portugal, os seguros de saúde privados funcionam de forma complementar ao Serviço Nacional de Saúde público. POPULAÇÃO SEGURA Milhares de pessoas Desde 1990, a estrutura da população segura dos seguros de saúde tem sofrido alterações significativas, como se pode constatar pela análise do gráfico seguinte. Gráfico 1 - Evolução do número de pessoas seguras para contratos de seguro de saúde individuais e de grupo ( ) EVOLUÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE EM PORTUGAL Ana Rita Ramos e Cristina Silva Seguros de grupo Seguros individuais Em primeiro lugar, observa-se que o número total de pessoas seguras tem vindo a aumentar substancialmente, reflectindo desta forma a crescente importância que este tipo de seguro tem vindo a assumir no âmbito da protecção social.
4 Com efeito, em 1990 encontravam-se abrangidas por seguros de saúde apenas cerca de 500 mil pessoas, 90% das quais através de seguros de grupo. Em 2008, passados dezoito anos, o número de pessoas seguras quase que quadruplicou, atingindo valores na ordem dos 2 milhões de pessoas, 48% das quais no âmbito de seguros individuais. A tendência de reforço do peso dos seguros individuais manifestou-se sobretudo a partir do ano 2000, tendo-se verificado, no ano 2005, um maior número de pessoas seguras abrangidas por seguros individuais em relação aos seguros de grupo. No período de 1990 até 1999 verificou-se que, em média, 83% do total de pessoas seguras estavam abrangidas por seguros de grupo, estando as restantes 17% cobertas por seguros individuais. A partir de 2000, aquela proporção alterou-se de forma considerável, com os seguros individuais a assumirem uma importância crescente, sendo mais equilibrada a proporção média, 52% da população segura para os seguros de grupo e 48% para os seguros individuais, reforçando o papel eminentemente social que o seguro de saúde assume no nosso país. Refira-se, por fim, que no final de 2008 o número de pessoas abrangidas por seguros de saúde em Portugal já cobria cerca de 18,3% da população residente, o que compara, por exemplo, com um rácio na ordem dos 9% em Ainda assim, esta percentagem encontra-se abaixo da média Europeia 1, o que, por um lado, é explicado pelas significativas diferenças ao nível dos sistemas de saúde nacionais e, por outro lado, pode indiciar que em Portugal o seguro de saúde continua a apresentar um potencial de crescimento expressivo. Com efeito, existem países, como é o caso da Holanda, em que o sistema de saúde se baseia essencialmente em mecanismos privados. Gráfico 2 - Número de pessoas seguras em percentagem da população total (dados de 2006) 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Holanda Eslovénia Bélgica Áustria Alemanha Malta Espanha Suíça França Média da amostra Chipre Portugal Reino Unido Turquia Noruega Fonte: CEA Statistics No final de 2006 a média Europeia dos indivíduos cobertos por um seguro de saúde privado rondava os 22%.
5 TIPOS DE SISTEMAS Em 2008, o seguro de saúde era explorado por 20 empresas de seguros nacionais, com uma produção total de 461,8 milhões de euros de prémios emitidos. No âmbito da exploração de seguros de saúde, existem no contexto nacional diferentes tipos de sistemas, designadamente: - Sistema de reembolso, em que a empresa de seguros indemniza o segurado numa parte das despesas de saúde suportadas por este, mediante a apresentação dos respectivos comprovativos; - Sistema convencionado, ou managed care, em que a empresa de seguros dispõe de uma rede convencionada de profissionais ou entidades que se dedicam à prestação de cuidados médicohospitalares, constando essa informação de um guia que é disponibilizado ao tomador de seguro aquando da subscrição do contrato e actualizado durante a vigência do mesmo; - Sistema misto, que reúne características dos dois sistemas anteriores. Os dois gráficos seguintes permitem analisar a evolução do peso dos diferentes tipos de sistemas comercializados no âmbito do seguro de saúde, utilizando como medida a última estimativa disponível dos custos com sinistros totais, por ano de ocorrência. Gráfico 3 - Proporção dos tipos de sistemas disponíveis para seguros de saúde individuais ( ) 100% 90% 80% 0,4% 0,4% 0,4% 32,9% 32,6% 34,2% EVOLUÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE EM PORTUGAL Ana Rita Ramos e Cristina Silva 70% 60% 50% 40% 49,9% 57,6% 55,2% 30% 20% 10% 0% 16,8% 9,4% 10,2% Reembolso Convencionado Misto Outros
6 Gráfico 4 - Proporção dos tipos de sistemas disponíveis para seguros de saúde de grupo ( ) 100% 90% 0,2% 0,3% 0,4% 14,9% 15,1% 17,8% 80% 70% 60% 50% 44,8% 55,4% 51,4% 40% 30% 20% 10% 40,1% 29,2% 30,4% 0% Reembolso Convencionado Misto Outros Apesar de uma ligeira inversão em 2008, constata-se, nos últimos anos, tanto nos seguros individuais como nos de grupo, uma tendência para a redução do peso do sistema de reembolso e consequente aumento do sistema convencionado. De igual modo, o sistema misto tem vindo a abranger uma fatia crescente do mercado. Os restantes sistemas registaram alterações pouco significativas em ambos os segmentos. EVOLUÇÃO DOS MONTANTES PAGOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS Um dos indicadores que, regra geral, se utilizam para avaliar a relevância social dos seguros de saúde num determinado país é o valor dos montantes pagos pelas empresas de seguros e o seu peso face à despesa total na área da saúde. Como se pode verificar no gráfico seguinte, em Portugal, os montantes pagos pelas empresas de seguros no âmbito dos seguros de saúde têm vindo a evoluir de forma bastante assinalável.
7 Gráfico 5 - Evolução dos montantes pagos (seguro directo) no seguro Milhões de euros de saúde ( ) Assim, em 2008, as empresas de seguros despenderam cerca de 365 milhões de euros, o que representa um crescimento de 11,5% face ao ano anterior, mais do que duplicando os valores de É ainda de salientar que, no final de 2008, a provisão para sinistros líquida de reembolsos constituída pelas empresas de seguros ascendia a cerca de 90 milhões de euros, dos quais 61% correspondem ao sistema convencionado, 25% ao misto e 14% ao de reembolso. De acordo com estatísticas oficiais 2, o total da despesa corrente em cuidados de saúde de 2006, em Portugal, ascendeu a milhões de euros (cerca de 9,5% do PIB), dos quais 29% dizem respeito a despesa corrente de natureza privada. A contribuição do sector segurador nesse mesmo ano, em termos de montantes pagos, cifrou-se em 2,1% das despesas totais e 7,2% das despesas de natureza privada, reforçando a tendência crescente que se tem vindo a registar nos últimos anos e, mais uma vez, reveladora do potencial de crescimento deste mercado EVOLUÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE EM PORTUGAL Ana Rita Ramos e Cristina Silva 2 Fonte: Instituto Nacional de Estatística.
8 Gráfico 6 - Contribuição do sector segurador no volume total de despesas 8,0% 30,0% 6,0% 29,0% 4,0% 28,0% 2,0% 27,0% 0,0% 26,0% Seg. saúde / Despesa privada Despesa privada / Despesa total (eixo dta.) correntes em cuidados de saúde em Portugal ( ) Seg. saúde/despesa total EVOLUÇÃO DOS PRÉMIOS EMITIDOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS No período compreendido entre 2001 e 2008, a produção de seguro directo do seguro de saúde cresceu, em média, cerca de 11% ao ano. No entanto, ao longo deste período tem-se assistido a um ritmo de desaceleração gradual do crescimento da produção, o que, ainda assim, conduz a uma taxa de crescimento de 2008 relativamente elevada (7,5%). No gráfico abaixo é possível observar a evolução do montante dos prémios emitidos de seguro directo no período em análise. Gráfico 7 - Evolução dos prémios emitidos (seguro directo) no seguro de Saúde ( ) Milhões de euros % 20% 15% 10% 5% % Prémios emitidos (seguro directo) Taxa crescimento prémios
9 EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE O rácio de sinistralidade calculado com base nos montantes pagos tem-se mantido relativamente constante nos últimos anos, com percentagens entre 76% e 79% dos prémios adquiridos. O rácio mais elevado dos últimos anos foi registado em 2008, e deveu-se ao aumento relativamente acentuado dos montantes pagos entre 2007 e 2008, de 11,5%, quando comparado com as variações registadas nos anos imediatamente anteriores (9,4% em 2006 e 6,9% em 2007), sendo que o crescimento dos prémios adquiridos foi inferior a esta percentagem (9,6%). Contudo, importa notar que a taxa de crescimento dos prémios adquiridos registada em 2008 foi a mais elevada dos últimos quatro anos (7,8% em 2006 e 8,1% em 2007). No quadro seguinte apresenta-se a evolução das duas rubricas que compõem os custos com sinistros (montantes pagos e variação da provisão para sinistros). Tal como seria de esperar, os custos com sinistros registaram uma evolução bastante semelhante à evolução da rubrica de montantes pagos, dado o elevado peso que esta última componente representa. De facto, o reduzido peso da rubrica de variação da provisão para sinistros é explicado em grande medida pela relativamente curta duração das responsabilidades no seguro de saúde, isto é, a reduzida diferença temporal entre a ocorrência do evento e o pagamento das indemnizações devidas. Quadro 1 - Custos com sinistros de seguro directo do seguro de saúde, ( ) Milhares de euros Montantes pagos Provisão sinistros (variação) Total EVOLUÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE EM PORTUGAL Ana Rita Ramos e Cristina Silva Tal como referido, a maturidade média ponderada das responsabilidades decorrentes do seguro de saúde é relativamente baixa. De entre os vários tipos, o sistema de reembolso é aquele que regista uma maturidade média inferior, isto é, uma maior velocidade de pagamento, oscilando entre 1,9 e 3,5 meses. Segue-se o sistema convencionado, com uma maturidade média entre 2,4 e 3,9 meses e, finalmente, o misto com registo entre 2,7 e 4,2 meses. Por sua vez, o rácio de despesas verificou uma tendência global de decrescimento, passando de 18,9% em 2001 para 15,6% em Os anos 2002 e 2006 caracterizaram-se pelas maiores reduções a nível deste rácio (em mais de 1 p. p.), salientando-se, no cenário oposto, o aumento do rácio em 0,9% entre 2006 e Em linha com as tendências acima descritas, é possível observar a redução ligeira do rácio combinado ao longo do período em análise, de quase 100% em 2001 para 96,6% em 2008.
10 Gráfico 8 - Evolução do rácio combinado do seguro de saúde ( ) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Rácio de sinistralidade Rácio de despesas Os resultados técnicos das empresas de seguros que exploram o ramo Doença reflectem adicionalmente o impacto (positivo ou negativo) dos resultados financeiros gerados pelos investimentos a representar as provisões técnicas e do custo da cedência de riscos em resseguro. Estes resultados têm-se mantido negativos em todos os anos em análise, embora se registem melhorias progressivas ao longo do período, quer em termos absolutos, quer em termos relativos face ao montante dos prémios emitidos. De facto, os resultados técnicos passaram de -7,4% e -8,5% dos prémios em 2001 e 2002, respectivamente, para cerca de -0.3% a partir de 2006, aproximando-se, desta forma, do ponto de break-even. O gráfico seguinte apresenta a evolução do resultado técnico no período em análise. Gráfico 9 - Resultado técnico do seguro de saúde ( ) Milhões de euros
11 CONCLUSÕES O seguro de saúde tem evidenciado um perfil de crescimento bastante assinalável ao longo dos últimos anos. Tal deve-se à elevada importância que este tipo de seguro assume no âmbito da protecção social. Apesar das diferentes especificidades nacionais, a análise comparativa com outros países europeus demonstra a existência de uma clara margem de crescimento e de expansão para o seguro de saúde. Tal conclusão é reforçada pela análise evolutiva e comparativa da abrangência deste tipo de seguro em termos da população nacional e face aos montantes totais das despesas correntes de cuidados de saúde em Portugal. Ao nível do mercado de seguros de saúde, tem-se observado um elevado grau de dinamismo dos operadores, apesar do ciclo de resultados negativos que persistem na exploração deste segmento. No entanto, ainda que a taxa de crescimento dos últimos anos se mantenha a níveis elevados, tem-se verificado um abrandamento gradual do crescimento da produção. Adicionalmente, constata-se que o peso do sistema convencionado face ao de reembolso tem vindo a aumentar. Por forma a potenciar a introdução de novos estímulos a este mercado, que permitam, por um lado, aumentar o grau de abrangência da população e, por outro, aumentar a oferta em termos de criação de novos produtos e de novos modelos de subscrição, com vista a um maior alinhamento para as necessidades efectivas das pessoas seguras, existe a necessidade de criar condições para a disponibilização, num quadro equilibrado, de novas tipologias de produtos. Neste contexto, salienta-se, em particular, a relevância do estudo da introdução de planos de saúde vitalícios que, assentando numa moldura legal apropriada, eventualmente com regimes fiscais favoráveis e baseados em mecanismos de pré-financiamento e de poupança individual a longo prazo, contribuam para o incremento da protecção social por via do alargamento das garantias de prestação de cuidados de saúde para idades mais avançadas EVOLUÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE EM PORTUGAL Ana Rita Ramos e Cristina Silva