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STJ: É preciso perícia para verificar imitação de trade dress
Publicado: 19/02/2019 Por: SeuPerito
O que é Trade Dress e a perícia envolvida
O Trade Dress, ou como e também denominado no Brasil, o conjunto-imagem, pode ser definido como o conjunto de características visuais de um determinado produto ou estabelecimento comercial, no qual permite o consumidor identificar, caracterizar e diferenciar dos demais existentes no mercado. No Brasil não existe uma definição legal para Trade Dress devido não conter nada expresso sobre o assunto no ordenamento jurídico, mas os doutrinadores e o judiciário costumam usar este conceito.
Contudo, o Trade Dress pode ser composto pelos mais diversos elementos, essas características consistem em combinações de cores, formato da embalagem, sinais, escritas, frases, elementos que compõem a aparecia visual de um produto, ou até mesmo o design de um edifício, móveis e ornamentos, forma de atendimento ao cliente, cheiros, sonoridades especificas, ou seja, o Trade Dress e a imagem total ou aparência geral de um produto ou serviço.