No ano de 2004, a Cetesb emitiu 16.782 licenças em todo o Estado
qua, 08/06/2005 - 12h58 | Do Portal do Governo
Ao se avaliar os dados do licenciamento ambiental no Estado a conclusão é que São Paulo vem ganhando novos empreendimentos e os já existentes estão em expansão ou renovando seus equipamentos. Outra constatação é que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a agência paulista
responsável pela emissão das licenças de Instalação e Operação (LI e LO), melhorou seu desempenho e aumentou sua produtividade.
Esses números se referem apenas as LI e LO. Somam-se a eles as 1.184 licenças emitidas em 2004, quando começou a vigorar o Decreto Estadual n.º 47.397, que estabeleceu a renovação periódica do licenciamento.
Consideradas todas as etapas do processo de licenciamento, os agentes credenciados da Cetesb emitiram 8.928 LI, 7.852 LO, além das 8.771 Licenças Prévias e 2.062 Licenças de Operação Precária (concedidas no início do funcionamento do empreendimento, pelo prazo máximo de 180 dias), somando 27.613 licenças em todo o Estado, contra 16.274 registradas em 2000, quando ainda não era emitida a Licença Prévia.
O maior número de Licenças de Operação, para novos empreendimentos, foi registrado em São José do Rio Preto, com um total de 3.606 nos últimos sete anos. Nessa região o pico de novas instalações foi registrado em 2000, quando foram concedidas 642 licenças, contra 600 em 2004. Em segundo lugar vem a região do Ipiranga, na Capital, com 3.335 novos empreendimentos, das quais 502 foram licenciados em 2000 e 741 em 2004.
Em 3º lugar está a região de Tatuapé, com um total de 2.980 novas licenças de operação, passando de 404 em 2000, para 659 no último ano. A quarta colocação é a da região de Franca, que recebeu 2.105 licenças para a operação de novos empreendimentos nos últimos sete anos, sendo 281 em 2000 e 624 em 2004. Santo André obteve o quinto lugar em número de novos empreendimentos, com 2062 licenças concedidas, sendo 303 em 1997 e 411 no ano passado.
Entre as regiões que vêm ampliando as instalações industriais ou renovando seus equipamentos, destacam-se Taubaté, com 1.006 licenças desde 1997 e 205 só no último ano; Sorocaba, com um total de 948 licenças concedidas; São José do Rio Preto (654); Americana (569); Osasco (573) e Araraquara (545). Com restrições impostas pelo Programa de Controle, Cubatão tem o menor número de LO para novos empreendimentos, com apenas 58 desde 1997. Por outro lado, o pólo petroquímico requereu 366 LO para ampliações, o que indica a modernização ou renovação do parque industrial, incluindo aí os equipamentos de controle da poluição exigidos pelos órgão ambiental para que as indústrias se mantenham dentro dos limites legais de emissão.
Os 47% restantes se distribuem entre os fabricantes de Material Elétrico (4.667 licenças), Mobiliário (3.984) e Diversos (entre os quais se encontram as atividades de fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida; não elétricos, para usos técnicos e profissionais, para usos médicos-cirurgicos, odontológicos e de laboratórios; aparelhos mecânicos, elétricos ou eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios
médicos e odontológicos e para laboratórios; fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais para fotografia e de ótica, jóias, bijuterias, fabricação de instrumentos musicais – inclusive elétricos, fabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes, fabricação de brinquedos, fabricação de artefatos para caça e pesca, esporte e jogos recreativos, artefatos e artigos esportivos (3.672), As atividades de fabricação de Calçados e Artefatos respondem por 3.506 licenças requeridas, Comércio Varejista (3.427), Material de Transporte (veículos, peças e materiais) por 3.350. Existem ainda as licenças concedidas ao setor de Utilidade Pública (3.211), entre os quais aterros, lixões, tratamento e distribuição de água, geração e fornecimento de energia, saneamento e limpeza urbana.