Alguns servidores, movidos pela natural ansiedade e expectativa de verem solucionada a questão relativa aos seis níveis e aguçados pela “declaração” do presidente do TJMG publicada no Jornal Estado de Minas do dia 2/3, têm acionado o Sindicato a fim de saber o que será feito a respeito pela entidade. Em atenção a esses questionamentos, o SERJUSMIG esclarece:
Os servidores foram surpreendidos em 1º de fevereiro com a não implementação dos novos padrões.
O primeiro passo foi buscar esclarecimentos junto à direção do TJMG dos motivos para o não reposicionamento.
O Sindicato foi então informado de que ocorrera um problema, detectado somente naquele momento pela nova equipe responsável pelas áreas de planejamento e finanças do Tribunal, que foi a não inclusão no orçamento de 2007 dos valores necessários para o posicionamento dos servidores nos novos padrões.
Imediatamente, o Sindicato começou a acionar os servidores, para colocá-los informados e em estado de mobilização.
O SERJUSMIG acompanha as negociações entre os Poderes (Executivo e Judiciário), entretanto, em virtude do feriado do carnaval, essas só foram retomadas em março.
Servidores e Sindicatos foram surpreendidos, no dia 02 de março (sexta-feira) com as declarações polêmicas do presidente do TJMG publicadas no Estado de Minas.
A partir da expedição do boletim nº. 443 do SERJUSMIG, tratando sobre a manifestação do presidente no jornal Estado de Minas, hoje (6/3), o TJMG enviou um comunicado OFICIAL aos servidores através da Intranet.
MOMENTO EXIGE PRECAUÇÃO
Qualquer movimento da categoria, para se tornar legítimo, necessita do respaldo da decisão de uma Assembléia-Geral.
O Estatuto do Sindicato estabelece que as Assembléias-Gerais obrigatoriamente sejam convocadas com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência, através de edital publicado em jornal e site da entidade, e no órgão oficial do Estado de Minas.
Assim, tendo em vista que as declarações do presidente do TJ vieram à público no dia 2/3 - sexta-feira, para se expedir um edital convocando Assembléia-Geral para deliberar sobre o impasse dos seis níveis, esse somente seria publicado na segunda (5/3).
O Sindicato está em processo eleitoral. No dia 13 de março os servidores irão às urnas para escolher aqueles que irão dirigir a entidade nos próximos 3 anos.
Por tal motivo, seria, no mínimo, imprudente convocar uma Assembléia-Geral para tratar de um assunto de tamanha gravidade, a uma semana de uma eleição.
Em primeiro lugar, pela possibilidade da Assembléia fugir ao seu propósito e se transformar em palco de disputa política.
Segundo, porque a própria categoria poderia sentir-se insegura pelo fato de, estando a entidade a poucos dias da eleição, não haver tempo suficiente para que sua atual direção organizasse o movimento que fosse deliberado na Assembléia-Geral.
Por outro lado, não seria prudente deliberar nesta administração - cujo mandato se encerra no dia 13 de março - os rumos e a condução futura do movimento dos servidores. Pois, deverá caber a diretoria que será eleita cumprir as deliberações da Assembléia e cuidar dos rumos do movimento.
Por tudo isso, o SERJUSMIG solicita a compreensão dos servidores, até proclamação do resultado das eleições.
Enquanto isso, que estejam certos, tudo o que está ao alcance do Sindicato está sendo feito. Fato que pode ser acompanhado pelos noticiários externos e pelos boletins da entidade.
Esperamos e estamos trabalhando para que o TJMG resolva o impasse sobre essa questão antes mesmo do dia da eleição, mas, se isso não acontecer, certamente, será exigido por parte da categoria, à diretoria eleita, a continuidade da luta em defesa dos interesses dos servidores.