PREFEITURA CONDENADA A PAGAR R$ 32 MIL A FUNCIONÁRIO POR DANOS MORAIS – Blog do Cardosinho
PREFEITURA CONDENADA A PAGAR R$ 32 MIL A FUNCIONÁRIO POR DANOS MORAIS
5 de março de 2012 Publicado por: cardosinho 6 comentários
Apesar da condenação por danos morais, a Justiça concluiu que o servidor não ficou mais feio por causa do acidente. A notícia está no jornal A Tribuna, desta semana:
O servidor público municipal J.M.G. queria bem mais: ele pedia R$ 555 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Mas a Justiça de Jales condenou a Prefeitura de Jales ao pagamento de "apenas" R$ 32 mil, como indenização por danos morais. Para a Justiça, a Prefeitura foi negligente ao deixar de fornecer equipamentos de proteção individual(EPI) ao servidor.
Segundo os autos, o funcionário trabalhava na construção de uma galeria para captação de águas pluviais, quando foi surpreendido pelo desmoronamento de um bloco de terra que atingiu sua cabeça na altura da nuca, fazendo-o bater o rosto com violência sobre um tubo de concreto. Ele alega que, por conta do acidente, perdeu a visão de um olho e fraturou diversos ossos da face.
O município, em sua defesa, argumentou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do funcionário, que, por ser mestre de obras, não teria direito aos equipamentos de proteção individual. Para a Prefeitura, apenas os pedreiros e os serventes teriam direito ao EPI, mas, apesar de afirmar isso, ela nunca forneceu os equipamentos a nenhum desses profissionais.
No entanto, para a Justiça, o servidor exercia atividade perigosa, sendo que a Prefeitura – depois de agir com negligência – apenas tentou justificar o injustificável. O juiz que julgou o caso descartou, entretanto, a indenização por danos estéticos. Ele deu a entender que não teria havido o "enfeamento" da vítima, uma vez que o servidor municipal – um senhor casado, de 64 anos de idade – manteve a mesma aparência de sempre, mesmo depois do acidente.
Detalhe: na semana passada, o seo Zé esteve arrumando uma galeria aqui perto de casa, na Rua Iuguslávia. O único equipamento de proteção que ele e os demais funcionários usavam era o chapéu, que os protegia de um sol escaldante.
Onde está a CIPA da Prefeitura?
OS CIPEIROS TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS POR ACIDENTES CAUSADOS POR FALTA DE USO DE: EPIs E OU EPCs.
5 de março de 2012 at 18:25
Onde está o sindicato?só aparece na hora de cobrar a mensalidade?Ou de fazer campanha para o especiato?
TENHO DÓ DESSES FUNCIONÁRIOS. GANHAM POUCO E PERDEM A VISÃO!
5 de março de 2012 at 23:19
Mestre de obras não precisam de EPIs?
Até Presidente da República usa EPIs ao visitar obras.
6 de março de 2012 at 16:48
Incrível como comunistas, pseudo comunistas e as demais matizes de socialistas, quando assumem o poder apoiados naquele discursso de igualdade, proteção aos mais necessitados, justiça social, enfim, aquele blá blá blá, mudam completamente, privilegiam a si próprios e o seu recém pequeno núcleo aburguesado. Jales é tão somente uma amostra disso tudo, como acontece no mundo todo… Albânia, China, Cuba, Coréia do Norte
8 de março de 2012 at 11:43
não usou porque não é profissional. se mesmo depois de perder a visão continua sem usar, vai continuar quebrando a cara.