Câmara discute medidas provisórias que trancam a pauta
Ter , 06/02/2007 às 16:11
O plenário da Câmara se reúne para votar as alterações feitas pelo Senado à medida provisória que repassa R$ 1,95 bilhão aos Estados e municípios para compensar as perdas com a Lei Kandir. Essa será a primeira votação do retorno do Congresso depois da posse dos novos deputados. Na abertura da Ordem do Dia, ao anunciar a votação, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) avisou aos deputados que será rigoroso no cumprimento do horário.
Ele também anunciou no plenário o que comunicou aos líderes na reunião pela manhã, de que haverá sessões com votações às terças, quartas e quintas feiras e, quando necessário, às segundas e sextas-feiras. Na próxima semana, haverá sessão de segunda a sexta para compensar o feriado de Carnaval.
Chinaglia também ressaltou aos deputados que irá cumprir a resolução que está em vigor desde 1995 de considerar a presença ao registro da última votação. Na prática, isto significa que o deputado deverá ficar no plenário até o fim da sessão evitando que registre a presença e saia da Câmara.
A deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) cobrou uma resposta institucional da Câmara às declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, sobre a questão dos salários. Chinaglia, mais uma vez, disse que não entrará em uma disputa porque poderia perder o foco dos trabalhos e que aquela era uma declaração isolada. Disse que considerava irrelevante para transformar o assunto em uma questão nacional.
Além da MP em discussão no momento, a Câmara deverá votar ainda hoje a medida provisória que abre crédito extraordinário para a Eletrobrás, no valor de R$ 106,7 milhões. As duas MPs trancam a pauta dos trabalhos da casa.