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Neucimar terá que explicar viagens e salários
TCES aponta que ele recebeu indevidamente R$ 101 mil em salários, diárias e passagens
Publicado em 06/02/2015 às 11h40
Atualizado em 06/02/2015 às 12h24
O ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PV) terá que explicar ao Tribunal de Contas do Estado (TCES) valores recebidos em salários, diárias e passagens aéreas quando estava à frente do Executivo municipal. As despesas relacionadas ao ex-prefeito somam R$ 101.839,62.
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, ontem, o conselheiro Carlos Ranna enumera indícios de irregularidades encontrados pela área técnica do TCES durante análise das contas de 2012 da prefeitura.
Neucimar alega que houve interpretação equivocada do Tribunal de Contas
Entre eles estão o pagamento de acréscimo à remuneração de férias, indicado como "Férias 1/3", ao então prefeito e ao vice-prefeito Marcos Antônio Rodrigues, totalizando R$ 5.338,89.
As viagens de Neucimar ao exterior, mesmo em missões de representação do município, geraram os demais problemas apontados. Isso porque a área técnica considerou que ele se afastou do cargo de prefeito sem a devida licença da Câmara Municipal.
O que Neucimar recebeu durante o período de afastamento pode ser considerado irregular.
Assim, a decisão monocrática cita "pagamento a maior de subsídio ao prefeito, relativamente aos exercícios de 2009, 2011 e 2012, totalizando R$ 20.230,00; ocasionado pelo afastamento do cargo de prefeito sem a devida licença concedida pela Câmara Municipal (viagem ao exterior em missão de representação)".
Pelo mesmo motivo são questionadas diárias no valor de R$ 23.532,50 e passagens aéreas que somam R$ 56.471,57.
A decisão monocrática determina a notificação de Neucimar, do ex-vice-prefeito e de ex-secretários da prefeitura para que apresentem defesa.
"Vamos mostrar que não houve nada a mais do que interpretação equivocada do tribunal", afirmou Neucimar à reportagem.
Embora tenham sido elencadas diversas irregularidades, a decisão apenas notifica Neucimar a prestar informações sobre os questionamentos, sem mencionar eventual necessidade de devolução dos recursos.
Ao todo, as despesas indevidas relacionadas ao ex-prefeito somam R$ 101,8 mil.
Baseado em parecer da área técnica do TCES, o conselheiro Carlos Ranna entendeu que Neucimar, em 2012, recebeu valores indevidos em diárias, passagens áreas, salários e em remuneração de férias.