Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ) ministrará aula inaugural do curso "Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa"
"Quem tem medo da ação civil pública?" Esse questionamento será respondido na aula magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin, no dia 6 de maio, às 18h, via plataforma Zoom. O ministro é mestre em Direito na University of Illinois College of Law e autor de livros e artigos científicos.
A aula que tem como tema "Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução para conflitos de massa" será um evento gratuito pela plataforma Zoom e exclusivo para os inscritos, e inaugura o curso de extensão "Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa".
Também participarão do evento inaugural a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; e a professora Heloísa Carpena, doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A desembargadora e a professora são as coordenadoras do curso de extensão "Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa", voltado para os profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
O curso terá início no dia 7 de junho, apresentando-se como um precioso vetor de atualização e aprimoramento do conhecimento dos profissionais do Direito e de outras áreas, com inscrições pelo site da EMERJ e um investimento de R$ 300,00 em parcela única.
As aulas serão às segundas-feiras e quartas-feiras, via plataforma Zoom, das 18h às 20h, com carga horária de 18h. Serão gravadas e estarão disponibilizadas aos alunos que não puderem assistir em tempo real. Os participantes só terão direito ao certificado caso obtenham 75% de frequência.
Nas aulas os professores abordarão temas como "O protagonismo dos órgãos públicos: Ministério Público e Defensoria Pública"; "O papel das associações civis na concretização de direitos coletivos"; "Os grandes desastres e a reparação de danos ambientais"; "Ações civis públicas por improbidade administrativa: conquistas e desafios"; "O cidadão digital: a tutela coletiva dos novos direitos"; "A administração pública de conflitos de massa"; "Meios consensuais de solução de questões coletivas"; "Jurimetria e ações coletivas: o que diz o CNJ?"; e "O que esperar do futuro: os projetos de lei sobre ações coletivas".