Manhã Nordestina: JUIZ EXTINGUE PROCESSO DE HILARIO PAULO CONTRA ROBERTINHO ASFORA
JUIZ EXTINGUE PROCESSO DE HILARIO PAULO CONTRA ROBERTINHO ASFORA
O Juiz da 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus/PE, Dr. Altino Conceição da Silva, extinguiu sem resolução de mérito, o processo proposto por Hilário Paulo contra Robetinho Asfora por suposta propaganda antecipada negativa.
Na decisão o magistrado pontuou que a "petição inicial foi instruída eivada de vícios gravosos, de natureza insanável, inobservadas questões primordiais, inerentes ao direito processual eleitoral hodierno, violando assim previsões expressas nas normas de incidência, fato que inviabiliza o regular prosseguimento da ação".
Hilario Paulo cometeu diversos erros na ação, pois entrou com representação como pessoa natural, o que é incabível no processo eleitoral, requereu aplicação de multa com direito de resposta, pedidos estes inacumuláveis, além de pedir direito de resposta antes do prazo inicial permitido.
Já em relação a propaganda eleitoral negativa, o juiz manteve a liminar para retirada do vídeo, a fim de preservar o equilíbrio no processo eleitoral.
Portanto, apesar do Blog Agreste Notícia ter divulgado em 27 de agosto de 2020, em nítido menosprezo com a defesa apresentada, que Robetinho Asfora, mesmo tendo espontaneamente manifestado defesa antecipada, acabou perdendo o processo, tal informação é falsa, ou seja, é fake news, pois devidos os erros graves e insanáveis cometidos, o processo foi extinto sem resolução de mérito.
Portanto, pré-candidatos, blogueiros e demais pessoas, não saiam por aí cantando vitória antes do tempo, pois ninguém tem bola de cristal para prever o futuro. Se forem cantar vitória, que o façam sem desmerecer ninguém, pois apesar de estarmos em lados opostos, devemos sempre ter respeito um ao outro.