Browsing by Keyword "Defesa do consumidor"
Direito do consumidor 
Senna, Isolete Eliane (2009)
O objetivo deste trabalho de Conclusão de Curso - TCC é pesquisar, estudar e demonstrar o "direito do consumidor" antes mesmo de qualquer regulamentação ou consolidação de normas, chegando até os tempos hodiernos. Expor-se, ...
Direito do consumidor à informação 
Rinaldi, Sandra Nara Romagna (2011)
A presente pesquisa objetiva analisar as informações contidas nos rótulos de produtos alimentícios industrializados e como são repassados aos consumidores. Para isso, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, ...
Inversão do ônus da prova nas relações de consumo: momento processual 
Holthausen, Fábio Zabot (Editora Unisul, 2006)
Inversão ônus da prova nas relações de consumo 
Uliano, Sandro de Oliveira Souza (2011)
A presente pesquisa tem por objetivo fazer uma abordagem acerca da inversão do ônus da prova nos aspectos pertinentes ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O OBJETIVO da pesquisa foi analisar, à luz de orientações ...
A proteção do consumidor no comércio eletrônico 
João, Willian Lourival (2014)
O advento da rede mundial de computadores e o seu célere crescimento, aliado ao aumento das tecnologias com acesso à internet, fez com que o mercado econômico iniciasse uma nova forma de relação de consumo - a virtual. O ...
Uma reflexão acerca das abusividades da publicidade destinada ao público infantil no ordenamento jurídico brasileiro 
Coelho, Rafaela Macedo (2012)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo verificar os casos de publicidade patológica infantil e analisar os limites para que as crianças não sejam prejudicadas em decorrência da utilização de técnicas ...
A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico 
Sauerbier, Guilherme (2009)
O presente estudo trata da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no contexto atual do ordenamento jurídico brasileiro, focando a obrigação subjetiva do profissional liberal na relação contratual médico-paciente ...
Responsabilidade solidária pelo dano moral causado ao consumidor em virtude da inscrição no rol de inadimplentes sem comunicação prévia 
Bento, Leandro Schiefler (2010)
A presente monografia tem como tema a "responsabilidade pelo dano moral causado ao consumidor em virtude da inscrição no rol de inadimplentes sem comunicação prévia", cujo objetivo geral é identificar o sujeito passivo ...