Assuntos de interesse da região oeste foram discutidos em reunião itinerante no município de Barra | Jornal Gazeta do Oeste
Assuntos de interesse da região oeste foram discutidos em reunião itinerante no município de Barra
Publicado dia 04/11/2013 às 15:57:55
Prefeitos da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB se reuniram nesta quinta-feira, 31, no município de Barra, para discutir assuntos de relevância regional. O encontro aconteceu no auditório do Colégio Silvia Araújo e contou com a presença dos prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz também presidente da entidade, o de Barreiras Antônio Henrique, de Angical Leopoldo Neto, Baianópolis Anderson Cleyton, o de Buritirama Arival Viana, Mansidão Ney Borges, Cristópolis Antônio Pereira, Muquém Marcio Mariano, Riachão das Neves Amilton Lima, Formosa do Rio Preto Jabis Júnior, Cotegipe Marcelo Mariani, Wanderley José Conceição dos Santos e o prefeito do município de Barra Arthur Silva, anfitrião do evento. Também marcaram presença o deputado João Leão, vices prefeitos e vereadores.
Na pauta do encontro itinerante os participantes conferiram a apresentação do perfil de Desenvolvimento Regional do Oeste da Bahia, com Sergio Pitt coordenador de desenvolvimento e articulação regional da UMOB. Encaminhamento com relação ao índice de gastos da folha de pagamento com honorários médicos e outras despesas de saúde com o consultor Norival Silva.
Assim como a revisão da carta enviada ao governador Jaques Wagner das reivindicações do Oeste Baiano, solicitação do prefeito Arthur Silva. Acompanhamento da Lei autorizativa da contribuição mensal e pagamento das mensalidades à UMOB. Acompanhamento Programático Cidade Digital, com Walter Brandão. Conclusão da BR 020, uma reivindicação do prefeito de Buritirama Arival Viana, que foi incluída no documento que será encaminhado aos governos estadual e federal.
Outro assunto que dominou o encontro foi a situação financeira dos municípios, os 14 prefeitos presentes abordaram o assunto.
O Presidente da Umob, Humberto Santa Cruz falou da iniciativa da entidade, e a luta na busca de recursos para a região. "Em primeiro lugar levamos em conta a atitude que nós tivemos dentro da entidade de levar a Umob itinerante para os municípios, pois assim podemos realmente tratar de assuntos relevantes a essa micro região da Barra, tratar de assuntos gerais de todo o Oeste da Bahia, todos imbuídos desse espírito durante quatro horas para tratar efetivamente de tudo aquilo que a nossa região precisa e cada vez mais a importância dos municípios para que consigamos alcançar novas conquistas", disse Humberto.
Dificuldade financeira dos municípios foi um dos temas debatidos no encontro, assunto este que segundo o presidente da Umob, não tem solução, pelo menos por enquanto. "Não tem solução por enquanto. Iremos nos reunir em Barreiras, no Tribunal de Contas dos Municípios com os técnicos, e alguns assuntos serão levantados e discutidos, pois não depende só do prefeito", afirmou Santa Cruz.
O prefeito de Barreiras Antônio Henrique também lamentou as dificuldades financeiras. "Esta é uma lamentação de todos os prefeitos que estão aqui reunidos e este problema não é só do oeste, é de toda a Bahia, e todos os estados da federação, todos estão passando por tal problema, isso é geral e nós temos que procurar resolver esta problemática, Barreiras está passando por dificuldades, é uma cidade de porte médio que responde por toda a região" disse Antônio Henrique ressaltando que, um dos grandes problemas tem sido a tabela de pactuação com os municípios.
O prefeito de Buritirama, Arival Viana levantou uma questão importante, sendo a de que os municípios estão penalizados com a falta de recurso, e que o governo parece estar fazendo gracinha com o chapéu alheio. "Só quem pode mudar isso, infelizmente é o congresso. A Lei de Responsabilidade Fiscal já tem muitos anos e quando ela foi editada, a realidade era outra, de lá para cá quantos e quantos programas sociais o governo não criou, agente comunitário de saúde, SAMU, e outros e joga tudo no colo dos municípios, o que implica em contratação de pessoal, implica em absolver mão de obra e a receita cai e essa conta nunca fecha é a receita que cai por conta dessa gracinha do governo em conceder isenção a alguns setores da indústria que é a base da receita do FPM ou os componentes da receita nos municípios e com o aumento de pessoal que o governo joga no colo das prefeituras, tanto na saúde como na área social, todo dia chega uma novidade, em outras gestões que participei não tinha conselho tutelar, e nem agente comunitário de saúde (como servidores), eram funcionários e hoje eles são incorporados como servidores públicos e entram no índice da folha, é médico, SAMU, CRAS enfim, não estou dizendo que é ruim, é bom, mas a receita municipal não acompanha a evolução do salário mínimo, e dessas incorporações, não acompanha esses tetos que o governo coloca, com isso somos obrigados a pagar e elevando o percentual da folha de pagamento acima do limite prudencial e ai somos penalizados pelo TCM por improbidade administrativa".
Na oportunidade, Arival fez um apelo ao presidente da UMOB com relação a BR 020. "Eu quero que esse assunto passe a incorporar a pauta de reivindicações da UMOB como entidade e associação de municípios. Que esta não seja uma luta isolada como a do prefeito de Buritirama, que não seja só de interesse para o município de Mansidão, mais que seja de interesse de toda a região e hoje aproveitei e cobrei do próprio deputado João Leão para pedir que a bancada a exemplo do que as bancadas do Ceará e Piauí fizeram a BR 020 já atravessou esses estados e está parada na divisa da Bahia com o Piauí de São Raimundo e Campo Alegre, essa estrada foi idealizada por Juscelino e a hora é essa, pois hoje no transporte temos um ministro baiano para sensibilizar, já fui até ele por duas vezes e falei sobre o assunto, mas é importante que a UMOB enquanto entidade que representa 20 municípios marque posição reivindicando, a entidade se comprometeu em fazer um ofício para assinarmos e encaminharmos ao ministro".
O deputado federal João Leão fez questão em participar deste encontro e parabenizou a atitude da UMOB. "Toda mobilização busca melhorias, imagine quando se reúne prefeitos, todos eles puxando a corda para o mesmo lado? Portanto, esta parceria com os prefeitos é de fundamental importância para a região, a Umob está de parabéns".
Para o prefeito de Barra, Arthur Silva foi uma grande honra receber os prefeitos do Oeste da Bahia. "É uma honra receber os prefeitos em nosso município, isso mostra a união e a coesão dos prefeitos que estão trabalhando a questão regional, o desenvolvimento. Esperamos que o governador atenda as nossas reivindicações porque todas elas são de aspectos regionais", disse.
Também no evento os prefeitos receberam um exemplar do livro Ilustrações da Barra, escrito por Otoniel Fernandes Neto, que será lançado oficialmente no dia 14 de novembro em Barra.