Cunha inclui orçamento impositivo na pauta de votação da Câmara - Vermelho
Publicado 09/02/2015 10:39
Início do ano legislativo e posse dos parlamentares será domingo - Agência Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse que a proposta de orçamento impositivo é favorável aos municípios, que poderão contar com mais recursos das emendas parlamentares, mas afirmou que, em ano de austeridade fiscal, com cortes orçamentários nos ministérios, o momento não é adequado para votá-la.
Recursos dos royalties do petróleo do Pré-sal aprovados em lei em 2013, destinados para a saúde, poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.
Luciana defende projeto de biodiversidade, mas critica pressa
Câmara dos Deputados, orçamento impositivo
Política publicado em 10/02/2015
Câmara instala comissão da reforma política nesta tarde
A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política será instalada na tarde desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. O colegiado será composto por 34 membros titulares, igual número de suplentes. Após a instalação, será eleito o presidente da nova comissão, que indicará o relator.
Câmara aprova texto da biodiversidade sob crítica
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o texto principal do projeto de lei da Biodiversidade. O relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) – que não acatou nenhuma emenda dos parlamentares – e sofreu críticas dos partidos, como PCdoB, PT, Psol e PV, que cobravam mais discussão sobre o assunto. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) defende ajustes no projeto para que as comunidades tradicionais e a agricultura familiar não sejam prejudicas com a nova lei.
MPs que alteram benefícios previdenciários receberam 741 emendas
As duas medidas provisórias (MP 664 e 665), encaminhadas em dezembro pelo Executivo e que alteram as regras para acesso a benefícios previdenciários, receberam um total de 741 emendas de deputados e senadores. O prazo para a apresentação de emendas venceu no último sábado (7), mas foram recebidas propostas até a noite desta segunda-feira (9).