Justiça de SP cancela julgamento de acusado de matar Eloá
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Júri de Lindemberg Alves estava marcado para fevereiro de 2011.
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quinta-feira (25) que o júri de Lindemberg Alves Fernandes, marcado para fevereiro de 2011, foi cancelado. O jovem responde pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em 17 de outubro de 2008, dentro de um apartamento em Santo André, no ABC.
A defesa de Lindemberg Alves Fernandes obteve um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que faz voltar à estaca zero o processo a que ele responde.
Como o processo volta à fase de instrução, a audiência só deverá ocorrer depois que todo o trabalho encerrado em janeiro de 2009 for refeito.
Em 8 de janeiro de 2009, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, disse que recorreria contra o juiz de primeira instância de Santo André, que decretou a sentença de pronúncia contra Lindemberg. Na época, ela alegou que houve falhas durante a fase de instrução. De acordo com a advogada, o juiz deixou de ouvir dois policiais militares que participaram da invasão do apartamento e rejeitou análise de depoimentos e laudos. O julgamento no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.
"Foram os dois PMs que participaram da invasão do apartamento, que ele (juiz) indeferiu. Algo em torno de 130 documentos que eu não tive tempo de analisar e alguns laudos que estavam faltando", disse a advogada.
Lindemberg está preso há 25 meses na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Com a decisão do STJ, sua advogada pediu ao juízo de Santo André que seu cliente tenha direito a liberdade provisória, alegando que ele está preso além do que a lei exige para quem aguarda julgamento.