Óticas aguardam decreto para voltar a funcionar
é fato que o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo Estado de São Paulo, o qual repercutiu em decretos municipais vindo impor, entre outras medidas, a quarentena para que as pessoas ficassem em seus lares, bem como a proibição de funcionamento para o setor de comércio, prestação de serviços, profissionais liberais, vendedores ambulantes, etc..
Os decretos trouxeram ressalvas para funcionamento de segmentos considerados essenciais, a exemplo dos supermercados, mercearias, farmácias, padarias, revenda de gás, pet shop, materiais de construção, postos de combustíveis, entre outros. A partir daí iniciaram-se discussões em busca de liberação para outros tipos de comércios que se enquadram no segmento essencial. Um deles é o setor óptico.
Como trata-se de varejo relacionado a saúde, pois comercializa produtos classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, os proprietários de óticas entendem que trabalham com produtos essenciais a saúde visual e que a competência para definir os serviços essenciais é do município.
Os representantes buscam o reconhecimento do setor como essencial, além de seus responsáveis se comprometerem a retornar de forma controlada e segura, atendendo a todas as recomendações de segurança epidemiológica, o setor já obteve sucesso para volta de suas atividades em muitos municípios do Brasil.
Com dados atualizados no dia 15 de abril, o setor óptico informa que municípios em todo território nacional incluíram o varejo óptico como setor essencial:
No Estado de Alagoas, todos os 102 municípios possuem o comércio de ótica em funcionamento. O mesmo ocorre nos 217 municípios do Estado do Maranhão, em Santa Catarina (295 municípios), todas as cidades do Estado do Rio Grande do Norte (167 municípios) e todas as cidades do Estado de Rondônia (52 municípios),
No Estado de São Paulo, permitiram a abertura das óticas: São Paulo Capital, Mogi das Cruzes, Santa Isabel, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Santa Bárbara d'Oeste, Itapira, Carapicuíba, Jundiaí, Mirandópolis, São Carlos, Itatiba, Itapetininga, Santo André, Andradina, Castilho, Conchal, Arthur Nogueira, Araraquara, Itupeva, Americana, Presidente Prudente, Araçatuba, Santos, Barueri, Cotia, Mauá, Limeira, Tupã, Ourinhos, Cubatão, São Bernardo do Campo, Guarujá, havendo outras que já conquistaram o reconhecimento e apenas aguardam a publicação do decreto municipal.
Muitas cidades em vários outros Estados do Brasil possuem as óticas funcionando. Assim sendo, os proprietários de estabelecimentos deste setor em Arujá continuam aguardando que o prefeito José Luiz Monteiro, juntamente com o Comitê formado por profissionais da Secretaria de Saúde e da Administração Pública que atua no combate ao coronavírus, possa deliberar sobre o tema o mais rápido possível.
O Jornal da Cidade solicitou parecer da Prefeitura de Arujá sobre o tema, porém até o fechamento desta edição ainda não havia deliberação.