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Tribunal nega recurso ao MP e enfraquece posição da Lusa
10/04/2014 2:11
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) obteve ontem (9) nova decisão favorável referente ao caso da Portuguesa. O Ministério Público, que havia perdido ação em primeira instância, entrou com recurso e sofreu nova derrota.
A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente o pedido do Ministério Público que recolocava a Portuguesa na Série A do Brasileiro. A decisão foi unânime. Assim, restou à CBF, por enquanto, derrubar a liminar obtida pela própria Portuguesa. A entidade já entrou com ação cautelar no Rio de Janeiro, na qual pede que o clube paulista respeite as decisões da Justiça Desportiva.
No começo deste mês, a Justiça de São Paulo concedeu liminar à Portuguesa, pedindo a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de dezembro do ano passado. Desta forma, o clube poderá jogar a Série A do Campeonato Brasileiro. Até o momento, porém, na tabela divulgada no site da CBF, a equipe paulista não está na primeira divisão.
Embora a determinação do TJ-SP não tenha relação direta com a liminar obtida pela Portuguesa na última quarta-feira que reconduziu o clube paulista à Série A, a decisão enfraquece a posição da Lusa na disputa com a CBF. O clube paulista usou a ação do MP como parte de sua argumentação para manter as decisões do caso em São Paulo. Segundo o advogado Daniel Neves, a ação do MP, por ser coletiva, determinaria São Paulo como o foro competente para julgar todas as ações. Agora, esse argumento cai por terra.
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