Home > DOCES E SALGADOS > Bachelet aponta Portugal como exemplo de inclusão de migrantes na Europa
25/06/2019 08:18 por Redação
"Quando a dignidade e os direitos são respeitados, os migrantes podem contribuir para sociedades bem-sucedidas", disse a alta comissária da ONU
Ao participar da abertura da 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (24), em Genebra, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, convidou todos os países a aprender com o exemplo de inclusão dos migrantes em Portugal. Segundo ela, os migrantes contribuíram com mais € 510 milhões de para o sistema português de segurança social em 2017.
"Apesar das extensas campanhas de desinformação sobre o impacto supostamente danoso da migração nos países de destino, a atenção aos fatos indica que quando a dignidade e os direitos são respeitados, os migrantes podem contribuir para economias fortes economias e sociedades bem-sucedidas", discursou.
Para Michele Bachelet, que presidiu o Chile por dois mandatos, a política de migrantes portuguesa é "aberta e progressista" e visa oferecer aos migrantes um acesso fácil à assistência social e legal encorajando os migrantes a aceder ao mercado de trabalho. Ela contou ter visitado, em Lisboa, um centro que oferecia aulas pré-escolares gratuitas, juntamente com cursos de formação e outro tipo de apoio a mulheres migrantes para que possam fundar as suas próprias empresas.
Criminalizando a compaixão
Ela acrescentou que essas contribuições devem ser reconhecidas e valorizadas. E lamentou que, em vez disso, seja observada "uma tendência profundamente infeliz para a criminalização da compaixão humana básica dos migrantes, incluindo aqueles que estejam em situações de grande vulnerabilidade".
A ONG Open Democracy revelou que "mais de 100 pessoas na Europa foram presas ou processadas este ano por atos como alimentar migrantes famintos, ajudar a encontrar abrigo ou até mesmo ajudar uma mulher grávida a ir ao hospital para dar à luz". Bachelet sublinhou que houve processos similares contra pessoas comuns que procuram ajudar quem corria perigo nos Estados Unidos e em outras nações. Outros países introduziram novas medidas legais para penalizar ONGs que resgatam pessoas que se afogam no mar.
Extremistas e o direito internacional
No discurso, Bachelet também defendeu que milhares de familiares de ex-combatentes estrangeiros do grupo terrorista Estado Islâmico deveriam ser repatriados. Ela afirmou que as crianças sofrem "violações graves" de seus direitos. Mais de 55 mil supostos combatentes e suas famílias foram detidos no Iraque e na Síria. A maioria delas está sob a custódia do governo iraquiano e das Forças Democráticas da Síria e os supostos combatentes vêm de mais de 50 países. Estima-se que mais de 11 mil parentes estejam mantidos no campo de Al-Hol, no nordeste da Síria.
A alta comissária da ONU apelou aos países que assumam suas responsabilidades sob o direito internacional, até mesmo sobre membros de grupos extremistas. Segundo ela, familiares estrangeiros dos membros do grupo devem ser repatriados, a menos que sejam processados por crimes de acordo com os padrões internacionais.
Em suas declarações, Bachelet disse que alguns casos existentes não atendem aos padrões internacionais, observando que o Iraque condenou à morte mais de 150 homens e mulheres em julgamentos "que não ofereceram garantias adequadas de um processo justo".