Câmara Municipal de Nova Aliança, 21 de Agosto de 2019.
Projeto de Lei | 19/2019
Autoriza o Municipio de Nova Aliança a doar sem encargos um aparerlho de ar-condicionado de 18.000 Btus e um ventilador de teto para o destacamento da Policia Militar.
Projeto de Lei | 18/2019
Dispõe sobre a Concessão de subvenção à AACD de São José do Rio Preto.
Projeto de Lei | 17/2019
Revoga a Lei 56/2017 de 1 de novembro de 2017.
Projeto de Lei | 16/2019
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de aluguel e outorgar termo de cessão de uso, a título precário,de bem imóvel na forma de que específica e da outras providências.
Projeto de Lei | 15/2019
Estabelece atribuição e competência do Poder Municipal para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária ,cria taxa de Vigilância Sanitária e fixa os valores das penas de multa as Infrações Sanitárias.