A reforma política - Robson Leite
jun 2, 2011 | | Política, Robson na Mídia
Artigo publicado originalmente no JB.
Por Robson Leite*.
Estamos diante de um momento histórico em nosso país. Ou avançamos com a maior de todas as reformas da história republicana brasileira, ou perderemos, lamentavelmente, a grande oportunidade de vermos o Brasil avançar em um projeto de nação fundamentada nos pilares da ética republicana e nos elementos de um estado verdadeiramente democrático e plural em suas representações políticas. Falo da mais importante reforma que este país aguarda há tantos anos: a reforma política.
Essa reforma precede todas as outras que ainda carecem de execução em nossas instituições. Ela antecede em importância e prioridade a reforma agrária, a reforma educacional ou até mesmo a reforma tributária. Trata-se da pedra fundamental das relações políticas pautadas na imparcialidade e no interesse público acima do privado. É a garantia para o amadurecimento definitivo das instituições democráticas brasileiras.
Porém, infelizmente, esse debate parece tomar um rumo completamente equivocado no Congresso Nacional. No início desta legislatura, a infeliz ideia do "distritão" no Senado – que desvaloriza de uma vez por todas os partidos e consequentemente acaba com a qualidade da discussão das ideias políticas ao colocar os nomes acima dos projetos pela excessiva personificação do processo eleitoral – agiu como um "pano de fundo" retirando do foco o que deveria ser o centro da reforma política: o financiamento das campanhas eleitorais.
Não haverá avanço algum em qualquer proposta de reforma política que não questione o atual modelo de financiamento privado de campanhas. Será que alguém acredita realmente que um empresário, ao doar cem ou duzentos mil reais para uma campanha política, faz isso por querer "um país melhor"? Sabemos que há exceções e que existem empresários que possuem esse espírito altruísta, mas a exceção não pode pautar a regra. Faz mal para a democracia que candidatos e candidatas peçam dinheiro a empresários ou a pessoas físicas para fazerem campanhas. Não há instituição republicana que se sustente no mundo do financiamento privado exclusivo de campanhas. Esse modelo precisa mudar, e urgentemente.
Temos grandes assuntos para debater no Congresso Nacional, como a PEC do Trabalho Escravo, a construção de uma reforma tributária que gere emprego e renda para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, a redução da jornada de trabalho e a destinação de mais recursos para a educação pública através da renda da exploração da camada de petróleo do pré-sal. Todos esses assuntos não possuem condições de ser debatidos – com a imparcialidade que merecem – sem que o financiamento privado de campanhas seja banido do sistema eleitoral brasileiro.
Não precisamos reinventar a roda. Há modelos de sucesso no mundo que se baseiam no financiamento público de campanhas – como na Noruega, na Alemanha e na Suécia – e que podem, perfeitamente, inspirar a nossa reforma política. Entretanto, para lograrmos êxito, precisamos mobilizar a sociedade civil organizada, os movimentos sindicais, a CNBB, as Igrejas cristãs e todos os demais movimentos sociais para pressionar a classe política brasileira nesse sentido, pois um Congresso eleito pelo financiamento privado de campanha não possui condições de fazer a maior e mais importante reforma da história republicana brasileira. Só dessa forma, com o pleno envolvimento e pressão da sociedade, é que criaremos as condições para fazermos a reforma política de que o Brasil tanto precisa.