Detento com vestido de mulher é humilhado na Delegacia de Canindé
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C4 Notícias 10:45
Um vídeo com um detento vestido de mulher sendo humilhado dentro da delegacia foi denunciado pela OAB-CE ao Ministério Público. O homem teria sido vítima de estupro
Um vídeo enviado de forma anônima, com um detento vestido de mulher sendo humilhado dentro da Delegacia de Canindé, foi denunciado pela OAB-CE para o Ministério Público do Estado. O preso também teria sido vítima de estupro. Com roupas curtas na cor rosa e ferimentos no rosto, o preso é obrigado a dançar e rebolar, além de fazer uma performance sobre uma garrafa.
"É extremamente grave a situação a que ele foi submetido, haja vista as diversas formas de constrangimento, dentre elas estupro, tortura física e psicológica, além de ameaça", criticou Carlos Alberto Macêdo, integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
A Ouvidoria da Comissão de Direito Penitenciário resolveu realizar uma vistoria na delegacia, na quinta-feira (16), e constatou superlotação. Um mandado de interdição judicial, que proíbe o funcionamento das celas do local, já havia sido obtido, mas não está em cumprimento.
"Constatamos, diante da visita realizada na Comarca de Canindé, fatos degradantes relacionados à integridade física dos presos. Diante de tal comprovação, a Ouvidoria objetiva contribuir com as informações para as possíveis medidas adotadas pelas autoridades responsáveis pelo sistema penal e, mais especificamente, a do preso objeto da denúncia. O trabalho realizado pela Ouvidoria da OAB-CE junto aos cidadãos é resultado da credibilidade que a instituição alcançou ao longo da defesa dos valores humanos", ressalta a ouvidora Wania Rocha.
A interdição das celas ocorreu em abril deste ano e foi expedida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antonio Josimar Almeida Alves. No mandado, o juiz também determina o recolhimento dos presos, mas, segundo a OAB, as duas celas da Delegacia de Canindé continuam superlotadas. Atualmente, as duas celas contam com 34 detentos, enquanto que a legislação penal proíbe a permanência de presos em delegacias. Órgãos envolvidos Em contato com a OAB, a assessoria informou que, além do MPCE, serão oficiadas a Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) e Controladoria Geral de Justiça sobre o caso para as devidas providências.
O Tribuna do Ceará entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil, ligada à SSPDS, pra saber um posicionamento do órgão sobre assunto. Até a publicação dessa matéria, não houve resposta.
Em nota, a Sejus ressaltou que a Cadeia Pública de Canindé está interditada por determinação judicial. Isso significa que a entrada de novos presos só acontece por determinação do Poder Judiciário.
"A Sejus tem buscado junto ao Poder Judiciário realizar a transferência de 30 presos condenados que se encontram na Cadeia Pública de Canindé. As transferências, entretanto, só podem ser feitas mediante autorização judicial da comarca para onde será transferido o interno. A Sejus solicitou vagas aos juízes corregedores de Fortaleza, Sobral e Juazeiro, sendo autorizada somente a transferência de nove internos para as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. A transferência destes nove presos acontecerá ainda esta semana".
Além disso, informou que há um projeto para transformar a área destinada ao semiaberto em celas para regime fechado. Com isso, a Cadeia Pública ganhará mais 30 celas. A ordem de serviço para a reforma já foi assinada e as obras devem começar nos próximos 15 dias.