Aperfeiçoamento do modelo de operação e formação de preços deve ocorrer só em 2019
Diretriz do CNPE é de que alterações metodológicas sejam aprovadas com seis meses de antecedência, para dar previsibilidade ao mercado
Mudanças relacionadas às previsões de vazão e seu impacto sobre a politica de operação e formação de preços só estarão disponíveis para aplicação a partir de 2019, segundo previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico. "Antes disso é praticamente impossível. Não conseguiríamos nada que ficasse pronto em julho de 17 para entrar em 18", explica o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata.
A razão para isso é a determinação do Conselho Nacional de Política Energética de que qualquer modificação nas regras em vigor seja estabelecida seis meses antes da entrada em vigor dos novos procedimentos. Esse prazo inclui as etapas de desenvolvimento, teste e homologação. "Nós temos um dilema, que é atualizar rápido, mas atualizar dando a informação com antecedência ao mercado, para que todos os agentes percebam o impacto. Por força de equacionar este dilema, no ano passado o CNPE estabeleceu uma antecedência com relação a qualquer tipo de alteração metodológica", afirma Barata.
A contrapartida, segundo ele, é que isso permite maior transparência às decisões. "Todos sabem com antecedência o que vai acontecer e todos são capazes de refazer o que aconteceu", afirma o executivo, ao destacar que o ONS dá total visibilidade aos modelos e aos dados utilizados, seja para o Programa Mensal de Operação, seja, em consequência, para o cálculo do PLD.
Perguntado sobre as distorções apontadas pelo mercado na questão da formação de preços, o executivo lembra que a volatilidade climática, que acaba impondo as variações do Preço de Liquidação das Diferenças, é um dado físico. "O que nós estamos buscando é um aprimoramento para que os modelos fiquem menos nervosos a essa variações climáticas que nós temos. Nós viemos de um período de estiagem bastante grande e, nas ultimas semanas, tem chovido com muita intensidade. E essas chuvas acabam repercutindo imediatamente nos modelos", explica Barata.
Ele destaca que a situação é agravada pelo crescimento de fontes intermitentes de geração de energia como a eólica, que tem participação considerável na matriz elétrica. A oscilação dessas fontes é uma das variáveis que a revisão dos modelos terá de considerar.
O preço de referência do mercado de curto prazo teve queda de 75% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte no período entre 27 de maio e 2 de junho, e passou de R$ 471,16/MWh para R$ 118,77/MWh nessas regiões. No Nordeste, a redução foi de 67%, e o PLD ficou em R$ 157,33/MWh. A expectativa do mercado é de que possa haver uma reversão já no mês de julho.