Dicionário Iphan do Patrimônio Cultural: o que é "cultura popular" | ArchDaily Brasil
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Em meados do século XIX, o foco sobre a cultura popular estava politicamente associado à ascensão do nacionalismo, na formação dos modernos Estados europeus, fazendo parte de um movimento de busca e legitimação de uma identidade nacional (BURKE, 2010). Para aqueles estudiosos da cultura popular, o povo era constituído pelos camponeses, vivendo em meio rural, mais próximos à natureza, mais afastados das áreas urbanas, logo, menos influenciados por outros valores e costumes. A despeito das diferenças existentes entre os modos de vida de pastores, lavradores, artesãos, tecelões ou mineiros, entre outros, o povo que referenciava a cultura popular era percebido como um conjunto homogêneo.
As transformações sociais patentes aos olhos dos intelectuais da época ocasionaram uma coleta urgente e salvadora diante da proclamada extinção dos contextos produtores e mantenedores das tradições. Havia a preocupação de registrar, documentar e colecionar canções, contos, poesias, provérbios, peças artesanais, costumes e crenças antes que fosse tarde demais, pois estavam fadados a desaparecer, condenados pela modernização, pelo crescimento das cidades, pela disseminação da alfabetização e pelo avanço da industrialização.
Quando o inglês Thoms cunhou o termo folklore (literalmente 'o saber do povo'), em 1846, o termo parecia apropriado para englobar o material que era coletado na época, entendido como "antiguidades populares", "superstições" ou "curiosidades", e delinear uma metodologia mais adequada para a identificação e registro desse material.
Na esteira das abordagens europeias, os intelectuais brasileiros se voltaram para as manifestações culturais populares, particularmente por meio do estudo da literatura oral. Enquanto, na Europa, a definição de cultura popular como o saber tradicional de pessoas simples, iletradas, da área rural, estava associada à permanência de formas culturais livres de interferências estrangeiras e/ou estranhas, logo, como depositária de uma singularidade capaz de embasar uma identidade nacional, no Brasil se verificou empenho em fundar a identidade da jovem nação brasileira na mestiçagem, decorrente da interação de três raças – o índio, o negro e o branco – que compunham a população. Os primeiros estudos no país procuravam detectar as contribuições específicas de uma ou de outra raça para os contos, lendas, crenças e costumes, de modo a deslindar a composição mestiça preconizada. O movimento folclórico, como ficou conhecido o esforço dos intelectuais brasileiros nesse campo, preocupou-se em traçar os contornos iniciais de uma base conceitual e de uma categorização que acompanhassem o material coletado. A evolução do campo de estudos, durante o movimento modernista brasileiro, seguiu novas orientações e ampliou o repertório, incluindo músicas, ritmos, festejos, folguedos e rituais nas investigações empíricas que se estenderam por várias regiões do país.
No decorrer do século XX, com o fortalecimento das disciplinas acadêmicas ligadas às Ciências Humanas e Sociais, os estudos do folclore foram perdendo autonomia, sendo alocados ora como parte do campo da Literatura, ora da História, da Sociologia ou da Antropologia. Por fim, o próprio termo folclore adquiriu uma conotação pejorativa, associado, por muitos, a uma noção de verdade infundada.
Burke (2010) sugere que é mais proveitoso analisar as interações entre a cultura erudita e a popular do que tentar definir o que as separa, e propõe um movimento em dois sentidos: o "de baixo para cima", no qual escritores ou pintores recorrem à herança cultural popular para a produção de suas obras; e o "de cima para baixo", no qual motivos artesanais, por exemplo, recorrem a um repertório de padrões extraídos da cultura erudita. O longo processo de interação entre elementos eruditos e populares dá lugar, portanto, à circularidade de temas, padrões e imagens.
A adaptação às circunstâncias de cada contexto é uma característica constante da transmissão da tradição. A transmissão oral aciona esquemas mnemônicos que garantem a estabilidade das estruturas musicais, plásticas e narrativas, dando margem, porém, a múltiplas variações desse esquema, em virtude dos aspectos contingentes de cada performance. Além disso, a própria definição de tradição sofreu forte crítica por parte de Hobsbawm e Ranger (1984), segundo a qual várias práticas consideradas muito antigas foram na verdade inventadas há pouco tempo.
A cultura popular, como expressão cultural dos segmentos menos favorecidos, apartados do poder político e econômico, manteve-se em foco durante muito tempo, gerando contraposições, tais como erudito x popular, moderno x tradicional, hegemônico x subalterno. Canclini (2013) acrescenta a cultura de massa nessa discussão, associando o termo 'popular' tanto à noção de povo quanto à noção de popularidade, referindo-se ao que agrada a muitos e alcança altos índices de venda, principalmente em decorrência das ações promocionais da indústria cultural. Essas acepções divergentes em torno do termo concorrem para o debate tradição x inovação. O popular atribuído aos segmentos sociais não afetados pelo cosmopolitismo das elites e pautados na preservação das tradições repousa sobre a permanência das expressões culturais, memória e testemunho da uma identidade cultural. Já o popular produzido pela indústria cultural padece de uma rápida obsolescência, privilegiando sempre o novo.
As definições de cultura popular em sentido negativo – não hegemônica, não oficial, não moderna, não cosmopolita, não erudita, e assim por diante – exploram a concepção de duas camadas sociais, elite e povo, com base na desigualdade social. Além disso, a própria cultura popular é segmentada em um grande conjunto produtor e preservador de práticas tradicionais e em um pequeno conjunto estigmatizado, de práticas permeadas pela reputação de transgressão social, alvo de fortes repressões. O carnaval, o jongo e os cultos de candomblé, para citar apenas alguns exemplos, já sofreram prisões de participantes e apreensões de instrumentos e objetos rituais.
Nos estudos interdisciplinares mais recentes, a cultura popular aparece como um modo de vida marcado por uma complexa interação de fatores socioculturais, econômicos, políticos e ecológicos, esmaecendo a divisão entre erudito e popular. Uma das maiores dificuldades continua a ser a arbitrariedade dos limites considerados eficazes para circunscrevê-la.
Em âmbito internacional, a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, documento gerado na 25ª Conferência Geral da Unesco em 1989, define a cultura tradicional e popular como "o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressões de sua identidade cultural e social: as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras".
Quando a cultura popular é fundamentada na preservação da tradição, entra em cena a questão do caráter autoral ou coletivo das manifestações, já que as expressões da cultura popular costumam estar associadas à ausência de estilos individuais ou de obras assinadas, ao anonimato e à pequena margem para a inovação.
Na pauta das discussões promovidas por entidades internacionais, as proteções concedidas às produções intelectuais (marcas, patentes, indicações geográficas, direitos de autor, entre outras) devem se estender às manifestações e expressões da cultura popular, na medida em que estas também derivam da criatividade, seja individual ou coletiva. O Comitê Intergovernamental da Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI) aprovou, em 2001, um Projeto de Disposições com relação à proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Folclore. Cabe observar que proteção, no âmbito da OMPI, distingue-se da salvaguarda promovida pela Unesco. Enquanto que salvaguarda se volta para a identificação, a documentação, a transmissão e o fomento dos bens culturais, a proteção da propriedade intelectual visa garantir compensação justa e impedir a exploração comercial ilícita, a concorrência desleal e o uso não autorizado/não apropriado.
É digno de nota também que, no documento da OMPI de 2001, o termo folclore reaparece como equivalente à expressão cultura tradicional, enquanto na Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, em 2003, a expressão "patrimônio cultural imaterial" toma o lugar de "cultura tradicional e popular" da Recomendação de 1989.
Diante das transformações nas concepções da cultura popular, que tangenciam folclore, cultura oral, cultura tradicional e cultura de massa, o emprego da expressão no plural – culturas populares – talvez consiga mais facilmente percebê-la como práticas sociais e processos comunicativos híbridos e complexos que promovem a integração de múltiplos sistemas simbólicos de diversas procedências.
Maria Elisabeth de Andrade Costa Graduada em Psicologia, mestre em Psicolinguística, pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e doutora em Antropologia Cultural, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ). Desde 2010, chefe da Divisão de Pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNFCP/IPHAN).
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Cita: Iphan. "Dicionário Iphan do Patrimônio Cultural: o que é "cultura popular"" 08 Mai 2019. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/916550/dicionario-iphan-do-patrimonio-cultural-o-que-e-cultura-popular> ISSN 0719-8906