ConJur - STF lança livro de memória jurisprudencial de Teori Zavascki
2 de setembro de 2020, 21h57 Imprimir Enviar
No início da sessão plenária desta quarta-feira (2/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero.
Carlos Humberto/STFSTF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki
"Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado deixado pelo ministro para o aperfeiçoamento dos institutos processuais e do Estado Democrático de Direito", afirmou Toffoli. Além do autor da publicação, também participaram da sessão virtual os filhos do homenageado, Liliana Maria Zavascki e Francisco Zavascki.
O ministro Teori tomou posse no Supremo em 22 de novembro 2012, na vaga antes ocupada pelo ministro Cezar Peluso, e faleceu em acidente aéreo em 19 de janeiro 2017. O presidente do STF ressaltou que o ministro Teori sempre se destacou pela firmeza, pela serenidade e pela elegância com que expunha seus argumentos.
"Era um magistrado discreto, rigorosamente ético e imparcial", disse. Toffoli lembrou casos extremamente importantes incluídos na obra, como a condução dos processos no STF sobre a operação "lava jato", a prisão de um senador da República e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do Supremo, mesmo nos momentos dramáticos da vida nacional, "Teori sempre teve a exata percepção da gravidade das questões que lhe eram submetidas e do alto significado do Poder Judiciário para a preservação do Estado Democrático de Direito, para a vida dos cidadãos e para a integridade das instituições". O lançamento da obra na sua gestão representa "uma alegria inesquecível".
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito, Daniel Mitidiero foi convidado pelo presidente do Supremo para escrever a memória jurisprudencial do ministro Teori, de quem foi aluno e amigo. "Fiquei profundamente honrado com o convite e com a responsabilidade", disse.
Para Daniel, a memória jurisprudencial do ministro não apenas é representativa do que o país vive atualmente, mas indicativa das páginas que ainda serão escritas para o enfrentamento e o desenvolvimento do Direito brasileiro, "para que, cada vez mais, tenhamos uma Justiça civil dotada de transparência e de responsividade e que promova o ideal do Estado de Democrático de Direito".
A obra integra a coleção Memória Jurisprudencial, iniciada na gestão do ministro Nelson Jobim, e se destina a recuperar e manter a memória institucional, política e jurídica do STF por meio do resgate da vida e da obra de seus ministros. Toffoli, na ocasião do lançamento do mais novo volume, ressaltou a importância da publicação, que tem como finalidade "preservar e honrar a memória institucional do STF e de seus ministros e reafirmar e fortalecer as bases republicanas e democráticas da instituição".
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros onze magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins e Silva, Carlos Maximiliano, Hahnemann Guimarães, Ribeiro da Costa e Nelson Hungria. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2020, 21h57
Espero que no livro conste o Recurso Especial Nº 1.118.103 - SP juros moratórios e compensatórios em desapropriação: incidência e cumulatividade, no qual o Ministro foi o relator no STJ! Uma jurisprudência solidificada havia mais de vinte anos, e Ministro, tendo um hercúleo trabalho, modificou.Chamou, ao processo, até "amicus curiae". Não tive o privilégio de conhecer pessoalmente, mas, por seu julgamentos, percebia-se que nasceu para exercer o honroso mister.Um grande Magistrado!O mundo Jurídico perdeu com a sua morte precoce.