O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo que propõe que o abono salarial se torne uma medida emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto altera o Programa de Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988.
O objetivo da medida é mitigar os impactos causados pela crise de saúde. Para isso, seria adicionado um montante de R$ 5 bilhões por ano ao valor já previsto para pagar o benefício. Levando-se em conta o valor total gasto em 2020 e 2021, o aumento representaria cerca de 25%.
O estudo é chamado de "Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no âmbito do Covid-19", e foi realizado por Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, pesquisadores do Ipea. Após verificar o escopo do subsídio e analisar o perfil dos beneficiários, os pesquisadores criaram a proposta.
Para viabilizar a medida, bastaria apenas reajustar o calendário e o fluxo de caixa do Tesouro Nacional, considerando os avanços sugeridos no estudo.
Utilizando a base de beneficiários existente, não haveria despesa extra na criação de seus próprios sistemas.
Qual é o valor do abono proposto?
Os gastos anuais com o programa giram em torno de R$ 20 bilhões, cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O dinheiro seria depositado em parcela única, com valores que variam até o máximo permitido, para mais de 20 milhões de trabalhadores.
É necessário ressaltar que o abono DO PIS/Pasep, quando criado, correspondia a um salário mínimo para todos os trabalhadores que se enquadrassem nas regras. Mas a Medida Provisória (MP) nº 665, de 30 de dezembro de 2014, e a Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, modificaram essa regra.
Atualmente, o benefício é calculado na proporção de 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado no ano de referência. No entanto, para que os brasileiros desfrutem dos benefícios do abono, a proposta quer devolver as regras antes da MP 665/2014, quando todos os trabalhadores que atenderam aos requisitos receberam um salário mínimo. Tal mudança resultaria em uma despesa extra de cerca de R$ 5 bilhões.
"A expectativa é que o repasse desses recursos aos trabalhadores acione a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços. Isso pode ser um fator adicional para ajudar na reintegração da economia brasileira", disse o economista Sandro Pereira, um dos coordenadores da pesquisa.
Qual é o publico do abono?
Hoje, cerca de 80% dos trabalhadores que recebem o abono salarial trabalham em serviços, comércio, produção de bens industriais e serviços ou serviços administrativos.
"O importante é que o subsídio possa servir como fator de compensação de renda para famílias que perderam ou estão perdendo seus empregos formais. Mesmo aqueles que perderam seus empregos em março e abril deste ano, quando o isolamento social foi determinado, essas pessoas teriam garantido um salário mínimo de subsídio total no próximo ano", defendeu o economista.