ICMBio - Sistema - SISBIO EM ALTA
O Sisbio – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade, foi implementado em 2007 com o objetivo de permitir aos pesquisadores, a solicitação à distância de autorizações para a realização de pesquisas e a coleta de material biológico em todo o território nacional, sobretudo aquelas com espécies ameaçadas, em unidades de conservação federais ou cavernas. Desde sua implementação, graças a seu formato automatizado, interativo e simplificado, o Sisbio melhorou significativamente o atendimento e a prestação de serviços junto aos pesquisadores e a interação entre estes e os gestores. Atualmente, há 29.744 pesquisadores cadastrados no sistema.
Ao longo de 2012, foram concedidos, por meio do Sisbio, 2.470 documentos envolvendo análise dos pareceristas do ICMBio (cerca de 900), incluindo 2.305 autorizações e 165 licenças permanentes. Dentre estas, 45,5% foram concedidas para realização de pesquisas em UCs federais, abrangendo 91% delas. Foram emitidos ainda 456 comprovantes de registro voluntário para a coleta de material botânico fúngico ou microbiológico, documento emitido automaticamente para a realização desta atividade quando não envolve espécie ameaçada e é realizada fora de UC federal, situação em que prescinde de autorização de coleta segundo a legislação vigente.
Entre 2011 e 2012, houve um incremento de 90% para 98% das solicitações concedidas dentro do prazo de 45 dias úteis estipulado na instrução normativa que regulamenta essas atividades (Figura 1). Portanto, superamos a meta de 85% das autorizações emitidas antes do término do prazo, estabelecida para nossas unidades para 2012.
Figura 1: O gráfico mostra a evolução do número de documentos concedidos dentro (azul) e fora do prazo (vermelho) de 2010 a 2012
Entre as 20 Unidades de Conservação que apresentaram maior número de pesquisas autorizadas em 2012 (Figura 2), pode-se observar que a maioria localiza-se nos biomas Mata Atlântica e Cerrado.
Figura 2: Número de pesquisas autorizadas pelo Sisbio nas 20 UCs mais pesquisadas em 2012 (não foram contabilizadas as renovações de autorizações anteriormente emitidas).
Este dado se repete ao se levantar os biomas que mais tiveram autorizações emitidas em 2012, tanto dentro quanto fora de Unidade de Conservação. A maior parte das autorizações concedidas foi em localidades do bioma Mata Atlântica, e os biomas Pantanal e Pampa são os que menos tiveram autorizações concedidas (Figura 3).
Figura 3: Número de pesquisas autorizadas pelo Sisbio em cada bioma brasileiro, em 2012 (não foram contabilizadas as renovações de autorizações anteriormente emitidas).
Seguindo este padrão, os estados que mais tiveram pesquisas autorizadas contam com grande representatividade do bioma Mata Atlântico, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Contudo, os estados que menos tiveram pesquisas autorizadas foram os de Tocantins, Alagoas e Sergipe (Figura 4).
Figura 4: Número de pesquisas autorizadas pelo Sisbio em cada Unidade da Federação, em 2012 (não foram contabilizadas as renovações de autorizações anteriormente emitidas).
Em agosto de 2012 foi implementado o módulo Relatório do Sisbio. Neste módulo, os pesquisadores informam, anualmente, as atividades executadas em seus projetos. As informações fornecidas nos relatórios de atividades são armazenadas em um banco de dados, facilitando a busca e permitindo a melhor utilização para planejamento e manejo de espécies, ecossistemas e unidades de conservação. Até o momento, foram submetidos 6.532 relatórios de atividades, sendo que 5.874 foram submetidos em 2012. Ainda, quando julgarem necessário, os operadores das Unidades de Conservação e Centros Nacionais de Pesquisa podem solicitar correções e complementações dos relatórios, aprimorando as informações recebidas, para o auxílio na gestão da unidade de conservação e nas ações para conservação de espécies ameaçadas.
Os dados gerados pela pesquisa são de propriedade intelectual do pesquisador que, ao preencher o relatório, opta por disponibilizar seus dados em, no máximo, cinco anos (Figura 5).
Figura 5: O gráfico apresenta as classes de tempo oferecidas para manter os dados das pesquisas sigilosos e a frequência das escolhas dos pesquisadores desde sua disponibilização, em agosto de 2011.
Os relatórios ainda permitem conhecer o quantitativo dos registros de ocorrência de táxons dentro e fora de UCs (47.640 e 109.197, respectivamente), o quantitativo dos registros de ocorrência por grupo taxonômico (Figura 6) e o demonstrativo das publicações originadas das pesquisas (Figura 7).
Figura 6: O gráfico apresenta o número de ocorrências por grupo taxonômico verificado a partir dos relatórios recebidos por meio do Sisbio desde sua disponibilização, em agosto de 2011.
Figura 7: O gráfico apresenta o número de publicações, por tipo, a partir das informações prestadas nos relatórios recebidos por meio do Sisbio desde sua disponibilização, em agosto de 2011.
As estatísticas do Sisbio refletem a conquista de um marco de eficiência e comprometimento do Instituto na prestação de um relevante serviço à comunidade científica brasileira e para com a geração de conhecimento sobre nossa biodiversidade!