Objetivo 03 - Saúde e bem-estar - Indicadores - ODS - Indicadores, Ações e Programas - Acesso à Informação - DANTPS - SVS/MS
Indicador: razão de mortalidade materna.
Sistema de Informação sobre Mortalidade/Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos.
Meta 3.2: até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos.
Indicador: taxa de mortalidade neonatal.
Indicador: taxa de mortalidade infantil.
Indicador: taxa de mortalidade na infância.
Indicador: proporção de mortes evitáveis em menores de 5 anos (segundo a lista de causas de morte evitáveis).
Meta 3.3: até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
Indicador: porcentagem de gestantes com HIV que receberam tratamento antirretroviral para reduzir a transmissão vertical.
Global AIDS Response Progress Reporting Narrative Report. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Indicador: taxa de detecção de casos de AIDS notificados em menores de 5 anos de idade (por 100 mil habitantes).
Boletim Epidemiológico HIV - AIDS. Ano III - nº 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Indicador: taxa de detecção de casos de HIV notificados (por 100 mil habitantes).
Indicador: coeficiente de mortalidade por AIDS (por 100 mil habitantes).
Indicador: prevalência do HIV em populações-chave.
Indicador: porcentagem estimada de casos incidentes de tuberculose em pessoas com HIV que receberam tratamento tanto para tuberculose como para HIV.
Indicador: taxa de mortalidade específica por tuberculose.
Indicador: taxa de incidência de tuberculose.
Sistema de Informações Hospitalares.
Indicador: percentual de casos de malária tratados em menos de 24 horas após o diagnóstico.
Vigilância Epidemiológica da Malária/Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Indicador: percentual de casos de malária diagnosticados em menos de 48 horas após o início dos primeiros sintomas.
Indicador: casos confirmados de sífilis em gestantes.
Indicador: casos confirmados de sífilis congênita.
Indicador: prevalência de fêmeas de simúlidos vetores de Onchocerca volvulus com larvas infectantes (L3).
Plano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase, Filariose, Esquistossomose e Oncocercose como Problema de Saúde Pública, Tracoma como Causa de Cegueira e Controle das Geohelmintíases: plano de ação 2011 - 2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Indicador: prevalência de antigenemia de Wuchereria bancrofti em crianças em idade escolar (5 a 14 anos).
Indicador: taxa de detecção de hepatite C na população total (por 100 mil habitantes).
Boletim Epidemiológico Hepatites Virais. Ano III - nº 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Indicador: taxa de detecção de hepatite B na população total (por 100 mil habitantes).
Indicador: distribuição percentual de casos confirmados de hepatite A.
Indicador: distribuição percentual de casos confirmados de hepatite D.
Meta 3.4: até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
Indicador: taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares (I00 - I99), doenças respiratórias (J30 - J98), oplasias (C00 - C97), diabetes mellitus (E10 - E14)).
Indicador: taxa de internação hospitalar prematura (30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares (I00 - I99), doenças respiratórias (J30 - J98), oplasias (C00 - C97), diabetes mellitus (E10 - E14)).
Indicador: cobertura de serviço público de saúde mental/100 mil habitantes.
Saúde Mental em Dados 10. Ano VII - nº 10. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Meta 3.5: reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool.
Indicador: prevalência consumo abusivo de álcool.
Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
Indicador: dependência de drogas nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
Relatório Brasileiro sobre Drogas. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2009.
Indicador: prevalências em porcentagens e população estimada com uso no mês de diferentes drogas psicotrópicas (exceto álcool e tabaco).
Indicador: cobertura dos serviços de atenção e cuidado direcionado a pessoas que usam drogas.
Meta 3.6: até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.
Indicador: taxa de mortalidade por acidentes de transporte terrestre (ATT) por 100 mil habitantes.
Indicador: razão de mortalidade por acidentes de transporte terrestre (ATT) por 10 mil veículos.
Sistema de Informação sobre Mortalidade/Departamento Nacional de Trânsito.
Meta 3.7: até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
Indicador: volume de recursos do orçamento público destinados à saúde sexual e reprodutiva.
Indicador: porcentagem de mulheres de 15 a 49 anos que usam métodos contraceptivos modernos.
Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira de 15 a 64 anos 2008. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
Indicador: taxa de fecundidade na adolescência (número médio de filhos nascidos vivos tidos por uma mulher de 15 a 19 anos na população residente em determinado.
Indicador: proporção da demanda por contraceptivos atendida (taxa de fecundidade desejada/taxa de fecundidade observada)espaço geográfico no ano considerado).
Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
Indicador: percentual de pessoas entre 15 e 64 anos que tiveram mais de um parceiro sexual nos últimos 12 meses que informaram o uso de preservativo em sua última relação sexual.
Indicador: percentual de escolares que afirmam ter recebido informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS na escola.
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
Indicador: percentual de escolares que afirmam ter recebido informações na escola sobre como adquirir preservativos gratuitamente.
Indicador: percentual de escolares que afirmam ter recebido orientação na escola sobre prevenção de gravidez.
Indicador: porcentagem de unidades de saúde básica que oferecem serviços de planejamento familiar.
Planejamento Familiar no Brasil: 50 anos de história. Fundo de População das Nações Unidas, 2008.
Indicador: proporção de nascidos vivos (%) segundo número de consultas pré-natal.
Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos.
Meta 3.8: atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.
Indicador: percentual de cobertura populacional por equipes de Saúde da Família.
Indicador: percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária.
Indicador: percentual de cobertura de vacinas.
Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações.
Indicador: gasto total em saúde como proporção do PIB.
Conta-Satélite de Saúde: Brasil 2007-2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
Indicador: gasto total em saúde per capita em termos de paridade do poder aquisitivo.
Indicador: população com acesso à água potável.
Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.
Meta 3.a: fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde em todos os países, conforme apropriado.
Indicador: prevalência de tabagismo em maiores de 18 anos.
Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
Indicador: prevalência de tabagismo em adolescentes de 15 a 18 anos.
Meta 3.b: apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha sobre o Acordo Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio e Saúde Pública, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, na sigla em inglês) sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos.
Sala de Apoio à Gestão Estratégica.
Meta 3.c: aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Indicador: percentual de cobertura de saúde da família.
Indicador: número de itens das capacidades básicas para o RSI implantadas no prazo.
International Health Regulations. 2ª edition. World Health Organization, 2005.
Meta 3.d: reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde.