A procura aumentou para compra e venda e locação de imóveis e, apesar da grande elevação do índice de reajuste comum utilizado nos contratos (IGPM), percebe-se que os valores dos aluguéis estão acessíveis para quem está na busca no início do ano de 2021, seja para um novo lar seja para um novo negócio empresarial.
Por tais razões, o “due diligence” vem se destacando na área, auxiliando proprietários e pretendentes no fechamento de negócios e nos contratos de compra e venda de imóveis.
Para você entender melhor tudo sobre o due diligence no direito imobiliário, confira nosso conteúdo completo a seguir.
É conhecido no âmbito empresarial, porém vem ganhando grande visibilidade no mercado imobiliário, especificamente no que diz respeito às fusões, cisões ou incorporações de empresas.
Em linhas gerais, o due diligence compreende um conjunto de medidas preventivas organizadas, sistemáticas e adotadas por advogados especialistas em direito imobiliário em conjunto com outros profissionais, como contadores, administradores, que formam uma equipe multidisciplinar, visando a segurança do negócio imobiliário, seja compra e venda ou locação.
Um dos maiores receios do proprietário de um imóvel ao vendê-lo ou alugá-lo diz respeito ao inadimplemento pelo pretendente do negócio.
Por sua vez, há receio por parte do promitente comprador do bem,, como a existência de restrição do bem (penhora, hipoteca e etc) ou quando for hipótese de compra de imóvel na planta, a superveniência de eventuais defeitos do imóvel, internos ou externos, além de constatação de juros excessivos no contrato.
O due diligence visa mitigar os riscos do negócio, alcançando o melhor resultado a ambas as partes, evitando demandas judiciais, por exemplo. Dentre as atuações dos profissionais jurídicos, se constata a elaboração ou revisão de contratos, análise de documentos, mediação na negociação das partes.
O due diligence no direito imobiliário tem grande atuação na análise e elaboração da documentação pertinente, evitando, assim, fraudes e problemas jurídicos relacionados ao imóvel em negociação.
Neste ponto, é importante salientar que existem diversas legislações que se aplicam aos negócios jurídicos de compra e venda de imóvel, assim como de locação. Desta maneira, os especialistas jurídicos no processo de due diligence visam atender tais normativas, evitando qualquer declaração de nulidade do contrato posterior.
No ramo imobiliário uma das etapas mais importantes, antes da celebração de um contrato, corresponde à análise minuciosa de documentos, reduzindo as chances de eventual fraude ou problemas no negócio jurídico..
Antes do fechamento do negócio, são inúmeros documentos que devem ser analisados para gerar segurança e comprometimento entre as partes. Caso algum problema não seja detectado antes da celebração do contrato, muitas questões podem ser discutidas judicialmente.
Em suma, são emitidas certidões negativas perante os órgãos competentes para se ter a certeza de que o imóvel a ser negociado é de propriedade do vendedor, assim como permite a verificação de eventuais restrições sobre o bem.
Documentos pessoais das partes também serão analisados neste momento, a fim de confirmar a idoneidade de cada uma.
Apesar disso, muitas pessoas questionam a necessidade da realização deste formato de auditoria, já que na maioria das situações há um corretor imobiliário e o banco, que fornece o financiamento da compra e venda ao comprador.
Ocorre que tanto do lado da imobiliária quanto dos bancos financiadores não há interesse específico em relação à preservação dos direitos dos consumidores, podendo existirem, portanto, quaisquer cláusulas no contrato abusivas, que passam despercebidas pelo pretendente do negócio, já que não possui conhecimento técnico para esclarecimentos.
Nesse sentido, os profissionais que farão a auditoria due diligence realizam todas as etapas prévias, gerando maior segurança a ambas as partes.
Vale lembrar que os profissionais especialistas também podem realizar a mediação entre o pretendente e o proprietário do bem imóvel, realizando negociações, além da análise de documentação.
Você já deve ter ouvido falar, em um caso concreto, sobre o aumento desproporcional das parcelas de um financiamento de imóvel, não é?