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Vereador Diogo Orben, e assentados da Gleba Somapar reuniram com a Prefeita Sandra Crozetta
8/28/2017 02:53:00 PM
Vereador Diogo Orben, acompanhado dos assentados da Gleba Somapar, reuniram – se com a Prefeita Sandra Crozetta, em seu gabinete na manha do dia 28 de setembro de 2017. De acordo com o vereador Diogo Orben, a pauta da reunião, tratou – se do processo nº. 0000919-63.2015.4.01.3600, Ação de Desapropriação, ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria – INCRA em desfavor da Palbras S. A. Agropastoril, e processo n°. 0001184-13.2016.4.-13.2016.4.01.3606, Ação de Reintegração e Manutenção de Posse, os assentados juntamente com o vereador Diogo Orben, vieram pedir apoio a prefeita Sandra Crozetta para juntos intervir, para que os agricultores consiga participar de uma audiência de tentativa de conciliação que ocorrera na data de 11 de setembro de 2017, as 16h:30m, nas dependências da Justiça Federal de Juína – MT.
Na reunião verificou – se que os assentados estão aflitos, pois, é de conhecimento de todos que a Ação de Reintegração encontra – se suspensão, devido a tentativa de negociação da aérea.
Ocorre que os referidos processos foram encaminhados para a Justiça Federal de Juína, na data de 05 de outubro de 2015, sendo suscitado conflito negativo de competência. Ato continuo o processo fora remetido para o TRF1, sendo devolvido a Vara Federal de Juína, em meado do mês de junho de 2016, porém, ate o presente momento a Ação de Desapropriação, não teve uma decisão definitiva, no sentido de ser emitido a posse em favor do Incra, ou mesmo o seu indeferimento.
Em reunião realizada na data de 15 de agosto do corrente ano, com a presencia da procuradora Federal Drª. Mariani Cury, Odeli Xavier, Silvana, e Dr. Carlos Murelli, a mesma informou que fara presente na audiência do dia 11 de setembro de 2017.
Ocorre que o advogado da empresa desapropriada, participou de uma reunião com os senhores Odeli Xavier, Silvana, e Dr. Carlos Murelli, onde o mesmo fora enfático, em afirmar que na audiência que ocorrera, solicitara ao magistrado que efetive a prestação jurisdicional, no sentido de ser analisado o pedido de desapropriação, ou o efetivo cumprimento da reintegração de posse, a qual tem decisão transitada em julgado, não comportando recurso da mesma, o que vem trazendo uma aflição aos assentados, pois, a qualquer momento perdera suas áreas, as quais os mesmos estão desde do ano de 2001.
O vereador destacou que no último sábado, dia 26, participou de uma reunião, ocorrida no barracão da Associação da Gleba Somapar, juntamente com o advogado do assentados Dr. Carlos Murelli, com o Presidente da Associação Odeli Xavier Martins, e a senhora Silvana, onde o advogado e presidente da associação passaram aos assentados a real situação dos processos, haja vista que os mesmos tiveram em reuniões com as pessoas envolvidas com litigio possessório.