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SETORES LIGADOS À PRESIDÊNCIA
Auditor Chefe: Maria Gorete Pessoa Melo
Fone: 3183-2083
Cerimonial (CER)
Superintendente: CEL Francklin Bezerra
Fone: 3183-2486
Consultoria Legislativa (CONSULEG)
Consultor Geral: Marcelo Cabral
Fone: 3183-2546
Núcleo Temático de Direito e Pronunciamentos
Núcleo Temático de Orçamento e Economia
Núcleo Temático de Políticas Públicas
Gerência de Apoio Consultivo
Escola do Legislativo (ELEPE)
Superintendente: José Humberto Cavalcanti
Fone: 3183-2469
Departamento de Pedagógico
Ouvidoria (OUVLEG)
Ouvidor Executivo: Douglas Moreno
Fone: 3183-2003
Procuradoria Geral (PGLEG)
Procurador Geral: Hélio Lúcio Dantas da Silva
Fone: 3183-2308
Gerência e Jurisprudência
Gerência de Doutrina e Estudos Jurídicos
Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual
Gerência de Apoio à Sistematização da Legislação Estadual
Secretaria Geral da Mesa Diretora (SEGMD)
Secretário Geral: Cássia Villarim
Fone: 3183-2109
Departamento de Serviços Técnicos Legislativos
Gerência de Apoio Técnico Legislativo
Gerência de Assistência ao Plenário e às Comissões
Gerência de Expedição de Correspondência do Plenário
Gerência Biblioteca
Gerência Anais
Gerência Taquigrafia
Departamento de Legislação Estadual
Gerência de Cadastro, Pesquisa e Informação da Legislação Estadual
Gerência de Atualização da Legislação Estadual
Superintendência de Comunicação Social (SCOM)
Superintendente: Ricardo Costa
Fone: 3183-2126
Gerência de Fotografia
Departamento de TV
Gerência de Produção de TV
Superintendência de Inteligência Legislativa (SUINT)
Superintendente: José Rivelino Ferreira de Morais
Fone: 3183-2522
Gerência de Investigação
Gerência Administrativa Cartorial
Departamento de Inteligência e Investigação
Superintendência de Preservação do Patrimônio
Histórico do Legislativo (SPPHLEG)
Superintendente: Silvio Tavares de Amorim
Fone: 3183-2367
Departamento de Arquivo e Preservação
Gerência de Arquivo e de Preservação Corrente e Intermediário
Gerência de Arquivo Histórico e de Preservação
Superintendência Militar e de Segurança Legislativa (SMSEG)
Coordenador Chefe: Cel. Ely Jobson Bezerra de Melo
Fone: 3183-2362
Gerência Segurança Institucional
Gerência Segurança Patrimonial
Superintendência Parlamentar (SPAR)
Superintendente: José Eduíno de Brito Cavalcanti
Fone: 3183-2423
SETORES LIGADOS À 1ª SECRETARIA
Superintendência Geral (SUPGER)
Superintendente: Christiane Vasconcelos
Fone: 3183-2285
Superintendência Administrativa (SUPAD)
Superintendente: Juliana de Brito Figueirêdo
Fone: 3183-2379
Departamento Gestão de Recursos Materiais
Gerência de Recepção de Protocolo e Atendimento
Gerência de Repografia
Gerência de Sistema de Som
Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial
Superintendência de Gestão de Pessoas (SUPGP)
Superintendente: Renê Barbosa Gomes da Silva
Fone: 3183-2226
Departamento de Gestão de Remuneração
Gerência de Remuneração de Inativos
Gerência de Remuneração de Ativos
Gerência de Remuneração de Deputados
Departamento Gestão Funcional
Gerência de Cadastro Funcional
Gerência de Informação Funcional
Gerência de Gestão do Desempenho
Gerência de Integração de Pessoas
Superintendência de Planejamento e Gestão (SUPLAG)
Superintendente: Edécio Rodrigues de Lima
Fone: 3183-2054
Departamento de Planejamento Econômico e Financeiro
Departamento Gestão Orcamentária
Departamento Gestão Financeira
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional
Superintendente: Sara Behar Torres Kobayashi
Fone: 3183-2089
Departamento de Coordenação e Assistência Médica
Superintendente: Bráulio Lira
Fone: 3183-2329
Departamento de Inovação e Gestão do Conhecimento
Departamento de Desenvolvimento e Administração de Sistemas
Departamento de Suporte ao Usuário
Departamento de Sistemas de Legislação e Internet
Atribuições da Superintendência Geral
• Planejar, coordenar, dirigir e acompanhar as atividades administrativas, operacionais e financeiras da Assembleia Legislativa.
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e a desburocratizar o processo de tomada de decisão, e à garantia do bom andamento das atividades internas da Casa.
Atribuições da Procuradoria Geral
• Representar judicialmente e extrajudicialmente, no âmbito de sua competência, o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito;
• Prestar assessoria e consultoria jurídica à Assembleia Legislativa de modo a garantir o desempenho adequado de sua missão institucional.
Atribuições da Secretaria Geral da Mesa Diretora
• Prestar assessoria à Presidência, à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes e Temporárias para o eficaz exercício de suas funções;
• Supervisionar os trabalhos de natureza técnica, legislativa e documental de suporte ao processo legislativo, bem como manter atualizada a legislação estadual no sítio da Assembleia Legislativa.
Atribuições da Consultoria Legislativa
• Prestar consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Deputados para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• Subsidiar todas as fases do processo legislativo, pautando suas manifestações pelo caráter técnico-legislativo, bem como elaborar normas e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da técnica legislativa.
• Realizar a gestão das informações no âmbito da Assembleia, além de orientar e auxiliar no desenvolvimento e atualização do Portal da Transparência, assegurando o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada;
• Deliberar sobre requerimentos de acesso a informações protocolados perante o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pelo Portal da Transparência da Assembleia, bem como apreciar recursos interpostos e pedidos de desclassificação da informação solicitada;
• Receber, examinar e encaminhar aos setores competentes as sugestões, críticas, reclamações de pessoas físicas e jurídicas, além de responder aos requerentes e reclamantes, no prazo legal, quanto às deliberações, providências e/ou soluções adotadas de sua competência.
• Garantir a funcionalidade operacional e a efetividade das atividades legislativas, através de ações inerentes a logística, serviços de energia elétrica, instalações hidráulicas e sanitárias, transportes e manutenção em geral, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional;
• Gerir através da fiscalização e do acompanhamento, os contratos firmados pela Assembleia Legislativa.
Atribuições da Auditoria
• Exercer o Controle interno, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, nos termos da Legislação vigente;
• Realizar perícias, inspeções e auditorias e ainda analisar documentos sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários, emitindo informes sobre sua adequação à legislação vigente;
• Acompanhar a ação do TCE no que tange à fiscalização financeira da Assembleia Legislativa, fornecendo-lhe as informações necessárias.
Atribuições da Superintendência de Planejamento e Gestão
• Estabelecer diretrizes para a elaboração de planos estratégicos, plurianuais e orçamentos anuais, pela prestação de assessoramento e acompanhamento de sua implementação;
• Coordenar as atividades relacionadas com o sistema de administração orçamentária, financeira e contábil;
• Promover e coordenar a elaboração de Planos, de estratégias e linhas programáticas para o Plano Plurianual.
Atribuições da Superintendência Militar e de Segurança Legislativa
• Assegurar um ambiente de segurança física e institucional suficiente para o funcionamento eficiente do Poder Legislativo Estadual, além de assessorar o Presidente nos assuntos relativos à Segurança Pública.
Atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas
• Conduzir a administração funcional e financeira, o planejamento, a avaliação e o desenvolvimento da Gestão de Pessoas para o incremento do desempenho institucional da Assembleia Legislativa.
Atribuições da Superintendência de Comunicação Social
• Desenvolver as atividades de Jornalismo e Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado;
• Gerir as ações estratégicas de comunicação institucional, voltadas para a divulgação das atividades do Poder Legislativo e para o estabelecimento de canais permanentes de interlocução com a sociedade em geral e com o público interno em particular, seja por meios jornalísticos ou publicitários.
• Organizar os eventos institucionais e as solenidades da Assembleia Legislativa, bem como assegurar a observância do cerimonial nos eventos que a Assembleia promova e colaborar nos casos em que esta seja anfitriã.
Atribuições da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional
• Supervisionar, diretamente, o serviço de assistência médica, odontológica e de enfermagem de urgência prestado, exclusivamente, aos Deputados e servidores e seus dependentes;
• Coordenar o desenvolvimento programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, bem como propor medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições ambientais, de higiene e segurança do trabalho;
• Supervisionar a prestação dos serviços de assistência psicológica e social, com vistas à promoção da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor.
Atribuições da Escola do Legislativo
• Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, atendendo às necessidades de servidores e parlamentares do Poder Legislativo Estadual, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados com a valorização de seus Recursos Humanos;
• Assistir, tecnicamente, o Poder Legislativo Municipal, no que respeita às questões de formação continuada de vereadores e servidores na área de administração legislativa, por meio de educação à distância.
Atribuições da Superintendência Parlamentar
• Assessorar a Presidência da Casa Legislativa nas relações institucionais com os Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e o Ministério Público.
Atribuições da Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo
• Supervisionar as intervenções na área de preservação e conservação dos bens de natureza material e imaterial do Poder Legislativo de Pernambuco, assim como elaborar e executar projetos nas áreas de pesquisa histórica e de preservação do patrimônio cultural do legislativo e sociedade brasileira;
• Coordenar o sistema de gestão informacional arquivístico voltado para o atendimento burocrático dos parlamentares e servidores do Poder Legislativo de Pernambuco, assim como para toda sociedade;
• Supervisionar os eventos, exposições e atividades voltadas para integração do Poder Legislativo com a sociedade.
Atribuições da Superintendência de Inteligência Administrativa
• Atender demanda investigatória e apoiar a Corregedoria, a Ouvidoria e as Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa;
• Promover a investigação de fatos ocorridos nas dependências da Assembleia Legislativa, determinando, conforme o caso, a instauração de sindicância, averiguação preliminar ou a instauração de inquérito policial.
Atribuições da Superintendência de Tecnologia da Informação
• Desenvolver atividades relativas à racionalização de métodos e procedimentos e a aplicação de recursos de informática, visando ao desenvolvimento tecnológico da Assembleia Legislativa;
• Promover a disseminação de informações, a capacitação e o desenvolvimento da Assembleia, necessários à modernização da instituição.