MP-AP apresenta projeto "Gabinete nas Escolas" como ferramenta de controle e combate à práticas corruptivas - Blog de Rocha
MP-AP apresenta projeto "Gabinete nas Escolas" como ferramenta de controle e combate à práticas corruptivas
Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo 10 de dezembro de 2019
O Dia Internacional Contra a Corrupção é celebrado no dia 9 de dezembro em todo o Brasil. Um evento, que ocorreu na última segunda-feira (9), no Auditório do Sebrae-AP, com o objetivo de apresentar os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos de controle e fiscalização, especialmente quanto ao Controle Social e Transparência Pública, debateu o tema.
O encontro foi realizado em conjunto entre a Superintendência da Controladoria Regional da União do Estado do Amapá (CGU/AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE), Secretaria do Tribunal de Contas da União do Amapá (TCU/AP) e Tribunal de Contras do Amapá (TCE/AP). Na ocasião, todas essas instituições foram representadas por seus mandatários ou representantes.
Na oportunidade, o MP-AP por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), apresentou o projeto "Gabinete nas Escolas", em execução desde 2018 nas escolas estaduais e municipais de Macapá, como ferramenta de controle e combate à práticas corruptivas.
A ação, que é coordenada pelo titular da PJDE o promotor de Justiça Roberto Alvares, consiste em conhecer de perto às necessidades enfrentadas cotidianamente por alunos, professores, técnicos e pais, além dos projetos exitosos, que podem inspirar novas iniciativas. Ao final de cada encontro são produzidos relatórios detalhados, que subsidiam as ações da Promotoria. Todas as providências que se fazem precisas são cobradas pelo MP-AP.
Ao todo, entre os anos de 2017 a 2019, a equipe da PJDE percorreu mais se 130 escolas da Rede Pública de Macapá. Conforme o promotor de Justiça, a meta é inspecionar as 248 instituições de ensino (estaduais e municipais), mais a Universidade Estadual do Amapá (UEAP). Na ocasião, Roberto Alvares agradeceu à procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, pelo apoio às ações e também se disse grato à sua equipe, pelo empenho em todas as incursões escolares.
"De acordo com a Resolução que criou a PJDE, é dever da Promotoria promover integração do MP-AP com os demais órgãos e é isto que estamos fazendo aqui, nos colocando à disposição de todos às instituições de controle e fiscalização, para interagirmos com o objetivo de, unidos, darmos as respostas sobre as mazelas encontradas no sistema", comentou Roberto Alvares.
"Dentro das Escolas, se não existir um Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Associação de Pais e Mestres, presença dos Conselhos de Educação ou a fala comunitária em favor do sistema, a corrupção vai se alastrar bem mais. Percebemos que as nossas ações vêm apresentando resultados positivos, e isso nos motiva a buscar o melhor para essas escolas. Um ótimo sinal é que em todas as ações os gestores, alunos e instituições se fazem presente. Acredito muito na força do diálogo e na união de esforços para que a educação das nossas crianças e adolescentes seja colocada no mais alto nível de prioridade, não apenas no discurso, mas na prática", manifestou o promotor de Justiça.
Além das ações do MP-AP, cada instituição envolvida apresentou seus respectivos projetos, como:
Ações da Controladoria-Geral da União; Aspectos jurídicos dos SESI e do SENAI e o Controle Externo; Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e à Corrupção; Corrupção como Fator Social; Controle Social e Transparência Pública e Aluno Auditor.
Ainda durante o evento, a estudante amapaense Aléxia Isadora Menezes Pavão, de 8 anos de idade, aluna da 3º ano do ensino fundamental na Escola Bartolomea Capitânio, ficou entre os três melhores do Brasil na 11ª edição do Concurso de Desenho e Redação, realizada pela CGU, com o tema "Faça o que é certo, mesmo que ninguém veja".
Ela recebeu a premiação do superintendente da CGU-AP, Tiago Machado, e na sequência a professora da aluna vencedora, Amanda Marla Brito de Sousa, recebeu o prêmio das mãos do promotor de justiça Roberto Alvares.
O Dia Internacional Contra a Corrupção foi instituído em 9 de dezembro de 2003. O Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção em evento realizado na cidade de Mérida, no México, em 2003. O texto foi aprovado pelo Congresso Brasileiro em maio de 2005.
Participaram do evento o superintendente da CGU-AP, Thiago Machado Pereira Monteiro; o diretor Jurídico do SESI/SENAI-DR/AP, Jean Alves Pereira Almeida; o secretário do TCU-AP, Edem Mendes Terra Junior; o conselheiro ouvidor do TCE-AP, Reginaldo Parnow Ennes; o controlador-Geral do Estado do Amapá, Joel Nogueira Rodrigues; o ouvidor-geral do Amapá, Magdiel Eliton Ayres do Couto, imprensa e sociedade civil organizada.