Legislativo aprova contratações, alterações na rua Syboldo Tesche e no Código Obras – CM Vale do Sol RS
Legislativo aprova contratações, alterações na rua Syboldo Tesche e no Código Obras
Por Simone Flesch	/ 8 de agosto de 2019
Na última reunião ordinária do Poder Legislativo de Vale do Sol, realizada segunda-feira, 5, foi aprovada a autorização para a contratação de um enfermeiro e de um médico. O médico irá atuar junto às Estratégias de Saúde da Família, pois a vaga que era ocupada pelo Programa Mais Médicos está em vacância desde o dia 26 de abril do corrente ano. Ambas as contratações terão validade de seis meses, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período, se persistir a necessidade.
A alteração do traçado da rua Syboldo Tesche também foi aprovada por unanimidade. O projeto foi de autoria do vereador Leonir Scherer, que justificou essa necessidade para adequar o traçado conforme o seguimento da rua que vai em direção a localidade de Linha Bernardino e não em direção arroio, como estava definido na legislação anterior.
E, por último, foi aprovada a alteração no Código de Obras do município para atualizar a forma de aplicação dos autos de infração por descumprimento de normas do referido Código, simplificando e disciplinando a forma de atuação do Poder Público Municipal. O auto de infração passará a ser emitido em três vias, permanecendo inalterado o prazo de recurso, dispensando o depósito do valor da multa para fins de julgamento do recurso. A nova redação disciplina a forma de aplicação das penalidades e a forma de julgamento de eventuais recursos.
O presidente Vanderlei Airton Martin informa que estas legislações, assim como todos os outros projetos de lei que estão sendo analisados pelos vereadores podem ser acessados na íntegra no site do Poder Legislativo ou podem ser solicitados no e-mail: secretaria@cmvs.rs.gov.br.