Bragança Jornal Diário | IPM de 2020 para Bragança Paulista será o maior da história
IPM de 2020 para Bragança Paulista será o maior da história
publicado em 13 de dezembro de 2019 - Por BJD
Vista aérea parcial de Bragança Paulista: os repasses de ICMS aos municípios são liberados semanalmente pelo Estado, para serem investidos em Educação, Saúde e outros serviços municipais (Crédito: Gerson Gomes/Bragança-Jornal)
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da ultima quarta-feira, 11 de dezembro, os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), para aplicação no exercício de 2020.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Luciano Aparecido de Lima, é o maior índice desde que começou o registro.
Em entrevista ao Bragança-Jornal, um dia após a publicação dos índices definitivos, Luciano disse que a projeção para 2020 é de repasse de mais de R$ 105 milhões de ICMS. "Desse valor, 20% é retido para o Fundeb. Do líquido remanescente, 25% para Educação; 15% para a Saúde e 60% é livre para serem investidos em diversas áreas no município", afirmou.
Ainda segundo o secretário, do valor retido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) parte retorna para o município conforme o cadastro atualizado de alunos da Educação Básica.
O secretário de Finanças ainda destacou o aumento de 18,96% do repasse de ICMS do Governo do Estado entre os anos de 2016 a 2019. Nesse ano de 2019, o Estado repassou cerca de R$ 98 milhões em ICMS.
O índice definitivo para 2020 é 0,30453091. O IPM é referência para os repasses semanais de ICMS para os 645 municípios paulistas. Do valor total arrecado de ICMS, 50% do imposto vai para União, 25% para o Estado e os outros 25% é rateado entre os municípios paulistas.
Secretário municipal de Finanças, Luciano Aparecido de Lima
O IPM é apurado com base nas informações sobre a atividade econômica dos municípios, como: valor adicionado (soma de tudo o que as empresas do município venderam, menos o que elas compraram), população, receita tributária, área cultivada e área inundada. O Valor Adicionado é o que mais representa na composição do índice (76%).
De acordo com Luciano, os quesitos valor adicionado e receita tributária ajudaram a contribuir para elevar o IPM da cidade. O valor adicionado foi de R$ 3,2 bilhões. Há dez anos, por exemplo, esse valor era de R$ 1,4 milhão. Já a receita tributária ultrapassa para o índice de 2020 foi de R$ 140 milhões.
O secretário afirmou ainda que tentará junto ao Governo do Estado a melhora do índice, visto que no item "Área Cultivada" houve mudança por meio do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuárias (Lupa). "Estamos enviando à Secretária de Agricultura e Abastecimento e à Fazenda um ofício pedindo a atualização desses dados, que representa um acréscimo de 0,5% no índice", explicou o secretário.
"Tudo isso é resultado do trabalho da Secretaria de Finanças, junto com as divisões de fiscalização e auditoria, sempre na busca de melhorar os indicadores. É a busca de melhores repasses sem onerar o contribuinte", finalizou o secretário Luciano.