Veja este artigo até o final e entenda como se defender da máfia da busca e apreensão. Vou te ensinar aqui como se defender dela, vou te explicar como os bancos te enganam, vou revelar tudo que você precisa saber sobre esse assunto.
Já ouviu aquele blablablá de que os bancos seriam flexíveis, prorrogando as prestações dos financiamentos por um período de 60 a 90 dias? Tudo conversa fiada deles.
Em plena pandemia, o desemprego atingindo dezenas de milhares de famílias que estão tendo suas rendas reduzidas, o sistema bancário vem se aproveitando dessa situação de pânico e desespero financeiro das pessoas para fazer a busca e apreensão de veículos. Os escritórios de cobrança estão literalmente tocando o terror.
Faça uso do seu direito de defesa e das chances de evitar que peguem o seu veículo. Afinal, 90% das buscas e apreensões são feitas de forma ilegal. Mas atente para um detalhe: não permita que peguem o veículo. Depois de realizadas a busca e apreensão, tudo fica mais difícil.
Prestações em atraso – Os juros de mora pelo atraso são cobrados e calculados de forma totalmente ilegal. Esses juros de mora devem constar no contrato, o que é muito raro. Sendo assim, eles não podem ser superiores a 1% ao mês e multa de 2%, conforme entendimento do STJ e Código de Defesa do Consumidor. Resumindo, os escritórios de cobrança exigem que sejam pagos juros de mora superiores a 12% ao mês, além de correção monetária, multa e honorários advocatícios, tornando o valor de uma única parcela impagável, o que é ilegal. Sempre que você pagar qualquer prestação do financiamento em atraso, exija a emissão de uma nota fiscal descrevendo tudo de forma detalhada. Não deixe de fazer isso.
Entrega amigável do veículo – Isso não existe, e você será enganado. Os escritórios de cobrança informam ao consumidor que, assim que o veículo for entregue, a dívida estará quitada e o nome dele será automaticamente retirado dos órgãos de restrição ao crédito. O que é uma grande mentira. Na verdade, o veículo será levado a leilão e vendido por um valor irrisório. O valor arrematado em leilão será deduzido do saldo devedor do financiamento. Se o valor obtido no leilão cobrir o saldo devedor, a dívida será quitada. Mas o veículo sempre é leiloado por valores baixíssimos, desconsiderando a cobrança do guincho, diária de pátio, leiloeiro, enfim, um festival de irregularidades, o que faz com que você fique sem o veículo e continue devendo para eles, mantendo seu nome negativado.
Melhorias feitas no veículo – Se você permitir que façam a busca e apreensão, ou entrega amigável, jamais, eu disse jamais, será ressarcido por qualquer melhoria feita no veículo. Se colocou um kit gás, rodas diferenciadas etc., perderá tudo, além de isso não agregar valor adicional que te beneficie no leilão.
Podem fazer a apreensão com uma prestação em atraso – Sim, principalmente se o seu carro for “filé”, como costumam denominar carros com poucos anos de uso e mais populares em leilões. Para veículos com mais tempo de uso e modelos menos populares em leilões a apreensão ocorre geralmente a partir de três prestações em atraso.
Enquanto estou negociando pode ocorrer a busca? – Não se iluda achando que não farão a busca e apreensão pelo fato de você ter ligado para eles explicando a sua situação financeira, pedindo um prazo para pagar. Muitas pessoas perdem o carro nessa fase de negociação. As financeiras sabem que nesse momento você está com a guarda baixa, que facilmente encontrarão o seu carro brilhando na garagem. Entram com a busca e apreensão e o juiz na maioria dos casos expede o mandado no mesmo dia. Quando você menos espera, é surpreendido pela visita do oficial de justiça acompanhado de um representante do banco. Aí, meu irmão, já era, você só recupera o veículo se pagar tudo, eu disse tudo, à vista: as prestações vencidas, as que ainda estão para vencer, ou seja, será obrigado a fazer a quitação antecipada do contrato se quiser seu bem de volta.
Como funciona a busca e apreensão? – O oficial de justiça irá até o seu endereço em busca do veículo. Se o veículo estiver no local, ele será levado para o pátio, e o devedor fica intimado a pagar a dívida em até cinco dias ou então deve apresentar a defesa no processo. Nesse caso, para recuperar o veículo será necessário pagar as prestações vencidas corrigidas mais as prestações a vencer para que consiga recuperar o veículo. Portanto, para quem está com dificuldades financeiras, é impossível.
Cuidado para não perder o prazo de defesa – Ao ter seu veículo apreendido, você imediatamente liga para o escritório de cobrança para tentar um acordo. Eles vão te dar a maior atenção, dirão que vão mandar sua proposta para análise e coisa e tal. O escritório de cobrança vai fazer de tudo para que você perca o prazo de defesa no processo. Sabe por quê? Porque aí o advogado deles ainda ganha mais 30% de honorários sobre o valor da dívida, uma vez que você não se defendeu no processo. Então, se o banco cobrou uma dívida de R$ 20 mil, você será condenado pelo juiz a pagar mais 30% desse valor – R$ 6 mil – ao advogado do banco.
E se o veículo não estiver no local? – Caso o veículo não esteja no local, o oficial de justiça deixará a citação do processo com o devedor com os mesmos prazos já citados. Após apresentar a defesa na ação de busca e apreensão, e durante esse processo, o banco passa a oferecer propostas de quitação com descontos acima de 50% do saldo devedor. Porém, durante esse período processual, novas tentativas de busca e apreensão poderão ser feitas.
Uso de força policial – Para intimidar o devedor, é muito comum se encaminharem ao seu endereço acompanhados de uma viatura policial, gerando pavor. Não se intimide com isso. A força policial somente se fará presente se o veículo estiver no local e você se negar a entregá-lo ao oficial de justiça. Então, se o veículo não estiver no local, você será apenas intimado.
Em quais dias e horários o veículo pode ser apreendido – Antes de fazer a busca e apreensão eles costumam fazer uma sondagem no seu endereço, observando os dias e horários que o veículo costuma estar no seu endereço. Sim, você é vigiado antes que a busca aconteça. Parece coisa de bandido, né? Diante de tudo que já relatei aqui, dizer o quê sobre esses caras? Mocinhos é que não são.
Como evitar a busca e apreensão – Esse problema pode ser evitado. Para isso basta você tomar uma atitude com antecedência e cautela. A taxa Selic foi reduzida para 3% ao ano, abrindo assim espaço para buscar uma redução nos juros do seu contrato. Veja este exemplo.
Financiamento de R$ 50.000,00
Prazo 60 meses
Juros de 2% ao mês
Prestação = R$ 1.438,40
Total = R$ 86.303,90
Renegociando com juros de 1,5% ao mês
Prestação cai para R$ 1.269,67
Total pago será de R$ 76.180,28
Economia de 13,29%
Essa tentativa de redução de juros você deverá fazer sempre por escrito, enviando ao banco uma notificação com AR pelos correios.
Outra dica importante – Talvez você não saiba, mas se pagou mais de 70% do contrato, a maioria das decisões dos juízes é no sentido de que o veículo não deve ser apreendido. Afinal, ele já está praticamente pago, uma vez que os juros cobrados são elevados. Fica até mais fácil conseguir a recuperação do veículo nesses casos, ainda que ele já tenha sido apreendido.
A máfia da busca e apreensão – Sim, existe uma verdadeira máfia formada nesse sentido, onde todos saem ganhando. Como já expliquei, existe má-fé nos juros de mora cobrados a maior, bem acima do contrato nas prestações em atraso. Existe má-fé enquanto você acha que está negociando e eles já estão dando entrada na busca e apreensão. Existe má-fé na entrega amigável; existe má-fé no leilão, bem como existe a má-fé em muitos casos onde o oficial de justiça recebe um agradinho dos escritórios de cobrança para fazer a busca e apreensão em dias e horários excepcionais, fora do horário comercial, num domingo, por exemplo.
É possível resolver seu problema sem risco – Não sem nenhum risco; no entanto, podemos eliminar 80% desses riscos agindo com cautela e prudência, antecipando-nos aos fatos. Portanto, se você já tem prestações em atraso ou está percebendo que terá dificuldades de manter seu contrato, se mexa, procure ajuda quanto antes. Ah, e muito cuidado com assessorias que prometem milagres, muitas facilidades por aí.
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