Qua , 09/04/2008 às 08:35
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira discussão, o reembolso dos R$ 52,89 que serão pagos pela inspeção veicular. O programa avalia a emissão de poluentes por veículos a diesel na frota registrada na cidade. A multa estabelecida para quem não fizer a inspeção é de 300 Ufirs (cerca de R$ 300), além do impedimento de que o veículo seja licenciado no ano seguinte. Até o fim do ano, deve começar a inspeção em veículos movidos a outros tipos de combustível. Em 2009, o programa será ampliado a todos os veículos da capital paulista.
O governo municipal ainda estuda como será regulamentado o reembolso. ?Até o fim da próxima semana, vamos buscar entendimento para aprovar o reembolso em segunda discussão. Depois, a meta é analisar como isso será feito, se por abatimento de outros impostos, por exemplo?, disse o líder de governo na Câmara, José Police Neto. A bancada do PT é favorável à inspeção, e o projeto não deve sofrer oposição na votação em segunda discussão. Se aprovado novamente, o texto vai para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).