INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 DE 7 DE JULHO DE 2021 « Catálogo de Legislação Municipal
§ 3º Demonstrada a impossibilidade do cumprimento de prazo previsto no § 2º, fica excepcionalmente permitida a reposição até o término do ano letivo de 2022, consoante aprovação da Chefia Imediata de um novo Plano de Reposição.(Incluído pela Instrução Normativa SME n° 33/2021)
Parágrafo único. O Plano mencionado no "caput" deverá ser aprovado junto a Coordenadoria a qual pertence à Divisão/ Núcleo.