Capes anuncia congelamento de 5.613 bolsas de pós-graduação
Instituição informou que não concederá novos incentivos na modalidade neste ano
Para 2020, foram reservados no orçamento somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente aos R$ 4,3 bilhões previstos neste ano | Foto: Capes / Divulgação / CP
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira que não concederá novas bolsas de pós-graduação neste ano e informou o congelamento de 5.613 incentivos na modalidade que entrariam em vigor a partir de setembro. O valor corresponde a 1,94% de todas as 211.784 bolsas ativas na instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC). "A medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões para o ano, podendo chegar a R$ 544 milhões nos próximos quatro anos, considerando o período de vida útil das bolsas e visa garantir o pagamento de todos os bolsistas já cadastrados no sistema", declarou o presidente do órgão, Anderson Correia.
Conforme Correia, o critério utilizado para o bloqueio "é de bolsas não utilizadas, com o objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor". "Não estaremos renovando e substituindo a partir de setembro, mas, ao longo do ano, fizemos ações que já endereçavam questões de avaliação, qualidade dos cursos e ociosidades. Assim, fizemos o bloqueio de bolsas ainda não utilizadas, mas que seriam incorporadas", explicou.
O congelamento soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Somados, os valores correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. Para 2020, foram reservados no orçamento somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente aos R$ 4,25 bilhões previstos neste ano. De acordo com o diretor de gestão da instituição, Anderson Lozi, existe uma expectativa de melhora.
"Se não recuperação total do valor, um bem próximo ao que existia neste ano", disse, explicando que o contingenciamento oficial foi de R$ 819 milhões. "Já foi anunciado pelo próprio ministro da Educação que, até o final do mês, espera-se um descontingenciamento considerável desses valores. Todas as medidas adotadas pela Capes até o momento e essa expectativa garantem que cumpramos nossa programação até o fim desse exercício", explicou.
O secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, disse que a pasta busca alternativas para recompor o orçamento. "Todas as alternativas estão na mesa, temos vários caminhos. Gostaríamos de ter o número de 2019 pelo menos", garantiu, afirmando que a Capes é fundamental para o desenvolvimento e fomento da pesquisa científica em todo o território nacional.