O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) realizou, na manhã desta sexta-feira, 05/08, um encontro com o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), com o objetivo de debater a Agenda Prioritária da Mineração 2023-2026 e o panorama do setor. A Agenda ESG da Mineração, segurança jurídica e tributária, diversificação econômica nos municípios mineradores e a importância da atividade mineral para a sociedade também fizeram parte do debate.
O encontro realizado no escritório do IBRAM, em Belo Horizonte (MG), teve a participação do diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios, Júlio Nery; do diretor de Comunicação, Paulo Henrique Soares; do diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin; CEOs e diretores de empresas associadas ao Instituto.
Participantes do encontro reunidos no IBRAM. Crédito: divulgação
O deputado federal Zé Silva é autor do Projeto de Lei Nº2138/2022, apresentado na Câmara Federal, em 3 de agosto, que estabelece que os recursos oriundos do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pelas mineradoras devem ser investidos exclusivamente, pela União, estados e municípios, em despesas de capital visando a modificação da base econômica produtiva.
O parlamentar afirmou que o objetivo da CFEM deve ser estimular o planejamento do futuro dos municípios, que deve se iniciar desde a implantação da atividade minerária nos territórios, com muita transparência na aplicação dos recursos.
Rinaldo Mancin ressaltou o potencial transformador e o progresso socioeconômico que a indústria mineral proporciona às comunidades. "A mineração vai onde ninguém vai. Ela assume compromissos empresariais com comunidades locais, principalmente na linha de formação, capacitação de mão de obra, absorção da população local nos seus projetos, além de induzir a movimentação de negócios em muitas cadeias produtivas".
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