OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO PARADAS EM SANTARÉM :: Blog do Edy Portela
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OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO PARADAS EM SANTARÉM
O discurso do prefeito Alexandre Von, na abertura dos trabalhos na Câmara de Santarém, este ano, deixou escancarada a falta de ação do Governo do Estado em favor da população santarena. No resumo apresentado pelo prefeito, todas as obras estaduais no município ainda não saíram do papel. São promessas do governador Simão Jatene, algumas delas, feitas ainda durante a campanha de 2010 e que até hoje estão paradas, ou não saíram do projeto. É o caso do Centro de Convenções de Santarém e o Distrito Industrial. Fora essas obras, andam a passos lentos, o Ginásio Poliesportivo de Santarém e a obra de conclusão do Estádio Barbalhão.
Veja o que disse o prefeito Alexandre Von, sobre esses assuntos, na mensagem aos vereadores:
Terminal Fluvial de Passageiros e Cargas
A Prefeitura Municipal já depositou integralmente o valor da desapropriação do imóvel onde será instalado o Terminal Fluvial de Passageiros e Cargas, no montante de três milhões de reais, localizado na área da antiga Tecejuta. O Governo do Estado concluiu recentemente o projeto executivo da obra, que deverá ser licitada e iniciada sua construção ainda em 2015.
Outro equipamento estratégico para o desenvolvimento do turismo de eventos é o Centro de Convenções, cuja área já está definida na Rodovia Fernando Guilhon, compreendendo uma área total de 120 mil metros quadrados. O projeto e a construção serão de responsabilidade do Governo do Estado.
Armazém Geral da Zona Franca de Manaus
A implantação do Armazém Geral da Zona Franca de Manaus teve início com o lançamento do Edital de Licitação Pública, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES). O Armazém Geral vai receber e estocar produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, que chegarão por via fluvial. De Santarém, as mercadorias poderão ser distribuídas para qualquer lugar do território nacional. Os produtos deverão ficar armazenados no entreposto, sem a incidência de tributos, conforme protocolo firmado entre os Estados do Pará e do Amazonas. O imposto só será cobrado na saída do armazém alfandegado, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para as empresas adquirentes. A licitação está sendo finalizada, devendo o contrato com a empresa vencedora ser celebrado brevemente.
Implantação do Distrito Industrial de Santarém
Está sendo definida a nova área para a locação do Distrito Industrial de Santarém, em parceria com o Governo do Estado. Inicialmente, deverão ser implantadas indústrias do setor cerâmico, existindo a possibilidade de abrigar, também, uma indústria de cimento.
Ampliação do Porto da CDP
Estão em processo de licitação duas áreas no porto da CDP de Santarém, para instalações de terminais privativos para grãos e fertilizantes. Também está prevista a ampliação do Píer para atracação de mais 4 navios de carga e de turismo, ao mesmo tempo, no sentido longitudinal ao Rio Tapajós. O porto deverá ampliar a capacidade instalada de 1,2 milhão para 4 milhões de toneladas/ano.
Anexo ao projeto de ampliação do porto, está sendo proposta a criação da Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), no km 8 da Rodovia BR-163, que dará suporte às operações internacionais de carga e descarga do Porto de Santarém.
No caso do Terminal Fluvial de Passageiros é vergonhoso constatar a lentidão do projeto começado ainda no primeiro governo da ex-prefeita Maria do Carmo, financiada com verbas do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento -. O atual gestor recebeu a obra embargada pelo Tribunal de Contas da União e conseguiu apoio do Governo do Estado para retomar o projeto. Já se vai para o terceiro ano e o Governo do Estado ainda não conseguiu sanar as pendências burocráticas. Enquanto isso, o porto improvisado da Praça Tiradentes continua sendo usado como alternativa para embarque e desembarque de passageiros e cargas, apesar de todas as deficiências que apresenta.
Quanto ao Armazém Geral da Zona Franca de Manaus é outro projeto travado no desinteresse do governo Jatene pela Região Oeste do Pará. Idealizado e articulado pelo então vice-governador Helenilson Pontes, o tal armazém deveria estar funcionando em agosto do ano passado, conforme edital lançado e avalizado pelo próprio Helenilson no cargo de governador do Pará, no dia 20 de janeiro do ano passado, em pomposa cerimônia no auditório da ACES em Santarém. Seria um importante trunfo eleitoral para ele e para Jatene, mas, a Assembleia Legislativa do Amazonas resolveu brecar o trem de votos e pediu a revisão do edital feito às pressas pela Secretaria de Fazenda daquele Estado. Não faltaram empresas interessadas, mas o processo de contratação não andou e continua sendo cozido no banho-maria.
A ampliação do Porto da CDP é outra novela que se arrasta há anos. Vem desde a entrega de parte daquela área à multinacional Cargill, que em 2009 inaugurou um monstrengo e destruiu uma das praias mais tradicionais da cidade, a Vera Paz. A luta da empresa para se implantar no município vinha desde 1999, com a aquisição da área junto à Companhia Docas do Pará. Muitos outros investidores privados que aguardavam a licitação dos dois terminais da CDP já desistiram do negócio e foram investir em outros locais.