Midia Jur | MPE instaura inquérito contra Savi e Silval por suposto esquema
MPE / DETRAN
13.12.2017 | 11h17
Delação de irmão do ex-governador aponta esquema de propina com empresa que fazia lacres
O deputado Mauro Savi, que é alvo de inquérito com Silval, Antônio Barbosa e Vivaldo Lopes
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar um suposto esquema de propina operado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
O inquérito foi instaurado na última segunda-feira (11) pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias Cíveis (Naco Cível).
Serão investigados: o ex-governador Silval; seu irmão, o empresário Antônio Barbosa; o deputado estadual Mauro Savi (PSB); e o ex-secretário-adjunto de Fazenda, Vivaldo Lopes.
A investigação foi aberta em razão da delação de Antônio Barbosa, homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dando conta de esquema de propina envolvendo o Consórcio Elo Segurança, que tinha contrato com o Detran.
Na delação, Antônio Barbosa contou que foi procurado por Vivaldo Lopes, em 2011, em seu escritório, no Centro Empresarial Paiaguás, na Avenida do CPA, na Capital.
Na ocasião, o ex-adjunto queria saber se Silval estaria recebendo o dinheiro da participação do "esquema de lacre" do Detran.
"Essa captação era feita pelo deputado estadual Mauro Savi e este falava que dividia com Silval Barbosa, por isso Vivaldo Lopes queria certificar essa informação", disse.
Naquela reunião, conforme afirmou o empresário, Vivaldo explicou que a empresa responsável pelos serviços, a Consórcio Elo Segurança, "devolvia" R$ 4,00 por lacre ao deputado estadual Mauro Savi (PSB), o que gerava uma propina de R$ 65 mil a R$ 80 mil por mês.
"Vivaldo Lopes me explicou que a empresa contratada pelo Detran repassava a quantia mensal a uma empresa de assessoria do próprio Vivaldo Lopes e este sacava a quantia e entregava ao Deputado Estadual Mauro Savi", afirmou o empresário.
Como não sabia de nada sobre o esquema, Antônio Barbosa disse que procurou Silval, sendo que o ex-governador também afirmou não ter conhecimento das propinas, "mas já que estão falando que estava recebendo, Silval Barbosa me determinou para que 'fosse para cima' e pegasse sua cota, uma vez que ainda tinha dívida de campanha e despesas com deputados estaduais".
O promotor Clóvis de Almeida, que abriu inquérito
"Vivaldo Lopes me procurou, novamente no meu escritório, e eu acertei (...) que repassasse metade a Mauro Savi e a outra metade ao Silval Barbosa", disse.
A partir daí, segundo Antônio Barbosa, o ex-adjunto da Sefaz começou a passar a metade de Silval Barbosa, por meio de dinheiro em espécie, na medida em que a Brisa Assessoria recebia da empresa contratada pelo Detran.
"Vivaldo Lopes começou a repassar em espécie a cota de Silval Barbosa em meados do ano de 2011. Os pagamentos da cota de Silval Barbosa variavam entre R$ 30 mil a R$ 40 mil. Entre 2011 a 2014, ocorreram aproximadamente de 10 a 12 pagamentos".
Vivaldo teria relatado que fez somente três pagamentos a Silval, uma vez que a empresa contratada pelo Detran rescindiu o contrato que tinha com sua empresa de assessora, "passando o Silval Barbosa, por intermédio de mim, a receber diretamente do proprietário da empresa prestadora de serviço ao Detran, Luis Fernando 'Pipa'".
"Sei dizer que a empresa prestadora de serviço ao Detran tinha dois sócios, Luis Fernando 'Pipa' [...] e Paulo César e que seriam oriundos do Estado do Espírito Santo. Os dois proprietários sabiam dos pagamentos da propina e se reuniram algumas vezes comigo em seu escritório para repassar a parte da propina do Silval Barbosa".
De acordo com Antônio Barbosa, os pagamentos feitos por meio de Vivaldo Lopes geraram um total aproximado de R$ 210 mil. Já os repasses feitos diretamente por Luiz Fernando e Paulo César teriam valor aproximado entre R$ 400 mil a R$ 500 mil.
Em nota, Vivaldo Lopes alegou que não cometeu qualquer ilícito e que os valores que recebeu do Consórcio Elo Segurança são relativos aos seus honorários profissionais.
Vivaldo também informou que recolheu os tributos municipais e federais dos honorários recebidos, assim como declarou os valores em seu imposto de renda.
O deputado Mauro Savi sustentou que não há nenhuma prova das acusações e que ele não consta na lista de investigados formulada pelo à época procurador-geral da República, Rodrigo Janot.