O Facebook informou por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º) que bloqueou em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news, que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte. O ministro é o relator.
Moraes ordenou que a rede social bloqueasse não só as contas dos investigados no Brasil, mas também aquelas que estivessem visíveis em outros países.
Num primeiro momento, o Facebook bloqueou somente as contas vistas nacionalmente. Nesta sexta (31), Moraes ampliou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil caso as contas não fossem bloqueadas globalmente.
O Facebook explicou que, diante da ação do ministro, decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.
"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", afirmou o texto divulgado pela rede social.
No último dia 24, o Twitter e o Facebook retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.
Ordem do ministro
Na decisão desta sexta, Moraes afirma que a suspensão apenas "parcial" das contas e perfis caracteriza descumprimento da ordem judicial.
Isso porque, segundo o ministro, o bloqueio feito até o momento permite que os conteúdos ainda sejam visualizados no Brasil, "inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Facebook".
No despacho obtido pela TV Globo, Moraes afirma que a ordem de impedir acesso às contas vem sendo descumprida há oito dias e que, por isso, há uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão. A partir desta sexta, a multa será de R$ 1,2 milhão ao dia – R$ 100 mil para cada uma das 12 contas a serem barradas.
Nota do Facebook
Veja a íntegra da nota do Facebook:
O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF — porta-voz do Facebook.
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