Número do Edital: PE 033/2019
Processo: 05.949/2018
Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar de distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Vila Velha.
Contém lote exclusivo para participação de microempresa ou empresa de pequeno porte.
Licitação cadastrada no sistema de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br - Licitação [nº 752750]
COMUNICADO IMPUGNAÇÃO:
Srs. interessados, comunicamos que a empresa CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EIRELI, impugnou os termos do Edital PE 033/2019, com as alegações que em sintese apresentamos: ..."pede, que a Administração reveja a redação do Edital, expurgando as cláusulas que inibem ou impedem a participação no certame, suspendendo preventivamente o presente certame e reformando o ato convocatório de forma a corrigir as falas apontadas, como medida de obediência ao sistema normativo vigente." Ressaltamos, que o teor da peça impugnativa está disponível neste site e no endereço www.licitacoes-e.com.br. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal CPL/SEMED
Srs. interessados, comunicamos que a empresa GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, impugnou os termos do Edital PE 033/2019, com as alegações que em síntese apresentamos: ..."a. Que seja recebido e dado provimento esta impugnação; b. Que seja suspenso o edital para a substituição das especificações dos itens aqui rebatidos, giz de cera, apontador PET e estojo PET. c. Se assim não entender esta D. Administração, que sejam os lotes separados por item.." Ressaltamos, que o teor da peça impugnativa está disponível neste site e no endereço www.vilavelha.es.gov.br/transparencia - link. licitaçoes. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal CPL/SEMED
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES - 31/01/2019
Srs. interessados, em relação aos questionamentos e impugnações apresentados pelas empresas CENTER VALLE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BUSINESS LTDA, CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI, MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP e GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Conforme parecer técnico do setor requisitante, tendo em vista que foram esclarecidos todos os questionamentos e impugnações que versam de alguma forma contra os termos do Edital. Portanto, por todo o exposto no parecer técnico, corroboramos com as justificativas apresentadas, bem como a anuência do Secretário de Educação, para decidirmos esclarecidos os questionamentos e negar provimento as impugnações. Desta forma, ficam mantidas todas as cláusulas do Edital PE 033/2019, em especial as datas e horários elencadas no subitem 1.3. Ressaltamos que o teor das respostas dos questionamentos e impugnações estão disponíveis neste site e no site do sistema de licitações do Banco do Brasil SA: www.licitacoes-e.com.br. Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal - CPL/SEMED
DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA E PROPOSTA COMERCIAL - 1º/02/2019 - LOTES 1 e 2
EMPRESA ARREMATANTE - FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME - CNPJ.: 68.858.539/0001-10
COMUNICADO DE REPRESENTAÇÃO NO TCEES
Srs. licitantes, informamos que a empresa CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI, impetrou representação com pedido de cautelar contra o Município de Vila Velha/ES e seus representantes junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), relativo ao Processo nº Processo nº 01153/2019-4  TCEES, Termos de Notificações nºs 00070/2019-8 e 00071/2019-2, inerentes a Decisão Monocrática nº 00086/2019-9. Ressaltamos que o teor da representação está disponível no site do TCEES (www.tce.es.gov.br), neste site (www.vilavelha.es.gov.br/transparência - link: licitações) e no site do Sistema de Licitações do Banco do Brasil SA (www.licitacoes-e.com.br). Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal