15 de março de 2019 15 de março de 2019 Erick Resende
Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras.
Abaixo estão listadas as regras que os pais ou responsáveis devem verificar para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.
Criança (de zero a 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade):
Com os Pais – deve apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovar a identificação do menor e a filiação.
Desacompanhada – será necessária autorização judicial. Para solicitá-la, um dos pais ou responsável legal deve procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência. É preciso levar original e cópia da documentação pessoal, documento de identificação da criança e comprovante de residência.
Acompanhada de Guardião, tutor ou parentes – não precisa de nenhuma autorização para viajar, desde que portando certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovação do parentesco. Caso não exista parentesco entre a criança e o acompanhante, este deverá apresentar a autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. O documento deve informar quem acompanhará a criança e por quanto tempo. Também o destino, assinalando se é válida para a ida e volta ou somente para a ida.
Adolescente (de 12 a 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade):
não precisa de nenhuma autorização para viajar desacompanhado.
deve estar com carteira de identidade.
Para Viagem para o exterior
Criança ou adolescente (de zero a 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade):
Com os Pais – deve apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovar a identificação do menor e a filiação. Os adolescentes devem estar com carteira de identidade. Além destes documentos, em viagens internacionais os passageiros precisam do passaporte e visto válidos – se o país de destino exigir a documentação para permitir a entrada de estrangeiros.
Desacompanhada – de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito do outro. Os que viajarem acompanhados de outros adultos ou sozinhos devem levar autorização escrita do pai e da mãe ou responsáveis. Em todos os casos é indispensável o reconhecimento de firma em cartório.
Da autorização dos pais:
O que precisa constar na autorização:
Basta preencher os dados do formulário padrão.
Orientações gerais para o preenchimento do formulário:
Preencher mecanicamente ou em letra de forma, sem rasuras, no mínimo em duas vias. Emcaso de necessidade de utilização da autorização para múltiplas viagens, compreendidas no período de validade da autorização, orienta-se a confecção de tantas vias quantas sejam as saídas do menor do Brasil, tendo em vista que, a cada viagem, uma via original do documento será retida pela Polícia Federal