Tudo sobre indígenas e muito mais - | Juristas - A Justiça e o Direito em Foco
Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel...
Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima, e ameaça contra a mulher. O Juízo da Vara Criminal da...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis...