iFolha - Justiça dá liminar ao MP e duas conselheiras não tomam posse
Olimpia, 12 de Janeiro, 2020 - 21:55
ELEIÇÃO BIZARRA! A primeira colocada, Cíntia Ba­lieiro e a terceira, Marilene Bau, não puderam tomar posse.
A justiça local deu liminar em possível processo de cassação de mandato para Conselheiras do Conselho Tutelar de Olímpia e a primeira e a terceira colocadas na eleição não foram empossadas da solenidade que aconteceu na manhã de sexta-feira, 10, na Casa da Cultura de Olímpia.
Por eliminação, pois o processo corre em segredo de justiça, não tomaram posse e poderão recorrer da decisão, a primeira colocada na eleição, Cíntia Ba­lieiro, que teve 563 votos e a terceira colocada, Marilene Bau, que obteve 376 votos.
Nos seus lugares, assumiram as candidatas que ficaram na sexta e na sétima colocação na eleição: Ana Rita de Souza - 299 votos; em 7º, Patrícia Cezário - 292 votos.
Diante da decisão judicial foram empossados então, Lucimara Batista Germano do Nascimento, Rosângela Inácio Salomão, Daniel César Garcia, Ana Rita de Souza Fonseca Eugênio e Patrícia Cezário, com a manutenção de quatro dos atuais conselheiros e a renovação de apenas de Lucimara.
E como suplentes, tomaram posse: Márcia Montanhini, Gabrielle Yasmin Marques Pimenta, Vanessa Montanhani, Karina Murça Martins SimMes e Lucas Gatini Cotrin.
Numa eleição conturbada, cheia de acusações de irregularidades estampadas no Fa­cebook, o Conselho Tutelar de Olímpia que deverá representar as crianças e a­dolescentes de 2020 até 2023, teve como resultado ainda não oficial a seguinte classificação:
A votação aconteceu no dia 06 de outubro na E.E. Dona Anita Costa e nos distritos de Ribeiro de Santos e Baguaçu os eleitores votaram nos Núcleos Assisten­ciais.
O Ministério Pú­­blico local, através da promotora da Infância e Juventude Maria Cristi­na Geraldes Fochi Reis, en­controu irregularidades passíveis de representação para a cassação da eleição de apenas dois conselheiros eleitos em outubro na eleição que vem sendo con­­siderada a mais bizarra da história dos conselhos em Olímpia.
A promotora trabalhou num inquérito que continha vários vídeos, áudios e fotos levados por ex-candidatos aos cargos e com a oitiva de dezenas de testemunhas e apresentou no mês de dezembro a representação contra as conselheiras eleitas com pedido de liminar que foi concedida pela justiça local.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jaqueline Leva Cardoso Menendes, como o processo corre em segredo de justiça, não soube dizer quais as irregularidades que teriam sido apuradas pela promotoria. "A eleição foi toda regida pelo edital, então, possivelmente, foi o descumprimento de proibições que estavam no edital, como, por exemplo, que não poderia ter compra de votos, transporte, entre outras cosias", adiantou
E continuou: "Agora, essa duas candidatas podem entrar com recurso com liminar e a gente precisa aguardar a decisão judicial. A Ana Rita e a Patrícia Cezário foram empossadas justamente porque foi a decisão judicial. Veio o ofício do juiz e a gente cumpriu o que estava no ofício".
A presidente concluiu dizendo que está confiante de uma atuação positiva do Conselho Tutelar. "Acredito que os quatro que vão continuar juntamente com a Lucimara que é nova vão desenvolver um excelente trabalho zelando pelos direitos da criança e do adolescente, quando estes são violados. A gente sabe que o público de conselho tutelar não é fácil. É um trabalho delicado, difícil e que precisa ter bastante responsabilidade, mas estou bastante confiante nesse quadriênio de 2020 a 2023".
E continuou: "Desde março de 2019 a gente realizou capacitações em conjunto com os candidatos, posteriormente com os candidatos eleitos, e ficou bem próxima do Conselho Tutelar. O nosso objetivo, para esse ano de 2020 é trazer o Conselho Tutelar mais perto do CMDCA, para que eles possam participar das reuniões, trazer as demandas e a gente poder atuar junto por um bem comum", finalizou.