CSSJ tem o primeiro bebê do Brasil registrado por meio de Blockchain | Congregar
CSSJ tem o primeiro bebê do Brasil registrado por meio de Blockchain
O primeiro registro de recém-nascido no Brasil por meio da tecnologia Blockchain aconteceu de forma pioneira na Casa de Saúde São José (RJ). O processo, que seguiu normas e procedimentos legais, foi possível graças à rede Notary Ledgers, da startup Growth Tech, que fornece serviços cartoriais digitalmente utilizando soluções embarcadas da IBM. Com o Blockchain, as informações podem registradas a partir de cadeias de blocos protegidos por criptografia e imutáveis.
A iniciativa, fruto de uma parceria entre o 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro, a IBM e a Casa de Saúde São José, onde o pequeno Álvaro de Medeiros Mendonça nasceu no dia 8 de julho, fez parte de um projeto piloto que teve duração de três dias. O objetivo foi analisar os registros emitidos durante o período para estudar possibilidades de ampliação de sua adoção não apenas no hospital, mas em outras maternidades.
Segundo Hugo Pierre, CEO e fundador da Growth Tech, o registro por meio de blockchain traz inúmeros benefícios, como a facilidade e rapidez na entrega do documento. "Embora algumas maternidades já possuam unidades de cartório, a emissão não é algo simples. Em muitas, o pai precisa enfrentar filas que chegam a durar 4 horas, principalmente em hospitais públicos, com grandes números de nascimentos por dia", afirma.
Ainda de acordo com Pierre, com a tecnologia, todo o processo de registro dura, no máximo, 15 minutos. "No momento do nascimento, um dos integrantes da equipe que participa do parto já faz a declaração de nascido vivo diretamente na nossa ferramenta. Em seguida, quem for registrar a criança, cria sua identidade digital baseada na validação de dados pessoais junto à órgãos oficiais, além de um poderoso reconhecimento facial biométrico e, por fim, as informações entram na plataforma do cartório, que gera a certidão totalmente válida", explica.
Outras vantagens do blockchain para registros de recém-nascidos vêm com o fato de que, a partir da ampliação na sua adoção, dados importantes e de várias naturezas começarão a trafegar dentro de uma mesma rede, trazendo agilidade a processos normalmente burocráticos, como a confecção de registro de imóveis ou certidões de casamento, que muitas vezes exigem solicitações feitas a diferentes cartórios.
Para Carlos Rischioto, líder técnico de Blockchain da IBM Brasil, acima de tudo, esta é uma tecnologia que confere ainda mais segurança e transparência a cada transação de maneira fácil e rápida. "O registro do bebê Álvaro é um importante passo para o Blockchain no Brasil e mostra sua relevância em um cenário cada vez mais digital. Outro ponto é que esta é uma tecnologia que pode ser aplicada em diferentes segmentos, transformando a maneira como as empresas e os cidadãos se relacionam", comenta o executivo.
Para usar a tecnologia, pessoas físicas e jurídicas devem acessar o endereço eletrônico www.notaryledgers.com, escolher o tipo de serviço que precisam, preencher as informações e assinar o documento digitalmente. Quando todos os requisitos para a transação são validados, o pagamento é realizado e tudo é registrado na blockchain, que forma um livro-razão único, contendo os registros de todas as transações que ocorrerem na rede.