CONFERÊNCIA NACIONAL PARA REFORMA POLÍTICA? - Discuta - e-Democracia
CONFERÊNCIA NACIONAL PARA REFORMA POLÍTICA?
Adriano Souza de Almeida
participação direta reforma política congresso sistema político
07/08/13 01:51
Em 11/7/2013, servidores da Justiça Federal do Maranhão subscreveram um manifesto (http://www.reformacidada.blogspot.com.br/2013/07/manifesto-dos-servidores-da-justica.html) pugnando por uma reforma política cidadã, que contemplasse diversos temas, tais como forma de representação política, participação direta, estrutura dos partidos políticos, etc.
Os temas apontados no manifesto são alguns dos pontos de partida para a reconstrução do modo de fazer política no Brasil. No entendimento dos signatários, a forte confrontação de interesses, total ou parcialmente divergentes, impõe a criação de um espaço de diálogo produtivo para a construção de consensos legítimos a serem adotados como Reforma Política, já que a democracia representativa no Brasil é necessária, mas limitada e obsoleta.
Mas que espaço é esse? Onde se localiza? Quem participará?
No manifesto denominou-se tal espaço como Conferência Nacional para Reforma Política, mas o nome poderia ter sido outro, o certo é que não há uma proposta de formato preconcebido, contudo há uma necessidade clara de se estender a capacidade de decidir sobre o "estado das coisas", para muito mais pessoas. Ressalte-se que a ideia central é decidir e não meramente "participar".
Há a necessidade também de se buscar eficácia no processo de reforma e para tanto este não poderá ocorrer às pressas, com preocupações com o calendário eleitoral. Quem tem profunda preocupação com o calendário eleitoral são os futuros candidatos, mas quem deseja profundamente a Reforma Política é o povo, portanto, terá de existir um mecanismo real para uma participação concreta deste no processo, para tanto, já existem tecnologias baratas e exemplos concretos.
Quanto às tecnologias "baratas", é notório que o uso da internet no Brasil construiu um cyber espaço de socialização dos indivíduos que não pode ser ignorado, nem subestimado e ao contrário respeitado e valorizado, pois é através dele que as tecnologias "baratas" de participação efetiva fincam suas bases.
Como exemplos, vai-se além dos formatos tradicionais de referendo, plebiscito, ou leis de iniciativa popular, já se fala há algum tempo na Europa, no conceito de democracia líquida (liquid democracy), assim como na Islândia, o processo de elaboração da nova Constituição local, envolve a participação da população via facebook, ou seja, novos formatos podem ser criados ou reelaborados.
Os argumentos de outrora, que fundamentavam a existência da democracia representativa pura e a necessidade de existirem políticos profissionais, tais como o tamanho físico e populacional da nação que tornaria impossível tomar decisões politicas a contento, caíram. No cyber espaço é possível tomar decisões complexas, após discussões qualificadas, envolvendo mais pessoas de todos os extratos sociais, ou seja, com mais legitimidade.
Processos de decisão política no cyber espaço, como complemento às decisões políticas tradicionais, são possíveis, razoáveis e óbvias. Ressalte-se que, o que se propõe é uma relação de complementariedade com o "congresso físico" promovendo uma expansão qualitativa.
De toda forma, a rua não se calará, enquanto suas principais demandas não forem atendidas e para atendê-las é necessária uma nova forma de se fazer política, que poderá ser construída de forma sólida e sem rupturas drásticas, para tanto são necessários diálogos, consensos, milhões de pessoas e paciência.
RE: CONFERÊNCIA NACIONAL PARA REFORMA POLÍTICA?
25/08/13 02:15 em resposta a Adriano Souza de Almeida.
Você fala do espaço digital para interação e participação, Adriano.
Pois eu tenho uma idéia nesse sentido. A criação de um site oficial e público de propaganda eleitoral. O que acha?