Notícias – Página: 61 – Conam
Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory 17/04/2020 Deixe um comentário
Notícias, Tributo MunicipalPor Daiane Mory 17/04/2020 Deixe um comentário
16 de abril de 2020, 15h35
Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Daiane Mory 17/04/2020 Deixe um comentário
Autora defende que o projeto ajudará os estados e municípios em um momento de retração da economia, causada pela pandemia do novo coronavírus.
Senadores aprovaram em primeiro turno a PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). A proposta cria mecanismo para impedir que os gastos emergenciais gerados durante o estado de calamidade sejam misturados ao Orçamento.
LDO de 2021 prevê déficit de R$ 150 bilhões e meta fiscal ajustável
O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A principal mudança é a possibilidade de revisão da meta fiscal, que normalmente precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (16/04), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 953, que destina crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania.
Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo constam as definições das "tags" utilizadas no documento "DREI.zip" (https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/demonstrativo-rentabilidade-e-evolucao-carteira-investimentos-2020) que deverão ser consideradas pelos órgãos jurisdicionados, quando da elaboração do mesmo para remessa ao TCESP, conforme estabelecido no Comunicado SDG nº 37/2019.
Sustentações orais nas sessões por videoconferência
Contas Públicas, NotíciasPor Daiane Mory 17/04/2020 Deixe um comentário
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que, em razão dos graves transtornos causados pela pandemia da COVID-19, realizará, em caráter excepcional e temporário, suas Sessões de Câmaras e do Tribunal Pleno pelo sistema eletrônico de videoconferência.
Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Portaria 58/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) aprova a Nota Técnica (NT) 20/2020 de orientação a gestão e a oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos do coronavírus (Covid-19).