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Passageiro será indenizado por alteração em passagem aérea
A 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou as empresas Decolar.com e a Aeroméxico, de forma solidária, a ressarcir um passageiro os valores já pagos concernentes à compra de uma passagem aérea para o Canadá que nunca se concretizou...
Suporte Juristas - 05/05/2019
Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural Créditos: Vladimir Cetinski / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
A companhia aérea Gol Linhas Aéreas S/A deverá indenizar consumidora no valor de R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais), a título de danos morais, bem como ressarci-la no valor de R$ 392,94 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatros centavos) que teve seu bilhete cancelado, mesmo...
Advogado terá que indenizar outro Advogado por ofensas no Facebook
Essas, entre outras acusações, foram publicadas na rede social Facebook, bem como enviadas por correio eletrônico por Advogado que terminou sendo condenado pelo magistrado Marco Antônio Preis. O causídico terá que indenizar o colega de profissão em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ofensas à imagem...
Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet
A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que teria aplicado golpe utilizando site de compra e venda on-line. Por...
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto da prática de suposto crime de estelionato (art. 171, caput do Código Penal), do qual fora denunciado pelo Ministério...
Wilson Roberto - 06/12/2016
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade da correspondência eletrônica seja verificada com os demais elementos...