Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem com Procuradora-Geral da República
O Procurador-Geral de Justiça de Sergipe José Rony Silva Almeida se reuniu com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira, 9, em Brasília, durante reunião promovida pelo Ministério Público da União (MPU) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).
O encontro faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ramos e unidades do Ministério Público, e contou com a participação de todos os procuradores-gerais dos Estados brasileiros ou de seus representantes.
Para os PGJs, a reunião oportunizou amplo debate acerca de temas discutidos nas recentes reuniões do Conselho de Procuradores Gerais. Durante três horas os representantes estaduais puderam apresentar suas ponderações e debater sobre temas voltados ao fortalecimento da autonomia das unidades do Ministério Público.
Dentre os temas discorridos estiveram em pauta: preocupação com a autonomia das unidades ministeriais; o excesso de normatizações e burocratização de processos junto ao CNMP, que muitas vezes fere a autonomia das Instituições; necessidade de estratégias comuns para discussões de projetos em tramitação no parlamento como o Extrateto, Lei de Abuso de Autoridade, reforma do código de processo penal, bem como de matérias em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Raquel Dodge afirmou que o principal objetivo do encontro foi incentivar a união dos ramos do Ministério Público, bem como encurtar a distância entre os membros nos Estados, além de estabelecer um diálogo permanente e horizontal na Instituição. "Todos os membros devem ter vez e voz no Ministério Público.", disse a Procuradora.
Raquel Dodge aproveitou a oportunidade para apresentar parte dos integrantes de seu gabinete e colocar a equipe à disposição dos procuradores-gerais. Ela solicitou, ainda, atenção especial dos Estados na atuação eleitoral.
Para Rony Almeida, esses encontros além de promover a interlocução, permitem mensurar e avaliar o desempenho do MP brasileiro. "Nossa caminhada só é produtiva, quando se estabelece uma parceria harmoniosa", salientou o PGJ de Sergipe. Rony Almeida destacou, ainda, a importância de se construir, a cada dia, um Ministério Público resolutivo e eficiente.
Ao final da reunião, o grupo deliberou pela periodicidade dos encontros, constituindo o Fórum Permanente de Diálogo entre os MPs Estadual e Federal. Além disso, novo encontro foi planejado, com data e local a serem combinados posteriormente.