Prefeitura empossa Conselho de Saneamento Básico | Prefeitura Municipal de Araçatuba
Prefeitura empossa Conselho de Saneamento Básico
Publicado em 14 de outubro de 2018 às 04:02
A Prefeitura de Araçatuba, através das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Planejamento Urbano e Habitação e de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho realizou, na quarta-feira (10), cerimônia de posse do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba (COMSABA).
Compuseram a mesa diretora o prefeito Dilador Borges, os secretários municipais Petronio Pereira Lima (Meio Ambiente) e Tadeu Consoni (Planejamento), o Vereador Marcio Saito e o gerente da Samar – Soluções Ambientais de Araçatuba, Cláudio Luis Campos Mendes
O Conselho foi criado em 28 de setembro de 2017, através da lei nº 7.982, e constituído em 2 de outubro de 2018, através do decreto nº 20.327, por representantes que fazem parte de órgãos governamentais e não-governamentais.
Dentre os membros do COMSABA que fazem parte de órgãos governamentais estão representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Planejamento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, bem como da Câmara Municipal e da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Além disso, o COMSABA também conta com representantes de órgãos não-governamentais, associações de classes, prestadoras de serviços, empresas e instituições de ensino superior.
Os membros do Conselho cumprirão mandato de dois anos, a partir da data de posse, período em que atuarão na formulação de Política de Saneamento Básico; fiscalização de serviços; estudos e busca de apoio, propostas, planos, análises de casos e audiências públicas.
O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
São membros do Comsaba:
a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira
Suplente: Jaqueline dos Santos Casoni Borges
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde, da área de vigilância sanitária:
Titular: Alair Orlando Barão
Suplente: João Roberto Alves Tolentino
c) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:
Titular: Ênio Amauri Pozzetti Júnior
Suplente: Constantino Alexandre Vourlis
d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:
Titular: Hélio Massami Kussaba
Suplente: Kiyoshi Nishimura
e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Antônio Carlos Theodoro Seabra
Suplente: Celso Amilton Gatto Júnior
f) Representante da Comissão Municipal de Defesa Civil:
Titular: Ataíde Gomes
Suplente: Antônio Erivaldo Gomes Assêncio
g) Representante da Câmara Municipal de Araçatuba:
Titular: Antônio de Abreu Mariani
Suplente: Márcio Scatolin da Silva
a) Prestadores de serviços e entidades técnicas:
1- Representante da concessionária dos serviços públicos de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário:
– Soluções Ambientais de Araçatuba (SAMAR):
Titular: Rondinaldo Paiva de Lima
Suplente: Cláudio Luís Campos Mendes
2- Representante das associações de classe da engenharia e arquitetura:
– Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (AEAN):
Titular: Mário Corbucci Neto
Suplente: Carlos Alberto Pantaroto
b) Organizações da sociedade civil:
1- Representante de entidades ambientalistas:
– Clube da Árvore:
Titular: Leonardo Silva Potje
Suplente: Allana Lojó Pizápio
2 – Representante do sindicato ou associações de produtores rurais:
– Associação dos Produtores Rurais da Divisa:
Titular: José Antônio Ribeiro
Suplente: Alberto Figueiredo da Silva
3 – Representante de associações ou sindicatos de grandes geradores de resíduos da construção civil:
– Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Região Oeste do Estado de São Paulo (SINDUSCON OESP):
Titular: Rafael Carvalho de Francisco
Suplente: Alexandre Velludo Pereira da Silva
4 – Representante das escolas de ensino superior com grade curricular afetas ao saneamento básico:
– Universidade Paulista – UNIP (Campus Araçatuba):
Titular: Tarso Luís Cavazzana
Suplente: Rafael Marçal
5 – Representante das indústrias instaladas nos distritos industriais do Município:
– Comissão de Empresários dos Parques Industriais Alexandre Biagi e Maria Isabel Piza de Almeida Prado: