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Secretários de Campo Formoso se manifestam sobre ação do MP que determina suspensão de alvarás
Caverna em Tiquara. Foto: Artigo da Nature
Os secretários de Meio Ambiente, Juscélio Curaçá, e o de Infraestrutura, André Custódio, se manifestaram nesta quinta-feira (14), após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinar à prefeitura de Campo Formoso (BA) que suspenda a liberação de alvarás residencial, comercial e de exploração mineral a dois quilômetros de cavidades, cavernas ou terreno instável dentro da localidade de Tiquara.
Em entrevista ao 98 Notícias, o secretário Juscélio afirmou que a denúncia foi feita no ano de 2018, época em que o promotor Pablo de Almeida visitou o povoado de Tiquara. Além disso, no ano de 2020 houve uma audiência pública e algumas recomendações foram feitas, porém não cumpridas pela prefeitura.
“Ele recomendou que não fosse concedida qualquer autorização próxima àquelas cavidades sem análise e anuência dos órgãos federais; que os licenciamentos seguissem as normas vigentes, a interdição imediata de propriedades próximas às dolinas que apresentassem perigo à população; evitar novas ocupações, ou licenciamentos ambientais a menos de 200 metros de dolinas; elaboração de estudo geofísico e geológico da área de risco”, disse o gestor de Meio Ambiente a partir de informações do inquérito do MP.
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Ainda de acordo com Curaçá, a única responsabilização direcionada ao município na publicação desta quinta-feira é o cumprimento da fiscalização da área.
“O município não foi citado ainda (…) O que o promotor quer é que as recomendações que ele sugeriu no ano de 2020 sejam colocadas em prática e, só que a agora a área de abrangência é muito maior, é de dois quilômetros. Recomendou ao Inema que fiscalizasse poços tubulares q já estejam em capitação de água e lançamento de água para que fiscalize melhor e faça uma interdição, caso não seja regularizado, e faça recadastramento (…) então o que vai caber ao município é fazer a fiscalização, mais uma vez, que já iniciamos”, detalhou Curaçá.
https://98fmcampoformoso.com.br/wp-content/uploads/2021/10/14-10-21-Secretario-de-infraestrutura-Andre-Custodio.mp3
Ainda segundo a pasta de Meio Ambiente também, a determinação do PM atinge as pedreiras, e nem as atividades dos parques eólicos.
Já o secretário de Infraestrutura André Custódio disse que será feito um levantamento da área e reforçou que irá suspender a concessão de alvarás. “A secretaria vai fazer o estudo, não vamos hoje mais liberar alvarás, mas vamos fazer o estudo para dar resposta ao Ministério Público porque é nossa obrigação” , comentou.
Redação do site da 98 FM
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