Investigação no Tocantins mostra corrupção no Judiciário - Política - iG
Investigação no Tocantins mostra corrupção no Judiciário
Por AE | 20/03/2012 09:21
MP acusa quatro dos 12 desembargadores de vender sentenças; denunciados negam existência de esquema
Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia "bandidos de toga", ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.
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O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.
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Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.
Sentença copiada
Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador. Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público.
Denunciados negam esquema
Nos depoimentos prestados ao longo da investigação ou nas defesas prévias encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores, advogados e outras pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal negam a existência do esquema de venda de sentença.
O desembargador Carlos Luiz de Souza afirmou que nunca conversou ou recebeu oferta de dinheiro em troca de decisão. "Nunca recebi (dinheiro em troca de decisão). Eu sempre recebi os advogados, ouvi o que eles tinham para dizer, mas nunca houve essa conversa de receber vantagens", disse. "Nunca teve conversação de advogado pessoalmente comigo no sentido de qualquer vantagem, de qualquer benefício", acrescentou.
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O desembargador Liberato Póvoa afirma nunca ter ouvido falar da existência de casos de venda de sentença no Tribunal de Justiça do Tocantins. E afirmou que advogados podem ter usado seu nome de forma indevida. "O que posso dizer é que no Tribunal de Justiça é muito comum, é muito comum advogado chegar e usar o nome da gente, é comuníssimo", afirmou. "Isso aí eles fazem - não todos, evidentemente. E a gente fica vendido na história sem saber nada", disse.
No depoimento, Póvoa afirmou não se recordar de ter recebido o advogado Germiro Moretti em sua casa, ocasião em que teria sido remunerado, conforme aponta a investigação do MP, por decisões que teria proferido.
O advogado Germiro Moretti, que confessou, no depoimento após a operação, ter pago propina a desembargadores, voltou atrás quando apresentou sua defesa à denúncia do MP. O defensor dele, Ricardo Cunha Martins, acusa a polícia de ter cometido uma série de ilegalidades: de impedir sua entrada durante o interrogatório prestado por Moretti na PF; de tê-lo coagido; de ter elaborado as respostas; e, ainda, de ter colocado que ele iria colaborar com as investigações - ele sugeriu que poderia fazer um acordo de delação premiada.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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