Pesquisa mostra variação de mensalidades escolares cobradas em Goiânia - Rota Jurídica
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Pesquisa mostra variação de mensalidades escolares cobradas em Goiânia
6 de dezembro de 2016 - 11:30
De 25 de novembro a 5 de dezembro, técnicos do Procon Goiás visitaram 50 escolas da rede privada de Goiânia para verificar os preços das mensalidades da Pré-Escola, Ensino Fundamental (1ª e 2ª fase) e do Ensino Médio para o ano letivo de 2017. Segundo o órgão, a mensalidade chegou a apresentar uma variação de 488,72% entre o menor e o maior valor.
Considerando os valores médios das mensalidades para o ano letivo de 2017, com os valores do último ano letivo (2016), o reajuste apurado ficou em 10,07% para o Ensino Fundamental. Já para o Ensino Médio, o aumento registrado para o ano que vem foi de 8,93%.
Neste período, considerando a inflação oficial medido pelo IPCA (IBGE) de dezembro de 2015 a novembro de 2016, o índice inflacionário ficou em 6,79%.
Considerando alguns reajustes aplicados individualmente por algumas instituições de ensino, esse aumento foi de 22,05% para o Ensino Fundamental, passando de R$ 322 para R$ 393 e 19,77% para o Ensino Médio, passando de R$ 430 para R$ 515.
Foram identificadas também instituições de ensino que tiveram os preços da mensalidade escolar reduzido. É o caso de uma escola no Setor Bela Vista que aplicou redução de 10,61% no valor da mensalidade para o 1º e 2ª ano do Ensino Médio e de 9,24% para o 3º ano.
Não há valor percentual fixo para o reajuste das mensalidades. O Procon explica que não há um percentual pré estabelecido para o reajuste das mensalidades escolares. De acordo com a Legislação específica, o percentual a ser aplicado no reajuste deve corresponder ao percentual relativo à previsão de custo das empresas para o ano de aplicação.
A planilha com esse reajuste deve ser disponibilizada aos pais quando houver dúvida sobre o índice aplicado. E, caso os pais desconfiem que esteja aplicando índice abusivo e diferente do que fora estabelecido na planilha de custos, poderá denunciar junto ao Procon Goiás por meio do telefone 151, pessoalmente em uma unidade do Vapt Vupt ou mesmo pela internet (Procon Web).
Variação chega a 488,72%
Uma variação de 488,72% foi encontrada na Educação Infantil 1, onde o preço da mensalidade variou entre R$ 225 a R$ 1.324,63. Outras variações de preços foram:
418,24% – Variação de preço da mensalidade do 3º ano do Ensino Fundamental (matutino). O menor preço encontrado foi de R$ 243 e o maior a R$ 1.259,33;
263,16% – Variação de preço da mensalidade do 9º ano do Ensino Fundamental (matutino), com preços oscilando entre R$ 380 e R$ 1.380.
67,63% – Variação de preço da mensalidade do 9º ano do Ensino Fundamental (vespertino), com menor preço a R$ 695 e o maior a R$ 1.165;
O Procon Goiás visita o maior número de instituições de ensino possível, de forma a atender diferentes tipos de bolsos. Então é natural que haja grandes variações de preços. O órgão orienta o consumidor a procurar aliar o preço com a qualidade do serviço. Desta forma, é necessário tomar alguns cuidados na hora de escolher a escola:
– faça uma seleção rápida de pelo menos três instituições de ensino com valores adequados ao orçamento
– converse com amigos e parentes que já utilizam o serviço para avaliar seu grau de satisfação
– faça uma visita a cada uma das escolas escolhidas;
– avalie o quadro de pessoal docente
– procure se informar sobre o material didático utilizado pela instituição
– veja a carga horária por turno, espaço físico, se há prática de plantões pedagógicos, avaliação/simulado e sua periodicidade
– busque saber sobre o número de alunos em sala de aula
– pesquise sobre o índice de aprovação nos vestibulares e classificação no Exame Nacional do Ensino Médio
– Atenção ao valor da anuidade ou semestralidade
As escolas só podem cobrar dos alunos o valor correspondente ao valor da anuidade firmado em contrato, que pode ser parcelado de acordo com as partes. A matrícula nada mais é do que uma das parcelas da anuidade ou semestralidade.
– Esteja atento aos abusos em caso de inadimplência
Suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outra sanção pedagógica durante o período de vigência do contrato, por questão de inadimplência, configura prática abusiva e deve ser denunciado pelos consumidores.
– Inadimplência pode ser objeto de negativação no cadastro de proteção ao crédito
O Procon Goiás ainda orienta que os responsáveis pelo aluno, em situação de inadimplência, poderá ter seu nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito, desde que sua inclusão seja devidamente informada previamente.