Justiça suspende licença de companhia energética após morte de peixes | HiperNotícias - Você bem informado
Sábado, 21 de Setembro de 2019, 09h:13
Justiça suspende licença de companhia energética após morte de peixes
Peixes mortos no Rio Teles Pires
O pedido de liminar, em tutela provisória de urgência, foi protocolado na última quinta-feira (19) pelo MPF em Sinop, para que a licença fosse suspensa até que a Ação Civil Pública fosse julgada e, também, que os danos ambientais fossem reparados e compensados. O pedido faz parte da ACP ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMT) depois da morte de cerca de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires, na região amazônica do estado, sendo que posteriormente houve o declínio de competência para que o MPF atuasse. Na decisão, ficou definido que o pedido inicial do MPF será analisado com mais profundidade após a realização da audiência.
O MPF também aponta que outra recomendação, a do Ministério Público Estadual, já havia sido descumprida pela Sema. No documento em questão, o órgão ministerial recomendava que não se autorizasse o enchimento do reservatório enquanto não houvesse a completa retirada da vegetação, o que não foi acatado. E que, mesmo diante do gravo dano ambiental, com a morte de mais de 13 toneladas de peixes em fevereiro, e a continuidade da mortandade – foram registrados peixes mortos no mês de junho até o dia 11 de setembro – a Sema emitiu a licença de operação, descumprindo a recomendação ministerial.
Por fim, o MPF salienta que corre-se grande risco de que novos danos ambientais venham ocorrer com a emissão da licença de operação expedida em prol do empreendimento e, com isso, impeçam a adoção de medidas reparadoras para o que já ocorreu, e inviabilizem medidas preventivas para futuros danos ambientais, principalmente pelo fato de que a posição do empreendimento hidrelétrico Sinop Energia, exposta em sua contestação, "é no sentido de que a catástrofe ambiental que gerou a mortandade de mais de 13 toneladas de peixes sequer se trata de dano ambiental, mas sim de um natural impacto negativo ao meio ambiente já previsto no licenciamento ambiental".
Crítico - 22/09/2019
Parabéns MPF, esses gananciosos não estao preocupados com meio ambiente. Só querem levar vantagens econômicas. SUSPENDER DEFINITIVAMENTE A CONSTRUÇÃO