Governo prepara novos juros para crédito do BNDES - InfraRoi
A nova TLP (Taxa de Longo Prazo) será criada para substituir a tradicional TJLP nos próximos contratos de financiamento do BNDES, a partir de 2018.
Nos próximos dias, o governo pretende editar a Medida Provisória que criará uma nova taxa de juros para nortear os custos de financiamento nos futuros contratos firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Taxa de Longo Prazo (TLP), como ela foi batizada, será adotada nos contratos de financiamento do BNDES a partir de primeiro de janeiro de 2018, quando o banco deixará de contar com os vultosos aportes do Tesouro nacional em seus projetos de crédito.
Equipes do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já avançaram na definição da nova taxa, que será criada para substituir a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Ela vai variar mês a mês, mas uma vez fixada no contrato de financiamento, será a mesma até a amortização total do crédito. Os primeiros cinco anos de validade da nova taxa adotarão regras de transição, incluindo um "fator de convergência" em relação à TJLP atual.
Em janeiro de 2018, quando nova a taxa começar a valer, ela será exatamente igual à TJLP. Esse fator de convergência será calculado apenas nesse momento, justamente para permitir essa equivalência. Numa equação, a TLP será igual ao IPCA mais o prêmio (juro real) da NTN-B. A tendência, em janeiro de 2018, é que a taxa dessa soma seja superior ao nível de então da TJLP. Portanto, o fator de convergência será um "redutor" para igualar a TLP à TJLP. De 2018 em diante, esse fator de convergência será aumentado ano a ano, até 2023.
Devido a este fator de convergência, quem contratar um empréstimo em janeiro de 2018 encontrará as mesmas condições de juros disponíveis em dezembro deste ano. Por isso, os técnicos esperam conter uma possível corrida de empresas ao banco, para aproveitar as regras atuais. Eles avaliam que diante dos cuidados tomados, para se evitar uma descontinuidade no sistema de juros, o mercado responderá com naturalidade à mudança, sem sobressaltos.