Governo anuncia R$ 202,8 bilhões para Plano Safra 2016/2017
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) a liberação de R$ 202,88 bilhões em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário do período 2016/2017, linha de financiamento destinada ao médio e grande produtor. O valor é cerca de 8% (ou R$ 15,18 bilhões) superior ao da safra passada, quando foram liberados R$ 187,7 bilhões aos produtores rurais. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa no próximo mês de julho.
O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,7% ao ano. Entretanto, de acordo com análise do Sistema OCB, as taxas de juros do crédito rural, especialmente as de custeio, ficaram mais caras em relação à safra 2015/2016, passando de 8,75% na atual safra, para 9,5%.
No tocante ao Seguro Rural, o governo disponibilizou R$ 400 milhões para subvenção deste ano. Uma novidade é o estímulo ao projeto de negociação coletiva para a cultura da soja, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a partir da Resolução n° 48 do Mapa, de 15 de março de 2016. Dentre os destaques, estão:
- Aumento do volume global de recursos em 8%, para R$ 202,88 bilhões.
- Aumento do limite de crédito para custeio agrícola por tomador, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,32 milhão.
- Aumento dos limites de custeio em cerca de 10%, passando de R$ 710 mil para R$ 780 mil por tomador do Pronamp.
- Aumento geral nas taxas de juros para custeio, comercialização e investimentos em média de 0,75 a 1,00 ponto percentual.
- Redução do montante de recursos para investimentos em 10,9%, de R$ 38,2 para R$ 34 bilhões.
- Redução dos recursos e aumento das taxas de juros para diversos programas de investimento (PCA e Moderfrota).
De acordo com o Ministério da Agricultura, um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para financiar custeio e comercialização dos produtos, modalidade, que contará com R$ 115,8 bilhões e terá juros subsidiados – abaixo do praticado pelo mercado.
O Ministério da Agricultura informou que o plano traz inovações em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio - o que, segundo o governo, vai proporcionar "mais recursos e agilidade" na contratação do crédito.
O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.