Termo de Compromisso de Estágio | Escola Politécnica
Conforme definido em reunião da Congregação realizada em 15/05/2020, foram retomadas as aprovações de novos Termos de Compromisso de Estágio (TCE), respeitadas todas as regras anteriormente determinadas, incluindo Declaração da empresa de que estão cientes e cumprindo todas as recomendações de segurança, indicadas pelas autoridades competentes, quanto ao COVID-19. E determinar, no TCE ou em Plano de Atividades de Estágio, o local em que o estágio será desenvolvido, se presencialmente na Concedente ou em regime de teletrabalho. Toda a tramitação será eletrônica utilizando e-mail e SIPAC.
A partir de 03/11/2020 haverá mudanças no procedimento para preenchimento da solicitação assinatura dos TCEs.
Como as atividades presenciais da UFBA estão suspensas o TCE não será assinado agora. O TCE será assinado na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade.
Entretanto, após o atendimento de todas as condições e havendo a aprovação dos documentos será emitido um despacho da Diretoria de que há a concordância com a assinatura deste TCE na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade.
Dessa forma, ficará autorizada a renovação garantindo assinatura do TCE na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade, desde que os mesmos documentos que haviam sido entregues digitalmente sejam entregues fisicamente e estejam assinados de maneira juridicamente válida por todas as partes envolvidas.
O TCE deve conter no campo da assinatura a identificação do nome completo e cargo (ou função ou profissão) de quem assinou na concedente. Eventualmente o carimbo pode ser substituído por identificação escrita forma dessas informações.
Para a entrega digital, leia a explicação completa e necessária sobre assinaturas e carimbos na página principal desse link: http://www.eng.ufba.br/coordenacao-de-estagio
Para solicitação de assinatura do TCE o estudante deverá:
1.2. Clicar no link: "[FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TCE] - Requerimento Especial (Assinatura de Aditivo durante a pandemia de Covid-19)"
3. Digitalizar o TCE, devidamente assinado por estudante e supervisor.
Nome do arquivo: TCE_<nome completo>_<curso>
(Ex: TCE_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
4. Se não estiver incluso no TCE, digitalizar também o Plano de Atividades.
5. Se não constar no TCE, digitalizar a Declaração de conformidade com as recomendações para o COVID-19.
6. Enviar documentos para o CEAG (ceageng@ufba.br)
Assunto: Assinatura_de_TCE_<nome completo>_<curso>
(Ex: Assinatura_de_TCE_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
Após conferência da documentação, sanadas todas as pendências, será gerado um processo eletrônico. O estudante receberá e-mails com toda a movimentação do processo e poderá visualizar os documentos no SIPAC (www.sipac.ufba.br).
No retorno às atividades todos os documentos originais deverão ser apresentados para verificação de autenticidade. Caso seja identificada alguma inconformidade os TCEs poderão ser revogados.