Tudo de Supremo Tribunal Federal - Página 2 - Jus.com.br | Jus Navigandi
06/02/2020 03:06Atos Henrique Fernandes 2
O EXCESSO DE DEMANDAS PROCESSUAIS NO STF
07/11/2019 00:06Guilherme Perez 0
O Supremo Tribunal Federal tem extrema relevância jurídica no Brasil, principalmente por ser o responsável pela guarda da Constituição Federal, porém, o que se nota, é que a ele não é dado o devido respeito o que difere de outros países, como o EUA por ex
30/07/2019 16:57Raphael Molina 0
Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: considerações acerca do processo democrático
09/07/2019 19:33Alice Pessoa Aires Barbosa 0
Este artigo tem por fim demonstrar a inconstitucionalidade de determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal, apontando o risco institucional que representam em razão de seu caráter antidemocrático.
As quatro instâncias brasileiras e sua inconstitucionalidade
19/06/2019 14:35Anderson Batista Sousa 0
Explana-se um pouco do teratológico número de instâncias recursais brasileiras, a sua contribuição para a impunidade e o congestionamento de ações decorrentes disso.