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18 fev, 2015 14h20
Onda de escândalos – Dilma não fará pronunciamento em cadeia de rádio e tevê
A presidente Dilma Rousseff não falará em cadeia nacional agora que passou o Carnaval, como andou sendo especulado em Brasília.
De acordo com a Veja Online, o que está previsto é um pronunciamento dela no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
De resto, a receita dos seus assessores mais próximos é "meter a cara" – ou seja, dar muitas entrevistas e rodar o País.
18 fev, 2015 11h21
18 fev, 2015 11h02
Senado estipula aluguel de imóveis funcionais com preço abaixo do mercado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estipulou em R$ 3,8 mil o valor do aluguel pelos imóveis funcionais da Casa, ocupados por ministros de tribunais superiores e outras autoridades.
O valor representa metade do que os proprietários de apartamentos com as mesmas dimensões costumam cobrar, segundo imobiliárias da capital federal. O aluguel começou a ser cobrado em 2013.
Os tribunais pagaram ao Senado alugueis retroativos pela ocupação dos imóveis, que começaram a ser cedidos a autoridades do Judiciário em 2005. Só o STJ desembolsou mais de R$ 600 mil para quitar sua dívida com o Senado no ano passado.
18 fev, 2015 10h40
Ministro chama de autoritários críticos do seu encontro com advogados de empreiteiras
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como autoritários os que criticaram seus encontros com advogados de empreiteiras alvos da operação "lava jato".
"Me espanta que, tantos anos depois do fim da ditadura militar [1964-1985], tantas pessoas achem equivocado que uma autoridade receba advogados. Como advogado e ministro da Justiça, eu afirmo: é direito de um advogado ser recebido e eu os receberei. Só na ditadura isso não se admite", afirmou.
18 fev, 2015 09h40
Joaquim Barbosa volta a criticar o ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou a usar sua conta no Twitter para criticar os encontros que advogados de empreiteiras sob investigação na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, tiveram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada. Segundo Barbosa, quando um advogado recorre a políticos para resolver problemas judiciais, seu objetivo é corromper a Justiça.
"Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos!", escreveu Barbosa na rede social na madrugada desta terça, 17. "Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
18 fev, 2015 08h18
Prefeito Roberto Cláudio inicia visitas por cidades europeias em busca de intercâmbio
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), amanhece, nesta quarta-feira, na Europa, mais precisamente em Barcelona, na Espanha. Ele embarcou noite passada em voo da TAP em ritmo de busca por cooperação técnica e visita a projetos exitosos, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal.
Roberto Cláudio cumprirá agenda até o próximo dia 25 não somente em Barcelona, mas também em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Nesse giro, ele será recebido em audiência pelos prefeitos dessa cidades europeias.
Na comitiva do prefeito, a primeira-dama Carol Bezerra, as secretárias Patrícia Macedo (Assuntos Internacionais) e Águeda Muniz (Meio Ambiente e Urbanismo), o chefe de gabinete, Francisco Queiroz, e Moacir Maia, assessor de imprensa.
18 fev, 2015 07h55
Argentina terá "Marcha do Silêncio" nesta quarta-feira
"Cresce a expectativa, na Argentina, com a Marcha do Silêncio desta quarta-feira (18), convocada por um grupo de promotores, em homenagem ao colega Alberto Nisman. Ele morreu há exatamente um mês, em circunstâncias duvidosas, ainda não apuradas. Quatro dias antes, Nisman tinha acusado a presidenta Cristina Kirchner e seu chanceler, Hector Timerman, de terem conspirado com o Irã para, supostamente, acobertar os responsáveis pelo atentado de 1994 contra o Centro Comunitário Judaico Amia – o pior na história do país.
A marcha – à qual se somaram políticos e sindicalistas de oposição – foi duramente criticada pelo governo, que acusa os organizadores de quererem tirar proveito político, faltando oito meses para as eleições presidenciais de outubro.
A ex-mulher de Nisman, a juíza Sandra Arroyo Salgado, confirmou nessa terça-feira (17) que irá à marcha com as duas filhas "para homenagear o trabalho dele como promotor e não por outros motivos políticos ou sociais". No comunicado, ela se diferencia de "outros setores sociais, políticos e midiáticos" que participarão do ato com outras reivindicações. O secretário de Segurança da Argentina disse que pediu aos responsáveis pelo policiamento das ruas, por onde passarão os manifestantes, que não levem armas "porque pode haver provocações". Acrescentou que "80% do que se diz (sobre o caso Nisman) são mentiras" e insistiu que tudo faz parte de um golpe para debilitar o governo.
A morte de Nisman continua cercada por rumores envolvendo, desde os serviços secretos da Argentina e do Irã, até a CIA, dos Estados Unidos, e a Mossad, de Israel. No último dia 13, o promotor Gerardo Pollicita anunciou que retomaria o trabalho de Nisman, interrompido por sua morte, e acolheu a denúncia feita por ele. Pollicita indiciou a presidenta e o chanceler, além de um deputado e um militante aliados do governo, e pediu à justiça provas adicionais para investigar se as acusações têm fundamento.
18 fev, 2015 07h10
18 fev, 2015 05h49
As autoridades ucranianas acusaram nessa terça-feira (17) a Rússia e os rebeldes pró-russos de sabotar o frágil processo de paz no Leste da Ucrânia, após a ofensiva lançada pelos separatistas na cidade estratégica de Debaltseve, palco de violentos combates.
"Moscou e os rebeldes não estão respeitando os acordos de Minsk 2, concluídos na semana passada, e estão destruindo a esperança de paz", criticou o conselheiro diplomático da Presidência ucraniana, Valeri Tchaly. Ele pediu que o Ocidente a intervenha no conflito.
O Exército ucraniano informou que os separatistas entraram em Debaltseve, uma cidade estratégica para o controle do Leste da Ucrânia. Nas últimas semanas, a localidade tem sido a principal a área dos combates.
Violentos confrontos prosseguiam no fim da tarde de hoje. O Exército ucraniano reconheceu, pela primeira vez, que várias das suas unidades militares estão cercadas.
Os separatistas reivindicam o controle de 80% da cidade. O governo de Kiev garante que apenas uma parte de Debaltseve escapa agora à autoridade. "Nos próximos dias, ou mesmo agora, Debaltseve será limpa [pelos separatistas]", disse um responsável militar rebelde Vladimir Kononov.
17 fev, 2015 19h32
Congresso tem quatro vetos presidenciais na pauta do dia 24
O Congresso Nacional se reúne na noite da terça-feira (24) para exame de vetos presidenciais. Quatro deles passam a trancar a pauta de votações a partir do fim do mês, e precisam ser apreciados para que possa ser concluída a votação do Orçamento da União de 2015. A informação é do senador José Pimentel (PT).
O Veto 31/2014 foi apresentado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 150/2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo e altera a Lei 4.119/1962. O projeto determina que a duração da jornada de trabalho dos psicólogos, bem como a definição do percentual de remuneração extraordinária devem ser fixados por instrumento coletivo de trabalho.
Em mensagem encaminhada ao Congresso, a presidente da República alega que o projeto foi vetado integralmente por ser contrário ao interesse público. De acordo com o Executivo, a redução da jornada semanal proposta impactaria o orçamento de entes públicos, notadamente municipais, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo argumenta ainda que o projeto poderia elevar o custo também para o setor privado de saúde, com ônus ao usuário.
O projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) exige um quórum diferenciado para fins de aprovação de convênio que tenha por objeto a concessão de remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios ou incentivos fiscais, entre outras alterações. O governo alega que o veto justifica-se pela alteração da conjuntura econômica, uma vez que o projeto foi apresentado em momento de expansão da arrecadação.
Dilma Rousseff também vetou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 47/2008, que torna obrigatória a destinação, para o transporte escolar das prefeituras, dos veículos de transporte coletivo apreendidos e para os quais foi aplicada a pena de "perdimento", por terem ingressado irregularmente no Brasil. A presidente reconhece o mérito da proposta, mas justifica o veto total alegando que a medida poderia levar ao uso de veículos impróprios e não adaptados para o transporte de estudantes.
O quarto veto é contra a redução da contribuição previdenciária para patrões e empregados domésticos. Dos atuais 12%, os patrões passariam a pagar para o INSS 6% do valor do salário. Os empregados, que hoje pagam entre 8% e 11%, também passariam a pagar 6%. Na justificativa do veto integral, a presidente diz que o projeto contraria o interesse público. Com a mudança, o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que, argumenta, "não é condizente com o momento econômico atual".​