Royalties do Pré-sal : 75% para Educação e 25% para Saúde | Diário de Goiás
Royalties do Pré-sal : 75% para Educação e 25% para Saúde
Parlamentar goiano consegue mudar proposta de destinção dos royalties do pré-sal.
A destinação dos royalties do pré-sal para a educação e a saúde foi aprovada pelos deputados. Em votação que terminou na madrugada dessa quarta-feira a matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Cálculos do relator indicam que o total de recursos à disposição dessas áreas aumentaria de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022).
Segundo ele, isso seria possível graças aos contratos mais antigos que irão começar a produzir comercialmente nos próximos anos sob qualquer tipo de contrato. Outra fonte de recursos para a educação prevista no relatório é o Fundo Social do pré-sal, criado pela lei que regulamentou a exploração do petróleo nessa camada geológica.