Balanço referente ao 3º quadrimestre de 2019 aponta investimentos de mais de R$ 200 milhões na capital e destaque para o que foi aplicado na Saúde e Educação, valores acima do mínimo exigido pela Constituição
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, participou nesta segunda-feira, 17, da prestação de contas, na Câmara Municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 da administração municipal. A reunião foi convocada pelo presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão. Em mensagem aos vereadores, Iris aponta alto investimento, benefícios aos servidores e grande volume de obras para 2020.
A prestação de contas foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Iris destacou ser “inspirador começar a jornada de um ano tão especial por meio do contato direto com os pares” da Câmara e que o balanço é mais que o “cumprimento legal da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sendo uma “oportunidade para troca de experiências, acolhimento de sugestões, análise crítica, debate enriquecedor”, destaca.
O prefeito começou o discurso agradecendo os servidores pelo empenho na execução dos investimentos. A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre apontam investimentos na ordem de R$ 207, 2 milhões. O resultado representa um crescimento de 205,13% na comparação com 2018, o maior volume dos últimos seis anos, segundo Iris.
“Assim, finalizamos 2019 com R$ 140 milhões a mais de recursos injetados na Capital no que se refere a 2018, quando foram registrados R$ 67,9 milhões em investimentos, e a 2017, período em que esse tipo de despesa somou R$ 66,6 milhões”, destaca.
As despesas de 2019 somaram R$ 5,017 bilhões, uma variação nominal de 18,75% e real de 13,84%, ambos os casos na comparação com o mesmo período de 2018. Em valores, isso significa R$ 792,1 milhões acima do registrado em 2018. “Crescimento puxado, principalmente, pelo maior investimento na cidade e pela retomada de benefícios ao funcionalismo municipal”, pontua.
O prefeito explicou que “só em 2019, foram concedidas 22.261 progressões horizontais e verticais” e lembrou o reajuste de 100% o valor do vale alimentação fornecido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. “Na data-base, destinamos reajuste de 4,67% para todos os colaboradores. Pagamos os pisos salariais dos professores e dos agentes de combate às endemias e comunitários”, complementa.
“Ao todo, as medidas para valorização do funcionalismo ultrapassam os R$ 36 milhões em 2019. Os custos com pessoal aumentaram, nominalmente, 12,95% na comparação com 2018. Em termos comparativos, entre 2017 e 2018 a alta foi de 3,87%”.
Ao lembrar que a gestão não trata o funcionalismo como gasto, mas como investimento, Iris diz corrigir distorções e que o montante para área chegou a R$ 2,7 bilhões em 2019, ou 52,26% da despesa total. Em 2018, esse tipo de despesa somou R$ 2,3 bilhões.
A remuneração dos servidores ativos custou R$ 2,013 bilhões, enquanto a dos aposentados e pensionistas atingiu R$ 626,4 milhões. “Há, ainda, R$ 98,1 milhões referentes ao pagamento de contratos de terceirização, a exemplo dos professores temporários que atuam na Secretaria Municipal de Educação”, disse.
O prefeito comemora o fato da Prefeitura de Goiânia comprometer com pessoal 45,08% da Receita Corrente Líquida, portanto, “bem abaixo dos limites prudencial, de 51,30%, e máximo, de 54%, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, fala.
Investimento
Os investimentos no período chegaram a R$ 207,2 milhões, ou 4,13% da receita. Em 2018, foram investidos R$ 67,9 milhões, R$ 139,3 milhões a menos que em 2019. Em amortização da dívida, dispensado 6,93% acima da registrada em 2018, alcançando R$ 79,1 milhões ou 1,58% da despesa total. Segue o pagamento de juros e encargos, que foi de R$ 34,5 milhões ou 0,69% em 2019 contra os R$ 9,9 milhões ocorrido em 2018, uma variação nominal de 248,38%.
Há, ainda, R$ 1,7 bilhão, 35,5%, destinado a outros tipos de despesas correntes. Nesta categoria está a Comurg, com R$ 194,4 milhões, oscilação positiva de 12,25% na comparação entre os últimos dois anos. Foram, ainda, R$ 293,1 milhões, 5,84%, referentes a despesas intraorçamentárias, que cresceram 77,49%, R$ 128 milhões, entre 2018 e 2019.
Somadas, as despesas correntes consumiram R$ 4,4 bilhões (crescimento de 13,26%), as de capital, R$ 286,3 milhões (variação de 101,80%) e as intraorçamentárias, R$ 293,1 (alta de 77,79%).
O prefeito afirma a disposição de “fugir à regra comum da maioria das gestões do país” e garantiu terminar o mandato com as obras concluídas e com “amplo equilíbrio fiscal, receitas maiores que despesas, o que significa não deixar nenhum tostão sequer de dívidas para o próximo gestor”, se compromete ao acrescentar que ao longo de 2020 serão investidos mais de R$ 1 bilhão em investimentos.
Infraestrutura
Ao apontar que, apesar de Goiânia ser a 11ª maior cidade do país, possui a sexta maior frota de veículos e quarta maior frota de motos e por isso a gestão foca em obras de mobilidade.
“Queremos concluir a gestão com contribuições pontuais para melhorar a mobilidade urbana, o que significa diminuir os transtornos diários em face de retenções no trânsito, minimizar a carga do estresse e, consequentemente, proporcionar mais saúde para a população”, afirma Iris.
O prefeito também citou o empréstimo de mais de R$ 780 milhões ao município, que será usada uma parte na construção de mais três viadutos, na ordem de R$ 54,6 milhões, e a reconstrução de 630 km de vias. O Chefe do Executivo também destacou a pavimentação dos 31 bairros que surgiram depois de 2010 e disse que 13 já estão sendo beneficiados.
Iris também lembra das obras do BRT, retomadas em março de 2018, que “possui recursos garantidos para sua conclusão, orçados em R$ 262 milhões” e lembrou a entrega de um parte do projeto: a trincheira da Rua 90 com a Avenida 136.
“Cerca de 120 mil passageiros serão beneficiados pelo corredor expresso diariamente e outros 100 mil veículos que trafegam na via terão maior mobilidade”, destaca.
Em seu discurso, o prefeito também cita a obra do viaduto da Avenida Jamel Cecílio com a Avenida Leopoldo de Bulhões e Marginal Botafogo, no Jardim Goiás. O local, segundo o prefeito, beneficiará 150 mil pessoas por dia e pontuou, ainda, as obras de prolongamento da Marginal Botafogo.
O trecho que vai da Avenida Jamel Cecílio à Avenida 2ª Radial, “inclui a reurbanização do Córrego Botafogo, conclusão da ponte da Rua 1.018, canalização do córrego sob a Avenida 2ª Radial, construção de pontes e alças de acesso”, explica aos vereadores.
O prefeito também lembrou a ordem de serviços para a construção da ponte sobre o córrego Cascavel, ligando os setores Jardim América e Vila Alpes, na altura das avenidas dos Alpes e Rua C-107 e a revitalização da Praça do Trabalhador, orçado em R$ 68 milhões.
Iris também pontua os investimentos em saúde e educação que juntos, consumiram, respectivamente, R$ 1,3 bilhão e R$ 1,031 bilhão nesse mesmo período. Com destinação constitucional de 19,74% na saúde e 25,51% na educação. O mínimo é 15% e 25%, respectivamente.
Por fim, o prefeito aponta as três novas unidades de saúde em 2019: a UPA Novo Mundo, Centro de Saúde da Família Jardim Itaipu e Centro de Saúde da Família Novo Planalto e as reformas de 14 Centros de Saúde da Família.
“Digo, com muita alegria, que estão em fase adiantada quatro grandes obras que serão concluídas e reinauguradas este ano, todas de grande dimensão e importância para nossos cidadãos: a Maternidade Oeste, bem como as UPAs Jardim América, Chácara do Governador e Jardim Guanabara”, comemora.
Na Educação, Iris destacou as quatro mil novas vagas em Cmeis “depois de um esforço concentrado ao longo destes três últimos anos”. No balanço consta 77 novas salas modulares, e a licitação para 100 novas. “As montagens são rápidas, de modo a abrigar crianças cujas mães precisam trabalhar”, defende.
O prefeito também falou das obras em diversas escolas e a licitação de outros 18 novos Cmeis “espalhados nas diversas regiões de Goiânia”. No balanço, Iris contabiliza 104.881 alunos na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos e um total de 18.168 profissionais que atuam no setor e preparamos um concurso para a contratação de mais servidores.
Saneamento
O prefeito também lembra o contrato assinado com o Governo do Estado, por meio da Saneago, para prestação de serviços de água e esgotamento sanitário na capital, com investimentos que devem alcançar, no mínimo, R$ 3,4 bilhões em 30 anos, sendo 50% desse valor, algo em torno de R$ 1,7 bilhão, nos próximos 10 anos. “Consideramos a parceria imprescindível, que garante o abastecimento da população de Goiânia e com a contrapartida de melhores serviços prestados”.
Modernização
O prefeito também citou as inovações realizadas pela gestão, que, no setor de tecnologia, conta com o Empresa Fácil, o Empresa Mais Fácil, o aplicativo Prefeitura 24 horas e o Novo Portal da Prefeitura de Goiânia.
Na mensagem aos parlamentares, Iris cita a disposição para parcerias e fala na construção de um ano “marcado pelo esforço redobrado” para atingir o planejamento para 2020.
Antônio Bento, da Diretoria de Jornalismo
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