Todos os dias ouvimos sobre empreendedorismo e muitos clientes nos procuram para resolver alguma questão jurídica relacionada à abertura/extinção de suas empresas.
No entanto, empreender é muito mais do que simplesmente abrir uma empresa, pois ser empreendedor significa ser um executor e realizador e, por isso mesmo, por vezes um empreendedor não se atenta aos aspectos legais envolvidos na constituição de sua empresa, ou na relação de sociedade que muitas vezes se forma junto com a nova empresa.
Embora em grande parte dos casos consigamos indicar uma alternativa jurídica para a solução da demanda que nos é apresentada, sempre recomendamos 4 cuidados iniciais quando da formação de uma sociedade empresarial, são eles:
1. Conheça previamente o mercado de uma forma macro, ou seja, avalie a necessidade de licenças/alvarás, os impostos relacionados, concorrentes, oportunidades e ameaças em um plano de negócio.
2. Defina o seu público-alvo e busque formas jurídicas seguras de se relacionar com ele.
3. Caso não possua as habilidades e competências necessárias para tocar a empresa sozinho, avalie as alternativas jurídicas para formação de sociedade, contratação de empregados ou prestadores de serviços.
4.Contrate Advogados especialistas para a elaboração do documento de constituição da nova empresa, para que sejam redigidos de forma segura em conformidade com a legislação documentos como Acordo de Sócios, Contratos Trabalho ou mesmo Contratos de Prestação de Serviços.
Sabemos que, na maioria das vezes, ninguém inicia uma empresa pensando em vendê-la, ou mesmo pensando no seu encerramento, mas sob a ótica jurídica, infelizmente acompanhamos muitos problemas surgirem nesses momentos, inclusive vinculados à saída de um dos sócios da sociedade, seja por problemas financeiros, falta de acompanhamento (negligência) dos atos de administração da empresa, falha documental (cláusulas genéricas ou imprecisas), entre outros.
Desta forma, essencial que todas as questões que envolvam a existência da sociedade empresarial sejam negociadas, previstas formalmente e gerenciadas.
A contratação de uma assessoria jurídica especializada é essencial para evitar passivos e custos desnecessários.
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