Oito anos de servilismo ao latifúndio, à grande burguesia e ao imperialismo - A Nova Democracia
Com o presente, concluímos a série de artigos de avaliação dos oito anos do oportunismo encabeçado por Luiz Inácio no gerenciamento do velho Estado semifeudal e semicolonial brasileiro.
Nas duas edições anteriores fizemos a análise do ponto de vista da cultura e da economia, respectivamente. Agora, como síntese, abordaremos do ponto de vista da política. Utilizaremos como parâmetro a luta de classes, considerada tanto sob o prisma internacional como nacional.
Convém ressaltar que sendo a política uma categoria pertinente à sociedade de classes, à luta de classes, ou seja, como se resolve a questão do poder, constitui-se no principal parâmetro para avaliarmos o desenvolvimento de dada sociedade, tanto em suas relações com as demais como nas relações desenvolvidas dentro dela própria. Assim, faremos uma análise das relações internacionais do Brasil nos últimos oito anos sob a ótica da contradição entre nação e imperialismo, contradição da qual resulta a nossa condição de semicolônia. Quanto à situação interna, o faremos partindo do caráter burguês-latifundiário do Estado brasileiro.
O oportunismo serve ao imperialismo
Desde a primeira edição, AND não arredou um só momento da advertência de Lenin de que o combate ao imperialismo sem que simultaneamente se combata o oportunismo reduz-se a fraseologia oca. Isto porque, sendo o oportunismo um fenômeno derivado do surgimento do imperialismo, ambos aparecem na história ligados de forma umbilical. Assim, o oportunismo como uma modalidade da ideologia burguesa no seio do movimento operário-popular resultou ser o perigo principal para a luta de libertação do proletariado e de todos os povos.
Citaremos aqui três momentos nos quais o oportunismo atuou como coadjuvante da ação contrarrevolucionária do imperialismo. Primeiro, quando da traição da II Internacional – período que antecedeu e no qual se preparou a Primeira Grande Guerra Mundial –, ao votar no parlamento a aprovação dos créditos de guerra para os governos burgueses lançarem ao morticínio as massas populares. Segundo, quando Kruschov, traindo o socialismo, põe fim à ditadura do proletariado na URSS, restaurando ali o capitalismo e lançando o Movimento Comunista Internacional à divisão e grande parte dele à confusão ideológica e à revisão do marxismo. E, o terceiro, quando os partidos ditos socialistas, encabeçados pelo Partido Trabalhista inglês, sob o comando de Tony Blair, assumem o gerenciamento dos Estados de seus respectivos países para implementarem as imposições das oligarquias financeiras internacionais.
Assim, capitaneados pelos imperialistas ianques, puseram-se à testa de uma nova ofensiva contrarrevolucionária à escala planetária, a que chamaram de "globalização" e "neoliberalismo", para decretar o "livre mercado", anular a soberania das nações, decretar a falência do "Estado Nacional", desregulamentar seu marco legal para impor a mais brutal retirada de direitos dos trabalhadores e remover todos os obstáculos para a rapina total destas nações, subjugando-as mais do que nunca à sanha dos especuladores.
A chegada de Luiz Inácio ao gerenciamento do Estado brasileiro guarda uma profunda similitude com o terceiro momento aqui citado. As privatizações de Cardoso e a crise cambial que abalou o seu segundo mandato colocaram em descrédito as políticas do imperialismo (denominadas por "neoliberalismo" e defendidas enquanto tais), bem como suas agências (FMI, Banco Mundial, OMC, etc.). Tal situação corroeu a possibilidade eleitoral de seu partido. Eis que, dando uma guinada em 20 anos de radicalismo pequeno burguês, Luiz Inácio assina a "Carta ao povo brasileiro" com a qual se coloca de forma declarada e cabal em total sujeição ao imperialismo, comprometendo-se com a não ruptura dos contratos lesivos ao país e pelo aprofundamento das políticas então em curso.
Alçado ao cargo de gerente semicolonial e mesmo antes da investidura formal já procura, de imediato, estreitar suas relações com a metrópole fazendo uma visita ao "companheiro" Bush para anunciar – em palácio – as indicações para o Banco Central, ministério da fazenda e o ministério do meio ambiente.
Para maior desempenho seu, sua pequena corte foi conformada logo de início de modo a liquidar quaisquer embaraços na nova empreitada de gerente de turno. Nos primeiros dias e primeiros meses, o PT organizou sua "noite dos longos punhais" para os devidos acertos de contas internos, particularmente com aqueles que, por ingenuidade ou por discordâncias, ameaçavam já criar quaisquer empecilhos. Fique bem claro que, não obstante o peso da liderança de Luiz Inácio em todo o processo de criação e desenvolvimento do PT, não se trata de ser o projeto pessoal dele que se impôs ao partido, mas o de que este resultou ser extremamente útil aos interesses de classe que o PT revelou cada vez mais ser o porta-voz mais eficiente dentre os demais.
Desde os primeiros dias, até a data presente, Luiz Inácio tergiversa a torto e a direito para disfarçar sua submissão ao império, numa retórica de independência sob a qual conduz a política externa de alinhamento com o USA. Enquanto que para a direita esclarecida as coisas aí vão muito bem, para os reacionários de carteirinha, serviçais dos monopólios de comunicação, certos procedimentos da gerência brasileira em relação à Bolívia, Paraguai, Venezuela, Cuba, Irã e Coreia do Norte são uma verdadeira heresia. O ranço visceral que os caracteriza não lhes permite ver um milímetro além das aparências.
Antes de praticar qualquer desrespeito aos cânones do reacionarismo militante, nas questões fundamentais Luiz Inácio prestou-se a fazer o papel de algodão entre os cristais nas relações do USA com Cuba, Venezuela e Bolívia; sob pretexto de demonstrar a capacidade brasileira de intervir em pendências internacionais e, com isso, reforçar o pleito de assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, alimentou ainda mais a fúria militarista do USA. Enviou tropas para o Haiti e, assim, permitiu aos ianques a mobilização de seus principais contingentes militares para manterem a invasão do Iraque e do Afeganistão. Seus discursos nos fóruns mundiais do imperialismo, como Davos, pregando "melhor distribuição de renda" e "erradicação da pobreza", foram nada mais nada menos que a propaganda das diretrizes do Banco mundial sobre "políticas de focalização", "políticas compensatórias", as quais tem aplicado com denodo, pompa e farta publicidade em nosso país.
Peão do Departamento de Estado do USA no tabuleiro mundial, Luiz Inácio esnoba como se não o fosse. Na questão nuclear envolvendo o Irã, em que se armou certo frisson, os termos do acordo proposto por ele à Turquia e ao Irã, como se ficou sabendo posteriormente, foram baseados em carta que lhe enviara, dias antes, Barack Obama. Ou seja, um modo diverso de se fazer nada que contrariasse a vontade de seu amo. Mas é para isto mesmo que lhe é reservado papel de destaque.
Nas questões ambientais, contrariando os interesses de todos os países dominados, ele se antecipou a propor cota de redução da emissão de gás carbônico, quando, na verdade, essa deveria ser uma decisão dos grandes poluidores como os membros do G-8 mais a China. Por ocasião da última crise financeira (que se arrasta até hoje) não titubeou em usar as arcas públicas para, através do FMI, socorrer os bancos falidos do USA e da Europa, ademais de, internamente, baixar uma política de renúncia fiscal, incentivos e empréstimos do BNDES para que montadoras instaladas no Brasil pudessem obter superlucros, logo remetidos para o exterior com o fito de salvar da falência suas matrizes.
Finalmente, seu périplo pela África teve como objetivo fazer a propaganda do etanol, incentivando a monocultura da cana-de-açúcar para que sua produção, junto com a produção de milho do USA, possibilitasse volume suficiente para que o etanol ganhasse a categoria de commodity.
Portanto, sendo a política a expressão concentrada da economia, não há como negar que todas as iniciativas acima descritas foram desenvolvidas no sentido de favorecer o imperialismo através das oligarquias financeiras e das transnacionais, principalmente ianques. Logicamente, em nada contribuíram para o processo de libertação dos povos explorados por estas corporações e oprimidos pelo poderio militar imperialista. Pelo contrário, ao examinarmos a contradição entre países ricos (exploradores) e países pobres (explorados), o polo dominante da contradição continua sendo o dos exploradores que há trinta anos surfam na onda contrarrevolucionária. A política externa do gerenciamento oportunista-petista em nada contribuiu nestes oito anos para reverter este quadro. Ao contrário, foi fator decisivo não somente para sua manutenção, como para seu maior aprofundamento.
Na verdade, nem essa diplomacia de fancaria e nem essa verborreia de socialismo do século XXI contribuíram para sequer arranhar as bases podres do sistema imperialista. Já as forças de resistência em países como Índia, Filipinas, Turquia e Peru, em que o povo luta de armas nas mãos desenvolvendo a Guerra Popular contra seus inimigos de classe, bem como as resistências palestina, iraquiana e afegã, estas sim, impuseram e seguem impondo significativas derrotas ao imperialismo e seus lacaios, sendo ao mesmo tempo impulsionadoras do crescimento da resistência popular mundo afora. Elas vencerão.
Este antigo adágio popular é bem significativo para mostrar o caráter da chamada base aliada de apoio ao oportunismo no gerenciamento do Estado brasileiro. Foram 380 deputados em apoio a Luiz Inácio e serão pelo menos 402 em apoio a Dilma Roussef. A base social dos mesmos não mudou desde quando Luiz Inácio denunciou a existência de pelo menos 300 "picaretas" no congresso nacional.
Para atrair os "picaretas" para sua base de sustentação, o gerenciamento petista usou de muita picaretagem, a começar pelo "mensalão" e prosseguindo com a distribuição de ministérios "com porteira fechada", ou seja, o ocupante define toda a sua equipe de auxiliares, e a velha chantagem da liberação de emendas ao orçamento, também velho instrumento da corrupção no apodrecido processo eleitoral brasileiro. Vale salientar que a questão da picaretagem tem sua base social na composição mesma do Estado brasileiro, isto é, em quem verdadeiramente exerce o poder e que, portanto, requisita para seus apaniguados os cargos através dos quais o dinheiro do povo possa servir como instrumento de elevação do nível de suas riquezas.
Esse processo se dá de forma "legal" no sentido de que as operações de beneficiamento de bancos, grandes empresas nacionais ou transnacionais, latifundiários ou burocratas de alto coturno se dão através de portarias, decretos, medidas provisórias e leis. Leis aprovadas pelos picaretas, que para garantirem o seu retorno ao parlamento, realizam campanhas milionárias com dinheiro conseguido através das comissões arrancadas de empreiteiras e prestadoras de serviço, que por sua vez já sobrevalorizaram o preço de seus produtos vendidos ao Estado. Este círculo vicioso perpassa toda a República em suas várias fases e nos últimos oito anos só se fez potencializar, buscando novos meios para sua operação.
Para uma justa avaliação política do gerenciamento do oportunismo, tendo à frente o Sr. Luiz Inácio, há que se indagar o seguinte: quais as classes que detinham o poder de Estado quando este assumiu o posto e em que situação estas mesmas classes se acham após os oito anos desse gerenciamento? Temos dito e repetido que o Estado brasileiro é um Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo. A grande burguesia e os latifundiários, portanto, eram as classes que detinham o poder de Estado quando Cardoso passou a gerência de turno a Luiz Inácio há oito anos.
Extrairemos destas classes três setores para examinarmos se eles aumentaram ou diminuíram sua riqueza, aumentaram ou diminuíram o seu poder no Estado. Escolhemos os bancos, as empreiteiras e o agronegócio e passamos a palavra ao próprio Luiz Inácio, que em mais de uma oportunidade, orgulhoso, afirmou que nunca na história deste país os bancos haviam ganho tanto dinheiro como em seu gerenciamento. Mais precisamente no Portal IG em 17 de setembro de 2010, ele declara: "E os empresários nunca ganharam tanto dinheiro como ganharam no meu governo, nunca ganharam tanto dinheiro. Ou seja, se você pegar o histórico dessas empresas todas, você vai perceber que as empresas, sobretudo a construção civil...".
Em sua costumeira jactância, Luiz Inácio lança um desafio: "mas os cientistas políticos vão ter de explicar porque que é exatamente um operário metalúrgico que chega à Presidência e que mantém uma relação com os empresários que nenhum outro presidente teve, mesmo quando era empresário"" Ora, é exatamente isto que estamos mostrando. Primeiro, Luiz Inácio não é o metalúrgico que saiu da fábrica e assumiu o gerenciamento do Estado. Ele, quando assumiu, era um quadro político formado pelos institutos sindicais ianques manejados pela CIA (Iadesil, CIOLS, etc.) e por organizações da igreja católica. Segundo, é que a ele, na qualidade de gerente dos interesses da grande burguesia, dos latifundiários e do imperialismo, cabia cumprir este papel servil. É o que temos dito e repetido sobre o papel das correntes políticas que se dizem de esquerda e que enveredam pela linha parlamentar: elas jamais chegarão ao poder, o mais alto escalão a que lhes é permitido chegar é ao gerenciamento do Estado. E nele deverão proceder em conformidade com os interesses dos verdadeiros donos do poder de Estado. Assim é, assim se conduz o oportunismo.
O oportunismo serve ao capitalismo, ao latifúndio e ao imperialismo. Luiz Inácio e sua "frente popular eleitoreira" ou "frente de esquerda oportunista-revisionista", mais a oligárquica base aliada, mostraram muito bem de que lado na luta de classes se encontram. Não esperemos novidades de sua fiel sucessora. Eis o desígnio de todo oportunismo.
Fora o poder tudo é ilusão
A célebre sentença de Lenin adquire vigorosa validade quando separamos o joio do trigo. Quando colocamos de lado a demagogia, a enganação, a empulhação, a mistificação e a ilusão, e sob o filtro científico do marxismo analisamos concretamente a realidade em seus aspectos infra-estruturais, a economia, e, superestruturais, a política e a cultura.
Usando como parâmetro a luta de classes, fica claro de forma insofismável que o gerenciamento de Luiz Inácio serviu às classes dominantes como todos os outros que o antecederam e todos os outros que lhe sucederem seguindo pelo caminho burocrático que se legitima e se justifica através do farsante processo eleitoral. As últimas eleições deixaram mais uma vez patente que por esta via, as classes dominantes, com a posse de todos os instrumentos de exploração e opressão, como as empresas, os meios de comunicação, a burocracia estatal, destacadamente a judiciária, as forças armadas e demais aparelhos policial-militares, ademais do manejo da religião através de suas hierarquias, jamais permitirão escapar de suas mãos sequer a mais mínima franja do poder que detêm. Para tanto, só admitem que se sentem na cadeira de gerente de seu velho Estado figuras dóceis do tipo "Lulinha paz e amor" e "Dilma benza a Deus".
Ainda é tempo para que milhares de jovens, principalmente, que se deixaram envolver pelas ilusões eleitorais, entendam que este é o caminho burocrático do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio. Que o único caminho democrático para as transformações sociais necessárias é o caminho revolucionário do povo. Que entendam cada vez mais a necessidade de um verdadeiro partido revolucionário que denuncie toda a farsa das eleições burguesas com o seu partido único e mobilize, politize e organize, de forma paciente e persistentemente, os milhões de trabalhadores, operários, camponeses e intelectuais, homens e mulheres, velhos e jovens, do campo e da cidade, para a efetiva tomada do poder. O Novo Poder através da revolução democrática e antiimperialista, que estabeleça inicialmente um Estado de Nova Democracia com radicais modificações na política, na economia e na cultura do país e de maneira ininterrupta avance rumo ao socialismo. Este povo que não tem nada tem direito a tudo: o Poder.