Comissão aprova obrigação de cadastro demográfico em área de risco de desastre ambiental - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
26/08/2016 - 12:12
Deputado Angelim: cadastramento pode auxiliar populações a se prepararem para possíveis desastres ambientais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que torna obrigatória a realização de cadastro demográfico anual em empreendimentos com risco de desastre ambiental (PL 3856/15).
Para o relator na comissão, deputado Angelim (PT-AC), a gestão de desastres no Brasil ainda apresenta muitas falhas, apesar dos avanços legislativos dos últimos anos. Uma das principais, segundo o relator, é a preparação das comunidades potencialmente afetadas e das instituições para agir corretamente, na ocorrência de desastre.
"Sendo assim, uma das informações mais óbvias da preparação é conhecer os potencialmente atingidos, se um desastre acontecer. No caso de desastre ambiental, o risco de sua ocorrência pode ser antecipado no âmbito do licenciamento ambiental", disse o parlamentar ao recomendar a aprovação do texto.