Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que prevê proteção aos indígenas na pandemia – Sistema Floresta de Comunicação
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que prevê proteção aos indígenas na pandemia
Publicado em 08 de julho de 2020 às 10:35H
A lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na madrugada desta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).
A lei determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.
– que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas "acesso a água potável" e "distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias";
– que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas "a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva" e que a União seja obrigada a comprar "ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea";
– que o governo seja obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União;
– instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;
– que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.