IFE: nº 32 - 17 de dezembro de 2020
Quatro estados do Norte do país possuem capacidade de gerar, juntos, 136 milhões de m³ por ano de biogás apenas com o uso de resíduos sólidos urbanos (RSU) e rejeitos da piscicultura, atividade largamente empregada na região. Estudo apresentado nesta terça-feira (15/12) pelo Instituto Escolhas e o CIBiogás indicam potencial de geração de 283 GWh por ano nos estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia, atendendo a 107 mil residências. O estudo foi apresentado em meio às investigações sobre a crise energética no Amapá, após um incêndio que deixou 13 dos 16 estados no escuro ou com fornecimento irregular. Também acontece no rastro de debates para a licitação de energia para sistemas isolados e da inclusão de RSU em leilões de energia nova. (Brasil Energia - 11.12.2020)
Agentes do mercado no setor de gás natural ficaram desapontados com o atraso na aprovação definitiva do Projeto de Lei 4.476/2020, o PL do Gás, que voltará à Câmara dos Deputados, depois de ser aprovado com emendas no Senado Federal na última quinta-feira (10/12). Eles esperam aprovação rápida pela Câmara, depois de sete anos de debates sobre o tema. Alguns pilares foram mantidos, como a substituição do modelo de outorga por concessão pelo modelo de autorização. Fernando Montera, especialista do setor de óleo e gás da Firjan, lamentou as mudanças. "Andamos 20 passos para trás. O texto aprovado na Câmara foi discutido durante sete anos, e agora foi alterado com mudanças que desvirtuam a Lei e adia a abertura definitiva do mercado de gás", afirma. O IBP afirmou em nota que respeita a decisão do Senado, mas segue confiante no consenso obtido em torno do texto aprovado inicialmente pela Câmara. (Brasil Energia - 11.12.2020)
A divulgação do cronograma do MME para os Leilões de Energia Nova no triênio 2021-2023 trouxe uma novidade para o mercado: a inclusão da geração térmica a partir do biogás produzido em aterros sanitários. A modalidade foi incluída nos projetos que serão aceitos para os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 que serão realizados nos próximos anos. Ao todo, serão realizados quatro leilões incluindo a geração a partir de resíduos sólidos urbanos, dois deles em setembro de 2021 (A-5 e A-6), e mais dois leilões A-6 nos anos seguintes. Para Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira de Biogás, a inclusão dos aterros sanitários como fonte nos leilões de energia nova é um marco para o setor de biogás no país. Gardemann acredita que os projetos de geração a partir de resíduos sólidos têm condição de entrar nos leilões com ofertas bastante competitivas. No entanto, ele observa que importante que não haja restrição aos projetos em função do tipo de tecnologia utilizada. (Brasil Energia - 14.12.2020)
A Aneel acatou o pedido da UTE Norte Fluminense e revisou o valor do CVU referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020. O ONS e a CCEE deverão aplicar os novos valores de novembro para os patamares 1, 2 e 3, nos montantes de R$ 83,80/MWh, R$ 94,87/MWh e R$ 181,36/MWh, e de maio para o patamar 4, fixado em R$ 401,52/ MWh, a partir da primeira revisão do PMO. (Agência CanalEnergia - 14.12.2020)
A Aneel liberou três usinas para testes de unidades geradoras desde o último sábado, 12 de dezembro, segundo despachos publicados no DOU desta segunda-feira, 14. A térmica a biomassa Vale do Paraná irá testar duas unidades geradoras, com total de 48,5 MW. A usina da Albioma fica localizada no município de Suzanápolis (SP). As unidades 1 e 2 tem, respectivamente, 16 MW e 32,5 MW. (Agência CanalEnergia - 14.12.2020)
A Petrobras assinou contrato interruptível de fornecimento de gás natural com a Furnas Centrais Elétricas para abastecimento da UTE Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, informou a estatal em comunicado à CVM, na quarta-feira (9/12). Assinado em 30 de novembro, o contrato prevê o fornecimento de 2,4 milhões de m³/dia de gás natural entre 1º de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 pelo valor de R$ 148,18 milhões. (Brasil Energia - 10.12.2020)
A Shell Energy do Brasil Gás foi autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A autorização não contempla o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e a realização de projeto para uso próprio e de projeto estruturante. A autorização também não contempla o exercício da atividade de distribuição de GNL a granel. (Diário Oficial - 14.12.2020)
Depois da tentativa malsucedida de fusão com a AES Brasil (antiga AES Tietê), num negócio que melhoraria seu fluxo de caixa com a geração hidrelétrica, a Eneva pretende redobrar a aposta no mercado de gás natural. Em 2021, a companhia espera iniciar as operações do projeto Azulão-Jaguaritica - que integra a produção de gás no Amazonas a uma usina de 117 MW em Roraima - e começar os trabalhos de exploração nas concessões adquiridas no leilão de oferta permanente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), este mês. Ao todo, a empresa espera investir R$ 2,1 bilhões no próximo ano. A Eneva quer se posicionar como referência na produção e comercialização de gás no interior do país, sobretudo nas regiões desconectadas da malha nacional de gasodutos. (Valor Econômico – 15.12.2020)
A FGV passará a oferecer um curso de MBA em recuperação energética e tratamento de resíduos, algo inédito no Brasil, informou a Abren. A demanda surge diante das condições criadas pelo novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que obriga todas as prefeituras a estruturarem Parcerias Público Privadas no caso de delegação do serviço público de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. Clique aqui para mais informações sobre a especialização em resíduos. (Agência CanalEnergia - 14.12.2020)
O Cade autorizou a inclusão da Comgás como terceira interessada no processo de venda da participação da Petrobras na GásLocal. A decisão da superintendente-geral substituta do órgão, Patrícia Alessandra Morita Sakowski, foi publicada no DOU na sexta-feira (11/12). Distribuidora de gás natural canalizado no Estado de São Paulo, a Comgás havia argumentado que o GNL oferecido pela GásLocal pode concorrer com o gás natural que distribui, o que a qualificaria como terceira interessada. (Brasil Energia - 14.12.2020)