Golpe de estado na MPB? - Farofafá
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Seria difícil acreditar na fotografia, se ela não estivesse estampada diante dos nossos narizes.
Clicada em 3 de julho de 2013, a imagem parece uma versão maluca, 45 anos mais nova, da capa do disco-manifesto tropicalista, Tropicália ou Panis et Circencis, de 1968. Em vez dos jovens de outrora, enfileiram-se agora no álbum de família Carlinhos Brown, Erasmo Carlos, Roberto Carlos, Fafá de Belém, a presidenta da República Dilma Rousseff, Caetano Veloso, a ministra da Cultura Marta Suplicy, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o senador Humberto Costa (PT-PE) e Otto. Há dezenas de outros "parentes" ao redor, fora do raio de alcance da câmera do fotógrafo oficial da presidência, Roberto Stuckert Filho.
O que a foto narra-e-oculta é o GOLPE mais profundo e certeiro desferido até hoje pelos titulares de direitos autorais musicais sobre a entidade que centraliza o repasse dos valores devidos pela execução pública de músicas no país, o Ecad, o sempre misterioso Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A foto sacramentava, naquele mesmo dia 3 de julho, a aprovação sumária do Projeto de Lei do Senado número 129, de 2012, e a promessa da presidenta de sancionar a nova lei – o que pode acontecer ainda nesta semana.
Os usuários terão de fornecer ao Ecad listas com todas as músicas utlizadas – o atual sistema de amostragem deixará de vigorar.
A criação de um Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA) restaurará um rombo aberto pelo presidente Fernando Collor (1990-1992), que extinguiu o orgão regulador que havia, o Conselho Nacional do Direito Autoral (CNDA), e na prática deixou que o Ecad tomasse conta sozinho, sem qualquer fiscalização externa, de um milionário galinheiro público-privado, todo forrado de ovos de ouro. Sem o CNDA, afirmam os que clamam por mudanças, o Ecad se tornou um monopólio não regulado nem fiscalizado pelo Estado.
Roberto Carlos à parte, a grita pelo lado de atores acomodados em cargos de diretoria nas associações e no Ecad é grande desde os dias de aprovação do PLS 129 no Senado e, a seguir, na Câmara. Desse lado das trincheiras, diz-se que são interesses ainda mais poderosos que os do Ecad os que se insurgem contra o cartel das associações arrecadadoras. (O termo "cartel" consta de condenação determinada em março deste ano pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A multa estipulada, de R$ 38 milhões, atemoriza compositores e editores de dentro e de fora das estruturas de concreto do birô do direito autoral.)
Ativo militante da flexibilização do Ecad e do direito autoral, o compositor pop-rock Leoni descreve a resistência no front da conservação: "O Ecad conseguiu convencer muita gente – inclusive o ex-rebelde e ex-compositor Lobão, atualmente no papel de vovozinha – , de que houve um GOLPE patrocinado pelo PT – apesar de a CPI ter sido iniciada pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), que é do PSOL -, pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o Creative Commons, a Rede Globo e o Google".
Alianças aparentemente improváveis se constroem no tique-taque das horas, como aconteceu durante a passagem da compositora Ana de Hollanda pelo Ministério da Cultura (MinC), nos primeiros 21 meses do governo Dilma. Nesse período, o Ecad se apossou de estruturas internas do MinC e fez voltar atrás uma proposta de Lei do Direito Autoral que era legado das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) na presidência da República e de Gilberto Gil (2003-2o08) e Juca Ferreira (2008-2010) no MinC, e resultante, segundo eles, de um amplo processo de debate e consulta popular. Durante a estadia da irmã de Chico Buarque no MinC, o Ecad, as Organizações Globo e a mídia tradicional de modo geral cerraram fileiras uníssomas na defesa intransigente do mandato de Ana, inclusive bloqueando quaisquer denúncias sobre aparelhamento do ministério pelo Ecad. Mesmo assim a carioca Ana caiu, em 11 de setembro de 2012, dando lugar à paulista Marta Suplicy.
No bojo da conclusão da CPI do Ecad, tomou vulto o GAP, Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, criado e desenvolvido por compositores-militantes ancorados no Rio de Janeiro. O grupo, imaginado como instrumento de pressão junto aos poderes de Brasília, incluiu, com idas e vindas, nomes como Leoni, Ivan Lins, Sérgio Ricardo, Francis Hime, Fernanda Abreu, Frejat, Dudu Falcão, Cristina Saraiva, Tim Rescala, Jorge Vercillo, Lenine e outros. O texto do PLS começou a nascer desse caldo de cultura, com participação de advogados de direitos autorais, associações de gravadoras independentes, parlamentares e o grupo comandado na FGV por Ronaldo Lemos, figura combatida pelo Ecad como "o homem por trás dos Creative Commons" no Brasil.
Ex-esposa e ainda empresária de Caetano Veloso, Paula ligou o compositor baiano na tomada, e ele passou a escrever artigos de dúvida sobre o Ecad em sua coluna no jornal O Globo. A panela entrou em ebulição e culminou em reuniões acaloradas em três residências-símbolo: a de Paula Lavigne, a de Roberto Carlos e a de um discreto Gilberto Gil. Os nomes envolvidos contam-se às dezenas, entre eles, por ordem alfabética, Antonio Cícero, Antonio Villeroy, Carlinhos Brown, Chico Buarque, Djavan, Emicida, Fernanda Abreu, Frejat, Gaby Amarantos, Jorge Mautner, Maria Gadú, Marisa Monte, Péricles, Pretinho da Serrinha, Rogério Flausino (do Jota Quest), Thiaguinho, empresários e/ou representantes de Milton Nascimento, Paralamas do Sucesso, Racionais MC's etc.
GOLPE ou não-GOLPE, poucos de nós conseguem entender com clareza as transformações que estão em curso. As insinuações de Brant sustentam que o movimento se aproveitou da onda de protestos Brasil afora, com auge imediatamente anterior à data previamente marcada do 3 de julho. Por sorte ou senso de oportunidade, o panteão emepebista que causou frisson no Congresso Nacional e até mesmo no gabinete da presidência da República viu seus pleitos aprovados em tempo reecorde a bordo de um momento histórico em que senadores e deputados se mostravam especialmente sensíveis a apelos, digamos, populares.