Famílias deverão deixar área invadida em Abelardo Luz/SC – RBJ
Famílias deverão deixar área invadida em Abelardo Luz/SC
Em audiência de conciliação realizada nesta semana, a Justiça Agrária definiu que as famílias que ocupam uma área de terra na fazenda São Sebastião de Esmeralda, interior de Abelardo Luz, Oeste catarinense, desde o dia 20 de fevereiro, deverão deixar o local até o dia 10 de abril.
O acampamento foi identificado em inspeção realizada pelo Juiz Agrário, Juliano Serpa; pelo Promotor de Justiça, Eraldo Antunes, e pelo Oficial de Ligação Tenente Coronel Edvar Santos. A área invadida ocupa cerca de 0,5 hectare, onde foram construídos 14 barracos ocupados por aproximadamente 70 pessoas.
Segundo o estabelecido na audiência de conciliação, até o dia da desocupação a área permanecerá como acampamento provisório, ou seja, é proibido a construção de edificações, cultivo de lavouras e chegada de novas famílias no local. Além disso não poderá ser impedido o acesso de órgãos fiscalizatórios ou cidadãos no terreno.
Ao fim do prazo, os ocupantes devem deixar o local voluntariamente. A área será fiscalizada continuamente pela Polícia Militar Ambiental, com o intuito de verificar a preservação do meio ambiente e, caso seja observado qualquer descumprimento do acordo, o ajuste será rescindido com a consequente expedição de mandato de reintegração de posse da área.