BAHIA: Eleição em João Dourado é anulada pelo TSE e presidente da Câmara assume em janeiro - MACAUBENSE LIFE
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BAHIA: Eleição em João Dourado é anulada pelo TSE e presidente da Câmara assume em janeiro
"Por sua vez, na espécie, não apenas nenhum desses aspectos está caracterizado como também a recorrida concorreu, na urna eletrônica, com o nome 'Rita de Dr. Celso', isto é, alusivo ao seu companheiro que falecera poucos meses antes do pleito.
Por essas razões, não vejo como afastar 'a utilização da máquina administrativa em benefício de parentes detentores de poder', uma das premissas expressamente assentadas no RE 758.461/PB. O ex-companheiro exerceu o mandato de prefeito durante quase todo o período, quando veio a falecer, e, paralelamente, a recorrida – que assumiu a titularidade do Executivo em 28/9/2020 por ser presidente da Câmara Municipal – lançou sua candidatura ao cargo de vice-prefeito nas Eleições 2020", escreveu o ministro na decisão.
Com isso, haverá uma nova eleição no município em data ainda a ser marcada. Em 1º de janeiro de 2021, o presidente da Câmara Municipal assumirá a gestão. // Bnews