Coordenação Pedagógica: Germana Pinheiro
Aloisio Gonçalves
André Vacarezza
Ilton Leão
Edmilson de Souza Blohem
Seguridade Social: Assistência Social, Saúde e Previdência social. Princípios e legislação básica.
Contribuições para Seguridade Social. Contribuições do empregador, da empresa, da entidade equiparada na forma da lei. Custeio e financiamento.
Regime Geral da Previdência Socia (RGPS). Princípios da Previdência Social. Órgãos previdenciários.
Segurados, filiação e inscrição. Dependentes. Salários de contribuição e contribuições previdenciários.
Benefícios Previdenciários: aposentadorias, auxílios e salários maternidade e família. Pensão por morte.
Processo Administrativo Previdenciário. INSS e AFRB. Obrigações fiscais.
Processo Judicial Previdenciário: competência jurisdicional, custas processuais, honorários advocatícios previdenciários e provas periciais. Prescrição e decadência.
Procedimento nos Juizados Federais. Peticionamento eletrônico. Audiências.
Acidente de trabalho, moléstias ocupacionais e eventos equiparados.
Ações previdenciárias: petição inicial, ação ordinária, ação revisional de aposentadoria, ação de indenização por acidente de trabalho, concessão de benefício assistencial.