Defender | 300 anos: Centro da cidade retrata o abandono da história de Cuiabá (MT)
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O prédio com fachada com mais de 20 metros de altura tem traços arquitetônicos do século XIX. A existência dele retrocede a um tempo em que teria servido para hotel para um príncipe que passou em visita por Cuiabá. "Esse casarão já serviu de hotel para um príncipe que passou por aqui com a sua comitiva toda pomposa", conta um morador próximo do local.
A alguns metros dali, outro prédio com estilo da mesma época abriga a Academia Mato-grossense de Letras, reduto de intelectuais socialmente reconhecidos em qualquer sociedade. Além do período histórico, ambos têm em comum com outras construções a localidade no Centro Histórico de Cuiabá e todos enfrentam o risco de simplesmente não ter sequer vestígios de existência em algumas décadas – e nem tantas assim.
O Centro Histórico de Cuiabá engloba 400 prédios com data mais recente de construção de cem anos, informação que já serviria para chamar a atenção para a necessidade de conservação pela importância histórica e cultural. Mas o pouco-caso de herdeiros de famílias tradicionais de Cuiabá, o desleixo até tempos bem recentes de gestão pública e o engessamento de lei federal para restaurações desses prédios convergiram para abandono quase completo.
"Moro aqui na [rua] Ricardo Franco há 33 anos e a cada ano que passa a situação está só piorando. O comércio está decaindo, os prédios estão precisando de reformas e quase todos estão vazios, com grade na frente", diz a comerciante Donatila Sena, 56.
Ela é proprietária de um bar cujo telhado desabou em parte no fim do ano passado, as paredes têm rachaduras profundas e o reboco ameaça desgrudar da parede que ficou úmida por causa do material adobe com que foi construída – uma característica dos prédios que compõem o Centro Histórico. Todos foram construídos em época em que a tecnologia de alvenaria ainda descobriria os materiais hoje conhecidos e considerados mais seguros.
"Em dia de chuva, chove mais aqui dentro do que lá fora. Queremos reformar, mas é difícil porque é preciso pedir para o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional), que precisa vir aqui para mostrar o que pode ser mexido", diz.
O aposentado Eurídes Gonçalves da Costa, 73, mora duas quadras à frente de Donatila, há pouco mais de 15 anos, mas frequenta a região há mais de 50 anos. "Eu trabalhei na redondeza nos anos 1960 e 1970 e sei como isso está diferente. As casas estão fechadas porque não tem ninguém para habitar nem para tomar conta. Os herdeiros não querem vir para cá e nem se interessam por restaurar as casas. O prédio que serviu de hotel para o príncipe está com a fachada bonita, mas dentro as paredes estão cedendo".
Eles são praticamente remanescentes de moradores em região que já foi a mais movimentada de Cuiabá, por concentrar locais de atividade pública (comércio, instituições oficiais), lazer (bares, prostíbulos, por exemplo), além de moradores comuns.
"Estou aqui há oito anos e já vi muita gente ir embora. Muitas casas estão fechadas sem pessoas para tomar conta e vir saber como está a situação. E alguns viciados que circulam por aqui hoje acabam invadindo as casas para servir de abrigo", conta Madalena, 45.
Desinteresse de famílias prejudica preservação do Centro Histórico
A presidente do Iphan em Mato Grosso, Amélia Hirata, afirma que os trabalhos de reforma de prédios no Centro Histórico de Cuiabá podem ser realizados por moradores desde que haja monitoramento do instituto, para preservação dos traços característicos de época.
"Pequenas reformas podem ser feitas pelos moradores. Ele vem ao Iphan informar o que vai ser realizado e o instituto vai acompanhar os serviços. Colocar vidraça, 'blindex', ar condicionado, são projetos que podem ser realizados sim. Nós temos isso aqui no instituto".
Ela explica que há confusão sobre a função do instituto no trabalho de preservação dos prédios e na própria ideia de tombamento histórico de prédios, o que acaba servindo de tangência para afastamento de proprietários.
"O tombamento da área não tira a propriedade dos donos e nem dá autonomia para o Iphan mexer no local por conta pública. Não temos pessoal o suficiente e nem orçamento para fazer essas intervenções".
Amélia Hirata diz que a maioria dos prédios no Centro Histórico de Cuiabá pertence a famílias tradicionais de capital, gerando espólio de considerável número de herdeiros, e por restrição de mudanças devido ao tombamento histórico surgem conflitos entre o Poder Público e a iniciativa privada.
"Os donos geralmente não veem importância no prédio porque é antigo, e eles chamam de velho, não pode ser demolido, então perde valor de mercado e não gera interesse para eles. Eles deixam o tempo passar na ideia de que quando cair não haverá mais problema. Uma ideia que também se percebe nos profissionais que deveriam zelar pela conservação".
O Centro Histórico tem 400 imóveis, públicos e privados, que foram tombados definitivamente em 1993. A área da Rua Cândido Mariano, na região Oeste, à Avenida Mato Grosso, ao leste; de Morro da Luz ao Norte, à Rua Comandante Costa, ao sul.
O espaço inclui prédios históricos como a Igreja de São Benedito, a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus, o Palácio e Praça Alencastro, a Praça da República e a Praça da Mandioca, por exemplo. O sítio histórico, no entanto, se estende para uma área maior com englobamento de mil imóveis. Esse segundo espaço, no entorno do Centro Histórico, não está oficialmente tombado, mas contém prédios que o Iphan avalia como importantes para o ingresso no status de patrimônio histórico.
Má gestão travou desenvolvimento do PAC Cidades Históricas
O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, diz que a má gestão do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) para Cidades Históricas em Cuiabá prejudicou o processo de restauração do Centro Histórico. Ele afirma que o trâmite de trabalhos da área estava travado até o fim do ano passado devido a pontos irrisórios que não foram resolvidos.
"Havia problemas, por exemplo, por troca de fiscal de serviço, de falta de informações para a Caixa Econômica Federal, que travaram aplicação de recursos do PAC. O que estamos tentando fazer agora é acelerar essas obras para tentar resultado grande no aniversário de 300 anos de Cuiabá", diz.
Segundo ele, 14 prédios foram reformados no Centro Histórico de Cuiabá. Os trabalhos incluem a Casa Barão de Melgaço que deverá se inaugurada no dia 15 abril em comemoração ao aniversário capital, no dia 8 abril.
O secretário afirma que o entrave teve efeito sobre a restauração da Academia Mato-grossense de Letras (AML), que fica no prédio da Casa Barão de Melgaço. A reforma da Academia teve início em 2015 com previsão de entrega para setembro do ano passado, sob a responsabilidade da prefeitura de Cuiabá. Mas devido a impasses, o prazo está estourado há seis meses. A reforma está orçada em R$ 562 mil.
A prefeitura também firmou convênios com o Iphan para restauração da Casa Bem Bem, na Rua Barão de Melgaço (R$ 2,1 milhões); da Casa Funai (R$ 535 mil); Casarão Irmã Dulce, prédio do Iphan (R$ 1,2 milhão); da Igreja Senhor dos Passos (R$ 115 mil). Os convênios começaram a ser assinados em 2012 e alguns encerram neste ano. Ao todo, cerca de 8 milhões estão disponíveis para obras, conforme a Secretaria de Planejamento de Cuiabá.
Leis sobre tombamento precisam ser flexibilizadas
O secretário Zito Adrien afirma que os planos de restauração de sítios arqueológicos precisam ser repensados para incluir linha de crédito para financiamento a proprietários para serviços de reforma de prédios e participação do comércio.
Em Cuiabá, ele critica a extensão da área tombada pelo Iphan e as leis municipais que engessam a atividade comercial, devido ao tombamento.
"Nós precisamos pensar uma lei que inclua os comerciantes e linhas de crédito para os proprietários ou enfrentarmos o risco de no médio e longo prazo toda a área do tombamento se perder".
O hoje o sítio arqueológico de Cuiabá toma conta de quase toda a região central, com restrições consideradas duras pelo secretário para o desenvolvimento do comércio.
"Hoje tem lei, por exemplo, para instalação de placa de nome de lojas no Centro Histórico. O comerciante coloca a placa, a prefeitura vai lá e taxa. Isso precisa ser revisto. O comércio faz parte do centro e não pode pagar por qualquer coisa. Sou a favor da preservação e da restauração dos prédios, mas algumas leis precisam ser revistas".
Adrien cita a concorrência do comércio no centro de Cuiabá com shopping centers que cercam área e têm melhores condições de competir no mercado.
"Shopping concentra lojas, tem espaço para estacionamento e não funciona no horário burocrático. Coisas que não existem no Centro Histórico. O estacionamento é muito difícil e o comércio funciona até às 18h".
Outro caminho seria a cobrança de recursos ao governo federal para impulsionar o desenvolvimento de sítios, com a abertura de linhas de crédito para proprietários e aumento de recursos para serviços do setor público.
"Ou o governo flexibiliza as leis ou investe o necessário para, por conta própria, restaurar e preservar os sítios e centros históricos. Mas mexer em lei federal é muito difícil".
Beco da droga e da prostituição
A rua é estreita e curta e fica atrás de uma pequena praça rodeada pelo comércio. O tráfego de pessoas no entorno dela é intenso, pois está paralelamente a poucos metros da Avenida Tenente-coronel Duarte, uma das principais do centro de Cuiabá.
A ruela tem sua movimentação própria. À medida que se adentra, se passa por mulheres encostadas em portas de bares em roupas e comportamento que não deixam dúvida. "Há muitas mulheres por aí querendo 'dar banho em você'. Você passa e elas perguntam: 'Você quer tomar banho'. Se você concordar, está pronto: o negócio está feito", diz um senhor.
Rapazes parados em dupla ou em pequenos grupos encaram transeuntes como se estivessem à espera de algum sinal. Em uma casa de esquina com as paredes destruídas pela metade cheia de entulho, dois homens conversam entre si e tentam acender um cachimbo para fumar crack.
Bruna estava parada em frente a sua casa com sua mãe e seu filho de 4 anos. Ela diz conhecer os usuários de drogas que circulam pelo Centro Histórico e tem o Beco do Candieiro com local de concentração. "Faz três anos que eu estou limpa. Jesus me libertou, agora eu fico aqui cuidando de carros pra ganhar um dinheiro. Eu conheço essa galera toda aí, sei como é o ciclo".
Ela diz que a convivência com usuários de drogas e mulheres, de várias idades, em prostituição é "tranquila", mas há seus momentos de tensão. "Isso porque eu conheço o pessoal, eles vêm aqui, pedem comida, eu dou, e daí a pouco chegam mais dois, três pedindo e eu falo: 'Vocês já comeram tudo o que tinha'".
Carla conta que "ciclo" da droga e dos usuários pelo Centro Histórico interage com outros três pontos em Cuiabá onde ambos têm circulação intensa: a Ilha da Banana, a poucos metros do Centro Histórico, a área antiga no bairro Porto e a "cracolândia", próxima ao terminal rodoviário, no bairro Alvorada.
"Quando chega a droga o pessoal amontoa, e é todo mundo. Tem médico, tem universitário, tem advogado. Tem galera da alta [sociedade] e o pessoal que fica aí o dia todo mesmo".
Falta de interesse de gestores prejudica o Centro Histórico, diz FCDL
O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL) em Cuiabá, Ozair Bezerra, atribui à falta de interesse político o estado de degradação do Centro Histórico. Ele afirma que nos últimos 50 anos nenhum prefeito da capital apresentou projetos para restauração e revitalização da área, cujo comércio representa cerca de 700 prédios.
"Eu tive o prazer de participar da comemoração de 250 anos de Cuiabá, isso no final de década de 1960. Eu era um garoto de dez anos com uns quatro anos morando em Cuiabá. Eu lembro que foi uma festa bonita, fizeram um bolo enorme, chamaram a população para comemorar, muita gente alegre. Depois disso, Cuiabá, mais especificamente no Centro Histórico, só decaiu".
Proprietário de uma loja de aviamentos, com prédio de construção datada do século XVIII, o comerciante afirma que o Centro Histórico representa hoje a falta de investimento e de interesse tanto do Poder Público quanto de familiares que herdaram os prédios.
O abandono, diz ele, afeta diretamente o comércio da área. Por exemplo, com a perda das atividades noturnas. "Depois de seis horas da tarde, o centro de Cuiabá morre, no fim de semana acontece a mesma coisa. Isso porque o centro está desabitado, falta segurança. Hoje o Centro Histórico é o centro da vergonha e do medo".
Bezerra afirma ainda que a falta de estrutura na área também prejudica o mercado local, na concorrência com shopping centers, que margeiam o centro de Cuiabá. "Há mais de quatro anos lutamos para conseguir estacionamentos no centro, porque o cliente vem para o centro e não tem onde estacionar o carro. Tínhamos a Faixa Verde, que foi bom enquanto durou, mas o prefeito resolveu usar o serviço para a política e entregamos o projeto".
Outra reclamação foi quanto à quantidade de leis que oneram as atividades comerciais no Centro Histórico, cujos prédios têm proibição para alteração de fachadas. No entanto, Bezerra aponta que ao menos 500 prédios estão descaracterizados na área.
"Se não pode mexer na fachada, tudo bem. Mas o comerciante precisa reformar a loja por dentro, e considerando o estado atual da economia e perda de valor do Centro Histórico, a situação só se complica. Defendo que seja criada uma linha de crédito para ajudar os comerciantes e reformar seus prédios, isso é bom para o comércio e para o Centro Histórico. Ambos precisam de pujança".
Conforme número s da FCDL em Cuiabá, 80% da movimentação financeira da capital têm origem no comércio, grande parte ligada ao segmento de serviços e bancos.
Morro da Luz será revitalizado para os 300 anos
O secretário Zito Adrien diz que a prefeitura tenta viabilizar um projeto de revitalização de parte do Centro Histórico para comemoração dos 300 anos de Cuiabá, em 2019. Os serviços incluem a reforma do Morro da Luz e prédios históricos na redondeza, como igrejas católicas e mesquita.
Segundo ele, o projeto está sendo articulado com a bancada federal de Mato Grosso em Brasília que já teria sinalizado a liberação de R$ 50 milhões para a execução das obras.
"A revitalização do Morro da Luz é uma forma de se integrar ao Centro Histórico, porque é comum se pensar que o Morro da Luz não faz parte do sítio arqueológico por causa da separação pela Avenida da Prainha. Então, o objetivo é revitalizá-lo e criar um circuito de turismo histórico, que acabará levando aos prédios do outro lado da avenida".
A proposta é que parte dos serviços seja realizada por parcerias público-privadas (PPPs). Conforme o secretário, a prefeitura ficaria responsável pelos trabalhos de recuperação do Morro da Luz e dos prédios tombados vizinhos, e empresas entrariam no projeto para construção de estacionamento e comércios, por exemplo.
"Já conversamos com deputados e senadores em Brasília e conseguimos sinalização de R$ 50 milhões para iniciar as obras, desde que projetos sejam apresentados. É dinheiro o suficiente? Não, mas isso irá impulsionar a revitalização do Centro Histórico, que é um trabalho para vários anos".
16 obras estão em andamento em Cuiabá, diz Ministério do Planejamento
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas foi lançado em 2013 pelo governo federal sob a coordenação do Ministério do Planejamento. A proposta é recuperar sítios arqueológicos e outros patrimônios históricos (prédios, praças, igrejas) em 44 cidades de 20 Estados.
A criação de projetos foi destinada ao Iphan. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração.
Em Cuiabá, 16 prédios e espaços públicos entraram na lista de obras: Praça Caetano Albuquerque, Praça do Rosário, Praça Dr. Alberto Novis, Praça Largo Feirinha da Mandioca, Praça Senhor dos Passos, entorno do Casarão do Beco Alto à Rua Pedro Celestino, Igreja Senhor dos Passos e outros três casarões na Rua Pedro Celestino.
Os serviços estão orçados em R$ 4,7 milhões, conforme dados do Ministério do Planejamento. Todas elas com data de referência de 31 de dezembro de 2016. Cuiabá entrou na lista do PAC Cidades Históricas em 2013. Hoje, os projetos estão em fase ou de licitação ou de execução de obras.