Pagamento por Serviços Ambientais pode unir Agronegócio, Ambientalistas e Governo em torno de um mesmo propósito - Madeira Total
Videoconferência com cerca de 60 representantes da iniciativa privada, do governo, de instituições financeiras e de ONGs confirma potencial agregador do tema que tramita no Senado
Encontro virtual promovido pela TFA (Tropical Forest Alliance) reuniu na quinta-feira 30/07, representantes da cadeia envolvida na produção e comercialização de soja – empresas produtoras, bancos financiadores, ONGs e autoridades governamentais – para a discussão da importância do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a agenda de agricultura livre de desmatamento.
O PSA é uma forma concreta de remunerar o produtor pela preservação de áreas de floresta nativa de sua propriedade, aumentando o custo de oportunidade de uma agricultura que alia conservação e viabilidade econômica. Assim, o Pagamento por Serviços Ambientais tem potencial para assumir papel de grande relevância na proposta de expansão da soja em áreas abertas, protegendo o Cerrado e a Amazônia brasileiras de qualquer possibilidade de desmatamento associado a produção dessa commodity.
A estratégia da TFA se baseia no incentivo ao diálogo entre todos os players, públicos e privados, envolvidos na produção, investimento e comercialização, tanto no Brasil como no exterior, de commodities como soja, carne e cacau, para o desenvolvimento de uma agenda positiva que inclua a preservação ambiental, novas oportunidades de negócios e intensa colaboração entre os atores envolvidos.
O Projeto de Lei nº 3.791/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA, já aprovado na Câmara e atualmente em tramitação no Senado Federal, visa disciplinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais. Foi neste contexto que surgiu o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais, explicitado pelo Artigo 41 do Código Florestal. A regulamentação desse Artigo 41 vem se somar ao Programa Floresta + do Ministério do Meio Ambiente para, juntos, proverem a segurança jurídica tão necessária para toda a cadeia do agronegócio sustentável, aí incluídos produtores, compradores, financiadores e ambientalistas.
Mas independentemente da aprovação final do PL, iniciativas neste sentido já vêm sendo adotadas por empresas e instituições governamentais. O Programa Carbono Bayer, por exemplo, recentemente anunciado pela multinacional de origem alemã, tem apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e visa assessorar o agricultor tanto no acesso à tecnologia de ponta na análise de dados quanto na formação de um mercado de carbono.
"Um futuro positivo para a relação entre agricultura e meio ambiente é possível a partir do diálogo construtivo e aberto entre todos os interessados. O PSA é um elemento crucial para o desenvolvimento e a implementação de iniciativas que consideram as florestas como ativos, trazendo benefícios para o agronegócio e ao mesmo tempo, protegendo os biomas amazônico e do cerrado", conclui Fabíola Zerbini.
A Tropical Forest Alliance (TFA), ou Aliança para as Florestas Tropicais, é uma plataforma que reúne múltiplos parceiros em torno do objetivo comum da busca e da implementação de soluções para o combate ao desmatamento resultante de atividades comerciais em áreas de florestas tropicais. Iniciativa do World Economic Forum, a TFA trabalha com representantes governamentais, do setor privado e da sociedade civil, como povos indígenas e organizações internacionais, na consolidação de parcerias de alto impacto para reduzir o desmatamento e construir um futuro positivo para as florestas. A plataforma TFA, por meio de seus parceiros, identifica desafios e elabora soluções, reunindo especialistas de todo o mundo para transformar ideias em ações efetivas na América Latina, na África, na China e no Sudoeste Asiático.
Por Layanna Caline Santos Machado
Imagem: Divulgação/arquivo TFA.
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6 de agosto de 2020	Meio Ambienteambiental, DESENVOLVIMENTO, empresas, preservação, Serviços Ambientais