Número de contratos do Fies na Bahia caem pela metade em um ano
De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.
Quinta / 29.11.2018
Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.
O relator ressaltou que o prefeito ter deixado promover medidas para a redução da despesa total de pessoal, configura uma irregularidade gravíssima. (Foto: Reprodução / XiqueSampa)
Na sessão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2017 da Prefeitura de Morpará, sob a responsabilidade do prefeito Sirley Novaes Barreto. A decisão foi tomada por três votos a dois, e o prefeito ainda foi multado em R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$ 4 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Cabe recurso da decisão.
A despesa total com pessoal correspondeu a 62,39% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima. A receita arrecadada pelo município alcançou R$ 18.127.308,14 e as despesas realizadas foram de R$ 18.295.329,38, o que indica um déficit de R$ 168.021,24, configurando desequilíbrio das contas.
O relator fez um alerta ao gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas também revelou ausência dos documentos considerados essenciais pelas normas do TCM. Entre as ressalvas, também foi destacada a ineficiência do Controle Interno, que não atendeu às exigências legais. A manutenção da atual situação poderá vir a repercutir no mérito de contas futuras.
O prefeito aplicou 25,57% na educação, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 68,92% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 27,04% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.
Contas da Prefeitura de Brotas de Macaúbas são rejeitadas pelo TCM; prefeito é multado em R$ 10 mil
Para o relator, o gestor cometeu grave irregularidade ao contratar cooperativa para prestar serviços de saúde, que só poderiam ser exercidos por servidores efetivos.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (28), rejeitou as contas do prefeito de Brotas de Macaúbas, Litercílio de Oliveira Júnior, referentes ao exercício de 2017. Para o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna, o gestor cometeu grave irregularidade ao contratar cooperativa para prestar serviços de saúde, que só poderiam ser exercidos por servidores efetivos. A cooperativa foi contratada pelo montante de R$ 3.610.374,13. O gestor foi multado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.
O relator entendeu que a contratação de empresas e cooperativas para prestação de serviços de saúde somente pode se dar de forma complementar às atividades prestadas diretamente pelo quadro de servidores próprios da prefeitura, aprovados em concurso público, o que não se mostra na hipótese. "As características da contratação, especialmente o elevado número de mão de obra, bem como a variedade e a natureza das funções a serem desempenhadas, não deixam dúvidas no sentido de que o procedimento teve por objetivo utilizar-se da cooperativa para prover irregularmente os quadros da Secretaria de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas", afirmou o relator.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 27.019.364,33 e promoveu despesas de R$ 27.817.739,15, o que indica um déficit de R$ 798.374,82. A despesa total com pessoal alcançou 56,54% da receita corrente líquida do município, superior aos 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor ainda está no prazo para recondução, devendo adotar medidas para eliminar o valor excedente.
Quarta / 28.11.2018
A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (27), na sede da especializada, localizada no município de Ruy Barbosa. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada receberam o garoto João Pedro Teles de Jesus, 9 anos, que tinha o sonho de conhecer a sede da unidade. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no município de Ruy Barbosa.
O chefe da Seção de Planejamento Operacional da unidade, Capitão PM Ricardo Souza da Anunciação, expressou a satisfação em receber o pequeno nas dependências do quartel. "Receber uma criança especial como João nos traz alegria. Além da admiração pelo ambiente policial, ele ainda demonstra apreciação pelo nosso trabalho", relatou.
O oficial ainda contou que os PMs da Cipe se comprometeram a acompanhar e dar apoio ao garoto ao logo do próximo ano. João é filho de um casal que passa por um processo de recuperação da dependência química e está sob os cuidados da pastora Ressivalda Oliveira Borges. "No final da visita João cantou um louvor e fez orações pedindo bênçãos para os policiais", declarou emocionado o capitão PM Ricardo.
Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado nesta segunda-feira (26)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na Avenida Vila Ceraima, em Ceraima, município de Guanambi, nesta segunda-feira (26), das 13h30 às 17h.
Baiano é premiado por desenvolver práticas sustentáveis, econômicas e sociais na fazenda
A entrega do troféu ocorreu durante o Seminário Soja Plus 2018, realizado nesta quarta (21), em Campo Grande (MS).
Entidades do agronegócio premiaram o baiano Moisés Schmidt, do município de Barreiras (BA), pela gestão sustentável, econômica e social em sua propriedade rural. A entrega do troféu ocorreu durante o Seminário Soja Plus 2018, realizado nesta quarta (21), em Campo Grande (MS).
A premiação faz parte do programa Soja Plus, coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), que capacita produtores rurais, gratuitamente, para atender demandas de conservação de recursos naturais, governança das atividades produtivas e bem-estar social de trabalhadores e comunidades locais.
Os critérios para a escolha do vencedor foram divididos em dois temas: Legislações Socioambientais e Boas Práticas – como qualidade do ambiente de trabalho, capacitação para aplicação de agrotóxicos e gestão da saúde do funcionário – e Construções Rurais, como alojamento para os colaboradores, área de convivência e depósito de embalagens vazias.
Para Bernardo Pires, gerente de sustentabilidade da ABIOVE, a premiação é uma forma de observar que o programa tem tido resultados. "É um reconhecimento para os produtores que se empenharam em obter uma fazenda-modelo com boas práticas ambientais, sociais e econômicas. Estamos orgulhosos", afirma.
Quinta / 22.11.2018
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
As dezenas sorteadas foram: 05 – 15 – 20 – 27 – 30 – 58.
Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2.099 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O prêmio acumulado é de R$ 70 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 – 15 – 20 – 27 – 30 – 58. A quina teve 97 apostas ganhadoras. Cada vai receber R$ 34.495,53. A quadra teve 7.549 acertadores, e cada um vai receber R$ 633,20.
OAB pode pedir intervenção de Tribunal para evitar falência do Judiciário, afirma Fabrício Castro
Quarta / 21.11.2018
O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. (Foto: Jasio Veslaquez)
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).
De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da "situação de falência" da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano. O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. "Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos", afirmou. "Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam", disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.
Mega-Sena pode pagar R$ 43,5 milhões nesta quarta-feira (21)
Terça / 20.11.2018
As apostas podem ser feitas até às 19h, de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
De acordo com a CAIXA, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 161,6 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos de luxo custando R$ 2 milhões cada, com carro na garagem e mobiliados, nas melhores localizações do país. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Número de mortes violentas na Bahia cai cerca de 10%, afirma levantamento da SSP-BA
Comparando os registros de CVLIs de 1º de janeiro a 18 de novembro de 2017, 2018 contabiliza 552 casos a menos. (Foto: Ilhéus 24h)
Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).