23 jun, 2021 | INSS, Vídeos | 2 Comentários
Ivaneildes Santos Santana no 5 de julho de 2021 a partir do 2:49 PM
Estou vendo essa publicação e agradecendo aos céus por eu nunca ter aplicado o conceito de subordinação, quando da análise da cessão de mão de obra, nas contratações efetuadas pela empresa na qual trabalho, mesmo tendo sido algumas vezes pressionadas para isso.
Me incomodava muito dar um parecer baseado em soluções de consultas antigas mas que, nem por isso, tinham motivado qualquer alteração na legislação que fundamente e orienta sobre o tema.
De certa forma, intuía que a qualquer momento esse entendimento poderia mudar ou que, na melhor das hipóteses, poderíamos o utilizar somente quando da defesa de autos de infração, por ausência da retenção.
Alexandre Marques no 7 de julho de 2021 a partir do 2:52 PM
Prezada Ivaneildes, é um prazer ter sua participação novamente aqui em nosso blog. Realmente, a RFB mudou o entendimento em 2016 sem que houvesse alteração legal. Agora, ela volta atrás e passa a interpretar como antes. A conclusão: essa mudança entre 2016 e 2021 não deveria ter ocorrido. Um abraço!
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