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INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇO SOCIAL
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Sarah Neiva Branco
1 INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇO SOCIAL Manual prático Gerência de Desenvolvimento Humano - GDH Unidade de Administração e Desenvolvimento Humano - UADH Unidade de Segurança e Medicina do Trabalho USMT
2 CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. 3. Ed. Rio Grande do Norte Natal, Elaboração, Revisão e Diagramação: LOPES, Álvaro Luiz Bezerra; CAPISTRANO, Ermerson de Oliveira; GOMES, Vicente de Paula Dantas.
3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL INSTRUÇÕES GERAIS UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INDIVIDUAL DE USO EVENTUAL, COLETIVA E FARDAMENTOS SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE CILINDROS DE CLORO SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS SEGURANÇA EM ESCAVAÇÕES E FUNDAÇÕES SINALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS SEGURANÇA EM ELETRICIDADE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CONDUTORES E PASSAGEIROS SEGURANÇA DE TERCEIROS SEGURANÇA EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SEGURANÇA EM MANUTENÇÃO E REPAROS ARMAZENAMENTO/TRANSPORTE DE SACARIAS EXECUÇÃO DE PROJETOS/ESPECIFICAÇÕES/ OBRAS UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO DAS COMPETÊNCIAS SUGESTÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES... 27
5 Apresentação A Constituição Federal determina que o trabalhador tenha direito à proteção de sua saúde, integridade física e moral e segurança na execução de suas atividades, de modo que o trabalho deve ser executado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e realização pessoal e social do colaborador. Nesse sentido, a Caern desenvolveu esta cartilha com o objetivo de padronizar os procedimentos relativos ao ambiente de trabalho, visando a integridade física, psicoemocional e social de seus colaboradores. Esta cartilha é uma revisão atualizada das Instruções de Segurança I.S. existentes e praticadas na Companhia. As I.S. foram elaboradas com fundamento na Legislação vigente no Brasil, Lei nº 6.514, de 22/12/77 Normas Regulamentadoras, aprovadas pela portaria nº de 08/06/78. No processo de validação deste projeto contamos com representantes das CIPAS e membros do USMT Unidade de Segurança e Medicina do Trabalho em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 5
6 1.POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL Política: Contribuir com o aumento da produtividade sob o ponto de vista da saúde ocupacional, segurança do trabalho e serviço social. Objetivos: Reduzir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e do trabalho e o número de faltas. Melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos empregados, no que diz respeito às condições de saúde física, psicoemocional e social. 6
7 2.INSTRUÇÕES GERAIS Legislação A CAERN, as empresas contratadas e as prestadoras de serviços devem cumprir as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, bem como estas Instruções. Cumprimento das Instruções Todos os empregados, efetivos ou contratados, devem cumprir e fiscalizar o atendimento das Instruções de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Serviço Social. No caso do não cumprimento, informar ao gerente e/ou à área de Segurança do Trabalho para, após confirmação do fato, ser feito registro por meio de memorando. Em caso de omissão por parte dos representantes formais, estes ficam sujeitos às mesmas sanções aplicadas aos empregados. Funções da CIPA Cabe à CIPA a proposição de um plano de trabalho, contemplando ações voltadas à eliminação de condições inseguras, identificando a necessidade de treinamentos específicos para os empregados. Em conjunto com a GDH/SESMT, serão avaliadas as necessidades, cabendo aos Gerentes priorizar as soluções para as irregularidades, bem como aprovar as necessidades de treinamento. Uso de Bebida Alcoólica É proibido o uso de bebidas alcoólicas ou de substâncias químicas durante a jornada de trabalho. Caso isto ocorra, o empregado deve ser afastado imediatamente de suas atividades e deve ser feito um comunicado do fato à GDH/SESMT/SERVIÇO SOCIAL. Dependência Química Em caso de suspeita de dependência química (alcoolismo, drogas etc.), o empregado deve ser encaminhado à GDH/SESMT/SERVIÇO SOCIAL. Se o problema for confirmado, o mesmo será orientado a participar de programa de tratamento específico. 7
8 Acidente de Trabalho / CAT Nos casos de acidentes de trabalho, com ou sem afastamento, o prazo para preenchimento do Comunicado de Acidente de Trabalho CAT é de 24 horas. Nas Regionais a CAT é preenchida pelo Setor de Pessoal. Exame Periódico Quando for convocado para realização do exame periódico, o empregado é obrigado a realizá-lo dentro do prazo estipulado. Em caso de não comparecimento, o colaborador ficará sujeito às penalidades legais. 3.UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INDIVIDUAL DE USO EVENTUAL, COLETIVA E FARDAMENTOS Equipamentos de Proteção Individual - EPI As prestadoras de serviço (empreiteiras ou sub-empreiteiras) são obrigadas a fornecer os Equipamentos de Proteção Individual EPI Equipamentos de Proteção Coletiva EPC e fardamentos. Devem constar nos fardamentos, crachás e veículos a frase: A SERVIÇO DA CAERN. Uso de EPI, EPC e Fardamento Os equipamentos de proteção individual, coletiva e o fardamento são fornecidos gratuitamente pela empresa. O uso é obrigatório em todas as atividades que os exigirem. É terminantemente proibido o uso de equipamentos e fardamentos fora do padrão. Todo EPI deverá conter o Certificado de Aprovação CA - emitido pelo Ministério do Trabalho. O não uso do EPI pode resultar em advertência, suspensão ou demissão para o empregado conforme resolução interna. 8
9 Solicitação de Equipamentos/Fardamentos Para solicitar os fardamentos e equipamentos, o Gerente deve verificar as necessidades por área e encaminhar memorando à GDH/USMT, anexando a relação de necessidades. Podem ser solicitados, ainda, equipamentos e/ou fardamentos para os empregados que exercem mais de uma função. Os EPIs deverão ser entregues pessoalmente aos usuários por profissional de segurança e medicina do trabalho. Equipamentos de Proteção Cabe ao empregado: Quanto ao Equipamento de Proteção Individual ou fardamento: - Usá-lo apenas para a finalidade a que se destina; - Responsabilizar-se por sua guarda e conservação; - Comunicar à chefia imediata qualquer alteração que o torne impróprio para uso; - Devolver o fardamento e/ou equipamento quando: Ocorrer rescisão de contrato de trabalho; Ocorrer dano no fardamento e/ou equipamento; Ocorrer desgaste natural do fardamento e/ou equipamento; Não houver mais necessidade de uso; Ocorrer alteração da atividade que exija outro modelo de fardamento ou EPI ou quando a atividade não mais exigir o uso do fardamento ou EPI; Ocorrer a alteração de lotação do empregado; Solicitado pelo superior. Cabe aos Gerentes: Solicitar os EPI s e fardamentos; Determinar ao setor competente a distribuição do fardamento, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Recebimento, que deve ser arquivado junto à área responsável pela entrega do(s) mesmo(s); Em caso de alegação de roubo e/ou extravio, o equipamento e/ou fardamento deve ser reposto imediatamente, ficando a cargo do Gerente a apuração do caso. Em caso de roubo apresentar o Boletim de Ocorrência B.O. Fiscalizar e exigir o uso do EPI. 9
10 Cabe aos Técnicos de Segurança: Fazer o treinamento necessário com o empregado ao entregar os EPI s. Fazer a entrega dos EPI s mediante assinatura em termo de recebimento próprio; Fiscalizar o uso dos EPI s, conjuntamente com o chefe do empregado e o gerente da Regional; Higienização dos Fardamentos Com relação ao uso e limpeza dos Fardamentos: - Devem ser lavados e conservados pelos empregados; - Ao serem lavados, deve-se tomar o cuidado de separar as roupas de serviço das de uso doméstico, a fim de evitar possíveis contaminações; - A troca de farda deve ser diária. Uso de Equipamentos É proibido o uso de equipamentos de proteção e fardamentos fora do horário de expediente, a não ser nos serviços sob escala, de emergência, hora extra, e em casos onde não haja instalações sanitárias compatíveis ou vestuários com armários para eventual troca de farda. Equipamentos para Chuva Se o empregado cumprir determinadas tarefas sob mal tempo, deve utilizar obrigatoriamente capa de chuva ou agasalho impermeável. Equipamentos para o Período Noturno Os empregados que executam serviços no período noturno em vias públicas e/ou rodovias devem, obrigatoriamente, utilizar colete fosforescente e elementos sinalizadores noturnos. Equipamento para Ruído É obrigatório o uso de protetores auditivos em trabalhos realizados em locais com nível de ruído superior a 80 decibéis e/ou onde houver exigência através de sinalização. Equipamentos para Obras Todos os empregados que atuam na fiscalização de obras, executadas por equipes da CAERN ou prestadoras de serviço, devem obrigatoriamente utilizar capacetes e botinas de segurança. 10
11 Equipamentos/Retroescavadeira Para os operadores de retroescavadeira, é indispensável o uso de abafador de ruído, tipo concha ou plug, capacete, óculos de proteção tipo panorâmico e botina de segurança. 4.SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE CILINDROS DE CLORO Equipamentos para Cloro - A utilização de máscara facial completa contra gases e luvas é obrigatória na colocação e retirada de cilindros de cloro da linha de cloração. - É vedado o uso de barba e costeletas aos operadores de Estação de Tratamento de Água ETA e aos empregados que utilizam máscara facial completa contra gases. Obs.: A barba e as costeletas podem provocar infiltração de gases (cloro) que podem causar intoxicação. Cilindros de Cloro/ Ferramentas É obrigatória a utilização de peça yoke com válvula auxiliar para conexão dos cilindros de cloro à linha de cloração. As válvulas deverão ser operadas com chave adequada, sendo terminantemente proibido o uso de chaves tipo bico de papagaio, grifo etc. Treinamento de Cloro Todos os empregados que trabalham com cilindros de cloro devem ser previamente treinados e passam por um novo treinamento todos os anos. Visitas de Terceiros As visitas às dependências da Companhia, em locais onde exista risco de acidentes, como nas Estações de Tratamento de Águas - ETA s - e captações, devem: 11
12 a) Ser sempre acompanhadas por um empregado treinado e orientado para tal fim; b) Os grupos devem ser de, no máximo, 20 pessoas. Em grupos maiores, o número excedente deve permanecer em local seguro, evitando dispersões nas instalações da CAERN; c) Ser permitidas somente para pessoas que estejam, no mínimo, cursando a segunda série do ensino médio; d) Ter, no caso de visita escolar, acompanhamento de um responsável da escola para cada grupo de 15 estudantes; e) Ser previamente agendadas, com o devido conhecimento do Gerente da Regional. Obs.: A CAERN só poderá receber visitas de pessoas que sejam portadoras de deficiências ou que necessitem de algum tratamento especial quando as instalações da empresa forem apropriadas ou adaptadas para estas situações. Em instalações que possam oferecer perigo, como é o caso da sala de cloração, é vedada a entrada de pessoas estranhas ou não autorizadas, conforme determinação da área de Segurança do Trabalho/ USMT/GDH. No caso de visitas escolares, as portas do sistema de cloração devem estar fechadas com chave. 5.SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS Transporte de Substâncias Perigosas/ Horário O transporte de substâncias perigosas não pode ser feito no período noturno, das 18:00h às 6:00h da manhã. Durante o pernoite, o veículo deve permanecer estacionado em uma unidade de tratamento ou em outro local previamente autorizado pelo Gerente da Regional. Transporte de Substâncias Perigosas/ Paradas Os caminhões que transportam substâncias perigosas devem 12
13 parar longe de locais habitados ou de locais com grande fluxo de pessoas. Se for necessária uma parada prolongada nas proximidades de tais lugares, as autoridades rodoviárias devem ser informadas e o local sinalizado. Transporte de Cilindros de Cloro Todos os veículos usados no transporte de cilindros de cloro devem dispor de: Painel de identificação para cloro; Rótulo de risco para cloro; EPIs (Máscara facial completa contra gases ácidos, capacete de segurança e luvas de PVC ou similar, botas de couro com biqueiras de ácido); Extintor de incêndio; Kit s de emergência: Tipo A - para cilindros de 68 Kg; Tipo B para cilindros de 900 Kg. Limitador de velocidade; Berços para acondicionamento dos cilindros; Ficha de emergência de cloro; Cones, fitas de sinalização e corda; Ferramentas (machado, pá etc.). O motorista deve ser periodicamente treinado para transportar cargas perigosas. Durante o transporte, os cilindros de cloro de 900 Kg devem ser colocados de forma com que as válvulas fiquem posicionadas no sentido vertical e do lado direito da carroceria do veículo. Cilindros de cloro de 68 Kg e 900 Kg devem ser transportados na carroceria e afixados em berços específicos, devidamente imobilizados e com o devido capacete de proteção. Equipamentos de Proteção para Transporte de Substâncias Perigosas Todo aparato de proteção individual/coletiva e de sinalização de trânsito deverá ser acondicionado em gavetas, localizadas ao lado esquerdo da carroceria. Motoristas de Veículos que Transportam Substâncias Perigosas Os motoristas que transportam cargas perigosas, durante o seu exame periódico, deverão passar por uma avaliação psicológica. 13
14 6.SEGURANÇA EM ESCAVAÇÕES E FUNDAÇÕES Escoramento em Escavações As equipes de serviço devem escorar muros, valas e edificações vizinhas, proteger redes de abastecimento, tubulações, vias de acesso, vias públicas e, de modo geral, todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação. Tal necessidade deve ser verificada antes do início dos serviços, por um profissional habilitado. Retroescavadeiras em Escavações O posicionamento da retroescavadeira deve ser feito de forma segura, não comprometendo as paredes da vala com seu peso ou sapata de apoio, bem como deve ser observado o distanciamento da rede elétrica de distribuição. Durante a operação da retroescavadeira, deve-se observar para que nenhum integrante da equipe permaneça dentro da vala ou no raio do braço da máquina. Energia Elétrica em Escavações As escavações só podem ser iniciadas quando o cabo subterrâneo de energia elétrica nas proximidades do local destas escavações estiver desligado. Deve ser redobrada a atenção com os postes de energia elétrica próximos aos taludes 1 de escavação. Sempre que for necessário, deve ser providenciada a sustentação dos mesmos através de munck 2, durante o período de escavação/reposição das valas com o conhecimento da companhia de energia elétrica. Inspeção em Escoramentos Todo escoramento necessário à obra deve ser inspecionado periodicamente pelos integrantes das equipes de serviço, principalmente após chuvas, vibrações ou outras ocorrências que aumentem o risco de desabamento. Escadas / Rampas Para Escavações 1 Taludes: paredes laterais das valas 2 Munck: conhecido também como Guindauto é um equipamento com sistema hidráulico para movimentação, içamento, remoção de equipamentos e máquinas industriais e de construção civil. 14
15 As escavações com mais de 1,25m de profundidade devem dispor de escadas ou rampas a fim de permitirem, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores, independentemente do sistema de escoamento utilizado. Materiais em Escavações Os materiais retirados da escavação e ferramentas de uso devem ser colocados a uma distância superior à metade da profundidade da escavação, medida a partir da borda do talude, evitando-se pressão e peso sobre as paredes das valas. Estabilidade de Taludes A estabilidade dos taludes de escavação deve ser verificada permanentemente nos locais onde houver máquinas e equipamentos operando junto às bordas da superfície escavada, bem como em locais com tráfego intenso de veículos. Os taludes das escavações de profundidade superior a 1,25m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estrutura dimensionada para este fim. Os taludes com altura superior a 1,75m devem ter, obrigatoriamente, estabilidade garantida, devendo ser colocados com pranchas metálicas ou de madeira, de acordo com a natureza do solo e com os materiais padronizados pela CAERN. Sinalização em Escavações Toda obra que necessita de escavações em vias públicas deverá ser devidamente sinalizada. Sempre que a escavação ocupar mais de 40% da pista, o tráfego deverá ser desviado com prévia autorização do órgão competente local. Na impossibilidade de sinalizar o local convenientemente, deverá ser solicitada a presença de autoridade de trânsito local. Escavações em Passeios Sempre que houver abertura das valas nas calçadas e passeios, é necessário colocar passadiços para permitir a passagem de pedestres e veículos. Para veículos, os passadiços podem ser feitos com pranchões metálicos ou de madeira. Para os pedestres, devem ser pranchões de madeira com guarda-corpo. 15
16 7.SINALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS Equipamentos para Serviços de Manutenção Os serviços de conserto, manutenção e remanejamento de redes ou ramais, devem ter continuamente placas de sinalização. Quando não for possível o transporte/disposição das placas, a obra deve ser sinalizada com cones de 75cm, bandeirolas e fitas de sinalização fixadas no topo dos cones. Quando os serviços forem executados em vias públicas ou rodovia, sempre que possível, deve ser solicitada a presença das autoridades de trânsito para auxiliar no controle de tráfego. Iluminação em Escavações As escavações em ruas, calçadas e rodovias não podem ficar abertas durante a noite. Deve ser providenciada energia alternativa para a sinalização luminosa, no caso de não haver possibilidade de uso da energia elétrica da rede pública. Os empregados devem utilizar colete refletivo. 8.SEGURANÇA EM ELETRICIDADE Capacitação para Serviços com Eletricidade Todos os serviços realizados em quadros de comando, conjunto moto-bomba ou em qualquer outra instalação elétrica de baixa ou alta tensão, devem ser executados por empregados devidamente qualificados para tais procedimentos, ou seja: 16
17 Capacitação por meio de curso específico do sistema oficial de ensino; Capacitação por meio de curso especializado, ministrado por centros de treinamentos e reconhecido pelo sistema oficial de ensino; Capacitação por meio de treinamento na empresa, conduzido por profissional autorizado, devidamente licenciado. É proibido a pessoas inabilitadas a realização de quaisquer tarefas desta natureza. Proteção em Instalações Elétricas As partes das instalações elétricas não cobertas por material isolante devem ser conservadas à distância para que se evite contatos casuais. Na impossibilidade, devem ser isoladas por obstáculos (portas, grades etc.), devidamente bloqueados por chaves, que ofereçam segurança e proteção ao local e às pessoas. Sinalização em Instalações Elétricas O acesso e a permanência em ambientes próximos às instalações elétricas que ofereçam riscos de danos às pessoas e às próprias instalações só são permitidos às pessoas devidamente autorizadas (identificação funcional distinta dos demais funcionários área de risco ). Quando for executada a manutenção das instalações elétricas, a área deve ser isolada e sinalizada com placas e/ou fitas de sinalização. Chave de Energização Os serviços de manutenção ou reparo nas instalações elétricas ou nos equipamentos eletromecânicos que não estejam sob tensão só podem ser realizados quando a chave de energização estiver devidamente desligada, bloqueada e sinalizada. Legislação em Instalações Elétricas Deve ser observado a legislação da Norma Regulamentadora 10 NR 10 de instalações e serviços elétricos, em especial as prescrições referentes a isolamento, localização, iluminação, visibilidade, identificação dos circuitos, aterramento e bloqueio, no que se refere aos quadros de distribuição e painéis de controle. 17
18 9.SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CONDUTORES E PASSAGEIROS Cinto de Segurança É obrigatório o uso do cinto de segurança pelos condutores e passageiros que utilizam veículos da CAERN, tanto em vias do perímetro urbano quanto em rodovias, devendo, necessariamente, a colocação ser efetuada antes de o veículo entrar em movimento. Sinalização em Veículos Sempre que veículos em serviço de reparos e/ou manutenção precisarem ser estacionados em vias públicas do perímetro urbano e/ou rodovias, devem ser feitas as seguintes sinalizações junto ao veículo: Veículos de médio porte - cones de 50 cm; Veículos de grande porte - cones de 75 cm. Improvisação de Veículos É expressamente proibido o uso dos veículos de carga da CAERN para transporte de pessoal, bem como o uso de veículos de passeio para transporte de pás, picaretas, enxadas, chaves de registros, entre outros materiais. Uso de Veículos Só é permitida a condução de veículos da CAERN por empregados devidamente habilitados, treinados em direção defensiva e identificados com crachá da Companhia. Habilitação para uso de Veículos A utilização de veículos da CAERN deve ser feita com a requisição (mod. 01 GCP/ 1999) ao setor de transporte. Equipamentos para Condutores de Motocicletas Os condutores de motocicletas, empregados a serviço da CAERN independente de seu 18
19 cargo/atividade, devem receber luva, jaqueta e capacete, cuja utilização é obrigatória em qualquer circunstância. Motorista/Condutor de Veículos Todo o motorista/condutor de veículo da CAERN deve: a) Estar calçado adequadamente. É proibido dirigir usando chinelo, sandália de dedo, tênis de solado com travas e calçados enlameados. O condutor deve, também, certificar-se de que o calçado utilizado não oferece riscos à segurança na condução do veículo, como, por exemplo, durante o acionamento dos pedais; b) Usar crachá de identificação da Companhia; c) Verificar no veículo a existência e estado dos seguintes materiais: pneus, sistema de freios, extintor de incêndio, chave rodas, triângulo de sinalização, cones, cinto de segurança, além da documentação do veículo; d) Observar qualquer irregularidade no veículo que possa comprometer a sua segurança e dos passageiros, e, no caso de haver alguma irregularidade, fazer imediatamente uma comunicação à chefia; e) Estar sem nenhum problema de saúde que seja contraindicado para a condução de veículos. f) É estritamente proibida a condução de veículos por motoristas/condutores que estejam sob efeito de álcool, drogas ou quaisquer medicamentos que reduzam a sua capacidade psicomotora. 10. SEGURANÇA DE TERCEIROS Entrada de Terceiros em Obras Em todos os locais em reforma ou em obras da empresa, devem ser vedadas a entrada e permanência de terceiros e de pessoas alheias ao serviço. As pessoas autorizadas a entrar nesses locais devem, obrigatoriamente, usar capacete de segurança e/ou equipamento de proteção indicado ao risco existente, que devem estar disponíveis na entrada do local. 19
20 11. SEGURANÇA EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS Fumo x Estação de Tratamento de Esgotos - ETEs É proibido fumar ou acender fogo sob qualquer circunstância dentro das instalações das Estações de Tratamento de Esgotos - ETEs. Poços de Visita Trabalhos com esgotos e, ETEs e ou Redes Coletoras tanques, galerias, poços de visitas etc deve-se usar os equipamentos de proteção individuais adequados a cada caso, conforme orientações da USMT/GDH. Refeições em ETE s e EEE s Os empregados que executam tarefas em ETE s e EEE s devem fazer suas refeições em: a) Locais comerciais (ou residenciais), b) Na impossibilidade do exposto acima, a refeição tipo marmitex não pode ser feita dentro das instalações das ETE s. Obs.: Lavar as mãos com água e sabão bactericida antes das refeições e após o término das atividades, e, quando possível, não usar o uniforme durante as refeições, evitando, assim, contaminações. 12. SEGURANÇA EM MANUTENÇÃO E REPAROS EPIs Em qualquer atividade de trabalho, usar os EPIs necessários, verificando, antes de colocá-los se estão em bom estado de conservação. 20
21 Ferramentas É proibido improvisar as ferramentas. Usar as ferramentas adequadas ao serviço a ser executado, verificando, antes do uso, se estão em bom estado de conservação. Preparo do Local de Trabalho Verificar, antes de iniciar os trabalhos de manutenção e reparos, todas as condições de segurança do ambiente conforme as orientações contidas nesta Manual, a fim de evitar a má postura, soterramentos, choques mecânicos e elétricos quedas, cortes e outras lesões no corpo. Ao concluir os serviços, deixar sempre o local limpo e seguro. 13. ARMAZENAMENTO/TRANSPORTE DE SACARIAS Levantamento de Peso Todo empregado que realize regularmente transporte manual de cargas - carga e descarga - deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, visando salvaguardar a sua saúde. O peso máximo para levantamento individual é de 1/3 do peso corporal do empregado. Sacos com peso superior a 1/3 do peso corporal do empregado só podem ser transportados manualmente numa distância de, no máximo, 60 metros. É de 60kg (sessenta quilos) o peso máximo para transporte e descarga individual, realizados manualmente. Empilhamento de Sacarias Quando for usado o processo mecanizado de empilhamento, as pilhas de sacos, nos locais de armazenamento, devem ter altura máxima correspondente a 30 (trinta) fiadas de sacos. Quando for usado o processo manual de empilhamento, as pilhas de sacos, nos locais de armazenamento, devem ter altura máxima de 20 (vinte) fiadas de sacos. 21
22 Local de Materiais Empilhados Os materiais empilhados devem ficar afastados das paredes laterais a uma distância de, pelo menos, 50 cm (cinquenta centímetros). Transporte de Sacarias É proibido o transporte manual de sacos por meio de pranchas sobre vãos superiores a 1m (um metro) ou mais de extensão. É de 60 Kg (sessenta quilos) o peso máximo para transporte e descarga individual, realizados manualmente. Todo empregado que realize regularmente transporte manual de cargas carga ou descarga deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, visando salvaguardar sua saúde. 14. EXECUÇÃO DE PROJETOS/ESPECIFICAÇÕES/ OBRAS Avaliação em Novas Instalações Em todo estabelecimento novo, com possibilidade de instalação de algum setor da CAERN deve ser solicitado a GDH/USMT uma inspeção para avaliação das condições ambientais, visando adequação às necessidades decorrentes das atividades a serem desenvolvidas no local. Locais Escorregadios Em pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, devem ser empregados materiais ou processos antiderrapantes. Avaliação em Novas Instalações As novas instalações da CAERN (ETA s, captações, ETE s, elevatórias etc.), devem passar por uma análise prévia pelas áreas de Segurança do 22
23 Trabalho e de Projetos, para validação. Avaliação em Salas de Cloração Para a elaboração de projeto para sala de cloração construção e reforma deve ser realizada uma análise prévia conjunta da área de Segurança do Trabalho e de Projetos, para adequar o espaço às necessidades ambientais. Guarda-corpo Os locais com risco de queda, como filtros, floculadores, captações, ETE s, locais próximos à margem de rios, barragens etc., devem dispor de guarda-corpo de proteção contra quedas, com rodapé, de acordo com os seguintes requisitos: a) Ter altura de 90cm (noventa centímetros), no mínimo, a contar do nível do solo ou piso; b) Ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 80 kgf/ m² (oitenta quilogramas-força por metro quadrado) aplicado no seu ponto mais desfavorável; c) Ser pintado de amarelo, com a finalidade de indicar cuidado. Obs.: Caso as áreas não estejam adequadas a presente instrução, os empregados devem usar equipamentos individuais adequados (risco de afogamento colete salva-vidas e risco de queda cinturão de segurança) durante a realização de serviços nestes lugares. Água Tratada em ETE s Para todos os serviços executados em instalações de ETE s, devem ser disponibilizadas torneiras de água tratada para higienização pessoal dos empregados, bem como para a operacionalização do processo de limpeza das mesmas. Desníveis A transposição de pisos, com diferença de nível superior a 40cm (quarenta centímetros), deve ser feita através de escadas ou rampas. Rampas É proibido construir rampas com mais de 30º (trinta) graus de inclinação. Rampas para Caminhões As rampas usadas para caminhões devem ter largura mínima de 4m (quatro metros) e guarda-rodas de, no mínimo, 20cm (vinte centímetros) de altura, seguramente fixadas às bordas. 23
24 Escadas para Reservatórios Os reservatórios elevados com escada tipo marinheiro devem obedecer às seguintes disposições legais: a) As escadas devem ser fixadas no topo e na base; b) As escadas com altura superior a 5m (cinco metros) devem ser fixadas a cada 3m (três metros) podendo ser iniciada a uma altura de 2m (dois metros) do chão, quando necessário; c) As escadas fixas, com mais de 6m (seis metros) de altura, devem ser providas de gaiolas protetoras, estendendo-se em 2m (dois metros) da base do reservatório até 1m (um metro) acima do último degrau; d) Deve ser instalada uma plataforma intermediária - patamar de descanso - para cada lance de 9m (nove metros) de escada fixa, protegido de guarda-corpo e rodapé; e) Os montantes das escadas fixas devem ultrapassar as plataformas em no mínimo 90 cm (noventa centímetros). Obs.: nos acessos aos reservatórios elevados, devem ser utilizados cinturão de segurança com dispositivo trava-quedas. Condições Sanitárias As instalações sanitárias devem ter acesso e uso diferenciado por sexo e obedecer ao que determina a NR-24 e condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. As instalações devem ter nas atividades insalubres ou nos trabalhos com exposição as substâncias tóxicas, irritantes, infectantes: Um lavatório para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores Um chuveiro para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores. Vestiários Todos os estabelecimentos com atividades que exijam troca de roupas/fardamentos devem ter local apropriado para vestiário, com armários individuais, tanto para homens quanto para mulheres. 24
25 A área de um vestiário deve ter, no mínimo, 1,5m² (um metro e cinqüenta centímetros quadrados) para cada trabalhador. Projetos em ETA s para entrada de caminhões Deve ser verificada a área necessária para manobra de carretas ou caminhões de grande porte quando estiverem sendo elaborados os projetos específicos de ETA s e outras instalações com entrada de veículos. Cores em tubulações As cores de segurança, em estabelecimento ou locais de trabalho, indicam os riscos existentes: a) tubulações de cloro: alumínio e laranja. b) tubulações de água bruta: verde escuro. c) tubulações de água potável: verde claro. d) tubulações de cal hidratada, carvão mineral: marrom. e) tubulações de fluossilicato de sódio, carbonato de sódio, sulfato de alumínio, hipoclorito de sódio: laranja. f) coletores de resíduos (esgoto): branco g) tubulações de ar comprimido: azul h) tubulações, válvulas e hastes do sistema de aspersão de água, tubulações de combate a incêndio/hidrantes: vermelho. i) canalização em vácuo (laboratório): cinza claro. j) eletrodutos: cinza escuro. Obs.: Quando possível, nas tubulações dos produtos químicos, afixar uma tarja com nome do produto, indicando, inclusive, o sentido de passagem do mesmo (alumínio, gases liquefeitos). 15. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO 25
26 Caminhão para Desobstrução Para a utilização de equipamento pneumático de alta pressão com água como elemento/agente desobstrutor, acoplado a caminhão com reservatório próprio, é imprescindível que a mangueira esteja nas guias de segurança (caminhão, boca de poço de visita e tubulação), e é proibido o seu recolhimento sob pressão. Treinamento Hidrojateador Todo empregado que trabalhe com caminhão hidrojateador deve ser treinado e receber, periodicamente, informações para a correta operação do equipamento. Sinalização em atividades com hidrojateador Sinalizar a área e limitar o acesso, usando fita de sinalizador antes de começar a trabalhar com caminhão hidrojateador. Equipamentos no hidrojateador O caminhão hidrojateador deve ser equipado com pá, cortadeira, picareta, ganchos, balde de 10 litros, corda de nylon, escada, sonda, chave de manobra, mangueira de hidrante de 2 ½ com engate, extensão metálica para hidrante, colher de pedreiro, martelo, ponteira, talhadeira, conchas para detritos pequena e grande, guias, extensão com farol Cibiê, sabonete bactericida, álcool e sinalização de trânsito diurna e noturna. Poços de visitas Quando houver necessidade de entrar num poço de visita, usar mangueira de ar natural ou paralelo autônomo de ar respirável e demais equipamentos necessários e obedecer o que determina a NR 33 espaço confinado. 16. DAS COMPETÊNCIAS Segurança do Trabalho Contribuir para a aplicação das Normas Regulamentares e das instruções de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Serviço Social, por meio de medidas educativas e 26
27 prevencionistas, visando a implementação, organização e observação dos preceitos básicos, relacionados ao bem-estar físico do colaborador. Saúde Ocupacional Cabe à Saúde Ocupacional contribuir para a aplicação das Normas Regulamentadoras e das Instruções de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Serviço Social, por meio de medidas educativas e prevencionistas, visando à promoção e preservação da saúde dos empregados. Serviço Social Cabe ao Serviço Social atuar de forma integrada com a Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, por meio de medidas educativas e prevencionistas, visando a mobilização dos trabalhadores em busca do exercício da cidadania e a aplicação de seus direitos e deveres, em conformidade com o ambiente social, físico e organizacional. 17. SUGESTÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES Este espaço está reservado para sugestões. Destaque a folha e envie a sua idéia ou opinião para o Departamento de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Serviço Social. Este espaço está reservado para sugestões. Destaque a folha e envie a sua idéia ou opinião para o Departamento de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Serviço Social. 27
28 Produção: Gerência de Desenvolvimento Humano - GDH Unidade de Administração e Desenvolvimento Humano UADH Unidade de Segurança e Medicina do Trabalho USMT 28