Um ponto nebuloso na tributação do novo mercado do gás deverá ser removido em agosto ou setembro, com a assinatura de um acordo no
Conselho de Política Fazendária (Confaz) sobre a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa transação específica: contratos de swap de gás. São celebrados entre carregadores de gás para otimizar o uso de gasodutos.
Outra ajuda que poderia vir do Legislativo seria a uma lei para impedir a verticalização das empresas privadas que atuam mercado do gás. O governo
tratou de desverticalizar a Petrobras, permitindo que ela só atue em um elo da cadeia: a exploração. "Pelo bem da sociedade, o mesmo deveria ser imposto a todos os outros participantes do mercado." O governo, porém, não deverá propor um projeto de lei sobre o tema.
Avanços na regulação do mercado do gás aumentarão as chances de obter aval da União para tomar empréstimos externos ou uma fatia maior de
"Estamos dando incentivos para acelerar o que naturalmente iria acontecer", disse o secretário. Ele acredita que pode até haver competição entre as