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Depois da morte, o desespero Vou de Táxi
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Vou de TáxiPor Mariazinha – Presidente do Sindicato dos Taxistas
Depois da morte, o desespero
Os sindicatos dos taxistas de todo o país e a federação da categoria abriram uma rodada de discussões com senadores e deputados, em busca de uma solução para a situação das viúvas que, após perder seus companheiros, perderam também o direito de explorar o serviço de táxi, que sempre foi o meio de sustento da família.
Essas mães de família estão totalmente desamparadas pelo estado e, muitas vezes, ficam com um carro financiado em suadas prestações, sem ao menos ter a condição de utilizar o veículo para que elas próprias ou os filhos continuem trabalhando.
A categoria já tentou viabilizar a solução do problema por meio de projetos de leis que foram aprovados pela Câmara e Senado Federal sempre por unanimidade. Todavia, nas três oportunidades, a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, sob a alegação de que a decisão sobre outorga de permissões/autorizações deve ficar a cabo dos estados e municípios.
Vale pontuar que a outorga no serviço de táxi não constitui prejuízo ao erário público. Portanto, não há nada que o taxista deva devolver para o governo quando falece.
O serviço de táxi é público, mas o táxi é particular. Não é o governo que financia as atividades, são os taxistas que pagam os carros e os impostos inerentes à profissão. Logo, não há nada o que devolver ao estado. Pela contraprestação do serviço, nada mais justo que o direito à exploração do serviço seja transferido automaticamente à família, de maneira hereditária.
Como todas as tentativas de resolver o problema via Governo Federal foram frustradas, em Brasília, o executivo articulou a apresentação de uma proposta (PL n.º 1.315/2012) para regulamentar a prestação do serviço e a transferência das autorizações de táxi. Entretanto, o projeto não está tendo andamento. Permanecemos aguardando a boa vontade das autoridades competentes, enquanto as famílias dos taxistas mortos passam dificuldades e até fome.
Infelizmente, o problema não é exclusividade nosso. Nossos companheiros de Goiânia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo também estão na luta em busca de reconhecimento.
A classe política não pode se omitir. Temos um problema grave em curso, vitimando pessoas trabalhadoras, que não merecem passar pelo que estão passando.
O que estamos pedindo não é um privilégio, é o reconhecimento de um direito social. Para tanto, estamos dispostos a discutir, defender nossos pontos de vista e apresentar soluções constitucionais para equacionar a situação.
Infelizmente, não podemos resolver sozinhos. Portanto, pedimos publicamente ao GDF e à CL-DF: Representantes políticos, por favor, coloquem o PL n.º 1.315/12 em votação.