Aprenda como calcular férias proporcionais - Diário Prime
As férias são pagas proporcionalmente em caso de dispensa sem justa causa antes do fim do período aquisitivo
Por Ana Follmann On 25 de julho de 2021 19:34 Atualização 25 de julho de 2021 19:38 0
Aprenda como calcular férias proporcionais - Foto: Reprodução/Contrato PJ
Como calcular férias proporcionais? Todo trabalhador tem direito a 30 dias de descanso anualmente. Contudo, para isso deve-se preencher o período de aquisição do direito, em 12 meses. Quando há dispensa ou pedido de demissão antes de completar o período aquisitivo, então, há o pagamento proporcional. Aprenda hoje (25/07) como funciona.
O período aquisitivo corresponde ao tempo que o trabalhador presta serviços até conquistar as férias. Depois, então, há o período concessivo. Ele corresponde ao tempo que a empresa tem para conceder o descanso após a conquista dele pelo empregado. ambos são de 12 meses.
Somente o período aquisitivo incompleto requer pagamento proporcional. O completo, isto é, de 12 meses sem a respectiva concessão de férias requer o pagamento integral das férias.
Como dito acima, a cada 12 meses de trabalho o trabalhador conquista 30 dias de descanso. Dessa forma, para cada mês trabalhado ele conquista 1/12 do descanso. Após 12 meses, terá conquistado 12/12 e, assim, as férias.
Entretanto, quando há dispensa do trabalhador antes de completar o período de aquisição de férias, ele tem direito a recebê-las proporcionalmente. Afinal, já havia conquistado direito à parte delas.
Nesse caso, para calcular férias proporcionais siga esse passo a passo:
Primeiro divida seu salário em 12 partes;
Depois, considere o mês inicial do período aquisitivo. Conta-se ele e todos os meses em que o vínculo durou ao menos 15 dias;
Multiplique o número de meses (menor de 12, para que as férias sejam proporcionais) por 1/12 do salário, de acordo com o primeiro item;
Por fim, multiplique o resultado por 1,33.
Além disso, cabe ressaltar que para calcular férias proporcionais se deve considerar o período de aviso prévio. Seja ele trabalhado ou apenas remunerado, ele conta como período de vínculo de emprego.
Saiu da empresa antes de ter direito às férias? Veja como calcular férias proporcionais. – Foto: Reprodução/Finanças Femininas
Quando há pagamento de férias proporcionais?
Somente quando a dispensa for sem justa causa ou, então, houver pedido de demissão do trabalhador. Em outras palavras, não há pagamento de férias proporcionais em caso de dispensa por justa causa.