Home \ Brasil , Câmara dos Deputados , Direito , Maioridade Penal , Notícias \ Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Postado em 19 de agosto de 2015 \ 1 comentários
Considerando a "Lista de Países por Taxa de Homicídio Doloso" disponibilizado pela ONU (http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_taxa_de_homic%C3%ADdio_intencional), no qual o Brasil ocupa a infeliz e sangrenta posição de um dos dez países mais violentos do Mundo - sendo o público juvenil (14 a 29 anos) o principal autor-vítima, do sexo masculino, afrodescendente e da periferia - o que, por si, releva: a questão cultural, a leniência do Estado e sua cumplicidade; a inocuidade de leis e do sistema de educação - ressocialização e penitenciário; a impertinência de "teses, comissões, grupos, ONG's, Partidos, Instituições …" no sentido em que o problema se agrava a cada ano apesar do "empenho e investimentos".
No Brasil a questão é muito mais grave: nos últimos 20 anos, mesmo sob vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente - a criminalidade entre o público que por ele deveria ser "defendido" AUMENTOU EM MAIS DE 300% (trezentos por cento) - como se explica tal disparate? Uma explicação, fenomenológica, é o ELEMENTO CULTURAL da "violência contra a pessoa humana" presente entre os afrodescendentes - a África e os países nos quais a presença daqueles é maior, também é MAIOR a taxa de homicídios dolosos.
O quadro acima evidencia ser cultural o fenômeno do "sexto oceano" - que eu utilizo para fazer referência ao "mar de sangue" originado da prática "caimnita": matar o próximo por dolo, a exemplo de Caim o primeiro homicida da Humanidade. O quadro ainda revela que a Oceânia e a Ásia - apesar de abrigar mais da metade da população mundial e, em sua maioria, miseráveis e abandonados de toda sorte, por "ironia" é a região em que a taxa de homicídio doloso é a MENOR do planeta!!!
Uma segunda explicação, sociológica, é o tratamento que cada grupo social dispensa à violência e criminalidade através do DIREITO ao longo dos séculos. Na análise do Direito Penal aplicado a jovens e adultos em diversos países (http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=323) resta incontroverso o fato de que NÃO HÁ consenso sobre a "idade" mínima para se imputar a responsabilidade criminal ao sujeito, variando de 12 a 21 anos - independente da "cultura", prevalecendo a aplicação de um "sistema diferenciado" entre 16-21 anos, dependendo da gravidade do delito praticado.
1) - Que a prática delituosa independe da "formação" cultural e da "condição" social do sujeito; apesar de ser muito mais intensa entre os negros africanos e os afrodescendentes espalhados pelo mundo.
2) - Que se o Estado não for eficiente no tratamento da questão, se instala o caos social e se inviabiliza o futuro de uma nação - em razão da degeneração e impunidade.
3) - Que a questão NÃO SE RESOLVE com meras leis, manifestações, propagandas e boas intenções e SIM com práticas efetivas de educação, repressão, julgamento e ressocialização dos delinquentes - independente dos "investimentos".
4) - Que, QUANTO MENOR A IDADE, MELHOR será o resultado para se proteger o infrator e a sociedade, em se tratando de NORMAS DE DIREITO que, comprovadamente sejam eficazes para o fim que são produzidas.
5) - Que quanto MENOS eficiente o Estado for no combate à criminalidade, independente da "cultura" e do "Direito", MAIS se agravará o problema e se multiplicará o número de infratores, delinquentes, e praticantes de toda forma de mal - como ocorre no Brasil: o quadro A CADA ANO APRESENTA NÚMEROS PIORES - apesar de "todo o esforço e investimento.
Solução: O Estado Brasileiro ser eficiente e AGIR a partir da MENOR IDADE POSSÍVEL com o propósito de DAR EXEMPLO - ENSINAR - CAPACITAR - DISCIPLINAR - REPREENDER - CASTIGAR - HONRAR e, acima de tudo: FORMAR O CARÁTER DO CIDADÃO desde a INFÂNCIA!