Vereador da PB aparece em lista atualizada sobre exploração de trabalho escravo - Portal Correio
A lista atualizada com 349 nomes flagrados por trabalho escravo no Brasil traz entre os citados o vereador paraibano Carlos Kléber Ribeiro Barros. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (7), pelo site Repórter Brasil, que acompanha os casos no país. Veja aqui o material intitulado 'Lista da Transparência'. Ele não foi encontrado para comentar o caso.
Kléber foi flagrado em 2013, durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal nas pedreiras Tamboril e Sítio Serra Verde, pertencentes a ele na época, na cidade de Serra Branca, a 234 km de João Pessoa, cidade onde ele exercia o mandato.
Naquele ano, 21 trabalhadores em situação análoga a de escravos foram resgatados na operação e Carlos Kléber assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com 41 itens, e comprometeu-se a pagar todas as verbas rescisórias e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.
A lista pode ser divulgada e atualizada sob amparo legal, conforme Portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, recriou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo.
A partir dessa Portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de "área de observação" do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.