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Bota na Mesa | Transição Agroecológica
Por que transição agroecológica?
Garantir a segurança alimentar e nutricional de uma população mundial crescente, em um contexto de recursos naturais cada vez mais escassos e adversidades climáticas cada vez mais intensas, é um dos principais desafios do nosso tempo.
A agricultura ocupa uma posição peculiar neste cenário. De um lado, é altamente dependente de condições ambientais, como disponibilidade de água, solos nutritivos e biodiversidade. De outro, a atividade está entre as maiores ameaças à estabilidade dos serviços ecossistêmicos dos quais depende, especialmente devido à adoção de práticas que degradam o solo, avançam sobre florestas e causam perdas na diversidade biológica. As consequências desse modelo tornam ainda mais difícil assegurar a produtividade necessária para abastecer a sociedade (FAO, 2014).
Este contexto traz à tona a urgência de se criar sistemas alimentares capazes de oferecer alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, conservar o meio ambiente. A agroecologia é uma alternativa promissora para atingir este objetivo, e a agricultura familiar tem um papel fundamental nesse processo. Responsáveis pela produção de grande parte dos alimentos frescos que consumimos, estes produtores são essenciais não só para a segurança alimentar e nutricional, mas também para a conservação ambiental.
No Brasil, de acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, há pouco mais de 3 milhões de agricultores familiares cadastrados. Destes, estima-se que apenas cerca de 13 mil sejam certificados como orgânicos (MAPA). Existem esforços para mudar essa realidade no país, a exemplo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), que estimula a adoção de princípios agroecológicos. Além disso, consumidores mais atentos a esse contexto, e preocupados com sua saúde, buscam cada vez mais alimentos com atributos alinhados à produção de base agroecológica.
Há um risco, no entanto, de que essa demanda seja atendida por produtores de maior porte e perfil empresarial, com acesso a crédito, conhecimento e tecnologia, recursos que os colocam em situação de vantagem em relação ao agricultor familiar. Esse cenário ampliaria ainda mais as desigualdades existentes no campo.
Para garantir, então, que os agricultores familiares acompanhem essa tendência, se beneficiando das oportunidades do mercado e assegurando a oferta de alimentos frescos e a disponibilidade dos recursos naturais, é necessário criar condições que os apoiem na adoção de novas práticas produtivas e fomentem mercados preparados para valorizá-las.
Construir diretrizes públicas e empresariais para promover a transição agroecológica na agricultura familiar e fortalecer mercados que reconheçam e valorizem essa abordagem como estratégia para a garantia da segurança alimentar e nutricional e a conservação ambiental. Para isso, este grupo de trabalho se dedicará a identificar as condições necessárias, como recursos, atores e políticas, para a aplicação dos princípios da agroecologia tanto na produção quanto nas relações que permeiam a cadeia de alimentos, além de discutir o papel que governos e empresas devem desempenhar nesse cenário.
Tornar a cadeia de alimentos mais justa e resiliente por meio da agroecologia envolve necessariamente engajar a agricultura familiar. Para isso, é importante atuar tanto no fomento à adoção de princípios e práticas produtivas agroecológicas quanto na estruturação de mercados qualificados para comercializar e consumir esses alimentos diferenciados.
Com relação às práticas produtivas, deve-se investir no conhecimento dos agricultores, reconhecendo o papel dos saberes tradicionais e combinando-os com base científica. Um desafio relacionado a isso consiste em ampliar esforços em pesquisa e na formação de profissionais na área capazes de trabalhar princípios da agroecologia com o produtor. É necessário também garantir ao produtor familiar o acesso aos recursos financeiros para viabilizar o processo de transição.
No que se refere a mercados qualificados para apoiar a transição, um aspecto importante envolve a criação de mecanismos que permitam que as relações e práticas de mercado reconheçam e remunerem devidamente os agricultores familiares pelos benefícios socioambientais que a produção agroecológica proporciona.