O Residencial A. foi condenado a pagar R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, a moradora impedida de usar as dependências do condomínio. Restou incontroverso nos autos que o condomínio requerido, desde dezembro de 2014, impedia o acesso da autora e da sua família à área comum do residencial em que vivem – em razão de débitos da unidade anteriores à compra do imóvel pela requerente.