14/04/2014 08h16 – Atualizado em 14/04/2014 08h16
SEM COMENTÁRIO I
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante às crianças e adolescentes o direito a ser criado e educado no seio da sua família, acaba de ganhar novos artigos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.962, que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade, ou seja, que estejam cumprindo pena.
SEM COMENTÁRIO III
Segundo o texto, a condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar; exceto na hipótese de condenação por crime contra o próprio filho ou filha.
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta, do DEM-MS, defende a revisão urgente do Código Penal Brasileiro com penas maiores para os crimes que atentem contra a vida.
Ao usar a tribuna da Câmara dos Deputados para registrar a morte do empresário Erlon Peterson Bernal, o democrata assinalou que o Parlamento deve discutir novamente a pena de prisão perpétua.
Não foi possível encontrar nos meios de comunicação nenhuma manifestação solidária da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul em relação à família Bernal.
Estamos nos referindo aos pais do empresário Erlon Bernal, cuja vida foi ceifada aos 32 anos, não tem absolutamente nada ver com o processo de cassação do ex-prefeito campo-grandense.
Líder de uma determinada igreja evangélica está aguardando de forma ansiosa o pedido de apoio de determinado político que certamente estará em busca da titularidade na Assembleia Legislativa.
É que na eleição para o Legislativo Estadual o referido líder religioso teria recebido com "promessa de campanha" cadeiras para acomodação dos fiéis evangélicos.
O jornalista e empresário Antônio João Hugo Rodrigues, presidente regional do PSD (Partido Social Democrata), vai testar sua popularidade nas urnas concorrendo ao cargo de deputado estadual.
BOATE I
O Plenário aprovou, com alterações, o Projeto de Lei da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estabelece novas regras de segurança e funcionamento para casas noturnas e estabelecimentos similares no País.
BOATE II
BOATE III
Copa do Mundo do Brasil será a "mais exitosa" de todos os tempos, diz Joseph Blatter, presidente da Federação Internacional de Futebol Associado.
O nome do sucessor do deputado licenciado André Vargas (PT-SP) à vice-presidência da Câmara deve ser anunciado na última semana deste mês. Vargas é suspeito de envolvimento com contraventor.