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PL 4435/2001 Inteiro teor
Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, apuração, infração, confisco de bens, apreensão, produto, animal silvestre, adaptação, fauna silvestre, doação, fundação, ecologista, técnico, habitação, exigência, avaliação, mercadoria perecível, produto perigoso, meio ambiente, saúde pública, segurança, destruição, equipamentos, favorecimento, órgão público, responsável, destinação, venda, reciclagem, liberação, veículos, encerramento, processo administrativo, multa, pessoa jurídica, liquidação judicial, patrimônio, benefício, Fundo Nacional de Meio Ambiente. _ Revogação, dispositivos, Código Florestal, Código de Caça.
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Grandão (PT - MS)
Publicação Inicial. DCD 07/04/2001 PÁG 12759 COL 01. Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 20/09/01 PÁG 44790 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com substitutivo. Inteiro teor
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 17/09/2004
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 24/02/05 PAG 2061 COL 01 Letra B. Inteiro teor