Documentos - 29/05/2015 - Relatória da Reunião da CONDSEF/DENFA com SRT/MPOG - PEC/FAZ - CONDSEF
Relatório da reunião da CONDSEF/DENFA, em SRT/MPOG.
Pauta: Reestruturação do PEC/FAZ (Tabela Remuneratória/Aglutinação de Cargos, Gratificação de Qualificação e Concurso Público).
Presentes: SRT (Sérgio Mendonça, José Borges e Vladimir Nepomuceno); CONDSEF/DENFA (Josemilton, Ricardo-PE, José Lourenço-DF, Rosangela-MG, Tânia e Marta Person-RS).
A reunião foi aberta, pela CONDSEF que fez um longo histórico sobre as negociações do PEC/FAZ, que vem desde 2005, apresentou ao Secretário Sérgio Mendonça, um dossiê contendo toda a documentação das negociações, inclusive um Termo de Acordo Assinado pelo Secretário Sérgio Mendonça e Secretário Executivo Adjunto Almerio Cansado onde se comprometeram, com a criação do PEC/FAZ e Equalização salarial com a tabela de Seguro Social.
Em seguida o Secretário Sérgio Mendonça, reconheceu que de fato acompanhou toda essa discussão e que iria em conjunto com sua Equipe avaliar os Estudos apresentado pela CONDSEF, e que faria uma consulta ao Ministro da Fazenda, sobre a proposta da CONDSEF para o PEC/FAZ. Ficou de dá um retorno no mês de junho.