Consórcio: cuidado para não ser vítima de fraudadores - InfoMoney
Por Equipe InfoMoney Em minhas-financas / consorcios 31 jul, 2013 14h20
Consórcio: cuidado para não ser vítima de fraudadores
Alguns consórcios incluem cláusulas de adesão que consideram o consumidor como um sócio da empresa para não ter que atender ao CDC
Por Equipe InfoMoney 31 jul, 2013 14h20
SÃO PAULO - Não há como negar que, para algumas pessoas, sobretudo aquelas que têm mais dificuldade de atender às exigências impostas nos financiamentos bancários, o sistema de consórcio pode ser uma opção atrativa para realizar o sonho de comprar um determinado bem.
Mas é preciso cuidado com as fraudes. Apesar de ser fiscalizado pelo Banco Central, o que certamente traz maior segurança ao sistema, isso não impede a ação de fraudadores.
Participante é considerado como sócio
Ler o contrato com atenção não é uma opção, mas a sua garantia de segurança. Afinal, é através do contrato que fica estabelecida a forma jurídica da relação entre o participante e a administradora do consórcio.
Alguns contratos de consórcios incluem cláusulas de adesão que preveem que, ao aceitar participar do grupo do consórcio, o consumidor se torne um sócio da empresa. Como isso é possível? Porque a empresa administradora se organiza como Sociedade em Conta de Participação situação na qual o consumidor se torna um sócio da empresa, de forma semelhante ao que acontece com as cooperativas.
Por não seguir a legislação dos consórcios, este tipo de sistema coloca em risco o dinheiro que o consumidor aplicar no grupo, pois não exige um mecanismo de proteção para garantir o crédito ao participante do grupo.
Na maioria das vezes em que esse tipo de cláusula é incluído no contrato de adesão a empresa procura apenas garantir a possibilidade de operar como consórcio, apesar de não ter autorização para isto.
Portanto, além de ler o contrato com atenção, a melhor forma de evitar ser vítima deste tipo de fraude é a informação. Verifique se a empresa por trás do grupo está autorizada pelo Banco Central a operar como consórcio e informe-se junto às entidades de defesa do consumidor, como o Procon, que tipo de reclamações já foram feitas contra a empresa.
Cuidado na compra das cotas
Por último, fique atento aos anúncios de jornais que divulgam a oportunidade de comprar cotas de consórcios ativos. Em muitos casos, trata-se da ação de fraudadores, se você estiver interessado em comprar a cota de algum participante, que queira sair do grupo, o ideal é procurar orientação direta à administradora do referido consórcio, ou informação junto à própria ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio).
Afinal, para transferir a sua cota o participante precisa ter a autorização da administradora, caso contrário, a transação pode ser anulada. Existem casos de pessoas que fazem acordos paralelos com o antigo participante, de forma a não ter que notificar a administradora. E, para isso, fazem um contrato de gaveta, porém, esta não é uma prática recomendável.