Terceirizados da UFRJ v�o receber atrasados de outubro e novembro
Funcion�rios da limpeza e almoxarifado devem receber o valor integral at� o fim desta semana
17/12/2015 19h21 Atualizado �s 17/12/2015 19h21
Rio - Cerca de 1.000 trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que est�o com sal�rios de outubro e novembro em atraso dever�o receber a totalidade dos valores at� o final desta semana. Em audi�ncia realizada no Minist�rio P�blico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), nesta ter�a-feira, a universidade informou que efetuou o dep�sito para pagamento direto dos sal�rios em atraso dos meses de outubro e novembro aos trabalhadores de limpeza, almoxarifado e portaria contratados pela empresa Venturelli, no valor total de R$ 1,7 milh�o. O montante ser� descontado das notas fiscais de servi�os emitidas pela empresa para a universidade.
A procuradora do trabalho Carina Bicalho, que conduz inqu�rito contra a UFRJ e a Venturelli pelo atraso nos pagamentos, deu prazo de 15 dias para que a universidade comprove os pagamentos e apresente a folha de sal�rio da Venturelli utilizada para realizar o pagamento direto pela UFRJ. Essa documenta��o ser� utilizada para calcular a multa a ser aplicada � empresa por descumprir o acordo assinado com o MPT para o pagamento das verbas. Segundo a procuradora, h� ainda alguns problemas pontuais no pagamento de sal�rios dos meses de agosto e setembro de empregados, mas que empresa e universidade se comprometeram a resolver.
Desde setembro, quando o atraso na remunera��o dos terceirizados foi denunciado ao MPT-RJ, a procuradora do negocia com a universidade, a empresa e os empregados uma solu��o para o impasse. No final de outubro, a Venturelli firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com anu�ncia da UFRJ, no MPT-RJ se comprometendo a regularizar o pagamento de sal�rios e vale-transporte aos empregados, sob pena de multa di�ria de R$300 por empregado, a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Al�m disso, os valores em atraso pagos aos trabalhadores, de acordo com o TAC, dever�o ser acrescidos de multa de 2% do valor da remunera��o, al�m de corre��o monet�ria.
Segundo Carina Bicalho, diante dos reiterados atrasos no pagamento dos sal�rios, a multa prevista no TAC ser� aplicada e a empresa ser� executada perante a Justi�a do Trabalho. Pelo TAC, todo o sal�rio de agosto e setembro deveria ter sido totalmente quitado at� 27 de outubro, enquanto as verbas relativas aos meses seguintes deveriam ter sido pagas at� o quinto dia �til de cada m�s. A multa referente ao atraso de cada m�s ser� calculada, segundo a procuradora, da data em que os pagamentos deveriam ter sido efetuados at� a data em que o pagamento foi efetivamente realizado.
�� um problema de falta de recursos federais - que gera uma imprevisibilidade de pagamento - aliado a problemas inerentes ao modelo de terceiriza��o adotado no Brasil, mas os trabalhadores, que s�o a parte mais sens�vel, n�o podem pagar a conta por um problema da administra��o e da prestadora de servi�os�, conclui Carina Bicalho.