Notícias de Direito do Trabalho - Página 2 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Notícias de Direito do Trabalho
20/12/2017 14:34Bruno Cardoso 0
TRT6 - Recepcionista que auxiliava pacientes em hospital tem direito a adicional de insalubridade
21/11/2017 12:18Jorge Henrique Sousa Frota 0
De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor de R$ 10 mil a título de adicional de insalubridade.
Hapvida não consegue anular condenação do TST e indenizará técnica de enfermagem contaminada pelo HIV em serviço
21/11/2017 12:05Jorge Henrique Sousa Frota 0
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV.
14/11/2017 22:00Jorge Henrique Sousa Frota 0
A Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi baleado em assalto a um carro forte e viu um colega ser morto em outro assalto durante a troca de tiros com os bandidos.
10/11/2017 19:53Jorge Henrique Sousa Frota 0
STJ - É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários
10/11/2017 19:44Jorge Henrique Sousa Frota 0
25/10/2017 17:55André Mansur Brandão 0
A Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo foi, liminarmente, suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo ela, por ferir a Constituição Federal, além dos acordos internacionais celebrados pe
ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS
05/07/2017 14:10Ricardo Souza Calcini 0
Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado
04/07/2017 22:33Eunice de Araújo Gomes 0
17/06/2017 23:38Dr. Fabrício Ferreira Oliveira (Especialista em Direito Público e Processo Civil) 0
Tema polêmico. TST decidiu que a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório ou não se justificar em situações específicas.
Reforma trabalhista: os pontos positivos e negativos do substitutivo PL nº 6787/2016
02/05/2017 17:21Mariana Vargas Borges Moura 0
Trata-se de uma breve explicação sobre as alterações previstas no Projeto de Lei 6787/2016, conhecido por Reforma Trabalhista.
Alpargatas indenizará ex-empregado que perdeu 30% da capacidade laboral por doença ocupacional
15/04/2017 14:45Rivaldo Rodrigues Cavalcante Jr 0
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Alpargatas S.A. por danos morais e materiais causados a um ex-empregado que trabalhou na empresa por mais de 28 anos, onde adquiriu doenças em função das atividades.
Novas regras para as gorjetas: Lei 13.419, de 13/03/2017
27/03/2017 19:00Ricardo Rielo 89
Após 10 anos, (e finalmente!) acaba de sair do forno a Lei 13.419/17, de autoria do então deputado Gilmar Machado, que estabelece as novas regras acerca das gorjetas, a serem aplicadas nas relações do trabalho. Saiba o que mudou.