Grupo GEN | Livro Mandado de Segurança na Prática Judiciária
Mandado de Segurança na Prática Judiciária
9788530993368
42199325
ou em até 4x de R$ 22,58
Uma análise completa para um conhecimento de excelência. Com anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto, Mandado de Segurança na Prática Judiciária oferece uma análise histórica de sua origem, possibilitando a sua perfeita utilização.
Por meio da combinação da doutrina com a prática judiciária, Arnoldo Wald trata, com clareza, de assuntos relacionados ao mandado de segurança e sua importância como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos.
Capítulo II – As Origens do Mandado de Segurança
Capítulo III – A Lição do Direito Comparado
Capítulo IV – A Evolução Legislativa
Capítulo V – Natureza Processual do Mandado de Segurança
Capítulo VI – O Conceito de Direito Líquido e Certo
Capítulo VIII – Legitimidade Ativa
Capítulo IX – O Mandado de Segurança Coletivo
Capítulo X – O Mandado de Segurança em Matéria Tributária
Capítulo XI – Questões Polêmicas
Capítulo XII – Onze Anos da Lei nº 12.016/2009
Capítulo XIII – Conclusão
I – Projetos e Legislação
II – Súmulas do STF e do STJ
Advogado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público) e Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.