Passagens aéreas podem ficar mais baratas com resolução sobre imposto - InfoMoney
Por Paula Zogbi Em minhas-financas / turismo 07 ago, 2017 15h46
Passagens aéreas podem ficar mais baratas com resolução sobre imposto
Proposta reduz imposto sobre combustível usado em aviões
Por Paula Zogbi 07 ago, 2017 15h46
Greve: combustível é escoltado pela PM ao aeroporto de Congonhas
15 estados e o Distrito Federal vendem produtos sem impostos nesta quinta-feira
SÃO PAULO – Está em pauta no Plenário nessa semana o projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que limita a 12% a alíquota de ICMS cobrada sobre o querosene usado em aviões em todos os estados. Hoje, esse imposto varia entre 3% e 25%.
Esse projeto, que deve ser votado nesta terça-feira, pode diminuir preços de passagens aéreas e até mesmo aumentar a oferta de voos no Brasil, de acordo com seus defensores. Companhias dizem que o ICMS corresponde a cerca de 40% dos preços finais das passagens
Alguns estados, porém, afirmam que não conseguem pagar a conta dessa redução. À Agência Senado, senadores lembraram que São Paulo usa o teto do imposto. Aéreas rebatem que um aumento no número de viagens e voos pode afetar positivamente o mercado de trabalho.
O tributo em questão incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais. Caso seja aprovado, o texto seguirá para promulgação.