Distribuidoras do grupo CPFL renovam contrato de concessão
Qua , 09/12/2015 às 11:26
A CPFL Energia informou nesta quarta-feira, 9, a assinatura da renovação dos contratos de concessão das distribuidoras CPFL Santa Cruz, CPFL Leste Paulista, CPFL Sul Paulista, CPFL Mococa e CPFL Jaguari. Localizadas no interior de São Paulo, as cinco distribuidoras continuarão com o fornecimento de energia nas respectivas áreas de concessão até julho de 2045, conforme estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A renovação de concessões foi possível após o governo federal determinar que o processo se daria de maneira direta, sem a necessidade de uma nova licitação. Como contrapartida, todas as empresas com concessão vencidas ou a vencer se comprometeram a respeitar limites operacionais e financeiros. Tais limites serão reavaliados a cada cinco anos e, uma vez descumpridos, a concessão poderá ser suspensa.
Havia um total de 36 distribuidoras com concessões encerradas desde o dia 7 de julho, mas com o acordo costurado entre distribuidoras e governo, as concessões já começam a ser renovadas. Nos últimos dias, empresas como as estatais do Paraná, Copel, e de Santa Catarina, Celesc, também já comunicaram a formalização de novos contratos pelos próximos 30 anos.
Além das 36 distribuidoras com concessões já encerradas, outras quatro empresas, incluindo a Cemig, possuíam concessões a vencer entre 2016 e 2017, e também foram incluídas no parecer favorável à prorrogação das concessões concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e acatado pelo MME.