O (A) Presidente do bicentenário
11 de abril de 2018 | 15h34
José Antonio G. de Pinho, Professor Titular Aposentado Escola de Administração da UFBA. Está em fase Pós doutoramento FGV EAESP.
As eleições próximas revestem-se da maior importância dado a difícil quadra política que atravessamos. Ao presidente eleito caberá uma tarefa hercúlea de dar um rumo ao País, face à crise que ainda está presente, rumo este que requererá importantes mudanças no plano da política, da economia, das instituições e da ética. Mas, muito mais está em jogo. O (A) presidente que assumir será ocupante do cargo máximo do País na comemoração do bi centenário de sua independência, de sua existência enquanto nação soberana, a se comemorar (esperamos que o termo seja esse) em setembro de 2022, ou seja quase nos estertores do mandato que se inicia em 1.o de janeiro próximo.
Assim, o novo mandatário terá como missão não só debelar a situação existente, mas colocar o País nos trilhos de um novo patamar de civilização e civilidade se queremos aspirar algo mais grandioso em termos de uma sociedade desenvolvida e mais justa.
Talvez seja pertinente e oportuno olhar para o passado quando se comemorou o 1.o centenário da Independência no distante 1922. Quem sabe poderemos aprender com o passado tendo consciência, evidentemente, que estamos falando de dois brasis bem diferentes e de dois mundos bem diferentes. Assim como agora, as efemérides também ocorriam ao final do mandato. O presidente eleito para o período 28/07/1919 a 15/11/1922 foi Epitácio Pessoa, um político paraibano, mas que encarnava os interesses dos cafeicultores. Sua eleição apresenta uma insólita característica de ter se dado com o candidato ausente do País, já que estava representando o Brasil na Conferencia de Versalhes, na França, situação que destoa radicalmente da existente nas últimas décadas onde os candidatos tem que estar mais do que presentes.
O governo de Epitácio Pessoa foi marcado por diversas agitações sociais, com destaque na área trabalhista. O operariado até então filiado a ideias anarquistas se move em direção as ideias socialistas, movimento concretizado com a posterior fundação do PCB em 1922. Ocorre ainda no período de Pessoa a Semana de Arte Moderna de São Paulo. Evidenciam-se também as divisões entre as oligarquias dominantes. Contudo, a crise mais grave enfrentada pelo governo Epitácio se dá mesmo no ambiente da caserna com a conhecida rebelião dos tenentes no episódio dos 18 do Forte.
Nesse clima ocorre a eleição presidencial que iria suceder Epitácio Pessoa, com eventos a seguir nomeados que darão combustível à revolta militar. O Candidato Artur Bernardes não era aceito pelos militares devido ao episódio conhecido como "Cartas Falsas" (Fake news?). Cartas atribuídas a Bernardes endereçadas a outro político foram publicadas em outubro de 1921 onde eram tecidas críticas contundentes ao ex- presidente Hermes da Fonseca, que era tratado de forma jocosa. Com a intervenção de um perito as cartas são julgadas falsas, mas a insatisfação dos militares era mais profunda.
De qualquer forma, Bernardes vence a eleição mas atrai o descontentamento de algumas lideranças militares que não reconheciam a sua vitória alegando fraude, prática mais comum na República Velha. Esse era o estopim para a rebelião dos 18 do Forte, em 05/07/1922. No episódio, Hermes da Fonseca, presidente do Clube Militar e ex-presidente da República é preso, acusado de conspiração, e passa 6 meses na prisão de onde sai através de um habeas corpus.
Como se percebe os momentos anteriores as comemorações do 1.o Centenário, em setembro de 1922, e os subsequentes são de instabilidade e crise política e militar sendo decretado o Estado de Sítio que seria mantido no governo Artur Bernardes. Toda essa agitação e insatisfação com crise das oligarquias e do republicanismo oligárquico cevada já algum tempo iria desaguar na chamada Revolução de 30.
Mostra-se oportuno também olhar o quadro sócio-econômico da época para identificarmos os desafios existentes. O País, com poucas décadas de um republicanismo pouco efetivo,
buscava ainda a construção de uma identidade nacional, era um país em ebulição, com questões ainda não resolvidas, um país que tentava ser moderno tendo abolido a escravidão poucas décadas antes, mas sem efetivamente equacionar a situação dos agora libertos. A industrialização ainda estava distante, surgindo às margens das políticas oficiais, atestando o atraso do país em relação a grande parte do mundo ocidental. A política econômica mais atuante era a sustentação dos preços do café, base da riqueza nacional. A Primeira Guerra Mundial acenava uma mudança radical nas relações internacionais, na tecnologia e nas possibilidades de desenvolvimento onde industrialização era a senha para o mundo desenvolvido. Para comemorar o centenário da Independência foi montada a Exposição Universal do Rio de Janeiro, então capital federal, fundamentalmente para mostrar que já fazíamos parte do mundo civilizado.
Damos um salto agora para quase 100 anos depois. Ainda que o Brasil tenha feito avanços apreciáveis, ainda temos déficits enormes que não nos colocam em um patamar nada airoso de desenvolvimento. O Brasil pode ser caracterizado como aquele time de futebol que, embora tenha melhorado sua performance, ainda está ruim. Melhorou, mas ainda está ruim. Temos tido uma política de zigue zagues, com avanços e recuos e nos últimos anos enfrentamos uma crise econômica que só perdeu para a de 1929 e anos subsequentes. Ainda que tenhamos avançado em muitas áreas ainda exibimos déficits que nos colocam em um patamar não condizente com o PIB do país. Se a industrialização em 1922 ainda não estava na pauta da Nação, agora temos que enfrentar uma inexplicável desindustrialização e uma grande inaptidão para o mundo industrial que já está posto, mas que se exacerbará a cada ano que passa. Temos um rentismo perverso que carreia o produto para mãos de poucos, no âmbito do capital financeiro. A produção é penalizada em favor desse rentismo suicida. As taxas de alfabetização são absurdamente ofensivas em um mundo que se lastreia cada vez mais no conhecimento. O objetivo maior agora parece ser encontrar um modelo de desenvolvimento que gere empregos de qualidade, o que demanda mão de obra qualificada, e que seja inclusivo.
Distorções brutais de ganho precisam ser reduzidas em um país onde a brutal desigualdade é um traço persistente. Os índices de violência nos levam cada vez mais à um mundo hobbesiano. A corrupção experienciada nas últimas décadas parece ter alcançado patamares nunca antes atingidos indicando que valores essenciais do trato da coisa pública foram perdidos. Se um século atrás deparávamos com um sistema oligárquico parece que vivemos agora uma nova forma de oligarquia baseada no assalto ao Estado e nas sinecuras que são feitas por grupos oportunistas instalados no próprio Estado, na classe política e em setores empresariais. Temos que vencer esse Estado extrativista que tem nos marcado e, assim, um novo papel do Estado é requerido. Em suma, nos falta também um projeto de Nação. Se um século atrás estávamos correndo atrás da construção da identidade nacional, hoje ainda nos defrontamos com a falta de um projeto de Nação.
Como se vê, as tarefas a serem cumpridas são monumentais e o(a) presidente que assumir em janeiro próximo terá um enorme desafio de executar uma obra que nos orgulhe de comemorar o bicentenário alçando o Brasil ao patamar de uma sociedade civilizada, inclusiva, justa socialmente e promissora. Certamente o(a) novo(a) mandatário não conseguirá atender todos esse cardápio em um mandato, mas terá que sinalizar com políticas no rumo dessa Nação tão almejada pelos brasileiros, aquele País do Futuro que há tantas décadas ouvimos falar.