Artigos – Barioni & Macedo
Posted on 16/02/2018 by Barioni & Macedo
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP. Não há impedimento legal ou ético para o advogado contratar honorários fixos por caso, desde que o cliente aceite e que haja prova da contratação. O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP, ao analisar a possibilidade […]
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Posted on 16/02/2018 23/02/2018 by Barioni & Macedo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Brasil Brokers Participações S.A. para reverter decisão que a condenou, de forma solidária, a pagar créditos trabalhistas a um corretor de imóveis que obteve, na Justiça, o reconhecimento de vínculo de emprego com a Acer Consultores em Imóveis Ltda. Apesar de as duas empresas […]
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Cível,Direito Imobiliário,Imobiliário,Notícias
Posted on 09/02/2018 by Barioni & Macedo
Decisão é da 3ª turma do STJ ao julgar caso de terceiro que comprou imóveis adquiridos durante união estável sem consentimento de ex-companheira do vendedor. Dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para validade da união estável implica na proteção de terceiro de boa-fé que adquire imóvel de um dos conviventes sem o consentimento […]
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Direito Trabalhista,Notícias,Trabalhista
Posted on 05/02/2018 by Barioni & Macedo
O fato de o superior hierárquico falar alto ou ser grosseiro não é, por si só, ato que causa danos morais. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) em recurso ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, uma vez que ficou constatado ausência […]
Postado em Direito Trabalhista,Notícias,Trabalhista | Marcado advocacia,advocacia empresarial,advogado,Aspectos da Reforma Trabalhista: Benefícios para os Empresários,assistência jurídica,curitiba,danos morais,direito,direito a danos morais,direito do trabalho,direito empresarial,direito trabalhista,empresas,escritório de advocacia,Justiça do Trabalho,reforma trabalhista,são josé dos pinhais,setor imobiliário,trabalhador,trabalhista Deixe um comentário
No caso de imóveis a venda, é a primeira alta desde meados de 2016. Já no caso de imóveis para aluguel, alta não ocorria desde o início de 2015 O Índice FipeZap Comercial registrou aumento nominal nos preços de venda e locação em dezembro do ano passado. Trata-se da primeira ocorrência simultânea do tipo após […]
Postado em Direito Imobiliário,Imobiliário,Notícias | Marcado advocacia,advocacia empresarial,advogado,assistência jurídica,compra de imóvel,É PENHORÁVEL O BEM DE FAMÍLIA DADO EM GARANTIA PELO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO,investimentos imobiliários,locação,mercado de imóveis,mercado imobiliário,pagamento de direitos,Preços de venda e locação de imóveis comerciais registram alta em dezembro,são josé dos pinhais,setor imobiliário,valor do imóvel,venda Deixe um comentário
Direito Empresarial em Movimento,Direito Trabalhista,Empresarial,Notícias,Trabalhista
Posted on 29/01/2018 by Barioni & Macedo
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo estando grávida. A atendente de call center sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato. […]
Postado em Direito Empresarial em Movimento,Direito Trabalhista,Empresarial,Notícias,Trabalhista | Marcado advocacia,advocacia empresarial,advogado,Aspectos da Reforma Trabalhista: Benefícios para os Empresários,assistência jurídica,curitiba,direito,direito do trabalho,direito empresarial,direito imobiliário,direito trabalhista,empresas,escritório de advocacia,funcionária gestante,grávida pode ser demitida por justa causa,gravidez,justa causa,Justiça do Trabalho,negligência,reforma trabalhista,são josé dos pinhais,setor imobiliário,trabalhista Deixe um comentário
Direito Empresarial em Movimento,Direito Trabalhista,Notícias,Trabalhista
A família do trabalhador que leva um tiro durante o expediente, mas de "bala perdida", não tem o direito de ser indenizada por quem o empregava. Esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso movido pelos familiares de um motoboy contra a lanchonete para a qual […]
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Posted on 28/01/2018 29/01/2018 by Barioni & Macedo
Nos últimos 27 dias, a ConJur publicou uma série de entrevistas com os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos foram abordados sobre os mesmos temas e apresentaram suas percepções. Em relação aos gargalos enfrentados pela advocacia em cada estado, a falta de estrutura do Judiciário foi a principal reclamação, citada por […]
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Direito Trabalhista,Trabalhista
Posted on 22/01/2018 23/01/2018 by Barioni & Macedo
Em razão da urgência inerente à natureza alimentar do crédito trabalhista, o redirecionamento de execução contra empresa subsidiária não depende da prévia execução dos bens dos sócios da empresa devedora principal. A decisão é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), ao manter execução contra empresa subsidiária. Em embargos à […]
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