Senado rejeita medida provisória que previa reforma em direitos trabalhistas - Rota Jurídica
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Senado rejeita medida provisória que previa reforma em direitos trabalhistas
2 de setembro de 2021 - 11:37
Considerada uma minirreforma trabalhista, a Medida Provisória 1.045/2021 foi rejeitada pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (2).
A MP, que inicialmente prorrogava o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para reduzir demissões na pandemia, acabou incorporando na Câmara dos Deputados outras medidas, com flexibilização de direitos trabalhistas, voltadas ao primeiro emprego.
A maioria dos senadores rejeitou as mudanças. O texto teve na sessão plenária 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção, e agora será arquivado.
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