Projeto de lei dá utilidade pública a entidade de Franca
Iniciativa da proposta é do deputado estadual Roberto Engler
A Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, entidade de Franca que trabalha com a reinserção social de dependentes químicos, pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. É o que prevê o PL (Projeto de Lei) 154/2018, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22).
O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, é condição para isenções relacionadas à Seguridade Social, o que desonera encargos com funcionários. "O trabalho da Casa Dom Pedro Luiz tem um valor inestimável e a nossa iniciativa busca apoiar e incentivar a atuação exercida na nossa cidade e na nossa região", disse o deputado estadual Roberto Engler.
A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo e deve ser dado dentro de alguns meses.
A Casa de Apoio Dom Pedro Luiz foi fundada em junho de 2012, por iniciativa do Padre Marco Antônio Garcia Gimenes, que trabalhava na Pastoral Carcerária e em casas de recuperação de dependentes químicos e percebeu a dificuldade de algumas pessoas que concluíam o tratamento e não conseguiam regressar a suas casas devido ao rompimento familiar.
A partir dessa constatação, o padre decidiu acolhê-los na Casa Paroquial, onde residia. O projeto foi crescendo naturalmente e, com isso, surgiu a necessidade de um local maior para o trabalho social. A Casa do Clero da Diocese de Franca foi utilizada durante um ano e, depois, a entidade passou a ocupar uma chácara.
A Casa de Apoio Dom Pedro Luiz atua com projetos de reinserção social, familiar e para o mercado de trabalho e tem como objetivo acolher, fortalecer e reinserir ex-dependentes químicos na sociedade. Possui equipe técnica voluntária composta de coordenador, assistente social, psicóloga, pedagoga e terapeuta ocupacional. Atualmente, se mantém por meio de doações e promoções.