NOTA APEOC/CNTE: JULGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF É SUSPENSO NO STF - Sindicato APEOC
NOTA APEOC/CNTE: JULGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF É SUSPENSO NO STF
abr 14, 2021 | Nacional | 0 |
"Mais uma vitória motivada pela grande pressão da categoria junto com suas entidades representativas. Continuaremos acompanhando o julgamento do STF e cobrando dos ministros o compromisso com a valorização da Educação e de seus profissionais. Vale destacar o grande passo dado rumo à subvinculação dos recursos dos Precatórios do FUNDEF que foi a promulgação da Lei 14.057, pois pela primeira vez foi reconhecido literalmente na legislação, mesmo em caso específico de acordos de precatórios com deságio, a subvinculação dos precatórios do FUNDEF para o Magistério. A luta continua e estaremos mobilizados aonde for preciso, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário!", destaca Anizio Melo, presidente da APEOC, da FETENE e Coordenador da Frente Norte/Nordeste.
VEJA AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA
AnteriorNOTA DE REPÚDIO: CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DE PROJETO QUE PROÍBE SUSPENSÃO DE AULA PRESENCIAL