Orçamento Federal de 2019 tem mais de 48 mil vagas para concursos - Folha Dirigida
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Orçamento Federal 2019: órgãos e cargos
Publicado em 2019-01-03 13:11:56
Orçamento Federal de 2019 foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há mais de 48 mil vagas previstas.
03/01/2019 11:58 Atualizado: 03/01/2019 12:51
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 19 de dezembro, o projeto de orçamento de 2019 (PLN 27/2018), primeiro do governo de Jair Bolsonaro, especifica as despesas para este ano, incluindo as de pessoal e encargos sociais. Ao todo, estão destinados R$3,38 trilhões, sendo 351,35 bilhões para o gasto com pessoal (incluindo os recursos para inativos e pensionistas).
Além da verba, o documento também cita as possíveis criações e provimentos de cargos nos órgãos federais. Estão previstos 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Esse número pode resultar em novos concursos este ano.
O orçamento está distribuído entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos, sendo 127 para criação e 197 para provimento.
Já para o Judiciário, estão previstos 2.973, com 1.047 para criação e 1.926 para provimento. O Executivo traz o maior quantitativo. Estão no orçamento 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento.
Destes, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Entre os mais aguardados estão o concurso IBGE, INSS e Depen.
Orçamento para 2019 por áreas (Reprodução Agência Senado)
Também consta no texto o orçamento para a Agência Nacional de Águas (ANA). No entanto, os 26 cargos de criação e 26 de provimento mencionados são referentes à Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018, que prevê o preenchimento de 26 novos cargos comissionados, portanto, sem a necessidade de realização de concurso público.
⇒ Confira a lista de órgãos e cargos com vagas para provimento
Ainda no documento, são mencionadas a previsão de receita com taxas de inscrições de concursos públicos. Isso significa que o governo se programa para abrir as seleções. Para 2019, estão incluídas diversas seleções para universidades federais, Colégio Pedro II, Cefet do Rio de Janeiro, institutos federais e para o esperado concurso INSS, além de também o concurso EPE, única empresa pública na relação.
Congresso aprova orçamento para 2019 (Foto: Roque de Sá/ Agência Senado)
Há também as que já divulgaram editais como a Federal do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, Federal do Rio de Janeiro e Rural de Pernambuco, Para o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, são esperadas duas receitas vindas de concursos e processos seletivos, provavelmente do concurso da área de apoio e do magistério.
O concurso INSS, por sua vez, tem mais um indício de que está próximo de sair. Isto porque no orçamento consta que é esperada a arrecadação de mais de R$10 milhões com taxas de inscrições.
Recentemente, o agora extinto Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) confirmou à FOLHA DRIGIDA que o pedido de autorização para a abertura da seleção, com 7.888 vagas, seguia em análise.
A outra boa notícia dos concursos federais ficou com a EPE. Para o concurso da Empresa de Pesquisa Energética é aguardada um fonte de renda de R$2 milhões, através das taxas de inscrições. O concurso EPE já tem os preparativos bem avançados e está em fase de escolha da banca organizadora.
O Orçamento traz ainda a previsão de realização do Censo Demográfico, que trará concurso para temporários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São esperadas mais de 250 mil vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.
O Projeto de Lei Orçamentária foi apresentado no fim de agosto, pelo extinto Ministério do Planejamento, e seguiu para a aprovação no Senado. Agora, aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.