Como votar no Legislativo? Dicas para ajudar a eleger deputados e senadores | Irradiando Luz
por Gabriel Dread Siqueira | 04/10/18 | Revolução | 0 Comentários
Temos atualmente o congresso mais reacionário e corrupto já eleito desde a redemocratização, e a crise atual das nossas instituições democráticas é consequência direta disso.
A eleição para o Legislativo (deputados e senadores) é o que realmente vai determinar o que vai acontecer nos próximos 4 anos do Brasil. Por isso, resolvi ajudar nesse processo de renovação política, dando algumas sugestões para apoiar seu voto.
"Deixemos o pessimismo para dias melhores. Precisamos organizar a esperança."
Passo 1: escolha um partido com o qual você tem afinidade
O primeiro passo que recomendo é escolher o partido que você quer apoiar. Pela dinâmica da eleição para deputados com votos proporcionais, pode acontecer do seu candidato não ser eleito, mas você vai certamente ajudar a compor a bancada com seu voto. Mais de 90% dos votos para deputados são redistribuídos no partido e não vão para o candidato que recebeu o voto. Por isso, é fundamental escolher deputados que estejam em partidos que defendem as mesmas ideias e interesses que você.
O deputado e senadores que vão receber o seu voto estão num partido que representa as ideias e os interesses de quem? Muitas vezes a aparência e a propaganda são bem diferentes da realidade. O aplicativo Partidômetro das Eleições pra Deputado desenvolvido pelo Observatório Iceberg faz essa checagem cruzando as suas posições políticas com as posições de todos os deputados federais nas votações mais polêmicas da atual legislatura. São 16 questões sobre democracia, economia, seguridade social, energia, segurança, educação e transgênicos. Confira:
Passo 2: verifique a coligação do seu partido
A coligação é uma aliança entre dois ou mais partidos políticos. Os partidos que decidem formar coligação apresentam candidatos juntos, e os votos para deputados serão contabilizados para definir o tamanho da bancada da coligação à qual o candidato ou a candidata pertence. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona como apenas um partido, tendo os mesmos direitos e deveres dos partidos políticos isolados. Depois de ser estabelecida uma coligação, nenhum dos partidos integrantes pode atuar isoladamente.
Muitas vezes, as coligações dos partidos nos estados são diferentes das coligações a nível nacional. O G1 fez um excelente levantamento das coligações partidárias de 2018, confira:
Clique na imagem para acessar a análise das coligações partidárias
O Guilherme Gall fez o levantamento completo das coligações partidárias, divididas por estado. É uma excelente maneira de verificar se seu partido está se aliando com outros partidos que você também tem afinidade. Acesse: http://coligacoes2018.gmgall.net/
Passo 3: escolha suas candidaturas dentro do partido (não vote na legenda)
Agora que você já definiu o partido e a coligação que você quer apoiar, é hora de escolher suas candidatas e/ou seus candidatos a senador, deputado estadual (ou distrital, no DF) e federal.
Na eleição para o senado, você vai votar em 2018 para DOIS (DUAS) SENADORES (AS). Nem todas as coligações lançam duas candidaturas ao senado. Por isso, talvez você precise voltar ao passo 1 para definir um segundo partido ou coligação com o qual você tenha afinidade. Cuidado: para o senado, não é possível votar na legenda do partido. Os números dos candidatos ao senado são compostos por três algarismos.
Na eleição para deputado estadual e federal, também não é recomendado votar na legenda. Isso porque o famigerado Eduardo Cunha encabeçou uma mini-reforma política que impôs uma cláusula de desempenho. A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A desculpa é dificultar os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados "puxadores de votos" do partido ou da coligação, como já fizeram Enéas, Tiririca e muitos outros.
Pela nova regra, um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada estado) para ser considerado eleito ao Parlamento. Na prática, essa cláusula de desempenho acaba dificultando a vida de pequenos partidos, que costumam lançar bastante candidatos e têm os votos mais pulverizados entre as diversas candidaturas.
Por conta disso, é mais indicado votar em um candidato ou uma candidata do que na legenda, assim você fortalece candidaturas e as deixa mais próximas do quociente eleitoral.
Passo 4: Ferramentas online que ajudam na escolha para o Legislativo
Mas como fazer para encontrar candidaturas dentro das coligações e partidos que realmente representem seu interesse?
Um caminho pode ser falar com pessoas que conheçam bem a dinâmica do partido que você escolheu, e pedir indicação a elas. Visitar o comitê ou diretório do partido mais próximo da sua residência também é uma boa, até pra você sentir o termômetro de cada candidatura, quem está mais cotado pelo partido e tem mais chances de se eleger. Mas e se nada disso resolver?
Separei algumas ferramentas que podem ajudar sua escolha. Mas primeiro, quero dizer que não recomendo o uso do "Ranking dos Políticos", pois os critérios que eles usam para ranquear as candidaturas são enviesados. Os criadores do ranking são ligados ao mercado e acabam deslegitimando a ferramenta ao dar preferência a critérios que favorecem o empresariado em detrimento dos cidadãos e cidadãs.
Coalizão de Candidaturas pela Reforma da Política de Drogas
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos. Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.
A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. A PBPD está mapeando todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos, além do uso recreativo da cannabis. Acesse a Coalizão de Candidaturas pela Reforma da Política de Drogas: http://eleicoes.pbpd.org.br/
Ruralômetro: medindo a febre ruralista dos candidatos
O Reporter Brasil criou um termômetro que mede como cada deputado federal atuou em leis importantes para o meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. Quanto pior o impacto dos projetos que o parlamentar votou ou propôs, mais alta é a sua temperatura. A "febre ruralista" indica comportamento negativo nessas áreas. Acesse: https://ruralometro.reporterbrasil.org.br/
Perfil dos candidatos, do Congresso em Foco
Desde que foi criado, há quase 15 anos, o Congresso em Foco virou referência no acompanhamento das atividades parlamentares, seja por meio de reportagens exclusivas, seja pela prestação de serviço, inclusive com levantamentos inéditos. Às vésperas da eleição, a equipe do Congresso em Foco reuniu informações que podem ajudar a formar juízo sobre cada congressista que disputa o seu voto este ano.
No Perfil dos Candidatos, você descobre quais deputados e senadores respondem a acusações criminais e como cada um deles se posicionou nas principais votações. Saberá a quantas anda a assiduidade em plenário e quanto cada um gastou da verba destinada ao exercício do mandato. Acesse: https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/veja-a-ficha-completa-dos-parlamentares-candidatos/
Perfil político, da Open Knowledge Brasil
Perfil Político é uma plataforma para comparar e conhecer o histórico dos milhares de candidatos às eleições. A ferramenta ajuda as pessoas a selecionar perfis de candidatos: você pode filtrar por novatos e por velhos políticos. Pode ver como o seu estado está em termos de representatividade de gênero e raça – e se as candidaturas, de fato, representam você.
A ficha dos candidatos reúne informações básicas como idade, sexo, escolaridade e ocupação, mas também dados sobre patrimônio declarado em todas as eleições disputadas, mudanças de partidos, histórico de candidaturas e de eleições ganhas. São milhares de candidatos, dados e vários filtros para dar mais camadas de informações ao eleitor que ainda está por decidir quem merece o seu voto. Perfil Político é ciência de dados e tecnologia para as eleições. Só que do lado do eleitor. Acesse: https://perfilpolitico.serenata.ai/
Match Eleitoral (apenas SP, MG e RJ)
Esta ferramenta desenvolvida pela Folha de São Paulo ajuda você a encontrar seu deputado federal por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de senadores por São Paulo. Ela cruzará suas respostas sobre temas comportamentais, econômicos e políticos com o posicionamento político dos candidatos.
Ao final, na tela de resultados, você também pode alternar os filtros e fazer buscas. O preenchimento de todas as questões ajuda a obter o "match" ideal. Ao final, uma lista mostrará quais candidatos se aproximam de como você pensa. Acesse: https://matcheleitoral.folha.uol.com.br/
A Frente pela Soberania criou uma ferramenta que mostra como os deputados e deputadas votaram em questões importantes nos últimos 4 anos. O "Renegados e Progressistas" se destina a ajudar o povo a distinguir o joio do trigo no Congresso Nacional. A linha de corte entre reais defensores do povo e os renegados é a forma como os parlamentares da Câmara e do Senado votaram nos principais projetos de Michel Temer.
Identifica-se cada projeto e a forma como o parlamentar votou, sim ou não. O objetivo é evitar que os renegados do Congresso sejam reeleitos em 2018. A experiência dos últimos quatro anos não pode ser repetida. Acesse: http://frentepelasoberania.com.br/congresso-de-renegados/
#TEMMEUVOTO é uma plataforma independente que ajuda o eleitor a encontrar o candidato ou a candidata a deputado estadual, deputado federal e senador com quem mais se identifica. A ideia é unir toda a tecnologia e informação que a Era dos Dados nos fornece, para facilitar e ajudar o eleitor a encontrar seu candidato de forma fácil, rápida e confiável. Acesse: https://temmeuvoto.com/
Políticos e eleitores preenchem um questionário sobre seus valores e prioridades, e as respostas servem de base para a criação de um mapa em que o cidadão pode conferir as propostas e os perfis dos parlamentares. Na Bússola Eleitoral, você encontra informações acessíveis e mais conhecimento sobre suas posições políticas e sobre as candidaturas alinhadas a elas. Você aparece o centro do mapa, como referencial visual e político da plataforma, com as candidaturas que têm mais afinidade de você orbitando em volta. Acesse: http://www.bussolaeleitoral.org/
Appoie é um app multifuncional: dá para dizer sua opinião sobre projetos de lei e outras propostas em tramitação no Congresso, conhecer os políticos que estão participando da corrida eleitoral e manifestar seu apoio aos seus candidatos favoritos. O sistema também aponta as "surpresas" que virão junto com o candidato que você escolher – isto é, quais outros parlamentares da mesma coligação também seriam eleitos com ele. A ferramenta está disponível para sistemas iOS e Android. Acesse: https://www.appoie.com/
Desenvolvido pelo site Reclame Aqui e pela PUC-PR, o Vigie Aqui é uma extensão para o Google Chrome que destaca os nomes de políticos com ficha suja sempre que eles aparecem no navegador. Basta baixar o plug-in e pesquisar o nome de alguém. Caso ele ou ela tenha alguma pendência com a justiça, você vai ficar sabendo na hora. Acesse: http://www.vigieaqui.com.br/
Bônus: por um Congresso mais representativo
O congresso brasileiro sempre teve uma maioria de homens brancos ricos, o que não é representativo da população brasileira. Quando a maioria da população não se faz representar, o resultado se percebe nas decisões que são tomadas pelo parlamento. O Brasil vive um de seus piores momentos de sua história. A grave crise de cunho moral se irradia para a economia, para a segurança e a política como um todo. Tal crise foi gerada por aqueles que detêm o poder desde sempre: homens brancos e ricos, em sua grande maioria.
Por isso, recomendo muito procurar candidaturas que ajudem a aumentar a diversidade do Legislativo e trazer mais representatividade. No entanto, é importante lembrar que para além do gênero, da etnia ou da orientação sexual, é preciso também investigar qual o posicionamento político de cada candidatura.
O #MeRepresenta é a união de coletivos (pessoas massa fazendo coisas juntas) e instituições (organizações civis massa fazendo mais coisas juntas) que buscam visibilizar as narrativas pró igualdade de raça e gênero e o respeito às LGBT+. O objetivo é aumentar a chance de representatividade desses grupos nos espaços de poder, e viabilizar, a partir de uma linguagem acessível, a aproximação das/os eleitoras/es se às políticas e aos políticos.
A plataforma do #MeRepresenta conecta eleitoras/es às candidaturas que se posicionam sobre temas relevantes para a sociedade civil, como segurança, corrupção, trabalho, saúde, educação, raça, gênero, meio ambiente e povos tradicionais, etc. Acesse: https://merepresenta.org.br/eleitora
Ela Candidata (apenas SP)
O Ela Candidata existe para dar visibilidade a mulheres que atuam na política e ser uma ponte entre elas e suas eleitoras. Elas publicam entrevistas e perfis de candidatas dos mais diversos partidos e orientações políticas, questionando seus posicionamentos e projetos, e contando um pouco sobre sua trajetória.
Conheça as candidatas, saiba quais são as suas propostas e porque elas desejam o seu voto. A plataforma está focada apenas no estado de São Paulo Acesse: http://elacandidata.com/
A Campanha Meu Voto Será Feminista é uma ação organizada pela PartidA, coletiva suprapartidária e orientada à esquerda, que busca ocupar a política com, para e por mulheres feministas que pensam um projeto de democracia enfrentamento com justiça social, diálogo e inegociável a todas as formas de desigualdade e opressão.
A Campanha nasce como resposta a um cenário histórico de baixa representação política: o Brasil ocupa 152º lugar na paridade entre homens e mulheres na política. É o pior resultado entre os países da América Latina. Ajude a reverter esse quadro, eleja uma candidata feminista. Acesse: https://www.meuvotoserafeminista.com.br/candidatas
Marielle Franco presente! Foto: Bárbara Dias
VOTOEMPRETO, é um movimento a favor de uma maior REPRESENTATIVIDADE das negras e dos negros nas esferas do Poder Executivo e Legislativo. Portanto, é uma iniciativa a favor da melhoria da democracia brasileira. Importante lembrar que mais da metade da população (55%) é negra em nosso País.
A baixíssima quantidade de mulheres e homens afro-brasileiros, sobretudo no Congresso Nacional, é uma revelação aguda de como a democracia brasileira ainda está longe de se concretizar. Há uma grave crise de representatividade do grupo que constrói este País desde os distantes anos do século 16! Por isso, o movimento VOTOEMPRETO tem como missão eleger negras e negros que têm compromisso e consciência da importância de uma maior participação negra nas decisões dos rumos Brasil. O VOTOEMPRETO é uma iniciativa de setores do Movimento Negro Brasileiro não-partidarizado. Trata-se de um movimento a favor de um Brasil mais justo e todas e todos podem e devem participar. Acesse: http://votoempreto.com/
O número de indígenas que se candidataram a cargos eletivos nas eleições de 2018 cresceu 45,8% em relação a 2014. No último pleito, 85 candidatos se declararam de origem aborígine. Em 2018, este número chegou a 124. Eles estão distribuídos por 25 Estados e pretendem disputar todos os cargos.
Além do General Mourão (PRTB) e de Sonia Guajajara (PSOL), que concorrem à vice-Presidência nas chapas de Jair Bolsonaro (PSL) e Guilherme Boulos (PSOL), respectivamente, disputam o pleito: 2 candidatos indígenas a governador; 1 candidato indígena a vice-governador; 2 candidatos indígenas ao Senado; 39 candidatos indígenas à Câmara dos Deputados; 78 candidatos indígenas às Assembleias Legislativas e à Câmara Distrital de Brasília. Os dados das candidaturas indígenas são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e foram compilados pelo Poder360. Acesse: https://www.poder360.com.br/eleicoes/numero-de-candidatos-indigenas-sobe-46-nestas-eleicoes/
Uma mulher indígena NUNCA ocupou um cargo eletivo federal no Brasil e desde 1987 não há nenhum representante dos povos indígenas no congresso. Hoje não há nem mesmo nas assembléias legislativas estaduais e muito menos no senado. Isso é inaceitável, visto que mais de 800 mil pessoas no Brasil se reconhecem como indígenas. Parece pouco, mas em estados como o Mato Grosso do Sul, onde eles são 3% da população, não há nenhuma candidata indígena concorrendo, enquanto 163 mulheres brancas disputam cargos eletivos.
Mesmo no meio dos candidatos indígenas, elas são a minoria, de 125 apenas 46 são mulheres, entre elas, a primeira candidata indígena em uma chapa presidencial, Sônia Guajajara, a vice de Guilherme Boulos, do PSOL. Para os outros cargos, há apenas: 1 candidata concorrendo ao governo estadual, em Santa Catarina, Ingrid Assis, do PSTU; 1 candidata a vice governadora, no Pará, Tati Picanço, do PSOL; 1 candidata a senadora, em Roraima, Telma Taurepang, do PCB; 12 estados com candidatas indígenas a deputada federal; 9 estados com candidatas indígenas a deputada estadual e uma única candidata a deputada distrital.
Em uma eleição com alto risco de vitória de um candidato a presidência declaradamente contra a demarcação de territórios indígenas, é essencial fortalecer essas candidaturas. Não apenas pelos mais de 240 povos indígenas, mas pela preservação da nossa história, cultura e meio ambiente. Acesse o levantamento de candidatas indígenas realizado pelo Ela Candidata: http://elacandidata.com/2018/10/03/candidatas-indigenas/
#VoteLGTB
Estima-se que Brasil, exista mais de 9 milhões de pessoas LGBT+ e temos apenas 1 deputado declaradamente homossexual. #VoteLGBT é um coletivo que desde 2014 busca aumentar a representatividade de travestis, transexuais, lésbicas, bissexuais e gays na política institucional brasileira. Por isso, a cada eleição, eles realizam campanhas que possuem dois objetivos principais: 1) Dar visibilidade a candidaturas pró-LGBT; 2) Incentivar as pessoas, LGBTs ou não, a incluírem demandas de respeito às diversidades sexual e de gênero nos critérios de escolha do seu candidato. O objetivo da plataforma #VoteLGTB é ajudar a encontrar candidaturas que sejam a favor das pautas LGBT+. Acesse: https://www.votelgbt.org/
A ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) elaborou uma lista com as candidatas travestis e mulheres transexuais e os candidatos homens trans que vão concorrer às Eleições de 2018. De acordo com ela, pelo menos 47 candidaturas "corajosas e aguerridas se colocaram diante do desafio". A associação defende que a importância de disputar esses espaços surge da necessidade das travestis, mulheres transexuais e homens trans alcançarem legitimidade e representatividade na política, possibilitando outro olhar para as demandas, além do desafio de lutar pelas próprias causas.
O levantamento aponta que pela primeira vez no país haverá: 1 candidata ao Senado Federal; 2 candidatas a Dep. Distrital pelo DF; 15 a Dep. Federal; e 29 Dep. Estadual. Ou seja, há um aumento de oito (8) vezes a representatividade trans na disputa eleitoral se comparada com a de 2014, quando ocorreu apenas cinco (5) candidaturas. Acesse a lista de candidaturas trans: https://nlucon.com/2018/08/17/populacao-trans-reage-a-transfobia-e-se-candidata-nas-eleicoes-de-2018-veja-lista/
Bancada da Ciência
Uma das novidades das eleições de 2018 é a chamada "Bancada da Ciência". Nos últimos anos, ocorreram diversos cortes na C&T e nas verbas de institutos de pesquisa, universidades e agências de fomento a bolsas de pesquisa. O descaso do governo com a ciência e a educação vem ocorrendo não só no Brasil, mas no mas no mundo como um todo também. Por conta disso, os cientistas começaram a perceber que se querem que o governo se importe com a ciência e as pesquisas, eles devem se fazer serem ouvidos. Conheça as candidaturas de cientistas nessas eleições, acesse: http://profissaobiotec.com.br/cientistas-candidatos-querem-formar-a-bancada-da-ciencia/
Surgida nas eleições de 2016, a composição de chapas com duas ou mais pessoas que disputam juntas uma vaga vem movimentando o cenário político-eleitoral em diferentes regiões do país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a modalidade não tem previsão legal, por isso é considerada informal. Do ponto de vista burocrático, a candidatura oficial é registrada apenas com um número de CPF [Cadastro de Pessoas Físicas], cujo nome é considerado o titular do mandato e por isso é o único que aparece na urna eletrônica.
Se a chapa for eleita, somente ele poderá ser diplomado e, consequentemente, tomar posse. Segundo as regras, o mandato é pessoal e tem caráter intransferível. Por conta disso, o titular é o único que pode assinar projetos de lei e participar de votações, caso se trate de um cargo no parlamento, ou assinar decretos e outros atos administrativos, se o mandato for para um cargo de gestão no Poder Executivo.
Já no caso de mandatos coletivos, o grupo responsável pode se organizar internamente. Em geral, o trabalho tem a seguinte dinâmica: o titular responde oficialmente pelas ações e decisões do mandato, mas estas são tomadas sempre de forma conjunta. Por conta do caráter extraoficial da iniciativa, o TSE não sabe informar quantas chapas dessa natureza concorrem atualmente no pleito de 2018.
Um mapeamento feito pela pesquisadora Sabrina Fernandes, da UnB, identificou pelo menos 13 chapas de mandatos coletivos concorrendo este ano. As pré-candidaturas de mandatos coletivos estão assim distribuídas: duas para o Senado em São Paulo (pela Rede e pelo PSB), quatro para deputado federal no Ceará (PPS), São Paulo (PSB e PSOL) e Minas Gerais (PSOL) e seis para deputado estadual em São Paulo (PSB e PSOL), Minas Gerais e Pernambuco (ambas pelo PSOL). Além disso, há uma pré-campanha de mandato coletivo prevista para o Distrito Federal (também do PSOL). Acesse a reportagem que traz essa lista: https://oglobo.globo.com/brasil/onda-de-poli-mandatos-ja-conta-com-13-pre-candidaturas-coletivas-22962524
Se você está em dúvida sobre o funcionamento da democracia no Brasil, recomendo muito assistir a série de vídeos da Jout Jout sobre o assunto. Os vídeos são divertidos, esclarecedores e curtos:
A eleição para o Legislativo é a mais importante de 2018. Talvez a mais importante da história da nossa frágil democracia!