A cidade Icapuí: Pesca da lagosta está liberada a partir desta quinta-feira
Pesca da lagosta está liberada a partir desta quinta-feira
Antecipada a liberação da pesca da lagosta
"Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira, Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a largada das embarcações credenciadas para a pesca de lagostas está autorizada a partir de 00h00 (zero hora) deste dia 20 de maio.
A Secretaria de Monitoramento e Controle-SEMOC do MPA, em conjunto com o IBAMA, sem prejuízo das atividades ou atribuições de rotina, elaborará e dará início a um Plano de Monitoramento, Fiscalização e Controle das operações relacionadas com a pescaria de lagostas na costa brasileira que entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias. Enquanto o Plano não entra em vigor serão disponibilizadas mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal."