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Ministro promete incluir provedores na universalização da banda larga
15/02/08, 21:02 Atualizado em 15/02/08, 21:02
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, garantiu a participação dos provedores de banda larga no projeto de universalização do acesso à internet em alta velocidade no País. O compromisso foi assumido durante reunião em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, com entidades representantes de cerca de 2 mil provedores em todo o País. O encontro foi marcado pela Rede Global Info, que reúne mais de 650 provedores em cerca de 1,3 mil municípios, e falou também por outras cinco associações de internet e de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A informação é do presidente da Rede Global, Jorge de La Rocque, que saiu esperançoso da reunião: ?Fiquei otimista porque agora sei que teremos um papel no novo processo (de regulamentação). O ministro não iria se comprometer na frente de todos, se não tivesse intenção de cumprir.?
De La Rocque disse que o segmento estava receoso de ser deixado à margem do novo plano de universalização da banda larga nas escolas, costurado com a proposta de fusão entre Brasil Telecom e Oi, pois não era mencionado nas discussões sobre o assunto. ?Era como se não tivéssemos importância.? Mas o ministro conseguiu empolgar os provedores ao dizer que era um grande problema para o poder público conseguir encontrar uma maneira de permitir a fusão preservando a história e o papel dos provedores independentes. O ministro teria dito que o grande papel das operadoras é levar o backhaul às portas das escolas. Aí seria preciso encontrar uma fórmula para incluir os provedores. Para isto, convidou o grupo a reunir-se no Ministério das Comunicações, em Brasília, para discutir propostas. A idéia é que a última milha fique com os provedores.
De La Rocque sabe que não será fácil, mas argumenta que cada um tem que ceder um pouco. ?Não temos a ingenuidade de pensar que as teles aceitarão isto gratuitamente. Elas têm uma história de desrespeito à competitividade. Mas o governo tem consciência da nossa força e agora criamos laços.? Em sua opinião, da forma como a fusão vem sendo conduzida, sem que tenham sido colocadas em prática importantes armas para a competição, como desagregação de redes e isonomia de preços para os provedores, há risco para o provimento de internet no País. E era isto que as entidades queriam destacar para o ministro.
Costa foi a Minas para participar do congresso estadual do PMDB, que discutiria as eleições municipais de 2008. A Rede Global agendou um encontro paralelo, do qual participaram o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, o secretário geral da Frente Parlamentar Mista de Informática, Leonardo Humberto Bucher, entre outras autoridades e provedores.
O ministro também prometeu em Minas que sairá em breve a nomeação de Ricardo Lopes Sanchez para o conselho consultivo da Anatel, para ocupar uma das cadeiras dos representantes de telecomunicações. Sanchez é presidente da Associação dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), que são os outorgados de SCM ou SLE. O Minicom publicou um edital de convocação para o conselho em 2006, quando Sanchez se inscreveu. Foi indicado pelo ministro em 2007, para mandato até 2010, mas não chegou a ser nomeado pelo Presidente da República. Agora, disse que está confiante de que sairá a nomeação, pois a Anatel precisa completar seu conselho para poder aprovar a fusão das teles, e faltam ainda outros membros.