Quinta, 02 de Julho de 2020 02:24
Presidente do Tribunal de Justiça de SP determinou imediata liberação da Rio-Santos, Tamoios e Oswaldo Cruz após reunião com Doria.
Trecho de serra da rodovia dos Tamoios (SP-99) — Foto: Reprodução/ Tamoios
Pinheiro Franco aceitou a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), reconhecendo que as medidas liminares expedidas na sexta-feira (20 de março) provocam lesão à ordem pública, na medida em que "dificultam o adequado exercício" da administração nas medidas contra o coronavírus.
O presidente do TJ diz na decisão que "as liminares favoráveis a alguns municípios" desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser "pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico".