Prisão de líderes sem-teto coloca movimento em risco - Blog da Cidadania
Prisão de líderes sem-teto coloca movimento em risco
Na denúncia, o promotor afirma que "operações policiais já culminaram com a prisão de membros do PCC em ocupações 'sem-teto'", em alusão à ação contra o tráfico de drogas no Cine Marrocosem 2016. O local era ocupado pelo movimento MSTS, grupo que não consta na denúncia atual.
Ele nega, contudo, que busque deslegitimar os movimentos: "Não se pretende criminalizar movimentos sociais que, em tese, deveriam ser legítimos; ao contrário, se pretende criminalizar, com forte investigação, os responsáveis pelas condutas criminosas e que se escondem sob o pálio de tais movimentos para extorquir toda sorte de vítimas, fazendo-os sob modelo de organização criminosa", escreve na denúncia.
Em outro trecho, Conserino diz que conversas de ativistas grampeados "demonstram claramente a relação umbilical envolvendo integrantes de movimentos sociais com integrantes de facção criminosa".
Os diálogos, gravados pela Polícia Civil de São Paulo, envolvem Edinalva Silva Franco, do MMPT, presa em junho. Na conversa, ela menciona os "irmãos" (gíria para o PCC) para lidar com um caso de pedofilia em uma ocupação.
Ainda segundo a denúncia, Manoel del Rio, suplente do PT na Câmara Municipal, seria "uma espécie de líder de todos os movimentos", e os moradores das ocupações seriam constrangidos a comparecer a manifestações pró-PT.
"O promotor à frente do caso, Cássio Conserino, é notório antipetista, apresentou falsas denúncias contra a família do ex-presidente Lula e foi condenado a indenizá-lo por calúnia", afirma Gleisi. A deputada diz ainda que a decisão judicial sobre a prisão preventiva de Manoel del Rio se ampara em alegações falsas.
"Fazer moradia popular na periferia é dizer que o lugar das pessoas é lá. Quando você dá a oportunidade ao cidadão de morar perto de onde tem metrô, onde tem serviços, é um processo de inclusão social", afirma Francisco de Assis Comarú, professor do curso de engenharia ambiental e urbana da UFABC.
Comarú afirma que o Ministério Público e o sistema de Justiça estão "misturando um pouco as coisas". "Essas famílias prestam um serviço de acolhimento que o Estado deveria prestar, no direito à moradia. A sociedade civil se organiza para solucionar [esse problema] e o Estado vem e promove esse ato de criminalização. É preocupante."
Para Celso Sampaio, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, a denúncia é "bastante injusta".
"A arrecadação com os moradores é compactuada em assembleia, é apresentado o destino dos gastos", diz o professor que há três décadas trabalha com habitação de interesse social, assessorando ocupações que reabilitam prédios.
Luis Octavio de Faria e Silva, da Escola da Cidade, classifica a peça judicial de "reducionista" e vê preconceito. "Tem vários movimentos extremamente organizados."
"É uma investigação generalizada de uma série de movimentos sociais com lideranças diferentes, formas de atuação diferentes e ocupações diferentes", afirma o advogado Augusto Arruda Botelho, que defende Janice Ferreira Silva, da Ocupação 9 de Julho e também presa em junho.