Servidores "confiscaram para si" picanha e camarões apreendidos - Estela Boranga Comenta...
27-03-17 Policia
Servidores "confiscaram para si" picanha e camarões apreendidos
Mercadoria apreendida foi "rateada" entre fiscais do MAPA
A Operação Carne Fraca da Polícia Federal, desencadeada no dia 17, que revelou um grande esquema de corrupção entre empresas de alimentos, servidores públicos e políticos, também descobriu outras ações criminosas, que vinham se processando por aqueles que deveriam fiscalizar.
Picanha e camarão à vontade
Amplamente divulgada pela imprensa local, agentes da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu (PR), fizeram – no dia 7 de maio de 2016 – uma grande apreensão naquela cidade fronteiriça, através da interceptação de uma carga de 500 quilos de picanha e 200 quilos de camarão pistola, vinda da Argentina, que entraria no país sem os procedimentos sanitários e fiscais obrigatórios.
Camarão pistola, é maior que o comum
O veículo que conduzia a carga foi apreendido e levado à Receita Federal (RF), enquanto a mercadoria foi para a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde deveria ser incinerada. O soberbo manjar, no entanto, nunca foi queimado e há indícios de que acabou nas churrasqueiras de fiscais do ministério, envolvidos no esquema de corrupção descoberto pela Operação Carne Fraca.
Prerrogativas ilegais
A artimanha para ficar com produtos que deveriam ser destruídos contou ainda com a colaboração do agente da Polícia Federal, Arlindo Alvarez Padilha, lotado em Foz de Iguaçu e que já tinha sido alvo em 2003 de uma operação sobre crimes de corrupção ativa e passiva e facilitação de contrabando. Padilha e o fiscal do MAPA, Antonio Garcez, que inclusive chegou a dar entrevista à imprensa sobre a apreensão, tiveram várias conversas telefônicas sobre a carga – a chamavam de "informação"– nos dias posteriores à operação.
O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde o processo da Carne Fraca se desenrola, ressaltou no seu despacho que "não é normal, efetivamente, que um agente da Polícia Federal, que realizou a apreensão de produtos alimentícios que adentravam irregularmente no país, convoque o chefe do serviço de vigilância sanitária em Foz do Iguaçu, para deliberar acerca da mercadoria apreendida, destinada ao Ministério, de forma velada ("informação") e de modo pessoal, evitando dar detalhes ao telefone".
Os camarões e a carne, segundo o juiz, terminaram nas residências de Garcez e Padilha, mas também do fiscal agropecuário Edson Luiz Assunção, que montou uma comemoração com 15 quilos do marisco, segundo os investigadores. Estes ainda distribuíram a mercadoria entre outros colegas como um tal Carlos, fiscal do MAPA em Maringá (PR), Daniel Gonçalves Filho, ex-superintendente federal de fiscalização do ministério e também considerado chefe do esquema no Paraná, e Maria do Rocio, subordinada direta de Daniel e apontada como responsável de coordenar o esquema de emissão de certificados falsos e recebimento de propinas dos frigoríficos.
Além deles, duas semanas depois da operação, um outro fiscal poderia ter se beneficiado do manjar. O superintendente federal de Agricultura no Paraná, Gil Bueno Magalhães, foi flagrado na BR-277 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 10 quilos de picanha quando voltava de Foz de Iguaçu, num carro oficial do MAPA. Ao chegar em Curitiba, Gil, acusado ainda de afastar os fiscais que realmente incomodavam os frigoríficos, distribuiu a outros servidores as carnes trazidas da viagem, diz o juiz.
Há vários indícios, segundo o magistrado, que revelam que a prática de se apropriar de mercadoria nobre, mas sem os devidos certificados sanitários, não era rara. Um deles é a conversa de Garcez com a mulher, Silvana, que além de conhecer o policial Padilha, se interessa pela picanha argentina apreendida e questiona se já foi incinerada. O fiscal Garcez responde que ainda não, pois o dono da carne e dos camarões pode recorrer e que é preciso esperar. Outro indício apontado pelo juiz é o diálogo entre o policial federal e o fiscal, no qual o primeiro lamenta ter perdido uma apreensão de cinco toneladas de camarão:
"Padilha: Aquelas cinco toneladas de camarão para passar, passou ontem, rapaz
Padilha: Eu e o Charlie, quase que pegava (sic) uma van aí, fiquei até as duas horas da manhã, aí para ver se…. E conseguiram escapar. Passaram pela mureta…".
(imagem Camarão) Mercadoria de picanha e camarão apreendida pela PF e depois distribuída entre fiscais.