"Reféns da lama" cobram moradia definitiva à Vale | Planeta Minas Gerais
A cadeira confortável não existe mais. Escrivaninha, nem de longe. Para estudar, o jeito é sentar na cama, cruzar as pernas e usar a única mesa do quarto – a mesma onde as refeições são feitas. Há oito meses, é assim que Laura Souza, de 17 anos, se prepara para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ser aplicado daqui a duas semanas. Retirada de casa por conta do risco de rompimento de barragem em Macacos, na Grande BH, a garota vive com o pai, o comerciante Fernando Almeida, de 58, em um espaço de 25 metros quadrados numa pousada na cidade.
Os dois fazem parte do grupo de 321 famílias que, desde fevereiro, foram evacuadas de áreas que podem ser atingidas pela lama caso reservatórios da mineradora Vale entrem em colapso em Nova Lima e em Barão de Cocais, na região Central. Outras 185 pessoas também tiveram que sair de imóveis perto da estrutura de propriedade da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, a 58 quilômetros da capital.
Para especialistas, deveria ser uma medida emergencial, mas a estada em hotéis se prolonga. "Não é a casa da pessoa. Lá não se pode cozinhar nem se tem liberdade", frisa Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, da Defensoria Pública do Estado.
"A nossa vida, antes em uma casa de 238 metros quadrados, se resumiu a um cubículo, e isso tem prejudicado até a convivência com a minha filha. Ela é adolescente. Eu tenho namorada e, desde que fui obrigado a sair de casa, nosso relacionamento foi afetado. Tanto minha filha quanto eu precisamos de privacidade", desabafa Fernando Almeida.
"Não é só o tamanho ou a qualidade do imóvel que importa. O lar é construído de histórias, significados. Por mais que se ofereça um imóvel novo, isso não vai trazer símbolo nem redes que antes existiam. A aceitação da nova condição de vida fica prejudicada, as pessoas têm mais dificuldade de se vincular ao espaço e criar novas histórias. Enquanto elas não são ouvidas, fica ainda mais difícil. A Justiça é facilitadora, mas os prazos judiciais são longos e há tentativa deliberada da empresa de prolongar ainda mais. É um desgaste muito grande. Na Justiça, além de o morador ter sofrido a violência (de ser obrigado a sair do lar), ele precisa provar os prejuízos causados a ele, o que traz um dano psicológico ainda maior"
Lilian Gárate, coordenadora da Comissão de Psicologia em Emergências e Desastres do Conselho Regional de Psicologia
Vizinho do comerciante, o administrador de empresas Carlos Renato de Carvalho Teixeira, de 50 anos, também sonha em voltar para casa com a mulher e o filho, de 5 anos. Desde a remoção, já passaram por dois hotéis.
O quarto é dividido com os seis cachorros da família. Segundo o morador, na primeira hospedaria, um dos animais caiu do segundo andar e teve comprometimento neurológico. "O banho que a mineradora custeava para eles foi cortado. Antes, fazíamos isso no quintal, de mais de mil metros quadrados. Agora, como fazer a higiene deles na pousada?", questiona. Procurada, a Vale não comentou essas situações.
Especialista em direito processual, o advogado Heitor Bergamini afirma que, além das indenizações materiais e morais, o atingido pode requerer danos considerados "reflexos". "Não atinge diretamente a própria pessoa, mas influencia diretamente no dia a dia e no bolso dela. Comprovado, caberia, sim, o reparo financeiro".
Dificuldades sem fim
As dificuldades dos moradores evacuados de áreas de risco não param por aí. A nova realidade tem trazido, ainda, problemas de relacionamentos até mesmo entre alguns deles.
Retirada no fim de março da casa onde vivia no bairro São Benedito, em Barão de Cocais, a autônoma Wadis Lemos de Oliveira Cirino, de 38, foi levada com os três filhos, com idades de 14 a 19 anos, para um hotel em Santa Bárbara. Lá, o neto nasceu, há cinco meses.
"Estamos falando de direitos básicos. Além de sair de casa, a pessoa deixa para trás a história de vida e a dignidade. Uma vez retirada da residência, em situações emergenciais, porém, não caberia a ela, num primeiro momento, escolher se está indo para uma casa alugada ou um hotel. Nesses casos, as decisões são tomadas, num primeiro momento, para zelar pelo bem-estar da pessoa. Posteriormente, ela pode pedir condições melhores, até a realocação em um imóvel alugado, por exemplo. Cabe frisar que, oito meses depois das remoções, essa situação emergencial já passou. Enquanto estiverem fora de suas residências, elas devem ter os custos arcados pela mineradora, caso essa tenha sido a responsável por soar a sirene alertando os riscos da barragem. Com o tempo que o cidadão está fora de casa, ele pode requerer danos materiais, pois está sendo privado dos seus bens, da sua casa, do seu dia a dia"
Heitor Bergamini, especialista em direito processual e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
No último dia 7, a família teve que ser transferida para um anexo do estabelecimento por conta de um desentendimento com outra moradora removida, hóspede no mesmo local. "Ela levantou falso testemunho contra mim, tivemos brigas e agressões. Gerou uma confusão muito grande", contou Wadis.
Apesar de estar num espaço um pouco maior que o quarto da pousada, a autônoma quer que a Vale compre o imóvel dela em Barão de Cocais. "Aceito até vender pela metade do preço para comprar um lugar para meus filhos e neto. O que temos passado não é vida", lamenta.
Em nota, a mineradora informou que os interessados na solução consensual para indenização por danos materiais e morais podem procurar os escritórios da companhia instalados tanto em Macacos quanto em Barão de Cocais. É preciso estar acompanhado pela Defensoria Pública ou por advogados.