CMDCA Tatuí - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí
Entidades registradas no CMDCA
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Av. Dr. Olavo Ribeiro de Souza, S/N, Jd. Lucila, Cep: 18277-440, Tatuí/SP. (15) 3251-4171. Escola de Educação Especial, Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários.
ASS. CASA UNIMED DE AÇÕES SOCIAIS - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Rua Do Cruzeiro, 650, Centro, Cep: 18270-840, Tatuí/SP. (15) 3251-8503. Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários
ASSOCIAÇÃO RECANTO BETEL - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitário
CASA DO BOM MENINO DE TATUÍ - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Rua Joaquim de Souza Miranda, 145, Vale da Lua, Cep: 18273-530, Tatuí/SP. Tel. (15) 3251-7967. Abrigo Institucional
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Rua XI de Agosto, 2900, Valinhos, 0800-771-2433. Menor Aprendiz
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da Política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
COSC - CENTRO DE ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS À COMUNIDADE - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Rua Treze de Maio, 160, Centro, Cep: 18270-210, Tatuí/SP. (15) 3251-4168. Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários
INSTITUTO TATUÍ DE APOIO AO JOVEM - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Rua Treze de Fevereiro, 33, Centro, Tatuí/SP. (15) 3217-9977. Menor Aprendiz
LAR DONATO FLORES - Não Governamental
Modalidade do Serviço: Rua Vicente Cardoso, 1591, Sabesp, Cep: 18276-130, Tatuí/SP. (15) 3251-1657. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Formação para o Mundo do Trabalho e Programa Aprendiz.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Governamental
Modalidade do Serviço: Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) fomentar e desenvolver ações que contribuam para a inserção produtiva de pessoas, famílias ou comunidades do Município, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social; b) planejar e coordenar a formulação e a implementação da Política de Assistência Social do Município, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; c) promover e garantir o sistema de proteção social básica e especial buscando reverter as situações de vulnerabilidade social no município; d) implementar o sistema de gestão de informação da assistência social com vistas ao planejamento, controle e monitoramento das ações e avaliação dos resultados da Política Municipal de Assistência Social; e) estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sócio assistenciais e regulação das relações entre o município e organizações não governamentais; f) monitorar e avaliar os programas, projetos e serviços da rede sócio assistencial do município; g) promover o acompanhamento e avaliação da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e da execução orçamentária na forma da legislação vigente; h) viabilizar e executar o processo de municipalização da Política de Assistência Social de forma pactuada com as demais esferas governamentais; i) desenvolver mecanismos para o constante aperfeiçoamento da política de assistência social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Governamental
Modalidade do Serviço: Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinentes; b) implementar políticas e estratégias educacionais em cumprimento ao disposto pelo Sistema Municipal de Ensino; c) coordenar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação; d) monitorar e avaliar os resultados do Sistema Municipal de Ensino; e) assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e de jovens e adultos; f) executar o planejamento, controle e avaliação das atividades inerentes ao Ensino Fundamental e da Educação Infantil no âmbito da rede municipal de ensino; g) atuar em conjunto com as diretrizes estaduais de educação para equilíbrio do atendimento à demanda do ensino fundamental; h) garantir de forma permanente a articulação com o Conselho Municipal da Educação - CME e com os demais órgãos e entidades de atuação na área educacional no Município.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE - Governamental
Modalidade do Serviço: Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) planejar e executar políticas públicas, programas, planos, projetos, diretrizes, e metas, objetivando o desenvolvimento e a prática do desporto; b) promover a participação de crianças, jovens e adultos na prática de esportes coletivos e individuais; c) administrar e executar os programas e eventos de educação física, lazer, recreação, promoção e assistência esportiva; d) administrar e executar diretamente, por terceiros ou de forma associativa, os espaços e próprios públicos de lazer e de esportes; e) gerenciar, pleitear, cadastrar, propor e acompanhar convênios e parcerias com universidades, entidades, federações e entes federativos, na consecução de políticas públicas desportivas; f) coordenar, implementar, controlar e avaliar os programas, projetos e ações de cunho social, destinados às atividades físicas de participação e de lazer; g) definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso aos bens culturais, históricos e turísticos do Município; h) estabelecer a política de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural; i) analisar, propor e viabilizar a execução de projetos culturais e turísticos; j) fomentar a preservação da memória, da história e dos valores culturais populares do Município de Tatuí.
SECRETARIA DE SAÚDE - Governamental
Modalidade do Serviço: Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde; b) participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a direção estadual; c) participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; d) executar serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de vigilância de saúde do trabalhador; e) controlar e avaliar a execução de contratos e convênios firmados pelo município com as entidades prestadoras de serviços privados de saúde; f) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; g) normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação; h) definir e implementar programas, projetos e políticas na área municipal de saúde.