Jornais: com embargos no mensalão, pena por quadrilha pode prescrever - Congresso em Foco
13.09.2013 07:35 0
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Em segundo lugar nas pesquisas para a sucessão presidencial, a ex-senadora Marina Silva tenta desde o início do ano montar o partido para que possa concorrer ao Palácio do Planalto em 2014 –o prazo para isso termina no dia 5.
Nos bastidores, a Rede reconhece que só conseguirá validar nos cartórios entre 450 mil e 460 mil assinaturas até o julgamento do pedido –a lei exige no mínimo 492 mil até o dia 5 de outubro.
Um ataque à Síria levará a "nova onda de terrorismo", escreveu o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em artigo no "New York Times"
A editora Abril foi condenada a pagar cerca de R$ 800 mil aos descendentes de Millôr Fernandes por ter publicado artigos do jornalista nas versões digitais da revista "Veja". No entender da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a publicação do acervo on-line é uma nova edição da revista e por isso precisaria da autorização dos autores. Cabe recurso.
A apelação foi decidida ontem por unanimidade. O relator, desembargador Luiz Antonio Costa, disse que as duas partes –Abril e Millôr– tinham ciência de que a cessão de direitos era temporária e para um fim específico. O processo foi aberto pelo próprio Millôr, que morreu em 2012. A revista "Veja" não quis se manifestar.
Defesa vê 'julgamento aberto' (sobre o julgamento do mensalão)
Advogado de José Dirceu, o criminalista José Luís Oliveira Lima disse que há "clara divisão" no Supremo.
"Já formei a minha convicção", disse o ministro ao deixar o plenário do Supremo. O impasse ocorre porque o Regimento Interno do STF prevê os embargos infringentes, no entanto, a Lei 8.038, editada posteriormente, não faz menção sobre o recurso.
O grupo educacional Estácio, do Rio, fechou ontem por R$ 615 milhões a compra da Uniseb, centro universitário paulista do grupo SEB, fundado por Chaim Zaher. Trata-se da maior aquisição já feita pela Estácio, que vai pagar R$ 16,2 mil por aluno – valor recorde em aquisições do setor.