Noticia: A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS COMO FERRAMENTA NA CONCRETIZAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL
A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS COMO FERRAMENTA NA CONCRETIZAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL
Julia Castilho Sepulveda
Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo WhatsApp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros. Visando a agilização dos processos, a tecnologia é inserida no cotidiano do judiciário para impulsionar feitos rotineiros como intimações, levantamento de alvarás, comparecimento em audiências, cumprimento de sentenças, entre outros.
Em caso prático recente, a juíza Ana Louzada do TJDFT realizou audiência sobre pensão alimentícia via WhatsApp por chamada de vídeo do aplicativo, visto que as partes residiam em países diferentes. Em palavras da titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho: "A audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. Ao contrário, saíram todos contentes por terem resolvido suas vidas e a do filho".
Essa é também uma realidade nos juizados especiais do paraná, onde a utilização foi autorizada no âmbito dos Juizados Especiais do Paraná pela Instrução Normativa Conjunta (nº 01/2017), de iniciativa da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com anuência da Corregedoria-Geral da Justiça.
"Por meio do aplicativo, os servidores podem encaminhar intimações nos casos de cumprimento de despacho, levantamento de alvará, comparecimento em audiências, pagamento de custas processuais, cumprimento de sentenças, entre outros. A proposta é facilitar a comunicação com as pessoas envolvidas no processo, já que a informação chega de maneira instantânea e fica arquivada no aparelho. No entanto, o serviço só é utilizado depois de informar a parte do funcionamento da ferramenta e do preenchimento do termo de adesão, que autoriza o envio de intimações por esse meio. Além disso, essa nova ferramenta proporciona economia de recursos ao TJPR."
Até janeiro de 2018 foram apuradas, em todo Paraná, mais de 11 mil adesões à ferramenta. Do total de intimações expedidas recorrendo ao uso do celular, mais de 86% foram recebidas com êxito, demonstrando a eficácia e o crescimento do uso inteligente da tecnologia no judiciário brasileiro.