Justiça manda indenizar jovem assediada por seis meses no trabalho
Funcionário negou à Justiça ter agido de 'forma desrespeitosa' e alegou que colega não era adolescente em formação, mas sim 'uma mulher cujo comportamento não se poderia considerar 'digno', uma vez que publicava fotos sensuais na internet'
09 de fevereiro de 2018 | 15h34
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou o funcionário de uma empresa de distribuição de energia elétrica a indenizar, por danos morais, uma colega de trabalho que, ainda adolescente, atuava como office-girl terceirizada. A jovem narrou seis meses de assédio. O processo tramitou em segredo de Justiça.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal na quinta-feira, 8. Os desembargadores, por unanimidade, fixaram a indenização em R$ 10 mil.
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Segundo a Corte, a jovem, então com 16 anos, sofria assédio no ambiente funcional. A office-girl relatou que 'grandes prejuízos de ordem moral com as humilhações que lhe foram impostas, com necessidade inclusive de ser realocada para outro departamento em razão do problema'.
A jovem narrou seis meses de brincadeiras de duplo sentido, abordagens desrespeitosas e utilização de termos vulgares pelo colega de trabalho. O comportamento levou à abertura de inquérito administrativo na empresa, além da instauração de termo circunstanciado.
O funcionário alegou que não agiu de forma desrespeitosa com a jovem e que a ação consiste em retaliação planejada por sua superiora hierárquica, por quem nutre inimizade, no intuito de prejudicá-lo. Argumentou ainda que não se tratava de adolescente em formação, mas de mulher cujo comportamento não se poderia considerar "digno", uma vez que publicava fotos sensuais na internet.
O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator do caso no Tribunal, considerou os argumentos do funcionário 'sem fundamento'.
"Ainda que sem a real intenção de engajar-se em atividade sexual com a autora, que era, frise-se, menor de idade, as abordagens do réu em face da adolescente transcendiam as fronteiras de uma suposta intimidade entre funcionários. Não sem razão, a autora relata que se sentia constrangida, humilhada e temerosa de que a situação ganhasse proporções mais graves", assinalou.