Agência ALESC | Autoridades discutem soluções para crise dos pescadores do Rio Uruguai
07/12/2012 - 14h11min
Audiência foi organizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia
Atender as necessidades dos pescadores e de todas as famílias que dependem da pesca na Foz do Rio Chapecó. Com esse objetivo, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na tarde de quinta-feira (6), em São Carlos, Oeste de Santa Catarina
A reunião, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente da comissão, contribuiu para a resolução de três questões principais: salário mínimo imediato aos pescadores prejudicados pela construção da Usina Hidrelétrica da Foz do Rio Chapecó, até que seja feito acordo; direito ao reassentamento com toda a estrutura necessária, indenização ou carta de crédito para aqueles que quiserem mudar de profissão e não querem sair da cidade.
Padre Pedro refletiu que, diante da conjuntura que as famílias estão enfrentando, é preciso atender as demandas e dar encaminhamentos concretos o mais rápido possível. Antes da construção da hidrelétrica, os pescadores faturavam até três salários mensalmente. Hoje, com o aumento do nível da água após o enchimento do lago da usina, o valor não ultrapassa um salário mínimo.
A renda menor é reflexo, também, da diminuição de algumas espécies de peixe. Antes, o cascudo era encontrado com facilidade e abundância. Hoje, a espécie deu lugar ao corimba, mais fácil de ser encontrado, mas com valor inferior.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rudinei Cenci, estima que mais de 2,5 mil famílias tenham sido atingidas direta e indiretamente pelas obras de Foz do Chapecó. Dessas, cerca de 600 ainda aguardam na justiça por pendências com a usina.
De acordo com Jose Sebastião Marcatti, gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, acredita que as propostas apresentadas são as mais consensuais e humanas. Proibir a pesca por quatro ou cinco anos, para que não se pratique crime ambiental no período noturno, como vem acontecendo, é uma das ações, para ele, que mais devem ser respeitadas.
"Não são os pescadores que fazem isso. Os peixes chegam à barragem da foz e as pessoas vão à noite e pegam esses peixes sem respeitar a legislação ambiental e, com isso, matando o Rio Uruguai".
A criação de uma comissão para debater essas ações é, para Macartti, a melhor solução para o problema. "Vamos conversar com os governos estadual e federal e Ibama para tentarmos prorrogar o seguro dos pescadores que vence em 30 de janeiro até encontrarmos solução para uma indenização definitiva".
Padre Pedro avalia a categoria como extremamente sofrida, principalmente os que foram atingidos ao longo de 23 quilômetros do Rio Uruguai, onde não existem mais rio, nem peixe. "A pauta de encaminhamentos foi unânime, porque existe um trabalho coletivo que já vem sendo realizado ha vários anos e que tem unido ainda mais os pescadores. Esperamos que com essa audiência possamos sensibilizar tanto a Usina Foz do Chapecó, como o Ibama, os governos Federal e Estadual".
Representando o Ministério da Pesca, Horst Doering afirmou que, a partir do ano que vem, haverá implantação do cultivo de peixes em tanques dos reservatórios das hidrelétricas de Santa Catarina. "Num primeiro momento, tentaremos implantar em Itá, Machadinho e Foz do Chapecó, através da cessão de áreas aos pescadores da região e comunidades ribeirinhas, já que os reservatórios são águas publicas, da União. (Michelle Dias)