TCU começa a analisar contas do governo. Acompanhe ao vivo
TCU rejeita contas de Dilma Rousseff
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar as contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014.
O governo questiona a isenção e imparcialidade do relator do caso na Corte, ministro Augusto Nardes, por ter emitido opiniões antes do julgamento.
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, cumprimentou os presentes e explicou que a sessão extraordinária foi convocada para analisar as contas públicas referentes ao exercício de 2014. Cedraz afirmou que o ministro Raimundo Carreiro falará sobre o pedido de imparcialidade do relator, o ministro Augusto Nardes, feito pelo governo.
Carreiro disse que vai relatar dois dos processos. Ele informou que o relatório entregue pela AGU foi distribuído antecipadamente e se dispensa de ler o texto.
Carreiro citou a representação feita por Dilma alegando que Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas públicas. Ele disse que Nardes foi imparcial e adiantou sua opinião sobre o caso, antecipando o seu voto.
Nardes faz considerações sobre o caso
O relator das contas do governo, ministro Augusto Nardes, que foi mantido no posto por seus colegas, fez suas considerações iniciais sobre os indícios de irregularidades encontrados nas contas públicas de 2014.
A palavra foi passada para o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin. "A auditoria regulamentada pelo TCU é primordial", disse Bugarin. Ele citou os trabalhos feitos pelo tribunal, que têm segurança considerável. O procurador-geral disse que nada impede que o TCU volte a analisar erros do passado.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, faz agora sustentação oral em defesa do governo. Ele afirmou que respeita a decisão do TCU, mas "ao contrário do que se disse, de que se tratava de um ataque à Corte, não se tratava". "Nunca questionei o parecer da área técnica. Posso divergir dela, mas respeito", enfatizou.
Nardes conclui leitura do relatório
Logo em seguida, o ministro Augusto Nardes prosseguiu a leitura do seu relatório. Ele disse que há 15 indícios de irregularidades nas contas do governo, mas apresentaria um resumo com 9 páginas. Nardes disse que alertou a presidente da República sobre R$ 2 trilhões em passivos não contabilizados. Ele defendeu as metas fiscais e disse que dados devem ser constantemente monitorados e fiscalizados, para que os gastos possam ser replanejados. Segundo ele, deve-se gastar apenas o que se possui.
"Não houve observância plena às leis. As contas não estão condições de serem aprovadas", concluiu Nardes.
Dessa forma, o ministro Augusto Nardes recomendou a rejeição, por parte do TCU, das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Ministros analisam parecer do relator Augusto Nardes
O ministro Walton Alencar votou com o relator pela rejeição das contas. O ministro Raimundo Carreiro também concordou com o relator. O ministro José Múcio Monteiro Filho foi outro que acompanhou o voto do relator.
O ministro Bruno Dantas fez elogios à Corte e acompanhou integralmente o voto do relator. O ministro Vital do Rego também votou pela rejeição das contas do governo.