CEE/TO ABRE OS TRABALHOS DE 2020 COM A 395ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O novo Colegiado analisou os processos e os pareceres correspondentes; discutiram acerca de assuntos relacionados às matérias, com foco no desenvolvimento célere das demandas advindas das Unidades Escolares. A Sessão teve a seguinte pauta:
01. Abertura Oficial com a leitura de Versículos Bíblicos;
03. Aprovação do Calendário;
04. Deliberação dos Processos em pauta; e
A Plenária contou com a presença unânime de todos os Conselheiros: EVANDRO BORGES ARANTES, MUNIZ ARAÚJO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PESSOA DA SILVA, ULISSEVÂNIA SALES DA SILVA, ROBSON VILA NOVA LOPES, LARISSA RIBEIRO DE SANTANA, KÁTIA GOMES DA SILVA, ROSIMAR MENDES DA SILVA, THIAGO FRANCO OLIVEIRA, HÉLIO DE ALMEIDA BARROS e JOSÉ FERNANDO BEZERRA MIRANDA. Considerado as presenças como um momento histórico, visto que há mais de dois mandados que o Colegiado do CEE/TO não reunia com todos os seus representantes, explícitos na Legislação Estadual.
Seguindo a Pauta da Sessão, o Calendário proposto para o ano de 2020 das Sessões Plenárias foi o primeiro ponto de deliberação da pauta, foi aprovado e está disponível AQUI.
Neste calendário, estão previstas para o ano de 2020, mais 11 Sessões Plenárias Ordinárias, 11 Sessões de Estudos e Relatorias, 11 Sessões das Câmaras e 2 Reuniões de Dirigentes (Presidentes do Conselho Pleno e Presidentes das Câmaras).
Nesta 395ª Sessão Plenária, foram deliberados os seguintes processos: da Câmara de Educação Básica: 35 processos de Credenciamento e Recredenciamento de Cursos e Autorização para o Funcionamento/ Reconhecimento/ Renovação de Reconhecimento de Cursos; da Câmara de Educação Superior: 02 processos de Renovação de Reconhecimento de Cursos; e da Câmara de Legislação e Normas 16 processos entre Convalidação, Revalidação de Estudos e Mudança de Denominação.
Destaca-se que os processos e atos normativos estão sendo apreciados com celeridade para o atendimento, em tempo hábil, das demandas e encaminhadas ao CEE/TO para fins de regularização.