O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN - é a instituição federal que, desde 30 de novembro de 1937, atua na preservação do patrimônio cultural brasileiro. Vinculado ao Ministério da Cultura, o IPHAN, para exercer a sua função, utiliza, entre outros, três importantes mecanismos: o Tombamento de Bens Materiais, o Registro de Bens Imateriais e a Lei de Proteção aos Sítios Arqueológicos.
Considerados de importância nacional, encontram-se inscritos nos Livros de Tombo do IPHAN mais de 1.000 bens de natureza material, como obras de arte, documentos raros, monumentos arquitetônicos e paisagísticos. Integram esse conjunto 60 sítios urbanos - cidades, bairros, ruas e praças -, chegando a um total de aproximadamente 20 mil imóveis.
Milhares de objetos museológicos, registros fotográficos, cinematográficos e videográficos, estão abrigados em diversas Unidades do IPHAN em todo o Brasil: 27 Superintendências Estaduais, Centros Culturais, Casas e Parques Históricos.
É também responsabilidade do IPHAN a preservação dos bens culturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.
Conforme determina a Constituição Brasileira, o IPHAN, ao longo de sua existência, vem realizando ações de preservação e difusão do patrimônio nacional, com o apoio das comunidades, dos governos estaduais e municipais, do Ministério Público e de outras instituições públicas e privadas.