Brasil o Entulho Oculto dos Privilégios Oligárquicos - Geledés
As classes dominantes, na sua melhor versão – elites, ou na pior – oligarquias, ocupam posições estratégicas nos processos decisórios e detém o poder de definir, de fato, os destinos do País. E por serem classes dominantes desfrutam de tudo de melhor que o Brasil dispõe. E qual é a contrapartida delas para com o País? O que é éticamente razoável exigir delas? Como podemos diferenciar as elites das oligarquias? Este livro responde a estas questões, diagnostica e explica, sem viés partidário ou ideológico, o que impede o nosso desenvolvimento – o entulho de privilégios oligarquicos – e faz uma proposta ousada e inovadora para o futuro do Brasil.
por: Mario de Oliveira Filho
Alfa-Omega: Em seu livro, o senhor elege como tema central a questão dos privilégios oligárquicos. Poderia explicar os seus conceitos de elites, oligarquias, classes dominantes?
AO: As elites ocupam posições estratégicas nos processos decisórios e detém o poder de fato. E por serem elites desfrutam do melhor que o País dispõe. Qual é o papel, de fato dessas elites?
MOF: O papel de uma verdadeira elite é o da criação e geração de riquezas materiais e intelectuais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País. E neste processo priorizarem o interesse público e o bem comum acima de qualquer outra consideração.
AO: Quais são as elites que o Sr. identifica como sendo aquelas que realmente atravancam o progresso do País?
MOF: São as classes dominantes que posam de elites, mas são oligarquias travestidas de elites, presentes nas áreas empresariais e financeiras (cartéis e oligopólios), políticas e partidárias (governantes que privilegiam os interesses partidários e dos grupos dominantes ao invés do interesse público), sindicais (ex-sindicalistas que se alojam em sinecuras e empregos públicos, ou simplesmente se perpetuam nos sindicatos), burocratas estatais (que não são verdadeiros prestadores de serviços públicos, mas usam o Estado para auferir vantagens indevidas) e intelectuais (que perdem a independência crítica por se atrelarem ao Estado, usufruindo de benesses, patrocínios e vantagens).
AO: O Sr. poderia explicar quais são os entulhos ocultos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil?
MOF: Primeiramente, deixe-me observar que o termo "entulho" foi emprestado da expressão "entulho autoritário", que designava as leis e procedimentos implantados pelos militares entre 1964 e 1985. Este entulho autoritário impedia o florescer da democracia e foi necessário remove-lo, para a implantação da democracia no País. O conjunto de privilégios e favorecimentos instalado no Estado e na Sociedade é o que chamo de "entulho de privilégios oligárquicos", pois atravancam o desenvolvimento e progresso do País. Basicamente é formado no setor privado pelos cartéis financeiros e econômicos, contratos superfaturados, mercados protegidos, sonegação e isenções fiscais sem contrapartida etc.; no setor público pelas sinecuras públicas, trocas de favores, uso político de cargos públicos, aposentadorias precoces e/ou indevidas, ministérios e secretarias desnecessárias, ensino superior gratuito sem contrapartida etc. No entanto, esta organização da sociedade e funcionamento do Estado impede a instalação plena de uma sociedade minimamente baseada na meritocracia, bloqueando a livre competição que é o motor do sistema capitalista. Aqui reside a razão do incipiente desenvolvimento brasileiro.
AO: Quando generalizamos o conceito de elites corremos riscos. O Sr. destacaria uma elite positiva e qual o seu papel?
MOF: O sentido não é o de generalizar e simplesmente criticar, mas mostrar que os privilégios, pelos seus altos custos e a alocação ineficiente de recursos públicos, impedem o desenvolvimento. Nas classes dominantes temos vários segmentos que são efetivamente elites, no seu sentido mais completo, que trabalham efetivamente em prol do interesse público e que contribuem para o crescimento do País. O que me parece claro é que não temos uma "massa crítica" desta elite suficientemente grande, para promover o desenvolvimento do Brasil, na magnitude necessária e compatível com as potencialidades da Nação.
AO: O senhor afirma que no Brasil temos o cidadão sem poder. O que exatamente significa isto?
MOF: O poder do cidadão origina-se dos seus direitos constitucionais e legais e da sua contribuição para a manutenção do Estado, isto é o pagamento dos impostos. No Brasil, os direitos são quase desconhecidos para o cidadão comum e pouco divulgados pelas autoridades, logo esta fonte de poder é pouco utilizada pelo cidadão, por falta de conhecimento e conscientização. No que toca à fonte de poder oriunda do pagamento dos impostos, pelo fato de que os preços não trazem explicitados o quanto de impostos se paga ao adquirir serviços e produtos, o cidadão não sabe efetivamente o quanto paga de impostos e portanto não se sente "legitimado" para exigir a contraprestação do Estado. Deste modo, os direitos e os impostos pagos tornam-se "invisíveis" aos olhos do cidadão e por conseqüência o mesmo fica "efetivamente sem poder".
AO: O Sr. poderia nos falar algo sobre a reforma do Estado brasileiro?
MOF: A reforma do Estado brasileiro passa pela adoção dos princípios republicanos de igualdade e prevalência do interesse comum, com a instalação de uma sociedade baseada na meritocracia e na justiça. Esta é a "mãe" de todas as reformas, a grande decisão estratégica que ainda não foi tomada no Brasil. As reformas nas áreas políticas, partidárias, previdência social, jurídica, tributária e trabalhista são de cunho operacional, e sua finalidade é conferir maior eficiência ao Estado. As reformas devem ser norteadas pela defesa dos interesses dos cidadãos, e não de um grupo em particular, seja social ou econômico, estimulando por conseqüência a competição e permitindo a instalação de um capitalismo moderno, não predatório.
AO: Como os chamados movimentos sociais poderiam influir para mudar esse estado de coisas? O Sr. acredita na atuação dos movimentos organizados? Não é positivo a atuação do movimento negro, por exemplo?
MOF: Os movimentos sociais, os sindicatos, as ONGs, enfim a sociedade civil, podem contribuir fortemente para a mudança do estado de coisas atuando como fiscalizadores das ações das autoridades e governantes, exigindo posturas republicanas em favor do bem comum e impedindo as práticas de favorecimentos de grupos ou pessoas. Principalmente exigindo que as autoridades cumpram e façam todos cumprirem as leis. A destruição criativa das estruturas de privilégios deve ser o principal objetivo dos movimentos sociais, pois isto implica em uma sociedade mais justa, sem ser necessáriamente igual.
No caso do Movimento Negro o seu objetivo é a extinção da discriminação. E a discriminação nada mais é, tem termos econômicos, que uma "reserva de mercado, de empregos, de benefícios, de lugares" para determinados grupos. Parece-me claro, portanto, que a luta contra os privilégios irá ferir de morte a discriminação, que é o fim último dos movimentos sociais que representam as "minorias".
AO: No final deste livro o Sr. faz uma proposta que chama de "inovadora e realista para o futuro" do Brasil. Em linhas gerais do que trata essa proposta?
MOF: A proposta apresentada é inovadora, pois traz o conceito central de que a principal questão a ser enfrentada é a existencia de privilégios em uma escala tamanha que consome parte substancial dos recursos que deveriam ser destinados aos investimentos. E aponta as principais instituições que devem liderar esta grande reforma do País, através da aplicação da Constituição e dos princípios republicanos. Realista no sentido de que é possível de ser implantada, com estrito respeito às leis, à economia de mercado e aos direitos dos cidadãos, pois a rigor os únicos a se levantarem contra ela serão os detentores de privilégios indevidos.
Os políticos falam sempre, numa repetição tediosa, dos mesmos temas, especialmente a questão da dramática desigualdade social no Brasil, praticamente sem paralelo no mundo moderno. Ora, a desigualdade social é clara e simplesmente o efeito multiplicado e amplificado da existencia e permanência ao longo de muitas décadas dos privilégios oligárquicos indevidos, sugadores dos recursos públicos. As questões fundamentais para o desenvolvimento, tais como criação de riqueza, privilégios das oligarquias, planejamento estratégico, poder excessivo do setor financeiro, concentração na mídia, prestação de contas periódica, participação da sociedade civil, avaliação da produtividade dos servidores públicos, reconstrução da classe média, mercados protegidos de competição, direitos dos cidadãos, controle dos cartéis e oligopólios, transparência nos impostos, investimentos e orçamentos não são tratadas pelos politicos e governantes. Nenhuma geração tem o direito de causar prejuízo ou transferir ônus, especialmente se indevidos, para as gerações futuras. A "solidariedade entre gerações" é aplicável somente para o que é justo, não para suportar privilégios indevidos.
Não pode haver direitos adquiridos contra a ética, a economia, contra o bom senso. Esta é que deve ser a agenda nacional, que enfoque as questões fundamentais acima elencadas, sem favorecimentos ou privilégios de grupos, ou seja uma visão de e no futuro.É a forma de estancar a tragédia que assola e infelicita a nação, com os resultados à vista de todos: desperdício de tempo, de recursos, de vidas e de talentos.
Inicialmente trabalhou como engenheiro na Petrobras, onde ingressou por concurso público. Posteriormente trabalhou para outras empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive por um período de dois anos no Quênia, África.
Foi presidente da multinacional Degremont e vice-presidente do Conselho de Administração da Vega Ambiental, ambas pertencentes ao grupo francês Suez, líder mundial na área de meio ambiente. É advogado e professor universitário em São Paulo. Foi capa da revista Veja, na matéria "A receita dos vencedores".
Aparece aqui o resultado de reflexões longamente amadurecidas e muito do inconformismo do cidadão apaixonado pelo seu País e seu povo, que acredita que não devemos e não precisamos continuar a aceitar este Brasil anti-republicano na essência, injusto para com seu povo e condescendente com suas oligarquias, mesquinho com seus necessitados e pródigo com seus privilegiados, violento com os mais humildes e subserviente aos seus controladores