INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE OS CIRCOS 1 - PDF
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE OS CIRCOS 1
Download "INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE OS CIRCOS 1"
João Victor Campelo Neves
1 INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE OS CIRCOS 1 Cristina Lins, março de 2007 Agradecimentos O Projeto Segundos Encontros constituído pela realização simultânea do 2º Encontro de Escolas de Circo do Brasil e o 2º Encontro de Circos da Bahia, em março de 2007, fruto da nova política de programas federais de incentivo, viabilizados pelo Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo, da FUNARTE, teve por objetivo não só o reconhecimento, por parte dos estados e municípios, da importância do potencial cultural e social da atividade circense, mas também estimular os formuladores de políticas públicas no fortalecimento do novo circo, pela singularidade de seu conteúdo simbólico, responsável pela formação das identidades dos indivíduos e da própria construção da identidade brasileira. Para conhecer o universo desta arte milenar que trabalha com o encanto e a imaginação, foram convidadas diversas instituições, como as Secretarias de Segurança Pública e de Cultura do Estado da Bahia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisadores, especialistas e estudiosos do tema, artistas, profissionais e escolas de circo de diferentes estados, que participaram dos debates, das reflexões e da construção de propostas sobre a atividade do circo no país. O IBGE, enquanto instituição parceira do Ministério da Cultura, que participa do Grupo de Trabalho Transversal Economia da Cultura (GTT), auxiliando as Câmaras Setoriais com informações das pesquisas realizadas pela Instituição, apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, fruto do acordo de parceria, ajudando a pensar conjuntamente o desafio do mapeamento da atividade circense no país. Sem a pretensão de querer responder a todas as questões tratadas durante os Segundos Encontros, este texto registra as contribuições apresentadas pelo IBGE e saúda os realizadores, parceiros e colaboradores do encontro. 1 A elaboração deste artigo contou com contribuições de Antonio Carlos Alkmin dos Reis, Italmar Santos Oliveira e Jaciara Zacharias Silva, da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Economista, Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. Coordenadora técnica do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 1
2 Agradecimentos especiais a Anselmo Serrat, Coordenador da Picolino e Presidente da Cooperativa de Circenses da Bahia, pelo acolhimento e pelo esforço realizado para o êxito do Projeto que se tornou real no picadeiro do Circo Picolino, em Salvador. 1 Apresentação A discussão sobre as atividades culturais no mundo contemporâneo cresce em importância pois a necessidade de se conhecer melhor a vida cultural da população e seu consumo, como base empírica de uma política pública da cultura, reforça o interesse sobre a produção, a distribuição e o consumo de bens culturais no Brasil. As estatísticas culturais tornam-se tanto mais necessárias quanto mais se amplia a definição de Cultura e quanto mais se relaciona Cultura e Desenvolvimento. Dados ou indicadores podem medir que parte da sua riqueza uma determinada sociedade dedica à Cultura, como esses produtos culturais são gerados ou difundidos, quantos empregos geram, quanto contribuem, em suma, para a riqueza do país. Eles também podem permitir aos países compreender melhor sua própria situação, inserir a Cultura no ambiente das políticas de desenvolvimento, buscando evitar que os investimentos continuem sendo decididos com base em crenças e opiniões, reduzindo assim a lacuna de responsabilidade das políticas públicas para a cultura além de promover e qualificar o debate público. No princípio do século XX, alguns economistas norte-americanos começaram a indagar sobre os processos de criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços culturais. A demanda por trabalhos sobre economia da cultura configura-se, em particular, nos Estados Unidos, a partir da década de 60, consubstanciado no documento Performing Arts: the economic dilema, de William Baumol e Willian Bowen, encomendado pela Fundação Ford. A partir de então, outros estudos realizados em diversas partes do mundo, começaram a investigar e a constatar que a cultura não era só rentável para o setor privado, mas também para o conjunto de suas atividades, produtos e serviços e representava uma fonte de recursos para as próprias finanças do Estado. 2
3 Esta obra estimulou outros trabalhos acadêmicos semelhantes em distintos países e os Estados Unidos e outros países-membros da UNESCO, passaram a incorporar a cultura em suas estratégias de desenvolvimento social e econômico. A França, um dos primeiros países a incluir a cultura no plano de metas nacional, criou o Ministério da Cultura da França em 1959, e instalou um departamento de estudos dedicado especificamente à produção e sistematização de dados e estudos sobre o setor cultural, com estreita vinculação ao instituto de estatística nacional, o Départment des Etudes et de la Prospective, em Três anos depois, em 1966, o Ministério da Cultura da França publica o resultado de uma pesquisa encomendada L amour de l art. Une étude sur les publics des musées d art européens, dos autores Bourdieu e Darbel, lançando as bases metodológicas para trabalhos posteriores sobre práticas culturais realizadas, não só na França, como em diversos países. Mais recentemente, estudos e investigações relacionados com a incidência da dimensão cultural na economia, no emprego e no desenvolvimento social vêm sendo realizados em países da América Latina, tais como Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Argentina, com o respaldo de organismos internacionais, entre os que se destacam o Convênio Andrés Bello (CAB/Colômbia), a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), bem como nos institutos oficiais de estatísticas sul-americanos, inclusive no Brasil através do Ministério da Cultura, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e por outras entidades governamentais e não-governamentais. A palavra cultura foi recentemente incorporada às Constituições nacionais da maior parte dos países latino-americanos nas últimas três décadas. A partir dos anos 70 e 80 do século passado, com a emergência de novas Constituições democráticas em diversos países da América Latina, a cultura, ao menos como termo e como conceito, alcançou reconhecimento constitucional. O Ministério da Cultura brasileiro foi criado em 1985, durante o processo de redemocratização do país. Segundo a historiadora Lia Calabre, o novo texto constitucional de 1988 havia criado garantias para a implementação de um processo de democratização da gestão pública da cultura, expressa na determinação de que deve haver a 3
4 colaboração da comunidade ; na atuação do estado nas questões ligadas à promoção e proteção do patrimônio cultural. Os novos rumos da política interna brasileira a partir de 2003 fizeram com que as questões das políticas públicas de cultura retornassem à pauta de discussão. A primeira e urgente questão era a de conhecer a real dimensão da ação pública no campo da cultura isso sem entrarmos nas discussões das necessidades de definições conceituais, entre elas a do próprio conceito operacional de cultura, fundamental no processo de delimitação da ação do governo (Calabre, 2006). No caso brasileiro, a investigação sobre questões na área de cultura não é recente do ponto de vista da produção de estatísticas culturais, visto que já na década de 1980 começaram a surgir estudos acadêmicos sobre o tema, porém de forma irregular e dispersa. A título de ilustração, vale lembrar que o IBGE já produziu no passado, algumas estatísticas na área de cultura. O volume de introdução do Recenseamento Geral de 1920 tratou da evolução da sociedade no capítulo O povo brasileiro e a sua evolução e investigou o desenvolvimento dos meios de comunicação postais e telegráficos, e as características gerais da população (nome, nacionalidade, relação com o chefe da casa, instrução, culto, profissão, título científico, literário ou artístico e renda). No Recenseamento Geral do Brasil de 1940, o volume introdutório sobre A Cultura Brasileira apresentou uma visão de conjunto da evolução histórica e social do país e informações quantitativas sobre editoras, tipografias, produção e venda de livros, revistas, circulação de jornais diários, bibliotecas públicas e radiodifusão, além do registro de fotos de monumentos históricos. A inconstância não permitiu a produção de um corpo considerável de informações e estudos das atividades culturais, quer dos órgãos especificamente culturais, quer dos produtores de dados. Outros países tiveram também, e alguns ainda têm, dificuldades na organização, produção de indicadores e análise de informações relativas à cultura. Vive-se um permanente dilema para incorporar novas formas de manifestações que surgem sem cessar, associadas ao surgimento de novas infra-estruturas e tecnologias dos meios de comunicação, os 4
5 quais introduzem novos hábitos sociais geradores de novas necessidades, transformando a cultura em um sistema de constante renovação e complexidade. Nos debates contemporâneos, uma questão que vem sendo tratada por diversos países consiste em se produzir informações e análises quantitativas e qualitativas sobre a cultura, de forma a promover diagnósticos de caráter social e mesmo demográfico, aprofundando-se a investigação atual e promovendo cruzamentos dos indicadores culturais disponíveis com outros indicadores provenientes de fontes diversas. A concepção do setor cultural, adotada neste estudo, é definida de uma maneira empírica, mais ampla, que tem como referência inicial a definição da UNESCO (2003) sobre as atividades culturais relacionadas à criação, produção, e comercialização de conteúdos que são intangíveis e culturais em sua natureza. Estes conteúdos estão protegidos pelo direito autoral e podem tomar a forma de bens e serviços. São indústrias em trabalho e conhecimento e que estimulam a criatividade e incentivam a inovação dos processos de produção e comercialização. Essa breve introdução tem o intuito de registrar que o setor cultural além de gerar recursos econômicos, que como os demais setores, emprega pessoas, paga salários, recolhe imposto e contribui para a geração de riqueza e crescimento econômico, possui uma outra dimensão de valor incalculável no que se refere ao desenvolvimento humano e social de um país. No caso deste estudo, pretende-se através das informações disponíveis, existentes nas bases de dados do IBGE, apresentar alguns dados sobre o setor do circo, as novas linhas de pesquisa em andamento, assim como o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2006, que engloba informações dos municípios brasileiros e que poderá contribuir com novos elementos para o diagnóstico das atividades circenses nas municipalidades brasileiras. 2 - Descrição e classificação das atividades do circo Com vistas a uma melhor compreensão dos vínculos entre a cultura e o desenvolvimento econômico e social, torna-se indispensável a elaboração de uma classificação detalhada das atividades culturais para a organização das informações. 5
6 As classificações de atividades econômicas são construídas para organizar as informações estatísticas sobre os fenômenos relacionados com a contribuição das unidades produtivas (empresas) no processo econômico. O ordenamento dessas informações se baseia na identificação de segmentos homogêneos quanto à similaridade de processos de produção, das características dos bens e serviços produzidos e da finalidade para a qual os bens e serviços são produzidos. Para classificar as atividades econômicas culturais, este estudo utilizou como referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Por ser uma nomenclatura completa e desagregada das atividades econômicas, a CNAE assegura a coerência das informações ao longo do tempo, no espaço territorial e entre fontes diversas, além de assegurar a comparabilidade internacional das estatísticas nacionais. Com o objetivo de se manter a articulação das informações no tempo, espaço e entre fontes diversas e, respeitando o compromisso de harmonização internacional e comparabilidade com estatísticas nacionais, utilizou-se como referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas 1.0 CNAE/IBGE, como nomenclatura mais completa e desagregada das atividades econômicas. A CNAE 1.0 é a classificação usada no Sistema Estatístico Nacional e na Administração Pública que permite estabelecer uma mesma base de comparação em todos os países que a utilizam como parâmetro de organização de registros e adota como referência a International Standard Industrial Classification - ISIC Revisão 3 equivalente em espanhol a Clasificación Industrial Internacional Uniforme CIIU 2. A versão em vigor, CNAE 1.0, constituiu o instrumento chave para a reflexão sobre a delimitação do setor cultural. Esta nomenclatura integra o conjunto das atividades econômicas mensuradas por uma extensa variedade de pesquisas do IBGE, permitindo a identificação das atividades econômicas, a partir de registros de entidades jurídicas e cadastros. A classificação de uma atividade econômica como característica de cultura se faz a partir da identificação, em sua produção principal, de produtos classificados como relacionadas à cultura, isto é, produtos que são bastante sensíveis ao consumo de bens e serviços no âmbito da cultura. 2 Para informações mais detalhadas da estrutura da CNAE 1.0 sugerimos consultar 6
7 O detalhamento das classes da CNAE 1.0 que serve de base para a organização das informações das atividades artísticas de espetáculos estão descritas na Divisão 92 ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS. Esta divisão compreende as atividades culturais, recreativas, de entretenimento e esportivas. Inclui a produção, promoção e participação em performances ao vivo, eventos ou exibições voltadas à audiência do público; a habilidade técnica ou criativa, para a produção de produtos artísticos e performances ao vivo; a preservação e exibição de objetos e lugares históricos, culturais ou de interesse educacional. Além disso, esta divisão também inclui as atividades de serviços que permitem aos consumidores participarem de atividades esportivas, recreativas, de lazer ou hobbies. A seguir identifica-se em ordem hierárquica o grupo 92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS e a classe Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente, o qual compreende os espetáculos circenses, de marionetes e similares, objeto do presente estudo. A título de ilustração apresentamos a seguir a estruturação e especificação dos níveis hierárquicos desta organização na CNAE ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS 92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias Esta classe compreende: - As atividades de artistas independentes no campo das artes em geral (artes dramáticas, música, pintura e similares): escritores, atores, músicos, escultores, pintores, etc. - As atividades de grupos, companhias, bandas, etc. de artistas, ligados ou não a uma sala de espetáculos - As atividades de criação de espetáculos de dança Esta classe compreende também: - Os serviços técnicos especializados ligados diretamente às atividades artísticas: - cenografia, telões, iluminação, som, efeitos especiais, etc. - maquilagem e figurinos - A produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais - A restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc. Esta classe não compreende: - A restauração de móveis (52.79) - O aluguel de salas de teatro (70.20) - Os espetáculos circenses, rodeios, vaquejadas e outros similares (92.39) Gestão de salas de espetáculos Esta classe compreende: - A gestão de salas de teatro, de música e outras dedicadas a atividades artísticas - A exploração de cabarés, cafés-teatros, casas de espetáculo Esta classe compreende também: - As agências de venda de ingressos para salas de teatro e para outras atividades artísticas 7
8 - As casas de cultura - Os serviços de sonorização (disc-jóquei) Esta classe não compreende: - A exploração de salas de cinema (92.13) Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente Esta classe compreende: - A produção de outros tipos de atividades artísticas e de entretenimento, não especificados em outra classe: - os espetáculos circenses, de marionetes e similares - os espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - os espetáculos de som e luz Esta classe compreende também: - As atividades de academias de dança e instrutores de dança - As atividades dos salões de bailes, discotecas, danceterias e atividades similares Tendo-se em conta que a partir das classificações de atividades é possível derivar informações sobre atividades relacionadas, de alguma maneira, à área cultural, passaremos então a investigar as informações contidas nas Estatísticas do Cadastro Central de Empresas. O Cadastro Central de Empresas - CEMPRE é o instrumento que permite a articulação entre as diversas pesquisas econômicas do Sistema de Produção de Informações Estatísticas do IBGE. No cadastro estão armazenados os dados cadastrais e econômicos, de todas as pessoas jurídicas formalmente constituídas no território nacional, identificando o código da natureza jurídica, o número e a localização de empresas, classificadas de acordo com a atividade principal, além do número de empregados e da massa salarial. Podemos, então, eleger indicadores com algum interesse para o âmbito da cultura, tais como produtividade, variáveis de porte, salários médios, participação relativa das grandes regiões geográficas na distribuição espacial do número de empresas e de pessoal ocupado total, percentual de empresas com empregados e sem, participação do número de empresas (e outras organizações) segundo a natureza jurídica pública, empresarial e instituições sem fins lucrativos, entre outros. As atividades de espetáculos circenses, de marionetes e similares estão compreendidas na classe Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente. Contudo, avaliando os registros, identificamos como códigos potenciais as CNAES (maior freqüência) e (residual), dentre outros. 8
9 A Tabela 1 apresenta o número absoluto de empresas (20.747), pessoal ocupado total (50.054) e assalariado (20.469) e o valor dos salários (R$ ) pagos em 2004 no total das atividades artísticas e de espetáculos formalmente constituídas no país. Considera-se como constituição jurídica das empresas, o registro das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. Este registro obedece normas legais previstas para cada forma de organização legal ou de natureza jurídica. Do total de número de empresas, considerando a natureza jurídica das organizações - a administração pública, entidades empresariais e entidades sem fins lucrativos -, 10,9% correspondem à natureza jurídica de Entidade sem fins lucrativos das atividades circenses, na maioria representadas pelas organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), as fundações privadas, as organizações sociais e as organizações não-governamentais (ONGs). Tabela 1 - Número de unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado, salários e outras remunerações, segundo classificação CNAE Brasil Número de Salários e outras Classificação Nacional de Atividades Código unidades Pessoal ocupado remunerações Econômicas - CNAE 1.0 locais R$ Total Assalariado Atividades recreativas, culturais e desportivas Outras atividades artísticas e de 92.3 espetáculos Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias Gestão de salas de espetáculo Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Cadastro Central de Empresas, Em termos absolutos, a atividade cultural ( ) de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias, que também agrega, em alguns casos, as atividades circenses desenvolvidas por grupos teatrais, de realização de eventos e de espetáculos, ligados ou não a uma sala de espetáculos, apresentou o maior número de empresas, absorveu maior quantidade de mão-de-obra e pagou os salários mais elevados (Tabela 1). No segmento das atividades econômicas diretamente relacionadas aos ( ) espetáculos circenses, de marionetes e similares, atuaram empresas que ocuparam pessoas, das quais eram trabalhadores assalariados e que gerou uma massa salarial de R$ 35,1 milhões. 9
10 3 Despesas das famílias brasileiras com circo A Pesquisa de Orçamentos Familiares POF visa mensurar as estruturas de consumo, dos gastos e dos rendimentos das famílias e possibilita traçar um perfil das condições de vida da população brasileira a partir da análise de seus orçamentos domésticos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares possui múltiplas aplicações. Para a gestão pública, contribui para subsidiar o estabelecimento de prioridades na área social com vistas à melhoria da qualidade de vida da população, incluídas as políticas públicas temáticas nos campos da nutrição, orientação alimentar, saúde, moradia, entre outras. Para o setor privado, a pesquisa pode ser útil na definição de estratégias de investimentos em que o conhecimento do perfil do consumidor e da demanda por bens e serviços seja determinante. Em 2003, as famílias brasileiras gastaram em média, cerca de 0,05% do total do orçamento (R$ 64,53) com o circo. 4 Características sociodemográficas Com base no Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2000, estimou-se que existiam no país, naquele ano, 65,6 milhões de pessoas ocupadas nas atividades econômicas. Quanto ao número de ocupados nas atividades de circo, chegou-se a mil trabalhadores, o que significa que para cada 100 mil ocupados, 4,1 trabalham nas atividades circenses. Tabela 2 - Total de ocupados e ocupados em atividades de circo, por características sociodemográficas, 2000 Ocupados Distribuição Ocupados em em atividades dos ocupados atividades de circo Ocupados de circo em atividades sobre 100 mil de circo (%) ocupados HOMEM ,0 5,0 MULHER ,0 2,7 ATE 18 ANOS IDADE ,1 11,5 19 A 30 ANOS IDADE ,1 5,1 31 A 40 ANOS IDADE ,3 3,0 41 A 60 ANOS IDADE ,1 2,0 61 ANOS E MAIS ,4 2,4 ATE 4 ANOS ESTUDO ,7 4,2 5 A 8 ANOS ESTUDO ,9 5,6 9 ANOS E MAIS ,8 3,4 ATE 1 SM ,0 4,9 MAIS DE 1 A 3 SM ,3 4,0 MAIS DE 3 SM ,9 3,5 TOTAL ,0 4,1 10
11 Fonte: IBGE, Censo Demográfico No gráfico 1 observou-se que nas atividades de circo predominava a participação do gênero masculino (75%), uma proporção maior que a dos ocupados em geral, onde a participação da população ocupada do gênero masculino foi de 62,3%. Observou-se que para cada 100 mil homens ocupados, 5 trabalhavam no circo, enquanto que para cada 100 mil mulheres ocupadas, 2,7 atuavam nessa atividade. A maior participação percentual dos trabalhadores em circos (65,2%) corresponde à faixa etária de até 30 anos de idade, um perfil mais jovem do que para o total de ocupados (42,1%) em geral. Outro indicador que revela a juventude nesta atividade é a incidência de 11,5 pessoas ocupadas no circo para cada 100 mil ocupados em atividades circenses com até 18 anos de idade. Outra característica dos ocupados no circo, que os diferem dos ocupados em geral, foi um menor nível de escolaridade que o do mercado de trabalho em geral. Os trabalhadores do circo com instrução de até 8 anos de estudo (ensino fundamental) representavam 65,6% do total da ocupação. Para o total de ocupados o percentual encontrado com até 8 anos de estudo foi menor (55,3%). Por outro lado, ocupados em geral com 9 ou mais anos de estudo atingem 36,4% do total, sendo que esta proporção cai para 29,8% para os ocupados nas atividades circenses. Em relação aos rendimentos auferidos na ocupação principal, a diferença entre a distribuição dos salários para os ocupados e os trabalhadores de circo não é tão acentuada, embora favoreça os ocupados em geral nos níveis mais altos de renda, mais de 3 salários mínimos, alcançando 30,4% dos ocupados e 25,9% dos circenses. Nesta faixa, para cada 100 mil ocupados (que recebem mais de 3 salários mínimos) 3,5 são trabalhadores de circo. 11
12 Gráfico 1 - Distribuição percentual do total de ocupados e dos ocupados em atividades de circo, por características sociodemográficas, % HOMEM MULHER 25 37,7 62,3 75 ATE 18 ANOS IDADE 19 A 30 ANOS IDADE 31 A 40 ANOS IDADE 41 A 60 ANOS IDADE 61 ANOS E MAIS ATE 4 ANOS ESTUDO 5 A 8 ANOS ESTUDO 9 ANOS E MAIS ATE 1 SM MAIS DE 1 A 3 SM MAIS DE 3 SM 8,3 23,1 33,8 42,1 26,2 19,3 27,6 13,1 4 2,4 29,8 30,7 25,5 34,9 36,4 29,8 31, ,3 37,3 30,4 25,9 Total de ocupados Ocupados em circo Fonte: IBGE, Censo Demográfico, Do ponto de vista da distribuição dos ocupados em circo pelas unidades da federação, prevalece uma concentração em alguns estados, como São Paulo (23,2%), Rio de Janeiro (19,2%) e Minas Gerais (8,8%). Apenas estas três unidades da federação detinham mais da metade (51,2%) dos circenses. Rondônia, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso do Sul registraram menos de 5 trabalhadores nesta atividade. Percebe-se que a distribuição dos trabalhadores atinge em maior número estados do Sudeste, Sul e Nordeste. No entanto, quanto se considera a incidência de trabalhadores em circo para cada 100 mil ocupados (indicador calculado levando em conta o peso relativo da atividade circense em cada estado), o perfil geográfico apresenta mudanças significativas. Roraima (29,6), Rio de Janeiro (9,4), Amapá (8,2) e Ceará (8,2) apresentaram os maiores valores, enquanto que Maranhão, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso do Sul não alcançaram 0,5. O padrão regional modifica-se com a presença de estados da região Norte (além de Roraima, Amapá e Amazonas) e a redução em estados onde os ocupados são numerosos, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e mesmo São Paulo, que tinha o maior número absoluto de trabalhadores de circo. 12
13 Cartograma 1 Ocupados em atividade de circo, por unidades da federação, AC AM RO RR MT MS PA RS AP PR GODF SC TO SP Fonte: IBGE, Censo Demográfico, MA MG PI RJ BA CE RN PB PE SE AL ES UF Ocupados % em circo SP ,2 RJ ,2 MG 239 8,8 CE 212 7,8 BA 181 6,7 PE 171 6,3 PR 141 5,2 RS 134 5,0 SC 130 4,8 PB 56 2,1 PI 56 2,1 GO 43 1,6 RR 35 1,3 PA 30 1,1 AL 25 0,9 RN 22 0,8 AM 21 0,8 ES 16 0,6 AP 12 0,4 TO 9 0,3 SE 8 0,3 MA 6 0,2 MT 5 0,2 RO 3 0,1 DF 2 0,1 AC 0 0 MS 0 0 Total Cartograma 2 Ocupados em atividade de circo, por cem mil ocupados, por unidades da federação, AC AM RO RR MT MS PA RS AP PR GODF SC TO SP Fonte: IBGE, Censo Demográfico, MA MG PI BA RJ CE PB RN PE SE AL ES UF Ocupados em circo por 100 mil ocupados RR 29,6 RJ 9,4 AP 8,2 CE 8,2 PE 6,5 PI 5,5 SC 5,4 PB 4,7 SP 4,2 BA 4,0 PR 3,5 MG 3,3 RS 3,0 AL 2,8 RN 2,4 AM 2,4 TO 2,2 GO 2,1 PA 1,4 SE 1,3 ES 1,2 RO 0,5 MT 0,5 MA 0,3 DF 0,2 AC 0,0 MS 0,0 Total 4,1 13
14 5 - Novas linhas de pesquisa nos municípios brasileiros Estão sendo desenvolvidas novas linhas de pesquisa para a obtenção de um maior detalhamento das informações sobre a diversidade cultural nos municípios brasileiros. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) que foi a campo pela primeira vez em 1999, atendeu a uma demanda crescente na sociedade brasileira por informações desagregadas ao nível local, demanda decorrente do processo de descentralização administrativa, com raízes na Constituição de 1988, que deu maior atribuições e poder aos municípios brasileiros. A Munic é uma pesquisa de abrangência nacional, anual, que busca mostrar o quadro da gestão municipal com seus instrumentos e estrutura institucional, coletando informações sobre as práticas de gestão municipal e permitindo avaliações sobre a eficácia, eficiência e efetividade das propostas que procuram enfrentar os grandes desafios do desenvolvimento local. A pesquisa municipal consolida-se como uma das fontes permanentes para a construção de indicadores culturais. Aspectos como a infra-estrutura cultural (equipamentos e meios de comunicação), atividades artísticas e artesanais nos municípios, existência de orçamento específico para a cultura e existência de Conselhos Municipais de Cultura são temas que tem sido objeto de investigação da pesquisa. A Munic coloca-se dentro de um projeto mais amplo para a formação de um sistema de indicadores culturais para o país, com diversidade temática e metodológica que o tema exige. Esta pesquisa, tanto a de 1999 quanto à de 2001 teve como um dos seus objetivos a identificação da infra-estrutura cultural, em um sentido mais abrangente, através da aferição da existência de equipamentos culturais, apontando a sua presença nos municípios, e para alguns deles, a quantidade. É um inquérito que abrange todos os municípios brasileiros e tem seu foco principal na gestão pública municipal, obtendo também informações sobre Conselhos Municipais de Cultura instalados nos municípios brasileiros. Em 2001, as prefeituras informaram sobre 17 tipos de equipamentos culturais: biblioteca pública, museus, teatros ou salas de espetáculo, cinemas, clubes e associações recreativas, estádio ou ginásio poliesportivo, banda de 14
15 música, orquestra, videolocadora, livraria, loja de discos, CDs e fitas, shoppingcenter, estações de rádio AM, estações de rádio FM, unidades de ensino superior, geradora de tv e provedor de internet. Na Munic de 2005 foi aplicado no questionário da pesquisa um bloco com quesitos sobre os equipamentos culturais e meios de comunicação nos municípios brasileiros; as atividades culturais (artísticas e artesanais) praticadas nos municípios; as características de gestão pública e a interlocução com a sociedade civil através da existência dos Conselhos Municipais de Cultura. Em 2006, foi elaborado um Suplemento de Cultura que detalha, a partir das informações do órgão gestor, o tema cultural no âmbito dos municípios. Quanto ao Suplemento, a sua formulação contou com a participação, além de pesquisadores do IBGE (sob a coordenação da Diretoria de Pesquisas - DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais), de técnicos do Ministério da Cultura e da Casa de Rui Barbosa. A Munic 2006, com divulgação prevista para o segundo semestre de 2007, está sendo levada a campo pelo IBGE, acompanhada do Suplemento de Cultura, que traz os seguintes blocos temáticos: 1. Cadastramento do órgão gestor da cultura no município 2. Infra-estrutura do órgão gestor 3. Recursos humanos da cultura na prefeitura 4. Instrumentos de gestão utilizados 5. Legislação na área da cultura 6. Existência e funcionamento de Conselhos Municipais de Cultura 7. Existência e características de Fundo Municipal de Cultura 8. Recursos financeiros 9. Existência de Fundação Municipal de Cultura 10. Ações, projetos e atividades desenvolvidos 11. Existência de meios de comunicação 12. Existência e, em alguns casos, quantidade de equipamentos culturais Embora a investigação sobre as atividades circenses 3 ainda não seja uma atividade amplamente investigada em suas diversas dimensões, bem como outros 3 Circo é um empreendimento voltado para a apresentação de espetáculos que contam com atrações diversas, em estruturas desmontáveis e itinerantes. Cabe ressaltar que esta definição deverá ser revista e ampliada para os próximas pesquisas. 15
16 segmentos da área da cultural, a Munic constitui um avanço, incluindo perguntas relativas às ações, projetos e atividades desenvolvidos pela prefeitura ou existentes no município. Na pesquisa identifica-se a existência de escola, oficina ou curso de circo, assim como a existência de algum grupo artístico de circo, 4 indagando se a sua manutenção é feita ou não pelo poder público municipal As informações derivadas do Suplemento de 2006 aliam-se ao esforço mais amplo no sentido de organizar e sistematizar um conjunto de programas, ações e atividades que preencham a lacuna existente na área cultural, que tem nos últimos anos merecido um crescente destaque entre planejadores e gestores públicos, assim como pesquisadores em e agentes sociais e econômicos em geral que têm interesse direto neste segmento. 6 Considerações e encaminhamentos Este texto pretende contribuir, de forma introdutória, para o conhecimento que vem sendo construído sobre uma área da cultura, o circo, pouco contemplada no contexto da gestão cultural do País e nem sempre valorizado pela mídia e pelas elites culturais. Neste sentido assume importância o aporte de conhecimento desta arte que vem sedimentando-se e segue ainda muita ativa, mesmo com os reveses causados pela televisão e pelas novas tecnologias que mudaram a cultura de entretenimento no Brasil e no mundo. Hoje, o que se observa é que o Brasil, com suas dimensões continentais e especificidades regionais, apresenta grandes desafios para a construção de informações e de registros que durante muito tempo não foram levadas em consideração, tais como o mapeamento, levando em conta a dificuldade de registros dos circos itinerantes, o porte e quantidade de trabalhadores do circo, o número de pessoas vivendo desta atividade mambembe, bem como as profissões do mundo encantado das artes circenses. Em síntese, podemos dizer que o primeiro desafio que se apresenta é do reconhecimento dessa realidade, passível de registro e inventário, e que deve ser 4 São considerados grupos artísticos existentes no município, aqueles com ou sem caráter comercial, juridicamente constituídos ou que tenham no mínimo dois anos de atuação. 16
17 considerada como informação relevante e que deve integrar as estatísticas oficiais. Dentro de um quadro de ausência de informações e de dados estatísticos confiáveis no setor do circo, os debates apontaram a necessidade de se avançar conjuntamente na busca de uma definição sobre o circo, levantamento de informações cadastrais e a construção de uma base de informações estatísticas sobre o setor. Essas seriam algumas das informações fundamentais para o mapeamento nacional das atividades e dos circos existentes. Um dos desafios a ser tratado se refere à obtenção de cadastro dos circos. Convém destacar que as pesquisas do IBGE cobrem o universo das entidades empresariais, órgãos da administração pública e instituições privadas sem fins lucrativos inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda. O CNPJ torna-se um incentivo à regulamentação da atividade do circo e das escolas de circo, mas a ABECIRCO deve se aprofundar na reflexão e nas implicações desse tema. Os circos itinerantes, pelas suas características próprias, representam mais um desafio para o mapeamento. Uma das propostas sugeridas no seminário é a possibilidade de incentivar o registro dos circos itinerantes com o preenchimento de um formulário a ser disponibilizado nos correios. O IBGE apontou a importância em aprofundar esse estudo e sugeriu, como referência, a busca de metodologias e questionários existentes em outros países. O site <http://www.pindoramacircus.com.br> é outra importante fonte de pesquisa que disponibiliza formulários on-line para preenchimento 5, como os de escolas de circo, cursos de formação, cursos livres e projetos sociais; circos itinerantes; grupos e artistas; pesquisadores; festivais e encontros e de entidades de classe. Entre as recomendações que surgiram do Projeto Segundos Encontros destacam-se a formação de três Núcleos de Trabalho, sendo criado o Núcleo de Desenvolvimento Institucional para promover a articulação com atores públicos e privados, governamentais e não governamentais, visando a consecução dos projetos, iniciativas, atividades e objetivos institucionais da ABECIRCO, com a 5 Acessar para visualizar os formulários 17
18 proposta de trabalhar junto ao IBGE para realizar o mapeamento das Escolas de Circo, assim como o mapeamento de todos os segmentos da atividade circense. Dentro da perspectiva de parceria técnica entre o IBGE, o Ministério da Cultura e as Câmaras Setoriais, no caso específico do circo, foi sinalizada a intenção do IBGE apoiar a sistematização do cadastro e tabulação de dados, e propor a criação de um grupo de trabalho para pensar nas lacunas de informações existentes. Finalmente, registramos que o IBGE é uma instituição que se preocupa em gerar informações e dados que permitam avaliar os aportes socioeconômicos dos diversos segmentos culturais, apontando caminhos para que os estudiosos, gestores e formuladores de políticas e programas culturais possam eventualmente identificar problemas, potencialidades existentes e produzir incentivos ao desenvolvimento de oportunidades que potencialmente podem ser exploradas no universo cultural brasileiro. Referências bibliográficas ALKMIM, Antonio C. Equipamentos culturais, meios de comunicação e atividades artísticas e artesanais nos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, outubro de BOTELHO, Isaura. Demandas e lacunas nas informações sobre o setor cultural. IN: 2º Encontro Nacional de Produtores e usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, agosto de BOURDIEU, P.; DARBEL, A. L amour de l art. Une étude sur les publics des musées d art européens. Paris: Éditions de Minuit, 1966 Censo demográfico / IBGE. V.1 (1940- ). Rio de Janeiro: IBGE, v. decenal, Cadastro Central de Empresas CEMPRE, Rio de Janeiro: IBGE, 265p. CALABRE, Lia. A importância da produção de informações no processo de construção do Sistema Nacional de Cultura. IN: 2º Encontro Nacional de Produtores e usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, agosto de
19 Classificação Nacional de Atividades Econômicas 1.0 CNAE versão 1.0 / Comissão Nacional de Classificação. Rio de Janeiro: IBGE, p. Disponível em Départment des Etudes et de la Prospective, Ministère de la Culture. MIMEO, Informe mundial sobre a cultura, 2000: diversidade cultural, conflito e pluralismo. Editor(es): UNESCO, Ed. Moderna p. RECENSEAMENTO Geral do Brasil (1º de setembro de 1940). Rio de Janeiro: IBGE, v. 1, t. 1: A Cultura Brasileira. RECENSEAMENTO do Brasil Rio de Janeiro: Directoria Geral de estatísticas, v. em 19. v. 1 Sistema de informações e indicadores culturais: 2003/IBGE, Diretoria de Pesquisas. Rio de Janeiro: IBGE, p. Acesso em 15 de março de