Empresas aéreas que não cumprirem horários serão multadas em R$ 90 mil - Minas Gerais - iG
Novas medidas punitivas têm como objetivo evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos
iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO | 12/05/2014 14:02:15
As empresas aéreas que que descumprirem os horários de voos poderão receber multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil. As medidas punitivas começam a ser aplicadas na terça-feira (13) e, dependendo da gravidade, podem chegar à suspensão da carteira e perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos do país. Elas têm como objetivo evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos. O anúncio foi feito nesta segunda (12) pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
Se o voo for internacional, havendo desrespeito às normas de utilização dos slots, a autorização de sobrevoo no país será cancelada. "Dessa forma, a aeronave fica impelida a deixar o país logo na decolagem seguinte". De acordo com a Anac, pousos sem autorização são "algo raríssimo de acontecer" na aviação comercial. "O que ocorre são atrasos e a não operação nos slots autorizados", disse. São considerados atrasados, os pousos e decolagens que demorarem 15 minutos além do horário solicitado. Para não serem multadas, as empresas terão de informar com antecedência de 24 horas que não cumprirão o slot previsto.