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22 mar, 2011 19h05
Prefeito de Sousa (PB) e empresário gaúcho acabam em delegacia de Aracati
O prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone (PTB), acabou detido na Delegacia Regional de Aracati, na tarde desta segunda-feira (21), após se envolver em uma discussão de trânsito em uma pousada de Canoa Quebrada.
De acordo com o relato de testemunhas, o prefeito bateu o seu veículo Passat na traseira de um carro de locadora, ao tentar sair da pousada. Segundo ainda as testemunhas, o prefeito e um empresário gaúcho, que havia alugado o carro, passaram a trocar insultos. A Polícia foi acionada e conduziu os dois turistas para a delegacia.
Em nota à imprensa, nesta terça-feira (22), a assessoria do prefeito Fábio Tyrone confirmou o incidente na pousada em Canoa Quebrada, mas negou que o administrador paraibano estivesse com sintomas de embriaguez, conforme o relato de testemunhas. De acordo ainda com a nota, o caso passaria despercebido se Tyrone não fosse um homem público.
O prefeito e o empresário assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para que o culpado pelo acidente na pousada responda pelos prejuízos.
22 mar, 2011 17h43
Rolo compressor da base da prefeita aprova regime de urgência para permuta de terrenos
Por 23 votos a favor, três contra e uma abstenção, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na tarde desta terça-feira (22) o regime de urgência para o projeto de lei que estabelece diretrizes para a realização da operação urbana consorciada Sítio Tunga, entre essas a troca de um terreno de área verde, no bairro Luciano Cavalcante, de propriedade do Município, por outro nas proximidades do cemitério Parque da Paz, pertencente a uma construtora.
A matéria agora deverá ser votada na próxima semana e nenhum vereador poderá pedir vista, ou seja, a proposta não poderá ser retirada de pauta para análise.
O líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), criticou o regime de urgência, ao observar que não houve sequer um debate sobre uma área com centenas de árvores. "Não há nada que justifique o regime de urgência, o que levanta a suspeita que alguém pode estar sendo favorecido com essa inevitável perda de párea verde de Fortaleza", ressaltou.
O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), disse que a aprovação do regime de urgência não esgota o debate.
A favor do regime de urgência: Adail Júnior (PV), Antonio Henrique (PTN), Adelmo Martins (PR), Carlinhos Sidou (PV), Casimiro Neto (PP), Eliana Gomes (PCdoB), Elpídio Nogueira (PSB), Eron Moreira (PV), Guilherme Sampaio (PT), Ibernon Monteiro (PRP), João Batista (PRTB), Joaquim Rocha (PV), José Freire (PTN), Leda Moreira (PV), Leonelzinho Alencar (PTdoB), Luciram Girão (PSL), Magaly Marques (PMDB), Mairton Félix (DEM), Marcílio Gomes (PSL), Professor Gerôncio (PTdoB), Ronivaldo Maia (PT), Valdeck Vasconcelos (PTB) e Walter Cavalcante (PHS).
Contra o regime de urgência: Ciro Albuquerque (PTC), Marcelo Mendes (PTC) e Plácido Filho (PDT).
Abstenção: Glauber Lacerda (PPS).
(Foto: Genílson de Lima / CMF)
22 mar, 2011 16h16
22 mar, 2011 16h14
Bispo de Itapipoca representa arcebispo em reunião da CNBB em Brasília
Dom José Antonio Tosi Marques, arcebispo de Fortaleza, cancelou a viagem que faria nesta terça-feira para Brasília, onde participaria de reunião do Conselho Permanente da CNBB. O encontro vai até quinta-feira e no lugar do arcebispo embarcou o secretário-geral da Regional I e bispo de Itapipoca, dom Fernando Cavuto.
Já o arcebispo de Fortaleza viajará na sexta-feira para Mogi das Cruzes (SP). Ali, marcará presença na ordenação episcopal do monsenhor Rosalvo Cordeiro Leite, o bispo-auxliar de Fortaleza recentemente nomeado pelo vaticano.
Dom José retornará em seguida para a Capital cearense, pois estará à frente da Caminhada Penitencial, evento integrado ao período da Quaresma, que ocorrerá no próximo domingo, com saída às 7h30min da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe, e encerramento na Catedral.
DETALHE – Nesta quinta-feira, dom José Antonio estará completando 12 anos como arcebispo de Fortaleza. Ele substituiu dom Cláudio Hummes, hoje bispo emérito de São Paulo.
22 mar, 2011 15h47
"A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/03), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos autos que o prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, com base em Lei Complementar nº 111/2009, de 4 de agosto de 2009, extinguiu vários cargos. Em consequência, assinou a Portaria nº 66/2009, exonerando os referidos servidores, devidamente aprovados em concurso público e em fase de estágio probatório.
Os funcionários ajuizaram ação de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando suspender o ato administrativo do prefeito e pleiteando a reintegração aos cargos. Alegaram que foram demitidos abusivamente, sem o devido processo legal. Além disso, informaram que houve a contratação de terceirizados para substituí-los. Em contestação, o Município sustentou, em síntese, que o motivo da extinção dos cargos foi a necessidade de adequar os gastos com pessoal ao limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 28 de outubro de 2009, o juiz da Vara Única da Comarca Vinculada de Potiretama, Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, não concedeu a segurança pleiteada.
O magistrado entendeu que "o prefeito agiu dentro da legalidade ao exonerar os servidores não estáveis, com base em Lei Complementar proveniente da Câmara dos Vereadores deste Município, e pelos mesmos motivos indefiro o pedido de liminar". Inconformados, os servidores interpuseram recurso apelatório (32459-67.2010.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Argumentaram que a doutrina e a jurisprudência são uníssonas em reconhecer que eles não poderiam ter sido exonerados de suas funções. Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que "o Supremo Tribunal Federal, bem como esta Corte de Justiça, já pacificaram o entendimento segundo o qual o servidor público ocupante de cargo efetivo, ainda que em estágio probatório, não pode ser exonerado, ao livre arbítrio, sob pena de ofensa à garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa".
Com esse posicionamento, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e determinou a reintegração dos impetrantes aos quadros que ocupavam anteriormente na Prefeitura. Além disso, assegurou-lhes o direito ao pagamento dos vencimentos no período compreendido entre as exonerações e o retorno ao trabalho, cuja cobrança deverá se operar administrativamente ou pela via judicial própria. Por fim, determinou a instauração de processo administrativo, a fim de que os servidores possam exercer o direito à ampla defesa e ao contraditório."
22 mar, 2011 15h04
E por falar em Nossa Senhora de Fátima…
Não, essa estátua de Nossa Senhora de Fátima não está ganhando nova base como você pode estar pensando pela foto. Essa é a santa que fica na pracinha da avenida 13 de Maio, em Fortaleza.
O seu entorno não escapou do transtorno provocado pelas benditas obras do Transfor. Mas a torcida é para que tudo fique uma beleza.
22 mar, 2011 14h04
Essa é do senador comunista Inácio Arruda, ao ser indagado sobre a disputa 2014 para o Senado:
"O meu direito de postular é natural, mas admito conversar".
DETALHE – Cid Gomes chegou a lançar o irmão, Ciro Gomes, para o Senado, no que ele teria que deixar o cargo. Ciro, no entanto, jura que não pensa nessa disputa.
22 mar, 2011 13h42
TJ-CE escolhe novo desembargador na 5ª feira
"O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense.
Concorrem à vaga os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Luiz Eduardo dos Santos, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos, além dos promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha. Depois de escolhida, a lista será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem compete nomear o novo desembargador.
O TJCE conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte."
22 mar, 2011 13h07
A Câmara Municipal realiza, a partir das 14h30min desta terça-feira, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa é de Eliana Gomes (PCdoB). Na ocasião, serão agraciadas mulheres que se dedicam à "construção de uma nova tragetória feminista na cidade", destaca a vereadora.
Treze mulheres serão homenageadas. Entre elas, Olinda Marques, ex -presidente da Habitafor e atual titular da Secretaria Executiva da Regional III, onde, por sinal, vem realizando um trabalho de recuperação de praças que agrada a população da área.
22 mar, 2011 12h27
Congestinamento de aeronaves nos céus do Ceará?
Pelo menos dez aeronaves foram mobilizadas, no último fim de semana, quando o governador Cid Gomes (PSB) retomou seu Governo Itinerante no Interior.
Cid levou sua equipe para discutir projetos com prefeitos em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Tudo bem que a ação é válida, mas para quem faz discurso de contenção de gastos…