Vereadores mudam de lado e mantém veto de Fruet ao abono de faltas nas greves – Terra Sem Males
8 de junho de 2015 8 de junho de 2015 Paula Zarth Padilha 0 comentários
Reunião entre sindicatos, vereadores e prefeito deve ocorrer na próxima segunda-feira.
Os vereadores mantiveram o veto do prefeito Gustavo Fruet que tratava do abono das faltas dos servidores da saúde e educação. As faltas foram anotadas em virtude de greves contra compromissos descumpridos. Por outro lado, os legisladores encaminharam requerimento ao prefeito solicitando audiência com os sindicatos. O objetivo é retirar as faltas. A manobra é vista com desconfiança pela oposição, uma vez que não são dadas garantias aos servidores.
Para mudar de lado, os 23 vereadores que votaram a favor do prefeito aceitaram o argumento de vício de iniciativa. É o que disse o líder do governo, vereador Paulo Salamuni: "Inconstitucional e ilegal. Há vício de iniciativa. Os artigos foram vetados porque não era competência da Câmara Municipal. A única possibilidade legal é de o prefeito abrir o diálogo e encaminhar uma lei", direcionou.
Os vereadores dizem que são contrários aos descontos. Por isso colheram 26 assinaturas solicitando audiência entre prefeito e sindicatos. O encontro deve ocorrer na próxima semana e já contaria com anuência de Gustavo Fruet. No requerimento, "sugerimos que sejam excluídas das fichas funcionais as faltas e penalidades impostas. O abono e o restabelecimento das vantagens é uma questão de justiça, até porque os servidores já repuseram as faltas", registra o documento.
A reunião, no entanto, não anima os sindicatos. Para o Sismuc, a base tem ressalvas com mesas que não avançam: "É um voto de desconfiança. A gente quer resolver esse impasse, receber o abono. O debate sobre legalidade é vazio quando o próprio prefeito editou decreto adiando uma lei. Ele teve todo tempo para rever isso. Se não abonar, essa conta vai ser dividida entre prefeito e vereadores", ressalta a direção do Sismuc.
Os sete vereadores que votaram pela derrubada do veto também desconfiam da manobra. Para Zé Maria, o intuito dos governistas é adiar o problema. "Não há vontade em negociar. Se Fruet quisesse, já tinha enviado o projeto a essa casa. Ele quer transferir a responsabilidade para os vereadores", justificou.
Com o veto, os servidores municipais da saúde e da educação que participaram de greves de 17 a 20 de março de 2014 (educação) e 30 e 31 de março de 2015 (saúde) seguem com prejuízos financeiros. É o caso da servidora da saúde Paula Campos: "O desconto foi muito alto por causa da greve. No meu caso chegou a quase mil reais. Essa é a realidade da maioria", lamenta.
Os descontos das greves estão sendo questionados juridicamente também. O Sismuc tem ação no Tribunal de Justiça (TV-PR) e no Superior Tribunal Federal (STF).
A favor do abono
Chicarelli, Chico do Uberaba, Jorge Bernardi, Noêmia Rocha, Professor Galdino, Valdemir Soares e Zé Maria.