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A Linha 6 Laranja e a expansão do Metrô
11.06.2019 | Alexandre Valdes | Notícias do Mercado
Uma imagem divulgada no Instagram do Presidente do Metrô, Silvani Alves Pereira, causou certo alvoroço em fóruns especializados. Nele é apresentado um mapa com alguns conhecidos projetos de expansão. Alguns deles já citamos aqui. E outro há muito aguardado como a Linha 6 Laranja.
Mapa de 2019
Esse mapa não é novo. Ele apareceu pela primeira vez no Relatório da administração de 2016, ou seja, essa imagem divulgada pelo Presidente do Metrô provavelmente faz parte de uma relatório interno que é atualizado mensalmente. Documento provavelmente mais detalhado que o que o Metrô divulga no site da transparência.
No Relatório da Administração de 2017, página 25, parte da imagem é vista como parte integrante da área mais interessante do Metrô: o PMO Corporativo.
Vamos tentar detalhar um pouco das linha aqui. A última informação sobre algumas dela saíram no Diário Oficial em maio como resumo das atividades da Secretaria dos Transportes Metropolitanos no ano de 2018.
As únicas linhas que não aparecem no mapa divulgado pelo Presidente do Metrô é a Linha 23 Limão, Linha 21 e a linha sem número ainda que ligaria São Paulo até Diadema.
Interessante notar que a Linha 16 Violeta não consta na lista abaixo.
Publicamos em primeira mão um artigo completo sobre a Linha 19 Celeste no final do ano passado.
De acordo com informações obtidas pela lei de acesso à informação (LAI), no orçamento de 2019, o Metrô pretende investir R$ 50 milhões para projeto básico e R$ 700 mil para o projeto funcional avançado. O investimento total da linha tem um custo estimado de mais de R$ 23 bilhões.
A ideia é fazer a linha em 2 fases sendo a primeira entre Bosque Maia e Praça da Bandeira. Posteriormente será feito o trecho até Campo Belo, integrando com a Linha 5 Lilás e com Linha 6 Laranja, na futura Estação Bela Vista.
No mapa, é mostrado o traçado completo entre Campo Belo e Bosque Maia. Por isso fica claro que mesmo por estar no mapa, não quer dizer que a construção não será faseada. Por isso cautela na interpretação do mapa.
Sobre a Linha 22 Bordô temos poucas informações, mas o que sabemos é que fará a conexão entre São Paulo, na Av. Rebouças, e Cotia. Reparem que no mapa, a linha extrapola os limites da cidade de São Paulo e seria paralela a Rodovia Raposo Tavares.
Em 2013 o projeto funcional foi contratado e no Relatório da Administração de 2017 cita como concluído: "Em 2017, foram concluídos o Projeto Funcional da Linha 19-Celeste, ligando o bairro de Campo Belo em São Paulo ao Bosque Maia, no município de Guarulhos, e o Projeto Funcional da Linha 22-Bordô, ligando o centro do município de Cotia à avenida Rebouças, na zona sudoeste de São Paulo."
A Linha 20 Rosa é antiga conhecida. Em 2012 foi feito um chamamento público que inclusive foi pauta do Telejornal SPTV
No relatório da administração do Metrô de 2013 ela é citada:
"A Linha 20-Rosa está concebida como parte integrante da rede futura de metrô, com uma configuração perimetral que interligará os municípios de São Paulo e São Bernardo do Campo. O trecho inicial Lapa – Moema terá 12,3 quilômetros e 14 estações e o trecho seguinte, Moema – Afonsina (em Rudge Ramos, São Bernardo do Campo), terá 12,7 quilômetros e mais 11 estações. Em 2012, a implantação da linha foi objeto de análise e aprovação pelo Conselho Gestor de PPP, que autorizou a realização do chamamento público para a apresentação de propostas por interessados em desenvolver estudos para modelagem. Um único estudo foi apresentado em 2013 pela Invepar – Investimentos e Participações S.A. A modelagem final está em estruturação."
A Invepar, para quem não sabe, é concorrente da CCR, com apetite grande para obras de mobilidade urbana.
No novo mapa, só é mostrada a Fase 1, sem chegar até o ABC. Novamente, não necessariamente quer dizer que ela não chegará lá.
Como todos sabemos, o processo de caducidade da Linha 6 está em vigência mas ele só terá efeitos a partir de 13 de agosto de 2019, ou seja, a concessionária MoveSP ainda ficará a cargo da manutenção dos canteiros, algo que já foi até motivo de disputa judicial.
Existe hoje um contrato, na modalidade EPC, entre o consórcio MoveSP (composto pela Odebrecht TransPort, Queiroz Galvão, UTC Engenharia) e o Consórcio Expresso Linha 6 (CEL6), composto pela Odebrecht Brasil, Queiroz Galvão, Constran e Mitsubishi para implantação da Linha 6 Laranja.
O EPC, cujo acrônimo significa Engineering (projeto, design), Procurement (compras, aquisições) and Construction (construção), é uma modalidade contratual que em um instrumento consta o projeto, a construção, a montagem e a compra de equipamentos para uma determinada obra.
Vejam aqui um dos comunicados onde isso é explícito :
Ele é o motivo pelo qual a venda do consórcio MoveSP aos Espanhóis e Chineses não deu certo pelo que apuramos.
Por mais que o consórcio seja vendido, o contrato EPC continuaria – como parte da negociação da venda. Ou seja, as mesmas construtoras ainda seriam responsáveis pela obra. E nenhum dos interessados na compra do consórcio MoveSP queria manter o EPC, e por tabela, as construtoras.
Tem o fato também das multas milionárias aplicadas à MoveSP pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Se as construtoras não abrirem mão do EPC na suposta venda da MoveSP, prevejo uma judicialização longa, igual a da Linha 17 Ouro e do Consórcio Monotrilho Integração, que pode atrasar ainda mais as obras da Linha 6 Laranja. Sem o EPC outros interessados podem surgir.
Há ainda outras alternativas.
Mas isso tudo antes da caducidade, ou seja, daqui 2 meses. Mas nada vem sendo divulgado pelo Governo sobre o assunto.
Se o contrato caducar, muito provavelmente, a MoveSP entrará na justiça para rever e apurar o que foi gasto e o que tem que ser pago. E enquanto isso as obras continuariam paradas. E o tatuzão lá parado.