Um ano de pandemia: saiba mais sobre a atuação de Ganime no enfrentamento - Paulo Ganime
Legislativo Covid
Há um ano, o Brasil decretava estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Desde então, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) vem trabalhando ativamente para aprovar medidas de combate ao coronavírus no legislativo, além de fiscalizar contratos e denúncias de irregularidades em hospitais do Rio e cobrar das autoridades providências para o enfrentamento à crise.
Durante o ano de 2020, Ganime foi o líder da bancada do NOVO na Câmara, com a responsabilidade de orientar e unificar os discursos dos deputados do partido nas pautas legislativas e na tomada de decisões para o enfrentamento à pandemia,ganhou um desafio duplo.
Junto com o gabinete do deputado estadual Alexandre Freitas, da bancada do NOVO na Câmara e da diretoria de Fiscalização da Liderança do NOVO, Ganime e sua equipe auditaram inúmeros contratos emergenciais de órgãos públicos. As irregularidades encontradas foram encaminhadas à CGU (Controladoria Geral da União), ao TCM-RJ (Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro), ao TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) e ao MP-RJ (Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro).
Entre as denúncias apresentadas estavam contratação de empresas por diferentes secretarias para construção de dois hospitais no mesmo local, compra de medicamentos superfaturados, falta de EPIs em unidades de saúde, suspeita de irregularidades em contratos emergenciais do Into e Fiocruz e desvio de função de funcionários da Prefeitura do Rio (Guardiões do Crivella), configurando crime de responsabilidade.
Ganime e Freitas fiscalizaram Hospital de Campanha do Maracanã
A fiscalização não ficou apenas nos contratos. O deputado visitou diversos hospitais do estado do Rio de Janeiro para verificar as condições de atendimento, pessoal e insumos necessários ao combate à pandemia. Confira os hospitais fiscalizados:
Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari;
Hospitais de campanha do Maracanã, Nova Iguaçu, Riocentro e São Gonçalo;
Hospital Modular Nova Iguaçu;
Hospital Oceânico de Niterói;
Após queixas de profissionais de saúde, o deputado cobrou das secretarias de Saúde a reposição de EPIs (equipamentos de proteção individual), insumos e equipamentos em diversas unidades de atendimento à saúde.
Outras ações de enfrentamento à Covid-19 envolveram um grupo de voluntários que se inscreveram por meio de formulário divulgado pelo parlamentar em suas redes sociais. Eles ajudaram na fiscalização dos municípios e na divulgação das ações de combate à pandemia junto à população. Alguns se tornaram voluntários do mandato.
A partir de ideias encaminhadas ao gabinete pela população, assessores do deputado mapearam iniciativas de impressão 3D em todo o estado e conseguiram viabilizar a entrega de mais de 1000 escudos faciais (face shields) a profissionais da saúde.
Na atual legislatura, Ganime conseguiu, junto da bancada do NOVO, a aprovação do projeto de lei que autoriza a Telemedicina (disponibiliza serviços a distância para o cuidado com a saúde) no Brasil. Ganime é coautor do projeto de lei da deputada Adriana Ventura (NOVO/ SP).
O deputado votou favorável à proposta de emenda constitucional, que instituiu um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações durante o período de calamidade pública. E apoiou a aprovação do auxílio emergencial (corona-voucher) no valor de R$ 600 para famílias afetadas pela crise.
Outra vitória foi a aprovação do projeto de lei 1485/2020 de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e do qual ele é coautor junto com outros 30 parlamentares, que duplica as penas para crimes de corrupção cometidos durante o período de calamidade pública.
O ano de 2021 mal começou, mas o deputado está trabalhando sem parar. Nesse primeiro trimestre, foram solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de oxigênio em Manaus, sobre a condução do Plano de Vacinação e planos logísticos para armazenagem das vacinas e sobre a falha no armazenamento da vacina Coronavac no Hospital de Bonsucesso, ocorrida em janeiro último. Também foram enviados ofícios ao estado do Rio de Janeiro e a todos os 92 municípios fluminenses, solicitando informações sobre os trabalhos realizados no combate à pandemia.
Neste ano, Ganime também protocolou, junto com a bancada do NOVO na Câmara, um pedido de instauração de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de falhas e irregularidades na atuação do Governo Federal no combate à pandemia. O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também foi convocado a prestar depoimento à Câmara dos Deputados.
Na última quarta-feira (24), Ganime apresentou um projeto de lei (PL 1036/2021) que autoriza médicos formados e habilitados no exterior a atuarem no Brasil no combate à pandemia de Covid-19. Ganime frisa que "O trabalho será em caráter temporário enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, não implicando em perda de espaço dos profissionais já atuantes".
A proposta do projeto surgiu por conta da carência de profissionais de saúde e leitos, agravada com o avanço da pandemia nos últimos dias em todos os estados. A contratação de médicos estrangeiros acrescentaria um importante capital humano para atuar na maior crise sanitária do país, podendo ampliar, também, a oferta de leitos em hospitais da rede pública.
Ganime acrescenta que o Brasil ficou três anos sem o Revalida (revalidação do diploma de médico formado no exterior), entre 2017 e 2020. E mesmo o de 2020, que tem 16,5 mil inscritos, ainda não terminou a segunda fase. "Temos ao menos 16,5 mil médicos formados podendo atuar no país e impedidos porque não possuem diploma revalidado", afirma o deputado.
Com o avanço da pandemia, que já vitimou mais de 300 mil pessoas no país, Ganime promete continuar firme na fiscalização para evitar que a população continue sofrendo e morrendo por falta de atendimento adequado e para impedir mais irregularidades na área da saúde pública.