Maçã x Pera: disputa por semelhança de logotipos resolvida nos EUA | Associação Comercial e Industrial de Campinas
11:06:24h
Hoje queremos compartilhar um case único que aconteceu a alguns anos atrás envolvendo a gigante Apple e como se desenvolveu um processo onde outra empresa decidiu criar um logo semelhante ao seu. Esse conteúdo foi produzido por especialistas da Vilage Marcas e Patentes, afinal quem melhor do que eles para falar sobre o tema?
Tudo começou em 2017, quando a pequena empresa estadunidense "Super Healthy Kids, Inc.", de Salt Lake City (UT) depositou a marca figurativa de uma pera estilizada para um aplicativo de refeições, o "Prepear".
O Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, sigla em inglês) publicou a marca em 2019, ano em que a "Apple Inc." apresentou uma oposição contra o referido pedido, alegando igualdade dos serviços, demonstrando seus diversos registros concedidos, sua fama, prestígio, investimentos realizados e, ainda, argumentando que a marca da parte contrária poderia causar confusão entre os consumidores e diluição de uma marca de renome. Os argumentos eram os seguintes: "Os consumidores que encontrarem a marca do requerente provavelmente associarão a marca à Apple. A marca do requerente consiste em um design minimalista de fruta com uma folha em ângulo reto, que facilmente lembra o famoso Logotipo de Maçã da Apple e cria uma impressão comercial semelhante"
A empresa Super Healthy Kids publicou em sua conta oficial no Instagram um pedido de ajuda aos seus seguidores, solicitando assinaturas em um abaixo-assinado para que a Apple desistisse da oposição, o qual recebeu 269.654 assinaturas e o seguinte título: "Salve a Pera da Maçã!" (Save the Pear from Apple!).
A Apple requereu extensões de prazo para decidir se seguiria ou não com a oposição, porém, em fevereiro, 09/02/2021, a Super Healthy Kids protocolou uma petição, com o consentimento da Apple, objetivando uma alteração (não material) do logotipo, bem como, a desistência da oposição.
Este caso nos mostra a importância de uma boa pesquisa antes da construção de uma marca. A Vilage Marcas e Patentes tem uma infinidade de casos como esses, nos quais marcas são criadas e após já estarem operando no mercado podem sofrer processos e algumas perdem o direito de utilizar o nome ou a imagem que estavam utilizando, pois as mesmas já estavam registradas.
Esse tipo de situação pode ser prevenida com muita facilidade, fazendo uma simples pesquisa gratuita em um escritório de registro como a Vilage Marcas e Patentes.