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SP libera mais de R$ 28 milhões em recursos e equipamentos para região de Araçatuba
Vice-Governador anunciou unidades do Poupatempo, obras em estradas rurais, investimento em moradias e viaturas para segurança no campo
qui, 16/12/2021 - 15h31 | Do Portal do Governo
O Vice-Governador Rodrigo Garcia esteve na cidade de Araçatuba nesta quinta-feira (16), onde participou da abertura da 16ª edição do Retoma SP, a última deste ano. Além de liberar R$ 13 milhões em recursos para o programa que é uma das maiores ofertas de políticas e serviços já realizada em todo estado, Garcia também anunciou recursos da ordem de mais de R$ 15 milhões para projetos nas áreas da habitação, agricultura e turismo, para novas unidades do Poupatempo e entregou obras recuperativas de pontes pela Defesa Civil.
Os sorteios para a seleção das famílias foram realizados em junho de 2020 e serão mantidos para este novo formato. O financiamento dos imóveis será feito pela CDHU e seguirá as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Durante a abertura do Retoma SP, Rodrigo Garcia entregou também 111 títulos urbanos de regularização fundiária para moradores das cidades de Avanhandava e Andradina. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação executada pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com os municípios paulistas, que visa proporcionar desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica às famílias e arrecadação para as cidades. Atualmente, a Fundação Itesp mantém parceria com 112 municípios para regularização de 74 mil imóveis.
Pela Secretaria de Justiça, foram destinados R$ 2,6 milhões para obras realizadas nos municípios de Alto Alegre, Avanhandava e Nova Independência. O recurso é proveniente do Fundo Estadual dos Interesses Difusos (FID), administrado pela pasta.
Atualmente, a região de Araçatuba já conta com postos do Poupatempo nas cidades de Andradina, Araçatuba, Birigui e Penápolis. Em todo o Estado, são 98 unidades em funcionamento.
Polo de Empregabilidade Inclusivo
As Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Econômico assinaram autorizo para a implantação de uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) online em Araçatuba.
O Vice-Governador assinou convênio do Programa Melhor Caminho, da Secretaria da Agricultura, para a recuperação de estradas rurais dos municípios de Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Birigui, Glicério e Santópolis do Aguapeí.
Já pelo AgroSP+Seguro – Segurança no Campo, foram firmados onze convênios com as cidades de Alto Alegre, Araçatuba, Avanhadava, Barbosa, Birigui, Brejo Alegre, Gabriel Monteiro, Glicério, Luiziania, Penápolis e Santopolis do Aguapeí. Por meio deste programa, são doados para os municípios veículos 4×4, diesel, turbo e cabine dupla, adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador.
Os municípios de Ilha Solteira e Pereira Barreto, reconhecidos como estâncias turísticas, receberão os maiores valores, sendo R$ 2,5 milhões destinados para cada. As demais contempladas, classificadas como Municípios de Interesse Turístico (MIT), são: Araçatuba, que receberá R$ R$ 537 mil, Barbosa, Buritama, Itapura e Sud Menucci, com R$ 615 mil para cada cidade.
Obras recuperativas
A Defesa Civil do Estado inaugurou obras recuperativas em três pontes nos municípios de Clementina, Nova Castilho e Rubiácea. As intervenções são frutos de convênio dos municípios com o Estado e representam um investimento de mais de R$ 700 mil.
Os recursos estatais são repassados aos municípios conforme a evolução da obra. Quanto menor a população municipal, menor será o de contrapartida municipal, podendo ser de 5, 10 ou 20% do valor total da obra, ou até mesmo dispensada, quando o munícipio estiver com decretação ou homologação estadual de situação de emergência ou calamidade pública.
Entre os tipos de obras de Defesa Civil estão a construção de poços, pontes, travessia em aduelas, muros de arrimo, contenção de encostas, escadas hidráulicas e contenção de margem de rio.
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