postado em 05/05/2020 16:16
A questão foi levantada pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, para quem é preciso aferir exatamente qual o impacto em cada setor. ;Depende do estágio da concessão, algumas apresentam problemas desde que foram licitadas, com severo inadimplemento. As concessões da quarta rodada estão em fase inicial, algumas acabam de ser contratadas e outras em vias de serem assinadas;, disse o ministro. ;O tratamento difere de rodovias, de ferrovias ou de aeroportos, esse sim o mais dramático;, alertou.
O ministro lembrou da lei que permite a devolução da concessão. ;O problema é que vamos para uma nova rodada de concessões de aeroportos, no modelo filé com osso (bons ativos junto com outros menores), e se houver devolução de aeroportos importantes (já houve o de Viracopos), qual player vai querer entrar nesta etapa se pode entrar lá na frente para disputar um ativo melhor?;, questionou.
Ao que Freitas respondeu estar analisando caso a caso. ;Antes da pandemia já existiam concessionárias com problemas. Não podemos deixar que a crise seja tábua de salvação para postergação desses processos que já tinham um alto grau de inadimplemento;, explicou. Freitas disse que a pasta vai conseguir reequilibrar os contatos da forma correta conforme o setor. ;Isso faz parte das nossas preocupações. Não dá para pensar, hoje, em reequilíbrio econômico-financeiro, sem conhecer o impacto em cada área;, reiterou.
Segundo o ministro da Infraestrutura essa avaliação também serve para os estudos de concessões que estão em curso, de forma a tornar os projetos mais aderentes à nova realidade. ;O transporte ferroviário não sofreu com a crise. Minério e grãos não pararam. A safra deve ser recorde, de 252 milhões de toneladas de grãos. Setor de celulose, também não foi afetado pela pandemia;, afirmou. ;Quando tomamos um passo para concessão conversamos com o mercado para mandar o projeto ao TCU seguros de que há players interessados;, disse.
Assim, segundo o ministro, os projetos da Ferrogrão e da Fiol não serão impactados e seguem o curso normal. ;Não temos que rever tudo. O mundo vai querer rentabilidade e o dinheiro continua lá. Os investidores estão aguardando as melhores oportunidades. Se formos lentos, vamos perder a oportunidade;, ressaltou.
[SAIBAMAIS]Freitas destacou que a retomada pode ser muito rápida se a vacina for anunciada. ;Nos aeroportos, apesar da queda da demanda, estimada em 40% em 2020 e em 20% em 2021, o movimento será normalizado em 2022. A China abriu e o setor cresceu 40%;, exemplificou. ;Se o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cair 5,1%, a projeção é recuperar 5% em 2021, podendo se recuperar mais rapidamente de acordo com as respostas que a gente for capaz de formular;, assinalou.
Para estar preparada, a pasta trabalha a modelagem das concessões, observando o melhor o comportamento do mercado. ;Está tudo sendo pensado. Para cada um dos nossos contratos vai ser uma solução: postergação de investimento, aumento de tarifa, acréscimo de prazo. Para não perdermos a janela de oportunidade;, explicou.