Regulamento: Por que sua mãe merece uma transformação com o cabeleireiro das estrelas? | VEJA SÃO PAULO
Regulamento: Por que sua mãe merece uma transformação com o cabeleireiro das estrelas?
Por Redação VEJINHA.COM Atualizado em 5 dez 2016, 17h12 - Publicado em 28 abr 2012, 00h50
3.	PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO. Este CONCURSO terá início em 28 de abril de 2012 e término em 04 de maio de 2012, ocasião na qual serão divulgados os resultados.
3.1	Para efeitos de participação neste CONCURSO, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 28 de abril de 2012, às 08h (oito horas), a 03 de maio de 2012, às 23h59m (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília.
3.2	Área de Execução: Considerar-se-á o território dos municípios da Grande São Paulo como a área de execução designada para a promoção e divulgação deste CONCURSO, de modo que poderão deste participar as pessoas físicas, de idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos que sejam residentes e domiciliadas no território dos municípios da Grande São Paulo.
4.	MECÂNICA DO CONCURSO. Para participar, basta que o interessado acesse o website http://www.vejinha.com e mande um e-mail para vejinhasp@gmail.com, elaborando frase com no máximo 300 (trezentos) caracteres acerca do tema "POR QUE SUA MÃE MERECE UMA TRANSFORMAÇÃO COM O CABELEIREIRO DAS ESTRELAS?" e enviando fotografia acompanhado de sua mãe. O e-mail ainda deve conter os seguintes dados: nome completo, RG, nome da sua mãe, telefone de contato e endereço, necessários e suficientes à identificação deste, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 12 da Portaria MF 41/2008, demonstrando interesse na participação deste CONCURSO. Antes, os participantes deverão ler este Regulamento, disponível no website http://www.vejinha.com e aceitar as condições do CONCURSO, declarando e garantindo possuir capacidade jurídica para tanto, bem como de que todas as informações prestadas em razão de sua participação são verdadeiras.
4.1	AS FOTOGRAFIAS ENVIADAS DEVEM ESTAR NO FORMATO JPEG, TENDO AO MENOS 200 DPI DE RESOLUÇÃO E 800X600 PIXELS. AS FOTOS NÃO PODEM SER MAIORES DO QUE 4MB DE TAMANHO.
4.3 Os interessados poderão se inscrever neste CONCURSO uma única vez mediante o preenchimento de todas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível. A ORGANIZADORA desqualificará aquele que se utilizar de inscrições múltiplas ou de quaisquer métodos ilícitos ou contrários aos previstos neste Regulamento para manipular o resultado do CONCURSO.
4.4	A frase e a fotografia podem ser enviadas até às 23h59m (horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2012. Não serão aceitas frases ou fotografias enviadas após esta data.
4.5	É de inteira responsabilidade do participante o conteúdo da frase, da fotografia e dos dados cadastrais enviados, devendo respeitar-se a coerência, lógica, bem como o uso correto da língua portuguesa.
4.6	Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases e fotografias: (i) indecorosas, (ii) preconceituosas, (iii) desrespeitosas, (iv) discriminatórias, (v) injuriosas, (vi) caluniosas, (vii) difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) bem como frases e fotografias que contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofendam à liberdade de crença e às religiões, (xi) violem qualquer lei ou sejam inapropriadas, (xii) atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade.
4.7	SERÃO IGUALMENTE DESCLASSIFICADAS AS FRASES E FOTOGRAFIAS QUE FIZEREM MENÇÃO AO NOME DA EDITORA ABRIL S.A. OU A QUALQUER PRODUTO/REVISTA A ELA VINCULADO, BEM COMO AQUELAS QUE CONTIVEREM CONTEÚDO A ELA ELOGIOSO OU AOS PRODUTOS A ELA VINCULADOS.
4.8	Os participantes declaram, desde já, serem de sua autoria as frases e fotografias encaminhadas e cedem e transferem para a ORGANIZADORA, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
4.9	A ORGANIZADORA não se responsabiliza pelo não recebimento das frases, fotografias e dados necessários à participação no referido CONCURSO enviados pelos participantes, pelo não recebimento pelos participantes de resposta de confirmação de participação, bem como por impossibilidade dos participantes enviarem suas frases/fotografias e dados cadastrais, em razão de falhas ou erros de envio ocasionados por problemas no provedor de internet utilizado pelo participante ou no próprio website deste CONCURSO.
5.	SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO GANHADOR. A escolha da única frase e fotografia vencedora será feita, dentre as validadas pelos moderadores, por comissão julgadora composta de no mínimo 03 (três) jurados indicados pela ORGANIZADORA, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, originalidade, ineditismo e adequação ao tema e ao presente Regulamento, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
5.1	Caso sejam verificadas frases ou fotografias idênticas, será considerado ganhador aquele que primeiro tiver enviado a frase ou fotografia escolhida pela Comissão julgadora, considerando-se o horário de recebimento das frases/fotografia pela ORGANIZADORA.
5.2	O resultado deste CONCURSO será divulgado a partir das 18h (dezoito horas) (horário de Brasília), no dia 04 de maio de 2012 no website http://www.vejinha.com, bem como o ganhador poderá ser informado através do e-mail e/ou telefones cadastrados.
6.	DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DOS PRÊMIOS. O único vencedor deste CONCURSO receberá como prêmio: 01 (uma) sessão de transformação no visual para a sua mãe no salão MG Hair (Rua Estados Unidos, 1862, Jardim Paulista, São Paulo-SP), a ser realizada no dia 08 de maio de 2012, a partir das 12h. A transformação pode incluir um corte de cabelo, uma coloração e uma maquiagem, a depender da avaliação de Marco Antonio de Biaggi e sua equipe de profissionais. Todo o processo de transformação será fotografado e gravado e as imagens serão divulgadas no site e na revista Veja São Paulo.
6.1 O ganhador receberá o prêmio no dia 08 de maio de 2012, a partir das 12h, no salão MG Hair, localizado na Rua Estados Unidos, 1862, Jardim Paulista, São Paulo-SP.
A.	EM NENHUMA HIPÓTESE, O VENCEDOR PODERÁ RECEBER O VALOR DO PRÊMIO EM DINHEIRO, SENDO O MESMO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL DEVENDO SER USUFRUÍDO PELA SUA MÃE, INDICADA QUANDO DA INSCRIÇÃO NESTE CONCURSO.
6.5	O ganhador e a sua mãe, ao receberem o prêmio deste CONCURSO, concorda em assinar termo de recebimento, fornecendo cópia do documento de identificação (RG) e aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações à ORGANIZADORA, bem como também concorda em isentar o mesmo e/ou qualquer empresa envolvida no CONCURSO, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente a este CONCURSO de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação no CONCURSO ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho do CONCURSO.
7.	DISPOSIÇÕES GERAIS. A autenticidade das frases e fotografias enviadas pelos participantes, será avaliada por moderadores, sendo desclassificadas as frases e fotografias que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento.
7.1	Em caso de fraude ou tentativa de fraude comprovada, o participante será automaticamente excluído do CONCURSO, independentemente do envio de qualquer notificação e, caso seja o ganhador, o prêmio será transferido para o próximo participante classificado dentro das condições válidas e previstas neste Regulamento. Para efeito dessa cláusula, considera-se fraude a participação através do cadastramento múltiplo ou de informações incorretas ou falsas, a participação de funcionários, terceiros, parentes até segundo grau de funcionários e terceiros, promotores, agentes, afiliados ou outros que possuam relação profissional direta ou indireta com a ORGANIZADORA.
7.2	A ORGANIZADORA poderá editar as frases e fotografias, conforme for mais conveniente, respeitando sempre os direitos morais de seus autores.
7.3	Ao participar deste CONCURSO, nos termos deste Regulamento, os participantes e suas mães, indicadas no ato de inscrição neste CONCURSO estarão automaticamente cedendo o direito de uso de sua imagem e voz pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma delas se utilizarem, o que os participantes e suas mães fazem de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação deste Regulamento e/ou de seu desenvolvimento posterior, com exclusividade.
7.4	As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da ORGANIZADORA.
7.5	Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.
7.7	A simples participação neste CONCURSO, através do preenchimento do formulário de inscrição, implica o conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
7.8	O participante cuja conduta implicar a manipulação dolosa da operação do CONCURSO ou que violar os termos e condições impostos neste Regulamento, estará automaticamente desqualificado e/ou desclassificado.
7.9	Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da ORGANIZADORA, não for possível conduzir este CONCURSO conforme o planejado, poderá a ORGANIZADORA finalizá-lo antecipadamente, mediante aviso aos participantes. Caso o CONCURSO tenha seu término antecipado, a ORGANIZADORA deverá avisar ao público e aos participantes através dos mesmos meios utilizados para sua divulgação, explicando as razões que a levaram a tal decisão.
7.10	Dúvidas e informações sobre este CONCURSO poderão ser esclarecidas por meio do e-mail: vejinhasp@gmail.com. Este CONCURSO, assim como seu regulamento, poderá ser alterado, a critério da ORGANIZADORA, mediante aviso no website http://www.vejinha.com.
7.11	Fica desde já eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste CONCURSO.