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Após cinco anos do assassinato de Luana Barbosa, mulher negra, lésbica e periférica, caso segue sem resolução
Francileide Araujo 20/04/2021
Luana Barbosa, mulher negra, lésbica, mãe e periférica foi assassinada na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, no dia 13 de abril de 2016. Ela havia sido espancada por policiais militares após se recusar a ser revistada por agentes do gênero masculino. O Art. 249 do Código de Processo Penal, que garante às mulheres o direito de serem revistadas por agentes do mesmo gênero, não valeu para Luana e custou sua vida. Após cinco anos do crime, o caso continua sem resolução.
O caso
A situação ocorreu enquanto Luana levava seu filho de 14 anos para aula de informática de moto. Após parar em frente a um bar para conversar com um amigo, ela foi abordada pela Polícia Militar. Após exigir que fosse revistada por uma mulher, levou o primeiro chute, dando início ao espancamento. Depois, ainda foi levada para delegacia onde foi denunciada por desacato a autoridade e lesão corporal contra um dos policiais. Durante o espancamento, ela ainda tentou mostrar os seios para “provar” que era mulher. Luana morreu 5 dias após o espancamento, por isquemia cerebral e traumatismo cranioencefálico, em decorrência das agressões sofridas.
“Mão pra trás, cabeça baixa” foi uma das frases que os policiais usaram durante a agressão, como relata a própria Luana, minutos depois de deixar a delegacia em um vídeo. Toda machucada, inchada e sentada ao chão, visivelmente desorientada, ela relata o medo dos policiais de atentar contra sua vida e de sua família caso ela denuncie.
Lesbocídio
De acordo com o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que mapeou assassinatos contra mulheres lésbicas de 2014 até 2017, o Estado de São Paulo concentra o maior número dos lesbocídios registrados, sendo 20% do total de casos mapeados. Cerca de 42% das mulheres vítimas eram mulheres negras, 55% não feminizadas, sendo 13% assassinadas por espancamento.
O caso de Luana Barbosa foi acolhido pelo movimento de mulheres negras e lésbicas de São Paulo e do resto do Brasil também. A violência em decorrência aos seus marcadores sociais custaram sua vida através de uma instituição que deveria zelar por ela. Em Ribeirão Preto foi criado o movimento “Nenhuma Luana a Menos”, levando ao conhecimento da ONU Mulheres que exigiu uma investigação imparcial, ressaltando o machismo, racismo e lesbofobia que causaram sua morte.
Espera por justiça
O primeiro sinal de justiça veio em Fevereiro de 2020, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que os polícias envolvidos deveriam ir a júri popular. André Donizete Camilo, Douglas Luiz de Paulo e Fábio Donizete Pultz foram acusados de homicídio qualificado, motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A defesa dos réus entrou com pedido de anulação de julgamento que ainda não foi aceito pela Justiça, mas os policiais aguardam em liberdade. A Polícia Militar informou em nota que o réu Douglas Luiz de Paula transferiu-se para a reserva remunerada e que os outros dois réus estão na ativa. Eles seguem trabalhando em Ribeirão Preto, mas foram afastados da atividade operacional.
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