ASSEMAE - O protagonismo da Funasa nos municípios brasileiros
O protagonismo da Funasa nos municípios brasileiros
Em artigo, presidente da Assemae destaca o compromisso da Funasa com a saúde pública e o saneamento básico nos municípios
O protagonismo da Funasa nos municípios brasileiros*
Grande parceira da Assemae no fomento, gestão e capacitação dos municípios brasileiros, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) acumula uma história de conquistas em seus 24 anos de atuação. Referência nas áreas de engenharia de saúde pública e saúde ambiental, a Funasa transformou a realidade de milhares de famílias no país, promovendo a dignidade humana e a melhoria da qualidade de vida.
A importância da Funasa vai muito além da assistência técnica destinada à prevenção e ao controle de doenças. Na prática, ela representa o protagonismo dos municípios brasileiros, resguardando o conceito de saneamento básico como uma ação preventiva de saúde pública. Por meio dos programas e ações da Funasa, os municípios encontram o caminho para combater à pobreza, investindo em obras estruturais, capacitação técnica e planejamento.
A Assemae e seus associados distribuídos pelos quatro cantos do Brasil são testemunhas do comprometimento da Funasa na proteção da saúde pública e universalização do saneamento básico. Por essa razão, as duas instituições têm se unido de forma constante, com o objetivo de garantir o avanço da qualidade de vida na zona urbana e rural.
Para nós, a gestão pública precisa garantir o pleno atendimento das demandas locais, a modernização administrativa, o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Daí a importância da Funasa junto aos municípios brasileiros, que fortalece a habilidade de gerenciamento das prefeituras e autarquias municipais, além de permitir a expansão e melhoria dos serviços municipais de saneamento básico.
A Fundação está vinculada ao Ministério da Saúde e apresenta como missão institucional a promoção da "saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental". A autarquia é o órgão executivo do governo federal responsável pelo atendimento dos municípios com até 50 mil habitantes, visando solucionar os graves problemas de saúde decorrentes, principalmente, da falta de saneamento básico. Além disso, a Funasa atende as áreas de difícil acesso no país, como os assentamentos, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, comunidades indígenas e ribeirinhas.
Na área de engenharia da saúde pública, o apoio técnico e financeiro oferecido pela Funasa é decisivo na construção e ampliação de serviços municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, incluindo também as melhorias sanitárias nas residências e a construção de obras de drenagem urbana destinadas à prevenção de doenças.
Não podemos esquecer a capilaridade da Funasa junto aos municípios brasileiros. Por meio das Superintendências Estaduais, a Fundação está presente em todo o país, orientando os gestores e técnicos municipais nas ações de saúde pública e de saneamento básico. A estrutura técnico-administrativa das coordenações regionais assegura a disciplina e eficiência dos servidores quanto à assistência de todas as localidades brasileiras, por mais remotas que elas sejam.
A presença da Funasa no Brasil reflete o compromisso da saúde pública com o desenvolvimento da capacidade técnica e institucional dos serviços municipais de saneamento básico, afinal, investir no capital humano é assegurar municípios mais fortes e bem estruturados, permitindo a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade.
É importante destacar os grandes desafios do setor de saneamento nos próximos anos, a começar pela garantia e implementação dos recursos públicos previstos no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com investimentos superiores a 500 bilhões de reais. Sem dúvidas, a Funasa terá papel essencial para superarmos as dificuldades técnicas e financeiras que marcam a maioria dos municípios brasileiros, e assim, avançarmos na gestão pública do saneamento básico, com qualidade e controle social.
Alinhada ao Plansab, que estimula soluções ambientais no horizonte de 20 anos, a Assemae reafirma sua parceria com a Funasa, por entender a importância dessa autarquia para a interface entre saúde e saneamento nos municípios. Estamos convencidos de que o desafio da universalização do saneamento básico só será possível a partir da força em âmbito municipal. Isso se traduz na representatividade da Funasa e de seus parceiros junto aos municípios brasileiros, que viabiliza um direito fundamental do cidadão: a saúde ambiental.
Instituída pelo Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991, a autarquia é resultado da incorporação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp). A Funasa também absorveu as atividades das extintas Secretarias Nacionais de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e de Programas Especiais de Saúde (Snpes), do Ministério da Saúde, além daquelas relacionadas à área de informática do SUS, até então desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).
O conhecimento acumulado pela Sucam levou para a Funasa a experiência nas atividades de combate às endemias de transmissão vetorial, especialmente no atendimento às populações rurais. Da Fserp, a Funasa herdou a expertise de aliar a saúde pública com o saneamento básico, consolidando a organização de sistemas locais de saúde, a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água, e as tecnologias adaptadas à realidade local.
*Por: Aparecido Hojaij é presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), biomédico, especialista em engenharia de saneamento básico e analista de Saneamento Ambiental do SAAEJ de Jaboticabal/SP.