11/fev/2010 . 14:37
COBRANÇA DE INSS NO LEASING
11/fev/2010 . 10:36
Prefeituras devem observar cobrança de ISS no leasing que, para efeito de pagamento, deve ser o local do estabelecimento do prestador do serviço, ou seja, o imposto é devido ao município onde ele está instalado, independente do local em que é executado este serviço.
Essa regra é um agravante das desigualdades regionais, pois as maiores empresas prestadores de serviços concentram-se, em grande parte, nas regiões mais ricas do País. De lá, elas se deslocam para prestar seus serviços, gerando imposto para suas sedes.
Na prática, essas instituições financeiras realizam operações de arrendamento mercantil (leasing) em suas agências e registram na matriz, nas grandes cidades do país, onde é centralizado o recolhimento de suas obrigações tributárias.
Para evitar distorções é necessário alertar os prefeitos que a LC n° 116/2003 previu vinte e duas exceções taxativas, discriminando sobre quais serviços o imposto será devido no local, entre eles, o leasing financeiro, explica a advogada Flávia Gordilho.
"As prefeituras podem cobrar dos bancos o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de arrendamento mercantil, financiamento e crédito direto ao consumidor para compra de veículos, feitos nas agências do município, nos últimos cinco anos".
Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Público, Flávia Falcão Gordilho se dispõe a tirar as dúvidas dos prefeitos no escritório de advocacia de José Carlos Oliveira, no Edifício Módulo Center, sala 1007, em Itabuna, onde atua. Ou pelo email [email protected] ou pelo site www.falcaoegordilho.adv.br.
11/fev/2010 . 9:31
11/fev/2010 . 8:30
Para quem será candidato a deputado estadual pelo PMDB tem que pensar em obter a partir de 40 mil votos para ter chances de ser eleito. Porque segundo alguns analistas, o último candidato eleito do partido terá 35 mil votos.
Não convide para a mesma mesa o presidente do PMN de Ilhéus, Carlo Massarolo, e o blogueiro Emilio Gusmão. Literalmente o clima está tenso entre os dois.
Massarolo publicou um " Direito de Resposta" contra Gusmão no blog "Agravo", no texto ele usa algumas diatribes contra o blogueiro. ( Veja aqui). Gusmão também publicou em seu blog uma postagem sobre Massarolo. ( Veja aqui).
VIOLÊNCIA EM POTIRAGUÁ
10/fev/2010 . 20:25
Literalmente nesta semana o município de Potiraguá está sendo vítima das ações de marginais. Na terça-feira a agência dos correios foi assaltada e até o momento não tem pista dos bandidos.
Já no final da tarde desta quarta-feira um carro foi tomado de assaltado, o motorista foi fechado por outro veículo e obrigado a descer do carro. Segundo informações, a vítima é namorado da secretária de saúde do município.
10/fev/2010 . 17:10
Como este blog publicou no último dia 25 de janeiro ( Veja aqui),foi oficializado nesta quarta-feira (10/02). A construtora MRM fechou um contrato de patrocínio com o Itabuna Esporte Clube.
O presidente da construtora, Félix Mendonça Júnior, esteve em Itabuna nesta quarta-feira e assinou o contrato com o presidente do time, Ricardo Xavier. Em principio o contrato tem a duração de cinco meses.
"DEPRESSÃO" ADMINISTRATIVA
10/fev/2010 . 16:37
O comentário entre os membros da oposição de Itabuna é que esse episódio da possível exoneração do secretário de educação, Gustavo Lisboa, está revelando que o governo está passando por uma "depressão" administrativa.
Segundo um vereador da oposição, o pedido de exoneração de Gustavo é o primeiro dos quatro secretários que declararam ao prefeito que só ficariam no governo se o secretário de fazenda, Carlos Burgos, fosse exonerado. Como Burgos continua, Gustavo decidiu cumprir a promessa.
Já para o vereador Roberto de Souza (PR), o governo não tem comando e a culpa não é do secretário da Fazenda, Carlos Burgos: "e sim do prefeito Azevedo que foi eleito com mais de 52 mil votos e que não tem pulso para governar".
PSOL ITABUNA ELEGE NOVA DIREÇÃO
10/fev/2010 . 15:19
Em reunião Plenária convocada para deliberar sobre a conjuntura política local, eleição de delegados para conferencia eleitoral estadual e nacional que definirão os candidatos majoritários do PSOL e especialmente convocada para eleger a nova diretoria do PSol no município de Itabuna – BA.
Com participação maciça de membros da Tendência Interna Movimento Esquerda Socialista e de Independentes, foi traçada as Metas e eleita a nova diretoria do PSOL Itabuna.
Sendo reconduzido ao cargo Herzem Costa (22anos) estudante de Ed. Física e Funcionário Público Municipal, Ocupará a vice Presidência o Micro Empresário Fabiano Oliveira.