ANAC aprimora sistema de vigilância continuada dos voos - Agência Transporta Brasil
ANAC aprimora sistema de vigilância continuada dos voos
12 de dezembro de 2011 14:31 Redação
Com a atualização, ferramenta passa a enviar mensagens automáticas de e-mail aos pilotos com as autorizações dos trechos cadastrados
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a partir de dezembro, passa a aprimorar o sistema que permite a vigilância continuada dos planos de voo. Chamada Decolagem Certa (DCERTA), a ferramenta faz do Brasil o único país do mundo a possuir fiscalização prévia de suas rotas.
Agora, o sistema enviará automaticamente um e-mail ao piloto solicitante com a autorização do trecho cadastrado, a aeronave utilizada e os aeroportos de origem e destino que serão utilizados. A mesma comunicação será enviada ao operador da aeronave. A ANAC também hospedará um link em seu site no qual todo piloto terá acesso ao histórico dos voos realizados.
Assim que receber a mensagem automática, o piloto poderá confirmar suas rotas. Se algum trajeto registrado com seu código não foi efetuado por ele, o piloto deverá informar à ANAC para permitir que a Agência adote as providencias cabíveis. Se a fiscalização identificar que o piloto deixou de comunicar a divergência, o aviador será penalizado na esfera administrativa e criminal.
Os comandantes também poderão checar periodicamente seu histórico de voos por meio de relatório disponível na página da ANAC na internet. Essa ferramenta tem o mesmo objetivo do e-mail automático e também permitirá que o aviador, após a checagem, tenha ciência dos voos cadastrados com seu código no sistema DCERTA. Se algum deles não estiver de acordo com os trechos realizados, o piloto também deverá comunicar o fato à Agência, para não correr o risco de ser autuado.
De acordo com a ANAC, todos os dados informados no sistema são de responsabilidade do piloto e, caso ocorram fraudes nas informações, o piloto responsável responderá criminalmente e também sofrerá sanções aplicadas pelo órgão, que vão de suspensão de habilitação ao recebimento de multas.