STF cancela julgamento que definiria o futuro das demarcações indígenas - MST
A decisão foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que ainda não marcou uma nova data
Ato em defesa dos direitos indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal, em 2017, em Brasília (Foto: Apib)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite desta quinta-feira (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento de repercussão geral segue sem data definida.
O cancelamento da pauta, que estava prevista para o dia 28 de outubro, coincide com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello e ocorre no dia da aprovação pelo Senado do novo ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Marques, desembargador federal que atuava no TRF 1, em Brasília.
Qual é a importância desse recurso para a demarcação de terras indígenas?
A corte também deve decidir neste mesmo julgamento se mantém ou não a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin, em maio de 2020, que suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017, instrumento usado para institucionalizar o "marco temporal" como norma dos procedimentos administrativos de demarcação.
Sônia Guajajara, da direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), publicou em sua página no Twitter:
"O nosso futuro segue sem data marcada pelo STF. Uma manobra do governo Bolsonaro e dos ruralistas tirou da pauta do Supremo o julgamento que pode definir as demarcações das terras indígenas. Seguiremos mobilizados pelas nossas vidas." #MarcoTemporalNão
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) October 23, 2020
Em nota, a Apib diz que, "junto com todas as suas organizações de base e organizações indigenistas parceiras do movimento indígena, segue mobilizada pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas, pelas nossas vidas e pela vida do planeta."