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IFMS apresenta lista de obras prioritárias ao MEC
Investimentos prioritários para os próximos dois anos somam R$ 37,9 milhões. Lista prevê ampliação da infraestrutura física nos dez campi e reitoria.
por Juliana Aragão publicado: 24/04/2019 15h42 última modificação: 09/07/2019 10h39
Reitor Luiz Simão Staszczak em visita à Setec/MEC, em Brasília
Em resposta a uma solicitação feita no início deste mês, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) encaminhou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), no último dia 15, uma lista de investimentos prioritários na área de infraestrutura para os próximos dois anos.
O Ofício nº 86/2019 define 13 prioridades que somam R$ 37,9 milhões em investimentos. Além do valor necessário para cada obra de infraestrutura, o documento traz o cronograma de aplicação dos recursos. A previsão é investir R$ 6,1 milhões em 2019, R$ 20,4 milhões em 2020, e R$ 11,4 milhões em 2021.
Com a lista de prioridades em mãos, a Setec/MEC poderá liberar recursos para a execução das obras por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), instrumento que permite à instituição fazer investimentos não previstos no orçamento. A liberação ou não depende da previsão orçamentária do Ministério da Educação.
"A ampliação da infraestrutura física do Instituto com a construção de novas salas de aula e laboratórios, principalmente em Campo Grande, Dourados e Jardim, atende a uma demanda reprimida que precisa ser atendida", pontuou o reitor.
Os investimentos prioritários foram definidos conjuntamente com os diretores-gerais dos dez campi. Além do Plano Diretor de Infraestrutura do IFMS, documento que apresenta as necessidades de expansão de cada unidade da instituição, também foram levadas em consideração adequações previstas em legislações e demandas pendentes.
Nessa terça-feira, 23, o reitor Luiz Simão Staszczak esteve em Brasília (DF), para uma reunião com o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Rodrigo Alves da Silva. Um dos assuntos tratados foi a lista de obras prioritárias para o IFMS.
"A ampliação da infraestrutura física do Instituto com a construção de novas salas de aula e laboratórios, principalmente em Campo Grande, Dourados e Jardim, atende a uma demanda reprimida que precisa ser atendida. Isso permitirá o aumento do número de estudantes, o que por sua vez irá gerar impacto positivo na matriz orçamentária da instituição", pontuou o reitor.
O pró-reitor de Administração, Diego Viveiros, explica por que o Campus Naviraí, o único do IFMS que funciona em sede provisória, não aparece na lista de obras prioritárias.
"No caso da obra da sede definitiva do IFMS em Naviraí, grande parte dos recursos já foi contemplada na LOA, a Lei Orçamentária Anual, inclusive os processos licitatórios já estão em andamento", explicou Diego.
Confira a lista de investimentos prioritários para os próximos dois anos no IFMS:
Drenagem da área do Campus Campo Grande
Construção do Bloco "F" (salas de aula, laboratórios e refeitório)
Quadra poliesportiva completa (cobertura, vestiários e salas de apoio)
Investimento previsto: R$ 1,5 milhão
Construção de barracão para Engenharia de Pesca
Construção do Bloco "C" (salas de aula e laboratórios)
Investimento previsto: R$ 4,2 milhões
Construção do Bloco "H" (salas de aula e laboratórios)
Investimento previsto: R$ 5,7 milhões
Construção do Bloco "Urbano" (salas de aula e laboratórios)
Investimento previsto: R$ 7,5 milhões
Todos os campi e reitoria
Programa Institucional de Segurança e Adequação de Acessibilidade Física
Investimento previsto: R$ 3,5 milhões
Obras em andamento - Atualmente, quatro obras - não apontadas na lista de investimentos prioritários encaminhada à Setec/MEC - estão em andamento no IFMS.
O investimento total, segundo a Pró-Reitoria de Administração (Proad), é de mais de R$ 3,3 milhões, sendo que a maior parte dos recursos foi viabilizada via TED. O restante foi complementado com dotação orçamentária do IFMS.
Campus Obra Investimento aproximado Origem dos recursos
Aquidauana Cobertura da quadra poliesportiva R$ 760 mil R$ 650 mil (TED)
R$ 110 mil (IFMS)
Dourados Cobertura da quadra poliesportiva R$ 950 mil R$ 700 mil (TED)
R$ 250 mil (IFMS)
Nova Andradina Reforma de casas para instalação de oito laboratórios R$ 1,2 milhão TED
Ponta Porã Construção do barracão para abrigar maquinário agrícola R$ 480 mil TED
LOA - O orçamento do IFMS para 2019, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 40.356.527,00, o que representa um crescimento de 31% em relação ao ano anterior.
Desse montante previsto na LOA para este ano, R$ 11 milhões são para investimentos em obras e aquisição de materiais e equipamentos, sendo que R$ 8 milhões serão usados na construção da sede definitiva do Campus Naviraí.
O restante do orçamento previsto para 2019 será destinado ao custeio, o que inclui funcionamento e manutenção da instituição, assistência estudantil e ações de capacitação.
Até o momento, o Governo Federal liberou ao IFMS 20% do orçamento para o custeio. Quanto aos investimentos, a instituição ainda não recebeu qualquer cota-limite.
O site do IFMS tem seções que detalham como se constitui o orçamento da instituição, apresenta conceitos sobre o tema e histórico da execução financeiro-orçamentária, além de dados na íntegra sobre cada programa.