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Cinco meses de negociações: a necessidade de defender uma Palestina livre, laica e democrática
Ministra da Justiça de Israel, Tzipi Livni, e chefe de negociação da Palestina, Saed Erekat, apertam as mãos diante de John Kerry, secretário de Estado norte-americano
Negociações entre Autoridade Nacional Palestina e Israel: mais um capítulo de uma encruzilhada histórica
Todo(a) simpatizante da causa palestina deve acompanhar atentamente as negociações de paz retomadas pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) e o governo de Israel, em julho deste ano, tendo como mediador o secretário de Estado norte-americano Jonh Kerry. Estão em jogo questões cruciais, como o futuro do povo palestino, da revolução árabe e a relação do imperialismo ianque e europeu com o oriente médio.
Desde os acordos de Oslo, não se gerava tanta expectativa numa mesa de negociação, entre os dirigentes da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e de Israel, como na de agora. A grande imprensa internacional está engajada em forjar uma opinião pública defensora do "bom senso", da necessidade dos dois lados cederem, como se estivéssemos diante de um conflito entre iguais, sem opressores e oprimidos. À primeira vista, a famosa "comunidade internacional" quer produzir uma atmosfera que pressione pela assinatura de um acordo, que poria fim há décadas de conflitos entre palestinos e israelenses.
Neste sentido, são sintomáticas, deste novo momento, duas interessantes matérias publicadas pelo periódico espanhol El País. A primeira intitulada "OLP chama a proteger o processo de paz com Israel". A segunda, estampando a seguinte declaração do presidente israelense Shimón Peréz: "A vitória será a paz." A ideia é passar a impressão que, desta vez, os dois lados não estão medindo esforços em nome da paz.
Mas, até o presente momento, quais conclusões podem ser sacadas das negociações que se iniciaram em julho? Estamos diante da possibilidade de um acordo que representaria uma vitória para o povo palestino? Ou trata-se de um pacto, cuja essência é consolidar um mini Estado palestino na forma de bantustões sob o controle da burocracia da ANP? Pelas movimentações realizadas, é correto afirmar que Israel abandonou sua estratégia de uma Palestina judia ou, no mínimo, com uma ampla maioria demográfica de judeus?
Faz-se importante analisar os elementos da realidade, estudar as relações dinâmicas entre eles, prever as principais tendências e tirar conclusões, pois, no terreno da política de classe, não cabem mais atalhos que levam à "soluções" pragmáticas da questão palestina. Todos os caminhos "sensatos" dos últimos 20 anos, apregoados por Israel, ANP e a "neutra" comunidade internacional, só tentaram levar a resistência palestina para o caminho da desmoralização. O que, pela justeza e persistência da luta de milhões de homens e mulheres de diversas idades, não se concretizou. Então, vamos aos fatos.
O acordo que Israel busca
Desde o início das negociações, Israel libertou 52 membros da resistência que estavam presos há mais de 20 anos, a maioria detidos no período que vai da primeira Intifada até os acordos de Oslo (1987-1993). A soltura dos presos políticos, como não deveria deixar de ser, foi hipervalorizada pelos Estados Unidos e potências europeias e propagandeada, pela mídia global, como uma demonstração categórica da sensível mudança de postura de Israel a favor da paz.
Nunca é demais ressaltar que a libertação desses presos políticos é uma vitória palestina produto de uma soma de fatores: as décadas de heroica resistência; a solidariedade internacional que se desenvolve por meio de campanhas como a do BDS; o crescente isolamento de Israel em meio à primavera árabe; e a fragilização do amo sionista, os Estados Unidos, desde as frustrantes ocupações de Afeganistão/Iraque combinado com a explosão da crise econômica.
Quem bem conhece a história de Israel sabe dos blefes dos lideres sionistas em nome dos seus interesses históricos. Cada recuo ou "concessão" ao povo palestino é pensando no marco de um novo avanço a curto ou médio prazo. E não tardou para vir à tona os novos e velhos objetivos imediatos.
A libertação dos prisioneiros serviu como uma cortina de fumaça para encobrir uma série de atrocidades. Desde julho, 25 palestinos foram mortos pelo exército de Israel e 160 casas árabes foram demolidas, com suas respectivas famílias despejadas. Além disso, Israel deu início à construção de quase 6.000 casas para novos colonos judeus na Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
Tais investidas nos leva a crer que Israel se prepara para vários cenários, inclusive o de um acordo. E, frente à possibilidade de fechar-se um acordo de paz, a política sionista é avançar no saque infindável das terras dos palestinos e no processo de limpeza étnica.
A prova maior do que estamos falando tem sua expressão no Plano Prawer. Embora tenha sido concebido antes do início da nova mesa de negociação, foram acelerados os passos para sua aprovação definitiva no parlamento israelense. O projeto prevê o despejo de 36 aldeias beduínas "não reconhecidas" por Israel e localizadas no deserto do Negev (sul da palestina).
Em números, contabiliza-se que entre 70 e 80 mil palestinos poderão ser removidos. As comunidades beduínas representam cerca de 30% da população do Negev. Porém, ocupam apenas 2,5% de suas terras. Caso se concretize, esta pode ser a terceira maior expulsão da população nativa, perdendo apenas para os resultados das guerras de rapina de 1948 e 1967.
Oficialmente, a lei diz, em seu artigo 2, que um dos objetivos é: "fazer possível o desenvolvimento do Negev para o benefício de todos os seus habitantes, incluindo uma resolução do assentamento da população beduína". Porém, como afirma Ofer Dagan, israelense parte do Fórum de Coexistência do Negev por Igualdade Civil, em entrevista ao blog território, "ela (a lei) irá ignorar todas as reivindicações de terras dos beduínos no Negev/Naqab. A partir do momento de sua aprovação, os beduínos terão três anos para aceitar o acordo oferecido pelo governo. A lógica é você desistir de sua propriedade e, por isso, receber uma compensação. Se não aceitar, depois de três anos, a reivindicação será ignorada e o beduíno será evacuado à força".
O plano Prawer mostra o tratamento dado aos palestinos que vivem nos territórios oficiais do Estado de Israel. Seus objetivos são: fazer avançar a limpeza étnica da Palestina; seguir a política de fragmentação dos territórios e famílias, onde ainda existe uma limitada continuidade e comunicação territorial entre povoados e aldeias palestinas; construir mais assentamentos para colonos judeus e áreas de treinamento militar.
Da análise feita até aqui, voltemos à pergunta: Israel abandonou sua estratégia de uma Palestina judia ou, no mínimo, com uma ampla maioria demográfica de judeus? Pelas ações adotadas desde o início das negociações, fica evidente que não.
Porém a resposta é mais profunda do que simplesmente apoiar-se nas atrocidades cometidas nos últimos meses pelo Estado sionista. Estas já ocorrem a mais de seis décadas. Invertamos a ordem das coisas e coloquemos os abusos humanitários no lugar que eles devem está, ou seja, como consequência do caráter do Estado em questão. Para que Israel abandonasse sua estratégia enquanto Estado, ele necessitaria mudar sua natureza, ou seja, aquele conjunto de traços fundamentais que o define. Expliquemo-nos nas palavras de Ralph Schoenman:
"O objetivo do sionismo nunca foi meramente colonizar a Palestina – como foi o objetivo dos movimentos coloniais e imperiais clássicos nos séculos 19 e 20 (…) O que distingue o sionismo dos demais movimentos coloniais é a relação entre os colonos e o povo a ser conquistado. O movimento sionista tem como objetivo declarado não somente explorar o povo palestino, mas também dispersá-lo e expropria-lo." (História Oculta do Sionismo)
Mas, para diminuirmos os riscos de sermos acusados de antissemitas, utilizemos referências de figuras notáveis do sionismo acerca de suas pretensões. Joseph Weiz, chefe do Departamento de Colonização da Agência Judaica, responsável pela política de assentamentos escreveu:
"Há quem acredite que a população não-judia, mesmo que em grande porcentagem, será mais efetivamente controlada se mantida dentro de nossas fronteiras; e há aqueles que pensam o contrário, ou seja, que é mais fácil vigiar as atividades do vizinho do que as do inquilino. Tendo a compartilhar com este último ponto de vista e acrescento um argumento: (…) a necessidade de sustentar o caráter do Estado, que mais adiante será judeu, (…) com uma minoria não-judia limitada a 15%." (idem)
Mais preciso do que isso acerca da estratégia sionista, só a formulação de David Ben Gurion:
"Quando nos convertermos em uma força de peso, como resultado da criação de um Estado, aboliremos a partilha e nos expandiremos para toda a Palestina. O Estado será socialmente uma etapa na realização do sionismo e sua tarefa principal é preparar terreno para nossa expansão." (idem)
Portanto, todos os atos de Israel, no contexto atual de negociações de paz, devem ser pautados no marco do caráter nazi-sionista desse Estado e de sua estratégia para a Palestina: a de expropriar a população nativa com métodos de guerra civil, fazer uma limpeza étnica, criando um Estado de grande maioria judaica, como defendia Joseph Weiz, ou globalmente judaico, de acordo com Ben Gurion.
No entanto, isso não significa que os governos de Israel não fazem acordos com os palestinos, em especial suas lideranças mais domesticadas. Sim, eles fazem. E, desde Oslo, foram pelo menos três acordos e mais três tentativas de retomar as negociações de paz: Oslo 1 (1993), Oslo 2 (1995), Camp David (2000), Taba (2001), Annapolis (2007), Washignton (2010). Porém, fazem-nos sem abandonar seus princípios e estratégia. E é exatamente isso que estamos vendo no atual processo de negociação.
Uma palestina 100% judia tornou-se uma realidade muito improvável. Isso se deve à incansável e heroica resistência. Além disso, há uma questão de ordem demográfica. Somando a população dos territórios ocupados (Cisjordânia e Gaza) com a população de Jerusalém Oriental mais os árabes que vivem em Israel, os palestinos beiram a cifra de cinco milhões. Isso sem contar com os milhões de palestinos refugiados nos países árabes vizinhos.
Essa realidade obrigou Israel a ter uma política baseada nos seguintes pilares para seguir com objetivos fundacionais do sionismo: fragmentação dos territórios e famílias árabes (principalmente na Cisjordânia); migração de novos colonos judeus e construção de assentamentos nos territórios ocupados ou cada vez mais próximos deles; isolamento e subjugação econômica da Faixa de Gaza à Israel; fortificação e aumento do controle das fronteiras com os países árabes, onde se encontram os refugiados. É assentada nesta perspectiva cruel para os palestinos que Israel procura pactuar um novo "acordo de paz".
A Política da OLP e da Autoridade Nacional Palestina
Os líderes palestinos tem consciência disso na mesa de negociação? A ANP é formada por um bando de pessoas ingênuas que desconhecem os objetivos do adversário? A resposta é que não são ingênuos e têm plena consciência do que está sendo negociado. O mais grave é que negociam a criação de um Estado Palestino baseado nas condições ofertadas por Israel, tentando, nesse marco, obter o máximo de vantagens. Evidentemente, há contradições nesse processo que levam a choques entre as duas partes.
A questão de fundo é que a OLP, dirigida pelo Fatah, partido do presidente Abbas, há muito abandonou a luta pela libertação da Palestina. Décadas de uma luta desigual, isolamento internacional e limites programáticos, combinado com o processo de cooptação foram as bases materiais e ideológicas da capitulação histórica da OLP, expressa, de forma mais acabada, nos acordos de Oslo.
Tal acordo foi a prova documental que a OLP havia deixado para trás sua estratégia de estabelecer um novo Estado na Palestina, no qual judeus, cristãos e árabes viveriam como iguais, sem discriminação. Este objetivo estava resumido na palavra de ordem "Por uma Palestina Democrática e Laica!" e na tarefa de desmantelar o Estado sionista.
Agora, o objetivo passou a ser outro: o de construir um Estado Palestino a partir do reconhecimento do Estado de Israel, ou seja, da legitimação da pilhagem sionista. O que restou, portanto, é a tentativa de controlar territórios descontínuos da Palestina histórica, patrulhado e dividido pelo exército Israelense. Até mesmo o direito de retorno dos refugiados passou para a esfera da defesa formal.
Os resultados dos acordos de Oslo foram terríveis para os palestinos. De acordo com Edward Said:
"Depois de assinados, em setembro de 1992, as condições de vida dos palestinos pioraram sem cessar. Tornou-se impossível para os palestinos viajar livremente, Jerusalém foi decretada área proibida e grandes projetos de construção transformaram a geografia do país. Em todos os casos, a distinção entre judeus e não-judeus continuou sendo escrupulosamente preservada." (Cultura e Política)
A OLP contentou-se com a criação de uma Autoridade Nacional que controlasse alguns aspectos da economia palestina. A partir daí, iniciou-se um profundo processo de burocratização. A Autoridade Nacional Palestina transformou-se num forte aparato, fonte de privilégios materiais que exerce o controle sobre vários setores da população.
Seus dirigentes atuam no sentido de manter e ampliar esses privilégios. E como toda burocracia, preferem a calma a colocar em risco seus cargos. Daí a submissão, cada vez mais gritante, aos chefes de Israel e o abandono dos interesses históricos do povo palestino. Há 13 anos, Edward Said descreveu em 2000 a força do aparato da ANP:
"A Autoridade emprega em torno de 140 mil pessoas; se multiplicarmos isso por cinco ou seis (o número de dependentes de cada empregado), teremos perto de um milhão de pessoas que têm seu meio de vida controlado por Iasser Arafat." (Cultura e Política)
O problema de estar ou não numa mesa de negociação é tático. Depende da situação da luta de classes, da correlação de forças, etc. Pode-se até chegar a um acordo provisório de não agressão com o inimigo sionista. No entanto, com o cuidado em não perder de vista a caracterização do inimigo (um Estado nazi-sionista) e sem abandonar os interesses históricos do povo palestino.
As direções palestinas deveriam atuar no sentido de conseguir solidariedade internacional e desmascarar Israel diante do mundo, que ainda faz uso do holocausto para justificar suas atrocidades. O problema é que a OLP é rígida na tática (mesa de negociação) e extremamente flexível nos princípios. Transformou a busca por acordos de paz com o Israel num princípio inviolável.
Uma mesa de negociação de paz que não toque nas questões de fundo que assola o povo palestino não serve de nada para fortalecer o lado oprimido. Uma negociação séria deveria abordar: o direito de retorno dos refugiados palestinos; o fim da construção de novos assentamentos judaicos e do plano Prawer; a interrupção do bloqueio econômico à Gaza; a destruição muros da segregação entre árabes e judeus e entre as famílias palestinas; o desmantelamento dos postos de controle/fiscalização que submetem a população palestina à humilhações diárias e impedem o livre trânsito sobre sua terra; o fim da desigualdade jurídica entre os cidadãos árabes-israelenses e judeus; direito à autodeterminação do povo palestino.
Há uma fragilização e isolamento cada vez maior do Estado de Israel, que enfrenta não somente a resistência palestina em Gaza, Cisjordânia e nos territórios ocupados, como também campanhas de boicote aos seus produtos em diversas partes do mundo. Nunca tivemos um cenário tão favorável para, por fora ou por dentro de uma mesa de negociação, denunciar Israel, desmascará-lo, ganhar mais apoio para a causa palestina e avançar na mobilização e organização de toda a população palestina. A ANP, OLP e também o Hamas, este último devido os limites impostos pelo seu programa islâmico, estão perdendo uma oportunidade histórica, cumprido papéis nefastos.
A solução de dois Estados – um Palestino e outro Judeu – mostrou-se, na prática, uma solução impraticável. Para o povo palestino aceitar tal proposta seria legitimar a espoliação que lhe impôs o movimento sionista, a base da miséria material que assola a nação palestina. Praticamente, um suicídio.
Por outro lado, trabalhemos com essa possibilidade, a dos palestinos acatarem essa proposta. Mesmo assim não seria viável. Porque o problema, como foi dito neste artigo, está na natureza e estratégia do Estado de Israel. Mesmo quando Israel propõe dois Estados, na realidade está propondo um. É só fazermos o balanço de Oslo nas palavras do historiador israelense Ilan Pappé:
"Os Acordos de Oslo não eram um plano de paz para os israelenses; eram uma solução para o paradoxo que tinha preocupado Israel: querer o espaço físico sem os povos que o habitam. Esse foi o problema do sionismo desde o seu nascimento: como tomar para si uma terra sem sua população nativa, em um mundo que já não aceitava mais o colonialismo e a limpeza étnica?
Os israelenses interpretaram os Acordos de Oslo como mera ratificação, tanto internacional como palestina, da estratégia que os israelenses tinham formulado em 1967 a respeito dos territórios ocupados. Após a guerra de 1967, todos os sucessivos governos israelenses se empenharam em manter a Cisjordânia como parte de Israel.
A elite política que tomou o poder neste início de século, ao mesmo tempo em que emprega o discurso dos dois estados, estabeleceu na prática sem declarar tal fato publicamente um único Estado israelense, no qual os palestinos e palestinas da Cisjordânia terão o mesmo status secundário que aqueles que vivem dentro de Israel. Também encontraram uma solução especial para a Faixa de Gaza: convertê-la em um gueto."
É por isso que a segunda intifada palestina surge questionando as trágicas consequêcias dos acordos de Oslo. Feito esse balanço, fica a necessidade de reafirmar o programa de uma Palestina Livre, Laica e Democrática, o objetivo fundacional da OLP. Como fala Pappé, a saída de dois Estados morreu. Acrescento uma coisa: sempre foi uma utopia reacionária. Sem destruir o Estado de Israel, ou seja, suas instituições (exército, justiça, parlamento, leis racistas, etc.), não é possível a paz no Oriente Médio.
A dinâmica dessa luta é anticapitalista e anti-imperialista à medida que enfrenta a política do imperialismo para a região (seu principal bastião) e os regimes que a sustentam. Não é um caminho fácil, mas realista e possível. Termino citando Pappé:
"Por todos os lados no mundo árabe, os povos e os movimentos estão buscando formas de mudar os regimes e as realidades políticas opressivas. Certamente isto chegará também ao novo Estado de Israel; se não hoje, amanhã. Os israelenses podem ocupar o melhor camarote no Titanic, mas o navio continua afundando, de qualquer maneira."