Ministro Onyx Lorenzoni apresenta o Programa de Serviço Civil para prefeitos do Pará – COIMP
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (PL), e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, participaram de reunião nesta segunda-feira (14) com prefeitos do Pará, no Centro de Comando e Controle (CICC) do Governo do Pará, na avenida Almirante Barroso, para apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário.
O governador Helder Barbalho (MDB) esteve presente, mediando o encontro, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará, Wagne Machado, o presidente do COIMP Marco César e os demais Presidentes de Associações e diversos prefeitos.
O Programo Nacional de Serviço Civil Voluntário foi criado via Medida Provisória (MP), em 28 de janeiro deste ano, após assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo da política, é oferecer experiência profissional e qualificação para jovens de 18 a 29 anos, a chamada faixa etária dos "nem-nem" (que nem trabalha nem estuda), e contribuir com a recolocação no mercado de pessoas com mais de 50 anos.
De acordo com o Ministro Onyx Lorenzoni, os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação (tanto as horas de trabalho quanto as de qualificação serão remuneradas por salário mínimo/hora), devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência.
O ministro afirmou também que o MPT trabalha atualmente para concretizar um convênio com os "principais operadores de mão-de-obra no Brasil" afim de estimular a contratação dos jovens e adultos que participarem do programa. "Na Medida Provisória está previsto que as prefeituras precisam informar o nome e CPF das pessoas, e ao final vamos disponibilizar os dados, com georeferenciamento, para que todos os operadores de mão-de-obra do Brasil possam ajudar as pessoas a encontrar o emprego de carteira assinada", informou.
O Programa consiste em cerca de 200 cursos de qualificação oferecidos pelo Sistema S (Senai, Sesi, Sest/Senat) combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. O governador Helder Barbalho deu início a reunião agradecendo a presença das autoridades federais e dos prefeitos de municípios do Pará, que participaram tanto de forma presencial quanto remota, por meio de uma plataforma de videoconferência. "Temos absoluta certeza de que as três instâncias de poder (governos federal, estadual e municipais) irão trabalhar em completa sinergia para que a iniciativa do programa nacional tenha sucesso", declarou o governador., declarou o governador.
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, ressaltou duas medidas anunciadas recentemente pelo instituto: o fim da obrigatoriedade da Prova de Vida em formato presencial e a adoção das perícias médicas remotas.
O Presidente do COIMP, Marco César, destacou a importância da criação de políticas públicas desta natureza e desejou sucesso a esta nova política nacional de geração de empregos.