Arrecadação soma R$ 93,7 bilhões e tem o pior agosto desde 2010 - Economia - Estadão
Resultado equivale a uma queda real de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano anterior; valor das desonerações concedidas pelo governo subiu no acumulado do ano
18 de setembro de 2015 | 15h53
SÃO PAULO - Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo quinto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 93,738 bilhões em agosto, uma queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Houve queda nominal de 0,68%. Foi o pior desempenho para meses de agosto desde 2010.
A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de R$ 90 bilhões a R$ 104,50 bilhões, e abaixo da mediana de R$ 96,885 bilhões. De janeiro a agosto, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 805,814 bilhões, um recuo real de 3,68% e nominal 4,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o desempenho da arrecadação federal está em linha com o desempenho da atividade econômica. "O desempenho da economia está demonstrando sinais de arrefecimento e isso está refletido na arrecadação", disse.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 71,55 bilhões entre janeiro e agosto, valor 11,54% superior ao mesmo período do ano passado. Em agosto, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,89 bilhões, 2,65% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,11 bilhões).
A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,01 bilhões em agosto e R$ 16,1 bilhões nos oito primeiros meses do ano.
Empresas. A arrecadação de tributos ligados à produção e à lucratividade das empresas registrou queda expressiva em agosto. O recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 38,47% em relação ao mesmo período de 2014, de R$ 5,54 bilhões em agosto do último ano para R$ 3,4 bilhões no mês passado.
Claudemir Malaquias explicou que a queda real na arrecadação de tributos é explicada pelo desempenho de indicadores econômicos como a produção industrial e o nível de emprego, em trajetória descendente. Ele ressaltou que o fraco pagamento de IRPJ e CSLL continua sendo o principal impacto negativo na arrecadação. "A perspectiva das empresas realizarem lucro neste ano está menor do que no ano passado e isso se reflete no pagamento desses tributos", disse.
Houve também queda também no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 28,09%. No Imposto de Renda Retido na Fonte, houve alta real de 0,23%.
A Receita arrecadou R$ 2,248 bilhões em agosto com o Refis. Segundo relatório, o resultado é 68,47% inferior ao mesmo período do ano passado. O Fisco informou que a arrecadação em agosto, excluindo o Refis, foi de R$ 91,49 bilhões ante R$ 87,25 bilhões no ano passado. Mesmo com a exclusão do Refis, a arrecadação apresenta uma queda real de 4,26%.
Ajuste nas contas. O governo anunciou corte de R$ 26 bilhões nas despesas na semana passada, adiou reajustes a servidores públicos, elevou vários impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. Sob a justificativa de que o novo imposto do cheque ajudará a cobrir o rombo da Previdência, o Planalto decidiu enfrentar a resistência de empresários e do Congresso para obter R$ 32 bilhões da CPMF com uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários disse que os aumentos de impostos que vêm sendo promovidos pelo governo desde o início do ano tiveram impacto positivo na arrecadação de tributos federais. O pagamento da Cide-Combustíveis, por exemplo, passou de R$ 7 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 1,46 bilhão neste ano. Em janeiro, o governo aumentou a Cide, que estava zerada, para R$ 0,22 por litro de gasolina.