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09/11/2020 Educação
Congresso aprova proposta de Bolsonaro que tira R$ 1,4 bi da educação
Mesmo antes do anúncio do corte, orçamento do MEC para 2020 já era o menor dos últimos oito anos
Deputados e senados aprovaram, na última quarta-feira (4), o projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso que corta R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação deste ano. Cerca de 70% desse total, ou seja R$ 1 bilhão, sairá da educação básica, o que coloca em risco programas relacionados à construção e reforma da escolas, compra de materiais didáticos, conexão à internet e ampliação da educação em tempo integral.
Mesmo antes do anúncio do corte, o orçamento do MEC para 2020 já era o menor dos últimos oito anos. O corte de R$ 1,4 bilhão aprovado agora é o golpe final da política de contingenciamento aplicada pelo governo Bolsonaro. Ao longo de todo o ano, Ministério da Educação segurou recursos que já estava autorizado a repassar a programas, estados e municípios.
Evolução da dotação orçamentária do Ministério da Educação
Mesmo com dinheiro em caixa e com as dificuldades enfrentadas pelas redes de ensino em razão da pandemia, o governo federal preferiu segurar o repasse de recursos para programas como o Educação Conectada, voltado para ampliar o acesso à internet nas escolas, e o Ensino Médio em Tempo Integral.
Além da Educação, outros seis ministérios terão o orçamento remanejado, somando um corte total de R$ 6,1 bilhões. O discurso do governo é que os recursos serão usados para obras de infraestrutura, mas grande parte da verba será usada pelo governo para abastecer projetos indicados por parlamentares da base aliada, na velha prática do "toma lá, dá cá".
No final de 2019, a Educação também foi saqueada e perdeu R$ 926 milhões. Os recursos foram usados para pagar a liberação de emendas parlamentares prometidas em troca da aprovação da desumana Reforma da Previdência.
O uso do orçamento da Educação para financiar o "toma lá, dá cá" escancara o jogo sujo da velha política. Também demonstra a intenção do governo em avançar no desmonte dos serviços públicos para facilitar a aprovação da Proposta de Emenda Complementar 32/2020, chamada de Reforma Administrativa. O projeto enviado ao Congresso Nacional dá prioridade aos empresários e transforma o poder público em coadjuvante na prestação de serviços públicos.
O verdadeiro objetivo dessa medida é favorecer grupos empresariais que veem o sucateamento dos serviços públicos e a piora das condições de vida da população trabalhadora como oportunidades lucrativas para vender matrículas em escolas e faculdades privada, mais planos de saúde e fundos de previdência.
Nossa mobilização e resistência são fundamentais para frear a sanha daqueles que querem destruir os serviços públicos pensando apenas no lucro de seus aliados políticos. A luta por mais investimentos e pela valorização da educação e dos demais serviços públicos é essencial para defender a manutenção de nossos direitos!