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09/08/2019 14:46 • Moraes extingue ação sobre reajuste de contracheque de desembargadores da BA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que alegava suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na elaboração de ato normativo que aumentasse a remuneração dos desembargadores daquela corte de forma [Leia mais]
07/08/2019 21:05 • Proposta orçamentária do STF para 2020 não prevê reajuste salarial para ministros A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2020, elaborada pela equipe de Dias Toffoli, não prevê reajuste salarial para os ministros da Corte, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O valor global previsto para o orçamento é de R$ 686,7 milhões, uma queda de aproximadamente R$ 92 milhões em relação ao orçamento de 2019, que ficou em torno de R$ 778,6 milhões, considerando tanto as despesas primárias (pessoal, custeio e investimentos) [Leia mais]
24/07/2019 07:48 • ANS publica autorização para reajuste de até 7,35% nos planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 24, o aval para o reajuste máximo de 7,35% nas mensalidades de planos de saúde. De acordo com a decisão, que foi anunciada na terça-feira, 23, o aumento poderá ser aplicado aos "planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica" com vigência de 1º de maio de [Leia mais]
23/07/2019 19:05 • ANS autoriza reajuste de até 7,35% nos planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta terça-feira, 23, que as mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares poderão ter reajuste máximo de 7,35%. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quarta. O índice poderá ser aplicado aos planos de saúde que fizerem aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020. Segundo a ANS, o cálculo que estabeleceu os 7,35% de reajuste combina a variação das [Leia mais]
10/07/2019 11:21 • Com reajuste em SP e bandeira amarela, conta de luz pressionará IPCA de julho Se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho o item energia elétrica deu um alívio, com queda de 1,11% (impacto negativo de 0,04 ponto porcentual no indicador), na leitura de julho a conta de luz exercerá pressão, segundo Fernando Gonçalves, gerente de Sistema Nacional de Índices de Preços (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque a conta de luz ficará mais cara para as famílias de São Paulo. [Leia mais]
09/07/2019 11:32 • Aneel aprova reajuste médio de 1,30% nas tarifas da Energisa Sul Sudeste A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 1,30% nas tarifas da Energisa Sul Sudeste. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 4,10%, e para a baixa tensão, a alta será de 0,16%. As novas tarifas vigoram a partir de sexta-feira (12). A Energisa Sul Sudeste atende 790 mil unidades consumidoras em 85 municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. [Leia mais]
29/06/2019 09:15 • Pedágio nas principais rodovias de São Paulo tem reajuste de 4,66% A partir de segunda-feira (1), a tarifa de pedágio fica mais cara nas rodovias estaduais de São Paulo. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o valor-base do reajuste é de 4,66%, correspondente à reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2018 e maio deste ano. Esse reajuste vale para estradas das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. Entre as [Leia mais]
28/06/2019 15:39 • Artesp anuncia reajuste de tarifa de pedágio para rodovias paulistas A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou que partir da 0h de segunda-feira, dia 1, entra em vigor o reajuste de 4,66% nas tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O ajuste faz parte da atualização contratual anual. O mesmo reajuste será aplicado a partir do dia 6 nas praças operadas pela concessionária Entrevias, que integra a quarta etapa. Em nota, a [Leia mais]