Balanços x crise econômica - Revista Dedução – 12/12/2015
Aplicadas aos demonstrativos contábeis desde o final de 2010, normas internacionais ainda sofrem grande influência da cultura local, muito apegada à forma jurídica.
Por Luciano Feltrin
Quase cinco anos após terem começado a adotar as normas internacionais de contabilidade na divulgação de seus balanços, empresas brasileiras de capital aberto ou grande porte ainda não conseguiram atingir o principal objetivo contido no padrão International Financial Reporting Standards (IFRS) – o de privilegiar o uso do princípio da essência econômica em vez da forma jurídica.
Por essa nova lógica, os balanços deveriam ter como preocupação central trazer à tona, para os leitores, informações relevantes e de caráter analítico.
Para especialistas ouvidos pela Revista Dedução, fatores culturais explicam, em grande medida, a dificuldade de "virar essa chave".
Na avaliação deles, o fato das organizações se preocuparem demasiadamente em cumprir aspectos legais faz com que os demonstrativos contábeis se tornem uma espécie de checklist. Assim, na prática, os balanços acabam sendo, quase sempre, muito parecidos, repetitivos, além de não demonstrarem com clareza gerencial os negócios e o que há de mais relevante no dia a dia das organizações. E, como se não bastasse, ainda são consideradas peças desnecessariamente volumosas.
"O tamanho, a pouca clareza e isso que podemos chamar de divulgação de balanços defensiva são os sintomas contábeis da cultura empresarial vigente no Brasil", defende Edison Carlos Fernandes, responsável pelas áreas de Direito Público e Direito Contábil do escritório Fernandes, Figueiredo Françoso e Petros Advogados.
Na avaliação de Eliseu Martins, um dos principais especialistas brasileiros do tema, ainda há uma alta dose de conservadorismo na aplicação das normas internacionais, o que afasta os atuais demonstrativos brasileiros do espírito do IFRS.
"Tanto auditores independentes quanto empresas ainda têm receio de retirar dos balanços informações que utilizavam antes da Lei 11.638, mesmo sabendo que elas não são relevantes para o IFRS", diz.
Bruno Meirelles Salotti, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), vai na mesma linha e faz uma comparação para ilustrar o atual momento.
"Se imaginarmos que a divulgação e a aplicação dos balanços sob IFRS são como o aprendizado de uma nova língua, podemos dizer que nossos balanços ainda carregam um forte sotaque das normas brasileiras. Fizemos a implementação do IFRS de direito a partir de 2010, mas ainda não a fizemos de fato. "
Por conter em seu escopo um alto grau de interpretação, análise e subjetividade, as normas IFRS agregaram um volume considerável ao tamanho dos balanços brasileiros. Embora ponderem que já era previsto que isso acontecesse, especialistas acreditam que o momento requer reflexão por parte dos envolvidos.
"Contadores e auditores temem que, em meio a um momento tão sensível como essa crise, retirar informações do balanço pode ser arriscado e provocar futuros processos de investidores e punições de reguladores", afirma Haroldo Levy Neto, coordenador do Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim).
"É a hora oportuna para envolver a alta cúpula das empresas nessa discussão, até para que se decida o que realmente é importante, estratégico e deve ser divulgado nos balanços para que quantidade e qualidade estejam calibrados nos demonstrativos. "
Alfried Plöger, vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), concorda que esse é o caminho correto a ser percorrido na busca por maior qualidade dos números.
"Na maior parte das vezes, a cúpula empresarial, o centro decisório não se envolve na confecção do balanço. Aí o contador e o auditor independente tornam-se vulneráveis e acabam pecando por colocar nos demonstrativos uma quantidade excessiva de dados e informações, temendo que a retirada delas possa gerar reprimendas da CVM. "
Edison Carlos Fernandes, do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aponta uma solução para evitar esse comportamento receoso por parte dos profissionais.
"Penso que seja necessário um posicionamento mais firme do órgão regulador nessa direção. A CVM poderia deixar claro, por exemplo, que não exigiria a republicação de um balanço apenas por sentir falta de uma informação que foi retirada. Bastaria emitir um fato relevante.