Registro de patentes: você precisa disso? | Maquineta Celcoin
Publicado em 18/01/2019 21/01/2019 por Comunicação Celcoin
Registro de patentes: você precisa disso?
Patentes são complicadas. Se a sua empresa tiver uma patente que você deseja registrar, uma marca própria que você não quer que seja copiada, veja a seguir o que fazer a respeito disso.
O que é uma patente? O que pode ser patenteado?
Uma patente é algo inventado. Para reivindicar a posse da sua invenção e proteger contra a cópia ou uso sem a sua permissão, você deve patentear. Você pode patentear qualquer coisa que seja nova e útil, mas a questão do que você pode patentear é complexa.
No Brasil, é preciso entrar com um processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Estado concederá a você a propriedade temporária da inovação, mediante o detalhamento do conteúdo técnico do material a ser patenteado.
Antes de tentar registrar o produto, é necessário certificar-se de que ele pode ser patenteável. Para isso, consulte a Lei 9.279/96 – conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI) -, que está disponível no site do INPI (www.inpi.gov.br) ou no edifício sede do instituto (Praça Mauá, 7, 7º andar, Rio de Janeiro).
Nestes endereços, você também encontra o banco de dados de patentes do INPI, onde saberá se sua idéia é realmente inovadora e se não houve um produto igual ao que você imaginou acessível ao público antes da data de depósito do pedido.
Através do Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, conhecido como e-INPI, você tem acesso aos registros dos produtos que foram depositados pela Internet. Certificado de que vai inovar no mercado, é hora de registrar sua patente.
Se não está no Rio de Janeiro, seu pedido pode ser depositado nas Divisões Regionais ou Representações nos demais Estados. Para conhecer estes locais, entre no site do INPI e siga o caminho Instituto/Endereços e telefones/Divisões Regionais ou Instituto/Endereços.
Depois de permanecer em sigilo por 18 meses, seu pedido é publicado e é hora de solicitar o exame. Para isso, você tem até 36 meses, contados a partir da data do depósito. Depositado, acompanhe seu processo através da Revista de Propriedade Industrial (RPI) – disponível no acervo da Biblioteca do INPI e no site do instituto, até o momento em que for proferido o resultado.
Se ainda tiver alguma dúvida, a Diretoria de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (DIRPA) atende pelo e-mail ([email protected]).