03/10/2018 por: Comunicação Sindiupes
Mais uma conquista! Com a negociação do SINDIUPES e a mobilização da categoria, a Prefeitura de Barra de São Francisco parou de fazer o desconto da Previdência Municipal sobre a CHE dos/as professores/as efetivos da Rede Municipal
A negociação foi marcada por várias audiências e reuniões com o prefeito Alencar Marin e representantes da Administração Municipal, nesses últimos dois anos.
A partir das reivindicações do SINDIUPES, a Prefeitura realizará um levantamento sobre o valor total referente ao desconto indevido nos últimos 5 anos – no período de 2013 a 2017 – e fará a devolução desses valores aos/às professores/as filiados ao Sindicato.
A Prefeitura cumpriu o acordo e fez a análise de todos os protocolos até 22/05/2018. O SINDIUPES continuará cobrando da Administração Municipal agilidade para concluir o levantamento dos retroativos de cada protocolo e a definição de uma data para pagamento destes valores.
Regularização de Nível
Outra conquista importante é que o Departamento Jurídico do SINDIUPES ganhou o processo contra o município em 1° Instância sobre o Processo da Regularização do Nível quando os/as professores/as tomaram posse na Prefeitura. Essa decisão judicial beneficia os/as trabalhadores/as filiados/as ao SINDIUPES.
O Jurídico está aguardando a posição da Prefeitura – se irá recorrer ou não da decisão – para que seja tomadas as devidas providências no sentido de garantir os direitos da categoria.
Manifestações em defesa da Educação Pública e dos direitos dos Trabalhadores/as
Como parte das mobilizações em defesa da categoria, os/as trabalhadores/as em educação da Rede Municipal de Barra de São Francisco, junto ao SINDIUPES, participaram de diversas ações nos últimos dois anos contra retrocessos nos seus direitos, tanto em nível local quanto nacional.