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sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 18:23h
TCE inicia cronograma de trabalho para elaboração do Relatório das Contas de Governo
O relator das Contas de Governo, conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, promoveu, na quinta-feira (30), a primeira reunião da comissão responsável pela análise da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. Com a participação de assessores, representantes das sete Coordenadorias de Controle Externo, Superintendência Técnica (Sutec), Biblioteca e de outros setores do TCE/BA, foi apresentada a proposta de trabalho e o cronograma para a elaboração do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo.
O prazo constitucional para encaminhamento à Assembleia Legislativa será até o mês de junho deste ano. A comissão designada para o assessoramento do processo de elaboração do relatório final já iniciou a fase de planejamento e execução das análises preliminares pelas CCEs. Durante esse primeiro contato, o conselheiro Inaldo Araújo, ao fazer uma breve retrospectiva histórica sobre a análise das contas de governo realizadas nos últimos 30 anos pelo TCE/BA, deixou todos muito à vontade para que a Auditoria realize o trabalho da melhor forma possível e com total independência, ressaltando a necessidade do cumprimento dos prazos.
Ainda de acordo com o relator das Contas de Governo, a intenção é produzir um trabalho que possa servir de instrumento transparente para que a gestão pública seja aprimorada, evidenciando com objetividade para a sociedade se os recursos públicos, oriundos do pagamento dos tributos, estão sendo geridos com eficiência, eficácia e economicidade.