por: SFG - publicado: 19/06/2017 14:33, última modificação: 22/06/2017 11:25
Está em curso na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) a campanha de fiscalização de usinas termoelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), as UTEs Tipo I e II. O objetivo é a detecção de situações "não conformes" quanto ao cumprimento de contratos, regulamentos e normas de operação e de manutenção dessas usinas.
Para tanto, inicialmente, na etapa de Monitoramento, são selecionadas as UTEs com declaração de disponibilidade para o despacho pelo ONS consistentemente inferior a disponibilidade de potência ou quantidade de energia contratada, além daquelas que não atendem satisfatoriamente ao despacho do operador.
Nas etapas seguintes são realizadas ações à distância, principalmente interações com as empresas, no sentido de confirmar a situação de "não conformidade" e entender suas causas, sendo que, caso necessário, ações presenciais na usina são realizadas para coleta de evidências relevantes e para dirimir assimetrias de informações.
Por fim, considerando diretrizes da teoria de regulação responsiva, é proposta uma medida a fim de sanear as "não conformidades" constatadas no processo, a qual poderá ter caráter persuasivo, a exemplo de um plano de melhoria, para os agentes com perfil colaborativo, sendo, em caso contrário, aplicadas as penalidades previstas na Resolução Normativa n.63, de 12 de maio de 2004, além de outras com impactos financeiros mais expressivos, tal como redução da capacidade ou disponibilidade contratual.