a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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28/04/2022
ZEIS: instrumento de justiça urbana
ZEIS: Instrumento de justiça urbana
O curso “ZEIS: instrumento de justiça urbana” tem como principal objetivo fomentar reflexões sobre as possibilidades e limitações das ZEIS para a promoção de cidades justas. Para isso serão resgatados o seu histórico de construção, os atores envolvidos na sua concepção e reivindicação, e as experiências concretas de uso do instrumento, dentre outros temas essenciais para a compreensão de seus principais aspectos.
Serão 6 aulas às terças-feiras das 19h às 21h, integralizando 12h de curso, com emissão de certificado mediante participação em no mínimo 75% de nossas atividades. Todos os encontros serão virtuais e o curso é aberto a qualquer pessoa interessada, não havendo pré-requisitos, nem exigências mínimas para acompanhar as aulas.
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programação
17/05 - ZEIS como zoneamento inclusivo?
19h às 21h, por meio da plataforma Zoom
Com Paula Santoro.
24/05 - ZEIS no Recife - ontem e hoje
19h às 21h, por meio da plataforma Zoom
Com Fernanda Costa.
31/05 - A reivindicação das ZEIS em Fortaleza e Salvador
19h às 21h, por meio da plataforma Zoom
Com Adriana Geronimo e Ana Caminha (Campanha ZEIS Já, Salvador).
07/06 - Metodologia para priorização e intervenção em ZEIS
19h às 21h, por meio da plataforma Zoom
Com Danielle Klintowitz.
14/06 - Limites das ZEIS
19h às 21h, por meio da plataforma Zoom
Com Amíria Brasil.
21/06 - Potencialidades das ZEIS para efetivação da moradia adequada
19h às 21h, por meio da plataforma Zoom
Com Rodrigo Faria G. Iacovini.
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educadoras e educadores
Adriana Geronimo é co-vereadora da Mandata Coletiva Nossa Cara, mãe, cria da Comunidade do Lagamar e assistente social. Milita pelo direito à moradia digna e pelo direito à cidade, é co-fundadora da FavelAfro, cooperativa de mulheres periféricas da Comunidade do Lagamar. Integrou o Grupo Jovens em Busca de Deus (JBD LAGAMAR), a Frente de Luta por Moradia Digna, o Campo Popular do Plano Diretor de Fortaleza e o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará.
Amíria Brasil é doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAUUSP e participou do programa de doutorado sanduíche no exterior, da CAPES, no Centre de Recherche sur l’Habitat, em Paris (2015). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ensina e Pesquisa na área de Urbanismo, Projeto e Planejamento Urbano.
Ana Caminha é mulher preta, moradora e atuante na comunidade tradicional de pescadoras e pescadores da Gamboa Baixo, graduada em pedagogia pela Unijorge, integrante da Articulação do Centro Antigo de Salvador e presidente da Associação e Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo.
Danielle Klintowitz é arquiteta e urbanista, doutora em administração pública pela FGV e mestre em urbanismo pela PUC/Campinas. Atua como coordenadora geral e da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.
Fernanda Costa é advogada, especialista em planejamento e uso solo urbano pelo IPPUR/UFRJ, mestra e doutoranda em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal de Pernambuco. É Diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e tem atuação profissional focada em planejamento, gestão e controle urbano, direito urbanístico e ambiental, regularização fundiária e empreendimentos de infraestrutura. Como gestora pública coordenou projetos de intervenção em áreas de baixa renda e ações de controle urbano e ambiental.
Paula Santoro é arquiteta, urbanista, pesquisadora e professora na FAUUSP, onde fez mestrado e doutorado e onde hoje coordena o LabCidade e o observaSP, que monitorando políticas urbanas em São Paulo.
Rodrigo Faria G. Iacovini é advogado, doutor e mestre em planejamento urbano e regional pela Universidade de São Paulo. É coordenador da Escola da Cidadania do Instituto Pólis e assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil, coordenando o especial Cidades do Amanhã. Foi coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e assessor da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.
inscrições
Este curso conta com duas categorias de inscrição:
estudante (graduação ou pós): R$125,00 por pessoa
profissional: R$250,00 por pessoa
Também oferecemos inscrições solidárias. Você se inscreve por um valor adicional, que é utilizado para custear mais bolsistas neste curso. Nesta modalidade, também há duas categorias:
estudante (graduação ou pós): R$150,00 por pessoa
profissional: R$275,00 por pessoa
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas até 17/05.
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regras de isenção
Tendo em vista a missão da Escola da Cidadania, oferecemos isenção na inscrição para até 10 participantes de movimentos populares, coletivos e organizações da sociedade civil. Para solicitar isenção, as pessoas interessadas devem preencher este formulário até dia 12/05. A seleção levará em conta critérios de gênero, raça, orientação sexual e situação de moradia. Encorajamos principalmente a participação de pessoas negras, trans e/ou moradores de periferias e favelas.
formulário de isenção
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contato
escola@polis.org.br
formulário de isenção
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referências
Confira as indicações de leitura e de vídeos para cada unidade do curso nas caixas abaixo.
unidade 1
textos básicos (disponíveis no drive)
FROTA, Henrique Botelho. O direito à cidade: desafios para a construção da utopia por uma vida transformada. IN: SOUZA JUNIOR, José geraldo et al. (orgs). Introdução Crítica ao Direito Urbanístico. 1. ed. Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2019.
HARVEY, David. A Liberdade da Cidade. IN: GEOUSP – Espaço e Tempo. São Paulo, n. 26, 2009.
HARVEY, David. O Direito à Cidade. IN: Lutas Sociais. São Paulo, n. 29, jul./dez. 2012.
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. A Produção Capitalista do Espaço e os Conflitos Urbanos. IN: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos et al. (orgs). Políticas públicas e direito à cidade : programa interdisciplinar de formação de agentes sociais. 1. ed. Rio de Janeiro : Letra Capital, 2017.
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. Conflitos urbanos e o direito à cidade. IN: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos et al. (orgs). Políticas públicas e direito à cidade : programa interdisciplinar de formação de agentes sociais. 1. ed. Rio de Janeiro : Letra Capital, 2017.
textos de aprofundamento (disponíveis no drive)
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum: ensaios sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017
GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.
HARVEY, David. Cidades rebeldes. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
_____. Espacios del capital: hacia una geografia critica. Madri: Ediciones Akal, 2007
____. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
_____. Espaço e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.
MIRAFTAB, Faranak. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. IN: RBEUR – Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Recife, v..18, N.3, p. 363-377. Disponível em http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/download/5499/4751.
vídeos
“Entrevista com Henri Lefebvre”, realizada por Michel Régnier, L’Office National du Film du Canada (1972). Entrevista com Henri Lefebvre – 1972 (Com legendas para o Português)
“A economia política da urbanização”, conferência de David Harvey (2015). David Harvey – A Economia Política da Urbanização [LEGENDADO]
“O direito à cidade”, debate de abertura do Seminário Internacional Cidades Rebeldes, promovido pela Boitempo Editorial e pelo Sesc (2015). David Harvey, Lúcio Gregori e Amélia Damiani | O direito à cidade [áudio português]
“Cidade é luta de classes!”, entrevista de Ermínia Maricato para Tv Boitempo (2016). Ermínia Maricato: “Cidade é luta de classes!”
“Capitalismo e o direito à cidade”, Le Monde Diplomatique Brasil (2019). Capitalismo e o direito à cidade | Programa Le Monde Diplomatique Brasil #03)
unidade 2
textos
Paper CGLU
Manual GPR2C
vídeos
“Dois mundos, uma cidade”, Plataforma Global pelo Direito à Cidade (https://www.youtube.com/watch?v=zAE97NqDlco)
unidade 3
vídeos
“O direito à cidade”, SescTV (2019). O direito à cidade
unidade 4
textos básicos
CASLTELLS, Manuel; BORJA, Jordi. As cidades como atores políticos. IN: Novos Estudos. CEBRAP. São Paulo. n. 45. jul. 1996.
vídeos
“Jan Gehl explica o conceito de cidades para pessoas”, Comunitas
unidade 5
documentos
Plataforma Global pelo Direito à Cidade
Nova Agenda Urbana
CGLU
Cartas internacionais
isso é direito à cidade
a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária