Promotora manda investigar caso de idoso que é maltrato e agredido pelo filho
Suposto agressor já responde a processo no Tribunal de Justiça (TJ-MT) por calúnia contra um homem de Rondonópolis
12/10/2017 13h05 | Atualizada em 11/10/2017 17h11
A promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, da Defesa da Cidadania e do Consumidor de Rondonópolis (215 km de Cuiabá), instaurou um inquérito civil para investigar suposto caso de maus-tratos e séries de agressões contra um idoso do município. O filho dele é apontado como autor dos crimes. A Portaria foi publicada no dia 5 de outubro no Portal da Transparência do Ministério Público Estadual (MPE-MT).
Segundo a promotora, a violência só foi descoberta porque uma pessoa denunciou anonimamente na Ouvidoria do município relatando que L.V. (idade não informada) sofre maus-tratos e agressões físicas e verbais por parte de seu filho A.N.V.
Na presente portaria, Joana Bortoni requereu diversas providências a serem tomadas, como colhimento de depoimentos da vítima e do suposto agressor, cópia das certidões de nascimento de ambos, perícias técnicas in loco, visitas, vistoriais e demais diligências para devida apuração dos fatos.
Se ficar comprovado que o rapaz cometeu realmente o delito a promotora irá ajuizá-lo através de uma ação civil pública na Vara Cível de Rondonópolis. Todavia, há um prazo estipulado a ser respeitado para concluir a investigação.
A.N.V. já havia sido indiciado em outro processo criminal relativo à prática de calúnia contra um morador. Contudo, a vítima não quis dar prosseguimento na ação e preferiu apenas prestar queixa-crime contra o difamador.
A primeira audiência que é de conciliação chegou a ser marcada em junho deste ano, mas teve êxito porque nenhuma das partes compareceu no Fórum da Comarca, cabendo ao juiz suspender a tentativa de ação.
Comprovado a série de agressões e maus-tratos, o homem poderá responder pela prática de lesão corporal podendo ser condenado de três meses a 1 ano de prisão em regime fechado.
Mato Grosso registrou 230 casos de violência contra idosos
Em junho deste ano a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) divulgou um levantamento apontando que em Mato Grosso foram registrados 230 denúncias de violência contra a pessoa idosa. Muitos desses casos passam pela rede pública de saúde a partir do atendimento da vítima em uma policlínica, Posto de Saúde da Família (PSF), pronto-socorro ou hospital.