Apartheid - O que é? Resumo, Contexto e Fim do Regime -
Por Umberto Oliveira em 05/02/2019, às 11:02
Apartheid foi um regime de segregação racial que existiu na África do Sul entre os anos de 1948 e 1994. Foi um dos regimes de opressão mais violentos do pós Segunda Guerra Mundial.
Esse sistema, implementado pelo governo sul-africano, tinha como objetivo separar, por meio da opressão, a população branca minoritária, de origem européia, da população negra, maioria no país.
Colonização sul-africana
Os holandeses ocuparam as terras onde hoje está situada a África do Sul, em 1652, com o estabelecimento da Colônia do Cabo. A convivência entre os primeiros colonos holandeses (conhecidos como bôeres) e a população local nunca foi pacífica. A economia da colônia se baseava nas plantations (sistema agrícola baseado na monocultura de exportação) e na utilização de mão-de-obra escrava.
Em 1800, a colônia passou para as mãos do Reino Unido. Em 1834, os ingleses aboliram a escravidão em todo o Império Britânico. Essa medida causou fortes atritos entre ingleses e bôeres, que ainda faziam uso em larga escala da mão de obra escrava. Os bôeres partiram em migração para o norte do país e fundaram as repúblicas de Orange e Transvaal, onde a escravidão continuou existindo.
A palavra apartheid significa separação no idioma africâner (um dialeto do holandês com acréscimos de outras línguas, tais como alemão e dialetos africanos). A segregação, que sempre ocorreu, intensificou-se a partir da independência do país, em 1931, e tornou-se oficial em 1948, com a chegada do Partido Nacional ao poder.
O Apartheid foi instituído por várias leis, e tinha como base a questão racial, promovendo a separação dos grupos étnicos que viviam no país, com amplo favorecimento aos brancos. Havia áreas separadas em todos os espaços públicos, como bibliotecas, escolas, hospitais, transportes, bares e restaurantes, etc. Além disso, outras restrições às quais os negros foram submetidos foram:
Proibição do voto;
Proibição de ocupação de cargos públicos;
Proibição de relacionamento com pessoas de etnia diferente;
Proibição de livre circulação (cada pessoa portava um passe que indicava os locais autorizados);
Proibição de manter negócios ou trabalho em áreas exclusivas para brancos.
Também, foram criados os bantustões, grandes áreas nas periferias das grandes cidades, onde os negros viviam em condições precárias. A maior parte das terras (aproximadamente 87%) estava nas mãos da minoria branca (equivalente a 20% da população).
O maior representante da resistência contra o Apartheid foi, sem dúvida, Nelson Mandela. Nascido em 1918, em uma família de nobreza tribal, formou-se em advocacia e assumiu, em 1952, a Presidência do Congresso Nacional Africano (CNA), partido político formado por negros, assumindo a liderança contra o regime segregacionista.
A resistência, que até então era pacífica, endureceu após o Massacre de Sharpeville, em 1960, quando manifestantes em protesto foram atacados pela polícia, tendo como resultado várias vítimas.
A resposta do governo também foi violenta, e nesse mesmo ano o CNA foi banido, e Mandela passa a ser perseguido, vivendo na clandestinidade até ser preso em agosto de 1962. Acusado de traição, foi condenado à prisão perpétua.
As ações da ONU contra o regime racial, bem como o embargo econômico e comercial de vários países, pressionaram o já desgastado governo da África do Sul a rever suas posições. Em 1990, sob o governo de Frederik Willem de Klerk, o Apartheid perde força, sendo desmantelado paulatinamente.
Após 27 anos de prisão, Nelson Mandela foi solto, e os partidos políticos anti-apartheid voltaram a existir. Uma nova constituição, discutida e elaborada com a participação de líderes de todos os grupos, entrou em vigor, abolindo de vez todas as leis separatistas.
Nas eleições de 1994, Mandela é eleito Presidente da África do Sul, o primeiro negro a comandar o país. Tanto ele como o ex-presidente de Klerk ganharam o Prêmio Nobel da Paz, em 1993, por suas atuações pelo fim do Apartheid.
Após 25 anos do fim do Apartheid, a África do Sul continua como uma sólida democracia. Mas, as cicatrizes da opressão ainda são profundas. As desigualdades socioeconômicas causadas pelos 46 anos de segregação ainda afetarão o país por algum tempo. Também nos últimos anos, relatos de violência contra a população branca têm aumentado, chamando a atenção do governo. Ou seja, o Apartheid é um fantasma que ainda assombra.