Arquivos siscomex - Tradeworks
15/03/2022 15/03/2022 Por Comunicação Tradeworks
As Noticias Siscomex Importação nº 007/2022 e Exportação nº 003/2022 informam que, nos termos da Resolução GECEX nº 272/2021, a partir de 01/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos.
Alerta para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e esclarece que o Portal Único Siscomex e o Siscomex Importação não mais permitirão o registro de documentos com os códigos extintos a partir do dia 01/04/2022.
Sendo assim, relacionam algumas orientações a serem observadas pelos operadores de comércio exterior em casos de extinção de código NCM.
Para ter acesso às notícias Siscomex na íntegra:
Importação n° 007/2022, clique aqui.
Exportação nº 003/2022, clique aqui.
Categorias Classificação FiscalTags classificação fiscal, NCM, notícia Siscomex, siscomex
Sistema Harmonizado (SH-2022) e Siscomex Carga – Impugnação à NLE
06/12/2021 29/11/2021 Por Comunicação Tradeworks
A Resolução GECEX n.º 272, de 19.11.2021 altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações ao Sistema Harmonizado (SH-2022), e revoga o Anexo I da Resolução nº 125/2016.
Esta Resolução entra em vigor em 01/01/2022, produzindo efeitos a partir de 01/04/2022.
Publicação no Portal Siscomex
Notícia Siscomex 062/21
Siscomex Carga – Impugnação à NLE
A publicação da Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021, incluiu o serviço para a apresentação de impugnação à Notificação de Lançamento Eletrônica geradas por infrações registradas no Siscomex Carga.
Categorias Comércio ExteriorTags NCM, siscomex, Siscomex Carga, Sistema Harmonizado, TEC
Siscomex Carga, Consulta Pública DUIMP, Consulta DUE e CCT
09/09/2021 09/09/2021 Por Comunicação Tradeworks
Notícia Importação nº 045/2021
Notificação de Lançamento Eletrônica – Siscomex Carga
Informa que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044/2021, que alterou a IN RFB nº 800/2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações à Aduana.
Para as informações prestadas fora dos prazos estabelecidos nos art. 22 e 34-C da IN RFB nº 800/2007, serão geradas ocorrências passíveis de notificação de lançamento eletrônica. Assim, para fins do disposto no § 2º do art. 44-D da IN RFB nº 800/2007, o transportador deverá consultar o motivo do bloqueio de escala, de manifesto ou de conhecimento para verificar a geração de ocorrência.
Notícia Importação nº 044/2021
Consulta Pública Duimp
A Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior. Para acessá-la, o usuário deverá escolher a opção "Acesso Público" do Pucomex e, em seguida, "Importação". Para consultar a Duimp, o usuário deverá informar o número da Duimp e a chave de acesso. A chave de acesso deverá ser fornecida pelo importador ou seu representante. Essa chave está disponível na consulta ao detalhamento da Duimp do perfil importador do Pucomex.
Notícia Sistemas nº 009/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.
Categorias Comércio ExteriorTags Controle de Carga e Trânsito (CCT), DUE, DUIMP, exportação, importação, siscomex
Importação de mercadoria para reposição, Novos Ex-Tarifários e Anúncio da nova versão do Portal Único
23/06/2021 23/06/2021 Por Comunicação Tradeworks
Portaria ME n º 7.058 de 21/06/2021
Foi publicada no DOU de 23/06/2021, a Portaria ME nº 7.058, a qual estabelece os requisitos e as condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.
A Portaria ME nº 7.058 revogou a Portaria MF nº 150/82 e entrará em vigor em 01/07/2021.
A RFB editará normas complementares para a aplicação da Portaria ME nº 7.058.
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 212, de 21/06/2021
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 213, de 21/06/2021
Ato Declaratório Executivo RFB/ME nº 5, de 21/06/2021
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Sistemas nº 006/2021
Implantação da Release Guaíba
Comunica a implantação de uma nova versão do Portal Único Siscomex na data provável de 18/07/2021 contendo evoluções na exportação e importação. Esta nova versão é denominada de "Release Guaíba" e para detalhes das alterações e novas funcionalidades, consulte o release notes.
Para ter acesso à notícia, clique aqui.
Categorias Comércio ExteriorTags DUIMP, Ex-Tarifário, importação, portal único comércio exterior, siscomex
Serviços disponíveis por meio de processo digital via e-CAC e Integração do Inmetro ao Siscomex
23/04/2021 23/04/2021 Por Comunicação Tradeworks
Notícia Importação nº 019/202
A SECEX informa que a partir de 02/05/2021 as importações dos produtos que menciona, sujeitos à anuência prévia do INMETRO, poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos ao INMETRO por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Portaria INMETRO nº 159/2021.
Crédito da imagem: Negócio foto criado por rawpixel.com – br.freepik.com
Categorias Comércio ExteriorTags DUIMP, e-CAC, Inmetro, siscomex
16/04/2021 16/04/2021 Por Comunicação Tradeworks
Categorias Comércio ExteriorTags importação, siscomex, taxa siscomex
16/03/2021 16/03/2021 Por Comunicação Tradeworks
Categorias DrawbackTags drawback, drawback integrado, drawback integrado suspensão, exportação, notícia Siscomex, siscomex
07/12/2020 07/12/2020 Por Comunicação Tradeworks
Categorias Comércio ExteriorTags drawback, Ex-Tarifário, regimes aduaneiros especiais, siscomex
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 02/10/2020
02/10/2020 02/10/2020 Por Comunicação Tradeworks
Instrução Normativa RFB/ME nº 1.980, de 30/09/2020
Altera a IN SRF nº 248/2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
Instrução Normativa RFB/ME nº 1.979, de 30/09/2020
Altera a IN RFB nº 1.966/2020, para prorrogar o prazo para adequação da área alfandegada de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
Notícia Importação nº 083/2020
Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 082/2020.
Notícia Importação nº 082/2020
Informa que, com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019, serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).
Categorias Comércio ExteriorTags regime de trânsito aduaneiro, regimes aduaneiros especiais, siscomex, zonas de processamento de exportação
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior
24/07/2020 24/07/2020 Por Comunicação Tradeworks
As Notícias "Exportação nº 044/2020" e "Importação nº 055/2020" publicadas no Portal Siscomex informam que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex).