Devido ao crescimento nas últimas eleições, os votos brancos e nulos têm sido motivo de amplo debate. Ferramenta de protesto para uns, desperdício segundo outros. A incompreensão do real valor perante a contagem do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) nas urnas acirra ainda mais essa discussão.
Conforme o TSE, o voto em branco é “aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos”. Voto nulo é “quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados”.
Na prática, votar em branco ou nulo não tem diferença, tanto um quanto o outro é desconsiderado na contagem final. Ou seja, para fins de apuração dos vencedores, brancos e nulos não são considerados válidos.
É comum ouvir dos mais velhos que votar em branco é dar o voto para o candidato que lidera o pleito. Essa ideia tem origem nas votações anteriores à Constituição Federal de 1988, quando os votos brancos se somavam à contagem do ganhador. Ainda, aponta a professora de Direito Eleitoral Polianna Pereira dos Santos, o voto nulo evitava fraudes antes do surgimento da urna eletrônica, impossibilitando o preenchimento de cédulas deixadas em branco.
Fato é que essa escolha tem sido cada vez mais recorrente pelo eleitorado. No segundo turno da disputa pela prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2016, 109.693 pessoas optaram pelo nulo – que corresponderam a 13,36% dos 820.996 que foram às urnas. Outros 46.537 pressionaram o branco, 5,67% desse total, resultando em 664.766 votos válidos. Considerando ainda as 277.521 abstenções, ao todo 433.751 deixaram de escolher o vencedor entre Nelson Marchezan (402.165 votos) do PSDB e Sebastião Melo (262.601 votos) do PMDB.
No segundo turno da disputa pela prefeitura de Porto Alegre em 2016, apenas 61% dos eleitores aptos a votar escolheram entre Nelson Marchezan (PSDB) e Sebastião Melo (PMDB)
Números semelhantes a estes se repetiram em diversas cidades na última disputa a cargos municipais, ficando evidente a insatisfação de parte da população brasileira com a classe política. Não podemos deixar de considerar ainda que uma fatia da sociedade opta por algum candidato apenas para “exercer o direito de votar”.
Com os recorrentes escândalos políticos, dentre eles a delação premiada de executivos da JBS relatando o pagamento de propina a 1.829 políticos eleitos, incluindo o presidente da República, a tendência é de que nas próximas eleições mais pessoas decidam não escolher nenhum dos candidatos.
A avaliação perante uma porcentagem tão alta de descrentes no atual sistema deveria ser feita de maneira mais crítica pela sociedade e, principalmente, pela imprensa. Os números refletem um claro descontentamento não só com os políticos, mas com a forma como a política é feita no nosso país e com os serviços prestados à população.
O barulho das abstenções e dos votos nulos e brancos ainda não ecoou como deveria. Os nossos governantes não querem escutar e a mídia, que deveria dar voz ao povo, não consegue interpretar um barulho quase estrondoso para o amplificar. Vai ser preciso mesmo desenhar? É hora de mudar!
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Publicado em: 01/06/2017
Palavras chave: #eleições#políticaAbstençõestsevotaçãoVoto em Brancovoto nulo
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