Concessão do Pacaembu é alterada - Gazeta de Pinheiros
A Prefeitura de São Paulo republicou no dia 14 de julho o edital de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo. O chamamento foi tornado público com alterações que atendem aos apontamentos do Tribunal de Contas do Município, que visaram o aperfeiçoamento do documento. A abertura dos envelopes com as propostas foi prorrogada para o dia 16 de agosto, para que os consórcios interessados possam se adequar às modificações fixadas.
As principais alterações estão nos valores de outorga, no ressarcimento pelos estudos entregues no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e na publicação do Plano de Negócios Referencial, além de um anexo que trata sobre os direitos e deveres dos usuários. O novo texto também esclarece sobre a assunção de contratos vigentes pelo concessionário. Atualmente, a Secretaria de Esportes e Lazer mantém contratos globais de prestação de serviços, atendendo diversos equipamentos sob sua responsabilidade. O documento deixa mais claro que o concessionário deverá se ater aos serviços prestados no Complexo do Pacaembu.
O valor mínimo para outorga aumentou para R$ 37 milhões, e o vencedor deverá dar um lance inicial. Durante três anos, terá carência para fazer os investimentos e, a partir do quarto ano, passará a pagar parcelas anuais para a Prefeitura, durante dez anos. A modalidade de licitação do edital continua sendo concorrência internacional.
Os ganhos para o município com a concessão do Complexo Pacaembu, que ficará sob a gestão da iniciativa privada durante 35 anos, ficam em torno de R$ 500 milhões, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2,4 milhões, enquanto os gastos para a Prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões.
O concessionário deverá promover uma série de melhorias no Pacaembu, como reforma dos sistemas elétrico, hidráulico e de telecomunicações. Também está prevista a construção de 500 metros quadrados de novos sanitários, reforma dos banheiros, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática. Haverá um período de transição para a concessão. No Complexo Pacaembu, será de três meses para a execução das três fases (preparação, operação assistida e operação do concessionário).
Em junho de 2017, a Prefeitura publicou um edital de PMI para a concessão do Complexo Pacaembu. Na época, cinco grupos demonstraram interesse e quatro foram habilitados a entregar estudos preliminares de arquitetura que evidenciassem o conceito de projeto que pretendiam adotar no Complexo, já que se trata de um bem tombado.
A partir daí, os interessados poderiam fazer os ajustes definidos pelos órgãos de tombamento para, em dezembro, entregar estudos completos de modelagem operacional, jurídica, econômico-financeira e de engenharia e arquitetura. Dois estudos completos foram entregues e apenas um foi deferido pelos órgãos de patrimônio.