MP-PR e Ministério da Justiça assinam acordo para aperfeiçoamento do sistema de justiça - Imprimir - Institucional - Central de Comunicação Social do MPPR
MP-PR e Ministério da Justiça assinam acordo para aperfeiçoamento do sistema de justiça
Data 11/12/2012 | Assunto: Institucional
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta segunda-feira (10), em Brasília, acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Paraná e o Ministério da Justiça, a fim de conjugar esforços para a realização de pesquisas e diagnósticos, estudo de reformas normativas e formulação de políticas públicas visando o aperfeiçoamento do sistema de justiça, e, em especial, o fortalecimento do MP. Também assinou o documento o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.
Atuarão nesses estudos e pesquisas, conforme proposta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), representantes dos MPs do Paraná e de Minas Gerais. Assim, Eduardo Augusto Salomão Cambi, do MP-PR, e Gregório Assagra de Almeida, do MP-MG, passam a trabalhar nessa proposta.
Entre as iniciativas que devem ser viabilizadas a partir deste esforço estão os estudos para a criação da Escola Nacional de Mediação, voltada à capacitação de servidores, promotores de Justiça e juízes. O objetivo é dar maior efetividade às mediações, potencializando a conciliação e evitando a judicialização excessiva de processos.