Terça-feira, 20 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.066 - Fechamento às 9h11.
"O tempo dará o tempo...
Aquele que corre, cansa.
Deixa o tempo dar o tempo...
Quem espera, sempre alcança."
Georgette de Magalhães Muniz
É grande o oba oba em torno de Obama. É bom ter cautela e pés no chão, pois as previsões messiânicas sobre o novo presidente podem gerar muita frustração no futuro. Como já se disse, "deixa o tempo dar o tempo..."
"Aqui em casa todo mundo samba, todo mundo bebe, todo mundo Obama ! O mundo à espera de milagres ! O mundo está pensando que o Obama é pai-de-santo. Mas daqueles que colam cartaz em poste ! (...) Descobriram quem é o pai do Obama ! É o Bezerra da Silva ! Barack Obama, mais conhecido no Planalto como Barack Obrahma, presidente da Antarctica ! Obama é brasileiro. Já tão dizendo que ele devia tirar aquela cúpula da Casa Branca e fazer uma laje."
Ninguém duvide, a posse de Obama deixa o mundo em polvorosa. Quais mudanças econômicas serão implementadas ? Analisando a posse do ianque, com o atual cenário tupiniquim, contamos com a opinião do economista Francisco Petros e do jornalista José Marcio Mendonça. É a coluna Política & Economia NA REAL. Fique por dentro, leitor. (Clique aqui)
E por falar em eleições e presidente, este é um ano eleitoral nas OABs. Há muito a política já corre solta, mas agora é que as coisas se definem. Alea jacta est.
Fazendo aportes, como tem feito, no NY Times, daqui a pouco o mexicano Carlos Slim será dono do matutino. A conferir.
A Fiat deve fazer um negócio com a Chrysler, ficando com 35% das ações da montadora americana.
A Aracruz chegou a um acordo com um grupo de bancos credores estrangeiros para financiar a dívida de US$ 2,13 bilhões, originada por prejuízos em operações com derivativos de câmbio. Hoje as ações da empresa devem subir. Mas atenção, o ganho é a longo prazo ; pelo menos cinco anos, pois a rolagem da dívida é coisa de quase dois lustros.
A Sadia vai demitir 350 pessoas. A MRS Logística anunciou ontem demissão de até 200 empregados.
O ano agrícola (estamos bem no meio dele), se tudo continuar assim, será o pior de muitos e muitos anos. O governo tem meios de resolver, agora na safrinha, parte do problema. Mas, definitivamente, não basta dar dinheiro às tradings para ver arado tombando terra. O agricultor é gato escaldado nessa história. Não adianta ter dinheiro (dívida) para plantar, se depois não tem preço para vender.
Lula, por favor, veja lá se não vai deixar herança maldita para seu sucessor !
Aula nº 124
Saudemos a Paz na língua de Cícero. "Pax tecum" e outras expressões latinas você conhece e aprende no Latinório de hoje. (Clique aqui)
Contando com abalizadas opiniões e com um enfoque exclusivamente jurídico, Migalhas - observador atento das questões de Direito Internacional - traz hoje outro texto acerca do conflito no Oriente Médio. Falando exclusivamente para Migalhas, ouvimos no informativo passado o jurista Ives Gandra da Silva Martins (clique aqui). Nesta edição, veiculamos o texto da lavra da advogada e professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso. Clique aqui pra ver.
Os advogados que militam no âmbito das agências reguladoras têm encontrado certas dificuldades. Dificuldades estas que poderiam ser sanadas pela administração das agências e que, como não fazem, dão margem à toda sorte de lucubrações. O respeitado advogado Pedro Dutra (escritório Pedro Dutra Advogados) apresenta alguns casos em que a Anatel, se agisse de modo diferente, seria muito mais eficaz para o fim que se destina. Sem apenas apontar defeitos, mas já sugerindo soluções, o ilustre causídico explica ainda que as mudanças podem simplesmente ser promovidas por meio de atos administrativos. Clique aqui e veja este profícuo artigo.
Portabilidade na telefonia chega a BH e Aracaju. Além das duas capitais, os assinantes das regiões de Ponta Grossa/PR, Caxias do Sul/RS, Feira de Santana e Barreiras/BA também poderão levar o número na troca de operadora.
Propostas acirram disputa entre governo e empresas sobre demissões. Sobre o assunto, clique aqui e leia os comentários do advogado Antonio Carlos Aguiar, de Peixoto E Cury Advogados.
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A. Na ação, a empresa foi defendida pelos advogados Edgard Leite Junior e Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Edgard Leite Advogados Associados. (Clique aqui)
A polêmica em torno da questão da carteira dos advogados do IPESP é enfrentada hoje pelo advogado Rui Celso Reali Fragoso - do escritório Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados e ex-presidente do IASP. Clique aqui para ver a opinião na íntegra.
"Tristemente verdadeiro e oportuno o texto do nobre colega Mário Gonçalves Júnior a respeito do aviltamento da nobre profissão de advogado (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - clique aqui). Esse aviltamento não é 'privilégio' da área trabalhista. Na cível também. Vejo constantemente nos balcões dos fóruns estaduais um incontável número de 'motoboys' fotografando peças de processos, manuseando autos, num desprestígio total a estagiários e advogados. Nada contra os 'motoboys', mas como justificar perante nós mesmos o grande investimento que fizemos em nossas carreiras, para o enriquecimento de nossos currículos, os gastos para mantermos nossos escritórios, quando empresas contratam rapazes que muitas vezes sequer passaram próximos de uma sala de aula de ensino médio, quanto mais de uma faculdade de Direito ? Realmente, os poucos e abnegados advogados que resistem a uma concorrência desleal e que preservam a ética são os sobreviventes de uma tsunami de aproveitadores, de uma proliferação desvairada de péssimas faculdades e de um certo descaso da OAB. Parabéns, nobre colega." Eliza Besen - advogada
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1 - STJ - Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens. (Clique aqui)
2 - TJ/MG - Fotos eróticas divulgadas pela internet e em panfletos geram indenização. (Clique aqui)
3 - Anexo do TJ/BA será inaugurado no dia 7 de março. (Clique aqui)
4 - Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 21/1. (Clique aqui)
5 - MJ promove pesquisa sobre temas jurídicos. (Clique aqui)
6 - PL estabelece normas para a prática do naturismo. (Clique aqui)
O Sol ainda nem pensava em despertar. O negrume da noite dominava o firmamento. Foi quando uma luz rompeu os céus bem em cima do portentoso edifício sede deste poderoso rotativo. Feitas as especulações que normalmente nesta hora se fazem (é uma estrela? um pássaro?...), era nosso amado Diretor partindo em seu jatinho com destino a Washington, onde, convidado, assistirá à posse de Mr. Obama. Das sacadas do prédio, os redatores balouçavam, saudosos, lenços brancos. A moderna aeronave deu uma volta sobre o parque gráfico, desaparecendo depois no horizonte. Com olhos marejados de emoção, os funcionários assumiam seus postos. Ao final dos atos oficiais nos EUA, e dos cumprimentos de praxe, nosso líder retorna ao país, para gáudio geral.
Escrito por Antônio Carlos Cintra do Amaral no ano de 1977 para a obtenção do grau de Mestre em Direito pela PUC/SP, a obra "Teoria do ato administrativo" (122 p.) recebeu, em 2008, releitura e pequenos acréscimos da lavra do próprio autor. Por essa razão, Roberta Resende afirma que é obra que ostenta a virtude de reunir duas pontas de uma história : é ainda a monografia científica, rigorosamente preparada, mas mostra-se agora enriquecida, 31 anos depois, pela experiência do respeitado autor. Clique aqui para conhecer a obra e participe do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fórum.
A unidade São Carlos/SP do Keppler e Advogados Associados está em novo endereço : rua São Sebastião, 1.993.
TJ/MA empossa juiz José Ribamar Heluy em entrância final.
Interior de Rondônia vai ganhar dois novos fóruns ainda este ano nas comarcas de Jaru e Ariquemes.
Integrando cada vez mais o mundo jurídico, o Catálogo de escritórios tornou-se a ferramenta de networking eletrônico indispensável às bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Clique aqui e inclua a sua.
O escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados precisa de estagiários de 2°, 3º ou 4º ano (com OAB) para atuar na área do Contencioso Cível. Para enviar o currículo, clique aqui.
A Assembléia Legislativa do PR, por iniciativa de seu presidente, deputado Nelson Justus, e do deputado Durval Amaral, presidente da CCJ, concedeu ao professor doutor Clèmerson Merlin Clève o título de cidadão benemérito do Estado, em função do trabalho voltado à afirmação das Constituições Federal e Estadual. O texto da Lei Estadual 16.007/08, aprovada pela unanimidade e sancionada pelo governador Roberto Requião, pode ser conferido clicando aqui. Clève já recebeu também os títulos de Cidadão Benemérito de Pitanga/PR, sua cidade natal, e de Cidadão Honorário de Curitiba.
Faleceu no RS, aos 79 anos, Adalberto Libório Barros. O desembargador, aposentado em 1993, foi juiz de Direito no RS, tendo passado pelas comarcas de Tapes, Itaqui, Lajeado, Bagé, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada em fevereiro de 1982 e ao Tribunal de Justiça em outubro de 1985.
Há 246 anos, no dia 20 de janeiro de 1745, em Carta Régia, mandou D. João V advertir ao Corregedor do Crime da Corte "que as leis costumam ser feitas com muito vagar e sossego, e nunca devem ser executadas com aceleração, e que nos casos crimes sempre ameaçam mais do que na realidade mandam, devendo os ministros executores delas modificá-las em tudo o que lhes for possível, porque o Legislador é mais empenhado na conservação dos vassalos do que nos castigos da justiça ; e não querem que os ministros procurem achar nas Leis mais rigor do que elas impõem". Essa Carta Régia foi escrita por Alexandre de Gusmão, nosso compatriota, então ministro daquele Rei.
O desembargador José Celso de Camargo Sampaio repensa e relembra na obra "De fio a pavio - Ditos e ditados" (Edição do Autor - 211 p.), expressões que constituem certamente um importante patrimônio cultural da nossa língua, dentro do conceito de "expressões idiomáticas", isto é, sequencia de palavras que funcionam como unidade. Não se trata de trabalho acadêmico e nem pretensões linguísticas. Cuida-se de uma curiosidade, que reflete uma sabedoria milenar. Saiba mais sobre a obra e não perca a chance de concorrer ao sorteio de um exemplar oferecido com gentileza pelo autor - clique aqui.
Nota da Redação : Esta útil obra para a feitura deste informativo já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira. Ao ilustre autor José Celso de Camargo Sampaio, nossos parabéns pelo belo trabalho e o sincero agradecimento pelo exemplar enviado.
Concorra a um exemplar do admirável título "Direito Internacional da Propriedade Intelectual" (Editora Lumen Juris - 486 p.). Clique aqui para conhecer a obra e participe do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo autor Denis Borges Barbosa, renomado advogado, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advocacia.
Ao ilustre advogado Sidnei Amendoeira, sócio do escritório Novoa Prado e Amendoeira Advogados Associados, nossos mais sinceros agradecimentos pela gentileza de ter enviado à redação migalheira um exemplar da 'ferramenta de trabalho para a comunidade jurídica', lançada recentemente, intitulada "Fungibilidade de Meios" (Editora Atlas - 328 p.).
Nos dias 6 e 7/2 o escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza a conferência "Reclamações Trabalhistas - Estratégias empresariais de prevenção e defesa" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
O escritório Azevedo Sette Advogados promove em BH o seminário "A MP 449/08 e 451/08 - Implicações das alterações no âmbito tributário, societário e previdenciário e atuais perspectivas" nos dias 22 e 23/1. Confira o programa completo, clique aqui.
Congresso Praetorium
O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA., realiza o "I Congresso Internacional de Direito Público" e o "II Congresso Nacional de Direito Constitucional", durante os dias 23 e 24/3, em BH, no Grande Teatro do Palácio das Artes. Clique aqui para conferir o programa completo ou ligue (31) 2128-5100.
A partir do dia 3/3 o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza em SP o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil. Confira a programação completa, clique aqui.
A Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP o curso "Remuneração em sociedades de advogados" no dia 3/2. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
A MDE Training promove a "Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" em diversas capitais brasileiras, confira e concorra a uma vaga-cortesia : 9 a 13/3 - Rio de Janeiro/RJ (clique aqui) ; 16 a 20/3 - São Paulo/SP (clique aqui) ; 23 a 27/3 - Recife/PE (clique aqui) ; 30/3 a 3/4 - Porto Alegre/RS (clique aqui).
Em SP a FISCOSoft Editora realiza os cursos "DIRF e Comprovante de Rendimentos" no dia 29/1 (clique aqui) e "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" nos dias 3, 5, 10, 12, e 13/2 (clique aqui). Confira e participe do sorteio de uma vaga-cortesia.
Pós-graduação AASP e GVlaw
Foram prorrogadas até o dia 26/1/2009 as inscrições para os Cursos de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu) em Processo Civil (diurno) e Processo do Trabalho (noturno), organizados pela AASP e GVlaw. Com duração de dois anos e renomado corpo docente, os cursos utilizarão a infra-estrutura da AASP e será concedido desconto especial para os associados. Para mais informações, clique aqui e faça sua inscrição.
A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que o TRT da 21ª região deixará de ser publicado no Diário da Justiça Federal do Estado do RN, ganhando uma publicação própria e apenas na versão eletrônica. O monitoramento do mesmo já está disponível para seus clientes. Segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail clicando aqui ou acesse o site (clique aqui).
Terá início em Porto Alegre/RS no mês de março o curso "Mediação familiar" coordenado pelo jurista Conrado Paulino de Rosa. Clique aqui e confira.
A contemplada no sorteio com a obra "Fundo de Garantia do Tempo de Serviço" (302 p. - clique aqui), de autoria de Fabiano Jantalia, e gentilmente oferecida pela LTr Editora, é : Caroline Cordeiro, auxiliar jurídica da Ambiental Saneamento e Concessões Ltda., em Joinville/SC.