Vídeo: "Hoje não há Comarca sem promotor" - Blog do Prisco
Vídeo: "Hoje não há Comarca sem promotor"
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10 de abril de 2015 24 de agosto de 2015
ENTREVISTA: Lio Marcos Marin, que transmite nesta sexta-feira, 10, o comando do Ministério Público de Santa Catarina para o sucessor, Sandro Neis.
Depois de quatro anos à frente do Ministério Público de Santa Catarina, o promotor de Justiça Lio Marcos Marin passa o comando, nesta sexta-feira, 10, ao sucessor, o procurador Sandro Neis, em solenidade marcada para começar às 19h30min na Assembleia Legislativa.
Marin, que disputa uma das três vagas disponíveis no Conselho Nacional do Ministério Público (ele tem grandes chances de emplacar), concedeu entrevista exclusiva ao blog, fazendo um balanço de sua gestão.
Destacou que hoje todas as Comarcas de Santa Catarina dispõem de pelo menos um promotor. "Hoje não há Comarca sem promotor. Quando chegamos, havia de 20% a 25% de vagas no quadro. Fizemos um concurso e completamos outros quatro," salientou ele.
O número de promotores e procuradores aumentou de 369 para 436 e o quadro de servidores dobrou nos últimos quatro anos. Mesmo assim, o MPSC mantém um percentual seguro entre o fluxo de caixa (o percentual de repasse é fixo e aumenta conforme aumenta a arrecadação do Estado) e a folha de pagamento. "Nunca comprometemos a folha com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pegamos com 1,62% (de comprometimento) e vamos entregamos com 1,64%. O limite é de 2%. Ainda estamos longe," frisou o promotor.
Lio Marin também fez questão de ressaltar uma das orientações principais de seu mandato: o aprofundamento das parceiras. Um exemplo clássico é a Secretaria da Fazenda. As ações do MPSC a partir da sintonia com a pasta fazendária do Estado resultou, em 2014, na recuperação de mais de R$ 500 milhões de reais aos cofres públicos.
Ele também admitiu que a eleição de Neis para chefia do Ministério Público é um reconhecimento à sua gestão. Houve disputa e a chapa de continuidade conseguiu absoluta maioria.