Ao acessar http://www.levi.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.?
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online (o) LEVIS e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.??
A (o) LEVIS está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site LEVI'S.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site LEVI'S.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site LEVI'S acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site LEVI'S.
2.1. O site da LEVI'S é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site LEVI'S, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site LEVI'S procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados por empresas de serviços de telecomunicações;
23.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site LEVI'S somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre a sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita.
33.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site LEVI'S, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
33.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site LEVI'S contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site LEVI'S, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site LEVI'S, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial do site LEVI'S, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo seis (06) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
4.2. Portanto, os conteúdos exibidos no site LEVI'S não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.3. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site LEVI'S poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.4. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site LEVI'S serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do LEVI'S.
4.5. O site LEVI'S, entretanto, reserva-se ao direito de não publicar nem remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.6. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela LEVI'S a direito de terceiros.
4.7. As imagens utilizadas no site LEVI'S podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5.1. O Usuário assume todo o ônus e a responsabilidade decorrentes de seus atos no site LEVI'S , respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a LEVI'S por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site LEVI'S está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A LEVI'S se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site LEVI'S.
6.2. A LEVI'S envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site LEVI'S e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a LEVI'S não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A LEVI'S não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site LEVI'S sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A LEVI'S não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5. Caso haja alguma ação promocional que, por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a LEVI'S não será obrigada a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
6.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre a vitrine e o carrinho de compras, devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido do produto será sempre o apresentado no carrinho de compras. A LEVI'S se compromete a tomar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.
6.7. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a LEVI'S se reserva ao direito de cancelamento do pedido.
7.1. Os conteúdos constantes no site LEVI'S, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.