Intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo : uma análise a partir da teoria relacional
Grando, Guilherme (2014)
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo a partir dos preceitos da Teoria Relacional, desenvolvida pelo doutrinador escocês Ian R. Macneil. ...
Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial.
Santos, Paulo Sérgio Moura (2013-07-01)
Esta monografia trata dos conflitos entre nomes de domínio e os sinais distintivos da empresa, envolvendo os casos em que terceiro não autorizado registra endereço na internet aludindo a direito alheio, bem como aqueles ...
O conflito entre marcas e nomes comerciais
Tomelin, Claúdia Luíza da Rosa (2013-07-01)
Com o desenvolvimento das técnicas industriais e a produção em larga escala,passou-se a se tutelar o direito dos autores sobre as suas obras,o que se denominou propriedade intelectual. A propriedade sobre bens imateriais ...
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo.
Bridi, André Luis (2013-07-01)
O cooperativismo sempre foi de difícil enquadramento na lógica jurídico-formai do Direito devido às suas peculiaridades em relação às demais figuras societárias. O ato cooperativo é uma tentativa de adaptar os atos praticados ...
Consórcio de empresas na lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Rocha, Raphael Fleury (2013-07-01)
O presente trabalho versará sobre o Consórcio de Empresas na legislação brasileira,essa modalidade de concentração de empresas,que se atraem e se associam sem perder suas identidade,em caráter provisório,e com o intuito ...
Contrato de franchising
Santos, Gustavo Henrique Domahovski (2013-07-02)
O presente trabalho vem mostrar as características dos contratos de franchising através de uma análise prévia da teoria das obrigações e as diferenças entre as obrigações civis e mercantis, passando posteriormente a uma ...
Desconsideração da personalidade jurídica
Frare, Allan Michel (2013-07-02)
As pessoas jurídicas são entes formados pelo agrupamento de homens, para fins determinados, que quando formalmente instituídas adquirem personalidade distinta da de seus membros. A lei reconhece a pessoa jurídica capacidade ...
O instituto do aval : uma visão sob o aspecto histórico
Severo, Vanio Pedroso (2010)
Os títulos de crédito assumem um papel de fundamental importância na nossa economia e vidas. Esses títulos representam um direito em favor de alguém em face de outrem. O titular desse direito é o credor. Ele tem, quando ...
Novo código comercial : uma análise acerca do indeferimento do plano de recuperação judicial sob a ótica do PL 1572/11
Netto, Laís Calderon (2013)
Resumo: Desde a chegada ao Brasil do Príncipe Regente D. João VI juntamente com a Corte Portuguesa, quando o país, que passava a ser a sede da monarquia, passou a necessitar uma melhor organização econômica, surgiram ...
Golden shares : um estudo sobre o surgimento e utilização no Brasil
Dias, Beatriz Albino, 1996- (2019)
Resumo : O presente trabalho procura compreender o surgimento do instituto das golden shares na Europa, a incorporação na legislação brasileira e utilização nas empresas provenientes de desestatização. O estudo do tema ...
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Content TypeMonografia Graduação (26)Monografia Graduação Digital (9)AuthorAlencar, Henrique Domenici de (1)Baran, Thiago Czornei (1)Bibas, Leonardo (1)Borba, Luis Felipe Cochenski, 1996- (1)Bridi, André Luis (1)Carvalho, Ricardo Siqueira de (1)Collodel, Keeity Braga (1)Cordeiro, Douglas Alexander (1)Dal Cortivo, Gustavo, 1995- (1)Dias, Beatriz Albino, 1996- (1)... View MoreSubject
Direito comercial (35)
Contratos (3)Direito empresarial (3)Pessoa juridica (3)Sociedades comerciais (3)Sociedades comerciais - Legislação (3)Acionistas (2)Ações (Finanças) (2)Concordata (2)Desconsideração da personalidade juridica (2)... View MoreDate Issued2013 (26)2019 (4)2014 (2)2015 (2)2010 (1)Has File(s)Yes (35)