Promotoria de Justiça investiga paralisação de obras na saúde - São Carlos Agora
Promotoria de Justiça investiga paralisação de obras na saúde
06 Jul 2015 - 08h49
Lineu Navarro: Obras paradas prejudicam milhares de usuários do SUS em São Carlos. -
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a paralisação de diversas obras públicas de futuras unidades de saúde da família (USF) em São Carlos, conforme representação formalizada pelo vereador Lineu Navarro (PT) em maio passado.
Na ocasião, indignado com o desrespeito com o dinheiro público, o vereador encaminhou solicitação ao Ministério Público para abertura de procedimento de averiguação e providências no sentido de compelir a administração municipal a dar prosseguimento às obras das USFs do Jardim São Carlos VIII, CDHU, Santa Angelina, Cidade Aracy, Jardim Zavaglia e do bairro Antenor Garcia. Algumas dessas obras estão paradas há quase dois anos, enquanto outras foram paralisadas em sua fase final com até 90% dos serviços concluídos.
De acordo com o promotor de Justiça Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, a Prefeitura tem 60 dias de prazo para responder diversas diligências, entre as quais a origem dos recursos aplicados nessas obras, a natureza do convênio que permitiu o repasse de recursos do governo federal para as obras, a comprovação da inclusão dessas obras no sistema de monitoramento de obras do Ministério da Saúde e se o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu fiscalização "in loco" dessas obras.
Lineu apurou que das obras apontadas, apenas para a do bairro São Carlos VIII a Prefeitura abriu novo processo de concorrência para a conclusão. As demais permanecem paralisadas, "trazendo um prejuízo concreto aos milhares de usuários do SUS que não tem tido acesso ao Programa de Saúde da Família dessas regiões".