Dirceu poderá pedir para deixar presídio em 2015 – Classe Politica
Dirceu poderá pedir para deixar presídio em 2015
Documento enviado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2) mostra que, a partir de março de 2015, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá reivindicar mudança para o regime semiaberto (no qual é possível trabalhar durante o dia) para o regime aberto, que pode ser convertido em prisão domiciliar. A partir de julho de 2016, ele pode obter liberdade condicional.
No Distrito Federal, o regime aberto é sempre convertido em prisão domiciliar por falta de casas de albergado, tipo de estabelecimento próprio para o regime aberto, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A VEP mandou ao Supremo as guias de recolhimento dos 11 presos do mensalão. Os documentos mostram o tamanho das penas e fazem projeção sobre o período em que podem pedir progressão de regime (do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto), o momento em que teriam direito a liberdade condicional e quando se encerraria a punição.
A progressão é permitida, pelo Código Penal, após o cumprimento de um sexto da pena. No regime de liberdade condicional, o condenado tem a liberdade antecipada, mas ainda precisa prestar contas ? Justiça.
A vara considerou as penas que os condenados já começaram a cumprir. Dirceu, por exemplo, foi condenado a 10 anos e 10 meses, mas está cumprindo no semiaberto pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa porque a outra parcela, de 2 anos e 11 meses (por formação de quadrilha), ainda está pendente de recurso, que só será julgado no ano que vem.
Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos e que cumpre pena por 37 anos e cinco meses, só pode pedir progressão para o semiaberto em fevereiro de 2020. A pena dele, segundo a VEP, só termina em 2051.
Confira quando cada preso poderá pedir progressão, ter liberdade condicional e quando se encerrará a punição: