ConJur - Não é possível inversão da ordem de testemunhas se há prejuízo para defesa - Comentários (página 1 de 1)
Não é possível inversão da ordem de testemunhas
22 de novembro de 2011, 15h54 Imprimir Enviar
Ministro ou Advogado?
FNobre (Juiz Federal de 1ª. Instância)
23 de novembro de 2011, 10h51
Nada obstante as virtudes do quinto constitucional, taí um caso típico de suas mazelas.
O recem-ministro que ainda atua abertamente como o advogado que foi e ainda é (afinal, ninguem muda da postura que teve a vida toda de um dia para o outro), principalmente em caso envolvendo colega advogado de banca conhecida.
O rigor na aplicação da lei - se é que haverá algum - ficará para os outros, os desconhecidos e anônimos...
Eta misturinha brasileira....
o pior de tudo é permitir que o juiz pergunte tudo e em prim
23 de novembro de 2011, 9h35
o pior de tudo é permitir que o juiz pergunte tudo e em primeiro lugar, ou seja, violando o princípio acusatório.
Jurisprudência pacífica?????
22 de novembro de 2011, 18h33
Faz-me rir, este Conjur. Pacífica, só no STJ. A jurisprudência recente do STF é amplamente majoritária no sentido inverso - idêntico ao voto acima. Parabéns ao Ministro, uma vez que a instrução não é suspensa pela precatória simplesmente porque qualquer prova, menos a testemunhal de defesa (admitida no caso de extremada urgência), poderá ser produzida durante a tramitação da carta.
O CPP, obviamente, não precisaria dizer que os princípios constitucionais prevalecem sobre a legislação infraconstitucional naquilo em que, com esta, forem incompatíveis...trata-se apenas de interpretar o dispositivo legal à luz da Constituição, nada mais.
Começou bem o nobre advogado agora Ministro
22 de novembro de 2011, 17h24
Advogado importante, tese absurda, minotária e contra legem em crime contra a administraçao pública. O mesmo ministro recém nomeado, depois de muita pressão partidária, que elaborou, segundo a imprensa, em poucas horas um voto derrubando processo desencadeado pela PF contra familiares do godfather Sarney (boi barrica). Sigamos.