STJ começa rito por primeira indicação de Bolsonaro - Blog da Cidadania
STJ começa rito por primeira indicação de Bolsonaro
A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia.
O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será presencial ou por videoconferência a sessão que discutirá o preenchimento da vaga.
O Plenário é composto por todos os ministros do STJ. Os magistrados convocados não participam de suas reuniões.
Em novembro, a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia ficou em evidência com a decisão da Câmara Federal de antecipar a indicação do filho do ministro –o inexperiente advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia– para a vaga da Câmara Federal no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Este Blog questionou quais seriam os interesses do Legislativo para apressar –naquela ocasião– a escolha de quem ocuparia uma vaga que somente será aberta em junho deste ano. E quais foram as promessas que motivaram sua indicação por 12 partidos, inclusive os chamados partidos de esquerda.
Como previsto, a eleição foi realizada antes do término do mandato do deputado federal Rodrigo Maia na presidência da Câmara e da aposentadoria de Napoleão.
O atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), então líder do bloco dos partidos do centro, afirmou na ocasião que Mário Henrique "traz na sua bagagem condições e pré-requisitos absolutamente necessários e indispensáveis para ser o representante da Câmara dos Deputados no CNJ".
As avaliações de Lira e de outras lideranças foram inconvincentes.
Quando a Câmara Federal aprovou a indicação de Mário Henrique, a assessoria do advogado informou que ele "recebeu significativos 364 votos de representantes de diversos partidos (…) comprovando a confiança da maioria dos parlamentares na capacidade técnica do indicado para exercer a função".
Em dezembro, este Blog revelou que Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia são tidos como os ministros do STJ mais próximos do advogado Asfor Rocha, ex-presidente do Tribunal da Cidadania.