Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - Cidade Amiga da Amazônia
Greenpeace fortalece parceria com Prefeitura de Cachoeirinha
No dia 23 de julho, uma reunião entre representantes do Greenpeace e da Prefeitura de Cachoeirinha deu seqüência ao debate iniciado no mês de junho, referente ao protocolo de intenção para que Cachoeirinha receba o título definitivo de Cidade Amiga da Amazonas.
Na reunião que também contou com a participação da organização não governamental APNVG (Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí) foi estudada a possibilidade de treinamento dos técnicos envolvidos no projeto cidade Amiga da Amazonas e apresentação do fluxograma de compras de madeira. ¿Encontros com Organizações como o Greepeace e APNVG dão a exata dimensão da percepção da sociedade civil organizada sobre a complexidade dos temas ambientais. É fundamental essa orientação de ONGs ligadas à questão ambiental para que o poder público possa contribuir, nessa questão que esta na pauta de toda nação¿, enfatizou o secretário de Meio Ambiente de Cachoeirinha, Nelson Postay.
A reunião contou com a participação de Tânia Pires, do Greenpeace; Sandra Fontanela e Ainda Ramos, APNVG e Sandra Delmira, da Secretaria de Meio Ambiente. No próximo dia 13 de agosto ocorre reunião envolvendo setores da Prefeitura. Na oportunidade será iniciado estudo do decreto para que se identifique uma obra a ser realizada pela Prefeitura. ¿Este planejamento será um marco referencial da utilização de madeira com procedência legal em obras públicas¿, exemplifica o secretário de Meio Ambiente.
Grupo discute formas de compra de madeira legal pela Prefeitura
Criar uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras e obras municipais é o objetivo do grupo de trabalho que está discutindo os processos para a implantação do programa Cidade Amiga da Amazônia em Cachoeirinha.
O programa foi concebido para transformar as compras municipais em política ambiental, adicionando um novo critério aos processos de licitação para adquirir produtos e serviços que envolvam madeira da Amazônia. "Nossa intenção é sensibilizar os governos municipais para que somente adquiram madeira legal, exigindo que as empreiteiras contratadas também procedam desta maneira", explicou a coordenadora nacional do projeto, Adriana Imparato.
Segundo Adriana, existem duas formas de extrair madeira da Amazônia, através de autorizações de desmatamento e através de Planos de Manejo Florestal (PMFs). Apesar de descritas no Código Florestal, ambas têm sido utilizadas de maneira irregular acarretando elevados índices de destruição florestal.
O Greenpeace recomenda que, a fim de se promover o consumo sustentável de madeira, as Prefeituras comprem produtos certificados pelo o FSC (Forest Stewardship Council). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo reconhecido no mundo todo. "Sabemos, porém, que a produção nacional que possui esse certificado não atenderia a demanda dos estados. Por isso, também aceitamos a guia de Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF), emitido pelo Governo Federal", disse Adriana.
Além da compra de madeira, o projeto prevê a mobilização da sociedade no debate sobre o futuro da Amazônia. "Esse incentivo é tão importante quanto aprovar a lei municipal que regule a compra de produtos madeireiros. Senão, corremos o risco de criar mais uma lei que nunca será utilizada", afirmou a coordenadora do projeto. O objetivo é realizar debates e audiências que discutam as formas de preservação da natureza, como o consumo de madeira legal.
Programa Cidade Amiga da Amazônia
De acordo com Adriana, ao se tornar Cidade Amiga da Amazônia, a Prefeitura de Cachoeirinha está contribuindo de forma concreta para mudar o quadro de degradação da floresta amazônica, já que deixa de incentivar a indústria madeireira que destrói ilegalmente a Amazônia para beneficiar empresários que estão realmente comprometidos com o desenvolvimento sustentável da região.
A Amazônia ocupa 60% do território brasileiro, correspondendo a 17% da água potável do mundo e 35% da água potável disponível para consumo. Atualmente, a maior parte da madeira amazônica é produzida de forma ilegal e predatória. Quem extrai madeira ilegalmente não paga impostos, remunera mal seus empregados e invade áreas públicas ou protegidas para conseguir matéria-prima.
Conforme dados do Greenpeace, entre 70 e 80% dos desmatamentos são ilegais, ou seja, a madeira é extraída de áreas não autorizadas, como terras públicas, rservas nacionais ou territórios indígenas e o desmatamento irregular avança sobre áreas intactas de floresta. "Só em 2004, foi destruída uma área equivalente a mais de 2 milhões de maracanãs na Amazônia", ressaltou Adriana Imparato. São retiradas 24,5 milhões de m³ de toras processadas mecanicamente todos os anos da Amazônia, sendo 70% de forma totalmente ilegal. "A hora de salvar a Amazônia é agora. Não temos tempo para pensar no futuro", aponta Adriana.