janeiro 2016 - Blog Notarial - Colégio Notarial do Brasil
PERMUTA OU COMPRA E VENDA?
O proprietário do terreno contratou transferi-lo ao incorporador, recebendo em contrapartida um apartamento no edifício a ser feito no local, atribuindo-se igual preço ao lote e à unidade futura, sem envolver dinheiro. Permuta, ou compra e venda? Para interpretar e formalizar juridicamente a vontade das partes, dando forma legal ao contrato, buscaram o socorro de […]
SEPARAÇÃO DE BENS – ERROS DE INTERPRETAÇÃO
Admitir falhas não é fácil, assim como é difícil criticar erros alheios, em especial quando se trata de equívocos cometidos por colegas, no caso, notários e registradores. Se o erro é escusável, o mesmo não se pode dizer de quem não observa a sua condição de profissional do direito responsável pela organização técnica e administrativa […]