A discriminação contra gays, lésbicas e bissexuais é uma prática que, ao longo da história, tem sido legitimada por discursos que estabelecem a heterossexualidade como a única expressão natural da sexualidade humana. São discursos que partem de campos diversos como, por exemplo, o religioso – que, ainda hoje, condena a homossexualidade ao pecado – e o científico. A ciência, por muito tempo, enquadrou toda prática sexual que não fosse voltada à reprodução como doença ou desvio; desde 1990, porém, a homossexualidade já não consta da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS), que agora reconhece as práticas sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo como formas legítimas e saudáveis de vivenciar a sexualidade.
Você sabia que Florianópolis tem uma lei de combate à discriminação da diversidade sexual?
A lei 13.628/2009 determina que o município "reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana em todos os seus direitos, devendo para tanto promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade e preferências sexuais exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros". Infratores podem ser punidos com multa de até R$ 500.
A consequência da histórica subordinação hierárquica da homossexualidade em relação à heterossexualidade é a violência homolesbofóbica, expressa na forma de rejeição, repúdio e agressões cotidianas, tanto simbólicas quanto físicas, contra pessoas identificadas como gays, lésbicas e bissexuais.
Longe de restringir-se apenas às relações individuais, a violência homolesbofóbica também está presente nas mais diversas instituições da sociedade, como, por exemplo, a igreja, a família e o próprio sistema educativo, na medida em que estas se organizam de modo a excluir todos e todas que não se enquadram nas normas da heterossexualidade. Na UFSC, os coletivos de estudantes, em parceria com os núcleos de pesquisa sobre gênero e sexualidade, estão articulados para combater a homolesbofobia na Universidade, lutando para fazer deste um espaço livre de violência contra gays, lésbicas