Já pode realizar assembleia ?
ja pode fazer convocação de assembleia via moradores para destituir o síndico de forma presencial? Yomando os devidos cuidados, afastados 1 do outro com mascara, alcool gel.
Prezado Anderson, assembleias presenciais no condomínio estão suspensas até outubro! Muita gente vai vim aqui e dizer o contrário, mas basta ler o artigo referente na Lei 14.010. Se você pesquisar na internet verá que não é uma opinião isolada de minha parte.
Sr. Anderson, Assembleia "presencial" nunca foi proibido. Entretanto por "analogia" ao se proibir (em vários Estados) a abertura de igrejas (de qualquer rito), as assembleia ficaram no mesmo "balde". Muitos cultos e missas tem menos pessoas que muitas assembleias, não é? Então se precisar, (assim como missas e cultos) faça por meio virtual. É bom ir se acostumando porque não é moda, veio para ficar definitivamente!
Veja o povo na praia no Leblon e nos bares da zona sul. Liberou geral!, faça a assembleia, mas não como essa multidão maluca e irresponsável.
Robson M das Chagas respondeu
Realmente não faz sentido, aqui no Rio já liberaram bares e restaurantes (haja vista a multidão sem máscaras nos bares e restaurantes na Barra e Leblon), igrejas já foram liberadas mantendo o distanciamento e tomando todas as medidas de higiene possível, porque manter proibida as assembleias, tentei fazer Virtual logo no início da pandemia, ainda não havia sido aprovado o projeto Lei 1179 que deu amparo as assembleias virtuais, agora minha administradora me fala que só consegue fazer virtual para 100 condôminos, e aqui temos 224, estamos com o mesmo problema para destituir um síndico que está fazendo uma má gestão, suas contas de 2019 ainda não foram aprovadas e está renovando contratos com valores absurdos quando seu mandato acaba em janeiro/2021
Elisangela de Paula respondeu
Não há proibição de se fazer Assembléia presencial conforme a Lei14.010/2020, a Lei apenas abriu o leque permitindo a realização de Assembléia virtual até a data de 30 de outubro de 2020, mesmo que o Estatuto/Convenção não tenha previsão para esta modalidade de reunião. Segue o caput do artigo 12º da referida Lei: " A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial." Friso na palavra PODERÃO OCORRER...
Fonte: Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm
RITA DE CASSIA ALMEIDA respondeu
Eu acredito que sim, desde que tomadas todas as devidas precauções. No meu condomínio vamos fazer a assembleia no espaço da churrasqueira, como somos um prédio pequeno temos uma noção de quanto vão. As cadeiras serão dispostas com a devida distância, todos com máscara e álcool gel disponível. Aqui não adianta tentar fazer on line, pois a maioria são idosos e não existe a possibilidade de fazer virtual. Como a síndica quer sair de qualquer jeito por motivo de saúde, não temos o que fazer. Cada condomínio tem sua particularidade envolvendo estrutura e moradores. Se as igrejas e cultos estão abertos e funcionando, por que não a reunião de condomínio?