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Petrobras e empresas privadas no pré-sal
Estatal será sócia obrigatória em todos os blocos na 11ª rodada, com 30% de participação
Fonte: O Globo – Quarta-feira, 27 Fevereiro, 2013 – 14:01
Com a proximidade dos novos leilões de concessão das áreas de exploração de petróleo incluindo-se o pré-sal, o governo estuda a criação de regras de governança corporativa para nortear a relação entre a Petrobras, operadora obrigatória de todos os campos do pré-sal a serem leiloados, e as empresas privadas que vencerem os leilões.
Segundo o secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, a decisão política de colocar a Petrobras como detentora de 30% dos novos campos licitados e como operadora mandatória leva a "algumas dificuldades".
A estatal fica obrigada a se associar a uma empresa não escolhida, vice e versa. Por isso, o governo está estabelecendo "regras de convivência", em um conjunto de governança corporativa. Ele participou de um road shoe de apresentação de oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil a investidores estrangeiros. A comitiva do setor de petróleo fará ainda uma rodada específica em Houston, na semana que vem.
De acordo com a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, que conversou com O GLOBO em Nova York, já existe uma padrão internacional para que empresas de petróleo trabalhem juntas, o chamado joint operating agreement (JOA). "Isso é um padrão internacional. As empresas usam o modelo padrão de JOA e adaptam para os seus casos específicos", disse Chambriard.
O objetivo agora é incluir nos contratos de partilha do pré-sal algumas regras "inspiradas" nos joint operating agreement, "para que essa convivência do operador não escolhido do consórcio seja mais palatável".
Ela acredita ainda que a expectativa para as próximas rodadas de leilão são excelentes, não só para o pré-sal, mas também para os blocos situados na margem equatorial brasileira, muito semelhante à africana, onde este tipo de exploração tem tido sucesso.
"A gente já tem uma série de empresas que manifestaram interesse. Tem outro grupo de empresas que está esperando a publicação no Diário Oficial do novo grupo de áreas que a gente está agregando. O CNPE já aprovou e a presidente (Dilma Rousseff) deve estar assinando hoje (terça-feira), eu acredito, porque ela mesmo estava cobrando de nós. Tão logo seja publicado, a gente vai ter um outro grupo de empresas participando e adquirindo áreas. Eu estou acreditando que vai ser um sucesso', disse.
Magda encontrou-se nesta terça com o presidente mundial da Exxon."Isso é uma grande manifestação de interesse internacional", disse.
A 11ª Rodada de Concessão será realizada nos dias 14 e 15 de maio próximos. A 12ª Rodada, que estava marcada para os dias 11 e 12 de dezembro deverá ser antecipada para outubro, de acordo com o representante do MME. Além disso, o Brasil vai realizar a primeira rodada de partilha do pré-sal ainda este ano, com a possibilidade da inclusão de um dos três maiores campos de petróleo já descobertos no país, chamado de Libra.