Brasil corre o risco de sofrer sanções dos Estados Unidos – Correio do Brasil
Publicado quinta-feira, 19 de outubro de 2006 as 17:30, por: cdb
A manutenção ou não do Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos só será definida em novembro, mas é quase certo que a lista de produtos brasileiros vendidos ao país com benefícios tarifários sofrerá baixas. Essa é a avaliação de representantes da indústria nacional que se reuniram ontem com funcionários do Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).
Por essa análise, o Brasil não deverá ser formalmente excluído do SGP, mecanismo pelo qual países em desenvolvimento (133 hoje) recebem isenção de impostos na exportação para os EUA. No entanto, normas técnicas deverão ser usadas para barrar vendas de alguns setores. A atual versão do SGP expira em 31 de dezembro e precisa da aprovação do Congresso americano para ser renovada.
Três funcionários do USTR estiveram no Brasil entre terça e quarta-feira. Eles se reuniram com autoridades brasileiras em Brasília e representantes do setor privado e jornalistas em São Paulo.
Meredith Broadbent, assistente do USTR para temas relacionados a indústria, acesso a mercados e telecomunicações, explicou que o órgão está analisando a situação de 13 países, entre eles o Brasil.
– Olhamos diversos aspectos, como renda da população, para optar ou não pela manutenção desses países no SGP -, disse.
Além disso, os técnicos do USTR estão avaliando se os chamados waivers serão ou não mantidos. Waiver é uma autorização especial, concedida pelo Executivo dos EUA, que permite exportações adicionais de produtos cujas vendas superem US$ 125 milhões/ano. No caso brasileiro, há waivers para cerca de 10 produtos, entre eles móveis e, principalmente, autopeças.
No ano passado, as exportações do Brasil para os EUA no âmbito do SGP somaram US$ 3,6 bi, 15% do total. Desse valor, 10% foram de produtos beneficiados pelos waivers. Segundo Meredith, a decisão final do USTR sairá em 13 de novembro.