setembro 2018 – Cobrapol
VIVA O POLICIAL CIVIL DO BRASIL!
29 de setembro de 2018 campanella	Deixe um comentário
Nesta data em que homenageamos todos os Policiais Civis, nunca é demais refletir sobre a triste realidade que atinge nossa categoria com o sucateamento da instituição e a desmotivação de nossos profissionais.
Todavia, mesmo diante de tantas dificuldades, o Policial Civil continua dando tudo de si para bem desempenhar suas funções de proteger a sociedade e o cidadão com abnegação e competência.
Por tudo isso, todas as nossas homenagens aos trabalhadores Policiais Civis que a COBRAPOL tem a honra de representar em todo território nacional, reafirmando em mais uma data histórica, nosso compromisso com a luta permanente pela valorização da categoria e o fortalecimento de nossa instituição.
Brasília, 29 de setembro de 2018
COBRAPOL marca presença em Congresso da OAB sobre direito sindical
20 de setembro de 2018 campanella	Deixe um comentário
Representantes da COBRAPOL participaram, entre os dias 13 e 15 de setembro, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG), do IV Congresso Nacional de Direito Sindical promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Muitos temas de interesse da categoria dos policiais civis e dos trabalhadores em geral foram tratados no evento, entre os quais "A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência" é o tema geral do evento, que contará em sua programação com palestras, entre outras, sobre "O Direito Coletivo dos Servidores", "As Inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista", "As Reformas, a Crise Orçamentária-Financeira e os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas", e "Reforma Previdenciária em Tempos de Crise".
André Luiz Gutierrez, presidente da COBRAPOL; Emerson Ayres, presidente da FEIPOL-SUL; e Evandro Santos Baroto, dirigente da Confederação e do SINCLAPOL (PR) (foto), entre outros, representaram suas entidades e a categoria no Congresso da OAB.
Advogada Zilmara Alencar, do DIAP, sistematiza terceirização
Constitucionalizada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a terceirização geral (atividades-meio e fim) das empresas exige a necessidade de ser compreendida a fundo. Isto porque empresas estão a confundir terceirização com pejotização, que são relações de trabalho distintas.
Com o objetivo de esclarecer o publico em geral e o movimentos sindical, em particular, o escritório Zilmara Alencar Consultoria Jurídica (ZAC) elaborou a série ZAC "Brava gente brasileira", que disponibiliza material sistematizado sobre o tema.
O propósito do trabalho — segundo a advogada trabalhista Zilmara Alencar, que é do corpo técnico do DIAP — é para que o movimento sindical possa "analisar e construir estratégias, com o objetivo de evitar a precarização das relações de trabalho, garantindo o seu equilíbrio, inclusive por intermédio das entidades sindicais que podem restringir e minimizar os efeitos prejudiciais da terceirização."
A série é composta de 5 edições sobre o tema, com o propósito de aprofundar e tirar, na medida do possível, todas as dúvidas relacionadas à questão que está inserida em 2 leis ordinárias: uma específica, que tratou da terceirização (Lei 13.429/17); e outra, a da Reforma Trabalhista, mais abrangente que também incorporou o tema (Lei 13.467/17).
A 1ª edição da série, "Afinal, o que é Terceirização?", explica os conceitos gerais de terceirização, discorre sinteticamente sobre sua origem, aborda a diferença entre terceirização e pejotização, percorre brevemente como se dá a terceirização no mundo e esclarece que a OIT (Organização Internacional do Trabalho), "até o momento não regulamentou nenhum documento, recomendação, convenção e muito menos uma declaração que estabeleça condições mínimas para os trabalhadores terceirizados."
O juiz Jorge Luiz Souto Maior (foto) tomou posse como desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, interior paulista. Juiz do Trabalho desde 1993 e professor livre-docente na Universidade de São Paulo (USP), ele também é um dos principais críticos da Lei 13.467, a "reforma" trabalhista, ainda desde a tramitação do projeto no Congresso. No programa Roda Viva, da TV Cultura, por exemplo, foi talvez o único a confrontar, com argumentos, o relator do texto, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), que desfigurou a proposta original.
Formalmente, Souto Maior tomou posse em 16 de agosto, assumindo vaga no lugar de Carlos Augusto Escanfella, que se aposentou. "Sem dúvida é uma grande honra fazer parte deste Tribunal e desta instituição tão indevidamente maltratada que é a Justiça do Trabalho", afirmou na ocasião.
Em artigo publicado no início do mês em seu blog, o mineiro de Belo Horizonte, nascido em 1964, associou a "reforma" à precarização e à diminuição da renda do trabalho. "O que fica para os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil é aumento da exploração e do sofrimento", escreveu.
Ele cita noticiário recente, que dá conta da demissão de 800 empregados da Editora Abril e 1.200 na companhia aérea Latam, entre outros. "Não que tais fatos já não tivessem ocorrido antes na realidade das relações de trabalho no Brasil, mas o que impressiona agora é a naturalidade e a insensibilidade com que se encara a situação", afirma.
"Este modo naturalizado de visualizar o sofrimento alheio, aliás, é um dos efeitos mais nefastos da denominada 'reforma' trabalhista, que, de fato, chega a ser uma expressão de maldade, já que, escamoteando o seu real propósito de deixar de joelhos a classe trabalhadora, para satisfazer a necessidade do poder econômico, foi 'vendida' à população por meio de argumentos falaciosos, como os da 'modernização' e da 'criação de empregos', acrescenta Souto Maior.
A lei nunca esteve perto de criar 2 milhões de empregos, como chegou a ser dito durante a tramitação do projeto, "até porque, efetivamente, este nunca foi, repita-se, o real objetivo das alterações legislativas propostas, que se implementaram única e exclusivamente para baratear o custo da mão de obra por meio da difusão de contratos precários, aumento da jornada de trabalho, redução salarial e fragilização da atuação sindical dos trabalhadores, acompanhada da criação de obstáculos para que os trabalhadores pudessem ter acesso à Justiça do Trabalho para buscarem a efetividade de seus direitos (já reduzidos)", diz o agora desembargador.
Ele lembra ainda que boa parte dos empregos criados recentemente, que ele chama de "supostos", é de trabalhadores intermitentes. "Que, embora, pela legislação atual, tenham carteira assinada, são, de fato, desempregados, em razão da precariedade de direitos que lhe foram direcionados", observa.
Aponta ainda outros aspectos da degradação do mercado de trabalho. "É importante lembrar que a precarização do trabalho implica menor recolhimento de impostos e de contribuições previdenciárias, reduzindo as potencialidades da coisa pública, ainda mais se considerarmos também os termos da Emenda Constitucional 95/16, aprovada nesse mesmo período histórico, que congelou por 20 anos os gastos públicos", afirma.
"Com tudo isso, parcela considerável da riqueza produzida pelo trabalho que poderia ficar diretamente com a classe trabalhadora, ou que deveria ser direcionada ao conjunto da sociedade, por meio do investimento em políticas públicas de inserção social ou pela implementação dos serviços públicos relativos à previdência social, educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia fica na posse exclusiva das grandes empresas e como estas são, na sua quase totalidade, empresas multinacionais, com sede em outros países, operando com capital internacional especulativo, esse lucro adicional não fica no país."
Mulheres ganham 42,7% a menos que os homens
Mesmo com maior escolaridade e maior expectativa de vida, as mulheres brasileiras recebem 42,7% a menos que os homens. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Renda Nacional Bruta per capita (RNB per capita) das mulheres está em torno de US$ 10,073, enquanto a dos homens está em torno de US$ 17,566.
A desigualdade de renda é mais gritante ainda quando se compara os dados sobre escolaridade, onde a expectativa de uma menina que entra em idade regular no ensino é de permanecer estudando 15,9 anos, e ter uma média de ensino de 8 anos, enquanto para os meninos esse número cai para 14,9 anos e média de 7,7.
Os dados são do estudo: Indicadores e Índices de Desenvolvimento Humano: Atualização Estatística 2018, que mediu o IDH de 189 países do mundo. O Brasil teve uma pequena, quase imperceptível, melhora de 0,001, mantendo o 79º lugar no ranking de desenvolvimento humano, passando a 0,759. O índice é medido de zero a um, quanto mais próximo de 1 maior o desenvolvimento. São consideradas três categorias para sua construção: saúde, educação e renda.
Quando comparado com nossos vizinhos Latino Americanos, o Brasil ocupa o 5º melhor IDH, atrás do Chile (0,843), Argentina (0,825), Uruguai (0,804) e Venezuela (0,761). Se comparado aos países que fazem parte do MERCOSUL, o Brasil só fica na frente do Paraguai (0,702), na 110º posição do ranking mundial.
Dentre os países do BRICS, ficamos na frente da África do Sul (0,618), em 113º lugar, e Índia (0,427), na 130ª colocação. Rússia (0,816), que está trinta posições a nossa frente, na 49º lugar no ranking. China com IDH 0,502, (excluída Hong Kong) está na 86ª posição.
O Índice Desigualdade de Gênero avalia a situação da mulher no país, relacionando as mesmas três categorias: saúde, educação e renda. O Brasil ocupa o 94º lugar no ranking entre os 160 países relacionados, neste caso o IDH Brasileiro despenca para 0,407.
Além da maior escolaridade, as mulheres também vivem mais que os homens. Enquanto a expectativa de vida delas é de 79,3 anos, a masculina é de 72,1 anos.
JORNADA DUPLA – Em contrapartida, as mulheres "gastam" 13,3% mais tempo em afazeres domésticos do que os homens, trabalhando 4,3 vezes mais nessas funções. Esse número pode ainda ser maior, se considerada a subnotificação dessas atividades quando relacionadas aos cuidados parentais com filhos, idosos e familiares adoentados.
Outro aspecto a ser levado em consideração é a baixa participação política das mulheres nas cadeiras do parlamento brasileiro, onde apenas 11,3% dos assentos estão ocupados por elas. Este é o pior resultado da América do Sul e o terceiro pior da América Latina, ficando atrás apenas de Belize (11,1%) e das Ilhas Marshall, com 9,1% das cadeiras do parlamento.
Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil
Com representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais de empregados e empregadores, o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (18), em Brasília
A proteção do emprego passa pela qualificação dos trabalhadores brasileiros, de maneira que tenham condições de enfrentar um futuro com novas tecnologias e grandes desafios relacionados ao aumento da produtividade e competitividade. Essa foi a tônica da 1ª Reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, realizada nesta terça-feira (18), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.
Participaram do encontro o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, e demais membros do comitê, constituído por representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais (de empregados e empregadores). O comitê, criado em 18 de setembro, tem a missão de discutir e propor formas de proteção ao emprego diante do avanço da automação.
Durante a reunião foram apresentados estudos e trabalhos técnicos sobre a evolução do trabalho e seus desafios futuros. Participaram das apresentações o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos), IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todos os trabalhos servirão de embasamento para o próximo debate do comitê. A segunda reunião está prevista para 2 de outubro.
Nos próximos dois meses serão realizadas reuniões do comitê e audiências públicas, previstas para as cidades de São Paulo, Florianópolis e Recife, para a discussão de assuntos relacionados à indústria 4.0, inteligência artificial e economia compartilhada. O relatório final com as proposições do grupo deve ser apresentado dia 23 de novembro.
Consulta pública – O Ministério do Trabalho também quer receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. A consulta pública está sendo realizada por meio do e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br. O objetivo é abrir diálogo direto com a população sobre o futuro do trabalho. As propostas serão analisadas pelo comitê, e o resultado, compilado para discussão no Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
Incialmente foram delimitados três assuntos que deverão ser abordados na consulta pública: presença das novas tecnologias nas atividades econômicas, impacto dessas tecnologias no mercado de trabalho e políticas públicas que promovam a inclusão de trabalhadores no processo de transformação. O e-mail institucional funcionará como ferramenta de consulta pública e será administrado pelo comitê, aberto a todos que queiram contribuir com conhecimentos qualificados sobre os assuntos. Também serão realizados encontros regionais do comitê em várias capitas brasileiras.
O fenômeno, chamado de desalento pelo IBGE, é confirmado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O IPEA publica nesta quinta-feira (20) estudo que avaliou os microdados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, relativos ao 2º trimestre de 2018.
Conjuntural e estrutural – Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do IPEA, Ernesto Lozardo, assinalou que a redução das taxas de desalento e de desocupação dependem da retomada do crescimento do Produto Interno Bruto e também da melhor formação da força de trabalho.
COBRAPOL presente ao Congresso Nacional da OAB sobre Direito Sindical
10 de setembro de 2018 campanella	Deixe um comentário
O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, e a diretora de Comunicação Social da entidade, Aline Risi dos Santos, participarão, entre os dias 13 e 15 de setembro, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG), do IV Congresso Nacional de Direito Sindical promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
"A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência" é o tema geral do evento, que contará em sua programação com palestras, entre outras, sobre "O Direito Coletivo dos Servidores", "As Inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista", "As Reformas, a Crise Orçamentária-Financeira e os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas", e "Reforma Previdenciária em Tempos de Crise".
Segundo Gutierrez, "será uma oportunidade para conhecermos mais profundamente os impactos da reforma trabalhista e da proposta de reforma previdenciária na sociedade brasileira, especialmente nos servidores públicos entre os quais se incluem os nossos policiais civis".
Anamatra manifesta apreensão com impacto negativo da terceirização
Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, "esse modelo agrava problemas como a alta rotatividade desses trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social"
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização em todas as atividades do processo produtivo, seja meio ou fim, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota manifestando sua grande apreensão com os impactos negativos que o entendimento pode acarretar.
Para o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano (foto), "restará agora aos juízes do Trabalho avaliar concretamente, caso a caso, se o modelo adotado frustrará os direitos sociais, em detrimento das garantias constitucionais e legais do trabalhador. Vários dos votos vencedores, nesse sentido, referiram caber ao juiz, na sua atividade diária, zelar para a que terceirização de atividade fim, ou de atividade meio, não redunde em precarização. Eis a palavra a cumprir", destacou Feliciano.
Com 7 votos a 4 pela terceirização irrestrita, o STF respaldou a forma que Temer encontrou de rebaixar os salários na nova lei trabalhista.
A associação alerta para o fato de que "esse modelo agrava problemas como a alta rotatividade desses trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social".
Segundo o presidente da Anamatra, pela convicção externada, em diversas ocasiões, no âmbito da entidade "a terceirização das chamadas atividades-fim vulneraria o regime constitucional de proteção do emprego, atentaria contra a isonomia laboral no âmbito das empresas e, na esfera da administração pública, representaria sério risco à impessoalidade, uma vez que permite burlar o princípio da acessibilidade de cargos, empregos e funções mediante concurso de prova de títulos".
A votação do STF ocorreu por conta de 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que tramitam em várias instâncias da Justiça, para questionar o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que indicava proibição da terceirização das atividades-fim, mas permitia à terceirização nas atividades-meio.
Em seu voto contrário, a ministra Rosa Weber disse que "na atual tendência observada pela economia brasileira, a liberalização da terceirização em atividades-fim, longe de interferir na curva de emprego, tenderá a nivelar por baixo nosso mercado de trabalho, expandindo a condição de precariedade hoje presente nos 26,4% de postos de trabalho terceirizados para a totalidade dos empregos formais". Também votaram contra, além de Rosa Weber, os ministros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Em artigo, o juiz do Trabalho, Luiz Eduardo Fontenelle, descreveu que os terceirizados ganham, em média, 30% a menos que os empregados diretos, e 80% dos acidentes de trabalho nos últimos anos ocorreram com trabalhadores terceirizados.
Denúncias de sindicatos, centrais e de outras entidades apontam que a terceirização já atinge de forma negativa a vida dos trabalhadores e até mesmo das empresas. Os trabalhadores terceirizados sofrem com a precarização de suas atividades, baixos salários, aumento de horas trabalhadas, acidentes de trabalho, etc.
Além disso, a terceirização inclui riscos, não só à vida dos trabalhadores, como uma ameaça à população, principalmente quando ela ocorre em determinados processos produtivos que exigem qualificações técnicas que muitas vezes os trabalhadores levam anos para atingir. Como foi o caso da recente explosão na Refinaria de Paulínia da Petrobrás (Replan), no interior de São Paulo. De acordo com Sindipetro-SP, o Acidente na Replan acorreu após manutenção feita só por terceirizados.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, trabalhadores terceirizados ficam em média 2,7 anos na mesma empresa, enquanto os diretos ficam 5,8 anos.
Com declarações vagas e cheia de frases feitas, Meirelles disse que "essas pessoas não vão ficar sem trabalho porque o Brasil vai crescer". "Com uma gestão pública competente nós vamos criar 10 milhões de empregos nos próximos 4 anos", disse.
Assim como faz em sua campanha eleitoral, em que tenta surfar nos avanços promovidos pela política dos governos Lula, Meirelles disse que tudo seria igual "como aconteceu quando eu assumi o Banco Central em 2003". Ele repete a frase como um mantra, na vã ilusão de que alguém vai acreditar que sem ele o governo Lula teria sido outro.
"A confiança subiu no mesmo dia e o Brasil cresceu. Como ministro da Fazenda também. Agora está todo mundo preocupado com candidatos extremistas. No momento que eu ganhar a eleição a confiança vai voltar no mesmo dia", declarou o mágico Meirelles.
"A universidade tem autonomia. Tem inclusive um determinado partido político de oposição que é aquele que administra a universidade. Temos que aprender no Brasil a dar responsabilidade para quem tem. Fazer a cobrança a quem de fato tem o poder efetivo para resolver o problema e não resolve", disse.