OAB acompanha caso de grávida presa em cela com homens e cobra providências dos órgãos competentes | CEDAW – Ação Permanente
OAB Pará – Após a denúncia que já ganha repercussão internacional, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), advogada Luanna Tomaz, se preocupa com a integridade física e mental da jovem Graciane Freitas da Silva, de 21 anos, que, por enquanto está sendo acolhida na sede da CNBB, em Belém.
"Enquanto outros se preocuparam em levar o caso para a Assembleia Legislativa do Estado, o que também é importante, nossa preocupação é com o acolhimento e o atendimento dessa jovem que está sozinha, grávída de três meses e amamentando uma criança de onze meses.", ponderou a advogada.
Segundo Luanna, a jovem precisa urgente de atendimento social e psicológico. "Ela precisa de pré-natal, precisa de cuidados." Sob o aspecto administrativo, Luanna, que compõem o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado – Consep, informou que foi criada uma comissão para investigar o que, de fato, aconteceu. Uma advogada, representando a sociedade civil dentro do Conselho, irá até o município de Chaves, para apurar as denúncias.
Ontem, a jovem foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa – Alepa. A Corregedoria Geral da Polícia Civil do Pará abriu procedimento administrativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11). o Ministério Público de Chaves abriu inquérito para investigar a denúncia.
Em relato na Alepa, a jovem relatou ainda ter sido agredida verbalmente principalmente pelo delegado Edgar Henrique Monteiro – que nega veementemente todo o ocorrido, inclusive a prisão – e que seu filho, de apenas onze meses e ainda lactente, só podia visitá-la duas vezes por dia.