Ministra Damares vai apresentar ao Congresso Nacional proposta para adoção de idosos – Jornal da 3ª Idade
Ministra Damares vai apresentar ao Congresso Nacional proposta para adoção de idosos
19/01/2020 Hermínia Brandão AGENDA BRASIL 0
Imagem de RD-HL por Pixabay
Dentro de 14 dias, quando começar a primeira semana das sessões legislativas, o Congresso Nacional vai receber do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos uma proposta para permitir a adoção de idosos no país.
Declarações atribuídas ao Secretário Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, (ele não autoriza Jornal da 3ª Idade acompanhar reuniões do CNDI) dizem que ele vai esperar os parlamentares regulamentarem a possibilidade de "acolhimento" e "adoção" de idosos em situação de vulnerabilidade e abandono para desenvolver políticas sobre o tema.
O secretário pretende trabalhar justificando através do texto do Estatuto do Idoso, que trata do direito do idoso "à moradia digna, no seio de família natural ou substituta".
Existem três projetos de lei já apresentados relacionados ao mesmo tema e mais dois deverão entrar logo na primeira semana.
Embora oficialmente ninguém queira se declarar, várias coordenadoras de grupos de terceira idade de igrejas evangélicas falam de uma orientação que está sendo trabalhada com seus membros para, se precisar, pressionarem a favor.
Abaixo a Audiência Pública Ordinária – 10/12/2019 cujo tema foi A Adoção de idosos no Brasil, requerida pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).