/Portarias ProPessoas
Nº/ Ano Assunto
3.380/2020 Dispõe sobre a revogação do Art. 28 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
3.262/2020 Dispõe sobre a revogação da Seção VI da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
2.391/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento da declaração para análise de nepotismo aos(as) indicadas(as) para ocupar cargo em comissão, função de confiança de direção, chefia ou assessoramento ou função gratificada no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 19/08/2020.
1.585/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações complementares nos formulários e relatórios de Afastamento do País dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal; Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e Técnicos-Administrativos em educação - TAEs, do quadro efetivo da Unifesp, para acompanhamento pela Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SRI/PROPGPq/Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 01/07/2020.
818/2020 Reorienta, em conformidade às Instruções Normativas nº 27 e 28, do Ministério da Economia, de 25 de março de 2020, as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Hospital Universitário (HU), enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus. Publicada no Boletim Interno do DRH em 31/03/2020.
4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013.
4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram até abril/2009.
Documentos da Reitoria relacionados à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas:
Tipo Nº/ Ano Assunto Anexos
Resolução 1/2021 Dispõe sobre o pagamento de Incentivo à Qualificação – IQ aos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) ou de Retribuição por Titulação – RT aos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a apresentação de comprovante provisório. -
Portaria 456/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Núcleo de Assistência à Saúde de Funcionário - NASF/DStra/ ProPessoas. -
Resolução 188/2020 Estabelece as diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e técnico-administrativos(as) em educação do quadro efetivo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Aprovado no ConPessoas Extraordinário de 11/09/2020 e aprovado no Consu de 14 de outubro de 2020. -
Portaria 2.891/2020 Estabelece as atribuições da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo. Revoga a Portaria n° 1.310 de 19 de abril de 2017. Apresentada no ConPessoas Ordinário de 25/09/2020 e publicada pela Reitoria em 29/09/2020. -
Resolução 184/2020
Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica da Unifesp (SSCA-Unifesp). Aprovado no ConPessoas de 03/07/2020 e aprovado no Consu de 8 de julho de 2020.
Resolução 116/2015 Dispõe sobre Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a Contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.
Resolução 115/2015 Promoção à classe D, denominada Professor Associado.
Resolução 114/2015 Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Acórdão TCU
Resolução 112/2014 Regulamentação para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. -
Resolução 110/2014 Promoção à Classe E, denominada Professor Titular. -
Resolução 106/2014 Dispõe sobre o Reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor para Professores Adjuntos A – Nível 1. -
Resolução 103/2014 Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da Unifesp. -