Justiça Federal da 3ª Região julga 1.417 processos no período de 6 a 8 de julho – Portal do Magistrado
No dia 3 de julho, o TRF3 editou nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020 prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto e leva em consideração os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento integral das atividades de forma remota.
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 7 de julho. Dos 679 processos pautados, 581 foram julgados. Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares. A próxima sessão da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 4 de agosto.
A Segunda Turma também realizou sessão eletrônica no dia 7 de julho. Na ocasião, foram julgados 432 dos 455 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco. As próximas sessões de julgamento da Segunda Turma serão realizadas nos dias 16 de julho, extraordinária, e 21 de julho, ordinária.
A Oitava Turma realizou sessão virtual no dia 6 de julho, quando 368 dos 376 processos pautados foram julgados. Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para analisar matérias de Previdência e Assistência Social. A próxima sessão do colegiado será realizada no dia 20 de julho.
A Segunda Seção julgou 32 de 42 processos pautados de forma virtual no dia 7 de julho. A próxima sessão eletrônica do colegiado será realizada no dia 4 de agosto.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 29 de julho. Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Sétima e Oitava Turmas, do Conselho de Administração do TRF3 (20/7); da Segunda Turma e Décima Turma (21/7); da Terceira e Nona Turma (22/7) da Sexta e Décima Primeira Turma e da Terceira Seção (23/7).
Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/justica-federal-da-3a-regiao-julga-1-417-processos-no-periodo-de-6-a-8-de-julho/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=justica-federal-da-3a-regiao-julga-1-417-processos-no-periodo-de-6-a-8-de-julho.