arquitextos 167.06 ambiente: Meio ambiente, espaço e sociedade | vitruvius
167.06 ambienteyear 14, apr. 2014
A ação arquitetônico-urbanística enfrenta atualmente dois desafios indissociáveis: compreender uma intrincada organização espacial e produzir formas pertinentes à síntese do projeto que atinge um grau de complexidade historicamente inédito.
The architectural-urbanistc action currently faced two inseparable challenges: to understand an intricate spatial organization and produce pertinent forms to the project´s synthesis that reaches a degree of complexity historically unprecedented.
La planificación de las intervenciones arquitectónicas-urbanísticas actualmente enfrenta a dos retos inseparables: comprender a una intrincada organización espacial y producir formas pertinentes a la síntesis del proyecto que alcanza un grado de complejid
SILVA NETO, Manoel Lemes da. Meio ambiente, espaço e sociedade. O trabalho do arquiteto e urbanista nas condições históricas atuais. Arquitextos, São Paulo, ano 14, n. 167.06, Vitruvius, abr. 2014 <https://pop.www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/14.167/5186>.
O objetivo é argumentar que o desenvolvimento e aperfeiçoamento da noção de meio ambiente no ensino e na pesquisa e, especialmente, no exercício profissional da arquitetura e do urbanismo, estão associados ao próprio papel social desempenhado pelos que atuam nessas áreas de conhecimento. Tal como as técnicas e os processos construtivos, o meio ambiente é elemento constitutivo do projeto e, consequentemente, o equacionamento das questões ambientais permanece intrínseco à ação projetual. Ainda que as variáveis interferentes na produção do edifício e da cidade preencham uma lista sempre inconclusa, de certa maneira, se a prática correspondesse à cultura arquitetônico-urbanística, grande parte dos problemas ambientais, em especial os relacionados à produção de gigantescos maciços urbanizados, simplesmente inexistiria. É muito provável que, se nos restringíssemos à produção da arquitetura, ao invés de perseguir as relações entre ela e as outras coisas, como adverte Venturi (1), a noção de meio ambiente, assim como as problemáticas que a inter-relacionam com a arquitetura e o urbanismo estariam satisfatoriamente correspondidas por estas disciplinas. Apenas isso muito contribuiria para abrandar os problemas ambientais. Assim, e limitada ao levantamento dessa hipótese amoldada para possibilitar a discussão teórica sobre as relações homem-natureza, a intenção do presente artigo é contribuir no esclarecimento das questões ambientais contemporâneas associadas ao pensamento arquitetônico-urbanístico e à parcela de responsabilidade social que lhe corresponde. Em face de dinâmicas naturais assustadoras a que atualmente assistimos, provocadas ou não pela ação humana, as grandes metrópoles, especialmente as que abrigam enormes contingentes de expropriados, é uma pálida lembrança dos desafios que sondam a sobrevivência da humanidade. Daí a oportunidade de trazer uma palavra a mais sobre um problema coletivamente vivenciado e que, inédito, parece acometer de modo efetivo a todo o ecúmeno. O papel do arquiteto e urbanista nas condições históricas atuais vai nessa direção.
Primeiramente, neste artigo, as relações ambiente-espaço-sociedade são introduzidas como indissociáveis na teoria e na prática. Elas traduzem a preocupação de buscar a formulação de um dos mais importantes desafios atualmente colocados em jogo na formação e na atuação profissional de arquitetos e urbanistas.
Também há necessidade de interpretar coerentemente a complexidade espacial dos dias de hoje. Do ponto de vista analítico, o presente período histórico impõe um conjunto de circunstâncias que alteram qualitativa e objetivamente o modo como vemos e interpretamos o mundo (2). Para compreendê-las, tais circunstâncias reivindicam do analista o desenvolvimento de abordagens complexas e que se tecem no domínio das dimensões espaciais e das escalas territoriais. O segundo argumento do artigo pretende apresentar um esboço de questões como essas por meio de um panorama da urbanização brasileira e, em particular, no caso do estado de São Paulo.
Por conclusão, entende-se que o projeto tenha que corresponder à variedade de fatores que interferem na produção do espaço numa intensidade antes desconhecida. Tradicionalmente condicionados pelo sítio e pela natureza ao derredor, o ensino e a pesquisa do projeto arquitetônico-urbanístico sempre buscaram interconectar-se com as múltiplas escalas do espaço construído. No entanto, o "meio técnico-científico-informacional" (3) empresta às condições históricas atuais outra espécie de aceleração, indo muito além da mera aceleração técnica da velocidade dos deslocamentos das coisas e das pessoas. Tendendo a cobri-lo interna e superficialmente, a aceleração contemporânea também invade os fluxos de informação e multiplicam exponencialmente a rapidez com que evoluem, transformam-se e avolumam-se os objetos técnicos no planeta, como também as imagens das coisas além da condição material das mesmas. Sob tais condicionantes, as sínteses recobertas no projeto extrapolam a forma, conduzindo-o, talvez, ao campo da política para daí então ser capaz de repropor-se como espaço construído e como intencionalidade.
Desafios na formação e na atuação profissional
A noção de meio ambiente, ou melhor, a hipótese de como o arquiteto e urbanista pode colaborar na definição do conceito, é desenvolvida pela arquitetura e urbanismo na medida em que a prática socialmente necessária que se espera dessa área de conhecimento (4) é efetivamente realizada. Isto é, está desenvolvida quando se cumpre satisfatoriamente o papel de agente que, entre outros, responsabiliza-se pelas interações ambiente-espaço-sociedade.
No extremo, o arquiteto e o urbanista, assim como todos os que detêm certificados de exercício profissional para construir e edificar espaços – e que lhes são conferidos pelo Estado e pela sociedade – podem ser responsabilizados pelos estragos provocados ao ambiente devido à selvageria e impunidade com que se constroem edifícios e cidades, por exemplo, no Brasil. Não se trata de resgatar a moral do demiurgo, mas tão somente lembrar que há uma função social que, se espera, seja moralmente aceitável por todos. Profissionais, acadêmicos e "usuários".
A crise ambiental não teria o vulto que tem se interferíssemos no processo de planejamento urbano e regional, na medida em que fizéssemos a arquitetura e urbanismo, mas do ponto de vista da cultura arquitetônica. Tanto no entendimento do projeto como respostas às interações do edifício com o ambiente, seja natural, seja construído, quanto no entendimento das relações que se estabelecem e se sintetizam no direito ao lugar, ao "morar", que, por sua vez, está radicalmente relacionada à noção de usufruir a natureza e as belezas do espírito (5).
Para lembrar que tais lições vêm de longa data, Vitruvius e Alberti insistiam nessas interações necessárias. No século XX, o primeiro ponto da polêmica Carta de Atenas fala exatamente da correta justaposição da cidade com a região, tratando-a, aí, como equivalente à noção geográfica de região natural.
Os exemplos de harmonização entre o espaço construído e a natureza são incontáveis, assim como o são aqueles que professam e perseguem ardorosamente tal harmonia.
"Falar de sustentabilidade da arquitetura (...) significa entender a natureza, respeitar a fauna e a flora. Situar corretamente edifícios e construções, desfrutar a luz e o vento" (6). Mas a "arquitetura supérflua (...) entendida como elaboração de projetos que sejam apenas parte do processo produtivo", prepondera em face da "arquitetura democrática (...) que lidaria com o essencial, com o necessário e não com a superficialidade" (7).
Nos programas acadêmicos, assim como na prática profissional do arquiteto e urbanista, a noção de meio ambiente é forjada no quotidiano, quando se concretiza o "fazer" arquitetura e urbanismo, quando o ofício confunde-se com a função social de construir o espaço do homem em todas as suas manifestações: das afetivas e familiares, às culturais e econômicas. E mais. Em face da crise ambiental contemporânea e do discurso da sustentabilidade, o papel do arquiteto e urbanista dialoga, necessariamente, com uma espécie de crise civilizatória, ou de transição a outros paradigmas em que a cidadania completa-se com a realização de toda potencialidade humana.
Para ser "indivíduo de fato" é preciso, antes, ser cidadão (8).
Particularmente vinculada à produção e construção do espaço humano, é mais do que desejável que a área da arquitetura e urbanismo envolva duramente a prática concreta dos direitos e da política. Aliás, tal envolvimento não é novidade. A diferença está na intensidade do envolvimento que se exige no período histórico atual, que é redobrado. Como instituições ou conjunto de saberes, não é de hoje que as escolas de arquitetura e urbanismo enfrentam questões ambientais sincronizadas a outros tantos fenômenos. E o faz em sua particularidade disciplinar: na síntese projetual praticada no espaço de ações indissociáveis a objetos (9), nas formas.
A questão é que a fruição da ideia de meio ambiente tem que lidar com um projeto de complexidades espaciais inéditas. Com uns parênteses. Complexidade não é complicação (10). E uma "arquitetura da complexidade", "compromisso para com o todo difícil", requer a simplicidade e não a simplificação (11).
O papel do arquiteto e urbanista nas intermediações de categorias tais como ambiente, espaço e sociedade – nas relações homem-natureza/meio ambiente-sociedade – dá-se em meio a um cenário de enfrentamento de duplo desafio, de aspectos interagentes, causa-efeito inseparável refletida em outra indissociabilidade, a forma-conteúdo: compreender para agir; equacionar para projetar; apreender a dinâmica da produção e organização do espaço na contemporaneidade para, então, contribuir na produção material e imaterial do espaço humano.
Como ponto de partida, uma reflexão vital para a humanidade.
Se a produção do espaço a serviço dos projetos hegemônicos da globalização é tendência inegável, o trabalho parece descomunal porque o statu quo satisfaz unicamente os interesses de parcela insignificante das pessoas. Objetos, edifícios, cidades e regiões surgem destinados primordialmente ao funcionamento da economia, a corresponder positivamente às expectativas das forças de mercado.
Mas a grandiosidade desse império não representa tudo, ao contrário do projeto compromissado com o "todo difícil". Dialeticamente ao mundo de alguns, há outro lado da moeda também presentificado porque a globalização, como perversidade, assim como está, pode conter as pré-condições da mudança (12) vindas da maioria. A sociedade de consumo, especialmente as gigantescas massas demográficas apartadas do convívio com o mercado global, vem despertando um patamar superior de realização de direitos, ao invés de privilégios, e de cidadãos, não mais de meros consumidores (13).
Daí a dificuldade da ação. O poder do número, tanto de coisas para alguns, como de pessoas sem coisas, é assombroso e baralha o discernimento sobre qual é o papel do arquiteto e urbanista nas condições históricas atuais. Mas só esse esforço de buscar compreender processos e dinâmicas socioespaciais contemporâneas abre oportunidades de construir um espaço para o homem, uma "ecologia abrangente" capaz de alcançar os "problemas em suas raízes".
Para Milton Santos, o problema é o modelo produtivo que, "por definição, é desrespeitador dos valores desde os dons da natureza até a vida dos homens" (14).
Circunstâncias atuais da complexidade espacial
Entre outros fatores, a geração de resíduos, a poluição e a degradação dos recursos naturais explicam a problemática ambiental, mas nenhum é mais expressivo que a variável demográfica. É a variável-chave do período industrial. As demais são dependentes de um encadeamento de fenômenos que explicam a constituição do modo de produção capitalista no século XIX, as fábricas, a cidade industrial e, consequentemente, o comportamento demográfico urbano.
O ritmo da urbanização cresceu vertiginosamente quando se amplia a oferta de alimentos, em especial grãos, decorrente do aumento das áreas irrigadas na Europa ocidental. Isso foi uma proeza iniciada com a busca de produção de energia autônoma em relação à força animal e à dos braços humanos. Primeiramente, a energia hidráulica proporcionada pela roda d'água, invenção herdada da engenharia romana (15), seguida pela máquina atmosférica de Newcomen (1712) e, finalmente, pela máquina a vapor de James Watt (1784), que inaugurou também as cidades industriais (16). "A máquina a vapor é a mãe das cidades industriais" (17).
Os dois últimos séculos assistiram ao surgimento de uma conformação urbana, a cidade industrial, notoriamente "devoradora de espaços" (18). Sem precedentes, assistiu-se ao recrudescimento da relação homem/natureza que culmina na crise ambiental contemporânea.
No entanto, a relação homem/natureza nunca foi pacífica. Preservar, conservar, destruir ou sustentar são ações que traduzem, originariamente e até hoje, que as ações antrópicas caracterizam-se por estabelecer relações potencialmente destruidoras do meio ambiente. Afinal, destruição-construção expressa associação inseparável que existe apenas se definida dialeticamente, assim como forma-conteúdo.
De certo modo, a destruição provocada pelo alastramento civilizacional e, em especial, nas sociedades urbanas, não passou despercebida pelos agentes hegemônicos. Houve quem dissesse que o drama ambiental decorreria do subdesenvolvimento. Nos anos 1960-1970, os defensores da tese do crescimento econômico zero e o Clube de Roma apregoavam limites que interferiam politicamente na autonomia e nos interesses dos países do Terceiro Mundo (19).
Mais remotamente, e no caso brasileiro, as chamadas Ordenações Filipinas trataram da regulamentação normativa dos interesses da coroa portuguesa no país desde o início do século XVII até praticamente a proclamação da república, em 1889 (20). Em Portugal ou nas colônias, esse código legal disciplinava de tudo. Da administração das cidades ao meio ambiente. O Título LXXV do Livro 5º previa pena gravíssima a quem cortasse árvores ou frutos. Aqueles que infringissem a norma com dano considerado mínimo estavam sujeitos ao açoite e ao degredo para a África. O Brasil estaria a salvo da devastação que o acomete se as regulamentações que já existiam desde o século XVI fossem cumpridas.
Portanto, não é de hoje que as preocupações ambientais estão colocadas em discussão no âmbito político. As primeiras manifestações relacionadas à temática surgem vinculadas com as sociedades protetoras dos animais, no século XIX (21). Não por acaso, no mesmo momento, surgiram as "cidades industriais" e constituiu-se o corpus disciplinar do urbanismo. E, desde então, o pensamento arquitetônico-urbanístico vem perseguindo o equilíbrio sociedade-ambiente. Isso para falar da história recente porque, de alguma forma, a adequação do edifício ao meio estava contemplada, no mínimo, desde o século XV, como um dos seis princípios da edificação propostos por Alberti: a região (regio).
Nesse campo, a sintonia entre uma coisa e outra é por excelência questão de método. Trata-se de um princípio instaurador que, praticado, exaure o problema que torna a cidade e o urbanismo tão estranhos à natureza. Daí a razão pela qual a hipótese aqui defendida converge na direção da prática política da disciplina pari passu à interpretação do fenômeno territorial.
O poder do número
A história do presente do urbanismo e da arquitetura, tal como a conhecemos e praticamos, não vai além das cidades constituídas pelo processo de urbanização decorrente da industrialização. São Paulo é exemplo vivo dos desafios que atualmente devem ser enfrentados. Desconsiderando-se a sua região metropolitana e as que lhe circundam, a São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes em 2010, foi, inteira, uma gigantesca fábrica que precisa ser desmontada e social e ambientalmente harmonizada. Na época em que se estruturou como cidade industrial – por volta dos anos 1920-1930 –, a área urbanizada já ultrapassava o rio Tietê.
A Figura 1 demarca a expansão urbana a partir de 1881. O curso d´água ao norte é o rio Tiete e, transversalmente, a oeste, o rio Pinheiros. Próximo ao Tietê, às margens do Tamanduateí, a área em preto indica o centro histórico de São Paulo. Em 1914, à esquerda e abaixo, surge a represa Guarapiranga; na de 1930, a represa Billings.
Expansão da mancha urbana do município de São Paulo [GROSTEIN, M. D. A cidade clandestina: os ritos e os mitos. Tese de Doutoramento. Faculdade]
Atualmente, a área urbanizada é praticamente contínua nos quatro eixos do entorno de São Paulo, compreende um raio entre 100 e 120 quilômetros, podendo abranger 152 municípios que conformam a Macrometrópole paulista (Figura 1) (22).
Setores censitários urbanos da Macrometrópole paulista [Base cartográfica: malha digital de setores censitários. Censo 2010, IBGE. Elaboração: Man]
Segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), em 2008, o sistema Billings/Guarapiranga foi responsável por 20,3% do abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O restante veio de cinco outros reservatórios. O sistema Cantareira é responsável por 47% da produção hídrica na RMSP; esse sistema capta água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que, ao norte, banha a Região Metropolitana de Campinas.
O detalhe é que, em 1940, o grau de urbanização do município de São Paulo já era elevadíssimo: 95%. Para efeito comparativo, o grau de urbanização no Brasil na mesma década era de 31% e o da região Centro-oeste – onde está o Pantanal, bioma extremamente sensível porque abriga a maior superfície inundável do mundo – era de 23%. Em 2010, o grau de urbanização do município de São Paulo situava-se em torno de 99%, mas 84% no Brasil e 89% no Centro-oeste. Face à extensão territorial, essa região é pouco povoada. Representava, em 2010, 7,37% da população total do país, e 7,761% da população urbana. Mas o que se está sendo apontando não é o volume demográfico, mas o ritmo da urbanização.
Em termos demográficos, essas são as tendências mais visíveis da urbanização no Brasil: 1) que as regiões densamente urbanizadas continuem assim, intensificando a formação de imensas continuidades territoriais com cerca de 100 km de extensão; e, outra; 2) que o ritmo de urbanização das menos povoadas mantenha-se em crescimento relativamente mais acelerado. Veja-se o gráfico do grau de urbanização (Figura 3).
Grau de urbanização – 1940/2010 (%) [Base cartográfica: malha digital de setores censitários. Censo 2010, IBGE. Elaboração: Man]
Quanto à área urbanizada, não há informações precisas, mas é notável que em muitos cantos do país os equipamentos, serviços e infraestruturas urbano-regionais-metropolitanas não acompanham a demanda gerada pela expressão demográfica da urbanização.
O drama é maior nos municípios com dinâmica econômica inexpressiva por diversos fatores – entre eles, por estarem sob o efeito de legislação ambiental que lhes impõem sérias restrições quanto à localização de atividades econômicas – mas que estão localizados próximos aos grandes centros urbanos; ou, ainda, aos municípios com monoculturas intensivas e agroindústrias que exigem a mão-de-obra sazonal. Na maior parte das vezes o atendimento social em localidades com essas características é extremamente precário. O ritmo de crescimento demográfico é relativamente muito mais acelerado do que a contrapartida de recursos financeiros necessários para fazer frente aos custos da urbanização. E a situação tende ao agravamento porque o processo é cíclico. Entre outros fatores, decorre do mercado imobiliário que, atribuindo baixo valor ao solo urbano, torna-o acessível às populações de baixa renda. O destino dessas localidades é fatalmente o desempenho da função de "cidades-dormitório".
Em resumo, a lógica do processo é simples. Municípios que se encontram nessas circunstâncias não conseguem gerar receitas em volume suficiente para exercerem efetivamente a autonomia que lhes são próprias no pacto federativo. Por consequência, tornam-se extremamente dependentes da conjuntura política planificadora dos repasses orçamentários, e que, em regime de exceções, ignora as desvantagens comparativas como merecedoras de alguma forma de compensação econômico-financeira contínua. Nessa direção, a oferta de equipamentos, serviços e infraestruturas não acompanha a demanda crescente e a perspectiva da maioria é de colapso crônico.
Também há que se considerar que a corrupção e o desvio dos recursos públicos estão entre os motivos que alimentam os desequilíbrios entre oferta e demanda por atendimento social e desenvolvimento urbano.
Em 2010, o país tinha 5.565 municípios, dos quais 1.212 (21% do total) com menos de 5 mil habitantes. Esses municípios abrigavam 2,2% da população brasileira. Já os 36 municípios com mais de 500 mil habitantes, 29,3% (23). No estado de São Paulo estão o maior e o menor municípios do país: São Paulo, com 11,2 milhões, e Borá, com 805 habitantes. Esses desequilíbrios, entre o grande e o pequeno, o máximo e o mínimo, expressam-se igualmente no rendimento familiar.
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. A renda per capita dos 10% mais ricos da população brasileira é 32 vezes maior que a dos 40% mais pobres (24). Neste cenário, na região sudeste – que abriga as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro – em 60 anos (1950-2010), o grau de urbanização cresceu 195% e a população urbana, 697%. No mesmo período, o grau de urbanização da região Centro-oeste cresceu 342%. Já a população urbana, 3.143 (25).
Então, do ponto de vista instrumental, como é possível relacionar meio ambiente e espaço construído? Qual o peso, por exemplo, da variável clima em face da variável demográfica e da econômica? O que desencadeará as consequências mais severas no prazo de sobrevivência das gerações do presente histórico? Uma, outra, ou o efeito combinado de todas?
Não é o caso requentar polêmicas anteriores à proposição do triple bottom line, como a do debate ambientalista dos anos 1960 em torno da poluição industrial e do crescimento populacional (26), mas uma coisa é certa. Não há como refletir propositivamente a sustentabilidade ambiental e, em especial, intervir no equilíbrio dinâmico da ecologia urbana, relegando ao segundo plano um processo determinante e que perdura há cinco mil anos como o é a urbanização.
A busca por uma interpretação das dimensões espaciais e das escalas territoriais que explique "as coisas que estão diante de nós" (27) é pré-condição do delineamento aceitável de relações teóricas e práticas entre espaço construído e ambiente; desde que persistente, a busca de coerência para com a totalidade projetual condiciona o projeto em quaisquer que sejam o caráter e a amplitude das proposições arquitetônico-urbanísticas. Do período clássico até hoje.
Lançada, a flecha do tempo projeta o futuro das aglomerações humanas em uma direção que, grosso modo, pode ser traduzida por intermédio do grau de urbanização. Isto é, pela relação percentual dos habitantes urbanos em relação à população total. Antes do início da segunda metade do período neolítico, há quatro e meio ou cinco mil anos, o grau de urbanização era rigorosamente igual a zero. As cidades históricas, sucessoras das aldeias do neolítico, surgem a esse tempo e, desde então, a urbanização da sociedade tem evoluído a ponto de expressar-se atualmente com graus praticamente iguais a 100% em muitas cidades.
Na análise de macrotendências das regiões brasileiras, as regiões norte e centro-oeste caracterizam-se por apresentarem, grosso modo, biomas ainda preservados: a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Eles correspondem, respectivamente, a 49%, 2% e 24% do território brasileiro (28). Em 2010, o grau de urbanização das regiões norte e centro-oeste foi de 74% e 89% respectivamente. As mais urbanizadas, o sudeste e o sul, 93% e 85% (29). Em 2010, o percentual da população brasileira residente em área costeira era de 24% da população total. Na região nordeste, a segunda mais povoada do país, com 35% da população total, a população residente em área costeira chegou a 38% (30). Conflituosamente, essa mesma região abriga a Caatinga, bioma de clima semiárido que há tempos vem justificando enormes dificuldades de acesso a bens e serviços. Nela habitavam cerca de 16 milhões de pessoas (31) em condições muito severas de sobrevivência, fatores que há mais de um século explicam porque, ainda hoje, a região nordeste ocasiona importantes migrações (32).
Portanto, a complexidade espacial contemporânea pode ser traduzida pela urbanização da sociedade levada a extremos e pelas repercussões do fenômeno, em particular, no agravamento da questão ambiental.
Mas esse é um lado da moeda. Outro, é que a concentração demográfica encontra-se associada à densidade técnica presente no território. O funcionamento sistêmico das cidades provém dessa tecnicidade. Difusamente distribuída em quase todas as localidades do planeta, tal densidade impõe compreender a organização espacial pelo princípio de sua "unicidade técnica", que é também política e econômica (33).
Por consequência, assiste-se a um aumento exponencial de sinergias possíveis nos lugares, especialmente nas grandes cidades, momento em que a produção e a organização espacial superam em definitivo a experiência da lógica diacrônica na sucessão dos eventos, da assimilação e da produção de fenômenos dispostos em um tempo linear. Embora o "tempo como sucessão é abstrato e o tempo como simultaneidade é o tempo concreto, já que é o tempo da vida de todos" (34) a condição sincrônica relacionada à experiência empírica da simultaneidade de eventos tornou-se virtude que se pode estender a todas pessoas. É, por isso, um dos elementos fundamentais do qual decorre a aceleração contemporânea e o período histórico atual. "O eixo das sucessões e o das coexistências", compreendido como prática vivenciada, altera, radicalmente, a compreensão dos fenômenos e o modo como vemos e interpretamos o espaço-natureza: da sucessão de tempos – diacronia – à coexistência dos eventos – sincronia (35). E daí a originalidade do fenômeno urbano atual. Não há precedentes.
Conjuntamente à urbanização contemporânea, a percepção da sincronia dos processos aumenta a complexidade da organização espacial. Com a simultaneidade dos eventos, os lugares não podem ser compreendidos satisfatoriamente sem levar em conta as inter-relações indissociáveis que mantêm com todas as outras dimensões espaciais.
Esse fenômeno, condicionado ao tempo concreto de todos, sempre ocorreu. A diferença é que a totalidade a ele intrínseca pode ser mais bem interpretada graças ao "meio técnico-científico-informacional" (36). A 2ª Guerra Mundial e a revolução informacional nos anos 1980 são os fatos que impulsionaram a constituição desse meio; eles estabeleceram as pré-condições sob as quais transcorreu o período técnico-científico-informacional, possibilitando, desse modo, que se compreenda e se interprete empiricamente o mundo unificado na globalização.
Os lugares, para explicá-los, não contêm senão parte dos nexos necessários para tanto. Para não se afirmar que "sempre" e em "todos os lugares", com extraordinária frequência os lugares não se revelam apenas com as relações e eventos locais analisados em si. Também será fundamental considerar as complementaridades que eles estabelecem próxima e remotamente. Pelo mesmo motivo, no atual período histórico, o processo espacial, como totalidade, possibilita que a funcionalização do mundo torne-se empiricamente reconhecível nos lugares (37).
O lugar – independentemente de como possa circunstanciar-se em setores urbanos, cidades, regiões, subespaços ou ecossistemas - pode ser definido como espaço "de um acontecer solidário" (38). Não com menor espanto surgem figuras e conceitos para buscar uma explicação sobre a singularidade e o ineditismo da organização espacial da atualidade, tais como "compressão espaço-temporal" (39) e a mítica imagem do "aleph" (40).
Na qualidade de acontecer solidário, o lugar "se apresenta sob três formas no território atual: um acontecer homólogo, um acontecer complementar e um acontecer hierárquico" (41). Em termos práticos, a análise de um lugar deverá compreendê-lo como amálgama do que se passa no interior desse lugar, das relações horizontais que se estabelecem entre ele e o seu derredor, como também dos nexos organizacionais que o colocam em contato com as verticalidades do mundo tornado global. As particularidades locais apresentar-se-iam em resposta da à indissociabilidade das dimensões intraurbana e rural (acontecer homólogo), das dimensões urbano-regional-metropolitanas (acontecer complementar) e das dimensões estadual-nacional-continental-mundial (acontecer hierárquico).
Para pensar o projeto homem-natureza
O projeto arquitetônico-urbanístico contribui no equacionamento dos problemas ambientais, desde que decorrente de genuína criação ético-estética, a exemplo do modernismo (42). Afinal, "(...) todas as coisas colaboram quando são o que são" (43). Quanto aos elementos que atribuem ao ambiente e à síntese do projeto um grau de complexidade historicamente inédito, influindo no modo pelo qual se ensina e se pratica a arquitetura e urbanismo, não há como ignorar as circunstâncias atuais do processo de produção material e imaterial do espaço, notadamente do espaço construído nas cidades.
Possibilidades de coexistência organizacional concreta de diversos subespaços e o surgimento de arranjos territoriais sem igual concretizam-se por intermédio da intensificação da densidade técnica presente nos lugares. Por exemplo: regiões pivotais, regiões associativas e regiões virtuais. Esses conceitos surgem como resultado de programas comuns e acordos que buscam complementaridades e sinergias, em especial as produtivas, dos quais derivam esquemas de integração territorial e de contiguidade abstrata entre lugares distantes uns dos outros (44).
No extremo oposto, a apropriação popular dos espaços e dos tempos da cidade. Em São Paulo, no comércio de rua no bairro do Brás, a "Feirinha da Madrugada" funcionava de segunda a sábado das 3h00 às 10h00 (Figura 4).
Feirinha da Madrugada, em São Paulo
Foto divulgação [navegandonaweb]
Essa territorialidade popular foi "proibida" em meados de 2011 e ocorreu, simultaneamente, à inauguração de empreendimentos imobiliários de "shopping populares" construídos nos lotes antigamente ocupados por galpões industriais do bairro. Atualmente esse mercado está confinado nesses espaços, mas já dá sinais de que começa a se extravasar para o comércio de rua, à revelia da pressão policial. Dos tempos da "Feirinha" aos dias de hoje, esse comércio reúne gente que vem de todo o Brasil e de países vizinhos. Ainda respeitando os mesmos horários de funcionamento, as pessoas chegam por diversos meios de transporte: trem, vans, automóveis, ônibus fretados e mesmo a pé. Comercializam de tudo relacionado ao setor de vestuário e acessórios de moda com fabricantes brasileiros, coreanos, chineses, libaneses, árabes, bolivianos, etc.
Nessas condições, o pensamento necessário para o projeto do espaço das relações homem-natureza não pode abrir mão da abordagem multidimensional. Isto é, de que o espaço é um continuum de totalizações em ato, ou, ainda, a totalidade em movimento e em tempo concreto. Sem esse esforço, a cidade e os lugares ainda por virem repousarão sob um substrato teórico-empírico remanescente do industrialismo e dos significados que ele emprestou no campo do projeto do edifício, da cidade e da paisagem.
No projeto, o aqui e o agora envolvem o daqui em diante. Ainda que o desenho represente algo cujo tamanho corresponda ao do objeto ou da localidade, na escala 1:1 ou 1:500, todas as outras dimensões espaciais estarão representadas porque esse objeto ou localidade estarão sempre em algum lugar. A escala da representação bastaria em si se o objeto ou localidade não estivesse em lugar algum, como em sonhos ou miragens. Isso, aliás, não é novidade.
O item 1 da versão de Le Corbusier da Carta de Atenas, cujo título é "A cidade e sua região", termina assim: "o plano da cidade é só um dos elementos do todo constituído pelo plano regional". Escrito em 1941 ou 1942, não poderia ser mais clarividente. As interações das cidades do presente com as regiões são cada dia mais vitais. A tendência de concentração da população em áreas urbanas não dá mostras de reversibilidade. Ao contrário. Repita-se, no Brasil, o grau de urbanização acelerou-se muito. Em 1940, atingia 31%; em 2000, 81%; em 2010, 84,4%. Igualmente relevante foi o aumento da população: de 41,2 milhões a 190,7 milhões, e a ocorrência de tal dinâmica configura a concentração populacional em cidades cada vez maiores, aumentando o número de novas metrópoles.
Por isso, não há como dispensar o estudo das dimensões extra-urbanas. A "metropolização e macrourbanização" – apontada por Milton Santos (45) como tendência da urbanização brasileira – ou, ainda, a formação de extensas áreas metropolitanas caracterizadas pela "urbanização dispersa" – estudada recentemente no estado de São Paulo por Nestor Goulart Reis (46) – e a "urbanização extensiva" (47) proposta por Monte-Mór impedem compreender o plano da cidade e o da região apenas complementarmente, como idealizado na Carta de Atenas.
E há outra evolução importante. Na Carta de Atenas, a aludida região corresponderia à noção geográfica de região natural. Esta, como elemento estrutural do planejamento da cidade, raramente coincidiria com a "unidade administrativa". Portanto, visando a constituição do plano urbano, o conceito de região equivaleria, na época, ao de região natural.
Entretanto tal orientação permanece parcialmente válida devido a, pelo menos, duas razões. Primeira: o entendimento do fenômeno regional há muito superou os limites do conceito de região natural. Formulada basicamente pela geografia francesa, essa noção compunha os cânones da ciência geográfica na época em que o IV CIAM foi realizado. Hoje, esse conceito está mais voltado às questões de método do que propriamente para eleger uma ou outra concepção hegemônica, como era o caso. Segunda razão: a organização do Estado e do território atingiu um grau de complexidade jamais visto.
Não é só. A região político-administrativa, particularmente a regionalização de natureza metropolitana, é elemento singular na gestão territorial de uma república federativa. É o caso do Brasil. A região é a unidade de planejamento do território nas dimensões que extrapolam o planejamento municipal. Constitui-se, inclusive, em instrumento da política urbana preconizado no Estatuto da Cidade (Artigo 4º, I e II, Lei n.º 10.257/2001). Além disso, a política de recursos hídricos vem implementando unidades de planejamento definidas por critérios ambientais muito próximos da noção de região natural. A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) é um exemplo. Essa regionalização é adotada pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo e a gestão dessas unidades mostra-se bastante influente nas ações governamentais.
Portanto, a noção restrita de região natural, tal como apropriada no discurso da Carta de Atenas, está ultrapassada, ainda que, sob alguns pontos de vista, a compreensão físico-territorial do sítio continue imprescindível. Mesmo assim, a unidade administrativa pode ser um recorte territorial válido para o planejamento das cidades.
O certo é que a região mudou em forma e conteúdo.
No Brasil, particularmente em estados altamente urbanizados como São Paulo, é impossível prescindir da regionalização administrativa. Ela traduz a gestão integrada dos municípios, estados e união – tanto do ponto de vista do projeto quanto do político-administrativo. A manutenção das áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo é um exemplo.
Segundo estimativa elaborada pelo autor, para o ano de 2000, concluiu-se que, na faixa marginal de 30 metros das represas Billings e Guarapiranga, na RMSP, moravam mais de 211 mil pessoas. Alargando para 500 metros, por volta de 500 mil; para a faixa de 1.000 metros, mais de 900 mil pessoas. Na mesma época – só para dimensionar o vulto do problema – o município de Campinas tinha 968 mil habitantes. Considerando apenas os municípios banhados pelas represas, há Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Ribeirão Pires. A resolução dos problemas de preservação dos mananciais em São Paulo deve compreender, portanto, a compatibilização de interesses e o consenso de, no mínimo, sete municípios e desses com o estado. Porém, é preciso levar em a conta a bacia do Alto Tietê, com sua população de 17,5 milhões de pessoas. Tem mais. Nessa região, a disponibilidade de água é de 400 m3anuais por habitante. É inferior aos 1.500 m3, que correspondem à situação crítica, e mais ainda que o ideal – 2.500 m3/ano por habitante, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em consequência, o sistema Cantareira captura água da bacia dos rios Piracicaba/Capivari e Jundiaí. Em 2000, moravam, nessa UGRHI mais 4,3 milhões de pessoas.
Em resumo. O equacionamento da questão dos recursos hídricos nessa porção territorial do estado de São Paulo envolve, no mínimo, duas regiões metropolitanas – São Paulo e Campinas – e a gigantesca comunidade de mais de 22 milhões de pessoas. Portanto, é impossível imaginar a dissociação do plano urbano do plano regional. Ou seja, o raciocínio projetual também deve perseguir a abordagem multiescalar. Mesmo sob a ótica puramente instrumental, não dá mais para ignorar a imprescindibilidade do planejamento simultâneo das várias dimensões do espaço construído. Do bairro à região, para não falar do país. Por mais técnico que às vezes pareça ser o planejamento das situações que envolvem ações integradas entre municípios, estados e união, ele está indissociavelmente relacionado à gestão do território, que é política (48).
Conclusão. O equacionamento dos problemas se dá no plano político e na gestão do território compreendido como totalidade.
O mundo tornado globalizado transformou os lugares em definitivo. Nos países subdesenvolvidos, em decorrência de nova fase da divisão territorial do trabalho, a globalização pôs em marcha outra urbanização.
Por desconcentrar a concentração urbana, ela desencadeia a formação de extensas regiões de cidades, impondo autoritariamente outras racionalidades alheias às necessidades e ao interesse comum das comunidades locais. Daí a importância de se investigar de que maneira a formação e a atuação do arquiteto integra-se às políticas públicas e à condução da gestão do território ‒ e, por consequência, do ambiente.
Uma coisa é certa. A raiz criativa da cultura arquitetônica tem tudo para colaborar nessa empreitada.
A propósito, ao comentar Venturi, Moneo escreve o seguinte: "O que Venturi propõe com seu livro é encontrar e descobrir os mecanismos de que os arquitetos se serviram para obter a complexidade, a ambiguidade e a tensão de que falam os teóricos da poesia" (49). De fato, " uma arquitetura da complexidade e contradição tem uma especial obrigação para com o todo: sua verdade deve estar na totalidade ou nas suas implicações. A arquitetura deve incorporar a difícil unidade da inclusão, mais do que assumir a fácil unidade do exclusivo. Mais não é menos!" (50)
Em síntese, as circunstâncias atuais da complexidade espacial impõem que o raciocínio projetual tenha que revelar o trato com duas abordagens de natureza espacial: a relacionada ao entendimento do espaço como categoria histórica que encerra a totalidade em movimento – a abordagem multimensional e a que sincroniza o funcionamento das unidades territoriais do ponto de vista técnico-operacional e sistêmico a abordagem multiescalar. Desse modo, e em princípio, poderá ser possível a criação do espaço construído obtido por meio do diálogo indissociável da forma-conteúdo, do objeto-ação.
Parece não haver escapatória. Ou o ofício do arquiteto-urbanista vence o desafio de lidar com a gestão territorial complexa - contribuindo, desse modo, para o equacionamento das questões ambientais - ou será substituído pela administração de negócios, pela propaganda e pelo marketing – público e privado - e, no fim, vencido pela própria natureza: o meio ecológico, os homens e suas coisas.
Ao que tudo indica, não há sinais de regressão do processo de recrudescimento das concentrações urbano-regionais-metropolitanas. Ao contrário. Ainda que as estratégias publicizadas da descentralização do Estado fossem verdadeiras, o que se constata efetivamente é uma excessiva centralização regulatória que põe em marcha uma espécie de urbanização corporativa dos agentes hegemônicos e a privatização da gestão territorial. Há quanto não se fala em desconcentração espacial das regiões metropolitanas? No Brasil, há mais de 40 anos. Contraditoriamente, desde o período da ditadura militar. Como nas regiões híbridas identificadas por Sergio Boisier, os lugares tornam-se "quase-Estado", "quase-empresa" (51).
O exercício projetual deve, então, buscar redesenhar os lugares com estratégias que possibilitem defendê-los dos interesses hegemônicos e que garantam o "direito ao entorno" (52): "o simples direito do cidadão reconhecer-se abrigado no lugar em que vive e poder interagir com os processos de reorganização espacial que venham a afetar diretamente o seu modo de vida" (53).
"Aí está o grande tema para os próximos anos: começar a preencher o espantoso abismo que se verifica em nosso crescimento, em nossa modernidade. O abismo entre o progresso científico e tecnológico (que indiscutivelmente houve) e o progresso ético, inexistente" (54).
Nesse contexto, o território não é mero suporte, mas instância ativa da sociedade, "como a economia, a cultura e a política" (55).
Uma proposta de agenda
1. Na prática, o projeto de uma "arquitetura democrática" circunscreve a classe de arquitetura que lida com o essencial e com o necessário (56). Ainda por fazer, uma agenda possível inclui elementos tais como:
1.1. O fortalecimento da organização local;
1.2. A valorização do cotidiano, da sociodiversidade e da "cultura ordinária" (57) do homem lento;
1.3. A gestão compartilhada;
1.4. A aplicação de metodologias negociadas que resultem projetos negociados; e,
1.5. O direito do "homem comum" à moradia, ao território e "ao entorno".
2. Por enquanto, no mundo contemporâneo, a ação do arquiteto e urbanista prossegue englobando a função social de construir o espaço do homem em todas as suas manifestações. No entanto,
2.1. Para resgatar o papel ativo que já desempenhou na formulação das estratégias de combate à pobreza, às desigualdades sociais e na condução do processo de planejamento urbano e regional – veja-se, por exemplo, a Carta dos Andes (58);
2.2. Para reconstituir o "fazer" da arquitetura e urbanismo; e, desse modo,
2.3. Contribuir na harmonização das relações ambiente, espaço e sociedade, o papel do arquiteto e urbanista não pode prescindir do seguinte:
2.3.1. Desenvolver a análise crítica e, ao mesmo tempo, propositiva;
2.3.2. Refletir a síntese da dinâmica territorial no projeto;
2.3.3. Exercer ação ativa na condução da política e da gestão territorial; e,
2.3.4. Servir de porta-voz da dimensão territorial do lugar e dos cidadãos.
3. Concluindo, há que se romper o bloqueio que impede o exercício livre do pensamento utópico (59) e, com isso,
3.1. Compreender o ato de projetar como reflexão crítica e de indagação de possíveis históricos;
3.2. Divulgar ações libertárias como elementos constitutivos da cultura arquitetônica; e,
3.3. Construir uma política de arquitetura, ou, ainda, uma arquitetura política.
4. Somente o rigor disciplinar no pensamento e na ação do projeto arquitetônico-urbanístico pode contribuir para o desenvolvimento satisfatório da noção de meio ambiente nos programas acadêmicos, assim como na prática profissional.
4.1. Uma vez iniciado, esse esforço disciplinar poderá contribuir na formulação de uma conceituação suficientemente abrangente de "ambiente" a ponto de acolher o ponto de vista particular da arquitetura e do urbanismo e de todos os demais pontos de vista e determinações disciplinares.
4.2. A interdisciplinaridade é uma qualidade do objeto e não dos indivíduos que buscam compreendê-lo.
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LEIS, op. cit., p. 54.
"O atual é tanto mais difícil de apreender, nas fases em que a história se acelera, quanto nos arriscamos a confundir o real com aquilo que não o é mais. Felizmente, conforme escreveu Stephan Hales (1727, p. 318) a propósito das incertezas de um raciocínio sobre a natureza, 'com um esforço encontramos as coisas que estão diante de nós'. O que se acha diante de nós é o agora e o aqui, a atualidade em sua dupla dimensão temporal e espacial" ( SANTOS, M. Pensando o espaço do homem. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1986, p. 10).
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"O maior problema ambiental é a desertificação, agravada pelo uso intensivo da irrigação com tecnologia imprópria, pela contaminação de fontes de água disponíveis e pelo desmatamento para obter-se lenha e carvão" (Id. Ibid., p. 10).
SANTOS, 1996, op. cit., p. 151-169. Id.,op.cit., 2000, p. 24-27.
Id., op. cit., 1996, p. 27.
Id. ibid., p. 126.
SANTOS, op. cit., 1994, p. 139.
Id. ibid., p. 131.
"A noção, aqui, de solidariedade, é aquela encontrada em Durkheim e não tem conotação moral, chamando a atenção para a realização compulsória de tarefas comuns, mesmo que o projeto não seja comum" (Id. ibid., p. 132).
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O acontecer está empregado na acepção de "ser ou tornar-se realidade no tempo e no espaço, seja como resultado de uma ação, ou constituindo o desenvolvimento de um processo ou a modificação de um estado de coisas, ou envolvendo ou afetando (algo ou alguém)" (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001).
"(...) Pretendo indicar com essa expressão processos que revolucionam as qualidades objetivas do espaço e do tempo a ponto de nos forçarem a alterar, às vezes radicalmente, o modo como representamos o mundo para nós mesmos". HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993p. 219.
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"O acontecer homólogo é aquele das áreas de produção agrícola ou urbana, que modernizam mediante uma informação especializada, gerando contiguidades funcionais que dão os contornos da área assim definida. O acontecer complementar é aquele das relações entre cidade e campo e das relações entre cidades, consequência igualmente de necessidades modernas da produção e do intercâmbio geograficamente próximo. Finalmente, o acontecer hierárquico é um dos resultados da tendência à racionalização das atividades e se faz sob um comando, uma organização, que tendem a ser concentrados. (...) Em todos os casos, a informação joga um papel parecido àquele que, no passado remoto, era reservado à energia" (SANTOS, 1996, ibid., p. 132).
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As regiões pivotais podem ser definidas como um território complexo organizado do ponto de vista político-administrativo, tais como regiões ou municípios, e preferencialmente detentoras de identidade cultural. Já o modelo associativo é construído a partir do agrupamento autônomo de regiões pivotais contíguas. As virtuais resultam de acordos de cooperação estratégica, tática ou por outras modalidades de acordos contratuais entre regiões pivotais ou associativas territorialmente não contiguas. BOISIER, S. Postmodernismo territorial y globalizacion: regiones pivotales y regiones virtuales. [s.l.]: ILPES, 1993.
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