"Não podemos permitir que haja uma reversão do progresso social no país", afirma dirigente do MST - MST
"Não podemos permitir que haja uma reversão do progresso social no país", afirma dirigente do MST
Em entrevista, Joaquim Pinheiro fala sobre o panorama que os setores populares tem enfrentado com relação às medidas de terceirização e reajustes fiscais encampado pelo governo.
Por Gerardo Szalkowicz e Agustín Bontempo
Em entrevista para o programa argentino "Al sur del Río Bravo", transmitido pela Radionauta FM, o integrante da coordenação nacional do MST, Joaquim Piñero, fala sobre o complexo panorama que os setores populares brasileiros tem enfrentado com relação às medidas de terceirização e reajustes fiscais encampado pelo governo.
Do que se trata a lei de terceirização que o Congresso está debatendo? Quais são as implicações e consequências para o povo brasileiro caso aprovado?
O Projeto de Lei (PL) 4330/04, conhecido como lei da terceirização, foi apresentado ao Congresso em 2004 por um empresário, por isso sabemos a que interesse responde. Desde então, o governo sempre teve uma maioria parlamentar e conseguiu que a lei não fosse aprovada. Agora, com este novo Congresso, que para nós é o Congresso mais conservador, mais para a direita desde a ditadura militar, essa lei foi posta à votação e foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora está sendo debatido no Senado e, em seguida, a presidente Dilma terá a última palavra.
Esta lei é muito ruim para os trabalhadores em geral, é a aplicação da agenda neoliberal e a precarização do trabalho. Hoje, 14 milhões de trabalhadores estão contratados por empresas terceirizadas, o que significa quase 30% da população economicamente ativa do país, com salários mais baixos, com denúncias de trabalho escravo.
A maioria dos acidentes de trabalho também ocorrem nessas empresas. Será um problema muito sério e, por isso, os movimentos sociais e as centrais sindicais estão juntos para impedir que este projeto de lei avance. Há manifestações de rua, há uma agenda de mobilização para pressionar o Senado. Se essa lei for aprovada, existe uma clara disposição dos trabalhadores de convocar uma greve geral para pressionar a presidenta a vetar esta lei. Esta é a luta que estamos tendo neste momento no Brasil.
A outra frente de batalha é o plano de ajuste fiscal promovido pelo governo. Como o MST analisa estas medidas econômicas?
Essa é a outra luta dos movimentos e sindicatos. Estamos em pé de guerra contra o governo. A situação é que a crise do sistema capitalista chegou ao país, e chegou com muita força, diminuindo a capacidade de investimento, as empresas estão reduzindo e o desemprego aumentando, a capacidade de consumo da população está em baixa.
Há um problema econômico geral. E no orçamento para este ano o governo propôs um ajuste fiscal de cerca de R$ 70 bilhões, algo como US$ 23 bilhões. E estes cortes vão prejudicar a saúde, educação, reforma agrária, os programas sociais, e tem gerado um problema sério porque todos os setores sociais serão afetados por essa configuração.
Nas eleições de outubro passado os movimentos populares no Brasil deram um forte apoio para a reeleição de Dilma. Em seguida, o presidente nomeou vários ministros de perfil conservador e avançou com estas políticas de ajustes. Alguma coisa mudou com relação ao apoio crítico que vinham mantendo aos governos do PT?
Nós seguimos lutando contra este ajuste. Entendemos que há uma crise econômica, financeira e que o governo deve agir para resolvê-lo. Agora entendemos que o governo não deu um passo para penalizar os ricos, para que o custo desse ajuste seja pela parte dos ricos. Agora que sentem a pressão pensam em aumentar os impostos bancários… Eles poderiam obter recursos com os impostos da classe mais rica do país, tais como o imposto de propriedade. Há várias outras opções que o governo poderia decidir aplicar neste ajuste.
Por outro lado,o que também acontece é que, para a oposição, o programa que Dilma está usando é o de ajuste, é o seu programa, é o programa certo. Então, a direita não se opôs a esta medida, há apenas oposição de movimentos e dos sindicatos que querem que isto não avance. Mas é uma situação muito delicada e estamos questionando o governo por esta situação.
A correlação de forças é desfavorável para nós. A nós nos resta a rua, por isso estamos com várias manifestações e tem outras preparadas para os próximos períodos, porque não podemos permitir que haja uma reversão do progresso social que o próprio governo tem implementado no país.