· Introdução a Debêntures
· Como Investir?
· Cálculo e Indexadores
· Agendas e Cursos	O mercado de debêntures – por sua complexidade e ainda pela reduzida liquidez de negócios, quando comparadas aos títulos públicos e às ações – tem como principais participantes os investidores institucionais: fundos de investimento, fundos de pensão e instituições financeiras. Entretanto, com a crescente padronização do título e as novas condições macroeconômicas, tem havido, cada vez mais, uma maior participação de investidores pessoas físicas.
A distribuição pública de debêntures só pode ocorrer com a intermediação das instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Assim sendo, pessoas físicas podem adquirir o ativo através de instituições autorizadas pelo Banco Central e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários a negociar valores mobiliários, tanto no mercado primárioMercado primário é a oferta pública, o lançamento das debêntures no mercado pela empresa emissora, com o intermédio de uma instituição financeira, o coordenador líder. como no mercado secundárioMercado secundário é o ambiente onde ocorrem as negociações secundárias de debêntures já emitidas, ou seja, já lançadas no mercado primário. Esta negociação ocorre entre os debenturistas, inclusive pessoas físicas.. Para conhecer as instituições participantes, acesse, no site da CVM, a opção "Participantes do Mercado". Este órgão é responsável pela fiscalização do mercado de valores mobiliários, cujo objetivo é garantir as condições para o desenvolvimento pleno do mercado e, principalmente, a proteção do investidor.
Para o investidor, o primeiro passo é o conhecimento de todas as condições da oferta, desde as informações sobre a empresa emissora até as características e classificação de risco – rating – do ativo que deseja comprar. Todas estas informações estão disponíveis no prospecto da oferta ou do programa de distribuição e na escritura de emissão, cuja leitura é obrigatória para quem quer investir.
Listamos abaixo informações importantes, que devem ser do conhecimento dos investidores interessados na aquisição deste ativo.
+ O SND e a Custódia das Debêntures
Para que os investidores possam negociar debêntures, é necessário que elas sejam custodiadas em uma das centrais de liquidação e custódia credenciadas pela CVM, associadas ao mercado em que desejam operar. As centrais de liquidação e custódia são também responsáveis pela compensação, liquidação física e financeira das operações, e é este o papel do SND – Sistema Nacional de Debêntures.
São usuários diretos dos serviços de custódia de valores mobiliários os fundos de pensão, de investimento, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bancos e companhias seguradoras. Os usuários indiretos dos serviços de custódia são os investidores em geral, que movimentam suas contas obrigatoriamente através de um usuário direto. A utilização dos serviços de custódia é cobrada do investidor pelo usuário direto mediante uma taxa de custódia. Como na maior parte dos casos as debêntures são títulos escriturais, seu controle é mantido por extrato emitido por empresa autorizada para a prestação de serviços escriturais. Este serviço é pago pela empresa emissora, não cabendo custo ao detentor das debêntures. A prestação do serviço de títulos escriturais depende de autorização da CVM, e o controle da posição dos titulares é feito por instituições devidamente autorizadas, denominadas instituições depositárias. A propriedade do título escritural será determinada com base no registro existente na conta do detentor do título na instituição depositária.
O SND é um ambiente seguro e transparente onde são registradas as negociações do mercado secundário de debêntures, que são lançadas diretamente pelos participantes da CETIP. As operações com debêntures podem ser realizadas no mercado de balcãoO mercado de balcão é um mercado de títulos sem local físico definido para a realização das transações, que são feitas, usualmente, por telefone entre as instituições financeiras. O mercado de balcão é chamado organizado quando se estrutura como um sistema de negociação administrado por instituições auto-reguladoras que propiciam sistemas informatizados e regras para a negociação de títulos e valores mobiliários. A atuação no mercado de balcão, como nas bolsas de valores, é restrita às instituições financeiras e sociedades corretoras e distribuidoras devidamente autorizadas a funcionar pela CVM e Banco Central, e que atuam em nome de seus clientes, os investidores, comprando e vendendo títulos e valores mobiliários.
ou através do sistema de oferta, na plataforma de negociação do CetipNETO CetipNET é a Plataforma de Negociação Eletrônica da CETIP, que permite a realização de diversas operações online, como a negociação de títulos de renda fixa públicos e privados e valores mobiliários, a cotação eletrônica e leilões de colocação primária ou de negociação no mercado secundário, facilitando a negociação e a integração das mesas de operação com o back-office das instituições financeiras. Para utilizar o CetipNET a instituição precisa efetuar o credenciamento junto a CETIP..
+ A Distribuição Primária
A compra de debêntures no mercado primário ocorre mediante solicitação de reserva do ativo, pelo investidor, a uma instituição financeira que, normalmente, participa do consórcio de distribuição da oferta. Como a participação dos investidores de varejo ainda é reduzida em comparação à dos investidores institucionais, as reservas das pessoas físicas têm pouca chance de influenciar a taxa de colocação dos papéis no processo de bookbuildingBookbuilding é a coleta de intenções de investimento dos investidores, onde há a determinação do preço de venda e/ou da taxa de rentabilidade da debênture. Os investidores pessoas físicas não participam diretamente do processo de determinação do preço da debênture, e seus pedidos de reserva normalmente são feitos estipulando-se o preço máximo que o investidor pessoa física está disposto a pagar..
A divulgação do anúncio de início de distribuição da oferta e sua liquidação financeira ocorrem após o pedido de reserva e a definição do preço das debêntures. E depois da distribuição dos ativos aos investidores, é divulgado o anúncio de encerramento de distribuição da oferta da oferta pela empresa emissora. Os investidores devem estar atentos às informações e às datas divulgadas pela empresa e pela instituição financeira intermediadora da compra.
+ Esforços Restritos de Distribuição ? Instrução CVM nº 476/09
Com o objetivo de promover a mitigação dos custos envolvidos e promover o acesso de um número maior de companhias
emissoras ao mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Instrução nº 476/09, que dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação no mercado secundário
desses ativos nos mercados regulamentados. De acordo com o normativo, as ofertas públicas distribuídas com esforços restritos são destinadas exclusivamente a
investidores qualificados. Os valores mobiliários passíveis de serem ofertados no âmbito da Instrução nº 476/09 são:
debêntures não-conversíveis ou não-permutáveis por ações; notas comerciais; cédulas de crédito bancário que não sejam de responsabilidade de instituição financeira; cotas de fundos de investimento fechados e certificados de
recebíveis imobiliários ou do agronegócio. Os valores mobiliários ofertados de acordo com a Instrução nº 476/09 estão sujeitos a um período de lock up. Dessa forma, somente poderão ser negociados nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor. Após o encerramento da oferta pública distribuída com esforços restritos, o intermediário líder deverá informar à CVM, no prazo de 5 (cinco) dias, contado de seu encerramento.
Os interessados em comprar debêntures no mercado secundário também podem fazê-lo por intermédio de instituição financeira autorizada. Entretanto, o fechamento da operação só se dará a partir do casamento entre os lançamentos das ofertas de compra e de venda do ativo, o que vai depender da liquidez do papel no mercado na referida data.
Tanto os investidores que desejam permanecer com o ativo até o seu vencimento como aqueles que desejam negociar o seu no mercado secundário devem, freqüentemente, buscar informações nas instituições financeiras sobre os custos de manutenção em custódia e os custos de transação, assim como os tributos existentes
, já que tais custos podem ter influência sobre a rentabilidade da aplicação. Os investidores também devem receber, periodicamente, extratos com a sua posição de investimentos e movimentações, emitidos pelas instituições financeiras e centrais de liquidação e custódia.
+ Investidores de Varejo
Algumas emissões de debêntures apresentam características que visam a uma maior pulverização do ativo, ou seja, ao aumento da venda a investidores pessoas físicas. Entre elas, as mais comuns são a destinação de uma parte da emissão para investidores de varejo e a participação de formadores de mercadoO formador de mercado é o intermediário especial, credenciado pela entidade administradora do mercado de balcão organizado ou pela bolsa de valores para promover a liquidez de um determinado título. Para isso, esse intermediário irá manter e executar ordens de compra e venda para esse título observando as condições estabelecidas pela entidade administradora do mercado. A presença do formador de mercado aumenta a chance de ocorrer uma operação quando um investidor quiser comprar e vender determinado título., o que tende a aumentar a liquidez do título. No site do SND, os investidores podem acompanhar diariamente todas as informações sobre as debêntures registradas. Entre elas, estão as dos preços da curva dos ativos – também denominados de PU Par ou PU Histórico – e dos preços observados nas negociações no mercado secundário, assim como o PU de Eventos, com os preços dos eventos financeiros previstos nas escrituras de emissão. Além disso, o site divulga preços e taxas de referência para debêntures – preços sintéticos coletados para este título a partir de uma base de precificadores, os quais ajudam na marcação a mercado das carteiras de investimento. O investidor também deve contar com as informações que são disponibilizadas pelos agentes fiduciários das emissões de debêntures, que representam os interesses da comunhão dos debenturistas em uma emissão. Caso queira mais informações sobre debêntures, cadastre-se gratuitamente no nosso Clipping, acesse o nosso Boletim Técnico de Debêntures e consulte o Portal do Investidor da CVM. + Investidores Institucionais
São investidores que podem fazer o registro das operações com debêntures, realizadas no mercado de balcão ou no mercado de oferta diretamente no SND, denominados Participantes CETIP. Estes participantes, assim como os emissores de debêntures, estão sujeitos a responsabilidades e deveres, assumidos quando da sua adesão à CETIP e ao SND, constantes nos manuais de operações do Sistema.