Oppsss, nada encontrado! - Esquematizar Concursos
Onde estou: Página não encontrada
A página ou conteúdo acessado não foi encontrado em nosso site. Sentimos muito por isso! Por favor. Faça uma pesquisa, ou ainda veja abaixo uma lista de nossos conteúdos mais acesssados!
Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) O Professor José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais em três grupos, a saber, normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Assim, temos o seguinte esquema: As normas constitucionais de eficácia plena são as mais fáceis...
Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) O que é o controle concentrado? É o controle no qual existe um processo específico para esse fim, sendo o STF (órgão da cúpula do Poder Judiciário) detentor da competência para julgá-lo. Por essa razão, também é chamado de controle abstrato,...
Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Ato simples Decisão proferida por meio de acórdão administrativo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF é ato simples? Sim, pois é indiferente se a manifestação de vontade é de órgão unipessoal ou colegiado. Ato administrativo simples é o que decorre de uma única...