Comunidades tradicionais e quilombolas serão remunerados por cultivo da palmeira-juçara
Pelo programa, cada produtor participante receberá entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo do processo, de acordo com a área a ser implantada
20/12/2021 13h25
A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, anuncia a publicação do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira-Juçara.
O PSA tem como objetivo remunerar comunidades de agricultores tradicionais e quilombolas que fizerem o plantio da palmeira ao longo de cinco anos. Serão contempladas cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Lavras, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Pinheirinhos e RDS Quilombos de Barra do Turvo.
No programa, que foi elaborado em parceria com as comunidades tradicionais, Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), cada produtor participante receberá entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo de todo o processo, de acordo com a área a ser implantada, que varia entre dois a três hectares. É esperado que, por ano, 100 novos beneficiários integrem a iniciativa, somando 800 produtores ao longo dos dez anos de projeto e mais de 1.500 hectares de palmeira-juçara plantados. As verificações periódicas e o pagamento ficarão a cargo da própria Fundação Florestal.
Segundo Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Floresta, esse "é um projeto construído a muitas mãos que tem como objetivo potencializar os saberes tradicionais das comunidades, o intercâmbio cultural e a conservação da biodiversidade. Com o fomento do plantio da palmeira e a possibilidade futura da exploração sustentável de seu palmito e de seus frutos, esperamos estruturar um mercado legalizado, promovendo uma alternativa para aqueles que se valem da extração ilegal como forma de sobreviver".
A exploração da palmeira só foi possível após Resolução SMA 189 de 2018, que fomenta a implantação de projetos de reflorestamento com espécies nativas para exploração comercial sustentável e de sistemas agroflorestais e silvipastoris. O PSA trará mais visibilidade e oportunidade para produtores que já trabalhavam com a palmeira e para aqueles que buscam um novo negócio.
"Temos visto que esse será um negócio para as novas gerações. Com as famílias já estabelecidas no campo, essa é uma nova oportunidade para os jovens que estão constituindo família e que buscam um novo nicho no mercado. Com isso, acreditamos que o projeto impactará não só a questão ambiental, mas também o âmbito social, uma vez que conterá parte do êxodo dessas pessoas para a região metropolitana em busca de oportunidades", completa Carolina Kors, assessora da Fundação e responsável pela coordenação do Programa de Conservação da Palmeira-Juçara.
Para participar, além de ter propriedades nas áreas estabelecidas, os interessados firmarão o compromisso de não cortar nenhuma palmeira para obtenção do palmito por aproximadamente sete anos. Porém, durante o projeto, eles podem realizar a colheita e a comercialização do fruto, na forma de produtos como polpa e sorvete. O produtor também deverá entregar algumas contrapartidas de baixo custo e de alto impacto ambiental, como ter caixas de abelhas nativas espalhadas pela propriedade, que além de possibilitar a polinização da juçara, ajuda na conservação da espécie, e organizar visitas escolares à propriedade.
O edital na íntegra pode ser acessado emhttps://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/. Dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail psajucara@fflorestal.sp.gov.br.
O Programa Juçara
O programa é mais uma iniciativa do Programa Vale do Futuro e do Programa Refloresta SP, que conta com a participação da Fundação Florestal, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Instituto de Pesquisas Ambientais, Instituto Botânico, Ibama, universidades, prefeituras, entidades da sociedade civil, pequenos agricultores e comunidades tradicionais.
O programa visa aumentar a população de Palmeira Juçara dentro de Unidades de Conservação de proteção integral e em imóveis, nas Unidades de Conservação de uso sustentável, fomentando sua conservação e consumo sustentável.
Para saber mais, visite a página do Programa Juçara no site da Fundação Florestal: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/.
A Palmeira Juçara é uma planta nativa da Mata Atlântica brasileira. Seu fruto tem alto valor nutricional e faz parte da cadeia alimentar para mais de 68 espécies da fauna silvestre.
Aves como tucanos, jacutingas, jacus, sabiás e arapongas são os principais responsáveis pela dispersão das sementes, e mamíferos como cotias, antas, catetos e esquilos se beneficiam das suas sementes e frutos.
Em decorrência da exploração descontrolada para a retirada do palmito, a palmeira tornou-se restrita a poucos: Unidades de Conservação e áreas protegidas particulares e de comunidades quilombolas e atualmente corre sério perigo de extinção.