Porto Alegre receberá recurso federal para Regularização Fundiária de cinco áreas | Prefeitura de Porto Alegre
Porto Alegre receberá recurso federal para Regularização Fundiária de cinco áreas
Loteamento Vitória da Conquista será um dos loteamentos contemplados com recurso federal.
Os loteamentos Vitória da Conquista, Maria da Conceição, Santa Terezinha e as Vilas Tronco e AJ Renner, receberão verbas do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para auxiliar na implementação de regularização fundiária nos locais. O recurso destinado às comunidades é de R$ 8.495.181,00 e beneficiará 2.285 famílias. O montante é oriundo do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
Além de Porto Alegre, outras cidades gaúchas foram contempladas como Cruz Alta, Sapiranga, São Leopoldo, Santo Ângelo , Santa Rosa, Pelotas, Parobé, Ijuí, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Alegrete, Aricá e Lajeado. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), André Machado, comemora a escolha da capital gaúcha como uma das escolhidas. "Esse é o resultado de muito empenho de toda a equipe da SMHARF. Fui algumas vezes em Brasília para conseguir recursos em prol da habitação e o resultado é positivo. Gostaria de agradecer também ao senador Heinze que nos ajudou na tramitação dessa matéria junto ao MDR", ressaltou o secretário. Os recursos serão provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O programa de regularização fundiária é um processo urbanístico, social e jurídico que objetiva a regularização da posse da terra para a população de baixa renda, em seu local de origem. Ele permite o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas. O programa garante a permanência das famílias nas suas regiões de origem.
O prazo para apresentação dos documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao Agente Financeiro credenciado é até 13 de maio. Depois de 15 de julho, após a análise dos documentos, acontecerá a contratação do financiamento entre Agente Financeiro, Agentes Promotores e famílias atendidas com regularização fundiária urbana.