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Impactos do PAC na população carente são tema de dissertação da FFLCH
28/março/2013 28/03/2013 Publicado em: Sociedade
Pesquisa revela que, em Rondônia, empresas responsáveis pelas obras são as maiores beneficiárias do PAC.
Igor Truz / Agência USP de Notícias
À primeira vista, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, mais conhecido como PAC, pode parecer um grande avanço para o Brasil, facilitando a chegada do progresso econômico a lugares mais pobres. No entanto, um estudo desenvolvido no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP traz um novo olhar sobre a iniciativa. Focado nos efeitos do Programa no estado de Rondônia, encabeçado pela construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a pesquisa constatou que a população carente continua socialmente excluída, e os lucros e benefícios do crescimento se concentram nas mãos de poucos privilegiados.
Na dissertação de mestrado Políticas territoriais na fronteira: o Programa de Aceleração do Crescimento e as transformações em Rondônia no início do séc. XXI, a geógrafa Luciana Borges avalia como o inicio da construção das hidrelétricas no estado aqueceu a economia da região, mas produziu mais efeitos negativos do que positivos. A análise foi feita a partir de dados colhidos junto aos movimentos sociais, órgãos governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia, e instituições ligadas a setores da indústria e do comércio, como a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), e a Federação do Comércio (Fecomércio).
Segundo a pesquisa, o PAC fomentou fortemente o setor industrial da construção civil. Por conta disso, foram iniciadas em Rondônia uma série de obras que não estão diretamente ligadas ao programa, como construções de pequenas centrais hidrelétricas, prédios e pavimentação de rodovias estaduais.
Um grande exemplo deste quadro foi a conclusão das obras da chamada "Estrada Interoceânica", um acesso ao estado do Acre, que segue pelo Peru até o Oceano Pacífico. Apesar de não estar inclusa no conjunto de obras do PAC, a conclusão das obras aconteceu após o início das atividades do Programa.
De acordo com Luciana, estes fatores atrapalharam muito o cotidiano dos moradores de Porto Velho: "De uma hora para outra a cidade virou um canteiro de obras. A indústria da construção civil pegou carona na onda do PAC e transformou a região em um lugar caótico."
Superficialmente, os números oficiais do PAC demonstram um crescimento econômico inquestionável. Em Porto Velho, a chegada de novas empresas resultou em um aumento de 30% do PIB, no período de 1999 a 2009. Novos postos de trabalho foram criados e o índice de desemprego também está em queda.
A pesquisa, porém, questiona como está acontecendo este crescimento. O grande aumento do fluxo migratório para Rondônia fez a população subir de 1,45 milhões em 2003, para 1,5 milhões em 2009. Além disso, o número de veículos em Porto Velho subiu de 61 mil para 135 mil, no mesmo período. Um aumento de mais de 100%.
Estes números provocam ainda outros impactos mais problemáticos. Levando em conta a questão dos automóveis, também no período de 2003 a 2009, subiram de 3 mil para 12 mil o número de acidentes com vítimas na capital, e de 190 para 418 o número de acidentes com vítimas fatais. "O crescimento acontece sem planejamento algum. A cidade expandiu muito em pouco tempo, sem estrutura física para isto", afirma a geógrafa.
Além disso, existem outros aspectos preocupantes em torno do programa. Delegada a empresas subcontratadas, a construção da usina de Jirau enfrenta graves crises com seus funcionários e chegou inclusive a ser denunciada por manter trabalhadores em regime de escravidão. Por outro lado, a especulação imobiliária acirrou muito a disputa por terras no campo, e são frequentes as notícias de violentos conflitos entre camponeses e grileiros.
Para Luciana, a grande questão não é colocar em xeque o crescimento do Brasil, e particularmente de Rondônia, a partir do PAC, mas sim tentar compreender para quem o País está crescendo. Quem lucra verdadeiramente com todo este processo são as grandes empresas e indústrias.
"As pessoas que são, de fato, beneficiadas com o programa são aquelas que estão diretamente envolvidas e ganhando com as obras. A população local ganhou uma cidade caótica, com um custo de vida cada vez mais alto e contando com empregos temporários, que não abrem nenhuma perspectiva de ascensão social", conclui a geógrafa.