Mãe luta na Justiça pelo direito de cuidar do filho – SINDPOL
Mãe luta na Justiça pelo direito de cuidar do filho
"Nada mais legítimo e comovente que uma mãe que luta pelo direito de ficar com o filho, e nada mais gratificante do que ajudá-la a conquistar tamanha vitória", disse o presidente do Sindpen, Paulo Rogério, assim que o sindicato conquistou a tutela liminar que garantiu a uma sindicalizada o direito de prorrogar sua licença maternidade.
O processo trata de um bebê nascido prematuro e que permaneceu por três meses na UTI. Ao receber alta, sua mãe tentou homologar o atestado referente ao parto, mas foi informada de que sua licença maternidade teria como data inicial a do nascimento da criança, restando-lhe apenas três meses.
A Justiça entendeu que a data de início da licença maternidade deveria contar a partir da alta hospitalar do bebê e não da data de nascimento, e garantiu à mãe os seis meses completos do benefício após a criança sair do hospital.
O Sindpen parabeniza a mamãe, desejando que ela aproveite bastante a companhia de seu filho, e a Dra. Amanda, assessora jurídica do sindicato, pelo excelente trabalho prestado.