IAP desburocratiza processo de licenciamento ambiental – Onegreen
Publicado por blogonegreen em 4 de dezembro de 2018
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu portaria que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental. A portaria número 281/2018 admite a compatibilização dos processos da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI).
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O licencismento ambiental para LP e LI se for cuidadosamente abordado para determinadas tipologias e regioes realnente e um grande avanco para o empreendimento . Resta saber se todos os criterios a serem atendidos nao virarao condicionantes na emissao da LI. O empreendedor deve atender a legislacao e sempre ser o responsavel por suas acoes. Cabe ao Estado fiscalizar e atuar na adequacao.