Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é defendida por deputado Augusto Coutinho - Blog - Blog do Eduardo Nino
Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é defendida por deputado Augusto Coutinho
Projeto de lei começou a tramitar na Câmara Federal e, se aprovado, vai permitir que vítimas requeiram na justiça o monitoramento dos agressores por sistema eletrônico
Agressores de mulheres poderão passar a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, como forma de garantir que mantenha a distância mínima de dois quilômetros, já prevista em lei, da vítima. A medida foi proposta pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que apresentou, esta semana, um projeto alterando a Lei Marinha da Penha para incluir o direito da mulher agredida de requerer perante a justiça o uso da tornozeleira pelo criminoso. "Quem já foi vítima de violência sabe o que é conviver com o medo de que o caso se repita. Usar essa tecnologia é forma de aumentar a segurança das mulheres", disse o parlamentar.