Manual do Fiscal de Obras no SIPAC - PDF
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Maria Antonieta Azevedo Covalski
1 Manual do Fiscal de Obras no SIPAC Junho/2011 Superintendência de Informática - UFRN
2 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO INCLUIR OCORRÊNCIA NO CONTRATO VISUALIZAR LIVRO DO FISCAL EMITIR PARECER TÉCNICO LISTAR/ALTERAR PARECER TÉCNICO VISUALIZAR AS OBRAS QUE FISCALIZA OBRAS QUE FISCALIZA QUE ESTÃO PARA VENCER EM 30 DIAS OBRAS QUE FISCALIZA VENCIDAS ÁLBUM DE FOTOGRAFIAS DA OBRA CADASTRAR MEDIÇÃO EM CRONOGRAMA FÍSICO IMPRIMIR CRONOGRAMA FÍSICO Superintendência de Informática - UFRN 2
3 1. APRESENTAÇÃO A atividade de fiscalização das obras em execução é de grande importância, já que a administração contratante tem o dever de fiscalizar a execução dos contratos de obras para garantir que o objeto contratado está sendo executado corretamente, que as obrigações decorrentes estão sendo realizadas no tempo e modo devidos e que as cláusulas contratuais estão sendo rigorosamente cumpridas. Além do fiscal ter a obrigação de cumprir com o seu dever de fiscalização, é importante que as informações da fiscalização sejam facilmente compartilhadas com os gestores das áreas envolvidas, para que haja um melhor acompanhamento e transparência da informação. Neste sentido, o SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos) oferece suporte ao fiscal para que ele registre no próprio sistema algumas de suas atividades de fiscalização, podendo inclusive manter o livro do fiscal totalmente eletrônico. Para isso, basta que o fiscal tenha um login de acesso ao sistema e que o gestor do contrato da obra informe quais são as obras que ele fiscaliza. O Manual do Fiscal de Obras no SIPAC tem por finalidade orientar os fiscais das obras na utilização do SIPAC como ferramenta de apoio para o registro das atividades de fiscalização. O SIPAC fornece operações para o registro das seguintes atividades do fiscal de obras: Inclusão de ocorrências no contrato, que são utilizadas para montar o livro do fiscal. Visualização eletrônica do livro do fiscal. Emissão de parecer técnico. Acompanhamento de obras a vencer e obras vencidas. Registro e visualização do álbum de fotografia da obra. Registro das medições e acompanhamento do cronograma físico. Superintendência de Informática - UFRN 3
4 2. OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Esta seção destina-se a apresentar ao fiscal como deve ser o acesso dele no SIPAC para o lançamento das informações relacionadas à atividade de fiscalização. Para acessar o SIPAC, o fiscal deve utilizar um navegador WEB e informar o seguinte endereço A partir desta página, ele deverá entrar no sistema com o seu login de acesso. Já autenticado no SIPAC, ele deve acesso o "Portal Administrativo". No "Menu Contratos", estará disponível um submenu com as operações acessíveis para o fiscal, como observado abaixo: As subseções seguintes descrevem as funcionalidades relacionadas à fiscalização dos contratos de obras. 2.1 INCLUIR OCORRÊNCIA NO CONTRATO Permite que o fiscal de obra inclua uma nova ocorrência e observações que devam ser registradas no período de vigência do contrato, no livro do fiscal, e que altere e/ou remova as ocorrências previamente cadastradas por si próprio. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Incluir Ocorrência Ao acessar a operação, uma página será exibida para que o fiscal realize a busca pelo contrato desejado: Superintendência de Informática - UFRN 4
5 Para realizar a busca pelo contrato para o qual deseja incluir a ocorrência, é necessário que o fiscal informe seu Número, Ano, e se ele é Externo ou não. Prosseguindo com a operação, o sistema o direcionará para a página de cadastro da ocorrência: As ocorrências previamente inseridas para o contrato informado serão listadas. Além do cadastro, esta operação permite a visualização dos arquivos anexados ao registro da ocorrência, a alteração e a remoção de ocorrências previamente cadastradas. 2.2 VISUALIZAR LIVRO DO FISCAL Permite que o fiscal de obra visualize o livro do fiscal, documento que contém todas as ocorrências contratuais previamente cadastradas por ele através da operação de inclusão de ocorrências. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Livro do Fiscal Superintendência de Informática - UFRN 5
6 Ao acessar a operação, será necessário informar o Número e Ano do contrato cujo livro de ocorrências o fiscal deseja visualizar, e se este contrato é Externo ou não. O livro do fiscal será apresentado em formato de relatório, com as principais informações do contrato e as ocorrências de fiscalização previamente cadastradas: 2.3 EMITIR PARECER TÉCNICO Permite que o fiscal de obras emita um parecer técnico de um aditivo de contrato cuja ocorrência já foi registrada no livro de ocorrências. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Emi r Parecer Técnico Ao acessar a operação, a lista de contratos dos quais o usuário do sistema é fiscal será exibida. É necessário que o fiscal de obras selecione o contrato para o qual deseja emitir um parecer técnico. O sistema o direcionará para uma página contendo a lista de processos associados ao contrato que estão na unidade de lotação do fiscal na Instituição. Superintendência de Informática - UFRN 6
7 A partir desta tela, é possível visualizar os detalhes do processo e/ou cadastrar o parecer técnico. Optando por visualizar os detalhes, uma nova tela será exibida com os dados gerais do mesmo. Já ao optar por cadastrar o parecer, a tela de cadastro será apresentada: Superintendência de Informática - UFRN 7
8 Para realizar o cadastro, é necessário que o fiscal insira o texto do parecer no campo destinado a isso, e o formate conforme desejar. Antes de confirmar o cadastro, é possível pré-visualizar o parecer para, assim, se certificar que ele está sendo cadastrado no formato desejado. Após confirmar o cadastro, o sistema exibirá uma mensagem de sucesso da operação e permitirá que o fiscal visualize o parecer cadastrado. Superintendência de Informática - UFRN 8
9 2.4 LISTAR/ALTERAR PARECER TÉCNICO Permite que o fiscal de obras visualize uma lista contendo os pareceres técnicos previamente cadastrados no sistema e os altere, remova e/ou imprima seu comprovante, conforme desejado. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Listar/Alterar Parecer Técnico Ao acessar a operação, a lista de pareceres técnicos encontrados será exibida. A partir dela, será possível visualizar o comprovante do parecer, bem como alterá-lo e/ou removê-lo. Optando por visualizar o comprovante de cadastro do parecer, o mesmo será exibido em uma nova página, assim como mostrado no item 3. Ao optar por alterar o parecer previamente cadastrado, uma nova tela será exibida, onde será possível alterar o texto do parecer e/ou sua formatação. Superintendência de Informática - UFRN 9
10 Já ao optar por remover o parecer cadastrado anteriormente, o sistema solicitará a confirmação da remoção e, após a confirmação, apresentará uma mensagem de sucesso. 2.5 VISUALIZAR AS OBRAS QUE FISCALIZA Permite que o fiscal de obras visualize uma lista contendo as obras das quais é fiscal e, se desejar, visualize as demais informações da obra, como os dados do contrato, a ordem de serviço e os dados de seu projeto, entre outros. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Minhas Obras Superintendência de Informática - UFRN 10
11 Ao acessar a operação, a lista de obras das quais o usuário do sistema é fiscal será exibida, com um ícone que exibe o menu de operações. Se o fiscal de obras desejar, é possível realizar a busca por uma determinada obra. A partir desta página, será possível imprimir a lista de obras, visualizar os dados do contrato de cada obra, visualizar a ordem de serviço das obras, visualizar os dados do projeto da obra, gerar o despacho da obra, visualizar sua planilha orçamentária, visualizar seu andamento e, por fim, visualizar os processos associados à obra. 2.6 OBRAS QUE FISCALIZA QUE ESTÃO PARA VENCER EM 30 DIAS Permite que o fiscal de obras visualize um relatório contendo a lista de obras das quais é fiscal cujo prazo final de execução está próximo. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Obras a Vencer Ao acessar a operação, a lista de obras a vencer, com as principais informações de cada obra, será exibida em formato de relatório. Superintendência de Informática - UFRN 11
12 2.7 OBRAS QUE FISCALIZA VENCIDAS Permite que o fiscal de obras visualize um relatório contendo a lista de obras das quais é fiscal que ultrapassaram o prazo de execução. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Obras Vencidas Ao acessar a operação, a lista de obras vencidas contendo as principais informações de cada obra será apresentada em formato de relatório. Superintendência de Informática - UFRN 12
13 2.8 ÁLBUM DE FOTOGRAFIAS DA OBRA ASSOCIAR FOTOGRAFIAS A UMA OBRA Permite que o fiscal de obras associe fotografias a uma obra da qual ele é fiscal e visualize, faça o download, altere e/ou remova as fotografias previamente associadas. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Fotografias Associar Fotografias a uma Obra Ao acessar a operação, uma página será exibida para que o fiscal realize a busca pela obra desejada: Para realizar a busca pela obra à qual deseja associar uma fotografia, é necessário que o fiscal informe os principais dados da obra. As obras que atendem aos critérios informados serão listadas pelo sistema e a obra desejada deverá ser selecionada. O sistema direcionará o fiscal de obras para a página de cadastro da fotografia. Superintendência de Informática - UFRN 13
14 Após confirmar o cadastro, uma mensagem de sucesso da operação será exibida e o sistema passará a disponibilizar as operações de visualização, download, alteração e remoção da fotografia. Optando por visualizar a fotografia associada, a mesma será exibida em uma nova página. Ao optar por alterar os dados da fotografia, uma página semelhante à página de cadastro será apresentada pelo sistema. Por fim, optando por fazer o download ou remover uma determinada fotografia, o sistema apresentará uma tela solicitando a confirmação das ações. VISUALIZAR ÁLBUM DE FOTOS fiscal. Permite que o fiscal de obras visualize o álbum das fotografias associadas às obras da qual ele é Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Fotografias Visualizar Álbum de Fotos Ao acessar a operação, uma tela de busca por obra, semelhante à tela exibida no item anterior ( Associar Fotografias a uma Obra), será apresentada pelo sistema. Nela, é necessário informar os principais dados da obra cujo álbum de fotografia deseja visualizar. Após confirmar a busca, as obras que atendem aos critérios informados serão listadas pelo sistema. É necessário que o fiscal de obras selecione a obra cujo álbum de fotos deseja visualizar. O sistema apresentará o Resumo da Obra, com suas principais informações e todas as fotografias associadas a ela. Superintendência de Informática - UFRN 14
15 A partir desta página, é possível associar uma nova fotografia à obra, operação que foi explicada previamente neste mesmo manual, e visualizar a fotografia em tamanho maior. 2.9 CADASTRAR MEDIÇÃO EM CRONOGRAMA FÍSICO Permite que o fiscal de obras insira uma nova medição de gastos de um serviço da obra em seu cronograma físico. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Cronograma Físico Cadastrar Medição Ao acessar a operação, uma tela será exibida para que o fiscal realize a busca pelo cronograma desejado: Superintendência de Informática - UFRN 15
16 Para realizar a busca, é necessário que o fiscal informe os principais dados do cronograma. Os cronogramas físicos previamente cadastrados e que atendem aos critérios informados serão listados. O fiscal de obras deverá selecionar, então, o cronograma físico no qual deseja inserir a medição. Uma nova página será exibida, contendo os principais dados do cronograma e da medição. É necessário que o fiscal de obras informe a medição para a qual será cadastrado o gasto. A página será atualizada e passará a exibir apenas os dados da medição selecionada. O campo onde o gasto deverá ser informado será disponibilizado ao clicar no ícone Após cadastrar todos os gastos desejados e prosseguir com a operação, uma nova página será apresentada, onde poderão ser cadastradas possíveis observações da medição. Superintendência de Informática - UFRN 16
17 Optando por prosseguir, uma mensagem de sucesso da operação será exibida IMPRIMIR CRONOGRAMA FÍSICO Permite que o fiscal de obras visualize e, se desejar, imprima o cronograma físico de uma determinada obra. Caminho: SIPAC Módulos Portal Administra vo Contratos Fiscalização Obras Cronograma Físico Imprimir Cronograma Ao acessar a operação, uma tela de busca por cronograma físico de obras será apresentada, onde será necessário informar os principais dados do cronograma. Após realizar a busca, os cronogramas físicos previamente cadastrados e que atendam aos critérios informados serão listados. É necessário que o fiscal de obras selecione o cronograma físico que deseja imprimir. O cronograma será apresentado em formato de relatório contendo suas principais informações, bem como a discriminação dos serviços e valores. Superintendência de Informática - UFRN 17
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