CCJ aprova projeto que reconhece Escola Superior da Magistratura da Ajuris como oficial
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:19 - 17/06/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcos Eifler
CCJ também aprovou projetos sobre doação de imóvel e inclusão de evento no Calendário Oficial do RS
Em reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável do deputado João Fischer (PP) ao PL 48 2014, do Judiciário. O projeto reconhece a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul como escola oficial para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores vinculados ao Poder Judiciário.
Também foram aprovados pareceres favoráveis – dos deputados João Fischer e Lucas Redecker (PSDB) – a outras duas matérias: respectivamente, o PL 90 2014, do Executivo, que autoriza a doação de imóvel ao município de Tiradentes do Sul, e o PL 14 2014, do deputado Heitor Schuch (PSB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa de São Sebastião Mártir realizada no Município de Venâncio Aires.
Participaram da reunião os deputados Heitor Schuch (PSB), presidente do órgão técnico, Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Dr. Basegio (PT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Elisabete Felice (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).