Folha confirma denúncias sobre depoimento de Leo Pinheiro, afirma defesa de Lula - GGN
Início Editoria Justiça Folha confirma denúncias sobre depoimento de Leo Pinheiro, afirma defesa de Lula
Jornal GGN – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martin, divulgou uma nota sobre a mais recente revelação dos bastidores da Lava Jato, feita neste domingo (30) pela Folha de S.Paulo em parceria com o The Intercept Brasil.
A reportagem "Lava Jato via com descrédito empreiteiro que acusou Lula" mostra que o Ministério Público Federal aceitou iniciar as negociações de delação premiada com o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, depois de quase um ano, quando ele alterou seu depoimento, incriminando Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP).
"A reportagem reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado caso do 'triplex'", escreve Zanin.
"Conforme histórico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena", completa.
O advogado destaca que em duas datas (16 de junho de 2016 e 14 de abril de 2017), a defesa de Lula apresentou à procuradoria-Geral da República "notícia de fato" pedindo que fossem apuradas informações divulgadas pela imprensa na época, "dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forçado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delação. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados."
A defesa do ex-presidente também alertou, com base em reportagens da Folha e do Valor Econômico, publicadas em 23 de abril de 2017, "que estava em curso uma negociação com procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada por Leo Pinheiro naquela ocasião."
Neste domingo (30), a Folha mostra que a defesa de Léo Pinheiro se disponibilizou para negociar um acordo de delação premiada em fevereiro de 2016. Na época, os procuradores da Lava Jato trocaram uma série de mensagens dizendo que não confiavam no empreiteiro e nos seus advogados.
Em agosto de 2016, a revista Veja divulgou trechos de anexos da delação, afirmando que a OAS havia revelado à Lava Jato a existência de uma conta secreta usada para fazer pagamentos ao ex-presidente Lula.
Na troca de mensagens divulgada neste domingo (30) ficou revelado também que os procuradores foram surpreendidos com a notícia da Veja. Apesar de a matéria dizer, na época, que o vazamento era de planilhas que haviam sido entregues à força-tarefa da Lava Jato, era a primeira vez que os procuradores tinham acesso à informação e, ainda, à acusação de que Lula também pediu aos executivos da OAS para destruir as provas sobre o suposto acordo financeiro.
Em junho de 2017, finalmente o então juiz Sergio Moro aceitou o pedido de Leo Pinheiro para prestar depoimento. No interrogatório, Leo voltou a afirmar que a reforma do apartamento era para acertos que a OAS realizou com o PT.
Alguns dias depois, em 13 de junho de 2017, o coordenador da força-tarefa da Lava Jata, Deltan Dallagnol pediu cautela dos colegas para fechar um acordo de delação com a OAS naquele momento, para não parecer "um prêmio" pela condenação de Lula.
Léo Pinheiro foi condenado por Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente da OAS atualmente está preso em Curitiba e seu acordo de delação só foi fechado no fim de 2018.
O advogado do ex-presidente Lula conta que, ainda em abril de 2017, junto ao alerta feito à Procuradoria Geral da República sobre as negociações entre procuradores de Curitiba para alterar a versão de Leo Pinheiro, solicitaram a suspensão do depoimento do ex-presidente da OAS, "pois enquanto a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situação jurídica."
O pedido da defesa, porém, foi negado pelo ex-juiz Sergio Moro, permitindo que o ex-executivo da OAS pudesse prestar depoimento no processo da Lava Jato.
"Tais elementos mostram que jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas
apenas a de impor a Lula uma condenação sem qualquer prova de culpa e desprezando
as provas de inocência que apresentamos durante o processo", completa o advogado do ex-presidente.
Zanin pontua que as novas revelações, somadas às anteriores, mostrando o comprometimento do então juiz Sergio Moro com a parte acusatória do processo – procuradores da força-tarefa, reforça a necessidade de anulação de todo o processo da Lava Jato.
Veja a seguir a nota na íntegra.
Nota - Leo Pinheiro (Folha)
republicano arrependido 30 de junho de 2019 At 3:40 pm
portanto, anule-se a decisão que Comprova a farsa lavajateira….
porque 'jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas
Li de Brusque 1 de julho de 2019 At 6:41 am
Delação não foi e nunca pode ser usada como unica prova para condenar um réu.
Basta ver o monte de políticos que estão se livrando de processos quando contra eles só tem a delação da Oderbrecht.
Mas no caso do Lula foi diferente. Muitas e muitas provas foram trazidas aos autos e tanto o TRF-4 quanto o Supremo Tribunal de Justiça foram unanimes em condenar Lula baseados nas provas apresentadas e não na delação de Leo Pinheiro.
peregrino 30 de junho de 2019 At 4:07 pm
para que o Lula pudesse ser condenado sem provas, até os níveis mínimos de posturas éticas da parte do delator e de legalidade da parte de Moro precisaram ser rebaixados
triunfo de ambos, escada para redução da pena e para se conseguir uma função mais alta com Bolsonaro, resumido na traição, na mentira e na fraude processual
nunca tive conhecimento de uma mente tão suja em função tão importante, como ministro de justiça
Li de Brusque 1 de julho de 2019 At 6:48 am
A Lei da delação premiada é clara. Não se pode condenar o réu baseada apenas na delação.
A delação pode ser usada para abrir um processo, um inquerito, mas se não se encontrar provas concretas contra o acusado não pode haver condenação.
Se Lula foi condenado sem provas, baseados apenas na delação de Leo Pinheiro, por que o TRF-4 ao julgar Lula em sede de apelação também foi unanime em condenar?
E por que o Supremo Tribunal de Justiça por 5 a 0 confirmou o acordão do TRF-4? Serão todos esses magistrados ignorantes? Comprados? Analfabetos jurídicos?
Vamos todos trocar esses magistrados e colocar o Reinaldo Azevedo pra julgar todos os recursos.
AUREO MARCOS RODRIGUES 30 de junho de 2019 At 4:35 pm
Devo informar, que esse é um PEDIDO DE SOCORRO, a IMPRENSA, e a SOCIEDADE BRASILEIRA, e aos SENADORES, para que esses fatos criminosos, cheguem aos conhecimentos da Autoridades Competentes, nos termos do artigo 52 inciso II, da Constituição Federal, para apurar conduta HUMANA, crime de responsabilidade e crime comum, pois o dolo e a má-fé são os ingredientes, para a procedência da ação penal, pois já existem "DENÚNCIA", que se encontra autuado sob o n. 00200.004885/2019-88 – 00100.083024/2019-86 e 00100.087582/2019-11, junto o NÚCLEO DE PROCESSO JUDICIAL, para REVISÃO no SENADO FEDERAL, pois o DESEMBARGADOR PAULO CUNHA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-MT, em decisão recente na data de 19 de dezembro de 2018, nos autos da EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO sob o n. 820082018, mandou o EXCIPIENTE AUREO MARCOS RODRIGUES acionar os ÓRGÃOS CORRECIONAIS, pois o artigo 52 inciso II, e o artigo 71 inciso IV, todos da Constituição Federal, habilita o SENADO FEDERAL, agir nos termos da Lei, pois já faz mais de (12) doze anos que o RECLAMANTE, peticiona perante o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e até hoje não houve uma resposta dos ÓRGÃO CORRECIONAIS, pois as decisões do CNJ, são sempre voltada para favorecer o grupo de criminosos. (prova ver site do TJ-MT e site do CNJ).
Diante do exposto, com base no artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e com base no artigo 52 inciso II e artigo 71 inciso II e IV, todos da Constituição Federal, requer a ADVOGACIA DO SENADO e ao SENHOR DAVI ALCOLUBRE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS DEMAIS SENADORES, providências URGENTE nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA, que deu entrada no protocolo do SENADO FEDERAL sob o n. 1.035.132/2019-42, na data de 07/03/2019, que foi enviada via Correios SEDEX, com AR DY123601757BR, que foi direcionada ao PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – DAVI ALCOLUMBRE, que se encontra autuado sob o n. 00200.004885/2019-88 junto o NÚCLEO DE PROCESSO JUDICIAL, para REVISÃO e aprecie as demais DENUNCIAS que se encontra atuada no feito sob o n. 00100.083024/2019-86 e 00100.087582/2019-11, para ver que esses fatos que envolvem o REPRESENTANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, são os mesmos fatos que envolvem o EX-PRESIDENTE LULA, e os mesmo fatos que envolveu o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por um período de (9) nove anos, até ser assassinado e enterrado com suas provas, pois na sua carta http://www.prosaepolitica.com.br/wp-content/uploads/2010/03/CARTA-JUIZ-LEOPOLDINO.pdf, que foi enviada à CPI – DO JUDICIÁRIO – DA ÉPOCA, o Juiz Leopoldino, que foi assassinado já reclamava do STF, e do Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso. Portanto requer ainda providências, nas demais REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, que foi RECEBIDA com a confirmação das Mensagens de resposta n. "50970, 56618, 253138- (18000125792, datada de 1/7/2018, 26/8/2018 e 11/12/2018, no Serviço de Relacionamento Público Alô Senado, integrante da estrutura da Ouvidoria do Senado Federal", e adote as providências urgente nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, todos da Constituição Federal, para que seja feito JUSTIÇA", para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA, pois a POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, tem elemento e prova suficiente para abrir a caixa preta do Poder Judiciário Brasileiro e punir os infratores, que vem proferindo decisão contra o Direito em afronto a Constituição Federal, para favorecer criminosos em processo Civil e Criminal, com direito de pessoas INOCENTES.
C.Poivre 30 de junho de 2019 At 7:26 pm
Vê-se que parte considerável do judiciário e do ministério público entrou num vale-tudo contra a nossa derrocada democrática de 2016 e num jogo de vingança para criminalizar Lula.
Cada dia estou mais convencido da sabedoria do antropólogo belga Lévi-Strauss contida em sua famosa frase "o Brasil passou da barbárie à decadência sem conhecer a civilização".
AUREO MARCOS RODRIGUES 16 de julho de 2019 At 2:30 am
Devo informar, que esses fatos é desvio de conduta e A – CPI – DA LAVA TOGA é bem-vindo nesta hora, pois Veja a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, com 974 folhas, sob o n. 00200.004885/2019-88, que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlA – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, e Veja também a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL com 453 folhas, sob n. 00100.087582/2019-11, que encontra autuada no SENADO FEDERAL em apenso ao feito sob o n. 00200.004885/2019-88, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, para ver que esses fatos que envolvem o REPRESENTANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, são os mesmos fatos que envolvem o EX-PRESIDENTE LULA, e os mesmo fatos que envolveu o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por um período de (9) nove anos, até ser morto e enterrado com suas provas, pois na sua carta http://www.prosaepolitica.com.br/wp-content/uploads/2010/03/CARTA-JUIZ-LEOPOLDINO.pdf, que foi enviada à CPI – DO JUDICIÁRIO – DA ÉPOCA, o Juiz Leopoldino, que foi assassinado já reclamava do TJ-MT, STJ , STF, MPF, e do Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso.