Programa Assembleia ao Seu Alcance será retomado durante o Roraima AgroShow
Próxima semana, o Poder Legislativo retoma as atividades do programa Assembleia ao Seu Alcance, durante o Roraima AgroShow, que acontecerá no período de 4 a 7 de setembro, no Parque de Exposições Dandãezinho. A população terá acesso aos serviços dos programas permanentes da Casa, e poderá participar ainda de uma sessão plenária itinerante com a presença dos deputados estaduais.
O propósito do Assembleia ao Seu Alcance é aproximar a população das atividades legislativas. Segundo o presidente da instituição, deputado Jalser Renier, será promovida uma sessão plenária itinerante dentro do evento. "Vamos levar temas importantes ao conhecimento da sociedade, como a questão das terras em Roraima, o que é fundamental para o agronegócio".
A população poderá fazer denúncias ao Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo e ao Fiscaliza Roraima, programa que ajuda a averiguar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. As vítimas de violência doméstica também receberão informações sobre os serviços de proteção e como denunciar.
Lei das Terras deve ser apreciada durante evento
Durante o evento, está prevista a realização de uma sessão plenária, que assim como as que ocorrem na Assembleia Legislativa, será aberta à população. Nela está prevista a apreciação de alterações na Lei das Terras, que trata sobre a Política de Regularização Fundiária Rural do Estado.
Jalser Renier explicou que já foi montada uma comissão especial para discussão da matéria na Casa, que deverá ser votada durante o evento no parque de Exposições. "Vamos fazer isso na presença de toda a população, para que o povo possa acompanhar de perto como será o procedimento da votação da Lei das Terras que está tramitando na Assembleia e que será votada lá no Agroshow", disse o presidente. Segundo o Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora pode convocar sessões itinerantes em local de sua escolha com a missão de ouvir a comunidade.
Na avaliação do líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PC do B), o projeto de lei faz alterações necessárias à Lei das Terras para dar garantias jurídicas aos produtores. "Temos a meta de dar celeridade na discussão, ouvindo a sociedade, representações dos produtores rurais e especialistas na área e nos próximos dias nós queremos já emitir o parecer".
A comissão que analisa o projeto é composta pelos deputados Aurelina Medeiros (PODE), Soldado Sampaio (PC do B), Marcelo Cabral (MDB), Catarina Guerra (Solidariedade), Gabriel Picanço (Republicanos), Eder Lourinho (PTC) e Odilon Filho (Patri).