Abaixo assinado solicitando Juiz titular para Riachão das Neves/Ba : Petição Pública Brasil
Abaixo assinado solicitando Juiz titular para Riachão das Neves/Ba
Para: Para: Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Riachão das Neves/Ba, viemos, através do presente, solicitar a este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que seja nomeado Juiz titular para as varas cível e criminal do fórum de Riachão das Neves/Ba.
É de conhecimento público que esta cidade, com aproximadamente 24 mil habitantes, está há anos sem juiz titular, esse fato vem causando inúmeros transtornos para a população acarretando o aumento crescente da violência, da criminalidade e a certeza da impunidade diante da ausência do poder judiciário neste município.
A fim de garantir a ordem pública, a certeza de uma justiça atuante, célere e eficaz necessária para o desenvolvimento de Riachão das Neves, é que contamos com a efetiva atuação de Vossa Excelência para fazer valer, também, as disposições da constituição Federal, nomeando um juiz titular para esta comarca, nos termos do artigo 156 da Loje, que prevê a existência de pelo menos um Juiz Titular nesta comarca, promovendo á justiça para todos os cidadãos de Riachão das Neves/Ba.