Ministério da Justiça lança 'Operação Maria da Penha' para aprimorar atendimento às vítimas de violência doméstica
18 de agosto de 2021 | 15h04
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quarta-feira, 18, a Operação Maria da Penha, uma campanha de qualificação do atendimento prestado às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Durante um mês, com o apoio das Polícias Civis e Militares dos 26 Estados e do Distrito Federal, órgãos públicos receberão as ações de conscientização sobre o tema.
A campanha coordenada pela pasta de Justiça também contará com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, conta que a iniciativa visa melhorar o acolhimento das vítimas, além de incentivar que a população denuncie os agressores. "Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o País para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do Estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores", afirma o chefe da pasta.
Entre as ações previstas para o período da campanha estão a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas que buscam por ajuda por meio do telefone 190. A expectativa da pasta é introduzir, a nível nacional, um Protocolo de Atendimento à Ocorrência Policial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher que foi desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil.
A operação também deve intensificar o acompanhamento de decisões judiciais de medidas protetivas, que visam proteger as mulheres agredidas, através das "Patrulhas Maria da Penha". Segundo divulgado, durante a execução da campanha, será realizada uma força tarefa para auxiliar oficiais de justiça no cumprimento das notificações aos agressores, evitando que eles mantenham contato com as vítimas.
Além das ações pontuais, ainda segundo a pasta ministerial, a Operação Maria da Penha possibilitará ao governo federal uma forma de coletar dados sobre a violência doméstica no País. A expectativa é de que as informações possam auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção de mulheres.
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