O Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA, prorrogou o período para o recadastramento dos taxistas e dos profissionais que exploram o serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para cadastramento junto a Autarquia.
Os interessados deverão comparecer impreterivelmente a sede do DMTRANS, localizado a Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, no período de 21 a 31 de março de 2016 durante o horário das 08h00min até as 12h00min e das 14h00min até as 17h00min. Veja o edital completo a baixo
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 – PRORROGAÇÃO
Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011
Lei Municipal n° 1.742, de 15 de dezembro de 2015
O Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA, com sede na Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, Codó-MA, neste ato representado pelo Diretor Geral FRANCISCO COUTINHO DE SOUSA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.742, de 15 de dezembro de 2015, através desta Autarquia, RESOLVE.
Prorrogar o período para o recadastramento dos taxistas e dos profissionais que exploram o serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para cadastramento junto a esta Autarquia.
Os interessados deverão comparecer impreterivelmente a sede do DMTRANS, localizado a Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, no período de 21 a 31 de março de 2016 durante o horário das 08h00min até as 12h00min e das 14h00min até as 17h00min.
Os profissionais deverão apresentar a seguinte documentação:
I – Alvará- O alvará deve estar no nome do proprietário do veículo;
II – CNH (B, C, D, ou E) – com atividade remunerada (Curso Técnico Especializado);
III – Documento do veículo “categoria aluguel” (estar em nome do cadastrado);
IV – Certidão de antecedentes criminais (Delegacia de Polícia Civil);
V – Comprovante de residência atualizado (residência no município de Codó);
VI – Comprovante de inscrição como contribuinte no Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) do Município e estar em situação regular com este tributo;
VII – Comprovante de inscrição como contribuinte autônomo no Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS;
VIII – Certidões Negativas criminais, da Justiça Estadual, Federal e de inexistência de execução expedida pelo cartório de distribuição;
IX – declaração de não possuir outra Permissão no Município;
X – Certidão não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses (DETRAN).
X I- Certidão Negativa de Débito para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
XII – declaração de não possuir emprego, cargo ou função nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.
XIII – 02 (duas) fotos 3X4
O Profissional que executa o serviço, mesmo que não disponha da documentação completa, deverá assim mesmo comparecer ao DMTRANS para o devido cadastro e receber orientações a respeito.
Depois de decorrido o prazo estabelecido neste Edital para recadastramento de taxista, e não havendo o comparecimento desses profissionais, seus alvarás serão cancelados em conformidade com a legislação federal e municipal.
Codó-MA, 21 de março de 2016
FRANCISCO COUTINHO DE SOUSA
Diretor Geral/DMTRANS
Em festa de aniversário, Ramyria Santiago lança pré-candidatura à vereadora pelo PDT de Nagib
21/03/2016 at 12:31
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Jeferson Abreu
Na tarde de domingo (20), a repórter Ramyria Santiago se reuniu com familiares a amigos em sua residência para celebrar mais uma primavera. Na ocasião estavam presentes o deputado Cesar Pires, o presidente da câmara municipal, Chiquinho do SAAE, o empresário e pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, o apresentador Edmilson Filho, seu cabelereiro João Miranda, entre outros amigos especiais.
Na oportunidade, a repórter agradeceu o carinho de sua mãe, Raimunda Trindade, seu avô, Alberto Santos, a presença de todos em sua festa de aniversário e aproveitou para ratificar o lançamento de sua pré-candidatura a vereadora, anunciada na semana passada na mídia digital. “É uma emoção muito grande comemorar mais um aniversário ao lado de meus familiares e de amigos tão queridos. Quero agradecer a presença de cada um”.
Ramyria recebeu declarações de carinho e homenagens dos colegas, como o discurso do Apresentador e amigo pessoal há anos, Edmilson Filho, apresentador da FC TV. O comunicador usou belas palavras e expressou a grande amizade e apreço pela colega de comunicação. “É uma profissional competente e uma mulher de fibra, uma guerreira, que sempre acreditou em seus ideais e dedicou seu tempo a um jornalismo voltado para a população que mais precisa”, comentou o apresentador.
Ato de filiação ao PDT 12
Durante o aniversário, também aconteceu o ato de filiação de Ramyria Santiago ao PDT 12, na presença do Deputado Cesar Pires e do próprio Francisco Nagib, pré-candidato a prefeito de Codó pela legenda. Na ocasião, Ramyria e sua família também declararam total apoio a pré-candidatura de Nagib.
Lava-Jato deflagra primeira operação internacional e prende operador de propinas
21/03/2016 at 10:54
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Jeferson Abreu
A Operação Lava-Jato deflagrou na madrugada desta segunda-feira sua primeira fase internacional em Lisboa, Portugal. A 25ª fase da Lava-Jato cumpre mandados de busca e apreensão e prisão preventiva de Raul Schmidt Felipe Junior.
Segundo a Procuradoria, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos em Curitiba, base da Lava-Jato, pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobras.
Em nota, o Ministério Público Federal informou que Raul Schmidt Felipe Junior estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.
“Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobrás”, diz a nota.
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil. De acordo com a Procuradoria, o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
“Raul Schmidt é brasileiro e também possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade”, informou o Ministério Público Federal.
Delcídio: “Lula comandava o esquema”
21/03/2016 at 10:52
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Jeferson Abreu
BRASIL – O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. “Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido.” Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.
Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?
Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.
Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?
A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.
Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?
Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.
Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?
Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: “É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT”. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.
Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?
O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.
Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?
A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: “Esse Mercadante… Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele”.
O que fez a presidente mudar de postura?
O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: “Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?”. A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.
Lei Geral das Religiões é aprovada na Comissão de Justiça e vai a Plenário
21/03/2016 at 10:46
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Jeferson Abreu
Após sete anos de tramitação, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2009, que institui a Lei Geral das Religiões, foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue, agora, para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
O texto é apoiado por organizações religiosas, especialmente evangélicas, que querem isonomia em relação ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, segundo acordo firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé, em 2008, e ratificado no Decreto 7.107/2010. O relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), recomendou sua aprovação com quase dez emendas.
A proposta assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de culto e suas liturgias e a inviolabilidade de crença. Também determina o reconhecimento pelo Estado de “formas de vida religiosa não constituídas como organização religiosa”, conforme emenda aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e mantida por Crivella.
— A proposição significa a reiteração e a consolidação de uma série de dispositivos constitucionais e legais, direta ou indiretamente ligados à vida religiosa, que se encontram dispersos pelo ordenamento jurídico — explicou Crivella ao elogiar o projeto, de autoria do deputado licenciado George Hilton, atual ministro do Esporte.
Entre as normas em vigor reiteradas na proposta, está a isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio, renda e serviços, desde que relacionados às finalidades essenciais. É ainda assegurado a instituições religiosas assistenciais e educacionais sem fins lucrativos tratamento idêntico ao dado a entidades filantrópicas.
Patrimônio cultural
O texto explicita que o patrimônio histórico, artístico e cultural, material e imaterial, das instituições religiosas é considerado parte relevante do patrimônio cultural brasileiro. Emenda apresentada por Crivella também explicita que as instituições religiosas integram os grupos formadores da sociedade brasileira, “responsáveis pelo pluralismo da sua cultura, crenças, tradições e memória nacionais”, com direito de acesso a recursos previstos em lei de estímulo à preservação de valores culturais.
As organizações religiosas também têm asseguradas pelo projeto a liberdade para prestar assistência espiritual a pacientes internados em hospitais, a presidiários e a internos de estabelecimentos de assistência social e educacional.
O relator na CCJ acatou ainda emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que capelães militares de diferentes credos possam prestar assistência religiosa aos membros das Forças Armadas.
Ensino religioso
O ensino religioso, conforme o texto, deve ser facultativo, realizado em horários normais das escolas públicas e deve respeitar a diversidade religiosa. A proposta de lei geral também reforça entendimento, hoje em vigor, segundo o qual casamentos celebrados pelas religiões reconhecidas no Brasil terão efeitos civis, após registro em cartório.
Marcelo Crivella acatou outra emenda da CAE para dispensar manifestações religiosas com participação de músicos, instrumentistas e cantores das obrigações previstas na lei que regulamentou a profissão de músico (Lei 3.857/1960), independentemente de haver vínculo empregatício entre os profissionais e as entidades religiosas.
Fonte: Agência Senado
Governo Flávio Dino destina recursos para associação de agricultores no município de Codó
21/03/2016 at 10:40
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Jeferson Abreu
Esta semana o governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, anunciou que R$ R$ 266.274,55 já estão disponíveis na conta em benefício da Associação dos Pequenos Produtores do Campo Agrícola de Fomento, no município de Codó. o recurso é destinado ao desenvolvimento da piscicultura em tanques escavados e produção de alevinos e foi garantido no fim do ano passado, quando o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, assinou o termo de convênio.
Trinta e três famílias do povoado serão beneficiadas diretamente com a revitalização do laboratório de produção, que estava parado há oito anos. Além de consumir os peixes, os produtores podem também, comercializar o excedente, produzindo renda e qualidade de vida.
“A transformação da agricultura familiar no estado é uma realidade. O setor primário precisa de um olhar diferenciado e é isso que o governo do Estado, por meio da SAF, vem fazendo, transformando a realidade rural dos municípios maranhenses,” disse o secretário Adelmo Soares, reafirmando o compromisso e a determinação para construir e aplicar políticas públicas que irão alavancar o desenvolvimento da agricultura no Estado.
Revitalização da associação
De acordo com a presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Campo Agrícola de Fomento, Maria de Jesus Pereira, a reativação do laboratório é uma vitória para as famílias do povoado, que agora vão produzir seus próprios alimentos. Para o vereador codoense Pedro Belo, que intermediou a parceria entre SAF e a associação dos produtores da Vila Fomento, é gratificante poder ajudar as famílias da comunidade.
“Sabemos que o Governo é sensível. Para mim é uma satisfação ver o Governo do Estado disponibilizar para o município de Codó, especificamente para associação da Vila Fomento, quase R$ 300 mil para montar e reativar o laboratório de produção de alevinos e tanques. O recurso inclusive já esta na conta da associação e acredito que com essa iniciativa o Estado possibilita qualidade de vida para essas famílias carentes”, explicou Pedro Belo.
Fonte: Ascom/Site emaranhão
Vereador é baleado e esposa morre durante assalto
21/03/2016 at 09:47
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Jeferson Abreu
Um vereador de Viana foi baleado neste domingo (20) na cidade de Matinha.
Silvio Bedi (PRP) estava com a esposa, Adriana Guimarães, num posto de gasolina de sua propriedade. Ela também foi baleada e acabou morrendo na hora
As primeiras informações dão conta de que os dois foram vítimas de um assalto ao estabelecimento.
Sílvio Bedi está sendo transferido para São Luís.
Post atualizado às 23h06 para corrigir informação anterior dando conta da morte do vereador
Intercolegial Mirim “Olympus 15 anos” começa com empolgação da gurizada e dos pais
20/03/2016 at 10:36
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Jeferson Abreu
Intercolegial Mirim “Olympus 15 anos”, evento alusivo aos 15 anos do Colégio Olympus, iniciou hoje, 19/03, com a participação de alunos de 09 a 12 anos, de 09 escolas da rede pública e privada de Codó.
O evento é organizado pelo Departamento de Educação Física do Colégio Olympus e disputado nos naipes masculino e feminino das modalidades: atletismo, basquete, futsal e handebol. Veja os grupos do Intercolegial Mirim “Olympus 15 anos”.
O Intercolegial foi programado para acontecer de 19 a 23 de março no ginásio Deolindo Rodrigues, porém o referido ginásio só estará liberado na segunda, 21. Com isso, o atletismo foi realizado na manhã de hoje na quadra da Escola Ananias Murad e o handebol no dia de hoje e amanhã na quadra coberta do colégio Batista.
O Atletismo teve os seguintes campeões:
– Colégio Batista: campeão dos revezamentos femininos 4×1 lado e 4×1 volta.
Colégio Batista: campeão do revezamento masculino 4×1 lado
Escola Mundo do Conhecimento: campeã do revezamento masculino 4×1 volta.
No handebol os jogos foram emocionantes. No masculino as equipes irão encerrar amanhã a primeira fase e realizar as semifinais e a grande final. Já no feminino foram conhecidas as semifinalistas:
– 09:00 horas: Colégio Olympus x Cristo Rei
– 09:30 horas: Pequeno polegar x Santa Filomena
O primeiro dia de competições foi marcado pela presença empolgante dos pais e avós dos participantes e principalmente pela alegria e empenho dos alunos-atletas mirins.
Fredson Ricardo-CREF 217/g-PI
Agentes da PF do Piauí apreende drogas em Presidente Dutra
20/03/2016 at 10:19
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Jeferson Abreu
Policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Piauí em parceria com a Polícia Militar do Maranhão realizaram uma grande apreensão de drogas ao abordarem um veículo com placa da cidade de Picos no município de Presidente Dutra, no Maranhão.
Foram encontrados e apreendidos 305,2 kg (trezentos e cinco quilos e duzentos gramas) de pasta base de Cocaína e 93 kg (noventa e três quilos) de Maconha, além de 400 munições calibre 22.
O condutor do veículo ao perceber que seria abordado pela polícia abandonou o carro e empreendeu fuga. As drogas e as munições apreendidas foram trazidas à Teresina, onde foram tomadas as devidas providências por parte da Polícia Federal.
URGENTE:Queda de avião deixa sete mortos em SP
19/03/2016 at 21:48
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Jeferson Abreu
SÃO PAULO – Sete pessoas morreram após a queda de um avião de pequeno porte sobre uma casa na Zona Norte da capital paulista, próximo ao Aeroporto do Campo de Marte, segundo informações do Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu por volta das 15 horas. As vítimas eram ocupantes do avião.
Segundo a Infraero, o avião caiu quando tentava pousar numa das pistas do Campo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está em nome do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli. Não há informação se o empresário estaria no avião.
O incêndio provocado pelo acidente já foi eliminado. O avião atingiu uma casa e parte de um outro imóvel vizinho. Os cinco ocupantes das duas casas foram resgatados com vida e sem ferimentos graves. Entre eles, uma criança.
— Achei que um carro tinha batido na rua, mas, quando olhei, tinha uma nuvem de fumaça em cima de mim — afirmou Rafael portela, 15 anos, vizinho ao local do acidente.
Os corpos que estavam no avião já foram retirados dos escombros. Os bombeiros ainda procuram outras pessoas que estavam na aeronave. O cheiro de fumaça ainda é forte na região,.
Pelo menos onze viaturas foram destacadas para a Rua Frei Machado, na Casa Verde, para atender a ocorrência. Ainda não há informações sobre o que provocou a queda.