O que são parlamentarismo e semipresidencialismo, sugeridos por Lira - Orla Notícias
O que são parlamentarismo e semipresidencialismo, sugeridos por Lira
A ideia, levantada por Lira , é discutir a homogenização dos regimes políticos como partir para um regime de semipresidencialismo ou parlamentarismo.
Orla Noticias / 13 de julho de 2021 /	107
⟳ Atualizada em: 13/07/2021 17:04
A ideia, levantada por Lira , é discutir a homogenização dos regimes políticos como partir para um regime de semipresidencialismo ou parlamentarismo. "Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caía um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice que pode não estar alinhado com as propostas do eleito".
Mas, afinal, o que são parlamentarismo e semipresidencialismo, quais as diferenças entre os dois sistemas e quais mudanças a adesão a um desses dois regimes trariam ao Brasil? Parlamentarismo
No semipresidencialismo, o sistema mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, e, por isso, é um regime típico de países republicanos. Neste modelo, há um presidente República geralmente eleito diretamente pelo povo e um primeiro-ministro eleito indiretamente, pelo parlamento dividindo funções no Poder Executivo. O presidente também é o chefe de estado.
Aqui, o presidente da República tem mais poderes do que papel praticamente simbólico exercido no parlamentarismo. É comum que o presidente da República possa, por exemplo, dissolver o parlamento o que derruba o governo do primeiro-ministro – e convocar novas eleições. Assim, embora o primeiro-ministro tenha o grande poder de comandar o governo, a coalização que o sustenta pode ser desfeita pelo presidente da República.
Para o jurista Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, o melhor caminho para uma mudança do sistema de governo no Brasil seria um plebiscito, ferramenta que, segundo ele, daria "mais legitimidade" à alteração. Num plebiscito, a população é chamada a escolher dentre algumas opções colocadas, e caberia ao Congresso Nacional regulamentar a forma de governo.
Desde que se tornou uma República, em 1889, o Brasil experimentou um breve período sob o sistema parlamentarista: foi entre 1961 e 1963, quando um acordo político garantiu a posse de João Goulart como presidente da República, em substituição a Jânio Quadros, que renunciou ao cargo. Neste período, o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Fonte CNN Brasil