Reprodução assistida dá chances a pais gays – CLIPPING LGBT+
by Clipping LGBT+ · 23 de dezembro de 2014
Publicado pelo jornal O Dia, em 1º de dezembro de 2014
Rio – Cada vez mais casais homoafetivos têm a chance de se tornar pais ou mães biológicos. E para realizar o sonho, não precisam viajar até os Estados Unidos, como os empresários Roberto Souza da Silva, 32 anos, e Marco Aurélio Lucas, 33, pais dos gêmeos Natalie e Valentin, que nasceram há três meses na Califórnia e foram batizados há 10 dias no Cristo Redentor, como O DIA mostrou. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), de novembro de 2013, prevê o acesso de casais homoafetivos às técnicas de reprodução assistida no Brasil.
A facilidade ampliou a procura nas clínicas especializadas em fertilização. "Recebemos de três a cinco casais homoafetivos por mês, inclusive vindos de outros países", conta a médica Maria Cecília Erthal, diretora do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D'Or, no Rio. No entanto, ainda esbarra em uma burocracia. Para registrar os filhos, os pais terão que entrar com uma ação judicial, diferentemente do que aconteceu com Beto e Marco, que já saíram dos Estados Unidos com a certidão de nascimento dos filhos reconhecida no Consulado do Brasil em Los Angeles — as crianças têm dupla cidadania (americana e brasileira).
Os empresários Beto e Marco, com os gêmeos Natalie e Valentin: bebês foram gerados em uma única barriga de aluguel nos Estados Unidos (Foto: Maíra Coelho / Agência O Dia)
"Administrativamente, a resolução do CFM admite o uso de técnicas reprodutivas, mas não há leis assegurando o registro. Estamos lutando para modificar isso", diz a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A entidade pede agora a aprovação de uma resolução no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que filhos de uniões homoafetivas sejam registrados, como já prevê resolução da Corregedoria de Justiça do Mato Grosso, que autorizou registros no cartório, sem precisar de ação judicial. "Para entrar como pai ou mãe, tendo ou não material genético, precisa ainda da decisão judicial", diz ela.
Certidão de Valentin reconhece os dois pais, sem decisão judicial (Foto: Reprodução)
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