Erro em sistema pode ter onerado IPTU de Parnaíba - Folha de Alphaville
Moradores reclamam de reajuste. Prefeitura diz que valor está congelado
Os moradores de Santana de Parnaíba têm discutido com frequência sobre reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto a gestão diz ser a única do Brasil que fez o congelamento do IPTU por cinco anos, gerando uma escala de economia superior a 30% para o munícipe.
O diretor financeiro da Sociedade Alphaville Tamboré (SIA) e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Alphaville 10, Hilton Vaz Pezzoni, morador do bairro, diz que encontrou divergências em seu imposto e procurou a prefeitura.
"No meu caso tiveram erros que acarretaram em um aumento de 73% no IPTU. Fui na prefeitura e vi que basicamente podem acontecer problemas. Por exemplo, o drone não faz a leitura de pé direito duplo, conta como pavimento, o que aumenta a área construída. Além disso, o sistema lança a construção como 2017", contou.
Segundo o morador, os imóveis com seis anos de construção, 11 e acima de 16 têm direito a descontos, respectivamente de 5%, 10% e 20%, o que às vezes não é lançado.
Procurada pela reportagem da Folha de Alphaville, a administração informou que a metodologia de cálculo aplicada ao IPTU não foi alterada. "No entanto, a prefeitura tem realizado levantamento técnico de áreas construídas para atualização da base municipal que eventualmente não tenham sido lançadas no cadastro de imóveis, de modo que haja uma justiça tributária mais efetiva. Esse levantamento foi realizado com tecnologia de medição aérea".
A orientação da gestão, em caso de dúvidas, é consultar informações sobre o imposto pelo site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br ou pessoalmente, no NAT – Núcleo de Atendimento Tributário (Rua Max Zendron, 77 – Jd. Professor Benoá). Telefone: 4622-7400.
Outra reclamação, registrada no grupo do Facebook, Reclamômetro de Alphaville, é a redução do desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 10% para 5% aos moradores da cidade.
"O desconto que era concedido aos contribuintes era proporcionado pela lei 1.820, cuja vigência terminou em 31/12/2017. O executivo editou uma nova legislação buscando manter o benefício para de 2018 até 2020, que foi estabelecido em 5% para cumprir a proporção equivalente a expectativa de arrecadação do exercício de 2018, seguindo a determinação da lei", explicou a prefeitura por meio de nota.