Ministros do STF elegem hoje presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012 - Migalhas
Ministros do STF elegem hoje presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012
O plenário do STF elege, na sessão ordinária de hoje, 10/3, o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.
De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF), são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição.
O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária para a realização da eleição na data mais próxima, convocados os ministros ausentes.
O STF é composto por 11 ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88 - clique aqui). São nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal.
São órgãos do Tribunal o Plenário, as turmas e o presidente. Cada uma das duas turmas é constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.
De acordo com o artigo 14 do RISTF, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência, até a posse do novo titular.