Produtos sem glúten terão local específico em supermercados
Lei para proteção de portadores de doença celíaca no estado é aprovada na Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (05/11), em segunda discussão, o projeto de lei 738-A/11, do deputado Bernardo Rossi (PMDB). Ele determina que hipermercados, supermercados, mercados e afins acomodem em exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com doença celíaca e intolerantes à lactose. Estudo da Universidade de Brasília calcula que existam cerca de 300 mil brasileiros com a doença, uma alteração genética que causa intolerância ao glúten (proteína presente em alimentos produzidos a partir de trigo, aveia, cevada e centeio). Estima-se hoje que no Rio haja 35 mil celíacos, dos quais 10 mil diagnosticados.
A multa para o descumprimento da norma poderá chegar a R$ 25 mil, podendo dobrar em casos de reincidência. "Milhares de pessoas possuem alergia, doença ou algum tipo de intolerância alimentar. Isso é uma forma de ajudar na hora que elas forem adquirir algum produto dessa natureza", alega o deputado. O projeto segue agora para análise do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Se não detectada precocemente, a doença celíaca pode se manifestar por infertilidade de causa ignorada, dificuldade de crescimento, tumores de intestino delgado e presença de outras doenças imunológicas, como tireoidite e diabetes. A única forma de tratamento é a dieta restrita ao glúten por toda a vida.