Notícia: Seminário debaterá licenciamento ambiental e Patrimônio Cultural em São Luís (MA) - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Seminário debaterá licenciamento ambiental e Patrimônio Cultural em São Luís (MA)
publicada em 29 de agosto de 2019, às 16h02
Com o objetivo de reunir organizações públicas e privadas que atuam no campo do licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza, no próximo dia 02 de setembro, em São Luís (MA), o Seminário Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: desafios e perspectivas. A programação contará com palestras e mesas-redondas para um público composto por instituições licenciadoras, empreendedores e sociedade civil.
Obrigação legal prévia à instalação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, o processo de licenciamento ambiental envolve instituições municipais, estaduais e federais. Como os impactos ao meio ambiente também dizem respeito a aspectos culturais, a participação do Iphan é necessária em certas tipologias de empreendimentos.
"Nosso objetivo é firmar um pacto a partir da reunião de todos os atores sociais envolvidos no licenciamento, tanto organizações públicas como privadas", explicou o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary. "Assim, em parceria com várias instituições, queremos solidificar a perspectiva de que o licenciamento é um procedimento necessário e que traz benefícios para o setor produtivo e para a comunidade no entorno de empreendimentos."
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Fábio Nahuz, o encontro, além de apontar a competência de cada instituição, vai abrir o tema para debate com representantes dos setores interessados. "Será possível esclarecer dúvidas sobre os procedimentos adotados pelo Iphan no processo de licenciamento ambiental e sua aplicação nos âmbitos federal, estadual e municipal", destaca.
Pela manhã, após a mesa de abertura, a programação do evento inclui palestras, dentre as quais a Participação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, ministrada pelo procurador federal do Iphan, Heliomar Alencar de Oliveira.
No turno da tarde, uma das mesas-redondas terá como tema o Licenciamento Ambiental pelo olhar institucional. Os debatedores serão o coordenador nacional de licenciamento ambiental do Iphan, Roberto Stanchi; o titular da Sema, Diego Matos; a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semmam), Brena Bringel Bastos; e o representante da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-MA), Alexandre Cardoso Costa. A mediação é de Diogo Diniz Lima, da Fiema.
"Acredito que precisamos exaltar um evento dessa magnitude. As atividades preventivas, em especial regulações são de extrema importância não apenas para nós, que atuamos em prol dessas temáticas, mas para população", avaliou o secretário de meio ambiente do Maranhão, Rafael Ribeiro. "Essas regulações dão controle público às atividades, sejam elas produtivas ou culturais."
O seminário é realizado a partir da parceria entre Iphan, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Maranhão (Sinduscon-MA), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA) e Queiroz Cavalcanti Advocacia. O credenciamento vai ocorrer a partir das 7h30.