Pará apresenta contribuições para reformulação do licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou os avanços e propostas do Estado para a reformulação do licenciamento ambiental do país, durante reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada em Manaus (AM). Secretários de Meio Ambiente de sete estados da região Norte – Pará, Amapá, Tocantins, Roraima, Rondônia, Amazonas – e da Bahia, participaram da discussão, que se estende até esta sexta-feira, 22.
O Pará vem modernizando seu processo de licenciamento com a implantação da inversão do fluxo processual e da análise unificada de determinados processos, como o eletrônico, conforme explica o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha. "Essas mudanças irão repercutir diretamente na melhoria da prestação do serviço público, garantindo celeridade na análise dos processos de licenciamento e maior transparência em nossas ações", reforça.
O objetivo do debate é atualizar e desburocratizar os mecanismos das Resoluções de 1986 e de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tratam do licenciamento ambiental no Brasil. Além do titular da Semas, participam do evento também o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental do órgão, Thales Belo, e a consultora jurídica do Núcleo de Estudos Legislativos, Rebeca Reitz. Ambos entregarão o protocolo da Semas que traz as propostas do Pará sobre a temática. Depois de reunido aos dos outros Estados, o documento consolidado será encaminhado.
Na avaliação do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, esse encontro é um marco para atuação dos órgãos ambientais sobre o tema Licenciamento. "É um momento ímpar por conta da troca de conhecimentos e pela oportunidade de apresentarmos, aos demais estados, a visão do Pará para a contribuição de normativos e a implementação de novas diretrizes de gestão do meio ambiente", disse.
"Temos que considerar as diferenças regionais. Estados com grandes extensões territoriais são bem complexos, porque possuem mais de um tipo de bioma. Assim, o que se aplica em um território, pode não se aplicar em outro. E é o que estamos captando com essas reuniões", comentou o presidente da Abema, Eugênio Spengler.