O Plenário do Senado deve se reunir nesta quarta-feira (10/10) para retomar a rotina de votações. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, retomou as atividades depois de não ter sido reeleito no último domingo.
Na pauta estão temas como a privatização de distribuidoras da Eletrobras, o financiamento para a recuperação de áreas degradadas e a validade de receitas médicas e odontológicas, além de sete acordos internacionais. Para votar tais proposições, no entanto, será preciso avaliar primeiro uma medida provisória que está trancando a pauta: a MP 842/2018, que altera os termos da renegociação de dívidas rurais.
Na Câmara, a Comissão de Minas e Energia (CME) tem reunião marcada para 10h00 que pretende discutir sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (PL nº 27/2018 – CN) – LOA 2019. A Comissão é comandada pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP), que também não foi reeleito no domingo.
Ivan Monteiro na Fazenda
O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se reúne nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na sede do ministério, em Brasília. Petrobras e Fazenda negociam o fechamento do acordo para a revisão do contrato da áreas da cessão onerosa da Bacia de Santos. Durante a Rio Oil & Gas 2018, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Júnior, e a secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmaram que o governo está próximo de firmar o acordo sobre a venda do excedente da cessão onerosa. Colnago disse que dos 40 pontos da negociação hoje restam "4 ou 5 pontos" de discordância: https://goo.gl/DrBj9X
Leilões de petróleo contratados
A diretoria da ANP deve ratificar nesta quinta-feira, durante reunião da diretoria colegiada, o resultado da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, onde Shell, ExxonMobil, BP e Petrobras arremataram áreas como operadoras. A previsão da agência é que os contratos sejam assinados até 19 de dezembro.
A ANP ainda tem para assinar também 12 contratos de concessão arrematados na 15a rodada de licitações, realizada em março, e os contratos de partilha da produção arrematados no 4o leilão do pré-sal, onde a Petrobras ficou com a operação das áreas de Três Marias, Uirapuru e Dois Irmãos. A previsão é que os contratos desses dois leilões sejam assinados até 30 de novembro.
A ANP abre nesta quarta-feira (10/10) consulta pública para discutir resolução que vai estabelecer os requisitos mínimos para obtenção de autorização de operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis. A consulta pública será realizada no próximo dia 13 de novembro.
A Petrobras e o governo tentam destravar a venda de ativos da estatal, principalmente a Transportadora Associada de Gás (TAG), ainda neste ano, apurou o Valor com fontes com conhecimento do caso. A ideia é utilizar um dispositivo da Lei 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, para retomar a negociação mesmo sem uma decisão sobre uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu venda de estatais sem aval do legislativo. valor
Dez estatais brasileiras ganharam R$ 132 bilhões em valor de mercado desde o começo de outubro. Juntas, elas valem R$ 640 bilhões. O período é marcado pela confirmação de que Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida eleitoral com larga vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT).folha
Conselho dobra valor da tarifa de Angra 3
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), principal órgão do governo relacionado ao setor energético, aprovou, em reunião realizada ontem, a readequação da tarifa da usina nuclear Angra 3. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, foi acatada a recomendação de relatório técnico preparado por um grupo de trabalho interministerial para adotar como referência o preço de energia de Angra 3 no valor de R$ 480 por megawatt-hora (MWh), a valores de julho de 2018. O valor atual da tarifa é da ordem de R$ 240/MWh. valor
O preço médio da gasolina aditivada cobrado nos postos subiu mais que o da comum e o do álcool no acumulado deste ano. Esse crescimento só perde para o aumento observado no valor do GNV (gás natural veicular). folha
09h30 Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Local: Palácio do Planalto11h00 Solenidade de Posse do Senhor Sebastião Barbosa no Cargo de Presidente da Embrapa
Local: Palácio do Planalto15h00 Jorge Bornhausen, ex-senador
16h00 Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha
16h30 Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Moreira Franco, Ministro de Estado de Minas e Energia, e Carlos Marun, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
Moreira Franco11h00 –Evento: Solenidade de posse do Senhor Sebastião Barbosa no cargo de Presidente da Embrapa.
Local: Palácio do Planalto15h00 –Reunião: Antônio Abdala – SGM Mineração
Guilherme Syrkis – GMSecretário-Executivo
11h00 Reunião Governamental: VII Reunião da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina
Assunto: Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina.
14h00 Reunião Governamental: Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR)
Assunto: CEMBRAR.
Local: Sede da CNI
17h00 Audiência: Mark Machin, Presidente Global e CEO da Organização Canada Pension Private Investment Bank (CPPIB); Rodolfo Spielman, Diretor de Relações Governamentais da CPPIB e Matias Hartpence, Diretor Global de Políticas Públicas da CPPIB
Solicitação: CPPIB.
19h00 Evento Público: Comemoração da Data Nacional do Reino da Espanha
Local: Embaixada da Espanha
09:00 – 09:50 ABRADEE
10:00 – 10:50 ABSOLAR
11:00 – 11:50 ABRAGE
14:30 – 15:20 ABRAGEL
15:30 – 16:20 ABRAPCH
16:30 – 17:20 APINE
17:30 – 18:20 ABIAPE
14:30 – 15:30 Eólica Ventos de Santo Adriano da QGE
10h00 950ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, José Cesário Cecchi.
Licença Remunerada – substituto Gerente executivo de Controladoria Ricardo Besada
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