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Tag Archives: indenização
Advogado BH – Indenizado por esperar na fila de banco
danos morais, direito do consumidor, indenização
Correntista que esperou mais de duas horas na fila vai ser indenizado por dano moral. Um correntista do Banco de Brasília (BRB) que esperou mais de duas horas na fila para ser atendido vai ser indenizado em R$ 2 mil por danos morais. A sentença é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. A […]
Advogado BH – O que realmente gera um Dano Moral?
danos morais, indenização
O que é dano moral e quando ele ocorre? Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral. Para melhor esclarecimento, o Dr.Altamir Nery, Diretor Jurídico da NERY CONSULTORIA relata o seguinte: O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa […]
Advogado BH – Cheque pré-datado: indenização
cheque, danos morais, indenização
Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. "…esta questão já vem sendo discutida há muito tempo, pois legalmente o cheque sempre […]
Protesto indevido gera indenização
indenização, protesto indevido
Mais uma vitória nos tribunais: esse é o resultado de mais uma ação indenizatória movida pela Nery Consultoria Jurídica. De acordo com o diretor jurídico da Nery Consultoria – o Dr. Altamir Nery Costa Junior, um cliente empresarial teve o nome de sua empresa lançado no cadastro de proteção de crédito (SPC e SERASA) de forma indevida. A instituição […]
Indenização de R$207 mil por morte
Um casal residente em Montes Claros irá receber indenização no valor de R$ 207.500 de uma empresa de turismo e uma seguradora pela morte da filha durante uma viagem de ônibus. J.A.P.F. e M.R.G.V.P. ajuizaram uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa de turismo do Norte de Minas e a […]
Perna Amputada por negligência médica gera Danos
danos estéticos, danos morais, indenização, negligência médica
Um hospital e dois médicos da cidade de Unaí, noroeste de Minas, foram condenados a indenizar solidariamente, em R$ 30 mil, um vigilante que teve parte de sua perna esquerda amputada, por negligência médica. O paciente vai receber também pensão mensal, no valor de um salário mínimo, até completar 65 anos. O vigilante se feriu […]
Quando posso requerer Indenização por Danos Morais?
Atualmente, a honra, a moral e a imagem, têm sido considerados por nossos tribunais como atributos inabaláveis das pessoas físicas e jurídicas, juridicamente passíveis de reparação quando injustamente afrontadas. Sempre que houver abalo injustificado à honra alheia ou algum prejuízo absorvido pela própria alma humana, como dor, angústia, tristeza, sofrimento, insônia etc., considerar-se-á como afronto […]
Danifiquei meu veículo num buraco. E agora?
danos materiais, indenização, vias públicas
O Dr. Altamir Nery Costa Junior, Diretor Jurídico da Nery Consultoria Jurídica esclarece que um buraco, estragos ou defeitos no asfalto ou calçamento localizado em uma via pública, que venham a provocar, ou não, acidente de um veículo, são de responsabilidade da prefeitura (ou do Estado, conforme o caso) da cidade a qual ocorreu o […]
Tendinite gera Indenização
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada que desenvolveu tendinite em função de suas atividades profissionais. A ex-funcionária trabalhou durante 13 anos para o banco. No exercício do trabalho começou a apresentar problemas de saúde, como tendinite de punho, dores crônicas e limitação de […]
Um buraco danificou seu veículo?
direito do consumidor, indenização
O que fazer quando, em decorrência de um defeito no asfalto (um buraco, por exemplo), seu veículo é danificado? Segundo o Dr. Altamir Nery Costa Junior, da NERY CONSULTORIA JURÍDICA:"…quando o cidadão tem seu veículo automotor danificado em função de um buraco ou defeito no asfalto, ou mesmo por um serviço público executado incorretamente, deve […]