TRABALHADOR QUE TEM AUTONOMIA PARA ASSUMIR COMPROMISSOS NÃO DEVE TER VÍNCULO DE
TRABALHADOR QUE TEM AUTONOMIA PARA ASSUMIR COMPROMISSOS NÃO DEVE TER VÍNCULO DE EMPREGO
Fonte: TRT/SP - 23/07/2012 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
A esmagadora maioria da jurisprudência trabalhista sobre a questão aponta que, para a configuração do vínculo empregatício, é necessária a efetiva e cabal comprovação dos requisitos:
Onerosidade; e
Habitualidade no trabalho realizado.
Tal circunstância determinou, portanto, que a vinculação empregatícia que estava sendo postulada pelo reclamante fosse amplamente afastada, decisão que foi tomada por unanimidade de votos. (Proc. 00023559120105020085 – RO).