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Prefeitura oferece Zoológico, Parque Ecológico e orla da Lagoa da Pampulha para exploração comercial
30/04/2019 - 17h15 - Atualizado 17h56
Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia
Poderão ser explorados comercialmente o Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Aquário, o Parque Veredas, o Parque Ecológico da Pampulha, Mirantes, Península, o orla da Lagoa e Arena BH.
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu um edital para receber propostas de exploração comercial no Jardim Zoológico e espaços do entorno, incluindo a orla da Lagoa da Pampulha e o Parque Ecológico. Desta forma, os equipamentos poderão ser incrementados com lojas de souvenirs, restaurantes, carrinhos de transporte ou até mesmo projetos culturais e de educação ambiental.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, esclarece que "não se trata de uma privatização. Os espaços continuarão sendo públicos, trata-se de uma exploração comercial de serviços aos turistas".
Ainda segundo ele, o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse é uma continuidade das ações de revitalização da Pampulha, que vêm acontecendo desde que o Conjunto Arquitetônico foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 2016.
Conforme explica o secretário, a exploração comercial dos equipamentos pode ser uma forma de melhorar até mesmo os serviços públicos e segurança na região. "Um dos elementos depredadores dos banheiros públicos é a vandalização, e a presença de mais pessoas naquele espaço facilita a manutenção destes equipamentos, e ainda fornece outras alternativas para os usuários. Além disso, a exploração de serviços ali contribui para uma maior ocupação, deixando os locais menos ermos, por exemplo".
A primeira fase é o chamamento público para analisar se há interesse em explorar comercialmente os espaços. Para isso, o interessado - pessoa física ou jurídica - precisa se cadastrar (clique aqui para acessar o edital) até o dia 11 de junho. Após isso, os candidatos terão mais 120 dias para apresentarem suas propostas.
A manifestação de interesse é destinada a qualquer um dos equipamentos dispostos, apenas um deles, todos, ou mais de um. São eles o Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Aquário, o Parque Veredas, o Parque Ecológico da Pampulha, os Mirantes, a Península, a orla da lagoa e a Arena BH.
A parceria entre a empresa (ou pessoa física) e a prefeitura pode acontecer por meio de um pagamento pela outorga à administração municipal, ou mesmo sem contrapartida, dependendo do tamanho do investimento a ser feito nos espaços e a qualidade do retorno em melhorias à população.
Os editais de concessão comercial para os espaços serão confeccionados após o processo de seleção e análise das propostas, portanto, as intervenções só devem acontecer no ano que vem.