Fim do abono salarial prejudicaria mulheres, negros e jovens - 06/09/2020 - Mercado - Folha
Grupos mais vulneráveis no mercado formal estão em maior proporção entre os beneficiários do programa
Levado ao centro do debate da criação do Renda Brasil, o fim do abono salarial prejudicaria trabalhadores formais mais vulneráveis. A conclusão consta de levantamento da consultoria IDados apresentado à Folha.
A base do estudo é a Pnad-Covid (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar Covid-19), do IBGE. A extinção do benefício atingiria mais negros, mulheres, jovens e trabalhadores de baixa escolaridade.
A estimativa é do pesquisador Bruno Ottoni, do IDados e do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobra do time de Guedes um redesenho do Bolsa Família —uma marca de gestões petistas. A ideia é ampliar o programa e mudar o nome para Renda Brasil.
O plano é criar o Renda Brasil a partir da fusão das verbas de abono salarial, salário família, seguro defeso, Farmácia Popular, Bolsa Família, entre outros programas federais. O impasse foi lançado dentro do próprio governo.
Bolsonaro tem razão, segundo o pesquisador do IDados e do Ibre. "Concordo com a frase do presidente, ao dizer que, de fato, o abono salarial não é uma política pública particularmente direcionada a grupos ricos".
"São vulneráveis porque são pessoas que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho. São grupos de taxa de desemprego mais alta e renda média mais baixa", explica Ottoni.
O pesquisador considera ainda os dados do primeiro trimestre mais compatíveis para uma análise estrutural do mercado de trabalho. Os dados do segundo trimestre, segundo ele, em razão da crise da Covid, são atípicos.
"O governo afirma que tem jovens de família rica que acabam recebendo. Pode até ter, mas, dada essa análise, não parece que esse tipo de indivíduo seja a norma dentro do abono, parece que é muito mais a exceção".
Porém, a prevalência desses grupos entre os empregados sem carteira assinada e que, portanto, não têm direito ao abono, é maior.
"Há maior prevalência de baixa escolaridade entre os sem carteira, então, o pessoal do abono já não é tão vulnerável assim. Tem muito mais negros sem carteira assinada do que no abono", explica Ottoni.
Segundo o estudo, enquanto 77% dos recursos do Bolsa Família se destinam ao terço mais pobre da população, apenas 16% do abono são direcionados a essas famílias.
Na avaliação do estudo, a unificação de Bolsa Família, Salário Família, Abono Salarial e deduções do Imposto de Renda teria um impacto duas vezes maior sobre a redução da desigualdade e da pobreza do que o formato existente hoje.
"É possível cobrir todas as crianças com um benefício universal, aumentar a cobertura entre os pobres e ter o dobro do impacto sobre a pobreza e a desigualdade, sem gastar um único centavo a mais", argumentam os pesquisadores do Ipea.
Esses dados foram usados internamente no governo para formular e propor a criação do Renda Brasil a partir da unificação de ações existentes hoje. O fim do abono, que tem custo anual estimado em R$ 18 bilhões, era a principal aposta do Ministério da Economia para incrementar o novo programa social.
"O salário de 75% dos brasileiros na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é abaixo de 1,5 salário mínimo. Então, realmente, é tirar da base de trabalhadores e passar para quem está desempregado, que é pior ainda", afirmou o ministro no dia 28 de agosto.​
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