DISPENSA: 0901.01/2013 - EXERCÍCIO: 2013 - FECHADA Imprimir
- DISPENSA: 0901.01/2013/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DA AQUISIÇÃO DO OBJETO EM QUSTÃO GERADO PELA IMPREVISIBILIDADE DOS PRAZOS NO CERTAME LICITATORIO PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM PAUTA. REFERIDA AQUISIÇÃO ENCONTRA, TAMBEM, GUARIDA, NO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO, HAJA VISTA, QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR OS MATERIAIS DE LIMPESA NECESSARIOS A HIGIENIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, UMA VEZ QUE, É DESUMANO O CONVIVIO EM AMBIENTES SUJOS E INSALUBRES, PRINCIPALMENTE, QUANDO ESTES SAO FREQUENTADOS POR CIDADÕES EM FORMAÇÃO INTELECTUAL E ÉTICA PROVIDA PELA ENTIDADE PUBLICA. SALIENTAMOS AINDA QUE A FALTA DE TAL MATERIALACRRETARA NO DESCUMPRIMENTO NAO SOMENTE DO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MAS TAMBEM NO DESREIPEITO AO CIDADÃO QUE CUMPRI COM SEUS IMPOSTO E TEM, POR DIREITO, UMA ESCOLA DIGNA E ÉTICA PARA SEU ALUNADO. INFORMAMOS, AINDA, QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ PROVIDENCIANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE LIMPEZA PARA O ANO DE 2013 ENTRETANTO, COMO TAL MODALIDADE DEMANDA PRAZOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NAO PODE DEIXAR DE CUMPRIR COM SEUS DEVERES PARA COM O CIDADÃO SOB PENA DE LESO AOS DIREITOS DOS MUNICIPIOS DEVIDO A FALTA DO OBJETO EM COMENTO. A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICIDADE. PELO EXPOSTO, NAO RESTA DUVIDAS QUE SAO IMPREVISIVEIS OS FATOS QUE PODEM OCORRER NO TRASNCORRER DA LICITAÇÃO, TORNANDO DIFICIL, DESTA FORMA, A PREVISÃO DO TERMINO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO EM PAUTA. POR CONSEGUINTE, A DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO, GERA A NECESSIDADE DESSA COMPRA EMERGENCIAL, PELAS RAZÕES CITADAS, QUE ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ESSA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTO NO INCISO IV, DO ART. 24 DA LEI DE LICITAÇÕES
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSAS OCORREU COM BASE NA OREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA. A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, FOI POR ELA SER QUE A COTAVA O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICO. OS PREÇOS PROPOSTOS POR ESTA EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTAÃO DISPOSTOS ABAIXO. VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 21.080,50(VINTE E UM MIL OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 568KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 348KB
15/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0901.01/2013-EDUCAÇÃO 2013 NUTRINE NUTRIMENTOS DO NORDESTE LTDA 21.080,50