Proposta de delegados da PF a Bolsonaro foi ignorada por Dilma e Temer e defendida por Moro - Folha PE
Nesta terça (28), o Diário Oficial da União publicou a nomeação de um amigo dos filhos do presidente, o delegado Alexandre Ramagem, para o cargo
Por Folhapress28/04/20 às 13H38 atualizado em 28/04/20 às 13H27
Nesta terça (28), o Diário Oficial da União publicou a nomeação de um amigo dos filhos do presidente, o delegado Alexandre Ramagem, para o cargo. Também foi nomeado o advogado André de Almeida Mendonça para o comando do Ministério da
A possibilidade de mandato já foi elogiada ao menos duas vezes por Moro. Uma vez quando ainda era juiz federal e participou de um encontro da ADPF em Salvador e, outra, após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro -embora tenha dito que a discussão não deveria ser imediata.
"O projeto deve garantir ao diretor-geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obediência a critérios mínimos objetivos para cada cargo, definidos em lei."
Seu substituto, Rogério Galloro, chegou a articular a apresentação da proposta de mandato à Diretoria-Geral aos candidatos à Presidência da última eleição. No Congresso também houve matérias a respeito do tema. Em 2015, 29 senadores protocolaram uma proposta de emenda à Constituição que propunha mandato ao diretor PF. Mais tarde, alguns deles -como Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes (todos do PSDB), Jader Barbalho e Garibaldi Alves (do MDB)- acabaram virando alvos da Lava Jato.
A proposta foi arquivada em 2018, quando a legislatura chegou ao fim, sem sequer passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Na Câmara dos Deputados também há uma proposta de autonomia à Polícia Federal, mais ampla que a do Senado. Mas ela tramita desde 2009, sem conclusão.
O presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, afirma que um texto enviado diretamente Executivo ao Congresso daria força para a proposta avançar. "E nesse momento, em que aconteceu essa mudança tão traumática na Polícia Federal, talvez o governo possa passar esse recado", afirma Paiva.
O projeto arquivado no Senado, diz ele, não chegou a andar "um milímetro" em quase quatro anos. O presidente da entidade não considera Moro um apoiador incondicional da autonomia da Polícia Federal, mas alguém que se mostrou favorável "de maneira lateral" à criação de mandatos.
"No pacote anticrime, ele não mandou nada desse assunto ao Congresso. Nem mesmo para que [o conteúdo da proposta] fosse extirpado pelo, como outras coisas foram. Não acredito que seja uma pauta dele", afirma. Paiva, no entanto, acredita que seria preciso intensa articulação com as lideranças do Legislativo para que a proposta seguisse adiante.
Nesta segunda, no Twitter, Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal "é parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, que alimenta com informações o Presidente da República para tomada de decisões estratégicas".
"Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da Lei (o que sempre me foi dificultado)", afirmou o presidente