Sucesso na reciclagem de alumínio no Brasil pode servir de exemplo para outros resíduos - FUNVERDE
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Por Luiz Cláudio Canuto – Agência Câmara de Notícias
Especialistas também sugerem incentivos tributários a produtos feitos a partir de material reciclado. Frente Parlamentar Ambientalista promete atuar nesse sentido durante o debate da reforma tributária
O alto índice da reciclagem de alumínio no Brasil pode servir de exemplo para outros resíduos, como vidro, plástico e papel. A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu a importância da reciclagem e da criação de incentivos a essa prática em um seminário virtual nesta quarta-feira (15/07/2020) com representantes do setor.
97% das latas de alumínio consumidas no Brasil são recicladas, um índice muito acima de outros países. Na França, são 58% das latas; e, na Espanha, 70%. Na Noruega, país conhecido em aplicação de medidas em prol do meio ambiente, 86% das latas são recicladas. Até o Japão, considerado uma referência, está abaixo do Brasil, com 92% das latas recicladas.
O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido, atribui o sucesso da reciclagem de alumínio ao reconhecimento do valor remuneratório das latinhas pelo público em geral. "Aqui, ninguém, em sã consciência, jogaria fora, independente da classe social. Já são mais de 800 mil catadores que exercem esse trabalho de ajuda ambiental, justamente fazendo essa mercadoria circular. "
Cândido avalia que o alumínio deveria servir de exemplo para outros resíduos. "Perceber que ao jogar fora, está jogando fora dinheiro", completou. Ele ressaltou que, no Brasil, o terceiro maior mercado consumidor de latas de alumínio, muitos profissionais de diversas áreas aprenderam a juntar latas para reciclagem ao perceberem o valor da sucata. Há mais de 15 anos, o índice de reciclagem de latas no Brasil está acima de 90%. "É uma mudança cultural que precisa ser intensificada para outros resíduos", disse.
Segundo a Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), um catador recebe entre meio e um salário mínimo por mês. A reciclagem de 97% das latas de alumínio é resultado de um trabalho de recolhimento de 320 mil toneladas de latas depositadas por ano em mais de 138 centros de coleta no Brasil.
A presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem, Valéria Michel, lembra que a taxa de reciclagem de vidro e plástico no Brasil é pequena, cerca de 25%. A de metal e de papel, acima de 60%.
O diretor presidente da Ancat, Roberto Laureano, protesta contra a bitributação, o que interfere no ganho dos catadores. Além de cobrança de IPI, os resíduos sofrem taxação de ICMS, PIS, Cofins e Imposto de Renda, que já foram cobrados antes de as latas serem descartadas.
Roberto também defende a tributação verde, um conceito que engloba medidas tributárias que produzam efeitos positivos sobre o meio ambiente. "Além de a gente rever essa questão da bitributação, temos que pensar numa tributação verde, de forma que os catadores sejam contemplados", sugeriu.
A advogada Juliana Coelho Marcussi, lembrou que a tributação verde está prevista no artigo 170 da Constituição, que estabelece a defesa do meio ambiente como um dos princípios da ordem econômica.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), lembrou que o Legislativo aguarda o envio de uma proposta de reforma tributária pelo Poder Executivo e essa pode ser uma oportunidade para discutir tratamento diferenciado para a reciclagem.
"Podemos atuar para que os produtos oriundos da reciclagem tenham algum tipo de incentivo. Não dá para que produtos feitos de materiais reciclados acabem tendo o mesmo tratamento de um material feito com material virgem. "
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a Casa deve retomar nos próximos dias a discussão sobre a reforma tributária (PEC 45/19) em análise em uma comissão especial.