TRIBUNA DA INTERNET | Ministério Público move ação contra o ministro que não combate trabalho escravo
Ministro Nogueira é pastor e deputado pelo PTB
RETROCESSO – "Não há que se falar em aprimoramento do Estado brasileiro, muito menos em segurança jurídica, quando o conceito de trabalho escravo, os efeitos da lista suja […] são restringidos. O que se vê, claramente, é um grave retrocesso social."
OMISSÃO DELIBERADA – A ação proposta pelo MPF aponta, ainda, que Nogueira, de forma "omissa e deliberada", deixou de repassar os recursos orçamentários necessários para o desempenho das operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – responsável por fiscalizar as relações de trabalho.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos. Um ministro do Trabalho, que pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro, acoberta a existência de trabalho escravo no país. Como diria o Barão de Itararé, sem fazer piada, era só o que faltava. O detalhe mais impressionante é que se trata de um pastor da Assembleia de Deus. Ops! Eu disse Deus? Desculpem, deve ser Assembleia do Capeta. (C.N.)
8 thoughts on "Ministério Público move ação contra o ministro que não combate trabalho escravo"
dezembro 6, 2017 at 7:36 pm
99,9999999999% dos ministros não são ministros e sim sinistros.
dezembro 7, 2017 at 3:36 am
Raquel Dodge e sua cortina de fumaça .
Escolhida de Temer para continuar engavetando a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos !
A Nota da Redação está I-M-P-A-G-Á-V-E-L como sempre. Parabéns, CN, vc é ímpar.
dezembro 6, 2017 at 8:24 pm
O que esperar do PTB de Roberto Jéferson?
Na foto faltou o Tridente e os chifres vermelhos.
Na nota do C.N. meus parabéns!
dezembro 6, 2017 at 8:37 pm
NR assino mil vezes, misturar religião com politicagem, só pode dar nisso, estrume, e ainda tem coragem de falar em nome de Deus e de Jesus, é o fim da picada, como pastor de bode, o Ranger de dentes,está assegurado.
dezembro 6, 2017 at 9:37 pm
Deixemos de lado as"gentilezas".
Esse cara é um m….. mesmo.
dezembro 7, 2017 at 2:09 am
É tão nojento que não dá vontade nem de comentar
dezembro 7, 2017 at 8:12 am
1. Em nenhum momento houve ou há descaso do Ministério do Trabalho em relação ao combate ao trabalho escravo. Ao contrário, essa prática criminosa é intensamente combatida pela fiscalização do Ministério.
2. De fato, há mais de uma década o número de pessoas resgatadas da condição análoga à escravidão tem diminuído ano a ano. Isso mostra não apenas o acerto da política pública adotada (lista suja), quanto à efetividade da fiscalização, pois a prática do delito está diminuindo.
3. Além disso, no período de apenas 5 anos (2013/2017), a efetividade das operações realizadas aumentou em mais de 30%, indo de 1,39 empregadores fiscalizados por operação para 2,15 fiscalizados por intervenção. Em tempo de aguda crise econômica e contingenciamento, o Ministério do Trabalho está fazendo mais com menos.
4. Nessa linha, cumpre salientar que as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel não tiveram descontinuidade, apesar dos recursos para o grupo terem se esgotado em agosto, visto a severa crise econômica pela qual passa o país. Contudo, para dar prosseguimento às operações, o Ministério do Trabalho promoveu descentralização orçamentária, retirando recursos de outras dotações para alocar no combate ao trabalho escravo.
5. Por outro lado, causa estranheza que o Ministério Público tenha ajuizado tal ação. Afinal, como é de conhecimento de todos no meio jurídico, para a caracterização do ato de improbidade há a necessidade de prova da má-fé e desonestidade do agente político, ou seja: que ele agiu com a manifesta intenção de fraudar a lei, o que nem de perto ocorreu em qualquer ato do ministro do Trabalho.
6. Deveras, opções de conveniência e oportunidade do gestor público, feitas dentro dos limites da lei e amparadas em pareceres jurídicos dos órgãos de controle de legalidade, não podem ser tidas como atos de improbidade. A separação de poderes é base do Estado de Direito e não é bom para a democracia a invasão de competências de um poder sobre o outro. Ações judiciais devem buscar a solução de conflitos, e não devem ser utilizadas como meio de tentativa de coação de gestores públicos.
7. Por fim, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirma o que disse em duas audiências nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que o combate ao trabalho escravo não pode ser monopólio de governos, de partidos ou de instituições, mas é um dever de toda a sociedade, que só pode ser realizado por meio do diálogo e do total respeito às instituições republicanas.