O conhecido destempero do parlamentar petista parece que desta vez superou todos os demais. Dessa vez, ele agrediu verbalmente dois Procuradores da Câmara Municipal de Taubaté (CMT) porque os mesmos não quiseram contestar uma decisão judicial que ele afirmava estar errada.
Do desrespeito passou à ameaça, principalmente ao Procurador que se encontra em estágio probatório, autor do parecer que tirou o vereador do sério. Soares utilizou-se inclusive de palavras de baixo calão. Sentindo-se ameaçados, os funcionários protocolaram na terça-feira, 15, uma representação junto ao Ministério Público (MP). Além disso, entraram com representação junto à Comissão de Ética da CMT e outra à Presidência da CMT.
Os desenlaces dessas iniciativas poderão acarretar desde sanções políticas e administrativas, passando pela cassação do mandato e até a detenção do vereador.
Representação ao MP
Trata-se uma ação criminal. Os funcionários afirmam que na manhã de sexta-feira, 11, o vereador Salvador Soares, “adentrou abruptamente no gabinete da Procuradoria da Câmara Municipal, não batendo na porta ou anunciando sua chegada”. Em seguida, entregou a cópia de um processo administrativo ao procurador Guilherme Risken perguntando se ele era o autor daquele parecer. E passou a ameaçá-lo de demissão porque se encontrava em estágio probatório.
Textualmente: “Dirigindo-se à porta, o sr. Salvador ainda arrematou: ‘Nossa! Aqui é um pior do que o outros! Que merda!’ [sic] E saiu “batendo violentamente a porta atrás de si”.
Motivos
Segundo a representação, foi por causa de um processo no qual um servidor do gabinete daquele vereador pedia a reconsideração da não concessão de licença prêmio. Soares queria que o parecer do Procurador fosse reformado.
Acontece que a Presidência da Câmara já havia acatado o parecer da procuradoria e indeferido o pedido do servidor porque o mesmo “não havia cumprido os requisitos legais”. E, “assim mostrando evidente confusão entre as esferas pública e privada, o sr. Salvador, utilizando-se de sua condição de vereador, tentou fazer com que um advogado público alterasse um parecer jurídico, emitido com a liberdade e a independência que devem reger sua atuação, para satisfazer a interesse particular e ilegal – qual seja, a concessão de benefício a seu assessor direto”.
Para os servidores ameaçados, Salvador “violou várias normas do ordenamento jurídico”.
Violações
Segundo os autores da representação, o vereador teria incidido “nas práticas de advocatícia administrativa e desacato” ao “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da condição de funcionário” (vereador) e por “desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela”.
Os servidores afirmam que o comportamento do vereador “contém elementos necessários à configuração do tipo penal: a) sujeito ativo – funcionário público (vereador); b) sujeito passivo – Câmara Municipal; c) bem jurídico molestado – moralidade administrativa; d) conduta típica – exigência de alteração de parecer jurídico para concessão de benefício; e) elemento subjetivo do tipo – intenção livre e manifesta de patrocinar interesse alheio; e f) consumação – trazer o parecer jurídico, exibir-se inconformado e mostrar que queria reforma-lo”.
Além disso, Salvador Soares “ofendeu, humilhou, espezinhou e agrediu dois Procuradores da Câmara Municipal”. Eles lembram que “o mero xingamento contra funcionários públicos já é suficiente para constituir crime de desacato”.
A versão do vereador constará da versão impressa que circulará a partir de amanhã, sexta-feira, 18.
Next post Flagrantes de nossa CMT	
Previous post Façam suas apostas: Ortiz Jr fica ou sai da Prefeitura?	
About the Author Jornal Contato
Related Posts
Vereadores de Taubaté não desistem do aumento salarial
Jornal Contato, 20 de dezembro de 2017
Câmara aprova terceirização da Rodoviária Nova
Jornal Contato, 4 de dezembro de 2017
TJ diz que cargos da Prefeitura são inconstitucionais
Jornal Contato, 27 de novembro de 2017
Geral
Coluna do Aquiles	
Colunas	
De Passagem	
Enquanto isso…	
Esporte	
Galeria de fotos	
José Nêumanne Pinto	
Lazer e Cultura	
Leituras	
Lição de Mestre	
Mary Bergamota	
Nacional	
Regional	
Reportagem	
Tia Anastácia	
Ventilador	
sobre oJornal Contato
A Mídia Independente de Taubaté agora em versão 100% digital.	
fala leitorOs mais comentados
Nacional	
PODE UM HOMEM, BRANCO, PROFESSOR, FALAR DE MULHER, NEGRA, SEMIANALFABETA? (JC Sebe Bom Meihy)
Jornal Contato, 26 de novembro de 2021
ou MEDITAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE CAROLINA MARIA DE JESUS Não dá mais para adiar o enfrentamento do polêmico axioma expresso no título deste desabafo. Não …