Conteúdo Jurídico | Disciplina e controle: vigiar e lucrar
09 ago 2012, 07:40
Coautor de Nilzo Felisberto
Resumo: Diante de várias mudanças sociais ocorridas nos séculos XVIII e XIX, as estratégias de poder modificaram-se, deixando as características destrutivas para assumir um caráter de recuperação. A busca pelo controle social começou a tomar forma com o aparecimento das prisões e manicômios. Não obstante, as alterações continuaram até alcançar o sistema de controle atual, utilizando-se também de mecanismos de alta tecnologia como instrumentos de controle. No entanto, essa transição entre os modelos de sociedade ainda não está completa, a sociedade disciplinadora, assim definida por Michel Foucault, está dando espaço para a sociedade de controle, identificada por Gilles Deleuze, saindo, então, do encarceramento completo para um controle aberto e incessante em detrimento do capital.
Palavras-chave: Sociedade disciplinar. Sociedade de controle. Vigilância. Capital.
De maneira geral, o presente artigo tem por objetivo construir uma breve conceitualização das mudanças ocorridas a partir da transição entre a sociedade disciplinar e um novo modelo de controle, apontando, então, suas características, consequências, suas finalidades e por fim a relação da nova sociedade com a busca pelo capital, impulsionada pelo consumismo desnecessário, onde a punição perde espaço para o lucro.
Em um primeiro momento, a análise a que se disponhe é baseada em alguns aspectos importantes da sociedade disciplinar, com utilizações profundas do confinamento como ferramenta disciplinante. Tratando, enfim, do constante uso do chamado panóptico, instrumento que servia para a observação sistemática dos corpos nas várias Instituições.
Em seguida, a transição entre os modelos é apontada também como resultante do surgimento de um novo tipo de população, mais consumista e iludida pelo capitalismo. Observando, então, a aparição da nova sociedade de controle como fonte de lucro, devido ao surgimento de um grande ramo de empresas voltadas para a produção de mecanismos de vigilância e controle. Com isso, caracteriza-se um pleno e pragmático ciclo em torno do capital, onde toda e qualquer ação, por mais despretenciosa que possa ser, tem ao menos um mínimo de fundamentação no capital.
As sociedades disciplinares, identificadas por Michel Foucault, surgiram em meados do século XVIII objetivando vigiar os indivíduos que poderiam infringir ou já teriam infringido as leis, caracterizando-se pelo confinamento, pelo fechamento. A partir disso, imaginava-se que as pessoas tendo conhecimento que poderiam ser vigiadas a qualquer momento saberiam que seriam punidas caso "escorregassem". Esse "molde" da sociedade disciplinar poderia, então, ser aplicado em escolas, fábricas, hospitais, prisões, etc., como forma de dividir o espaço em meios fechados. Para Ceres (2008), o objetivo era submeter os corpos a determinados modelos e preceitos, onde se forjavam protótipos definidos: pai de família, aluno, soldado, operário e circuitos rígidos: a casa, a escola, o trabalho.
Segundo Pupo,
o poder do homem sobre o homem começou desde que o ser humano sentiu a necessidade de multiplicar-se e evoluir culturalmente; foi justamente na passagem da modernidade para a contemporaneidade que ocorreu a mudança de um modelo social. O mundo foi se desenvolvendo e como conseqüência ampliou-se a importância da atividade de controle de uma minoria poderosa sobre a massa. (2008, s.p.)
Nas sociedades disciplinares o sujeito passava de um tempo de trabalho a um tempo de prazer, de um tempo de prazer a um tempo de consumo, de um tempo de consumo a um tempo de estudo, etc., jamais se mesclando, sempre cada tempo à seu tempo. Sendo assim, o homem da sociedade disciplinar era devidamente organizado em relação ao uso de seu tempo, o que começaria a mudar posteriormente ao advento da globalização, quando o tempo passa a valer muito mais e acaba por mesclar-se objetivando melhor aproveitá-lo, fato que será analisado com mais enfoque no segundo capítulo do presente artigo.
nos séculos XVII e XVIII inaugurou-se, na sociedade, o momento das disciplinas, que, de forma institucional, se servia da vigilância nas prisões, escolas, hospitais, quartéis e outras organizações, fabricando corpos submissos, por meio de uma sujeição implantada nos indivíduos que se sabiam observados. Era um tipo de poder microfísico que se exerce continuamente através da vigilância. (2004, p. 187)
De acordo com os conceitos supracitados, percebe-se que a sociedade disciplinar, como o nome sugere, já agia de maneira repressiva e objetivando a disciplina. Para buscar essa disciplina fazia-se uso do panóptico, de Geremy Bentham, uma arquitetura escolhida para a vigilância que objetivava "[...] assegurar uma vigilância que fosse ao mesmo tempo global e individualizante separando cuidadosamente os indivíduos que deviam ser vigiados." (FOUCAULT, 2004, p.216). A partir da caracterização feita por Mendes,
seu modelo, em forma circular, servia para a observação sistemática dos corpos nas várias Instituições. Ao centro, uma torre de vigia, com janelas se abrindo para o lado interno, cujo interior mantinha-se invisível às observações externas. Ao redor do panóptico, construíam-se celas, totalmente visíveis do observatório e onde se colocava o indivíduo a ser vigiado. Na torre poderia haver um vigia ou não. O importante é que o sujeito vigiado jamais tinha a certeza disso. Ele sabia que poderia estar sendo vigiado e isso era suficiente para mantê-lo disciplinado. (2011, s.p.)
Foucault (2004, p. 218) escreve que o panóptico representava "Um olhar que vigia e que cada um, sentindo o peso sobre si, acabará por interiorizar, a ponto de observar a si mesmo; sendo assim, cada um exercerá esta vigilância sobre e contra si mesmo", ou seja, o poder coercitivo do panóptico agia fortemente no psicológico das pessoas. Sendo assim, até o início do século XX, ele foi um modelo de exercício de poder, onde o modelo disciplinar buscava a subordinação e o adestramento do indivíduo a um poder que agia sobre ele, e, ainda sobre o ponto de vista de Foucault, as estratégias garantiam a docilização do indivíduo e o tornaria útil à sociedade.
Entretanto, em 1992, uma nova teoria foi elaborada. Essa nova teoria trazia o então princípio do declínio da sociedade disciplinar e a ascensão de uma nova ordem social. Deleuze (p. 219-226 apud SOBRINHO, 2010) definiu a chamada sociedade de controle, que a partir da Segunda Guerra Mundial passou a substituir a sociedade disciplinar. Para ele, as sociedades disciplinares são caracterizadas por dois pólos: a "assinatura que indica o indivíduo, e o número de matrícula que indica sua posição numa massa", permitindo ao poder ser, ao mesmo tempo, massificante e individuante, enquanto nas sociedades de controle o essencial é o capital, que marca o acesso ou a rejeição à informação. As conseqüências são marcantes, isto porque deixa de existir o indivíduo para existir o dado. O homem confinado da sociedade disciplinar passou a ser o homem endividado na sociedade de controle. De certa maneira, o homem passa a ser "confinado" pela dívida voraz proporcionada pela consumismo. Fato que já demonstra um dos principais eixos da sociedade posterior e objetivo chave do presente artigo, a busca incontrolável pelo capital e, por consequência, a ascensão preponderante do sistema capitalista.
É possível, portanto, através de Foucault, analisar e circunscrever as sociedades disciplinares dos séculos XVIII e XIX e verificar sua origem dos meios de confinamento (hospitais, prisões, fábricas, asilos, escolas, família), e perceber também que este modelo de sociedade (disciplinar) teria sido sucessora de uma sociedade de soberania e que, em função de encontrarmo-nos numa "crise generalizada de todos os meios de confinamento", como descreve Deleuze (1992, p. 220), estaríamos em um momento de instalação de novas forças denominadas sociedades de controle, as quais "substituiriam" aquelas. (SOBRINHO, 2010, p. 134)
Por fim, o sistema de "vigiar e punir", observado por Foucault (1996), sofreu uma preponderante reformulação, e através de uma única palavra mudada no sistema torna-se evidente o então novo, que afinal não é nem tão novo, objetivo da sociedade, "vigiar e lucrar". Ou seja, a partir da transição entre a sociedade disciplinar e a sociedade de controle surgem preocupações que substituem aquela árdua ideia de punir e somente punir. Uma dessas preocupações seria com a geração de capital sobre as questões de segurança, onde os detentores dos mecanismos de vigilância vigiariam e lucrariam muito com isso. Apenas para exemplificar, segundo Pontieri (2010), a cidade de Araraquara/SP gastou no ano passado cerca de R$ 800 mil com equipamentos de vigilância. Sendo uma cidade do interior de São Paulo, imagina-se o quanto é gasto com esses equipamentos em cidades como a grande São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iorque, chegando a valores absurdamente maiores.
A SOCIEDADE DE CONTROLE E O CAPITAL
A sociedade de controle, por se basear em sua maioria na tecnologia e seus mecanismos, se apresenta de maneira bastante distinta da sociedade disciplinar. Como visto no capítulo anterior, a sociedade disciplinar se caracterizava pelo confinamento, exercendo seu poder sobre um sistema fechado, já a sociedade de controle se constitui do controle contínuo e das comunicações instantâneas em espaços abertos. Enquanto nas sociedades disciplinadoras o objetivo era impor aos corpos determinados modelos e preceitos, nas sociedades de controle, os moldes não chegam nunca a se constituir totalmente, assumindo modalidades mais flexíveis e tentaculares. A sociedade disciplinar trazia modelos definidos: pai de família, aluno, soldado, operário e circuitos rígidos: a casa, a escola, o trabalho. A sociedade de controle, por sua vez, funciona com redes instáveis e fluídas. Na sociedade de controle o pensamento de aberto e fechado, dentro e fora, interno e externo, deixa de existir. O trabalhador disciplinado se transformou em consumidor incessante. Por conseguinte, o consumismo "desnecessário" se torna um fator de importância inigualável na nova sociedade, carregando consigo agora também toda uma nova mídia de publicidade e marketing, inclusive atuando como legitimante do controle social.
Em consequência ao advento da globalização, o que se vê na sociedade de controle é também uma quebra das fronteiras de tempo, visto que o tempo do trabalho e o tempo da vida se mesclam, contrariando totalmente a sociedade disciplinar, onde o tempo do trabalho e o tempo da vida não se mesclavam. Logo, a vida torna-se inteiramente trabalho, tudo é trabalho. Leva-se o trabalho para casa. Mais uma vez, a "necessidade" de capital se demonstra mais forte na nova sociedade. Porém, obviamente, esse capital continuaria indo para a mão de uma minoria. Portanto, os possuidores dos meios de produção continuam sendo minoria e a teoria da luta de classes de Karl Marx se sobrassai ainda mais com os inúmeros conflitos decorrentes entre as classes sociais, entre os possuidores e os não-possuidores. Em "O Capital", Marx defende que o capitalismo cria, por natureza, desigualdades crescentes a nível do rendimento, da riqueza e do bem-estar. Para Deleuze,
diante da lógica da sociedade contemporânea de controle, o capitalismo conseguiu produzir e "manter como constante a extrema miséria de três quartos da humanidade, pobres demais para a dívida, numerosos demais para o confinamento: o controle não só terá que enfrentar a dissipação das fronteiras, mas também a explosão dos guetos e favelas". (1990, p. 224-225 apud SOBRINHO, 2010, p. 135)
Conforme citado anteriormente, a sociedade de controle tem como um de seus principais pilares a tecnologia. A sociedade atual se tornou, portanto, um "Big Brother" da vida real. Afinal, em todos os lugares existem câmeras de vigilância, e por mais irônico que possa parecer trazem consigo aquela tradicional frase: "Sorria, você está sendo filmado!". Tenho a plena convicção de que deveriam substituí-la por "Sorria, você está sendo controlado!". Mas, ser claro e objetivo não são e nem nunca serão características de sociedade alguma, talvez, na tão sonhada sociedade comunista de Marx, mas ela está cada vez mais longe, então, "contentar-nos-emos" com a sociedade capitalista, o melhor lugar do mundo para se viver, como dizia Émile Durkheim. Sociedade esta que a partir de Goldman é totalmente contraditória:
a dúvida reina no espírito dos homens, pois nossa civilização treme em suas bases. As instituições atuais não mais inspiram confiança e os mais inteligentes compreendem que a industrialização capitalista vai contra os próprios objetivos que diz perseguir. (2010, p. 9)
Por outro lado, apesar de toda essa tecnologia e esse esquema de vigilância agindo sobre a sociedade, é perceptível uma enorme infuncionabilidade dos mesmos, ao menos, em relação a sua utilidade disciplinar. Pois, em todos os lugares existem câmeras de vigilância e todas as pessoas sabem disso. As câmeras nem sequer ficam escondidas, elas estão à mostra. Então, como podem as pessoas, tendo pleno conhecimento sobre estarem sendo vigiadas, continuarem a praticarem crimes? Uma pessoa entra em uma loja e comete um assalto, ou até um homicídio, sem pensar duas vezes, sabendo que alguém está vendo e está gravando seu ato. Várias mulheres jogam seus filhos recém-nascidos em latas de lixo. Não é possível que essas pessoas não saibam que estão sendo constantemente vigiadas. Enfim, o fato é que elas sabem. A indagação parte daí, se as pessoas sabem, por que continuam praticando crimes? A resposta para esta questão é uma incógnita, entretanto, percebe-se um ponto extremamente importante. A sociedade de controle, e seus mecanismos de vigilância incessante, não age, de maneira alguma, como disciplinar. A vigilância não disciplina, pelo menos não mais. Em consequência, surge outra questão. Para que serve a vigilância? No máximo, para punir o que já passou, jamais para previnir, ou até em uma análise um pouco fria da questão, ela serve para gerar lucros para seus "fornecedores de segurança", serve para vigiar e lucrar.
No entanto, não é apenas nas câmeras que a tecnologia adentra na sociedade de controle. Outros tantos mecanismos de alta tecnologia se fazem presentes. Somente para citar alguns: pulseiras, chips de controle, rastreadores de pessoas, tecnologias de busca e identificação de pessoas, armamentos, coletes, entre tantos outros. Sob o ponto de vista de que esses mecanismos precisam ser produzidos por alguém, eles são vendidos, e por fim, outra vez há obtenção de lucros e, por isso, formou-se um enorme ramo de empresas voltadas para estes propósitos. É praticamente um círculo vicioso que sempre acaba voltando para o mesmo ponto, o capital. Como fica evidente na conceitualização de Sobrinho,
é exatamente este o sentido em que o cárcere permanece vivo, pois ainda que as características da força de trabalho tenham mudado tão radicalmente (não havendo mais a grande necessidade do adestramento dos corpos), as condições econômico-sociais sofreram profundas metamorfoses, chegando-se ao ponto da imposição de um controle mais intenso e efetivo da vida, alterando também a função das estratégias de controle, isto porque agora o capital além de utilizar os instrumentos proporcionados pela nova soberania (em função das alterações do modo de produção capitalista), se relaciona perfeitamente à nova realidade do mercado de trabalho, utilizando-se dos dispositivos e tecnologias de controle para, não mais (ou, não somente) disciplinar corpos, mas, principalmente em função da produção de uma enorme massa de excluídos, revitalizar-se em razão das condições de exploração da mão-de-obra, da precariedade e insegurança impostas à força de trabalho na nova economia flexível, possibilitando assim, o direcionamento de políticas penais cada vez mais de caráter excepcional, estabelecendo íntima relação entre sistema penal e o modo de produção capitalista. (2010, p. 125-126)
A partir da ideia de que a transição entre a "disciplina" e o "controle" mudou não só a maneira de "disciplinar" como aprofundou o viés capitalista da sociedade, tornando, inclusive, a ação disciplinar menos eficaz, é possível verificar e retratar com convicção que hoje, mais do que nunca, o sistema penal, suas consequências e produções (violência, vigilância constante, punições, cárceres, etc.) se transformaram em verdadeiros "fantoches" do capital. O ideal disciplinar se desprende cada vez mais da sociedade. Conforme Foucault,
a sociedade mudou e os indivíduos também; eles são cada vez mais diversos, diferentes e independentes. Há cada vez mais categorias de pessoas que não estão submetidas à disciplina, de tal forma que somos obrigados a pensar o desenvolvimento de uma sociedade sem disciplina. (2003, p. 268 )
Conforme o ideal levantado por Foucault, a mudança ocorrida, "disciplina" por "controle", resultou de uma alteração ocorrida nas próprias pessoas, que aos poucos foram perdendo a linha disciplinar. Portanto, a sociedade capitalista consumista fez com que a visão das pessoas partisse por outro viés, as pessoas passaram a deixar de lado o caráter disciplinador, punitivo, e isso acabou por mudar a sociedade, em consequência, criando uma nova perspectiva sobre o controle social, lucrativa. Agora se utilizando, enfim, do controle social como fonte "inesgotável" de lucro.
A partir do presente artigo e das constatações que ele nos permite, fica claro a regressão da preocupação com a disciplina em si, fato que exemplifica a real desaplicação da sociedade disciplinar em detrimento do novo controle social. A própria população ignora a completa vigilância existente e continua praticando crimes. Entretanto, surge outra questão. Como uma sociedade pode ser capaz de manter-se organizada, sem conflitos, e buscar o desenvolvimento humano sem disciplina? A resposta, não é capaz. É perceptível que o homem parece regredir, cada vez mais atos violentos estão se disseminando, como se estivéssemos voltando no tempo. Conclui-se que o desenvolvimento buscado não é o humano. O desenvolvimento humano, das pessoas mais humanistas, não é objetivo a ser alcançado pela sociedade. O desenvolvimento buscado é o econômico. Fato que torna ainda mais evidente a incessante busca pelo capital, independente de qualquer coisa.
Partindo das demais questões levantadas, nota-se um aspecto que muitas vezes não é levado em consideração, mas, foi, e é ainda, marco de extrema importância para as mudanças decorrentes da intensificação do capitalismo (leia-se aqui: consumismo desencessário). Não foram apenas as políticas de segurança que mudaram, não foi apenas uma transição entre disciplina e controle. As pessoas mudaram. Praticamente ninguém mais faz favores se não receber nada em troca. A vida se tornou trabalho. Hoje, tudo é trabalho, tudo é em função do capital.
Antigamente, os pais de família trabalhavam para não deixar as famílias em necessidades. Hoje, os pais de família deixam a família de lado em detrimento do capital, dando mais importância a ele. Mas, existe algo mais importante que a família? É aí o ponto que buscava chegar. Os princípios morais e éticos das pessoas mudaram. Logo, quem organiza e controla a sociedade de controle são pessoas, são seres humanos. Se a população mudou, eles mudaram.
Tudo não passa de uma bola de neve que teve seu princípio lá nos primórdios das civilizações, quando o primeiro homem decidiu acumular produtos para si. O individualismo fez com que aos poucos o ser humano fosse perdendo a preocupação com seus semelhantes, passando a sempre, em primeiro lugar, pensar em si mesmo e, em segundo lugar, também pensar em si mesmo.
Em suma, as transformações do ser humano estão diretamente ligadas as mudanças na sociedade. Se hoje temos uma sociedade injusta, é porque o homem se tornou um ser injusto. Se hoje temos uma sociedade indisciplinada, é porque o homem deixou de preocupar-se com sua disciplina. Se hoje temos uma sociedade consumista, é porque o homem se tornou consumista. Por conseguinte, como dizia Albert Einstein, para toda ação há uma reação.
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