IHU Online - Dá para pensar a política eticamente sim ou não?
Dá para pensar a política eticamente sim ou não?
Para Renato Janine Ribeiro, a questão de os partidos não terem exatamente uma identidade indica o fato de que uma boa parte do eleitorado também não tem
Antes de analisar a conjuntura política atual, é fundamental que se entenda um pouco das bases teóricas e fundantes de nosso sistema político, partidário e eleitoral. E esta é a contribuição que o filósofo Renato Janine Ribeiro oferece na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Em sua percepção, temos um sistema no Brasil "em que dois partidos estão firmes, correspondem a anseios, desejos, projetos. Esses dois partidos são os líderes da política brasileira, um de cada lado: o PT e o PSDB. Há 18 anos esses dois partidos se alternam no governo federal. São partidos que expressam algo". Ao argumentar sobre a complexidade do conceito de política, Janine Ribeiro aponta que "uma característica atual muito forte da maneira de pensar a política é vê-la de forma indecente. Há um descontentamento ético hoje com a política democrática e talvez esta seja a principal decepção popular com a política, o que nos impõe um grande desafio em nossos dias: dá para pensar a política eticamente sim ou não?". O professor também reflete sobre os rumos de PT e PSDB e sobre a subordinação da política à economia: "vejamos o governo Lula: foi um governo de distribuição de renda, mas não de redistribuição de renda. Não foi um governo que tirou dos ricos para dar aos mais pobres, o que seria inteiramente lícito. Foi um governo que conseguiu, com o aumento do PIB brasileiro, dar uma parte maior do que foi aumentado para os mais pobres. Mas não houve um enfrentamento do capital. Nesse sentido, podemos dizer que até 2002 havia mais partidos e políticos no Brasil enfrentando o capital do que temos hoje".
Professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, na qual se doutorou após defender mestrado na Sorbonne, Renato Janine Ribeiro tem se dedicado à análise de temas como o caráter teatral da representação política, a ideia de revolução, a democracia, a república e a cultura política brasileira. Entre suas obras destacam-se A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil (São Paulo: Companhia das Letras, 2000) e A universidade e a vida atual – Fellini não via filmes (Rio de Janeiro: Campus, 2003). Renato Janine Ribeiro é desde 2004 diretor de avaliação da Fundação Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, órgão do Ministério da Educação).
IHU On-Line – Diante das alianças que são feitas no cenário político brasileiro, os partidos ainda fazem sentido? Qual é o papel dos partidos nas discussões políticas e na elaboração de um projeto de país?
Renato Janine Ribeiro – A lei brasileira dá um poder muito grande aos partidos, considerando que só eles podem lançar candidatos. Em muitos países do mundo não é assim. De modo geral, quando o sistema é distrital, como na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos, por exemplo, não há necessidade nenhuma de se ter partidos, porque qualquer pessoa poderia, em tese, lançar-se candidata. Na prática, o que coíbe a dispersão dos votos é que as pessoas pensam que vão jogar fora seu voto se votarem em um candidato sem partido. O nosso sistema, por ser proporcional nas eleições legislativas, exige partidos. Além disso, nossa legislação é muito dura nesse ponto. Não se pode lançar um candidato se ele não estiver ligado a um partido, mesmo para eleições majoritárias, como governador, presidente e prefeito. Isso acaba criando uma reserva de mercado para os partidos. Se calcularmos que, no máximo, de 5 a 10% da população brasileira está filiada a algum partido, isso indica que 90%, pelo menos, dos eleitores brasileiros são, na prática, inelegíveis. Por outro lado, temos um sistema em que dois partidos estão firmes, correspondem a anseios, desejos, projetos. Esses dois partidos são os líderes da política brasileira, um de cada lado: o PT e o PSDB. Há 18 anos esses dois partidos se alternam no governo federal. São partidos que expressam algo. Não é por acaso que nossos partidos inexpressivos em relação à qualidade, que não significam muita coisa em termos de projeto, acabam tendo que apoiar um ou outro desses dois. A nossa originalidade e singularidade – que eu não acho que seja tão boa – é que um dos maiores partidos brasileiros é sem programa, que é o PMDB. Tirando o caso do Rio Grande do Sul, não sabemos bem o que o PMDB quer. Em escala nacional ele tem posições políticas das mais diferentes possíveis. Ora está à direita, ora está à esquerda. Ele consegue negociar isso tudo. Mas os partidos no Brasil, mesmo que eu não goste do fato da política ser monopolizada por eles, têm um papel importante.
IHU On-Line – A pergunta surgiu justamente em função de uma possível perda de identidade dos partidos. Como o senhor vê essa questão?
Renato Janine Ribeiro – Essa questão dos partidos não terem exatamente uma identidade indica o fato de que uma boa parte do eleitorado também não tem. Temos na política brasileira uma parte razoável da população que não se sente necessariamente tendo que optar a favor ou contra o PT, a favor ou contra os tucanos. Então, mesmo a parte mais confusa dos partidos expressa alguma coisa, é representativa. Um exemplo é quando alguém vota em um candidato como Tiririca , ou como Romário , que poderiam ser considerados candidatos não de "primeiro time". Mas, veja, Romário está se mostrando um grande deputado; ele se dedica, trabalha, é sério. Isso é muito importante para o Brasil, ainda mais nesse momento em que o esporte está tão em evidência por causa da Copa e das Olimpíadas. Quanto a Tiririca, ele pode não estar conseguindo fazer grande coisa, mas ao que parece ele se esforça, tem uma presença constante no Congresso. É difícil achar isso ruim.
Renato Janine Ribeiro – Realmente não acho que devêssemos ter a obrigação de que as mesmas alianças valessem na escala federal, estadual e municipal. Há muitas questões locais e regionais e elas não precisam estar subordinadas a uma única aliança federal. Por exemplo, o fato de que em alguns municípios do Brasil temos uma aliança PT e PSDB – que são os partidos que mais brigam entre si – e que não é algo absurdo e até faz sentido. Temos a possibilidade no Brasil de fazer esse tipo de associação e aliança que pode até ser muito boa para o país. Não há necessidade de dizer que isso é errado porque não corresponderia ao projeto do partido tal e qual. Isso faz parte da nossa realidade, que muitas vezes acaba sendo mais rica do que as teses dos partidos.
IHU On-Line – Como fica a discussão da democracia diante de uma conjuntura em que os partidos têm como fim a manutenção do poder?
Renato Janine Ribeiro – O melhor aspecto da política brasileira hoje é o fato de que temos uma ampla liberdade de expressão, as eleições são limpas e se consolidaram duas famílias políticas – que vamos chamar de centro-direita e centro-esquerda – e elas são lideradas, cada uma, por um partido de qualidade. O PT e o PSDB são partidos melhores do que a nossa média. E se resgatarmos a história do Brasil, será difícil achar um grande partido da qualidade desses dois. Se formos citar grandes partidos na história do Brasil comprometidos com a história da democracia, antes do PT e do PSDB, teremos apenas o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, na república de 1946, e o MDB da resistência à ditadura. Temos hoje uma divisão do país em duas famílias políticas relativamente moderadas, as duas ancoradas no centro, uma puxando um pouco mais para a esquerda e outra mais para a direita, sendo que as duas são lideradas por pessoas que têm um histórico bom. Tanto o histórico de Lula e Dilma como o de Serra e Fernando Henrique são de luta contra a ditadura. O mesmo não se pode dizer do Alckmin e do Aécio Neves, mais novos. O problema principal é que o simpatizante de um partido ou de outro, sobretudo o que está na oposição, faz um ataque às vezes antidemocrático contra o outro. Muitas vezes o discurso é de quem quer suprimir o outro e não de quem quer conviver – ainda que conflitivamente – com o outro. E um dos aspectos principais da democracia é conviver com o divergente, saber que não há concordância em vários pontos, mas que os dois estão defendendo o bem do país. Isso hoje não está muito na consciência dos partidos ou dos seus simpatizantes. E acontece mais por mérito do sistema eleitoral que temos. Nesse ponto, nosso sistema eleitoral é melhor do que os integrantes dele, que não são tão democráticos. Então, em relação a sua pergunta, acho que o partido pode estar movido pelo próprio interesse. Isso não é ilegítimo. E, em segundo lugar, não podemos nivelar todos os partidos àqueles que estão embaixo, àqueles que fazem negociata com seus interesses. Apesar de tudo, existe essa liderança dos partidos que têm uma qualidade diferenciada, nos quais se podem encontrar elementos vergonhosos, acusação de corrupção contra os dois, mas mesmo assim são partidos que têm projeto. Aliás, o que está enfraquecendo, hoje, o PSDB é justamente a falta de projeto. Quando assumiu o governo, em 1994, o partido tinha um projeto para vinte anos, que se esgotou em oito, mas ele tinha um projeto. A pena é que a discussão do projeto quase sempre fica em segundo plano e se entra no debate calunioso.
IHU On-Line – Qual é o sentido da política em uma sociedade? As alianças partidárias colocam em xeque o sentido real da política?
Renato Janine Ribeiro – A política é algo muito importante, mas muito difícil de ser entendida. Nossa sociedade tem uma cidadania ampliada. Nunca tanta gente no mundo pôde votar e ter liberdades políticas como hoje. Talvez metade da população mundial esteja em alguma forma de regime com liberdade, o que é muito bom, comparando ao passado. Ao mesmo tempo, é muito difícil entender o que é a política. E aqui eu estou pensando a política igual à democracia. Hoje em dia é muito complicado dizer que a ditadura é um regime político, porque a tendência atual ao se conceituar política é vê-la da mesma forma que a democracia. Ao longo do tempo, a política foi se tornando algo cada vez mais ligado à democracia, e por isso se tornou um regime mais ético, da igualdade entre as pessoas, mas não é igual à ética, pois nesta última temos o certo e o errado. E na política, não. Não posso dizer que certo é o PT e errado é o PSDB. Esse está sendo um problema sério hoje porque acabamos tendo uma divisão dos partidos, das posições políticas, que para a maior parte das pessoas é difícil de compreender. Quando vemos os blogs, as pessoas comuns, do povo, se manifestando, vemos que, para a maioria delas, a ideia de que se pode ter dois partidos antagônicos, cada um tendo razões legítimas, é muito difícil de ser aceita. Nesse sentido, fica complicado passar a ideia de que as pessoas podem optar por um partido ou por outro, sendo éticas. Quase toda a discussão que vejo é de que quem defende o partido tal, defende o mensalão; e quem defende o partido qual defende o entreguismo. Então, isso torna muito difícil a questão democrática. Uma característica atual muito forte da maneira de pensar a política é de vê-la como indecente. Há um descontentamento ético hoje com a política democrática e talvez esta seja a principal decepção popular com a política, o que nos impõe um grande desafio em nossos dias: dá para pensar a política eticamente sim ou não?
IHU On-Line – Questiona-se hoje o modelo representativo de política. É hora de pensar em outras formas de governança?
Renato Janine Ribeiro – Sinceramente não vejo como. Nos anos 1980 houve uma campanha razoável em favor da democracia direta. Tanto que a Constituição Federal, que data de 1988, pela primeira vez substitui a expressão inicial das demais constituições republicanas, que era "todo poder emana do povo e em seu nome será exercido", pelo princípio de que o poder vem do povo e será exercido pelos seus representantes ou diretamente. No entanto, desde 1988 as formas principais de democracia direta, que são os referendos e plebiscitos, ocorreram em escala nacional para apenas três questões: uma puramente folclórica, que foi a escolha por monarquia ou república; uma questão extremamente secundária e infeliz, que foi a proibição da posse de armas de fogo; e uma questão séria, mas mal colocada, que foi a questão do parlamentarismo e presidencialismo. Nada mais. Em 24 anos não tivemos outras formas significativas de exercício da democracia direta no Brasil. Com a internet se pode até mesmo ter plebiscitos. Isso seria possível. Cada vez mais associações fazem votação pela internet com bastante êxito. Mas o país como um todo não fez e não sei se algum país já está fazendo ou prevendo isso. Hoje em dia, em vez de estar se transbordando a democracia representativa em favor de uma democracia direta, a própria democracia representativa está se esvaziando. Os interesses econômicos se tornaram tão poderosos que eles são invisíveis. Quando elejo um representante, um deputado ou um presidente, por exemplo, sei quem eu coloquei no poder e ele deve me prestar contas. Mas quando os grandes negócios são quem comanda – e aqui Tony Blair simboliza isso, no caso da Inglaterra –, não se sabe quem está mandando e sabemos que os políticos eleitos têm um papel muito limitado. Nesse sentido, essa parte toda do alvoroço social é importante, é muito boa. As redes até ajudaram a Primavera Árabe, mas não foram elas que a produziram, e seu alcance é limitado.
IHU On-Line – Então, a política definitivamente está subordinada à economia?
Renato Janine Ribeiro – Não sei se definitivamente, mas hoje está. De um tempo para cá, desde o triunfo mundial do capitalismo, ficou muito difícil fazer um contraponto à economia. O capitalismo acaba permitindo mais liberdade pessoal e política do que o comunismo; essa é uma vantagem dele, mas o capitalismo foi forçado a uma série de concessões pela existência do comunismo. Algumas dessas concessões, de vinte anos para cá, foram retiradas, outras deixaram de ser feitas, e a principal questão é que, com o desenvolvimento econômico e os ganhos de produtividade que tivemos, poderíamos estar trabalhando muito menos do que oito horas diárias, com uma qualidade de vida boa. Desde que caiu o comunismo isso não existe. Nós ficamos em uma situação que é de bastante subordinação da política ao mundo capitalista. Na Inglaterra, quando o trabalhismo volta ao poder, com o chamado New Labour, é para fazer serviço ao capital. Não fez nada que desagradasse ao capital; ao contrário. Nesse sentido, passamos a ter uma classe trabalhadora muito subordinada. Vejamos o governo Lula: foi um governo de distribuição de renda, mas não de redistribuição de renda. Não foi um governo que tirou dos ricos para dar aos mais pobres, o que seria inteiramente lícito. Foi um governo que conseguiu, com o aumento do PIB brasileiro, dar uma parte maior do que foi aumentado para os mais pobres. Mas não houve um enfrentamento do capital. Nesse sentido, podemos dizer que até 2002 havia mais partidos e políticos no Brasil enfrentando o capital do que temos hoje.
IHU On-Line – A que atribui a carência mundial de novas lideranças políticas que levem em conta mudanças estruturais?
Renato Janine Ribeiro – Quando o comunismo entrou em crise em escala mundial, por volta de 1980, o neoliberalismo estava pronto. Havia todo um projeto que foi encampado por Margaret Thatcher , na Inglaterra, e por Ronald Reagan , nos Estados Unidos, e que foi implantado. Quando o capitalismo entrou em crise em 2008, não havia um projeto de esquerda. De modo geral, a esquerda hoje está divida em dois segmentos: um maior, que aceitou colaborar com o capital, sem questioná-lo. E um grupo bem menor, que no Brasil seriam os partidos de extrema esquerda. Este último é um grupo que não renovou em nada suas teses e que permanece preso às bases do marxismo do século XIX. Esse grupo menor, radicalizado, não tem nenhuma proposta para o mundo de hoje. O grupo maior conseguiu melhorar as condições dos trabalhadores, mas sem ter uma proposta nova. Nessa relação entre capital e trabalho não há um projeto novo que possa empolgar no sentido de ser implantado. O que surgiu de novo tem a ver com a sustentabilidade e o verde. O projeto verde, em quase nenhum lugar do mundo, que eu saiba, dirige o governo. Quando muito, consegue ser parte do governo, como na França, com o governo de esquerda, e na Alemanha, com os governos de social-democracia. Mas ele próprio ter o primeiro ministro ou presidente da república, eu não conheço. No Brasil, Marina Silva avançou muito nessa direção. Teve 20% dos votos, mas tudo isso foi jogado fora, não sei por quê. A fragilidade do partido que a lançou é enorme e a fragilidade dela também existe. Nem o Partido Verde foi capaz de manter esses votos – aliás, veja que o PV nem aumentou sua bancada. No entanto, 20% dos votos é muita coisa! Como isso acaba no dia seguinte? Hoje ninguém mais pensa neles. Essas novas lideranças não conseguiram ocupar espaço. O caso mais emblemático disso é Al Gore , que era o vice-presidente de Bill Clinton. Al Gore se elegeu presidente dos Estados Unidos no ano de 2000 e não tomou posse por causa da fraude eleitoral que levou Bush à presidência. Mas esse homem (Al Gore) foi eleito presidente dos Estados Unidos! Ele tinha um projeto importantíssimo ligado à internet. E foi capaz de criar um novo projeto importante, que é o que resulta no filme dele sobre aquecimento global (Uma verdade inconveniente). Esse homem é muito bom, ele é muito capacitado. Mas a eleição dele foi roubada e depois disso ele foi se tornando mais um pregador de ideais do que um político. Ele ficou em um lugar pequeno, quando poderia ter se tornado um grande líder mundial.
IHU On-Line – Considerando que "o futuro do PT está em suas alianças" e a foto de Maluf com Lula, o que o senhor diria a respeito da foto e do fato?
Renato Janine Ribeiro – É importante esclarecer que uma coisa é o futuro do PT como partido, como projeto de poder, como um grupo que quer continuar liderando o Brasil e se possível liderar estados e municípios. Aí, no sistema político brasileiro, ele e qualquer outro partido depende de suas alianças. Isso vale para ele, como vale para o PSDB ou qualquer partido como projeto hegemônico. Outra coisa é o ponto de vista do projeto de vida petista, daquilo que caracterizou o PT, que lhe deu força durante mais de 20 anos até ele chegar ao poder como um partido diferente dos outros, como um partido com um projeto mais social para o Brasil. No poder ele realizou parte disso, mas não tudo, ele se desgastou, mas mesmo assim está vivendo neste poder ainda dos frutos daquilo que gerou em seu tempo de oposição. Nesse sentido, o futuro do PT não está nas alianças, mas, sobretudo, na sua capacidade de manter ou de recuperar o caráter ético que deu à política. Então, o papel das alianças para o PT é muito diferente; conforme seja o cerne dos ideais petistas, ou a dominação do Estado.
IHU On-Line – Considerando a trajetória histórica do PT, o que ele abandonou e o que incorporou em seu caminho?
Renato Janine Ribeiro – Ele incorporou um realismo maior. O PT era um partido que tinha um monte de projetos irrealistas e alguns, ruins. Por exemplo, era contra critérios de avaliação de qualidade no caso da educação. O partido foi capaz de adotar critérios de avaliação da qualidade da educação e isso foi um grande avanço. Tanto que notamos na atual greve das universidades federais que o que é lançado contra o PT é aquilo que o partido lançava contra o governo PSDB. E o que é lançado contra o PT está errado em parte, o que os movimentos de professores fazem é querer um aumento independentemente de desempenho, o que não é possível. Então, no governo, o PT foi capaz de aderir a critérios de desempenho, de se tornar mais capaz de lidar com o mundo como ele é e, dentro disso, fazer mudanças. E ele conseguiu um saldo positivo de mudanças, mas o fez cedendo. E cedendo, em primeiro lugar, à realidade. O aspecto negativo é que ceder à realidade também significa abandonar ideais. Isso é muito complicado. Não se consegue governar o Brasil sem fazer alianças. E essa não é uma falha do PT. Dificilmente alguém vai governar o Brasil sem fazer alianças, inclusive com os setores menos elogiáveis da sociedade.
IHU On-Line – O que define a identidade do Partido dos Trabalhadores hoje?
Renato Janine Ribeiro – Começo pelo PSDB, que teve um projeto para o Brasil que consistiu, num primeiro momento, na estabilidade da moeda. Isso foi conseguido. É sempre um risco, mas foi conseguido e mantido, pois ninguém com perspectiva de governo no Brasil quer hoje colocar isso em xeque. O PSDB também revelou o tamanho da dívida do Estado Federal e dos estados (unidades da federação), o que foi muito difícil. E o PSDB privatizou. Para o bem ou para o mal, isso tudo ele completou. O grande ganho do PSDB é ele ter completado um projeto basicamente econômico. Já o PT foi capaz de trazer para a agenda política como prioridade a questão social. Até o PT assumir o governo, a questão social era algo que poderia ser sacrificado a qualquer momento, caso houvesse alguma crise econômica, fiscal ou financeira. Hoje isto está ancorado. Nenhum partido com chance de vitória pode propor a redução dos programas sociais. O próprio fato do PFL, atual DEM, estar caindo, está ligado ao fato de que ele foi impugnar projetos sociais no judiciário. O PT é o partido da inclusão social. Ele conseguiu transformar a pirâmide social em losango, fazendo com que as classes D e E, que eram mais numerosas do que a classe C, diminuíssem, o que permitiu que a classe C se tornasse maior sozinha, tanto em relação às duas de cima (A e B) como às de baixo (D e E). Isso tudo é um êxito e esse é o grande trunfo do PT.
Renato Janine Ribeiro é autor do Cadernos IHU Ideias número 6, publicado pelo IHU em 2003, intitulado Brasil: Entre a Identidade Vazia e a Construção do Novo, disponível para download em http://bit.ly/QWt1Zm