Salgueiro/PE – A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal de Salgueiro/PE, deflagrou nesta quarta-feira (28/11) a Operação Solaris, que visa combater suposto desvio de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro/PE.
Aproximadamente 36 policiais federais estão dando cumprimento a oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Salgueiro/PE, três em Recife/PE e um em Olinda/PE, com o objetivo de arrecadar documentos relativos à contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.
As investigações, que duraram cerca de cinco meses, apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro/PE dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos.
Os crimes que estão sendo investigados são os de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão.
A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome, em latim, que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação aos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro, por meio do Programa Tratamento Fora do Domicílio.
O QUE É O TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO?
É um programa instituído pela Portaria nº 055/99 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), que visa garantir, por meio do SUS-Sistema Único de Saúde, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Estado de origem, por falta de serviços habilitados. Destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar, cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade.
Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
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