A GEO FLORESTAL
Topografia e geodésica
Georreferenciamento consiste na obrigatoriedade da descrição do imóvel rural, em seus limites, características e confrontações, através de memorial descritivo firmado por profissional habilitado, com a devida ART, "contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA" (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).
Consiste nos serviços de levantamentos, Planimétrico ou Planialtimétrico e Cadastral de áreas urbanas e rurais, demarcações e divisões de glebas mediante documentação.
Elaboração de anti-projeto e projeto de loteamento rural e urbano, atendendo todos os requisitos exigidos pelas leis atenientes ao assunto, tanto na esfera municipal, estadual e federal, acompanhando passo a passo o processo junto aos órgãos que irão analisar e aprova-los.
Serviços de Retificação de Áreas rurais e urbanas com levantamento por sistema GPS de área a ser retificada, elaboração de mapas, com descrição perimétrica, bem como montagem de processo administrativo para o Cartório de Registro de Imóveis proceder a devida averbação.
Elaboração de anti-projeto e projeto de desmembramento de áreas rurais e urbanas. Com levantamento de áreas, elaboração de mapas, descrições perimétricas, atendendo as exigências das leis vigentes ao assunto.
Entrada e acompanhamento do processo junto aos órgãos competentes para a aprovação do mesmo.
Reserva Legal é a área particular equivalente a 20%, no mínimo, (depende da localização da propriedade pode chegar até 80%) do total da propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, visando a conservação da biodiversidade o abrigo e a proteção da fauna e flora nativas e reabilitação dos processos ecológicos.
A vegetação da Reserva Legal não pode ser suprimida, podendo ser utilizada quando aprovado pelos órgãos ambientais, o plano de manejo florestal sustentável.
Vários aspectos técnicos e jurídicos estão envolvidos nesta averbação, portanto é prudente este trabalho ser realizado por profissionais competentes e idôneos.
A Reserva Legal deve ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel, no cartório de Registro de imóveis competente, sendo vedada à alteração de sua destinação nos casos de transmissão a qualquer título, de desmembramento ou de retificação de área.
A averbação da Reserva Legal, no Cartório de Registro de Imóveis, será feita mediante assinatura, pelo proprietário, do Termo de Responsabilidade de Preservação da Reserva Legal, junto ao órgão ambiental competente.
Licenciamento ambiental – EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são avaliação das possíveis consequências para o ambiente decorrentes de um determinado empreendimento.
EIA/RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.
Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento
A degradação de uma área, independentemente da atividade ali exercida, pode ser verificada quando a vegetação e, por conseqüência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; quando o solo é perdido por erosão, modificando a vazão e comprometendo a qualidade ambiental dos corpos superficiais e ou subterrâneos d'água.
Com este panorama totalmente desfavorável, um plano de recuperação destas áreas deverá ser implementado, e isto requer técnica, comprometimento e profissional.
O RAP é um estudo técnico elaborado por um profissional habilitado ou equipe multidisciplinar, analisando a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.
O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia – LP.
O RAP deve descrever a interação entre os meios físicos, biológicos e sócio-econômico, buscando a elaboração de um diagnóstico simplificado da área do empreendimento e entorno. Deve mostrar de um modo resumido, os impactos resultantes da implantação do empreendimento, e a definição das medidas mitigadoras, de controle e compensatórias quando necessárias.
Recursos naturais e florestais
O planejamento para se utilizar os recursos florestais, é fundamentado pelo Inventário Florestal, pois este nos retrata a quantidade e qualidade das espécies florestais existente numa determinada área. Para as florestas comerciais, o inventário florestal é de vital importância, pois dele depende toda e qualquer tomada de decisão que envolva o futuro do empreendimento.
Manejo florestal de florestas nativas
Manejo Florestal de floresta nativa, é um conjunto de técnicas empregadas para colher cuidadosamente as árvores desenvolvidas e de interesse comercial com o menor impacto possível para o resto do povoamento, garantindo a sobrevivência e o desenvolvimento de modo a repor o estoque. Com a adoção do manejo a produção de madeira pode ser contínua ao longo dos anos.
Silvicultura é a ciência dedicada ao estudo dos métodos naturais e artificiais de regenerar , implantar, melhorar e cuidar dos povoamentos florestais visando satisfazer as necessidades do mercado com o uso e o aproveitamento racional das florestas.
O sucesso de um projeto de silvicultura depende do planejamento e implantação adequada nas várias fases do processo, as principais são: estudo do clima, do solo, determinação do produto final e por consequência a determinação da espécie, material genético, produção de mudas, preparo do solo, controle de pragas, controle de ervas invasoras, programa de nutrição para as plantas, prevenção e controle à incêndios florestais, planejamento e execução da malha viária ( pensando em custo, manutenção das mesmas e no menor impacto ambiental) e colheita planejada. Busca ainda auxiliar na recuperação das florestas através do plantio de espécies nativas, ampliando e mantendo os biomas locais visando a recuperação de recursos hídricos e manutenção da biodiversidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentado.
Projetos e programa florestais
Para o estabelecimento de florestas nativas com a finalidade principal de recomposição ambiental ou de florestas para fins comerciais, a exemplo de outras atividades empresariais, os projetos ou programas florestais, devem cobrir várias etapas que são fundamentais para o sucesso do empreendimento. As principais são : Definição do produto e consumidores finais, escolha do local para o estabelecimento florestal, definições técnicas como espécie, preparo de solo, plantio, manutenção, corte, beneficiamento, transporte, comercialização, planejamento e controle do negócio.
Projetos de ecoturismo
Criação de projeto de ecoturismo, visando atender cidade/município e propriedades particulares:
Levantamento do potencial do local através da análise dos atrativos naturais;
A identificação das atividades esportivas e ecoturísticas que podem ser implantadas;
A especificação e orçamento dos equipamentos operacionais e de segurança, assim como plano de divulgação;