STJ: Acusados de matar cinegrafista com rojão vão a júri popular | VEJA
STJ: Acusados de matar cinegrafista com rojão vão a júri popular
Tribunal decidiu por unanimidade que a dupla deve ser julgada por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar
Por Eduardo Gonçalves Atualizado em 27 set 2016, 20h47 - Publicado em 27 set 2016, 20h26
Fabio Raposo e Caio Silva de Souza são acusados de acionar rojão que matou cinegrafista Montagem/VEJA
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira que os dois ativistas acusados pela morte do cinegrafista da Band, Santiago de Andrade, em fevereiro de 2014, devem responder por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Com a decisão, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, ambos de 24 anos, serão julgados pelo tribunal do júri.
A decisão derruba a proferida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em março do ano passado, que afastou a tese do dolo considerando que a dupla não tinha intenção de matar e, por isso, seria julgada por homicídio culposo numa vara criminal comum.
O ministro relator do processo, Jorge Mussi, afirmou estar convencido da atitude dolosa dos réus por terem lançado o rojão no de uma manifestação e sem a vara que lhe dá direção. "Uma coisa seria a utilização normal do artefato explosivo, de acordo com as especificações para as quais foi projetado segundo convenções de segurança, e desta prática resultarem danos à integridade física ou ao patrimônio de outrem. Outra, completamente diferente, e que evidencia a assunção do risco (…) é o seu emprego anômalo, com a retirada da vara que lhe dá direção, transformando-se em instrumento lesivo apto a não só causar tumulto, mas a provocar o resultado danoso a título de dolo eventual", disse o ministro.
Os ministros do STJ, no entanto, abrandaram a acusação do Ministério Público, que pediu a condenação da dupla por homicídio triplamente qualificado. O tribunal tirou duas qualificadoras — por motivo torpe e por não dar possibilidade de defesa —, mantendo apenas a que trata do porte de explosivos.