Em risco a soberania nacional
Embora escrito em 14-10-78, é atualíssimo um artigo de Plinio Corrêa de Oliveira publicado na "Folha de S. Paulo". Abaixo transcrevemos excertos dele, mas encontra-se na íntegra em nosso site.(*)
O artigo intitula-se Ao Papa ignoto, pois foi publicado às vésperas do conclave que escolheria o sucessor de Paulo VI. Nele o autor suplica ao futuro Pontífice sua intervenção para livrar o Brasil de grave ameaça à unidade nacional: uma demanda pela "autodeterminação do povo indígena".
Como nenhuma providência foi tomada, a ameaça não fez senão se agravar. É o que hoje, assombrados, estamos assistindo com o conflito na reserva Raposa Serra do Sol (em Roraima), de cujas terras o governo federal — pressionado por missionários indigenistas, pela ONU e por ONGs estrangeiras — quer expulsar os proprietários, plantadores de arroz, e transformar aquela faixa da fronteira, no norte do País, em "território indígena". O que poderá conduzir à quebra da integridade territorial e à secessão do Brasil.
Observem os leitores como as considerações do autor aplicam-se inteiramente ao atual conflito em Roraima.
"Santo Padre, o Brasil é o País de maior população católica. A unidade civil desse enorme bloco religioso é fator fundamental para que ele possa dar inteiro cumprimento, entre as nações, à sua vocação cristã. Ora, essa unidade está ameaçada. Santo Padre, afastai o perigo com que se defronta a unidade do Brasil.
Na segunda quinzena de janeiro deste ano [1978], 52 missionários de 14 prelazias e dioceses, reunidos em Manaus, publicaram extensa declaração sobre 'a situação de calamidade em que se encontram numerosos povos indígenas da região, espoliados de suas terras e de suas culturas, especialmente pela ganância de poderosos latifundiários. [...]
Os grupos indígenas têm o direito à autodeterminação já consagrado em tantas cartas internacionais assinadas pelo Brasil, e seus membros têm direito de serem reconhecidos como pessoas responsáveis. Reconhecemos que o índio tem o seu direito especial, anterior ao nosso corpo jurídico. Tornamos nossa a decisão tomada pelo índio presente em nosso curso: Lutar pela autodeterminação; mesmo que nos sujeitemos a prisões e a massacres, vamos conseguir a autodeterminação do povo indígena' [...].
É difícil ler essas palavras sem pensar numa guerra de secessão indígena, chefiada por sacerdotes e freiras progressistas e esquerdistas. [...]
Eles pleiteiam que os índios constituam, à margem do regime representativo brasileiro, todo um sistema próprio, com 'assembléias indígenas tribais, regionais, nacionais e a sua participação em encontros internacionais'. Ou seja, uma espécie de democracia indígena intertribal, na qual não está representado o brasileiro não indígena. [...] Os índios constituiriam no Brasil um corpo privilegiado, um corpo pelo menos semi-estrangeiro, cuja situação seria melhor que a de todos os brasileiros.
Quem não percebe que as reivindicações missionárias estão abrindo assim pontos de pouso em plena selva amazônica para a bota comunista? – A bota? As botas? Quantas botas? Centenas? Milhares? Quantos milhares?"