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Deputados comentam mudanças no BPC e na aposentadoria rural previstas na reforma da Previdência - Bloco 1
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) falaram sobre o assunto em entrevista ao Painel Eletrônico. Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos
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O benefício de prestação continuada (BPC) e a aposentadoria rural são pontos polêmicos da proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de se sustentar nem de ter auxílio da família.
A equipe econômica quer criar duas faixas de benefícios para idosos carentes – a partir dos 60 anos, com valor de R$ 400, e a partir dos 70 anos, no valor de um salário mínimo. Mudanças também foram propostas para a aposentadoria rural.
Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
Os dois concordam que o BPC deve ser retirado da proposta de reforma da Previdência, por entenderem que o benefício, criado pela Constituição Federal de 1988, não é uma política previdenciária, que envolve o pagamento de uma aposentadoria para quem contribuiu ao sistema quando trabalhava, mas uma política de assistência social, destinada a reduzir a pobreza.
Para o deputado Henrique Fontana, reduzir o valor do benefício de R$ 954, que é o valor do salário mínimo, para R$ 400, como quer o governo, mesmo diminuindo a idade do beneficiário de 65 anos, hoje, para 60 anos, vai aprofundar a desigualdade e aumentar a miséria. O parlamentar defende ser necessário reduzir as distorções hoje existentes calibrando a idade de aposentadoria com os anos de contribuição. E também afirma ser contra as mudanças na aposentadoria rural.
Já o deputado Arthur Oliveira Maia acusa o ministro da Economia, Paulo Guedes, de não ter sensibilidade com o povo pobre. Quanto à aposentadoria rural, o parlamentar defende que os sindicatos deixem de ter a prerrogativa de atestar o trabalhador rural, a fim de evitar as fraudes, e acha que tanto homens como mulheres devam se aposentar com a mesma idade que os trabalhadores urbanos.