Congresso busca verba para novo auxílio emergencial, e Guedes perde tempo - 08/02/2021 - UOL Economia
Congresso busca verba para novo auxílio emergencial, e Guedes perde tempo
Sob o comando do economista Paulo Guedes, o super-ministério da Economia, no governo Bolsonaro, consolidou, em dois anos de atuação, o título de maior produtor de balões de ensaio, pelo menos desde a redemocratização, em fins dos anos 80 da década passada. Pelo menos uma vez por semana, Guedes, algum subordinado ou algum anônimo identificado como "fonte do ministério" lança uma ideia na praça.
O último de uma já longa série desses balões de ensaio é o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), conforme antecipou o repórter Bernardo Caram, na edição da Folha desta segunda-feira (8). É um nome pomposo para um conjunto de ideias que não bate bem com o pretendido objetivo e tem chances mínimas - para não dizer zero - de virar realidade. Mesmo que o BIP fique de pé e seja aprovado, o que ainda é uma hipótese bastante improvável, não haverá inclusão produtiva alguma com ele.
Resumindo, o BIP beneficiaria cerca de 30 milhões de cidadãos vulneráveis e trabalhadores informais, que se encontram num limbo entre os inscritos no programa Bolsa Família e os informais com renda intermitente. Eles receberiam R$ 200 por mês, o equivalente ao que é pago em média pelo Bolsa Família, por três meses. Com esse formato, absolutamente precário e insuficiente, o governo gastaria, nas suas próprias contas, R$ 6 bilhões por mês, portanto, R$ 18 bilhões nos três meses previstos. Com o auxílio emergencial, que consumiu quase R$ 300 bilhões em 2020, é uma gota. Mas, mesmo na comparação com o Bolsa Família, que exige despesas públicas de R$ 35 bilhões anuais, é pouco.
Em troca, os beneficiados teriam de fazer algum curso de qualificação ou capacitação profissional. Segundo a informação divulgada, o ministério da Economia estaria desenhando modelos de cursos em parceria com as entidades do Sistema S dedicadas à formação profissional, como o Senai (indústria), o Senac (comércio e serviços) e Senat (transportes). Não se tem ideia ainda como potenciais atendidos, que não residam em localidades com ofertas de cursos, ou não disponham de equipamentos para a opção de treinamento online, conseguirão cumprir o requisito.
Não bastassem essas pontas soltas, o BIP vem ainda acompanhado daquela conhecida tendência de Guedes de querer transformar cada possível programa específico numa espécie de programa do fim do mundo, em que todas as suas obsessões de austeridade fiscal e desregulamentação da economia estejam incluídas. Assim, a "inclusão produtiva" em questão só se tornaria realidade se, em contrapartida, o Congresso aprovasse a PEC do Pacto Federativo, que prevê cortes de despesas públicas que compensem aumentos de gastos, assim como a possibilidade de abrir linhas de despesas extraordinárias.
Atrelar um benefício mensal que nem chega a 20% do salário mínimo, por no máximo três meses, à aprovação de uma PEC que dorme indefinida no Congresso não parece fazer muito sentido. Mas, além disso, Guedes quer que o BIP venha junto com a aprovação da "carteira verde e amarela", seu projeto de redução de custos trabalhistas e formalização forçada de mão de obra - que outros interpretam como de precarização das relações de trabalho. Levada por medida provisória ao Congresso em 2020, a "carteira verde e amarela" caducou porque os congressistas acharam melhor nem votar a MP.
É, por tudo isso, improvável que o BIP, ou pelo menos o BIP com a ampla ambição política divulgada, saia do papel, se é que vai chegar ao papel. Mas um auxílio emergencial será inevitável e essa perspectiva foi reforçada em entrevista, nesta segunda, do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira acenou com possibilidade de o Congresso abrir uma "excepcionalidade temporária" para dar espaço orçamentário a uma renovação do auxílio emergencial e à concessão de créditos extras para sustentar empregos e empresas. O atraso no processo de vacinação, que vai adiar uma recuperação mais consistente da economia, ao lado do retorno de parcelas crescentes de pessoas à extrema pobreza e à pobreza, deixa claro ser impossível evitar a concessão de um auxílio menos dependente de condicionantes. Para alcançar esse objetivo, o Congresso já está à procura de uma fórmula jurídica e politicamente palatável de flexibilizar o teto de gastos.
Menos mal porque está cada mais evidente que o auxílio emergencial de 2020, não só aliviou os dramáticos índices brasileiros de extrema pobreza e pobreza como salvou a atividade econômica de um mergulho em recessão profunda. A economia deve contrair em torno de 4,5% em 2020, mas, sem o auxílio, o tombo no anos passado, de acordo com simulações de pesquisadores do Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades), da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administrada, da Universidade de São Paulo) seria de no mínimo 8,4%, mas poderia ter chegada a 14,8%.
Sem o auxílio e os programas de sustentação de emprego e empresas, encerrados em dezembro, a economia dá sinais de perder o impulso verificado no terceiro trimestre de 2020 e nos primeiros dois meses do último trimestre do ano. As projeções, já de consenso, são de que a economia sofrerá retração no primeiro trimestre deste ano, podendo recuar até 5% em relação ao trimestre anterior. Do mesmo modo, as previsões para a expansão da atividade em 2021 estão passando por revisões para baixo. A mediana das estimativas ainda estão em torno de 3,5%, mas é crescente o número de analistas que projetam crescimento abaixo de 3%.