TJ-BA, TRT, Defensoria e TRE-BA retomam atividades presenciais escalonadas | Diamantina FM 95,5
TJ-BA, TRT, Defensoria e TRE-BA retomam atividades presenciais escalonadas
Bahia 16/07/2021 15H34
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu retomar o trabalho no dia 2 de agosto. A retomada será gradual e paulatina. Os Fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2. A mudança para esta fase, em Salvador, ocorrerá no dia 16 de agosto, devido à realização de obras no Fórum do Comércio.
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) anunciou o retorno das atividades presenciais a partir do dia 26 de julho, de forma gradual. Haverá um rodízio da equipe de defensores, servidores e estagiários nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, a exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido. A recepção presencial ocorrerá prioritariamente para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121) ou o agendamento online.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também retomará as atividades no dia 26 de julho. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.