AGENDAMENTO BIOMÉTRICO → Como Agendar, Prazo【CONFIRA】
Agendamento Biométrico – O Brasil hoje conta com um dos procedimentos eleitorais mais avançados do mundo. As eleições tornaram-se mais rápidas, tanto para os eleitores, quanto para os mesários que, em poucos minutos, após o encerramento das eleições conseguem realizar a apuração rapidamente e conhecem os vencedores do pleito.
Com o sucesso das urnas eletrônicas que substituíram as cédulas de papel, uma nova medida foi criada e implementada em grande parte do Brasil – trata-se do cadastramento biométrico dos eleitores, cuja base de reconhecimento de cada indivíduo é realizada por meio dos chamados dados biométricos, ou seja, a impressão digital de cada eleitor.
Desta forma, fica mais difícil uma pessoa se passar por outra, já que no sistema eleitoral moderno o reconhecimento é feito pela impressão digital de cada eleitor, visto que em um cadastramento biométrico são colhidos desde as impressões digitais, até a foto do cidadão.
Veja a seguir mais detalhes sobre este importante assunto que voltou a ganhar destaque devido as eleições presidenciais que serão realizadas neste segundo semestre de 2018.
Prazo para Biometria Eleitoral
O que acontece se não fizer o recadastramento biométrico?
De acordo com as informações divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o objetivo da Justiça Eleitoral é habilitar o sistema biométrico eleitoral brasileiro totalmente até o ano de 2022, ou seja, contar com 100% de votantes no país devidamente integrados ao modelo.
Sendo assim, o prazo para o agendamento e regularização do título de eleitor foi finalizado no dia 09 de maio de 2018 e quem deixou de comparecer a um cartório eleitoral ficará impedido de participar das eleições que ocorrerão neste ano.
Prazo para a Biometria Eleitoral
Nesse interim, o título de eleitor poderá ser cancelado e com isso o eleitor se depara com as seguintes consequências:
Não poderá tirar ou renovar o passaporte;
Tomar posse em cargos públicos;
Correrá o risco de ficar sem receber o salário caso trabalhe em um emprego público;
Ou até mesmo será impedido de renovar a matrícula em uma instituição pública de ensino, entre outros.
Se o título de eleitor for cancelado, o seu portador deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Além disso, não há nenhuma previsão por parte da legislação eleitoral de cancelar outros documentos do eleitor, somente o título quando o seu portador deixa passar três eleições consecutivas sem votar, justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório.
Documento Eleitoral Cancelado
De acordo com informações divulgadas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) o período entre 10 de maio e 04 de novembro estará fechado para o cadastramento eleitoral, já que serão organizados todos os preparativos para as eleições 2018. Desta forma, se precisar realizar algum serviço no cartório eleitoral, inclusive a biometria, deverá aguardar até novembro para fazer as devidas solicitações.
Se você mora em outro Estado é recomendável consultar o TRE da sua região sobre os prazos.
Cadastro NIS;
O procedimento para se fazer o agendamento biométrico é basicamente o seguinte:
Acesse o site do TRE do seu Estado ou, se tiver, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC);
No site do TRE do seu Estado procure pela opção "Eleitor";
Em seguida, clique em "Eleições";
Clique em "Agendamento Biometria";
Clique agora em "Como agendar";
Clique em "Agende o seu atendimento".
Siga todas as orientações apresentadas em tela e finalize o procedimento. Agora é só comparecer no dia e horário agendado no endereço do cartório eleitoral munido com toda a documentação necessária. Veja a seguir quais são os documentos exigidos para a realização do serviço.
Para fazer o cadastramento biométrico no cartório eleitoral você deverá apresentar os seguintes documentos:
Comprovante atual de endereço do eleitor (documento com menos de três meses de emissão/ validade);
Documento de Identificação (RG, CTPS, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou de Casamento etc.);
Comprovante de quitação do serviço militar (somente para os homens);
Título de Eleitor (acompanhado dos comprovantes de votação).
Quem não fizer o recadastramento biométrico nas regiões onde o mesmo é obrigatório ficará inadimplente com a justiça eleitoral e será impedido de votar nessas eleições, além de ficar sujeito ao pagamento de multa.
Agora que já sabe e ficou por dentro do assunto aproveite e se cadastre para receber todas as nossas novidades.