Veja o que saiu no Migalhas sobre Rocha Neto
O que saiu em Migalhas sobre Rocha Neto
... _________ *Pedro C. da Rocha Neto é advogado, Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. É mestrado em Planejamento e Políticas Públicas. Exerce atualmente o cargo de Secretário Executivo da...
Não se pode resolver problemas do presente com soluções do passado, do mesmo modo que não se há de enxergar uma nova realidade usando lentes antigas. Daí porque se deve reler e se revisitar a antiga concepção de separação dos poderes que pa...
Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, ind...
O precípuo objetivo da lei ambiental – trata-se até de uma obviedade o que diremos – é proteger o Meio Ambiente de degradações, perdas, destruições e etc. Partindo deste pressuposto, podemos chegar à conclusão de que qualquer ação que vise ...