Reunido em 13/3, o Conselho Diretor (CD) do Sinteps, que reúne as direções de base, regionais e da Executiva da entidade, discutiu a importância da atividade. Os atosestão sendo organizados pelas principais centrais sindicais do país e pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.
A manifestação do dia 22 é parte de uma agenda de ações rumo à construção de uma greve geral, com data a ser definida. Em 2017, a paralisação de mais de 40 milhões de trabalhadores impediu que fossem feitas mudanças nas regras de aposentadoria naquele ano. Com o slogan "A Previdência é de todos! Sem garantias no presente, não há futuro", a campanha das centrais alerta para o fato de que, em 2019, a mobilização volta a ser o único caminho para barrar a reforma que ameaça o futuro da classe trabalhadora e de toda a população brasileira.
As propostas do governo Bolsonaro, encaminhadas ao Congresso Nacional, estão na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019. Longe de combater "privilégios", o texto se ancora na retirada de direitos, no aumento das desigualdades e na restrição de acesso à aposentadoria. A PEC 6/2019 unifica as aposentadorias pelo INSS com a dos regimes próprios dos servidores públicos. Chama a atenção o "esquecimento" em relação à aposentadoria dos políticos e militares das Forças Armadas.
"Essa reforma atinge a todos", destacou Silvia Elena de Lima, presidente do Sinteps, durante a reunião de 13/3, lembrando que as propostas afetam celetistas e estatutários, ativos e inativos, com mais ou menos tempo de serviço, homens e mulheres. "Os trabalhadores do Centro Paula Souza precisam se engajar nesta luta, pois está em risco o futuro de todos", pontuou.
A presidente do Sindicato também ressalta o fato de que a PEC 6/2019 traz embutido um mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras da aposentadoria por meio de leis complementares, que exigem maioria simples para a aprovação. No caso de uma PEC, é preciso maioria qualificada de três quintos para aprovação. Com o uso de leis complementares, o governo poderia fazer novas alterações a qualquer momento, por fora da Constituição, mexendo na idade mínima, tempo de contribuição, limites de benefícios, alterações nas regras de transição, entre outras. Inclusive a proposta de capitalização (cada trabalhador contribui para o sistema privado para ter sua aposentadoria no futuro) viria por lei complementar.
Caso seja aprovada a "Nova Previdência", como tem chamado o governo, ficará praticamente impossível acessar o direito de aposentadoria. Pelas regras da proposta, tanto a idade mínima quanto o tempo de contribuição irão aumentar, desconsiderando a expectativa de vida dos moradores de diversas regiões do país.
Debater as propostas nas unidades
A indicação do CD do Sinteps é que os docentes, técnico-administrativos e auxiliares de docente das ETECs e FATECs discutam e se informem sobre as propostas da reforma. A proposta é termos um dia especial para isso (20 de março), mas que também pode ser adaptado de acordo com a realidade em cada unidade.
Para a discussão, podem ser utilizados os seguintes subsídios:
Folheto especial do Sinteps com os principais pontos da reforma
Guia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), comparativo entre as regras atuais e as propostas pelo governo Bolsonaro
Estudo do Dieese especial sobre a PEC 6/2019 e a aposentadoria das mulheres
Vamos nos somar à luta: Um dia de paralisação no Centro em 22/3
O Sinteps propõe à categoria a adesão ao dia de luta em 22/3 com uma paralisação nas unidades e participação nas atividades conjuntas em cada município.
Além de nos somar à luta em defesa da aposentadoria, a paralisação no Centro também será um sinal da nossa disposição de luta. Estamos em campanha salarial (clique aqui para conferir) e, até agora, a Superintendência do Centro e o governo não se dignaram a responder às nossas reivindicações.
Se sua unidade aprovar a paralisação e/ou outro tipo de atividade no dia 22/3, informe ao Sindicato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Passado o dia 22/3, o Sindicato buscará negociar com o Centro a reposição do dia, sem prejuízo aos trabalhadores.
Dieese faz "calculadora"
O Dieese elaborou uma ferramenta online que permite descobrir a sua provável data de aposentadoria de acordo com a PEC 6/2019, a proposta de reforma do governo Bolsonaro.