O Website realiza o projeto da AGÊNCIA DE CONTEÚDO E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL ("ACFA") e destina-se a promover a economia criativa do audiovisual, incluído os games, constituindo-se em espaço virtual no qual, por um lado, roteiristas e autores de Cinema e TV, designers de games ("autor/autores") e, por outro, agentes tais como produtores de cinema e TV, canais de TV, e outros interessados ("Usuário"), que possam se aproximar para eventual desenvolvimento de projetos audiovisuais e games para todas as mídias, inclusive as novas mídias digitais.
O Usuário disporá de ferramenta de aproximação com autor/autores, por meio do acesso ao conteúdo de um banco contendo argumentos e roteiros para cinema e TV, pilotos em vídeo para TV e games, na íntegra ou em partes, denominado "Banco de Conteúdos", disponibilizado pelo Website exclusivamente para leitura e visualização do Usuário de forma gratuita.
O Usuário terá ainda acesso a um banco contendo o nome, projeto, cidade e estado de domicílio desses profissionais, autores das obras audiovisuais e/ou games denominado "Lista de Profissionais Criativos" com a finalidade de conhecer os profissionais existentes e disponíveis no mercado.
A equipe do Website, caso haja interesse do Usuário em alguma obra contida no Banco de Conteúdos, poderá, na medida em que haja interesse e disponibilidade, aproximar as partes mediante agendamento de reuniões e a realização de pitchings, sempre de forma virtual.
A ACFA, mediante a aceitação pelo Usuário deste Termo e a efetivação de seu cadastro no Website, com registro e utilização de login e senha, autoriza o Usuário a acessar o conteúdo do Website contendo argumentos e roteiros para cinema e TV, e pilotos em vídeo para TV e games, na íntegra ou em partes ("obras"), disponíveis no Banco de Conteúdos do Website, exclusivamente para sua leitura e visualização, bem como para acessar a Lista de Profissionais Criativos.
O Usuário reconhece que Banco de Conteúdos, disposto no Website, e o próprio Website, constituem-se em obras intelectuais de diversos gêneros e naturezas, tais como, não restritivamente e a título exemplificativo, as seguintes: obras literárias, imagens audiovisuais, sons, músicas, desenhos, personagens, marcas, vídeos, fotografias, gráficos, design gráfico, códigos fontes, games, forma de disposição e apresentação, entre outras, todas protegidas pela sistemática dos direitos da propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, conforme a Lei 9610/98 ("Lei de Direitos Autorais"), Lei 9279/96 ("Lei de Propriedade Intelectual"), Lei 9609/98 ("Lei do Software") e demais Convenções Internacionais. O Usuário reconhece ainda que os dados disponibilizados na Lista de Profissionais são protegidos como direitos da personalidade, especificamente direito à intimidade, honra e privacidade. Desta forma, o Usuário garante que não reproduzirá, distribuirá e/ou de qualquer forma utilizará as obras do Banco de Conteúdos, disposto no Website, o próprio Website de forma diversa da prevista neste Termo, e respeitará, no uso da Lista de Profissionais, os direitos da personalidade.
O Website é uma ferramenta de aproximação entre o Usuário, autor/autores e profissionais ligados à área de cinema e games, e o Website não se responsabiliza pela efetiva aquisição de licenças pelo Usuário junto ao autor, pela contratação efetiva de profissional e/ou resultado dos projetos audiovisuais e/ou games.
O Usuário deverá preencher a ficha de inscrição com as informações solicitadas, sendo que todas as informações devem ser verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme for solicitado nos processos de registro. É terminantemente proibido se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar a identidade.
O cadastramento do Usuário no Website implica a sua concordância com que as informações cadastradas sejam compartilhadas com o(s) autor/autores do Banco de Conteúdos e/ou profissionais da Lista de Profissionais visando o agendamento de reuniões e pitchings.
O Usuário compreende e reconhece a importância de que o Website tenha conhecimento da aquisição de licença pelo Usuário, uma vez que este retorno é fundamental para o êxito do projeto da ACFA e da promoção da economia criativa do audiovisual, incluído os games. Desta forma, o Usuário declara e garante que uma vez que das reuniões e pitchings decorram aquisição de licença(s) pelo Usuário este informará imediatamente o Website pelo email: contato@acfa.com.br, descrevendo na linha de assunto "Aquisição de projeto".
O Webite adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, o Usuário fica ciente de que essa proteção não é absoluta, uma vez que o ambiente da Internet está sujeito a violação por práticas perniciosas.
O Website reserva-se o direito de realizar adições, supressões ou modificações às condições estabelecidas neste Termo e no Banco de Conteúdos e Lista de Profissionais, a qualquer tempo e sem prévia comunicação ao Usuário. Constitui responsabilidade exclusiva do Usuário verificar, periodicamente, as condições aqui contidas para que permaneça ciente de todas as condições para utilização do Website e respectivos Banco de Conteúdos e Lista de Profissionais. Caso o Usuário continue utilizando o Website, mesmo após a alteração do Termo, terá concordado com essas alterações.
A desobediência a quaisquer disposições desse Termo ocasionará a exclusão do Usuário infrator. Contudo, o Website poderá preservar e processar os dados do Usuário infrator para uso das autoridades competentes, por determinação legal/judicial.
No Website há um canal específico para recebimento de denúncias acerca de infrações a direitos de terceiros pelo Usuário, seja direitos de personalidade e/ou direitos de propriedade intelectual.
Este Termo de Condições de Uso vigorará até que seja rescindido pelo Usuário ou pelo Website. O Usuário poderá rescindir este Termo a qualquer momento, por meio da descontinuidade do uso do Website.
O Website poderá rescindir imediatamente este Termo, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, independentemente do motivo, mediante o envio de comunicação escrita via e-mail ao Usuário.
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