O Registro de Títulos e Documentos é extremamente útil para pessoas físicas, empresas e sociedades de um modo geral.
Documentos de qualquer espécie podem ser registrados para produzir efeitos contra terceiros, autenticação de data, preservação e conservação, inclusive mediante microfilmagem, nos termos da Lei. 6.015, de 31/12/1973. Diplomas, recibos, contratos, declarações de vontade, folhetos, certidões de qualquer tipo e escritos de toda ordem recebem a segurança e a guarda permanente do cartório. Também podem ser registrados, sem o efeito de transferência da propriedade, contratos de alienação de bens que não teriam condições de ingresso no Registro de Imóveis.
Além disso, o registro faz prova das obrigações de qualquer valor, dando publicidade, força probante e valor em relação a terceiros a contratos como "leasing" (arrendamento mercantil), fiança, locação, caução de títulos, penhor comum sobre coisas móveis, cessões de direitos ou de créditos etc.
Mais especificamente, os contratos de compra e venda com reserva de domínio devem ser registrados no RTD, para valer contra terceiros (art. 522 do Código Civil), e os de alienação fiduciária - inclusive de veículos - só se constituem pelo registro no domicílio do devedor (art. 1.361, § 1º do Cód. Civil).
NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS ONLINE
Um destaque deve ser feito para o serviço de notificações eletrônicas "on-line" que o RTD de Barueri fornece às empresas de todo o País. As notificações extrajudiciais são utilíssimas para cobrança de débitos em atraso e para a constituição do devedor em mora (art. 397, par. único do Cód. Civil).
Para empresas que apresentem expressivo movimento de notificações o Cartório de Barueri propicia que, por meio de e-mail, os dados específicos de cada notificação sejam transmitidos à serventia, com inserção, nas notificações, dos layouts das próprias instituições. Essas notificações são enviadas de forma expressa, com AR, para o Brasil inteiro, rápida e economicamente, além de devolvidas diretamente às empresas, com toda a comodidade e eficiência, sem necessidade de comparecimento ao cartório.
As estatísticas demonstram que, em cerca de 90% dos casos, as notificações expedidas pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos atingem seus objetivos, reduzindo significativamente a inadimplência e garantindo seguro recebimento de débitos em atraso.