O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Compartilhe nas redes!
Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A MP permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
“Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, escreveu o presidente em uma rede social.
A nova lei, aprovada em 16 de junho pelo Senado, permite que empresas façam acordo direto com o empregado, sem o sindicato, para diminuir a jornada e o salário, ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado. Para compensar os trabalhadores atingidos, a MP 936 cria o BEm, benefício emergencial pago pelo governo, que pode chegar até R$ 1.813,03 por mês.
Programa deve ser prorrogado
A MP 936 originalmente previa que o contrato de trabalho pode ser suspenso por até 60 dias, fracionados no máximo em dois períodos de 30. Já a redução salarial não pode passar de 90 dias no total.
A Câmara aprovou a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por ato do Poder Executivo (um decreto do presidente Bolsonaro, por exemplo), enquanto durar o estado de calamidade pública.
O programa será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês.
Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Fonte: UOL
Fique por dentro de tudo e não perca nada!
Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!
E-mail
Cadastrar!
Compartilhe nas redes:
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn
Deixe uma resposta Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Comentário
PrevAnteriosUm modelo de negócio que tem entregado cada vez mais facilidade e rentabilidade…
PróximoFinalmente, capital de giro! Pronampe anuncia crédito sem tarifa de TAC!Next
Veja também
Posts Relacionados
Como a LGPD afeta sua empresa de tecnologia e o que você precisa saber sobre isso!
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um grande marco regulador das atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais dentro das empresas.
5 dicas práticas para você aplicar em seu negócio em 2021 e sair na frente no pós-pandemia!
Continuidade do trabalho em home office e vendas omnichannel são algumas das práticas que permanecerão mesmo no cenário pós pandemia
4 dicas para você vender mais através da internet e ter um negócio mais lucrativo em tempos de crise!
Como aumentar as vendas usando as redes sociais
Saiba como você pode aumentar as vendas por meio das redes sociais.
5 impostos diferentes que merecem sua atenção para estar em dia com o governo e manter a sua empresa nos conformes!
Todos os empresários aparentam indignados e insatisfeitos com a alta carga tributária que deve ser recolhida todos os meses no Brasil.
Pejotização médica: como optar pelo modelo ideal de contratação
Descubra se a pejotização médica é vantajosa para a sua atuação profissional Entenda de forma objetiva se o enquadramento ao modelo PJ vale a pena para o seu exercício profissional Ao concluir o curso de Medicina, passar pelas etapas de