GATONET : Fiscalização atingirá cidades do noroeste paulista - Jornal 4Cantos Fernandópolis
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GATONET : Fiscalização atingirá cidades do noroeste paulista
Praticamente qualquer brasileiro já ouviu falar do famoso "gatonet". Pois bem, saibam que agora é uma boa ideia dar um fim ao "serviço" e trocá-lo por uma TV por assinatura de verdade se você não quiser parar na cadeia.Isso porque um projeto de lei torna o ato um crime e quem for pego com o sistema recebe como punição de seis meses a dois anos de cadeia além de multa e além disso as operadoras agora serão responsabilizadas, oque sugere o incio de uma fiscalização acirrada.
Um comunicado da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) à imprensa revela que entres o meses de abril e maio, fiscais das próprias operadoras de sinal de tv a cabo deverão concluir o levantamento sobre os sinais clandestinos e compartilhados na região noroeste paulista, isso inclui cidades como Jales, Fernandópolis e Votuporanga.
Após a proibição judicial da venda de aparelhos para piratear sinal de TV por assinatura, as operadoras pretendem atuar como fiscais informais para evitar a comercialização dos equipamentos. A Justiça Federal decidiu nesta semana vetar a importação, a venda e a propaganda de conversores de sinal como Azbox, Azamerica e Lexusbox entre outras por considerá-los concorrentes desleais das empresas.
As identificações são feitas através de Compartilhamento de sinal; Uso de antenas duplas e o Card sharing – compartilhamento de cartões –
Embora sejam vendidos com o pretexto de reproduzir sinais abertos, têm recursos que permitem o "roubo do sinal", segundo a justiça.
Existe o entendimento por parte de advogados de que não existe infração por parte do morador que se utiliza de decodificadores especiais, combinados ou não com o uso de antenas duplas, muito embora o desvio/compartilhamento de sinal seja considerado furto qualificado no código penal, por isso as operadoras já despacharam equipes para identificar os pontos alfa de compartilhamento.
Pulverizada por todo o país, a prática é ainda mais comum e todos os locais onde aparelhos que decodificam o sinal da tevê por satélite – uma das modalidades da pirataria – são facilmente encontrados, nos prédios e telhados de inúmeras casas é justamente onde os fiscais iniciam o levantamento.
Empresas se unem para combater o roubo de sinal
Um grupo formado por empresas e representantes do setor em toda a América Latina criou no início de 2013 a Aliança Contra a Pirataria na Tevê por Assinatura. O objetivo é combater o acesso e o uso ilegal de meios e equipamentos que possibilitam a interceptação e o roubo de sinal. É a primeira vez que o setor se reúne para combater conjuntamente este tipo de prática ilegal.
Levantamentos indicam que, em toda a região, o roubo de sinal responde por cerca de 20% do mercado total de televisão paga. Entre as estratégias que deverão ser adotadas para inibir este tipo de prática estão o monitoramento das ações ilegais, treinamento de órgãos reguladores e legislativos, educação dos consumidores e garantia de suporte para ações policiais de repressão contra a pirataria.