LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO DOS PROCESSOS EXECUTIVOS - PDF
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Vergílio Lobo Back
1 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO DOS PROCESSOS EXECUTIVOS DADOS GERAIS PROCESSO N.º TRIBUNAL: JUÍZO: SECÇÃO: DATA DE ENTRADA: _ TÍTULO EXECUTIVO: TIPO DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INICIADA ANTES DE 15/09/2003: FORMA DE PROCESSO SUMÁRIA: FORMA DE PROCESSO ORDINÁRIA: VALOR (EUROS): EXEQUENTE: PESSOA SINGULAR PESSOA COLECTIVA EXECUTADO: PESSOA SINGULAR PESSOA COLECTIVA NÚMERO DE EXECUTADOS: OU MAIS AGENTE DE EXECUÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA FASE INICIAL DATA DE ENVIO DO PROCESSO AO AGENTE DE EXECUÇÃO: REMESSA PARA DESPACHO LIMINAR: SIM CITAÇÃO PRÉVIA: SIM PESSOAL EDITAL - 1 -
2 PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE BENS CONSULTA DO REGISTO INFORMÁTICO DE EXECUÇÕES: SIM REMESSA DO PROCESSO (ART. 832.º): SIM PESQUISA DE BENS : SIM IDENTIFICAÇÃO DE BENS: SIM TIPO DE BENS IDENTIFICADOS : BENS IMÓVEIS: SALDOS BANCÁRIOS: VENCIMENTOS OU PENSÕES: VEÍCULOS: OUTROS BENS MÓVEIS SUJEITOS A REGISTO: BENS MÓVEIS NÃO SUJEITOS A REGISTO: FASE DA PENHORA PENHORA DE BENS: SIM TIPO DE BENS PENHORADOS: SALDOS BANCÁRIOS: DATA: _ RENDIMENTOS PERIÓDICOS (VENCIMENTOS OU PENSÕES): _ VEÍCULOS: DATA _ OUTROS BENS MÓVEIS SUJEITOS A REGISTO: DATA _ BENS MÓVEIS NÃO SUJEITOS A REGISTO: DATA _ BENS IMÓVEIS: DATA _ OUTROS: ESPECIFIQUE QUAIS: DATA _ CITAÇÃO EXECUTADO : PESSOAL EDITAL CITAÇÃO CÔNJUGE: SIM CITAÇÃO CREDORES: SIM - 2 -
3 INCIDENTES DEDUZIDOS: SIM OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO: OPOSIÇÃO À PENHORA: RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS SIM EMBARGOS DE TERCEIRO: OUTROS: QUAIS: INCIDENTE COM EFEITO SUSPENSIVO: SIM QUAL: PROCESSO SUSPENSO DESDE (DATA) / / A FASE DA VENDA DILIGÊNCIAS DE VENDA: SIM DATA DE INÍCIO: / / VENDA DOS BENS PENHORADOS: SIM VALOR RECUPERADO COM VENDA/PENHORA (EUROS): SALDOS BANCÁRIOS: RENDIMENTOS PERIÓDICOS (VENCIMENTOS OU PENSÕES): VEÍCULOS: OUTROS BENS MÓVEIS SUJEITOS A REGISTO: BENS MÓVEIS NÃO SUJEITOS A REGISTO: BENS IMÓVEIS: OUTROS: FASE DO PAGAMENTO ACORDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DA DÍVIDA EXEQUENDA: SIM DATA CELEBRAÇÃO ACORDO: _ PERÍODO ACORDADO (EM MESES): SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR ACORDO DE PAGAMENTO: SIM - 3 -
4 ACORDO INCUMPRIDO: SIM PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO (DATA DATA): / / ACORDO EM FASE DE CUMPRIMENTO: SIM ACORDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO: SIM QUANTIA PAGA NOS TERMOS DO ACORDO CELEBRADO: MAIS DO QUE 1 ACORDO DE PAGAMENTO CELEBRADO: SIM ENTREGA DO PRODUTO DA PENHORA/VENDA AO EXEQUENTE: SIM DATA:_ QUANTIA: ADJUDICAÇÃO DE BENS PENHORADOS: SIM DATA:_ QUANTIA: CONSIGNAÇÃO DE RENDIMENTOS: SIM DATA:_ QUANTIA: ENTREGA DE DINHEIRO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PARCIAL: SIM DATA:_ QUANTIA: ENTREGA DE DINHEIRO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO INTEGRAL: SIM DATA: QUANTIA: - 4 -
5 OUTRAS VICISSITUDES OCORRIDAS NO PROCESSO DESTITUIÇÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO: SIM DESTITUIÇÃO JUDICIAL: DESTITUIÇÃO PELA CPEE: DATA: SUBSTITUIÇÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO DESTITUÍDO: SIM DATA DA SUBSTITUIÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO: SIM MOTIVO: LIVRE SUBSTITUIÇÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO PELO EXEQUENTE: SIM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR NÃO TEREM SIDO ENCONTRADOS OU INDICADOS BENS À PENHORA (ART. 832.º/3 E 833.º-B/6 CPC): SIM DATA SUSPENSÃO:_ RETOMA DO ANDAMENTO DO PROCESSO: _ SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS CASOS DE INSOLVÊNCIA (ART. 870.º CPC): SIM DATA SUSPENSÃO:_ SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO SOBRE DETERMINADOS BENS (ART. 871.º CPC) SIM TIPO DE BEM PENHORADO: DATA SUSTAÇÃO:_ PERÍODO PREVISÍVEL SUSTAÇÃO: CONTINUAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO: SIM - 5 -
6 RETOMA DO ANDAMENTO DO PROCESSO (QUANDO A EXECUÇÃO TENHA FICADO TOTALMENTE PARADA): _ INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA: SIM DATA: _ PERÍODO DE INTERRUPÇÃO: RETOMA DO ANDAMENTO DO PROCESSO: _ INFORMAÇÃO REPORTADA À PRESENTE DATA: (FASE EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA) FASE INICIAL AGUARDA DESPACHO LIMINAR DO JUIZ: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO: IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE BENS DILIGÊNCIAS DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE BENS EM CURSO: AGUARDA DESPACHO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE PENHORA DE SALDOS BANCÁRIOS: AGUARDA RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE BENS: AGUARDA INFORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: AGUARDA RESPOSTA SEGURANÇA SOCIAL: AGUARDA RESPOSTA FINANÇAS: AGUARDA RESPOSTA DE OUTRAS ENTIDADES: - 6 -
7 PENHORA DESCONTOS SOBRE RENDIMENTOS PERIÓDICOS PENHORADOS EM CURSO: EXISTEM OUTROS BENS PENHORADOS: SIM TIPO DE BENS: NÃO SABE DILIGÊNCIAS DE PENHORA EM CURSO: TIPO DE BENS: CITAÇÃO DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO DO EXECUTADO: CITAÇÃO PESSOAL CITAÇÃO EDITAL REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE EXECUTADO: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL E FINANÇAS: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO DE OUTROS CREDORES RECLAMANTES: VENDA AGUARDA VENDA DE BENS PENHORADOS: TIPO DE BENS: SUSPENSÃO AGUARDA DECISÃO FINAL DE INCIDENTE DECLARATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO: PROCESSO SUSPENSO POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS: PROCESSO SUSPENSO POR FORÇA DA PENDÊNCIA DE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA: AGUARDA O TERMO DOS DESCONTOS FEITOS À ORDEM DE OUTRO PROCESSO (PARA SE DAR INÍCIO AOS DESCONTOS NESTE PROCESSO): PROCESSOS SUSPENSO POR ACORDO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA EM PRESTAÇÕES (AGUARDA CUMPRIMENTO INTEGRAL): - 7 -
8 PAGAMENTO DE PROVISÕES, TARIFAS E CUSTAS AGUARDA PAGAMENTO, PELO EXEQUENTE, DA PROVISÃO INICIAL AO AGENTE DE EXECUÇÃO: AGUARDA PAGAMENTO, PELO EXEQUENTE, DE PROVISÃO SUBSEQUENTE AO AGENTE DE EXECUÇÃO: AGUARDA PAGAMENTO, PELO EXEQUENTE, DOS HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO: AGUARDA PAGAMENTO, PELO EXECUTADO, DOS HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO: AGUARDA ELABORAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS: AGUARDA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS PELO EXECUTADO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO AGUARDA COMUNICAÇÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO: AGUARDA SENTENÇA JUDICIAL DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO: OUTRO AGUARDA IMPULSO DAS PARTES: EXEQUENTE: EXECUTADO: DILIGÊNCIA: AGUARDA IMPULSO DO AGENTE DE EXECUÇÃO: DILIGÊNCIA: AGUARDA DESPACHO JUDICIAL: DILIGÊNCIA: OUTRO: ESPECIFIQUE: - 8 -
9 VALOR EM DÍVIDA: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, COM RELEVÂNCIA PARA A TRAMITAÇÃO E DURAÇÃO DO PROCESSO : (CAMPO DESTINADO AO REGISTO DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SE JULGUE TEREM PERTINÊNCIA PARA A DETECÇÃO DOS PRINCIPAIS MOTIVOS RESPONSÁVEIS PELA LONGA DURAÇÃO DO PROCESSO) - 9 -
10 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO DOS PROCESSOS LABORAIS DADOS GERAIS PROCESSO N.º: TRIBUNAL: JUÍZO: SECÇÃO: DATA DA ENTRADA DO PROCESSO NO TRIBUNAL: TIPO DE PROCESSO: VALOR (EUROS): PEDIDO: CARACTERIZAÇÃO DO AUTOR: EMPREGADOR TRABALHADOR OUTRO QUAL: NÚMERO:1 2 3 OU MAIS CARACTERIZAÇÃO DO RÉU: EMPREGADOR TRABALHADOR OUTRO QUAL: NÚMERO:1 2 3 OU MAIS CARACTERIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS ACTOS PROCESSUAIS DATA DA APRECIAÇÃO LIMINAR:
11 DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO: SIM DATA: _ DATA DA CITAÇÃO DO RÉU: MEDIDAS CAUTELARES : SIM DATA DO DECRETAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES: DATA DA AUDIÊNCIA DE PARTES: TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: SIM CONTESTAÇÃO: SIM PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR: SIM DATA DA NOTIFICAÇÃO DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO: RESPOSTA À CONTESTAÇÃO: SIM OUTROS ARTICULADOS SUPERVENIENTES: SIM DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO E PARA SUPRIMENTO DE EXCEPÇÕES DILATÓRIAS: SIM DATA AUDIÊNCIA PRELIMINAR: SIM DATA : / / DATA DA AUDIÊNCIA FINAL:
12 DATA DA SENTENÇA FINAL: VICISSITUDES DA INSTÂNCIA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA: SIM MOTIVO DA SUSPENSÃO: DATA DE INÍCIO: DATA DO PROSSEGUIMENTO DA INSTÂNCIA: INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA: SIM DATA DA INTERRUPÇÃO: DATA DO PROSSEGUIMENTO DA INSTÂNCIA: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, COM RELEVÂNCIA PARA A TRAMITAÇÃO E DURAÇÃO DO PROCESSO : (CAMPO DESTINADO AO REGISTO DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SE JULGUE TEREM PERTINÊNCIA PARA A DETECÇÃO DOS PRINCIPAIS MOTIVOS RESPONSÁVEIS PELA LONGA DURAÇÃO DO PROCESSO)
13 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA DADOS GERAIS PROCESSO N.º: TRIBUNAL: SECÇÃO: DATA DA APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA: CARACTERIZAÇÃO DO DEVEDOR: PESSOA SINGULAR PESSOA COLECTIVA APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA: PELO DEVEDOR POR TERCEIRO FASE INICIAL DATA DA APRECIAÇÃO LIMINAR: DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO: SIM DATA: _ DATA DA CITAÇÃO DO DEVEDOR: OPOSIÇÃO DO DEVEDOR: SIM MEDIDAS CAUTELARES : SIM DATA DO DECRETAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES:
14 DATA DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO PARA DECLARAÇÃO DA INSOLVÊNCIA: DATA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA: DATA DO COMPLEMENTO DE SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA, CASO EXISTA: DATA DA ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA: DATA DA ÚLTIMA CITAÇÃO: DATA DA CITAÇÃO EDITAL: DATA DO REGISTO DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA: NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL: NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL: NOUTRO REGISTO PÚBLICO: ESPECIFIQUE QUAL: NO REGISTO INFORMÁTICO DE EXECUÇÕES: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS : SIM DATA DA OPOSIÇÃO: DATA DA SENTENÇA: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO DA OPOSIÇÃO: SIM DATA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO DA OPOSIÇÃO: DATA DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR:
15 RECURSO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA INSOLVÊNCIA: SIM DATA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO: DATA DO ACÓRDÃO: INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES CASO APLICÁVEL, APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO: SIM EM QUE MOMENTO: NA PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE: SIM MOMENTO DO REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE: NO REQUERIMENTO DA APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA: NOS 10 DIAS POSTERIORES À CITAÇÃO: NOUTRO MOMENTO DATA: CASO TENHA SIDO INDEFERIDO LIMINARMENTE, DATA DO INDEFERIMENTO: ADMISSÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE: SIM CASO TENHA SIDO ADMITIDO, DATA DO DESPACHO INICIAL: / / RECURSO DO DESPACHO INICIAL DE ADMISSÃO DO PEDIDO: SIM DECISÃO FINAL DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE: SIM ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA NOMEADO NA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA INSOLVÊNCIA FOI: DESTITUÍDO: SIM DATA: SUBSTITUÍDO NA SEQUÊNCIA DA DESTITUIÇÃO? SIM
16 SUBSTITUÍDO POR OUTRO MOTIVO: SIM DATA: MOTIVO: DATAS DA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SOBRE O ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA LIQUIDAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE (ARTIGO 61.º DO CIRE): DATA: DATA: DATA: DATA: DATA: DATA: DATAS DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TERCEIRO, POR INCUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS A QUE ESTÁ OBRIGADO O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA? SIM RECLAMAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DATA DO TERMO DO PRAZO PARA A RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS: DATA DA APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS : DATA DA APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS: IMPUGNAÇÃO DA LISTA DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS: SIM SE FOR AFIRMATIVA A RESPOSTA À QUESTÃO ANTERIOR: DATA DA ÚLTIMA IMPUGNAÇÃO FORMULADA:
17 DATA DO PARECER DA COMISSÃO DE CREDORES, CASO APLICÁVEL: DATA DA PROLAÇÃO DO DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: DATA DA AUDIÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: EXISTÊNCIA DE DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS: SIM DATA DA ÚLTIMA DILIGÊNCIA INSTRUTÓRIA: DATA DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO: DATA DA SENTENÇA DE VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DOS CRÉDITOS: INCIDENTE DE SEPARAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE BENS: SIM RESTITUIÇÃO OU SEPARAÇÃO DE BENS APREENDIDOS TARDIAMENTE: SIM NÃO ACÇÃO PARA VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS: SIM EM CASO AFIRMATIVO, INDIQUE A DATA DA SENTENÇA DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS : / / APREENSÃO E LIQUIDAÇÃO DE BENS CASO APLICÁVEL, DISPENSA DE LIQUIDAÇÃO: SIM APREENSÃO DE BENS POR MEIO DE DEPRECADA: SIM DATA DE EXPEDIÇÃO DA DEPRECADA: DATA DE CUMPRIMENTO DA DEPRECADA:
18 DATA DA JUNÇÃO DO ARROLAMENTO E DO BALANÇO AOS AUTOS: DATA DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CREDORES PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO: PAGAMENTOS ANTECIPADOS: SIM RATEIOS PARCIAIS : SIM DATA DA DISTRIBUIÇÃO OU DO RATEIO FINAL: PLANO DE INSOLVÊNCIA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE INSOLVÊNCIA: SIM SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO: SIM NÃO ADMISSÃO DO PLANO DE INSOLVÊNCIA: SIM DATA DA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CREDORES PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE INSOLVÊNCIA: DATA DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CREDORES PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE INSOLVÊNCIA: APROVAÇÃO DO PLANO DE INSOLVÊNCIA: SIM EM CASO AFIRMATIVO, INDIQUE A DATA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PLANO DE INSOLVÊNCIA:
19 INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA ABERTURA DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA: SIM EM CASO NEGATIVO, MOTIVO: INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA: SIM TIPO DE INCIDENTE: PLENO LIMITADO DATA DE APRESENTAÇÃO DO PARECER FUNDAMENTADO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA SOBRE A QUALIFICAÇÃO: DATA DE PRONÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O PARECER FUNDAMENTADO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA SOBRE A QUALIFICAÇÃO: QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA: FORTUITA CULPOSA DATA DA SENTENÇA DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA: DATA DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR E CITAÇÃO DOS AFECTADOS PELA INSOLVÊNCIA, SE OS HOUVER, EM CASO DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA: OPOSIÇÃO À QUALIFICAÇÃO: SIM
Santo Tirso. Nuno Rodolfo da Nova Oliveira da Silva, Economista com escritório na Quinta
Exmo(a). Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da 1ª Secção de Comércio da Instância Central de Santo Tirso J3 V/Referência: Data: Processo nº 3822/15.4T8STS Insolvência de Carla Maria Hora Maia Ferreira