ConJur - Estado deve ser responsabilizado por suicídio de paciente psiquiátrico
23 de outubro de 2010, 7h14
Já em relação ao dano material, a segunda instância considerou apenas os gastos com o sepultamento. E julgou improcedente o pedido de pensão. Os desembargadores alegaram que a família não conseguiu comprovar que a vítima trabalhava e ajudava no sustento da casa. A decisão foi unânime.
De acordo com os autos, o paciente tinha distúrbio psicótico não determinado. Ele foi internado com quadro de ansiedade excessiva, pensamentos delirantes místico-religiosos e de culpa associados a alucinações auditivas de comando que mandavam matar seus pais. O doente também apresentava tendências suicidas e, cinco horas após a internação, foi encontrado morto, no banheiro da enfermaria, por enforcamento com um lençol.
A família recorreu à Justiça e pediu indenização por danos morais e materiais. Os pais afirmaram que o filho ajudava no orçamento doméstico dando aulas de violão e de futebol e acusou a equipe do HPAP que o atendeu de omissão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.