Base: para garantir formação, é preciso revisar o que deu certo (ou errado)
Elba Siqueira, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, faz um breve mergulho nos aprendizados brasileiros sobre currículo e formação docente
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A aprovação da versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em dezembro de 2017 tem um impacto direto na sala de aula e, consequentemente, vai exigir que os professores passem por um processo intenso de formação. "Eles vão precisar passar por formações continuadas", afirmou Elba Siqueira, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC) durante o Ciclo de Debates: A Formação de Professores no Contexto da BNCC, iniciativa do Instituto Ayrton Senna e da Fundação Itaú Social.
Elba defendeu a ideia de que é preciso aprender com os acertos e erros dos programas de formação de professores instituídos pelo Ministério da Educação (MEC). Ao olhar para o que deu certo, por exemplo, pode ajudar a fazer ajustes que tornarão a formação mais alinhada com o processo de ensino-aprendizado mais eficaz nas escolas. De quebra, isso poderia diminuir o desperdício de recursos que ocorrem nas trocas de governos.
"Estamos diante de uma nova Base, com um grande desafio. Não podemos jogar fora a experiência deste período. Os estados, em muitas gestões, fizeram materiais riquíssimos, mas acaba a gestão, se joga o material fora e ninguém mais fala sobre ele. Não podemos mais fazer isso", disse ela.
Embora o Brasil tenha tido grandes programas de formação, como o Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (Profa), poucos deles tiveram uma avaliação rigorosa que pudesse medir seu impacto. Ainda assim, a partir dessas experiências é possível destacar reflexões que precisam ser levadas em conta pelas redes e escolas para auxiliar na implementação da Base. Confira a seguir alguns deles:
O feedback das redes é essencial para que os pontos problemáticos das políticas públicas possam ser corrigidos. O resultado positivo dos programas dependia muito da participação mais ativa dos professores. Na formação, eles tinham que levar os conceitos aprendidos para experimentar em suas redes. Assim, davam feedback aos formadores com pistas do que precisava ser aprimorado para atender às demandas das escolas. Considerando que o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu o prazo de cinco anos para revisão da Base, esse período deveria ser bem aproveitado para que a experiência prática da aplicação do currículo forneça insumos para correção de pontos que não funcionam. "As apostas foram feitas na BNCC e agora precisam ser testadas com a nossa experiência nas redes, com a estrutura que a gente tem na escola e considerando a formação atual dos professores", diz Elba. Segundo ela, os ajustes podem ser feitos a partir das devolutivas dos estados e municípios. "Esses ajustes só contribuirão para o sucesso da política".
A articulação entre escola, universidade e secretarias é um ganho nesse contexto. No passado, alguns programas contavam com princípios teóricos distantes dos conceitos que os professores precisavam trabalhar na escola, mas sempre contavam com a articulação de especialistas – fossem estes das próprias secretarias ou universidades – com a Educação Básica. "Essa experiência de integração com as redes foi aperfeiçoando os programas, ao levantar os problemas dos alunos e possibilitar a criação de alternativas de abordagens", diz a educadora da Fundação Carlos Chagas.
Ainda que os programas de formação nacional não atendam às demandas específicas de uma rede ou escola, é importante que eles existam. Além do protagonismo de professores, há muitas iniciativas estaduais, municipais, particulares e de grupos focados na resolução de problemas específicos que podem ter impacto mais profundo na realidade dessas escolas, mas nem todos o fazem. "Há municípios e estados que não desenvolvem formação em cima de problemas cruciais da rede. É importante que haja oferta de programas federais de formação", diz Elba.
Mesmo que o professor participe de formações boas e variadas, só esse fator não é suficiente para gerar uma mudança. O resultado de um programa de formação está atrelado a outras variáveis. Uma variável muito importante é a gestão escolar. "Os professores chegavam na escola e não tinham apoio da direção e da coordenação. Eles não tinham força para implementar as inovações que tinham aprendido na formação", diz Elba. Para que eles possam desenvolver os aprendizados, é necessário um processo de sensibilização dos gestores para que eles também se envolvam e acolham as novidades.
O mesmo vale para o posicionamento das redes em relação às novas políticas. A efetividade tem a ver com o modo como as novidades são recebidas na rede. "Às vezes, há um convênio oficial porque há uma pressão do governo para que os estados e municípios participem", diz Elba. "Mas se não há um envolvimento da rede, elas não chegam na ponta". Para ela, essa é um fator que ajuda a definir se uma experiência será produtiva ou frustrante.
Os temas sociais precisam estar mais articulados à formação cognitiva. "Muitos cursos de formação foram voltados para diversidade, questões etno-raciais, de meio ambiente, de gênero, com metodologias desenvolvidas, inclusive, por movimentos sociais", relembra a educadora. Na opinião de Elba, o problema é que elas não conversavam muito com as formações mais centradas no conteúdo disciplinar. "O desafio da BNCC é juntar as duas coisas. Temos vivido uma separação: além de não se entrosarem, às vezes um lado menospreza o outro".
É preciso olhar para as experiências da própria rede. "Nos municípios e estados já se produziram materiais preciosíssimos de alto nível de formação", aponta a especialista. No entanto, com a descontinuidade de políticas – suscitada pela troca de gestão – esse aprendizado acumulado das experiências acaba se perdendo. "É preciso recuperar essa memória. Temos muita coisa boa no Brasil", afirma Elba.