Curso Gratuito Online de Crimes contra Seguridade Social - Gratuito | Unieducar
Crimes contra Seguridade Social - Gratuito
Em sua versão gratuita, o micro curso de Crimes Contra a Seguridade Social trabalha os aspectos introdutórios do tema de delitos previdenciários, tanto na área do Direito Penal quanto do Direito Previdenciário. O estudo se inicia com a análise dos conceitos iniciais relativos ao crime e à seguridade social, a definição de crimes previdenciários, princípios penais, espécies de pena e quais são os crimes contra a seguridade social. A questão dos crimes previdenciários interessa tanto ao Direito penal quanto ao Direito Previdenciário. O nosso Curso busca traçar um panorama amplo do tema. Inicialmente, são apresentados conceitos iniciais necessários ao bom entendimento do que são os crimes contra a seguridade social. Tratamos tópicos relacionados à seguridade social em si, estudando as definições de saúde, previdência social e assistência social, bem como os aspectos doutrinários relativos ao Direito Penal, seu objeto de estudo – o crime, princípios penais fundamentais, sujeitos do crime e espécies de penas, bem como o conceito de crimes contra a seguridade social e quais são os crimes previdenciários em espécie.