Contrabando de cigarros no Brasil atinge nível recorde em 2017 - ETCO
Contrabando de cigarros no Brasil atinge nível recorde em 2017
O Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais. Em 2017, 48% das marcas vendidas no país eram ilegais, sendo que a imensa maioria é contrabandeada do Paraguai. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, hoje a marca de cigarro mais vendida no Brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa de propriedade do presidente paraguaio Horacio Cartes.
Este comércio traz enormes prejuízos para o Brasil. O setor de cigarros possui uma das maiores cargas tributárias do país, o que faz com que, desde 2011, cerca de R$ 23 bilhões de reais em impostos deixassem de ser arrecadados, valor que poderia ter sido revertido em benefício da população brasileira.
Mas o contrabando de cigarros não traz somente prejuízos financeiros para o país. Esse comércio é hoje controlado por facções criminosos como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, e os lucros da atividade servem também para fomentar o tráfico de drogas, armas e munições no país. Lutar para reduzir o contrabando é fundamental para combater o aumento da violência urbana em todo o Brasil.
Além da criminalidade e da evasão fiscal, o contrabando também contribui para o aumento no desemprego, tem impacto negativo sobre a competitividade das empresas e prejudica a saúde dos consumidores.
Diversos são os fatores que contribuíram para a explosão no contrabando de cigarros. Inicialmente é preciso apontar a porosidade das fronteiras. O Brasil possui cerca de 3 mil agentes para fiscalizar não só os quase 17 mil quilômetros de fronteiras, mas também portos e aeroportos por todo o país. Desta forma, é praticamente impossível impedir a entrada destes produtos no Brasil.
Mas talvez o principal fator de estímulo ao contrabando de cigarros seja a alta carga tributária. Os impostos do setor chegam a representar 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto que no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Essa disparidade tributária é um enorme estímulo para esse comércio ilegal, e garantem margens de lucro de mais de 150% em alguns casos.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, um país que quer ser grande não pode conviver mais com essa mácula. "Não é possível mais aceitar que o cigarro mais vendido no Brasil seja contrabandeado do Paraguai" afirma. "É preciso promover a união de forças entre o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções para este problema" acredita Vismona.