08-02-030-003 Declaração e autorizações - coop. singular
Subseção: 3. Declaração e autorizações – modelo consolidado – cooperativa singular
(para eleitos para cooperativa de crédito singular)
Eu, ... (nome do eleito), CPF ..., tendo sido eleito para compor o(a) ... (citar o órgão estatutário) da ... (citar a instituição), conforme o(a) ... (especificar o tipo do ato) de ... (citar a data do ato), DECLARO ao Banco Central do Brasil que:
II - sou associado da instituição para a qual fui eleito e preencho os requisitos estatutários de associação (exceto membros de diretoria constituída nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 130, de 2009, que não forem associados da cooperativa; nesse caso, excluir este item);
4. ASSUMO integral responsabilidade pela fidelidade das declarações ora prestadas – ficando o Banco Central do Brasil, desde já, autorizado a delas fazer o uso que lhe aprouver, nos limites legais, em juízo ou fora dele – e ESTOU CIENTE de que a falsidade nas declarações ou a omissão de informações poderá acarretar o indeferimento do pleito ou a posterior revisão da decisão de aprovação, conforme previsto no art. 5º, inciso II, e no art. 8º, inciso III, da Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, bem como configurar crime, sujeito à aplicação de sanções legais e regulamentares.
DECLARAÇÃO DA COOPERATIVA
5. O(A) ... (nome da cooperativa), inscrita no CNPJ ..., responsabiliza-se pela veracidade das declarações prestadas pelo eleito e DECLARA:
(Obs.: a declaração deve ser firmada por administradores da cooperativa cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto social).