Aderlânia Noronha destaca a Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher
A lei incentiva o combate a práticas violentadoras da dignidade humana feminina
Deputada estadual Aderlânia Noronha. (Foto: divulgação)
É de autoria da deputada estadual, Aderlânia Noronha (Solidariedade), a lei 16.570/2018, que cria a 'Semana Estadual pela Não Violência Contra a Mulher'. A instituição da semana se junta à campanha '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres', que é uma mobilização mundial instituída desde 1991 e celebrada anualmente a partir de cada dia 25 de novembro, alcançando 160 países. As atividades se estendem até o dia 10 de dezembro, que é o 'Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres'.
Para a deputada, ao destinar a última semana de novembro ao debate sobre a não violência contra a mulher, a lei incentiva e possibilita a realização de eventos que irão se somar ao esforço geral da sociedade no combate a práticas violentadoras da dignidade humana feminina.
A 'Semana pela Não Violência contra a Mulher' se soma a esses esforços internacionais, confirmando o compromisso histórico adotado tanto pelo Ceará como pelo Brasil desde a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006.