Rafael Sasso, fundador do site de comparação de crédito MelhorTaxa, já acredita que os bancos aceitarão, sim, o crédito, mesmo de outra modalidade, mas isso não deve acontecer por meio da portabilidade convencional. “Eles podem fazer o que chamamos no mercado de ‘falsa portabilidade’, em vez de apenas migrar o crédito, o banco quita o financiamento que está aberto e cria um novo, dentro da sua modalidade”, diz.
O InfoMoney entrou em contato com a assessoria dos outros quatro maiores bancos do país, além do Itaú, para checar se eles aceitarão a portabilidade entre modalidades diferentes. Banco do Brasil e Bradesco não responderam até o momento de publicação desta matéria.
A Caixa informou apenas que segue a Resolução n° 4.292 do BC, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito. Mas o documento não especifica nenhuma restrição de migração entre diferentes modalidades. O Santander, por sua vez, afirmou que pode receber portabilidade de modalidades diferentes.
Se de fato a portabilidade for aceita, o risco de fato pode diminuir já que se o cenário mudar é possível migrar a dívida para um financiamento com condições melhores. Mas é importante lembrar que a operação envolve custos, já que é como se um novo financiamento começasse. Então é preciso calcular se a economia obtida com a redução na taxa compensa os custos do novo registro.
Esses custos são: a taxa de avaliação de bens em garantia, cobrada pelo banco, que segundo Daniele fica em torno de R$ 3.100, mas varia de acordo com a instituição; e o custo de averbação, cobrado pelo cartório.
Em nota, a Arisp, entidade que representa os cartórios no estado de São Paulo, disse que o custo da averbação depende da cidade e do valor do imóvel. Por exemplo, para imóveis na capital paulista, que custam entre R$ 552 mil a R$ 828 mil, o valor é de R$ 2.798.
Do ponto de vista dos bancos, a criação de novas modalidades de financiamento pode ser justificada por alguns motivos. Para Rafael Sasso, o principal deles é atrair mais clientes. “Tem um lado de marketing importante criar um financiamento corrigido pela poupança. É óbvio que se o banco criou uma linha nova é porque dá resultado para ele, mas isso é positivo para o consumidor porque incentiva a inovação do mercado e estimula a concorrência”, diz.