24/11/2020 às 10:39 Ler na área do assinante
Fotomontagem: Sikêra Júnior e Viviany Beleboni
Sikêra Júnior ganhou mais uma!
O juiz Marco Antônio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido de indenização por danos morais feito pela modelo transexual Viviany Beleboni contra o apresentador.
Para o magistrado, não foram encontrados quaisquer indícios de que Sikêra tivesse desrespeitado a lei, tendo apenas exercido o seu direito de liberdade de imprensa ao tecer comentários sobre a atitude da modelo.
"Se por um lado a autora exerceu regularmente sua liberdade de expressão, ao que parece simulando ter sido crucificada, como Jesus Cristo, objetivando protestar contra as mortes e os crimes sofridos pela população homossexual, tal como afirmado expressamente, por outro ângulo não se pode olvidar o esteio da liberdade de comunicação exercida pelos corréus José Siqueira e TV Ômega [RedeTV!], como representantes da Imprensa", disse o juiz.
O magistrado ainda fez questão de destacar que a participação de Viviany na parada gay de 2015, vestida de Jesus, acarretaria por si só em uma polêmica, já que o Brasil é um país majoritariamente cristão.
Ao final da decisão, além de negar o pedido de indenização feito por Viviany, o juiz ainda condenou a modelo a pagar todas as custas judiciais e demais despesas processuais, incluindo os honorários dos advogados de Sikêra, da RedeTV! e do Google, definidos em 10% do valor da causa, que foi fixada em R$ 104,5 mil, ou seja, R$ 10,4 mil para cada um dos defensores.