A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente balanço 2017. - Prefeitura Municipal de Pirassununga
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A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente balanço 2017.
dezembro 12, 2017 Imprensa Oficial 2 0 comentários
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, através do seu Setor de Parques e Jardins, chega ao fim do primeiro ano contabilizando o plantio de 7.880 novas árvores nativas e frutíferas, um recorde, recuperando áreas verdes de grande importância para o meio ambiente do município de Pirassununga. Foram plantadas em torno de 5000 mudas somente no horto Municipal, o restante foi plantado na bacia de captação (Ribeirão Descaroçador), no Cerrado de Emas (Cachoeira), áreas verdes e de lazer (Praça Frutas Kanebo) dentro do município. Confirmamos o compromisso para o próximo ano com a manutenção dos tratos culturais e o incremento novos projetos envolvendo a arborização urbana e a recuperação das importantes áreas citadas anteriormente.
Houve ainda ações conjuntas entre a Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente, nas quais foram realizadas melhorias no aterro sanitário municipal, atendendo as legislações ambientais vigentes, alcançando a nota 8,2 do Índice de Qualidade de Resíduos – IQR, atribuída pela CETESB, no qual considera o aterro como ambientalmente adequado. Outra notícia será a realização de obras no aterro, consistindo na construção de guarita para controle de acesso de veículos, balança para aferição dos resíduos e implantação de novo alambrado no perímetro da área, que propiciará um melhor gerenciamento do local, contribuindo para o aumento da vida útil do aterro.
Uma nova conquista foi a aquisição de uma área de 35.000 m² para a implantação de um Aterro de Resíduos Inertes e da Construção Civil, que receberá adequadamente estes resíduos, proporcionado uma destinação ambiental correta, seguindo as normas estaduais, e consequentemente diminuindo os danos ambientais da destinação inadequada destes materiais, sobretudo nas áreas verdes e APPs urbanas.
Após 27 anos de sua inauguração, a secretaria conseguiu a realizar a regularização do Lago Municipal Temístocles Marrocos Leite, obtendo a outorga do direito de uso de recursos hídricos emitida pelo DAEE (Departamento de Águas Estadual), proporcionando a municipalidade uma maior segurança perante os órgãos fiscalizadores.
A SAMA ainda trabalha em conjunto com SAEP, na realização de laudos, vistorias, consultas, atuação junto a órgãos e obtenção de licenças ambientais para diversos fins, contribuindo e auxiliando para a execução célere dos serviços da autarquia, além de ações conjuntas no plantio de mudas nativas.
Quanto a arborização urbana esta pasta esteve sempre atenta na emissão de laudos, avaliando os riscos, assim evitando possíveis acidentes, apoiados pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Setor de Parques e Jardins; assim como propondo plantio como forma de recuperação ambiental, além de orientar e apoiar outras Secretarias no quesito ambiental.
Houve a promulgação da Lei Municipal n.º 5.102/2017, a qual dispõe sobre o acesso à informação, proteção, resgate, captura e remoção de abelhas silvestres nativas no Município de Pirassununga e da outras providências. Neste âmbito, está sendo realizado pela SAMA o cadastramento de apicultores, meliponicultores e de ninhos de abelhas nativas existentes no Município. A secretaria ainda, em seu âmbito de atuação, auxilia e executa ações referentes ao Programa Município Verde Azul.
Na questão do Bem Estar Animal, juntamente com o Conselho de Bem Estar Animal – COMBEA, estão sendo criadas e regulamentadas leis municipais tais como, Lei do Cão Comunitário nº 5.103, 30/05/2017, Fundo Municipal do Bem Estar Animal (regulamentado pelo Decreto nº 6.917, de 28/06/2017 com CNPJ e conta bancária próprios, Controle de Natalidade ( Lei nº 4390, 09/05/2013 em fase de regulamentação), Cavalos (parceria com a USP em negociação), obras no Abrigo Municipal ( em andamento: gatil provisório/nova ala para cães), Diagnóstico Quantitativo e Qualitativo de Animais (censo piloto realizado no bairro Santa Clara onde foram visitadas por membros do Conselho, colaboradores de ONG's e Grupos de Proteção aos Animais, 273 residências), Propostas de Captação de Recursos ( Projeto Mãos e Patas Transformam proposto por uma colaboradora do Conselho), chamamento para a administração do Abrigo Municipal de Animais.
Uma boa notícia para os nossos agricultores: Em breve, muito em breve, teremos uma motoniveladora nova à disposição, trabalho este em conjunto entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Deputado Federal Nelson Marquezelli, cuja verba no valor de R$ 536.250,00, já está empenhada, melhorando a manutenção de nossas estradas rurais, garantindo o direito de ir e vir e facilitando o escoamento da produção.