Niterói: Prefeitura, Câmara e Centro Brasil firmam acordo para debater ações climáticas na cidade - Plantão RJ - Portal de Notícias com as melhores notícias de Niterói e região
Niterói: Prefeitura, Câmara e Centro Brasil firmam acordo para debater ações climáticas na cidade
A Prefeitura de Niterói, a Câmara dos Vereadores e o Centro Brasil no Clima assinaram, nesta segunda-feira (13), um documento para tratar o planejamento e debate dos assuntos climáticos do município.
Chamado de "Carta de Intenções pelo Clima", o projeto vai unir esforços do poder Executivo, do Legislativo e da sociedade organizada para consolidar a Frente Parlamentar do Clima. De acordo com o compromisso, as três instâncias terão responsabilidades complementares para avanços na pauta em Niterói.
A Carta de Intenções pelo Clima vai construir um processo de articulação técnica entre o Executivo e o Legislativo, com a participação da sociedade representada pelo Centro Brasil no Clima. O documento estabelece que, ao Executivo, caberá formular políticas públicas voltadas para a agenda climática no município e submetê-las a discussão.
O Legislativo, por meio da Frente Parlamentar do Clima, será responsável por criar legislação específica e promover o debate para o fortalecimento das políticas públicas relativas à agenda climática. E, ao Centro Brasil no Clima, apoiar as atividades da Frente Parlamentar do Clima, com proposta de plano de trabalho, agenda de discussões e articulação de atores-chave para o engajamento na agenda climática.
O post Niterói: Prefeitura, Câmara e Centro Brasil firmam acordo para debater ações climáticas na cidade apareceu primeiro em ErreJota Notícias.