Comissão aprova Acordos de cooperação entre os governos do Brasil e do Uzbequistão – CEIRI NEWSPAPER
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Comissão aprova Acordos de cooperação entre os governos do Brasil e do Uzbequistão
Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP 6 de agosto de 2010
A "Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional" aprovou, no dia 3 de julho, um Acordo entre os governos do Brasil e do Uzbequistão para cooperação na área de agricultura.
De acordo com informações publicadas pela "Agência Câmara", o "objetivo do Acordo é estimular o desenvolvimento agrícola dos dois países em todos os campos da agricultura, em particular nas áreas de pecuária e saúde animal, desenvolvimento de matérias-primas para biocombustíveis, produtos lácteos, inocuidade de alimentos, gerenciamento do agronegócio e manejo sustentável do solo".
O Acordo também contempla cooperação nas áreas de biotecnologia, controle de doenças, vigilância agropecuária, análise de risco de pragas e procedimentos de inspeção para o trânsito internacional de produtos animais e vegetais e de insumos agrícolas.
Segundo o "Poder Executivo", o Acordo faz parte do esforço do Brasil para ampliação das relações com o Uzbequistão e incorpora temas de "interesse nacional", como "facilitação do comércio, criação de condições favoráveis para o setor exportador brasileiro e envolvimento do setor privado no desenvolvimento de negócios e empreendimentos conjuntos".
O Acordo vai tramitar na forma de "Projeto de Decreto Legislativo" e seguirá para análise das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também será votada pelo Plenário.