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Com tema “Educação: o alicerce para construção do futuro” alunos de Caraúbas participam de concurso literário - RADAR HOJE
Com tema “Educação: o alicerce para construção do futuro” alunos de Caraúbas participam de concurso literário
Dentro da programação da semana do estudante que a Prefeitura de Caraúbas, RN, através da Secretaria de Educação está promovendo os alunos das escolas municipais e estaduais participaram de um concurso literário de desenho, poema e redação.
Com a temática “Educação: O alicerce para construção do futuro”, os alunos das escolas participaram do concurso nas categorias: Desenho: para alunos do 1º ao 3º anos do Ensino Fundamental, categoria: Poema: alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental e EJA e Categoria: Redação (Dissertação): Alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e EJA.
Segundo o secretário de Educação, Francisco Antônio Alves, o concurso tem o como objetivo de incentivar a produção literária nos diversos gêneros textuais, promovendo a reflexão sobre o papel de transformação da sociedade através educação como garantia de um futuro melhor.
“As atividades que a Secretaria de Educação está promovendo para os alunos em comemoração a semana do estudante é muito importante para valorização da vida estudantil” disse o prefeito Juninho Alves.
Lembrando que o concurso tem apoio do Poder Judiciário, por meio do Juiz de Direito, Pedro Paulo Souza Júnior; e o os alunos premiados receberão seus prêmios em solenidade no dia 10 de agosto, na 2ª Edição da Sexta Musical, show cultural realizado pela Secretaria Municipal de Educação.
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O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, passa a ser comandado agora pelo ex-prefeito de Almino Almino Afonso (RN) e suplente de deputado federal Lawrence Amorim.
Lawrence tem 35 anos, é formado em direito, empresário, foi prefeito duas vezes de sua cidade antes mesmo de completar os 30 anos e fez o sucessor quando saiu da prefeitura.

Após vencer Templo de Ouro na Itália em março, o grupo de danças adulto do CTG Aldeia dos Anjos de Gravataí/RS foi convidado a retornar à Europa em agosto, desta vez para à Bélgica e Suíça onde representará o Brasil em renomados festivais internacionais de folclore.
Na Bélgica o grupo será atração do 41º Festival Mundial de Dança de Edegem (wereldDANSfestivalEDEGEM), que terá sua última edição neste ano. Já na Suíça o grupo será atração do RFI - Rencontres de Folklore Internationales Fribourg , como é conhecido o Festival Internacional de Folclore de Fribourg, um dos mais importantes festivais de folclore do centro da Europa, que em sua 43ª edição abordará o tema "Latino, Caliente", onde o grupo terá grande destaque.
Esta será a 45ª participação do grupo em festivais internacionais de folclore, coincidentemente no ano em que se celebram os 60 anos da entidade. Dentre estas participações merecem destaque as premiações máximas em festivais competitivos na China (Zhangjiajie - 2011), Turquia (Büyükçekmece - 2014) e Itália (Agrigento - 2016), além das participações nos renomados festivais de Martigues e Confolens na França, Saint Ghislain na Bélgica, Drummondville no Canadá, Warffum na Holanda, Badajoz na Espanha, etc.

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O deslocamento de maquinário ou equipamento agrícola de uma propriedade para outra se tornou uma operação de risco. As resoluções 429 e 434 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obrigam o emplacamento dos veículos rurais que circularem em vias públicas, mesmo pelo acostamento. E quem não tem placa está sujeito a multa de R$ 191,54 e a sete pontos na carteira do motorista.
Para atender a legislação, o agricultor gasta, no mínimo, R$ 264,91 em taxas no Paraná. Só fica livre dessa despesa quem circula apenas dentro da porteira. Anualmente, será preciso desembolsar ainda R$ 60,71 para seguro obrigatório, como fazem os proprietários de veículos em geral.
Os veículos agrícolas fabricados a partir de janeiro deste ano estão passando por um pré-cadastro, feito pelos fabricantes, junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O proprietário usa os dados desse cadastro e pede o emplacamento. Os R$ 264,91 referem-se a R$ 154,53 pagos para o registro e a R$ 110,38 do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT. Para o cadastro de máquinas antigas, é necessário apresentar a nota fiscal.
De acordo com o coordenador de veículos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), Cícero Pereira da Silva, a normativa tem como função criar um cadastro nacional de máquinas agrícolas. Esse cadastro permite a identificação de veículos furtados em todo o país. Ele não soube informar quantos produtores já realizaram o emplacamento. “O número é insignificante”, ressalta.
A cobrança de taxas é criticada pelas entidades do campo. Para o assessor técnico e econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo, deveria existir um registro nacional gratuito que envolvesse máquinas e equipamentos novos e antigos, mas não a obrigatoriedade de emplacamento. “As máquinas agrícolas raramente vão para vias públicas, 98% do tempo de uso é rural. Pagar taxas por conta de 2% não é a melhor forma”, diz.
O presidente do Sindicato Rural de Toledo, na região Oeste do Paraná, Nelson Paludo, considera que seria aceitável o pagamento de uma taxa única, mas não a cobrança anual do DPVAT. “Renovar todo ano é muita burocracia e um gasto adicional. Não é viável e prejudica os produtores, principalmente os pequenos”, adverte.
A regulamentação que obriga o emplacamento de máquinas agrícolas que trafegam em vias públicas levou três anos para entrar em vigor. A demora deve-se à incompatibilidade dos chassis das máquinas agrícolas com o sistema de registro de veículos nacional, que não permitia o cadastro. A data foi postergada para 1.° de junho deste ano para que as indústrias se adaptassem. Agora, os chassis dos veículos rurais têm a mesma quantidade de caracteres alfanuméricos do automóvel (17). A regulamentação, no entanto, corre risco de nova suspensão.
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) está tentando colocar em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ainda neste mês, um projeto pedindo o fim do licenciamento e emplacamento para veículos rurais, com medidas similares às aplicadas aos veículos bélicos. De acordo com a assessoria do parlamentar, há o compromisso do presidente da CCJ, Décio Lima (PT/SC), de que o pedido seja colocado na pauta no curto prazo. “Essa resolução é absurda, simplesmente arrecadatória, sem noção da realidade dos trabalhadores rurais”, criticou Moreira. Em países como os Estados Unidos, o emplacamento é exigido apenas em rodovias federais.

Na noite de 23 de setembro, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, exatamente às 20h01min, CAEL-SM coordenou a solenidade oficial de lançamento do LIVRO VI do Projeto Memória do Esporte de Santa Maria, patrocinado pelo PROESP-SM, através da Lei de Incentivo ao Esporte de SM, com as empresas: UNINGÁ-SM/ELEVA, SUPERAUTO, TREVICENTER, GRADUAL EMAISON EVENTOS.
O Coordenador e editor fez a apresentação do livro. Iniciou dizendo que “Uma geração sem memória não perpetua a sua história.” Afirmou que o esporte faz parte desta história, pois é um fenômeno social universal. Com a experiência que tem, enfocou a realidade do esporte, que precisa de gestão, compromisso e seriedade pois ele faz parte do convívio das pessoas, na sua extensão comunitária, escolar e performance. Clery não deixou de se queixar da morosidade para que Santa Maria tenha o seu Parcão.
Odilo Ravanelo, pela Prefeitura Municipal, ressaltou a importância do Projeto do CAEL-SM que está resgatando o esporte local, assim fazendo com que a história se propague e que a cidade pujante em várias modalidades esportivas tenha este resgate. Parabenizou o trabalho que a Sociedade Cruzeiro está fazendo com a bocha, principalmente na preocupação de manter a modalidade criando a sua escolinha que já está obtendo resultados.
Nelson Silva, Presidente da Liga Independente de Bochas, destacou a importância da publicação do livro da bocha. Disse: “ Assim manteremos a história viva. Agradecemos pela bocha e por nós, particularmente ao seu editor, por estar esse trabalho. Para nós dirigente, que vivemos a bocha, isso gratifica a nossa dedicação a essa modalidade.” Conclui.
O Presidente Cechin saudou a todos, na sua forma política, agradeceu e disse que a Câmara acolheu o evento com muito prazer e ratificou que a Casa é do povo. Deu ênfase, como todos os oradores, da importância deste resgate do esporte, modalidade por modalidade. Ressaltou que este trabalho tem a liderança de um empreendedor que não se personaliza e sim promove a cidade de Santa Maria.
Na apresentação do livro foi destacado os colaboradores que fazem parte do livro, que deram entrevistas: João Oliari(Camobi), Nailton Tonetto, Luiz Carlos Druzian, Elton Ramiro (Tenente), Edemar Eilert, Aldo Lorenzi(Sabiá), Nelson Silva, Enio Penteado, Roncato, Eliane Somavila, Julieta Vargas e família da Rosa Moro.

SBTpedia: O Dia na História (29/06/2008): Programa Silvio Santos amplia duração e recebe grupo Sorriso Maroto
... O Programa Silvio Santos, do SBT, ampliava sua duração em um hora, passando a ser exibido das 13h (antes era às 14h) às 18h30. A atração recebe o grupo Sorriso Maroto (“Sucessos de Ontem e de Hoje”) e o diretor e ator Cacá Rosset e a jornalista Cynthia Benini (quadro “Jogo das 3 Pistas”). No quadro “Jogo dos Pontinhos”, a bancada é composta por Débora Rodrigues, pelo cantor Rodriguinho, o ator e comediante Tuca Graça (com seu personagem Mano) e o humorista Renê Vanorden (com seu personagem Bebe Camargo), ambos de A Praça é Nossa.

Daqui vem o olho, dali vem a imagem, de lá vem o sonho com uma mensagem. Da onde vem o sonho e a imaginação? Espetáculo infantojuvenil que busca inspiração nos procedimentos do movimento surrealista com imagens poéticas, humor, sonho e imaginação em uma composição lúdica e poética utilizando elementos das obras dos pintores Magritte, Salvador Dalí e Frida Kallo.

A partir desta segunda-feira (24), e pelas próximas duas semanas, o Guará recebe o Cidades Limpas. Articulado pela Secretaria das Cidades, o mutirão vai reunir diversos órgãos do governo de Brasília para levar ações de limpeza, conservação e revitalização à região. A iniciativa está em sua 13ª edição.
Logo pela manhã, a Praça da Moda, Quadra QE 40, já contava com as equipes de trabalho a postos para iniciar a operação, composta por 157 trabalhadores. Na quarta-feira (26), elas começarão a remover as carcaças de automóveis abandonados nas ruas da região.
“Além do empenho do governo, contamos com o esforço da população, que será responsável por manter a conservação dos serviços”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante o lançamento do programa. Com a ajuda da população, a Administração Regional do Guará mapeou 53 carcaças e comunicou aos donos para que providenciem a retirada. O prazo foi de 15 dias. Caso a determinação não seja cumprida antes do dia da ação, o Departamento de Trânsito (Detran) está autorizado a recolher os veículos abandonados.Todas as carcaças serão removidas para o pátio da administração, na Área Especial do Cave.
O proprietário que quiser reaver o veículo precisa levar a documentação à administração regional, assinar o termo de responsabilidade e pagar a taxa de uso de área pública tabelada pela Secretaria de Fazenda.
O cidadão que identificar veículos abandonados nas ruas da cidade poderá acionar os canais oficiais de comunicação da Ouvidoria-Geral do DF pelo telefone 162, via internet: www.ouvidoria.df.gov.br ou pessoalmente na administração, ao lado da Feira do Guará, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Outra ênfase do programa é manter em queda os índices de contaminação da dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, também causador da zika e da chikungunya. “É um momento para intensificar o trabalho das administrações em cada região”, disse o secretário das Cidades, Marcos Dantas.
Durante a abertura do programa Cidades Limpas, o governador Rodrigo Rollemberg avisou que o Executivo local segue com obras importantes na região. Entre as principais, ele destacou a construção da Escola Técnica do Guará. “É um espaço que vai aliar as atividades formais ao ensino profissionalizante, que pretendemos inaugurar ainda neste ano”, afirmou.
Ele também ressaltou as entregas dos terminais rodoviários do Guará I e do Guará II. Por fim, falou do processo de retirada de ocupações irregulares do Parque Ecológico Ezechias Heringer, que vai promover “melhor qualidade de vida para os moradores da região com a entrega de um espaço voltado exclusivamente para o lazer e para a preservação ambiental”.

A Cargill, em parceria com a Unicamp, vai realizar o FoodThon, um hackathon com o objetivo de desenvolver planos de negócios para novos projetos e trazer perspectivas sobre o mercado da indústria de alimentos. As inscrições podem ser feitas até a segunda-feira (14), neste endereço.
A competição será feita de maneira totalmente digital entre os dias 17 e 20 de setembro e terá como tema “Transformando necessidades em soluções: como a indústria pode atender ao novo mercado de alimentos”. Antes do hackathon, entre os dias 14 e 16 de setembro, será possível assistir a lives, sempre às 18h, com especialistas da Cargill e da Unicamp sobre a cadeia de produção de alimentos. Na segunda-feira (14) o tema será a Jornada FoodThon e uma apresentação da Cargill. Na terça-feira (15), vão discutir o que esperar do futuro. Por fim, na quarta-feira (16) será realizado um pitch training.
Qualquer aluno universitário pode se inscrever, desde que se identifique com pelo menos uma das seguintes áreas: negócios, desenvolvimento, conhecimento técnico na área de alimentos, design/UI/UX ou experiência de mercado. No dia 17 de setembro serão anunciados os 300 alunos selecionados. Serão formadas equipes, compostos por quatro a seis participantes. A final será no dia 21, com o anúncio dos vencedores. Os três melhores times receberão R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500, respectivamente.
O hackathon faz parte do empenho da Cargill em fomentar a busca por soluções que garantam segurança alimentar à população. Em abril, noticiamos aqui no StartAgro uma iniciativa da empresa chamada Alimentação em Foco. A sexta edição do edital vai apoiar projetos e negócios de impacto social e pesquisas voltados à alimentação segura, sustentável e acessível. As selecionadas serão divulgadas em dezembro. A realização integra a Semalim, Semana de Engenharia de Alimentos, realizada pelos alunos da FEA (Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp).

Frases curtas de incentivo a leitura. Uma paródia de uma música famosa é a mistura da sua melodia com uma letra diferente. Várias atividades educativas para imprimir grátis. Sua linguagem oral está bem desenvolvida tem usado frases curtas mas com clareza nas rodas de conversa tem muita atenção é participativa procura interagir com. A aula aqui sugerida é um dos caminhos para possibilitar a formação de leitores capacitados a transitar nas práticas de leitura da nossa sociedade.
Desenvolver os movimentos finos que envolvam as mãos adquirindo controle e. Diz um futuro provérbio. Estácio tem como foco promover a formação e ascensão profissional dos alunos através de uma educação de qualidade contribuindo para o desenvolvimento. Para fazer uma boa paródia você precisa formar frases que se encaixem.
Com características bem distintas voltadas para o lúdico e com uma linguagem visual fácil de entender o trabalho com histórias em quadrinhos além de. Mas o escriba encapuzado decidiu abrir uma exceção. Scribd is the worlds largest social reading and publishing site. A editora draco marca presença no mercado.

Os sustos continuam acontecendo na Igreja e no Vaticano. Alegria de uns, os mais tradicionalistas, e tristeza de outros...
Mons. Edoardo Viganò (*1962), poderoso diretor das comunicações sociais Vaticanas, pediu demissão. Motivo? Aquela carta do Papa emérito alegando que não tinha como escrever a introdução aos 11 volumes da teologia do Papa Francisco, por não ter tempo de conhecer a obra, acabou numa confusão de alto nível. Como alguém se atreve a manipular uma carta de Bento XVI colocando os trechos que interessam e ocultando outros?... O grito de guerra ecoou pelos corredores mais tradicionalistas do Vaticano... Se não foi o próprio Viganò, quem sabe um subalterno sob sua responsabilidade?... E a bomba estourou nas mãos deste homem bom, e bem preparado.
E o Papa, que tinha nomeado Viganò para organizar a Secretaria das Comunicações, viu-se obrigado a aceitar, com pesar, sua renuncia. Viganò prosseguirá como Assessor humilde do Dicastério das Comunicações. Ele é valioso, nestes tempos de mudança, mas alguém teve interesse de interromper o seu trabalho, e por desgraça, o conseguiu em parte.

O DFTRANS informa que hoje, terça-feira, dia 29 de abril, todos os postos de atendimento do SBA/DFTRANS serão fechados às 15 horas para atualização do sistema.
Devido o feriado de 1º de maio e ponto facultativo na sexta-feira, os postos do SBA/DFTRANS estarão fechados nos dias 02 e 03, voltando ao funcionamento normal na segunda-feira dia 05.

Se pudesse pôr isso na minha pagina de FB...é possivel....teria mais portugueses a visitar NOSTALGIA.
Maria José DS Leite - Oh agora fiquei comovida, adoro essa Senhora chamada Margarida Nostalgia. Mais me parece que a conheço há 1 milhão de anos. Fico feliz de os ver amigos, fico feliz de saber que as pontes se vão criando e mais e mais laços fraternos nascem e a grande e imensa família se vai juntando. Um grande abraço cheiinho de saudades. Mesmo sem nunca a ter visto pessoalmente conheço-a na alma, abraço para si Henrique Salles da Fonseca e obrigada por fazer o que faz, por continuar a criar laços, pontes com gentes que merecem, com gentes das quais nunca nos podemos esquecer. Pronto ganhei um dos melhores presentes de Natal. Obrigada

O presidente da ACERT, jornalista Paulo César Norões, visitou nesta quinta-feira (29) a sede da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações em Brasília, onde tratou de assuntos relacionados com os interesses da radiodifusão do Ceará.
O presidente da entidade cearense foi recebido pelo conselheiro da ANATEL, o cearense Vicente Aquino, aproveitando a oportunidade para falar sobre a regulamentação da faixa estendida que vai permitir a migração das emissoras de AM para FM nas grandes cidades.
Durante a visita Paulo César convidou o conselheiro para participar da realização do Fala Norte/Nordeste que acontecerá em Fortaleza nos dias 28 e 29 de novembro próximo.

A realização da Sessão que comemorou os 20 anos de implantação da ACO, no dia 27 de abril passado em Tijucas, constituiu-se num evento de destaque para a municipalidade daquela cidade, contando com o prestígio do Prefeito Elmis Mannrich, seu secretariado, entidades de classe, clubes de serviço e munícipes. A sessão foi dirigida pelo Presidente Ac. Saulo Albuquerque que contou com a experiência do Ac. José Edu Rosa como chefe do protocolo.
Seguindo sua vocação de homenagear para registro histórico Cirurgiões-Dentistas da região, foram laureados os Profissionais CD Lauro Vieira de Brito e CD Rubens Barreto, ex-prefeitos de Tijucas; o primeiro com a “Medalha Acadêmico Samuel Fonseca” e o segundo com o “Mérito Acadêmico”. A “Medalha Acadêmico Samuel Fonseca” também foi outorgada ao CD Kalil Boabaid, com exercício da odontologia e magistério em Santa Catarina e no Paraná. Os acadêmicos Telmo Tavares e Delmo Tavares receberam destaque na reunião com a outorga do “Mérito em Docência”, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 50 anos de magistério. Por terem completados 50 anos de formados em odontologia e fazerem parte da primeira turma de graduação da UFSC (implantada em 1961), receberam homenagens os Acadêmicos Saulo Rogério Steffen de Albuquerque, Caetano Vieira da Costa Neto e Iara Odila Noceti Ammon. Na sessão, foi outorgado o Patronato da Cadeira de número 19 (em memória) ao CD Guaracy Amaury dos Santos, membro da Galeria de Vultos Eméritos da Odontologia Catarinense. Destaques foram feitos ao Ac. Eli José Cesconetto, inspirador e organizador do evento.
Eloquentes discursos foram proferidos pelos homenageados e pelo Prefeito Elmis Mannrich, que recebeu da ACO placa comemorativa ao evento, tendo retribuído também com placa. As comemorações contaram com almoço de confraternização e visita ao Casarão Galloti, com apresentação de dança por escolares do município.

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Qualquer sistema de justiça que se preze deve atender a dois predicados essenciais. De um lado, deve distribuir Justiça da melhor forma possível (inclusive com razoabilidade temporal), aplicando o Direito conforme a verdade dos fatos e os ditames e valores da Constituição Federal e das leis dela decorrentes. Do outro, deve ser capaz de solucionar o conflito (ao menos o jurídico) de modo definitivo, sem o que não haveria segurança jurídica e, consequentemente, os litígios se perpetuariam.
Para garantir o primeiro predicado (legalidade) o sistema brasileiro faculta ampla participação das partes em todas as etapas do processo (contraditório); admite a produção de provas pelos litigantes e pelo juiz; impõe o dever de fundamentação de todas as decisões; dispõe de generoso sistema recursal e impugnativo das decisões judiciais, etc. Já para garantir o segundo predicado (segurança jurídica) tem-se a garantia constitucional de que a lei não retroagirá para violar o direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e a coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CF).
A rigor, a coisa julgada (segurança jurídica) só deveria recair sobre decisões de mérito em conformidade com a CF e a lei. Mas não se pode negar que, em situações excepcionais, ela acaba por tornar imutáveis e indiscutíveis decisões ilegais ou proferidas em processo com vícios graves, contra os quais não é mais cabível recurso algum.
Nestas situações o sistema se coloca em situação de crise. Quer a estabilidade, quer segurança jurídica, através do respeito à coisa julgada. Mas, ao mesmo tempo, se compadece diante de uma ilegalidade intensa na decisão judicial de mérito transitada em julgado.
Eis que surge o importante instrumento da ação rescisória. Por ela, atenua-se o rigor da estabilidade advinda da coisa julgada e se permite, nas situações de vícios ou ilegalidades graves, o seu afastamento e, eventualmente, a revisão, total ou parcial (vide art. 966, § 3º, do CPC/15), da decisão dantes proferida (embora não mais sujeita a recurso).
O CPC/2015 traz algumas novidades em tema de ação rescisória. Algumas bastante razoáveis e desejadas pela comunidade jurídica. Outras nem tanto.
Inicialmente, o art. 966 do CPC/2015 deixa muito claro que são rescindíveis não só as sentenças (como constava no art. 485, caput, do CPC/1973), mas também as decisões de mérito proferidas com os vícios ali enumerados. Afinal, há diversas decisões interlocutórias no CPC/2015 que solucionam o mérito (art. 487, CPC/2015) ou parcela dele, tendo plenas condições, portanto, de se tornarem indiscutíveis e imutáveis, ante a não interposição de recursos ou esgotamento deles. É o caso das decisões que julgam antecipada e parcialmente o mérito (art. 356, do CPC/2015); que decidem a liquidação por procedimento comum (art. 511, CPC/2015), que resolvem a impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC/2015).
Foi mantida a grande maioria da hipóteses de rescindibilidade que já constava do CPC/1973. Cabe rescisória da decisão de mérito proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; que resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da vencida, ou ainda de simulação ou colusão das partes a fim de fraudar a lei; com violação de coisa julgada anterior; fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser apurada na própria rescisória; incompatível com prova nova cuja existência era ignorada ou que não podia fazer uso, desde que suficiente, por si só, de assegurar à parte pronunciamento favorável; for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.
A novidade no que toca às hipóteses de rescindibilidade fica por conta da regra do art. 966, V, do CPC/2015, que fala em violação manifesta de norma jurídica em vez de violação literal de disposição de lei, como constava no art. 485, V, do CPC/73. Compreendida a norma jurídica como fruto da interpretação do texto legal, abre-se espaço para a admissão do cabimento da rescisória – de modo absolutamente diverso do que se entendia no regime revogado -, quando a decisão transitada em julgado contrariar, de modo manifesto (como impõe a lei), precedente judicial (especialmente os enumerados no art. 927 do CPC/2015), visto este como norma jurídica.
Outra novidade é a admissão do cabimento da ação rescisória, ainda que em caráter excepcional, contra decisões que não analisam o mérito do processo ou do recurso, impedindo que ele seja enfrentado. Prevê o art. 966, § 2º, do CPC/2015, que pelos fundamentos previstos no caput, será rescindível a decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça a nova propositura da demanda (v. G. A situação em que indevidamente reconhecida a coisa julgada, pese a ação ter elementos diversos da pretérita) ou a admissibilidade do recurso correspondente (v. G. contra a decisão monocrática ou acórdão que reconheceu indevidamente a intempestividade de apelação).
Na esteira do combate à jurisprudência defensiva e conforme o princípio da primazia no conhecimento do mérito (art. 139, IX, do CPC/15), em verdadeira operação de salvação da rescisória interposta perante juízo incompetente (o que não é incomum), o art. 968, § 5º estabelece que reconhecida a incompetência do tribunal para julgar a ação rescisória, o autor será intimado para emendar a petição inicial, a fim de adequar o objeto da ação rescisória, quando a decisão apontada como rescindenda não tiver apreciado o mérito e não se enquadrar na situação prevista no § 2º do art. 966; ou tiver sido substituída por decisão posterior. E o § 6º do mesmo dispositivo arremata que, no caso dantes descrito, será permitido ao réu complementar os fundamentos de defesa, e, em seguida, os autos serão remetidos ao tribunal competente.
De todas estas alterações, contudo, as que merecem maior destaque são as relativas ao termo inicial do prazo para ajuizamento da ação rescisória. Há no CPC/2015 uma disposição que ainda parece incapaz de dar termo à discussão sobre o prazo da rescisão nas hipóteses de formação progressiva da coisa julgada (art. 975, caput, do CPC/2015). E outras duas a dar abertura para o reconhecimento de uma potencial inconstitucionalidade na Lei 13.105/2015 (arts. 525, § 12º e 535, § 8º).
No regime revogado, havia enorme divergência interpretativa sobre o termo inicial da rescisória nos casos de formação progressiva da coisa julgada, isto é, nas situações em que a coisa julgada fosse se formando por capítulos, por parcelas da prestação jurisdicional que iriam transitando em julgado em momentos distintos. A título de exemplo, imagine uma sentença de 1º grau que condena o réu ao pagamento de danos materiais, danos morais e honorários advocatícios, mas que só haja recurso do vencido contra a condenação a título danos materiais, transitando em julgado a decisão no tocante aos danos morais e honorários advocatícios.
O STF e o TST, na vigência do CPC/1973, tinham precedentes no sentido de que o prazo para a rescisória contava de cada capítulo transitado em julgado [1], de modo que no exemplo dantes dado, haveria dois termos iniciais de rescisória: dos capítulos atinentes aos danos morais e honorários advocatícios, a data do trânsito da sentença; do capítulo atinente ao dano material, do trânsito do acórdão do recurso interposto. O STJ, por sua vez, pensava em sentido oposto, no sentido de que havia um único termo inicial da rescisória (ainda que os capítulos da decisão rescindenda transitassem em épocas distintas como no exemplo dado): o da última decisão de proferida no processo [2].
O art. 975, caput, do CPC/2015 parece ter se inclinado em prestigiar o entendimento do STJ, estabelecendo que o direito à rescisão se extingue em 02 (dois) anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo [3]. Mas a questão ainda parece aberta, pois não esclarece se a última decisão é a do processo como um todo (tal como pensa o STJ), ou a última decisão do processo relativa ao capítulo que se pretende rescindir (tal como pensam o STF e o TST) [4].
A outra questão problemática quanto ao termo inicial do prazo para ajuizamento da rescisória diz respeito ao fenômeno da formação da coisa julgada tida por inconstitucional.
O art. 525, § 13º, do CPC/2015 (repetido no art. 535, § 5º, relativo ao cumprimento de sentença de quantia contra a Fazenda Pública), estabelece que se considera inexigível a obrigação reconhecida no título executivo judicial – como tal objeto de impugnação ao cumprimento de sentença -, fundada em ato normativo considerado inconstitucional ou tido pelo STF por incompatível com a CF (em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade) [5].
Esclarecem, contudo, os §§ 14 e 15 do art. 525 (repetidos §§ 7º e 8º do art. 535), que a inexigibilidade só ocorrerá se a decisão do STF que reconheceu a inconstitucionalidade tiver sido proferida antes do trânsito em julgado da decisão exequenda, pois que se a decisão do STF for proferida após o trânsito em julgado dela, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF.
Na cruzada do CPC/2015 em estabilizar e uniformizar a jurisprudência a qualquer custo (vide arts. 926 e 927 do CPC/2015)– ou talvez com o nítido escopo de beneficiar a Fazenda Pública (a maior beneficiada pelo regramento) –, foi criado no sistema um prazo de rescisória com termo inicial flutuante e que, definitivamente, coloca em risco a própria garantia constitucional da coisa julgada.
De fato, uma decisão de mérito, transitada em julgada há anos, pode doravante ser rescindida 05, 10, 15 anos após, bastando o advento de uma decisão do STF a reconhecer a inconstitucionalidade do ato normativo que lhe deu substrato. Exemplificativamente, a viúva de um segurado que receba benefício com base em lei federal posteriormente tida por inconstitucional pelo STF, pode décadas depois ser demandada em sede rescisória e, muito provavelmente, perderá o benefício com que contou praticamente toda a viuvez.
É certo que o sistema gravita entre os já citados predicados da legalidade e da segurança jurídica (coisa julgada), motivo pelo qual admite, em circunstâncias excepcionais, o manejo da ação rescisória. Mas permitir que jurisdicionado com posição jurídica consolidada possa, anos depois do trânsito em julgado, ser privado da estabilidade e segurança que ela propicia, abre espaço para a afirmação da própria aniquilação da garantia da coisa julgada pela novel situação de rescindibilidade dos artigos 525, § 15º e 535, § 8º, do CPC/2015 [6].
Certamente este será, entre vários outros, mais um tema do CPC/2015 a respeito do qual o STF será chamado a se pronunciar.
[1] STF, RE 666.589-DF, 1ª Turma, Min. Marco Aurélio, j. 05.03.2014. No TST, o enunciado de súmula no 100, admite a rescisória parcial antes do trânsito em julgado do provimento final: “(…). II – Havendo recurso parcial no processo principal, o trânsito em julgado dá-se em momentos e em tribunais diferentes, contando-se o prazo decadencial para a ação rescisória do trânsito em julgado de cada decisão, salvo se o recurso tratar de preliminar ou prejudicial que possa tornar insubsistente a decisão recorrida, hipótese em que flui a decadência a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar o recurso parcial. (ex-Súmula nº 100 – alterada pela Res. 109/2001, DJ 20.04.2001).(…)”.
[2] Súmula 401 do STJ: “o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial”. Ressalva seja feita, contudo, à hipótese de intempestividade manifesta do recurso, em que por ser presumida má-fé, o termo inicial não era a última decisão do processo (STJ, Resp. 784.166-SP, 3ª Turma, Rel. Min. Castro Filho, j. 13.03.2007). Mesmo depois do entendimento adotado pelo STF no RE 666.589-DF, já citado na nota anterior, o STJ manteve-se fiel ao entendimento sumulado (401), inclusive em vista do que constaria no art. 975 do CPC/2015 (Cf. REsp 736650/MT, Corte Especial, Relator Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 20.08.2014)
[3] Algo que, no correto sentir de Zulmar Duarte de Oliveira Jr., não impede, quanto aos capítulos já transitados em julgados, a propositura da rescisória antes propriamente da última decisão do processo (Rescisória prepóstera e o Novo CPC. Acesso em: http://zulmarduarte.jusbrasil.com.br/artigos/121940885/rescisoria-preposteraeo-novo-cpc).
[4] No âmbito da arbitragem é clara a opção do legislador pela consideração do termo inicial da ação anulatória (que faz as vezes de rescisória no processo arbitral) como sendo o da notificação da sentença parcial (e não da final). O art. 33, § 1º, da Lei 9.307/97 (com redação dada pela Lei 13.129/2015), dispõe que “A demanda para a declaração de nulidade da sentença arbitral, parcial ou final (…) deverá ser proposta no prazo de até 90 (noventa) dias após o recebimento da notificação da respectiva sentença, parcial ou final, ou da decisão do pedido de esclarecimentos”.
[5] Em 04.05.2016, o STF, no julgamento da ADI 2418, reconheceu a constitucionalidade do art. 741, § 1º, do CPC/1973 (correspondente ao art. 535, § 5º e 525, § 12). De acordo com o Min. Relator, Teori Zavascki, “assim, como ocorre nas ações rescisórias, o instituto do mecanismo processual visou solucionar situações concretas de conflito entre o princípio da supremacia da Constituição e o da estabilidade jurídica”.
[6] No mesmo sentido da inconstitucionalidade da regra, vide Andre Roque, in Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC/2015 (São Paulo: Método, 2016, p. 749). Veja, também, o texto de Jorge Octávio Lavocat Galvão: Regulamentação da ação rescisória no CPC/15 fere a Constituição (http://www.conjur.com.br/2016-ago-27/regulamentação-ação-rescisoria-cpc15-fere-constituição)

O Conselho Geral, presidido pelo professor César Viegas, é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do agrupamento.

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Que satisfação encontrar um apartamento assim impecável para alugar!! Totalmente reformado com excelentes acabamentos, cozinha equipada e planta modernizada. 4 dormitórios (3 suites), amplo living, cozinha super moderna que pode se integrar ao living, varanda gostosa, lavabo. 2 vagas rotativas. Tudo isso a um quarteirão do clube Pinheiros….

Com o tema ?Cidade para as Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre?, o Comitê Municipal de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito (Comsepat), do qual a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) faz parte, realiza a Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2014 em Aracaju. O evento acontece de 18 a 25 deste mês com workshops, palestras em universidades, comandos educativos, seminários e passeio ciclístico.
A solenidade de abertura será no dia 18, às 7h, na Praça Fausto Cardoso, no Centro da capital, com exposições dos órgãos parceiros na realização da SNT, que realizam atividades conjuntas em diversas localidades. Às 17h do mesmo dia, acontece o comando educativo na faixa de pedestres localizada entre a rua Mamede Paes Mendonça e travessa Hélio Ribeiro, também no Centro.
Destaque na programação anual da Semana Nacional de Trânsito é o Passeio Ciclístico da Primavera, que acontece no domingo 21. A concentração começa às 7h na Orlinha do Bairro Industrial e a segue até o Parque da Sementeira. Neste ano, o percurso passará pelas principais estações do serviço de aluguel compartilhado de bicicletas, Caju Bike, assim, pessoas que não possuem bicicleta própria poderão participar do passeio.
Outro destaque da programação da SNT 2014 é o ?Dia Mundial Sem Meu Carro?, 22. E para comemorar, uma ciclofaixa será montada no trecho da av Tancredo Neves onde ainda não existe ciclovia, desde a av Maranhão até as proximidades do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), das 5h às 9h. A ideia deste ano é incentivar o uso da bicicleta como solução para um trânsito gentil.

Foram sete dias e oito noites de muito glamour, elegância e diversão para todos os Líderes e Diretoria Akmos que prestigiaram o melhor Cruzeiro dos Presidentes de todos os tempos.
A viagem internacional contou com um roteiro incrível, onde todos aproveitaram e muito para viver novas experiências, entrar em contato com novas culturas e o melhor de tudo: com muita saúde e bem-estar, no melhor estilo Akmos!
Nas próximas linhas, faremos um compilado de como foi o Cruzeiro dos Presidentes 2016. Então embarque conosco nessas lindas fotos abaixo. Mesmo com toda sua magnitude, o navio Rhapsody of the Seas da empresa Royal Caribbean International ficou pequeno diante tantas alegrias, experiências e emoções foram compartilhadas com os contemplados nessa maravilhosa viagem.
Inicialmente, o primeiro dia foi de muita festa e alegria, com o encontro dos nossos Presidentes Akmos no navio. Uma pequena introdução às novidades que estão por vir e com a distribuição do nosso novo boné e camisetas oficiais e exclusivas Cruzeiro dos Presidentes Akmos.
Dominamos totalmente o navio. Assim, todos os demais passageiros e tripulantes estavam super curiosos e querendo saber mais sobre a empresa que realiza sonhos!
Ainda no 2º dia, tivemos o nosso Jantar de Gala com o Comandante do navio. Confira toda a elegância e sofisticação dos nossos Presidentes Akmos!
Enfim, hoje foi dia de desembarcar em Punta Del Este (Uruguai) e conhecer toda a beleza desta cidade linda com a equipe do nosso Casal de Diamantes Jorge e Silvania Gonzaga com outros amigos da Família Akmos!
A Família Akmos desembarcou em Buenos Aires (Argentina), espalhando empolgação e alegria por toda a cidade. Com um City Tour, conhecemos e visitamos pontos turísticos maravilhosos na terra dos nossos hermanos. Foi maravilhoso!
Já no 5º dia do nosso Cruzeiro dos Presidentes Akmos, desembarcamos em Montevidéu – Uruguai e acompanhamos os nossos Presidentes numa caminhada pela cidade para visitar aos principais pontos turísticos. Com muita alegria e agitação, contagiamos a cidade com nosso DNA Akmos!
Após a visita em Montevidéu, na noite do nosso 5º dia, tivemos o nosso jantar e em seguida a Festa de Carnaval de Branco na piscina do navio. Foram momentos de muita diversão, danças, cantorias e alegrias para todos os presentes!
No 6º dia do nosso Cruzeiro dos Presidentes, tivemos o nosso exclusivo Treinamento de Liderança com a Diretoria Akmos e Presidente Executivo. Foram momentos de muita motivação e inspiração para todos os presentes.
Nesta noite do nosso Cruzeiro dos Presidentes, tivemos o nosso último jantar de Gala (com o tema anos 70). Os pratos desta noite foram feitos pelos Chef’s da Royal Gourmet e certamente estavam um espetáculo sem igual de sabores.
No 7º (e último) dia do nosso Cruzeiro dos Presidentes, sem dúvida não faltou energia para os nossos Líderes. Assim, tivemos logo pela manhã momentos marcantes onde conhecemos mais da história dos nossos amigos e fundadores da Akmos. Então falamos sobre o planejamento e eventos para 2016, projeções para os próximos anos, além também de mais um super lançamento que promete ser mais um Campeão de Vendas!
Agradecemos e muito a todos os nossos Presidentes por esse Cruzeiro lindo logo no início de 2016. Certamente o melhor Cruzeiro de todos os tempos!
Finalmente, saímos daqui com muitas histórias pra contar, muitos relacionamentos fortificados e com muita energia, suporte e bagagem para irmos cada vez mais longe.
Se você não foi, não se preocupe: prepare-se e compartilhe ‪#‎Cruzeiro2017EuVou, pois em 2017 teremos e muito mais!
Poder participar pela 2vez essa viagem de Cruzeiro Maritimo com toda diretoria Akmos e lideres espalhados pelo Brasil todo levando essa grande oportunidade de mudança de vida e uma conquista que jamais pude realizar no mercado tradicional ganhar ou pagar!! Hoje atraves desse projeto posso trabalhar para realizar nao so o meu sonho, mas de milhares de pessoas que assim como eu desejam ardentemente a mudar de vida …a Akmos e o nosso projeto de vida!!