A METODOLOGIA DA GESTÃO AUTÔNOMA DA MEDICAÇÃO RADICALIZADA ÀS DROGAS PROSCRITAS: PROPOSIÇÕES ÉTICAS E BIOPOTÊNCIAS. | Fischer Lomonaco | Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades
Fomado em psicologia pela PUC-SP, atualmente mestrando no Programa de Pós-Graduação da UFSC.
Mestre em Psicologia Clínica pela PUCSP, doutorando pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo sob orientação de Rubens Adorno com pesquisa em curso sobre "Reinserções, Inserções e Deserções: Cartografias do Dispositivo (re)inserção social para adolescentes com histórico de uso abusivo de álcool e outras drogas"
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A METODOLOGIA DA GESTÃO AUTÔNOMA DA MEDICAÇÃO RADICALIZADA ÀS DROGAS PROSCRITAS: PROPOSIÇÕES ÉTICAS E BIOPOTÊNCIAS.
Daniel Fernando Fischer Lomonaco, Altieres Edemar Frei
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em posicionar-se de forma crítica à Guerra às Drogas. Para isto, trazemos a noção de dispositivo-droga a partir de sua formulação por alguns autores estratégicos, inferindo sobre como a fabricação do vício e da imposição das demandas para tratamento em usuários de substâncias psicoativas é fomentada pelos discursos hegemônicos.
Saúde Mental. Direitos Humanos. Dispositivo das drogas
BATESON, Gregory. Pasos hacia una ecología de la mente: una aproximación revolucionaria a la autocomprensión del hombre.Buenos Aires: LOHLÉ-LUMEN, 1972.
BEY, Hakim.Zona Autônoma Temporária Trad. Patrícia Décia e Renato Rezende. Livro com direitos autorais cedidos pelo sistema LeftRight. Disponível em . Acesso em: 21.jul.2017
BIEHL, João. Antropologia do devir: psicofármacos—abandono social—desejo in Revista de Antropologia. São Paulo, USP, 2008, v. 51 n. 2 p. 413-449.
BRASIL. Decreto Nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistencia e protecção a menores. Rio de Janeiro, 1927. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2017.
BRASIL, Lei No 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasilia, 2016. Disponível em . Acesso em: 21.jan.2017
BRASIL, Portaria Nº 816, de 30 de abril 2002. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e Outras Drogas. Brasilia, 2002. Disponível em Acesso em: 01.abr.2017
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde: A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL, Lei No 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasilia, 2006. Disponível em Acesso em: 28.mai.2017
CAPONI, Sandra. A biopolítica da população e a experimentação com seres humanos.Ciência & Saúde Coletiva, 9(2): 445-455, 2004.
CAPONI, Sandra. Loucos e degenerados. Uma genealogia da psiquiatria ampliada. 1° reimpresão. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014.
CARNEIRO, Henrique. A Construção do Vício como Doença: o consumo de drogas e a medicina. Anais do XIII Encontro Regional de História. ANPUH. Minas Gerais, 2002. Disponível em: Acesso em: 21.jan.2017.
DELEUZE, Gilles. Duas questões (1979). Em Saúde e Loucura. São Paulo: Hucitec, 1997.
ESCOHOTADO, Antonio. História General de las Drogas. 8°edição. Madrid: Espana, 2008.
FREI, Altieres Edemar. Reinserções, Inserções e Deserções in Cadernos de Subjetividade - Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Subjetividade. Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUC SP, 2015, ano 12 n. 18 p. 35-54.
FIORE, Maurício. Uso de drogas: substâncias, sujeitos e eventos. Campinas, UNICAMP, 2013. 210 p. Tese (Doutorado)- Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 23°edição. Rio de Janeiro: Graal, 2007.
FOUCAULT, M. Os Anormais. 1°edição. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, M. O Poder Psiquiátrico. 1°edição. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. 1°edição. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LANCETTI, Antonio. Contrafissura e Plasticidade Psíquica. São Paulo: Hucitec, 2015.
MITJAVILA, M. Medicalização, risco e controle social. Tempo soc., São Paulo, v. 27, n. 1, p. 117-137, June 2015 . Acesso em 11.nov.2017
MALVASI, Paulo Artur. Interfaces da vida loka: um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em Saúde Pública. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
McKENNA, Terence.O retorno à cultura arcaica. Rio de Janeiro: Record Nova Era, 2001
McKENNA, Terence. O alimento dos deuses. Rio de Janeiro: Record Nova Era, 1995.
SANTOS, Vilmar Ezequiel dos. O objeto/sujeito da redução de danos: uma análise da literatura da perspectiva da saúde coletiva.Dissertação de Mestrado. Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.
SALGADO, Marcus Rogério Tavares dos.A vida vertiginosa dos signos.São Paulo: Editora Antiqua, 2007
SALGADO, Marcus Rogério Tavares dos.Uma viagem aos Antípodas da Mente.In: COUTINHO, Luiz Edmundo Bolsas; FARIA, Flora de Paoli (Orgs). Corpos Letrados, Corpos Viajantes.Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2007
SILVEIRA, Dartiu Xavier da. Reflexões Sobre a Prevenção do Uso Indevido de Drogas in SILVEIRA, D. X e NIEL, M. (orgs) Drogas e Redução de Danos: uma cartilha para profissionais de saúde - PROAD, UNIFESP, Ministério da Saúde. São Paulo, 2008. Disponível em: Acesso em: 10.out.2017
SOUZA, De P. Tadeu. A norma da abstinência e o dispositivo "drogas": direitos universais em territórios marginais de produção de saúde. Campinas, UNICAMP, 2013. 351 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
RUI, Taniele. Nas tramas do crack. 1°edição. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.
ROLNIK, S. e GUATTARI, F. Micropolítica: Cartografias do Desejo.Petrópolis. Ed. Vozes, 1996
RODRIGUES, Sandro Eduardo.Modulações de sentidos na experiência psicotrópica.Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2014.
VARGAS, Eduardo Viana. Problemas Sociais: Armas ou ferramentas? In: MINAYO, MCS., e COIMBRA JR, CEA., orgs. Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. 708 p.
VARGAS, Eduardo Viana. Uso de Drogas: a alter-ação como evento. Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2006 v. 49 n. 2 p. 581 a 623.
VARGAS Eduardo Viana. Os corpos intensivos: sobre o estatuto social do consumo de drogas legais e ilegais. In: Duarte LFD, Leal OF, organização. Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1998. p. 121-36.
VIANA, Priscila Cravo. A produção do Problema da Droga como caso de Polícia e Saúde Pública. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2009.