Browsing by Subject Direito à educação - Brasil
2003 A educação como direito fundamental prestacional Palma Júnior, Ademar Silveira
2018 Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2015 Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúde NaKahira, Ricardo
2015 Ensino fundamental em língua estrangeira : por uma nova interpretação do art. 210, § 2º, da Constituição à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneo Szazi, Eduardo; Capelotti, João Paulo
2014 Existem limites ao princípio da gratuidade do ensino público? Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
2018 O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social Motta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Barbosa, Maísa
2007 FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEB Nunes, Cleucio Santos
2017 A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidades Mariano, Cynara Monteiro; Furtado, Emmanuel Teófilo; Carvalho, Juliana Pedrosa
2018 Instituições municipais de ensino superior Neves, Rodrigo Santos
2017 Justiça social: a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educação Ura, Nicole Borges de Carvalho
2018 O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência? Neves, Rodrigo Santos
2019 Parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura educacional no Brasil Mânica, Fernando Borges; Azevedo, William Geraldo
2015 Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica Motta, Fabrício Macedo; Bolívar, Lizandra
2017 Um pouco além dos territórios : o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada Pereira, Paulo Fernando Soares; Shiraishi Neto, Joaquim
Sep-2016 O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação Stefano, Isa Gabriela de Almeida
2016 O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - Prolind Sotopietra, Andrea Uemura