Prefeitura de Juiz de Fora realiza licitação do 'Olho vivo' nesta quarta
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Será realizada nesta quarta-feira (16) às 15h, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), a licitação para contratar a empresa especializada pela prestação do serviço de monitoramento do sistema "Olho Vivo" em Juiz de Fora. De acordo com informações da CPL, via assessoria, esta será feita através de pregão presencial.
A empresa que oferecer o menor preço e apresentar a documentação exigida será a escolhida para a "prestação de serviço de monitoramento de imagem durante todos os dias da semana, nas 24h de cada dia", como diz o edital disponibilizado na página da Prefeitura na internet. O texto indica que o valor máximo admitido para a contratação é de R$ 728.420,00, com gastos mensais estimados em R$ 60.701,67. No dia 11 de abril, durante visita à cidade, o secretário de Estado de Defesa Social estimou que a primeira etapa do projeto "Olho Vivo", com 34 câmeras, entre em vigor em junho.
Como não foi necessária inscrição prévia, não há previsão de quantas empresas interessadas vão comparecer à CPL para a licitação. Os representantes devem apresentar ao pregoeiro dois envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação da participação, enumerados no edital. A empresa contratada deve atender em turnos de revezamento as seis estações de monitoramento, 24h, todos os dias da semana.
Os funcionários da empresa devem observar as normas que serão fornecidas pela Polícia Militar, que também é responsável pelo sistema na cidade, junto com a Prefeitura, como explicou o secretário Rômulo Ferraz na assinatura do convênio em dezembro.
Os participantes não escolhidos do pregão eletrônico terão prazo de três dias para contestarem a decisão. Caso não haja recurso, o resultado será encaminhado para homologação e a previsão é de que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do contrato em um prazo de dez dias consecutivos. A duração do contrato está estimada em 12 meses a contar da assinatura, com possibilidade de prorrogação prevista se "a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos das normas pertinentes", como está previsto no edital. A empresa vencedora deve começar a executar o serviço de forma imediata a partir do recebimento da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria de Governo, que será responsável por acompanhar e fiscalizar os serviços prestados.
Entenda o sistema "Olho Vivo"
Esperado como o reforço de segurança na cidade, o sistema de monitoramento de câmeras foi prometido para 2014 na assinatura do convênio para operação, em dezembro do ano passado. Na época, a previsão de implantação era ainda no primeiro semestre, com câmeras instaladas entre março e abril, mas o novo prazo, segundo Rômulo Ferraz, é uma estimativa final. "O prazo seria definitivo porque o cabeamento está na fase final pela Prefeitura e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Das 54 câmeras, a previsão é de que instalemos 34 na primeira quinzena de junho e as demais até o final de junho e começo de julho", disse o secretário na sexta-feira passada.
Apresentado como reforço ao sistema de segurança da cidade, o projeto "Olho Vivo" tem implantação discutida desde o início de 2013. A instalação em Juiz de Fora está estimada em R$ 3 milhões, com recursos do Governo de Minas Gerais.
Serão 54 câmeras distribuídas em nove bairros: Santa Luzia, Alto dos Passos, Bom Pastor, São Mateus, São Pedro, Manoel Honório, Benfica, Santa Cruz e região central. "É um equipamento muito moderno, com fibra ótica e funcionará em conjunto com a Polícia Militar, com os monitorantes cedidos na parceria pela Prefeitura", disse o secretário em dezembro. Ainda segundo Rômulo Ferraz, onde as câmeras foram implantadas houve redução estatística de crimes de patrimônio de 30% a 40%.