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Pivô de crise, Sanasa foi visitada apenas uma vez por fiscais
recepe 2015-02-09
recepe / fevereiro 9, 2015 /	0	/	279
Apuração no local ocorreu em 2013: anunciado como arma contra a corrupção, programa nunca constatou irregularidades
Pivô do escândalo de corrupção que abalou a história de Campinas, a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) ficou praticamente esquecida do projeto Auditoria Cidadã, criado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) para detectar possíveis ilegalidades na administração pública e falhas na prestação de serviços. A empresa foi visitada apenas uma vez desde que essa forma de fiscalização foi criada, em 2013. Anunciado como uma arma contra a corrupção, o trabalho dos auditores cidadãos não detectou ilegalidades. A administração alega que o fato de não existirem flagrantes desse tipo é um dado positivo, pois seria um indicativo de que a corrupção teria diminuído.
Os auditores cidadãos, que são escolhidos pelo prefeito, publicaram o primeiro relatório englobando o período de 20 de agosto de 2013 a 20 de outubro do mesmo ano. A partir daí, foram elaborados textos de períodos de dois meses até 20 de maio de 2014. Depois disso, a periodicidade mudou para seis meses. O último intervalo avaliado foi de 21 de maio a 21 de novembro de 2014. Percebe-se que os relatórios passaram a ser repetitivos, elencando praticamente os mesmos problemas, dos mesmos setores da administração.
O secretário de Gestão e Controle, Walter Françoso Petito, defende a Auditoria Cidadã como arma contra a corrupção e diz que ela é eficiente. Ele, no entanto, anuncia que estão sendo feitos estudos para mudanças no projeto, que devem também englobar o Portal de Transparência, assim como serviço telefônico 156. Nesse caso, a ideia é dar publicidade para as queixas dos contribuintes, para que os demais moradores da cidade tomem ciência dos problemas que afetam a comunidade.
Sobre o fato de a Sanasa não ter sido um alvo constante das visitas dos auditores cidadãos, Petito diz que isso ocorreu por causa da natureza do serviço. Segundo ele, os auditores, todos escolhidos pelo prefeito, realizam as buscas normais dos serviços que precisam. Depois, relatam como foi o atendimento. No caso, segundo ele, os auditores precisaram visitar a Sanasa apenas uma vez. O secretário destaca também que a administração tem outros mecanismos para flagrar ilegalidades.
De acordo Petito, as secretarias que tiveram os serviços "reprovados" pelos auditores foram acionadas para que tomassem providências em relação às deficiências apresentadas.
As questões mais levantadas foram lentidão de serviço, falta de clareza e imprecisão de informações, dificuldade de atendimento em serviços com agendamento, insuficiência de equipamentos, exigências indevidas, arquivamento de processos sem aviso, solicitações técnicas excessivas e mau funcionamento de sistemas online.
A função de auditor cidadão foi criada por decreto no dia 10 de abril de 2013. No dia 19 de agosto, o prefeito Jonas Donizette (PSB) nomeou seis pessoas para que acompanhassem e avaliassem, na qualidade de usuários, os serviços públicos dos órgãos municipais. O auditor cidadão não é remunerado e tem como função fiscalizar e avaliar a qualidade e a idoneidade dos trâmites, órgãos e serviços públicos. O serviço foi anunciado como uma das principais formas de coibir a corrupção.
O caso Sanasa levou a prisões preventivas de agentes públicos de Campinas e à cassação de dois prefeitos em Campinas – Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, e Demétrio Vilagra. O processo sobre o caso ainda tramita em primeira instância, sem uma sentença.
Projeto não é eficiente, dizem vereadores
Vereadores que denunciaram irregularidades no governo Jonas Donizette (PSB) avaliam que o projeto Auditoria Cidadã, diferente do que a administração apregoa, não é um instrumento eficiente para detectar possíveis irregularidades por parte de servidores. Artur Orsi, do PSDB, partido aliado do prefeito, diz que existem outros mecanismos mais eficazes que poderiam ser adotados. Pedro Tourinho (PT), que faz oposição a Jonas, afirma que os auditores cidadãos são apenas uma estratégia de marketing do governo.
Orsi diz que a Auditoria Cidadã pode ser eficaz para melhorar os serviços da administração, mas que em relação à corrupção a prefeitura precisa reavaliar todos os contratos terceirizados, principalmente de prestação de serviços.
O vereador Pedro Tourinho é incisivo nas críticas em relação à atuação dos auditores cidadãos. "A implantação do auditor cidadão foi mais uma medida midiática do governo Jonas Donizette, que se destaca pela falta de transparência. O nosso mandato já demonstrou que há problemas, como o superfaturamento da merenda e também da compra de pneus para o transporte público no começo de 2013", apontou.
De acordo com o vereador, "se houvesse uma vontade de investigação, o prefeito deveria ouvir os conselhos municipais, coisa que não faz". Ele cita como exemplos aumentar a tarifa de ônibus e nomear uma diretora para saúde, sem consultar os conselhos. "Enfim, os auditores que lá estão servem apenas para legitimar as ações do prefeito", criticou.