02/05/2017 at 06:41
As investigações foram abertas desde o dia 14 de abril, e estão as cuidados do promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, que cuida da 1º Promotor de Justiça do município. A informação foi publicada primeiro pelo Blog do Ludwig.
Segundo a Portaria n.º 04/2017, para instaurar o inquérito, o Parquet considerou notícias divulgadas por meio de blogs, sobre um áudio de WhatsApp em que o parlamentar "revela que estaria recebendo quotas de peixe adquirido pelo município de Chapadinha para distribuição entre seus eleitores nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria".
Desde o dia 10 do mês passado, tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão uma representação da deputada Andréa Murad (PMDB) para que o caso de Levi Pontes seja analisado pela Comissão de Ética da Casa, por meio de um processo disciplinar.
Seguindo o Regimento Interno da Assembleia, a representação foi entregue à Mesa Diretora da Casa, na pessoa do vice-presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que a encaminhou à Corregedoria Parlamentar, a quem cabe investigar a veracidade ou exatidão da denúncia, mediante sindicância interna.
O pedido teve por base discurso do próprio Levi Pontes na tribuna da Assembleia. Segundo o deputado governista, a compra e distribuição dos peixes na Semana Santa seria promovida com recursos próprios do prefeito de Chapadinha. Contudo, em nota, Magno Bacelar apresentou outra versão para os fatos, dando conta de que os peixes foram adquiridos todos com dinheiro da prefeitura, e que não havia acertado qualquer tipo de cota para Levi Pontes ou outros políticos.
Como faltou com a verdade sobre o caso, inclusive usando a estrutura da Assembleia para disseminar a falsa informação, além de possivelmente ter incorrido em irregularidades e crimes apurados pelo Ministério Público, Levi Pontes pode responder, ainda, por quebra de decoro parlamentar e ter o mandato cassado.
O ATUAL7 apurou que o parecer da Corregedoria será pela admissibilidade da representação contra Levi, e que os autos da sindicância serão entregues esta semana à Mesa Diretora da Casa, para serem encaminhados ao Conselho de Ética, que tem como presidente a deputada Francisca Primo (PCdoB).