Governo quer evitar gravidez precoce combatendo sexo na adolescência | Poder360
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'Único método 100% eficaz', alega
Projeto encabeçado por Damares
'Política pública ética', diz Feliciano
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante lançamento da nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em maio de 2018, em BrasíliaSérgio Lima/Poder360 – 10.mai.2019
10.jan.2020 (sexta-feira) - 16h11
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou nesta 6ª feira (10.jan.202o), em nota, a intenção de criar 1 programa que estimule jovens a não fazer sexo ou adiar o início da vida sexual. O objetivo é o de prevenir a gravidez na adolescência.
De acordo com o órgão comandado pela ministra Damares Alves, os estudos ainda estão sendo aprofundados. "Ainda não é possível apresentá-la em detalhes para a sociedade. Dessa forma, não há uma previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas."
Na nota, o Ministério afirma que existem "estudos científicos" que apontam "resultados exitosos" neste método. O documento cita 1 artigo publicado no site conservador Estudos Nacionais. O texto é feito com base em 3 pesquisas que mostram os benefícios de abordagens educacionais para educação sexual que incentivam abstinência.
Alguns políticos ligados ao governo apoiam a iniciativa. É o caso do pastor e deputado Marco Feliciano (sem partido-SP). Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo na 4ª feira (8.jan), o congressista escreveu que as reações críticas ao programa em formatação são "preconceituosas".
"A esquerda e a imprensa engajada se levantam liminarmente contra uma política pública de forte viés humanista e de alto conteúdo ético, que certamente seria louvada dentro de qualquer ambiente minimamente racional e erudito", afirmou.
Segundo Feliciano, o projeto está alinhado com as reivindicações de movimentos de cunho religioso, destacando-se o movimento "Eu Escolhi Esperar", ligado aos evangélicos.
"Da mesma forma que existe política pública baseada em métodos contraceptivos destinada à parcela dos jovens que deseja ter 1 estilo de vida hedonista, deve igualmente haver política pública para a parcela da população jovem que pretende esperar o momento mais adequado para iniciar ou reiniciar sua vida sexual", defendeu o deputado no artigo.
O Ministério diz que o programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Afirma que será complementar.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) define adolescência como sendo o período da vida que começa aos 10 anos e termina aos 19. Atualmente, o Brasil tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada 1.000 meninas – índice acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada 1.000.
Outro estudo, este realizado pelo Banco Mundial, aponta que 19,7% das brasileiras menores de idade –ou seja, uma a cada 5– casa-se ainda na infância ou adolescência.