Servidores veem redução salarial na possível alíquota de 20%
Funcionalismo se mobiliza contra projetos do governo e articula convocação de greve geral
Servidores públicos federais reagiram com preocupação e indignação à notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) cogita elevar a alíquota de contribuição previdenciária a até 20%. Esse eventual aumento equivaleria, na prática, à redução dos salários do funcionalismo.
A informação divulgada pelo jornal fluminense Extra, que pertence ao grupo Globo, percorreu rapidamente as redes sociais e gerou reações de repúdio individuais e de sindicatos. Entidades sindicais nacionais dos servidores públicos federais estão em mobilização contra os projetos e reformas do governo Temer. Trabalham, com as centrais sindicais, a ideia de convocar uma greve geral que pare por 24 horas os setores público e privado do país, para exigir que o governo suspenda o pacote de retirada de direitos que está em curso no Congresso Nacional ou sendo preparado nos gabinetes em Brasília.
Na última reunião do Fórum dos Servidores (Fonasefe), apontou-se a primeira quinzena de novembro como o período para possível convocação da greve geral, tendo-se como data indicativa o dia 9. O calendário prevê ainda manifestações e paralisações no setor público no dia 25 de outubro. Nesta semana, as atenções dos servidores estão voltadas para a possível votação da PEC 241, a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou três sessões para esta segunda-feira, 10, com o intuito de apreciar a matéria.
O assunto da contribuição previdenciária veio à tona após a reunião do presidente Michel Temer (PMDB) com oito governadores, na quinta-feira, 6, cujo tema em pauta, a princípio, era a situação das dívidas dos estados com a União. No encontro, teria sido debatida a possível elevação de todas as alíquotas para 14% - hoje o percentual cobrado dos servidores federais é 11%, faixa que é parâmetro para grande parte dos estados e muitos municípios. O jornal Extra, no entanto, divulgou que o aumento poderia ser maior e chegar a 20%, sem identificar a fonte, apenas citando que obtivera a informação de alguém que integra o grupo de trabalho do governo que trata do assunto.
Seja como for, os servidores discordam e não veem motivos para qualquer elevação na alíquota, que consideram, na prática, uma tentativa de reduzir a remuneração dos trabalhadores do setor público. O aumento também poderá reduzir aposentadorias de servidores que pagam a contribuição de 11% para valores excedentes ao teto do regime geral da Previdência, por força de uma emenda constitucional aprovada em 2003, no governo Lula.
A reportagem do Extra, aliás, menciona que o governo estudaria ainda estender a cobrança previdenciária de aposentados para todas as faixas salariais e sobre o total da remuneração.
De acordo com o portal de notícias G1, também do grupo Globo, após a reunião, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), teria afirmado que ele e os demais expressaram apoio ao aumento da alíquota e à reforma da Previdência. Entre os governadores, estava presente o petista Fernando Pimentel, de Minas Gerais. O PT vem se declarando contrário às propostas apresentadas por Temer. O portal do governo mineiro não havia divulgado nada sobre a reunião e tampouco desmentido as notícias divulgadas pela mídia.
Também participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo/PSDB), Ivo Sartori (Rio Grande do Sul/PMDB), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro/PMDB, licenciado), Paulo Hartung (Espírito Santo/PMDB), Renan Filho (Alagoas/PMDB) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal/PSB).