Senador Marcos Rogério apresentará parecer da MP da Eletrobras amanhã
BRASÍLIA – O relator na Câmara, Elmar Nascimento (DEM/BA), amenizou, nesta terça (15), o tom crítico que vinha adotando sobre possíveis mudanças na MP 1031, da privatização da Eletrobras, durante a votação no Senado Federal, marcada para amanhã (16).
Se aprovado, o texto pode ser votado na Câmara ainda nesta quinta (17). A MP perde a validade na próxima semana, no dia 22.
"Quase que a totalidade das emendas dos senadores devem ser aproveitadas tanto aqui quanto ratificadas pela Câmara por defender o interesse da população brasileira", afirmou Elmar, nesta terça (15).
O relatório do deputado foi aprovado com 313 votos na Câmara dos Deputados.
Elmar tem participado ativamente das negociações pela aprovação da MP no Senado, em defesa das alterações feitas na Câmara com apoio do governo – inclui a contratação de 6 GW de termoelétricas a gás natural para gerar energia na base, PCHs e extensão do Proinfa.
É o pacote que os críticos têm chamado de "jabutis".
"Como a medida provisória volta a para Câmara – a não ser que deixem caducar, e aí prejudica todo mundo – e na Câmara, pelo número expressivo da votação que nós tivemos, já ficou claro que a Câmara está absolutamente determinada a corrigir equívocos", disse Elmar na semana passada.
A defesa do deputado tem sido vista como uma postura beligerante para garantir a promulgação do que foi aprovado na Câmara. E tem irritado senadores, que veem interferência da autonomia da casa.
Marcos Rogério apresentará parecer da MP da Eletrobras nesta quarta (16)
Presente na coletiva, Marcos Rogério (DEM/RO) evitou adiantar quais emendas pretende acatar, mas destacou que não irá alterar a "espinha dorsal" do relatório que foi aprovado na Câmara dos Deputados e buscará consenso mínimo entre os parlamentares.
O relator no Senado defende a inclusão da contratação de térmicas.
"Não há intenção de fazer qualquer ruptura dos pontos acrescidos pela Câmara dos Deputados, apenas situações pontuais. Ninguém vai ter a paternidade dessa MP como exclusividade sua", disse.
Ele avaliou que não será possível um texto unânime até mesmo dentro do Senado e que discordâncias podem ser resolvidas no plenário através da votação de destaque.
Segundo Rogério, o relatório final terá o mesmo caminho da Câmara dos Deputados em prezar pela consolidação da capacidade de investimento da Eletrobras com sua capitalização e pela redução da tarifas voltada para o consumidor cativo.
Despesa para consumidores é "fake news", diz Elmar
"Foi espalhado muita fake news de que Câmara e Senado não se entenderiam, que há uma busca de supremacia sobre uma a outra. Não há nada disso", afirmou Elmar Nascimento.
Um grupo formado por associações de consumidores de energia e geradores vem criticando a MP pelo viés dos custos de contratação das usinas, tanto as térmicas, quanto as PCHs.
Projeções divulgadas variam de impactos da ordem de R$ 20 bilhões a R$ 67 bilhões.
O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou a defesa da aprovação da MP da Eletrobras aprovada na Câmara, com a divulgação de projeções de redução do custo da energia especialmente para pequenos, mas também grandes consumidores.
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) e deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), concedem entrevista sobre a MP da Eletrobras. Foto por Marcos Oliveira, da Agência Senado