| Dias Toffoli decide que Petrobras deve fornecer combustível para embarcações iranianas
Dias Toffoli decide que Petrobras deve fornecer combustível para embarcações iranianas
Embaixador iraniano afirmou que país pode substituir importações brasileiras. Petrobras informa que abastecimento das embarcações colocaria a empresa sob risco de sanções
Na noite de quarta (24), o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça o combustível para as embarcações iranianas que estão há 50 dias fundeadas no porto de Paranaguá. O ministro argumenta que a Eleva Química, responsável pelo frete, não está na lista de empresa sancionadas pelos EUA.
O Irã ameaçou cortar importações do Brasil caso os dois navios de bandeira iraniana parados no porto de Paranaguá (PR) por falta de combustível não sejam abastecidos.
Em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador iraniano em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, afirmou ter comunicado a autoridades brasileiras na terça-feira, 23, que o país pode substituir as importações de milho, soja e carne do Brasil caso o governo brasileiro não revolva a situação das embarcações.
Os navios cargueiros MV Bavand e MV Termeh, carregados com milho brasileiro exportado para o Irã deveriam ter zarpado há cerca de quinze dias, mas permanecem no porto à espera de combustível.
"Se [a situação] não for solucionada, talvez as autoridades em Teerã desejarão tomar decisões já que [o mercado de produtos agrícolas] é um mercado livre e outros países estão disponíveis", disse o diplomata, que tenta uma reunião com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
A Petrobras não realizou o abastecimento das embarcações por receio de sofrer sanções dos Estados Unidos. Apesar de as embarcações transportarem milho – alimentos estão excluídos das sanções norte-americanas aos iranianos -, as duas embarcações estão incluídos numa lista de bens estrangeiros sob sanção da autoridade norte-americana para controle de ativos estrangeiros, a Office of Foreign Assets Control.
Em nota, a Petrobras informou que caso a empresa abasteças as embarcações, ficará sujeita ao risco de sofrer sanções. A companhia afirma ainda que o risco envolvido na contratação de navios sancionados deve ser de responsabilidade da empresa exportadora e não da Petrobras. A Petrobras frisa que não é a única fornecedora de combustível para embarcação no país.
No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o alinhamento do Brasil às sanções impostas ao Irã quando perguntado sobre o caso. "vocês já sabem que estamos alinhados com a política deles (dos Estados Unidos). Então fazemos o que temos que fazer", disse a jornalistas.
O Irã é um dos principais destinos no milho brasileiro e a balança comercial entre os dois países é francamente favorável ao Brasil hoje. No primeiro semestre deste ano, o Irã importou US$ 1,3 bi do Brasil. O Milho corresponde a 36% desse valor. Na outra mão, o Brasil importou US$ 26 milhões de produtos iranianos. A ureia, um fertilizante nitrogenado, é o principal produto de importação do Brasil a partir do Irã neste ano.
Com as fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, a Petrobras era até o ano, passado a maior produtora de fertilizantes nitrogenados do país.