ConJur - Tribunal arbitral não pode usar símbolos da República
5 de junho de 2015, 13h18
Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente pelos fatos "não configurariam dano ao patrimônio imaterial da União, à míngua de qualquer má-fé na utilização de símbolos nacionais, mormente em face da dúvida então existente, decorrente da interpretação supostamente errônea da própria Lei de Arbitragem, que os teria induzido ao equívoco descrito nos autos".
Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2015, 13h18
Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil) 5 de junho de 2015, 14h05
Enquanto esquentam-se as vaidades pessoais dos membros do Ministério Público e da União, que perdem tempo ajuizando ações sem o mínimo de importância, crianças estão sem escola, presos provisórios aguardam mais de anos um julgamento em primeira instância e por aí vai.
Um conselho ao Tribunal de Arbitragem: não usem não os símbolos próprios da república, eles somente bastam para depreciar seus trabalhos.