joao garcez na Saraiva
Resultados para: joao garcez
Curso de Processo Penal Norte-americano
Ramos,Joao Gualberto Garcez
(1563901)
Embora cercada de aspectos contraditórios, a legislação processual penal norte-americana serve de fonte de inspiração para muitos países - daí a relevância do seu estudo. Na presente obra estão em cotejo os sistemas penais dos EUA e do Brasil,...
Audiencia Processual Penal
(380252)
A Tutela de Urgencia no Processo Penal Brasil
(419147)
Este livro contém os seguintes assuntos:- direito penal material; natureza dos crimes funcionais dos Prefeitos Municipais; os elementos constitutivos dos crimes dos Prefeitos Municipais;- Direito penal processual; ação penal; jurisdição e...