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Ana Beatriz Alcântara Fernandes
1 LIPOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE AMBIENTE Preparar o Porto para um futuro sustentável EMPRESA A LIPOR Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto é a entidade responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos pelos oito municípios que a integram: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde. Constituída como associação de municípios em 1982, a LIPOR tem vindo a implementar uma gestão integrada de resíduos, recuperando, ampliando e construindo infraestruturas, além de desenvolver campanhas de sensibilização junto da população. É responsável pelo tratamento todos os anos de cerca de 480 mil toneladas de RSU produzidos por cerca de um milhão de habitantes. Tendo em conta os modernos conceitos de gestão de RSU, que preconizam a adopção de sistemas integrados, e a minimização da deposição de resíduos em aterro, a LIPOR desenvolveu uma estratégia integrada de valorização, tratamento e confinamento dos RSU, baseada em três componentes: valorização multimaterial, valorização orgânica e valorização energética, completadas por um aterro sanitário para recepção dos rejeitados e de resíduos previamente preparados. BCSD PORTUGAL 1
2 PROJECTO Em 2002, a LIPOR e a Escola Superior de Biotecnologia (ESB) da Universidade Católica Portuguesa assinaram um protocolo de colaboração com o intuito de criar as condições necessárias para a elaboração de um Plano Estratégico de Ambiente (PEA) para a Área Metropolitana do Porto (AMP), projecto designado por Futuro Sustentável. O PEA é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir um desenvolvimento sustentável através da preparação e implementação de uma estratégia de acção dirigida às prioridades locais e metropolitanas. O PEA conduz as autoridades a trabalharem em parceria com os vários sectores da comunidade na elaboração de um Plano de Acção, de modo a promover a sustentabilidade ao nível local e intermunicipal. Identifica acções específicas para cada município e acções comuns para toda a área metropolitana, que devem ser promovidas de forma coordenada por todos os intervenientes no processo. Trata-se então de uma estratégia integrada de busca do bem-estar social, melhorando a qualidade do ambiente. A LIPOR é formalmente a entidade responsável pelo projecto, competindo-lhe garantir a participação de todos os municípios da área metropolitana e o seu apoio político à prossecução do mesmo. À ESB, como parceiro técnico, cabe a execução do projecto. ENVOLVIMENTO O PEA decorre directamente da Agenda 21, o principal documento aprovado na Cimeira do Rio, em 1992, que cobre as mais diversas áreas relacionadas com a sustentabilidade. No capítulo 28 da Agenda 21 é lançado um apelo à contribuição das autoridades locais, reconhecendo a relação especial que têm com os munícipes e o papel insubstituível que podem desempenhar na transição para a sustentabilidade. BCSD PORTUGAL 2
3 ACTIVIDADES Todo este processo baseia-se em quatro objectivos orientadores: corrigir alguns dos problemas ambientais que se verificam na região; definir um rumo para o seu desenvolvimento sustentável; fortalecer a cidadania activa e responsável; integrar políticas sectoriais e promover a articulação regional. Estes objectivos são alcançados através da realização de actividades de sensibilização ambiental e criação dos Conselhos Municipais de Ambiente, da preparação de um Diagnóstico Ambiental Regional e de um Plano de Acção e da implementação, avaliação, monitorização e revisão desse plano de trabalho. O Diagnóstico Ambiental Regional já apresentado publicamente é constituído por um relatório de indicadores de desenvolvimento sustentável, que se traduz numa síntese técnica que permite fornecer uma visão global da região e compará-la com outras na região, e um conjunto de quatro diagnósticos temáticos (água, ordenamento, educação e mobilidade). Estes relatórios pretendem analisar e explicar os principais problemas ambientais com que o Grande Porto se debate, bem como as potencialidades existentes, avaliando as políticas implementadas. Constituem elementos essenciais à tomada de decisões e servem de base à elaboração do Plano de Acção. O Plano de Acção cuja elaboração está em curso traduz-se numa proposta ambiciosa para a solução dos problemas identificados. Irá detalhar projectos-âncora e modelos de intervenção. Tem o horizonte de 2010 para a sua concretização. Paralelamente, são realizadas campanhas ambientais bimestrais com o objectivo de aumentar a informação útil sobre temas ambientais nos quais o cidadão pode ter um importante papel a desempenhar, estimulando ainda a participação dos cidadãos em actividades concretas de protecção ambiental e de envolvimento no projecto. Nota ainda para a Agenda 21 Escolar, uma acção que está a ser desenvolvida nas escolas da área metropolitana, envolvendo educadores, alunos, funcionários, pais, conselho executivo e BCSD PORTUGAL 3
4 entidades externas, entre outros parceiros, na criação de um Plano de Sustentabilidade para as organizações locais de ensino. RESULTADOS O PEA é o maior processo de participação pública desenvolvido em Portugal: envolve mais de quatro mil cidadãos e 120 entidades, que participam directamente no seu desenvolvimento. A natureza inovadora do projecto, a ligação entre as autarquias envolvidas e sobretudo a participação das populações já foram inclusivamente motivo da atribuição de um prémio internacional. O "Urban Green Days 2005 ICLEI Case Study" é um galardão atribuído pelo ICLEI Governos Locais para a Sustentabilidade, que elegeu o projecto português de entre 26 projectos a concurso oriundos de cidades europeias. Este prémio foi atribuído no âmbito das Jornadas de Ambiente Urbano da Comissão Europeia, que têm por objectivo reunir os eventos locais organizados pelos municípios que, por toda a Europa, contribuem para a promoção da qualidade e protecção do ambiente urbano. É ainda assumido como um projecto fundamental porque o Grande Porto concentra uma densa população que gera variados problemas ambientais, situação que carece de uma abordagem integrada com vista à sua resolução efectiva. Segundo os dados recolhidos pelo Diagnóstico Ambiental Regional sobre as características fundamentais da AMP, regista-se no Grande Porto: o maior número de fogos florestais do país, com uma média anual superior a dois mil incêndios; os três maiores rios da região Douro, Leça e Ave são dos mais poluídos do país e a sua qualidade tem piorado; as pessoas andam cada vez menos a pé e de transportes públicos (o uso do automóvel nos movimentos pendulares passou de 31 por cento em 1991 para 52 por cento em 2001); o impacto dos projectos de educação ambiental é muito reduzido; têm sido criados novos e amplos espaços verdes; estão em processo de criação duas áreas protegidas (Serra de Santa Justa e Pias e Litoral de Vila do Conde); estão em curso vários projectos de requalificação de linhas de água; e o Metro está em expansão, assim como novas ciclovias. Embora haja ainda algumas necessidades de articulação regional a implementar e prioridades a definir, este projecto BCSD PORTUGAL 4
5 constitui um passo fundamental para a resolução de uma série de problemas básicos da região rumo a uma efectiva sustentabilidade. Mais informações em: BCSD PORTUGAL 5
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