Licitações e Contratos | FGV DIREITO RIO
29/11/2017 até 20/03/2018
02/04/2018 até 11/06/2018
FGV Botafogo :: Praia de Botafogo, 190.
Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.
Fomentar o debate sobre a atual sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase para as questões polêmicas que geram controvérsia nas relações jurídicas firmadas entre a Administração Pública e as sociedades empresárias contratadas.
Função Regulatória.
Fase interna e fase externa da licitação.
Hipóteses e Procedimentos.
A sustentabilidade e as licitações.
Impacto da Lei Anticorrupção.
Contratos Administrativos. Aspectos gerais. Características. Cláusulas Exorbitantes.
Terceirização e seus aspectos polêmicos.
Convênios e a Lei das Parceiras Voluntárias.
Licitações e Contratos das Estatais e o seu novo regime.
Obras e serviços de engenharia e o entendimento do Tribunal de Contas da União.
Data da prova: 11/06/2018
Investimento: R$ 4.400,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV....