Renda Brasil vai entrar em PEC de corte de gastos, com parcelas de R$ 250 a R$ 300 | JTNews
O valor exato do programa ainda não foi definido, a meta é atingir 20 milhões de famílias
Por Redação JTNEWS 25/08/2020 08h13
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nessa segunda-feira (24) que o programa Renda Brasil será incluído na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que tem o objetivo de controlar gastos públicos.
Agora, a PEC unificará três propostas:
• Renda Brasil – substituirá o Bolsa Família, que paga cerca de R$ 190 a cada beneficiário. A ideia é aumentar para algo de R$ 250 a R$ 300. A meta é atingir 20 milhões de famílias;
• PEC Emergencial – cria gatilhos de ajuste fiscal para conter o crescimento das despesas obrigatórias em todos os níveis de governo, como a proibição de concursos, redução de jornada e de salários de servidores;
• PEC do Pacto Federativo – unifica gastos mínimo obrigatórios em educação, saúde e dá mais autonomia para Estados e municípios na distribuição de recursos.
Os textos das PECs ainda não foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora devem ser levados diretamente ao plenário em uma única proposta. Bittar quer apresentar o texto até a próxima segunda-feira (31).