Ibama entra na Justiça contra ocupação indígena | Notícias, Paraná | Tribuna do Paraná
Ibama entra na Justiça contra ocupação indígena
Um mês após a entrada dos índios avá-guaranis no Parque Nacional do Iguaçu, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná ajuizou um mandado de liminar na Justiça Federal, solicitando a reintegração de posse das terras. O pedido do órgão da União aconteceu na última segunda-feira (3). Os índios orientam-se pelos estudos da antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Lúcia Brant, atestando que a região é tradicionalmente de ocupação guarani, e que têm fundamentos legais para permanecer na área. Porém, de acordo com o Ibama, o próprio presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, concorda que a permanência indígena na área não é possível.
Cinqüenta e cinco índios provenientes da reserva do Ocoí, em São Miguel do Iguaçu – região Oeste do Estado – estão instalados no parque desde o dia 3 de setembro alegando pouco espaço para agricultura e para permanência na reserva, além da necessidade de resgatar os modos de sobrevivência da tribo. "Esse território é de ocupação tradicional guarani e é também o único no Estado em que podem viver de acordo com seus usos, costumes e tradições, conforme assegura o Artigo 231, Parágrafo 1 da Constituição Federal", afirma a antropóloga. "Esse povo é a última resistência na região. Se não conseguirem permanecer, estarão expulsos por completo daquilo que lhes é de direito."
Apesar do posicionamento que rege os indígenas, uma reunião ontem, em Brasília, entre os presidentes do Ibama, Marcus Barros, e da Funai, Mércio Pereira Gomes, chegou a um consenso entre os dois órgãos de que a permanência dos índios no local não é possível. "O próprio Mércio concordou que o parque é um dos últimos remanescentes protegidos e que se deve buscar outras alternativas", afirmou o superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves.
O Ibama está intermediando a compra de uma área de 300 alqueires na região de Matelândia para alocar os índios, restando apenas uma negociação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Funai para efetivar o local como terra indígena.
Segundo o superintendente, cerca de cem alqueires da área são destinados ao plantio e os outros 200 são de mata nativa, o que garantiria aos avá-guaranis a manutenção de suas tradições. "O que não podemos permitir é que a comunidade indígena continue no parque", diz Gonçalves. O juiz Rony Ferreira, da 2.ª Vara Federal Cível de Foz do Iguaçu, deve decidir ainda hoje pela retirada ou não dos avá-guaranis da área.