pacelli eugenio na Saraiva
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Oliveira,eugenio pacelli de (7)
Regimes Constitucionais da Liberdade Provisor
'Sem dúvida que o tema proposto é polêmico e angustiante, mas o autor soube tratá-lo com clareza, objetividade e com a precisão que só os que conhecem o assunto, tanto academicamente, como no dia-a-dia forense, podem fazê-lo. Este livro será de...
Callegari, Andre Luis; Callegari,André Luis; Pacelli ,Eugênio
Regimes Constitucionais da Liberdade...
(1564279)
O predicado provisória parece querer dizer muito a cerca do substantivo a que se refere (liberdade); e, mais ainda, sobre as opções político-criminais da legislação do Código de Processo Penal brasileiro. Ali, inspirado na presunção de culpa e/ou de...