PSC baixa salário de servidora em licença-gestante | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco Em 11 nov, 2010 - 7:00 Última Atualização 18 nov, 2011 - 16:48
"Lista de Schindler": Líder do PSC diz que baixou salário de gestante por que não poderia dispor de salário de R$ 9 mil
Uma das funcionárias comissionadas ligadas ao PSC teve seus salários reduzidos pouco antes de entrar em licença-gestante. A remuneração de Débora Balduína da Silva Gusmão Shibata baixou de quase R$ 9 mil na Liderança do partido para R$ 3.900. Assim que retomou as suas atividades, em abril de 2009, o salário dela voltou a ser R$ 9 mil.
Levantamento do Congresso em Foco, publicado na terça-feira (9), mostra que, dentre 14 servidores com cargos de natureza especial (CNE) ligados ao PSC, 10 viveram essa montanha-russa salarial e um teve apenas reduções. Para o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), as movimentações são "estranhas".
Débora Balduína Gusmão é a funcionária que teve a maior perda salarial do grupo de funcionários: sete vezes e meia a menos.
Em 4 de julho de 2008, ela recebia quase R$ 9 mil na Liderança do PSC. A partir daí, sua remuneração baixou para R$ 3.900. Isso aconteceu pouco antes de Débora entrar em licença-gestante, a partir de 22 de agosto. A licença durou até 17 de fevereiro de 2009.
Um mês e meio depois, Débora retomou o salário anterior, de quase R$ 9 mil. Foi um aumento de 130%. Em 8 de outubro do ano passado, ela foi para a Comissão da Amazônia, onde manteve o salário. Mas no dia 16 do mesmo mês, Débora foi transferida para o gabinete de Filipe Pereira (PSC-RJ), com o salário de R$ 1.202, ou sete vezes e meia a menos.
Débora ficou com esse salário até dezembro, quando teve a remuneração elevada para R$ 3 mil. Em fevereiro deste ano, de novo na Comissão da Amazônia, voltou a receber R$ 9 mil mensais. Ela continua com o mesmo CNE-7 na Liderança, mas agora com R$ 12 mil, já que os funcionários da Câmara tiveram reajuste salarial em julho.
Apesar das variações, as atividades de Débora eram as mesmas na comissão e na liderança. Ela fazia atividades de plenário, ajudava nas audiências públicas e nas comissões, segundo informou ao Congresso em Foco. Débora diz que tentou negociar com os deputados para manter o padrão de remuneração. "Eu tentei, sim, mas a gente aceita um acordo momentâneo para depois voltar ao normal, porque é melhor do que ficar desempregado."
Servidora da Câmara pelo menos desde 2006, Débora começou com o deputado Takayama (PSC-PR). Nos últimos anos, teve parentes empregados subordinados ao PSC, como as irmãs Jacqueline e Fabiana Balduína Gusmão, hoje fora da Câmara.
De acordo com publicações do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), indicadas pela assessoria da entidade, funcionárias com cargo em comissão podem ser demitidas mesmo em período de licença-maternidade. Em entrevista ao Congresso em Foco, o líder do PSC, Hugo Leal (RJ), disse considerar "legítimas e interessantes" iniciativas e propostas de mudança na legislação defendidas pelo sindicato, como a proibição da das servidoras CNEs grávidas.
Confrontado com o caso de Débora, ele afirmou que a liderança não poderia dispor de um salário tão alto como o dela. "A pessoa não tem direito a fazer a licença-maternidade em vista do cargo de natureza especial, eu concordo que é um equívoco", chegou a dizer Leal. "Mas você abrir mão de um cargo de natureza especial com esse valor e precisando de uma pessoa especializada... você há de convir que tem que fazer uma escolha, uma lista de Schindler, né?", disse o líder.
Leal refere-se ao filme de Steven Spielberg, "A lista de Schindler", que narra a história do empresário Oskar Schindler. Para evitar que judeus prisioneiros em campos de concentração fossem condenados à morte, Schindler os contratava como empregados em uma fábrica de panelas. Aqueles que o empresário salvou com esse expediente formaram a "Lista de Schindler".
O líder afirmou não se lembrar da redução do salário de Débora relacionada à sua gravidez. "O que fica registrado na minha cabeça é: isso foi sempre assim. Não perder a qualidade da assessoria", justificou Leal.
"Meu partido"
No grupo de 14 comissionados, a relações públicas Ivy Gomes Timo Rocha é a única que só teve perdas salariais no grupo. Entrou na Comissão da Amazônia em março do ano passado com renda de quase R$ 9 mil mensais, como CNE-7. Um ano depois, foi para a Secretaria de Comunicação (Secom) da Câmara, por indicação da Liderança do PSC, com renda 73% menor: R$ 2.388, como CNE-14.
Ivy chama o PSC de "meu partido" apesar de não ser filiada aos quadros da legenda. Ela minimiza o impacto da perda de remuneração. "Sempre atrapalha, mas a gente acaba se adequando a isso." Ivy diz que nenhuma conta dela chegou a atrasar, porque teve a ajuda das horas extras por sessões noturnas e de sua mãe. "Mas agora está tranqüilo, tudo sob controle para mim. Já me acostumei", afirma.
Na Comissão da Amazônia, Ivy cuidava de audiências públicas. No cerimonial da Secom, faz trabalho de relações públicas.