Dica para o futuro Prefeito de Itaguaí: Se quiser fazer um Governo democrático e transparente, crie Conselhos Municipais
Os conselhos municipais são importantes instrumentos de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Constituem espaços de debate e deliberação acerca de questões envolvendo as políticas públicas municipais.
VAMOS PARAR DE RECLAMAR E PASSAR A PARTICIPAR? PODEMOS FAZER ISSO EM ITAGUAÍ?
Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil).
No site da Prefeitura de São Carlos - SP (exemplo de site de uma prefeitura que respeita os cidadãos de sua cidade), podemos ver vários tipos de Conselhos Municipais que podem ser criados, leis que criaram e muito mais. Com o interesse de pessoas da área, dos vereadores e da Prefeitura, podemos fazer de Itaguaí um exemplo de cidade que apóia a participação popular nas decisões públicas!!!!
2 CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA
3 CONSELHO DE ESCOLA
4 CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA TV EDUCATIVA DE SÃO CARLOS
5 CONSELHO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
6 CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS – FESC
7 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
8 CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
9 CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO AMBIENTAL – FUNDO VERDE
10 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
11 CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA
12 CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL
13 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
14 CONSELHO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
15 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEF
16 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18 CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - COMCITI
19 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
20 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
21 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE SÃO CARLOS
22 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - COMDES
23 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
24 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
25 CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
26 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
29 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN
30 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
31 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMUNITUR
32 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
33 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
34 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
35 CONSELHO TUTELAR
36 CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
37 CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS
Capacitação para Conselheiros Municipais de Educação - MEC
leila terça-feira, 20 novembro, 2012
Conselhos por si só nao são suficientes para ajudar e intensificar a participação da população e consequentemente melhores fiscalizações.
Os conselhos são ferramentes que devem ter a paridade entre os segmentos de forma a não haver conflito de interesses, deve ser capacitado por órgãos como CGU, MEC e etc..enfim, deve de fato ser em alguns casos co -gestores e órgãos fiscalizadores de fato.
Normalmente o que temos nos municípios são conselhos de fachada, não capacitados e com a parcela dos segmentos da sociedade, sempre de alguma forma envolvido com a prefeitura.
Sonia silva silva terça-feira, 20 novembro, 2012
Olha se diser pro novo prefeito que ele pode criar mais conselho,ai sim que a prefeitura vai virar de vez e com toda população ciente ""um cabideiro de emprego"".Porque os conselhos existem não fazem nada,os conselheiros lançados são sempre do prefeito ou vereador.O Luciano Mota já esta cometendo um "ERRO ENORME com quem votou nele e com o município pois não da uma nota a população"".Já se sente o ""tal"",se for para ele criar mais conselho só vai dar pessoas indicadas dele e de quem ele fez acordo,na campanha.
RECLAMAR? VCS??
Murilo Maia terça-feira, 20 novembro, 2012
Nosso sistema a meu ver já estimula a corrupção, pois deixa o executivo muito dependente do legislativo, para exercer sua administração.
Basta ver ver que no âmbito federal temos a propina legalizada através da emenda parlamentar.
Penso que o que se tem que ter é maior fiscalização e maior consciência eleitoral.
Na verdade o que importa não é o sistema, mas sim o povo.
Nossos políticos refletem exatamente o extrato de nossa sociedade, pois a pessoa que dá uma propina para não ser multado, pede para o amigo que esta na frente da fila pra pagar sua conta, corta a fila da padaria... E menos proporção quer se dar bem sobre os demais. Assim, se tiver condições e exercer algum cargo, vai querem se dar bem sobre a sociedade.
A maior parte de nossos políticos são desonesto em razão da maior parte de nosso povo ser desonesto.
Melhor do que criar conselhos, que darão aso a trampolim políticos, nossa constituição garante a livre associação, crie-se associações sem fins eleitorais, a primeira delas para buscar a introdução e fiscalização nas escolas para alunos sobre condutas éticas no dia a dia e no ato de votar.
Cobre-se que todas aulas ministradas desta disciplina sejam gravadas e disponibilizadas à sociedade para termos certeza de que atinge seu fim.
Essas crianças em uns dez anos estarão votando, além de poderem questionar seus pais, em mais vinte, trinta... anos serão maioria e mudaremos o extrato da sociedade.
Não adiante investirmos em modelos se não mudarmos a forma de pensar.
O modelos mais justo que é o comunismo (comunismo, o modelo utópico), acabou por ruir e ser demonizado em razão dos detentores do poder ser valerem do mesmo em benefício próprio.
Essa proposta não é pesada, não gera grandes despesas aos cofres. Mas o autor da Lei que a instituir certamente não ganhará votos com sua aprovação, o presidente da associação que lutar por ela também não. Já os conselheiros que conseguirem asfalto, postos, escolas, praças... para sua comunidade...
leila quarta-feira, 21 novembro, 2012
Conselhos não são remunerados... com exceção do Conselho Tutelar, portanto não geram despesas.
Eduardo Teffé sexta-feira, 23 novembro, 2012
Uma das metas do "Operação Juntos, compartilhando cultura" é a criação de um conselho de cultura deliberativo e no minimo paritário.
Na época pré-charlinho existiam cerca de 23 conselhos municipais na cidade. Hoje em dia sabe-se lá quantos, mas reza a lenda que ele arquivou todos