ÁREA FISCAL-SEFAZ - Cursos - Alagoas Cursos
1. ICMS: 1. Da Incidência; 2. Do Fato Gerador; 3. Da Não Incidência; 4. Da Isenção; 5. Da Redução de Base de Cálculo; 6. Do Crédito Presumido; 7. Da Suspensão do
Imposto; 8. Do Diferimento; 9. Da Base de Cálculo; 10. Das Alíquotas; 11. Da Sujeição Passiva; 12. Do Contribuinte; 13. Do Estabelecimento; 14. Do Responsável; 15. Da Responsabilidade Solidária; 16. Da Substituição Tributária; 17. Das Disposições Gerais Sobre Sujeição Passiva; 18. Do Local da Operação e da Prestação; 19. Dos Lançamentos; 20. Da Compensação do Imposto; 20.1 Da Não Cumulatividade; 20.2 Do Crédito Fiscal; 20.3 Da Vedação ao Crédito; 20.4 Do Estorno e da Manutenção do Crédito; 21. Da Apuração e do Pagamento do Imposto; 22. Da Restituição do Imposto; 23. Das Obrigações Acessórias; 24. Da Inscrição; 25. Dos Documentos e Livros Fiscais; 26. Da Fiscalização; 27. Das Mercadorias e Efeito da Situação Irregular; 28. Da Mora e das Penalidades do Imposto; 28.1 Da Mora; 28.2 Das Disposições Gerais; 28.3 Das Multas Relativas a Obrigação Principal; 28.3.1 Das infrações Apuradas Pelas Autoridades Fiscais; 28.3.2 Da Denúncia Espontânea; 28.4 Das infrações às Obrigações Acessórias; 28.4.1 Das Infrações Relativas a Documentos Fiscais Sujeitos a Multa, sem prejuízo do Pagamento do Imposto Devido; 28.4.2 Das infrações Relativas aos Documentos Fiscais Sujeitas Somente a Multa; 29. Das Medidas Acauteladoras; 30. Do Processo Administrativo Fiscal; 30.1 Das Disposições Gerais; 30.1.2 Dos Prazos; 30.1.3 Dos Procedimentos; 30.1.3.1 Da Instrução do Processo; 30.1.3.2 Do Preparo do Processo; 30.1.4 Da Intimação; 30.1.5 Da Defesa; 30.1.6 Das Contrarrazões do Autor do Procedimento (do autuante); 30.2 Das Instâncias de Julgamento; 30.2.1 Das Disposições Gerais; 30.2.2 Da Primeira Instância de Julgamento; 30.2.3 Do Recurso Voluntário; 30.2.4 Do Recurso de Ofício; 30.2.5 Do Julgamento em Segunda Instância; 30.2.6 Da Instância Especial; 30.2.7 Da Eficácia e Execução das Decisões; 30.2.8 Das Disposições Finais; 30.3 Do Processo de Consulta; 30.4 Do Regime Especial; 30.5 Da Dívida Ativa; 30.6 Das Certidões Negativas. Instrumentos Normativos: Lei n. 5.900, de 27 de dezembro de 1996; Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 35.245, de 26 de dezembro de 1991: exclusivamente os artigos 879 a 965 e os Anexos I, II, III e V. 2. IPVA: 1. Do Fato Gerador; 2. Da Base de Cálculo; 3. Da Alíquota; 4. Do Contribuinte e do Responsável; 5. Das Imunidades e das Isenções; 6. Da Apuração e do Pagamento; 7. Das Infrações e Penalidades; 8. Da Fiscalização e Do Controle; 9. Da Destinação do Produto Arrecadado. Instrumento Normativo: Lei n. 5.668, de 29 de dezembro de 1993. 3. ITCD: 1. Do Fato Gerador e da sua Ocorrência; 2. Das Isenções; 3. Da Base de Cálculo; 4. Da Alíquota; 5. Do Contribuinte; 6. Do Local, Forma e Prazo de Pagamento; 7. Das Disposições Especiais; 8. Dos Acréscimos e Penalidades; 9. Das Reclamações e Recursos. Instrumento Normativo: Lei n. 5.077, de 12 de junho de 1989: arts. 162 a 183. 4. Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos: 1 Da Incidência; 2. Das Isenções; 3. Da Forma de Pagamento; 4. Do Prazo de Pagamento; 5. Dos Contribuintes; 6. Da Fiscalização; 7. Das Penalidades; 8. Da Restituição. Instrumento Normativo: Lei n. 4.418, de 27 de dezembro de 1982: arts. 356 a 367.
1. Conceitos Fundamentais - Recursos Escassos e Necessidades Ilimitadas, Agentes Econômicos. 2. Papel do Governo - Fluxo Real e Nominal. 3. Sistema de Preços - Demanda e Oferta. Preço e Quantidade de equilíbrio. 4. Conceito de Elasticidade de Demanda. 5. Efeitos dos Tributos Indiretos sobre o sistema de preços. 6. Teoria da Produção - Função de Produção e a Lei dos Rendimentos Decrescentes. 7. Custos Fixos e Variáveis, médios e marginais. 8. Maximização do Lucro. 9. Inflação – Teoria
Quantitativa da Moeda. Inflação de Demanda, De Custos e de Margem de Lucro. Efeitos da Inflação. Medição da Inflação. 10. Sistema Econômico – Investimento e Poupança, Renda de Equilíbrio. Crescimento Econômico. 11. Multiplicador Keynesiano. 12. Papel do Governo: Política Fiscal e Monetária, Financiamento do Setor Público.- Tributação como Instrumento de Política Econômica. 13. Os Agregados Macroeconômicos – PIB, PNB e Renda Nacional. 14. Contabilidade Nacional a Preços Constantes e Preços Correntes. 15. Índices de Preços: Paasho e Tipo Laspeyros.
1. A Constituição Federal de 1988: Princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 3. Organização do Estado. 4. Organização dos Poderes. 5. Poder Legislativo. 6. Das competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 7. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8. Poder Executivo. 9. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 10. Dos Ministros de Estado. 11. Poder Judiciário. Organização e competência. 12. Controle da constitucionalidade das leis e dos atos do Executivo e do Legislativo.
1. Organização administrativa: administração direta, administração indireta e fundações. 2. Princípios básicos da Administração Pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade e eficiência. 3. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 4. Atos Administrativos: conceito; elementos: competência, finalidade, forma, motivo, objeto. Atributo: presunção de legalidade, imperatividade, autoexecutoriedade. Mérito administrativo. 5. Contratos Administrativos: características, licitações, princípios gerais, modalidade. 6. Licitação 7. Processo Administrativo (Lei 9.784/199) 8. Serviço Público 9. Controle Administrativo 9. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02/06/1992);
1. Teoria do Crime: Tipicidade, Antijuricidade, Culpabilidade e Excludentes da Antijuricidade, Dolo, Culpa, Extinção da Punibilidade; 2. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei n. 8.137/90); 3. Crimes Contra a Administração Pública; Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração Pública.
1 Conceito, objeto, finalidade, técnicas contábeis, usuários da informação contábil. 2 Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3 Patrimônio: conceito, componentes, equação fundamental do patrimônio, representação gráfica dos estados Patrimoniais, diferenciação entre capital e patrimônio. 4 Itens patrimoniais: conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do Ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 5 Atos e fatos contábeis: permutativos, modificativos e mistos. 6 Contas: conceito, tipos de contas, teoria das contas, débito, crédito, saldo, funcionamento das contas, contas patrimoniais e de resultado, grupos e classes de contas patrimoniais segundo a Lei nº .404/1976. 7 Regime de apuração: caixa e competência. 8 Escrituração contábil: conceito, métodos de escrituração, livros de escrituração, lançamento contábil, erros de
escrituração e correções. 9 Sistema de partidas dobradas. 10 Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado, notas explicativas às demonstrações contábeis quanto ao conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 11 Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009. 12 Estoques: tipos de inventário, critérios e métodos de avaliação. 13 Apuração do custo das mercadorias vendidas. 14 Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações mercantis.
1. Critérios de avaliação e baixas das contas do Ativo – Investimentos, Imobilizado e Intangível. 2 Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas. 3 Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceito e objetivos da consolidação, procedimentos e critérios contábeis aplicados, obrigatoriedade e divulgação. 4 Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social. 5 Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução CFC nº 1.292/2010, e suas alterações. 6 Ativo intangível: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução CFC nº 1.303/2010, e suas alterações. Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuração. Reconhecimento de despesa. Mensuração após reconhecimento. Vida útil. Ativo intangível com vida útil definida e indefinida. Recuperação do valor contábil – perda por redução ao valor recuperável de ativos. Baixa e alienação. 7 Ajuste a valor presente: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução CFC nº 1.151/2009, e suas alterações.
1 Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos.2 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. 3 Procedimentos de auditoria. 4 Testes de observância. 5 Testes substantivos. 6 Papéis de trabalho e documentação de auditoria. 7 Normas de execução dos trabalhos de auditoria. 8 Planejamento da auditoria. 9 Fraude e erro.10 Relevância na auditoria. 11 Riscos da auditoria. 12 Supervisão e controle de qualidade. 13 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. 14 Continuidade normal dos negócios da entidade. 15 Amostragem: tamanho, tipos e avaliação dos resultados. 16 Processamento eletrônico de dados. 17 Estimativas contábeis. 18 Transações com partes relacionadas. 19 Contingências. 20 Transações e eventos subsequentes. 21 Evidência em auditoria. 22 Avaliação do negócio. 23 Carta de responsabilidade da administração. 24 Pareceres de auditoria. 25 Parecer sem ressalva. 26 Parecer com ressalva. 27 Parecer adverso. 28 Parecer com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase. 29 Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: NBC TSP Estrutura Conceitual/2016 e Resolução CFC nº 1.374/2011.
As APRESENTAÇÕES DAS AULAS ONLINE, serão oferecidas em vídeo-aulas com 30 minutos de gravação, em média, acompanhadas de material de apoio para estudo, até completar toda a carga horária oferecida no curso. AS VIDEOAULAS JÁ ESTÃO DISPONIBILIZADAS (425 VÍDEO-AULAS, NO MÍNIMO). O CURSO É COMPOSTO POR AULAS GRAVADAS E AULAS QUE PODERÃO SER GRAVADAS, CASO HAJA NECESSIDADE.