Empresas – Página: 2 – Datalex
By Redação| 2018-06-27T20:38:59+00:00	novembro 15th, 2017|Departamento Fiscal|Comentários desativados em IRRF – Serviços de Factoring Incidência na Fonte
Foi publicada no DOU de 16/06/2017 a Resolução CGSN nº 134, de 13/06/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI). Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais os Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), pelo MEI, poderão [...]
By Redação| 2017-09-02T05:46:30+00:00	agosto 20th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em MEI poderá parcelar débitos em até 120 meses
Há algum tempo as holdings e empresas de administração de bens próprios estão na moda. Em diferentes contextos são utilizadas estas empresas, mas podemos dizer que caiu nas graças, principalmente no âmbito familiar. Normalmente a motivação de constituir estas estruturas societárias gira entre planejamento tributário, planejamento sucessório e proteção patrimonial, bem como estruturação e profissionalização dos negócios. O problema da moda é [...]
By Redação| 2017-09-02T05:47:14+00:00	julho 10th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em Falta de Planejamento Pode Fazer Holding Ser Mau Negócio
A Utilização de Marca Com Registro Ainda Vigente Pode Configurar Sucessão Empresarial e Trabalhista
Uma marca de renome e prestígio no ramo têxtil, que havia sido registrada em 1958 por uma empresa, foi registrada de forma idêntica por outra empresa em 1999, porém bem antes de o registro original ser extinto por falta de uso da marca por sua antiga detentora. Assim, ficou reconhecida a sucessão empresarial e trabalhista da segunda empresa, pela intenção de [...]
By Redação| 2017-09-02T05:47:26+00:00	julho 10th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em A Utilização de Marca Com Registro Ainda Vigente Pode Configurar Sucessão Empresarial e Trabalhista
Entenda Mais Sobre a Jornada 12 X 36 – Horas Extras
Departamento Pessoal, Empregador
Esteja atento com a Jornada de Trabalho de 12 x 36 e saiba quando ela pode ser computada como horas extras e pesar no bolso da empresa. A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais [...]
By Redação| 2017-09-02T05:47:39+00:00	junho 15th, 2017|Departamento Pessoal, Empregador|Comentários desativados em Entenda Mais Sobre a Jornada 12 X 36 – Horas Extras
Saiba Se o Empregador Tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico
Saiba o que a legislação apresenta sobre a obrigatoriedade do empregador aceitar ou não o atestado de acompanhamento médico de seus colaboradores. O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante [...]
By Redação| 2017-07-02T16:06:41+00:00	junho 15th, 2017|Departamento Pessoal, Empregador|Comentários desativados em Saiba Se o Empregador Tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico