Câmbio – Nelson Barbosa ressaltou que o dólar valorizado tem efeito positivo sobre alguns aspectos, como o aumento do saldo comercial e a redução do déficit em conta corrente. “Devemos ter déficit em conta corrente menor do que o esperado este ano”, destacou. Além disso, disse que a depreciação do real torna investimentos no Brasil mais atraentes para os investidores externos. “A recuperação será puxada pelo investimento, seguida por recuperação do consumo”, completou.
Barbosa enfatizou que é necessário recuperar a capacidade do governo de produzir resultados primários que sejam suficientes para estabilizar a dívida pública brasileira. “Essa é a tarefa que leva mais tempo. O tempo da política fiscal é prolongado, mas a política fiscal é a âncora da estabilidade”, resumiu.
Esforço fiscal – O ministro afirmou que o governo já fez, neste ano, um esforço fiscal -entre contingenciamento e medidas para elevação da receita – de R$ 134 bilhões, o que equivalente a 2,31% do PIB. A redução de despesas discricionárias representa 61,7% do esforço. “Essa é a medida que o governo vem fazendo para garantir o superávit primário de R$ 5,8 bilhões em 2015”, acrescentou.
Para o próximo ano o esforço fiscal será de R$ 143,9 bilhões, dos quais R$ 72 bilhões constam na proposta orçamentária de 2016 e o restante virá das medidas de ajustes anunciadas pela equipe econômica do governo no início deste mês.
CPMF – O ministro argumentou que os benefícios da CPMF são maiores do que os defeitos e que o processo para a aprovação da contribuição no Congresso será um “grande desafio político” e exigirá o “empenho de todos”. Ele argumentou que o governo fez questão de destiná-la integralmente para a Previdência para reforçar o seu caráter temporário. “A gente considera a CPMF como fonte de receita temporária enquanto estamos construindo proposta de melhora de gastos da Previdência”, acrescentou o ministro.
Questionado pelos parlamentares sobre uma CPMF com uma alíquota maior e compartilhada com estados e municípios, Nelson Barbosa explicou que o governo propôs a alíquota de 0,20% por considerar que este é o patamar necessário para reequilíbrio das contas da União no curto prazo. “Se eventualmente houver incorporação de demandas regionais ou não na alíquota da CPMF, é discussão mais federativa que está acontecendo no Congresso”, completou.
Redução de gastos – Segundo o ministro, todas as despesas administrativas em sete grupos analisados registraram queda real. A única exceção foi os serviços de energia elétrica, que tiveram um aumento real de 34,5% em decorrência do aumento dos custos do setor. “Em termos nominais, o aumento desses serviços chegou a 49%. Mesmo assim, ficou abaixo do aumento dos custos da energia, que foi de 51% entre janeiro a agosto”, explicou Barbosa.
Os gastos com diárias e passagens foram os que mais caíram entre janeiro e agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, com queda de 35,5% (variação real) ou 28,5% (nominal), passando de R$ 1,116 bilhão para R$ 798 milhões. Em segundo lugar, estão as despesas com material de consumo, que passaram de R$ 2,577 bilhões para R$ 2,400 bilhões.
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