Maia se irrita com postura do governo sobre repatriação: "Não trate a gente como palhaço" | Congresso em Foco
Maia se irrita com postura do governo sobre repatriação: "Não trate a gente como palhaço"
Enquanto deputados defendem efeito da medida sobre saldo em 31 de dezembro de 2014, governo sinaliza que deseja efetivação sobre fluxo de recursos
Por Patrícia Cagni Em 05 out, 2016 - 16:54 Última Atualização 05 out, 2016 - 18:40
Mudanças na Lei de Repatriação tentam aumentar
Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou ao saber que o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), afirmou que poderia deixar de votar pontos que não tiveram acordo entre os parlamentares no projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ao exterior e não declarados à Receita Federal. Nas últimas semanas, Maia trabalhou com afinco junto aos deputados para aprovar a proposta que tributa os valores enviados pelo contribuinte ao exterior em 31 de dezembro de 2014, e tinha como certo o apoio do governo de Michel Temer.
O problema é que Moura disse, em coletiva realizada na manhã de hoje (quarta, 5), que o governo pretende tributar o contribuinte em todo o fluxo de recursos enviados ao exterior.
"Queremos manter o efeito da medida sobre o filme (fluxo de recursos), e não sobre apenas a foto (saldo em 31/12/2014). Não podemos optar pelo menor valor", explicou André Moura depois de se reunir com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
"Agora, o governo quer de novo o filme, então não trate a gente como palhaço", respondeu Maia, visivelmente exaltado.
"Quero dizer o seguinte: se essa arrecadação vier abaixo do que está se esperando, o governo não vai fechar a conta e vai ficar com a conta aberta. Estou dizendo explicitamente: o grande conflito era foto ou filme. Agora, o governo quer de novo filme. Então, não trate a gente como palhaço", criticou o presidente da Câmara.
Os termos "foto" ou "filme" são referências às propostas discutidas entre Legislativo e Executivo. A pauta defendida pelos deputados, inclusive pelo presidente da Câmara, trata dos tributos que incidem em 31/12/2014 e é chamado de "foto". Já a medida "filme" é apoiada pela Receita Federal. Neste caso, o cidadão que optar por participar do programa de repatriação, deverá pagar impostos incidentes sobre todos os bens não-declarados até o dia 31/12/2014, e não só sobre o saldo existente nas contas bancárias neste dia.
Outro ponto avaliado pelos deputados destaca que em caso de a conta estar zerada na data de referência, as contribuições enviadas nos três anos anteriores ao exterior também poderiam ser declaradas. A data limite seria 1º de janeiro de 2011.
"Reação inadequada"
No fim da tarde, Maia voltou atrás e afirmou que reagiu "de forma inadequada" aos questionamentos da imprensa.
"Estão explorando de forma equivocada as minhas declarações dadas à imprensa. Recebi uma informação que não estava correta e reagi de forma inadequada. Já me manifestei publicamente no plenário da Câmara, pedindo desculpas pelo tom usado na minha fala, por um mal-entendido. Reitero que este é o momento de manter a Casa unida com o único objetivo de votarmos as propostas que são essenciais para o país", explicou.
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