FAZENDO DIREITO - 14/09/2011
DIREITO À COMPARAÇÃO
http://www.economist.com/content/brazilian-equivalents
A revista britânica "The Economist", uma das mais conceituadas do mundo, analisou (em dólar) o Produto Interno Bruto per capita dos Estados brasileiros e do Distrito Federal como se cada um deles fosse um país independente. Comparou esses números com os mesmos dados de diversos países. Fez então um exercício de aproximação e deu o seguinte resultado: São Paulo, por exemplo, com PIB per capita de US$ 13.331, equivaleria à Polônia.
E o "país" mais desenvolvido dentro do Brasil seria o Distrito Federal que, com PIB per capita de US$ 25.000, equivaleria a Portugal. O Rio de Janeiro seria a Rússia e o último da lista, Piauí, poderia ser a Geórgia.
Antonio Carlos Prado e Laura Daudén - Fonte: Isto É - Edição 2183.
A matéria do "The Economist":
http://www.terra.com.br/economia/infograficos/pib-estados-percapta/
"DOIS MARIDOS QUE NÃO DERAM NO COURO"
Dois casos, um na França, outro na Argentina, provaram que a falta de sexo também pode ser caso para a Justiça. No primeiro episódio, um francês foi condenado a pagar o equivalente a R$ 23 mil por não satisfazer devidamente a sua mulher – o Código Civil da França estabelece o sexo como dever matrimonial. Já o caso na Argentina é o seguinte: após cinco anos de casada, a mulher provou clinicamente que permanece virgem. A união foi cancelada.
Código Civil da França - http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=562
A unificação internacional das leis sobre compensação de crédito em situação de insolvência será discutida nesta semana em Roma.
A reunião, organizada pela segunda vez pelo Unidroit (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado), terá duração de três dias e começa amanhã. O Brasil é considerado um país avançado no assunto, segundo o advogado Fernando de Almeida Prado, sócio do Pinheiro Neto Advogados, que participará do evento.
"O tema é discutido no Brasil desde o ano 2000 e solucionamos a questão com a nova lei de falência", diz Prado.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/09/11.
Unidroit - http://www.unidroit.org/
Pinheiro Neto Advogados - http://www.pinheironeto.com.br/
Até o dia 30 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira para mapear os desafios do Judiciário. Usuários da Justiça podem participar por meio do site www.cnj.jus.br/questionariopublico.
Aparte - Fonte: O Tempo - 15/09/11.
INSTITUTO GUGA KUERTEN (IGK)
Promove ações pedagógicas, esportivas e de inclusão social para pessoas com deficiência e para crianças e jovens da rede pública de ensino.
Um projeto ambicioso: resgatar a autoestima e a identidade de crianças e jovens que vivem em abrigos.
http://www.fazendohistoria.org.br/
INSTITUTO DA AUDIOVISÃO (INAV)
Garantir a inclusão social de pessoas surdocegas, cegas ou com baixa visão.
http://inav-caxias.net/
SECOS E NÃO MOLHADOS
ONG que fabrica e doa fraldas descartáveis a idosos e crianças portadoras de necessidades especiais.
http://secosenaomolhados.blogspot.com/
INSTITUTO BONDADE
Atende crianças de até 13 anos em situtação de vulnerabilidade, oferecendo abrigo, alimentação e educação básica.
http://www.institutobondade.com/
REPENSANDO O BRASIL: ÉTICA PARA TODOS
AUTOR Ruy Martins Altenfelder Silva
QUANTO Não informado (178 págs.)
O escritor reuniu, neste volume, textos publicados em veículos nacionais, inclusive nesta Folha, nos quais faz, conforme diz o jurista Ives Gandra Martins no prefácio, "relato da vida cultural, política, histórica e jurídica do país", ao detectar "a realidade e a conjuntura de nossos tempos".
AUTOR Daniel Aureo de Castro
QUANTO R$ 32 (128 págs.)
O subtítulo da obra situa o objetivo do autor ao reunir "Teoria e Prática". Aproveitou para tanto sua experiência na área imobiliária. Pelo contrato preliminar, as partes ajustam a obrigação de firmarem "novo contrato, principal e definitivo", como se vê ao fim em dois modelos. As questões teóricas sobre o tema estão nos capítulos dois a quatro.
EDITORA Sintracon (0/xx/11/ 3388-4800)
QUANTO Não informado (276 págs.)
A longa experiência de Arouca lhe permitiu, em edição do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Civil de São Paulo, criar cartilha sobre "a CLT trocada em miúdos". Percorre os elementos essenciais da relação de trabalho, do contrato à aposentadoria, aos acidentes, enfim todos os seus aspectos.
AUTOR Gustavo Henrique Schneider Nunes
QUANTO R$ 39 (212 págs.)
Dissertação de mestrado (UNIVEM) examina o processo civil na perspectiva de seu condicionamento aos direitos fundamentais -efeitos de sua inserção no tempo da vida, com o direito ao processo sacrificado pela morosidade, ao obstar seu apoio à dignidade humana.
QUANTO R$ 60 (304 págs.)
Rosa Maria de Andrade Nery, Fernando Vieira de Figueiredo e Viviane Ribeiro Gago organizaram "desafios e reflexões" sobre o tema do título, abordado em artigos escritos por 15 autores.
AUTOR William Paiva Marques Júnior
QUANTO R$ 54 (192 págs.)
Desde a propedêutica do direito agrário e voltado para concursos públicos, Marques percorre o tema, com o imóvel e sua classificação, a empresa, a reforma e os contratos.