2.2 Nestes termos, o Usuário declara ser o legítimo e exclusivo autor e criador da OBRA, comprometendo-se a responder por todos e quaisquer danos causados ao Site e a terceiros em decorrência da violação de quaisquer direitos, inclusive de propriedade intelectual, comprometendo-se a auxiliar o Site na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais.
2.3 O Site reserva-se ao direito de manter o material e as informações do Usuário para uso das autoridades competentes no caso de violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado indevidamente.
2.4 O Site compromete-se a informar ao Usuário, por meio de seus dados de contato informados no cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste Termo de Cessão para que o Usuário possa auxiliar na defesa do Site.