Arquivos lei - GuiadoCFTV
Após conseguir a aprovação da votação do tema com regime de urgência, a Câmara inicia esta semana a primeira fase
1 de julho de 2021 30 de junho de 2021 Sirlei Madruga	0 comentários	assnatura eletrônca, cibersegurança, lei
A transformação digital nos serviços públicos, contudo, esbarra em uma busca constante pelo equilíbrio entre a simplificação e a segurança
8 de maio de 2020 7 de maio de 2020 Sirlei Madruga	0 comentários	cibersegurança, lei, LGPD
Adiar a LGPD é o melhor caminho para o Brasil? No final de abril, a Medida Provisória 959, publicada em
O projeto de lei de revisão da Lei da Informática concede incentivos tributários para a produção de notebooks, tablets e
17 de dezembro de 2019 16 de dezembro de 2019 Sirlei Madruga	0 comentários	lei, Tecnologia, TI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para
6 de agosto de 2019 5 de agosto de 2019 Sirlei Madruga	0 comentários	informática, lei, portaria 511/2019
Ministério da Economia zera, até 2021, imposto de importação para 281 bens de capital e de informática sem produção no