O interesse público sob a crítica da Teoria Crítica – Editora Contracorrente
Início / Livros / BIBLIOTECAS / DIREITO ADMINISTRATIVO
Autor: Luasses Gonçalves dos Santos
Prefaciador: Gilberto Bercovici
O interesse público sob a crítica da Teoria Crítica quantidade
SKU: 9786588470398 Categorias: DIREITO ADMINISTRATIVO, Gilberto Bercovici, Luasses Gonçalves dos Santos Tags: Direito Administrativo, Interesse Público, Teoria Crítica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro O interesse público sob a crítica da Teoria Crítica, do autor Luasses Gonçalves dos Santos.
A obra propõe uma reconstrução da concepção de interesse público e, a partir dela, a busca de uma via alternativa, progressista e emancipatória. Nas palavras do prefaciador, o ilustre professor Gilberto Bercovici: "Trata-se de uma reflexão destinada a reconfigurar os alicerces do Direito Administrativo em bases inteiramente novas. Este livro demonstra como é cada vez mais urgente e necessária a construção de um Direito Administrativo que antes de servir aos mercados ou aos interesses econômicos privados, seja efetivamente democrático e um instrumento a serviço da emancipação social".
Trata-se, portanto, de leitura obrigatória a todas e todos que se interessam por uma leitura renovada do Direito Público.
ISBN 9786588470398
Prefaciador Gilberto Bercovici
Luasses Gonçalves Dos Santos é doutor e mestre em Direito do Estado Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de Direito. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Ex-Ouvidor Agrário do INCRA no Estado do Paraná. Advogado.
CAPÍTULO I − INTERESSE PÚBLICO E A DOGMÁTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO
1.1 As bases ideológicas do Direito Administrativo e a introdução da ideia de interesse público no Brasil
1.2 As influências e modelos adotados na construção da noção brasileira de interesse público: a inspiração kelseniana
1.3 O Direito Administrativo sob a forma de sistema e a adoção de um isolamento teórico-científico de inspiração kelseniana: a sustentação epistemológica para o conceito de interesse público
1.4 O conceito de interesse público defendido pela escola administrativista encabeçada por Celso Antônio Bandeira de Mello
1.5 As variações e as tentativas de desenvolvimento do conceito de interesse público no Brasil: propostas progressistas e contestações conservadoras
CAPÍTULO II − ALTERNATIVA CRÍTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E A DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA IDEAL DO INTERESSE PÚBLICO COMO POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO CONCRETA: CRÍTICA À FACTIBILIDADE CONCRETA DA TEORIA DO INTERESSE GERAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CLASSE SOCIAL
2.1 Totalidade e dialética como categorias fundamentais da noção de interesse universal
2.1.1 A construção de uma filosofia do Estado: a dialética constituição do interesse universal
2.1.2 A dialética e a ética: a complexa relação entre o "universal" e o "particular"
2.1.3 O amadurecimento da Ideia: a centralidade da razão no Estado
2.2 Crítica à concretude do interesse universal a partir das condições materiais e históricas de classe social
2.2.1 O materialismo histórico e a farsa do interesse geral
2.2.2 A impotência de um discurso de interesse geral perante a concretude das relações de classe
2.2.2.1 O Direito como relação social: contradições e fragilidade do conceito de interesse público
2.2.2.2 Crítica ao conceito de interesse público a partir da perspectiva estrutural do Estado capitalista
2.2.2.3 Classe social como categoria contemporânea válida: crítica ao conceito de interesse público na luta de classes do século XXI
2.3 As contradições de classe no Brasil e seu caráter atual no século XXI: o constrangimento de uma teoria de interesse geral na estratificação de classes brasileira
2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de classe no Brasil
2.3.2 Independência e revolução burguesa no Brasil: a formatação moderna das classes sociais
2.3.3 A atualidade das classes sociais no Brasil: economia dependente e superexploração do trabalho como fatores justificantes
CAPÍTULO III − TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO E A (NÃO) FACTIBILIDADE DE UM CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO
3.1 Critical Legal Studies e a deterioração da neutralidade dos institutos jurídicos: contribuições ao caráter político e ideológico do conceito de interesse público
3.2 O movimento Critique du Droit e a crítica ao conceito de interesse geral
3.3 O uso alternativo do Direito e a crítica ao dogmatismo: história, localização política do direito e a contribuição para a crítica de conceito do interesse público
3.4 A teoria crítica latino-americana do direito e o pluralismo jurídico: o conceito de interesse público acanhado pela diversidade cultural e política
3.5 Teoria crítica do Direito no Brasil e o conceito de interesse público: os conflitos sociais e a inexistente neutralidade dos aparatos estatais
CAPÍTULO IV − ALTERNATIVA MATERIAL CRÍTICA E PRAGMÁTICA À SUPERAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO COMO FUNDAMENTO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
4.1 O interesse público desvelado: o que fazer diante do desnudamento conservador de um conceito?
4.2 A "democracia como valor universal": uma sustentação teórica política progressista para a definição de novos rumos ao Direito Administrativo
4.3 Uma alternativa dogmática crítica do Direito Administrativo: por um "fôlego dialético"
4.4 Do interesse público ao interesse do povo: uma proposta de contribuição para uma nova dogmática crítica do Direito Administrativo