STF inaugura Programa Tobias Barreto na segunda-feira - Destaques - Salomão, Kaiuca & Abrahão
STF inaugura Programa Tobias Barreto na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal realiza nos dias 8, 9 e 10 de outubro a 1ª Edição do Programa Tobias Barreto, que tem por objetivo intensificar a cooperação jurídica entre os países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). A sessão de abertura, na segunda-feira (8) às 10h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a participação do presidente do STF, ministro Ayres Britto. O evento é aberto a toda a comunidade jurídica.
10h00 – Sessão de Abertura - ministro Ayres Britto, presidente do STF.
11h00 – Sessão inaugural do Programa Tobias Barreto – ministro Luiz Fux (STF)
11h30 – Desenvolvimento Histórico da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Juiz Conselheiro Dr. Rui Constantino Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional de Angola
14h00 – Palestra: "O Modelo brasileiro do Controle de Constitucionalidade" - ministro Gilmar Mendes (STF)
15h00 – Palestra: "O Judiciário Brasileiro na Constituição de 1988" - Dr. Francisco Alves, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
16h20 – Palestra: "A autonomia orçamentária do Poder Judiciário brasileiro" - Amarildo Vieira, diretor-geral do STF
16h40 – Palestra: "O controle interno do Poder Judiciário brasileiro" - Edna Isabel Britto Gonçalves Prandini, secretária de Controle Interno do STF
17h00 – Palestra: "O acompanhamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do orçamento do Poder Judiciário brasileiro" – Antonio Carlos Rebelo, diretor do Departamento de Controle Orçamentário do CNJ
10h20 – Visita ao Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal
11h20 – Visita ao Palácio Itamaraty
14h00 – Visita ao Tribunal Superior Eleitoral
15h45 – Visita ao Superior Tribunal de Justiça
10h00 - Palestra: "O sistema eleitoral brasileiro" - ministro Dias Toffoli (STF)
11h30 – Deliberação sobre o Programa Tobias Barreto
15h00 - Palestra "O espaço público, a Jurisdição Constitucional e a Separação de Poderes" - Sérgio Mendes, chefe de Gabinete da Presidência do STF