Núcleo deverá avaliar trabalho do Ministério Público
Dom , 18/11/2007 às 15:50
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai votar amanhã um projeto de resolução que cria o Núcleo de Ação Estratégica (NAE), cuja função será auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo no estabelecimento de planos de metas e programas de avaliação institucional do Ministério Público. Conforme o conselho, essa iniciativa tem por objetivo ampliar a eficiência e a produtividade do MP.
"É tarefa do Conselho Nacional instituir mecanismos de divulgação do trabalho (...) do Ministério Público, mais especificamente dos resultados alcançados, garantindo a transparência administrativa como um todo. Para tanto, é fundamental que se criem indicadores confiáveis de avaliação de desempenho", afirma, no site do CNMP, o conselheiro Nicolao Dino.
Conforme o CNMP, a adoção de ferramentas que permitam avaliar a eficiência do MP também seria uma maneira de prestar contas à sociedade e de aproximar o Ministério Público da população. Em pesquisa realizada pelo Ibope em 2004, com 2 mil pessoas com mais 16 anos, apenas 6% dos entrevistados afirmaram conhecer bem o Ministério Público.
O projeto que será discutido amanhã, conforme o site do CNMP, propõe que os dados referentes a resultados e desempenho sejam fornecidos mensalmente por todas as unidades do Ministério Público da União e dos Estados. Caso o texto seja aprovado, a expectativa é de que o plano de metas e o programa de avaliação institucional sejam efetivados em 1º de fevereiro de 2008.