Governo retira 'pedaladas', rombo será de até R$ 50 bi - Instituto Millenium
Governo retira 'pedaladas', rombo será de até R$ 50 bi
A regularização das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos no repasse de recursos devidos pelo Tesouro aos bancos públicos) ficará de fora do cálculo do déficit até a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. O governo espera que o Tribunal indique se a dívida precisa ser paga à vista ou pode ser parcelada. O governo encaminhará ao Congresso Nacional até amanhã mensagem propondo mudança na meta fiscal para 2015, com projeção de déficit entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões.
Ministros da área econômica e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento passaram o fim de semana fazendo cálculos para fechar as contas. Segundo o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, a nova meta vai considerar apenas a frustração de receitas do Orçamento. Ele informou que o objetivo é votar o relatório com as alterações na meta juntamente com o projeto da LDO, na próxima quarta-feira.
"Essa é a linha que vou trabalhar. Com a frustração e a queda das receitas, o déficit ficará em torno de R$ 50 bilhões, mais para baixo do que para cima", disse o parlamentar ao jornal O Globo.
Segundo Leal, as conversas entre as áreas do governo (Fazenda, Planejamento e Casa Civil) e a Comissão do Orçamento caminharam para um consenso de que é melhor tratar a dívida do Tesouro com os bancos públicos separadamente. O governo avalia que o mais prudente é aguardar a decisão final do Tribunal para contabilizar e regularizar essas dívidas.
Só vai ser considerada nas contas de 2015, por enquanto, a parcela das "pedaladas" que já foi paga ao longo do ano, cerca de R$ 7,5 bilhões. Segundo cálculos do TCU, o total desse passivo chega a R$ 40 bilhões. "O mais importante é que o governo já entendeu o recado do TCU e vem pagando a dívida. Neste ano, pagou cerca de R$ 7,5 bilhões, referentes a 2010 e 2011", disse o deputado.
"O que vai acontecer em 2015 é aquilo que a gente já esperava, diante da frustração de receitas (extraordinárias) e da vertiginosa queda na arrecadação, principalmente de agosto para cá".