Análise das tendências político-pedagógicas de programas de Educação Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas | Revista Brasileira de Educação Ambiental
Maria Rita Raimundo e Almeida Universidade Federal de Itajubá
DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.9417
Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental; estudos ambientais; IN IBAMA 02/2012; Legislação ambiental.
Diversos são os conceitos e tendências da educação ambiental e estes influenciam os Programas de Educação Ambiental (PEAs) envolvidos nos processos de licenciamento ambiental (LA). Assim, o artigo identificou as tendências presentes nos PEAs propostos no âmbito do LA federal de hidrelétricas. A metodologia empregada baseou-se em um quadro de referência com tendências político-pedagógicas da educação ambiental e em análise documental dos estudos envolvidos no licenciamento. Os resultados indicaram a predominância da abordagem conservacionista e a tímida presença da pragmática e da crítica. As discussões possibilitaram uma reflexão quanto à elaboração dos PEAs e a educação ambiental preconizada no processo de licenciamento ambiental federal.
Denici Laura Carvalho, Universidade Federal de São Carlos
Bióloga e doutoranda em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Laboratório de Educação Ambiental (LEA).
Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC),
Universidade de São Paulo (USP) e docente do Instituto de Recursos Naturais (IRN) da
Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Universidade Federal de Uberlândia
Doutora em Geografia e Docente do Instituto de Geografia (IG) da Universidade Federal de
AMARAL, I.A. A educação ambiental nos currículos escolares. Campinas: Faculdade de Educação, Unicamp, n.p., 2006.
ANELLO, L.F.S. Os programas de educação ambiental no contexto das medidas compensatórias e mitigadoras no licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de petróleo e gás no mar do Brasil: a totalidade e a práxis como princípio e diretriz de execução. 2009. 173 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental – PPGEA, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2009.
BRASIL. Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
BRASIL. Presidência da República (Casa Civil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
BRASIL. Decreto N° 4.281, de 25 de junho de 2002. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
DIAS, C.M. Práticas pedagógicas de educação ambiental em áreas protegidas: um estudo a partir de dissertações e teses (1981-2009). 2015. 208 p. Tese (Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
DOLCI, D.S. Análise de programas de educação ambiental no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação Ambiental, Instituto de Educação, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2013.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
GAUDIANO, E.G. Otra lectura a la historia de la educación ambiental en América Latina y el Caribe. Desenvolvimento e Meio ambiente, [s.l.], v. 3, p. 141-158, jun. 2001. Universidade Federal do Paraná. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v3i0.3034.
GLASSON, J.; THERIVEL, R.; CHADWICK, A. Introduction to environmental impact assessment. 2. Ed. London: UCL Press, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa nº 2. Brasília: MMA, 2012. Mimeo.
LAYRARGUES, P.P. Identidades da educação ambiental brasileira. Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental; Philippe Pomier Layrargues (coord.). – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.
LAYRARGUES, P.P; LIMA, G.F.C. Mapeando as macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental contemporânea no Brasil. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 6. Anais... Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo – Campus Ribeirão Preto, 2011.
LAYRARGUES, P.P; LIMA, G.F.C. As macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira. Ambiente e Sociedade. [online]. 2014, vol. 17, n. 1, p. 23-40.
LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de (Orgs.). Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.
LIMA, G.F.C. Educação Ambiental crítica: do socioambientalismo às sociedades sustentáveis. Educação e Pesquisa, v.35, n.1, p. 145-163, jan./abr. 2009
LOUREIRO, C.F.B. Educação ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo;
LOUREIRO, C.F.B Pensamento complexo, dialética e educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2006.
LOUREIRO, C.F.B. Educação Ambiental Crítica: contribuições e desafios. In: MELLO, S.S.; TRAJBER, R. Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília, 2007, p.65-71.
LOUREIRO, C.F.B. Educação ambiental no licenciamento: aspectos legais e teórico-metodológicos. In: ______. (Org.). Educação ambiental no contexto de medidas mitigadoras e compensatórias: o caso do licenciamento. Salvador: IMA, 2009.
LOUREIRO, C.F.B.; LAYRARGUES, P.P. Ecologia política, justiça e educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trabalho, Educação e Saúde, [s.l.], v. 11, n. 1, p. 53-71, abr. 2013. FapUNIFESP (SciELO).
QUINTAS, J.S. PEA, DSP e intencionalidade pedagógica: percepção ingênua ou desvelamento da realidade? Pesquisa em Educação Ambiental, vol. 11, n. 2, – p. 36-45, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18675/2177-580X.vol11.n2.p36-45
RODRIGUES, L.M.; CAMPANHÃO, L.M.B.; BERNARDI, Y.R. Tendências político-pedagógicas de educação ambiental em unidades de conservação: O caso dos parques estaduais de São Paulo. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 192-212, 2018.
SANTOS, A.P.O. et al. Ética no licenciamento ambiental. In: I CONGRESSO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA REDE NORTE NORDESTE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. Anais. Natal-RN, 2006.
SAUVÉ, L. Uma cartografia das correntes em educação ambiental. In: SATO, M.; CARVALHO, I.C.M. (Orgs.). Educação Ambiental - pesquisas e desafios. Porto Alegre: Artmed, 2005.
SORRENTINO, M. Educação ambiental e universidade: um estudo de caso. Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995.
SORRENTINO, M. Vinte anos de Tbilisi, cinco da Rio-92: A educação ambiental no Brasil. Debates Socioambientais. CEDEC, São Paulo, ano II, n. 7, p. 3-5, jun./set 1997.
SOUZA, J.P.T; BAGNOLO, C.M. Educação ambiental e água: Os diferentes olhares e perspectivas dentro da gestão pública. Ambiente e Educação, v. 22, n. 1, p. 165-182, 2017. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v22i1.6248
Carvalho, D. L., Almeida, M. R. R. e, & Rodrigues, G. S. de S. C. (2019). Análise das tendências político-pedagógicas de programas de Educação Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas. Revista Brasileira De Educação Ambiental, 14(3), 103-121. https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.9417