O Polo Petroquímico do ABC está completando cinco décadas de existência, marcadas pelo desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda. Nesta sexta-feira, 24 de junho, haverá uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir das 19h30 para os químicos.
Inaugurado em 1972, o Polo Petroquímico do ABC foi a primeira iniciativa estruturada do setor no País, unindo uma dezena de indústrias químicas em torno de uma central. Em 15 de junho de 1972, foi dada partida à “fábrica das fábricas” com a estatal Petroquímica União, fruto da participação de capital nacional e participação do braço majoritário petroquímico da Petrobras (PETROQUISA).
Esse período de criação do polo petroquímico com diversas empresas na cidade de Mauá e de Santo André ocorreu durante a ditadura militar que incentivou a industrialização no país com indústria petroquímica, porém arrochando os salários, acabando com a estabilidade no emprego, e perseguindo as lideranças sindicais.
A partir da criação do Polo do ABC, o governo militar com um Congresso de deputados subserviente, estabeleceu uma jornada de trabalho de quatro turmas no setor petroquímico e de petróleo, por meio da Lei 5811 de 11/10/1972 para coibir as cinco turmas que os petroleiros de Cubatão na Petrobrás haviam conquistado depois de uma vitoriosa greve no início dos anos de 1960.
A retomada da 5a. Turma só veio a ocorrer a partir de 1989, 17 anos depois, com a luta pela Constituinte de 1988, quando o Sindicato dos Químicos do ABC e demais sindicatos que tinham turnos contínuos conseguiu mobilizar os trabalhadores com acordos de 5a. Turma de 8 horas, e jornada semanal em média de 33 horas e 36 minutos.
Remígio Todeschini, ex-presidente dos Químicos do ABC e trabalhador do Polo Petroquímico desde 1976, lembra que o modelo adotado no polo, contemplou um modelo tripartite com capital estatal, capital privado nacional e capital multinacional. “Sem dúvida, a construção do polo possibilitou a substituição das importações de muitos produtos químicos para o desenvolvimento nacional e criação de muitos empregos.”
Atualmente no Brasil existem quatro polos petroquímicos: ABC-SP, CAMAÇARI-BA, Triunfo – RS e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ( Itaboraí-RJ).
“É importante que o Polo tenha completado 50 anos e que continue a operar para o desenvolvimento do ABC, de São Paulo e do Brasil. A presença estatal da Petrobrás no Polo se faz necessária para a soberania nacional com uma política industrial permanente e a continuidade da geração de empregos com Qualidade de Vida e proteção do meio ambiente” , diz Joel Santana, coordenador dos Químicos do ABC da área de Santo André, e do Polo Petroquímico do ABC, trabalhador da Braskem e suplente de direção da Fetquim.
Para Airton Cano, coordenador da Fetquim-CUT e trabalhador da BASF, “ a continuidade do Polo Petroquímico do ABC é essencial, combinada sempre com o crescimento contínuo do país, e com políticas de incentivo à industrialização com a retomada do REIQ,(programa fiscal de incentivo à indústria química) por exemplo, em que existam contrapartidas para a contínua modernidade com novas tecnologias e proteção ao mundo do trabalho, preservando-se sempre a saúde dos trabalhadores e a 5a. Turma de trabalho. E parabenizamos a todos os trabalhadores do Polo Petroquímico, pois são essenciais para a vida do dia a dia da população.”