Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site eFácil. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, doravante designada simplesmente usuário, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site e aplicativo eFácil, ou adquirir qualquer produto por ele comercializado, deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas e condições deste termo.
O Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A (eFácil), sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.214.055/0001-07, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. José Andraus Gassani, 5400, doravante denominada eFácil, comercializa produtos e presta serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (Internet).
Na tela em que o cadastro deverá ser realizado, o interessado poderá visualizar o presente Termo se clicar no link "Termo de uso e condições gerais", devendo lê-lo na íntegra e manifestar sua aceitação a todas as suas cláusulas e condições, mediante marcação na caixa de seleção "De acordo", em destaque logo abaixo do link anterior. Somente com a leitura e aceitação do presente Termo é que o interessado será admitido como usuário.
As pessoas jurídicas legalmente constituídas e que não possuam Inscrição Estadual ativa, poderão se cadastrar e realizar compras no site ou aplicativo eFácil, desde que mantenham atualizadas seu cadastro no site e enviem para o e-mail efacil@efacil.com.br, sempre que houver qualquer alteração contratual/cadastral, cópia do comprovante de registro da atualização perante a Junta Comercial ou entidade pública competente.
2ª etapa – O eFácil responderá a solicitação de compra em até 72 (setenta e duas) horas. Sendo a resposta positiva, se concretizará a COMPRA E VENDA do produto. Sendo negativa, o usuário será informado e esclarecido sobre os motivos do cancelamento de sua SOLICITAÇÃO DE COMPRA.
b. Não sendo autorizada a SOLICITAÇÃO DE COMPRA, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo usuário será estornado automaticamente no prazo de 05 (cinco) a 10 (dez) dias úteis dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo o eFácil qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.
O usuário poderá imprimir o boleto bancário quando finalizar seu pedido de compra no site, poderá acessar o link para visualização e impressão de seu boleto através do e-mail enviado após a realização de seu pedido, ou ainda, imprimi-lo dentro do ambiente virtual da "Minha Conta", ingressando com seu login e senha.O eFácil não envia o boleto para a residência do usuário, para a realização do pagamento e se a confirmação do pagamento (que é feita automaticamente pelo banco) não ocorrer em até um (1) dia, o pedido será cancelado e o usuário será informado por e-mail.