Como se não bastasse a baixa remuneração – considerando que as bolsas de mestrado e as de doutorado equivalem a menos de 02 (dois) e 03 (três) salários mínimos, respectivamente, fato que já ocasiona dificuldades na manutenção de suas despesas pessoais mensais, pois não contam com nenhum tipo de auxílios moradia, alimentação e transporte -, a situação chegou ao ponto de total insegurança, uma vez que pós-graduandas/os vivenciaram a suspensão e atraso no recebimento das bolsas referentes aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015.
Destacamos ainda a situação peculiar dos bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), com milhares de estudantes de todo o país, que persistem em atender ao chamado de atuar na educação, não obstante todas as adversidades e os crescentes atrasos no pagamento, prejudicando-os em seus gastos seja com mensalidade nas instituições privadas, seja com livros e preparativos para bem retornar a suas atividades no início do ano.
Diante do exposto, nos solidarizamos com os bolsistas das diversas instituições de pesquisa do país e exterior, e denunciamos a grave situação em que se encontram. Trata-se de verdadeiro desrespeito e descaso com relação às/aos pesquisadoras/es bolsistas, que dependem desse tipo de financiamento público para exercer atividades científicas e educacionais fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e de seu povo.
No mesmo ano em que é lançado pelo Governo Federal o lema “Brasil, Pátria Educadora”, solicitamos que a CAPES/MEC normalize os pagamentos atrasados e aprimore a sua política de bolsas, com a ampliação do número de bolsas ofertadas, o reajuste dos seus valores adequado ao aumento do custo de vida no país e a sua incorporação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil, a fim de incentivar as atividades de pesquisa e extensão e, assim, fortalecer a educação, ciência, tecnologia e inovação, em perspectiva crítica, do nosso país.
Obs. Para aderir a esta carta basta entrar em contato com ipdmscorreio@gmail.com e comunicar nome completo e qualificação.
Alberto Efendy Maldonado – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos.
Alessandra Barichello Boskovic – Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bolsista CAPES.
Ana Marcela Valenzueala Sarria – bolsista CNPq, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural-UFRGS.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD-PUCPR). Líder do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica.
Carolina da Silva Crozeta, Graduanda em Direito pela UP, Pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Direito, Propriedade e Conflitos no Brasil: estudo de casos judicializados”.
Danielle de Ouro Mamed – Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Bolsista FAPEAM.
Danilo Christiano Antunes Meira – Bolsista CNPq, Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, membro do Núcleo de Estudos Conhecer Direito – NECODI.
Diogo Andreola Serraglio – Doutorando em Direito no Programa de Pós Graduação na Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).