Data: 07/06/2017 14:55:02 - Visualizações: 859 Imprimir
ESTADO. Governo assina parceria com cooperativa para o manejo de pescado
Como parte da programação da 23ª Semana do Meio Ambiente: Gestão Ambiental Consciente, o Governo do Tocantins, por meio do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito (Buti), assinou na tarde desta segunda-feira, 5, na sede do órgão, o Termo de Cooperação Técnica entre o Naturatins e a Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural (Coopter), organização não governamental, com o objetivo de estabelecer princípios básicos de cooperação técnica entre as partes.
A finalidade da cooperação constitui na implementação de acordos de pesca, dos planos de manejo comunitário de peixes em lagos dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães, por meio do Projeto Coopter/ Inter American Foudation (IAF) BR-887. Caberá, à Coopter, a realização de oficinas, cursos e seminários com temas relativos à gestão comunitária da pesca, elaboração de um plano de monitoramento para implementação dos Acordos de pesca, além de disponibilizar apoio logístico com bases flutuantes que serão construídas no Rio Caipó.
Antônio Moreira Filho, presidente da Coopter, adiantou que, por meio de apoio da Inter American Foudation (IAF) BR-887, serão construídas cinco bases flutuantes: três delas em Araguacema e duas em Couto Magalhães. "Depois de 20 anos de criação da Coopter, este é o primeiro acordo realizado entre a Coopter e o Governo do Estado. Este termo vem fortalecer as ações entre a Cooperativa e o órgão ambiental", argumentou.
À Coopter, será atribuída a condução das Assembleias Intercomunitárias que serão realizadas periodicamente nos referidos municípios. Para o coordenador do projeto, Onivaldo da Rocha Filho, o Termo de Cooperação é um instrumento que irá auxiliar na conservação e na manutenção dos estoques pesqueiros do Tocantins. "É uma forma de aproximar o Estado a este projeto de pesca comunitária sustentável. Dividindo, assim, as responsabilidades", destacou.
Para o presidente da Colônia de Pescadores do município de Couto Magalhães, Irenovam Lopes dos Santos, a assinatura do Termo de Cooperação irá reforçar o trabalho dos pescadores. "Será feito um calendário com um rodízio semanal entre os pescadores, quando iremos monitorar a pesca do pirarucu e de todas as espécies de peixes daquela região. Estaremos juntos com os fiscais do Naturatins nessa parceria, que, com certeza, irá trazer bons resultados", frisou.
Nesta parceria, cabe, ao Naturatins, participar e apoiar os acordos citados, bem como estabelecer procedimentos para atividades de fiscalização e monitoramento ambiental, disponibilizando equipes de fiscalização para notificar/autuar infratores, conforme a necessidade e também disponibilizar um servidor para acompanhar as atividades do Projeto Coopter/IAF BR-887. O Termo de Cooperação terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado.
Herbert Barros (Buti) enfatizou a importância desta cooperação para o Naturatins e as entidades ligadas à pesca. "Para nós, celebrar esta parceria com um organismo dessa natureza, representa medidas que fortalecem as ações dos trabalhadores que atuam com o meio ambiente. De maneira que temos que oferecer celeridade e, ao mesmo tempo, cumprir as exigências legais", concluiu.
O superintendente de Gestão Ambiental, Natal César de Castro, parabenizou os representantes das Colônias de Pescadores "Quero lembrar sobre a relevante contribuição dos pescadores daquela região, quando perceberam a redução do pescado no rio Caiapó e solicitaram ao Instituto a publicação de uma portaria para proibir a pesca no local", relatou.
Na ocasião, o superintendente fez a entrega simbólica das carteiras de identificação funcional aos inspetores de recursos naturais e guarda-parques dos escritórios regionais do Instituto. Com o documento, estes servidores terão um passaporte único e serão identificados como profissionais da área ambiental. A confecção das carteiras foi resultado de um Acordo de Cooperação entre o Naturatins e o Instituto de Identificação, órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública.