Meio Ambiente e energia — Portal da Câmara dos Deputados
Estudos e outras publicações sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, energia, recursos hídricos e minerais.
A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo
Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal - Direito ao Meio Ambiente (Relatório Preliminar - Subsídios Orientadores) - Évellyn Christinne Brüchmüeller Ramos, Henrique Paranhos Sarmento Leite, Kenya Carla Cardoso Simões, Maurício Boratto Viana, Maurício Schneider
Observatório parlamentar da revisão periódica universal - Água e saneamento básico (Relatório preliminiar - Subsídios orientadores) - Claudio Nazareno, Maurício Boratto, Claudio Moura, Daniel Shim e Rogério Scheidemantel
Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil - Henrique Paranhos Leite
Cidades inteligentes: uma abordagem humana e sustentável - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria - Henrique Paranhos Leite
Acessão do Brasil à OCDE - Aspectos gerais e temas ambientais - Maurício Schneider
(Nota descritiva) Projeto de Lei nº 4.199, de 2020 - Br do Mar (Cabotagem) - César Mattos e Sandro Gonçalves
Relação entre cães, gatos e zoonoses - Maurício Schneider
Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves - Maurício Schneider
Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional - Maurício Schneider
Caatinga: estratégias de conservação - Roseli Senna Ganem
Privatização dos serviços de saneamento - Enfoque socioambiental - Maurício Boratto Viana
Responsabilidades em desastres - Maurício Boratto Viana
Legislação ambiental e saúde - Roseli Senna Ganem
(Nota Técnica) Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017" - Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos
Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes
Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes (VERSÃO EM WORD)
Energia solar no Brasil:situação e perspectivas - Rodrigo Limp Nascimento
A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
(Nota Técnica) Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental: análise crítica - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Rose Mirian Hofmann
Cooperativas de eletrificação rural - Rodrigo Limp Nascimento
Política de preços e refino de Petróleo no Brasil - Paulo César Ribeiro
Preços dos combustíveis no Brasil - Paulo César Ribeiro Lima
Análise da proposta de retorno do regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas - Paulo César Ribeiro Lima
(Nota Técnica) Municípios e licenciamento ambiental - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
(Nota Técnica) Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal - Roseli Senna Ganem
Impactos ambientais causados pelas obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil com ênfase nas comunidades pesqueiras - Rose Miriam Hofmann
Gargalos do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil - Rose Mirian Hofmann
Panorama do setor mineral: legislação e impactos socioambientais - Maurício Boratto
Sustentabilidade e as principais fontes de energia - Maurício Boratto, Wagner Tavares e Paulo César Lima
A relação entre a saúde da população e a conservação do meio ambiente - Ilídia Juras e Gustavo Machado
Política urbana e habitacional - Maria Lorenzetti e Suely Araújo
Os impactos da indústria no meio ambiente - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
Política Industrial e meio ambiente no Brasil no séc. XXI - Eduardo Fernandez Silva
Zonas de amortecimento de unidades de conservação - Roseli Senna Ganem
Política de Eficiência Energética no Brasil - Rodrigo Limp
Exploração de Potássio no Brasil - Rodrigo Limp e Luiz Miranda
Os problemas conjunturais da cacauicultura nacional_Eduardo Maia da Silveira
Legislação brasileira e programas do Governo Federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas - Rodrigo Hermeto Corrêa Dolabella
Instrumentos de gestão das águas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Avaliação ambiental estratégica - Roseli Senna Ganem (coord.), Ilídia da Ascenção G. M. Juras, Maurício B. Viana, Maurício Mercadante, Suely M. V. G. de Araújo e Verônica M. M. Brasileiro
Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais - Roseli Senna Ganem
O desafio da aplicação da Lei dos resíduos sólidos - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Desafios à convivência com a seca - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Minerais estratégicos e terras raras - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(Nota Técnica) Mudança do clima: Principais conclusões do 5º Relatório do IPCC - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
Legislação federal brasileira e norte-americana sobre a avaliação de impacto ambiental - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
(Nota Técnica) Considerações acerca de "licença de desinstalação" e "zonas de sacrifício" - Maurício Boratto Viana
Plásticos biodegradáveis - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
Fiscalização de excesso de peso em rodovias - Rodrigo César Neiva Borges
(Nota Técnica) Legislação sobre segurança para o funcionamento de locais destinados a atividades que envolvam aglomeração de pessoas - Roseli Senna Ganem e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Compensações financeiras no setor mineral - Paulo César Ribeiro Lima
A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil - Fausto de Paula Menezes Bandeira
As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social - Paulo César Ribeiro Lima
Estudo comparativo entre o substitutivo ao PL nº 323/2007 aprovado na Câmara e o substitutivo aprovado no Senado - Paulo César Ribeiro Lima
Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
Mercado de carbono - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
Gestão de desastres no Brasil - Roseli Senna Ganem
Legislação sobre resíduos sólidos: comparação da Lei 12.305/2010 com a Legislação de países desenvolvidos- Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal - Ilídia da Ascenção Garrido e Roseli Senna Ganem
Código Florestal: Tabela Comparativa dos textos da Câmara, do Senado e Redação Final- Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras e Roseli Senna Ganem
(Nota Técnica) Poluição Sonora - Verônica Maria Miranda Brasileiro
O aproveitamento da energia solar no Brasil- situação e perspectivas- Fausto de Paula Menezes Bandeira
(Nota Técnica) Redes de energia elétrica inteligentes (smart grids) - Fausto de Paula Menezes Bandeira
Energias renováveis: riqueza sustentável ao alcance da sociedade - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte- PDC nº 850, de 2001 - Verônica Maria Miranda Brasileiro
Sacolas plásticas: aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas - Maurício Boratto Viana
Bioma Cerrado: programas governamentais e Projetos de Lei em tramitação - Roseli Senna Ganem
A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás - Francisco José Rocha de Sousa
Um novo marco legal para o setor mineral - Leonardo Costa Schüler, Paulo César Ribeiro Lima e Roberto Carlos Martins Pontes
Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil- Fausto de Paula Menezes Bandeira