A Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, promove nesta quinta-feira (10), às 9h, seminário para discutir o novo Plano Nacional de Educação. O evento atende requerimento dos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Os parlamentares recordam que em janeiro de 2001 foi sancionada a Lei 10.172, que aprova o Plano Nacional de Educação e define os mecanismos necessários para colocá-lo em prática. O plano orienta toda a atividade educacional dos sistemas de ensino nos próximos dez anos, em todo o país.
Para os parlamentares, se cumprir as diretrizes e alcançar os objetivos e metas nele fixados, o Brasil terá, no ano de 2010, um quadro educacional a atender a população brasileira no seu direito pela educação.
O Plano Nacional de Educação, observam, é resultado de um processo que envolveu a sociedade brasileira, o Parlamento e o Executivo, num esforço em atender o direito à educação. Segundo eles, esse coletivo será retomado na época da formulação de um novo plano, que terá vigência a partir de 2011, apresentando as diretrizes e metas na educação brasileira para os próximos dez anos.