OAB está construindo Sala do Advogado no Fórum Ferreira Júnior, Comarca de Cajazeiras - Diário do Sertão
OAB está construindo Sala do Advogado no Fórum Ferreira Júnior, Comarca de Cajazeiras
O Fórum Ferreira Júnior, foi construído na década de 70, estando estagnado fisicamente, sem qualquer espaço já construído para acolher a Sala do Advogado.
26/05/2017 às 17h07
Perspectiva da Sala do Advogado em Cajazeiras
Buscando restabelecer uma prestação de serviço imprescindível para o advogado e cumprir o rege o Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei n.º 8.906/94 que prever no seu art. 7º, § 4º, que Poder Judiciário e o Poder Executivo devem instalar, em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios, salas especiais permanentes para os advogados, as OABs Cajazeiras e Paraíba, em parceria, estão edificando uma sala no interior do Fórum Ferreira Júnior, na Comarca de Cajazeiras.
No mencionado Fórum sendo fruto de uma parceria entre a OAB e o Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como a Comarca de Cajazeiras que, na época tinha como Diretora do Foro a Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, em agosto de 2013, foi instalada e inaugurada a Sala do Advogado, denominada Advogado João de Deus Quirino, numa solenidade histórica, contando, inclusive, com a Presença do Conselho Federal Marcus Vinicius.
Assim, até meados de 2016 a sala funcionou e teve que ser desativada para possibilitar o funcionamento da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras, surgindo, a partir de então, uma nova luta para novamente dispor um espaço para que os advogados pudessem usar.
O Fórum Ferreira Júnior, Comarca de Cajazeiras foi construído na década de 70, estando estagnado fisicamente, sem qualquer espaço já construído para acolher a Sala do Advogado.
Diante disso, mais uma vez, foi necessário uma parceria entre a OAB e o Tribunal de Justiça da Paraíba e uma decisão firme da OAB Paraíba, através de sua Diretoria, para atender o pleito dos advogados sertanejos e investir na construção da sala, cujo imóvel será incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba com usufruto da OAB Paraíba.
A Sala do Advogado cuja construção hoje é assinada, tem autorização do Exmº Sr. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Ofício n.º 093/2017 – TJPB/GRAPE; Tem projeto do arquiteto Thiago Andrade, tem área de 16 metros quadrados e será executado pela empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO com prazo de execução até 15/06/2017.
O investimento da OAB Paraíba entre construção, móveis e equipamentos supera R$ 35.000,00 e oferecerá duas estações de trabalho e local para reuniões, num espaço moderno e confortável para advocacia.
O Presidente Paulo Maia disse que a construção da Sala do Advogado é um compromisso assumido no início de sua gestão e que em breve se tornará realidade para atender o pleito dos advogados sertanejos.
Por fim, o Presidente da Subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho agradeceu a parceria com a OAB Paraíba e afirmou que são ações como esta da construção que a OAB se aproxima do advogado e oferece a ele conforto e dignidade para atuar na profissão.