Anac e Secretaria correm para fazer mais três leilões ainda em 2011 | Valor Econômico
22/08/2011 às 06h57
Anac e Secretaria correm para fazer mais três leilões ainda em 2011
VALOR - BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil correm contra o relógio para viabilizar a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília no fim do ano. Embora os editais ainda estejam em estudo, Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária da Anac, diz que a tendência é o governo optar pelo valor de outorga como forma de definir a disputa. Outra opção, que tem pouca força, é fazer certames em que ganha quem oferecer o maior deságio sobre uma cesta de tarifas máximas -- semelhante à tarifa de pedágio nas rodovias. Mas tudo indica que o critério será o de maior desembolso.
Há outros aspectos que precisam ser definidos. Por exemplo, se os recursos levantados com a concessão vão para algum fundo do governo para alimentar a rede de aeroportos da Infraero. De 66 terminais, apenas 7 são rentáveis -- Guarulhos é o principal.
Na semana passada, o governo esclareceu que as torres de controle não serão incluídas na concessão à iniciativa privada. Elas são responsáveis por orientar as aeronaves nas fases de manobra, decolagem, pouso ou sobrevoo do aeroporto. A maioria é operada pela Aeronáutica, mas há casos, como Guarulhos, em que ficam com a Infraero. No caso de São Gonçalo do Amarante, o concessionário do aeroporto operará também a torre.
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