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M U N I C P O s.
PublicouCecília De Andrade Alterado mais de 4 anos atrás
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1 M U N I C P O s
2 O Município Município é uma unidade administrativa que possui uma sede, que normalmente é a cidade, e uma estrutura de poder público para atender suas necessidades específicas. Município de São Luís, MA
3 Cada município tem um prefeito e uma Câmara de Vereadores, que são os responsáveis pelo cumprimento e elaboração das leis. A quantidade de vereadores varia conforme o contingente populacional de um determinado município – quanto maior o número de habitantes, maior a quantidade de vereadores. Câmara Municipal de São Luís
4 Edivaldo Holanda Prefeito de São Luís Qual é a função do prefeito? O prefeito administra a cidade, ou seja, faz cumprir as leis, faz com que os impostos e taxas sejam cobrados e, com esse dinheiro, realiza as obras e os serviços essenciais para a vida nas cidades, como manter a limpeza e a iluminação públicas, a segurança, o sistema de transportes (se for municipalizado), as ambulâncias e serviços de saúde municipais, as escolas. Os prefeitos também devem defender as cidades e seus moradores, buscando fontes de recursos para a melhoria das condições de vida da população, como o combate às enchentes, novas empresas para se instalarem no município e gerarem empregos, financiamento para obras.
5 QUAIS AS FUNÇÕES DO VEREADOR?
6 De acordo com dados de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui municípios, sendo 853 somente no estado de Minas Gerais. Em contrapartida, o estado que abriga a menor quantidade de municípios é Roraima, com apenas 15.
7 Os municípios possuem várias características distintas, como o número de habitantes, o grau de desenvolvimento econômico, a riqueza histórico-cultural, a rede urbana, os aspectos físicos, entre tantos outros.
8 Área Mista (São Luís - Capital)
Essas unidades administrativas podem apresentar áreas urbanas, rurais ou áreas mistas. O município urbano é caracterizado por ser totalmente urbanizado; os municípios rurais são os que predominam nas áreas rurais; e os municípios de área mista apresentam regiões urbanizadas e rurais. Vila Maranhão Área Mista (São Luís - Capital)
9 São Luís (Maranhão) São Luís é um município e a capital do estado do Maranhão, no Brasil. É a única cidade brasileira fundada por franceses, no dia 8 de setembro de 1612, tendo sido posteriormente invadida por holandeses. Em seguida, foi colonizada pelos portugueses. Localiza-se na ilha de Upaon-Açu, no Atlântico Sul, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar. Em 1621, quando o Brasil foi dividido em duas unidades administrativas — Estado do Maranhão e Estado do Brasil — São Luís foi a capital da primeira unidade administrativa. Em cima, da esquerda para a direita: Prefeitura de São Luís e Lagoa da Jansen; No meio: Avenida Colares Moreira; Em baixo, da esquerda para a direita: Entrada da Avenida Litorânea e Avenida Litorânea à noite.
10 Conquistas... Grandiosas, no entanto, foram as conquistas trazidas pela Constituição promulgada em 5 de outubro de Com a vigoração desta democrática Lei Magna, o município alcançou finalmente o patamar de terceiro ente da federação e teve a sua autonomia ampliada sob os aspectos político, administrativo e financeiro, segundo ficou estabelecido nos artigos 29 a 31, 156, 158 e Além de ser um marco no desenvolvimento histórico nacional, o município brasileiro atual, segundo a concepção de alguns juristas, tem as características mais progressistas sob o aspecto institucional. Isto porque talvez não se encontre em outro lugar do mundo uma instituição com as mesmas características do que o município brasileiro que tornou-se o terceiro ente federativo, embora até hoje dependente do repasse de recursos estaduais e federais.
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