Arrecadação previdenciária com ações trabalhistas em Goiás aumentou 35% em 2018 - Rota Jurídica
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7 de fevereiro de 2019 - 08:01
A arrecadação previdenciária proveniente do pagamento de dívidas referentes a ações trabalhistas passou de R$ 55,9 milhões em 2017 para R$ 78,2 milhões em 2018, o que representa um aumento de 35% na arrecadação. Os dados são da Divisão de Estatísticas do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), que informa também que a arrecadação de imposto de renda proveniente das ações trabalhistas do ano passado quase dobrou, passando de R$ 4,3 milhões em 2017 para R$ 8,5 milhões em 2018.
Para Marcelo Marques, diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, uma das explicações para o aumento da arrecadação previdenciária e do IR está relacionada ao cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça pelo Tribunal, que se refere ao impulsionamento e baixa dos processos na fase de execução. "Batemos pela primeira vez na história a Meta 5 e a cumprimos com folga, o que significou maior solução de processos, resultado do maior empenho dos juízes e servidores na fase de execução. Assim, executamos mais contribuições previdenciárias e obtivemos, em relação ao imposto de renda, maior retenção advinda de pagamentos de créditos aos trabalhadores', explicou.
Em 2018, a 18ª Região alcançou índice de 109,6% na Meta 5, o que resultou em um grau de cumprimento de 119,1%, já que a meta em 2018 era baixar quantidade equivalente a 92% do total de casos novos de execução.
No total, a atividade jurisdicional do TRT-GO rendeu, em 2018, uma arrecadação aos cofres da União no importe de R$ 108,4 milhões entre recolhimentos previdenciários, imposto de renda, multas da Delegacia Regional do Trabalho, emolumentos e custas judiciais. Fonte: TRT-GO
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