Danilo Montemurro | documentos - Danilo Montemurro documentos - Danilo Montemurro
Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de idade, movem ação contra o pai biológico, no afã de obter o reconhecimento da paternidade e as respectivas consequências jurídicas. No caso, os irmãos têm pai socioafetivo, o marido da mãe, […]
O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a submeter ao tratamento que consiste na amputação de sua perna, submetendo-se ao iminente risco de morte. O idoso está em processo de necrose do pé esquerdo, resultante de uma lesão ocorrida […]