Prefeitura de Araguacema pagou 146 mil em reforma fantasma - Portal O Norte
Prefeitura de Araguacema pagou 146 mil em reforma fantasma
20 junho 2011 - 10h20
O vereador da cidade de Araguacema, Marcelo Queiroz (PMDB), denunciou ao Site Roberta Tum que foram gastos mais de 146 mil reais em uma reforma no Hospital de Pequeno Porte da cidade que, segundo o vereador, nunca existiu.
De acordo com Queiroz, como consta no Portal do Cidadão mantido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por meio do empenho 20090000105697 de 16 de novembro de 2009, a Prefeitura efetuou despesas no valor de R$ 146.113, 84. Dentre essas despesas constam os gastos com a contratação de serviços da Construtora Rio Bonito Ltda.
Ainda de acordo com dados do empenho, a reforma que foi feita por meio do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial, Odontológico e Hospitalar teve os pagamentos referentes à obra liquidados nas seguintes datas: em 4 de dezembro de 2009 com o valor de R$ 50.000,00; em 17 de dezembro de 2009 com o valor de R$ 50.000,00 e em 28 de dezembro de 2009 com o valor de R$ 46.113,84.
Segundo Queiroz, os valores foram pagos e o hospital permanece em estado precário. "Estive analisando o balancete da prefeitura e encontrei esse empenho que já teve os valores liquidados, segundo consta lá. O que a gente percebe é que o hospital não teve reforma nenhuma. O hospital foi construído entre 2004 e 2007 e de lá para cá não recebeu qualquer tipo de reparo e este fato é notório na cidade", contou o vereador.
Prefeito explica situação
Em visita ao Site RT o prefeito João Paulo Ribeiro confirmou que a obra foi paga e não foi executada. De acordo com Ribeiro, a licitação foi feita e logo após a empresa vencedora ter tomado as primeiras providências para o início da obra foi observado que o projeto contratado continha inconsistências. "Quando a empresa começou a obra, a implantar canteiro, contratar empregados percebeu-se que o projeto tinha coisas que precisavam ser sanadas, pois uma vez que se iniciasse a obra qualquer alteração no projeto seria mais prejudicial aos cofres públicos, por isso teve que ser elaborado um novo projeto", contou o prefeito.
Ainda de acordo com Ribeiro, além disso, constatou-se que seria impossível executar as obras com a permanência dos pacientes e dos servidores no local. "Não dava para fazer a obra com o pessoal todo lá dentro. Além disso, no prédio do hospital também funciona o PSF e o município não tinha lugar para abrigar as atividades do hospital e do posto. Por isso, em dezembro de 2009 foi decretada a suspensão da obra", informou o prefeito.
Conforme o prefeito, a obra foi suspensa por 180 dias (prazo que terminou em junho de 2010) e nesse período, a prefeitura estava trabalhando para conseguir verbas junto ao governo estadual para a construção da unidade do posto de saúde. "Passei esse período tentando encontrar uma solução porque não tínhamos onde colocar os funcionários. Quando o recurso do posto foi liberado decidimos que o melhor seria esperar a conclusão para que o pessoal fosse remanejado para lá", disse o prefeito.
Empresa foi paga e obra não foi executada
Questionado sobre o motivo de a construtora ter recebido mais de 146 mil reais por uma obra que não foi executada, o prefeito alegou que o dinheiro tinha que ser usado no ano de 2009, caso contrário o recurso iria voltar. "Nós tínhamos que usar esse dinheiro se não ele iria voltar, por isso a empresa foi paga. Sobre a execução da reforma, ela vai acontecer. Em dezembro o hospital vai estar todo reformado e em setembro o posto de saúde vai ser entregue", informou o Ribeiro.
O prefeito ainda reiterou que não vai haver prejuízo para a população e que o dinheiro que foi pago vai ter utilidade na execução da reforma. "A situação ficou resolvida com a celebração de um Termo de Aditamento de Tempo com empresa prorrogando o fim das obras para o mês de dezembro, já que em razão de proibições do período eleitoral, a conclusão do posto só vai acontecer em setembro", finalizou o prefeito. (Do site Roberta Tum)