Ana Lívia Pinhal Lameira
2 05 DE AGOSTO PALÁCIO DO PLANALTO BRASÍLIA-DF PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, POR OCASIÃO DA EN- TREGA DO DOCUMENTO PRODUZIDO PELA EQUIPE DO «MUTIRÃO CONTRA A VIOLÊNCIA» É do dia 25 de março, 10 dias depois que assumi a Presidência da República, o meu memorando ao Ministro da Justiça, pedindo ações no combate à violência. Determinei que se fizesse aquilo que chamei um mutirão contra a violência. Não será tarefa só do Governo, nem do poder público, mas da sociedade como um todo. A violência está desfigurando o Brasil. Corroendo nosso estilo de vida, ameaçando a fisionomia de uma pátria de irmãos. Todos temos o direito à paz. O direito de não ter medo do outro, o direito de ter as janelas abertas para o jardim e a porta franca a quem chegar. O direito de fazer amigos entre desconhecidos, e o de não temer as ruas cheias da multidão anônima, ou vazias na noite. Todos nós temos o direito de não ter medo do medo. 111
3 O homem brasileiro é cordial, e disso deram conta todos os viajantes estrangeiros que conheceram as nossas cidades e percorreram os vastos sertões. Seu coração se abria, a mesa se punha, e não faltavam, nas casas que se espalhavam, nos ermos, o pouso para quem chamasse, pedindo abrigo. De repente, em poucas décadas, tudo mudou. Somos um povo com medo. Um povo que se sente ocupado pelas hordas de um particular apocalipse. Nas grandes cidades há quem mate por um pão: os que o roubam e os que o defendem do roubo. Desataram-se os instintos, e a violência não repara suas vítimas. Morrem ricos e morrem pobres, e em torno das residências cavam-se fossos e se levantam guaritas, ou pesadas grades que encarceram o sono. Quantos morrem, a cada dia, nesta impiedosa guerra? Por que, de repente, o ódio fechou o sorriso em tantas faces, e cada homem carrega seu pânico dentro do peito? A primeira causa da violência é a ausência da liberdade. É a insegurança que a violação da lei dá e permite. O próprio Estado de direito é assim a primeira garantia contra a violência, permitindo a segurança individual. O cumprimento da lei e o exercício sereno e participativo da liberdade são que permitem a convivência pacífica dos cidadãos. Só a vigência plena de todas as leis, seu cumprimento por todos, e a punição, por uma Justiça livre e atenta, dos que as transgredirem, dão condições para que comece a cessar a violência. 112
4 A segunda grande causa da violência está também intrinsecamente ligada à liberdade. Não à liberdade política, mas às liberdades a que me referi em meu discurso à Nação: a liberdade de não ter fome, a liberdade de ter educação e saúde. Liberdades cuja ausência cria as condições de desrespeito pela liberdade dos outros^, já que uma estrutura social injusta não enseja aos injustiçados respeitar suas regras e suas leis. Enfrentar essas causas, porém, não esgota o problema. Haverá também a violência decorrente do próprio modo de vida das grandes cidades modernas, com seus dramas e suas neuroses. E ainda a violência que dorme no coração dos homens, em qualquer sociedade, inclusive nas mais desenvolvidas ou justas. Sejam quais forem as origens inconscientes ou espirituais da violência, uma coisa é certa: quem é feliz não é violento. Assim, o problema toma uma grande dimensão política: é necessário fazer a Nação reencontrar-se, fazer com que seus cidadãos se sintam realizados e participantes de um destino comum a grande tarefa da Nova República. A paz e a liberdade, a alegria da convivência, estão no coração de cada brasileiro. O seu encontro é apenas o reencontro de nossas raízes. Senhoras e Senhores, Determinei ao Ministério da Justiça que convocasse a sociedade inteira a este mutirão pela paz. Empenhamos os recursos e a vontade do Governo nesta empreitada. Queremos que todos os cidadãos integrem a nova cruzada. Temos que combinar várias medidas, a fim de 113
5 que as ruas sejam de novo caminhos seguros. Isso significa melhorar o padrão profissional e ético de nossos quadros policiais, dinamizar a ação da Justiça, estabelecer um sistema ágil de informações, modernizar o sistema penitenciário. O Governo deve numa ação conjugada, sociedade e Governo, a nível nacional, estadual e municipal, juntar as mãos para o grande mutirão. Policiais, juizes, sacerdotes, mães e pais, órgãos de informação unam-se para essa grande tarefa. As ações devem abranger os setores repressivo e preventivo, de modo a combater os efeitos e as causas. A violência não pode ser combatida sem firbieza. O Estado, os agentes encarregados de fiscalizar a lei, tem o dever de exercer toda a sua força para eliminá-la. Mas não pode o Estado fazer da violência legal o instrumento de uma violência institucionalizada, que gera outra violência, num círculo vicioso que não cessará. O cidadão deve ver no policial a proteção, não a ameaça. Essas providências diretas, no entanto, de nada adiantarão se não forem tocados os problemas mais graves da sociedade brasileira. O combate à violência começa pela proteção da infância. Enquanto houver uma criança abandonada, no Brasil, haverá sementes de ira. O Brasil é um país grande. Seu povo ainda guarda reservas de cordialidade, de amor ao próximo, de alegria que podem servir à reconquista da paz possível. Vamos trabalhar a fim de que possamos, nós e nossos filhos, abrir as janelas aos jardins, e franquear a porta a quem quiser cruzar a nossa soleira, em toda a paz que merece- 114
6 rnos; a paz dos homens e a paz cristã, aquela que não está somente nas coisas mas dentro de cada um de nós. A violência, em última análise, é uma busca da morte. O Brasil não é País destinado a essa procura trágica. Esta Pátria é um hino permanente à liberdade. Para possuí-la é preciso viver. Acabemos com a violência. Um fanático fascista gritou certa vez a Unamuno, na Universidade de Salamanca: «Viva a Morte!» O meu grito, o grito do povo brasileiro, é outro: «Viva a Vida! Abaixo a Violência!» 115
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