As faces de um país desigual : SINDASPI-SC
15/02/2017 | Monopólios / Concentrações de renda
As faces de um país desigual
Segundo identificado pelo sociólogo sueco Goran Therborn (2010)1, as desigualdades sociais possuem três dimensões: desigualdades vital, existencial e de recursos. A desigualdade vital é estabelecida de acordo com os padrões sociais. Therborn defende a concepção de que os indivíduos em países pobres e/ou em grupos marginalizados têm o período de vida encurtado.
"As pessoas em posição social inferior, no Reino Unido, por exemplo, morrem com mais frequência antes da idade de aposentadoria do que as pessoas em posição social superior e, se sobrevivem, têm vidas mais curtas na aposentadoria" de acordo com o sociólogo.
Já a desigualdade existencial priva a liberdade de ação do indivíduo. Para Therborn é a "negação de (igual) reconhecimento e respeito, e é um forte gerador de humilhações para os negros, ameríndios, mulheres em sociedades patriarcais, imigrantes pobres, membros de castas inferiores e grupos étnicos estigmatizados".
E por último, e talvez o mais conhecido, a desigualdade de recursos. Ou seja, é quando os indivíduos possuem recursos distintos. A desigualdade de recursos restringe o acesso à educação, à carreira e aos contatos sociais.
Na sociedade brasileira contemporânea é percebido as três dimensões das desigualdades sociais. Este breve artigo se propõe a avaliar as desigualdades presentes no Brasil.
Diante das incontáveis adversidades enfrentadas pela sociedade brasileira, a desigualdade carece de atenção especial por parte do Poder Público. Avaliando a série temporal para a desigualdade, compreende-se a forte evolução durante as décadas de 60 e 70, permanecendo estável ao longo da década de 80. Segundo Ferreira 2 (2000, p. 131-158), a década de 90 apresentou queda nos índices de desigualdade, influenciada pela estabilização da economia com o Plano Real.
O índice de Gini mede o nível da distribuição de renda em diversas nações. O índice varia entre 0 e 1, sendo 0 a completa igualdade de renda e 1 correspondendo a completa desigualdade. Em 1996, o coeficiente de Gini era de 0,58, número este próximo ao verificado no começo da década de 90 e muito elevado se comparado a outros países. Portanto, nas duas últimas décadas do século XX foi dada pouca atenção a distribuição igualitária das riquezas.
Tabela 1: Desigualdade nos anos 80 e 90
1 THERBORN, Göran. Os campos de extermínio da desigualdade. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 87, p. 145-156, July 2010.
2 FERREIRA, F. H. G. Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade educacional? In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000. p. 131-158.
No meio acadêmico acreditava-se, e ainda persiste, a ideia de que a desigualdade de renda não deva ser a principal preocupação e sim a pobreza. A famosa afirmação do ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, que devia "fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo" não foi confirmada após décadas. Os benefícios econômicos não foram alcançados pelas pessoas de baixa renda.
Trabalhos acadêmicos corroboram com o conceito de que a desigualdade reduz o crescimento econômico 1, contrariando a percepção liberal.
A partir de 2003, com a eleição do ex-presidente Lula (PT), percebe-se uma maior atenção do Estado em relação aos programas sociais de transferência de renda. A maior propaganda da Era Lula pode ser reconhecida como o Programa Bolsa Família.
Segundo Zylberberg (2008) 2 o Programa Bolsa Família teve a capacidade de impactar positivamente sobre a distribuição de renda no curto prazo. Ele ainda confirma a maior eficiência do programa em regiões mais pobres, como a Norte e Nordeste. Nessas regiões foi possível verificar reduções no índice de Gini regional, pelo menos, 22% superior ao índice de Gini nacional. Azzoni et al (2007) 3 e Cury e Leme (2007) 4 indicam em seus estudos que, no curto prazo, as transferências do governo podem resultar em impactos positivos sobre a distribuição de renda.
Para Zylberbeg (2008) o combate da desigualdade no longo prazo deve ser feito a fim de modificar a estrutura distributiva nacional, como a valorização da mão-de-obra por meio da educação e, consequentemente elevar a remuneração dos trabalhadores pobres.
1 Galor e Zeira (1993), Banerjee e Newman (1993), Aghion e Bolton (1997), Piketty (1997).
2 ZYLBERBERG, R. S. . Impactos do Programa Bolsa Fami?lia sobre a desigualdade: uma ana?lise inter-regional por uma Matriz de Contabilidade Social. In: I Prêmio Nacional de Estudos sobre o Programa Bolsa Família, 2008, Brasilia. Bilbioteca virtual bolsa família - IPC-IG, 2008.
3 AZZONI, Carlos Roberto et al. Social policies, personal and regional income inequality in Brazil: An I-O analysis of the Bolsa Família Program. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 35, Anais... Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia, 2007.
4 CURY, S.; LEME, M. C. S. Redução da desigualdade e programas de transferência de renda: uma análise de equilíbrio geral. In: BARROS, Ricardo Paes de; FOGUEL, Miguel Nathan; ULYSSEA, Gabriel (Ed.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, 2007. v. 2.
O Brasil teve redução do índice de Gini de 0,56 em 1996 para 0,49, em 2015. Apesar da expressiva redução da desigualdade, o Brasil necessita de mais esforços para alcançar o nível de desigualdade dos países europeus.
O Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira 1 demonstra que o grupo referente aos 0,1% mais ricos da população (cerca de 27 mil pessoas) detêm R$ 44,4 bilhões em rendimento bruto tributável e R$ 159,7 bilhões em rendimento total bruto, correspondendo a 6% da riqueza declarada e da renda total do Brasil. No caso dos 5% mais ricos, eles possuem 28% do total da renda bruta e dos bens e direitos líquidos. Portanto, ainda existe uma elevada concentração de renda.
Teóricos também se dedicaram a estudar as causas da desigualdade de renda no país, sendo elas: diferenças natas entre indivíduos (ex.: raça, gênero, capacidades cognitivas e/ou riqueza inicial), diferenças entre indivíduos a partir de características individuais adquiridas (ex.; nível educacional e experiências profissionais), diferenças no rendimento do trabalho (ex.: discriminação, segmentação e projeção), características do mercado de capital e questões demográficas.
A pobreza reduz a expectativa de vida
A expectativa de vida média do brasileiro é de 75,5 anos. Entretanto, ao realizar o recorte regional constata-se que 18 dos 27 estados federativos apresentam médias abaixo de 75,5 anos.
O estado com a maior expectativa de vida é Santa Catarina com 78,7 anos contra o Maranhão com 70,3 anos, sendo esta a menor expectativa de vida. Essa observação indica que em regiões mais pobres a expectativa de vida da população é reduzida. Um estudo médico recente publicado no The Lancet 2 sustenta esse argumento.
Utilizando dados de 1,7 milhão de habitantes do Reino Unido, França, Suíça, Itália, Estados Unidos e Austrália o estudo sugere que um baixo status socioeconômico pode estar ligado a fatores de risco para saúde, como sedentarismo, tabagismo, diabetes, elevada pressão arterial, obesidade e alcoolismo. Sendo assim, acarretando doenças e a morte prematura.
Apesar da carência de estudos no Brasil, acredita-se que a pobreza possa afetar negativamente na expectativa de vida da população em regiões mais pobres. Como apresentado no gráfico a seguir, as regiões Sul e Sudeste apresentam as maiores expectativas de vida ao contrário das regiões Norte e Nordeste onde estão os níveis mais baixos.
De acordo com uma pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo 3 vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, analisa a pobreza entre regiões.
Logo, políticas de transferência de renda, investimentos em educação e o incentivo a agricultura familiar são estratégias recomendadas para reduzir as desigualdades inter-regionais. O momento atual de Reformas Previdenciária e Trabalhista visa restringir uma série de direitos e reduzir o colchão de proteção social dos cidadãos. As propostas acentuarão ainda mais as diferenças regionais e elevará a concentração de renda no país, prejudicando majoritariamente os trabalhadores localizados na base da pirâmide social.