'Gatilho' da idade mínima é carta na manga para reforma da Previdência
Seg , 08/05/2017 às 08:41
Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado "gatilho", que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.
"Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas", explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.
Mas o gatilho só entrará em vigor quando o Congresso Nacional aprovar uma lei ordinária regulamentando como será calculada a expectativa de vida. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão oficial que divulga essas informações. "É uma questão técnica, não há como determinar isso por meio da Constituição", diz Caetano. A aprovação de uma lei ordinária requer apenas maioria simples, desde que metade dos parlamentares esteja presente na sessão.
"O Brasil já vem sofrendo transformação histórica em sua demografia. É um processo rápido, muito célere de envelhecimento", diz o presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro.
Outro dado mostra uma realidade ainda mais impressionante. O chamado "índice de envelhecimento" diz que haverá o dobro de idosos em relação ao número de crianças em 2050. "Precisaríamos de mais crianças para pagar a conta da Previdência, e isso não acontecerá", observa Rabello de Castro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.