/ Redação - 445285
O saneamento básico, conjunto de ações que envolvem tratamento de esgotos, abastecimento de água, entre outros, é direito de todos os cidadãos, segundo a Constituição Brasileira. Contudo, grande parte da população brasileira não tem acesso a esses serviços, impactando gravemente a qualidade de vida dos indivíduos. Esse quadro permanece intacto, principalmente, por negligência do governo e falta de reivindicação dos direitos por parte da sociedade. Dessa forma, é necessário o debate acerca dessa problemática.
Em primeiro plano, é preciso destacar que os serviços de saneamento básico são responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei n° 8080. Todavia, o governo brasileiro falha em promover tal recurso para toda a população, excluindo quase 50% dos cidadãos, segundo o IBGE. Nesse contexto, a negligência, somada à corrupção nas políticas de saneamento básico, coloca em risco a vida de milhares de pessoas, tendo em vista que a ausência de sistemas de esgoto, drenagem urbana e tratamento de água acarretam doenças como dengue, leptospirose e outras. Desse modo, a falta de planejamento e execução de saneamento no Brasil tem custado inúmeras vidas.
Paralelo a isso, a sociedade brasileira não tem reivindicado seus direitos em busca de qualidade de vida, estando, muitas vezes, alheia a eles. Nesse viés, foi criada a Lei de Saneamento básico, em 2010, visando a universalização do recurso. No entanto, tais ações permanecem apenas no papel, e os cidadãos nada fazem para exigir o cumprimento da lei pelo governo, pois parte deles sequer sabe da situação crítica na qual diversas famílias vivem. Dessa maneira, sem o saneamento adequado, toda a população fica vulnerável às suas conseqüências, mas apenas uma pequena quantia de indivíduos luta por essa causa.
Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas que possam mitigar essa problemática. É imperativo que o Governo Federal envie maiores verbas para o Ministério da Saúde, visando o investimento em obras de saneamento básico, atendendo, inicialmente, as populações mais afetadas pela falta desse recurso, e em seguida as demais, a fim de extinguir os males advindos da ausência de saneamento básico. Simultaneamente, ONGs ambientais devem mobilizar a população através das redes sociais, para reivindicação dos direitos. Dessa forma, a sociedade brasileira terá, enfim, as ações garantidas pela Constituição Federal.