A maior novidade dessa nova resolução é que, além de portos organizados, terminais, dutos, plataformas e instalações de apoio, ela atingirá também sondas e terminais terrestres, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.
A resolução também exige apresentação de cenários acidentais envolvendo navios quando esses se originam ou se destinam às instalações, ou estejam realizando manobras de atracação, desatracação ou docagem na bacia de evolução das instalações.
E aí mora o problema, desde 2001, já perdi o numero de PEI que elaborei e agora com esta revisão, tenho enfrentado inúmeros pedidos de revisões de PEI antigos, acreditava ter visto de tudo em trabalhos mal elaborados ou o que melhor quase tudo, muitas empresas acreditam possuir um PEI bem elaborado e na verdade estão totalmente equivocadas, pois alem de não possuírem os cenários acidentais estabelecidos, não contemplam os mínimos requisitos em procedimentos que a resolução exige se tornando um documento totalmente obsoleto.
Tem se que ter muito cuidado com o profissional que é contratado para elaborar tal documento. Acontecer um vazamento de óleo sob sua responsabilidade é ruim e sem um PEI bem elaborado pior ainda ,as conseqüências são grandes.É bom ficar atento a quem presta este tipo de serviço.
Em relação às mudanças referentes à gestão, a norma estabelece a figura do Plano de Emergência Simplificado para marinas, clubes náuticos e outros empreendimentos de menos porte e impacto e abre a possibilidade de elaboração de Planos de Emergência Compartilhados para instalações portuárias de um mesmo empreendedor, situadas dentro da mesma área geográfica.
Sem sombra de duvida uma das maiores inovações desta resolução é em determinar a que todos os empreendimentos tenham algum recurso próprio, ou melhor: equipamentos e treinamento do pessoal para o atendimento a incidentes de poluição por óleo, mas não determina nenhum valor ou percentual, podendo aumentar a participação de serviços terceirizados. Também não estabelece quantidades limites para o uso de dispersantes, mas observa que seu uso deve ser compatível com o tipo e a quantidade de óleo e seguir a legislação ambiental vigente (resolução Conama 269/00).
Quanto aos prazos de adequação às novas modificações da resolução, fica estabelecido o prazo de até um ano, após a data de entrada em vigor da resolução. Lembrando que ela esta em vigor desde 2001, ou seja, melhor preparar o seu PEI o mais rápido possível atendendo as novas exigências.