Execução — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Medidas e cronogramas
Para execução do programa no Distrito Federal algumas medidas e cronogramas foram efetivados e são revistas e planejadas todos os anos.
Convênio assinado em 2001, entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS-DF e o GDF, por meio da Secretaria de Educação do DF, estabeleceu a parceria entre as instituições que viabilizou e garantiu o programa no DF;
O primeiro passo a cada ano é o planejamento e o estabelecimento de cronograma, para aplicação do programa nas escolas que vão recebê-lo.
O programa é desenvolvido por meio da aplicação da cartilha em sala de aula e de encontros entre magistrados, alunos e professores do 5º ano (antiga 4ª série) do ensino fundamental de escolas públicas do DF;
Os professores recebem a cartilha em formato de revista em quadrinhos, que apresenta, de maneira didática e simplificada, explicações sobre as questões que serão, posteriormente, debatidas pelos alunos, professores e magistrados;
Os profissionais de cada instituição participaram de cursos de capacitação pedagógica sobre os temas abordados na cartilha, que é distribuída aos alunos pelos professores e, então, trabalhada em sala de aula;
Os assuntos explorados são direitos e deveres, organização do Estado, função do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito, além de conceitos relevantes para a formação do cidadão, como ética, justiça e cidadania;
Também ocorrem, eventualmente, visitas aos Fóruns do DF e a outros espaços do judiciário, bem como júris simulados e coreografias que facilitem a compreensão dos temas;
Todos os participantes do projeto são voluntários magistrados, professores e, ocasionalmente, promotores e defensores envolvidos;
As visitas dos juízes são realizadas pela manhã, sem qualquer prejuízo aos trabalhos da Justiça. Nas visitas, os magistrados exploram o conteúdo da cartilha em conversa informal, com espaço para dúvidas e comentários, possibilitando uma melhor compreensão dos temas abordados na publicação;
A cartilha tem o formato de revista em quadrinhos, contendo 34 páginas e traz quatro historinhas, onde o personagem Brasilzinho fala sobre "Os Três Poderes", "A Justiça e a Polícia", "O Promotor" e "Nossos Direitos";
Esse material é trabalhado pelos professores, que são responsáveis por ampliar as informações, aproximando-as da realidade dos alunos por meio de exemplos e outras atividades lúdicas e pedagógicas e as demandas, que eventualmente surgirem nas perguntas dos alunos, são trabalhadas, depois, pelos professores em sala de aula;
Em 2011, o programa associou-se a outro projeto do TJDFT, que foi o Museu Escola, onde os alunos visitam o Espaço Memória do TJDFT, localizado no Fórum de Brasília;
O programa é coordenado pela AMAGIS-DF, que elabora o cronograma, interage com a Secretaria de Educação e cadastra os magistrados voluntários para atuarem no programa. O TJDFT prepara a divulgação e as peças de publicidade e a Secretaria de Educação prepara a atuação dos professores;
Em 2012, cada regional de ensino foi considerada um núcleo e cada núcleo passou a ser coordenado por um magistrado, que já participou do programa nos anos anteriores;
Ao final de cada ano é realizada uma Mostra de Talentos do Programa Cidadania e Justiça na Escola, o Concurso TALMIRIM;
O concurso é realizado nas modalidades redação, música, arte, dança, teatro e literatura. É uma oportunidade para que os alunos possam expressar, de diversas formas, os conhecimentos adquiridos pelo programa;
Cada ano letivo é encerrado com a premiação do Concurso TALMIRIM, que destaca a escola e 3 alunos, selecionados dentre as escolas, e crianças que participarão no ano. A escolha é feita por uma comissão formada por membros das instituições parceiras do programa.