Economia: durante calamidade, Coronel quer crédito para MPE e pedágio livre para caminhoneiros -
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou dois projetos de lei que têm o objetivo de amenizar os estragos que a pandemia de coronavírus já está causando na economia brasileira.
Os alvos dos projetos são os micros e pequenos empresários e parte dos dois milhões de caminhoneiros que rodam pelas estradas do país.
O PL (1125/2020) estabelece condições especiais de crédito para micro e pequenos empresários, responsáveis por 52% dos negócios na economia brasileira e o setor que mais dá empregos no país.
De acordo com o Projeto, essas empresas poderão pegar empréstimos nos bancos oficiais (que utilizarão recursos do Tesouro Nacional) e privados de até 150% de seu faturamento médio mensal.
PL de Coronel facilita empréstimo para MPE (Foto Pequenas Empresas Grandes Negócios)
Para conseguir o empréstimo, deverá haver um compromisso social do empresário.
"Para fazer jus a esse empréstimo, o micro e pequeno empresário terá que manter 100% dos seus trabalhadores durante a calamidade", explica o senador, acrescentando que o governo terá como controlar a manutenção dos empregos por intermédio do e-social, que mede a quantidade de pessoas empregadas com carteira assinada no país.
Além disso, segundo o autor do projeto, quando essa linha de crédito for disponibilizada o empresário tem que aumentar o quadro em 10%.
"Eu viso com isso, além de manter os postos de trabalho formais, ampliar em 10% o número de funcionários para que essas empresas recebam com 36 meses de carência e 60 meses para pagar com taxa TR", explica Angelo Coronel.
A TR é taxa de referência que hoje está próxima de zero e que remunera as cadernetas de poupança.
"Quero com isso fortalecer o parque das micro e pequenas empresas. Elas não tiveram culpa dessa crise, ninguém teve, mas temos que fortalecer esse grupo de empresas, que não exporta por que não tem linha de exportação, enquanto as grandes faturam alto com a exportação por causa do dólar", resume o senador.
Pedágio livre – Trabalhando de casa, em Salvador, onde cumpre as regras do isolamento, Angelo Coronel apresentou outro Projeto de Lei (1280/2020), desta vez alterando lei federal para beneficiar cerca de 730 mil caminhoneiros autônomos.
Coronel quer que esse grupo não pague pedágio enquanto estiver em vigência o Estado de calamidade Pública decretado pelo Governo Federal com aval do Congresso.
Para senador baiano, caminhoneiros são heróis (Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)
"Esse pessoal (caminhoneiros) roda 24 horas. Chega nos postos e restaurantes, os serviços estão fechados, falta borracharia. Então esses motoristas são heróis, levam comida para a mesa dos brasileiros e matéria prima para a indústria", argumenta o senador, ressaltando que entende a posição de donos de restaurantes e borracharias na prevenção ao Coronavírus, mas alerta que é necessário o Estado dar um benefício aos motoristas autônomos de caminhão, liberando essa faixa da categoria do pagamento do pedágio enquanto a situação não se normalizar.