Iniciativa do titular da DERSEHN vira projeto de Lei no Senado Federal sobre eficiência energética
Proposta da Senadora Ana Amélia Lemos, aprovada na manhã do dia 15/03/2012 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida por Lúcia Vânia (PSDB-GO), em caráter terminativo (que não precisa seguir para o Plenário), prevê que recursos financeiros que as empresas de distribuição de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deverão ser aplicados de forma prioritária em iniciativas da indústria nacional.
A proposição da senadora Ana Amélia (PP-RS) contou com informações pertinentes em carta enviada pelo empresário João Carlos Sehn, diretor da DERSEHN DO BRASIL e Presidente do Conselho Superior da Associação Comercial de Pelotas. O projeto de Lei do Senado (PLS 430/2011) altera a lei que trata dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor brasileiro de energia elétrica – em relação aos recursos provenientes do 0,5% da receita operacional líquida dessas empresas.
Apesar de determinar a destinação dos recursos a instituições nacionais de P&D, ressaltou Ana Amélia, a lei vigente não menciona a necessidade de aplicação no que se refere a produtos com eficiência energética de origem nacional.
— Com isso, o poder público, acertadamente, estimula as entidades nacionais voltadas para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, mas desperdiça uma importante oportunidade de incentivar igualmente a indústria brasileira — argumentou a senadora.
A proposta tenta garantir que projetos da nossa indústria recebam prioridade na concessão de financiamentos. Assim, observou Ana Amélia, criam-se empregos, gera-se renda e incorporam-se tecnologias.
No parecer pela aprovação da matéria, o relator, Francisco Dornelles (PP-RJ), observou que a proposta estimula a indústria brasileira no que se refere à inovação tecnológica.
Em discurso após a aprovação do projeto, Ana Amélia leu carta do empresário João Carlos Sehn, de Pelotas/RS, que tenta conscientizar as concessionárias de energia para que apliquem parte do montante decorrente do 0,5% em produtos brasileiros que visam combater a fuga de energia, mas vem encontrando dificuldades.
Na carta, ele se queixa da inexistência de diretriz federal para esse tipo de investimento. Enquanto isso, explicou o empresário, a maioria dos projetos dessas empresas contempla com grandes somas de dinheiro lâmpadas econômicas e outros produtos provenientes da China.
— O projeto vai reparar uma omissão e dar estímulo à indústria nacional num momento em que o Brasil sofre com a desindustrialização — disse a senadora.