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Curso Prático EFD REINF - Novo Procedimento sobre as Retenções Federais
29.03.2019 (Sexta-feira)
Instrutor: Prof.ª Josenilda Ribeiro da Silva
Código Capacitadora: GO-00019
Código Do Curso: GO00438
Qtg: 8 Cmn: 8 Susep: 8 Previc: 8 Peritos: 8 Prog: 8
1 – Responsabilidade tributária
2 – Retenções do PIS, COFINS E CSLL – Prestações de Serviços PJ
3 – Retenções PIS, COFINS, IRPJ E CSLL – Pelos Órgãos Públicos Federais, Estaduais, Municipais e Distrito Federal
3.1 Procedimentos para retenção.
4 – IRRF – Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
4.1 Momento da ocorrência do fato gerador
4.2 Casos de Dispensa
4.3 Simples Nacional
4.4 Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas
4.5 Condomínios
4.6 IR Retido pela Administração Pública Federal, Estadual, distrital ou Municipal
5 INSS - Cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário
6 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
7 Obrigações Acessórias
7.1 DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
7.1.1 Quem esta obrigada
7.1.2 Quais as informações a serem declaradas
7.1.3 Prazo de Entrega
7.1.4 Prazo de Extinção
7.2 DCTF – Declaração de Contribuições e Tributos Federais
7.2.1 – Quem esta obrigada
7.2.2 – Qual a informação deve ser declarada
7.2.3 – Prazo de entrega
7.2.4 – Prazo de Extinção
7.3 EFD REINF
7.3.1. Conceitos da EFD Reinf
7.3.2. Quem está obrigado
7.3.3. Prazo de entrega/faseamento
7.3.4. Penalidades
7.3.5. Informações a serem prestadas
7.3.6. Composição dos eventos (tabelas, periódicos e não periódicos
7.3.7. Retenções no mês de competência
7.3.8. Retenções por regime de caixa
7.3.9. Considerações finais
7.4 – DCTF Web
7.4.1. O que é a DCTF web
7.4.2. Quem está obrigado
7.4.3. Prazo de entrega
7.4.4. Cruzamentos da DCTF web com outras declarações acessórias
7.4.5. Telas da DCTF web
Lei 10.833/2003 e suas alterações - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
Anexo I, IN RFB 1.234/2012 e suas alterações - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
Lei 8212/91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017 — Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Instrução Normativa RFB 1.787/2018 – Introduziu a DCTF Web
Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2018 – Dirf 2019
 Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015 e suas alterações
Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, "Lei da desoneração da Folha de Pagamento
Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB nº 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Formulário de Inscrição - Curso Prático EFD REINF - Novo Procedimento sobre as Retenções Federais
Formas de Pagamento Boleto Depósito Bancário
Depósito Bancário - Itaú Unibanco S.A - Agência 4325 C/C 25166-0
Favorecido: Instituto Goiano de Capacitação de Gestores Públicos EIRELI ME
CNPJ: 23.756.094/0001-29
Boleto Bancário - enviado via email, com prazo de vencimento até 5 (cinco) dias após a sua emissão e em Caso de Desistência (comunicar em até 3 dias antes do curso) ou o Não Comparecimento o boleto só será cancelado mediante ao pagamento dos custos do cancelamento.
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* Este Formulário consiste na sua Inscrição Prévia, onde a Confirmação da Inscrição se dará com a comprovação do pagamento em até 3 dias antes da data do curso.
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