G20 e a Proteção ao Consumidor | Cosmetics Online Brasil
G20 e a Proteção ao Consumidor
Novembro/Dezembro 2010
Nos dias 11 e 12 de novembro, a cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do Planeta, realizou uma reunião em Seul, Coreia do Sul, para discutir políticas econômicas e financeiras, principalmente referente aos desequilíbrios cambiais que afetam o comércio mundial – e o bolso do consumidor!
Preocupada com os consumidores do Planeta, a entidade internacional Consumers International (CI) - apoiada pelas 220 organizações de consumidores, dos 115 países que representa – pressionou os líderes mundiais para que os direitos do consumidor na contratação de serviços financeiros estivessem na pauta de discussões desse encontro da cúpula.
Apesar de essa pauta não ter sido discutida no encontro, os líderes do G20 reconheceram que existe a necessidade de que seja abordada a proteção do consumidor financeiro, no próximo evento, que deverá acontecer no final de 2011.
De fato, o ponto n° 41, do Plano de Ação de Seul, destaca que é preciso melhorar a proteção dos consumidores e solicita ao Conselho de Estabilidade Financeira (FBS, sigla em inglês para Financial Stability Board) que trabalhe com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com outras organizações internacionais, para explorarem esse tema durante a próxima reunião, e informar quais são as opções para avançar na proteção dos consumidores financeiros, por meio da escolha informada, que inclui divulgação, transparência e educação, proteção contra fraudes, abusos e erros, assim como o recurso e a assistência jurídica.
A iniciativa da CI, que mobilizou todas as entidades representadas em seus respectivos países, consistiu na reivindicação para que o G20 criasse um grupo de especialistas encarregado de elaborar recomendações para garantir, aos consumidores de todo o mundo, o acesso a serviços financeiros mais estáveis, justos e provenientes de mercados competitivos.
Para isso, foi proposta a adoção de normas mínimas, como:
- Estabelecer termos de contrato e encargos justos para produtos e serviços financeiros
- Promover concorrência efetiva nos mercados de serviços financeiros
- Desenvolver uma organização permanente para coordenar e estabelecer padrões internacionais referentes à proteção do consumidor) financeiro
- Divulgar informações sobre produtos financeiros
- Assegurar que os Estados atuem como defensores do consumidor financeiro
Sem dúvida, essa campanha é de suma importância, pois o setor financeiro merece muita atenção no que se refere à proteção ao consumidor.
Segundo estimativas, cerca de 150 milhões de consumidores de serviços financeiros são incluídos na economia mundial a cada ano, sendo que a maioria deles pertence a países onde a educação financeira e a proteção do consumidor estão em estágio inicial. Daí a importância de uma padronização!
A inclusão financeira justa e inovadora significa melhorar o acesso aos serviços financeiros, dos consumidores, por meio de uma difusão sadia e segura, baseada numa política de formação e em normas regulatórias.
Enquanto a reunião de 2011 não chegar vamos acompanhar e esperar que o G20 adote medidas eficazes para garantir a proteção dos consumidores...