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Estado de segurança para uso em voo; situação de uma aeronave na qual sua estrutura, grupo motopropulsor etc cumprem com os requisitos para os quais foram projetados; garantia de que a aeronave está continuamente nas seguintes condições: de acordo com o projeto aprovado, manutenção em ordem e em dia, e operada de acordo com os requisitos operacionais aplicáveis.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. IAC 3002: procedimentos relativos à realização de inspeção de rampa em aeronaves operando segundo os RBHA 121, 129 ou 135. Rio de Janeiro, 1998. 21 p. (Instrução de Aviação Civil)
Uma condição na qual a aeronave, motor, hélice, acessórios e componentes estão de acordo com seu projeto de tipo e em condição de operação segura.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Superintendência de Aeronavegabilidade. MPR-900.04-004: equipamentos de aeronave e autorizações operacionais. Brasília, 2011. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/certificacao/MPR/Textos/MPR-900.04-004-P.pdf. Acesso em: 09 maio 2012.
EMBRAER. Embraer Technical Dictionary = Dicionário Técnico Embraer. São José dos Campos, SP, 06 aug. 2001. 1 CD-ROM. (Version 1.0).