SEGURANÇA DO TRABALHO, PPRA, PCMAT, LTCAT, LAUDO ERGONÔMICO,SAÚDE OCUPACIONAL,MEDICINA DO TRABALHO : Acidente do Trabalho Conceito Prevencionista
São todas as ocorrências indesejáveis, que interrompem o trabalho e causam, ou tem potencial para causar ferimentos em alguém ou algum tipo de perda à empresa ou ambos ao mesmo tempo.
De acordo com o artigo 19 da lei 8.213, publicada em 24 de julho de 1991, a definição o de acidente de trabalho : "acidente de trabalho o que ocorre pelo exercicio do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercicio do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de careter temporario ou permanente".
Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redção da função de determinado orgão ou segmento do organismo, como os membros.
Além disso, considera-se como acidente de trabalho:Acidente que ocorre durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho;Doença profissional que produzida ou desencadeada pelo exercicio de determinado trabalho;Doença do trabalho, a qual e adquirida ou desencadeada pelas condições em que a função e exercida.
Importante ressaltar, que os acidentes sofridos pelos trabalhadores, no horário e local de trabalho, devidos a agressções, sabotagens ou atos de terrorismo praticados por terceiros ou colegas de trabalho, tambem são considerados acidentes de trabalho.
Tambem aqueles acidentes sofridos fora do local e horário de trabalho, desde que o trabalhador esteja executando ordens ou servições sob a autoridade da empresa.
Outra situação seria o acidente que ocorre durante viagens a serviço, mesmo que seja com fins de estudo, desde que financiada pela empresa.
Os acidentes de trabalho são caracterizados em dois tipos: a aquele decorrente da caracteristica da atividade profissional que o individuo exerce.Acidente de trabalho: aquele que ocorre no trajeto entre a resiencia do trabalhador e o local de trabalho, e vice-versa.
Doença Profissional ou do Trabalho: doença que e produzida ou desencadeada pelo exercecio de determinada função, caracteristica de um emprego especifico.
De acordo com dados do governo, os acidentes tipicos são responsaveis por cerca de 84% dos acidentes de trabalho, sendo que os de trajeto e as doenças profissionais ou do trabalho perfazem os demais 16%.
Ao analisarmos o numero de acidentes de trabalho registrados ao longo dos anos, especialmente no periodo entre 1997 e 2002, observamos uma tendência a queda, porém o numero de acidentes ainda e considerado elevado.
Quanto ao ramo de atividade, os setores de transformação e de serviços são os que mais registram casos de acidentes de trabalhoa Caracterização"Caracteriza Para que o acidente seja considerado como "acidente de trabalho", essencial que um perito estabelesa uma relação entre o acidente e a lesão provocada.
Nessa situação, o medico perito decidir se o individuo pode voltar ao exercicio de sua função ou se necessitar de afastamento permanente ou temporário do emprego.
A empresa contratante tem o dever de fazer uma comunicação do acidente de trabalho ate o primeiro dia util após o acontecimento, independentemente se o trabalhador foi ou não afastado do trabalho. Em caso de morte, essa comunicação deve ser imediata.
O não cumprimento dessas determinações pode levar a punição da empresa mediante o pagamento de multa.
A comunicação que a empresa deve realizar e feita mediante a emissão de um documento especial, chamado de "Comunicação de Acidentes de Trabalho", mais conhecido pela sigla CAT.
Esse documento e encaminhado aos orgãos competentes.
Auxilio-Acidente"
O auxilio-acidente e um beneficio concedido pelo Ministério da Previdência Social, ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas que reduzem a sua capacidade para o trabalho.
Os trabalhadores que tem direito a esse beneficio são:
(1) o trabalhador empregado;
(2) o trabalhador avulso; e
(3) o segurado especial.
Não tem direito a esse beneficio o empregado domestico, o contribuinte individual (autonomo) e o contribuinte facultativo. Esse beneficio e concedido aos trabalhadores que estavam recebendo o auxilio-doença, o qual e pago aos trabalhadores que estão impossibilitados de exercer sua função trabalhista por periodo superior a 15 dias.
Os primeiros 15 dias de afastamento são remunerados pela empresa, e a partir da pago pelo Ministério da Previdência.
Quando o trabalhador tem condições de exercer suas funções, mesmo doente, o beneficio não e concedido.
A concessão desse beneficio não exige que o trabalhador tenha um periodo minimo de contribuição, e o mesmo deixa de ser pago quando o trabalhador recupera a capacidade e retorna ao trabalho, ou então quando o paciente solicita aposentadoria por invalidez, fazendo-se a troca de Funçao.
O auxilio-acidente e concedido ao trabalhador (pertencente aos grupos já citados) que apresenta instalação definitiva de lesões, decorrentes de acidente de trabalho, que o impedem de voltar a trabalhar.
Esse beneficio e de carater indenizatório, podendo ser acumulado com outros beneficios que não a aposentadoria.
Quando o trabalhador se aposenta, o beneficio deixa de ser pago.
O pagamento do auxilio-acidente e iniciado logo que o auxilio doença deixa de ser fornecido, e seu valor e equivalente a 50% do salario utilizado no calculo do auxilio-doença, corrigido até o mês anterior ao do inicio do pagamento do auxilio-acidente.
Prevenção Na maioria das vezes, os acidentes de trabalho são evitaveis com a prática de medidas simples, como o uso de equipamentos de proteção individual, os quais devem ser fornecidos pelas empresas.
Infelizmente, observamos que grande parte dos trabalhadores não faz uso desses equipamentos, especialmente no ramo da construção civil, no qual sao registrados grande numero de acidentes.