19/02/2017 | Juristas
Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos. E o perito, como qualquer outro profissional,...
Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, após a...
O reclamante era empregado da Andrade Gutierrez e foi transferido para a Capital do Congo, onde trabalhou como chefe administrativo, de 2008 a 2013....
Em processo julgado na 37ª VT de BH, juiz nega a motorista vínculo com Uber Já somam mais de uma dezena as ações envolvendo...
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu...
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova...
Se o sindicato, ao homologar a rescisão contratual, perceber que um empregado tem direitos não observados, sejam eles decorrentes de lei ou de instrumento...
A Vara do Trabalho de Viçosa recebeu a ação de um servente da construção civil, que denunciou a situação de transporte precário oferecido pela...
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma funcionária do Banco Santander (Brasil) S.A., que teria sido demitida no período em...
Em recente decisão judicial, a juíza do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza julgou totalmente improcedente ação indenizatória de consumidora contra o...
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A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...
Foi julgada parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Lagoa da...
Você já ouviu falar no G Suite? Essa facilidade da Google é um conjunto de aplicativos inteligentes do Google Cloud para sua empresa, e,...