Câmara: Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural | AGROemDIA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 16, projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultor familiar e empreendedor familiar rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural, e não no meio rural, como está hoje na legislação. A proposta é do deputado Marreca Filho (Patriota-MA).
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Um comentário em "Câmara: Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural"
Ricardo Alexandre Dias Belarmino
Parabéns , será de muita justiça essa alteração, bem como se deveria retificar a exigência em alguns caso do módulo fiscal da área.