Revista A Granja - Atuante, Atualizada, Agrícola | Edição: 770 - Financiamento
para as demandas de sempre
Pela comercialização do tipo "barter", o produtor compra insumos e se compromete a entregar uma parte de sua safra como pagamento
O mercado financeiro brasileiro está maduro e oferece uma ampla variedade de mecanismos para o produtor financiar tudo o que precisar no seu negócio
Rodrigo Bahia, diretor-presidente da Brasil Agrosec Securitizadora, com a colaboração de Renato Buranello, Demarest Advogados
São várias as linhas de financiamento dos bancos oficiais destinadas ao produtor rural, direta ou indiretamente, por meio de repasses pelas instituições financeiras privadas. Apesar de disponíveis e abrangentes, não são simples de se obter, especialmente no que se refere à necessidade de se apresentar um projeto e garantias reais. A maioria das linhas de financiamento exigem garantias reais como a hipoteca da propriedade, por exemplo, ou do próprio bem financiado, o que é o melhor caso. Ao longo dos anos, o setor do agronegócio se profissionalizou e criou mecanismos importantes de financiamento, particularmente para as grandes operações.
Hoje, o "barter" (comércio de bens e serviços sem a utilização de recursos financeiros) já é o meio mais comum de relacionamento comercial entre grandes produtores e as empresas fornecedoras de defensivos agrícolas e insumos para agricultura. A comercialização deste tipo ocorre devido à necessidade de compra de insumos de produção por parte dos produtores, que se comprometem a entregar uma parte de sua safra em troca dos materiais necessários para sua produção. Pelo fato de o produto ser futuro, o que viabiliza e lastreia a operação é a emissão da Cédula de Produto Rural (CPR).
Além de propiciar o financiamento da safra, estas "operações de troca", permitem ao campo lastrear suas operações na moeda do campo, ou seja, sacas de soja ou milho, arrobas de boi ou algodão, etc. A partir da produtividade de sua fazenda (sacas/hectare), o produtor faz suas compras na moeda do campo, ou seja, em produtos agrícolas, deixando exposto à flutuação de preço e moeda para fixação futura apenas sua rentabilidade. Estas operações de barter são o hedge perfeito para o produtor eliminar os riscos de variação de preços nos seus custos.
Sopa de letras - Neste sentido, o arcabouço de instrumentos financeiros, conhecido como sopa de letras, propicia o financiamento adequado a cada fase do processo produtivo. As CPRs emitidas por produtores, associações e cooperativas financiam a fase de produção, uma vez que garantem a entrega de "coisa incerta", ou seja, safra futura. Já os CDA/WA emitidos por armazéns e os CDCAs emitidos pelas cooperativas e agroindústrias financiam a comercialização e o armazenamento. CDA/WA são Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário e CDCAs são Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio.
Aos agentes financeiros cabem as LCAs e CRAs. As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) são emissões das instituições financeiras (bancos e cooperativas de crédito), baseadas em suas carteiras de crédito agrícolas e, portanto, risco instituição financeira. Já os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) são emitidos por empresas securitizadoras e, por terem segregação de patrimônio de afetação, têm como risco a performance da carteira de recebíveis e não a empresa securitizadora. Como é um título do mercado de capitais, é muito importante ler o Termo de Oferta onde estão discriminados todos os riscos inerentes àquela emissão. Em tempos de baixas taxas de juros, a importância da isenção de impostos (Imposto de Renda e de IOF) se torna cada vez mais relevante na busca por maiores rentabilidades. Outro fator importante são os Índices de Basiléia III, que deverão impactar os custos de financiamento bancário. Neste cenário, as emissões de CRA deverão se tornar cada dia mais importantes como forma de financiamento do agronegócio.
Leandro Bahia: "Ao longo dos anos, o setor do agronegócio se profissionalizou e criou mecanismos importantes de financiamentos, particularmente para as grandes operações"
Existe grande liquidez no mercado e busca por bons ativos financeiros. Dentro dessa evolução, hoje existem instrumentos e títulos muito bem regulados, operacional e juridicamente, propiciando uma maior segurança aos investidores. O mercado de capitais é uma boa alternativa para investimento em renda fixa e com transparência. Todos os fatores de cada papel são detalhados na "Oferta" (rating, cultura, prazo, etc.). Para o produtor as vantagens são as seguintes: não utilização de linhas de crédito, recursos de prazo superior à safra, possibilidade de se considerar como operação off-balance, acesso ao investidor do mercado de capitais, isenção de IOF e possibilidade de crescimento sem aumentar o risco da carteira de recebíveis ou mesmo com redução do risco de crédito desta carteira.
Custo x remuneração — Do ponto de vista de custo e remuneração, dois fatores são preponderantes na equação: 1 – a isenção do imposto de renda para investidor pessoa física e a isenção de IOF para o produtor/tomador dos recursos; 2 — possibilidade de obtenção de recursos baseados no ciclo operacional (safra), sem, muitas vezes, a necessidade de garantias adicionais, como hipotecas. Os CRAs sêniores, distribuídos para os investidores pessoas físicas, nas operações levadas a mercado recentemente, ficaram entre 109% do CDI e CDI+2% (líquido de IR), prazo até dois anos e rating AAA. Hoje, o mercado tem preferido falar de CDI mais taxa e os ranges têm ficado entre CDI+1% a CDI+2,5%, dependendo de rating, prazo, estrutura e cultura. Para o produtor/originador, é possível obter recursos para mais de uma safra, ou seja, prazo de dois a sete anos (dependendo da cultura) com lastro no seu ciclo operacional. Em sentido amplo, o mercado financeiro está cada vez mais maduro e tendendo ao acesso direto do investidor às boas oportunidades que hoje existem no agronegócio brasileiro.