Justiça de Taiwan considera proibição ao casamento gay como inconstitucional | Revista Lado A
Justiça de Taiwan considera proibição ao casamento gay como inconstitucional
Redação Lado A 08 de Junho, 2017 10h48m
No dia 24 de maio, a Corte Constitucional de Taiwan fez história deu o primeiro passo para legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo na ilha. Apesar da influência da China, a Corte Constitucional considerou que o Código Civil taiwanês, que afirma que o matrimônio é uma união legal de um homem e uma mulher, fere a Constituição. O casamento gay tem apoio do presidente Tsai Ing-wen, que desde maio do ano passado, quando assumiu o comando, manifestou apoio à causa.
"Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", despachou a corte que evocou os princípios da estabilidade social e dignidade humana em sua decisão. Foram 12 votos a favor e apenas dois contra entre os magistrados.
Assim como aconteceu no Brasil, pela demora do Parlamento, a Corte autorizou que o registro dos casamentos fossem realizados. O governo tem 2 anos para regulamentar as uniões homossexuais.