Prefeito em exercício emite nota sobre o aumento de impostos. – Portal de Notícias Conexão Regional
Nota: Vinicius Engenheiro
Esta administração tem consciência de que Guará ainda é uma cidade pequena e com a maioria da população pobre e trabalhadora.Nós batalhamos para trazer coisas boas para a cidade e essas coisas estão aí para quem quer ver e para quem não quer.Não gostamos de mentiras e muito menos de pessoas que desejam falar o que não sabem ou não querem saber…
O projeto que foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município de Guará, não aumenta imposto de cabeleireiros, barbeiros, médicos, veterinários, etc.., Pois esses trabalhadores de Guará ou são autônomos, ou são microempreendedores individuais. Como autônomos (profissionais liberais) o valor do ISSQN é fixo e não foi alterado. Como microempreendedor individual, o valor do ISSQN também é fixo.
Lojas, restaurantes e serralheiros não pagam ISSQN porque não prestam serviço, pagam ICMS (um tributo cobrado pelo Estado de São Paulo). Os demais prestadores de serviços do município de Guará se compõem de micro e pequenas empresas, que recolhem seu ISSQN pela tabela do Simples Nacional e não pela lei municipal.
Então o que mudou..? Mudou as alíquotas para as grandes prestadoras de serviços que estão estabelecidas em grandes centros e vem apenas prestar serviço aqui e levam o dinheiro de Guará para outros locais. Você é contra isso?
Com relação as taxas. O Governo Federal editou a Lei de Liberdade Econômica estabelecendo o grau de risco da atividade. Por isso a tabela do valor das taxas mudou. Mas nada mudou para as micro e pequenas empresas. Apenas as grandes empresas, cujo grau de risco é considerado alto é que terão aumento na taxa. Você é contra que a BUSA e a VLI sejam classificadas como grau de risco alto e que paguem uma taxa de fiscalização em valor maior que dos cabeleireiros, barbeiros, médicos, veterinários, lojas em geral e restaurantes?
E ainda deve ser dito que para as grandes empresas esse enquadramento é excelente, para todas as suas formalizações.
Então, você é contra?
Caso o ano que vem o seu imposto ou sua taxa aumente além da inflação, você pode criticar a administração atual. Mas se no ano que vem a sua taxa de fiscalização e o seu ISSQN não tiver aumento maior que a inflação, você saberá quem mentiu.