Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 18/06/2019. - Câmara Municipal de Antônio Carlos
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 18/06/2019.
Publicado em 17/06/2019 às 11:26 - Atualizado em 18/06/2019 às 15:51
Leitura e Aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária.
PROJETOS DO EXECUTIVO – Leitura
Projeto de Lei nº 1.708/2019 – ALTERA O ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021 (LEI 1539 DE 29 DE AGOSTO DE 2017) E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2019 (LEI 1595 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1.709/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IRINEU PAULI PARA EX-COMBATENTE IRINEU PAULI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1.710/2019 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 589/1993, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES EXECUTIVAS DE CONFIANÇA NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DO LEGISLATIVO – Leitura
Projeto de Lei 266/2019 - de autoria do vereador Emerson que denomina rua José Ambrósio Müller, na localidade de Braço do Norte.
Projeto de Lei 267/2019 - de autoria do Vereador Felício com a subscrição dos vereadores Vera e Filipe, que denomina rua Lealdino Graciliano da Silveira, na localidade de Guiomar.
Projeto de Lei 268/2019 - que denomina Rua Leonardo Waldrich, em Braço do Norte, de autoria dos Vereadores Emerson e José Airton.
Projeto de Lei 269/2019 - que denomina rua José Silvano Junkes, na localidade do Braço do Norte, de autoria dos vereadores José Airton e Emerson.
PROJETOS DO LEGISLATIVO – Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 1.705/2019 (CARÁTER DE URGÊNCIA) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A EXECUTAR TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DA SC-407, NO TRECHO 1ENTRE KM 11,4 (DIVISA DO MUNICIÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS E BIGUAÇU) ATÉ O KM 14,6 (PROXIMIDADE DA PRAÇA ANCHIETA), NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, COM EXTENSÃO DE 3,2 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 255/2019 – FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 012/2019 – Requer ao Prefeito Geraldo Pauli que encaminhe em expediente ao setor competente para que seja encaminhado à CASA, uma cópia do Processo Licitatório do trecho recém pavimentado da Rua São Francisco de Assis, na localidade de Guiomar de Baixo. – Pio Elias Rodrigues.
Indicação 099/2019 - indica o Prefeito Geraldo Pauli para que providencie a manutenção da Rua José Matias Petry, bem como nas vias adjacentes, como o acesso às propriedades dos Senhores Nathan e Saimon – Emerson Roberto Schappo.
Indicação 100/2019 – indica a Sra. Lidiane Ventura Fraga, Secretária de Educação para
que volte a ser incluída nas comemorações do aniversário do Município a Noite da Canção. – Indicação em conjunto de Todos os Vereadores.
Indicação 101/2019 - vem indicar o Prefeito Municipal Sr. Geraldo Pauli, para que providencie a manutenção na ponte no trecho final da rua Benjamim Matias Petry, ponte conhecida como "Ponte do Bola" – Felicio Francisco Silveira.