Território Notícias-Mulher é condenada por piratear obras de design digital
28/11/2020 às 15h20
"Tendo em vista a conduta desrespeitosa e não colaborativa", uma mulher terá que indenizar em R﹩ 10 mil por danos morais, em razão de violação de direito autoral, a empresa Your Paper Produção e Criações em Papel.
A juíza citou o art. 5º, inciso XXVII da Constituição Federal, que diz que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras".