O Núcleo Docente Estruturante é órgão de coordenação didática, destinado a elaborar e implantar a política de ensino, pesquisa e extensão e acompanhar a sua execução, ressalvada a competência dos Conselhos Superiores, possuindo caráter deliberativo e normativo em sua esfera de decisão. Sendo responsável pela concepção e adequações do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), e tem por finalidade, a implantação e cumprimento do mesmo.
O NDE é composto por docentes da área do conhecimento do Curso que participam na integralização do currículo pleno do Curso, de preferência com titulação obtida em programas de pós-graduação Stricto Sensu.