CENSO SUAS 2011 CREAS MANUAL DE PREENCHIMENTO - PDF
CENSO SUAS 2011 CREAS MANUAL DE PREENCHIMENTO
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Cacilda Meneses Varejão
1 MONITORAMENTO SUAS CENSO SUAS 2011 CREAS MANUAL DE PREENCHIMENTO RECOMENDAMOS A LEITURA DO MANUAL PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO As informações declaradas pelo agente municipal possuem FÉ PÚBLICA e constituem registros administrativos dos sistemas de informações do SUAS, ficando os informantes sujeitos à responsabilização no caso de prestação de informações inverídicas. O formulário eletrônico do CREAS do Censo SUAS 2011 deverá ser preenchido durante o período de 03 de outubro até 11 de novembro de Todos os municípios brasileiros devem responder o formulário que está disponível no site pelo link Monitoramento SUAS, independente do nível de gestão e cofinanciamento federal. Como acessar o questionário do CREAS? Os questionários do CENSO SUAS 2011 deverão ser acessados por meio do Sistema de Autorização e Autenticação (SAA). O novo modelo é descentralizado, cabendo aos gestores estaduais, municipais, do Distrito Federal e aos conselhos a criação de usuários e senhas, (vinculação do nome e CPF), conforme perfis préestabelecidos pelo MDS. ATENÇÃO! Para acesso ao questionário do CENSO SUAS 2011 os gestores municipais necessitarão utilizar o Perfil de acesso ao CADSUAS, desta forma, se este procedimento ainda não foi realizado, no momento da vinculação do perfil ao usuário que responderá o questionário, deverá ser escolhido o sistema CADSUAS e selecionado o perfil mencionado. Após vincular o perfil do usuário que responderá o questionário, este poderá acessar o aplicativo do CENSO SUAS IMPORTANTE: O questionário deverá ser utilizado para a coleta das informações, entretanto, NÃO DEVE ser encaminhado ao MDS em formato impresso. As informações devem ser registradas no aplicativo informatizado e só serão aceitas neste formato.
2 LISTA DE QUESTÕES ACESSO AO CENSO SUAS 2011 CREAS... 5 BLOCO 1 IDENTIFICAÇÃO DO CREAS... 7 Identifique o CREAS: Localização: Tipo de CREAS: Indique a(s) fonte(s) de financiamento deste CREAS Horário de Funcionamento BLOCO 2 ESTRUTURA FÍSICA DO CREAS Situação do Imóvel onde se localiza o CREAS O imóvel de funcionamento do CREAS é compartilhado? Especifique o tipo de unidade com a qual este CREAS compartilha o imóvel Especifique quais espaços do imóvel são compartilhados entre o CREAS e a (s) outra (s) unidade (s) Descreva o espaço físico deste CREAS: Assinale as condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida (pessoas com deficiência, idosos etc.) que este CREAS possui Além dos itens acima, há outras adaptações para assegurar a acessibilidade neste CREAS? Indique a quantidade de computadores, em perfeito funcionamento, existente neste CREAS A equipe técnica utiliza internet em outro local por insuficiência de acesso no CREAS? BLOCO 3 CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NESTE CREAS Indique, no quadro abaixo, quais situações e o ciclo de vida da população atendida pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI ofertado neste CREAS Indique as ações e atividades realizadas pelos profissionais deste CREAS no âmbito do PAEFI:
3 18. No acompanhamento realizado pelo PAEFI, este CREAS desenvolve atividades com os autores de agressão de violência intrafamiliar? Informe o total de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento no pelo PAEFI neste CREAS durante o mês de Agosto de 2011, conforme o quadro abaixo Informe o total de novos casos (famílias ou indivíduos) inseridos em acompanhamento no pelo PAEFI neste CREAS durante o mês de Agosto de 2011, conforme o quadro abaixo Em relação aos novos casos inseridos em acompanhamento no PAEFI, no mês de Agosto de 2011, informe abaixo o quantitativo de casos, considerando o ciclo de vida, o sexo e a situação de violência/violação de direitos Dentre os casos (famílias/indivíduos) acompanhados pelo PAEFI, indique a quantidade em que se identificou uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas Nesta Unidade há profissionais que já participaram de capacitação no tema crack, álcool e outras drogas Este CREAS desenvolve alguma atividade específica para usuários/dependentes de substâncias psicoativas, em situação de risco pessoal e social Caso afirmativo, indique as atividades realizadas: Este CREAS realiza o Serviço Especializado em Abordagem Social? Caso sim, a equipe deste CREAS realiza a abordagem social Quantos dias por semana este CREAS realiza a abordagem social Em quais períodos do dia costuma ser realizada a abordagem social? Este CREAS realiza o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Indique a quantidade de adolescentes acompanhados no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) está inscrito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)? A equipe técnica responsável pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) é exclusiva deste serviço? Indique abaixo a freqüência com que, normalmente, cada adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) é atendido neste CREAS: Indique as ações e atividades realizadas pelos profissionais deste CREAS no âmbito da Liberdade Assistida (LA). 43 3
4 37. Indique abaixo a freqüência com que, normalmente, cada adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de PSC é atendido neste CREAS: Indique os órgãos que identificam locais para o cumprimento, pelo adolescente, da medida socioeducativa de PSC neste município: Indique os principais locais onde o adolescente presta serviço à comunidade nesta localidade: Indique as ações e atividades realizadas pelos profissionais deste CREAS no âmbito da PSC Indique os principais parceiros com os quais este CREAS conta para incluir na rede de atendimento os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) BLOCO 4 GESTÃO O território de abrangência deste CREAS compreende: Indique o (s) nome (s) do (s) bairro (s) que constitui o território de abrangência deste CREAS: Para implantação e/ou para o desenvolvimento das atividades neste CREAS, foi elaborado diagnóstico das situações de risco e violação de direitos existentes no território? Enumere as cinco principais origens de encaminhamento das famílias/indivíduos para o PAEFI/CREAS, ordenadoas de 1 a Indique quais sistemas informatizados do Governo Federal este CREAS tem acesso A equipe deste CREAS está envolvida na atividade de cadastro de população em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais? Neste CREAS funciona disque-denúncia ou similar? Este CREAS atende público de outro município? BLOCO 5 ARTICULAÇÃO Indique as ações de articulação deste CREAS com os seguintes serviços, programas ou instituições existentes no município BLOCO 6 RECURSOS HUMANOS coordenador deste CREAS: Indique a nome, data de nascimento, sexo, CPF, escolaridade, profissão, vínculo, função e carga horária semanal de cada membro da equipe desta Unidade, conforme quadros abaixo BLOCO 7 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
5 ACESSO AO CENSO SUAS 2011 CREAS Antes da apresentação das questões do Censo SUAS 2011 CREAS faz-se necessário incluir um pequeno tutorial sobre o acesso ao sistema de preenchimento do Censo SUAS Passo 1 Digite o endereço na barra de endereços do navegador de sua preferência (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.). Será exibida a página inicial do Censo SUAS 2011, a qual contém o cronograma de abertura dos questionários e algumas orientações sobre o acesso ao sistema. 5
6 Passo 2 No final da página inicial do Censo SUAS 2011, digite o login de acesso às ferramentas da SNAS através do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). ATENÇÃO: De acordo com a nova política de senhas da SNAS, o login de acesso às ferramentas é o CPF do responsável pelo acesso. Ou seja, o gestor da assistência ou os usuários vinculados por ele ao SAA. 6
7 Passo 3 Selecione o questionário CREAS e, em seguida, serão listados os CREAS do município já cadastrados no CADSUAS. Clique em Preencher Questionário e inicie o registro das informações. BLOCO 1 IDENTIFICAÇÃO DO CREAS O Bloco I Identificação do CREAS no Censo SUAS 2011 será extraído das informações já preenchidas nas abas Identificação e Endereço do Sistema de Cadastro do SUAS (CADSUAS). ATENÇÃO! Se a Unidade a respeito da qual se deseja preencher o questionário do Censo SUAS 2011 já está cadastrada no CADSUAS os dados de identificação já serão exibidos na página inicial do Censo. CASO SEJA NECESSÁRIO ATUALIZAR OS DADOS DA IDENTIFICAÇÃO DO CREAS, ATUALIZE NO CADSUAS Identifique o CREAS: Nome que identifica o CREAS: Informe o nome fantasia pelo qual se identifica este CREAS, por exemplo: CREAS Cidade Nova. Observe que: O nome fantasia é a denominação atribuída a cada CREAS a fim de melhor identificá-lo, especialmente quando o município possui mais de um CREAS. O nome fantasia pode fazer referência ao bairro e/ou território onde está localizado este CREAS. Selecione o Tipo de Logradouro (avenida, rua etc.) Informe a identificação do endereço, por exemplo: rua, avenida, praça, quadra etc., onde se situa este CREAS Endereço: Informe o endereço deste CREAS, de acordo com o nome da rua, avenida, praça, quadra etc. onde se localiza, conforme endereço de correspondência, considerado pelos Correios e Telégrafos (ECT). EVITAR ABREVIAÇÕES! 7
8 Número: Informe o número referente ao endereço deste CREAS. Complemento: Informe dados complementares sobre o endereço. Caso não exista informação adicional, este campo poderá ser deixado em brando. O complemento refere-se a alguma informação adicional relativa ao endereço que seja importante informar para melhor localização da Unidade. Bairro: Informe o bairro no qual está situado o CREAS. *Para o Distrito Federal no campo Bairro deve ser informada a Região Administrativa na qual está localizado o CREAS, ainda que este referencie mais de uma Região Administrativa. Ponto de Referência: Informe um ponto de referência, local conhecido e próximo ao CREAS, que auxilie na sua localização. O ponto de referência é um local conhecido e estratégico (Ex: igreja, comércio, praça etc.) que possa auxiliar na localização do endereço mais facilmente, por exemplo: próximo à Igreja matriz da cidade. CEP: Informe o Código de Endereçamento Postal deste CREAS, no seguinte formato nn.nnn-nnn ( , por exemplo). Município: Selecione o município no qual está situado este CREAS. *Para o Distrito Federal: neste campo deve ser selecionada a opção Brasília, independentemente da Região Administrativa na qual está localizado o CREAS. UF: Selecione a Unidade Federada na qual se situa este CREAS. Informe o endereço eletrônico deste CREAS. Se este CREAS não possuir um endereço eletrônico, informe o e- mail da Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere, ou, ainda, o da Prefeitura Municipal. O informado deve ser institucional. Apenas na ausência deste pode ser informado particular. DDD- Telefone - Ramal: Informe o número do telefone deste CREAS, no seguinte formato: DDD com 02 (dois) dígitos e número do telefone com 08 (oito) dígitos. Por exemplo: (61) Caso neste CREAS não exista telefone, informe o da Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere, ou, ainda, o da Prefeitura Municipal. Caso neste CREAS exista mais de um telefone, indique no campo específico o ramal que possa ser contatado. Fax: Informe o número do fax deste CREAS, caso o mesmo o possua. Data de implantação do CREAS: l l l / l l l/ l l l l l (dd/mm/aaaa) Informe a data em que foi iniciado o funcionamento deste CREAS, indicando o dia, o mês e o ano. ATENÇÃO! Considere início do funcionamento a data na qual foram iniciados os atendimentos às famílias e aos indivíduos neste CREAS. 8
9 1. Localização: Identifique se o CREAS se situa em área rural, área urbana ou se é uma unidade itinerante. Indicar uma única opção, conforme orientações abaixo. Urbano Central A opção CREAS Urbano Central deverá ser assinalada se o CREAS estiver instalado na área urbana central do município, mesmo que atenda população da área rural. Urbano Periférico A opção CREAS Urbano Periférico deverá ser assinalada se o CREAS NÃO estiver instalado na área central do município, ou seja, se o CREAS estiver instalado em bairros localizados em áreas periféricas do município, mesmo que atenda população da área rural. Rural A opção CREAS Rural deve ser assinala somente se o CREAS estiver instalado na área rural do município. Itinerante (Embarcação) A opção CREAS Itinerante deverá ser assinalada quando se tratar de uma embarcação, ou seja, uma unidade que se desloca em hidrovias, devido à impossibilidade de sua fixação territorial, para atender a populações ribeirinhas ou em calhas de rio. ATENÇÃO! O espaço físico do CREAS itinerante deve possuir espaços semelhantes aqueles previstos para as unidades fixas. Caso a unidade móvel não comporte os espaços físicos desejáveis, esses devem ser garantidos em outros espaços disponíveis no(s) território(s) atendido(s). Importante! Para CREAS Itinerante os campos endereço, bairro, CEP, telefone e deverão ser preenchidos com os dados da Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere ou, ainda, da Prefeitura Municipal. 2. Tipo de CREAS: Identifique se o CREAS caracteriza-se como CREAS Municipal ou CREAS Regional. Federal deverão ser considerados CREAS Municipais. Os CREAS do Distrito Municipal Selecione esta opção para os CREAS de abrangência Municipal e para os CREAS do Distrito Federal. Regional Selecione esta opção para os CREAS de abrangência Regional, ou seja, Unidades coordenadas pelo órgão gestor estadual que se localizam em um municípios sede e atendem à população de municípios vinculados. Caso selecione esta opção, as perguntas do quadro abaixo devem ser respondidas, de acordo com as orientações. 9
10 Bloco específico para os CREAS Regionais: 1.1. Informe o nome dos municípios vinculados oficialmente a este CREAS Regional: Indique os municípios que estão na área de cobertura deste CREAS Regional 1) 6) 11) 2) 7) 12) 3) 8) 13) 4) 9) 14) 5) 10) 15) 1.2. Quais critérios foram utilizados para definir o município Sede? (admite múltiplas respostas) Informe os critérios considerados para a definição do município onde está localizado este CREAS Regional Tamanho da População incidência de riscos e violações Facilidade de acesso para os municípios referenciados Localização de órgãos de defesa de direitos (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, outros) Rede de serviços socioassistenciais e /ou das demais políticas públicas Regionalização já existente de oferta de serviços de outras políticas públicas Outros. Especifique: Quais critérios foram utilizados para definir os municípios referenciados a este CREAS Regional? (admite múltiplas respostas) Informe os critérios considerados para a definição dos municípios da área de cobertura deste CREAS Regional Realização de diagnóstico Distância em relação ao município sede Incidência de riscos e violações Municípios da mesma Comarca Tamanho da população dos municípios Solicitação/indicação dos órgãos de defesa de direitos (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, outros) Divisão administrativa do Governo do Estado Estudo e planejamento estadual para Regionalização do SUAS Regionalização já existente de oferta de serviços de outras políticas públicas Iniciativa/solicitação dos próprios municípios Outros. Especifique: A organização regional deste CREAS está oficialmente formalizada? (Resposta única) Informe se a organização regional deste CREAS foi formalizada e informe a formalização foi pactuada na Comissão Intergestores Bipartite CIB. Sim, de forma documentada e pactuada na CIB Sim, de forma documentada, mas não pactuada na CIB Não 1.5. Existe instrumento que define e formaliza os compromissos e responsabilidades do estado, município sede e vinculados? Informe se a formalização da organização deste CREAS Regional foi documentada em instrumento/documento próprio que disponha sobre os compromissos e as responsabilidades do órgão gestor estadual e dos órgãos gestores dos municípios sede e vinculados a esta Unidade Regional. Sim Não 10
11 1.6. Indique abaixo como se dá o repasse de recursos financeiros pelo Estado para manutenção e funcionamento dos serviços deste CREAS Regional: Informe se, para a manutenção e o funcionamento deste CREAS Regional, é realizado o repasse de recursos financeiros pelo órgão gestor estadual. Caso seja realizado, indique o tipo de repasse de acordo com os itens abaixo. Não há repasse de recursos pelo Estado, pois os serviços são desenvolvidos pelo próprio Estado. Repasse de recursos do Estado para o município sede via celebração de convênio. Repasse de recursos do Estado para o município sede via fundo-a-fundo, de forma regular e automática. Repasse para consórcio público entre Estado e municípios A gestão técnica e administrativa deste CREAS é realizada pelo: (Resposta única) Informe quem é o responsável pela gestão deste CREAS Regional (organização administrativa, logística, orçamentária e operacional). Município Sede Estado Compartilhada entre municípios envolvidos (sede e vinculados) Compartilhada entre Estado e município sede 2.8 Indique quais estratégias são utilizadas para o atendimento/acompanhamento das famílias/indivíduos pela equipe deste CREAS Regional: (Admite múltiplas respostas). Informe as estratégias realizadas para garantir o atendimento/acompanhamento das famílias/indivíduos dos municípios vinculados pelos profissionais do CREAS Regional. deslocamento da equipe para os municípios vinculados deslocamento das famílias/indivíduos dos municípios vinculados para a sede do CREAS Regional Outras. Especifique? Em caso do deslocamento da equipe do CREAS Regional para os municípios vinculados, especifique: ATENÇÃO! As questões 2.9a, 2.9b e 2.9c deverão ser respondidas somente por aqueles CREAS Regionais que afirmaram realizar o deslocamento de equipe para os municípios vinculados 2.9. a) Com que frequência este deslocamento ocorre: (Resposta única). Informe a frequência/periodicidade dos deslocamentos realizados pela equipe do CREAS Regional para a realização de atendimento/acompanhamento de famílias/indivíduos em cada município vinculado. semanalmente. quinzenalmente. mensalmente. Não há frequência regular. 2.9.b) Indique como os acompanhamentos nos municípios vinculados estão programados: (Resposta única). Informe se os deslocamentos da equipe do CREAS Regional para a realização de atendimento/acompanhamento nos municípios vinculados são programados previamente. Não há programação, os acompanhamentos ocorrem quando identificada a demanda. Não há programação, mas há divulgação prévia junto à população da oferta do serviço. Existe programação prévia e os atendimentos/acompanhamentos são realizados no(s) mesmo(s) dia(s) da semana. Existe programação prévia, porém o atendimento/acompanhamento nem sempre ocorre no mesmo dia da semana. 11
12 2.9.c) Em qual (is) local (is) a equipe deste CREAS realiza o atendimento às famílias e indivíduos nos municípios vinculados: (Admite múltiplas respostas). Informe o (s) local (is) nos municípios vinculados onde a equipe do CREAS Regional realiza atendimento/acompanhamento. domicílio das famílias espaço na sede do órgão gestor municipal. espaço no CRAS. outro espaço da rede socioassistencial. espaço da rede de saúde. espaço na rede de outras políticas públicas. espaço na sede de órgão de defesa de direitos (Ministério Público, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Defensoria Pública etc.). Outros. Especifique.. ATENÇÃO! A questão 2.10 deverá ser respondida somente por aqueles CREAS que afirmaram realizar o deslocamento de famílias para a unidade de CREAS Regional Em caso de deslocamento das famílias/indivíduos para a sede deste CREAS Regional, existe apoio para este deslocamento? (Resposta única) Informe se há apoio financeiro ou operacional para a concretização do deslocamento das famílias/indivíduos à sede do CREAS Regional, quando necessário. Caso exista este apoio, informe sua natureza, de acordo com as opções abaixo elencadas. Sim, ofertado por todos os municípios vinculados Sim, ofertado por alguns municípios vinculados Sim, ofertado pelo CREAS Regional Não existe qualquer tipo de apoio para o deslocamento das famílias/indivíduos Indique com que atores é realizada a articulação/interlocução do CREAS Regional com a Assistência Social nos municípios vinculados: Em todos os municípios vinculados Na maior parte dos municípios vinculados Na menor parte municípios vinculados Em nenhum município vinculado Com o órgão gestor da Assistência Social Com equipe/técnico de referência da PSE Com o CRAS 3. Indique a(s) fonte(s) de financiamento deste CREAS: (admite múltipla marcação) Considere para responder a esta questão o seguinte: as fontes de financiamento são as origens de recursos destinados ao CREAS para a aquisição de materiais de consumo, pagamento de funcionários, construção, reforma ou pagamento de aluguel do imóvel do CREAS, materiais permanentes, dentre outros. Se necessário, assinale mais de uma alternativa. Recursos Municipais Refere-se aos recursos destinados ao CREAS provenientes do orçamento do Governo Municipal ou do Distrito Federal. Recursos Estaduais Refere-se aos recursos destinados ao CREAS provenientes do orçamento do Governo Estadual. 12
13 Recursos Federais (MDS) Refere-se às transferências de recursos do orçamento do Governo Federal, cofinanciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas a este CREAS. Recursos Federias de outros órgãos (SDH, SPM, dentre outros) Refere-se às transferências de recursos federais de outros órgãos, tais como: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR, Secretaria de Políticas para as Mulheres SPM, dentre outros órgãos federais. Outros recursos Refere-se a recursos utilizados no CREAS provenientes de outros recursos que não estejam listados acima. 4. Horário de Funcionamento: Informe quantos dias na semana e quantas horas por dia este CREAS funciona regularmente. Observe que: se o período de funcionamento diário do CREAS for diversificado, é preciso calcular a média de funcionamento diário. EXEMPLO: se o CREAS funciona 7 horas de segunda a sexta e 5 horas no sábado, é preciso calcular a média de funcionamento diário, ou seja, 40 horas dividido por 6 (dias por semana, em que o CREAS funciona), o que resulta no funcionamento diário de 6,5 horas. dias por semana horas por dia ATENÇÃO! Considere para o cálculo do horário de funcionamento o período em que este CREAS encontra-se aberto para a recepção da população usuária dos serviços nele ofertados. BLOCO 2 ESTRUTURA FÍSICA DO CREAS 5. Situação do Imóvel onde se localiza o CREAS (Resposta única) ATENÇÃO! Esta questão deve ser respondida, preferencialmente, pelo órgão gestor. Para responder este item considere as definições abaixo. próprio da Prefeitura Municipal/DF Refere-se ao imóvel que possui escritura/registro em nome da Prefeitura Municipal. * para o Distrito Federal: considerar nesse campo: imóvel próprio do Governo do Distrito Federal. alugado pela Prefeitura Municipal/DF Refere-se ao imóvel que possui contrato de locação em nome do Governo Municipal. * para o Distrito Federal: considerar nesse campo: imóvel que possui contrato de locação em nome do Governo do Distrito Federal. alugado pelo Governo Estadual Refere-se ao imóvel que possui contrato de locação em nome do Governo Estadual. próprio do Governo Estadual Refere-se ao imóvel que possui escritura/registro em nome do Governo Estadual e que foi cedido para a Prefeitura Municipal cedido para a Prefeitura Municipal/DF por órgãos/unidades públicas Refere-se ao imóvel público cedido, por outros órgãos que não o Governo Estadual, à Prefeitura Municipal ou ao Governo do Distrito Federal, sem ônus, exceto despesa de manutenção. cedido para a Prefeitura Municipal/DF por entidades/instituições privadas Refere-se ao imóvel privado cedido à Prefeitura Municipal ou ao Governo do Distrito Federal, sem ônus, exceto despesa de manutenção. 13
14 outros Marque esta opção se a situação do CREAS não se enquadrar em nenhuma das opções acima. 6. O imóvel de funcionamento do CREAS é compartilhado? Informe se o imóvel onde funciona este CREAS é de uso exclusivo ou compartilhado com outro órgão ou serviço. Observe que: compartilhamento consiste na utilização do mesmo imóvel pelo CREAS e outra unidade/serviço/instituição, seja de gestão de políticas ou de prestação de serviço, de modo que ambos utilizem o mesmo endereço postal. Sim Não (pule para a questão 8) 7. Especifique o tipo de unidade com a qual este CREAS compartilha o imóvel. (admite múltipla marcação) Informe se o CREAS compartilha o imóvel onde se localiza, de acordo com as orientações abaixo. Secretaria da Assistência Social ou congênere Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere quanto para o CREAS. Outra unidade administrativa (Sede de Prefeitura, Administração Regional, Sub-Prefeitura etc.) Refere-se à utilização de um único imóvel para o funcionamento do CREAS e de outras unidades administrativas, tais como a sede da prefeitura municipal, a administração regional, a subprefeitura, a(s) secretaria(s) setorial(is) Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Habitação, dentre outras. Conselho Municipal de Assistência Social Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para o funcionamento do CREAS quanto para o funcionamento do expediente diário do Conselho Municipal de Assistência Social. CRAS Centro de Referência da Assistência Social Refere-se à utilização de um único imóvel para o funcionamento tanto do CREAS quanto do CRAS. Unidade de Acolhimento institucional (Abrigo) Refere-se à utilização de um único imóvel para o funcionamento tanto do CREAS quanto de unidade para acolhimento institucional, ou seja, abrigos. Outra unidade pública de serviços da Assistência Social Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para funcionamento do CREAS quanto de outra unidade pública e estatal para a oferta de serviços da Assistência Social. Unidade de Saúde Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para funcionamento do CREAS quanto de Unidade ou Serviço de Saúde (UBS, Ambulatórios Especializados etc.). Este item deve ser assinalado também se o espaço do CREAS for compartilhado apenas com um serviço da saúde como, por exemplo, a prestação de atendimento odontológico à comunidade. Escola Refere-se à utilização de um único imóvel para o funcionamento tanto do CREAS quanto de Estabelecimento de Ensino (classe de educação infantil, ensino fundamental ou médio etc.). Este item deve também ser assinalado caso o imóvel onde funciona o CREAS seja compartilhado com atividade ou serviço ofertado pela política de Educação (educação de jovens e adultos, fonoaudiologia ou outros). ONG/Entidade/ Associação Comunitária Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para funcionamento do CREAS quanto de uma (ou mais) ONG (Organização Não-Governamental). Este item também deve ser assinalado caso o imóvel onde funciona o CREAS seja compartilhado com entidades religiosas, fundações ligadas a empresas, organizações internacionais, associação comunitária (de moradores, cooperativas etc.) ou outras similares. Conselho Tutelar Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para funcionamento do CREAS quanto para o funcionamento do expediente diário do Conselho Tutelar. 14
15 Delegacia Especializada Refere-se à utilização de um único imóvel para o funcionamento tanto do CREAS como de Delegacia Especializada (Criança e Adolescente; Mulher, Idosos, dentre outras). Outro órgão de defesa de direitos Refere-se à utilização de um único imóvel para o funcionamento tanto do CREAS como de outro (s) órgão (s) de defesa de direitos, tais como: defensoria pública, vara da infância e juventude, vara da família, vara de execuções criminais, Ministério Público, sede de comarca etc.) Outros Refere-se à utilização de um único imóvel tanto para funcionamento do CREAS quanto para a oferta de qualquer outro tipo de serviço ou atividade que não faça parte das atribuições do CREAS e que não foi citada nos itens anteriores. 8. Especifique quais espaços do imóvel são compartilhados entre o CREAS e a (s) outra (s) unidade (s). (admite múltipla marcação, exceto se marcar a primeira opção) Indique quais espaços do imóvel onde o CREAS se localiza são compartilhados, ou seja, utilizados para o funcionamento do CREAS e de outra Unidade/serviço. Para responder, considere as orientações abaixo. Apenas o endereço é o mesmo, mas todos os espaços do CREAS são independentes e de uso exclusivo, inclusive a entrada. Refere-se ao compartilhamento apenas do endereço e exclusividade de todos os espaços do CREAS, (Entrada, espaço para a recepção, salas de atendimento, sala de coordenação, atividades administrativas, banheiros etc.) Entrada / Porta de Acesso Refere-se ao compartilhamento do endereço e também da entrada/porta de acesso das unidades. Recepção Refere-se ao compartilhamento do espaço onde se realiza a recepção das famílias/indivíduos (espaço de espera para o atendimento, local de primeira acolhida da família/individuo) Algumas salas de atendimento Refere-se ao compartilhamento de algumas salas de atendimento. Todas as salas de atendimento Refere-se ao compartilhamento de todas as salas existentes para atendimento Salas administrativas Refere-se ao compartilhamento da (s) sala (s) administrativa (s) Banheiros Refere-se ao compartilhamento do (s) banheiro (s) Copa/cozinha Refere-se ao compartilhamento da copa/cozinha Área Externa Refere-se ao compartilhamento da área externa onde se localizam as unidades Almoxarifado ou similar Refere-se ao compartilhamento do espaço do almoxarifado ou espaço similar, para guarda/depósito de materiais 15
16 9. Descreva o espaço físico deste CREAS: (ATENÇÃO! Cada sala deve ser contada uma única vez na descrição do espaço) Indique os espaços físicos existentes neste CREAS. ATENÇÃO! É obrigatório preencher todos os campos, mesmo que seja com o numeral zero. Para responder esta questão observe que: É necessário quantificar as salas e banheiros que o CREAS possui. Ou seja, é preciso informar o número de salas de atendimento, de acordo com a sua capacidade, de salas exclusivas de coordenação, equipe técnica ou administração, e de banheiros. Ver exemplo 1; A indicação do número de salas de atendimento deve ser realizada a partir de avaliação prévia da capacidade de cada uma (capacidade máxima para o atendimento de 5 pessoas, de 6 a 14 pessoas, de 15 a 30 pessoas ou sala com capacidade superior a 30 pessoas) Ver exemplo 1; Nas questões referentes aos demais ambientes que o CREAS possui basta indicar sua existência ou não Ver exemplo 2. OBS: Cada sala deve ser contada uma única vez! Exemplo 1: se o CREAS possui 2 salas com capacidade máxima para o atendimento de 5 pessoas; nenhuma com capacidade de 6 a 14 pessoas; 1 sala com capacidade de 15 a 29 pessoas; 1 salão com capacidade superior a 29 pessoas; 1 sala para as atividades da coordenação e equipe técnica e 2 banheiros; o quadro deve ser preenchido da seguinte forma: Salas utilizadas para Atendimento Individual ou Coletivo Quantidade de Salas com capacidade máxima de 5 pessoas Quantidade de Salas com capacidade para 6 a 14 pessoas Quantidade de Salas com capacidade de 15 a 29 pessoas Quantidade de Salas com capacidade para 30 ou mais pessoas Salas específicas para uso da Coordenação, equipe técnica ou administração (não são salas de atendimento!) Quantidade de Salas _0_ _2_ _0_ _0_ _0_ _1_ _0_ _1_ _0_ _1_ Quantidade total de Banheiros _0_ _2_ Exemplo 2: se o CREAS possui recepção (antessala, destinada à espera e ao primeiro acolhimento das famílias/indivíduos); cozinha e espaço externo para atividades de convívio; mas não possui almoxarifado ou similar, o quadro deve ser preenchido da seguinte forma: Demais Ambientes Recepção Cozinha/Copa Almoxarifado ou similar Espaço externo no CREAS para atividades de convívio Possui? X Sim Não X Sim Não Sim X Não X Sim Não 16
17 10. Assinale as condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida (pessoas com deficiência, idosos etc.) que este CREAS possui: Indique se os espaços físicos deste CREAS possuem condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou dificuldade de locomoção, tais como: idosos e pessoas com deficiência. Indique, ainda, se estas condições de acessibilidade estão em conformidade ou não com a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). OBS 1: Considere que o CREAS possui condições de acessibilidade, mas NÃO em conformidade com a Norma da ABNT, apenas se as adaptações existentes forem suficientes para garantir o acesso e a participação da pessoa idosa ou com deficiência nas atividades desenvolvidas. Obs 2: A opção Sim, de acordo com a Norma da ABNT deve ser assinalada apenas se as se as adaptações existentes atenderem às exigências da Norma especificada. SIM SIM Condições de acessibilidade apresentadas: De acordo com a Norma da ABNT Mas, não estão de acordo com a Norma da ABNT Não possui Acesso principal adaptado com rampas e rota acessível desde a calçada até a recepção do CREAS Rota acessível aos principais espaços do CREAS (recepção, sala de atendimentos e sala(s) de uso coletivo) Rota acessível ao banheiro Banheiro adaptado para pessoas com mobilidade reduzida (idoso, pessoa com deficiência etc.) 11. Além dos itens acima, há outras adaptações para assegurar a acessibilidade neste CREAS? (Admite múltiplas respostas) Informe se existem outras condições que asseguram o acesso e a participação de pessoas com deficiência nas atividades deste CREAS. Para responder a esta questão considere o previsto no Decreto Nº de 2 de Dezembro de 2004 que define acessibilidade como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. 17
18 Sim, suporte de profissional com conhecimento em LIBRAS; Indique esta alternativa se o CREAS dispõe de intérprete com conhecimento em LIBRAS atuando nos serviços socioassistenciais prestados pela Unidade. De acordo com a Lei Nº , de 24 de abril de 2002, entende-se por LIBRAS a Linguagem Brasileira de Sinais a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Sim, pisos especiais com relevos para sinalização voltados para deficientes visuais; Indique esta alternativa se no CREAS foram instalados pisos táteis para indicar direções ou alertar para barreiras e desvios, facilitando o acesso de deficientes visuais às instalações do CREAS. Não há outras adaptações 12. Indique os equipamentos e materiais disponíveis, em perfeito funcionamento, para o desenvolvimento dos serviços deste CREAS (Admite múltipla marcação): Informe quais equipamentos e materiais, em perfeitas condições de funcionamento e utilização, existem neste CREAS disponíveis para a realização de suas atividades - para o uso da coordenação, da equipe técnica e administrativa do CREAS. OBS: Equipamentos e materiais são os objetos utilizados por uma unidade para a realização de seus serviços e atividades. Telefone Fax Impressora Máquina Copiadora Televisão (TV) Equipamento de som DVD/Vídeo Cassete Datashow Máquina Fotográfica Filmadora Veículo de uso exclusivo Veículo de uso compartilhado Acervo bibliográfico Mobiliário/materiais para atender crianças (mesa infantil, tapete emborrachado, brinquedos, etc.) Materiais pedagógicos, culturais e esportivos 13. Indique a quantidade de computadores, em perfeito funcionamento, existente neste CREAS: Para responder esta questão considere o seguinte: Se o CREAS possuir computador é preciso informar a quantidade de computadores que possui, no campo destinado à quantidade. E se o CREAS possuir computador conectado à internet é preciso informar, dentre o número total de computadores do CREAS, quantos computadores são conectados à internet, no campo destinado à quantidade. Atenção! É obrigatório preencher todos os campos, mesmo que seja com o numeral zero. Quantitativo de computadores Quantidade total de computadores no CREAS Quantos estão conectados à internet 18
19 14. A equipe técnica utiliza internet em outro local por insuficiência de acesso no CREAS? (admite múltiplas respostas, exceto se marcar a opção não) Informe se frequentemente a equipe técnica deste CREAS acessa internet em local fora desta Unidade para o desenvolvimento de suas atividades. Não Selecione esta opção caso a equipe técnica não utilize internet em espaços fora do CREAS Sim, na Secretaria Municipal de Assistência Social Selecione esta opção caso a equipe técnica utilize internet na Secretaria Municipal de Assistência Social Sim, em outras Instituições Públicas Selecione esta opção caso a equipe técnica utilize internet em outras instituições públicas no município Sim, no domicílio dos profissionais do CREAS Selecione esta opção caso a equipe técnica utilize internet no próprio domicílio Sim, em Lan House Selecione esta opção caso a equipe técnica utilize internet em Lan Houses, locais comerciais para a utilização de computadores e acesso a internet Sim, em ONGs/Entidades Privadas Selecione esta opção caso a equipe técnica utilize internet em Organizações Não Governamentais e/ou entidades privadas 15. Este CREAS possui placa de identificação? (Resposta única! NÃO admite múltipla marcação) Informe a existência ou não de placa que identifique este CREAS. Atenção! A questão refere-se à existência de PLACA e não de qualquer outra indicação (faixa, por exemplo). Portanto, se não houver PLACA em lugar visível, o município, DF ou estado deve marcar a opção não possui. Caso haja PLACA em lugar visível para a população, o município, DF ou estado deverá ler atentamente as três primeiras alternativas existentes e marcar a que melhor se aplicar. Importante observar que: A primeira alternativa deve ser assinalada se o CREAS for identificado por meio de PLACA que obedeça ao modelo padronizado pelo MDS, disponível em seu sítio eletrônico. - As duas outras alternativas apresentadas para os CREAS que estejam identificados com placa que adotou outro modelo (que não o padronizado pelo MDS). Nesses casos, indique se a placa possui ou não a denominação da Unidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS. - Apenas um campo poderá ser marcado nesta questão. Sim, conforme o modelo padronizado pelo MDS Refere-se ao CREAS que possui a placa padronizada conforme critérios e modelo padronizado pelo MDS - dimensões e modelo padronizados pelo MDS e disponível no seu sitio eletrônico; Sim, em outro modelo, mas com o nome Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS Refere-se ao CREAS que possui placa não padronizada conforme dimensões e modelo padronizado pelo MDS, mas que apresente a denominação por extenso: Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme documento Guia de Orientações do CREAS. 19
20 Sim, em outro modelo, sem o nome Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS Refere-se ao CREAS que possui placa não padronizada conforme dimensões e modelo padronizados pelo MDS, e que não apresenta, ainda, a denominação por extenso: Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme documento Guia de Orientações do CREAS. Não possui O item Não possui deve ser assinalado se nesta Unidade não houver placa que identifique o funcionamento do CREAS. BLOCO 3 CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NESTE CREAS 16. Indique, no quadro abaixo, quais situações e o ciclo de vida da população atendida pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI ofertado neste CREAS: Selecione as situações, vinculando-as ao público, a partir de seu ciclo de vida, que a equipe deste CREAS realiza atendimento, de acordo com as especificações do quadro abaixo. IMPORTANTE! De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI deve ser ofertado obrigatoriamente no CREAS, com a finalidade de prestar apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Com o objetivo de potencializar as ações para os usuários, enfrentar a dispersão/fragmentação dos serviços e fortalecer a centralidade do atendimento na família, no PAEFI reuniu-se as atenções ofertadas, anteriormente, nos seguintes serviços mencionados no Censo de anos anteriores: Serviço de Proteção Social Especial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias e Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias. ATENÇÃO! Devem-se assinalar somente as situações correspondentes ao público atendido pelo PAEFI no espaço físico do CREAS, pela sua equipe de referência. 20
CENSO SUAS 2013. Senha de Acesso para preenchimento do questionário eletrônico
As informações declaradas pelo agente público neste questionário possuem Fé Pública e constituem registros administrativos Sistema Único de Assistência Social. O fornecimento de informações inverídicas
CENSO SUAS 2015 Questionário Centros de Convivência
As informações declaradas pelo agente público neste questionário possuem Fé Pública e constituem registros administrativos do Sistema Único de Assistência Social. O fornecimento de informações inverídicas
A LEITURA DESTE MANUAL PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
CAS/DF RECOMENDAMOS A LEITURA DO MANUAL PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
CENSO SUAS CENTRO DE CONVIVÊNCIA 2015
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME As informações declaradas pelo agente público neste questionário possuem Fé Pública e constituem registros administrativos Sistema Único de Assistência
CENSO SUAS UNIDADES QUE EXECUTAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS 2015
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME As informações declaradas pelo agente público neste questionário possuem Fé Pública e constituem registros administrativos do Sistema Único de Assistência
CREAS. (Versão Preliminar) Dúvidas ou contribuições de aprimoramento deste documento podem ser encaminhadas para o e-mail vigilanciasocial@mds.gov.