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Investigações revelam gigantesco esquema de desvios imobiliários na prefeitura de Bocaina
Terras destinadas a construção de casas populares foram vendidos a familiares e amigos do ex-prefeito João Francisco Bertoncelo Danieletto
por Bocaina Informa
20 de novembro de 2021
em Especial
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2 min. de leitura
Investigações feitas através do Ministério Público de São Paulo apontam que as licitações para compra e venda de terrenos no Distrito Industrial de Bocaina é apenas mais um capítulo de um gigantesco esquema de desvios imobiliários realizados pela prefeitura de Bocaina.
Para apurar as circunstâncias das transações imobiliárias O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil que investigará todas as alienações de terras realizadas por meio de três Concorrências Públicas
As investigações agora devem apurar também a conduta o prefeito Marco Antônio Giro-Pipoca DEM que teria tentando através de um projeto de emenda para que os proprietários de terrenos no Distrito Industrial de Bocaina tivessem mais prazos para cumprirem com clausulas contratuais.
A ação relâmpago adotada pelo prefeito para “regularizar” os lotes do Distrito Industrial ocorreu cinco dias após o prefeito Marco Antônio Giro, ser oficiado para que respondesse quais medidas haviam sido tomadas em relação a regularização dos contratos. segundo. O comportamento do prefeito levantou a suspeita do Ministério Público que instaurou Inquérito Civil para apurar a prática.
De acordo com as investigações, a própria Prefeitura Municipal de Bocaina teria detectado com o auxílio de três procuradores várias irregularidades nas alienações dos lotes. Os procuradores apontaram situações absolutamente incontornáveis, como, por exemplo, a venda de lotes para pessoas físicas e a transferência de
lotes entre particulares. Some-se a isso a completa ausência de competitividade pelos terrenos, já que não houve nenhuma disputa sobre eles, e sim direcionamentos individuais.
Ainda de acordo com o Ministério Público, tudo está a indicar que a compra e venda de cerca de 19 terrenos foi apenas mais um capítulo do gigantesco esquema de desvios imobiliários ocorridos dentro da prefeitura de Bocaina. A aquisição dos terrenos também foram alvo de investigação pela Polícia Civil após determinação pela Justiça de um Inquérito Policial .
Segundo as investigações os compradores eram escolhidos por critérios subjetivos, mediante simulação de dois processos licitatórios na modalidade de “concorrência”
As simulações licitatórias praticadas eram realizadas com a colaboração de agentes públicos e particulares, nem de longe se assemelham a concorrências verdadeiras não havendo disputa pelos lotes licitados. Cada comprador arrematou um ou mais lotes pelo valor mínimo (ou muito próximo do mínimo) estipulado em duvidosa avaliação realizada por servidores da prefeitura e pessoas próximas ao ex-prefeito João Francisco Bertoncelo Danieleto , entre os compradores estão familiares do ex-prefeito.
Após serem adquiridos os donos procuravam cartórios para transferirem os terrenos para terceiros fazendo com que o caráter social da aquisição dos lotes se perdessem. A mesma prática ocorreu, segundo o Ministério Público na venda dos lotes do Distrito Industrial..
Como medida cautelar o Ministério Público determinou que a prefeitura de Bocaina não autorize transações imobiliárias dos lotes investigados e que a colaboração do prefeito Marco Antônio Giro na adoção de providências em prol do interesse público, serão fatores decisivos na análise de sua possível responsabilização por ação ou omissão dolosa pelo prefeito.
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