Presidente da Assembleia assume governo interino do Estado
O presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, exercerá o cargo de governador do Estado a partir da segunda-feira, dia 2 de novembro, as 9h30, quando prestará o juramento constitucional no salão nobre da presidência, perante a Mesa Diretora da Assembleia. Munhoz ficará à frente do Executivo por conta da viagem de José Serra à Turquia entre 29/10 a 7/11, e a do vice-governador Alberto Goldman à Colômbia, de 2 a 4/11.
Com a posse do deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no cargo de governador, será a 13ª vez desde o advento da República, em 15/11/1889, que um chefe do Poder Legislativo ocupa o posto de chefe do Poder Executivo no Estado. Entre 1892 e 2009, assumiram o governo do Estado três presidentes do antigo Senado Estadual e dez presidentes da Assembleia Legislativa (na chamada República Velha "1891-1930", o sistema legislativo nos Estados era bicameral, composto do Senado Estadual e da então Câmara dos Deputados Estadual, hoje Assembleia).
A primeira vez que um chefe do Poder Legislativo assumiu o governo de São Paulo foi em 21/9/1892. O presidente do Senado na época, Ezequiel de Paula Ramos, exerceu o cargo interinamente, em razão da viagem do presidente Estado (o equivalente ao governador de hoje), Bernardino de Campos, ao Rio de Janeiro, a então capital federal ate 26 do mesmo mês.
A segunda vez foi entre o término do mandato de Bernardino de Campos e antes da posse do presidente eleito Campos Salles, quando houve um hiato de 15 dias, período no qual assumiu o cargo o presidente do Senado Estadual, Francisco de Assis Peixoto Gomide, exercendo entre 15/4 a 1º/5/1896.
Candidato à presidência da República, o governador Armando de Salles Oliveira renunciou ao cargo em 29/12/1936, assumindo interinamente suas funções o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Smith Bayma, que permaneceu como governador até a posse de José Joaquim Cardozo de Mello Neto, eleito pela própria Assembleia, em 5/1/1937.
Depois disso, somente em 1985 é que um presidente da Assembleia Legislativa exerceria o cargo de governador. Assumiu a incumbência de dirigir o Estado o deputado Néfi Talles, quando da viagem do governador Franco Montoro aos países da Bacia do Prata, nos dias 1º e 2/3/1985.
Durante a gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho, por duas vezes um presidente da Assembleia Legislativa assumiu o cargo de chefe do Poder Executivo: de 8 a 18/5/1992, o deputado Carlos Apolinário, e nos dias 12 e 13/12/1994, o deputado Vitor Sapienza.
O deputado Walter Feldman, então presidente da Assembleia Legislativa, exerceu o cargo de governador do Estado entre 13 e 15/11/2001, no lugar do governador Geraldo Alckmin, em razão de viagem ao exterior.
No curto período de 8 a 10/10/2006, o deputado Rodrigo Garcia, exerceu o cargo de governador durante a licença de Cláudio Lembo, que realizou uma viagem oficial ao Uruguai.
Nos impedimentos do governador José Serra e do vice Alberto Goldman, entre 8/1 a 11/01/2009, ambos em viagem ao exterior, o então presidente da Assembleia, José Carlos Vaz de Lima, exerceu interinamente o cargo de chefe do Executivo Paulista.
*Antônio Sérgio Ribeiro é diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia.
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