Ministério define orçamento do seguro rural para as culturas – Ricardo Alfonsin Advogados
Ministério define orçamento do seguro rural para as culturas
Milho segunda safra, trigo e demais grãos de inverno contarão com R$ 158 milhões para o seguro rural na safra 2016/2017. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), André Nassar, que também divulgou o valor da subvenção às demais culturas.
O cronograma completo de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural nessa terça-feira (1º). O seguro agrícola totalizará R$ 400 milhões na safra 2016/2017, montante 41% maior que o desembolsado pelo Mapa no pagamento das apólices de 2015 (RS 282,3 milhões). Os valores serão liberados mensalmente a partir de junho (início do ano-safra), conforme o período de plantio.
O anúncio antecipado da verba destinado a cada cultura garante maior capacidade de planejamento e previsibilidade ao produtor. Confira os valores da subvenção por cultura:
Lavouras de inverno: R$ 158 milhões
Soja (negociação coletiva): R$ 32 milhões
Frutas: R$ 80 milhões
Grãos de verão: R$ 110 milhões
Demais: R$ 20 milhões.
Os grãos de verão são algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho primeira safra e soja. As "demais" culturas se referem a café, cana-de-açúcar, olerícolas, pecuária, florestas, aquicultura e outras.
O orçamento do seguro agrícola foi distribuído a fim de garantir que os grãos de inverno e as frutas – as duas culturas de maior risco climático – tenham a mesma proteção em área e em número de apólices que em 2014, ano que teve grande cobertura.
O Comitê Gestor aprovou ainda uma resolução que eleva o percentual de subvenção para as apólices de trigo para 55%. A regra anterior havia estabelecido uma gradação entre 35% e 45%, de acordo com o nível de cobertura contratado. O novo percentual se aplica somente para as apólices do tipo "multirrisco" (cobertura ampla) e será válido exclusivamente para o ano de 2016.
As resoluções deliberadas pelo comitê serão publicadas na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).