Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis - SIC - Acesso à Informação - Pedidos Realizados
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Ano: 202020192018201720162015
Solicitado em 26/05/2020
JERÔNIMO DE FREITAS PALUDO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO Hermann Deppe Secretário Ref: Informações de Contrato – Estacionamento Rotativo JERÔNIMO DE FREITAS PALUDO, inscrito no CPF sob o nº 010.692.800-70, brasileiro, solteiro, residente à Rua Joana Darc, nº 73, apto 402, bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade Santa Maria/RS, cidadão legítimo, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informações Públicas, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Relacionadas: I)	Ao valor ANUAL repassado, em R$, ao município de Nova Petrópolis, referente ao período de 12 (doze) meses do ano de 2019, pela empresa privada ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.683.961/0001-44, concessionária do serviço de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos, pelos serviços prestados. II)	Se o município conta com a tecnologia de fiscalização, através de veículo automotor equipado com câmeras com OCR (reconhecimento de caracteres) no uso das vagas na área do estacionamento rotativo pago municipal. Em caso positivo, em que data este equipamento começou a operar? Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente. Na impossibilidade de concessão imediata, o acesso deve ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, nos termos do art. 11, §§ 1º e 5º da Lei Federal nº 12.527/11.
Solicitado em 29/04/2020
Ilustres, Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Processo da Concorrência Pública n.º 013/2018 de contratação do Projeto de Estacionamento Rotativo, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações: 1) Ata da sessão de abertura da licitação; 2) Propostas apresentadas por todos os licitantes; 3) Ata de julgamento das propostas; 4) Contrato de Concessão n.º 116/2018 5) Anexos ao Contrato; 6) Eventuais Termos Aditivos ao Contrato; 7) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de Concessão. Para o recebimento da resposta, disponibilizo os seguintes contatos: ricardo.carvalho@radarppp.com e pppradar@gmail.com. Atenciosamente, Livia Magaldi
Solicitado em 27/04/2020
Tobias de Veiga Soares
Á Secretária de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação Olá, Solicito informação se há previsão de chamamento de aprovados para o cargo de Agente de trânsito, visto que ao fazer o acompanhamento da situação dos chamados, verifiquei que já foram chamados dez candidatos dentre os quais foram preenchidas duas das 3 vagas existentes, ainda restando uma a ser preenchida, e que, segundo portaria publicada no DO do município, um dos agentes efetivos nomeados, assumiu função gratificada, sendo lotado em outra secretaria. Este pedido justifica-se devido a proximidade da data de expiração da vigência legal do concurso. Atenciosamente grato. Tobias Soares.
Situação: Aguarda Informações Complementares
Solicitado em 22/04/2020
Marcos Henrique Fagundes
Olá! Gostaria de saber quantos projetos de construção ou reformas foram aprovados pela Secretaria do Planejamento nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 (1º Trimestre). Se puder ter essa estatística por mês e a área do projeto, se é residencial ou comercial e o tipo de construção. Se tiver mais informações que estejam disponível para que eu possa entender o perfil dos projetos (bairro, faixa etária dos solicitantes, zona urbana ou rural) agradeço. Essas informações serão utilizadas para um estudo de viabilidade de um negócio. Obrigado
Jorge Luiz Moresco Nery
Boa tarde Estou tentando conseguir segunda via do iptu do meu apartamento, já estive ali em 2018 solicitando o envio para meu endereço mas isso não ocorreu acabo não recebendo, cadastro 10103502780030-1 e 10103502780090-1 , o imóvel esta em nome de Marcia Frainer Munaretty cpf 40195953053
Solicitado em 15/04/2020
Jéssica Luana Zang
Nova Petrópolis, 14 de abril de 2020 Ilmo. Sr. Secretário de planejamento, coordenação, trânsito e habitação Hermann Deppe Eu, Jéssica Luana Zang, portador do CPF nº 03418792073, endereço eletrônico jessicalzang@gmail.com, residente e domiciliado em Nova Petrópolis/RS e com endereço à Rua Schwarzwald,33, centro, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Solicito saber a densidade populacional dos bairros de Nova Petrópolis, quantas praças e áreas verdes existem na cidade e em quais bairros se localizam. As informações são para uma reportagem sobre o cenário de Nova Petrópolis em 2020 e será produzida para a Unisinos, mais especificamente para uma disciplina do curso de jornalismo. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Jéssica Luana Zang jessicalzang@gmail.com Rua Schwarzwald, 33, centro, Nova Petrópolis/RS
Solicitado em 31/03/2020
Prezados, bom dia. Por gentileza, solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente a Nota de empenho n° 7462/2019, Pregão Presencial n° 036/2019, da empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02) enviado no dia 12/03/2020 através do e-mail epidemio@novapetropolis.rs.gov.br. A peça pode ser consultada no link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EVDZkxWsISBChjggUJdlUTAB6vyo90d6zz11p-ZNUQ94iA?e=B92bVd Aguardo retorno!
Solicitado em 30/03/2020
Boa noite Venho em nome da minha esposa CAMILLA REZENDE TEIXEIRA DE SOUSA solicitar o número de pessoas que já foram chamadas no último concurso para o cargo de enfemeiro(a) realizado pelo município cuja sua classificação se deu em 13° lugar. Dede já agradeço a resposta.
Solicitado em 11/02/2020
Olá Gostaria do edital do concurso de professores de língua alemã de 2015, juntamente com a lista de aprovados. Obrigada
Olá Gostaria da pontuação da seleção simplificada do cargo de professores de língua alemã deste ano. Sendo que este não foi publicado e os candidatos já estavam sendo chamados. Obrigada
Solicitado em 25/11/2019
Sandi e Oliveira Advogados
Prezados, no dia registrei neste sistema um pedido de informação sob o n° 1777071792, tendo esta solicitação a data limite de resposta no dia 25/11 , entretanto em consulta a solicitação notou-se que a mesma esta com o status "Inviável/Indeferida" 01 - Que seja motivado a ausência de respostas ao meu requerimento visto que a lei de acesso a informação a qualquer tipo de documento sob a posse da administração publica em ser artigo 3º e 4º. 02 - Que as informações requeridas no pedido n°1777071792 sejam devidamente prestadas. 03 - Que o presente pedido seja respondido dentro do prazo previsto sob pena das medidas judiciais cabíveis. 04 – Informa-se que foi efetuada reclamação junto ao Ministério Público informando o descumprimento da legislação. •	Número interno: 2718
Solicitado em 24/10/2019
Tiago Sandi / Sandi e Oliveira Advogados
Primeiro E-SIC Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Marca-Médica Comércio e Serviços LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 11.872.351/0001-09, sediada na Avenida Espanha, 526, , Tibery, CEP 38405-048. NOTA FISCAL	VALOR	DOCUMENTO	EMISSÃO DA NOTA	ENTREGA 4932	8.694,00	Empenho nº 2939 / AF nº 1262/16	19/09/2016	21/09/2016 VALOR TOTAL	8.694,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a)	Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. b)	Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c)	Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d)	Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. •	Número interno: 2718