Revogação, já! 16/09/2011 | 12:54
Ação tenta barrar reajuste de 55,13% já aprovado pela Câmara Municipal
O PSTU vai protocolar, nesta sexta-feira, dia 16, uma ação popular para impedir o aumento de 55,13% para os salários dos vereadores de São José dos Campos. A ação será protocolada, às 15h, no Fórum Cível, e usará como argumento a total ausência dos princípios da moralidade e da publicidade na votação do aumento.
Com a medida, aprovada pela Câmara Municipal no dia 25 de agosto, a partir de 2013, os salários dos vereadores passarão dos atuais R$ 8.320 para R$ 12.907.
O reajuste salarial foi aprovado sem que o projeto fosse lido durante a sessão e nem mesmo estava na pauta do dia, o que fere o princípio da publicidade. A antecipação da inflação dos próximos anos na composição do índice, sem qualquer tipo de base na realidade, também é irregular. Diversas manifestações populares já aconteceram desde a aprovação do projeto, mas os vereadores se recusam a revogar a lei.
"Este aumento de salário para os vereadores é um desrespeito a toda classe trabalhadora. Vamos entrar com a ação, mas também continuaremos com as manifestações para pressioná-los a acabar com essa vergonha", afirma o presidente municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.