REIS & BRITO - Advocacia e Consultoria Jurídica
Drª Tatiana Reis
Drª Adriana Brito
16 de Novembro de 2018 -
16/11/2018	9h - Despachos internos 15h - Despachos internos
Companheira, assim como descendente, tem dire ...
16/11/2018	No caso, a companheira (agravante) argumentou que o imóvel foi doado à filha pelo falecido em vida, na constância da união estável, como antecipação de legítima. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha ...
Regras de trabalho não transformam associado ...
15/11/2018	De acordo com a decisão, que seguiu o voto da relatora, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ficou comprovado que a advogada tinha autonomia para definir o próprio horário de trabalho e atender clientes, por exemplo. A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, ...
Concedida pensão por morte a homem que compro ...
15/11/2018	A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais atendeu ao pedido do autor, ora recorrente, e concedeu a pensão por morte em virtude do falecimento de sua esposa em 17/07/1990. Em primeira instância, o pleito foi julgado improcedente ao fundamento de que não havia provas nos autos da condição de ...
15/11/2018 - 14h32Portadores de d ...
15/11/2018	A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual o inpíduo com deficiência elege pelo menos duas pessoas com as quais mantém um vínculo para auxiliá-lo na tomada de decisão sobre atos da vida civil. Entenda quem pode contar com esse instituto e como as decisões são tomadas na entrevista do desemba ...
Condutor tem infrações anuladas por falha de ...
15/11/2018	O requerente narrou que não recebeu qualquer notificação das infrações e que somente teve conhecimento das multas quando procurou o órgão para saber o motivo de não ter recebido o documento de seu veículo. Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de quatro ...
15/11/2018	Juiz arbitrou pena em 19 anos. O Tribunal do Júri de Campinas, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, condenou, nesta terça-feira (13), mais um torcedor da Ponte Preta acusado de matar, em 2012, torcedor do G
15/11/2018 - 08h00Conciliação ext ...
15/11/2018	Litígios envolvendo condomínios, moradia e imóveis podem se arrastar por anos no Judiciário. Para evitar o prolongamento dos conflitos nessa esfera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com representantes do setor imobiliário, inaugurou recentemente o Posto de Atendimento Pré-Processua ...
14/11/2018	Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. O programa também destaca o projeto "Papai Noel nos Correios", uma ação social que ganhou força e passou a unir a empresa e a população
14/11/2018	O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou a Ação Penal (AP) 1030 para que a ré Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, responda perante a 10º Vara Federal de Brasília (DF) ao processo em que é acusada, ...
Hoje - Unaí, MG
Nublado e Pancadas d
Sábado - Unaí, MG
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros
O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados, em parceria com a Lex-Anglo Brasil. As inscrições terminam no dia 5 de fevereiro e o período do programa vai do dia 30 de abril até 25 de maio de 2018. O programa teve início em novembro de 2014 com um grupo de 10 advogados brasileiros que participaram de um intercâmbio de quatro semanas em Londres. No ano seguinte, dois grupos de jovens advogados britânicos participaram de um programa de duas semanas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 2016, um novo grupo de advogados brasileiros visitou Londres e em 2017 foi a vez dos britânicos virem ao Brasil. O programa tem por objetivo aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês e quais oportunidades ele oferece; facilitar os contatos profissionais entre os intercambistas; criar uma rede de alumni e desenvolver novos canais para utilizar a familiaridade dos profissionais com a Advocacia dos países em questão; e aprofundar o relacionamento entre os parceiros, que auxiliariam tanto no desenvolvimento de oportunidades de negócios quanto na cooperação nos padrões profissionais. O referido Programa não é remunerado e não configura vínculo empregatício. O Conselho Federal da OAB e as Ordens Inglesas não se responsabilizam por quaisquer gastos referentes à passagem, hospedagem, alimentação, deslocamentos terrestres, seguro saúde e obtenção de visto. Tais despesas deverão ser custeadas pelos candidatos selecionados ou pelos escritórios em que trabalham. Confira aqui o edital do programa com informações completas e os requisitos para inscrição e participação. Confira aqui o formulário de aplicação.