Queimadas e desmatamentos: a proteção jurídica ao meio ambiente e a responsabilidade do Estado brasileiro
Com a chegada dos colonizadores no Brasil se iniciou a exploração dos recursos naturais, desde então a busca pelo desenvolvimento e expansão da economia levou a perda de grande porcentagem das florestas brasileiras.
A ação do homem contra a natureza vem causando danos naturais que são irrecuperáveis, o desmatamento e as queimadas resultam na ameaça e até na extinção de espécies existentes no bioma.
Na Floresta Amazônica, estudos demonstram que uma imensa área já foi devastada e com o passar dos anos as práticas ilegais aumentam, o ano de 2020 está sendo marcado pela elevação nos índices de incêndio. Um estudo de cientistas de universidades britânicas, denominado “Regime Shifts Occur Disproportionately Faster In Larger Ecossystemas”, apontou preocupação ao relatar que é possível que em 05 décadas a Floresta Amazônica venha a desaparecer, tornando-se uma savana.
São inúmeras as pesquisas que podemos encontrar envolvendo os acontecimentos de queimadas e desmatamentos em nossas florestas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), detectou no mês de agosto de 2020 que os Estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso estão entre os que apresentaram maior aumento na quantidade de incêndios, totalizando estes em 60% de queimadas ocorridas em apenas um mês.
A devastação na Amazônia deve ser controlada por meio das instituições nacionais do Brasil, em consonância ao princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder: