Arquivos união estável - Blog Professor Cristiano Sobral
Cristiano Sobral janeiro 17, 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuficiente para a definição do marco inicial de uma união estável. Para o colegiado – que fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal –, não […]
Cristiano Sobral junho 28, 2018 0 Comentários Leitura: 1 min
-Sim. Ocorre quando um dos conviventes, de boa-fé, está legitimamente autorizado a crer que não existem impedimentos para que o outro a ela se vincule, quando isso não corresponde à verdade. Para o convivente induzido a erro, a situação de fato produzirá todos os efeitos da união estável, inclusive quanto ao direito aos alimentos e […]
Cristiano Sobral fevereiro 9, 2017 0 Comentários Leitura: 2 min
Desde que cumpridos os requisitos que tornam legítimo o negócio jurídico, mesmo na ausência do seu registro público, têm-se por válidos os contratos de convivência relativos ao regime de união estável e que regulam relações patrimoniais, inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens. Trata-se de decisão recente firmada pela Terceira […]