Browsing by Subject Direito adquirido - Brasil
2014 Reclassificação de carreira e servidor inativo segundo novel jurisprudência do STF Nohara, Irene Patrícia
2000 Reforma constitucional previdenciária e direito adquirido do servidor público Pereira, José Edgard Penna Amorim
2000 Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários Garcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
2004 Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporal Demo, Roberto Luís Luchi
2020 A reforma da previdência sem simetria Torres Neto, Benedito
2006 O regime de subsídio da magistratura : breves comentários Álvares, Maria Lúcia Miranda
1999 Remuneração, subsídios, direitos sociais : algumas questões que já vão surgindo nos órgãos públicos Figueiredo, Lúcia Valle
1997 Servidor público, aposentadoria e direito adquirido Dantas, Ivo
2002 O sistema de registro imobiliário no direito brasileiro e a possibilidade de sua modificação quando não corresponda à realidade do imóvel a que se refira : o Código Florestal e as modificações nele operadas em conseqüência da Medida Provisória 1956-50, de 26.05.2000 Luchési, Fábio de Oliveira
2012 Sistema remuneratório dos servidores públicos : regime de subsídios x regime de remuneração - Conceitos - Procedimento para sua fixação e alteração - A questão do teto - Direito adquirido - Equivalência entre os três poderes - Irredutibilidade - Revisão anual - Indenizações - Gratificações e adicionais Grotti, Dinorá Adelaide Musetti