3. ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO - PDF
Download "3. ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO"
Luana Chaves Gorjão
1 3. ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO Se o envelhecimento biológico é irreversível nos seres humanos, também o envelhecimento demográfico o é, num mundo em que a esperança de vida continua a aumentar e a taxa de natalidade permanece em decréscimo. Na óptica da análise demográfica, o envelhecimento é entendido como um fenómeno colectivo, possivelmente de natureza cíclica e não totalmente irreversível. Neste sentido, o envelhecimento encontra-se intimamente ligado à idade da população, não à idade cronológica mas sim à idade duma população, entendida como o resultado da distribuição por idades dos seus membros. O envelhecimento demográfico refere-se ao aumento progressivo dos indivíduos com idades avançadas relativamente ao grupo total de idosos. Neste contexto, uma população jovem será aquela que apresenta uma grande proporção de jovens e uma baixa idade média e uma população velha será aquela que apresenta uma grande proporção de velhos e uma elevada idade média. Contudo podemos considerar uma população velha quando a mesma apresenta uma forte proporção de velhos, mas também podemos considerar uma população envelhecida quando a proporção de jovens diminui. O envelhecimento demográfico é um processo que não passa desapercebido à sociedade. Os idosos estão a tornar-se na Europa, e também em Portugal, uma população cada vez mais crescente. Este grupo adquire mais espaço, densidade, organização e força. Esta força pode ser considerada em: força social, devido ao número de idosos, força cultural, pelos seus conhecimentos e experiência, força económica, pelo seus gastos e consumos, força política, pelo seu peso nas votações, força de intervenção, 68
2 pela sua disponibilidade e força ética, pelo seus (des)compromissos com determinados grupos étnicos. Em primeiro lugar podemos referir que o envelhecimento demográfico é considerado um fenómeno social, em segundo lugar, um fenómeno biológico, tendo a marginalização, a rejeição social, a inactividade e a insegurança papéis marcantes no desenvolvimento do processo biológico do envelhecimento. O processo de envelhecimento demográfico encontra-se em crescimento. As razões apontadas para este aumento são: a redução da fecundidade, a diminuição da mortalidade e a migração. Estas razões ocorrem, de forma diferenciada, entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nos países desenvolvidos, foi necessário quase cem anos para que a taxa de natalidade estabilizasse em baixos níveis; após a Revolução Industrial ocorreu também a redução da mortalidade, associada ao desenvolvimento sócio-económico. A migração, provocada pela saída das pessoas mais jovens dos locais de origem para as cidades, regiões e países mais ricos foi amena. Nas décadas de 60 e 70, nos países em desenvolvimento, a natalidade começou a diminuir drasticamente, devido ao processo de urbanização e industrialização facilitando o acesso à educação, saúde e programas de planeamento familiar; a diminuição da mortalidade aconteceu devido ao avanço da tecnologia (vacinas, antibióticos, remédios, equipamentos...) e não devido ao avanço sócio-económico; a migração dos jovens para as cidades, regiões e países mais ricos, na procura de melhores condições de vida, ficando para trás um grande número de senescentes. Assim, ao contrário dos países desenvolvidos, mais estáveis economicamente e politicamente, o envelhecimento demográfico nos países em desenvolvimento está a suceder num estreito período de tempo. Calcula-se que o crescimento da população 69
3 idosa, indivíduos com 60 ou mais anos, nas regiões menos desenvolvidas do planeta, fará com que, possivelmente, daqui a 20 anos, dos 11 países detentores das maiores populações de idosos em números absolutos (todos acima de 16 milhões), a maioria corresponda ao Terceiro Mundo. Foi a partir da segunda metade do século XX, tal como nos refere Nazareth (1996), que o fenómeno de envelhecimento demográfico surgiu nas sociedades desenvolvidas. Na tradição da análise demográfica, e tendo em conta a sua representação numa pirâmide de idades, representação gráfica da estrutura da população, surgem dois tipos de envelhecimento, o da base e o do topo. O envelhecimento da base ocorre quando a percentagem de indivíduos jovens diminui ficando a base da pirâmide bastante reduzida. Quando a percentagem de idosos aumenta, a parte superior da pirâmide alarga, envelhecimento no topo, em vez de se alongar, como acontece nos países em desenvolvimento. Nazareth (1996) refere que existe uma ligação entre estes dois tipos de envelhecimento, pois a diminuição percentual do conjunto dos indivíduos jovens origina um aumento proporcional nos outros sectores etários, em particular no grupo dos idosos. A explosão demográfica da terceira idade, mencionada pelo anterior autor, é uma consequência directa do aumento da esperança de vida, não sendo o declínio da mortalidade o responsável principal pelo surgimento do processo de envelhecimento da população, que tem surgido de uma forma geral em todo o Mundo. O declínio da natalidade é o principal factor natural responsável pelo envelhecimento demográfico. A redução do número de nascimentos determina na estrutura etária de uma população uma redução progressiva dos efectivos mais jovens, envelhecimento na base, originando de forma consequente um aumento relativo dos mais idosos, envelhecimento no topo. 70
4 Poderemos considerar que ao longo dos tempos, ocorreu uma evolução das estruturas demográficas, derivada quer dos índices de fecundidade, quer da esperança de vida à nascença. Este fenómeno explica-se pelo facto que à medida que a esperança de vida aumenta e diminuem as taxas de reprodução, cresce a proporção da população com mais de 60 anos de idade e reduz-se a percentagem de jovens dos 0 aos 14 anos. O envelhecimento demográfico teve como ponto de partida a melhoria das condições de vida das sociedades contemporâneas, encontrando-se igualmente na génese dessa mesma evolução, desta forma poderemos considerá-lo um acontecimento globalmente positivo. Por outro lado se considerarmos as implicações do envelhecimento populacional à escala global, apercebemo-nos que o mesmo constitui uma das principais questões demográficas e sociais do mundo contemporâneo, em especial nas sociedades mais industrializadas e desenvolvidas, pois é parte integrante da base de uma nova realidade social, económica, cultural e até política, com efeitos na área da saúde, no sistema da segurança social, na habitação e no domínio do apoio individual às pessoas idosas e respectivas famílias. Em Portugal, verifica-se uma redução da dimensão média da família portuguesa. Este facto está directamente associado à redução dos índices de fecundidade, à diminuição do número de membros dos agregados familiares, reflectindo uma importante alteração na composição das famílias e produzindo consequentemente alterações no domínio das relações pessoais, sociais e económicas e afectivas entre os seus membros, particularmente entre as gerações mais jovens e as mais idosas. Como consequência desta alteração, o cuidar das pessoas idosas, que anteriormente era uma obrigação dos familiares mais directos passou progressivamente para as instituições de solidariedade social e para instituições privadas. 71
5 3.1. ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO NO MUNDO Todos os países, em especial os menos desenvolvidos, apresentam nas últimas décadas um gradual enfraquecimento nas suas taxas de mortalidade. A ampliação da longevidade, que podemos observar quer nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, auxiliada pela queda acentuada da fecundidade e da mortalidade, originou uma clara transformação na constituição etária dos indivíduos, originando um aumento significativo do número de sujeitos com idade superior a 60 anos, tal como um aumento no número de pessoas com mais de 80 anos. Na opinião de Nazareth (1996), na actualidade, podemos verificar a existência de dois grandes grupos: - um formado pelos países em desenvolvimento, constituídos maioritariamente por jovens (39% da população) e por uma pequena proporção de velhos (4% da população), sendo para estes países considerada uma esperança de vida de 58 anos; - o outro grupo, onde se engloba a Europa, é integrado pelos países desenvolvidos, possuindo uma esperança de vida de 73 anos, com uma significativa percentagem de idosos (12% do total da população) e uma taxa de jovens pequena (23% da população). O principal acontecimento responsável pelo envelhecimento foi a redução da natalidade, apesar de durante muito tempo se ter defendido que o aumento do número de longevos estava relacionado com a simples razão que cada vez se morria mais tarde. Assegurouse, que não foi o decréscimo da mortalidade o elemento responsável pelo 72
6 envelhecimento das populações verificado de uma maneira geral no mundo e de forma particular na Europa. Perante a inversão ocorrida nas taxas de crescimento da população mundial, em termos demográficos resulta um progressivo envelhecimento. De acordo com dados do INE (2001), entre 1960 e 2000, a percentagem de jovens (0-14) apresentou uma redução de cerca de 37% para 30%. Consoante a hipótese média de projecção de população mundial das Nações Unidas, a percentagem de jovens sofrerá uma diminuição, atingindo em 2050 os 21% do total da população. Em contra partida, a percentagem da população mundial com idade igual ou superior a 65 anos assinala uma inclinação crescente, aumentando, entre 1960 e 2000, o valor 5,3% para 6,9% do total da população, e para 15,6% em Poderemos constatar que, no séc. XXI, os países encontram-se cada vez mais envelhecidos, apresentando uma inclinação progressiva para o envelhecimento ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO NA EUROPA O envelhecimento demográfico é uma característica dos países desenvolvidos, sobretudo da Europa. Em 1950, a percentagem da população com idade superior a 65 anos era de 9,4%, em 1980 atingia a percentagem de 13,3% e em 1990 contava já com 14,3%. Em 1984, haviam de idosos na Europa e em 2025 prevê-se que o valor atinja os Na Europa Comunitária, podemos considerar a Alemanha o país mais envelhecido, com 14,8% de jovens e a Irlanda o país mais jovem com 27,8% de jovens. Em relação ao 73
7 envelhecimento no topo, os países mais envelhecidos são para além da Alemanha, o Reino Unido e a Dinamarca, com valores superiores a 15%, sendo a média comunitária de 14,3%. Nos países menos envelhecidos, destaca-se a Irlanda com 11,3% e a Holanda com 12,7%. Portugal apresenta valores superiores a Espanha (13,0 %) e Luxemburgo (13,4%). Os países mais envelhecidos quer no topo quer na base situam-se na Europa do Norte e na Europa Ocidental. A Irlanda e a Islândia consideram-se excepções, pois apresentam um ritmo de crescimento natural muito elevado. Na Europa Ocidental, o envelhecimento verifica-se na base. A Europa do Sul é considerada uma região duplamente envelhecida, mas os seus países não são muito envelhecidos, contrariamente ao que acontece na Europa do Norte e Ocidental. O envelhecimento demográfico verificado na Europa apresenta-se como uma consequência directa do evidente declínio da fecundidade, verificado nas últimas décadas ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO EM PORTUGAL Os efeitos do envelhecimento demográfico ainda não se faziam notar muito, em Portugal, até meados da década de 60. Nos finais do séc. XX a composição da população portuguesa apresentava características de duplo envelhecimento, proporcionada pelo aumento da esperança média de vida e pelo grande declínio da fecundidade. Verificando-se então a passagem de um modelo demográfico de fecundidade e mortalidade elevados pare um modelo em que a fecundidade e a mortalidade são reduzidas, provocando um estreitamento da base da pirâmide. 74
8 Através dos dados apresentados pelo INE podemos caracterizar as pessoas idosas. Estes dados fazem a repartição da população, baseada fundamentalmente no critério entrada/saída, da vida activa, no grupo dos jovens, adultos ou pessoas em idade activa e os idosos. Segundo o INE éramos o quinto país menos envelhecido no conjunto da União Europeia, tendo em conta a população total. No entanto, num futuro próximo as projecções de população indiciam uma estrutura etária envelhecida em Portugal. Em termos relativos e absolutos, o aumento da população sénior é uma ocorrência com efeitos acentuados na nossa sociedade. Na opinião de Rosa (1993:681) existe uma relação necessária de causa-efeito entre o envelhecimento demográfico e as disfunções sociais. A mesma autora também menciona que os efeitos do envelhecimento demográficos apesar de não serem dignos de preocupação, poderão tornar-se, no panorama das sociedades em que este fenómeno se verifica, dado que que o aumento da importância dos indivíduos com idade avançada vai corresponder a um agravamento do peso de uma fase do ciclo da vida: a velhice. Segundo dados recolhidos pelos censos, (Fig. 1), entre 1960 e 1991, o número total de residentes no continente, na década de 60, sofreu uma diminuição (cerca de 3%, passando o seu número de milhares para milhares). Na década de 70 aumentou significativamente (cerca de 16%), passando em 1981 o número de residentes para milhares e sem variações significativas no resto da década. Em 1991, no continente, foram recenseadas milhares de pessoas. 75
9 FIGURA N.º 1- Pirâmide de Idades, Portugal Fonte: INE/DECP, Estimativas e Recenseamento Gerais da População / 22/03/04 Estas variações são o resultado não só da baixa natalidade como também da existência de fortes fluxos migratórios ocorridos na década de 60 e que originaram significativas transformações na estrutura etária, desenvolvendo consequentemente o aumento do envelhecimento demográfico. Com o regresso dos residentes das ex-colónias e a diminuição da emigração, a partir da década de 70, verifica-se um significativo crescimento da população residente. 76
10 No final do ano 2000, Portugal contava com milhares de indivíduos residentes. Espera-se um aumento dos efectivos populacionais para 2010, que rondará os milhares. Após este ano, verificar-se-á uma inversão desta tendência, decrescendo, em 2050, até aos milhares de indivíduos. No período compreendido entre 1960 a 1991, a população portuguesa envelheceu duplamente. As percentagens de jovens variam de 29% para 20% e a dos idosos que se situava nos 8% atinge os 14%. Esta inclinação continua a manter-se. O número de jovens sofreu uma redução, os valores de 20,0%, verificados em 1991, foram substituídos por 16,0%, em Em contrapartida, os valores referentes aos idosos aumentaram de 13,6% para 16,4%. Podemos pois dizer que o número de idosos duplicou. Em 1960 o número de idosos era de Em 2001, os valores alteraram-se para , sendo homens e mulheres. De acordo com os valores referidos, e segundo os dados dos Censos de 2001, podemos mencionar que a população idosa ultrapassa a jovem. FIGURA N.º 2 Evolução da Proporção da População Jovem e Idosa, Portugal Fonte: INE/DECP, Estimativas e Recenseamentos Gerais da População /03/04 77
11 Na opinião de vários autores, para que exista uma restauração das famílias é fundamental que a descendência média seja igual ou superior a 2,1 filhos por mulher. Contudo, no nosso país, o número de filhos vai diminuindo, pois os valores registados, segundo o INE, foram os seguintes: QUADRO N.º 1 - Estrutura das famílias por número de filhos Unidade: % Famílias com filhos 61,2 61,1 60,2 60,0 59,6 58,9 58,0 Com 1 filho 31,6 31,9 31,3 31,5 31,3 31,6 31,2 Com 2 filhos 22,5 22,5 22,2 22,2 22,3 21,7 21,1 Com 3 filhos 5,2 4,9 5,0 4,7 4,5 4,3 4,3 Com 4 e mais filhos 1,9 1,7 1,7 1,6 1,5 1,3 1,3 Fonte: INE - Inquérito ao Emprego Ainda, de acordo com os resultados dos Censos 2001, o Norte do país possui a mais baixa percentagem de idosos registada no Continente. O Alentejo possui o maior número de idosos, seguido do Algarve e do Centro. A faixa litoral é a zona menos envelhecida. As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores possuem os menores níveis de envelhecimento do país, devidos a estas zonas geográficas possuírem níveis de fecundidade mais elevados. Em 1960, o valor do índice de envelhecimento era de 27,3. Em 1970, o valor era 34,0. Em 1981, o valor verificado era 44,9. No período compreendido entre 1991 e 1999, o índice de envelhecimento passou de 68,1 para 91, em Em 2001, o valor do índice de envelhecimento registado era 104. A tendência de envelhecimento da população poderá atenuar-se, mas não se consegue contornar. Os idosos não cessarão de aumentar em valor absoluto, prevendo-se que 78
12 ultrapassem os jovens entre os anos 2010 e Para se atenuar é necessário conjugar saldos migratórios positivos e níveis de fecundidade mais fortes. Prevê-se que no ano de 2050, o índice de envelhecimento seja cerca de 190 idosos por cada 100 jovens. Se analisarmos as previsões para o ano de 2025, verificamos que o efeito da conjugação dos níveis de fecundidade, da esperança de vida e dos saldos migratórios condicionam o envelhecimento demográfico, com maior incidência na base da pirâmide. Confirma-se o evidente fenómeno de envelhecimento até 2050, com igual evidência tanto na base como no topo da pirâmide, agravado pelo efeito do aumento da esperança de vida. Portugal, apesar da sua reduzida dimensão, é um país muito diversificado internamente, em planos como os do tipo e densidade de povoamento, das tradições e identidades culturais e étnicas, do dinamismo económico e demográfico, da composição social e dos modos de vida. Através dos estudos efectuados podemos constatar que o envelhecimento da população portuguesa tem valores mais significativos nas zonas interiores, onde a actividade económica é praticamente agrícola e comercial, com pouca indústria e baixos níveis de desenvolvimento, estes elementos associados aos fenómenos da emigração, ao aumento substancial da esperança de vida e outros indicadores originam uma estrutura sócioeconómica e demográfica em crise na sociedade. Nas quatro últimas décadas, a sociedade portuguesa sofreu uma evolução rapidíssima, especialmente acentuada na demografia, nos comportamentos sociais e nas expectativas. Com os movimentos democráticos originados a partir de 1974 e posteriormente com a adesão à Comunidade Europeia, em 1985, Portugal aproximou-se dos padrões demográficos, sociais e culturais predominantes no resto dos países da Europa. Portugal 79
13 iniciou o seu percurso de sociedade plural e aberta. Os dualismos regionais são hoje mais significativos no sector social e económico. Ocorreu uma evolução social, cultural e das expectativas sem existir um correspondente desenvolvimento da economia e das estruturas produtivas. No nosso país, todo o tecido demográfico sofreu uma perda significativa, verificando-se esta situação com maior significado no Alentejo e nas zonas interiores. De acordo com vários estudos realizados, esta situação resulta de vários factores, entre os quais, a diminuição da população jovem e potencialmente activa, ocorrida pela função dos antigos fluxos migratórios, com destino aos países estrangeiros, às zonas industrializadas de Setúbal e Lisboa, e mais recentemente em direcção às mesmas zonas e ao litoral algarvio. É de todo consensual, que a população mundial encontra-se envelhecida e que esta tendência poderá aumentar a médio prazo. Em todos os países, em particular nos menos desenvolvidos, verifica-se um evolutivo abatimento nas taxas de mortalidade. Nas taxas de fecundidade, recentemente, temos vindo a verificar um decréscimo. Como o envelhecimento populacional é uma pretensão natural de todas as sociedades e estando estas sistematicamente a procurar estratégias para prolongar a vida humana, é da máxima importância proporcionar condições adequadas aos nossos idosos, fazendo com que eles se sintam activos e importantes no meio em que estão inseridos. 80