Programa habitacional - Tribuna do Norte
O ministro do Desenvolvimento Regional , Rogério Marinho, trabalha nos últimos ajustes do programa habitacional que substituirá o Minha Casa Minha Vida, informou o blog Território Livre, hospedado na TN Online. O projeto, a ser lançado até o fim deste mês, deve ser denominado "Casa Verde Amarela", focado na regularização dos imóveis de famílias de baixa renda. Ao mesmo tempo, o ministro prepara um vigoroso programa de regularização fundiária, para atender a um público de baixa renda, acrescentou o Território Livre.
Retomado dos templos
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, reuniu ontem, por videoconferência, representantes de igrejas para discutir a reabertura de templos religiosos.
O deputado federal João Maia recebeu alta ontem depois de um período internado no Hospital Rio Grande. Os sintomas levaram os médicos a suspeitaram de que ele teriam contraído Covid-19. Mas os exames deram negativo para coronavírus e indicaram um virose mais branda.
Prioridade das vacinas
O deputado Vivaldo Costa (PSD) sugeriu ao Governo do Estado a elaboração de um planejamento estratégico que defina os profissionais da saúde e da segurança pública, bem como as pessoas vulneráveis, como grupos prioritários para o recebimento da futura vacina contra o novo coronavírus.
"Esta proposição tem o objetivo de garantir a prioridade no recebimento de uma futura vacina contra a Covid-19 aos profissionais da linha de frente e aos cidadãos mais vulneráveis", justificou o parlamentar. Ele ressaltou também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) espera a produção de milhões de doses da vacina ainda este ano. Para Vivaldo, é necessário estabelecer que, além das pessoas vulneráveis, os trabalhadores da linha de frente do combate tenham prioridade no recebimento dessas vacinas contra o novo coronavírus.
Diante do déficit de leitos de UTI neonatal para receber os recém-nascidos com problemas graves, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao governo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a instalação de leitos neonatal em todo o Estado. "De acordo com os médicos especialistas, há um déficit médio de 100 leitos, o que castiga os bebês que nascem com problemas graves e, claro, os seus pais que sofrem com a situação", disse Hermano.
O deputado Kelps Lima (SDD) defendeu que a Sesap implante novos leitos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi. "Mesmo sediando o Hospital Regional Hélio Marinho, o município tem déficit na UTI para o tratamento dos infectados com o novo coronavírus", alertou o parlamentar.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a melhor maneira de se enfrentar as fake news "não é com censura nem com o Judiciário". "Não se consegue chegar em tempo e na hora, via Judiciário, para coibir as fake news. Além da dificuldade de fazer o controle de conteúdo com o fantasma da censura que assombrou a minha geração", avaliou o ministro. Segundo Barroso, entre as medidas que podem ser usadas para conter as notícias fraudulentas está o controle, pelas próprias plataformas tecnológicas, de práticas como o uso de robôs, perfis falsos e impulsionamentos ilegais. "Tudo isso é factível por meios tecnológicos sem controle de conteúdo", disse o ministro, durante transmissão ao vivo promovida pela Congregação Israelita Paulista (CIP).
Ao todo, o TSE distribuiu R$ 927 milhões a 33 siglas no ano passado via Fundo Partidário. O dinheiro é repassado em parcelas mensais para bancar custos como aluguel de sede, salário de funcionários e também as campanhas eleitorais - cabe ao comando nacional de cada uma definir a quantia que destinará aos seus diretórios. O porcentual de não entrega das prestações de contas registrado neste ano é maior que o de anos anteriores. Como mostrou o Estadão no mês passado, 41,3% dos diretórios partidários não apresentaram os dados relativos a 2017. De 2018, o índice foi de 50,7%.