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Manual de Normas e Procedimentos Operacionais: execução da despesa orçamentária na FUP
A Faculdade UnB Planaltina-FUP, através da unidade de Gestão de Compras e Finanças-GCF, entendendo que a gestão dos recursos orçamentários realizada pelos agentes públicos da FUP depende de referenciais técnicos para auxiliá-los, apresenta aqui o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais, que tem como objetivo nortear os processos administrativos e financeiros para a execução da despesa e da gestão de projetos acadêmicos com a observância da legislação específica e de normativas internas da Universidade de Brasília, contribuindo, assim, para a utilização de conceitos e práticas para a execução financeira no âmbito da FUP.
Sua concepção não tem o propósito de esgotar o assunto, pois o mesmo é, por sua natureza, dinâmico. Acrescentamos, ainda, que este Manual não substitui o conhecimento das Resoluções, Instruções e Circulares da UnB -DAF/DPO/DGP/DPI/CAPRO do CAD, CPLAD e CONSUNI e outros – que serviram de base para a elaboração deste Manual e, bem assim, da legislação específica como Lei Federal n.º 4.320/64; Estatuto das Licitações, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações promovidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, dentre outras.
As atividades de gestão financeira da FUP, são realizadas com a observância destas normas com foco no interesse institucional. Assim, a construção deste Manual ocorre a partir da sistematização da legislação e normas pertinentes.
As orientações aqui apresentadas foram revisadas e adequadas às recentes orientações da Administração da UnB e dispõe de procedimentos e orientações para a tramitação de projetos, para a solicitação de pagamentos de diárias e passagens, GECCs, Auxílio financeiro, processo de compras e de relatórios gerenciais.