DEFENSORIA GARANTE VISIBILIDADE SOCIAL A IDOSO DE 83 ANOS COM A EMISSÃO DE REGISTRO TARDIO
Francisco Leite, nome fictício devido ao resguardo legal de sua identidade, de oitenta e três anos, em meio aos intensos primeiros meses da pandemia do coronavírus, foi encontrado por uma policial, enquanto vagava pelas ruas da cidade de Olinda.
Muito abalado, apresentando sinais de perda de lucidez, ele foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do mesmo município.
Após os laudos tanto médico quanto psicológico, ele recebeu o encaminhamento ao abrigo de idosos Edusa Pereira, no Recife.
Há cerca de um ano e meio, ele reside na casa de abrigamento. Porém, ao ser acompanhado pela equipe de assistência social, constatou-se que, assim como mais de três milhões de brasileiros, Francisco não possuía registro civil, sendo socialmente invisível.
O registro consiste no primeiro documento a comprovar a identidade dos cidadãos de um país; a sua presença perante o Estado. Sua ausência inviabiliza o acesso à saúde e à educação. Em casos de vulnerabilidade social, não detê-lo impede a inscrição em programas assistencialistas do Governo.
Na manhã da última quinta-feira (16), o Núcleo de Registro Tardio da Defensoria Pública de Pernambuco, Coordenado pela Defensora Leda Pessoa, atuou no caso do senhor Francisco.
A assistente social encarregada, Elizabeth Cavalcanti, havia entrado em contato, inicialmente, por vias remotas, pelo WhatsApp do setor, o qual indicou as primeiras instruções a serem seguidas. Pela dificuldade de comunicação com o assistido devido a problemas de saúde que o impedem de ouvir ou falar, a Defensoria precisou investigar as informações de forma independente.
Durante o atendimento in loco, descobriu-se a sua cidade natal, o município de Gravatá e a sua data de nascimento. A Defensoria Pública, portanto, deu entrada ao processo administrativo de requerimento do registro tardio.