do Desenvolvimento Regional anuncia R$ 1,3 milhão
a cinco cidades atingidas por desastres naturais
Brasília - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, sob comando do ministro Rogério Marinho (PL-RN), vai repassar R$ 1,3 milhão a cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16, do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse foi para a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul. Serão R$ 508,5 mil para a compra de telhas para moradias danificadas por vendavais que atingiram o município. Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Itacurubi vai receber R$ 135,8 mil para a compra de kits de alimentação e combustível para veículo de transporte de água potável, enquanto Frederico Westphalen contará com R$ 211 mil também para a compra de cestas básicas e combustíveis e para a locação de caminhão pipa. As duas cidades enfrentam os efeitos da estiagem.
Já na Bahia, a cidade de Ribeirão do Largo, atingida por chuvas intensas, terá R$ 351,3 mil para a compra de colchões e kits de alimento, dormitório, higiene pessoal e limpeza.
E, em Minas Gerais, Franciscópolis vai contar com R$ 107,2 mil para a construção de ponte de madeira e restabelecimento de calçamentos. O município também foi atingido por chuvas intensas.
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de emergência ou de estado de calamidade pública.