Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020 | Política Livre
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar	14 de janeiro de 2020 | 20:17
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse nesta terça-feira, 14, que meta do governo é atingir R$ 150 bilhões em privatizações e vendas de ativos em 2020. A equipe econômica pretende realizar desestatizações e desinvestimentos no capital de 300 empresas, entre estatais controladas, subsidiárias, coligadas e nas companhias nas quais o Estado mantém participações acionárias.
"A Eletrobras é a nossa prioridade", afirmou. "Queremos que esses processos sejam conduzidos pelo BNDES, que tem a experiência necessária para isso", completou.
Para acelerar esse processo, o secretário quer implementar ainda este ano o chamado "fast-track" (caminho rápido) das privatizações. O objetivo é incluir uma lista de estatais automaticamente no Programa Nacional de Desestatização (PND) e aumentar a velocidade de contratação de estudos e consultorias para a venda de ativos.
"A meta de 2020 depende da aprovação do fast-track pelo Congresso. Vamos enviar o projeto assim que o parlamento retornar às atividades, a partir de fevereiro", acrescentou Mattar.
O secretário voltou a frisar que o governo de Jair Bolsonaro não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. "Já os Correios serão privatizados sim, e já estão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudos. Mas a venda dos Correios deve ficar para 2021, depende da modelagem. Liquidar os Correios é uma das últimas opções, está fora de cogitação", reforçou.
Em 2019, o governo atingiu um total de R$ 105,5 bilhões em desestatizações e desinvestimentos. Com isso, a União deixou totalmente a participação em 71 companhias. "Foi um resultado bom para um primeiro ano de governo, e vamos aumentar o ritmo em 2020", avaliou.
As desestatizações somaram R$ 51,4 bilhões em 2019, com R$ 50,4 bilhões em vendas de ativos da Petrobras e R$ 1 bilhão da Eletrobrás.
Já os desinvestimentos somaram R$ 54 bilhões no ano passado. O BNDESPar contabilizou R$ 15,9 bilhões em vendas de ativos, seguido por Caixa (R$ 14,6 bilhões), Petrobras (R$ 14,3 bilhões), Banco do Brasil (R$ 6 bilhões) e a própria União (R$ 3,2 bilhões).
Salim voltou a criticar o fato de a União possuir fatias no capital de empresas de telecomunicações como a Vivo e TIM, e de bancos como Santander e o Itaú. Ele citou as ainda participações do BB em um banco no Egito (African Export-Import Bank) e da Caixa em um banco da Venezuela (Banco Interamericano de Ahorro y Prestamo).
"Inclusive o banco venezuelano quebrou, 'virou pó', e vamos fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou ao Ministério Público, porque quem fez esse investimento jogou dinheiro fora", afirmou.
Mattar também pretende passar um pente fino nas participações do FI-FGTS (fundo de investimento que usa parte dos recursos do FGTS para aplicar em infraestrutura) em 14 empreendimentos. "Em 2020 vamos levantar mais informações sobre os investimentos que 'micaram', não performaram. Queremos ter mais transparência nesses processos", completou.