Sexta-feira, 06 de Março de 2015
Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) coloca no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA). A fonte de pesquisa disponibiliza, em tempo real, em plataforma única, dados e informações sobre os licenciamentos dos empreendimentos disponíveis nos sistemas de informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Distrito Federal e dos estados. O PNLA está disponível para consulta dos órgãos ambientais, dos empreendedores, dos agentes financeiros e da sociedade em geral.
O portal conta, ainda, com uma ferramenta de geoprocessamento que permite aos interessados, a partir das coordenadas geográficas do empreendimento, visualizar a localização com relação ao município, bacia hidrográfica, bioma, unidades de conservação federais, terras indígenas, áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, hidrelétricas, vegetação, entre outros. É resultado da parceria do MMA com o Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente.
O MMA é responsável pela manutenção do Portal, sendo as informações divulgadas de responsabilidade do Ibama, de cada um dos órgãos estaduais licenciadores e do Distrito Federal. "A integração dos bancos de dados do IBAMA e dos estados foi feita com a participação das áreas responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela tecnologia de informação", explica a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Regina Gualda.
A secretária afirma que o PNLA também foi disponibilizado pelo site da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que congrega todos os secretários e dirigentes de órgãos ambientais do país (www.abema.org.br).