Promotor afastado por "comportamento esdrúxulo" ainda atua no Ceará | A Voz de Santa Quitéria
Promotor afastado por "comportamento esdrúxulo" ainda atua no Ceará
Afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor Pablo de Oliveira segue trabalhando normalmente na comarca de Nova Russas. O promotor, ainda em estágio probatório, teve afastamento decretado pelo Conselho na quarta-feira passada, acusado de ter apresentado comportamento "esdrúxulo" e "incompatível com a função".
Portaria do CNMP instaurando o caso inclui, por exemplo, relatos de que ele teria, entre setembro de 2014 e janeiro de 2015, "conduzido automóvel fazendo uso de capacete" e feito "gestos de coração para jurados". Além disso, ele teria "solicitado que terceiros provassem sua alimentação ante o receio de ser envenenado", entre outros.
No documento, são incluídos como testemunhas técnicos judiciários, oficiais de Justiça, vigilantes e auxiliares de serviço das comarcas de Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe. Em ligações para a 1ª promotoria de Nova Russas, atual lotação do promotor, a reportagem foi informada de que Pablo estava no local e cumpria expediente ordinário.
Procurado pelo O POVO, o CNMP confirma que a decisão do órgão está vigente, mas que o promotor pode ainda não ter sido notificado. O Conselho destaca, no entanto, que o afastamento deve ser cumprido até 10 de agosto, quando o acusado terá novo prazo para apresentar defesa.
Além de afastar cautelarmente o promotor, decisão do Conselho Nacional também determinou que o Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP-CE) - uma espécie de "versão estadual" do CNMP - abrisse procedimento para avaliar se o promotor pode ganhar a vitaliciedade do cargo.
A apuração do caso já havia sido rejeitada pelo conselho estadual em julho de 2015, contrariando parecer do corregedor-geral do MP-CE, procurador José Wilson Sales. Ao invés de receber a denúncia, o CSMP-CE determinou apenas a realização de exames periciais para atestar aptidão de Pablo de Oliveira.
Defensor de que o comportamento fosse investigado, Sales recorreu ao CNMP, que deferiu o pedido. Relator do caso, o conselheiro Esdras Dantas avaliou que decisão do conselho estadual continha ilegalidade e determinou sua anulação imediata.
Procurado pela reportagem, o MP-CE disse que o caso deve entrar em pauta na próxima reunião do CSMP-CE, que ainda não possui data para ocorrer.
O POVO tentou entrar em contato com Pablo de Oliveira, mas não obteve resposta. A reportagem chegou a deixar telefones de contato em sua residência e na promotoria, mas não recebeu retorno.
Decisão do conselho estadual em não abrir apuração sobre o caso dividiu o plenário do órgão. Apesar de voto do corregedor José Wilson Sales pelo recebimento da denúncia, maioria seguiu voto do procurador José Valdo Silva, contrário à medida.
A recusa ocorreu apesar de relatório da corregedoria-geral, baseado em diversas visitas às comarcas de Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe, ter apontado uma série de problemas no desempenho da função pelo promotor Pablo de Oliveira.
Entre os problemas apontados, estão "atrasos na emissão de manifestações ministeriais, atraso no comparecimento das audiências, baixa qualidade das peças produzidas e condutas incompatíveis com o cargo".
No relatório, o corregedor aponta que "o impugnado não é pontual nem assíduo no exercício de suas funções", além de "demonstrar incapacidade de desempenhar as obrigações do cargo que ocupa".
Dados do caso foram repassados ao CNMP pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, após pedido do órgão. Nos bastidores, se comenta que a questão teria provocado desentendimentos entre o PGJ e membros do CSMP-CE.
Procurados pela reportagem, servidores de comarcas tiveram receio em comentar o caso, mas admitiram comportamento "estranho" do promotor. Outras acusações apontam que Pablo utilizava , coletes balísticos de forma "exagerada e desnecessária".