O PMOC implementa medidas que garantem a boa qualidade do ar no ambiente, em favor de preservar a saúde das pessoas.
As novas regras determinam que todo estabelecimento que possui sistema de climatização artificial deve apresentar um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), que se trata de uma espécie de diário de bordo do sistema climatizado, contendo todas as etapas e ocorrências de sua manutenção.
da qualidade do ar interior com comprovação técnica através de análises químicas em laboratórios acreditados.
1- Ser multado de R$ 2.000,00 até R$ 1,5 milhão pelo não cumprimento da portaria 3.523/MS e RE 09. A multa dobra em caso de reincidência.