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AVISO SESSÃO PÚBLICA nº 01/ de setembro de 2015
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Bianca Gama Bicalho
1 AVISO SSÃO PÚBLICA nº 01/ de setembro de 2015 Contrato nº 27/ Serviços de Publicidade Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SLA Propaganda LTDA. Atendendo ao que dispõe o 2º, Art. 14, da Lei /2010, vimos informar local e data de abertura dos envelopes referentes aos orçamentos do serviço abaixo discriminado: CAMNHA Bolsa Família 2015 ÇA Ação de mobilização para reforço de comunicação da campanha de utilidade pública Bolsa Família, com o objetivo de divulgar a importância da revisão cadastral dos beneficiários do Programa. Ação deve contemplar: - Período: de setembro a dezembro de 2015; - Âmbito nacional; - Público-alvo: beneficiários do Programa Bolsa Família, gestores municipais e líderes comunitários; - Total de municípios a serem atingidos: 100 As formas de mobilização, o quantitativo de contatos e sua distribuição ao longo do tempo de mobilização devem ser planejados de forma a atingir o público-alvo e provocar o aumento no número de atualizações no Cadastro Único. BRIEFING DE COMUNICAÇÃO: Anexo 1 deste aviso IS INFORÇÕ: (61) LOC RA ENVIO OU ENTREGA PRENCI* DOS ENVELOS COM PROPOSTA DE PREÇO: SLA Propaganda - Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 25, Edifício Barão de Mauá, salas 329 e 330 P Brasília-DF *Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 19h PRAZO DE ENVIO OU ENTREGA: de 8 a 14 de setembro de 2015 ABERTURA DOS ENVELOS: LOC: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º andar, sala 547, Brasília-DF DATA: 15 de setembro de 2015 HORÁRIO: 10h 1
2 ANEXO 1: BRIEFING DE COMUNICAÇÃO OBJETIVOS DE COMUNICAÇÃO Sustentar a campanha que estará no ar na televisão e internet durante o mês de setembro, aumentando o impacto e a longevidade do comando das peças. Esclarecer dúvidas dos beneficiários. Melhorar os índices de revisão em localidades com baixa adesão ao processo de atualização cadastral. Mapear possíveis fragilidades no processo de revisão cadastral. Levantar informações estratégicas para auxiliar gestores na condução das políticas públicas. Difundir o hábito de manter os dados do cadastro atualizados, não só a cada dois anos, mas sempre que houver mudanças na família. PÚBLICO-VO Prioritário: - Beneficiários do Programa Bolsa Família. Secundários: - Líderes Comunitários. - Gestores (Prefeitos, Secretários de Assistência Social, equipes dos CRAS/CREAS e cadastradores). RÍODO De setembro a dezembro de
3 PRAÇAS 100 municípios prioritários na atualização cadastral: DF AM PI SE MT PB RO SE São Paulo Rio de Janeiro Maceió Salvador Fortaleza Brasília Recife São Gonçalo Manaus São Luís Duque de Caxias Nova Iguaçu Belo Horizonte Teresina Jaboatão dos Guararapes Porto Alegre Belém Olinda Ananindeua Natal Feira de Santana Guarulhos Aracaju Cuiabá Campinas São Bernardo do Campo João Pessoa Porto Velho Juazeiro do Norte Ilhéus Betim Juazeiro Guarujá São João de Meriti Nossa Senhora do Socorro MS PR GO GO AP MT PB Campo Grande Suzano Petrolina Serra Montes Claros Mogi das Cruzes Osasco Curitiba Diadema Goiânia Belford Roxo Vitória da Conquista Caucaia Arapiraca Campos dos Goytacazes Caxias Camaçari Niterói Santarém Aparecida de Goiânia Maracanaú Caruaru Macapá Mossoró Marabá Itaboraí Vila Velha Magé Itabuna Paulista Várzea Grande Timon Campina Grande Pelotas São José de Ribamar Santa Luzia São Lourenço MS da Mata Abaetetuba Ribeirão Preto Marechal Deodoro Cametá Japeri Cariacica Imperatriz Governador Valadares Parnamirim São José do Belmonte Ribeirão das Neves São Vicente Bacabal Juiz de Fora Petrópolis Viamão Alagoinhas Porto Seguro Queimados Cabo de Santo Agostinho Mesquita São José dos Campos Dourados Barueri Barra do Corda Volta Redonda Lauro de Freitas Itapevi 3
4 TRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO Em agosto de 2015 será veiculada uma campanha publicitária com peças em televisão e internet que tem, entre seus objetivos, alertar os beneficiários sobre a importância de se manter os dados do Cadastro Único atualizados. Para dar suporte a essa campanha, deverá ser desenvolvida uma ação de comunicação para mobilizar líderes comunitários, gestores municipais e beneficiários, com a divulgação de informações importantes sobre os prazos e procedimentos para a revisão cadastral. Os municípios escolhidos serão aqueles com maior número de pessoas que não atualizam os dados do cadastro há dois anos. A mobilização deverá ser feita de formas alternativas à comunicação de massa de abrangência nacional, falando diretamente com lideranças locais via telefone ou com os beneficiários, via rádios comunitárias e locais. A ação se dará no período de setembro a dezembro de Haverá duas datas limites para a atualização dos dados: 16 de outubro e 11 de dezembro. Há ainda outros prazos para atualização antes que o benefício do Bolsa Família seja cancelado (detalhamento anexo). CONTEÚDO DA COMUNICAÇÃO A presente campanha visa reafirmar o compromisso do Governo Federal na construção de um futuro melhor para todos os brasileiros, com a inclusão social das classes menos favorecidas e a promoção de sua emancipação. A ação também deve deixar claro para o cidadão que para receber o benefício é necessário cumprir compromissos ligados à saúde de crianças, grávidas e nutrizes e da educação de crianças e adolescentes. SUBSÍDIOS RA A AÇÃO DE COMUNICAÇÃO Cadastro Único O Cadastro Único é o instrumento que o governo usa para identificar as famílias de baixa renda que têm interesse em participar de Programas Sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Telefone Popular e outros programas dos governos estaduais e municipais. No Cadastro Único estão registradas as informações sobre as condições de vida das famílias, características da residência e identificação de cada pessoa: documentos, escolaridade, situação de trabalho e remuneração. Todas as pessoas inscritas no Cadastro Único assumem o compromisso de dar informações verdadeiras sobre sua família. Manter o Cadastro atualizado é importante porque o governo utiliza essas informações para conhecer melhor as necessidades das famílias e oferecer benefícios e serviços sociais que contribuam para a melhoria de vida de todos. A partir do momento em que uma família estiver cadastrada, sempre que houver alguma mudança (como, por exemplo, mudança de endereço, escola das crianças, renda, entrada e saída de pessoa da família), é preciso realizar a atualização cadastral. A família deve procurar o Setor Responsável pelo Cadastro Único ou pelo Bolsa Família de sua cidade e atualizar estas informações. 4
5 Mesmo sem mudança na família, é necessário atualizar os dados a cada 2 anos, obrigatoriamente. Quem pode se cadastrar: Podem se cadastrar as famílias que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou ainda aquelas com renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Famílias com perfil de renda maior podem ser incluídas no Cadastro Único para participar de outros programas sociais. As pessoas que vivem em situação de rua também podem ser cadastradas por intermédio dos serviços de assistência social. 5
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