Com Temer, aumenta número de autônomos que ganham menos e não contribuem para Previdência - Sul 21
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Com Temer, aumenta número de autônomos que ganham menos e não contribuem para Previdência
Situação de novos autônomos é mais precária de quem atuava dessa forma anteriormente | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Um levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que aumentou, nos últimos dois anos, o número de pessoas que estão buscando trabalho por conta própria, mas que estas pessoas ganham 33% a menos do que aqueles que atuavam de forma autônoma antes desse período.
A partir dedados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento aponta que, em 2017, 23 de milhões de pessoas compunha a massa de trabalhadores autônomos no País, sendo que 5 milhões desses (23%) estavam na situação há menos de 2 anos.
Segundo os dados, há diferenças importantes também por cor/raça e sexo entre os trabalhadores que se tornaram conta própria mais recentemente e os demais. Por exemplo, a mulher não negra que era conta própria há menos de 2 anos recebia, em média, apenas 59% daquela com as mesmas características que estava há mais tempo nesse tipo de ocupação.
Queda na arrecadação da Previdência Social
O levantamento também aponta que o crescimento do número de autônomos também ocorreu em situação mais precarizada, o que também teve um impacto negativo na situação da Previdência Social. Entre aqueles que passaram a trabalhar por conta há menos de dois anos, 77% não tinham CNPJ nem contribuíam para a Previdência, contra 60,9% entre aqueles que estavam há mais de 2 anos nesta ocupação.
Além disso, menos de 9% possuíam CNPJ e para Previdência (como fazem, por exemplo, os registrados no MEI) e apenas cerca de 10% contribuíam com a Previdência mesmo sem ter CNPJ. Sem a contribuição, os trabalhadores perdem o direito de acesso à proteção social, como auxílio-acidente, licença maternidade/paternidade etc. "Ou seja, o conta própria da crise encarou trabalhos com menor proteção social, menos qualificados e com remunerações mais baixas", diz o levantamento.