Na negociação específica, Caixa acena com possibilidade de rever PCC
O Comando Nacional dos Bancários, assessorado pela CEE/Caixa da Contraf/CUT, realizou na sexta-feira 12 segunda rodada de negociação específica com a direção da Caixa em Brasília. Foram abordados os temas plano de carreira (PCC) e isonomia, conforme calendário definido na reunião anterior.
Os representantes dos bancários apresentaram a proposta de um calendário para a discussão de um novo PCC a ser implantado no dia 1.º de julho de 2009. A proposta prevê a criação de um grupo de acompanhamento dos estudos efetuados pela Caixa até a realização do 25.º Conecef que deverá ocorrer até o final de abril/2009, conforme deliberação da 10.ª Conferência Nacional dos Bancários.
"No Conecef os empregados definirão a proposta de PCC a ser negociada com a Caixa e votada em assembléias até o 1.º de julho de 2009", explica Jair Ferreira, coordenador da CEE/Caixa. A empresa sinalizou que está aberta à discussão com os empregados, mas considerou que o prazo pode ser insuficiente. Contudo, comprometeu-se a responder na próxima reunião, dia 19/09. "A disposição da Caixa em negociar é extremamente positiva, mas temos de garantir nossa proposta de calendário, pois as distorções do PCC têm de ser resolvidas o quanto antes, por isso é preciso que os empregados pressionem", avalia Jair.
Os demais tópicos relativos aos temas foram divididos em blocos (pendências do PCS, formação, RH 060, reenquadramento/equiparação/criação de cargos, remuneração de cargos, PSI e isonomia) para maior fluência do debate, mas praticamente não houve avanços:
Pendências do PCS
Foi discutido o fim da restrição, tanto na carreira administrativa como na profissional, aos não saldados do Reg/Replan, tendo a Caixa reafirmado sua posição de não negociar; já quanto à revisão do PCS dos profissionais com a eliminação das distorções, a Caixa solicitou o detalhamento dos problemas para retomada do debate na próxima reunião.
Em relação à reivindicação de extensão da parcela indenizatória aos profissionais que aderiram ao PCS específico, não foi aceita sob a alegação de que a sistemática da unificação do PCS dos profissionais foi diferenciada, contemplando inclusive promoções em razão do tempo de exercício dos cargos.
MN RH 060 (normativo interno que descreve os cargos e atribuições)
Quanto às atribuições dos avaliadores de penhor, a Caixa afirmou que o normativo já prevê o atendimento exclusivo a clientes da área e que casos de desvio são problemas de gestão, os quais deverão ser tratados individualmente, mas que irá verificar e orientar as unidades. Quanto a retirada da exigência de curso superior como pré-requisito para o cargo de avaliador, irá verificar a possibilidade de retirar para o níveis júnior e pleno, permanecendo somente para o senior, comprometendo-se a responder na próxima reunião.
Ainda em relação a esse bloco a Caixa não pretende atender a reivindicação de promoção horizontal na Tabela Técnica (MN RH 161) para o ano de 2009. "Isso é lamentável", avalia Jair Ferreira, "na Campanha de 2006 a Caixa concordou em adotar a promoção horizontal para todos os cargos técnicos, adotando 6 faixas de piso de mercado, em janeiro de 2007 foi feita o primeiro processo de promoção, mas em 2008 não ocorreu e para 2009 a empresa já antecipa que não pretende aplicar novamente. Vamos pressionar para que isso não vire letra morta", acrescenta Jair.
Reenquadramento/equiparação/criação de cargos
A Caixa manifestou a disposição em analisar todos os itens propostos, porém somente no bojo da reestruturação do PCC, pois alega que alterações poderiam comprometer a lógica da nova estrutura. Para Jair Ferreira, embora a prioridade deva ser a reestruturação geral do PCC, os casos apresentados devem ser contemplados antes dessa reformulação por se tratar de demandas antigas dos empregados.
A Caixa alega que existem dificuldades para atender as reivindicações de isonomia entre novos e antigos empregados como a extensão da licença-prêmio, ATS e normatização das Apip para os novos. A empresa afirma, inclusive, que é questionada pelos órgãos controladores sobre a manutenção das Apip no aditivo da convenção coletiva.
Com relação à unificação de mercado A, B e C e enquadramento das filiais, a Caixa alega que isso é um instrumento de gestão e que não abre mão de utilizá-lo. Foi também apresentada a proposta de equiparação das condições dos TBS contratados em 2004 e os contratados em 2000. A Caixa não reconhece que haja diferença de tratamento, porém concorda em estudar a possibilidade dos TBS participarem de PSI para o provimento de qualquer cargo, porém, também remete a questão para a negociação da reestruturação do PCC. Os itens sobre formação, remuneração de cargos e PSI foram remetidos para a próxima reunião.
Debate sobre critérios de avaliação por mérito não avança
No dia 11/09 aconteceu mais uma reunião da comissão que debate os critérios para avaliação por mérito do PCS. Porém, em que pese a discussão ocorrida na reunião anterior da CCE com a Caixa com a prorrogação do prazo, mais uma vez não houve avanços, tendo a Caixa insistido em colocar metas individuais como um dos critérios. Foi reafirmado o compromisso por parte da Caixa de alertar os membros da comissão no sentido de avançar e que os eventuais impasses sejam registrados para negociação entre a CEE e a Comissão/Caixa.