Resultado do sorteio da obra "União Estável e Casamento – Diferenças Práticas" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Resultado do sorteio da obra "União Estável e Casamento – Diferenças...
Aos profissionais que atuam na área do Direito de Família, a 2ª edição da obra "União Estável e Casamento – Diferenças Práticas" (Atlas – 251p.), de Gustavo Nicolau, serve de leitura complementar.
A despeito da semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças substanciais entre ambos, no plano jurídico. Em certos dispositivos, a lei concede mais direitos ao cônjuge, não sendo possível concluir qual instituto apresenta mais segurança aos envolvidos.
Como principal objetivo de esclarecer as diferenças existentes entre o matrimônio e a união estável, o autor aborda decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, o histórico pátrio da união estável e um estudo comparativo com outros países que também são analisados na obra.
O autor acredita que a normatização da família mereceria tratamento preferencial na organização social, devido o primeiro vínculo na sociedade ser o familiar. E pelas relações que se criam nesse ambiente gerarem consequências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo.
Gustavo Nicolau é advogado e professor universitário. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Leciona Direito Civil no curso preparatório LFG e na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da FAAP.