Juizado funcionará em regime de plantão durante o recesso do Judiciário para emissão de autorização de viagens para menores – Amazonas Factual
Juizado funcionará em regime de plantão durante o recesso do Judiciário para emissão de autorização de viagens para menores
Durante o período do recesso forense, que teve início nesta quinta-feira (20 de dezembro) e se estende até 6 de janeiro de 2019, o Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), do Tribunal de Justiça do Amazonas, estará funcionando em regime de plantão, das 8h às 18h, para emitir autorizações de viagens de crianças e adolescentes.
Neste primeiro dia do plantão, cerca de 60 pessoas foram até a unidade requerer o documento. A gerente administrativa Maria Rosana Silva esteve entre as pessoas que compareceram ao Juizado, em busca do serviço.
No ano passado, o sonho de Maria de passar o Natal com a neta na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, foi interrompido ainda no aeroporto. "Eu não sabia que precisava da autorização. Minha neta ficou no aeroporto e, além da decepção, para mim e para ela, perdemos parte do dinheiro investido na viagem. Agora, estou me precavendo de qualquer problema nesse sentido", destacou.
"O Plantão do Juizado Infracional no Alvorada é somente para a expedição de autorizações de viagens. Os outros tipos de ações, envolvendo menores infratores, serão decididos no plantão judicial no Fórum Ministro Henoch Reis. Destacamos seis servidores para que nesse período de recesso, este serviço essencial de expedição de autorização continue sendo prestado ao nosso jurisdicionado", frisou o titular da JIJI, juiz Eliezer Fernandes Júnior.
A autorização é desnecessária quando a criança estiver acompanhada de qualquer um dos pais, de responsável legal ou de ascendente (avós paternos ou materno, tios, tias ou irmãos), com mais de 18 anos de idade e comprovação da linha de parentesco, por meio da Certidão de Nascimento ou de carteira de identidade.