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RJIES, emprego científico e património no cerne do debate dos candidatos a reitor da UC
Amílcar Falcão, Duília Fernandes de Melo, Ernesto Costa e José Pedro Paiva, candidatos a reitor da Universidade de Coimbra (UC) debateram esta tarde no Auditório da Reitoria as propostas que têm para a governação da mais velha universidade portuguesa. A sessão moderada pelo jornalista, José Manuel Portugal, foi organizada pelos candidatos e transmitida pela Rádio Universidade de Coimbra.
A primeira pergunta coube à RUC e prendeu-se com o facto de o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), instaurado em 2007, limitar a participação dos estudantes nos órgãos de decisão das universidades. No caso do Conselho Geral (CG) os estudantes elegem cinco dos 35 elementos.
Ernesto Costa defendeu que deve haver um "reequilíbrio nas proporções dos diversos corpos" nomeadamente, "um incremento na participação dos estudantes no CG". Lembrou que o debate está aberto no órgão que elege o reitor.
O candidato a reitor, José Pedro Paiva assinalou que os investigadores não fazem parte do CG na atual configuração e manifestou disponibilidade para a situação ser "repensada". Considerou no entanto que a questão da revisão do RJIES não é uma prioridade para si.
Amílcar Falcão reconheceu que falta equidade na representação dos órgãos de decisão das universidades mas considera que o diálogo deve ser aberto no âmbito do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
Duília Fernandes de Melo é sensível à baixa representação dos estudantes nos órgãos de decisão face ao número de estudantes que frequentam a UC. A administração das universidades começa a esquecer que a "proposta da universidade é os estudantes".
Emprego Científico e PREVPAP
Nuno Peixinho é docente e investigador do Centro de Investigação da Terra e do Espaço e elemento da direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). No microfone das perguntas afirmou, perante os candidatos e a audiência, que toda a investigação na Universidade de Coimbra é, ainda e desde há muito tempo, "sustentada em trabalho precário e em bolseiros". Apesar dos dois programas estatais que integraram a política de combate à precariedade, o Estímulo ao Emprego Científico e o PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, Nuno Peixinho considerou que a situação não teve uma intervenção satisfatória nos últimos anos, sendo os resultados destes programas uma evidência nada animadora: relembrou que dos 400 pedidos de integração através do PREVPAP, a UC considerou que nenhum cumpria uma necessidade permanmete. Finalmente deixou aos candidatos a questão sobre o que pretendem fazer em prol do emprego científico e da integração dos investigadores e demais trabalhadores precários numa carreira.
Amílcar Falcão entende que são duas coisas diferentes: no emprego científico fala-se em decisões governamentais que estão a ser postas em prática e que, na sua opinião, apenas os tempos e as consequências da intervenção do atual governo da UC podeiam ter sido diferentes.
Relativamente ao PREVPAP, Amílcar Falcão demonstrou algum receio relativamente aos critérios usados no programa de regularização do trabalho precário.
José Pedro Paiva responde à questão afirmando que estabelece a mesma distinção entre os dois assuntos e discorda que a investigação esteja assente só nos ombros dos investigadores. Declara no entanto a necessidade da criação de um estatuto do investigador e da integração dessa comunidade nas tomadas de decisão da UC.
Ernesto Costa apontou que valorizar as pessoas é o desígnio das universidades mas, em Coimbra, não são os investigadores os únicos precários. Docentes e não-docentes também têm problemas de precariedade. A posição do docente parece aproximar-se da reivindicação da própria ABIC quando diz que a cada posto de trabalho que cumpre uma necessidade permaente, deve corresponder um contrato de trabalho.
Duília Fernandes de Melo considera que na UC não podem existir o que classifica de cidadãos de segunda classe. Para a candidata os investigadores fazem parte estruturante do futuro que idealiza para a universidade de Coimbra.
No dia 4 de fevereiro realiza-se uma audição pública dos candidatos pelo Conselho Geral. A 11 de fevereiro os 35 elementos do CG escolhem o reitor.
O Auditório da Reitoria compôs-se para ouvir os candidatos a reitor. Foram várias as perguntas colocadas e que abrangeram temas como os programas de doutoramento, a constituição dos júris, a propina internacional, a paridade de género nos órgãos de decisão e o acolhimento aos estudantes internacionais. Também a ligação da UC à cidade foi abordada. A degradação das instalações do Colégio das Artes e do Pólo 2 e a incompletude do Pólo 3 foi preocupação dos presentes, com os candidatos a proporem um planeamento de prioridades.