Rede de saneamento do concelho em fase de conclusão | INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede - EM - SA
Está tudo a postos para o início de mais duas empreitadas no sector do saneamento, nomeadamente a construção das ETAR'S de Ançã e Covões Norte (Malhada), obras recentemente adjudicadas pela INOVA-EEM. Os autos de consignação foram assinados em 18 de Outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal, António do Patrocínio Alves, e representantes das empresas adjudicatárias, na presença do Presidente da Câmara Municipal, João Pais de Moura, da Vice-Presidente da autarquia, Helena Teodósio, e dos Vereadores José António Pinheiro e Pedro Cardoso.
Adjudicadas recentemente, as futuras ETAR's de Ançã e de Covões Norte (Malhada) vão beneficiar cerca de 15% da população do concelho de Cantanhede, e uma vez concluídas estas e outras empreitadas em curso, atingir-se-á uma taxa de cobertura da ordem dos 95% do território, mais 5% do que o preconizado no PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais), que aponta às autarquias a meta de 90% até 2013.
Este aspecto foi sublinhado pelo Presidente da Câmara, ao considerar «a aposta na conclusão das infra-estruturas de saneamento foi sempre um dos principais vectores estratégicos do executivo, o que aliás é bem visível no número de empreitadas que estão a decorrer e no montante dos investimentos que a INOVA-EEM está a realizar. O saneamento é um dos principais indicadores do nível de desenvolvimento de uma comunidade e nós entendemos que este era um dossiê que tinha que ser encerrado de uma vez por todas, tanto mais que o Concelho tem vindo a dar passos decisivos na valorização da base económica para áreas da inovação tecnológica e científica e não podia deixar conviver esta realidade com a falta de uma infra-estrutura básica tão importante como a da recolha e tratamento de esgotos».
Nesse sentido, adiantou João Moura, «a autarquia teve a preocupação de destinar ao saneamento 50% do valor das candidaturas negociadas no âmbito da Associação de Municípios do Baixo Mondego tendo em vista o financiamento do Programa Mais Centro. E a INOVA fez realmente um excelente trabalho, quer nestas quer nas apresentadas ao POVT, o que permite que estejam no terreno obras que correspondem a investimento total de cerca de 14 milhões de euros com 62% de comparticipação do QREN».
Por esse facto, o Presidente da edilidade cantanhedense manifestou publicamente o seu«apreço pelo modo exemplar como a empresa municipal tem vindo a concretizar as orientações da autarquia neste domínio e que estão aliás bem expressa no Documento de Enquadramento Estratégico do Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Cantanhede elaborado pela INOVA».
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da INOVA-EEM referiu que «o dia da assinatura das duas empreitadas constitui uma data histórica para o Concelho de Cantanhede, pois assinala o início da última etapa do processo de conclusão do sistema de recolha de águas residuais do concelho de Cantanhede, o que deverá acontecer em 2012, um ano antes do objectivo constante no PEAASAR II e com uma taxa de cobertura superior em mais 5%».
Segundo António do Patrocínio Alves, «quando a INOVA foi constituída, em 2003, a taxa de cobertura do território situava-se nos 30%, em 2005 subiu para os 32% e em 2009 atingiu os 52 por cento. Neste momento, é de cerca de 61,2%, até ao final deste ano, com a ligação da Freguesia de Cadima e parte da Freguesia de Sanguinheira, teremos 68,17% da população ligada à rede de saneamento, no final de 2011 alcançaremos os 85% e em 2012, com a conclusão de todas as empreitadas em curso, chegaremos então à meta dos 95%, ficando por ligar apenas algumas habitações dispersas, fora dos aglomerados urbanos».
De acordo com aquele responsável, os investimentos em curso ascendem a cerca de 14 milhões de euros, que beneficiam de uma taxa de comparticipação de 62%, no âmbito do QREN, o que, em valor absoluto, representa 8.100.000 euros.
Perante este dados, o Presidente do Conselho de Administração da INOVA-EEM diz não ter qualquer razão de queixa do QREN. «Há quem se queixe, mas nós não temos motivos para fazê-lo, talvez porque apresentámos atempadamente candidaturas muito bem fundamentadas do ponto de vista técnico e financeiro. A INOVA foi a primeira entidade a nível nacional a ter candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), no âmbito do QREN, tudo decorreu da melhor forma, aliás à semelhança das do Programa Mais Centro, o que é bem sintomático do modo empenhado e profissional como os serviços da empresa têm trabalhado no desenvolvimento deste processo».
A concluir, António do Patrocínio Alves enalteceu ainda«a grande disponibilidade com que os 600 proprietários de terrenos, um pouco por todo o Concelho, acederam negociar os direitos de passagem dos emissários. Foi tudo muito fácil, mais fácil do que esperava. As pessoas estavam muito receptivas à instalação da rede de saneamento, ouvi muita gente a dizer que já devia estar concluída há muito tempo».
É de referir que os efluentes de cerca de 50% do território são recolhidos e tratados pelo sistema em alta da SIMRIA, já a funcionar em várias freguesias, na sequência do contrato formalizado para o efeito com o Município de Cantanhede. As ETAR'S de Ançã e Covões Norte (Malhada) dizem respeito a obras inseridas no programa de construção infra-estruturas que permitem assegurar a recolha e tratamento das águas residuais do restante território do concelho, designadamente ETAR's e respectivas redes colectoras.
A construção da ETAR de Ançã e respectivos emissários tem um prazo de execução de 540 dias, e representa um investimento de cerca de dois milhões de euros. Uma vez concluída vai servir as freguesias de Ançã, Portunhos e Cordinhã, num total de 5.077 habitantes, cerca de 13% da população do Concelho.
Quanto à ETAR da Malhada, na Freguesia de Covões, esta custará cerca de 375 mil euros e deverá ser concluída em 360 dias. Vai servir cerca de 900 habitantes, das localidades deCabeços de Cambões, Espinheira, Montouro, Quinta dos Troviscais, Barreira, Malhada de Cima, Malhada de Baixo, Penedos, Picoto e Martinhos, o que corresponde a 2% da população do concelho. É de salientar que em Covões está a ser construída outra ETAR, concretamente no lugar de Seadouro, para onde serão enviados os efluentes da zona Sul desta Freguesia, bem como os da Freguesia da Camarneira e do lugar do Montinho, na Freguesia da Pocariça.