Opinião de Manuel Ferreira: "O crime e a insegurança no País" | Maia Primeira Mão
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O país está a ferro e fogo. O cidadão já não está bem em parte alguma, o medo de ser roubado ou assaltado e o temor pela própria vida, para onde quer que vá ou esteja, é um sentimento que lhe está sempre presente.
Em muitas cidades do país, em zonas onde outrora se poderia passear tranquilamente em qualquer hora do dia ou da noite, hoje são uma total ameaça à segurança de quem nelas circule.
Os bairros habitacionais inserem-se neste tipo de zonas, dada a complexidade de problemas de ordem social, económica e cultural que caracteriza grande parte população neles residentes.
Parece haver alguma tendência por quem governa tentar resolver ou minorar estes problemas através da profusão do rendimento mínimo, o que julgo ser um clamoroso equívoco e de todo despropositado.
Esta medida, só por si, nada resolve. É como água que se deita num certo tipo de incêndio para o apagar, mas o mínimo que se consegue é abrandá-lo, porque a seguir reacende mais.
Há um ditado chinês que diz mais ou menos isto: 'quando vires alguém com fome, não lhe dês o peixe, dá-lhe uma cana e ensina-o a pescar'.
É mais ou menos isto que é preciso fazer em muita desta população, não lhes alimentar a ociosidade com esta ou aquela benesse só para os manter quietos e calados, mas oferecendo-lhes condições, algumas coisas que eles façam por a merecer, que lutem por a manter, e que, sobretudo, acreditem nela.
Parece ser uma coisa muito difícil, mas não é. É tão somente isto: restituir-lhes a dignidade e a auto-estima.
Outro aspecto que tem pesado fortemente na balança da delinquência e do crime organizado é a presença de estrangeiros clandestinos, bem como o ingresso descontrolado de emigrantes em Portugal. Esta pecha social terrível não pode continuar. Eu não quero dizer que não haja por parte do governo uma política de segurança interna, mas como se pode apurar muito poucos resultados se têm visto.
Uma política de segurança, não pode ser obra de um só ministério, tem que ser o resultado da coordenação e articulação de todos os ministérios que interferem directa ou indirectamente na problemática do fenómeno criminal.
Entre esses ministérios, poderei citar, pela sua importância, os ministérios da administração interna, o ministério da justiça, o ministério do emprego e formação profissional, o ministério dos estrangeiros, o ministério das obras públicas, e ainda as câmaras municipais, parceiro estratégico em toda esta política.
Não se podendo dissociar ainda a política de segurança da União Europeia de todo este processo. Tem que haver uma política de coordenação e harmonização entre todos os estados-membros na política de segurança internacional, e que respeita a cada um dos estados. A abertura de fronteiras não pode ser o rastilho da eclosão do crime nos países dos estados-membros.
Como também, é preciso que o estado português reflicta muito bem que tipo de atitude há-de tomar para combater a criminalidade que nos é trazida pelos emigrantes dos PALOP´S.
Este é um problema muito delicado que, diga-se, não é, aparentemente, de fácil resolução. Portugal também tem interesses nesses países, que precisa de acautelar e salvaguardar.
Mas também não pode ficar parado, sem fazer nada, porque os problemas que toda esta gente importa para Portugal, com a crise económica muito grave que se vive, podem provocar uma onde de violência, tal, efeito carambola, de consequências imprevisíveis. Temos o exemplo bem recente de França.
Atente-se para o recente aviso do bispo resignatário de Setúbal D. Manuel Martins que chama a atenção para a onda de violência que pode deflagrar pelo país inteiro, se não se achar forma de contrariar estes casos, como, por exemplo, os dos Bairros da Belavista e mais recentemente de Chelas.
É preciso que os políticos e os governantes deste país tenham presente que o fenómeno da violência que está a acontecer em Portugal não dá para fechar os olhos e deixar andar, porque é uma coisa demasiado séria para se brincar e pode reverter numa calamidade pública à escala nacional.
O cidadão, que trabalha, que paga os seus impostos, já se questiona: Será que esta sanha de crimes e insegurança não mais acaba para se poder viver em paz e sossego?
O governo, sempre que o problema da segurança lhe é colocado, defende-se com o argumento, aparentemente dissuasor, de que agora há mais polícias do que havia antes. Mas, a ser assim, porque motivo então recrudesceu o crime em Portugal?
É evidente que a questão não é assim tão linear como o governo a quer colocar, as causas são muito mais complexas e profundas.
O governo deverá começar por fazer um estudo rigoroso de todas estas causas, para as definir, para as hierarquizar, e para encontrar o modo de as combater.
A par da situação económica e financeira, a insegurança com que, actualmente, o país se defronta, deve estar no rol das maiores preocupações dos governos de Portugal, porque é efectiva, vitima cidadãos, é intolerável pela sociedade, e é um sério risco para a democracia.