França negoceia pagamento aos ISPs para identificar "piratas" - Internet - SAPO Tek
França negoceia pagamento aos ISPs para identificar "piratas"
8 out 2010 16:04
O pedido de identificação de utilizadores com descargas de conteúdos ilegais na Internet já estava em curso, mas perante a recusa de alguns ISPs, o Governo francês poderá pagar pela informação.
No mês passado o Governo francês pôs em marcha o plano para identificar os utilizadores "culpados" de descargas de conteúdos ilegais na Internet, seguindo a legislação já aprovada, conhecida por Lei Hadopi. Perante a recusa de alguns ISPs em fornecer os dados, o executivo acedeu agora a pagar pelo trabalho administrativo.
De acordo com o Le Point, o montante do acordo com o ISP Free terá sido fixado, e define que serão pagos 65 cêntimos por cada internauta identificado pelo operador. Pelas contas do jornal, o estado poderá ter de desembolsar 12 milhões de euros com a medida.
O Ministério da Cultura já desmentiu porém o valor, admitindo que ainda está em negociações com esta operadora de serviços Internet para que a Free ceda à identificação dos "piratas".
O montante de indeminização aos ISPs que acederam ao plano está também em negociação, mas o ministério não se compromete com nenhum valor.
Tal como tinha sido previsto, esta semana começaram a ser enviados os primeiros avisos aos internautas identificados como presumíveis violadores dos direitos de autor. A Numericable e a Bouygues Telecom terão sido os primeiros operadores a avançar com os avisos, seguindo-se a SFR e a Orange.
Recorde-se que a Lei Hadopi prevê que os ISPs tenham de pagar uma multa por cada internauta que se recusam a identificar, mas alguns operadores queixam-se que este processo tem custos administrativos elevados, exigindo ao Governo uma espécie de taxa administrativa. A Free tem sido a operadora mais renitente, causando desconforto ao governo e à concorrência.
Os avisos que começaram a ser enviados aos internautas são o primeiro passo de um processo que pode levar ao corte da ligação Internet.