Igualdade… mas pouco – S+
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O caminho pela igualdade de direitos tem sido longo e espinhoso e sem termo à vista. Infelizmente, continua a fazer sentido assinalar a luta contra a discriminação em função do sexo, na carreira, na igualdade salarial, na academia, nos lugares de topo das administrações de empresas públicas, nos lugares de dirigentes da administração pública, no desempenho de cargos públicos, na vida interna dos partidos políticos e na casa da democracia. A democracia não pode ser plena nem efetiva enquanto continuarmos a ter um deficit significativo na representatividade das mulheres nos órgãos de poder. A democracia não pode ser plena nem efetiva enquanto for assassinada uma mulher, a cada dez minutos, no mundo, vítima de violência doméstica. A democracia não pode ser plena nem efetiva quando as mulheres recebem menos 14,4% pelo seu trabalho que os homens em idênticas funções. A democracia não pode ser plena nem efetiva quando a pobreza continua a fragilizar mais mulheres que homens, especialmente no caso das famílias monoparentais com filhos menores a cargo.
Com efeito, a Europa e o mundo são pródigos em produzir cartas, declarações e tratados em defesa da igualdade de género. Várias décadas depois, continuamos a ter uma sociedade que nega a igualdade de oportunidades e de direitos, nega a desigualdade de género e a escravatura sexual, que nega a mutilação feminina, a violação, especialmente em cenários de guerra ou conflito armado, e é cega perante a discriminação descarada, que violenta as mulheres de todas as formas e por todos os meios! A violência contra as mulheres continua a ser um flagelo mundial, persistente e galopante. No mundo ocidental assume formas mais subtis e eruditas, mais complexas e dissimuladas, mas igualmente perigosas e tantas vezes cirúrgicas, mas todas elas com efeitos nefastos para a história da humanidade.
E porque estamos em ano de eleições autárquicas, é preciso relembrar que as autarquias têm instrumentos legais ao seu alcance para debelar ou, pelo menos mitigar, as desigualdades. No distrito de Évora, não há um único Plano Municipal para a Igualdade em vigor, apesar da legislação datar de 2013! O Município de Évora é o único que se encontra envolvido na sua construção. Também a figura legal do Conselheiro Municipal para a Igualdade, não se encontra dinamizada. De facto, as maiorias comunistas e socialistas sempre conviveram bem com as desigualdades, camufladas de igualitarismo. Não é uma coincidência. É um padrão.
O PSD, defensor da dignidade humana e da igualdade de direitos não pode rever-se nas desigualdades, reforçadas pela interioridade e pelas assimetrias regionais. É por isso que o poder local é determinante. É por isso que continuamos firmes na defesa do nosso território. E é por tudo isto que, na história do nosso país, é impossível falar de poder local sem invocar o maior partido de Portugal, o Partido Social Democrata.