Impostos sobre empresas: cobradas mais de 4.300 taxas – Portugal em 11º lugar na UE — idealista/news
Impostos sobre empresas: cobradas mais de 4.300 taxas – Portugal em 11º lugar na UE
Portugal subiu cinco lugares na lista dos países onde o peso dos impostos para as empressas é maior.
Luís Feliciano on Unsplash
06 outubro 2020, 10:23
Em nove anos, entre 2008 e 2017, Portugal subiu da 16ª para a 11ª posição entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) em matéria de peso dos impostos no volume de negócios das empresas, representando atualmente (em 2017) 20%. Ao todo, Portugal cobra a empresas mais de 4.300 taxas. Estas são algumas das conclusões de um estudo realizado pelas consultoras EY e Sérvulo para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que é apresentado publicamente esta terça-feira (6 de outubro de 2020).
Em causa está um trabalho realizado a partir de um cálculo do peso da carga fiscal das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios. Segundo o mesmo, em 2017, Portugal ocupava a 11ª posição entre os Estados-Membros da UE 27, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas.
Em 2008, Portugal ocupava a 16ª posição tendo entretanto subido no ranking, apresentando a 5ª maior subida, adiantou a CIP, num comunicado, citado pela Lusa.
Mais de 4.300 taxas cobradas a empresas
O estudo encontrou "diversas dificuldades" no "processo de recolha de informação", como "a falta de transparência sobre as taxas cobradas, a dificuldade para identificação da base legal aplicável (não sendo, por vezes, possível a sua determinação), a falta de uniformização e consequente dispersão e incompletude da informação, a complexidade da estrutura de cobrança e alocação de receita das taxas, a competência cumulativa de diversas entidades sobre diferentes aspetos de uma mesma taxa, e, inclusivamente, tornou-se evidente o desconhecimento, por parte de algumas entidades, de parte das taxas cobradas por si próprias", indicou a CIP.
De acordo com o documento, verifica-se uma redução no peso da receita de IRC em função do PIB (Produto Interno Bruto) que é, "no entanto, a tendência verificada na maioria dos países, tendo o rácio subido em apenas 7 dos 27 países da UE". "De entre os países que registaram um decréscimo no indicador, Portugal foi o 3º com menos nível de descida", concluiu o estudo.
Segundo os dados compilados pelos autores, em 2018 "Portugal apresentou receita referente a impostos sobre o rendimento das empresas correspondente a 3,3% do PIB, peso que decresceu em 0,2% entre 2007 e 2018". No mesmo ano, a receita fiscal foi na ordem dos 37,1% do PIB, sendo que entre 2007 e 2018, verificou-se uma subida de 2,1% neste rácio. O IVA registou de subida de 8,2% em 2007 para 8,7% em 2018.