A Defensoria e a Promotoria são as Instituições mais nobres, combatentes e sérias desse país. Se não fossem a Promotoria e a Defensoria os direitos dos cidadãos estariam em grande risco. Mesmo com a atuação dessem profissionais, a corrupção ainda opera em grande escala, imaginem se não existissem tais Instituições. A oab sabe disso e quer tolher a qualquer preço a autonomia da Defensoria em postular em Juízo bem como tentou retirar os poderes de investigação do Ministério Público. Se isso ocorresse, os ratos ficariam felicíssimos.
Um autarquia que se diz defensora da sociedade deveria defender a Promotoria com unhas e dente é o mínimo que se poderia esperar, muito menos postular em juízo a inscrição dos defensores em seus quadros. O defensor já está escrito no seu e não há necessidade de nenhuma inscrição pois já têm o direito de postularem em juízo a partir do momento que são empossados, como a matéria mostrou. Se os defensores forem atuar, seria em causa própria nada mais justo, não vão receber valores decorrentes de uma atuação particular a terceiros. Assim, a capacidade postulatória deveria ser estendida a todos os membros pertencentes a toda Instituição que lide com o Direito, para os delegados, inclusive.
Quem se direciona a concurso público Defensoria, Magistratura, Promotoria e demais não tem que estar vinculado a autarquia dos advogados como requisito para inscrição nesses concursos como requer a oab. Está errado, pois quem exerce sua função em outra Instituição que não a particular ou a assistência jurídica está sujeito a normas de sua Instituição, não a norma da oab. O concurso por si só desqualifica estarem predispostos a tal capricho bem como ficarem restritos como estão ficando os Advogados habilitados pelo Estado. Os Defensores exercem a mesma função de um advogado particular, são advogados atuando para os menos favorecidos recebendo do Estado sem nenhuma intenção em reserva de mercado e lucro fácil. É exigida a carteira da oab para fazer o concurso e na posse e quando precisarem atuar devem estar ativos com a inscrição novamente, certamente devem pagar a anuência. Os defensores que atuam para o Estado devem pagar para a oab, ou o Estado pagaria esta anuência para os Defensores, creio que não. Se isto fosse, provariam os Defensores que privar os recurso provenientes dos direitos dos hipossuficientes é estar a favor do dinheiro, a Instituição perderia a sua essência, sua credibilidade.
A oab com a sua estratégia pífia tenta de todas as formas tumultuar os trabalhos desses profissionais e prejudicar a sociedade, causando-lhes percalços à garantia de um mercado paralelo e, com esses processos, fortalecer o seu lobby, fazendo lavagem cerebral frente aos juízes.
Todo mundo sabe que ao defender a inscrição, a oab estaria de fato defendendo mais um lucro e, em linhas gerais, a reserva de mercado que obviamente está vinculada ao assunto, por isso, impede os Advogados habilitados pelo Estado de atuar.
Depois que o Formado recebe o diploma fica proibido de tudo, de fazer estágio, estar praticando o Direito, o que incomoda e vem para provar que é muito mais importante que a faculdade, pois a faculdade indica o norte, a prática ensina muito mais. O estágio, a prática são muito mais importante para dizer quem é quem e a oab vem impedindo que ele ocorra justamente porque sabe disso. Essa conduta sempre foi provada, basta comparar quem atua com maestria na profissão, quem se atualiza de quem atua há anos e é estagnado profissionalmente. A conduta é típica e denuncia a prova de ordem como um mero artifício de indução à sociedade e um prejuízo social e moral imenso.
Depois de FORMADO o advogado é proibido de ser contratado pela Instituições públicas para estágio. Deve-se fazer concurso e ter a habilitação da autarquia. Após formado para conseguir esse estágio deve fazer peregrinações sendo impossível conseguir um estágio, pois ninguém o concede, além da remuneração ser inexistente. Como irá conseguir o referido prazo do concurso? Impossível. Até quando a pessoa que estudou, foi levada a fazer uma faculdade, PAGOU para estudar e depois que recebe o DIPLOMA não é nada.
Tem que se transformar em pedinte, implorar um estágio, para adquirir experiência, O pouco que acolhe não remunera.
Não é recebido em Instituições públicas sequer como estagiário, muito menos como candidato ao cargo nestas Instituições porque a reserva alcançou tais concurso com a habilitação da oab.
Para delegado estão exigindo experiência de três anos. Ainda não estão exigindo a habilitação, mas logo irão atingir esse concurso.
Após formado, quem estudou Direito é ADVOGADO. SE NÃO é Promotor, Defensor, Juiz, etc., é ADVOGADO. O Estado não pode permitir que pessoas legitimamente formadas não tenham liberdade de atuação no mercado.
O que vem ocorrendo é típico de país muito subdesenvolvido, onde a mentalidade ainda não evoluiu para uma reforma anti histórica, cultural, religiosa etc., para mudar o social. Vivemos programados por conceitos mortos. Mesmo depois de séculos, os setores políticos, a burocracia e até a sociedade estão impregnadas com uma administração egoísta, medíocre baseada em falsos progressos, como já dito, sem reformas, fundamentados no bem estar de poucos que, por sua vez , são fundamentados em uma educação tendenciosa e ineficaz moldando o cidadão a repetir os mesmo erros.
O Brasil já adquiriu uma mentalidade aguçada para impedir que essa cultura, prevaleça. Já passou da hora. É impossível que existam julgadores com essa visão atrasada, julgando de forma tacanha o que jamais deveria ter sido objeto de uma ação. Dentro do mesmo sistema há juristas, advogados, juízes e políticos sensíveis a questões que resguardem os direitos dos cidadãos e sabem que o cidadão é o principal ente do Estado. Acima do cidadão, ninguém. O cidadão não sabe o poder que tem e não mais se sujeita a um regime absolutista como muitos estão tentando impor novamente ao país.
Aos bacharéis quem vai indenizar, a oab que vem ferindo a Constituição ou o Estado que permite que o sistema sofra interferência para que a Constituição seja desrespeitada?
A oab interfere na auto estima denegrindo os formados e fazendo-os pensar que são incapacitados. Isso é MARKETING, extremamente sério que acaba influenciando os FORMADOS/ADVOGADOS a se sentirem assim e, com isso, se omitirem no mercado de trabalho. Poucos são os que se rebelam. Se os Advogados fossem às ruas, esse abuso, esse constrangimento já teria acabado há muito tempo.