Registre-se, por fim, que foi cumprido o comando dos artigos 613, inciso I, do Código de Processo Penal e 170 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a adoção do sistema informatizado.
Itamar foi condenado pela prática do crime de furto nos termos do Art. 155, caput, do Código Penal à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão.
A vítima Ivaldo Vicenzi relatou em juízo que viu o réu rondando sua propriedade na tarde anterior à subtração, tendo sido encontrado com ele, no dia seguinte, o veículo que havia sido subtraído de sua residência durante a madrugada. Esclareceu que chegou cansado em casa, motivo pelo qual estacionou o veículo no porão, deixando a chave na ignição. Disse que por volta da 1h10min ouviu um barulho no porão, e que ao averiguar flagrou o veículo já na rua se afastando da residência. Asseverou que tentou perseguir o veículo, mas que o perdeu de vista. Disse não ter visto quem era o condutor do automóvel, mas que acreditava que fosse o réu, já que o veículo foi encontrado em sua posse no dia seguinte. Esclareceu que telefonou para Marcelo informando o ocorrido. Esclareceu que o automóvel estava com o tanque de combustível ?quase cheio? quando da subtração, acreditando que o réu tenha ?rodado? muito com ele, pois que o veículo foi encontrado na praça da cidade sem combustível, tanto que Marcelo, antes de efetuar a prisão do réu, permitiu que ele fosse ao posto de combustíveis para comprar gasolina. Disse que depois de efetuada a detenção do réu dirigiu-se ao local e presenciou o momento em que o réu confessou ter subtraído o veículo. Asseverou que inicialmente o réu ?jurava? não ter efetuado a subtração, mas que ao final, depois de ser ?apertado? (sic) na Delegacia de Polícia, ele confessou que pegou o veículo. Disse que o veículo foi encontrado por volta das 15h (CD fl. 125).
O Comissário de Polícia Marcelo Alves Farias narrou em juízo que o fato ocorreu na madrugada de sábado para domingo. Disse que estava em casa quando a Brigada Militar entrou em contato informando o furto ocorrido, tendo ido ao local informado e o ofendido contado sobre a subtração do automóvel que estava estacionado no porão da residência. Disse que no turno da tarde, sua colega, ao avistar um veículo com as mesmas características daquele subtraído, estacionado na praça da cidade, contatou-o, motivo pelo qual dirigiu-se ao local. Aduziu que ao ver que se tratava do mesmo automóvel, olhando nas imediações viu o réu, que já era conhecido na localidade pelo seu envolvimento com drogas, conversando com um indivíduo, motivo pelo qual foi conversar com ele. Aduziu que o réu, que carregava um ?vasilhame com combustível?, admitiu que estava na posse do automóvel Fusca, razão pela qual realizou busca pessoal e encontrou com ele as chaves do automóvel, bem ainda o documento de veículo. Disse que o réu negou ter efetuado a subtração do veículo, não recordando a justificativa apresentada por ele na ocasião, sobre a posse do bem. Esclareceu que não houve testemunha presencial do furto. Ao ser questionado sobre as declarações prestadas pelo réu na Delegacia de Polícia, de que teria adquirido o bem de um indivíduo chamado Dionatan Chaves, no bar do Pedrão, localizado na localidade de Machadinho, afirmou que era mentira, pois não havia nenhum indivíduo na localidade que tivesse o nome apresentado pelo réu, tampouco o bar informado por Itamar. Afirmou que o veículo foi encontrado quatorze depois da subtração (CD fl. 133).
O réu Itamar Vilanova Florence não compareceu à audiência de instrução e julgamento para apresentar a sua versão sobre os fatos.
Dos elementos probatórios prospectados nos autos, evidencia-se que embora o ofendido Ivaldo tenha presenciado a subtração de seu automóvel, ele não viu o indivíduo que efetuou a subtração.