Inicio Energia Veículos GPL com incentivos fiscais? Medida seria importante para apoiar transição energética
A existência de incentivos fiscais à transformação e à compra de veículos para GPL poderia apoiar a transição energética da mobilidade em Portugal, defende a Prio.
Para quem ainda insiste em escolher veículos com motores térmicos, há uma alternativa, dentro dos derivados de petróleo, que é mais vantajosa para a carteira e para o planeta do que a tradicional gasolina ou gasóleo. Chama-se Gás de Petróleo Liquefeito (GPL).
Nesse sentido, para uma maior divulgação de uma solução que pode até ajudar o país na sua transição energética e para a descarbonização do setor dos transportes e mobilidade, no espírito do "Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050", a Prio, operador do setor, defende mesmo a possibilidade de existência de incentivos fiscais à transformação de veículos para GPL e à compra de veículos novos vindos de fábrica como Bi-Fuel GPL.
Na perspetiva da Prio, com o mundo numa fase de transição energética para a adoção de um modelo mais sustentável e verde, o GPL afigura-se como uma alternativa racional e eficiente para os meios de transporte, dados os menores custos de utilização que oferece aos seus utilizadores e à menor pegada ecológica que implica.
Assim, se olharmos para o custo de utilização quando comparamos com as tradicionais soluções gasolina e Diesel, o GPL, conhecido também como Autogás ou GPL Auto, pode implicar para certos clientes poupanças de até 50%.
Mais limpo e seguro
Embora o GPL seja um subproduto da refinação de petróleo, tem características diferenciadas que se destacam por ser seguro e substancialmente menos poluente quando comparado aos combustíveis mais utilizados. Feitas as contas, em termos de impacto ambiental, o GPL tem uma redução de até 22% nas emissões por quilómetro percorrido.
Para as frotas, o GPL poderia ser, assim, uma opção interessante ainda que nem sempre considerada, pois permite imediatamente abater o nível médio de emissões por veículo e fazer baixar os encargos mensais com os combustíveis, havendo no mercado quer modelos automóveis vindos já de fábrica com GPL (oferta que poderia ser mais alargada), quer instaladores certificados para montar sistemas GPL à posteriori em veículos.
Vantagens assumidas pela lei, mas não concretizadas em apoios
As vantagens ambientais e económicas do GPL têm, inclusivamente, a particularidade de serem assumidas pela lei. Contudo, na hora de entregar apoios, eles ficam na gaveta.
A Portaria nº 207-A/2013, de 25 de junho, que regulamentou a Lei nº 13/2013, de 31 janeiro e que veio admitir o estacionamento em parques fechados aos automóveis GPL, salienta que "a utilização do GPL e GN, em alternativa à gasolina e gasóleo, permite uma poupança significativa de custos para as famílias e empresas, contribuindo para a redução da fatura energética de Portugal e para o crescimento do PIB nacional por via da diminuição do valor das importações relativas aos combustíveis automóveis".
Esta Portaria veio reforçar esta ideia, afirmando que o GPL se trata de um combustível verde "com menores emissões de gases com efeito de estufa, o que constitui uma medida importante para o cumprimento das metas a que Portugal está internacionalmente comprometido em matérias ambientais".
Não obstante este reconhecimento das virtudes do GPL, os interessados em adquirir automóveis com esta tecnologia não encontram apoios no Estado, na linha dos que existem para veículos elétricos, por exemplo.
Considerando o abastecimento, a rede GPL colocada à disposição dos condutores por parte de todas as petrolíferas tem uma boa densidade, com cerca de 400 postos espalhados pelo país, de acordo com a Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas), sendo que pode inclusive considerar-se que este é o combustível de transição energética mais bem servido no país.
Adicionalmente, em Portugal e por toda a Europa, esta mesma rede de abastecimento instalada é capaz de suportar bastante mais consumo que o realizado atualmente sem impacto ambiental e económico adicional relevante. Ou seja, a probabilidade de esperar em filas para atestar é reduzida.
A Prio adianta que "se o número de veículos a GPL continuar a crescer e acelerar o seu ritmo de crescimento face aos últimos anos, seguramente teremos espaço para investir em mais posições de abastecimento".
Apesar de tudo, cerca de oito anos depois da lei sobre o GPL auto ter sido atualizada, a Prio considera que continua a notar-se junto do público falta de informação sobre a utilização do GPL no geral, permanecendo ainda a ideia de que o GPL auto é um produto perigoso, com restrições e igualmente poluente em comparação com os outros combustíveis disponíveis no mercado, "o que não é verdade", enfatiza a empresa petrolífera.
De resto, não obstante a legislação em 2013 ter vindo eliminar o estigma que se abatia anteriormente sobre os veículos GPL ao deixarem de ter de exibir na traseira um dístico azul, o facto é que as placas de restrição ao acesso a veículos de GPL ainda aparecem à porta de muitos parques de estacionamento subterrâneos, apesar de serem hoje ilegais e de se saber que não têm qualquer base científica, dada a segurança que estes veículos têm.
No entendimento da Prio, para o GPL auto ser impulsionado falta a consciencialização dos consumidores que é uma alternativa válida e segura aos demais combustíveis.
GPL para além do mundo automóvel
Para além das misturas com finalidades para os automóveis, como o GPL auto), o GPL também abrange o propano e o butano, produtos que são disponibilizados aos consumidores finais em garrafas.
Aliás, o negócio de gás engarrafado em Portugal tem historicamente servido a população em geral, com um nível de serviço e capilaridade elevados. Inclusive, Portugal tem também gás engarrafado na generalidade mais barato que nos países do centro da Europa, e mais operadores no mercado, com distribuição porta-a-porta disponível em praticamente todo o país.
Refere a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que em Portugal estima-se que existam aproximadamente cerca de 50 mil pontos de venda de GPL engarrafado, para além da entrega ao domicílio que continua a ser uma prática.
"Para tudo isto acontecer, é feito um investimento elevadíssimo dos vários intervenientes da cadeia de abastecimento, quer das companhias que operam, como dos seus distribuidores", salienta a Prio que possui ainda uma plataforma de e-commerce, onde os clientes podem comodamente encomendar e agendar a entrega da sua garrafa de gás. "Esta solução está disponível, por enquanto, apenas em Lisboa/ Setúbal e Coimbra, mas está nos planos da Prio expandi-la para outros pontos do país num futuro próximo", salienta a empresa.
Ao contrário do que vai acontecendo no GPL auto (que em 2014 vendeu em Portugal 30,7 milhares de toneladas e em 2019 passou para 35,4 milhares de toneladas, segundo a DGEG), o mercado de gás engarrafado tem mostrado sinais de quebra de consumo constante: 957,4 milhares de toneladas em 2014 para 826,9 milhares de toneladas em 2019, segundo a DGEG.
No contexto do atual confinamento, o Governo decidiu intervir no mercado, limitando o preço do gás de garrafa, com a ERSE a estabelecer valores máximos, ainda que esse teto tenha sido estabelecido apenas para as botijas mais pesadas (as mais leve ficaram de fora do limite de preços).