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...presos, nos limites da legislação. Especializado na área Criminal, o advogado Luís Carlos Dias Torres pondera, contudo, que o CP e a LEP acabam por proteger o criminoso da sociedade, "quando deveriam proteger a sociedade do criminoso". "Sou amplamente favorável a um recrudescimento da nossa legislação penal e a aplicação do chamado RDD como regra para todo criminoso condenado por crime violento ou com grave ameaça à pessoa e para o crime de tráfico de drogas. A Lei Penal tem que, pelo menos, punir e tirar de circulação esses criminosos violentos e perigosos. Reeducar pressupõe que...
...penitenciárias Federais e uma enriquecedora entrevista com o criminalista Luís Carlos Dias Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, e com o advogado Carlos Araujo, diretor do Instituto Innovare. (Clique aqui) Porteira quase aberta A comissão mista da Câmara que analisa a MP 630/13, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aprovou parecer da senadora Gleisi Hoffmann que estende o RDC para todas as licitações e contratos da União, Estados, DF e municípios. Texto original do governo previa que o regime fosse estendido apenas para empreendimentos do sistema...
... O advogado criminalista Luís Carlos Dias Torres, do escritório Torres Falavigna Advogados, sustenta que os atuais projetos que tramitam no Congresso para reforma do CP não realizam uma mudança significativa no sistema penal brasileiro. Em entrevista à TV Migalhas, o causídico fala sobre o problema do sistema carcerário tupiniquim, que em sua opinião deriva da má gestão dos recursos públicos. Reforma do CP A comissão temporária de reforma do Código Penal aprovou na do último dia 17 o relatório do senador Pedro Taques sobre o projeto de reforma do CP (PL 236/12). A...
...do mesmo"Em entrevista à TV Migalhas, o advogado criminalista Luís Carlos Dias Torres (escritório Torres|Falavigna - Advogados) é categórico ao afirmar que os atuais projetos que reformam o CP não realizam uma mudança significativa e são, em verdade, "mais do mesmo". (Clique aqui) TransferênciaO ministro JB autorizou as transferências do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado para presídios de MG. Eles estão na Papuda desde 15/11.CacciolaSTJ nega pedido de HC do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para deixar o país sem autorização judicial. Para...
...Criminal e Compliance, iniciou suas atividades capitaneado por Luís Carlos Dias Torres e Leandro Falavigna. Baú migalheiro Há 221 anos, no dia 21 de dezembro de 1791, nasceu Álvares Machado na cidade de São Paulo. Este notável orador liberal faleceu a 4 de julho de 1846. Sorteio Em sua 6ª edição, a obra "Sinopse Tributária 2012-2013" (Impressão Régia - 348p.), publicação da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, engloba cinco boletins, 38 memorandos e 15 capítulos sobre os principais fatos ocorridos que poderão impactar na vida das empresas. Concorra...

"Reconhecida pelo cabelo": TJ/SP absolve por falta de provas jovem que ficou presa por quase dois anos
Ela havia sido reconhecida por vítimas de roubo em fotos e vídeo. Colegiado considerou provas insuficientes.
O TJ/SP absolveu, por falta de provas, uma mulher que ficou presa por um ano e oito meses por roubo. Ela teria sido reconhecida pelas vítimas por seu cabelo, por meio de foto e vídeo. Decisão é da 16ª câmara de Direito Criminal, ao considerar que o reconhecimento foi feito em circunstâncias pouco esclarecidas.
O caso é de roubo cuja abordagem das vítimas foi feita por três pessoas em carro parado no semáforo, no qual houve emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Após depoimento prestado pelas vítimas, dois rapazes foram reconhecidos pessoalmente na delegacia, e a mulher, terceira acusada, teria sido reconhecida por meio de filmagem de WhatsApp de um assalto semelhante, e por fotografias, no distrito policial. Em primeiro grau, os três foram condenados a mais de 5 anos de prisão.
Pelo crime, a ré ficou presa por um ano e oito meses e só foi liberada após completar dois sextos da pena, quando então passou a cumprir regime aberto.
Em apelação, a defesa da ré apontou suposta ilegalidade do reconhecimento fotográfico realizado pelas vítimas. No mérito, requereu sua absolvição ante a insuficiência de provas, salientando que estaria em outra cidade no momento do delito. Testemunhas corroboraram a versão, dizendo que estavam com a ré em praia do Guarujá no exato momento dos fatos.
Em análise dos recursos, foi mantida a condenação contra os dois réus. Mas, ao analisar o recurso da ré, o colegiado considerou que havia dúvidas acerca da participação da acusada: "as provas produzidas nos autos não se mostraram suficientes para a demonstração de sua participação no crime em questão".
"Imperioso ressaltar que a primeira identificação da acusada pelas vítimas ocorreu, em circunstâncias pouco esclarecidas (...) por meio de fotografias enviadas pelo aplicativo 'whatsapp', quando os ofendidos reconheceram _____em razão de seu cabelo, circunstância, no mínimo, peculiar, sobretudo pela ausência de traços diferenciais no cabelo da referida acusada."
O relator, desembargador Guilherme Souza Nucci, destacou que tal reconhecimento ainda se mostrou mais enfraquecido pelo fato de a acusada ter supostamente permanecido à distância no momento da prática do crime, jamais interagindo com as vítimas. "Reconhecimento inicial meramente fotográfico deve ser interpretado com ressalvas", disse o relator.
Após aplicação do princípio do in dubio pro reo, ela foi absolvida com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP - por falta de provas, conforme voto do relator.
Quanto aos réus, tiveram penas mantidas, com alteração apenas do regime inicial, do fechado para o semiaberto.
Ao G1, a jovem disse que foi vítima de racismo. Disse que foi confundida com uma criminosa somente porque a suposta mulher presente no crime era negra e teria os cabelos cacheados como os dela.
Ficou vencida a relatora sorteada, desembargadora Kenarik Boujikian, para quem a lei não exige, para aplicação da detração, que haja nexo causal ou temporal.
TJ/SP majorou danos morais de R$ 30 mil considerando que Estado "tem a obrigação de pagar a correspondente remuneração à altura da desfaçatez".

Olá, meninas! Tal como prometido, aqui está a rubrica pessoal de que vos tinha falado. Hoje apetece-me falar sobre esta semana. Devo dizer que estou um bocado triste porque não esperava que este fosse o teor do primeiro post desta rubrica. Acreditem que já tinha escolhido o nome para a rubrica há algum tempo, caso contrario, este não seria o titulo da mesma, uma vez que o que tenho para vos dizer hoje é bastante deprimente.
Esta semana está a correr bastante mal. Infelizmente o meu avó materno faleceu na Quinta-feira passada. Passei mal, muito mal. Chorei muito. Doeu muito. Mas comecei a pensar nas palavras amigas que ouvi e pensei no que a minha mãe, a minha avó e a minha irmã estariam a passar. Tinha de ganhar coragem e força por elas. Elas estavam muito em baixo. Eu também, mas consigo controlar melhor os meus sentimentos. Além disso foi mentalizar-me e depois tornou-se um bocadinho mais suportavel.
Achei que devia dedicar este post ao meu avô. É o que vou fazer. Vou dizer-vos como é que ele era e o quão importante É na minha vida. O meu avô era o homem mais honesto, humilde e simpático que eu alguma vez conheci. Cuidou de mim como um pai desde que nasci. Sempre foi uma pessoa dinâmica, faladora e divertida. Sempre quis fazer tudo o que podia por todos e sempre se recusou a ver maldade nas pessoas - à excepção do Sócrates.
Antes de eu nascer, o meu avô, que era militar, esteve na Guerra do Ultra-mar, então, tinha sempre muitas histórias para nos contar. Tinha tido um esquilo que lhe foi roubado pelos nativos quando foi capturado como prisioneiro de guerra. O esquilo era um amor (mostrou-nos fotografias), andava no bolso da camisa dele, quando queria fazer as suas necessidades descia pelo meu avô abaixo e saltava das botas para o chão e depois voltava. O meu avô alimentava-o à mão e ensinou-o a fazer truques, como dar a cambalhota, correr em circulos à volta do dedo e virar-se de barriga para cima. Sim, um esquilo!! Todos os amigos do meu avô se fartavam de rir com aquilo. Claro que não arranjou outro igual. Além disso também chegou a ser baleado duas vezes, também isso deu pano para várias histórias, e eu e a minha irmã ouviamos com atenção.
Quando era novo, foi ainda jogador de futebol do Odmira (ou Odmirense, não percebo muito disso) que era o clube da terra dele, como tal, adorava jogar à bola, ver jogos e ver tudo o que tinha a ver com desporto e essas coisas. Claro que não podia deixar de passar esses gostos para as netas, então, sempre que podia levava-nos para um jardim e ensinava-nos a "jogar à bola". Valeu-nos, mais tarde, uns pontinhos em Educação Física. Quem diria? O desporto não era a unica paixão do meu avô. Adorava dar longos passeios, chegava a estar horas fora de casa. Adorava levar-nos à praia e à natação.
Era o senhor mais babado a assistir das bancadas quando as netas ganhavam as provas de natação. Apoiou-nos desde o inicio até ao fim, e já antes da natação havia o ballet ao qual ele também não faltava. Sempre que acabavamos uma aula lá estava ele a puxar de uma imperial e de um pratinho de tremoços enquanto nos estendia um queque de cenoura, um pacote de batatas fritas ou um Chipicau. Deliravamos com aquilo.
Depois havia a praia. Também tenho boas recordações dessa altura. Nós tinhamos um spot na Costa da Caparica - a Praia Nova, junto às rochas/plataforma, mais exactamente - perto de uma "piscina" ou melhor dizendo "poça gigante junto às rochas". Era mais seguro e eramos pequeninas. Uma coisa que me estou agora a lembrar, é de quando o meu avô reparava nas velhotas e nas senhoras que estavam na praia sem a parte de cima do biquini e dizia-me a mim e à minha irmã: "Olhem! Olhem! Olha aquela com as mamocas ao léu!" E desatavamos os três a rir. Passavamos as tardes inteiras a apanhar carangueijos e depois contruiamos uma cidadade (para eles) na areia molhada. Usavamos baldes, pedras, conchas, algas, TUDO o que encontrassemos tinha potencial para matéria prima de construção. Já à tardinha, quando tivessemos quase a ir embora, passavamos pela Praia dos Pescadores, quando estes já estavam a voltar de alto-mar e iamos ver os peixas que tinham apanhado. Um dia consegui "sacar-lhes" cinco carapaus que comemos alegremente ao jantar. Eu sei que não se faz, mas na altura também não estavamos em crise.
O meu avô nasceu no Alentejo, em Odmira, como já tinha dado a entender. Temos lá uma casinha com quintal. Adorava o quintal, passava lá dias e dias. Todos os verões tinha um projecto novo. Pintar o tanque e o muro, pintar as risquinhas da casa (tipica casa alentejana), arrancar uma árvore, mudar as portas, arrumar a garagem, arrumar o sotão, mudar as árvores, andar de bicicleta, regar as árvores. E mostrava um contentamento especial quando fazia isso mesmo - cuidar do seu "jardim". Apanhar a fruta e podar as plantas. A árvore que mais gostava era a laranjeira, inclusivé, um dia disse-me que quando fosse "para de baixo de terra" a alma dele ia ficar numa laranjeira. Mas prefiro pensar que fica comigo e com os meus. E nós alinhávamos, mas confeço que às vezes só queriamos era descansar e ver um bocadinho de televisão. Ele tinha mais pedalada que nós.
Aquele sotão! Era mesmo giro. É lá que estão guardadas todas as coisas antigas dos meus avós e da minha mãe. Desde mobilias, a baus com roupa velha, a baus com loiça antiga, a baus com cadernos de escola, a brinquedos antigos - podemos encontrar de tudo um pouco! Entao nós subiamos e ficavamos a brincar enquanto o meu avô se sentava numa cadeira "a vigiar" as traquinices. Às vezes até se juntava às brincadeiras.
Fomos crescendo e já não gostavamos assim tanto de brincar e torna-mo-nos um pouco mais preguiçosas, então o meu avô adaptou-se. Foi ele que me ensinou a jogar à sueca e ao dominó e às damas. Também tentou ensinar xadrez, mas eu não tenho talento nenhum para aquilo. Foi ele que me ensinou a andar de bicicleta sem rodinhas. Arrancou as rodinhas da minha bicicleta e disse: Agora vai! E eu fui, caí e o pára-lamas da bicicleta cortou-me a perna. Ainda hoje tenho a cicatriz. Mas levantei-me voltei a tentar e consegui. E o meu avô sorriu. E apesar da minha professora de ballet me ter dado na cabeça vezes sem conta por ter estragado a minha linda perninha, nunca senti que não tivesse valido a pena.
Agora que já sou crescidinha e tenho quase vinte anos, como é obvio, já não tinhamos grande parte destas brincadeiras. Eu tenho aulas, tenho amigos e actividades que me ocupam tempo e por isso não passavamos tanto tempo juntos. Mas mesmo assim não deixámos de nos dar e eu sei que sempre fui (eu, a minha irmã e a minha mãe) a menina dos olhos do meu avô e ele sempre se orgulhou de mim e nunca lhe dei motivos para que não se orgulhasse. Quando lá estava em casa, à noite, faziamos companhia um ao outro. Viamos o telejornal e comentavamo-lo e eu ainda lhe explicava algumas coisas que a cabeça dele já não conseguia apanhar. A seguir viamos as novelas com as quais nos riamos por não fazerem qualquer sentido. E ainda viamos aquela coisa coisa que a produção da TVI copiou (ao menos não inventou) cujo nome é Secret Story e ainda nos riamos mais por terem convencido uma cambada de burros (vá.. há três ou quatro que escapam) de que eram especiais porque foram OS escolhidos de entre 4000 candidatos (quando na realidade só foram escolhidos pelo seu baixo QI para que tomassem más decisões e o "show" rendesse mais). Outra situação em que também costumavamos falar muito era nos jantares de família, no qual nos riamos sempre muito, e normalmente era o meu avô que proporcionava a diversão com uma acção curiosa como roubar os talheres da minha avó (SEMPRE) ou fazer um comentário engraçado. As conversas sobre a economia do país e a política nacional também não podiam faltar.
A última coisa que disse ao meu avô foi: "Até amanhã." e acho que foi uma boa frase. Primeiro, porque sei que ele estará sempre aqui a olhar por mim. Depois porque mais cedo ou mais tarde havemos de nos reencontrar. Pessoalmente não acredito em Deus, mas ele acreditava. Pessoalmente não acredito em Céu/Inferno, mas ele sim. Pessoalmente, acho que todos nascemos e morremos. Que todos temos um fim, uns melhores que outros. Se vamos para aqui ou para ali, eu não sei. Mas se pudesse escolher, escolhia uma de duas coisas: Ou re-encarnava noutra forma e tinha uma nova vida completamente diferente. Ou depositava a minha alma perto de quem achasse que precisava e dava-lhe a minha força. Não sei. Não sou uma pessoa muito "espiritual". Acho simplesmente que aconteça o que acontecer Depois, vamos todos para o mesmo sítio. Acho que só vou descobrir quando lá chegar. Por enquanto sinto-me bem por saber que o meu avô não sofreu, e tenciono honrar o nome dele o melhor que puder. Espero que ele esteja tranquilo porque estou a cuidar das meninas dele. Não sou de ferro, também preciso de apoio, mas se as vir a sorrir, ganho o dia.
Devo dizer que esta foi uma conquista pessoal porque consegui escrever este texto sem deixar fugir uma lágrima, e ainda sorri. O meu avô era e é um grande Senhor, esteja ele onde estiver. Sei que sempre que precisar ele vai estar por perto e vai dar-me forças para continuar. Peço desculpa por ter escrito tanto. Não era essa a minha ideia, mas queria dizer-vos tudo aquilo que Quinta-feira quis escrever para ele, mas não tive coragem. E desculpem se não era este o tipo de post que estavam à espera, mas como disse: vai ser sempre diferente. Vou escrever sobre o que me apetecer. Com isto também ficaram a saber porque é que no fim-de-semana não consegui escrever.
estava aqui na cadeira a ler o texto tão mas tão quietinha que até parecia que estava a ler um livro, a sério. não sei o que dizer, talvez um 'força querida'?
A última frase que disseste ao teu Avô foi uma frase extraordinária e não podias estar mais certa... Algures, um dia, vai haver um reencontro. ;)
O texto está maravilhoso, o teu Avô devia ser uma pessoa encantadora e a melhor homenagem que lhe podes fazer é nuncate esqueceres do que ele te ensinou e partilharam juntos e depois fazeres o mesmo com quem vier a seguir... ;)
O teu avô tinha imensas coisas em comum com o meu .. O ter ido à guerra , ter sido baleado , a infinita paciência para me ensinar tudo o que eu queria e perguntava , mas especialmente , nunca dizia que não a uma brincadeira minha , por mais tola que fosse .
Sarinha, força. O meu avô materno também faleceu este ano, em Fevereiro. Sei o que estás a passar pois ainda não consegui fechar o buraco que sinto no peito. Ele era para mim um pai, e fez o que o meu pai biológico devia ter feito por mim.
Mas não tive lágrimas para chorar, não consegui fazê-lo. No funeral dele, não consegui chorar, fiquei apática. A minha mente estava vazia, o meu coração despedaçado... Tem força porque tu vais conseguir ultrapassar isso tudo :) Dá muita força à tua família.
Fico muito contente que te tenhas manifestado para me dar essas palavras amigas. Fizeram-me sorrir. É sempre bom saber que há mais alguém que já passou pelo mesmo que nós e se saiu bem.
a 1 ano pasei prlo que estas a passar agr e tb penso como tu mas as vezes penso e choro para dentro ostei muito do teu post :) força!!!
Oh qerida, maravilhei-me a ler o teu texto, exprime o quanto é o teu avô importante para ti, sim porque a parte fisica da pessoa vai mas tudo o que deixaram ficam connosco, as aventuras, os ensinamentos tudo fica. o que já mereceu a estadia da pessoa "neste" mundo.
Pessoalmente nunca senti a dor de perder alguém de perto, qando nasci já só tinha a minha avó materna. ao qual é muito importante para mim e se um dia me faltar nem qero imaginar. Mas desde já parabéns por teres a coragem e a simplicidade de escreveres para o teu avô, pois estejam aonde estiver está decerteza feliz por saber o quanto a neta o admira!
Obrigada pelas palavras queridas, linda. Fico contente por saber que consegui exprimir o que sinto por ele da melhor forma. Muitos beijinhos
oh querida, pelo que escreveste vê-se que o teu avô era uma pessoa maravilhosa. e tens é de sempre lembrar estas memórias lindas que tiveste com ele. de certeza que ele está a olhar por ti, muito orgulhoso. força ♥
Tambem deitei umas lagrimas ca para fora a ler este texto as tuas palavras tocaram-me ,em cada palavra senti uma historia....
sabes a pessoas que mais neste mundo e o meu AVO -os nossos velhotes (como chamo) sao sempre pessoas linda por fora e por dento....

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