A ANAM reuniu em mais uma iniciativa “ANAM em Diálogo”, onde contou com a presença de diversos representantes das Assembleias Municipais do distrito da Guarda.
Prof. António Rochette Cordeiro
A sessão ficou marcada por uma conferência sobre como planear políticas educativas a partir das realidades locais que teve como orador o professor da Universidade de Coimbra, António Rochette Cordeiro. Atendendo à transferência de competências do Estado para os Municípios, a ANAM tem vindo a realizar conferências temáticas sobre os desafios que a aceitação de novas responsabilidades traduzem.
A 17ª reunião distrital da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais), decorreu na Guarda reunindo à mesma mesa representantes das Assembleias Municipais da Guarda, Figueira Castelo Rodrigo, Gouveia, Almeida, Aguiar da Beira, Meda, Pinhel, Celorico da Beira e Sabugal.
Neste encontro ficou a saber-se que a direção da ANAM será recebida no dia 27 de fevereiro pela Ministra da Modernização Administrativa Alexandra Leitão. Neste encontro a ANAM apelará ao reforço institucional das Assembleias Municipais: «Levaremos à senhora Ministra o resultado das reuniões descentralizadas realizadas no país», explicou Albino Almeida, presidente da direção da ANAM. «Transmitiremos as grandes linhas da ANAM para transformar as Assembleias Municipais. A nossa convicção é que as propostas trabalhadas no terreno serão tidas em conta, valorizando os eleitos locais e as Assembleias Municipais», concluiu.
Das inúmeras intervenções apresentadas na sessão existia um denominador comum que se prende com a falta de autonomia financeira das Assembleias Municipais. A exceção feita a Pinhel, onde a Assembleia Municipal dispõe de orçamento próprio e instalações condignas e equipadas com sistema de gravação de vídeo. A dificuldade em cativar munícipes a integrar as listas às Assembleias Municipais ou a indisponibilidade dos mesmos para se deslocarem às sessões públicas do órgão fiscalizador do executivo municipal foram outras das realidades verbalizadas pelos presentes. «As assembleias municipais estão demasiado partidarizadas o que agrava a aversão à atividade cívica»,disseram.
De entre os exemplos de boas práticas na relação das Assembleias Municipais com o território, importando salientar o caso de Meda em que o presidente da Assembleia Municipal iniciou um périplo pelas freguesias no sentido de auscultar os problemas das populações locais.
A Territorialização da Educação: Que escolas deveremos querer ter?
Face à situação demográfica do país e, em particular dos territórios de baixa densidade, António Rochette Cordeiro alertou os presentes para a necessidade de os municípios estarem preparados para aceitar ou rejeitar competências que implicam «mais responsabilidade e menos voluntarismo.» Nesse contexto o desafio que se impõe passa pelo “planeamento supramunicipal” baseado nas Comunidades Intermunicipais. «A transferência de competências tem de corrigir a baixa densidade», alertou António Rochette.
Para o investigador é importante desenvolver ferramentas de planeamento estratégico trabalhando do “local para o central”, “conhecer muito bem os territórios, ter muito bons diagnósticos para desenvolver um trabalho condigno” que responda aos problemas associados à baixa demografia e ao envelhecimento da classe docente. «Cada vez mais é importante observar numa lógica intermunicipal, até numa lógica de municípios de CIM diferentes». Em setores de baixa densidade é importante «uma profunda articulação entre diferentes, municípios e escolas para que as populações tenham tantas ou mais oportunidades que os localizados em regiões mais povoadas.»
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Tags: ANAM, Dialogo, Guarda
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