20 Agosto 2013 — 15:48
O Tribunal de Gondomar recusou as candidaturas do Movimento de Valentim Loureiro por considerar que as declarações de propositura são omissas no que toca à identificação da lista de candidatos à Câmara, à Assembleia Municipal e às juntas de freguesia, noticia hoje o Jornal de Notícias.
Segundo fonte do movimento, as candidaturas acreditam que "a questão vai ser esclarecida ainda no Tribunal de Gondomar", sendo que tem a possibilidade de recorrer para o Constitucional.
Adiantando que, para estas eleições autárquicas de 29 de setembro, o movimento procedeu de forma idêntica ao que fez há quatro e oito anos, a fonte referiu que "porventura terá havido um excesso de zelo" por parte da juíza que pegou no processo.
A lei eleitoral prevê que "os proponentes devem subscrever declaração de propositura da qual resulte inequivocamente a vontade de apresentar a lista de candidatos dela constante", ou seja, cada uma das folhas com as assinaturas necessárias para a apresentação das candidaturas deve ter a lista dos candidatos.
A mesma fonte referiu que houve, de facto, "um lapso" aquando da apresentação das candidaturas em tribunal, não tendo sido entregues as folhas de rosto com as listas dos candidatos que foram usadas na recolha de assinaturas, mas este "foi corrigido" dentro do prazo legal.
O JN afirma que o tribunal considerou agora que a irregularidade ainda "não foi suprimida", sendo que as candidaturas em causa entendem que esta situação "não tem paralelo noutras candidaturas independentes" anteriores em Gondomar.
A mesma fonte referiu existir um acórdão do Tribunal Constitucional de um caso muito semelhante que ocorreu em Portimão que servirá de base à reclamação, que deverá entrar na quarta-feira.
O movimento independente "Gondomar no Coração", que suportou anteriormente a candidatura de Valentim Loureiro à Câmara de Gondomar, decidiu apoiar o vereador Fernando Paulo para concorrer à substituição do major nestas eleições autárquicas.
Além do independente Fernando Paulo, nesta corrida eleitoral estão também Marco Martins (PS), Maria João Marinho (PSD/CDS-PP), Joaquim Barbosa (CDU) e Ana Paula Canotilho (BE).