CE dá 80 milhões a Portugal para fechar centrais termoelétricas e reduzir emissões de petroquímicas
26 Fevereiro 2020 — 14:58
Na proposta divulgada esta quarta-feira, no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu, Bruxelas assinala que, "em Portugal, ainda existem duas centrais termoelétricas a carvão: nas regiões do Alentejo Litoral (município de Sines) e do Médio Tejo (no Pego, município de Abrantes)".
De acordo com o executivo comunitário, estas centrais termoelétricas "são as maiores emissoras de gases com efeito de estufa em Portugal", juntando-se a estas "as indústrias altamente poluentes da produção de derivados de petróleo e plásticos, também localizadas em Sines e Matosinhos".
O Governo português já tinha anunciado, em outubro passado, estar preparado para encerrar a central termoelétrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em setembro de 2023, lembra Bruxelas.
Estimando que o fecho destas centrais termoelétricas possa implicar a perda de 650 empregos (350 em Sines, 200 em Pego e 100 no porto de Sines), a Comissão propõe ao país que "concentre a sua intervenção nestas regiões, no âmbito do Fundo de Transição Justa".
Falando num encontro com jornalistas, em Bruxelas, a comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, observou que "Portugal não tem grandes problemas em termos de utilização de minas de carvão, como muitos dos países [da UE] têm, mas tem outros problemas cuja solução pode ser facilitada através deste mecanismo".
"No caso português, há ainda algumas indústrias [...] que têm emissões muito fortes de gases com efeitos de estufa e para essas regiões e zonas é preciso fazer um plano de transição que combine estes vários instrumentos", explicou Elisa Ferreira.
A responsável precisou que o fundo visa, assim, apoio técnico e financeiro para criação e investimento em pequenas e médias empresas, formação de recursos humanos, transferência de trabalhadores e introdução de tecnologia para fontes de energias mais 'limpas'.
De acordo com a Elisa Ferreira, a proposta apresentada está ainda "sujeita a negociação".
"A Comissão, para todos os países da UE, selecionou essas regiões e faz a sua proposta, mas é evidente que pode haver ajustamentos decorrentes da negociação com os países", reforçou.