Treze jovens institucionalizados saíram antecipadamente — dnoticias.pt
Agência Lusa 24 abr 2020 20:24
Treze jovens institucionalizados saíram antecipadamente e dois estão a aguardar decisão, esclareceu hoje a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a propósito de medidas relacionadas com a covid-19.
"Até hoje foram cessadas antecipadamente um total de 13 medidas de internamento, estando duas a aguardar decisão, sempre por decisão dos tribunais competentes. Houve dois jovens que passaram para Supervisão Intensiva e um que saiu por revisão da medida para Acompanhamento Educativo. Aguarda-se a decisão relativa a três jovens", diz-se num comunicado da DGRSP.
No documento a direção-geral explica que logo em março já tinha desencadeado uma avaliação técnica dos casos de jovens com medidas a cessar até ao final o verão, "tendo submetido as propostas aos tribunais".
E no início deste mês, diz também, foram ainda avaliados alguns jovens que estavam a cumprir a medida de internamento em Centro Educativo mas que poderiam beneficiar de um período de Supervisão Intensiva, junto das famílias.
"Na mesma altura, foi ainda equacionada a possibilidade de algumas medidas de internamento serem objeto de revisão para uma medida de Acompanhamento Educativo, isto é, uma medida de execução na comunidade", esclarece também a DGRSP, segundo a qual estão à data de hoje 133 jovens em centros educativos.
Na sequência da pandemia de covid-19 os seis centros educativos "adotaram planos de contingência, destinados a proteger os jovens internados e os trabalhadores da justiça Juvenil", não havendo até agora qualquer caso positivo de covid-19 associado aos jovens internados.
Na quinta-feira o Instituto de Apoio à Criança (IAC) pediu que os jovens retidos em centros educativos sejam abrangidos pelas medidas aplicadas aos reclusos adultos, no âmbito da pandemia de covid-19, ao abrigo das quais foram libertados vários presos.
Num comunicado, o IAC anunciava que tinha escrito uma carta à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e que se disponibilizou junto da DGRSP para manter o acompanhamento destes jovens, "sugerindo até que alguns deles possam ser restituídos à liberdade, com essa mesma condição".
Hoje, num esclarecimento enviada à Agência Lusa, o Ministério da Justiça diz que respondeu ao IAC que os jovens institucionalizados beneficiam de medidas de acompanhamento destinadas à sua recuperação e proteção e não são abrangidos pelas medidas de clemência decididas para os reclusos devido à pandemia de covid-19.
A covid-19 já provocou a nível mundial mais de 200 mil mortes e infetou 2,7 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo um balanço da AFP.
Em Portugal morreram 854 pessoas das 22.797 confirmadas como infetadas, segundo a Direção-Geral da Saúde.