Tribunais demoram, em média, 11 meses para resolver regulação de responsabilidades parentais - Açoriano Oriental
Tribunais demoram, em média, 11 meses para resolver regulação de responsabilidades parentais
16 de Nov de 2012, 14:15
A associação pretende apresentar este estudo, que identifica alguns problemas que resultam nos atrasos das decisões dos tribunais na área da família, crianças e jovens, ao Provedor de Justiça, tendo-lhe solicitado hoje uma audiência.
O presidente da associação disse à agência Lusa que o estudo apresenta vários indicadores estatísticos, como número de processos por juiz, tempos médios de decisão, número de "crianças pendentes", tempos de resolução dependências, avaliação do volume processual por tribunal e eficácia.
Em 2011, foram feitos 256 pedidos de mediação familiar ao Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios, 212 dos quais foram pedidos de primeiras regulações, alterações ou incumprimentos.
O número médio mensal de pedidos foi de 35,5 face a um número médio mensal de 1.360,25 processos entrados nos tribunais e 1.533 pedidos de alteração e incumprimentos.
"Se calhar o caminho" não é dotar a justiça de mais meios, mas apostar seriamente na mediação familiar, reforçando-a com mais meios e fazer uma maior divulgação, uma vez que a maioria dos pais não conhece este sistema de resolução de conflitos, defendeu.