Das sangrias militares do Século de Ouro à Guerra Civil, Espanha foi à falência doze vezes. Recordamos as crises nas finanças públicas dos nossos vizinhos e analisamos as possibilidades de o país voltar a faltar às suas obrigações. A actual situação do nosso principal parceiro comercial não é muito animadora, e a ameaça de nova bancarrota não está afastada.
Há cerca de 450 anos, o reino de Espanha ficou pela primeira vez sem recursos para poder satisfazer os compromissos económicos que contraíra com os grandes banqueiros. Depois, isso voltou a acontecer com demasiada frequência – sobretudo durante a segunda metade do século XVI, o século XVII e o tumultuoso século XIX –, mas o fantasma da falência já parecia definitivamente afastado. Até aos nossos dias, em que a crise que nos atinge a todos há mais de dois anos devolveu à memória dos espanhóis aqueles tempos de aflição.
Todavia, se quisermos situar com precisão a origem da história das bancarrotas espanholas será preciso recuar até 1519, data da morte de Maximiliano I, um dos homens mais poderosos da Europa. As águas teriam permanecido tranquilas se o imperador não tivesse escolhido o neto, Carlos, para seu sucessor. Carlos I, que subira ao trono de Espanha em 1516, foi à Alemanha chorar a morte do avô; de regresso, trouxe consigo, além da coroa do Sacro Império Romano-Germânico, umas quantas dívidas. A verdade é que Maximiliano tinha comprado o apoio dos príncipes-eleitores alemães para concederem o trono à pessoa escolhida por ele. Mais ou menos como os governos centrais fazem hoje quando transferem dinheiro para as regiões com o objectivo de obter o seu apoio parlamentar. Claro que, como o idoso monarca estava falido, foi necessário pedir dinheiro emprestado aos banqueiros teutónicos da família Fugger.
Mal Carlos I de Espanha se tornou igualmente Carlos V da Alemanha, assinou com os Fugger títulos de dívida nos quais se comprometia a pagar os empréstimos com juros. Como não lhe entregariam o dinheiro sem garantias, Carlos V hipotecou os lucros das minas de mercúrio de Almaden, o ouro e a prata das Índias e os impostos do Maestrazgo, uma comarca que abangia, na época, Castellón e parte de Aragão. As quantias em dívida foram crescendo à velocidade a que o Império espanhol se estendia pelo planeta, com as consequentes frentes de batalha: protestos de comerciantes na Flandres, sublevação popular em Castela, revolta de artesãos no Levante, guerra aos turcos no Mediterrâneo... Tudo isto implicava mobilizar exércitos e pagar-lhes o soldo.
No início, Espanha era um país sério que cumpria os seus compromissos. Hoje, teria merecido a nota "AAA" das agências de notação de crédito, uma avaliação mais do que justificada se considerarmos que os Fugger recebiam, nos derradeiros anos do reinado de Carlos V, juros equivalentes a 40 por cento da soma emprestada. Se a revista Forbes tivesse existido no século XVI, teria retratado os banqueiros alemães como "os homens mais ricos do mundo": a sua fortuna ascendia a cinco milhões de florins.
Em 1557, já não havia dinheiro, nem para pagar os juros, nem para devolver o capital. Filipe II (futuro Filipe I de Portugal) estava apenas há dois anos no trono e os conselheiros da Fazenda confessaram-lhe que a Coroa já gastara adiantadamente as receitas dos cinco anos seguintes. Isto é, nem os impostos pagos pela população, nem as receitas do Estado, nem as riquezas das minas de ouro e prata acumuladas durante esses anos seriam suficientes para pagar a soma exigida pelos banqueiros alemães, que ascendia a 2625 milhões de morabitinos, ou 64 mil onças de ouro. Hoje, seria o equivalente a 65 milhões de euros, uma quantia verdadeiramente exorbitante na época.
Pela primeira vez na história, a Espanha declarava a bancarrota, ao emitir um documento escrito e assinado pelo próprio rei com este título: "Suspensão de pagamentos das obrigações de dívidas". Era uma forma de dizer aos prestamistas: "Não posso pagar a tempo os meus compromissos, pelo que tereis de esperar e alterar algumas das condições." Quando o devedor não paga nada ou quase nada, então estamos a falar em falência ou bancarrota. E há suspensões de pagamento tão dramáticas que parecem sê-lo, como veremos mais adiante.
Filipe II convenceu os credores a subscrever letras de câmbio denominadas "juros reais". Enquanto, em alguns casos, só podiam cobrar os juros e esqueciam o capital, noutros, os devedores ofereciam-se para saldar a dívida em prazos muito dilatados, de quase 20 anos. Os banqueiros, para receber alguma coisa, tinham de aceitar as condições.
Uma bancarrota é má. E três?
A suspensão de um pagamento é má para um banqueiro, mas três adquiriam a dimensão de um verdadeiro pesadelo. Filipe II declarou a bancarrota em mais duas ocasiões: em 1575 e em 1597. Os Fugger perderam quase toda a fortuna que tinham acumulado: quatro milhões de florins. Deles, já só resta o nome de uma rua em Madrid: Fúcar, palavra que os espanhóis transformaram em sinónimo de homem rico. Já Cervantes faz D. Quixote dizer: "Quem me dera ser um Fúcar!"
Todavia, a questão que se coloca é saber como pôde um império arruinar-se tantas vezes. Tratou-se, na realidade, de uma consequência do nascimento do estado moderno. Os espanhóis foram os primeiros a criar uma gigantesca engrenagem central. Por um lado, os maiores exércitos jamais vistos: 80 mil homens e milhares de navios, a maior força de desembarque daquele tempo. A Invencível Armada, por exemplo, era formada por 127 embarcações. Filipe II criou também a burocracia moderna: em vez de conceder postos de primeira categoria aos nobres, incumbiu da tarefa gente preparada da classe média: os secretários reais, uma espécie de tecnocratas da época. Além disso, o monarca fundou o melhor serviço de espionagem e emissários do seu tempo e criou um vastíssimo sistema de impostos; os seus súbditos fartaram-se de pagar alcavalas (antigo tributo), cruzadas, terças reais, subsídios e mesmo isenções, abonadas pelas paróquias.
Longe de ser um mãos-rotas, Filipe II conseguiu quadruplicar as receitas do estado através desses impostos e das riquezas da América. Por outro lado, exigia que cada território fosse autónomo do ponto de vista financeiro. Todavia, embora pareça inacreditável, foi essa política que o conduziu à ruína.
Por exemplo, nem a nobreza, nem o clero, nem parte da burguesia dos Países Baixos estavam sujeitos aos tributos fiscais. "Eram enviadas de Espanha enormes quantias de dinheiro para contrabalançar o constante défice fiscal", afirma o jurista holandês Ferdinand Grapperhaus, autor do livro Histórias de Impostos. Filipe II já gastara 5,5 milhões de florins apenas naquela província.
A fim de convencer os obstinados holandeses a serem mais poupados, o soberano espanhol decidiu enviar o duque de Alba, o qual, como demonstração de boa vontade, chegou com cofres que continham mais 1,6 milhões de florins. É verdade que também levou 9000 soldados de infantaria e mil de cavalaria. De acordo com os conselhos de Filipe II, quis introduzir, em 1567, uma série de impostos sobre os rendimentos e o comércio, medida que provocou a sublevação dos súbditos. Os inspectores recusaram-se a cobrar e os magistrados não castigavam os rebeldes. De Utrecht a Antuérpia, o povo revoltou-se, por suspeitar que os impostos se destinavam a financiar as guerras espanholas no Mediterrâneo. O duque de Alba inaugurou o Tribunal de Tumultos e ordenou a execução de milhares de insurgentes.
Em Espanha, os torvelinhos financeiros fizeram subir a inflação. Tal como assinala o historiador e economista norte-americano Earl Hamilton, o país assistiu a constantes subidas de preços, sobretudo dos cereais e das terras. A razão foi a chegada de enormes quantidades de ouro e prata a Castela. Há ainda que acrescentar a essas crises as provocadas pela alteração no fabrico das moedas. No início, eram feitas com os referidos metais preciosos, mas, à medida que Filipe II os enviava para Nápoles ou para os Países Baixos, as casas da moeda receberam instruções para cunhar peças de "bilhão", como era designada a liga de cobre e prata, embora no final apenas se utilizasse o primeiro, quase reduzido a latão.
Uma falência de 20 em 20 anos
De Filipe II a Filipe IV (1605–1665), foi esse o fio condutor das finanças espanholas. Como recorda o hispanista norte-americano Stanley Payne, entre 1557 e 1647, Espanha sofreu uma bancarrota de 20 em 20 anos. Os prestamistas deixaram de ser banqueiros alemães para passarem a ser genoveses, como os Spínola, Grimaldo e Centurión, e, por último, judeus portugueses, como os Cortiços. O drama acabava sempre com a rebelião das tropas, os Terços, onde quer que estivessem acantonadas. Para os soldados, o saque era muitas vezes a única forma de sobreviver. Entre o reinado de Filipe IV e o do seu filho, Carlos II (1661–1700), registaram-se novas bancarrotas: além da já referida de 1647, o estado declarou-se falido em 1652, 1662 e 1666. A única coisa positiva daqueles anos foi que se criou, pela primeira vez, um Orçamento de Estado. Desse modo, o Governo estabelecia as despesas e procurava não as ultrapassar. Até hoje, ainda não conseguiu.
Apesar de a coroação de Filipe V (1683–1746) ter desencadeado uma Guerra de Sucessão à escala europeia, o primeiro rei Bourbon conseguiu pôr a situação em ordem. Uma das suas conquistas foi criar uma administração basea­da no mérito e na eficácia, em que só havia lugar para profissionais. Além disso, recuperou o comércio colonial, combatendo os piratas ingleses, e reforçou a Fazenda através de impostos e alcavalas. O século XVIII decorreu, em geral, com relativa prosperidade. Com Fernando VI (1713–1759) e o seu sucessor, Carlos III (1716–1788), registou-se "um ambiente mais favorável ao progresso económico", como escreveu o economista e historiador Gabriel Tortella. Em 1782, foi criado o Banco de San Carlos, cujo papel consistia em emitir títulos de dívida pública, denominados "vales reais", que ofereciam um juro anual de 4%. Tudo correu bem até Espanha declarar guerra à França por ter guilhotinado o rei Luís XVI, em 1793. Para cobrir os gastos, Carlos IV (1748–1819) emitiu tantos vales reais que teve de suspender o pagamento dos juros. No fim, podiam ser adquiridos por um quarto do seu valor. Em 1808, rebentou a Guerra da Independência: Espanha voltava a estar literalmente em crise. Para cúmulo, as colónias ibero-americanas começaram a tornar-se independentes, pelo que o reino ficou sem a galinha dos ovos de ouro.
Cofres completamente vazios
Um dos episódios mais patéticos ocorreu em 1815, quando o rei Fernando VII visitou o que restava do Banco de San Carlos, a fim de pedir dinheiro para organizar as campanhas militares na América hispânica. "Mostraram-lhe os cofres vazios e informaram-no de que o Governo devia ao banco a soma astronómica de 305,4 milhões de reais", recorda Tortella. Os soldados coloniais acantonados em Cádis cansaram-se de esperar pelo soldo, destronaram o rei em 1820 e decidiram impor um regime de monarquia parlamentar, que seria designada por Triénio Liberal.
Podemos dizer que o século XIX foi um dos mais tempestuosos em Espanha de todos os pontos de vista mas, em especial, da perspectiva económica. A fim de recuperar o prestígio perdido, a Espanha meteu-se em aventuras bélicas por todo o mundo, da América Latina à Indochina. O Exército não tardou a passar de 80 para 160 mil efectivos. "Os fracassos militares não decorriam tanto do injuriado valor dos soldados como dos precários recursos orçamentais", indica o historiador Francisco Comín.
À margem das guerras no exterior, esse perído foi rico em golpes de estado, revoltas militares, rebeliões e derramamento de sangue: absolutistas contra liberais, carlistas contra progressistas, republicanos contra isabelinos... A Espanha estava no seu elemento. Para agravar ainda mais a situação, como não havia empresários dispostos a correr riscos, a construção do caminho-de-ferro foi feita com dinheiro do estado. Em 1866, os credores estrangeiros colocaram a si próprios a mesma pergunta que colocam hoje em dia: poderá a Fazenda espanhola cumprir os seus compromissos?
Cresceu a desconfiança: investidores franceses e britânicos repudiaram a dívida espanhola. O Estado deixou de pagar aos bancos e às empresas e começou uma vaga de falências que colocou o país à beira do abismo. Entre 1864 e 1869, 40% dos bancos naufragaram. A crise desferiu um golpe fatal no coração da monarquia e fomentou o descontentamento da população. Os cidadãos estavam dispostos a acolher uma mudança radical, pelo que decidiram abraçar a República, em 1868.
Durante o século XX, a economia espanhola não sofreu grandes sobressaltos até à Guerra Civil. Em 1939, os credores do lado vencido, o Governo da República, ficaram sem poder cobrar as somas em dívida. Todos, excepto um: Estaline, que levara quase todo o ouro dos cofres do Banco de Espanha. Franco reconheceu a dívida, que, em 1939, atingia o valor de 14.600 milhões de pesetas. Nos anos 40, segundo Comín, o Estado espanhol registou défices por diversas vezes, mas nunca ultrapassaram 4% do PIB. A partir dos anos 50, houve mesmo superavits, e, desde então, os espanhóis pensaram que a palavra "bancarrota" tinha desaparecido do vocabulário económico. No entanto, há poucos meses, o receio voltou. Terá isto razão de ser?
De acordo com o Orçamento de Estado, a dívida espanhola alcança, este ano, 556 mil milhões de euros. Para se perceber se é muito ou pouco, é necessário relacionar o número com a riqueza de cada país. Enquanto o elemento de comparação era, nos tempos de Filipe II, o ouro e a prata das minas americanas e as lãs de Castela, agora é o Produto Interno Bruto, a produtividade do país. O PIB espanhol atinge mais de um bilião de euros, pelo que a dívida equivale a metade. Trata-se de uma boa notícia, pois está abaixo do limite de 60% estabelecido por ocasião do lançamento do euro. As contraídas pela Alemanha e a Itália ultrapassam os 70%, e a do Japão os 200%.
Ora bem, o que preocupa os credores internacionais é que os espanhóis têm muitas despesas com os novos "exércitos da Flandres", isto é, com os desempregados, os pensionistas e as comunidades autónomas. Gastos, gastos, gastos. E as receitas? Devido à crise, o consumo é menor e a actividade empresarial também diminui, pelo que o Estado recebe muito menos em impostos. É esse o problema: a falta de dinheiro para devolver o que se deve.
Alguns economistas, como Rafael Pampillón, professor catedrático da Universidade CEU-San Pablo, consideram que Espanha não entrará em falência "porque é uma economia sólida". De facto, é considerada a nona maior potência do mundo. Outros, como Juan Velarde, catedrático emérito da Universidade Complutense, acreditam que o país pode entrar numa espiral infernal devido ao fracasso das políticas de emprego.
O que aconteceria se as finanças públicas espanholas acabassem mesmo por entrar em colapso? Em primeiro lugar, o estado negociaria com os bancos as condições para saldar a dívida: é possível suspender prestações, solicitar prazos maiores, pedir uma quitação (redução ou perdão total) ou declarar insolvência e não pagar nada. Esta última hipótese nunca se verificou. Além disso, Espanha pertence à zona euro, o que significa que, em caso de uma crise muito grave, os outros países ajudá-la-iam a cumprir os seus compromissos, como se verificou com a Grécia.
Uma guerra contra o desemprego
Por sua vez, os cidadãos seriam muito afectados. Tal como aconteceu nos tempos de Filipe II, o Estado teria de decretar a subida de impostos, congelaria os salários dos funcionários públicos e restringiria os investimentos. A pior consequência seria o pânico levar as pessoas a retirar as suas poupanças e dinheiro dos bancos e trocá-lo por divisas estrangeiras. Foi o que aconteceu na Argentina, em 2001. Com um défice de 7000 milhões de dólares e uma dívida externa de quase 40 mil milhões, os argentinos começaram a comprar dólares. O Governo subiu os impostos, decretou o controlo sobre a troca de divisas e limitou as somas que se podia retirar das contas bancárias, como quem fecha galinhas no galinheiro. Isso impediu que saldasse a sua dívida externa a tempo, e a Argentina decretou a suspensão dos pagamentos em 2001. O prestígio do país sofreu tantos danos que ainda hoje se recorda o famoso "galinheiro".
É mais do que certo que haverá nuvens negras a pairar sobre a dívida espanhola (e outras, como a portuguesa) ao longo deste ano. No caso de Espanha, porém, a sua reputação de bom pagador dependerá de conseguir, efectivamente, vencer a guerra contra o desemprego, o calcanhar de Aquiles do país neste começo do século XXI. Se o exército de desempregados continuar a crescer, chegará uma altura em que o Estado deixará de poder apoiá-los através dos subsídios. Revoltar-se-ão, nesse caso, como sempre fizeram os seus exércitos desfavorecidos?
Datas negras
Esta é a lista dos colapsos económicos sofridos por Espanha, a primeira nação moderna a declarar oficialmente a bancarrota.
1557 – Filipe II. Suspensão dos títulos, isto é, da obrigação formal de pagar as dívidas.
1575 – Filipe II. Idem.
1597 – Filipe II. Idem.
1607 – Filipe III. Renegociação da dívida.
1647 – Filipe IV. Suspensão dos títulos.
1652 – Filipe IV. Idem.
1662 – Filipe IV. Idem.
1666 – Carlos II. Idem.
1799 – Carlos IV. Suspensão do pagamento de juros.
1815-20 – Fernando VII. Défice crónico de fundos.
1867 – Isabel II. Depreciação da dívida. Falência de bancos.
1939 – Segunda República. Bancarrota e insolvência.
Em Fevereiro, a Bolsa de Madrid caiu a pique. A origem da queda estava a milhares de quilómetros de distância, já que se tratou de um efeito colateral da desconfiança internacional suscitada pela actual situação na Grécia. São estes os "pecados" do país helénico:
1. A dívida grega corresponde a mais de cem por cento da sua produção anual de riqueza (o Produto Interno Bruto, PIB).
2. As autoridades admitiram que tinham mentido relativamente ao défice fiscal, a diferença entre as receitas e as despesas do Estado. Não correspondia a 3% do PIB, mas a 11%.
3. Grande parte da população não paga impostos; a fraude fiscal é gigantesca.
4. O sector público possui um peso excessivo: dos hospitais aos estaleiros, está tudo nas mãos da administração pública.
5. A banca grega detém 40% das instituições financeiras da Albânia, da Macedónia, da Bulgária e da Roménia, países com problemas económicos muito sérios.
Com este cocktail, os mercados internacionais pensaram que a Grécia iria declarar falência e não reembolsaria a sua dívida externa. Depois, os investidores começaram a interrogar-se sobre quem se seguiria na lista e pensaram em Portugal, mas, principalmente, até pela sua dimensão, em Espanha, devido à sua taxa de desemprego, ao crescimento da dívida externa e ao espectacular aumento das despesas do Estado.
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