Comentar - camaradita
"Um país vive pela sua superioridade moral, pela sua elevada ciência, pelo seu amor à justiça, pela fecundidade do seu trabalho, pela sua literatura, pelos seus movimentos no mundo político" (Eça de Queirós)
Regionalização - 1: "VULCÃO POLÍTICO PRONTO A DESPERTAR"!
ESTE TEXTO É CONSTITUÍDO POR EXCERTOS DO PONTO 3 ("LOBO COM PELE DE CORDEIRO"), DO CADERNO "CONTRA A REGIONALIZAÇÃO", ESCRITO PELO DR. ALFREDO BARROSO A QUANDO DO REFERENDO SOBRE A REGIONALIZAÇÃO EM 1998 E QUE SE MANTÉM ACTUAL.
Em "Advertência", Alfredo Barroso declara: "Este caderno é «contra». Deve por isso, ser lido como um verdadeiro panfleto político".
"Lobo com pele de cordeiro"
"Ao longos dos últimos três anos, o discurso dos adeptos da regionalização tem flutuado ao sabor da conjuntura política e variado em função das conveniências. Desde o discurso radical e reivindicativo dos «arautos» do Norte contra Lisboa, e do resto do país contra o Terreiro do Paço, até ao actual discurso ultramoderado que preconiza uma regionalização «meramente administrativa», com estruturas muito leves e sem órgãos executivos, já se leu e ouviu de tudo um pouco. Com ameaças, chantagens e ultimatos pelo meio, designadamente referências explícitas à necessidade de evitar «tensões separatistas». Algumas vezes os dois tipos de discurso-hard e soft, para utilizar expressões que agora se usam muito-confundiram-se na boca da mesma e única pessoa. Como no caso, por exemplo, do Engenheiro João Cravinho, ministro e dirigente nacional do PS. Por um lado, diz-se adepto de uma descentralização «meramente administrativa» e feita com prudência, tendo em conta que o milagre das verbas europeias não dura sempre e que uma coisa é mudar as leis outra é mudar a máquina do Estado.
Alfredo Barroso - Jornalista e membro do Partido Socialista
Foi nesse tom que se pronunciou em Abril de 1966, durante as jornadas parlamentares do seu partido em Vilamoura. Por outro lado, já veio dizer, em Julho de 1998, que «Portugal precisa de um grande projecto, de uma visão», e que esse «grande projecto» é a regionalização. Trata-se, diz ele, de «projecto ambicioso, mas lógico, um projecto de combate». Mais: «um projecto para transformar Portugal na primeira frente atlântica da Europa.» Mais ainda: «É precisa uma ruptura da organização do Estado com carácter duradouro.» Ou seja, bastaram dois anos ao Engenheiro João Cravinho para percorrer o longo caminho filosófico que separa a prudência da ruptura. E para passar a acusar os adversários da regionalização de «tentativas de conservar um mundo impossível». O eleitoralismo tem razões que a política de Estado desconhece.
Em abono da verdade se diga, porém, que foi o próprio primeiro-ministro e secretário geral do PS, engenheiro António Guterres, quem deu o mote aos ataques descabelados contra os adversários da regionalização, também em Abril de 1996, nas já citadas jornadas parlamentares do PS. Apesar de, já então,, ser adepto de uma regionalização comedida, prudente e leve nem por isso se coibiu de tentar reduzir à expressão que julgava ser a mais simples os adversários da «reforma do século». Nestes termos; «Há um grupo de lisboetas, pretensamente intelectuais e bem pensantes, que julga que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem. Que pensa que as únicas elites do país estão em Lisboa. Eu quero dizer frontalmente que rejeito este tipo de atitude». O Dr. Luís Filipe Menezes não teria dito melhor.
O tom estava dado, para uma campanha demagógica e populista que iria prolongar-se por mais de dois anos. No dia 7 de Outubro de 1997, en entrevista ao Diário de Notícias", quando já fervia a polémica sobre a aprovação do mapa das oito regiões (que já não eram nove nem cinco), o autarca e dirigente socialista Narciso Miranda apontava o dedo a «essa classe de políticos bens instalados na vida, donos da verdade» e, na sua óptica, «intelectualmente superiores», que «começaram a sentir o terreno fugir-lhe debaixo dos pés e, então, tiveram que arranjar outro argumento» e «começaram a falar no mapa». Curiosamente, nesse mesmo dia, em entrevista ao semanário O Diabo, outro autarca socialista, Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, também defensor da regionalização mas adepto do mapa das cinco regiões (coincidentes com as áreas das actuais CCRs), afirmava, preto no branco: «Não faz sentido uma divisão, tal como agora se preconiza, artificial e falha de oportunidade. A proposta do PS/PCP é uma verdadeira manta de retalhos» E argumentava: «Como se sabe, Lisboa e Porto exercem sobre as regiões das Beiras, e particularmente sobre Coimbra, um poder de tenaz.Cada um tem puxado para si o maior número de investimentos possíveis. O resultado está à vista. O restante território, Coimbra incluída, está à míngua e vê passar-lhe ao lado a riqueza.» Arderam as orelhas de Narciso Miranda.
Refiro com pormenor estes exemplos porque eles ilustram bem algumas das contradições que dividem os próprios regionalistas e o elevado grau de improvisação, irresponsabilidade e demagogia que caracterizam o processo de regionalização em curso. Um processo desencadeado precipitadamente por razões de puro oportunismo político. Há três anos não teria sido difícil, para o PS, ter colocado a questão da regionalização com maior realismo, sensatez, prudência e sentido de Estado. Ao anunciá-la como a «reforma das reformas» ou como a «reforma do século», o PS devia ter assumido não só a responsabilidade de proceder a estudos prévios, rigorosos e fundamentados, mas também o compromisso de consultar o eleitorado. Sem ideia preconcebidas e sem dogmatismos. O referendo sobre a regionalização, bem como as alterações constitucionais e legislativas necessárias para o levar à prática, deviam ter sido inscritos, desde então, no programa de governo elaborado pelo PS. Mas acabou por ser mais forte o impulso de contestar a atitude tardiamente assumida pelo anterior primeiro-ministro, professor Cavaco Silva, contra a regionalização. As eleições legislativas estavam à porta e foi irresistível a tentação de utilizar a promessa de regionalização como arma de arremesso e propaganda durante a campanha eleitoral de 1995.
Em vez de clamar demagogicamente pelo imediato cumprimento de uma disposição constitucional posta em sossego há duas décadas, teria sido muito mais sensato e prudente que o PS e o seu governo se tivessem interrogado sobre as razões pelas quais, durante 20 anos e 12 governos constitucionais, a regionalização não foi posta em prática e se transformou numa espécie de «bela adormecida». Essas razões sempre existiram, são bem fortes e estão à vista. Não foi certamente por falta de coragem que, ao longo de duas décadas, nem um só político responsável se apresentou como candidato ao papel de «príncipe encantado», disposto a acordar a «bela adormecida». Foi sobretudo por realismo e bom senso. Porque o país nunca parou por falta de regionalização, nunca deixou de se desenvolver apesar de múltiplas dificuldades, chegou mesmo a ser considerado o «melhor aluno» da União Europeia e está hoje no «pelotão da frente» da moeda única. Porque uma reforma com a natureza e dimensão da regionalização nunca deveria ser feita sem um amplo e sólido consenso entre as principais forças políticas e, sobretudo, sem o apoio claramente maioritariamente do país. Porque, em suma, a regionalização não é propriamente uma «princesa» a dormis. É, pelo contrário um autêntico «vulcão» político pronto a despertar. E a fazer grandes estragos." - Continua.........
(Continua Post seguinte, "Regionalização - 2: "Vulcão Político Pronto a Despertar"
A parte final deste Ponto 3 merece destaque especial, porque refere-se às posições do Dr. Mota Amaral, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, defensor da regionalização, e por isso pode ser lida neste blogue, intitulado "Regionalização - 2: "VULCÃO POLÍTICO PRONTO A DESPERTAR".
tags: alfredo barroso, antónio guterres, dr. mota amaral, luís filipe menezes, narciso miranda, partido social democrata, partido socialista, partidos políticos, regionalização
publicado por camaradita às 17:23
"Antre mim mesmo e mim / Nam sei que s'alevantou / Que tam meu imigo sou" (Bern. Ribeiro)
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