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São beneficiários diretos da formação:
b) Desempregados inscritos no IEFP, I.P., detentores de nível 3 a 6 de qualificação, há, pelo menos, 90 dias consecutivos;
c) De forma indireta, as entidades empregadoras, pela participação dos seus Ativos Empregados. Estas Entidades são COM ou SEM Fins Lucrativos.
Os Apoios Financeiros são os seguintes:
a) Para Ativos Empregados - considera o limite de 50 horas no período de dois anos, um valor hora de €4, num montante máximo que poderá atingir os €175, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago.
b) Para Desempregados - os beneficiários que frequentem percursos de formação, com uma duração máxima de 150 horas, no período de dois anos, têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação até ao montante máximo de €500, comprovadamente pago.
NOTA: Para os Desempregados, o percurso de formação deve responder às necessidades que constam dos respetivos Planos Pessoais de Qualificação, determinados por um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
As candidaturas serão formalizadas através do portal Netemprego, em www.netemprego.gov.pt, a partir do dia 06 de Outubro.