"Por qué no te callas" Mário...
por Robinson Kanes, em 06.01.21
Créditos: https://sol.sapo.pt/artigo/645257/vice-do-conselho-da-magistratura-critica-excessos-de-linguagem-nas-sentencas
Se o medíocre se associa ao medíocre, a arte de imitar, só produz mediocridades.
É incrível como é que a questão da adulteração de um CV para fazer passar um indivíduo num crivo de um concurso internacional gera tanta polémica em Portugal. Será que estamos a evoluir e agora ao invés de termos 90% da população adorar uma boa cunha, um favor ou a mentir sobre a experiência profissional, só temos 60%? Pior ainda quando a escolhida/preferida é outra pessoa que já não importa tanto por causa das apertadas "golas".
No entanto, como diria o saudoso Sabino Rui, não foi isso que me trouxe aqui. O que me traz aqui é um Secretário de Estado Adjunto da Justiça que diz o seguinte sobre alguém que descobriu mais um esquema que envergonha qualquer um: "Quanto ao facto de ter sido retirado do Portal da Justiça um comunicado, a razão é simples: a dignidade das instituições e a autoridade democrática do Estado não permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços públicos como se fossem quintas privadas.". Parece-me bem, aliás, espero que Mário Belo Morgado faça disso exemplo para toda a estrutura da administração pública e local e a partir de agora esteja atento. Temo é que tenha de criar uma Secretaria de Estado só para isso. Isto é proferido no Twitter por um juiz superior e que já foi Director Nacional da Polícia de Segurança Pública (sim, é verdade, não estamos no Laos, mas é verdade)... Que sentido de responsabilidade! A censura e a falta de vergonha já não têm m limites quando para se destruir e achincalhar ainda se cai numa cinca bem pior.
Mas quem é o Mário? Refiro-me a este cavalheiro como Mário porque tenho dúvidas se será juiz ou político profissional tal é o número de cargos que já ocupou e que me levanta dúvidas entre aquilo a que se chama separação de poderes. Também é de estranhar que em Portugal existam tantos juízes ligados à política, quer por intermédio de cargos ocupados na mesma quer por distribuição de "benesses" aqui e acolá. O artigo de Nuno Gonçalo Poças que um amigo teve oportunidade de me enviar ontem, reflecte bem este estado da arte e a própria conivência do mais alto magistrado da nação com estes verdadeiros esquemas: o candidato Sousa, o mesmo que há mais de 20 anos continua em campanha eleitoral (descontado os anos em que queria ser o sucessor de Marcello Caetano e seguir as pisadas do seu ídolo Salazar), e nem se apercebeu que havia ganho as presidenciais. As intrigas e o comportamento de mulher de soalheiro não conseguem esconder que também Marcelo é um homem do regime e foge a sete pés quando tem que ser o Presidente diferente que diz ser. Espanta-me também (ou talvez não) que tenha sido Nuno Gonçalo Poças a fazer uma pesquisa tão aprofundada (onde nem a Ministra da Justiça escapa) sobre esta teia e não um jornalista.
Mas de facto, o Mário é perito em dizer uma coisa e o seu contrário o que, para um juiz do Supremo Tribunal de Justiça, me faz pensar se tem estofo para a profissão que exerce. O Mário é o mesmo que defende abertura da justiça, que esta não deve ser secreta, mas depois gosta de mostrar tiques de censura no Twitter, sem esquecer que o secretismo em torno das actas do Estado de Emergência - para o Mário, estas não deveriam ser públicas. Mas voltemos às quintas, algo que o Mário parece não gostar, mas esquece que em 2018, emitiu um despacho como Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura onde pedia para ser consultado pelos magistrados das suas intenções de adiar processos e leituras de sentenças. Esta situação não ocorreu propriamente no seguimento de um processo em que um os visados tinha roubado fruta de pomar alheio, sucedeu nos casos de Duarte Lima e dos Vistos Gold.
Finalmente, o Mário que parece ter mais estofo para estar agarrado ao poder do que para ser juiz, é aquele que não foi reeleito para o cargo que ocupava no Conselho Superior de Magistratura, e até eu consigo entender o porquê: quem passar pela página do instagram da candidatura do mesmo fica com ideia que a Justiça é um pouco como dizia o saudoso Jeroen Dijsselbloem acerca dos mediterrânicos: "mulheres e copos". Chego a pensar se o Conselho Superior da Magistratura, no entender do Mário é uma espécie de Gambrinus ou efectivamente uma Tasca do Careca, mas com pior aspecto. Além disso o Mário não dispensa aquele nacional contração espasmódica de sacar umas boas selfies nas cadeiras do avião.
Na verdade, acredito que, como referiu em tempos o Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, "os juízes reprovam essa situação (justiça de mãos dadas com a política), não por constituir uma ilegalidade (...)mas porque pode levantar problemas de ética". Custa-me, embora reconheça a legalidade, ver juízes em cargos de confiança política, sem que abdiquem para sempre da profissão. No meu entender de cidadão, de Democracia e princípio da Separação de Poderes, tem muito pouco e se a isso juntarmos as ligações que muitos também têm com o futebol, dará que pensar se vivemos efectivamente nessa Democracia em que julgamos estar. Afinal quando temos alguém que exerce o cargo de Ministra da Justiça toma posse como juíza do Supremo Tribunal é o reflexo do estado ultrajante e totalitarista a que chegámos... Se voltarmos bem lá para trás, muitos dos envolvidos na teia que Poças apresenta ainda são encontrados no caso Casa Pia e em alguns factos que envergonhariam qualquer Democracia... Roma pagava bem aos seus generais, e pelos vistos na Lusitânia também os pulhas pagam bem aos seus bandalhos.