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Saúde Ministério da Saúde avança com categoria de enfermeiro especialista
Ministério da Saúde avança com categoria de enfermeiro especialista
Sindicatos realizam esta sexta-feira a última ronda negocial antes da nova greve cirúrgica, com início marcado para segunda-feira.
11 de Janeiro de 2019, 13:05 actualizado a 11 de Janeiro de 2019, 15:20
O Ministério da Saúde apresentou aos sindicatos uma proposta de uma carreira com três categorias e introduz a categoria de enfermeiro especialista. Esta era uma das principais reivindicações dos sindicatos, que têm em cima da mesa uma nova greve cirúrgica com início marcado para segunda-feira.
Esta sexta-feira, os ministérios da Saúde e das Finanças reúnem-se com os vários sindicatos em mais uma ronda negocial. Na semana passada, no final dos encontros, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), os dois que têm a greve marcada, mostraram-se optimistas com a abertura do Governo para a criação de uma carreira com três categorias e afirmaram que a ronda desta sexta-feira seria decisiva para a desmarcação ou não da paralisação agendada para sete centros hospitalares durante 45 dias.
Até aí, o Ministério da Saúde tinha-se mostrado irredutível na criação de uma categoria de enfermeiro especialista, defendendo antes o reconhecimento dessas competências através de uma função, com um acréscimo salarial de 154 euros. Um valor que é pago apenas aos enfermeiros que estejam a exercer a especialidade tirada. Esta condição (estar a exercer uma especialidade) mantém-se para que possam aceder à nova categoria de enfermeiro especialista. Ao que foi possível apurar, haverá um período de transição no acesso à categoria.
Actualmente os enfermeiros nestas condições recebem um suplemento de 150 euros, o que comporta uma despesa de 17 milhões de euros. Os sindicatos e a Ordem denunciaram a existência de enfermeiros a quem este suplemento não foi atribuído. No final de Dezembro, o ministério disse estar a resolver a questão.
Na primeira listagem feita em Maio do ano passado, os serviços identificaram cerca de 10 mil enfermeiros a exercer a sua especialidade, de mais de 17 mil profissionais com uma especialidade reconhecida pela Ordem.
Vários pontos em aberto
A Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (Cnese) — que junta o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicatos dos Enfermeiros da Madeira — reuniu-se esta manhã com a comissão negocial do Governo. À saída do encontro, José Carlos Martins, presidente do SEP, confirmou a alteração da proposta do Ministério da Saúde em relação à carreira. Mas adiantou que ainda estão vários pontos em aberto. "A grelha salarial apresentada ficou muito aquém e não apresentaram uma proposta de aposentação mais cedo", disse em declarações à RTP.
"A Cnese continua a colocar como central, para o desenvolvimento deste processo negocial, uma resposta à justa contagem dos pontos para descongelamento de escalões, o pagamento do suplemento remuneratório para enfermeiros especialistas, os mesmos critérios para os enfermeiros em contrato individual de trabalho e a admissão de 1500 enfermeiros em 2019. Sobre estas três matérias, que são centrais para continuar esta negociação, o SEP vai decretar uma greve de 22 a 25 de Janeiro (independente da "greve cirúrgica", convocada por outros sindicatos). Esperamos até à próxima ronda negocial estas matérias estejam resolvidas e que haja uma evolução suficiente por parte do Governo para não viabilizar esta forma de luta", afirmou José Carlos Martins ao mesmo canal televisivo.
Em comunicado enviado às redacções, o SEP adiantou que o Governo assumiu "o princípio da transição automática" para a carreira de enfermeiros especialistas de todos os profissionais nestas condições que já estão a receber o suplemento de 150 euros. Mas também a imposição de 25% de postos de trabalho, por instituição, para enfermeiros especialistas. No comunicado não fica claro que implicações esta questão tem no acesso à carreira por parte de enfermeiros especialistas que não estejam a receber o suplemento remuneratório.
Quanto ao descongelamento da carreira, o SEP adianta que o Governo assumiu a contagem de 1,5 pontos por ano de trabalho entre 2004 e 2014 para todos os profissionais, independentemente de terem um contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho.
Numa primeira reacção à notícia de que o Ministério da Saúde reconhece uma carreira com três categorias, a presidente da ASPE disse ainda ser cedo para tomar uma decisão sobre a eventual desconvocação da greve. "Temos de esperar para ver como corre a reunião [marcada para as 16h30]. Dar uma carreira com três categorias é a base da negociação. A greve não vai ser desconvocada sem um compromisso. Uma coisa é aceitar a categoria, outra é o seu acesso", apontou Lúcia Leite ao PÚBLICO.
Segundo a responsável, o primeiro ponto da reunião desta tarde é a assinatura de uma adenda ao protocolo para que, dentro de 90 dias, esteja negociada a carreira e outros pontos que têm de ser negociados através do acordo colectivo de trabalho. Lúcia Leite relembrou que ASPE e Sindepor enviaram um memorando de entendimento, para ser assinado pelos ministros da Saúde e das Finanças, "com um conjunto de reivindicações" a cumprir. "Ainda não temos resposta", disse.
50 mil euros em 24 horas
Nos últimos dias a campanha de angariação de fundos criada pelo Movimento Greve Cirúrgica, que visa apoiar financeiramente os enfermeiros que fizerem greve, tem registado um acréscimo de donativos. Em apenas 24 horas conseguiram 50 mil euros. Uma resposta ao apelo do grupo para que os valores angariados fossem depositados antes da reunião dos sindicatos com o Governo, com o objectivo de reforçar a posição dos enfermeiros.
"Fizemos um apelo para que o valor conseguido nas colectas fosse depositado antes de dia 11. Quisemos que os sindicatos tivessem mais força para a negociação. Em 24 horas — das 22 horas de dia 9 às 22 horas de dia 10 — conseguimos 50 mil euros. Recebemos colectas no valor de 3700 euros de enfermeiros do IPO do Porto, 2400 euros de colegas do Hospital de Coimbra e 2000 euros do Hospital de Lamego. Os enfermeiros estão todos unidos", disse ao PÚBLICO Catarina Barbosa, uma das fundadoras do Movimento Greve Cirúrgica, num contacto feito antes de se saber que o Ministério da Saúde aceita a criação da categoria de enfermeiro especialista.
Além das colectas que estão a ser feitas em vários serviços de diversos hospitais, o fundo também tem recebido dinheiro resultante de outras iniciativas promovidas pelos enfermeiros, como um festival de música no Algarve e caminhadas em diversas cidades do país. Catarina Barbosa não quis traçar cenários. Assume que a expectativa de todos os enfermeiros é grande e confessa que gostaria que a reunião desta sexta-feira pudesse terminar com a assinatura de um diploma com a carreira.
Ao meio-dia desta sexta-feira, o valor angariado ia em 348.725 euros, 87% dos 400 mil pedidos. Às 14h46 o fundo tinha recolhido 362.472 euros, cumprindo 90% do objectivo. Caso a greve seja desmarcada, Catarina Barbosa explica que o valor recolhido será devolvido a quem contribuiu para o fundo.