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Prefeito prestou contas hoje do Agiliza Londrina, que acabou com o estoque de processos pendentes e otimizou serviços.
Na manhã desta segunda, o prefeito Marcelo Belinati apresentou os resultados obtidos até o momento por meio do Programa Agiliza Londrina. Baseado em indicadores e relatos da equipe técnica, ele mostrou os avanços que o Município tem alcançado com a aplicação de uma legislação mais moderna e menos burocrática e com a simplificação dos processos internos, que tem garantido mais eficácia, agilidade e integração aos vários serviços municipais. Implantado em janeiro de 2017, o Agiliza Londrina gerou avanços expressivos e se consolidou como plano estratégico e permanente de desburocratização para a concessão de alvarás, autorização de obras, licenciamentos e aprovações, que envolve demandas de todas as secretarias municipais.
“Quando assumimos a cidade, tínhamos na prefeitura mais de 26 mil processos parados, como habite-se e pedidos de licenças ambientais. Desde 2017 criamos um grupo de trabalho. Foi um longo trabalho. É um planejamento de muitos anos, onde conseguimos zerar o estoque de processos e, hoje, estamos apenas com os da semana. Não tem mais aquela montanha de processos e procedimentos parados”, disse o prefeito.
Marcelo lembrou também que pôde contar com a ajuda do servidor Roberto Alves Lima Junior, que assumiu os trabalhos inicialmente no programa e, em seguida passou, a ser o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL). Este auxiliou na análise da legislação vinculada à área, apontando através de diagnósticos aquelas que estavam em desacordo com as mudanças econômicas e sociais do Município e que, em muitos casos, acabavam entrando em conflito com outra normas já existentes.
Com isso, foi possível alterar as normas e regras que travavam os trabalhos na Prefeitura de Londrina e informatizar o sistema. “O diagnóstico foi a primeira coisa a ser feita e foi assustador, porque era um emaranhado de leis, às vezes, uma contrariando a outra. Tínhamos a exigência de milhares de atividades que precisavam fazer os Estudos de Impacto de Vizinha (EIV), por exemplo, e diagnosticamos o que estava barrando a abertura de empresas na cidade. Com isso, foi facilitando o crescimento da cidade, movimentando toda a cadeia produtiva, gerando emprego e renda”, esclareceu Marcelo.
Por meio do programa Agiliza Londrina foi possível reduzir as filas dos processos e os prazos de execução dos mesmos, facilitando o dia a dia dos contribuintes e usuários dos serviços. Isso porque, muito pode ser feito com a ajuda da informatização das demandas através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Profissionais como contadores, engenheiros e despachantes, por exemplo, ganham em praticidade e tempo no protocolo e acompanhamento dos processos. Paralelamente, a produtividade nos setores envolvidos da administração municipal aumentou, com maior controle e agilidade na tramitação interna.
Segundo dados apresentados pelo secretário municipal de Governo, Juarez Tridapalli, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura de Londrina existiam 26 mil processos travados em todas as áreas do setor público municipal, sendo que 10 mil deles estavam na Secretaria Municipal de Fazenda. Até o último levantamento realizado com a ajuda do NIGEP da Universidade Estadual de Londrina (UEL), foi possível detectar uma diferença enorme com relação a isso. Hoje, há apenas 264 processos aguardando a resolução, sendo que, semanalmente, a Prefeitura de Londrina recebe quase 400 pedidos para os mais diversos fins.
Entre os dados apresentados, mostrou-se que, em 2016, foram emitidos 11.496 alvarás, sendo que, em 2019, foram 13.341, ou seja, um crescimento de 16% na emissão do documento. Já com relação às licenças ambientais o crescimento foi maior ainda, alcançando 340% de diferença, visto que antes do Agiliza Londrina foram emitidos (em 2016) apenas 169 licenças ambientais e, em 2019, chegou-se ao patamar de 2.665 processos movimentados nessa área.
Com relação à licença sanitária, a Prefeitura de Londrina havia movimentado, em 2016, 1.798 processos. Em 2019, chegou-se a 7.236 licenças sanitárias concedidas, ou seja, mais de 400% de aumento no número de emissões. Quanto às obras a diferença também é perceptível. Isto porque, foram movimentados 2.3001 processos, em 2016, e já em 2019 foram 2.503, significando 8,5% de aumento. “Foi um programa criado em 2017, como um projeto de governo, para criar um ambiente mais favorável a toda cidade. Levantaram-se todos os problemas que existiam para a aprovação de projetos e de obras. A partir desse diagnóstico montou-se um plano de ação. É um trabalho que envolve todos os serviços e secretarias e tem o apoio do NIGEP da UEL e da Câmara de Vereadores. O prefeito cobrou resultados e todos se empenharam muito para isso”, disse o secretário de Governo.
Além desses números, o prefeito informou que foi possível diminuir em 92% as atividades que precisam apresentar o Estudo de Impacto de Vizinha (EIV). Tudo isso contou com a ajuda de sugestões advindas de várias entidades ligadas à área, como é o caso do Sindicato dos Contabilistas de Londrina (SINCOLON). O presidente do SINCOLON, José Koichi, explicou que antes de todas as mudanças era difícil, para os profissionais da área, estimarem o tempo que levaria para se abrir uma empresa em Londrina. Com o Programa Agiliza isso mudou.
“As ações realizadas pelo programa Agiliza, realmente, agilizaram o processo. Nossa maior reclamação era o tempo para abertura das empresas e muitas nem conseguiam abrir as portas, mesmo já tendo gerado despesas com aluguel e condomínio, por exemplo. Um tempo atrás, o processo era muito lento, com uma burocracia muito grande e não tínhamos previsão de abertura das empresas. Hoje, em 10 dias conseguimos abrir uma empresa e acredito que, com a implantação do sistema integrado isso vai reduzir mais ainda, porque todos os procedimentos das secretarias estarão interligados. É uma resposta à entidade dos contabilistas de Londrina”, enfatizou o presidente do órgão.
Sobre a nova melhoria, que deve ser implantada na Prefeitura de Londrina, o secretário de Fazenda, João Carlos Perez, elucidou que, o prefeito Marcelo Belinati, já autorizou o investimento de R$ 4,8 milhões em um sistema de informática moderno, que permitirá integrar os sistemas utilizados pelas secretarias e órgãos municipais de Londrina. “Há 16 anos utilizamos o mesmo sistema, que está obsoleto. E o prefeito autorizou o investimento de mais de R$ 4,8 milhões para os próximos 4 anos, para modernizá-lo. Com isso teremos informações em tempo real, mais serviços online e mais transparência na gestão pública”, afirmou Perez.