Bens em união de facto - Heranças - Fórum de Finanças Pessoais
Bens em união de facto
Por Visitante m.m.a.m., 27 de Maio de 2014 em Heranças
Visitante m.m.a.m.
Estando a ponderar iniciar uma vida em união de facto com a minha companheira, ambos decidimos que isso seria em separação total de bens, para que não viesse a interferir na vida dos restantes membros das famílias já existentes.
Solicitamos alguma explicação sobre melhor a forma de realizar essa nossa decisão e porque meios deve ser feita.
Não precisam de fazer nada
Só há comunhão de bens no casamento. Não estando casados, cada um tem os seus próprios bens.
Isto não quer dizer que não podem ter bens em comum (por exemplo, podem comprar a casa ou o carro em nome dos dois, se o quiserem). Mas cada um tem a sua parte. Por exemplo se a casa estiver em nome dos dois, se se divorciarem cada um tem direito à sua parte da casa; ou se um falecer, o outro mantém a propriedade de metade da casa enquanto a metade do que faleceu é distribuída pelos herdeiros.
Também não são responsáveis pelas dívidas um do outro nem vão herdar nada um do outro.
Só precisam de fazer alguma coisa se quiserem fugir à regra geral. Por exemplo, podem (devem) escrever testamento a deixar alguma coisa ao companheiro se não quiserem que ele/a fiquem sem nada do que é do outro caso venha a falecer.