OS DITADORZINHOS - COLUNA VERTICAL
Santana Maia - in Nova Aliança de 30/4/09
Basta ver o que se passa na maioria das nossas autarquias, para já não falar do nosso actual primeiro-ministro. Não há dúvida de que os presidentes da Câmara e da Junta de Freguesia são eleitos democraticamente. De quatro em quatro anos, os eleitores são chamados a votar para escolher os seus representantes. Mas se isso é suficiente para definir o nosso sistema político como democrático, não é, no entanto, bastante para se poder dizer que vivemos em liberdade.
Francisco Teixeira da Mota contou, no Público, um caso que ilustra bem o que acabo de dizer. Um cidadão de Arouca escreveu no jornal local uma carta aberta ao presidente da Câmara, a propósito de uma estrada, onde depois de lhe ter chamado «mentiroso» umas vinte vezes, utiliza estas expressões: «Depois de tanta mentira e acrobacia mental», «arrasta neste chorrilho de mentiras pessoas e instituições que devia respeitar», «manipulando e mentindo com um despudor inqualificável», «o seu comportamento intolerante e persecutório», «Mentiroso comprovado e assumido», etc.
Acontece que o munícipe não se ficou e recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu condenar Portugal, por ter violado a liberdade de expressão do munícipe, a pagar a este a indemnização que teve de pagar ao presidente da Câmara acrescido da multa.
Em Portugal, ainda vivemos imbuídos do espírito salazarista de subserviência absoluta aos ditadorzinhos em que se transformam quase todos os presidentes da Câmara depois de serem eleitos. E estes ditadorzinhos, à semelhança do que sucede com o nosso actual primeiro-ministro, são muito sensíveis… A mais leve crítica é quase sempre sentida como uma ofensa de lesa-majestade. E, sem qualquer respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos, designadamente o direito à liberdade de expressão, recorrem sistematicamente aos tribunais para perseguir e assustar todos aqueles que lhe ousam fazer frente ou criticar as suas decisões.
E como para chatear um cidadão, pelo crime de difamação ou injúria, basta pagar a um advogado para deduzir acusação particular contra o desgraçado, o certo é que este, mesmo que venha a ser absolvido, sempre tem de gastar dinheiro com um defensor, de perder uma série de dias em diligências e de sujeitar-se à humilhação de ter de se sentar no banco dos réus.
E isto quando não lhe podem fazer a folha de outra maneira. Ai do desgraçado se tem uma obra dependente da aprovação da Câmara ou se trabalha directa ou indirectamente para a autarquia.