Governo propõe mais cerca de 50 euros para salário inicial de técnicos
O salário de entrada na carreira de técnico superior vai aumentar 52 euros, enquanto os assistentes técnicos vão receber mais 47,55 euros na base da carreira. Esta foi a proposta colocada em cima da mesa pela secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, nas reuniões com os sindicatos da função pública que decorrem nesta quarta-feira (8 de junho 2022).
A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, recebeu hoje a Frente Comum, a Frente Sindical – STE e a FESAP, para a primeira ronda negocial com estas estruturas sindicais. A reunião, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, teve na ordem de trabalhos a remuneração de entrada nas carreiras de assistente técnico (AT) e de técnico superior, a valorização em função da habilitação académica (grau de Doutoramento) e o processo de recrutamento e seleção, conforme comunicado emitido pelo Gabinete da Ministra da Presidência.
Relativamente ao primeiro ponto, e de modo a mitigar a compressão na carreira de AT, a Secretária de Estado da Administração Pública apresentou às estruturas sindicais uma proposta de majoração da entrada na categoria de AT, que passa por avançar 1 nível remuneratório na primeira posição remuneratória (do nível 5 para o nível 6), passando o valor a ser de €757,01, equivalente a um aumento de €47,55.
Já no que diz respeito à remuneração de entrada na carreira de técnico superior, a proposta do Governo consiste em reforçar o valor da remuneração de ingresso nesta carreira, passando a 1.ª posição do nível 11 para o 12 e a 2.ª posição do nível 15 para o 16, ou seja, de €1007,49 para €1059,59 e de €1215,93 para €1268,04, respetivamente.
Quanto ao ponto da valorização em função da habilitação académica, o Governo propôs que os titulares de doutoramento passem a ter uma valorização adicional, com o objetivo de potenciar a qualificação académica dos trabalhadores da carreira de técnico superior. Assim, para detentores de doutoramento, o ingresso na carreira de técnico superior passa a ser feito na 4.ª posição remuneratória, a que corresponde o valor de €1632,82, e, de entre os trabalhadores já na carreira, posicionam-se todos os detentores de doutoramento na 4.ª posição remuneratória e, se já colocados naquela posição ou superior, passam à posição remuneratória imediatamente seguinte.