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Legionella: Quercus não descarta responsabilidade do Estado
Associação ambiental preocupada as consequências da falta de meios na fiscalização na qualidade do ar
2014-11-12 17:31 Redação / CLC
A Quercus defendeu esta terça-feira a necessidade de apurar a responsabilidade do Estado no surto de legionella na região de Vila Franca de Xira e manifestou preocupação com as consequências da falta de meios na fiscalização na qualidade do ar.
«Gostaríamos que houvesse uma averiguação mais a fundo sobre a responsabilidade do Estado», disse à agência Lusa o presidente da Quercus, Nuno Sequeira, falando acerca do surto de legionella - bactéria que causa pneumonias graves e pode ser mortal -, que já provocou cinco mortos confirmados e quatro em investigação e contaminou 301 pessoas.
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou na terça-feira uma ação inspetiva extraordinária à empresa Adubos de Portugal, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, para averiguar um eventual crime ambiental «por libertação de microrganismos» no ar.
«Há uma responsabilidade que é, sem dúvida, das próprias empresas que têm de fazer as auditorias, de sua iniciativa, para que isto não aconteça, cumprir com a legislação é uma situação de responsabilidade ambiental que lhes cabe. Agora, pomos algumas dúvidas naquilo que foi dito ontem [terça-feira] pelo primeiro-ministro, que descartou completamente a responsabilidade do Estado», realçou Nuno Sequeira.
A precaução «é fundamnetal e para termos alguma precaução é preciso uma fiscalização, uma vigilância, e isso não é compatível com falta de meios humanos, técnicos e financeiros que, infelizmente, continuamos a viver no nosso Estado, neste caso, no Ministério do Ambiente», salientou o presidente da Quercus.
A situação de contaminação pela bactéria legionella «é um problema grave do ponto de vista ambiental, de saúde pública e de segurança», segundo o ambientalistas, e «pode tratar-se de um crime ambiental porque, se vier a confirmar-se, há uma libertação de microorganismos patogénicos no ambiente».
No entanto, considerou relevante que «se continuem a validar todas as outras hipóteses» de focos de contaminação.
Recordando as críticas da Quercus ao Orçamento do Estado para 2015, atualmente em discussão na especialidade, na Assembleia da República, sobre cortes nas verbas das entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente, Nuno Sequeira salientou que, «se naquele momento já havia problemas na monitorização da qualidade do ar e da água, vigilância e fiscalização, neste momento, com todas as restrições financeiras», os ambientalistas estão «preocupados e apreensivos».
As dúvidas da Quercus relacionam-se com «aquilo que aquele desinvestimento podia causar e com os problemas futuros, as consequências que poderiam dai advir», especificou.
Para a Quercus, seria importante que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia fornecesse os dados sobre o número de fiscalizações e em que elementos incidiram, nomeadamente nas indústrias daquela zona, nos últimos meses, para comparação com dados dos anos anteriores de modo a perceber-se a evolução.