O Regresso das Bandeiras Azuis – Cascais Liberal
O Regresso das Bandeiras Azuis
Tiago Albuquerque 2021-08-19 Opinião Liberal
Há mar e mar. Haja qualidade e bem-estar.
O concelho de Cascais perdeu todas as Bandeiras Azuis que conseguiu obter desde que a Coligação Viva Cascais (PSD/CDS) se instalou no poder. Isto é um facto indiscutível.
Depois podem vir as perspectivas e/ou a propaganda e nisso só acredita quem quer.
Há anos e anos que a Coligação liderada por Carlos Carreiras vem argumentar que não concorda com os critérios de atribuição da Bandeira Azul mas a verdade é que se mostrou incompetente para resolver o problema da qualidade da água e do bom nome de Cascais que ele, se não o criou por completo, foi um dos grandes responsáveis.
Dito isto, tenho que repetir que uma das características do Núcleo de Cascais da Iniciativa Liberal que me levou a aceitar encabeçar a lista para a União de Freguesias de Carcavelos e Parede foi o facto de não darem ponto sem nó.
É importante o reconhecimento duma associação independente e sem qualquer interferência por parte do Executivo camarário a provar que a qualidade das praias, incluindo a qualidade da água do mar, em Cascais é de nível superior.
Tendo a clara consciência que muito do trabalho para o "Regresso das Bandeiras Azuis" tem de ser feito a montante, a Iniciativa Liberal e eu ouvimos quer algumas Associações Ambientais e/ou de Pescadores quer alguns especialistas.
No programa eleitoral da Iniciativa Liberal já abordamos várias propostas para que o "Regresso das Bandeiras Azuis" se comece a verificar tão cedo quanto possível, e se possível já em 2022.
Entre elas, podemos encontrar:
1. Desenvolver uma solução duradoura para terminar com descargas de esgotos no oceano;
2. Reforçar o monitoramento da qualidade da água das ribeiras por forma a identificar ligações ilegais de descarga de esgotos;
3. Aumentar o nível de fiabilidade das Estações Elevatórias e ETAR, garantindo que não descargas indevidas, mesmo que pontuais, nas ribeiras e no oceano;
4. Eliminar descargas de esgotos e outras fontes de poluição nas ribeiras, linhas de água e orla costeira;
5. Recuperar as ribeiras no concelho;
Além disso é preciso fazer trabalho em terra com aqueles que trabalham e vivem do mar, "Promover a utilização de redes, alcatruzes e outros materiais pesqueiros por alternativas biodegradáveis incluindo acções de sensibilização junto de pescadores".
Este objectivo só se atingirá com uma equipa criada especifica e exclusivamente focada neste propósito e onde os especialistas poderão ser dos quadros da Câmara Municipal "com base em critérios de mérito", mas se necessário, "promover a contratação com base em concursos (internacionais se justificável), cumprindo escrupulosamente não só a lei como as boas práticas da transparência". Tudo previsto no programa autárquico do Iniciativa Liberal.
Essa equipa deverá incorporar uma acção de Fiscalização ou Supervisão muito mais proactiva do que a temos hoje, por forma a que os crimes ambientais sejam identificados de forma célere e eficaz, fazendo uso do quadro contraordenacional conforme já previsto na lei. Ainda que reconheça, por exemplo, que muitas das ligações indevidas de esgotos às redes de águas pluviais, ou de águas pluviais às redes de esgoto são problemas que vêm do passado, é preciso insistir na sua identificação e resolução.
Para concluir, é necessário compreender se o contrato de concessão de água está a ser cumprindo, tornando público, por exemplo, os relatórios de acompanhamento dos compromissos do concessionário em matéria de investimento.
Às dúvidas levantadas por munícipes sobre o funcionamento da ETAR da Guia, e de eventuais descargas não tratadas, não basta dizer que não acontecem. Este executivo não tem credibilidade nenhuma na seriedade e fiabilidade da informação que presta aos seus munícipes, por isso é preciso que a informação detalhada sobre o funcionamento da mesma seja do domínio público, só assim se conseguirá um escrutínio da mesma pelos munícipes, associações do sector e outros que sejam isentos e fiáveis.
Termino a dizer que o importante é fazer tudo para o "Regresso das Bandeiras Azuis" com o simples objectivo de melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Cascais, melhorar o Ambiente e como consequência, melhorar e desenvolver o tecido económico de e para o concelho.
Para isso é preciso curarmo-nos da insanidade de votar sempre nos mesmos e esperar resultados diferentes.
Pensa Diferente Muda Cascais.
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