Miguel A. Lopes - Lusa (arquivo)
A anual Festa do Avante! vai ter lotação limitada a um terço da capacidade total, ou seja, para cerca de 33 mil pessoas, anunciou esta sexta-feira o Partido Comunista. O evento regressa à Quinta da Atalaia, no Seixal, no primeiro fim de semana de setembro com segurança redobrada, em tempos de pandemia.
A realização da Festa do Avante!, numa altura em que o país ainda enfrenta a Covid-19 e receia uma segunda vaga da pandemia, tem gerado polémica nos últimos tempos. O plano de contingência, proposto pela organização, tem sido analisado pela Direção-Geral da Saúde e debatido entre as duas entidades esta semana.
Esta sexta-feira, o PCP anunciou que a realização do evento mantém-se entre os dias 4 e 6 de setembro, mas garantindo "toda a responsabilidade" e "condições" para o "usufruto em tranquilidade e segurança".
O espaço de 30 hectares das Quinta da Atalaia e do Cabo da Marinha, na Amora, está preparado para receber até 100 mil pessoas. No entanto, a organização decidiu limitar a lotação a um terço, permitindo assim um máximo de 33 mil pessoas na edição deste ano. Ou seja, o espaço garante que há cerca de nove metros quadros para cada militante ou visitante no recinto.
"O número de presenças em simultâneo na festa será de um terço da capacidade licenciada (100 mil), assegurando que os 300 mil m2 postos à disposição dos visitantes significam que cada um pode usufruir de uma área superior à que está estabelecida para a frequência de praias e que, em regra, será o dobro daquela que está fixada para espaços similares (no caso, espaço ao ar livre)", lê-se no comunicado enviado pelo partido.
O partido assegura que haverá "mais espaço à disposição dos visitantes", com "cerca de mais dez mil metros quadrados que estarão acessíveis aos visitantes, contribuindo assim para o descongestionamento e alargamento de todas as áreas com atividades e para uma adequada circulação".
A Direção-Geral da Saúde, no entanto, diz estar ainda a negociar o número exato de pessoas permitidas no recinto.
A organização confirma ainda que o acampamento exterior "continuará a existir com lotação limitada".
Medidas de segurança e higiene redobradas
O PCP garante que, para a realização da Festa do Avante! em tempos de pandemia, serão adotadas "medidas adicionais de proteção e prevenção, ampliando ainda mais as condições de segurança garantidas aos seus visitantes", como a "disponibilização de materiais de higienização, do adequado funcionamento de espaços de restauração ou de regras de distanciamento físico nas diversas atividades (incluindo a criação de assistentes de plateia)", além do uso obrigatório de máscaras.
Nesse sentido, será dada redobrada atenção "às questões da higiene e segurança alimentar" e "as ações de formação e os manuais serão adaptados à legislação atual".
"Será utilizado equipamento de proteção individual e serão acrescentados dispensadores de álcool gel aos dispensadores de sabão antibacteriano já utilizado", assegura a organização que promete também que "será garantida a permanência de uma equipa de limpeza em cada instalação e o seu encerramento temporário em horário fixo para limpeza e desinfeção mais frequente e mais profunda".
"O pagamento digital com cartão e a forma de pagamento contactless" será priveligiado, para evitar a utilização de dinheiro. Contudo, vão existir "dois pontos de Multibanco para levantamentos no recinto".
O número de bares e restaurantes "será igualmente reduzido, enquanto que as esplanadas, com distanciamento assegurado entre mesas e cadeiras, serão alargadas". Nestes espaços serão também asseguradas "equipas de higienização permanentes e pontos de água e sabão acrescidos".
Quanto ao uso de proteção facial, o comunicado refere que "é recomendado que levem máscara, porque o seu uso será obrigatório no acesso a espaços e a todos os serviços de atendimento", mas não especifica se será necessário e obrigatório utilizar máscara no restante recinto.
Segundo as orientações da DGS e do Ministério da Saúde, a generalidade dos estabelecimentos e espaços públicos da Área Metropolitana de Lisboa têm horários de funcionamento reduzidos. Dessa forma, a entidade promotora do certame reduziu também as horas limites para a entrada e a reentrada no recinto.
"O horário da festa conhecerá, também, alterações no que diz respeito à hora limite para a entrada (e reentrada), que será fixada nas 24h00 de sexta-feira e sábado e nas 22h00 de domingo (em vez, respetivamente, da 01h00 e das 22h30)".
E, como o limite de entrada será reduzido, as portas do recinto irão também abrir mais cedo do que nos anos anteriores.
"De forma a evitar aglomerações junto das entradas, a Porta da Quinta da Princesa e a Porta da Quinta do Cabo abrirão ao público na sexta-feira, pelas 16h00", comunicou ainda a promotora.
No recinto vão existir ainda "corredores de circulação de sentido único, separação de canais de entrada e saída e maior fluidez de acesso a transportes públicos".
Festa do Avante! não é festival
A realização da Festa do Avante! este ano tem gerado controvérsia desde que o Parlamento aprovou, em maio a lei que proíbe a realização de "festivais e espetáculos de natureza análoga" até 30 de setembro. No entanto, a festa realizada anualmente pelo PCP ficou fora desta decisão por se considerar um evento de "realização político cultural".
Em resposta às muitas críticas de que tem sido alvo, o partido aproveitou para voltar a defender a realização da festa, afirmando que se trata de "uma importante afirmação política do exercício de direitos democráticos e de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo" e relembrando que o país também está a retomar "natural e legitimamente, o conjunto de atividades indispensáveis à fruição da vida".
A entidade promotora acrescenta também que as medidas de proteção e segurança que definiu são "iguais ou superiores às de actividades e contextos que marcam a restante vida social – do acesso à praia à presença nos múltiplos espetáculos e festivais já realizados ou agendados, até à mera circulação em muitas ruas e praças do país".
Contudo, o PCP lamenta que se mantenha a "campanha contra a Festa do Avante! pretendendo a sua estigmatização, procurando impor-lhe limitações excecionais que não vigoram nas múltiplas expressões da vida social e cultural, e pôr em causa direitos políticos que o povo português alcançou com o 25 de Abril".
No comunicado, a organização apela ainda à participação dos militantes no comício do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, que se realiza como é habitual no domingo à tarde (o último dia do evento), para que os visitantes da Festa respondam "à campanha que visa condicionar a atividade do PCP, o exercício de liberdades e a efetivação de direitos sociais e económicos, a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo".
Embora a legalidade da realização deste evento tenha já sido questionada por algumas vozes criticas, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, lembrou, na quinta-feira, que "a Constituição não pode proibir nenhuma atividade política" e que decisão é da "exclusiva responsabilidade da organização", tendo de haver "cumprimento das regras vigentes sem qualquer exceção".