Angola prepara reestruturação e modernização de 15 postos fronteiriços – Observador
O Presidente angolano ordenou a reestruturação e modernização de 15 postos fronteiriços angolanos, uma das várias medidas aprovadas pelo Executivo para a melhoria do controlo das exportações.
08 out 2018, 08:54
O sistema Asycuda World facilita o comércio, a redução dos custos e os processos burocráticos, sendo utilizado em mais de 90 países, sobretudo da Europa de Leste, América Latina e África. O diploma refere também a necessidade de melhorar o modelo de fiscalização marítima.
Neste último ponto, o decreto presidencial contabiliza 557 embarcações apreendidas por infrações, e propõe a atualização da Lei da Marinha Mercante, Portos e Atividades Conexas, bem como da aquisição de, no mínimo, três embarcações náuticas – para fiscalização – para cada uma das províncias. Esta medida permitirá, lê-se, "assegurar a vigilância permanente dos perímetros de segurança das sondas e plataformas petrolíferas".