Congresso temático em Viseu e Festa da Solidariedade em Viana do Castelo
Como não poderia deixar de ser, a guerra na Ucrânia e o êxodo de refugiados por ela provocado foi o primeiro tema a ser abordado na reunião do Conselho Geral da CNIS.
O presidente da CNIS apelou a que as Uniões Distritais sensibilizem as instituições associadas a manifestarem as suas disponibilidades em termos de alojamento e de trabalho e as fazerem chegar à CNIS.
Em reunião de apresentação do Relatório de Atividades e Contas 2021, o assunto que se seguiu foi o da realização do Congresso temático, nos próximos dias 2 e 3 de junho, em Viseu, e que terá como grande tema as IPSS e a Cooperação.
Assim, os temas a abordar são, entre outros, «O pilar europeu dos direitos sociais», «O Triângulo da Cooperação», «Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social», «Cooperação em ação», «Desafios e constrangimentos da relação das instituições com o Estado» ou ainda «Modelos de regulação do Sector Social Solidário».
A Direção da CNIS lançou o desafio às Uniões Distritais para sensibilizarem as IPSS associadas a participarem no Congresso, pois a temáticas são por de mais interessantes e importantes para as instituições.
Por outro lado, ficou acertado que a XV Festa da Solidariedade decorrerá em Viana do Castelo, mas não na data inicialmente proposta pela Direção da CNIS, que era em Agosto, juntamente com as Festas da Senhora da Agonia. No entanto, Filomena Araújo, presidente da UDIPSS vianense, sustentou que "nessa data é impossível". União Distrital e CNIS ficaram de encontrar agora a melhor data para a realização de mais uma Festa da Solidariedade.
Quanto ao Relatório de Atividades, Mafalda Jesus, do Gabinete de Apoio Técnico, destacou algumas das iniciativas desenvolvidas no ano de 2021 pela CNIS, tendo considerado que, na generalidade o Plano de Atividades foi cumprido, tendo falhado essencialmente nos assuntos que dependiam do Estado.
Assim, dentre as muitas iniciativas, a assessora destacou: a comemoração do Dia da CNIS, com a apresentação do estudo «Importância das IPSS nos cuidados às Pessoas com Dependência», desenvolvido por investigadores da Universidade de Évora; a realização da Chama e XIV Festa da Solidariedade, em parceria com a URIPSS Açores, entre os dias 6 a 9 de outubro; realização de uma reunião de articulação com os membros das equipas técnicas das Uniões Distritais, Regionais e Federações, em que foram tratados temas como a Contratação Pública, o Contrato Coletivo de Trabalho, a Prestação de Contas, a Formação e a Cooperação; Promoção de dois cursos de gestão para dirigentes, especificamente em Lisboa e Setúbal; realização de vários seminários especializados sobre «Avaliação de Impacto», «Gestão de Pessoas» e «Planeamento Estratégico»; elaboração da Central de Balanços; promoção de um ciclo de webinars sobre «A vida e os direitos das pessoas com deficiência».
Já relativamente às Contas de 2021, o tesoureiro Macário Correia considerou que "as contas estão equilibradas e têm um saldo positivo" de cerca de 16 mil euros.
Uma temática que muito tem preocupado as IPSS da área da infância é a gratuitidade da creche e como será no próximo ano letivo.
"Ainda é preciso clarificar a abrangência, aplicabilidade e modelos de comparticipação", referiu Mafalda Jesus, para se perceber bem como vai funcionar a partir de setembro de 2022.
Por outro lado, o padre Lino Maia reafirmou que, "para os outros escalões que não estão abrangidos pela gratuitidade, as instituições não devem identificar os valores pagos pelas famílias", apesar da exigência de alguns centros distritais da Segurança Social (CDSS), estando para breve um esclarecimento sobre a quem se aplica a gratuitidade em concreto.
Relativamente a exigências despropositadas de alguns CDSS, o presidente da CNIS asseverou que "as instituições devem recusar fazer a revisão em baixa das frequências da resposta social de Centro de Dia".
"Há centros distritais, nomeadamente de Aveiro, Braga e Porto, que estão a intimar as instituições a reverem as frequências em baixa. As instituições devem recusar, pois as revisões em baixa são sempre irreversíveis", reforçou o padre Lino Maia.
Após o momento em que as Uniões Distritais usaram da palavra, colocando as suas preocupações, o líder da CNIS fez algumas considerações, dizendo-se preocupado: "Estou muito pessimista por causa da inflação, que em 14 de fevereiro, quando estivemos com o senhor primeiro-ministro, era de 2,4% e hoje, dia 7 de março, já ultrapassa os 4%. Estou preocupado com as negociações da Adenda 2022 e da contratação coletiva".
No próximo dia 26 de março, a CNIS realiza a sua Assembleia Geral ordinária, convidando todas as associadas a estarem presentes em Fátima.