Representantes de Consórcios Públicos criam Fórum dos Consórcios Públicos da Bahia
Buscando fortalecer a política de consórcios públicos no Estado, representantes de autarquias intermunicipais estiveram reunidos nesta quarta-feira (25/01/12), na sede da UPB (União dos Prefeitos da Bahia).
A reunião contou com os Consórcios de Desenvolvimento do Portal do Sertão, do Sisal, da Região de Irecê, Recôncavo, Portal da Chapada e Piemonte Norte do itapicuru além de representantes da União dos Prefeitos da Bahia UPB, Sebrae e Secretaria de Planejamento do Estado.
Como resultado final, foi criado o Fórum dos Consórcios Públicos da Bahia, sendo definido um calendário de reuniões com a Caixa Econômica Federal, Casa civil do Governo do Estado, Sebrae, e Tribunal de Contas dos municípios, para tratar de diversos pontos de estrangulamento para pleno funcionamento dessa nova estrutura de execução de políticas públicas.
A lei 11.107/2005, e o decreto 6.017/2007, definiram as regras e normas gerais de constituição, legalização e contratação de consórcios públicos no Brasil.