DOSP 8/06/2021 - Pg. 165 - Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
de empenho, que deverá(ão) ser retirada (s) no prazo de 5 dias úteis, sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de acordo com a Lei Federal nº 8883/94.
Processo SES Nº 22889/2021 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – BENZILPENICILINA E OUTROS
ARP Nº M089/20, M192/19, M202/19, M115/20, M067/20, M159/20
2021NE00472 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
2021NE00473 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2021NE00474 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
2021NE00475 - CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
2021NE00476 – CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
2021NE00477 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP LTDA
Comunicamos ao (s) fornecedor (es) abaixo relacionado (s) que encontram-se à disposição das 08:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00 horas - 11º andar, na Seção de Compras do Hospital Ipiranga, sito a Av. Nazaré, 28 - Ipiranga, a (s) seguinte (s) nota (s) de empenho, que deverá(ão) ser retirada (s) no prazo de 5 dias úteis, sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de acordo com a Lei Federal nº 8883/94.
Processo SES Nº 22851/2021 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ANASTROZOL E OUTROS
ARP Nº M037/20, M212/19, M047/20, M020/21
2021NE00479 - PORTAL LTDA
2021NE00480 - PORTAL LTDA
2021NE00481 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
2021NE00482 - PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA UGA II – HOSPITAL IPIRANGA
Processo SES Nº 22891/2021 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AGULHAS E TUBOS
ARP Nº C175/20
2021NE00483 - COMERCIAL 3 ALBE LTDA
Processo nº 19127/2021
Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Hospital Ipiranga.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CAPA DE PROCESSO
UGE: 090161
PTRES: 090606
Programa de Trabalho nº: 10122094062150000
Fonte de Recurso nº: 001001141
Natureza da Despesa: 33903983
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 27/2020 – 22/06/2020 Contratada: SUCESSO PRINT ARTES GRAFICAS LTDA-ME CNPJ: 01.633.039/0001-09
Valor Total da Aquisição: R$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00485
Processo nº 18178/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Papel Sulfite UGE: 090161
Programa de Trabalho nº: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33903040
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 08/2021 – 04/03/2021 Contratada: ALPHA ELETROMOVEIS EIRELI
CNPJ: 41.297.212/0001-60
Valor Total da Aquisição: R$ 27.240,00 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS))
Nota de Empenho nº 2021NE00484
Processo nº 16917/2021
Objeto: Aquisição de material de Consumo – Peça De Reposição Para Grupo Gerador
Programa de Trabalho nº: 10.302.093.048.50.0000
Natureza da Despesa: 33903050
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 08/2021 – 04/03/2021 Contratada: D. RODRIGUES MEKARU COMERCIO MATERIAIS FERROVI.
CNPJ: 31.024.908/0001-69
Valor Total da Aquisição: R$ 4.596,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00486
Processo nº 17989/2021
Objeto: Aquisição de material de Consumo – Bateria Automotiva
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 08/2021 – 04/03/2021 Contratada: RONALDO MILANI & CIA LTDA EPP.
Valor Total da Aquisição: R$ 1.560,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00487
Processo nº 14812/2021
Objeto: Aquisição de material Permanente – Oxímetro de Pulso
Fonte de Recurso nº: 001001133
Natureza da Despesa: 44905235
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 31/2020 – 11/08/2020 Contratada: PHO-PRODUTOS HOSPITALARES E ODONT LTDA
Valor Total da Aquisição: R$ 16.400,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00489
Processo nº 17985/2021
Objeto: Aquisição de material de consumo – Gás Refrigerante
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 08/2021 – 04/03/2021 Contratada: SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI-EPP
CNPJ: 23556435/0001-12
Valor Total da Aquisição: R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00488
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 08/2021 – 04/03/2021 Contratada: COMERCIAL FERCOMASE EIRELI EPP
CNPJ: 61074670/0001-47
Valor Total da Aquisição: R$ 8.982,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00490
Processo nº 10531/2021
Objeto: Aquisição de material de consumo – Nutrição – Água Mineral
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 18/2021 – 15/03/2021 Contratada: FONTE SONJA EMPRESA DE MINERACAO LTDA CNPJ: 57147399/0001-55
Valor Total da Aquisição: R$ 26.730,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00303
PROCESSO SES nº 22331/2021
DESPACHO DA DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE
Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO A ADJUDICAÇÃO DOS ITENS, objeto deste Pregão Eletrônico nº 112/2021.
HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado no valor de R$ 13.685,40 (treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), a favor da (s) empresa (s): PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, MANZATOS FARMA EIRELI, JWE MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – FIOS CIRURGICOS E OUTROS.
PROCESSO Nº: SES / 23504/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ALPROSTADIL E OUTROS
(Retificação D.O.E. 03/06/2021 – Seção I – pág. 160)
Processo SES Nº 23504/2021 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ALPROSTADIL E OUTROS
ARP Nº M201/19, M058/20, M130/20
2021NE00453 - EMS S/A
2021NE00492 - EMS S/A
Processo nº 13308/2021
Objeto: Aquisição De Material De Consumo – Solução De Glutaraldeído 2%, Fita Teste Reagente E Solução Neutralizadora/ Inativadora Coberturas E Outros
Programa de Trabalho nº: 10.302.093.048.500000
Natureza da Despesa: 33903031
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SS nº 08/2021 – 04/03/2021 Contratada: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 17700085000113
Valor Total da Aquisição: R$ 10.850,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Nota de Empenho nº 2021NE00306
RESPOSTA REFERENTE À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021, DO PROCESSO SES – PRC – 2020/09798.
Recebido o RECURSO pela empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme razões expostas a seguir:
DA PRETENSÃO DA RECORRENTE:
Em síntese a recorrente requer a retomada:
"[...] II - RAZÕES DO RECURSO
Contra a decisão desta comissão em aceitar a proposta da empresa MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI, uma vez que o produto ofertado pela mesma não atende o edital.I – DOS FATOS SUBJACENTES Acudindo ao chamamento dessa Instituição para o certame licitacional susografado, a recorrente eoutras licitantes, dele vieram participar. Sucede que, após a análise da proposta apresentada pelos licitantes, a Comissão de Licitação culminou 26/05/2021 2/3 por julgar classificada a empresa MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI, ao arrepio das normas editalícias.
II – DAS RAZÕES DA REFORMA De acordo com Edital da licitação em apreço, estabelecido ficou, entre outras condições de participação, que as licitantes deveriam apresentar produtos que atendem o edital, isso é, que não apresentam divergência nenhuma entre o solicitado e o ofertado.Ocorre que o licitante ora vencedor ofertou produtos da marca VENTISOL, modelo 543 essa que não atende ao solicitado nos seguintes requisitos:Vazão de ar 220m³/min – o produto ofertado, segundo catálogo técnico do site oficial do fabricante tem a vazão de 1,08m²/ seg, para equipararmos a comparação, devemos multiplicar os segundos por 60, afim de categorizar em m³ por minuto. Ao efetuarmos a operação, temos que a vazão do produto ofertado é de 64,8m³/min,ou seja, quase 4vezes inferior à solicitada.Ressaltamos que todas as informações foram retiradas do site oficial do fabricante, a saber:Ou seja, de maneira explícita, o descritivo técnico exigido no termo de referência do supracitado pregão está sendo ignorado, como se seu conteúdo não fosse importante.Mister ressaltar que o edital não pode funcionar como mero adorno e suas condições devem ser fielmente seguidas. É sabido de todos que a prova do cumprimento de toda e qualquer exigência editalícia deve ocorrer na época oportuna, não podendo relegar-se para o futuro a apresentação dos produtos, uma vez que se pode fazer essa análise já durante a sessão, evitando-se assim o recebimento futuro de materiais incompatíveis com o solicitado. Na esteira da Lei Federal nº 8.666/93, é de suma importância a observância do artigos 44 caput e 45, caput, cuja necessidade me faz transcrevê-los ispsis literis:Art. 44 - No julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os CRITÉRIOS OBJETIVOS DEFINIDOS NO EDITAL ou convite, os quais não devem contrariar as normas e princípios estabelecidos por esta Lei.Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira
a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle Aludindo, por fim, ao artigo 48, inciso I da Lei 8.666/93: "serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação".O princípio da vinculação ao instrumento convocatório foi simplesmente ignorado pelo vencedor e por essa comissão, motivo pelo qual nos causa constrangimento e indignação.Destaco ainda que, não havendo a necessidade de ser atendido o termo de referência, poderia ter sido escolhida uma descrição bem menos completa, pois, ao exigir um produto X e aceitar um produto Y, afeta diretamente o caráter competitivo do certame, pois, sabendo que seria aceito produto "similar", poderíamos também ter entrado com a marca ofertada pelo arrematante. Mas, zelando por atender PLENAMENTE o descritivo, entramos com outra marca. Ao aceitar um produto divergente do descrito, fere-se o princípio da isonomia, da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da impessoalidade, entre outros. Por isso, trouxemos à luz diversos fatos comprobatórios, e grifamos nosso descontentamento com a decisão. Aos olhos do jurista Marçal Justen Filho, é uma obrigação da administração pública sanar eventuais erros:" a avaliação dos pressupostos recursais deverá ser realizada com mais largueza do que no direito processual, uma vez que vigora para a Administração Pública o PODER-DEVER DE REVISAR E SANAR OS ATOS VICIADOS" (Marçal Justen Filho, 2008).Não menos importante, cito aqui a boa-fé e transparência da Licitara, que, logo ao sentir-se lesada, de pronto informou via chat, conforme ata, que discordava de tal atitude, ainda sem saber quem era oconcorrente, zelando pela impessoalidade e razoabilidade do processo. Ressalto o caráter pertinente do recurso e seu respaldo legal, bem como a sua função de garantir a ampla defesa, longe de se tratar de pedido com caráter postergatório, uma vez comprovada a necessidade de revisão da decisão.III – DO PEDIDO26/05/2021 3/3 De sorte que, com fundamento nas razões precedentemente aduzidas, requer-se o provimento do presente recurso, com efeito para que seja anulada a decisão em apreço, na parte atacada neste, declarando-se a empresa MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI desclassificada para prosseguir no pleito e reconduzindo a sessão à fase de aceitação, de maneira a encontrar a melhor oferta que atenda ao edital, isso é, aquela com o menor preço e que atenda TODOS os requisitos técnicos. Outrossim, lastreada nas razões recursais, requer-se que essa Comissão de Licitação reconsidere sua decisão e, na hipótese não esperada disso não ocorrer, faça este subir, devidamente informado, à autoridade superior, em conformidade com o § 4º, do art. 109, da Lei nº 8666/93, observando-se ainda o disposto no § 3º do mesmo artigo."
Em todo o tempo buscamos seguir os princípios que fundamentam a licitação no qual observa-se primordialmente que à administração tem o DEVER de, A QUALQUER TEMPO, sanar atos irregulares ou ilegais, visando assim garantir uma contratação não apenas MAIS VANTAJOSA sob o ponto de vista econômico como também LEGAL e, sobretudo, ISONÔMICA, devendo promover a melhor contratação possível, com observância do princípio da isonomia.
Artigo 3º, § 1º, inciso I da Lei 8666/93:
"Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
§ 1º do art. 3º – É vedado aos agentes públicos:
I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou
domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do
contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste artigo e no art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991."
Em análise ao exposto a Diretoria de Manutenção , respondeu : Após realizar uma análise minuciosa, verifiquei que a vazão está inferior ao solicitado. Essa diferença não interfere na finalidade do objeto que está sendo adquirido, contudo, tendo em vista que deve ser seguido o solicitado em Edital, acolho o recurso da empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e proponho a desclassificação da empresa vencedora.
Diante o exposto encaminha-se a Diretoria Técnica de Departamento de Saúde para apreciação.
Marcia Regina de Almeida
Pregoeiro – Licitação
São Paulo, 02 de Junho 2021
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Processo: SES-PRC-2020/09798
Interessado: UGA III – HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS Assunto: Aquisição de Ventilador de Parede
Pregão Eletrônico: 77/2021
À vista do exposto, no qual acolho na íntegra, conheço do Recurso apresentado pela Empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para no mérito DAR-LHE provimento.
Retorna-se a Seção de Licitação para providências ao Seu Cargo.
Dr Sérgio Antonio Bastos sarrubbo
Diretor Técnico De Departamento De Saúde
RESPOSTA REFERENTE À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021, DO PROCESSO SES – PRC – 2020/09798.
Recebido o RECURSO pela empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOSELETROELETRONICOS EIRELI , conforme razões expostas a seguir:
"[...] II - RAZÕES DO RECURSO.
Prezados Senhores, Vimos pela presente, de forma tempestiva, muito respeitosamente solicitar a re-análise da decisão que consta em ATA para o ítem 1 (Ventilador), visto que a proposta declarada vencedora ofertou produto que não atende ao descritivo, conforme passaremos a descrever. O descritivo prevê que o ventilador a ser ofertado tenha "3 PAS EM TERMOPLASTICO COMDIAMETRO MINIMO DE 55CM", enquanto o Ventilador da marca "Ventisol modelo SKU 543" têm pás com diâmetro de 52CM, ou seja, é inferior ao mínimo exigido em edital. É importante registrar que durante a sessão pública da licitação, nossa empresa alertou a Sra Pregoeira sobre a irregularidade e a decisão foi mantida sob alegação de que a proposta havia sido analisada pela equipe técnica. Não podemos deixar de apontar nossa indignação e repudio, com a atitude da administração em"IGNORAR" as considerações apontadas por nossa empresa durante sessão pública, que cita inclusive que a equipe técnica responsável pela análise estaria, equivocada., CONTUDO, a Sra. Pregoeira optoupor seguir com o certame à margem da dúvida e encerrar o pregão com a classificação de uma empresaque ofertou produto em total desacordo com o descritivo. Ora Senhores, a vossa comissão técnica é formada por seres humanos que são passíveis à equívocos equando de qualquer apontamento, o mínimo esperado era que a Sra. Pregoeira levasse À referida equipetais considerações, ENTRETANTO, isso não ocorreu e o pregão ocorreu, sob a luz da irregularidadeque classificou uma empresa que ofertou produto em desacordo com o descritivo. Para comprovar o que estamos afirmando, basta acessar o site do fabricante através do link: https://ventisol.com.br/produto/ ventilador-de-parede-60cm-bivolt-comercial-200w-ventisol/ Obs.: Acessar ficha técnica. É importante relembrar que vossa administração tentou adquirir o referido ítem recentemente através da OC BEC 090162000012020OC00415 , onde as propostas que apresentaram VENTILADOR com Hélice tamanho 52Cm foram desclassificadas, o que não justifica agir de forma diferente neste certame,visto tratar-se do mesmo descritivo e mesmo produto que fora desclassificado na licitação anterior. Loque solicitamos que a proposta declarada vencedora seja desclassificada pois resta claro o não atendimento ao descritivo. Nos termos em que pedimos acolhimento. "
Em análise ao exposto a Diretoria de Manutenção , respondeu : Após realizar uma análise minuciosa, verifiquei que o diâmetro da pá é inferior ao solicitado. Essa diferença não interfere na finalidade do objeto que está sendo adquirido, contudo, tendo em vista que deve ser seguido o solicitado em Edital, acolho o recurso da empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI proponho a desclassificação da empresa vencedora.
À vista do exposto, no qual acolho na íntegra, conheço do Recurso apresentado pela Empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOSELETROELETRONICOS EIRELI para no mérito DAR-LHE provimento.
ACHA-SE ABERTO NO HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS, SITO NA RUA DR. SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Nº 34 – MORUMBI - SÃO PAULO, A LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 111/2021 REFERENTE AO PROCESSO SES–PRC–2021/11034
BEC OC Nº 090162000012021OC00162
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA HEMODIÁLISE: SOLUÇÃO ANTICOAGULANTE ACD.
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ NO
DIA 21 / 06 / 2021 A PARTIR DAS 09h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BEC.SP.GOV.BR. O EDITAL NA INTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO SITE WWW. BEC.SP.GOV.BR OU, WWW.E-NEGOCIOSPUBLICOS.COM.BR.
Processo nº. SES-PRC-2021/09631
Contratante: HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Contratado: ADA INSTRUMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO,MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO LTDA
CNPJ Nº.: 14.865.362/0001-50
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO DE AUTOCLAVE E TERMODESINFECTORA.