Com a nova lei das domésticas, paulistanos dispensam as mensalistas e utilizam serviços como agências de domésticas, coach do lar e escolas em tempo integral
Por Ana Carolina Soares Atualizado em 1 jun 2017, 16h30 - Publicado em 14 nov 2015, 02h00
domestica4 Rogério Albuquerque/
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Do sofá de casa, a empresária Juliana Avella acompanhava com um sentimento de alívio a confusão do Simples Doméstico. Na primeira semana de novembro, milhões de brasileiros penaram em frente ao computador na tentativa de cadastrar os empregados e gerar o boleto para quitar os impostos. Devido a problemas técnicos, o prazo de pagamento foi empurrado para o fim deste mês. “Ainda bem que me livrei desse enrosco”, comemora Juliana. “Essa burocracia maluca, o aumento dos custos e a dificuldade de encontrar uma pessoa com uma postura responsável me fizeram mudar radicalmente a forma de tratar o assunto”, completa. A guinada começou em abril, quando dispensou a mensalista e a babá. Agora, ela conta só com a visita de Lidiane Ferreira. A faxineira aparece duas vezes por semana para cuidar da residência de Juliana — uma casa de 700 metros quadrados no Parque dos Príncipes, na Zona Oeste. “Foi a primeira vez na vida que fiquei com o quarto de empregada vazio”, relata.
+ Sites ajudam a encontrar domésticas
Além da economia no orçamento, pesou na decisão o histórico de difícil administração da pequena brigada de funcionárias domésticas. Certa vez, uma contratada conseguiu licença médica de três meses logo na primeira semana de trabalho. Outra se demitiu bem na semana de lançamento de sua consultoria de alimentação infantil e duas pediram as contas enquanto a patroa dava à luz o caçula. Para poder se virar atualmente sem esse tipo de ajuda, a empresária acabou fazendo mais ajustes no lar. Os filhos Cauã, de 5 anos, e Enzo, de 3, passaram do meio período para o período integral na escola. Nos dias em que Lidiane não vai ao trabalho, os adultos se revezam nas tarefas, como lavar roupa. “Minhas unhas nunca mais foram as mesmas, mas ter domínio do ambiente e paz de espírito compensa horrores”, conclui.
+ PEC das domésticas tira quarto de empregada de aptos de 100 m2
Aos poucos, histórias e soluções semelhantes se repetem em outras casas da capital, como efeito direto do processo de formalização desse tipo de trabalho com a chamada PEC das Domésticas, de 2013. Em 2014, por exemplo, as escolas particulares da metrópole registraram mais de 70 000 novas matrículas para o período integral de crianças e adolescentes. Esse número representou um incremento de quase 20% sobre o total do ano anterior. Assim como ocorreu na residência da empresária Juliana Avella, outras pessoas estão descartando as mensalistas. As diaristas, que vinham ganhando espaço ano a ano, receberam um impulso extra com a PEC. Na Grande São Paulo, a categoria soma hoje aproximadamente 237 000 pessoas. No bolo do trabalho doméstico, elas preenchem 38% das vagas, contra 62% das mensalistas. Em 2005, havia duas diaristas a cada oito mensalistas. Atualmente, a proporção é de quatro para seis. “Não se sabe em quanto tempo, mas a tendência é que elas ultrapassem as mensalistas”, prevê o economista Alexandre Loloian, coordenador de análise da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Gráfico
+ O que dizem as domésticas
Até 2013, um empregador podia manter uma pessoa em casa servindo do café da manhã à ceia sem assinar a carteira de trabalho dela. Em abril daquele ano, com a aprovação da PEC, a situação absurda e injusta começou a ser corrigida. As domésticas ganharam o direito a fundo de garantia, aposentadoria, férias e 13º salário. A jornada semanal ficou estipulada em 44 horas, e a pessoa que trabalha pelo menos três vezes por semana no mesmo local deve ser contratada. Os empregados têm desconto de 8% a 11% na folha e osempregadores desembolsam, com impostos, mais 20% do salário pago.
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Para as famílias, o efeito colateral da formalização foi sentido no bolso. Com o encarecimento da mão de obra provocado pelos encargos da lei, a manutenção de uma empregada tornou-se inviável para muitos. “Estou economizando um dinheirão sem elas”, afirma o professor Márcio Becker. Em 2013, ele dispensou a mensalista e contratou uma diarista. Nos últimos meses, a funcionária começou a faltar. Becker então se deu conta de que conseguia limpar sozinho sua casa, de 60 metros quadrados, no Butantã. Comprou aspirador de pó, renovou baldes e vassouras e dispensou a moça. “Sou a favor da regulamentação da categoria, mas, infelizmente, muitas domésticas ainda não levam a profissão a sério”, reclama.
+ As socialites e os novos direitos das domésticas
Apesar da nova regra, patrões e empregadas ainda não falam a mesma língua, um conflito bem retratado no filme Que Horas Ela Volta?, da paulistana Anna Muylaert. A obra representa o Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar 2016 e retrata abusos cometidos contra essa figura “quase da família”. “Tem gente que não está nem aí para a lei”, lamenta a babá Cristiana Crispin. Recentemente, ela trocou de emprego porque trabalhava até de madrugada. “Dormia no quarto da criança e, quando a menina acordava para ir ao banheiro ou ficava doente, era eu quem a acudia. E pergunta se ganhava um centavo a mais por isso?”, relata. Existem histórias piores. Preferindo não se identificarem, com medo de perder o emprego, mulheres dizem que ficam um mês inteiro sem folgar, cumprem uma jornada de mais de doze horas por dia e ainda são agredidas fisicamente pelas crianças e adolescentes de que cuidam.
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No ano passado, graças à PEC, o número de mensalistas com carteira assinada chegou a 67% na região metropolitana de São Paulo. Mesmo assim, como se vê, o movimento rumo à total formalização ainda precisa avançar. Curiosamente, ao contrário do que se esperava, o volume de processos movidos pelas empregadas contra as patroas caiu 8% entre 2012 e2014, quando os tribunais registraram quase 5 000 causas do tipo. “Como as regras estão mais claras, a margem para discussão ficou menor”, entende o advogado Rodrigo Chagas Soares, professor de direito do trabalho da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. “Com a lei, as empregadas começaram a se tornar mais profissionais, aosaber mais sobre seus direitos e deveres”, reforça Luciana Bezerra de Oliveira, juíza titular da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo. No local, tramitam os processos do gênero por aqui.
+ Onde as domésticas são assediadas por outras patroas
A profissionalização avança também entre as diaristas. Desde janeiro, elas têm o direito de se cadastrar como microempreendedoras individuais (MEI). Com um imposto de 49,40 reais por mês, conseguem benefícios como aposentadoria, além dos auxílios maternidade e doença. “Há também linhas de crédito para pessoas jurídicas com juros de 0,36% ao mês”, conta Bruno Caetano, diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP).
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Na cidade, há 1 161 MEIs. Logo que saiu o programa, Adriana Teófilo aderiu a ele. “Parcelei a reforma da minha casa, que custou 23 000 reais, em 36 vezes e comprei tudo a que tinha direito”, comemora. Há dois anos, ela deixou o salário de 1 019 reais numa confecção, e hoje ganha 4 000 reais como faxineira. “Somos bem valorizadas atualmente.” Em média,essas profissionais recebem 17 reais por hora, enquanto uma mensalista ganha 10 reais no mesmo período. Boa parte das diaristas também mostra que tem corrido atrás de uma capacitação melhor. Recentemente, a fisioterapeuta Amélia Guiotoku recebeu 450 currículos quando decidiu trocar a mensalista por duas faxineiras. “Aquelas que escolhi ao final do processo são ótimas, e uma delas fez curso de culinária vegana”, diz Amélia, que reveza também com os filhos as tarefas domésticas.
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Muita gente viu no novo cenário uma forma de investimento. Há várias agências que enviam, em pouco tempo, experts em limpeza às residências. “Tivemos um crescimento de 80% neste ano, e vamos faturar 500 000 reais”, diz Eduardo Del Giglio, fundador da Blumpa, plataforma que conecta empregados a empregadores. A terapeuta ocupacional Simone Possidonio criou um serviço de organização de casas, tornando-se uma espécie de coach da área. Na aula, ela ensina a fazer um cronograma de tarefas, a utilizar os produtos de limpeza e a evitar desperdícios e dá dicas de comunicação entre patroa e funcionária.
O curso tem oito horas de duração e, depois, as classes se tornam mensais. A hora sai por 240 reais, e Simone tem em média vinte clientes por mês. “Esse treinamento ajuda a otimizar a jornada”, elogia a comunicóloga Kelly Mascaretti, uma das participantes,dona de uma casa em um condomínio em Alphaville. Além de uma mensalista, uma babá e uma diarista eventual, Kelly investe em serviços como lavanderia expressa, uma passadeira e aparelhos futuristas (parece até cena do desenho Os Jetsons) como um robô que passa aspirador sozinho e outro programado para limpar a piscina. “As funcionárias serão raras, bem especializadas e caras. Cada integrante da família já precisa saber cuidar das coisas”, aconselha. Quem é versado no assunto concorda: o dia a dia das pessoas daqui será parecido com a rotina de americanos e europeus, em que cada um cuida do próprio lar. “Aquela figura da ‘serviçal-mucama’ deve enfim acabar”, avalia Mario Avelino, presidente do instituto Doméstica Legal, uma organização não governamental do setor. “É um caminho sem volta.
+ 10 mandamentos para boa convivência entre patroa e doméstica
Faxina nas dúvidas
Mario Avelino, presidente do instituto Doméstica Legal, responde às principais questões sobre a nova relação entre patroas e empregadas
O patrão pode cobrar horário de entrada e de saída de uma diarista? Não. Só o serviço combinado (basicamente, a qualidade da limpeza da casa).
É possível pagar à diarista no fim do mês? Não é recomendável. Deve-se pagar logo após cada visita, e nunca se esquecer de pedir o recibo. Dar cheque ou fazer transferência no fim do mês só vale se a empregada topar dar um comprovante por dia de trabalho.
A mensalista foi contratada antes da PEC e o salário já incluía as horas extras. O que fazer? O empregador deve fazer um termo com a mesma data do contrato de trabalho. Nele, estipular o salário e as horas extras. Assinam patrão e empregada.
A nova lei estabelece uma jornada de 44 horas semanais. O empregador pode distribuí-las a seu critério? Sim, caso a empregada trabalhe oito horas de segunda a sexta, o tempo restante pode ser utilizado no sábado ou durante a semana. É preciso um descanso de onze horas entre uma jornada e outra e controlar tudo nos livros de ponto.
O fato de a empregada dormir no mesmo quarto da criança configura hora extra? Não. Mas as horas em que eventualmente a funcionária acordou para cuidar da criança devem ser registradas como hora extra, com adicional noturno.
Como calcular a hora extra e o adicional noturno? A hora extra custa 50% a mais em relação ao período comum. O adicional noturno custa 20% a mais sobre esse valor. Exemplo: se a empregada ganhar 10 reais a hora, o período fora da jornada vai sair por 15 reais. Se o trabalho acontecer entre 22 e 5 horas (período do adicional noturno), vai sair por 18 reais.
Quais os custos de uma empregada doméstica durante uma viagem? O patrão deve obedecer às mesmas regras da jornada de trabalho (ou seja, as oito horas diárias) e arcar com todos os custos: passagem, hospedagem e alimentação. Além disso, há o adicional de viagem: um acréscimo de 25% em cima de cada hora trabalhada.
Uma funcionária pode cumprir funções diferentes daquela descrita na carteira, como uma faxineira cuidar também da criança? Sim, desde que haja um acordo prévio entre empregador e empregado. Recomenda-se formalizar o acerto.
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