ENCICLOPÉDIA AMERÍNDIA
do Canadá à Argentina
Perto de 13 verbetes e 500 Notas de Rodapé,
obra inédita na América Latina.
Brevemente estará sendo comercializado
pela www.estantevirtual.com.br com pedido
de reserva para txay@uol.com.br.
por Celene Fonsêca*
Apesar da grande violência, a conquista do Brasil pelos portugueses não conseguiu levar a termo a eliminação completa dos corpos e das culturas indígenas. O genocídio, redobrado pelo etnocídio, não foi completo. Ainda hoje povos indígenas resistem e a cultura brasileira está impregnada por seus saberes e línguas, em que pese o viés eurocêntrico ainda vigente. Neste livro, Ary Txay mostra uma pequena – porém importante - ponta do iceberg representado pelas culturas indígenas na história da formação do nosso povo.
Como ele próprio diz na Nota Preliminar, trata-se de um (quase) ensaio, sem pretensão acadêmica, onde ele apresenta cerca de quinhentos nomes de pessoas e mais de cem topônimos indígenas de Salvador e Região Metropolitana. Além disso, ele dá vários exemplos de etnônimos e marcas referenciadas à cultura indígena. O material foi coletado em fontes diversas, tais como cartórios, Banco de Dados Cadastrais da UNID - União Nacional dos Índiodescendentes, noticiários da imprensa, listas telefônicas, internet e também através de abordagens diretas de pessoas nas ruas ou ambientes profissionais. Trata-se, portanto, de um esforço considerável de pesquisa redobrado por interessantes notas explicativas, entre as quais encontramos referências a personalidades baianas, e brasileiras, no campo da música, do espiritismo, do futebol, da política, da intelectualidade, do artesanato e, até, pessoas comuns tais como a tendente de clínica médica, taxista, moto-boy, fotógrafo e empresário.
Ary é assim, uma pessoa admirável pela sua persistência no desejo de desvelar sua história familiar e, em assim fazendo, a história dos brasileiros. Ele veio do Piauí, onde até pouco tempo, pensava-se não haver mais indígenas, para criar na Bahia o primeiro grupo de pessoas que se auto intitulam índio-descendentes: gente que foi vítima de destribalização forçada durante a colonização, mas que continua na busca pela recomposição de sua identidade pessoal e familiar. A proposta dele é nos fazer viajar através desses nomes, usá-los para enriquecer nossas vidas, para nos aproximar de nossos antepassados, na tentativa de fazer o Brasil milenar vir a furo, desabrochar.
*Celene Fonseca é antropóloga, escritora e educadora, MS pela Sorbonne, com dissertação sobre
Os Tupinambá, também é índiodescendente
ATENÇÃO AMI GOS DOS POVOS INDIGENAS:
Convocamos a todos os brasileieros que assinem
a petição pública a ser encaminhada ao Presidente
da Câmara Municipal de Salvador, Bahia, propondo projeto de lei que institui a SEMANA MUNICIPAL
DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA INDIGENA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
UNEB, COTAS, AULA DO PROF. PACHECO DE OLIVEIRA
Salvador, Bahia, 10.02.2014*
Em 2014, mais uma vez, dezenas de jovens, autodefinidos indígenas ou indiodescendentes, cotistas egressos da rede pública, aprovados em vestibular, foram discriminados pela UNEB que lhes negou direito à matrícula. Esse ato ilícito, praticado pelo Estado da Bahia, fere a Carta Magna, segue destruindo os sonhos de muitos jovens, impossibilitando o fortalecimento cultural, social e econômico das famílias pobres. Inexplicavelmente, o governador, descendente de família judia, compactua com esse retrocesso quando deveria ser um defensor dos excluídos e discriminados.
Passo a outro tema. Alguém recomendou uma aula do prof. Pacheco de Oliveira, do CENIP - Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, disponível no youtube, parte do programa de "Formação política de lideranças indígenas", apoiado pela UNB (Departamento de Antropologia), Museu Nacional-UFRJ etc, com quase hora e meia de duração.
Após amplo painel sobre a fase colonial, migração africana e escravidão, Pacheco passou a falar sobre os índios nas cidades, ontem e hoje. A certa altura um cacique ressurgido, domiciliado na Bahia – nome não registrado – questionou em tom de denúncia a existência de pessoas ou grupos que se autodefinem indiodescendentes. Afirmava o tal cacique que essas pessoas sequer sabiam das suas origens, a que povo pertenciam, daí os considerava oportunistas. Esperto e defensivo não criticou os indiodescendentes pelo fato de não falarem uma língua indígena. Essa é uma crítica que vez por outras líderes do Parque Nacional do Xingu e da Amazônia fazem aos povos ressurgidos do Nordeste, chamados apenas "parentes".Que fique claro: nós da UNID também não pactuamos com essa discriminação.
O prof. Pacheco ofereceu uma resposta didática ao cacique que tudo ouviu em silêncio. Recordou que toda a extensão territorial era indígena quando da chegada dos europeus. Lembrou sobre os riscos das "armadilhas" dos discursos políticos "denuncistas" que poderiam virar contra os "denunciadores"; concluindo, aproximadamente:"a gente deveria tentar evitar essa visão", além de contestar a expressão "pureza, autenticidade cultural".
*Editorial publicado em 31/01/2014, revisto e enxugado.
QUE AZAR, MEUS AVÓS ERAM ÍNDIOS...
Desde já avisamos: UNID não mais fornece declarações comprobatórias da condição de índio não aldeado, índio citadino ou índiodescendente. A UNEB, que a princípio acatou as nossas declarações mudou de posição e há dois anos resolveu não mais aceitá-las.
O Estado da Bahia, considerado berço da nacionalidade revela ao mundo a visão mesquinha ou retrógrada da sua elite política – acadêmica, também? É até difícil crer.
Sorte de quem tem avós na Polônia, na África ou alhures.
O pano de fundo é um só: ser mestiço, descendente de índios na Bahia é uma doença incurável. Os jovens pobres e com raízes indianizadas, que não deram a sorte de viver em uma aldeia, tutelados pela funai, ferraram-se, tornaram-se párias, pelo menos para o governo da Bahia, via regulamento da UNEB e política de cotas.
Um conselho cínico: se você é vestibulando, almeja uma vaga nas universidades estaduais da Bahia, declare-se "branco" ou "negro". Os "brancos" serão poupados do constrangimento e da humilhação, e podem até obter aprovação independente de cotas. Bom mesmo é declarar-se negro – se você é pelo menos moreninho, pardo, mulato - ninguém vai exigir comprovação da tua declaração – isso é garantido pela CF -, tampouco arrancará uma lapa do seu couro para testar os níveis de pigmentação etc.
Não estranho que, anos atrás, empresários e especuladores mobiliários tentassem lotear ampla extensão da costa do Sul da Bahia, território ancestral dos tupinambás, para transforma-lo em um "museu aberto do descobrimento", desapropriando ou relocando povoados e vilarejos de nativos. Esse crime só não foi consumado graças ao Movimento "Outros 500", que contava com a antropóloga Celene Fonseca dentre os líderes - acabou respondendo a um processo, mas foi vitoriosa etc.
O governo federal foi sábio ao editar a lei 12711/12, regulando a política de cotas em todas as unidades do GF. Bateu o martelo de forma legal e didática: cabe ao cotista declarar no formulário de inscrição a sua identidade étnica/cultural, sem exigência de comprovação. Afinal, esse é o procedimento do IBGE quando da realização do censo populacional nacional.
Enfim: "A Bahia tem um jeito que nenhuma terra tem", confirmando a poética de saudoso Caymi, pelo menos quanto a visão de raça/cor/etnia. Agora não relembramos só o xiste do governador Mangabeira: "pense em um absurdo e ele terá acontecido na Bahia"
Sendo econômico: não reapresentarei argumentos legais, culturais, históricos e políticos - já apresentados neste espaço e em processos que tramitaram pela reitoria da UNEB. Aos interessados de primeira viagem recomendo que leiam a CF, abram os disquetes do Censo/IBGE de 2000 e 2010, as teses da antropóloga Celene Fonseca – Indiodescendência: discutindo o conceito, assim como a do professor PhD da UFRJ, Eduardo Viveiros de Castro - Quem pode ser considerado índio no Brasil? – disponíveis aqui. Em uma democracia tudo tem um preço político, alguém paga essa conta em algum momento; quem sabe, os excluídos cobrarão essa fatura na hora certa.
·Cofundador da UNID – União Nacional dos Indiodescendentes.
Ary Txay, Celene Fonseca, Gel, Loloca e José Bahiana
Salvador, Bahia, 27/nov/2012
UNID, 10 ANOS!
Em um país em que associações, micro e pequenas empresas nem sempre vivem três anos a UNID – União Nacional dos Indiodescendentes completou o seu 10º aniversário esta semana.
Hoje somos muito mais que "uma semente", "uma proposta". Como sempre nos pautamos pela ética e transparência resta afirmar que hoje não somos a entidade atuante e militante que sonhamos dez anos atrás. No entanto estamos vivos, com registro e estatuto arquivado em cartório civil – vide no rodapé do link QUEM SOMOS -, anualmente prestamos contas à SRFB como "entidade inativa", visto que não fazemos nenhuma movimentação financeira, não recebemos nenhuma contribuição financeira etc.
Não perdemos a esperança de retomar, qualquer hora dessas, a açãomilitante, interlocutora, debatedora, palestrante, como fizemos até os anos 2005/6. Enfim, a UNID está viva, alguns poucos fundadores remanescentes fazem brotar continuamente o pensamento, trocando idéias, colecionando conteúdos, apontando equívocos cometidos pelo Estado e pela academia, etc.
Mantemos este site – até hoje, visitado por leitores de 62 países -, não cessam os pedidos de orientação e esclarecimento sobre identidade e raiz indígenas, vindos de todo o Brasil; estamos na lista do ISA- Instituto Socioambiental, mantemos a assinatura do PORANTIM etc.
Parte do que girou em torno da UNID está relatado no livro ÍNDIOS EM SALVADOR (Identidade, e Alteridade), de Ary Txay, inédito, com originaisarquivados na Biblioteca Nacional. Documentamos um conjunto de ações políticas, culturais e educativas em defesa dos povos indígenas, difundimos a importância da afirmação indígena ou descendente por parte daqueles brasileiros – a maior parte - que tiveram os seus vínculos étnicos destroçados.
Enfim, não excluímos a possibilidade de retomar nossa caminhada não apenas no entorno do Dique do Tororó (como fizemos três anos seguidos). No entanto isso somente será possível com a participação e a vontade de mais gente, quem sabe, jovens e pessoas maduras, conscientes e desejosas de construir algo no campo do pensamento, da cultura e do cenário político sem expectativa de nenhum ganho pessoal material.
AUTODECLARAÇAO E QUALIDADE DO ENSINO
Salvador, 24 de outubro de 2012
José de Arimatéa N. Alves - Editor do site
Em 11 de outubro de 2012, a presidente Dilma assinou o decreto nº 7.824, regulamentando a aplicação da lei 12.711, de 11 de outubro do ano em curso. Sucedeu o que era a nossa expectativa: os artigos 2º e 3º do decreto em pauta reafirmam o critério da autodeclaração para credenciamento em qualquer das categorias de "pretos, pardos e indígenas", ou seja, aplica-se o método utilizado pelo IBGE.
A propósito, o Ministro Aloízio Mercadante, em entrevista concedida logo após a assinatura do decreto 7.824, esclareceu o sentido da aplicação do critério "autodeclaração" ao responder pergunta de um jornalista.
É pouco provável que outras universidades públicas estaduais divirjam substancialmente dos parâmetros fixados pelo congresso nacional e pelo gabinete da presidência da república.
Superado o critério "classificatório" – político e subjetivo – resta pendente uma questão estrutural relacionada à qualidade do ensino nas escolas de ensino fundamental e média brasileiras, sabidamente deficientes.
Certamente a política de cotas ora estruturada torna a rede pública objeto de grande interesse pela classe média e as demais de menor poder aquisito. No entanto é pouco provável que Eike Batista, Lula e Sarney matriculem os seus filhos, netos e bisnetos na rede ensino fundamental e médio, pública.
Talvez em um segundo momento – no médio prazo – pais e familiares do alunado da rede pública paute a exigência pela melhoria da qualidade do ensino médio. Mais adiante deverá aflorar coletivamente a frustração decorrente da constatação de que a portabilidade de um diploma de NS não garante emprego qualificado e melhoria de renda.
Resta concluir que uma política de melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis será a política de inclusão nacional imprescindível para o progresso social, econômico da nossa sociedade.
COTAS CONFORME A LEI 12711/2012
Salvador, 19 de setembro de 2012
Jose de Arimatéa Nogueira Alves - Editor do site
Ao longo de 2011 e começo de 2012, a UNID – União Brasileira dos Indiodescendente polemizou com a reitoria da UNEB por conta da exigência de declaração de terceiros para validar direito à matrícula de cotistas autodefinidos indígenas.
Alguns cotistas "indígenas" aprovados no vestibular de 2009/2010 efetuaram matrículas juntando laudo político-cultural fornecidos pela UNID, exigência discriminatória e descabida, como sempre afirmamos.
O Procurador Geral da UNEB exarou parecer favorável aos cotistas autodeclarados, em 15/jun/11. No entanto, estranhamente – talvez cedendo a pressões internas – mudou de posição em 2012, respaldando a UNEB a praticar a ilegalidade ao negar matrícula a cerca de dez cotistas aprovados regularmente em vestibular.
A UFBA reconhece o direito a autodeclaração desde a instituição da sua política de inclusão, via cotas, em 2005. O juiz Hosser Michelangelo Silva Araújo, da comarca de Jacobina, também concedeu segurança ao direito de matrícula de Renato Oliveira Soares, ao final de 2011, orientado pela UNID.
A Lei 12.711, de 29/ago/12, sancionada pela Presidente Dilma Roussef, estabelece de forma inequívoca a conexão entre a autodeclaração e o censo do IBGE para validação da autodeclaração do cotista, conforme os artigos 3º e 5º da citada lei. Aliás, o site UNIDBRASIL já havia dado essa informação em edital datado de 04/jul/12.
Portanto, há de se esperar que a UNEB, embora não integre à esfera federal, reveja a sua norma retrógrada e ilegal, no que diz respeito à autodefinição, orientando-se pela lei 12711/12, aplicável a 59 universidades e perto de 400 institutos federais e assemelhados em todo o Brasil.
AUTODEFINIÇÃO, ENFIM UMA LEI MAIOR
Salvador, Bahia, 4 de julho de 2012
José de Arimatéa N. Alves*
Uma das características culturais da nossa sociedade é o excessivo apelo às normas. No entanto a prática revela que somos uma sociedade do "jeitinho", do "quem dá mais", do "quem é você?", do salve-se quem puder. Os pobres sobram nesse contexto.
A UNEB (Universidade Estadual da Bahia) tem aplicado nos últimos anos uma norma discricionária e injusta na sua política de cotas. Aos cotistas autodeclarados "negros" essa universidade pública não exige comprovação, o que é correto. No entanto os indivíduos autodeclarados "indígenas" são submetidos ao constrangimento e à humilhação de apresentar uma "comprovação" da sua identidade.
Os mestiços, quase a totalidade da população nacional, inclusive os indígenas que não se consideram pretos ou negros – quase todos descendentes de escravos – foram excluídos sumariamente pela UNEB.
A boa nova: está em vias de aprovação pelo congresso nacional projeto de lei que instituirá a política de cotas no âmbito das universidades federais; 50% das vagas serão destinadas aos oriundos do ensino médio da rede pública, a ser rateado de conformidade com a preferência étnica/ identitária dos cotistas:
"Pelo projeto, a candidatura às vagas da cota dependerá de autodeclaração dos interessados como integrante de um dos grupos étnicos que contam com a preferência" (A Tarde, Salvador, 29/jun/12).
Segundo a mesma reportagem o projeto, aprovado pela Comissão de DH do Senado "seguirá direto ao plenário".
Ainda que não tenhamos o texto integral a expressão "preferência" [escolha, opção etc] antevê o respeito ao princípio da autodefinição, o que, aliás, ocorre no censo populacional nacional realizado pelo IBGE, órgão federal.
Este site e a UNID esgrimiram com a UNEB, nos últimos seis anos, pela revogação dessa abominável violação dos direitos das pessoas na condição de cotistas mestiços, indígenas e/ou indiodescendentes.
*editor do site, presidente da UNID
AINDA UNEB E COTAS EM 2012
Salvador, Bahia, 8 de junho de 2012
Ary Txay - Editor do site
A UNEB, maior universidade do estado da Bahia continua mantendo um sistema injusto para o acesso via cotas. Explico-me: o Estado brasileiro, em qualquer instância não pode se dar o direito de definir a etnia e a identidade de nenhum cidadão – quando o faz está violando o direito do cidadão. O estado republicano, antes colonial, imperial, escravizou os pretos e os índios, massacrou os mestiços em Canudos e, ainda hoje, arvora-se dono das identidades, das etnias.
Os vestibulandos da UNEB, autodefinidos cotistas indígenas nos censos do IBGE, são obrigados a apresentar "declarações de entidades indígenas", um verdadeiro absurdo, uma discriminação, visto que o mesmo não é exigido – nem deveria - dos vestibulandos autodefinidos negros. Aliás, a rigor, os negros, estrangeiros que aqui chegaram escravizados, encontraram milhões de nativos que estavam sendo expulsos das suas terras, escravizados e transformados em mão de obra servil.
O governo Jacques Wagner e sua claque decepcionam, dentre outras razões, pela negação – na prática - do antigo discurso revolucionário praticado antes das eleições. Para eles é mais importante a raça – uma invenção colonialista – como fazem no programa de cotas das UNEB, reproduzindo a filosofia da SEPPIR. O projeto pedagógico da UNEB em termos de conteúdos nada difere do aplicado na época de João Durval, ACM, etc. Marx concebeu uma filosofia dialética para as classes trabalhadoras espoliadas sem levar em conta o fator racial, a URSS, nos tempos da revolução, tinha uma universidade que recebia trabalhadores de todos os recantos do mundo sem levar em conta o fator racial.
Enfim, o governo Wagner, via UNEB, viola os direitos humanos, a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal do Brasil, quando exige dos cotistas autodefinidos indígenas declarações descabidas, afinal, a tutela da FUNAI não se constitui uma obrigação para quem é "indígena tradicional" ou se autodeclara indígena, mas apenas para aqueles que vivem sob a sua proteção.
Como dito em Editoriais anteriores pelo menos um Juiz – em Jacobina – concedeu liminar a um indígena autodefinido que não apresentou declaração de associação filiada à FUNAI.
Um professor e PhD em Antropologia, Eduardo Viveiros de Castro (UFRJ) e pelo menos uma antropóloga baiana - Celene Fonseca, mestre em antropologia, na França - têm uma visão justa sobre QUEM PODE SER CONSIDERADO ÍNDIO NO BRASIL.
A Bahia já teve um governador com visão socialista – chamava-se Otávio Mangabeira - faz tempo.
JUSTIÇA DETERMINA QUE UNEB MATRICULE COTISTA INDIGENA
Salvador, Bahia, 12 de novembro de 2011
José de Arimatéa N. Alves – Presidente da UNID
Ainda há Juízes na Bahia!
O Exmo. Juiz Hosser Michelangelo Silva Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia, em Jacobina, dia 28 de outubro de 2011 concedeu segurança em mandado que determinou à diretora do campi UNEB (Jacobina) que efetuasse a matrícula de Renato de Oliveira Soares, cotista indígena.
Renato foi aprovado no último vestibular da UNEB na condição de cotista indígena autodefinido. Cumpriu as exigências legais previstas em edital do concurso vestibular, inclusive apresentando declaração da UNID dando conformidade à sua condição de indígena – não importa se autodefinido ou descendente.
A diretora da UNEB de Jacobina constrangeu a Constituição Federal ao negar a matrícula do vestibulando aprovado e ainda corre o risco de responder por ato discriminatório. Como só ocorre no setor público, desconhecia Parecer do Chefe da Procuradoria Geral da UNEB, Dr. Eduardo Lessa Guimarães – emitido em 10 de fevereiro de 2010 - que consideraregular as matrículas dos cotistas indígenas autodefinidos, assim como as declarações emitidas pela UNID.
Inconformada com a sábia sentença do Juiz Hosser Araújo, a desregrada burocrata recorreu da sentença, sem êxito, causando prejuízo à imagem da UNEB e ao governo de Jacques Wagner que se declara defensor das comunidades de raiz indígena e afrodescendentes, "um governo do povo" etc.
Por fim, tramita no Ministério Público Federal – Campo Formoso – o Inquérito Civil Público "com vistas a apurar a irregularidade" relacionada à negação de matrícula ao cotista indígena.
Resta a expectativa de que Reginaldo Batista de Souza, de Campo Formoso, cotista indígena nas mesmas condições de Renato, efetue a sua matrícula no curso de contábeis. A diretora do campi de Senhor do Bomfim ainda tem a chance de acabar com esse constrangimento; já não pode alegar desconhecimento da lei e da jurisprudência.
CASO UNEB: UNID E COTISTAS INDÍGENAS CONFIAM NA JUSTIÇA
José de Arimatéa N. Alves - Presidente da UNID, editor do site
Salvador, 06 de outubro de 2011
Acreditamos que ainda há juízes e promotores na Bahia. A UNID e os cotistas indígenas autodefinidos domiciliados em de Jacobina e de Campo Formoso (campi UNEB Senhor do Bonfim) recorreram ao Ministério Público e à Justiça a fim de garantir matrículas negadas pelas diretoras do UNEB.
A denúncia feita pela UNID no MP-BA foi encaminhada pelo Exma Procuradoria às comarcas de Jacobina e Senhor do Bomfim (jurisdição de Campo Formoso), domicílio de Renato Oliveira Soares e de Reginaldo Batista de Souza, respectivamente.
O MP Federal em Campo Formoso aceitou denúncia de Reginaldo e instaurou inquérito Civil Público sob nº 1.14.002.0001100/2011, em 28/set/2011.
Renato Oliveira Soares, em Jacobina, vive a expectativa de receber, a qualquer instante, o amparo da tutela em decorrência do julgamento do Mandado de Segurança que ingressou contra a UNEB.
Por uma casualidade as aulas da UNEB não foram iniciadas, pelo menos nas citadas cidades. Persistindo a pendenga os prejudicados terão danos ampliados e poderão ingressar na Justiça com pedido de indenização por danos morais e econômicos contra quem de direito (As duas dirigentes? A UNEB? O Estado da Bahia?). Afinal, os "barrados" são pessoas pobres e o bloqueio ao acesso ao terceiro grau implica em danos socioeconômicos , além de psíquicos.
No tempo de Antônio Conselheiro a sociedade não tinha a proteção de um Estado Democrático do Direito, uma Constituição, um Código Civil; razão pela qual não será o caso de recorrer às bordunas, trabucos e facões, como fez o povo de Conselheiro.
Governo para todos é governo para mestiços, descendentes de índios e cidadãos pobres de qualquer grupo social e étnico.
CASO UNEB
(A BAHIA QUER ACABAR COM
OS DESCENDENTES DOS ÍNDIOS?)
Salvador, Bahia, 17/ago/11
Mém de Sá e sua gente exterminaram as aldeias indígenas do Recôncavo baiano (séculos XVI e XVII) e foi homenageado pelo padre Anchieta com o soneto épico (De Gestis Mendi de Saa).
O governador da província da Bahia, na época do Império, fez vista grossa para o esbulho praticado contra os indígenas no vale do Rio do São Francisco, planalto central/Chapada Diamantina (os Payaya "sumiram") e do Sul da Bahia; os fazendeiros pediram e o presidente da província declarou que os indígenas estavam extintos.
Restaram os descendentes (indiodescendentes), depois ressurgidos, resistentes etc.
Hoje, em plena república, o Estado da Bahia só reconhece quem é branco, negro ou os vinte e poucos mil indios tutelados à FUNAI. O Estado não decretou, mas na prática quer a extinção dos indiodescendentes autodeclarados indígenas nos censos do IBGE. Na verdade brancos, negros e indígenas são em última instância mestiços.
Acreditem: um dos centros mais atuantes na aplicação da política eugênica e racialista é a UNEB – Universidade do Estado da Bahia, pois sequer deu bolas para o que fez a UFBA e o ITFBA (antigo CEFET), entidades da esfera federal que criaram cotas para indiodescendentes (ainda que mínimas), mitigando os efeitos da exclusão (positiva, afirmam os demagogos).
A UNID fez um extenso memorial tentando convencer às dirigentes dos Campi do Senhor do Bomfim e de Jacobina de que era justo e legal efetuar as matrículas dos cotistas (Renato Soares e Reinaldo Souza). Os citados vestibulandos foram aprovados no último vestibular, a UNID forneceu-lhes declarações reafirmando que os mesmos são, de direito e de fato"indígenas", ainda que autodeclarados, embora não vivam e não tenham nascido em aldeias.
O Magnífico reitor (ainda despacho num gabinete desses...) respondeu ao pleito, piorando o "soneto", acreditem: não só negou (Ofício de 12/ago/11) a matrícula dos pobretões carentes sertanejos, mais ainda,ameaça anular as matrículas dos estudantes da UNEB (8) que em 2010 e 2011 ingressaram na universidade na condição de indígenas autodeclarados. A UNID reafirmou que tantos os residentes em Salvador quanto os do interior vinculavam-se genética, histórico e culturalmente à raiz indígena brasileira. Será que o senhor reitor fará uma paródia ao poema acima citado? Quem sabe, fará um com o título De Gesti JW...
Nós, da UNID, suspeitávamos de que esse embate não seria muito simples. Hoje, não apenas a UNID, mas o Ministério Público da Bahia, e pelo menos um deputado estadual estão empenhados emassegurar mais direitos para a comunidade, de forma a não aumentar a massa dos excluídos.
UNEB DISCRIMA VESTIBULANDOS NA BAHIA
José de Arimatéa N. Alves (Presidente da UNID)
Salvador, 19 de maio de 2011 (reeditado em 7/jun/11)
Na semana em que o país comemorava o DIA NACIONAL CONTRA O RACISMO aconteceu na Bahia mais um descabido escândalo, confirmando o ditado do ex-governador Mangabeira: Pensem num absurdo e ele terá acontecido na Bahia (aproximadamente).
Dois sertanejos descendentes do povo de Canudos, calejados na labuta desconhecida por agentes públicos (nem sempre concursados, ainda que aboletados em confortáveis gabinetes) correm o risco de não realizar seus sonhos. As dirigentes da UNEB em Senhor do Bonfim e Jacobina se recusaram matricular Renato de Oliveira Soares e Reginaldo Batista de Souza, aprovados em vestibular para Direito (Jacobina) e Ciências Contábeis (Campo Formoso) na condição de cotistas indígenas autodeclarados.
O comportamento desses dirigentes é ilegal e contraditório, pois sequer aplicam o previsto no Edital de Vestibular da UNEB nº 48/2010, de 17/ago/10 (item "1.4", incisos "b" e "c"). Em 2010 e 2011 foram matriculados 8 cotistas indígenas autodeclarados nos campus da UNEB-Salvador e Camaçari, juntando aos processos declarações similares às que estão sendo recusadas pelas dirigentes acima citadas.
A UNEB tem exigido dos cotistas indígenas, no ato da matrícula, uma declaração suplementar fornecida por entidades credenciadas, além da declaração identitária ou étnica firmada na inscrição do vestibular. Trata-se de um ato estranho, no mínimo, visto que tal exigência não é feita para o grupo que se define negro ou afrodescendente. Em última análise, trata-se de um ato discriminatório que ocorre no interior de um amplo grupo que já é social e economicamente discriminado (negros, índios e mestiços pobres).
O governo da Bahia afirma que tem uma política de combate à discriminação e de melhoria nas relações sociais (alguns falam, equivocadamente, em relações raciais). No entanto dirigentes da UNEB (Campus de Senhor do Bonfim e Jacobina), Maria Celeste Souza Castro e Ione Oliveira Jatobá, respectivamente, estão discriminando e violando pelo menos os seguintes dispositivos legais: Artigo 5º da Constituição Federal (DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Cap. I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), Lei 7.716/89 (Define os crimes resultantes do preconceito de cor e raça, em especial o Art. 6ª, relativo à recusa, negação ou impedimento de matrícula ou ingressoem estabelecimento de ensino público), além do Edital de Vestibular da UNEB (citado acima).
Face à relutância das empedernidas dirigentes orientamos os vestibulandos no sentido de que busquem a imediata proteção jurídica, ingressando com um Mandado de Segurança na Justiça, buscando a proteção do Ministério Público Estadual ou, se for o caso, no MP-FEDERAL (que trata de questões relacionadas à discriminação racial). Os citados vestibulandos também poderão ingressar na Justiça com pedido de reparação por danos morais.
Em 14 de maio de 2011, requeremos às citadas dirigentes da UNEB o direito à matrícula dos vestibulandos Renato e Reginaldo (com cópia para a Reitoria de Salvador). Em 23/mai/11 estivemos no Ministério Público da Bahia onde também requeremos ao Exmo. Procurador Geral do Estado da Bahia medidas visando superar esse impasse, inclusive interlocução com o Dr. Lourisvaldo Valentim da Silva, reitor da UNEB.
Acompanharemos esses casos com toda atenção.
CENSO DEMOGRÁFICO E IDENTIDADE
Pensar faz bem a todo mundo. A filosofia e as ciências não teriam evoluído sem a discussão, o debate, o questionamento; muitos até pagaram esse preço com a própria vida.
Certas discussões levaram algum tempo até chegar ao Brasil, por diversas razões, inclusive pelo fato de que vivemos uma ditadura militar de vinte anos ao longo de 1964/1985.
Até poucos anos atrás poucos textos didáticos do ensino médio não discutiam questões relacionadas à escravidão indígena no Brasil colonial, para citar um exemplo. Limitado aprofundamento sobre o colonialismo, escravidão, dependência, nacionalidade etc contaminaram as críticas sobre identidade, cotas, censo populacional e as categorias sóciais (quem é indígena? Quem é negro? Quem é pardo? Quem é – ou se considera – Mestiço?) .
Portanto, é natural que aos poucos surjam pessoas desejosos de ir mais fundonessas questões. O debate que segue é uma contribuição para a pintura desse cenário.
Clique aqui para ler o debate na íntegra
COTISTAS E AUTODECLARAÇÃO (I)
A UNEB publicou recentemente edital alusivo ao vestibular de 2011, sem maiores novidades. As inscrições ocorrerão entre 15/set e 8/outubro. Os cotistas "indígenas" estarão obrigados a apresentar além da autodeclaração uma confirmação a ser emitida por "... organização indígena devidamente reconhecida..." (a UNID está credenciada). O edital fala em "... linhagem étnica, supra-étnica...", o que parece um resgate da eugenia ou, no mínimo, do positivismo
Quanto à exigência de confirmação de identidade por um terceiro é fato que já questionamos no começo deste ano. Repetimos: trata-se de um "ato insólito" e descabido. A UNEB, em última análise, viola um dos direitos assegurados no artigo 5º da Constituição Federal, além de seguir na contra-mão das sociedades democrática contemporâneas.
Afinal, qual a contribuição de Marx, Nietzsche, Foucault, Marcuse, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e tantos outros pensadores para o projeto sócio-pedagógico da UNEB?
Em 1968 o Institute of Phenomenological Studies (Londres) realizou um congresso sobre a "Dialética da Libertação"; lá estavam David Cooper, Laing, Gregory Bateson, Stokely Carmich, July Henry, Paul Seeezy, Paul Goodman, Marcuse etc. Graças à Zahar Editores os brasileiros tiveram acesso a esses textos no mesmo ano, época de plena ditadura militar.
Em síntese: naquela década discutia-se o fim do colonialismo, da escravidão e de todas as formas de opressão do homem. Questionava-se: "Quem define quem? ", indagava-se: "quem é, o que é, onde está o indivíduo?". Nessa época Herbert Marcuse repudiava a quebra do sistema de "administração e a manipulação maciça das necessidades humanas [...] do controle social sistemático não só da consciência, mas também do inconsciente do homem".
Em meados da década de setenta Foucault proferiu no College de France diversas palestras as quais resultaram no livro Microfísica do Poder, publicado no Brasil (Graal Editores) em 1979. Dificilmente encontraremos hoje, no ocidente, um centro acadêmico em que os seus membros desconheçam ou não tenham discutido pelo menos parte dessas teses.
Indagamos: de que forma a UNEB poderia excluir do seu cotidiano e das suas relações internas e externas essa mal-estar decorrente de certas ideologias neocolonilistas?
Salvador, Bahia, 1º setembro de 2010
José de Arimatéa Nogueira Alves
COTISTAS E AUTODECLARAÇÃO (II)
Sabemos que milhões brasileiros descendem de diversas nações indígenas destroçadas, "amansadas", aldeiadas compulsoriamente, escravizadas e mestiçadas entre os séculos XVI e XX, na Bahia e no Brasil.
Também sabemos da existência de trabalhadores escravos ainda hoje inclusive na Bahia, que vivem aprisionados em fazendas sob condições inóspitas.Por certo nenhum desses escravos - não importa se brancos, pretos, quilombolas, indígenas ou indiodescendentes - teve oportunidade de freqüentar uma escola decente.
Essa realidade não carece ser validada em dissertação ou tese de doutorado; também dispensaria "exames de sangue", ainda que estudos com base na análise do DNA tenham sido realizados para investigar heranças sob o ponto de vista étnico.
Afinal, quem são os "cabeças chatas", os "cara de japonês", os "cabras", "negríndios", "caboclas" e "caboclas" presentes em todos estratos da nossa sociedade e no nosso imaginário?
Dito isso, apelamos ao senhor reitor e ao colegiado da UNEB no sentido de que acabem de uma vez por toda com o anacrônico procedimento censurar às autodeclarações dos vestibulandos, sejam elas firmadas por quem quer que seja.
Concluindo: a mudança de procedimento ora solicitado não causaria nenhum prejuízo à política de cotas da UNEB, muito pelo contrário.Antônio Góis (Folha de São Paulo de 30 de agosto de 2010) informa-nos que 85% das 98 universidades públicas que adotam política de cotas para estudantes negros e índios oriundos da rede pública aceitam sem questionamentos a autodeclaração de identidade.
Falamos de justiça e bom senso.
UNEB III
Salvador, Bahia/Brasil, 27/03/10
No editorial que fizemos na primeira quinzena de fevereiro (vide abaixo) abordamos aspectos das políticas de cotas na UFBA e na UNEB. Retomamos o mesmo tema para noticiar que a UNEB acatou plenamente as declarações firmadas UNID, a pedido dos cotistas interessados. Alegra-nos o êxito alcançado por esses jovens ainda que a natureza dessas declarações seja de certa forma um ato insólito.
Sempre tivemos a convicção de que nossa posição era e é politicamente correta; o direito, a ética e a ciência humana contemporânea estão ao lado dos cotistas em causa.
Melhor que tenha sido assim, até porque mais uma cotista indígena por autodefinição nos procurou em busca do nosso aval ao seu direito de autodefinição.
De qualquer sorte essa questão carece de melhor solução por parte da UNEB. Afinal, até o presente momento ninguém formulou uma justificativa aceitável para a recusa de uma autodeclaração identitária firmada por pessoas que sabidamente descendem de uma população nativa (indígena) ou afrodescendente, atributos genéticos, históricos e socioculturais plasmados no processo de colonização do Brasil. Afinal, não restam dúvidas de que a maior parte da população brasileira é de origem ibérica e afroindígena.
A UNID está vivíssima; ao que tudo indica completará um decênio de existência, em 2012. Somos uma instituição (perdoem-nos a solenidade) que sobrevive graças à teimosia de alguns, ao apelo carinhoso de outros e também, modéstia à parte, ao patrimônio sócio-cultural, holístico, acumulado. A UFBA - Universidade Federal da Bahia, em 2004/5 nos credenciou como membro da comissão que elaborou uma proposta de política de inclusão social, inclusive que resultou na implantação do sistema de cotas. Inegavelmente a nossa participação consolidou a inclusão da categoria indiodescendente na primeira universidade brasileira. Em 2007, a mesma universidade nos elegeu como parceiro para colaborar no Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais " REUNI, na... condição de entidade credenciada a desenvolver ou participar de programa sócio-cultural-educativo da UFBA". Temos propostas a discutir com os cotistas indiodescendentes antes de visitar o gabinete do senhor reitor, a pró-reitoria estudantil, brevemente.
UNEB I
Ainda sobre universidades. A UNEB - Universidade Federal da Bahia também é nossa parceira na discussão do contraditório relacionado à autodefinição e à etno-identidade indiodescendente. Em 2006 estivemos no gabinete do reitor Lourisvaldo Valentim da Silva e entregamos-lhe um dossiê com o pleito pela inclusão dos indiodescendentes na política de cotas da UNEB, com fundamento em teses sócio-histórico e cultural, inclusive a monografia da antropóloga Celene Fonseca, associada e consultora da UNID que dissertou sobre os tupinambás, em França. Um boletim da reitoria da UNEB chegou a anunciar a aprovação do nosso pleito. No entanto, para nossa surpresa e constrangimento a resolução aprovado pelo CONSU - Conselho Universitário ficou, "misteriosamente", inerte, inaplicada, fato até hoje não esclarecido, em que pese nosso pedido de informação datado de 23 de janeiro de 2007, também não respondido.
UNEB II
Na primeira quinzena de janeiro de 2010 um jovem aprovado no vestibular da UNEB (cota indígena) enviou dramático apelo à UNID; pedia a nossa ajuda. Essa universidade exigia, para que o mesmo pudesse realizar a sua matrícula, uma declaração de uma instituição ligada às questões indígenas (com registro em cartório, CNPJ etc) atestando a identidade indígena desse jovem. Esse fato exigiu de nós uma rápida e profunda reflexão. Os nossos objetivos são muito claros (vide estatuto social integral, neste site); as nossas ações e os nossos discursos sempre foram diretos e transparentes. O destino jogou em nossas mãos um paradoxal desafio derivado da conflitada e brutal formação danossa nacionalidade (quem é índio, quem é negro, quem é caboclo, quem é mestiço, quem é brasileiro?), nos seguintes termos:
- pode um cidadão declarar-se indígena, mesmo não vivendo em uma aldeia, só tendo notícias distantes da sua raiz indígena enão sendo tutelado pela FUNAI?
A UNID tem compromisso com a inclusão social e com a verdade, não vacilamos e respondemos afirmativamente: pode sim. Nos dias 9 e 10 de fevereiro fizemos três declarações confirmatórias e explicativas dos direitos de três jovens vestibulandos cotistas indígenas por autodefinição. No primeiro momento o serviço de matrícula da UNEB acolheu as declarações como válidas; no entanto estamos vigilantes e sob expectativa. Torcemos para que esse episódio esteja encerrado positivamente. Que o próximo comentário sobre UNEB/Cotas não seja a notícia de mais um ferida aberta. Esses jovens não serão abandonados pela UNID. Esperamos que a UNEB também os acolha de braços abertos.