Emenda constitucional adia eleições municipais e traz importantes mudanças para radiodifusão - Jornal Leopoldinense
Home
Institucional
O jornal
Expediente
Assinaturas
Política de Privacidade
Termos de uso
Política de Comentários
ASSINATURAS
Anunciar
Jornal Impresso
Jornal Online (site)
Versão Impressa(PDF)
Contato
Login Cadastre-se
Home
Multimídia
Versão Impressa(PDF)
Fotos antigas
Artigos
Charges
Notícias
Esportes
Entretenimento
País
Região
Enquetes
Vídeos
Fotos
Agenda de eventos
Colunistas
Classificados
Guia Comercial
Imóveis
Veículos
Início
Editoria
Conteúdos
>Notícias
02/07/2020 às 16h10min - Atualizada em 02/07/2020 às 16h10min
Emenda constitucional adia eleições municipais e traz importantes mudanças para radiodifusão
A data de afastamento de apresentadores de rádio e TV que são pré-candidatos às eleições municipais, por sua vez, passa a ser em 11 de agosto
Comentar
Marcos Paixão que se apresenta como pré-candidato a prefeito vai se afastar de seu programa na Rádio Jornal (Foto: Facebook Marcos Paixão)
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107 de 2020, que, em razão da pandemia, adiou a data das eleições municipais deste ano e atualizou o calendário de prazos do processo eleitoral.
Pelo texto, a realização do primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro e o segundo turno, dia 29 de novembro.
A data de afastamento de apresentadores de rádio e TV que são pré-candidatos às eleições municipais, por sua vez, passa a ser em 11 de agosto, e não mais em 30 de junho, como previsto originalmente.
A Emenda Constitucional também atende à consulta formulada pela ABERT ao Tribunal Superior Eleitoral e traz importante mudança ao autorizar, no segundo semestre deste ano, a divulgação de publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta, destinados ao enfrentamento da pandemia.
Também foi alterada a média de gastos públicos com publicidade institucional. Até 15 de agosto de 2020, as despesas com publicidade não poderão exceder a média dos gastos dos dois primeiros quadrimestres dos três últimos anos que antecedem o pleito, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Foram rejeitadas as emendas que aumentavam o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, sendo mantido o seu início 35 dias antes da realização do pleito.
Segundo o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a Emenda Constitucional trouxe mudanças significativas para o processo eleitoral e, além disso, resolveu, de forma meritória, as demandas que o nosso setor havia formulado ao Tribunal Superior Eleitoral neste momento de grave crise sanitária e econômica”.
Nos próximos dias, a ABERT disponibilizará uma Cartilha Eleitoral com todas as orientações necessárias para as emissoras.
Fonte> Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Link
Notícias Relacionadas »
Casa de Caridade tem 2 pacientes internados na UTI por Covid-19
08/12/2021
Programa de Popularização da Carteira de Motorista chega a Leopoldina
08/12/2021
Evento apresentou o Projeto CEFET360
08/12/2021
Terça-feira registra 4 novos casos positivos para Covid-19 em Leopoldina
07/12/2021
Etapa Municipal da CONAE em Leopoldina será realizada em 10 de dezembro no CAIC
07/12/2021
Prefeito autoriza instalação de equipamentos de segurança em unidades de saúde e educação de Leopoldina