Agências do INSS: mutirão aos sábados para revisar os benefícios - Edione Flores
A Medida Provisória 739, que trata da revisão dos benefícios do INSS (auxílios­doença e aposentadorias por invalidez) mantidos sem perícia há mais de dois anos, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União.
Para agilizar o processo, informou a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), as agências do instituto estarão autorizadas a abrir aos sábados e a fazer mutirões.
Os peritos ainda poderão usar a primeira ou última hora do expediente para as reavaliações. Eles ganharão R$ 60 por cada um (sem que haja incorporação aos vencimentos). Esse pagamento poderá ser mantido pelo governo por até dois anos – de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018 -, enquanto houver benefícios em estoque a analisar. Serão convocados a partir de agosto, por carta – os segurados com mais de 24 meses de benefício concedido, contados da data de publicação da MP (8 de julho de 2016).
Estamos revendo casos de pessoas que recebem auxílio­-doença indevidamente há muito tempo e vamos cuidar de pessoas que estão recebendo seguro por acidente de trabalho há 10, 20 anos. Por certo, não é justo que recebam, disse ontem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, segundo o portal G1.
Embora a MP 739 trate apenas dos benefícios de auxílios­-doença e aposentadorias por invalidez, o governo também pretende alterar as aposentadorias por tempo de contribuição e até as especiais, por meio da reforma da Previdência, a ser enviada ao Congresso.