Previsão é que leilão da BR 476 ocorra em 2016 | Aconteceu
Previsão é que leilão da BR 476 ocorra em 2016
Expectativa do ano passado não se cumpriu, e nova projeção reúne 8 concessões de rodovias este ano
O ano de 2015 terminou sem que o governo federal conseguisse realizar todos os leilões previstos para o ano no novo pacote de concessões do Programa de Investimento e Logística (PIL), incluindo o trecho da BR 476 que vai da Lapa até União da Vitória. Na verdade, entre as rodovias, nada mais saiu do papel desde a relicitação da ponte Rio-Niterói, ocorrida em março, ainda antes do anúncio do pacote. Agora em janeiro, o Ministério do Planejamento divulgou nova projeção, que reúne 21 concessões em 2016 — entre rodovias, ferrovias e aeroportos — e coloca a rodovia do xisto novamente na expectativa.
O trecho estava na lista dos mais de 2 mil quilômetros de rodovias em sete estados que seriam leiloados em 2015: BR 476/153/282/480/PR/SC; BR 163/MT/PA; BR 364/060/MT/GO e BR 364/GO/MG. Além dos quatro trechos, estão agora previstos para leilão em 2016 mais quatro rodovias, quatro ferrovias, quatro aeroportos e cinco áreas em portos, proporcionando, segundo o governo, investimentos de R$ 69,4 bilhões ao longo do período de concessão, sendo a maior parte dos recursos em obras de ampliação e modernização de rodovias e ferrovias.
No trecho da BR 476 as melhorias previstas abrangem principalmente a duplicação e incluirão o projeto de contorno que objetiva retirar o tráfego pesado da área urbana de São Mateus. Para o governo, o projeto é voltado para beneficiar o escoamento da produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul. Somente com 10% das duplicações finalizadas, o pedágio pode começar a ser cobrado.
Nenhuma data de leilão, no entanto, foi confirmada até agora. Em setembro, o Ministério dos Transportes informou a aprovação do Plano de Outorga para concessão do trecho que compreende a BR 476, e em novembro a notícia era que o estudo e minutas do edital estavam em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar das dificuldades do governo em tirar as concessões do papel, os leilões são apontados como fundamentais para o país conseguir tanto melhorar a sua infraestrutura como para elevar a taxa de investimento.