Podem se cadastrar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais. É preciso ter produção própria de alimentos, comercializar diretamente para o programa e apresentar documentos como a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) pessoa física, RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
O PAA prioriza agricultores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, a exemplo de incluídos no Bolsa Família, assentados, indígenas e quilombolas e povos e comunidades tradicionais; mulheres, que ocuparão um total de 40% das vagas; e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. "São prioridades definidas pelo Governo Federal, assim como os critérios para inclusão de todos os fornecedores. A Prefeitura vem fazendo a diferença na vida destas pessoas com este importante programa social", pontua a coordenadora da ação, Fernanda Buzar.
O PAA é uma das principais ações de estímulo à agricultura familiar no município. A iniciativa rendeu ao prefeito Edivaldo o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual, no ano de 2017. Por meio do programa são distribuídos produtos como frutas, legumes e verduras que garantem índices de nutrientes necessários à população. Os alimentos são cultivados em polos agrícolas da Ilha localizados no Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru, incluindo diretamente mais de 20 grupos de produtores de localidades rurais como Coquilho, Calembe, Mato Grosso, Andiroba, Cajupe, Sol Nascente, Itapera, São Joaquim, Terra do Rumo, entre outras.
Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d'água e seco), coentro, couve, farinha, feijão verde sem casca, limão, mamão, maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.
O programa beneficia cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de unidade de saúde e instituições de apoio social como a Casa do Bairro e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.