Dom , 07/02/2021 às 19:28 | Atualizado em: 07/02/2021 às 19:30
auxilio rebatizado
Benefício seria pago se o Congresso aprovasse a PEC | Foto: Carolina Antunes | PR
O governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$200, destinado aos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A proposta tem novas exigências para o recebimento do benefício e um novo nome: Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Para o Congresso aprovar o plano, a equipe econômica do governo vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (Pec) do Pacto Federativo. Logo, o benefício seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.
Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13º de aposentados. Já o segundo passo, segundo informou à reportagem um membro da equipe econômica, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social.
Ainda segundo a reportagem, o valor de R$ 200, assim como na primeira versão do auxílio emergencial em 2020, foi pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190.