IDHM: o maior desafio do Brasil – Universo Ufes
Publicado por on 2 de setembro de 2013 17 de setembro de 2013
[h4] As barreiras que um país como o Brasil precisa superar são diversas, mas uma delas ainda precisa de um esforço redobrado: a educação. [/h4]
[medium]Foto: Maíra Mendonça[/medium]
Esther Radaelli – Se você perguntar para qualquer pessoa por aí qual é a base para o desenvolvimento de um país, dificilmente a resposta será outra que não "educação". Mas a realidade não condiz com a velha frase. De todos os subíndices avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o da Educação é o menor. Por mais que tenha tido um crescimento de 128% entre 1991 e 2010, sendo o item que mais avançou, essa área ainda é a mais frágil dentre as analisadas, com IDHM em 0,637. Parece paradoxal, mas não é. Houve um aumento de 156% no fluxo escolar de crianças e jovens. Porém, dos jovens entre 18 e 20 anos, 59% não possuem o Ensino Médio completo. E mais de 40% entre 15 e 17, não terminaram o Ensino Fundamental.
A professora do programa de pós-graduação em Educação da Ufes (PPGE), Gilda Cardoso de Araújo, ressalta que os desafios são muitos. Ela explica que da década de 90 para cá se deu um pulo no que diz respeito à universalização do acesso de crianças a escolas. Mas ainda existem sérios problemas, entre eles: estrutura, formação adequada de docentes, falta de motivação dos educadores. Gilda garante que é um campo bastante desafiador, e que para sua melhoria se faz essencial que existam medidas de impacto por parte do governo, pois não existe desenvolvimento real sem resolver os entraves da área da educação.
O Secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, ressalta que o atraso do avanço do Brasil nesta área é histórico, "o Brasil tem uma história tardia de educação em todos os níveis. A universidade mais velha do Brasil não tem cem anos ainda. O Peru tem universidades com quase 400 anos. Se você vê os índices educacionais do Uruguai, que não é um país rico, são muito superiores aos nossos. Como educação não é uma coisa que você muda de um dia para o outro, isso significa que o tempo da mudança é longo." Ele levanta ainda outra questão, o grande aumento populacional do Brasil. Em 43 anos, o Brasil aumentou a população mais do que a população total da Alemanha, Reino Unido, França, Itália, México, e três vezes mais do que da Argentina. Ou seja, além do grande atraso que já existia, precisa lidar com uma contingência potencializada.
Outro ponto que mostra o tamanho da barreira que o Brasil precisa superar está na desigualdade. Para se ter uma ideia, Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm próximo de 90% dos municípios na faixa de Baixo e Muito Baixo IDHM de Educação. Já Sul e Sudeste possuem mais de 50% na faixa de Médio ou Alto. Se a desigualdade é tão acentuada em termos de regiões, dentro de estados, cidades e bairros não é diferente.
IDHM Educação: Dados de 1991, 2000 e 2010.
Dos quatro estados da região Sudeste, o Espírito Santo está em terceiro lugar nos números do IDHM em Educação, com 0,653 mais do que a média nacional. A ordem é São Paulo (0,719), Rio de Janeiro (0,675), Espírito Santo e Minas Gerais (0,638). Dentro do estado capixaba, se analisar a região de maior desenvolvimento e impacto econômico, a Grande Vitória, essa diferença é representativa. Se as sete cidades que formam a região metropolitana possuem um transito no que diz respeito à economia e ao fluxo da população, não se pode dizer o mesmo da qualidade da educação.
A diferença entre Vitória e Viana em colocação no ranking Brasil é de 2170 municípios. A capital do estado é considerada a 4º melhor cidade no país no critério educação, ou seja, seu subíndice é classificado como muito alto. Em contrapartida, Viana possui IDHM Educação baixo (0,586) e ocupa na ordem dos 5565 munícipios analisados, a colocação de 2174º. Mesmo Vila Velha, que possui a classificação de Alto nesse aspecto, está em 105º lugar. Serra (802º), Cariacica (1433º), Guarapari (1473º) e Fundão (1535º) são considerados Médio.
O Secretário de Educação do Espírito Santo avalia o quanto a formação histórica dos munícipios é diferente, assim como as demandas de cada região. Enquanto a Serra teve um crescimento populacional contundente nos últimos anos, ele diz que também ficou um bom período sem construir novas escolas públicas. Já Vitória e Vila Velha possuem uma rede de instituições particulares forte, diferente do primeiro munícipio mencionado.
Já Gilda acredita que essa grande diferença é ocasionada pela falta de um sistema nacional de educação que ofereça um diálogo real entre as esferas responsáveis pela educação: municípios, estados e governo federal. Um sistema nacional proporcionaria uma colaboração entre todos esses níveis, de forma que os recursos federais proporcionassem uma igualdade de investimento. Para ela, "O federalismo é altamente predatório". Porém a professora também reflete que esse tipo de sistema enfrentaria grandes dificuldades para ser implantado, já que implicaria em uma reforça fiscal que possibilitasse uma horizontalização de recursos.
Integrante do Observatório Capixaba da Juventude, assistente social e mestrando em Políticas Públicas, Camila Valadão também percebe um problema nessa complementariedade que as esferas públicas possuem no lido com a educação. O que, para era, implica em grandes desafios para a consolidação de políticas públicas para os jovens, "a descentralização das políticas sociais prevista, sobretudo, a partir da Constituição de 1988, se torna em tempos de neoliberalismo em mera transferência de responsabilidades e não como compartilhamento de poder entre as esferas públicas. Com isso, temos o sucateamento das escolas, a precarização das condições de trabalho de professores e servidores e a ausência de sentido desse espaço para a juventude. Por exemplo, segundo o ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM – 2010), entre 4203 escolas de todo o Brasil, o Espírito Santo possui 5 escolas entre as 10 do país com as piores notas do Exame. Ou seja, a grave realidade educacional do Brasil e ainda mais alarmante no Estado do Espírito Santo."
Nos últimos anos, tem crescido progressivamente o número de matrículas no Ensino Fundamental. Porém, a professora Gilda explica que a passagem para o Ensino Médio ainda é um grande gargalo. Muito reprovam ou saem da escola, ou ainda percorrem as séries do Ensino Fundamental sem aprender o básico, e aí a entrada no Ensino Médio se torna pouco viável. Como consequência, existe o problema de acesso ao Ensino Superior. Para ela, não existe condições de permanência e aprendizagem adequada.
Ela acredita que é necessário avançar em três itens para uma mudança do cenário educacional brasileiro: definição de atribuição dos entes federados e a garantia de 10% do PIB para a Educação; investimento massivo na atratividade da carreira docente e vencer a dispersão entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Se os número referentes a escolaridade de crianças menores são animadores, não se pode dizer o mesmo para o acesso ao Ensino Médio. Klinger reforça esse avanço com números, "se você pega crianças de 5-6 anos frequentando escola, você tem casos, por exemplo, o do município de Viana que tinha 26% em 1991, agora tem 88%. Aumentou 240%." Mas os próprios números mostram que a próxima barreira a ser superada está na garantia da continuidade dos jovens de passarem do Ensino Fundamental para o Ensino Médio.
O Secretário reconhece que este é um grande nó e enumera algumas questões que levam a essa situação: a escola muitas vezes não está ligada ao projeto de vida dos jovens; existe, em muitos casos, a necessidade do trabalho e por último, o currículo do Ensino Médio não é adequado e precisa de uma reestruturação. Para dar conta de alguns desses problemas, ele explica que existem políticas públicas que atuam de maneira a amenizar este quadro, entre elas: programas que aumentam a oferta de atividades culturais e esportivas nas escolas e o combate a defasagem escolar. As crianças atrasadas têm fortes tendências de abandonaram os estudos.
O número de pessoas com 25 ou mais que possuem ensino superior no Brasil é de 11,27%. No Espírito Santo, 11,06%. Na Grande Vitória o maior índice, mais uma vez, fica com Vitória (31,86%) e o menor com Viana (3,44%). Gilda salienta que as pessoas com superior completo vão se concentrar no local que possui mais renda e oportunidade de trabalho e o maior campus universitário também está na capital, não por acaso. A professora critica que a tentativa de interiorizar os campi da Ufes se deu apenas em termos de espaço e não de uma interiorização dos profissionais.
Diferentemente de outros estados, o Espírito Santo tem pouquíssimas opções de ensino superior público, ou melhor, duas – a Ufes e o Ifes. Para Camila Valadão, este continua sendo um grande desafio, ela cita uma pesquisa feita pelo Instituto Jones dos Santos Neves, intitulada Juventude e vulnerabilidade social no Espírito Santo: explorando fatores explicativos, publicada 2011. "Dos jovens de 15 a 29 anos que frequentam o Ensino Fundamental, 97,6% o fazem na rede pública; dos jovens de 15 a 29 anos que frequentam o Ensino Médio, 89,1% o fazem também na rede pública; e dos jovens de 15 a 29 anos que frequentam o Ensino Superior, apenas 21,7% o fazem em rede pública, ou seja, o reduzido acesso ao Ensino Superior no ES se dá via rede privada. Isso nos leva a refletir que o ensino no Espírito Santo não possibilita as condições para o acesso ao Ensino Superior público. Além disso, vale ressaltar que existe apenas uma universidade pública no Estado, a Universidade Federal, sendo a Universidade Estadual uma pauta política antiga da juventude capixaba", afirma Camila. Quanto a possibilidade desta proposta ser efetivada, o secretário de educação diz acreditar que vá existir, mas que duas discussões precisam ser feitas: quanto ao modelo e ao momento.
Enquanto a educação brasileira possui inúmeras características que formam um cenário complexo e complicado, uma pergunta fica: o Brasil pode se intitular um país desenvolvido com esse panorama educacional?