Almirante-general da Marinha
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Publicado: Quarta, 09 de Novembro de 2016, 15h01	|	Última atualização em Quarta, 19 de Mai de 2021, 16h57	|	Acessos: 1343
Gravura anônima que retrata o casamento de d. Pedro Carlos e d. Maria Teresa, em 13 de maio de 1810
A nomeação do infante d. Pedro Carlos de Bourbon e Bragança para o posto de almirante-general da Marinha foi dada pelo decreto de 13 de maio de 1808, competindo-lhe uma série de atribuições até então exercidas pelos capitães-generais dos Galeões da Armada Real de Alto Bordo do Mar Oceano e pelos inspetores da Marinha.
A transferência da família real para o Brasil naquele ano implicou a instalação dos órgãos centrais da administração portuguesa em terras brasileiras, bem como o aperfeiçoamento dos órgãos já existentes na colônia. No entanto, a criação do cargo de almirante-general da Marinha como um posto privativo junto ao rei, sem interposição de qualquer outra autoridade e até mesmo sobrepujando as atribuições e poderes do ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, explicava-se pelo laço de parentesco. O primeiro almirante-general, nascido na Espanha, era sobrinho de d. João VI, filho de d. Mariana Vitória de Bragança e d. Gabriel de Bourbon e Saxe. Foi educado na corte portuguesa e casou-se, em 1810, com sua prima, a princesa mais velha, d. Maria Teresa.
O comando supremo da Marinha e das repartições dos arsenais reais, e a jurisdição inicialmente atribuída ao Conselho do Almirantado e à Real Junta da Fazenda da Marinha couberam ao barão da Arruda, lugar-tenente do infante d. Pedro Carlos, de quem recebia ordens diretas. Esta perda de atribuições para o almirante-general provocou a oposição do ministro da Marinha, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, conde de Anadia. Em Lisboa, a medida também despertou o mal-estar dos governadores do Reino e de d. Miguel Pereira Forjaz, secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e da Marinha. A administração da Marinha em Portugal tornou-se, assim, mais complexa, agravando uma relação política delicada entre o governo da Regência, as forças britânicas no Reino e a corte instalada no Rio de Janeiro.
Em 1808, o Arsenal Real da Marinha do Rio de Janeiro, que era subordinado ao almirante-general da Marinha, foi reorganizado administrativamente e remodelado em seus trabalhos de construção naval e reparos da esquadra. Alguns desses atos foram propostos e assinados pelo próprio d. Pedro Carlos, como a decisão n. 46, de 26 de outubro de 1808, que separou as autoridades de intendente da Marinha e de inspetor do Arsenal, complementando o plano de organização da Intendência, Contadoria e Almoxarifado da Marinha, proposto pela decisão n. 38, de 22 de setembro de 1808.
Com a morte de d. Pedro Carlos, em 26 de maio de 1812, o posto foi ocupado pelo vice-almirante Inácio da Costa Quintanela, até a extinção do cargo, pelo decreto de 3 de novembro de 1812, retornando suas atribuições para a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, então sob a responsabilidade de João de Almeida Melo e Castro, o conde de Galvêas.
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