DIRECTIVA Nº 3/DSB/98 - PDF
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Iago Azambuja Castelhano
1 DIRECTIVA Nº 3/DSB/98 ASSUNTO: Plano de Contas Sucursais de Bancos Angolanos no Exterior Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos contabilísticos dos Bancos Angolanos com sucursais no exterior. definindo-se as orientações necessárias para a obtenção e divulgação de informações económicas actualizadas, que revelem adequadamente a situação patrimonial daquelas dependências e possibilitem analisar, avaliar a controlar o seu desempenho, fica estabelecido que: 1. As instituições bancárias que mantém sucursais no exterior devem registar os seus investimentos em adequado título contabilístico. 2. As instituições com sucursais no exterior deverão elaborar as seguintes demonstrações financeiras: a) mensalmente, no último dia de cada mês: I- balanceie analítico da Sede e demais dependências em território nacional II- balancete analítico de cada sucursal mantida no exterior III- balancete analítico consolidado. b) em 31 de Dezembro: I-balanço analítico da Sede e dependências em território nacional II -balanço analítico de cada sucursal no exterior III- balanço analítico consolidado IV -demonstração dos resultados obtidos no país V -demonstração dos resultados de cada sucursal VI -demonstração de resultados consolidados VII -demonstração da movimentação dos fundos próprios em cada sucursal 4. As Demonstrações financeiras das sucursais serão necessáriamente consolidadas com as demonstrações que registam as operações em Angola.
2 5. Para elaboração dos balancetes e balanços consolidados, é obrigatória a compensação ou o balanceamento dos saldos das contas que indiquem relações interdepartamentais, de forma que os mesmos não apresentem valores duplicados. 6. Sempre que não houver perfeita correspondência de critérios e procedimentos contabilísticos, face à legislação especifica de cada para, as instituições devem procurar os procedimentos que melhor se ajustem à prática e princípios vigentes m Angola. 7. O regime de competência para o apuramento de resultados e levantamento de balanço das sucursais de bancos angolanos é anual, de acordo com o calendário civil. 8. A entrega das demonstrações financeiras da Sede, das sucursais e consolidadas deve ser feita até o dia 15 do mês seguinte ao da posição. 9. Nas publicações de suas demonstrações financeiras, as instituições com sucursais no exterior devem prestar amplos esclarecimentos, por meio de notas explicativas, em especial quanto: a) titulo contabilístico que regista os investimentos no exterior; b) eventuais contingenciamentos dos diversos elementos do património, em face das disposições legais e regulamentares de cada país; c) forma de reconhecimento dos resultados apurados; d) ingresso no Para de lucros apurados no exterior ocorridos no período; e) remessa de recursos ocorridas no período para capitalização de dependências no exterior. 10. As demonstrações financeiras consolidadas devem ser examinadas por auditoria externa independente, que deverá assegurar que os valores presenteados representam a adequada posição económico-financeira da Instituição e que foram observados os procedimentos adequados de consolidação, observada a legislação vigente no País. 11. As instituições com sucursais no exterior deverão manter controlo das gerações realizadas pelas sucursais com residentes angolanos, devendo tais gerações serem classificadas no balancete consolidado e para fins estatísticos como crédito interno. 12. Os impostos incidentes sobre o rendimento das sucursais, que forem devidos ) país de origem e não recuperáveis ou
3 compensáveis com o devido em Angola, serão considerados como despesa do exercício para fins de apuração resultado Iíquido da instituição: Ficam criadas ou alteradas as seguintes contas do Plano de Contas das Instituições Financeiras: 14 -Disponibilidades s/instituições de Crédito no Estrangeiro - ME 140 -Bancos Centrais Depósitos à ordem Outras Disponibilidades 141 -Sede e Sucursais 1410 Depósitos à ordem Cheques a Cobrar Outras Disponibilidades 142 -Outras Instituições de Crédito Depósitos à ordem Cheques a Cobrar Outras Disponibilidades 211 -Bancos Centrais Aplicações a muito curto prazo Depósitos Operações de compra c/ acordo de revenda Outras Aplicações 212 -Sede e Sucursais Aplicações a muito curto prazo Depósitos Empréstimos a curto prazo Empréstimos a médio e longo prazos Outras aplicações 31- Recursos de Instituições de Crédito no Estrangeiro 310 Bancos Centrais Recursos a muito curto prazo Depósitos à ordem Depósitos a prazo Empréstimos a curto prazo Empréstimos de médio e longo prazos Outros recursos 311 -Recursos da Sede e Sucursais -ME Recursos a muito curto prazo Depósitos à ordem Depósitos à prazo
4 3113 -Empréstimos Outros recursos 312 -Recursos de Outras Instituições de Crédito no Estrangeiro -ME Recursos a muito curto prazo Depósitos com pré-aviso Depósitos a prazo Empréstimos Outros recursos 392 -Imposto sobre o rendimento a pagar Regista o Imposto devido no exercício a pagar 402 -Fundos afectos a representações no estrangeiro Importâncias que se destinam a servir como fundos próprios das sucursais da instituição no estrangeiro. Os lucros gerados no estrangeiro', enquanto não internalizados no Pais, são acrescidos a essa conta. Os prejuízos apurados são debitados à conta. As diferenças cambiais na conversão dos fundos próprios das sucursais para K1Nanzas Reajustados são registadas como lucro ou prejuízo em operações financeiras nas subcontas: 834 -Lucros em Fundos afectos a representações no estrangeiro ou Prejuízos em Fundos afetos a representações no estrangeiro. Os saldos contabilísticos das contas que registam os fundos próprios de cada sucursal devem coincidir com os respectivos valores da Demonstração de Movimentação do Patrimônio Líquido Recursos de Instituições de Crédito no Estrangeiro Juros -Recursos da Sede e Sucursais da própria instituição Juros -Recursos de muito curto prazo Juros -Depósitos Juros -Empréstimos Juros -Outros Recursos 724 -Prejuízos em Fundos afectos a representações no estrangeiro
5 801 -Juros de Disponibilidades Juros de Disponibilidades s/lc no estrangeiro Bancos Centrais Sede e Sucursais da própria instituição Demais Instituições 803 -Juros de Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro Juros -Aplicações da Sede e Sucursais da própria instituição Aplicações a muito curto prazo Juros de Depósitos Juros de Operações de Compra com Acordo de Revenda Juros de Outras Aplicações 824 -Lucros em Fundos afectos a representações no estrangeiro. Luanda, 12 de Março de 1998 DIRECÇÃO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA