Foram encontrados 716 itens, contendo a expressão falencia, da área Federal
"falencia"
Trechos localizados: ... COMERCIAL A concordata e a falência serão conhecidas pelo Registro Público de Empresas Mercantis e ... de a empresa mantenha filial, a concessão de concordata ou a declaração de falência. 10.2.3 - EXTINÇÃO DAS ... Quando concedida após a declaração da falência. 10.1.3 - ... Quando concedida antes da declaração da falência. 10.1.2 - CONCORDATA ... ração da falência. 10.1.3 - FALÊNCIA Ocorre quando declarada ...
Trechos localizados: ... FALÊNCIA A decretação de falência será conhecida pelo Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ... - em caso de falência, na forma prevista na respectiva ... unho de 1945. 17.1.2 - FALÊNCIA A decretação de falência ...
4. [Roteiro] - Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários
Trechos localizados: ... II.4 - Patrimônio e falência A contribuição do sócio ... afário. Por outro lado, com a falência do sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que ... avaliação de investimentos. A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da ... ipante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido. ...
Trechos localizados: ... 11.1.3 - FALÊNCIA Ocorre quando declarada ... O DA JUNTA A concordata e a falência serão conhecidas pelo Registro Público de Empresas Mercantis e ... Quando concedida após a declaração da falência. 11.1.3 ... Quando concedida antes da declaração da falência. 11.1.2 ... onde a companhia mantenha filial a respeito das comunicações referentes à falência e concordata da sociedade, cabendo a essas Juntas proceder à atualização ...
6. [Lei nº 11.127 de 28.06.2005]
7. [Artigo] - Processo especial das falências de pequeno passivo e outros processos especiais da falência. Liquidação extrajudicial - Edgard de Oliveira Lopes*
Trechos localizados: ... Cumpre exarar, entretanto, que o procedimento sumário da falência de pequeno passivo não se dá ab initio, pois esta, no nascedouro, ... § 4º A segunda via do relatório será junta aos autos da falência, e com a primeira via e peças que o acompanhem, serão formados os autos ... Especiais, verbis. Art. 200. A falência cujo passivo for inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo ... Destarte, submete-se ao processo sumário a falência que apresentar passivo inferior a 100 (cem) vezes o maior salário ... em que: I - determinará que a falência seja processada sumariamente, designando, dentro dos 10 (dez) dias ...
8. Lei nº 9.430 de 27.12.1996
Trechos localizados: ... As entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidência dos impostos e contribuições de ... ordata, a dedução da perda será admitida a partir da data da decretação da falência ou da concessão da concordata, desde que a credora tenha adotado os ... u industrialização. Liquidação Extra - Judicial e ...