InícioBanco de NotíciasSegundo estudo da série temática do mês da mulher é lançado pela Fundação João Pinheiro
Data de publicação 15 Março 2019 .
Focado nas estatísticas das mulheres da própria instituição, pesquisa se insere em um contexto de promoção da igualdade profissional entre homens e mulheres
Assim como nas populações brasileira e mineira, as mulheres são maioria no quadro de servidores da Fundação João Pinheiro, representando 56% dos trabalhadores da instituição. A proporção é de 13 mulheres para cada 10 homens. Essa e outras informações são parte do boletim Indicadores FJP - Mulheres na FJP, segundo estudo da série focada na temática feminina realizada em comemoração ao mês da mulher, publicado pela instituição nesta sexta-feira, 15 de março.
O estudo se insere em um movimento nacional e mundial de construção da igualdade de gênero no contexto do trabalho. Experiências internacionais deram origem a vários documentos que procuram guiar as empresas e governos nesse caminho. Nesse sentido, o setor público também é um ambiente de trabalho em que homens e mulheres se submetem a preconceitos e estereótipos de gênero que afetam seus cotidianos e limitam suas escolhas de carreira.
Na Europa o Observatório da Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local reúne experiências e orientações nesse sentido. No Brasil destaca-se o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Em ambos os casos, a produção e disponibilização de informações sobre a realidade de homens e mulheres na organização é essencial.
"A produção e disponibilização desses dados é um importante passo para o processo de eliminação das desigualdades no trabalho entre homens e mulheres na FJP", observa a vice-presidente da FJP, Mônica Bernardi. "Em 2018 a FJP apoiou a elaboração do Plano Decenal de Política para as Mulheres de Minas Gerais. Essa iniciativa evidencia o compromisso da instituição em trilhar esse caminho, indo além do papel de indutora desse processo nos demais órgãos do estado de Minas Gerais", complementa.
Contexto - Realizado com dados de fevereiro de 2019, o estudo mostra que os trabalhadores apresentam quatro tipos de vínculo funcional na Fundação João Pinheiro: efetivos (52%), efetivos de outros órgãos do governo estadual e cedidos para a FJP (10%), contratados da empresa pública Minas Gerais Administração e Serviços - MGS (28%) e recrutamento amplo (10%).
"A pesquisa aponta que, apesar de serem em maior número, as mulheres têm uma condição de trabalho pior que a dos homens quando consideramos o tipo de vinculo funcional", avalia a pesquisadora da FJP e autora do estudo, Ana Paula Salej. "Diferentemente dos homens que, em sua maioria, são servidores efetivos da FJP, entre as mulheres prevalecem os demais tipos de vinculo de trabalho, que certamente implicam em uma relação de trabalho mais instável e incerta com a instituição", completa.
A realidade encontrada na FJP aponta para as discussões sobre a qualidade do emprego das mulheres. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacam que muitas trabalhadoras permanecem em empregos que mais parecem modalidades de trabalho informal ou garantem um acesso mais precário aos sistemas de proteção social, especialmente a previdência social.
Efetivas - Servidores efetivos da instituição estão distribuídos em quatro carreiras: Auxiliar (não há mulheres nessa carreira), Técnico, Gestor, e Pesquisador em Ciência e Tecnologia. As atividades de Pesquisadora e de Gestora, que representam respectivamente 56,6% e 22,9% do total de efetivas. No caso dos homens, apesar de prevalecerem os pesquisadores (51,7%), a carreira de Técnico em Ciência e Tecnologia ocupa o segundo lugar (31,0%). Nesta última, os homens correspondem a 61,4% dos servidores.
Como as exigências de escolaridade são diferentes em cada carreira, esses dados reiteram as conclusões de estudos na área de gênero, que apontam para a importância da inclusão do sucesso escolar como parâmetro de progressão e promoção nas carreiras, dado seu impacto na redução das restrições na ascensão das mulheres.
Na comparação de salário entre mulheres e homens efetivos, a diferença é desprezível: o salário médio dos homens é 1,1% superior ao das mulheres. Na carreira de pesquisador essa situação se mantem, com diferença de 2,0%, fato que não se se observa nos demais tipos de vínculo.
Efetivas de outros órgãos - Entre os 32 servidores efetivos ou empregados públicos disponibilizados para a FJP por outros órgãos, destacam-se os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG (67,7%). Entre os 21 EPPGG lotados na FJP, 14 são mulheres.
Neste caso, observa-se que a média da remuneração das mulheres EPPGG é 7,2% maior do que a dos homens. Destacam-se como causas dessa diferença o melhor posicionamento das EPPGG na carreira e o acesso destas aos cargos melhor remunerados.
A realidade das EPPGGs reforça a percepção de que o desenho das carreiras afeta as oportunidades das mulheres e devem ser considerados no processo de promoção da igualdade de gênero no setor público.
Trabalhadoras da MGS - Entre os 93 trabalhadores contratados por meio da MGS que atuam na FJP, 53 são mulheres. Neste caso, o salário médio dos homens é 14,4% maior que o delas. "Pode-se afirmar que uma das origens dessa diferença salarial é a segregação horizontal, ou seja, o acesso limitado das mulheres a alguns postos de trabalho", explica Salej.
As mulheres contratadas via MGS prevalecem nas funções de auxiliar administrativo, de copeira e de servente de limpeza, enquanto os homens ocupam o total das funções ligadas à manutenção predial (bombeiro hidráulico, carpinteiro, jardineiro), motorista e porteiro.
"As funções unicamente ocupadas por homens evidenciam que os estereótipos de gênero limitam o acesso de mulheres a essas profissões que, por sua vez, são mais bem remuneradas do que as funções que concentram mulheres", afirma a pesquisadora.
No documento Mulheres no Trabalho, de 2016, a OIT pondera que a segregação setorial e profissional contribui significativamente para as disparidades de gênero, tanto em termos do número quanto da qualidade dos postos de trabalho. As mulheres estão sobrerrepresentadas no emprego em um número limitado de setores e profissões, em geral aquelas que exigem menos qualificação ou que são mais mal pagas.
Recrutamento amplo - Entre os 32 contratados por recrutamento amplo na Fundação João Pinheiro, 22 são mulheres. Estes trabalhadores ocupam cargos de Direção e Assessoramento da Administração Indireta (DAIs) disponibilizados pelo estado e, quanto maior o nível da DAI, maior a remuneração. O estudo aponta que, apesar das mulheres serem maioria no grupo de contratados por recrutamento amplo, 68,2% delas ocupam cargos com DAI-10 a 29. Já entre os homens, prevalecem as DAIs-20 a 30, ou maiores (70%). Isto é, a proporção de mulheres com acesso a cargos mais elevados é inferior à de homens.