Emendas de Orçamento aprovadas | Eliomar Coelho - PSOL - O Deputado do Rio
Emendas de Orçamento aprovadas
A luta dos trabalhadores e agentes da cultura nos deu força para aprovar algumas emendas importantes no Plano Plurianual para 2020-2023 e no Orçamento 2020. "Fico muito feliz de ter estado ao lado dessas pessoas e em defesa da Cultura neste primeiro ano como presidente da Comissão na Alerj", disse Eliomar, acrescentando que "resistimos juntos aos abusos de Witzel e os ataques de seu secretário à institucionalidade, às leis e aos trabalhadores e artistas, muitas vezes disfarçadas por ações marqueteiras".
Além do mandato destinar R$ 1,6 milhão com emendas para a área e metas para ampliar o fomento pelos diversos segmentos, garantimos a inclusão de algumas determinações nos textos das leis de Orçamento, como: a exigência de cumprimento dos 40% e 60% para investimentos, respectivamente, na capital e fora dela, inclusive os valores de renúncia fiscal aprovados; e a execução das dotações orçamentárias previstas para o Fundo Estadual de Cultura e daqueles recursos parados no fundo, que já alcançam mais de R$ 20 milhões acumulados em dois anos.