Apesar das enormes dificuldades, Zé Antônio analisa 2017 como positivo em Pinheiro Machado - Jornal Tribuna do Pampa
Apesar das enormes dificuldades, Zé Antônio analisa 2017 como positivo em Pinheiro Machado
Primeiro ano foi para prefeito se apropriar da situação do município
João Andre Lehr 17:00 - 09/02/2018
Zé Antônio disse que 2017 foi ano de conhecimento sobre a realidade do município Foto: Silvana Antunes TP
Nesta semana, encerra o ciclo de entrevistas que o TP realizou com os cinco prefeitos da área de cobertura do jornal impresso, que avaliaram o primeiro ano de mandato.
Na tarde da última terça-feira (6), o prefeito de Pinheiro Machado, José Antônio Duarte Rosa (PDT), o Zé Antônio, esteve visitando a redação do TP, quando bateu um longo papo sobre a difícil situação que a cidade atravessa, quando certamente experimenta a pior crise financeira de sua história de 138 anos. Contudo, o prefeito é um otimista e mantém a calma.
Para Zé Antônio, o primeiro ano foi para se apropriar de toda a situação que vive o município. Ele afirmou que foi um ano de bastante trabalho, mas permitiu ao mesmo tempo, que fosse compreendida a realidade, sendo isso repassado para a comunidade, que começou também entender a gravidade.
Em 2017 aconteceu o encontro entre a crise nacional e estadual com as dificuldades que o município vinha vivendo há muito tempo, em razão de gestões, conforme o atual prefeito, que não souberam planejar e enxergar o futuro. "Enquanto se tinha fôlego foi se enrolando, foi se empurrando com a barriga, mas em 2017, isso se encontrou e nos deparamos com uma realidade duríssima e de difícil solução. O ano foi positivo no sentido de se desnudar esta situação e de debater com a comunidade. Alguém, algum dia teria que tomar as medidas que estamos tomando. A forma como vinham sendo feitas as coisas não se sustentaram, levaram a esta situação que estamos presenciando", pondera.
FALÊNCIA – Segundo Zé Antônio, no ano passado o Fundo de Aposentadoria e Previdência Social (Faps) foi a falência, quando além da parte patronal, a Prefeitura precisa colocar cerca de R$ 300 mil do caixa livre mensalmente para poder pagar aposentados e pensionistas. Em novembro se pagou um parcelamento que só venceria apenas em 2032.
O prefeito lembrou que o Faps, criado no final da década de 1990, três anos depois já teve que realizar o seu primeiro parcelamento, prova do equívoco na sua criação. "Foi criado sem lastro e ainda por cima trazendo pessoas que em seguida se aposentaram, tendo contribuído uma vida para o INSS, sem que houvesse a compensação ao Faps", expõe.
Conforme ele, quando se deparou com esta realidade, a administração começou a transparecer isso, evidenciando a todo funcionalismo, ativo e inativo, que é necessário se tomar medidas, como por exemplo, uma reforma, pois sequer, o atual Faps possui teto salarial.
TAMANHO DA EDUCAÇÃO – Outra situação que se vislumbrou claramente em 2017, foi o tamanho incompatível, segundo Zé Antônio, da estrutura da Educação municipal. São nove escolas funcionando e isso o município não suporta mais, deixando claro que será necessário o fechamento e transferência de alunos. "O número de matrículas diminui a cada ano e consequentemente o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não cobre os custos e também recursos do caixa livre precisam ser aportados – cerca de um terço do que é gasto. Isto tudo influencia diretamente naqueles serviços essenciais que se precisa prestar aos cidadãos, como a melhoria das estradas, das ruas, pavimentação, iluminação pública, limpeza urbana, entre outros", disse.
MEDIDAS PRÁTICAS – Na opinião do prefeito, as medidas que já estão sendo tomadas, além de outras que virão, ainda não serão suficientes para tirar Pinheiro Machado da dificuldade em 2018, pois, ao se analisar o comportamento da arrecadação, se enxerga muita instabilidade e até um viés de queda.
Medidas como enxugamento da estrutura da Educação, inclusive o corte em mais de 50% dos contratos emergenciais; reapresentação na Câmara de Vereadores do pacote fiscal (reajuste da taxa do lixo, readequação do IPTU e reajuste dos aforamentos do cemitério); além de cortes na área da saúde e demais secretarias, devem surtir efeitos em médio prazo, porém ainda sem uma solução definitiva.
MISSÃO ÁRDUA – Na sua análise, a missão para tirar o município desta situação é bastante difícil, porém ele aposta na convergência dos diversos segmentos da sociedade para encaminhar as soluções. "Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sindicatos, associações e movimentos sociais sentados em torno de uma só mesa, com bom senso e sem radicalismos, haverão de achar as saídas, porque vivemos numa cidade com potencialidades e perspectivas. Estamos passando agora por dificuldades, mas iremos vencê-las em breve e a prosperidade vai voltar. Há muita coisa boa por acontecer", acredita o prefeito.
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