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Dados irreais apontam suspeita de fraude em carteiras de pescador no Acre
equipe giro feijó 08:40:00
O Acre tem 14.970 pescadores artesanais, segundo mapa oficial da atividade. Nesse conjunto de pessoas há coisas absurdas, dados irreais, que põem sob suspeita toda a atividade do setor. Por exemplo, o Acre deve ser um dos poucos estados em que o número de mulheres na atividade pesqueira é quase igual o de homens, sendo que em alguns municípios, chega a ser bem maior. Por exemplo, uma cidade com pouca tradição na área, como Porto Walter, o número de mulheres é duas vezes maior que o de homens. São 271 mulheres e 129 homens cadastrados no Ministério da Pesca, na secretaria estadual de Agricultura e em outros órgãos certificadores. Em Acrelândia, outro município onde mal se ouve falar em pesca artesanal, há 186 pescadores. A grande vantagem da carteira de pescador é o pagamento do seguro defeso, que o governo libera nos meses em que a pesca é proibida pelo período de reprodução dos peixes. As fraudes são tantas que este ano o governo federal suspendeu o benefício, prejudicando os verdadeiros profissionais.
O descontrole é tanto, que 326 pessoas cadastradas no Acre sequer informaram o sexo e estão como "indefinidas". O Acre tem 6.794 mulheres pescadoras e 7.700 homens. Uma explicação para esse aumento descontrolado do numero de pescadores do sexo feminino pode estar nas regras trabalhistas. Uma pescadora pode se aposentar com 15 anos de trabalho efetivo ou com o mínimo de 50 anos de idade. Poucas atividades permitem vantagens como essas. Para os homens, a regra é 20 anos de trabalho, com idade mínima de 60 anos. São normas que podem ser válidas para os realmente se dedica à desgastante atividade pesqueira artesanal, mas criam facilidades muito grandes para quem quiser burlar as regras.
Nos dados do setor no estado, há distorções que saltam aos olhos. Cruzeiro do Sul, sede de capitania dos portos, com uma das colônias de pescadores mais antigas do Estado têm cadastrados 2.581pescadores. Mâncio Lima, cidade pelo menos cinco vezes menor, tem 2.262. E Rodrigues Alves, também de pequeno porte, mantém cadastro ativo de 1.367 inscritos.
Curiosamente, enquanto Acrelândia tem196 pescadores, entre homens e mulheres, Xapuri, às margens do rio Acre tem um único e solitário pescador. Até o Bujari, que não é banhado por rios importantes, liberou 33 carteiras.
PF apura derrame de carteiras
A Polícia federal e o Ministério Público federal estão investigando o derrame de carteiras de pescadores em vários estados. O secretário municipal de pesca e aquicultura de Ananindeua, no Pará, Ademir Gonçalves Rodrigues, teve mandado de prisão preventiva expedido pela justiça e está sendo procurado pela Polícia Federal, suspeito de integrar uma quadrilha que realizada fraudes no seguro defeso. Os crimes cometidos da quadrilha estão sendo apurados pela operação Arapaima, deflagrada pela Polícia Federal no dia 22 e que prendeu um vereador e pastor da Igreja Universal, suspeito de ser um dos articuladores do derrame de carteiras na região. Com ele, a polícia apreendeu R$ 100 mil em dinheiro vivo.
A Polícia Federal deve estender a investigação para outros locais e estados, incluindo o Acre e o Maranhão, onde existem indícios fortes de fraude. Todos os beneficiados nos últimos anos serão obrigados a fazer o recadastramento, que será acompanhado por órgãos de controle. Não está descartado o pagamento do seguro defeso agora suspenso para os que comprovarem a atividade, após o encastramento, com efeito retroativo. Os que forem identificados como fraudadores podem receber multa e ação penal e os organizadores, responsáveis e autoridades que eventualmente colaboraram nas irregularidades podem ser presos.
A suspensão do pagamento do seguro defeso, só no Acre, gerou a suspensão de recursos da ordem de R$ 42 milhões, com reflexos no comércio de vários municípios