Despotismo, Déspota, Governo, Esclarecido, Significado Despotismo
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O conceito nasce com o filósofo grego Aristóteles, no livro Política, para se referir aos impérios antigos da Ásia, em contraposição às formas tirânicas de poder, características da Europa.
Segundo Aristóteles, no despotismo o poder está ligado à natureza dos súditos: dispostos à obediência e incapazes de se autogovernar.
Nesse ponto se diferencia da tirania, na qual o poder depende da natureza do governante, que age segundo os próprios interesses.
O despotismo distingue-se também da ditadura por não depender da ocorrência de circunstâncias excepcionais, como uma guerra.
Forma de governo que se instala em alguns Estados absolutistas europeus no século XVIII. Inspirados pelo racionalismo iluminista, os déspotas esclarecidos limitam o poder da Igreja Católica, reduzem os privilégios da aristocracia e do clero, centralizam o poder, favorecem o progresso econômico e estimulam as artes e as ciências.
Os principais déspotas e seu tempo de reinado são Frederico II (1740-1786), da Prússia; marquês de Pombal (1750-1777), de Portugal; Catarina II (1762-1796), da Rússia; e José II (1780-1790), da Áustria.
Um governante que governa com mão de ferro, pouco se importando para o bem-estar das pessoas, pode ser chamado despótico.
Os ditadores e tiranos são freqüentemente descritos como despótico.
Despotismo é uma medida do grau de poder, com a conotação usual que ele está sendo usado de forma inadequada (ou ser exercido por alguém sem capacidade total).
O Despotismo é uma forma de governo onde o poder se encontra nas mãos de apenas um governante. Nesta, os súditos são tratados como escravos.
Diferentemente da ditadura ou da tirania, este não depende de o governante ter condições de se sobrepor ao povo, mas sim de o povo não ter condições de se expressar e auto-governar, deixando o poder nas mãos de apenas um, por medo e/ou por não saber o que fazer.
No Despotismo, segundo Montesquieu, apenas um só governa, sem leis e sem regras, arrebata tudo sob a sua vontade e seu capricho.
Despotismo é uma forma de governo em que uma entidade , o chamado " déspota ", dita as regras com poder absoluto.
O déspota pode ser uma entidade individual, como numa autocracia , ou pode ser um grupo , tal como em uma oligarquia.
A palavra "despotismo" significa " governar na forma de um déspota.
Despóta vem das palavra grega despotes gregas, que significa "mestre " ou " com potência ", e tem sido utilizada para converter uma grande variedade de títulos e posições.
Ela foi usada para descrever o poder ilimitado e autoridade dos faraós do Egito, empregado na corte bizantina como um título de nobreza, usado pelos governantes de estados bizantinos, e foi adotado como um título dos imperadores bizantinos.
De forma que o déspota é usado com diferentes significados e interpretações em vários momentos da história e não pode ser descrito por uma única definição.
Coloquialmente, "déspota" tem sido aplicado pejorativamente a um chefe de Estado ou de governo, que abusa de seu poder e autoridade para oprimir seu povo, assuntos ou subordinados.
Neste sentido, é semelhante às conotações pejorativas que também surgiram com o termo " tirano ". "Ditador" também desenvolveu conotações pejorativas quase semelhantes, embora "déspota" e " tirano " tendem a enfatizar a crueldade e até mesmo ao prazer da maldade, enquanto "ditador" tende a implicar mais dureza ou aplicação injusta da lei.
Em sua forma clássica , o despotismo é um estado onde um único indivíduo ( o déspota ) exerce todo o poder e autoridade incorporando o estado era comum nas primeiras formas de soberania e da civilização, o faraó do Egito é um exemplar do déspota clássico.
Despotismo é uma forma de governo em que uma única entidade, o chamado "déspota", governa com poder absoluto.
Essa entidade pode ser um indivíduo, tal como num autocracia, ou pode ser um grupo, tal como em uma oligarquia.
A palavra "despotismo" significa "regra na forma de um déspota" e não deve ser confundida com "déspota".
Despóta vem do grego despotes , o que significa mais ou menos "mestre" ou "com uma potência", e tem sido utilizada para converter uma grande variedade de títulos e posições.
Ele foi usado para descrever o poder ilimitado e autoridade dos faraós do Egito, empregados no corte bizantina como um título de nobreza, utilizados pelos governantes de estados vassalos bizantinos, e adotou como um título dos imperadores bizantinos.
Assim, déspota é encontrado para ter diferentes significados e interpretações em vários momentos da história e não pode ser descrito por uma única definição.
Isto é semelhante à outra títulos gregos basileus e autokrator, que, juntamente com déspota, têm sido utilizados em vários momentos para descrever tudo de um chefe local de uma régua simples, rei ou imperador.
Popularmente, "déspota" tem sido aplicada de forma pejorativa a uma pessoa, particularidade um chefe de Estado ou de governo, que abusa de seu poder e autoridade para oprimir o seu povo, sujeitos ou subordinados. Neste sentido, é semelhante às conotações pejorativas que tenham surgido da mesma forma com o termo " tirano ". 'Ditador' também desenvolveu conotações pejorativas quase semelhantes, embora "déspota" e "tirano" tendem a enfatizar a crueldade e até mesmo gozo dos mesmos, enquanto 'ditador' tende a implicar mais dureza ou execução injusta de lei.
Fonte: www.princeton.edu/www.reidaverdade.net
" No século XVIII desenvolveu-se uma forma de governo que mesclou o absolutismo às idéias iluministas. O chamado despotismo esclarecido surgiu em países da Europa ainda essencialmente agrícolas, como Portugal, Áustria, Prússia e Rússia.
Os soberanos desse países, apoiados na burguesia e em parte da aristocracia, explicavam seu poder absoluto não pala "origem divina", mas como resultado de necessidades sociais. Governavam em nome da razão e pretendiam construir a prosperidade de seus Estados. Diziam-se servidores da coletividades.
Veja abaixo o nome dos déspotas esclarecidos e suas principais realizações. "
País Déspota Esclarecido Realizações
Portugal Marquês de Pombal – Ministro de D.Jose I (1750 – 1777) Aumentou o controle do Estado sobre a economia.
Incentivou o comércio e as manufaturas.
Expulsou os jesuítas de Portugal e de suas colônias.
Procurou desenvolver uma educação leiga, sem a influ6encia da Igreja.
Áustria José II (1780 – 1790) Estimulou o desenvolvimento das manufaturas e da agricultura.
Libertou os servos de várias regiões do país.
Desenvolveu a educação.
Taxou as propriedades da nobreza e do clero.
Prússia Frederico II (1740 – 1780) – Organizou militarmente a Prússia.
Rússia Catarina, a Grande (1763 – 1796) Incentivou a cultura
Promoveu transformações sociais baseadas nas idéias iluministas.
Designa-se por despotismo esclarecido (ou iluminado, ou ainda absolutismo iluminado) uma forma de governar característica da Europa da segunda metade do século XVIII, que embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do soberano, é animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo. A expressão não é contemporânea aos acontecimentos, tendo sido forjada mais tarde pelos investigadores.
O despotismo esclarecido desenvolveu-se sobretudo no Leste Europeu (Áustria, Prússia, Rússia), em estados recentemente constituídos, de economia atrasada e essencialmente agrícola, onde a burguesia era inexistente ou muito fraca. O Estado tem por isso que substituir-se à iniciativa privada, elaborando reformas administrativas e jurídicas, dirigirindo a economia e orientando a educação. O despotismo esclarecido contribui para acelerar a modernização de alguns países. Caracteriza-se, em geral, por um espírito secular e em alguns casos mesmo hostil à religião.
Iluminismo e o Despotismo Esclarecido
Os escritores franceses do século XVIII provocaram uma revolução intelectual na história do pensamento moderno.
Suas idéias caracterizavam-se pela importância dada à razão: rejeitavam as tradições e procuravam uma explicação racional para tudo.
Filósofos e economistas procuravam novos meios para dar felicidade aos homens. Atacavam a injustiça, a intolerância religiosa, os privilégios. Suas opiniões abriram caminho para a Revolução Francesa, pois denunciaram erros e vícios do Antigo Regime.
As novas idéias conquistaram numerosos adeptos, a quem pareciam trazer luz e conheci­mento. Por isto, os filósofos que as divulgaram foram chamados iluministas; sua maneira de pensar, Iluminismo; e o movimento, Ilustração.
A filosofia considerava a razão indispensável ao estudo de fenômenos naturais e sociais.
Até a crença devia ser racionalizada: Os iluministas eram deístas, isto é, acreditavam que Deus está presente na natureza, portanto no próprio homem, que pode descobri-lo através da razão.
O princípio organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade; ao governo caberia garantir direitos naturais: a liberdade individual e a livre posse de bens; tolerância para a expressão de idéias; igualdade perante a lei; justiça com base na punição dos delitos; conforme defendia o jurista milanês Beccaria.
A forma política ideal variava: seria a monarquia inglesa, segundo Montesquieu e Voltaire; ou uma república fundada sobre a moralidade e a virtude cívica, segundo Rousseau.
Podemos dividir os pensadores iluministas em dois grupos: os filósofos, que se preocupavam com problemas políticos; e os economistas, que procuravam uma maneira de aumentar a riqueza das nações. Os principais filósofos franceses foram Montesquieu, Voltaire, Rousseau e Diderot.
Montesquieu publicou em 1721 as Cartas Persas, em que ridicularizava costumes e instituições. Em 1748, publicou O Espírito das Leis, estudo sobre formas de governo em que destacava a monarquia inglesa e recomendava, como única maneira de garantir a liberdade, a independência dos três poderes: Executivo; Legislativo, Judiciário.
Voltaire foi o mais importante. Exilado na Inglaterra, publicou Cartas Inglesas, com ataques ao absolutismo e à intolerância e elogios à liberdade existente naquele país. Fixando-se em Ferney, França, exerceu grande influência por mais de vinte anos, até morrer. Discípulos se espalharam pela Europa e divulgaram suas idéias, especial­mente o anticlericalismo.
Rousseau teve origem modesta e vida aventureira. Nascido em Genebra, era contrário ao luxo e à vida mundana. Em Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755), defendeu a tese da bondade natural dos homens, pervertidos pela civilização. Consagrou toda a sua obra à tese da reforma necessária da sociedade corrompida. Propunha uma vida familiar simples; no plano político, uma sociedade baseada na justiça, igualdade e soberania do povo, como mostra em seu texto mais famoso, O Contrato Social. Sua teoria da vontade geral, referida ao povo, foi fundamental na Revolução Francesa e inspirou Robespierre e outros líderes.
Diderot organizou a Enciclopédia, publicada entre 1751 e 1772, com ajuda do matemático d' Alembert e da maioria dos pensadores e escritores. Proibida pelo governo por divulgar as novas idéias, a obra passou a circular clandestinamente. Os economistas pregaram essencialmente a liberdade econômica e se opunham a toda e qual­quer regulamentação. A natureza deveria dirigir a economia; o Estado só interviria para garantir o livre curso da natureza. Eram os fisiocratas, ou partidários da fisiocracia (governo da natureza). Quesnay afirmava que a atividade verdadeira­mente produtiva era a agricultura.
Gournay propunha total liberdade para as atividades comerciais e industriais, consagrando a frase: "Laissez faire, laissez passar".(Deixe fazer, deixe passar.).
Muitos príncipes puseram em prática as novas idéias. Sem abandonar o poder absoluto, procura­ram governar conforme a razão e os interesses do povo. Esta aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem ao regime de governo típico do século XVIII, o despotismo esclarecido. Seus representantes mais destacados foram Frederico II da Prússia; Catarina II da Rússia; José II da Áustria; Pombal, ministro português; e Aranda, ministro da Espanha.
Frederico II (1740-1786), discípulo de Voltaire e indiferente à religião, deu liberdade de culto ao povo prussiano. Tornou obrigatório o ensino básico e atraiu os jesuítas, por suas qualidades de educadores, embora quase todos os países estives­sem expulsando-os, por suas ligações com o papa­do. A tortura foi abolida e organizado novo código de justiça. O rei exigia obediência mas dava total liberdade de expressão. Estimulou a economia, adotando medidas protecionistas, apesar de contrárias às idéias iluministas.
Preservou a ordem: a Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante, dos proprietários.
O Estado que mais fez propaganda e menos praticou as novas idéias foi a Rússia. Catarina II (1762-1796) atraiu filósofos, manteve correspondência com eles, muito prometeu e pouco fez. A czarina deu liberdade religiosa ao povo e educou as altas classes sociais, que se afrancesaram. A situação dos servos se agravou. Os proprietários chegaram a ter direito de condená-los à morte.
José II (1780-1790) foi o déspota esclarecido típico. Aboliu a servidão na Áustria, deu igualdade a todos perante a lei e os impostos, uniformizou a administração do Império, deu liberdade de culto e direito de emprego aos não-católicos.
O Marquês de Pombal, ministro de Dom José I de Portugal, fez importantes reformas. A indústria cresceu, o comércio passou ao controle de companhias que detinham o monopólio nas colônias, a agricultura foi estimulada; nobreza e clero foram perseguidos para fortalecer o poder real.
Aranda também fez reformas na Espanha: liberou o comércio, estimulou a indústria de luxo e de tecidos, dinamizou a administração com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do Rei Carlos III.