Proposta que beneficia portadores da Síndrome da Talidomida avança no Senado | Agência Brasil
Proposta que beneficia portadores da Síndrome da Talidomida avança no Senado
Publicado em 17/02/2016 - 10:54
Os portadores da chamada Síndrome da Talidomida deram, nesta quarta-feira (17), um passo importante para a conquista do direito a uma aposentadoria especial. A proposta que prevê o beneficio (PLS 512/11) foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Assuntos Socais (CAS) do Senado e agora está pronta para votação no Plenário da Casa.
O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que as vítimas da doença poderão se aposentar com 20 anos de contribuição, independentemente da idade. No caso de servidores públicos, também são exigidos dez anos de exercício efetivo e cinco anos no cargo.
A talidomida é um medicamento de efeitos sedativos que foi popular nos anos 1950 e 1960 entre mulheres grávidas. A circulação foi proibida quando se descobriu sua ligação com problemas de malformação fetal. À época, vários bebês de mães que fizeram uso do medicameto tiveram comprometimento da capacidade motora.
No Brasil, pessoas com problemas relacionados à substância têm direito a uma pensão mensal, desde os anos 1980. A talidomida ainda é usada no tratamento de Aids, câncer, leucemia, hanseníase e outras doenças, de forma regulamentada e controlada.
Segundo o autor da proposta, estima-se que, no Brasil, no máximo 1 mil pessoas tenham o problema. "Em razão disso, o impacto financeiro da medida é, também, pequeno, sendo facilmente suportado pelo orçamento da seguridade social e dos entes públicos", destacou Paulo Paim. Após apreciação no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.