Defensor Público Geral vai propor criação de Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Foto: Ascom / DPE
Com o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade), a Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição para criação do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, conforme anunciou o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, durante a I Reunião Ampliada da Renade, que teve início nesta quarta-feira, 30, no prédio da Defensoria Pública, em Palmas.
Segundo o Defensor Público Geral, as ações referentes ao serviço serão ampliadas com o melhor aparelhamento das unidades e o Concurso para defensor público substituto, que está em andamento; sendo possível assim maior dedicação da Instituição e garantido maior acesso aos assistidos.
Para o defensor público Ronaldo Carolino Ruela, responsável pela Vara Especializada da Infância em Gurupi, a dedicação exclusiva às causas infanto-juvenis é o melhor caminho para traçar políticas públicas unificadas efetivas, como a inserção do adolescente no mercado de trabalho, acesso à educação, entre outras medidas essenciais.
Durante a reunião, será construído um plano de trabalho regional para o ano de 2013 visando à defesa de adolescentes em processo socioeducativo, a partir do resultado dos relatos das oficinas anteriores, que constatou que na Região Norte do país os adolescentes são predominantemente da faixa etária de 15 a 17 anos, negros, pobres, oriundos de famílias com trajetórias de graves violações, não frequentavam a escola antes de ingressar na unidade, envolvimento com drogas e que tinham como principal infração cometida aquelas contra o patrimônio, tais como furto e roubo. Também convém elucidar que a Região Norte é, no cenário nacional, a que detém o menor índice de cometimento de ato infracional, embora a reincidência seja considerável.
Participam do evento, que prossegue até esta quinta-feira, 31, adolescentes, membros do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone; Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP); Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude (CAOP); Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares do Tocantins (ATCT), entre outras instituições nacionais e estaduais.(Dicom DPE)
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