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Aracaju: Emsurb oficial e oficiosa
em 12 abr, 2016 0:00
A gestão do prefeito João Alves Filho não tem conseguido cumprir com as promessas de inovação e modernização prometidas durante o programa eleitoral de 2012, mas no quesito "feira livre", ela inovou tanto, que dividiu a Emsurb em duas empresas públicas, a oficial e a oficiosa.
Desde de que a organização das feiras-livres foi entregue à Federação das Associações de Bairros de Aracaju-Fabaju, situação que parece dispensar licitação, que o assunto "feira livre" não cheira bem. A atuação política da entidade, a manteve no comando por algum tempo, mas aos poucos foi transferindo sua responsabilidade, e as feiras livres, acabaram comandadas por empresários do setor privado, de forma clandestina, comprovando já a partir daí, que além do comando, a Emsurb abriu mão também do controle.
Ao longo do tempo, sempre houve por parte da população, uma série de reclamações e denúncias, que iam de bancas enferrujadas, ao descumprimento dos horários de montagem e desmontagem. Além da falta de banheiros e de uma eficaz limpeza nos logradouros após o término das feiras.
Essas reclamações acabaram sendo constatadas pelo Ministério Público, que acrescentava ainda, a gravidade de não se conhecer a relação existente entre o órgão e os locadores dos equipamentos, que atuavam na prática, como organizadores, ditando inclusive os valores a serem cobrados, e recebendo esses valores sem oferecimento de notas fiscais, e sem o recolhimento de taxas ou impostos em favor do município.
O recolhimento não havia e nem poderia haver, visto que nem o órgão municipal não tinha no âmbito administrativo informações consistentes e atualizadas, sobre os locais exatos das feiras, nem quantos e quais feirantes atuavam em cada uma delas, ao ponto de alguns reclamarem dessa falta de acompanhamento.
Pois bem, respaldada pelas cobranças do Ministério Público, a prefeitura de Aracaju, promoveu uma licitação para a padronização das feiras livres, cujos objetivos anunciados eram oferecer um ambiente de melhor qualidade, no antes, durante e após o evento, já que as reclamações transbordavam. E ao contrário da licitação do lixo, cujo edital já foi suspenso duas vezes, a última pelo TCE, o edital das feiras não foi questionado mesmo com reclamações de mal elaboração e poucas exigências típicas.
Mas não é apenas essa gravidade, há situações inexplicáveis a cada dia, uma delas diz respeito ao repasse da concessão. Concluída a licitação, a Emsurb decidiu repassar o serviço de organização das feiras (com montagem e desmontagem dos equipamentos), de forma parcelada para a empresa vencedora, permitindo que 80% das feiras livres permanecessem funcionando de forma clandestina, diferente do que fez com o serviço de coleta do lixo, que foi repassado de forma imediata para a empresa vencedora.
Ninguém que tenha a menor noção de gestão se arriscaria a fazer a transferência de serviços de grande complexidade de forma imediata, necessário se faz, um período de transição, mas se isso não estava previsto no edital, pode-se afirmar com segurança que o edital foi e continua sendo descumprido, visto que após quase um ano de contrato, a empresa vencedora da licitação, ainda não assumiu todas as feiras, o que deveria ter ocorrido de forma imediata.
Essa decisão da Emsurb, além de inexplicada, pode também soar como renúncia fiscal, já que as feiras organizadas pela empresa vencedora, geram recolhimento de taxas e/ou impostos para o município. Pra complicar mais ainda a situação, surgem denúncias de que a nova feira (conhecida como dos ambulantes) montada ao lado da Rodoviária Velha, tem toldos e banheiros custeados pela Prefeitura de Aracaju, enquanto a arrecadação dos feirantes é feita por uma empresa que não a vencedora da licitação. Neste caso a Emsurb tem buscado explicar que não se trata de organização de feira, e sim de ambulantes. Porém a locação de toldos e cobrança das barracas.
Na estrutura do poder executivo, existem órgãos da administração direta e órgãos da administração indireta, além das empresas públicas. Mas todos são órgãos oficiais, e funcionam em obediência as leis vigentes, que norteiam a administração pública. Talvez só no município de Aracaju, exista uma empresa pública funcionando de forma oficial e oficiosa.
Com a palavra o TCE e o Ministério Público.
Em gravação representante "tentou negociação"
E ainda sobre as feiras livres: o blog foi informado que tem um representante dos feirantes que vive mais nas emissoras de rádio do que na feira trabalhando, que "tentou negociar" com uma empresa para ficar calado. E o blog deve receber a gravação ainda esta semana.
Feira do Mosqueiro: padronizada em um lamaçal
A Emsurb já autorizou a padronização da feita do Mosqueiro. Só que num local que não tem a mínima condição, pelo contrário num terreno cheio de areia desnivelada e quando chove, como aconteceu no último fim de semana vira um verdadeiro lamaçal.
Auxílio-moradia retroativo: OAB/SE vai deliberar sobre pagamento
Na última sexta-feira o Conselho de Procuradores de Justiça do Ministério Publico de Sergipe, por maioria, decidiu determinar o pagamento retroativo do auxílio-moradia a outubro de 2006, para os próprios Procuradores e para todos os Promotores de Justiça.
O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, também decidiu pagar auxílio-moradia retroativo para todos os Conselheiros e Procuradores daquele órgão. Desde que as respectivas decisões foram divulgadas, a repercussão negativa tem sido intensa no seio da sociedade.
Conselho vai deliberar
Ontem, 11, o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, instaurou procedimento administrativo e encaminhou para a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE, a fim de examinar a matéria e emitir parecer jurídico. Ainda neste mês de abril, o Conselho Seccional será convocado para discutir e deliberar acerca da legalidade e da constitucionalidade das resoluções administrativas que preveem o pagamento retroativo do auxílio-moradia.
Primeira parcela paga
Em conversa ontem, 11, com o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, ele confirmou que pagou na semana passada a primeira parcela da retroatividade do auxílio moradia. O órgão é um colegiado e Clóvis já entendeu que pode ter posição contrária, mas ganha a maioria. E a segunda parcela será a mais gorda. É o que garantem os contemplados. Aliás, Clóvis ainda deve a informação sobre a entidade beneficente que ele repassa mensalmente, como ele anunciou. E o retroativo? Vai repassar também?
Defensoria também tem auxílio moradia
E o blog foi informado ontem, 11, que além do TJ, do MPE e do TCE, a Defensoria Pública também tem auxílio moradia. Só não sabe se lá também será paga alguma retroatividade.
Candidato com alguns milhões para disputar prefeitura
Arrepare, em época de escândalos e que muita gente não vai querer fazer doação eleitoral, um pré-candidato na região da Grande Aracaju não esconde de ninguém que está disposto a gastar de R$ 6 a 9 milhões na campanha. E o pior que nas pesquisas internas ele está lá atrás…
TCE inicia diálogo com ASEOPP para reduzir gargalos nas obras públicas em Sergipe
O planejamento estratégico da gestão de Clóvis Barbosa à frente da presidência do TCE/SE, com foco no combate a corrupção e a impunidade propõe também uma parceria com todos envolvidos no sentido de não ouvir apenas os gestores, mas também os prestadores de serviços e as construtoras. É o processo conhecido como "stakeholder", onde o planejamento passa por uma visão mais ampla, ouvindo todos para otimização do processo e em busca de soluções para os gargalos.
Neste sentido, iniciando uma série de eventos com segmentos organizados da sociedade, o presidente do TCE e o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços, Adir Machado apresentaram o planejamento estratégico aos integrantes Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP. A reunião-almoço – realizada no auditório do Hotel Quality – contou também com a participação de membros do MPE, do TJ, secretários e prefeitos.
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Luta de oito anos
O presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, ao agradecer Clóvis Barbosa por escolher a associação para iniciar a apresentação do planejamento. "Nosso compromisso é, acima de tudo, com a sociedade e ela espera de todos nós, empresários, governos e órgãos fiscalizadores que as obras tenham preço justo, qualidade e prazo cumprido".
Luciano Barreto lamentou que enquanto os órgãos de controle fazem diversas fiscalizações nas obras das empresas de médio e pequeno porte, inviabilizando muitas delas, por conta da burocracia e paralisações, as chamadas empresas da série "A" mostraram com o escândalo da lava jato que podem tudo.
Clóvis Barbosa, explicou a intenção de levar o debate do planejamento para todos os segmentos da sociedade organizada. "Queremos não apenas fiscalizar, mas trabalhar com os gestores e todos envolvidos para reduzir os gargalos com o intuito de beneficiar a sociedade", explicou.
Adir Machado, diretor do TCE, fez uma rápida explanação do trabalho da diretoria de controle e explicou como o planejamento está sendo feito através da análise "stakeholder". "Na verdade entendo esta análise como uma humildade onde todos fazem uma parceria discutindo os problemas e em busca de soluções. Vais mais além do que apenas punir", disse que já vinha implantando esta metodologia na coordenadoria que passou. "Queremos um diálogo franco entre auditor e auditado". Entre os principais problemas detectados em obras, segundo levantamento dos engenheiros do TCE, estão sobrepreço, pagamento adiantado de medições, aditivos sem documentação, falta de ART, projetos, entre outros.
O secretário de Infraestrutura, Valmor Barbosa, parabenizou Clóvis e a ASEOPP pela iniciativa e disse que a parceria pode ser proveitosa, principalmente se o órgão acompanhar a apresentação do projeto antes do início da obra. "Essa parceira pode ser salutar principalmente porque muitas obras são paralisadas dando grandes prejuízos para todos".
O promotor do MPE, Henrique Ribeiro Cardoso, destacou o papel da ASEOPP e sugeriu que a associação crie uma espécie de selo de qualidade para distinguir as empresas corretas, daquelas que só existem no papel, para participarem de cartas convites dirigidas.
Após o debate com associados, o presidente da ASEOPP entregou ao presidente Clóvis Barbosa e ao diretor Adir Machado, diversos documentos com as propostas que a associação vem levando para todo país para melhorar as obras públicas. "Temos muito a contribuir com o planejamento do TCE", disse, afirmando que o objetivo é excelente. "Olhar para os dois lados envolvidos", concluiu.
Zezinho rechaça discurso da oposição
"O Ipes Saúde abriga centenas de milhares de beneficiários e antes suportava, mas agora não suporta mais. Não há recursos para aguentar essa nova realidade". Foi com essa convicção que o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) defendeu a aprovação do Projeto de reestruturação do Ipes Saúde proposto pelo governador Jackson Barreto (PMDB).
Para Zezinho, "o governo não faz dinheiro em maquininha" e é preciso encontrar alternativas para garantir serviços prioritários, como segurança pública, por exemplo. "É fácil vir à Assembleia Legislativa e usar o discurso de que o Estado pode suportar. Não dá para brincar com discurso fácil", retrucou o deputado, ressaltando que a realidade financeira do país e de Sergipe é outra e há uma necessidade de readequação.
De acordo com ele, "há uma escassez de recursos. As quedas de receitas são recorrentes e é preciso de adequar à nova realidade. Eu gostaria muito que fosse diferente tudo isso, mas não dá. Sergipe não é uma ilha", afirmou Guimarães.
Socorro: convenção do PDT
A Convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Nossa Senhora do Socorro reuniu aproximadamente 2,5 mil pessoas, no Fest Club, no Marcos Freire III. O evento foi considerado a maior movimentação política do município, em um espaço fechado. Durante a Convenção, o partido apresentou o nome de Klewerton Siqueira (presidente Municipal do PDT) como pré-candidato a prefeito de Socorro.
De acordo com o presidente estadual do PDT, prefeito Fábio Henrique, a Convenção foi importante para mostrar a força e a união do grupo. "A história começa a mudar! Essa é apenas uma convenção partidária, imaginem no dia do nosso lançamento de campanha. Nós temos o que dizer, temos obras em todas as partes, atraímos investimentos que geraram empregos e conseguimos, que vejo como o mais importante, criar o orgulho nos que moram em Socorro", disse Fábio Henrique.
Povoado oiteiros
O pré-candidato Klewerton Siqueira reforçou o fato de que os socorrenses não querem mais pessoas de outras cidades. "Pelas ruas, o que vejo é a população pedindo que um socorrense seja prefeito. Eu nasci aqui, sempre estudei em escolas de Socorro, vivi a minha juventude na região do Complexo Taiçoca e no João Alves, onde minha mãe ainda mora. E hoje, moro com a minha esposa e meus filhos no Povoado Oiteiros. Essa gestão promoveu o crescimento do nosso município e vou trabalhar muito para continuar nesse foco", reforçou Klewerton Siqueira.
A presidente do PSD de Socorro e presidente da Câmara, Maria da Taiçoca, afirmou que sente orgulho de fazer parte de um grupo que tem serviço para o povo e que trabalhará que seu município continue a se desenvolver. A deputada estadual Silvia Fontes (PDT) enfatizou a união do grupo. Ela afirmou que foi esse exército de amigos que a elegeu a mais votada do Estado e que tem a certeza que esse mesmo grupo estará levando o nome de Klewerton para todos os cantos de Socorro.
2ª etapa da Orlinha do Bairro Industrial em Aracaju
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe através da Especializada dos Atos e Contratos Administrativos, por meio da procuradora Patrícia Pessoa, emitiu parecer favorável para possibilitar a construção da 2ª etapa da Orlinha do Bairro Industrial em Aracaju/SE. A primeira etapa já foi concluída e a segunda etapa encontra-se em fase de construção. O investimento foi de R$ 3 milhões.
Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) em parceria com a Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop). A urbanização da Orla consiste na duplicação da Avenida General Calazans e tem início após a ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros seguindo até o entroncamento com a Rua Mário Matiotti, perfazendo a extensão de 150 metros. Antes estreito, o trecho em questão terá pista de rolamento com largura de 9 metros, totalizando 400 de extensão, canteiro central com um metro de largura e, 2,5 metros de estacionamento.
Aposentados recebem na quarta-feira, dia 13
O Governo do Estado informa que, devido às constantes quedas na arrecadação e no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o pagamento dos aposentados será realizado nesta quarta-feira, dia 13.
Queda de R$ 6,3 milhões na primeira parcela do FPE
Este mês, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de abril apresentou uma queda de R$ 6,3 milhões em comparação com o mesmo período de 2015, significando, em termos percentuais, 4,8% a menos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O acumulado para o ano de 2016 é uma queda de R$ 49,3 milhões, contabilizando os repasses de entre janeiro e abril.
"Perca o medo de empreender"
Em tempos de crise, empreender pode ser a guinada necessária para superar as dificuldades e alcançar o sucesso. Por isso, o Sindicato dos Corretores de Seguros de Sergipe (Sincor-SE), em parceria com a Escola Nacional de Seguros, traz a Aracaju a palestra "Perca o medo de empreender!", com Alessandra de Souza Teixeira.
"Perca o medo de empreender" II
No evento, a palestrante vai mostrar de que maneira é possível mergulhar na arte do empreendedorismo. Vale lembrar que a palestra é gratuita e acontece nesta quinta-feira (14), a partir das 19h, no Aquários Praia Hotel. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.funenseg.org.br/eventos.
www.twitter.com/leleteles QUER ATIRAR? então se atire!
www.twitter.com/Mmauriciolobo Vice-presidente Temer se "equivocou" e deixou vazar a mensagem subliminar ao povo brasileiro, não terá mudanças nos programas sociais.
www.twitter.com/clovis_silveira Se todo político brasileiro que não cumpre promessa de campanha fosse condenado por isso, não teria um cumprindo o mandato!
www.twitter.com/RealKajuru Teste de honestidade. Se existir de verdade, o Brasil tem que dar impeachment à 99% da classe política. E esse 1% eu estou procurando aqui.
www.twitter.com/jsantana61 "O impeachment capitaneado por Eduardo Cunha é como um pênalti marcado pelo Eurico Miranda a favor do Vasco". Gregório Duvivier.
www.twitter.com/revinhogama Aristóteles disse que o homem é um animal político. E eu complemento: às vezes, em política, o homem é um animal.
Carro em garagem e omissão da SMTT
E-mail de João Luiz: "Ontem, (domingo, 10) por volta de 5 da tarde chegando de viagem muito cansado, fui surpreendido com um carro com placa de Nossa Senhora do Socorro estacionado na minha garagem (ao lado do Batistão). Tentei o plano B que seria estacionar na casa ao lado que é da minha mãe, ali outro carro parado na calçada, plano c tentar meu vizinho ao lado direito, o susto, o terceiro carro fechando outra garagem. Era o jogo Sergipe X Itabaiana e estava instalado o total estresse. Como um ser civilizado fui a porta do estádio chamar a SMTT para resolver, que respondeu dizendo que não sairiam dali nem por um decreto assinado pelo prefeito Machado!!! Pensei: "estou perdido". Deixei o carro longe, voltei pra casa pra esperar os coxelinhas. Quando o jogo acabou chegam os dois "bonecos"só tive uma reação,perguntá-los se eram contra ou a favor do impedimento da Dilma, no que me responderam… Os dois a favor do impedimento. Moral da história, Elles não tem nem noção, uma tragédia esses Coxinhas. Feliz semana Jornalista"
CALA-TE, BOCA! Por Clarkson Moura
Lamentavelmente, em nossa abençoada "Terrinha", tem sido sempre assim: morre-se pela boca ou pelo ego!
Em linguagem perifrástica (desenvolvida), explico-me: por intencionais e circunstanciais chamarizes, sob a forma de copiosos banquetes e distinções honoríficas, aqui arguciosamente denominados, respectivamente, "café com a imprensa", "sala jornalista ou radialista fulano de tal" armam-se itinerantes "palanques eletrônicos" para louvação de "figuras carimbadas" da Vida Pública deste Estado e promoção de seus afilhados e potenciais sucessores políticos, amordaçando-se inescrupulosos profissionais de comunicação ou, mais precisamente, "jabazeiros" ou "jabaculezeiros", num autêntico "cala-te, boca", para sonegação da verdade.
Conquanto o histórico de precedentes seja desanimador, quero crer, dado o notório currículo positivo dos novos titulares do complexo orgânico da Segurança Pública do Estado, del. João Batista dos Santos Júnior (Secretário da SSP/SE) e Cel. Marcony Cabral (Comandante da PMSE), que a iniciativa, da Pasta da Segurança, de destinar, dentro de suas dependências, um espaço reservado, dotado das reais condições de garantia ao livre e nobre exercício da Comunicação de Massa, à Imprensa sergipana, se constitui numa exceção modelar à nefasta regra vigente.
Até que se me prove o contrário, estou convencido, pela relevante razão alhures apontada, de que o exclusivo propósito da atual Cúpula da Segurança Pública Estadual, em tendo agido como o fez, foi o de homenagear os princípios constitucionais da plena liberdade de informação jornalística (este imanente à Comunicação Social), da publicidade e da transparência (os dois últimos, ínsitos à Administração Pública), ao invés de lançar mão do desígnio sorrareiro de subornar a Mídia ou, como se diz popularmente, de "fazer a média com ela" (uma espécie de pacto de cavalheiros), em ordem a satisfazer interesses escusos e não, o interesse público, propriamente dito.
Espero, mais uma vez, estar certo.
Abaixo! o tradicional "jeitinho sergipano.
"Hoc est opinio mea".
"As virtudes que se ostentam são vãs e falsas virtudes." Jacques Bossuet, teólogo francês, morreu em 12 de Abril de 1704 (nasceu em 27 de Setembro de 1627.