Acusado de furto de monumentos históricos no Rio é solto - Advogado Criminalista RJ - Bacharel em Direito pela UERJ, Especialista em Direito Penal
Acusado de furto de monumentos históricos no Rio é solto
By Advogado Criminalista RJ 22/12/2020
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, na última quarta-feira, 16, habeas corpus para revogar a prisão preventiva e conceder a liberdade provisória a jovem acusado de furto de monumentos históricos no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o desembargador que proferiu a decisão: "Talvez esteja ocorrendo um excesso de imputação". Isso porque, além da denúncia por furto, o jovem está sendo acusado de associação criminosa, receptação qualificada e resistência armada, e sua defesa sustenta que as imputações são injustas e baseadas em suposições.
Segundo o advogado criminal Ednardo Mota, que representa o jovem, seu cliente teria sido torturado pela polícia para que confessasse a prática criminosa:
"Houve demora na apresentação dos presos à audiência de custódia, realizada na Central de Custódia de Benfica, e eles só foram submetidos ao exame de corpo e delito, para avaliar eventuais indícios de agressões dias após serem presos, o que viola a legislação, que determina a apresentação do preso à Justiça em até 24 horas da prisão" afirmou o advogado.
O Ministério Público imputa ao jovem que foi solto e a outros dois réus que continuam presos o furto de um canhão usado na Guerra do Paraguai, maior conflito armado internacional da América do Sul, do Século XIX, pertencente ao Iphan, uma cabeça de Rosária Trotta, mãe de Frederico Trotta, militar e político brasileiro, além de uma estátua de uma criança em homenagem a Álvaro Dias, professor da Igreja Presbiteriana.