Juiz federal Rogério Abreu toma posse como membro do TRE
Magistrado vai atuar no biênio 2019/2021, substituindo Sérgio Murilo Queiroga
Rogério Abreu no TRE (Foto: Secom-PB)
Rogério Abreu toma posse no TRE (Foto: Secom-PB)
O juiz federal Rogério Abreu, da 7ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), tomou posse nesta segunda-feira (9) como Membro Efetivo da Corte para o biênio 2019/2021. A indicação foi feita pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no último mês de junho.
O magistrado disse que é uma honra e uma grande responsabilidade representar a Justiça Federal no TRE. "Pretendo manter o excelente trabalho que a magistratura federal vem exercendo naquele Tribunal ao longo dos anos e atender à expectativa da Corte, principalmente nas eleições do próximo ano, garantindo a integridade da vontade popular e da democracia", declarou.
O juiz federal ocupa a vaga do magistrado Sérgio Murilo Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da JFPB, que exerce, atualmente, a titularidade da função e será suplente, a partir do próximo biênio, conforme designação do TRF5.
Dentre as funções a serem exercidas no TRE estão: julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e juntas eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal; registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, além de receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais