Colégio de Procuradores aprova resolução e voto de pesar pela morte de desembargador
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou, na tarde desta segunda-feira (8), minuta de resolução sobre a Ouvidoria do MPPB e um voto de pesar pela morte do desembargador aposentado Orlando Jansen. A aprovação ocorreu na 17ª sessão ordinária, a primeira a ser transmitida em áudio e vídeo pela internet. A transmissão ocorreu pelo Canal MPPB no Youtube.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral em exercício, Alcides Orlando de Moura Jansen, e teve a participação do corregedor-geral do MPPB, procurador Luciano de Almeida Maracajá, do ouvidor do MP, procurador Doriel Veloso Gouveia, e dos procuradores de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Gadelha, Marcus Vilar Souto Maior, Francisco Sagres Macedo Vieira, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva.
O CPJ aprovou minuta de resolução que modifica a Resolução 07/2016, estabelecendo que o resultado da escolho do ouvidor do MPPB será comunicado ao procurador-geral de Justiça, para fim de providenciar a posse pelo Colégio de Procuradores. O órgão também indicou o procurador Francisco Sagres para integrar o Comitê de Auditoria Interna do MPPB.
O ouvidor do MPPB, Doriel Veloso, apresentou a 'Carta de Serviços ao Cidadão', recentemente lançada, que mostra, entre outros, como os órgãos do MPPB podem ajudar os usuários, aponta quais são os canais de acesso aos serviços e explica o trabalho desenvolvido tanto na área administrativa, como na área social e criminal pelo Ministério Público estadual. A carta foi elaborada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a partir de uma sugestão da Ouvidoria.
O corregedor Luciano Maracajá propôs um voto de pesar pela morte do desembargador Orlando Jansen, pai do procurador Alcides Jansen, ocorrida no último dia 3. Luciano Maracajá destacou que o desembargador teve um caminho de luz em todos os cargos que ocupou, como vereador, membro do Ministério Público e, por fim, no Tribunal de Justiça. O corregedor destacou ainda a retidão que foi espelhada nos filhos. O voto foi aprovado por unanimidade pelos procuradores que ressaltaram a forma digna, justa, educada e afável do desembargador.
O procurador Alcides Jansen agradeceu a todos os procuradores que se solidarizaram com a perda, seja pessoalmente, por meio eletrônico ou por telefone.
O procurador Herbert Targino propôs um voto de aplauso ao novo presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Roberto Magliano, com registro de elogio pela gestão do presidente João Medeiros, que se encerrou no final de setembro. O voto também foi aprovado por unanimidade.