DANCEMOS CONFORME A MÚSICA - Philippe Guédon
A Lei 9504/97, dita Lei das Eleições, inclui entre os documentos a serem anexados ao pedido de registro dos candidatos a prefeito, as "propostas defendidas pelo candidato". A Justiça Eleitoral traduziu esta exigência por "plano de governo" o que não é a mesma coisa, mas convém deixarmos questões de hermenêutica de lado. Dada esta leitura, os partidos e os seus candidatos a prefeito começaram a produzir planos de governo apresentados até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano das eleições.
Os partidos e seus candidatos podem optar entre dois procedimentos: ou prometem esforçar-se para tornar realidade o que desejam alcançar o plano diretor, as leis complementares, os planos setoriais e o PPA ainda em curso, mais a LDO e a LOA para o primeiro ano de seu mandato (que já foram elaborados participativamente, votados pela Câmara e sancionados) – o que seria o certo – ou elaboram um programa quadrienal de sua lavra, que colocará no freezer tudo o que já foi adotado no Município. Nesta hipótese, surge um corolário: a cada quatro anos, o novo prefeito declarará "herança maldita" o plano do antecessor, e porá a sua obra imortal no lugar da plataforma anterior. Não conheço fórmula melhor para levar um Município para o buraco, como conseguiram fazer com Petrópolis de modo antológico.
Acabamos de viver um quadriênio sob três eixos: éramos Cidade (e olhem que somos Município) Saudável, Sustentável e Viva. Maravilha. Saiu um Prefeito, chegou outro, as três Cidades foram para a cucuia e agora estamos seguindo as Diretrizes para um Novo Caminho. Sem dispormos de bola de cristal, já antecipamos que em 2021 seguiremos outra via ditada por um terceiro messias. E quem achar que não é para valer, leia o fecho de nosso PPA, e ficará sabendo que a dimensão estratégica do dito é filha do plano de governo do barão da hora. Nada menos estratégico do que ziguezagues, mas enfim... A Justiça Eleitoral registra, portanto chancela, sem ler na hora nem, ao fim do mandato, avaliar a execução.
Resultado dramático: nosso planejamento de médio e longo prazo cedeu o pódio aos rabiscos quadrienais.
Vou formular uma proposta cidadã. O Povo redige o seu plano de Governo ao longo de 2019, e busca quantas assinaturas puder. A partir de janeiro 2020, leva a sua obra aos partidos e diz: "Se vocês quiserem o apoio dos signatários/as, adotem este plano de governo como seu. Ou bolem outro mas fiquem sem nossos votos". Modo democrático de impedir a insolvência de Petrópolis, como já ameaçaram fazer as Cidades isto e aquilo ou as Diretrizes para o Abismo. Basta, tenham dó.
O Povo, de quem emana todo o poder e que o exerce por meio de representantes eleitos, dirá aos partidos e candidatos para onde quer ir, em vez de mendigar improvisos. Não nos farão mais de baratas tontas, serão eles a ouvir a vontade do Povo. Se o amigo leitor achar que faz sentido, venha fazer-se ouvir. Passe um email para dadosmunicipais@gmail.com, ou venha à reunião da Frente Pró-Petrópolis dia 02 de outubro, 9:00h na FIRJAN, Rua D. Pedro I.
Vamos tirar Petrópolis do caos messiânico? Garanto que é viável e é o certo. Pois os partidos são ferramentas do Povo e não o inverso.