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Blog > Paulo Bengtson propõe congelamento de preço da cesta básica durante pandemia de Covid-19
Paulo Bengtson: "Estabilização de preços deverá ocorrer durante estado de calamidade pública."
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina que o preço máximo de cada item da cesta básica deverá ser o que era praticado até 18 de março de 2020 (PL 2608/20). A estabilização dos preços durará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A cesta básica é composta por 13 produtos alimentícios: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Eles podem sofrer variação de quantidades por região, mas devem ser suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta.
A proposta também prevê que o descumprimento da lei será considerado infração da ordem econômica e do Código de Defesa do Consumidor.
O parlamentar lembra que, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu o surto do coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença Covid-19, como pandemia, em março de 2020, houve uma corrida às compras impulsionada pelo receio da população do desabastecimento de alimentos.
Em razão desse movimento, foi apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o aumento do custo da cesta básica em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços teve que ser suspenso em razão da pandemia.
O deputado também destaca o "aumento alarmante" do número de brasileiros desempregados, em razão dos efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, com previsão que o desemprego chegue a 17,8% no ano, além de uma queda significativa de renda dos trabalhadores ocupados, que deve ser de 14,4%, conforme estudos da Fundação Getúlio Vargas.
"Assim, além de pagarem um valor muito mais alto pelos mesmos itens, os trabalhadores ainda terão que lidar com a falta de renda para suprir as necessidades mais básicas de alimentação. Não podemos fechar os olhos para a situação de muitos brasileiros que estão tendo dificuldade de comprar alimentos para sua família", declara.