Trabalho decente – Por José Pimentel — PT no Senado
Trabalho decente – Por José Pimentel
O Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na Indústria da construção, assinado este mês pela presidente Dilma, empresários e trabalhadores é um passo fundamental para a modernização do setor no País. O crescente investimento em habitação e infraestrutura exige a modernização do setor da construção em equipamentos, novos produtos e tecnologia, mas, também, em saúde e segurança dos trabalhadores – o chamado trabalho decente.
:: Da redação9 de março de 2012 14:30
:: Da redação9 de março de 2012
Consequência do diálogo entre governo, empresários e centrais sindicais, o compromisso assinado cria novo paradigma nas relações setoriais e amplia as garantias legais dos empregados, estabelecendo condições de trabalho, segurança nas obras, saúde e representação sindical diretamente no local de trabalho. Só foi possível porque o País tem um governo democrático e popular comprometido com o diálogo social.
Não faltarão recursos orçamentários para os principais projetos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. Estão previstos investimentos que ultrapassam R$ 1 trilhão até 2014. Pelo PAC, os recursos são da ordem de R$ 955 bilhões para investimentos nos próximos três anos com parcerias estaduais e municipais, em obras nas áreas de saneamento, habitação, transporte e energia. Para o Minha Casa, Minha Vida, serão investidos R$ 125,7 bilhões. Até dezembro de 2011, foram contratadas quase 1,5 milhão de moradias e, neste ano, deverão ser entregues 500 mil e 700 mil estarão em obras.
Todos esses investimentos, somados às intervenções que estão sendo feitas para dar suporte à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, refletem este período positivo do País e estão diretamente vinculados à construção civil. Deste modo, a assinatura do Compromisso ocorre num momento oportuno.
De 2003 a 2011, o Brasil gerou 17,5 milhões de postos de trabalho, com destaque para a construção civil que dobrou o número de empregos com carteira assinada. O setor ganha mais estímulo para continuar contribuindo com o desenvolvimento da economia brasileira, que tem o horizonte de se tornar em breve a quinta potência econômica mundial. É para isso que estamos trabalhando no Senado Federal.