Promotoria divulga balanço da Operação Sintéticos. – Resenha de Notícias Fiscais
Promotoria divulga balanço da Operação Sintéticos.
Por: Jorn. Ricardo Grecellé
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre divulgou nesta segunda-feira, 31, um balanço da ?Operação Sintéticos?, desencadeada em junho de 2008. A ação conjunta com a Receita Estadual, Força-Tarefa do MP e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, desvendou um esquema criminoso de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos.
A operação, que objetivava desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS por pessoas vinculadas a empresas sediadas em Canoas e Porto Alegre e com atuação nacional, cumpriu mandados de busca e apreensão em empresas de importação e comercialização de produtos sintéticos, tendo sido obtido, ainda, a quebra dos sigilos bancário e fiscal.
O material apreendido (documentos, livros, notas fiscais e computadores) foi encaminhado, na época, à Fiscalização de Tributos Estaduais. Conforme o promotor de Justiça Aureo Braga, ?o esquema criminoso valia-se da omissão de vendas, da existência de empresas interpostas e fantasmas, caixa 2 e subfaturamentos, evidenciando a prática de crimes fiscais, falsidade ideológica e formação de quadrilha?.
O Promotor de Justiça explica, ainda, que os procedimentos permitiram identificar os efetivos administradores e demais colaboradores do esquema criminoso. ?Além disso, foi possível agregar a materialidade necessária à comprovação da fraude sob o prisma criminal e fiscal e à detecção dos montantes de vendas desviados do cofre gaúcho?.
Os trabalhos contaram com a atuação de quatro agentes fiscais e com o apoio dos promotores de Justiça Renato Velasques e João Nunes, que coordenou a Força-Tarefa do MP composta por 20 policiais civis e militares.