Procon notifica responsável por posto no Bingen por não baixar preço do diesel
Fiscalização do Procon Petrópolis realizada nesta quinta-feira (14) constatou o repasse de apenas R$ 0,24 no litro de diesel em um posto Shell, do Bingen. O estabelecimento foi notificado e terá 72h para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor e se adequar à portaria 735 de 1º de junho, que dispõe sobre o repasse do reajuste de R$ 0,46 acordado entre o governo federal e os caminhoneiros. A ação do Procon também verificou a diferenciação no preço em outros sete postos – todos regulares.
A diferença no preço verificada pelo Procon no posto Shell toma como base o Livro de Movimentação de Caixa (LMC) do estabelecimento. De acordo com dados coletados pelo órgão, o preço cobrado anterior à portaria era de R$ 3,83 no preço do litro do diesel comum e de R$ 3,93 do diesel S10. Nesta quinta os preços cobrados eram R$ 3,59 e R$ 3,69, respectivamente.
"Vamos manter firme a fiscalização nos estabelecimentos para garantir o cumprimento da portaria e atender à determinação do Ministério da Justiça, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor constatem se o valor negociado entre governo federal e os caminhoneiros, de fato, está sendo praticado. Essa ação será continuada e toda e qualquer irregularidade será punida conforme determina a legislação", destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.
De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, os postos que não repassarem os valores no litro diesel, podem ser multados, ter suspensa temporariamente suas atividades, sofrer interdição total ou parcial do estabelecimento e até mesmo ter cassada a licença do estabelecimento ou da atividade. Com base no que foi constado no posto Shell, se em 72h o estabelecimento não regularizar sua situação e justificar a cobrança indevida, ele poderá ser multado com base no período em que praticou o valor diferenciado.
Preço médico encontrado nos demais postos foi de R$ 3,72 no litro do diesel S10 e R$ 3,36 no comum
Dos oito postos vistoriados pelo Procon nesta quinta-feira, três não estavam comercializando diesel (o Shell e outros dois postos sem bandeira do Quitandinha). Nos demais vistoriados, o valor máximo encontrado pelo Procon foi de R$ 3,73 no diesel S10 e R$ 3,59 no comum e mínimo foi de R$ 3,13 no diesel comum e R$ 3,69 no S10. O preço médio ficou dos estabelecimentos verificado foi de R$ 3,72 no litro do diesel S10 e R$ 3,36 no comum.