Ativos Intangíveis: Vida Útil, Amortização e Plaqueamento | AfixCode
Dando continuidade ao artigo publicado na semana anterior "CPC 04 – Ativo Intangível: Conceito, Contabilização e Exemplos Práticos", neste artigo vamos abordar temas mais avançados e específicos a respeito dos Ativos Intangíveis, como a definição de sua vida útil, amortização, baixa e plaqueamento.
Vida Útil do Ativo Intangível
Primeiramente, a entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida. Caso seja do tipo "definida", deve-se atribuir a duração, volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil.
A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado no prazo definido de acordo com os itens 97 a 106 da CPC 04, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, conforme itens 107 a 110 da mesma CPC.
A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos, podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo.
Renovação dos direitos contratuais
Normalmente os custos de renovaçãos de um direito de uso devem ser lançados em despesa de manutenção de direitos contratuais.
Caso esse custo seja significativo quando comparado aos benefícios econômicos futuros esperados o custo de "renovação" deve representar, em essência, o custo de aquisição de um novo ativo intangível na data da renovação.
Lançamento contábil D – Despesas com Renovação Contratual
C – Caixa / Bancos
Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas.
A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a amortização faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do custo de produção desse bem.
Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados. Muitos fatores são considerados na determinação da vida útil de ativo intangível, inclusive:
Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante; Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e intenção da entidade para atingir tal nível;
O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos / locações relacionados;
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
D – Custo das Vendas do Intangível (Valor Residual)
D – Amortização Acumulada – Intangível
C – (Nome da conta do intangível vendido ou baixado)
Plaqueamento dos Bens Intangíveis
Imobilizados Intangíveis:
Os ativos intangíveis contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme, desde que os valores sejam maiores que R$ 327,00 e de vida útil fiscal superior a um ano, devem ser controlados contabilmente e podem ser controlados por código de barras, se isto for possível, porém sem afixação de placa ao bem.
O tema de ativos intangíveis gera muitas dúvidas devido a diferentes interpretações da Lei e CPCs, principalmente quando se trata da sua definição da sua vida útil. Participe compartilhando a sua experiência ou deixando a sua dúvida nos comentários.