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A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), prestará auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em unidades judiciárias capixabas. O auxílio será realizado em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As equipes de apoio realizarão, do período de 7 a 30 de março, os trabalhos condizentes à implantação do SEEU e ao cadastramento de processos relativos à área da execução penal, de forma presencial, no TJ-ES. Para auxiliar nesse processo, o CNJ convocou o magistrado Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e dez servidores, sendo seis da VEP, dois do GMF e dois atuantes nas comarcas de Floriano e de Parnaíba.
Em auxílio prestado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) no mês passado, o TJ-PI concluiu o cadastramento de 1.450 processos relativos à execução penal no SEEU. Em contrapartida, o DMF auxiliará o TJ-PI a expandir a utilização do sistema para as comarcas piauienses que possuem ações da natureza penal, mas não possuem presídio.
O magistrado Vidal de Freitas Filho ressaltou que o Tribunal de Justiça do Piauí é um dos precursores na implantação desse sistema e declarou: "É extremamente gratificante para o Judiciário piauiense ajudar outros Tribunais de Justiça na aplicação e implantação do SEEU. É um reconhecimento pelo trabalho que o TJ-PI está fazendo na àrea de execuções penais".