Procon alerta sobre possível fraude em assinatura de revista
Publicado em 26 de outubro de 2018 .
Na última quarta-feira (24), a Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor (PROCON) registrou três reclamações sobre a assinatura de revistas. Os consumidores foram abordados no Campus da Universidade Federal de Viçosa e o valor cobrado não corresponde ao valor combinado no momento da compra.
Nos dias 22 e 23 de outubro, uma empresa, com abertura e registro em Guarulhos no final de julho deste ano, recolheu dados pessoais e de cartão de crédito de diversas pessoas, alegando ser um benefício por decorrência da bandeira do cartão. Contudo, solicitavam que os consumidores, para que ganhassem determinados brindes, digitassem na máquina de cartão a senha, para garantir valor referente ao frete (Correios). O valor, teoricamente, seria de R$19,00 (dezenove reais) ou R$29,00 (vinte e nove reais), mas ocultavam que seriam em 12 parcelas. Esse tipo de prática é considerada Publicidade Enganosa, com proibição prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com infração penal prevista no artigo 67 do CDC.
As reclamações registradas no PROCON foram formalmente notificadas à empresa. Por ocorrer dentro do Campus, o Diretor do PROCON, Celso Alves, entrou em contato com a Pró-reitoria de Administração da UFV, que providenciará as medidas cabíveis pra prevenção e encaminhamento à autoridade policial.
O diretor do PROCON alerta sobre esse tipo de prática e recomenda que os consumidores, além de registrarem reclamação no Órgão, também realizem a contestação da compra na operadora do cartão de crédito e registrem um boletim de ocorrência. "Temos atuado fortemente em cada denúncia registrada no PROCON, os consumidores devem ficar alertas quanto aos valores cobrados durante o processo de compra e registrar as práticas indevidas no PROCON", afirma Celso.