Tudo Sobre o PIS Abono Salarial [Direito, Valor, Saque e Agenda]
Abono Salarial 4 de março de 2020
Quando o assunto é algum dinheiro extra dado pelo governo, não tem quem não queira saber um pouco mais, afinal, ele sempre vem bem. No entanto, é fato também que muita gente não sabe o que é o PIS abono salarial, se pode receber esse dinheiro ou como se informar.
Sem dúvidas, são muitos os detalhes relacionados ao recebimento do PIS. Isso porque ele tem seus pré-requisitos, o que significa que não são todos os trabalhadores que têm direito a recebê-lo.
É justamente por esse motivo que hoje vamos falar um pouco mais sobre o PIS abono salarial e todos os detalhes referentes a esse assunto que é de tanto interesse ao trabalhador brasileiro, veja a seguir
Entendendo o PIS abono salarial
Todos os anos, o Governo divulga o calendário de pagamento do PIS abono salarial, que é um benefício oferecido a um grupo específico de trabalhadores.
No entanto, muita gente ainda tem dúvidas a respeito de como saber se tem direito a receber, como sacar, se precisa se cadastrar e etc.
Pois bem, a primeira coisa que você precisa saber é que o PIS abono salarial é um benefício que tem como objetivo aumentar a integração social, sendo um programa de distribuição de renda.
O que precisa ser dito é que para que seja possível receber o PIS abono salarial, o empregado deve estar devidamente enquadrado dos requisitos estabelecidos pelo programa para ter direito ao mesmo.
Por isso é que a seguir vamos entender melhor algumas questões a respeito desse assunto e como fazer para saber se tem direito ou não a esse benefício.
Afinal, quem pode receber o PIS abono salarial
Como já foi explicado, o PIS abono salarial é um benefício que pode ser usufruído por todos os trabalhadores que estejam de acordo com os requisitos pré-estabelecidos pelo nosso Governo, que são os seguintes:
Estar inscrito há 5 anos (no mínimo) no PIS – PASEP, o que significa já ter carteira de trabalha há esse período de tempo
Ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias no ano base de cálculo do benefício
Ter uma média mensal de salário que não seja superior a dois salários mínimos, também considerando o ano base de cálculo
Estar com seus dados devidamente atualizados e comunicados pelo empregador à RAIS, que é a Relação Anual de Informações Sociais
Seguindo essas regras simples, o empregado já terá direito a receber esse benefício do governo, que pode chegar ao valor de até um salário mínimo.
O mais importante é ressaltar que o benefício é ofertado justamente aos funcionários de mais baixa renda para que seja possível estimular a integração dessa camada social.
O valor do abono salarial é pago com o fundo do PIS, que é o Programa de Integração Social. Esse fundo, por sua vez, é formado pela contribuição mensal que é feita pelas empresas em nome dos seus empregados.
Além do abono salarial, o PIS ainda serve para o pagamento de uma série de novos benefícios, tais como o salário desemprego e também o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Calendário de pagamento do PIS abono salarial
Todos os anos, o CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) faz a definição do calendário de pagamentos do PIS abono salarial.
Esse é o conselho responsável pelo FAT, que é o fundo de amparo ao Trabalhador, que é o responsável pelo custeio de benefícios como o abono salarial e também o auxílio desemprego.
Atualmente, o que está em andamento é o pagamento do PIS abono salarial 2019/2020. Nesse caso, o pagamento feito referente à 2018 que é o ano base de cálculo.
Sendo assim, todos os trabalhadores da iniciativa privada que tiverem cumprido todos os pré-requisitos que foram explicados anteriormente poderão fazer o saque do abono salarial até o final do mês de junho. Já em julho, deve se iniciar o pagamento da nova competência do PIS abono salarial.
Nesse caso, o pagamento será feito a partir de julho de 2020 e terminará em junho de 2021, considerando como ano base de cálculo o ano de 2019. Dessa forma, os requisitos explicados devem ter sido atendidos nesse ano.
Qual o valo do PIS abono salarial?
A primeira coisa que precisa ser dita é que o valor máximo pago pelo PIS abono salarial é de um salário mínimo. No entanto, o seu pagamento será feito proporcionalmente ao tempo trabalhado, ou seja, quanto menos você trabalhou no ano base de cálculo, menos contribuiu e menos irá receber.
Do contrário também é verdade, ou seja, quanto mais você trabalhou no ano base, mais contribuiu e mais irá receber, sempre dentro do limite máximo e um salário mínimo, claro.
Sendo assim, para saber quanto você poderá receber de PIS abono salarial, basta pear o valor de um salário mínimo e dividir por 12, que corresponde à quantidade de meses no ano.
Então, se você trabalhou apenas um mês, somente com a divisão você já saberá o resultado que vai receber. No entanto, se você trabalhou mais, vá multiplicando o valor pela quantidade de meses.
Para ficar mais claro, pense o seguinte: se você trabalhou por 6 meses, pegue o valor da divisão e depois multiplique ela por 6 e você terá o seu resultado.
Pronto, agora você já sabe mais sobre o PIS abono salarial, quem pode receber e como fazer um cálculo rápido do valor a ser pago. Aproveite essas dicas e não deixe de sacar pois é um direito seu!