Aterro Consorciado volta a ser discutido em audiência
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Projeto poderá sofrer alterações em sua estrutura, mas alguns municípios estão optando por fazerem projetos individuais (Foto: Serena Morais/Jornal do Cariri)
Uma audiência pública provocada pelo vereador Amadeu de Freitas (PT), de Crato, pretende restabelecer o diálogo entre os nove municípios da Região Metropolitana do Cariri que planejavam um aterro sanitário consorciado. Se retomado, o projeto de destinação dos resíduos sólidos deverá sofrer algumas alterações quanto ao modelo de criação e operacionalização, concebido pelo Governo do Estado, nova escolha do local onde será construída a estrutura e aporte de recursos para a obra.
A audiência será nesta sexta-feira (17), às 8h30, no auditório da Escola de Educação Profissional Violeta Arraes, em Crato. O petista também convidou representantes da Secretaria das Cidades. Segundo ele, a reunião se justifica pelo fato dos municípios continuarem irregulares na destinação final dos resíduos sólidos, agredindo o meio ambiente, mesmo vencido o prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para dar fim aos lixões.
Freitas destaca que a Política de Resíduos Sólidos não pode ser negligenciada pelos gestores. Primeiro, por ser uma exigência legal. Segundo, porque o meio ambiente não suportará a agressão que ocorre com os lixões. Ele aponta, ainda, o volume de recursos financeiros envolvido na coleta e transporte do lixo para os lixões. "Em 2016, estão previstos mais de R$ 11 milhões só do Crato, o que poderia ser aplicado em coleta seletiva, reciclagem, reuso e redução da produção de lixo.
Um dos entraves para se retomar o debate refere-se à nova escolha do local. O prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB) afirmou não ter mais interesse no projeto e não cederá Gravatá para a construção do aterro. "Posso até participar das reuniões, mas não vou mexer com aquela comunidade. Tive muito desgaste pra nada. Se o Governo do Estado quiser, ele que desaproprie sozinho. Não acredito que esse projeto vá pra frente, porque a classe de prefeito é muito desunida. Agora, sou eu que não vou mais buscar alternativa por meio de consórcio. Comprei um terreno e vou fazer o aterro individual de Caririaçu".
Sobre o assunto, o superintendente da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro (Amaju), Eraldo Oliveira, disse que o Município é favorável ao aterro regional, porém, o modelo de concepção deve ser alterado. Nos moldes do projeto, concebido pelo Estado, o gasto para cada prefeitura é de quase R$ 2 milhões. Ainda há a parcela da construção feita por uma empresa, através de uma parceria público-privada, em 30 anos. Juntando com a coleta diária, a despesa seria de quase R$ 1,5 milhão.
"De forma geral, os aterros do Estado que estão licenciados nenhum deles aguentaria uma auditoria de um órgão ambiental a respeito das licenças que foram expeditas, sem falar na própria operacionalização deles. Em outras palavras: não adianta construir um aterro para jogar a sujeira para debaixo do tapete", completa Eraldo.
Para Oliveira, a decisão de cada município buscar seu aterro tem ganhado força no Estado. A cidade juazeirense, de acordo com ele, está fazendo sua parte, sem esperar mais pelo aterro consorciado. O superintende explica que existe uma iniciativa privada que será responsável pelo aterro. Enquanto isso, o poder público está investindo em logísticas para a reciclagem, coleta, educação ambiental, tudo para se reduzir a quantidade de material levado ao aterro. "Não dá para esperar pelo aterro regional. Até porque não soube de nenhum aporte por parte do Estado para a obra."
Aterro Consorciado
O Aterro Sanitário Regional e Consorciado da Região Metropolitana do Cariri (RMC) previa um investimento de cerca de R$ 20 milhões, com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e do Banco Mundial. Os municípios interessados eram Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Farias Brito, Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira. A obra devia ser implantada em dois anos. O projeto mais avançado no Estado era o do Cariri, com Relatório de Impacto Ambiental praticamente pronto.