Nossa entrevista ao valor econômico em 2021! - FFA Legal & Support for Mining Companies
Na matéria falo sobre a importância da ANM realizar as ofertas publicas com celeridade, uma vez que já alcançamos a marca de 70.000 áreas indisponíveis contra o numero de 30.000 áreas disponíveis.
Na entrevista, questionado, opino também quanto a questão da mineração em terras indígenas, matéria pendente de apreciação por 33 anos no Congresso, e que penso ser de extrema relevância para nosso Pais.
A questão suscita intransigência de 2 correntes :(1)"idealistas" que acham serem as reservas intocadas; e (2)"desenvolvimentistas" que apesar de acreditarem na importância do crescimento do setor, vêem a questão muito superficialmente.
Acredito que devemos atentar para a vontade indígena, os envolvendo cada vez mais nas discussões e condicionar qualquer atividade a projetos ambientalmente e socialmente sustentáveis.
Reforço que não basta somente a vontade do índio, ou do governo (leia-se qualquer governo). Tais áreas são importantes para todos nós brasileiros sem distinção, elas podem ser produtivas (agricultura /mineração) desde que a comunidade como um todo seja beneficiada e favorável, e que o modelo de atividade desenvolvida, concilie e preserve, tanto o meio ambiente, como a cultura indígena.
Grandes empresas do setor já se manifestaram dizendo que não fazem planos para investir nessas regiões
31/12/2020 20h04
Uma das pautas prioritárias do governo federal na área de mineração, a proposta de regulamentar a extração mineral em terras indígenas continua sendo vista com desinteressepor parte das mineradoras. Grandes empresas do setor já se manifestaram dizendo que não fazem planos para investir nessas regiões. E agora é a ve z das empresas de menor porte, as chamadas "junior companies", refutarem a estratégia do governo.
Se é complexo e moroso trabalhar numa área sem esse tipo de conflito, imagina dentro de uma área dessas", disse ao Valor Luiz Maurício Azevedo, empresário e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). "Isso pode interessar no futuro, quando isso estiver muito maduro. Mas neste momento, não vejo nenhum interesse das junior'entrarem nesse negócio", afirmou.
A ABPM, que representa as" junior companies" no país, principalmente canadenses, australianas e chilenas, encomendou um estudo para reforçar sua tese do que deveria ser a prioridade de Brasília no lugar da mineração em terra indígena.
"O governo poderia estar olhando muito mais para aquilo que o setor tem apontado que é o potencial brasileiro e o que a gente mostra nesse estudo: áreas que e stão aguardando oferta pública", diz Azevedo.
São áreas que estiveram com empresas privadas ou com empreendedores, mas que voltaram ao Estado porque não houve descobertas viáveis ou porque as pesquisas não foram concluídas ou ainda porque os prazos da concessão expiraram.
Segundo o levantamento, essas áreas pendentes de licitação, já foram objeto de requerimento de pesquisa de ouro, ferro, manganês, fosfato, potássio, bauxita entre out ros.
Hoje, a gente tem no Brasil cerca de 60 juniors e normalmente uma junior tem um projeto só. São cerca de 60 empresas com 60 áreas. E o que a gente precisa para atrair mais junio rs é abrir essas áreas", defende ele.
Assim como a ABPM, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as grandes mineradoras, já afirmou que não vê a regulamentação da mineração em terras indígenas como uma meta do setor. Mas, sim, a facilitação de acesso a outras áreas — com menos potencial de conflitos e com menos risco de problemas reputacionais.
Tema de campanha eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018, a abertura — prevista na Constituição, mas nunca regulamentada — tem sido defendida pelo governo como uma forma de combater o garimpo ilegal em terras indígenas e de dar uma renda a esses povos. O p rojeto de lei 191 que trata do tema tramita no Congresso.
Para Luiz Azevedo, uma vez que grandes mineradoras e as juniors não enxergam com interesse essas áreas, o risco é que elas acabem ficando nas mãos de outro perfil de minerador. " Isso fará com que esse mercado se destine para aquele tipo de empresa pouco comprometida com sustentabilidade", avalia.