Conheça as vantagens e os cuidados antes de comprar um imóvel | Jaufran Siqueira
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Quando Beatriz fez 2 anos, a assistente financeira Alexandra Albuquerque Passos e o marido Daniel decidiram que precisavam de um apartamento maior. "Temos dois filhos adolescentes e nossa casa só tem dois quartos", conta.
Mas como não estava desesperada para se mudar, optou por comprar um imóvel ainda na planta. "Foi pela facilidade de dividir, e também porque a gente queria se planejar, comprar móveis novos", justifica. Isso foi em 2009 e agora ela se prepara para receber as chaves do apartamento. "Falta só o habite-se", diz, animada. Ao que tudo indica, Beatriz vai poder sair do quarto dos irmãos em breve.
Comprar um imóvel na planta tem muitas vantagens, segundo o presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secov-BA), Kelsor Fernandes. E a principal é a condição de pagamento. "Quando você compra um imóvel pronto, precisa dar pelo menos uma entrada, e financiar o resto. No caso de um apartamento em construção, a entrada pode ser dividida em várias vezes. E depois, o comprador pode escolher se quita ou financia o resto", detalha.
Mas para quem pretende comprar na planta para depois revender, ele alerta: não é o momento! "Comprar para investir não é o melhor. Isso porque o preço da construção aumentou muito ultimamente. O valor dos terrenos está muito caro e a mão de obra cada vez mais difícil. Isso encarece o valor final", explica o especialista. Se for para morar, no entanto, o aviso se inverte. "É melhor porque a pessoa tem mais tempo para se planejar".
Mas, comprar um imóvel na planta exige mais cuidados do que adquirir um pronto. Isso porque você está comprando um projeto, uma ideia, e precisa ter certeza de que ela vai se concretizar. A assistente Alexandra, por exemplo, pesquisou o histórico da construtora, conversou bastante com o corretor e sempre que pode acompanha de perto a obra, que fica perto de seu apartamento atual. "Mesmo assim, fiquei com medo, porque vi muita gente que comprou e ficou mais de um ano sem receber".
Mesmo assim, estes cuidados não garantiram 100% de segurança. Seu apartamento estava previsto para ser entregue em março, mas por conta, entre outras coisas, da greve dos trabalhadores da construção, a obra atrasou alguns meses. "Perto do que os outros estão atrasando, achei bobagem. Só não pode atrasar mais do que agosto, porque já vendi o apartamento e vou precisar sair dele", torce.
Para Kelsor, o principal cuidado a ser tomado antes de comprar um imóvel na planta é mesmo o que Alexandra fez: "Saber se a construtora é sólida e procurar referências de outras obras que já realizou", aconselha.
Além disso, ele recomenda analisar o contrato com calma, pedir o detalhamento da obra, material que será usado, etc. E acima de tudo, paciência. "Não é chegar no primeiro lugar e comprar logo". Visitar o local da obra também é uma dica para evitar surpresas.
"No último ano, os valores se mantiveram, tanto nos novos quanto nos usados", conta o sócio-diretor da Brasil Brokers Brito & Amoedo, Cláudio Cunha. Ele detalha que o perfil preferido dos baianos é o apartamento de dois e três quartos, na faixa de R$ 300 mil (usados) e R$ 450 mil (novos).
1 – Na hora de comprar o imóvel na planta, pense duas vezes antes de agir. Escolha com calma para não ter problema mais tarde."Não é chegar no primeiro lugar e comprar", diz Kelsor Fernandes.
2 – Leia atentamente o contrato. Procure saber todos os seus direitos e também as obrigações da construtora. Especialistas como defensores públicos podem ajudar a traduzi-lo.
3 – Tudo o que a construtora prometeu deve estar no contrato. Se não estiver, peça para colocar no papel. Isso te resguarda de um eventual disse me disse, no caso de o bicho pegar.
4 – Guarde os comprovantes de despesas que você tiver por conta de um eventual atraso da obra: recibos de aluguel, custo de guarda-móveis e até os prejuízos de adiar o casamento.
5 – Pesquise sobre o local do imóvel antes de assinar o contrato. Ele está valorizado? Tem transporte fácil, hospital, escola e comércio? Como é o trânsito em horários de pico?
7 – Quando o corretor vende imóveis só de uma determinada construtora, sua comissão deve ser paga pela empresa. Não aceite pagar nenhum valor separado do contrato!
8 – Conheça o local do imóvel pessoalmente. Quem compra um imóvel pela internet ou em estandes de vendas, sem visitar o terreno, corre o risco de ter surpresas
9 – Preste atenção na maquete, porque ela ajuda a eliminar algumas dúvidas e dá uma boa noção espacial do imóvel e sua distribuição no terreno. Escolha seu apartamento por ela.
10 – Torne a compra do imóvel oficial, fazendo o registro do negócio no cartório. Pelas leis brasileiras, a propriedade só é transferida após esse procedimento. Sem ele, não há direitos.
A primeira delas é que o prazo de carência de seis meses, previsto em quase todos os contratos de imóveis comprados na planta, é totalmente discutível. "Isso porque o benefício é só para a empresa, o cliente não pode atrasar o pagamento em seis meses", explica ele, que diz ter conseguido algumas sentenças favoráveis, neste sentido.
A segunda boa notícia é que caso você tenha vendido seu imóvel antigo contando com a entrega do novo, não corre o risco de ficar desabrigado. "A construtora é obrigada a pagar o aluguel de um imóvel para o cliente morar ou, se ele conseguir provar que ia oferecer o imóvel para locação, o lucro-cessante, ou seja, o que ele iria receber de um possível inquilino se o imóvel tivesse ficado pronto dentro do prazo", explica o advogado.
Mas seus direitos não param por aí. Existe uma taxa chamada Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que é o reajuste dos custos da construção, acrescentado mês a mês ao valor da parcela. "O congelamento do INCC, ou pelo menos sua substituição pelo índice da inflação, que é bem mais baixo, também é um direito do comprador", diz Tiago.
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