TRE adverte partidos sobre propaganda política irregular
RIO - Os partidos políticos terão até o dia 20 de maio para tirar os adesivos dos candidatos, que concorrerão às eleições municipais deste ano, dos carros. Quem não cumprir a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá receber multa de até R$ 53 mil. Até agora nenhum candidato foi multado.
Segundo o TRE, a propaganda política está proibida até o dia 6 de julho. A partir dessa data, estão liberados os carros de som, nos horários permitidos, adesivos. As faixas e os outdoors continuam vetados.
Depois do dia 6 julho, os candidatos poderão também ter uma página na rede. Antes disso, está proibida qualquer propaganda na web.
As regras foram divulgadas na reunião realizada nesta quarta-feira com os juízes Fábio Uchoa, responsável pela fiscalização de propaganda eleitoral no Rio, e Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização de propaganda no Estado, com os representantes dos partidos que concorrerão às eleições deste ano.
O advogado do Partido Verde, Eurico Toledo, sugeriu aos juízes que fosse redigida uma portaria que regulamentasse a propaganda na internet. Toledo defende normas mais flexíveis para o uso da rede, como a proibição de spans e conteúdos pagos. Atualmente as regras para uso da web são as mesmas para a propaganda no rádio e na TV.
Os juízes que participaram do encontro disseram que o pedido do advogado do PV será discutido no plenário do TRE.