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Gasto federal com saneamento como proporção do gasto federal total - E.14 - 2012
Percentual do gasto público federal total que corresponde a despesas com saneamento, segundo o ano considerado1.
Mede a dimensão do gasto federal aplicada em saneamento em relação ao conjunto das despesas realizadas pelo governo federal (fiscais, seguridade social e de empresas estatais).
Analisar variações temporais da distribuição percentual do gasto federal com saneamento em relação ao gasto federal total, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Delinear a participação do gasto com saneamento na composição do gasto público federal.
O indicador é influenciado por variações na composição do gasto federal total, mesmo que o gasto com saneamento se mantenha constante.
Não fornece indicações sobre a população beneficiada.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos Sociais (Disoc): estimativas anuais, elaboradas a partir de informações do Ministério da Fazenda: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), do Ministério do Planejamento: Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR), da Caixa Econômica Federal e do IBGE: Contas Nacionais.
Tipo de despesa federal: proporção sobre as despesas federais totais e sobre as despesas federais não financeiras.
Gasto federal com saneamento como proporção do gasto federal total, segundo anoBrasil, 1995-2005
Ano % sobre as despesas totais % sobre as despesas não financeiras
1994 0,31 …
1995 0,10 0,18
1996 0,23 0,45
1997 0,29 0,69
1998 0,34 0,92
1999 0,18 0,47
2000 0,20 0,52
2001 0,45 1,00
2002 0,13 0,29
2003 0,04 0,11
2004 0,08 0,19
2005 0,15 0,36
Fonte: IPEA/DISOC – estimativas anuais a partir dos dados do SIAFI/SIDOR e das Contas Nacionais do IBGE.
A despesa do governo federal com saneamento como proporção das despesas totais tem oscilado muito, variando de 0,04% em 2003 a 0,45% em 2001. Em relação aos gastos financeiros, variou de 0,11% em 2003 a 1% em 2001.
Os movimentos que ocorreram entre 2000 e 2001 deveram-se à redução do pagamento de amortizações e refinanciamento da dívida, de 345 bilhões em 2000 para 275 bilhões de reais em 2001. O aumento entre 2000 e 2001 deve-se, em grande medida aos recursos do Fundo de Combate a Pobreza que foram destinados ao saneamento – liquidados já no final do exercício, em dezembro de 2001.
1 O conceito de gasto federal com saneamento está detalhado no Anexo III deste capítulo.
-Anexo III – Conceito de gasto federal com saneamento – E.13 e E.14
O gasto federal com saneamento corresponde à formulação e implementação de políticas para o setor, implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino de lixo, e defesa contra poluição, erosões, secas e inundações.
A sua composição financeira compreende:
(i)Gastos diretos (despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelo governo federal (administração direta, autarquias e fundações), inclusive com recursos do FGTS; e
(ii)Transferências de recursos a outros níveis de governo (estados e municípios) e a instituições privadas2.
2 Fernandes, M. A et al. Gasto Social Consolidado: 1995. Brasília, Ipea, 1998 (Texto para Discussão 598).
Exclui gastos com drenagem e manejo ambiental para controle de doenças específicas, como malária ou dengue, e com encargos da dívida (juros e amortização).
O gasto público federal é financiado com recursos de impostos e contribuições, receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outros.