Juiz manda governo informar se "feijões mágicos" de pastor curam a Covid-19 | Bahia Ligada
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Juiz manda governo informar se "feijões mágicos" de pastor curam a Covid-19
Antes da ordem judicial e por orientação do Ministério Público Federal, a pasta chefiada por Eduardo Pazuello chegou a divulgar que é falso que o plantio das sementes comercializadas por Valdemiro – em valores predeterminados de R$ 100 a R$ 1.000 – combatiam a doença causada pelo novo coronavírus.
No entanto, a indicação foi retirada do ar sob a alegação de que "a iniciativa induziu, equivocadamente, ao questionamento da fé e crença de uma parcela da população".
A retirada levou a Procuradoria a acionar o Judiciário, sendo que o despacho do juiz, dado no último dia 27, determina ainda que, em até 30 dias, o Ministério da Saúde apresente a identidade completa de quem determinou a supressão da informação antes veiculada no site da pasta.
Na ação civil pública apresentada à 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, o MPF apontou que a conduta do Ministério da Saúde, de retirar a informação do site, "viola a moralidade administrativa e o dever de informação adequada".
Na mesma petição, a Procuradoria defende que o pastor Valdemiro e a Igreja Mundial do Poder de Deus sejam condenados a pagar indenização de R$ 300 mil por prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem eficácia comprovada.
Ao analisar o caso, Tiago Bitencourt apontou que "aparentemente, houve uma vinculação entre a promoção de crença religiosa, a entrega de artefato (sementes de feijão/feijões), a cura da COVID/19 e a solicitação de dinheiro, pagamento em pecúnia chamada de "propósito" por Valdemiro.
Além disso, o magistrado determinou ainda que o Google preserve a íntegra de três vídeos veiculados por Valdomiro no YouTube, divulgando a venda dos "feijões mágicos", que foram indisponibilizados pela plataforma após ação da da Procuradoria. A empresa ainda terá de prestar informação, em 30 dias úteis, sobre os dados cadastrais – nome, qualificação, e-mail, endereço – e endereço IP do responsável pela postagem das gravações. Do Estadão Conteúdo.