Bolsa Família: a política de uma revolução feminista - Os Entendidos
06 de março de 2017, 21h05
O Bolsa Família, instituído no Governo Lula, é um programa de transferência de renda do Governo Federal que nasceu com a finalidade de combater a fome e a miséria, além de promover a emancipação das famílias em situação de maior pobreza no país. Esse é um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade brasileira. O programa […]
O Bolsa Família, instituído no Governo Lula, é um programa de transferência de renda do Governo Federal que nasceu com a finalidade de combater a fome e a miséria, além de promover a emancipação das famílias em situação de maior pobreza no país. Esse é um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade brasileira. O programa consiste na ajuda financeira às famílias que possuem renda per capita de R$ 77,01 a R$ 154,00 e que em sua composição tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos e extremamente pobres, cuja renda per capita é menor que R$ 77,00. Para receber o benefício, no entanto, as famílias devem manter as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos na escola, além de fazer o acompanhamento de saúde das gestantes, das mulheres que estiverem amamentando e das crianças, que também devem ter a vacinação em dia. Esse modelo de programa, que já foi exportado para mais de 52 países, ajuda a manter mais de 30 milhões de pessoas fora da linha da extrema pobreza. E a quantia do benefício, que para alguns é irrisória, vem provocando uma revolução feminista no sertão.
Em "Os Fundamentos Sociais da Questão Feminina", Alexandra Kollontai explica que para haver uma real emancipação da mulher, é preciso resolver um problema complexo que é a questão do casamento. A autora diz que a aspiração das mulheres por igualdade de direitos não pode ser satisfeita apenas pela luta por emancipação política, qualificações acadêmicas ou um salário igual ao mesmo posto de trabalho. Kollontai é bem firme quando destaca que para se tornar verdadeiramente livre, a mulher deve desatar as correntes que a joga sobre a forma antiquada e opressiva da família. Essa solução não é, para ela, menos importante do que a conquista da igualdade política e o estabelecimento da independência econômica completa. A questão é que quando Alexandra Kollontai teorizou sobre isso, em 1907, as formas estabelecidas pela lei e costume da estrutura familiar faziam com que a mulher fosse oprimida não só como pessoa, mas também como esposa e mãe. Na maioria dos países civilizados, o Código Civil colocava as mulheres em situação de maior ou menor dependência dos homens, e dava ao marido o direito de dispor dos bens de sua esposa e reinar sobre a mesma. 110 anos se passaram desde então e, por mais que o feminismo esteja em voga e a luta por equidade de direitos cada vez mais forte, há muitas mulheres atadas às correntes do matrimônio em muitos lugares do mundo, como é o caso do sertão brasileiro.
Durante cinco anos, a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acompanhou as mudanças na vida de mais de cem mulheres beneficiárias do Bolsa Família e pôde constatar que há uma revolução feminista acontecendo por lá. Assim como descreveu Kollontai, enquanto mulheres burguesas discutiam o que hoje é chamado de "amor livre" ou simplesmente deixavam de se casar perante a Igreja, a esposa e mãe proletária tinha consciência de que o seu problema familiar não consistia nos rituais envolvendo o casamento, mas em condições econômicas e sociais que determinam estas relações familiares complexas que essa mulher deve enfrentar.
Se o marido é o detentor do salário e, por consequência, o "provedor" familiar, ele pode ficar com os salários que ela ganhou, forçá-la a viver com ele, mesmo contra sua vontade, abusá-la física e psicologicamente, já que o mesmo tem total consciência de que ela depende dele. E a dependência financeira é uma das dependências mais cruéis que existe, porque a mulher é consciente dos abusos que a violentam, mas sabe que a alternativa de fuga é quase sempre a prostituição, descrita por Kollontai como "abertamente desprezada e condenada, mas secretamente, apoiada e sustentada".
O sertão nordestino é marcado por uma estrutura patriarcal e religiosa, onde a mulher está sempre subjugada a uma figura masculina sendo o pai, o marido, o pastor ou um padre. O mercado de trabalho para os homens é exíguo e para as mulheres é praticamente inexistente. A ausência de educação de qualidade ou de acesso à informação sexual e reprodutiva é um dos fatores que leva os casais a gerarem muitos filhos, tornando a vida das mulheres ainda mais difíceis. No entanto, com a chegada do Bolsa Família, as mulheres se tornaram mais de 90% das beneficiárias do programa, ou seja, são elas quem sacam o benefício todo mês e negam-se a dar o dinheiro para os maridos.
Elas ganharam o poder de escolha, pois, com essa renda fixa, fazem as compras do mês e escolhem o que irão levar, desde a lista de supermercado até um simples batom. Enquanto na universidade, o debate é reduzido muitas vezes à mulher usar ou não maquiagem, muitas delas nunca tinham comprado um batom antes. Além disso, a procura por anticoncepcionais aumentou bem como o número de divórcios. O benefício deu a muitas dessas mulheres a chance de se libertarem de casamentos abusivos por conta da dependência financeira sem precisarem vender seus próprios corpos. Walquiria relata que as mulheres preferiam não falar sobre os abusos sofridos em casa e algumas delas apareciam divorciadas no ano seguinte. Há também dados estatísticos sobre a queda no índice de natalidade entre os beneficiários do programa, contrariando a falácia de que essas mulheres engravidam para receber mais dinheiro.
Sou neta de nordestina com muito orgulho, conheço a realidade de uma família desestruturada por conta da pobreza e questiono-me com frequência para que serve o feminismo se ele não for pensado também como uma questão de classe. Há uma revolução silenciosa acontecendo em um dos lugares mais explorados do país e as mulheres são as comandantes responsáveis por isso.
"O capitalismo carregou para sobre os ombos da mulher trabalhadora uma carga que a esmaga; a converteu em operária, sem aliviá-la de seus cuidados de dona de casa e mãe." Alexandra Kollontai.