Governo iraniano a ponto de confiscar propriedades de bahá'ís: BIC pede apoio internacional
Nova Iorque, 25 Agosto 2021- Uma nova onda de estrangulamento econômico está sendo desencadeada contra os bahá'ís no Irã, à medida que as autoridades iranianas confiscam propriedades pertencentes a seis bahá'ís na província de Semnan. O confisco de propriedades continua sendo uma tática usada pela perseguição aos bahá'ís do Irã, nas últimas quatro décadas, por motivo de crença.
A Comunidade Internacional Bahá'í (BIC) enviou cartas formais de preocupação aos Relatores Especiais das Nações Unidas com relação a este desenvolvimento e está pedindo à ONU e a outros atores internacionais que intervenham junto ao governo do Irã para garantir que os bahá'ís não sejam despejados de suas propriedades pelo Estado.
Um aviso do tribunal no site do judiciário iraniano informando aos proprietários das apreensões iminentes apareceu no início deste mês. O aviso veio depois que uma série de ataques foram realizados a propriedades de bahá'ís em todo o Irã pelas forças de segurança em novembro de 2020. Um grande número de escrituras de propriedades pertencentes a indivíduos bahá'ís foi tomado durante esses ataques - incluindo escrituras de propriedades em Semnan agora listadas para confisco. No ano passado, terras de propriedade de bahá'ís na aldeia de Ivel, na província de Mazandaran, também foram tomadas pelas autoridades.
A "acusação" alegada pelo tribunal como fundamento para os confiscos é a de que as propriedades pertencem a instituições bahá'ís. No entanto, essas instituições foram banidas em 1979 pela República Islâmica e formalmente dissolvidas em 1983. Além disso, todas as suas propriedades foram confiscadas após a Revolução Islâmica; consequentemente, nenhuma propriedade pertence atualmente a instituições bahá'ís no Irã.
As propriedades de Semnan - se esses confiscos continuarem - serão transferidas para a organização paraestatal "Execução da Ordem do Imam Khomeini", que é controlada pelo Líder Supremo. O Artigo 49 da Constituição iraniana - que é mal utilizado para justificar os confiscos - exige que o governo prove a legitimidade de tais apreensões sob a lei islâmica. Aplicar isso aos bahá'ís demonstra claramente o propósito de motivação religiosa por trás da apropriação das propriedades; é um caso óbvio de estrangulamento econômico e viola as leis internacionais de não discriminação.
A BIC agora está pedindo uma ação urgente da ONU e da comunidade internacional para que essa movimentação de confiscos injustos de propriedades particulares possa ser interrompida. Os confiscos do ano passado em Ivel ocorreram sob a mesma interpretação discriminatória do Artigo 49. A lei também está sendo usada para justificar a apreensão de fazendas que pertenceram a famílias bahá'ís na aldeia de Roshankooh por mais de um século.
Semnan já foi usada como um "laboratório" pelas autoridades para executar campanhas sistemáticas de perseguição contra os bahá'ís no Irã. Ataques a bahá'ís em Semnan têm sido notáveis ​​por sua intensidade particular, pela mobilização e coordenação de elementos oficiais e não oficiais, incluindo polícia, tribunais, autoridades locais e o clero, e por perseguições que variam de discurso de ódio a estrangulamento econômico, prisões e ataques físicos. A BIC agora observa isso como um padrão consistente com uma campanha de perseguição econômica liderada pelo Estado que está se desenvolvendo em todo o Irã.