Valor de imóveis desapropriados é liberado
Qua , 24/05/2017 às 23:33 | Atualizado em: 24/05/2017 às 23:36
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O imponente Casarão de Azulejos deverá abrigar o Museu da Música Brasileira
A prefeitura de Salvador fez, nesta quarta-feira, 24, o depósito de R$ 1,8 milhão para a Justiça, referente a sete imóveis no bairro do Comércio que estão sendo desapropriados para a implantação de um arquivo público municipal e dois museus, o da História de Salvador e o da Música.
O secretário municipal de Cultura, Cláudio Tinoco, contou que a decisão para a realização do depósito foi da 8ª Vara da Fazenda Pública. A prefeitura agora aguardará a emissão judicial de posse dos imóveis.
Das sete propriedades, duas são terrenos, duas são imóveis com riscos de desabamento e nas três restantes só há a fachada. Em um dos imóveis, um casarão em frente ao Mercado Modelo, o teto e paredes internas desabaram na terça, 23.
Os sete, segundo Tinoco, estavam desabitados "há anos" e tinham sido adquiridos pelo grupo português Imocom, em 2007, que tinha interesse em construir uma unidade da rede de hotéis Hilton.
No entanto, a obra foi embargada após duas ações movidas pelos ministérios públicos do estado e federal, por estar em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
"Em 2009, os imóveis ficaram sem destinação. De lá para cá, a prefeitura publicou decretos de utilidade pública para efeito de desapropriação. O último foi publicado em 11 de março do ano passado. Em 2007, entramos com um processo judicial", recapitulou Tinoco.
A própria prefeitura estipulou o valor de R$ 1,8 milhão, ao se levar em consideração o estado dos imóveis. "O cálculo foi feito com base no valor venal e nas atuais condições das ruínas", disse o secretário. A data-limite para o depósito era 3 de julho, mas a prefeitura optou por se antecipar.
Somente com a emissão da posse a prefeitura poderá fazer ações emergenciais, como a estabilização dos casarões. Tinoco contou que a prefeitura conseguiu identificar alguns dos atuais donos dos imóveis como pessoas jurídicas, entre elas a portuguesa Imocom. Eles podem recorrer ou contestar o valor avaliado.
Após o processo de desapropriação, a prefeitura pretende construir o Museu da História de Salvador no casarão que ruiu parcialmente na terça. Ele abrigará parte do acervo do Museu da Cidade, que foi desativado. Ao fundo do novo equipamento, em dois terrenos, deverá ser implantado o Arquivo Público Municipal.
Nos quatro imóveis restantes, que inclui o Casarão de Azulejos, a intenção é construir o Museu da Música Brasileira. Com os três novos equipamentos, o município tem a intenção de contribuir com a revitalização e requalificação do Centro Histórico, além de ajudar na preservação e criação de novos atrativos turísticos. Nos últimos anos, o Centro Antigo, que inclui o Histórico, tem sido alvo de ações estaduais e do município com este objetivo.
Os três equipamentos serão acompanhados pela Diretoria do Centro Histórico, instância recém-criada e vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.
Sobre o Arquivo Público, o secretário adiantou que o acervo já existe, mas está sendo mantido em condições precárias e sem sede.
A ideia é transferir o material para uma nova estrutura com 10 andares e área de pesquisa.
O arquivo e o Museu da História serão viabilizados com recursos da prefeitura e federais (Prodetur), cujo contrato tem previsão de ser assinado próximo dia 6. Para o restauro e construção, o investimento previsto é de cerca de R$ 30 milhões. Os projetos executivos estão sendo finalizados e, até o final do ano, a prefeitura planeja lançar a licitação.
O Museu da Música Brasileira deverá ser viabilizado por parceria público-privada (PPP). As tratativas de financiamento, entanto, ainda não foram finalizadas. O valor está estimado em R$ 75 milhões.
Tinoco contou que uma empresa paulista (Pelem) já manifestou interesse desde 2015. A ideia inicial é que o próprio espaço, com a construção de estúdios de gravação e auditório, possa remunerar a empresa que operar o equipamento.