A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) planeja, coordena e supervisiona a gestão da tecnologia da informação na DPU. Acompanha os processos de trabalho da Defensoria Pública-Geral da União e das Unidades na área. Propõe diretrizes e normas, bem como estabelece critérios, parâmetros e modelos a serem adotados em tecnologia da informação.
Secretário de Tecnologia da Informação: Luis Eduardo Muradas Martins
Secretário substituto: Cássio de Paula Cunha
Telefone: (61) 3318-4387
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CITE | Cassio de Paula Cunha | 3318-4369
Divisão de Gestão e Suporte a Redes - DIGES
Divisão de Segurança da Informação - DISIN
Divisão de Monitoração e Apoio ao Usuário - DIMOA
Núcleo de Apoio ao Usuário
Coordenação de Sistemas - CSIS | Carlos Roberto de Sousa | 3318-4384
Divisão de Qualidade, Testes e Homologação de Sistemas - DITES
Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - DIDES
Coordenação de Normas, Governança e Controle - CNOC | Florângela Cunha Coelho | 3318-0208
Divisão de Normas, Documentação e Processos - DIDOC
Divisão de Gestão e Acompanhamento de Contratações - DIGAC
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Art. 80 À Secretaria de Tecnologia da Informação - STI compete:
I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de gestão da tecnologia da informação no âmbito da DPU, propor diretrizes e normas, e estabelecer critérios, parâmetros e modelos a serem adotados na execução dessas atividades;
II - dirigir e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por suas coordenações e monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados pelas unidades da Secretaria;
IV - promover a segurança da comunicação e da informação, tratando dos aspectos correlatos na cultura organizacional, garantindo a segurança dos dados, informações e sistemas, sua confiabilidade, integridade e disponibilidade, analisando a utilização do parque tecnológico de maneira a prevenir ou remediar o mais rapidamente possível qualquer incidente de segurança que venha a ocorrer;
V - coordenar e gerir a tecnologia da informação no cumprimento da missão institucional da DPU e a integração da organização com seus cidadãos-usuários, sociedade, fornecedores e parceiros;
VI - coordenar o processo de planejamento, aquisição e distribuição de recursos de tecnologia da informação para as unidades centrais e descentralizadas da DPU, bem como determinar as prioridades de investimento em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC;
VII - realizar o planejamento de projetos e processos estratégicos relacionados à TIC;
VIII - promover, coordenar e acompanhar os processos de governança e compliance de tecnologia da informação e comunicação, visando o alinhamento às boas práticas;
IX - elaborar juntamente com o Comitê Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação da DPU o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC - promovendo também sua revisão sempre que for considerado necessário;
X - coordenar e supervisionar as atividades relativas à formalização dos termos de referência, convênios, acordos de cooperação e demais ajustes, bem como seus aditamentos e alterações, para aquisição de bens, prestação de serviços em TIC ou realização de atividades de interesse da DPU;
XI - gerenciar as estratégias e diretrizes de TIC;
XII - gerenciar e coordenar os projetos da STI;
XIII - padronizar e formalizar práticas, processos e operações de gerenciamento de projetos;
XIV - fornecer indicadores de acompanhamento do portfólio de projetos que permitam avaliar a situação atual, alertar sobre possíveis problemas ou desvios prejudiciais ao projeto e promover transparência nas informações;
XV - gerenciar o portfólio dos projetos em avaliação, demonstrando custos, retornos, prazos e o alinhamento com os objetivos da DPU, de forma a apoiar a decisão dos melhores investimentos em TIC;
XVI - definir critérios, procedimentos e métodos de quantificação para avaliação dos processos da STI;
XVII - buscar pontos de simplificação, racionalização de custos e promoção da segurança nas informações dos projetos para fins decisórios;
XVIII - gerenciar projetos de TIC para implantação nas Unidades da DPU;
XIX - gerenciar projetos para instalação de ambientes computacionais e serviços de TIC nas Unidades da DPU;
XX - planejar, coordenar e orientar as ações relativas à tecnologia da informação, desenvolvimento de sistemas, suporte técnico e orientação às áreas e usuários de telemática da DPU;
XXI - coordenar a aquisição de software e serviços correlatos, sistemas de informação e bancos de dados, redes de comunicação, segurança da informação, suporte e relacionamento com o usuário de serviços e produtos de tecnologia da informação;
XXII - elaborar e implementar estratégias e diretrizes de tecnologia da informação para a DPU;
XXIII - identificar as necessidades de sistemas de informação e a racionalização dos recursos de tecnologia da informação;
XXIV - orientar e coordenar o processo de planejamento e distribuição de recursos de tecnologia da informação para as unidades centrais e descentralizadas da DPU;
XXV - coordenar o planejamento e direcionamento tecnológico no âmbito da DPU;
XXVI - elaborar e coordenar o processo para determinar as prioridades de investimento em tecnologia da informação, no âmbito da DPU;
XXVII - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Parágrafo Único. A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI é composta por:
I - Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CITE;
II - Coordenação de Sistemas - CSIS;
III - Coordenação de Normas, Governança e Controle - CNOC.
Art. 81 À Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CITE compete:
I - prover e dar suporte aos serviços e infraestrutura que suportam os serviços de TIC da DPU;
II - gerenciar os processos de suporte ao ambiente de armazenamento de dados de infraestrutura de aplicações, banco de dados e parque tecnológico;
III - apoiar o planejamento e gerenciamento de projetos e serviços de TIC que envolvam infraestrutura de comunicação de dados, bem como tratar de assuntos correlatos;
IV - orientar a elaboração e manutenção das Políticas de Segurança da Informação e do Plano de Continuidade de Negócios;
V - orientar a elaboração de normas e procedimentos relativos à segurança da informação e comunicações, em conformidade com as legislações existentes sobre o tema;
VI - acompanhar estudos e implantação de novas tecnologias, quanto a possíveis impactos na segurança da informação;
VII - estabelecer diretrizes para programas destinados à conscientização e à capacitação dos recursos humanos em segurança da informação, em parceria com a ESDPU e a ASCOM;
VIII - efetuar a gestão do Comitê de Segurança da Informação, convocar reuniões e divulgar as decisões do Comitê;
IX - gerenciar o serviço de atendimento e suporte técnico de informática na DPU;
X - elaborar e manter o plano de contingência de tecnologia da informação da rede DPU;
XI - orientar e gerenciar a implantação, a manutenção e a operação dos dispositivos de segurança relativos aos sistemas informatizados;
XII - administrar os recursos de hardware e software da rede;
XIII - elaborar os projetos de cabeamentos lógicos e físicos de rede, bem como realizar testes de conectividade em redes locais;
XIV - prestar assessoramento à implantação de redes locais no âmbito das unidades descentralizadas, assegurando a sua interligação à rede de comunicação de dados da DPU;
XV - prover e manter os serviços de conectividade (redes WAN e LAN), Internet e mensageria;
XVI - definir e manter a operacionalidade da infraestrutura de processamento de dados da Defensoria;
XVII - gerenciar o serviço de atendimento e suporte técnico de informática na DPU;
XVIII - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Parágrafo Único. A Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CITE é composta por:
I - Divisão de Gestão e Suporte a Redes - DIGES;
II - Divisão de Monitoração e Apoio ao Usuário - DIMOA;
III - Divisão de Segurança da Informação - DISIN.
Art. 82 À Divisão de Gestão e Suporte a Redes - DIGES compete:
I - monitorar o desempenho da rede de comunicação, com base nos parâmetros definidos pela STI, visando garantir o uso eficaz desses recursos;
II - executar os procedimentos de proteção dos equipamentos de informática contra acessos não autorizados de acordo com as normas e procedimentos par o uso da rede de comunicação em conjunto com a Divisão de Segurança da Informação;
III - executar os procedimentos de guarda e manutenção da integridade dos equipamentos de informática e inviolabilidade dos dados;
IV - supervisionar a execução, pelos órgãos de atuação da DPU, das normas e procedimentos de guarda e manutenção da integridade dos equipamentos de informática e inviolabilidade dos dados;
V - implantar e manter procedimentos de segurança para proteger a rede de comunicação de dados da DPU;
VI - supervisionar as atividades de manutenção das estações de rede de computadores;
VII - diagnosticar, coletar, analisar e correlacionar eventos de segurança eletrônica, informando, de acordo com grau de severidade, a Divisão de Segurança da Informação;
VIII - administrar os recursos de hardware e software da rede;
IX - acompanhar e avaliar a operacionalização dos recursos de tecnologia da informação existentes, providenciando, em conjunto com a Divisão de Segurança da Informação, a adoção de meios para sanar deficiências detectadas;
X - implementar e manter o plano de contingência de TIC da rede DPU;
XI - acompanhar a execução de serviços de manutenção dos equipamentos do parque tecnológico, telecomunicações e videoconferência;
XII - administrar a utilização dos serviços de telecomunicação e videoconferência, de acordo com as demandas das unidades da DPU;
XIII - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Art. 83 À Divisão de Monitoração e Apoio ao Usuário - DIMOA compete:
II - prestar atendimento aos usuários da DPU na utilização de softwares básicos, sistemas de informação e aplicativos;
IV - definir as especificações técnicas para subsidiar as aquisições de novos equipamentos de informática na DPU;
VII - diagnosticar problemas de microinformática, de forma a subsidiar as manutenções;
VIII - manter cadastro dos equipamentos de informática de propriedade da DPU, testar e distribuir os equipamentos de informática adquiridos pela DPU;
IX - prestar quaisquer atendimentos, esclarecimentos ou orientações aos usuários, de maneira remota ou presencial, nos aspectos relacionados à TIC;
X - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Art. 84 A Divisão de Segurança da Informação - DISIN compete:
I - monitoração proativa de eventos da rede;
II - acompanhar e avaliar a operacionalização dos recursos de tecnologia da informação existentes, providenciando a adoção de meios para sanar deficiências detectadas;
III - prospectar ferramentas de análise, tratamento de incidentes e ativos de segurança computacional e eletrônica;
IV - executar os procedimentos de proteção dos equipamentos de informática contra acessos não autorizados de acordo com as normas e procedimentos para o uso da rede de comunicação;
V - elaborar e manter atualizada a Política de Segurança da Informação e o Plano de Continuidade de Negócios;
VI - desenvolver e manter processo de gestão de riscos de TIC;
VII - definir níveis de integridade e segurança dos dados nos diversos níveis em que as informações solicitadas progredirem;
VIII - propor diretrizes, premissas e requisitos para toda a cadeia de aquisição, desenvolvimento e operação de recursos de tecnologia da informação e comunicação quanto aos aspectos de segurança tecnológica;
IX - elaborar normas e procedimentos de proteção dos equipamentos de informática contra acessos não autorizados da rede de comunicação;
Art. 85 À Coordenação de Sistemas - CSIS compete:
I - desenvolver softwares, bem como planejar, adquirir e gerenciar projetos e serviços de TIC que envolvam programas e sistemas desenvolvido e/ou adquiridos para utilização pelas diversas áreas da DPU, bem como tratar de assuntos correlatos;
II - elaborar projetos de atividades relativas ao desenvolvimento de sistemas de informática;
III - coordenar a aquisição de software e serviços correlatos de sistemas de informação e bancos de dados;
IV - implementar a Política de Segurança da Informação, no que couber, sob sua responsabilidade;
V - supervisionar os serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas;
VII - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Parágrafo Único. A Coordenação de Sistemas - CSIS é composta por:
I - Divisão de Qualidade, Testes e Homologação de Sistemas - DITES;
II - Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - DIDES.
Art. 86 À Divisão de Qualidade, Testes e Homologação de Sistemas - DITES compete:
I - realizar testes em ambiente de homologação apartado, similar ao ambiente de produção, verificando a interação de novos sistemas ou novas versões de sistemas com o ambiente;
II - documentar o resultado dos testes realizados em ambiente de homologação;
III - encaminhar o sistema para a Coordenação de Infraestrutura Tecnológica para implantação em ambiente de produção, caso os testes sejam concluídos com sucesso;
IV - encaminhar relatório à Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas para correções, caso os testes sejam concluídos com erros;
V - realizar a homologação de software em conjunto com a área demandante;
VI - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Art. 87 À Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - DIDES compete:
I - mapear os requisitos para sistemas de informação;
II - gerenciar e executar a instalação, customização e integração dos sistemas de informação adquiridos ou desenvolvidos na DPU;
III - elaborar projetos de desenvolvimento de sistemas de informação;
IV - implantar os métodos, processos, técnicas, normas e padrões para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação da DPU;
V - gerenciar o desenvolvimento, implantação e manutenção das ferramentas tecnológicas do portal da DPU na web;
VI - acompanhar o desenvolvimento, os testes, a homologação e a implantação dos sistemas de informação executados por empresa contratada para esse fim, juntamente com a área solicitante;
VII - desenvolver, implantar, efetuar a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas administrativos;
VIII - elaborar os manuais de operação dos sistemas administrativos em uso na DPU;
IX - realizar estudos com vistas à criação e implantação de sistemas administrativos;
X - elaborar modelagem de dados com vistas à criação e implantação de banco de dados;
XI - executar atividades de administração de banco de dados;
XII - implantar e propor alterações na política de acesso e gerenciamento do ambiente de banco de dados;
XIII - definir e gerenciar as ferramentas de apoio à administração de dados e de banco de dados na DPU e estabelecer normas para o seu uso;
XV - selecionar e validar tecnologias de gestão de dados e bancos de dados;
XVI - padronizar os processos e fluxos operacionais dos serviços e bancos de dados;
XVII - elaborar procedimentos de cópia de segurança e de recuperação dos bancos de dados, estabelecendo cronogramas de execução;
XVIII - projetar o armazenamento de dados de forma a atender às necessidades de uso, tendo em vista o modelo de dados lógico, que incorpora as necessidades atuais e futuras do negócio;
XIX - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Art. 88 À Coordenação de Normas, Governança e Controle - CNOC compete:
I - gerenciar as necessidades e as expectativas das áreas demandantes da DPU;
II - monitorar e divulgar indicadores de qualidade de TIC, bem como tratar de assuntos correlatos;
III - mapear e apoiar os processos da STI;
IV - mapear as normas e processos legais relativas aos controles e compliance relacionados à TIC;
V - prover meios necessários à entrega e a utilização dos serviços de TIC;
VI - propor diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados na execução dessas atividades;
Parágrafo Único. A Coordenação de Normas, Governança e Controle - CNOC é composta por:
I - Divisão de Normas, Documentação e Processos - DIDOC;
II - Divisão de Gestão e Acompanhamento de Contratações - DIGAC.
Art. 89 À Divisão de Normas, Documentação e Processos - DIDOC compete:
I - elaborar e divulgar os procedimentos operacionais padrões na área de TIC;
II - implantar a gestão de tecnologia de informação por meio de processos padronizados, documentados e divulgados;
III - documentar e normatizar os sistemas associados aos processos institucionais da DPU;
V - elaborar normas internas em consonância com a legislação vigente e melhores práticas de TIC;
VI - definir e propor os requisitos mínimos para as atribuições funcionais da área de tecnologia da informação no âmbito da DPU;
VII - gerenciar e revisar a execução do PDTIC, em alinhamento com a estratégia e diretrizes do órgão;
VIII - coordenar e acompanhar as atividades demandadas pelos órgãos de controle externo, bem como tratar de assuntos correlatos;
IX - aplicar as normas legais relativas aos controles e compliance relacionadas à TIC;
X - planejar, gerenciar e exercer as atividades de busca de soluções técnicas de software junto ao mercado;
XI - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de TIC inerentes à STI.
Art. 90 À Divisão de Gestão e Acompanhamento de Contratações - DIGAC compete:
I - acompanhar os processos relativos às aquisições de produtos e serviços de TIC da DPU;
II - monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados de TIC da DPU;
III - assegurar o atendimento às necessidades demandadas pelas áreas da DPU relativas à TIC;
IV - elaborar os documentos exigidos nos moldes de contratação de bens e serviços de TIC em consonância com os normativos vigentes do processo de aquisição, orientados à área de TIC, em conjunto com as outras Coordenações da STI;