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Comissão volta atrás e 2ª votação de impeachment fica para agosto
tvmais delmiro 02:38 OUTRAS NOTÍCIAS , Slider Edit
Rito inicial do processo está mantido, com votação em 2 de agosto, ao invés de meados de julho
O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias. Com isso, mantém-se o cronograma inicial do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que prevê para o início de agosto a segunda das três votações em plenário sobre o impeachment — se nesta votação de agosto o parecer do relator obtiver mais de 50% de votos, será então marcada a terceira e última votação, o julgamento propriamente dito, na qual o afastamento terá que ser aprovado por 2/3 dos senadores.
Na quinta-feira passada (2), Lira havia aceitado uma questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), sob alegação de que o prazo das alegações finais poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado o prazo de 15 dias.
O advogado de defesa da presidente afastada, ex-ministro José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.
A alteração nos prazos se tornou motivo de impasse no Senado. Lira chegou a dizer que se sentiria "mais confortável" se o presidente do STF desse a palavra final sobre o caso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, criticou o encurtamento no processo e disse que o colegiado deveria evitar encaminhamentos ao presidente do STF.
— Essa decisão foi absolutamente pessoal. Como disse na última reunião, na presidência não podemos aceitar qualquer tipo de pressão, porque isso desvirtuaria o trabalho de nossa comissão.