MIGALHAS nº 2.818 - Migalhas
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.818 - Fechamento às 9h25.
"O direito de curar é equivalente ao direito de pensar e de falar. Se eu posso extirpar do espírito de um homem certo erro ou absurdo, moral ou científico, por que não lhe posso limpar o corpo e o sangue das corrupções ? A eventualidade da morte não impede a liberdade do exercício."
Se, ao puxar a capivara, o cidadão não estiver "quite com a Justiça", ele não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo. É isso aí, o STF diz que a ficha limpa é, sim, constitucional. Ou seja, que a presunção de inocência não é absoluta. Assim, tendo condenação em 2º grau, ou por colegiado, o político não está habilitado a concorrer nas eleições. Será portador de um mal insanável. E pior', desde antes, porque a lei, apesar dos veementes protestos, retroage. Contra ou a favor, agora não tem mais discussão ; consummatum est. (Clique aqui)
Lição ?
O Globo : "Deste julgamento histórico ficou o importante debate de qual deve ser a postura da Corte diante do povo. Por óbvio, vale a Carta. Mas está provado que, sem contrariá-la, é possível ter o aplauso das ruas."
Caso Eloá - I
Apamagis repudia comentário da advogada de Lindemberg dirigido à juíza Milena Dias, durante julgamento. Ela teria dito que a meritíssima precisava voltar a estudar. (Clique aqui)
Caso Eloá - II
De modo genérico, mas com objetivo claro, OAB/SP defende papel do advogado criminalista. (Clique aqui)
Justiça na berlinda - I
Estadão conta que o TJ/MG está concluindo licitação para compra de mais de uma centena de tonelada de alimentos para o lanche da toga. Entre os itens, algumas curiosidades como "100 quilos de filé de bacalhau 'do tipo Porto'".
Justiça na berlinda - II
O título desta nota deveria ser "Justiça no trono". Vejamos o porquê. É que a Folha de S.Paulo informa que os banheiros da Justiça estadual paulista ficaram sem papel higiênico nos últimos dias. Por conta de uma falha da empresa que ganhou a licitação, faltou papel por dois meses, e a saída foi colocar toalhas de papel nos locais reservados aos rolos de papel higiênico. Será que isso é a tão falada Justiça sem papel, que se propaga por aí ? Enfim, quem conhece a obreira Justiça nacional sabe que o que não pode faltar é papel higiênico...
Nesta madrugada, um grupo de redatores teve a ousadia de ensaiar um movimento subversivo no portentoso edifício sede de Migalhas. Eles queriam, munidos de cartazes e mega-fones, incitar os milhares de funcionários da casa a participar da sedição que tinha o objetivo de pressionar a alta Direção para liberá-los durante os festejos carnavalescos. Ao saber da intentona, nosso amado Diretor não demorou a promover um contra-ataque. Cercou os insurretos no pátio central do parque gráfico, e surgiu triunfante. Punhos cerrados, decretou a vitória. Quanto aos vândalos, estes foram severamente punidos : além das chibatadas de praxe (o que suja suas fichas indelevelmente), terão de limpar os dormitórios dos mures que distribuem mundo afora nosso vibrante matutino. Com isso, a equipe estará desfalcada, de modo que nosso amantíssimo Diretor deliberou não circular o informativo nestes dias. Voltaremos normalmente na próxima quinta-feira, 23.
O TST publicou seis novas orientações jurisprudenciais. (Clique aqui)
Tigre x Leão
Nesta semana, foi realizada uma mega operação de busca e apreensão de produtos na sede da empresa Alca Foods, condenada por violação aos direitos de propriedade industrial sobre o trade dress e as marcas das embalagens dos cereais matinais Sucrilhos e Corn Flakes, da Kellogg. A decisão da juíza de Direito Carmen Lúcia da Silva, da 23ª vara Cível do Foro Central de SP, levou em consideração o descumprimento de tutela antecipada concedida em dezembro de 2010. Foram apreendidas cerca de 300 mil embalagens de cereais matinais. A ação é movida pela Kellogg, com o patrocínio de Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, de Momsen, Leonardos & Cia. (Clique aqui)
STJ mantém decisão que considerou legal multa aplicada a Vale e a Usiminas em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Cade. (Clique aqui)
O juiz de Direito Ruitemberg Nunes Pereira, do 6º JEC de Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de uma funcionária do Senado contra o site Congresso em Foco por este ter divulgado seu salário.
O TRF da 3ª região manteve sentença que obriga o laboratório Eli Lilly do Brasil a ressarcir os pais cujos filhos morreram durante tratamento de câncer, pois foram tratadas com lotes ineficazes do medicamento Oncovin. Nove famílias processam o laboratório farmacêutico desde a década de 1980.
Informa a Folha de S.Paulo que um perito designado pela Justiça do Rio avaliou que o Ecad deve R$ 3,5 mi em direitos autorais ao compositor Remo Usai. O músico compôs as trilhas sonoras de cerca de 120 filmes, como "Assalto ao Trem Pagador" (1962).
1 - TRF da 1ª região - Estágio acadêmico não é aceito como experiência profissional para fins de ingresso em cargo público. (Clique aqui)
2 - TJ/RS - Reconhecido dano moral a dona de cão eletrocutado. (Clique aqui)
3 - TJ/ES determina bloqueio em contas correntes de prefeituras do Estado para pagar precatório. Valor já soma mais de R$ 2,5 mi. (Clique aqui)
4 - TJ/SP - Defensoria Pública pode requisitar documentos e informações a órgãos públicos. (Clique aqui)
5 - MPF/DF pede demissão de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner. (Clique aqui)
6 - PL 3.133/12, em trâmite na Câmara, altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. (Clique aqui)
Reunindo escritórios de Norte a Sul, o Catálogo Jurídico é a melhor ferramenta de networking da web. Em São Paulo/SP, conheça a banca Chryssocheris, Freire, Alonso, Noronha Advogados Associados. (Clique aqui)
Nas palavras do cronista migalheiro Edson Vidigal, as nuvens que hoje amanheceram agasalhadas sob o sol, e já flutuam no azul, amanhã serão outras. "É terrível viver sob a opressão e não ter em quem confiar. Não que faltem profetas. São incontáveis os que se digladiam querendo a confiança dos oprimidos". (Clique aqui)
Adoção às avessas
O advogado José Missali Neto, do escritório Picchi e Figueira Sociedade de Advogados, relata uma decisão da JF, movida contra a União, que reconheceu, diante da legislação tributária, a dependência econômico-financeira de uma pessoa sem laços de consanguidade com a autora da ação. Trata-se de uma idosa que prestou serviços como doméstica a três gerações de uma mesma família. (Clique aqui)
Partindo do relato de uma confusão ocorrida com o cartunista Laerte, que é adepto do "crossdressing" (pessoa que veste roupas ou utiliza objetos do outro sexo), o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica que nem a lei consegue enunciar uma regra que seja coerente e aceitável para proteger todos os novos parâmetros identitários existentes. (Clique aqui)
A lei de registros públicos foi alterada e tornou obrigatória a descrição georreferenciada de imóveis rurais para fins de registro na matrícula. Os advogados Aline Rodrigues e Luiz Guilherme Trevisan, do escritório Almeida Advogados, explicam que o prazo para tal georreferenciamento foi prorrogado por decreto e que, apesar de não haver multas no caso de descumprimento, após tais datas não será possível realizar registros ou averbações na matrícula dos imóveis não regularizados. (Clique aqui)
A empresa Konica Minolta ajuizou ação contra a empresa brasileira Ativa, que importava máquinas usadas da fabricante de copiadoras, adquiridas de terceiros, e as recondicionava, para venda no mercado nacional, sem sua autorização. Em REsp, a 4ª turma do STJ considerou que, quando há prova de que o consumidor foi lesado, tais disputas não são apenas uma questão comercial. Para o ministro Luis Felipe Salomão, "admitir que se possa recondicionar produtos, sem submissão ao controle e aos padrões adotados pelo titular da marca, significaria admitir a inequívoca confusão ocasionada ao consumidor que espera obter bem de consumo que atenda a determinado padrão de qualidade e confiabilidade que associa ao signo". De acordo com o advogado Alexandre Lyrio, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, que atuou pela Konica Minolta, "esse tipo de disputa agora passa a ser de interesse público". (Clique aqui)
Gucci x Guess
Justiça rejeita pedido da Guess de extinção do processo de violação de marca registrada ajuizado pela Gucci. (MI - clique aqui)
Mais 33 náufragos do Costa Concordia ingressam no processo ajuizado em Miami. (MI - clique aqui)
Washington é mais um Estado ianque a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo. (MI - clique aqui)
A Netflix, que oferece serviço por assinatura de transmissão on-line de filmes e séries pela internet, pagou US$ 9 mi para encerrar ação judicial relacionada à privacidade. (MI - clique aqui)
Aos olhos britânicos
Segundo a revista britânica The Economist, Dilma foi cuidadosa em seu primeiro ano como presidente e tem deixado sua marca no governo. (MI - clique aqui)
ONU determina que todos Estados membros criminalizem o recrutamento de crianças em conflitos e estipule 18 anos como a idade mínima de recrutamento. (MI - clique aqui)
Almeja sucesso ? Então não perca a dica do Law Firm Marketing do MI de hoje, inspirada na seguinte frase do ex-presidente francês Charles de Gaulle : "sucesso é uma questão de identificar seu objetivo, planejar seu futuro, depois fazê-lo acontecer". (MI - clique aqui)
O governo do Panamá deu asilo para um dos donos do jornal equatoriano El Universo, que foi condenado a pagar indenização milionária ao presidente Rafael Correa. (LA - clique aqui)
Foram eleitos os novos dirigentes do TRF da 1ª região no biênio 2012/14. Compõem a nova diretoria os desembargadores Federais Mário César Ribeiro (presidente) ; Daniel Paes Ribeiro (vice-presidente) ; e, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros (corregedor).
Inscrições para 9ª edição do Prêmio Innovare se iniciam no dia 1º/3. (Clique aqui)
A equipe de Comércio Exterior do escritório Araújo e Policastro Advogados está com novo sócio : Daniel Lopes Monteiro, que será o responsável pelo segmento de Mercado Financeiro.
"Que delícia de texto (Migalhas 2.817 - 16/2/12 - Clique aqui) !" Ana Rosa Pavani
O IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração é uma associação privada, sem fins lucrativos, que tem por objetivo congregar, representar, promover e divulgar a indústria mineral brasileira, contribuindo para a sua competitividade nacional e internacional. Além disso, o Instituto visa também fomentar o desenvolvimento sustentável e o uso das melhores práticas de segurança e saúde ocupacional na mineração, estimulando o estudo, a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e o uso das mais modernas tecnologias disponíveis, promovendo o intercâmbio de ideias, bem como a discussão de entraves do setor, por meio de cursos, exposições, seminários, workshops e congressos de alcance nacional e internacional. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Nos arredores do largo da Batata, em São Paulo/SP, vê-se um escritório de advocacia localizado entre dois sobrados. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Geraldo Majela Pessoa Tardelli, que elogia a decisão da juíza de conceder licença-maternidade ao pai viúvo. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Precatórios
"Sobre o assunto, há algo que não vi ser especificamente abordado e sobre o qual se exige não só um pronunciamento, mas uma solução (Migalhas 2.815 - 14/2/12 - clique aqui). Diversos credores, de créditos alimentícios, aliás, propuseram ações em litisconsórcio, o que acabou por gerar precatórios milionários. Essa opção pelo litisconsórcio ativo se deu, no mais das vezes, em razão de tempo e custo, vantagem que se estende ao próprio judiciário que, como apregoa o dito popular, matou dois coelhos (no mínimo) com uma cajadada só. Todavia, cada credor individualmente considerado, por vezes, tem valores baixos/médios a receber e não recebe, seja na lista cronológica e de preferências, seja na crescente, listas hoje adotadas, simplesmente porque o valor global do precatório é alto e acaba por não ser contemplado em quaisquer delas. Moral da história: o Tribunal não desmembra o precatório e o titular do crédito fica a ver navios. O fato é que a propositura de ações em litisconsórcio acabou por prejudicar alguns que optaram por essa forma, não obstante a opção tenha colaborado pela tão almejada celeridade e pelo desabarrotamento do Judiciário. Lembre-se que o CPC é expresso em afirmar que cada litisconsorte será individualmente considerado nas suas relações com a parte adversa (art. 48). Mas não tem sido assim. Justo? Parece que não. Essa situação tem que ser apresentada ao Tribunal de Justiça (já que é o responsável pela administração dos precatórios) e solucionada. Aliás, agora com os leilões, como farão os titulares desses créditos se os precatórios não forem desmembrados? Fica a questão." Débora Campos
Há 167 anos, no dia 17 de fevereiro de 1845, nasceu, no RJ, Luís Guimarães Júnior, poeta e diplomata, falecido a 20 de maio de 1898.
Fruto do trabalho de professores especializados, o "Vade Mecum Esquematizado - Doutrina" (Rideel - 1.402p.), organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola, chega a sua 3ª edição. Concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)
A Editora Fórum acaba de lançar a obra "Do Consentimento no Homicídio", de Enéias Xavier Gomes. O livro diz respeito a um campo específico das Ciências Penais : o consentimento no homicídio.
O advogado Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, palestrará sobre "Os Reflexos da Mediação no contexto Acadêmico-Comunitário", no dia 9/3, durante o "Seminário de Mediação e Conciliação do TJ/DF" que ocorrerá no Tribunal de 6 a 9/3. (Clique aqui)
O programa de educação executiva da Direito GV está com inscrições abertas para diversos cursos até o dia 23/2. Ainda há vagas para os cursos de "Liderança Sindical Empresarial" ; "Direito Bancário : Contratos e Operações Bancárias" ; "Contratos em infraestrutura" ; "Arbitragem" ; "Direito do Consumidor" ; "Direito Ambiental Empresarial", entre outros. (Clique aqui)
O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "Direito Administrativo". (Clique aqui)
Nos dias 25/2 e 10/3, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Processo Judicial Previdenciário - Agravos de instrumento; Mandado de segurança e Recursos extraordinário e especial", em SP. (Clique aqui)
A AASP promove os eventos "Curso Básico sobre Direito Obrigacional" (clique aqui), de 27/2 a 1º/3, e "Apelação Civil : Teoria Geral, Procedimento e Saneamento de Vícios Pelo Tribunal" (clique aqui), no dia 28/2. Concorra a vagas-cortesia.
Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil : "Planejamento Tributário para 2012" (clique aqui), no dia 29/2, e "Introdução à Área Fiscal - IPI - ISS - ICMS" (clique aqui), no dia 1º/3.
A FISCOSoft Editora promove os cursos "FCont e Noções Básicas do Sped Contábil" (clique aqui), no dia 7/3, e "Atualização de temas trabalhistas e previdenciários (INSS)" (clique aqui), no dia 10/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
O curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 14/3, em SP. (Clique aqui)
O programa Direito Desportivo em Debate desta semana recebe o advogado e diretor jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras, Piraci Ubiratan de Oliveira Junior. O programa irá ao ar sábado, às 15h, domingo, às 8h30 e quarta-feira, às 5h, na TV Justiça.
Confira abaixo os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :
29/2 - "Fiscalização, Autos de Infração e Mecanismos de Defesa" (Clique aqui)
1º/3 - "EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada" (Clique aqui)
"Direito Imobiliário (Material e Processual)" (clique aqui)
Evento : Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez, do escritório Gómez, Aeck & Ribeiro da Luz Advogados, e Claudia Dutra Freires são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 29/2, no RJ. (Clique aqui)
Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário", oferecida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, foi Wagner Mauricio de Souza Pereira. O evento acontece nos dias 30 e 31/3, em Curitiba/PR. (Clique aqui)
Evento : O sorteado com o brinde oferecido pela FISCOSoft Editora foi o advogado Marcos Sophia Freitas. O curso "Importação - Procedimentos" será no dia 24/2, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Tatiana Bauer, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, de Guarulhos/SP, faturou o livro "Patentes e Desenhos Industriais - Instrumentos Legais para Coibir os Abusos" (Arraes Editores - 109p.), de Renato Dolabella Melo. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O contemplado com o título "Autoria e Plágio" (Atlas - 149p.), de Marcelo Krokoscz, é Jones Mariel Kehl, de Igrejinha/RS. (Clique aqui)