Estudaremos no presente Roteiro, os procedimentos aplicáveis nas operações que envolvam a substituição de partes e/ou peças defeituosas em virtude de garantia, trataremos especificamente dos assuntos relacionados à emissão dos documentos fiscais e suas respectivas escrituração na EFD-ICMS/IPI (Sepd-Fiscal). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e a (...)
Artigo postado em: 21/10/2021 .
Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
IPI: Reparo de produto com defeito de fabricação
Estudaremos neste Roteiro, os procedimentos aplicáveis às operações de reparo de produto com defeito de fabricação, veremos especificamente os assuntos relacionados ao tratamento fiscal dado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como os procedimentos para emissão do documento fiscal. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Artigo postado em: 11/10/2021 .
Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Bens do imobilizado: Reparos sem aumento de vida útil
Como podem ser tratados os gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado quando não resultem em aumento de sua vida útil? (...)
Pergunta postada em: 08/11/2021 .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Bens do imobilizado: Reparos com aumento de vida útil
Como são apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano? (...)
Pergunta postada em: 08/11/2021 .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto: Emissão da NF-e pelo remetente de bem do Ativo Imobilizado (AI)
Como deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando da remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI), partes, peças e materiais a serem utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, realizada fora do estabelecimento, com destinatário certo? (...)