Macron 'renuncia' à privilégio que será extinto
O Presidente Emmanuel Macron prometeu desistir da generosa pensão vitalícia de 20 mil euros mensais que receberia aos 44 anos. O factóide foi anunciado em meio a greves e protestos contra o projeto de reforma previdenciária, que estabelece idade mínima de 64 anos para o benefício integral.
Os protestos se concentram cada vez mais em Macron. Foto: Jeanne Menjoulet
Macron quer acabar com os regimes especiais de aposentadoria de diversas categorias profissionais da França, em especial a dos ferroviários e metroviários, e aumentar a idade mínima para 64 anos para recebimento do benefício integral.
Enquanto alguns sindicatos apóiam o regime único, quase todos rejeitam qualquer ajuste relacionado à idade. Há uma revolta sindical quanto aos planos do governo de manter a idade legal de aposentadoria aos 62 anos, mas insistindo em mais dois anos de trabalho para obter a aposentadoria completa.
O projeto de reforma da previdência provocou greves e manifestações de protesto que estão paralisando parcialmente o país desde o dia 5 deste mês.
Os sindicatos apostam numa repetição de 1995, quando o governo recuou na reforma previdenciária após três semanas da greve de metroviários e ferroviários pouco antes do Natal.
A própria essência da identidade política de Macron está em jogo. Ele sempre disse que preferia fazer mudanças estruturais no modelo francês em meio à impopularidade do que recuar diante dos protestos de rua.
O não cumprimento das reformas afetaria a base de suporte firme de Macron de cerca de 25%, o que é crucial para a candidatura à reeleição em 2022.
Laurent Pietraszewski, que tomou posse como Secretário de Estado para a Previdência nesta semana, garantiu que o governo "não vai ceder" na questão do fim dos regimes especiais.
"As propostas que foram oferecidas para a RATP [operadora do metrô de Paris] e a SNCF [companhia ferroviária nacional] devem permitir um retorno ao trabalho".
A paralisação dos transportes contra a mudança chegou ao 18º dia neste domingo sem perspectiva de trégua nos feriados de Natal e Ano Novo.
Os viajantes de toda a França estão encontrando grandes dificuldades em seus deslocamentos, em meio a cancelamentos de trens e estradas lotadas.
A SNCF vem recomendando aos usuários de trens o cancelamento ou adiamento das viagens planejadas.
Neste domingo (22), apenas metade dos TGVs de alta velocidade e um quarto dos trens entre cidades estavam operando. Na área de Paris, os trens suburbanos praticamente não circularam e somente duas das 16 linhas de metrô estavam operacionais.
Dez linhas de metrô funcionarão na segunda-feira (23), mas com intervalos maiores, exceto nas duas linhas operadas sem maquinistas (driverless), disse a RATP, enquanto os principais trens circularão na hora do rush, porém em menor número que o usual, elevando o tempo de espera e, consequentemente, aumentando o nível de ocupação das composições e das plataformas das estações.
A SNCF disse que dois em cada cinco trens TGV serão colocados em operação mas o tráfego internacional será afetado.
Os protestos estão afetando a economia francesa durante um dos períodos mais movimentados do ano. As associações do setor de varejo relatam declínios no volume de negócios de 30% a 60% em comparação com o ano passado.
Macron poderia ser o primeiro presidente da história do país a renunciar à pensão vitalícia que o cargo lhe dá direito, se o fim do privilégio presidencial não fosse alvo da reforma do sistema francês de aposentadorias – o próprio Macron assegurou que a lei de 1955 não se aplicará a nenhum futuro ex-presidente.
Atualmente, a pensão de ex-presidente de 6.220 euros é concedida, sem exigências, no término do mandato, acrescida de jeton vitalício mensal de 13.500 euros pela participação no Conselho Constitucional da França.
Macron anunciou que decidiu que não vai ocupar a cadeira perpétua no Conselho após deixar a presidência, mas a posição, privativa de ex-presidentes, continuará a existir.
A encenação para acalmar os sindicalistas e sinalizar virtude não causou efeito.
Embora algumas agências de notícias tenham elogiado a decisão do presidente de desistir de sua pensão, a oposição francesa percebeu o ato de Macron como uma cínica manobra de relações públicas.
Líderes da esquerda e sindicalistas afirmaram que, de qualquer forma, o benefício é anacrônico e deverá ser definitivamente abolido.
Os Comunistas disseram que Macron, um ex-banqueiro de investimentos, ganhou milhões no setor privado, por isso pode ter o raro luxo de desistir de sua pensão e de alguns 'penduricalhos'.
O dinheiro "não faria diferença" para Macron, que "acumulou milhões na época em que trabalhava para o banco Rothschild", antes de ser presidente, disse o Secretário-Geral do Partido Comunista Francês, Deputado Fabien Roussel.
O argumento do camarada Roussel é controverso. Por exemplo, o casal Obama amealhou na iniciativa privada mais de US$ 115 milhões em apenas 2 anos após deixar a presidência dos EUA. No entanto, o contribuinte americano paga US$ 550 mil por ano pelo aluguel de seu escritório privado. É preciso apreciar a ironia que o ex-presidente, que pregava "em determinado momento você já ganhou dinheiro suficiente", continue recebendo recursos públicos da ordem de US$ 1,1 milhão por ano, entre aposentadoria e pagamentos de despesas pessoais.
Rei Macron
Macron está ciente de que as greves por causa das mudanças planejadas nas aposentadorias se concentram cada vez mais nele pessoalmente, com caricaturas e faixas nas manifestações de rua que o representam como membro da realeza.
Emmanuel Macron não gosta de ser chamado de "presidente dos ricos", mas, de todos os rótulos que lhe são afixados, este ele não pode negar.
Enquanto reclamava em um vídeo do governo de que os gastos com assistência social franceses custam "um caminhão de dinheiro", Macron mandava construir uma piscina de 34 mil euros na residência presidencial de verão, "para ter privacidade", e pagou 50 mil euros para um artista criar uma sofisticada coleção de louças para o Élysée. Foram adquiridos 1200 pratos da Manufacture de Sèvres a um custo não revelado. Não é o tipo de louça que pode ser comprada no Carrefour. Cada prato exige "pelo menos cinco horas de trabalho - tudo é feito à mão", explica Romane Sarfati, diretora-geral da fábrica.
"É possível entender por que os franceses podem ficar um pouco surpresos, em um momento de restrições orçamentárias, que o presidente faça tal pedido à Sèvres", disse ela. "Mas é preciso entender o que está em jogo. Ele representa a França e os franceses. Nos jantares de Estado, ele deve estar em posição de representar a França e a tradição francesa da arte de viver. E desde o século XVIII, Sèvres tem sido sua encarnação".
O leitor sarcástico poderia complementar: "Os insatisfeitos que comam brioches".
Não surpreende, portanto, que faixas em protestos da reforma das aposentadorias voltaram a zombar de Macron e de outros ex-presidentes por seus estilos de vida luxuosos e generosos assentamentos assim que saem do cargo.
O Primeiro-Ministro Édouard Philippe promete que "no novo sistema universal de pensões, eles [funcionários eleitos] serão tratados como qualquer outro francês".
Evidentemente, alguns franceses são mais iguais que outros.
* Com informações da Agência Brasil, The Guardian, RFI, NYT, AFP e Journal du Dimanche
Atualização 23/12/2019
Uma paralisação da produção de combustiveis está em andamento na refinaria de Lavera, no sul da França, que processa 210.000 barris de petróleo por dia, depois que trabalhadores representados pelo sindicato da CGT votaram para interromper a produção como parte dos protestos contra as mudanças nas pensões.
Os trabalhadores sindicalizados da CGT também votaram pela interrupção da produção da refinaria de Total Grandpuits.
Emmanuel Lepine, secretário-geral do setor de petróleo da CGT, disse à rádio France Info que os trabalhadores da CGT em outras refinarias na França também poderão votar para interromper a produção.
"Demos um ultimato ao governo, ele não ouviu, então estamos fazendo exatamente o que prometemos", disse Lepine. "O que estamos exigindo é a retirada da reforma".
A maioria dos sindicatos e trabalhadores das ferrovias ignorou o apelo do presidente francês por uma pausa no Natal, enquanto os passageiros fazem filas nas bilheterias para encontrar assentos nos poucos trens que estão circulando. Algumas rotas de trem foram interrompidas e alguns serviços foram substituídos por ônibus.
Cerca de 50% dos detentores de passagens tiveram seus serviços interurbanos e de alta velocidade cancelados nos dias 23 e 24 de dezembro, deixando muitos na situação de disputar aluguel de carros na última hora.
A disrupção do transporte público prossegue no metrô de Paris e nos trens locais na região ao redor da capital. Grandes multidões se formam na Gare du Nord para tentar embarcar no reduzido número de trens para os subúrbios.
Alguns passageiros que tentavam chegar aos aeroportos de Paris reclamaram que os táxis eram difíceis de encontrar e alguns motoristas cobravam preços mais altos porque os engarrafamentos eram muito longos. Outros expressaram preocupação sobre como retornariam no final do feriado de Natal, com as greves que devem continuar em janeiro.
As autoridades francesas começaram a se preparar para outra rodada de negociações sindicais nas próximas semanas antes de mais um dia nacional de protestos em 9 de janeiro.
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Rússia consolida anexação da Crimeia
A anexação da península do Mar Negro não é reconhecida pelos EUA e seus aliados, mas a nova rota ferroviária consolida o domínio da Rússia sobre o território, ligando-o a São Petersburgo e Moscou. Em 2020, a ferrovia espera transportar 14M de passageiros e 13M de toneladas de carga.
Rodízio de veículos de passeio suspenso de 23 de dezembro a 10 de janeiro
A Zona Azul do Parque Ibirapuera também será suspensa, mas apenas nos dias 24-25 e 31-01. Continuará valendo o rodízio para veículos pesados (caminhões) e as restrições Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões e Zona de Máxima Restrição ao Fretamento.