A ciência contábil é um estudo excessivamente amplo, existem vários ramos e especializações como a financeira, ambiental, estratégica, internacional etc. Entre elas existe a contabilidade criativa, que expande ainda mais a aplicabilidade dessa disciplina.
Ao adotar estratégias desse tipo, o controle patrimonial não se torna limitado apenas à capacidade e experiência do contador, o que traz resultados mais vantajosos e expressivos para as empresas.
Porém, as táticas devem ser minuciosamente estudadas pelos responsáveis, caso elas sejam aplicadas de forma negligente podem ser ineficazes, atrapalhar a gestão da empresa e até ser consideradas ilegais.
Mas se você deseja aproveitar dos benefícios dessa contabilidade, continue lendo essa matéria para saber seu conceito, como ela funciona no campo prático, quando ela é considerada ilegal e qual a melhor forma de aplicá-la!
No que consiste a contabilidade criativa?
Como é aplicada na prática e por quais razões é usada?
Influenciar nos resultados contábeis
Necessidades contratuais
Quando a contabilidade criativa pode ser ilegal e ineficaz?
Qual a importância de executar ações legais e éticas?
Trata-se de uma forma de manipular a realidade patrimonial de uma organização, os contadores utilizam omissões e flexibilidades permitidas pelas normas contábeis para alterar propositalmente o processo de elaboração das demonstrações contábeis, o que modifica como seu patrimônio é exibido para o governo e terceiros.
Os objetivos da contabilidade criativa são divididos em três grandes categorias; em cada um deles, há aplicação de práticas específicas:
melhorar a imagem apresentada;
estabilizar a imagem no decorrer dos anos;
debilitar a imagem demonstrada.
Essa tática pode gerar oportunidades a curto prazo para as empresas, pois permite que elas aumentem os valores de suas ações ou as mantenham artificialmente elevados, como também reduz os custos do capital, pois a estratégia demanda baixas aplicações.
As utilidades práticas dessa atividade são excepcionalmente amplas, o patrimônio pode ser manejado de forma a melhorar ou piorar a situação da empresa perante terceiros. Basicamente, são três as subdivisões dos objetivos da contabilidade criativa:
agressiva: busca ações para tornar as contas positivas;
conservadora: sinalizam contas negativas;
maquiadora: alteram outros índices da empresa como riscos, confiança, imagem social etc.
Os impactos dessas ações nas empresas são diferenciados. Confira cada objetivo, suas ações e seus respectivos reflexos práticos nas organizações a seguir.
A alteração nos resultados almeja mudar a sua imagem no mercado, tanto para atrair quanto para afastar o interesse de terceiros, ela pode ser:
agressiva: melhora a saúde financeira e incrementa o valor patrimonial no mercado de capital, o que traz avaliação positiva da gestão, melhora a posição de negociar contratos etc.;
conservadora: busca sinalizar uma pior situação no mercado, isso oculta a situação da empresa frente a competidores, evita exigências salariais elevadas etc.;
maquiadora: estabiliza as finanças para apresentar menor risco, objetivando estabilizar remuneração de gerentes e atrair investidores.
Essas modificações objetivam alterar a posição da empresa frente a negociações com parceiros, fornecedores, governo, aliados e outras organizações. As ações são exercidas de forma:
agressiva: traz bons indicadores de liquidez, rentabilidade, solvência e endividamento com a finalidade de melhorar sua posição em contratos;
conservadora: apresenta indicadores pessimistas, o que permite que a companhia tire proveitos em renegociações de contratos;
maquiadora: minimiza picos de ganhos para potencializar o nível de confiança, isso atende imposição de acionários por dividendos, cria poupanças para assegurar futuras remunerações etc.
A finalidade aqui é manejar a imagem da empresa perante a sociedade e o governo, podendo ser:
agressiva: torna os indicadores positivos para cumprir imposições legais, atender às exigências sociais e demonstrar uma gestão responsável;
conservadora: mostra maus indicadores, a situação crítica permite tirar proveito de recursos públicos, evita exigências de reposição salarial, minimiza suspeita de monopólio, reduz dívidas fiscais-tributárias e torna viável o pleiteio do aumento de tarifas;
maquiadora: evita excessivas flutuações que podem prejudicar a imagem social e política da empresa, que evita reduzir as tarifas em setores regulados, melhora o planejamento do pagamento das dívidas etc.
De acordo com estudiosos do assunto, um gestor que relata o patrimônio que não demonstra a verdadeira natureza de uma atividade econômica está infringindo a lei, já que as demonstrações contábeis devem evidenciar a situação da empresa de forma clara, real e transparente.
Além disso, ela é considerada ilegal no momento em que um gestor modifica relatórios financeiros para deixar de pagar impostos ou para conseguir financiamentos bancários, exibindo ao banco ou instituição financeira um resultado melhor que a real.
Nessa hipótese, se o banco conceder o empréstimo e perceber a fraude futuramente, poderá recuperar o valor legalmente perante juízo, alegando que as informações estavam deturpadas.
Também é possível que o ato seja considerado como crime de sonegação fiscal pela Receita Federal, caso o ato praticado se encaixe nos conceitos previstos no artigo 1º da Lei da Sonegação Fiscal (Lei n.º 4.729/65).
A empresa sofrerá diversos prejuízos excessivamente onerosos. Caso a contabilidade criativa não seja feita com cuidado, ela incorrerá em multas onerosas, perda de credibilidade, passivos fiscais, danos na imagem perante o mercado etc.
Não existem formas objetivas de determinar a prática da contabilidade criativa, pois os gestores utilizam inteligentemente de subjetividades presentes ou omissas em lei. Da vertente jurídica, a prática é plenamente legal pelo fato de que não infringe a legislação contábil.
É plenamente possível exercer a contabilidade criativa sem sofrer penalidades legais e outros problemas futuros, inclusive pagar menos impostos sem que o ato seja considerado sonegação, mas é preciso tomar certas precauções.
O contador que conhece a fundo a legislação contábil, fiscal e tributária comparará as ações com os dispostos na lei. Assim, ele controlará suas ações para que a contabilidade criativa não constitua atos ilegais. Isso permite o aproveitamento dos benefícios sem a incidência das penalidades.
Faz-se relevante lembrar que a estratégia deve ter como objetivo apenas conseguir benefícios a curto prazo, como financiamentos com juros baixos ou realizar negócios vantajosos.
A técnica deve ser descartada a longo prazo, pois não será crível para investidores e instituições financeiras. Como também, as maquiagens prolongadas poderão causar descontrole nas finanças da entidade e prejudicar sua gestão.
Vale a pena aplicar a contabilidade criativa, pois várias vantagens e diferenciais podem ser adquiridos com essa estratégia. Mas é fundamental que o contador tome cuidados redobrados e estude os detalhes da legislação para não dar brecha para que o ato seja considerado ilegal.
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