Informa Mais - Santa Fé do Sul / FICCAP 2019 - Empresa poderá ser denunciada por tentativa de fraudar licitação
14/03/2019 08h31 - Atualizado em 14/03/2019 08h31
Seis empresas foram habilitadas e suas propostas serão conhecidas no dia 22 de março. Quem der mais leva.
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul realizou nesta quarta-feira, 13 de março, a primeira fase da Licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo "Maior Oferta", para outorga de permissão de uso a título precário e oneroso do espaço público denominado Recinto de Exposições "Dr. Rodolfo Abdo", para a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária - FICCAP, no mês de junho do ano de 2.019.
Oito empresas fizeram o protocolo de participação no processo:
1 - FFS locações e eventos Pereira Barreto
2- Kali Produções Musicais é Publicidade - Santa Fe do Sul
3 - Águia Negócios e Participações - Pindorama
4 - MFE - Busines - Sales
5- BX Eventos - Jales
6 - RW - Cursos e Eventos - Nova Granada
7 - Banca do Ingresso - Santa Fé do Sul.
8 - Cunha e Cunha Eventos é Locações de Estruturas Metálicas ME - São José do Rio Preto
A seção teve de ser suspensa em razão da ausência de representantes de uma das empresas a MFE Busines da cidade de Sales/SP. Em cinco dias uteis, no dia 22 de março a Comissão voltará se reunir na sede da Prefeitura, para abertura dos envelopes propostas.
Como foi a seção desta quarta-feira.
Após a fase de protocolos que se encerrou as 9h00m, em seguida foram feitos os credenciamentos dos representantes das empresas e percebeu-se a ausência de um representante de uma delas, e já fora anunciado que a seção seria suspensa após a conferência dos envelopes das empresas presentes. A MFE Busines de Sales/SP já ficaria fora do processo porque o Edital exige a presença durante a seção. Após esta fase a Comissão de Licitações deu início aos trabalhos as 9h30m onde foram abertos os envelopes de habilitação e a comissão decidiu habilitar seis empresas e inabilitar duas que não atendiam o Edital: MFE e Cunha e Cunha Eventos é Locações de Estruturas Metálicas ME de São José do Rio Preto/SP.
Como não havia presente um representante de uma das empresas, a comissão se obriga a publicar no Diário Oficial do Município a habilitação e inabilitação das empresas, para que as duas tenham direito de recorrer e a princípio não houve manifestação em impugnar as habilitadas.
Consultada pelo informamais a Comissão de Licitações confirmou que após a fase de habilitação é proibido às empresas habilitadas desistir das propostas e todas deverão participar em pé de igualdade na fase de apresentarem seus valores ofertados para uso oneroso do espaço do recinto Rodolfo Abdo.
"Após a fase da habilitação é proibida desistir do processo e todas deverão participar com os envelopes propostas. Como foram habilitadas têm que continuar", disse a Comissão.
Se todos os representantes das empresas estiverem presentes no dia 22, é declarado o vencedor, se não houver interposição de recurso, a Prefeitura irá adjudicar, homologar e fazer o contrato com a vencedora alguns dias após da publicação.
Apuramos que algumas empresas, apesar de estarem habilitadas, apresentaram alguns documentos fiscais com restrição, mas como são enquadradas como são microempresas, se esta for declarada vencedora, estarão obrigadas a apresentar a regularização desta documentação em um prazo de cinco dias (Lei de Licitações).
Irregularidade e possível tentativa de fraude
Durante averiguação de documentos, uma das empresas juntou em seu envelope, certdião de outra empresa, o que pode caracterizar uma tentativa de fraude na licitação.
A Comissão de Licitações vai aguardar o encerramento da seção de licitação e após declarar o vencedor irá juntar os documentos no processo e enviar as cópias para a Delegacia. A empresa poderá ser penalizada e não participar de nenhum processo licitatório em qualquer cidade do país.