Morte e agressão paralisam investigação sobre PCC e cooperativas de ônibus | VEJA
Por Da Redação 15 Maio 2015, 10h18
Ônibus de transporte público na cidade de São Paulo Caio Palazzo/VEJA
O assassinato de uma testemunha e o espancamento de outra provocaram a paralisação de uma investigação do Ministério Público que apurava irregularidades em contratos da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da prefeitura de São Paulo que gerencia o sistema de ônibus, com nove companhias de micro-ônibus. Formadas por antigos perueiros, as empresas são suspeitas de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O objetivo do Ministério Público era verificar supostas fraudes em contratos da prefeitura com as empresas, que não teriam capacidade técnica nem financeira para operar as frotas de micro-ônibus na periferia da cidade. Indícios apontavam para o uso das empresas para lavagem de dinheiro do crime organizado.
Uma das testemunhas que colaboravam com as investigações havia dito que os novos patrões estavam retendo parte dos pagamentos que a prefeitura fazia ao sistema. Dessa forma, os cooperados tinham prejuízo e se viam obrigados a vender seus veículos. As novas frotas, que cresciam aos poucos, serviriam para dar capacitação técnica às empresas na disputa da futura licitação do transporte público do município – o que vai ocorrer no mês que vem.
O primeiro ataque contra uma das testemunhas do Ministério Público aconteceu no dia 6 de fevereiro. O perueiro Sérgio da Conceição Nobre de Oliveira, de 36 anos, estava na Rua Joaquim Marra, na Vila Matilde, Zona Leste da capital paulista, quando foi baleado. O lugar fica próximo de uma das garagens da empresa Allianz (antiga Cooperativa Paulistana). "Eu ia ingressar com a ação dele. Já tínhamos conversado e ele estava disposto a colaborar com o Ministério Público", afirmou o advogado André Luis Lopes, que representa perueiros supostamente prejudicados.
Segundo perueiros, Oliveira teria sido um dos primeiros a rebelar-se contra a falta de pagamentos por parte das novas empresas e ameaçava ir à Justiça. Entre eles, circula um vídeo da morte de Sérgio, cujas imagens mostram a vítima ensanguentada.
O segundo episódio aconteceu no dia 8 de abril. Eram 23h40, quando outra testemunha, cujo nome é mantido em sigilo, foi atacada por um homem mascarado quando voltava do trabalho para casa. "Sem dizer nada, ele partiu para cima", disse a testemunha, em depoimento aos promotores. O criminoso deu um soco na têmpora da vítima, jogando-a contra um tanque de roupas. A surra continuou, até que os gritos da testemunha fizeram pessoas se aproximarem. O agressor se afastou, entrou em um carro que o aguardava e fugiu.
Ao denunciar o ataque ao Ministério Público dois dias depois, a testemunha contou que a surra aconteceu depois que ela havia tentado denunciar as pressões contra os perueiros em uma audiência pública da prefeitura para a apresentação do edital do novo sistema de transporte. A vítima afirmou que foi ameaçada pelo dirigente de uma das empresas Valter Bispo. O nome dele consta como representante da empresa Transcap no contrato com a prefeitura. Diante do caso, o MP pediu a inclusão da testemunha no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). Ela não está mais na cidade.
A promotora responsável Karyna Mori, da 6ª Promotoria do Patrimônio Público e Social, disse que, depois desse episódio, não teve mais como continuar as investigações sobre a fraude. "Só me resta, agora, acompanhar o edital e a licitação do transporte para tentar identificar algum favorecimento às empresas, uma vez que, sem testemunhas, fico restrita à análise burocrática", disse a promotora. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também possui uma frente de investigação. Documentos indicam vínculos da cúpula do PCC com a operação dos micro-ônibus. A morte de Oliveira é investigada por um inquérito aberto pelo 21º Distrito Policial (Vila Matilde).
Haddad – O secretário municipal de Transporte, Jilmar Tatto (PT), disse à promotora Karyna Mori que "a responsabilidade de apurar crime organizado é da polícia e do Ministério Público". Segundo Tatto, que já foi investigado por suspeita de favorecer as cooperativas, a gestão Fernando Haddad (PT) não tem a obrigação de impedir a infiltração de facções criminosas na operação dos ônibus da capital paulista.
Tatto disse que a prefeitura decidiu passar a gestão da frota para as novas empresas atendendo a um pedido das próprias cooperativas: "Elas falaram que queriam virar empresas". O secretário afirmou que uma auditoria nas contas do sistema de transporte também recomendou que a prefeitura encerrasse o serviço das cooperativas. Tatto alegou ainda que as novas empresas, constituídas por ex-cooperados, têm capacidade técnica necessária para operar o sistema. "Tanto que o sistema não parou", disse.
Um das empresas investigadas pelo Ministério Público, porém, contradiz o secretário. "A Transwolff informa que foi convidada pela SPTrans a assumir o contrato emergencial de operação do transporte coletivo em parte da Zona Sul de São Paulo, na área onde antes operava a Cooper Pam, e apresentou todos os documentos solicitados, entre eles a comprovação de que já presta o mesmo serviço de transporte coletivo no interior do Estado". Apesar de ser alvo de inquérito, a Transwolff não foi relacionada a nenhum dos casos de violência citados pela promotoria.