Comissão Sentenciante inicia atividades
Corregedora Anildes Cruz conhece o relatório com os resultados do trabalho da Comissão Sentenciante Itinerante.
Comissão Sentenciante inicia atividades na 3ª Vara Cível de São Luís na segunda-feira (17)
A Comissão Sentenciante Itinerante iniciará na próxima segunda-feira (17) as atividades na 3ª Vara Cível de São Luís. Só este ano, a equipe já analisou 1503 processos da 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 9ª Vara Cível. A escolha das unidades para receber o apoio da comissão se dá após realização de diagnóstico da realidade da demanda judicial das varas, considerando aquelas com maior taxa de congestionamento.
Para a juíza Suely Oliveira Santos Feitosa, que responde pela Vara da Mulher, "foi extremamente valorosa a passagem da comissão pela unidade judiciária, posto que, em razão do volume de ações penais e medidas protetivas de urgência existentes na unidade, havia um considerável atraso no cumprimento das providências determinadas em cada processo". Segundo a magistrada, foi possível atualizar o cumprimento das demandas da Secretaria, em especial, citações e das sentenças já proferidas, possibilitando o regular andamento dos feitos.
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, destaca que a comissão, criada pelo Provimento 25/2014 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, foi reformulada pelo Provimento n.º 3/2016, que redefiniu as diretrizes de trabalho da Comissão Sentenciante em seu plano de ação com objetivos e metas alinhadas ao planejamento estratégico do Judiciário maranhense.
A comissão funciona com uma Secretaria permanente, localizada no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com atuação na Comarca da Ilha de São Luís e no interior do Estado. Está alinhada aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, dentre os quais ampliar o acesso à justiça e propiciar maior agilidade nos trâmites dos processos.
Em 2016, conforme relatório da Comissão, os trabalhos da CSI ocorreram de março a dezembro, com atuação na 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis da Capital, 2ª da Fazenda e Vara da Mulher, sendo analisados nesse espaço de tempo o total de 4970 processos, o que resultou em 1985 sentenças, 507 decisões diversas e 2568 despachos. No biênio de 2014-2015, analisou 13.854 processos, impulsionando 10.396 e sentenciando mais de 3458 processos.
O coordenador da Comissão Sentenciante, o juiz diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, explica que por meio dos dados levantados no Sistema Themis, pela Secretaria da CSI e encaminhados à CGJ, são definidas as unidades que terão o apoio da comissão. Inicialmente, é traçado um plano de atuação com identificação da demanda reprimida na unidade jurisdicional, com definição dos pontos a serem considerados para realização dos trabalhos, análise do quadro de servidores e definição de metas específicas para unidade.
Ao mesmo tempo que se inicia um trabalho na Secretaria da unidade jurisdicional, os processos são encaminhados para os juízes da comissão a fim serem impulsionados ou julgados. O trabalho inclui, ainda, a movimentação no sistema Themis PG e publicação no Diário da Justiça Eletrônico dos processos despachados e sentenciados, de modo que a unidade em que a Comissão mantém seu ritmo normal de atividades.
Atuam na Comissão Sentenciante Itinerante os juízes auxiliares Clésio Carvalho Cunha, Raul Goulart e Marcelo Oka, o juiz coordenador, além de 11 servidores, entre analistas, técnicos e auxiliares judiciários, secretária, assistentes e assessores.
Versão para impressão. Original pode ser encontrado em http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/publicacao/416258
05/06/2017 17:16:59Comissão Sentenciante desafoga tráfego processual nas unidades judiciais do Fórum do Calhau