PROMOÇÃO "#PARTIU PRAIA QUALICORP"
Rua Doutor Plínio Barreto, 365 (parte) – Bela Vista
1.1 A promoção "#Partiu Praia Qualicorp",promovida pelo Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda., localizada na Rua Doutor Plínio Barreto, 365 (parte), Bela Vista, São Paulo (SP), CEP: 01.313-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.698.381/0001-27, em parceria com a Qualicorp Corretora de Seguros S/A., localizada na Rua Doutor Plínio Barreto, 365 (parte), Bela Vista, São Paulo (SP), CEP: 01.313-020, inscrita no CNPJ/MF nº 07.755.207/0001-15, é destinada exclusivamente aos corretores (pessoas físicas), maiores de 18 (dezoito) anos, vinculados às empresas corretoras regularmente contratadas, cadastradas e autorizadas pelas Promotoras (Qualicorp e Clube de Saúde) para a comercialização dos Planos Privados de Assistência à Saúde coletivos por adesão (benefícios) em território nacional, que possuam cadastro regular (sem vetos ou observações) na base de dados da Qualicorp.
1.1.1 Esta promoção será realizada no período de 01/05/2019 a 10/10/2019, sendo o período de participação compreendido entre as 9h do dia 01/05/2019 e as 23h59min do dia 20/09/2019 (horário de Brasília), referente às vendas das vigências de maio a setembro de 2019.
1.1.2 Considerando o período de participação indicado no item supra, serão consideradas, para fins de participação nesta promoção, os Planos de Saúde comercializados pela Qualicorp durante as vigências de Maio a Setembro de 2019.
1.1.3 Entende-se por vigência a data de início da cobertura contratual.
1.2 Conforme previsto no item 1.1 supra, participarão da promoção todos os corretores, sediados em território nacional, cadastrados na base de dados das Promotoras, que venderem, no período da promoção, Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos por Adesão (benefícios), comercializados pela Qualicorp Corretora de Seguro S/A.
1.3 A promoção é composta de 02 (duas) etapas, sendo a primeira delas um concurso, para identificação dos 126 (cento e vinte e seis) corretores que tiverem o melhor desempenho em vendas, nos termos deste regulamento; e a segunda, um sorteio, a ser realizado exclusivamente entre os participantes não contemplados no concurso.
1.4 Ao comercializar os Planos Privados de Assistência à Saúde coletivos por adesão (benefícios) disponibilizados pelas Promotoras à Empresa Corretora a que estão vinculados, durante o período da promoção, os corretores pontuarão a cada proposta de venda de plano de saúde aceita pela Qualicorp e devidamente adimplente, na seguinte proporção:
Propostas adimplentes
Operadora Física (papel) Digital (Venda Digital Qualicorp)
Hapvida 0,5 ponto 1 ponto
Demais operadoras 1 ponto 2 pontos
1.5 Os resultados obtidos pelos participantes durante todo o período serão verificados após o término do período de participação, em 02 (duas) apurações subsequentes, no formato descrito no item 1.3 supra.
1.6 Para apuração da pontuação obtida por cada participante será considerado o total de contratos aceitos e adimplentes registrados por cada corretor (pessoa física), sendo concedida a pontuação equivalente aos seus resultados, de acordo com a operadora negociada e a forma de comercialização (física ou digital), na proporção estabelecida no item 1.4 deste regulamento.
1.6.1 Entende-se por Proposta Física (papel), para fins deste regulamento, a proposta de comercialização do plano de saúde impressa, preenchida pelo corretor em conjunto com o cliente e enviada para a Qualicorp para conclusão da venda.
1.6.2 Entende-se por Proposta Digital, a proposta captada via ferramenta digital denominada "Venda Digital Qualicorp", acessada pelo corretor através de login e senha, cuja proposta comercializada é preenchida e transmitida de forma online.
1.7 Para garantir sua participação nesta promoção, os participantes (corretores) deverão acessar o hotsite www.partiupraiaqualicorp.com.br, informar seu nome completo, CPF, data de nascimento, telefone/celular e e-mail válido, para efetuar o login e responder à seguinte pergunta da promoção:
Qual Administradora de Benefícios pode te levar para o Club Med Rio das Pedras - RJ?
( ) Qualicorp ( ) Outra
1.8 Este cadastramento deve ser feito impreterivelmente até o dia 20/09/2019. Após este prazo todos os cupons dos participantes aptos à participação no sorteio de cupons serão impressos para a realização da apuração.
1.8.1 Na sequência, serão os cupons acondicionados em um único recipiente, onde permanecerão lacrados até a realização da apuração.
1.9 Somente serão válidos os cupons de participação que preencherem as condições básicas do concurso e que possibilitarem a verificação de sua autenticidade.
1.10 O acesso aos cupons de participação será restrito às pessoas previamente credenciadas pela Promotora.
2.1 Serão realizadas 02 (duas) apurações para identificação dos ganhadores desta promoção, a saber:
Apuração do concurso (ranking dos corretores mais pontuados): às 08h30min do dia 01/10/2019, na sede da Promotora, na Rua Doutor Plínio Barreto, 365, 14º andar, Bela Vista, São Paulo/SP;
Apuração do sorteio de cupons: às 8h30min do dia 10/10/2019, na sede da Promotora, na Rua Doutor Plínio Barreto, 365, 14º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.
2.2 A apuração da pontuação obtida pelos participantes nesta promoção será feita de forma regionalizada, por Estado de atuação dos corretores, visando identificar, ao todo, 126 (cento e vinte e seis) contemplados, divididos conforme a quantidade a seguir indicada:
Amazonas – 2 ganhadores;
Bahia – 2 ganhadores;
Ceará – 4 ganhadores;
Distrito Federal – 4 ganhadores;
Espírito Santo – 1 ganhador;
Maranhão – 4 ganhadores;
Minas Gerais – 9 ganhadores;
Pará – 2 ganhadores;
Paraná – 6 ganhadores;
Pernambuco – 8 ganhadores;
Rio de Janeiro – 38 ganhadores;
Rio Grande do Norte – 3 ganhadores;
Rio Grande do Sul – 4 ganhadores;
Santa Catarina – 2 ganhadores;
São Paulo – 36 ganhadores;
Sergipe – 1 ganhador.
2.3 Havendo empate no número de pontos registrado por um ou mais coretores de um mesmo Estado, serão considerados, para desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir indicada: (i) 1º: maior número de vidas na soma das propostas aceitas e adimplentes do corretor; (ii) 2º: maior volume de faturamento (prêmio) na soma das propostas aceitas e adimplente do corretor.
2.4 Cada um dos corretores identificados será premiado com 01 (um) prêmio, identificado no item 3 deste regulamento.
2.5 Após a realização da apuração dos corretores mais pontuados, a Promotora procederá à impressão dos cupons dos demais corretores participantes, para a realização do sorteio. Somente concorrerão ao sorteio, os corretores que não tiverem sido premiados na primeira apuração desta promoção.
2.6 Para a definição da quantidade de cupons que será atribuída a cada participante, a Promotora, inicialmente, apurará a quantidade de pontos que cada corretor acumulou durante o período de participação e, a cada 06 (seis) pontos acumulados, de acordo com a tabela de pontuação prevista neste regulamento, o participante terá direito a 01 (um) cupom. Para esta definição, somente serão considerados os pontos múltiplos de 06 (seis), descartando-se o restante de pontos.
2.6.1 Exemplificativamente, o corretor que tiver cumulado 40 (quarenta) pontos, terá direito a 06 (seis) cupons. O saldo de 04 (quatro) pontos será desprezados para fins de atribuição de cupons de participação para esta fase da promoção.
2.7 Os cupons dos participantes habilitados para esta fase serão divididos em 02 (duas) urnas distintas, sendo depositados na primeira urna (URNA 1) os cupons de todos os participantes que tiverem obtido até 02 (dois) cupons; e, na segunda urna (URNA 2), os cupons daqueles que tiverem obtido 03 (três) ou mais cupons.
2.8 Assim na data da apuração, serão sorteados, manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários, até a identificação de: (i) URNA 1: 02 (dois) cupons válidos; e (i) URNA 2: 12 (doze) cupons válidos, cujos titulares serão considerados ganhadores e contemplados, cada um, com o prêmio identificado no item 3 deste regulamento.
2.9 Os cupons de participação que (i) não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada; (ii) pertencerem as pessoas impedidas de participar, a pessoas que não cumprirem as condições de participação ou a corretores com cadastro irregular na base de dados da Promotora; (iii) não possuirem o logotipo de identificação da Qualicorp; e (iv) não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do participante, serão imediatamente desclassificados.
2.10 Em qualquer das apurações, o participante será desclassificado, automaticamente, em caso de fraude comprovada ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste regulamento, sendo terminantemente proibida a concentração de vendas em um CPF único, para atingir o volume de vendas exigido na Promoção ou de qualquer forma beneficiar um participante, situações estas consideradas pela Promotora como práticas irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos desta promoção. A Promotora poderá, a seu critério, suspender ou desclassificar o participante no caso de suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de tais artifícios.
2.11 Nos casos especificados acima, o participante será excluído, no ato da apuração, sendo o prêmio transferido para o próximo participante melhor pontuado (1º apuração) ou titular do próximo cupom sorteado (2ª apuração), dentro das condições válidas. Em caso de desclassificação após a realização da apuração/ sorteio, o valor do respectivo prêmio será recolhido aos Cofres da União.
2.12 As apurações serão acompanhadas por pessoa de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de trabalho, que avaliará os resultados apurados e, no caso da segunda apuração, os cupons sorteados, decidirá sobre a sua validade e elaborará a respectiva Ata da Apuração.
2.13 Os ganhadores serão anunciados a viva voz, no momento da apuração, e comunicados sobre sua premiação em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da apuração, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama.
3.1 Os ganhadores desta promoção serão contemplados, cada um, com 01 (um) pacote de viagem em grupo, com destino ao Club Med Rio das Pedras – RJ, incluindo 03 (três) diárias de hospedagem (de quinta-feira a domingo), preferencialmente entre os dias 21 e 24 de novembro de 2019, em sistema all inclusive, passagens terrestres ou aéreas (classe econômica), a ser determinado de acordo com o endereço de residência do ganhador, e traslados, de ida e volta, do aeroporto ao hotel, no valor estimado de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) cada pacote.
3.2 Considerando a peculiaridade da premiação desta promoção: "pacote de viagem em grupo", serão identificados 140 (cento e quarenta) ganhadores distintos, sendo 126 (cento e vinte e seis) por meio de concurso e 14 (quatorze) por meio do sorteio.
3.3 Ao todo, serão distribuídos 140 (cento e quarenta) prêmios, totalizando R$ 419.300,00 (quatrocentos e dezenove mil e trezentos reais).
4.1 A comprovação de aquisição dos prêmios será realizada pela Promotora, em até 08 (oito) dias antes da apuração (artigo 15, do Decreto 70.951/72), por meio de contrato a ser firmado com a agência de viagem, que permanecerá na sua sede, localizada na Rua Doutor Plínio Barreto, 365 (parte) – Bela Vista - São Paulo/SP, para eventual fiscalização e, posteriormente, será enviado para SEAE/MF, para ser anexado ao processo de prestação de contas.
4.2 Em razão da sua natureza, não haverá exibição dos prêmios.
4.3 Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso I, letra b, item 2, a Promotora recolherá 20% de IRRF sobre o valor da premiação, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador, por meio de DARF, com o código 0916.
5.1 Os pacotes de viagem serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, por meio de carta compromisso contendo todas as informações e relação de documentos necessários à fruição das viagens, nos endereços indicados nos cupons sorteados, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração.
5.2 Os contemplados, no momento da entrega da Carta Compromisso, deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio.
5.3 Considerando a peculiaridade da premiação "Pacote de viagem em grupo", a Promotora efetuará uma reserva exclusiva para realização da viagem aos ganhadores deste prêmio, entre os dias 21 e 24 de novembro de 2019. Por esta razão, a viagem em grupo deverá necessariamente ser usufruída no período mencionado, mediante agendamento prévio com cada ganhador, conforme instruído na Carta Compromisso.
5.3.1 Caso algum contemplado tenha um impedimento justificado para usufruir da "viagem em grupo", no período mencionado, poderá, excepcionalmente, realizar sua viagem em data diversa, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da entrega da Carta Compromisso, perdendo o direito a atividades que podem estar inseridas no pacote destinado ao grupo.
5.4 As despesas relativas à viagem, que estiverem especificadas neste Regulamento, serão arcadas pela Promotora. As demais despesas não descritas, tais como – mas não se limitando a –gorjetas para carregadores de malas, tarifas para malas que excedam o peso, a quantidade ou as dimensões máximas permitidas, passeios não inclusos, bem como despesas extras de caráter pessoal como telefonemas, utilização de cofres, lavanderia, bar, frigobar, sauna, ginástica, filmes de televisão, compras de qualquer natureza e quaisquer outras despesas não mencionadas serão de responsabilidade do ganhador.
5.5 É de total responsabilidade dos ganhadores a obtenção de quaisquer documentos ou vacinas necessários à realização da viagem, quando exigidos pelo local de destino.
5.6 Os ganhadores serão os únicos responsáveis por qualquer ato que venham a cometer durante a viagem, em afronta aos bons costumes, à moral e às leis vigentes, bem como por todos e quaisquer danos que possam causar e/ou serem vítimas, e suas consequências, incluindo, mas não se limitando à sua responsabilização civil e/ou criminal pelas práticas de tais atos.
5.7 No caso do contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros o receberão por si, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito, em até 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 8.1, e desde que apresentada à devida documentação que os legitime, sob pena do prêmio vir a ser recolhido como renda para a União.
5.8 Não sendo encontrados quaisquer dos ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Caso o contemplado não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
5.9 Os prêmios não poderão ser trocados por dinheiro ou por quaisquer outros produtos.
6.1 A divulgação desta promoção poderá feita por meio mídia impressa, eletrônica e digital, inclusive redes sociais.
6.2 O Regulamento desta promoção estará divulgado em materiais de divulgação impressos e/ou online, no site www-partiupraiaqualicorp.com.br, sendo que a simples participação caracteriza a aceitação de todos os termos e condições deste Regulamento.
6.3 A divulgação dos nomes dos ganhadores será feita no próprio site da promoção.
6.4 A Promotora compromete-se a incluir o número do Certificado de Autorização da SECAP/ME, de forma clara e precisa, em todo material de divulgação e participação na promoção, conforme determina o art. 28 da Portaria MF nº. 41/2008.
7.2 É obrigatório que os participantes desta promoção mantenham seus dados pessoais válidos e atualizados junto à Empresa Corretora com a qual mantêm vínculo, como número de telefone, nome, endereço e e-mail (se houver), uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios.
7.2.1 Assim sendo, a Promotora não poderá ser responsabilizada quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar a entrega do prêmio.
7.3 Os ganhadores, pela simples participação na Promoção e tácita concordância com as regras deste Regulamento, concordam em ceder, neste ato, os direitos de uso das respectivas imagens e sons de voz, vinculados a esta Promoção, sem qualquer ônus para a Qualicorp, para uso exclusivo na divulgação desta, pelo período de 01 (um) ano após a respectiva apuração da promoção comercial.
7.4 As dúvidas não previstas neste Regulamento serão decididas por representantes das empresas Promotoras e, em caso de controvérsia, deverá ser feito questionamento à Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME). Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao Procon regional.
7.5 A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com as suas condições.
7.6 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização SECAP/MF n° 06.002228/2019.