Plenário analisa destaques que podem alterar a PEC do orçamento de guerra - O Documento
26/07/2021 - 12:25
Plenário analisa destaques que podem alterar a PEC do orçamento de guerra
03/04/2020 - 21:20
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento destaque do Novo que pretende retirar da PEC do "orçamento de guerra" (PEC 10/20) a permissão de o Banco Central comprar títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
Pouco antes, o Plenário rejeitou, por 390 votos a 51, o destaque do Psol, igual ao apresentado no primeiro turno, e manteve no texto a permissão para o Banco Central comprar títulos públicos e privados, seja no mercado nacional ou internacional.
Os deputados já aprovaram, em segundo turno, o texto-básico da PEC. A proposta permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União.
As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 são convalidados.
De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), caberá ao Congresso Nacional a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.​
Boulos: rejeição a Doria é alta e abre oportunidade para esquerda ganhar em SP
O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que as eleições de 2022 podem ser uma oportunidade para partidos de esquerda derretoram o PSDB e assumir o governo do Estado de SP.
Para Boulos, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, a oportunidade se daria pela forte rejeição ao atual governador João Doria (PSDB) e pelo racha interno do partido. Segundo ele, que também é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o cenário é inédito para as eleições estaduais.
"Temos o grande desafio e uma oportunidade de derrotar a hegemonia do PSDB no estado de São Paulo. São 25 anos em que eles comandam o estado, como uma capitania hereditária. A rejeição do João Doria, esse é um fato diferencial em relação às eleições anteriores, é muito alta. E, pela primeira vez, os tucanos devem ficar divididos nesta eleição. Acho que isso abre uma oportunidade real para a esquerda, o campo progressista, pela primeira vez ganhe em São Paulo", disse Boulos em entrevista ao UOL.
Julho é o primeiro mês do aumento da tarifa de energia determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento na bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, eleva em 52% o valor pago pelo consumidor. A justificativa para o reajuste de tarifa é a baixa dos reservatórios que obriga o sistema elétrico a recorrer às usinas térmicas que gastam mais para produzir energia. Ouça os detalhes na entrevista do jornalista Adriano Farias com o consultor do Senado especialista em energia Rutelly Marques.
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