Nº 23 - agosto/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax 370-4093
Leia neste boletim:
Amargosa na Universidade do Recôncavo
Prefeitos da Bahia são campeões em corrupção
Professora de Entre Rios expulsa aluno que ganhou eleição do Grêmio estudantil
Massacre de negros em Salvador revela o rastro da desigualdade social e racial
Uma Audiência Pública suprapartidária realizada em Amargosa (22/08/2003), no auditório do Colégio Estadual Pedro Calmon, promovida pela Comissão para Criação da Universidade Federal do Recôncavo, mobilizou o Ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União, parlamentares de vários partidos, entre os quais os deputados do PT Emiliano José e Zezéu Ribeiro, o bispo D. João Nilton, professores, estudantes e lideranças políticas regionais do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá em particular.
A reunião, dirigida pelo vereador de Amargosa, Walmir Sampaio, contou também com as presenças dos deputados estaduais Javier Alfaya (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Rogério Andrade (PFL). O professor Francisco Mesquita, vice-reitor da UFBA e presidente da Comissão para Criação da Universidade do Recôncavo, representando o reitor Naomar Almeida, incorporou a idéia de um campi da universidade para Amargosa, além das unidades de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Nazaré e Valença. UNIVERSIDADE, IDÉIA-MÃE
O deputado Emiliano José (PT) salientou que o crescimento dessa idéia-mãe que é a criação da Universidade do Recôncavo – conceito citado pela deputada Lídice da Mata - só está se tornando realidade porque estamos nos tempos do Governo Lula. Ele fez referência à Concertação Nacional – a conferência que se realizou nos dias 21 e 22 de agosto, em Salvador, com a presença de sete ministros, em busca de um grande diálogo para enfrentar as questões das desigualdades de gênero e raça que atormentam o país.
Emiliano não poupou as elites baianas que se curvaram ao mandonismo do senador ACM, autor da fraude do painel do Senado, da fraude da eleição que retirou o mandato de senador a Waldir Pires, do escândalo do grampo e das escutas ilegais. "Essas elites jamais se preocuparam com a universidade pública e gratuita. Em matéria de ensino eles se especializaram em construir tumbas de faraó, como a rede de Escola Luís Eduardo Magalhães, de construção suntuosa mas de ensino de baixa qualidade e professores de salários miseráveis".
O deputado lembrou os números do descalabro educacional da Bahia. Mais de dois milhões de analfabetos. Com 4,3 milhões de estudantes matriculados, mas com 2,3 milhões em situação de atraso escolar e uma evasão de 900 mil alunos. Daí a necessidade de mudar este quadro não com tumbas faraônicas, mas com qualificação do ensino, através da criação de mais universidades públicas e gratuitas. Ele concordou com as críticas do deputado Javier Alfaya (PCdoB) sobre a política limitada, de se estender cursos de Pedagogia da UNEB, unicamente para atender aos ditames da Lei de Diretrizes e Bases. "Queremos mais, queremos universidades no interior, integrando a economia, cultura, ensino e pesquisa".
Para o bispo D. João Nilton, "este é um momento histórico porque estamos de alguma forma realizando o Grito dos Excluídos, não de joelhos, porque universidade é um direito para todos, porque não se educa com privilégios, não se faz desenvolvimento sem educação". O ministro Waldir Pires falou de ética, educação, do respeito sagrado ao bem público, do fim de qualquer complacência com a malversação do dinheiro público, da alegria de participar do Governo Lula, da Concertação Nacional e foi ovacionado ao concluir sua conferência com um emocionado "viva a Universidade Federal do Recôncavo".
Atrasado, pedindo desculpas, o deputado Rogério Andrade (PFL), filho da terra, estranho o "público petista", diferente segundo ele da reunião anterior realizada em Santo Antônio de Jesus, rejeitou o discurso do deputado Emiliano José, colocou os préstimos do Governo do Estado à disposição da Universidade do Recôncavo e fez homenagem ao ex-senador Waldeck Ornelas, aquele que roubou o mandato de senador ao ministro Waldir Pires. Teve o bom-senso de não defender ACM. Demonstrando maturidade, o público "petista" não vaiou o deputado governista. Todos só tinham um pensamento: o campi da universidade para Amargosa.
Ao desembarcar em Salvador, dia 21 de agosto, juntamente com os ministros Tarso Genro e Benedita da Silva, para a Concertação Nacional em torno das questões de gênero e raça, o ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União, trouxe na bagagem números impressionantes sobre irregularidades nas prefeituras. "Das 562 denúncias de suspeita de corrupção em prefeituras de todo o Brasil, protocoladas em seu ministério, no primeiro semestre de 2003, 235 se referem a municípios baianos, o que representa 41,8% do total das denúncias".
Segundo o deputado Emiliano José (PT) nenhum outro estado brasileiro, isoladamente, chega sequer a 10% do total das denúncias, mas a Bahia, que tem 417 municípios, ou seja, 7,5% dos municípios brasileiros, responde por quase a metade das denúncias de corrupção em prefeituras no quadro geral do país. "Isso revela como o esquema dos prefeitos liderados por ACM foi montado em cima de corrupção, roubo dos recursos públicos, deslavada apropriação privada dos bens públicos. É a prova de que a Bahia precisa mudar", disse o deputado Emiliano.
Segundo o ministro Waldir Pires, "somente a benevolência e a cumplicidade com a corrupção explicam tão triste situação, o que se agrava diante da carência de recursos para amparar a população excluída". O ministro declarou lamentar a insuficiência de pessoal na CGU para atender a toda essa demanda mas achou positivo que as denúncias estejam se multiplicando. "É sinal de que a população e suas lideranças municipais estão acordando para os crimes que se sucedem com base na crença da impunidade".
O deputado Emiliano José concordou com o ministro em relação à necessidade de representações bem fundamentadas contra os prefeitos e comemorou a decisão dos prefeitos petistas de Itabuna e Alagoinhas de, eles próprios, tomarem a iniciativa de solicitar ao governo federal auditagem em suas contas. "Os prefeitos do PFL e de toda a base carlista têm pavor de auditorias, porque entraram para a política pensando no enriquecimento pessoal, em lançar mão dos recursos públicos, daí essa tempestade de denúncias de irregularidades contra eles", disse o deputado.
Professora de Entre Rios expulsa aluno que ganhou eleição do Grêmio estudantil.
Para demonstrar que truculência também é contagiante, a diretora do Colégio Estadual Duque de Caxias, em Entre Rios-BA, professora Valdelice da Paz Machado, expulsou nesta segunda-feira, 25/08/2003, "por indisciplina" o estudante Josenildo Conceição Lima, popularmente conhecido por Belau. A atitude é uma surpreendente represália ao aluno, que no último dia 08 foi eleito presidente do Grêmio Estudantil do colégio. Entre Rios é administrada pelo prefeito Manoelito Argolo, conhecido por agredir adversários políticos. Valdelice Machado, ao lado do professor e secretário da escola Egenivaldo Almeida, uma espécie de fiel escudeiro da diretora, são aliados do prefeito e, nos últimos anos, tentaram transformar o Colégio Duque de Caxias em curral eleitoral dos Argolo. A expulsão de Belau deixou os estudantes perplexos. Em solidariedade ao colega, os integrantes eleitos do Grêmio mobilizaram os alunos na porta da escola e paralisaram as aulas. Belau é filiado ao Partido dos Trabalhadores de Entre Rios. Observatório da Violência
"Jovens negros estão sendo mortos a bala em Salvador, numa verdadeira faxina étnica". Esta é a conclusão a que chegou o deputado Emiliano José (PT), presidente da Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), da Assembléia Legislativa da Bahia, ao analisar o documento intitulado "Rastro da Violência II – Mortes de Residentes em Salvador de 1997 a 2001", publicado em 2003. Através do cruzamento de informações apontadas em declarações de óbitos, boletins policiais e laudos de exames cadavéricos realizados pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, o relatório revela um dado assustador: "a probabilidade de morrer por causas violentas na capital baiana é diretamente proporcional à desigualdade social e racial".
Por onde passa o deputado Emiliano José acena com os números do relatório, chegando a influenciar o discurso de abertura do ministro Tarso Genro, na entrevista coletiva que precedeu a Conferência de Concertação Nacional, realizada em agosto na capital baiana. De 1997 a 2001, no total de vítimas de mortes violentas 90% eram negras ou pardas: foram 6.968, quase vinte vezes mais que os 384 brancos mortos por causas semelhantes no mesmo período. Homicídio é a principal causa das mortes violentas, com 52% das ocorrências. Acidentes de trânsito são a segunda causa, 23%. O instrumento principal utilizado na prática de homicídio é a arma de fogo, 83% das ocorrências, bem longe da arma branca, usada em 8% das vezes.
O relatório foi produzido pelo Observatório da Violência, uma espécie de "força tarefa" voltada para mapear as causas da violência em Salvador que envolve organizações não governamentais e agentes públicos direta ou indiretamente ligados ao problema. Entre as ONGs se destacam o Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV). Do lado governamental, o principal órgão é o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. O trabalho vem sendo realizado desde 1998 e utiliza uma metodologia desenvolvida pelo próprio Observatório. É o estudo mais aprofundado sobre a mortalidade em Salvador, mais detalhado e preciso que as estatísticas oficiais. Leia matéria completa em www.emilianojose.com.br Veja também: