Curso forma ouvidores do SUS para os municípios do Ceará - Hospital Geral Dr. César Cals
Curso forma ouvidores do SUS para os municípios do Ceará
A Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado realizará, em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), o Curso Básico de Formação de Ouvidores Públicos, dirigido aos técnicos em ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios cearenses. O curso de 40 horas-aula será ministrado em Fortaleza e formará três turmas. A primeira, de 26 a 30 de agosto, é destinada aos municípios da Macrorregião de Saúde do Cariri, a segunda, de 9 a 13 de setembro, para as Macrorregiões de Fortaleza e Sertão Central, e, a terceira, de 23 a 27 de setembro, para a Macrorregião de Sobral. Informações sobre as inscrições podem ser obtidas nas Coordenadorias Regionais de Saúde ou na Ouvidoria Geral da Sesa pelo endereço eletrônico ouvidoriasesa@saude.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3101.5227.
No Ceará, 93 municípios que aderiram ao Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) assumiram o compromisso de implantar suas ouvidorias do SUS até final de 2013 e 61 informaram já dispor de ouvidorias em funcionamento. O Estado assumiu a tarefa de colaborar com o apoio técnico e a qualificação das equipes dessas ouvidorias municipais, e a União comprometeu-se em fornecer o Sistema Informatizado OuvidorSUS e o apoio técnico para garantir o bom funcionamento dessas ouvidorias. Estabelecidos entre municípios, Estado e União em 20 regiões de saúde, os Contratos Organizativos de Ação Pública definiram compromissos das três esferas de governo com a estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no Ceará.
As ouvidorias do SUS têm o papel de acolher as manifestações dos cidadãos, efetuar o encaminhamento, orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados; ampliar a participação dos cidadãos na gestão do SUS; possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços prestados; e subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas de saúde. A estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no âmbito do Estado do Ceará envolve o apoio, o monitoramento e a avaliação do processo de implantação e implementação das Ouvidorias do SUS nos municípios e nas unidades assistenciais de saúde pública, contando com a participação ativa do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS, composto pelas ouvidorias do SUS já existentes no Ceará.
Os usuários do SUS podem falar com as ouvidorias da Secretaria da Saúde do Estado, incluindo hospitais, unidades e regionais de saúde pelo telefone 0800.275.1520, por carta (Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema – CEP 60060-440), ou pelo SOU Sistema de Ouvidoria.