12º Fórum da Internet no Brasil: pelo ambiente digital seguro para crianças
Entre os dias 31 de maio e 03 de junho, a coordenadora do Criança e Consumo, Maria Mello, participou do 12º Fórum da Internet no Brasil (FIB), a maior edição até agora do evento. A semana foi uma etapa preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) – um encontro global promovido pela ONU. Neste ano, o IGF ocorrerá na Etiópia, no final de novembro. O Criança e Consumo, aliás, também inscreveu atividades no IGF sobre proteção on-line de crianças e adolescentes.
No FIB, foram abordados, principalmente, os desafios da governança do ambiente digital. Isso, sem dúvidas, passa pelo tema da infância e da exploração comercial – cada vez mais presente na Internet. Entre 27 workshops e painéis, então, reuniram-se representantes dos setores governamental, empresarial, científico, tecnológico e terceiro setor.
"Um espaço multissetorial como o FIB, já consagrado no calendário de debates sobre a Internet no Brasil, é fundamental para a promoção de encontros e debates convergentes no sentido da garantia de um ambiente digital mais democrático e verdadeiramente livre. Pudemos, mais uma vez, levar ao evento o tema da presença das crianças nesse espaço, apresentando nossas formulações e propostas para a promoção de uma Internet que as respeite e as contemple sob vários aspectos de seu desenvolvimento." Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo.
Crianças no mundo digital: o que foi abordado no 12º Fórum da Internet no Brasil
O ponto das infâncias de fato perpassou diversas discussões ocorridas no 12º Fórum da Internet no Brasil. Um painel intitulado "Proteção de criança on-line na pandemia", por exemplo, apresentou resultados de um estudo em parceria entre o NIC.Br e a Fundação Getúlio Vargas chamado "BNCC e atividades de crianças e adolescentes na Internet: comparação e avaliação", que ainda está para ser lançado, que aborda os riscos da presença de crianças na Internet à luz da Base Nacional Comum Curricular e perspectivas de formação de educadores nesse contexto.
A superação da exploração comercial de crianças no ambiente on-line também foi abordada no debate, com a apresentação e distribuição de um relatório produzido pelo Criança e Consumo em parceria com o Data Privacy Brasil que deriva da curadoria do Boletim da Infância e Privacidade – informativo quinzenal de conteúdos sobre privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes organizado pelas duas entidades entre 2020 e 2021.
Em outro encontro, um workshop debateu estratégias para conscientização e educação sobre privacidade e proteção de dados no contexto pós-LGPD. Daniela Costa, do Cetic.br e NIC.br, trouxe dados do TIC Educação 2020 para refletir sobre o papel importante das escolas na educação sobre esse tema. Ainda, abordou que as instituições escolares devem ser transparentes quanto a coleta e tratamento de dados estudantis.
Ademais, o 12º Fórum da Internet no Brasil debateu temas como Inteligência Artificial na educação, metaverso, transferência internacional de dados e práticas manipulativas na Internet que também se relacionam com a perspectiva da promoção de direitos das crianças on-line. Esse último painel, aliás, contou com a participação de nosso conselheiro consultivo, Danilo Doneda. Nossa outra conselheira, Renata Tomaz, também participou do evento apresentou o workshop "Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro".
Dados de crianças e adolescentes coletados por plataformas educativas são usados para fins comerciais em 49 países, inclusive no Brasil