Líder indígena é assassinada após participar de protesto no STF - 06/11/2014 - Poder - Folha de S.Paulo
L�der ind�gena � assassinada ap�s participar de protesto no STF
A l�der kaiow� Marinalva Manoel foi assassinada a golpes de faca em Dourados (MS)
06/11/2014 10h55
Dezesseis dias depois de voltar de um protesto em Bras�lia diante do STF (Supremo Tribunal Federal), a l�der kaiow� Marinalva Manoel, 27, foi assassinada a golpes de faca em Dourados (MS). O corpo foi encontrado na madrugada de s�bado (1�), �s margens da BR-163.
M�e de dois filhos, ela pertencia � comunidade �u Por�, um conjunto de barracos de lona onde moram 28 fam�lias kaiow�s. Eles reivindicam cerca de 1.500 hectares, quase todos ocupados por uma empresa de cultivo de grama. A �rea, embora em processo avan�ado de demarca��o, tamb�m sofre press�o de fazendas vizinhas e at� de um projeto de loteamento, j� que est� bem pr�xima do casco urbano.
Segundo o cacique Valdemir C�ceres, 45, o principal suspeito do assassinato � o namorado de Marinalva, que tem liga��es com fazendeiros da regi�o. "Ela � companheira de luta", afirmou, por telefone. A Pol�cia Civil investiga o caso.
Confinada em pequenas terras ind�genas superpovoadas ou em acampamentos � beira de estradas, a popula��o guarani-Kaiow� de Mato Grosso do Sul, de cerca de 50 mil habitantes, � a que mais sofre com viol�ncia entre as etnias brasileiras. Dos 97 homic�dios de ind�genas registrados no pa�s no ano passado, 39 (40%) ocorreram no Estado, segundo n�meros do Minist�rio da Sa�de.
Outro problema comum entre os ind�genas da regi�o � o suic�dio: 73 casos no ano passado, quase metade dos 115 registrados em todo pa�s.
Entre os dias 13 e 16 de outubro, Marinalva e outros 44 �ndios guaranis-kaiow�s viajaram de �nibus a Bras�lia. Ali, acamparam diante do STF e se reuniram com procuradores do Minist�rio P�blico Federal contra uma decis�o da 2� turma que amea�a reverter a demarca��o de terras ind�genas identificadas pela Funai (Funda��o Nacional do �ndio) em Mato Grosso do Sul e em outros Estados.
A decis�o, ainda n�o ratificada pelo plen�rio, anula a demarca��o da terra ind�gena Guyrarok�, em Caarap� (MS), sob o argumento de que a Funai n�o pode demarcar terras ind�genas caso n�o houvesse �ndios ocupando a �rea em 1988, ano da promulga��o da Constitui��o.
O temor dos ind�genas � que uma decis�o desfavor�vel criar� jurisprud�ncia para outras demarca��es. Uma delas � a pr�pria �u Por�, onde os kaiow�s ocupam apenas uma franja h� 44 anos, embora estudos antropol�gicos tenham identificado toda a �rea como ocupada tradicionalmente pela etnia.
Em carta distribu�da "ao governo federal e Supremo Tribunal Federal", os �ndios escreveram que os ministros "est�o ignorando" os seus "direitos e votando contra a demarca��o de terras ind�genas".
No �ltimo dia 31, o procurador-geral da Rep�blica recorreu da decis�o do STF, sob o argumento de que os guaranis-kaiow�s foram expulsos de suas terras antes da promulga��o da Constitui��o e que, portanto, "h� de ser relativizada a orienta��o quanto � refer�ncia temporal de 1988".
"O mais absurdo dessa decis�o do STF � que ela acontece poucas semanas antes da divulga��o do relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade. A psicanalista Maria Rita Kehl, encarregada de cuidar dessa quest�o das viola��es de direitos praticadas contra os povos ind�genas no per�odo 1946-88, p�de constatar que a remo��o for�ada das comunidades guaranis-kaiow�s foi uma pol�tica oficial do Estado brasileiro em todo esse per�odo. H� numerosos exemplos em que as comunidades foram retiradas de seus locais de ocupa��o tradicional pelo pr�prio SPI (Servi�o de Prote��o aos �ndios) e, depois, pela Funai", afirma o antrop�logo Spensy Pimentel, da Unila (Universidade Federal da Integra��o Latino-Americana).
"Como � que o STF quer definir a impossibilidade de uma comunidade ter o direito a sua terra baseando-se na ideia de que o grupo n�o estava no local em 1988, quando ela foi retirada dali � for�a pelo pr�prio Estado anos antes?", completou Pimentel.