LEI MOSAICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 88 - Eliezio Marvilla Ferreira - JurisWay
Eliezio Marvilla Ferreira
cursando bacharel em Direito na FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ES(FDCI), FORMANDOS 2015. teologo e artista plastico
Neste estudo será apresentado apenas duas comparação, entre códigos da antiguidade e a Constituição Brasileira de 88 Notando a similaridade entre eles.
A Constituição Brasileira de 88 contem partes similares a dos códigos da antiguidade entre eles como fonte de pesquisa deste trabalho abordara o código Mosaico ou os cinco primeiros livros da Bíblia Gênesis,Êxodo, Levítico , Números e Deuteronômio. Conhecido também como Pentateuco ou Livros das Leis
1º Proteção salarial
No código mosaico era prevista o "salário" dos trabalhadores, e seu descumprimento poderia ensejar em um dias de trabalha para aquele que teria direito de receber sua diária e seu patrão não o pagou. deveria este trabalhar dobrado pelo inadimplemento da diária. caso descumpra a pena deveria este morrer
" Não retenha ate amanha do dia seguinte o pagamento de um diarista " (Levítico 19:13b. )
"Proteção salarial na forma da lei,constituindo-se crime sua retenção dolosa (Constituição de 88. art.7º -X.)
2º Igualdade perante a lei
O codigo mosaico nos remete a imparcialidade do juiz a uma igualdade tanto formal quanto material. Não havia pobre e nem rico perante a lei , se o furto era pequeno ou grande não havia que se argüir o principio da bacatela nem o estado de necessidade , pois os produtores daquele período eram proibidos de colher todo os frutos da sua sega tinham que deixar no campo uma parte da colheita para aqueles que não colheram nada e para os peregrinos e viajantes. A lei era igual para todos olho por olho dente por dente
Não cometam injustiça num julgamento; não favoreçam os pobres e nem procurem agradar os grandes, mas julguem seu próximo com justiça. Quando um estrangeiro viver na terra de vocês, não o maltratem. O estrangeiro residente que viver com vocês deverá ser tratado como natural da terra. Amem-no como a si mesmos , pois vocês foram estrangeiro no Egito . Eu sou o senhor, o Deus de vocês Não usem medidas desonestas, quando medirem cumprimento , peso ou quantidade. Usem balanças de peso honesto tanto para c ereais quanto para líquidos . Eu sou o senhor o Deus de vocês que os tirei do Egito. ( Levítico 19.15. 33 – 36.)
" Todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida , à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade , nos termos seguintes.' ( Constituição de 88 art 5 º. )
Tanto as leis da antiguidade quantos as leis recente tem por finalidade manter a ordem , a organização de um povo, uma sociedade , estados e nação assegurando-lhe proteção, punição , obrigações e deveres
LEVÍTICO : 19 - 3B . Bíblia de Estudo Temas e Concordância / Roswell D Hitchoock, Editada em Inglês . Traduzida em Português por Bruno destefani. Rio de Janeiro 2008, Central Gospel
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 88 art 7 : Vade Mecum Academico de Direito Rideel; Ed 12. 2011, rideel
LEVÍTICO : 19:15.33-36 . Bíblia de Estudo Temas e Concordância/Roswell D Hitchoock, Editada em Inglês.Traduzida em Português por Bruno destefani. Rio de Janeiro 2008, Central Gospel
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 88 art 5 : Vade Mecum Academico de Direito Rideel; Ed 12. 2011, rideel
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