O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou o Selo Prata de Qualidade 2021, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (3/12) durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O TJRJ atingiu a pontuação de 57,4% na premiação que avaliou 137 critérios sistematizados em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia.
De acordo com a Portaria CNJ 135/2021, que regulamentou o Prêmio CNJ de Qualidade de 2021, a iniciativa visa estimular os tribunais brasileiros a buscar excelência na gestão e no planejamento, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, além de promover a transparência e a melhoria na prestação de informações. O presidente do TJRJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira, ressaltou que o Selo Prata é o reconhecimento do bom trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores do tribunal.
"O Selo Prata é o resultado de muita dedicação e esforço, no sentido de se buscar, cada vez mais, uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Parabenizo nossos magistrados e servidores pelas metas atingidas e pelo desempenho alcançado ao longo do ano de 2021", afirmou.
Criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade pretende estimular os tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades. A pontuação leva em conta critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia. Um dos aspectos ressaltados na avaliação de 2021 foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.