A primeira coisa que você precisa saber é que o Portal é mantido pela PEQUENO GOURMET LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.353.672/0001-86, com sede na Av. Mirassol, 226, Vila Paraíso, Campinas/SP, CEP: 13043-300.
Queremos que você tenha a melhor experiência possível ao utilizar o nosso site, mas, para isso, será necessário estabelecermos algumas regras. Caso você não concorde com alguma regra que será exposta logo mais infelizmente teremos que recomendar que você não utilize o site. Se você o utilizar entenderemos que você leu, concordou e promete respeitar os presentes Termos e também com nossa Política de Privacidade (para acessá-la click aqui).
As regras de utilização do Portal são as seguintes:
1. Obrigação de Utilizar o Portal e seus Conteúdos Corretamente
O conteúdo do Portal é direcionado a adultos e, quando houver conteúdo voltado especialmente ao público infantil, mesmo assim recomendaremos que a criança esteja acompanhada por um responsável. O Portal não se responsabiliza por danos causados na sua utilização fora desse padrão.
Ao acessar e utilizar o Portal você concorda que não deverá:
a) Utilizar o Portal ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Portal;
b) Inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d) Inserir no Portal qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Portal ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Portal.
Da mesma forma, é proibido utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo Portal para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; e, (d) vigiar secretamente terceiros.
Assim, você compromete-se a utilizar o Portal e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Portal (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no Portal.
2. Propriedade Intelectual e Industrial
O conteúdo das telas do Portal, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Portal ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
Você não deve modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, vídeos, conteúdo, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no Portal, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Caso você acredite que houve violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o Portal, pelo e-mail [Favor inserir endereço de e-mail]. Nessa hipótese, o Portal se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
Se você encaminhar ou postar, quando possível, qualquer conteúdo ao Portal, como fotos, vídeos, textos, etc., está nos dando licença jurídica mundial, não onerosa e não exclusiva, para publicação, exibição, reprodução, modificação, edição ou de outra forma utilização do conteúdo submetido, em qualquer formato ou mídia, autorizando, ainda, o uso dos materiais por terceiros, com fins econômicos ou não. Se você não concordar com essa regra basta não publicar o arquivo ou foto.
3. Dicas de uma mãe, não de especialista
A matéria-prima do Portal são as experiências cotidianas de uma mãe como muitas outras, que apesar de não ser médica, nutricionista ou nutróloga, vai descobrindo as coisas na prática permitida pela vivência das mais diferentes situações. Dessa forma, exceto quando indicado o contrário no Portal, as opiniões que nele constarem são apenas opiniões, não sendo, de forma alguma, recomendações técnicas ou científicas.
Sempre que possível o Portal ouvirá profissionais especializados nos temas tratados, como médicos, nutricionistas, nutrólogos, entre outros. Quando isso ocorrer que fique claro que o Portal está apenas repassando as informações recebidas, sendo de responsabilidade exclusiva do profissional as informações, orientações e recomendações que fizer.
Em caso de dúvidas quanto a qualquer informação disponível no Portal você deverá procurar um profissional para ajudá-lo. O Portal ou as pessoas a ele vinculadas não atuarão, de forma alguma, como consultores em qualquer assunto, especialmente os técnicos ou científicos.
Todos os produtos recomendados, como livros, alimentos, vídeos, entre outros, são de responsabilidade de seus produtores, sendo que a recomendação se dá como por um usuário leigo e comum, não como crítico ou especialista da área.
O Portal não pretende, em nenhuma hipótese, complementar, invalidar ou contestar a opinião de nenhum especialista de qualquer área técnica ou cientifica ao qual você tenha acesso.
4. Exclusão de responsabilidade
O Portal não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de sua conduta imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
Da mesma forma, o Portal não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
O Portal tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de suas decisões como usuário, baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo Portal.
Você declara estar ciente que o acesso ao Portal depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Portal, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos seus equipamentos, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Portal fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Portal em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O Portal não garante, sob nenhuma hipótese, que esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada por você em seu acesso, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
Você se declara ciente que o Portal recomenda, para acesso, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por sua conta e risco, ficando o Portal isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados por você ou por terceiros.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Portal não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas por você por meio do Portal.
Você se declara ciente de que o Portal não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Portal isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados a você em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
5. Outras disposições
Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inaplicável perante o Poder Judiciário, tal disposição será destacada das demais disposições, permanecendo as mesmas vigentes e plenamente aplicáveis.
O fracasso do Portal em impor ou exigir o cumprimento de determinada disposição do presente Termo não o invalida por completo, muito menos possui efeito que abranja aos demais usuários se o fracasso se deu em demanda individual.
6. Das alterações aos presentes Termos
Os presentes Termos poderão ser alterado a qualquer momento ao exclusivo critério do Portal, independentemente de notificação a você ou aos demais usuários.
Recomenda-se que você, sempre que possível, leia os presentes Termos para se atualizar quanto às suas disposições.
Data de Vigência: abril de 2016.
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