Didática do Controle de Constitucionalidade das Leis (Cód: 2879774)
Este livro aborda o controle de constitucionalidade das leis, com doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,e propõe a constitucionalização da ação direta preventiva de inconstitucionalidade. É fruto de oito anos de estudos nomestrado, na sala de aula e na atividade profissional da Advocacia Pública, e se destina aos acadêmicos e bacharéisem direito que estão se preparando para concursos públicos ou fazendo pós-graduação, bem como aos operadores dodireito. O controle de constitucionalidade das leis não deve ser compreendido como panaceia universal para os malesdas imperfeições legais, e sim como mecanismo para afastar a lei inconstitucional do ordenamento jurídico - que éimperfeito porque o homem também o é. Características
Produto sob encomenda Não Editora Ltr Cód. Barras 9788536114996 Altura 23.00 cm I.S.B.N. 9788536114996 Profundidade 1.00 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2010 Idioma Português País de Origem Brasil Número de Páginas 176 Peso 0.45 Kg Largura 16.00 cm AutorChicanato,Dionisio de Jesus