Ministério Público ingressará com ações penais por desvio de recurso público em Confresa
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), após a análise do material apreendido durante a Operação Tapiraguaia, em conjunto com o que já foi produzido com a quebra de sigilo bancário, ingressará com ações em dois âmbitos, o criminal e de improbidade administrativa.
A Operação Tapiraguaia foi realizada na manha desta quarta-feira (30), pela Polícia Federal em conjunto com o MPF/MT e a Controladoria Geral da União com o objetivo de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais na Prefeitura Municipal de Confresa (MT), município localizado a 1.180 km de Cuiabá.
No âmbito da improbidade administrativa, o objetivo do MPF em ingressar com ação junto ao poder judiciário é obter o ressarcimento ao erário do prejuízo de R$ 4,5 milhões.
"Uma vez que há o forte envolvimento de agentes públicos e as provas já produzidas, em cada foco investigativo serão propostas ações de improbidade administrativa para buscar a devolução aos cofres públicos do dinheiro desviado para ao fim serem atendidas as políticas públicas em que a população daquela região carece, ante o enriquecimento ilícito e o prejuízo aos cofres públicos, bem com a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos (não podem mais se candidatar a cargo eletivo por até 10 anos) e aplicação de multa", explicou Tavares.
A PF realizou quebra do sigilo bancário dos investigados, apurando que o prejuízo à União até o momento é de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A operação recebeu o nome de "Tapiraguaia" tendo em vista esta ser a primitiva denominação do atual município de Confresa. É a junção dos termos "Tapirapé" e "Araguaia", designação de nomes de dois rios da região norte mato-grossense.