11 nov, 2016 09h23
Réu é absolvido após dois anos aguardando o julgamento preso
Há duas datas marcantes para J.E.C, de 22 anos. O dia 13 de agosto de 2014 e o dia 27 de outubro de 2016. No hiato entre as datas, mais de dois anos de angustia no cárcere por um crime que não cometeu. O caso, recorrente aos olhos de quem trabalha na defesa criminal, tem um impacto direto na vida de réus e seus familiares e faz a reflexão sobre a prisão como exceção e não como regramento do sistema de justiça.
J.E.C esteve preso 2 anos e 2 meses, acusado pelo assassinato de um rapaz, no dia 13 de agosto de 2014. No último mês de outubro, teve sua sentença de absolvição em sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O defensor público e titular da 3ª Defensoria do Júri da Comarca de Fortaleza, Eduardo Villaça, explica que "exploradas as provas e circunstâncias de sua prisão e acusação, o júri concluiu que o réu é inocente, após verificar a existência de fortes indícios de atuação inadequada da força policial".
O defensor indica ainda que "a atuação policial neste caso, além de gerar uma acusação equivocada, fez com que o acusado, que nunca teve outro envolvimento criminal, permanecesse ilegalmente na prisão, o que por si só já traz consequências profundas na vida do rapaz". O Júri, assim, negou a autoria delitiva do réu cabendo as exclusões do registro no sistema criminal.
"Após o veredicto do júri, o rapaz pode voltar à rotina e ele não deu nenhum sinal de que entraria com o pedido de indenização, porém, caso ele tenha interesse, ele poderá voltar à Defensoria para entrarmos com esse pedido. Casos similares a esse não são tão raros assim, infelizmente, o que demonstra que há uma tendência na justiça de não olhar para o processo como forma de garantir os direitos de cada cidadão que é acusado de um crime", conclui o defensor.
O JURI – A Defensoria Pública atua dentro do Fórum Clóvis Beviláqua nas cinco Varas do Tribunal do Júri, além de promover atuações em júri no interior do Estado. Em 2015, realizou um total de 3.693 procedimentos na Capital. Já em 2016, foram 4.660 procedimentos na Capital, o que demostra um aumento de 26% somente nos primeiros dez meses deste ano. Os procedimentos de atuação do defensor nas Varas do Júri envolvem audiências judiciais, atendimentos criminais e extrajudiciais, além das sessões de julgamento em si.
É função da Defensoria Pública do Estado do Ceará promover a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovam hipossuficiência social e econômica. Em média, cerca de 200 júris são realizados anualmente pela instituição, que também atua em comarcas no interior nesta missão, assegurando, como prescreve o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, o direito à ampla defesa. Assim, todas as pessoas têm direito a defesa e de serem ouvidas, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente e imparcial na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela.
A defesa é constituída de diversas formas."Nós consideramos o relato do réu, assim como avaliamos as provas do caso. Muitas vezes, nossa dificuldade maior é de fundamentar a defesa contando com essas provas, porque é muito comum tanto a falta delas como a pequena quantidade de evidências. Nem sempre o nosso intuito é de conseguir absolver o réu, mas, também, de conseguir uma sentença justa para ele", como explica Villaça.
Em dezembro, a Defensoria passa a integrar, juntamente com demais instituições do sistema de justiça, o projeto Tempo de Justiça, tendo aumentado recentemente o número de defensores públicos que atuam nas Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. No projeto, os defensores exercem sua missão constitucional para assegurar que a integralidade dos direitos fundamentais aos réus seja mantida durante todo o decorrer do processo legal.
(Site da Defensoria Pública do Ceará)
11 nov, 2016 07h50
Morre Leonardo Cohen, o autor de Hallelujah
[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=YrLk4vdY28Q[/embedyt]
11 nov, 2016 07h04
Governador entrega mais um presídio
O governador Camilo Santana vai entregar, às 15 horas desta sexta-feira, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).
Com mais de 13 mil m2 de área construída, a nova unidade tem capacidade para 1.016 internos e é a maior unidade prisional do Estado, segundo o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, que estará também no ato.
11 nov, 2016 06h41
"Trata-se de cheque nominal do PMDB repassado para a campanha do então vice-presidente Michel Temer, datado de 10 de junho de 2014. Basta ler o cheque. Não houve qualquer irregularidade na campanha do então vice-presidente Michel Temer", disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
11 nov, 2016 06h18
Há 20 anos Evander HolyField se tornava campeão mundial de boxe
11 nov, 2016 05h56
10 nov, 2016 21h23
Ibope – 72% aprovam a reforma do ensino médio e 58% são a favor da PEC do Teto de Gastos
O instituto fez perguntas também sobre as alterações previstas pela medida para o ensino médio. Em relação à ampliação do número de escolas com tempo integral, 85% responderam que são a favor e 14% disseram ser contra.
10 nov, 2016 21h01
TRE do Ceará abre treinamento de servidores para o recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral iniciou, na manhã desta quinta-feira, na sala de treinamento, a capacitação dos servidores que farão atendimento biométrico dos eleitores, a partir da reabertura do Cadastro Eleitoral, no próximo dia 21.
A primeira parte do treinamento ficou a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral. A secretária da CRE, Águeda Gurgel, revisou a legislação pertinente e repassou entre outros temas, orientações sobre metas, documentação exigida, atendimento e tratamento de coincidências.
Os servidores vão ver também o sistema de agendamento, a atuação do pessoal de apoio e a montagem da estrutura física, com a Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral (COACE). Já a Seção de Produção vai expor a teoria e a prática do atendimento no sistema ELO.
Participam da capacitação 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital – divididos em três turmas, nos dias 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro, em horário integral, das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas.
O TRE prepara a reabertura do Cadastro Eleitoral para o próximo dia 21 de novembro com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do Estado do Ceará. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.
10 nov, 2016 20h39
FHC, Pedro Malan e Aécio se encontraram em São Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan almoçaram nesta quinta (10) no restaurante Carlota, em Higienópolis, São Paulo.
O local fica próximo à residência de FHC. Como também estava na capital, Aécio Neves foi lá para tomar um cafezinho.
10 nov, 2016 20h22
José Pimentel integra comissão que analisará salários acima do teto constitucional
O senador José Pimentel (PT) integra a Comissão Especial do Extrateto formada para examinar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição, de R$ 33.763 por mês, a servidores públicos, os chamados supersalários. A Comissão terá prazo de 20 dias para fazer uma análise na folha de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estudar propostas legislativas que possam ser aprovadas pelo Congresso para evitar os vencimentos superiores ao teto.
A comissão foi instalada nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O colegiado será presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a vice-presidência caberá ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e a relatoria ficará com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
A relatora afirmou que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o presidente da República, Michel Temer, sobre o assunto. "Não é uma caça às bruxas. Não existe dinheiro do governo, existe dinheiro da população. Essa é uma grande lacuna no país que carece de regulamentação e que permite várias exorbitâncias e distorções", disse Kátia Abreu.
Segundo Kátia Abreu, a comissão deverá propor medidas como a desvinculação do subsídio dos ministros de tribunais superiores para evitar o que chamou de "efeito cascata", sobretudo no orçamento dos estados. A regulamentação de benefícios como auxílio-moradia e outras indenizações também deverá ser analisada para que esses valores sejam incluídos no abate-teto. O senador José Pimentel já havia se manifestado sobre o auxilio-moradia na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, dia 9/11. Segundo ele, "quem tem moradia, não pode ter auxílio-moradia", numa referência direta às distorções mantidas pelo Poder Judiciário.
No discurso de instalação da comissão, Renan Calheiros considerou ser inadmissível a manutenção do que chamou de 'supersalários' num momento de profunda crise econômica. "É inadmissível que, por falta de vigilância, existam agentes públicos que estejam ganhando mais de R$ 100 mil e até R$ 200 mil em salários nas estatais e em outras esferas públicas. Não é admissível, não é sensato. Não é justo com a saúde, não é justo com a educação, não é justo com a segurança pública", afirmou Renan.
10 nov, 2016 19h59
Um Falcão que adora Sardinha
O músico Tarcísio Sardinha, dos mais requisitados por artistas locais e de outros Estados, embarca, nas próximas horas, para São Paulo.
Ele vai se juntar ao grupo de músicos que acompanhará o cantor Falcão num show marcado para este sábado, no Teatro UMC, no bairro Santa Leopoldina, na capital paulista.
Falcão fez questão de convocar o amigo, aproveitando para comemorar a agenda lotada de shows, resultado do sucesso do filme "O Shaolin do Sertão", do cineasta Halder Gomes. No filme, Falcão é o "monge" que prepara Shaolin para as lutas marciais.
10 nov, 2016 19h43
Messejana terá prestação de serviços neste sábado
A Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) promoverá, a partir das 9 horas deste sábado (12), na Praça Matriz de Messejana, a terceira edição do "Fametro na Praça". A ação leva saúde, orientação jurídica e profissional à comunidade. Dentre as atividades oferecidas estão verificação de pressão arterial, teste de glicemia, spa das mãos, maquiagem, ginástica laboral, jump, avaliação física, orientação sobre carreira, dentre outros serviços. A programação é gratuita.
"Com esta programação nossa ideia é integrar a população à faculdade, oferecendo serviços de saúde, além de fazer da praça um espaço de lazer e convivência", explica a diretora-geral da Fametro, Christianne Melo.
Quem organiza a ação é o Núcleo de Extensão e Responsabilidade Social da faculdade, com o apoio de alunos e professores dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Gastronomia,Estética e Cosmética, Direito, Educação Física, Recursos Humanos, Engenharia de Produção, Arquitetura, Sistema de Informação, Ciências Contábeis e Serviço Social.