Homem quebra o pulso em acidente envolvendo patinente elétrico em Florianópolis | NSC Total
Patinete era guiado por criança
Homem quebra o pulso em acidente envolvendo patinente elétrico em Florianópolis
Pelo decreto que tenta regulamentar o serviço, para fazer o cadastro, é necessário ter idade mínima de 18 anos, que deve ser comprovada por foto de documento de identificação
15/04/2019 - 11h14 - Atualizada em: 16/04/2019 - 09h56
Um homem de 32 anos ficou ferido após colidir contra um patinete elétrico guiado por uma criança em Florianópolis. O acidente aconteceu no final da tarde da última sexta-feira (12), nas proximidades do Koxixos, na Avenida Beira-Mar Norte. Vilmar Michereff, de 32 anos, quebrou o pulso ao se chocar de bicicleta contra um patinete elétrico, que segundo o homem era usado por uma criança com menos de 10 anos.
Vilmar, que é servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), terá que passar por cirurgia no pulso e está afastado do trabalho. Ele conta que vinha pela Beira-Mar Norte, após sair da UFSC por volta de 17h15min, e de longe viu quatro crianças em patinetes. Quando se aproximava, andando na ciclovia, um dos meninos, "do nada", se atravessou na frente de Vilmar, que não conseguiu desviar.
— Eu freei, mas a bicicleta capotou e, quando caí, coloquei a mão e quebrei o punho — explica. O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, direto para o Hospital Celso Ramos. Nenhum policial ou guarda municipal apareceu e não houve registro de boletim de ocorrência.
Vilmar já andou algumas vezes nos patinetes elétricos espalhados desde o final do ano passado pelas principais ruas de Florianópolis. Uma modalidade que só foi ser regulamentada meses depois, no final de março, com a publicação de um decreto trazendo normas sobre o serviço de compartilhamento de patinetes elétricos na Capital.
Segundo o decreto, o uso dos patinetes deve ser somente individual e podem ser utilizados por usuários a partir dos 16 anos. Até essa idade mínima, a utilização terá que ser acompanhada por pais e tutores, que assumem a responsabilidade. Pelo decreto, para fazer o cadastro, é necessário ter idade mínima de 18 anos, que deve ser comprovada por foto de documento de identificação válido (RG, CNH ou passaporte).
Mas Vilmar questiona a eficácia dessa exigência e como ela é fiscalizada, já que não é difícil ver crianças brincando com os patinetes em regiões de trânsito intenso da cidade. O acidente com ele aconteceu com uma criança que guiava um patinete da Grin, de cor verde.
— O problema é fazer valer o que está regulamentado. A indicação é para maior de 18 anos, mas a gente vê que isso não é respeitado. Depois que me acidentei, fiquei sabendo de vários outros casos de acidentes e quase acidentes. É preciso restringir isso para crianças, porque eles usam para brincar — diz Vilmar.
Prefeitura diz que empresa é responsável por quem ela autoriza
Michel Mitmann, secretário de Mobilidade de Florianópolis, não tinha conhecimento do acidente. Ele afirma que as empresas que oferecem o serviço são responsáveis por quem elas autorizam a usar os patinetes. Mitmann afirma que a regulamentação está em andamento, e a Guarda Municipal "está sendo instrumentalizada" para auxiliar a fiscalização.
— Mas o fundamental é que fica estabelecida a responsabilidade civil, e o pai dessa criança vai ser responsabilizada pelo ato dela. Essa pessoa que se feriu pode acionar na Justiça de forma objetiva o pai dessa criança. A empresa, também — afirma Mitmann, para dizer que a regulamentação ainda "está sendo operacionalizada".
O decreto 20.103, publicado em 28 de março, afirma que "compete à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de Segurança Pública fiscalizar as atividades previstas neste Decreto, nos moldes da Lei Federal n. 9.503, (Código de Trânsito Brasileiro e outras legislações aplicáveis)". Ou seja, a prefeitura tem que fiscalizar o serviço na questão do trânsito.
O texto também prevê que as empresas que operam o serviço na Capital "são integralmente responsáveis por danos causados à Prefeitura Municipal de Florianópolis ou a terceiros em decorrência dos serviços prestados, inclusive em acidentes".
Empresa afirma que está apurando os detalhes do caso
Durante a tarde desta segunda-feira, uma das empresas que opera os patinetes compartilhados em Florianópolis, a Grin, posicionou-se sobre o caso. Veja a nota na íntegra:
A Grin informa que entrou em contato com a vítima do acidente relatado e está apurando os detalhes do acontecimento. De acordo com ela, a criança que estava conduzindo o patinete não estava acompanhada de responsável, assim como não foi registrado Boletim de Ocorrência.
Ainda não foi possível identificar que patinete estava sendo usado e se houve desbloqueio de equipamento da empresa. A Grin está a disposição das autoridades para contribuir com as investigações que esclareçam o contexto geral da ocorrência.
A empresa está de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de Florianópolis e ressalta que é terminante proibido o uso de patinetes por menores de idade, conforme registra o seu Termo de Uso do usuário.