Direito processual civil - Biblioteca Vitual da FAPESP
Esta página da Biblioteca Virtual da FAPESP reúne informações referenciais de bolsas e auxílios de diversas modalidades de pesquisa apoiada pela FAPESP, que possuem o assunto Direito processual civil.
A caixa de "Apoio FAPESP em Números" permite a visualização da totalidade de auxílios e bolsas concedidos, em andamento ou concluídos, com o assunto Direito processual civil.
Na lista de "Assuntos relacionados" podem-se ver quais outros assuntos foram mais citados em pesquisas apoiadas com o assunto Direito processual civil.
Em "Refinar por" é possível filtrar o total das pesquisas com o assunto Direito processual civil, de acordo com os seguintes parâmetros: por modalidades de Auxílios à pesquisa, por modalidades de Bolsas, por Área do conhecimento, por Instituição e por Ano de início, e gerar resultados mais específicos.
Os Mapas e Gráficos contribuem visualmente para a identificação da distribuição geográfica do fomento da FAPESP no Estado de São Paulo, e do histórico do fomento, por ano, das pesquisas vigentes com o assunto Direito processual civil.
O evento científico ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto de 2014 e a programação já está inteiramente definida quanto aos temas dos painéis bem como quanto à participação confirmada de todos os conferencistas. Destaca-se que a escolha dos participantes primou pela excelência no campo de conhecimento de cada um deles, a partir de um tema comum que será abordado por especialistas de cad…
I colóquio brasil-itália de direito processual civil, AO.R
O projeto tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais têm sido os obstáculos à efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de Ribeirão Preto? Esse problema está embasado em um reconhecimento tanto pela doutrina, como também pelo Relatório Analítico Propositivo do CNJ (2018),…
Os obstáculos a efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no Município de Ribeirão Preto, BP.MS
A pesquisa visa analisar as manifestações do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Sistema dos Juizados Especiais, em especial a análise sobre os incidentes suscitados a partir de processos de competência do Juizado Especial e a aplicação das teses firmadas nestes processos. O ponto de partida do estudo da relação entre o instituto processual e os Juizados Especiais é o…
O incidente de resolução de demandas repetitivas no sistema dos juizados especiais, BP.IC
A conformação de um sistema judiciário efetivo e justo baseia-se não apenas na produção de decisões juridicamente acertadas, mas também na possibilidade de aplicação de métodos adequados e eficazes para a garantia de seu cumprimento. Apesar disso, verifica-se escassa a preocupação dos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo acerca da temática do cumprimento das obrigações de pagar quanti…
O 'Uniform Civil Enforcement of Money Judgments Act' canadense: novas perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional, BE.EP.IC
O fenômeno a que se convencionou chamar "crise da justiça" tem sido enfrentado, no Brasil, ao menos no nível dos órgãos da justiça, principalmente pelo uso mais disseminado de um sistema próprio de precedentes judiciais e dos chamados métodos de "ADRs", como a arbitragem, a mediação e a conciliação. Não é difícil encontrar afirmações genéricas de que esses mecanismos reduziriam o volume d…
Entre conflitos, instituições e formas processuais: repensando o acesso à justiça no Brasil, BE.PQ
Em atenção aos comentários apropriados e pertinentes feitos, o projeto de pesquisa sofreu modificações afim de melhor obter os objetivos visados. Estes foram limitados, bem como a própria pesquisa, visando o fim deste estudo no prazo proposto. Uma das condições essenciais para o bom funcionamento do aparelho judiciário é a prontidão da decisão. O Processo Civil brasileiro, buscando esta c…