Mensalão poderá prescrever na próxima semana - Opinião e Notícia
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Depois de quatro anos das denúncias contra 40 suspeitos de envolvimentos no mensalão, o crime de formação de quadrilha poderá prescrever na próxima semana. Para que os acusados não saiam impunes, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicará penas pelo crime de quadrilha superior. Mas se a condenação não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desses crimes.
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Dentre os acusados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como chefe do grupo; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; e o ex-presidente do PT José Genoino. Há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de prisão. Os ministros, inicialmente, precisam julgar se há provas suficientes para confirmar se houve uma quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Em caráter reservado, os ministros do STF avaliam que será difícil adquirir provas que condenem todos. As informações foram passadas por ministros do Supremo e advogados.
Caso a prática dos crimes seja confirmada, os ministros irão estabelecer qual pena será aplicada a cada um dos condenados. Serão considerados os antecedentes de cada um, sua conduta social e as consequências do crime. Também será levado em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a pratica do crime.
Parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupava no esquema. Se for aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime será prescrito. Pela legislação, o crime seria prescrito porque seriam contados os quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito. Nesse caso, o crime estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento, que poderá ocorrer no próximo ano.