Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 5 de janeiro de 2012
Contra racismo, internautas marcam ‘panelaço’ em pizzaria de SP
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
'Panelaço' está marcado para acontecer no próximo sábado
O suposto [suposto??? TP] caso de racismo em uma pizzaria em São Paulo vai ganhar uma manifestação no próximo sábado. Internautas se indignaram com a história do garoto etíope de 6 anos adotado por um casal espanhol que teria sido expulso da Pizzaria Nonno Paolo, na zona sul da cidade, ao ser tratado como um menino de rua, no dia 30 de dezembro.
O evento já criado no Facebook convida internautas para um “panelaço” em frente ao estabelecimento, às 14h. “Levem suas panelas e vamos fazer barulho!”, convidam os organizadores.
De acordo com a descrição do evento, que até a tarde desta quinta-feira já tinha mais de 200 pessoas confirmadas, o objetivo da manifestação é alertar que “o racismo faz parte do cotidiano. (O racismo) deve ser uma vergonha aberta e servir de lição para que em nenhuma instância deva ser cometido qualquer tipo de crime discriminatório racial ou social”, descrevem.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5545199-EI306,00-Contra+racismo+intenautas+marcam+panelaco+em+pizzaria+de+SP.html
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Veja balanço da Reforma Agrária em 2011 feita pela CPT
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Confira a análise feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nordeste II sobre a Reforma Agrária no ano de 2011
O início de 2011 foi marcado pela perspectiva de que o governo da Presidenta Dilma pudesse percorrer o caminho para superar os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil. Com o apoio da maioria no Congresso Nacional, a nova Presidenta teria, nesse campo estratégico, condições políticas para impulsionar um processo de Reforma Agrária, o que nunca foi feito no Brasil.
Apesar dessas legítimas expectativas, o que se configurou na prática foi que o Estado brasileiro direcionou toda a sua energia para garantir o avanço de um modelo ultrapassado de desenvolvimento para o país, com um perfil concentrador de renda, prejudicial ao meio-ambiente e às populações tradicionais.
De fato, as diretrizes política e econômica do governo são as mesmas do grande capital. Como consequência desta opção, os maiores impactados foram os trabalhadores e trabalhadoras rurais, as comunidades tradicionais, indígenas, posseiros, ribeirinhos, toda a diversidade de povos que vivem no campo brasileiro e a mãe Terra. (mais…)
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Racismo no restaurante Nono Paollo abre feridas e deixa profundas lições
5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Por Sueli Carneiro
O menino negro era o único “ponto escuro” entre os clientes do restaurante e para esse “ponto escuro” há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas “nobres” da cidade de São Paulo estão excluídos
Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro.
Eu não estava lá, mas pela reação de indignação da mãe da criança e seus amigos é lícito supor que a criança em questão, seja amada e bem cuidada, portanto, não estava suja e maltrapilha como costumam estar as crianças de rua que encontramos cotidianamente na cidade de São Paulo.
Então, a “confusão” de quem a tomou, em princípio, por mais uma criança pedinte se deveu ao único traço com o qual a define a mentalidade racista: a sua negritude. Presumivelmente, o menino negro era o único “ponto escuro” entre os clientes do restaurante e, para esse “ponto escuro”, há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas “nobres” da cidade de São Paulo estão excluídos. (mais…)
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Coronéis do agreste de Alagoas aprisionam três Sem Terra
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Por Rafael Soriano
Na tarde do último domingo (01), os agricultores José Bigail (Dandara), Antônio Francisco e Wemerson Balbino, que vivem no acampamento Rosa Luxemburgo em Girau do Ponciano (AL), foram abordados e levados pela polícia, sob acusação de um fazendeiro que os associou a uma suposta queimada criminosa. Os trabalhadores voltavam a pé de uma confraternização no povoado Bacural quando foram acusados pelo vereador de Jaramataia Rubens Barbosa Rodrigues (PSDB), o “Rubinho”, de atearem fogo em um terreno na região.
Uma faixa de terra de cerca de 30 metros rente à AL-220, pertencente a um assentamento criado pelo Banco da Terra, foi consumida pelo fogo no último domingo. O fazendeiro e representante do poder público Rubens Barbosa Rodrigues alega ter sido vítima de um incêndio criminoso em suas terras na última sexta-feira (30/12), distante cerca de cem metros do foco encontrado no domingo. Ironicamente, houve prisão “em flagrante” dos camponeses com base em duas testemunhas trazidas pelo acusador. (mais…)
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Em defesa da folha de coca, Bolívia deixa Convenção da ONU
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Leonardo Sakamoto
A partir do início deste ano, a Bolívia não figura mais entre os signatários da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes em protesto pela classificação da folha de coca como substância ilegal.
Após ter a saída aprovada pelo seu Senado em junho de 2011, e a retirada sido solicitada, o país pediu readmissão à Convenção com ressalvas quanto ao artigo que proíbe mascar folha de coca. Até que esse pedido seja analisado, a Bolívia ficará fora, tornando-se o primeiro país que abandona o acordo desde sua criação, em 1961. De acordo com informações da BBC, a manobra de saída e reentrada com ressalvas tem, como objetivo, tentar persuadir outros Estados membros. O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos das Nações Unidas lamentou, na época, a decisão da Bolívia.
Há mais de 3 mil anos, os povos andinos já mascavam a folha de coca, seja para amenizar os efeitos da altitude, reduzir o cansaço ou outras finalidades medicinais. Em certa medida, é equivalente ao café, que serve de estimulante ou revigorante em todo o mundo. Em sua forma natural, não tem os efeitos da cocaína, obtida através de um processo químico de refino. (mais…)
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Perú: Mitos y verdades sobre Conga y otros proyectos mineros
5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Por Tierra y Libertad*
4 de enero, 2012.- Mito 1: El proyecto minero generará muchos puestos de trabajo directos e indirectos a la población. Verdad: Los proyectos mineros requieren de mano de obra no calificada sólo al inicio, cuando se hacen las obras iniciales, pero después, ya en la etapa de producción, usan solamente mano de obra altamente especializada, que en su mayoría no es reclutada entre gente de la zona. Es precario intentar hacer creer que porque algunos de estos empleados compran algún menú o parchan sus llantas en un taller, se está generando “trabajo” para todos. Además la actividad minera es pasajera (hasta agotar el yacimiento).
Mito 2: Los Estudios de Impacto Ambiental (EIA) garantizan que la extracción de minerales se haga contando con todas las garantías ecológicas y de salubridad para los pobladores.
Verdad: Hay muchísimos ejemplos de los efectos contaminantes de la actividad minera en Cajamarca. Algunas de las lagunas “muertas”: Yanacocha, Corazón, Maki-Maki, San José, entre otras (más de veinte). Todos los proyectos involucrados tuvieron EIA aprobados. ¿Saben cuál es el número de EIA rechazados por el ministerio de Energía y Minas? Ninguno. Obviamente, el Minem es el organismo promotor de la minería. (mais…)
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Colombia: Acusan a 12 militares por ejecuciones extrajudiciales de campesinos
5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Servindi, 5 de enero, 2011.- Un fiscal de la Unidad Nacional de Derechos Humanos acusó ayer a doce soldados por el asesinato de dos campesinos que fueron falsamente presentados como extorsionadores muertos en combate en el Municipio de Montelíbano, departamento de Córdoba.
Según la Fiscalía, el 5 de octubre de 2007, tropas de la Brigada XI del Ejército Nacional asesinaron a Iván Joaquí­n Alvarez, dueño del predio donde ocurrieron los hechos y al agricultor Juan Carlos Romero, a quienes posteriormente presentaron como extorsionistas caídos en combate.
Los militares acusados afrontarían condenas de hasta cuarenta años de ser hallados culpables por los delitos de homicidio en persona protegida y concierto para delinquir agravado con fines de homicidio que les son imputados. (mais…)
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I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação será em Recife
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Comunicadores comunitários, pesquisadores, professores, estudantes, representantes de ONGs, grupos da juventude, movimentos sociais e associações de classe de todo o Brasil estarão reunidos entre os dias 9 e 11 de fevereiro, em Recife, Pernambuco, para o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação. O evento organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) acontece no campus da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Voltado para militantes da luta pela democratização da comunicação, o I ENDC tem como objetivo ampliar o debate e a percepção de que a comunicação é um direito humano e que a liberdade de expressão deve ser garantida a todos. Serão realizadas discussões e atividades que abordarão diversos temas, como o marco regulatório das comunicações, a comunicação como direito humano, experiências independentes, comunitárias e contra-hegemônicas de comunicação, uma razão comunicativa descentralizada, dentre outros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de janeiro através da página http://endc.org.br/ .
De Salvador, Eliane Costa.
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Três nações e o mesmo problema: a Vale
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
Moçambicanos, brasileiros e canadenses se reúnem para discutir impactos
Trem de passageiros que faz o trajeto da Estrada de Ferro de Carajás - Foto: divulgação
Márcio Zonta, de Açailândia (MA)
Enquanto os impactos da mineradora Vale espalham-se, trabalhadores canadenses, moçambicanos e brasileiros reúnem-se para enfrentar as ações predatórias da transnacional nos três países.
A comitiva que contava com cerca de 30 pessoas, entre sindicalistas, membros de movimentos sociais e políticos das três nações iniciaram as reuniões em Guararema, interior de São Paulo, na Escola Nacional Florestan Fernandes, partindo na seqüência, para São Luis com desfecho no interior do Maranhão.
“Num primeiro momento foi mais de reunião, de análise de conjuntura entre os movimentos presentes”, relata o moçambicano Fabião Bernardo Manançia, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Civil, Madeira e Minas de Moçambique –SINTICIM, que participou do encontro realizado entre os dias 22 de novembro a 2 de dezembro.
Na capital Maranhense, visitaram o complexo do Porto de Itaqui, onde é escoado para outros países o minério de Carajás, com navios capacitados para carregar até 400 mil toneladas do produto, aproximadamente três vezes mais que as 160 mil carregadas pelas embarcações comuns. (mais…)
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MG – Motorista é flagrado transportando trabalhadores em caminhão baú na BR-381
5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 Deixe um comentário
As pessoas saíram de São Paulo em direção ao estado da Paraíba em condições de transporte precárias
As 13 pessoas seguiam em camas improvisadas no compartimento de carga do veículo, que não possui ventilação.
Cristiane Silva
Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou com a prisão de um caminhoneiro de 25 anos que transportava 13 trabalhadores de maneira irregular na BR-381 em Pouso Alegre, no Sul de Minas.
De acordo com a PRF, o caminhão baú foi abordado na noite de quarta-feira no km 871 da rodovia, vindo de São Paulo. Os trabalhadores seguiam em direção a Paraíba em camas improvisadas no compartimento que não possui ventilação.
Ainda segundo a polícia, o condutor do caminhão apresentou uma carteira de motorista vencida e de uma categoria diferente da necessária para conduzir o veículo de carga. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia da cidade.
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/01/05/interna_gerais,270792/motorista-e-flagrado-transportando-trabalhadores-em-caminhao-bau-na-br-381.shtml
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