Governador apresenta oportunidades de parcerias com o setor privado - Tribuna do Vale
28 de mar de 2019 às 15:26hs
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quinta-feira (28) em palestra no GRI PPPs e Concessões 2019, em São Paulo, oportunidades de parcerias com a iniciativa privada que o Governo do Paraná está trabalhando. Ele reforçou que o Estado possui a legislação mais moderna do País na área de desestatização.
Segundo Ratinho Junior, o Estado está aberto para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura. "Nosso governo está totalmente aberto a fazer parcerias. O Paraná conseguiu romper a barreira ideológica para fazer os investimentos necessários para a população", afirmou em evento com os governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA) e Romeu Zema (MG), empresários e especialistas em concessões públicas.
O governador pontuou que o Paraná tem vocação para parcerias público-privadas e que esse modelo espelha a gestão pública eficiente de países desenvolvidos. "O Estado tem a parceria na sua genética. Das dez maiores cooperativas da América do Sul, seis estão no Paraná. Aprendemos a crescer juntos", declarou ele.
Ratinho Junior disse que o Paraná se prepara para concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura, o que congrega os modais ferroviário, rodoviário e aéreo. Ele destacou que já há um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando, que deve incluir lotes do Anel de Integração, além de quatro aeroportos.
GARANTIAS – O arcabouço legal para projetos com o setor privado é o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), encaminhado à Assembleia Legislativa durante a transição e sancionado em fevereiro deste ano por Ratinho Junior. O programa pressupõe discussões em seis grupos setoriais: infraestrutura, turismo, inovação e espaços públicos, agricultura, segurança e saúde.
O PAR também prevê um Fundo Garantidor, um banco de projetos executivos e a participação de órgãos de controle como a Controlagoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado, o que transfere robustez para os projetos.
SAÚDE FISCAL – A saúde fiscal do Paraná, maior do País segundo ranking da RC Consultores, ajuda a dar estofo a esse planejamento. "Fizemos a lição de casa ao longo dos últimos anos e neste ano já começamos com cortes em secretarias, diminuindo autarquias e privilégios. A atração de bons parceiros contempla a necessidade de prestar o melhor serviço possível para a população com qualidade e menor custo", completou.
GRI PPPS E CONCESSÕES – O GRI PPPs e Concessões 2019 é uma iniciativa do GRI Club Infra LatAm e aconteceu pela terceira vez no Brasil. O evento concentrou debates sobre infraestrutura e foi realizado em parceria com o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos.Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: