Bahia Notícias / Notícia / Justiça suspende licitação do BRT após pedido da OAS; prefeitura vai entrar com recurso - 09/06/2017
Sexta, 09 de Junho de 2017 - 09:20
Justiça suspende licitação do BRT após pedido da OAS; prefeitura vai entrar com recurso
Foto: Reprodução / Vídeo Prefeitura de Salvador
Ao atender um pedido da empreiteira OAS, a Justiça decidiu suspender a licitação para a construção do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador. A prefeitura estava prestes a dar início à análise das propostas técnicas – atividade prevista para durar cerca 60 dias. A decisão liminar que interrompe esse processo foi expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, de Salvador, que considerou a importância e a expressão econômica da licitação em voga. De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a empreiteira entrou com um mandado de segurança sob alegação de que a Comissão de Licitação não respondeu a um questionamento feito durante o processo de entrega das propostas. No entanto, ele ressalta que a questão já havia sido respondida com o pedido anterior de outra empresa. Além disso, Mota aponta que a demanda da OAS foi feita após o prazo aberto no edital para o envio de perguntas. "A prefeitura vai entrar com agravo de instrumento ainda hoje, esclarecendo tudo, e a nossa expectativa é que a gente dê prosseguimento no processo porque é uma obra importantíssima", ressalta, acrescentando que a Justiça deferiu a liminar sem antes ouvir o município. Na ação, a OAS, que é alvo da Operação Lava Jato, defende que há subjetividade nos critérios de julgamento e que, por isso, solicitou a alteração de procedimentos para "melhor transparência do certame". Diante disso, o juiz entendeu que o "silêncio da administração pública" causou "inegável prejuízo" à participação da OAS no edital. Mais de 20 empresas, de forma individual ou em consórcio, disputam a realização do projeto. Com investimento de R$ 408 milhões, a primeira etapa vai ligar a Estação da Lapa até a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) (saiba mais aqui). (Atualizada às 9h37)