Página Inicial Imprensa Noticias Fórum Cearense de Comitês discute regulamentação e prepara representantes para o Fórum Mundial da Água
Fórum Cearense de Comitês discute regulamentação e prepara representantes para o Fórum Mundial da Água
Encontro contou representantes dos 12 comitês de Bacias do Estado
Ocorrida durante esta quinta e sexta-feira (08 e 09) a reunião do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado tratou da participação da delegação do Ceará no Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília, de 18 a 23 de março.
A gerente de Recursos Hídricos da Cogerh, Clara Sales, esclareceu os detalhes relativos a participação da comitiva cearense no Fórum Mundial. Ao todo, 38 pessoas integrarão o grupo. Dessas, 24 são os representantes de cada comitê. Os oito participantes restantes são do corpo técnico da Cogerh e da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH). A reunião tratou da importância do encontro e tirou dúvidas da plenária sobre o evento.
Na ocasião, integrantes dos Comitês fizeram considerações sobre a jurisprudência das decisões tomadas nas reuniões de alocação. A Cogerh, juntamente com a SRH, vem trabalhando no fortalecimento da política estadual de recursos hídricos para garantir que as deliberações sejam efetivadas.
Regulamentação dos Comitês de Bacia
Conforme já vem acontecendo durante as reuniões ordinárias dos comitês de bacia pelo estado, o Fórum cearense também tratou do novo decreto que rege essas comissões. As novas normas trazem mais segurança jurídica aos comitês. A orientadora da Célula de Articulação de Usuários da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Márcia Caldas, ministrou apresentação sobre o tema. A regulamentação trata do fortalecimento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os comitês possuem 180 dias para fazerem a adequação dos respectivos regimentos internos.