MovingPay - Subadquirente/ Subcredenciador/ Facilitador de Pagamento
Subadquirente/ Subcredenciador/ Facilitador de Pagamento
Saiba mais sobre esse player.
Alguns aspectos jurídicos, regulatórios e operacional da subadquirente
O presente artigo visa apresentar uma visão sobre player denominado subadquirente, subcredenciadora ou facilitadora de pagamento para compreensão conceitual, jurídica, regulatória e operacional.
Mas a final, o que é uma subadquirente?
A subadquirente é um participante no arranjo de pagamento brasileiro, que habilita usuário final recebedor para a aceitação de instrumento de pagamento emitido por instituição de pagamento com por instituição financeira participante de um mesmo arranjo de pagamento, mas que não participa do processo de liquidação das transações de pagamento como credor perante o emissor, conforme art. 2, VII da circular 3682/2013 do BC.
A subadquirente também chamada de subcredenciadora ou facilitadora de pagamento em sua atividade pura, não é instituição de pagamento. Ela foi citada pelo BC em 2018 por meio da Circular n. 3886/2018 e hoje é somente considerada instituição de pagamento a partir do momento que realizar as atividades do art 3º da resolução 80/2021 do BC (antigo art. 4º da Circular nº 3.885/2018), ou seja, ela é considerada instituição de pagamento se no seu modelo de negócio for considerada: emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento, credenciador e iniciador de transação de pagamento.
Importante salientar, do ponto de vista jurídico, que a participação do subadquirente ao arranjo de pagamento é formalizada diretamente entre ela e o instituidor do arranjo de forma independente da adquirente, usualmente denominado CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO DO REGULAMENTO DO ARRANJO DE PAGAMENTO.
Nesta mesma linha, a subadquirente para operacionalização dos serviços de pagamento também celebra contrato independente com uma ou mais adquirente, normalmente denominado CONTRATO DE PARCERIA OU DE SUBCREDENCIAMENTO. Estes contratos estabelecem regras segundo as quais a subadquirente processará transações de pagamento por meio do sistema da credenciadora.
Diferença da Adquirente e Subadquirente
2) O direito do bandeira de terminar o contrato celebrado com o subcredenciador, motivada ou imotivadamente, impactando a prestação de serviços pelo subcredenciador aos seus clientes finais por meio de respectivo arranjo de pagamento (independente do termino do contrato com a credenciadora);
Qual a vantagem na contratação da subadquirente?
A nomenclatura do contrato usualmente utilizado é o CONTRATO DE SERVIÇOS DE SUBADQUIRENCIA, CREDENCIAMENTO E ADESÃO DE ESTABELECIMENTOS, este tem como objeto o credenciamento dos estabelecimentos comerciais e loja virtual para aceitação de instrumento de cartão de débito e crédito, podendo constar diversas cláusulas sobre locação ou comodato de POS, cobrança de taxas, gateway, antifraude, podendo nesse contrato dependendo dos modelos de negócio oferecidos e aderidos pelo cliente conter diversas outras cláusulas.
Como a Movingpay pode ajudar?
Para quem empreende no ramo de subadquirencia, sabe que a gestão é uma tarefa não tão fácil de lidar, pois é preciso estar atento a vários aspectos como a conciliação de vendas, cancelamentos, chargebacks, antecipação de vendas, entre outros.
Através da tecnologia, há várias ferramentas no mercado que facilitam a gestão das subadquirentes, sendo as mais utilizadas e preferidas aquelas que automatizam as regras de negócio e estão integradas em um só sistema.
Quem empreende nesse ramo deseja ter visão do que acontece, e isso é possível através da análise de dados construído por algoritimo inteligente, resumindo em dashbords para facilitar tomada de decisão.
Para quem quer começar a empreender esse ramo, dificilmente irá escolher construir uma plataforma para gerir o negócio do zero, recomenda-se o licenciamento de plataformas via white label, onde as ferramentas estão prontas para serem utilizadas.
A Movingpay atua como parceira da subadquirente, tendo sido criada para facilitar a sua gestão e seus aspectos regulatórios por meio de tecnologia, agregando sempre novas tendências tecnológicas com objetivo de facilitar o mercado de meios de pagamento de forma disruptiva e dinâmica.
SUBCREDENCIADOR: PARTICIPANTE AUTÔNOMO DO ARRANJO DE PAGAMENTO - Patricia Nakahara Juliana Calçada Monteiro – FGV