Conselho Federal de Medicina Veterinária define regras mais rígidas para o funcionamento de serviços veterinários
Você sabe as diferentes funções de um hospital, uma clínica e um consultório veterinário? A partir de agora essa diferenciação ficará mais clara e o funcionamento de estabelecimentos veterinários será submetido a regras mais rígidas. Os novos...
A presença de animais de estimação em apartamentos exige bom senso e uma dose de tolerância
Um assunto corriqueiro nos condomínios é com relação a animais, especialmente cães. Qual porte é permitido? Quantos por apartamento? É possível descer com ele no elevador social? No colo ou no chão?As dúvidas são muitas e o tema geralmente é objeto...
Plenário aprova consolidação de legislação sobre animais em Porto Alegre
Na tarde da segunda-feira (9/4), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram projeto de lei conjunto do Executivo e Legislativo que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de...
Manter animais em unidades condominiais é exercício regular do direito de propriedade
A manutenção de animais em condomínios é umas das grandes causas de discórdias e brigas em condomínios. Porém, o que deve ser observado não é o tamanho do animal e sim se ele é prejudicial de alguma forma ao condomínio. Ou seja, se ele traz algum...
Cães e gatos vão ganhar passaporte internacional
Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens para outros países vão ganhar passaporte internacional. É o que determina um decreto publicado na edição da terça-feira (30/3/2010) do Diário Oficial da União. O documento vai poder substituir os...
Decreto 55373/10 - Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos
Divulguem muito esse decreto. Ele é importantissímo para as cidades que ainda não possuem programa de controle populacional e de identificação.Vamos pressionar os prefeitos para que implementem esse convenio. Vejam abaixo o que diz o art. 1°.Já existem...
Prefeitura de Porto Alegre (RS) sanciona lei para redução das carroças
O prefeito em exercício de Porto Alegre, Eliseu Santos, sancionou no dia 10 de setembro a lei nº 10.531, a lei que cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal e de tração humana na Capital. De autoria do vereador...
Projeto de lei proíbe criação de pit bull em Santa Catarina
Na sessão ordinária da Assembléia Legislativa de Santa Catarina no dia 13 de novembro foi aprovado o PL de autoria do deputado Marcos Vieira, líder da bancada do PSDB que trata do controle dos cães da raça pit bull em Santa Catarina.Este já havia sido...
A presença de animais em apartamento é amparada por lei
Sigmund Freud psiquiatra austríaco, reconheceu e caracterizou o caráter específico e a importância de animais na vida das pessoas. Pode-se amar um animal com uma intensidade extraordinária. Afeição com simplicidade neste mundo conturbado. Possuir um...
Eventos terão de controlar emissão de gases de efeito estufa
O vereador Luis Yabiku (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Campinas (SP)um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da compensação das emissões de gases que contribuem com o efeito estufa, o principal deles é o gás carbônico, por promotores de...
As licenças ambientais e os projetos de infra-estrutura
O debate sobre o impacto da morosidade dos processos de licenciamento ambiental no setor de infra-estrutura certamente ocupou um espaço considerável no ano 2006. Tal debate foi desencadeado, principalmente, pelos atrasos nos cronogramas de implantação dos...
Aprovadas em Santos-SP importantes leis visando dar qualidade de vida aos animais
A cidade de Santos, localizada no litoral paulista, possui sete quilometros de praias, patrimônios históricos de importância nacional, belezas naturais deslumbrantes, atrações culturais e de lazer para toda as idades. Aparentemente essas características...