Justiça reclama de imagem de jovem longe de cena do crime e mantém prisão - 15/08/2019 - UOL Notícias
A Justiça de São Paulo julgou improcedente o recurso de dois jovens presos desde o fim de dezembro do ano passado e condenados por roubar um carro na zona leste da capital. Apesar de terem sido reconhecidos pela vítima do roubo, imagens obtidas pela família, além de um laudo pericial, apontam que, no momento do crime, ao menos um deles estava a 2,5 km de distância, em um supermercado. Eles permanecerão presos.
O caso foi revelado pelo UOL em março deste ano. Na tarde de 26 de dezembro de 2018, dois criminosos roubaram o carro de uma aposentada de 65 anos. Duas horas depois, policiais militares apresentaram na delegacia os suspeitos Gabriel Rubio de Oliveira, 19, que trabalhava como cabeleireiro, e Jhonatan Vinícius da Silva Nobre, 20, que era ajudante de pedreiro --preso um dia antes de seu aniversário.
Os dois foram condenados, em fevereiro, a cinco anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime fechado e estão no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, desde que foram detidos. Há três semanas, eles estão sem visita porque, segundo a defesa, há um surto de sarampo dentro do presídio.
Imagens obtidas pela reportagem mostram que Gabriel estava dentro do salão de cabeleireiros onde trabalhava duas horas antes de o crime acontecer. Com a mesma roupa que usava no salão, ele foi gravado por uma câmera de segurança com uma sacola, voltando de um supermercado, ao lado da namorada, no mesmo horário do crime, a uma distância de 2,5 km do local do assalto.
Enquanto Gabriel foi reconhecido pela vítima por ser o responsável pelo roubo, Jhonatan seria o coautor e foi reconhecido parcialmente pelo cabelo, que tinha luzes, segundo o filho da aposentada que sofreu o roubo. A família de Jhonatan diz que ele estava empinando pipa no horário do assalto.
Imagens mostram Gabriel Rubio de Oliveira carregando sacolas no horário em que roubo de carro aconteceu
Imagem: 26.dez.2018 - Reprodução
Até a condenação dos dois jovens, polícia e Justiça não haviam analisado as imagens que mostram um deles fora do local do roubo. Os vídeos e um laudo foram anexados no processo para o recurso. No fim de maio, a procuradora de Justiça Eliana Maluf Sanseverino escreveu em seu parecer que "o laudo particular ofertado é imprestável".
"A filmagem exibida unilateralmente pela família do réu deveria ter sido apresentada em primeiro grau, oportune tempore, para que pudesse ser periciada pelo Instituto de Criminalística e não por um perito particular", afirmou a procuradora.
Durante o julgamento realizado hoje, o procurador de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes acompanhou a procuradora, afirmando que analisou o processo com detalhes. "As imagens juntadas pela defesa não mostram absolutamente nada", disse.
"Indício é um meio de prova. E temos a vítima que os reconhece em flagrante e em juízo. Não tenho razões para supor que a vítima fez isso com má-fé", argumentou o procurador. "Ou as fotos não são do mesmo dia ou da mesma hora em que foram presos", complementou, informando que, em uma imagem, Gabriel aparece de tênis, em outra, de chinelo.
A gente carrega um fardo nas costas, todos os dias, tendo que provar. Tá vendo como não é fácil? Mas a defesa terá outra chance, não aqui, nem agora. A defesa terá de pedir ao Instituto de Criminalística fazer a autenticidade dos vídeos quanto data e local
Maurício Antonio Ribeiro Lopes, procurador
Os desembargadores Hermann Herschander, Walter da Silva e Marco Antonio de Lorenzi, da 14ª Câmara de Direito Criminal, acataram a posição da Procuradoria e negaram, com unanimidade, a liberdade de Gabriel e Jhonatan.
O relator, desembargador Hermann Herschander, afirmou que "a última coisa que a Justiça quer é manter presos dois jovens inocentes". "A prova toda, com todo respeito à defesa, desmente todas as narrativas dos condenados. Eles trajavam exatamente as roupas descritas, logo depois do fato, pela vítima do roubo", disse. Ele também afirmou que as imagens da namorada de Gabriel apontam ela de calça em uma imagem e de saia em outra.
O perito Eduardo Llanos, que analisou as imagens, afirmou que a análise dos desembargadores foi errada. "Eles estavam com tênis. Foi tudo analisado com apreço. Os desembargadores erraram. E a perícia particular só é feita quando a perícia criminal não é feita. E a perícia criminal não costuma ser feita no Brasil."
"A prova é maçante, conclusiva. Não há como ir contra as provas", afirmou o desembargador relator. O desembargador Walter da Silva afirmou que o voto do relator era "perfeito". E Marco de Lorenzi disse que não teve acesso aos autos, mas, ao ler o voto do relator e ouvir a defesa, "a culpabilidade é muito clara". "Essa revisão só reforçou nossa convicção de que eles são culpados."
O advogado que representa os jovens, Fernando Henrique dos Santos, afirmou que, se os PMs tivessem procurado por mais 20 minutos no bairro em que Gabriel e Jhonathan foram detidos, "encontrariam mais cinco ou seis com as mesmas características: jovens, franzinos, um negro e outro com luzes no cabelo".
Com a negativa do recurso pela Justiça, a defesa afirmou que irá propor revisão criminal no tribunal, o que ainda não tem prazo para ocorrer. "A análise em cima da perícia não foi feita com apresso, como argumentaram. A defesa entende que as imagens são muito claras e que demonstram que Gabriel estava em outro local no horário do crime", disse o advogado à reportagem.
O advogado do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) Ariel de Castro Alves, que acompanhou o julgamento, disse que "uma revisão criminal pode reavaliar as provas e novas provas podem ser apresentadas. Agora precisa a defesa entrar com revisão criminal e também requisitar uma perícia oficial das imagens apresentadas nos autos".
O que dizem a família e a vítima
A vendedora Silvia Rubio Lopes, 50, mãe de Gabriel, afirma que, naquele dia, depois do trabalho, ele foi ao shopping comprar um chinelo com a namorada, passou em um lugar para consertar o celular, no supermercado e na padaria. Chegou em casa, se sentou na cozinha, mostrou ao irmão o chinelo que havia comprado e disse que seria dele o que ele usava até então.
"Ele é trabalhador, não tem vício nenhum, sempre trabalhou, nunca fez nada de errado. Está sendo culpado por uma coisa que não fez", afirmou. O padrasto de Gabriel, o vendedor Ailton Souza Lopes, 49, foi o responsável por reunir as imagens das ruas que mostram que ele estava longe do local do crime. "Eu estava deitado na cama quando ele chegou do supermercado. Dez minutos depois de ir para a casa da sogra, me veio a namorada correndo chorando", disse.
A doméstica Andrea Gomes da Silva, 41, mãe de Jhonatan, afirmou que "naquele dia, ele [Jhonathan] ficou em casa comigo a manhã toda. Quando foi 12h, desceu para empinar pipa. Por volta das 16h, chegaram os PMs e o enquadraram. O Gabriel saiu para ver o que estava acontecendo e os policiais também chamaram ele para uma averiguação".
A reportagem tentou falar com a aposentada que teve o carro roubado. O filho dela, que pediu para não ser identificado, disse que a mãe "nunca teve interesse de prejudicar ninguém, mas que, de início, reconheceu um [Gabriel, flagrado no horário a 2,5 km de distância] e afirmou não ter certeza de outro [Jhonathan, que a família diz que estava empinando pipa]".