Comissão de Direitos Humanos da ALBA visita presídio em Feira de Santana e avalia demanda da instituição – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Comissão de Direitos Humanos da ALBA visita presídio em Feira de Santana e avalia demanda da instituição
Deputados visitam Presídio Regional de Feira de Santana.
Líder do governo Rui Costa acompanha Comissão da Alba em visita ao presídio de Feira de Santana.
O Presídio Regional de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira (01/06/2015) a visita de três integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os deputados Marcelino Galo (PT), Prisco (PSDB) e Fátima Nunes (PT), além do líder do governo, deputado Zé Neto (PT), chegaram à cidade, no centro norte baiano, por volta das 15h30min para tratar da crise do sistema prisional. No local, no domingo (09/05), nove detentos foram mortos após uma rebelião no Pavilhão 10 envolvendo duas facções rivais.
A comitiva visitou o pavilhão 10, lugar da rebelião ocorrida nos últimos dias, e levantou algumas demandas para a melhoria da unidade prisional. Discutiram por exemplo, questões como a necessidade de instalação de audiências e julgamentos por videoconferência, o que evitaria o deslocamento dos detentos e consequentemente do efetivo responsável pela segurança; e a grande demanda de processos sob responsabilidade de um juiz e mais dois promotores. Segundo a Dra. Kátia Regina, são mais de 7.000 processos, fora o atendimento ao público, feitos apenas por uma equipe de três pessoas.
Durante a visita, os agentes penitenciários defenderam o uso de tecnologia para reforçar o monitoramento e a segurança do sistema prisional no estado. "Também acreditamos que é preciso ter mais tecnologia para que a gente tenha o monitoramento e o controle de segurança reforçados por equipamentos", pontuou Galo, autor da Lei que obriga operadoras de telefonia a bloquear o sinal de celular nos presídios baianos. Nesta terça-feira (2), além de tratar da visita ao presídio de Feira de Santana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá às 9 horas, na Assembleia Legislativa, a importância da audiência de custódia.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo, o objetivo foi conhecer de perto o funcionamento e as condições da casa de detenção para, a partir disso, pensar e encaminhar soluções viáveis para questão prisional envolvendo todas as instituições relacionadas com a causa na Bahia. "Foi uma visita necessária, como faremos outras a presídios, para, enquanto comissão parlamentar, trabalhar no sentido de aperfeiçoar o sistema carcerário", afirmou Galo, ao apontar o sistema judiciário como um dos instrumentos importantes para a segurança pública.
"O sistema judiciário estando sobrecarregado implica em ter presos provisórios, como constatamos ali uma ampla maioria. Isso precisa ser resolvido com mais pessoal e agilidade do sistema judiciário", anotou Marcelino, autor de uma Indicação ao governo do Estado e ao Poder Judiciário em que sugere a realização de audiências de custódia para diminuir o crescimento acelerado do encarceramento na Bahia.
Como soluções mais pontuais, o deputado Zé Neto falou sobre o andamento da contração de novos agentes e da necessidade de inaugurar os pavilhões já prontos. "Essa visita que fizemos aqui hoje é uma demonstração clara, tanto da parte do governo quanto da oposição, da necessidade de observar in loco uma situação que aconteceu em Feira, mas que também é um problema nacional. Os detentos não fizeram reivindicações para o Estado; sabemos que a rebelião realizada foi briga entre duas facções, mas há coisas que precisam ser melhoradas. A respeito da lotação, precisamos encaminhar o mais rápido possível a inauguração dos pavilhões já prontos, que oferecerão 608 vagas, além de mais cem do mini presídio. Sobre a situação da contratação de pessoal, já está em andamento. Durante o governo Wagner, fizemos dois concursos para agentes penitenciários, e a convocação do último está em andamento. Outras demandas que aqui surgiram levaremos até a Secretaria e esperamos que sejam resolvidas de forma mais dialogada e mais intensa, avançando em melhorias", salientou.
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