Qual o impacto da proposta de tributação dos dividendos
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Redação DuMoney 22 de agosto de 2018 atualizado às 11:15
O tema da tributação dos dividendos volta à tona nos debates que esquentam o período eleitoral. Especialista opina sobre o impacto disso na economia.
Estudo mostra qual seria impacto na bolsa com a taxação dos dividendos / Schutterstock
Há pouco mais de dois meses das eleições, um dos assuntos mais debatidos entre os candidatos à Presidência da República é a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os dividendos pagos aos acionistas de empresas listadas na Bolsa.
Independente da corrente ideológica a qual o candidato pertence, o tema é sempre colocado como um item a ser apreciado em uma possível reforma tributária. Mas, até agora, não há nenhuma proposta concreta sobre quanto e como funcionaria o pagamento de imposto sobre o lucro distribuído ao acionista.
De acordo com um estudo feito pela corretora Spinelli, uma possível tributação dos dividendos poderia provocar uma queda de 5% da Bolsa de Valores, caso o novo presidente resolvesse, por exemplo, taxar uma alíquota de 5% – a tarifa mínima – sobre os dividendos.
A corretora mostra também qual seria o impacto na bolsa se a taxação atingisse 15%. Neste caso, o pregão teria características de dias turbulentos, sendo necessário acionar o circuit breaker, mecanismo que trava as negociações quando o preço das ações sobe ou cai, no mínimo, 10%.
"O CONJUNTO DE EXPECTATIVAS VAI MUITO ALÉM DO QUE VAI PERDER ALI NO IMPOSTO"
Para o economista Bruno Sobral, professor da Uerj, o debate sobre a taxação ou não dos dividendos é parecido com o debate em que as indústrias cobram mais incentivos para poder operar.
"Só vai criar um problema se o quadro macroeconômico não mostrar que a taxação de dividendos é importante e que a economia vai se desenvolver. O conjunto de expectativas vai muito além do que vai perder ali no imposto. Se os investidores acharem que a economia vai se recuperar com essa e outras medidas em conjunto eu não vejo eles querendo sair de uma economia que retomou um bom nível de crescimento" – afirma Bruno.
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Ainda segundo o economista, a taxação de dividendos pode ter um problema no curto prazo. Mas se o cenário for crível, quem estiver tentando fazer alguma especulação em cima disso não vai ganhar.
"O Estado brasileiro está com um problema orçamentário grave. Uma medida como essa garante que você aumente o poder de gasto público para recuperar a economia. E junto a isso está fazendo também um programa de redistribuição de renda. E, como esperamos, aumentar a progressividade da tributação sobre renda e riqueza" -diz o economista.
Como já dito anteriormente, dividendos são partes do lucro da empresa que são distribuídos aos seus acionistas. Toda companhia que gera lucro, geralmente, separa a verba para três ações: reinvestir no negócio; pagar despesas; e distribuir uma parte aos acionistas da empresa.
No Brasil, apesar de grande parte das empresas carregar a alíquota de 25% do lucro líquido ajustado como pagamento mínimo de dividendos, isso não é obrigatório. O estatuto social de cada companhia é soberano ao definir a alíquota mínima a ser paga e a periodicidade em que os dividendos serão distribuídos.