CELORICO PALMA, CLOTILDE - PDF
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Vagner Mascarenhas Machado
1 M O D E L O E U R O P E U D E C U R R I C U L U M V I T A E INFORMAÇÃO PESSOAL Nome CELORICO PALMA, CLOTILDE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Janeiro de 2005 Advogada Especialista em Direito Fiscal Sócia da Paz Ferreira & Associados (Janeiro de 2011) Elaboração de Pareceres em matéria Fiscal 2000 Professora do Ensino Superior 1990 Junho de 2003 IDEFF e IE da FDL, IDEFE do ISEG Docente convidada Docente de diversas unidades curriculares. Consultora Científica dos Cursos de pós graduação em Fiscalidade e de Pós Graduação Avançada em Fiscal dado IDEFF. Professora Coordenadora da área da Fiscalidade do quadro do INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA ISCAL. Ministério da Educação Professora Coordenadora Docente de diversas unidades curriculares. Directora do Curso de Mestrado em Fiscalidade e da Licenciatura em Contabilidade e Administração, Ramo Fiscalidade. Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas 11 de Fevereiro de 2008 a 31 de Outubro de 2010 Setembro de 1993 a Dezembro de 2007 Junho de 2001 a Abril de Associação pública Consultora fiscal Acompanhamento de questões de índole fiscal suscitadas junto da OTC, nomeadamente em matéria de política fiscal Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional, Dr. Carlos Manuel Baptista Lobo Chefe de Gabinete Coordenação do Gabinete, acompanhamento de todas as questões suscitadas junto do Gabinete Inspectora de Finanças Principal do quadro do Serviço Jurídico da Inspecção-Geral de Finanças Inspecção-Geral de Finanças, Inspectora de Finanças Principal Acompanhamento e análise de questões jurídicas suscitadas junto da IGF em diversas matérias, entre elas a fiscal. Elaboração de pareceres. Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo 1.
2 Dezembro de 1999 a Junho de 2001 e de Abril de 2002 a Setembro de 2002 Novembro de 1995 a Outubro de Constitucional, Dr. Rogério Fernandes Ferreira Adjunta Assessora da área jurídica do Gabinete do Director-geral dos Impostos, Dr. Nunes dos Reis DGCI, Assessora Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIII Governo Constitucional, Dr. António Carlos dos Santos Adjunta Janeiro de 1989 e Setembro de 1993 Perita de Fiscalização Tributária no Serviço de Administração do IVA DGCI, Assessoria Assessoria jurídica tendo, entre outras funções técnicas, participado na transposição de vários actos jurídicos comunitários para a ordem jurídica nacional, nomeadamente o RITI. FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL /1986 Doutora em Ciências Jurídico Económicas, especialidade em Direito Fiscal Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre em Ciências Jurídico Comunitárias Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Licenciada em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Livre de Lisboa APTIDÕES E COMPETÊNCIAS PESSOAIS PRIMEIRA LÍNGUA Português OUTRAS LÍNGUAS Inglês Compreensão escrita 2.
3 Compreensão escrita Compreensão escrita Compreensão escrita INFORMAÇÃO ADICIONAL Francês Espanhol Italiano Elementar Elementar Organizadora de Diversas Conferências e Conferencista em Portugal e no estrangeiro Autora de mais de uma centena de publicações em matéria Fiscal, conforme anexo ANEXOS ANEXO DE ALGUMAS PUBLICAÇÕES Algumas obras publicadas: Em Portugal: Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado, Cadernos do IDEFF n.º 13, Almedina, Março As Entidades Públicas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade, Almedina, Dezembro de Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, Colecção Cadernos do IDEFF n.º 1 (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Livraria Almedina, 4ª edição, Outubro de Redigiu e actualizou a 2.ª edição do Manual de Direito Fiscal Internacional do Professor Alberto Xavier, publicado pela Almedina em Abril de Estudos de IVA, Livraria Almedina, Junho de O IVA e o mercado interno, reflexões sobre o regime transitório, publicado nos Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.º 178, de Outubro de O Livro Verde sobre o Futuro do IVA Algumas reflexões, Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV, n.º 1, Março de Portugal face à concorrência fiscal prejudicial, Portugal/UE e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Globalização, Colóquios IDEFF n.º3, Setembro O Código de Conduta da fiscalidade das empresas e a boa governança fiscal O futuro do Grupo de trabalho, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, da FDL, IDEFF, n.º3, Ano III, Outono Limitações internacionais à definição da política fiscal, em co-autoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo, Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, II Volume, Almedina, Julho de O Orçamento de Estado para 2010 e a Arbitragem em matéria tributária, Revista TOC n.º124, Julho A Arbitragem na Convenção Modelo da OCDE, Arbitragem em Direito Tributário, Colóquios IDEFF, n.º 2, Julho
4 As vicissitudes da renúncia à isenção imobiliária em Imposto sobre o Valor Acrescentado Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 25 de Novembro de 2009, 2.ª Secção, Processo 0486/09, em que foi relatora a juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal da FDL, IDEFF, n.º2, Ano III, Primavera A história do IVA nas portagens das pontes sobre o Tejo, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 424, Julho- Dezembro IVA Alterações às regras de localização das prestações de serviços O Decreto-Lei n.º 186/2009, de 12 de Agosto, Jornal de Negócios, edição on line, 14 de Agosto de A Comunicação da Comissão Europeia sobre a aplicação de medidas anti-abuso, Revista TOC n.º 114, Setembro A Comunicação da Comissão Europeia sobre a faculdade de criação de grupos de IVA, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, da FDL, IDEFF, Ano II n.º 3, Outono IVA Sobre as propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, da FDL, IDEFF, ano 1, n.º3, Inverno O IVA e a actividade seguradora Alternativas de tributação, Vinte Anos de Imposto Sobre o Valor Acrescentado em Portugal: Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto, Almedina, Novembro Taxa de IVA aplicável aos serviços prestados pelos ginásios um emaranhado fiscal?, Fisco V, n.ºs 124 e 125, O Imposto sobre o Valor Acrescentado e as actividades desportivas, AAVV, livro de homenagem à Dra. Teresa Graça Lemos, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Junho de O IVA na actividade seguradora, Estudos Jurídicos e Económicos em homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Volume I, Coimbra Editora, O controlo da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia ponto de situação dos trabalhos do Grupo do Código de Conduta, livro de homenagem ao Professor Xavier de Basto, Coimbra Editora, Abril de Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas O desafio dos novos Estados membros, in 15 anos da Reforma Fiscal de 1988/89, Jornadas de homenagem ao Professor Pitta e Cunha, Almedina, Novembro IVA Regulamento de aplicação das regras da Sexta Directiva, Gabinete de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Revista TOC n.º 69, Dezembro de A tributação em IVA da venda de direitos de habitação turística, Fisco n.º 119/121, Setembro de A harmonização comunitária do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Quo Vadis?, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º5, Setembro A tributação do jogo em IVA, CTF n.º414, Julho-Dezembro IVA Algumas notas sobre as exclusões do direito à dedução, Fisco n.ºs 115/116, Setembro de Regime fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais licenciadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira Aspectos fundamentais, Fisco n.º 113/114, Abril de A facturação em sede de IVA principais alterações do DL n.º 256/2003, Revista TOC, n.º 45, Dezembro de A OCDE e os paraísos fiscais: uma brecha num equilíbrio desequilibrado, Semanário Económico, 5 de Novembro de A OCDE e o combate às Práticas da Concorrência Fiscal Prejudicial: ponto de situação e perspectivas de evolução, Fiscalidade n.º 16, Outubro de Ainda sobre o IVA e a tributação do património, Semanário Económico, 7 de Agosto de O novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, Semanário Económico, 5 de Junho de As regras de localização das prestações de serviços em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Ciência e Técnica Fiscal n.ºs , Janeiro-Junho de
5 O novo regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira Enquadramento e características fundamentais, Fisco n.ºs 107/108, Março de O enquadramento em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado da operação de venda de salvados pelas seguradoras, Fiscalidade n.º11, Junho A evolução jurídica do princípio da capacidade contributiva, Boletim de Ciência e Técnica Fiscal n.º402. A OCDE, a concorrência fiscal prejudicial e os paraísos fiscais: Novas formas de discriminação fiscal?, Revista TOC n.º 16, Julho de A criação de um regime simplificado de tributação em sede de IVA, Revista TOC n.º3, Junho de O combate à concorrência fiscal prejudicial algumas reflexões sobre o Código de Conduta de Fiscalidade das Empresas, Fiscália n.º21, Setembro de O novo regime de tributação em IVA do ouro para investimento, Boletim da APECA n.º 95, Agosto de Código de Conduta de Fiscalidade das Empresas versus Relatório da OCDE para as Práticas da Concorrência Fiscal Prejudicial: a concorrência fiscal sob vigilância, Revista Revisores e Empresas n.º4, Janeiro-Março de O regime especial de tributação em IVA dos bens em segunda mão, objectos de arte, colecção e antiguidades, Fisco n.ºs 82/83, Setembro-Outubro, Tributação de automóveis usados, Fisco n.ºs 74/75, Janeiro-Fevereiro, O princípio da boa fé, Fisco n.ºs 70/71, Maio-Junho, A interpretação das normas fiscais, Fisco n.º68, Novembro, A base factual das fixações da matéria colectável, Fisco n.ºs 65/66, Maio-Junho, IVA: Facturas e dedução indevida do imposto, Fisco n.ºs 63/64, Março-Abril, No estrangeiro: O Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas e a boa governança fiscal, Revista Nomos, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Volume 33 Ano O controlo da concorrência fiscal prejudicial Principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal, Revista (brasileira) Fórum de Direito Tributário/ RFDT n.º 26, Março Abril 2007 (relatório apresentado na 40ª Conferência Técnica do Centro Inter americano de Administrações Tributárias, em 2006). O controlo da concorrência fiscal na União Europeia, Revista (brasileira) Fórum de Direito Tributário/ RFDT n.º 15, Maio- Junho Tax treatment of International Acquisitions of Businesses, Cahiers de Droit Fiscal International, International Fiscal Association, 2005 Buenos Aires Congress, Vol. 90b, Tax treatment of international acquisitions of businesses, p. 549 (relatório apresentado em Setembro de 2005 na Argentina, na Conferência da Associação Fiscal Internacional, IFA). La TVA européenne sur les services fournis par voie électronique. Régime général. Application dans la région autonomique de Madère», em co-autoria com Jacques Malherbe, Amparo Grau-Ruiz e Win Panis, Journal de Droit Fiscal (revista belga), Septembre-Octobre La Evolutión Conceptual del Principio de Capacidad Contributiva, Conferencia de 2000 do CIAT, Boletín de la Administración Federal de Ingressos/AFIP, n.º41, Dez
CURRICULUM VITAE. NOME: CLOTILDE PAULINA DA SILVA CELORICO PALMA CONTACTO: E-mail: clotilde.palma@clix.pt
CURRICULUM VITAE NOME: CLOTILDE PAULINA DA SILVA CELORICO PALMA CONTACTO: E-mail: clotilde.palma@clix.pt FORMAÇÃO ACADÉMICA: - Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. -
Artigos. Ano 23 Número 42 VERÃO INVERNO ARTIGOS COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA RECENSÕES CRÓNICA DA ACTUALIDADE
3 Artigos Ano 23 Número 42 VERÃO INVERNO ARTIGOS COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA RECENSÕES CRÓNICA DA ACTUALIDADE RevFPDF-001-170.pmd 3 4 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal RevFPDF-001-170.pmd
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CONFERÊNCIAS NO ÂMBITO DO MESTRADO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Dia 3 de Outubro de 2011 Ano letivo: 2011/2012 Professor Adjunto da ETGS do IPS Título da conferência: Impostos Diferidos Horário: 16,30 18,00
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PGAF 2012/2013 - Conheça os Docentes e os Temas dos Seminários Nuno de Oliveira Garcia Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual é Assistente no grupo jurídico-económicas,