O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Trata-se de uma breve intervenção em um assunto tão relevante, pois quero abordar apenas dois pontos. Concordo inteiramente com V. Exª quando afirma que a nossa inserção no processo de globalização não é um ato da vontade de um povo, de uma sociedade ou de um governo. A sociedade humana está assistindo à propagação de uma tendência globalizante, que obedece a padrões e a paradigmas que estão totalmente fora do controle, inclusive das sociedades e dos Estados mais poderosos do mundo. Voltando-me agora mais para a questão do desemprego, há necessidade de todos nós repensarmos alguns postulados que inspiraram generosamente muitas medidas no passado, mas que, de certa forma, constituem hoje fatores de agravamento do problema do desemprego. Citaria apenas um exemplo. No caso da Previdência, nós todos sabemos que há um custo bastante alto para qualquer agente produtivo que deseje criar um novo emprego ou manter um emprego que já exista. O custo de criar ou manter um emprego está muito acima do desembolso com a remuneração propriamente dita do trabalhador. Entre esses custos está a contribuição para a Previdência. Essa contribuição, na medida em que é feita por trabalhador, por contribuinte, isto é, associando o empregador ao vínculo que existe entre o segurado e a Previdência, está ensejando algo perverso. Embora seja generosa a idéia de se fazer com que o empregador esteja associado à criação e manutenção do vínculo do seu empregado com o sistema que, presumivelmente, deveria protegê-lo do ponto de vista social, na realidade hoje ocorre o contrário. O avanço tecnológico está fazendo com que as empresas diminuam, para cada unidade de produto, o componente de mão-de-obra que ali está. Então, as empresas crescem, o faturamento cresce, e a quantidade de empregos diminui. Assim, enquanto cresce o faturamento da empresa, diminui a sua contribuição para a Previdência, porquanto isso é feito em função do salário de cada trabalhador. Diminuem-se o número de empregados e a contribuição para a Previdência, mesmo que a empresa esteja crescendo e o seu faturamento esteja se expandindo exponencialmente. Acredito, por exemplo, que alguns postulados que foram rejeitados severamente no passado e que já estão sinalizados claramente na Constituição de 88 precisavam agora ser encarados com seriedade. A contribuição dos agentes produtivos, do empregador, dever-se-ia fazer em função do seu faturamento e não da folha de trabalhadores. Isso teria ainda a vantagem, do ponto de vista do produtor, de que ele recolheria para a Previdência quando produzisse, e aquelas empresas, por exemplo, que são sazonais e que têm faturamento intermitente ao longo do ano contribuiriam quando faturassem. Mas a Previdência sairia ganhando, na medida em que a diminuição do número de empregos não implicaria diminuição da sua receita. Relativamente à questão do desemprego propriamente dita, o mecanismo existente hoje favorece e estimula a diminuição do emprego e não a sua ampliação.
O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Hoje, neste plenário, o eminente Senador Geraldo Melo disserta sobre uma equação demoníaca, que nos conduz, mais ainda, ao desemprego. É claro que precisamos ser cuidadosos com essas situações, porque se há uma coisa no Brasil que não podemos mais admitir é o estímulo ao desemprego. Já o temos em grande escala. Para usar uma expressão talvez imprópria, já estamos muito bem servidos de desempregados. Precisamos de imaginação criadora para a geração de novos empregos, isto sim.
Sr. Presidente, temos duas atividades neste País que são altamente geradoras de emprego e que parecem estar sendo negligenciadas pelo Governo. Uma delas é a construção civil, que nos conduz à construção da casa própria e à criação em massa de empregos. A outra é o Proálcool, uma grande iniciativa de governos passados e que, agora, está sendo abandonada. O Proálcool foi responsável por milhões de empregos, mas, à medida em que definha, os trabalhadores dos canaviais vão sendo despedidos e transformam-se em legiões de desempregados, andando como judeus errantes pelas distâncias do Brasil, à procura de um novo emprego que não encontram.