Levy diz que proposta de recriação da CPMF não foi alterada – 05/10/2015 – Jorge Gomes | Advogados
Levy diz que proposta de recriação da CPMF não foi alterada – 05/10/2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a dizer nesta segunda-feira, 05, que a CPMF tem mostrado papel importante no processo de ajuste fiscal, assim como foi relevante em 1999, quando a economia brasileira também passou por ajustes. Ele ressaltou que, no entanto, o tributo tem de ser provisório. "A CPMF até agora tem mostrado ter papel importante (no ajuste fiscal), como ela teve no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta a uma rota de equilíbrio", afirmou Levy. "Demorou uns mesezinhos, mas (a CPMF) foi fundamental na arquitetura de reequilíbrio naquela época", afirmou Levy, após participar de seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
Mais cedo, o ministro já havia dito que a CPMF foi o "coração" do ajuste promovido na economia em 1999. Levy destacou, porém, que o projeto para a recriação da CPMF agora não teve alterações em relação ao enviado pelo governo ao Congresso. Ao ser anunciado como novo ministro da Saúde, Marcelo Castro defendeu que o tributo fosse permanente e incidisse sobre operações tanto de débito quanto de crédito.
"A CPMF é aquela que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória. A CPMF é para a gente criar uma ponte para chegar com segurança onde a gente quer: um País com mais investimento e infraestrutura funcionando melhor", afirmou Levy.
Levy disse também que, passada a reforma ministerial, o Brasil tem condições de "focar em trazer a estabilidade fiscal". "A presidente Dilma está muito focada nesse assunto. Temos amanhã a votação dos vetos. Cada veto que é mantido é um imposto a menos que temos que pagar e um passo a frente em a gente voltar a crescer", afirmou.
Ainda assim, para garantir a retomada da economia, segundo Levy, é preciso aprovar o Orçamento de 2016 com o superávit primário de 0,7% do PIB, como proposto pelo governo. "Vai ser fundamental a gente continuar olhando o lado da despesa, ver como a gente vai tratar as despesas de longo prazo, em especial a despesa obrigatória", disse o ministro.
Para Levy, o Orçamento de 2016 tem que ser "forte, um orçamento que traga confiança e nos ponha numa trajetória de crescimento já". Segundo ele, "resolvido o Orçamento de 2016, o crescimento de 2016 está contratado", a despeito das projeções da maioria dos economistas.