TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS PELA PREFEITURA - MATRA
TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS PELA PREFEITURA
por Matra em 16 abr, 2018 - sem comentário
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a SUSPENSÃO de uma licitação aberta pela Prefeitura de Marília para a compra de mochilas escolares com carrinho e estojo, que seriam distribuídos nas escolas da rede municipal.
A decisão atende pedido de uma empresa do ramo que apontou suspeita de irregularidades, com direcionamento do certame por exigências como tecido exclusivo, com detalhes decorativos e formas geométricas, com prazo de dez dias para apresentação de amostras e laudo sobre os produtos. A decisão aponta: "potencial afronta ao caráter isonômico da competição, ensejando providências deste Tribunal para paralisação do processo licitatório".
A Prefeitura terá prazo para apresentar justificativas, antes da decisão final do TCE, mas enquanto isso o processo ficará suspenso.
Segundo reportagem do site Giro Marília essa foi a segunda suspensão de licitação determinada pelo Tribunal de Contas este mês, por suspeita de direcionamento ou falha técnica nos processos de compra da Secretaria Municipal da Educação.
A MATRA acompanha os desdobramentos das investigações em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos.