Entre o árbitro e o juiz | Revista Brasileira de Sociologia do Direito
Entre o árbitro e o juiz
Principais impasses para uma cultura de aceitação da arbitragem no Brasil
Camila Silveira Stangherlin Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Fabiana Marion Spengler UNISC
DOI: https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i1.456
Palavras-chave: Arbitragem, Heterocomposição, Jurisdição estatal, Resolução de conflitos, Terceiro
A heterocomposição de conflitos não está restrita à esfera judicial, já que a arbitragem – método impositivo proveniente da decisão de um terceiro, o árbitro – está regulada no sistema jurídico brasileiro há bastante tempo. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar os fatores culturais/sociais/normativos que contribuem para mantença da sentença judicial como caminho primordial para a resolução de conflitos, em detrimento da arbitragem, apesar da legislação vigente. O problema que move essa pesquisa busca responder: quais os principais aspectos que impedem a concretização da arbitragem como um mecanismo culturalmente aceito para a resolução de conflitos? O método de abordagem é hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, valendo-se de técnica bibliográfica, contendo exame da doutrina e legislação condizente ao tema. Como hipótese, tem-se a insuficiência de ações (políticas públicas) direcionadas à reconstrução de um paradigma cultural e/ou social que vislumbre na arbitragem um método seguro, adequado e confiável para resolução de determinados conflitos. A conclusão confirma a hipótese suscitada.
Camila Silveira Stangherlin, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Advogada. Especialista em Direito Processual Civil, pela UNINTER-Santa Maria/RS (2013). Mestra em Direito pela URI Santo Ângelo/RS (2014/2016). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - bolsista modalidade II PROSUC/CAPES.
Fabiana Marion Spengler, UNISC
Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2) do CNPq. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011) com bolsa do CNPq. Professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Stangherlin, C. S., & Marion Spengler, F. (2022). Entre o árbitro e o juiz: Principais impasses para uma cultura de aceitação da arbitragem no Brasil. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 9(1), p. 60-77. https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i1.456