Municípios mineiros implementam diretrizes do Minas Livre Para Crescer
Domingo, 25 de Julho de 2021 23:29
Medidas de programa estadual buscam tornar o ambiente de negócios mineiro mais simples e atrativo para empreendedores
Nesta semana, decretos municipais de liberdade econômica foram implementados em Campo Belo, Formiga, Capitólio e Iguatama, Sul e Centro-Oeste mineiros. A legislação garante simplificação e fomento ao desenvolvimento econômico local.
Parte dessa melhoria também vem da parceria que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) promove com as gestões municipais na elaboração dos decretos e na atualização de legislações anteriores ao programa. Itajubá, no Sul de Minas, por exemplo, implementou lei municipal via Câmara de Vereadores sem a necessidade de decreto do prefeito para que as medidas fossem acolhidas no ordenamento legal municipal.