Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP
10/10/2022 - 09/11/2022
Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.
Módulo I – Geopolítica do petróleo
•	Sua história e geopolítica
•	Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
•	Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA
Módulo II – Os fundamentos dos negócios de exploração, produção e refino
•	Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região
Módulo III – Contratos de E&P
•	Visão Geral da Atividade de E&P
•	Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
•	O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
•	As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
•	Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
•	Mecanismos de Soluções de Controvérsias
Módulo IV – Gás Natural
•	O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações estratégicas do gás natural.
•	Elementos de Teoria da Regulação Fases do Upstream; Fases do Midstream; Fases do Downstream; Atividades da cadeia de valor do gás natural; Teoria da regulação; Classificação dos mercados de gás natural; O Tripé Regulatório dos mercados maduros.
•	Legislação e Regulação do mercado de gás natural; A Legislação brasileira; Modelo do mercado brasileiro; A Lei do Gás; O papel do agente regulador; Regime regulatório misto na área de E&P; Concessão versus partilha; Regimes contratuais para o serviço de transporte; O processo de Chamada Pública; Concessão versus Autorização; Regimes de contratação de capacidade em gasodutos de transporte; Modalidade Ponto-a-Ponto versus Entrada-e-Saída.
•	Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural; Capacidade de transporte; Serviços de transporte de gás natural; Tipos de gasodutos; Proposta para construção de novos gasodutos; Acesso a gasodutos; Contratação de capacidade de transporte; O papel do regulador estadual; Serviços de gás canalizado; Distribuição de gás natural.
•	Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás; "Entendimentos" estaduais sobre a figura do Consumidor livre; Dupla competência constitucional: União e estados; Fronteira física entre os monopólios da União e dos estados; Pendências legais regulatórias; Programa Gás para Crescer; Programa Novo Mercado de Gás ; O TCC CADE-Petrobras. Nova Lei do Gás.
Módulo V – Meio Ambiente e Direito ambiental
•	Política Nacional de Meio Ambiente – Princípios Fundamentais – Objetivos da Política – Instrumentos da Política – Poluição e indústria do petróleo – Regulação ambiental do petróleo – Agências reguladoras e meio ambiente;
•	Segurança operacional – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental na indústria do petróleo;
•	Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental.
Módulo VI - Tributos
•	Visão tributária – atividade de E&P
• Cadeia do Gás Natural
• Atividade de Refino
• Atividade de Distribuição 2 – participações governamentais nas atividades de E&P
•	Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
•	Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
•	Repetro-sped
•	Bens Permanentes e Temporários
Engenheiro Químico, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro no ano de 1986, tendo ingressado na Petrobras no ano de 1987, onde fez o curso de Engenharia de Processamento e trabalhou como Engenheiro de Processamento nas especialidades de Garantia da Qualidade de Produtos, atuando nas atividades de Refino, Transporte e Logística de Petróleo e seus Derivados. Em 2002, foi certificado pelo Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração da...
Advogado Militante e Cientista Social; Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Conselheiro da OAB-RJ; Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ; Membro Titular da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB); Membro Titular do Conema-RJ (Conselho de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro); Professor de Direito Ambiental da Escola de Direito da FGV-RIO, da EMERJ e da PUC-SP...
Formação Técnica Contábil e Jurídica, com vários cursos de Pós-Graduação e Extensão nesta área. Trabalhou na TELERJ e VARIG. Atualmente trabalha na PETROBRAS como Consultor Sênior na área tributária. Atuação em Contabilidade Geral, Contabilidade de Custo, Finanças, Planejamento e Orçamento, Auditoria Interna, Recursos Humanos e Administração Tributária.
10/10/2022 a 09/11/2022 - 18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
Investimento: R$ 2.503,00
Elaborado para profissionais de direito, administradores, contadores e outros que atuem diretamente com atividades que exijam análise, estruturação e negociação contratuais e lidem com a regulação do setor e sua estrutura tributária.