Home / Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS para veículos usados
O Estado de São Paulo anunciou a redução da alíquota de ICMS para veículos usados a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O percentual vai cair para 1,8%, voltando aos patamares de 2020: vale lembrar que essa tributação, hoje estabelecida em 3,9%, foi majorada para 5,53% em 15 de janeiro deste ano e diminuída para o índice atual no início de abril.
A redução da alíquota de ICMS foi anunciada pelo governo estadual em meio a outras medidas, que compõem um pacote chamado RetomaSP. Setores como indústria de petróleo e gás natural, alimentos e bebidas, medicamentos, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos também pagarão menores percentuais da tributação.
Essa medida vinha sendo discutida desde 2020 com entidades do setor automobilístico, incluindo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) e a Fenauto (Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores), além do Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo).
Setor aprova redução do ICMS
Para o presidente da Fenauto, Ilídio dos Santos, a redução da alíquota de ICMS vai "facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor."
Já o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, seguiu no mesmo raciocínio, afirmando que "ganham o consumidor, o governo e os concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor."
Por sua vez, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, espera que a medida mantenha em alta as vendas de veículos usados e seminovos. "O mercado de automóveis usados vai crescer ainda mais agora. Com menos imposto, pode-se reduzir o preço para o consumidor. Isso significa também mais vendas, mais funcionários contratados, mais concessionárias e revendedoras operando, maior geração de riquezas."