Prefeitura de Sena é acusada de superfaturar em quase 100% licitação para compra de material escolar
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Prefeitura administrada por Mazinho Serafim (PMDB) é denunciada por superfaturamento
A prefeitura de Sena Madureira promoveu uma licitação para adquirir material escolar para alunos do ensino fundamental daquela cidade, mas não conseguiu dar uma explicação clara sobre os motivos para os preços supostamente superfaturados praticados quando comparados com os preços normais pagos por qualquer pai de família na capital acreana, Rio Branco, onde todas as empresas vendedoras são sediadas.
Segundo uma denúncia encaminhada para o Folha do Acre, o Pregão Presencial (SRP) 010/2107 estava com preços muito acima dos praticados nos mercados locais, sendo que a única diferença entre os produtos das papelarias é os da prefeitura trazerem o logo "Um novo tempo" nos materiais a serem entregues em Sena Madureira.
Após receber a denúncia, a equipe do site Folha do Acre fez um levantamento junto às papelarias em Rio Branco de produtos similares e de boa qualidade, mantendo em sigilo as quantidades e os objetivos.
Após a comprovação de diferenças nos preços na casa de R$ 820 mil e sobrepreços médios na casa de 100%, foi encaminhado um pedido de informações e explicações para prefeitura da cidade, tendo a resposta sido apenas protocolar e sem esclarecer os quesitos solicitados (vide nota ao final da matéria).
Material escolar ou outro destino?
De uma Ata de Registro de Preços com um total de R$ 2.568.800,00, foram contratadas quatro empresas para fornecerem, em muitos casos, os mesmos materiais com preços diferentes. Não existe nenhuma diferença entre os produtos cotados pela prefeitura e os encontrados nas papelarias da capital, exceto pelo material da prefeitura conter a expressão "Um novo tempo".
A cotação levada a termo em duas papelarias da capital revelou ser possível atender aos requisitos da prefeitura, na mesma quantidade requerida pelo Executivo Municipal por módicos R$ 1.748.725,00. O Sobrepreço médio porcentual encontrado foi de 99,60% para uma diferença de R$ 820.075,00, sendo este o prejuízo possível para a comunidade local.
Cadernos de Epitaciolândia?
A Ata Nº 047/2017 prevê a compra de "caderno grande personalizado (A4) com logo "Um novo tempo", da Prefeitura de Epitaciolândia-AC". O item foi cotado em R$ 23,53, com uma diferença para produto similar em Rio Branco na casa de 82%.
Para a composição dos Kits 1º e 2º ANO, contém mochilas, cadernos pequenos, caderno de desenho, lápis preto, borracha, apontador, lápis de cor e a prefeitura admitiu pagar R$ 249,50.
Ocorre que o mesmo kit pode ser comprado no mercado de Rio Branco, onde a empresa vencedora está instalada, tendo sido cotado em R$ 125,80, demonstrando uma diferença de 98%.
Conta não fecha: 10 x R$ 4.500 = R$ 450.000,00
Já o extrato da Ata Registro Nº 048/2017 trata da aquisição de "kits maternal", composto de mochila, toalha de rosto, massa de modelar, caderno de desenho, cotado em R$ 242,00. O mesmo kit pôde ser montado em Rio Branco, onde a empresa é sediada, por R$ 107,45, denotando um sobrepreço estimado em 125%.
Mas o que mais chamou a atenção foi o segundo kit, com apenas 10 unidades a serem entregues de kit maternal e um custo unitário de R$ 4.500,00 e o um total a ser pago da ordem de R$ 450.000,00. Mesmo questionada especificamente sobre esta conta sem sentido (10 x 4.500= 450.000), a prefeitura de Sena Madureira silenciou.
Em 100 km, produto encarece 97%
Por sua vez, o extrato da Ata Registro de Preço Nº 049/2017 trata da compra de kits pré-escolar (1º e 2º período), composto de mochila, caderno de desenho, caderno de caligrafia, lápis de cor, massa de modelar, lápis preto e borracha de apagar.
Para este kit, a prefeitura admite pagar R$ 220,00 para a empresa vencedora do certame para este item, sendo que esta também é sediada em Rio Branco. A cotação de preços feitas na capital mostrou ser possível montar um kit similar por apenas R$ 111,95, revelando um sobrepreço de 97%.
Município deixou de economizar R$ 600 mil
Prefeitura compra materiais bem mais caro que os vendidos em Rio Branco
O quarto contrato, registrado como Ata Registro de Preço Nº 050/2017 trata da aquisição de kits 3º, 4º e 5º ano, composto de mochilas, cadernos, lápis preto, lápis cor, borracha, apontador e régua, foi cotado a R$ 248,00 e também por uma empresa sediada em Rio Branco, totalizando R$ 1,24 milhão.
Ocorre que o mesmo kit, em produtos e quantidade, foi encontrado em Rio Branco por apenas R$ 126,55, com um gasto total de R$ 632,75 mil, revelando um sobrepreço 96%.
Uma vez verificados os problemas em relação ao SRP Nº 010/2017, devidamente publicizado no 18 de janeiro de 2018 (DOE Nº 12.223), foi encaminhado um pedido de informações à Prefeitura de Sena Madureira em 08/02 e prazo de resposta para o dia 15/02, com as seguintes questões:
a) Foi realizada uma consulta de preços abrangente para a realização do projeto base – e quem foi o responsável por este estudo – para a licitação?
b) Foi dada a devida atenção para a divulgação de um processo de compra de valores tão elevados?
c) Qual o motivo de não ter sido cotado os itens em separado e sim na forma "kits", dado que muitos produtos são encontrados em diversos "kits"?
d) O fato dos cadernos e mochilas serem identificados com logo da prefeitura justificam tamanha diferença nos preços?
e) Como se justifica diferenças de preços tão grandes entre os "kits" montados em papelarias da capital (Rio Branco), com produtos de primeira qualidade, e os preços aceitos pela prefeitura de Sena Madureira?
f) Quais foram os estudos realizados para se definir as quantidades cotadas?
g) Qual a explicação para este valores e quantidades?
h) O denunciante afirma que estes materiais seriam usados como fator de influenciamento político com vistas a candidatura da esposa do prefeito. Qual a posição da prefeitura sobre isso?
i) Demais informações que a prefeitura julgue pertinentes aos questionamentos e com fito ao esclarecimento do caso.
Resposta Oficial sem esclarecer
Mesmo após o prazo ter se esgotado, o site Folha do Acre ainda concedeu mais tempo para a prefeitura da cidade de Sena Madureira responder aos quesitos levantados, até pelo fato da denúncia revelar um possível uso político dos materiais (questão "h" das perguntas encaminhadas).
A resposta oficial foi enviada no dia 15 de fevereiro em uma imagem via e-mail, onde o presidente da Comissão Permanente de Licitação daquela cidade revela apenas terem seguido os procedimentos legais, sem uma palavra sobre os questionamentos apresentados. Veja a resposta na imagem a seguir: