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Retomado o processo de negociação com Grupo de Trabalho que discute carreira e reajuste salarial aos docentes de IFES
27 nov 2022
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Retomado o processo de negociação com Grupo de Trabalho que discute carreira e reajuste salarial aos docentes de IFES
27 nov 2022
A primeira reunião de 2012 do Grupo de Trabalho que discute a reestruturação da Carreira Docente, agora com o novo Secretário de
Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, foi realizada nesta quinta-feira (29), e conclui o ciclo de retomada das negociações que o PROIFES-Federação vem empreendendo nas últimas semanas.
As discussões iniciaram com reunião da entidade com o Ministro da Educação Aloisio Mercadante, no dia 15/03 onde tanto a reestruturação da Carreira quanto vários outros temas da Educação foram tratados. A reunião contou com a presença do Secretário Executivo do MEC, Jose Henrique Paim Fernandes, do Secretário da SESu, Amaro Henrique Pessoa Lins, e da SETEC, Marco Antonio de Oliveira, o que permitiu que se debatesse os temas mais urgentes do interesse dos professores das Carreiras de Magistério Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.
O PROIFES-Federação, representado pelo Presidente, Professor Eduardo Rolim de Oliveira, pelos diretores Gil Vicente e Niltom Brandão, além do assessor parlamentar, Vilmar Locatelli, levou ao Ministro uma série de pleitos, que incluíram a solução para o problema da Progressão D1 para D3 na Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), além da criação de uma discussão entre o MEC, o CONIF e o PROIFES-Federação para discutir a isonomia entre as duas Carreira, em especial na questão da dispensa do controle de freqüência para os professores do EBTT, aos moldes do que ocorre na Carreira de MS.
O Ministro, que assumiu há pouco, foi informado pelos secretários presentes destas questões e se comprometeu a dar encaminhamento a estes e outros temas relevantes na rede dos IFs. A seguir debateu-se a retomada das negociações para a reestruturação da Carreira, e o PROIFES-Federação insistiu na necessidade de protagonismo do MEC nesta discussão, o que teve a concordância do Ministro, que se mostrou muito interessado na questão. Ambas as partes concordaram na necessidade de valorização expressiva da Carreira Docente e com a equiparação deste com a Carreira de Ciência e Tecnologia. O PROIFES-Federação também apresentou ao Ministro sua proposta de Carreira e foram marcadas novas conversas com a SESu e a SETEC para continuar os debates. A seguir, na conclusão da reunião, as partes discutiram e concordaram com a urgente necessidade da aprovação do PL 2134, que cria novas vagas docentes e do PL2203, que concede o reajuste de 4% e a incorporação das gratificações, acordados em 2011, e que têm vigência a partir de 1º de março. O PROIFES-Federação demonstrou sua total discordância com a mudança da forma de cálculo dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade, introduzida de contrabando no PL 2203, sem acordo com as entidades, e pediu a intervenção do MEC na questão.
Os contatos continuaram no dia 22/03, com reuniões entre o PROIFES-Federação e a ANDIFES e o CONIF.
E finalmente no dia 29/03 foi retomado o Grupo de Trabalho para reestruturação das Carreiras, formado a partir das negociações do ano passado, e composto pelo PROIFES-Federação, Andes e Sinasefe, além do MEC e do MPOG. As reuniões do GT estavam suspensas desde 8/12/2011, em função do falecimento do antigo Secretário Duvanier Ferreira.
O prazo final para as discussões do Grupo de Trabalho estava previsto para hoje, 30/03, prazo que obviamente não tem como ser cumprido mais, em função da suspensaão dos trabalhos.
Participaram da reunião, pelo MPOG, o Secretário Sergio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina Lima. Pelo MEC, Dulce Tristão e Alécio Trindade pelo MEC. O PROIFES-Federação esteve representado pelos professores Eduardo Rolim, Gil Vicente, Nilton Brandão e Rosana Borges. Ainda estiveram presentesos representantes da Andes e do Sinasefe.
Como preliminar, o PROIFES-Federação, afirmou que era muito frustrante e dificultador para as negociações, a negativa do Secretário Sergio Mendonça de
retirar do PL2203 a mudança de cálculo da Insalubridade e Periculosidade, como afirmado na véspera. A seguir, a entidade expressou sua preocupação com o fato de que o prazo do GT se esgota em 24h, e que se tem que repactuar uma nova data, com a republicação da Protaria.
O Secretário disse que quanto à republicação da Portaria achava naturaç e correto, mas que teria que conversaria com a Ministra Miriam Belchior para expandir o prazo da portaria que criou este GT, e que o.que o Governo trabalha com o prazo de 31/07 para concluir as negociações. Ao que as entidades protestaram, afirmando que este prazo é impossível, na medida que o Orçamento tem que ser enviado em agosto, e que não é possível que se deixe as discussões para o último prazo, como no ano passado, inclusive durante as férias.
O PROIFES-Federação reforçou a urgência das conversas e disse ainda ser necessário um esforço por parte do governo para que as negociações sejam finalizadas em maio, no mais tardar. O Secretário mostrou preocupação em terminar os debates antes da conclusão dos prazos para o Orçamento e questionou se era possível discutir os princípios sem levar em conta os impactos orçamentários, posição que foi defendida pela Andes. Já o PROIFES-Federação insistiu que a discussão dos princípios é fundamental, mas que isso não pode ser desassociado dos impactos orçamentários, o que teve a concordância do Secretário. O PROIFES-Federação inclusive exigiu do secretário mudança de política do Governo, aumentando a transparência dos números dos impactos orçamentários, um princípio republicano que daria maior qualidade às negociações.
Dulce Maria Tristão, Coordenadora Geral de Expansão e Gestão das Ifes, do Ministério da Educação, sugeriu que, enquanto o MPOG verifica com o governo a antecipação dos prazos de negociações, as entidades dêem sequências aos debates conceituais. Após algumas discussões foi acordado pelas partes a proposta do PROIFES-Federação de republicar a Portaria, prorrogando o GT até 31/05. A seguir debateu-se a agenda do mês de abril, tendo sido marcadas três reuniões, em 13, 19 e 25/04, sendo que na primeira reunião se discutirá a questão dos professores dos ex-Territórios, que não estão incluídos nos benefícios do PL2203.
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