Preparando sua empresa para o atendimento de Fiscalização - 2022
Fiscalização: Sabemos que é particularmente árdua a tarefa dos encarregados pelas áreas fiscal, contábil e previdenciária, de conciliar as atividades cotidianas dos registros e cumprimentos de rotinas operacionais e legais, com a constante mudança da legislação e a aplicação de seus comandos legais, com o atendimento de uma fiscalização.
Infelizmente podem existir conflitos com a fiscalização em termos de tempo e prioridade entre o atendimento de um pedido feito pelo fiscal ou advogado de uma ação judicial e o atendimento destas requisições, as quais, na maioria das situações, tem prazo certo de cumprimento, e se o prazo for perdido ou se ocorrer o não atendimento, o prejuízo para a empresa é certo.
Por essas razões um consultor ou uma equipe de especialistas na área fiscal-tributária poderá auxiliar, realizar o atendimento, ou ainda coordenar os esforços de atendimento além de prestar orientação especializada à sua equipe interna, na análise e atendimento dos pedidos de informações e fornecimento de documentos solicitados pela fiscalização.
Assim, queremos ressaltar a você um ponto primordial e decisivo que está presente em todos os procedimentos fiscais seja na fase administrativa seja na fase executiva ou ainda na fase judicial, ao qual você deve dar especial atenção e importância pois ele irá determinar o índice de sucesso da empresa em relação ao acompanhamento necessário e os cuidados que se deve tomar em relação à solução daquele problema fiscal. Maiores informações nos Nossos serviços:
Objetivando auxiliar, realizar o atendimento, ou coordenar os esforços de atendimento e orientação no atendimento da sua empresa, elaboramos programas de trabalho, específicos para cada área tributária, com vistas ao atendimento da fiscalização, à orientação da equipe interna e à coordenação do esforço de atendimento da fiscalização, tudo isto com o objetivo de minimizar os riscos, de agilizar o atendimento ao fiscal, de despachar mais rapidamente os pedidos da fiscalização, reduzindo o tempo de permanência dos fiscais na sua empresa e o término da ação fiscal.
Note que quando ocorrem problemas fiscais em uma empresa, automaticamente são disparados, iniciados, diversos procedimentos fiscais administrativos e judiciais criados pelas discussões da área fiscal que se iniciam, quais sejam:
ato da fiscalização
ato da lavratura do auto de infração
ato dos pedidos e diligências fiscais
ato do encerramento da ação fiscal
ato da imposição de multa, se houver
em seguida ocorrem:
o ato da execução administrativa
ato da área judicial:
ação de anulação de débito fiscal inscrito
outros procedimentos judiciais
Em cada procedimento fiscal {ação fiscal na fase administrativa | fase judicial} entram em ação, obrigatoriamente, diversos atores protagonistas que devem ser estudados, analisados, respeitados, atendidos}, quais sejam:
o agente fiscal
o posto de fiscalização
eventuais auxiliares do fiscal
o dirigente da empresa que irá acompanhar o atendimento
o funcionário interno que vai atender e preparar os papéis, livros e documentos
o consultor ou coordenador que vai analisar os pedidos do fiscal e determinar como serão atendidos
o advogado que patrocina a ação no caso judicial
o perito do juízo.
O assistente técnico da empresa
O Magistrado do caso
Em todas as fases da fiscalização, estas pessoas e os seus pedidos precisam ser conhecidas e analisadas, no sentido de que tenham o melhor atendimento do pessoal interno e externo que vai participar do atendimento e tomar as providências cabíveis, todas dentro do prazo legal, para que não aumentem os riscos da empresa.
Caso você se decida pela contratação dos nossos serviços, para que você possa acompanhar de forma atualizada sobre o andamento dos nossos trabalhos, emitiremos, ao longo dos trabalhos e à cada fase importante, mensagens, orientações e relatórios, onde iremos elencar e descrever as ocorrências e necessidades de providências por parte da empresa.
Por final, digo que nossa expertise está, exatamente em utilizarmos nossa experiência de mais de 42 anos, quando podemos responder de forma proativa as questões essenciais ao "ato de atendimento da fiscalização", principalmente o COMO FAZER, nestes preparativos de "preparando sua empresa para atendimento de uma fiscalização.