Cuba é socialista? - DCO
Cuba realizou uma revolução que expropriou a burguesia. Essa conquista jamais foi revertida
Povo cubano se orgulha das conquistas de caráter socialista de seu processo revolucionário – Foto: acebal/Flickr
Publicado em: 15/10/21 - 00:51
Um amigo me desafia com a questão. Não sou perita em marxismo, nem na história de Cuba, mas não fujo da raia, então vou arriscar uma resposta.
A Revolução cubana se dá inicialmente para derrubar o governo de Batista, uma ditadura sangrenta submissa aos interesses estadunidenses. Sua vitória acontece em 1º de janeiro de 1959.
Em 16 de abril de 1961, após a Ilha sofrer diversos ataques terroristas financiados pelos Estados Unidos, Fidel Castro, ante uma multidão que homenageava vítimas de um daqueles ataques, declara o caráter SOCIALISTA da Revolução.
É bom lembrar que o mundo, naquele momento, era bipolar, dividido entre os dois campos da Guerra Fria.
Mas o Partido Comunista de Cuba – esse que é o órgão de direção da Revolução – só se constitui em 3 de outubro de 1965, com a união das três principais organizações que tinham lutado contra a ditadura, o Movimento 26 de Julho, O Diretório Revolucionário e o Partido Socialista Popular.
Este rápido resumo é para destacar que o processo revolucionário cubano – como qualquer processo histórico – não se dá por decreto ou um plano pré-fabricado, mas como resultado da ação de diversas forças.
Também é preciso lembrar que a Revolução cubana tem como maior inspirador José Martí – Herói e Apóstolo de Cuba. Resumidamente, Martí foi um grande ideólogo e lutador pela independência da Ilha – e de toda a América Latina. Foi o criador do Partido Revolucionário Cubano e organizador da guerra de 1895, chamada a "guerra necessária".
Na economia, nos primeiros momentos, o governo revolucionário expropriou os grandes meios de produção, fez uma reforma agrária, estimulou a criação de cooperativas agropecuárias. Criou os sistemas de saúde e educação gratuitos e universais. Garantiu segurança alimentar com a criação da canastra básica, que distribui produtos básicos a preços subsidiados a todos os cidadãos.
Ser uma pequena ilha do Caribe, com poucos recursos e a apenas 90 milhas dos Estados Unidos, e manter-se independente e com um sistema que desagrada ao gigante vizinho exige sacrifícios e esforços enormes do povo e da Revolução cubana.
Enfrentar um bloqueio econômico, financeiro e comercial há mais de 60 anos – o mais longo da história do mundo – é um enorme obstáculo aos planos de desenvolvimento e justiça social, que nunca foram abandonados, mas não conseguem a rapidez necessária para saldar as dívidas históricas com uma parte da população cubana.
Ou seja, há pobreza aqui, resultado do processo histórico e das agressões internacionais, mas não porque uma minoria se aproprie dos frutos do trabalho da maioria, como no capitalismo.
Tratei de abordar os aspectos que poderiam definir se um sistema é socialista, mostrando o que ocorreu na prática. Sem dúvida, podemos afirmar que o sistema de Cuba não é capitalista e que se trata de um Estado operário.
O governo cubano e o Partido assumem que Cuba está construindo o seu socialismo. Vivendo em Cuba, minha percepção pessoal é de que a Revolução tem o apoio da maioria da população. Além disso, vejo que não teme assumir seus erros e que tem energia e agilidade para corrigi-los.
Vou apoiar essa percepção num parágrafo de um artigo publicado há pouco pelo blog La Pupila Insomne.
Do artigo de Ángel Guerra Cabrera, "Cuba crea y se reinventa":
A Revolução Cubana conseguiu sustentar seu projeto de independência e justiça social frente à agressividade do vizinho do norte, entre outras razões, por seu enraizamento na melhor tradição nacional e popular, sua combatividade, criatividade e sua capacidade de reinvenção. O imperialismo nunca pôde, nem poderá, arrebatar a iniciativa dos revolucionários cubanos.
A outra questão que poderia ser levantada – por que um único partido? – encontra sua resposta no discurso de Fidel Castro no IV Congresso do Partido, em 1991. Novamente, cito um artigo publicado por La Pupila Insomne.
Do artigo de Fabián Escalante, "Socialismo, Democracia Popular o Contrarrevolución":
[…] em relação ao conceito de Partido único, [Fidel] propugnou a necessária abertura das fileiras às pessoas com fé religiosa e aos patriotas que aceitassem seu programa, compartilhassem seus princípios e fossem eleitos por seus coletivos. Enfatizou que, no Partido único, como naquele criado por Martí para a "guerra necessária", deviam caber todos os patriotas, os revolucionários, os homens e mulheres que desejassem o progresso de nosso povo.
Aquele acontecimento dramático – o desmoronamento "socialista" – que num curto lapso de tempo tornou o mundo unipolar, não foi o resultado do trabalho subversivo inimigo, mesmo que eles tenham se esforçado nesse sentido. Foram os erros políticos e econômicos, as traições internas, o nascimento e desenvolvimento de uma casta burocrática com ares socialistas, o abandono das ideias e da doutrina marxista, as causas principais dessa implosão, um processo de aburguesamento no seio das organizações comunistas daqueles países.
Sem embargo, mesmo naquelas circunstâncias, nosso Partido, como indicava Fidel, abria-se a todos os revolucionários cubanos, aos patriotas, aos que desejavam o progresso de nosso povo. Reafirmou-se assim, – em meio à crise econômica e social apontada – como Partido da Revolução Cubana e seu legítimo representante e, portanto, único, ao agrupar em suas fileiras todos os cubanos que desejavam prosperidade e continuar na construção da sociedade socialista.