Historiador norte-americano fala a estudantes sobre pesquisa realizada no Memorial da Justiça do Trabalho
O Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul recebeu, nessa segunda-feira (24), a visita do pesquisador norte-americano Cody Alexander Williams. O historiador está morando em Porto Alegre, onde desenvolve sua dissertação de mestrado como bolsista do Programa Fulbright, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O tema do seu estudo são os acidentes e doenças do trabalho ocorridos nos anos 40, 50 e 60 nas minas de carvão do Estado, concentradas na região dos municípios de Butiá e Arroio dos Ratos. Sua principal fonte de pesquisa são documentos empresariais e sindicais do Arquivo Histórico de Mineração do Museu Estadual de Carvão em Arroio dos Ratos, processos judiciais da Justiça estadual, preservados pelo Tribunal de Justiça, e da Justiça Trabalhista, conservados pelo Memorial. Desta última categoria, Cody já analisou, no Memorial, os autos de aproximadamente 250 ações ajuizadas por mineiros nesses períodos.
Na visita, Cody falou sobre suas pesquisas a um grupo de estudantes e professores do curso Aluno Protagonista, que prepara jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele optou por apresentar, na ocasião, o processo que é fruto do primeiro dissídio coletivo ajuizado no Brasil após a promulgação da CLT, em 1943. O dissídio foi negado devido ao período de esforço de guerra. Assim, 12 trabalhadores que adoeceram em minas de carvão gaúchas ajuizaram, em 1944, ações individuais. O empregador era o Consórcio Administrativo de Empresas de Mineração (Cadem). Os autores reivindicaram, entre outros pedidos, o pagamento de adicional de insalubridade e melhorias em atendimento médico. Para justificar as condições insalubres, relataram excesso de umidade e altas temperaturas no interior das minas, além da ocorrência de antracosilicose (pulmão de pedra), doença pulmonar que acomete mineiros devido à inalação de poeira de sílica, um mineral tóxico que se desprende durante a atividade de extração.
Em sua defesa, o Cadem alegava que os níveis de sílica das minas gaúchas eram aceitáveis, dentro de padrões considerados razoáveis por médicos e cientistas da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Porém, segundo Cody, essa ciência americana se baseava apenas em análises de laboratório de substancias químicas, desvalorizando fatores da dura realidade do interior das minas e as condições variáveis da atividade de extração que influenciavam esses fatores. Os peritos nomeados no processo acabaram não reconhecendo a relação entre o ambiente de trabalho e as doenças pulmonares. Eles alegaram impossibilidade técnica para constatar insalubridade em cada caso individual e, em 1947, o processo foi julgado improcedente.
Na sequência da explanação, Cody falou sobre uma vitória dos trabalhadores. No ano de 1964, em outra ação coletiva, ajuizada três meses após o início do Regime Militar, a Justiça obrigou o Cadem a pagar indenizações aos mineiros por acidentes e doenças adquiridas no trabalho. Os pagamentos somaram aproximadamente 400 milhões de cruzeiros, o que, em parte, levou o consórcio à falência e culminou na venda das operações gaúchas à concorrente Copelmi.
Além das questões relativas à saúde ocupacional, Cody também comentou aspectos da relação de trabalho dos mineiros com o Cadem naquela época. Ele relatou situações que, na sua visão, demonstravam a pouca preocupação dos empregadores com o trabalho digno daquelas pessoas. Nessa linha, em bate-papo com os professores e estudantes sobre os dias atuais, o historiador explicou as suas preocupações com a recente reforma trabalhista e a liberação da terceirização irrestrita no Brasil. Na sua opinião, as medidas tendem a precarizar as relações de emprego e a segurança dos trabalhadores. Cody ainda defendeu a importância da Justiça do Trabalho no país, afirmando que a instituição garante não apenas direitos trabalhistas, mas também abre caminho para a garantia de outros direitos sociais.
O pesquisador é natural do estado norte-americano de Oklahoma. Acometido de paralisia cerebral ao nascer, foi submetido a 19 cirurgias até os 18 anos de idade. Sua simpatia pelo povo latino-americano o levou a cursar História e a fazer um intercâmbio, em 2014, em São Paulo. Após quase quatro anos de idas e vindas entre Brasil e Estados Unidos, passou a morar em Porto Alegre no último mês de janeiro, e deve ficar na Capital até dezembro deste ano. Cody contou sua trajetória pessoal aos alunos do curso pré-Enem, que o agradeceram pelo interesse em pesquisar a história do Brasil e contribuir para o conhecimento das condições de trabalho no país.
A atividade no Memorial fez parte da programação da 12ª Primavera dos Museus, realizada de 17 a 23 de setembro. Por questões de agenda, a apresentação de Cody precisou ser marcada para o dia 24. Antes da conversa com o pesquisador, o grupo de alunos e professores foi recebido pela equipe do Memorial, que explicaram o funcionamento da unidade.
Considerado patrimônio da humanidade pela Unesco, o acervo do Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha conta com processos datados de 1941 a 2000. A coleção está disponível a estudantes e pesquisadores. Interessados podem entrar em contato pelo telefone (51) 3314-2310 e pelo e-mail memorial@trt4.jus.br. A unidade fica na Rua João Telles, nº 369, bairro Bom Fim, Porto Alegre. O atendimento externo funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, com exceção de feriados.