Anac intensifica fiscalização em aeroportos
Sáb , 20/12/2014 às 08:27
Aeroporto de Salvador é um dos poucos do país a contar com um posto permanente do Procon
A previsão do governo federal é que o fluxo de operações nos aeroportos de todo o Brasil atinja aproximadamente 20 milhões de embarques e desembarques no período de fim de ano.
As companhias aéreas já anunciaram as ações do plano de contingência, como voos extras, antecipação de manutenção e reforço de funcionários.
Também em decorrência da previsão de elevação do número de usuários do serviço, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização até 11 de janeiro de 2015 nos 12 principais aeroportos do país, na Operação Feliz 2015.
Diante desta perspectiva, é previsível o crescimento do número de problemas enfrentados pelos passageiros. A orientação é que quem se sentir prejudicado deve procurar a empresa aérea para reivindicar seus direitos.
Se sua queixa não tiver um resultado favorável, o usuário pode encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.
O superintendente do Procon –Bahia, Ricardo Maurício Soares, diz que a o aeroporto de Salvador é um dos poucos do país a contar com um posto permanente do Procon, onde os passageiros podem registrar queixas sobre falhas nos serviços das companhias aéreas.
O auditor do trabalho Mário Diniz Oliveira passou por problemas em um voo em 2013, quando o posto ainda não funcionava e até hoje não recebeu retorno satisfatório.
Ele registrou a manifestação 78015.2013 na Anac depois que, no dia 28/10/2013, o voo Azul D5595 no avião turbo hélice modelo AK em parceria com a Trip, de Salvador para Porto Seguro com 70 passageiros, retornou ao aeroporto da capital baiana, depois que uma das hélices deixou de girar.
O pouso de emergência ocorreu sem problemas, mas quando os passageiros voltaram ao guichê da Azul a empresa não prestou esclarecimentos sobre o incidente.
Os passageiros buscaram a Infraero e foram orientados a ir ao posto da Anac no aeroporto de Salvador que estava sob responsabilidade de uma estagiária.
A queixa de. Diniz e de vários outros passageiros foi protocolada, mas a Anac não respondeu e ele só tomou conhecimento da resposta ao acessar o site da agência que em sua resposta classificou a reclamação como um pedido de reparação individual, enquanto os consumidores solicitaram uma investigação.
Segundo a Lei 11.182, art. 8º cabe à Anac adotar as medidas necessárias para atender o interesse público e fiscalizar serviços e produtos, assegurando o cumprimento das normas de voo.
Segundo Ricardo Maurício Soares, "as empresas devem zelar pelo direito a segurança e bem estar do cliente, e, independente de culpa, a responsabilidade da empresa é direta, se há comprometimento da qualidade do serviço, que venha resultar em danos materiais ou psicológicos ao usuário".
Segundo a Anac quando a resposta for considerada insatisfatória, o passageiro deve entre em contato novamente com o nosso atendimento para esclarecer a manifestação e obter uma resposta que lhe atenda.
Segundo a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, segurança é o primeiro valor da empresa. "A companhia opera algumas das aeronaves mais modernas do mundo e todos os modelos de sua frota estão devidamente regulamentadas de acordo com normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", informa a empresa em nota.
Segundo a Azul, as aeronaves passam por um rigoroso processo de manutenção, que garante a segurança das operações. "A companhia ressalta, novamente, que toma todas as medidas de segurança necessárias em suas operações e, em situações que impeçam a operação de um voo, presta toda a assistência aos clientes de acordo com a Resolução 141 da Anac", disse.