Como calcular dias trabalhados no mês | Blog da Tron: tudo sobre sistema contábil e contabilidade
Tire suas dúvidas sobre como calcular dias trabalhados no mês e como calcular salário proporcional dos funcionários de sua empresa!
11 de novembro de 2021 | Tron
Saber como calcular dias trabalhados no mês deve compor o escopo de conhecimentos de todo contador ou profissionais que atuam na área já que, a partir disso, ocorrem, por exemplo, outros cálculos, como a remuneração de quem recebe por dia, bem como outras obrigações que devem ser enviadas ao eSocial.
Além disso, quem inicia um novo emprego ou acaba de ser desligado da empresa, precisa calcular quantos dias foram trabalhados para receber remuneração proporcional a esses dias.
Fato é que independentemente do tipo de contrato que o trabalhador possui, saber como calcular dias trabalhados no mês é importante em diferentes situações, não apenas para fins de remuneração, mas também para cálculos de benefícios, por exemplo. Saiba mais a respeito:
Antes de saber como calcular dias trabalhados no mês, é importante saber sobre salário proporcional.
Isso porque, em grande parte das vezes, o motivo do cálculo é justamente esse: pagar o colaborador conforme a quantidade exata de dias em que ele trabalhou.
Desse modo, vamos comparar o salário proporcional ao salário integral.
Segundo o Art. 64 da Consolidação das Leis do Trabalho, temos que:
"Art. 64 — O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração."
Isso quer dizer que, por lei, o salário-hora é uma forma de remuneração válida, cujo cálculo ocorre dividindo o valor do salário mensal pelo período de duração do trabalho.
Na prática, é preciso saber que para o trabalhador mensalista, a base de cálculo para o salário sempre será o mês, que deve ser considerado com 30 dias.
Isso ocorre mesmo nos meses com 31 dias ou em fevereiro, que possui 28 ou 29 dias — em caso de ano bissexto.
Sendo assim, se o funcionário, por qualquer motivo, trabalhou menos do que 30 dias no mês, então precisará recorrer ao Departamento Pessoal, ao Departamento Financeiro ou ao contador responsável para calcular o salário proporcional.
Uma forma eficiente e ágil de fazer isso, é recorrendo a sistemas capazes de integrar departamento pessoal, colaboradores e o setor contábil.
Quando calcular os dias trabalhados e o salário proporcional?
Algumas situações pontuais exigem o cálculo do salário proporcional, para garantir uma forma de remuneração justa pelos dias trabalhados. São elas:
Se por algum motivo o colaborador precisou ficar afastado de seu cargo sem o respaldo da previdência social (como nos casos de licença-maternidade, por exemplo), ele deve receber proporcionalmente aos dias em que trabalhou.
Quando um funcionário é demitido sem que o mês tenha "encerrado", deve ocorrer também o cálculo dos dias trabalhados para proporcioná-lo o pagamento adequado aos dias em que prestou seus serviços.
Admissão em novo emprego
Assim como no caso de demissão, quando um novo colaborador passa a integrar o quadro funcional de uma empresa no meio do mês, ele também deve receber seu salário conforme os dias que trabalhou, para que, no mês seguinte, possa receber o valor integral.
Por fim, quando o funcionário está prestes a entrar em um período de afastamento sem respaldo previdenciário, também têm direito a receber pelos dias que trabalhou.
Afinal, como calcular dias trabalhados no mês?
De fato, o cálculo do salário proporcional conforme os dias trabalhados é algo bastante simples.
Quando se trata de funcionário mensalista, ou seja, que recebe um salário fixo todos os meses, a conta deve ser a seguinte:
Salário integral / 30 x n. de dias trabalhados.
Por exemplo, se um colaborador recebe R$2.200 por mês, e trabalhou 13 dias no mês, então o cálculo tem a seguinte configuração:
2.200 (salário integral) / 30 (dias do mês) = 73,33 (valor por dia)
73,33 x 13 (dias trabalhados) = 953,29 (salário proporcional aos dias trabalhados).
Mas atenção: embora essa seja uma conta simples e genérica, nem sempre o cálculo obedece a essa regra.
Isso porque o cálculo, muitas vezes, deve considerar a quantidade exata de dias que há no mês. No caso dos meses com 31 dias, em vez de dividir o salário integral por 30, divide-se por 31.
A mesma coisa deve acontecer em fevereiro, que pode ter 28 ou 29 dias.
Quando o trabalhador pode se ausentar sem prejuízo no salário?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é a legislação máxima que versa a respeito dos direitos e deveres dos trabalhadores.
Segundo o Art. 473, as ocasiões que lhe concedem esse direito são:
Dois dias seguidos, em caso de falecimento do cônjuge, filhos, pais, irmãos ou pessoas que vivam sob sua dependência econômica;
Três dias seguidos, em virtude de casamento;
Um dia, no nascimento de filho;
Um dia, a cada 12 meses trabalhados ao doar sangue voluntariamente (desde que devidamente comprovado);
Dois dias seguidos, ao se alistar como eleitor;
No período em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar;
Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular, para fins exclusivos de ingresso em faculdades, universidades ou cursos a nível de ensino superior;
Pelo período necessário, quando for intimado a comparecer em juízo;
Até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez da esposa ou companheira;
Um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica;f
Até três dias a cada doze meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.
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