Entre as questões levantadas, Barroso falou sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de comprovantes de vacinação e testagem por estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro. Segundo ele, "a previsão gera certa apreensão". "Trata-se de norma extremamente genérica, que não apresenta balizas mínimas para sua aplicação", ressaltou. O ministro, então, definiu que qualquer dispensa precisa ser motivada e demonstrada.
O governo federal definiu que a exigência do comprovante de vacinação passaria a valer a partir deste sábado (11), mas adiou o prazo para o dia 18 de dezembro depois que o site Ministério da Saúde foi alvo de um ataque hacker durante a madugada da última sexta-feira (10).