Bolsonaro autoriza a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses e depois volta atrás - Folha Noroeste
Publicado em 23/03, às 12h55
Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial do último domingo, 22 de março, foi motivo de polêmica em todo o país. O texto autorizava a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses com o objetivo de "assegurar os empregos durante a pandemia de coronavírus". Porém, diante da repercussão negativa, ele revogou o polêmico artigo da MP ainda ontem, no início da tarde. "Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", disse Bolsonaro em suas redes sociais.
A MP tem força de lei por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – após esse prazo, perde a validade se não for avaliada pelo Congresso Nacional.
Cúpula do governo federal. Foto: Reprodução/Carolina Antunes/PR
Com a decisão, o trabalhador deixaria de trabalhar e receber salário durante esse período de quarentena, enquanto o empregador seria obrigado a manter benefícios e oferecer cursos de qualificação online. A negociação individual ficaria acima de acordos coletivos e da Lei Trabalhistas. Em caso de suspensão, o acordo seria ser registrado na carteira de trabalho.
De acordo com a MP, "o empregador também poderá oferecer uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".