As Normas ISO 14000 - Revista Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade
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estrcito por redação 2 de janeiro de 2016
Haroldo Mattos Lemos – JULHO DE 2013
1. Introdução: A Normalização*
Norma é um documento técnico estabelecido por consenso entre as partes interessadas (produtores, consumidores, governo, etc.), que fixa as características mínimas que atividades e produtos devem cumprir, buscando o benefício da comunidade, através da facilitação do comércio, aumento da produtividade e segurança, proteção do meio ambiente, melhoria da comunicação e entendimento entre as partes, etc.
Na prática, a normalização está presente na fabricação dos produtos, na transferência de tecnologia, na melhoria da qualidade de vida através de normas relativas à saúde, à segurança e à preservação do meio ambiente. As Normas eliminam o desperdício de tempo, matéria prima e mão de obra, o que resulta em crescimento do mercado, melhoria da qualidade e redução de preços e custos, fatores que alimentam o ciclo motor do desenvolvimento social.
A utilização do princípio de "referência a normas" nos regulamentos nacionais ou nas disposições regionais permite que ao se harmonizar as normas, através dos correspondentes organismos regionais ou internacionais de normalização, se harmonizem também os diferentes regulamentos nacionais, eliminando assim as barreiras técnicas ao comércio que estes criam.
a) Padronização: simplificar e reduzir procedimentos para elaboração de produtos e realização de serviços;
b) Economia: reduzir a crescente variedade de produtos e procedimentos, bem como os seus custos, proporcionando ao consumidor a ao fabricante melhores condições de mercado;
c) Comunicação: proporcionar informações mais eficientes para o fabricante e o consumidor, melhorando a confiabilidade das relações comerciais e de serviços;
d) Segurança e Saúde: proteger a vida humana e a saúde;
e) Proteção ao Consumidor: disponibilizar à sociedade meios eficientes para aferir a qualidade de produtos e serviços;
f) Eliminação de Barreiras Técnicas e Comerciais: facilitar o intercâmbio comercial, evitando em base ao princípio de "referência a normas", a existência de regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços em diferentes países.