Caiu na OAB: Invasão de Imóvel. – Mariana Gonçalves | Blog
Com base no que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada:
(A) Deve pleitear a manutenção da posse, em razão do tempo ocorrido desde a turbação.
(B) Tem direito à reintegração da posse, por tratar-se de esbulho.
(C) Tem direito de requerer medida assecuratória ante a violência iminente.
(D) Pode utilizar-se do desforço imediato para defesa da sua posse.
Art. 1.210 C.C. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
1faseDIREITO CIVILdireito das coisasdireitos reaisestuda que passaoabprimeira fase oabquestões comentadas oab