Blog do Esmael | O judiciário brasileiro vai se desmoralizar perante o mundo condenando Lula? | Blog do Esmael | Blog do Esmael
A um dia do julgamento de Lula pelo TRF-4, no caso do tríplex, o judiciário brasileiro caminha célere para se desmoralizar perante o mundo. Sem provas e diante de uma perseguição implacável, juízes se preparam para tirar o petista da disputa presidencial deste ano.
O mundo jurídico — nacional e internacional — atesta que a lava jato atua partidarizada contra o ex-presidente visando a continuidade do golpe de Estado.
O jornal norte-americano New York Times, em artigo assinado por Mark Weisbrot, afirma que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo. Outros juristas, como o italiano Luigi Ferrajoli, em carta, disse que vê "traços inquisitórios" na sentença do magistrado.
A sentença de Moro que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, que será objeto da apelação apreciada amanhã pelo TRF-4, é capenga, contraditória, pois atribui ao ex-presidente um imóvel que pertence à empreiteira OAS.
O próprio juiz da lava jato, respondendo embargos de declaração à defesa, escreveu em julho passado que "Este juízo jamais afirmou na sentença, ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente". Portanto, a força-tarefa não era competente para julgar o petista.
Embargos de declaração é um instituto jurídico em que as partes num processo pedem para o juiz esclarecer pontos obscuros, contradições, erros e falhas numa sentença.
Estaria disposto o judiciário brasileiro se desmoralizar perante o mundo com o claro objetivo de tirar o direito de Lula concorrer às eleições de outubro, tomando parte da disputa? Daqui a menos de 24 horas saberemos disso.