Estados nos EUA falam em corte temporário no imposto sobre gasolina Estados nos EUA falam em corte temporário no imposto sobre gasolina
Estados nos EUA falam em corte temporário no imposto sobre gasolina
Medida é apoiada por Biden; presidente busca solução ao nível federal, mas enfrenta resistência no Congresso
Tanques de combustíveis na distribuidora da Petrobras, em Brasília; assim como no Brasil, políticas para reduzir o custo dos combustíveis aos consumidores são debatidas nos EUA Poder360 15.mar.2022 (terça-feira) - 4h30
Diversos Estados norte-americanos avaliam fazer um "corte temporário" no imposto sobre a gasolina. O preço médio do combustível no país hoje é de US$ 4,32 o galão. Desses, US$ 0,57 são de impostos estaduais ou federais.
A alta no preço da gasolina foi de US$ 0,26 em apenas uma semana e de US$ 0,84 em 1 mês. Segundo o AAA (Associação Automobilística Norte-americana), há 1 ano, o galão do combustível nos EUA podia ser encontrado por até US$ 1,47 (o mais barato).
Com a escalada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do combustível disparou. Isso porque a Rússia é o 2º maior produtor e exportador de petróleo do mundo, atrás só dos EUA. As sanções impostas ao país fazem com que a quantidade da commodity no mercado internacional diminua, elevando os preços.
Na tentativa de conter esse movimento, o governo de Maryland propõe cortar US$ 0,37 por litro de gasolina durante 30 dias. Os legisladores do Estado devem realizar uma audiência nesta 3ª feira (15.mar) para decidir sobre o tema. Se aprovado, o corte pode entrar em vigor já na 5ª feira (17.mar). Geórgia, Califórnia e Flórida têm projetos semelhantes.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o presidente Joe Biden apoia as medidas e está buscando uma solução ao nível federal para "mitigar o impacto" do preço da gasolina no bolso dos norte-americanos.
O esforço do governo Biden, no entanto, enfrenta resistência no Congresso. Segundo o Bloomberg, parlamentares de ambos os partidos argumentam sobre a dificuldade de garantir o repasse do corte de impostos aos consumidores finais. Segundo o deputado democrata Jared Huffman, da Califórnia, "as companhias de petróleo e os postos de gasolina raramente repassam os descontos para os clientes".
"O que eu não quero é encher os bolsos de pessoas que já estão arrecadando lucros recordes. Eu precisaria ter certeza de que seria repassado para o consumidor", disse o congressista em entrevista no domingo (13.mar).
Algo semelhante acontece com o gás natural, do qual a Rússia também é grande exportadora. Uma legislação que suspende o imposto federal está em tramitação.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na 6ª feira (11.mar), um projeto que unifica e padroniza o ICMS sobre combustíveis. O texto determina que seja pago um valor fixo por unidade de medida –litro, por exemplo– de diesel, biodisel e gás de cozinha.
Quem decidirá o tamanho da cobrança será o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), integrado por Estados, Distrito Federal e governo federal. O projeto também estipula que o ICMS seja cobrado em uma única etapa da cadeia produtiva (nas refinarias ou na importação).
Paralelamente, o governo avalia pagar um subsídio ou zerar o PIS/Cofins da gasolina. O Ministério da Economia, porém, resiste à proposta. Guedes avalia que subsídios à gasolina podem favorecer brasileiros de classe mais alta e defende que o governo foque no diesel, já que este é o combustível usado pelos caminhoneiros e pelo transporte público.
O ministério também avalia ajuda focada nos mais pobres, por meio de aumento temporário do Auxílio Brasil. A proposta da equipe econômica custaria menos aos cofres públicos do que um corte de tributos ou um subsídio, mas não há consenso no governo.
Guedes também entende que o governo só deve aumentar o valor do auxílio se a guerra persistir e voltar a elevar a cotação internacional do petróleo.