Santa Cruz: multa e perda de mando
19/11/2021 15h44 | STJD
O Santa Cruz foi condenado por arremesso de objetos no campo de jogo e invasão ao gramado por torcedores. O clube foi denunciado em três artigos e no somatório das penas foi punido com multa de R$ 30 mil e perda de dois mandos de campo, considerando a invasão. Pelos arremessos, o Santinha ainda foi multado em R$ 3 mil. A decisão foi da Quinta Comissão Disciplinar, que julgou o processo nesta sexta, 19 de novembro. Cabe recurso.
No dia 19 de outubro, Santa Cruz e Floresta jogaram pela Pré-Copa do Nordeste. Conforme pode ser observado no campo das "Observações Eventuais", da súmula da partida, aos 33 minutos do primeiro tempo, após o primeiro gol da equipe do Floresta, foi arremessado do setor sul, destinado à torcida do Santa Cruz, um recipiente de álcool gel em direção ao campo de jogo.
Durante o segundo tempo, aos 38 minutos, uma segunda conduta de arremesso foi cometida. Após o terceiro gol do Floresta, foi lançado, do setor norte, destinado à torcida do Santa Cruz, um par de sandálias e uma garrafa de água mineral em direção ao campo de jogo.
Após o término da partida, o árbitro ainda relatou na súmula que houve invasão generalizada de torcedores do Santa Cruz ao campo de jogo, que provocaram confronto com jogadores da mesma equipe e seguranças na entrada da zona mista.
Por todo o exposto na súmula, a Procuradoria enquadrou o Santa Cruz nos artigos 213, I, II, III, §1º, 211 e 257, §3º, todos do CBJD e de forma cumulativa.
O Procurador da sessão, Leonardo Andreotti, sustentou pela manutenção da denúncia.
"Quero destacar que o artigo 213 está caracterizado. Também houve infração ao artigo 211 do CBJD. O clube precisa garantir a segurança do espetáculo. Garantir de forma adequada ou pelo menos suficiente a segurança daqueles que participam do espetáculo. A segurança não estava no local e no momento adequado para evitar esse tipo de situação", disse Andreotti.
Patrícia Nogueira defendeu o Santa Cruz.
"Estamos diante de um caso em que as imagens são realmente muito tristes de assistir, não é isso que esperamos de um estádio de futebol. Foi uma partida da pré-Copa do Nordeste, onde o Santa Cruz perdeu nos pênaltis. Uma coisa que deve ser considerada é que essa partida foi a primeira com o retorno da torcida. A primeira coisa que me veio à cabeça foi: onde estava a segurança? Por que eles não estavam ali para impedir aquela situação? Eu fui em busca de informações e achei uma notícia de que o presidente da Federação Pernambucana falando que a CBF poderia cancelar o jogo pela ausência de policiamento no gramado. A Polícia estava presente, mas não no gramado e nem na arquibancada, o que teria sim evitado esse problema", disse a defesa.
O relator João Gabriel Maffei explicou a pena que aplicou.
"Eu me recuso a me referir a essas pessoas como torcedores. São vândalos, criminosos. Quem deu a ordem para que a polícia ficasse fora do gramado deveria ser responsabilizado. Entendo que o arremesso de objetos são condutas distintas, separadas por um lapso temporal, o arremesso de objetos e a invasão ficaram bem caracterizadas."
Considerando condutas distintas, Maffei aplicou R$ 1 mil para o lançamento do primeiro objeto e mais R$ 2 mil no segundo arremesso, totalizando R$ 3 mil. Os auditores Eduardo Mello, Alessandra Paiva, Vanderson Maçullo e o presidente Otacílio Neto acompanharam o voto.
Todos os auditores também absolveram o Santa Cruz do artigo 257 do CBJD.
A única decisão que houve divergência foi quanto a aplicação do artigo 183 do CBJD (quando o agente, mediante uma única ação, pratica duas ou mais infrações, a de pena maior absorve a de pena menor) para absorver o artigo 211 e aplicar multa de R$ 30 mil e a perda de dois mandos de campo no artigo 213 do CBJD. Os auditores Eduardo Mello, Alessandra Paiva e o presidente Otacílio Neto acompanharam o entendimento de João Gabriel Maffei. Vanderson Maçullo divergiu para absolver a imputação do artigo 211.