MPF pede solução para fila de espera - Regional - Diário do Nordeste
MPF pede solução para fila de espera
Barbalha. O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará ingressou com ação civil pública para garantir o acesso à prestação de serviços médicos e hospitalares necessário aos cidadãos da macrorregião do Cariri que estão em lista de espera para realização de cirurgias cardíacas de alta complexidade. O MPF pede que a União e o Município de Barbalha sejam forçados a adotar providências para a realização dos procedimentos cirúrgicos dos pacientes que se encontram em fila de espera.
O MPF pede, ainda, a condenação da União e Município de Barbalha por danos morais coletivos, bem como o pagamento de indenização por danos morais individuais por cada óbito dos pacientes inscritos na fila de espera, quando comprovado que o falecimento decorreu da não realização da cirurgia cardíaca, a ser revertido diretamente aos herdeiros dos falecidos.
Um impasse financeiro entre o Município de Barbalha e o Ministério da Saúde impediu o aumento do teto financeiro para ações de média e alta complexidade e, consequentemente, o aumento dos repasses.