A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (11), na cidade de Emas, uma ação solidária com o foco na regularização de documentos e assistência jurídica gratuita para a população mais carente. A Defensoria Itinerante vai acontecer a partir das 10h30, na Câmara Municipal de Vereadores, e tem a parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Assessoria e Consultoria para Inclusão Social (AC Social).
Em função das medidas sanitárias para conter a propagação do novo coronavírus, os interessados estão obrigados a usar máscara e respeitar as regras de distanciamento social.
Quem desejar ingressar com ação judicial, deverá levar os documentos pessoais e todos os documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação. Os atendimentos serão realizados pela equipe do projeto Balcões de Direitos, que também conta com assistência psicossocial. A maior procura em eventos itinerantes costuma ser divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade.
Durante a ação, os cidadãos que não possuem RG, CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) também poderão retirar documentos gratuitamente.
ALIMENTOS E ROUPAS – A ação de cidadania também terá a distribuição de cestas básicas e doação de roupas para adultos e crianças do Conjunto Nair Alves de Araújo. Esse trabalho será desenvolvido por um corpo de voluntariado cadastrado pela AC Social.