Deputados sugerem distribuição de cestas básicas no interior através do recursos de parte das emendas parlamentares | Portal No Amazonas é Assim
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No Pequeno Expediente o primeiro deputado a suscitar o tema foi Dermilson Chagas, que questionou a liderança do Governo na Assembleia sobre a existência de alguma ação de distribuição de cestas para os ribeirinhos. Em seguida, Cabo Maciel (PL) fez a sugestão para que o Governo do Estado possa utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao combate da Codvid-19 para adquirir cestas básicas a serem distribuídas à população do interior. "Acredito que é possível que cada deputado possa destinar parte de suas emendas para que o Governo possa aplicar em cestas básicas.
Todas as forças estão voltadas praticamente para a capital, mas nesse momento o interior já passa por dificuldades, como os mototaxistas, por exemplo e uma série de trabalhadores informais que não podem trabalhar por estarem cumprindo o isolamento social", afirmou. Fausto Júnior (PV) reforçou a iniciativa, destacando que o combate à fome também é uma das necessidades básicas do momento atual e se disse favorável à iniciativa. Da mesma forma, Álvaro Campelo (Progressistas) e Belarmino Lins se manifestaram favoráveis.
Os deputados Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT) e Cabo Maciel (PL) também devem unir esforços em um requerimento coletivo para viabilizar a disponibilização de navios e outros equipamentos das Forças Armadas no combate à Covid -19 no interior do Amazonas. Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB) cobraram a definição de uma data para que a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, possa esclarecer a situação do sistema estadual de Saúde, conforme foi aprovado na semana passada em plenário virtual.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB), falou sobre o resultado das reuniões e audiências públicas sobre a redução do valor das mensalidades das escolas e instituições educacionais particulares por conta da pandemia. Segundo o deputado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi rejeitado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e algumas instituições, de forma autônoma, passam a oferecer a redução dos valores ou devem estudar alguma forma de benefício aos pais e alunos.
Joana Darc defendeu uma legislação específica para garantir a redução."Acredito que devemos sim, regulamentar essa redução, até mesmo para dar subsídios aos órgãos fiscalizadores de defesa do consumidor para uma atuação mais proativa, por isso vou ajustar o projeto de lei apresentado por mim anteriormente nesse sentido, mas sem estipular percentual de redução, para tentar encontrar alguns parâmetros para garantir os direitos dos pais e alunos com também a garantia de manutenção dos serviços e manutenção dos profissionais de educação", anunciou a deputada.
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