Solução Crédito Online | Prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de 2021
Prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de 2021
Na primeira semana de outubro de 2021, mais precisamente no dia 06, fora anunciado pelo Diário Oficial da União, a lei que suspende a obrigação em realizar a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim do mesmo ano.
A prova de vida é obrigatória aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem por meio de conta corrente, conta poupança ou por cartão magnético, pois demonstra-se a legalidade do pagamento dos benefícios, sendo, assim, evita-se fraudes e irregularidades na previdência social, além de garantir a manutenção do pagamento sem transtornos. Portanto, com a lei assinada, a prova de vida neste ano de 2021 deixa de ser obrigatória. Contudo, para que entre em vigor, faz-se necessário esperar a regulação da medida pelo INSS.
De tal forma, até o momento de publicação da portaria no Diário Oficial do Instituto, ainda é necessário acompanhar o calendário de realização de prova de vida.
A medida havia sido vetada em âmbito presidencial, todavia, o congresso reviu a assinatura da lei e derrubou o veto do presidente, garantindo, portanto, a suspensão da prova de vida até 31 de dezembro de 2021.
Vale lembrar que a obrigatoriedade para efetuação da prova de vida esteve suspensa desde o início da pandemia de COVID-19, uma vez que diversos serviços presenciais foram suspensos e o público de maior taxa de mortalidade fora justamente de pessoas idosas e com comorbidades. Entretanto, no dia 1º de junho de 2021 houve a retomada da realização obrigatória da prova de vida e a elaboração de um calendário com as datas atualizadas para efetuação da mesma, porém com a suspensão atual, o calendário deixará de valer e será reatualizado no ano de 2022.
De acordo com os dados levantados, cerca de 24 milhões de pessoas já realizaram o procedimento em 2021, mas, em contrapartida, apenas 6,5 milhões fizeram-no em 2020, sendo assim, dos 31 milhões que deveriam ter realizado a prova de vida, estima-se que, aproximadamente, 5 milhões de beneficiários ainda necessitam validar o processo.
O Instituto ressalta que as pessoas que se sentirem seguras ou quiserem realizar a prova de vida, a mesma não foi proibida, apenas deixou que constar como obrigação, sendo assim, pode ser efetuada a qualquer momento.
No caso da prova de vida presencial, a qual é o procedimento mais comum, o aposentado e/ou pensionistas pode comparecer à instituição de origem do pagamento do benefício e, caso tenha a biometria cadastrada, realizar pelo próprio caixa eletrônico. Alguns bancos aceitam também qualquer transação bancária ou retirada de extrato como comprovação. Nos casos em que não há cadastro da biometria, o segurado pode comparecer à agência portando CPF e documento com foto.
Ademais, também é possível realizar a prova de vida pelo internet banking, porém dentre os principais bancos, apenas o Banco do Brasil possibilita este meio. Mas, caso prefira realizar à distância também, a plataforma do governo é a indicada. Para tanto, o segurado deve possuir cadastro biométrico seja por meio do título de eleitor junto à Justiça Eleitoral ou pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao Departamento de trânsito (Dentran)
Em um primeiro momento, o segurado deve se cadastrar no Gov.br, a qual é a plataforma oficial do governo para acessar diversos serviços institucionais, e, uma vez dentro dessa, basta efetuar o seguinte: "autorizações", "autenticar" e "ok". Liberada a realização da prova de vida digital, o beneficiário irá em seguida adicionar os dados da CNH para validação e, em sequência, tirar uma foto com a câmera frontal do celular (a famosa selfie), ou caso esteja pelo computador, com a webcam. O sistema irá utilizar a biometria facial e cruzar os dados com o registro da CNH. Portanto, em poucos minutos a prova de vida fora realizada 100% no conforto do seu lar. Caso queira confirmar se o procedimento ocorreu com sucesso, basta acessar a plataforma Meu INSS, encontrar a opção "prova de vida" e a confirmação aparecerá para você.
Todavia, caso prefira realizar presencialmente, mas pretende deixar ao ano de 2022 por questões relacionadas à COVID-19 e ao isolamento social, não deixe de acompanhar as novidades para não perder o prazo correto e criar demais transtornos ou até possível cancelamento de seu benefício. Para tanto, a Solução Crédito Online estará sempre aqui te informando e ofertando diversas novas oportunidades para seu bem estar.