Como funciona a pensão por morte para dependentes do MEI | Qipu - Qipu
Como funciona a pensão por morte para dependentes do MEI | Qipu
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Dentre os seis benefícios previdenciários permitidos para o MEI, dois são voltados para os dependentes do/a empreendedor/a. São eles: a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
No caso da pensão por morte, a duração do benefício é validada conforme algumas variáveis.
O benefício é devido durante quatro meses caso o óbito do segurado ocorra sem que o mesmo tenha contribuído durante 18 meses para a Previdência ou caso o casamento/união estável tenha menos de dois anos quando o óbito ocorreu.
A duração variável leva em conta se o óbito ocorrer após o segurado realizar 18 contribuições e tiver até dois anos de união estável ou tempo de casamento. Casos onde o segurado faleceu por meio de acidentes de qualquer natureza, independente da quantidade de contribuições, também terão durações variáveis do benefício.
A partir de 44 anos Vitálicio
É importante ressaltar que a pensão por morte também leva em consideração casos de desaparecimento que possuem morte presumida e declarada judicialmente.
Para saber mais sobre este auxílio, acesse o site da Previdência Social ou entre em contato com o SEBRAE.