Guedes quer liberar recursos de contas ativas do FGTS para estimular economia Guedes quer liberar recursos de contas ativas do FGTS para estimular economia
Guedes quer liberar recursos de contas ativas do FGTS para estimular economia
Temer já fez liberação de contas inativas
Quer liberar também PIS/Pasep
Paulo Guedes falou na liberação do FGTS após a divulgação do PIB do 1º trimestre Ludmylla Rocha 30.maio.2019 (quinta-feira) - 12h49
atualizado: 30.maio.2019 (quinta-feira) - 17h31
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta 5ª feira (30.mai.2019) que o governo deve liberar o recurso de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para saque como forma de estimular a economia. A declaração foi dada logo depois do anúncio da queda do PIB (Produto Interno Bruto) em 0,2%.
"Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, isso que é importante. Isso é muito em breve, assim que saírem as reformas", afirmou depois de reunir-se com deputados do partido Novo no ministério. "Gostaríamos de disparar hoje, mas fomos examinar também o FGTS e aí o FGTS atrasou 1 pouquinho o PIS/Pasep. De repente, é melhor soltar tudo junto", disse.
Questionado sobre quando será feita a liberação, o economista disse que em 3 ou 4 semanas haveria uma "aceleração" no anúncio de medidas. Depois, disse que "não controla o timing" e que "não batemos o martelo ainda". Guedes afirmou ainda que as explicações sobre como se darão as liberações serão dadas pelas equipes técnicas do ministério quando ocorrerem os anúncios oficiais.
"O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa 3, 4 meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar", explicou.
O FGTS é uma conta aberta na Caixa Econômica Federal vinculada ao contrato de trabalho. Nela, os empregadores depositam, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de seus contratados.
O fundo pode ser usado em compras de casas, ajuda em caso de doenças graves ou proteção dos trabalhadores que são demitidos sem justa causa. O dinheiro guardado quase sempre tem ganhos abaixo da inflação porque o rendimento equivale à taxa referencial, mais os juros de 3%.
Em 2016, o ex-presidente Michel Temer liberou o saque de R$ 44 bilhões de contas inativas. De acordo com a Caixa, mais de 30,2 milhões de brasileiros tiveram direito ao saque do beneficio. A medida ajudou a estimular o PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano, que cresceu 1,1% depois 2 anos de retração.
O ministro afirmou, porém, que o governo não irá "fazer truques, nem mágicas" para estimular a economia e sim as "reformas sérias". "Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha nós já fizemos várias vezes, você faz uma liberaçãozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia, aliás, foi assim que o último governo caiu".
O ministro negou ter sido surpreendido com a queda de 0,2% do PIB anunciada nesta 5ª feira (30.mai.2019) pelo IBGE. "Isso não é novidade para nós. O Brasil está estagnado, a economia está parada, à espera das reformas. A Previdência é apenas a 1ª delas que garante as aposentadorias e ao mesmo tempo vai criar 1 estímulo à formação de poupanças no Brasil e vai dar 1 horizonte fiscal de 15, 20 anos de estabilidade", disse.
O economista negou que o governo poderia ter adotado mais medidas para alavancar o resultado e disse que o próximo trimestre já deve ser positivo. "Nós estamos absolutamente seguros que mudando, fazendo essas reformas estruturais, o Brasil vai retomar o crescimento econômico sustentado", afirmou.
"O Brasil é 1 país que deveria estar crescendo 3%, 3,5% ao ano e simplesmente a economia colapsou. Isso foi parte do nosso diagnóstico durante a campanha e houve 1 otimismo. Todo mundo pensou que a economia fosse crescer 2 ou 3% esse 1º ano exatamente pela potência da plataforma liberal. Como 'tá' demorando a implementação das reformas as previsões foram revistas para baixo", justificou.
STF e venda da TAG
O chefe da Economia conversou na 4ª feira (29.mai.2019) com ministros do STF sobre a suspensão, por meio de uma liminar (decisão provisória), da venda da TAG (Transportadora Associada de Gás) pela Petrobras.
"Toda a parte de legislação é decisiva para você destravar a economia e volta e meia há essas aparentes interferências na economia, mas que são legítimas", disse. Ele afirmou, porém, que a decisão caberá ao colegiado. "Minha obrigação é conversar sobre economia, mas os magistrados é que decidem do ponto de vista jurídico se o Brasil for juridicamente país hostil aos investimentos", afirmou.
Na visão do economista a venda da transportadora é constitucional. "A Constituição brasileira diz que existe a livre iniciativa no Brasil. Se você quiser estatizar, você precisa de lei. Agora, uma vez criada a estatal, se ela compra ou se ela vende a empresa é uma atitude negocial dela. Se tudo que ela tiver que fazer, comprar ou vender, tiver que ser avaliada juridicamente etc, os investimentos não virão para extrair o petróleo", disse.
Questionado se o Banco Central deveria diminuir a taxa básica de juros, a Selic, tendo em vista a ociosidade econômica, o ministro afirmou que a queda deve acontecer também depois da aprovação da reforma da Previdência.
"O Banco Central poderia baixar os juros como o governo Dilma baixou e depois lá na frente a inflação saiu de 3 ou 4% e voltou para 11% ou 12%. Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer em mercado e o Banco Central deve sancionar", concluiu.