Homicídios de jovens custam R$ 150 bi por ano ao Brasil
Primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília
O custo econômico, a cada ano, da morte de jovens no Brasil corresponde a 2,5% do PIB, valor em torno de R$ 150 bilhões. "Também temos a perda simbólica, com uma juventude negra abandonada, relegada a um futuro restrito, a um futuro que poderia contribuir para o desenvolvimento do país", destacou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira em audiência pública realizada nesta terça-feira, 24, no plenário 14 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei (PL 2438/15) que estabelece as metas do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A audiência foi um primeiro passo para apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência e morte de jovens negros e pobres no Brasil.
Segundo dados do Ministério da Saúde, os homicídios no país chegam a 60 mil por ano, o que significa dizer que mais de 10% do total de homicídios no mundo ocorrem no Brasil. "Estamos em guerra civil contra os jovens negros e pobres, com uma justiça patrimonialista, com alto índice de impunidade", destacou o deputado Reginaldo Lopes, autor do projeto de lei. Para ele, é necessário combater a letalidade policial e conscientizar os agentes de segurança pública de que eles são garantidores de direitos e não cerceadores de liberdades.
Dentre as principais medidas para combater a alta letalidade no país, o pesquisador do Ipea apontou como fundamental o investimento em educação de qualidade. Segundo levantamento feito por Cerqueira, haveria uma queda de mais de 40% nos homicídios caso todos os jovens chegassem ao ensino médio. "Um indivíduo que não alcance pelo menos sete anos de educação tem chance 15,9 vezes maior de sofrer homicídio", alertou.
Também participaram do debate Douglas Belchior, professor de História e Sociologia da rede pública estadual de São Paulo e membro do Conselho Geral da UNEAfro-Brasil, e Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio – em maio de 2006, mais de 600 pessoas foram assassinadas no estado de São Paulo. O episódio ficou conhecido como Crimes de Maio. Débora perdeu um de seus filhos e, junto a outras mães, iniciou o movimento.
Cerqueira destacou que na década de 1980 o pico de mortes no Brasil era aos 25 anos de idade e, atualmente, a idade abaixou para 21 anos. "Estamos matando os jovens, e os jovens mais jovens. O futuro do país passa a estar comprometido", frisou. Para cada não negro que morre, 2,4 negros em média são mortos. Em localidades específicas, como Alagoas, há uma maior probabilidade de um negro ser assassinado. "Enquanto um não negro perde 0,8 de expectativa de vida ao nascer, os negros perdem 1,7."
Para o pesquisador, a diferença de letalidade entre as regiões pode ser explicada sobretudo por duas hipóteses: a persistência intergeracional de capital humano e o racismo. A persistência intergeracional está mais ligada à condição socioeconômica dessas pessoas. "Enquanto os negros respondem por 73,1% dos mais pobres no país, entre os mais ricos o índice é de apenas 26,2%". Mas Cerqueira destaca que as diferenças socioeconômicas explicam apenas 20% das diferenças de letalidade entre negros e não negros. "Ser negro aumenta em 23% a chance de ser assassinado em relação ao não negro. Temos aí o fator racismo como decisivo para isso."