Iphan vai acelerar processo de tombamento de Paraitinga - 16/01/2010 - Agência Estado
16/01/2010 - 09h00
São Paulo - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu acelerar o processo de tombamento de São Luís do Paraitinga, no interior de São Paulo, como estratégia para reconstruir a cidade, parcialmente destruída pelas enchentes do começo do ano. O dossiê de tombamento será apresentado na primeira reunião do conselho consultivo do órgão, prevista para março.
Sob o argumento de que o patrimônio histórico de Paraitinga corre sérios riscos, a prioridade no tombamento da cidade pode colocar à disposição da administração e da sociedade ferramentas permanentes para financiar obras e fomentar atividades culturais da região. Entre esses instrumentos estão o financiamento para a reconstrução de imóveis privados a juros zero, a promoção de atividades econômicas ligadas à cultura da cidade, caso das marchinhas, blocos carnavalescos e grupos folclóricos, além da requalificação urbana.
"O maior problema não está relacionado só à reconstrução do patrimônio, mas da cultura e da economia também. A agilidade no tombamento vai fortalecer a ação", diz o presidente do Iphan, Luiz Fernando Almeida.
O centro histórico já havia sido tombado em 1982 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). O tombamento de toda a área urbana passou a ser preparado pelo governo federal para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento das cidades históricas, que hoje contempla 170 municípios. A tragédia acabou antecipando o processo, cuja apresentação não tinha data para ocorrer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.