Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um sindicato do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus empregados. O repasse deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista - Lei nº 13.467, de 2017.
Com a mudança, sindicatos passaram a buscar o pagamento na Justiça. Porém, o TST tem reformado as decisões. A liminar agora foi afastada por meio de um recurso chamado "correição parcial" - usado para pedir a correção de erros ao corregedor-geral. Foi apresentado pela varejista contra o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.
O tema ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há pelo menos oito ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto na Corte. Procurado pelo Valor, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre não retornou até o fechamento da edição. A Riachuelo preferiu não se manifestar sobre o tema.