SEDUR Salvador: TVL, Consulta Processo, Serviços Online | Encontra Salvador
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR Salvador foi criada pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.
Tem por finalidade formular e executar a política estadual de desenvolvimento urbano, de habitação e de assistência técnica aos municípios, bem como planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de edificações públicas.
Tem por finalidade formular e executar as Políticas de Desenvolvimento Urbano, de habitação de Interesse Social, de Mobilidade Urbana e Interurbana e o manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas, bem como a assistência técnica aos Municípios, no âmbito do Estado da Bahia.
São competências da SEDUR:
Formular, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de desenvolvimento urbano, de planejamento e gestão territorial, de habitação de interesse social, de mobilidade urbana e interurbana, de resíduos sólidos e o manejo das águas pluviais urbanas e mobilidade.
Promover, coordenar, executar, supervisionar, acompanhar e avaliar a elaboração de planos, programas e projetos na sua área de competência, compatibilizando-os com a política do governo federal;
Estabelecer e promover diretrizes e normas sobre desenvolvimento urbano, de planejamento e gestão territorial, habitação, manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas e mobilidade, compatibilizando-as com a política estadual de meio ambiente e setoriais;
Promover a realização de estudos e pesquisas, destinados à definição de diretrizes, programas e projetos e à integração e compatibilização das ações de competência da Secretaria;
Articular-se, permanentemente, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal e com o setor privado e a sociedade civil organizada, visando racionalizar e potencializar ações relacionadas ao desenvolvimento urbano,planejamento e gestão territorial, habitação, manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas e mobilidade, e assistência técnica aos municípios;
Apoiar os Municípios no fortalecimento da gestão urbana e na garantia do controle social
Processos Certificados:
1 – Atendimento ao Público (2004)
2 – Concessão do Termo de Viabilidade de Localização (2006)
3 – Concessão de Análise de Orientação Prévia de Parâmetros Urbanísticos (2008)
4 – Concessão de Análise de Orientação Prévia de Atividade (2008)
5 – Licença para Reparos Gerais (2008)
6 – Licença para Habitação de Interesse Social (2008)
7 – Processo de Cobrança do Auto de Infração (2009)
8 – Expedição do Alvará de Habite-se do Empreendimento (2009)
9 – Atendimento a Câmara de Vereadores (2010)
10 – Atendimento aos Veículos de Comunicação (2010)
11 – Atendimento Call Center (2010)
12 – Licença para Construção de Empreendimento Uniresidenciais (2011)
13 – Licença para Exibição de Publicidade Permanente (2011)
Apoiar o desenvolvimento social, econômico e urbanístico de Salvador através do controle e ordenamento do uso e da ocupação do solo.
Ser reconhecida como órgão de referência no controle e ordenamento do uso e da ocupação do solo no país.
Perspectiva Sociedade:
Construir e manter a credibilidade e a confiança da sociedade
Ampliar o campo de atuação
Perspectiva Processos Internos:
Aumentar a eficiência da fiscalização
Perspectiva Aprendizado e Crescimento:
Modernizar a infra-estrutura
Reestruturar o quadro funcional
SEDUR Salvador TVL
Atualização de Bairro e/ou CEP em TVL
Exclusão de Atividade em TVL
Viabilidade de Localização – Atividades em Edifícios Comerciais
Viabilidade de Localização – Atividades em Escritórios Virtuais
Viabilidade de Localização – Culto Religioso
Viabilidade de Localização – Micro Empreendedor Individual (MEI)
SEDUR Salvador Consulta Processo
– Informe a localidade onde o D.A.M. foi aberto
– Ano de abertura do D.A.M. utilizando quatro dígitos. Ex: 2010
– Número do D.A.M., formado por até no máximo 5 dígitos
SEDUR Salvador Serviços Online
– Emissão de DAM – Documento de Arrecadação Municipal
– Impressão de Produtos
– Transparência SEDUR
SEDUR Salvador Secretário
Diretora de Desenvolvimento Urbano
Jealva Ávila Lins Fonseca
Diretor de Parcerias Público Privadas
Gustavo Luiz Tourinho Menezes
Diretor de Análise e Licenciamento
Átila Brandão de Oliveira Júnior
Diretora de Ações Estratégicas
Daniela Almeida de Medeiros Ramos;
Jonas Kulakauskas Sá Freitas
Alana Lobo Ferreira
Juliana Setenta Barbosa de Lacerda
Soraya Pimentel Pessino da Rosa
Samir Dultra Abdala
Adriana Carneiro Borges
Diretrizes do Secretário:
1 – Descentralizar o atendimento ao público;
2 – Automatizar a entrada de dados das ações fiscais;
3 – Implantar o licenciamento expresso para atividades e empreendimentos de pequeno porte;
4 – Implantar o regime de teletrabalho para atividades análise;
5 – "Webtizar" a consulta georeferenciada de usos do solo (PDDU e LOUOS);
6 – Difundir no sistema regular de ensino os conceitos e melhores práticas de Ordenamento do Uso do Solo;
7 – Comprometimento de todos, em especial dos ocupantes de cargos de chefia, com o desenvolvimento das atividades dentro dos padrões pré-estabelecidos;