TSE condena homem que criticou Flavio Dino na internet e abre brecha para punir ataques políticos | Brasil | O Dia
Flávio Dino, governador do MaranhãoDivulgação
Publicado 06/05/2021 08:45
Rio - Em um polêmico julgamento sobre os limites da liberdade de expressão e o que pode ser enquadrado como discurso de ódio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, na terça-feira, pelo placar apertado de 4 a 3, um contador do Maranhão por propaganda eleitoral antecipada, de cunho negativo, contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Everildo Bastos Gomes postou no Instagram um vídeo com críticas a Dino, chamado de "ladrão" e caracterizado como nazista nas imagens. Na época da postagem, a conta de Everildo tinha cerca de 2,5 mil seguidores.
Antes do período permitido para a campanha eleitoral de 2018, que começou em 15 de agosto daquele ano, Everildo postou um vídeo que caracterizava Dino como um nazista de nariz comprido, como o personagem Pinóquio, acompanhado da expressão "Fora, ladrão!" e a hashtag "#DinovoNÃO". A decisão do plenário TSE restabeleceu a condenação de R$ 5 mil que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão havia imposto a Everildo.
O vídeo continha os seguintes dizeres: "Dino, Dino, Dino, Dino, Fora Ladrão", "Os 'comunista' (sic) roubando", "O Maranhão tá cheio de rato" e "Bando de comunista ladrão".
CPI da Covid ouve Marcelo Queiroga e diretor da Anvisa nesta quinta-feira
Publicado 05/05/2021 22:23 | Atualizado há 10 horas
Caso Sônia Guajajara: Justiça Federal determina 'trancamento imediato' de inquérito contra líder indígena
O juiz federal, Frederico Botelho, tornou nula a intimação para que Sonia se aparesente junto à Policia Federal