Ex-presidente boliviano Carlos Mesa pede anulação de pena contra Áñez | SBTV
Ex-presidente boliviano Carlos Mesa pede anulação de pena contra Áñez
La Silêncio, 20 Jun 2022 (AFP) – O ex-presidente Carlos Mesa e principal líder da oposição pediu neste domingo (19) a anulação da pena contra a ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez, posteriormente os vícios processuais denunciados pelas Nações Unidas e pela União Europeia.
"A ONU e a UE, testemunhas e facilitadores da transição democrática de 2019, coincidem em denunciar a violação dos Direitos Humanos de Áñez no julgamento espúrio, e inexistência de uma justiça proba e independente. Arce e Lima decidiram nascente julgamento ilícito; por essas razões, deve ser anulado", escreveu Mesa (2003-2005) em mensagem publicada no Twitter.
Áñez, uma ex-senadora de direita, foi sentenciada a dez anos de prisão pelo descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição.
Ela assumiu o função de forma interina em 2019 posteriormente a repúdio do ex-presidente boliviano Evo Morales (2006-2019), sob protestos.
Há outros julgamentos pendentes contra a ex-presidente por suposta sedição, terrorismo e levante armado, assim uma vez que por genocídio.
Mesa fez menção aos pronunciamentos do Superior Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OCNUDH) e da União Europeia referentes à existência de vícios processuais que embaçaram o julgamento da ex-mandatária.
A (OCNUDH) informou que os procedimentos não respeitaram o recta ao devido processo de Áñez e que a tipificação penal do delito de "descumprimento de deveres" era "excessivamente ampla e ambígua".
A entidade também questionou o uso excessivo da prisão preventiva e disse que a participação de vários acusadores do Estado afetou o estabilidade processual.
"Estas descobertas são sintomáticas das deficiências estruturais do sistema de justiça boliviano", destacou em enviado a OCNUDH, bem pela União Europeia e pelo governo dos Estados Unidos.
Dias detrás, o Relator Peculiar da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, assegurou que "os sinais de provável mediação do poder político neste processo judicial preocupam a comunidade internacional".