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1 ago, 2011 08h43
Prefeito de Amontada é flagrado dirigindo alcoolizado com duas adolescentes, diz reportagem
"O prefeito de Amontada, Edvaldo Assis Jesus, teria sido flagrado com duas adolescentes em uma Hilux, que era conduzida em área de banhistas na praia de Flecheiras, no Trairi, na tarde do último domingo, 31. Segundo reportagem da TV Diário, os ocupantes receberam ordem de parada e ao tentar fugir, teria colidido contra uma viatura do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
"Estávamos fiscalizando a orla marítima da área de Flecheiras, quando uma Hilux de cor prata passou com velocidade", declarou à TV Diário Milton França, agente do Detran. Segundo ele, mesmo recebendo ordem de parada, o veículo seguiu e entrou na área de banhistas.
"Quando (o carro) diminuiu a velocidade, fez uma parada e eu desci para pedir a documentação, o motorista jogou o veículo por cima da viatura do Detran, arrancando uma porta", completou Milton.
Segundo agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), uma adolescente estava ao volante. "Havia uma menor dirigindo o veículo e depois foi constatado que ela havia ingerido bebida alcoólica, juntamente com os outros ocupantes do veículo. Eles estavam bebendo desde a praia de Lagoinha e estavam se dirigido à praia de Amontada", revelou à emissora o solado Rogério, do BPTur.
Ainda de acordo com a reportagem, o prefeito admitiu que houve a colisão, mas negou que uma adolescente estivesse guiando o carro. "Quem vinha dirigindo sou eu (sic). Quem provar o contrário… Mas essa é minha versão e minha verdade. Quem vinha dirigindo era eu", disse o prefeito à emissora."
1 ago, 2011 08h24
Abono salarial começa a ser pago neste mês
"Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos poderá sacar o abono salarial em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a partir de 11 de agosto.
O Ministério do Trabalho estima que 20 milhões de pessoas tenham direito ao abono salarial. O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 10,9 bilhões."
1 ago, 2011 08h05
Presidente da OAB-CE garante que entidade está atenta a casos envolvendo prefeitos
De Portugal, onde se encontra em missão particular, este Blog recebeu nota do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, sobre queixa de advogados relacionadas ao seu trabalho como consultor da Aprece no momento em que o Ministério Público Estadual faz questionamentos a algumas gestões.
A respeito de "nota" publicada em vosso prestigiado Blog, gostaria de esclarecer o que segue:
A Ordem dos Advogados do Brasil tem como missão histórica e institucional a defesa intransigente da moralidade e da lisura no trato da coisa pública. A atual gestão da OAB-CE tem reforçado este importante papel da nossa Gloriosa Entidade, realizando ações concretas de acompanhamento das administrações públicas. Por assim ser, criamos várias comissões técnicas de advogados e juristas na área de Direito Público. Uma delas é a Comissão de Direito Administrativo para processos licitatórios e estudos aplicados. Pioneira no Brasil, é presidida e composta por militantes da área.
Instância da sociedade cidadã, a Seccional Ceará da Ordem tem o atento olhar crítico sobre os fatos. Foi assim nas eleições próximo passado para o Governo do Estado, Congresso Nacional e Assembléia Legislativa, quando instituímos um comitê de acompanhamento do processo eleitoral, recebendo e encaminhando denúncias de corrupção e/ou desvios éticos no pleito. Atitude semelhante adotamos no presente momento. Embora eu esteja dedicado a compromissos acadêmicos fora do País, a OAB-CE, sob o comando do vice-presidente Júlio Ponte, tem acompanhado as acusações, sejam sobre o "escândalo dos banheiros" referido na "nota" ou de qualquer outra natureza, tendo inclusive idealizado a instalação do "Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública".
De igual modo, gostaria de esclarecer que, mesmo tendo liberdade constitucional para exercer a atividade advocatícia em quaisquer áreas do Direito, exerço com grande felicidade a advocacia na seara cível, seja tributária, empresarial ou administrativa. Embora louve o elevado e necessário trabalho dos criminalistas militantes, e no Ceará temos os melhores do Brasil, o trabalho que realizo como consultor jurídico na APRECE, inclusive exercido no direito tributário bem antes de ser presidente da OAB-CE, diz respeito à capacitação e acompanhamento administrativo para qualificação do primordial exercício da municipalidade, com atenção aos ditames do artigo 37, caput, CF/88, "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" dos atos administrativos.
Ainda em junho de 2011, quando participei de reunião da APRECE com a PGJ-Ceará, fiz questão de salientar a importância das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, lembrando já naquele momento a igual importância da capacitação e da boa formação técnica como medida para evitar equívocos e prevenir ilegalidades. Louvo o trabalho de centenas de colegas advogados e advogadas que emprestam seus conhecimentos à administração pública municipal, nas procuradorias e assessorias de todo o Ceará.
As denúncias de irregularidades e fraudes devem ser apuradas e, preservando o sagrado direito ao contraditório e a ampla defesa, materializada a responsabilidade de qualquer desvio ético ou funcional o gestor em questão deverá ser punido.
* Valdetário Andrade Monteiro,
Advogado e presidente da OAB-CE.
1 ago, 2011 07h43
Dirceu agora defende menos indicações políticas
Apontado como um dos responsáveis pelo aparelhamento do governo durante sua gestão, José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula e deputado cassado, defendeu ontem um corte nos cargos comissionados do governo federal como saída para as sucessivas crises na gestão da presidente Dilma Rousseff.
Para o ex-ministro, a redução garante mais estabilidade ao funcionamento do poder público e diminui as brigas políticas por nomeações. A faxina da presidente permeou o debate de dois dias do seminário do PT.
— Precisamos diminuir os cargos de confiança ao mínimo. Cargos de confiança têm de ser ocupados por funcionários de carreira — disse Dirceu, negando que tenha aparelhado o governo quando era ministro.
Para Dirceu, a crise do Ministério dos Transportes "está resolvida". Ele disse ainda que esse tipo de caso de suposta corrupção só se resolve com a reforma política e o corte de cargos. O ex-ministro defendeu, no entanto, o direito dos partidos de ocupar as cargos-chave do governo.
— Os partidos estão na Constituição, elegem os governos e têm o direito de participar do governo. Agora, participar não significa lotear nem indicar quem não tem qualificação técnica, e muito menos fazer fisiologismo e muito menos corrupção.
Apesar das demissões, Dirceu negou que haja crise entre o governo e o PMDB ou com o PR.
— O PMDB não está amuado, não é verdade. Tenho ligações com lideranças do PMDB e não há nenhum problema entre o partido e o governo. E nem o PR está culpando a presidente Dilma de nada. Não vi nenhum líder do PR dizer isso.
Para exemplificar que apuração de denúncia não é perseguição, o ex-ministro citou sua própria demissão da Casa Civil, em 2005.
— Não é porque eu fui afastado do governo que o PT estava contra mim ou que o Lula estava contra mim."
1 ago, 2011 07h10
Eleições 2012 – PSOL e sua lista de "Três Mosqueteiros"
O PSOL do Ceará fechou questão. Disputará a Prefeitura de Fortaleza em 2012. A informação é do ex-presidente regional do partido, Renato Roseno. Segundo informa, o PSOL já fez até sua lista de "prefeituráveis, que inclui três nomes: o vereador João Alfredo, a suplente de vereador Toinha Rocha e o próprio Roseno.
Desses nomes, há apostas dando conta de que o advogado Renato Roseno poderá ser o indicado. Ele tem experiência de quem já disputou mandato majoritário e, aliado a isso, um detalhe: disputou cadeira de deputado federal e obteve mais de 113 mil votos, com maioria esmagadora de sufrágios oriundos de Fortaleza.
Ou seja, Roseno tem história e se identifica com a cidade. Ele, inclusive, apregoa que o PSOL é a legenda em condições de fazer a diferença na briga que virá entre petistas e tucanos.
1 ago, 2011 05h40
Secretaria da Saúde engaja-se à Campanha do Aleitamento Materno
A Secretaria da Saúde do Estado abrirá, nesta segunda-feira, a partir das 8h30min, no Hospital Infantil Albert Sabin, a Semana do Aleitamento Materno. Na ocasião, haverá o lançamento da Caderneta da Gestante.
Com a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que tem a mobilização do Ministério da Saúde em todo o país, a Sesa quer estimular ainda mais o aleitamento materno no Estado e assim proteger a saúde dos bebês e das mães, informa a assessoria de imprensa do órgão.
Em termos nacionais, a campanha tem a participação da atriz Juliana Paes, que teve recentemente o primeiro filho. Ela aparece na campanha publicitária do Ministério com o filho Pedro, no momento da amamentação.
Já no Ceará, a madrinha da semana de incentivo ao aleitamento é a enfermeira Monisa Rocha, mãe do Gabriel, que na próxima sexta-feira completa quatro meses de vida e de alimentação exclusiva do leite materno. O pai, capitão Erle Rocha do Corpo de Bombeiros, como incentivador da amamentação, vai acompanhar Monisa e Gabriel na abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno, no Hospital Albert Sabin.
1 ago, 2011 05h21
E por falar em Tio Sam…
1 ago, 2011 04h04
1 ago, 2011 04h02
Programa "Ciência sem Fronteiras" sai do papel
"O programa "Ciência sem Fronteiras", que concederá bolsas de estudos a 100 mil brasileiros em quatro anos, começa a sair do papel hoje, quando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgará os primeiros editais.
Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o Governo quer acelerar "a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial".
1 ago, 2011 03h50
Obama fecha acordo com partidos para evitar calote das dívidas
"O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um pronunciamento rápido na noite deste domingo sobre a renegociação do aumento do teto da dívida dos Estados Unidos.