O que muda com a licença paternidade? | Coname Gestão Ocupacional
O que muda com a licença paternidade?
A maioria dos pais conhece e sabe como funciona a licença maternidade, que concede à mãe o direito de permanecer em casa entre um período de 120 e 180 dias entre a fase final da gravidez e o período logo após o nascimento da criança.
Porém, a maioria dos pais não conhece e nem sabe muito como funciona a licença paternidade, um direito concedido ao pai da criança que pode permanecer um período em casa para cuidar do filho recém-nascido.
Até pouco tempo, a licença paternidade concedia apenas cinco dias de licença aos pais, um período praticamente ínfimo diante do nascimento de um filho e dos cuidados necessário com um recém-nascido. Porém, recentemente a justiça decretou uma extensão de mais 15 dias desse período, dando aos pais o direito de permanecer 20 dias em casa.
E é para explicar melhor o que acontece com essa mudança que separamos aqui algumas informações sobre a nova lei. Ficou curioso para saber mais? Confira!
A nova licença paternidade
Recentemente, a licença paternidade foi ampliada tanto para funcionários públicos federais, quanto para trabalhadores de empresas privadas. Se antes a lei permitia uma licença de 5 dias aos pais de recém-nascidos, agora dá o direito a uma licença de 20 dias ao mesmo.
A mudança já está valendo tanto em empresas públicas quanto em empresas privadas e funciona da seguinte maneira. Os trabalhadores pais agora vão poder tirar os cinco dias de licença que já eram estabelecidos pela antiga lei e, quando este prazo tiver terminado, automaticamente terão concedidos aos mesmos mais 15 dias de licença para cuidar da criança.
De acordo com a nova regra, a medida vale também para pais de crianças adotivas e pode ser pedida após a adoção de crianças de até 12 anos. Além disso, a prorrogação da licença paternidade só será concedida ao trabalhador que pedir o benefício a sua empresa dentro do prazo de dois dias úteis após o nascimento de seu filho.
Porém, é preciso prestar atenção se a sua empresa acatou à nova regra. Isso porque a extensão do benefício só é obrigatória e válida para os funcionários de empresas que façam parte do Programa Empresa Cidadã. Caso você trabalhe como funcionário público, o benefício poderá sim ser aplicado a você.
Também é importante lembrar aos pais que não tenham medo de exercer o seu direito e tirar os dias de licença paternidade a que vocês têm direito. Isso porque, da mesma forma que acontece com a mãe que está em licença maternidade, o funcionário que está de licença paternidade vai sim receber o seu salário de maneira integral, sendo isso um direito do funcionário configurado por lei.
Portanto, basta observar se a sua empresa vai oferecer a extensão do benefício e desfrutar da licença que é direito do funcionário como pai. Afinal de contas, cuidar de um recém-nascido não é tarefa fácil e não é e nem deve ser tarefa exclusiva da mãe.