Clínica odontológica é condenada por assédio moral após trabalhadora informar gravidez | FTIAPR
Ela conta que a situação ficou mais complicada ao retornar ao trabalho, em janeiro de 2017, quando foi informada pela gerente que seria trocada de setor e passaria a trabalhar na cobrança, momento a partir do qual teve sua senha de acesso ao sistema, bloqueada. Passou então a cumprir o expediente em uma sala isolada, sendo as colegas orientadas a não conversar com ela. E, por fim, relatou que seu médico foi procurado pela empresa a fim de confirmar se o atestado apresentado não era falso.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu ser incontroverso que a empregada fosse trocada de setor e colocada em sala distante de seu antigo posto de trabalho. Da mesma forma, as provas existentes no processo revelam que após a gravidez a ex-funcionária passou a ser tratada de forma diferente pela sócia da empresa, que inclusive proibiu os demais empregados de conversarem com ela.
Por fim julgou presentes os elementos necessários à responsabilização do empregador pelo dano moral, fixando sua compensação em cinco mil reais. E, diante do assédio, reconheceu a extinção do contrato por rescisão indireta.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho, 23ª Região, MT. PJe 0001128-71.2017.5.23.0106
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