Ministra nega recurso e mandato de Luciano Bispo permanece comprometido | Itnet - O Portal do Dia a Dia
Ministra nega recurso e mandato de Luciano Bispo permanece comprometido
Deputado deverá assumir o Governo do Estado nesta terça-feira (05).
04/07/2016 12:14h
A possível cassação do mandato do deputado estadual Luciano Bispo de Lima (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese, volta a ser pauta jornalística na imprensa sergipana em virtude da negativa de recurso impetrado pela defesa do parlamentar.
A decisão da ministra Luciana Lóssio, tornada pública no último sábado (1º), foi respaldada pela determinação do desembargador Ruy Pinheiro que, por meio de deferimento do agravo de instrumento protocolado por Bispo, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) que embasaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro da candidatura de deputado nas eleições de 2014.
Por conta da deliberação contrária, permanece em curso normal o processo em tramitação no TSE, ressaltando que o embargo de declaração que impugna a decisão da Corte pelo indeferimento de candidatura do itabaianense ainda não fora ajuizado.
Ainda que em situação momentaneamente desfavorável, Luciano Bispo mantém a força política e nesta terça-feira (05) deverá assumir interinamente o Governo do Estado.
O jornalismo do portal tentou contato com a assessoria jurídica do deputado, mas até o momento do fechamento dessa matéria não obteve resposta.