STJ mantém preso prefeito acusado de homicídio – Correio do Brasil
STJ mantém preso prefeito acusado de homicídio
Publicado quarta-feira, 3 de setembro de 2003 as 10:29, por: cdb
O prefeito da cidade de Satuba, no Estado de Alagoas, Adalberon de Moraes Barros, acusado de mandar matar o assessor parlamentar do vereador Paulo Acioly, Jeams Alves dos Santos, vai continuar preso preventivamente. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a liminar que havia negado o pedido para que ele respondesse ao processo em liberdade.
Segundo a denúncia contra o prefeito, o crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2002. A vítima estava chegando em casa, na companhia de um amigo, quando foi atingida por mais de 10 tiros.
Durante o inquérito, descobriu-se que os autores dos disparos trabalhavam como seguranças do prefeito. O cabo da Polícia Militar, Ananias Oliveira Lima, e Geraldo Augusto Santos da Silva, foram reconhecidos pela vítima antes de falecer.
Decretada a prisão preventiva do prefeito, a defesa entrou com habeas-corpus, com pedido de liminar, no STJ, alegando constrangimento ilegal, por faltarem pressupostos que autorizam a prisão preventiva. A liminar foi negada.