O ministro Marco Aurélio Mello encaminhou, na última sexta-feira (27), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro à Procuradoria Geral da República (PGR)
Por: Portal FolhaPE em 31/03/20 às 09h47, atualizado em 31/03/20 às 10h57
Ministro do STF Marco AurélioFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na última sexta-feira (27), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Procuradoria Geral da República (PGR). Marco Aurélio é o relator de uma queixa-crime protocolada na semana passada pelo deputado Reinaldo Lopes (PT-MG) que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.
Caso PGR aceite a queixa, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal.
Uma medida semelhante foi tomada pelos sete partidos que compõem a oposição ao governo federal (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PCB). O bloco apresentou, nesta segunda (30), uma queixa-crime na Câmara e no STF contra Bolsonaro. As siglas acusam o presidente de ter cometido crime comum ao sair às ruas do Distrito Federal no domingo, colocando em risco a saúde das pessoas e indo contra as recomendações de especialistas.
Defendendo o "isolamento vertical" (quando o foco são apenas os grupos vulneráveis), o presidente Bolsonaro não tem recebido apoio de outros núcleos políticos. Líderes do governo no Senado assinaram um manifesto em que pedem que os brasileiros sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e fiquem em casa. O documento foi assinado pelos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líderes do governo no congresso e no senado, respectivamente.
O posicionamento foi respaldado por líderes de partidos como Rede, PT, MDB, Podemos, Cidadania, DEM, PDT, PSB, PSD e Pros. O texto afirma que a pandemia provocada pelo coronavírus impõe desafios e que a experiência de países em estágios mais avançados de disseminação da doença demonstra que "diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social".
Na Esplanada dos Ministéiros e nos estados é enfática a defesa da tese de isolamento social pregada pelo Ministério da Saúde, comandado por Luiz Henrique Mandetta. O presidente do STF, Dias Toffoli, também se manifestou contra o posicionamento do presidente; ele afirmou que "fatos levam à conclusão de que medidas de restrição social são importantes para combater a pandemia";