Câmara vai fiscalizar lixo: Tripoli preside a nova subcomissão
Sex, 18 de Setembro de 2009 10:19
Como as empresas contratadas para coletar lixo e varrer a cidade andam se comportando? Cumprem os contratos à risca? A cidade é varrida e lavada conforme o estipulado nos contratos? E a coleta seletiva, vem ocorrendo de forma eficiente? Essas e outras tantas questões deverão ser esclarecidas durante os trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, criada especialmente para analisar e acompanhar a execução operacional e financeira dos contratos firmados entre a Prefeitura e as concessionárias do lixo e presidida pelo vereador Roberto Tripoli, do Partido Verde. A criação da subcomissão foi decidida durante a reunião da Comissão de Finanças, no último dia 16 de setembro, quando o tema lixo dominou os trabalhos.
Tripoli também entrou com requerimento, questionando o Executivo por falta de informações precisas sobre cortes que serão efetuados em obras essenciais para possibilitar que os serviços de coleta de lixo e varrição não sejam interrompidos. A base deste requerimento foi a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 12/09/09, sob título "Kassab agora diz que limpeza terá mais verba" e sub-título "Prefeito afirmou que vai tirar recursos de grandes obras para elevar gastos com lixo, mas não especificou quais". Nesta mesma matéria, há o reconhecimento público por parte do chefe do Executivo de que os R$ 765,6 milhões disponibilizados para 2009 são insuficientes para cobertura das despesas com coleta de lixo, varrição, recolhimento de entulho e coleta seletiva, valor este 15,2% inferior ao de 2008 e que, para a cidade manter-se pelo menos no mesmo patamar do ano passado, serão necessários R$ 903 milhões, o que evidencia que o atual orçamento apresenta falhas de planejamento.
O vereador pondera: "para que seja possível alcançar o valor de R$ 903 milhões, serão necessários mais R$ 137,4 milhões; no entanto, o combalido orçamento de 2009, ainda permanece com mais de R$ 4 bilhões congelados. Está mais do que na hora de o Prefeito informar a população e os vereadores quais são as "grandes obras" que terão parte de seus recursos sacrificados. Não basta falar em cortes, é preciso dizer o que será cortado e para onde o dinheiro será remanejado", frisa o ambientalista.
Em outro requerimento, Tripoli demonstrou preocupação com os gastos com publicidade que somente em 2009 cresceram 260%, passando de R$ 18,7 milhões para R$ 67,8 milhões. A mais recente suplementação dessa verba, ocorreu em 10/09/09, no valor de R$ 2,5 milhões, com a anulação de recursos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, conforme decreto nº 50.851. Tripoli quer saber o destino desses R$ 2,5 milhões e se o valor atualizado de R$ 67,8 milhões será suficiente para assegurar os gastos com publicidade em 2009.