Notícia: Interpol divulga lista de obras de arte mais procuradas no mundo - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Interpol divulga lista de obras de arte mais procuradas no mundo
publicada em 06 de julho de 2020, às 10h55
A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) divulgou o informativo que destaca seis dos bens culturais mais procurados no mundo pela instituição. A publicação da lista é feita em junho e dezembro de cada ano. O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) participa do esforço internacional no combate ao tráfico de bens culturais por meio da manutenção do Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart). O instituto também informa ao setor sobre bens desaparecidos no Brasil e no mundo.
A lista da Interpol inclui as seguintes peças: uma pintura da autoria de Adriana Johanna Haanen, roubada de uma residência particular em 08 de março de 2020; uma moeda romana de cerca de 4 cm, roubada de um museu em dezembro de 2019; um ícone de 30x25cm roubado de uma igreja; uma jarra de Ludwig Lobmeyr, desaparecida em dezembro de 2019; um quadro de Vincent Van Gogh, subtraído de um museu em março deste ano; e um relógio roubado de um palácio em maio de 2020.
Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem comprar. Sem cuidados adequados pode-se adquirir inadvertidamente peças furtadas ou roubadas, especialmente de arte religiosa. Para contribuir com o combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou suspeita, consulta ao Iphan e ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ambas as instituições têm bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD.
É possível contar ainda com outras bases de dados, como a do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (Inepac).
Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes. Tal conduta é descrita no artigo 155 do Código Penal; no artigo 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado); e no artigo 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart). O Cadastro possibilita ao negociante estar em dia com as obrigações legais sobre prevenção ao tráfico e à lavagem de dinheiro que envolvam bens culturais. Além disso, o Cnart divulga periodicamente informações novas sobre bens roubados, protegendo os cadastrados de serem envolvidos inadvertidamente em crimes.