Brasil: Dessincronização e reforma das instituições políticas
É bastante visível a preocupação e ansieddade que o atual momento traz aos brasileiros. As tentativas dessincronizadas de acerto da economia pelo atual governo, aliadas aos erros recentes, não inspiram confiança à população, que não consegue vislumbrar uma "luz no final do túnel" .
Sobre este tema publicamos a seguir uma análise muito bem elaborada pelo Pofessor Rafael de Lala, presidente da Associação Paranaense de Imprensa, que vale a pena ser lida.
"CEB - Centro de Estudos Brasileiros do Paraná
API - Associação Paranaense de Imprensa
Paper nº 6/15
BRASIL: DESSINCRONIZAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS – CONSELHOS DE ESTADO
Rafael de Lala *
Conceitos-chaves: A aceleração social leva ao colapso das estruturas estabilizadoras da vida em sociedade =/= Essa "dessincronização" explica a crise das instituições políticas, aguda nas sociedades em transição para a modernidade, como o Brasil =/= Problema agravado, entre nós, pelas falhas da Constituição de 1988 =/= Opção viável - adaptação do Conselho da República, similar ao Conselho de Estado que vigorou no Império =/= Paraná também poderia ter órgão similar, de alto nível, para aconselhar o governante nos impasses derivados dessa aceleração do tempo histórico.
Os problemas vivenciados pelo Brasil como um todo, e pela maioria dos seus estados-membros, neste início do ano de 2015, resultam de efeito e não causa. O país, como o restante do mundo, atravessa um período de confronto entre a aceleração social decorrente das mudanças impulsionadas pela terceira revolução tecnológica e as instituições que estabilizam a vida em sociedade, as quais resultam incapazes de se adaptar a tempo de gerar novas estabilizações quem tornem a vida aceitável.
Essa "dessincronização" - estudada, recentemente, pelo sociólogo alemão Hartmut Rosa – explicaria a crise de nações e de governos, a apatia e descrença na política, a alienação e busca de soluções não usuais (conservadorismo nas sociedades estabelecidas, radicalismo fundamentalista nos grupos novos). Ela afeta com mais severidade as nações emergentes, ainda em transição para a modernidade.
Conceito de aceleração social
Segundo a tese proposta pelo sociólogo alemão, a terceira revolução técnica, as mudanças sociais e o ritmo de vida levam a uma aceleração do tempo que entra em confronto com as instituições (direito, família, sistemas de governança, etc). Nessa "sociologia sistemática do tempo", Rosa explica a era moderna como o confronto entre as forças de aceleração (a mudança tecnológica, mudança social, etc) e as instituições.
Para ele (e conforme a literatura da Sociologia) as instituições são mecanismos de estabilização social: servem para tornar aceitável a vida em sociedade (a experiência econômica tolerável para as pessoas), garantindo a elas segurança no presente e confiança nas expectativas de futuro. Nessa linha, quando se tornam um entrave à aceleração, as instituições são forçadas a se transformar, adaptando-se às mudanças sociais – e gerando novas estabilizações.
"Hoje, porém, a aceleração do ritmo de vida ganha tal proporção que as instituições – incapazes de se transformar e impor qualquer resistência às forças desestabilizadoras – começam a entrar em colapso". A aceleração também intensifica a alienação do indivíduo, que se torna prisioneiro de uma celeridade que ele não controla, (que) esvazia seus conteúdos, (que) o impede de aprofundar relações e dificulta o planejamento da vida a longo prazo. Esse curtoprazismo se torna predominante, seja no cotidiano pessoal e coletivo, seja no exercício institucional da política.
A dessincronização e as estruturas
A impossibilidade de submeter todas as esferas sociais a uma aceleração idêntica à do ritmo dominante de vida gera uma serie de "dessincronizações" – principalmente entre as esferas técnico-científica e econômica de um lado, e política e educacional, de outro. Escreve o sociólogo Hartmut Rosa: "O ritmo acentuado das mutações socioeconômicas e tecnológicas excede permanentemente as possibilidades das estruturas e dos horizontes temporais da política democrática e deliberativa –que tende ela mesma, na sociedade da aceleração e justamente em razão da forte dinâmica social– a reduzir o ritmo dos processos de formação da vontade e da tomada de decisão".
Isso explicaria, talvez, o desânimo de muita gente com a lentidão da classe política, e o crescente alheamento desta classe em relação às urgências do mundo atual.Também explicaria, tanto a expansão do conservadorismo no mundo – devido em parte à dificuldade de as pessoas entenderem a realidade complexa e mutante –, quanto a impotência das esquerdas para fixar um projeto de futuro comum para grupos sociais com demandas imediatas e heterogêneas" – análise feita por Alcino Leite Neto, na Folha de S. Paulo
O problema da dessincronização se agrava no Brasil, por ser uma sociedade emergente em que as instituições são ainda menos consolidadas e as estruturas geradas pela Constituição de 1988, a da "redemocratização cidadã", resultaram "frágeis e insuficientes" - na avaliação do professor Marcos Boeira. É que, ocupados em ajustar contas com o passado autoritário recente, os constituintes descuidaram das regras de governança do sistema; ademais de mesclar instituições parlamentaristas com um regime presidencialista.
Um exame rápido da Constituição vigente, com seu detalhismo, foco na "oferta" de direitos e escassez no registro de deveres coletivos - sobre evidenciar ausência do espírito republicano (que Montesquieu fazia assentar na "virtude dos líderes chamados a governar a sociedade"), sua profusão de emendas corretivas -, faz ressaltar a dessincronia a que se refere o ensaísta germânico.
Por isso as reiteradas crises de governabilidade, típicas do problema da disfunção do presidencialismo de "cooptação", e cuja expressão presente é o imbróglio revelado pela Operação "Lava Jato", determinando virtual paralisia decisória no plano federal. Nos estados-membros a disfunção se expressa pela realidade de que dois terços das unidades federativas entraram em déficit no ano passado (18 entre 27 estados e o Distrito Federal); sendo mais graves os casos do próprio DF e o do Paraná – cujo governo acaba de enfrentar uma rebelião popular ao tentar impor um pacote de austeridade excedentário das possibilidades da sociedade.
Reformas e Conselhos de Estado
Para enfrentar o fenômeno da dessincronização entre as demandas da sociedade e o potencial das estruturas políticas estamos assistindo ao ensaio de mais uma reforma política – tangida pelas lideranças do Congresso, principalmente na Câmara dos Deputados.
Trata-se de uma reforma minimalista, que gira em torno das instituições político-eleitorais: correção na farra de partidos, disciplinamento do voto proporcional e custeio das campanhas, entre outros temas pontuais.
Precisamos ir adiante. Registrou-se que a presidente da República, tensionada entre o ativismo congressual e os indicadores de desempenho aferidos em sondagens de opinião, socorreu-se do aconselhamento do seu antecessor imediato; impossibilitada por decorrência lógica, de se consultar com os ministros de Estado – no Brasil, auxiliares dependentes do múnus presidencial e não membros eleitos para um Gabinete autônomo. Identicamente, nos Governos estaduais, os titulares do posto executivo máximo se vêem emparedados pela desintegração do papel estabilizador das instituições sobre que se apóiam.
Mas já existiram, entre nós, as instituições sólidas a que se referia Montesquieu como um dos apanágios do iluminismo. Herdamos do patrono lusitano – aperfeiçoada no Império - a fórmula do Conselho de Estado, um corpo de estadistas experientes que, por não depender de cargos ou benesses (já que haviam percorrido toda a carreira de serviço público), estavam aptos a aconselhar o príncipe nos assuntos graves da nação. A importância desse Conselho de Estado – objeto de estudo recuperador do historiador José Murilo de Carvalho - foi de tal ordem que, previsto na Constituição Imperial de 1824 e extinto pelo radicalismo das primeiras Regências, foi restaurado com a Maioridade em 1840 e serviu diligentemente até o fim do Império.
Para um exemplo das funções desses estadistas veneráveis, quando da eclosão da Guerra da Tríplice Aliança, o Conselho foi o primeiro organismo a que recorreu o imperador Pedro II. Dos membros da Secção de Assuntos Estrangeiros o sensato monarca ouviu lições ponderadas que permitiram traçar, desde o plano de campanha até a política de restauração do governo do Paraguai. Do Conselho de Estado ainda, extraiu constância para resistir às pressões de encurtar o conflito sem a vitória ou fragmentar o país vencido. O prestígio de integrar tal órgão era tanto que mesmo líderes republicanos de 1899 – entre eles, Rui Barbosa e Prudente de Morais – continuaram a ser chamados de "conselheiros"; titulo pelo qual também passou à História o presidente-fundador do Paraná, conselheiro Zacarias.
Não se trata do aparelhamento da Administração via "Conselhos Populares", como recentemente se tentou. Cogita-se de um órgão colegiado de alto bordo, com figuras independentes e experientes, a operar num nível de "Estado Maior", ao lado das demais instituições políticas (Congresso, Judiciário); detendo funções de aconselhamento "superior" do governante executivo enquanto chefe de Estado em nosso modelo constitucional.
A Carta Política de 1988 ensaiou, timidamente, o retorno a um "Conselho da República", que entanto não vingou. Ultimamente, nem chegou a ser reunido, informa a Wikipédia (último registro sendo de agosto de 2014); embora sob instância de órgãos e entidades como a Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil. Também: dos 16 (ou 14, até a conta é incerta, conforme a interpretação dos arts. 89 e 90 da Constituição e lei regulamentadora), quatro seriam da esfera do Poder Executivo e dez, do Legislativo. Como foi previsto como "órgão superior de consulta do Presidente da República", representaria uma contradição ilógica ao princípio de separação de poderes.
O presidente Lula, dotado de tino excepcional (a "virtu" segundo Maquiavel), organizou logo no alvorecer do mandato, um sucedâneo ao anômalo Conselho da República definido na Constituição "cidadã": o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - o "Conselhão" -; convidando para integrá-lo, figuras alinhadas com seu grupamento político (sindicalistas, intelectuais de esquerda etc), mas também empresários e personalidades independentes.
A disposição de ouvir tais atores isentos (entre eles os paranaenses, industrial Rodrigo Rocha Loures e a saudosa médica Zilda Arns) terá sido um dos fatores que contribuíram para o sucesso de suas duas gestões. Experiência interrompida no mandato seguinte - o atual – quando o tal Conselho murchou e perdeu relevância, reunindo-se esporadicamente.
Conclusão: Conselhos já
Em conseqüência, imersos em questões cotidianas e circunscritos a ouvir apenas partidários ou auxiliares imediatos, os governantes perdem a dimensão da realidade cambiante, mergulhando no impasse que ocorre em todos os níveis político-administrativos.
Por isso seria desejável que, de iniciativa própria e até sem esperar as reformas em curso, líderes em função no plano federal e nos Estados se empenhassem em ampliar o circulo de conselheiros, instituindo Conselhos similares aos do Império, com partidários, mas também com figuras ilustres da sociedade. O mecanismo não é complexo: por ato executivo, via precedente estabelecido por Lula com o CDES, ou apresentação de emenda à movimentação em voga no Congresso para propostas de reforma política.
No caso da União seria o caso de ajustar o funcionamento do decorativo Conselho da República previsto na Constituição; como consta de proposta do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), mandando ajuntar ao órgão todos os ex-presidentes da República vivos. Nos Estados providência similar também não seria complexa: bastaria aos governantes regionais darem forma e convocarem, para um organismo similar, de alto nível, delegados dos demais entes estaduais e personalidades representativas da sociedade civil organizada – o que, ademais, operaria como um reforço de legitimação de seus mandatos, ampliando a democracia participativa.
Criando conselhos de alto nível para consulta sobre assuntos graves da gestão política, os governantes se valeriam – ao lado das lições do passado - de um meio hábil para enfrentar a dessincronia decorrente da aceleração do tempo histórico, como também lograriam preservar algum êxito em seus mandatos – além de colherem um ganho extraordinário: poderem melhorar a condição de vida de seus povos. Afinal, lembrava Tom Paine, o panfletário mobilizador da guerra pela Independência dos Estados Unidos: "são tempos como estes que põem à prova a alma dos homens". E dos líderes esclarecidos.
· Rafael de Lala, jornalista e bacharel em Direito, é presidente da Associação Paranaense de Imprensa, conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e coordenador do Centro de Estudos Brasileiros - do Paraná."