Termos de Uso – Instituto Kátia Paiva
Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônico "www.institutokatiapaiva.com.br (em conjunto, os "Websites", ou, individual e indistintamente, o "Website"), bem como dos serviços oferecidos por meio de tais Websites (os "Serviços") Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.
1.1. Os Websites são operados pelo Instituto Kátia Paiva ("Instituto", "Kátia", "Nós", "Nos" ou "Nosso", "Conosco"). "Você", "Seu", "Sua", "Usuário" ou "Cliente" significam a parte fazendo uso dos Websites e/ou dos Serviços. Através do Website, o Instituto Kátia Paiva oferece a Você acesso a dados, informações referentes à Plataforma.
2.3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre o Instituto e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize os Websites ou os Serviços.
2.4. O Instituto Kátia Paiva poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso nos Websites, o Seu uso continuado dos Serviços ou dos Websites constitui Sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.
4.1. O Instituto poderá solicitar que Você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que Você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço.
4.3. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar Sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se Seus Dados de Cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, o Instituto poderá encerrar o Serviço ou encerrar a Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).
(i)notificar imediatamente o Instituto de qualquer uso não autorizado de seus Dados de Acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, o extravio, perda ou roubo de seus Dados de Acesso; e
5.1. O Instituto reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou à totalidade dos Websites e/ou dos Serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.
5.3. O Instituto reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website a Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notificação prévia.
6.1. O conteúdo de quaisquer websites que Você acessar a partir dos Nossos Websites está totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por Sua própria conta e risco. A inclusão destes links nos Websites não implica no Nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que Você venha a acessar através dos Websites. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações do Instituto.
7.1. Os Websites, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados nos Websites ("Conteúdo") são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que o Instituto detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.
7.3. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas nos Websites e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito do instituto, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.
7.4. As licenças para o uso de Nossos Websites são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. O Instituto não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou os Websites. O Instituto se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nossos Websites ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.
9.1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento O Instituto será responsável por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conteúdo publicado nos Websites, destes Termos Gerais, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através dos Websites; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido nos Websites. Nossa responsabilidade total e cumulativa com Você, em nenhuma circunstância será maior que R$ 1.000 (mil reais).
9.2. Em nenhuma hipótese o Instituto será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso dos Websites, qualquer conteúdo publicado dos Websites, ou destes Termos Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através dos Websites, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.
9.4. Você é responsável pelo conteúdo das Suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos através dos Websites. Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da Sua utilização dos Websites, incluindo contratuais, tributários e passivos regulatórios. Você concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que Nós incorrermos, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra o Instituto em consequência do Seu uso dos Serviços, dos Websites ou qualquer Conteúdo do mesmo.
10.2. O Instituto reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso aos Websites ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer uma destes Termos Gerais, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.
10.3. O Instituto trabalha e envidará os seus maiores esforços para manter os Websites e os Serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais. O Instituto não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que Você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.
11.1. O Instituto mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso aos Websites ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
11.2. Você tem o direito de rescindir seu acesso aos Websites e a todos os Serviços mediante o envio de notificação por escrito ao Instituto, ressalvada a existência de disposições específicas em Contrato de Prestação de Serviços e/ou Proposta de Admissão celebrados entre Você e o Instituto.
12.1. Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.
13.1. Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por e-mail. Nosso endereço para este fim é: contato@institutokatiapaiva.com.br
14.1. Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações Seus no âmbito destes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio. O Instituto poderá ceder o Contrato ou os direitos dele decorrentes a qualquer uma das sociedades do grupo econômico do qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a comunicar ao Cliente sua intenção, sendo reservado o direito do Cliente de rescindir o presente contrato de prestação de serviços sem quaisquer ônus adicionais.