Em assembleia setorial, categoria repudiou reabertura do Tribunal prevista para acontecer a partir de 5 de outubro.
Servidores reafirmam adesão à greve sanitária
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região reafirmaram, por unanimidade, a adesão à greve sanitária em defesa da vida. Na assembleia setorial, que aconteceu nesta terça-feira, 8 de setembro, categoria reafirmou que não está disposta a voltar ao trabalho presencial, arriscando vidas, enquanto não há controle da pandemia de coronavírus no Brasil e em São Paulo e ratificou a adesão ao movimento paredista a partir do dia 5 de outubro, quando está prevista a reabertura do tribunal. A greve sanitária foi aprovada em assembleia geral da categoria e iniciou nos TRF, JF e Justiça eleitoral no dia 27 de julho.
Embora ainda não haja nenhum ato ou portaria regulamentando o retorno, na última sexta-feira, 4 de setembro, os servidores foram surpreendidos com a publicação do boletim interno do Tribunal — Bom Dia TRT — e noticia na intranet, informando que a retomada das atividades presenciais acontecerá a partir de 5 de outubro. A data anunciada não foi debatida na reunião da Comissão de Estudos que aconteceu dois dias antes, na última quarta-feira, 2 de setembro, e teve a participação de representantes da diretoria do Sintrajud e das associações de magistrados e oficiais de justiça. Durante a reunião, os diretores do Sindicato reafirmaram o posicionamento da categoria contrário ao retorno das atividades presenciais e questionaram a data inicialmente apresentada para reabertura, que seria 21 de setembro.
Para os servidores, a retomada das atividades no TRT-2 não é justificável, posto que a prestação de serviço está sendo mantida remotamente e a Administração não apresentou quais tarefas seriam inadiáveis e que precisam ser realizadas presencialmente. "Precisamos ficar atentos, mesmo sem controle da pandemia, o tribunal determina este retorno nos usando como cobaias, colocando os servidores na linha de frente, para ver o que acontece e só então chamando os magistrados para voltar", destacou o servidor Ismael Souza, diretor do Sintrajud. Os servidores também alertam para os riscos de contágio e falta de estrutura nos prédios do tribunal.
Na opinião de Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud, o posicionamento da Administração de retomar os trabalhos presenciais é uma posição pré-definida pela Administração e sem considerar os argumentos e preocupações dos trabalhadores da JT. "Eles estão decididos, e é uma questão política que está sendo bancada pelo novo presidente do Tribunal, com um protocolo insuficiente que não garante segurança de quem terá que cumprir a jornada presencial", disse o sindicalista. "Sabemos que o fluxo de pessoas na Justiça do Trabalho é sempre grande, o retorno coloca em risco nós servidores, trabalhadores terceirizados, advogados, jurisdicionados e magistrados", ressaltou Tarcisio.
A adesão à greve sanitária (negativa de comparecimento aos locais de trabalho, tendo em vista que as atividades estão sendo realizadas remotamente, em razão dos riscos sanitários), foi destacada pelos servidores como alternativa para combater as medidas do tribunal e preservar as vidas. "O risco ao qual estaremos expostos se o fórum reabrir é enorme, não há nenhum tipo de EPI que evite completamente a contaminação e, enquanto isso, a preocupação da administração é apenas com estatísticas, por isso temos que aderir à greve sanitária, conversar com todos os colegas para mobilizar em defesa das vidas", afirmou Marcus Vergne, servidor do TRT.
Reuniões entre os segmentos
Ainda durante a assembleia, servidores afirmaram que segmentos como secretários de audiência e diretores de secretarias já demonstraram sua indignação contra o retorno. Os secretários de audiência realizaram uma reunião na última sexta-feira, 4 de setembro, publicaram um manifesto contra o retorno e estão colhendo assinaturas dos colegas (leia e assine o manifesto aqui).
Na manhã desta quarta-feira, 9, os diretores de secretarias também fizeram uma reunião online para debater a mobilização contra o retorno presencial. Os diretores encaminharam a construção de uma manifesto do segmento contra a reabertura do tribunal e indicaram para o Sindicato fazer um questionamento a todas as varas sobre a situação para uma eventual reabertura. A próxima reunião dos colegas acontecerá no dia 18 de setembro, às 9h.
Os oficiais de justiça realizaram uma assembleia na última semana e, segundo Thiago Duarte, diretor da associação de oficiais de justiça, os colegas definiram manter os debates para possível adesão à greve sanitária assim que haja a publicação de portaria ou ato normativo sobre a retomada.
Embora a Administração não tenha publicado a normativa até o fechamento desta matéria, a diretoria do Sintrajud já está preparando requerimento para questionar a reabertura. As resoluções da assembleia setorial serão levadas para assembleia geral da categoria que acontece nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 17h.
Os servidores indicaram a realização de uma nova assembleia setorial dos servidores do TRT-2 no dia 22 de setembro. Caso seja necessário, a setorial poderá ser adiantada.