AF Notícias | Atividade Parlamentar | Projeto de lei autoriza uso de verbas da saúde na adaptação de escolas para volta às aulas
Proposta deve entrar na pauta ainda na 1ª quinzena de agosto.
30/07/2020 18h57 - Atualizado há 2 meses
Senadora Kátia Abreu / Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 3892/2020, que permite aos estados e municípios utilizarem os recursos enviados pela União, vinculados à saúde, para adequar as escolas às condições sanitárias seguras na volta às aulas. Segundo a parlamentar, o retorno às atividades escolares em todo o Brasil custaria em torno de R$ 4 bilhões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, durante sessão virtual desta quarta-feira (29), que o projeto deve entrar na pauta ainda na primeira quinzena de agosto.
"Tenho recebido muitas ligações de prefeitos dizendo que não vão conseguir utilizar a integralidade dos recursos repassados para combater a covid-19, já que alguns municípios não têm hospitais nem mesmo Unidade Básica de Saúde", explicou Kátia Abreu.
"Então por que não ampliar esses recursos para o retorno às aulas? Queremos permitir que o prefeito utilize esse dinheiro para compra de máquinas necessárias, separação correta das carteiras, adaptação dos banheiros e tudo mais que será preciso para um retorno seguro", completou.