direito-municipal na Saraiva
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Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o "Manual do Assessor Jurídico Municipal", em sua 7ª edição, que a cada nov...
"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemátic...
"Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais d...
ou até 2x de R$ 41,62 sem juros
A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará...
A obra reúne artigos de quatro advogados atuantes na área, que abordam os temas: Judicialização da saúde e orçamento público municipal; Lei de acesso à informação no âmbito municipal;Saneamento básico; Competên...
Parceria Público - Privada Municipal - A Concretização de Funções Sociais da Cidade...
O livro aborda as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. A urbanização repentina e des...
A obra "se constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, no qual seu autor expõe com absoluta segurança o fruto de vasta pesquisa, ao cabo da qual, estribado em numerosíssima cóp...
O presente trabalho, como se nota, pela sua implicidade não tem a pretensão de ensinar os outros. Tem ele, sobretudo, como propósito inicial tentar preencher uma Iacuna no espaço editorial destinado ao Direito ...
Edição antiga - Administração Municipal e Política Administrativa
O momento em que vivemos – de uso de órgãos de Estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e favor de candidatura, de acintoso desrespeito às recomendações...
O momento em que vivemos – de uso de órgãos do estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade na atuação estatal, de evidente abuso de pod...
"Após a exposição teórica dos principais institutos que marcam o Plano Diretor dentro do contexto exigido e disciplinado pelo Estatuto da Cidade, será apresentado um modelo de cada legislação que compõe...
Os Prefeitos Municipais, por força do que determina o Art. 4.º, da Lei nº 8.429/92, pena de responsabilidade, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios constitucionais da legalidade, impesso...
Administração Pública - Municipal, Federal e Estadual
• Do Estado "Lato Sensu" • Princípios Constitucionais da Administração Pública • Princípios Estruturantes e Sensíveis • Tutela Antecipada em Face da Administração Pública • Licitações - Probidad...
A presente obra constitui-se de uma coletânea de experiências, de quem por mais de uma década, convive diariamente com as lides municipais. Este trabalho tem por objetivo auxiliar aqueles que labutam diariament...
Este livro apresenta aos profissionais da área governamental, alunos, professores, auditores, vereadores, contadores, controladores e técnicos dos Tribunais de Contas informações e instrumentos para acompanhar ...
Autonomia Municipal - 2017
Este livro discorre acerca do federalismo fiscal brasileiro com o objetivo analisar o exercício da autonomia municipal, bem como a repartição de suas competências constitucionais. Ato contínuo explana-se sobre ...