ConJur - Não cabe ao Judiciário rever questões de concurso, diz turma do STJ
9 de maio de 2016, 16h41 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2016, 16h41
Comportamento Avestruz
11 de maio de 2016, 14h03
Na mitologia popular, o avestruz é famoso por esconder sua cabeça na areia ao primeiro sinal de perigo. Isso é o que o Judiciário faz quando se recusa a analisar o problema das questões absurdas em concursos públicos. Com tantos concursos e milhares de candidatos, o Judiciário sabe que teria de enfrentar inúmeras discussões acerca de questões em concursos públicos. Então, para não enfrentar o problema, esconde a cabeça no buraco e faz de conta que não viu nada, tal qual faz o avestruz, segundo a mitologia. A verdade é que existem sim bancas de concursos públicos completamente despreparadas e que elaboram questões grosseiramente erradas. A arbitrariedade e a burrice dessas bancas não pode simplesmente ficar sem o crivo do Judiciário, prejudicando inúmeros interessados e a idoneidade do teste seletivo que, em ultima análise, não vai estar aprovando os candidatos mais preparados. Está na hora do Judiciário tirar a cabeça do buraco e olhar de frente essa questão, não só anulando questões absurdas, como também condenando financeiramente aqueles que elaboram essas questões de modo que obrigue as bancas de concurso a ter maior critério e profissionalismo na elaboração das questões, devendo a condenação financeira atingir diretamente àqueles que elaboram a questão. É só mexer no bolso deles que o problema irá se resolver com facilidade.
Fernando77 (Outros)
10 de maio de 2016, 13h52
Concordo com o o colega acima. Existe cada aberração em provas de concurso público da área jurídica que caberia ao judiciário começar a olhar com mais atenção os casos postos à apreciação. Ninguém quer que todas as provas sejam chanceladas pelo PJ mas existe alguns casos em que a violação ao princípio da finalidade e isonomia é evidente e infelizmente temos que aceitar as arbitrariedades das bancas de concurso.
10 de maio de 2016, 10h00
Acho que o STF e o STJ têm a seguinte interpretação do inciso XXXV do art. 5º da Constituição: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, salvo se essa lesão for cometida em concurso público";
Só quem já fez concurso público para saber que, não raras vezes, os candidatos sabem muito mais que as bancas. Algumas respostas tidas como certas em concursos beiram o ridículo.