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Cirurgias de mudanças de sexo estão livres de impostos nos EUA
Por EFE | 03/02/2010 23:43
Washington - O Tribunal de Impostos dos Estados Unidos determinou que as operações de mudança de sexo estão livres de encargos, mudança que foi muito comemorada pela organização Defensores e Simpatizantes de Gays e Lésbicas (GLAD, na sigla em inglês), que qualificou a medida como uma vitória.
A sentença do tribunal, maior autoridade em relação a impostos e tributos nos EUA, avalia que definir como "cosmética" a intervenção é "como muito uma caracterização superficial das circunstâncias, rigorosamente rebatida por evidências médicas".
Rhiannon O'Donnabian, que nasceu homem e passou por uma cirurgia de mudança de sexo, processou a Receita Federal americana (Internal Revenue Service, IRS, sigla em inglês) por ter negado a devolução de US$ 5 mil por suas despesas médicas de uma cirurgia que custou US$ 25 mil.
A organização GLAD, que tem sede na região da Nova Inglaterra, ofereceu seus advogados para representarem O'Donnabian na ação contra a instituição estatal, que alegava que a operação era uma questão de estética, "mas não uma necessidade médica".
O'Donnabian sofria desde os oito anos por uma Desordem de Identidade de Gênero (GID, também na sigla em inglês), que foi oficialmente diagnosticada aos 52 anos. Cinco anos depois, recebeu tratamento de hormônios e foi operada.
"Estou mais que feliz, não só por mim, mas por outras pessoas transexuais. Merecemos respeito e igualdade em nossa assistência médica e por parte nosso Governo", disse O'Donnabian, que agora tem 65 anos.
Segundo a Associação Médica dos EUA, entre 1.600 e 2.000 pessoas recebem tratamento e são operadas para mudança de sexo a cada ano no país.
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