Justiça acata denúncia contra secretário acusado de assédio contra servidoras em MT | Poconet Notícias - Portal de Notícias de Poconé e Mato Grosso
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Justiça acata denúncia contra secretário acusado de assédio contra servidoras em MT
05/02/2018 12:03:12
O secretário estadual de Cultura, Kleber Lima, virou réu na ação que investiga uma suposta prática de assédio moral e sexual contra servidores do Gabinete de Comunicação Social (Gcom), pasta comandada até o final de 2017 por ele. A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Além de responder na esfera cível, Lima ainda sofrerá uma investigação na área criminal. O Naco (Núcleo de Ação de Competência Originária) determinou uma investigação criminal sobre o caso.
Kleber é acusado de assédio sexual contra jornalistas que atuam no Gabinete de Comunicação (Gcom) do Governo do Estado. Ele também teria sido gravado por um servidor concursado da pasta, em que o secretário o coagia, dizendo que "só não o demitia porque não podia".
A ação tramita em segredo de justiça. Em defesa prévia, o secretário negou as acusações. "Não solicitou nenhuma vantagem de natureza sexual, tampouco ameaçou servidores do gabinete e, asseverou que os episódios foram públicos e não há que se imaginar que o assediador aja na presença de pessoas que possam denunciá-lo. De todos os áudios gravados, não há indício mínimo que tenha praticado a conduta".
Em sua decisão, a magistrada destacou que Kleber Lima apresentou defesa no sentido de contestar o mérito da acusação, que deve ser apresentada durante a instrução processual. "Em nenhum momento, nega os fatos que lhe são atribuídos, apenas sustenta que, sob sua ótica, eles não configuram assédio moral ou assédio sexual".
A juíza rebate, afirmando que a petição inicial do MPE "narra com detalhes os fatos atribuídos ao requerido, e a sua conformação, em tese, a violação de deveres funcionais e princípios administrativos constitucionais. Os fatos descritos na inicial são corroborados pelo Inquérito Civil, o qual traz prova indiciária da prática do ato de improbidade administrativa".
Outra servidora denunciou o secretário por assédio sexual. Segundo ela, Kléber teria tentado lhe beijar à força. "Na copa, que é um lugar público no Gcom, ele falou assim para mim: você nunca me deu um beijo. Quando eu dei bom dia, ele segurou a minha mão e não soltou mais. Ele me puxou de uma forma que eu voltei, daí ele passou o braço em mim, meio que me abraçou. Fiquei muito constrangida", diz trecho do depoimento da vítima ao MPE.
Durante o processo de investigação do caso, a juíza Célia Vidotti havia determinado o afastamento do secretário do cargo. Contudo, a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No final do ano, durante uma mini-reforma do secretariado, o governador Pedro Taques remanejou Kleber Lima para a Secretaria de Cultura, após pedido de demissão do maestro Leandro Carvalho. No Gcom, assumiu o jornalista Marcy Monteiro.
Segundo denúncia dos servidores públicos, as represálias começaram depois que eles questionaram o uso da máquina pública pela secretaria de Comunicação para beneficiar integrantes do primeiro escalão do atual governo, que pretendem disputar a eleição em 2018. Os servidores também teriam sido proibidos de participarem de prostestos da categoria e recebido ameaças de terem telefones grampeados, sob acusação de que teriam vazado informações da secretaria.
"O secretário passou com o Rogers Jarbas (secretário de Segurança de MT). Desceu a escada. Eu voltei para minha mesa. E, depois de um tempo, Ele voltou muito irado, muito, muito revoltado, e disse assim: 'quem quiser saber da minha vida, onde eu vou, pergunta para mim. Eu tava na polícia federal com o Rogers, eu não tenho nada para esconder", contou a testemunha.
Essa testemunha disse que Kléber fez a seguinte ameaça: "Será que agora eu vou ter que grampear todo mundo aqui? Será que eu vou ter que fazer isso?".
Um servidor que denunciou os assédios disse ter medo de represálias. "Tenho essa preocupação porque o caso dos grampos envolve coronéis da Polícia Militar. E a gente sabe que, se o Kleber Lima tem acesso a esse recurso de grampear pessoas, também tem acesso aos coronéis e é possível outros atos ilícitos dentro desse grupo. Então essa é uma preocupação que eu tenho", declarou.
Outra servidor diz que já comunicou a família e aos órgãos competentes sobre o que está acontecendo, ao temer pela vida. "Deixei minha família ciente do que está acontecendo. Entrei em contato com outras pessoas, inclusive com a Defensoria Pública, para que mais pessoas saibam do fato", afirmou.