Informações Institucionais para Submissão de Projetos de Pequisa à FAPESP — Pró Reitoria de Pesquisa
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Informações Institucionais para Submissão de Projetos de Pequisa à FAPESP
1 - Informação aprovada pela Instituição Sede sobre a infraestrutura institucional de pesquisa
Segundo a Fapesp, a Instituição Sede é a organização onde será desenvolvido o projeto e, em geral, à qual se vincula o Pesquisador Responsável. A Instituição Sede deve ter autoridade orçamentária para garantir apoio infraestrutural.
Exemplos de Instituição: Faculdades, Escolas ou Institutos das Universidades Estaduais ou Privadas Paulistas, Centros em Universidades Federais, Institutos de Pesquisa Estaduais.
Arquivo: Informacao aprovada pela Instituicao Sede sobre a infraestrutura Institucional
2 - Parque de equipamentos da Instituição
Cada Centro Acadêmico é responsável por disponibilizar para os pesquisadores a lista de equipamentos que compõem o seu parque. Deve ser encaminhada a relação de equipamentos existentes na(s) instituição(ões) que sedia(m) o projeto incluindo os equipamentos cujos valores de compra tenham sido iguais ou superiores a 20 mil dólares informando para cada um deles:
ATENÇÃO: Produtos químicos controlados não podem ser adquiridos por pessoa física, somente pessoa jurídica conforme a lei 10.357 de 27/12/2001 e Portaria MJ 1274 de 25/08/2003. A UFSCar está autorizada a adquirir determinados produtos conforme arquivo anexo (link). Segundo orientações da auditoria da Fapesp, estes produtos deverão ser adquiridos em nome da UFSCar mas a nota fiscal deverá conter em algum campo o número do processo Fapesp a que aquela compra está vinculada bem como o nome do pesquisador outorgado responsável pelo processo.
No entanto, devido ao fato de que a UFSCar é obrigada a seguir legislação específica para aquisição de qualquer material (inclusive com a obrigadação de licitar a partir de determinados valores), recomendamos que antes de qualquer compra em nome da UFSCar que se consulte o setor de compras para orientação.