Companhia de trens de SP cancela contrato por risco de fraude - Imprensa Pública - Portal de Notícias
Companhia de trens de SP cancela contrato por risco de fraude
Em agosto, o Ministério Público do Estado havia recomendado a medida por suspeita de fraude na licitação
Estação Guaianases da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Zona Leste da cidade de São Paulo (Gero/Fotoarena/Fotoarena)
Com o objetivo de evitar uma ação judicial por improbidade administrativa, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo decidiu anular um contrato milionário para manutenção de 48 trens da Linha 10-Turquesa, que liga o centro de São Paulo ao ABC paulista. Para o Ministério Público do Estado, que havia recomendado a medida em agosto por suspeita de fraude na licitação, a decisão da estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) "é o reconhecimento da existência do cartel" de empresas acusadas de dividir contratos de trens e metrô em São Paulo.
Em nota, a CPTM afirma que o contrato de 220,2 milhões de reais, assinado em março de 2013 com o consórcio TMT, formado pelas empresas Trail e Temoinsa, "não foi lesivo aos cofres públicos" porque houve "desconto de 33% na proposta vencedora". Segundo a companhia, o processo de abertura de uma nova licitação está em curso desde agosto, mês em que o MP recomendou a anulação do negócio. O cancelamento do acordo em vigor só deve acontecer após a contratação de um novo fornecedor, para não afetar o serviço. A previsão, porém, é de que isso seja concluído em abril de 2017, quando vence o contrato sob suspeita.
Na recomendação administrativa feita em agosto ao presidente da CPTM, Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, o promotor Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, pedia a nulidade imediata da licitação e do contrato alegando que a concorrência pública feita em 2012 foi um dos alvos do suposto cartel de trens. O promotor afirma que as investigações mostraram que as empresas do setor subcontratam umas às outras "com o objetivo de auferir vantagens ilícitas decorrentes das práticas anticoncorrenciais".
Em ofício enviado ao promotor no mês passado, a CPTM afirma que "cumprirá" o que foi determinado na recomendação administrativa "com o intuito de evitar o ajuizamento de ação de improbidade administrativa ou de responsabilidade em face de seus atuais e ex-dirigentes, bem como da própria companhia", mas alega que "diante da complexidade" da licitação, a publicação do edital deve demorar 120 dias.
Entre os indícios do cartel, Milani destaca que as empresas que disputaram a licitação em 2012 (Temoinsa, Alstom e CAF) eram parceiras no consórcio que detinha o contrato anterior dos mesmos serviços, assinado em 2007 no valor de R$ 282,5 milhões. À época, afirma o promotor, a TTrans foi a única empresa que apresentou uma proposta concorrente na licitação e, depois que perdeu a concorrência, foi subcontratada pelo consórcio vencedor.
Já existem duas ações civis públicas propostas pelo MPE por formação de cartel em contratos de reformas e manutenção de trens da CPTM entre os anos de 2007 e 2012, nos governos José Serra, Alberto Goldman e Alckmin, todos do PSDB. Em uma delas, ajuizada em setembro de 2015, a Promotoria pediu à Justiça a dissolução de nove grupos empresariais, entre os quais as multinacionais Siemens, Alstom, CAF do Brasil e Bombardier, e pedem que elas restituam quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
O cartel metroferroviário de São Paulo foi revelado pela Siemens, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal, em maio de 2013. A empresa alemã admitiu a prática do conluio no âmbito de contratos da CPTM e do Metrô, no período de 1998 a 2008. Desde a revelação do esquema, o governo Alckmin mandou investigar o caso. A CPTM e o Metrô estão colaborando com as investigações e a Procuradoria-Geral do Estado já ingressou com ação na Justiça contra dezenove empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos. As empresas negam irregularidades e dizem que também colaboram com a investigação.
"Para o Ministério Público Estadual, a decisão de anular o contrato é o reconhecimento por parte da companhia da existência de fraude e formação de cartel, que atuou em todos os contratos de manutenção de trens da CPTM desde 1998. Já temos duas ações ajuizadas e a investigação ainda não terminou", disse Milani.
O contrato sob suspeita envolve a manutenção dos chamados "trens espanhóis", que foram fabricados em 1974 e adquiridos pelo governo paulista em 1998. Atualmente, eles rodam apenas na Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra). Em seu site, a Temoinsa afirma que presta o serviço nesses 48 trens desde 1999. Segundo a CPTM, o primeiro contrato foi assinado em 2001.
Em julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia cobrado explicações da companhia sobre uma série de irregularidades envolvendo seis contratos assinados em 2013 para a manutenção de 196 trens. As contratações somam 907 milhões de reais em valores da época, ou 1,1 bilhão de reais em números corrigidos pela inflação.
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Incêndio no Hospital de Bonsucesso deixa 2 mortos; ambos tinham covid-19
Vítimas estavam em estado grave na UTI; uma delas morreu ao ser transferida para outro local
Hospital Federal de Bonsucesso: paciente estava em estado grave no CTI da unidade de saúde (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Um incêndio de grandes proporções atingiu na manhã desta terça-feira o Hospital Geral de Bonsucesso, uma unidade de referência para diferentes especialidades no Rio de Janeiro, e duas pacientes que estavam internadas com covid-19 morreram.
As duas vítimas estavam internadas em estado grave devido à doença causada pelo novo coronavírus e morreram durante o processo de transferência devido ao fogo. As vítimas tinham 42 e 83 anos, segundo o hospital, localizado na zona norte da cidade.
No prédio que pegou fogo havia 25 pacientes em estado grave.
O Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi controlado no início da tarde, mas os bombeiros levaram mais algumas horas para conseguir apagar os sinais de fumaça.
"O rescaldo ainda vai demorar bastante. As causas estão sendo apuradas, mas começou no subterrâneo onde tinha muito material inflamável. Por sorte, o hospital é dividido em prédios e isso ajudou na evacuação. Mas como o subterrâneo se comunica entre os prédios a fumaça se espalhou", disse o porta-voz do Corpo de bombeiros, Lauro Botto.
O incêndio teria começado em um prédio onde estariam cerca de 200 pacientes. Segundo relatos, houve pânico e correria entre pacientes, parentes, funcionários e profissionais de saúde.
O local precisou ser esvaziado às pressas por causa das chamas e da coluna de fumaça.
"A situação está complicada. Tem pacientes críticos graves que foram levados para o estacionamento do hospital onde não tem como ligar equipamentos e monitores… Tem profissional passando mal, o prédio foi todo evacuado, mas a fumaça chega ao outro prédio", disse a técnica de enfermagem Tassiana Cardoso.
"Foi um pânico e um desespero danado, só pensava em salvar meu filho", disse Ana Diniz, que estava com o filho de apenas 4 dias de vida, nascido no hospital.
Bombeiros de 12 unidades e quartéis foram acionados para conter as chamas.
Segundo o secretário de Defesa Civil do Estado, Leandro Monteiro, a unidade atingida pelo incêndio já tinha sido notificada duas vezes e houve dois autos de infração do Corpo de Bombeiros.
"Nós estávamos num processo de interdição do hospital, mas é humanamente impossível interditar um hospital com 400 a 500 leitos", disse.
Peritos da Polícia Federal estiveram no local para avaliar o prédio afetado pelo incêndio.
Uso do antiparasitário nitazoxamida contra a covid-19 tem apoio de grupo de médicos, mas desperta ceticismo na comunidade científica
Os esforços no combate ao novo coronavírus dividem-se com a polarização ideológica. Vacinas com potencial latente têm a credibilidade questionada devido à origem, num cenário de embate político entre os articuladores dos imunizantes. Na politização da pandemia, entram não só as vacinas, mas medicamentos e discussões de tratamento. Substituindo o debate em torno da cloroquina, a figura da vez é o antiparasitário nitazoxanida, apresentado pelo governo federal como remédio eficaz contra a covid-19. O anúncio foi interpretado como uma forma de tirar dos holofotes a "vacina chinesa do Doria", como se refere o presidente Jair Bolsonaro ao imunizante chinês CoronaVac, e despertou uma onda de expectativa, com certo ceticismo, na comunidade científica.
Em coletiva na última semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirmou que o vermífugo cujo nome comercial é Annita, é eficaz no tratamento da covid-19. De acordo com a pesquisadora responsável pelo estudo clínico do MCTI, Patrícia Rocco, doutora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi aplicada a metodologia randomizada, quando se controlam dois grupos em situações semelhantes, em que um recebe a dose da substância avaliada e o outro, não. Nesse caso, nem o médico nem o paciente sabiam quem estava recebendo a medicação e quem estava recebendo o efeito placebo, método chamado duplo-cego.
"A nitazoxanida, em comparação com o placebo, acarretou, ao final da terapia, redução significativa da carga viral em um maior número de pacientes", disse Rocco. Foram administrados nitazoxanida 500mg ou placebo três vezes ao dia, durante cinco dias, em 1,5 mil voluntários diagnosticados com covid-19, ainda no início da manifestação dos sintomas.
No entanto, não houve nenhum detalhamento dos resultados, inclusive sendo usada, para ilustrar a apresentação, uma imagem simbólica e genérica, disponível na internet, de um gráfico em queda. A justificativa para não apresentar os dados foi a de que o estudo ainda seria divulgado em uma revista internacional, o que exigia o embargo das informações até a publicação.
Doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), Natalia Pasternak ressalta que é difícil debater o tema sem os dados do estudo, atitude incomum no meio científico. "A publicação dos dados preliminares é incentivada pelas melhores instituições e revistas científicas. Isso tem sido, inclusive, encorajado durante a pandemia, para que a comunidade científica conheça os dados mesmo que eles não tenham passado ainda pela revisão de seus pares", ressalta.
A infectologista Joana D'Arc Gonçalves ressalta que o Nitazoxanida é semelhante a outros tipos de antiparasitários que apresentam bons resultados in vitro, mas não possuem a mesma eficácia na análise in vivo. "Ainda é cedo para se falar sobre a eficácia desse antiparasitário e ver quais os benefícios que ele vai trazer. Algumas metodologias de análises no caso da covid são complexas. Por exemplo: se eu falo que o remédio diminuiu a carga viral do paciente, os métodos que temos para poder mensurar isso são controversos, pois o teste de diagnóstico RT-PCR tem uma sensibilidade que vai variar com o tempo e com a técnica", justifica a médica. "Temos que ter cuidado para não gerar uma expectativa muito alta em relação ao tratamento, porque isso leva a uma corrida desesperada das pessoas e os fármacos chegam a faltar", pontua.
A apresentação do MCTIC com a falta de dados publicados é vista, ainda, como uma estratégia política para tirar dos holofotes o anúncio dos resultados da vacina CoronaVac, que ocorria no mesmo momento da coletiva sobre a nitazoxanida. "Agora, Bolsonaro pede provas científicas (para debater a vacina), mas, ao que parece, já se esqueceu da cloroquina", critica o médico e doutor em saúde pública Flávio Goulart, referindo-se à defesa do presidente da República ao uso do medicamento no tratamento da covid-19, mesmo sem estudos que comprovem a eficácia. Para ele, o anúncio do ministro Marcos Pontes vem como uma nova ação publicitária de mais um remédio sem comprovação contra a doença.
Quem também critica o viés ideológico por trás da apresentação do MCTIC é o diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF, José David Urbaez. "Isso não é uma pesquisa, é a construção de uma narrativa. Uma pesquisa para ser avaliada apresenta resultados, tabelas, estatísticas, informações de diferentes estratos segundo idade, procedência, as comorbidades dos voluntários do estudo, isso é discutir pesquisa. O que o ministério fez não tem nada a ver com discutir um tratamento", afirma.
O Ministério da Ciência e Tecnologia não foi o único a conduzir análises sobre os efeitos do nitazoxanida em pacientes com covid-19. Em Volta Redonda (RJ), um grupo independente de médicos realiza um estudo clínico que administra a droga, já nos primeiros sintomas da doença, em pessoas de grupos de risco. "A minha conduta clínica em Volta Redonda (RJ) não tem relação com o governo federal, mas os dados informados pelo ministério estão em linha com aquilo que observamos", explica o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e infectologista Edimilson Migowski, que lidera o estudo.
No município fluminense, 415 pacientes leves e de grupos de risco foram tratados precocemente com nitazoxanida e, até o momento, o levantamento indicou que a droga foi capaz de frear o agravamento da doença e todos estão bem, sem internação, intercorrência ou óbito. "Temos dados clínicos muito sugestivos que o tratamento precoce é seguro e eficaz para salvar vidas. Junto minha experiência prática com a de médicos que já trataram da mesma forma. Mais de mil pessoas foram salvas, inclusive pacientes de elevadíssimo risco, como renais crônicos, passando por hemodiálise", defende Migowski, que há mais de 10 anos estuda os efeitos positivos deste princípio ativo, no Brasil.
"O medicamento foi, inicialmente, licenciado para tratamento de vermes, parasitose intestinal, mas mostrou uma ação antiviral bem interessante. Inclusive consta na bula que ele pega rotavírus, norovírus e adenovírus. Uma pesquisa que fiz em 2010 mostrava uma ação também na emissão da replicação do vírus da dengue e da febre amarela. Vários outros estudos foram publicados, mostrando que pega, também, Hepatite B e C, influenza, zika, chikungunya, ebola, HIV. Apesar de não ser o melhor produto para tratar algumas dessas doenças, para algumas viroses tem se mostrado bastante eficaz", afirma Migowski.
Coronavírus já deixou mais de 137 mil mortos
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 231 mortes em decorrência do novo coronavírus, elevando o total de óbitos no País para 157.134. Os dados foram atualizados, ontem à noite, pelo Ministério da Saúde. De sábado para domingo, foram registradas 13.493 novas confirmações da doença, elevando o total de casos no Brasil para 5.394.128. Desses, 4.835.915 (89,7%) estão recuperados, segundo a pasta, e 401.079 (7,4%) em acompanhamento. Existem ainda 2 390 mortes em investigação. O estado de São Paulo segue na liderança no número de casos, com 1.091.908 confirmações e 38.747 óbitos. Depois vêm Bahia, com 344.705 casos e 7.475 mortes; Minas Gerais, com 348.804 casos e 8.770 mortes; Rio de Janeiro, com 299.380 casos e 20.203 mortes; e Ceará, com 270.264 casos e 9.248 mortes. O Distrito Federal ocupa a 10ª posição do ranking, com 209.369 casos e 3.633 mortes. No último lugar, está o Acre, com 30.304 casos e 687 mortes.
"Isso não é uma pesquisa, é a construção de uma narrativa. Uma pesquisa para ser avaliada apresenta resultados, tabelas, estatísticas. O que o ministério fez não tem nada a ver com discutir um tratamento"
José David Urbaez,diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF
Parques estaduais e municipais de SP voltam a funcionar aos finais de semana a partir do próximo sábado
Governo anunciou reabertura nesta segunda-feira (26). Desde agosto, unidades na cidade de SP operam em horário normal apenas de segunda a sexta.
Ciclista observa o lago do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, durante sua reabertura nesta segunda-feira (13) — Foto: Marcelo Brandt/G1
Os parques estaduais e os municipais da cidade de São Paulo voltarão a funcionar aos finais de semana a partir do próximo sábado (31). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (26).
Mais cedo, durante agenda no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul da capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que as novas regras de funcionamento das unidades municipais serão publicadas no Diário Oficial desta terça (27).
Os parques municipais foram reabertos em julho, inicialmente com horário reduzido e somente de segunda a sexta, quando o município estava na fase amarela do plano São Paulo.
Em agosto, a prefeitura autorizou a ampliação do funcionamento, mas manteve as unidades fechadas aos finais de semana para evitar aglomerações.
Atualmente, a cidade está na fase verde, a menos restritiva, do plano de flexibilização econômica estadual.
A maioria dos parques da capital opera 6h às 18h apenas de segunda a sexta, com a exceção de algumas unidades maiores que têm horário diferenciado. Ao todo, a capital paulista tem 107 parques municipais.
Horários de funcionamento dos parques estaduais aos finais de semana:
Villa-Lobos/Candido: 5h30 às 19h
Água Branca: 6h às 20h
Horto Florestal: 5h30 às 18h
PET – Núcleo Eng Goulart: 08 às 17h
PET – Núcleos Jacuí, Biacica e Jd Helena: 08 às 17h
Juventude: 06 às 19h
Guarapiranga: 08 às 17h
Belém: 06 as 18h
Jequitibá: 08 às 17h
Chácara da Baronesa: 08 às 17h
Embu Guaçu: 08 às 17h
Gabriel Chucre: 06 às 18h
Regras de reabertura
Segundo o protocolo de reabertura, os parques municipais terão que recomendar aos seus visitantes que respeitem o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre os frequentadores do local, que a pessoas do grupo de risco (idosos, grávidas, lactantes e portadores de doenças crônicas) evitem visitar os parques e que sejam praticadas, prioritariamente, atividades individuais.
Além disso, aglomerações devem ser evitadas e o uso de máscara é obrigatório.
Aulas coletivas de ginástica e o uso de equipamentos de ginástica ou recreação infantil são permitidos, no entanto, o distanciamento deve ser obedecido.
As estruturas em ambientes fechados, que são administradas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, como, por exemplo, espaços de leitura e brinquedotecas, não funcionarão.
Já atividades ao livre organizadas por parceiros e organizadores que já tenham algum convênio firmado com o estado poderão reabrir desde que sigam algumas regras, são elas:
Ocupação de até 60% da capacidade do local;
Ingressos poderão ser vendidos em bilheteria física desde que o protocolo sanitário seja obedecido;
O acesso será controlado e feito com hora marcada.
Hemopi convoca doadores após queda de 50% na doação de sangue e cancelamento de cirurgias em Teresina
A demanda aumentou, mas o volume de doadores não. Antes da pandemia, o órgão chegava a receber até 4.500 bolsas por mês. Atualmente, o número caiu para cerca de 2.500.
Com a retomada das cirurgias eletivas, a demanda por bolsas de sangue aumentou, mas o volume de doadores, em Teresina, não. — Foto: Hospital das Clínicas/Divulgação
Após uma queda de 50% na doação de sangue durante a pandemia da Covid-19 e o cancelamento de cirurgias, em Teresina, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) instalou um posto de doação de sangue no Teatro João Paulo II, Zona Sudeste da capital, para incentivar doação e garantir o abastecimento.
O posto de doação vai funcionar nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27) das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.
Segundo o Hemopi, com o retorno das atividades dos serviços de saúde e dos procedimentos eletivos, a demanda de bolsas de sangue aumentaram, mas as doações continuaram com um percentual 50% menor.
Antes da pandemia, o órgão chegava a receber até 4.500 bolsas por mês e, atualmente, o número caiu para cerca de 2.500.
Ainda de acordo com a direção do hemocentro, a unidade de saúde que faz a solicitação de bolsas de sangue também deve fazer campanhas internas para estimular a doação e garantir que o estoque de sangue não acabe.
HUT suspendeu cirurgias devido ao baixo estoque de sangue
Hospital de Urgência de Teresina (HUT) — Foto: Lucas Marreiros/G1
Pelo menos quatro cirurgias foram canceladas no sábado (24), no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por causa do baixo estoque de sangue.
Segundo a direção da unidade, o Hemopi não estaria enviando sangue para manter o estoque mínimo da unidade de saúde.
Em nota, o Hemopi disse que as doações continuam em queda de 50% e, com a retomada das cirurgias eletivas, a demanda aumentou ainda mais.
Para ser um doador de sangue é preciso ter entre 18 e 69 anos, pesar acima de 50 quilos, estar saudável (sem sintomas de gripe ou resfriado), bem alimentado e descansado.
A pessoa não pode ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação ou fumado 2 horas antes.
O doador precisa apresentar documento oficial com foto válido em todo território nacional. Menores entre 16 e 18 anos incompletos podem doar sangue, mas somente com autorização dos responsáveis.
Caso queira, o doador também pode agendar a doação em uma das quatro unidades do Hemopi:
Teresina: (86) 98894 6614
Parnaíba: (86) 9 8894 7159
Picos: (89) 9 8801 1717
Floriano: (89) 9 8801 1984
É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar)