Igreja perde ação onde pedia indenização ao Porta dos Fundos e Netflix
Uma decisão da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impôs uma derrota à Igreja Pentecostal Brasa Viva, após a mesma entrar com uma ação pedindo a indenização de R$ 1 bilhão por danos morais ao grupo Porta dos Fundos e Netflix.
O motivo da ação foi a exibição do especial de Natal "Se beber, não ceie", lançado em 2018 na plataforma de streaming. A Brasa Viva resolveu processar as duas empresas pelo conteúdo do material, considerado ofensivo contra à fé cristã.
Na última sexta-feira, porém, a 5ª Vara Cível rejeitou o pedido de indenização, segundo informações do jornalista Ancelmo Góis, de O Globo.
Esse não foi o único processo do qual a equipe do Porta dos Fundos e a Netflix foram alvos. O especial de Natal "A Primeira Tentação de Cristo", lançado em 2019, também rendeu indignação popular e ações judiciais, pelo mesmo motivo: zombar dos símbolos sagrados da fé cristã.
O grupo Porta dos Fundos parece ter uma predileção especial pela produção de conteúdos que vilipendiam os símbolos cristãos, denotando verdadeira intenção da sua equipe em ofender os cristãos.
Apesar de tipificado pelo código penal brasileiro, em seu Artigo 208, o crime de vilipêndio aos símbolos sagrados, produções como "A Primeira Tentação de Cristo" são defendidas por alguns como objetos da "liberdade de expressão".
No começo de janeiro, porém, o desembargador Benedicto Abicair, do Estado do Rio de Janeiro, ainda chegou a determinar que a Netflix suspendesse a exibição do especial de Natal 2019 do Porta dos Fundos.
"Estamos diante de um conflito claro entre valores, princípios constitucionais. De um lado está o direito à liberdade de expressão artística enquanto corolário da liberdade de expressão e pensamento e de outro a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, consubstanciadas no sentimento religioso", afirmou Abicair, segundo a Época.
A determinação do desembargador, no entanto, não teve efeito prático, pois um recurso impetrado pela Netflix fez com que o ministro José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal, derrubasse a decisão.
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