2014 – Página: 27 – Reforma Política
Continuar lendoCongresso e TSE lançam na quarta campanha por mais mulheres na política
A "Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas" reuniu-se com parlamentares em café da manhã com aproximadamente 15 parlamentares do Congresso Nacional na última quarta-feira (12) para pedir apoio ao projeto e debater sobre ações de mobilização.
Continuar lendoCoalizão pela Reforma Política consegue apoio de parlamentares
Lideranças defendem reforma no sistema para aumentar a representatividade feminina no poder
O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado, reacende o debate e o desafio sobre a participação feminina na política. Apesar de representarem 51,95% do eleitorado no País, o percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo, dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas últimas eleições gerais em 2010, o que representa 9% do total, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também defende a reforma política como forma de ampliar a participação feminina. A senadora reconhece que a presença aumentou, mas ainda precisa melhorar. "Hoje, infelizmente, a cara do Parlamento e da política brasileira é masculina. E ela tem que ser uma cara com duas faces: um lado masculino e o outro feminino", disse Vanessa. O Brasil está na posição de número 156 no ranking da representação feminina no Parlamento, entre 188 países, conforme levantamento que consta na cartilha "+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido", feita pela procuradoria. Na comparação com 34 países das Américas, ocupa o 30º lugar.
Em nota divulgada nessa sexta-feira, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, avalia que o país ainda tem que avançar para ampliar a representação feminina na política. "Ainda temos muito a conquistar: nessa área, o protagonismo feminino é muito desproporcional ao exercido em todas as outras."
No entanto, ela ressaltou que, em relação ao trabalho, as mulheres têm conquistado espaço em áreas até então consideradas masculinas, como mecânica e construção civil. Para Eleonora Menicucci, a presença da mulher no mercado de trabalho supera as expectativas. "Dos 4,5 milhões de empregos com carteira assinada gerados no governo da presidente Dilma, 2,3 milhões foram ocupados pelo sexo feminino", destacou.
Mulheres na luta por um novo sistema político
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Continuar lendoCOMPREENSÃO HISTÓRICA DO REGIME EMPRESARIAL-MILITAR BRASILEIRO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Resolução 229/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que altera o Regimento Interno da Casa para impedir que um deputado seja designado relator de proposições que tratem da área de atuação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral com mais do que 2% do total das quantias declaradas à Justiça Eleitoral.
Pelo texto, o mesmo impedimento vale para os presidentes de comissão especial que devam se pronunciar quanto ao mérito de matéria.
"É um mecanismo para reduzir eventuais tentativas de tráfico de influência nas relações que envolvem doadores de campanha e os parlamentares beneficiados", disse a deputada.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelaMesa Diretora da Câmara dos Deputados. Depois, segue para votação pelo Plenário.
Medida visa reduzir tentativas de tráfico de influências
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Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
Esperidião Amin: financiamento de campanha deveria ser tratado em lei.
Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste anoTribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na última sexta-feira, (21) a urgência de uma reforma política no país. Segundo Barroso, a expansão do Judiciário nas decisões da vida pública brasileira deve-se, sobretudo, à escassez de boa política no pais.
Continuar lendoMinistro do STF defende reforma e diz que há escassez de boa política no Brasil
A fim de divulgar as ações e propósitos do Plebiscito pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, as entidades e movimentos sociais que se congregam esse movimento estão tornando acessíveis um material de divulgação e formação em torno deste tema, através do site do Plebiscito.
Continuar lendoPlebiscito Popular por uma Constituinte Soberana do Sistema Político disponibiliza materiais de divulgação