Portaria que suspende os procedimentos operacionais saiu no Diário Oficial da União desta quarta. Cadastros não precisarão ser atualizados mais em 2021.
Por Adriano Maas em 28/07/2021 16:09
Como nova medida para preservar a saúde das pessoas e da assistência social dos municípios contra a Covid-19, o Governo Federal informou nesta quarta de 28 de julho que suspendeu até o fim de 2021 todos os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e também do Cadastro Único. A prorrogação da suspensão por mais 180 dias saiu pela Portaria nº 649 no Diário Oficial da União.
Assim, a averiguação e revisão de cadastros para o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficam suspensas até início de 2022.
Com isso, o beneficiário não terá seu benefício cortado ou bloqueado por falta de alguma informação cadastral pendente nesse período.
A Portaria determina ainda que, durante a vigência do Auxílio Emergencial 2021, permanecem suspensas também as análises de ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha do programa.
Com a nova prorrogação, a 4ª consecutiva, não haverá suspensão de serviços e o intuito é proteger a saúde de trabalhadores e beneficiários, já que os procedimentos exigem visitas domiciliares e atendimento presencial da população nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e demais postos.
Calendário do Bolsa Família para Julho e Agosto
A Caixa segue pagando até o fim do mês de julho o benefício mensal do Bolsa Família, juntamente com a 4ª parcela do auxílio emergencial para quem tem direito. Dos 14 milhões que compõem o grupo do Bolsa Família, 10 milhões recebem um acréscimo de valor do auxílio emergencial. O pagamento de julho vai de 19 a 30/07, conforme o número final do NIS do beneficiáio.
O presidente Jair Bolsonaro já editou também o Decreto 10.740 que prorroga até outubro o pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro parcelas e agora terá sete.
Assim, os beneficiários do Bolsa Família que se enquadram nos requisitos para receber o auxílio emergencial receberão a 5ª parcela a partir de 18 de agosto. Veja o calendário completo do Bolsa Família para 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania com as datas do auxílio emergencial:
Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania informou que o cadastro de novos beneficiários do Bolsa Família será retomado a partir do término do auxílio emergencial, em novembro.
Lista de aprovados do Bolsa Família
O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um representante da família (Responsável Familiar) deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
A consulta de quem está apto no programa e foi aprovado a receber a ajuda pode ser feita no site do Ministério da Cidadania, por meio de dados recentes de gestão de cada município e estado, tais como famílias e pessoas no Cadastro Único, famílias atendidas pelo Bolsa Família, acompanhamento de condicionalidades, identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos.
A ferramenta também apresenta dados em nível nacional e consulta por município.
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