Prefeitura inicia recadastramento de artesãos para renovação de licenças
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural Deodato Santanna (FUNDASS), e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2006, lançou edital para o recadastramento de artesãos da cidade.
Para o processo de recadastramento, o artesão titular deverá comparecer até o dia 13 de dezembro à Divisão do Setor de Tributação, das 10h às 17h com documentos pessoais conforme mencionado no edital.
O objetivo é recadastrar aqueles que são residentes e domiciliados no município, que já possuem licença, que estejam exercendo a atividade em feiras públicas oficiais de artesanato, dando continuidade à produção, exposição e comercialização de seus produtos artesanais.
A Administração vai estabelecer, em regulamento, a forma, os locais, os horários e o número de vagas de cada feira pública oficial de artesanato. Atualmente as feiras estão localizadas na Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy; na Rua Josué Inácio, em Cambury; na Praça Por do Sol, em Boiçucanga; na Praça Internacional do Surf, em Maresias; e na Praça do Artesão, no Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro da cidade.