Polícia se precipita ao incriminar adolescente por morte de PMs, dizem criminalistas - 07/08/2013 - UOL Notícias
Polícia se precipita ao incriminar adolescente por morte de PMs, dizem criminalistas
A Polícia Civil está se precipitando ao indicar que o estudante Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13, é o responsável pela morte dos pais e mais duas parentes na Brasilândia, zona norte de São Paulo, na segunda-feira (5), na opinião de advogados criminalistas entrevistados pelo UOL.
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Até agora, o adolescente é o único suspeito pela morte a tiros do sargento da Rota (tropa da elite da Polícia Militar) Luís Marcelo Pesseghini, da cabo da PM Andreia Regina Bovo Pesseghini --seus pais--, da avó Benedita de Oliveira Bovo, 65, e da tia de Andreia, Bernadete Oliveira da Silva, 55.
"A polícia não deveria já começar a incriminar o garoto. Tem que esperar a perícia, o depoimento de testemunhas, antes de afirmar alguma coisa. O compromisso da polícia é apresentar um conjunto maior de provas", afirmou o jurista Luiz Flávio Gomes, advogado criminalista, que já atuou como juiz, promotor e delegado.
Nesta quarta-feira, a polícia prosseguirá com as investigações ouvindo novas testemunhas. As perícias do computador do garoto, da arma utilizada no crime e do carro da mãe também serão realizadas.
Em entrevista coletiva nessa terça-feira (6), um dia depois dos crimes, o delegado titular da divisão de homicídios do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), Itagiba Franco, descartou que as mortes possam ter sido encomendadas e afirmou que "tudo leva a crer" que o garoto matou os quatro e depois se suicidou, embora tenha dito que as investigações irão prosseguir.
O delegado disse ainda que "tudo vai se encaixando, se fechando", ao falar sobre as provas colhidas. "Desde o primeiro momento, sabíamos que não era um homicídio usual", afirmou, ao descartar que os crimes foram encomendados por facções criminosas.
"Deveria haver um cuidado muito grande na comunicação de informações desse caso, ainda mais envolvendo uma criança. Seria prudente aguardar um pouco mais até para não criar uma situação muito ruim, de eventualmente estar acusando uma criança e no futuro isso se mostrar falso", afirma o advogado criminalista Frederico Crissiuma Figueiredo, professor de direito penal da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Depoimento do melhor amigo
Itagiba Franco afirmou, na entrevista de ontem, que o elemento mais importante que indica a autoria de Marcelo foi o depoimento do melhor amigo dele, prestado à polícia nesta terça-feira. O depoente também tem 13 anos e foi interrogado ao lado do pai, o mesmo que deu carona ao suspeito da escola para a casa.
No depoimento, o delegado diz que o amigo afirmou que Marcelo lhe confidenciou um plano para matar os pais e fugir e que o suspeito sonhava em ser matador de aluguel.
"Desejo manifestado pelo Marcelo: ele sempre me chamou para fugir de casa para ser um matador de aluguel. Ele tinha o plano de matar os pais durante a noite, quando ninguém soubesse, e fugir com o carro dos pais e morar em um local abandonado", afirmou o delegado, citando o trecho do depoimento do "amigo mais chegado" do adolescente.
A versão é contestada por amigos e familiares do garoto. Eles dizem que Marcelo era tranquilo, tinha boa relação com a família e queria ser policial como os pais.
Para Luiz Flávio Gomes, "qualquer pessoa pode ser testemunha em qualquer idade", mas é preciso ser cauteloso com depoimentos de adolescentes. "Não há problema ouvir de uma pessoa que tenha 13 anos, mas, sendo um adolescente, temos que tomar um cuidado incrível porque o adolescente tem uma mente imaginosa. É um mero depoimento, não dá pra ter certezas a partir dele. É um ponto de partida, tudo o que ele falar precisa ser checado. Ver se ele manejava armas, se tinha e-mails, se visitava sites suspeitos."
Já na opinião do professor da PUC, o depoimento do amigo não pode ser considerado uma prova cabal. "É um elemento que deve ser analisado de acordo com um conjunto de provas que foram colhidas. Há uma série de outras informações que vão ser colhidas no inquérito que podem ou não confirmar essa informação do amigo. Tem que aguardar a perícia do local, da arma. São informações imprescindíveis", afirma.
"Se essas informações indicarem que o menino se matou e a arma era a mesma, aí esse depoimento do amigo passa a ter uma certa credibilidade. Isoladamente não resolve o caso", acrescenta Frederico Crissiuma Figueiredo.
As investigações apontam que Marcelo matou os pais entre a noite de domingo e a madrugada de segunda, com uma pistola ponto 40. Pela manhã, teria ido à escola, que fica na Freguesia do Ó, também na zona norte, com o carro da mãe, modelo Corsa. Ele teria deixado o veículo estacionado perto da escola e retornado à residência de carona com o pai do melhor amigo. Após ter voltado, ele teria matado a avó e a tia-avó e depois se suicidado.
Segundo o delegado, com exceção da mãe, que recebeu um tiro na nuca enquanto estava de joelhos, em posição de submissão, todos foram mortos enquanto dormiam. A polícia suspeita que ele tenha sedado os parentes para facilitar os crimes. Na avaliação dos criminalistas, um adolescente de 13 anos já tem condições de planejar crimes como estes.
"Adolescentes com 13 anos já têm capacidade de planejar crimes. Existe uma variação, cada caso é um caso, mas não acho que seja impossível. Até porque esse garoto vivia em uma família de policiais. Talvez soubesse manejar uma arma", afirma Figueiredo. Para Gomes, com 13 anos "é uma idade em que se já tem capacidade cognitiva e organização mental para planejar crimes".