Deputada pede retirada de multas e juros sobre o ICMS durante período de calamidade | Deputada Joana Darc | Protetora dos Animais
A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou indicativo ao Governo nesta terça-feira (15) para que os juros e multas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de comerciantes de todo Amazonas sejam retirados no período de calamidade da pandemia.
"Na semana passada estive em uma reunião com os diretores da CDL Manaus e eles me apresentaram este pleito e a importância desse pleito para o crescimento da economia do Estado. Por isso hoje solicitei apoio aos colegas deputados enquanto ao requerimento de minha autoria que pede a retirada de juros e multas do ICMS para os comerciantes do Amazonas", informou a deputada.
De acordo com a deputada, o objetivo é garantir o acesso facilitado para que as empresas regularizem sua situação, o mais breve possível. "O objetivo é estimularmos os pequenos comerciantes do nosso Estado a estarem em dias com suas certidões, e facilitar o pagamento de impostos para esses comerciantes que geram emprego para população e movimentar a economia do Amazonas", declarou a deputada.