Quarta etapa do Fornecer projeta aporte de R$ 34,5 milhões nos municípios do interior do Estado – RS NORTE – Jornal – Frederico Westphalen – RS
Quarta etapa do Fornecer projeta aporte de R$ 34,5 milhões nos municípios do interior do Estado
Na próxima semana, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) dará início à quarta etapa do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer). A expectativa é de que o Governo do Estado descentralize investimentos de custeio na ordem de R$ 34,5 milhões, atuando diretamente na economia de municípios.
Entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, os processos licitatórios, coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), ocorrerão em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Charqueadas, Jaguarão, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Montenegro, Pelotas, Quaraí, Santa Maria, Santana do Livramento e Vacaria. Os pregões presenciais ocorrerão até a primeira quinzena de abril.
Há uma inovação nessa etapa, que é a inclusão na licitação de hortifrúti (hortaliças, frutas, verduras e legumes) para os municípios de Carazinho, Cerro Largo, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Ijuí, Iraí, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Cristo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade e Três Passos. Nas demais cidades, as compras públicas incluem pão, leite, carnes, ovos, embutidos e alimentos não-perecíveis. Por conta disso, em cada município os pregões acontecerão em dois dias.
Para participar dos pregões, os empreendedores devem estar munidos de uma série de documentos, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda federal, estadual e municipal e certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Possíveis dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados podem ser esclarecidas em uma unidade mais próxima de atendimento do Sebrae.
Consolidado como política pública, o Fornecer já investiu – desde que foi criado, em 2010 – mais de R$ 24 milhões, injetados diretamente na economia local dos municípios. Neste mesmo período, a economia para os cofres do Estado ultrapassa o valor de R$ 12 milhões. O número de fornecedores passou a ser de 150 empreendimentos, e 656 empresas participaram dos certames. A verificação compreende os meses de novembro de 2012 a abril de 2013, período de vigência do contrato da licitação.
Para a titular da Sarh, Stela Farias, os resultados obtidos convergem para os objetivos do programa. "O Fornecer consolidou-se com política pública porque é bom para o Estado e bom para a sociedade. A possibilidade de racionalizar um recurso que já existia no Orçamento, descentralizando-o para um conjunto maior de cidades e regiões do Estado, cumpre um importante papel para o desenvolvimento regional. É uma iniciativa que está literalmente mudando a vida das pessoas e tem sido exemplo inclusive para outros Estados", apontou Stela.
A subsecretária da Celic, Nizani Torres, também ressaltou os números com a realização de pregões presenciais pelo Interior gaúcho. "Um dos elementos importantes promovidos pelo programa é a descentralização de recursos existentes. Com essa iniciativa, redistribuímos recursos movimentando a economia local, com a geração de emprego e desenvolvimento econômico e social", destacou.