Após intervenção do MPF/RO, indígena processa Funasa por negligência | Drupal
MPF/RO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/ - 22/02/2013
Indígena pede indenização por danos morais em razão de atendimento negligente da Funasa, que causou a morte de sua filha recém-nascida
Da mesma forma, uma investigação de óbito fetal e infantil indígena, instaurada no âmbito da própria Funasa, comprovou que houve negligência e concluiu que o óbito da recém-nascida poderia ter sido evitado, tendo havido falha na assistência médica e na assistência básica.
Interesse coletivo - Segundo a procuradora, diversas situações semelhantes são verificadas no atendimento prestado aos indígenas e muitas são as deficiências dos serviços públicos, especialmente em se tratando de saúde. Em razão disso, o MPF/RO tem se empenhado para obter melhores condições de atendimento dos órgãos públicos aos indígenas, por meio de inquéritos, ofícios, recomendações, reuniões com os responsáveis por políticas públicas, participação em assembleias indígenas, reuniões do Conselho Distrital de Saúde Indígena, e adoção de medidas judiciais.
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