Madeireira de Dracena é multada em R$ 10 mil | O Imparcial
Em fiscalização, na tarde de hoje, empresa comercializava produtos nativos sem a licença válida pra o armazenamento;
12/04/2018 20:50 • ROBERTO KAWASAKI - Da Redação
Polícia Militar Ambiental - No local, existiam madeiras nativas comercializadas sem licença válida
Na tarde de hoje, durante uma fiscalização de rotina em Dracena, a Polícia Militar Ambiental multou uma madeireira situada no bairro Java Paulista em R$ 10.305,60, por comercializar o produto nativo sem a licença válida para o armazenamento. Conforme a ocorrência, a autuação administrativa infringe o Artigo 46 da Lei 9.605/98, que trata sobre os crimes ambientais.
Durante uma fiscalização no pátio do estabelecimento, os policiais realizaram a mensuração das madeiras no local, onde foi constatado que 2,7345 metros cúbicos estavam armazenados irregularmente, pois não havia documento que comprovasse a licença.
Ainda conforme a ocorrência, em continuidade da fiscalização, foi constatado o déficit de 34,3520 metros cúbicos de madeira nativa armazenados. Diante dos fatos, foi elaborado um auto de infração com multa simples de R$ 10.305 mil por comercializar o material sem licença válida para armazenamento.
De acordo com a polícia, não existe prazo para pagar a multa porque a empresa ainda pode recorrer. No entanto, foi autuada administrativamente.