ProUni não garante mudança estrutural no ensino, afirma pesquisador da USP - Educação - Estadão
ProUni não garante mudança estrutural no ensino, afirma pesquisador da USP
De acordo com estudo, programa também presta auxílio econômico a instituições privadas
09 de janeiro de 2013 | 15h14
O ProUni cede bolsas a alunos aprovados no Enem, com renda per capita de até três salários mínimos, para que estudem em instituições privadas de ensino superior. Mais de um milhão de estudantes já foram contemplados com bolsas - 67% delas integrais.
O estudo demonstra que conceitos como democratização do acesso e mobilidade social devem ser relativizados e separados. "De fato o acesso foi ampliado, mas o mais importante é nos perguntarmos qual é a qualidade do ensino ofertado."
A Constituição Brasileira de 1988 tentou regular esta situação e instituiu a lei que condicionava a isenção de impostos às universidades particulares que investissem o lucro obtido em sua própria infraestrutura, a fim de garantir a qualidade do ensino oferecido. Entretanto, a nova lei foi pouco efetiva por conta de uma série de subterfúgios, em que as faculdades particulares simulavam falsos investimentos.
Neste contexto, no governo Lula, e com o então ministro da Educação Fernando Haddad, nasceu o ProUni. Com a intenção primeira de salvar estas empresas, e não promover a inclusão, diz Almeida. "Antes de tudo, o ProUni foi um programa que garantiu a continuidade e fortaleceu o estabelecimento do ensino superior privado lucrativo brasileiro, que chegou às portas da falência."
"É inegável que o programa promoveu avanços, e o diploma pode fazer com que trabalhadores de baixa renda passem a ganhar um pouco mais, entretanto, isso não significa nenhuma mudança estrutural. O investimento em educação básica de qualidade e no modelo de ensino superior público ampliado e diversificado poderia ser um melhor caminho do que o modelo atual da graduação, baseado na hegemonia do setor privado com fins lucrativos e um setor universitário público restrito e ainda pouco permeável à massa de estudantes brasileiros", conclui o sociólogo.