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O professor Manuel Palácios, coordenador geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) foi homenageado com a Ordem Nacional do Mérito Educativo, no grau Cavaleiro, entregue em cerimônia realizada no dia 7 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília. A honraria destaca sua importante contribuição para a construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), entre fevereiro de 2015 e maio de 2016.
Ao todo, 110 personalidades foram agraciadas pelos serviços prestados à educação brasileira. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do presidente do Senado federal, Eunício Oliveira.
Mendonça Filho abriu a solenidade saudando os homenageados e destacando as iniciativas do governo em prol da educação, entre elas, a BNCC. Em seguida, o presidente Temer iniciou a entrega das insígnias do Mérito Educativo, homenageando, com o grau Cavaleiro, a memória da professora Heley de Abreu Silva Batista, morta ao lado de nove crianças que tentava salvar do incêndio criminoso ocorrido em uma creche de Janaúba, em Minas Gerais, em outubro do ano passado.
Os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, entre outras autoridades, receberam medalhas do grau Grã-Cruz. Entre os condecorados com os méritos Comendador e Oficial estão o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, e o secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar.
No Palácio do Planalto, a presidente da Fundação Ayrton Senna, Viviane Senna, condecorada com a insígnia de Cavaleiro, agradeceu a homenagem em nome de todos os agraciados e destacou a importância da educação como política estratégica de desenvolvimento humano e social. O presidente Michel Temer encerrou a cerimônia exaltando as iniciativas do seu governo, como a maior oferta de ensino integral e a reforma do ensino médio.
A Ordem Nacional do Mérito Educativo, que agracia personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por excepcionais serviços prestados à educação, foi criada pelo Decreto no 38.162, de 28 de outubro de 1955 e modificada pelo Decreto nº 4.797 de 31 de julho de 2003.
A homenagem contempla cinco categorias: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A Ordem tem o presidente da República como Grão-Mestre e o ministro da Educação como Chanceler.
As nomeações e promoções são realizadas por decreto do presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem. De acordo com o decreto que institui a condecoração, o Conselho é composto pelo ministro da Educação, pelo chefe de gabinete, pelo secretário-executivo e pelos demais secretários do Ministério da Educação, além dos presidentes do Instituto Nacional Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).