Discursiva na Área Fiscal - LS Ensino
13/01/2020 - Eduardo Frambach
Uma dúvida muito comum de quem estuda para os concursos da área fiscal é sobre a prova discursiva. Na verdade são várias dúvidas, dentre elas:
– Em quais concursos temos essa cobrança?
– Qual banca costuma ter essa cobrança?
– Quando devemos começar o estudo para esse tipo de prova?
Nesse artigo, de forma objetiva, vou procurar dirimir as principais dúvidas sobre esse assunto. Para tal, fiz uma análise de TODAS as provas da área fiscal dos últimos 7 anos (2013/2019). Nessa longa pesquisa, encontrei mais de 100 certames, dos quais 88 julguei pertinentes trazer para esta análise.
Primeiramente, apresentarei os números sobre diversos prismas. Posteriormente, farei uma análise completa sobre tais números.
Bom, inferimos da tabela 1 que apenas 21,59% dos 88 editais analisados da área fiscal dos últimos 7 anos (2013/2019) cobraram provas discursivas. Analisando apenas os principais certames (tabela 2), a porcentagem sobe para 34,48%.
Mantendo-se o espaço focal nos principais certames (tabela 3), mas fazendo a análise sob o prisma das bancas, percebemos que a média é quase a mesma na principal banca (FCC): 36,36%. Por sua vez, a banca CESPE, a qual vem retornando com força na área fiscal, cobrou discursiva em 3 das 4 provas aplicadas (75%). Já na banca FGV, que, ao que tudo indica, vem perdendo força na área, não tivemos discursivas em 4 certames.
Com a decisão de não fazer mais concursos públicos, a ESAF deixou uma boa interrogação sobre o certame da Receita Federal do Brasil (RFB). Entretanto, entendo ser equivocado o pensamento de que a banca que define se haverá prova discursiva ou não. Na verdade, o órgão ao qual o cargo está atrelado é quem decide e a banca só cumpre tal decisão. Tanto é verdade, que bancas como a FCC fazem certames com e sem provas discursivas. Sendo assim, pelo histórico mais recente, acredito que no próximo concurso da RFB continuaremos tendo provas discursivas, independente da banca que fará o certame.
Além disso, da tabela 4, percebe-se que, em regra, os concursos estaduais não costumam cobrar provas discursivas (26,67%), muito embora tivemos tal cobrança nos 3 concursos lançados em 2019 (BA, DF e AL). Já nos concursos para as capitais, o índice é um pouco mais alto, chegando a 38,46%.
Por fim, na tabela 5, vemos a representatividade das provas discursivas em relação ao total de pontos de cada certame. A média ficou em 28,65%. Entretanto, nos últimos concursos municipais (ISS/Teresina, São Luís e Manaus), realizados pela FCC, a prova discursiva representou de 40%, 40% e 50% do total de pontos, respectivamente. Atente que em 2 deles (ISS/Teresina e Manaus), a prova discursiva foi aplicada somente 3,5 e 2,5 meses após a objetiva, respectivamente. Outro concurso com uma representatividade razoável (1/3 do total de pontos) é o ICMS/DF (banca CESPE). Porém, assim como em Teresina e Manaus, a prova discursiva acontecerá 2 meses após a objetiva.
Passada essa parte quantitativa, em termos qualitativos, podemos salientar que as provas discursivas na área fiscal, em sua esmagadora maioria, cobram assuntos das principais matérias da área (LTE/LTM; DTR; AUD; CTB). Vejamos as matérias cobradas nos 10 certames (Tabela 5):
– ICMS/ES (5 questões): DTR; CTB; LTE; DCO.
– ISS/Salvador (1 questão): DTR; LTM.
– ISS/SP (3 questões e 1 redação): DTR; LTM; Atualidades (redação).
– AFRFB (2 questões): DTR; LAD; CIN.
– ISS/Teresina (3 questões): DTR; LTM; CTB; AUD.
– ISS/São Luís (3 questões): DTR; LTM; CTB; AUD.
– ISS/Manaus (3 questões): Não especificado no edital.
– ICMS/BA (1 questão): INFO, AUD, RLM, EST, LTE.
– ICMS/AL (2 questões): LTE, AUD.
– ICMS/DF (3 questões): DFI; DTR; LTE/LTM; CTB; AUD.
Legenda: DTR: Direito Tributário; CTB: Contabilidade; LTE: Legislação Tributária Estadual; LTM: Legislação Tributária Municipal; DCO: Direito Constitucional; AUD: Auditoria; LAD: Legislação Aduaneira; CIN: Comércio Internacional; DFI: Direito Financeiro; INFO: Informática; RLM: Raciocínio Lógico Matemático; EST: Estatística.
A banca escolhida não decide se haverá prova discursiva ou não. Quem define isso é o órgão ao qual o cargo está vinculado (SEFAZ, SEFIN, SMF…).
No geral, 21,59% dos certames da área fiscal cobram provas discursivas.
Nos certames que tivemos discursivas, os assuntos cobrados são de matérias que já devem estar no sangue dos candidatos: Direito Tributário, Auditoria e Legislação Tributária específica, principalmente.
Nos certames que tivemos discursivas, os pontos de tais provas representam, em média, 28,65% do total de pontos.
Dos 4 certames onde a discursiva teve representação acima de tal média, em 3 deles a discursiva foi aplicada meses depois da objetiva (2; 2,5 e 3,5).
Por todo o exposto, não faz sentido um aluno que está começando a estudar pra área fiscal se preocupar com prova discursiva. O ideal nesse início é fazer uma boa base, pegando uma excelente bagagem nas principais disciplinas e aguardar o edital ou alguma indicação formal nesse sentido (projeto básico, por exemplo).
Como vimos, estatisticamente, de 5 provas, somente 1 cobra questão discursiva. Inclusive, existe a possibilidade do edital prever a cobrança de provas discursivas só para um número limitado de aprovados na objetiva, meses depois desta, como no ISS/Teresina, no ISS/Manaus e no ICMS/DF.
Portanto, se o edital cobrar discursiva E a mesma for aplicada no mesmo dia da prova objetiva, basta fazer um treino da parte escrita (gramática, coesão, coerência…), já que a parte de conteúdo (DTR, LT específica…), deverá estar bastante avançada e será intensamente treinada no pós-edital.
Se o edital cobrar discursiva, mas a mesma for aplicada em data posterior à objetiva, a sugestão é estudar apenas após a prova objetiva, até porque, a esmagadora maioria dos candidatos não irá ser convocada para a fase discursiva.
Espero ter ajudado. Leia também meu artigo "O Tripé Motivacional da Área Fiscal" (https://goo.gl/z4C2pt) e "Por que NÃO devo focar na Receita Federal?" (https://bit.ly/36C5EPT).
Críticas, elogios e sugestões, pode me mandar um direct (@eduardoframbach_lsconcursos) que responderei com o maior prazer.