Petroleiros na luta por condições decentes de trabalho para os terceirizados
Para exigir um basta à terceirização de riscos, aos acidentes e à precarização das condições de...
Para exigir um basta à terceirização de riscos, aos acidentes e à precarização das condições de trabalho e segurança, os trabalhadores próprios e contratados do Sistema Petrobrás realizaram nesta sexta-feira, 26, manifestações em várias regiões do país. Na Replan, base do Sindipetro Unificado-SP, mais de 10 mil trabalhadores paralisaram as atividades pela manhã. Em Pernambuco, as mobilizações foram na Refinaria Abreu e Lima, com participação de dois mil trabalhadores.
No Rio Grande do Norte, houve paralisações em Mossoró, na Sonda 95 da Petrobrás e no Canto do Amaro, maior campo terrestre de produção de petróleo do país. No Espírito Santo, cerca de 800 trabalhadores foram mobilizados em São Mateus. No Norte Fluminense, houve panfletagem pela manhã, envolvendo trabalhadores das principais empresas privadas da região. Na Bahia, as mobilizações foram na quinta-feira, 25, com trabalhadores próprios e terceirizados do Conjunto Pituba. No Paraná e Santa Catarina, as mobilizações serão na quarta-feira, 31.
Como nos anos anteriores, o Dia Nacional de Luta dos Petroleiros do Setor Privado unificou trabalhadores próprios e terceirizados em torno de reivindicações que garantam melhores condições de segurança, trabalho e salários para os milhares de companheiros que prestam serviços para a Petrobrás. A empresa tem hoje 280 mil trabalhadores terceirizados! Um exército de pessoas, que diariamente estão expostos a riscos e discriminações, em função de direitos diferenciados. A Petrobrás, além de praticar um modelo de contratação baseado no menor preço, continua pressionando as empresas para que diminuam mais ainda os custos nos contratos, o que tem gerado demissões e reduções de postos de trabalho e salários, cortes de benefícios, flexibilização de regimes e jornadas, entre outros ataques que pioram as condições de trabalho e segurança.
Para mudar esta realidade é preciso luta e organização da categoria. Daí a importância das mobilizações desta sexta-feira, onde petroleiros próprios e terceirizados exigiram um basta aos acidentes e um ambiente seguro de trabalho para os terceirizados. Manutenção dos postos de trabalho, mudanças na política de contratação da Petrobrás, fim da precarização das condições de trabalho, fim dos calotes aplicados pelas terceirizadas, entre outras reivindicações também foram ressaltadas nas mobilizações.
Desde 2000, já ocorreram 171 mortes de trabalhadores em acidentes no Sistema Petrobrás, das quais 139 foram com terceirizados. Os seguidos acidentes graves, vitimando, como sempre, trabalhadores contratados, ressaltam os impactos da terceirização no Sistema Petrobrás. É a chamada terceirização de riscos, que é resultado direto da forma como os gestores da empresa conduzem as contratações, permitindo que as prestadoras de serviço descumpram direito e lesem trabalhadores.
Através da Comissão de Terceirização e de outros fóruns de negociação, a FUP tem cobrado constantemente mudanças estruturais na política de contratação. Mas poucos têm sido os avanços e, quando ocorrem, não são priorizados pela Petrobrás. È o caso do fundo garantidor das verbas rescisórias, para evitar o descumprimento de direitos trabalhistas e os frequentes calotes aplicados pelas contratadas.
O fundo garantidor foi uma das principais conquistas da campanha reivindicatória, mas a Petrobrás até hoje não implementou o que acordou com as representações sindicais. Quase quatro meses após a assinatura do Acordo Coletivo, o fundo ainda não saiu do papel. Enquanto isso, as prestadoras de serviço seguem lesando os trabalhadores, que já sofrem diariamente os riscos de atuarem em condições de trabalho precárias e inseguras. Na primeira reunião deste ano da Comissão de Terceirização (ocorrida no dia 22/03), a FUP anunciou que só volta a reunir-se com a Petrobrás se a empresa apresentar ações concretas para implementação do fundo.