PORTAL ORM - Cassação de Zenaldo Coutinho será julgada nesta sexta
O relator do processo é o juiz José Alexandre Buchacra Araújo
Por: O Liberal Em 14 de dezembro, 2016 - 08h08 - Belém
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai julgar o processo de cassação do registro de candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB) às eleições municipais de Belém de 2016 sexta-feira (16), a partir das 8h30, em sessão ordinária. O processo (nº 0000969-60.2016.6.14.0097) entrou na pauta no final da manhã de ontem, de acordo com a página do Tribunal na internet. O relator do processo é o juiz José Alexandre Buchacra Araújo, do pleno.
No dia 19 de outubro, o juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral, cassou Zenaldo e seu vice, Orlando Reis, por uso da máquina administrativa em campanha eleitoral. Eles são acusados de veicular mais de 40 vídeos de publicidade paga com recurso da prefeitura, na página da campanha do PSDB no Facebook. Zenaldo foi autorizado a concorrer na eleição mediante o ajuizamento do recurso, que ainda não foi julgado. No último dia 22, o mesmo juiz cassou novamente a candidatura do prefeito, pelo mesmo motivo, no entanto, juntando outras acusações de corrupção eleitoral: a concessão de gratuidade da tarifa aos passageiros do BRT durante o mês de julho, ou seja, o emprego de bem público em favor de candidato; a instalação de placas de obras da prefeitura com o slogan da gestão em período vedado pela legislação eleitoral; e a produção de matérias jornalísticas elogiosas a Zenaldo pela agência de notícias da prefeitura, durante a campanha. O recurso à segunda condenação também terá que ser analisado pelo TRE.
Na manhã de ontem, dezenas de manifestantes estiveram mais uma vez em frente ao TRE para cobrar o julgamento do recurso devido à data da diplomação no próximo dia 19. Apoiadores do prefeito também se dirigiram para a frente do TRE para tentar defendê-lo.