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Sociedade é alternativa
Secretária municipal de Educação defende parceria entre todos os setores na busca por ensino de qualidade
Maria Aparecida Perez chegou à Secretaria Municipal de Educação paulistana para aplacar a instabilidade dessa pasta, que em apenas dois anos já abrigou três outros secretários antes dela. A solução foi rotulada de "caseira" pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela própria Cida Perez, que já chefiava o gabinete de Educação antes de ser nomeada secretária. Licenciada em ciências sociais pela Universidade de São Paulo, desde 1987 ela tem a área educacional como foco: trabalhou no Estado, em empresas, secretarias e órgãos públicos de análise de dados e gestão de recursos, como a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife). Sua experiência no terceiro setor – foi coordenadora administrativa do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) – é, segundo ela, fundamental na atual administração. Cida Perez aposta na implantação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) para mudar o perfil da educação na cidade de São Paulo e diminuir a desigualdade social nas áreas mais pobres da metrópole. Elemento de grande importância política para o PT, o projeto pode servir de modelo para o Brasil se obtiver sucesso na capital paulista.
ducação –
O ensino público ainda pode retomar seu papel de principal formador no Brasil ou permanecerá dividindo essa responsabilidade com o particular?
Cida Perez –
O ensino público continua sendo o principal formador no Brasil, tanto que responde por cerca de 90% do atendimento de vagas no ensino fundamental. Quanto à qualidade, acredito que já estamos agindo para mudar a realidade atual. A secretaria municipal de educação desenhou o projeto
Cidade Educadora, Educação Inclusiva: Um Sonho Possível
e está colocando-o em discussão com a rede. As escolas particulares continuarão a existir, porque a família deve ter o direito de escolher a orientação pedagógica que achar melhor. Por exemplo, poder optar por uma escola que tenha uma linha religiosa forte ou, no caso dos filhos de estrangeiros, poder estudar em escolas cujo currículo valorize determinada cultura. Eu só não gostaria que a escolha fosse feita baseada na qualidade, como hoje.
Como a educação pode se beneficiar de parcerias com o capital privado?
O capital privado pode contribuir de várias maneiras conosco, apoiando projetos como o
ou na construção de unidades escolares, como o projeto
, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE). Pode também doar livros e equipamentos, o que já tem acontecido. Para melhorar a qualidade social da educação, precisamos investir muito em nossas unidades escolares. Se formos depender apenas de receita própria, não daremos conta. Além disso, se em nosso discurso falamos que a educação é responsabilidade de todos, temos de chamar todos para participar e colaborar com essa tarefa. Todos são parceiros do poder público.
De que forma o trabalho no Cenpec influenciou seus conceitos sobre educação?
O Cenpec contribuiu no conhecimento do terceiro setor e em como este setor pode e deve se relacionar com as instituições públicas, estabelecendo parcerias sem se colocar como substituto do poder público. Reforçou, também, a crença na educação pública de qualidade como algo viável e que deve ser perseguido por todos.
Quanto a escola pública depende desse trabalho conjunto com organizações da sociedade civil?
Depende muito, uma vez que a escola é da sociedade. Existem várias ONGs que desenvolvem projetos complementares à educação e acumulam experiência e conhecimento que podem ser muito úteis a nós da área pública. Não precisamos pensar em tudo e nem começar do zero. Esse trabalho conjunto é muito bem-vindo.
Qual é o maior problema enfrentado por sua gestão?
O maior desafio é a melhoria da qualidade da educação. Queremos que todos saiam da escola com as habilidades necessárias para ler, escrever e fazer cálculos. E que essa leitura faça sentido e contribua de fato para o entendimento de mundo. Estamos investindo na formação de professores e especialistas. Além de oferecer recursos materiais para o professor – como livros e computadores, por exemplo -, temos de suprir a demanda do Centro de Educação Infantil (CEI) e da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei). Outro desafio é garantir a permanência do aluno na escola. Para isso, foi importante investir no programa
, que garante transporte, material e uniforme escolar, beneficiando diretamente o aluno de famílias carentes e combatendo a evasão.
Os CEUs foram declarados prioridade e têm grande importância política para o PT. Como será possível cumprir essa expectativa?
Nós estamos atendendo à expectativa. Este mês, 17 CEUs estarão prontos e serão entregues à comunidade em agosto. Por meio desse espaço privilegiado, trabalhamos inovações pedagógicas, parceria com a comunidade, gestão democrática, construção da rede de proteção social, complementariedade em relação às outras unidades escolares. O CEU será um exemplo vivo de que todo espaço é um local de aprendizagem. Todos os seus espaços, cantos, esquinas serão colocados a serviço do processo de ensino e aprendizagem. Vale informar que esses centros estão gerando emprego e vão transformar as regiões mais carentes de São Paulo, oferecendo novos espaços de cultura e lazer.
Como se dará o processo educacional da população ao redor dos CEUs?
Toda a comunidade próxima aos CEUs poderá utilizar o espaço de segunda a segunda. Os CEUs terão padaria comunitária, telecentros, cinema, teatro, biblioteca, salas de música e orquestra, rádio comunitária, escola de iniciação artística, pista de
, quadras esportivas e piscinas. Queremos contemplar as diversas linguagens culturais e artísticas. Serão atendidas quase 15 mil pessoas por semana – entre alunos do CEU, das escolas da região e da comunidade – nas áreas de esporte e lazer. Todas as atividades estarão relacionadas com o processo educacional e serão oferecidas para os alunos do entorno. A comunidade também participará desse processo ao se engajar nas rodas de leitura, ao contar histórias para crianças e jovens, ao conhecer o meio ambiente onde está localizado o CEU, ao recontar a história do bairro.
Os locais para instalação dos centros foram escolhidos pela demanda e falta de aparelhos públicos. Como isso foi aferido?
O estudo de área envolveu as secretarias de Educação e de Serviços e Obras, as coordenadorias de Educação do local e as subprefeituras. Os CEUs estão localizados nas áreas periféricas e carentes de grande densidade populacional e nos principais bolsões de miséria da capital, com forte demanda escolar. Se observarmos o estudo que o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Secretaria de Assistência Social acabaram de publicar, poderemos ver que os critérios foram obedecidos à risca. De acordo com a pesquisa, na zona sul da capital, 73,7% dos 244 mil moradores do Jardim Ângela vivem em áreas de alta ou altíssima exclusão. Na zona leste, 73,3% dos 158 mil moradores de Lajeado moram em condições similares. Estamos construindo nove CEUs na zona leste e seis na zona sul.
O que atrapalha mais: a escassez de recursos ou a burocracia administrativa?
Os dois. Mas temos trabalhado bem, mesmo com as dificuldades financeiras. No ano passado, a Prefeitura de São Paulo investiu R$ 2,5 milhões em educação. O valor equivale a 32,20% da arrecadação do município, que foi de R$ 7,7 milhões. É um índice superior ao investido por todos os governos anteriores no setor e 0,96% maior do que o realizado em 2001. A burocracia atrapalha, mas a legislação é necessária para impedir abusos e orientar as ações públicas.
É necessário combater hábitos que estão enraizados no funcionalismo, que terminam atrasando vários processos de trabalho.
Não é preocupante a quantidade de pedidos de transferência da rede estadual para a municipal?
Sim, é bem preocupante. A rede municipal divide com o Estado a demanda de ensino fundamental e não tem como absorver os alunos da rede estadual, que vem diminuindo a oferta de vagas em suas escolas. A Prefeitura não tem como aumentar vagas para absorver todos os alunos do ensino fundamental. E também não temos como receber alunos e prédios escolares sem o devido repasse de recursos correspondentes ao seu custeio. Agora, tem mães que querem a transferência dos filhos para as escolas municipais por causa dos benefícios, como o programa
Os problemas com terrenos têm sido apontados como o principal empecilho para a erradicação das escolas de lata. Há previsão para se acabar definitivamente com essas instalações?
A secretaria tem realizado inúmeras inspeções de área para verificar a possibilidade de desativar as escolas de latinha. Os CEUs contribuirão para isso na medida em que absorverão alunos de 14 escolas modulares situadas em suas proximidades. Esperamos acabar com elas até o final da gestão. Estamos negociando com o Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e com a Secretaria de Habitação (Sehab) para a regularização de loteamentos clandestinos. Algumas escolas modulares terão de mudar de bairro porque estão em áreas de mananciais.