Presidente da frente de prefeitos pede que STF se manifeste sobre decisão de liberar cultos e missas - Jornal de Mato Grosso
Por Redação em 04/04/2021 às 15:57:18
Jonas Donizette citou que liminar de Nunes Marques contradiz decisão do plenário do STF que deu aos prefeitos a prerrogativa de decidir sobre abertura e fechamento das atividades nas cidades. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Donizette afirmou que "é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos", mas afirmou que uma decisão do plenário do STF deu aos estados e municípios a competência de decidir sobre aberturas e fechamentos das atividades. Segundo ele, o STF e o presidente Luiz Fux devem decidir qual decisão precisa ser seguida.
"Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso", disse.
Após o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, afirmar em redes sociais que os cultos e missas continuariam suspensos na cidade, apesar da liminar de Nunes Marques, o ministro do STF intimou o prefeito a cumprir "com máxima urgência" a decisão.