» AMAZONAS ATUAL - A convicção no PowerPoint
Tudo ia tão bem até aparecer a chance de dar show com o PowerPpoint. Os slides com gráficos detalhadamente desenhados expuseram ao país um novo, mas velhíssimo, sistema político: a propinocracia. Tudo indica que foi gestada lá pelos anos dourados do sindicalismo militante, época dos "mais de 300 picaretas do Congresso". Alguém ainda lembra? A versão brasileira desse esquema de governo – e pelo que foi exposto só existe a versão brasileira, não é mesmo peronistas e chavistas? –, anunciada pelo procurador Deltan Dallagnol, tem um único e exclusivo comandante: o ex-presidente Lula que, pela tese de Dallagnol, utilizou o seu partido, o PT, para instalar no país também uma 'PTcracia' usando o dinheiro do contribuinte para comprar apoio partidário, como se esse fosse um nicho de mercado recém-descoberto. Todos os demais partidos e líderes políticos são um Olimpo de moralidade pública.
Com sua belíssima exposição midiática, e dicção perfeita de palestrante, Deltan Dallagnol conseguiu duas grandes façanhas: transformar o Direito em uma miríade de convicções e a Lava Jato em uma ação ideológica. Só faltaram os adesivos do PMDB, PSDB e DEM no cenário.
Não se trata, que fique claro, de atribuir ao jovem procurador uma manifestação partidária. A interpretação mais verossímil é que aproveitou uma oportunidade para tornar pública suas convicções pessoais sobre Lula e o PT. Ou seja, fez uso do recurso padrão de Lula: na falta de argumentos que contestem os fatos, apela-se ao discurso de palanque. Lula tem razão. Se conscientemente não se sente culpado, mas diante da lei é, então provem.
Pouco importa o que procuradores da república pensam de líderes políticos e tracem paralelos sobre suas ações políticas e desejos de poder, o que não pode é basear decisões jurídicas em suposições. Teses e hipóteses são apenas um ponto de partida para se chegar a verdade, que é a essência da Justiça. Fazer justiça é partir das evidências para reunir provas e comprovar fatos, não para fazer conjecturas sobre culpabilidade ou inocência. Na falta de provas, o instrumento jurídico para atestar a culpa é a confissão.
Com Lula como alvo da vez, abre-se um precedente perigoso que, aí sim, compromete o estado democrático de direito. Eu e você podemos ser os próximos. Isto é, não somos inocentes até que se prove o contrário, seremos culpados até que provemos que somos inocentes.
Ao politizar a operação Lava Jato, que é, inegavelmente, um marco na História do Brasil ao mandar para a cadeia figurões da elite 'branca', 'alta', 'baixa', 'magra', 'gorda', sem distinção de gênero ou cor da pele como nunca antes neste país, os procuradores a enfraqueceram. Abriram brechas que podem gerar pressão. Em vez de manter os pés no chão, preferiram as mãos abanando.
Mais do que supor que Lula era o general da tropa corrupta na propinocracia, os procuradores deram margem para outra interpretação: a de que escolheram um lado. Aderiram, portanto, ao 'nós contra eles', essa luta de classes imbecil entre cochinhas e mortadelas, tão popular quanto um Fla-Flu e tão útil ao fortalecimento da democracia brasileira quanto as manifestações de Nicolás Maduto contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ou você está com 'nós' ou está com 'eles', os que pensam diferentes da opinião dominante. É proibido ser neutro. Na era lulopetista e agora, com o peemedebismo, tomar partido nunca foi tão conveniente.
É uma pena que os procuradores puseram suas convicções acima da função investigativa. O trabalho que lhes cabe não é dar lição de moral, mas proteger o bem público de criminosos. Lula pode até ter culpa no cartório, e minha convicção é que tem, mas só convicção não basta para ele ser culpado. Afinal, o ex-presidente é resultado da convicção do eleitor de que ele representava uma mudança de paradigma político no país e foi eleito duas vezes. Fez, inclusive, a sucessora, recentemente cassada. Negar esse fato Histórico é recorrer aos princípios morais de Chicó, o hilário personagem de 'O Alto da Compadecida', para atribuir a Lula – e não só a ele – o comando de uma facção criminosa. A Chicó, toda vez que se pedia provas da comprovação de seus feitos mirabolantes, ele retrucava: "as provas eu não sei, mas que foi assim, foi". Dallagnol quer que acreditemos apenas em suas palavras e pronto.
Minha convicção é que Lula aderiu aos 300 picaretas, mas isso não obriga ninguém a concordar comigo. Nem significa que escolhi um lado. E se o líder carismático que o ex-presidente inegavelmente é for, de fato, culpado, que responda no banco dos réus perante o colegiado da lei, não com o nome no meio de uma bolinha em projeção de slide do PowerPoint em uma tela branca.