Desastre ambiental da mineração é tema do Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce - Diário do Aço
26/10/2016 | 10:24
Desastre ambiental da mineração é tema do Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce
CBH-Doce, Ministério Público e Fundação Renova avaliaram impactos, ações de mitigação e papel das instituições após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco/Vale/BHP
Prestes a completar um ano, catástrofe ambiental da mineração ainda impacta o rio Doce
O desastre ambiental, que causou a contaminação do rio Doce em toda a sua extensão, foi o tema principal do segundo dia do 5º Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, que é realizado no município de Caratinga. Uma mesa de debates, formada por representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Ministério Público e Fundação Renova – entidade responsável por executar as ações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado com a Samarco – discutiu assuntos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de minério, localizada em Mariana.
Também foram abordados temas relacionados à comunicação, mobilização social e fortalecimento dos Comitês, com a construção de diretrizes para serem trabalhadas pelo colegiado. Também foram apresentadas experiências exitosas ligadas à melhoria da qualidade ambiental da bacia. Confira o que foi destaque no segundo dia do evento.
Durante o 5º Encontro de Integração da Bacia do rio Doce, representantes de entidades da bacia discutiram os reflexos e ações resultantes de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, que causou a contaminação do Rio Doce em toda a sua extensão. Representantes da Fundação Renova, que participaram da mesa de diálogo, falaram sobre as ações emergenciais e de compensação que foram e estão sendo desenvolvidas ao longo do percurso do rejeito.
O engenheiro de processos da fundação, Allan Suhette, falou sobre os esforços da mineradora na garantia das estruturas remanescentes, recuperação ambiental da área impactada e ações compensatórias. Na área de recuperação ambiental, já foram realizadas ações de revegetação emergencial, recuperação de rios afluentes, recomposição da drenagem das planícies e margens de rios para evitar o aporte de sedimento para os cursos d'água.
Estão previstas a revegetação das margens e planícies e o plantio de mata natural ao longo da área impactada. Sobre a compensação dos danos, serão feitas melhorias no sistema de captação e tratamento da água de municípios atingidos, recuperação de nascentes e APPs degradadas e acompanhamento da qualidade da água. Sobre a qualidade da água, Suhette destacou que existem 120 pontos de monitoramento da água e que há emissão de laudos periódicos sobre as análises, que são disponibilizadas às entidades competentes.
Sobre a UHE Risoleta Neves, a fundação informou que estão sendo realizadas ações de dragagem do rejeito retido na usina para garantir a estrutura do barramento, reestabelecer as condições de operação da unidade e contribuir para a melhoria da qualidade da água. Já o analista ambiental da Fundação Renova, José Almir Jacomelli, destacou as ações que serão desenvolvidas pela entidade em prol do meio ambiente, de caráter compensatório, com o apoio de instituições já existentes na bacia.
Jacomelli destacou a preocupação da instituição em relação às ações, visto que a área a ser recuperada é muito maior do que o usual e pelo fato de não haver referência de mesma magnitude. Também destacou o baixo nível de qualificação da força de trabalho, baixo engajamento dos produtores rurais e disponibilidade de mudas de espécies nativas, entre outros fatores.
O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia, falou sobre as ações do Ministério Público desde o rompimento da barragem de Fundão, como o acautelamento de informações, liminares para garantia de acesso à água e serviços essenciais à comunidade, defesa da fauna, gerenciamento dos resíduos do tratamento de água e garantia do acesso à informação.
"Com o rompimento, tivemos, além de outros danos, a forte devastação da ictiofauna da calha principal. Com isso, aumentou a nossa preocupação em relação aos afluentes, que são e serão decisivos para a recuperação do manancial principal". Uma campanha, intitulada "Mar de Lama Nunca Mais" foi criada, segundo Maia, por entenderem que "estamos à frente não de um fato isolado, mas de uma série de fatos similares. São muitas barragens sem a segurança estabelecida e reconhecida pelo órgão ambiental e isso nos faz pensar nos riscos existentes".
O promotor ainda frisou a importância do trabalho dos CBHs, desenvolvido em prol da recuperação da bacia. "É uma satisfação atuar em parceria com os CBHs e, em razão desse triste evento, no âmbito do Ministério Público e das discussões que acarretaram o acordo, nós sempre defendemos a imprescindível participação dos Comitês de Bacia", afirmou.
Representantes da Fundação Renova, José Almir Jaconelli Junior e Allan
Para finalizar a discussão, o presidente do CBH-Caratinga e representante do CBH-Doce no debate, Ronevon Huebra, falou sobre as ações desenvolvidas após o rompimento da barragem de rejeitos, como a promoção de encontros e diálogo entre instituições da bacia responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e garantia dos direitos da comunidade, o acompanhamento e divulgação de laudos e informações oficiais, a realização de uma visita às regiões atingidas e a criação de uma campanha de mobilização social, com o intuito de incentivar a participação da comunidade na recuperação da Bacia do Rio Doce.
"O CBH-Doce se fez presente também em todos os debates referentes à discussão e governança do acordo firmado com a Samarco. Nós não só acompanhamos os desdobramentos, mas fizemos uma série de definições sobre a atuação nas instâncias de discussão. Estamos presentes em Câmaras Técnicas do Comitê Interfederativo e no próprio CIF. Criamos também um fórum dos municípios atingidos pela lama. Nós entendemos que é preciso avançar em alguns aspectos, mas reconhecemos que já temos algumas respostas interessantes, o que avaliamos de forma positiva", informou.