13h às 19h – Seminário Técnico da 19ª Fenaostra – Local Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis
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O cenário de violência que se alastra pelo país tem deixado a população assustada. A cada dia, os índices de criminalidade aumentam mais e mais. Somente aqui em Pernambuco, nos sete primeiros meses deste ano, 3.323 pessoas foram assassinadas. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o mês de julho teve o registro de 447 homicídios, o que representou uma média diária de 14,42 homicídios, contra 12,67 no mês anterior. Em junho, 380 pessoas foram assassinadas no estado. Os números de violência computados por aqui têm sido comentados em todo o Brasil. O Instituto Sou da Paz se pronunciou sobre o assunto.
Na última segunda-feira, a imprensa nacional repercutiu a informação de que mais de 28 mil assassinatos foram cometidos no país ao longo dos seis primeiros meses de 2017, o que representa uma alta de 6,79% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O aumento é especialmente expressivo nos Estados que sofreram colapsos em seus programas que focalizavam a redução dos homicídios, como o Rio de Janeiro (aumento de 14,2%), que viu seu programa de polícia pacificadora desmoronar, e Pernambuco, o estado que apresentou a maior piora no quadro de homicídios entre o primeiro semestre de 2016 e 2017 (aumento de 37,8%) e cujo governo tem sido muito criticado pelo sucateamento do exitoso programa “Pacto pela Vida”. O Espírito Santo, que viveu uma gravíssima paralisação da Polícia Militar no início do ano, também teve um aumento de 24,9% no número de homicídios no mesmo período.
Desde o início do ano, é explícita a piora no quadro da segurança pública nacional. A grave crise prisional experimentada nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, seguida pela mencionada paralisação da PM do Espírito Santo e o drama da disparada de policiais mortos e de vítimas de balas perdidas no Rio de Janeiro, tem se produzido frente a uma omissão injustificável do governo federal.
Neste contexto, o Instituto Sou da Paz lamenta a inexistência de uma política nacional de segurança pública, explicitada pela escalada de homicídios vivida em todo o país, decorrente do descaso dos governos federal e estaduais com a vida humana. Em janeiro, o governo federal anunciou um Plano Nacional de Segurança Pública que, infelizmente, não saiu do papel. A informação é de que o plano está sofrendo contingências orçamentárias relevantes, sendo que “os investimentos inicialmente previstos foram revisados e adequados com a realidade financeira da União” nas palavras do próprio Ministério da Justiça.
Para fazer frente ao descalabro da segurança no Rio do Janeiro, a solução encontrada foi a determinação de mais uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a cargo do Exército. Ainda que o Presidente da República tenha rotineiramente afirmado o sucesso das operações, o que se tem observado são incursões que paralisam comunidades inteiras, colocando moradores em risco com a troca de tiros entre criminosos e as forças de ordem, além de deixar milhares de crianças fora das escolas. Por outro lado, o resultado para além do que aparece na propaganda oficial é pífio. O volume de apreensões de drogas é baixo e após três operações, nenhum fuzil foi apreendido, o que mostra que não se está desmontando o crime organizado.