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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na administração pública é tema de webinar
Publicado: Quarta, 03 de Março de 2021, 19h10
Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, a Agenda 2030 representa um plano de ação mundial que norteia políticas públicas até o ano de 2030, com base em 17 grandes desafios: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desde então, diferentes esferas de governo têm criado programas para aplicar ações relacionadas a esses objetivos, com foco em tornar as instituições mais eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Três destas experiências, em nível federal, poderão ser conhecidas nesta quinta-feira (4/03), às 16h, no webinar "Internalização dos ODS nas instituições públicas", que inaugura a edição de 2021 do ciclo Quintas Sustentáveis Webinars. Promovido pela Comissão de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) em parceria com a Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto, o evento é veiculado ao vivo nos canais Youtube.com/INTcomunica e facebook.com/int.gov.
Duas das apresentações mostrarão a experiência do Poder Judiciário, que tem sido precursor de iniciativas relevantes com foco na internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de parte das suas 169 metas, que abrangem as dimensões econômica, social e ambiental.
Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Maria Tereza Uille Gomes abordará as iniciativas que vêm adequando a Justiça brasileira ao cumprimento dessas diretrizes. Levando em conta que o CNJ trabalha com todos os tribunais e ramos do Judiciário, ele se tornou peça-chave para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a resultados com impacto direto na vida das pessoas. O histórico é positivo, visto que o Judiciário brasileiro é pioneiro no mundo na indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 ODS.
Também coordenadora do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 e do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ), Maria Tereza relata o trabalho destes colegiados que se voltam para identificar como as ações judiciais podem causar impacto na Agenda 2030. "Quando o Judiciário julga, por exemplo, demandas referentes a feminicídio, ele trata do ODS 5, relacionado à igualdade de gênero; quando cuida de crimes ambientais, se relaciona ao ODS 15; ao enfrentar a improbidade administrativa e a corrupção, ressalta o ODS 16, voltado para instituições eficazes" – explica a conselheira.
Atuando na área de responsabilidade socioambiental há mais de 20 anos, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, vem acompanhando de perto esse trabalho. Servidora do Ministério Público, ela participou anteriormente da implantação da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do projeto de descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas e material de eleição; e do TRT Ambiental, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Ketlin Scartezini também integrou o Grupo de Trabalho responsável pela Resolução CNJ 201/2015, que estabeleceu as bases para criar núcleos socioambientais e implantar Planos de Logística Sustentável nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
"Num trabalho de equipe sincronizado, que envolve as inúmeras unidades de sua estrutura organizacional, o STJ tem empreendido esforços no sentido de abraçar a Agenda 2030 e mostrar à sociedade sua contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ações com foco em igualdade de gênero, inclusão, saúde e bem-estar e consumo e produção responsáveis serão destaques neste ano" – relata a assessora-chefe de Gestão Socioambiental sobre seu atual desafio no STJ, que apresentará estas iniciativas no webinar.
Diretor de Ciências da Natureza do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sávio Túlio Raeder, traz a visão da internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no executivo, no viés da atuação da pasta. Na função desde 2015, ele acompanhou as iniciativas de internalização dos ODS no MCTI, desde a definição da Agenda 2030 pela ONU. A atuação coincide com as suas áreas de atuação, que se voltam também para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I e a Formulação de Políticas nos temas Clima, Biodiversidade, Oceanos e Cidades Sustentáveis.
O Ciclo Quintas Sustentáveis Webinars integra este ano a série de eventos comemorativos dos 100 anos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), contando com a abertura da sua diretora substituta, Marcia Oliveira. A mediação do evento será feita pela presidente da Comissão de Sustentabilidade do INT, Maria Carolina Santos.
Data: 4/03 – quinta-feira
Tema: Internalização dos ODS nas instituições públicas
Ketlin Feitosa Scartezini – assessora-chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça e servidora pública do Ministério Público Federal. Graduada em Direito, com MBA em Gestão e Tecnologias ambientais pela USP, é mestre em Gestão Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Fundadora do Grupo de Estudo Gestão Pública Sustentável (GPS), é palestrante especializada na implantação de programas socioambientais no Poder Público, consumo consciente e plano de logística sustentável.
Maria Tereza Uille Gomes - conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. Coordenadora do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 e do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ). Professora titular de Mestrado em Direito na Universidade Positivo, é graduada em Direito, com doutorado em Sociologia pela UFPR, mestrado em Educação pela PUC-PR e especialização em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Ex-procuradora geral de Justiça do Estado do Paraná.
Savio Tulio Oselieri Raeder – diretor do Departamento de Ciências da Natureza do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Geógrafo, é doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem especializações em Administração Pública (FGV) e em Políticas de Solo Urbano na América Latina (Lincoln Institute of Land Policy). Desde 2010 atua como analista em Ciência e Tecnologia do MCTI.
Mediação: Maria Carolina Santos – presidente da Comissão de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI)
Organização: Instituto Nacional de Tecnologia (INT) em parceria com a Rede Sustentabilidade ReciclaPorto Rio
* São Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) segundo a agenda da ONU:
1) Erradicação da pobreza; 2) Eliminação da fome e agricultura sustentável; 3) Saúde e bem-estar; 4) Educação de qualidade; 5) Igualdade de gênero; 6) Água limpa e saneamento; 7) Energia limpa e acessível; 8) Trabalho decente e crescimento econômico; 9) Inovação infraestrutura; 10) Redução das desigualdades; 11) Cidades e comunidades sustentáveis; 12) Consumo e produção responsáveis; 13) Ação contra a mudança global do clima; 14) Vida na água; 15) Vida terrestre; 16) Paz, justiça e instituições eficazes; e, 17) Parcerias e meios de implementação.