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Senado adia votação de criação de fundo e partilha do pré-sal
Por Reuters | 08/06/2010 18:55
O Senado adiou para quarta-feira a votação do projeto que cria o fundo social e estabelece o regime de partilha para o pré-sal
O Senado adiou para quarta-feira a votação do projeto de lei que cria o fundo social e estabelece o regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal.
A decisão foi tomada nesta terça-feira depois que a oposição ameaçou obstruir o debate da matéria, levando a base governista a fechar um acordo.
Parlamentares de PSDB e DEM alegaram que receberam o relatório sobre o projeto, de autoria do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apenas algumas horas antes de a sessão começar.
"Temos o compromisso de não obstruir, mas não temos compromisso com o mérito", disse em plenário o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), depois que os dois lados chegaram a um entendimento.
Pelo acordo fechado, a votação do relatório do projeto sobre a capitalização da Petrobras foi mantida para a quarta-feira, mas sua leitura foi antecipada para esta terça com o objetivo de agilizar os trabalhos.
A oposição reclamou também do fato de Jucá ter incluído em seu parecer emenda que institui o regime de partilha, deixando a questão do rateio dos royalties para depois das eleições.
O Executivo enviou ao Congresso quatro projetos de lei com o novo marco regulatório do setor --criação de uma estatal para gerir os interesses da União nas reservas da commodity no pré-sal, instituição do regime de partilha, criação do fundo social e a capitalização da Petrobras.
No entanto, ao aprovar o projeto da partilha, a Câmara aproveitou para alterar o sistema de divisão dos royalties da commodity.
Criticada pelo governo por ter sido influenciada pela campanha eleitoral, a iniciativa reduziu os recursos que seriam recebidos pelos Estados e municípios produtores de petróleo em benefício dos não produtores.
Por isso, a fim de garantir que esse debate não atrapalhe a aprovação do regime de partilha no Senado, o líder do governo decidiu alterar o texto dos projetos e realizar o debate sobre os royalties depois das eleições de outubro.
"Quero garantir que votaremos os royalties no dia 9 de novembro neste plenário... encontraremos uma fórmula equilibrada", assegurou Jucá.
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