Petista sugere aposentadoria especial para costureiro da indústria - PT na Câmara
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O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLP 415/2014) que assegura a concessão de aposentadoria especial ao segurado do Regime Geral de Previdência Social que exercer a atividade de costureiro na indústria têxtil, e que comprove tempo de contribuição no exercício dessa atividade por, no mínimo, 25 anos.
De acordo com o parlamentar, as atividades de costureiro da indústria têxtil prejudicam a saúde e a integridade física do trabalhador ao longo dos anos. "Alguns fatores como ruído, calor, jornada de trabalho, pausas insuficientes, inadequações do ambiente, mecanização das tarefas e falta de instrução quanto ao uso dos mobiliários e ferramentas, podem interferir no rendimento profissional e contribuir para o surgimento de doenças relacionadas às atividades laborais", considera o deputado.
No Brasil, de acordo com as estatísticas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) são a segunda causa de afastamento dos empregados de suas atividades.
Para o deputado Décio Lima, a preocupação das empresas com a exposição de trabalhadores a fatores lesivos no ambiente de trabalho é essencial. "Na maioria dos casos, e sem perceber, o trabalhador executa suas tarefas assumindo posturas ocupacionais ou funcionais inadequadas, devido, dentre outros aspectos, à má projeção dos postos de trabalho. Essa permissão para conceder o benefício a essa categoria profissional corrige essa injusta distorção," finalizou.