BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO - PDF
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Maria da Assunção Anjos Pereira
1 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
2 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL Passivo Circulante Fornecedores Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações tributárias Outras obrigações Passivo não Circulante Exigível a longo prazo Provisão para contingências Patrimônio Social Superávit acumulado (476) Ajustes de exercícios anteriores Superávit do exercício Doações e subvenção (-) Constituição reserva (1.397) (1.559) Fundos e Reservas Total do Passivo e Patrimônio Social As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
3 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Receitas Operacionais Rendas de Repasses Doações - 90 Receitas de Faturamento Receitas Financeiras Outras Receitas Operacionais 49 2 Receitas Próprias ( - ) Impostos sobre Receitas (39) (51) Despesas Operacionais Serviços Contratados - Pessoa Física (2.191) (932) Serviços Prestados - Pessoa Jurídica (20.421) (9.338) Despesas com Pessoal (5.740) (3.876) Despesas com Depreciações e Amortizações (192) (120) Despesas Tributárias (58) (372) Despesas Gerais (2.759) (1.167) Outras Despesas Operacionais (3.830) (1.168) Despesas Financeiras (275) (34) Provisão em Geral (935) (776) (36.401) (17.783) Superávit do Exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
4 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Reservas de Capital Superávit Patrimônio Fundo de Doações e (Déficit) Social Reserva Subvenções Acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de (476) (476) Constituição da reserva de capital (1.559) - Ajustes de exercícios anteriores Superávit do exercício Saldos em 31 de dezembro de Reversão do fundo de reserva (162) Doações e Subvenções para investimentos Ajustes de exercícios anteriores Superávit do exercício Saldos em 31 de dezembro de As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
5 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ORIGENS DE RECURSOS Das operações Superávit do exercício Depreciações/amortização Provisão para Contingência De terceiros Ajustes de exercícios anteriores TOTAL DAS ORIGENS APLICAÇÕES DE RECURSOS Inversões no ativo imobilizado TOTAL DAS APLICAÇÕES AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ATIVO CIRCULANTE No início do exercício No fim do exercício PASSIVO CIRCULANTE No início do exercício No fim do exercício (318) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
6 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA METODO INDIRETO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais) 2008 Fluxo de caixa das atividades operacionais Superávit do exercício Ajustes por: Depreciação e amortização Diminuição nas contas a receber 47 Diminuição adiantamento 76 Aumento outros créditos (176) Aumento despesas antecipadas (21) Aumento nas contas a pagar - fornecedores 4 Aumento nas obrigações sociais e trabalhistas 108 Aumento nas obrigações tributárias 99 Aumento outras obrigações (Ajustado - ajuste exercícios anteriores R$ 298) 309 Aumento nas provisões para cotingências 159 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Compra de ativo imobilizado (459) Caixa líquido usado nas atividades de investimentos (459) Aumento líquido de caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
7 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA foi constituída, conforme previsto nos artigos 53 a 61 do Código Civil sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, promocionais, recreativo, educacional e cultural. A Associação tem objetivos de natureza sócio-culturais, constituindo-se na colaboração técnica e financeira para o desenvolvimento de atividades artísticas, notadamente no campo de artes cênicas, plásticas e musicais e no campo da valorização da cultura brasileira no Estado de São Paulo, através de programas e projetos que além do cunho cultural, visem valorizar o artista, o desenvolvimento cultural no Estado de São Paulo, além de criar oportunidades para o crescimento social dos diversos segmentos. A Associação, como Organização Social de Cultura, foi contratada pelo Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura através de um contrato de gestão firmado em 18 de novembro de 2004 e renovado em 19 de novembro 2007 por mais quatro anos, tendo como objeto o fomento, a produção, difusão e operacionalização na execução e desenvolvimento de novas competências junto aos profissionais das várias áreas artísticas e culturais além de contribuir para as políticas culturais do Estado. O contrato de gestão foi firmado entre as partes tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar no. 846, de 04/06/98, e o Decreto no , de 29/07/98 e considerando a declaração de dispensa de licitação inseridas nos autos do Processo SC no. 2826/2004, fundamentada no 1, do artigo 6, da referida Lei Complementar, combinado com o artigo 26, da Lei Federal no , de 21/06/93 e alterações REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL Em 2007 a Associação iniciou um processo de reestruturação visando o contínuo aprimoramento nos controles administrativos e operacionais. A primeira parte foi consolidada em 2008 com a implementação do sistema integrado de gestão Empresarial - ERP com a consolidação das informações
8 de todas as areas estratégicas da Associação. A segunda parte será finalizada no exercio de 2009 com a consolidação dos procedimentos (manual de compras), controle de patrimonio e reformulação do Plano de Cargos e Salarios. 2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem a Lei 6.404/76 e suas alterações, principalmente a Lei /07 e a MP449/08, contempladas as peculiaridades de nomenclaturas de contas de uma entidade sem fins lucrativos. A partir do exercício de 2008, a entidade passou a apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa, escolhendo para tal o método indireto. Nesse momento de transição, a administração optou por manter a apresentação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Para adoção das novas práticas contábeis, a entidade optou por elaborar o balanço patrimonial de transição em 1 o. de janeiro de 2008 e não foi necessário nenhum ajuste em razão de mudanças de práticas contábeis. Em decorrência das alterações da Lei 6.404/76, alguns saldos de 2007 foram reclassificados para permitir a comparação com as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de Tais reclassificações não têm impacto no Superávit e no Patrimônio Social de As principais reclassificações são: a) valores transferidos ao intangível; b) eliminação de resultados não operacionais; c) criação do grupo ativo não circulante Permanente, compreendendo o realizável a longo prazo, imobilizado e intangível. A seguir apresentamos um resumo das principais práticas contábeis adotadas: Disponibilidades As aplicações financeiras estão avaliadas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos exercícios. Contas a receber Demonstrados pelos valores considerados recebíveis na data do balanço, deduzidos de provisões para perdas, quando aplicável. Demais ativos circulantes Os demais ativos circulantes são demonstrados em valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
9 Imobilizado e Intangível É avaliado pelo custo de aquisição. As depreciações são computadas pelo método linear, tomando-se por base a vida útil estimada dos bens. Provisão de Férias e encargos Constituída com base na remuneração de cada empregado e no período aquisitivo incorrido até a data do balanço, incluindo encargos sociais correspondentes.
10 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA Provisões para contingências Provisões para contingências relacionadas a processos trabalhistas, nas instâncias administrativas e judiciais, são reconhecidas tendo como base as estimativas da Administração e Assessoria Jurídica sobre o provável resultado dos processos pendentes nas datas do balanço. Formatado: Recuo: À esquerda: 1 cm Receitas e Despesas (Apuração do superávit/déficit) As receitas e as despesas são registradas conforme o período de competência. Os repasses financeiros previstos no contrato de gestão e que compõem as origens dos recursos da Associação são apropriados ao resultado, pelo regime de caixa conforme ocorre o crédito destes valores na conta corrente da Associação. 4 - DISPONIBILIDADES Numerários 2 1 Banco Nossa Caixa S/A C/C Banco Nossa Caixa S/A C/C Banco Safra S/A - 6 Banco Real C/C Banco Real C/C Banco Nossa Caixa C/C Banco Nossa Caixa C/C (USP) APLICAÇÕES FINANCEIRAS Banco Nossa Caixa S/A C/C Banco Nossa Caixa S/A C/C Banco Safra S/A Bamco Real - Conta Investimento Banco Real - FIQ Referenciado Banco Nossa Caixa
11 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA 6 - ADIANTAMENTOS Adiantamento Salarial 58 1 Adiantamento de Férias 18 - Adiantamento de Despesas Diversas Adiantamento para APETESP IMOBILIZADO depreciação Custo acumulada Líquido Líquido Móveis e Utensílios 10% 150 (34) Instalações 10% 960 (171) Computadores e Periféricos 20% 185 (69) Máquinas e Equipamentos 10% 447 (97) Equipamentos Eletrônicos e Sonorização 10% Equipamentos de Segurança 10% Comercial 10% Instalações Cênicas 10% Instrumentos Musicais 10% 70 (4) (375) Bens de terceiros (nota 9) (375) INTANGÍVEL Taxa anual de Depreciação depreciação Custo acumulada Líquido Líquido Software 10% 59 (35) (35) BENS ADMINISTRADOS DE TERCEIROS Conforme "4.º Termo de aditamento do Contrato de Gestão n.º 19/2007, Anexo Técnico IV Inventário e Avaliação dos Bens por Teatro, a 11
12 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA Associação tem para uso em suas operações e sob sua responsabilidade, diversos bens alocados nos teatros administrados, cujo valor apresentado analiticamente juntamente com a descrição dos bens, resulta num total de R$ mil (R$ mil em 2007), distribuído ainda conforme o termo, da seguinte maneira: Teatro São Pedro Teatro Paulo Russo Teatro Cláudio Santoro Teatro Sérgio Cardoso Centro Cultural de Est Sup Authos OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS INSS a pagar FGTS a pagar Retenção INSS a pagar Contribuição Sindical a Recolher 2 1 Salários a Pagar Acordo trabalhista a Pagar OBRIGAÇÕES SOCIAIS TRIBUTÁRIAS PIS a Recolher 3 - ISS a Recolher 5 28 PIS, COFINS e CSLL a Recolher 59 6 IRRF s/aluguel a Recolher 1 - IRRF s/pessoa Física a Recolher IRRF s/pessoa Jurídica a Recolher 13 1 Retanção ISS a pagar 24 - IRRF s/ Cooperativa a Recolher 9 - IRRF s/ Salários a Recolher COFINS a Recolher - 3 IRRF s/13º Salário a Recolher - 14 Encargos a Recolher Impostos em Atraso
13 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA 13
14 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA 12 - OUTRAS OBRIGAÇÕES Água e Esgoto a pagar 6 1 Energia elétrica a pagar Telefone a pagar 7 5 Aluguéis a pagar 2 21 Assessoria, Auditoria e Consultoria a pagar 40 - Cheques a compensar 16 - Outras contas a pagar 2 10 Honorários advocatícios a pagar - 5 Honorários contábeis a pagar - 19 Provisão de férias e encargos a pagar Provisões para contigências trabalhistas (*) PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Em 31 de dezembro de 2008, com base na opinião de seus consultores jurídicos, a Associação constituiu provisão para contingências trabalhistas num montante de R$ 159 mil, para fazer face a prováveis perdas com processos trabalhistas. Naquela mesma data, a Associação possuía processos trabalhistas num montante de R$ 698 mil, os quais não foram provisionados, pois, de acordo com a opinião de seus consultores jurídicos, as perspectivas de ganhos são possíveis de ser favorável a associação PATRIMÔNIO SOCIAL Conforme contrato de gestão, descrito na nota explicativa número 1 "Contexto Operacional", deve ser constituído reserva de 6% do valor repassado à Associação, excluído o montante para suporte operacional às atividades, que deverá ser depositado em conta específica de sua titularidade no Banco Nossa Caixa S.A com o objetivo de constituir um fundo de reserva, sob a tutela do Conselho de Administração da Associação. O montante constituído poderá ser utilizado futuramente em situações de desequilíbrio financeiro, ocasionado por eventuais atrasos dos recebimentos de recursos. 14
15 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA A liberação destes recursos está condicionada à comprovação de necessidade, pela Diretoria Executiva para aprovação do Conselho de Administração da Associação. Faz-se a necessidade de acompanhamento de Plano de Ressarcimento ou restituição ao fundo. Em 31 de dezembro de 2008 a Associação constituiu o montante de R$ mil a título de reservas com base nos repasses efetuados no decorrer do exercício e conseqüente Superavit obtido. R$ Repasses efetuados entre 19/11/07 à 18/11/ Percentual 6% Reserva Constituida em 31 de Dezembro de SUPERÁVIT ACUMULADO O Superavit da Associação compõe-se substancialmente do resultado dos repasses financeiros provenientes do Contrato de Gestão mais recursos captados, deduzidas as despesas operacionais e não operacionais. No caso da não renovação do Contrato de Gestão, o Superavit e Patrimônio retornam ao Estado AJUSTES DE EXERCÍCIOS E PERÍODOS Saldo composto por ajustes referentes aos passivos pagos no exercício de 2007 e nos períodos de 2008, que não foram devidamente registrados nos Balanços anteriores, e ajustes nas contas do ativo imobilizado. 15
16 17 - RECEITAS ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA As receitas provenientes dos repasses à Associação obtiveram substancial crescimento devido à ampliação das atividades de produção e difusão da APAA, através de programas especiais que foram aditados ao contrato de gestão tais como a "Virada Cultural" e outros definidos pela Secretaria de Estado da Cultura que é responsável pela liberação destes recursos. R$ janeiro-08 fevereiro-08 - março abril-08 - maio-08 - junho julho-08 - agosto setembro-08 - outubro-08 - novembro dezembro Total Repasse Total Repasse DESPESAS OPERACIONAIS 16
17 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE APAA Serviços Contratados - Pessoa Física Serviços em Geral Prestados por Pessoa Física (2.191) (864) Cachês em Geral - (68) (2.191) (932) Serviços Prestados - Pessoa Jurídica Serviços Prestados por Pessoa Jurídica (20.421) (9.338) (20.421) (9.338) Despesas com Pessoal Pessoal Ativos (3.379) (2.815) Pessoal Desligados (10) (93) Encargos Sociais (2.351) (968) (5.740) (3.876) Outras despesas operacionais Manutenção e Consertos em Geral (216) (150) Mao de Obra em Geral - (7) Despesas de Locação (2.895) (329) Despesas com utilidades e serviços (719) (674) Cartão de Crédito - (8) (3.830) (1.168) Provisões em Geral Provisão de Férias e Encargos Sociais (490) (373) Provisão 13. Salário e Encargos Sociais (284) (276) Despesas com provisões trabalhistas (2) (127) Provisão para Contingência (159) - (935) (776) 17