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Quando assumiu o cargo de síndica num edifício com 28 apartamentos no bairro do Paraíso, Denise Sahyun Levy percebeu que precisava disciplinar o trânsito dos cachorros pelo condomínio. Os maiores problemas eram o transporte de animais pelo elevador social e sujeira pelas áreas comuns. Denise teve o cuidado de levar o tema para uma assembleia – "Nada de ditadura", comenta – e hoje comemora a convivência pacífica com os cães e seus proprietários. "Temos sete apartamentos com cachorros aqui. E os cachorros, desde que convivendo dentro das normas, são muito bemvindos em nosso prédio!". Os pets passaram a usar apenas o acesso de serviço (entrada e elevador de serviço) e não se vê mais sujeira deles pelos jardins, elevadores e halls. "Agora, 100% dos proprietários respeitam as regras." A poodle Mel, de seis anos, é um dos exemplos de cães que convivem em harmonia com a comunidade condominial. Sua proprietária, Monica Antoniazzi, vizinha da síndica Denise, conta que o bichinho está acostumado a fazer suas necessidades no jornal, não late e não sai com frequência para passear. "Como não gosto que ela faça xixi pela minha casa, também não deixaria que ela fizesse pelo prédio. Acredito que se o cachorro causa algum transtorno, o responsável é o morador que o conduz pela coleira. Se ela fizer xixi fora do lugar, vou assumir e avisar o faxineiro", admite. Mas Monica considera Mel quase "imperceptível". A síndica Denise complementa: "Mel está sempre arrumada e limpinha, e se comporta como uma lady." É claro que nem todos os cães – e seus donos – se comportam como Mel e Monica. Sujeira nas calçadas, nas áreas comuns, animais soltos pelo prédio, cachorros de raças que podem se tornar violentos sem focinheiras são situações enfrentadas por síndicos no dia a dia dos condomínios. Para a advogada Evelyn Roberta Gasparetto, é esperado que os animais convivam de forma tranquila com os moradores. "Muitas convenções de condomínios proíbem a existência de animais. Entendo que este assunto deve ser tratado em regimento interno, que tem uma mobilidade maior para as alterações da vida cotidiana. No entanto, existindo a proibição em convenção, ela pode ser alterada, precisando ser cumprido, no entanto, o quórum respectivo para a alteração, que é de 2/3 das frações ideais."
Evelyn frisa que para que esta alteração ocorra, além do cumprimento do quórum, a convocação tem que estar explícita quanto à alteração a ser feita, sob pena de anulação da votação. Para a advogada, diante da crescente demanda por animais domésticos, o condomínio deve atualizar o seu regulamento, não deixando dúvidas quanto ao assunto. "E caso o dono do animal não haja de acordo com as normas de segurança e boa vizinhança, o síndico deve advertilo por escrito. Se, mesmo assim, o morador não modificar a sua atitude, o condomínio pode aplicar-lhe multa, de acordo com o que determina a sua convenção ou regimento", completa. No caso de ocorrências envolvendo inquilinos e seus animais de estimação, Evelyn orienta que o proprietário do apartamento deve ser comunicado do ocorrido. "O proprietário pouco pode fazer para solucionar a pendência, a não ser colaborar com o condomínio para que se dê um fim àquela situação. Não há qualquer lei que determine a atitude do proprietário, no entanto, ele pode colaborar com o condomínio de várias formas: notificando o inquilino, marcando reunião para ouvir o que ele tem a dizer, e ainda comunicar à administradora ou imobiliária, para que todos em conjunto possam solucionar a situação. O que se deve buscar é a solução, e não a aplicação de culpa para um ou para outro. Na verdade, a intenção é que se viva em paz e harmonia com os demais moradores." Harmonia certamente é a busca constante dos síndicos. Ester Aizenstein é síndica há oito anos de um condomínio em Moema. Administrar conflitos, acredita Ester, é uma tarefa cotidiana do síndico. Ela reconhece que as discussões e reclamações acontecem muitas vezes pelos menores motivos. "Um cachorro latindo já é motivo de briga", diz. É claro que Ester procura ser rígida no cumprimento das normas internas, especialmente no que diz respeito aos animais. Se o cão faz sujeira nas áreas comuns, a síndica conversa com o morador e costuma ter sucesso. "Um cachorro fazia xixi do lado de dentro do portão do condomínio toda vez que saía para passear. Pedi ao proprietário que o pegasse no colo até a calçada, e nunca mais tivemos problemas. Há casos em que é preciso advertir, como a proprietária de três bassets que ficavam trancados na varanda. A moradora saía o dia todo para trabalhar e não sabia da atitude da empregada. Ela acabou trocando de empregada." Mas a situação mais inusitada que Ester já viveu envolvendo animais no condomínio foi um problema de relacionamento entre dois cães vizinhos. Uma moradora tem um filhote de sharpei, e outra, um cachorro de porte pequeno. A segunda alegava que a primeira deixava a porta da área de serviço aberta e o filhote poderia machucar seu cãozinho. "Felizmente, as duas chegaram a um acordo: os cães são mansos, mas não descem mais juntos no elevador. As pessoas precisam saber conviver em condomínio", diz a síndica. Animais silvestres em condomínios: é legal?Nem só de cães e gatos vivem os condomínios. Há peixinhos, passarinhos, e até outros animais silvestres, menos comuns, morando em edifícios como animais de estimação. A questão é complexa pois envolve a lei ambiental vigente no País. A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê como crime não apenas a caça, a captura e o comércio de animais silvestres, mas também a manutenção em cativeiro.
O biólogo destaca ainda o efeito deseducativo de manter um animal ilegal em cativeiro, estimulando outros a fazerem o mesmo. "O tráfico de animais silvestres, uma das principais causas para perda da biopersidade e extinção de espécies no Brasil, é alimentado pelo mercado consumidor desses animais. Animais isolados em cativeiro doméstico estão mortos para a natureza e não cumprem seu papel biológico importante, sendo necessária a reversão desse quadro." Por Luiza Oliva
Matéria publicada na edição Nº 138 em agosto de 2009 da Revista Direcional Condomínios>> Leia mais sobre este assunto
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