Troca de universidades do MEC para MCTI preocupa academia – Adufrj
Troca de universidades do MEC para MCTI preocupa academia
O anúncio de que o futuro governo Bolsonaro pretende transferir o ensino superior do Ministério da Educação para o de Ciência e Tecnologia surpreendeu e preocupou a comunidade acadêmica. As reações ocorrem tanto pela mudança em si como pela falta de diálogo com instituições do setor. A medida veio acompanhada do anúncio do novo ministro de C&T, o astronauta Marcos Pontes.
Em entrevista ao Boletim da Adufrj, Pontes disse que quer aumentar investimentos em CT&I e recuperar a infraestrutura das universidades. A meta é passar dos atuais R$ 2,9 bi para até R$ 15 bi a partir de 2020, destinando 3% do PIB à área até o fim do governo. "Precisamos descontigenciar fundos e ampliar investimentos. Queremos integrar ensino e pesquisa", disse.
Especialistas ouvidos pelo Boletim da Adufrj veem as propostas com ceticismo. "Pode gerar instabilidade. Ninguém sabe como será a migração", diz o diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe, Fernando Rochinha. Segundo ele, mudanças assim exigem certeza de retornos maiores que transtornos. Levar universidades para o MCTI foi uma proposta do governo Itamar Franco (1992-1994).
Projeto do ex-senador Cristovam Buarque (PPS) previa o mesmo, mas não avançou.
"Esperamos que o tema seja reexaminado com o aprofundamento que exige, e que se abandone esta ideia", disse o reitor da UFRJ, Roberto Leher. Especialista em políticas para Educação, ele vê com preocupação a mudança. "É negativo do ponto de vista da articulação entre educação básica e ensino superior", afirmou. Para o reitor, manter as universidades no MEC melhora a educação básica. "Políticas para educação básica são exitosas quando investimos em formação de professores nas universidades".
O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, informa que a entidade prepara um estudo sobre vantagens e desvantagens da transferência e que convidará o novo ministro para um encontro com a comunidade científica. Ele ressalta a importância da manutenção das agências de fomento — Capes, CNPq e Finep — atuando separadamente. Sobre orçamento, há dúvida se os números anunciados incluem gasto com pessoal. "Se aumentar investimento será substancial, mas se incluir recursos de pessoal não mudará praticamente nada", pontua Ildeu.
Ex-reitor da UFRJ e ex-secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan Filho alerta para a questão do financiamento. "A questão não é onde a universidade vai ficar, mas a garantia de recursos de investimento para ela". Outra questão sensível é a autonomia universitária. A equipe de Bolsonaro sinalizou que quer interferir na escolha dos reitores. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal proibiu ações que firam a autonomia universitária e as liberdades de cátedra e de pensamento.