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Voltado ao incentivo à aprendizagem e à permanência na escola, estão abertas as inscrições para o Programa Brasil na Escola. A adesão deve ser feita por estados e municípios. Entenda melhor a iniciativa!
Programa Brasil na Escola abre inscrições nacionais; como funciona? (Imagem: Reprodução/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Lançado no mês de março, o programa deve ter como prioridade:
As escolas que possuem os índices mais baixos do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
As que possuem estudantes inscritos no Programa Bolsa Família.
O que é o Programa Brasil na Escola?
O programa foi elaborado segundo três eixos:
Apoio técnico e financeiro às escolas, a ideia é destinas a cada dois anos R$ 200 milhões de reais para as escolas públicas brasileiras;
Valorização de boas práticas, também a cada dois anos serão destinados às escolas R$ 50 milhões, valor que deve ser distribuído entre 10 mil instituições de ensino;
Inovação, investimento e formação sobre o ensino fundamental para que seja possível a realização de projetos inovadores. A ideia é atender a 54 escolas, que devem perceber R$ 100 mil anualmente por cinco anos.
Todas essas ações serão adotadas para minimizar a evasão escolar e incentivar o aprendizado dos estudantes brasileiros da rede pública, sobretudo os que estão nas séries finais do ensino fundamental.
O programa vai ser realizado com colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios.
A adesão é voluntária e deve ser feita pela secretaria de educação estadual ou municipal diretamente no site da Simec.
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Lembrando que a adesão ao programa não isenta os governos (estaduais ou municipais) das responsabilidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ressaltamos ainda que a assistência financeira prevista no programa está condicionada à disponibilidade dos recursos deve deve respeitar o cronograma previsto para cada eixo.