No Congresso Nacional, agenda deve continuar com ataques aos trabalhadores – Assufba
No Congresso Nacional, agenda deve continuar com ataques aos trabalhadores
Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, estão reservados para o ano de 2020, pelo menos, 20 projetos legislativos que serão votados no Congresso Nacional. Todas as propostas de interesse direto do presidente Jair Bolsonaro, que seguirá com a agenda de ataques aos direitos dos servidores públicos e trabalhadores da inciativa privada.
Em 2019, os trabalhadores sofreram diversas perdas, a exemplo da reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria.
A estimativa é que na volta do recesso, os deputados e senadores comecem a mexer no Plano Mais Brasil, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Bolsonaro que altera as divisões de recursos entre União, estados e municípios. A PEC Emergencial, que atinge os salários do funcionalismo público e a PEC 438/18, que também visa controlar as despesas públicas obrigatórias, devem
No primeiro semestre também tem previsão de ser votada a Medida Provisória (MP) 905, que cria a carteira de trabalho verde e amarela, que representa retrocessos e limite de salário para jovens, e a reforma sindical, que prevê sindicato único por categoria, podendo haver uma mudança estruturante na organização da entidades, com riscos de pôr fim ao modelo de unicidade sindical.