Intervenção federal no Rio tem que ser última hipótese colocada, diz Maia – Sindjustiça RJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (9) que uma intervenção do governo federal no Estado do Rio de Janeiro deve ser a "última hipótese colocada". Para ele, uma intervenção teria efeito negativo para outros Estados do País e geraria uma insegurança para investidores.
"Uma intervenção federal não vai resolver o problema", afirmou Maia em entrevista ao chegar à Câmara, após reunião no Ministério da Fazenda para discutir soluções para a crise fiscal enfrentada pelo Rio de Janeiro. Nos bastidores, alguns parlamentares fluminenses defendem uma intervenção da União no Estado.
O presidente da Câmara também cobrou o Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda a apresente até o fim desta semana soluções para a crise fiscal nos Estados e municípios brasileiros. "O importante é que, se o Tesouro tiver algum caminho, que dê rápido", disse. Para ele, não dá para esperar 3 semanas por uma solução.
"Nossa preocupação é que possamos restabelecer condições mínimas para pagar os salários dos servidores do Rio", afirmou Maia, após reunião no Ministério da Fazenda com o ministro Henrique Meirelles e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.
Segundo ele, o agravamento da situação dos entes federativos é consequência da queda "brutal" da arrecadação, que deve melhorar a partir de 2017, com a retomada da confiança e dos investimentos. Ele acrescentou que a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência devem ajudar nesse processo.
O presidente da Câmara disse, no entanto, que está descartada uma ajuda financeira direta do Tesouro para o Rio. "O Tesouro hoje não tem condições de ajudar o Rio", afirmou. "Pedi à Fazenda e ao Tesouro que avaliem o que é possível fazer sem impacto fiscal para a União", acrescentou.
Maia defendeu a busca de uma solução transitória que garanta que o Rio não desrespeite os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas assegure o pagamento dos salários dos servidores. "Meu papel como deputado do Rio é colaborar e construir uma pauta que ajude na solução", disse.
"O Tesouro não tem oposição ao Estado do Rio negociar dívidas. Dá para avançarmos muito na securitização, pois há segurança jurídica para realizarmos a operação", afirmou. "Foi uma ótima reunião. Esperamos que tenhamos fatos concretos nos próximos dias."
FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/11/09/intervencao-federal-no-rio-tem-que-ser-ultima-hipotese-colocada-diz-maia.htm