Serviços para Iniciativa Privada | Belle, Branquinho & Macalé – Sociedade de Advogados
Nossos Serviços para Empresas e Particulares
2.1. Advocacia de apoio
Fazemos a representação de escritórios de advocacia de outros Estados ou cidades para assessorias jurídicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, realização de audiências, entre outros.
2.2. Cobrança de dívidas (extrajudicial e judicial)
Assessoria na recuperação de crédito em âmbito nacional.
Notificações e cobranças extrajudiciais;
Propositura de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo;
2.3. Consultoria e Advocacia Tributária
Revisão preventiva e periódica abrangendo a apuração dos diversos impostos, taxas e contribuições devidas;
Estudos especiais sobre a estrutura societária da empresa ou de um grupo de empresas, visando à obtenção da melhor gestão tributária dentro da legislação existente, tanto para a pessoa jurídica como para a pessoa física dos sócios;
Diagnóstico da situação tributária, com apuração de eventuais passivos contingentes para fins gerenciais, de negociação de empresas ou participação societária (due diligence);
Assessoria especializada nos processos de constituição, alteração, incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas nas várias fases da reorganização societária (combinação de negócios);
Consultoria tributária em geral.
2.4. Consultoria e Advocacia do Consumidor
Assistência jurídica e preventiva nas relações entre prestadores/fornecedores de serviço e consumidores, com escopo de estabelecer um ambiente de colaboração mútua;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de defeitos e de vícios de produtos e serviços;
Resolução de conflitos decorrentes de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
2.5. Consultoria e Advocacia Trabalhista
Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo - terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
2.6. Consultoria e Advocacia Cível
Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, Shopping Center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, além de outros;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, e demais;
2.7. Consultoria em Planejamento Sucessório
No Brasil existe um grande número de empresas familiares, sendo que a perpetuação do negócio da família é uma das grandes preocupações do fundador. Nossa assessoria visa elaborar o planejamento sucessório visando a perpetuação do negócio e a segurança da família.