PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL. Estado de Minas Gerais. Processo Seletivo Simplificado - PSS - nº 01/ PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL. Estado de Minas Gerais. Processo Seletivo Simplificado - PSS - nº 01/2015
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Isabella Marques Camarinho
1 Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015 Consolidado com 2ª retificação O Prefeito do Município de Laranjal,, Sr. João Soares da Silva, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em consonância com a Lei Orgânica local; com as Leis Complementares Municipais pertinentes à espécie, e atento aos competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital. 1 - Disposições Preliminares: Este Processo Seletivo Simplificado visa a contratação para Prefeitura Municipal de Laranjal MG, no limite das vagas ora oferecidas, e, também, a formação de cadastro reserva O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e terá validade de um (01) ano prorrogável por igual período e sua operacionalização caberá à COMISSÃO ESPECIAL do Processo Seletivo. 1.3 Pela Portaria 015/2015, O Prefeito Municipal instituiu uma Comissão Especial e nomeou seus integrantes, objetivando a fiscalização e o acompanhamento deste Processo Seletivo Simplificado O regime jurídico do Município de Laranjal é o estatutário e o regime previdenciário é o da Previdência Social. 1.5 Integram este Edital os Anexos: I Cronograma Previsto; II Cargos Ofertados, Vagas, Vagas para Deficientes, Vencimentos, Taxa de Inscrição e Escolaridade e Requisitos Mínimos para a contratação; III Atribuições dos Cargos, IV Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e V Modelo de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição e Anexo VI Formulário para interposição de recurso 1.6 A divulgação dos dados, atos e demais informações oficiais sobre o Concurso será no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Laranjal - MG. 2 - Condições para Inscrição: Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº , de 18/04/72, Constituição Federal - 1 do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 - Art. 3º) Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências contidas neste Edital Cumprir as exigências contidas neste Edital e ser aprovado em todas as fases nele previstas Ter, na data da contratação, 18 (dezoito) anos completos Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos Possuir aptidão física e mental, apuradas à época da contratação para o exercício do cargo (exame admissional). 3 Inscrições: 3.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital Das inscrições via internet: Início: 19 de fevereiro de 2015, às 00h00min (horário oficial de Brasília-DF) Término: 20 de março de 2015, às 23h:59min (horário oficial de Brasília-DF) Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico acessar o link correspondente às inscrições do Processo Seletivo Simplificado - PSS - da Prefeitura Municipal de Laranjal e efetuar sua inscrição conforme os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Processo Seletivo; b) optar pelo cargo a que deseja concorrer; c) inscrever-se, no período entre 0h00min do dia 19 de fevereiro de 2015 às 23h59min do dia 20 de março de 2015, observado o horário local do ; d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) o banco confirmará o seu pagamento junto à ECAP Das inscrições presenciais: As inscrições presenciais serão realizadas na Sede CRAS, localizada na Rua Jeremias Dias de Oliveira, nº S/N, Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas Gerais, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00 horas, do dia 19 de fevereiro de 2015 ao dia 20 de março de A inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento. O boleto bancário poderá ser reimpresso até a data do término das inscrições, sendo que a cada reimpressão do boleto constará uma nova data de vencimento, podendo sua quitação ser realizada por meio de qualquer agência bancária, e seus correspondentes A inscrição cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida O comprovante definitivo da inscrição estará disponível para impressão do candidato a partir do dia 02 de abril de 2015, no site Os dados cadastrais informados pelo candidato, quando do requerimento da inscrição via internet, são de sua exclusiva responsabilidade, incluindo-se a declaração de deficiência Não caberá responsabilidade alguma à ECAP pelas inscrições não confirmadas em razão do descumprimento das respectivas instruções e, bem assim, daquelas não concretizadas em virtude de qualquer motivo de ordem técnica, seja dos computadores ou dos meios de comunicação, exceto se tais falhas técnicas forem motivadas pela ECAP As inscrições somente serão realizadas na forma estabelecida neste Edital Não serão confirmadas as inscrições com documentação incompleta Não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos Nenhum candidato poderá concorrer a mais de um cargo, sendo indeferidos os requerimentos formulados após a confirmação da primeira inscrição do candidato. 1
2 3.13. Paga a taxa de inscrição o valor desta não será devolvido ao candidato, salvo no caso de cancelamento do Processo Seletivo Simplificado - PSS - bem como na hipótese de alteração da data das provas, pagamento em duplicidade e extemporâneo O requerimento de inscrição, bem como o valor pago, é pessoal e intransferível Inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão canceladas A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a contratação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do Processo Seletivo Simplificado - PSS - os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo Não serão deferidas inscrições via fax e/ou via . 4 Isenção da Taxa de Inscrição: 4.1. Haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, como para os candidatos que por razões de limitações de ordem financeira, não possam arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, podendo esta condição ser comprovada mediante apresentação de declaração emitida pela Secretaria de Assistência Social do Município em que esteja domiciliado, atestando que o mesmo pertence e reside com família de baixa renda, nos termos da legislação vigente, e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira A inscrição mediante pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição ocorrerá, exclusivamente, de 0h00min do dia 19 de fevereiro de 2015 às 23h59min do dia 06 de março de 2015, no site mediante comprovação da documentação exigida, que deverá ser enviada e/ou protocolada na Sede CRAS, localizada na Rua Jeremias Dias de Oliveira, S/N, Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas Gerais, nos dias úteis, no horário de 12h:00min às 16h00min, até o dia 06 de março de Os pedidos de inscrição mediante pedido de isenção da taxa de inscrição feitos após o prazo acima estipulado serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida Além dos documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira (item 4.2.), o candidato deverá apresentar fotocópia do CPF e da carteira de identidade ou documento equivalente, e declarará expressamente na forma do Anexo IV deste Edital, sob as penas da lei, a sua condição de hipossuficiência de recursos financeiros A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado - PSS - e a ECAP analisarão os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, publicando, no dia 11 de março de 2015, no mural da Prefeitura Municipal de Laranjal e no site a relação daqueles que foram deferidos Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 02 (dois) dias contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição (11 e 12 de fevereiro de 2015). Os recursos deverão ser protocolados na Sede CRAS, localizada na Rua Jeremias Dias de Oliveira, S/N, Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas Gerais, até o dia 13 de março de 2015, às 16h00min, ou via postal, desde que a data do AR/EBCT esteja dentro do prazo recursal Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos, após a fase recursal, cujo resultado será divulgado no dia 16 de março de 2015, poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectiva taxa, após a apreciação de recurso porventura apresentado A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax ou correio eletrônico Não será concedida isenção aos candidatos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da taxa de inscrição. 5 - Tratamento Especial: 5.1. Portadores de necessidades especiais e gestantes, que necessitarem de tratamento especial no dia das provas, deverão entregar pedido de tratamento especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. O Pedido de tratamento especial deverá estar acompanhado de laudo médico, descrevendo a situação do candidato, sob pena de ser indeferido sumariamente A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança O pedido de tratamento especial, acompanhado do respectivo laudo médico, deverá ser entregue, impreterivelmente, até o último dia das inscrições (20 de março de 2015), na Sede CRAS, localizada na Rua Jeremias Dias de Oliveira, S/N, Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas Gerais, até o dia 20 de março de 2015, às 16h00min, ou via postal, desde que a data do AR/EBCT esteja dentro do prazo acima Apenas em caso fortuito ou de força maior, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data estipulada no item anterior, sendo que, nesta hipótese, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela ECAP, que avaliará a possibilidade e viabilidade do atendimento, podendo indeferir o pedido em caso de não ser atendidos tais requisitos. 6 Portadores de Deficiência: É assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever no presente Processo Seletivo Simplificado, em igualdade de condições com os demais candidatos, na forma aqui estabelecida para contratação de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora. 2
3 6.2 - Cinco por cento (5%) do número de vagas de cada cargo ofertado ficam reservadas para as pessoas portadoras de deficiência, desprezadas as frações Se ao longo do prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado forem instituídas e/ou disponibilizadas outras vagas além daquelas ofertadas para cada cargo, a primeira (1ª) nomeação de candidato portador de deficiência, desde que classificado, ocorrerá quando da nomeação da vigésima (20ª) vaga de cada cargo, sendo a segunda (2ª) na quadragésima vaga (40ª), e assim sucessivamente Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas especificações do art. 4º do Decreto Federal 3.298/ Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados, serão submetidos, quando convocados, à avaliação médico-pericial, para a verificação da compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo, sendo-lhes assegurado o direito de interposição de recurso, no prazo de dois dias úteis, contados da divulgação do eventual laudo contrario O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, além de proceder na forma disposta no item 4, deverá apresentar, em envelope lacrado, que não será conferido pelo atendente, os seguintes documentos: laudo médico recente (original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie, o grau e/ou nível da deficiência, constando o nº do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência; e declaração assinada pelo candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá de se submeter, se aprovado, ao exame médico estabelecido no subitem O candidato que não apresentar os documentos mencionados no subitem 6.6 participará do Processo Seletivo Simplificado como não-portador de deficiência, sendo esta decisão irrecorrível Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e os critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para classificação Havendo necessidade de tratamento especial para a realização das provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação, nos termos do item 6. 7 Cargos Ofertados, Vagas, Vagas Deficientes, Vencimentos, Taxa de Inscrição e Escolaridade e Requisitos Mínimos para a Contratação: Os cargos oferecidos, o nº. de vagas, inclusive para as pessoas portadoras de deficiência, o valor da Taxa de Inscrição, a Escolaridade e Requisitos Mínimos, a carga horária semanal e o vencimento mensal, estão no Anexo II para a Contratação neste Concurso. 8 Atribuições dos Cargos: As atribuições relativas aos cargos a serem providos são as constantes no Anexo III. 9 Conteúdo Programático: Os Conteúdos programáticos referentes às provas objetivas estão dispostos no Anexo IV. 10 Prova Objetiva de Múltipla Escolha: A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na sede do Município de Laranjal, no dia 19 de abril de 2015, em local e horário conforme disposto no Cartão de Definitivo de Inscrição, que o candidato retirará no endereço eletrônico no campo Área Restrita do Candidato A prova objetiva constará de 20 (vinte) questões de múltipla escolha, valendo 5 (cinco pontos) cada questão, com duração máxima de 02h00min (duas horas), sendo classificado o candidato que não zerar em nenhuma disciplina e obter no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos. Cada questão conterá 4 (quatro) opções, sendo que apenas uma opção por questão deverá ser assinalada pelo candidato, em cartão próprio fornecido no dia da prova, sob pena de nulidade em caso de procedimento diverso Os candidatos deverão estar no local da realização das provas, 30 (trinta) minutos antes do horário consignado no Cartão Definitivo de Inscrição, munidos de tal Cartão, documento de identidade com o qual se inscreveu e caneta esferográfica azul ou preta O ingresso no local das provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido, não sendo admitida a realização de provas fora do local designado e, sob nenhum pretexto, haverá segunda chamada para a realização das provas Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, computador portátil, relógio tipo Data Bank, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta. Será excluído também o candidato que se retirar do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; que se ausentar do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal; que usar de incorreções ou descortesias para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes; que fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos; que preencher o Cartão de Respostas a lápis; que se recusar a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização e que se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. O candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Processo Seletivo Simplificado e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, com testemunhas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento do requerimento de inscrição, fornecer o endereço completo Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas Na correção das provas de múltipla escolha não serão computadas as questões não assinaladas no cartão de respostas e às que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras As Provas Objetivas de Múltipla Escolha terão o seguinte conteúdo: 3
4 Cargos Matérias Português C. Específicos TOTAL Agente Comunitário do Programa de Saúde da Família PSF Agente de Vigilância Sanitária do Programa de Saúde da Família PSF Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da Família PSF Médico do Programa de Saúde da Família PSF Enfermeiro do Programa de Saúde da Família PSF Cirurgião Dentista do Programa Saúde Bucal do Programa de Saúde da Família PSF Fisioterapeuta do Programa de Saúde da Família PSF Agente Comunitário de Combate a Dengue Assistente Social Auxiliar Administrativo Auxiliar de Consultório Dentário Auxiliar de Serviços Gerais Farmacêutico Bioquímico Motorista Nutricionista Operador de Máquina Psicólogo Serviçal Supervisor de Disciplina da Educação Básica SDEB Veterinário As provas serão de acordo com o nível de escolaridade exigido neste Edital e, ainda, obedecerão às matérias constantes no Anexo IV Conteúdo Programático. 11 Classificação: Será classificado o candidato que obtiver aprovação na prova objetiva de múltipla escolha conforme A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha e constará de duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda, apenas a pontuação destes últimos Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na prova objetiva de múltipla escolha, e após a observância do disposto no art. 27, único, da Lei Federal /2003 Estatuto do Idoso - serão fatores de desempate, sucessivamente: 1º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. 2º) Maior nota na Prova de Português. 3º) Maior idade. 4º) Sorteio Público. 4
5 12 Resultados e Recursos: Os gabaritos preliminares da prova objetiva de múltipla escolha serão divulgados na sede da Prefeitura e no site no dia 20 de abril de Os resultados da prova objetiva de múltipla escolha serão divulgados no quadro de aviso da Prefeitura, no dia 30 de abril de Caberá recurso de qualquer quesito da prova objetiva de múltipla escolha, até 02 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial (no dia 20 de abril de 2015), desde que demonstre erro material e que seja devidamente fundamentado Caberá recurso contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas em divulgação dos gabaritos preliminares, divulgação da pontuação na prova objetiva de múltipla escolha, divulgação da pontuação na prova prática e divulgação do resultado final incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois) dias após a divulgação/publicação oficial das respectivas etapas Todos os recursos deverão ser protocolados na Sede CRAS, localizada na Rua Jeremias Dias de Oliveira, S/N, Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas Gerais, das 12h00min às 16h00min, devendo ser endereçados à Comissão Especial do Concurso, ou enviados via postal (SEDEX com AR), com data de postagem dentro do prazo recursal, para o endereço Rua Jeremias Dias de Oliveira, S/N, Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas Gerais acep: , A/C Comissão Especial do Concurso O recurso contra a prova objetiva de múltipla escolha e/ou gabaritos preliminares, deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc., juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes e ainda a exposição de motivos e argumentos com justificativas circunstanciadas Serão rejeitados os recursos protocolados ou postados fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias a contar da publicação de cada etapa, conforme previsto no subitem 12.4, ou não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e cargo e, ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados por fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital A autoridade competente para homologar os recursos julgados pela Comissão Especial do Concurso é O Prefeito Municipal, sendo a respectiva decisão, irrecorrível Os prazos estabelecidos nos subitens 12.3, 12.4 e 12.7 serão contados em dias úteis, iniciando no dia útil subseqüente ao da publicação/divulgação do ato Os recursos julgados pela Comissão Especial do Concurso e homologados pelo Prefeito Municipal serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova objetiva de múltipla escolha, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente, desde que não tenha sido o ponto da questão computado para o candidato em listagem anterior. 13 Contratação: 13.1 A contratação dos cargos, nas vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado, será efetivado em estrita obediência à ordem de classificação dos candidatos A convocação será feita por ofício, no endereço indicado no Requerimento de Inscrição A nomeação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação da Prefeitura Municipal de Laranjal O início das atividades no cargo ocorrerá em data a ser definida pela Prefeitura O candidato, quando convocado para a contratação, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e fotocópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Certidão de Nascimento ou Casamento Título Eleitoral e comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais Comprovante de regularidade com as obrigações militares, se do sexo masculino CPF Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo Número do PIS/PASEP ou declaração de que não é inscrito Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Laranjal ou por médico credenciado por ela, que poderá, se julgar necessário, solicitar, ao candidato, exames complementares Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho Declaração que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública Duas fotografias 3x4, recentes Outros documentos a critério da Administração Pública A lotação do servidor contratado será determinada pelo Prefeito Municipal Para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde: Comprovar residência na área para a qual foi aprovado, conforme tabela abaixo: Cargos Área de Abrangência 5
6 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF UBS MÁRIO INÁCIO CARNEIRO ZONA URBANA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF UBS MANOEL JOSÉ DA COSTA ZONA URBANA Rua Alfredo Teixeira de Matos, Rua Oscar Nunes de Moraes, Rua Vereador Antonio Garcia, Rua Garcia de Carvalho, Rua José Rosa Brum, Rua Sebastião Garcia da Silveira, Rua Manoel Paes Thiago, Rua Oscar Espindola, Rua Antonio José do Bem, Rua Zilda Garcia Mendes, Rua Antonio Pereira de Mello, Rua José Carneiro da Silva, Rua Pedro Berno, Rua Clovis Salgado, Rua Benjamim Alexandre, Rua Dolores Henrique Duarte, Rua Jose Eugênio dos Santos, Rua Leandro Afonso Rodrigues, Rua Coração de Jesus, Travessa Vicente Antonio, Rua Maria Soares da Silva, Rua Felismino Torquato, Rua Oscar Espindola, Rua Francisco Gama de Abreu, Rua Vereador Geraldo Moreira, Rua José Monteiro, Rua Sebastião Soares da Silva, Rua Gustavo Garcia da Silveira, Torquato Antonio Pereira, Rua João Teofilo de Souza, Praça Bernardes Montes Carneiro, Rua Osvaldo Antonio Pereira, Rua Maria Dias Pereira, Rua Sebastião Alves da Silva. Rua Alfredo Pacheco, Rua Getúlio Vargas, Rua Coronel Antonio Antunes, Braulino, Rua Manoel Pereira de Mello, Rua João Gama de Abreu, Rua Firmo Dias de Oliveira, BR 116, Rua Augusto Boalento, Rua Carlos Berno, Rua Lourdes Vairo Berno, Rua Antonio de Moraes, Rua Ferdinando Leite Alvarenga, Rua Coronel Barroca, Rua Elpídio Lima, Chácara Duas Barras, Chácara das Chaves, Avenida Serafim Machado Naya, Praça da Matriz, Rua Padre Teófilo de Souza, Rua Maria Paulina, Rua João Cassimiro de Souza, Sítio Santa Luzia, Rua Norberto Berno, Rua Onofre Soares da Silva, Rua José Luiz Cândido, Rua Júlio Leite Alvarenga, Rua Luiz Eneas Mescolim, Praça Oriques Alexandre Almeida, Rua Acácio Costa, Rua Major José Venâncio, Rua Epaminondas Lima, Rua Antonio Frederido Ozanam, Fazenda Vargem Alegre, Fazenda Cristal, Serra dos Patricios, Sítio Aldeia. Perímetro urbano e zona rural dos Distritos de Córrego São João e Vila de São João de Sapucaia. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF UBS CÓRREGO SÃO JOÃO ZONA RURAL Para atendimento ao item considera-se Comprovação de Residência: I - Conta de luz ou água ou telefone, em nome do candidato; II - Conta de luz ou água ou telefone em nome dos pais e documento de identidade que prove a referida filiação do candidato, sendo válido como documento de identidade para comprovação da filiação a documento de identidade com comprovação da filiação ou Certidão Nascimento. 14 Disposições Finais: A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, deverão ser sanadas no prazo de dois dias úteis, contados da respectiva ciência (AR/EBCT) e na forma disposta no subitem 14.8, sob pena de eliminação do candidato e sem prejuízo das sanções penais pertinentes O candidato, no ato da inscrição, está dispensado de comprovar a escolaridade exigida para a respectiva contratação. Entretanto, se aprovado, não tomará posse, caso não comprove a escolaridade exigida ou, também, se a mesma não estiver concluída A aprovação no Processo Seletivo Simplificado, no limite das vagas ofertadas e no prazo de validade do certame (que é de 01 (um) ano, a partir da data da homologação do resultado final, facultada a prorrogação por uma vez e por igual período), assegura ao candidato direito subjetivo à contratação para o cargo que concorreu e foi aprovado, exceto nas hipóteses decorrentes de fatos supervenientes, devidamente justificados e comprovados A Prefeitura Municipal e a COMISSÃO ESPECIAL não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado A inscrição implicará por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital Não haverá informação individual aos candidatos (exceto nos casos previstos neste Edital), cabendo a estes, tomarem conhecimento de todos os atos, decisões e resultados deste Processo Seletivo Simplificado, nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações é exclusiva do candidato Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância do dia de publicação no quadro de aviso da Prefeitura Na contagem dos prazos recursais, excluir-se-á o dia da publicação/divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que seja dia útil. Em caso contrário, ou seja, se não for dia útil, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente As informações aos candidatos serão através da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, pelo telefone (32) ramal 203, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min, excetuando-se àquelas relativas ao resultado do concurso, que não serão prestadas por telefone Outras informações também poderão ser obtidas pelo Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Especial do Concurso. Laranjal - MG, 30 de janeiro de João Soares da Silva Prefeito Municipal 6
7 Anexo I (Cronograma Previsto do Processo Seletivo) Item Descrição Datas 1 Publicação do Edital do Processo Seletivo 30/01/ Inscrições 19/02/2015 a 20/03/ Inscrição por isenção da taxa de inscrição 19/02/2015 a 06/03/ Publicação da relação de solicitações de isenções deferidas 11/03/ Último dia para solicitação de tratamento especial na prova objetiva de múltipla escolha 20/03/ Publicação da relação de inscritos 02/04/ Prazo para recurso de confirmação de inscrição 06/04/2015 e 07/04/ Liberação do cartão definitivo de inscrição 13/04/ Publicação da relação de candidatos x vagas e locais das provas objetivas de múltipla escolha 13/04/ Aplicação da prova objetiva de múltipa escolha 19/04/ Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares 20/04/ Prazo para recurso contra os gabaritos oficiais preliminares 22/04/2015 e 23/04/ Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e resultado oficial preliminar da prova objetiva de múltipla escolha 30/04/ Prazo para recurso contra o resultado oficial preliminar da prova objetiva de múltipa escolha 04/05/2015 e 05/05/ Divulgação do resultado FINAL do Processo Seletivo Simplificado PSS 15/05/2015 Laranjal - MG, 30 de janeiro de João Soares da Silva Prefeito Municipal 7
8 Anexo II Cargos, Vagas, Vagas para Deficiente, Carga Horária, Vencimento, Taxa de Inscrição e Escolaridade e Pré-Requisitos Mínimos. Carga Taxa de Vagas p/portadores de Vencimento Cargos Vagas horária Inscrição Escolaridade e Pré-Requisitos Mínimos deficiência mensal (R$) semanal (R$) Agente Comunitário do Programa de Saúde da Família PSF 15 Vide edital subitem h R$ 772,70 40,00 Ensino fundamental incompleto Agente de Vigilância Sanitária do Programa de Saúde da Família PSF 01 Vide edital subitem h R$ 772,70 40,00 Ensino fundamental incompleto Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da Família PSF 03 Vide edital subitem h R$ 918,64 60,00 Ensino médio e registro profissional no COREN Médico do Programa de Saúde da Família PSF 02 Vide edital subitem h R$ 8.286,87 100,00 Curso Superior de medicina e Registro Profissional no CRM Enfermeiro do Programa de Saúde da Família PSF 03 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 80,00 Cirurgião Dentista do Programa Saúde Bucal do Programa de Saúde da Família PSF 02 Vide edital subitem h R$ 2.597,24 80,00 Fisioterapeuta do Programa de Saúde da Família PSF 01 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 80,00 Curso Superior de Enfermagem e Registro Profissional no COREN Curso Superior de Odontologia e Registro Profissional no CRO Curso Superior de Fisioterapia e Registro Profissional no CREFITO Agente Comunitário de Combate a Dengue 04 Vide edital subitem h R$ 772,70 40,00 Ensino fundamental incompleto Assistente Social 01 Vide edital subitem h R$ 1.375,59 80,00 Curso superior de serviço social e registro profissional no CRESS Auxiliar Administrativo 01 Vide edital subitem h R$ 918,64 40,00 Ensino fundamental Auxiliar de Consultório Dentário 01 Vide edital subitem h R$ 918,64 40,00 Ensino fundamental Auxiliar de Serviços 01 Vide edital subitem h R$ 772,70 40,00 Ensino fundamental Farmacêutico Bioquímico 01 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 80,00 Curso Superior de Farmácia e Bioquímica e registro profissional no CRF Motorista 01 Vide edital subitem h R$ 1.094,62 40,00 Ensino fundamental incompleto Nutricionista 01 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 80,00 Curso Superior de Nutrição e Registro Profissional no órgão competente Operador de Máquina 01 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 40,00 Ensino fundamental incompleto Psicólogo 01 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 80,00 Curso Superior de psicologia e Registro Profissional no órgão competente Serviçal 01 Vide edital subitem h R$ 772,70 40,00 Ensino fundamental incompleto Supervisor de Disciplina da Educação Básica SDEB 01 Vide edital subitem h R$ 1.163,56 60,00 Ensino médio Veterinário 01 Vide edital subitem h R$ 1.546,49 80,00 Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro Profissional no CRMV Laranjal - MG, 30 de janeiro de João Soares da Silva Prefeito Municipal 8
9 ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS Agente Comunitário do Programa de Saúde da Família PSF Atendimento à população no Programa de Saúde da Família com visitas domiciliares na zona urbana e rural e atividades próprias da função de agente comunitário as diretrizes do programa. Agente de Vigilância Sanitária do Programa de Saúde da Família PSF Fiscalizar e dar assistência aos estabelecimentos comerciais, farmácias, mercados e açougue e etc., no sentido de prevenção e melhoria na qualidade de vida da população. Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da Família PSF Auxiliar as atividades dos médicos e enfermeiros do PSF, nas atividades de auxiliar de enfermagem conforme a legislação específica. Médico do Programa de Saúde da Família PSF Atendimento à população no Programa de Saúde da Família com visitas domiciliares e atendimento ambulatorial nos postos do programa na zona urbana e rural em atividades próprias da função de médico. Enfermeiro do Programa de Saúde da Família PSF Atendimento à população no Programa de Saúde da Família com visitas domiciliares e atendimento ambulatorial nos postos do programa na zona urbana e rural em atividades próprias da função de enfermeiro. Cirurgião Dentista do Programa Saúde Bucal do Programa de Saúde da Família PSF Atendimento à população no Programa de Saúde da Família com visitas domiciliares e atendimento ambulatorial nos postos do programa na zona urbana e rural em atividades próprias da função de cirurgião-dentista. Fisioterapeuta do Programa de Saúde da Família PSF Exercer atividades que se destinam a promoção, tratamento e a recuperação da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapêuticos para reabilitá-los às suas atividades normais da vida diária. Agente Comunitário de Combate a Dengue Desenvolver trabalhos de prevenção e combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue, em residências e estabelecimentos da zona urbana e rural. Assistente Social Executar programas de assistência e apoio à população e aos servidores municipais, exercer serviços próprios e específicos, nos termos da legislação regulamentadora da profissão e registro no Conselho da Classe. Auxiliar Administrativo Exercer as atividades operacionais de complexibilidade média, operação de equipamentos diversos de escritório, atendimento a convênios, serviços de informática e suporte operacional às secretarias municipais. Auxiliar de Consultório Dentário Exercer as atividades de saúde no atendimento população dando suporte direto ao Dentista em atividades afins. Auxiliar de Serviços Exercer atividades de trabalho braçal, serviços de estradas, limpeza de valetas, auxiliar dos profissionais como oficial de serviços; trabalho de jardinagem, poda de árvores, cuidado com plantas em geral; de vigilância de próprios municipais; atividades de sepultamento e de manutenção de cemitério; atividades de limpeza urbana na coleta de lixo resíduos sólidos, varrição bem como atividades de menor complexibilidade. Farmacêutico Bioquímico Coordenar, preparar e executar análises laboratoriais físico-químico e realizar exames; Atribuições inerentes à qualificação profissional; Atividades de natureza especializada envolvendo a realização de 9
10 exames em geral, avaliando tratamento clínico e cirúrgico da população carente em geral, alunos da rede escolar, servidores públicos e seus dependentes; Executar tarefas mais complexas de farmácia e atendendo as necessidades dos pacientes; Cumprir a lei, manter a dignidade e a honra da profissão e observar o seu código de ética. Não dedicar-se a nenhuma atividade que venha a trazer descrédito à profissão; Respeitar a vida humana, não cooperando com atos que intencionalmente atentam contra ela, ou que coloque em risco sua atividade física ou psíquica; Respeitar o direito do usuário de conhecer o medicamento que lhe é dispensado e de decidir sobre a sua saúde e bem estar; Assumir com visão social, sanitária e política, seu papel na determinação de padrões desejáveis do ensino e do exercício da farmácia; Contribuir para a promoção da saúde individual e coletiva, principalmente no campo da prevenção, sobretudo quando, nessa área, desempenhar cargo ou função política; Informar e assessorar ao paciente sobre a utilização correta do medicamento; Aconselhar e prescrever de livre dispensação nos limites da atenção primária a saúde; Observar sempre, com rigor científico, qualquer tipo de medicina alternativa, procurando melhorar a assistência ao paciente; Atualizar e ampliar seus conhecimentos técnicos-científicos e sua cultura geral, visando ao bem público e a efetiva prestação de serviços ao ser humano, observando as normas e princípios do Sistema Nacional de Saúde, em especial quanto à atenção primária da saúde; Prestar esclarecimento com finalidade educativa e de interesse social; Executar outras tarefas correlatas. Motorista Dirigir veículos automotores exceto as máquinas, sendo responsável inclusive pelo cuidado dos veículos. Nutricionista Executar as atividades à profissão dando suporte ao Município no exercício das atividades previstas na resolução 358/2005 do CFN, bem como o artigo 3 da Lei Federal 8234/91 e outras atividades correlatas. Operador de Máquina Operar máquinas pesadas, inclusive retro-escavadeira e motoniveladores e afins, sendo responsável pelo cuidado das máquinas. Psicólogo Executar as atividades inerentes à profissão dando suporte ao Município no exercício das atividades previstas na lei Federal 4119/62 e demais atividades correlatas. Serviçal Exercer atividades de trabalho de limpeza em geral, copa em prédio, e próprios municipais, bem como atividades de menor complexibilidade. Supervisor de Disciplina da Educação Básica SDEB Programar, elaborar e avaliar, observando o seguinte: adequação às faixas etárias e aos perfis de cada aluno; coordenar, supervisionar e executar programas de educação permanente em conjunto com os demais profissionais da área de educação do Município; orientar e supervisionar as atividades de disciplina dos alunos da rede municipal de ensino; informar a Direção da escola municipal os casos de indisciplina que necessitem de acompanhamento de outros profissionais; manter-se em contato frequente com os pais dos alunos que necessitem de acompanhamento; executar outras atividades correlatas. Veterinário O desenvolvimento das ações objetivando o controle das populações animais, bem como a prevenção e o controle do rebanho no Município, aplicação de vacinação preventiva ao pequeno produtor; desenvolver o programa de inseminação artificial; responder tecnicamente pelas exposições de animais no município. Laranjal - MG, 30 de janeiro de João Soares da Silva Prefeito Municipal Anexo IV 10
11 (Conteúdo Programático das Provas Objetivas) NÍVEL DE ENSINO: FUNDAMENTAL INCOMPLETO CARGOS Agente Comunitário do Programa de Saúde da Família PSF Agente de Vigilância Sanitária do Programa de Saúde da Família PSF Agente Comunitário de Combate a Dengue Auxiliar de Serviços Motorista Operador de Máquina Serviçal PORTUGUES Ordem alfabética. Divisão silábica. Classificação quanto ao número de sílabas e tonicidade. Encontros Vocálicos. Encontros Consonantais. Dígrafo. Acento Tônico. Ortografia. Sinônimos. Antônimos. Tipos de frases. Classes Gramaticais - Substantivos (Identificação, classificação, masculino e feminino, singular e plural). Artigos (identificação), adjetivos (classificação e flexões), numerais (identificação das espécies), pronomes (classificação e emprego), verbos (flexões e conjugação de verbos regulares), advérbios (classificação), conjunções (identificação), preposições (emprego e significado nas orações) e interjeições (intencionalidade nas frases), emprego dos pronomes, Concordância verbal e nominal, pontuação. Interpretação de textos variados (fábulas, contos, poemas, cartas, jornalísticos etc.). SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1. FERREIRA, Mauro. Gramática, aprender e praticar. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, MESQUITA, Roberto Melo, MARTOS, Cloder Rivas. Gramática pedagógica. 30.ed. São Paulo: Saraiva, TERRA, Ernani. Minigramática. 10. ed. São Paulo: Scipione, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Ações de educação em saúde na Estratégia de Saúde da Família; A estratégia de Saúde da Família como reorientadora do modelo de atenção básica à saúde. Conceitos básicos: endemias, epidemia, pandemias, hospedeiros, reservatórios e vetores de doenças, via de transmissão de doenças, período de incubação e período de transmissibilidade; Principais doenças transmitidas por vetores (dengue, filariose, leishmaniose): transmissão, principais sintomas e medidas preventivas; Principais doenças de veiculação hídrica (cólera, hepatite, febre tifóide, diarréias): transmissão, principais sintomas e medidas preventivas; Atenção domiciliar: visitas, entrevistas, coletas de dados, pesquisas; Como proceder em casos identificados de doenças contagiosas; Vacinas - conceitos, conservação e vias de administração. Calendário de vacinação do Ministério da Saúde; Relacionamento com as famílias visitadas; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Trabalho em Equipe; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Mortalidade e morbidade; Educação sanitária e ambiental. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização PDR, PREVPRI Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.Lei 11350/2006. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Vigilância Sanitária de Alimentos: Boas Práticas de Fabricação, Higiene dos alimentos, Armazenamento e transporte de alimentos, Rotulagem, Limpeza e desinfecção da estrutura física, equipamentos e utensílios, Higiene pessoal do manipulador de alimentos. Controle sanitário dos produtos de origem animal. Vigilância e controle sanitário de medicamentos: Armazenamento, Embalagem, rotulagem, Transporte, Vigilância sanitária dos estabelecimentos. AGENTE COMUNITÁRIO DE COMBATE A DENGUE 1. Programa Nacional de controle da dengue - Amparo legal à execução das ações de campo (Imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador). Ministério da Saúde. 2. Dengue - Instruções para pessoal de Combate do Vetor - Manual de Normas Técnicas. Ministério da Saúde. 3. Controle de Vetores da Febre Amarela e Dengue - Instruções para Pessoal de Operações. Ministério da Saúde. 4. Controle de Vetores Procedimentos de Segurança - Manual do Supervisor de Campo. Ministério da Saúde. 5. Informe Epidemiológico do SUS. Dengue, notas prévias e resumos de pesquisas. Volumes 8, 9, 10 e 11. Ministério da Saúde. 6. Dengue: diagnóstico e manejo clínico - Adulto e Criança. Ministério da Saúde. 7. Dengue: diagnóstico e manejo clínico - Criança. Ministério da Saúde. 8. Manual de Dengue - Vigilância Epidemiológica e Atenção ao Doente. 2ª ed. Fundação Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. 9. Manual do Supervisor de Campo Controle de vetores Procedimentos de segurança. Ministério da Saúde. 10. Dengue Instruções para pessoal de combate ao vetor Manual de Normas técnicas. Ministério da Saúde. 11
12 AUXILIAR DE SERVIÇOS Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. MOTORISTA Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. Regras de Circulação: regras de preferência, veículos que gozam de preferência e livre circulação, manobras e conversões. Direção Defensiva: conceito e definição, classificação, o método preventivo, fatores que geram acidentes. Sinais de Trânsito e Placas. Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de veículos. Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Controles da caixa de mudanças; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular. OPERADOR DE MÁQUINA Serviços de Operação de Máquinas Leves, bem como sua conservação e funcionamento. Trabalhos de operação de Tratores de Esteiras e de Rodas, Reboques, Motoniveladoras, Carregadeiras, Rolo Compressor e outros. Lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros. Reparos de emergência, Conservação de máquinas e equipamentos pesados. Guarda e aquisição de material de reparos e reposição. SERVIÇAL Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de armazenamento de mercadorias. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade. Noções de segurança no trabalho. Equipamentos de Proteção individual (EPI). Noções de primeiros socorros. PEDREIRO Objetivo e Campo de Aplicação. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil - PCMAT. Áreas de Vivência. Demolição. Escavações. Fundações e Desmonte de Rochas. Carpintaria. Armações de Aço. Estruturas de Concreto. Estruturas Metálicas. Operações de Soldagem e Corte a Quente. Escadas, Rampas e Passarelas. Medidas de Proteção contra Quedas de Altura. Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas. Andaimes e Plataformas de Trabalho. Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética. Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos. Telhados e Coberturas. Instalações Elétricas. Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas. Equipamentos de Proteção Individua (EPI). Armazenagem e Estocagem de Materiais. Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores. Proteção Contra Incêndio. Sinalização de Segurança. Treinamento. Ordem e Limpeza. Tapumes e Galerias. Ferramentas manuais e eletroportáteis utilizadas em construção civil. Materiais utilizados na Construção Civil (alvenaria, concreto, pintura, impermeabilização). Operações de medir, furar, cortar, assentar, preparar, pintar, dobrar ferragens, aprumar, alinhar e nivelar os materiais de Construção Civil. Traços básicos de argamassa. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas regulamentadoras NR 18. NÍVEL DE ENSINO: PRIMEIRO GRAU COMPLETO CARGO: Auxiliar de Consultório Dentário Auxiliar Administrativo PORTUGUES Compreensão e interpretação de textos variados (fábulas, contos, poemas, cartas etc.). Significado das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Ortografia oficial: emprego das letras, emprego das palavras, divisão silábica, acentuação gráfica. Encontros Vocálicos. Encontros Consonantais. Dígrafo. Sílaba. Tipos de frases. Classes das palavras. Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e dos adjetivos. Emprego dos verbos regulares, irregulares e anômalos. Emprego dos pronomes, dos advérbios, das preposições, conjunções e interjeições. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Análise Sintática dos termos da oração. Período Simples e Composto. Colocação Pronominal. Figuras de Linguagem. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS 1. CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva. 3.ed. São Paulo: Atual, FERREIRA, Mauro. Gramática, aprender e praticar. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, MESQUITA, Roberto Melo, MARTOS, Cloder Rivas. Gramática pedagógica. 30.ed. São Paulo: Saraiva, TERRA, Ernani. Minigramática. 10. ed. São Paulo: Scipione, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 12
13 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 1. Biossegurança, e controle de infecção; 2. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; 3. Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/ desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; manuseio de autoclaves. 4. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; 5. Vazamento e preparo de modelos de gesso 6. Recepção, organização de agenda e manuseio de arquivo. 7. Educação em saúde bucal e técnicas de escovação supervisionada 8. Trabalho em equipe e ética profissional. AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estoque de material: controle de quantidade, tipo, tamanho. Correspondência: protocolo de envio e recebimento, distribuição. Operação de equipamentos de escritório e copiadoras. Documentação: classificação, lançamentos e registros. Formulários em geral; arquivo: finalidades, tipos, importância, organização. NÍVEL DE ENSINO: MÉDIO CARGOS Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da Família PSF Supervisor de Disciplina da Educação Básica SDEB PORTUGUES ORTOGRAFIA: Conceitos básicos O Alfabeto Orientações ortográficas. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras Conceitos básicos Processos de formação das palavras Derivação e Composição Prefixos Sufixos Tipos de Composição Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração Termos Integrantes da Oração Termos Acessórios da Oração Período Simples e Composto Sintaxe de Concordância Sintaxe de Regência Sintaxe de Colocação Funções e Empregos das palavras que e se Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen O uso da Crase Interpretação e análise de Textos Tipos de Comunicação: Descrição Narração Dissertação Tipos de Discurso Qualidades de defeitos de um texto Coerência e Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem, Sentido Denotativo e Conotativo Vícios de Linguagem. Variedades linguísticas, Funções da linguagem. TEXTO E DISCURSO: intertextualidade, paráfrase, paródia, plágio. SEMÂNTICA: hiponímia e hiperonímia, polissemia, ambiguidade. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46.ed. São Paulo: Nacional, FARACO & MOURA. Gramática. 11.ed. São Paulo: Ática, INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 7.ed. São Paulo: Scipione, MESQUITA, Roberto Melo. Gramática de língua portuguesa. 9.ed. São Paulo: Saraiva, NETO, Pasquale Cipro, INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 3.ed. São Paulo: Scipione, SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática teoria e prática. 25.ed. São Paulo: Atual, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF 1. Organização da assistência e cuidados de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto, ao idoso e saúde mental. 2. Cuidados de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. 3. Imunização: Vacinas e rede de frio; 4. Executar Técnicas de Enfermagem: tais como sinais vitais, sondagens, higienização, procedimentos e técnicas pre-hospitalares, administração de medicamentos, administração de dietas, coleta de material para exame, oxigenoterapia, nebulização, procedimento pós-morte. 5. Cuidados de Enfermagem no tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. 6. Central de Material Esterelizado: Métodos e procedimentos específicos de Limpeza, desinfecção e esterilização; 7. Políticas institucionais de Humanização da Assistência. 8. Prontuário e Registro de enfermagem; 9. Assistência domiciliar de enfermagem; SUPERVISOR DE DISCIPLINA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SDEB Teoria e Prática da Educação: função social e política da escola - gestão e autonomia na organização do trabalho escolar; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96 e suas alterações posteriores; princípios e fins da educação nacional; O papel social da Educação Infantil: educar, cuidar, organização do tempo e do espaço. Problemas de aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Pedagogia da Infância: dimensões humanas, direitos da infância, recreação, desenvolvimento da criança. As instituições de educação infantil como espaço de produção da cultura, da arte e da brincadeira. Ética profissional. NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR CARGOS 13
14 Médico do Programa de Saúde da Família PSF Enfermeiro do Programa de Saúde da Família PSF Cirurgião Dentista do Programa Saúde Bucal do Programa de Saúde da Família PSF Fisioterapeuta do Programa de Saúde da Família PSF Assistente Social Farmacêutico Bioquímico Nutricionista Psicólogo Veterinário PORTUGUES Dígrafos Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos O Alfabeto Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos Acentuação tônica Acentuação gráfica Os acentos Aspectos genéricos das regras de acentuação As regras básicas As regras especiais Hiatos Ditongos Formas verbais seguidas de pronomes Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras Conceitos básicos Processos de formação das palavras Derivação e Composição Prefixos Sufixos Tipos de Composição Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração Termos Integrantes da Oração Termos Acessórios da Oração Período Simples e Composto Sintaxe de Concordância Sintaxe de Regência Crase - Sintaxe de Colocação Pronominal Funções e Empregos das palavras que e se Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen O uso da Crase Interpretação e análise de Textos Tipos de Comunicação: Descrição Narração Dissertação Tipos de Discurso Qualidades de defeitos de um texto Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem, Sentido Denotativo e Conotativo Vícios de Linguagem, Variedades lingüísticas, Funções da linguagem. TEXTO E DISCURSO: intertextualidade, paráfrase, paródia, plágio. SEMÂNTICA: hiponímia e hiperonímia, polissemia, ambiguidade. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46.ed. São Paulo: Nacional, FARACO & MOURA. Gramática. 11.ed. São Paulo: Ática, INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 7.ed. São Paulo: Scipione, MESQUITA, Roberto Melo. Gramática de língua portuguesa. 9.ed. São Paulo: Saraiva, NETO, Pasquale Cipro, INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 3.ed. São Paulo: Scipione, SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática teoria e prática. 25.ed. São Paulo: Atual, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. CIRURGIÃO DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Semiologia: Processos de diagnóstico; Radiologia: Física das radiações, filmes, processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores, Técnicas radiográficas, interpretação radiográfica; Patologia oral: Aspectos gerais; Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-protéticas; Prótese total e parcial removível: Noções básicas; Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto; Exame, diagnóstico e prognóstico; Princípios básicos de oclusão; Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do tipo Inlay/Onlay; Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas; Limite cervical das restaurações; Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística; Materiais dentários em dentística; Endodontia:Topografia da câmara pulpar; Alterações da polpa dental e do periápice; Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares; Diagnóstico e prognóstico; Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia; Diagnóstico e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da ressuscitação cardiorrespiratória); Biossegurança: Aspectos de interesse em odontologia; Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia indicações e contra-indicações), complicações; Terapêutica e Farmacologia: Analgésicos, antiinflamatórios não esteróides, antimicrobianos; Uso profilático dos antibióticos; Controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos); Saúde Coletiva: Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores; Prevenção, diagnóstico e tratamento das 14
15 principais doenças bucais; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal; Política de saúde; Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças Cárie e periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal; Deontologia e Ética Odontológica; Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos; Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção; Materiais Clareadores. FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional. ASSISTENTE SOCIAL Programa Bolsa Família: Cadastro Único, Gestão de Benefícios, Condicionalidades, Controle Social, Programas Complementares, Fiscalização, Boas Práticas, Índice de Gestão Descentralizada do Programa; Sistema Único de Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Pro-jovem Adolescente; Serviços Continuados de Proteção Social Especial; Serviços Destinados a Crianças de O a 6 anos e Pessoas Idosas; Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias; Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas; Segurança Alimentar e Nutricional: RedeSAN; Banco de Alimentos; Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); Programa do Leite (Leite Fome Zero); Programa Restaurantes Populares; Programa Bancos de Alimentos; Programa Cozinhas Comunitárias; Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para Autoconsumo; Feiras Populares; Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD); Unidades de Beneficiamento e Processamento Familiar Agroalimentar; Educação Alimentar e Nutricional; Distribuição de Cestas e Grupos Específicos; Fome-Zero; Inclusão Produtiva: Ações de Geração de Trabalho e Renda; Qualificação Profissional. Elaboração, Gestão, Execução, Monitoramento e Avaliação de Políticas, Programas e Projetos; Gestão da Informação e Recursos Tecnológicos; Políticas, Programas e Projetos Estaduais. Leite das Crianças; Luz Fraterna; e outros específicos; Código de Ética profissional do Assistente Social; Instrumentalidade do Serviço Social e instrumental técnico-operativo de intervenção, abordagem individual, coletiva, em redes e com famílias.; Movimentos sociais. Importância e significado do terceiro setor: critica ao padrão emergente de intervenção social.; Gestão em serviço social. Modelos gerenciais na organização do trabalho e políticas sociais.; Constituição Federal, 05 de outubro de 1988.; Lei Orgânica da Assistência Social; Política Nacional de Assistência; Norma Operacional Básica da Assistência Social; Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso.; Lei /06 - Lei Maria da Penha; Questões teórico-metodológicas do Serviço Social. Gestão Social: planejamento e avaliação social. Família: aspectos históricos-teóricos-metodológicos no debate do Serviço Social. A tríade família, territorialidade e redes socioassistenciais. O instrumento de Perícia Social. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO FARMACOLOGIA: Farmacocinética Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos;Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98;Medicamentos de referência, similares e genéricos. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA: Manipulação de Fórmulas Magistrais e Oficinais; Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. ÉTICA PROFISSIONAL: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A organização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. NUTRICIONISTA Nutrição Básica; Estrutura e Função das Proteínas: Aminoácidos: conceito, função e classificação; - Proteínas: estrutura primária, secundária, terciária e quaternária; Glicídios: Definição de glicídios; Glicídios: simples e complexos, estrutura e função; Lipídios e Membranas Celulares: Ácidos Graxos: conceito; Lipídios: definição, estrutura e características, funções biológicas; Lipídios de membrana: definição; Principais classes de lipídios de membrana; Metabolismo da Água e Eletrólitos: Água e suas funções no corpo; Composição eletrolítica nos líquidos do corpo; Distúrbios no equilíbrio hídrico e eletrolítico; Equilíbrio ácido-base; Distúrbios no equilíbrio ácido-base; Metabolismo Mineral: Macronutrientes e micronutrientes (oligoelementos); Funções dos macronutrientes; Funções dos micronutrientes; Vitaminas: Vitaminas: definição; Grupo hidrossolúvel: definição, funções; Grupo lipossolúvel: definição, funções; Enzimas: Enzimas: conceito, função; Classificação enzimática com base no tipo de reação catalisada; Mecanismos de inibição enzimática; Ecologia do Alimento: Fatores que desencadeiam a alteração/deterioração dos alimentos; Cuidados e preservação de alimentos: métodos de preservação dos alimentos (bactericida e bacteriostático); Dietoterapia: Dieta: definição; Dietoterapia: definição; Classificação das dietas por consistência; Avaliação Nutricional: Métodos mais conhecidos para cálculo do peso teórico de adultos; Técnicas atuais para avaliação nutricional; Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição 15
16 (UAN); Aspectos físicos das UAN (ambiência, composição da área, dimensionamento da área); Aquisição de recursos humanos para as UAN: Treinamento e desenvolvimento dos recursos humanos para as UAN; Tipos de cargos nas UAN; Planejamento dos cardápios básicos. PSICÓLOGO Teoria de Personalidade: -Psicanálise Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: Status, papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional. VETERINÁRIO I - Extensão Rural - 1 Projetos de extensão rural; elementos essenciais 2. Noções de comunicação rural 3. Noções de educação de adultos 4. Metodologia II - Produção Animal 1. Bovinocultura de corte 2. Bovinocultura leiteira 3. Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem 4. Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais 5. Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial III - Defesa Sanitária Animal - 1. Epidemiologia 2. Imunologia 3. Esterilização e desinfecção 4. Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades 5. Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura IV - Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. Laranjal - MG, 30 de janeiro de João Soares da Silva Prefeito Municipal ANEXO V 16
17 MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Declaro, para todos os fins e direitos, sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com os valores relativos à Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2011, do Município de Laranjal MG, relativamente ao cargo de. Declaro, outrossim, que sou integrante de família de baixa renda, beneficiária de Programa Social do Governo, com os quais resido. Por fim, afirmo conhecer as implicações legais, civis e criminais, em caso de falsa declaração. Assim, juntando os documentos estipulados no Edital do Concurso, venho requerer seja deferido o pedido que formulo de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para que eu possa realizar a prova pretendida. Firmo para que atingidos sejam todos os fins visados, e me comprometo com todos os termos do pedido aqui formulado. Laranjal MG, de março de ASSINATURA DO CANDIDATO QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE NOME COMPLETO ENDEREÇO ESTADO CIVIL PROFISSÃO IDENTIDADE nº CPF nº ANEXO VI FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 17
18 Recorrente: Inscrição: Cargo: Questão: Objeto: Justificativa:, de de Assinatura 18
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015 Consolidado com 1ª retificação O Prefeito do Município de Laranjal,, Sr. João Soares da Silva, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado