Aspectos | Portal do Magistrado
OAB promoverá debate sobre aspectos jurídicos e de negócios entre Brasil e Índia – OAB
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoverá, no dia 31 de agosto, o evento virtual "Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos e de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão". O ato é resultado de parceria com o Consulado Geral da Índia em São Paulo. O …
Audiência Pública abordará vários aspectos da Reforma Administrativa – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública e da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizará a Audiência Pública PEC 32/2020 – Reforma Administrativa – Pontos Críticos – Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O debate acontecerá no dia 5 de agosto, …
16 de abril de 2021	OAB
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública "Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas". Foram discutidos aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos. Foram debatidos …
Organizado pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, o livro "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral" já está à venda, no site da editora Rideel. A obra também contou com a coautoria dos conselheiros federais Flávio Pansieri e …
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma rodada virtual de debates sobre a situação atual da cultura no Brasil. O evento, chamado "Conversas Contemporâneas sobre Cultura", foi gratuito e transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. …
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal V. A primeira lembra que a Certidão de Dívida Ativa (CDA) …
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal IV. A primeira aponta que a simples falta de …
10 de março de 2020	CNJ
O papel dos magistrados na tomada de decisões e as condições subjetivas de cumprimento da pena foram temas de painéis do seminário internacional "Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 3 e 4 de março. O evento …