Investimentos em C&T: uma comparação da situação brasileira com a de outros países desenvolvidos e em desenvolvimento
Pró-Reitor de Pesquisa, Unicamp
Presidente do Conselho Superior da Fapesp
(Trabalho apresentado no Simpósio Pesquisa Pública e Privada, Dep. Bioquímica Médica, UFRJ, 1996)
A competitividade da indústria e dos serviços tornou-se uma das preocupações centrais nos dias de hoje porque está intrinsecamente associada à capacidade da economia de preservar, gerar ou minimizar a redução de postos de trabalho. Neste final de século, a busca da competitividade levou as empresas a se reorganizarem, alterando seus processos de produção para formas mais eficientes. Qualidade total, ISO 9000, reengenharia, tornaram-se elementos corriqueiros do vocabulário das empresas. Muito foi feito, e as estatísticas demonstram que o número de empresas que obtiveram certificados ISO 9000 no Brasil é maior do que em qualquer outro país da América Latina, e maior mesmo do que o da Coréia do Sul. Isto indica que a empresa nacional tomou providências quanto à sua organização para ter maior capacidade de competir. Entretanto, há um outro componente essencial na busca por competitividade: é a capacidade de criar produtos melhores, de criar tecnologia, de saber fazer coisas e de saber aprender a fazer coisas novas e melhores. Este segundo desafio ainda não está sendo atacado pelas empresas brasileiras, mas estas começam a perceber que é inútil ter o melhor processo de produção sem ter domínio sobre o que se produz, ou como se produz. Ao mesmo tempo em que qualidade total e ISO 9000 são termos do jargão da empresa brasileira, desenvolvimento tecnológico, ciência e tecnologia parecem ainda ser termos estranhos, alheios ao dia-a-dia da empresa.
A importância dada à ciência e tecnologia pode ser avaliada a partir da experiência de países desenvolvidos, que foram capazes de construir parques industriais e de serviços fortemente competitivos e eficientes, geradores de PIB e de desenvolvimento social e econômico para seus cidadãos. A melhor maneira de examinarmos a importância devotada a um tema é analisarmos quanto dinheiro se paga para isto, e quem paga. É mais ou menos como aprendemos nos filmes policiais, ou nas páginas políticas nacionais e internacionais: "Follow the money!". Vejamos então quem paga e quem faz o desenvolvimento científico e tecnológico dos países do Primeiro Mundo. O primeiro indício da importância do assunto vem do simples fato que nesses países essa informação é mantida atualizada constantemente, como um dos indicadores importantes do desenvolvimento da sociedade. No Brasil, ao contrário, só muito recentemente dados relacionados a investimentos em ciência e tecnologia passaram a ser divulgados e levantados oficialmente. Os dados que uso aqui foram obtidos em duas fontes principais: no "site" da National Science Foundation (agência do governo americano análoga ao CNPq brasileiro) no Web (http://www.nsf.gov), e no relatório da UNESCO "Science and Technology in the World, 1996", publicado em abril último.
Financiamento de C&T nos Estados Unidos e Europa
A Figura 1 mostra dois gráficos: no da esquerda se discrimina quem paga pela atividade de ciência e tecnologia nos Estados Unidos, enquanto que no da direita se discrimina quam realiza as atividades em C&T. Em ambos os casos adota-se uma divisão da atividade em três categorias: desenvolvimento tecnológico de um produto ou serviço visando adequá-lo à produção seriada e ao consumo em larga escala; pesquisa aplicada, que é a etapa anterior ao desenvolvimento, quando se utiliza resultados de pesquisa básica para testar uma idéia inovadora que pode resultar num produto; e a pesquisa básica, na qual se busca conhecimento sobre as leis fundamentais da natureza ou da sociedade. Os atores do sistema nacional de C&T são agrupados em: governo, indústria, universidade e outras entidades sem fim lucrativo.
Figura 1. Quem paga e quem realiza atividade de ciência e tecnologia nos Estados Unidos (Dados de 1994. Fonte: "Science and Engineering Indicators, 1996, (NSF)).
As principais conclusões que podemos tirar dos dados mostrados na Figura 1, relativos aos Estados Unidos, são:
o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa aplicada são custeados pelo governo e pela indústria, com ligeiro predomínio desta: isto faz sentido, já que a indústria precisa de pesquisa aplicada e de desenvolvimento tecnológico para ganhar competitividade, e ao governo americano interessa manter e avançar a competitividade da indústria americana;
quem realiza as atividades de desenvolvimento e de pesquisa aplicada é essencialmente a indústria, por ampla margem (mais de 80% do desenvolvimento, quase 70% da pesquisa aplicada): também faz sentido, pois sendo o principal pagador, a indústria investe os recursos em si mesma, criando suas próprias instalações de pesquisa e desenvolvimento. Por exemplo, na década de 80, nos legendários Laboratórios Bell da AT&T (agora Lucent Technologies) trabalhavam mais cientistas com título de PhD´s do que existiam em todo o Brasil: com esse enorme potencial humano conseguiam registrar uma patente nova por dia;
a principal contribuição da universidade se dá, também aqui por larga margem, na realização de pesquisa básica: novamente parece óbvio, pois a universidade tem como missão principal formar pessoal altamente qualificado, e a atividade de busca do conhecimento original é instrumento ideal para estimular e exercitar a atividade intelectual dos estudantes e assim formá-los melhor;
a atividade de pesquisa básica é custeada principalmente pelo governo, mesmo num país como os Estados Unidos, campeão do discurso privatista: esta conclusão não é tão óbvia, e poderá até surpreender alguns privatistas mais realistas do que o rei, que existem no Brasil. Mas faz sentido: os Estados Unidos aprenderam, ao longo de sua história como nação dona de uma economia poderosa, que o investimento em ciência básica é necessário tanto para formar os melhores cientistas e engenheiros, como também como celeiro de idéias que garantam a existência e a qualidade das atividades em pesquisas aplicadas e desenvolvimento.
É importante acrescentar que a contribuição da indústria não é somente grande em porcentagem nas áreas de desenvolvimento e pesquisa aplicada: é também a maior parcela do total investido em C&T, pois é bem sabido que as atividades mais caras são justamente aquelas onde a indústria contribui mais: desenvolvimento e pesquisa aplicada. Do total gasto em C&T nos Estados Unidos em 1994, 52% foram pagos pela indústria, e 42% pelo governo federal. É claro que a maior parte disto a indústria gastou em suas próprias instalações de P&D: 30% dos cientistas com grau de doutor e engenheiros empregados no ano de 1995 nos Estados Unidos trabalhavam em indústrias. Quais são essas porcentagens no Brasil, perguntará o leitor? Ninguém sabe ao certo, pois não há estudos sistemáticos sobre o assunto, mas sabemos que quase todos os (poucos) cientistas brasileiros trabalham para universidades e institutos de pesquisa estatais. Estudo recentemente encomendado pela ANPEI (4), a Associação Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento em Empresas Industriais, verificou que do pessoal empregado em centros de pesquisa de empresas no Brasil, menos de 1% tem doutoramento.
Da mesma maneira, em termos de recursos despendidos, dos US$ 79.031.000 investidos pela empresa nos EUA em P&D no ano de 1994, apenas US$ 1.430.000, ou seja, menos de 6,8%, foram investidos em universidades. A Tabela 1 mostra o valor investido por algumas das empresas que mais investem em P&D nos Estados Unidos.
Tabela 1. Investimento em atividades de pesquisa por empresas nos Estados Unidos, Ano Fiscal de 1994 (Fonte: "Science and Engineering Indicators, 1996 (NSF)).
% faturam.
Total EUA
Bristol-Myers/Squibb
A primeira coluna da Tabela 1 mostra a classificação da empresa na lista, a terceira o valor investido em P&D em 1994 em milhões de dólares e a última mostra o investimento em P&D como porcentagem de seu faturamento líquido no ano (note que algumas delas investem mais de 10% de seu faturamento líquido anual em P&D). Para efeito de comparação, mencionamos que no Brasil o investimento total das empresas instaladas no país em P&D, foi de US$ 1.194.200 em 1994 (3).
Os mais céticos poderão argumentar: "Mas esses dados são para o caso dos Estados Unidos. É um país muito específico, em outros pode ser diferente." A objeção faria sentido, e por isso mostro na Figura 2 os dados para sete outros países, novamente agrupados em dois gráficos: quem paga pela atividade de pesquisa e desenvolvimento (P&D), no gráfico à esquerda, e quem a realiza, no lado direito. Os agentes são divididos aqui em indústria, governo e outros, estes significando as universidades e os centros de pesquisa sem fins lucrativos.
Figura 2. Quem paga e quem realiza atividade de ciência e tecnologia nos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Inglaterra e Canadá ( Fonte: Unesco "Science and Technology in the World, 1996" e para o Brasil: "Indicadores Nacionais de C&T do MCT, 1990-1994").
O mesmo padrão verificado para os Estados Unidos se repete aqui para todos os países, exceto para o Brasil, que é o último do gráfico da esquerda. Para os países desenvolvidos, a parte paga pela indústria é semelhante à parcela paga pelo governo, com a exceção do Japão, onde a indústria paga quase o quádruplo do que o governo. No Brasil, se verifica o contrário: quase todo o esforço de P&D é bancado pelo governo. Note-se que a metodologia de cálculo tem diferenças, uma das principais sendo que, no caso brasileiro, a parte do salário dos professores universitários de universidades públicas que é paga para realização de atividade de pesquisa não é computada. Se fosse incluída, a coluna "governo" na Figura 2 cresceria para quase 90%. No aspecto realização de P&D o mesmo comportamento se verifica: em todos estes países a indústria é a principal realizadora, sempre responsável por mais da metade da atividade de P&D. De um modo geral, em países em que a economia enfrenta dificuldades de competitividade, como é o caso em toda a América Latina, o investimento da indústria em P&D é reduzido ou nulo, sendo quase toda a atividade de P&D suportada pelo governo. Naqueles que têm economias prósperas e em crescimento, como é o caso da Coréia do Sul por exemplo, é a indústria, e não o governo, quem faz o maior investimento em C&T.
Figura 3. Dispêndio em C&T realizado pelo governo e pelo setor privado: Coréia do Sul e Brasil (Fonte: NSF: "Human Resouces for S&T: The Asian Region" (1993) e MCT: "Indicadores Nacionais de C&T, 1990-1994").
Dispêndio em C&T: Brasil e Coréia do Sul
A Figura 3 demonstra a evolução por quase duas décadas do dispêndio nacional em C&T da Coréia do Sul e do Brasil. Observa-se que na Coréia do Sul o investimento realizado pelo governo nunca superou a marca de 0,3% do PIB, enquanto que no Brasil nunca foi inferior a 0,5% do PIB. A outra diferença fundamental é que na Coréia do Sul a política de C&T acoplada a uma política industrial conseguiu elevar o investimento privado por um fator 8, de 0,2% na década de 70 para 1,6% na década de 90 ao passo que no Brasil o investimento privado em C&T nunca superou 0,23% do PIB. Não se pretende com isto afirmar que a mesma política de C&T e Política Industrial executada pela Coréia do Sul possa ser adequada para o Brasil: as diferenças entre os dois países são óbvias. Mas podemos aprender que políticas adequadas podem estimular o investimento em C&T pelo setor privado, mesmo em países periféricos como era a Coréia do Sul na década de 70, e criar um círculo virtuoso de transformação de C&T em PIB nacional. Note-se que no caso da Coréia do Sul o avanço tecnológico trouxe aumento do PIB e competitividade do país, ao mesmo tempo que acontecia um notável aumento na participação do país na ciência mundial. A Figura 4 mostra a evolução do número de publicações cadastradas no Science Citation Index com endereço de origem no Brasil, na Coréia do Sul na Argentina e no México.
Figura 4. Publicações cadastradas no Science Citation Index (todas as áreas do conhecimento) com endereço de origem em Brasil, Argentina, México e Coréia do Sul (Fonte: Science Citation Index em CD-Rom, Biblioteca do Instituto de Física da Unicamp).
Na Figura 4 pode-se observar que:
a partir de 1989 iniciou-se uma fase de crescimento acelerado da produção científica originada no Brasil, atingindo-se em 1996 um total de publicações três vezes maior do que a média histórica durante a década de 80;
o crescimento observado para o Brasil é ligeiramente superior àquele do México e francamente superior ao da Argentina;
o crescimento do número de publicações com origem na Coréia do Sul foi vertiginoso, passando de 170 publicações em 1980 para mais de 6.000 em 1996, ano em que a produção científica deste país superou a brasileira.
O crescimento da produção científica brasileira no período estudado reflete o maciço investimento em bolsas de estudo para formação de pessoal acadêmico qualificado realizado a partir de meados da década de 80. Mesmo com este crescimento, baseado essencialmente em investimento pelo estado, o resultado brasileiro foi suplantado pelo resultado coreano, ainda mais quando se leva em conta que a população Coréia do Sul é aproximadamente um terço da brasileira. Porque o investimento coreano pôde ser mais eficiente do que o brasileiro? A resposta não está no valor absoluto do investimento: embora atualmente o PIB coreano seja bem maior do que o brasileiro, durante toda a década de 80 o volume investido pela Coréia do Sul em C&T sempre foi menor do que o investido pelo Brasil, como pode ser visto na Figura 5.
Figura 5. Valor investido em C&T pelo Brasil e pela Coréia do Sul (Fonte: NSF: "Human Resouces for S&T: The Asian Region" (1993) e MCT: "Estudos Analíticos de C&T no Brasil", coordenado por S. Schwartzmann, 1994).
Aparentemente o ganho de competitividade da indústria coreana, a partir dos investimentos intensos em P&D foi um dos ingredientes importantes no crescimento acelerado da economia daquele país. Isto é o que precisamos aprender como realizar no Brasil: o que é necessário fazer para que C&T possa se transformar em PIB nacional. Neste ponto creio que a participação do setor empresarial é insubstituível, pois quem produz PIB é a indústria e não a universidade ou institutos de pesquisa.
Mitos sobre C&T no Brasil
Os dados apresentados acima permitem que alguns mitos instalados no Brasil sejam derrubados: um deles é a hipótese de que o desenvolvimento tecnológico brasileiro será feito pelas universidades brasileiras. Isto não acontece em nenhum lugar do mundo. O que sim ocorre em todo o mundo, é que os profissionais formados nas universidades, sendo competentes, vão, ao se formarem, criar o desenvolvimento tecnológico nacional trabalhando para indústrias que investem em tecnologia.
Outro mito brasileiro, tão real quanto o saci-pererê, é o de que a atividade de pesquisa na universidade deva ser financiada pela indústria, e não pelo governo: no mundo inteiro é o governo que banca a pesquisa acadêmica, e nos Estados Unidos, dos 21 bilhões de dólares investidos em pesquisa nas universidades americanas em 1994, somente 1,4 bilhões foram pagos pela indústria, um percentual menor do que 7%, conforme mostrado na Tabela 2.
Tabela 2. Investimento em atividades de pesquisa em universidades americanas no ano de 1994: Valor total investido, Valor investido pela Indústria e Percentual do total Investido pela Indústria (Fonte: "Science and Engineering Indicators, 1996 (NSF)).
Investimento pela indústria
Percentagem investida pela indústria
Total das universidades americanas
Massaschussets Institute of Technology (MIT)
University of Califiornia, San Diego
California Technology Institute (CalTech)
A mesma Tabela 2 mostra os valores individualizados para algumas das mais conhecidas universidades americanas. Notem bem que este dado não quer dizer que a tão falada "interação universidade-empresa" não deva ser buscada: diz apenas que há limites bem definidos para esse tipo de atividade, determinados pela lógica própria de funcionamento da universidade e da empresa, e diz também que o eventual apoio da empresa à pesquisa acadêmica não será nunca um substitutivo para o apoio do governo. Os limites da interação resultam fundamentalmente das diferenças na natureza e objetivos das duas instituições: a universidade tem por objetivo primeiro formar pessoal e gerar conhecimento novo, enquanto que a empresa tem por objetivo ser mais competitiva e obter mais ganhos (isto não é um juízo de valor: o lucro não é nem manifestação do bem ou do mal, mas é absolutamente necessário para que a empresa continue a existir, gerando empregos e PIB). Esta diferença faz com que o fator tempo nas duas instituições seja tratado de forma muito diversa: é muito diferente realizar um projeto de pesquisa com o objetivo de educar estudantes do que realizar o mesmo projeto para obter resultados no menor tempo possível para ganhar competitividade com respeito à concorrência. Mesmo com estas diferenças, a interação universidade-empresa deve ser buscada, menos pelo apoio financeiro que pode trazer, e muito mais pela possibilidade de contribuir à formação de melhores profissionais, mais preparados para lidarem com os problemas do mundo real.
Ao mesmo tempo os dados permitem que, objetivamente entendamos a existência de um problema e o tratemos: como induzir a indústria a fazer mais P&D no Brasil? Uma grande dificuldade aqui parece ter sido a cultura de protecionismo, e portanto o baixo valor dado à competitividade e à criatividade, na empresa brasileira. Mais do que isto, as origens estrangeiras da maior parte da indústria instalada no país induzem a um comportamento de busca de inovação na matriz, em vez de desenvolvê-la aqui. O governo federal tem tomado iniciativas a respeito, tendo criado há alguns anos leis de incentivo fiscal (Lei 8.661 e Lei 8.248) que estimularam algumas empresas e começam a dar seus primeiros frutos. No âmbito estadual, a Fapesp acaba de aprovar a criação de um programa especial para o apoio à inovação tecnológica na pequena empresa. Nos Estados Unidos por exemplo, o SBIR, "Small Bussiness Innovative Research", é um programa federal, estabelecido por lei aprovada no Congresso americano, obrigando a todas as agências de governo a contratarem um percentual de sua atividade de P&D com pequenas empresas. Como se vê, mesmo numa economia aberta e movida primordialmente pelo mercado, como a americana, a intervenção do Estado é necessária, e efetivamente acontece, para garantir os objetivos de desenvolvimento científico e tecnológico e econômico do país. Aqui no Brasil, neste momento de transição para uma economia mais aberta, é preciso que maneiras inteligentes para a preservação do interesse nacional sejam criadas e implantadas. Por exemplo, com a extinção do monopólio estatal nas telecomunicações, e da próxima privatização do sistema, quais as salvaguardas que irão garantir que a capacidade nacional de desenvolvimento de tecnologia no setor de telecomunicações continue existindo? O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) da Telebrás, em Campinas, é um dos grandes exemplos nacionais de empresa investindo em tecnologia e obtendo retorno por isto. Vejam este caso exemplar: após o lançamento da tecnologia "Trópico RA" de centrais telefônicas, desenvolvida pelo CPqD da Telebrás em 1990, o custo do equipamento necessário para o Sistema Telebrás instalar novas centrais telefônicas caiu de 1.200 dólares para 200 dólares por terminal instalado. Isto ocorreu para cada um dos 1.200.000 terminais instalados desde então, resultando numa economia para o Sistema Telebrás de mais de 1 bilhão de dólares nestes cinco anos. Ao mesmo tempo em que empresas instaladas no país, e usando a tecnologia desenvolvida pela Telebrás, produziram mais terminais, gerando mais emprego e mais renda.
No Brasil de hoje, mais do que nunca é preciso que a comunidade de pesquisa, juntamente com legisladores e poder executivo elaborem e implementem estímulos que rapidamente convençam as empresas instaladas no Brasil de que pesquisa e desenvolvimento pode significar ganhos reais, para que tenhamos uma chance de competitividade neste final de século.
"Science and Engineering Indicators - 1996", National Science Board (U.S. Government Printing Office, 1996).
"World Science Report, 1996", (UNESCO, Paris, 1996).
"Indicadores Nacionais de Ciência e Tecnologia, 1990-1995", (MCT, Brasília, 1996).
"Indicadores Empresariais de Inovação tecnológica: Resultados da Base de Dados ANPEI", (ANPEI, São Paulo, 1996)