17.Julho.2020 - 16h45min
A chegada ao Brasil da pandemia do novo coronavírus afetou a vida de todos os brasileiros e brasileiras. Mas boa parte dos efeitos da doença, mortes e contaminações poderiam ter sido evitados. É o caso da ampla disseminação do vírus em frigoríficos, onde, na ausência de regulações por parte dos governos, muitos empresários demoraram para adotar medidas simples de proteção aos trabalhadores e às trabalhadoras e ainda se negam a aplicar ações fundamentais para frear os surtos que se avolumam nesses locais. Graças à irresponsabilidade e ao descaso de empresários e governantes, os frigoríficos transformaram-se em um dos vetores fundamentais pela disseminação do vírus no Brasil. Por isso, o Sintrajufe/RS relata nesta matéria o caminho do novo coronavírus numa das cadeias de produção mais importantes no Rio Grande do Sul.
Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou informações que retratam o desastre da falta de condições de trabalho no Brasil, mesmo para trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, e ajudam a entender porque somos hoje o epicentro da pandemia do novo coronavírus. Ajudam a entender, também, o grande crescimento de casos e mortes no Rio Grande do Sul. Já são mais de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras de frigoríficos infectados e infectadas no estado, gerando a ampliação dos casos nas cidades onde esses locais estão sediados.
Conforme o MPT, houve crescimento de 40% dos casos entre esses trabalhadores de 19 de junho (4.385) a 13 de julho (6.202). São 39 unidades frigoríficas no Rio Grande do Sul, com 35.850 trabalhadores. Dessas unidades, 14 têm mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. E, dos trabalhadores, 17% estão infectados, sem considerar a grande subnotificação, já que, em boa parte dessas unidades, não está havendo testagem em massa. No dia 12 de julho, o estado tinha pouco mais de 39 mil casos confirmados, 16% deles entre trabalhadores e trabalhadoras de frigoríficos. Não por acaso, cidades como Passo Fundo e Lajeado foram os primeiros focos da doença no Rio Grande do Sul. Enquanto, no dia 12 de julho, eram 6.202 trabalhadores de frigoríficos com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, nenhum município do estado atingiu essa marca: Porto Alegre, cidade com maior número de infectados, tinha 3.928 casos confirmados, seguida justamente por Passo Fundo e Lajeado.
Nacionalmente, a situação não é melhor. Com base em dados de locais onde foram feitas testagens massivas, levantamento realizado pela Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac) estima que o setor do agronegócio tenha de 25% a 50% de seus funcionários infectados com o novo coronavírus, o que representaria de 200 mil a 400 mil casos. 22 estados já tiveram surtos de contaminação em matadouros.
Os frigoríficos e matadouros tiveram surtos do novo coronavírus em diversas partes do mundo. Nos Estados Unidos, único país com mais casos confirmados e mortes do que o Brasil, a situação é similar, com diversos registros de surtos, com o vírus infectando os trabalhadores e, a partir deles, espalhando-se pelas cidades que sediam os frigoríficos.
Condições de trabalho potencializam exposição
As formas de transmissão do novo coronavírus são muito variadas, assim como seus focos de contágio. Mas os frigoríficos, especialmente quando a proteção aos trabalhadores não é prioridade, redobram os riscos. São ambientes com grande concentração de trabalhadores em ambientes fechados, quase sem renovação do ar, com baixas temperaturas e alta umidade e com grande proximidade entre os trabalhadores. As condições de trabalho, que já eram difíceis antes da pandemia, "ganharam" ainda esse risco de infecção.
O Ministério Público do Trabalho tem atuado para reduzir o problema. Dos 39 frigoríficos que atuam no Rio Grande do Sul, o MPT já firmou termos de ajustamento de conduta com pelo menos 24. Em alguns casos, ações judiciais foram necessárias para garantir adequações. Houve, ainda, situações de locais que chegaram a ser interditados, em frigoríficos da JBS e da BRF. Nesta sexta-feira, 17, o TRT4 decidiu que todos os funcionários e funcionárias do frigoríofico da JBS em Três Passos fiquem em casa por pelo menos 14 dias. Procuradores do trabalho afirmam que o surto de coronavírus afetou 40% dos funcionários da fábrica.
Mesmo com as ações do MPT, os governos movem-se apenas quando interesses comerciais são afetados. Sob ameaça de suspensão das importações pela China, tanto o governo federal quanto o estadual estabeleceram alguns regramentos, mas que, como os números demonstram, não vêm garantindo a segurança de trabalhadores e trabalhadoras.
Mesmo insuficientes, essas medidas, muitas vezes, não têm sido seguidas pelos empresários, interessados em manter a produção a todo o vapor para incrementar os lucros. Com mão de obra de sobra e um grande e crescente exército de reserva – o Brasil já tem mais desempregados do que empregados – a vida dos trabalhadores não importa para os donos do dinheiro. O negacionismo de Jair Bolsonaro (sem partido) e de setores empresariais acaba servindo, assim, como uma vantagem competitiva no mercado internacional, às custas da vida dos trabalhadores – não apenas os empregados nos frigoríficos, já que esses focos de transmissão acabam expandindo-se às comunidades.
Federação cobra testagem em massa, terceiro turno e proteção da vida
Os empresários não querem distanciamento que obrigue a reduzir a quantidade de funcionários trabalhando ao mesmo tempo ou o ritmo da produção, não querem ter de gastar com equipamentos de proteção ou com a testagem de todos os trabalhadores. Por isso, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) tem cobrado ações dos governos que garantam que os empresários ofereçam condições seguras de trabalho.
No dia 6 de julho, a FTIA, em parceria com a CUT/RS e com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-RS), lançou a campanha "Da terra ao prato", em defesa da vida na cadeia produtiva de frigoríficos e pescado. Entre as medidas defendidas pelas entidades, estão a testagem obrigatória dos trabalhadores, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e álcool em gel, a implantação do terceiro turno nos frigoríficos com redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários e o respeito ao distanciamento nos locais de trabalho, conforme as recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS). Veja AQUI um dos vídeos da campanha.
Paulo Madeira, presidente da FTIA, destaca que desde 14 de março a Federação está atuando em relação à pandemia, em constante diálogo com o Ministério Público do Trabalho. "Como a gente não têm o poder da caneta, estamos buscando medidas. Conseguimos botar mais ônibus para os trabalhadores, álcool gel, estamos em uma batalha para buscar máscaras mais confortáveis e mais seguras". Ele lamenta, porém, que essas medidas vão "só até a troca de uniforme, até o refeitório". O problema, conta, está dentro da produção, "onde o ambiente é muito insalubre, não tem renovação de ar, é extremamente úmido e com os trabalhadores muito próximos uns dos outros". Embora em alguns frigoríficos a Federação e os sindicatos tenham conseguido o espaçamento com divisórias de acrílico entre os trabalhadores, para a maioria essa não é a realidade.
O que seria primordial, defende Madeira, seria a implementação do terceiro turno de trabalho – nos frigoríficos que trabalham em dois turnos, passariam a ser três, com jornadas de seis horas e sem alterar o número total de trabalhadores. Assim, os funcionários estariam expostos por menos tempo e com maior espaçamento entre eles. As empresas, porém, resistem à medida e sentem-se respaldadas pela falta de ação dos governos federal e estadual. "O que a gente esperava dos governos era a garantia do espaçamento. Como o nosso setor é um setor fundamental, que gera alimento para a população, o que a gente buscava era seguir a orientação da OMS, dois metros entre os trabalhadores, e isso não ocorreu. Isso poderia ter sido feito pelos governos. Eles não fizeram até agora praticamente nada para evitar o contágio. O que houve de medidas foi construído pelos sindicatos, Federação e Ministério Público do Trabalho com os frigoríficos. Se nós tivéssemos medidas do governo, tanto estadual quanto federal, que impusesse um tipo de sistema, talvez estaríamos dentro dos frigoríficos produzindo alimentos e, em vez de dois turnos, três turnos de seis horas, com o trabalhador menos tempo exposto e com distanciamento maior", critica o presidente da Federação.