Secretaria avança na execução orçamentária e na prestação de serviços – Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Secretaria de Saúde do Distrito Federal > Módulo carrossel de destaques principais > Secretaria avança na execução orçamentária e na prestação de serviços
26/04/18 às 16h48 - Atualizado em 30/10/18 às 15h19
Secretaria avança na execução orçamentária e na prestação de serviços
Secretário Humberto Fonseca prestou contas das ações da Saúde. Foto: Mariana Raphael
Avanços na execução orçamentária e na prestação de serviços foram os principais destaques do Relatório de Atividades Quadrimestral (RAQ), da Secretaria de Saúde, referente aos últimos quatro meses de 2017. O RAQ contém dados sobre recursos financeiros, auditorias e oferta e produtividade dos serviços.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, fez, nesta quinta-feira (26), a apresentação e entrega do documento à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, da Câmara Legislativa do DF (CLDF), conforme estabelece a Lei Complementar 141/2012. O colegiado é presidido pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB).
ORÇAMENTO – "Quero ressaltar um ponto importante: essa é a maior execução de recursos oriundos do Ministério da Saúde no bloco de atenção básica", afirmou Fonseca, ao lembrar que os recursos federais compõem aproximadamente 10% do custo que o governo local tem nessa área.
O secretário destacou que, em muitas ocasiões, esses recursos chegavam a ser devolvidos por não serem executados.
Em 2016, o valor total empenhado nos seis blocos de financiamento do Ministério da Saúde ficou em 70% e o liquidado em 56%.
Em 2017, os montantes subiram para 85,36% (R$ 873 milhões) e 80,10% (698 milhões), respectivamente.
No caso específico da atenção básica, bloco que teve R$ 214 milhões autorizados, o valor empenhado foi de R$203 milhões (94,9%) e liquidado R$ 169 milhões (83,48%).
Saindo do recorte de Blocos de Financiamento do Ministério da Saúde para um panorama geral os recursos autorizados por fonte de financiamento, até o terceiro quadrimestre de 2017, somaram R$7,5 bilhões.
O valor é dividido entre recursos do Governo de Brasília (R$ 3.277 milhões ou 43,51%), Fundo Constitucional do DF (R$ 3.179 bilhões ou 42,21%), Ministério da Saúde (R$1.022 bilhão ou 13,58%) e de convênios (R$ 52.588 milhões ou 0,70%).
Ao comparar esses valores ao ano anterior, 2016, a quantidade empenhada subiu de 92,37% para 92,90%, e o liquidado de R$ 85,41% para 100%.
Outro ponto favorável é quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000, que trata sobre aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais para as ações e serviços públicos de saúde.
O total destinado foi de 16,68%, que corresponde a R$ 2.744 milhões, com superávit de 3,63%.
PRODUÇÃO – Na área de Saúde da Família e Saúde Bucal, as equipes cadastradas no Ministério da Saúde somam 441, que oferecem cobertura de 55,54%, e 110 compostas por dentista e técnico de higiene dental, com cobertura de 27,71%. O número corresponde às equipes constituídas, cadastradas no Ministério da Saúde, no terceiro quadrimestre do ano passado. Atualmente, a cobertura no DF alcança 69,1%.
As Upas também registraram aumento significativo no número de atendimentos. Passaram de 874 mil, registrados em 2016, para 1,3 milhão em 2017, um crescimento de 56%.
Quanto à produção hospitalar, também ouve um salto no quesito procedimento cirúrgico, que subiu de 157 mil para 170 mil.
No mesmo período, o relatório também aponta aumento de internações de 63 mil para 67 mil, sendo 23% dos pacientes residentes de outros estados.
Ainda nos hospitais, se comparados os últimos quadrimestres de 2016 e 2017, os procedimentos ambulatoriais subiram de 61.992 para 62.825, uma diferença de 1,34%. Esse quesito envolve procedimentos clínicos, cirúrgicos, transplantes e aqueles com finalidade diagnóstica.
A elevação no número de atendimentos também foi registrada nos 17 centros de Atenção Psicossocial (Caps), já que ampliaram de 49.937 procedimentos para 151.529, número três vezes maior que o anterior. Já a produção psicossocial caiu de 3.665 para 3.113 tratamentos.
"Essa redução se deve ao fato da ampliação do atendimento ambulatorial dos Caps, que faz parte da nova política antimanicomial que preconiza esse acolhimento", explicou o secretário de Saúde.
INFRAESTRUTURA – Quanto às estruturas físicas de saúde, foram registrados 342 estabelecimentos públicos e 2.161 privados, entre hospitais, consultórios, farmácias, policlínicas, unidades básicas de saúde, entre outros.
A rede da Secretaria de Saúde soma 266 estabelecimentos: são 12 hospitais gerais, 174 unidades básicas e 17 centros de atenção psicossocial, entre outras.
A secretaria também contrata os serviços de 13 empresas.
AUDITORIAS – Na área de auditorias e inspeções, o relatório registrou cinco inspeções encerradas, ou em andamento, realizadas pela Controladoria-Geral do DF, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), e pela própria Secretária de Saúde.
Além disso, foram feitas 436 notas técnicas de despesas de exercícios anteriores e 135 despachos de despesas indenizatórias.
AÇÕES – Entre as medidas tomadas pela pasta para melhorar os serviços, o secretário de Saúde citou, ainda, a reestruturação para organizar o fluxo de atendimento entre as unidades da rede, o Converte (que contribuiu para ampliar a cobertura da atenção primária), a criação do cargo enfermeiro da família e comunidade, ampliação da residência para médicos da família e comunidade, bem como a criação do Instituto Hospital de Base, para dar celeridade aos processos de contratações, compras e manutenção.
"Sabemos que nosso sistema não atende a celeridade que precisamos para oferecer saúde de qualidade para a população. Comprar um quimioterápico leva o mesmo tempo para comprar um cafezinho ou recapear uma rua, o que é inadmissível", criticou o secretário Humberto Fonseca.
"A legislação atual não é funcional. Eu apoiei o projeto da transformação do Base para Instituto e acredito que precisamos de um novo modelo. Por isso, vou apresentar um projeto de lei para que a Secretaria de Saúde tenha um regime diferenciado de contratação, o mesmo criado para a Copa e para Olimpíadas", completou o deputado Delmasso.