ConJur - É preciso identificar o conceito de "povo" na democracia brasileira (página 1 de 3)
18 de abril de 2012, 9h30
Luiz Cláudio Borges é mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo CEPG, Faculdade de Direito de Varginha; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos – FDSM.
Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2012, 9h30
LUIZ CLAUDIO BORGES (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor) 19 de abril de 2012, 13h50
Inicialmente, saliento minha gratidão pelas pertinentes observações, pois o autor só consegue chegar à excelência em seus escritos quando alicerçado em boas e fundamentadas críticas. Concordo em todos os termos de suas colocações. Esclareço apenas que a ideia de "povo" apontada no artigo teve como fundamento o livro "Quem é o povo?", do jurista e filósofo Friedrich Müller, que, ao escrever o livro pensou do direito alemão, cuja realidade é completamente distinta da nossa. Ainda sim, entendo que muito se aplica ao direito brasileiro, sobretudo os conceitos. O livro "Ralé brasileira, quem é e como vive", do professor Jessé de Souza, é uma excelente obra e retrata todas as ideias abordadas acima. O mito de que todos têm acesso a cultura, informação e educação no Brasil é afastado, haja vista que GRANDE parte do "povo" brasileiro, chamado pelo Jessé de "ralé", não no sentido pejorativo e, sim, porque é um povo esquecido pela maioria, não em quantidade, mas em representatividade no Parlamento, não tem acesso à informação e a educação e, muito menos a direitos básicos; direitos que, em tese, deveriam ser garantidos e/ou efetivados por meio de políticas públicas sérias. O "povo" reclama, o "povo" clama, mas ninguém escuta, pois esse povo não tem representatividade.
Nicoboco (Advogado Autônomo) 19 de abril de 2012, 11h24
Certamente o autor não é contrário à turma do direito achado na rua, excrecência ideológica que se pauta pela luta de classes, mesma tese subentendida no artigo.
O que é povo ?
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) 19 de abril de 2012, 11h05
No Brasil fica mais fácil definir e não são precisas tantas laudas, 'data vênia'. Povo, por aqui, é quem trabalha (pode também estar desempregado); quem paga mais tributos em relação ao resto do mundo; quem recebe (ou fica só na promessa de receber) a menor parcela do Estado em termos de benefícios; quem vota obrigatoriamente em canalhas (porque não há outra opção além dessa ou de anular o voto); quem se submete a todo tipo de humilhação, desrespeito e chacota por parte dos poderes públicos; quem precisa de hospitais e não encontra vaga; quem quer estudar e não acha escolas públicas; quem mora aqui, mas é ignorado a ponto de ter que viver debaixo de pontes e viadutos; quem está sempre otimista, embora isso seja uma forma anômala de comportamento, já que não há nenhum motivo para otimismo; quem espera deixar um país melhor para sua prole,mas não consegue identificar como; quem clama por justiça mas nunca a encontra, ainda que no poder constituído para isso (o judiciário); quem sente a desigualdade; quem é objeto de preconceito;quem tem fé no país, mas já está quase se tornando incrédulo; quem é instado a agir corretamente, enquanto vê proliferar a esperteza nos bem sucedidos;quem acredita no amanhã e vem fazendo isso há décadas;quem se considera feliz,apenas por ter um prato de comida, pois não sabe se o mesmo acontecerá no dia seguinte;quem assiste às mais terríveis falcatruas sempre com o mesmo desfecho;quem gostaria de ter nascido em outro país,mas, por castigo divino veio nascer no Brasil e, finalmente, quem acha que as coisas já estão melhorando,afinal já não tem mais que 'pedir desculpas por estar de costas',mas apenas aguentar o 'bafo' no cangote.