Carta de Serviços - Serviços - Câmara de Vereadores de Lajeado
Carta de Serviços - Serviços
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*Público do Serviço:
- Todos os setores - Contabilidade Imprensa Jurídico Recepção Secretaria Secretaria Geral
Divisão Administrativa - Seção de Informações ao Cidadão, Protocolo e Arquivo
Atendimento geral ao cidadão, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC de que trata a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e de protocolo geral de documentos/requerimentos, com encaminhamento aos setores competentes.
Divisão Administrativa - Unidade de Serviços de Recursos Humanos
Emissão de certidões e declarações com relação à situação funcional do agente ou servidor, ativo ou inativo, e informações relacionadas.
Setor: Secretaria Geral
Atendimento relacionados à Lei de Acesso à Informação, quando relacionados à sua área de atuação, tais como: orçamento, finanças, pagamentos, contabilidade, controle patrimonial, compras, formação de preço médio para composição de licitações.
Informações sobre a tramitação e votação de Projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Boletins com a pauta das Sessões, Atas das Sessões e Leis Municipais.
Gabinete da Assessoria de Imprensa
Informações e divulgação das atividades desempenhadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal aos veículos de comunicação da região.
Gabinete da Assessoria Jurídica
Informações sobre processos licitatórios.
Acesso ao Serviço de Ouvidoria, que consiste na promoção e atuação direta na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos através do recebimento, análise e encaminhamento das manifestações.