Servidores pedem afastamento do ministro do Meio Ambiente - Extra Classe
Servidores pedem afastamento do ministro do Meio Ambiente
Especialistas denunciam Ricardo Salles à Comissão de Ética da PR e ao MPF por calúnias contra trabalhadores e ataques ao Ibama e ao ICMBio
Por Gilson Camargo / Publicado em 17 de junho de 2019
Salles: condenação por manipular e favorecer empresas e nova acusação por improbidade
A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama-DF) protocolou junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (PR) e ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, "por difamar deliberadamente a imagem e a honra dos trabalhadores e a integridade de órgãos como o Ibama e o ICMBio". Entre os crimes atribuídos pelos servidores ao ministro está o de ato de improbidade administrativa.
Na denúncia dos servidores, estão elencados tuítes, posts, entrevistas e declarações de Salles nas quais os servidores viram manifestações de sarcasmo, falta de educação e informações falsas. Logo no começo de sua gestão, Salles publicou em tom de denúncia, em suas redes sociais, uma imagem de um contrato do Ibama com R$ 30 milhões em aluguéis de carros. A publicação levou à exoneração da ex-presidente do Instituto, Suely Araújo, que esclareceu que não havia nenhuma irregularidade nos contratos.
Ricardo Salles expôs um funcionário e insinuou, ainda, que o Ministério pagava cursos de alemão e inglês no exterior para um funcionário. Em janeiro, o ministro abriu um processo disciplinar contra os funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), alegando que eles faltaram a uma reunião para a qual, segundo afirmaram, não foram convocados. Salles afirmou que os funcionários antigos do ICMBio são "bicho grilo chuchu beleza" e já está provado que "funciona".
"Os ataques aos servidores e aos órgãos ambientais intensificaram-se ao longo dos meses", afirma a denúncia. "O ministro vem atuando de forma desrespeitosa em diversas outras oportunidades, com publicações indevidas em redes sociais, comentários ardilosos em jornais de ampla divulgação, reportagens em rádios, etc".
"A exacerbada frequência dos ataques aos servidores da área ambiental demonstra não se tratar de mero descuido, mas de evidente caso de perseguição com intuição de humilhação e desmoralização coletiva. Não há outra explicação para que a autoridade ambiental máxima chame seus subordinados de "bicho grilo chuchu beleza" senão um descontentamento específico e pessoalizado", argumentam os servidores na ação. Eles acusam Salles de cometer infração ética e ferir os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade previstos na Constituição, além de atentar contra o dever de lealdade às instituições e ato de improbidade administrativa.
Em entrevista à rede BBC no dia 14, depois da denúncia, Salles, que é advogado, defendeu o ingresso de investimentos estrangeiros para ampliar atividades econômicas na Amazônia: "qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia", justificou o ministro. Para os servidores, ao invés de combater o crime organizado como manda lei, o ministro quer investimento estrangeiro para ampliar atividades econômicas na Amazônia e conferir legalidade a grileiros, madeireiros e garimpeiros.
Denúncias envolvendo questões essenciais à defesa do meio ambiente que estão sendo distorcidas pelo atual governo, como o combate ao desmatamento, a defesa de terras indígenas e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, como Ibama e ICMBio têm proliferado desde que Salles assumiu a pasta. No início de maio, sete ex-ministros do meio ambiente do Brasil se reuniram em São Paulo para tornar pública sua preocupação com o que chamam de desmonte da governança ambiental patrocinada pelo governo Bolsonaro, sob a condução do atual titular da pasta Ricardo Salles.
IMPROBIDADE – Ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e militante de extrema-direita e ex-secretário do Meio Ambiente de João Dória na prefeitura de São Paulo, o ministro é réu em uma ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em maio de 2017. De acordo com os procuradores, Salles alterou de maneira ilegal o plano de manejo de uma área de proteção ambiental na Várzea do Tietê para beneficiar alguns empresários. De acordo com o Observatório De Olho nos Ruralistas, entre as empresas beneficiárias da suposta fraude ambiental está um dos gigantes do agronegócio brasileiro: a Suzano Papel e Celulose S/A. Salles comandou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente entre julho de 2016 e agosto de 2017, durante o governo tucano de Geraldo Alckmin, sendo removido após tornar-se réu no inquérito. A condenação em primeira instância, da qual cabe recurso, determina o pagamento de multa e perda dos direitos políticos por três anos.
Contrário à atuação dos órgãos de controle encarregados de proteger o meio ambiente, Salles foi alvo de outro inquérito civil instaurado também pelo MPSP, em janeiro de 2018, que apura se ele cometeu improbidade administrativa ambiental quando era secretário de Meio Ambiente e mandou retirar o busto do ex-capitão do Exército Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo, em São Paulo. O pedestal em que estava a estátua do ex-guerrilheiro, morto pela ditadura em 1971, teria sido demolido por ordem de Salles em agosto de 2017. "Recurso de compensação ambiental não foi feito para colocar busto em parque, como fizeram lá. Ainda mais de uma pessoa que era um criminoso, independentemente do lado ideológico", justificou à época.
A nomeação de Salles, feita por Geraldo Alckmin para o cargo estadual, foi muito criticada até mesmo dentro do PSDB. Inexpressivo e com alta rejeição até entre os tucanos, o então secretário de Meio Ambiente havia estreado na política como candidato a deputado federal pelo Partido Novo com o número 3006, numa apologia à munição de fuzil, mas não se elegeu. Durante a campanha, já dava mostras das sandices que só se agravaram depois que ele assumiu o ministério. Nas redes sociais, defendia o uso de fuzil calibre 3006 "contra a praga do javali" e "contra a esquerda e o MST". Quando tinha 12 anos, Salles ajudou a criar o neofascista Movimento Endireita Brasil.