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Carteira do Idoso já beneficiou mais de mil pessoas em Olinda
A Carteira Interestadual do Idoso é um benefício que vem sendo concedido aos idosos olindenses desde novembro de 2007
Publicado por: Secom, em: 29/01/10 às 15:03
Em Olinda, cerca de seis mil idosos estão inscritos no serviço. Foto: Chico Santiago/SDSCDH/PMO
Mais de mil pessoas em Olinda já foram beneficiadas com a emissão da Carteira Interestadual do Idoso. O benefício é operacionalizado no município desde novembro de 2007. Até o momento, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, da Prefeitura de Olinda, já cadastrou cerca de seis mil idosos no serviço, que funciona atrelado ao Programa Bolsa Família, do Governo federal.
A Carteira do Idoso é destinada a pessoas maiores de 60 anos de idade, moradoras do município, com rendimento individual mensal de até dois salários mínimos e que não têm como comprovar renda. Os candidatos ao beneficio devem ainda estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A inscrição é feita na própria secretaria municipal.
Para solicitar o benefício ou o recadastramento, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da PMO, que funciona na Avenida Getúlio Vargas, 536 – Bairro Novo/Olinda, das 07h30 ás 13h30, fones: (81) 3429-2751 / 3429-6510, munidos de originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência. A carteira estará disponível em um prazo máximo de 60 dias.
A Carteira do Idoso é um direito assegurado no artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei federal nº 10.741/2003) e regulamentado pelo Decreto 5.934/2006, que garante à pessoa idosa a possibilidade de usufruir da gratuidade ou desconto de 50% nas passagens de ônibus em viagens interestaduais (de um Estado para outro).
O desconto de 50% no valor das passagens é garantido quando o número de idosos for superior às duas vagas por veículo destinadas ao serviço, conforme previsto em lei. O documento pode ser usado em todo o país e é válido por dois anos.