De acordo com as investigações feitas pela Ccrimp, o atual prefeito de São João do Tigre e o empresário agiram em coautoria e com terceiros – o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e o secretário municipal de Administração, Zenon Florêncio Lima –, desrespeitando as determinações do Decreto Estadual nº 40.304/2020, que versa sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19, ao infrigirem a determinação do poder público, que proibiu eventos de massa no município. Isso porque, segundo a avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do dia 26 de novembro, São João do Tigre estava classificado na bandeira amarela, com 37 casos confirmados da doença e um óbito por covid-19. Nessa classificação, estão proibidos eventos de massa, devido ao grande risco de propagação do novo coronavírus.
Prefeito eleito promove “festa da covid-19” com multidão e banda de forró em São João do Tigre, na Paraíba
O objeto de contratação foi um show com duração de duas horas que foi realizado na noite do dia 21 de novembro pelo valor de R$ 20 mil, além de despesas com alimentação, hospedagem, palco, sonorização, iluminação e transporte. “Diante desse cenário de calamidade pública, onde milhares choram a perda de entes queridos e outras dezenas de milhares deixam de trabalhar e/ou têm a liberdade restrita para evitar contágio, os acusados (agindo de coautoria com terceiros), fazendo tábula rasa de atos normativos e prescrições médico-sanitárias, resolveram praticar ato facilitador da propagação da covid-19, uma doença contagiosa”, criticou o MPPB.
As investigações constataram ainda que, após a assinatura do contrato, a população passou a ser incitada a comparecer à apresentação da banda, desrespeitando a determinação do poder público, que proibia a realização de eventos de massa no município. Segundo o MPPB, essa conduta fez com que uma multidão comparecesse ao evento, amontoando-se para assistir ao show da banda de música nordestina, sem respeito a qualquer regra de controle à propagação da covid-19. O episódio ganhou destaque na imprensa nacional.

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