Human Rights Watch: Bolsonaro denunciado ao mundo por sabotar combate à covid - Viomundo
Human Rights Watch: Bolsonaro denunciado ao mundo por sabotar combate à covid
13/01/2021 - 10h40
Do Human Rights Watch, em seu relatório anual
O presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil e impulsionou políticas que comprometem os direitos humanos, disse a Human Rights Watch em seu Relatório Mundial 2021, publicado hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições democráticas foram forçadas a intervir para proteger esses direitos com frequência.
"O presidente Bolsonaro expôs a vida e a saúde dos brasileiros a grandes riscos ao tentar sabotar medidas de proteção contra a propagação da Covid-19", disse Anna Livia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch no Brasil.
"O Supremo Tribunal Federal e outras instituições se empenharam para proteger os brasileiros e para barrar muitas, embora não todas, as políticas anti-direitos de Bolsonaro. Essas instituições precisam permanecer vigilantes".
Na 31ª edição do Relatório Mundial 2021, de 761 páginas (na versão em inglês), a Human Rights Watch analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países.
Em seu capítulo introdutório, o diretor executivo, Kenneth Roth, argumenta que a nova administração dos Estados Unidos deveria incorporar o respeito aos direitos humanos em sua política interna e externa, de forma a aumentar as chances desse compromisso ser mantido em futuras administrações dos EUA que possam estar menos empenhadas na defesa dos direitos humanos.
Roth enfatiza que, embora o governo de Trump tenha praticamente abandonado a proteção dos direitos humanos, outros governos se mobilizaram para defendê-los.
O governo de Biden deveria apoiar, e não suplantar, esse novo esforço coletivo.
O governo Bolsonaro não tratou da superlotação nas prisões, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o funcionamento do sistema judiciário, recomendou a juízes que reduzissem prisões provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns detentos.
O presidente Bolsonaro não tem enfrentado a violência policial, tendo, por vezes, até mesmo a encorajado. No Rio de Janeiro – o estado com o maior número de mortes por policiais –, o STF suspendeu a maioria das operações em comunidades de baixa renda durante a pandemia, o que levou a uma queda de 70 por cento nas mortes em decorrência de intervenções policiais entre junho e setembro, em comparação com o mesmo período em 2019.
As mortes por policiais subiram novamente em outubro, aparentemente depois que a polícia aumentou o número de operações, e caíram em novembro.
No entanto, as instituições democráticas não conseguiram barrar as políticas e a retórica do presidente Bolsonaro contra a proteção do meio ambiente, as quais contribuíram para a destruição de cerca de 11.000 quilômetros quadrados de floresta amazônica entre agosto de 2019 e julho de 2020 – a maior taxa em 12 anos.
O número de focos de incêndio na Amazônia aumentou 16 por cento em 2020. A fumaça resulta em níveis prejudiciais de poluição do ar, que causam danos à saúde de milhões de moradores.
As queimadas na Amazônia são causadas intencionalmente com o objetivo de suprimir a vegetação, em grande parte de forma ilegal.