MPSC obtém liminar que suspendem normas que fragilizam fiscalização ambiental em SC
Decisão unânime do Órgão Especial do TJSC suspendeu dispositivos que retiraram da PMA o poder de lavrar autos de infração e limitaram a atribuição de agentes fiscais.
Segundo a acusação do MPSC, sustentada pelo promotor de Justiça Ricardo Paladino, ele assassinou a companheira com facadas na região do tórax.
São Bento do Sul: Massagista é condenado por estupro de cliente no Planalto Norte
Bom Retiro: Recurso da Promotoria de Justiça garante condenação de homem por estupro de vulnerável
Encontre aqui a unidade do Ministério Público mais perto de você
O QUE É O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA?
Pai que abusou sexualmente das filhas é condenado a mais de 68 anos a pedido do MPSC
Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem sobre o assunto com outras pessoas.
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresários denunciados por crimes contra a ordem tributária e que estão com prisão preventiva decretada
Acusados, hoje foragidos, continuaram a praticar os mesmos crimes pelos quais foram denunciados e que foram revelados na Operação Arion II, da Promotoria Regional da Ordem Tributária de Joinville com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Grupo de Apoio e Pesquisa Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.
MPSC denuncia oito pessoas por envolvimento no desvio de cestas básicas em troca de votos
No total, foram desviadas 1.830 cestas básicas da Assistência Social do Município, durante as eleições de 2020.
seja estagiário do MPSC
Protocolo PISC
O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.
O Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes vai acompanhar a vítima por todo o processo, fase judicial e da execução penal.