ConJur - Investigação contra autores de charge é contestada no STF
18 de junho de 2020, 21h37 Imprimir Enviar
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a instauração de inquérito para investigar o cartunista Renato Aroeira, autor de charge que associa o presidente da República Jair Bolsonaro ao regime nazista. O jornalista Ricardo Noblat, que a publicou em sua conta no Twitter, também é objeto da apuração. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação.
Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2020, 21h37
\"confusão proposital"
Maurício Ferreira Bento (Advogado Autônomo - Civil)
21 de junho de 2020, 0h41
\"quem confunde crime com liberdade de expressão, acabará por confundir liberdade de expressão com crime".
Se o presidente não quer ser comparado aos nazistas; que pare de se comportar como tal.
Se não quer ser chamado de fascista; idem.
A esquizoguerra dos poderes
19 de junho de 2020, 20h25
A nação está descontrolada.
A pandemia é irreversível.
A hipnose bélica é geral.
CPB. Art. 142 - Não constituem injúria ou difamação punível:
Somos uma ilha cercada de bajuladores e politicamente corretos com censuras incorretas.
Naufrágio à vista, capitães.
19 de junho de 2020, 10h10
Isso não é charge isso é ofensa, imagina isso contra um ministro do STF.
19 de junho de 2020, 10h40
Fosse contra um dos iluminados do STF, o autor já estaria preso, como fizeram com Sara Winter.
é charge
19 de junho de 2020, 12h50
Investigação contra autores ...
19 de junho de 2020, 14h20
Não se trata de mera charge, mas de ofensa mesmo, dolosa, com intenção de atirar o senhor Presidente da República às feras, notadamente por se tratar de símbolo que invoca perseguição e sofrimento !!! Aguarda-se que a comunidade judaica agora também se manifeste contra, como costuma com razão fazer!!!
19 de junho de 2020, 16h24
O comentarista "professor" - que aqui defende que uma charge, obra artística protegida pela liberdade de expressão, conforme farta jurisprudência de nossos tribunais, deve ser criminalizada - é o mesmo que vive defendendo como "livre manifestação do pensamento" as injúrias, ameaças, xingamentos, e tentativas de coação de autoridades por parte de elementos que compartilham da mesma simpatia dele pela ideologia da direita bolsonarista.
É o fardo que se tem que aturar quando se aceitam comentários de gente sem compromisso com a ciência do Direito em um site jurídico.
Dormilante constitucional
Sua Excelência está a desviar-se maliciosamente ou, mesmo, por carência relativa de interpretação mais aguçada, da proa constitucional em exegese.
Gostaríamos de conhecer amiúde sobre o que ele adjetiva de fake news. Explico:
Na eventualidade dele registrar como impróprias as reações derivadas da, por exemplo, censura presidencial no caso da escolha do chefe da PF, ou, ainda, sobre o trazer para si todos os procedimentos rotineiros e legalmente existentes sobre esse "inquérito" policial mirando esses "suspeitos", então, desculpa, mas há algo de insolente em tal processo, passível, é claro, de críticas, sim, por quem quer que seja!
Atuação livre e independente, Sr. Ministro, está limitada ao muros da independência entre os poderes, não havendo justo adentrar em competências de nenhum deles.