Inquérito que investiga Bolsonaro adota 'sabatina' também com advogados - 07/06/2020 - Poder - Folha
Inquérito que investiga Bolsonaro adota 'sabatina' também com advogados
Defesas de Moro e de presidente podem fazer perguntas a testemunhas ouvidas em investigação
7.jun.2020 às 23h15 Atualizado: 8.jun.2020 às 8h18
"Dada a palavra à defesa do ex-ministro Sergio Moro neste ato, foi perguntado se o delegado Alexandre Ramagem tem uma sala no Palácio do Planalto", afirma, por exemplo, a transcrição da audiência com o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Esse tipo de "sabatina" de uma testemunha ou investigado é praxe durante depoimentos de processos já em andamento, nos quais juiz, acusação e defensores têm direito a fazer perguntas.
"O contraditório, que se observa nesse inquérito [sobre Bolsonaro], só acontece na fase processual, e não na investigação, que é a fase de um procedimento administrativo. Com a ação penal já aberta, é obrigatório que aconteça dessa forma."
"Deveria ser mais comum do que é. É um direito do advogado participar das investigações. Mas, em geral, até por uma questão histórica, como a nossa investigação sempre teve uma tradição inquisitorial, não é comum que os advogados possam acompanhar", diz Antonio Santoro, professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
"Como todo mundo pode fazer pergunta, gera um contraditório muito positivo, instrui melhor os investigadores. A autoridade policial vai formar um convencimento sobre a existência ou não de um delito. O advogado de defesa, ou mesmo do ofendido, se participa, pode trazer elementos, nas perguntas, que a polícia nem sequer vislumbrou."
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