Tinta Acrílica x Tinta Sintética
por mktmix | 16/fev/2015 | Informações | 2 Comentários
Sempre surgem algumas dúvidas referente a diferença da classificação fiscal de tintas em geral, que possuem diferença tanto em sua composição quanto em sua aplicação. Neste post estaremos mostrando as diferenças da tinta acrílica e esmalte sintético ou tinta sintética.
A tinta acrílica é uma tinta solúvel em agua possui uma secagem muito rápida, possui um odor menos intenso e não causa tantos danos à saúde por não possuir metais pesados. Pode ser aplicado em ambientes internos e externos. É lavável, pode-se remover sujeiras, com auxílio de uma esponja macia e sabão neutro.
Já as tintas sintéticas ou esmalte sintético são solúveis em derivados de petróleo como aguarrás ou thinner, seu acabamento é opaco, duro e muito brilhante O nome Esmalte deriva do facto deste tipo de tinta conferir um acabamento muito brilhante, muito similar aos esmaltes vítreos, apesar de a sua composição, propriedades e processo de fabricação ser muito distinto.
As tintas acrílicas são enquadradas pelo NCM: 3208.20.19 e as tintas sintéticas pelo NCM: 3209.10.10.
Notas Explicativas da TIPI Capitulo 32
Este capitulo abrange as preparações utilizadas nas operações de curtimenta ou de pré-curtimenta de couros ou peles (extratos tanantes de origem vegetal, produtos tanantes sintéticos, mesmo misturados com produtos tanantes naturais e banhos artificiais para curtimenta).
Compreende igualmente matérias corantes derivadas de matérias vegetais, animais ou minerais ou de origem sintética, e a maior parte das preparações obtidas a partir destas matérias ( cores para cerâmica, tintas, incluindo as de escrever, etc.) Inclui, por fim, além dos vernizes, outras preparações, tais como os secantes e a maior parte dos mástiques.
Tintas acrílicas NCM: 3208.20.19
Posição 32.08
32.08 – Tintas e vernizes, a base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do presente Capítulo.
3208.20 – A base de polímeros acrílicos ou vinílicos.
3208.20.1 – Tintas
3208.20.19 – Outras
Tintas sintéticas ou esmalte sintético NCM: 3209.10.10
Posição 3209
32.09 – Tintas e vernizes, a base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
3209.10 – A base de polímeros acrílicos ou vinílicos.
3209.10.10 – Tintas
Fundamento legal/ tributação Tinta acrílica
SP: RICMS/2000 – Artigo 312 e 313
RJ: RICMS/ – Convênio ICMS 74/94 e RICMS/00, Livro I artigo 14 – Livro II anexo I
DF: RICMS/ 97 – CADERNO I DO ANEXO IV
PA: RICMS/2001 – Art. 20, Inciso V.
CE: RICMS/97 – Art. 559 a 560
BA: RICMS/12, – Anexo I, item 40
PR: RICMS/12, – Anexo X, Art. 71 e 72 e Art.14, VI
Fundamento legal/ tributação Tinta Sintética ou esmalte sintético.
RJ: RICMS – Convênio ICMS 74/94 e RICMS/00, Livro I artigo 14 – Livro II anexo I
ICMS/PR – Diferimento parcial nas operações...
Anderson Antônio Borges de Castro	no 2 de junho de 2017 a partir do 11:33
No texto vocês informam que a tinta acrílica é uma tinta solúvel em água e a tinta sintética ou esmalte são solúveis em solventes derivados de petróleo. Ai informam o NCM 3208.20.19 para as tintas acrílicas e 3209.10.10 para as sintéticas e esmaltes.
Só que vejo um engano ai, pois 3208.20.19 como esta na descrição da TIPI é; 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso. E o NCM 3209.10.10 é 32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. Os NCM não estão trocados de acordo com o solvente de cada tipo de tinta?