Jefferson Domingos | Fotos: Rafael Martins | Ag. A TARDE
Em Paramirim, o PSF foi tomado pelo mato e virou abrigo de animais
Em duas localidades de São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS), Postos de Saúde da Família começaram a ser construídos há quase dez anos, estão com a estrutura quase pronta, mas nunca foram entregues à população. A prefeitura atual diz que as obras foram paralisadas devido a processos tramitando na justiça. Enquanto isso, o atendimento ocorre em imóveis menores.
Atendimento em locais precários, falta de remédios nas farmácias, problemas na gestão do hospital municipal. Essas dificuldades têm perturbado moradores em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Dentre a população de 39.802 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), moradores dos povoados de Paramirim e Caípe de Cima sofrem à espera da inauguração de Postos de Saúde da Família (PSF). Duas unidades que começaram a ser construídas na gestão da prefeita Rilza Valentim (PT), morta em 2014, estão com grande estrutura pronta, mas nunca foram entregues.
Desde então, os PSFs foram abandonados, estão rodeados por mato e ocupados por animais. A TARDE esteve na cidade e viu de perto a situação. Sem entrar em muitos detalhes, o atual prefeito, Evandro Almeida (PP), alegou que as obras estão paralisadas devido a processos tramitando na Justiça, porém que "já estariam sendo resolvidos".
Atualmente, o atendimento nessas localidades é realizado em dois imóveis menores, mas os moradores reclamaram que esses espaços não têm a estrutura adequada para um bom serviço médico. "O prefeito preferiu alugar uma casa pequena. Lá não dá para atender as nossas necessidades. O espaço é inadequado. Já os postos que foram construídos, com o tempo foram se deteriorando, sem ao menos serem inaugurados. Tá se acabando: lâmpada caindo, parede perdendo pintura, entre outras coisas", relatou o montador Antônio Carlos, 34 anos, morador de Caípe de Cima.
Atendimento em Caípe de Cima é feito neste espaço
O discurso da professora Hilda de Jesus, 52, é parecido com o de Antônio. "É uma situação bem precária. O atendimento lá não é bom. Minha cunhada foi ao clínico de lá. Levou exames, mas o médico disse que ela não tem nada. Quando ela foi em outro posto, o médico disse que ela tem um problema sério de tireoide", contou Hilda.
A secretária de Saúde do município, Eleuzinha Falcão, disse que "achava" que os imóveis onde ocorrem os atendimentos atualmente foram alugados, mas que as informações estariam "disponíveis no Portal de Transparência para todo e qualquer cidadão".
Segundo a secretária de Saúde, município enfrenta uma série de dificuldades
A equipe de reportagem pesquisou no site da prefeitura, por meio do Portal da Transparência. Na aba Dispensa/Inexigibilidade, encontramos a Descrição da Licitação do aluguel do imóvel de Caípe de Cima, mas no documento não constava o nome do locador do imóvel nem informações de valores.
Questionada, a Secretaria de Saúde enviou cópia do contrato do acordo pela ocupação do imóvel da localidade. O documento, que pode ser acessado pela população na internet, na aba Licitação e Contratos, detalha que será pago mensalmente R$ 1.140,10 para a proprietária do espaço, Railda Cezar da Cruz. O acordo pode ser renovado anualmente. O contrato vigente tem término previsto para o dia 16 de março de 2020.
Desvio de verbas públicas estava relacionado a instituto que geria o Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima
Sobre o abandono dos postos construídos, Eleuzinha Falcão disse que esses problemas nos postos foram herdados de gestões anteriores, e que a complexidade dos casos atrapalha a celeridade nas resoluções.
"Quando assumimos a gestão, as obras tinham sido iniciadas, mas estavam paradas. Então, você trabalha com orçamento e com compromisso. Aqui temos 16 unidades de Saúde da Família não dá no período de uma gestão para recuperar, concluir e entregar todas as unidades. Existe um cronograma de execução, priorizando aquelas unidades onde a situação de trabalho está mais difícil. A situação é difícil nesses postos, mas tenho certeza que tinha piores", disse a gestora.
"Existe uma série de dificuldades que o município enfrenta"
Eleuzinha Falcão, secretária de saúde
Questionada sobre um prazo para a retomada de obras e inauguração dos dois PSFs, a secretária informou que, na última quarta-feira, assinou a licitação para a retomada da obra do posto de Paramirim. "Assinei o documento final. É muito provável que, na próxima semana, já saia a ordem de serviço para a gente dar continuidade ao PSF de Paramirim". Sobre a unidade de Caípe de Cima, ela não deu previsão concreta para a retomada. "Está no aguardo. Logo depois de Paramirim temos algumas unidade de saúde para concluir, entre elas a de Caípe de Cima, que vai entrar em processo de finalização". Até lá, ela garantiu que o serviço nos espaços provisórios irá atender a demanda da população, apesar da reclamação dos moradores dos dois povoados.
Construção abandonada poderia melhorar situação dos pacientes
"Nessas localidades, as equipes de Saúde da Família funcionam como na maioria dos municípios. Na verdade, se a gente fosse trabalhar com a estrutura de saúde dentro do que se preconiza, pode ter certeza que 80% estaria fechado. Existe uma série de dificuldades que o município enfrenta e tenta superar para, na medida do possível, trabalhar com unidades que se aproximem do que recomenda o Ministério da Saúde" diz Eleuzinha.
PREFEITURA FOI ALVO DE OPERAÇÃO FEDERAL EM 2016
Em julho de 2016, viaturas da Polícia Federal (PF) chegaram São Francisco do Conde, em busca de documentos que pudessem comprovar irregularidades na Saúde, como licitações fraudulentas e falta de prestação de contas. A PF queria provas de que, ali, o dinheiro público que devia dar melhor qualidade de vida à população estaria indo para o ralo. Ou melhor, para o bolso de uma única pessoa, dona de uma empresa que prestava serviços na cidade, dona do 3º maior PIB per capita, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desvio estava relacionado ao Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMC-BA), que geria o Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima e unidades em outras quatro cidades. Em São Francisco do Conde e Candeias estima-se que o faturamento foi de R$ 70 milhões.
Os policiais chegaram à sede da PF, em Salvador, com documentos de aquisição de material de limpeza e contratação de médicos, depois de cumprirem um mandado de prisão preventiva, sete de conduções coercitivas e 24 de busca e apreensão. O material coletado nas cidades deixava empresários de calças curtas, assim como o atual prefeito.
À época, a prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, confirmou que o contrato com o instituto foi celebrado em 2013, atribuindo as irregularidades à gestão anterior, a cargo da falecida prefeita Rilza Valetim. Evandro era o vice.
O desvio das verbas respinga na qualidade de vida dos cidadãos. São Francisco do Conde pode até estar no topo da divisão da riqueza por habitantes, mas, contraditoriamente, amarga a posição 323 entre 417 cidades baianas quando o assunto é a taxa de mortalidade infantil, por exemplo. Sinal de que a expressão econômica do município não é condição suficiente para dar acesso à saúde dos munícipes. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura não respondeu quanto ao IMC-BA.
A equipe de reportagem apurou que uma licitação foi firmada com o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social (Provida), em 2016, que passou a receber, todos os meses, cerca de R$ 2,3 milhões. Em 2017, a mesma instituição ganhou uma nova licitação, dessa vez com o repasse de R$ 1,2 milhão. Um acréscimo foi feito no contrato, em agosto deste ano, elevando o montante para R$ 2,1 milhões.
Até o fechamento da edição ainda não conseguimos fazer o levantamento de como estão os processos penais dos prefeitos envolvidos na Operação Copernico, que tramitam na Justiça Federal.
Montador Antônio Carlos lembra que os postos foram se deteriorando antes de serem inaugurados
FALTAM REMÉDIOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS
Uma forte reclamação dos moradores de São Francisco do Conde é pela dificuldade em encontrar remédios nas Farmácias Básicas. Em frente a uma delas, A TARDE encontrou a idosa Raimunda de Jesus, 60, que voltava desolada para casa por, mais uma vez, não encontrar medicamentos.
"Trato a tireoide há 35 anos. Quase nunca tem remédio no posto. Nem sempre tenho condições de comprar e não posso ficar sem tomá-los. Às vezes, nem remédio de pressão encontramos. A cidade faliu. Antes, na gestão de Rilza, ainda encontrava alguns", relatou.
A pescadora Marilucia Bispo, 32, vive drama parecido. Desde que foi diagnosticada com cardiopatia, ela demorou dois meses para fazer exame de urgência. Por isso, toma diversos remédios para se manter. O problema é que alguns são de alto custo e ela não encontra a maioria nas Farmácias Básicas da cidade.
"Só pela manhã, tomo cinco comprimidos. Recentemente, o médico receitou oito remédios. Na terça-feira fui na farmácia mas só encontrei dois: o Losartana e o Digoxina. O resto não consegui. Não posso comprar, meu marido está desempregado. Tem dois remédios (Carvedilol e Monocordil) que a caixa de cada um custa mais R$ 40 reais. Tenho três filhos e não dá para comprar sempre", relatou.
Raimundo Bispo, de 60 anos, precisa de remédios para tratar a tireóide
Sobre essa falta de remédios, a secretária de Saúde, Eleuzinha Falcão, alegou que há desabastecimentos pontuais pela alta demanda que o estado tem para repassar a remessa de medicamentos, além de pacientes de outras localidades que vão para São Francisco do Conde buscar os remédios.
"Temos um estado com dimensões continentais. Por isso temos uma logística de medicamento e de vacina que pode, sim, ter um intervalo. E o município também. Em alguns momentos, existe um hiato entre aquisição e chegada. Mas, aliado a isso, temos um outro problema: é o fato de atendermos muitos pacientes de outros municípios o que, muitas vezes, faz com que toda e qualquer previsão acabe ficando comprometida. É uma realidade. Principalmente na área da maternidade e ortopedia", diz ela.
Entre os relatos dos moradores, há uma unanimidade: faltam remédios para pacientes diabéticos e hipertensos. Para Eleuzinha, a alta procura por esses tipos de combatentes é responsável por essa falta. "Os medicamentos de diabetes e hipertensão são os mais consumidos dentro da atenção básica. Então, dentro desta situação de atender tantas pessoas, pode ocorrer o desabastecimento. Às vezes, a gente coloca diabetes e hipertensão de uma forma global. Mas trabalhamos com diversos anti-hipertensivos. Então, não quer dizer que tenha faltado todos. Pode ser que uma determinada dosagem esteja desabastecida", alega a gestora.
São Francisco do Conde é a sétima cidade visitada pelo 'Olhar Cidadão' nesta terceira fase do projeto. Lá, dois Postos de Saúde da Família (PSF), quase prontos, não foram inaugurados. Deste modo, a prefeitura da cidade realocou o atendimento para dois imóveis menores. A população não gostou e cobra a retomada das obras nas unidades, visando um atendimento médico mais competente. Nas farmácias populares, faltam remédios básicos para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A prefeitura diz que o desabastecimento é um fato pontual. Sobre os postos, alegou que as obras paralisaram devido a processos tramitando na Justiça, mas que já estão sendo resolvidos. A TARDE continua de olho, apurando contratos e documentos de vínculos da gestão passada com a atual direção do instituto responsável pela gestão de Saúde do município. Na edição anterior, mostramos como Simões Filho, também na RMS, é igualmente afetada pela falta de remédios essenciais e com unidades de saúde fechadas.