STJ Definirá Se Donos Têm Direito a Guarda Compartilhada De Animais. - Tribuna de Ibicaraí e Região
Início Brasil STJ Definirá Se Donos Têm Direito a Guarda Compartilhada De Animais.
STJ Definirá Se Donos Têm Direito a Guarda Compartilhada De Animais.
Historicamente tratados como objetos pela Justiça, os animais domésticos poderão receber status de integrantes do núcleo familiar. A decisão pela mudança ou manutenção do entendimento partirá do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que pode julgar o tema nos próximos dias. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Até o momento, casais separados discutiam na Justiça apenas quem fica com o bicho. Se o entendimento for mudado pelo STJ, entram na discussão aspectos como guarda compartilhada, visitas e divisão do sustento do animal.