Sincomercio Presidente Prudente - Ampliação rol de atividades essenciais – Decreto Federal nº 10.344, de 11/05/20
V – trânsito e transporte interestadual e internacional de passageirosVI – telecomunicações e internet;
VIII – (Revogado pelo Decreto nº 10.329, de 2020)
IX – (Revogado pelo Decreto nº 10.329, de 2020)
X – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluídos
XI – (Revogado pelo Decreto nº 10.329, de 2020)
XXXIV – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; (