Redes Sociais como Fóruns Públicos de Debates: | Culturas Midiáticas
Comunicação, Política e Poder
Redes Sociais como Fóruns Públicos de Debates:
O Caso Trump na Plataforma do Twitter e a Liberdade de Expressão
Débora Peter Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Luiz Gonzaga Silva Adolfo Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-5930.2020v13n2.56029
Palavras-chave: Redes Sociais, Ocupante de Cargo Eletivo, Bloqueio de Usuário, Fórum Público de Debate, Liberdade de Expressão
Em maio de 2018 o Tribunal Federal do estado de Nova York sentenciou, contra o Presidente dos Estados Unidos da América, que um ocupante de cargo eletivo não pode bloquear um usuário de sua conta pessoal no Twitter se essa é usada para conduzir negócios do governo. No presente texto buscar-se-á, utilizando-se do método dedutivo e da técnica da pesquisa bibliográfica, analisar as fundamentações apresentadas na decisão do Tribunal. Para tanto, tem-se como problemas de pesquisa responder se ocupante de cargo eletivo, ao usar seus perfis pessoais nas mídias sociais para conduzir negócios de governo, transforma esses perfis em fóruns públicos de debate e se esses perfis em redes sociais são limitados pelo direito à liberdade de expressão.
Débora Peter, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Doutoranda em Direito (UNISC), pesquisando em Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Especialista em Gestão Ambiental pela Anhanguera.
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Pós-doutorado em Direito pela PUC/RS (2018). Doutor em Direito pela Unisinos (2006). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. Professor na ULBRA. Advogado.
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo. 3a Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
BOMBOY, Scott. An old constitutional question in the Trump Twitter case. Disponível em: . Acessado em: 20 de março de 2019.
CARDOSO, Gustavo. Sociedades em Transição para a Sociedade em Rede. In Castells, Manuel. Cardoso, Gustavo. A Sociedade em Rede. Do Conhecimento à Ação Política. Lisboa, Portugal. 2006
CARSON, Raquel. Primavera Silenciosa. São Paulo: Editora Gaia, 2010.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2017.
CASTELLS, Manuel. Ruptura, a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
CASTELLS, Manuel. Redes de Indignação e Esperança, Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
DIAS, Leila Christina; SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da. Redes, Sociedades e Territórios. Santa Cruz do Sul. Edunisc, 2013.
FARHI, Isabel. Twenty-First Century First Amendment: Public Forums in the Digital Age. Disponível em: . Acessado em: 20 de março de 2019.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Bens Digitais. Indaiatuba: Editora Foco Jurídico, 2017.
LÉVY, Pierre. A Esfera Pública no Século XXI. Disponível em: . Acessado em: 14 de maço de 2019.
MCGEE, David. What Constitutes a Public Forum on Social Media?. Disponível em: . Acessado em: 23 de fevereiro de 2019.
MILL, John Stuart. Considerações sobre o Governo Representativo. Edição do Kindle, 2016.
PEREIRA, Rodolfo Vianna. Direito Constitucional Democrático: Controle de participação como elementos fundantes e garantidores de constitucionalidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
SOSTER, Demétrio de Azeredo; LIMA JÚNIOR, Walter Teixeira. Jornalismo Digital. Audiovisual, Convergência e Colaboração. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.
TUSHNET, Mark. Advanced Introduction of Freedom of Expression. Northamptom: Edward Elgar Publishing, 2018.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). Amendment I, 1791. Disponível em: . Acessado em: 23 de fevereiro de 2019.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). Knight First Amendment Institute at Columbia University, et al v. Donald J. Trump, et al, United States District Court Southern District of New York, 2018. Case 1:17-cv-05205-NBR. Disponível em: . Acessado em: 27 de março de 2019.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). SUPREME COURT. Lester Gerard Packingham v. North Carolina, 2016. Case 15-1194. Disponível em: . Acessado em: 24 de fevereiro de 2019.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). SUPREME COURT. Lester Gerard Packingham v. North Carolina, 2017. Case 15-1194. Disponível em: . Acessado em: 24 de fevereiro de 2019.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). COURT OF APPEALS FOR THE SECOND CIRCUIT. Knight First Amendment Institute at Columbia University, Rebecca Buckwalter, Philip Cohen, Holly Figueroa, Eugene Gu, Brandon Neely, Joseph Papp, and Nicholas Pappas, plaintiffs‐appellees, v. Donald J. Trump, President of the United States and Daniel Scavino, White House Director of Social Media and Assistant to the President, defendants‐appellants, Sarah Huckabee Sanders, White House Press Secretary, defendant. Disponível em: . Acessado em: 10 de janeiro de 2020.
PETER, D.; SILVA ADOLFO, L. G. Redes Sociais como Fóruns Públicos de Debates:. Culturas Midiáticas, v. 13, n. 2, p. 114-133, 17 dez. 2020.