Micro e minegeração de energia renovável ganha isenção de impostos em Santa Catarina
"Esse é um movimento para Santa Catarinense gerar mais energia e produzir ainda mais.Estamos fortalecendo a diversificação energética no nosso estado", afirma o governador Carlos Moisés.
Até a regulamentação do Decreto, os geradores deste porte pagavam até 25% de ICMS. Ao isentar o imposto sobre micro e minigeradores, o estado beneficia tanto empresas quanto consumidores. Um exemplo é uma propriedade agrícola com geração de energia solar fotovoltaica que atende o consumo próprio e gera o excedente para rede distribuidora.
Diyana Dimitrova/Pixabay
"Estamos atendendo a um pedido antigo do setor produtivo e que vem fortalecer a diversificação do uso de energias, gerar emprego e renda e desenvolvimento para o Santa Catarina", destaca o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino. A pasta é responsável por coordenar as ações, por meio da Diretoria de Minas e Energia.
Para o diretor de Minas e Energia da SDE, Cristiano Alencar, a geração distribuída de energia contribui não somente para uma maior diversificação da matriz elétrica, como também para uma geração de energia de baixo impacto ambiental. Este modelo tem por característica a geração mais próxima ao ponto de consumo, o que promove qualidade de energia e auxilia no alívio da demanda de carga às concessionárias, contribuindo para a postergação de investimento em transmissão e distribuição.
"Os benefícios são tanto econômicos, quanto ambientais, sociais e sistêmicos; impactando a sociedade e o governo. O cidadão passa a ter um papel mais ativo e participativo; permitindo ainda um maior controle dos seus gastos em energia e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade", destaca.
Somente em Santa Catarina, hoje, são 5.706 unidades geradoras dentro do modelo de geração distribuída de energia, com mais de 66 MW de potência instalada. O Brasil conta com mais de 103.919 mil unidades e SC é o quinto na posição no ranking nacional dos estados em relação à potência instalada, atrás de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso.