Deputados explicam por que faltaram mais em 2013 | Congresso em Foco
Parlamentares que faltaram mais de um terço dos dias destinados a votação justificam suas ausências
Por Congresso em Foco Em 05 mar, 2014 - 15:30 Última Atualização 07 mar, 2014 - 9:08
A assessoria do deputado enviou a seguinte explicação:
"A maioria das faltas injustificadas pelo deputado Adrian foi lançada em dias em que ele estava na Câmara, porém teve que se ausentar do plenário por conta de compromissos parlamentares, como receber prefeitos em seu gabinete. A quantidade de ausências não justificadas que consta do site da Câmara é maior do que o número de faltas na prática, pois o deputado acaba justificando algumas ausências entre janeiro e fevereiro do ano seguinte, conforme permite o regimento da Câmara".
O deputado deu o seguinte esclarecimento:
"Cumprimento-o por 'checar com a própria fonte', como se diz no jargão jornalístico, as informações a serem publicadas. Minhas ausências, infelizmente, foram em decorrência de problemas de saúde. Tenho 71 anos. Estou com uma doença grave e para se ter ideia estive, recentemente, 20 dias em uma UTI. Outras ausências se registraram por representação da Câmara em Minas, meu estado, e trabalhos da Comissão do Meio Ambiente.Grato, deputado Antônio Roberto"
A assessoria do deputado enviou a seguinte mensagem:
"A pedido do deputado Betinho Rosado, informo que, assim como consta no sistema da Câmara, todas as ausências deles se justificam por estar em missão oficial ou cumprindo obrigações político-partidárias no Rio Grande do Norte."
O gabinete enviou a seguinte resposta:
"Inicialmente, quero parabenizá-lo pela iniciativa de acompanhamento das atividades dos parlamentares e suas atuações. Quero também agradecer o cuidado em informar-nos que tal procedimento está sendo realizado e na sequencia solicitar justificativa para não prejudicar a imagem do parlamentar. Este cuidado é essencial e fundamental para que a população seja conhecedora da verdade, por esta razão, também o parabenizo. Aproveito para esclarecer que as ausências do deputado federal Carlos Magno (PP-RO) nas sessões deliberativas estão em sua totalidade justificadas, parte por motivo de licença médica (devido ao acompanhamento de saúde que faz periodicamente, pois, está à espera de um transplante de fígado), e parte minoritária por compromissos partidários assumidos em Rondônia, estado ao qual representa e que também estão devidamente justificados e comprovados. Sem mais me coloco à disposição para sanar eventuais dúvidas."
O deputado enviou a seguinte explicação:
"Apesar de estar ausente em parte das sessões deliberativas de 2013, participei ativamente das discussões e decisões referente aos temas abordados nestas datas. Como titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, inclusive, tive uma ação bastante propositiva no debate de assuntos de relevância ao desenvolvimento dos setores produtivos, participando de eventos dentro e fora da Casa, relativos ao tema. Como presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES, dentro da CDEIC, participei ainda de diversos encontros políticos fora de Brasília, no sentido de colher subsídios necessários ao desenvolvimento do tema. Também tive a honra de representar o Congresso Nacional em um importante evento do setor industrial, na Alemanha. Em outra oportunidade, também representei a Casa, na inauguração da nova fábrica de motores da General Motors do Brasil, na cidade de Joinville, em Santa Catarina. Há que se destacar que, em diferentes oportunidades, tive compromissos político-partidários, quando se trataram de assuntos de relevância para nosso trabalho dentro do Congresso Nacional. E, para completar, passei por uma cirurgia odontológica, que fez como que eu tivesse que me afastar de minhas atividades regulares por alguns dias, não podendo comparecer às sessões nessas datas."
A assessoria enviou a seguinte mensagem:
"No ano de 2013, o deputado Gabriel Chalita presidiu a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Muitas ações foram empreendidas, dentre elas, o Observatório da Educação que reúne experiências educacionais exitosas concretizadas nos diversos estados da federação. Para isso, a Comissão de Educação realizou e acompanhou seminários regionais por todo país, bem como diversas outras atividades relacionadas tanto à educação básica quanto ao ensino superior. O deputado integrou, também, a comitiva de duas longas missões oficiais, à China e aos EUA (Yale), todas de caráter educacional. Além disso, foi Presidente da Comissão Especial destinada à elaboração do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo seminários e audiências públicas por todo Brasil. Ressaltamos que todas as missões oficiais, bem como seminários e audiências públicas externas são previamente autorizadas, quer seja pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou pelo plenário das Comissões. Assim, as ausências às sessões deliberativas são devidamente justificadas em função do intenso trabalho desenvolvido nas supracitadas comissões."
O gabinete enviou a seguinte explicação:
"O ano de 2013 foi um ano de trabalho intenso para o deputado federal Marcelo Aguiar junto às suas bases de atuação em São Paulo. O deputado acredita na importância de seu mandato para o Estado e tentou dividir, da melhor forma possível, seu tempo entre as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo. Além de seu engajamento nessas demandas, o deputado acompanha ativamente as agendas e chamadas de seu partido (DEM), sempre em missões oficiais devidamente justificadas na Câmara. Dentre as faltas apresentadas, as não justificadas são decorrentes de convocações de última hora que dificultaram a justificativa por parte do deputado. Por isso, todos os valores referentes a estas ausências foram devidamente descontados do salário do parlamentar."
O gabinete do ex-presidente da Câmara enviou a seguinte explicação:
"Sobre o levantamento publicado pela Revista Congresso em Foco na qual o Dep. Marco Maia é citado, faz-se necessário os seguintes esclarecimentos:
- por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na condição de ex-presidente da Casa, não é necessário o registro de presença por parte do Dep. Marco Maia em qualquer sessão;
- independente desta prerrogativa de ex-presidente, o Dep. Marco Maia sempre registrou presença nas sessões que exigiram votações nominais, sendo que somente não registrou presença naquelas em que o seu partido orientou pelo não registro por motivos de obstrução da votação ou da própria sessão plenária ou pelo fato de estar em missão oficial da própria Câmara dos Deputados;
- ao longo de ano de 2013, o Dep. Marco Maia esteve presente na Câmara dos Deputados em praticamente 100% dos dias em que houve sessões deliberativas, o que pode ser comprovado pelo registro de presenças na Casa;
- é importante atentar para o fato de que não se mede a atuação de um parlamentar tão somente pela sua presença em sessões plenárias, mas, sim, pelo conjunto de seu trabalho legislativo e político, ou seja, é leviano e superficial julgar o trabalho de um parlamentar tão somente pelo seu registro de presença em plenário, o que não acreditamos que tenha sido a intenção da reconhecida revista.
Assessoria de Comunicação do Dep. Marco Maia."
O gabinete da deputada enviou a seguinte resposta:
"A deputada Nice Lobão, nos últimos sete anos, passou por graves problemas de saúde. Fez uma cirurgia na coluna vertebral que durou 17 horas em 2006. Foi novamente operada da coluna no ano de 2009, procedimento de sete horas. No ano de 2011, foi submetida a cirurgia no crânio. E, em 2012, nova cirurgia na coluna vertebral. Os deputados, como qualquer trabalhador, sofrem das mesmas desditas naturais que constituem a vida humana. Quando em tratamento médico, amparado pela Constituição Federal, pode o parlamentar justificar suas ausências ao trabalho através de atestado médico, usando do mesmo direito que tem legalmente todo trabalhador brasileiro. As últimas ausências justificadas da parlamentar foram dos dias 10 até o dia 16 de dezembro de 2013 quando esteve internada em São Paulo para a realização de um check-up. Nice Lobão está exercendo o seu quarto mandato conquistado nas urnas, são mais de 14 anos em obediência as normas estabelecidas na legislação em vigor. Está rigorosamente cumprindo o seu dever, comparecendo regularmente ao trabalho. O parlamentar pode obter licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural, tratamento de saúde, tratar sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por "sessão legislativa" (o mandato de quatro anos é dividido em quatro sessões legislativas, cada sessão com duração de 12 meses). A deputada Nice Lobão nunca tirou a licença legal que lhe é oferecida, se ausentou por pequenos períodos, todos justificados mediante relatórios e atestados médicos. Qualquer cidadão brasileiro pode verificar a atuação do seu Congressista, bastando para isso, acessar o endereço eletrônico da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), escolher pelo nome e examinar a biografia e os trabalhos desenvolvidos: discursos, proposições (projetos de lei, propostas de emendas a Constituição, requerimentos, pareceres, etc.), entrevistas, notas taquigráficas, fotografia, reportagens e outros. Os jornalistas podem apurar os fatos com mais facilidade diante dos avanços da tecnologia. A Lei 12.527 de 2011 - Lei de Acesso a Informação, e os incisos V e VI do art. 27 do Ato da Mesa nº 45, de 2012 - franqueia o acesso a todas as informações mantidas pelo poder público, salvo exceções prevista na legislação. Nenhum cidadão precisa se deslocar a Brasília para saber o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional, tudo pode ser acessado pela rede mundial de computadores, pela conhecida Internet. As notícias veiculadas nas mídias (jornais, revistas, rádios, televisão e pela internet) de que a deputada Nice Lobão é, dentre o conjunto de deputados, a mais ausente não se justificam, carecem da verdade dos fatos. São matérias não apuradas que não condizem com o trabalho honesto que deve ser realizado por profissionais qualificados em obediência ao padrão ético exigido para o exercício profissional. Os cidadãos, estes, reproduzem as informações que têm acesso. A deputada Nice Lobão é uma cidadã altiva, disciplinada, apegada aos seus deveres e obrigações. Exerce o mandado de forma austera, discreta, não usa de estratégias de propaganda e marketing para divulgar suas realizações, nunca atacou seus detratores, nem ofendeu qualquer cidadão ou profissional da mídia, político, etc. que por incompreensão, falta de informação, ou diante de fatos inverídicos, tem ou tenha hostilizado, ofendido, ou injuriado publicamente. Na observância dessa realidade, solicito a Vossa Senhoria que divulgue este nosso texto. Muito obrigado."
"O deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, informa que não foi possível comparecer a algumas sessões deliberativas de 2013 devido a:
1 - problemas de saúde (tratamentos e cirurgias dentários);
2 - para atender a convites e solicitações de palestras, bem como garantir a participação parlamentar, como representante da Comissão de Educação da Câmara e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, em conferências municipais de educação, em várias cidades do estado de Pernambuco."
A assessoria da deputada enviou a seguinte mensagem:
"A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) teve um período de ausências justificadas em 2013, especialmente devido a um problema de saúde. Rose sofreu com uma grave pneumonia, que a deixou inclusive internada em um hospital em São Paulo durante vários dias, em períodos variados. Parte das ausências foi justificada com atestados médicos. Outras foram por compromissos fora da Câmara. Rose, que foi presa política durante o período da ditadura, sofre até hoje com as consequências causadas pelo período que ficou reclusa. A principal delas é com relação à fragilidade de sua saúde pulmonar. Após uma série de tratamentos específicos e muita força de vontade, a deputada pode retornar suas atividades na Câmara dos Deputados, especialmente na sua constante batalha por conquistas para o povo do Estado do Espírito Santo. A deputada é uma das parlamentares da bancada Capixaba que mais atua junto a ministérios em busca de recursos para os municípios. Desde já, agradeço pela oportunidade de resposta."
"Esclarecemos que o deputado Sergio Zveiter compareceu a 74 sessões deliberativas no ano passado. Das que não esteve presente, sete foram para tratamento de saúde com apresentação de atestado médico - o parlamentar teve uma inflamação no pé e precisou fazer uma pequena cirurgia. A outras 26 sessões o deputado não pôde comparecer porque teve que atender a obrigações político partidárias – ele é da Executiva do PSD na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. Estamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos."
O deputado enviou o seguinte esclarecimento:
"As faltas justificadas são, na maioria, por problemas de saúde. Ele foi submetido a nove processos cirúrgicos em cinco anos. Em alguns casos, com diagnósticos de riscos e graves. São essas as razões. Cordialmente, deputado Zé Vieira"
Procurados, os demais deputados que faltaram a mais de um terço das sessões não retornaram o contato da reportagem.
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