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Artur Neto suspende pagamento de despesas do Amazonas
Prefeito determina que só ele pode autorizar viagens e diárias a servidores. A determinação foi feita por meio do decreto nº 2.101 publicado no Diário Oficial 18 de Janeiro de 2013
Prefeito Artur Neto limita uso de recursos do orçamento municipal
O prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), determinou, a suspensão, por dois meses e meio, do pagamento de despesas empenhadas e não pagas na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT). A determinação foi feita por meio do decreto nº 2.101 publicado no Diário Oficial do dia 16, disponibilizado nesta quinta-feira (17) na Internet. A mesma publicação limita concessões de diárias e passagens a servidores públicos e contingencia 15% do orçamento referente a recursos do Tesouro Municipal.Na publicação, não há informação dos valores, apenas a indicação de que os pagamentos serão efetuados em abril deste ano. A data foi escolhida porque, segundo o decreto, é quando encerra o balanço geral do município referente ao exercício financeiro de 2012. A exceção a essa suspensão vai depender de uma "autorização expressa" do prefeito Artur Neto.O orçamento da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) para 2013 é de R$ 3,5 bilhões. Mas, o referente ao Tesouro Municipal (arrecadação do Executivo, ICMS e fundo de participação do município), deve chegar a R$ 2 bilhões. As medidas já haviam sido anunciadas por Artur Neto após o resultado da eleição.Em relação ao contingenciamento das despesas programadas para 2013 com o Tesouro Municipal, as exceções são: despesas de pessoal e encargos sociais; juros e amortização da Dívida Pública; obrigações tributárias; e precatórios. Também estão inclusos neste rol, recursos destinados à contrapartida de convênios e operações de crédito.No mesmo decreto, o prefeito suspendeu a participação de servidores municipais em eventos custeados pelo erário. O decreto indica que apenas Artur Neto pode autorizar deslocamento de servidores por prazo maior que cinco dias e viagens com mais de cinco servidores para um mesmo evento.
Artur afirma que não vai mais aceitar novos problemas como o rompimento da adutora 17/01/2013
autorizações,
20 jan 13, 2:16 pm (há cerca de 74 dias, 1765 horas)
realmente o titulo está incoerente, o correto seria de servidores na prefeitura de manaus, ele é prefeito de Manaus e não pode interferir em outras prefeituras dos demais municípios do estado.
20 jan 13, 5:08 pm (há cerca de 73 dias, 1762 horas)
seria bom que se fizesse isso em todos os setores, mas já esta demostrando que vai fazer um trabalho digno de um prefeito com responsabilidade publica.