Defensoria Pública faz mutirão de alimentos nesta quarta - Folha PE
Ação acontecerá na sede do órgão, no bairro da Boa Vista, das 8h às 13h, para prestar atendimento à população de baixa renda e que busca pensão alimentícia, revisão ou exoneração de pensão alimentícia
Por Portal FolhaPE06/03/18 às 14H27 atualizado em 06/03/18 às 15H43
Defensoria Pública de Pernambuco - Foto: divulgação
A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (7), um mutirão de alimentos. Uma equipe de defensores públicos estará, das 8h às 13h, na sede do órgão (rua Marques do Amirim, Boa Vista, Centro) para prestar atendimento à população de baixa renda e que busca pensão alimentícia, revisão ou exoneração de pensão alimentícia. Esse auxílio é pago pelo pai ou mãe ao filho até os 24 anos, se comprovar que estuda e não tem renda para se manter.
Para pleitear os alimentos, é preciso levar cópia da certidão de nascimento dos filhos, de casamento, endereço completo para quem irá pedir a pensão, documento comprobatório da convivência (quando se tratar de pensão requerida pelos conviventes), nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas.
No caso da revisão de alimentos (quando o pai ou responsável não vem pagando a pensão), é preciso levar cópias da petição do processo de alimentos, cópia da sentença com o trânsito em julgado que fixou os alimentos ou do acordo homologado em juízo, certidão de casamento (se houver), certidão de nascimento dos filhos; documentos comprovando os bens do réu (além do endereço completo dele), nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas.
Segundo a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Drumonnd, a iniciativa se deve à grande demanda na área de família, que corresponde a 80% das ações da instituição. O mutirão ocorre mensalmente, justamente, por conta da grande procura da população. Com isso, também distribui-se as demandas que chegam aos núcleos da Defensoria Pública da Capital.