Contrato | Contas Online
A Lac Sistemas LTDA, doravante denominado "Contas Online", localizada na Rua General Costa Campos, 65, Sala 301, Centro, Alfenas, MG, com sede e foro na comarca da Alfenas, MG, inscrita no CNPJ sob o número 04.856.207/0001-13, responsável pelo site www.contasonline.com.br, e o concordante do presente termo, doravante denominado "Usuário", e que será identificado perante o site através de Login e Senha criados e informados pelo próprio no momento do cadastramento no site, celebram o contrato disposto pelos termos que se seguem:
Parágrafo 1º. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o "Contas Online" detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados poderá inativar definitivamente todos os cadastros.
Parágrafo 1º. O "Contas Online" e tudo a que ele se refere, como Site, Páginas, Imagens, Direitos Autorais e etc, pertencem única e exclusivamente a Lac Sistemas LTDA.
CLÁUSULA 7ª. O "Contas Online" permite o uso gratuíto do sistema com algumas restrições, como por exemplo o número de lançamentos mensal que é limitado a 60 lançamentos e/ou poderá ter algum outro recurso do sistema não habilitado ou limitado. Se o "Usuário" quiser fazer uso integral dos recursos disponíveis, o "Usuário" deverá contratar um dos planos disponíveis em nosso site e neste caso é necessário fazer o pagamento de anuidades, semestralidades ou mensalidades, de acordo com o plano que escolher, as quais são definidas pelo "Contas Online" e estão divulgados em nosso site www.contasonline.com.br.
Parágrafo 1º. O "Usuário" autoriza o recebimento de e-mails do "Contas Online" e qualquer outro produto vinculado a empresa Lac Sistemas LTDA, sem que isso gere qualquer direito ou remuneração ao "Usuário".