Conflitos pela terra e violência no campo intensificam em | Variedades
QUESTÃO FUNDIÁRIA.
Conflitos pela terra e violência no campo intensificam em Pernambuco
Da zona da mata ao sertão, agricultores familiares e comunidades indígenas denunciam ofensiva contra os territórios
31 de Agosto de 2020 às 11:28
No território Pankararu, no sertão do estado, as ameaças de morte são públicas - Reprodução
Os conflitos fundiários tem se acirrado nos últimos meses com ameaças e denúncias por todo o País e em Pernambuco isso não é diferente. Com um aumento das denúncias de ameaças e conflitos fundiários na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata e no Sertão, incluindo disputas por territórios tradicionais que já tiveram decisão confirmando a propriedade dos povos originários sobre a região.
Só em 2019, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou no Caderno de Conflitos no Campo 1.833 conflitos no campo em 2019 por todo o país, o que representa um aumento de 23% em relação a 2018 e o maior número registrado pela comissão nos últimos 14 anos. Entre eles, 1.254 envolviam questões relacionadas á posse de terras, dos quais 1.206 envolveram alguma forma de violência, provocada por supostos proprietários e/ou grileiros. Esse foi o maior número de ocorrências de conflitos por terra já registrado pela CPT desde 1985.
Em Pernambuco, de acordo com a CPT, há uma tendência muito forte de crescimento desses conflitos, não só na questão da luta pela terra, mas também acompanhada de violências, ameaças, intimidações e atentados. Uma das regiões onde os conflitos tem se acirrado é a Zona da Mata, onde famílias vem sendo alvo de conflito com empresas imobiliárias arrendatárias de usinas falidas com o objetivo de retirar os moradores, agricultores e posseiros a fim de utilizar as terras para a especulação imobiliária.
No Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial, cinquenta famílias que vivem dos frutos da agricultura familiar na área há setenta anos foram encurraladas em suas casas e tiveram todas as estradas de acesso aos sítios bloqueadas, inclusive a de uma via pública. Isso por que empresário alagoano Walmer Almeida da Silva alega que teria adquirido a área onde vivem as famílias e vem tentando expulsá-las da região.
Na última terça-feira (25), a questão foi denunciada na reunião da Câmara de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). Com isso, o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES) acionou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) através de ofícios solicitando que sejam tomadas medidas urgentes de proteção às famílias e ao território. Além disso, documento solicita a apuração de eventuais crimes e irregularidades.
Desde o mês de junho, as famílias do Engenho Batateiras relatam que estão sendo alvos de uma série de violações de direitos / CPT PE
No fim do mês de agosto, os moradores tiveram uma reunião com a Prefeitura de Maraial sobre a questão e depois disso, o empresário autorizou a abertura de um dos acessos. "Está agora uma porteira aberta e outras fechadas, aí a gente está na luta para ele abrir os acessos para a gente ficar de fato livre, porque a gente se encontra ameaçado morte", afirmou uma das moradoras, que preferiu não revelar a sua identidade, já que os conflitos se intensificaram nas últimas semanas.
Já na Zona da Mata Sul, o Engenho Fervedouro fica na cidade de Jaqueira. O local é ocupado por uma comunidade com cerca de 75 famílias posseiras enfrentam um conflito fundiário com a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, que desde 2015 reivindica a posse do terreno de aproximadamente 5 mil hectares, chegando a entrar com um processo para reintegração de posse em 2018.
A empresa é arrendatária das terras da Usina Frei Caneca, que funcionava no local, foi à falência e deixou 123 processos correndo na Justiça do Trabalho. Grande parte dos moradores foram funcionários da usina e moram no local desde a época que trabalhavam nela, residindo no local há mais de 60 anos.
Engenho Fervedouro, uma das áreas em conflito na Zona da Mata pernambucana / CPT PE
"A gente vê como a justiça está tratando os pequenos agricultores da agricultura familiar; em plena pandemia a gente não pode fazer nada, mas eles vêm com capanga, com polícia e tudo contra os nossos companheiros de luta pela terra", afirmou um dos moradores do engenho que também preferiu não se identificar. Os moradores vêm denunciando nos últimos meses o acirramento do conflito, com tentativas de homicídio, a prisão de moradores e a contaminação das plantações com agrotóxicos.
Cerca de 900 pescadores e pescadoras do bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, temem perder a área onde se encontra a sede da Associação de Pescadores de Barra de Jangada (APBJ), devido à tentativa de reivindicar a posse do local pela Etasa Empreendimentos Turísticos S/A. A sede está localizada em uma área de Marinha, ou seja, a posse é da associação desde 2003, há mais de 20 anos, mas a propriedade do terreno é da União.
A sede está localizada em uma área de Marinha, ou seja, a posse é da associação há quase 20 anos, mas a propriedade do terreno é da União / Eddie Rodrigues/Salve Barra de Jangada
"A gente denunciou para o Ministério Público Federal desde janeiro e estamos aguardando que pelo menos seja marcada uma audiência. O ano está terminando e até agora nada", lamentou o presidente da APBJ, Lot Bernardino de Sena, que completa "Enquanto isso, estamos vivendo conflitos entre os jagunços deles e os pescadores, bloqueando os acessos e intimidando os trabalhadores".
No território Pankararu, um terreno de 8.100 km² localizado entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão pernambucano, ex-posseiros perseguem lideranças locais e causam insegurança no território, descumprindo uma decisão judicial de 2017 que reconhecia os direitos territoriais do povo Pankararu.
Desde então, os indígenas vem sofrendo ameaças, invasões e o desrespeito à cultura da comunidade com o corte de árvores consideradas sagradas e a destruição de lavouras. No final de julho, foi colocada uma placa com mais de 10 nomes de lideranças locais que estariam marcadas para morrer.
"E tem que vir para nós, o povo Pankararu, a paz social, a certeza de ir e vir sem ser atingido ou violentado. É isso que estamos esperando, uma resposta das autoridades, porque estamos desprotegidos em todos os aspectos jurídicos e morais", afirma Zé Índio, um dos caciques Pankararu.
A luta pela demarcação do território passou por diversas instâncias e gerações e até hoje segue com repercussões / Reprodução
A liderança também que questionou o fato de ainda existirem cinco famílias de posseiros residindo no local, um descumprimento da decisão da justiça. "O que a FUNAI [Fundação Nacional do Índio] precisa é cumprir o seu verdadeiro papel e cumprir a determinação da justiça, tirar essas famílias posseiras que ficaram, pagar elas para elas saírem e investigar porque elas ainda estão lá. Porque esse pessoal ficou aí sem ser índio? Quem está por trás disso? Quem está por trás dessas ameaças?", questiona.
Segundo relatório da CPT, o principal foco dos ataques aos povos originários é sobre os territórios, para permitir a exploração de madeira, minério, expansão agrícola de fazendas, ou especulação imobiliária. Em 2019, 244 ocorrências de conflito por terra envolveram territórios tradicionais, 20% do total; o que resultou em 9 indígenas assassinados, sendo 7 lideranças. O número representa o maior número de lideranças indígenas assassinadas dos últimos 11 anos. Até o fechamento desta reportagem, não recebemos resposta da FUNAI sobre as famílias posseiras que permanecem no território e sobre a atuação do órgão quanto à situação.