2460 resultados para instituição toledo de ensino
DECRETO Nº 62767, DE 23 DE MAIO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Sediada em Bauru - Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 71609, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras São Manuel, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em São Paulo.
26 de Dezembro de 1972
DECRETO Nº 66322, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, Estado de São Paulo.
17 de Março de 1970
DECRETO Nº 73951, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 75885, DE 19 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Presidente Venceslau, de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, No Mesmo Estado.
DECRETO Nº 75993, DE 22 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, No Mesmo Estado.
23 de Julho de 1975
DECRETO Nº 75607, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, No Mesmo Estado.
Religião e Minorias no Brasil Contemporâneo: A Questão da [In]Tolerância entre Evangélicos e Adeptos de Cultos Afro-Brasileiros
A religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião, liberdade religiosa e tolerância, destacando de modo especial o relacionamento entre os adeptos de religiões afro-brasileiros e os evangélicos. Vislumbrar que tipo de desdobramento ou...
Antropocentrismo x biocentrismo: Um Embate Importante
Núm. 17, September 2014
A presente pesquisa de caráter teórico aborda o embate entre o biocentrismo e o antropocentrismo, estudo este de grande relevância, questionar o tratamento jurídico da questão ambiental e dos animais não humanos. Num primeiro momento será feita a distinção entre as duas correntes de orientação de pensamento jurídico para, em seguida demonstrar a necessidade de a sociedade contemporânea adotar um...
Núm. 20-1, April 2016
Núm. 22-1, January 2017
Acórdão nº 2015/0286506-0 de T4 - QUARTA TURMA, 02 de Fevereiro de 2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. COBRANÇA DE MENSALIDADE IRREGULAR. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7 do STJ. 2. No caso, o Tribunal de origem examinou os...
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental. Critério de Solução
Acórdão nº 2014/0173157-7 de T3 - TERCEIRA TURMA, 10 de Março de 2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo fático-probatório da demanda, o que faz incidir o óbice da Súmula n° 7 do STJ. 2. Agravo regimental não...
Decisão da Presidência nº 1008777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Novembro de 2016
Decisão: Trata-se de agravo nos próprios autos objetivando a reforma de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA. BOLSA CAPES/CNPQ. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL. VALIDADE. SUPORTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO . PER RELATIONEM. P...
...Veja-se a jurisprudência: ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO (SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS). ...
Núm. 12-2013, July 2013
O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
... (Mestrado em Direito) Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. . DALLARI, Sueli Gandolfi; NUNES ...
A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais
O município é o ente federado mais próximo da população. Apesar disso, existem restrições acerca das possibilidades de controle dos instrumentos legais municipais. A possibilidade do controle de constitucionalidade das leis municipais por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF não é suficiente para prevenir todas as possibilidades de violação à Constituição pelo direito
Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?
Núm. 16-1, July 2012
O artigo aborda as características atuais do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejada abstrativização do controle difuso. Para tanto, estuda a teoria da inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismo brasileiro e a sua mitigação através da abstrativização, que almeja objetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos típicos do controle abstrato.
Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Núm. 13/26, July 2016
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
Acórdão nº 24462 de Primeira Turma, 19 de Junho de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CASSAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO DO INTERESSADO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E NO ACOMPANHAMENTO DA INSTRUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E IMPROVIDO. O interessado que, intimado em processo administrativo, apresenta defesa e,...
Partes. Recte.(s) : InstituiÇÃo Toledo de Ensino. adv.(a/S) : Oreste Nestor de Souza Laspro e ...
Desembargador Fernando Borges é eleito presidente do TRT da 15ª Região
Fernando Borges é eleito presidente do TRT da 15ª Região
...Paulista de Paulo de Faria e formado em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba, o desembargador assume a ...
O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Núm. 30, May 2018
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
A participação da família na educação inclusiva do menor com deficiência: direitos maiores para menores
A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à vida. Mas não é qualquer vida que é assegurada em nossa Lei Maior e sim a existência de vida digna. Inegavelmente, tem-se que a família, em regra, representa o primeiro contato do ser humano com a sociabilidade e assim, essa vida digna deve começar a ser construída dentro da célula familiar. Hoje a educação inclusiva tem recebido crescente...
Decisão Monocrática nº 2009/0078524-8 de CE - CORTE ESPECIAL, 04 de Agosto de 2011
541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, na incidência da Súmula 13/STJ e, em relação a um dos invocados paradigmas, embora cumpridas as exigências legais à demonstração do dissenso, ausência de similitude fática com a hipótese dos autos. Limitou-se o agravante, quanto à irresignação à inadmissão da pretensão apoiada na alínea "a", a repi...
...ADVOGADO : LUIZ FERNANDO RIPP. AGRAVADO : INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S). ...