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Senado aprova PEC do novo Fundeb por unanimidade
26 de agosto de 2020
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O Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O texto já havia sido aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações.
A votação foi unânime em dois turnos, com 79 votos dos 80 senadores presentes – o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) não vota. Por ser uma PEC, não é necessária a sanção presidencial. A promulgação do Fundeb permanente deve ocorrer nesta quarta-feira, 26.
O Fundeb é a fonte de 63% dos recursos da educação básica pública no Brasil e expiraria no dia 31 de dezembro deste ano. Instituições federais do Ceará defendiam a aprovação do texto sem modificações, como passou na Câmara dos Deputados no dia 21 de julho.
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 do Fundeb precisava ser aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela fosse modificada, retornaria para nova análise da Câmara. A matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que já tinha dado parecer favorável sobre o texto.
No Ceará, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) se posicionaram oficialmente, por meio de nota, em defesa da aprovação original do texto, conclamando os senadores cearenses Cid Ferreira Gomes (PDT), Eduardo Girão (Podemos) e Tasso Jereissati (PSDB) a votarem a favor da PEC, o que ocorreu.