Maranhão: estabilização e aprovação governamental
17 de setembro de 2020 | 14h40
Hesaú Rômulo, Doutorando em Ciência Política pela UnB e professor de Ciência Política da UFT
Ananda Marques, Mestra em Ciência Política pela UFPI
No próximo dia 20 de setembro o Maranhão completa seis meses desde a confirmação do primeiro caso de COVID-19. De acordo com a plataforma COVID Analytics [1], o estado tem uma taxa de transmissão de 0,82 e, além disso, há mais 90 dias o ritmo de contágio abaixo de 1. Registrava no dia 16 de setembro, 164.770 casos, 3.611 óbitos e letalidade 2,19%. A taxa de incidência de casos sobre 100 mil habitantes é de 2.328,85 e taxa de óbitos por 100 mil habitantes é de 51,04. Os últimos protocolos publicados pela Casa Civil sinalizam uma reabertura gradual de atividades não-essenciais como eventos de entretenimento, academias, bares, restaurantes e parques aquáticos.
Analisamos em textos anteriores as diferentes fases do enfrentamento da pandemia no estado e principalmente, nos dispusemos a compreender a relação entre os entes federados e seus efeitos nas políticas públicas implementadas (ou não) no território. Entendemos que uma das contribuições possíveis da Ciência Política brasileira, neste cenário de esforços científicos diversos, é buscar respostas sobre como e por que as instituições tiveram determinados comportamentos diante da crise sanitária e política, e elaborar hipóteses sobre as possibilidades para o futuro. Neste texto, levantamos algumas questões sobre como a pandemia tem sido uma oportunidade de significativo fortalecimento do capital político de alguns atores locais.
Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito no primeiro turno em 2018 com 59,29% dos votos válidos, contra 30,07% de Roseana Sarney (MDB), esta vitória consolidou seu nome como líder político no estado e o posicionou no cenário nacional como uma figura de alguma importância. O projeto de Dino, assim como qualquer de outra liderança política no planeta, foi atravessado pela pandemia do coronavírus. A questão que se coloca de forma presente para os governantes, ele inclusive, é: como enfrentar a pandemia e adquirir capital político ou pelo menos não perder?
O Maranhão, como falamos em textos passados, vivenciou estágios distintos da pandemia da COVID-19 ao longo de seu território, seja pelo comportamento do vírus, seja pela infraestrutura disponível no interior do estado ou postura adotada pelos municípios a partir do desalinhamento entre Estado e União. Apontamos que um dos fatores que explicam o peso da chegada da doença é o rol de medidas sanitárias de retardamento da contaminação. Esse ponto é particularmente interessante porque evidenciou um antagonismo marcante entre o governador do estado e o presidente da república, trazendo à tona o debate sobre o federalismo brasileiro na crise sanitária.
Mesmo antes da pandemia, Flávio Dino e Jair Bolsonaro já haviam protagonizado divergências e atritos, decorrente de posicionamentos públicos (e outros vazados) sobre a política nacional. Ainda em 2019, em áudio captado durante café da manhã com jornalistas, Bolsonaro afirmou que "daqueles governadores de 'Paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara" [2]. Quando indagado, justificou sua posição por ser constantemente atacado pelos governadores do nordeste.
As críticas muitas vezes duras de Dino marcam uma discordância de narrativas ao governo federal, o que, no início da pandemia, evidenciou o governador como liderança na oposição. Se por um lado Bolsonaro retardou a adoção de um discurso compatível com a gravidade da situação, no Maranhão as aulas foram interrompidas na segunda quinzena de março, barreiras sanitárias foram implementadas e um controle sistemático do fluxo de pessoas permitiu que a rede pública de saúde fosse ampliada (com a montagem de leitos clínicos e de UTI específicos para coronavírus).
O acirramento das disputas entre Bolsonaro e Dino e o contexto de crise elevaram ainda mais a temperatura, com importantes sinalizações do maranhense de que seu estado seguirá por caminhos diferentes daqueles apontados pelo presidente. Como por exemplo, o lançamento do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado [3], diante da resposta irônica do presidente quando Dino propôs publicamente um pacto nacional pelo emprego [4].
A aproximação que o PT sinaliza com o PCdoB torna Dino um alvo ainda mais cobiçado pelos setores bolsonaristas. No momento em que o ex-presidente declara apoio a um candidato do PCdoB para a capital, não fica tão difícil de entender que a estabilização da pandemia no estado retoma o fôlego da projeção nacional de Flávio Dino, com a pavimentação para isso sendo feita ao lado de Lula.
Levando em consideração que o desempenho das lideranças políticas no combate ao coronavírus será um componente a ser avaliado durante as eleições municipais, a narrativa sobre os esforços realizados surge como campo de embates. Flávio Dino desponta no estado como uma figura que todo candidato local deseja ao seu lado, vide a disputa dos candidatos à prefeitura de São Luís sobre quem seria seu verdadeiro herdeiro político.
Mas, a possibilidade de uma segunda onda de contaminação continua a rondar o cenário político maranhense, tanto em função da reabertura econômica, como em função da campanha eleitoral que aglomera as pessoas. Entendemos que o desafio de conter os níveis da contaminação do estado não recaem apenas sobre o executivo. As instituições precisam atuar em conjunto, e nos referimos ao judiciário eleitoral nesse quesito, ao fornecer protocolos inteligentes e executáveis.
Depois do pico vivido nos meses de maio e junho, a estabilização indica que tanto sociedade civil como aparato burocrático devem estar sincronizados em fixar regras e exercer um controle estável sobre eventos de médio e grande porte. A contagem regressiva para uma solução epidemiológica definitiva, leia-se vacina, precisa obrigatoriamente ser acompanhada de medidas firmes. Os custos de mobilizar a rede de saúde, que hoje já voltou a operar com os serviços outrora interrompidos pelo coronavírus, são altíssimos. Uma economia de recursos (financeiros e políticos) indica o caminho da parcimônia em relação a garantia do cumprimento dos protocolos.
Cálculos políticos são condicionados pela conjuntura do momento, e em um momento de incertezas oriundas da pandemia, eles operam com riscos algumas vezes imprevisíveis [5].
[1]https://covid19analytics.com.br/reproducoes/numero-efetivo-de-reproducao-15-de-setembro-de-2020-2/
[2]https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/20/bolsonaro-diz-que-fala-sobre-governadores-de-paraiba-foi-critica-a-dino-e-azevedo.ghtml
[3] https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?tag=plano-emergencial-de-empregos-celso-furtado
[4]https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-ironiza-pacto-nacional-pelo-emprego-proposto-por-flavio-dino/
[5] O texto faz parte do projeto "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil" coordenado pela pesquisadora Luciana Santana (Ufal).