Dia de Resistência Indígena: "Os povos indígenas sofrem um genocídio continuado", diz pesquisador
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Nesta segunda-feira (19) é celebrado o Dia Nacional de Resistência Indígena. A data marca o histórico de luta dos povos indígenas por seus direitos e territórios, cada dia mais ameaçados. Ao longo da história, os povos indígenas sofrem um processo de genocídio continuado, como aponta o coordenador do Armazem Memória e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Marcelo Zelic.
"Diferentemente do que se tem no senso comum sobre o genocídio, que ele acontece, por exemplo, num certo período de tempo, com intensidade muito grande, perseguição com um número alto de vítimas que vira uma comoção. Diferentemente deste senso comum, o que acontece contra os povos indígenas no Brasil é um genocídio continuado", diz Zelic.
Zelic é coordenador do Armazém Memória, que conta com um acervo de quase 1 milhão de páginas sobre violações aos direitos dos povos indígenas desde 1946. "São os documentos que estão falando, eu chego a essa conclusão olhando os vários ciclos de violência, desde a marcha para o oeste na ditadura Vargas, passando pela integração nacional da ditadura militar e retomando-se essa política no governo Bolsonaro", diz.
"Ele [o genocídio] oscila em sua intensidade, passando de genocídio para guerra de baixa intensidade a cada mudança de tipologia de governo", explica o pesquisador. Segundo ele, ditaduras ou governos com tendências autoritárias sempre representam um risco para os povos indígenas.
Neste contexto, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) torna-se ainda mais perigoso para os povos indígenas. "A própria militarização da Funai é um exemplo de que, apesar de uma democracia, estamos vivendo a mesma prática da ditadura militar", diz Zelic. "A Funai no governo Bolsonaro se torna um agente genocida quando atua criando confusão no direito indígena através de portarias, de normas. É um momento muito delicado, tanto quanto os demais", completa.
A política genocida de Bolsonaro foi um dos temas de uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) no início deste mês.
Na audiência, a coordenadora da FPMDDPI, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), fez questão de ressaltar o histórico de luta de comunidades indígenas. "Nós já passamos por tempos piores, escravidão na colonização, genocídio, e que nossos ancestrais superaram", disse a parlamentar.
Mecanismos de não repetição
Para Zelic, ainda há muito trabalho a ser feito para educar a sociedade a respeito e mudar a conduta do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Segundo o pesquisador, para interromper o processo de genocídio contra os povos indígenas no Brasil é precis criar mecanismos de não repetição, além da criação e efetivação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.
"Uma delas, como o Estado não vai fazer, nós passamos a fazer por conta, que é a reunião do acervo, a busca da memória e da verdade, que sozinha não tem efeito algum. Se ela não se somar a busca de justiça, reparação e a criação de mecanismos de não repetição. Aí você tem uma mudança de cultura da sociedade", explica.
O Centro de Referência Virtual Indígena surgiu do envolvimento do Armazém Memória nos trabalhos ligados à Comissão Nacional Verdade (CNV). Segundo Zelic, há quase um milhão de páginas digitalizadas no acervo sobre os povos indígenas.
Para o pesquisador, o acervo ajuda a entender o contexto histórico de violências que se perpetuam contra os povos indígenas até hoje. "Muitas das violências e conflitos que ocorrem hoje no país você tem um conflito continuado que vem desde esse período da Comissão Nacional da Verdade, que abarcou de 1946 a 1988", explica.
"Ela trouxe essa violência para ser olhada numa história recente do país, e com isso se descobre muitos conflitos gerados por ações arbitrárias e violentas do Estado, negando direitos, tal qual hoje nesse ciclo de repetição que o Bolsonaro gerou na sociedade, você tem ali raízes e produção de documentos que podem servir de elementos de prova, inclusive, para processos de demarcação de terra", diz Zelic.
O pesquisador destaca, ainda, que a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) teve um papel importante para a construção do acervo. "Ela abraçou na hora", diz. "Por estar dentro do Congresso Nacional, ela viabilizou a coleta integral de 13 CPIs de interesse dos povos indígenas", exemplifica Zelic.
O acervo está disponível no site do Armazém Memória: http://armazemmemoria.com.br/
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