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Contra falta de moradia e revisão de Plano Diretor sem participação popular, manifestantes se reunirão na manhã desta terça-feira, em SP
por Comunicação | ago 10, 2021 | Destaques, Documentos UMM-SP | 0 Comentários
Em luta pelo direito à cidade, o protesto acontece contra os despejos que vêm ocorrendo durante a pandemia, pela regularização fundiária de loteamentos e habitações, contra a obscura revisão do Plano Diretor e por mais dignidade humana e comida no prato dos paulistanos ainda mais vulneráveis no contexto da pandemia
Preocupados com a necessidade de projetos e programas municipais que enfrentem a necessidade de habitação das famílias, o aumento da especulação imobiliária e o avanço das remoções judiciais e administrativas em São Paulo, grupos de favelas, ocupações, cortiços, população sem teto e pessoas engajadas em mutirões de habitação popular se manifestarão nesta terça-feira, dia 10 de agosto, a partir das 9h, no centro da cidade. A caminhada terá como ponto de concentração o Largo São Bento, e irá rumo à Prefeitura, passando pela Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Os manifestantes também irão exigir o adiamento da revisão do Plano Diretor.
A cidade de São Paulo tem vivido uma explosão imobiliária de grandes projetos, parte deles, associados aos projetos de Parceria Público Privadas PPPs, os Projetos de Intervenção Urbanas os PIUs e as Operações Urbanas. No entanto, o fato mais grave é a enorme quantidade de remoções sem solução habitacional definitiva, sobretudo na pandemia, quando aumentou vertiginosamente a população em situação de rua.
Em relação às favelas, houve uma grave desaceleração nos programas de urbanização e regularização fundiária, com centenas de famílias excluídas do auxílio aluguel. Na cidade de São Paulo, infelizmente, tem sido muito comum, os incêndios em favelas e ocupações. Muitos destes incêndios seriam evitados ou minimizados, se existisse o Previn, com as brigadas de incêndio.
Carta aberta
Durante o ato, também será protocolada uma carta com reivindicações destinadas à Secretaria Municipal de Habitação. Entre os pedidos estão mais agilidade nos programas de urbanização de favelas e regularização fundiária; implementação do programa de combate aos incêndios em favelas e ocupações no centro e na periferia – o Previn; atuação da Secretaria Municipal de Habitação junto às concessionárias para garantia de acesso água e energia elétrica nas favelas, nos cortiços e ocupações, no centro e na periferia; reunião urgente do grupo de mediação de conflitos da Sehab com as ocupações ameaçadas de despejos judiciais ou administrativos; agilidade na destinação dos prédios prontos do PAC ou MCMV, considerando que famílias seguem pagando prestações das suas unidades habitacionais mas ainda estão na rua; sanção, decreto e edital de Habilitação das Entidades para a Lei do Programa Pode Entrar; e realização de novos chamamentos para destinação de terrenos para entidades para moradia popular.
Leia a carta completa neste link
Demandas específicas das regiões e movimentos
A carta conta, ainda, com demandas específicas de diversas regiões da cidade e movimentos sociais, como mais celeridade em projetos de moradia popular, regularização fundiária de conjuntos habitacionais, e urbanização e regularização e mediação de conflitos em favelas, cortiços e ocupações.
Plano Diretor
O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal com diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural de uma cidade. Nele, é possível priorizar, por exemplo, o transporte público e a função social de imóveis abandonados, assim como mais celeridade a políticas habitacionais.
São Paulo aprovou a versão mais recente de seu Plano Diretor em 2014, com a previsão de uma revisão pontual em 2021. Mas isso porque ninguém imaginava que, hoje, o mundo estaria passando pela maior pandemia do século, o que mudaria todos os rumos e discussões necessárias para um Plano Diretor consistente e socialmente justo.
Agora, centenas de movimentos sociais e entidades têm cobrado a Prefeitura, pedindo transparência na revisão do Plano, pois temem que Ricardo Nunes, seguindo a lógica do Governo Federal, também tente ‘passar a boiada’ com a revisão municipal sendo aprovada durante a pandemia e sem participação popular.
Serviço
Ato das favelas, cortiços, ocupações, sem teto e mutirões contra os despejos, por regularização fundiária e contra a revisão do Plano Diretor. Nesta terça-feira, dia 10 de agosto, às 9h. Ponto de concentração no Largo São Bento. A manifestação irá até a Prefeitura de São Paulo, passando pela Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Telefones para contato:Evaniza Rodrigues (União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMMSP): 11 97358-1689Victor Amatucci (comunicação UMM) – (11) 97471-9946.
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