Reforma política propõe só 15% das vagas do legislativo para as mulheres - Mulheres Socialistas
Reforma política propõe só 15%…
Líder da bancada feminina na Câmara: "Considero um avanço, mas queremos chegar a 30%"
Se a Câmara aprovar o projeto do Senado da forma como está, significa que em 2022 será exigido um mínimo de 18% de mulheres eleitas, chegando a 30% somente em 2038.
Para Ligia Fabris, da FGV, não é possível chamar isso de avanço. "Se não for para aumentar o índice e os números absolutos, se não auxiliar no aumento da participação feminina, seria melhor que essa proposta não fosse aprovada."
Já no México, a paridade de gênero é uma luta desde 2014, quando a reforma política do país exigisse que 50% das candidaturas dos partidos fossem para mulheres. A representação feminina no país chega hoje a 49%. O país ocupa o primeiro lugar em um ranking da ONU (Organização das Nações Unidas) que avalia paridade política na América Latina. O Brasil ocupa o nono lugar, entre 11 países analisados.
Em junho, 135 organizações políticas, associações, ONGS, grupos de pesquisa e movimentos sociais, criaram a Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres. Na ocasião, foi lançado um manifesto com o objetivo de defender os direitos femininos, que, segundo a coalizão, estão ameaçados pelo projeto de reforma política.
"Certamente a nova regra vai impedir impede o aumento ou a paridade nesses espaços. Isto porque a mera reserva de assentos sem o efetivo investimento em ferramentas de inserção de mulheres na política faz com que a corrida eleitoral não tenha pluralidade", afirma Recchia. "É importante se manter o percentual do fundo partidário de 30%, garantir espaço nos partidos, investimentos reais em candidaturas femininas e visibilidade em funções e espaços políticos", afirma.
"Apenas com a conjunção de esforços é que será possível aumentarmos o percentual de mulheres eleitas fazendo jus à realidade brasileira, onde as mulheres já são a maior parte da população e do próprio eleitorado. É importante se pensar que não há democracia efetiva sem a igualdade de gênero e raça e até que essa pluralidade seja alcançada cabe também à sociedade pressionar para que a mudança seja real."
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