Imóveis do "Minha casa, minha vida" ficarão com a mulher em caso de separação - ZAP em Casa
Imóveis do "Minha casa, minha vida" ficarão com a mulher em caso de separação
Em pronunciamento, presidente Dilma Rousseff anunciou mudança no Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a nova regra, em caso de divórcio a mulher ficará com o imóvel.
A presidente Dilma Rousseff anunciou na última quinta-feira (08) uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará com a mulher.
Pronunciamento foi feito no dia Internacional da Mulher (Foto: Divulgação)
A regra vale para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.