Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana confirma privatização do metrô de Belo Horizonte e aumento de tarifa - FENAMETRO
Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana confirma privatização do metrô de Belo Horizonte e aumento de tarifa
02.12.15 Minas Gerais Tags:CBTU, Kassab, Ministério das Cidades
Aumento brutal da tarifa, sucateamento do transporte, precarização do trabalho e privatização. Estas são as novidades do governo federal para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), apresentadas na 46ª Reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, nesta terça-feira, 1 de dezembro, em que a Fenametro esteve presente.
Na reunião, o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Lopes, deixou claro que o ajuste fiscal e o incentivo à iniciativa privada são prioritários na agenda do Governo Federal e trouxe grande preocupação à categoria.
Ao responder o questionamento dos representantes dos trabalhadores presentes, Lopes afirmou que já está previsto um corte brutal para os próximos 3 anos na verba destinada pela União à CBTU e Trensurb. O Secretário ainda disse que com estes cortes não há perspectiva de expansão da rede e inclusive reconheceu a falta de dinheiro para manutenção e operação do sistema.
Além disso foi afirmado que existe uma Medida Provisória que está sendo preparada pelo governo, que pretende alterar a legislação de mobilidade delegando ao Governo Federal a responsabilidade de aumento da tarifa nos locais onde também administra o transporte, como no caso da CBTU e Trensurb. Com esta mudança, um aumento brutal das tarifas já está programado.
Quanto ao metrô de Belo Horizonte, o Secretário confirmou que a posição do governo é de concessão à iniciativa privada. Lopes esclareceu que depois de diversas negociações, o Governo Federal aceitou todas as premissas estabelecidas pelo governo mineiro – sendo elas por ex, o financiamento da PPP num modelo similar ao da Linha 4-Amarela em São Paulo. Como transição, o Governo Federal propõe que seja adotado o modelo vigente em Fortaleza ou em Salvador. O Ministério do Planejamento, responsável pela condução da negociação, aguarda apenas o posicionamento final do governo de Minas Gerais para efetivar a estadualização e conseqüente privatização.
Ao ser questionado sobre a situação da Trensurb, o Secretário desconversou. Falou sobre uma possível parceria com a iniciativa privada mas não deixou claro a forma. O Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul estava presente e levou à reunião a defesa do aumento do número de funcionários, que hoje são insuficientes. Os metroviários gaúchos receberam uma negativa do Secretário, o que precariza trabalho dos metroviários e traz riscos à população.
A Federação e os Sindicatos presentes concordaram que é fundamental intensificar a campanha contra as privatizações e denunciar o reajuste das tarifas e o sucateamento do sistema e articulam ações nacionais sobre o tema.