O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Valdemar vai cumprir o resto da pena em casa. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo. Barroso entendeu que o ex-parlamentar tem direito ao benefício por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Costa Neto já cumpriu 11 meses e seis dias no semiaberto. Além diss…
O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, é um dos que mais cobram o aprofundamento das investigações do escândalo da Petrobras e dos políticos que podem ter se beneficiado com os contratos suspeitos de superfaturamento da estatal brasileira. Contudo, de acordo com a prestação de conta dos candidatos de 2014, divulgada neste final de semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o filho de Agripino, o deputado federal reeleito Felipe Maia (DEM), teve parte de sua campanha financiada por uma das empresas citadas no escândalo, a Queiroz Galvão, que doou R$ 250 mil para o democrata. Contudo, essa não é a única empresa suspeita na lista de doadores da campanha de Felipe Maia. O democrata recebeu outros R$ 450 mil da empresa Koleta Ambiental LTDA, citada em escândalo do lixo na cidade de Porto Alegre e que levantou questionamentos, também, por ter sido uma das maiores doadoras do PT em 2013. No caso da Queiroz Galvão, a empresa foi citada pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo…