Segurança e Medicina do Trabalho - Gestão em SMS
A Pessanha Engenharia e Consultoria possui funcionários que trabalham há anos na área de segurança e medicina do trabalho. Assim sendo, estamos aptos a oferecer uma grande variedade de serviços no ramo. E o melhor serviço na área.
De acordo com a NR 18, nos estabelecimentos com 20 funcionários ou mais, há obrigatoriedade deste programa.
A NR 9 estabelece a obrigatoriedade da implementação deste programa, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. Através da antecipação, reconhecimento e avaliação. E em seguida, o consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
A NR 5 estabelece os requisitos mínimos para a implementação da CIPA. De acordo com ela deverá realizar a implementação por estabelecimento.
E mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.
Além disso, também trabalhamos com:
Medição de agentes quantitativos – Ruído, Luminosidade, Calor, Poeira, entre outros;
Gestão de SMS em Obras e Terceirização de Técnicos;
Perícia em Insalubridade e Periculosidade.
Além de Laudos Ergonômicos e Análise Ergonômica do Trabalho (NR 17), emitimos os seguintes laudos:
A NR 16 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação. Por parte de todas as empresas que admitam empregados que estejam expostos a agentes perigosos.
A NR 15 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todas as empresas que admitam empregados que estejam expostos a atividades insalubres.
É o documento responsável para que o INSS avalie a causa da aposentadoria especial. Assim sendo, a elaboração do LTCAT não está vinculada ao tipo de empresa, quantidade de empregados ou segmento de trabalho.
A única informação que interessa para a decisão de elaborar o LTCAT é se na empresa são desenvolvidas atividades que exponham os trabalhadores a agentes agressivos. Conforme o previsto na legislação previdenciária (Anexo IV do Decreto 3.048/ 99), que gere direito a aposentadoria especial.
Nós da Pessanha Engenharia, oferecemos diversos treinamentos, a saber, todos com certificados. Confira alguns treinamentos oferecidos, por exemplo:
NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidente;
NR 17 – Ergonomia, NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
Na área de medicina do trabalho a Pessanha atua, principalmente, com PCMSO e ASO.
A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Isto é, funcionários contratados pelo regime da CLT.
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Também "in company")
Consiste em exame demissional, exame admissional, ou exames de retorno ao trabalho ou mudança de função, e exames periódicos. Todos com a finalidade de garantir que seus funcionários estão aptos ao trabalho e zelar pela sua saúde.