Abertura: 28/03/2018 13h00 - Situação: Encerrada
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO 2018, NA PRAÇA MARIA ARGÃO E APOIO AS ÀS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017.
1.2. O presente edital tem por objeto torna público o interesse da municipalidade em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil, esta executando o projeto SÃO JOÃO 2018, sendo o mesmo executado através de Termo de COLABORAÇÃO, incluindo no calendário da cidade, nas festividades do período junino, que tem como objetivo central executar projeto para o festejo junino com o parâmetro de ser executado na praça Maria Aragão e em locais em que possa haver apoio às iniciativas comunitárias no período compreendido de 14 de junho a 01 de julho de 2018, quando se comemoram as festividades referentes aos festejos Juninos na cidade de São Luís.
1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal 49.304 de 26 de julho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO Nº 04/SECULT/2018
5.4 As propostas serão recebidas de 28 de março de 2018 até dia 27 de abril de 2018 das 13 às 19 horas, sendo as sextas-feiras no horário das 08 às 14 horas, respeitado os feriados.