A fazer comentários que contrariavam Portugal, sob o conservador governo Salazar, que ainda se firmava para garantir seu império colonial, a diplomacia brasileira começava a pregar os benefícios da independência das ex-colônias em um ambiente de paz e racionalidade para aceitar uma realidade que se fazia imperiosa. Os desdobramentos políticos desta pregação poderiam fazer com que o Brasil se tornasse ponto natural de convergência cultural do mundo português, que se desagregava. Aqui se considera, em parte, o pensamento de Gilberto Freyre sobre a formação de bloco, o luso-tropicalismo, com símbolos e valores de uma benévola experiência civilizatória que desconhece o racismo e qualquer segregação de povos. E não seria demais dizer que o Brasil herdara tal dádiva (FREYRE, 1981).
Essa posição no pensamento diplomático nacional marcou a opinião do chanceler do governo Castelo Branco, Vasco Leitão da Cunha, sobre a emergência do Brasil na condição de centro aglutinador da cultura luso-brasileira após o processo de descolonização, que não chegou a ocorrer, dentre outras coisas, pelos ressentimentos ideológicos que permeavam as independências africanas. Vale dizer, ressentimentos que tocavam mais a situação vivida pelo Brasil, cujo percurso, a partir de 1964, com o governo Castelo Branco, foi o de por o Brasil no teatro das implicações geopolíticas. Mesmo com esses dilemas, escreve o diplomata:
Deveríamos ter cuidado disso há muito mais tempo, antes que a situação psicológica das antigas províncias ultramarinas tivesse chegado a ponto de ruptura. Poderia ser uma comunidade luso-brasileira de nações, com sede no Rio de Janeiro. Quem gostou dessa minha idéia foi Gilberto Freyre (CUNHA, 1981, p. 54).
Por outro lado, de forma menos lírica e mais direta, foi a compreensão do ministro Araújo Castro a favor dos países pobres do Terceiro Mundo, prejudicados pela ausência de projeto mundial de desenvolvimento que alimentasse o diálogo entre o norte e o sul. A grande crítica era a de que o montante que poderia ser usado para combater a pobreza era amplamente direcionado para a corrida armamentista das grandes potências, na clivagem leste e oeste.
Na militância em prol do Terceiro Mundo, Araújo Castro utilizava a tipologia dos “Três D”, cujo centro era o de que o problema primordial das relações internacionais não deveria ser pautado pela Guerra Fria, com o equilíbrio do terror, mas sim por meios da resolução de três questões cruciais: 1 – o desenvolvimento econômico equânime e justo; 2 – a descolonização de áreas que ainda estavam sob o poderio metropolitano e 3 – a arregimentação de forças que cooperassem a favor do desarmamento. Além disso, Araújo Castro expressava a posição da diplomacia brasileira contra a ingerência das grandes potências “levantando muros” entre os Estados industrializados e os periféricos sem propor algo que valesse a pena (CASTRO, 1981).
Com respeito à segregação provocada pelo regime reconhecidamente racista da África do Sul, Araújo Castro afirmou em seu pronunciamento sobre o assunto na Assembleia Geral das Nações Unidas:
O Espírito e o sentido de nossa posição são claros e límpidos. O Brasil repudia, frontalmente, a política do apartheid, em todos as suas formas e manifestações. Assim, fazendo, estamos sendo fieis só às nossas tradições, como a nossa história e a nós mesmos (CASTRO, 1981, p. 125).
Por conseguinte, o histórico da diplomacia brasileira deixa claro o fato de que esse serviço público não se descaracteriza conforme novas circunstâncias internacionais, mudanças no sistema de Estados, como o fim da Guerra Fria, ou em virtude de transformações do regime político brasileiro, do autoritarismo à redemocratização, reflete o ex-chanceler do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia (LAMPREIA, 1999). Vale dizer, histórico tradicional de política exterior na qual o Brasil defende posições básicas perante foros internacionais tanto sob o governo Ernesto Geisel, no regime autoritário, quanto no democrático de Fernando Henrique Cardoso ou de Lula da Silva, na atualidade, a saber: 1 – respeito à autonomia nacional dos Estados, 2 – oposição a qualquer manifestação de racismo, 3 – respeito às normas acordadas pelo direito internacional, 4 – desenvolvimento como forma de diminuir injustiças sociais, 5 – desarmamento geral e 6 – valorização do multilateralismo.
O apego ao direito dos tratados em alternativa a conflitos armados e a um ambiente cultural-popular em que a paz é imperativa não chega a apagar, evidentemente, o registro de guerras em que o Brasil participou, vide a Guerra do Paraguai, de 1865 a 1870, e a segunda Guerra Mundial, em 1942. Desse modo, para José Honório Rodrigues e Ricardo Seitenfus, tem de se reparar que o histórico de conflitos militares aponta para o fato de que a participação brasileira contrariou as clássicas razões imperialistas que impulsionam os Estados à guerra, com conquistas de recursos econômicos e do espaço vital (RODRIGUES et SEITENFUS, 1995).
Em continuação, as guerras que aconteceram com participação do Brasil também não foram pela vontade de uma burocracia especializada, diplomatas e militares, como núcleo privilegiado de poder estatal, que procura angariar prestígio. Prestígio que, no âmbito da política internacional, pode ser encontrado nos conflitos que, quando bem resolvidos, não deixam de agradar aqueles que deles tomaram parte, pois reconhecidos por seus méritos.
Com Vasco Leitão da Cunha temos que, se o Brasil participou da Segunda Guerra, em 1942, o fez porque o povo o pressionou a tal iniciativa: “foi o povo que declarou a guerra em 42”, fazendo com que a política externa de Getúlio Vargas tomasse partido dos aliados (CUNHA, 1981, p. 39). Ainda de acordo com o diplomata, o Brasil teria de lutar contra o Eixo por causa das implicações políticas existentes nos países que viviam sob regimes nazista e fascista.
O que se apresentava, para Cunha, é que havia questão racial naqueles países que não deveria ser indiferente ao Brasil. As perseguições a minorias étnicas, judeus e outros, causaram espanto à população brasileira. O malogro de experiências democráticas por que o Brasil passou no Estado Novo, por exemplo, não chegou a diminuir a sensibilidade nacional por causa da censura à imprensa; isto porque Vargas, embora governando autoritariamente, não expressava comportamento antipopular nem baseava seu poder em diferenças étnicas ou de classe, como na Alemanha: ao contrário disso, quer a fonte criadora fosse negra ou branca, Vargas havia direcionado a atenção para manifestações culturais populares como o carnaval, a música e o teatro, ajudando, de certa forma, na criação artística de autores célebres nas artes cênicas, a exemplo do que se deu com Nelson Rodrigues que começou encenando Vestido de Noiva com o apoio do governo (CASTRO, 1993).
Para Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, a escalada de problemas religiosos, como a Inquisição contra judeus e mouros, foi neutralizada no Brasil colonial por meio de ato original: a invenção do chamado “cristão novo”. De modo mais estético que por fé, adotando a Igreja de Roma os judeus e mouros poderiam continuar normalmente com suas vidas (FREYRE, 1989). O que esse parecer representou foi a original saída luso-brasileira para conservar o equilíbrio social – homens de negócios convertidos à igreja para continuarem a fazer seu comércio sem o incômodo da Igreja.
Talvez em ambiente social mais homogêneo, como a Rússia dos czares, não houvesse espaço para tal engenharia religiosa, provocando meios de segregação, sendo o pogrom o mais conhecido. Por vez, o que fica claro nesta investigação é o gosto de se exercitarem modos tipicamente luso-brasileiros, o pacifismo, a contemporização e a conciliação; modos que nem sempre cumprem papel conveniente para a transformação que se quer para a democracia, mas isso já seria outra questão com importância suficiente para análise em outro texto.
A aversão a soluções violentas de grande envergadura é uma amostra do comportamento que, a fim de que se chegue a bom termo, estabelece sua preferência pela transigência e não por situações de violência. O cimento que une culturalmente o Brasil pela cultura de origem lusitana foi analisado e utilizado por alguns teóricos brasileiros com o fim de se tornar uma espécie de símbolo do país, da mesma forma há na Itália ou na França uma cultura que lhes é representativa. Assim, autores do quilate de Gilberto Freyre têm funções intelectuais orgânicas, à Gramsci, que serve de instrumento de confecção de uma diplomacia que procura representar o sentimento nacional.
FONSECA JUNIOR, Gelson. 1998 A Legitimidade e outras questões Internacionais: Poder e Ética entre as Nações. São Paulo, Paz e Terra.
FREYRE, Gilberto de Mello. 1989. Casa Grande & Senzala: Introdução à História da Sociedade Patriarcal no Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio.
RICUPERO, Rubens. 2002. “Rio Branco: Definidor dos Valores Nacionais”. In CARDIM, Carlos Henrique, ALMINO, João (orgs). Rio Branco: A América do Sul e a Modernização do Brasil. Brasília, Ministério das Relações Exteriores.
RODRIGUES, José Honório et SEINTENFUS, Ricardo. 1995. Uma História Diplomática do Brasil: 1531 – 1945. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. 1993. O Espetáculo das Raças: Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil 1870 - 1930. São Paulo, Companhia das Letras.