Vereador cobra envio de mensagem para revogar o aumento de 40% no IPTU do comércio - Blog do Hiel Levy
O vereador Amom Mandel (PODE) cobrou nesta segunda-feira (01/03) durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o prefeito da cidade, David Almeida (Avante) envie, como prometido no dia 13 de fevereiro, mensagem à Casa solicitando revogação da Lei 2.564/2019 que alterou a alíquota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis edificados de uso não residencial, na capital. Em janeiro deste ano, o Executivo publicou decreto confirmando reajuste de até 40% do imposto na cidade.
"Será que se enganaram com a data? Aumento de até 40% foi apenas suspenso temporariamente, e não revogado. Estamos esperando até agora uma revogação que nunca chegou", disse Amom sobre aumento do IPTU.
No dia 12 de janeiro o vereador Amom Mandel, denunciou em suas redes sociais, que carnês do IPTU 2021 foram emitidos com reajuste de até 40%. Na época, empresários procuraram o parlamentar para pedir intermediação sobre o assunto. Após grande repercussão, o prefeito da cidade suspendeu a cobrança.
Após a sessão, Amom participou da reunião da Comissão de Saúde da CMM. O parlamentar se posicionou favorável à compra direta de vacinas contra o novo coronavírus por parte do município de Manaus. A proposta partiu da Frente Nacional de Prefeitos, que criou um consórcio entre as cidades brasileiras para adquirir imunizantes por conta própria.
"A possibilidade de compra direta existe e há um caixa reservado especialmente para isso nas esferas municipal e estadual, porém, por enquanto, há a preocupação com as medidas de confisco e redistribuição de doses por parte do Governo Federal. Se for possível contornar o confisco, faz sentido fazer a aquisição direta e é algo que venho defendendo desde janeiro, inclusive.", finalizou Amom.