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PGFN reforça parceria para atuação coordenada com a Advocacia-Geral
Publicado : 20/11/2009 - Atualizado às : 13:56:08
Adams com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Carvalho, e os chefes das Procuradorias Regionais das cinco Regiões Fotos: Letícia Verdi/ASCOM-AGU
Os Procuradores Regionais da Fazenda Nacional reuniram-se nesta quinta-feira (19/11) com o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams. No encontro, os procuradores, que já foram chefiados por Adams na PGFN, reafirmaram a proximidade com o novo chefe da AGU e a intenção de estreitar os laços de por meio uma atuação coordenada entre os dois órgãos. Também participou do encontro a nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é um órgão administrativamente subordinado ao Ministério da Fazenda e de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Cabe a ela, dentre outras atribuições, examinar previamente a legalidade dos contratos, concessões, acordos, ajustes ou convênios que interessem à Fazenda Nacional. A PGFN trabalha em sintonia com a AGU para apurar a dívida ativa da União, a dívida tributária ou de qualquer outra natureza, inscrevendo-a para fins de cobrança, amigável ou jurídica.
Os procuradores chefes que participaram do encontro com o Advogado-Geral representam a PGFN em cinco regiões. São eles: Luiz Fernando Jucá, da 1ª Região; Paulo Cezar Negrão de Lacerda, da 2ª; Agostinho de Nascimento Netto, da 3ª; José Diogo Cyrillo da Silva, da 4ª; e João José Ramos da Silva, da 5ª.