Sociólogo português acredita que próxima década será mais...
Sociólogo português acredita que próxima década será mais problemática para a América Latina
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Ele encerrou, ontem (24) as discussões do 6º Fórum Mundial de Juízes, na capital gaúcha. O evento antecede o Fórum Social Mundial (FSM), que começa hoje (25), na mesma cidade.
Boaventura defende a "descolonização" da América Latina, com o enfrentamento do racismo contra afrodescendentes e indígenas, por meio de políticas de reconhecimento como as ações afirmativas, acesso à terra e aos recursos naturais.
"A democracia racial é uma tarefa e não uma realidade. Basta olhar para esse auditório e ver que falta muito".
Boaventura de Sousa Santos: Essa última década foi de muitas conquistas. Governos progressistas chegaram ao poder, o caso do Brasil é um desses, assim como Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, El Salvador. Mas há grandes avanços políticos que não sabemos se são sustentáveis na próxima década. Aliás, as eleições no Chile são a primeira nota em que o candidato de direita ganhou as eleições. Também não sabemos o futuro da Venezuela, portanto, há nuvens no horizonte. Também estou preocupado com essa emergência e fortalecimento de grupos paramilitares, que estão aparecendo em várias partes do continente e, portanto, com ataques aos direitos humanos, já não propriamente aos direitos econômicos e sociais, mas aos mais elementares: o direito à vida, o direito cívico, político. Ainda vejo com preocupação a presença norte-americana nesse continente para evitar que seus interesses estratégicos sejam postos em causa, nomeadamente, no que diz respeito aos recursos naturais. Tudo isso me faz pensar que será uma década mais complicada.
Boaventura: Estão em curso, em muitos países da América Latina três tipos de transição. Uma, que é a transição da ditadura à democracia. Aqui, como me referi à questão da Lei da Anistia, se ela atinge ou não crimes de tortura, crimes contra a humanidade. Quer dizer, em que medida que a ditadura permanece. Depois, há uma transição do capitalismo para o socialismo e outra, que também aparece na região, é a transição do colonialismo para o fim do racismo. A descolonização, feita por meio das ações afirmativas, das lutas dos afrodescendentes, dos povos indígenas é lenta.
Boaventura: Estou preocupado. Neste momento, não sabemos nada. Temos apenas uma informação do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, com uma certa opinião que pode levar o tribunal a um certo sentido... Mas, obviamente, é um conjunto de magistrados que vai decidir (…) Não sabemos. O certo é que há uma grande preocupação dos movimentos sociais, quilombolas e de parte do movimento indígena de que ocorra um certo retrocesso no reconhecimento de terras, inclusive, com alguma criminalização do protesto social. É uma decisão importante [a do STF], que a sociedade brasileira deve ficar atenta, sobretudo, para manter as ações afirmativas, as lutas dos quilombolas. O que está em causa é acabar com o reconhecimento.
Boaventura: Não conheço o documento do governo federal. Em relação aos meios de comunicação, [o impacto da concentração] não é tão simples como poderia ser na medida em que, se o impacto fosse total, por exemplo, os governos progressistas não ganhariam eleições. Caso conseguissem dominar a tal ponto a opinião pública nem Chávez [Hugo Chávez, presidente da Venezuela], nem Correa [Rafael Correa, presidente do Equador], nem Morales [Evo Morales, presidente da Bolívia] tinham sido eleitos. Acho que o impacto é em outro nível. É aproveitar a debilidade dos presidentes e dos governos progressistas, magnificando [ampliando] alguns dos seus fracassos, limites e, por vezes, influenciando, de fato, os tribunais, coisa que fazem com muita força.