Central de Servidores altera nome e discutirá Estatuto Social ~ Jornalista Sylvio Micelli
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Central de Servidores altera nome e discutirá Estatuto Social
Representantes de entidades aprovam alteração do nome do Central
Fotos: Sylvio Micelli (Fespesp - CNSP)
por Sylvio Micelli / FESPESP - CNSP (*)
Aconteceu na última quinta (28), na sede da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), na Capital, a segunda reunião de trabalho para a formação de uma Central de Servidores Públicos. O encontro deu continuidade ao ato público de lançamento formal da ideia, que aconteceu no último dia 11 de novembro, na Assembleia Legislativa paulista.
José Gozze e Antonio Tuccilio na condução dos trabalhos
Neste segundo evento, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Fespesp, José Gozze e por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e secretariados por Maricler Real, 2ª secretária da Federação. Em pauta foram colocados a necessidade de aprovação da ata do dia 11, bem como estabelecer um cronograma de atividades e encontros para o próximo ano.
O jornalista Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aspal) e diretor de Assuntos Legislativos da Fespesp também alertou para a necessidade de que se formasse uma comissão para redigir um Estatuto da Central que, anexo às atas aprovadas das reuniões (de 11 e 28 de novembro) e submetido à aprovação em assembleia geral, bem como a eleição da diretoria provisória, possibilita o início de registro legal da Central em consonância às normas estabelecidas pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que concede reconhecimento formal das centrais sindicais e seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A secretária Maricler Real fez leitura da ata de criação da Central, aprovada por unanimidade por todos.
Em seguida, novamente Gaspar Bissolotti Neto sugeriu que o nome da Central, inicialmente consagrada como Central dos Servidores Públicos (CSP) fosse alterado. Ele explicou que o termo "servidor", sob o ponto de vista legal pode ser pouco abrangente o que, eventualmente, poderia trazer problemas ao registro da entidade. "É importante que abramos o leque de possibilidades e desta forma sugiro que coloquemos como Trabalhadores do Serviço Público. Isso amplia a quantidade de carreiras vinculadas ao serviço público, extensivas à administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, dos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, bem como das esferas Nacional, Estadual e Municipal", apontou. Gaspar também acredita que o termo trabalhador minimize o preconceito que parte da sociedade tem em relação ao Serviço e ao Servidor Público.
Após as discussões de praxe, também foi aprovada de forma unânime a mudança de nome para Central dos Trabalhadores no Serviço Público, com a sigla CTSP.
Segundo José Gozze, "a decisão amplia ainda mais os objetivos da iniciativa que objetiva defender os interesses de todos os trabalhadores que levam o serviço público ao cidadão e poderão aderir à iniciativa todos as entidades sindicais e associativas que defendem os trabalhadores responsáveis por levar ao cidadão os direitos constitucionais, como saúde, educação, segurança, transportes, saneamento básico, infra-estrutura, cultura, entre outros"
Comissão de Redação do Estatuto da CTSP
Com a indicação e aprovação dos presentes, a comissão que terá a incumbência de discutir e redigir o estatuto da CTSP é formada por José Gozze, Gaspar Bissolotti Neto, Luiz Manoel Geraldes, secretário geral da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e Carlos Alberto Marcos "Alemão", presidente em exercício da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris).
Entidades presentes à reunião de 28 de novembro de 2013
ANSJ – Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário
Fenasj – Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal
Affi – Associação da Família Forense de Itapetininga/SP
AFFMA - Associação da Família Forense de Monte Aprazível/SP
Affocos – Associação da Família Forense da Comarca de Sorocaba/SP
ASJCOESP - Associação dos Servidores de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo
Aspal – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Sinjuris - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual nas Regiões de São José do Rio Preto, Votuporanga, Fernandópolis, Catanduva, Barretos, Jaboticabal, Franca, Batatais, Ituverava, Ribeirão Preto, Jales, Araçatuba, Dracena e Andradina do Estado de São Paulo