RN terá orçamento de R$ 12,8 bilhões com déficit de R$ 450 milhões | A Língua Notícias - Por Gaspar Bandeira
Governadora Fátima Bezerra enviou proposta à Assembleia Legislativa - 13/09/2019
A Governadora Fátima Bezerra anunciou que está enviando nesta sexta-feira (13) Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para apreciação na Assembleia Legislativa. Está prevista uma receita de R$ 12.838.313,00 e uma despesa de R$ 13.286.054,00. Segundo o Governo, a peça apresenta um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte, com déficit orçamentário de R$ 447,741 milhões, abaixo do déficit de 2019 que foi de 1,87 bilhão, segundo a Secretaria de Planejamento do Estado. A proposta de política econômica é ancorada em quatro pilares: responsabilidade fiscal, desenvolvimento econômico, inclusão social e parcerias.
A inclusão social, uma das bandeiras da governadora Fátima Bezerra, tem ainda como destaque a reformulação do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), diversificando seu uso para áreas como desenvolvimento rural e agricultura familiar, cultura, habitação, educação, mulheres, juventude, igualdade racial e direitos humanos. E o quarto pilar, a proposta de parcerias, destaca as políticas de consórcios, seja com municípios ou outros Estados do Nordeste, além de parcerias com o capital privado, por meio de PPPs ou concessões.Portal Noar.