Sumário: 1.Introdução. 2. Filosofia de Uppsala de 1911. 3. Karl Olivecrona e o problema da norma jurídica de Hans Kelsen. 4. Karl Olivecrona e norma jurídica empírica como imperativos independentes. 5. Considerações Finais. 6. Referências
O objetivo do presente artigo é colocar o problema da teoria da norma em Karl Olivecrona e ver como se originou mediante a teoria da norma de Hans Kelsen. Kelsen não manteve um pensamento estático durante a sua vida, sua dinamicidade de pensamento revela pelas diversas críticas. Von Wright, numa nota de roda pé, em artigo dedicado ao pensamento de Kelsen, coloca essa dinamicidade: “No final de sua vida, Kelsen mudou de opinião, mudando para uma posição "nihilista", que lembra a de Hägerström, em relação à possibilidade de "lógica de normas" ou "lógica deontica”[1]. Olivecrona foi discípulo de Axel Hägerström, fundador da Escola de Uppsala de 1911, esse movimento filosófico ficou conhecido como realismo escandinavo e os membros deste movimento filosófico desenvolveram diversas criticas à Kelsen, bem como numa dessas criticas ocasionou o surgimento da teoria da norma empírica de Olivecrona.
Existem pontos de semelhança e dessemelhança entre Kelsen e Olivecrona: (i) ambos compartilham do entende-se por força: (a) monopólio institucionalizado do uso da violência legitima pelo Estado; (b) ambos afirmam pela independência entre Direito e Moral, todavia sugerem caminhos diversos. Por um lado, Kelsen afirma a possibilidade de um caminho normativo, indene de valoração, senão que afirma pelo conjunto de normas validas e justificadas unicamente por sua validade, enquanto dinâmica e estática. Norma é valida, se (i) existir no espaço e tempo; (ii) remissão da norma e sua norma superior e (iii) mínimo de eficácia. De outro lado, Olivecrona afirma pela não possibilidade de cognição da norma jurídica. Não há um mundo do dever-ser, senão que tal categoria “dever-ser” remete-se a dois fins: declaração do estado de emoção de quem enuncia e tentativa de influenciar na conduta do receptor deste enunciado.
Karl Olivecrona foi discípulo de Axel Hagerstrom, fundador da Escola de Uppsala de 1911. A obra “Lei como Fato” de 1939 exemplifica a crítica empírica empregada pelas teses de Uppsala (i) analise conceitual; (ii) subjetivismo é falso; (iii) não há valores objetivos, o que configura o nihilismo axiológico. Estas teses podem ser condensadas em duas teses: (a) julgamento de valores e julgamentos de obrigação não expressam julgamentos, mas expressam associações simultâneas entre ideias de sentimentos e a referencia a uma ideia de conduta, ao objeto de valoração; (b) esses julgamentos não podem ser empiricamente confirmados e, logo, tais julgamentos não são nem verdadeiros e nem falsos. As teses de Uppsala plantam, pela primeira vez no século XX, condições de possibilidade para o desenvolvimento de teoria meta-ética e, por isso, teoria não-voluntarista. Qual o objetivo de Axel Hägerström? Destruir a metafisica, assim era o seu lema, parafraseando Catão: “praeterea censeo metaphysicam esse delendam”[2][3]. Essa batalha contra a metafisica, não limita-se as estruturas do pensamento, como formas explicitas de metafisica, “o império da metafisica engloba muito mais do que deixam conhecer suas manifestações históricas.”[4] Essa batalha desenvolve até seus últimos redutos, e nestes redutos Hägerström encontra metafísica implícita, como disposição natural, enraizada tanto na consciência popular como na consciência cientifica. Tanto a linguagem popular, como a linguagem cientifica referem-se a coisas e propriedades, tanto como a jurisprudência fundamenta o Direito vigente dado uma vontade do Estado, isso tudo configura uma metafisica dissimulada e implícita “e como, de acordo Hägerström, todas as representações metafísicas não contêm em si qualquer efetivo conteúdo, mas simplesmente se referem ao reino da superstição”[5].
Veja que Hägerström não está diretamente ligado aos problemas jurídicos, senão aos problemas morais: principalmente o animismo nas mais diversas formas que explicitam no Direito: desde o Estado, vontade coletiva, interesse coletivo, direito subjetivo, etc. Os problemas jurídicos serão desenvolvidos por seus discipulos: Karl Olivecrona e Vilhelm Lundstedt. Assim, neste item desenvolvemos o ponto principal de Uppsala: a metafísica, e assim colocar a filosofia moral e como é entendida a filosofia desta escola.
O conceito empregado por Hägerström de metafisica não é unívoco no corpus de sua obra filosófica, senão que remetemos a dois conceitos centrais: (i) “A metafísica domina não só na filosofia, mas na ciência em geral. Mas não é senão uma série de combinações de palavras, a respeito de cujo caráter o metafísico não conhece nada.”[6]; (ii) "devemos designar como metafísica todas as visões que tornam algo real da própria realidade – a realidade em si (por si) – se alguém fala simplesmente de ser puro, como se alguém tivesse representado alguma coisa real, ou se alguém faz alguma coisa real em particular E considera sua realidade como se toma algo particular real e considera sua realidade como uma propriedade junto com outras"[7].