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12/02/2020
“Venho alertando sobre loteamentos clandestinos desde o começo do meu mandato”, diz vereador nogueirense
Problema culminou em investigação contra o prefeito municipal pelo MP
Da redação
O vereador de Artur Nogueira, Rodrigo De Faveri (PTB), esteve presente em entrevista nos estúdios do Portal Nogueirense nesta quarta-feira (12). Entre os temas abordados durante o programa Portal ao Vivo, ele citou a questão dos loteamentos clandestinos na cidade, incluindo a denúncia e pedido de afastamento que envolve o prefeito Ivan Vicensotti.
Faveri pontuou durante o programa que o problema dos loteamentos clandestinos em Artur Nogueira é algo que se arrasta há tempos, sendo que o número de expansões urbanas irregulares no município tem crescido. De acordo com o parlamentar, esse é um caso que ele tem acompanhando e ajudado a fiscalizar desde o início do trabalho na Câmara de Vereadores.
“Eu venho alertando sobre esse problema dos loteamentos clandestinos desde o começo do meu mandato, e existem matérias anteriores de vocês [Portal Nogueirense] sobre esse problema em Artur Nogueira. Fiz também apelos ao Ministério Público (MP) e ao CRECI/SP, porque eu acredito que esses loteamentos que correm de maneira ilegal, trazem vários problemas para a cidade, entre eles, problemas sociais, de segurança e ambiental”, citou.
Entre os motivos que levaram às denúncias efetuadas ao MP contra o prefeito Ivan Vicensotti, está a aprovação de um loteamento em uma área de preservação ambiental de Artur Nogueira. “O que pegou nesse caso [denúncia contra Vicensotti] é que o loteamento se inclui dentro da área de preservação do Instituto Chico Mendes de preservação ambiental, situado entre Artur Nogueira e Cosmópolis (SP). Mas além desse, existem aproximadamente 15 pontos de loteamentos clandestinos”, destaca.
Nesta segunda-feira (11), um morador nogueirense efetuou um pedido de afastamento do chefe do Executivo municipal à Câmara Municipal. O embasamento do munícipe está relacionado ao suposto loteamento irregular em Artur Nogueira. Rodrigo de Faveri chamou a atenção para o Plano Diretor de Artur Nogueira, que como ele alertou, está vencido há 10 anos.
“Chamando atenção para o Plano Diretor, ele está vencido desde 2017, pois o Estatuto das Cidades diz que ele tem que ser renovado ha cada 10 anos, e não foi, já com o intuito de haverem essas brechas. Essa questão de Plano Diretor e de mobilidade urbana que eu venho cobrando, resultou agora em um pedido de impeachment, vindo de um cidadão nogueirense. Também existe uma denúncia do MP de São Paulo contra o Executivo, pelo fato de ele ter aprovado esses loteamentos em área de preservação ecológica”.
O pedido de afastamento realizado pelo munícipe no início desta semana está sendo analisada pelo presidente do Legislativo e deverá seguir para votação em Plenário na próxima sessão ordinária da Casa, na segunda-feira (17). A denúncia poderá ser acatada, ou arquivada, dependendo do resultado da votação. Vale ressaltar que a denúncia também está em análise pelo MP.
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