Denúncias contra Cassinha Carvalho e Fabinho do Povo foram rejeitadas
Na tarde desta segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga aceitaram a denúncia protocolada contra o vereador Gustavo Nunes, por quebra de decoro parlamentar. A Comissão Processante foi instaurada e será presidida por Sebastião Guedes, com Márcia Perozini como vice e Tonico como relator.
As outras duas denúncias, contra Fabinho do Povo e Cassinha Carvalho, ambas também por quebra de decoro, foram rejeitadas pelos vereadores.
Em entrevista ao PLOX, o vereador Gustavo Nunes pediu que se algo de ilegal constar contra ele, que fosse apresentado. "Se alguém apresentar algum ato ilícito que infringe a Constituição Federal, a lei do Estado e o Regimento Interno desta Câmara, a gente não precisa nem esperar os 90 dias de Comissão Processante. Se alguém me apresentar algo ilícito da minha parte, eu renuncio meu mandato", afirmou o parlamentar.
Logo no início da reunião, o vereador Gustavo Nunes questionou o presidente da Casa, Jadson Heleno, sobre o número de parlamentares para votar a abertura das Comissões Processantes. Em resposta, Jadson disse que iria emitir sua opinião sobre as denúncias no momento certo, mas adiantou e classificou as denúncias como "vexatórias".
Em discussão e votação, foi rejeitado o veto total ao projeto de lei número 55/2019. Já o veto do PL 129/2019 foi mantido.
Votação denúncia contra vereador Fabinho do Povo
O parecer do jurídico da Câmara de Ipatinga foi lido na tribuna pelo procurador geral da Casa, Hélio Cimini, e o entendimento foi contrário a abertura do processo contra o acusado.
Na votação, os parlamentares rejeitaram a denúncia por unanimidade com 16 votos, sendo o processo arquivado.
Referente à denúncia apresentada contra o vereador Gustavo Nunes, o parecer jurídico da Câmara Municipal de Ipatinga, lido por Maurício Pedrosa, foi claro ao sugerir a não abertura de Comissão Processante contra o parlamentar Gustavo Nunes.
Na votação, houve divergências no entendimento entre os parlamentares da base do governo e a oposição. O presidente Jadson Heleno fez duras críticas ao voto dos colegas. "Eu respeito as opiniões divergentes, mas mais uma vez nós estamos dando um passo controlado por controle remoto. O que o prefeito quer, acontece aqui nessa Casa", afirmou.
A vereadora Lene Teixeira também votou não.
Por 14 votos sim contra 2 votos não, a denúncia foi acatada pelo plenário e a comissão Processante formada pelos vereadores Márcia Perozini (vice-presidente), Sebastião Guedes (presidente) e Antônio Alves "Tonico" (relator), que irão decidir sobre a cassação de Gustavo.
Em análise preliminar da denúncia contra a vereadora Cassinha Carvalho, o corpo jurídico da Câmara de Ipatinga concluiu que não percebeu nenhuma conduta apta a autorizar a abertura de uma CP.
Em votação, os parlamentares rejeitaram o pedido de abertura de Comissão Processante e por 15 votos a um, arquivaram a denúncia.