A preparação extensiva pode ser executada em até 438 dias (prazo limite), a preparação intensiva conta com 219.
DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos de analista ou assistente dos Tribunais de Justiça, MPE e DPE (todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO- 3. edição - ano de 2021 – totalmente atualizado e revisto com todas as leis aprovadas no final de 2020.
DIAS 01 E 02 - 1 CONSTITUIÇÃO. 1.1 CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES. 1.2 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1.3 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.4.1 MÉTODOS, PRINCÍPIOS E LIMITES.
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Estudar entendimentos do STF quanto ao tema, especialmente como o STF entendeu ser a eficácia de alguns artigos da CF (quais tem eficácia plena, quais não possuem etc.). Tema importantíssimo para provas de servidores, especialmente a classificação de José Afonso da Silva
Princípios da interpretação constitucional - saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses princípios. Todos os princípios são muito importantes, mas o destaque é para proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade. Saber o que é a teoria dos poderes implícitos – aplicação na jurisprudência do STF. Mais uma vez, sugerimos montar um quadro esquematizado sobre a matéria.
DIA 01 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 1.1 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS. 1.2 CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO. 1.3 EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO.
Dia de estudar a LINDB - foco na sinopse/aula (conceitos) e na leitura da legislação seca.
Os artigos mais importantes são o 1º a 6º - esses vocês devem saber o básico de doutrina sobre eles. Para os demais basta memorizar a literalidade dos dispositivos.