OPINIÃO: O respeito aos propósitos do Pacto Alegre - André Machado
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OPINIÃO: O respeito aos propósitos do Pacto Alegre
Forma como propostas sobre a gestão do transporte urbano foram impostas vão de encontro ao espírito que gerou o pacto
O conceito é simples e direto: uma união de esforços em favor da inovação para o desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida na capital gaúcha. É desta forma direta e objetiva que se apresenta o maior movimento colaborativo para transformar Porto Alegre o melhor lugar do mundo para todos nós que aqui nascemos ou que escolhemos a cidade para viver. "União de esforços" e "inovação" são palavras que merecem ser grafadas.
Quero registrar já neste parágrafo que a Prefeitura de Porto Alegre sempre foi parte no Pacto. Em dezembro, por exemplo, muitos projetos que impactam o setor público foram apresentados na prestação de contas. O Pacto não tem outro dono que não a sociedade. Ele não é das universidades, não é dos empresários, nem mesmo da gestão municipal. Ele é da cidadania que quer inovar, empreender, criar seus filhos e fazer valer o nome da cidade.
Prefeitura é parte do Pacto Alegre desde sua criação / Foto: UFRGS
Um dos macrodesafios do Pacto Alegre é a transformação urbana. Sem entrar no mérito das propostas, a forma é totalmente contrária ao que se imagina para uma cidade inovadora. Nada mais velho do que tentar empurrar goela abaixo o "seu novo" em apenas dois dias. Os vereadores, felizmente, não aceitaram o cabresteamento. Não se pode debater mudanças desta relevância em tão pouco tempo e sem a discussão dos seus impactos.
"Tem gente que não entende que startups estão diretamente ligadas à liberdade de empreender" afirma o presidente da Associação Gaúcha de Startups, Wagner Bergozza. A AGS lançou a mais dura nota contra o pacote. O texto chama a proposta de "arbitrária e unilateral" e a classifica como "contrária à inovação". A entidade vai além e acusa a gestão de afastar negócios inovadores, startups e empreendedores "quando não se permite ao menos um diálogo aberto".
É aí que reside o grande problema da proposta. A falta de diálogo com a sociedade. Não é crível que fiquemos com uma consulta aberta por 180 dias para debatermos o futuro dos patinetes (que já foram embora) e que o município tente aprovar uma lei em dois dias. O prefeito tem mérito em propor, mas a cidade merece e precisa tempo para discutir. Foram mais de três anos de governo para se decidir tudo em apenas dois dias.
Há anos cobro a necessidade da cidade rediscutir o seu sistema de transporte. Gratuidades, necessidade ou não de subsídio, realocamento de receitas de outras áreas, etc… Entre as propostas da PMPA, agrada-me a que acaba com uma taxa de compensação para sustentar a EPTC. Incrível como não tenhamos debatido isto antes. Mas a tarifa sobre quilômetros rodados por aplicativos e pedágio urbano merecem muito debate. "A proposição desestimula o empreendedorismo e onera ainda mais os cidadãos", diz a nota da AGS. O prefeito Marchezan sempre apoiou a inovação. Espero que tenha se sensibilizado com a nota.