Atenção, profissional terceirizado: seus direitos poderão mudar | CTI
Vinicius 12 de janeiro de 2010
Poderemos ter alterações nas relações trabalhistas entre terceiros e empresas. Imagine a seguinte situação: você trabalha alocado no cliente – sendo portanto um terceiro nessa relação – e depois de um longo e estressante mês de trabalho chega o dia de receber o merecido pagamento e eis que sua conta continua limpa: nada de salário!. Passa um dia, dois, você cobra sua consultoria, que por sua vez promete que no dia seguinte vai pagar e adivinhao que ocorre? nada! e assim sucessivamente nos dias que se seguem.
Você, juntamente com a equipe alocada fica impaciente, afetando assim sua produtividade e o projeto no cliente. Depois fica sabendo que o cliente para o qual presta o serviço pagou – como sempre fazia – no dia certo, mas um problema de administração da sua consultoria fez com que a parte devida a seus funcionários não chegasse em sua mão.
Para sua surpresa, o cliente, através de uma manobra interessante, troca a consultoria e contrata outra de forma que essa nova assumisse o atraso salarial da última. Essa experiência é uma das que passei em minha carreira. E essa "boa ação" do cliente, de se responsabilizar pela situação financeira dos terceiros pode se tornar uma obrigação legal.
Graças a um projeto de lei do Ministério do Trabalho que pode criar um vínculo empregatício entre terceirizados e empresas às quais prestam serviço.
O PL, que ainda passará pela Casa Civil antes de seguir para o Congresso, prevê…
…que as companhias tomadoras de serviço respondam solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da prestadora de serviços.
…a proibição de contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa, medida que impacta diretamente o setor de TI, entre outros.
…que as empresas contratantes terão de controlar, mensalmente, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS, bem como da contribuição previdenciária do terceirizado.
…que os terceirizados tenham os mesmos direitos previstos na convenção ou nos acordos coletivos de trabalho celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa contratante, podendo ter o salário complementado pela mesma via abono.
Para variar esse é um assunto bastante polêmico. De um lado os sindicatos, do outro os empresários…
Enrijecer demais pode prejudicar o mercado por um motivo simples: custo. Se aumenta-se o custo, o mercado se ajusta cortando vagas. Por outro lado do jeito que está não pode ficar: nós, profissionais de TI, prestadores de serviço, não devemos ficar desprotegidos, explorados por consultorias inexcrupulosas que contratam e mandam o mais barato para prestar um serviço que deveria ser de qualidade. Do lado do cliente, a exploração do terceiro, tratando-o como um funcionário, isto é, abusando de seu poder.
E a maior parte da conta quem paga é justamente o elo mais fraco: o trabalhador.
Tem que se encontrar um ponto de equilíbrio, e urgente. Nem tanto à terra, nem tanto ao mar. E você, qual sua opinião sobre esse projeto? Acredita que pode ir pra frente? Dê sua opinião!
A informação teve como base o artigo do Baguete.
A verdade é q o benefício vai para o governo, para aumentar a sua arrecadação de impostos, estas medidas vão aumentar os encargos, e passando para o cliente responsabilidades que não deveriam ser dele, inibindo este tipo de contratação.
E por que não é responsabilidade do contratante Roberto?
As empresas contratam terceiras para economizar custos e não estão nem aí para os terceiros, muitas vezes à preconceito dos funcionários da empresa para com os terceiros. A empresa contratante tem sim que se responsabilizar, pois foi ela que contratou a empresa prestadora de serviços.
Se o governo está fazendo isso para aumentar sua arrecadação não interessa, o que interessa é a qualidade de vida do trabalhadores terceiros, que em sua maioria são explorados pela contratante e pela contratada.
Bom, acredito que sim e que não, ainda estou tentando entender como funciona esta tercerização, pois acho mesmo que se trata de uma mina de dinheiro para algumas empresas. O setor tem um orçamento e o seu gerente contrata uma empresa para efetuar os serviços de desenvolvimento dos sistemas necessários, porém o valor pago a empresa terceirizada é absurdamente maior do que o valor repassado ao terceiro trazendo um enorme descontentamento a este. Minha dúvida é como deve ser repassado este salário ? Quem deveria fiscalizar este orçamento ? Acredito que até exista funcionário fantasma ?
jurema carneiro
tenho 55 anos e Trabalho desde 93 numa Instituição como autônoma,mas sendo tratada como contratada,recebendo ordens,trabalhando 4 dias por semana e com horários fixos,dando ciencia de tudo a chefia e ainda por cima sendo mal tratada com grosserias e falta de respeito pela diretora.De 2 anos para cá foi inicida uma grande pressão,com perseguição,humilhação e coação da parte da diretora que dizia ao grupo:ou faz firma ou vai embora.Como sou considerada a parte fraca do grupo porque vim de família muito humilde,minha família é muito pobre que não teriam como me sustentar se eu perdesse o emprego,e ela sabia que eu tinha medo disso fui a mais pressionada e coagida principalmente para assinar o pedido da firma.acreditamos que foi feito isso para acabar com o vinculo pela falsa autonomia.Hoje temos a firma e continuamos na mesma situação dando satisfação de tudo a diretoria como se fossemos contratada.a firma foi aberta dentro da empresa,e a empresa paga todas as dívidas da firma e temos que suportar tudo isso.O que posso fazer para me sentir melhor nesta situação?
@jurema carneiro, sinceramente? não dê motivo, continue com o bom trabalho, fique atento a novas oportunidades de trabalho. O mercado é amplo e existem consultorias boas por aí que poderiam contratar pessoas experientes como vc. Bater de frente sem ter algo em vista vai piorar o clima na empresa. E como vc disse, quem tem mais a perder é vc mesmo….