Trâmite na Justiça brasileira nos casos de homicídio demora mais de 8 anos, aponta estudo
Estudo encomendado pelo Ministério da Justiça constatou que, após a chamada "sentença de pronúncia", em que o juiz decide que um acusado de homicídio deve ser levado a júri popular, a Justiça brasileira demora mais de um para a realização do julgamento.
A análise foi realizada em 5 capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Belém.
Em Belo Horizonte, a demora para julgar um réu pronunciado chega a pouco mais de 3 anos, isto é, 1209 dias. Em Goiânia, a marca ultrapassa os 2 anos. O período em Porto Alegre é de 512 dias, em Recife, 412 dias, e em Belém, 386 dias.
De acordo com a pesquisa, todo o trâmite policial e judicial (da prática do homicídio a sentença do acusado) demora aproximadamente 8 anos e meio. Percebe-se que tal lentidão está em desacordo com o Código de Processo Penal. Segundo o estudo, "o tempo para a resposta institucional a um crime grave, como o homicídio doloso, que deveria ser de 315 dias, conforme estabelecido pelo CPP, ocorre vários anos depois".
Postado por Jus Foco às 14:37
Marcadores: Código de Processo Penal, CPP, demora, direito, homicídio, julgamento, Justiça brasileira, lentidão, Ministério da Justiça, réu, sentença, sentença de pronúncia, tempo, trâmite judicial
Phoenix Firebird 12 de janeiro de 2015 17:21
JUSTIÇA BRASILEIRA ??? O que é isso??? Aquela para os ricos ou aquela outra bem diferente para PPP (pobres, pretos e putas) ???