Recebemos alguns e-mails perguntando como proceder em caso de abordagem policial, e dessa forma, entendemos também que o assunto é muito importante e precisamos orientar os leitores nesse sentido.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, editou, através do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, uma "cartilha" sobre esses procedimentos, os quais passamos a transcrever trechos:
Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos devem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito:
O policial é a primeira linha de defesa dos direitos humanos e da segurança da comunidade na qual trabalha, devendo proteger a vida e a integridade física de todas as pessoas e a liberdade de locomoção, de pensamento, de manifestação, de consciência ou crença.
As missões policiais são entre outras, prevenir, detectar e reprimir delitos; manter e preservar a ordem pública; apurar e investigar infrações; prestar auxílio e assistência em emergências.
Não esqueçamos também de informar que policiais também tem direitos, pois, é responsabilidade dos governos e das corporações policiais fornecer aos profissionais equipamentos de proteção individual, como escudos, capacetes, veículos e coletes à prova de bala, a fim de protegê-los.
Portanto, se os direitos do policial forem violados, ele também pode procurar a Ouvidoria de Polícia que tem a função de receber e acompanhar denúncias, reclamações e elogios sobre a atuação policial.
Finalizando, tenho a convicção de que, para a existência de uma polícia eficiente e atuante, não basta somente esperar pelos governantes, a sociedade como um todo deve participar apoiando e incentivando esses profissionais que, muitas vezes, colocam em risco à própria vida para defender a todos, e denunciando as injustiças, estaremos fazendo a nossa parte. O sigilo das denúncias, reclamações e sugestões é garantido.