Blog APOSENTELECOM - Vida de Aposentado em Telecom: Outubro 2017
Inovação em Fundos de Pensão: Startup levanta R$ 1 mi para plataforma que pode revolucionar os fundos de pensão usando blockchain
Tem sido cada vez mais comum ver o mercado de fundos de pensão envolto em alguma polêmica, com diversas denúncias de fraude aumentando a desconfiança de quem busca um investimento neste sentido. Mas isso pode estar próximo de mudar completamente graças à startup Auctus.
TIC: Leilão da Telebras fracassa e fica sem interessados
Depois de muita expectativa, disputas judiciais, mudanças no edital e três adiamentos, ninguém apareceu para concorrer a um dos dois lotes onde a Telebras ofereceu parte da capacidade em banda Ka do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. Aparentemente constrangida, a estatal sequer se dispôs a comentar o fracasso do leilão, marcado para esta terça, 31/10.
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Fundos de Pensão: Anapar contra regra que obriga EFPC instituir um Comitê de Auditoria
Postado por Joseph Haim às 15:54:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Sistel: Relato dos 4 conselheiros eleitos sobre a Redel de 26/10 estranhamente omite decisão de punir conselheiro eleito suplente Joseph, redator deste blog
A punição do Conselho Deliberativo da Sistel, obtida por 8 votos dos 8 conselheiros designados das patrocinadoras, 3 votos contrários dos conselheiros eleitos com apoio da Fenapas e 1 voto de abstenção proferido pelo conselheiro eleito de SP contra o conselheiro suplente Joseph Haim deveu-se a publicação neste blog, em 31/mai/17, de um resumo do Relatório de Fiscalização da Previc (Nota 272/2017/Previc) resultante do procedimento de Supervisão Permanente junto a Sistel onde foram apontadas uma série de deficiências e riscos nos controles internos e na governança da Fundação Sistel.
A diretoria executiva da Sistel, alegando somente que o relatório da Previc não era definitivo e que portanto não poderia ser divulgado naquela ocasião, resolveu então iniciar um processo administrativo disciplinar contra este conselheiro eleito suplente e que acaba de culminar numa advertência à minha pessoa.
Minha publicação sobre as deficiência e riscos encontrados pela auditoria da Previc na Sistel, mesmo deixando claro no texto de que os mesmos ainda não eram definitivos nem oficial, teve apenas a intenção de cumprir minha obrigação como representante dos participantes e assistidos da Sistel e por eles eleito, ou seja, informa-los sobre problemas conhecidos de todos há muito tempo, mas agora estavam sob a chancela da CFDF/CGFD/DIFIS/PREVIC.
Abaixo resumo feito pelos quatro conselheiros eleitos dos assuntos tratados na Reunião do Conselho Deliberativo da SISTEL de 26/10/2017. Este resumo teve de ser aprovado pelo presidente do Conselho Deliberativo da Sistel antes de sua publicação:
Novo modelo de gestão jurídica: trata-se de projeto piloto de gestão dos escritórios contratados para ações judiciais da área médica.
Designados e beneficiários do pecúlio: A SISTEL fará uma campanha de esclarecimentos junto aos assistidos.
É lamentável e decepcionante ver os 4 conselheiros deliberativos eleitos da Sistel ocultarem informações da Redel, alem de seguirem se submetendo ao presidente do CD para decidir o que publicar.
Entendo que questões estratégicas e sensíveis devam ser omitidas dos relatos, mas a decisão de punição/ advertência e os respectivos votos que recebi como conselheiro suplente na última Redel, não são questões estratégicas nem pessoais para serem omitidas dos sistelados, pelo menos não para mim. Ou haverá interesses escusos nessa omissão?
É necessário relembrar aos conselheiros eleitos atuais e todos aqueles que pretendem se candidatar a tal cargo no próximo ano, que o cargo de conselheiro eleito (4 entre 12) é independente e tem por único objetivo representar e defender os interesses exclusivos dos participantes e assistidos e não de obedecer e concordar com pseudo regras, que nem ao menos estão publicadas, mas estabelecidas pelos conselheiros designados pelas patrocinadoras (8 entre 12) e pela diretoria executiva da Sistel, como frequentemente o fazem.
Com isso tem-se a impressão de que os conselheiros eleitos têm receio de se indispor com os conselheiros designados e com a DE, de perder seus pró labores mensais de conselheiros, de serem punidos e de se tornarem inelegíveis no próximo mandato.
Proponho que essas questões de não alinhamento com os eleitores e independência do cargo sejam levadas em consideração quando da escolha e votação dos candidatos ao próximo mandato.
Sobre este assunto, sempre defendi a renovação permanente de 3 conselheiros em cada mandato (1 experiente sempre deve manter-se para passar sua experiencia aos demais novatos) no CD.
Enfatizo que o problema não é ter sido advertido pelo CD, o que já era esperado por quem não costuma abaixar a cabeça aos poderosos, mas sim a omissão que os conselheiros eleitos incorreram ao relatar o que se passou na Redel, mesmo eu indicando-lhes que não me opunha a essa divulgação.
Importante frisar que a punição inédita recebida por um conselheiro eleito e estabelecida na última Redel, mesmo que escondida dos sistelados, abre a oportunidade para outras, desde que não obedeçam o establishment.
Não é para isso que existem conselheiros eleitos!
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Mundo: A partir de 2018 cachorros policiais poderão se aposentar por fundo de pensão na cidade de Berlim
A partir de 2018, cachorros policiais passam a receber aposentadoria em Berlim. Atualmente, animais estão a mercê da boa vontade de colegas humanos, que costumam adotá-los no fim da carreira. Os alemães gostam muito de cachorros. Muitos tratam seu melhor amigo quase como um filho, tamanha a dedicação. Porém, em Berlim, esse apreço parecia destinado apenas aos cães de estimação: o destino era ingrato com aqueles que prestavam serviços públicos.
Marcadores: Aposentadoria, fundos de pensão, Mundo
Fundos de Pensão: Ex cônjuge não tem mais direito à benefício em fundos de pensão, por ser um investimento de longo prazo e pessoal
Postado por Joseph Haim às 15:25:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Presidente afastado do Postalis (Correios), pela Previc, contra-ataca e coloca superintendente interino da Previc sob suspeição
Postado por Joseph Haim às 15:06:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
TIC: Crise na Oi segue com disputa entre credores estrangeiros e controlador
O fundo Société Mondiale, liderado pelo empresário brasileiro Nelson Tanure, volta a acusar os bondholders (credores estrangeiros) de "fundos abutres", de tentarem manipular o governo e de querer a falência da Oi. Em outra frente, esses mesmos credores anunciaram que avançaram as negociações com os diretores da empresa (e não acionistas) na formulação de um novo plano de recuperação judicial.
Postado por Joseph Haim às 17:37:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
INSS: CPI da Previdência aprova relatório final por unanimidade
Por unanimidade, foi aprovado na quarta-feira (25) o relatório final do senador Hélio José (Pros-DF) sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Além de sugerir projetos de lei e emendas à Constituição para aperfeiçoar a legislação, o documento também solicita algumas providências do governo federal. A pedido de senadores, o relator concordou em retirar do texto final os indiciamentos dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha.
Educação Previdenciária: Seminário Internacional em Brasília em novembro sobre Futuro da Previdência Complementar Fechada
Realizado pela Secretaria de Previdência, evento ocorrerá em Brasília nos dias 27 e 28 de novembro e terá inscrições gratuitas
Abertas as inscrições para o seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro. Basta preencher o formulário disponível no link Formulário de Inscrição. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 6/11.
INSS: Quem ainda tem direito a Aposentadoria Proporcional, sua forma de cálculo e regra de transição
Quando ocorreu a reforma previdenciária com a Emenda Constitucional número 20/1998, foi extinta a aposentadoria por tempo de serviço, bem como a figura da aposentadoria proporcional, para ser implementada a aposentadoria por tempo de contribuição.
Para quem iniciou no Regime Previdenciário após 1998, não pode mais obter o benefício de aposentadoria proporcional, pois este benefício foi extinto com a reforma previdenciária.
TIC: Intervenção da Anatel na Oi não está mais iminente, afirma Quadros, depois de reunião na AGU
A intervenção da Oi está afastada pela Anatel. O presidente da agência, Juarez Quadros, afirmou agora à noite, depois da reunião com a ministra da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, que, depois que foi informado, por mensagens eletrônicas, pelos principais acionistas e sócios da empresa de que não havia qualquer interesse do conselho de administração em demitir os executivos da Oi, essa hipótese foi descartada. E a ministra Grace completou – " A intervenção ocupa o último lugar na fila de nossas prioridades".
INSS: Relatório da CPI da Previdência conclui que não há déficit na Previdência Social, conforme o governo alega
Não há déficit na Previdência Social. Essa foi a conclusão apresentada nesta segunda-feira (23) pela CPI da Previdência no Senado. De acordo com o relatório apresentado, o que existe de fato é má gestão dos recursos que deveriam ser destinados à Seguridade Social e não são. Além disso, segundo o texto, o governo manipula os dados na tentativa de aprovar a reforma da previdência.
TIC: Anatel poderá intervir amanhã na Oi, se conselho derrubar a diretoria estatutária
Fortes rumores de que o Conselho de Administração da Oi deverá destituir a diretoria estatutária da Oi, amanhã, na reunião marcada para discutir o novo plano de recuperação judicial, já provoca dura reação por parte do Executivo. Fontes do governo avisam – se conselho destituir a diretoria, a Anatel fará a intervenção na empresa.
Postado por Joseph Haim às 15:55:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Previc prevê superação das metas em 2017 e otimismo para 2018 nos fundos de pensão
Em entrevista exclusiva para o Acontece, Fábio Henrique de Sousa Coelho, Superintendente Substituto da Previc, expressa otimismo com a projeção do desempenho das entidades fechadas no 2º semestre de 2017 e, principalmente, em 2018 ao comentar o Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP). Ainda neste ano, a rentabilidade dos planos deve no mínimo igualar as metas atuariais no caso das entidades de importância sistêmica (ESI).
TIC: Telefônica desconfia do interesse da China Telecom na Oi
Em teleconferência de resultados com analistas de mercados realizada nesta quarta-feira, 25/10, o presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro, revelou preocupação com a possibilidade de companhias estatais estrangeiras ingressem no mercado brasileiro de telecomunicações. O comentário foi feito em resposta a questionamento de analista sobre a possibilidade da China Telecom participar do plano de injeção de capital na Oi, que está em recuperação judicial.
Sistel: Duas novidades no acompanhamento da liberação de senhas Bradesco e no reembolso de procedimentos do PAMA
A Bradesco Saúde acaba de lançar mais uma funcionalidade, agora você também pode consultar o "Status de Senha", pelo site da Bradesco Saúde, acessando o endereço: www.bradescoseguros.com.br na área restrita ou no Aplicativo Bradesco Saúde que você pode baixar em seu celular.
INSS: Saiba ter a aposentadoria por idade sem sair de casa
Os segurados do INSS que completaram 65 anos, no caso dos homens, ou 60 anos, no das mulheres, e já têm ao menos 15 anos de contribuição podem receber a aposentadoria por idade sem sair de casa.
Há alguns meses, o instituto começou a oferecer algumas facilidades para que o trabalhador não precise ir até uma agência da Previdência.
Fundos de Pensão: Auditoria conclui que Correios enfrentam alto custo previdencial no Postalis
Uma auditoria independente realizada pela BDO RCS Auditores Independentes na empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) concluiu que a empresa apresenta elevados custos assistenciais e previdenciais com seus funcionários. O relatório aponta para algumas limitações de escopo em relação às provisões do plano de benefícios administrado pelo Postalis, fundo de pensão patrocinado pelos Correios.
Educação Previdenciária: Anapar terá curso básico em Previdência em BH, em novembro
Módulo Básico em Previdência - Belo Horizonte - MG
Nos dias 20 e 21 de novembro, acontece em Belo Horizonte (MG) o curso Módulo Básico em Previdência.
O curso terá duração de 16 horas-aula. Os públicos-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.
Idosos: Comissão aprova dedução de gastos com remédios de uso contínuo do IR para contribuinte com mais de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para do contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos.
Fonte: Investidor Institucional (23/10/2017)
Comportamento: Bancos e poupadores podem fechar hoje acordo sobre perdas da poupança
As partes precisam chegar a um consenso para o desconto sobre os juros acumulados no período
Representantes de poupadores e dos bancos podem fechar, nesta terça-feira, um acordo bilionário para o pagamento da compensação com as perdas na caderneta de poupança decorrente dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.
TIC: Solução para Oi gera briga dentro do governo
Anatel rejeita acordo com tele para impedir financiamento de política pública de Ministério e joga decisão para AGU
O processo de recuperação judicial da Oi ganhou nova briga. Desta vez, o impasse acontece dentro do próprio governo.
Postado por Joseph Haim às 23:55:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
TIC: Anatel rejeita pedido da Oi para TAC de R$ 5 bi
Em reunião realizada, em caráter extraordinário, nesta segunda-feira, 23/10, o Conselho Diretor da Anatel, deliberou, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Interrupções Sistêmicas.
Planos de Saúde: Parecer libera reajuste parcelado de planos de saúde para idosos
Texto apresentado pelo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), altera o mecanismo como o aumento é aplicado após os 59 anos
O projeto que pretende alterar a lei que rege os planos de saúde quer modificar a forma como os reajustes são aplicados aos consumidores. O parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), altera o mecanismo como o aumento é aplicado às mensalidades de idosos. Hoje, a lei proíbe que qualquer reajuste por idade seja dado após os 60 anos. O relatório muda essa dinâmica.
Fundos de Pensão: Deficit de R$ 28 bilhões afetará holerites da Petros (Petrobras) por 18 anos
O valor corresponde a um déficit acumulado pelo fundo de pensão da estatal desde 2013, quando muitos de seus investimentos foram prejudicados por escândalos de corrupção e pela crise financeira do país
Esqueletos que se formaram dentro do fundo de pensão da Petrobras nos últimos anos deverão perseguir mais de 80.000 trabalhadores da Petrobras por 18 anos.
Postado por Joseph Haim às 20:45:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
INSS: Mais um aposentado que continua no trabalho ganha direito na Justiça a não pagar INSS
Recentemente juízes de cidades dos estados de SP, RJ e DF garantiram o direito ao aposentado que continua no trabalho a não pagar mais as contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos. O caso mais recente foi julgado em favor do aposentado pela justiça Federal de Brasília, no final do mês de setembro.
Postado por Joseph Haim às 11:35:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Conforme divulgamos dia 9, a Coletânea de Normas produzida pela SRPC está disponível em aplicativo android, neste blog e no site da Previc
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SRPC) acaba de disponibilizar ao público, gratuitamente, a Coletânea de Normas das EFPCs em dois formatos: aplicativo (App) para dispositivos móveis e arquivo PDF no site da Previc e neste blog.
O App foi desenvolvido em conjunto com a Dataprev para permitir o acesso através de smartphones e tablets e está disponível, inicialmente, na plataforma Android.
Postado por Joseph Haim às 11:11:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: A intervenção no Postalis tem a ver com suas finanças? Logicamente que sim!
Não atribua ao Estado ou ao empregador (patrocinador) toda a responsabilidade por construir seu futuro financeiro
O noticiário nos últimos tempos está fervendo com notícias relacionadas à aposentadoria. Quer ver alguns exemplos?
No dia 03/10, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, sofreu intervenção da PREVIC, órgão regulador do sistema de previdência complementar fechado, por suspeitas de fraudes e má gestão do dinheiro dos contribuintes.
TIC: Tanure, um modo beligerante de fazer negócios desde a década passada e agora na Oi
Iniciada na década de 70 na pequena construtora do pai, a carreira empresarial de Nelson Tanure, 65 anos, ao longo das últimas três décadas aponta para duas características recorrentes no currículo do segundo maior acionista da Oi: a preferência por empresas em dificuldades financeiras, mas com marcas ou ativos ainda rentáveis, e a disposição para se envolver em disputas jurídicas ferozes pelo controle das companhias e para contestar débitos.
Idosos e Aposentados: Saque do PIS/ PASEP começa amanhã para 3,6 milhões de setentões e em novembro para 1,2 milhão de aposentados
Eles serão beneficiados na segunda etapa do calendário de pagamentos das cotas do PIS/Pasep definido pelo governo.
O valor médio a ser recebido pelos aposentados que têm cotas do PIS é de R$ 1.450.
Marcadores: Aposentadoria, Idosos
TIC: Situação da Oi complica-se a cada dia. Credores dizem que novo plano de recuperação ameaça sustentabilidade da tele
Em documento divulgado na sexta feira, 13, os Comitês Diretivos do International Bondholder Committee e Ad Hoc Group of Oi Bondholders criticam o novo plano de recuperação da Oi, afirmam que não garante dinheiro novo, que beneficia os acionistas e coloca em risco o futuro da empresa.
INSS: Concessão de aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. O eletricitário atuou na empresa por 30 anos, e ao obter a concessão da aposentadoria especial pelo INSS seu contrato foi automaticamente rescindido.
Postado por Joseph Haim às 11:56:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
TIC: Chamada de risco, sobre a situação da operadora de telecom Oi
Qualquer solução para a Oi que signifique colocar dinheiro público ou vantagens especiais no pagamento de dívidas com credores estatais é inaceitável. A empresa tem no seu DNA o intervencionismo estatal e isso é parte do problema. Apesar de a companhia estar arruinada, salários e bônus de diretores superam os de concorrentes mais saudáveis. Sua dívida é tal que estoura qualquer limite aceitável.
Planos de Saúde: Faça sua adesão no abaixo assinado contra a proposta que prevê reajustes do planos de saúde para idosos
Tramita na Câmara dos Deputados em Brasília, em regime de urgência, uma reforma da Lei dos Planos de Saúde que só trará prejuízos aos usuários.
Dentre as novas medidas estão:
o retorno de aumento por faixa etária para os maiores de 60 anos, hoje proibido pelo Estatuto do Idoso;
a liberação dos reajuste dos planos de saúde individuais, regulados pela ANS;
a exclusão das operadoras das obrigações do Código de Defesa do Consumidor;
diminuição das multas impostas às operadoras por negativa de atendimento.
Postado por Joseph Haim às 16:52:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Maior fundo de pensão do país, Previ revê estratégias e tenta preparar associado para assumir mais riscos
Com 203 mil participantes e R$ 172 bilhões em ativos, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, é de longe o maior do país. E, apesar de seu tamanho, é um dos poucos que não precisou aumentar recentemente as contribuições de seus associados ou aposentados de maneira drástica, como vários outros fundos de estatais, para cobrir rombos de má gestão ou irregularidades. Alguns fundos acabaram sofrendo até intervenção dos órgãos reguladores.
Comportamento: Na onda dos veículos elétricos a Shell compra a rede de recarga de veículos NewMotion, em primeiro negócio no setor
A NewMotion controla mais de 30 mil pontos de carga para veículos elétricos na Europa Ocidental
Fundos de Pensão: Desde 2014, a CMCA já homologou 145 Termos de Conciliação relativos a previdência complementar
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc (CMCA) atua na prática conciliatória como mecanismo de redução de conflitos entre as entidades e seus participantes, assistidos, patrocinadores ou instituidores.
Desde 2014, já homologou 145 Termos de Conciliação.
TIC: Inventor do Bina, o engenheiro Nélio Nicolai, morre aos 77 anos
Morreu, aos 77 anos, o engenheiro eletrotécnico Nélio José Nicolai, inventor do Bina, sistema identificador de chamadas de telefones. O mineiro que adotou Brasília como sua casa foi sepultado nesta quinta-feira (12/11), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.
TIC: Agências de crédito fazem alerta sobre Oi
Duas agências europeias de crédito à exportação - a Belgian Export Credit Agency e a Finnish Export Credit Agency - enviaram mensagens, por e-mail, a quatro ministros do governo Michel Temer, manifestando preocupação com o rumo das negociações em torno da recuperação judicial da Oi, a operadora com maior presença nacional.
Desaposentação: Ela está mesmo morta? [Parte 1] - A Transformação de Aposentadoria é uma alternativa à desaposentação
No dia 28/09/2017, foi finalmente publicado o acórdão do julgamento da desaposentação, após quase um ano de seu julgamento (tema 503 do STF).
Postado por Joseph Haim às 22:28:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Anapar: XII Encontro de Dirigentes Eleitos de Fundos de Pensão em Brasília dia 19 de outubro
Vide convite da Anapar aos conselheiros eleitos:
"Brasília,11 de outubro de 2017
Prezados (as) Senhores (as) Dirigentes Eleitos de Fundos de Pensão,
Temos o prazer de convidá-lo para participar do XII Encontro de Dirigentes Eleitos de Fundos de Pensão, que acontecerá no próximo dia 19 outubro de 2017, no Hotel San Marco em Brasília - DF.
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Fundos de Pensão: Justiça manda interromper implementação do plano de equacionamento de déficits da FUNCEF (Caixa)
Decisão foi medida liminar e resultante de Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Economiários Aposentados do PR e outros
Justiça determina que se interrompa até o julgamento final da ação a implementação do plano de equacionamento de déficits da FUNCEF, impedindo que sejam cobrados dos participantes (mediante aumento ou criação e cobrança de contribuições) e dos assistidos (mediante descontos ou criação e cobrança de contribuições), considerando que não são verbas por eles devidas.
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TIC: Oi envia novo plano de recuperação à Justiça
A Oi protocolou na Justiça, no final da tarde desta quarta-feira, 11, seu novo plano de recuperação judicial. A proposta foi definida pelo conselho de administração e assinado pela diretoria estatutária da companhia. A versão aprovada passa a ser a base para negociações com todos os credores, inclusive os bondholders mais agressivos, representados pela Moelis e G5/Evercore.
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Planos de Saúde: Folha de SP publica editorial "A Conta da Saúde" e menciona que planos de saúde podem ser escassos no futuro
Fonte: Blog do Ercio Afonso, Colaboração de Houw Ho Ling (12/10/2017)
Fundos de Pensão: Participantes e assistidos da Petros, Funcef e Postalis fazem abaixo assinado para deduzir o IR de suas contribuições extra (PL-8821/2017)
"Exmos. Senhores Deputados Federais
INSS: Justiça devolve desconto do INSS a aposentado que seguiu trabalhando e contribuindo até 1994
A Justiça mais uma vez reconheceu o direito de um aposentado do INSS que trabalhou com carteira assinada ter de volta as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício. Neste caso, os descontos que serão restituídos são do período compreendido entre 1991 a 1994, ano em que saiu a lei que acabou com o chamado pecúlio, mecanismo que o governo usava para devolver todas os recolhimentos que o segurado fez após a aposentadoria.
TIC: Conselho da Oi aprova novo plano de recuperação judicial
A proposta dá aos credores a oportunidade de adquirir até R$ 3,5 bi em ações e converter parte dos R$ 32 bi em títulos de dívida em ações, segundo fontes
O Conselho de Administração da Oi aprovou um novo plano de reestruturação que inclui a emissão de R$ 9 bilhões em ações para credores e acionistas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto, em uma nova tentativa de retirar a operadora do processo de recuperação judicial.
Mundo: Crise na previdência social nos EUA se agrava
Situação afeta em especial estados e regiões endividadas, como Porto Rico, que declarou falência em maio deste ano
As escolas na Pensilvânia deveriam estar comemorando. O governo deu um aumento de US$125 milhões para o orçamento de 2017-18, o suficiente para comprar muitos livros e equipamentos. Mas, segundo John Callahan, da Pennsylvania School Boards Association, o aumento não cobrirá os custos do pagamento de pensões, que aumentarão para US$164 milhões este ano.
TIC: Governo quer primeiro solução para multas da Oi
Na estratégia definida pelo grupo de trabalho que conduzirá uma solução para a Oi, empresa que está sob recuperação judicial, a primeira questão a ser enfrentada será a equação dos débitos de cerca de R$ 11 bilhões da operadora com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), decorrente de multas por descumprimento de metas e de qualidade na prestação de serviço, dentre outras.
INSS: Justiça diz que auxílio doença não pode ser cortado sem perícia
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar um auxílio-doença sem que o segurado passe por uma nova perícia médica.
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Planos de Saúde: Envelhecimento da população deve elevar custos de planos de saúde
Na última segunda, 9, a cidade de São Paulo recebeu o Fórum da Saúde, que debateu as principais questões que envolvem o setor. Um dos pontos centrais foi a elevação dos valores dos planos de saúde até 2030, motivados, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela expectativa de envelhecimento da população brasileira e pelo aumento dos custos médicos. O fórum foi promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).
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TIC: Planalto tenta solução negociada para Oi, e AGU vai coordenar ações
Temor é que, em caso de intervenção, falência ocorra com empresa nas mãos do governo
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), vai coordenar todas as ações do governo relacionadas à Oi, em recuperação judicial. Fontes que acompanham diretamente as discussões afirmam que, embora esteja no radar do governo decretar a intervenção na tele, a medida só será tomada em último caso.
IR: Protocolado PL 8821/2017 para que contribuições para equacionamento de déficit não entrem no limite de dedução do IRPF
Veja a justificativa do Projeto Lei do deputado Sergio Souza (PMDB-PR):
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar, também denominadas Fundos de Pensão, administram aproximadamente R$ 800 bilhões, equivalente à 12,8% do Produto Interno Bruto, em ativos e recursos garantidores dos planos de benefícios de aposentadoria e pensão de milhares de trabalhadores, inclusive empregados públicos.
Postado por Joseph Haim às 14:33:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
INSS: Confira como acelerar sua aposentadoria no novo site do INSS na internet
Postado por Joseph Haim às 19:02:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Lançada nova Coletânea de normas da Previc sobre Fundos de Pensão
Já encontra-se disponível no repositório do blog Aposentelecom a coletânea de normas da Previc e CNPC em vigor neste ano.
Para acessa-lá visite, na home nesse blog, o box a esquerda Arquivos Aposentelecom, depois Arquivos sobre Legislação PREVIC / CNPC. O primeiro arquivo da lista contem essas normas. Se preferir, basta acessar diretamente esse link.
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Planos de Saúde: Saúde suplementar, inclusive de autogestão (administrados por fundos de pensão) pede solução urgente
Jornalista especializado em seguros, Antônio Penteado Mendonça, informa em artigo no jornal que mais de 70 operadoras de planos de saúde já enfrentam uma situação financeira muito delicada, com problemas causados pela elevação dos custos e a perda de cerca de 3 milhões de clientes do sistema de saúde suplementar como um todo.
Fundos de Pensão: Conheçam a Carta do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, organizado pela Abrapp
O 38º. Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, que aconteceu em outubro em São Paulo, reafirmou a importância do debate em torno do sistema. Como tem sido a tradição do evento, que se firma como um dos mais importantes encontros da previdência complementar fechada no mundo, as exposições e debates que aconteceram durante o Congresso demonstraram de maneira clara que estamos todos empenhados em reinventar o sistema para que ele cumpra seu relevante papel para o desenvolvimento sustentável.
Fundos de Pensão: Manifesto de Dirigentes Eleitos das Entidades de Fundos de Pensão (FIDEF) solicita mudança regulatória mais protetiva aos participantes e assistidos
Fundos de Pensão: Projeto estipula pena de até seis anos de prisão por fraude em fundo de pensão
A fraude na administração de fundos de pensão pode se tornar crime do colarinho branco, com penas de até seis anos de prisão. É o que estabelece o PLS 312/2016, do senador José Anibal (PSDB-SP). A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto enquadra as entidades de previdência complementar na Lei 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
Fundos de Pensão: Fundações devem adotar cautela em diversificação dos investimentos
As incertezas políticas e econômicas no Brasil serão uma das barreiras para um movimento mais firme de diversificação dos investimentos dos fundos de pensão, dizem especialistas. A despeito do cenário de forte queda de juros, que coloca em xeque o principal ativo nas carteiras das fundações, os títulos públicos, a eleição de 2018 traz uma névoa que pode tornar o ritmo de alteração das carteiras mais lento. "Esse é um desafio aos fundos de pensão por conta da rentabilidade e a disposição a mais riscos no contexto de incertezas.
Fundos de Pensão: Déficit bilionário do setor vai provocar regras mais duras para todos fundos de pensão
Com os principais fundos de pensão de empresas estatais em grave situação financeira, a Previc (responsável pela fiscalização e controle dessas entidades) prepara medidas para tentar coibir erros que atingem o bolso de mais de 200 mil empregados e aposentados de estatais.
Fundos de pensão planejam produtos para novas gerações de participantes
Os 145 planos que registraram superávit no balanço consolidado da Abrapp tiveram crescimento de 8,24% no primeiro semestre de 2017, performance superior à média das carteiras de renda fixa
Diante da competição indireta da previdência aberta, as entidades fechadas (fundos de pensão) planejam novos produtos - flexíveis e simplificados - para conquistar adeptos entre as novas gerações.
Fundos de Pensão: Diretores do Postalis pedem anulação de intervenção da Previc no fundo de pensão
A diretoria do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, apresentou, nesta quinta-feira, recurso contra a intervenção decretada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em documento apresentado ao Ministério da Fazenda, o diretor-presidente em exercício do fundo, Christian Perillier Schneider, e o diretor administrativo-financeiro, Luiz Alberto Menezes Barreto, alegam que a intervenção foi abusiva e deveria ser anulada.
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Fundos de Pensão: Abrapp encerra congresso enfatizando a necessidade de mudanças na previdência complementar
O 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, promovida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, foi encerrado nesta sexta-feira, 6 de outubro, em São Paulo, dando ênfase à necessidade de mudanças e adaptações da previdência complementar ao novo cenário que o Brasil apresenta.
TIC: Conselho da Oi aprova diretrizes para novo plano de recuperação, com capitalização de R$ 9 bi
A versão final do novo plano só deve ser comunicada ao mercado na próxima quarta-feira, dia 11, prazo final para sua apresentação. Conselheiros aprovaram as diretrizes gerais, que contemplam posições defendidas pelos diretores. Os investimentos vão passar de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões ao ano, no período 2018/2020.
Fundos de Pensão: Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em fundos de pensão
Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986). A iniciativa está pronta para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e traz outra novidade: o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária.
TIC: STF manda Senado submeter PLC 79 (Reforma das Teles) ao plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário
Depois de afirmar que não iria se manifestar sobre os recursos apresentados por senadores de oposição sobre a tramitação do PLC 79/2015 e que qualquer decisão teria que se dar no âmbito do Senado, o ministro relator do processo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mudou de ideia.
Fundos de Pensão: Previc quer blindar fundos de pensão e melhorar resultados
Servidor de carreira do Banco Central (BC), o chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fábio Coelho, deixou claro como será sua gestão no comando do xerife do fundo de pensão. Desde que tomou posse, em março passado, alertou que as fundações serão obrigadas a tomar mais risco para bater metas atuariais diante da queda de juros.
INSS: Veja quem consegue pedir a revisão da Vida Inteira, alternativa à desaposentação
Segurados que se aposentaram depois de 1999 e que têm contribuições antes do Plano Real podem tentar aumentar o valor de seu benefício na Justiça.
A chamada revisão da vida inteira visa incluir todas as contribuições feitas pelo trabalhador no cálculo da aposentadoria.
INSS: Aposentado que segue no trabalho consegue suspensão de pagamento de contribuição
Tem sido cada vez mais comum na Justiça brasileira casos em que o aposentado que segue no trabalho consegue garantir o direito de não pagar mais as contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos. O caso mais recente foi julgado em favor do aposentado pela justiça Federal de Brasília, no final do mês de setembro.
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INSS: Aposentado ganha direito de transformação de aposentadoria, uma alternativa à desaposentação
O Juizado Especial Federal de Bragança Paulista, recentemente, concedeu a um bancário aposentado de São Paulo o direito de ter a sua aposentadoria transformada. Na prática, ele garantiu o direito de renunciar de seu atual benefício por tempo de contribuição para ter concedido a aposentadoria por idade, onde conseguirá benefício de maior valor. A diferença é de mais de R$ 1.700.
Postado por Joseph Haim às 10:36:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Previc publica vídeo sobre Supervisão Prudencial
Conforme já deve ser de conhecimento de todos participantes e assistidos de fundos de pensão, a Previc aprimorou seu modelo de supervisão prudencial e elegeu dezessete entidades, entre elas a Fundação Sistel, que terão acompanhamento permanente.
Assista o vídeo abaixo da Previc para melhor entender o motivo desta supervisão.
Fonte: Previc (04/10/2017)
Fundos de Pensão: Conheça o déficit dos principais fundos de previdência fechada, maior parte concentrado nas patrocinadoras estatais
Entidades têm rombos que somam R$ 77,6 bilhões, concentrados nas grandes estatais
O déficit acumulado por todos os fundos fechados de previdência complementar foi de R$ 77,6 bilhões até junho, 8,2% mais que os R$ 71,7 bilhões registrados no fim de 2016, segundo informou na quarta-feira a Abrapp, associação que reúne as entidades. Desse rombo, 88% se concentraram em dez grandes fundos, entre eles os gigantes estatais Previ, Petros, Funcef e o próprio Postalis. Além de questões relacionadas a irregularidades, que ficaram mais evidentes no caso do Postalis, o segmento foi afetado pela crise e suas consequências no mercado financeiro: os fundos com déficit somavam rombo de R$ 21,4 bilhões em 2013, antes da recessão.
Postado por Joseph Haim às 10:07:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Planos CPqD: Resultados de agosto 2017 dos planos da Sistel
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Todos planos seguem equilibrados, rentáveis e apresentaram sobras (reservas superiores as obrigações futuras) nos oito primeiros meses de 2017.
No mês de agosto todos os planos da Sistel apresentaram rentabilidade superior as suas respectivas metas, que seguem bem baixas devido a queda da inflação, e também do CDI. O destaque positivo no mês de agosto ficou por conta do plano PBS-A, que atingiu a ótima rentabilidade de 1,10%.
No acumulado do ano, o destaque seguiu com o InovaPrev, que apresentou um rendimento 96% superior a sua meta e foi o único plano que ultrapassou o CDI acumulado no ano (7,34%), com 8,23%.
Mesmo com este bom rendimento, o plano InovaPrev, criado em fev14, ainda não alcançou a rentabilidade do plano CPqDPrev neste mesmo período.
O plano mais equilibrado foi o PBS-A, que segue com folga superior a 31% para o pagamento de suas obrigações. Este plano acumula neste ano sobras crescentes de R$ 2,22 bilhões e teve sua Reserva Especial (superavit a distribuir futuramente) aumentada para R$ 854 milhões, devido ao ótimo rendimento de suas aplicações no mês de agosto.
O acréscimo da Reserva Matemática (5% neste ano) e redução dos Fundos Previdenciais (-9,1% neste ano) do InovaPrev, deve-se a suspensão temporária das contribuições ao plano por parte de suas patrocinadoras e auto patrocinados, que deverá estender-se até setembro desse ano.
O plano CPqDPrev segue estável com sobras agora acumuladas de R$ 48,5 milhões neste ano.
No plano PBS-CPqD, chama a atenção o aumento inexplicável de 2,1% neste ano de suas Reservas Matemáticas, do qual desconhecemos o motivo, já que é um plano fechado e de poucos participantes e assistidos (29 no total).
No PAMA verificou-se no mês de agosto um avanço das sobras do plano (fundo assistencial), provavelmente devido a saída de 69 usuários do plano naquele mês. Ao todo, neste ano, foram 187 cancelamentos no plano assistencial da Sistel.
Postado por Joseph Haim às 08:36:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
TIC: AGU libera a Anatel para intervir em todas empresas da Oi
A AGU, por intermédio da Procuradoria Especializada da Anatel, emitiu parecer que respalda a agência a fazer a intervenção em todas as empresas da Oi, e não apenas na concessão, como se imaginava inicialmente. A proposta do conselho, de usar R$ 2,5 bilhões do caixa da operadora como se fossem os recursos dos controladores no plano da RJ não só colocou a diretoria da empresa contra mas pode unir toda a Anatel e governo no caminho da intervenção, e não mais da caducidade. Tanure, porém, nega que vá usar recursos do caixa e garante que vai aportar dinheiro novo na operadora.
Fundos de Pensão: Intervenção no Postalis já é a 10ª feita em fundos de pensão desde 2011
O governo já fez 10 intervenções em fundos de pensão brasileiros desde 2011, de acordo com informações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A última delas foi no Postalis, o fundo de pensão dos Correios, que teve sua diretoria afastada nesta quarta-feira (4) e sofrerá intervenção por 180 dias.
TIC: Impasse entre acionistas e credores será a falência da Oi
As divergências entre acionistas e credores da Oi, que elevaram a temperatura da última reunião do Conselho de Administração e provocaram adiamento de uma solução para a operadora, serão a ruína da supertele. O alerta é da direção da operadora, que ainda acredita em acordo para a dívida que ultrapassa R$ 65 bilhões, mas reconhece que a pressão aumenta com a proximidade da assembleia de credores, agora prevista para 23 de outubro.
TIC: Oi joga conta da 'salvação' da tele para Temer
O empresário Nelson Tanure e três representantes do conselho de administração da Oi deixaram claro ao presidente Michel Temer, em encontro no Palácio do Planalto, que a posição de órgãos públicos na assembleia de credores marcada para o dia 23 de outubro vai ser crucial na definição sobre o futuro da empresa.
O relato sobre a delicada situação financeira da operadora foi entendido por assessores presidenciais como uma forma de envolver diretamente Temer e a cúpula do governo em sua tentativa de salvação.
Fundos de Pensão: Abrapp quer aprovar VGBL para fundos de pensão
Durante coletiva de imprensa concedida pela Abrapp durante o 38° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, promovido entre os dias 4 e 6 de outubro em São Paulo, o presidente da associação, Luís Ricardo Martins, destacou que foi enviado para aprovação no Congresso Nacional a criação de um plano VGBL para fundos de pensão.
Postado por Joseph Haim às 16:48:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
INSS: Entenda porque a Revisão do Teto não se trata de uma mera "revisão"
Postado por Joseph Haim às 16:43:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Planos de Saúde: 75% dos reajustes em planos de saúde coletivos são considerados abusivos
Postado por Joseph Haim às 16:32:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Participação de fundos de pensão em renda variável cai de 28% para 16% em quase quatro anos
A participação dos investimentos de fundos de pensão em renda variável reduziu de 28% em 2013 para 16% em meados de 2017. Os títulos privados também tiveram uma redução histórica na carteira das fundações nesse período, saindo de 11% para 8%. Já os títulos públicos atingiram 55% do total dos investimentos das entidades, movimento motivado pelo aumento das taxas de juros a partir de 2012. Os dados são do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar de outubro, elaborado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Postado por Joseph Haim às 16:24:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Especialista em previdência complementar aberta polemiza e recomenda parar de investir em fundos de pensão de empresas
Nesta segunda-feira, o programa Dinheiro na Semana, da "Istoé Dinheiro", recebeu o especialista do Instituto Millenium, Daniel Fuks.
Sócio-fundador da Skuf Investimentos, ele deu motivos para parar de investir, imediatamente, em fundos de pensão de empresas. Veja:
Fundos de Pensão: Previc decreta intervenção no Postalis (Correios) e afasta e torna indisponíveis os bens de diretores e conselheiros
Intervenção tem prazo de 180 dias, período em que serão investigadas suspeitas de irregularidades no Postalis. Decisão também torna indisponíveis bens de atuais e ex-diretores e conselheiros
TIC: Temer defende reformas, mas se omite sobre a Lei de Telecom
O presidente Michel Temer participou da cerimônia de abertura do Futurecom 2017, em São Paulo. Diante de uma plateia composta por executivos das maiores operadoras e indústrias de telecomunicações que atuam no País, o presidente defendeu as ações do governo. E apesar de destacar novos esforços legislativos, especialmente com relação à Previdência e à simplificação tributária, Temer sequer mencionou a mudança legal que mais interessa ao setor: a aprovação do PLC 79, que muda a Lei Geral de Telecomunicações.
Postado por Joseph Haim às 10:29:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Fundos de Pensão: Previc alerta que entidades de previdencia complementar fechada precisam assumir mais risco em seus investimentos
Os fundos de pensão correm o risco de ver um aumento dos déficits atuariais caso não revejam a composição de suas carteiras e aumentem a exposição a ativos de maior risco diante do cenário de queda de juros
O alerta foi feito pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em relatório sobre a estabilidade do setor a que o Valor teve acesso.
Postado por Joseph Haim às 10:18:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Anapar: Programação do XII Encontro dos Dirigentes de Fundos de Pensão em BSB nesse mês
Local: Hotel San Marco - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Brasília/DF
Inscrições: www.anapar.com.br R$ 300,00 (sócios); R$ 350,00 (não sócios)
No dia 19 de outubro, em Brasília, acontecerá o XII Encontro de dirigentes e profissionais dos fundos de pensão, organizado e coordenado pela ANAPAR, em parceria com a FENAE. Considerando o grande desafio apresentado pela conjuntura atual, este ano optou-se por ampliar o evento a todos os profissionais do sistema.
Postado por Joseph Haim às 16:14:00 0 COMENTÁRIO(S) CLIQUE P/ COMENTAR
Sistel: Nova reunião discutirá futuro de ocupação que está há 23 dias em prédio no Centro de BH
As negociações para o desfecho da ocupação Carolina Maria de Jesus, iniciada há 23 dias no Centro de Belo Horizonte, mais uma vez não resultaram em acordo. Uma nova reunião entre o Estado e as lideranças do movimento foi agendada para a próxima segunda-feira. Até lá, a expectativa é que os manifestantes permaneçam no edifício localizado na avenida Afonso Pena.
Cerca de 200 famílias continuam morando em pelo menos três andares do prédio que foi ocupado na manhã do dia 6 de setembro.
Inovação: CPqD recebe prêmio de inovação pelo projeto da plataforma dojot para internet das coisas
O CPqD acaba de conquistar um reconhecimento importante pelo caráter inovador do projeto que resultou na plataforma aberta dojot, lançada neste mês de setembro: o Prêmio Anuário Tele.Síntese de Inovação em Comunicações, concedido pela Momento Editorial. A cerimônia de premiação aconteceu na noite de segunda-feira (25/09), em São Paulo, e marcou também o lançamento da edição 2017 do Anuário Tele.Síntese de Inovação em Comunicações.
O projeto da plataforma dojot rendeu ao CPqD o segundo lugar na categoria Fornecedores de Software e Serviços da publicação.
TIC: Max é indicado oficialmente à presidência da Telebrás
Ele substituirá Jarbas Valente, que desde julho ocupava o cargo interinamente, após a saída de Antônio Loss
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, indicou oficialmente o novo presidente da Telebras.
É, como já antecipado, Maximiliano Martinhão, conhecido como Max neste meio, atual Secretário de Informática da pasta. A autorização para Martinhão ocupar o cargo saiu na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União.