Resolução de reprodução assistida é editada pelo Conselho Federal de Medicina | Dantas & Martins
Resolução de reprodução assistida é editada pelo Conselho Federal de Medicina
jul 22, 2021 | Notícias, Notícias, Medicina
Matéria publicada em sbra.com.br
O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou, no dia 15/07/2021, as normas éticas que regulam a utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil. A Resolução nº 2.294/21 altera, por exemplo, a delimitação do número de embriões gerados em laboratório, além da faixa etária para a doação de gametas e a transferência de embriões.
Conforme a publicação no site do CFM, "as técnicas de RA têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação de oócitos, preservação de gametas, embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave, tanto para a paciente, quanto para o possível descendente".
Mudanças na criopreservação – Segundo o documento, o número total de embriões gerados em laboratório, agora, não poderá exceder a oito. Aos pacientes, cabe decidir quantos embriões serão transferidos a fresco, respeitada a nova regulamentação.
A nova Resolução (2.294/21) revoga a anterior Resolução CFM nº 2.168/17 e deverá ser seguida pelos médicos no Brasil à partir de sua publicação.