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Ação Civil Pública para definir situação dos alunos do Thiers Cardoso
Estudantes ficarão sem aulas até a decisão do magistrado
19/03/2018 às 16h54 20/03/2018 às 20h27 Redação
Estudantes não foram aceitos pela comunidade escolar do Ciep da Lapa e voltaram para suas respectivas casas, sem aulas
Segundo a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) Campos, Graciete Santana, uma ação pedindo solução por parte do Estado quanto à situação dos alunos já foi protocolada pelo Ministério Público (MP) no juizado da Infância e Juventude e aguarda a decisão do magistrado.
Graciete explicou que o MP acolheu a denúncia do Sepe, dos pais e juntou essa a outros documentos que já havia em 2017. Nesta ação recente, o MP teria pedido para que o Estado providencie salas, nos moldes de contêineres, com ar-condicionado, para que esses alunos sejam alocados; ou alugue um prédio para abrigar os estudantes.
Santana disse ainda que pais e alunos estão resistindo e que nesta segunda-feira (19/03), dos 1.080 alunos pertencentes à instituição, apenas 100 compareceram ao Ciep da Lapa e cerca de 60 pais foram ao local para pedir transferência de seus filhos, no entanto, não a fizeram já que segundo a coordenadora, por ordem da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a matrícula já está fechada em todo o Estado para as turmas de sexto ao nono ano e ensino médio.
"O próximo passo agora é aguardar pela decisão judicial, para que o Estado tome uma providência com relação ao atendimento desses alunos e seus pais. Os alunos querem o espaço que é deles e não jogados a Deus dará", mencionou Graciete. O Thiers Cardoso possui 15 turmas de manhã; 10 na parte da tarde e outras 13 no turno da noite.
Por meio de nota o Ministério Público informou que o prazo ao Estado é de 5 diais. "A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos propôs uma Ação Civil Pública em face do Estado do Rio de Janeiro perante a Vara da Infância e Juventude com o fim de que seja determinado ao Estado que providencie, no prazo de 5 dias, instalações adequadas na quadra da do Colégio Doutor Thiers Cardoso a fim de que as aulas temporariamente sejam ministradas na própria sede do Colégio. A ação proposta busca ainda que seja determinado ao Estado que promova, em caráter emergencial , os reparos necessários nos pavimentos principais da escola com o intuito de encurtar ao máximo o período de ocupação da quadra da escola para ministrar aulas".
No início desta semana, pais e alunos voltaram a ocupar o pátio do Thiers Cardoso, localizado no Parque Tarcísio Miranda, quando questionaram a possibilidade de a escola fechar em função das reformas e não concordaram com a transferência dos alunos para uma unidade escolar em local distante.
Em nota, a Seeduc informou na última terça-feira (13/03) que o colégio não será fechado. Ainda em nota, a secretaria esclarece que a escola foi interditada temporariamente para reforma e melhorias e que estudos estão sendo realizados para o remanejamento dos alunos e da equipe pedagógica para unidades escolares próximas e com capacidade para atender a demanda.