PALAVRA DO PRESIDENTE | 31º Congresso COSEMS
O ano que passou e que marcou a trigésima edição do Congresso do COSEMS/RS foi intenso, de muito trabalho e, sobretudo, de desafios e resistência, na defesa da equidade, integralidade e universalidade do SUS gauchesco e brasileiro. Por essa razão, a 31ª edição do Congresso do das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, do COSEMS/RS, marcado para abril de 2019, na belíssima Bento Gonçalves, no Vale dos Vinhedos, tem como mote a unidade. Para nós, é muito claro: existe uma só saúde!
Diante de todos os ataques e críticas feitas ao Sistema Único de Saúde em 2018, um gigante de apenas 30 anos e único no planeta, se considerarmos as dimensões territoriais e complexidades logísticas que envolvem o Brasil, garanto que o SUS é um sucesso, deve ser mantido e ampliado, pois, além de promissor, trata-se de um direito garantido na Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, do Oiapoque ao nosso Chuí. O COSEMS/RS, junto do CONASEMS e os demais conselhos estaduais, por meio de muita união, resistiram e enfrentaram a tentativa de enfraquecimento do SUS por meio da EC 95, que limita e congela os investimentos em saúde pública por duas décadas.
Aqui no Rio Grande do Sul, não foi diferente. Reivindicamos, junto ao Governo do Estado, o repasse de verbas destinadas para a saúde nos municípios, que é onde a vida das pessoas realmente acontece. Nosso compromisso e mobilização resultaram na redação da "Carta de Alerta ao Povo Gaúcho: Iminente Colapso na Saúde Pública" que movimentou, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), ação civil pública em prol da garantia regular das transferências estaduais. Também enfrentamos a paralisação do SAMU no Rio Grande do Sul, buscamos importantes recursos para as Santas Casas de Rio Grande e Pelotas, ambas em situação falimentar, mediamos a captação de recursos para a conclusão do Hospital Escola da UFPEL, garantindo mais 300 leitos 100% SUS para a zona sul do Estado, além de lutarmos constantemente pela regionalização eficaz e resolutiva em saúde, garantindo atendimentos de maior demanda tecnológica próximo das maiores concentrações populacionais e em lugares estratégicos para aqueles que se encontram em localidades mais longínquas.
Recordando o passado e todos os gestores e trabalhadores da saúde que pelo COSEMS/RS passaram, em respeito às suas lutas pela saúde pública, universal e integral como direito, em todos os cantos desse Rio Grande do Sul, é que queremos pactuar a união pela defesa de uma só saúde, que cuide e acolha a todas e todos, de forma gratuita e humanizada. A vida das pessoas é o bem mais precioso que existe, de valor imensurável e, portanto, não pode ser tratado como mercadoria sob hipótese alguma. A partir de abril de 2019, cada um de nós será um bloco, o mesmo que um tijolo maciço e, juntos, formaremos uma barreira intransponível em defesa do SUS!
Novamente, como já é tradição, entre palestras, rodas de conversa e cursos, teremos inovações nas mostras de experiências exitosas de diversos municípios e outros entes da saúde pública do Rio Grande do Sul, fazendo do 31º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, um ambiente de troca de ideias e mostra de resultados, mas, sobretudo, de resolução dos problemas. Cada município aprende com a solução encontrada pelo outro, transformando-se numa marca do nosso Congresso: o espírito de cooperação e unidade. Nossa missão é nos configurarmos como facilitadores da gestão em saúde, em especial, para os municípios com dificuldade de acesso. Nossas experiências exitosas regionais, em 2018, foram tão bem sucedidas que voltamos com um recorde de premiações no 34º Congresso Nacional do CONASEMS, em Belém, no Pará: sete troféus! Em 2019, tenho a certeza de que aumentaremos esse número, e retornaremos novamente com, pelo menos, 1/3 de premiados do total de experiências que levamos para mostrar ao Brasil.
​Por fim, dedico o 31º Congresso do COSEMS/RS aos seus 1.300 participantes esperados, entre eles, Secretários Municipais de Saúde, gestores, profissionais de saúde, estudantes, docentes, patrocinadores, apoiadores do evento, pesquisadores e demais agentes públicos. Também saúdo a parceria na realização e promoção deste evento o CONASEMS e a FIOCRUZ, que nos honram com o prestígio da presença institucional. E assim, por "uma só saúde", temos a consciência de que o Congresso cumprirá com os seus compromissos frente à saúde pública e o bem-estar da população gaúcha usuária do Sistema Único de Saúde.