Impedida de fiscalizar, agente aciona PF para autuar clínica odontológica. 22/08/2014
A fiscal Josiane Ramos do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região (CRTR Acre/Rondônia) precisou do auxílio da Polícia Federal para fiscalizar as atividades radiológicas de uma clínica odontológica no Acre. Na primeira tentativa, a agente teve seu acesso impedido pela secretária do estabelecimento, sob a justificativa de que somente o conselho de odontologia realizar aquele tipo de procedimento.
Mesmo com o suporte da PF, a fiscalização demorou a ter início, por conta da relutância do cirurgião-dentista, dono da clínica, que insistia em não permitir a inspeção. "Foi a primeira vez que precisei usar a força policial, aprendi que é sempre o último recurso. Infelizmente, foi necessário para cumprir meu objetivo", conta Josiane.
Superadas as barreiras, a fiscal teve acesso ao setor de Radiologia da clínica e constatou que uma Técnica em Saúde Bucal (TSB) realizava exames radiológicos. Além disso, não havia a indicação do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR).
Com base nas evidências, o estabelecimento e a trabalhadora foram autuados, nos termos da legislação específica, por acobertamento e exercício ilegal das técnicas radiológicas, respectivamente.