Nova fase do impeachment deve durar até 20 horas, diz STF | EXAME (Pré-Prod)
Nova fase do impeachment deve durar até 20 horas, diz STF
Na sessão, cada um dos 81 senadores poderá falar por até 10 minutos. Em seguida, a defesa e a acusação terão 30 minutos para argumentações.
access_time 4 ago 2016, 17h51
São Paulo – A próxima fase do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) começará na terça-feira (9), às 9h, e deve durar aproximadamente 20 horas, de acordo com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio foi feito após uma reunião entre presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), e os líderes partidários do Senado.
"Nos reunimos com os líderes dos diferentes partidos, com senadores que participaram da comissão especial e com outro senadores da Casa para definir o roteiro dos trabalhos para o dia 9", afirmou o presidente do STF após a reunião. "Hoje nós estabelecemos um roteiro com 24 itens e nós decidimos todos os passo que vamos seguir no dia 9", completou.
A abertura da sessão do dia 9 será feita por Renan, que passará o comando para Lewandowski. Depois disso, o presidente do STF responderá a perguntas dos parlamentares.
Na sequência, as questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição. Não caberá recurso ao plenário do Senado, das questões de ordem resolvidas pelo presidente do STF.
Superadas as questões de ordem, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá falar por até 10 minutos. Depois disso, a defesa e a acusação terão 30 minutos para argumentações.
Antes da votação, que será eletrônica, dois senadores favoráveis ao julgamento de Dilma e dois contrários terão direito a cinco minutos cada um para encaminhar a votação.
O presidente do STF manteve o suspense sobre a data para o julgamento final. De acordo com Lewandowski, se o processo de impedimento de Dilma for aprovado no plenário, ele se reunirá novamente com os senadores para definir data e roteiro do julgamento final da petista.
Na reunião desta quinta-feira (4), Lewandowski e os senadores decidiram que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final.
Mais cedo, por 14 votos a 5, os senadores que integram a comissão especial aprovaram o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à precedência do processo que pode cassar o mandato de Dilma.