Secult-PB define cronograma e abre inscrição para candidatos ao Consecult | Paraíba Já
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Resultado final será divulgado no dia 5 de maio e os eleitos tomarão posse em 12 de junho, de acordo com o calendário estabelecido no edital
O registro de candidaturas para 12 vagas no Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult) começa nesta segunda-feira (1º) e se encerra no dia 1º de abril. Já as eleições serão realizadas no dia 19 de abril nas 12 Regionais de Cultura. O edital que prevê o processo eleitoral – que também apontará 12 suplentes nessas vagas – foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (27).
O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, "ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental", determina o edital, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
Urnas serão instaladas em 24 locais, dois em cada regional, e qualquer paraibano poderá votar, inclusive os naturalizados brasileiros, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade mínima de 16 anos na condição de eleitor, e de 18 anos, na condição de candidato.
A eleição ocorrerá em plenárias eleitorais que começarão às 8h e se encerram às 17h. O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral, com o apoio dos articuladores culturais e membros da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.
O resultado das eleições será divulgado no dia 26 de abril, quando será aberto prazo para contestações e recursos. O resultado final será divulgado no dia 5 de maio e os eleitos tomarão posse em 12 de junho, de acordo com o cronograma estabelecido no edital.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a Secult-PB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
Na página da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) um banner logo no topo chama os interessados para as inscrições de candidaturas e exibe uma reprodução do edital que define o processo eleitoral.