Blog Visão Surubim: 52 óticas de Campina Grande são autuadas pelo Ministério Público
Segundo o site https://paraibaonline.com.br: Cinquenta e duas óticas localizadas em Campina Grande foram autuadas durante fiscalização realizada, nos meses de março e abril, em 67 estabelecimentos localizados em bairros, shoppings centers e em ruas do Centro da cidade pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Foto: Reprodução/Internet Foi dado prazo de dez dias para que as empresas apresentassem defesa, sendo posteriormente notificadas para celebrarem Temo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a finalidade de regularizar as inconformidades constatadas na fiscalização realizada nos últimos dois meses, sem prejuízo de aplicação das sanções administrativas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.