ASSISTA: Superintendente da ANTT explica em vídeo proposta de nova resolução sobre fretamento
Superintendente da ANTT diz que é necessário buscar informações em canais oficiais da agência ou em órgãos jornalísticos sérios. Reprodução ANTT - Clique na imagem para ampliar
As audiências públicas sobre fretamento e linha regulares foram canceladas.
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Audiências públicas da ANTT sobre normas de fretamento e linhas regulares são canceladas
João Paulo de Souza afirma que não haverá impedimento de turismo religioso ou de compras e também continuará sendo permitido prestar serviços para empresas de navio, aviões e até mesmo para empresas de ônibus em alta temporada, quando são necessários ônibus extras
Diante da apreensão do mercado de fretamento sobre nova resolução do setor, que vai criar regras que podem resultar no perdimento do veículo, e também após divulgação de falsas notícias, principalmente pelo WhatsApp, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pela gestão dos serviços interestaduais e internacionais, divulgou um vídeo no qual procura esclarecer as propostas.
O Diário do Transporte é um dos poucos órgãos jornalísticos de fato que têm acompanhado o caso.
No vídeo, o Superintendente de Serviços e Transportes de Passageiros, João Paulo de Souza, diz que não há nenhuma resolução ainda. São apenas propostas que ainda estão sendo debatidas.
O superintendente desmente algumas informações veiculadas no WhatsApp como a proibição de anunciar pacotes turísticos antes de ter a licença de viagem emitida.
"A ANTT não irá impedir que as agências de viagem ou empresas de fretamento divulguem seus pacotes turísticos antes da emissão da licença de viagem. O que a ANTT pretende é debater um instrumento para garantir que o transporte de passageiros de fato ocorra somente após a emissão da licença de viagem" – explicou.
Sobre as multas entre R$ 7,5 mil e R$ 30 mil, transbordo e apreensão dos veículos, o responsável pela área de passageiros da ANTT diz que as penalidades não vão atingir o transporte que é legalizado.
"Estas penalidades, após discutidas e implementadas, vão ser aplicadas somente ao transporte pirata, que é o transporte sem autorização da ANTT e que coloca em risco a vida dos brasileiros" – prometeu
João Paulo Souza ainda disse que estão asseguradas as viagens para destinos religiosos, como Aparecida, no interior Paulista, e o Templo de Salomão, na capital paulista; turismo de compras, como para a região da Rua 25 de Março, em São Paulo, e pontos tradicionais de turismo, como Corcovado, no Rio de Janeiro.
O superintendente disse também que é mentira a proibição de angariar passageiros ou intermediar a venda de pacotes de outras empresas ou pessoas.
"É importante esclarecer que o que a ANTT busca debater é mecanismos de evitar que o transporte pirata opere linha regular e angarie passageiros em rodoviárias com finalidade de fazer linhas de ônibus sem autorização. Em nada tem a ver com a atividade comercial das agências de turismo na divulgação de seus pacotes turísticos ou mesmo nas parcerias entre as empresas de fretamento e as agências de turismo" – explicou.
A ANTT diz que continuarão sendo permitidos, mesmo com a resolução, os serviços das empresas de ônibus de fretamento para companhias áreas, de navios, agências e até mesmo para viações de linhas regulares que precisam de ônibus extras em altas temporadas.
"Hoje, a transferência de passageiros para o marítimo e para o aéreo é permitida e a ANTT continuará permitindo esta operação, que busca a integração entre os modais de passageiros" – disse João Paulo Souza
Colaboração técnica, Jessica Marques
Bem, prezados, pq a ANTT, não discute a facilitação ou flexibilização para todas as empresas ter condições de se cadastrar?
Por que a ANTT, não fiscaliza as empresas grandes, porque elas sim realizam o transporte de um modo geral?
Ninguém e contra a fiscalização , queremos que ela seja justa, com equidade, as exigências São as mesmas , para todos grandes e pequenos, mas as penalidades São mais destrutivas para os pequenos.
No mais , ajuste e regulamentação e nem vinda, mas aumento de muitas e dificuladades geradas pelas agências regulamentadoras agridem as empresas em tempos obscuros como vivemos.
17 de agosto de 2018 às 10:53
Bom dia prezados!!! Sou proprietário de uma van
Sou autônomo,sou cadastrado em cooperativa ,sou legalizado em meu estado mg… tenho maior vontade de fazer viajens interestaduais,sou muito conhecido em minha cidade e região tenho muitas e muitas perca de fretamento…
Tenho emprego fixo e tenho van como complemento e porque amo transporte rodoviário ,viajo nos finais de semana,feriados,férias .
Mais porque não consigo legalizar na antt???
Taxas e seguros muito altos
Pesa para os autônomos que viaja somente finais de semana e feriados..
Antt poderia rever estas condições pra gente que viaja pouco,mais viaja!!!mais quer viajar legalizado..para o bem e segurança de todos
Exemplo:para van autônomo.
Faz o cadastramento no órgão,as vitórias anual,claro com as condições nessecaria com legislação,e legalizado pagaria tributos e seguros sobre as viajem que ocorreriam ,certamente acabariam com o transportes pirata …..
Sergio Andreoli disse:
Sou um microempresário e tenho 1 Van a qual fui obrigado a me associar com + uma pessoa que tem as mesmas condições que possuo. Além de eu possuir um seguro exigido pela ARTESP que já é caro ( mas acho justo) porque tenho que ter mais um seguro com valor altíssimo para fazer traslados fora do meu estado de São Paulo? E com um detalhe que tenho essa oportunidade de sair fora do estado de 1 a 5 vezes por ano. Fico no aguardo de um esclarecimento de como posso atender alguns clientes que possuo. Obrigado.