Evento sobre infância e juventude começa hoje no MPCE – Associação Cearense do Ministério Público
Evento sobre infância e juventude começa hoje no MPCE
Nesta quinta-feira, 25, tem início o "III Encontro da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará", que vai reunir operadores do Direito para discutir diversos temas da área da infância e juventude. Também vão participar profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos. O evento acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio.
A solenidade de abertura começa às 9 horas, com a participação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. Em seguida, tem início o primeiro painel, intitulado "A garantia do direito à convivência familiar e comunitária pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na infância e juventude" (Nadij-DP/CE). Vão participar os defensores públicos Julliana Nogueira Andrade Lima e Tibério Augusto Lima de Melo.
Em seguida, é a vez da palestra "A mediação de conflitos extrajudiciais e as práticas restaurativas com adolescentes", ocasião em que será apresentada a experiência desenvolvida no Núcleo de Justiça Comunitária do Ministério Público no Bom Jardim. O trabalho consiste não apenas na ressocialização do adolescente em conflito com a lei, como também na conscientização sobre os efeitos do dano por ele causado. Há também o foco na prevenção. A chamada "Justiça Restaurativa" é baseada no diálogo e no trabalho em grupo. A palestra será ministrada pela supervisora do Núcleo, Sandreya de Oliveira, e pela coordenadora psicopedagógica da ONG Terre des Hommes, Lastênia Soares de Lima.
Outros destaques são a palestra sobre letalidade infanto-juvenil, ministrada pelo sociólogo Geovane Jacó (UFC), e o painel sobre "Políticas de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte", que será conduzido pelo coordenador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) de Minas Gerais, André Henriques Bueno. Neste primeiro dia estarão em foco ainda outras discussões, como o direito à participação do público infanto-juvenil no Conselho Consultivo Estadual dos Adolescentes e Jovens da ABMP/CE.
O evento é voltado para magistrados, membros do MP, defensores públicos e profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos. A organização é do MPCE em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Defensoria Pública Geral do Ceará, a ONG Terre des Hommes (TdH), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/CE), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS/CE), a Prefeitura de Fortaleza e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Tem ainda o apoio do grupo Camargo Correa e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (ADE).