CIPA: O que é, e Como dimensionar? - Top Elétrica
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por topeletrica|Publicado 11 de julho de 2019
A Norma Regulamentadora 05 (NR05) – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem como meta a precaução de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de maneira a tornar adaptável continuamente o trabalho, com conservação da vida e progresso da saúde do trabalhador.
A CIPA nasceu em 10 de Novembro de 1944. E foi exatamente essa comissão que alavancou a implantação da Segurança do Trabalho no solo brasileiro. A primeira Portaria a regulamentar as comissões internas foi a de número 229, de 19 de Junho de 1945.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes deve existir em órgãos públicos e privados, que empreguem a partir de 20 funcionários, efetivos ou suplentes. Esse número varia de acordo com a quantidade de funcionários empregados na empresa e de acordo com o ramo de mercado em que a organização está inserida. O treinamento deve ser oferecido pela empresa anualmente aos constituintes do grupo.
O dimensionamento da CIPA não é uma tarefa difícil de ser realizada. Para ser dimensionada, é necessário que a empresa apresente alguns dados, como atividade da empresa/ramo de atuação, quantidade de funcionários e grupo de CIPA. Na NR05 o grupo de CIPA pode ser facilmente encontrado, de acordo com tabelas exibidas no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Assim, determina-se o número de cipeiros necessários a serem capacitados para a função na empresa. O órgão regulamentador exige que o número de membros da CIPA seja cumprido a risca. O empregador que deseja alterar esse número pode, apenas, realiza-la mediante autorização da Secretaria de Trabalho (antigo MTE).
Segundo o indicado na NR05, o Presidente da CIPA deve ser apontado pelo empregador, e o Vice-Presidente é eleito dentre os efetivos nomeados. Em reunião com os participantes do grupo, são definidos os representantes e responsáveis pelas atribuições.
A promoção da CIPA dentro da empresa é de grande importância pois, junto com os Técnicos de Segurança do Trabalho, fomenta a correta utilização de equipamentos de segurança no desempenho das atividades da instituição, com o objetivo de reduzir, ao máximo, acidentes ou incidentes que causem sequelas ao saudável desempenho do trabalho na empresa.
Além disso a CIPA é responsável pela análise de acidentes, organização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), Confecção e atualização dos Mapas de Risco, Inspeções de segurança, reuniões mensais,
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#NR05
Como dimensionar a CIPA passo a passo
https://www.blogsegurancadotrabalho.com.br/2018/08/como-dimensionar-a-cipa.html
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