Marcos Neves é reconduzido à PGJ – AMPEP
Enfrentamento ao tema da celeridade da carreira, plano corporativo de saúde, assessores para a primeira entrância, nomeação urgente dos aprovados em concurso público e paridade entre os membros da ativa e aposentados. Estes foram alguns dos projetos sugeridos pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Victor Sereni Murrieta, ao procurador-geral de justiça do Pará reconduzido ao cargo, Marcos Antonio Ferreira das Neves. A cerimônia foi realizada na sexta-feira (10), no Polo Joalheiro, em Belém, e contou com a presença de diversos associados, servidores, familiares e autoridades do meio jurídico. Confira nossa galeria com todos os momentos do evento.
Murrieta destacou ainda pontos positivos da primeira gestão de Marcos Neves, como o envio do projeto de lei que garantiu a legitimidade passiva dos promotores na eleição para chefia do Parquet, a interiorização da administração superior, a luta contra a PEC 37, entre outros pontos fortes. "A Associação sempre estará disposta a aderir aos projetos institucionais que garantam prerrogativas aos membros – e, por consequência, da satisfação dos anseios do cidadão", garantiu.
Em seu discurso de posse, Neves ressaltou que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, já que a realidade vivida nas promotorias do interior do estado é, predominantemente, de condições precárias de atendimento à população. "Isso nos estimula a trabalhar mais, pois ainda há muito a realizar, não só pelo Ministério Público, mas, principalmente, pela população mais carente do estado do Pará", analisou Neves.
Na opinião do procurador empossado, o maior desafio do MP é associar-se a todos os poderes e instituições na defesa da sociedade. E finalizou: "A união é o único caminho para mudarmos a realidade social do nosso estado". Durante o discurso foi exibido um vídeo de oito minutos contando a trajetória da primeira gestão e demonstrando quais foram os pilares do mandato; características como mobilização, participação, oportunidades, modernidade foram alguns dos itens frisados.
AUTORIDADES – "Marcos Antonio é um companheiro de lutas e ideais. Por seu perfil, sabe que a recondução traz ainda mais dificuldades. Por isso, deverá aprimorar as parcerias com as entidades públicas e privadas para obtenção de condições operacionais", definiu a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti. A presidente relatou ainda que o MP brasileiro tem sido alvo de duros ataques de grupos que se sentem desconfortáveis com as ações feitas em prol dos interesses da sociedade. "É necessário que todos permaneçamos unidos e fortalecidos para os debates que, por certo, hão de vir", conclamou Norma.
Eduardo Lima Veiga, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), afirmou enxergar dignidade no trabalho exercido por Marcos Neves. "Reconheço que os membros do Ministério Público paraense têm dado exemplo a todo o país", elogiou.
CARREIRA – Este será o segundo mandato de Neves como procurador-geral de justiça, que também foi nomeado para chefiar o MP no último biênio (2013-2015). Neves ingressou na Instituição em 1983, por meio de concurso público. Exerceu o cargo de promotor de justiça nas promotorias em Tomé-Açu, Bujaru, Santarém, Breves, Bragança, Augusto Corrêa e São Miguel do Guamá.
No biênio 2007/2008 foi eleito secretário do Conselho Superior do MP e, em seguida, secretário do Colégio de Procuradores de Justiça durante os dois anos seguintes, licenciando-se em 2010 para concorrer à PGJ. Em 2011 passou a exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para a área jurídico-institucional, licenciando-se em 2013 para concorrer ao cargo de chefia ministerial.
Em 22 de dezembro de 2014, foi publicado o decreto de nomeação de recondução ao cargo no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador do Pará, Simão Jatene. Com 189 votos, Marcos Neves foi o mais votado entre os quatro candidatos e encabeçou a lista tríplice formada após eleição realizada em dezembro do ano passado.