Depois de uma longa sessão, projetos de Lei sobre o ingresso na PM e sobre a lei geral de concursos que estabelece mudanças no prazo dos editais ficou para semana que vem.
21 de outubro de 2021	
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Concurso foi anunciado pelo governador Wilson Lima (Foto: Reprodução)
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Felipe Souza (Patriota), pediu a retirada da pauta de votação de dois projetos de lei, o de nº. 470/2021, que trata da alteração da idade máxima para o ingresso na Polícia Militar (PM) de 28 para 35 anos e o de nº. 471/2021, que estabelece normas gerais para realização de concursos públicos, dentre elas a redução de 90 para 30 dias entre o edital e a primeira prova.
Depois de uma sessão de quase cinco horas com direito a uma suspensão pelo período de 40 minutos, os deputados, em tese, voltariam do intervalo prontos para votar os dois itens. No entanto, ambos foram retirados de pauta a pedido do deputado Felipe Souza.
Ao RealTime1, o deputado Delegado Péricles (PSL), destacou as mudanças previstas para o certame.
”Para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros há alguns requisitos como o limite de idade, que foi alterado de 28 para 35 anos. E a escolaridade que, hoje, é de nível médio para os praças e nível superior para qualquer área destinada aos oficiais, sendo que a partir de 2023 será nível superior para os praças e bacharelado no curso de Direito para os oficiais”, explicou Péricles.
Prazo entre edital e primeira prova de concurso pode ser reduzido para 60 dias
Um tema que tem causado polêmica entre os ‘concurseiros’ é a mudança no prazo de editais, que pode ser reduzido de três para um mês entre a publicação do edital e a primeira prova.
”Houve uma redução daquele prazo entre o edital para a primeira prova, o Governo apresentou um projeto com um prazo mínimo de 30 dias, que aqui nós analisamos e o achamos muito exíguo, não dá pra pessoa estudar e se adequar ao edital. Buscamos um prazo razoável que é de 60 dias, que foi aprovado pela CCJ e agora será submetido ao plenário”, disse Péricles, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleam.
Estes projetos de Lei deverão ser votados na próxima quarta-feira (27)
Texto: João Luiz Onety
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