Os sindicatos têm recebido diversas denúncias de atrasos ou até mesmo de não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no Santander. O banco informou que o próprio trabalhador pode solicitar a emissão da CAT através do Portal RH externo ou via App. É necessário encaminhar atestado médico, de preferência com indicação de médico assistente para a emissão da CAT, e também preencher o formulário disponível no portal. Mesmo sem indicação de médico assistente, a partir da solicitação no sistema, o médico do trabalho analisará se cabe ou não a emissão da CAT. "Solicitamos que o banco nos envie o modelo do formulário para que possamos verificar possíveis melhorias. Também solicitamos que o Santander faça um guia informativo de como solicitar a emissão da CAT. O banco se comprometeu a analisar as solicitações", informou a coordenadora da COE, Lucimara Malaquias.
Mesmo tendo o dia atestado, são registradas faltas para muitos bancários do Santander devido ao cadastro incorreto do atestado médico ou por conta de gestores que também não o fazem no prazo limite. Qualquer funcionário pode cadastrar o atestado, no App ou no RH Externo, em até 48 horas. Em caso de internação, ou de qualquer imprevisto, o atestado também por ser encaminhado por e-mail ao gestor. O banco informou que envia e-mails a cada cinco dias para lembrar trabalhadores que estão com faltas e não apresentaram atestados. "É muito importante que o bancário respeite os prazos. No caso de dificuldade sistêmica, ou caso esteja sem acesso ao Portal ou com login bloqueado, deve entrar em contato por e-mail com o gestor ou com o RH. A declaração de horas também deve ser cadastrada no App ou Portal RH Externo", orientou Lucimara.
O Santander realizou a convocação para exame de retorno de diversos trabalhadores, mesmo com perícia agendada no INSS. O banco, por sua vez, informou que este procedimento foi realizado em 2020 por conta dos atrasos do INSS, decorrentes da pandemia, mas que a situação já foi regularizada. Entretanto, é dever do funcionário manter o banco informado e com atestados em dia, assim como das datas de agendamento no INSS. Em casos nos quais toda a documentação foi enviada, está em dia, e ainda assim houve a convocação para exame de retorno, o bancário deve entrar em contato com o RH e, a depender da avaliação, pode ser dispensado do exame de retorno. "Salientamos, mais uma vez, a importância de manter atestados do médico assistente em dia e o banco devidamente informado. Em casos em que houver alta do INSS, porém o pedido do médico assistente seja pela manutenção do afastamento, o exame de retorno é necessário e o trabalhador deve apresentar laudos e atestados atualizados, reiniciando o procedimento de afastamento", explicou a coordenadora da COE.
Segundo o banco, os médicos do trabalho que realizam exames periódicos, demissionais e de retorno possuem total autonomia para avaliar o trabalhador e suas possíveis doenças e cabe a ele determinar se o mesmo está apto ou inapto. Para isso, deve se ater apenas ao quadro clínico e exames apresentados. Existe inclusive legislação que define a atuação e a prerrogativa médica. Caso o trabalhador passe por constrangimentos, indução ao retorno, questionamento em relação a salário, ou ser induzido a assinar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em branco, antes de passar pelo médico, deve acionar seu sindicato o quanto antes e informar o nome do médico e o local do atendimento para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Em caso de dúvida ou qualquer situação divergente com as informações repassadas pelo Santander, o bancário deve procurar seu sindicato. Fonte: SPBancários, com edições da Contraf-CUT