Residências são referência para tratamento psiquiátrico no Brasil | Conflitos
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A loucura é considerada por muitos uma doença difícil de tratar. Muitas vezes as famílias não sabem como lidar com essa situação ou até mesmo não possuem estrutura, informação e capacidade para cuidar dos seus entes que sofrem com transtornos mentais. Diante deste cenário, as residências terapêuticas surgem como alternativa para o tratamento de pacientes egressos de hospitais psiquiátricos que foram abandonados pela família e não têm para onde ir.
Cristiane Araújo e Ramon Barros.
A Residência Terapêutica de União no Piauí abriga, atualmente, quatro pessoas com transtornos mentais que vieram de hospitais psiquiátricos. (Foto: Ramon Barros/Luneta).
Apesar de pouco conhecidas e não serem consideradas hospitais, as residências terapêuticas localizadas em espaço urbano costumam abrigar de uma a oito pessoas e são constituídas para responder às necessidades individuais de moradores com transtornos mentais graves.
O processo de reabilitação inicia a partir da inserção do paciente em um Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que conta com uma equipe interdisciplinar dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência e um grupo de profissionais da atenção básica. O principal objetivo desse serviço é promover a progressiva inclusão social do morador à comunidade, por meio de um suporte profissional que atenda às demandas e necessidades individuais de cada residente.
Atividades socioeducativas e recreativas são realizadas diariamente com os moradores da Residência Terapêutica .(Foto: Ramon Barros/Luneta).
Criadas em fevereiro de 2000, em meio às ações para tornar o serviço psiquiátrico mais eficiente no Brasil, às residências terapêuticas representam a alternativa encontrada pelo Ministério da Saúde ao procurar saídas sobre o que fazer com pessoas retiradas de hospitais psiquiátricos que não possuíam suporte familiar ou de qualquer outra natureza. O médico psiquiatra, Rayli Sales, relata a importância do SRT para o tratamento de pessoas com doenças mentais:
"As residências terapêuticas foram uma forma que a saúde mental encontrou para dar tratamento contínuo e seguro a pacientes instáveis, crônicos e sem necessidade de internação hospitalar. Muitas vezes, sem suporte sociofamiliar, os pacientes psiquiátricos se tornariam moradores de rua se não tivessem essa opção. Além do mais, a residência terapêutica pode servir como uma ponte de transição para o retorno ao convívio social comum. No entanto, para alguns, não há para onde retornar devido à ausência de familiares, por exemplo," declarou.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2014 existiam 289 residências terapêuticas em todo o país. Até o final de 2018 outras 200 devem ser incluídas no programa do governo federal. Desse total cinco estão no Piauí, quatro localizadas em Teresina e uma na cidade de União.
Distribuição dos Serviços Residenciais Terapêuticos por UF (Brasil, dez/2014).
Além de pessoas egressas de internação psiquiátrica, as residências recebem pacientes que saíram de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, pessoas em acompanhamento nos CAPS, para as quais o problema da moradia é identificado; e moradores de rua com transtornos mentais severos. A coordenadora da residência terapêutica de União, município localizado a 56 km da capital, Josane Cabral, explica o funcionamento do SRT:
"A residência terapêutica é composta de moradores que vieram descentralizados do Hospital psiquiátrico Areolino de Abreu. São residentes permanentes e foram abandonados pela família que não os querem mais. Vivem em constante tratamento, tomam medicamentos três vezes ao dia e são acompanhados no Centro de Atenção Psicossocial com psiquiatra, psicóloga, assistente social, terapeuta ocupacional e enfermeira" afirma.
Os residentes muitas vezes foram abandonados pela família, e sem este atendimento estariam em situação de extrema vulnerabilidade. (Foto:Ramon Barros/Luneta)
Apesar de serem de natureza pública, esses abrigos também têm a possibilidade de estabelecer convênios com entidades filantrópicas, associações e ONGs para a implementação e acompanhamento dos pacientes. As atribuições e os papéis dos serviços SUS e entidades parceiras devem ser estabelecidos explicitamente no convênio. A coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial de União, Francisca Teixeira conta como funciona a parceria entre o CAPS e o SRT:
"Os pacientes da residência vão pro CAPS, recebem atendimento especializado, fazem atividades socioculturais e recreativas. E para aqueles que não têm condições físicas, um funcionário do CAPS vai até a residência terapêutica e faz o atendimento. Mas ela mesma, é um vínculo entre hospital e CAPS porque recebe paciente diretamente desses locais. Aqueles que tiveram alta, que a família não quer ou não possuem vínculos familiares e nem têm pra onde ir, aí vai e mora lá," declara.
Eles necessitam de cuidados
O atendimento é feito de forma individual, de acordo com as necessidades de cada um dos moradores. (Foto: Ramon Barros/Luneta)
De extrema importância para o tratamento de saúde mental, o Serviço Residencial Terapêutico apresenta seu valor no momento em que pacientes necessitam de um suporte e de políticas públicas voltadas para o acompanhamento psiquiátrico gratuito para que possam ter onde ficar e um tratamento adequado para cada caso em específico.
O que mantém o funcionamento dessas residências são os investimentos provenientes do Ministério da Saúde através de recursos realocados da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que antes financiavam os leitos agora desativados. Cada moradia para ser implantada, recebe inicialmente cerca de 10 mil reais para fazer pequenos reparos no imóvel, equipar a residência com móveis, eletrodomésticos e utensílios necessários. Em seguida, o custeio mensal da entidade, varia de R$ 7.000 a R$ 8.000 mil reais correspondentes ao número máximo de oito moradores por módulo residencial.
Distribuição dos Serviços Residenciais Terapêuticos Habilitados por Tipo, UF e número de moradores no Brasil em 2014.
É importante destacar que as residências não são precisamente serviços de saúde, mas espaços de morar, de viver, articulados à rede de atenção psicossocial de cada município. Além dos investimentos, é necessário o pacto entre gestor, comunidade, usuários, profissionais de saúde, vizinhança, rede social de apoio, cuidados e delicado trabalho clínico com os futuros moradores que encontrarão nessa residência o seu novo lar.
Matéria do Jornal Futura, Canal Futura, veículada em 01 de abril de 2016. "O papel das residências terapêuticas no tratamento psiquiátrico".