Relações com Investidores Enel - Governança Corporativa
As ações da Companhia estão listadas no mais alto nível de Governança Corporativa da B3, o Novo Mercado, sob o código ELPL3 (ordinárias).
As ações da Companhia integram o Itag, que mede o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas que ofereçam melhores condições aos acionistas minoritários no caso de alienação do controle; o Índice de Energia Elétrica (IEE), que tem como objetivo medir o desempenho do setor elétrico. Além disso, a Companhia integra o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 (ISE) desde 2005. O ISE reúne empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial.
A governança corporativa é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a direção, administração e controle da Companhia, envolvendo as práticas e o relacionamento entre acionistas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria. A adoção de boas práticas de governança é essencial para a gestão estratégica e eficiente do negócio. Com foco na criação de valor para seus acionistas, a Companhia concluiu a migração para o Novo Mercado, mais alto nível de governança corporativa da B3, em 27 de novembro de 2017.
No âmbito interno, a Companhia é administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. O Conselho de Administração é responsável pelo planejamento e pelas questões estratégicas da empresa. A composição do Conselho de Administração foi alterada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ("AGOE") de 27 de abril de 2018 visando refletir a nova composição do capital social da Companhia, sendo composto por 9 membros (sem suplentes), sendo 6 membros independentes. O mandato dos atuais membros do Conselho de Administração se encerrará na data da realização da Assembleia Geral Ordinária que examinará as contas da administração da Companhia referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019.
A atual Diretoria é composta por 5 membros, incluindo o Diretor Presidente. Os membros da Diretoria Executiva desempenham suas funções de acordo com o objeto social da Companhia, conduzindo os negócios e operações com estrita observância das disposições do Estatuto Social, das decisões das Assembleias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração.
Atualmente, a Companhia possui um Conselho Fiscal em funcionamento, que tem como principal função fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. Além disso, o Conselho Fiscal também é responsável por analisar trimestralmente o balancete e as demonstrações contábeis elaboradas pela Companhia, opinar sobre o relatório anual da administração e sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidos em Assembleia Geral. O Conselho Fiscal da Companhia é atualmente composto por 6 membros, sendo 3 membros efetivos e 3 suplentes.
Além de ter sua gestão administrativa fiscalizada pelo Conselho Fiscal, a Companhia avalia anualmente seu ambiente de controle interno com o objetivo de garantir acuracidade e transparência as suas demonstrações financeiras.
Com o objetivo de elevar o nível de governança corporativa e gerar benefícios aos acionistas, o Conselho de Administração da Companhia constituiu os seguintes comitês:
• Comitê de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade (abr/2018), de natureza estatutária e composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, conselheiros ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração;
• Comitê de Partes Relacionadas (mar/2017), extinto em AGO de 27 de abril de 2018, sendo suas atribuições alocadas ao Comitê de Auditoria;
• Comitê de Remuneração e Pessoas (jun/2017), de natureza estatutária e composto por 3 a 5 membros que sejam conselheiros de administração, com exceção do membro especialista em recursos humanos e no desempenho de funções relativas ao estabelecimento de políticas de remuneração, metas corporativas e atração e retenção de pessoal, sendo a maioria conselheiros independentes;
• Comitê de Auditoria (ago/2017), de natureza estatutária e composto por 3 a 5 membros do Conselho de Administração, com exceção do membro especialista em contabilidade societária de auditoria externa ou interna e de gestão financeira, sendo a maioria de conselheiros independentes.
Todos os comitês foram criados com o objetivo de assessorar o Conselho de Administração da Companhia nas tratativas de temas relevantes.
Destaca-se também que, desde 2005 a Companhia integra a carteira do ISE, que reúne as empresas que apresentam os melhores desempenhos sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa.
As ações da Companhia (ELPL3) integram o mais alto nível de governança corporativa da B3, o Novo Mercado, desde 27 de novembro de 2017.