MPAM firma acordo para garantir atendimento a crianças em situação de risco e abandono em Barcelos - AM - Manaus | Últimas Notícias
Atualizado em 20/07/2019 às 19h40
Prazo para cumprimento do acordo é de 90 dias. O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, firmou acordo com a prefeitura do município, para garantir atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco e abandono.
"A instalação do abrigo é medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e visa o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, garantindo, assim, a efetividade do direito, diante do crescente número de menores em estado de abandono e vítimas de delitos praticados inclusive por pais ou...