1 de abril de 2021 8 de abril de 2021 Cláudio Abdo 4552 Views 0 comentários BREXIT, britânicos, Morar na Europa, União Europeia
Milhares de cidadãos britânicos estão ilegais nos países da União Europeia, pois hoje, 01 de abril, completa 90 dias desde a saída do Reino Unido do bloco. Saiba mais!
Milhares de britânicos em toda a União Europeia a partir de hoje se tornarão residentes ilegais no bloco, já que sua estada de 90 dias sem visto terminou ontem, 31 de março de 2021. Depois que a fase de transição do BREXIT terminou em 31 de dezembro de 2020, todos os cidadãos do Reino Unido tornaram-se cidadãos de países terceiros para a União Europeia. E, portanto, estão submetidos às mesmas regras a que outros cidadãos de países terceiros estão sujeitos.
Britânicos ilegais nos países da União Europeia
Para poderem permanecer na União Europeia, os cidadãos britânicos que viviam nos países do bloco tiveram que fazer um registro para que a sua estada se tornasse legal. No entanto, como muitos deles não o fizeram, a sua estadia na União Europeia para além de 90 dias em quaisquer 180 dias é considerada ilegal se durante este período de três meses eles nunca tiverem saído da União Europeia.
Aqueles que deixaram os países da União Europeia, mesmo que por alguns dias, têm esses dias adicionais até que violem a regra dos países que compõem o bloco de permissão de permanência sem visto. Por conta do BREXIT, esta é agora a nova realidade para os cidadãos britânicos que vivem na União Europeia.
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Regras de permanência no Espaço Schengen
De acordo com as regras de permanência do Espaço Schengen para cidadãos de países terceiros, o que é agora o caso do Reino Unido, ao entrar no território sem fronteiras sob o regime de isenção de visto, esses viajantes podem permanecer por um máximo de 90 dias, a cada 180 dias.
De acordo com esta regra, logo no primeiro dia em que uma pessoa entra no Espaço Schengen, o seu período de 90 dias começa a contar. Se a pessoa ficar mais de 90 dias, em qualquer período de 180 dias, ela terá restrições para tentar sair do bloco. É possível utilizar a calculadora de Período de Estadia da União Europeia para cidadãos de fora do bloco.
Os países da União Europeia irão deportar os cidadãos britânicos que ultrapassam o limite de tempo?
Recentemente, muitos meios de comunicação relataram que os países da União Europeia, incluindo a Espanha, onde muitos cidadãos britânicos possuem uma segunda casa, deportarão cidadãos não registrados que permanecem no bloco além dos 90 dias permitidos.
A Embaixada do Reino Unido na Espanha reagiu a esse relatório emitindo uma declaração que cita um porta-voz do Ministério da Inclusão da Espanha dizendo que "o governo espanhol não tem planos de deportar cidadãos britânicos que fizeram da Espanha sua casa".
O Embaixador Hugh Elliott também destacou e disse estar ciente das preocupações dos britânicos que vivem na Espanha sobre o período de permanência prolongada, garantindo-lhes que coisas como a deportação não acontecerão.
O governo espanhol deixou claro que adotará uma abordagem pragmática para qualquer pessoa que esteja presa na Espanha devido a circunstâncias além de seu controle, então não quero que as pessoas se preocupem muito com isso. No entanto, se as pessoas não pretendem se tornar um residente aqui na Espanha e ver o Reino Unido como sua base, esperamos que tomem medidas para voltar ao Reino Unido assim que possível.
Hugh Elliott — Embaixador do Reino Unido na Espanha
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Cidadãos britânicos em alerta
É certo que a saída do Reino Unido da União Europeia está deixando os cidadãos britânicos em alerta. Apesar das declarações do embaixador, a presidente da Bremain na Espanha, Sue Wilson, uma organização contrária ao BREXIT e que quer proteger os direitos dos migrantes britânicos que vivem na Espanha e em toda a Europa, diz que estão alertando os britânicos para o prazo que se aproxima.
Ela também afirma que há cidadãos britânicos que estão deliberadamente planejando ficar mais tempo "presumindo que seremos tratados de maneira diferente de outros cidadãos de outros países, simplesmente porque somos britânicos". "Temo que muitos que ignoraram as advertências sobre as consequências de se exceder uma estadia de 90 dias terão um rude despertar. A hora de agir é agora, antes que seja tarde demais", disse Sue Wilson em uma entrevista.
Ilegais nos países da União Europeia: o que pode acontecer com os cidadãos britânicos que ultrapassarem o período de permanência?
O Bremain na Espanha, que é um fórum para migrantes britânicos que optaram por morar na Espanha, alertou em 11 de março sobre a proximidade do prazo. A organização observou e alertou que a partir de 1º de abril, qualquer não residente que deixar de solicitar a permanência na Espanha se tornará oficialmente um imigrante 'sem documentos' e pode ser multado ou submetido a uma 'ordem de expulsão'.
"Se deportados, eles podem enfrentar uma proibição de reentrada – não apenas para a Espanha, mas para a maioria dos outros países europeus – por até cinco anos", observa o Bremain na Espanha em seu alerta. E a organização está certa, pois todo movimento ilegal na Europa tem suas consequências. Os cidadãos britânicos que não cumprirem as regras também enfrentarão as consequências, que dependem muito do país onde for flagrado e do tempo de permanência.
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Cada país da União Europeia é soberano na decisão
Uma vez que a União Europeia não tem uma política comum de sanções para quem ultrapassa o período de estadia, os Estados-Membros aplicam as sanções de forma diferente. Dessa maneira, algumas podem ser mais brandas e outras mais severas. No entanto, em geral, aplicam-se penalidades semelhantes às multas – o que é mais comum, deportações, dificuldades de retorno ao Espaço Schengen ou, em alguns casos, até proibições de entrada.
Comentando sobre o número de britânicos que permanecem na Espanha, apesar de o período permitido de permanência ter chegado ao fim, o fórum de Bremain na Espanha expressou sua convicção de que muitos britânicos estão se iludindo com uma falsa sensação de segurança. "Talvez eles acreditem que a resposta das autoridades espanholas ao BREXIT será tão indiferente quanto foi a resposta do governo britânico", disse o fórum em um alerta emitido em 11 de março.
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Os britânicos ilegais nos países da União Europeia travam uma batalha pela regularização
No alerta publicado pelo Bremain Espanha, o órgão apelava para que os cidadãos britânicos que residem na Espanha corressem para deixar sua situação regular. "As regras de países terceiros podem ser novas para nós (cidadãos britânicos), mas não são novas para a Espanha ou para qualquer outro país da União Europeia. Eles os aplicam a outros cidadãos estrangeiros há anos. Bastou que o Reino Unido fosse adicionado a uma lista existente", diz o aviso no final.
Em julho do ano passado, o governo espanhol havia assinado uma instrução sobre os procedimentos que deveriam ser seguidos para a emissão de autorizações de residência para britânicos que desejam continuar vivendo na Espanha após o BREXIT. Dados revelados pelas autoridades espanholas mostraram que, em 31 de dezembro de 2019, havia 359.471 cidadãos britânicos registrados como residentes na Espanha.