Panorama da estrutura presidiária brasileira | Cartaxo | Revista Brasileira em Promoção da Saúde
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - João Pessoa-PB - Brasil
Estratégia Saúde da Família de Campina Grande-PB - Brasil
Capa > v. 26, n. 2 (2013) >	Cartaxo
Panorama da estrutura presidiária brasileira
Renata de Oliveira Cartaxo, Gabriela Maria Cavalcanti Costa, Suely Deysny de Matos Celino, Alessandro Leite Cavalcanti
Objetivo: Descrever, a partir do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – Infopen, aspectos da estrutura prisional nacional, características dos apenados e perfil dos profissionais existentes para garantir o preceito constitucional de assistência à saúde. Métodos: Estudo descritivo, de base documental, realizado a partir de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, no qual analisaram-se a estrutura carcerária brasileira, o perfil do apenado no que tange a características pessoais e do crime cometido, e os profissionais envolvidos na assistência à saúde. Resultados: Constata-se que existem 298.275 vagas, ocupadas por 496.251 presos nos 1.857 estabelecimentos penais. No tocante ao perfil dos presos, verifica-se que 92,3% (461.444) são do sexo masculino, na faixa etária entre 18 e 24 anos (25,6% - 126.929), da cor parda (36,7% - 82.354), com ensino fundamental incompleto (40,7% - 201.938), que cometeram, principalmente, o crime de tráfico de entorpecentes (23,5% - 100.648). Quanto à composição da equipe de assistência à saúde, evidencia-se um total de 5.132 profissionais registrados no sistema. Conclusão: Constata-se, a partir do sistema integrado de informações penitenciárias, que a estrutura carcerária brasileira se caracteriza por apresentar um déficit de vagas, ocasionada pela superlotação e/ou saturação dos estabelecimentos existentes, o que dificulta, em especial, a garantia do atendimento às necessidades de saúde dos apenados.
doi:10.5020/18061230.2013.p266
Sistemas de Informação; Prisões; Pessoal de Saúde.
Malagueta S. O sistema prisional e o crime organizado [monografia]. Presidente Prudente, SP: Faculdade de Direito de Presidente Prudente, União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; 2007.
Prá A, Bartolamei C, Buchmann FL, Rodrigues M, Moraes PRB. Pesquisa do perfil sócio demográfico e criminal dos presos no estado do Paraná sob o ângulo da reincidência. Curitiba: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná; 2004.
Diuana V, Lhuilier D, Sánchez AR, Amado G, Araújo L, Duarte AN, et al. Saúde em prisões: representações e de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública. 2008;24(8):1887-96.
Lopes F, Latorre MRDO, Pignatari ACC, Buchalla CM. Prevalência de HIV, papilomavírus humano e sífilis na Penitenciária Feminina da Capital, São Paulo,1997-1998. Cad Saúde Pública. 2001;17(6):1473-80.
Assis RD. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Rev CEJ. 2007; 11(39):74-8.
Brasil. Portaria Interministerial n.º 1.777, de 9 de setembro de 2003. Aprova o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário [acesso em 2011 Fev 05]. Disponível em: http://www.mj.gov.br/Depen/funpen/ legislacao/2003Portaria1777.pdf.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde;2005.
Infopen - Sistema Integrado de Informações Penitenciárias. 2010. [acesso em 2011 Mar 10]. Disponível em: http://www.infopen.gov.br/
Carvalho ML, Valente JG, Assis SG, Vasconcelos AGG. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciênc Saúde Coletiva. 2006;11(2):461-71.
Miranda AE, Mercon-de-Vargas PR, Viana MC. Saúde sexual e reprodutiva em penitenciária feminina, Espírito Santo, Brasil. Rev Saúde Pública. 2004;38(2):255-60.
Feijó MC, Assis SG. O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas famílias. Estud Psicol. 2004;9(1):157-66.
Rolim M. Mais educação, menos violência: caminhos inovadores do programa de abertura das escolas públicas nos finais de semana. Brasília: UNESCO;2008.
Pereira A. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Rev Educação Popular. 2011;10:38-55.
Brasil. Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências [acesso em: 2012 Fev 22]. Disponível em: http://www.planalto.
Adorno S. Crime e violência na sociedade brasileira contemporânea. Jornal de Psicologia-PSI. 2002;132:7-8.
Minayo MCS, Deslandes SF. A complexidade das relações entre drogas, álcool e violência. Cad Saúde Pública. 1998;14(1):35-42.
Brasil. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências [acesso em 2012 Fev 25]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm.
Brasil. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal [acesso em 2011 Fev 5]. Diário Oficial União; Brasília, 1984 Jul 13. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Rolim M. Prisão e ideologia: limites e possibilidades para a reforma prisional no Brasil [acesso em 2012 Out 1]. Revista Interdisciplinar de Segurança Pública do Território, Salvador. 2004. Disponível em: http:// www.ufsm.br/direito/artigos/execucao-penal/prisao- ideologia.htm
Ministério da Justiça (BR), Departamento Penitenciário Nacional. Relatório de Gestão 2008. Brasília; 2008