Presidente do TRF5 inaugura vara federal no interior da Paraíba — Conselho da Justiça Federal
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Presidente do TRF5 inaugura vara federal no interior da Paraíba
publicado 19/10/2011 16h10, última modificação 11/06/2015 17h12
Nas regiões abrangidas pela 12ª Vara, a Justiça Federal estará mais próxima de 298.524 paraibanos
A Justiça Federal na 5ª Região está em franco processo de interiorização, uma ação que acontece em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal de 1º Grau. Não à toa, na próxima sexta-feira 21, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a Diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, vão inaugurar a 12ª Vara Federal da Paraíba, no município de Guarabira, situado a 88 km de João Pessoa, na região do Brejo.
De acordo com a Resolução nº 25 do TRF5, de 6/07/2011, a nova vara terá jurisdição nos municípios de Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Tacima, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea. Nas regiões abrangidas pela 12ª Vara, a Justiça Federal estará mais próxima de 298.524 paraibanos.
Com competência mista (áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal), a vara de Guarabira funcionará no prédio da antiga agência do INSS daquele município. A partir de então, são cinco Subseções estrategicamente distribuídas pelo Estado, de forma a facilitar o acesso à Justiça.
De acordo com presidente do TRF5, a instalação de uma vara federal no interior alavanca a economia local, gerando benefícios sociais, econômicos e culturais, pois consigo, a vara leva advogados públicos e privados, agências bancárias oficiais e representantes da Procuradoria Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, entre outros órgãos. "A alegria em instalar uma vara federal no interior de um Estado é imensa, posto que significa aproximar a Justiça Federal do povo, agilizando soluções, promovendo a distribuição de renda e pacificando relações sociais conflituosas", celebra o Presidente do TRF5.
Até 2014, a JFPB contará com mais cinco novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14/04/2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação das novas varas na Paraíba (com exceção de Monteiro, que foi instalada em 2010) é o seguinte: Guarabira (2011 – vara mista), João Pessoa (2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).