Que alimentos podem ser comprados da agricultura familiar? — Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Que alimentos podem ser comprados da agricultura familiar?
publicado 12/12/2019 15h35, última modificação 12/12/2019 15h35
Não existe uma lista fixa de produtos. Pode-se comprar qualquer tipo de gênero alimentício (in natura ou processado), definido pelo nutricionista responsável técnico pelo Programa, desde que seja produzido e comercializado pela agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações que possua DAP física ou jurídica válida
Na definição dos alimentos a serem comprados da agricultura familiar considerar os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade, a sustentabilidade, a sazonalidade, a diversificação agrícola da região. Lembrando que a aquisição deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, conforme definem os art. 12 e 13 da Lei nº 11.947/2009.