Com tentativa de desconto em dobro, Reforma da Previdência continua dando susto em aposentados/as e pensionistas - Sintietfal
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20 de outubro de 2021 Ésio Melo
Prévia do contracheque de outubro constava desconto extra para servidores/as portadores/as de doenças graves. Após repercussão negativa, governo recuou
O governo Bolsonaro quase matou muito aposentado/a com o susto dado na prévia do contracheque de outubro. É que Paulo Guedes, Ministro da Economia, tentou cobrar descontos previdenciários de novembro, dezembro e do 13º de 2019 dos/as aposentados/as e pensionista com doenças graves.
"Pegou os aposentados e aposentadas de surpresa, parecendo que o objetivo era promover um impacto psicológico nesses servidores/as, uma vez que a isenção do chamado duplo teto era principalmente para os aposentados e pensionistas da União 'portadores de doenças graves ou incapacitantes'", disse a aposentada Silvia Regina, ex-dirigente sindical.
A versão prévia do contracheque constava um desconto extra que dobrava o valor da contribuição mensal e era cobrada de uma só vez (nos valores a serem recebidos em novembro). A explicação era de que "aplicação da anterioridade" foi em consequência de consulta à Receita Federal e se referia a um recolhimento que deixou de ser feito no final de 2019.
"Esse desconto é devido a Reforma da Previdência que acabou com o desconto do duplo teto para servidores/as portadores/as de doenças graves. A reforma foi promulgada em novembro de 2019 e o efeito começou em janeiro de 2020. Então o governo achou que deveria ter começado de imediato a partir da promulgação e descontou, em parcela única, os meses de novembro, dezembro e o 13⁰ de 2019", explicou o professor Luiz Leal, aposentado atingido pelo desconto.
A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes, acabou com a isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária para aposentados/as e pensionistas da União com doenças graves ou incapacitantes.
"A suspensão dessa isenção para os aposentados aconteceu exatamente na administração do Paulo Guedes, com a instituição da EC 103, em novembro de 2019. Ou seja, não é nenhuma inverdade, tampouco sensacionalismo dizer que é uma política do Paulo Guedes. Os efeitos dessa EC 103 só deveriam começar em março de 2020, mas não houve sequer respeito a essa determinação posta na própria EC e os descontos iniciaram já em janeiro de 2020. Agora, acharam pouco e resolveram retroagir nos efeitos dos descontos previdenciários a partir da data de sua promulgação", acrescentou Silvia Regina.
Devido à repercussão negativa do fato, o Ministério da Economia voltou atrás e lançou nota afirmando que não haverá "qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro". "Descontos dessa natureza que tenham sido identificados na prévia do contracheque deverão ser desconsiderados pelos servidores, pois não constarão da versão final da folha. A propósito, ajustes entre a versão prévia e a versão definitiva são procedimentos comuns ao rito de processamento mensal da folha de pagamento", disse documento emitido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
O Sintietfal permanecerá atento contra esse ataque e, junto a sua assessoria jurídica, estudará a possibilidade de ajuizar uma medida cautelar já que o Ministério da Economia não descartou a possibilidade de o desconto acontecer nos próximos meses.