Dois atos normativos do defensor público-geral do Estado publicados nesta segunda-feira (17), criam, respectivamente, o Núcleo de Atendimento e Triagem e o Núcleo de Petições Rápidas. O objetivo é otimizar os fluxos de atendimento para conferir maior celeridade e eficácia na prestação de serviço ao cidadão.
Com isso, o processo de triagem das demandas do cidadão e a resolução extrajudicial de conflitos, especialmente na área de família, será mais eficiente. Isso porque a Instituição está adotando o peticionamento imediato para ações de menor complexidade, que consiste na elaboração de modelos pré-aprovados de ações mais simples, como divórcio consensual.
Segundo o defensor geral do Estado, Gilmar Alves Batista, a Defensoria Pública é historicamente mais acionada para atuar nas questões de família, tanto que, em 2019, foram mais de 240 mil atendimentos. Alguns casos de menor complexidade serão padronizados para acelerar tanto a demanda do cidadão, quando a atuação da Defensoria.
Os modelos das petições rápidas, explica Batista, serão produzidos por uma equipe de defensores públicos e revisadas pela Coordenação de Atendimento. "Nosso projeto, conforme previsto no planejamento estratégico, é promover a cultura de excelência no atendimento na Defensoria Pública, com atendimento de qualidade e humanizado, com foco na resolução rápida das demandas dos capixabas".