Encontro Técnico em Caratinga é aberto com apelo pela priorização do PNE
Cerca de 500 profissionais da educação pública compareceram, na manhã de hoje, 10 de maio, à abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2018 em Caratinga, cidade do Vale do Aço, no Centro Universitário de Caratinga (Unec). Secretários municipais de educação, diretores de escolas e professores vieram de diversas cidades da região, que integram as áreas das superintendências regionais de ensino de Caratinga, Coronel Fabriciano, Nova Era e Manhuaçu. Todos os anos, o evento percorre o estado para aproximar o Tribunal de Contas dos agentes das administrações públicas, capacitando os servidores dos órgãos e entidades sujeitos à sua fiscalização. Neste ano, o tema é "Educação, transparência e sustentabilidade de receita pública".
A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC) Cristina Andrade Melo representou a Corte de Contas mineira no encontro. Em sua fala inaugural, ela explicou aos presentes que aquele momento era a continuidade do trabalho inédito pelo qual o Tribunal se concentrou, desde o ano passado, no controle da qualidade dos gastos com a educação: o programa Na Ponta do Lápis. "É agora, no presente, que a União, os estados e cada município brasileiro, e também a sociedade civil, precisam urgentemente colocar a educação de qualidade na pauta de suas agendas como ordem do dia, para que possamos tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ousadas, mas absolutamente necessárias para os próximos seis anos da educação pública no Brasil", discursou a procuradora.
Ainda na abertura, falaram o prefeito de Caratinga, Wellington Moreira de Oliveira, a diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, Landislene Gomes Ferreira, e a secretária municipal de Educação de Caratinga, Lara Cristina Maia Rodrigues Ferreira. Também estiveram presentes na mesa de honra o diretor do Foro da Comarca de Caratinga, juiz Anderson Fábio Nogueira Alves, o vice-presidente da Câmara Municipal de Caratinga, vereador Diego de Oliveira Silva, o coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, e o técnico do Sebrae-MG Ladislau Cândido Pereira Júnior.
Pela manhã, a coordenadora do programa Na Ponta do Lápis, pedagoga Naila Mourthé, falou sobre os avanços na fiscalização da educação. E a procuradora Cristina Melo, sobre o controle da oferta da educação infantil. Para a tarde, a programação conta com as palestras "Possíveis soluções para os problemas na gestão de educação", com o assessor Paulo Vicente Guimarães; "Receitas e despesas na educação", com a coordenadora para o Desenvolvimento do Sicom, Edina Motta; "Educação empreendedora", com o técnico do Sebrae Landislau Júnior; e "Ouvidoria, Controle Social e Lei 13460/17", com a coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Patrícia Cortez.
Na sexta-feira, dia 11, o encontro continua com os temas "Transparência na educação ou educação para a transparência?", com o assessor da Presidência Pedro Azevedo; "O papel dos conselhos municipais de educação", com Silas Fagundes da SEE; "Eficiência na arrecadação tributária", com o coordenador de Fiscalização de Municípios Paulo Figueiredo; e "Compras públicas sustentáveis na educação", com a coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua.