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Ministro diz que pedirá ressarcimento por testes do SUS suspensos pela Anvisa » Panorama Farmacêutico
Agência interditou recentemente lotes de produtos da Bahiafarma e da Orange Life
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse na quarta-feira (20/3) que pedirá ressarcimento a empresas que venderam ao SUS produtos que agora estão sob suspeita de falta de eficácia.
A declaração foi dada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspender o uso de testes rápidos de dengue e chikungunya, fornecidos pela Bahiafarma, e de HIV, dias antes, vendido pela empresa Orange Life.
A Anvisa também deve interditar cautelarmente nos próximos dias testes de zika e febre amarela, também da Bahiafarma.
Mandetta afirmou que as empresas apresentaram desvios no controle de qualidade. Para o ministro, os laboratórios "têm de olhar para dentro da fábrica e recertificar os seus processos".
A sinalização de Mandetta foi reforçada por nota do Ministério da Saúde sobre a suspensão dos testes fornecidos pelo laboratório baiano. A pasta afirmou que "aguarda ser notificada formalmente pela Anvisa para tomar as medidas cabíveis, entre elas, o possível reembolso do valor pago pelos testes à Bahiafarma."
No comunicado, o ministério ainda pontua que teve a iniciativa de levar adiante queixas de estados sobre a baixa sensibilidade dos testes de diagnóstico. "A partir desse resultado, a pasta solicitou à Anvisa que investigasse se o problema estava restrito a um lote ou a toda produção."
O governo federal adquiriu cerca de R$ 120 milhões em 2016 e R$ 160 milhões em 2017 de produtos para detectar as três doenças em pacientes da rede pública. Estão estocados 600.160 testes para dengue; 25.300 para zika e 659.660 para chikungunya, segundo informações do final de fevereiro do ministério.
O ministério informou que pediu suspensão da distribuição dos testes de HIV a 14 municípios municípios que participam do projeto piloto de distribuição do produto.
Sobre os produtos da Bahiafarma, a pasta disse que "a população não está desassistida", pois "os testes, que encontram-se em análise, são destinados à triagem de casos suspeitos, e não para o diagnóstico".
A Bahiafarma manifesta em nota "profundo estranhamento" sobre a decisão da Anvisa, tomada no dia seguinte à divulgação de liminar que suspendia uma fiscalização da agência sobre os produtos. "Seria somente após a realização da análise fiscalizatória, caso o resultado fosse insatisfatório, que se poderia interditar os testes em questão", diz a Bahiafarma. Sem citar o JOTA, a empresa ainda diz que "causa perplexidade" que a interdição tenha ocorrido após um veículo antecipar que a medida seria tomada:
"Causa perplexidade a interdição um dia depois da referida suspensão judicial, em especial após o meio jornalístico ter informado, semanas antes do agendamento da análise fiscalizatória, que fontes da Anvisa haviam vazado que os produtos seriam interditados. É algo a ser investigado pelas autoridades competentes: como "fontes" de jornalistas podiam saber da interdição semanas antes de tal análise fiscalizatória – que, alias, foi judicialmente suspensa e sequer realizada? Cabe, por ora, à Bahiafarma recorrer desta decisão teratológica de interdição tomada pela Anvisa."
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