A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.
Somente no ano de 2020, o estado de Mato Grosso registrou 1.454 estupros com vítimas com idade de até 19 anos. A grande maioria das vítimas eram crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. Outras 185 tinham idade entre 0 e 4 anos.
Os números são referentes ao "Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil", documento produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e divulgado no mês de outubro.
De 2017 a 2020, Mato Grosso registrou a triste marca de 3.132 estupros de crianças entre 0 e 11 anos. Outros 2.999 foram contra adolescentes de 12 a 17 anos. No total, foram 6.131 crimes desse tipo na faixa etária de 0 a 17 anos.
Em 2020 – ano marcado pela pandemia de covid-19 –, houve uma queda no número de registros de violência sexual no Brasil. Foram 40 mil registros na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020.
No entanto, analisando mês a mês, observamos que, em relação aos padrões históricos, a queda se deve basicamente ao baixo número de registros entre março e maio de 2020 – justamente o período em que as medidas de isolamento social estavam mais fortes no Brasil. Essa queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências.
Diante desse cenário, há medidas fundamentais que precisam ser priorizadas no País, com foco em prevenir atos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e em dar respostas a esses crimes.
Essas respostas pressupõem um olhar específico para as diferentes etapas de vida e para as diferentes formas de violência mais prevalentes em cada momento da infância e na adolescência.
Cada vida importa, e cada criança, cada adolescente deve ser protegido de todas as formas de violência. Não se podem normalizar as mortes e a violência sexual, é preciso enfrentar esses crimes.