O Estado do Pantanal - 08/10/2008 - 10h35
Beneficiários do Bolsa Família recebem cartas para qualificação profissional
O governo federal iniciou o envio de cartas a beneficiários do Bolsa Família que são elegíveis a participarem do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Essa ação pretende capacitar trabalhadores pertencentes às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda para inserção no setor da Construção Civil, atendendo, inicialmente, às demandas criadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Planseq Bolsa Família terá abrangência nacional. Em 2008, sua implementação será realizada prioritariamente nas 13 regiões metropolitanas onde há concentração de investimentos do PAC: São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Alegre, Curitiba e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF). Também fazem parte deste grupo as capitais Vitória, Campo Grande, Goiânia, São Luís, Palmas, Aracaju e Maceió.
As famílias que receberem as cartas poderão inscrever apenas um de seus integrantes. O candidato deve possuir pelo menos a quarta série do Ensino Fundamental e ter no mínimo 18 anos de idade. Ele deverá procurar uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine/MTE), ou órgão equivalente, na sua cidade. Os documentos exigidos para inscrição são: carteira de identidade, carteira de trabalho e a carta enviada pelo governo federal. Vale ressaltar que a inscrição no Sine não garante a matrícula nos cursos de qualificação. A partir dessa inscrição, o Sine fará a seleção dos trabalhadores que participarão dos cursos de qualificação, com base no perfil e no histórico profissional.
Quem participar dos cursos poderá aprender as profissões de pintor, pedreiro, encanador, desenhista, eletricista, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife, operador de trator ou carpinteiro. Realizadas por instituições contratadas por edital público, as qualificações terão duração média de 200 horas/aula, divididas entre 80 horas de teoria e 120 horas de prática, que poderão ocorrer em canteiros de obras.
O Planseq Bolsa Família é uma iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordenada pela Casa Civil da Presidência da República. Com investimentos da ordem de R$ 145 milhões, o projeto pretende aumentar a inclusão produtiva, articular diversos setores da sociedade e atender às demandas do mercado de trabalho. Já estão em andamento as negociações para ações de qualificação na área do Turismo, também destinadas aos beneficiários do Programa Bolsa Família.