Bolsonaro oficializa Correios e Telebras em estudo para privatização - Folha Dirigida
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Bolsonaro oficializa Correios e Telebras em estudo para privatização
Em decretos publicados nesta quarta, 16, o presidente Jair Bolsonaro oficializa os Correios e Telebras no estudo para privatização
O presidente Jair Bolsonaro inclui oficialmente nesta quarta-feira, 16, os Correios e a Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os dois decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Com essa confirmação, estudos devem ser realizados para privatização das duas estatais.
Comitês com integrantes do Ministério da Economia, Casa Civil, Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Telecomunicações e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão instaurados para acompanhar os estudos. Representantes das próprias estatais também participarão do processo.
De acordo com o secretário de Desestatização, Salim Mattar, o governo Bolsonaro busca formas para acelerar os processos de privatização. Ele explicou que está em análise a aplicação do 'fast track', rito acelerado para promover muitas vendas até 2021.
Mattar, contudo, reconheceu a burocracia por envolver patrimônios públicos. "Esse processo é lento. Pode-se levar a partir de oito meses até dois anos para privatizar uma empresa", revelou o secretário.
Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro
Correios e Telebras constam na lista divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em agosto. Essas e outras estatais, segundo o governo, devem ter o processo de desestatização iniciado ainda este ano.
Em 1998, a Telebras teve sua primeira privatização. Porém, no governo do presidente Lula, em 2009, a estatal foi reativada para gerir o Plano Nacional de Banda Larga.
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Sindicalistas criticam o novo plano de desestatização
Representantes das estatais que podem ser privatizadas criticam o plano do governo federal de desestatização. O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ), por exemplo, afirma que as estatais na mira da privatização são vitais para economia. Assim como para soberania e segurança da nação.
Em nota, a categoria classifica a possível privatização como um "projeto destrutivo para o país". E também questiona: "A quem serve um governo que apresenta como projeto para o país a entrega do patrimônio público a empresários nacionais e estrangeiros?"
As vendas das empresas podem influenciar diretamente no serviço público e nos profissionais que atuam nele. Em algumas estatais, há urgência de novos concursos para suprir o déficit de pessoal.
O último concurso para os Correios foi realizado em 2017. A oferta foi de 88 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. As áreas contempladas eram Medicina, Enfermagem, Engenharia e Segurança do Trabalho. Para carteiro e operador de transbordo, a última seleção ocorreu em 2011.
A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da empresa para aber sobre um possível novo concurso. O setor respondeu que "não há perspectiva de concurso para os Correios a curto prazo".
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Privatização da Petrobras, Caixa e BB não está em pauta
O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, confirmou que a Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não estão com a privatização em pauta.
Em entrevista à CBN, Mattar disse que elas ficarão fora da lista pelo 'forte clamor' para que se mantenham estatais.
"Efetivamente, todas as empresas devem ser vendidas, com exceção das que o presidente, o Congresso e a sociedade julgarem por bem permanecer. E dou o exemplo da Petrobras, da Caixa e do Banco do Brasil. Existe hoje um clamor para que essas empresas continuem estatais", destacou o secretário, em entrevista.
Assim, a contratação por concursos deve ser mantida nessas três empresas públicas. No dia 21 de agosto, o governo federal divulgou uma lista com estatais que podem ser privatizadas nos próximos anos. Entre elas se destacam a Eletrobras, Correios, Telebrás e Dataprev.
Esse plano, no entanto, ainda tem que passar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é identificar se as empresas têm condições de serem negociadas com o setor privado.