parcialmente | Portal do Magistrado
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15) – STJ
​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico (e demais serviços usados por advogados e partes), Consulta de Jurisprudência, Diário …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de "profunda desarticulação" …
21 de outubro de 2020	Outras notícias
As audiências presenciais foram retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo, nesta segunda-feira (19). A reabertura dos fóruns faz parte do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A 3ª etapa do plano permite realizar audiências semipresenciais ou presenciais, das 11h …
TRT2ª – Atividades presenciais em primeiro grau são retomadas parcialmente – AASP
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades presenciais, seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública. O retorno …
TRT-MA retoma parcialmente as atividades presenciais a partir do dia 1/9 – AASP
28 de agosto de 2020	Outras notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai retomar as atividades presenciais, de forma parcial, a partir do dia 1° de setembro. O retorno parcial está previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020, assinado presidente do TRT-MA e pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargadores Américo Bedê …
TJDFT – Núcleo de Audiência de Custódia terá expediente parcialmente suspenso nesta sexta-feira – AASP
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT informa que nesta sexta-feira, 29/5, o expediente no Núcleo de Audiência de Custódia – NAC será suspenso no período compreendido entre 15h30 e 17h30, para a desinfecção de suas dependências. O NAC encontra-se instalado dentro do Complexo da …
ADI que questiona remuneração de deputados estaduais de MG é julgada parcialmente procedente – STF
Em deliberação unânime em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5856, que questionava normas do Estado de Minas Gerais que tratam da remuneração e de verbas indenizatórias de deputados estaduais. Foi declarado inconstitucional o caput do artigo 1º …
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22) – STJ
19 de fevereiro de 2020	STJ
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (22). Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no período das 15h às 20h: Central do Processo Eletrônico, Consulta de jurisprudência, Sistema Justiça, Baixa e remessa de processo, …
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações estatutárias do Partido Social Liberal (PSL), determinando que a legenda adéque, no prazo de 90 dias, os dispositivos que estão em desconformidade com os normativos legais. O relator do pedido, ministro Sérgio …