Unificação da RGE e RGE Sul, do Grupo CPFL, pode aumentar tarifas de luz - Economia - Pioneiro
Impacto16/10/2018 | 09h52
Conselho de Consumidores projeta que sede deve ir para São Leopoldo. Empresa não confirma
Conselho cobra esclarecimentos sobre distribuição para consumidores residenciais, industriais e públicos Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS
Está em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o processo de fusão das empresas RGE e RGE Sul, ambas pertencentes ao Grupo CPFL e que atendem a 373 municípios do Rio Grande do Sul. Se concretizada, a unificação das concessões pode trazer prejuízos aos consumidores e ao município de Caxias do Sul.
Os clientes podem sofrer com o reajuste das tarifas nas contas de luz, já que a partir da incorporação serão definidos os investimentos na área em que vai atuar a nova empresa. O município de Caxias do Sul deve perder em retorno de impostos e no mercado de trabalho. As projeções são feitas pelo Conselho de Consumidores da RGE.
O presidente do órgão, Claiton Gaieski Pires, destaca que a sede da concessionária, atualmente sediada na cidade, deve ser transferida para São Leopoldo, onde hoje já funciona o Centro de Operações das duas distribuidoras e parte da estrutura administrativa. Em Caxias, deve permanecer apenas um centro regional. Com isso, o atual quadro de funcionários deve ser reduzido.
A assessoria da RGE e RGE Sul não informou o número de trabalhadores da unidade de Caxias do Sul e não confirma a informação da transferência, mas assegura que a unificação está em análise junto à Aneel, através da audiência pública n.º 042/2018. Caso seja aprovada a fusão, deverá ser emitido termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora RGE Sul e entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Claiton Pires alerta para o fato de a Aneel ainda não ter disponibilizado ao público nenhum estudo técnico de impacto do agrupamento entre as duas concessionárias.
— A agência reguladora não repassou informações que esclareçam a situação aos clientes e a iminência de novos aumentos na conta de energia elétrica — aponta Pires.
Outra questão envolve especificamente a indústria. Pires explica que, na modalidade Verde A4, adotada por muitas empresas, a tarifa da RGE Sul, considerando uma carga típica, fica 7% mais cara no total.
— É uma combinação de fatores preocupante. A contratação de demanda na área da RGE Sul é 61% mais cara. E a operação fora da ponta, a mais utilizada pelas indústrias, justamente para fugir do horário de pico, é 10% mais cara na área da RGE Sul — alerta o presidente do Conselho de Consumidores da RGE.
Outra preocupação da entidade representativa dos consumidores reside na tarifa adotada com a provável unificação das áreas de concessão. Hoje, o valor do kW/h (kilowatt/hora) da tarifa residencial da RGE Sul, responsável pelo abastecimento de energia em 118 cidades gaúchas, é de R$ 0,54732/kW/h, enquanto a da RGE corresponde a R$ 0,52759/kW/h, em um universo de 1,4 milhão de clientes espalhados por 255 municípios do Rio Grande do Sul.
A RGE informou, via assessoria, que ainda é prematuro fazer qualquer projeção de aumento nas tarifas. Explicou que a energia elétrica é composta por vários itens, sendo os principais a geração, transmissão e distribuição de energia, encargos setoriais e impostos. Disse, ainda, que os índices de reajustes são definidos pela Aneel.
Nova área, novo cálculo
Outro ponto colocado em pauta é a data base dos reajustes anuais da tarifa e a revisão tarifária, que acontece a cada cinco anos, de acordo com o que foi definido nos contratos da prestação do serviço público. A última revisão da RGE aconteceu em junho deste ano e reajustou as contas em mais de 20%.
– Um novo cálculo de tarifas será feito considerando toda a nova área agrupada e os ajustes nas tarifas serão feitos escalonadamente até a próxima revisão tarifária. Existirão ganhos de escala e economias, mas a necessidade de investimentos pesados na área da RGE Sul, que esta muito carente de melhorias, vai exigir aportes por parte da controladora e todos da "nova" concessão pagarão por estes investimentos, no caso os consumidores da atual RGE, onde os investimentos necessários vinham sendo feitos normalmente – destaca Claiton Pires.
O presidente do conselho atenta para a importância do assunto e convoca as associações de classe para que tomem conhecimento desta e de futuras fusões, pois existirão reflexos nas tarifas, com impactos na economia e na competitividade.