Centrais se articulam para derrubar projeto sobre terceirização – DMT – Democracia e Mundo do Trabalho em Debate
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04/06/2013 por Nathaniel Figueiredo
Dirigentes de centrais sindicais se reuniram ontem (3) para costurar uma proposta comum sobre o tema. A terceirização, ao lado da regulamentação do trabalho doméstico, será também um dos pontos da pauta da primeira reunião, prevista para o dia 11, em Brasília, da Mesa Permanente de Negociação estabelecida entre as centrais e o governo federal.
Reconhecendo que "o PL 4.330 conseguiu aglutinar em torno de si um viés favorável de aprovação", o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, diz que é preciso tirar a discussão da esfera exclusiva do Legislativo. "A CUT está tentando trazer esse debate para a mesa de negociação com as centrais. Se ficar apenas na tramitação legislativa, consequentemente a votação vai ser desinteressante demais para o trabalhador. Nós precisamos trazer essa regulamentação, primeiro, para um debate na mesa de negociação."
A CUT, segundo seu presidente, disse às demais centrais durante a reunião de ontem que é fundamental a preparação de uma proposta comum até a rodada de negociação com o governo, marcada para a semana que vem. A ideia é colocar em votação o substitutivo apresentado pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP). "Nós temos de nos esforçar para construir essas propostas e fazer com que isso seja incluído na legislação. Não posso adiantar quais são as propostas porque as estamos construindo no grupo de trabalho das centrais, mas elas deverão ser apresentadas no dia 11 de junho, na mesa de negociação que já foi marcada com o governo sobre isso."
"Amparo à fraude"
Vagner Freitas chama atenção para o contexto em que se tentará aprovar o PL 4.330: "Os empresários querem regulamentar uma coisa que já fazem, pois enfrentam problemas jurídicos. Eles já praticam a terceirização, independente da votação ou não de uma lei no Congresso Nacional. Independentemente do PL 4.330, os empresários já fazem a interposição fraudulenta de mão de obra no Brasil, basta ver como estão as categorias. O problema deles é a legalização disso. Querem ter uma legislação de amparo à forma fraudulenta como fazem hoje a contratação de terceirizados", diz.