Força-tarefa questiona ato contra procurador da Lava Jato – Frederico Vasconcelos
21.mar.2018 às 18h39
Força-tarefa questiona ato contra procurador da Lava Jato
O Ministério Público Federal no Paraná divulgou nota pública em que a força-tarefa da Lava Jato manifesta preocupação com procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público contra o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima.
A medida foi motivada por reclamação –anteriormente arquivada– feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para procuradores, a decisão coloca em risco garantias fundamentais do cidadão e do exercício independente da função ministerial.
"Instaurar procedimento administrativo disciplinar quando claramente não há violação à lei, tem o efeito –ainda que não pretendido– de censura indireta da liberdade democrática de expressão do pensamento", afirma a nota.
Segundo informa a Folha, em dezembro do ano passado, frente a um pedido de advogados do ex-presidente, a Corregedoria Nacional recomendou que o procurador evitasse emitir juízos de valor, por meio de redes sociais ou na esfera privada, em relação a políticos e pessoas investigadas ou acusadas pela força-tarefa.