Sergio Zveiter Archives - PSD - Câmara dos Deputados
O Globo Online: Eduardo Paes inaugura centro de mediação de conflitos na Rocinha
Mediadores serão treinados pelo Tribunal de Justiça RIO – A Rocinha, maior favela do Rio, ganhou o seu primeiro Centro de Mediação Comunitária, inaugurado nesta quarta-feira pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário municipal de Habitação e Cidadania, Sergio Zveiter. O objetivo é solucionar problemas na própria comunidade sem a necessidade dos moradores recorrerem à Justiça. A meta da prefeitura é entregar outros seis centros ainda este ano. O primeiro a começar funcionar foi o do Morro da Coroa, no Catumbi. – É essencial numa democracia que as pessoas possam ter acesso ao Judiciário. A mediação é uma forma, respaldada pelo Tribunal de Justiça, para resolver conflitos – disse o... Leia mais
Em 10/03/2016 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Atividade profissional de mergulho pode ser regulamentada
A proposta de regulamentação da atividade profissional de mergulhador (PL 6.133/13), de autoria do deputado licenciado Sergio Zveiter (RJ), foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
Em 11/11/2015 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Época online: Indio da Costa entrega cargo do PSD na prefeitura do RJ de olho em candidatura
Deputado esteve com Paes e entregou carta na qual afirma que democracia se consolida na alternância de poder Em carta, PSD informa que deixará prefeitura do Rio de Janeiro (Foto: PSD) O deputado federal Indio da Costa (PSD-RJ) se reuniu no final desta tarde com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e entregou uma carta do diretório municipal do seu partido na qual a legenda defende a construção de uma candidatura própria para disputar a prefeitura no ano que vem. O encontro ocorreu na casa de Paes e, na ocasião, Carlos Francisco Portinho, secretário de Habitação ligado a Indio, entregou sua carta de demissão ao prefeito e colocou à... Leia mais
Em 05/10/2015 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Zveiter: proposta democratiza indicação de ministros ao STF
A indicação de ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje compete somente ao presidente da República, pode sofrer alterações. É o que prevê relatório do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/11 aprovada, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Leia mais
Em 16/09/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Veículos do Judiciário poderão ter placas especiais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.984/13. Leia mais
Em 16/09/2015 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Proposta determina ligação de gás e energia em até sete dias úteis
Concessionárias de gás e energia devem ter prazo pré-estabelecido para iniciar a prestação dos serviços. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 2.170/07, do deputado Felipe Bornier (RJ), que fixa em até sete dias úteis o período para efetuar as ligações nos imóveis. Leia mais
Em 03/09/2015 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Câmara começa a discutir normas de segurança para consumidores online
Lei vai criar normas que assegurem a proteção dos dados pessoais de consumidores que compram ou contratam serviços na internet. O Brasil começou a discutir um assunto que interessa a todo mundo que navega e faz compras na internet: normas de segurança. Até hoje o Brasil não tem uma lei para garantir direitos básicos na rede, por isso que tem um projeto em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara: para proteger consumidores que compram ou contratam serviços na internet. A lei vai criar normas que assegurem a proteção dos dados pessoais: a privacidade, a intimidade e a imagem dos internautas. Em muitos países, como os Estados Unidos... Leia mais
Em 27/08/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Zveiter quer ampliar divulgação sobre crime de exploração sexual de menores
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que cartazes informando sobre o crime de exploração de menores sejam fixados em bares, hotéis e motéis. O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, ampliou a publicidade dessa campanha para transportes de passageiros terrestre e aéreo. O substitutivo do parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
Em 26/08/2015 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Sergio Zveiter: proteção de dados pessoais é urgente
Atendendo a requerimento do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os aspectos do projeto que propõe a Lei de Proteção de Dados (PL 4.060/12). Leia mais