SINFFAZFISCO celebra acordo judicial - Sinfazfisco-MG
SINFFAZFISCO celebra acordo judicial
by Leandro 4infra 28/08/2018 13/10/2021 0165
Em virtude de transação judicial, o SINFFAZFISCO publica acordo celebrado entre este Sindicato e o colega Lindolfo Fernandes de Castro no âmbito do processo 5026013-80.2016.8.13.0024, visando finalizar ação judicial que este moveu contra o SINFFAZFISCO pela publicação da matéria "Triste Constatação – Presidente do Sindissidente não sabe ler".
Em virtude deste acordo, o SINFFAZFISCO se comprometeu a retirar do site e das redes sociais que gere, a referida matéria, o que faz neste momento.
Também se comprometeu a deixar em destaque no site do SINFFAZFISCO o acordo judicial ora celebrado, em destaque, por 15 (quinze) dias, o que faz a partir desta data de 17/08/2018.
O presente acordo também ficará disponível no site, sem destaque, pelo prazo de 60 dias, a contar desta data.
O SINFFAZFISCO, enviará mala direta por e-mail a todos filiados do Sindicato, com o conteúdo deste acordo e sua homologação, o que faz também nesta data.
Em contrapartida, o autor, Lindolfo Fernandes de Castro desistiu da ação judicial, bem como de qualquer pretensão indenizatória relativa a possíveis danos materiais ou morais envolvendo a referida matéria.
Este acordo foi possível devido ao bom relacionamento construído pelo SINFFAZFISCO com o autor da ação, notadamente no período em que esteve como Presidente do sindicato da categoria da qual faz parte.