Eleições no Equador: um triunfo em risco – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Juan J. Paz e Miño Cepeda*
Nas recentes eleições no Equador a Alianza País ficou à frente. Mas os seus candidatos à presidência e à vice-presidência não obtiveram votos suficientes para ganhar no primeiro turno. E não será fácil vencerem no segundo, porque não só a direita e o imperialismo apostarão tudo na outra candidatura, como se verificou uma deslocação do apoio em setores populares.
No domingo, 19 de Fevereiro de 2017, realizaram-se no Equador eleições para presidente e vice-presidente, membros da Assembleia Nacional, Parlamentares Andinos e uma consulta popular para que os funcionários públicos e dignatários não possam ter capitais em paraísos fiscais.
O SIM ganhou na consulta (com pelo menos 55%); e Alianza País (AP) terá maioria na Assembleia (previstos 64 dos 138 lugares) e ganha no Parlamento Andino.
Todas as empresas de sondagens previram o triunfo do binômio de AP Lenin Moreno/Jorge Glas. Mas a contagem oficial, por parte do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e sobre a base de 98.5% dos boletins de votos escrutinados (quarta-feira, 22 de fevereiro), atribuiu a esse binômio 39.33% e ao ex-banqueiro Guillermo Lasso 28.19%. Moreno ficou praticamente a um ponto de atingir os 40% requeridos (e além disso ter pelo menos 10 pontos de vantagem sobre o candidato seguinte), para ganhar no primeiro turno. O CNE admitiu que haverá segundo turno.
Mas essa diferença deu ânimo à direita política, econômica e midiática que apoiou o banqueiro. Numa bem orquestrada estratégia, antes do processo eleitoral, não só lançaram uma "campanha suja" como difundiram a ideia de que se preparava uma "fraude eleitoral"; e, com os resultados em marcha, ativaram outros mecanismos indubitavelmente já preparados: vídeos de indivíduos detidos com mochilas cheias de votos já preenchidos; simpatizantes de Lasso convocados a sair às ruas, exigir o segundo turno antes ainda de os resultados oficiais serem conhecidos e vociferar contra a escandalosa "fraude".
Fizeram igualmente circular supostos pronunciamentos das forças armadas pedindo "transparência" do processo, desmentidos pelo Comando Conjunto; e levantaram a agressividade contra todo "cholo" e "correísta". A "peluconería" ("cabeleiraria", termo que descreve esses agressivos setores da classe "alta") mobilizou-se da mesma forma que fizeram os "esquálidos" na Venezuela.
A direita política equatoriana tem larga experiência histórica sobre o êxito que lhes podem proporcionar essas campanhas, que contam agora com o apoio de uma série de meios de comunicação privados, que passaram a ser os seus instrumentos ideológicos.
As direitas promoveram uma intensa campanha contra o referendo constitucional de 1978 e atacaram a nova Constituição de "comunista". No mesmo ano, no primeiro turno, ficou à frente o progressista Jaime Roldós, que no segundo devia enfrentar o social-cristão Sixto Durán Ballén, cujo partido lançou então a ideia de "fraude", ao mesmo tempo em que Durán era pressionado a abandonar a sua candidatura e criar assim um vazio que impedisse as eleições. Finalmente, ganhou Roldós (1979-1981). O seu governo e o do sucessor Osvaldo Hurtado (1981-1984) foram sistematicamente atacados de "comunistas" pelas direitas políticas e empresariais.
Nas eleições de 1984, o perdedor no primeiro turno foi o social-cristão León Febres Cordero e novamente os seus partidários vociferaram contra a "monstruosa fraude" eleitoral a favor de Rodrigo Borja, candidato da Izquierda Democrática, que foi o vencedor; mas, como Febres ganhou o segundo turno, nunca mais voltaram a falar do assunto.
O governo de Febres Cordero (1984-1988) foi dos empresários e assim o proclamaram. Com ele houve imposições violentas sobre o Congresso, onde não tinha maioria. E o país viveu uma administração violadora da Constituição e dos direitos humanos, que inaugurou a hegemonia do modelo empresarial/neoliberal, com vários escândalos de corrupção que envolveram personagens do governo.
Em cada eleição posterior, as direitas se anteciparam à previsão de uma "fraude", cada vez que lhes conveio. Assim voltaram a dizer quando triunfou Rodrigo Borja (1988-1992). Se eles não estão no poder, não há fraude. É essa a consigna da sua experiência histórica. Hoje prepararam o caminho com eficácia e, para o segundo turno, lançarão todo o seu arsenal midiático e político a fim de impedir o triunfo dos candidatos de AP.
É evidente que há uma aliança poderosa entre as direitas políticas, as elites empresariais dos grêmios da produção e os meios de comunicação privados colocados a seu serviço. Não os preocupa carecer de maioria no Legislativo, nem a própria Constituição de 2008, mas sim o controle do Executivo num sistema presidencialista no qual o presidente é chefe do Estado e chefe do governo; e porque, além disso, sabem como impor-se a toda institucionalidade contrária aos seus interesses, sem descartar – como a experiência histórica do país verifica -, o uso da repressão, o autoritarismo e a prepotência.
No Equador está em jogo um tipo de economia e de sociedade iniciado pela Revolução Cidadã, que ficaria truncado se triunfasse o outro projeto do ex-banqueiro Lasso e das suas forças de apoio. Não só isso. No Equador está em jogo a vigência do ciclo de governos progressistas, democráticos e de nova esquerda, os quais uma internacional direitista e, sem dúvida, o imperialismo procuram derrotar, e já podem exibir os seus "triunfos" na Argentina e no Brasil.
Mas está sobretudo em jogo a possibilidade de que a população equatoriana avance em maiores conquistas sociais, em institucionalidade e em democracia. Boa parte dos cidadãos parecem esquecer a história e deixaram-se seduzir pela ideia de que a "mudança" oferecida virá pela mão das elites que sempre os têm dominado.
O triunfo de AP no primeiro turno não é garantia para o segundo, porque não só terá que enfrentar as forças poderosas antes referidas, mas também tratar de modificar a consciência de amplos setores da população que votaram contra ela.
AP ganha nas sete províncias da Costa, o que altera o predomínio direitista nessa região, embora a tradicional oligarquia costenha e particularmente de Guayaquil mantenha uma base eleitoral nada desprezível. AP perdeu em cinco das 10 províncias da Serra, onde há uma viragem conservadora, incluindo em províncias centrais com significativa presença indígena onde Lasso ganha; também perde em Galápagos e em cinco das seis províncias da Amazônia, onde provavelmente pesou o controverso extrativismo mineral.
De modo que o triunfo no primeiro turno tem algo de sabor amargo, a que há que somar o fato de não ter ao menos alcançado os 40% da votação para evitar o segundo turno.
Não contam só os avanços das forças opositoras; pesaram também os dois últimos anos da administração do Presidente Rafael Correa, por certas viragens conceituais, decisões sobre leis laborais, o tratado comercial com a Europa, as alianças público/privadas, o endividamento, a forte recessão econômica e as ampliadas denúncias da oposição sobre a corrupção que, ao que parece, afastaram antigos simpatizantes.
Tudo isso não impede a avaliação de que em uma década o Equador teve mudanças econômicas, sociais, políticas e institucionais inéditas no século XX, algo reconhecido inclusive por diferentes organismos internacionais como Cepal, Pnud, BM e até o FMI.
Mas o balanço da gestão e os sucessos de uma década indubitavelmente ganha – em que a liderança do presidente Rafael Correa tem sido guia e indiscutível -, tampouco foi suficiente para criar uma consciência social que impeça as possibilidades de reversão do que foi alcançado.
Não conta, portanto, apenas a política ou a economia, mas também a consciência social; e trabalhar sobre ela é um assunto árduo, difícil no tempo. Na América Latina há momentos de progresso democratizador e outros de largos retrocessos, que esperamos não se repitam em consequência de decisões populares no segundo turno presidencial que se realizará no próximo 2 de abril. AP está otimista que triunfará.