PUBLICAÇÕES – Boiteux Advogados
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ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX E FERNANDO NETTO BOITEUX
Poluição eletromagnética e meio ambiente: o princípio da precaução.
Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008.
O Poder Judiciário frente à Constituição Federal: o caso das execuções fiscais de baixo valor.
Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 79, p. 153-171, 2008.
Duplicata. In COELHO, Fábio Ulhoa (coord.). Tratado de direito comercial. Vol. 8: títulos de crédito, direito bancário, agronegócio, processo empresarial.
A extensão da falência às sociedades coligadas, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In DE LUCCA, Newton; VASCONCELOS, Miguel Pestana de (coordenadores). Falência, insolvência e recuperação de empresas: estudos luso-brasileiros.
A incidência do IPI na importação para uso próprio.
Revista Dialética de Direito Tributário, v. 193, 2011.
As instalações de alta tensão e a radiação eletromagnética: proteção aplicável. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Organ.). Direito fundamental à saúde (coleção doutrinas essenciais), vol. V, 2ª tiragem.
A incidência do IOF sobre as operações de câmbio simbólico.
Revista Dialética de Direito Tributário, v. 164, 2009.
A Lei de Falências e os devedores solidários na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Revista Dialética de Direito Processual, v. 79, 2009.
Os Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e seu regime jurídico. In: ROCHA, Sérgio André (Org.). Processo administrativo tributário – Estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho.
São Paulo: Quartier Latin, 2007.
Contratos bilaterais na falência e na recuperação das empresas. In: SANTOS, Paulo Penalva (Org.). A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05.
Plataformas petrolíferas e imposto de renda.
Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo/SP, v. Ano 14, n. 69, 2006.
A exclusão indevida de sócios e as suas consequências: legislação aplicável. Parecer.
Revista dos Tribunais, São Paulo/SP, v. 841, 2005.
Títulos de crédito (em conformidade com o Novo Código Civil).
São Paulo: Dialética, 2002.
Intervenção do Estado no domínio econômico na Constituição de 1988. In: GRECO, Marco Aurélio (Org.). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e figuras afins.
Associações brasileiras constituídas, exclusivamente, por estrangeiros. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; CASELLA, Paulo Borba (Org.). Direito e Comércio internacional: estudos em homenagem ao Professor Irineu Strenger.
São Paulo/SP: LTr, 1994.
Nacionalidade das sociedades e dos grupos de sociedades no Brasil. In: FRANCO, Vera Helena de Mello (Org.). Os Negócios e o Direito.
São Paulo: Maltese, 1992.
Voto minoritário e quorum na assembleia geral da sociedade anônima. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro,