Abiape e Ibram elaboram proposta para aprimoramento de regras sobre cavidades naturais subterrâneas - ABIAPE Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia
Abiape e Ibram elaboram proposta para aprimoramento de regras sobre cavidades naturais subterrâneas
A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia e o Instituto Brasileiro de Mineração estão preocupados com as falhas metodológicas que existem na Instrução Normativa 02/09, que classifica o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas. Mais conhecidas como cavernas, as falhas em sua classificação - baixa, média, alta ou máxima relevância - emperram o licenciamento ambiental de diversos projetos, principalmente no setor mineral e de energia elétrica, no caso das hidrelétricas. Segundo as entidades, a metodologia estabelecida pela IN 02/09 não foi previamente testada e vem gerando descontentamento no setor produtivo.
De acordo com o presidente da Abiape, Mário Menel, e com o diretor de Assuntos Ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin, a metodologia atual descarta a existência de cavidades de baixa relevância e supervaloriza os atributos biológicos, causando incertezas para os órgãos ambientais e para os empreendedores. "Em algumas usinas, existem casos, de se encontrar uma cavidade, e de ter dificuldade de discutir a relevância dessa cavidade com o Cecav [Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas], resultando em um processo de licenciamento ambiental atrasado porque não se sabe analisar os atributos dessa cavidade, se é de alta, média, alta ou de máxima relevância", explicou Luisa Ferreira, coordenadora Socioambiental da Abiape. Segundo ela, as hidrelétricas do Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - e a de Tijuco Alto sofreram atrasos no licenciamento ambiental devido a essa questão.
"A metodologia é ruim, é subjetiva e nunca tinha sido testada. Então, na hora de discutir se uma espécie de caverna é de máxima relevância ou não, fica um impasse. O empreendedor diz que não é e o Cecav diz que é e aí as discussões atrasam", comentou Luisa. Com o objetivo de avaliar a aplicação da IN 02/09 nos processo de licenciamento ambiental foi criado o Comitê Técnico e Consultivo do Cecav, ao qual a Abiape e o Ibram fizeram parte. No entanto, segundo as entidades, os artigos mais importantes e sensíveis da Instrução Normativa não foram discutidos no Comitê e não puderam ser detalhados na proposta que será enviada ao Ministério de Meio Ambiente.
Menel e Mancin ponderam que, apesar da base científica e do profundo conhecimento técnico das entidades representadas no Comitê, o assunto, por ser bastante complexo, gerou vários dissensos, o que impossibilitou os avanços necessários e a superação de falhas da aplicação da metodologia. Por isso, na reunião de encerramento dos trabalhos do Comitê, as entidades protocolaram uma proposta de aprimoramento da IN 02/09 que reúne todas as contribuições apresentadas pela Abiape e pelo Ibram durante os trabalhos do Comitê.
"O Cecav deverá entregar nossa proposta ao MMA e também a proposta elaborada pelo Comitê. A gente espera que nossa proposta seja considerada no documento final e que o MMA passe a conduzir o processo de revisão da IN 02/09", disse Luísa à Agência CanalEnergia.