Escrito por Rogério Giannini, presidente eleito do CFP e conselheiro do CONDEPE
A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, em entrevista ontem ao G1, fez irresponsável ataque ao Programa De Braços Abertos, cravando um definitivo "não deu certo". Ainda, no tema "cracolândia", falou em trocar o modelo atual pelo da "abstinência", desintoxicando em "2 a 15 dias" e voltando não para as ruas, mas para entidades religiosas, que serão conveniadas - "Porque o que cura é a espiritualidade", disse. Segundo sua proposta, as entidades receberão da prefeitura selo de qualidade. Marta, para completar o que chamo de desresponsabilização do estado, ressaltou o uso de trabalho voluntário.
Chamo de irresponsável a crítica ao De Braços Abertos primeiro porque, ao contrário do que Marta diz, não é um fracasso. O programa tem números que comparados a outras modalidades de cuidado são muito melhores. Aliás, o cuidado não segregado, feito pelo reconhecimento dos direitos e da cidadania (incluindo também a dimensão do trabalho), tem outros efeitos na sociedade. A ideia da inclusão social é sem dúvida uma visão mais generosa da vida das diferenças, representando um avanço civilizatório frente a simples ideia de se apartar os inconvenientes.
Tradicionalmente quem tem combatido o programa é um setor da psiquiatria tradicionalista manicomial paulista, que vê nas políticas focadas na abstinência e internação uma excelente chance de retomar a sua hegemonia conceitual no campo da saúde mental e, é claro, sugar recursos do Estado. O outro foco de críticas vem justamente de setores religiosos que, via de regra, são os proprietários das chamadas comunidades terapêuticas. Marta deu a letra do samba: desintoxicação e abstinência certamente unem esses dois setores.
Se Marta não fosse psicóloga com a trajetória profissional que tem, com o estilo de vida que tem e com as temáticas que já abordou na vida, eu me eximiria de comentar o seu apelo à espiritualidade, colocando na conta do senso comum, o que não é o caso. Não quero criticar ou avaliar a necessidade ou não de espiritualidade, mas, posto nos termos que Marta colocou, fica a impressão de que há culpa nas pessoas que estão sendo atendidas pelo De Braços Abertos, em uma visão medicalizante / patologizante em que essas pessoas teriam um déficit de espiritualidade (quem sabe uma nova síndrome para constar no DSM 6?). Com o agravante de que Marta, para defender sua posição, se apresenta como profissional, dizendo que, como psicóloga, se interessou e foi observar.
Não, Marta, a Psicologia no campo das políticas públicas em saúde mental não autoriza ou corrobora suas conclusões. Se formos analisar as histórias dessas pessoas veremos outros déficits. Veremos uma sequência de abandonos, indigência social, injustiças, negação e violação de direitos e muita violência, que culminam na situação de rua e do tipo de uso de drogas comuns na chamada cracolândia. Mais uma vez, as vítimas são tornadas culpadas.
Movimento de moradores de rua, movimento da luta antimanicomial, da saúde mental e também da defesa dos direitos humanos devem ficar em estado de alerta. Ao se confirmar o que apontam as pesquisas eleitorais poderemos ter mais uma onda higienista na cidade. Bem ao gosto desses tempos sombrios.