O Senado realizou nesta quarta-feira (13) debate sobre saúde e segurança no trabalho em alusão ao Abril Verde. Foram ouvidos representantes do governo, dos trabalhadores, do setor produtivo, além de auditores do trabalho e centrais sindicais. Somente no ano passado, foram comunicados 571 mil acidentes de trabalho e quase 2.500 mortes no trabalho.
Marcella Cunha
13/04/2022, 14h22 - ATUALIZADO EM 13/04/2022, 14h28
Duração de áudio: 02:37
Geraldo Magela/Agência Senado
Transcrição
O SENADO REALIZOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA SESSÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACIDENTES E DOENÇAS DE TRABALHO, O ABRIL VERDE. OS PARTICIPANTES DEFENDERAM QUE É PRECISO FOCAR NA PREVENÇÃO DESSES ACIDENTES E NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O Senado realizou nesta quarta-feira um debate sobre saúde e segurança no trabalho em alusão ao Abril Verde. Foram ouvidos representantes do governo, dos trabalhadores, do setor produtivo, além de auditores do trabalho e centrais sindicais. Somente no ano passado foram comunicados mais de 570 mil acidentes de trabalho e quase 2.500 mortes no trabalho, segundo a vice-Procuradora-Geral doTrabalho, Maria Aparecida Gugel. A reflexão é feita em perguntarmos: é aceitável adoecer e morrer no trabalho, pelo trabalho ou para o trabalho? Não há como negar que o mundo do trabalho é pródigo hoje, atualmente, em produzir doenças do trabalho. O exemplo mais recente disso é a síndrome de burnout, caracterizada aqui pela CID-11, que tem, justamente, como pano de fundo o trabalho. A procuradora frisou que os números são ainda maiores devido à grande subnotificação de acidentes no Brasil. Já a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, chamou a atenção para as recentes mudanças na legisação, principalmente com a criação do trabalho intermitente. Nós tivemos um desmonte da CLT, em que houve mais uma precarização gravíssima. Passou a haver o chamado "trabalho intermitente". Na verdade, passaram-se a contratar trabalhadores como se fossem tratores ou retroescavadeiras. Podem ser três horas hoje, duas amanhã. Isso ocorreu com trabalhadores e, inclusive, com professores. Isso já tirou o descanso de final de semana, as férias e tudo. E esses trabalhadores podem receber, sim, menos do que o salário mínimo. Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor do requerimento de realização do debate, disse que é preciso focar na prevenção de acidentes, que beneficia não só os trabalhadores, mas também empregadores e a sociedade. Não há uma fórmula única de atuação para reverter estatísticas tão tristes, quando estamos falando de doenças e acidente do trabalho, no entanto, a campanha Abril Verde 2022 nos convence de que, antes de tudo, é preciso conscientizar um conjunto maior de brasileiros, primeiro, repito, da precariedade da segurança no ambiente do trabalho no Brasil e, repito, da importância da prevenção, prevenção e prevenção. É urgente que o Brasil tenha uma cultura nesse sentido. Durante a reunião, o secretário de Justiça na Defensoria Pública da União, Murillo Martins, defendeu o fortalecimento das atividades de fiscalização, que não visem somente a punição, mas que eduquem os empregadores. Da Rádio Senado, Marcella Cunha