ATMP - Associação Tocantinense do Ministério Público Associada da ATMP Promotora Ruth Viana tem Vitaliciamento concedido pelo CSMP
12/05/2017 17h04 | Atualizado em: 12/05/2017 17h06
O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça, que passa a ter garantia constitucional que lhes assegura independência no desempenho de suas funções.
"O trabalho desenvolvido pelo colega, por onde ela passou, sempre foi pautado pelo compromisso e responsabilidade com os direitos do cidadão. Sua conduta sempre fez a diferença. A diretoria da ATMP parabeniza a Promotora pela concessão do vitaliciamento", disse Luciano Casaroti, presidente da ATMP.
Ruth Viana é natural de Fortaleza, no Ceará. É pós-graduada em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional e mestre em Direito Constitucional. Ingressou no quadro do Ministério Público em maio de 2014 e já atuou nas Promotorias de Araguaína, Itacajá, Cristalândia, Porto Nacional e Palmas. Atualmente é Promotora da Infância e Juventude, Violência Doméstica, Registros Públicos e família em Porto Nacional.