A Chapa 2 – Valorização e Luta venceu as eleições para a Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT, gestão do Triênio 2020/2023. A Chapa Valorização e Luta recebeu 1.682 votos de um total de 3.001 votos válidos, correspondendo a 56%. A Chapa 1 – Juntos Somos Fortes recebeu 1.319 votos, equivalente a 44%. Foram registrados 17 votos brancos e 14 votos nulos, totalizando 3.032 votantes. Três Delegacias Sindicais tiveram duas chapas disputando as Diretorias Executivas Locais – DELs. Na Bahia, a vencedora foi a Chapa 1 – Independência, União e Luta. Na Paraíba, a Chapa 2 – União pela Auditoria-Fiscal do Trabalho venceu a disputa. No Rio de Janeiro, venceu a Chapa 2 – União e Trabalho. Os três integrantes eleitos para o Conselho Fiscal Nacional – CFN foram Franklim Rabêlo, Odessa Martins e Milton Batista.
Eleições SINAIT 2020: veja os eleitos para as Diretorias Executivas Locais e Conselhos Fiscais Locais
No dia 14 de outubro, os filiados ao SINAIT elegeram com 3.001 votos válidos os dirigentes que irão representar a entidade durante o Triênio 2020-2023. Em nível nacional a legenda vencedora foi a Chapa 2 – Valorização e Luta. Nos estados, três Delegacias Sindicais tiveram duas chapas disputando as Diretorias Executivas Locais – DELs. Na Bahia, a vencedora foi a Chapa 1 – Independência, União e Luta; na Paraíba, a Chapa 2 – União pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, e no Rio de Janeiro, a Chapa 2 – União e Trabalho. As DSs de 20 estados, e ainda as de Santos (SP) e Distrito Federal, apresentaram chapa única.
Conheça aqui os eleitos DELs e CFLs.
Eleições SINAIT 2020: durante período eleitoral, o SINAIT divulgou diariamente parciais das eleições
Durante período eleitoral de 9 a 14 de outubro, a Comissão Eleitoral Nacional do SINAIT divulgou diariamente parcial de votação dos filiados aos cargos eletivos para o Triênio 2020-2023. Reveja dia 9, 10; 11, 12, 13 e 14 de outubro.
Eleições SINAIT 2020: Juiz do Trabalho revoga liminar concedida à Chapa 1
No dia 13 de outubro, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, extinguiu o Mandado de Segurança impetrado pelo SINAIT, em razão da perda do seu objeto. O desembargador assim procedeu em razão de outra decisão, do juiz do Trabalho titular da 9ª Vara, Fernando Gabriele Bernardes, exarada no dia 6 de outubro. Após receber a decisão liminar do TRT 10 favorável ao SINAIT, o juiz reconsiderou e revogou a concessão de tutela provisória a integrantes da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes, concedida no dia 1º de outubro. A liminar acolhia o pedido dos autores, determinando a contratação de outra empresa para o desenvolvimento do sistema de votação para as eleições do Sindicato para o triênio 2020/2023. As decisões da 9ª Vara do Trabalho de Brasília e do TRT 10ª Região estão disponíveis na área restrita do site, na aba COMUNICAÇÃO - ELEIÇÕES - 2020.
ADI 6562: Manifestação da Câmara dos Deputados é pela constitucionalidade do Bônus de Eficiência
Entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entre elas o SINAIT, reuniram-se, no dia 13 de outubro, com objetivo de definir estratégias para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 32/2020, reforma administrativa, na Câmara dos Deputados. Também trataram do Mandado de Segurança Coletivo apresentado pelo Fórum no dia 7 de outubro, na Justiça Federal da 1ª Região, que tramita na primeira instância, sob o número 1056567-53.2020.4.01.3400. O diretor Bob Machado representou o SINAIT no encontro. De acordo com Bob Machado, o tema tem sido tratado como prioridade pelo SINAIT, em razão dos desdobramentos e consequências que traz embutidos. "É mais um ataque ao serviço e ao servidor público. Estamos com o Fonacate contra a proposta e vamos também atuar no parlamento para que a PEC 32 não seja aprovada".
Reforma administrativa: Fonasefe apresenta mais uma peça da campanha contra a proposta
O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, que o SINAIT integra, apresenta mais uma peça de sua campanha de mídia em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020. No vídeo de 52 segundos, o Fórum alerta que a PEC terá impactos negativos sobre a oferta de serviços públicos como saúde e educação. "O serviço público será pior e você terá que procurar ainda mais por serviços particulares, pagando por isso. Querem a gente comprando saúde e educação", aponta o grupo de entidades, convidando o público a questionar: "a reforma administrativa vai melhorar a sua vida?".
Planos de Saúde: erro de sistema no Ministério da Economia atrasa o ressarcimento
O SINAIT volta a informar sobre o ressarcimento de valores relativos aos gastos com plano de saúde em 2019. No dia 21 de setembro a informação obtida era de que o ressarcimento seria creditado na folha de pagamento de setembro. Como isso não ocorreu, o SINAIT entrou em contato com o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex. Telefonemas e e-mails não foram suficientes para esclarecer a situação. Uma correspondência pedindo, formalmente, esclarecimentos a respeito do atraso, foi enviada no dia 1º de outubro a Luis Guilherme de Souza Peçanha, Coordenador-geral de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex.
O SINAIT voltou a questionar a Geap Saúde a respeito dos reajustes anunciados nos planos de saúde da operadora, que chegam a 45,58% no plano Geap Saúde Vida, que agrega a maioria dos participantes, e a 30,74% no plano Geap para Você PE. O Sindicato aponta a ausência de estudos atuariais que justifiquem um reajuste tão alto. Também pontua que a suspensão dos aumentos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em razão da pandemia do novo coronavírus, não é suficiente para justificar tais patamares de aumento.
Trabalho infantil: Por unanimidade, STF confirma proibição de trabalho de menores de 16 anos
Em sessão virtual realizada no dia 9 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendizes, a partir dos 14 anos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2096 impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), de 1999, questionando a Emenda Constitucional – EC nº 20. A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas comenta a importância da decisão do STF. "Um dos aspectos a ser ressaltado é o fato de que a Justiça não poderá mais autorizar o trabalho de crianças por esse País afora como, infelizmente, vemos acontecer pela decisão de alguns juízes".
Trabalho infantil: campanhas do SINAIT e do FNPETI unem hashtags neste 12 de outubro
Lançada em 12 de junho com o tema "Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver", a Campanha Institucional 2020-2021 do SINAIT chama a atenção para o desafio de erradicar o trabalho infantil no Brasil e no mundo até 2025. O ano de 2021 será o Ano Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, definido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU e a erradicação do problema é uma das metas da "Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável". A campanha está sendo veiculada nas redes sociais do SINAIT – Facebook, Instagram e Twitter. A campanha do SINAIT soma-se, a partir deste 12 de outubro, Dia da Criança, à campanha do Fórum Nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com foco nas eleições municipais. #VotepelaInfancia é o nome e, ao mesmo tempo, a hashtag a ser trabalhada em conjunto com outras que os parceiros já utilizem. No caso do SINAIT, será #VotepelaInfancia + #TrabalhoInfantilEuCombato.
Leia mais sobre as campanhas aqui.
Trabalho infantil: Neste Dia da Criança, SINAIT lança o podcast "Nossas crianças"
Neste 12 de outubro, Dia da Criança, o SINAIT lança mais um Podcast – episódio 5, relacionado aos direitos das crianças e dos adolescentes, e parte integrante da campanha institucional 2020/2021 "Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver". O Brasil tem, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2016, cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho. A diretora do SINAIT, Ana Palmira Arruda, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Vânius Corte, entrevistaram Marinalva Dantas, Auditora-Fiscal do Trabalho pioneira no combate ao trabalho infantil, Isa Oliveira, secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI. Elas falam sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os prejuízos causados pelo trabalho infantil e os desafios para sua erradicação no Brasil, como a pandemia da Covid-19 e o agravamento da desigualdade social. O País assumiu compromisso internacional de adotar medidas para erradicar o trabalho infantil até 2025.
SINAIT homenageia crianças em cordel que ressalta a preservação de seus direitos
Confira o vídeo do cordel "Ser criança é brincar – Estudar, ser protegida", de Allan Sales, uma homenagem do SINAIT às crianças nesta semana de 12 de outubro. O vídeo integra a campanha institucional do SINAIT 2020/2021 – Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver. O cordel chama a atenção para os cuidados e direitos das crianças. Ressalta a atuação do SINAIT, representando os Auditores-Fiscais do Trabalho, na proteção desses direitos, no combate ao trabalho infantil e faz um alerta para combater a evasão escolar pós-pandemia.
Em parceria com SINAIT, CUT lança campanha pelo fim do trabalho infantil
Em parceria com o SINAIT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, a CUT lançou, no dia 12 de outubro, a campanha "Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil", apresentada em live na página do Facebook da central sindical – veja aqui. A CUT promoveu ainda um tuitaço com a hashtag #TrabalhoInfantilEuCombato, a mesma que o Sindicato usa na sua campanha. A iniciativa irá até 12 de junho do próximo ano, integrando-se à mobilização internacional que marca 2021 como o Ano Internacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. A central sindical visa alertar a sociedade e governos para a gravidade do trabalho irregular de crianças e adolescentes. "Motivos para a mobilização não faltam: o trabalho infantil ainda é uma triste realidade, no Brasil e em outros países, e com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo entidades internacionais, a exploração do trabalho infantil pode ser ainda maior", afirma a central.
MT: Proprietário de obra é responsabilizado por trabalhadores explorados por empresa contratada
Em operação de fiscalização realizada há um ano, em setembro de 2019, Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 29 trabalhadores sem terem onde dormir em uma propriedade do empresário Ademir Battist, localizada em Tangará da Serra (MT).
Na ocasião, os Auditores-Fiscais lavraram 24 autos de infração e resgataram os trabalhadores que estavam alojados no local.
Trabalho escravo: Fazendeiro condenado por descumprir TAC tem bens leiloados
O proprietário da Fazenda Reunidas Olhos D'água foi condenado a pagar um valor superior a R$ 71 mil por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em Ação Civil Pública, que teve origem em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM realizada em 2012, com o resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos. Como não pagou o devido, teve bens leiloados pela Justiça nesta semana, segundo informou o Ministério Público do Trabalho – MPT da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins.
PI: Flávia Lorena dialoga com alunos do ensino médio e técnico da rede estadual sobre SST
A Auditora-Fiscal do Trabalho Flávia Lorena Cardoso Lopes ministrou por meio de vídeo aula, nos dias 13 e 14 de outubro, às 15h, Cursos Técnicos Concomitantes sobre Segurança e Saúde no Trabalho no ambiente escolar. As aulas são voltadas para os alunos do ensino médio, técnico e professores da Rede Estadual de Ensino no Piauí. O objetivo do evento foi o de marcar o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, 10 de outubro, data dedicada ao debate da temática no ambiente escolar. A vídeo aula foi transmitida pelo Canal de Educação do Estado do Piauí por meio de uma parceria da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Secretaria de Estado da Educação.