A presente Política de Privacidade (doravante denominada simplesmente de "Política") regula as formas que a Cozinhar & Arrasar (www.cozinharearrasar.com.br) coleta, usa, armazena, trata e protege os dados de seus clientes/usuários colhidos em suas plataformas, sites e aplicações de internet, em conformidade com o disposto na Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e no Decreto n. 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
AO UTILIZAR OS NOSSOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET VOCÊ CONCORDA EXPRESSA E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DE SUAS FUNCIONALIDADES, SERVIÇOS E PRODUTOS. DESTA FORMA, QUANDO VOCÊ SE INSCREVER, USAR OU ACESSAR OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DA COZINHAR & ARRASAR OU, AINDA, UTILIZAR QUALQUER OUTRO RECURSO, TECNOLOGIA OU FUNCIONALIDADE QUE A COZINHAR & ARRASAR OFERECE AO ACESSAR O SITE DA COZINHAR & ARRASAR OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, VOCÊ ACEITA ESSA POLÍTICA E CONCORDA COM TAL COLETA, ARMAZENAMENTO E USO DE INFORMAÇÕES.
I. COLETA DE DADOS.
A COZINHAR & ARRASAR está plenamente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas nos seus sites, plataformas e aplicações de internet. A coleta de dados é realizada para atender às seguintes finalidades:
•Fornecer ao usuário uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada;
•Viabilizar a prestação do serviço, comercialização dos produtos e fornecer suporte ao usuário quando solicitado;
•Adequar a aparência e o conteúdo às preferencias do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;
•Proceder com o controle cadastral, autenticar acessos e validar contas de usuário;
•Buscar segurança adequada aos Produtos e Serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
•Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de internet;
•Manter os usuários informados sobre os Produtos e Serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
•Subsidiar os planos de gestão e de marketing da COZINHAR & ARRASAR, definir o público alvo e realizar levantamentos estatísticos;
•Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras, enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
•Processar transações e enviar avisos sobre as transações do usuário; e
•Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do contrato celebrado com o usuário.
I.1. DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO.
Para as finalidades apresentadas acima, a COZINHAR & ARRASAR poderá coletar as seguintes informações que são fornecidas espontaneamente pelo próprio usuário através do preenchimento dos formulários constantes no site da COZINHAR & ARRASAR, bem como mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito ou de terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet:
•Informações de contato: nome, e-mail, endereço, telefone, e outras informações semelhantes.
•Informações financeiras: os números da conta bancária e do cartão de crédito que o usuário fornecer quando adquirir os produtos da COZINHAR & ARRASAR.
Antes de permitir a compra dos produtos da COZINHAR & ARRASAR, poderão ser exigidas informações adicionais do usuário, que poderão ser utilizadas para verificar sua identidade ou endereço ou, ainda, para gerenciar riscos. Poderão ser solicitadas informações como: a data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Adicionalmente, a COZINHAR & ARRASAR poderá obter informações do usuário através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.
I.2. ACESSO A DADOS NÃO FORNECIOS PELO USUÁRIO.
O site da COZINHAR & ARRASAR também terá acesso a outras informações técnicas sobre a navegação do usuário e coletará informações como o endereço do IP, o browser utilizado, as páginas acessadas no site e o tempo de visita.
Quando o usuário estiver usando os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR, serão coletadas informações sobre suas transações e outras atividades no site da COZINHAR & ARRASAR ou poderão ser coletadas informações sobre o computador do usuário ou outro dispositivo de acesso com a finalidade de prevenção contra fraude.
A COZINHAR & ARRASAR poderá coletar informações adicionais de e sobre o usuário por outros meios, como de contatos com a equipe de suporte ao cliente da COZINHAR & ARRASAR, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da COZINHAR & ARRASAR e de outras empresas.
I.3. O USO DE COOKIES.
A COZINHAR & ARRASAR poderá coletar informações fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos). Tais ferramentas capturam informações como as preferências de navegação de cada internauta dentro do site.
Como a COZINHAR & ARRASAR utiliza cookies:
Quando o usuário acessar o site da COZINHAR & ARRASAR, a COZINHAR & ARRASAR e/ou as empresas que são contratadas pela COZINHAR & ARRASAR para acompanhar como o site é utilizado, poderá colocar pequenos arquivos de dados chamados "cookies" no computador do usuário.
A COZINHAR & ARRASAR enviará um "cookie da sessão" para o computador do usuário quando ele entra em sua conta ou usa os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR. Esse tipo de cookie ajuda a COZINHAR & ARRASAR a reconhecer o usuário se ele visitar várias páginas no site da COZINHAR & ARRASAR durante a mesma sessão. Este procedimento é utilizado para evitar que a COZINHAR & ARRASAR solicite a senha do usuário em todas as páginas do site que ele acessar. Depois que o usuário sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.
A COZINHAR & ARRASAR também utiliza cookies permanentes para outras finalidades, como para exibir o endereço de e-mail do usuário no formulário de acesso da COZINHAR & ARRASAR. Este tipo de cookie evita que o usuário precise digitar novamente o endereço de e-mail em cada vez que entrar em sua conta.
A COZINHAR & ARRASAR codifica seus cookies para que apenas a COZINHAR & ARRASAR possa interpretar as informações armazenadas neles.
Caso o usuário não esteja de acordo com o uso de cookies, ele tem a opção de barrar os cookies por meio da configuração do navegador, caso seu navegador permita. Todavia, este procedimento poderá interferir no uso do site da COZINHAR & ARRASAR pelo usuário.
A COZINHAR & ARRASAR e seus prestadores de serviço também usam cookies para personalizar seus serviços, produtos, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.
O usuário pode encontrar cookies de terceiros ao usar os serviços da COZINHAR & ARRASAR em determinados sites que não estão sob o controle da COZINHAR & ARRASAR (por exemplo, se o usuário visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).
I.4. O USO DE REMARKETING DO GOOGLE.
A COZINHAR & ARRASAR utiliza o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que o usuário visitou o site da COZINHAR & ARRASAR e assim o Google pode exibir o anúncio da COZINHAR & ARRASAR para o usuário em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. A COZINHAR & ARRASAR eventualmente contrata o Google para exibir seus anúncios nesses espaços. Para identificar a visita do usuário no site da COZINHAR & ARRASAR, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto acima na seção 1.3. O uso de cookies. Você pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.
II. A PROTEÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO.
As informações pessoais do usuário são as informações que podem ser associadas a uma determinada pessoa e podem ser usadas para identificar essa pessoa (doravante denominadas simplesmente de "informações pessoais"). Para os fins desta Política, não são consideradas como informações pessoais as informações que devem permanecer anônimas a fim de evitar que um determinado usuário seja identificado.
A COZINHAR & ARRASAR armazena e processa as informações pessoais dos usuários em seus computadores e as protegem sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais.
Os sites, plataformas e aplicações de internet mantêm registros de acessos à suas aplicações em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15, da Lei n. 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso à aplicação são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, parágrafo 2º, inciso II, do Decreto n. 8.771/2016.
Além disso, os sites, plataformas e aplicações de Internet armazenam, de forma excepcional, alguns dados de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto acima. A guarda destes dados ocorre em ambiente controlado e de segurança, nos termos do art. 10, da Lei n. 12.965/14, sendo automaticamente excluídos na forma do disposto no art. 13, parágrafo 2º, inciso I, do Decreto n. 8.771/2016, tão logo seja atingida a finalidade de seu uso pela COZINHAR & ARRASAR.
III. PADRÕES DE SEGURANÇA E SIGILO DOS REGISTROS E DADOS.
Os registros e informações coletados através dos sites, plataformas e aplicações de internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
A COZINHAR & ARRASAR usa proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplica controles de acesso físico aos prédios e arquivos e autoriza o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.
A COZINHAR & ARRASAR também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e informações pessoais em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial.
As informações coletadas são mantidas em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.
Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da COZINHAR & ARRASAR se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica e em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n. 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
IV. O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS.
A COZINHAR & ARRASAR não venderá ou alugará as informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem o consentimento explícito do usuário. A COZINHAR & ARRASAR poderá combinar as informações dos usuários com as informações que são coletadas de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar seus serviços, conteúdo e publicidade.
Se o usuário não desejar receber as mensagens de marketing da COZINHAR & ARRASAR nem participar de seus programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando um e-mail para [email protected] ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os e-mails da COZINHAR & ARRASAR.
A COZINHAR & ARRASAR poderá compartilhar as informações pessoais do usuário com outras partes, quais sejam:
•Membros da família corporativa da COZINHAR & ARRASAR para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos (como registro, transações e suporte ao usuário) para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de suas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da família corporativa da COZINHAR & ARRASAR usarão essas informações para enviar comunicações de marketing ao usuário apenas se ele tiver solicitado seus serviços.
•Fornecedores dos serviços sob contrato que colaboram em partes das operações comerciais da COZINHAR & ARRASAR, prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing e serviços de tecnologia. Os contratos da COZINHAR & ARRASAR determinam que esses fornecedores de serviço só usem as informações do usuário em relação aos serviços que realizam para a COZINHAR & ARRASAR e não em benefício próprio.
•Empresas com as quais a COZINHAR & ARRASAR pretende fundir ou adquirir. Se ocorrer uma fusão, a COZINHAR & ARRASAR exigirá que a nova entidade constituída siga a presente política de privacidade com relação às informações pessoais do usuário. Se as informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, o usuário receberá um aviso prévio.
•Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:
oa COZINHAR & ARRASAR for obrigada a isso mediante intimação, decisão judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da Lei n. 12.965/14, arts. 11 e 15, do Decreto n. 8.771/2016, ou procedimento legal semelhante;
oa COZINHAR & ARRASAR precisar prosseguir dessa forma para estar em conformidade com a lei, regulamentação governamental ou com as regras de associação de cartão de crédito;
oa COZINHAR & ARRASAR estiver cooperando com uma investigação policial em andamento; e
oa COZINHAR & ARRASAR acreditar, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do Contrato do usuário.
•Outros terceiros com o consentimento prévio do usuário ou orientação para tanto.
Os terceiros acima referidos podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do país do usuário.
Nos casos em que a COZINHAR & ARRASAR e um parceiro promovem juntos os serviços e/ou produtos da COZINHAR & ARRASAR, a COZINHAR & ARRASAR poderá divulgar ao parceiro algumas informações pessoais, tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos serviços/produtos da COZINHAR & ARRASAR com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir à COZINHAR & ARRASAR e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.
A COZINHAR & ARRASAR não venderá ou alugará nenhuma das informações pessoais de seus usuários para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilhará as informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta política.
Se o usuário se inscrever em algum dos produtos da COZINHAR & ARRASAR diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da COZINHAR & ARRASAR) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo. Neste caso, as informações do usuário poderão estar sujeitas às políticas de privacidade deles. A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses sites.
V. GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS.
A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A COZINHAR & ARRASAR mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico [email protected], a COZINHAR & ARRASAR poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, inciso X, da Lei n. 12.965/14.
VI. DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da COZINHAR & ARRASAR, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º, da Lei n. 12.965/14 c/c os arts. 11 e 15, do Decreto n. 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.
VII. CORRESPONDÊNCIA FÍSICA E ELETRÔNICA. POLÍTICA DE DESCADASTRAMENTO (OPT-OUT). SPAM.
O usuário estará sujeito a receber correspondência (física ou eletrônica) nos endereços fornecidos no cadastro. Caso não queira receber tais correspondências a qualquer momento, clique no botão com a opção de recusa do envio do material ou no link "remover" ou "unsubscribe" contido no final de cada e-mail ou envie um e-mail para [email protected] informando o seu desejo de não mais receber comunicações da COZINHAR & ARRASAR.
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VIII. LINKS.
A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.
IX. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA.
A COZINHAR & ARRASAR poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, divulgando uma versão revisada e atualizada em seu site. As alterações desta Política serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site e, após 30 dias da veiculação da Política atualizada no site da COZINHAR & ARRASAR, será considerado que o usuário concorda com todas as emendas feitas a essa Política.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil.