SciELO - Brazil - Ascensão e queda da União Soviética: o império de nações Ascensão e queda da União Soviética: o império de nações
• Lua Nova (75) • 2008 • https://doi.org/10.1590/S0102-64452008000300005 copiar
Ascensão e queda da União Soviética: o império de nações
The rise and fall of Soviet Union: the empire of nations
A URSS foi o primeiro Estado na história a organizar-se como uma federação de nações soberanas ostensivamente iguais, ainda que de fato se assemelhasse mais a um império com uma metrópole dominante governando uma periferia multinacional. A intenção original dos líderes soviéticos no sentido de ultrapassar o nacionalismo acabou ensejando a criação de nações coerentes e conscientes em algumas das repúblicas soviéticas e, uma vez desintegrado o centro, sob Gorbatchov, a união também se desintegrou. Este artigo explora os objetivos, práticas e contradições da política soviética a respeito de nacionalidade, de Lenin a Stalin e até a Gorbatchov, para se entender tanto o poder como a fragilidade da federação socialista soviética.
URSS; Império; Nacionalidades; Revolução Russa
The USSR was the first State in history to organize itself as a federation of ostensibly equal sovereign nations, yet in its actuality it was more like an empire with a dominant metropole ruling over a multinational periphery. The original intentions of the Soviet leaders to move beyond nationalism ultimately gave way to the creation of coherent and conscious nations in some of the Soviet republics, and once the center disintegrated under Gorbachev, the union did as well. This paper explores the aims, practices, and contradictions of Soviet nationality policy from Lenin to Stalin and on to Gorbachev to understand both the power and the fragility of the Soviet socialist federation.
USSR; Empire; Nationalities; The Russian Revolution
Ascensão e queda da União Soviética: o império de nações* * Tradução de André Villalobos. A revista agradece a revisão de Bernardo Ricupero.
Professor emérito de Ciência Política e História da Universidade de Chicago e professor de História Social e Política da Universidade de Michigan
Palavras-chave: URSS; Império; Nacionalidades; Revolução Russa.
Keywords: USSR; Empire; Nationalities; The Russian Revolution.
A derrocada dos grandes impérios contíguos e ultramarinos, no final do século vinte, provocou paradoxalmente um novo interesse acadêmico a respeito dos Estados imperiais, particularmente sobre sua capacidade de governar múltiplos povos e sobre a dinâmica de seu colapso. A inspiração mais imediata para este novo entusiasmo pelo que anteriormente se pensava ser uma forma de Estado arcaica foi certamente a rápida erosão do poder imperial soviético sobre a Europa centro-oriental e a rápida dissolução da URSS. Igualmente inspiradoras, pode-se acrescentar, são as evidentes limitações do Estado-nação para lidar com problemas de multinacionalidade, imigração e conflito étnico, e a crescente atração por associações supranacionais. Conquanto seja provável que o Estado nacional e o nacionalismo ainda permaneçam conosco no futuro por um tempo considerável, tanto os sucessos como os fracassos dos impérios modernos em manter uma relativa paz no interior de suas fronteiras e sustentar alguma identificação e legitimação do empreendimento imperial, pelo menos por algum tempo, proporcionam uma certa visão alternativa à atual hegemonia dos nacionalismos de base étnica.
A questão proposta neste artigo visa discutir que espécie de império foi a União Soviética. Existe algo relacionado com sua natureza imperial que tenha contribuído tanto para o seu sucesso, qualquer que tenha sido o tempo de sua duração, como para sua derrocada final? E a estrutura e dinâmica imperiais do império soviético proporcionam alguma compreensão sobre os imperialismos de nosso tempo?
Proponho aqui uma "dialética do império", que conecta o sucesso ao fracasso. Começo com alguns conceitos gerais. Os Estados que possuem internamente populações etnicamente diferentes ou socialmente diferenciadas podem engajar-se em uma ou mais entre três possíveis práticas:
Discriminação e diferenciação entre uma parte dominante e uma parte subordinada de sua população; esta é a prática do império.
Diferenciação entre as várias populações, sem subordinação ou ascendência injusta, mas com o grau de equidade possível entre todas as partes da população, e com a formação de uma única comunidade política, não coincidente em todos os seus aspectos com as várias comunidades culturais; essa é a prática dos Estados multinacionais.
Homogeneização e igualdade entre a população do Estado, com reconhecimento de uma única comunidade política e cultural à qual pertencem todos os que a integram; esta é a prática dos Estados nacionais.
Entre os vários tipos de comunidades e unidades políticas que existiram historicamente, os impérios estiveram entre os mais ubíquos, tendo sido de muitas maneiras precursores do Estado burocrático moderno. Anthony Pagden delineou os vários significados ligados ao vocábulo império nos discursos europeus, desde seu significado original na antiguidade clássica, quando imperium descrevia a autoridade executiva dos magistrados romanos, até que finalmente veio a referir-se a "poder não subordinado" (Pagden, 1952, p. 12). Por volta do século XVI, império assumiu o significado de status, Estado, relações políticas que mantinham grupos de pessoas unidas em um amplo sistema, mas desde os tempos romanos, ele já possuía um dos sentidos modernos de império como um imenso Estado, um "extenso domínio territorial" (Pagden, 1952, p. 15). Finalmente, "dizer-se imperator [a partir do tempo de Augusto] era afirmar um grau e, em última análise, um tipo de poder denegado aos meros reis" (Pagden, 1952, p. 16). Império era, então, identificado com governo absoluto ou autocrático, juntamente com a idéia de que um império se referia a "uma diversidade de territórios sob uma única autoridade" (Pagden, 1952, p. 16). A durabilidade dessas tradições discursivas - "imperium como governo limitado e independente ou 'perfeito', como território compreendendo mais que uma comunidade política, e como soberania absoluta de um único indivíduo" - sobreviveu na Rússia ao longo do período czarista, mas não funcionou retoricamente depois das revoluções de 1917 (Pagden, 1952, p. 17).
Em minha definição de império sou devedor de John A. Armstrong e Michael W. Doyle: império é uma forma particular de dominação ou controle, entre duas unidades separadas por uma relação hierárquica, desigualitária [ou], mais precisamente, um Estado compósito no qual uma metrópole domina uma periferia em detrimento desta (Armstrong, 1982). Um aspecto muito importante é o de que a metrópole não precisa ser definida étnica ou geograficamente. Ela é a instituição dominante.
Em suma, o império é uma estrutura estatal compósita, na qual a metrópole é de alguma maneira distinta da periferia, e a relação entre ambas é concebida ou percebida pelos atores metropolitanos ou periféricos como uma relação, justificável ou injustificável, de iniqüidade, subordinação, e/ou exploração. "Império" não é meramente uma forma de comunidade organizada politicamente [polity], mas é também uma designação carregada de valor que até o século XIX (e, em alguns usos, até mesmo boa parte do nosso) era pensada como a forma sublime da existência política (pense em Nova York como o "empire state"), mas que, no final do século XX, lança dúvidas sobre a legitimidade de uma forma de comunidade politicamente organizada e mesmo prevê sua derrocada final e, na verdade, inevitável1 1 Um argumento eloquentemente desenvolvido por Mark Beissinger. Ao seu perspicaz argumento de que as relações imperiais dizem respeito a percepções, deve-se acrescentar que a percepção do império não é apenas sobre a atitude das periferias, mas também sobre a das metrópoles. Enquanto prevaleçam as duas condições de distinção e subordinação, o império existe mesmo que as populações periféricas estejam convencidas de que o resultado de sua associação com o império é antes benéfico do que de exploração. De fato, grande parte da literatura sobre o "pós-colonialismo" tratou precisamente das maneiras pelas quais as culturas hegemônicas de diferença e desenvolvimento sancionaram as relações imperiais e mediaram a resistência. . Dessa forma, a União Soviética que, há um quarto de século, teria sido descrita pela maioria dos cientistas sociais como um Estado e apenas ocasionalmente como um império, e usualmente por analistas bastante conservadores, é hoje, após sua derrocada, quase universalmente assim descrita, posto que ela agora aparece como tendo sido uma comunidade política compósita ilegítima, incapaz de conter as nações emergentes em seu interior.
Na medida em que os outrora viáveis Estados imperiais tornaram-se crescentemente vulneráveis aos apelos dos nacionalismos, o que, por sua vez, ganhou força com o novo entendimento de que os Estados devem representar, se não coincidir com, as nações, o surgimento simultâneo das noções de representação democrática dos interesses subalternos acentuou a tensão fundamental entre as relações imperiais injustas e as concepções horizontais de cidadania nacional. Conquanto Estados liberais com instituições representativas, intitulando-se democracias, pudessem ser (e eram) efetivas potências imperiais nos impérios ultramarinos da Grã-Bretanha, França, Bélgica e Holanda, os grandes impérios contíguos resistiram à democratização que teria solapado o direito de mando da elite imperial dominante e a própria relação hierárquica e injusta entre a metrópole e a periferia no império. Embora os impérios tenham sido entre as mais ubíquas e duradouras formas de organização política na história pré-moderna, nos tempos modernos eles foram progressivamente subvertidos pela poderosa combinação de nacionalismo e democracia2 2 Estados nacionais e impérios podem ser vistos como dois pólos de um continuum, os quais, entretanto, ao invés de serem fixos e estáveis, podem fluir um para o outro e, com o tempo, transformar-se no outro. Um Estado nacional pode parecer estável, homogêneo, coerente e, ainda assim, com a emergência de movimentos étnicos, subétnicos e regionalistas, ser percebido como imperial pelas populações subalternas. Para os que se identificam com a população dominante na Bélgica, ela é um Estado nacional ou, talvez, um Estado multinacional. Mas, para um militante flamengo que sente a opressão da maioria valona, a Bélgica é uma espécie de mini-império. O termo império foi utilizado de modo polêmico para pequenos Estados como a Bélgica, a Geórgia e a Estônia, e pode parecer anômalo referir-se a tais Estados nacionalizantes como impérios. Mas é precisamente com as práticas de assimilação e homogeneização, ou com as práticas de discriminação, dos Estados nacionalizantes que aquelas relações de diferença e subordinação - aqui consideradas os ingredientes de uma relação imperial - ficam evidenciadas. .
O argumento deste artigo é que os Estados que agem como impérios também se engajam na construção da nação (e vice-versa), mas que essas duas práticas estatais são contraditórias e dificilmente conciliáveis, uma tendendo a subverter a outra, o que conduz à erosão da estabilidade e legitimidade do Estado. Este argumento se consubstancia nas histórias da Rússia czarista e da União Soviética, e diz muito sobre os problemas da construção do Estado e da política externa da Federação Russa atual.
Impérios modernizadores
A questão que se levanta é a de por que os últimos impérios contíguos da Europa não evoluíram para Estados nacionais nos séculos XIX e XX? De que forma as práticas e preferências das elites imperiais impediram a construção da nação, mesmo quando se tornar uma nação poderia ter feito seu Estado mais competitivo na arena internacional? Em vários impérios europeus, as autoridades estatais de fato tentaram homogeneizar as diferenças no interior do Estado, com vistas a alcançar os tipos de eficiência que acompanhavam os Estados nacionais mais homogêneos, mas, por variadas razões, elas acabaram fracassando. O que fora possível no período medieval e no início dos tempos modernos, quando populações bastante heterogêneas foram assimiladas em protonações relativamente homogêneas, possivelmente em torno de lealdades religiosas ou dinásticas comuns, tornou-se muito mais difícil na "era do nacionalismo", pois agora o discurso nacionalista - com seus atrativos associados de progresso, representação, e a condição de Estado - tornou-se disponível para ser revindicado por qualquer um. Ao mesmo tempo, os apelos de soberania popular e democracia, implícitos na forma nacional, desafiaram a iniqüidade, hierarquia e discriminação inerentes ao império, solapando sua própria raison d'être.
Os impérios modernos se viram diante do dilema de ter que escolher entre conservar os privilégios e distinções que mantinham as elites tradicionais no poder ou considerar reformas de corte liberal que teriam solapado suas velhas classes dominantes. Enquanto os grandes impérios ultramarinos "burgueses" do século XIX foram capazes de liberalizar e mesmo democratizar as metrópoles, mantendo simultaneamente duros regimes repressivos nas colônias, nos impérios contíguos foi muito mais difícil desenvolver políticas diferentes para centro e periferia. Uma metrópole democrática coexistia facilmente com periferias colonizadas nos impérios ultramarinos, como mostram os exemplos da Grã-Bretanha, França e Bélgica, mas era muito mais desestabilizador ter constitucionalismo ou democracia liberal em apenas uma parte de um império contíguo. Na Rússia, os privilégios desfrutados pelo Grão-Duque da Finlândia, ou mesmo a constituição outorgada à Bulgária, um Estado independente externo ao império, constituíam lembretes constantes aos súditos instruídos de que o czar lhes recusava instituições similares. Essa grande tensão nos impérios contíguos estimulou algum tipo de separação ou apartheid com vistas a manter, em um mesmo Estado, uma ordem política democrática paralelamente a uma ordem política não-democrática. Contudo, como descobririam os governos da África do Sul e de Israel no século XX, este era um compromisso altamente instável.
Dada a desigualdade das transformações econômicas dos séculos XIX e XX, todas dentro de um contexto internacional altamente competitivo, a maioria dos Estados, até mesmo Estados imperiais conservadores como o império Otomano e o dos Romanov, empreenderam programas estatais de "modernização" econômica e social. Necessitando justificar o domínio de estrangeiros sobre povos que estavam se constituindo eles próprios como nações, a idéia de desenvolver povos inferiores ou não-civilizados tornou-se uma fonte dominante de legitimação imperial e prosseguiu até bem avançado o século XX (ver Cooper e Packard, 1997, pp. 1-41). Profundamente entranhada nas políticas estatais tanto nacionais quanto imperiais, há uma dialética particularmente subversiva no desenvolvimentismo imperial. Seus próprios sucessos criam as condições para o malogro. Se os programas desenvolvimentistas alcançam sucesso entre os colonizados, produzindo bem-estar material e sofisticação intelectual, urbanismo e industrialização, mobilidade social e conhecimento do mundo, evapora-se a justificação para o domínio imperial estrangeiro sobre um povo "atrasado". Na verdade, ao invés de suprimir a formação da nação e o nacionalismo, o imperialismo proporciona muito mais as condições e os estímulos para a construção de novas nações. As populações são etnograficamente descritas, estatisticamente especificadas, têm atribuídas características e funções, e passam a conceber-se de formas que as qualificam como "nações". Não é por acaso que o mapa do mundo ao final do século XX está marcado por inúmeros Estados com suas fronteiras traçadas pelo imperialismo. E se, no momento da independência, não existem nesses Estados nações claramente definidas e articuladas, as elites estatais começam a criar ativamente comunidades políticas nacionais para preencher essa lacuna do jovem Estado.
Naturalmente, o desenvolvimentismo não foi apenas um projeto de Estados nacionais e impérios "burgueses", mas o foi também dos autodenominados socialistas. O problema cresceu quando os impérios, que justificavam seu domínio proclamando-se como agentes de modernidade e modernização, como instrumentos de desenvolvimento e progresso, realizaram muito bem a tarefa que se haviam proposto, propiciando a suas populações subordinadas as linguagens de aspiração e resistência3 3 "O que, em um plano, aparece como discurso de controle, em outro é um discurso de reivindicação de direitos", como dizem Cooper e Packard (1997, p. 3). . Na verdade, criaram súditos que não mais precisavam do império da maneira que os colonizadores pretendiam. Essa reversão dialética da justificação para o império, embutida na teoria e prática da modernização, esteve também, a meu ver, no próprio núcleo do progressivo declínio do império soviético. No verdadeiro sentido da expressão, o Partido Comunista fez-se de fato irrelevante. Quem precisaria de uma "vanguarda" quando se tinha agora uma sociedade urbana, instruída, móvel e automotivada? Quem precisaria do controle imperial de Moscou quando as elites nacionais e seus representantes eram capazes de articular seus próprios interesses em termos sancionados pelo marxismo-leninismo na idéia de autodeterminação?
Império e nações na União Soviética
A palavra "império" tornou-se a preferida para descrever a União Soviética após o seu desaparecimento. Termo altamente normativo, foi particularmente aplicado nos anos 1980 ao "império do mal" ["the evil empire"] e, só mais tarde, menos pejorativamente, como "império de ação afirmativa" ou "império de nações" no qual o "imperialismo [era considerado] como o mais elevado estágio do socialismo"4 4 "Império do mal" é, naturalmente, a famosa frase do presidente Ronald Reagan; "império de ação afirmativa" vem de Terry Martin; "império de nações" é o título de um livro prestes a ser publicado por Francine Hirsch; e "imperialismo como o mais elevado estágio do socialismo" foi empregado por Yuri Slezkine. Ver Hirsch (2002) e Slezkine (2002). . Conquanto seja indubitavelmente verdade que a URSS era imperial em sua relação com a Mongólia e com os estados limítrofes da Europa centro-oriental, considerar a União Soviética como um império contíguo requer algo mais do que meramente uma distinção tipológica. O que nos diz o termo "império" a respeito de como funcionava a URSS; por que ela foi por tanto tempo bem sucedida na manutenção de uma relativa paz étnica no interior de suas fronteiras; e que utilidade o termo nos acrescenta para entender a desintegração da União Soviética?
Começando pela definição anteriormente proposta neste artigo - "uma estrutura estatal compósita, na qual a metrópole é de algum modo distinta da periferia e [na qual] a relação entre as duas é concebida ou percebida pelos atores metropolitanos ou periféricos como uma relação, justificável ou injustificável, de iniqüidade, subordinação, e/ou exploração" - a União Soviética parece ajustar-se bastante bem ao conceito de império. Certamente singular entre os impérios do século XX na negação de sua natureza imperial, a URSS foi uma tentativa de seus primeiros dirigentes no sentido de construir e manter um extenso Estado multinacional, em uma era de Estados nacionais, sem estabelecer seja uma nova forma de imperialismo, seja um Estado nacional.
O Estado soviético original foi ideologicamente concebido como temporário, provisório, transitório entre a era do capitalismo, nacionalismo e imperialismo, e o momento de uma exitosa revolução socialista internacional. O "Estado" que, em certo sentido, era para ser a negação dos Estados como até então haviam existido, era ao mesmo tempo a carapaça do primeiro governo socialista, o veículo para que o partido bolchevique levasse adiante seu programa de suprimir o poder da "burguesia" e das antigas classes dirigentes, acabar com uma guerra imperialista, e disseminar a guerra civil internacional para além das fronteiras da Rússia. No entender de seus líderes supremos, a União Soviética era a um só tempo um Estado antiimperialista, uma federação de Estados soberanos, uma união voluntária, uma prefiguração de um futuro não-Estado, dedicada (pelo menos inicialmente, na visão de Lenin) a ser um exemplo de relações justas, não exploradoras, entre as nações, um modelo para uma mais ampla integração de outros países e fragmentos dos impérios europeus. Todas essas eram afirmações que seus oponentes poderiam facilmente rejeitar como insinceras e voltadas para o próprio interesse soviético. Contudo, para os dirigentes bolcheviques, o antiimperialismo era tanto um modelo para a estrutura interna da URSS como uma postura para atrair apoios do exterior. Como Woodrow Wilson, Lenin contribuiu grandemente para deslegitimar o imperialismo e os impérios, e até o fim da União Soviética o antiimperialismo permaneceu como um poderoso artifício da retórica soviética.
A União Soviética tornou-se um império a despeito das intenções de seus fundadores. De fato, praticamente desde seu início a União Soviética replicou as relações imperialistas. A reunificação das terras russas, levada a efeito em condições de guerra civil, intervenção estrangeira e colapso do Estado, por um partido relativamente centralizado e pelo Exército Vermelho, criou uma relação injusta entre centro e periferia, imposta pela maior força física dos bolcheviques e sua determinação para usar a violência. O poder da metrópole, assim como o peso demográfico da Rússia era muito maior do que o de qualquer outra das unidades do novo Estado ou, na verdade, de todos eles em conjunto. Foram feitas concessões ao reconhecido poder do nacionalismo, que se acreditava ser produto da opressão imperialista e dependente dela. Por mais apropriado que o nacionalismo pudesse ser para certo estágio da história, ele deveria ser logo superado. Lenin supunha que os direitos políticos e culturais para os não-russos e o sistemático refreamento do nacionalismo russo, juntamente com o desenvolvimento de uma economia socialista, seriam suficientes para solucionar a "questão nacional".
As relações entre a metrópole e a periferia eram, assim, diferentes nos planos político, cultural e econômico. Politicamente, com certeza de maneira mais pronunciada na primeira década do governo soviético, o poder foi algo atenuado pelas negociações ocorridas entre o centro e as repúblicas e autonomias. Na esfera cultural, a política de korenizatsiia ("indigenização") enfatizou a promoção da cultura "nativa" e das elites locais. O novo Estado procurou incorporar as elites que não fossem hostis ao poder soviético e permitiu o desenvolvimento de "nações" no interior da federação soviética, mas a ordem política, na qual um único partido monopolizava o processo decisório em toda parte, restringiu desde o início e, finalmente, solapou os centros locais de poder. À medida que o regime se tornou cada vez mais burocratizado e centralizado em Moscou, as relações injustas e imperiais entre o centro e as periferias tornaram-se a norma, até que uma soberania efetiva viesse a existir somente no centro. No plano econômico, a ênfase foi na eficiência, freqüentemente com desconsideração de fatores etnoculturais. Enquanto criava unidades territoriais nacionais com amplos privilégios culturais, a esmagadora preocupação do governo era a de que o novo Estado federativo multinacional constituísse uma economia única e integrada. Sobre este ponto, era para não haver qualquer compromisso. A política econômica abrangia o conjunto do Estado, e cada unidade federativa estava ligada às outras e ao centro por vínculos e dependências econômicas. Na década de 1920, um intenso debate agitou o Partido Comunista sobre a prioridade da economia sobre a cultura nacional, com os mais orientados para a economia, como Avel Enukidze, promovendo a divisão administrativa do país segundo uma lógica econômica (raionirovanie), e com as autoridades do Comissariado do Povo para as Questões de Nacionalidade e os representantes dos vários povos não-russos favorecendo fronteiras que correspondiam à etnicidade.5 5 Uma excelente discussão sobre a raionirovanie econômica e étnica encontra-se em Martin (2001, pp. 33-35); ver também Hirsch (2002, pp. 205-213). Conquanto muita atenção fosse dada às particularidades regionais e culturais, pelo menos durante os anos vinte, com o tempo a regionalização econômica tornou-se uma prática extra-étnica, e os membros do partido foram regularmente estimulados, mesmo nessa década, a considerar prioritárias a especialização, a educação e o treinamento, relativamente à qualificação étnica, na política de formação de quadros.6 6 O lugar-tenente de Stalin na Geórgia, "Sergo" Orjonikidze, disse a seus camaradas que a expertise era mais importante que a nacionalidade como critério para a seleção de funcionários na área econômica: "É preciso trabalhar pelo renascimento econômico do nosso país, e para isso não é suficiente ser georgiano, é necessário que a pessoa conheça o seu ofício [...]" (Suny, 1994[1988], p. 230).
A URSS, como observaram Rogers Brubaker e outros, foi um dos poucos Estados (a Etiópia atual parece ser outro) que permitiu a formação nacional não ao nível do Estado propriamente dito, mas ao nível das unidades secundárias no interior do Estado, as repúblicas da união (Brubaker, 1994). Houve espantosamente pouco esforço para criar uma "nação soviética". Embora todo mundo na URSS carregasse um passaporte inscrito com uma nacionalidade, não era permitido que ninguém se declarasse de nacionalidade soviética. A idéia soviética de nacionalidade baseava-se no nascimento e na hereditariedade, a nacionalidade dos pais, mas a nacionalidade, com sua finalidade quase racial, estava enraizada nas unidades subestatais. As nações da União Soviética baseavam-se no que era concebido como comunidades étnicas, religiosas ou lingüísticas preexistentes e, em alguns casos, em comunidades políticas mais antigas. Porém, independentemente do grau de coesão e consciência nacional em 1917 (em geral razoavelmente baixo), os dirigentes políticos soviéticos, tanto por razões ideológicas quanto por razões de conveniência, promoveram a construção nacional entre os povos não-russos. O efeito dessa política dualista - que a um só tempo enfatizou um tipo de política de modernização cega para as questões étnicas e, não obstante, encorajou o particularismo étnico-cultural e o poder político local moderado - foi o de criar populações nacionais cada vez mais coerentes, compactas e conscientes nas repúblicas, enquanto prometia um futuro supra-étnico, materialmente muito promissor.
Mais propriamente do que mera dissolvente de nações, a URSS foi, de maneiras complexas, também uma construtora de nações. Há muitas ironias na história soviética. A principal delas é certamente a de que uma elite socialista radical, que proclamou uma agenda internacionalista visando transcender o estágio burguês nacionalista da história, acabou por formar nações no interior de seu próprio corpo político. Outra ironia é o fato de que os próprios êxitos do sistema soviético, entre os quais essa construção de nações não foi o menos significativo, mas também a industrialização, a urbanização e a massiva educação do país, tornaram amplamente irrelevante o sistema político que havia revolucionado a sociedade. Ao invés de legitimar o sistema, como fizera anteriormente, a modernização acabou por solapá-lo ao criar as condições e os atores capazes de agir sem a direção do Partido Comunista. No caso soviético, a dialética do império assumiu uma coloração revolucionária. Quaisquer que tenham sido as intenções dos bolcheviques, eles tiveram muito sucesso em criar as condições para sua derrocada final. Como outros grandes impérios do mundo moderno, a União Soviética foi um Estado modernizador. Ela não estava interessada em conservar, mas em transformar relações sociais e culturais. Contudo, ao mesmo tempo, ela construiu e depois petrificou uma estrutura hierárquica, injusta e não-democrática que progressivamente se tornou um impedimento a um ulterior desenvolvimento político - e, em grande medida, também a um desenvolvimento social, econômico e cultural. Essa estrutura estatal tornou-se crescentemente irrelevante, preparando o palco para o declínio e, finalmente, para a crise de legitimidade. Chegou o momento em que a estrutura política tinha que mudar, ou a sociedade e a economia simplesmente continuariam a estagnar e a deteriorar-se.
Com a agenda basicamente definida em Moscou, a relação entre o centro e as repúblicas era uma relação de subordinação da periferia não-russa à metrópole "russa" (mais precisamente, soviética). Em alguns períodos, as elites locais tiveram considerável influência, mas sua participação efetiva na vida política, econômica ou cultural do país requeria uma competência cultural em russo e uma lealdade ao projeto soviético total que substituía as identidades e lealdades locais. Por meio de generosas recompensas em poder, prestígio e influência, para não mencionar severas punições, o centro soviético atraía "os melhores e mais brilhantes" entre as elites nacionais, muitos dos quais haviam sido criados durante os tempos soviéticos, para colaborar com os dirigentes inteiramente soviéticos. Os custos da recusa em trabalhar dessa forma ou da demonstração de "nacionalismo local" eram extraordinariamente severos. Mas o recrutamento soviético das elites nativas teve diferentes efeitos sobre diferentes membros das elites não-russas. Os particularmente competentes em russo e nas práticas culturais soviéticas (e pertencentes a certas nacionalidades, como os povos bálticos, ucranianos e armênios - e os judeus, nos primeiros anos do período soviético) tornaram-se parte de uma elite soviética cosmopolita, altamente móvel, em grande medida intercambiável, e dedicada ao projeto soviético mais abrangente (imperial e de desenvolvimento). Esses homens (eram usualmente homens) eram os mensageiros da cultura soviética, os impositores da política do Partido, os agentes do centro nas periferias. Leonid Brezhnev foi uma dessas figuras. Nascido na Ucrânia, de pais russos, ele serviu em várias repúblicas, ascendendo à condição de primeiro secretário da Moldávia soviética e, posteriormente, à de primeiro secretário do Cazaquistão soviético. Entretanto, na Moldávia, no Cazaquistão, e em outras repúblicas havia uma elite local nativa constituída por pessoas qualificadas e experientes na língua, na cultura, e nas práticas nativas do povo da república. Entre elas estavam poetas armênios, músicos georgianos, políticos estonianos cujo domínio da língua materna era muito maior do que o conhecimento do russo, e outros cujas capacidades e interesses ajudavam-nos a fazer carreiras antes nacionais do que envolvidas na União como um todo. No período soviético inicial, esses "comunistas nacionais" foram freqüentemente alvo de campanhas antinacionalistas, e toda uma geração desses construtores pioneiros das repúblicas soviéticas foi destruída nos expurgos stalinistas. Posteriormente, entretanto, com o afrouxamento do controle do centro sobre as periferias, quando uma política de governo indireto substituiu a hiper-centralização do stalinismo, os quadros nativos com laços e clientelas locais se satisfaziam com apoiar da boca para fora a ideologia do sovietismo e patrocinar tanto os nacionalismos locais como práticas econômicas basicamente desintegradoras do Estado soviético. À medida que o próprio centro abdicou de grande parte de seu controle sobre o país, durante os anos Gorbatchev, os comunistas não-russos (e, quando esse controle se extinguiu, até mesmo os russos) dividiram-se entre os que desejavam preservar o Estado mais abrangente (sem os seus aspectos imperiais) e os dispostos a afastar-se dele em busca de uma soberania separada.
A reforma acabou conduzindo à revolução, a renovação e a reestruturação, ao colapso e à desintegração. Quando o centro se enfraqueceu, as elites não-russas (e, em alguns casos, o povo também) agiram no sentido de libertar-se do domínio da metrópole. Como na queda do czarismo, também na derrocada soviética, o nacionalismo não foi a causa primária do colapso do sistema. A erosão do poder central, dependente como era da coesão da elite e da crença no direito de usar o poder para manter a ordem (a evaporação da vontade e da confiança política), precipitou as forças centrífugas que desagregaram a URSS em novos Estados. Até o golpe de agosto de 1991, as forças centrípetas mantiveram-se bastante fortes. Mas, no momento seguinte, houve um alvoroço para abandonar o barco que afundava e parecia incapaz de tomar um novo curso, afastando-se das práticas imperiais. O império soviético desmoronou no contexto de (e por causa de) uma tentativa fracassada, por parte de seus altos dirigentes, no sentido de transformar a URSS em um Estado e sistema multinacional mais "moderno", de "estilo ocidental", "civilizado". Essa tentativa envolvia uma reforma econômica e, finalmente, a criação de uma economia de mercado [marketization]7 7 Marketization: processo que possibilita às empresas estatais atuarem como firmas orientadas para o mercado. Redução dos subsídios estatais, desregulamentação, reestruturação organizacional, descentralização, e privatização são os passos desse processo, que levam à criação e ao funcionamento de um sistema de mercado (N.T.). ; uma reforma política conducente, por fim, à democratização; e, uma vez iniciada a democratização, o final do império e a criação de uma nova forma de Estado multinacional. Os problemas eram formidáveis, talvez insuperáveis, mas a força centrípeta do centro permaneceu competitiva até o golpe de agosto de 1991. No final da década de 1980, Gorbatchev e seus camaradas mais próximos estavam convencidos de que o império, que acreditavam possuir muitas das características coesivas de uma nação, precisava ser transformado, mas sua esperança sincera de que o fim do império não significaria o fim do Estado soviético era compartilhada por poucos daqueles que estavam em vias de fazer história.
Em seu discurso de 7 de setembro de 2003, o presidente George W. Bush apresentou a guerra e a ocupação do Iraque como a "linha de frente da liberdade" na guerra global em curso contra o terrorismo. Na visão do governo, as invasões do Afeganistão e do Iraque não constituem aventuras imperialistas, mas defesas da civilização contra a barbárie, meios inevitáveis para levar os avanços da democracia, o mercado livre, a lei e a ordem para o mundo islâmico. Para estudiosos do império, a retórica e as ações de 'Busheviki' evocam imagens familiares de outros imperialismos. Não obstante, o corrente esforço global americano não corresponde à qualificação de império, segundo a maioria das definições do termo. De acordo com seus objetivos declarados, as ações americanas não estão dirigidas à apropriação da soberania plena de outro povo. À medida que as políticas baseadas numa visão fantasiosa do Oriente Médio e da Ásia central se mostram incapazes de avançar, e os dirigentes americanos lutam com dificuldade em busca do êxito, sua promessa, expressa com cada vez mais sonoridade, é a de que será restaurada a soberania dos povos nativos do Afeganistão e do Iraque. Uma "lógica de soberania", nas palavras dos franceses, substituirá a "lógica da ocupação".
Os Estados Unidos certamente tiveram episódios de imperialismo, mais notavelmente no final do século dezenove. Meu próprio ponto de vista é o de que os Estados Unidos estão agora engajados na consolidação de sua hegemonia econômica e política sobre grande parte do mundo. Desde a Segunda Guerra Mundial, a ascendência americana substituiu a japonesa na Ásia e no Pacífico, a britânica no Mediterrâneo e no Oriente Médio, e agora a soviética na Ásia central. Conquanto a diplomacia, a persuasão e a influência econômica sejam os meios preferidos de expansão e estabilização, vez por outra esta política ativista requereu intervenções militares de curta duração, usualmente seguidas de retiradas organizadas. Os Estados Unidos, portanto, não se encaixam nas definições de império apresentadas neste artigo (que outros chamariam de colonialismo ou de império formal). Eles não objetivam apropriar-se permanentemente da soberania de outro país, pois dominam muito mais efetivamente através de sua presença militar ao redor do mundo, de seu poder econômico, e de sua atração cultural. Mais propriamente do que imperialismo, no sentido aqui utilizado, os Estados Unidos se empenham pela hegemonia global.
Da mesma forma que o Império Russo tanto se fortaleceu como foi constrangido por suas justificações ideológicas para o império, e do mesmo modo que o Império Soviético foi estimulado e finalmente obstaculizado por seus discursos desenvolvimentistas "socialistas", assim também o establishment americano é tanto impulsionado como refreado pelas idéias e identidades subscritas pelos americanos, bem como pelas estruturas políticas em que elas se tornam manifestas. Em sua própria autoconstrução, repetida e reforçada pelos políticos, pelos porta-vozes governamentais e pela mídia, os Estados Unidos são um país singular, exemplar em suas liberdades, sua constituição democrática e seus valores, e sua atitude de aproximação altruísta para com o resto do mundo. Eles não desejam nada para si, exceto estender ao resto do mundo as bênçãos de que eles desfrutam, bênçãos resumidas pelo presidente Bush como "decência, liberdade e progresso". Esse linguajar que serve ao próprio interesse é certamente interesseiro, mas nas estruturas e práticas da democracia ele assume uma força própria. Quer os que o promovem acreditem ou não sinceramente nele, essas construções discursivas definem o âmbito do possível. Parece que os expressos valores americanos seriam obstáculos à prolongada usurpação da soberania de outro povo, ao colonialismo, ou mesmo à aberta exploração dos recursos de outro país. Isso não quer dizer que não ocorrerão os horrores associados à guerra, à discriminação racial e religiosa, e ao interesse egoístico do dominante, mas eles precisam ser disfarçados, interpretados, e estão sempre sujeitos à contestação de outros que apelarão para o que consideram ser os proclamados valores nucleares da sociedade americana. Em algum momento, os discursos podem produzir vantagens e desvantagens de maneiras diversas, e rapidamente escapar ao controle de quem os expressa. O mesmo linguajar de liberdade, progresso e democracia facilmente se transforma, como 'Busheviki' o demonstrou, em justificação para a derrubada de tiranos, massivas mobilizações de forças armadas no exterior, e repetida violação da soberania de outras nações.
Uma restrição muito mais significativa ao império americano é a relutância de muitos americanos (e a limitada capacidade do país) em despender recursos e capacidade de trabalho fora dos limites dos Estados Unidos. Desde sua fundação, o país foi precavido contra o envolvimento em confusões no estrangeiro ou, pelo menos, fora de seu próprio hemisfério, e a tradição originalmente expressa no discurso de despedida de Washington permaneceu parte do arsenal retórico, outrora dos conservadores e isolacionistas, hoje dos liberais antiintervencionistas e pacifistas. A aversão dos americanos por impostos, combinada com uma falta de interesse e de conhecimento sobre o mundo fora dos EUA, mal chegou a ser mitigada pelo sentido de ameaça após o 11 de setembro. Os custos do império já têm sido enormes e provavelmente irão crescer.
Finalmente, apesar do unilateralismo do governo Bush, a comunidade internacional tem demonstrado a crescente importância de instituições internacionais, como as Nações Unidas, a necessidade de cooperação e colaboração entre os Estados mais poderosos, e os custos de iniciativas isoladas. O sistema internacional de Estados nacionais contribui para a fragilidade dos impérios, não apenas no sentido de que um ambiente internacional altamente competitivo apresenta difíceis desafios para os impérios, tanto econômica quanto militarmente, mas também no plano do entendimento predominante do que constitui a legitimidade dos Estados. Em nosso século, quando a legitimidade do Estado é dada pela nação, o direito internacional e as organizações internacionais estabeleceram novas normas sancionando a autodeterminação nacional, a não-intervenção nos assuntos de outros Estados, e a igualdade soberana entre os Estados. Depois de ambas as guerras mundiais, novos Estados e antigas colônias foram rapidamente aceitas como atores plenamente independentes na arena internacional. Essa aceitação montou o palco para 1991, quando as antigas repúblicas soviéticas - mas não unidades políticas abaixo delas - foram rapidamente reconhecidas como Estados independentes, com todos os direitos e privilégios associados. Particularmente no período pós 1945, a vaga de descolonizações transformou os impérios em formas antiquadas de governo, justificáveis apenas como arranjos transitórios que pudessem ajudar no desenvolvimento de Estados nacionais plenos. Esta justificação foi retomada na interpretação de histórias retrospectivas dos impérios. Como diz Miles Kahler:
"O sistema dominado pelos impérios do início do século XX tendeu rapidamente, após a Segunda Guerra Mundial, para um sistema de predomínio dos Estados nacionais; em dramático contraste com as décadas de 1920 e 1930, os impérios foram rapidamente definidos como formas institucionais ultrapassadas e sob ataque" (1997, p. 288).
Kahler observa que as duas potências dominantes do período pós Segunda Guerra Mundial, os EUA e a URSS, foram ambos "retoricamente anticolonialistas, apesar de seus próprios legados imperiais", e a ascendência econômica americana, com sua abordagem liberal, de livre comércio, "reduziu as vantagens dos impérios como unidades econômicas de larga escala" (1997, p. 288). Assim, tanto no plano do discurso quanto no da política e economia internacionais, o início do século XXI parece ser uma época muito inóspita tanto para os impérios exteriores formais como para os Estados imperiais contíguos.
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Tradução de André Villalobos. A revista agradece a revisão de Bernardo Ricupero.
Um argumento eloquentemente desenvolvido por Mark Beissinger. Ao seu perspicaz argumento de que as relações imperiais dizem respeito a percepções, deve-se acrescentar que a percepção do império não é apenas sobre a atitude das periferias, mas também sobre a das metrópoles. Enquanto prevaleçam as duas condições de distinção e subordinação, o império existe mesmo que as populações periféricas estejam convencidas de que o resultado de sua associação com o império é antes benéfico do que de exploração. De fato, grande parte da literatura sobre o "pós-colonialismo" tratou precisamente das maneiras pelas quais as culturas hegemônicas de diferença e desenvolvimento sancionaram as relações imperiais e mediaram a resistência.
Estados nacionais e impérios podem ser vistos como dois pólos de um
continuum, os quais, entretanto, ao invés de serem fixos e estáveis, podem fluir um para o outro e, com o tempo, transformar-se no outro. Um Estado nacional pode parecer estável, homogêneo, coerente e, ainda assim, com a emergência de movimentos étnicos, subétnicos e regionalistas, ser percebido como imperial pelas populações subalternas. Para os que se identificam com a população dominante na Bélgica, ela é um Estado nacional ou, talvez, um Estado multinacional. Mas, para um militante flamengo que sente a opressão da maioria valona, a Bélgica é uma espécie de mini-império. O termo império foi utilizado de modo polêmico para pequenos Estados como a Bélgica, a Geórgia e a Estônia, e pode parecer anômalo referir-se a tais Estados nacionalizantes como impérios. Mas é precisamente com as práticas de assimilação e homogeneização, ou com as práticas de discriminação, dos Estados nacionalizantes que aquelas relações de diferença e subordinação - aqui consideradas os ingredientes de uma relação imperial - ficam evidenciadas.
"O que, em um plano, aparece como discurso de controle, em outro é um discurso de reivindicação de direitos", como dizem Cooper e Packard (1997, p. 3).
"Império do mal" é, naturalmente, a famosa frase do presidente Ronald Reagan; "império de ação afirmativa" vem de Terry Martin; "império de nações" é o título de um livro prestes a ser publicado por Francine Hirsch; e "imperialismo como o mais elevado estágio do socialismo" foi empregado por Yuri Slezkine. Ver Hirsch (2002) e Slezkine (2002).
Uma excelente discussão sobre a
raionirovanie econômica e étnica encontra-se em Martin (2001, pp. 33-35); ver também Hirsch (2002, pp. 205-213).
O lugar-tenente de Stalin na Geórgia, "Sergo" Orjonikidze, disse a seus camaradas que a
expertise era mais importante que a nacionalidade como critério para a seleção de funcionários na área econômica: "É preciso trabalhar pelo renascimento econômico do nosso país, e para isso não é suficiente ser georgiano, é necessário que a pessoa conheça o seu ofício [...]" (Suny, 1994[1988], p. 230).
Marketization: processo que possibilita às empresas estatais atuarem como firmas orientadas para o mercado. Redução dos subsídios estatais, desregulamentação, reestruturação organizacional, descentralização, e privatização são os passos desse processo, que levam à criação e ao funcionamento de um sistema de mercado (N.T.).