Comissão de Direitos Humanos volta a ter reuniões abertas - Vermelho
Comissão de Direitos Humanos volta a ter reuniões abertas
Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), nesta terça-feira (9), ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Feliciano, voltará a ter reuniões abertas ao público.
Publicado 10/04/2013 11:36
Na semana passada, por iniciativa do próprio Feliciano, a CDH determinou que todas as suas reuniões fossem fechadas à participação da sociedade. A decisão resultou em manifestações de protesto e em duras críticas de outros parlamentares. Na reunião com os líderes, o presidente da Câmara disse que a decisão da comissão não possuía amparo regimental.
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A deputada Erika Kokay (PT-DF) considerou importante a suspensão da restrição do acesso ao público, mas voltou a criticar Feliciano. "O mínimo que se pode exigir é que as reuniões de uma comissão da Câmara sejam abertas à sociedade. O nível de autoritarismo e de distorção da concepção sobre o parlamento é muito grande por parte do deputado Marco Feliciano. Fechar audiências públicas na Casa do Povo não tem sentido algum e é algo ilegal e ilegítimo", afirmou Erika.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) também elogiou a medida, mas lembrou que ela não resolve o problema maior, que é a permanência de Feliciano à frente da CDHM. "Isso era uma afronta à tradição democrática da Casa, uma atitude verdadeiramente esdrúxula. O presidente da Câmara fez bem em suspender esse ato, mas isso ainda é insuficiente. Os líderes partidários devem buscar ver uma forma legal para tirar o deputado Feliciano da presidência da comissão, que é o problema central que combatemos", avalia Miranda, que presidiu por duas vezes a CDH.
Câmara dos Deputados, direitos humanos
Política publicado em 09/04/2013
Feliciano não aceita renunciar ao cargo de Presidente da CDH
O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não aceitou renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara após se reunir com os líderes partidários na manhã desta terça-feira (9). Desde que foi eleito no dia 7 de março, o Pastor sofre pressão dos movimentos sociais e de parlamentares ligados aos direitos humanos para renunciar, acusado de declarações racistas e homofóbicas. Feliciano deixou a reunião sem falar com a imprensa.
Jandira alerta para risco de votação fatiada da reforma política
O debate sobre a reforma política é o destaque da Câmara esta semana. Antes de ser levado para votação em Plenário em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (9), o tema será assunto de várias reuniões ao longo do dia. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela d´Ávila (RS), convocou reunião para o início da tarde com os líderes partidários que são contrários a proposta do fim das coligações nas eleições proporcionais.
Reforma política: falta de consenso pode adiar votação
A reunião da base aliada, na manhã desta terça-feira (9) destacou divergências entre os partidos sobre a reforma política e pode produzir o adiamento da votação matéria. Os líderes da base do governo destacaram que não há consenso nem mesmo entre a base governista. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que o Executivo não tem expectativa de que sua base entre em acordo sobre todos os itens.
PCdoB pede votação da redução de carga horária de enfermeiros
Os deputados do PCdoB defenderam, nesta terça-feira (9), que seja colocado em votação no Plenário da Câmara o Projeto de Lei que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Cerca de 10 mil enfermeiros fizeram hoje caminhada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo a aprovação da matéria.