Caixa Federal se enrola ao justificar PLR Social menor – Sindicato dos Bancários
Caixa Federal se enrola ao justificar PLR Social menor
Ao contrário de anos anteriores, a Caixa Federal não publicou comunicado eletrônico (CE) detalhando o cálculo da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), creditada no dia 18 deste mês de março. No holerite, repetiu o mesmo procedimento.
Ou seja, não discriminou as parcelas que compõem a PLR. As entidades sindicais cobraram esclarecimentos da Caixa Federal e solicitou ao Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) uma análise do valor pago.
O Dieese identificou que o pagamento da PLR Social foi feito com base na divisão linear entre todos os empregados de 3% do lucro líquido, e não o percentual de 4%, como estabelece o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). (clique)
Na tentativa de explicar o valor reduzido, a Caixa Federal divulgou no dia 29 deste mês de março, via intranet, uma tabela de indicadores informando que o banco não atingiu integralmente seus valores, que haviam sido propostos em fevereiro de 2020. Em decorrência disso, o pagamento da PLR Social teria que ser reduzido. De acordo com a Caixa Federal, o pagamento da forma como foi feito, seria para atender a uma demanda da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
As metas aplicadas pela Caixa Federal durante a pandemia foram usadas como desculpas. Segundo a direção do banco, os empregados não atingiram as metas em sua totalidade e isso justificaria a utilização do percentual de 3% ao invés de 4% na PLR Social. Na tabela apresentada, houve itens em que a meta superou 100%, mas a Caixa Federal travou a apuração em 100%. Com essa análise, resultou o índice total de 93,88% e indicando o pagamento em 3% do lucro.
Para o diretor do Sindicato e representante da Federação dos Bancários de SP e MS na Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Carlos Augusto Silva (Pipoca), "como todos sabem a ideia desse adicional à PLR Fenaban é um reconhecimento dos empregados como operadores de políticas públicas que, não necessariamente, resultem em lucro direto para a Caixa ou repasses para o Tesouro. No acordo passado a Caixa inovou, segundo ela, por exigência dos órgãos controladores, colocando uma barreira (o famigerado teto de três RBs) como condição para o aceite da nossa proposta global para o aditivo. A Caixa está subvertendo o caráter e a história da PLR Social ao introduzir elementos estranhos à negociação. Os empregados cumpriram brilhantemente o papel de agentes das políticas públicas em 2020 e devem ter seu trabalho reconhecido".
No citado comunicado interno, a Caixa apresentou aos empregados uma justificativa considerando sete indicadores para o pagamento da PLR Social – Produtividade per capita, Conquiste Caixa, IEO, IC, ROE, Margem Operacional e Programas e Governo. A CEE reforçou que esses indicadores não constam no ACT, não foram negociados com as entidades sindicais, bem como não foram divulgados previamente pelo banco.
Para o diretor do Sindicato, Carlos Augusto Silva, "ficou clara a intenção de não pagar a totalidade da PLR Social. Exemplo: a manutenção das metas em face da retração econômica devida à COVID-19; a trava dos indicadores que ultrapassaram os 100% de realização e, principalmente, a inclusão de itens não relacionados às políticas públicas. A direção da Caixa faz malabarismo com os números na tentativa de justificar o descumprimento do ACT. Não é possível apresentar uma tabela repleta de indicadores de mercado para inibir parte do pagamento de um quesito social. Nem mesmo a parcela Fenaban tem esses componentes."
Para ampliar a mobilização em defesa do cumprimento do pagamento correto da PLR Social, a CEE definiu um calendário de atividades.
31 de março: tuitaço, às 14h. Em defesa da PLR Social e contra o desmando da Caixa.
1º de abril: Live sobre a PLR Social e o julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (DF/TO), da ação civil pública que trata da contratação os concursados em 2014, a ser realizado no dia 7 de abril. A live terá inicio às 19h.