SRB desiste e apenas Faesp representa produtores no Consecitrus – Ricardo Alfonsin Advogados
SRB desiste e apenas Faesp representa produtores no Consecitrus
Federação exige maior representatividade no Conselho e discordância faz negociações serem dadas por encerradas
Produtores de laranja passam a ter uma única entidade de representação no Conselho
Os citricultores paulistas serão representados apenas pela Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) no Consecitrus, conselho entre produtores e indústria com o objetivo de estabelecer políticas e diretrizes para a cadeia produtiva de citros. Depois de dois anos de elaboração das diretrizes do conselho, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) não aceitou a exigência da Faesp, feita nos últimos dias, de ter uma maior representatividade no Consecitrus e deixou as negociações após uma reunião encerrada na noite desta segunda, dia 16.
A desistência da SRB ocorre após a saída prematura das discussões da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e do veto da Faesp à participação da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopercitrus) no conselho.
– Se tivéssemos Faesp, SRB, Associtrus e Coopercitrus, seria o melhor cenário. Infelizmente, não foi possível e não se chegou a esse entendimento – disse o ex-secretário da Agricultura de São Paulo, João Sampaio, que coordenou as negociações entre produtores e indústrias de suco para a formação do Consecitrus.
Na reunião desta segunda, o presidente da SRB, Cesário Ramalho da Silva, chegou a propor que a Faesp e SRB tivessem dois votos cada no Consecitrus e que em caso de divergências entre as duas entidades caberia à Faesp o voto de Minerva. Com a saída da SRB, o Consecitrus terá três representantes da indústria – um da Cutrale, outro da Citrovita/Citrosuco e um terceiro da Louis Dreyfus Commodities (LDC) – e outros três da Faesp.
O estatuto do Consecitrus deve ser assinado ainda esta semana e será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que já avalia processos de concentração econômica no setor de produção de suco de laranja. Somente após a avaliação do Cade, o conselho da indústria e produtores deve começar a operar.
Está previsto que o Consecitrus tenha um diretor e uma equipe operacional de profissionais para executarem as decisões do conselho. No entanto, apesar da divisão de votos entre indústria e produtores, qualquer proposta só será realizada se houver uma unanimidade de votos.
Mesmo com o Consecitrus efetivado, as principais questões do setor, principalmente a criação de uma fórmula de remuneração da fruta entregue pelo produtor às indústrias, só devem entrar em pauta na safra 2013 de laranja, já que a 2012 começa entre junho e julho deste ano. Atualmente, a fruta entregue para o processamento é paga por peso, medido em caixas de 40,8 quilos. A intenção é fazer o pagamento pela quantidade de açúcar, ou seja, pela qualidade da fruta entregue.