MPD quer aproximar operadores de Direito e sociedade – Associação Cearense do Ministério Público
MPD quer aproximar operadores de Direito e sociedade
MPD quer aproximar operadores de Direito e sociedade A identidade da sociedade brasileira é objeto de pesquisas das mais variadas áreas científicas. Contudo, os operadores de Direito — advogados, juízes, delegados de polícia, promotores de Justiça, procuradores da República — pouco se debruçam sobre análises sociológicas e, na maior parte das vezes, desconhecem o comportamento e a linguagem de uma grande parcela do povo brasileiro.
Essa é a análise do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Com o desafio de reduzir a conseqüente distância criada por essa situação, o MPD promove o IV Congresso da entidade, com o tema Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea.
O evento, que será em São Paulo, começa nesta quinta-feira (23/9) e termina no sábado. "A idéia é, a partir da visão de diversos setores da sociedade, traçar um quadro do que se anuncia nos tempos que estão por vir", afirma o promotor Roberto Livianu, que faz parte da coordenação executiva do Congresso.
Segundo o MPD, para aplicação das leis visando distribuir justiça, é necessário conhecimento profundo do sentimento nacional. Isso porque, por exemplo, nem sempre o que é considerado justo para o povo norte-americano, será para o povo brasileiro.
Para discutir questões sob um ponto de vista multidisciplinar, a entidade reuniu especialistas de áreas como Jornalismo, Antropologia, Ciência Política, além de líderes de movimento sociais.
No primeiro painel, por exemplo, a proposta é discutir "Estado, sociedade e movimentos sociais". Para isso, foram convidados especialistas nos três setores: o professor Dalmo Dallari, estudioso do Estado; o cientista político Fernando Limongi, para falar sobre a sociedade; e Edna Roland, militante do Movimento e presidente da ONG Fala Preta. A conclusão do painel deve apontar caminhos para uma melhor integração entre as áreas.
O evento será no Park Plaza Hotel, Alameda Lorena, 360, em São Paulo. Outras informações podem ser obtidas no site do MPD.
Leia a íntegra da programação
16h00 Recepção, início do credenciamento e entrega do material do Congresso.
19h00 Solenidade de abertura: Rodrigo César Rebello Pinho – Procurador-Geral de Justiça-SP.
Conferência acerca do tema central do congresso:
"Conhecendo a sociedade brasileira contemporânea".
Professor Alfredo Bosi – Membro da Academia Brasileira de Letras, Catedrático de Literatura Brasileira e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP.
Achiles de Jesus Siquara Filho – Procurador-Geral de Justiça-BA.
Eugênio Aragão – Diretor-Adjunto da Escola Superior do Ministério úblico da União e Subprocurador-Geral da República.
24 de setembro • SEXTA-FEIRA
09h00/12h00 APRESENTAÇÃO DE TESES, a respeito do temário do congresso.
12h00/14h00 Almoço
14h00/16h15 PAINEL I "Estado, sociedade e movimentos sociais" Presidente: Nedens Ulisses Freire Vieira – Procurador-Geral de Justiça-MG.
1 -Dalmo Dallari – Jurista e Coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/USP.
2 -Fernando Limongi – Cientista Político, Professor Livre Docente do Departamento de Ciência Política da USP e Presidente do CEBRAP.
3 -Edna Roland – Militante do Movimento Negro, Presidente da ONG "Fala Preta" e integrante do escritório da UNESCO no Brasil.
16h15/16h45 Café
16h45/19h00 PAINEL II "O acesso à Justiça num país desigual" Presidente: Roberto Bandeira Pereira – Procurador-Geral de Justiça – RS.
Expositores: 1 – Lívia Barbosa – Antropóloga e autora do livro O Jeitinho Brasileiro, editora Campus – RJ.
2 – Plínio de Arruda Sampaio – Procurador de Justiça aposentado e Ex-Deputado Federal Constituinte.
3 – Miguel Baldez – Jurista, Professor do Curso de Direito Social da UERJ e das Faculdades Evandro Lins e Silva e Cândido Mendes.
25 de setembro • SÁBADO
09h00/12h00 PAINEL III "Mídia, valores e justiça" Presidente: Juca Kfouri – Jornalista.
Expositores: 1 – António Cluny – Procurador-Geral Adjunto perante o Tribunal de Contas de Portugal e integrante do Birô da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades).
2 – Ana Emília Oliveira de Almeida Prado – Jurista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, ex-conselheira do CONAR, integrante da ONG TVer.
3 – Roberto Romano – Filósofo, Professor Titular de Ética e Política na UNICAMP.
4 – Marcelo Beraba – Jornalista, ombudsman do jornal Folha de São Paulo.
Convidado Especial: Claudio Weber Abramo – Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil.
12h00/13h30 Almoço
13h30/14h30 PLENÁRIA de aprovação das teses.
14h30/15h00 Café
15h00/16h40 SESSÃO DE CINEMA: exibição do filme Justiça, prêmio Grand Prix de melhor filme no Festival Internacional de Cinema Visions du Réel em Nyon, Suiça; dirigido por Maria Augusta Ramos, que integrará a mesa de trabalhos, com a participação de ONGs, associações e movimentos sociais previamente inscritos.
16h40/19h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA: "O Sistema de Justiça no Brasil é Eficaz?"
Mediação: Márcio Chaer – Jornalista Editor da Revista EXAME e do portal Consultor Jurídico.
Coordenação Científica: Professor Rogério Arantes – Doutor em Ciência Política e Chefe do Departamento de Política da PUC/SP.