4) O policial Raul recebe pelo rádio ordem de seu comandante para que detenha até sua chegada o motorista de um carro cuja placa o comandante lhe informou, “por tratar-se de uma medida da máxima urgência criminal”. Para a surpresa de Raul, 30 minutos após ter realizado a ordem, chegou seu comandante e Raul descobriu que o motivo da detenção devia-se ao fato de o motorista detido ser o noivo da irmã do comandante que desistira do casamento há menos de 4 horas. Processado por abuso de autoridade, Raul deve alegar em seu favor o
5) Maurício atirou em Caio com intenção homicida. O tiro acertou-lhe o ventre. Ia dar outro tiro quando Caio implorou que não o fizesse. Comovido com as súplicas da vítima, Maurício não mais o agride, pede-lhe desculpa e vai embora. Embora socorrido por terceiros, Caio morre em função do tiro. Maurício deverá responder: A ( X ) por homicídio consumado; B ( ) por tentativa de homicídio; C ( ) por lesão corporal dolosa; D ( ) por lesão corporal culposa; E ( ) NDA.
6) Abordado por uma blitz de rotina da polícia militar, constata-se que Bino trafegava com um caminhão totalmente sem freio. Em sua defesa, Bino alegou que pretendia consertar o freio o quanto antes, mas que não fizera por estar sem dinheiro. Além da retenção do veículo e outras medidas administrativas, Bino poderá ser acusado penalmente de: A – ( ) Tentativa de crime culposo; B – ( ) Crime culposo consumado; C - ( ) Tentativa dolosa de lesão corporal, na modalidade “dolo eventual”; D – ( X ) NDA.
a) Furto famélico - O furto que consiste na subtração de alimentos para matar a fome extremada. Praticado em tais condições, caracteriza o estado de necessidade do agente, descaracterizando o crime.
c) O denominado dolo direto de segundo grau é aquele que decorre do meio escolhido para a prática do delito, em outras palavras, diz respeito a um efeito colateral típico decorrente do meio escolhido e admitido, pelo autor, como certo ou necessário.
Não encontrei exatamente minha prova nas provas A, B e C. Algumas coisas estão diferentes e faltam umas questões.