Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar fiscalizam reabertura gradual do comércio no Centro de São Luís – BLOG DO ZE DE FATIMA
Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e a Polícia Militar estiveram na Rua Grande, Centro de São Luís, na tarde desta segunda-feira (25). Na ação conjunta, as equipes verificaram o cumprimento das normas de abertura gradual do comércio na Rua Grande, em São Luís, as quais visam conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital.
Além de permitir a abertura do comércio na capital por etapas, o Decreto Estadual n°35.831/2020 manteve normas específicas para cada seguimento de atividade e as regras gerais para todas as atividades, como o uso das máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; limpeza das mãos, com água e sabão ou álcool em gel, e o distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas.
Nesta semana, além de estabelecimentos como supermercados, mercados, lojas de material de construção e de tecidos, foram autorizadas a funcionar pequenas empresas exclusivamente familiares, determinação que também está sendo fiscalizada.
"Todas as instâncias de fiscalização estão em campo, orientando os comerciantes sobre os protocolos de segurança sanitária e orientando as pessoas sobre como obedecer ao decreto, garantindo principalmente o uso da máscara seja obedecido por toda a população", explicou o superintendente da Vigilância Sanitária, Edimilson Diniz.
"A ideia desse trabalho não é simplesmente fechar o comércio, nossa intenção é que os protocolos de segurança sejam cumpridos para que a gente consiga diminuir a disseminação do novo coronavírus aqui na capital", completou o superintendente.
Fiscalização da reabertura gradual do comércio (Foto: Paulo Leônidas)
As ações de fiscalização serão realizadas em todo o estado e de acordo com o Procon/MA também continuam atentas a outros direitos do consumidor.
"Além das normas sanitárias, que dizem respeito à segurança e saúde dos consumidores, estaremos atentos para coibir outras práticas como o aumento abusivo de preços, ausência de precificação, qualidade dos produtos, entre outros", explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.