Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento. Reunião Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Brasília, 01 de julho de PDF
Download "Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento. Reunião Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Brasília, 01 de julho de 2011."
Fernando Brás Rijo
1 Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento Reunião Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Brasília, 01 de julho de 2011.
2 Mapa Visão e Missão Funai Mapa Estratégico: Proteger e promover os direitos dos povos indígenas; Visão de Futuro: Ser reconhecido pela excelência na gestão da política indigenista, coordenando a sua formulação e implementação, visando a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas brasileiros; Missão: Coordenar o processo de formulação, implementar a política indigenista brasileira, instituir mecanismos efetivos de Controle Social e Participativa, visando a Proteção e a Promoção dos direitos dos povos indígenas.
3 Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Organograma
4 Missão CGETNO Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à promoção e ao apoio às atividades de gestão territorial com enfoque na segurança alimentar e nutricional, bem como na geração de renda, respeitando os aspectos sócio-culturais dos diferentes grupos étnicos e a gestão ambiental responsável, contribuindo à sustentabilidade e à autonomia dos Povos Indígenas.
5 Princípios Etnodesenvolvimento Participação dos índios: formulação e execução dos projetos. Controle Social: ainda carece a implantação do ambiente interno institucional. Valorização dos saberes indígenas e de suas formas de apropriação dos recursos naturais e dos espaços territoriais. Valorização de suas formas próprias de organização para produção. Autonomia (liberdade que se tem de administrar, segundo suas próprias leis) e Autodeterminação (determinação que se toma por vontade própria, sem influência alheia). PAPEL DA FUNAI: - fomento e assessoria técnica e - articulação interinstitucional.
6 Apoio por parte da Funai: Objetivos Garantir a Segurança Alimentar e Nutricional; Prover meios para a Ocupação do Território segundo as formas tradicionais; Estimular a proteção do Conhecimento e do Patrimônio das Comunidades Indígenas; Propiciar meios para a maior autonomia produtiva das comunidades; Garantir às comunidades indígenas condições para a subsistência autônoma e auto-sustentável em suas Terras, além de encontrar formas para a inserção livre e justa das comunidades nos circuitos de mercado, quando manifesto desejo por parte dos indígenas, para que estas possam ser fortalecidas em sentido econômico e, em conseqüência disto, também no sentido político.
7 PPA Objetivo: Implantar e desenvolver a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, por meio de estratégias integradas e participativas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Iniciativa Coordenar, promover e apoiar processos e projetos de Etnodesenvolvimento, com ênfase na gestão e uso sustentável dos recursos naturais nas Terras Indígenas, geração de renda e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas.
8 PPA Metas: - Projetos de Etnodesenvolvimento implantados e em desenvolvimento em 678 Terras Indígenas; - Coordenar, promover e apoiar a conservação da Agrobiodiversidade, com foco no resgate e intercâmbio de sementes tradicionais; - Coordenar, promover e apoiar a elaboração e implementação de acordos e planos participativos, visando a transição para atividades produtivas sustentáveis em Terras Indígenas;
9 PPA Metas: - Coordenar, promover e apoiar a estruturação de processos produtivos sustentáveis, com base em Cadeias de Valor, visando a Certificação e criação de Marcas Coletivas de produtos indígenas, acesso aos mercados e geração de renda. Regionalização da Meta: Amazônia: 05 Arranjos Produtivos Locais APL s estruturados e certificação ou criação e consolidação de 05 Marcas Coletivas de produtos indígenas; Caatinga: 03 Arranjos Produtivos Locais APL s estruturados e certificação ou criação e consolidação de 03 Marcas Coletivas.
10 PPA Cadeias de Valor de Produtos Indígenas: - Viabilizar a inserção de produtos indígenas de forma qualificada no mercado; - Otimizar o fomento à produção, ao beneficiamento e ao escoamento de produtos indígenas no mercado, no sentido de promover a inserção indígena em cadeias produtivas mais amplas e articuladas; - Promover o diálogo e relação entre os diversos elos das cadeias e instituições de fomento, assistência técnica, controle, fiscalização e normatização, objetivando a maximizar os resultados e diminuir os conflitos, competição e entraves à inserção de produtos indígenas no mercado; : capacitação em Cadeias de Valor; : Apoios pontuais a boas práticas de extração e manejo em castanhais e seringais na Região Noroeste do Estado do Mato Grosso e no Estado de Rondônia; CR Madeira prospecção de parceria para comercialização dos produtos das TI s Nove de Novembro e Ipix; CR Paulo Afonso participação em Audiência Pública relacionada ao desenvolvimento da cadeia produtiva de peixes.
11 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Linha de Ação 1 Linha de Ação 1: Práticas sustentáveis de produção de alimentos Temas Prioritários: Produção e multiplicação de sementes e alimentos tradicionais, de ervas medicinais e de utilização em atividades culturais; criação e manejo de animais; uso, valorização e desenvolvimento de tecnologias adequadas do ponto de vista sócio-cultural e ambiental. Exemplos: Cultivares tradicionais (sementes, tubérculos, manivas, mudas, ervas condimentares, fibras e resinas), manejo de animais silvestres, criação sustentável de animais de pequeno e grande porte.
12 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Linha de Ação 2 Linha de Ação 2: Apoio à implantação, operação e manutenção de infraestrutura de produção e comercialização de produtos indígenas Temas Prioritários: Criação/adequação de infra-estrutura de armazenagem, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos indígenas oriundos do manejo e produção sustentável; mecanismos para promover a produção e o aumento do acesso ao mercado de produtos indígenas; apoio a atividades voltadas à geração de renda com enfoque na repartição de benefícios; apoio à certificação de produtos indígenas em contextos específicos, baseado em estudos de mercado. Exemplos: Produção de mel (abelhas nativas e com ferrão); pimentas; óleo de castanha, extrativismo sustentável e comercialização (castanha, cipó-titica, piaçava, erva mate, pinhão, frutas de palmeiras e outras espécies nativas, óleos vegetais, resinas, fibras), casas de farinha, secagem de frutas (desidratadas), polpa de frutas, ervas medicinais.
13 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Linha de Ação 3 Linha de Ação 3 :Capacitação de indígenas na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos produtivos Temas Prioritários: Capacitação para o exercício do Controle Social e acompanhamento das ações da FUNAI; capacitação para o manejo sustentável de produtos florestais não-madeireiros e não-minerais; apoiar as comunidades na criação de capacidades para a gestão sustentável de projetos e de atividades produtivas. Exemplos: Diagnósticos participativos e elaboração de projetos, noções de associativismo, gestão e elaboração de projetos de manejo e produção (meliponicultura, apicultura, piscicultura, fruticultura, manejo e criação de animais).
14 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Linha de Ação 4 Linha de Ação 4 : Apoio às Mulheres Indígenas Temas Prioritários: apoiar as atividades praticadas pelas mulheres indígenas, valorizando seu papel central na economia e na manutenção dos conhecimentos, práticas e atividades essenciais à promoção do bem estar das comunidades indígenas, propiciando um canal direto de comunicação e atuação entre as mulheres indigenas e o Estado brasileiro, por intermédio da Funai. Exemplos: a) apoiar as atividades de produção de alimentos, cultivo de espécies de uso tradicional, produção de bens e utensílios; b) propiciar meios para a comercialização de produtos; c) contribuir para a segurança alimentar e nutricional das comunidades; d) realizar estudos e diagnósticos, monitoria e avaliação das atividades, seminários e encontros que promovam a discussão de gênero.
15 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Demais Atividades Não contemplado em Linhas de Ação específicas da CGETNO Temas Prioritários: padrões e práticas de etnomapeamento/etnozoneamento para conservação da biodiversidade; capacitação de servidores em gestão ambiental e territorial; ações de sistematização e estratégias de divulgação de experiências exitosas de etnogestão em Terras Indígenas. Exemplos: produção de materiais de divulgação: filmes, banner, informativos, manuais de boas práticas, cartilhas, dentre outros.
16 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Representantes GT indicados Não contemplado em Linhas de Ação específicas da CGETNO - Ivan Abreu Stibich Antropólogo, Coordenador de Articulação Intersetorial, Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento; -Karina Cinthia de Carvalho Muniz Medeiros Administradora, Coordenadora Substituta da Coordenação de Articulação Intersetorial, Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento; - Ricardo Luiz da Silva Costa Engenheiro Florestal, lotado na Coordenação Regional de Manaus.
17 PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO EM TERRAS INDÍGENAS Não contemplado em Linhas de Ação específicas da CGETNO Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento Coordenadora Geral: Lylia da Silva Guedes Galetti Telefones: / Fax: / Coordenação de Articulação Intersetorial: / / Coordenador: Ivan Abreu Stibich, Antropólogo Coordenadora Substituta: Karina Medeiros, Administradora Obrigada!