Mais de 70% dos casos de estupro ocorreram em casa, mostra o Dossiê Mulher 2012 (ISP/RJ, 2012) - Compromisso e Atitude
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Do total de casos de estupro registrados no Rio de Janeiro em 2011, 70,9% aconteceram dentro de casa. Pelo menos, 53,5% das vítimas tinham idades entre dez e 14 anos e, destas, 24,1% tinham até nove anos de idade. Estes são alguns dados da sétima edição do Dossiê Mulher 2012 (ano-base 2011), estudo realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do Rio de Janeiro.
Segundo o levantamento, 11,6% dos estupros aconteceram em vias públicas e 17,5% em outros locais; 50,2% das vítimas conheciam os acusados e a maioria 54,4% eram pardas ou pretas. O maior número de casos foi registrado na Baixada Fluminense e na zona oeste da Capital.
O ISP também selecionou os crimes dos quais as mulheres são as maiores vítimas: além de estupro, ameaça e lesão corporal dolosa, há homicídio doloso e tentativa de homicídio. Em 2011, foram registradas 54.253 ameaças, 303 homicídios dolosos, 680 tentativas de homicídio e 3.644 lesões corporais dolosas. Os crimes de ameaça representaram 66,8% dos casos e lesão corporal dolosa, 64,5%.
Dados do Tribunal de Justiça apontam que, desde 2007, quase 150 mil sentenças foram aplicadas pelos Juizados da Violência Doméstica e Familiar com punição aos agressores. O primeiro juizado entrou em atividade um ano após a Lei Maria da Penha. O gráfico é sempre ascendente. Em 2007, foram expedidas 6.934 sentenças e em 2011, 41.376. Este ano, 33.825 sentenças foram dadas e outros 67.188 processos já chegaram aos juízes.
Segundo a major PM Claudia Moraes, analista criminal do ISP, ainda não é possível afirmar que o aumento dos números está ligado à ampliação da rede de atendimento. "Não podemos fazer a ligação entre o aumento do número de casos com a melhoria do serviço de atendimento à mulher. Percebe-se que a violência aumenta e ainda não se sabe se as mulheres estão mais incentivadas a denunciar", explicou.
Saiba mais acessando o relatório completo em pdf (1,99 MB): Dossiê Mulher 2012 (ano-base 2011) (ISP/RJ, 2012)
Apresentação da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte" (Portal Sete/MG – 20/08/2012)	Maria da Penha: a lei discriminada pelo operador jurídico, por Lindinalva Rodrigues Dalla Costa