Como a empresa deve proceder quando é constatada uma inaptidão do seu funcionário no exame médico demissional?
14:23 05 maio em Outros Por dradv
Questão polêmica e atual nas relações de trabalho é a que diz respeito aos efeitos do exame médico demissional, que conclui pela inaptidão do empregado. Nesta hipótese, a relação de emprego é mantida, ou se procede a rescisão, tendo em vista já ter sido concedido o...
Recentemente o atual Governo instituiu algumas modificações na legislação complementar trabalhista e previdenciária, através de MP – Medida Provisória, nº. 664 e 665/2014 promovendo alterações em alguns dos benefícios concedidos a todos os trabalhadores e contribuintes do RGPS – Regime Geral da Previdência Social. Dentre as...
Controladoria Jurídica do escritório Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados
21:06 24 março em Outros Por dradv
A Controladoria Jurídica é o setor criado nos escritórios de advocacia de médio e grande porte para dar suporte ao setor técnico, possibilitando maior eficiência, qualidade e agilidade na prestação de serviço. É a nova tendência em gestão jurídica responsável pela maximização da produção do...
DO DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL APÓS A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
12:10 20 março em Artigos Por dradv
DO DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA ADITAMENTO DE SOBRENOME DO CÔNJUGE APÓS A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO. Recentemente fomos procurados por uma cliente que pretendia realizar uma homenagem ao seu marido, acrescendo ao seu, o sobrenome do cônjuge. O procedimento judicial de alteração do nome civil...
O Risco Cirúrgico e o Dever de Informação do Médico
12:30 17 março em Artigos Por dradv
Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, decidiu pela condenação de um médico a indenizar em R$20.000,00, por danos morais, uma mulher que sofreu sequelas após se submeter a cirurgia para tratamento de hérnia de disco. O entendimento da Corte é de que cabe...
Das recentes alterações do Auxílio Doença e Pensão por Morte
20:46 05 março em Artigos Por dradv
Tema bastante difundido e debatido foram as alterações na legislação trabalhista e previdência realizadas pela Presidente no final do ano passado mediante as medidas provisórias 664/2014 e 665/2014 Dentre as diversas alterações e inovações trazidas, muito oportuno trazer breves exposições relativa às significativas mudanças legislativas quanto...
MANUTENÇÃO DA POSSE NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ QUE SE TENHA UMA INDENIZAÇÃO JUSTA
18:20 27 fevereiro em Artigos Por admin
Nesta oportunidade, vamos destacar o assunto da desapropriação e o direito à justa indenização para o dono do imóvel residencial. É sabido que a desapropriação, que se origina através de um decreto do Poder Executivo ou através da edição de uma Lei – atestando ser caso...