Brasil deve suspender tratados internacionais com países que negligenciem as perseguições religiosas – Roberto de Lucena –
Brasil deve suspender tratados internacionais com países que negligenciem as perseguições religiosas
"É aviltante a apatia e a aparente insensibilidade das lideranças das nações civilizadas, inclusive as brasileiras, diante da explosão da violência, em várias partes do mundo, motivada pela intolerância religiosa", afirmou o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP), diante dos diversos episódios de perseguição religiosa ocorridos nos últimos anos.
Na Coreia do Norte, os cristãos são estuprados, torturados, escravizados e mortos simplesmente por causa da sua fé. Na República Centro-Africana, o grupo rebelde muçulmano Seleka atacou uma aldeia cristã matando 26 civis, no pior atentado registrado no ano. Na Arábia Saudita, cristãos foram deportados do país por fazerem orações "não islâmicas" dentro de suas casas, o que é proibido pela sharia, lei religiosa baseada no Alcorão.
"São muitas as pessoas que são torturadas e mortas, impiedosamente, por causa da sua fé, da sua religião, especialmente os cristãos. Os últimos episódios ocorridos essa semana na Arábia Saudita, na República Centro-Africana e Coréia do Norte são lamentáveis e revoltantes. Essa é uma barbárie recorrente que precisa ser combatida por todas as autoridades internacionais, inclusive pelo governo brasileiro!", disse Lucena.
Na Câmara Federal, Roberto de Lucena apresentou um Projeto de Lei (PL 7787/14) e irá apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal para que o Presidente da República suspenda ou deixe de celebrar tratados, convenções e atos internacionais, diplomáticos ou comerciais, com países que desrespeitem os direitos humanos ou pratiquem a perseguição religiosa. A ideia do parlamentar é oferecer ao Poder Executivo – a quem compete a condução da política de relações exteriores – um instrumento para fazer valer o sentimento do povo brasileiro em relação ao cumprimento dos tratados internacionais sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
"De que forma nós, brasileiros, podemos contribuir para amenizar todo o sofrimento vivido por aqueles que sofrem perseguição em razão de sua religião em todo o mundo? Como mostrar o nosso total repúdio aos atos de intolerância religiosa? Nossa Constituição Federal é cidadã, e há a prevalência e o respeito aos direitos humanos, que consagram a dignidade da pessoa humana como base fundamental do nosso ordenamento jurídico pátrio. Viver e crer na democracia plena é não se calar diante destes crimes contra a fé e contra a humanidade. O Brasil sendo um país tão estratégico sob todos os pontos de vista, pode definitivamente ser um fator de equilíbrio, um promotor de justiça social, da paz e da fraternidade entre os homens e povos. É o mínimo que podemos fazer!", afirmou o parlamentar.
Direitos Humanos, Intolerância Religiosa, Perseguição Religiosa, Roberto de Lucena, Tratados Internacionais