Boletim Adufs | Ano X - Edição 487
Ano X - Edição 487 - 19/11/2018
- Foto: Uefs
Dia da Consciência Negra é lembrado com programação variada
Para memorar o Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado nesta terça-feira (20), serão realizados debates, atividades lúdicas e de formação na Uefs. O evento, intitulado "Novembro dos negros e todos os oprimidos", ocorrerá em 20, 26, 27, 28 e 29 deste. A promoção é de alguns setores da universidade, como o Colegiado de Pedagogia, a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Ações Estudantis (Propae) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), além da diretoria da Adufs.
Para o diretor da Adufs, Gean Santana, do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN (GTPCGDS), a data deve ser mais um momento para refletir sobre a condição do negro na sociedade brasileira, historicamente marcada por discriminação e violações, e de propor formas de enfrentamento às tais violências.
"Em função do atual contexto, ao invés de pensarmos só em avanços na luta contra o racismo, temos de nos preocupar também com possíveis retrocessos", alertou o diretor. Gean Santana ainda afirma que a população negra obteve algumas conquistas ao longo da história, a exemplo das cotas nas universidades públicas e nos concursos. No entanto, o docente destaca que muito ainda deve ser conquistado. Gean Santana esteve presente à reunião que discutiu o formato das atividades realizadas para memorar o dia 20 de novembro na universidade.
No dia 20, às 8h, está prevista a apresentação do relatório "10 anos de ações afirmativas na Uefs" e, às 14h, a mesa sobre "Educação escolar quilombola: dilemas e desafios na perspectiva da comunidade". Irão compor a mesa da atividade da tarde a professora da Uefs Sandra Nívea Soares, mais a doutoranda em história por esta universidade, Railma dos Santos. Ambas as ações ocorrerão no Anfiteatro do Módulo II.
Dias 26 e 27 deste mês, a partir das 8h, na sala 1 do prédio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), será oferecido o curso "As ações afirmativas como Política de Reparação e Inclusão". A ação é voltada aos novos servidores.
Às 8h de 28 de novembro terá a mesa "Ações afirmativas na pós-graduação". Às 14h, os participantes farão um debate sobre o processo de implantação, na Uefs, da Comissão de Verificação. Segundo a pró-reitora da Propae, Ana Maria Carvalho, a Comissão tem ajudado outras instituições de ensino superior a barrarem as fraudes no sistema de cotas. As ações acontecerão no Auditório Erivaldo Neves, localizado no Programa de Pós-graduação em História, módulo VII. No último dia, 29 de novembro, a comissão de organização da atividade fará um sarau com apresentação de música, pintura, exposição de fotografias e diversas manifestações artísticas. Será às 18h, na praça da Reitoria.
Diretoria da Adufs promove roda de conversa sobre Previdência
Empenhada em reunir os docentes para discutir a Previdência, a diretoria da Adufs promoverá uma roda de conversa com o professor Vinícius Correa, lotado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O docente irá falar sobre os regimes de previdência vigentes no Estado e detalhar o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar da Bahia (PrevBahia). Será uma oportunidade para a categoria esclarecer as dúvidas sobre o assunto. A atividade será realizada no dia 28 de novembro, às 16h30, ao lado da Adufs.
Vinícius Correa possui pesquisas na área previdenciária e estudo sobre o PrevBahia, um engodo que o governo Rui Costa quer empurrar aos servidores públicos. O PrevBahia é um fundo de previdência privado que acaba com a aposentadoria integral e estabelece, para a aposentadoria, o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente no valor de R$ 5.645,81.
Conforme o PrevBahia, todos os trabalhadores que ingressaram no funcionalismo público depois de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação), após se aposentarem, perderão a paridade salarial com os ativos.
Plenária para a etapa preparatória ao III ENE ocorrerá no dia 21
Com o objetivo de discutir os eixos temáticos do III Encontro Nacional da Educação (ENE), a diretoria da Adufs convida a todos para a plenária do dia 21 deste mês, às 16h30, no Módulo Teórico 55 da Uefs. Na oportunidade, os presentes ainda definirão detalhes da fase preparatória baiana.
O encontro é aberto à participação de todos. Por entender que o debate deve envolver o maior número possível de pessoas, a diretoria reforça o convite à juventude, além de representantes de coletivos, movimentos sociais e de entidades.
"Precisamos estar fortalecidos para enfrentar as ameaças impostas pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro à educação pública. O que está por vir, inicialmente, é a proposta de cerceamento à liberdade de expressão do professor, acusado por Bolsonaro e seus apoiadores de fazer doutrinação ideológica nas escolas", alertou Marilene Lopes, diretora da Adufs.
Etapa preparatória baiana
Na Bahia, a etapa preparatória ao III ENE estava marcada para acontecer de 31 de novembro a 2 de dezembro, mas foi adiada para os dias 8 e 9 do próximo mês, na Uefs. Esta será a segunda vez que a universidade sediará a fase estadual.
Os eixos do III ENE são: Conhecimento, Currículo e Avaliação; Formação de trabalhadores da educação; Trabalho na Educação e Condições de Estudo; Universalização da Educação, Acesso e Permanência; Gestão/Organização do Trabalho Escolar; Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Financiamento da Educação; e Organização da Classe Trabalhadora.
Fórum das 12 reforçou a luta unificada
Em reunião realizada no dia 8 de novembro, o Fórum das 12 (representação de docentes, estudantes e técnicos) discutiu o atual cenário político estadual e nacional. O Fórum das 12 reforçou a importância da luta unificada contra os ataques dos governos. Após o debate foram indicadas rodadas de Assembleias Gerais Universitárias (AGU) em todas as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) no período de 16 de novembro a 14 de dezembro.
Além das assembleias gerais, os presentes aprovaram a construção de um documento unitário das categorias sobre a situação das Ueba. Os princípios básicos do referido documento tratarão de questões como: pauta estadual, contingenciamento orçamentário, defesa da educação pública e do pensamento crítico. O texto do arquivo será elaborado por uma comissão composta por representações dos docentes, estudantes e técnicos para, futuramente, ser discutido nas assembleias.
Ainda no dia 8 de novembro, durante o período da tarde, as representações das ADs se reuniram para debater a pauta dos professores. Retomando os encaminhamentos das últimas reuniões, foi discutido o documento elaborado pelas Assessorias Jurídicas das associações docentes para a Organização Internacional do Trabalho – OIT. O documento é uma denúncia contra o governo Rui Costa pelos descumprimentos dos direitos trabalhistas. O texto do documento será finalizado até o dia 14 de dezembro e entregue à OIT ainda neste ano.
Saeb libera matrículas dos docentes. Situação dos técnicos permanece um impasse
As matrículas de 15 docentes suspensas pelo governo Rui Costa foram autorizadas. Agora, já estão inseridos na folha de pagamento do quadro de servidores do Estado os 57 professores que foram empossados após a aprovação em concursos públicos realizados este ano pela Uefs. A situação dos analistas e técnico-administrativos, no entanto, continua sem solução.
Dos 55 técnico-administrativos e analistas empossados, ainda é preciso matricular 41. A Secretaria da Administração (Saeb) alega que a suspensão das matrículas ocorreu porque as despesas do Estado com pessoal ultrapassaram o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que propõe a demissão de servidores públicos estáveis. A demissão, de acordo com o projeto, se daria a partir de desempenho insatisfatório em duas avaliações periódicas consecutivas ou em três avaliações alternadas.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que o Sindicato Nacional é firmemente contra o PLP e seus objetivos.
Votação do "Escola Sem Partido" é adiada novamente
Segue o embate para impedir a votação do projeto Escola Sem Partido, proposta absurda que pretende impor a censura nas escolas e a criminalização dos professores. No dia 13 deste mês, a sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o tema terminou sem a votação do relatório do deputado Flavinho (PSB), que é a favor do projeto.
Os deputados favoráveis ao relatório fizeram duas tentativas frustradas para votar a proposta, mas as sessões, marcadas por protestos e bate-boca, acabaram em impasse e a votação foi adiada.
Caso o substitutivo do deputado Flavinho seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto Escola sem Partido segue diretamente para o Senado. É preciso manter a mobilização e a pressão para impedir este projeto, que já foi considerado inconstitucional em várias decisões do judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também deve julgar, no próximo dia 28, a lei 7.800/16 do estado de Alagoas que é semelhante à proposta em discussão na Câmara. O relator, ministro Luis Roberto Barroso, em decisão liminar, determinou a suspensão da lei. Se o plenário seguir o entendimento, servirá de precedente contra esse projeto que está em debate na Câmara.
Sob o falso nome "escola sem partido", o que os setores conservadores que defendem a medida querem é impor a escola "de um partido só", ou seja, o partido e as ideias dos poderosos, para acabar com o pensamento crítico nas escolas. Querem uma lei da mordaça para educadores e alunos.
"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental".