Trata-se de um documento legal com direitos e deveres registrados, onde um comprador deve quitar um empréstimo com um credor, relacionando um imóvel, e que coloca esse bem em poderes do credor, caso o devedor não pague sua dívida.
A IMPORTÂNCIA DA ESCRITURA DE HIPOTECA
A escritura de hipoteca é um documento legal que mostra a transferência de bens imóveis.
No caso de uma escritura de hipoteca, mostra que o proprietário da casa transfere a propriedade para o credor, como garantia de um empréstimo ou hipoteca.
QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES PARA SE FAZER UMA ESCRITURA DE HIPOTECA?
As informações sobre ambas as partes são necessárias para a escritura da hipoteca, ou seja, deverá haver informações sobre o credor e sobre o devedor.
Haverá também informações sobre o imóvel na escritura.
DOCUMENTOS PARA FAZER UMA CERTIDÃO DE HIPOTECA
•São os nomes dos proprietários, endereço, documentos principais, o nome do credor, os valores e pagamentos da hipoteca e a descrição legal e a localização da propriedade.
QUANDO É PRECISO TER ACONSELHAMENTO JURÍDICO?
Como a escritura da hipoteca lida com grandes credores e grandes quantias de dinheiro, é importante obter aconselhamento jurídico sobre o preenchimento do documento. Ambas as partes devem assinar e uma testemunha também pode ser exigida.
SIGNIFICADO DA ESCRITURA DE HIPOTECA
Uma escritura de hipoteca é um documento que você dá ao credor, onde se cria uma garantia sobre a propriedade.
A hipoteca tem duas partes: o devedor / hipotecário e o credor / credor hipotecário.
O credor hipotecário tem o direito de vender um imóvel hipotecado, se o credor hipotecário não fizer os pagamentos em dia ou violar o contrato de outra forma.
Normalmente, o credor terá que passar por um processo de execução judicial para vender o imóvel.
COMO FUNCIONA UMA HIPOTECA E UM TÍTULO FIDEICOMISSO?
Ao obter uma hipoteca para comprar uma casa, você promete pagar o empréstimo acrescido de juros. Assim, pode-se utilizar uma casa como garantia para este empréstimo.
Esse tipo de ação pode ser necessário quando um serviço de empréstimo tradicional é requerido (ou seja, quando se faz uso dos serviços de empréstimo de um banco).
Fiduciário (devedor), credor (beneficiário) e fiduciário (terceiro independente):
Uma escritura de fideicomisso também pode ser usada em bens imóveis para garantir um empréstimo.
Um contrato fiduciário envolve três partes: um fiduciário (devedor), um credor (beneficiário) e um fiduciário (terceiro independente).
O fiduciário deterá o título da propriedade e a venderá em leilão, se o fiduciário não cumprir os pagamentos. Normalmente, um credor que possui uma escritura de fideicomisso pode executar a hipoteca de uma propriedade sem passar por um processo de execução não judicial.
Quer você tenha um título de fideicomisso ou uma hipoteca, ambos servem para garantir que um empréstimo seja reembolsado, seja a uma pessoa jurídica ou a uma pessoa física.
Portanto, uma hipoteca envolve apenas duas partes - o devedor e o credor.
Uma escritura de fideicomisso adiciona uma parte adicional, um administrador, que detém o título da casa, até que o empréstimo seja reembolsado.
Em caso de inadimplência do empréstimo, o agente fiduciário é responsável por iniciar o processo de execução da hipoteca.
Em uma hipoteca tradicional, o credor é responsável por iniciar a execução hipotecária, com ou sem a aprovação judicial, conforme ditado pela lei estadual.
Como existem diferenças específicas entre atos de fideicomisso e hipotecas quando se trata de execução hipotecária, é muito importante observar cuidadosamente os termos.
Nem todo Estado possui títulos fiduciários e hipotecas. Alguns podem ter ambos ou ainda ter um ou outro, então você pode descobrir isso observando as Leis de propriedades estaduais.
SE NÃO FIZER O PAGAMENTO DA DÍVIDA, O QUE ACONTECE NO CASO DA HIPOTECA?
Se você deixar de fazer seus pagamentos mensais, o credor hipotecário tem o direito de iniciar o processo de execução hipotecária e pode vender sua casa para pagar a dívida hipotecária.
TIPOS DE HIPOTECAS: JUROS FIXOS E VARIÁVEIS
As hipotecas podem ser configuradas de diferentes maneiras. Algumas hipotecas têm taxas de juros fixas, enquanto outras têm taxa variável.
Se você tiver uma hipoteca com taxa fixa, pagará a mesma taxa de juros todos os anos. Se você tiver uma hipoteca de taxa variável, sua taxa de juros será baseada nas taxas de juros atuais do mercado.
QUANDO VOCÊ DEVE USAR UMA ESCRITURA DE HIPOTECA?
Você deve usar uma escritura de hipoteca se estiver emprestando dinheiro a outra pessoa ou empresa, e quiser ter uma garantia real, até que seja reembolsado. Ou seja, você deve usar uma escritura de hipoteca se quiser:
•Pedir dinheiro emprestado, ou...
•Oferecer sua propriedade como garantia até que a dívida seja totalmente paga.
Um contrato de fideicomisso é um método de garantir uma transação imobiliária que inclui três partes: um credor, um devedor e um fiduciário terceirizado.
O credor dá ao mutuário, o dinheiro para comprar a casa em troca de uma ou mais notas promissórias, enquanto o administrador detém o título legal da propriedade até que o empréstimo seja quitado.
Alguns estados usam esse método em vez de uma hipoteca tradicional. Embora haja algumas exceções, os estados tendem a usar um contrato de fideicomisso ou uma hipoteca, e não ambas as opções.
Os atos de confiança são registrados como um registro público com o escrivão, da mesma forma que as hipotecas.
A ideia é estabelecer um recurso para o credor para que, nas condições definidas, ele possa ter a propriedade vendida pelo fiduciário, recuperá-la ou obrigar o pagamento antecipado do empréstimo, a fim de proteger seu investimento.
Com efeito, a alienação fiduciária funciona como uma garantia para a nota promissória - na promessa do mutuário de pagar o empréstimo.
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