10 – maio – 2017 – Blog Suébster Neri – Desde 2007
Diário: 10/05/2017
Felipe Maia sugere implantar ensino de tempo integral em parques olímpicos
Nesta quarta-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM/RN) se reuniu com a bancada do Democratas e o Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, no Senado Federal, para discutirem as políticas públicas do país para a área. Na oportunidade, o parlamentar sugeriu que parques construídos para sediar os jogos olímpicos de 2016 e outros espaços ociosos possam ser utilizados para a prática de atividades extracurriculares de alunos que cursam o tempo integral do ensino fundamental e médio.
"A exemplo do estado do Rio de Janeiro, que possui uma grande estrutura no Parque Olímpico e pode transformá-la em um centro de ensino complementar, sugeri que a ideia fosse ampliada aos demais estados, fazendo com que fossem feitos convênios entre as prefeituras e espaços disponíveis próximos as escolas, como clubes e quadras poliesportivas. A medida seria uma boa oportunidade para os estudantes se dedicarem a atividades extracurriculares, como aulas de violão, dança e outras modalidades esportivas, como consequência disso, poderíamos promover o surgimento de novos talentos", disse Felipe Maia.
O parlamentar, que é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 317/08) a qual estabelece a jornada integral no ensino fundamental, destacou ainda que esse tipo de formato de ensino, traz uma série de benefícios aos estudantes.
Secretário de Planejamento do RN será convocado à Assembleia para explicar situação econômica do Estado
"Nessa audiência, debatemos sobre as receitas e as despesas do atual Governo do Estado, onde formalizamos a constituição de uma comissão de acompanhamento da execução orçamentária do Executivo, formada por 10 membros: 5 deputados, 3 membros do Fórum de Servidores, 1 membro da OAB e 1 do setor produtivo, com a primeira reunião marcada para a próxima quarta-feira (17)", afirmou George.
O parlamentar adiantou que como o Secretário de Planejamento foi convidado e não compareceu à audiência, será convocado à Comissão de Finanças para esclarecer alguns pontos relacionados a sua pasta que não foram explicados hoje, devido a sua ausência.
"Também serão solicitadas todas as informações para acesso ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Governo do RN, dentro das prerrogativas da nossa comissão de fiscalizar tudo que envolva o financeiro do estado", destacou o deputado George Soares, que presidiu a audiência.
Durou cerca de cinco horas o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou o seu primeiro depoimento pessoalmente ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, em Curitiba. Confira os vídeos do depoimento realizado nessa quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.
Os presidentes da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales de Araújo, da Federação dos Transportes (FETRONOR), Eudo Laranjeiras, da Federação da Agricultura (FAERN), José Vieira, e o vice-presidente da Federação do Comércio (FECOMERCIO), Luiz Lacerda, se reuniram nesta quarta-feira, 10, durante café da manhã na Confederação Nacional da Indústria (CNI), com parlamentares federais do Rio Grande do Norte.
Estiveram presentes os senadores José Agripino e Garibaldi Alves e os deputados Beto Rosado, Walter Alves, Rogério Marinho e Felipe Maia. Na ocasião, foi entregue uma carta assinada por todas as Federações e feita uma explanação sobre a gravidade da situação da Previdência Social.
O presidente da FIERN e do Conselho da Micro e Pequena Empresa (COMPEM-CNI), Amaro Sales, voltou a defender enfaticamente a aprovação das reformas como condição imprescindível para o equilíbrio das contas públicas e, consequentemente, apoiar o Brasil a sair da crise, reanimar a economia e voltar a gerar empregos.No caso do Rio Grande do Norte, a taxa de desemprego já atinge quase 15%, afetando 225 mil potiguares, aponta o documento entregue aos parlamentares, que também alerta para o monumental déficit do governo federal, que atingiu em 2016, quase R$ 160 bilhões e elevou a dívida pública do país a R$ 4,1 trilhões (66% do PIB nacional).
Segundo a carta, "um dos efeitos nefastos da atual conjuntura é a perda, quase total, da capacidade de investimentos públicos, oxigênio historicamente imprescindível para fazer girar as engrenagens econômicas. Outro efeito deletério observado é o Estado ser obrigado a recorrer ao mercado para captar recursos e fazer frente às suas despesas, vendo-se compelido a manter altas taxas de juros, a exemplo da Selic, taxa básica da economia, que está, atualmente, em 11,25% ao ano".
Para os dirigentes das classes produtoras, "está muito claro que grande parte desse descompasso entre receitas e despesas do Poder Público tem na Previdência Social sua raiz, tanto na do Regime Geral que envolve apenas o INSS (trabalhadores Urbanos e Rurais), como as dos Regimes Próprios da União (servidores Públicos Civis e militares), e a dos Estados e Municípios".
De acordo com números expressos na carta, os déficits totais dos regimes previdenciários (Geral e Próprio) somaram em 2016 R$ 316,6 bilhões, valor superior ao estimado para Petrobras (R$ 230 bilhões), a maior empresa brasileira.
Para os dirigentes do setor produtivo do Rio Grande do Norte, é urgente a necessidade de se rever todo o sistema previdenciário. "Além do risco de completa falência, a demora em resolver o problema fará o Brasil simplesmente não conseguir sair da crise econômica em que está, mesmo com todos os esforços despendidos em outras áreas".
As entidades encerram a nota reafirmando o apelo à bancada federal potiguar para que se posicionem favoravelmente à Reforma da Previdência em curso no Congresso Nacional. "A bem do interesse coletivo, este é o desejo de todos nós", finaliza o documento.
Município pretende revitalizar sede da Filarmônica Recreio Caicoense
Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou a sede da Filarmônica Recreio Caicoense ao lado dos vereadores Zé Filho e Andinho Duarte, além da coordenadora municipal de Cultura, Anna Jailma e da agente cultural Joana D'Arc. Batata destacou que a sede é um prédio histórico do Município, portanto a atual gestão tem que elaborar um grande projeto para revitalizar o local onde funciona a sede d'A Furiosa, como é carinhosamente chamada por alguns cidadãos.
"Não é só uma obra física, mas é muito mais do que isso. Sabemos das dificuldades com a falta de recursos, mas precisamos agir e temos que fazer isso já. Vamos debater com a área cultural e os músicos, o melhor projeto para aquele setor. Depois de elaborar o projeto, vamos tentar viabilizar os recursos para a obra tão importante que é reconstruir aquele espaço", disse o prefeito. Ele destacou que, a partir da revitalização, o local pode abrigar um Museu da Música e ter um espaço adequado para a formação de novos músicos.
O maestro Totó Medeiros disse que ficou muito feliz com a visita. "É uma coisa diferente e que nunca aconteceu, pois nunca ninguém veio à sede saber o que precisava. A gente vem sofrendo há quase 20 anos nesse prédio e que está deteriorado. O prefeito Batata veio com a boa intenção de fazer um projeto e melhorar a estrutura da nossa sede", afirmou o maestro. A Recreio Caicoense estará comemorando 110 anos neste ano de 2017.
Inflação cai para 0,14% em abril
A inflação no Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,14% em abril. O acumulado dos últimos 12 meses ficou em 4,08%, já abaixo do centro da meta do governo, que é de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais para cima (6,5%) ou para baixo (2,5%).
A inflação anualizada não era tão baixa há quase uma década: em julho de 2017, essa taxa ficou em 3,74%. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
TCE determina que gestor que não pagar despesas poderá ser preso
Com o objetivo de padronizar o mecanismo de quitação de despesas no âmbito da administração pública no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma resolução que estabelece, a partir de 1° de julho deste ano, novas regras para o pagamento de dívidas contraídas pelos municípios, pelo Governo do Estado e demais instituições controladas pelo órgão.
A resolução, de número 32/2016, determina que as instituições observem a ordem cronológica de contração de despesas ao procederem com a efetuação dos pagamentos. A medida tem o intuito de dar "tratamento isonômico" aos credores, ou seja, aos fornecedores de produtos e demais prestadores de serviços ao Poder Público.
A pena para descumprimento da decisão é severa: detenção de dois a quatro anos e multa para o ordenador de despesas que possibilite vantagem indevida para determinador credor. O contratado que tendo comprovadamente contribuído para a ilegalidade, obtendo vantagem indevida, também está sujeito à mesma penalidade.
O texto, que reforça diretrizes da Lei n° 8.666/1993, fixa que as instituições públicas deverão organizar, a partir de 1° de julho, listas de credores classificadas de acordo com a fonte dos recursos utilizada para pagamento e ordem cronológica do crédito. Ou seja, deverão ter preferência no pagamento as despesas mais antigas.