PJe funciona no Arquipélago de Fernando de Noronha e em mais três comarcas - Notícias TJPE - TJPE
PJe funciona no Arquipélago de Fernando de Noronha e em mais três comarcas - Notícias TJPE
No Arquipélago de Fernando de Noronha, a partir desta quarta-feira (15/6), será obrigatório protocolar petições iniciais cíveis na Justiça estadual através do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na próxima quinta-feira (16/06), essa ação irá alcançar também os seguintes órgãos: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Carpina; 1ª e 2ª Varas da Comarca de Limoeiro; a 1ª e 2ª Varas da Comarca de Paudalho.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou a marca de 41 comarcas e 227 órgãos julgadores funcionando com o PJe. A medida abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, de acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, executivos fiscais, carta precatória, rogatória e de ordem cível.