Cartel de autopeça envolve 40 empresas – BVMI – O BLOG mais lido pelos decisores Industriais! Oportunidades e Investimentos com DNA 100% Industrial
Multas já passam de R$ 150 milhões
A onda de delações premiadas para escapar de punições mais severas influenciou fabricantes de autopeças a promoverem uma corrida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar quem praticou cartel no País. O processo é um dos maiores desse tipo em número de empresas envolvidas de um único setor – são 40 até agora –, além de mais de 100 executivos. Já foram aplicadas mais de R$ 150 milhões em multas e ainda falta muito a ser investigado.
Subsidiárias de multinacionais já punidas por essas práticas nos EUA, Ásia e Europa se anteciparam às investigações no Brasil para se autodelatar e entregar concorrentes. O acordo de leniência, como é chamada a delação nesses casos, livra a empresa da multa e de processos judiciais. Como o benefício integral vale só para quem colaborar primeiro, há uma disputa para chegar à frente no Cade.
A Schaeffler foi multada em R$ 60,6 milhões.
A Tenneco também fez acordo de leniência no segmento de amortecedores.
Primeira. Entre as envolvidas no processo local, algumas são multinacionais sem subsidiárias no País, ou com unidades que não produzem as peças envolvidas no cartel. Segundo o Cade, algumas das condutas internacionais tiveram efeito no Brasil, seja por meio de exportação de peças ou de veículos.
Bosch admitiu ter manipulado preços de velas de ignição com a NGK entre 2000 e 2013.
A Bosch não quis comentar o assunto. A NGK diz que coopera com as investigações. "Essa postura transparente é parte de nossas políticas mundiais de compliance e respeito irrestrito às leis do País." A Tenneco também fez acordo de leniência no segmento de amortecedores envolvendo Affinia, Dana, Magnetti Marelli e Corven Sacif. A Tenneco afirma estar "cooperando totalmente com a investigação e que está comprometida com a transparência e total respeito às leis do País".
Outra oportunidade para as empresas colaborarem com as investigações é fazer um Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Segundo Andrade, os requisitos são os mesmos da leniência, mas, como chegou depois, a empresa tem direito a um desconto na multa. "Já foram feitos vários acordos que, no total, estabeleceram multas de mais de R$ 150 milhões", diz. O dinheiro é recolhido pelo Tesouro Nacional e destinado ao Fundo de Direitos Difusos (FDF).
Entre as empresas que fizeram TCC, estão Schaeffler (multada em R$ 60,6 milhões), Affinia (R$ 11,5 milhões), Yazaki (R$ 55,8 milhões), TRW (R$ 8,9 milhões) e JTEKT/Koyo, Dana e Nachi (R$ 3 milhões cada). Algumas não tiveram nomes revelados. O valor da multa é um porcentual sobre o faturamento obtido no ano anterior ao da instalação do processo com a venda do item que fez parte do cartel.