07/07/2021 16h46
"A proposta permite o licenciamento de patentes de tecnologias médicas relacionadas à COVID-19 em um momento fundamental da pandemia. O PL aperfeiçoa a lei de patentes vigente, autorizando a aplicação do licenciamento compulsório de forma mais completa e eficiente, nesta e em outras emergências de saúde", afirma Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras.