Antes de julgamento, STF tem 'lobby' de evangélicos e LGBTs sobre homofobia - 22/05/2019 - UOL Notícias
Plenário do STF durante o início do julgamento sobre a criminalização da homofobia, em fevereiro Imagem: DIDA SAMPAIO - 13.fev.2019/ESTADÃO CONTEÚDO
22/05/2019 18h06Atualizada em 22/05/2019 18h43
Na véspera do julgamento que pode criminalizar a prática da homofobia, a bancada evangélica e líderes de entidades em defesa dos direitos da comunidade LGBT travam uma batalha silenciosa nos corredores do STF (Supremo Tribunal Federal). De um lado, os evangélicos tentam convencer o presidente da Corte, Dias Toffoli, a tirar o processo da pauta. De outro, entidades tentam manter o julgamento para amanhã.
O lobby contou até com a presença da cantora Daniela Mercury, militante da causa LGBT, que foi ao STF no final da tarde de hoje.
Previstas para amanhã, entretanto, as ações correm o risco de não serem julgadas, apesar de estarem na pauta do Plenário. Isso porque o julgamento de hoje, sobre a responsabilidade de o Estado fornecer medicamentos de alto custo não foi finalizado, e alguns recursos sobre o mesmo tema foram incluídos na pauta de amanhã. Se o julgamento desses casos demorar, é possível que as ações sobre a homofobia não sejam julgadas.
As pressões pró e contra o julgamento se acirraram ontem e esse efeito foi sentido no STF e no Parlamento.
No início da tarde, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto que criminaliza a homofobia. A matéria segue para a deliberação da Câmara dos Deputados. O esforço dos senadores teve a intenção de evitar que o STF julgasse o processo pautado para amanhã sob o argumento de que o Parlamento não estaria sendo "omisso" em relação ao tema.
"Caberia um gesto do presidente [Alcolumbre] junto ao STF para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente", comentou Simone durante a audiência da CCJ, na manhã de hoje.
"Uma coisa é a judicialização da política, levar questões com as quais todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar. Outra coisa é o ativismo judicial", completou.
Enquanto no Senado os parlamentares cobravam a suspensão do julgamento das ações, no STF, parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica se reuniam com Toffoli. Oficialmente, os participantes do encontro negam que tenham solicitado a suspensão do julgamento. Dizem apenas que levaram as "preocupações" do grupo a Toffoli.
"Nosso pleito é que o STF, em função de os assuntos referentes à pauta conhecida como de costumes estarem andando no Senado e na Câmara, que ele aguarde o desdobramento do Poder Legislativo para retomarem ou não os julgamentos", afirmou.
De acordo com o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o ministro se comprometeu a conversar com os demais ministros. "Levamos nossa preocupação ao presidente Toffoli. Ele ficou de conversar com os pares. Só levamos nossa preocupação e ele saberá conduzir", afirmou o deputado.
"Tem havido um esforço do outro lado para que o caso saia da pauta. A gente tem conversado com os assessores dos ministros para mostrar a importância desse julgamento. Já temos quatro votos a favor da criminalização da homofobia. Faltam apenas dois votos para termos a maioria. Estamos confiantes de que, se o caso for retomado, os ministros saberão decidir sobre isso", afirmou.