A suspensão, por ora, desta Resolução e do Parecer nº 8/2013, que a antecedeu, bem como a de prescrições e realizações de intervenções corporais em desacordo com os parâmetros da Portaria nº 2803/2013, do Ministério da Saúde. Solicitamos que a suspensão seja seguida de nota pública orientando profissionais da medicina a, por ora, se absterem de encaminhar menores de 18 anos diagnosticados com “incongruência de gênero” ou nomenclaturas semelhantes para quaisquer intervenções corporais (sejam as realizadas com hormônios bloqueadores de puberdade, sejam as realizadas com hormônios cruzados), bem como se abstenham de encaminhar menores de 21 anos para cirurgias irreversíveis. Sugerimos também que seja mantido o prazo de 2 (dois) anos prévio à “terapia hormonal” e às cirurgias.
O início de um diálogo, ainda que virtual, com a sociedade. Um diálogo respeitoso e democrático do qual todos nós possamos participar.
Finalmente, e independente do atendimento das duas solicitações acima, sugerimos ao Conselho que sejam oficiados os ambulatórios e clínicas de gênero do país, públicos e privados, para que disponibilizem, de preferência on line e gratuitamente, os resultados obtidos desde que iniciaram suas atividades. Entre outras perguntas, sugerimos: quantos pacientes foram atendidos em cada unidade? Quantos de cada sexo biológico? Qual a faixa etária, etnia e renda? Qual a composição das equipes? Quantas consultas psicológicas e psiquiátricas individualizadas foram realizadas com cada um destes pacientes antes do diagnóstico de “incongruência de gênero” e quantas antes do encaminhamento para “terapia hormonal” e cirurgias? Qual o tempo de duração médio de cada consulta? Quais as comorbidades encontradas e com que frequência? Quantos dos que foram orientados a realizar a “transição social” e encaminhados para o bloqueio puberal e a “hormonioterapia” voltaram a se reconciliar com seu sexo biológico no futuro? Quais os modelos e linhas de tratamento foram apresentados aos pacientes e às famílias? Quais os materiais, guias, referências e conceitos foram e são trabalhados nesses lugares? Os pacientes e ex-pacientes são monitorados no que diz respeito a desistência, destransição, arrependimento e satisfação em geral com o resultado a longo prazo?
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