União cede área do Emissário para a Prefeitura - Diário do Litoral
União cede área do Emissário para a Prefeitura
Projeto urbanístico da plataforma agora só depende da licença de instalação do IBAMA
03 MAR 201318h22
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal, Paulo Bernardo Silva, assinou a cessão da área de marinha onde está baseada a plataforma do Emissário Submarino de Esgotos, no José Menino, para a Prefeitura de Santos. A cessão da área foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e anunciada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, em entrevista coletiva concedida em seu gabinete.
Segundo o prefeito, falta apenas a concessão da licença de instalação pelo Ibama para as obras do projeto de reurbanização e revitalização da plataforma do Emissário Submarino.
"Todos os passos já foram concluídos. Já temos a licença prévia, a autorização para utilização da área pelo Ministério Público, a cessão do terreno, falta apenas a licença de instalação", declarou Papa.
O projeto paisagístico, urbanístico e de equipamentos de lazer comunitário será construído na área da plataforma que tem 42.766,10 m². O projeto urbanístico está orçado em R$ 5,7 milhões que virão do Fundo de Melhoria das Estâncias do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), do Governo do Estado.
Papa afirmou que a Sabesp também destinará R$ 1,3 milhão para as obras do Emissário e que a sobra dos recursos do Dade poderá ser remanejada para outros projetos.
Papa pretende inaugurar o complexo urbanístico do Emissário juntamente com o monumento em homenagem ao centenário da imigração japonesa no dia 18 de junho do próximo ano. "Só estamos aguardando a liberação da licença de instalação para iniciarmos a licitação". O vice-prefeito e secretário de Obras e Serviços Públicos (Seosp), Antonio Carlos Gonçalves, disse que a obra deve levar de seis a oito meses.