Satiagraha é uma fraude, diz defesa de Dantas
Ter , 07/07/2009 às 07:53
?A Operação Satiagraha é uma fraude, a denúncia foi apresentada para justificar as buscas e apreensões e as prisões ilegais?, declarou o criminalista Andrei Zenkner Schmidt, defensor do banqueiro Daniel Dantas, que, assim como mais 13 pessoas, foi denunciado ontem por formação de quadrilha e organização criminosa; gestão fraudulenta; gestão temerária; evasão de divisas; e lavagem de dinheiro. Segundo o advogado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ?traz acusações infundadas?.
Schmidt afirma que o Opportunity Fund ?opera sob a mais rígida legalidade, sob a regular fiscalização dos órgãos competentes?. Ele sustenta que a estrutura do fundo ?é idêntica à dos outros fundos offshore que aplicam no Brasil, como, por exemplo, o BB Fund (fundo do Banco do Brasil)?. ?O Opportunity jamais propiciou a evasão de divisas de investidores?, disse o advogado. ?Além de absurda, é juridicamente inviável a acusação de gestão fraudulenta, na medida em que essa prática, segundo a denúncia, estaria atrelada à Brasil Telecom, que não é instituição financeira.?
Ainda segundo a denúncia, a Brasil Telecom era usada para alimentar empresas de publicidade de Marcos Valério, no esquema conhecido como ?valerioduto?, que resultaria em pagamento de propina a parlamentares - o mensalão. Todos os acusados estariam envolvidos, de alguma forma, com atividades ilícitas na BrT.
Schmidt afirma que ?não há envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Judiciário?. ?Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo?, diz o advogado. Segundo ele, ?não houve fraude alguma na administração da Brasil Telecom?.
Autor da denúncia, o procurador Rodrigo De Grandis pediu ainda que seja aprofundada a participação do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh na organização. "Não há nada em minha atuação como advogado do Opportunity que possa me macular. Fui contratado para assisti-lo como advogado, atividade que exerço há mais de 30 anos", afirma o ex-parlamentar. "Atuei na defesa de meu cliente nos estritos marcos da legalidade e da ética profissional. Entendo que a citação ao meu nome constitui represália porque descobri a ação ilegal da Abin no caso. A violação às prerrogativas do advogado é inadmissível em um Estado Democrático de Direito.?
O advogado José Luiz de Oliveira Lima diz que o lobista Roberto Amaral, ?durante mais de 30 anos um dos mais destacados e respeitados empresários desse País, efetivamente prestou consultoria a Dantas, dentro da mais absoluta legalidade?. Amaral era, de acordo com a denúncia, a ponte entre Dantas e políticos. Para o advogado, a denúncia ?é peça de ficção?. ?É inadmissível a afirmação da espetaculosa denúncia de que dr. Roberto Amaral faça parte de organização criminosa. Um homem com sua história jamais integraria tal situação.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.