Revista VEJA na luta contra a pirataria - por Gabriella Sandoval, Pirataria - Not�cias - Adipec
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VER ARQUIVO	31.08.2011 / Pirataria	Revista VEJA na luta contra a pirataria - por Gabriella Sandoval
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Parece, mas n�o �. Combate � pirataria (Guia Veja)	Na Extensa lista de produtos pirateados apreendidos ano a ano por órgão públicos como a Receita e a Polícia Federal, figuram toneladas de itens como CDs, DVDs e videogames que, de tão fajutos, vão parar quase sempre nas mãos de consumidores condescendentes com a pirataria.
Em contrapartida, outros artigos – estes, com reproduções capazes de confundir até mesmo experientes agentes de polícia – podem facilmente ludibriar o comprador desatento. Entre os objetos mais pirateados ou falsificados por criminosos no ano passado estão óculos de sol, relógios, bolsas, brinquedos, perfumes e calçados, VEJA consultou especialistas para saber como identificar um produto ilegal e ter noção dos riscos de leva-lo para casa.
Riscos à saúde: não há
Como identifica-los: todos os relógios vendidos no país devem ter informações do fabricante ou do importador e um selo colado ao fundo.
A identificação é verde quando o acessório é produzido no Brasil e vermelha no caso de produtos importados. "Há quem pague até 4000 reais por relógios vendidos como originais, réplicas ou segunda linha, mas que na verdade em nada diferem daqueles vendidos por menos de 15 reais no camelô", diz Flávio Meirelles, coordenador do instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual. Segundo ele, já foram feitas apreensões de selos falsos – mas a imitação é grosseira e, portanto, fácil de identificar
Riscos à saúde: a curvatura da lente, quase sempre fora dos padrões recomendados, pode causar tonturas e dores de cabeça, enquanto a falta de proteção contra os raios ultravioleta contribui para o surgimento de catarata. Por isso, para os médicos, é preferível abrir mão dos óculos a usá-los sem a devida proteção. "Produtos fajutos 'enganam' a pupila, que no escuro se dilata e fica mais vulnerável aos raios UV", diz o oftalmologista Francisco Damico, do Hospital Sírio-Libanês
Como identifica-los: óticas como Mitani e a Ventura, em São Paulo, e a Lunetterie, no Rio de Janeiro, realizam em algumas lojas, um teste que aponta o grau de proteção da lente. Mover os óculos para cima e para baixo à distância de um palmo do rosto é outra forma de de conferir a qualidade das lentes. Imagens distorcidas sinalizam incômodo. Por fim, suspeite de óculos vendidos por menos de 40 reais. " Ainda mais se forem de grifes – seria como comprar um BMW pelo preço de um fusca", alerta Bento Alcoforado, presidente da Associação Brasileira da Indústria Óptica
Riscos à saúde: má absorção de impacto e distribuição inadequada da carga da pisada podem causar males que vão de bolhas e calos a ´serio problemas nas articulações. "Já identificamos tênis com madeiras na entressola. Imagine correr com uma tábua sob o pé", alerta Júlio Serrão, coordenador do laboratório de biomecânica da Universidade de São Paulo. Segundo ele, no caso dos calçados infantis, o problema é ainda mais grave. "Como as crianças têm ossos e ligamentos em formação, eles podem causar deformações irreversíveis", explica
Como identifica-los: fuja dos tênis com costuras internas grosseiras, sobras de cola e palmilhas que não acompanham o formato dos pés ou que, quando amassadas, demoram a retomar a forma original. No caso dos tênis de corrida, o contraforte - reforço no calcanhar – deve se manter firme quando pressionado. É importante também que a sola seja resistente a dobras, limitando-se a reproduzir o movimento dos pés. "Sé a etiqueta que traz a numeração tiver sido costurada ou pintada, mais um motivo para desconfiar. Em marcas como Adidas e Reebok, ela é colada", diz o advogado Wellington Oliveira, do escritório David do Nascimento
Como identifica-las: geralmente apresentam variações no design e na qualidade, como alças de tamanho e largura diferentes do que se encontra na bolsa original, tintas de baixa qualidade que descascam com facilidade, zíperes que emperram ou costuras que desfazem. A forma mais segura de comprar produtos de grife á fazendo-o em lojas da própria marca
Risco á saúde: o uso de plástico reciclado de fontes perigosas, como lixo hospitalar, e a presença de materiais tóxicos, como chumbo e cádmio, são apenas alguns dos problemas. "Já identificamos brinquedos com uma taxa de chumbo 3600 vezes superior à tolerada pela Organização Mundial de Saúde", dez Synésio da Costa, presidente da associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos. Há ainda o risco de haver peças soltas, que podem ser engolidas pela criança.
Como identifica-los: um em cada dez brinquedos vendidos no Brasil é pirata. Por isso, rejeite produtos sem o selo do Inmetro
Riscos à saúde: antes de ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um artigo original é submetido a testes para averiguar o risco de causar irritação à pele. "Isso jamais acontece com o produto falsificado. Feito de matérias-primas de má qualidade, ele pode provocar de alergias a manchas na pele", diz Jacob Nir, presidente da Associação dos Distribuidores e Importadores de Perfumes, Cosméticos e Similares (Adipec)
Como identifica-los: desde o fim do ano passado, todos os associados da Adipec devem usar em seus produtos um selo alfanumérico que permite seu rastreamento e garante que não tenha havido violação. Na embalagem devem constar ainda prazo de validade, cuidados no uso, lista dos ingredientes e o pais de origem.
PELO MAU CAMINHO
Não são apenas os produtos de uso pessoal, como óculos, bolsas e relógios, o alvo dos criminosos.
Suprimentos e artigos de informática falsificados ou descaminhados – que entram no país sem pagar impostos – também podem trazer transtornos ao consumidor
O problema: câmeras fotográficas, filmadoras, DVD-players, celulares e videogames que entram no país de forma ilegal não contam com garantia nem direto a assistência técnica. "Já denunciados ao Ministério Público uma grande rede rede de supermercados que vendia notebooks ilegais com softwares piratas", diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.
Como se proteger: termo de garantia manual de instruções em português e originais (não vale cópia) são obrigatórios.
Se o produto for importado, nele deverão constar também nome, endereço e CNPJ do importador. Plugues precisam ser compatíveis com o novo padrão do Inmetro e aparelhos wireless só podem ser vendidos com o selo da Agência Nacional de Telecomunicações. "Isso garante a compatibilidade do equipamento com a nossa rede", diz Vismona. Preste atenção também na região de alguns equipamentos. No brasil, adotam-se a 4 para DVDs-players e a 1 para Blu-rays.
PEN DRIVERS E CARTÕES DE MEMÓRIA
O problema: podem tanto ter uma capacidade de memória bem inferior à exibida na embalagem como ser parte de lotes reprovados no controle de qualidade. Nesse caso, há o risco de perda de fotos e arquivos. "Quando acontece algum dano com um produto original, há meios de recuperar os dados perdidos. Mas, no caso do produto falso, isso é inviável", diz José Roberto Santos, gerente-geral da SanDisk no Brasil.
Como se proteger: a capacidade de armazenagem, expressa em gigabytes, é sempre uma progressão geométrica de razão 2 (1, 2, 4, 8, 16, 32, e por aí vai). Portanto, não existem cartões ou pen drives de 12 ou 24 gigas. Outro indicador é o preço. No Brasil, cobra,-se, em média, entre 8 e 10 reais por gigabyte.
O problema: além de pagar caro por um produto que não é legítimo, o consumidor pode ter aborrecimentos como falhas na impressão e vazamento de tinta. "As empresas que falsificam cartuchos não tem a menor preocupação com a qualidade de recarga", explica o advogado Alexandre Carvalho, consultor de fabricantes de impressoras.
Como se proteger: as embalagens vêm com um selo de segurança. Na da Epson, ele é dourado. Já a identificação da HP é azul e muda de cor ou exibe a palavra "ok" quando movimentada de um lado para o outro. Seguindo uma URL estampada no selo, é possível ainda digitar o número de série dos cartuchos da HP para saber se o produto é ou não genuíno.
De acordo com estudo encomendado pela Microsoft a um instituto de pesquisa americano, 25% dos softwares piratas gravados em CD não funcionam e assustadores 61% deles propagam algum tipo de vírus no computador.
Ainda sim, calcula-se que, no Brasil, um em cada cinco programas seja instalado de forma ilegal. Por aqui, só no primeiro semestre foram apreendidos mais de 1 milhão de CDs com softwares falsificados – um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano passado. "O consumidor fica vulnerável ao que chamamos de 'softwares maliciosos', ou seja, aqueles desenvolvidos para infectar a máquina e dela roubar dados como senhas bancárias", alerta Antônio Eduardo Mendes, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Empresas de Software.
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