Termoablação de tumor pulmonar: planos de saúde devem cobrir? Veja! - Elton Fernandes - SP
Termoablação de tumor pulmonar: planos de saúde devem cobrir? Veja!
A cobertura da termoablação de tumor pulmonar e metástases pulmonares pelo plano de saúde não está prevista pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Por essa razão, caso você tenha indicação médica para realizar esse tipo de tratamento e a cobertura tenha sido negada previamente pelo convênio médico, é recomendável consultar um advogado especialista em plano de saúde.
Em quais casos a cobertura da termoablação pode ser obtida?
Como a Justiça se posiciona sobre o Rol de Procedimentos da ANS?
O que o consumidor deve fazer caso a cobertura tenha sido negada?
Entenda no restante deste artigo como funciona a cobertura de procedimentos e medicamentos que não fazem parte do Rol da ANS e saiba o que fazer caso o seu plano de saúde se recuse a custear o seu tratamento.
Sobre a termoablação de tumor pulmonar e o Rol da ANS
A Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular propôs a incorporação da termoablação de tumor pulmonar e metástases pulmonares no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde).
De acordo com a Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, as ablações consistem em tratamentos percutâneos para tumores ósseos ou de tecidos moles e podem ser divididas em químicas e térmicas.
As ablações químicas utilizam substâncias (como o etanol) que levam a necrose de coagulação de tumores. Já as ablações térmicas promovem o aquecimento e a desnaturação de proteínas da lesão neoplásica por radiofrequência ou laser.
Por sua vez, o resfriamento obtido pela expansão de gases é conhecido como crioablação. A proposta de atualização do Rol englobava a utilização de radiofrequência ou crioablação laparoscópica/percutânea para:
pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas e pacientes com neoplasia pulmonar secundária.
Embora a incorporação do tratamento não tenha sido recomendada após os ciclos de discussão que trataram sobre a atualização do Rol, saiba que é possível obter a cobertura da termoablação de tumor pulmonar pelo plano de saúde.
A cobertura da termoablação de tumor pulmonar e metástases pulmonares pelo plano de saúde deve ser garantida sempre que o paciente apresentar uma boa recomendação médica indicando a necessidade e, se for o caso, a urgência do paciente em realizá-la.
"A determinação do médico se sobrepõe à imposição dos planos de saúde e, com um bom relatório clínico informando que esse tratamento é essencial para garantir a sua saúde, é possível exigir na Justiça a cobertura", explica Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde.
Sendo assim, o paciente deve ter em mãos um relatório médico bastante detalhado sobre seu estado de saúde e sobre a importância do tratamento em questão e a negativa do plano de saúde justificada preferencialmente por escrito.
Com base nesses documentos, um advogado especialista em ações contra planos de saúde poderá orientá-lo sobre como funciona uma ação liminar contra plano de saúde, que visa obter a cobertura do tratamento o mais rapidamente possível para urgências.
Entenda mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
Embora a cobertura da termoablação de tumor pulmonar e metástases pulmonares pelo plano de saúde não esteja prevista pela ANS, é possível ter acesso ao tratamento porque a Justiça entende o Rol como o MÍNIMO do que possui cobertura obrigatória.
"Você não deve pagar exames e tratamentos que foram recusados pelo seu plano de saúde. Mesmo fora do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, é plenamente possível conseguir a cobertura na Justiça (...), basta que tenha boa recomendação médica", indica o Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde.
Centenas de decisões têm determinado a liberação de medicamentos fora do Rol da ANS e a cobertura de tratamentos e procedimentos que não estão descritos nessa lista, desde que sejam comprovadamente seguros e possuam boa recomendação médica.
Meu plano de saúde negou a cobertura. O que fazer nesse caso?
É fundamental solicitar que forneçam a você a negativa por escrito. Além disso, tenha em mãos o relatório médico informando sobre a prescrição do tratamento e indicando que o procedimento deve ser realizado o quanto antes.
Lembre-se que o Rol da ANS e suas Diretrizes de Utilização Técnica englobam o MÍNIMO que os planos de saúde possuem obrigação de custear. A recomendação médica é soberana e deve ser respeitada pelo plano de saúde.