medicamente assistida, assim como da sua capacidade de resposta, que permita a eliminação progressiva das
listas de espera, o aumento do número de ciclos e a disponibilização gratuita dos medicamentos para o
A gratuitidade dos manuais escolares para todos os estudantes na escolaridade obrigatória e a criação do
passe escolar gratuito para os estudantes com ação social escolar e comparticipado, a 50%, para os restantes
manifestando as suas preocupações com a baixa natalidade. Mas este discurso não se coaduna com a prática
promoveram a natalidade, muito pelo contrário, conduziram à sua redução, de uma forma mais acentuada,
Cortaram salários, destruíram milhares de postos de trabalho, promoveram a precariedade, o desemprego
e a emigração, aumentaram a carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho, retiraram o abono de família e o
rendimento social de inserção a milhares de crianças e jovens. É assim que pretendem incentivar a natalidade,
Se, de facto, a preocupação do Governo, do PSD e do CDS-PP com a redução da natalidade é séria, que o
As políticas de incentivo à natalidade não podem colocar em alternativa os direitos dos trabalhadores, isto
é, não é justo que os trabalhadores tenham de optar, ou por ter um filho ou pelo seu salário integral.
natalidade? Mas quem é que pode prescindir de uma parte do seu salário e considerar isso um incentivo à
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Só não vê quem não quer ver. A realidade concreta do País e das famílias
A inversão da baixa natalidade não se resolve com pequenas alterações de circunstância para perpetuar a
mesma política que conduziu à deterioração das condições de vida dos trabalhadores e do povo e que levou à
Não é por acaso que a última vez que se verificou um aumento significativo da natalidade, contrariando a
tendência decrescente, foi após o 25 de Abril, um momento de significativa elevação das condições de vida do
confiança e a estabilidade no futuro, poderemos ter um futuro mais risonho e uma evolução demográfica mais
A concretização de políticas de incentivo à natalidade implica a rutura com a política de direita e a adoção
de uma política alternativa, patriótica e de esquerda; uma política que concretize a maternidade e paternidade
consciente, livre e responsável; que proteja as crianças e jovens e potencie o seu desenvolvimento integral,
compatibilização do plano profissional com o plano pessoal e familiar; uma política que valorize e reconheça a
função social da maternidade e paternidade enquanto elemento essencial para o futuro das gerações e do
não participa neste debate, não é por acaso que são os grupos parlamentares da maioria a assumirem-no
sozinhos, desde o início. E a razão é só uma: o Governo não está nem quer estar neste debate, nem a maioria
quer o Governo aqui presente, para tentar esconder e disfarçar a governação dos últimos quase quatro anos!
da Legislatura, estamos a cinco meses das eleições legislativas e a três meses do fim desta Legislatura!