Titular da SPC deve priorizar regulamentação do setor, diz Edo Freitas | Valor Econômico
27/06/2001 às 09h17
Titular da SPC deve priorizar regulamentação do setor, diz Edo Freitas
RIO - O novo titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) deverá priorizar a regulamentação do setor, em vez de dar ênfase à fiscalização, como fez a ex-secretária Solange Paiva. Esta é a avaliação de Edo Freitas, presidente da Fundação da Caixa Econômica Federal (Funcef), ao comentar a demissão de Solange.
Entre os pontos a serem regulados, estaria a portabilidade e o benefício diferido, que permite aos participantes manter a aplicação mesmo depois de se desligarem da entidade. "Todo fundo de pensão correto quer fiscalização. A SPC só não pode colocar todo mundo na vala comum", receita Freitas.
O presidente da Petros, Carlos Flory, concorda com esse raciocínio. Para ele, a política para os fundos de pensão vinha mudando desde que Roberto Brant assumiu o ministério da Previdência. " Estamos perfeitamente afinados com o ministro. Espero que o novo secretário seja alguém que não fique misturando conceitos " , disse.
Além da questão da portabilidade, há ainda a possibilidade de revisão do decreto que ampliou para 60 anos a idade mínima para aposentadoria dos participantes de fundos de pensão. A medida, uma das primeiras da gestão de Solange Paiva, é alvo de diversas liminares. Fontes ligadas à SPC informam que há na secretaria a minuta de um novo decreto no qual sequer consta limite de idade.
O ministério ainda não divulgou o nome do novo secretário. No mercado, comenta-se que a diretora da Petros, Eliane Lustosa, teria sido convidada, mas a informação não foi confirmada.