access_time 23 maio 2019, 10h31
HIV/Aids: segundo ONGs, associações e especialistas que atuam na área, as mudanças podem enfraquecer a política (NurPhoto / Contributor/Getty Images)
"Não é uma mera questão burocrática. A gente tinha no departamento um modelo de combate à Aids focado em dois pilares: corpo técnico especializado e participação da sociedade civil. Quando você dilui ou sobrecarrega essa estrutura, o risco é imenso pois perde-se o caráter de relevância e excepcionalidade que essa doença exige", diz Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
"O marco simbólico de ter uma estrutura de governo voltada para o enfrentamento a Aids é indicativo da importância que se dá à epidemia", afirmam as entidades.
"Esse decreto acaba com uma experiência democrática de governança de uma epidemia baseada na participação social e na intersetorialidade. Prova disso é que há pouco mais de um mês, nas reuniões da Comissão Nacional de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais (CNAIDS) e da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS), absolutamente nada se falou sobre o decreto e nenhum esclarecimento foi prestado sobre suas potenciais consequências", ressaltaram as associações no documento.
O youtuber e comunicador sobre educação sexual e prevenção combinada Lucas Raniel, do canal Falo Memo, classificou como "negligência" a falta de transparência sobre o decreto.
"Tenho certeza que se isso tivesse sido divulgado anteriormente, com um debate com organizações, institutos e entidades, esse decreto não teria sido publicado como foi", afirma Raniel.
"Nós, que vivemos com HIV, a partir do momento que Bolsonaro entrou no poder, esperávamos que [o departamento] pudesse sofrer alguma mudança, mas não imaginávamos que fosse tão rápida", declarou.
"Não que vá faltar exames ou medicação, mas com o tempo, os profissionais podem ser menos treinados, menos remunerados. Tudo pode ficar mais difícil, mais demorado e vai enfraquecendo um sistema que deveria ser fortalecido."
Questionado sobre as mudanças, o Ministério da Saúde informou que a estrutura da pasta foi reformulada "visando maior integração entre as áreas e a otimização das ações de assistência e promoção à saúde, combate e prevenção de doenças, incluindo as transmissíveis".
Disse ainda que "a estratégia de resposta brasileira ao HIV/Aids não será prejudicada com a reestruturação" e que "a intenção é trabalhar com as doenças mais comuns nas populações com maior vulnerabilidade e com os mesmos condicionantes sociais".