Ministério do Esporte diz que aguarda decisão do TCU para concluir licitação do Programa Segundo Tempo Notícias de Política
19:05 | 26/01/2012
O Ministério do Esporte informou nesta quinta-feira, 26, por meio de nota, que já prestou todos os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do processo de licitação para contratação de empresa que fabricará uniformes para o Programa Segundo Tempo.
Na quarta-feira, 25, o site do tribunal informou que manteve a decisão de suspender a licitação por causa do excesso de requisitos cobrados pelo edital para a contratação da empresa prestadora do serviço, o que teria prejudicado a concorrência.
Entre as exigências contestadas pelo ministro Marcos Bemquerer Costa está a de que a vencedora demonstre condição de fazer pelo menos 50% dos uniformes para efeito de qualificação técnica. Além disso, o edital também proíbe a formação de consórcios, determinando que apenas uma empresa de âmbito nacional execute o serviço contratado. O ministro alega que seria mais vantajoso para a União que a demanda pudesse ser atendida regionalmente e que os consórcios fossem liberados.