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Geografia Geral e do Brasil
O ESTADO PRISIONEIRO
O PCC tem o desenho estrutural da Cosa Nostra. Ainda não é uma máfia, mas ganha força graças à inaptidão oficial.
Por meio do Primeiro Comando da Capital, o PCC, o Brasil conseguiu, neste início de século XXI, roubar a cena e virar o mais rico case de análise dos especialistas internacionais que se debruçam sobre o fenômeno da criminalidade organizada especial, ou seja, aquela forma associativa delinqüencial capaz de implantar um sistema paralelo de poder, afrontar o Estado Democrático de Direito, aniquilar direitos e garantias individuais e difundir o medo na população.
No século passado, a Colômbia, com seus cartéis de Cali e Medellín, a Itália, com a verticalizada Máfia siciliana e a horizontalizada Camorra napolitana, e o México, por meio dos cartéis de Tijuana, Juárez e Golfo, monopolizavam as atenções.
A violência e o método terrorista empregados pelo crime organizado colombiano produziram, usada a observação do escritor Leonardo Sciacia, uma infinidade de vítimas anônimas e de cadáveres excelentes. Dentre os excelentes colombianos, foram quatro candidatos à Presidência, um procurador-chefe do Ministério Público, uma centena de juízes e promotores de Justiça, mais de 3 mil policiais e dezenas de jornalistas.
O Cartel de Medellín, governado por Pablo Escobar, ex-deputado, assassinou um ministro da Justiça, Lara Bonilla, e, numa mesma ocasião, 12 ministros do Supremo Tribunal da Colômbia.
Capitaneado pelos irmãos Gilberto e Miguel Rodríguez Orejuela, o Cartel de Cali infiltrou-se, pela sua força corruptora, nos órgãos de poder do Estado nacional e influenciou a vida político-institucional colombiana.
No ano de 1994, o Cartel de Cali financiou, com o dinheiro sujo do tráfico internacional de cocaína, a vitoriosa campanha do presidente Ernesto Samper Pizano. Os Orejuela colocaram 6 milhões de dólares no caixa 2 da campanha presidencial de Samper. O teto estabelecido por lei para gastos em campanha era de 5 milhões de dólares.
Antes de ser morto, em dezembro de 1993, Escobar sentiu a pressão dos EUA, que insistiam na sua prisão junto ao então presidente colombiano César Gaviria, que se tornou, depois, secretário-geral da OEA, com apoio do governo americano.
Para aliviar a barra, Escobar construiu uma prisão de luxo para se hospedar, na cidade de Enviago: depois de um ano, resolveu cair fora, sempre pela porta da frente.
O líder do PCC, Marcos Herbas Camacho, vulgo Marcola, ainda não chegou ao status de Escobar ou de um chefão como Bernardo Provenzano, capo mafioso, preso em 11 de abril deste ano, na Itália.
Marcola arquitetou uma organização criminosa verticalizada, hierarquizada e dotada de rede de comunicação, capilar e ágil, entre o vértice e a base. A organização que lidera tem o desenho da Cosa Nostra siciliana.
A cúpula do PCC comanda do interior dos presídios, onde não faltam celulares e facilidades, tudo a evitar o recomendado desconforto que os penitenciaristas europeus acham fundamental para se alcançar a ressocialização.
Na base do triângulo ficam os operadores encarregados da obtenção de recursos financeiros e, também, da promoção de ataques direcionados contra as forças da ordem, bens públicos e cidadãos comuns. Logicamente, as fontes financeiras mais pujantes vêm do porcentual fixado pela organização, que incide sobre assaltos a bancos, roubos de cargas, extorsões mediante seqüestro, tráfico de drogas etc.
Enquadrável como organização pré-mafiosa, o PCC adotou a tática de temporários ataques espetaculares e assiste, quando submerge com muitos dividendos para barganhar vantagens, ao governo do estado de São Paulo cantar falsas vitórias.
A primeira demonstração de força do PCC ocorreu em 2001. Foram dominados 29 presídios em 19 cidades. O governo estadual saiu desmoralizado. À véspera do motim, o secretário de Assuntos Penitenciários sustentou, no Jornal Nacional, a inexistência de organizações criminosas nos presídios e frisou que o PCC era obra de ficção.
Para se prevenir de novas rebeliões, o governo de São Paulo prometeu instalar bloqueadores de celulares em todos os seus presídios. Até agora só conseguiu instalar em oito deles. Como demorou muito tempo entre a licitação e a instalação, os equipamentos ficaram obsoletos. Só bloqueiam sinais de uma única operadora, que ainda mantém tecnologia antiga.
No campo legislativo, novos fiascos que caíram no agrado do PCC. O dispositivo do Código Penitenciário italiano, de êxito na blindagem de chefões mafiosos, acabou copiado pela metade. Ficou fora o tempo indeterminado para o isolamento, que só é levantado quando o capo vira carta fora do baralho e sem poder para se rearticular.
Em 1993, a Cosa Nostra declarou guerra ao Estado e detonou potentes bombas nas cidades de Roma, Florença e Milão. Na seqüência, dinamitaram os juízes Giovanni Falcone e Paolo Borselino. O superboss Totò Riina, que declarou guerra e foi preso em 1993, encontra-se ainda em regime de cárcere duro, ou seja, isolado.
Depois de declarar que o PCC estava em frangalhos em conseqüência da repressão encetada pelas forças de ordem do governo paulista, patenteou-se mais um equívoco oficial. Em 2003, e do interior do presídio dito de segurança máxima, saiu a ordem de fuzilamento – cumprida – do juiz corregedor Antonio José Machado Dias. Assim, o Brasil passou a contar com um mártir togado, como foram Falcone e Borselino.
Na última ação de guerra, e sempre num crescente de violências e desumanidades, o PCC fez São Paulo viver seus dias de Bagdá. E o povão, que não mais acredita no discurso das autoridades e percebe o clima, resolveu disparar um autotoque de recolher: todos foram se trancar em casa.
O pior de tudo é a quase certeza de o Estado ter celebrado um acordo com o PCC, cujo cumprimento ninguém é capaz de avalizar. Só para lembrar, a tentativa de acordo começou pelo temor de o PCC iniciar ações violentas no domingo dedicado às mães.
Por incrível, enquanto Marcola partiu para o “turismo policial”, isto é, deslocou-se em viatura do distante município de Avaré para a sede do Departamento de Investigações Criminais da capital de São Paulo, na Itália o chefão Provenzano participava, sem sair da cela, de audiências por videoconferência.
Vale lembrar que na cela de Provenzano há escuta ambiental, além de a imagem ser monitorada por agentes do serviço de inteligência penitenciária, vigiados pela magistratura do Ministério Público. Com escuta ambiental, fica fácil saber se o preso fala ao celular.
Os indícios com lastro de suficiência a levar à conclusão da negociação entre o Estado e o PCC são inúmeros. O Estado parece ter negociado sem amparo legal com organização criminosa e, nesse caso, virou prisioneiro do PCC. Ainda nesta fase de rescaldo e de incertezas (o Estado já providenciou o ingresso de televisores enviados pelo PCC e sem nota fiscal), resta uma certeza: os governos, federal e estaduais, não estão preparados para enfrentar a criminalidade organizada, de matriz mafiosa (PCC) ou camorrista (Comando Vermelho etc.).
O sistema federativo leva à falta de coordenação e ao corporativismo presente num precário sistema repressivo e com uma ineficiente política criminal. Além disso, o partidarismo e os dissensos políticos com o governo federal só favorecem o crime organizado.
Por último, está para chegar do Congresso um “pacote de segurança”, que tem medidas boas. Deve-se aproveitar o clima de indignação geral, sem que se perca a racionalidade. O irônico é que muitas das propostas já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça incorporam leis italianas, propostas pela esquerda. Só que, no Brasil, a esquerda parece não ter gostado, como aconteceu com a direita italiana. Durma-se com um barulho desses.