Blog do Gilberto Dias: Incertezas jurídicas tornam nebulosas as projeções para o cenário político de 2016
Incertezas jurídicas tornam nebulosas as projeções para o cenário político de 2016
Quem serão os candidatos nas eleições de 2016? Claro que ainda é cedo para responder a essa pergunta, até porque existem ainda muitas interrogações a serem respondidas até o início das convenções em junho do ano que vem.
Mas o cenário de incertezas acima da média para esse período passa também por um aspecto: a insegurança jurídica. E o que torna o cenário ainda mais nebuloso é a questão jurídica. Alguns dos possíveis protagonistas estão passíveis de questionamentos.
Veja o caso do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Ele seria candidato natural à reeleição, mas ainda não se sabe se ele poderá exercer esse direito. É que o meio jurídico se divide quanto a isso. Há um entendimento do juiz Herval Sampaio Júnior dando conta de que o prefeito deveria ter se desincompatibilizado nas eleições suplementares de 2014, mas como isso não ocorreu o magistrado deferiu a candidatura dele afirmando que ele estava disputando a reeleição.
Mas há outro entendimento de que ele está cumprindo o primeiro mandato porque não houve mudança de legislatura na Câmara Municipal com a eleição suplementares. Em outras palavras seria como se ele tivesse sido eleito prefeito em 2012.
Em outra ponta a ex-governadora Rosalba Ciarlini luta primeiro para recuperar a elegibilidade. Semana retrasada, ela teve uma grande vitória ao reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a perda dos direitos políticos pelo uso excessivo do avião do governo para participar da campanha de Cláudia Regina (DEM) em 2012. Mas em outro processo, relativo ao poço do Jucuri, a inelegibilidade foi mantida.
Os dois casos ainda não resultam em decisão definitiva. A palavra final será do pleno do TSE. Em condições normais, a ex-governadora seria candidata natural a prefeita de Mossoró. A mídia ligada a ela tem afirmado que o projeto dela é para 2018 e que o candidato do rosalbismo seria o deputado federal Beto Rosado (PP) ou o pai dele, Betinho Rosado.