Conteúdo Jurídico | Os perigos aos beneficiários - efeitos danosos da aventura jurídica na judicialização de processos em direito de saúde
Os perigos aos beneficiários - efeitos danosos da aventura jurídica na judicialização de processos em direito de saúde
por: Thiago Póvoa Miranda
Abstract: This article shows the harmful effects that a legal adventure may bring to the health´s plan beneficiary, in the hypotheses where, unjustifiably moving a lawsuit, there is deferment of an early injunction in his favor, but posterior dismissal of the claim.
Sumário: Introdução. 1 Os processos. 2 Dos efeitos danosos aos beneficiários. 2.1 da constituição de uma dívida impagável e lançamento do nome do beneficiário nos órgãos de proteção ao crédito. 2.2 Do cancelamento unilateral do plano de saúde. 2.3 Da impossibilidade do beneficiário adquirir novo plano de saúde com portabilidade de carências. Conclusão.
Thiago Póvoa Miranda, o autor
Advogado, especialista em direito marítimo e portuário pela Universidade Católica de Santos, sócio da Brasil Salomão e Matthes advocacia, atua hodiernamente com direito civil, patrocinando causas na área de direito de saúde.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MIRANDA, Thiago Póvoa. Os perigos aos beneficiários - efeitos danosos da aventura jurídica na judicialização de processos em direito de saúde Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 03 dez 2021. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/48988/os-perigos-aos-beneficiarios-efeitos-danosos-da-aventura-juridica-na-judicializacao-de-processos-em-direito-de-saude. Acesso em: 03 dez 2021.