Eu já havia me referido ao inferno do direito: sobre cahttps://marcoevangelista.blog.br/?p=4637da instituto existe uma infinidade de teses e opiniões. Pois bem, vejamos algumas do direito civil. Cada autor, professor ou estudioso de direito civil possui opinião diversa acerca de:
Feto é pessoa? Em caso positivo, quando se inicia tal personalidade? – Aqui cada autor diz uma coisa diferente, e a jurisprudência não ajuda: tem pra todo gosto.
O conceito de coisa e bem – Para uma corrente (estou aqui) tudo o que existe e não é pessoa é coisa; e toda coisa com utilidade é um bem. Para outra corrente, “bem” é o que tem valoração econômica, e “coisa” são bens corpóreos.
Existe “plano de existência”? – Alguns autores de renome batem o pé afirmando que não existe “inexistência”, apenas nulidade absoluta e pronto!
O que é indenização e compensação? – Para alguns, só se indeniza aquilo que não se pode compensar, ou seja, quando se fala em pecúnia, se fala em indenização; quando se trata de restaurar ou repor o bem, se usa “compensação”- não precisa dizer que para outra corrente (verdade seja dita: a maioria); se compensa aquilo que não pode ser reposto.
União estável é estado civil? – Para alguns, como eu, sim, pois tem inclusive regime de bens previsto em lei (comunhão parcial, se os conviventes não contrataram outro); para outros, não é estado civil, pela ausência de formalidade para sua constituição. E se for estado civil, como chamamos os integrantes? Para a lei é “companheiros”, mas para parte da doutrina é “conviventes”.
Assim, é importante deixar dito que não existe o certo e o errado. Existe algo conforme ou não o seu entendimento!
Tagged direito civil
Navegação de Post
O inferno do direito
Os direitos da personalidade SÃO absolutos, mas NÃO SÃO absolutos. Entendeu?
Related Posts
Princípios Contratuais
12/09/2012 31/08/2014 Marco Evangelista
“Promessa de doação”. Existe isso para o direito?
29/11/2011 31/08/2014 Marco Evangelista
Desconto voluntário ou juros disfarçados?
25/10/2011 08/09/2014 Marco Evangelista
Deixe um comentário Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário *
Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Pesquisar
Pesquisar
anos 80 anos 90 Bens Caneta comercial consumidor Contratos cotidiano data direito direito civil Direito das Coisas direito empresarial Documento Docência down economia EmpGeral empresa falimentar família Fatos Jurídicos Foto falante lembranças LINDB livro Manaus memórias Moto música obra obras Obrigações Pessoas Política processo reflexão reflexões religião resenha Responsabilidade Civil rock societário Sucessões É isso!