Vereadores tentam derrubar veto a projeto que proíbe agrotóxicos em São Paulo - Rede Brasil Atual
Publicado 31/01/2017 - 14h52
PL foi vetado, em dezembro, pelo ex-prefeito Fernando Haddad por problemas jurídicos no projeto
São Paulo – Vereadores de São Paulo se mobilizarão para derrubar veto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao Projeto de Lei (PL) 891/2013, que proíbe o uso de agrotóxicos na capital paulista. Segundo o autor do projeto, Toninho Véspoli (Psol), o assunto voltará à pauta da Câmara na volta do recesso.
"O presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite (DEM), é a favor do projeto, então os vereadores têm condições de derrubar o veto", diz o parlamentar, em entrevista à Rádio Brasil Atual. Caso os vereadores derrubem o veto, a lei passará a valer, sem precisar de aprovação do prefeito João Doria (PSDB).
O projeto de Toninho Véspoli proíbe a produção e comercialização de 14 tipos de agrotóxicos já restritos em vários países. Entretanto, em dezembro do ano passado, o PL foi vetado por Haddad, seguindo parecer da Procuradoria. "Os procuradores do município acharam que havia um conflito jurídico e analisaram que o projeto era de competência federal. Mas há outros juristas que acham que a gente tem competência para implantar essa lei", explica o vereador do Psol.
O Brasil é o país que mais consome agrotóxico no mundo. Entre as substâncias que o projeto visa banir está o glifosato, uma das mais utilizadas na agricultura local. "Algumas pessoas do setor da agricultura disseram que não há um substituto da substância, mas enquanto ela for liberada, as empresas investirão pouco em pesquisa para encontrar uma substância que não faz mal à saúde", afirma.
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