SPED – Vantagens esperadas pelas empresas e contribuintes
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Realidade na rotina das empresas, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), juntamente com seus múltiplos módulos, impacta não somente corporações, mas também os contribuintes – mesmo aqueles que desacreditam terem sido alcançados por eles (pois com certeza, também estarão relacionados aos arquivos de outras corporações).
E não é somente em relação à emissão das informações que as empresas com o SPED devem se preocupar. De acordo com os órgãos comprometidos com o SPED, "tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários" é um dos seus objetivos. Assim, o trabalho da fiscalização (que buscará identificar as irregularidades do tributário) inicia onde finda a obrigação do contribuinte.
Dentre as vantagens esperadas com o SPED, estão: "aumento da produtividade do auditor", "rapidez no acesso às informações", "redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte" e o "aperfeiçoamento do combate à sonegação".
Devido a isso, o contribuinte deverá dar uma atenção redobrada ao que estará sendo enviado ao SPED, pois obter a regularização de um arquivo significa apenas que o contribuinte ficou (na melhor das hipóteses) livre da punição por sua não entrega.
Segundo Fabio Rodrigues de Oliveira (diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft), a intenção principal de qualquer projeto do SPED deveria ser a qualidade da informação a ser transmitida, pois quando os dados enviados estão em desacordo com a legislação ou em desarmonia com a realidade da empresa, o investimento em recursos tecnológicos para o envio de informações acaba se tornando improfícuo.
Fábio Rodrigues ainda aponta que certas dúvidas que surgem no tributário, como por exemplo, qual CST a ser utilizado para a escrituração de documento na EFD-PIS/COFINS, deveriam ser esclarecidas exclusivamente no período de emissão da NF-e (Nota Fiscal eletrônica), e não na ocasião da escrituração.
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O fisco já está trabalhando em cima das informações auferidas, e também acionando os tributários para que estes prestem as devidas informações sobre as discrepâncias encontradas. Por isso, a "melhoria da qualidade da informação" (um dos desígnios do SPED) deve se tornar prioridade na transferência dos arquivos ao SPED, pois dessa forma, riscos desnecessários serão evitados, e as corporações estarão contribuindo para a desburocratização tributária do fisco.