Apple ganha na justiça o direito de usar marca iPhone no Brasil | Mundo Conectado
Apple ganha na justiça o direito de usar marca iPhone no Brasil
Gradiente é dona do registro do nome no Brasil e buscava indenização por parte da gigante da tecnologia
Por Carlos Felipe 21/09/2018 às 12:36:38 Reportar erro
A Apple ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de usar a marca iPhone no Brasil sem pagar nada à Gradiente – dona do registro do nome no país. A Gradiente segue com o seu registro válido no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pode seguir usando a marca, desde que num formato misto.
Gradiente e Apple devem ir ao STJ até o fim do ano para decid...
Isso significa que a empresa pode vender um "Gradiente iPhone", mas não um produto chamado apenas de "iPhone". O entendimento da quarta turma do STJ foi de que, por uma maioria de votos, a marca é descritiva e válida para uma categoria de produtos.
A outra opção seria decidir que a marca é distintiva, e portanto só poderia ser utilizada num produto específico. Se isso acontecesse, a Apple não poderia mais chamar seus aparelhos de iPhone no Brasil.
Toda essa polêmica começou em 2008, quando a Apple foi registrar o seu recém-lançado iPhone no Brasil através do INPI. O registro foi negado porque, em 2000, a Gradiente havia registrado esse nome no país – a licença só foi concedida pela organização em 2008, após o anúncio do Apple iPhone original.