O QUE REVELA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA SAÚDE COLETIVA, APÓS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA | Saúde em Redes
O QUE REVELA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA SAÚDE COLETIVA, APÓS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2017v3n4p451-465
Violência doméstica, Violência doméstica contra a mulher, Violência de gênero, Lei Maria da Penha.
Este artigo faz a análise do que dizem os dois principais periódicos da Saúde Coletiva (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) após os dez anos da promulgação da Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha/LMP). Na sequência foi feita a revisão de literatura, estruturação e síntese dos principais resultados, que foram categorizados a partir do foco (a) perfis para as vítimas de violência doméstica contra a mulher, (b) perspectiva de atuação de profissionais da saúde e (c) o olhar integral. Essa tipologia permitiu refletir sobre avanços, desafios e o contexto da produção de conhecimentos frente à efetiva implementação da LMP. Um caminho identificado após a análise dos dados é que a violência doméstica contra a mulher não seja vista, em especial pelos profissionais de saúde, como um acontecimento isolado. O respeito a singularidade cultural exige um olhar ampliado. O serviço em saúde é parte, neste contexto, de uma rede em que outros serviços também devem compor. Para evitar uma colcha de retalhos (rotas críticas) seria fundamental a concentração de todo o aporte que congrega a LMP fisicamente em um único local, fazendo com que existam profissionais preparados e uma estrutura enxuta que possibilite um acolhimento inter e multidisciplinar, cuja potência está na soma dos serviços.
Minayo MCS. Violência: Impactos no setor saúde e respostas do sistema. In: Giovanella L et al. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012, p.1011-1036.
Farfán XF, Olave FR. Interacciones dialógicas en el consultorio: migrantes haitianos y funcionarios de salud primaria. Revista Perspectivas. 2013;(24):111-122.
Brasil. Presidência da República. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasilia: Diário Oficial da União; 2006.
Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2015. Homicídios de mulheres no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari; 2015.
Meneghel SN et al. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Revista Ciência & Saúde Coletiva. 2013;18(3):691-700.
Aguero J. Estimaciones causales de los costos intangibles de la violencia contra las mujeres en América Latina y el Caribe. BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. Agosto de 2013. [cited 2017 jul 14]. Available from: http://www.iadb.org/es/investigacion-y-datos/publication-details,3169.html?pub_id=IDB-WP-414&source=eresnews.
Datasenado. Brasileiras sabem da Lei Maria da Penha, mas a violência doméstica e familiar contra as mulheres persiste. [Internet]. Brasilia; 18 ago 2015. [cited 2017 jul 14]. Available from: http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/release_pesquisa.asp?p=67.
FPA, Fundação Perseu Abramo. [cited 2017 jul 14]. Available from: http://compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2012/08/FPA-modulo-violencia-domestica-pesq-2010.pdf.
Portal Brasil. Ligue 180 registra mais de 555 mil atendimentos este ano. Brasilia; 09 ago 2016. [cited 2017 jul 14]. Available from: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/08/ligue-180-registra-mais-de-555-mil-atendimentos-este-ano.
Castro E. Terminologia, palavras-chaves, descritores em saúde: Qual a sua utilidade?. Jornal Brasileiro de AIDS. , jan-mar/2001;2(1):51-61.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasilia: Diário Oficial da União, de 10 de março de 2015.
Kind L et al. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. set 2013;29(9):1805-1815,.
Osis MJD, Duarte GA, Faúdes A. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais Rev Saúde Pública. 2012;46(2):351-58.
Bruschil A, Paulall CS, Bordinl IAS. Prevalência e procura de ajuda na violência conjugal física ao longo da vida. Rev Saúde Pública 2006;40(2):256-64.
Moreira SNT et al. Violência física contra a mulher na perspectiva de profissionais de saúde. Rev Saúde Pública 2008;42(6):1053-59.
Saliba O. Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Rev Saúde Pública, 2007;41(3):472-77.
Garcia LP et al. Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. Abr 2016;32(4):e00011415.
Facuri CO et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. Mai 2013;29(5):889-98.
Vieira EM, Perdona GSC, Santos MA. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Rev Saúde Pública. 2011;45(4):730-37.
De Aquino NMR et al. Violência sexual e associação com a percepção individual de saúde entre mulheres gestantes. Rev Saúde Pública. 2009;43(6):954-60.
Cecconl RF, Meneghel SNM, Hirakatall VN. Mulheres com HIV: violência de gênero e ideação suicida. Rev Saúde Pública. 2014;48(5):758-65.
Silva RA. Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil. Rev Saúde Pública. 2012;46(6):1014-22.
Moura LBA. Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev Saúde Pública. 2009;43(6):944-53.
Schraiber LB, Oliveira AFPL, Couto, MT. Violência e saúde: contribuições teóricas, metodológicas e éticas de estudos da violência contra a mulher. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2009;25(Sup 2):S205-S216.
Anacleto AJ et al. Prevalência e fatores associados à violência entre parceiros íntimos: um estudo de base populacional em Lages, Santa Catarina, Brasil. 2007. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, abr 2009;25(4):800-08.
Schraiber LB, D'Oliveira AFPL, Couto MT. Violência e saúde: estudos científicos recentes. Rev Saúde Pública, 2006;40(N Esp):112-20.
Sagot M. Ruta crítica de las mujeresafectadas por laviolencia intrafamiliaren América Latina: estudios de caso de diez países. Organización Panamericana de la Salud/Programa mujer, Salud Y Desarrollo; 2000.
Sagot M. Entrevista. Wolfert G. "Nenhuma mulher está a salvo em uma sociedade patriarcal e misógina". Revista do Instituto Humanitas Unisinos. Abr 2008;255. [cited 2017 dez 06] Available from: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1735&secao=255.
Meneghel SN et al. Rotas críticas de mulheres em situação de violência: depoimentos de mulheres e operadores em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. Abr 2011;27(4):743-52.
Oliveira EM. Fórum Violência sexual e saúde. Introdução. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. Fev 2007;23(2):455-58.