26/09/2017 - Setor de constru????o v?? restri????o em financiamento de usados pela Caixa como entrave ?? recupera????o
A decisão da Caixa Econômica Federal de reduzir o teto de financiamento para imóveis usados desperta preocupações entre participantes da indústria de construção e lança dúvidas sobre o ritmo de recuperação de um setor que ainda sente os efeitos da mais severa recessão econômica em d& ...
21/09/2017 - Comiss??o aprova cria????o de cadastro nacional de candidatos ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de cadastro nacional de candidatos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá concentrar os cadastros estaduais e municipais. Pela proposta, a União deverá organizar e manter o chamado Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (S ...
19/09/2017 - TJ-SP suspende cobran??a de ITBI em contrato de aliena????o fiduci??ria
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: cobrar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos envolvendo alienação fiduciária. Esse é um instrumento usado por instituições financeiras e incorporadoras em contratos de financiamento ...
14/09/2017 - Seguir regras evita transtornos durante obras em pr??dios e condom??nios
Reformas causam transtornos, principalmente se a obra ocorre dentro de prédios e/ou condomínios. Afinal, sempre há algum tipo de sujeira ou barulho decorrente da reforma. Para evitar desgastes, além da perturbação causada pelos pedreiros, é preciso seguir as leis e regras impostas. (...) Ao decidir fazer uma obra dentro de cas ...
11/09/2017 - O Comit?? Permanente Nacional (CPN) finaliza proposta de atualiza????o da NR-18
O Comitê Permanente Nacional (CPN) da Norma Regulamentadora 18 concluiu a redação de uma proposta tripartite de atualização das diretrizes de segurança do trabalho para o item NR 18.21 – Instalações Elétricas, da referida norma. Segundo Haruo Ishikawa, coordenador da bancada patronal na CPN, a principal muda ...
06/09/2017 - TJ-SP entende que investidores devem ter tratamento diferente em distratos
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deram uma nova interpretação às discussões envolvendo os distratos - quando o cliente pede a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel na planta. Eles diferenciaram a situação dos que adquirem o bem para investimento daqueles que fecham neg&o ...
30/08/2017 - CMN regulamenta nova fonte de recursos para habita????o
Demorou quase quatro anos, mas o governo regulamentou ontem um novo instrumento de funding para o setor imobiliário, a Letra Imobiliária Garantida (LIG). Pela Resolução 4.598 do Conselho Monetário Nacional (CMN), a LIG pode ser emitida por bancos múltiplos, comerciais, sociedades de crédito, caixas econômicas, companhias h ...
29/08/2017 - Sem Reajuste, Revers??o Patronal tem primeira parcela em agosto.
No dia 31 de agosto vence a primeira parcela da Reversão Patronal de 2017. O Sinduscon, devido ao difícil momento pelo qual o país passa, decidiu não reajustar a contribuição deste ano. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, a base de cálculo para a Reversão de 2017 é a quantidade de empregados no mês de ...