Ensino fundamental – Idade mínima
A 2ª seção do STJ decidiu ontem desafetar os dois recursos que versavam sobre ações civis públicas de poupadores em relação aos expurgos inflacionários. A decisão unânime foi após o voto-vista do ministro Cueva, ausente o ministro Raul. Em uma das questões – legitimidade ativa de não associados para execução de sentença – Cueva destacou que tema análogo foi decidido em repetitivo de 2014, em que foi reconhecida a possibilidade da execução. (Clique aqui)
Sustentação oral – II
Medicamentos – Fornecimento pelo Estado
Medicamentos – Fornecimento pelo Estado - II
Justiça eleitoral – Novo cargo
1 - STJ – Servidor que ingressou no serviço público Federal vindo do estadual pode optar por regime previdenciário próprio da União. (Clique aqui)
Em seu quinto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, e o oficial de registro de imóveis de Passa Quatro/MG, João Arthur Siqueira da Silva Costa, falam da anuência do titular registral e/ou dos confrontantes. (Clique aqui)
A obra "Os Fundamentos do Antitruste" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 9ª edição – 508p.), de Paula A. Forgioni, é um manual que aborda o Direito Concorrencial no Brasil e analisa os principais institutos da matéria. Concorra ao exemplar. (Clique aqui)
Acontece, no próximo dia 4, o lançamento da obra "Prisão Cautelar – Dramas, Princípios e Alternativas", do ministro Rogério Schietti Cruz. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
A Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT realiza o "26º Simpósio Nacional de Estudos Tributário", em SP, dia 10/11. O evento será em homenagem ao professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na ocasião tomam posse os acadêmicos, recém-eleitos, ministro Mauro Campbell; professor Humberto Bergman Avila e professor Luis Eduardo Schoueri, titulares de Direito Tributário da USP; e professor Paulo Ayres Barreto, também da USP.
O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito é seu parceiro na trajetória para a aprovação! As aulas gratuitas do curso preparatório para a 1ª etapa da OAB seguem o modelo dinâmico com exercícios resolvidos e explicados pelos professores que dão dicas e orientações sobre os pontos mais cobrados nas últimas bancas da FGV. Inscrições Gratuitas. No dia 4/10, às 16h, a aula será sobre "Direito Ambiental". Participe! (Clique aqui)
Sorteio de obra: Graziani Lancin de Souza, de Juiz de Fora/MG, ganhou o livro "História do Direito Brasileiro - Leituras da Ordem Jurídica Nacional" (Atlas – 4ª edição – 599p.), organizado por Eduardo C. B. Bittar. (Clique aqui)