Apenas 4 retaliações aprovadas pela OMC foram efetivadas, diz representante - Mundo - iG
Apenas 4 retaliações aprovadas pela OMC foram efetivadas, diz representante
Por BBC Brasil | 10/03/2010 20:41
Desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995, apenas quatro casos de retaliação comercial aprovados pela instituição foram colocados em prática, segundo um representante do órgão. De acordo com ele, que prefere não se identificar, na maioria dos casos, os países acabam negociando uma solução para o problema e fechando acordos após a OMC ter autorizado a prática das retaliação.
"O objetivo da permissão para retaliar é fazer pressão sobre o país que não cumpriu a decisão da OMC. Depois que a autorização é concedida, normalmente há negociações", disse ele à BBC Brasil.
O caso das retaliações comerciais aprovadas pela OMC ganhou destaque nesta semana, após o anúncio do governo brasileiro de uma lista com 102 produtos importados dos Estados Unidos que passarão a sofrer sobretaxas ao entrar no Brasil.
A medida - que envolve um total de sobretaxas de US$ 560 milhões - é uma retaliação autorizada pela OMC aos subsídios pagos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão.
Esta não foi a primeira vez que o Brasil ganhou autorização da OMC para tomar uma medida desse tipo. Em 2003, o governo brasileiro recebeu sinal verde para impor sanções ao Canadá em razão da disputa comercial com o fabricante de aviões Bombardier.
O governo canadense também havia sido autorizado, um ano antes, a aplicar retaliações contra o Brasil por causa dos subsídios às exportações de modelos fabricados pela Embraer.
Mas nesses dois casos, nem o Brasil ou o Canadá colocaram as sanções comerciais em prática. Os países optaram por negociar em vez de aplicar sobretaxas, temendo que as retaliações pudessem afetar outros setores industriais.
"É justamente devido ao receio de prejudicar atividades industriais e também seus próprios consumidores que os países evitam aplicar as retaliações", disse o representante da OMC.
Em 2004, o Brasil também havia sido autorizado pela organização a retaliar os Estados Unidos em razão da chamada emenda Byrd, que autorizava o governo americano a distribuir às empresas supostamente prejudicadas por produtos de outros países os recursos decorrentes de direitos compensatórios e de antidumping.
A emenda Byrd foi considerada ilegal pela OMC, mas apenas o Canadá e a União Europeia - que também integravam a queixa - decidiram aplicar retaliações, impondo tarifas de 15% sobre diversos produtos americanos.
Nessa ocasião, o Brasil também preparou uma lista de artigos que seriam sobretaxados, mas não aplicou a medida.
Assim como são raros os casos em que as retaliações autorizadas pela OMC são colocadas em prática, a aprovação do órgão para permitir essas medidas também não são comuns.
Segundo o representante do órgão, das cerca de 400 disputas comerciais já levadas à Organização desde 1995, apenas 16 ou 17 resultaram no direito de impor retaliações, sendo que apenas quatro foram colocadas em prática.
Além do caso da emenda Byrd, a mais conhecida das retaliações já aplicadas ficou conhecida como "guerra da bananas", que opôs, de um lado, os Estados Unidos e quatro países latino-americanos, e, do outro, a União Europeia, acusada de favorecer os produtores de suas ex-colônias.
Os Estados Unidos colocaram em prática as sanções autorizadas contra a Europa, que foram retiradas em 2001 após um acordo. Mas a "guerra das bananas", iniciada nos anos 90, foi relançada em 2006 por países da América Latina, inclusive o Brasil.
O governo brasileiro espera não ter de aplicar a nova retaliação comercial contra os Estados Unidos, concedida após a OMC ter julgado irregulares os subsídios americanos dados aos seus produtores de algodão.
O Brasil obteve o direito de impor sobretaxas no montante de até US$ 829 milhões sobre produtos americanos.
Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao líder americano, Barack Obama, para que ele reúna rapidamente uma equipe para negociar o problema com o governo brasileiro.
Um representante da delegação brasileira junto à OMC em Genebra disse à BBC Brasil que não acredita na possibilidade de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e o Brasil.
"Não parece provável que os Estados Unidos façam represálias em razão da retaliação do Brasil, que foi autorizada pela OMC. Seria agir fora do quadro jurídico da organização", afirmou.
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