CNJ ratifica liminar que vetou Douglas Martins em lives político-partidárias - Gilberto Léda
CNJ ratifica liminar que vetou Douglas Martins em lives político-partidárias
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou ontem (26) liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, que se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária.
A decisão liminar agora confirmada havia sido tomada no dia 12 de maio, nos autos da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000, formulada pelo senador Roberto Rocha (PSDB) contra o magistrado. Segundo o parlamentar, o juiz "vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de diversos políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado em diversas lives propiciadas e agendado a sua participação em outra que ainda vai ocorrer" (relembre).
Ao apresentar voto-vista, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que esse é um caso paradigmático. Segundo Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos, os quais não estão sujeitos ao regime jurídico da magistratura, que visa preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
3 pensou em "CNJ ratifica liminar que vetou Douglas Martins em lives político-partidárias"
Falcao. em 30 de julho de 2020 às 12:31 disse:
A decisão está corretíssima. O que sempre afirmei aqui, esse juiz vem massageando o ego do comunista Flávio Dino pensando numa eventual vaga de desembargador. Conheci esse cidadão nós idos de noventa quando fazíamos o curso de direito na UFMA. Sempre demonstrou suas aptidões política partidária pelo PT.