Título: Receita admite acesso a 2.949 contribuintes
Fonte: Correio Braziliense, 07/09/2010, Política, p. 4
Corregedor da entidade diz que as quebras de sigilo fiscal precisam ser investigadas para que se descubra a motivação. Lula pede queReceita e PF priorizemapurações
Ocorregedor da Receita Federal, Antonio Carlos Costa DÁvila, informou na tarde de ontem que 2.949 contribuintes tiveram os dados fiscais acessados com a senha da servidora Adeildda Ferreira Leão, funcionária que teria levantado informações sigilosas do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Dos 2.949 acessos feitos pela servidora de 1º de agosto a 8 de dezembro de 2009 na agência emMauá, apenas 358 são de contribuintes registrados no município paulista. Para o corregedor, o acesso imotivado de Adeildda a dados fiscais de fora deMauá deve ser investigado. É um indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora. Esses acessos realizados pela servidora Adeildda ainda estão sendo investigados para saber qual foi a motivação.
As informações serão repassadas para oMinistério Público, afirmouDÁvila.
O representante da Receita também confirmouo acesso a dados de Eduardo Jorge a partir de umaagência no município mineirodeFormiga.
Segundoocorregedor, informações fiscais do vicepresidente doPSDBnão foraminvadidas, mas os dados cadastrais foram acessados. A corregedoria verificou que houve apenas acesso a dados cadastrais, tais como nome endereço, telefone, informou.
Oanalista tributário GilbertoAmarante, queteria feitooacesso aos dados de Eduardo Jorge na agência da Receita em Formiga, afirmou que não buscava informações sobre o presidente do PSDB,masdeumhomônimo.
A Receita também divulgou nota negando o aparelhamento político da instituição e reafirmando que a secretaria tem mais de 30 mil servidores e os supostos vazamentos de dados de contribuintes são casos isolados. Os fatos noticiados, acessos eventualmente indevidos a dados sigilosos, são casos isolados. Foram identificados e os seus supostos responsáveis estão sendo investigados. Caso seja comprovada a culpa, mediante o devido processo legal, serão punidos na formada lei, traz a nota.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Polícia Federal e a Receita priorizem as apurações sobre as denúncias de quebra de sigilo fiscal de aliados do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.
Opresidente orientou mais uma vez ao ministro GuidoMantega que a corregedoria da Receita acelere o processo de apuração, afirmouPadilha.
Desconforto Candidato do PSDB à Presidência, José Serra voltou a reclamar das violações cadastrais sofridas por aliados e por sua filhaVerônica e afirmou que informou a Lula sobre as quebras de sigilo.O tucano acusou o PT de não seguir preceitos democráticos. O PT convive com a democracia, mas com desconforto.No fundo da alma e, às vezes, até na superfície, eles não são democratas, atacou o tucano.Para o presidenciável tucano, a Receita deveria ouvir um monte de gente e reforçou as críticas aos governo. Eles são admiráveis é na capacidade de negar, de procurar vítimas, afirmou.
OpresidentedoPT, JoséEduardoDutra, informou que o partido entrou com requerimento pedindo que a Polícia Federal investigue todos os citados nas denúncias de quebra de sigilo fiscal. A candidata petista ao Planalto,DilmaRousseff, também voltou a tocar no assunto. Segundo a ex-ministra de Lula, a instituição Receita Federal deve ser preservada e os fatos, apurados com rigor. A Receita inteira não deve ser jogada no chão e substituída.Nãoé isso.