ConJur - STF julga execução antecipada, uso de dados fiscais e Moro
6 de novembro de 2019, 15h06 Imprimir Enviar
Jaguar/Reprodução Folha de S.Paulo edição de 1º.nov.19
O primeiro ponto de pressão já deve se fechar nesta quinta-feira (7/11), quando a Corte retoma o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade em torno da execução de pena após condenação e segunda instância. Além do forte componente político — já que muitos enxergam na questão a liberdade do ex-presidente Lula e não um tema jurídico —, a discussão está contaminada por desinformação.
O placar parcial do julgamento que será retomado está em quatro votos a favor da execução antecipada da pena — dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux — e três contra — Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.