WONCA IBEROAMERICANA CIMF - PDF Free Download
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Ana Cerveira Ávila
1 WONCA IBEROAMERICANA CIMF III CÚPULA IBERO AMERICANA DE MEDICINA FAMILIAR FORTALEZA, BRASIL 29 e 30 de abril de 2008 CARTA DE FORTALEZA No ano em que se comemora o 30º Aniversário da Declaração de Alma Ata (1978), que impulsionou os Estados Membros da OMS no sentido de adotarem a Estratégia dos Cuidados Primários em Saúde para alcançar Saúde para Todos, foi realizada durante os dias 29 e 30 de abril de 2008, em Fortaleza, Ceará, Brasil, a III CÚPULA IBERO AMERICANA DE MEDICINA FAMILIAR sob o tema: Missão e Desafios para a Medicina Familiar e a Atenção Primária no século XXI: Equidade, Integralidade e Qualidade nos sistemas de Saúde. Seguem as recomendações da Cúpula: I Para que os sistemas de saúde propiciem os melhores benefícios que a Atenção Primária à Saúde (APS) pode assegurar, é necessário que seu componente médico esteja constituído por especialistas da área, certificados/titulados como Médicos de Família e Comunidade (MFC): 1) Benefícios da certificação e recertificação de especialista em MFC: É necessário difundir as evidências atuais 1 e investigar outras evidências desta iniciativa para a resolutividade da APS. Para isso é fundamental a sinergia de papéis entre as sociedades científicas, universidades e outras organizações relacionadas. Tal difusão deve direcionar se para os tomadores de decisão, comunidade, médicos de outras especialidades e demais profissionais de saúde,. 2) É necessário criar incentivos para a disponibilização de Médicos de Família e Comunidade nos serviços de APS, favorecendo seu desempenho, formação contínua e permanente e recertificação periódica. com financiamento garantido por uma política de estado que assegure a sustentabilidade no tempo.
2 II No sentido de assegurar a qualidade do cuidado das pessoas e comunidades atendidas em nossos serviços de APS, esta Cúpula recomenda especial atenção à formação e qualificação do Médico de Família. O envolvimento das instituições formadoras, dos gestores e sociedades científicas na constituição de grupo de trabalho representativo que elabore e monitore a política de qualificação para os próximos 10 anos parece ser o caminho apropriado. Esta Cúpula sugere o estabelecimento de prazos a serem perseguidos, a saber: 3) Uma meta de 5 anos para todos médicos que trabalham em APS serem capacitados através de cursos de especialização em MFC, presenciais e à distância, orientados e certificados pela Sociedade Científica nacional de medicina de família, revertendo seu aproveitamento, avaliado pelas mesmas Sociedades, em pontos a somarem se na obtenção de título de especialista. 4) É decisivo que, em 10 anos, aos futuros médicos de APS seja exigida residência médica ou título de especialista de sua respectiva Sociedade Científica. Alguns elementos chave para que isto aconteça são: formar preceptores da especialidade MFC em grande número; valorizar a bolsa do residente de medicina de família tornando a competitiva com a remuneração assistencial, instituir bolsa para o preceptor de residência de medicina de família e comunidade onde ela já não exista; e expandir fortemente as vagas de residências de medicina de família, inclusive no meio rural. 5) A regulação da especialidade de Medicina Familiar é responsabilidade das Sociedades Científicas e Entidades Médicas Nacionais competentes, a quem cabe definir, promover e avaliar o padrão de competências necessárias à certificação. 6) Aos gestores cabe a geração de incentivos para formação, certificação e residência na especialidade, inclusive em termos da carreira. 7) Como é decisivo assegurar não apenas uma certificação inicial, mas a manutenção da qualidade, as Sociedades Científicas Nacionais, os Ministérios da Saúde e Universidades, providenciarão convênios de colaboração para o desenvolvimento específico de cursos de
3 especialização em Medicina Familiar e desenvolvimento profissional contínuo em diferentes modalidades. III A utilização de ferramentas de telessaúde, telemedicina na educação à distância para qualificação em atenção primária à saúde 8) Diante das possibilidades abertas pelas novas tecnologias para ganho em escala e qualidade, recomendamos que cada país constitua núcleos para o desenvolvimento de estratégias de aproveitamento da telemática para suporte dos cuidados primários em saúde. 9) O centro do suporte via telessaúde no cotidiano dos profissionais devem ser as teleconsultorias de apoio a dúvidas práticas advindas de sua atividade clínica, comunitária e de administração de serviços. Este apoio deve ser primariamente prestado por Médicos de Família titulados que resolverão, de modo síncrono ou assíncrono, e com base nas melhores evidências disponíveis para esse contexto, a grande maioria das dúvidas. Os mesmos especialistas devem ter o papel de filtro e regulador, de modo a agendar com especialistas focais as teleconsultorias eventualmente necessárias. 10) Tanto especializações de curto prazo e larga escala, como programas de residência e para desenvolvimento profissional contínuo, serão também grandemente beneficiadas por este tipo de suporte 11) Casos complexos hipotéticos, gerados a partir dessas dúvidas mais freqüentes e relevantes, igualmente serão de grande valia para estruturar ensino e aprendizagem, para todos os níveis educacionais, em Atenção Primária à Saúde. IV Integração de instituições/ integração ensino e serviço 12) Ministérios da Saúde e da Educação devem induzir políticas de formação em saúde, integrando sistemas de saúde e universidades (através de incentivos, redefinição curricular, instituição de linhas de pesquisa); para tanto, no que diz respeito a APS, as Sociedades Científicas de Medicina de Família nacionais devem participar da formulação dessas políticas.
4 13) Institucionalizar a relação entre universidades, escolas de saúde e sistemas de saúde, com definição de responsabilidades e competências: Responsabilidade e vínculo territorial; Política de estágios e pesquisa compartilhada; Espaço de co gestão Avaliação e monitoramento dos convênios. 14) Construção de espaços de negociação entre esferas de governo, universidades e sociedades de medicina de família para fortalecimento das políticas de qualificação em APS; Construção de sistemas saúde escolas; Fomentar a criação de departamentos de medicina de família nas universidades; V Considerando o consenso quanto à importância da inserção acadêmica da MFC, a fim de garantir o alcance de excelência tanto no âmbito da formação quanto da atenção em saúde, assim como do funcionamento dos respectivos sistemas nacionais, destaca se dimensões estratégicas, a saber: 15) Formação e capacitação docente Apoio à inserção de docentes especialistas em MFC de forma coerente com a estrutura organizacional de cada instituição de ensino, por meio de ações indutoras conjuntas entre a CIMF, OPAS e os setores governamentais pertinentes de cada país. Criação, por mecanismos indutores governamentais, de programas de mestrado, acadêmico e profissional, e doutorado em MFC. Incentivo da participação de residentes, pós graduandos e profissionais dos serviços na docência de graduação. Criação de redes de formadores em MFC e APS para troca de experiências, monitoramento e avaliação da inserção acadêmica da MFC nos diversos países.
5 Realização de eventos ou fóruns de Inserção Acadêmica da MFC nos congressos nacionais e internacionais 16) Reorientação curricular e aperfeiçoamento do processo de ensino aprendizagem: Desenvolvimento de diretrizes de reorientação dos cursos de graduação com foco na MFC e APS pela WONCA/CIMF/Sociedades de MFC, estimulando a adesão das IES a essas diretrizes por meio de incentivos governamentais. Incentivo a grupos de estudantes com interesse na área de MFC (Ligas Acadêmicas) que fomentem as mudanças culturais e acadêmicas nesta área, apoiados pelas Sociedades e Gestores, e sendo orientados pelos docentes da área de MFC e APS, oferecendo oportunidades de experiências práticas, IC e trabalhos de extensão. Próxima Cumbre Ibero americana com foco na Inserção da MFC na Graduação. 17) Qualificação de rede de serviços Criação de redes de integração ensino serviço ( Rede Saúde Escola ), sustentada por regulamentação específica. Processo de Certificação das instituições de ensino e das redes de integração ensino serviço pela WONCA, CIMF e Sociedades Nacionais de MFC VI Com objetivo de fomentar a prática de pesquisa em Medicina de Família e Atenção Primária à Saúde a fim de subsidiar respostas pertinentes aos principais problemas de saúde da população e a qualidade dos serviços de saúde destaca se: 18) A integração entre serviços assistenciais de MF/APS e os centros de ensino e pesquisa, universitários ou não, e os programas de residência médica em MF. Com o apoio dos governos e agências de fomento à pesquisa, tanto para o reconhecimento da Medicina de Família e da Atenção Primária à Saúde como áreas específicas de conhecimento e pesquisa, como para a oferta de linhas de financiamento específicas para construção de conhecimento nestas áreas.
6 19) A valorização da pesquisa por meio de incentivos econômicos relacionados à produção científica de cada MF por meio da adoção de planos de carreira. 20) Reconhecimento e consolidação da Rede IBIMEFA (Red Iberoamericana de Investigación em Medicina Familiar) como co estratégia promotora dos objetivos citados acima. 21) Divulgação da produção de conhecimento em MF decorrente destes esforços em revistas científicas da área de Medicina de Família, assim como os trabalhos de conclusão de residência médica. 22) Divulgação do conjunto desta produção científica e as linhas de pesquisa associadas em portais baseados na internet vinculados às Sociedades Nacionais de MF, assim como em eventos científicos regionais.