ConJur - ConJur sorteia 'Comentários à Reforma da Previdência'
ConJur sorteia 'Comentários à Reforma da Previdência' nesta sexta
17 de março de 2005, 11h24 Imprimir Enviar
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta sexta-feira (18/3), o livro Comentários à Reforma da Previdência -- Emenda Constitucional nº 41/2003. A obra é escrita pelo auditor-fiscal da Previdência Social e professor de Direito Previdenciário e Tributário, Fábio Zambitte Ibrahim, pelo juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciário do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares e pelo auditor-fiscal da Previdência Social, Marco André Ramos Vieira. O livro é editado pela Editora Ímpetus.
Os capítulos um, dois e três cuidam da previdência dos servidores com as novas regras do sistema, o regime de direito adquirido e o da expectativa de direito. O capítulo quatro trata das alterações introduzidas no regime geral de Previdência Social dos trabalhadores e o capítulo cinco considera modificações de Direito Administrativo. O último capítulo comenta as normas de aplicabilidade da emenda. O livro está na 2ª edição e custa R$ 35.