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1. A Importância da Contabilidade
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João Henrique Neiva Meneses
1 1 1. A Importância da Contabilidade Observe a matéria abaixo: 6 sinais de que o seu negócio vai mal O sucesso ou fracasso de um empreendimento muitas vezes está nos pequenos detalhes. Um cliente que escapou aqui, um produto que encalhou ali, e de repente o pequeno empresário se encontra em maus lençóis. Confira as dicas de dois especialistas em gestão de pequenos negócios para detectar os sintomas de que o seu negócio não vai bem e corrigir o seu rumo antes que seja tarde demais: 1.Vendas estagnadas Um dos termômetros que indicam mais precocemente que o negócio vai mal são as vendas. Quando estagna ou começa a desacelerar, é importante verificar o que está acontecendo, alerta Marcelo Aidar, co-responsável pelo Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da FGV. Para poder detectar possíveis anomalias, é importante que o empreendedor mantenha controles formais da movimentação do negócio. O pequeno é muito informal e não costuma medir as coisas, destaca o professor. 2. Clientes insatisfeitos Estar atento às reclamações dos clientes é um passo fundamental para prevenir impactos futuros nas receitas. Além de ouvir as demandas e observações que chegam passivamente à empresa, é importante ter uma postura ativa e entrar em contato com clientes, especialmente aqueles que já não compram há algum tempo, para pedir feedback sobre o negócio. "Esperar as vendas caírem pode ser um erro fatal. Pode ser tarde demais para reconquistar o cliente, observa Aidar. Para manter um controle da satisfação do cliente é preciso criar um sistema para registrar reclamações e ficar atento ao número de propostas comerciais e orçamentos que não se converteram em negócios. 3. Estoque cheio Se a empresa trabalha com produtos, o tempo que o estoque fica parado é um indicador do andamento do negócio. Quando os produtos ficam encalhados no
2 2 estoque por muito tempo, é hora de reavaliar a estratégia. O estoque elevado é um dinheiro que poderia estar sendo investido de uma maneira mais interessante, destaca Aidar. Um exame atento e, em alguns casos, uma readequação do mix de produtos podem ser necessários. 4. Caixa desequilibrado Não possuir um controle sistemático dos números da empresa é um erro que coloca muitos negócios em xeque. É com os dados mapeados neste documento que o empreendedor poderá detectar e remediar possíveis furos no orçamento, evitando que eles se tornem rombos no futuro. Segundo Dariane Castanheira, professora do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento (Procede) da Fundação Instituto de Administração (FIA), o primeiro passo é fazer um planejamento financeiro com todos os números previstos para a companhia, de preferência ao longo dos próximos cinco anos. Com este planejamento em mãos, o empreendedor poderá comparar as projeções com os resultados e entender se a empresa está de fato tendo um desempenho satisfatório. Se o caixa está negativo, é hora de voltar para o plano e refazê-lo, destaca. 5. Rentabilidade comprometida Uma empresa lucrativa não é necessariamente um bom negócio. Para avaliar se o empreendimento está trazendo resultados interessantes, é importante calcular a sua rentabilidade, ou seja, qual o retorno sobre o investimento do empreendedor. A rentabilidade deve ser apurada. Ela tem que estar acima da oferecida pelo mercado financeiro, senão compensaria mais para o empreendedor investir o dinheiro em uma aplicação qualquer, já que a energia consumida seria muito menor, opina a especialista. Na hora de fazer essa conta, é importante observar o estágio de desenvolvimento em que a empresa se encontra se o empreendimento estiver em fase inicial, poderá ser necessário mais tempo para que ele decole e traga os resultados esperados. 6. Dívidas não-planejadas O nível de endividamento de um negócio também é um indicador a ser observado atentamente. As pequenas empresas freqüentemente precisam recorrer a empréstimos para financiar seu crescimento. Buscar capital de giro ou recursos para investir em equipamentos não é necessariamente um problema, mas o empreendedor deve ficar atento para não deixar que as despesas com os credores comprometam o orçamento. Outro cuidado que deve ser tomado é planejar os empréstimos e buscar as linhas de crédito
3 adequadas ao investimento necessário. O empréstimo não planejado sai muito caro, alerta Aidar. 3 Disponível em : <http://exame.abril.com.br/pme/noticias/6-sinais-de-que-o-seu-negocio-vaimal?page=2&slug_name=6-sinais-de-que-o-seu-negocio-vai-mal> Do texto acima, é possível notar que somente um, dentre os seis sinais, não está diretamente relacionado com a Contabilidade. Tal fato, por si só, aponta para a importância dessa área de conhecimento no âmbito do mundo dos negócios. Na verdade, não existe gestão de uma empresa sem uma boa contabilidade. É ela que permite avaliar o resultado real da empresa. Assim, se houve lucro, ótimo; porém, se houve prejuízo é a contabilidade que poderá responder a algumas questões: - Quais são as causas? - Quem gastou a mais no mês do planejado? - Foram as vendas que não reagiram?
4 4 2. A Contabilidade é a Linguagem Mundial dos Negócios De acordo Warren Buffet, um dos maiores investidores dos EUA, (O TAO de Warren Buffet, de Mary Buffet & David Clark. Rio de Janeiro: Sextante, 2007), existem muitas maneiras de descrever o que está acontecendo com uma empresa, mas seja lá o que se diga, sempre se retorna à linguagem da Contabilidade. Dessa forma, quando uma filha de seu amigo perguntou as disciplinas que deveria cursar na Faculdade, respondeu: Contabilidade, a linguagem mundial dos negócios. Para interpretar as demonstrações financeiras de uma empresa, você tem que saber interpretar os números. Para isso, precisa aprender Contabilidade. Se você não sabe ler o placar, não sabe como anda o jogo, o que significa que não consegue distinguir os vencedores ou perdedores. Através da Contabilidade é que se traçam objetivos, se mensuram resultados e se avaliam desempenhos. É por meio dos relatórios elaborados com base no sistema de informações contábeis que gestores decidem quanto ao preço a ser praticado, ao mix de produtos a ser vendido e à tecnologia a ser utilizada. Como toda e qualquer linguagem, a Contabilidade utiliza sinais e símbolos cognitivos próprios, possui um vocabulário específico e seus princípios fundamentais de contabilidade para registrar as informações contábeis. Sem um conhecimento formal de Contabilidade, como seria a análise de uma empresa? Como calcularia sua capacidade de pagar as dívidas, sua lucratividade ou mesmo o retorno do capital investido? A Contabilidade se constitui nos dias atuais como o melhor sistema de informações que terá como objetivo mensurar, avaliar o resultado do negócio e auxiliar gestores a tomarem decisão.
5 5 3. Conceituação A Ciência Contábil fornece uma gama de informações a seus usuários. Sua utilidade vai depender de como os dados foram processados e com qual velocidade foram transmitidos, ou seja, do entrosamento entre o contador e os usuários da informação contábil, pois o contador não tem como fornecer uma informação sem saber das necessidades dos usuários. Vale ressaltar que tratamos da Ciência Contábil delimitada pelo universo da teoria da contabilidade; não estamos abordando aqui, as imposições legais fiscais, nem societárias. Operacionalizando-se a contabilidade, através do registro de eventos ocorridos, ela fornece sempre fatos passados ou dados históricos. As decisões presentes só têm o poder de influenciar eventos futuros, nada podendo fazer quanto aos passados. Portanto, as informações obtidas da contabilidade podem ser utilizadas na projeção de períodos futuros, e mais, elaborando-se um modelo, ou um cenário que contemple as variáveis básicas (quantidades vendidas, preço de venda, custo unitário, demais despesas, aquisição / venda de ativo fixo, distribuição de dividendos, estrutura de capital, entre outras), pode o contador elaborar hoje os demonstrativos contábeis projetados e apresentá-los aos usuários na formatação e linguagem inteligível a estes. Além de analisar, já no tempo futuro, as variações constatadas entre os eventos reais e os orçados. A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. A Contabilidade tem por fim fornecer informações, a diversos tipos de usuários, que subsidiem a tomada de decisão. Para o cliente interno, deve suprir as informações que auxiliem o planejamento e o controle. Para o cliente externo, deve informar a situação econômica e financeira da empresa. Assim, é possível afirmar que a Contabilidade é a ciência que tem por funções: Registrar, controlar e analisar os atos e fatos administrativos de uma atividade econômica (Empresa). Ou seja, a Contabilidade é a ciência social que tem por objetivo medir, para poder INFORMAR, os aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio de quaisquer entidades. Constitui um instrumento para gestão e controle das entidades, além de representar um sustentáculo da democracia econômica, já que, por seu intermédio, a sociedade é informada sobre o resultado da aplicação dos recursos conferidos à
6 6 entidades. Nesse sentido, a Contabilidade configura-se como o processo cujas metas são registrar, resumir, classificar e comunicar as informações financeiras. O input deste processo são as transações que a empresa efetua. O output são as Demonstrações Contábeis. Constitui-se no grande banco de dados de todas as empresas. Genericamente, pode-se dizer que a Contabilidade é uma indústria, tendo como matéria-prima os dados econômico- financeiros que são captados pelos registros contábeis e processados de forma ordenada, gerando, como produto final, as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
7 7 4. Objetivos da Ciência Contábil Seu propósito básico é prover aos tomadores de decisões (diretores, gerentes, administradores da empresa e a todos os interessados) informações úteis para a tomada de decisões. Seu grande produto é o provimento de informações para planejamento e controle, evidenciando informações referentes à situação patrimonial, econômica e financeira de uma empresa. Segundo a estrutura conceitual básica da Contabilidade, é objetivamente, um sistema de informações e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade no que tange à entidade objeto da contabilização. A Contabilidade Financeira (ou Societária), a linguagem dos negócios, objetiva demonstrar a saúde financeira da empresa e o apurar o resultado de qualquer projeto. 4.1 Usuários da Informação Contábil A coleta (obtenção), o registro e a sumarização da informação econômica visam fundamentar o processo decisório de todas as pessoas relacionadas com as entidades, tais como os administradores, os investidores, o Governo, os empregados, os financiadores e toda a sociedade, ou seja, aqueles que constituem os agentes econômicos internos e externos. De acordo com o objetivo de cada usuário-decisão quanto a investimentos ou financiamentos, distribuição de resultados, entre outros-, existe uma demanda diferenciada de informações contábeis. Por esse motivo, podemos dividir os usuários da informação do seguinte modo: ACIONISTA CONTROLADOR, SÓCIOS E QUOTISTAS Irá avaliar o retorno do capital comparado com o risco, valorização da empresa, lucro e dividendos. O controlador observará quantos anos retornará seu dinheiro investido na empresa e o desempenho de toda a gestão. ADMINISTRADORES Através de ferramentas de gestão atingir o retorno do capital e dos ativos, otimização dos gastos realizados, otimização das decisões futuras, lucratividade do mix de produtos e participação nos lucros.
8 8 FINANCIADORES Capacidade de pagamento e grau de endividamento. GOVERNO Tributação e arrecadação de impostos, taxas e contribuições, além da formulação de diretrizes da política econômica e das atividades do Judiciário e de agências reguladoras. ACIONISTA MINORITÁRIO Fluxo regular de dividendos e valorização da empresa. EMPREGADOS Capacidade de pagamento dos salários, perspectivas de crescimento da empresa e participação nos lucros. As informações contábeis para os vários tipos de usuários possui duas finalidades: 1) Controle: Além de uma boa gestão pelas informações, o controle é fundamental para evitar fraudes, desvios, furtos. 2) Planejamento: Através das informações contábeis extraídas das Demonstrações Financeiras e relatórios gerenciais, traçar planos para o futuro da organização e garantir o retorno desejado pelos acionistas. 4.2 Ambiente e Campo de Atuação Ambiente A contabilidade é um produto de seu meio. Ela resulta das condições: sócio, econômico, político, legais, bem como de suas limitações e influências, que variam no tempo. Seu campo de atuação é muito amplo, podendo abranger as pessoas físicas e as entidades de finalidades não lucrativas e entidades de Direito Público, como Estado, Município, União e demais Autarquias. Uma pessoa física mensalmente realiza de forma resumida sua contabilidade pessoal. Apesar dessa abrangência, o presente texto irá pautar seus exemplos e aplicações em entidades que objetivam lucro, havendo uma regulamentação própria para a Contabilidade Pública, bem como peculiaridades nas organizações sem fins lucrativas.
9 Campo de Atuação A atuação segmentada da Contabilidade Gerencial, da Contabilidade Financeira e da Contabilidade Fiscal retrata esse processo que fornece, no conjunto, as informações mais utilizadas no mundo dos negócios: A Contabilidade Gerencial ou Interna Abrange as informações a serem fornecidas aos gestores da entidade, isto é, às pessoas internas à organização responsáveis para dirigir e controlar suas operações. Estas informações são utilizadas para traçar metas, avaliar o desempenho dos setores da empresa, bem como de seus funcionários, decidindo sobre a produção de novos produtos ou não, além de todos os tipos de decisões gerenciais. Também devem ser incluídas informações não contábeis tipo: Qualidade de produto, satisfação do cliente e produtividade; A Contabilidade Financeira/Externa/Societária Referem-se a recursos financeiros, obrigações e atividades da entidade legal. Sua informação é destinada a priori, ao público externo à entidade, e busca orientar investidores e credores ao decidirem onde alocar seus recursos. Tais decisões são importantes para a sociedade, uma vez que serão determinadas quais empresas irão ou não receber recursos para seu crescimento. Muitas outras pessoas utilizam essas informações, tais como os executivos e empregados da empresa, os acionistas, os fornecedores e outros externos à empresa; 4.3 Limitações da Contabilidade Segundo a Profª. Volnei de Castilhos, da UFRGS, deve-se reconhecer que, infelizmente, as informações contábeis que não podem reproduzir o patrimônio da empresa com total fidelidade e certeza de forma a atender com plenitude as necessidades informacionais de todos os usuários. A Contabilidade utiliza de avaliações, e como todo sistema de mensuração, tem limitações, inclusive de custobenefício, pois deve conciliar a utilidade da informação com os requisitos da praticabilidade e objetividade. O fato de a Contabilidade se concentrar na avaliação monetária apresenta um grande aspecto positivo, mas também enseja limitações, posto que é impossível a quantificação monetária de todos os eventos econômicos. O processo de avaliação é agravado pelo problema da flutuação de preços, que impacta de forma definitiva
10 10 a avaliação do patrimônio líquido e do resultado ao longo do tempo. Portanto, a informação do lucro líquido não deveria ser a única medida de avaliação do sucesso de uma empresa durante um período. Com a entrada em vigor da Lei /2007, um de seus objetivos é trabalhar com ajustes monetários para apurar o resultado real das organizações e seguir as Normas Internacionais de Contabilidade. Uma das limitações também da Contabilidade é trabalhar com o custo de aquisição e não de reposição, com isso os números não são atualizados. Também em 1995, com a extinção da Correção Monetária de Balanço, os números informados nos Balanços deixaram serem atualizados pela inflação do período. Os prazos de recebimentos e pagamentos não são apurados pela contabilidade, sendo seu reflexo demonstrado através do resultado final no Balanço Patrimonial. Também o Demonstrativo de Resultado, apresenta o resultado econômico da empresa, onde a transformação para recursos financeiros no fluxo de caixa, dependendo do prazo de giro dos estoques, recebimento de clientes e o pagamento de fornecedores. A ausência de Auditoria Externa também dificulta a transparência. 5. Principais Elementos Patrimoniais 5.1 Patrimônio Líquido O que é Patrimônio? O patrimônio do sócio é o mesmo da empresa? É possível usar os bens da empresa pelo sócio? Não medimos a riqueza de uma empresa apenas por seus bens (Máquinas, Mobiliário, Prédios, Veículos). Muitas vezes esta empresa pode ter dívidas com Fornecedores, Bancos, Governo e quaisquer outros terceiros que superam o valor de seus bens, e neste caso não há riqueza líquida. A Riqueza Líquida nada mais é do que o próprio Patrimônio Líquido, sendo que nele se encontram o Capital Social investido pelos sócios, os Lucros ou, porventura, os Prejuízos Acumulados, e as Reservas de Capital, as Reservas de Lucros e as Reservas de Reavaliação. Uma informação fundamental apresentada pela Contabilidade é a avaliação do
11 11 patrimônio da empresa e a quantificação de sua variação ao longo dos anos. De forma sintética, pode-se dizer que Balanço Patrimonial é formado por três componentes, a saber, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Sua posição financeira é refletida pela relação entre estes. O termo Balanço indica o equilíbrio entre eles, como pode ser demonstrado pela equação: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO As mutações que são produzidas no Patrimônio, pelos atos e negócios financeiros, praticados em razão de atividade econômica da empresa ou entidade. Essas mutações (alterações) patrimoniais devem ser registradas e controladas de tal forma que, ao final do período de tempo determinado em lei, contrato ou estatuto, seja possível avaliar a situação do patrimônio. Isso é feito mediante a escrituração contábil e a elaboração das demonstrações financeiras exigidas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76, /2007 e /2009). Com a publicação da Lei /2008, foram introduzidas duas novas Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado e Fluxo de Caixa. 5.2 Ativo Entende-se por ATIVO a aplicação de recursos da qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros. Pode-se dizer também, que o Ativo, representa, de forma estática, os bens e os direitos da entidade, ou seja, tudo o que a empresa possui aplicado de recursos, quer em giro ou em capitais fixos. São todos os bens e direitos de propriedade da empresa, avaliáveis em dinheiro, que representam benefícios presentes ou futuros para a empresa. O termo ATIVO significa valores que estão sendo usados para aplicações nas atividades da empresa. Bens: Máquinas, terrenos, estoques, dinheiro, ferramentas, veículos. Direitos: Valores a receber, representados por contas a receber (duplicatas a receber das vendas a prazo).
12 12 O Ativo aumenta de valor pelo reconhecimento contábil de uma receita, pela obtenção de recursos com terceiros ou com sócios da entidade, ou pela venda de outro ativo com lucro. Resumindo, ativo é onde são aplicados os recursos de uma empresa. O pronunciamento Conceitual básico divulgado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis tem a seguinte definição para ATIVO: ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Repare-se que a figura do controle (e não da propriedade formal) e a dos futuros benefícios econômicos esperados são essenciais para o reconhecimento de um ativo. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da empresa, não existe o ativo. 5.3 Passivo Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Entende-se por Passivo a origem de recursos financiados por terceiros, além das obrigações assumidas pela entidade que exigirão desembolso de recursos no futuro, ou seja, contas a pagar, salários a pagar, impostos a pagar, entre outros. São as dívidas da empresa para com terceiros (Fornecedores). A maioria das contas do Passivo é identificada pela expressão: a pagar ou a recolher. O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer será exigida (reclamada) a sua liquidação. Por isso é mais adequado denominá-la de Passivo Exigível. As dívidas são de curto prazo (até 12 meses) e longo prazo (acima de 12 meses). O lado do Passivo, tanto Capital de Terceiros (Passivo Exigível) como Capital Próprio (Patrimônio Líquido), representa toda a fonte de recursos, toda a origem de capital. Nenhum recurso entra na empresa se não for via Passivo ou Patrimônio
13 13 Líquido. O Passivo aumenta de valor pela captação de um empréstimo ou financiamento, pela compra a prazo de um ativo ou pelo reconhecimento contábil de uma despesa ainda não paga. Por outro lado, o Passivo diminui de valor pelo efetivo pagamento ou pelo reconhecimento contábil de uma receita que havia sido recebida antecipadamente, como um adiantamento de clientes. 5.4 Resultado O resultado deriva do confronto das receitas com as despesas e, conseqüentemente, pode ser positivo (Lucro), se as receitas forem maiores que as despesas, ou negativo, prejuízo, se as receitas forem menores do que as despesas. No caso de lucro, representa a riqueza gerada pela empresa durante determinado período de tempo, que pertence aos acionistas da entidade. Quando uma empresa incorre em prejuízo, ocorre uma destruição da riqueza dos acionistas. Os conceitos de Criação de Valor ao Acionista ou Destruição de Valor ao Acionista deve estar bem presente na gestão de qualquer empresa. 5.5 Receita Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. Ou seja, corresponde à geração de recursos provenientes da venda de: fabricação de produtos (indústria) revenda de mercadorias (como no setor varejista), da prestação de serviços (como em consultas médicas), entre outros. Resulta em um aumento em caixa ou em contas a receber. 5.6 Despesa Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes
14 14 de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade. Ou seja, correspondem ao consumo de recursos decorrentes das mesmas atividades que deram origem às receitas, tais como a venda de Estoque (Custo das Mercadorias Vendidas-CMV ou Custo dos Produtos Vendidos (CPV). Também integram o grupo das Despesas Operacionais: Despesas com Vendas, Administrativas, Financeiras e Outras Despesas Operacionais. As despesas são os gastos necessários, normais e operacionais para a geração de receitas. Resumindo: os ativos da empresa contribuem para sua continuidade e seu futuro crescimento. As receitas e despesas irão afetar o Patrimônio Líquido, sendo apuradas para determinar se a empresa apurou um Lucro (Receitas > Despesas e Custos) ou prejuízo (Despesas e Custos > Receitas). 6.0 Regime de Competência e Caixa O regime de competência é adotado pela Contabilidade das empresas, visando dotá-las de uma fiel expressão monetária de todos os seus Bens, Direitos e Obrigações representativos da Estrutura Patrimonial. A adoção desse regime é consubstanciado na Lei 6404/76, em seu artigo 177, e no & 1º do artigo 187. As receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de seu recebimento, serão lançadas no momento em que incorrerem. Os custos e despesas independem do seu pagamento, deverão reconhecidos pelo regime de competência (no dia e mês que acontecerem e não pelo seu pagamento). Essas conceituações da Lei representam basicamente dois conceitos fundamentais da Contabilidade: Competência ou Realização da Receita; Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis. Segundo a Realização da Receita, essas conceituações são reconhecidas no exercício em que ocorrer o evento econômico, com a venda de bens ou prestações de serviços, ou seja, quando do fornecimento de bens ou serviços em troca de outros bens ou direitos.
15 15 Pela confrontação de despesas com receitas e períodos contábeis, os gastos só devem ser reconhecidos, contabilmente, como despesas, quando for possível confrontá-los com a receita relacionada, no mesmo período em que a receita foi reconhecida. Esses dois conceitos formam o que se chama de Regime de Competência, em que receitas e gastos são contabilizados como tais no período da ocorrência do seu fato gerador, não quando são recebidos ou pagos. O Regime de Caixa consiste, assim, em classificar e reconhecer operações de uma pessoa jurídica pelo efetivo Ingresso e Desembolso de Bens Numerários. Mas precisamente, sua adoção está, a rigor, voltada ao Fluxo Financeiro, ou FLUXO DE CAIXA de seu empreendimento. O princípio da Competência dos Exercícios determina o Regime de Competência para escrituração contábil no Brasil. Outro princípio, fundamental na gestão é o Princípio da Entidade. Esse princípio determina que o Patrimônio da empresa não se confunde com o Patrimônio dos sócios. 7.0 Demonstrações Financeiras Obrigatórias De acordo com o artigo 176 da Lei 6.404/76, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do Patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: 1) Balanço Patrimonial; 2) Demonstração de Resultado do Exercício DRE; 3) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; 4) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Lei /2007), substituindo o DOAR; 5) Demonstração do Valor Adicionado, para as Companhias Abertas; 6) Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Acompanham as Demonstrações Financeiras: Notas Explicativas, Relatório de Diretoria e Parecer dos Auditores Independentes. Para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ ,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
16 Balanço Patrimonial É a demonstração que apresenta todos os bens e direitos da empresa, assim como as obrigações em determinada data. A diferença entre o Ativo e Passivo é chamado de Patrimônio Líquido e representa o capital investido pelos proprietários da empresa, quer através de recursos trazidos de fora da empresa, quer gerados por esta em suas operações e retidos internamente. Basicamente o balanço mostra: 1. As fontes de onde provierem os recursos utilizados para a empresa operar (Passivo e Patrimônio Líquido) 2. Os bens e direitos em que seus esses recursos se acham investidos. Palavra de origem grega, que significa bi = dois, lancis = pratos de uma balança, de onde vem o equilíbrio patrimonial. Mostra a posição financeira de uma empresa em um momento específico e informar a capacidade de geração dos fluxos futuros de caixa. É a fotografia da empresa numa determinada data. As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de liquidez e classificadas nos seguintes grupos: Circulante Não Circulante: Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível
17 17 Principais Grupos do Ativo Ativo Circulante As principais contas são Caixa, Disponível, Clientes, Estoques. São todos os direitos que a empresa vai receber até um prazo de 12 meses. O CPC 26 inclui como sugestão para o disponível, o uso da conta caixa e equivalente de caixa. São aplicações de recursos em despesas de exercício seguinte. É o grupo conhecido como Capital de Giro da Empresa. Com a publicação da Medida Provisória 449 /2008 foi criado o Ativo Não Circulante, composto pelos grupos Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado e Intangível. A Medida Provisória 449/2008 foi transformada na Lei 11941/2009. Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Direitos realizáveis após o prazo de 12 meses. Direitos derivados de adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia. Exemplos de contas: Depósitos Judiciais, Impostos a Recuperar. Investimentos: participações permanentes no capital social de outras sociedades e outros direitos permanentes que não se destinam à manutenção das atividades da sociedade. Exemplo: Investimento em ações, obras de arte. Imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essa finalidade e os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Exemplo: Terrenos, edifícios, máquinas e equipamentos. Diferido: despesas pré-operacionais e gastos de reestruturação que irão contribuir, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social. Exemplos: Gastos pré-operacionais. Esse grupo foi eliminado com a Lei /2007.
18 18 Intangível: Grupo novo previsto com a Lei 11638/2007. Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Passivo As contas do ativo devem ser dispostas em ordem crescente de exigibilidade e classificadas nos seguintes grupos: As contas do passivo são classificáveis nos seguintes grupos: Circulante; Não Circulante (Antigo Exigível a Longo Prazo); Patrimônio Líquido. São obrigações da empresa, contraídas junto a outra(s) pessoa(s) físicas ou Jurídicas. São as origens que financiam a empresa, podendo ser de curto prazo ou longo prazo. Evidencia toda a obrigação, dívida, que a empresa tem com terceiros; contas a pagar, fornecedores, impostos a pagar, financiamentos. O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer será exigida, reclamada a sua liquidação. Por isso é mais adequado chamá-lo de passivo exigível. O Passivo Circulante: É esperada sua liquidação dentro dos 12 meses seguintes à data final do Balanço. Exemplos de contas: Fornecedores, empréstimos, impostos a pagar, encargos sociais a recolher, salários a pagar. Com as alterações feitas pela Lei /2007, Medida Provisória 449/2008, Lei /2009 e Resolução do CFC fica criada a seguinte estrutura para o Passivo: Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e o Patrimônio Líquido. Passivo Não Circulante As obrigações com vencimento após o término do exercício social seguinte, ou seja, no prazo superior a 12 meses seguintes à data do Balanço: Fornecedores de Longo Prazo. As antigas contas do Grupo Resultado de Exercícios Futuros serão classificadas nesse grupo. Patrimônio Líquido
19 19 Evidencia recursos dos proprietários aplicados no empreendimento. O investimento inicial dos proprietários é denominado de Capital. Se houver outras aplicações por parte dos proprietários e acionistas, teremos acréscimo ao Capital. Aumenta pelos lucros gerados ao longo dos anos, por novas integralizações dos acionistas e reduz com os prejuízos gerados ao longo. É conhecido como o capital próprio da empresa. Exemplos das contas do Patrimônio Líquido: Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, e Lucros ou Prejuízos Acumulados. Estrutura do Balanço Patrimonial Observe o Balanço Patrimonial abaixo e suas principais contas. Todos os balanços das Companhias Abertas estão disponíveis no site Circulante Circulante Caixa 900,00 Fornecedores 4.100,00 Bancos 1.200,00 Empréstimos 2.000,00 Clientes 3.000,00 Salários a Pagar 2.000,00 Estoques 3.000,00 Não Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido Edifícios 3.500,00 Capital Social 2.500,00 Máquinas Equip ,00 Reservas Lucros 500,00 Total Ativo ,00 Total Passivo+PL ,00 Resumindo: O Balanço Patrimonial sempre é uma demonstração que informa a posição financeira da empresa na data em que for elaborado.
20 Situação Financeira x Situação Econômica Situação Financeira A Situação Financeira consiste na capacidade da empresa solver seus compromissos financeiros, tanto a curto como a longo prazo. Uma comparação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante propicia uma análise da Situação Financeira em curto prazo. Ao inserirmos o Realizável (Ativo Circulante + Realizável em Longo Prazo) e o Exigível em Longo Prazo (Passivo Circulante + Não Circulante) nesta comparação, temos um indicador da Situação Financeira a longo prazo Situação Econômica Uma das formas de avaliação da Situação Econômica é a observação das variações do Patrimônio Líquido. Um crescimento do Patrimônio Líquido fortalece sua situação econômica. O fortalecimento do Patrimônio Líquido ocorre, principalmente, pela obtenção de resultados positivos, ou seja, de lucros. Um Capital Próprio (PL) mais forte torna a empresa mais sólida, menos vulnerável às incertezas do mercado. Assim como o lucro fortalece, o prejuízo (resultado negativo) enfraquece a Situação Econômica empresa. da Vale ressaltar que o lucro que fortalece é aquele que fica retido na empresa (Lucros Acumulados), e não o que é distribuído. Outra forma de acréscimo do Patrimônio Líquido é o aporte (aumento) de Capital, efetuado pelos sócios com o objetivo de expandir a empresa. O Capital Próprio (PL) quando em crescimento, mas em proporções inferiores ao de Capitais de Terceiros, pode representar enfraquecimento da Situação Econômica Resultado e Reflexo no Balanço Patrimonial Toda a operação com Receita e Despesa tem reflexo no Balanço