Sociedade vai participar da elaboração do Plano Estadual da Pessoa com Deficiência - Portal Gov Bahia
Sociedade vai participar da elaboração do Plano Estadual da Pessoa com Deficiência
A Coordenação Executiva dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Cordef), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), vai elaborar, após discussão com a sociedade, o Plano Estadual da Pessoa com Deficiência.
Os eixos que vão nortear o Plano já foram apresentados aos membros do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência e representantes da sociedade civil, em reunião, semana passada, no auditório da secretaria.
Elaborado a partir das diretrizes das legislações federais, das Conferências Nacional e Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, o plano será composto por quatro eixos, centrados na prevenção, diagnóstico, pesquisas das redes de apoio, qualificação, empreendedorismo, equipamentos, tecnologia, acesso, direitos, fiscalização, recursos e divulgação. Isso a partir das demandas apresentadas na 2ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ocorrida em Salvador, em setembro de 2009.
Neste mês e em abril serão realizadas diversas audiências públicas pelo interior da Bahia para ouvir da sociedade sugestões ao plano. Os debates vão começar nas cidades de Amargosa, Vitória da Conquista e Juazeiro.