OAB-CE denuncia cadeia no Crato com presença de homens e mulheres: 'risco de violência sexual'
OAB-CE denuncia cadeia no Crato com presença de homens e mulheres: 'risco de violência sexual'
OAB detectou presença de homens e mulheres em cadeia pública no Crato (Foto: Governo do Estado/Divulgação)
"Nela são 10 mulheres e pouco mais de 200 homens, isso não pode acontecer, é um risco de violência sexual sem sombra de dúvidas. Com condições sanitárias e de segurança mínimas, elas podem ser um alvo, e um local que deveria ser ressocialização pode ser um local onde se gera mais violência", avalia Marcelo Mota.
"O estado tem obrigação de indenizar uma pessoa inocente. Embora não se possa resgatar a dignidade, voltar no tempo para apagar essa mancha, mas que isso seja feito para minimizado por meio de uma ação de indenização, que é condenar o estado a pagar uma quantia por uma agressão tão grave e expressiva a um cidadão vulnerável, realmente de uma classe social menos favorecida", afirmou Marcelo Mota.