Já estão abertas as inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral – A Reforma Política em debate, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Santa Catarina. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2017.
Cinco ministros confirmaram participação: Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Tarcísio Vieira de Carvalho, do TSE, além de Henrique Neves e Luciana Lóssio, ex-ministros do TSE. A Reforma Política, em discussão no Congresso Nacional, será debatida entre os ministros e palestrantes de renome da área do Direito Eleitoral, que falarão sobre os alcances dessas mudanças e os efeitos no cenário político eleitoral do país.
O Congresso tem por objetivo promover reflexões sobre os seguintes temas: Sistema Eleitoral; Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições; Condições de Elegibilidade e seus Efeitos; Propaganda Partidária e Eleitoral; Representação e Participação Política. A programação completa pode ser conferida aqui.
O evento será realizado no Auditório da OAB-SC, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860.
Para inscrever-se, é necessário que o participante interessado se cadastre e faça a sua inscrição no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e entregue, no local do evento, no ato do seu credenciamento, 1kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos para instituições de caridade.
Os interessados devem fazer um cadastro e realizar sua inscrição no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. O participante deverá entregar, no local do evento, no ato do credenciamento, 1kg de alimento não perecível, que será distribuído a instituições de caridade. O congresso ocorrerá no auditório da OAB, em Florianópolis.