Hy Breazil
Hy Breazil e a Globalização
___Completamos 500 anos do "Hy Breazil ",
nome dado pelos celtas irlandeses ao nosso Brasil,
muitos séculos antes de seu descobrimento.
Pretende-se com este artigo, responder a alguns questionamentos da vida moderna mundial: O que é o neoliberalismo? O que visa o FMI? O que é a estatização? O que o Governo e os Partidos estão fazendo para mudar? Existe uma saída? O que se pode esperar disso tudo? O que se pode fazer? ... Para isso se começará a estudar o organismo social, no sentido de uma compreensão da "linha-mestra" dos impulsos humanos, que se cristalizam em "política e economia". O objetivo é chegar à pergunta fundamental: Como se pode visualizar uma saída "humanizada" para este mundo globalizado e para o BRASIL ?
Desde os primórdios da civilização, a sociedade se dividia entre religião, governo e comércio. A religião preponderava sobre os outros dois membros e gerava os impulsos sociais e econômicos. O ser humano não existia como individualidade e estava subjugado à divindade, à terra, à hereditariedade e ao monarca. Quando começou a conquistar a sua "liberdade", nasceu o Direito. Só recentemente o homem se aprofundou no mundo, como realizador, criador, produtor (nasceu a Economia). Para compreender melhor isso, é preciso ver que o "organismo social" é dividido em três membros (trimembrado): a vida do indivíduo, a vida política e a vida econômica. Pode-se denominar também de liberalismo, democracia e socialismo, respectivamente. Perante si mesmo, o homem se realiza como ser humano, que almeja a sabedoria, o conhecimento, a educação, a cultura, a ciência, a religião, a felicidade, etc. Nesse caso, deve imperar dentro de si a "liberdade" (liberalismo) necessária para conquistar esses anseios. Não deixa de ser uma característica "egoística", perfeitamente normal somente dentro da individualidade. Perante os outros seres humanos, ele precisa se submeter às regras sociais (viver na pólis = política): saber "ouvir e falar" (diálogo social), respeitar os direitos alheios, aceitar os limites interpessoais, obedecer às leis, acatar a decisão da maioria (democracia), etc. Perante as "coisas do mundo", ele consegue modificar a natureza pelo trabalho e, pelo seu "espírito criativo", consegue modificar o próprio trabalho, "criando" coisas novas. Assim, transforma o trabalho em mercadoria que, colocada na circulação econômica, irá "satisfazer as necessidades dos outros" (socialismo).
O "egoísmo" (normal dentro do indivíduo ou liberalismo) transplantado para a vida social, leva a um processo patológico na sociedade: na vida governamental, se transforma em estatização e, na vida econômica, em neoliberalismo. Assim estão polarizados os partidos políticos, os quais representam uma ou outra tendência unilateral, mas nenhum deles visualiza o "organismo social" como um todo. No passado vigorava o Estado imperialista e mercantilista. Atualmente impera o fascínio neoliberal, tanto na Inglaterra (a Terceira Via de Tony Blair, um plano neoliberal paternalista), na Alemanha, na França, nos EUA, como no Brasil. No entanto a vida pública, o Estado, deve estar assentada na democracia, na soberania popular. E a economia deve estar baseada na fraternidade: produzir para as necessidades dos outros. Como se pode entender melhor isso?
A vida econômica moderna começou (ou deveria ter começado) em Bretton Woods (EUA), no ano de 1944, após a IIa Guerra Mundial. Essa reunião entre os países vencedores era para definir os rumos da economia mundial. Dois planos estavam em disputa: o plano White, norte-americano (FMI=Fundo Monetário Internacional) e o plano Keynes, britânico (ICU=International Clearing Union ou Banco de Compensações Internacionais). Quem ganhou, todos sabem! Como era a economia inglesa que vigorava nos anos anteriores (desde a Revolução Industrial), com sua libra esterlina (pounds), os norte-americanos se sentiram no direito de requerer para si as rédeas do destino do mundo. Instituiu-se inicialmente o padrão metálico: o ouro (O colapso desse sistema veio a ocorrer em 1971, quando se trocou pelo padrão dólar).
Por caminhos espúrios foi imposta a política econômica neoliberal! O que esta propõe? Ela parte da falsa visão do dinheiro, cuja função seria o motor da economia, a que chama a atividade humana. Para isso entra o FMI como "injetador" de dinheiro fácil nos países emergentes. No entanto isso tem um preço: Quem empresta deseja usufruir o máximo possível no retorno, através dos elevadíssimos juros de empréstimos. Com essa atitude do FMI, deseja-se manter "os países pobres, mais pobres" (making the poor, poorer), já dizia Keynes. Os governos (os industriais, os comerciantes, os bancos e os agiotas) também imitam essa postura vil e mantêm artificialmente essa situação calamitosa internamente. O país fica dependente das altas dos juros bancários, no sentido de atrair investimentos especulativos voláteis e assim gerar produção (?). É uma "bola de neve" (sem peso), que prejudica a própria produção, o consumo e, por fim, faz elevar o déficit público, pois tudo fica oneroso (o governo acaba gastando mais do que arrecada... e todos imitam...). No fundo, é o "egoísmo" que extrapola para a economia, desejando lucratividade estratosférica com "risco zero" na "especulação financeira" e na liqüidez (resgate de um título)...
Mas qual é o significado do dinheiro? Ele é apenas o resultado da produtividade; ou seja, o dinheiro não é uma coisa por si só, mas ele só se realiza pela atividade humana, pela produção (e pelo consumo). Se ocorre produção, vem o dinheiro, através do consumo. (E não o contrário: lo dinheiro, 2o produção, como se deseja impingir hoje pela cartilha neoliberal).
Vamos ver o outro lado da moeda. Em Bretton Woods, o economista britânico, John Maynards Keynes tentava explicar a situação calamitosa que poderia irromper, caso os norte-americanos pleiteassem essa postura, pois o mundo estava mudando e uma nova ordem econômica mundial deveria ser instaurada através de sua proposta mais humana. E o que propunha o Banco de Compensação Internacional (o banco central dos bancos centrais ou BIS) de Keynes?
"Continha três importantes inovações:
a) Criava uma espécie de Banco Internacional "sui generis" para as transações de comércio no pós-guerra, a fim de realizar o equilíbrio automático no balanço de pagamentos das nações participantes;
b) Esse Banco podia dispensar seus membros de qualquer depósito em ouro, dólar ou outra moeda. Ao contrário, ele criava uma nova moeda internacional (de natureza escritural), denominada Bancor, a ser creditada (como doação) nas contas dos Bancos Centrais dos países participantes, em cotas diferentes (mutantes) segundo o volume de comércio exterior de cada um;
c) A maior originalidade do plano estava, entretanto, na sugestão de se aplicar um tributo sobre os países credores e devedores sendo que o dos primeiros seria uma espécie de "juro negativo", a fim de compeli-los a utilizar seus Bancors na compra de produtos das nações devedoras, tornando assim compulsória a participação dos credores no ajuste ao equilíbrio"
(FERNANDES, S. A Libertação econômica do mundo pelo esquecido plano Keynes.
Rio de Janeiro : Nórdica, 1991. p.128-9).
Com esta idéia inovadora de Keynes, se poderia abandonar a prática maléfica do juro ou se poderia aplicá-lo dentro de parâmetros razoáveis (a proposta hoje é de manter os juros em torno de 5 a 10% ao ano). Poderia se resgatar a dignidade humana e valorizar o indivíduo produtivo economicamente. Com a criação de uma moeda internacional (apenas escritural), a ser creditada nas contas bancárias dos bancos centrais dos países membros, poderia se promover o crescimento econômico entre os povos. Assim, os países mais desenvolvidos seriam estimulados, através da prática dos "juros baixos", a ajudarem os menos desenvolvidos, etc.
Como se pode tornar viável essa proposta humanista de Keynes? A sugestão vem do historiador econômico inglês Christopher Budd (que deu uma palestra na Faculdade de Economia da UFJF, no dia 13.11.98): "Realizar uma metamorfose gradativa do neoliberalismo em uma atitude pós-pós-moderna".
1°) Considerar o dinheiro como reflexo da atividade humana. A "produção" é mais importante e o "dinheiro" é a consequência normal. Ainda neste ítem, considerar o dinheiro como uma "unidade de conta", com objetivo contábil. Nesse caso, o "lucro normal auto-sustentado" deve ser direcionado de novo à produção e o "super-lucro especulativo de risco-zero" deve ser canalizado para a educação e a saúde. Como se pode começar isso? O exemplo vem de Porto Alegre, através do "orçamento participativo", administrado pela comunidade, com capacidade de auto-financiamento. Se várias cidades realizassem o mesmo processo, isso iria confluir ao Estado e, dos vários Estados, fluiria ao "Banco Central", com sugestões nascidas da "periferia" para o "centro" (e não como realizado hoje do centro para a periferia)...
2°) Criação de uma moeda escritural regional sul-americana do Mercosul (como é realizado com o Euro na Europa, o dólar no hemisfério norte-americano, etc.). Nesse sentido, será preciso criar outra moeda escritural internacional (o Globus, sua sugestão), pelo BIS (Banco de Compensação Internacional, o banco central dos bancos centrais, na Suíça) para facilitar a liqüidez global entre os países. Nesse caso, se chegará ao "capital" livre das mãos dos indivíduos...
3°) Acima de tudo, fortificar a Organização Mundial do Comércio (OMC), para coordenar o processo de "globalização" comercial mundial. O próprio FMI, o BIS, o Bird (Banco Mundial), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a CNC (Confederação Nacional do Comércio), etc, ficarão subordinados à OMC.
Poderia se dar por encerrado este "pacote de reformas", mas ainda falta reconhecer o ser humano como figura principal deste organismo social. Ele não pode ser mais usado como "produto descartável". Primeiro, ele precisa se desenvolver pela Educação, para o crescimento interior ético (virtudes). Em segundo lugar, ele necessita da Cultura, para o desenvolvimento moral (para viver na sociedade). Ou seja, para se tornar um ser moralmente produtivo, é preciso a conquista do individualismo ético (juízo ético ou ideal ético). Mas quem deve orientar a humanidade nessas realidades? A política? A economia? Ou a vida cultural?
Atualmente, apenas a vida cultural não existe como realidade institucionalizada. Apesar de esse membro social estar presente desde o início da humanidade, na forma de Religião, como se comentou, assume hoje uma postura (inconsciente e nebulosa) como detentora da cultura, da arte, da educação, da ciência. No entanto, ela permeia os outros dois setores do organismo social, porque, por detrás da vida "social" (política) e da vida "econômica" se encontra o espírito humano. O indivíduo é que foi se imiscuindo, numa forma de se realizar no mundo, através da política (viver em sociedade) e finalmente através do lidar com as coisas materiais (a economia).
Nessa nova ordem econômica mundial, como se comentou, a OMC deve ser a norteadora do processo de globalização, no sentido de ser equânime entre os interesses individuais dos países, atendo-se às questões puramente econômicas: "A produção deverá atingir as necessidade humanas (seja o "consumidor" deste lado do mundo como do outro extremo)". Assim como o Ego deve escutar o seu Self, assim a OMC deverá escutar a Vida Cultural da Humanidade, no sentido de entender a "finalidade humana". Assim se resgatará o primeiro membro do organismo social, cuja missão será de fomentar as atividades culturais, a ciência, a educação, a de promover o indivíduo na sociedade, a de integração internacional, etc. Como o dinheiro é o "instrumento da realização do ser humano no mundo", os Bancos (dos países) devem se colocar dentro desta nova ordem econômica mundial. Ou seja, devem realizar a sua função mais nobre: "circular o dinheiro". É preciso abrir um parêntese, para entender que existem três possibilidades do uso do dinheiro: de uso privativo, de investimento e de doação. Para que o dinheiro cumpra o seu papel econômico, social e individual, é preciso que, doravante, os Bancos sejam BANCOS SOCIAIS, no sentido de que se possam realizar duas das três finalidades do dinheiro: de empréstimo às iniciativas produtivas e de doação às iniciativas culturais e beneficentes (Este viria, por enquanto, do super-lucro especulativo das Bolsas de Valores).
Portanto, através do caminho histórico, podem-se traçar as metas para o futuro. Somente através da "crise" (ou doença no organismo social), podem-se visualizar novas possibilidades para o porvir. No horizonte que desponta, não deve faltar a visão global do "organismo social". Tanto a "vida política/jurídica" como a "vida econômica" precisam do "alimento" que vem da esfera da vida cultural/espiritual. Assim se poderão elaborar "leis" mais condizentes com a condição humana, que se fundamentem na vida do "direito". Assim se estimulará a participação de pessoas com "juízo econômico", que entendam da prática econômica, no sentido dar um rumo certo à "realização" do homem no mundo. Assim, finalmente, o indivíduo será valorizado como centro do "organismo social".