INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 51 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 « Catálogo de Legislação Municipal
- a Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes;
- a Lei nº 16.333, de 2015, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura;
- o Decreto nº 49.731, de 2008, que dispõe a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica;
- a Instrução Normativa SME nº 34, de 2021, que reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais;
- a Instrução Normativa SME, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/aulas publicada anualmente;
- os conceitos norteadores do Currículo da Cidade;
- o documento de Sala de Leitura: vivências, saberes e práticas;
Art. 1º Organizar o atendimento aos estudantes nas Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino.
I - oferecer atendimento aos estudantes de todas as turmas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs;
II - despertar nos estudantes o interesse pela leitura literária, por meio da vivência de diversas situações nas quais seu uso se faça necessário, e pela interação com materiais publicados dos mais diversos gêneros literários e suportes, potencializando o desenvolvimento do comportamento leitor;
III - promover o acesso à produção literária sem qualquer hierarquização.
IV - o Currículo da Cidade como base para a consecução de três conceitos orientadores que o fundamentam: educação integral, equidade e educação inclusiva, tendo a dialogicidade como norteadora do trabalho pedagógico e a leitura como um processo de compreensão mais abrangente da realidade;
V - a leitura literária como aquela que promove aprendizagens múltiplas e permite a interlocução com a Matriz de Saberes do Currículo da Cidade;
VI - a leitura literária como atividade principal das interações entre docentes, bebês, crianças e estudantes;
VII - a promoção do contato qualificado com o livro, independentemente de seu formato, como objeto simbólico de nossa sociedade que suporta o texto literário em seus mais diversos gêneros, estilos e aspectos gráfico-editoriais.
Art. 4º Nos Espaços de Leitura, organizados em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 49.731, de 2008, serão priorizadas:
I - nos Centros de Educação Infantil - CEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs e nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs: atividades que favoreçam o contato com os livros e com outros materiais próprios da cultura escrita, possibilitando vivência agradável e acolhedora de práticas sociais de leitura, por meio de uma mediação capacitada e eficiente, colaborando com o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças.
II - nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs: atividades que favoreçam o contato com os livros, com outros portadores de escrita e materiais diversificados, considerando os interesses e expectativas dos jovens e adultos, possibilitando vivência de práticas sociais de leitura concernentes às suas faixas etárias, de modo a contribuir com sua formação cidadã.
Art. 5º As Diretorias Regionais de Educação deverão organizar o Núcleo de Leitura, conforme previsto no artigo 2º do Decreto nº 49.731, de 2008, que ficará sob a responsabilidade das Divisões Pedagógicas das Diretorias Regionais de Educação.
Art. 6º As aulas da Sala de Leitura e de Literatura na Sala de Leitura no Ensino Médio serão ministradas pelo Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, eleito pelo Conselho de Escola e designado por ato do Secretário Municipal de Educação.
III - participar dos horários coletivos de formação docente, quando em JEIF;
VII - planejar e desenvolver atividades e projetos com os estudantes, entre eles:
a. Rodas de leitura de textos literários;
b. Leitura de gêneros literários diversos (crônicas, novelas, lendas, fábulas, contos, poesia, parlendas e outros);
c. Festivais literários;
d. Sessões Simultâneas de Leitura;
e. Jornal Mural Literário;
f. Projeto Jovens Mediadores de Leitura;
g. Projeto Clube de Leitura;
h. Projeto Sarau;
i. Projeto Slam;
j. Empréstimo de livros;
k. Outros projetos/ações que tenham como foco a leitura literária.
VIII - ampliar as possibilidades de leitura na escola, a partir da organização de outros espaços, como quiosques, cantinhos de leitura, porta-livros, carrinhos/malas/cestas de leitura etc.;
X - assegurar a organização necessária ao funcionamento da Sala de Leitura de modo a favorecer a construção criativa do espaço, no sentido de adequar às diferentes atividades a serem desenvolvidas;
XII - zelar pela frequência dos estudantes às atividades, especialmente quando possuir aulas atribuídas em Projetos no contraturno, devendo comunicar à gestão da Unidade Educacional, mensalmente, a assiduidade de cada estudante matriculado no Projeto;
XIII - realizar registro que possibilite o diagnóstico, acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem;
XIV - coordenar, em conjunto com o Professor Orientador de Educação Digital - POED, demais professores do Ciclo Autoral e com acompanhamento e orientação do Coordenador Pedagógico, o planejamento e desenvolvimento do Trabalho Colaborativo de Autoria - TCA.
III - ampliar o acervo e adquirir material necessário ao funcionamento da Sala de Leitura e Espaço de Leitura.
Art. 10. Compete à Diretoria Regional de Educação por meio da:
a) promover ao POSL, em articulação com COPED/SME, orientação e subsídios pedagógicos e formação continuada;
b) acompanhar o desenvolvimento do trabalho pedagógico realizados nas Salas de Leitura e Espaços de Leitura mediante visitas às escolas e/ou através dos processos formativos/registros e sua adequação ao Currículo da Cidade e materiais orientadores do trabalho do POSL;
Art. 11. Compete à Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - SME/COPED:
I - promover formação inicial ao POSL recém-designado;
II - subsidiar a formação continuada do POSL, por meio da DRE, na modalidade online e/ ou presencial;
V - coordenar a seleção, indicação e aquisição dos títulos que farão parte do acervo inicial e acervo complementar e da bibliografia temática, bem como de outros projetos que estejam em consonância com as diretrizes da SME, para a Sala de Leitura, Espaço de Leitura e Núcleo de Leitura;
VI - dotar com acervo especializado e bibliografia temática igual aos integrantes dos Núcleos de Leitura a Biblioteca Pedagógica "Professora Alaíde Bueno Rodrigues".
Art. 12. Após a publicação da designação do POSL, o Diretor de Escola deverá comunicar a DRE/DIPED, para adoção das providências relacionadas ao estágio para a função.
§ 1º O estágio mencionado no "caput" será realizado, preferencialmente, no período de uma semana e composto por 25 (vinte e cinco) horas-aula, assim organizadas:
§ 2º O Diretor da UE onde o estágio for realizado expedirá documento que comprove o feito e o encaminhará para a unidade de exercício do servidor para ciência da Equipe Gestora e arquivo.
§ 3º Ficam dispensados do estágio de que trata o "caput" os professores que exerceram a função a menos de dois anos.
Art. 13. A convocação do POSL para participar da formação continuada em serviço dar-se-á por meio de norma específica.
§ 2º Por ocasião da ausência do POSL caberá à Equipe Gestora organizar o horário das aulas e a responsabilidade pelo uso da Sala de Leitura.
Art. 14. Caberá ao Conselho de Escolha a escolha, por meio de processo eletivo, do professor que desempenhará a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL.
§ 4º O início de exercício na função de POSL dar-se-á somente após a publicação do correspondente ato de designação.
Art. 15. Para participar do processo eletivo de que trata o artigo anterior, o interessado deverá apresentar proposta de trabalho, conforme ANEXO I desta Instrução Normativa, elaborada em consonância com as diretrizes da SME, além de:
IV - deter habilitação específica na área de surdez se eleito para autuar na EMEBSs.
Art. 16. Anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro, o Conselho de Escola avaliará o desempenho do POSL, pautado nos objetivos, diretrizes e competências constantes nesta IN, em especial, quanto à implementação e consecução das orientações constantes no documento orientador "Sala de Leitura - vivências, saberes e práticas", desenvolvimento dos projetos, participação nos encontros formativos, assiduidade e pontualidade, a fim de decidir pela sua continuidade ou não na função.
§ 3º Na hipótese de redução do número de turmas, que implique na cessação da designação do POSL, caberá ao Conselho de Escola decidir qual profissional permanecerá na função.
§ 4º A avaliação de que trata o "caput" poderá ser realizada a qualquer tempo, desde que devidamente fundamentada.
§ 1º As turmas integrantes do Programa São Paulo integral terão 2 (duas) horas-aula semanais de Sala de Leitura.
§ 2º Nas EMEBSs, as salas de Educação Infantil serão consideradas para composição de jornada do POSL e organizadas por meio de projetos pedagógicos.
Art. 18. O número de profissionais designados para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL está condicionado ao número de classes/aulas em funcionamento na Unidade Educacional, observado o disposto nos artigos 6º e 17 desta IN e conforme segue:
I - 01 POSL para as escolas com até 25 até 25 (vinte e cinco) horas-aula;
II - 02 POSL para as escolas com 26 (vinte e seis) e 50 (cinquenta) horas-aula;
III - 03 POSL para as escolas com mais de 51 (cinquenta e uma) horas-aulas.
Art. 19. Assegurada a atribuição de todas as aulas mencionadas nos artigos 6º e 17 desta IN, para fins de composição da Jornada Básica Docente - JBD ou Jornada Especial Integral de Formação - JEIF, serão atribuídas na ordem:
I - até 2 (duas) horas-aula para organização do espaço, pesquisa, leitura do acervo, planejamento e execução de leituras simultâneas;
III - até 2 (duas) horas-aula de Projeto de Articulação e Promoção de Leitura Literária;
I - até 2 (duas) horas-aula para organização do espaço, pesquisa, leitura do acervo, planejamento e execução de leituras simultâneas;(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
II - até 6 (seis) horas-aula de Projeto de Articulação e Promoção de Leitura Literária;(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
III - até 2 (duas) horas-aula para docência compartilhada no 4º e/ou 5º anos do Ciclo Interdisciplinar;(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
IV - até 2 (duas) horas-aulas de Trabalho Colaborativo de Autoria – TCA.(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
§ 1º Esgotadas as possibilidades de composição de jornada mencionada nos incisos I a IV deste artigo, os POSLs cumprirão atividades de Complementação de Jornada – CJ.
§ 2º Compete à Equipe Gestora a organização das aulas que serão escolhidas/atribuídas pelos POSLs, buscando a divisão equitativa das aulas, o que inclui, quando houver dois ou mais POSLs na mesma UE, a organização, preferencialmente, por turnos.
Art. 20. A escolha/atribuição de aulas mencionadas nos artigos 6º e 17 desta IN dar-se-á conforme Instrução Normativa específica.
Parágrafo único. Ao professor com 25 (vinte e cinco) horas-aula de regência nos termos do caput, poderão ser atribuídas, a título de TEX, até 2 (duas) horas-aula para organização do espaço, pesquisa, leitura do acervo, planejamento e execução de leituras simultâneas.
Art. 21. Na hipótese de haver mais de um POSL deverão ser observadas, para fins de escolha/atribuição de aulas, a classificação obtida por meio da Portaria SME nº 6.258, de 2013 e, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem:
I - maior tempo na função de POSL;
Art. 22. As aulas destinadas à articulação do Trabalho Colaborativo de Autoria – TCA, inciso II do artigo 19, serão ministradas em docência compartilhada entre o POSL e um dos docentes da turma.
§ 2º Preferencialmente, o POSL e o POED, não deverão atuar como docentes nas mesmas turmas de TCA.
Art. 22. As aulas destinadas à articulação do Trabalho Colaborativo de Autoria – TCA, inciso IV do artigo 19, serão ministradas em docência compartilhada entre o POSL e um dos docentes da turma.(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
§ 1º Os POSLs serão responsáveis pelo desenvolvimento, acompanhamento e desdobramentos do projeto, bem como, dos registros das atividades no SGP.(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
§ 2º Os regentes da turma serão os responsáveis pelos registros de frequência realizados no SGP.(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
§ 3º Preferencialmente, o POSL e o POED não deverão atuar como docentes nas mesmas turmas de TCA.(Incluído pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
Art. 23. As aulas destinadas ao Projeto de Articulação e Promoção de Leitura Literária, inciso III do artigo 19, ministradas no contraturno dos estudantes, destinar-se-ão para o desenvolvimento de projetos como da Academia Estudantil de Letras, Clube de Leitura, Jovens Mediadores de Leitura.
Art. 23. As aulas destinadas ao Projeto de Articulação e Promoção de Leitura Literária, inciso II do artigo 19, ministradas no contraturno dos estudantes, destinar-se-ão para o desenvolvimento de projetos como da Academia Estudantil de Letras, Clube de Leitura, Jovens Mediadores de Leitura.(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
Art. 24. As aulas de docência compartilhada no Ciclo Interdisciplinar, inciso IV do artigo 19, ministrada em docência compartilhada com o regente da turma, destinar-se-ão para o desenvolvimento a projetos de promoção da leitura literária.
Art. 24. As aulas mencionadas no inciso III do art. 19, referentes ao 4º e/ou 5º anos, do Ciclo Interdisciplinar, serão ministrada em docência compartilhada com o regente da turma e destinam-se ao desenvolvimento de projetos de promoção da leitura literária e integram a grade Programas Especiais – Projeto Interdisciplinar.(Redação dada pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
§ 1º § 1º Os POSLs serão responsáveis pelo desenvolvimento, acompanhamento e desdobramentos do projeto, bem como, dos registros das atividades no SGP.(Incluído pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
§ 2º Os regentes da turma serão os responsáveis pelos registros de frequência realizados no SGP.(Incluído pela Instrução Normativa SME nº 2/2022)
Art. 25. Quando em aula compartilhada, incluindo a Educação de Jovens e Adultos - EJA e o Ensino Médio noturno, o Professor regente deverá acompanhar a classe nas aulas atividades de leitura quando programadas dentro do seu horário de trabalho.
Art. 26. Será possibilitada ao POSL, a título de JEX, a atribuição de aulas de sua titularidade/componente curricular e ou de projetos a serem realizados no contraturno dos estudantes, desde que, assegurada a compatibilidade de horários.
Art. 27. A organização do Plano de Trabalho e horário das aulas de Sala de Leitura será de responsabilidade da Equipe Gestora em conjunto com o POSL.
§ 2º Anualmente ou sempre que houver alterações, o Plano de Trabalho deverá ser encaminhado para a DIPED por meio do sistema eletrônico - SEI, de acordo com o modelo constante no ANEXO II parte integrante desta Instrução Normativa.
Art. 28. Para fins de designação, a Proposta de Trabalho deverá estar em conformidade com o ANEXO I, parte integrante desta Instrução Normativa, e conter:
b) proposta de trabalho de acordo com o documento orientador "Sala de Leitura: vivências, saberes e práticas", o Currículo da Cidade e a disponibilidade de horário de atuação;
Parágrafo único. O início de exercício na função de POSL dar-se-á somente após a publicação ato de designação.
Art. 29. Nos afastamentos do Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, por períodos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias consecutivos, será cessada a sua designação e adotar-se-ão os procedimentos previstos no artigo 14 desta Instrução Normativa para escolha imediata de outro docente para a função.
Art. 30. Será facultado o uso da Sala de Leitura aos demais professores da Unidade Educacional, de acordo com cronograma a ser organizado em conjunto com o POSL e o Coordenador Pedagógico, ocasião em que se estabelecerá a responsabilidade pelo uso da sala e dos equipamentos.
Art. 31. Os professores que se encontrarem em período de estágio probatório não serão designados para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL.
Art. 32. Excepcionalmente, em 2022, as Unidades Educacionais deverão encaminhar no Plano de Trabalho dos POSL as ações específicas que serão realizadas objetivando a celebração dos 50 anos da Sala e Espaço de Leitura na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Art. 33. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pelo Diretor Regional de Educação ouvida, se necessário, a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 34. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Instrução Normativa SME nº 34, de 2019.
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
– Elementos da Proposta de Trabalho para designação como POSL
iv. EMEF/EMEFM/EMEBS ____________________
i. PROPOSTA DE TRABALHO – POSL
iii. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO _________
iv. EMEF/EMEFM/EMEBS ______________________
i. Com vistas à atuação como Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, conforme disponibilidade de vaga divulgada pelo _____________ (informar se livro próprio da Unidade ou Comunicado do Diário Oficial), esta é uma proposta de trabalho elaborada por _______________ para apreciação do Conselho de Escola desta Unidade.
d. Rodapé, centralizado e em CAIXA ALTA:
11. O TRABALHO COM O TEXTO LITERÁRIO NA SALA DE LEITURA: PROPOSTA DE AÇÕES DIDÁTICAS (em CAIXA ALTA, negrito e recuada à esquerda)
a. Descrever propostas e ações para atuar na Sala de Leitura com aulas regulares nas turmas e projetos (TCA, AEL, Clube de Leitura, Jovens Mediadores de Leitura e interdisciplinar) a partir das orientações contidas no documento "Sala de Leitura: vivência saberes e práticas".
a. Esta seção somente deve ser produzida quando o futuro POSL compuser jornada com aulas de Articulação de Trabalho Colaborativo de Autoria – TCA. É necessário que sejam demonstradas estratégias para articulação junto ao professor regente da turma para consecução do TCA.
a. Descrever como se darão os registros de aprendizagens e atividades de leitura dos estudantes, a gestão dessas aprendizagens e a avaliação, considerando a especificidade do trabalho que se desenvolve na Sala de Leitura, incluindo as modalidades organizativas que promovem o contato, a expansão e a o aprofundamento com a leitura literária.