O governo publicou uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União, foi publicado na edição desta quinta-feira (dia 13) do Diário Oficial da União (DOU). Ainda nesta quinta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.
O teste será realizado inicialmente em dez cidades em que as prefeituras que possuem Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o INSS. No Estado Rio de Janeiro, o único município participante é Vassouras, no Sul Fluminense.
A experiência não tem data para ter início mas, de acordo com a portaria, terá duração de 90 dias, mas o termo de intenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao projeto-piloto de perícia médica remota foi assinado na manhã desta quinta-feira. Participaram o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelos representantes dos municípios participantes da experiência-piloto, em Brasília.
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, hoje mais de 50% dos benefícios do INSS são referentes a benefício por incapacidade. Já Lorenzoni disse que a teleavaliação também vai contribuir para compensar a perda de 10 mil colegas do INSS que se aposentaram nos últimos três anos e não foram repostos.
A Perícia Médica com Uso de Teleavaliação será realizada em dez prefeituras municipais: Francisco Morato (SP); Minas Novas (MG); Vassouras (RJ); Santo Augusto (RS); Olhos D'Água das Flores (AL); Corrente (PI); Pedro Gomes (MS); Ji Paraná (RO); Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).