Superexposição contamina julgamentos
25/01/2014 00:00 - Folhapress
Em uma conferência para cerca de 200 juristas e acadêmicos em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a superexposição dos ministros durante as transmissões ao vivo contamina os julgamentos da corte.
No discurso lido em francês durante 47 minutos, o presidente da do STF afirmou que a lei que criou a TV Justiça foi um "imperativo democrático" e que as transmissões reforçam a transparência ao permitir que os cidadãos exerçam um controle mais eficaz sobre as atividades da corte.
Mas, em seguida, citou "brechas" do modelo de julgamento televisionado: favorecer a falta de objetividade dos magistrados e dificultar a deliberação baseada no diálogo entre os juízes. Na prática, as decisões resultam de um somatório de votos escritos com antecedência, não do debate entre os ministros durante as sessões.
"A individualidade prevalece sobre o colegiado e nós não sabemos exatamente que fundamentos basearam as decisões", disse Barbosa, durante colóquio realizado ontem no Conselho Constitucional (equivalente francês do STF).
A conferência proferida por Barbosa, seu último compromisso oficial na capital francesa, foi sobre a influência da publicidade sobre a racionalidade das decisões tomadas pelo STF.
Sem citar nomes de colegas, Joaquim Barbosa afirmou que o fenômeno da superexposição "repercute na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões".
Segundo ele, problema é mais agudo nas sessões plenárias onde são decididos os casos mais importantes pelos onze ministros do que nas sessões das turmas.
Estas últimas são colegiados de cinco ministros, que se reúnem nas tardes de terça em sessões públicas, mas não televisionadas por onde passam a maior parte dos processos do Supremo.
"[Nas turmas,] a maior parte dos acórdãos do tribunal nasce de consensos reais que resultam em decisões relativamente curtas e coerentes", disse.
Rusgas entre os ministros
No seu diagnóstico dos problemas causados pelos holofotes sobre o Supremo, Joaquim Barbosa expressou incômodo com o tom da cobertura jornalística sobre as atividades da corte.
Segundo ele, os veículos de comunicação brasileiros privilegiam a cobertura das relações entre os ministros ou, não raramente, os atritos entre eles em detrimento do conteúdo das decisões.
"O tribunal é de alguma forma uma vítima de seu próprio sucesso. Se a transparência é democraticamente desejável e essencial, é necessário combinar com decência e moderação", disse.
"A decência dos jornalistas de se concentrar nas questões jurídicas e não nas questões pessoais. E a moderação dos ministros para que o colegiado triunfe sobre a individualidade", concluiu.