RN: Audiência debate fim da contribuição previdenciária para aposentados | ASPAL
RN: Audiência debate fim da contribuição previdenciária para aposentados
Por aspal maio 9, 2014 15:43
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Servidores aposentados de diversos estados brasileiros lotaram o auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta sexta-feira (09), para debater o fim do fator previdenciário para aposentados e pensionistas. A Audiência Pública foi proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e vista discutir a PEC 555/2006 que está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2006 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade. As entidades representativas dos servidores públicos entendem que a cobrança pode ser considerada uma tributação. Para ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a PEC precisa de 308 votos favoráveis, numa votação em dois turnos. Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado Federal.
Margarida Lopes de Araújo, Presidente da ANFIP; Cláudio Damasceno – Presidente do SINDIFISCO Nacional; Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual; Nilton Paixão – Presidente do SINDILEGIS – Sind. dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU; Roberto Negri – Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União; Sergio da Luz Belsito – Presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central; Ogib Teixeira Carvalho Filho – Presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados; Marinaldo Moura – Presidente da Assoc. dos Delegados de Polícia Federal do RN, representando o Presidente da Associação Nacional Dr. Marcos Leôncio.
Paulo D"Almeida – Presidente da Assoc. dos Delegados da Polícia do Brasil; Ana Claudia Saraiva Gomes – Presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN; Alexandre Ferreira – Diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais, neste ato representando o Presidente da Entidade Jones Borges Leal; Carlos Fernando da Silva Filho – Vice Presidente do SINAIT, representando a Presidência; José Fernandes de Macedo – Vice Presidente das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; José Fernandes de Macedo – Vice-Presidente da FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Tributos Estaduais.
Leide Câmara – Presidente da Assoc.dos Serv.da Previdencia Social no RN, representando o Presidente da Assoc.Nacional Alexandre Lisboa; Marville Tafarel – Coordenador do Conselho de Representantes da ANFIP; Givanildo Aquino da Silva – Presidente da Assoc. dos AFRFB do Ceará; Luis Mendes Bezerra – Presidente da Assoc. dos AFRFB de Pernambuco; Djanete de Lima – Presidente da Assoc. dos AFRFB da Paraíba; Professor Lúcio Hagmann – Presidente do Conselho Consultivo do MOSAP; Augusto Carlos Garcia de Viveiros – Ex-Deputado Federal e Assessor Legislativo; Jandi Brandão de Lima – Representando a ADURN – Associação dos Docentes da UFRN.
Floriano Martins de Sá Neto – Vice Presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP; João Laércio Fernandes – Vice Presidente de Política Salarial da ANFIP; Misma Rosa Suhet – Vice Presidente de Aposentados e Pensionistas da ANFIP; Tereza Liduina Santiago Félix – Vice Presidente de Assuntos da Seguridade Social; Rogério Macanhão – Diretor de Formação Sindical do FENAFISCO; Rubens Makano – Coordenador da Frente Nacional da PEC 555/2006/SP; Clotilde Guimarães – 1ª Vice Presidente do MOSAP; Silberto Raimundo da Silva – Diretor de Organizações filiadas da COBAP.
http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/3564/audincia-debate-fim-da-contribuio-previdenciria-para-aposentados
NOTA DA ASPAL – Tendo em vista uma série de compromissos, inclusive a realização do XXXII Encontro da FENALE, realizado até ontem em Brasília, não foi possível a participação da ASPAL nesta Audiência Pública. No entanto, encaminhamos via Twitter diversas manifestações de apoio às entidades presentes e ao Deputado proponente.