PEC 301/2013 – FIESP
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Fiesp promove seminário sobre desoneração da cadeia produtiva da saúde
No Brasil a carga tributária dos produtos para saúde (como medicamentos e dispositivos médicos) é de cerca de 34%, chegando a representar um terço do valor do produto.
A situação é bem diferente da de outros países como Colômbia, México, Venezuela, Suécia, Canadá, EUA e Reino Unido, em que o imposto sobre tais produtos é zero.
Para debater o tema, o Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria e da Saúde (BioBrasil/Comsaude) da Fiesp realizará na próxima segunda-feira (17/2), o Seminário Desoneração da Cadeia Produtiva da Saúde, na sede da Fiesp da entidade.
O evento, que reuniráautoridades e especialistas da saúde, contará com a apresentação da Proposta de Emeda Constitucional (PEC) 301/2013, que retira os impostos dos medicamentos de uso humano, e da Emenda do deputado Antonio Brito que isenta os insumos e produtos para saúde.
Para o coordenador do BioBrasil/Comsaude, Ruy Baumer, se aprovada, a PEC pode fortalecer a produção e comercialização no Brasil, além de por fim à guerra fiscal entre os Estados, que cobram hoje impostos diferenciados.
"O governo brasileiro, já vem promovendo uma desoneração tributária, pois reconhece a necessidade de reduzir impostos de vários setores estratégicos. Chegou a hora de desonerar os medicamentos e dispositivos médicos, que são fundamentais para a economia e geração de empregos, e essenciais para a saúde", afirma Baumer.
15h – Credenciamento e Wellcome coffee
15h30 – Abertura do Seminário e Boas vindas
15h45 – Desoneração para o setor Saúde – Deputado Federal– Dr. Francisco Chagas
16h15 – A tributação na Cadeia produtiva da Saúde – Visão das Entidades do setor saúde SINDUSFARMA e SINAEMO