TRIBUNA DA INTERNET | Freio de arrumação para Joaquim Barbosa
Freio de arrumação para Joaquim Barbosa
Oito ministros do Supremo Tribunal Federal votaram contra o seu presidente, Joaquim Barbosa, ampliando de cinco para dez dias úteis o prazo de apresentação de embargos pelos advogados dos mensaleiros.
Um ministro autoritário
Significa o quê, essa rebelião? De início, que a mais alta corte nacional de justiça preocupa-se com a própria, ou seja, a justiça. Diante dos reclamos dos patronos dos condenados, sobre a exigüidade de tempo para a preparação dos recursos, aceitaram dobrar o período. Será sinal de que os meretíssimos admitirão rever as penas já estabelecidas? Na teoria, seguindo o Bom Direito, todas as sentenças podem ser revistas até que transitem em julgado. Na prática, parece difícil que alguma condenação venha a ser reduzida, tamanha foi a disposição da maioria dos ministros durante o julgamento. Apenas Ricardo Lewandowski e Dias Tófoli gostariam de ter diminuído alguns anos de cadeia impostos aos réus. De qualquer forma, será preciso conhecer primeiro os embargos para se ter certeza.
Há outra explicação para a quase unanimidade dos integrantes do Supremo terem discordado de seu presidente. Coisa para ser examinada à luz do comportamento humano, da sociologia, ou seja, questão subjetiva. Joaquim Barbosa adotou postura sempre autoritária durante o julgamento do mensalão e, agora, na liderança da casa. Bateu de frente com seus pares, até utilizando palavras duras e pouco educadas. Estaria, agora, recebendo um "freio de arrumação", isto é, um recado de seus companheiros sobre poder muito, mas não poder tudo na direção dos trabalhos? É possível, ainda que pareça perigoso supor sentimentos emocionais conduzindo decisões jurídicas. No entanto, o mundo é constituído de indivíduos de carne e osso. Pessoas, antes de cidadãos de vasto saber.
De qualquer forma, uma tênue esperança parece estar iluminando a escuridão em que se encontram os mensaleiros: quem sabe um deles será beneficiado por um dos múltiplos embargos a ser analisados a partir do dia 2 de maio?
ECOS PERIGOSOS
Por enquanto tem chegado ao Brasil apenas na forma de noticiário os ecos dos atentados a bomba verificados em Boston, nos Estados Unidos. Importa menos saber tratar-se de uma trama internacional, já que dois chechenos estão acusados do atentado, ou se foi obra de dois malucos desajustados.
O terrorismo assola praticamente o mundo inteiro, mas o Brasil tem sido poupado, depois que a democracia foi restabelecida entre nós. São coisas do passado as bombas no aeroporto de Recife, na Ordem dos Advogados do Brasil, na Associação Brasileira de Imprensa e nos jornais Tribuna da Imprensa e Estado de S. Paulo. Tratava-se de uma guerra interna, felizmente superada.
Do que devemos cuidar-nos é da possibilidade de o terror externo e institucionalizado lembrar-se de chamar a atenção mundial para seus desvarios por conta dos certames esportivos que abrigaremos. Da Copa das Confederações, este ano, à Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas, em 2016, multidões se reunirão em nossas capitais. Uma oportunidade ímpar para animais de variadas origens aqui demonstrarem sua bestialidade.
Seria bom as autoridades encarregadas da segurança começarem a preparar iniciativas preventivas. Fechar o círculo em torno de estádios e pontos de concentração popular. Estamos imunes ao terrorismo, dizem muitos, mas é bom não facilitar.
Marcada para outubro, ainda sem data certa, a viagem da presidente Dilma aos Estados Unidos será cercada de toda pompa e circunstância. Com direito à presença do presidente Obama no aeroporto, hospedando-se na Casa Branca ou na Blair House, ela discursará no Capitólio e receberá homenagens militares.
É possível que a imprensa americana dedique algumas linhas de pé de página à visita, mas com toda certeza será debatida a questão da compra, pelo Brasil, dos sempre anunciados e jamais concretizados aviões de caça para nossa Força Aérea. Será um pouco constrangedor para Dilma discutir uma operação envolvendo 36 aeronaves com alguém que dispõe de mais de 36 mil, mas os ventos hoje sopram em favor da indústria americana