Painel da Folha de São Paulo: Plano de fuga | Tribuna Online
07/11/2019 às 08:17
Operadores que conhecem o mercado de petróleo perceberam, na semana passada, que havia risco de o aguardado megaleilão do pré-sal não suprir as expectativas despertadas pelo governo.
Executivos de uma das maiores empresas do setor do mundo estiveram em Brasília, conversaram com autoridades e informaram que iriam embora antes desta quarta. Nenhum grande executivo das petroleiras globais veio ao Brasil. O gesto foi lido como o prenúncio de um fiasco.
Parlamentares e analistas de mercado dizem que o governo "vendeu mal" o leilão e errou na organização por ter concentrado muitas ofertas nos meses de outubro e dezembro. Dessa forma, os valores a serem desembolsados por investidores, somados, ficaram muito altos.
O modelo de exploração de petróleo pelo regime de partilha, em que as empresas se tornam sócias do governo, também foi apontado como responsável pelo resultado do megaleilão desta quarta. Ele foi criado no governo do PT.
Tentando diminuir o mal-estar, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, enviou mensagens pelo WhatsApp dizendo que o valor arrecadado (cerca de R$ 70 bilhões) é muito maior do que a média paga nos leilões desde a abertura do setor de petróleo, em 1999, de R$ 30 bi.
Líderes do centrão estão insatisfeitos com o que chamam de disputa por holofotes entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há, entre esses dirigentes de partidos, disposição de sinalizar o incômodo fragilizando o apoio a pautas de interesse do democrata, como reformas econômicas, geralmente impopulares.
Apesar da importância de apoiar medidas relevantes para as contas públicas, dizem, projetos do interesse dos partidos ficaram parados. Os líderes defendem, por exemplo, atenção a um texto que prevê quarentena para juízes e procuradores e à CPI do óleo no Nordeste.
...Amigo é
As queixas ganharam tração depois que aliados de Maia passaram a flertar de maneira mais escancarada com a hipótese de mudar a legislação para que ele possa disputar novamente a presidência da Câmara.
Do limão...
Ministros do STF querem aproveitar o debate suscitado pelo julgamento da prisão em segunda instância para estimular análises e propostas de aprimoramento do sistema processual.
...Uma limonada
"A ideia é pregar que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público trabalhem juntos para propor medidas de modernização do sistema, além de um mutirão permanente para diminuir o número de presos provisórios, os que estão na cadeia sem qualquer veredito.
Senadores que apoiam a prisão após condenação em segunda instância saíram animados de encontro com Dias Toffoli, presidente do STF, na terça. Ele sinalizou que não vê o trecho que trata da presunção de inocência como cláusula pétrea.
Tal entendimento não é pacífico nem no STF e nem entre juristas, mas os parlamentares concluíram ter recebido um aceno: o de que há espaço para desfazer um possível revés no tribunal alterando o texto legal.
O TCU solicitou ao Supremo cópias do diálogo em que o procurador de contas, Júlio Marcelo, sugere à Lava a Jato investigar integrantes da Corte. Os ministros, em sessão reservada, decidiram ainda fazer uma representação contra Marcelo ao Ministério Publico de Contas.
Júlio Marcelo não assiste inerte à ofensiva. Ele protocolou pedido para anular a sessão do TCU, dizendo que ela foi chamada de maneira informal, sem registro. O clima não é favorável a ele. A representação foi aprovada por unanimidade entre os ministros que estavam presentes.
"O conhecimento e a experiência da Petrobras não bastaram para atenuar o receio à insegurança jurídica e política no País". Da senadora Simone Tebet (MDB-MS), sobre as principais empresas de óleo do mundo não terem participado do megaleilão do pré-sal.