Contrato de edição de livro - Modelos - Modelos e Formulários - VLEX 219512945
Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar o EDITOR ou a EDITORA, conforme for, respectivamente, empresário individual ou empresa, incluindo número de registro nos órgãos competentes – por exemplo, Junta Comercial; no caso de empresa, deve-se incluir o nome e a qualificação completa de pessoa física que a representará no ajuste do presente contrato] (EDITOR) e de outro lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (AUTOR), realizam entre si o presente Contrato de Edição de Livro, em caráter exclusivo, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:
Cláusula Primeira: A obra objeto do presente contrato se intitula "..." [incluir o título completo da obra], sendo de caráter ... [definir o caráter da obra: literário, artístico, científico ou outro que os contratantes entenderem pertinente] e consiste em ... [explicar a composição da obra, com número de partes, capítulos etc.].
Cláusula Segunda: [opcional, conforme a vontade dos contratantes; esta cláusula somente deve ser incluída no presente contrato se os contratantes desejarem que o contrato sirva não apenas para edição, mas também para a criação da obra pelo AUTOR, como autoriza o art. 54 da Lei 9.610/98] O AUTOR obriga-se a fazer a obra mencionada e descrita na Cláusula ... acima e entregá-la ao EDITOR no prazo de ... (...) [escrever em número e por extenso] meses contados da data de assinatura do presente contrato.
Cláusula Terceira: O AUTOR declara que elaborou a obra objeto do presente contrato e que sobre ela não recai nenhum tipo de obrigação que obste a realização do presente contrato. O AUTOR assume desde logo a responsabilidade por eventual evicção. [Observação: a presente cláusula deve ser adaptada, no caso de os contratantes optarem por incluir a cláusula – ver acima – em que o AUTOR se obriga a fazer a obra objeto do contrato de edição]
Cláusula Quarta: [opcional, conforme a vontade dos contratantes – a presente cláusula serve para garantir que a obra não será publicada parcialmente em caso de falecimento ou de impedimento do AUTOR para conclusão da obra objeto do presente contrato – consultar o artigo 55, parágrafo único, da Lei 9.610/98] O AUTOR manifesta, desde logo, a sua intenção de ter a obra objeto do presente contrato publicada por inteiro.
Cláusula Quinta: [opcional, conforme a vontade dos contratantes – se os contratantes optarem por não incluir a...