O governo do estado lançou nesta terça-feira o programa RN + Esporte e Lazer. Com o objetivo de criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte, a iniciativa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades.
Ainda em 2021, o governo vai investir R$ 5 milhões em financiamento a projetos de todas as modalidades formais e não formais, olímpicas e paralímpicas.
- Sei como é difícil fazer esporte, inclusive dentro das instituições públicas, pela falta de estrutura e apoio. O Programa RN + Esporte e Lazer chega para diminuir estas dificuldades. Nosso governo tem sensibilidade, tomou esta iniciativa para suprir uma lacuna. O RN agora tem um mecanismo legal para apoiar o esporte - afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de lançamento, no auditório da Governadoria, em Natal.
- E o nome do projeto homenageia o professor Sebastião Cunha, grande nome do esporte potiguar e que deixou um legado de muita inspiração que merece ser honrado - completou.
O programa de incentivo RN + Esporte e Lazer concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
- As empresas podem a conceder patrocínios a projetos esportivos e de lazer a partir dos percentuais de desconto do ICMS a recolher. Elas terão como contrapartida um incentivo fiscal estadual e a veiculação de publicidade e propaganda nos espaços públicos - escreveu a governadora em uma rede social.
O programa também prevê a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou os concedidos às organizações da sociedade civil, destinados a práticas esportivas e paradesportivas.
- Os clubes, associações e entidades, devidamente legalizados, vão agora ter melhores condições de resgatar os jovens para o esporte - disse Getúlio Marques, secretário de Estado da Educação.
O programa de incentivo ao esporte também se integra ao Nota Fiscal Potiguar. O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o consumidor será beneficiado com a possibilidade de troca de pontos por ingressos para os eventos.
- O novo programa é casado com o Nota Potiguar, beneficia clube ou associação e o consumidor. E o beneficiário que recebe o incentivo deve prestar contas à comissão, a contabilidade será auditada pela Controladoria Geral do Estado - disse Carlos.
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, esteve no evento e destacou que a iniciativa "vai exigir profissionalização e qualificação das entidades desportivas".
- Quem não agir assim não terá acesso aos benefícios. E isto é muito bom, pois vai fazer evoluir o nosso esporte. O programa é um investimento e deve ser apoiado pelas empresas para atender os filhos da terra - considerou José Vanildo.
GE
Postado por Adeylton Lira às 22:47 Enviar por e-mail Postar no blog! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook
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