Agricultura regulamenta Câmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade do Tocantins
10/01/2018 ás 12h38
Objetivo é promover as cadeias de produtos do setor extrativista do Estado, considerando o envolvimento de diferentes segmentos
A Câmara terá como atribuições, elaborar e implementar o Plano de Ação Estadual das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, como a mangaba
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) publicou a portaria 161 de 22 de dezembro de 2017, que regulamenta a Câmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade do Estado do Tocantins, também denominada de (CSPS-TO). O objetivo é promover as cadeias de produtos do setor extrativista do Estado, considerando a necessidade do envolvimento de diferentes segmentos da sociedade e de órgãos governamentais no planejamento e gestão democrática das políticas públicas concernentes aos produtos da sociobiodiversidade.
De acordo com a diretora de Tecnologias Sociais e Sociobiodiversidade da Seagro, Marta Barbosa, a Câmara Setorial terá como atribuições, elaborar e implementar o Plano de Ação Estadual das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, em consonância com o Plano de Ação Nacional; definir em conjunto com as instituições envolvidas, a partir de diagnósticos e planos, as ações prioritárias do Plano de Ação Estadual e fomentar ações para as cadeias produtivas do coco babaçu, pequi, mangaba, macaúba, buriti, jatobá, capim dourado e de outros produtos da sociobiodiversidade, visando o alcance do extrativismo sustentável, por meio das boas práticas de manejo, agregação de valor por meio do beneficiamento, verticalização da produção baseada na inovação tecnológica e estratégia de comercialização.
Segundo Marta Barbosa, o setor tem sua importância desde 2008, quando se iniciou as reuniões a nível nacional dos biomas do país. O Tocantins participa do bioma Amazônico e do Cerrado. "Nesta época foi criado o ponto focal da sociobiodiversidade do Estado e já em 2010 foi criada a câmara técnica e a partir daí começou a construção destes produtos e das comunidades que trabalham e deles vivem, como é a questão do babaçu, que foi o primeiro da região a ser contemplado dentro do Plano Nacional da Sociobiodiversidade", explicou.
Para Marta Barbosa, a construção da câmara setorial dos produtos da sociobiodiversidade se deu da necessidade do envolvimento de diferentes segmentos da sociedade e de órgãos governamentais do planejamento e gestão democrática das politicas publicas. E que vem neste regimento interno mostrar a composição da câmara que será coordenada pela Seagro por meio da Diretoria de Tecnologia Sociais e Sociobiodiversidade (DTSS) e composta pelo Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO); Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA); Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Tocantins (Fetaet); Instituto Mangaba; Associação da Comunidade Barra da Aroeira; Associação de Mulheres do Jalapão; Associação da Reserva Extrativista do extremo Norte (Arent); Memorial Raimunda Gomes da Silva (Mergoscip); Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins (Faerto); Associação Clube Agrícola Sete Barracas (Casb); Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco (MIQCB); Empresa de Desenvolvimento Rural Ltda (Ruralnorte); Fórum Estadual de Economia Solidária (Fees); Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e Associação das Mulheres Agroextrativistas da Área de Preservação do Ambiental do Cantão.