SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA - PDF
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Vítor Gabriel Brás Fortunato
1 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Instituto de Educação Continuada Curso: Gestão Estratégica da Comunicação SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA B Mônica Mansur Brandão Set-Out / 2009
2 O QUE É CONFLITO DE AGÊNCIA?
3 O QUE É CONFLITO DE AGÊNCIA? (ORIGEM: CONCEITO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO OU CUSTO CONTRATUAL) Trata-se de um conflito contratual. Uma relação contratual descumprida A relação contratual citada, chamada por Jensen e Meckling (1976) define relação de agência como sendo um contrato sob o qual uma ou mais pessoas os mandatários - conferem a outra pessoa o agente - a prerrogativa de prestar algum serviço para as mesmas, envolvendo a delegação de autoridade para a tomada de decisões pelo agente (inspiração: Berle e Means, 1932). Nem sempre o agente atuará em prol dos melhores interesses do mandatário. Para os autores, a relação entre o proprietários e o gerentes de uma firma se enquadra na definição de uma relação de agência pura. Assim, tal relação está associada à separação entre propriedade e controle, que caracteriza a moderna corporação Para Jensen e Meckling (1976), os custos de agência incluem os gastos associados às seguintes necessidades: criação e estruturação de contratos entre o mandatário e o agente monitoramento do agente pelo mandatário obrigações do agente com relação ao mandatário perdas residuais - perdas de riqueza do mandatário decorrentes da divergência com o agente
4 QUAIS SÃO OS CONFLITOS DE AGÊNCIA MAIS TÍPICOS? Pontos para discussão Na maioria dos casos, o conflito de agência se dá entre acionistas controladores (majoritários) e acionistas não controladores (minoritários). Este é o caso do Brasil, País onde a propriedade é concentrada Em países em que a propriedade é mais dispersa (EUA e Reino Unido), o conflito de agência mais importante se dá entre acionistas e administradores (mesmo assim, a idéia de que a propriedade é sempre dispersa nos EUA é um mito)
5 QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MODELOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA? QUAL É O CONFLITO MAIS IMPORTANTE ENTRE MODELOS?
6 CONFLITOS DE SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA (CONFLITOS DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE) Há quatro modelos de governança corporativa mais relevantes, que condensam os estudos acadêmicos ao redor do mundo FINANCEIRO DOS STAKEHOLDERS ADMINISTRATIVO POLÍTICO I - O conflito entre os dois primeiros é o mais relevante II Todos os modelos têm fundamentos III Nenhum dos modelos é completo
7 QUAIS SÃO AS BASES DO MODELO FINANCEIRO DE GOVERNANÇA? Segundo esse modelo, as empresas (firmas) existem para servir, em primeiro lugar, aos seus proprietários. O foco é o retorno econômico para os mesmos. As regras formais devem ser obedecidas no que tange a outros públicos. O modelo financeiro é o mais discutido em âmbito acadêmico. Deve ser contextualizado (mercados com propriedade dispersa x mercados com propriedade concentrada). O modelo financeiro preocupa-se com o conflito de agência que existe entre quem detem a propriedade (dono) e quem realmente governa a empresa ( governador ). O conflito de agência focaliza, basicamente, segundo James Hawley e Andrew Williams: negligência gerencial, caracterizada quando administradores obtêm salários e condições de trabalho além de um patamar de referência de mercado (eventualmente, difícil de ser definido) ou aquém de um bom desempenho esperado má conduta gerencial, quando administradores atuam efetivamente contra os interesses dos proprietários.
8 QUAIS SÃO AS BASES DO MODELO DOS STAKEHOLDERS DE GOVERNANÇA? Segundo esse modelo, as empresas (firmas) devem servir a um conjunto de públicos estratégicos (stakeholders) que dependem de seus resultados: proprietários (donos), clientes, fornecedores, empregados e outros. Stakeholders podem ser primários (capazes de paralisar operações) e secundários (capazes de incomodar e causar prejuízos significativos) O modelo introduz a ética e a responsabilidade nas relações entre as empresas e os stakeholders (exemplo: pesquisa de Max Clarkson, 1995) Ao mesmo tempo, alguns autores defendem os stakeholders com propósitos mais pragmáticos (exemplo: Michael Porter, 1992, focado em competitividade) Em síntese, a perspectiva abriga ampla faixa de interesses
9 Pontos para discussão É FACTÍVEL CONCILIAR AS PERSPECTIVAS FINANCEIRA E DOS STAKEHOLDERS? Esta pode ser uma tendência do movimento pela governança corporativa, alavancada pelo conceito de SUSTENTABILIDADE Michael Jensen (2001), que propõe uma teoria esclarecida dos públicos relevantes (stakeholders), com os seguintes pressupostos: Empresas (firmas) devem ter missão e objetivo Os dirigentes devem perseguir retorno econômico (principal objetivo o placar) A busca desse objetivo deve considerar as demandas de stakeholders Dirigentes devem definir como tratar as demandas citadas (estratégia de jogo) Como tratar os empregados? Como tratar clientes e fornecedores? Como tratar outros stakeholders? A teoria esclarecida dos stakeholders define o placar (retorno econômico), mas a estratégia de jogo necessita ser definida pelos dirigentes
10 QUAIS SÃO AS BASES DO MODELO ADMINISTRATIVO DE GOVERNANÇA? O modelo administrativo confere relevância ao trabalho administrativo, admitindo que a competência executiva está positivamente correlacionada com a rentabilidade e o sucesso da organização os administradores das corporações trabalham em busca de lucros e retornos para o capital dos proprietários os administradores são responsáveis pela maximização da riqueza dos proprietários conselheiros e diretores são procuradores dos proprietários John Pound (1985) argumenta que reformas centradas no poder não são a chave para a correção do problema. Sem dúvida, o equilíbrio de poder é importante Contudo, no âmago, a governança corporativa não tem a ver com poder, mas com a certeza de que as decisões sejam eficazes. A reforma da governança corporativa deve buscar meios de desenvolver e preservar processos decisórios eficientes. O objetivo deve consistir em prevenir erros significativos na estratégia corporativa e garantir que os equívocos acaso cometidos sejam corrigidos com rapidez (POUND, 1995, p. 84).
11 QUAIS SÃO AS BASES DO MODELO POLÍTICO DE GOVERNANÇA? Segundo essa perspectiva (modelo), as empresas (firmas) e os demais participantes da economia fazem parte de um jogo com regras, atuando sob um contexto institucional As regras do jogo alteram relações de poder entre os jogadores REGRAS DO JOGO FORMAIS E INFORMAIS (CULTURA/MORAL, ÉTICA) PESSOAS, ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÕES GOVERNO EMPRESAS COMUNIDADES MERCADOS (Investidores) OUTROS Investidores respondem às regras formais e às mudanças nas regras do jogo. Se as regras protegerem de fato seus direitos de propriedade, eles concordarão em ter menor parcela da propriedade. Caso contrário, buscarão a concentração de propriedade Regras do jogo modelam comportamentos; ao mesmo tempo, alguns jogadores têm força que os torna capazes de influenciar ou de alterar regras. Note-se a importância das regras do jogo na perspectiva política e, especialmente, do seu cumprimento (enforcement).