Prefeitura culpa Estado por deficiência da merenda e transporte - A Comarca
Prefeitura culpa Estado por deficiência da merenda e transporte
Apontando um déficit de quase R$ 1,3 milhões do repasse do Estado para o município, a Prefeitura declara que os valores repassados nos primeiros seis meses não alcança o que foi aplicado pelo Poder Público para o preparo da merenda escolar das nove escolas estaduais situadas na cidade.
A Prefeitura investiu, somente no primeiro semestre deste ano, R$ 381.062,43, nas escolas que são de responsabilidade do Estado. O valor se refere aos últimos seis meses, em que, por 92 dias – de 13 de março a 12 de junho – parte dos professores entraram em greve e, por isso, muitos alunos não compareceram às aulas. Desta forma, o valor pago pelo Município teria sido muito além dos R$ 381 mil.
O valor gasto com as escolas "Rodrigues Alves", "Monsenhor Nora", "Coronel Venâncio", "Ernani Calbucci", "Valério Strang", "Peres Marques", "Aristides Gurjão", "Altair Polettini" e "São Judas Tadeu" totaliza R$ 1.101.062,43. Deste total, R$ 412,6 mil são provenientes do Estado e R$ 307,4 mil da União.
Prefeitura diz que já investiu mais de R$ 380 mil nas escolas estaduais, neste ano (Foto: Divulgação/Prefeitura de Mogi Mirim)
Segundo a Prefeitura, cada prato servido custa, atualmente, R$ 2,97. No entanto, apenas R$ 0,50 são repassados pelo Governo do Estado para alunos do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e R$ 2 para os alunos que permanecem na escola em tempo integral.
O mesmo ocorreu com os gastos do transporte de alunos de regiões rurais da cidade. O maior investimento, somente para o transporte de alunos de escolas estaduais neste primeiro semestre, é da Prefeitura: R$ 1.004.503,10. Os recursos estaduais correspondem a R$ 669.668,73.
A cooperação financeira do município com o Estado não para por aí. Desde a última gestão, a Prefeitura arca com as despesas de água, energia e telefone de duas instituições que deveriam ser mantidas pelo Estado: a Faculdade de Tecnologia (Fatec) "Arthur de Azevedo" e a Escola Técnica Estadual (Etec) "Pedro Ferreira Alves".
Nos seis primeiros meses deste ano, somando-se os dois prédios, a Prefeitura desembolsou R$ 106.295,86 no pagamento de energia elétrica e R$ 3.856,04, com as despesas telefônicas das entidades estaduais.