Filiação jurídica, biológica e socioafetiva / Dilvanir José da Costa.
Inclui jurisprudência do STF, dos tribunais estaduais e do (STJ).; Inclui bibliografia.
A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues
Fernandes, Luciana Vidal
#Concubinato, aspectos jurídicos, Brasil#União estável, Brasil#Filiação, Brasil#Partilha de bens, Brasil#Filho adulterino, Brasil#Família, proteção, Brasil
Orientador: Profª Cintia Laia dos Reis e Profª Silva Pupio Thaddeu; Identifica, no ordenamento jurídico pátrio, a proteção da família matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da família e do concubinato e se estende até os dias atuais, explicitando a evolução do posicionamento tanto social quanto jurídico no que concerne à existência do concubinato. Analisa a doutrina, a legislação,a jurisprudência e os apectos constitucionais do tema.; The central objective of this work is to identify in the national laws the protection of matrimony family and its patrimony when the family calmness and stability is being threatened by the existence of the adulterine concubinage. The research is initiated with a brief study on the origins of the family and concubinage and extends until the current days clarifying the evolution of both legal and social views concerning the existence of concubinage. The paper makes the necessary clarifications of the definitions and concepts used along the work and sets the relevant points for the development of the research. For this purpose...
Convivência familiar : necessidades de novos conceitos
Oliveira, Daniela Bogado Bastos de
#Paternidade, Brasil#Direito de visita, Brasil#Pais e filhos, Brasil#Relações familiares, Brasil#Filiação, Brasil#Filiação, jurisprudência, Brasil#Comportamento afetivo, Brasil#Afetividade#Emoções#Paixão#Sentimentos
Trata da análise jurídica de um caso de dupla paternidade (biológica e socioafetiva), objetivando demonstrar, à luz do direito civil constitucionalizado, a necessidade de se ampliar o conceito de família, bem como confirmar a força da paternidade socioafetiva. Examina as entidades familiares, o poder familiar, a (ir)revogabilidade da adoção, o direito de visita e o princípio da ponderação em consonância com o ordenamento jurídico e com a jurisprudência.
Silva, Sandra Maria da
#Reconhecimento de filho, aspectos jurídicos, Brasil#Nulidade dos atos jurídicos, Brasil#Exame do DNA, Brasil#Ação de investigação de paternidade, Brasil#Vício do consentimento, Brasil#Investigação de paternidade#Exame de DNA#Teste de DNA#Teste do DNA#Ato jurídico, nulidade
Trata-se de jurisprudência comentada.; Comenta acórdão decorrente de apelação interposta sobre ação negatória de paternidade com anulatória de registro.
Allemão, Flávia Maria Aires Freire
#Fidelidade partidária, Brasil#Filiação partidária, Brasil#Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil#Código eleitoral, Brasil#Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência#Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência#Perda de mandato, Brasil#Ação de impugnação de mandato#AIME
Aqui a gente administra sentimentos : famílias e justiça no Brasil contemporâneo
Amâncio dos Santos, Dayse; Parry Scott, Russell (Orientador)
#Judiciário#Direito de Família#Afeto#Parentesco#Família
Este trabalho analisa o reconhecimento, no contexto jurídico, de novas formas de arranjos familiares tendo como base o afeto. A Constituição Federal de 1988 se pautou no pluralismo das entidades familiares e ampliou a força normativa dos princípios constitucionais, tornando-se a referência para a interpretação do direito civil. Na pesquisa de campo realizamos entrevistas com profissionais do campo jurídico (juízes, advogados, promotores, defensores públicos, psicólogas e assistentes sociais) realçando como os operadores do direito lidam com a maior abertura da área jurídica para a dimensão da afetividade nas relações familiares. O estudo contemplou também a pesquisa da doutrina e da jurisprudência de direito de família. A análise destaca a maneira como a aplicação dos princípios é dinamizada em situações diversas. Com relação à filiação, há a ênfase no princípio do melhor interesse da criança. Consideramos os elementos sangue , criação , adoção e afetividade para o estabelecimento dos vínculos. No que diz respeito à conjugalidade, é possível identificar exemplos de privatização das relações de família com mudanças na legislação. Ganha relevo também o debate sobre as uniões homoafetivas como propulsionadoras do reconhecimento do afeto. Em muitos dos processos o parecer psicossocial é considerando imprescindível pelo poder judiciário caracterizando uma espécie de terceirização de responsabilidade pelos campos mais subjetivos e demonstrando a tendência de psicologização das relações familiares. Concluímos evidenciando que as discussões no direito de família têm apontado um caminho de um maior reconhecimento do trabalho envolvido na fabricação do parentesco. Os profissionais do campo jurídico têm atuado no sentido de uma flexibilização das regras permitindo uma maior consideração das formas de conexão (relatedness) que se estabelecem entre os indivíduos na vida cotidiana; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
FRÓES, Carla Baggio Laperuta
#Socioafetividade. Relações familiares. Dignidade humana
A família do novo século mudou. A tradicional família formada pelo casamento entre homem e mulher hoje é apenas mais uma das tantas formas possíveis de se ter uma família. O Brasil vive uma invasão de entidades familiares, cada uma com sua especificidade e necessidades. Entretanto, em todos os modelos há algo em comum: a afetividade que essencialmente deve existir entre os componentes de uma mesma família. Fato é que não se pode nem deve obrigar alguém a amar, muito embora o cuidado seja um dever que todos os pais devem ter para com seus filhos, e estes, após a idade adulta, para com seus pais. Não raro se vê pais que renegam filhos e filhos que não possuem o menor interesse em conviver com os pais. Todavia, a doutrina e a jurisprudência têm se deparado, nos últimos anos, com situações em que aqueles que se consideram filhos e/ou pais/mães de alguém estão requerendo na justiça o direito de ter reconhecido o fato que os acompanha ao longo da vida: a socioafetividade, caracterizada pelo estado de filho existente entre pessoas que convivem, cuidam, sentem afeto umas pelas outras por estarem num mesmo âmbito familiar. Entretanto, tais situações merecem ser analisadas com muito cuidado, uma vez que podem desencadear diversas relações jurídicas e trazer transtornos e injustiças. O presente trabalho visa analisar o fenômeno da filiação socioafetiva...