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MG – Estado de Minas Gerais perdeu mais de 1 mil leitos de pediatria do SUS em seis anos
Ao falar do único filho, Lucas, 7, a dona de casa Maria Lúcia da Silva Albuquerque, 31, não consegue conter as lágrimas. Desde que se tornou mãe, ela passa a maior parte do tempo em filas de hospitais em Belo Horizonte e região metropolitana. Com crises recorrentes de bronquite aguda, Lucas nunca consegue vaga imediata para internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O sofrimento dela é reflexo da desativação de mais de mil leitos de internação em pediatria clínica na rede pública de saúde de Minas Gerais nos últimos seis anos.
Os dados foram levantados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e apontaram uma queda de 10 mil leitos do SUS em todo o país desde 2010. No Estado, são 1.037 leitos a menos, 82 deles em Belo Horizonte.
Na rede privada (particular e planos de saúde) também houve queda, de 10% no país. Em 2010, eram 10.914 leitos. No ano passado, foram 9.878. Em Minas, a queda foi de 948 para 855 leitos.
A pesquisa também apontou que 40% das cidades brasileiras não possuem nenhum leito de internação pediátrica. Em Minas, apenas 370 dos 853 municípios possuem algum leito pediátrico, um total de 43% do território mineiro.
Outro problema é o número de cidades atendidas. Em Minas Gerais, só 26 dos 853 municípios têm leito de UTI pediátrica, 3% do total. Deles, 22 possuem entre um e cinco leitos.
Posicionamentos. Para Fábio Guerra, pediatra e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), a situação é reflexo de falta de investimentos na área. "Infelizmente, o leito pediátrico tem uma remuneração baixa. O SUS tem uma tabela absurdamente defasada que também não permite a sustentação do serviço", afirmou. O Ministério da Saúde não informou o valor da remuneração por leito.
Ainda segundo Guerra, a demanda não tem diminuído e hospitais que ainda conseguem fornecer o serviço têm apresentado quadros de sobrecarga. "Hoje vemos casos na pediatria que não podem mais ser tratados em âmbito ambulatorial, precisam de internação. O número de pacientes só tem aumentado, e o de leitos, só diminuído", ponderou.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) desconhece a queda de leitos, mas ressalta um aumento de 18% nas internações de crianças entre 0 e 5 anos de 2011 a 2015.
O Ministério da Saúde contestou os dados da SBP e afirmou que há queda no número de internações. "A ampliação da atenção básica e de ações de prevenção levaram a uma redução das doenças transmissíveis no país", afirmou em nota.
Questionado sobre falta de investimentos na área, o ministério afirmou que ampliou, nos últimos seis anos, em 12% o investimento do atendimento pediátrico hospitalar, tendo sido gastos R$ 2 bilhões apenas em 2016.
Mesma posição tem a Secretaria de Estado de Saúde. A pasta informou que há queda na demanda devido a fatores como "redução da fecundidade, melhoria na qualidade de vida e redução das vulnerabilidades e riscos à saúde".
Já a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que, em Belo Horizonte, o número de leitos pediátricos do SUS atende a necessidade da população. "Segundo determinação do Ministério da Saúde, em portaria de 2002, devem ser disponibilizados 0,31 leitos pediátricos por cada mil habitantes", disse, por meio de nota.
Há um ano, a reportagem do Jornal publicou reportagem sobre outro levantamento, feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) entre 2010 a 2015 e levando em conta apenas os leitos cirúrgicos. Na ocasião, o Brasil registrava uma queda de 8.913 leitos pelo SUS e de 1.199 pela rede privada e de convênios.
Espera. Dados da Secretaria de Estado de Saúde apontam que hoje 3.067 pessoas aguardam internação no Estado. Dessas, 183 têm até 15 anos e 2.884 têm mais de 15 anos de idade.
Brasil não atende mínimo ideal de vagas para recém-nascidos
Aos 2 meses de idade, Manoela de Souza ainda não conheceu seu quartinho, enfeitado com nuvens. Segundo sua mãe, a balconista Luiza de Souza, a menina tem insuficiência respiratória e teve de esperar mais de uma semana para ser internada após o nascimento. Ela ainda continua no hospital, em um leito de UTI neonatal, para recém-nascidos.
Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam que há 8.723 leitos do tipo no país, públicos e privados. São 2,9 leitos por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos do SUS, a taxa cai para 1,5, considerando-se as 4.518 unidades existentes. Em Minas, são 877 leitos do tipo, 3,29 por mil nascidos vivos. Pelo SUS, são 574, o mesmo que 2,2 leitos por mil nascidos vivos.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a proporção mínima ideal é de 4 leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Para a diretora da Sociedade Mineira de Pediatria, Andrea Chaimowicz, no contraponto da falta de investimentos na área há o aumento no índice de prematuridade nos últimos anos. "Tem muita indicação de cesariana, e o bebê acaba nascendo um pouco prematuro. Paralelo a isso, vem a falta de investimento na saúde pública".