Confira calendário dos principais programas federais de educação que impactam municípios | OURO PRETO WORLD
← Projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia vai à sanção presidencial
Receita Federal paga segundo lote de restituições do IRPF nesta quarta-feira (30) →
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou um calendário com os principais programas federais de educação que impactam as cidades. Prazos para envio de prestações de contas, período de registros das informações do Censo e outras datas que precisam ser acompanhadas pelos dirigentes municipais estão disponíveis na agenda da CNM.
A tabela foi criada pela área técnica de Educação da Confederação, que destacou que gestores de todo o país devem estar atentos aos programas federais, como forma de garantir o repasse financeiro e promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal.
Nesta quarta-feira (30), por exemplo, o calendário aponta o prazo final para prestação de contas do Proinfância – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas, de recursos recebidos no exercício de 2020.
Já nesta quinta-feira (1º), se encerra o prazo para prestação de contas dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae), de Transporte Escolar (Pnate), PDDE, Saberes da Terra e Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O calendário pode ser conferido no site da CNM, com links que direcionam aos processos necessários. "Por fim, a CNM alerta sobre a importância de o gestor continuar acompanhando as informações e orientações divulgadas no portal da CNM e, também, nos portais do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", divulgou a Confederação.