Elementos e Instrumentos de Planejamento e Ordenamento Territorial | Pós-Graduação, Especialização, Extensão, MBA, COGEAE | PUC-SP
Elementos e Instrumentos de Planejamento e Ordenamento Territorial
Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, membros do Ministério Público, Magistrados, Profissionais do Direito e portadores de diploma de Ensino Superior em áreas afetadas às questões urbanísticas como Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Geografia e Ciências Sociais
Histórico e Finalidade do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
O Tratamento das Diretrizes da Política Urbana no Estatuto da Cidade
A Compreensão do Direito às Cidades Sustentáveis no Estatuto da Cidade
A compreensão da Gestão Democrática das Cidades no Estatuto das Cidades
Noções Introdutórias sobre Planejamento, Planos Urbanísticos e Plano Diretor
O Tratamento do Plano Diretor no Estatuto da Cidade – Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos, Requerimentos para Elaboração e Revisão, Responsabilidade dos Agentes Públicos
A Situação dos Planos Diretores no Brasil – Balanço dos Processos de Elaboração dos Planos Diretores – Experiência de Aplicação Dos Planos Diretores nos Municípios Brasileiros
O Parcelamento, edificação e Utilização Compulsória no Estatuto da Cidade
As formas de Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Urbana como Instrumento de Política Urbana
Desapropriações para Fins Urbanísticos – Desapropriação para Fins de Reforma Urbana no Estatuto da Cidade
O Direito e Superfície e o Direito e Preempção como Instrumento de Política Urbana
Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir
Parcerias Público-Privadas para Fins Urbanísticos – Consórcios Imobiliários e Concessão Urbanística
A Visão do Poder Judiciário sobre o tratamento constitucional e infraconstitucional da política urbana (Estatuto das Cidades e o Plano Diretor)