Relator do Orçamento sobe valor de emenda parlamentar | VEJA
Relator do Orçamento sobe valor de emenda parlamentar
Por Da Redação 10 nov 2011, 11h04
Brasília – O relator do Orçamento da União, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentava as mudanças em seu parecer preliminar no fim da manhã, na Comissão Mista do Orçamento. Para conseguir que a votação seja ainda hoje, Chinaglia aumentou de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões o valor que cada deputado e senador poderá destinar por meio de emendas individuais. Segundo o relator, a mudança será compensada com a redução de recursos disponíveis para os relatórios setoriais.
Outra alteração feita por Chinaglia foi carimbar para a área da saúde a nova emenda criada por ele para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes. Antes, as cidades poderiam gastar esse dinheiro em até oito setores. Agora somente poderão escolher como aplicá-los dentro da saúde. Serão R$ 2,2 bilhões destinados a quase 5 mil pequenos municípios.
Chinaglia também confirmou a emenda que prevê ganho real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo desde que haja um acordo entre o governo, centrais sindicais e entidades representativas. Essa mudança não garante um reajuste acima da inflação porque sequer foi reservado recurso para atender a essa demanda.
Diante das concessões, a previsão é de que a votação do parecer preliminar aconteça nas próximas horas. Após essa fase, abre-se prazo para a apresentação de emenda e o relatório final deve ser votado em meados de dezembro.