Prestes a ser concedidos, terminais de ônibus perdem R$ 18 milhões do Orçamento de São Paulo - Blog PPP de Mobilidade
PPP de Mobilidade – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, autorizou a transferência de R$ 18,9 milhões (R$ 18.985.191,48) dos terminais de ônibus para a manutenção do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.
O remanejamento, oficializado nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2020, ocorre prestes a concessão dos terminais de ônibus da cidade à iniciativa privada.
Como mostrou o Diário do Transporte em primeira mão na semana passada, a prefeitura de São Paulo lançou na terça-feira, 14 de janeiro de 2020, a licitação para conceder os terminais municipais. A data de entrega de propostas foi marcada para o dia 19 de fevereiro de 2020.
O prazo de concessão será de 30 anos e os contratos vão somar R$ 5,2 bilhões. Como contrapartida, por mês, a prefeitura espera receber no mínimo R$ 14,52 milhões e as empresas ou consórcios que assumirem os terminais poderão construir empreendimentos imobiliários nos espaços. Os 31 terminais e as estações do Expresso Tiradentes serão divididos em três blocos de acordo com cada região.
Com a concessão, o objetivo da prefeitura é "liberar espaço" no orçamento para outras áreas.
De acordo com o poder público municipal, os terminais envolvidos na PPP – Parceria Público Privada representam um custo de, aproximadamente, R$ 20,86 milhões por mês (R$ 258,4 milhões ano) para a prefeitura.
Entretanto, o remanejamento autorizado nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2020, ocorre sem a previsão do desfecho da licitação. A data de entrega dos envelopes foi marcada para 19 de fevereiro, mas pode haver recursos e impugnações contra a concorrência.
O SAMU, que receberá os recursos, foi apontado como um dos grandes problemas atuais da gestão Bruno Covas, em especial pelo tempo de atendimento às chamadas, pela falta de profissionais e pelas condições dos locais onde ficam estacionadas as ambulâncias e onde ocorrem a higienização e o descanso das equipes de socorro.
Das 122 ambulâncias na cidade, 45 estão sem uso por falta de trabalhadores.
Nesta segunda-feira, 20, Bruno Covas entregou 24 novas ambulâncias para o SAMU que vão substituir os carros com mais de cinco anos de uso.
A compra ocorreu após repasse de R$ 4,14 milhões do Ministério da Saúde.
A transferência dos recursos dos terminais que serão concedidos ao SAMU faz parte de uma abertura de crédito adicional total de R$ 26,7 milhões (R$ 26.739.438,17). Dentro do mesmo remanejamento, as ações de fiscalização do comércio ilegal vão receber R$ 3,4 milhões (R$ 3.436.844,00).
[FONTE]: https://diariodotransporte.com.br/2020/01/21/prestes-a-ser-concedidos-terminais-de-onibus-perdem-r-18-milhoes-do-orcamento-de-sao-paulo/