Câmara prepara aumento para STF, que valerá para ela - Política - Estadão
Câmara prepara aumento para STF, que valerá para ela
Ao mesmo tempo em que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vinculando o salário dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha no Legislativo, a Câmara também avança no projeto de aumento no subsídio dos magistrados.
Em maio, os deputados da Comissão do Trabalho aprovaram o reajuste dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, com pagamento retroativo a 1º de janeiro deste ano. O valor significa um aumento de 20,29%. A estratégia dos deputados é aprovar antes a vinculação, para pegar carona no aumento dos ministros.
A vinculação salarial é uma reivindicação antiga da Casa e tomou fôlego no fim de 2010, quando deputados e senadores enfrentaram desgaste político e aumentaram em 61,83% seus vencimentos (de R$ 16.512 para os atuais R$ 26.723), a vigorar em 1º de fevereiro de 2011. Com salários menores, na época, o reajuste foi maior para o presidente da República, de 133,96%, e para o vice e os ministros de Estado, de 148,63%. Todos passaram a receber o mesmo valor.
Coube ao deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) colocar no papel a PEC, vinculando os salários e deixando ao Supremo o encargo de pedir reajuste para todos. Segundo Marquezelli, a proposta evitará "constrangimento" aos deputados, que não precisarão mais votar seu próprio aumento. A PEC garante salários iguais para todos: ministros do Supremo, deputados federais e senadores, presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, procurador-geral da República e defensor público-geral federal. Atualmente é exigido um projeto para o Judiciário e um para o Legislativo, que inclui o Executivo. / DENISE MADUEÑO