29.05.2020 | 16h34
Assim como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais de 500 procuradores da República de todo País assinaram um manifesto a favor da lista tríplice para a escolha de procurador-geral da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro afaga o atual ocupante do cargo, Augusto Aras. Eles pedem a incorporação definitiva do procedimento à Constituição, por meio de emenda. O documento segue aberto à inclusão de novos nomes.
O presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Dida Sampaio/Estadão
Ao chefe do Ministério Público Federal caberá denunciar ou não o presidente no âmbito de inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual interferência política na Polícia Federal para proteger sua família e amigos. Esta semana, Bolsonaro fez uma visita-surpresa a Aras e adoçou a boca do PGR com a possibilidade de indicá-lo, futuramente, a um assento no STF.
"A lista tríplice, no caso dos Ministérios Públicos, é ainda mais importante, portanto, para o resguardo da autonomia desse órgão que, como bem pode-se notar, tem por funções institucionais a defesa de interesses sociais e coletivos, ainda que contrários aos interesses do governo", diz o manifesto.
"Considerando que cabe ao PGR investigar e acusar criminalmente o presidente da República, seria certamente mais adequado, partindo do princípio do fortalecimento institucional e da independência de atuação, que a lista fosse respeitada no âmbito do Ministério Público Federal", defende.
O presidente da República não tem obrigação constitucional de acatar a seleção dos procuradores feita pela ANPR, mas desde 2003 a lista tríplice vinha sendo considerada pela Presidência. Aras não participou da disputa.