Superfaturaram a quentinha nos presídios e a merenda escolar - Politica - Estado de Minas
Superfaturaram a quentinha nos presídios e a merenda escolar
AM Alessandra Mello LR Luiz Ribeiro DC Daniel Camargos
postado em 27/06/2012 06:59 / atualizado em 27/06/2012 08:27
Policiais federais e militares e agentes da Receita passaram cinco horas na casa de Alvimar Oliveira onde apreenderam documentos e arquivos de computador (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
O Ministério Público estadual (MPE) deflagrou nessa terça-feira a Operação Laranja com Pequi para desbaratar fraudes em licitação no valor de R$ 166 milhões para o fornecimento de quentinhas (marmitas) em presídios mineiros e R$ 19 milhões para merenda escolar em Montes Claros. De acordo com as investigações pelo menos um terço dos valores das quentinhas (eram fornecidas em média 44.659 por dia), cerca de R$ 55,3 milhões, era desviado por meio de superfaturamento ou fornecimento de alimentação de baixa qualidade.
Uma das empresas acusadas pelo MPE de comandar o esquema – a Stillus Alimentação – pertence a Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro. O apartamento do empresário, no Vale do Sereno, em Nova Lima, na Grande BH, foi alvo nessa terça-feira de um mandado de busca e apreensão. Também foi expedida ordem de prisão contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Fialho, sócio-diretor da Stillus, mas o endereço de sua residência estava errado e ele acabou não sendo detido. Até o fim da tarde o MPE aguardava a apresentação espontânea do dirigente.
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Policiais federais e militares e agentes da Receita Estadual entraram na casa de Alvimar por volta das 6h e saíram de lá cinco horas depois levando documentos e discos de informação dos computadores. O grupo tinha sete empresas, entre as 10 investigadas, algumas em nome de laranjas, e cerca de 40 contratos com o poder público somente em Minas Gerais. Também foram efetuadas prisões e apreensões de documentos em Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Juiz de Fora, Itaúna, Três Corações, onde foi preso o diretor administrativo da penitenciária da cidade, Roni Buzzeti, já exonerado, e em Dianópolis, interior de Tocantins, onde foi detido o diretor da penitenciária de Palmas, Átila Ferreira Lima.
Foram presos ainda os sócios da Stillus e de outras seis empresas do ramo de alimentação industrial, algumas em nome de laranjas, que atuavam em conluio nos processos licitatórios, secretários e servidores municipais, o vereador de Montes Claros Athos Mameluque (PMDB) e o dirigente do time de vôlei de Montes Claros, Vitor Felipe Oliveira, conhecido como Vitão do Vôlei. O ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social Bruno Vidotti, considerado pelo MPE o "faz-tudo da organização criminosa", teve a prisão decretada.
De acordo com as investigações, as fraudes eram promovidas no âmbito das secretarias de Estado de Defesa Social e de Administração, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e da Prefeitura de Montes Claros. Além de Minas, a empresa de Alvimar fornece alimentação para órgãos públicos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso.
As investigações, segundo o promotor do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, começaram em 2009 depois de uma denúncia de formação de cartel e fraude na escolha do restaurante instalado na Cidade Administrativa. Uma das empresas desclassificadas na concorrência denunciou a montagem da licitação, que contou com a participação da Stillus. Essa investigação continua em curso, segundo Nepomuceno. O promotor adiantou que vai pedir o cancelamento dos contratos suspeitos assim que forem propostas as ações cível e criminal contra os envolvidos.
Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente comprovam, de acordo com o MPE, que os empresários investigados combinavam os preços e condições que seriam oferecidas para fornecimento de refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas públicas.
Por meio de nota, o governo de Minas informa que apoiou integralmente a operação e adianta que, se for identificado algum desvio de conduta por parte de servidores públicos ou de recursos. serão tomadas as medidas cabíveis para ressarcir os cofres públicos de eventuais prejuízos. A nota diz ainda que todos os contratos das empresas investigadas para fornecimento de quentinhas serão auditados. O governo informou também que a Stillus teve um contrato de concessão do espaço para fornecimento de alimentação na Cidade Administrativa, entre novembro de 2010 e setembro de 2011, já revogado. (Colaboraram Pedro Franco e Alice Maciel)
Um grupo de empresas se revezava nas licitações para fornecimento de alimentação para órgãos públicos. A cada concorrência uma delas ganhava o certame, com preço combinado. Geralmente, as concorrências eram superfaturadas e as refeições eram de baixa qualidade.
Para garantir sucesso na montagem dos procedimentos, as empresas contavam com o apoio de servidores públicos que elaboravam os editais de concorrência para direcioná-los para o grupo liderado pela Stillus Alimentação, registrada em nome de Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé PerrelLa (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro.
O principal alvo das empresas era o fornecimento de comida para presos e agentes penitenciários e merenda para escolas públicas.
Total dos contratos somente para os presídios
Valor destinado a merenda escolar em Montes Claros
Estimativa de desvio
Foi montada uma megaoperação coordenada pela Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com participação da Polícia Federal, Receita Estadual e Polícia Militar.
O nome da operação é uma referência à presença de "laranjas" em diversas empresas de alimentação industrial e ao pequi, fruto típico de Montes Claros, no Norte de Minas, principal cidade afetada pelos golpes.
Foram cumpridos ontem 10 mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em residências e empresas localizadas em Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas, Itaúna, Três Corações e em Dianópolis, interior de Tocantins.
Foram mobilizados quatro promotores, cinco delegados, 25 agentes da PF, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares.
Em Belo Horizonte, os agentes, de posse dos mandados, se reuniram no Batalhão da Polícia Militar, no Prado, às 5h. Às 6h30 uma viatura da PM e outra com fiscais da Receita chegaram ao luxuoso prédio onde mora Alvimar Oliveira, apontado como o mentor das fraudes, na Alameda da Serra, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima. Depois de quase cinco horas recolhendo documentos, computadores e arquivos, os fiscais deixaram o prédio e informaram que Alvimar contribuiu nas buscas e não foi preso.
Alvimar Oliveira Costa foi presidente do Cruzeiro durante cinco anos. Na gestão dele o clube venceu a Tríplice Coroa, em 2003, que engloba os títulos do Campeonato Mineiro, da Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Alvimar é irmão do senador Zezé Perrella, que se cacifou para a política durante o período em que foi presidente do Cruzeiro, sendo eleito deputado estadual e deputado federal.