ROUANET vencerá todos os desafios - LS Nogueira
Prestes a completar 27 anos, a Lei deve superar todas as polêmicas e a desinformação que hoje é vítima. Apesar da extinção do Ministério da Cultura e a incorporação ao recém-criado Ministério da Cidadania, acreditamos na manutenção dos seus grandes benefícios para o Brasil. Basta mostrar que os valores investidos na Rouanet retornam para a sociedade em forma de impostos, empregos e, é claro, cultura e patrimônio histórico. Desde quando surgiu, em 23 de dezembro de 1991, o orçamento do setor foi diminuindo e a importância da lei aumentando, garantindo o funcionando de museus, exposições, orquestras sinfônicas, fundações, institutos de grande importância.
Sem contar com revelações do mais puro teor regional. Um dos casos de 2018 destacados pelo MinC é o da Flip (Festa Literária Internacional de Paraty), cujos impostos gerados foram superiores aos recursos incentivados pela Lei Rouanet, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas: R$ 3 milhões via isenção fiscal e uma receita de R$ 4,7 milhões. Isso sem contar no impacto com a movimentação de hotéis, restaurantes de do turismo local.
Dados da Associação dos Produtores apontam que todo o setor cultural, com um incentivo estimado em R$ 1,4 bilhão por ano (entre Rouanet e a Lei do Audiovisual) gera mais de UM milhão de empregos em 260 empresas. Em comparação, a renúncia fiscal para a indústria automobilística, que vai saltar para R$ 7,2 bilhões em 2019, beneficia 31 empresas geradoras de 245 mil postos de trabalho. Desde 2006, pelo menos 3.000 projetos recebem anualmente recursos da Lei. Em valores, o incentivo é de R$ 1,2 bilhão por ano, na média.
Especialistas dizem que "agora é a hora". Com o novo governo, novos técnicos devem sentar e analisar a Lei. Ela pode ser renovada a partir de um olhar cuidadoso em prol da nossa cultura, das nossas criações e de todas as iniciativas para o bem comum.