Midia Jur | "É quase impossível detectar fraudes nos pedidos", diz Amam
J. Estadual / GRAMPOS ILEGAIS
17.05.2017 | 14h16
"É quase impossível detectar fraudes nos pedidos", diz Amam
"Teria que ser um juiz detetive", diz presidente da Amam sobre identificação de números em listas
Juiz José Arimatéa, presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados
Presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), o juiz José Arimatéa afrimou ser quase impossível para um juiz detectar um número inserido indevidamente, por meio da tática de "barriga de aluguel", em um pedido de quebra de sigilo telefônico.
A "barriga de aluguel" consiste em inserir números telefônicos de pessoas que não têm qualquer relação com investigações policiais em pedidos de quebra de sigilo, identificando-as com nomes ou apelidos que façam parecer serem integrantes dos esquemas criminosos apurados.
A tática teria sido utilizada por integrantes da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT) para montar uma suposta "central de grampos" para interceptar conversas de médicos, magistrados, advogados, servidores e adversários políticos do Governo do Estado. O juiz Jorge Alexandre Ferreira foi quem autorizou as escutas e teria sido levado a erro pelo grupo da PM.
"Fui juiz da Vara de Atuação Especial Contra o Crime Organizado por anos e posso garantir que, da forma como são elaborados esses pedidos e tendo em vista os prazos exíguos que os magistrados geralmente têm para analisa-los, é quase impossível detectar uma fraude. Teria que ser um juiz com um grau de diligência muito acima da média. Um verdadeiro juiz detetive", explicou.
Para o presidente da Amam, entre as medidas que o Tribunal de Justiça precisa adotar diante das denúncias é a adoção de mecanismos mais eficientes de verificação das listas que chegam aos magistrados.
"Não que não seja feita uma verificação hoje em dia. Mas essa verificação, com certeza, precisa ser feita com uma intensidade maior. Não sei exatamente como o Tribunal de Justiça faria isso, mas sei que as medidas para dar mais segurança aos magistrados já devem estar sendo tomadas", pontuou.
O juiz que autorizou as escutas, Jorge Alexandre Ferreira, já declarou ao MidiaNews que se houve algum erro ou alguma ilegalidade, não partiu nem dele nem do promotor de Justiça, uma vez que não é possível a eles checar todos os números inseridos nos pedidos de interceptação.
Arimatéa afirmou que a Amam ainda não tem detalhes sobre o caso, uma vez que as investigações estão sob sigilo. Ele garantiu, todavia, que a associação não deixará de prestar o apoio necessário aos magistrados que se sentirem lesados de alguma forma.
Em uma lista vazada à imprensa, figura como vítima do esquema de interceptação ilegal o desembargador aposentado José Ferreira Leite.
"A Amam está acompanhando tudo pela imprensa. O que sabemos até agora é o que já foi noticiado, porque o caso está sob sigilo. Não fomos procurados pelo desembargador, mas com certeza estaremos dispostos a representá-lo no momento em que ele decidir no procurar", adiantou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, instaurou uma investigação sigilosa no Poder Judiciário sobre as denúncias.
Já a corregedora-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou que todos os magistrados que analisaram pedidos de interceptação telefônica de 2014 até este ano prestem informações ao órgão, até o final desta semana.
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, que autorizou a quebra de sigilo telefônico, já declarou que se houve algum erro no processo, não partiu dele nem do promotor de Justiça do caso.