HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 517/2011), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Alexandre Teles Porto, Maria Margarete Santana da Silva e Marcos Roberto Florêncio, que dispõe sobre períodos para a realização de provas de concursos públicos, processos seletivos e dá outras providências.
2. Requerimento nº53/2011, de autoria dos Vereadores Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Alexandre Teles Porto, solicitando informações ao Sr.Prefeito Municipal sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e possibilidades de reajuste em 2011.
3. Requerimento nº 56/2011, de autoria dos Vereadores Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Alexandre Teles Porto, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre a possibilidade de ser criada uma comissão, visando estudos para a mudança do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, de celetista para estatutário e criação de regime previdenciário próprio.
4. Requerimento nº 57/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações do Sr.Prefeito a respeito da construção de um imóvel pela Prefeitura, no terreno da antiga fábrica de fogos Caramuru.
5. Requerimento nº 58/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações do Sr.Prefeito sobre a data de inicio do calçamento com bloquetes em diversas vias públicas.
6. Requerimento nº59/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações do Sr.Prefeito a respeito quando serão ocupados os cargos de Vice-Diretor de escola que encontram-se vagos.
7. Moção de Parabenização nº 9/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, à casa de Recuperação Logos, CESB, organizadores e colaboradores da “11 Cavalgada da Sobriedade”.
Santa Branca, 20 de maio de 2011.HELCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE
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