Sintesmat realiza primeira reunião ordinária do Conselho de Diretores
Aconteceu nesta quinta-feira (01/10) a primeira reunião ordinária do Conselho de Diretores do Sintesmat. A instancia foi criada no ultimo Congresso do Sindicato e tem poder deliberativo e formativo, sendo composto pelos membros da Diretoria Executiva e os Diretores das seccionais . Na reunião foram tratados os seguintes assuntos: Formação Sindical; Prestação de contas do primeiro semestre de 2015; Filiação a Central Sindical; discussão sobre a obrigatoriedade do ponto digital; Discussão sobre a não efetivação do adicional de Insalubridade; Proposta de um concurso para nova logomarca do SINTESMAT e informes em geral.
O Coordenador de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas, Carlos Roberto dos Santos Junior fez uma breve palestra sobre o Assédio Moral no Serviço Publico, ressaltando a importância do tema para os trabalhadores. Essa formação será levada a todas as seccionais para que os trabalhadores tenham conhecimento sobre o tema e saibam identificar quando alguém esta sendo vitima de Assédio, podendo propor soluções antes que o problema se torne grave. O Coordenador de Contratos e Convênios do Sintesmat, Gabriel Ferrão, apresentou aos conselheiros uma proposta de cursos a distância que será implementada pelo sindicato até o final do ano. A ideia é disponibilizar a todos os sindicalizados uma ferramenta de formação que a principio será voltada apenas para formação sindical, sendo expandida posteriormente para novos temas.
Quanto à obrigatoriedade do ponto digital, foram discutidas as ações do sindicato quanto ao problema de isonomia, uma vez que a universidade tem obrigado apenas os Técnicos e Administrativos ao controle biométrico, deixando de fora os demais servidores da Instituição. Para os sindicalistas a cobrança do controle de frequência deve ser feita de forma isonômica, ou seja, todos os servidores devem passar pelo mesmo tipo de controle, para que não haja discriminação. Neste quesito, foi demonstrado que a PRAD emitiu, no inicio do mês de setembro, dois o ofícios circulares orientando aos Diretores Pedagógico-financeiro e Administrativo quanto à necessidade do controle de frequência, não indicando, no entanto, a obrigatoriedade do controle ser biométrico. Assim, a orientação é que as seccionais convoquem uma reunião para discutir o assunto e deliberem juntamente com os gestores das Unidades Regionalizadas qual a melhor forma de controle.
Quanto à filiação a uma Central Sindical, o presidente Luiz Wanderlei explicou aos demais conselheiros como funciona a estrutura hierárquica sindical e qual o papel de cada uma. Ressaltou que tem sido procurado por dirigentes de algumas centrais sindicais para que se filie às entidades. Após algumas discussões e esclarecimentos ficou definido que o Sindicato irá se filiar a Nova Central, verificando, no entanto, se os dirigentes da Central irá auxiliar o Sindicato na obtenção do Registro Sindical.
Foi discutido e deliberado pela desfiliação do Sindicato da FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos - Administrativos em Instituições de Ensino Superior Publicas do Brasil). O motivo da desfiliação é o alto custo da mensalidade paga pelo sindicato, sendo que a maior parte dos sindicatos que compõem a FASUBRA é de Universidades Federais, não ocorrendo discussões ou formação para as Universidades Estaduais. Foi autorizada a manutenção da filiação do SINTESMAT junto a FESSP/MT (Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso) e consequentemente a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) na qual a FESSP/MT é filiada.
O Presidente do Sintesmat expos aos conselheiros sobre as dificuldades de implementação do Adicional de Insalubridade para os trabalhadores dos Laboratórios da Unemat. Foi informado que tem feitos insistentes cobranças quanto ao fato, no entanto, sem sucesso. Na ultima reunião que o Sindicato teve com o Secretario de Gestão Julio Modesto, fomos informados que o Estado está efetuando um levantamento para contratação de Médicos do Trabalho para que seja efetuado um estudo técnico que determine o grau de insalubridade e quais as ações para diminuir o risco para os trabalhadores, assim determinando também qual o valor a ser pago para o trabalhador. No entanto, a contratação dos médicos para a realização desse trabalho só deve ocorrer no inicio do próximo ano.
O Diretor da Seccional de Nova Xavantina lembrou que mais importante que o mísero valor a ser pago para o trabalhador é a resolução da insalubridade. Lourivaldo lembrou que a Unemat assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério publico Estadual, onde se comprometia a solucionar problemas graves de segurança no trabalho. No entanto, passados alguns anos da assinatura deste TAC, nada foi feito e os trabalhadores continuam expostos aos produtos químicos, a maioria deles com potencial cancerígeno. Neste quesito, o Sindicato irá procurar a administração da Unemat para verificar qual o andamento do TAC e caso necessário, tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Conforme deliberado no Congresso do Sintesmat ocorrido em abril deste ano, será lançado um concurso para escolha da nova logomarca do Sindicato. Foi apresentado uma proposta de edital que devera ser publicado nos próximos dias, convocando os sindicalizados a participarem .
A reunião estava prevista para acontecer nos dias 01 e 02, no entanto, por sugestão de alguns conselheiros, a reunião foi estendida até as 22:00 esgotando a pauta prevista para a manhã do dia 2, possibilitando que os presentes retornassem a suas residências logo pela manhã.