Militar da Funai libera obra em terra indígena que atende ocupação ilegal - 24/07/2021 - UOL Notícias
Grupo de invasores cercou, em novembro de 2020, a base de operações do Ibama e da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Pará Imagem: Reprodução
Em um ofício enviado à prefeitura de São Félix do Xingu (PA), o coordenador regional da Funai no sul do Pará, o capitão da reserva do Exército Raimundo Pereira dos Santos Neto, "autorizou" a recuperação de uma estrada dentro de uma terra indígena sem consultar as lideranças indígenas. A obra beneficiará as famílias não indígenas que ocupam ilegalmente a Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará.
Kaworé Parakanã, presidente da Associação Tato'a, que representa os parakanãs de Apyterewa, disse que os indígenas não foram ouvidos sobre a obra e que o ofício do coordenador será denunciado ao Ministério Público Federal e à própria Funai. "Ele não pode estar autorizando. Não aceitamos. Eles são a favor dos invasores. Eles são aliados da prefeitura de São Félix. A gente não foi consultado sobre isso. Nem informação prévia nem nada. A invasão está muito feia, muito ruim. Cada vez mais está entrando mais pessoas lá dentro", disse Kaworé.
Em novembro do ano passado, um grupo de invasores cercou a base de fiscalização, na qual estavam agentes do Ibama, da Força Nacional e depredou veículos. No mesmo ano, a prefeitura ajuizou um pedido, acolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para supostamente tentar uma "conciliação" com os indígenas que envolveria a redução do território. O governo Bolsonaro faria parte dessa "conciliação" por meio da AGU (Advocacia Geral da União).
É nesse ambiente de tensão que o representante da Funai emite a "autorização" de uma obra que beneficiará os colonos.
Os indígenas da Associação Tato'a disseram à coluna que só ficaram sabendo da obra a partir de um vídeo que circulou em aplicativo de telefone celular. Na gravação, o prefeito de São Félix, João Cleber (MDB), entregue a "autorização" da Funai a um suposto representante das famílias de colonos que ocupam a terra Apyterewa. O vídeo registra um discurso público do prefeito ocorrido na presença do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
"Eu como prefeito provoquei a Funai porque vivem aqui, governador, mais de 3 mil familiares do Apyterewa. Vivem ali jogado à míngua. E eu provoquei a Funai através do Raimundo Neto e ele autorizou que o município pode entrar com máquinas, recuperar as estradas lá dentro do Apyterewa. Tá aqui já autorização, vou passar já para a associação do Apyterewa", disse o prefeito no vídeo.
Vídeo mostra prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber (MDB), à esquerda, entregando uma autorização da Funai a representante de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Apyterewa, no Pará Imagem: Reprodução
"E a gente assim que terminar os eixos principais, o município vai entrar com as máquinas e recuperar as vicinais da associação do Apyterewa", afirmou Cleber, que em seguida chamou ao palco um líder dos ocupantes. "Betinho, queria te entregar para você, pode subir aqui, a autorização da Funai onde reconheceu realmente que você vive numa situação ali que tem que ser resolvida. Betinho, nosso parceiro [palmas]. Taí Betinho, a autorização."
O ofício, assinado por Neto em 24 de junho último, diz que a recuperação da estrada "não cerceará o direito de ir e vir dos habitantes locais". Afirma ainda que a obra na estrada "beneficiará os indígenas, os habitantes locais, a Funai, o Ibama, a Força Nacional, facilitando assim a trafegabilidade de suas viaturas em atividade de proteção, fiscalização e monitoramento territorial para recuperação e melhorias na vicinal do município".
"O coordenador Regional dos Kayapós do Sul do Pará e ordenador de despesas da Apyterewa autoriza a realização da recuperação da vicinal na região do paredão (Apyterewa), próximo ao distrito da taboca", diz o documento.
O ofício faz "ressalvas", ao mencionar que a autorização "não inclui licença para uso de imagens, som de voz dos indígenas para além do objeto desta autorização, não inclui acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, não inclui acesso ao patrimônio genético". Por fim, diz que "fica expressamente proibida qualquer outra atividade dentro da terra indígena, que não aquela autorizada, não sendo permitida a exploração qualquer natureza sob pena de responsabilidade nas esferas administrativas, civil, penal e ambiental".