REUNIÃO DAS ENTIDADES DO JUDICIÁRIO
REUNIÃO DAS ENTIDADES DO JUDICIÁRIO COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
A ASJCOESP juntamente com as demais entidades representativas do Poder Judiciário esteve presente na reunião realizada no último dia 21 de fevereiro de 2020 com o Exmo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
A reunião, primeira da gestão atual, não foi muito diferente das gestões anteriores. O Exmo. Senhor Presidente inicialmente agradeceu a presença de todos os representantes das entidades com os quais manifestou a necessidade de manter um diálogo respeitoso e que sempre procurará atender as necessidades dentro do possível.
Em seguida, esclareceu que é preciso conter gastos, pois o Tribunal de Justiça passa por um momento muito difícil que requer a compreensão e colaboração de todos. Inclusive, informou que foi reduzido em 25 por cento as indenizações de férias e licenças dos juízes, suspendendo também pagamentos de diárias e extras.
Apesar disso, o Exmo. Senhor Presidente informou que irá manter o pagamento das indenizações dos servidores nos mesmos moldes das gestões anteriores. Informou, também, que não haverá pagamento de URVs aos magistrados.
Questionado sobre a data base, o Exmo. Senhor Presidente limitou-se a dizer que não permitirá que o Tribunal de Justiça deixe de pagar os salários de seus servidores mas não entrou em detalhes sobre índices de reajuste voltando a manifestar sua preocupação com o orçamento escasso. Sobre a Resolução do CNJ de pagamento do auxílio saúde aos servidores de 10% dos vencimentos dos magistrados substitutos, novamente alegou que para cumpri-la necessita de verba.
Como se pode notar, nada há de diferente, por ora, em relação às gestões anteriores a não ser o fato de estar o Exmo Senhor Presidente preocupado em manter o pagamento dos salários de seus servidores e que o maior empecilho para o atendimento às reivindicações é o orçamento, a falta de verba. Apesar disso, foi entregue ao senhor Presidente uma pauta de reivindicações e este garantiu analisar e, após, convocar novamente as entidades para expor sua posição. É obvio que o Tribunal de Justiça precisa estar atento à modernidade com o objetivo de dar maior celeridade aos processos em atendimento à sociedade. Mas, é incrível como o prejuízo sempre recai sobre os ombros dos servidores há anos sem um reajuste real em seus salários. As perdas são enormes! E, apesar da falta de verba mencionada pelo Exmo Senhor Presidente, em entrevista ao CONJUR (Consultor Jurídico) em 23 de fevereiro último, alegou que irá "robotizar" o TJ, pois é preciso melhorar ainda mais a questão da informatização. Para tanto, está se aproximando novamente da empresa Softplan para trabalhar essa questão. Confira a entrevista na íntegra pelo site: https://www.conjur.com.br/2020-fev-23/entrevista-pinheiro-franco-presidente-tj-sp
Portanto, colegas, não esperem grandes conquistas porque os dias continuam sendo nebulosos. Entretanto, a ASJCOESP continuará sua luta por melhores condições de seus associados. Vamos à luta!