Dilma Rousseff - História do Brasil | Manual do Enem
2) Carreira política
6) Presidenta vs Presidente
Dilma Vana Rousseff, nascida em 14 de dezembro de 1947, é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e 36ª Presidente do Brasil, tendo exercido o cargo de 2011 até seu afastamento por um processo de impeachment em 2016.
Nascida em Belo Horizonte, Dilma interessou-se pelo socialismo logo após o Golpe Militar de 1964 e ingressou na luta armada de esquerda: tornando-se membro do Comando de Libertação Nacional (COLINA) e posteriormente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) – ambas sendo organizações que defendiam a luta armada contra o regime militar.
Em meio a isso, passou quase três anos em reclusão, de 1970 a 1972, primeiramente pelos militares da Operação Bandeirante (OBAN), tendo sofrido torturas, e posteriormente pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).
Após estes acontecimentos, Dilma reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde, junto com Carlos Araújo, foi fundadora do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou de diversas campanhas eleitorais.
De 1985 a 1988, durante a gestão de Alceu Collares na prefeitura de Porto Alegre, foi Secretária Municipal da Fazenda. De 1991 a 1993 foi presidente da Fundação de Economia e Estatística e foi Secretária Estadual de Minas e Energia entre os períodos de 1993 a 1994 e de 1999 a 2002, durante o governo de Alceu Collares e do sucessor Olívio Dutra. Decidiu filiar-se no Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001.
Durante o governo Lula, Dilma assumiu a chefia do Ministério de Minas e Energia e posteriormente da Casa Civil. Em 2010, foi escolhida pelo PT para concorrer à eleição presidencial,cujo resultado de segundo turno, anunciado em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleita para o mais alto cargo, o de chefe de Estado e chefe de governo em toda a história do Brasil.
Em 26 de outubro de 2014 foi reeleita, novamente no segundo turno das eleições. Em 12 de maio de 2016, foi afastada de seu cargo por até 180 dias devido a um processo de impeachment que fora movido contra ela.
Teve o mandato presidencial definitivamente cassado em 31 de agosto de 2016, porém não perdeu o direito de ocupar outros cargos públicos. Em 2018, mudou-se para Minas Gerais e candidatou-se a senadora, sendo derrotada.
Dilma foi empossada como a 36ª presidente do Brasil em 1º de janeiro de 2011, e em seu discurso de posse, prometeu erradicar a pobreza e mudar o sistema tributário. Em 14 de janeiro de 2011, Dilma visitou as áreas atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra no Rio de Janeiro e liberou 100 milhões de reais para ações de socorro e assistência. No início de fevereiro, anunciou um corte de 50 bilhões de reais nas despesas previstas pelo Orçamento Geral da União para 2011 e fez seu primeiro pronunciamento transmitido em rede nacional, além de assinar diversos acordos de cooperação com o presidente dos EUA, Barack Obama.
Em fevereiro de 2012, o governo federal leiloou os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, arrecadando 24 bilhões de reais com os leilões, além de privatizar certos trechos de rodovias e ferrovias federais posteriormente.
Em maio, Dilma anunciou a criação do programa Brasil Carinhoso, com o objetivo tirar da miséria absoluta todas as famílias com integrantes de até quinze anos, além de sancionar a Lei nº 12.677, que criou mais de setenta mil cargos a serem preenchidos até 2014 na área educacional e, sancionar a lei que destina metade das vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas.
Durante os dois primeiros anos de seu mandato, Dilma manteve um alto índice de aprovação, sendo que, neste período, a aprovação do governo nunca foi inferior a 48% e sua avaliação pessoal atingiu a casa dos 70% diversas vezes.
Além disso, em 2013, ela anunciou uma redução na conta de luz e em março, anunciou a desoneração de impostos federais sobre a cesta básica com o objetivo de reaquecer a economia.
Porém, em junho de 2013, em meio a uma histórica onda de protestos da população que se espalhou por todo o país sobre a insatisfação relacionada aos Poderes Executivo e Legislativo, aliada a questões sobre condições de saúde, educação e segurança, houve a maior queda na popularidade de Dilma, que foi de 55% para 31%.
Esta foi uma das maiores quedas de popularidade registradas na avaliação do governo federal desde Fernando Collor. Além disso, a onda de protestos também atingiu negativamente a popularidade de governadores, prefeitos, deputados e da maioria dos partidos do país.
Em setembro de 2013, documentos do Governo dos Estados Unidos classificados como ultrassecretos vazaram, revelando que Dilma e seus principais assessores, além de grandes empresas como a Petrobrás, foram espionados pelo governo norte-americano. Com isso, em 24 de setembro, a presidente discursou na Assembleia Geral da ONU, onde declarou que a espionagem fere a soberania e o direito internacional.
Já em 21 de outubro de 2013, foi leiloado o Campo de Libra, considerado o maior campo de petróleo da camada pré-sal. Naquele mesmo dia, a presidente Dilma fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão negando que o leilão significava a privatização do petróleo brasileiro.
Entre junho de 2013 até a realização da Copa do Mundo FIFA, vários protestos ocorreram contra a realização do evento no país. Os manifestantes denunciavam gastos excessivos de verbas públicas para a construção de estádios e estruturas, a isenção de impostos obtida pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), o padrão baixo dos serviços públicos e alegações de corrupção. Dilma também foi alvo dos protestos, sendo que, em seu discurso de abertura da Copa das Confederações FIFA de 2013 e ao entregar a taça de campeã para a Alemanha, recebeu muitas vaias da plateia.
Em 1º de janeiro de 2015, Dilma foi empossada para o seu segundo mandato na presidência da República, estando enfraquecida em meio a uma crise econômica e política que assolava o Brasil.
Desde então, o governo, em busca de construção da austeridade fiscal, foi tomando medidas impopulares, como novas regras mais rígidas para aposentadorias, o aumento da luz e da gasolina, cortes bilionários em todas as áreas e aumento de impostos. No início de fevereiro, a popularidade da presidente Dilma caiu de 42% para 23%, a avaliação mais baixa de um governo federal desde dezembro de 1999.
Em 8 de março, durante o discurso da presidente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em várias cidades brasileiras ocorreram manifestações de desaprovação em forma de "panelaço". No dia 15, simpatizantes da presidente realizaram uma manifestação de apoio denominada "coxinhaço", numa referência aos opositores do governo, os assim denominados "coxinhas".
Entretanto, a insatisfação social com os problemas na administração nacional, a crise econômica e denúncias de corrupção levaram a um apoio maciço aos protestos contra o governo Dilma marcados para aquele mesmo dia. Enquanto alguns manifestantes clamavam pela renúncia da presidente, outros pediam uma intervenção da forças armadas e 19 pedidos para seu impeachment já haviam sido feitos, a maioria solicitados por cidadãos.
No dia 18 de março, conforme promessa de campanha, o governo enviou ao congresso uma série de medidas contendo mudanças objetivando fortalecer a legislação para combater a corrupção no executivo, legislativo e judiciário e uma melhor transparência no setor privado. Entre as medidas houve o projeto de lei que exigia Ficha Limpa para todos os servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o decreto de regulamentação da lei anticorrupção.
Porém, em 12 de abril, novos protestos foram feitos contra o governo da presidente Dilma e, ao final de maio, o governo anunciou um grande corte de orçamento, estimado em quase setenta bilhões de reais. Os maiores cortes foram feitos nos Ministérios das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,7 bilhões), Educação (R$ 9,4 bilhões), Transportes (R$ 5,7 bilhões) e Defesa (R$ 5,6 bilhões).
Em 5 de outubro de 2015, Dilma constituiu por decreto a Comissão Especial de Reforma do Estado com o objetivo de propor aos órgãos competentes medidas para aumentar a eficiência na gestão pública e reduzir custos por meio de revisão da estrutura organizacional do Poder Executivo federal.
Porém, mesmo assim, em 13 de março de 2016, manifestações populares ocorridas em todas as regiões do país levaram mais de três milhões de pessoas às ruas para demandar o fim da corrupção e a saída da presidente de seu cargo.
No dia 16 de março de 2016, Dilma nomeou o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. O juiz de primeira instância, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, grampeou o telefone do investigado Lula e a justiça retirou o sigilo das interceptações em razão do teor do diálogos. Um destes diálogos entre Dilma e Lula, foi divulgado ilegalmente por Moro, e gerou dúvidas se a presidente estava tentando obstruir a justiça ao nomear Lula para o ministério, já que ele estava sendo investigado pela Polícia Federal.
O teor do diálogo deu fôlego para levar parte da população pró-impeachment às ruas para pedir a renúncia da Presidente. Em 17 de março de 2016, no dia da posse de Lula como ministro, um juiz federal suspendeu por meio de liminar os efeitos da nomeação.
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu um dos pedidos de impeachment contra Dilma, protocolado na Câmara pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.
No dia seguinte, Cunha autorizou formalmente a criação de uma Comissão Parlamentar Especial, com 65 deputados, sendo proporcional à bancada de todos os partidos políticos representados. A comissão foi responsável pela elaboração de um parecer pela admissibilidade da abertura do processo. A Folha de S.Paulo avaliou o gesto de Cunha como uma "retaliação" contra o partido da presidente da República.
Em 22 de abril de 2016, Dilma pediu em coletiva à imprensa em Nova Iorque que o Mercosul e Unasul analisasse o momento atual do Brasil, e completou que poderia pedir que o Mercosul ativasse a cláusula democrática caso ocorresse o processo de impeachment, tido como golpe pelo PT pela suposta falta de crime de responsabilidade. Um dia depois, a Unasul rejeitou uma moção de repúdio ao processo de impeachment contra Dilma.
No dia 12 de maio de 2016, com 55 votos favoráveis, 22 contrários e 2 ausentes, o Senado Federal autorizou a abertura do processo de impeachment, e determinou o seu afastamento da Presidência da República pelo período de até 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer passou a exercer as funções de presidente da República.
Em diálogos divulgados em 23 de maio, com Romero Jucá e Sérgio Machado, o processo de impeachment foi supostamente revelado como um pacto para deter os avanços da Lava Jato. "Tem que mudar o governo para estancar a sangria", disse Jucá. E acrescentou que o governo de Temer seria feito por um "pacto nacional com o Supremo, com tudo."
No dia 31 de agosto de 2016, com 61 votos favoráveis e 20 contrários, o Senado Federal aprovou o pedido de impeachment e afastou definitivamente a presidente do cargo. Logo em seguida, em uma segunda votação, os senadores decidiram manter os direitos políticos de Dilma, que ainda poderia exercer funções públicas, como ocupar cargos de confiança ou se candidatar em eleições futuras.
Presidenta vs Presidente
Como Dilma Roussef foi a primeira presidente mulher do Brasil, houve muitas dúvidas sobre como poderíamos falar do seu cargo, ou seja, se usaríamos a palavra "presidente" ou "presidenta". A norma culta da língua portuguesa aceita as duas grafias – presidente e presidenta – como corretas e aceitáveis. Ainda em 1889, o Novo Dicionário da Língua Portuguesa de Cândido de Figueiredo utiliza o termo "Presidenta" significando mulher que preside e outros dicionários também o seguem, por exemplo, de acordo com o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, "presidenta" é o feminino de presidente, embora seja menos usual. Já o Dicionário Aurélio afirma que a palavra pode ser usada no masculino e feminino, apontando "presidenta" como "esposa do presidente" ou "mulher que preside".
Dilma, no começo de seu primeiro mandato, afirmou preferir ser tratada como "presidenta", mas desde sua eleição não houve posicionamento oficial a respeito do tema, o que gerou certa confusão. Os meios de comunicação não estabeleceram qualquer padronização, mas, apesar da fala de Dilma, uma parcela considerável dos jornais, revistas e blogs preferiu utilizar o vocábulo presidente, que é aplicável aos dois gêneros.
O primeiro ano de Dilma Rousseff na Presidência teve dois grandes destaques:
A - O aumento descontrolado da inflação, sobretudo nos produtos eletrônicos e o crescimento nas vendas de produtos importados.