Reoneração da folha de pagamento é sancionada
Brasília, quarta-feira, 30 de maio de 2018 - 10:18 | Atualizado em: 4 de junho de 2018 - 11:58
Senado aprovou a matéria na semana passada. Relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou veto de Michel Temer.
O Senado Federal aprovou em votação simbólica na semana passada o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Na Câmara dos Deputados, a relatoria da proposta ficou a cargo do líder do PCdoB, Orlando Silva (SP). Ao sancionar o texto, o presidente ilegítimo Michel vetou partes da proposta.
Em coletiva de imprensa realizada na sexta (1º), Orlando criticou as mudanças no texto e o veto do Presidente Michel Temer. Segundo ele, "no afã de acabar com a crise, o governo tem tomado medidas atabalhoadas que devem causar consequências graves a curto, médio e longo prazo".
O relator afirmou que vai dialogar com outros deputados a partir da próxima semana em uma tentativa de reverter os vetos ao projeto e tentar aprová-lo em sua composição original. Reconhece, no entanto, as dificuldades de comunicação e a proximidade do recesso como empecilhos.Com os vetos do presidente, o projeto deve voltar a ser discutido na Câmara.
"Fui guiado por três pilares para definir o que seguiria contemplado pelo benefício. São os setores: intensivos em mão de obra, que empregam muito; os que sofrem uma concorrência desleal com produtos importados; e os que têm muito dinamismo, sofrendo ameaça de perda para outros países da concorrência", elencou.
Durante a votação no Senado, a oposição tentou retirar do texto o artigo que zera até o final de 2018 a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, incluído no projeto sob orientação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os parlamentares argumentaram que a condição pode retirar recursos preciosos da seguridade social, por exemplo. Mas a promessa de Temer de vetar o dispositivo, garantida pelo líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), fez com que o PLC fosse aprovado na forma decidida pelos deputados federais.
O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. A reoneração deve gerar um aumento da arrecadação da ordem de R$ 5,7 bilhões, montante que ajudará a bancar o desconto no diesel.
A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e paguem percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.