Indefinição e silêncio sobre possíveis desapropriações deixam moradores dos arredores da Arena preocupados
A fisioterapeuta Sandra Belasco precisa reformar a clínica ao lado da Baixada, mas teme perder dinheiro se tiver de sair do local| Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
O Decreto-Lei Federal 3.365/41 regulamenta o processo de desapropriação de terras nas esferas municipal, estadual e federal. Se não houver acordo, o processo de indenização pode se arrastar na Justiça:
1 Comprovação: O poder público (governo federal, estado ou município) tem de comprovar o interesse público na área a ser desapropriada. Isso é feito por decreto assinado pelo presidente, governador ou prefeito.
2 Aviso: Os proprietários de imóveis são notificados de que a área será desapropriada e qual é o valor venal, ou seja, quanto o imóvel vale no mercado, conforme tabela elaborada por engenheiros da prefeitura. A título de indenização, o poder público oferece o pagamento do valor venal do imóvel ao proprietário.
3 Prazo: Se as partes concordarem em relação ao pagamento do valor venal, o poder público deposita em juízo 80% desse montante em nome do proprietário. Depositado o valor, a Justiça determina um prazo para que o proprietário saia do imóvel. Ao tomar posse da propriedade, o poder público deposita os 20% restantes.
4 Contestação: Se o proprietário considerar o valor da desapropriação baixo, pode contestá-lo na Justiça. Nesse caso, o poder público deposita os 80% do valor venal para que a desapropriação seja feita e depois discute-se judicialmente qual o valor correto a ser pago na sequência, definido mediante laudos imobiliários solicitados pelo juiz. Esse processo pode levar anos.
Proprietários podem atrasar desapropriações
Se bem conduzido, o prazo de quatro meses previsto pelo Comitê Paranaense para a Copa para o início das obras na Arena da Baixada pode ser suficiente para se fazer a desapropriação dos imóveis no entorno do estádio, aponta o advogado especialista em Direito Admi­­nis­­trativo, Romeu Bacellar, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontícia Uni­­ver­sidade Católica do Para­­ná (PUCPR).
A quatro meses da data prevista pelo Comitê Paranaense da Copa 2014 para o início das obras de conclusão da Arena da Baixada e de reformas do entorno, moradores e comerciantes vizinhos ao estádio ainda não sabem se continuarão em seus imóveis. Sem nenhuma informação sobre possíveis desapropriações, muitos estão deixando de gastar na manutenção, com medo de que o investimento seja perdido.
"Alguém tinha de ao menos dar uma satisfação para a gente, porque minha casa precisa de pintura, reforma do telhado, essas coisas, e não posso fazer porque não sei se será à toa", argumenta a dona de casa Denise Leludak, há dez anos vizinha da Arena na Rua Buenos Aires, no bairro Água Verde. Se­­gundo os moradores consultados pela reportagem, desde que Curitiba foi confirmada como uma das sedes do Mundial, ninguém os procurou para explicar quais serão seus destinos.
"O pior de tudo é o silêncio. Ninguém se manifesta se teremos de procurar outro lugar para mo­­rar. Estamos como marionetes. E não é só o valor financeiro do imóvel, mas também o lado sentimental. São 32 anos morando em uma casa que eu e minha família construímos com muita dificuldade", diz outra moradora da Buenos Ai­­res, que prefere não se identificar.
O secretário estadual para assuntos da Copa do Mundo, Al­­gaci Túlio, diz acreditar que nos próximos dias haverá uma resposta para os moradores. "Agora que não há mais outra alternativa à Baixada, serão definidos os projetos e os valores das desapropriações a serem feitas pela prefeitura", explica o representante do go­­verno estadual no Mundial. Já a prefeitura de Curitiba informou pela assessoria de imprensa que não comentaria o caso.
Enquanto a situação segue indefinida, proprietários e inquilinos de imóveis, em especial os da Rua Buenos Aires, na quadra em que está o estádio, pensam nas possíveis perdas. O temor da fisioterapeuta Sandra Belasco é de que não consiga encontrar um imóvel nas mesmas condições em que há 12 anos está instalada a clínica dela.
"Minha preocupação é para onde vou. Porque não vai ser fácil encontrar um imóvel no valor que eu pago de aluguel, com 340 m2 de área construída, 600 m2 de áerea total, estacionamento e perto do Cen­­tro. Meus pacientes já estão preocupados com isso", enfatiza Sandra.
Além disso, assim como Denise, Sandra também está impedida de fazer melhorias no imóvel onde funciona a clínica, com medo de perder dinheiro. "Preciso consertar a calçada que está afundando, pintar a casa, comprar móveis novos... Parece que está numa situação de desleixo, mas esse impasse me impede de fazer reformas", lamenta.