Prazo de julgamento de Recurso - INSS Fácil
Boa noite, protocolei recurso por motivo de beneficio por incapacidade cessado em 21/03/2018 e até presente data não obtive retorno. Qual o prazo da resposta? e como fica minha situação com relação ao meu trabalho durante esse período em que aguardo esta reposta? fui afastada por conta de um acidente de trabalho e recebi auxilio doença por 10 meses. Desde já agradeço.
comentou 27 Abr, 2018 por Hélia Barros
Olá Hélia.
Não há um prazo certo para a resposta do recurso. Isso varia em razão do órgão julgador e do volume de processos lá. Mas, pelo o que temos acompanhado tem demorado no mínimo 90 dias para haver uma resposta.
A situação em relação em relação ao trabalho é complicada. O recurso não tem efeito suspensivo sobre a decisão do INSS. Assim, enquanto não houver julgamento do recurso, continua valendo a decisão do INSS que, segundo entendemos, foi cessar o benefício.
Se o recurso for julgado com parecer favorável a você, o INSS restabelece o benefício e paga os atrasados, se houver. Por outro lado, se o recurso for negado, você não receberá mais nada do INSS. Mas, se não retornar ao trabalho, também não receberá da empresa. É realmente complicado!
Mais uma vez obrigada pelo retorno.. só maus uma questão.. a empresa durante este prazo de espera pela resposta do recurso pode demitir por abandono de emprego??? No meu caso o afastamento foi por acidente de trabalho. Desde já agradeço.