Chevron ganha nos EUA batalha judicial contra Equador - 08/08/2016 - UOL Economia
Chevron ganha nos EUA batalha judicial contra Equador
08/08/2016 20h06
Nova York, 8 Ago 2016 (AFP) - Nesta segunda-feira (8), a Chevron ganhou nos Estados Unidos uma importante batalha na saga judicial contra as autoridades equatorianas, que acusam a companhia de ser responsável por um dos piores desastres ambientais do planeta.
Uma corte de apelação de Nova York confirmou a decisão de um tribunal americano de março de 2014, a qual rejeitava a multa de US$ 9,5 bilhões imposta à petroleira em 2011 pela Justiça equatoriana.
"Não vemos um abuso de poder [...] na decisão do tribunal [americano] de rejeitar que os demandantes façam que a condenação se aplique nos Estados Unidos", explicam os magistrados da apelação, segundo os documentos judiciais consultados pela AFP.
Consequentemente, esse veredicto está "confirmado", concluíram.
A decisão representa um alívio para o grupo americano, processado por 30.000 indígenas da região amazônica. Os querelantes queriam embargar os ativos da Chevron nos Estados Unidos para recuperar os US$ 9,5 bilhões impostos pela Justiça equatoriana.
Os danos na floresta amazônica remontam aos anos de exploração da americana Texaco, ativa no Equador entre 1964 e 1990 e adquirida em 2001 pela Chevron.
A corte equatoriana da província de Sucumbios condenou a Chevron a pagar uma multa. O grupo contesta a decisão, alegando que o juiz encarregado do caso foi subornado pelos demandantes. Segundo a companhia, eles também teriam falsificado provas.
"A Chevron se alegra que a verdade tenha prevalecido sobre a fraude e a corrupção", reagiu o grupo nesta segunda-feira.
Os demandantes, que disseram estar "impactados", segundo uma porta-voz nos Estados Unidos, afirmaram que vão "examinar de perto" a decisão do tribunal de apelação.