07 | agosto | 2012 | Combate Racismo Ambiental
Day: 7 de agosto de 2012
7 de agosto de 2012 8 de agosto de 2012 Deixe um comentário
A primeira edição acadêmica da Carta Magna foi publicada pelo eminente jurista William Blackstone. Não foi tarefa fácil. Não havia disponível nenhum texto bom. Como ele escreveu, "o corpo da carta os ratos, desgraçadamente, comeram-no"; esse comentário contém um simbolismo sombrio, hoje, diante da tarefa que os ratos deixaram inacabada. (mais…)
7 de agosto de 2012 7 de agosto de 2012 Deixe um comentário
Brasília – No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foram pedidos de informação. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo disque-denúncia, divulgados hoje (9) na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano). Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Os parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos aparecem como agressores em 11%. (mais…)
7 de agosto de 2012 7 de dezembro de 2016 Deixe um comentário
No dia 26 de junho, publicamos a notícia de uma primeira vitória da Defensoria Pública de São Paulo contra o Prefeito de Iporanga, região de Lageado, Vale do Ribeira. Através de uma belíssima peça jurídica, os Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama entravam com pedido de limitar para evitar que, seguindo uma prática que vem se tornando constante no estado, o Prefeito expulsasse comunidades tradicionais e desapropriasse vastas extensões de terras, para transformá-las em Parques Naturais a serem transacionados no mercado de carbono. (mais…)
La Organización de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO), ha señalado que "donde se iniciaron las actividades petroleras, se han dañado nuestros peces, nuestras quebradas, nuestras cochas, nuestra tierra y el agua que nos da vida". (mais…)
Servindi, 7 de agosto, 2012.- Tras conocerse el último viernes la ampliación por treinta días más del estado de emergencia en las provincias cajamarquinas de Cajamarca, Celendín y Hualgayoc, el Comando Unitario de Lucha (CUL) de la región expresó su rechazo a la medida y anunció el reinicio de las movilizaciones.
A través de un comunicado informó que los días 21 y 22 de agosto en las diez provincias que no están bajo el estado emergencia se realizará un paro de 48 horas, mientras que en las tres provincias donde rige la medida se efectuarán actividades como el cierre voluntario de servicios y comercios, exposiciones audiovisuales y el portado de letreros en vehículos y cuerpos. (mais…)
No sul da Bahia os agentes das CPT realizam mutirões em Brumado, Caetité, Ubaitaba, Gongogi e Barra do Rocha até o dia 9/8. A atividade pretende apurar o andamento da obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), denunciar e questionar a realocações das comunidades tendo em vista o indeferimento do Por Sul pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Uma situação que ilustra bem a forma que a FIOL e o Estado tratam as comunidades, apenas como mercadoria, sem considerar os valores que tem para os moradores é o caso da fazenda São Pedro, na região do Vapor, em Ubaitaba, onde vivem 13 famílias, população essencialmente idosa. São agricultores com renda de um salário mínimo por mês.
A área da comunidade tem 2,8 hectares onde são plantadas hortaliças, frutas. As pessoas criam gado e galinha e colhem o cacau. Toda a produção é vendida na feira e nos armazéns da região. A VALEC entrou na justiça para indenizar a comunidade e definiu o valor no total de R$ 36 mil para ser repartido por treze famílias. O mandado foi expedido no dia 5 de maio. A população assinou o recebimento sem ao menos compreender o que continha o documento, ficando com o prazo de apenas 15 dias para contestação ou indicação de técnico para fazer o inventário da fazenda. O valor, após a divisão, será menos de R$2.840,00 por família.
Em 1999, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as violações dos direitos à vida e a garantia e proteção judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos. (mais…)