Gostaria de iniciar esta edição do CRCBA Notícias, salientando o quanto as últimas semanas foram produtivas para nossa querida classe contábil. Muitos eventos e reuniões importantes. Na segunda-feira, 1º de junho, a conselheira do CRCBA, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, tomou posse na Comissão Especial de Combate à Corrupção, da qual também faço parte, na sede da OAB-BA. A comissão conta com outros representantes de algumas entidades e tem o propósito de discutir a corrupção de forma multidisciplinar – abordando o assunto sob variadas perspectivas.
Na terça-feira (9), na sede do CRCBA, participei – juntamente com a Comissão de Assuntos Relacionados à Perícia Contábil do CRCBA – de uma reunião que discutiu assuntos como os honorários periciais contábeis e o manual de instruções para o profissional que deseja trabalhar na área. Na reunião, foi aprovado o III Encontro de Peritos; o evento acontecerá no dia 25 de setembro de 2015.
Na última sexta-feira (12), tivemos a honra de inaugurar uma placa em homenagem aos 110 anos da Fundação Visconde de Cairu – Instituição que é referência em Ciências Contábeis há mais de cem anos e é responsável pela formação de grandes representantes da sociedade contábil. Após a inauguração, na sede do CRCBA, tivemos uma reunião plenária e, através do projeto "CRCBA Em Um dia", contamos com a presença do delegado titular da unidade de Santa Maria da Vitória/Bahia – Martinho Leite Junior – a quem tive o prazer de receber e entregar o certificado de participação. Também participaram da plenária os conselheiros federais; Maria Constança Carneiro Galvão e Hélio Jorge; o presidente da Junta Comercial, Antônio Carlos Marcial Tramm; além dos demais conselheiros do CRCBA.
A classe contábil de Feira de Santana foi beneficiada pelo evento Café Contábil, na última sexta-feira (12) – que visava discutir as organizações contábeis e os aspectos da gestão da atividade contábil. Participar de debates como este, é uma tarefa que deve ser sempre praticada por nós, que temos responsabilidades com a classe.
Nesta edição também trazemos a divulgação de alguns eventos e as notícias relevantes para a classe contábil baiana. Desejo uma excelente semana a todos, tenham uma ótima leitura.
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CRCBA
Em função do feriado de 24/06, as atividades do CRCBA funcionarão em regime de plantão de atendimento Interno e Externo no dia 22/06 (segunda) e na manhã do dia 23/06 (terça).
As atividades normais serão retomadas dia 25/06 (quinta).
CRCBA Inaugura placa em comemoração aos 110 anos da Fundação Visconde de Cairu
Na última sexta-feira (12), o Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; a Diretora Executiva, Marilene Gonzaga Matos; além de alguns Conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA); estiveram na Fundação Visconde de Cairu, Barris, para inaugurar uma placa de comemoração aos 110 anos da instituição. O Presidente da centenária instituição, Professor Doutor Antônio Carlos Ribeiro da Silva, disse que o reconhecimento é muito importante. A Faculdade Visconde de Cairu tem uma forte relação com o CRCBA por ser a grande referência no curso de Ciências Contábeis na Bahia – é responsável pela formação acadêmica de grandes representantes da Classe Contábil no território baiano. Wellington Cruz falou sobre a importância da faculdade para a Classe e sobre o orgulho de poder prestar merecida homenagem como Presidente do CRCBA.
Estão abertas as inscrições para o Exame de Suficiência de 2015
As inscrições para a segunda edição de 2015 do Exame de Suficiência abriram no dia 10 de junho e vão até 9 de julho, conforme edital nº 02/2015, publicado no Diário Oficial da Unimão no último dia 1º. A prova se direciona aos bacharéis em Ciências Contábeis e será aplicada no dia 20 de setembro, das 9h30 às 13h30 – horário de Brasília-DF.
Link: http://portalcfc.org.br/noticia.php?new=21378
ECF é a sigla para Escrituração Contábil Fiscal, uma nova obrigatoriedade para as empresas brasileiras, que a partir de agora deverão informar todas as suas operações que influenciem na composição do cálculo e os valores devidos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Desde o início de 2014, todas as pessoas jurídicas que atuam em solo nacional e que são sujeitas ao Imposto de Renda pelos regimes de lucro presumido, arbitrado e real, devem aderir à ECF. O prazo final para se adequar é setembro de 2015.
O seminário da ANEFAC e da KPMG tem a finalidade de orientar as empresas de como devem gerar a nova ECF de acordo com a minuta do manual do leiaute publicado pela Receita Federal. Sendo que o objetivo é:
• Verificar os principais blocos e as principais informações a serem observadas no preenchimento da ECF;
• Detalhar os principais ajustes que podem impactar a base de cálculo do IRPJ e CSLL, quando do preenchimento da ECF; e
Discutir os principais ajustes decorrentes do fim do "RTT" – Lei nº 12.973/2014.
Bergson de Oliveira Pereira - Sócio responsável pelo Departamento de Impostos da KPMG nos escritórios de Fortaleza, Recife, Manaus e Salvador.
17/06/2015 (quarta-feira) às 08h30
Mercure Pituba (Av. Professor Magalhães Neto, S/N – Pituba, Salvador/BA)
CRCBA promove a palestra "Simples Nacional – Principais Alterações"
No dia 17 de junho, na Fundação Visconde de Cairu - Barris, acontecerá a palestra "Simples Nacional – Principais Alterações"; o evento será presidido pelo bacharel em Ciências Contábeis, especialista em Contabilidade Gerencial e conselheiro do CRCBA, Daniel Pinheiro de Queiroz Filho. Com realização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), o evento conta com o apoio do Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap). São 300 vagas direcionadas a estudantes, profissionais contábeis devidamente cadastrados no CRCBA com situação regular, profissionais de outros CRCs, dirigentes de organizações contábeis e profissionais de outras categorias. Para ter acesso, os interessados deverão contribuir com 02 latas de leite em pó. O credenciamento será feito a partir da 13h30, às 13h50 se dá a abertura do evento. As inscrições podem ser feitas através do site http://web.crcba.org.br/eventos e para mais informações o público pode entrar em contato com o CRCBA/Desenprof através dos números (71) 2109 4050/4052/4055.
CRCBA participa da IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Metropolitano de Salvador
Aconteceu na última segunda-feira (8), a IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Metropolitano de Salvador, no auditório Cardeal Dom Geraldo Majella, no bairro do Garcia – Salvador. O tema central da conferência foi o "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todas as Idades", os participantes debateram assuntos considerados relevantes no campo do envelhecimento e direito à pessoa idosa, discussões e avaliações das ações direcionadas aos idosos em espaços de participação e da forma como a gestão política tem sido aplicada em prol dos direitos dos idosos.
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, foi um dos representantes de Salvador – Lauro de Freitas, Salinas das Margaridas, Itaparica, Madre de Deus e Camaçari também tiveram representantes no encontro.
Presidente do CRCBA participa de debate sobre questões relativas ao projeto de lei complementar 251/2005
Aconteceu na última segunda-feira (8), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), um debate que tinha como objetivo colher sugestões e ouvir opiniões dos prefeitos e especialistas em gestão municipal, acerca do citado projeto de lei complementar e seus apensos. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as despesas com pessoal na área de saúde discutiu questões relativas aos gastos com pessoal – estabelecido em 54% da receita corrente líquida, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre alguns assuntos, a comissão refletiu que os serviços de saúde estão sendo deixados de lado pelas prefeituras, em função do cumprimento da LRF.
Além do presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz; estiveram presentes no encontro a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria; o vice-presidente da UPB, José Bonifácio; o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, professor Celso Castro; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Ronaldo Sant'Anna e outros gestores.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, iniciou o debate reforçando o dilema da ausência de recursos e índices. Quitéria explicou, ainda, que o desequilíbrio nas finanças municipais ocorre porque o governo federal repassa uma quantidade insuficiente de verba para o custeio dos programas sociais e para a manutenção dos serviços – o que, por conseguinte, amplia as despesas das prefeituras.
Os gestores concluíram que a LRF, ao completar 15 anos, deve ser revista, a fim de atender as exigências criadas dos últimos anos e evitar a controvérsia. Sobre a proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Wellington do Carmo Cruz, contribuiu para o debate defendendo a ideia de que a LRF deve seguir o princípio da razoabilidade ou proporcionalidade – visto que a referida lei é um modelo importado da Nova Zelândia e, eventualmente, pode não se adaptar bem à cultura brasileira.
O conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna justificou que dados do sistema de gestão do TCM comprovam que a aprovação do projeto de lei reduziria em quase 100% o índice dos municípios baianos que extrapolam o índice.
Delegacia Regional de Juazeiro realiza reunião com representantes do município, Sebrae e outras entidades
Aconteceu na terça-feira (2), em Juazeiro, uma reunião realizada pela Delegacia Regional, cujo foram discutidas questões acerca das dificuldades para aberturas de empresas junto ao Registro Integrado (Regin). Participaram do encontro, representantes da prefeitura municipal; da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Jacuí (Aciaj); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb); além da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL).
Direcionado ao público contábil, o curso – que será ministrado pelo contador Nailton Cazumbá – tem como objetivo capacitar profissionais da área. O Curso está sendo realizado pela Federação das Apaes e o investimento é de R$70,00.
Presidente do CRCBA participa de reunião sobre precificação de honorários no Sescap-Ba
Representantes da classe contábil se reuniram na última quarta-feira (3), na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap-Ba) - Edf. Royal Trade. O objetivo da reunião era falar sobre a precificação de honorários da classe contábil. – ou seja, definição de valores mínimos para uma atividade desenvolvida por um contabilista – além da precificação, foi sugerida a formação de uma comissão para discutir o assunto. Participaram do encontro o Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; o Presidente do SescapBa, André Luis Lago Martinez; o Vice-presidente do SescapBa, Altino do Nascimento Alves; o Diretor Administrativo Financeiro do SescapBa, Samuel Primo; a Conselheira do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão; o Presidente do Sindiconta, Marco Aurélio dos Santos Moura; o Sócio-diretor da PI Contabilidade, Marcus Vinícius Passsos de Oliveira e o Sócio-diretor da Recont Consultoria, Renato Andrade Galvão.
IX FORRÓ CONTÁBIL ACONTECE NO MÊS DE JULHO EM ITABUNA
No dia 1º de julho, Itabuna recebe a nona edição do Forró Contábil. O evento, que está programado para começar às 20h, terá participação de bandas e diversidade de bebidas e petiscos. O IX Forró Contábil vai acontecer no Clube Foot7 e o valor dos ingressos é R$35,00 o individual e R$60,00 a casadinha (02 ingressos). O evento é uma realização do SindicontaSul.
Conselheira do CRCBA toma posse na Comissão Especial de Combate à Corrupção
Na segunda-feira (01), no gabinete da presidência da OAB-BA, a Conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, tomou posse da Comissão Especial de Combate à Corrupção da AOB-BA. Além da Conselheira, também fazem parte da comissão o presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; e demais cidadãos indicados por entidades que integram a sociedade civil organizada e por advogados – a intenção é que a corrupção, uma das pautas mais importantes e discutidas no país, seja tratada de forma multidisciplinar.
Em reunião, Comissão de Perícia Contábil do CRCBA aprova o III Encontro de Peritos
Na manhã da última terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Relacionados à Perícia Contábil, Medição e Arbitragem esteve reunida na sede do CRCBA. Na ocasião, foram discutidos temas relacionados à Educação Continuada, ações relativas aos honorários periciais contábeis, manual de orientação destinado aos profissionais que desejam atuar em perícia contábil e o III Encontro de Peritos – evento que foi aprovado e deverá acontecer no dia 25 de setembro de 2015. A reunião foi coordenada por Adilson Carvalho, com a participação do presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; da Coordenadora Técnica do CRCBA, Litânia S. de Azevedo; dos membros da comissão – Adilson Carvalho da Silva, Carlos Deley de Almeida M. Moura, Kleber Marruaz da Silva, João Vicente Costa Neto, Carlos Regueira Regueira, Sônia Lúcia Nogueira Silva, Sérgio Pastori de Figueiredo e Robson Gonçalves Carvalho.
Presidente do CRCBA recebe Delegado titular de Santa Maria da Vitória em Reunião Plenária
O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, recebeu na última sexta-feira (12), o Delegado Titular da unidade de Santa Maria da Vitória/Bahia, Martinho Leite Junior – sorteado para comparecer ao CRCBA através do projeto CRCBA Em Um dia. O projeto sorteia um delegado do interior para comparecer à Sede do Conselho Regional visando integrar os profissionais de todas as Regiões do Estado ao funcionamento do Conselho. O Delegado recebeu o certificado de participação das mãos do Presidente e agradeceu o convite, ressaltando o prazer de estar entre tantos nomes importantes da Classe Contábil.
Além do Delegado, participaram do encontro em representação ao Conselho Federal de Contabilidade; os Conselheiros do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão e Hélio Jorge; o Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Antônio Carlos Marcial Tramm; o Presidente do Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Antônio Vieira; a ex Conselheira do CRCBA, Dilza Rodrigues; dentre outros gestores e Conselheiros do CRCBA. Na ocasião, o Presidente Wellington Cruz ressaltou a satisfação pela participação de tão importantes autoridades na Reunião Plenária ocorrida.
Decreto nº 16.129/2015, de 11 de Junho de 2015.
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira- 2015".
Solução de Consulta Cosit nº 99009, de 12 de Junho de 2015.
Solução de Consulta Cosit nº 145, de 12 de Junho de 2015.
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE VEDADA.
Solução de Consulta Cosit nº 141, de 12 de Junho de 2015.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: PROMESSA DE DOAÇÃO. NÃO TRANSFERÊNCIA DO BEM. GANHO DE CAPITAL. NÃO CARACTERIZADA ISENÇÃO. ÚNICO IMÓVEL.
Solução de Consulta Cosit nº 127, de 12 de Junho de 2015.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. DECISÃO JUDICIAL. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA.
Decreto nº 8.463, de 08 de Junho de 2015.
Decreto nº 8.464, de 09 de Junho de 2015.
Portaria SRT n.º 11, de 09 de junho de 2015.
Institui Mesa de Diálogo Tripartite para discutir a melhoria nas condições de trabalho no setor de teleatendimento.