IPEM/RJ apreende mais de 300 itens em Operação
"Operação Especial Segurança Elétrica" visitou 66 estabelecimentos no comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro
Na semana do dia 18 a 22 de março a equipe da Diretoria da Conformidade (DCONF) do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RJ), deflagrou a Operação Especial Segurança Elétrica, que visitou 66 estabelecimentos no comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro e apreendeu 302 itens, entre eles: adaptadores de plugues, tomadas, lâmpadas LED e receptáculos para lâmpadas fluorescentes. A operação teve o objetivo de fiscalizar 18 diferentes tipos de produtos elétricos que estão à venda irregularmente no comercio.
"A atuação de nossas equipes da Diretoria da Conformidade na Operação Especial tem como objetivo de prover segurança na área elétrica para a população fluminense. Desta forma, os riscos de incêndios e acidentes domésticos e industriais são mitigados" ressalta o presidente do IPEM/RJ, Antônio Rocha.
Na Operação Especial foram também fiscalizados disjuntores, filtros de linha, Lâmpadas (LED, fluorescentes, dicróicas), lustres e sensores de presença. Produtos que devem ser comercializados com o selo de Identificação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
-"Fiscalizamos nestes 66 estabelecimentos 35.509 produtos, sendo aprovados 35.204 e considerados irregulares 305 produtos", explica a diretora da Conformidade, Maria Thereza Treviño.
As demandas do INMETRO são atendidas pelo IPEM/RJ, de acordo com uma Agenda Especial definida no Plano Anual de Trabalho (PAT) do Convênio. Além desta Agenda, o PAT contempla a fiscalização de rotina, atende as denúncias recebidas pelo INMETRO, Ministério Público (MP) e Ouvidoria do IPEM/RJ.
Nas lojas onde são encontradas irregularidades, a fiscalização da DCONF do IPEM/RJ lavra o Termo Único de Fiscalização (TUF), que vai gerar o Auto de Infração. Após é enviada uma notificação de autuação para que o autuado tome conhecimento da infração e exerça seu direito de defesa no prazo de 10 dias. A defesa será analisada pelo setor jurídico, podendo serem aplicadas as penalidades pertinentes.
O consumidor que encontrar algum tipo de irregularidade no comércio deve entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-RJ.