12/09/2017 | Ideias para o Desenvolvimento Sustentável
Projeto "Ideias para o Desenvolvimento Sustentável" promove novo encontro aberto ao público em 14 de setembro, com a presença de especialista que participou da formulação da Lei de Resíduos Sólidos.
O coordenador de desenvolvimento dos Agronegócios da SAA/SP, José Valverde Machado Filho, e o superintendente do Consócio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da RMC, Valdemir Aparecido Ravagnani, discutem sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos nesta quinta, em Campinas.
Mais de sete anos após o Brasil sancionar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por meio da Lei nº 12.305/10, regulamentada pelo decreto 7.404/10, que entre outras medidas determinava o fim dos lixões a céu aberto, pouco mudou no cenário de gestão de resíduos.
A medida, que desde 2010 procura organizar a forma com que o país lida com o lixo, exige dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos. Mas infelizmente ainda muito há de ser feito. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2016, o país gerou 78,3 milhões de toneladas de lixo urbano. Os municípios brasileiros coletaram 91% desse total, mas enviaram quase metade dos resíduos para aterros e lixões de baixa segurança, colocando em risco a saúde do meio ambiente e da população.
Para discutir o assunto, o coordenador de desenvolvimento dos Agronegócios da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA/SP), José Valverde Machado Filho, e o superintendente do Consócio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), Valdemir Aparecido Ravagnani, se encontram no dia 14 de setembro, das 18h às 21h, em mais uma edição do projeto "Ideias para o Desenvolvimento Sustentável" para avaliar como o Governo e organizações privadas vêm implementando medidas para ampliar a destinação correta do lixo nas grandes cidades. O evento será realizado no Hotel New Port Residence, em Campinas. Os interessados deverão se inscrever pelo site: https://www.sympla.com.br/ids---atualidades-na-implementacao-da-politica-nacional-de-residuos-solidos__184629. As vagas são limitadas.
O constante aumento populacional nas cidades proporciona grande geração de resíduos sólidos urbanos. Esse crescimento não é acompanhado pelo descarte adequado de embalagens e dos próprios itens, que se degradam e acabam sendo descartados de forma incorreta, o que pode contaminar o solo por exemplo. Muitos objetos poderiam ser reciclados ou reaproveitados, poupando recursos naturais, financeiros e emissões de CO2, que desequilibram o efeito estufa.
A PNRS foi um marco no setor por tratar de todos os resíduos sólidos, sejam eles domésticos, industriais, eletroeletrônicos, entre outros, e também por tratar a respeito de rejeitos (itens que não podem ser reaproveitados), incentivando o descarte correto de forma compartilhada ao integrar poder público, iniciativa privada e cidadão.
De acordo com Valverde, que coordenou a formulação da lei paulista e participou da implementação da PNRS, o texto propõe a redução dos resíduos gerados, de modo a incentivar reciclagem e reaproveitamento, e, no caso dos rejeitos, afirma que devem ser destinados a locais adequados para minimizar os danos ambientais e à saúde humana. "Isso se efetivaria com uma das metas, que é a "eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis", explica Valverde.
Antes da lei, quando um consumidor descartava um produto em um local inadequado, ninguém sabia de quem era a culpa. Com a PNRS, essa responsabilidade é dividida entre os diversos participantes da cadeia, já que é determinada a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A análise do ciclo de vida de um item compreende todo o processo do produto, desde a extração da matéria-prima, produção, consumo e descarte final. Pela logística reversa, a responsabilidade sobre o produto cabe a comerciantes, fabricantes, importadores, distribuidores, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos.
José Valverde Machado Filho é mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Docente no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC-SP e da disciplina Gestão Púbica e Meio Ambiente, no MBA da Universidade de São Caetano do Sul. É também docente convidado na Faculdade de Saúde Pública da USP desde 2006 para ministrar aulas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Coeditor da obra "Política Nacional Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos" pela Editora Manole e autor do livro A sociedade civil e o Direito Ambiental. Como Secretário Parlamentar e assessor do Deputado Arnaldo Jardim, foi o responsável técnico pela elaboração da Política Paulista de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Atualmente Coordenador da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO) também dirige a área de segurança alimentar da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Membro do Conselho de Meio Ambiente da FIESP e Diretor de Meio Ambiente e Turismo Sustentável da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR.
Valdemir Aparecido Ravagnani é engenheiro agrônomo, com pós-graduado em Manejo de Resíduos Sólidos. É presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré (AEAS) e superintendente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - Consórcio CONSIMARES.
"Ideias para o Desenvolvimento Sustentável"
Quando: 14 de setembro (quinta), das 19h às 22h
Onde: Hotel New Port Residence - Rua Santos Dumont, 291 - Cambuí - Campinas/SP
Inscrições pelo site: https://www.sympla.com.br/ids---atualidades-na-implementacao-da-politica-nacional-de-residuos-solidos__184629