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Vereadores de Candeias aprovam projetos favoráveis aos Agentes de Endemias
Por Redação Tia Cândia	
03 de dezembro de 2015.
Foram aprovados na sessão desta quinta-feira (03), os Projetos de lei de autoria do executivo que dispõem sobre o piso salarial e alteração do regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias do município. Os projetos foram aprovados por unanimidade.
No projeto o piso salarial dos agentes, foi afixado o valor de R$ 1,014,00 (hum mil e quatorze reais), conforme determinado na lei federal n. 12.994/2014 que estabeleceu o piso nacional para categoria. No plano também fica autorizado o pagamento de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo.
Em relação ao projeto que dispões sobre a alteração do regime jurídico os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias do município, podem optar pelo regime Celetista – não tem estabilidade, porém recebe o FGTS, o que não é recebido pelos estatutários ou estatutário – onde o funcionário tem estabilidade, porém não recebe o FGTS.
Representantes dos agentes usaram a tribuna para agradecer aos vereadores pelo apoio dado em todos os momentos que foi solicitado pela categoria e também externou a todos os presentes o trabalho que fazem de porta em porta e a informação social e política que passam, mostrando seus feitos e conscientização através de vídeos expostos aos presentes. O Agente de Combate a endemias, Roni ficou muito feliz com a conquista. “Meu sentimento é de agradecimento pelo que conseguimos, obrigado a todos os vereadores pelo apoio nessa luta vitoriosa”, desabafou Roni.
Todos os vereadores presentes externaram o prazer com o qual aprovaram os projetos em questão. Para eles uma conquista merecida e que deve ser comemorada.
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