Nem tudo é economia | Congresso em Foco
Por Marcus Pestana Em 04 jan, 2020 - 8:27
Na última semana de 2019, escrevi aqui sobre a agenda de desafios econômicos e políticos. Mas nem tudo é economia, embora a economia seja determinante. Todas as decisões são políticas e o desenvolvimento humano exige um olhar holístico sobre todas as facetas da sua existência. Hoje, procurarei explorar um pouco os desafios, em outros campos, colocados para 2020.
Na política, embora seja de se prever a manutenção de um alto grau de tensão na relação entre os poderes da República e a permanência de um forte grau de polarização ideológica no plano nacional, é importante não esquecer que teremos eleições municipais.
A escolha de bons prefeitos nos 5.570 municípios brasileiros é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas. É a esfera mais próxima do cidadão, submetida a controle social mais intenso, responsável pela educação infantil e fundamental, pela gestão do SUS, pela infraestrutura urbana, pelo saneamento ambiental, pela mobilidade e as implantação efetiva das políticas sociais.
Num país continental como o Brasil, os municípios deveriam ser o centro de gravidade. Embora as condições fiscais sejam extremamente heterogêneas - há municípios ricos e outros pobres - a eleição de bons prefeitos será fundamental para a virada que precisamos dar no país.
Na saúde, creio que meu amigo e ex-colega na CSSF [Comissão de Seguridade Social e Família] da Câmara dos Deputados, o Ministro Luiz Henrique Mandetta, vem fazendo um bom trabalho. Promoveu uma importante mudança na atenção primária com o "Médicos pelo Brasil", organizou uma boa equipe e ergueu uma boa agenda como bússola.
Creio que a prioridade, em 2020, deveriam ser a discussão sobre novas formas de financiamento (DPVAT, copagamento, revisão das renúncias fiscais, redistribuição das vinculações, multas sobre os que dolosamente ocasionam eventos violentos, etc.), o debate com o Congresso Nacional, o Judiciário e o Ministério Público em torno da fixação de um padrão claro de integralidade a ser oferecido pelo SUS e a construção da infraestrutura informacional ligando todas as unidades de saúde do país onde poderão rodar inovações tecnológicas (telemedicina, cartão SUS, prontuário eletrônico, educação a distância, regulação de acesso, etc.).
Na educação, a receita é simples, menos ideologia e mais ações concretas para qualificar o ensino, principalmente o infantil e o fundamental, sem o que decretaremos a exclusão perpétua destas crianças na era da informação e do conhecimento.
Melhorar o desempenho de nossos jovens e dar formação técnica no ensino médio é outra tarefa. Envolver e adotar formas criativas de integração das Universidades com os governos regionais e locais, empresas e sociedade no processo de desenvolvimento social e econômico é objetivo permanente.
O combate às desigualdades pessoais e regionais de renda é multisetorial, mas urgente. Não só possibilitar a inserção no mercado de trabalho, através de qualificação profissional, aos cadastrados no programa Bolsa Família, mas ter uma agenda para o Nordeste brasileiro e para as regiões pobres e colocar esta variável na mesa em reformas como a tributária.
Reter e formar cérebros criativos na ciência e tecnologia, recolocar no centro a sustentabilidade ambiental e respeitar e valorizar a diversidade cultural e artística, completam a agenda multisetorial.