Entretanto, não são apenas os moradores cujas casas acabaram submersas para a formação do reservatório que tiveram seus cotidianos revolucionados. Havia ainda agricultores que não moravam, mas tiravam o seu sustento de terras que não lhes pertenciam – e que hoje também estão embaixo d’água – mediante algum acerto com os verdadeiros proprietários. Sem falar naqueles que durante anos driblaram a pobreza procurando ouro no rio.
A construção de hidrelétricas como a de Candonga não é apenas um problema ambiental, mas também social. Não temos dúvidas de que o drama das populações afetadas por essas obras é pouco conhecido perante a opinião pública e o próprio Governo Federal. Mas só resolveremos isso com organização”, afirma Gilberto Cervinski, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As populações ribeirinhas de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado começaram a perder o sono em janeiro de 2000, quando o Consórcio Candonga, inicialmente formado pela CVRD e pela Energia Elétrica, Promoção e Participação Ltda (EPP), deu o lance mínimo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – R$ 181 mil – e saiu vencedor do leilão que negociava a exploração do potencial energético daquela região. No ano seguinte, a Alcan comprou os 50% das ações do consórcio que pertenciam à EPP pagando uma importância correspondente a 100 vezes o valor desembolsado no leilão. Uma pechincha já que os 140 MW de potência instalada da barragem, suficientes para abastecer uma cidade de quase 200 mil pessoas, vão poupar mensalmente às duas empresas gastos de milhões de reais com eletricidade.
Porém, uma queda-de-braço entre o empreendedor e os afetados pela hidrelétrica de Candonga vem se arrastando há tempos. As queixas dizem respeito às contrapartidas oferecidas pelo consórcio para contornar os impactos gerados pela obra. Os moradores de Nova Soberbo afirmam que os terrenos das casas construídas no núcleo urbano onde estão realocados não garantem o mesmo nível de vida que possuíam quando estavam à beira do rio Doce. Os agricultores instalados nos assentamentos rurais também reclamam do local e do tamanho dos lotes que receberam.
Além disso, não são poucos os que ainda lutam para ter seus direitos reconhecidos, como José Quirino e alguns de seus vizinhos de Santana do Deserto. Só de garimpeiros, o MAB da região enviou uma lista com mais de 50 nomes ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais – órgão responsável pelo processo de licenciamento da usina.
“Existem coisas que dinheiro nenhum pode pagar ao atingido. Não se trata apenas da terra, mas da estrada da roça que o agricultor abriu com sua enxada; o terreiro onde suas crianças brincavam; a sua comunidade. Enfim, os laços afetivos que tinha com o local”, poetiza o deputado federal Adão Pretto (PT-RS), um dos fundadores da Frente Parlamentar em defesa dos Atingidos por Barragens.
Uma obra do porte da UHE de Candonga passa por várias etapas até que seu funcionamento seja autorizado definitivamente. Para chegar à última fase do processo e obter a licença de operação (LO), o empreendedor precisa cumprir uma série de ações para compensar os impactos ambientais, sociais e econômicos gerados pela construção.
“O problema é que, no dia 30 de março, o Copam não poderia ter concedido a licença para o consórcio sem que tivessem sido resolvidas todas as pendências sociais. A mais importante é a implementação do Plano de Reativação Econômica para as pessoas afetadas pela hidrelétrica”, afirma Leonardo Rezende, consultor jurídico do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab).
Mesmo passados três anos desde o início da construção da usina, ainda existe um grande impasse. Os atingidos argumentam que os lotes oferecidos pelo consórcio, tanto para os assentamentos rurais como para as casas de Nova Soberbo, dificultariam a aplicação de medidas efetivas que assegurem trabalho e tranqüilidade às famílias desalojadas. “Antes elas possuíam terras férteis e planas, propícias para o plantio de diversas culturas, pois viviam perto do rio. Agora, estão numa região de morros, em uma área que não é suficiente para garantir a qualidade de vida que tinham antes. Por enquanto, conseguem se manter porque ainda contam com cestas básicas”, argumenta Alexandre Vieira, assessor do Nacab.