Procurador ajuíza ação para obrigar governo a disponibilizar cloroquina na rede pública.
O procurador pede que a Justiça determine o oferecimento imediato de treinamento aos médicos da rede pública de saúde. O MPF também solicitou que a Justiça obrigue a União, Estado do Piauí e Município de Teresina a dar ampla publicidade ao protocolo e sua disponibilização na rede SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado do Piauí. O procurador da República destaca que diante da difícil conjuntura que enfrenta o país em razão da Covid-19, urge que o Poder Público cumpra a Constituição Federal, assegurando a todos os cidadãos indistintamente o direito à vida. "
É imperioso que o Poder Público garanta o acesso a todos os tratamentos e medicações necessários para a proteção da vida. Em todo o ordenamento jurídico, esse é o bem maior a ser tutelado pelo Estado e a sua razão de ser". "Esse protocolo embora não atenda a todas as exigências da comunidade científica, mostrou-se solidamente eficaz, diante do conjunto de relatos de médicos brasileiros e de outros países sobre experiências exitosas com esse tratamento.
De outro lado, é necessário lembrar que o estudo com as vacinas ainda demandarão bastante tempo, de modo que se houver uma espera maior, a taxa de mortalidade será ainda enorme", argumenta Kelston Lages. Segundo o oncologista Sabas Vieira, integrante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e um dos principais defensores desse tratamento, o protocolo já possui evidências de êxito confirmadas em diversos países, a exemplo da Espanha e Itália, sobretudo na Espanha, capitaneadas pela médica piauiense Marina Bucar Barjud.
Apesar das muitas evidências que apontam o sucesso do protocolo nas fases iniciais, o oncologista lamenta a inércia do Poder Público. Sabas Vieira denuncia que os médicos piauienses que defendem o protocolo já estão há mais de sete semanas, sem êxito, tentando a disponibilização desse protocolo na rede pública do Estado do Piauí. "A janela de oportunidade já foi perdida e o que podemos fazer agora é diminuir o número de mortos, pois há sete semanas insistimos perante os gestores para adoção do protocolo em caráter emergencial, porém, sem resposta," lamenta Sabas Vieira. Kelston Lages lembra que o descumprimento da Constituição Federal pelo Poder Público, através dos gestores, e a omissão na adoção dessas medidas, algo inaceitável, pode ensejar desdobramentos inclusive na esfera criminal.