Tribunal de Justiça terá três pontos facultativos de Carnaval e Cinzas; veja calendário :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
06 Fev 2018 - 09:55
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá três pontos facultativos referentes às festas de carnaval e de quarta-feira de cinzas, na próxima semana. O calendário forense 2018 segue a Portaria nº 678/2017-PRES publicada pelo desembargador e presidente Rui Ramos Ribeiro, em dezembro de 2017.
A Justiça do Estado estará de portas fechadas nos dias 12 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo); Dia 13 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo) e 14 (quarta-feira) de Cinzas (ponto facultativo).
O calendário do TJMT foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 11 de dezembro e segue sem alterações.
Se fevereiro aparenta possuir maiores períodos de descanço que os demais, março também segue o ritmo. Nos dias 28, 29 e 30 do próximo mês haverá ponto facultativo pela Paixão de Cristo (ponto facultativo - artigo 62, caput e inciso II, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966).