Jornal Folha de Colider – O que ainda falta para o Brasil coibir o feminicídio
mar 29, 2018 Folha de Colider Mulher 0
Na proposta de Estatuto da Mulher apresentada à Câmara dos Deputados em 1º de outubro de 1937 (Projeto 736/1937) a então deputada Bertha Lutz, em colaboração com outras feministas, desferiu "golpe contra o argumento usual dos defensores de assassinos de mulheres, baseado na suposição da privação de sentidos do agressor". É o que afirma a historiadora Teresa Cristina de Novaes Marquesa em perfil sobre Bertha publicado pela Câmara.
Segundo a Tribuna de Indaiá, Maria Rosemi dos Santos, 42 anos, moradora na Vila Brizola, foi agredida a facadas pelo ex-namorado. "Tudo começou porque o autor do crime viu Maria conversando com uma pessoa, próximo à residência dela", diz o jornal, que cita testemunhas do caso, mas não o nome do acusado. O registro é igualmente de feminicídio.
À primeira vista, a lei do feminicídio pode resumir e simbolizar o novo propósito da sociedade de punir os assassinos de mulheres — afinal, a 13.104 é efetivamente o instrumento com base no qual punições vêm sendo aplicadas. No entanto, o esforço de combate à violência contra a mulher não se resume a essa lei, reivindicada por ativistas desde pelo menos os anos 20 do século passado. O estabelecimento do agravante é um elemento apenas entre tantos outros que buscam compor uma rede de medidas que façam avançar a pauta da condição feminina.
Casa da Mulher Brasileira, espaço de atendimento a mulheres vítimas de violência e seus filhos: Brasília (DF), São Luís (MA), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e São Paulo (SP). Estão previstas para este semestre a abertura das Casas de Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE).
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