EMENTA: Institui Comitê designando os/as servidores/as e m membros, para comporem a Comissão de A Acompanhamento, Prevenção e Controle de Propagação do vírus COVID- 19 no Município de Almadina, de acordo a a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n ne 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde p pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID19)