Jornal do Brasil - País - Renan propõe avaliação sistemática de políticas públicas pelo SenadoRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilTerça-feira, 10 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís28/08 às 15h24 - Atualizada em 28/08 às 15h29Renan propõe avaliação sistemática de políticas públicas pelo SenadoJornal do BrasilTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeNa abertura do Seminário "O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas", realizado nesta quarta-feira (28), no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que apresentará à Mesa um projeto de resolução (PRS) que institui de forma sistemática a avaliação de políticas públicas pelas comissões temáticas do Senado. Conforme explicou o presidente, cada colegiado elegerá uma política pública ou programa do governo para acompanhar sua aplicação.O processo, acrescentou Renan, será conduzido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). "Cada comissão em sua órbita de competência vai eleger um programa e vai fazer a fiscalização dessa política apurando de forma criteriosa os resultados", explicou o presidente do Senado.Segundo Renan Calheiros, a medida conferirá maior transparência à aplicação dos recursos públicos e ajudará a solucionar gargalos existentes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, algumas das principais reivindicações apresentadas pelos brasileiros durante as manifestações de junho."É isso que está em discussão: a qualidade da prestação de serviços públicos pelo Estado brasileiro. Acho que vamos fortalecer muito o papel institucional no aperfeiçoamento dessa fiscalização, cobrando maior qualidade na prestação do serviço público para a sociedade brasileira", afirmou.Renan classificou a proposta como uma mudança de paradigma do Senado Federal. "Tenho reafirmado sempre a necessidade de o Legislativo ser o protagonista na avaliação das políticas públicas. Essa talvez seja a face mais clara e concreta do controle externo que está a cargo do Parlamento conforme a Constituição. Precisamos honrar cada centavo que o cidadão entrega ao Tesouro na expectativa de receber bons serviços", disse Renan.Renan avalia que o mesmo modelo poderá também ser adotado pelas assembleias estaduais e câmaras municipais do país. Ele colocou o programa Interlegis à disposição para orientar esse processo.O objetivo do evento, promovido pelo Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) – por meio de seus órgãos de capacitação - ILB, CEFOR e Instituto Serzedelo Coelho - é subsidiar o aprimoramento da avaliação de políticas públicas no Legislativo e buscar maior eficiência, inclusive com correção de rumos, destas políticas.Além de Renan Calheiros, a mesa de abertura do seminário foi integrada pelo vice-presidente do TCU, Aroldo Cedraz; o diretor Nacional do Programa Interlegis, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o diretor Executivo do ILB/Interlegis, Helder Medeiros Rebouças; a secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra; e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (LDO), senador Lobão Filho (PMDB-MA).Para a palestra de abertura, pela manhã, foi escolhido Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. À tarde, estão previstos painéis e debates sobre a perspectiva do Legislativo na avaliação de políticas públicas e experiências comparadas.Informações da Agência SenadoTags: debates, federal, mesa, políticas, senadoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Comissão da Verdade de São Paulo conclui que JK foi assassinado2.'Fiquei sem entender', diz Jefferson ao questionar avaliação médica3.São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos4.STF decide na quarta-feira limites do financiamento das campanhas eleitorais 5.SP: promotoria cita deputados do PSDB em desvio de dinheiro na área da Saúde6.Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot7.Uma Cidade Maravilhosa deficiente em Cidadania8.A Ouvidoria da Petrobras e o Programa de Prevenção da Corrupção9.Incêndio em Paraisópolis pode ter deixado 250 famílias desabrigadas10.Inaugurada 1ª placa que lembra locais de tortura no RSPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsForte São Matheus volta a brilhar com 12 mil watts de nova iluminaçãoÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na históriaSete coisas que você pode aprender com a vida de Nelson MandelaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. 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