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Assembleia Legislativa do Amazonas aprova pedido de isenção de ICMS na conta de luz durante pandemia
Medida visa proteger população em quarentena dos impactos econômicos do Covid-19.
O pedido aprovado partiu de iniciativa dos deputados estaduais Ricardo Nicolau (PSD) e Wilker Barreto (Podemos), que tiveram seus Requerimentos de igual teor aprovados durante a sessão de votação virtual.
Durante as discussões, o deputado Ricardo Nicolau sugeriu a elaboração de um estudo de impacto da retirada do imposto da conta de luz residencial na arrecadação do Estado.
Para o parlamentar, a medida poderia ser facilmente adotada e incentivaria as famílias a seguirem em distanciamento social, conforme determinam as orientações médicas.
"O governo precisa estudar os impactos e apontar o que é viável. O ideal é zerar a alíquota do ICMS porque teríamos uma economia de 25% na tarifa da energia elétrica.
Se não for possível, que haja um estudo para a isenção de parte desse imposto e definir pelo menos uma faixa de consumo caso não seja possível estender para todas as residências", disse Ricardo Nicolau.