Funcionamento de igrejas sofrem alteração em decreto de Tabaí
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Decretoque inclui toque de recolher anunciado de terça-feira (1°),restringia atividade de estabelecimentos.
Atualizada em: 03/09/2020 - 15:48
Foto: O Fato de Taquari
Um decreto que estabelece o fechamento do comércio e toque de recolher para a população de Tabaí foi publicado nesta terça-feira (1º) pelo prefeito Arsênio Cardoso. "Não achamos que o comércio é o culpado por tudo, mas temos que tomar essa medida por esses dias, para reduzir os números, que aumentaram muito, e estamos pedindo essa ajuda aos comerciantes por isso", explica o chefe do Executivo tabaiense. A medida, que passou a ter validade nesta quinta-feira (3), segue até o dia 18 de setembro.
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O decreto atende a recomendação do Comitê de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19, diante do elevado número de casos ativos nos últimos dias, e foi tomada para evitar uma maior disseminação do novo coronavírus.
Segundo a publicação do governo municipal, até a última terça-feira (1º) o município contabilizava 74 casos ativos, 45 recuperados, 75 suspeitos em casas em quarentena, representando uma incidência de 1.480 casos para cada 100 mil habitantes, acima da média estadual do RS que é de 1.105/1000 habitantes.
A Secretaria de Saúde do Estado confirmou, até esta quarta-feira (2), 105 casos para Tabaí. Pelos números oficiais do Estado, Tabaí é o 12º dos 36 municípios do Vale do Taquari em casos da doença, ao lado de Roca Sales, e não tem óbitos por coronavírus. A publicação permite o funcionamento e serviços considerados essenciais.
Isso vale para postos de combustíveis, farmácias, comércio de produtos alimentícios e agropecuários, serviços de tele-entrega de alimentos, gás e fármacos e indústrias.
Além disso, posteriormente foi incluída a proibição de qualquer culto religioso, nem mesmo com número restrito de pessoas. "Estamos pedindo que as igrejas realmente colaborem conosco, assim como acontecia no início da pandemia, vamos tentar reduzir esses números", explica.
Segundo o decreto, as atividades de bares, lancherias e similares estão permitidas somente para serviço de tele-entrega (delivery) e pegue e leve, sendo vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas, mesmo que externas. "As atividades de restaurantes de autosserviço (self-service) estão suspensas, sendo permitido o funcionamento de restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço, com 50% da capacidade e 50% dos trabalhadores."
A prefeitura informa que o não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis e à suspensão da licença de funcionamento.
Cita ainda que inexistindo penalidade específica para o descumprimento das medidas de que trata o presente decreto, fica estabelecido o valor multa entre R$ 300 R$ 1 mil, devendo ser levado em consideração à gravidade da infração e o tamanho da empresa.
Em caso de reincidência, sem prejuízo da multa, será suspensa a atividade do estabelecimento. A fiscalização será exercida pela força tarefa criada para enfrentamento o Covid-19 no município.
Outro ponto estabelecido no decreto é o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte, o que significa que ninguém poderá estar nas ruas neste período, com exceção dos profissionais de segurança privada e plantões em serviços essenciais. RS/JC