Defensoria Pública é pauta de reunião com o Poder Executivo goiano - Rota Jurídica
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Defensoria Pública é pauta de reunião com o Poder Executivo goiano
11 de maio de 2016 - 08:46
O defensor público-geral do estado de Goiás, Cleomar Rizzo Esselin Filho, se reuniu, na tarde desta terça-feira (09/04), com o secretário estadual de Planejamento, Joaquim Mesquita, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, e o presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos (AGDP), Victor Ulhôa. Na reunião foram abordadas a importância e a autonomia administrativa e financeira da Defensoria e a valorização da carreira de defensor público. A DPE-GO, a ANADEP e a AGDP ainda ofereceram apoio, diálogo e parceria ao Executivo goiano. A reunião foi realizada no gabinete do secretário da Segplan, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica.
O defensor geral Cleomar Rizzo Filho destacou a importância da parceria e da harmonia entre a DPE-GO e o governo do Estado para que a autonomia da instituição seja alcançada contemplando os interesses das duas partes. Cleomar Rizzo Filho enfatizou a importância desta harmonia, inclusive, em relação aos projetos e leis relacionadas à Defensoria junto ao Poder Legislativo. "Precisamos deste apoio do governo do Estado para que as demandas da Defensoria na Assembleia Legislativa sejam aprovadas e, claro, sancionadas pelo governo de Goiás", detalhou.
O presidente da ANADEP falou sobre a autonomia da instituição, que é baseada na Constituição e que precisa ser respeitada pelo Executivo estadual. Joaquim Neto destacou ainda a importância da Defensoria como grande parceira do governo do Estado. "A Defensoria não é um gasto a mais para o executivo, ela é na verdade um investimento extremamente importante que garante à a assistência jurídica integral e gratuita população carente", explicou. O presidente da Associação Nacional lembrou que a classe de defensor público deve ser mais valorizada, tanto com estruturas adequadas, quanto com uma melhor remuneração. "Os defensores públicos são os que têm os menores subsídios entre servidores que compõem o sistema de justiça, menor do que delegados, menor do que promotores de justiça ", justificou.
O presidente da AGDP, Victor Lázaro Ulhoa, lembrou da importância da autonomia financeira da DPE-GO , principalmente no que diz respeito ao gasto com a folha de pessoal. "A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Estado já foi encaminhada e faltou contemplar a Defensoria. Precisamos inclusive que isso seja contemplado até para que Defensoria possa fazer o seu próprio planejamento orçamentário", explicou. O presidente da Associação Goiana disse que essa iniciativa, inclusive, desoneraria ainda mais a folha de pagamento do Estado com pessoal. Os presidente da ANADEP e da AGDP, ao final da reunião, ofereceram apoio, diálogo e parceria ao Secretário Joaquim Mesquita.
O Secretário Joaquim Mesquita se colocou á disposição e garantiu que a única barreira atual é a questão financeira, mas que as tratativas estão avançando. " Vamos avançando para superarmos as dificuldades, para que possamos alcançar esta autonomia. A grande barreira atual é a financeira, mas vamos avançado para superarmos isso", explicou.
Joaquim Mesquita destacou que o caminho para a autonomia da Defensoria Pública do Estado tem sido trilhado com harmonia e habilidade junto ao Poder Executivo, especialmente nas tratativas feitas pelo defensor geral Cleomar Rizzo Filho com o governador Marconi Perillo, sinalizando que o alcance da autonomia é uma situação concreta. " Cleomar (Rizzo Filho) tem o respeito do governador em avançar para a autonomia e tem avançado com harmonia e habilidade junto ao governo do Estado", enfatizou. Fonte: Ascom/DPE-GO
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