Governo zera alíquota para turbinas de grande porte | Valor Econômico
26/06/2001 às 19h04
Governo zera alíquota para turbinas de grande porte
BRASÍLIA - O governo voltou atrás e anulou o aumento das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre chuveiros e aquecedores instantâneos. No caso dos chuveiros, o IPI volta a ser de 10%. Em 21 de maio, a pedido da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, as alíquotas haviam sido elevadas a 40% para chuveiros de potência acima de 4kW e a 15% para os menos potentes.
O governo também resolveu zerar o IPI incidente sobre turbinas a vapor de grande porte, com potência superior a 40 MW. A alíquota em vigor era de 5% e cairá a 0% até 31 de dezembro de 2002. A medida visa incentivar e intensificar a construção de usinas termelétricas, que utilizam o equipamento.
No início do mês, representantes de fabricantes de chuveiros - Corona, Lorenzetti, Fame e Cardal - pediram ao ministro Pedro Parente, coordenador da Câmara, que revise a medida. Alegaram que, se não fossem revistos, os aumentos poderiam resultar na demissão de pelo menos 40% dos 7,5 mil empregados do segmento.
O mesmo decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, estabelece que a alíquota de IPI incidente sobre aquecedores com potência superior a 5kW - conhecidos como "aquecedores de passagem" - também irá recuar de 40% para 20%, como em vigor até maio.
Os fabricantes assumiram compromisso de passar a fabricar, a partir de 1º de outubro, chuveiros e aquecedores mais eficientes e de menor potência. Caberá ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) fiscalizar o cumprimento do acordo. As potências baixarão em média 10%.