Oposição consegue adiar votação do Escola sem Partido - Eu, Estudante
postado em 05/12/2018 09:04 / atualizado em 06/12/2018 13:43
Os parlamentares da oposição apresentam refleções sobre a direção dos trabalhos. A reunião começou às 13h, de uma forma aflita, com troca de acusações entre deputados da casa, como "fascista", "insano", "doente mental", "comunista", "esquerdopata" e "direitopata".
Apresentado em 30 de outubro, o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), prevê seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, proíbe no ensino no Brasil a "ideologia de gênero" e o uso do termo "gênero" ou "orientação sexual".
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Além disso, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), vetando o uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas do país. Segundo o PL, o professor não poderá incitar alunos a participarem de manifestações e, ao tratar de questões políticas, socioculturais ou econômicas, deverá apresentar as principais teorias, versões, opiniões e perspectivas sobre o assunto.
A versão de Flavinho estabelece que "o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero". Se o PL for aprovado, os professores deverão observar o respeito ao direito dos pais de educarem os filhos de acordo com suas convicções morais.