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Projeto de Lei PL 6712/2009
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6712/09, do Senado, que autoriza auxílio financeiro da União aos institutos históricos e geográficos. Pela proposta, o governo poderá contribuir com as instituições culturais nos estados e no Distrito Federal que se destinem à preservação da memória histórica (...) Saiba mais
Senado Federal - Pedro Simon (PMDB-RS)
Proposta apresentada em: 23/12/2009
Rejeitada em 15/10/2015
Recebido o Ofício nº 3218/2009 do Senado Federal para revisão da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2007, de autoria do Senador Pedro Simon, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos." Inteiro teor
Apresentação do PL 6712/2009, do Senado Federal - Pedro Simon, que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos." Inteiro teor
Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/11/11, PÁG 62388 COL 01, Letra A. Inteiro teor
Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 24/10/15 PAG 99 COL 01, Letra B. Inteiro teor