MP determina que prefeita de Areia se desligue de cargos acumulados
O promotor determinou ainda que a prefeita se abstenha de exercer outros cargos ou funções públicas durante o exercício de seu mandato
Prefeita de Areia (Foto: Reprodução)
João Pessoa (PB) - Após constatar que a prefeita da cidade de Areia, Silvia Cesar Farias da Cunha Lima, acumula cargos na administração pública, além do exercício da gestão municipal, o Ministério Público da Paraíba abriu um processo administrativo para que a gestora se desligue dos vínculos que possui. A portaria instaurando o processo administrativo foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário do Ministério Público da Paraíba.
Conforme apurou o ClickPB com base em informações fornecidas pelo sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), dra. Silvia mantém dois vínculos ativos com o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Ela exerce o cargo efetivo de médica e acumula dois salários, um de R$ 12.455,49 e outro de R$ 5.572,38.
A portaria, assinada pelo promotor Newton da Silva Chagas, determina que a prefeita dra. Silvia peça a rescisão de todos os contratos temporários que mantenha com entes públicos e requeira também o desligamento das funções públicas na condição de codificada ou ainda, que solicite o afastamento dos cargos efetivos que possui. De acordo ainda com o documento, a prefeita poderá optar entre o salário de prefeita e o vencimento do cargo.
O promotor determinou ainda que a prefeita se abstenha de exercer outros cargos ou funções públicas durante o exercício de seu mandato.
Dra. Silvia, do PSC, foi eleita em 2020 com 7.248 votos, conseguindo 53,25% do total. De acordo com dados do Sagres consultados pelo ClickPB, a dra. Silvia não recebe salário da Prefeitura de Areia.
O ClickPB disponibiliza o endereço de e-mail redacao@clickpb.com.br para receber o posicionamento da prefeita dra. Silvia sobre os fatos apontados pelo ministério Público da Paraíba.