Passado 'dia do fico', Guedes busca saída para liberar R$ 5 bi sem furar teto | Minuto Bahia
O ministro Paulo Guedes (Economia) não vai pedir demissão nem ser demitido. O presidente Jair Bolsonaro sabe que é impossível neste momento fazer trocas na Economia.
Há uma guerra dentro do governo entre os ministros que desejam gastar mais e os que preferem defender o teto dos gastos. Bolsonaro se equilibra com 1 pé em cada canoa, embora em público sempre diga ser a favor do rigor fiscal.
Na disputa de versões, quem mais acaba chamuscado é Guedes, o ministro com menos conexões políticas em Brasília. A força do titular da Economia emana diretamente de Jair Bolsonaro. Com isso, prosperou o boato sobre possível demissão ao longo dos últimos dias. Até que o presidente da República veio a público para defender Guedes.
O ministro não vai cair porque não é conveniente para o presidente e porque o próprio Guedes sente-se desafiado a ficar no cargo e tentar salvar o que for possível de seu projeto liberal.
Guedes já entendeu que precisa adaptar seus planos liberais ao projeto de reeleição de Bolsonaro. Em conversas com o presidente, quando fala de algo mais arrojado, ouve do chefe: "PG, isso fica para o 2º mandato".
Guedes precisará, por determinação de Bolsonaro, conseguir R$ 5 bilhões para obras neste ano. Pretende remanejar despesas do Orçamento. Mas isso não poderá ser feito por medida provisória, como queria o governo.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é indispensável 1 projeto de lei. Ele aponta, em conversas, jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a exigência.
Entenda o impasse:
sobra de verbas – na 4ª feira passada, Paulo Guedes disse em reunião do Alvorada que era possível usar sobras do Orçamento para entregar R$ 5 bilhões para irrigar obras em andamento, sem furar o teto;
origem das sobras – segundo Guedes, o dinheiro disponível seria da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 8 bilhões da MP 909 e outros R$ 7 bilhões da MP 938;
divisão do dinheiro – Guedes entendeu que R$ 5 bilhões pudessem ser usados para pagar emendas ao Orçamento feitas por senadores. Mais R$ 5 bilhões para emendas de deputados. E os R$ 5 bilhões finais para as obras de Tarcísio e de Rogério Marinho. Aparentemente, tudo estava acertado;
reação do TCU – o ministro Bruno Dantas foi às redes sociais no fim de semana e disse que usar MPs não seria correto para aumentar gastos em obras;
reação de Maia – o presidente da Câmara declarou que não era possível liberar dinheiro dando 1 "jeitinho". Para Maia, é necessário que o governo envie 1 projeto de lei para alterar o Orçamento e requisitar crédito suplementar;
impasse formado – Guedes sentiu-se vendido nessa conjuntura. O ministro entendeu na última 4ª feira que estava acertada a fórmula encontrada para liberar verbas sem furar o teto dos gastos. Não foi o que se viu em seguida. Agora, é necessário encontrar uma outra saída para entregar os R$ 5 bilhões para Tarcísio e Marinho. Jair Bolsonaro já prometeu o dinheiro.