Fornecer ao estudante uma visão global do processo de execução, no Brasil, especialmente da execução para a cobrança de crédito. - PDF
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Rafael Estrada Camelo
1 1 de 7 06/02/ :58 Detalhes da Disciplina Código JUR3313 Nome da Disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Carga Horária 60 Créditos 4 Ementa Objetivos Gerais Teoria Geral da Execução. Execução de Títulos Extrajudiciais. Espécies de execução. Liquidação de sentença. Da penhora e do depósito. Oposição à Execução. Embargos: do devedor, de retenção e de terceiro. Execução contra devedor insolvente. Concurso de credores. Fornecer ao estudante uma visão global do processo de execução, no Brasil, especialmente da execução para a cobrança de crédito. Objetivos Específicos 1. Fornecer uma visão superficial sobre as demais espécies de processos de execução. 2. Analisar a formação, desenvolvimento e extinção do processo de execução fundado em título executivo judicial ou extrajudicial. 3. Analisar os problemas que envolvem a responsabilidade patrimonial do devedor e de terceiros. 4. Analisar as formas de oposição do executado. Conteúdo Programático UNIDADE I. TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Noções introdutórias. Processo de execução e processo de conhecimento. Autonomia do processo de execução. Processo de execução e execução lato sensu. Função substitutiva do processo de execução. Finalidade da execução forçada. Objeto da execução forçada. Princípios fundamentais do processo aplicáveis à execução. Princípios específicos do processo de execução. UNIDADE II. TRAÇOS PECULIARES DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES Execução de obrigação de pagar quantia certa. Execução de obrigação entregar coisa. Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Execução de crédito alimentício. Execução de obrigação fiscal ou tributária. Execução de obrigação da fazenda pública. Execução individual e universal. Execução da prestação alternativa. Execução para compelir ao recebimento. Execução para compelir ao recebimento. Execução fundada em mais de um título. UNIDADE III. O TÍTULO EXECUTIVO COMO PRESSUPOSTO ESPECÍFICO DA EXECUÇÃO Pressuposto prático da execução. Conceito de título executivo. Espécies de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Natureza jurídica do título executivo. Finalidade do título executivo. Requisitos formais e materiais do título executivo. Consequência da falta ou defeito do título executivo.
2 2 de 7 06/02/ :58 UNIDADE IV. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Noções. Finalidade. Objeto. Espécies de procedimentos. Liquidação por cálculos. Liquidação por arbitramento. Liquidação por artigos. Efeitos da liquidação. Limites da liquidação. UNIDADE V. PROCESSO DE EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Natureza jurídica do cumprimento de sentença. Pressupostos. Procedimento. Meio de defesa. Cumprimento de sentença que condena em obrigação de fazer ou não fazer. Cumprimento de sentença que condena a entrega de coisa. UNIDADE VI. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DA AÇÃO EXECUTIVA Conceito de processo de execução. Fontes do processo de execução. Relação jurídica processual na execução. Natureza jurídica do processo de execução. Condições da ação executiva. Formação do processo executivo. Iniciativa da parte. Suspensão do processo. Extinção do processo executivo. UNIDADE VII. JUÍZO E PARTES NA EXECUÇÃO Competência do juízo na execução. Poderes do juiz no processo de execução. Quem responde pela dívida. Parte legítima ativa. Legitimação ordinária e extraordinária. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Representação por advogado. Suprimento de incapacidade das partes. Responsabilidades das partes na execução. UNIDADE VIII. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Notícia histórica. Bens sujeitos e bens não sujeitos à execução. Responsabilidade patrimonial primária. Responsabilidade patrimonial secundária. Responsabilidade patrimonial do fiador. Responsabilidade patrimonial do sócio. Responsabilidade patrimonial do espólio. Responsabilidade patrimonial dos herdeiros. Bens absolutamente impenhoráveis. Bens relativamente impenhoráveis. UNIDADE IX. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Noções introdutórias. Finalidade do processo de execução. Objeto mediato e imediato da execução. Fases do processo de execução. Da formação do processo de execução: da petição inicial; da citação. Prazo para manifestação do executado. Situações que podem ocorrer. UNIDADE X. DA PENHORA E DO DEPÓSITO Conceito de penhora. Natureza jurídica. Momento da penhora. Formas de realização da penhora. Incidentes da penhora. Impugnação à penhora. Modificação da penhora. Depósito dos bens penhorados. Avaliação dos bens penhorados. UNIDADE XI. FASE EXPROPRIATÓRIA NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Noções introdutórias. Formas de expropriação. Procedimento expropriatório para arrematação. Adiamento da arrematação. Quem não pode arrematar. Pluralidade de arrematantes. Valor dos lances. Vedação de preço vil. Auto de arrematação. Desfazimento da arrematação. Carta de arrematação. Efeitos da arrematação. Responsabilidade pela evicção ou vício redibitório. UNIDADE XII. FASE SATISFATIVA NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Pagamento pela entrega de dinheiro. Pagamento por meio de adjudicação de bens. Pagamento por meio de usufruto forçado.
3 3 de 7 06/02/ :58 UNIDADE XIII. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA Noções introdutórias. Coisa certa e incerta. Título executivo judicial ou extraconjugal. Situações que podem ocorrer na execução para entrega de coisa certa. Situações que podem ocorrer na execução para entrega de coisas incerta. Defesa do executado. UNIDADE XIV. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER Obrigação fungível e obrigação infungível. Título executivo judicial ou extrajudicial. Execução específica ou subsidiária. A astreintes ou multa diária. Execução de obrigação de prestar declaração de vontade. Execução de obrigação de concluir contrato. Execução de obrigação de não fazer. Defesa do executado. UNIDADE XV. EXECUÇÕES ESPECIAIS Execução contra a fazenda pública. Precatório e requisição de pequeno valor. Execução de créditos alimentícios. Execução de créditos fiscais e tributários. Execução contra devedor insolvente. Meios de defesa do executado. UNIDADE XVI. DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Defesa por meio de embargos de devedor. Natureza dos embargos. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos dos embargos. Competência para processar e julgar os embargos. Legitimidade para opor embargos. Conteúdo dos embargos. Procedimento dos embargos. Defesa por meio de impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos. Objeção de pré-executividade. UNIDADE XVII. DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Noções. Natureza jurídica. Finalidade. Objeto. Extensão. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Pressupostos materiais. Pressupostos formais. Competência. Procedimento. Petição inicial. Resposta do réu. Sentença. UNIDADE XVIII. DEFESA DE TERCEIRO NA EXECUÇÃO Noções. Objeção de pré-executividade. Embargos de terceiro. Natureza jurídica da ação de embargos. Finalidade. Objeto. Extensão. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Pressupostos materiais. Pressupostos formais. Competência. Procedimento. Petição inicial. Resposta do réu. Sentença. Atividades Externas da Disciplina (AED) Serão definidas e divulgadas nos transcorrer do semestre em sala de aula. Metodologia Aulas expositivas, com o auxílio do quadro e/ou do recurso áudio-visual, com base no material de apoio disponibilizado previamente pela professora (xerox e/ou site dos docentes/puc). Elaboração de trabalhos (questionários, pesquisa e outros), peças processuais (atividades). Leitura e explicação do Código de Processo Civil em todas as aulas.
4 4 de 7 06/02/ :58 Avaliação O processo de avaliação dos discentes será constante. Observar-se-á o desenvolvimento intelectual, senso crítico, organização, responsabilidade, participação e desempenho nas atividades e exercícios realizados ao longo do semestre. Serão valorizados, também, a frequência às aulas, a pontualidade, a disciplina em sala e o compromisso com o estudo através da apresentação e entrega das atividades em dia. Especificamente no tocante às avaliações modulares, as provas poderão ser de vários formatos: apenas objetiva (múltipla escolha simples, múltipla escolha complexa, questões do tipo: verdadeiro falso, questões de ordenação, de asserção razão) ou mista (contém questões objetivas bem como questões discursivas, sejam abertas, descritivas, de resposta livre ou de resposta construída, resolução de problemas e análise de casos). 2ª Chamada: Na PUC Goiás não há previsão de 2ª chamada, ficando a critério do professor a sua aplicação ou não, conforme parâmetros a serem estabelecidos pelo docente. Dessa forma, fica estabelecida a aplicação de 2ª chamada impreterivelmente na aula subsequente à aplicação da 1ª chamada, sempre sob a modalidade oral, a ser realizada nos minutos finais antes do término da aula. É de responsabilidade exclusiva do aluno comunicar ao professor acerca da necessidade de fazer a 2ª chamada, devendo trazer a justificativa, por escrito, da ausência na 1ª chamada. Cronograma 1ª SEMANA: 05/02: aula inaugural. 2ª SEMANA: 09/02: Processos de conhecimento, execução e cautelar. Teoria geral do processo de execução: conceito, classificação da execução. 12/02: classificação da execução. 3ª SEMANA: 19/02: classificação e princípios da execução. 4ª SEMANA: 23/02: princípios da execução. 26/02: princípios da execução. 5ª SEMANA: 02/03: Formação do processo executivo: petição inicial (requisitos específicos). 05/03: Formação do processo executivo: petição inicial (requisitos específicos) 6ª SEMANA: 09/03: Formação do processo executivo: petição inicial (requisitos específicos)
5 5 de 7 06/02/ :58 12/03: Formação do processo executivo: petição inicial (requisitos específicos) 7ª SEMANA: 16/03: 1ª N1 19/03: Formação do processo executivo: petição inicial (requisitos específicos) 8ª SEMANA: 23/03: Responsabilidade patrimonial. 26/03: Responsabilidade patrimonial. 9ª SEMANA: 30/03: Defesa do executado. 10ª SEMANA: 06/04: Defesa do executado. 09/04: Defesa do executado. 11ª SEMANA: 13/04: Defesa do executado. 16/04: 2ª N1. 12ª SEMANA: 23/04: Execução em espécie: execuções das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (título judicial e extrajudicial) 13ª SEMANA: 27/04: Execução em espécie: execuções das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (título judicial e extrajudicial) 30/04: Execução em espécie: execuções das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (título judicial e extrajudicial) 14ª SEMANA: 04/05: Execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial) 07/05: Execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial) 15ª SEMANA: 11/05: Execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial) 14/05: Avaliação Interdisciplinar (AI)
6 PUC Goiás 6 de 7 06/02/ :58 16ª SEMANA: 18/05: Execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial) 21/05: Execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial) 17ª SEMANA: 25/05: 1ª N-2 28/05: Execução de Alimentos. 18ª SEMANA: 01/06: Execução contra a Fazenda Pública. 19ª SEMANA: 08/06: Execução contra a Fazenda Pública. 11/06: Execução fiscal. 20ª SEMANA: 15/06: Execução fiscal. 18/06: 2ª N-2 21ª SEMANA: 22/06: Encerramento (entrega e discussão de notas). Bibliografia Básica CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.v.3 DIDIER JUNIOR,Fredie; ZANET JUNIOR, Hermes.Curso de direito processual civil. São Paulo: Juspodivm, v.4. THEODORO JÚNIOR., Humberto. A reforma da execução do título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, Bibliografia Complementar 1. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 28. ed. São Paulo: Atlas, GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.v. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 10. ed. São Paulo, Atlas, 2014.v GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, v SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de direito processual civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, v.3 Material de Apoio
7 PUC Goiás 7 de 7 06/02/ :58 Será indicado ao aluno de acordo com as necessidades de cada atividade desenvolvida em sala de aula. Copyright 2012 CPD-Internet - PUC Goiás - Todos Direitos Reservados
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Área Família e Sucessões ÁREA FAMÍLIA E SUCESSÕES Descrição Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 51 Administração de Herança 7676 Sucessões 7673 Ação Civil Pública 65 Família 5626 DIREITO CIVIL