Senado aprova proposta que exige diploma a jornalistas - Diário do Sudoeste da Bahia
Senado aprova proposta que exige diploma a jornalistas
Postado em 8 de agosto de 2012 em Brasil, Destaques, Sem categoria
Projeto agora segue para duas votações na Câmara antes da sanção presidencial
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009.
A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se for modificado, precisará retornar para revisão final do Senado.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação".
Desde a última decisão do STF sobre o tema, em 2009, foram concedidos 11.877 registros de jornalistas, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.