ONU questiona Brasil sobre grandes obras | Combate Racismo Ambiental
Rodrigo Russo, enviado especial a Genebra
A política do Brasil para grandes obras de infraestrutura foi um dos principais temas da sabatina a que o país foi submetido ontem pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
O país foi questionado pelas remoções forçadas de populações de terrenos que darão lugar a obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Para grandes obras de forma geral (como as do PAC, embora o programa não tenha sido citado especificamente), houve cobrança por diálogo com populações locais afetadas.
Foi a segunda participação do país na Revisão Periódica Universal da ONU, que avalia questões de direitos humanos a cada quatro anos. Após a sabatina, é feito um relatório com recomendações ao país, que deve responder a elas. Nenhum caso concreto foi citado, porém.
No ano passado, o Brasil foi repreendido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, em razão do impacto em comunidades indígenas.
Em uma de suas manifestações, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), chefe da delegação do país, afirmou que o Brasil terá "respeito aos direitos humanos nos grandes eventos" e que está orgulhoso por recebê-los e por contar com a confiança internacional.
O Brasil ouviu comentários de 78 países. Entre os mais assertivos estiveram Canadá, Holanda e Reino Unido.
Questões específicas, como o número de mulheres no Congresso, não tiveram resposta na sessão. Países com laços mais estreitos com o Brasil, como os vizinhos da América do Sul e os parceiros do grupo Brics (Rússia, China, Índia e África do Sul) fizeram recomendações vagas.
A Argentina, por exemplo, pediu que seja assegurado um correto funcionamento da recém-instaurada Comissão da Verdade.
Os temas mais abordados foram a situação do superlotado sistema prisional, a violência contra a mulher e contra defensores de direitos humanos, execuções extrajudiciais e direitos dos indígenas.
Sobre o tema dos índios, a ministra Maria do Rosário declarou que "nenhuma terra indígena será alagada e nenhum índio será removido" por conta das grandes obras de infraestrutura no país.
Ela afirmou que o Brasil vem promovendo desenvolvimento econômico aliado à inclusão social e ao respeito aos direitos humanos, exaltando a importância do plano Brasil sem Miséria, que pretende erradicar a pobreza extrema até 2014, como instrumento de promoção desses direitos.
Na questão de presídios, o país se comprometeu a eliminar a superlotação de penitenciárias femininas até 2014.
Camila Asano, coordenadora do programa de direitos humanos e política externa da ONG brasileira Conectas, disse à Folha que o essencial a partir de agora é que o país crie um plano de ação e um sistema de monitoramento de direitos humanos.