Banco de Solicitações e Respostas - Transparência Pública - Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho
04/04/2018 - 10:25:11
josé carlos nedel
Gostaria de saber quando é a data base do servidores da Câmara e de quanto foi o aumento real e e reposição salarial, caso já tenham ocorridos?
Data Base do Funcionalismo Público Municipal é em janeiro, este ano o aumento salarial foi de 3%, mais um aumento de 60,00 reias no vale alimentação.
28/12/2017 - 20:17:09
Rudimar Carlos Schaefer
O valor da diária continua o acordado na resolução 336/2015 R$300,00 ou houve alguma alteração do referido valor.
Conforme resolução 336/2015 a viagem a Porto Alegre era de R$ 300,00 mais 25%, sendo que teve reajustes anuais em 2016 e 2017, hoje o valor da diária a Porto Alegre é R$ 416,25.
19/12/2017 - 00:07:21
álvaro alarcão
Gostaria de ter acesso às seguintes informações:
a) quando foi homologado o concurso para Procurador do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Carazinho/RS?
b) se já houve a prorrogação do prazo de validade do concurso? Se a resposta for afirmativa, quando ocorreu?
c) quais são as atividades realmente desempenhadas pelo Procurador Geral do Legislativo cujo cargo é de provimento em comissão?
A Homologação ocorreu em 18/11/2015 através do Edital 025/2015;
Não houve prorrogação do prazo de validade do mesmo.
As Atribuições do Cargo de Procurador do Poder Legislativo são:
Representar o Poder Legislativo e prover a defesa de seus interesses em qualquer instância judicial nas causas em que for autor, réu, assistente, oponente, terceiro interveniente ou por qualquer forma interessado, usando de todos os recursos legalmente permitidos e de todos os poderes para o foro em geral: receber citações, intimações e notificações em que a Câmara seja parte; mediante autorização da Autoridade competente, nas condições estabelecidas em lei, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso: emitir pareceres sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas pela Autoridade e seus auxiliares diretos; assessorar a Administração Pública do Poder Legislativo nos atos de sua competência. Examinaras ordens e decisões judiciais cujo cumprimento dependa da autorização da Autoridade e dar as orientações aos responsáveis; minutar contratos, convênios, acordos e, quando solicitado, exposição de motivos, análise das razões de veto, memoriais ou quaisquer peças de natureza jurídica; coligir elementos de fato e de direito e preparar, em regime de urgência, as informações que devam ser prestadas em mandato de segurança ou quaisquer outras ações e expedientes, inclusive administrativos, pela Autoridade ou quaisquer outros servidores quando coatoras; promover a uniformização da jurisprudência administrativa, de maneira a evitar contradição ou conflito na interpretação das leis e dos atos administrativos; propor a Autoridade a revogação ou declaração de nulidade de atos administrativos, exercer função normativa, supervisora e fiscalizadora em matéria de natureza jurídica, revisar a redação dos projetos de leis, decretos e outros atos administrativos de competência do Poder; requisitar a qualquer órgão da Administração certidões, cópias, diligências, pericias, informações e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades; zelar pela observância das leis e atos emanados dos poderes públicos; executar outras atribuições correlatas e próprias da profissão.
19/12/2017 - 00:07:19
Protocolo duplicado, já respondida por email.
10/11/2017 - 19:22:23
Resolução 315/2011 e suas alterações até a data de hoje.
Email enviado ao Remetente com os anexos das Resoluções 315, 332 e 336.
19/06/2017 - 08:52:30
Descrição completa da PL-58/2017.
Segue os links para consulta, se preferir entre no site da Câmara www.camaracrz.rs.gov.br, na aba LEGISLAÇÃO, opção PROJETOS e utilize o filtro de pesquisa, acrescentando no campo número o 058.
http://www.camaracrz.rs.gov.br/system/filemanager/files/projetos_anexos_2853_4386_1495461044.pdf
http://www.camaracrz.rs.gov.br/system/filemanager/files/projetos_anexos_2853_4402_1497358905.pdf
15/05/2017 - 13:04:32
MARCOS ROBERTO SALVIA
Quero saber mais sobre minha cidade .
Sr. Marcos, poderia ser mais específico sobre teu interesse ? Está falando historicamente ou atualmente ?
08/03/2017 - 17:10:47
Jandira Brum Rodrigues
Arrumar a pavimentação da Rua Coroados, que foi asfaltada e está desmoromando, da rua da Paz até Salustiano de Pádua. Já está bastante danificada. Estão arrumando a Rua Charrua é só ter boa vontade e arrumar a rua de cima. Obrigada, peço a intervenção do Daniel Weber. Pode dar a resposta pelo facebook.
Sra. Jandira, enviamos a sua solitação ao Presidente De Loreno e a todos os vereadores da Mesa Diretora desta Casa.
07/02/2017 - 18:10:05
CLAUDIO WENDLING
Informações sobre estagiário para a polícia civil
Informações com a Sra Delegada Rita Falber De Carli
06/10/2016 - 16:17:45
KÉTI KISSMANN
Venho por meio deste solicitar todos os documento referente ao projeto de Lei nº 072/2016, que tem como objetivo de criar vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09, sendo: projeto, justificativa, impacto orçamentário, bem como o pedido de retirada do projeto, se houver.