Justiça nega pedido de Aécio Neves para bloqueio de buscas na web
14/03/2014 21:00 - canaltech
O senador de Minas Gerais e pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, teve seu pedido negado pela justiça em uma das ações que move contra sites que o apontam como responsável pelo desvio de verbas na saúde de seu estado. Saiu na Folha de S.Paulo.
Seu pedido, no entanto, foi negado em primeira instância e, agora, também foi negado após recurso. Agora, o senador deve aguardar a análise do mérito do processo – fase em que o pedido pode ser negado novamente pela falta de algum requisito judicial. Neste caso, a justiça pode decidir, por exemplo, que, mesmo que a solicitação proceda, o recurso está sendo movido contra empresas que não têm responsabilidade direta sobre o ocorrido.
A ação foi aberta contra os sites de busca que atuam no país, como o Google, o Bing e o Yahoo!. O pedido do senador inclui a solicitação de exclusão de notícias, além da remoção de 19 termos detectados nestes sites, que também geram sugestões de pesquisa automaticamente.
Os advogados do Google acusaram Aécio de parecer "sensível demais às críticas sobre sua atuação". Em defesa, a empresa diz que é impossível retirar os resultados de buscas do ar sem que isso prejudique as buscas relacionadas e que, mesmo que isso fosse possível, seria necessário utilizar uma censura prévia nas buscas, o que, para a empresa, seria um atentado à liberdade individual e de expressão.
Atualmente o Google responde com mais de 20 mil endereços com conteúdo sobre as acusações. Em processo semelhante há cerca de dois anos, o STJ negou pedidos da apresentadora Xuxa Meneghel para que resultados relacionados ao seu nome e a palavra "pedofilia" fossem retirados do Google.
Aécio move outro processo sobre conteúdo virtual, porém, essa segunda moção corre em segredo de justiça. Nela, o senador solicita a retirada de conteúdos em comunidades que sugerem que o político seria usuário frequente de drogas.