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Bloco K do SPED Fiscal: empresas terão que enviar Controle da Produção e de Estoque
Postado por WK Sistemas em Diversos em 20 agosto, 2014
O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importante mudança para as empresas, principalmente as indústrias, para 1º de janeiro de 2015. É que a partir desta data essas empresas estarão obrigadas a enviar o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal.
Essa mudança terá grande impacto nas empresas, sendo que a obrigação é bastante complexa e trabalhosa. Antes da nova obrigação as empresas já precisavam realizar esse envio, todavia, isso não era uma prática dos empresários, já que o livro de Controle da Produção e de Estoque quase nunca era exigido. Agora esse quadro se altera, pois ao entrar no SPED Fiscal a fiscalização para essa obrigação será muito mais ativa.
As empresas deverão cadastrar no Bloco K do SPED Fiscal quais os itens utilizados para a fabricação de um produto, isto é, o consumo específico padronizado, além de perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.
Ainda há muitas dúvidas sobre esta questão, mas segundo análise da Confirp seriam obrigadas a cumprirem essa obrigação as indústrias e os atacadistas. "A confusão ainda é grande sobre o tema, todavia, temos um entendimento a partir do qual, vemos que as indústrias terão que realizar os registros de todas as peças envolvidas nos processos de fabricação dos produtos, mas além disso há também o entendimento de que os atacadistas terão que apresentar informações referentes a cada item de seus estoques", alerta José Luis Furtuoso de Jesus, Gerente Fiscal da Confirp Consultoria Contábil.
As legislações do ICMS (Estadual) e a do IPI (Federal) obrigam as empresas a registrar, nos livros próprios, as ações que realizam. No livro Registro de Controle da Produção e do Estoque devem ser registradas as entradas e saídas, a produção e as quantidades relativas aos estoques de mercadorias.
O grande problema é a complexidade desse registro sendo que nele deve se registrar todas as operações, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Este processo amplo e complexo torna imprescindível a utilização de uma Solução ERP que forneça uma estrutura para registro dessas informações.
Assim, a Receita Federal terão registradas no Bloco K do SPED Fiscal, as quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário ou produto acabado, podendo através destas informações, projetar o estoque de matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará também com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados do comércio.