Usuários podem estar perdendo benefício por falta de informação; Procon orienta | Jornal da Manhã
Usuários podem estar perdendo benefício por falta de informação; Procon orienta
Consumidores que têm direito devem solicitar cadastro na Tarifa Social
Cerca de 17 mil clientes da CPFL Paulista na região de Bauru e Marília podem estar deixando de receber o desconto na conta de energia por falta de informação sobre a forma de obter o benefício.
Conforme levantamento da CPFL, o número de beneficiados com ação por conta do Covid-19 poderia aumentar em 59% se os consumidores solicitassem o cadastro na Tarifa Social. O diretor do Procon de Marília, Guilherme Moraes, afirma que muitos usuários têm direito ao benefício, levando em conta a renda familiar. "Devem ser cumpridos vários requisitos e deve ser feito um cadastro. Caso o usuário tenha alguma dificuldade podemos orientar", disse Moraes.
A Medida Provisória n° 950 dá isenção da tarifa de energia (exceto taxas e impostos) entre 1º de abril a 30 de junho aos clientes enquadrados na Tarifa Social e com consumo mensal de até 220kWh.
A CPFL realizou um levantamento junto às principais cidades para estimar os possíveis consumidores que teriam direito ao benefício e ainda não são cadastrados na modalidade da Tarifa Social. Só na região de Bauru e Marília, o número de clientes com potencial é de mais de 17 mil.
"Esses dados nos mostraram que a medida pode contribuir para amenizar os impactos da pandemia para um número muito além das atuais 424 mil pessoas inscritas na tarifa social na área de concessão das distribuidoras do grupo CPFL Energia (CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e RGE)", disse Rafael Lazzaretti, diretor comercial da empresa.
Por meio de cruzamento de dados internos com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, a CPFL Paulista observou que o número de beneficiados pode aumentar em 59% se todos os que se enquadram nos requisitos se inscreverem e forem aprovados na categoria Tarifa Social.
Entre as cinco maiores cidades da região, Bauru lidera o ranking com 5.119 clientes em potencial. Na segunda posição, Marília tem 2.059 consumidores em condições, enquanto Botucatu fica no terceiro lugar com 1.396 unidades consumidoras elencadas. Na sequência, Pederneiras e Lençóis Paulista completam os municípios da lista.
Para ser enquadrado na categoria como consumidor de baixa renda, o cliente precisa ter ganhos mensais per capita de, no máximo, meio salário mínimo e atender a pelo menos uma das condições: NIS (cadastrado no Programa Bolsa Família) ou NB (cadastrado no BPC); Programa Bolsa Família (neste caso, informar o NIS - Número de Identificação Social); BPC (Benefício de Prestação Continuada) – neste caso, informar o NB (Número do Benefício); Família inscrita no "Cadastro Único" para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou;