Na prática, São Paulo já reduziu a maioridade penal, diz antropólogo – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Na prática, São Paulo já reduziu a maioridade penal, diz antropólogo
Por Laura Capriglione, de Ponte
O paralelismo é total. Até a superlotação típica dos presídios agora acontece nas unidades da Fundação Casa.
Em seu livro, "Cadeias Dominadas –A Fundação Casa, suas Dinâmicas e as Trajetórias de Jovens Internos" (264 pp, Editora Terceiro Nome, R$ 45), você defende a ideia de que o sistema socioeducativo de internação progressivamente se alinhou à lógica do sistema penitenciário. Como isso aconteceu? Quais os sintomas desse deslocamento?
Os jornais costumam dizer que existe nas cadeias um acordo entre o PCC e a direção do sistema prisional em São Paulo. Você tem alguma pista de que isso tenha se desdobrado também na Fundação Casa?
Em que medida tais acordos são respeitados?
Quando você fala "saíam", é sair mesmo?
Todas as cadeias são assim?
Como comparar esses modelos de gestão em termos de índice de violência?
Dá para dizer que os valentões cederam a liderança das cadeias aos negociadores?
Quais os outros requisitos para ser uma liderança?
Não pode rir?
E como acontece a prática dos debates entre os internos?
Isso contraria o senso comum, para o qual o crime e o governo são antagônicos. Não necessariamente, não é? Às vezes, parecem operar de forma complementar…
Na época daquelas rebeliões enormes que houve na Febem, diziam que a saída era criar pequenas unidades, com menos jovens, sobre as quais o Estado pudesse ter um controle maior. Concretamente, como é que isso aconteceu?
E o Estado conseguiu retomar o controle desse unidade 37?
Num certo sentido, você não acha que o que a gente tem implantado nas cadeias já é uma antecipação de fato da maioridade penal?
Qual é a posição dos juízes? Eu queria que você falasse sobre essa peculiaridade das varas especiais de infância e juventude… Como elas lidam com o jovem infrator?
Quem são esses internos da Fundação Casa? Que tipo de ato infracional eles cometeram?
Então estamos falando de pequenos usuários, pequenos ladrões… é tudo crime de pé-de-chinelo?
E esses pés-de-chinelo vão aprender um monte de coisa com os "Túlios" da vida. Tem essa ideia da cadeia como escola do crime. Também funciona na Fundação Casa, não é?
O que você acha da privatização das unidades da Fundação Casa?
Mas é preciso fazer alguma coisa…
Em que as unidades atuais são diferentes das antigas?
Última Instância: São Paulo pratica redução informal da maioridade penal, diz antropólogo
Fórum: "O encarceramento em massa favoreceu a expansão e consolidação do PCC na Fundação CASA".
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