Mais R$ 3,62 bilhões para os cofres do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) arrecadou
R$ 3,62 bilhões em julho. Clique aqui.
Fonte: Diário do Comércio, de 04/08/2006
Dívida: Governo recuperou R$ 601 bilhões em 2005
Uma das maneiras de a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) aumentar a arrecadação tributária é a recuperação da dívida ativa, que compreende o conjunto de créditos devidos ao estado relativos a tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS). Clique aqui.
STJ começa a definir seqüestro de renda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ontem ao seu primeiro julgamento sobre a possibilidade de seqüestro de rendas do Estado em caso de atraso no pagamento de precatórios parcelados. Clique aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 04/08/2006
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve aprovar ainda neste ano suas primeiras súmulas vinculantes - polêmico instrumento criado pela Emenda Constitucional nº 45, que estabeleceu a reforma do Judiciário.Clique aqui.
A proposta de reescrever a Constituição feita pela Ordem dos Advogados do Brasil e incorporada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (2/8), em uma reunião com advogados no Palácio do Planalto, não foi bem recebida por especialistas. Clique aqui.
DECRETO DO GOVERNADOR Nº 51.024, DE 3 DE AGOSTO DE 2006
Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênio. Clique aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, publicado em Decretos do Governador
Aberto concurso de promoção na procuradoria Geral do Estado
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 28.397/88, comunica que: Estão abertas as inscrições para o concurso de promoção na Carreira de Procurador do Estado, correspondente ao 2º semestre de 2006 (condições existentes em 30 de junho de 2006). Clique aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria-Geral do Estado – Conselho da Procuradoria Geral do Estado