Presos são mantidos em condições precárias no Amapá - Pastoral Carcerária (CNBB)
Em visita de inspeção no Instituto Penitenciário do Estado (Iapen), no Amapá, em abril, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado atestou as precárias condições em que estão sendo mantidos mais de 2 mil detentos.
Além da superlotação, com pelo menos 30 presos em cada cela, o local foi considerado totalmente insalubre, especialmente pela falta de higiene nas celas e banheiros. Os detentos manifestaram insatisfação com as condições em que estão sendo mantidos, e outros denunciaram um caso de violência praticada pelos agentes penitenciários.
Segundo a OAB/AP, há recursos federais disponíveis para a recuperação do sistema carcerário, mas que não são acessados pelo poder público. Um relatório será encaminhado à direção do Iapen e ao Departamento Penitenciário Nacional.
A constatação das precárias condições foi feita um mês após a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública entregar 384 novas vagas no Iapen, sendo 256 destinadas ao semiaberto e 124 ao regime fechado.
"O poder judiciário precisa voltar a fiscalizar, com frequência, o sistema carcerário no Amapá, e exigir melhoria", avaliou o conselheiro da OAB/AP, Maurício Pereira, afirmando, ainda, que 60% dos presos no Iapen aguardam por julgamento.