Almirante Othon pega 43 anos de cadeia por escândalo da Eletronuclear – Defesa Aérea & Naval
Almirante Othon pega 43 anos de cadeia por escândalo da Eletronuclear
04/08/2016 - 14:38
Como se lê no Congresso em Foco, o foi condenado a 43 anos de prisão nesta quarta-feira (3) pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.
Othon foi enquadrado nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e interferência indevida nas investigações. Almirante Almirante reformado, ele é réu em ação penal sobre esquema de desvios durante a construção da usina nuclear de Angra 3.
Na denúncia do MPF, estava escrito que Othon fazia a coleta de propina em contratos firmados entre a estatal e empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix. As duas eram investigadas na Operação Lava Jato. A investigação que levou à condenação do vice-almirante, denominada "Operação Radioatividade", é o 16º desdobramento da operação.
Othon não apenas foi condenado a ficar atrás das grades, como também recebeu uma sanção de 1.218 dias-multa, cada uma delas correspondente a metade do valor do salário mínimo. A filha do almirante, Ana Cristina da Silva Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, além de pagamento de 160 dias-multa.
Por ser militar Othon pode ser novamente julgado no Superior Tribunal Militar. Caso a sentença seja confirmada, o almirante reformado corre o risco de perder a patente das Forças Armadas e os benefícios salariais.
Tags: ex-presidente da EletronuclearOthon Luiz Pinheiro da Silva
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30/04/2015 - 14:22
Queria complementar, se me permite?
Hoje neste país com a seletividade do judiciário que le cabe e por falta de informações não me atrevo a questionar os crimes do almirante mas tratar do tema exclusivo da seletividade sem justificar os atos ilegais, apenas constatação.
Corrupção pasiva.
Ter de fechar os olhos para políticos corruptos a fim de conseguir recursos para a manutenção do programa nuclear?
Ocultação de bens.
Me lembra alguns no parlamento, nas grandes mídias que são réus pelos mesmos crime sem ao menos ter contribuído em nada com a nação. Conheço muitos sonegadores de imposto de renda e também os beneficiados pela isenção tributária mcomo os empresários em geral.
Fazer parte hoje em dia de uma torcida organizada se encaixa perfeitamente. Quem dira da maior quadrilha existente no Brasil composta por legisladores do planalto central.
Operação de câmbio ilegal.
Na fronteira não sobra um.
Eddie Geidner says:
Por que afirmo que se trata de casos opostos? Porque as acusa es de l e de c s o esdruxulamente d spares. Enquanto o casal Rosenberg foi acusado de entregar segredos cient ficos da rea de estudos da energia nuclear ao inimigo, o cientista almirante Othon se recusou a revelar ou vender os segredos do desenvolvimento de centr fugas de enriquecimento de ur nio e de propuls o nuclear para submarinos aos americanos, que j possuem suas pr prias tecnologias nessa rea h muitos anos, por m o que aqui em nosso pa s se desenvolveu interessa a eles, como j afirmei, por quest es econ mico-financeiras e geopol ticas.
Saudações a todos, jà faz algum tempo que não comento nada, pois me dizia que não vale a pena ou as vezes se transforma em discursão de "botiquim". Em fim,para eu houve sim desvio de dinheiro, manipulação abuso de "estatus", corrupção e por aì vai…, no entanto tudo isso é justificavél e não tenho palavras para descrever o quão é grande o meu constrangimento devido a prisão do senhor Almirante Othon. No portal xxxx a alguns anos atras fiz um comentario dizendo que "o nosso estava cozinhando" e um forista comentou a meu respeito dizendo que o que eu tinha escrito pertencia a "quinta coluna", ou seja, complotista, conspiracionista e assim por diante. Quando li o tìtulo dessa matéria pensei exatamente a mesma coisa que o colega acima, Fred, comentou, um certo paìs do emisfério norte desenvolveu toda a sua tecnologia de mìsseis balisticos, e ainda por cima celebramos a ìda do homem à lua, graça a prisioneiros cientistas nazistas, mas quando eles (paìs do norte) fazem é normal… Sempre farão de tudo para minar nossos esforços e não passarmos nunca de uma repùblica bananeira. Uma tàtica usada desde sempre para humilhar e desacreditar uma nação é começando pelos seus herois por aqueles que realmente trabalharam pelo seu paìs. Estão desmantelando o pouco que conquistamos e para isso põem no cargo de SEPROD pessoas como o "economista" Flavio Basilio. Talvez um dia possamos ter realmente governantes, militares ou civis, dignos desse paìs que se chama BRASIL.
Aqui estão os tipos penais imputados ao Almirante pelo MPF da República de Curitiba. Considerando que o juiz está adstrito à denúncia, não vou perder meu tempo analisando a fundamentação da sentença e, menos ainda, a dosimetria da pena e outras tecnicalidades.
1) Othon Luiz Pinheiro da Silva:
artigo 317, § 1º do CPB CORRUPÇÃO PASSIVA (53 vezes)
artigo 1º, § 4º, Lei nº 9.613/98 OCULTAÇÃO DE BENS (151 vezes),
artigo 2º, § 1º e 4º da Lei nº 12.850/2013 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
artigo 22, parágrafo único, 2ª parte, da Lei nº 7.492/86 OPERAÇÃO DE CÂMBIO NÃO AUTORIZADA
Para um País repleto de Cunhas, Renans, Malufs e Jucás é de dar engulhos o sobejo trabalho do MPF e do douto e imparcial magistrado. Posso afirmar, sem muito espaço a dúvidas, que 90% da população brasileira já cometeu alguma das condutas descritas acima. Desde o policial que come um pastel "de graça" na padaria, até a compra de dólares sem declarar à RFB.
Falando de tipos penais, já li alguma coisa sobre dogmática penal, teoria do crime e criminologia. Gosto do tema mas não é minha praia. Não pretendo cansar os colegas quanto ao potencial punitivo dos tipos abertos, critérios de hermenêutica, tipos de perigo abstrato, direito penal do inimigo, "colaboração" premiada, preventivas sem fundamento legal, provas ilícitas (mas de boa-fé, segundo o messiânico da 13ª VJF), provas estrangeiras carreadas fora dos tratados e do direito internacional etc etc etc.
Não é de duvidar que tenha havido corrupção em Angra e no Projeto Aramar, mas a condenação do Almirante não teve nada a ver com isso. Foi apenas o capítulo final da vendetta e um aviso para que essa ousadia não reapareça tão cedo. Capacidade nuclear ao sul do Equador deve incomodar muita gente.
Por fim, gostaria de compactuar com a sua crença irresignada no Poder Judiciário, na jurisdição imparcial e no devido processo legal, na ampla defesa e no contraditório. Isso é bonito no papel, mas no dia-a-dia a situação é diferente. Vivemos tempos de jurisprudência volúvel e de juízes estrelas, onde a mídia condena e o judiciário homologa. Dito isto, reitero minhas homenagens ao Almirante.
Impressionante como as pessoas adoram fazer juízo de valor sobre aquilo que não conhecem. Por que a sentença seria estapafúrdia e uma aberração jurídica? Será que quem faz esse tipo de avaliação ao menos conhece os tipos penais pelos quais o almirante foi acusado e leu o processo, incluso aí o conjunto probatório? Ainda na mesma linha, e tendo em vista os tipos penais, seria mesmo a sentença "desproporcional"? E por quê a sentença seria suspeita visto que o Almirante Othon não foi julgado por um tribunal de exceção mas sim por um juiz regularmente investido no cargo, em um processo onde pôde exercer não apenas o contraditório mas também a ampla defesa? E quanto à idade, velhice não garante impunidade a ninguém, salvo a redução pela metade da prescrição após completados 70 anos.
Sinto desânimo quando vejo pessoas comemorando uma sentença estapafúrdia, desproporcional e suspeita. Quem comemora um uma aberração jurídica destas é porque não entendeu nada do que está ocorrendo. Estamos falando de um Almirante com 80 anos de idade. Isso não é sentença, mas um expurgo.
Sinto que é perda de tempo tentar convencer alguém dos interesses subjacentes a esta condenação ridícula, nem do estágio inglório em que nos encontramos. Portanto, encerro por aqui. Mas não sem antes render minhas homenagens ao Almirante Othon. A história haverá de reparar esta injustiça, como reparou aquela cometida contra o Brigadeiro Rui Moreira Lima, dentre tantos outros.
Carl você tem toda razão. As investigações, as oitivas, as condenações não são para salvar o país, faser justiça strictu senso, nem ao menos cumprir seu papel. Elas são seletivas, entreguistas, maniqueístas, personalistas e pior corruptos sangue sugas que roubaram mais do país como os dirigentes das grandes empreiteiras pegaram 7 anos em média. Enquanto um grande nacionalista defensor da independência nuclear do Brasil não tem levado em consideração seus feitos. PASMO!
Essa nossa justiça é meio engraçada, né? Condena um homem a 43 anos de prisão enquanto tem uns ratões denunciados de tudo que é forma e nada acontece com eles. Tem um senador mineiro que virou piada de tanto que foi denunciado e mesmo assim um juiz do STF não queria nem mesmo investigar, sabe nem para manipular as provas e enganar a população como antigamente? E isso é justiça séria? Beleza…
Se o almirante foi condenado tenho minhas sinceras reservas sobre o real motivo…
No Brasil de hoje você (pessoa com algum grau de importância para o país) talvez não seja preso exatamente pelo seus crimes, aliás, nem investigado, até porque tem uma lista aí da Odebrecht com mais de 300 nomes (direita, esquerda traseira tem de tudo uma belezoca) e parece que a nossa querida justiça esqueceu de INVESTIGAR, não estou falando em condenar ninguém só investigar… tem outra, tal de Furnas que uma revista até tentou desmentir mas a PF confirmou sua autenticidade e também não vai pra lugar nenhum. Até aí é Brasil, sempre foi assim o problema dessa vez é que o povo tá vendo e ainda acha que justiça tá indo… não sei pra aonde, né…?
Os EUA deram casa, comida e roupa lavada para os cientistas criminosos de guerra.
No Brasil um herói da tecnologia nacional é condenado a pena exorbitante e injusta por crime, se houve, infinitamente menor. Por essas e outras eles são os EUA, e nós HIPOCRISIL, a eterna República de Bananas.
Foi condenado porque dedicou sua vida à soberania do Brasil, algo hoje considerado crime hediondo neste país…
Pois é minha gente, o crime não compensa …
Tudo me parece estranho neste pais, este Almirante, com um curriculo extremamente preparado, durante mais de 40 anos, foi o responsável por todo o avanço dos programas de capacitação para desenvolvimento e uso de equipamentos na preparação e operação da energia atomica aqui, agora dizem que pegou 43 anos e fica por isso mesmo. T Tem muitos cidadãos "mais capacitados", para o cargo de preso, que poderiam ficar no lugar dele……
Chegará logo o dia do Cunha também, Leonardo. Assino em baixo o que você escreveu, a corrupção atingiu um nível insustentável e o judiciário é único dos três poderes (não que também não esteja sujeito a ela também) que pode corrigir os "malfeitos" do Executivo e do Legislativo, pelo fato de seus membros não serem eleitos. Grande parte daqueles "malfeitos", além de obtenção de vantagens pessoais, era destinado a financiamento de campanhas e a um projeto de perpetuação no poder. Levará alguns anos até que os hábitos dos nossos políticos sejam republicanos e a qualidade do voto dado pelo eleitor nos leve a melhores governos. Até lá, cana para quem merece e prestigiemos os nossos juízes.
Não vejo relação com o supra citado "reclamo na ONU" considerando tratar-se de assimetria entre decisões contra pessoas determinadas com áudios vazados seletivamente enquanto estes em segredo de justiça. Vazam diálogos presidenciais que em certo país do norte daria prisão perpétua. Como o almirante foi considerado culpado e eu lamento pelo trabalho realizado na marinha especificamente na energia nuclear, mas como combate a corrupção louvo, não lembro de nenhum vazamento do processo que também estava em segredo de justiça. A questão é se houve crime, doa a quem doer, que se puna com o rigor da lei, mas edte rigor tem que ser equanime, republicano, constitucional, indelével senão teremos estes recursos que ao meu ver parecem justos pela forma como se dá o vazamento de informações, condução coercitiva midiática sem intimação prévia com recusa do investigado que no caso era apenas uma oitiva. Enfim precisamos moralizar nosso país e não demonizar, acusar sem provas e condenar previamente. Mais provas que existem contra Cunha? Cadê a justiça?
Sob o aspecto do fim da impunidade é uma excelente notícia, que também serve para refutar determinado reclamo junto à ONU visto que a sentença condenatória foi proferida por um juiz federal do RJ e não pelo Moro. Contudo, no aspecto institucional é muito triste pois não dá para aceitar candidamente que um cara do gabarito do Almte Othon tenha manchado sua biografia dessa forma.
Infelizmente, sua biografia tinha tudo para ser top, mas agora já era. Ele a manchou.
Excelente notícia!!!!! Agora é tratar de fazer que a pena seja cumprida com sua filha, igualmente malfeitora atrás das grades, onde é lugar de corrupto, finalmente o judiciário está mudando, Sérgio Moro serviu de exemplo e agora os juízes estão realmente aplicando a lei, antes os ricos sempre se safavam, agora é a vez dos ultra-milionários irem pra cadeia! Moro neles!!!!!