Templos do Sul obtêm desconto de 25% na taxa de luz e telefone
Local: Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil sábado, agosto 17, 2013
As denominações religiosas já
desfrutam de outros benefícios
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou e o governador Tarso Genro (PT) sancionou lei que concede aos templos de todas as religiões isenção de 25% na taxa de pagamento das contas de luz e telefone.
A lei, de número 14.233/2013, foi proposta pelo deputado evangélico estadual Carlos Gomes (PRB). Em todo o país, na esfera federal, os templos já desfrutam de renúncia fiscal, como a do Imposto de Renda.
A nova lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Para obter a isenção, os templos terão de apresentar ao Tesouro do Estado documentos como cópia do estatuto social, número de inscrição do CNPJ e declaração de que a energia elétrica e o telefone são de uso exclusivo do templo.
A lei não esclarece se o benefício vale para mais de um número de telefone.
Não há estimativa sobre o valor que os cofres públicos deixarão de arrecadar. Na prática, o benefício será custeado por todos os contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo os sem religião.