Lamento mineral
22 de março de 2019 | 13h27
Em Canto Mineral, edição de poesias de Drummond com ilustrações do também mineiro Carlos Bracher, o poeta de Itabira ofereceu um panorama tristemente atual das Minas Gerais, para enunciar, em Patrimônio:
No estado onde é difícil distinguir o que é Minas e o que é vocábulo, a sucessão de acontecimentos intensificados desde o desastre do rio Doce deixa nua a assustadora inversão de valores de nosso tempo.
Em 1965 (O Pico de Itabirito), o poeta preocupou-se:
O Pico de Itabirito
será moído e exportado,
Para em seguida sentir algum alívio diante da atuação dos "homens bons da DPHAN", antigo órgão do patrimônio histórico:
– O Pico de Itabirito,
este há de ser preservado
como presença, não mito,
de um borbulhante passado.
Conselho dixit. E "tombando"
a rocha, mais rocha agora,
demonstra-nos como, quando,
com peito, uma lei vigora.
Ao tratar das medidas emergenciais que se fazem necessárias às vítimas do desastre do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, o juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em Belo Horizonte, na ação ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado, deu razão a Drummond, ao fazer vigorar a lei, conduzindo a conciliação, em audiência realizada em 20 de fevereiro, ao acatamento dos pontos essenciais do acordo preliminar que Defensorias e Ministérios Públicos, estaduais e federais (que aprenderam, ao longo do penoso processo de reparação dos danos ocasionados pelo desastre do Rio Doce, a atuar lado a lado), vinham tentando ajustar, até então sem êxito, ao lado da mencionada autora da ação, após reuniões infrutíferas de todas essas instituições com a mineradora Vale.
Entre esses pontos, o pagamento mensal de uma verba emergencial às pessoas atingidas, correspondente a um salário-mínimo por adulto, à metade desse valor por adolescente e a um quarto disso por criança, durante um ano. Também foi reconhecido o direito à assessoria técnica independente, escolhida pelos próprios atingidos e custeada pela Vale, além do ressarcimento das despesas do Estado de Minas Gerais em função do desastre. A estas medidas, destinadas à generalidade das pessoas atingidas, somou-se, na audiência judicial realizada em 7 de março, a previsão do pagamento mensal de uma cesta básica, por núcleo familiar, às comunidades de Parque da Cacheira e Córrego do Feijão.
Com relação aos informes da empresa quanto ao pagamento mensal emergencial, um dos pontos que foram objeto da audiência judicial realizada ontem, 21 de março, foi o de que a Vale não mais realize comunicações públicas como aquelas em que abordou, segundo sua própria interpretação, qual seria "o regime jurídico do pagamento emergencial antes da sentença judicial."
A comunicação até então realizada pela mineradora vinha causando desentendimento, dúvidas e desencontro de informações nas comunidades atingidas. Na realidade, é o Estado, na pessoa do juiz da causa, quem deverá decidir, em sentença, se essa verba mensal de manutenção será deduzida coletiva ou individualmente da indenização definitiva.
O modelo que prevê a disponibilização de assessorias técnicas independentes já havia sido estabelecido, como paradigma, em acordo aditivo realizado em 16/11/2017 pelos Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais, com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, no decorrer do processo de reparação do desastre do Rio Doce. As assessorias têm por objetivo, nas diversas esferas em que apoiam as pessoas atingidas – urbanística e arquitetônica, para realocação de comunidades, psicológica, jurídica, entre outras – propiciar-lhes uma relação menos assimétrica com o poluidor-pagador.
Em ambos os casos, ainda resta um longo caminho para a reparação integral, mas a grave sucessão de desastres – que são, sobretudo, humanos – em Minas Gerais impõe uma inflexão ao modelo de mineração atual. Ao menos no âmbito da legislação mineira, tornou-se lei o projeto de lei Mar de Lama Nunca Mais. Porém, a demora na aprovação do projeto, apenas após o mais recente desastre, permitiu que a segunda onda de rejeitos ceifasse ainda mais vidas.
É da maior importância, diante da dimensão humana mencionada, que seja desarquivado o projeto de lei nº 3.312/2016, que trada da instituição, em Minas Gerais, de uma Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos. O Estado que se tornou referência mundial como epicentro de uma sucessão de violações aos direitos humanos poderá oferecer ao país o exemplo positivo de uma legislação protetiva dos direitos dos atingidos, tendo como ponto de fuga de sua perspectiva o princípio da centralidade do sofrimento das vítimas. Essa diretriz, que também deveria constituir o cerne (embora presente, hoje não previsto de forma expressa) de um novo marco legal federal, consta de relatório elaborado por comissão especial constituída pelo antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, atual Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Desse conjunto de desastres e descasos, não se pode negar razão a Ezra Pound, em sua afirmação de que os artistas são as antenas da raça, como comprova o prognóstico previsto há mais de 50 anos por um mineiro de Itabira.
Em A montanha pulverizada, Drummond tateou o significado do nada:
Como diante daquele monte de pó do metal que se desfaz, Minas hoje é um lamento mineral. Que saibamos ouvi-lo e tirar do doloroso momento que vivemos as lições que nos oferece. O custo da mineração é elevadíssimo à vida humana e ao meio ambiente, e não somente seus rejeitos, mas também a insegurança que gera à sociedade, precisam ser retirados da conta que lhe é apresentada, entrando na equação do custo da atividade minerária.
Na comunidade de Córrego do Feijão, em reunião ocorrida já há algum tempo com instituições do sistema de Justiça, foi apresentado um desenho de um garoto de sete anos, em que um helicóptero amarelo e azul, iluminado por um sol brilhante, carrega rede igual às que sobrevoaram Brumadinho depois de 25 de janeiro. A ilustração foi feita para ser entregue aos bombeiros mineiros – admiráveis por realizarem mais do que lhes poderia ser exigido –, como um pedido para que encontrassem o avô da criança. No dia a dia do local, os sobrevoos trazendo corpos se sucederam ao tempo em que crianças, adolescentes e adultos choraram, talvez por imaginar que o corpo encontrado pudesse ser o de um familiar ou amigo. Ou que pudesse não ser, com isso impedindo que se vivenciasse o luto de quem esperava pôr fim à incerteza.
Imagens desse tipo serão lembradas, toda a vida, por essas pessoas e mostram que parte muito extensa e profunda do que ocorreu infelizmente não pode ser reparada.
Entre o que pode ser feito está, a partir do reconhecimento da posição de centralidade das vítimas, reservar a elas o lugar que lhes é de direito na tomada de decisões de todo o processo de reparação, mitigação ou compensação. Indispensável também repensar o modelo minerário praticado no país, estabelecendo um marco seguro que sobreponha o ser humano e o meio ambiente ao lucro das empresas exploradoras, fortalecendo os órgãos de fiscalização, impondo mecanismos efetivos de controle que impeçam às mineradoras ganharem sobre o risco que sua atividade oferece e diminuindo a dependência econômica de estados como Minas Gerais. É necessária a criação de um fundo, constituído por mais abrangentes tributos incidentes sobre a mineração, que contemplem todas as variáveis da equação acima mencionada. Esse fundo, de natureza pública, deve voltar-se não apenas para efetivamente custear atividade fiscalizatória estatal eficiente, mas também para financiar a certificação independente da segurança de barragens, impedindo às mineradoras participar do processo de escolha da empresa certificadora.
Como no Canto mineral de Drummond, é preciso abandonar o modelo das "minas esgotadas / a suor e ais", para voltar-se:
muito abaixo da mais uterina
mina recôndita
espírito de Minas.
*Edmundo Antonio Dias Netto Junior, procurador da República em Belo Horizonte, é membro das forças-tarefas Rio Doce e de Brumadinho do Ministério Público Federal