Estudos ambientais são retomados no rio Tapajós
12 de Agosto de 2013; Ministério de Minas e Energia
Pesquisas na região começam nesta segunda-feira (12) e permitirão a conclusão do EIA/Rima
Os estudos ambientais para os Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no rio Tapajós, Oeste do Pará, terão prosseguimento a partir desta segunda-feira, dia 12 de agosto. A retomada das pesquisas foi comunicada pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) às lideranças indígenas da região. Nenhuma das 22 frentes de trabalho dos levantamentos está localizada em terras indígenas.
A continuidade dos estudos é necessária para a complementação de levantamentos de dados e coletas de campos na região que não foram concluídos anteriormente nos períodos de vazante, seca e enchente. Os trabalhos precisam ser realizados nesses períodos para aproveitar as janelas hidrológicas do rio, evitando assim que os estudos sofram atraso de um ano já que essas janelas só ocorrem uma vez a cada doze meses.
A retomada das pesquisas permitirá que, até o final do ano, o Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobrás, conclua os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que serão enviados para análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também trará embasamentos às audiências públicas que serão feitas na região e às consultas públicas que serão promovidas pelo Governo Federal com comunidades indígenas, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além dos levantamentos de campo, terá continuidade o cadastramento socioeconômico dos habitantes da região, e estão sendo realizadas pesquisas para a Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Tapajós para o maior conhecimento do ecossistema da região. A investigação possibilitará um planejamento ambiental detalhado que considere a construção de usinas e de outros empreendimentos.
A expedição está dividida em duas equipes. A primeira vai concluir os estudos para o Aproveitamento Hidrelétrico de Jatobá, entre os municípios de Trairão e Jacareacanga. O levantamento, que ocorrerá entre a próxima segunda-feira (12) e 10 de setembro, irá mobilizar, no pico da coleta, 130 profissionais, entre biólogos, assistentes de campo e pessoal de apoio e logística. Esse trabalho será feito no período de vazante, que ocorre entre a cheia e a seca do rio. Serão feitos estudos em 12 transectos, trilhas de cinco quilômetros de extensão, previamente delimitadas e autorizadas pelo Ibama para a coleta de material para as análises.
A segunda, composta por 80 pessoas, no pico das coletas, ficará encarregada da conclusão dos estudos do AHE São Luiz do Tapajós, entre os municípios de Itaituba e Trairão, nos períodos de seca e enchente – fase entre a seca e a máxima cheia do rio. Nesse caso, os estudos acontecerão entre 15 de setembro e 20 de novembro, com 10 frentes de trabalho.
Os pesquisadores contarão com o apoio de equipes de segurança até o fim dos trabalhos na região. O objetivo é dar apoio logístico ao grupo técnico e proteção aos pesquisadores e auxiliares que irão fazer estudos durante cerca de 90 dias, inclusive à noite. Os levantamentos de campo são realizados ao longo da calho do rio, em locais de difícil acesso, inabitados, isolados, sujeitos a acidentes e, como perder-se em uma trilha, picada ou ataque de algum anima, o que exige socorro imediato.
Diálogo com comunidades indígenas
Após o Ministério das Minas e Energia enviar ofício à Funai comunicando a retomada dos estudos ambientais, a presidente interina da Fundação, Maria Augusta Assirati, formalizou o prosseguimento das pesquisas às lideranças da Associação Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do Alto Tapajós (Cimat).
As pesquisas também subsidiam o processo de consulta e diálogo do Governo Federal com povos indígenas e comunidades locais em relação a possíveis aproveitamentos hídricos no rio Tapajós e a formulação conjunta de ações para região. A proposta é realizar um processo nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT para que os povos indígenas tenham acesso às informações e possam se posicionar sobre a possibilidade dos empreendimentos.