Diários de Brasília » 2010 » setembro
TCU aponta irregularidades em merenda escolar de Canoas
0	O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Canoas (RS) Marcos Antônio Ronchetti, o ex-secretário municipal de Educação, Marcos Giacomazzi Zandonai, e a empresa SP Alimentação a pagar R$ 4 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O TCU verificou irregularidades no fornecimento de merenda escolar. O relatório aponta direcionamento de licitação, sobrepreço, pagamentos indevidos e fornecimento de merenda em quantidade e qualidade inferiores ao previsto no contrato. O prazo para pagar o valor é de 15 dias. Ronchetti e Zandonai foram inabilitados para exercer qualquer função de confiança na administração pública por oito anos, e a SP Alimentação,impedida de participar de licitação federal por cinco anos. A decisão ainda cabe recurso.
1	O Supremo Tribunal Federal eliminou a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar no próximo domingo. Por ampla maioria, 8 votos a 2, a Suprema Corte estabeleceu que basta apresentar um documento com foto. Portanto, fica dispensada a apresentação do Título de Eleitor. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PT e contestada pelo DEM.
Votaram a favor, os ministros Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. Contra, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.
No plenário do STF, Gilmar Mendes nega telefonema de Serra
1	O ministro Gilmar Mendes iniciou a leitura do seu parecer sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar, criticando uma reportagem do jornal Folha de São Paulo. A matéria aponta um suposto telefonema que Mendes teria recebido do candidato José Serra (PSDB) para a interrupção do julgamento. Mendes negou a conversa e afirmou que nunca se deixou pautar por interesses político-partidários. O pedido de vista feito ontem, segundo ele, é um dever de quem tem dúvida.
- Pedido de vista representa necessária pausa para reflexão - declarou Gilmar Mendes
Ele é o primeiro ministro a votar a favor da obrigatoriedade dos dois documentos, Título de Eleitor e documento com foto. Outros sete ministros já votaram no sentido de eliminar a exigência da apresentação do Título do Eleitor para a votação. Depois de Mendes, os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso ainda precisam votar.
Gaúcho Gilson Dipp assume vaga no TSE
0	O gaúcho Gilson Dipp assume hoje, às 18h30, a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai ocupar a vaga aberta da ministra Eliana Calmon. Natural de Passo Fundo e formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Dipp atua atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TSE é formado por sete magistrados: 3 juízes do STF, dois do STJ e mais dois juristas nomeados pelo presidente da República. Todos são são eleitos para um biênio, e só pode haver uma única recondução.
Trapalhadas de Weslian viram hit
0	A candidata ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz, que assumiu a disputa após a renúncia do seu marido, Joaquim Roriz, se transformou em hit na internet. O motivo? As trapalhadas durante o debate da TV Globo! A falta de experiência e de oratória, a leitura de boa parte das perguntas e respostas, a não utilização do tempo previsto e a confusão gerada em vários momentos provocaram uma avalanche de comentários nos computadores.
No twitter, o nome da antiga primeira-dama liderou as mensagens durante boa parte desta quarta-feira (29). Não faltaram brincadeiras, críticas, apoio e, principalmente, piadas com o seu nome. Um dos tweets mais postados e reencaminhados pelo sistema se refere à candidata como "mais uma mulher fruta: a mulher laranja". A mesma quantidade de comentários se repetiu no Facebook. E no youtube, vídeos e edições completaram o fenômeno Weslian. Um deles, que mostra os 'melhores' momentos da candidata do debate da TV Globo, já está entre os mais vistos na rede. Você não assistiu? Então não deixe de ver.
Atraso na licença do estaleiro OSX
0	O Instituto Chico Mendes deve prorrogar por mais 30 dias a análise dos estudos ambientais do projeto do estaleiro OSX, em Biguaçu (SC). O prazo inicial vence na metade de outubro. A primeira reunião do grupo de trabalho, criado especialmente para este caso, aconteceu em 31 de agosto, e a portaria previa 30 dias úteis. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto, o GT precisaria de mais tempo para concluir a avaliação. Mas a decisão ainda precisa ser confirmada oficialmente. O diretor de biodiversidade, Marcelo Marcelino, já havia antecipado para a equipe da RBS que tinha possibilidade dos técnicos reivindicarem um tempo maior.
O ICMBIO explica que, mesmo com o atraso, não significa que o grupo precise realmente de mais um mês. O trabalho poderia levar mais algumas semanas, por exemplo. O certo é que a licença ambiental do estaleiro depende da análise deste grupo. O parecer final será entregue ao presidente do ICMBio, Rômulo Mello, responsável por encaminhar o documento à Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina.
Reforço aos peritos
0	O Ministério da Justiça anunciou ontem o envio, até o fim do ano, de 50 maletas de perícia com equipamentos modernos para desvendar cenas de crime para o Rio Grande do Sul e outras 30 para Santa Catarina. Serão 1,1 mil em todo o país.
O kits são compostos por itens como reagentes de sangue e drogas, GPS e netbook, além de materiais de coleta de vestígios. Estão previstos também outros equipamentos, como câmeras frigoríficas, dispositivos de luz forense multiespectral e scanner radiográfico.
O diretor do Instituto-geral de Perícias do RS, Áureo Luiz Martins, diz que o scanner vai substituir as máquinas de Raio-X que ficam em porto Alegre.
– Quando temos um corpo baleado, precisamos fazer o Raio X de todo o corpo, revelar, e isso leva muito tempo. O scanner vai agilizar nosso trabalho – diz Martins.
Já o diretor-geral do IGP-SC, Giovani Eduardo Adriano, afirma que a prioridade será distribuir as maletas para o interior do Estado. Florianópolis deve ficar com pelo menos duas.
– Elas vão solucionar muitos crimes que ficariam impunes se não fosse esse aporte – afirma Giovani.
(Zero Hora e Diário Catarinense - 30/09/2010)
Dilma se recupera e pode voltar a vencer no domingo
1	A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada hoje, mostra que Dilma Rousseff (PT) recuperou um ponto percentual e agora tem 47% das intenções de voto. O tucano José Serra manteve-se estável, com 28%, e Marina Silva (PV) tem 14%. Considerando a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter de 45% a 49%, Serra, de 26% a 30%, e Marina, de 12% a 16%.nte Brancos e nulos somaram 3%, e indecisos, 6%. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) obteve 1%.
Considerando os votos válidos, em que se exclui votos em braco e nulos, Dilma oscilou de 51% para 52%, Serra tem 31%, Marina, 15%, e Plínio, 1%. Como o resultado obtido pela petista está no limite da margem de erro, seria impossível afirmar com certeza que a candidata seria eleita no primeiro turno. Segundo o Datafolha, a oscilação positiva de Dilma se deu por conta da evolução da petista no Sul e no Sudeste.
Decisão sobre Ficha Limpa fica para depois da eleição
0	Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal declarou extinto o recurso de Joaquim Roriz devido a renúncia do candidato. Os ministros, no entanto, mantiveram a repercussão geral do caso. Ou seja, a validade da Lei da Ficha Limpa será definida só quando um próximo caso de candidato com a ficha suja chegar ao Plenário. Isso empurra a decisão só para depois das eleições.
- Tivemos um grande treino sem gol. Não tínhamos os 11 (ministros). O impasse foi uma página triste que chegamos na história do supremo – lamentou o ministro Marco Aurélio Mello.
Pedido de vista suspende julgamento no STF
0	Por Letícia de Oliveira
O Supremo Tribunal Federal deve concluir amanhã o julgamento da ação que considera inconstitucional a exigência de dois documentos para votar. O pedido de liminar foi feito pelo PT e contestado pelo DEM. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes quando sete ministros já haviam votado para que o eleitor não precise apresentar o título de eleitor na hora de votar. Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto da relatora Ellen Gracie. Por enquanto, porém, como o resultado do julgamento não foi proclamado, continua valendo a lei que exige o título de eleitor mais um documento de identidade com foto para votar. A segunda via do título pode ser retirada até amanhã em qualquer cartório eleitoral.
0	Ibope e Sensus apontam vitória de Dilma no primeiro turno
1	Há quatro dias da eleição, duas pesquisas divulgadas hoje apontam a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. O levantamento do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, mostra ainda quase 80 por cento de aprovação ao governo Lula
A candidata do PT tem 47,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Três pontos percentuais a menos do que no levantamento anterior, divulgado em 14 de setembro. Serra tem 25,6%, ante 26,4% redução de menos de um ponto percentual. A candidata do PV, Marina Silva, cresceu quase três pontos percentuais e está com 11,6%.
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010 - 1° turno
Dilma Rousseff (PT) 47,5% -3
José Serra (PSDB) 25,6% -0,8
Marina Silva (PV) 11,6% +2,7
Brancos, nulos e indecisos - 15,3%
Num eventual segundo turno, Dilma está na frente, com 53,9% das intenções de voto, contra 34,5% do candidato do PSDB. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de setembro em 136 municípios de 24 estados. Duas mil pessoas foram entrevistadas.
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010 - 2° turno
Dilma Rousseff (PT) 53,9%
José Serra (PSDB) 34,5%
Também foi divulgada hoje a pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria. O levantamento estimulado aponta a candidata do PT com 50% das inteções de voto. José Serra aparece com 27%, e Marina Silva com 13%. A pesquisa ouviu três mil e dez pessoas entre os dias 25 e 27 de setembro, em 191 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
José Serra (PSDB) 27%
Marina Silva (PV) 13%
Em um eventual segundo turno, a petista também lidera, com 55% contra 32% do candidato tucano.
Dilma Rousseff (PT) 55%
José Serra (PSDB) 32%
Ibope e Sensus serão divulgadas nesta quarta-feira
1	A expectativa é grande nos comitês dos presidenciáveis para amanhã. As pesquisas CNI/Ibope e CNT/Sensus serão apresentadas em Brasília e virão com números decisivos nesta reta final de campanha.
Ao final da reunião da Coordenação Política desta terça-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou a confiança do presidente Lula na vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Padilha não comentou a queda da diferença entre Dilma para José Serra e Marina Silva. Disse apenas que a avaliação positiva do governo Lula está consolidada.
0	Promessas tucanas para o RS
1	Gestado há mais de dois meses, o programa de governo do candidato José Serra (PSDB) deve ser divulgado nos próximos dias, na tentativa de vitaminar o desempenho do ex-governador. O comando de campanha do PSDB aposta que as propostas regionais sistematizadas pelo tucano Xico Graziano podem diferenciar Serra da petista Dilma Rousseff.
Xico esteve no Rio Grande do Sul em agosto para coletar as reivindicações dos gaúchos para o futuro presidente. Algumas das sugestões foram incorporadas no plano de governo. Confira abaixo parte das promessas de Serra para o Estado:
- Finalizar a duplicação das rodovias BR-101, BR-116 e BR-290
- Construir um hospital de emergências na Região Metropolitana para desafogar os atendimentos na Capital
- Implantação de programas de segurança no campo para reduzir o abigeato
- Investimento na modernização do porto de Rio Grande
0	Enquanto o decano do PMDB Pedro Simon abria seu voto para Marina Silva em Porto Alegre, o candidato do partido ao Piratini, José Fogaça, era recebido com festa no aeroporto de Passo Fundo nesta sexta-feira. A despeito da queda de Fogaça nas pesquisas, militantes peemedebistas e pedetistas ovacionaram o ex-prefeito da Capital, seu vice, Pompeo de Mattos, e o candidato ao Senado Germano Rigotto. O grupo também aproveitou para cantar o "parabéns a você" para Rigotto, que completa 61 anos hoje. Do aeroporto, os candidatos partiram em carreata para o centro da cidade.
Renúncia de Roriz suspende julgamento de Ficha Limpa no STF, afirma Marco Aurélio Mello
1	Em entrevista exclusiva a Rádio Gaúcha em Brasília, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a renúncia de Joaquim Roriz prejudica o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a lei da Ficha Limpa. Segundo Marco Aurélio, o Supremo só voltará a analisar se a lei valerá para as eleições de 3 de outubro quando um novo processo chegar ao plenário.
Ele adiantou que não fará nova sustentação oral quando o tema voltar a ser julgado. - Eu só espero que o Supremo não leve mais dois dias discutindo a matéria. Da minha parte, eu vou me reportar ao voto proferido. Não vou, meu deus do céu, gastar o tempo da corte com a repetição do que eu veiculei - afirmou o ministro Agenda do presidente Lula no RS
0	09h - Cerimônia de fechamento da operação de capitalização da Petrobras e início do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa)
Bovespa, São Paulo (SP)
10h30 - Compromisso privado
13h - Partida para Porto Alegre (RS)
14h30 - Chegada a Porto Alegre
15h30 - Cerimônia de inauguração da primeira planta industrial de eteno
verde do Brasil
Polo Petroquímico de Triunfo da Braskem
17h15 - Sobrevoo às obras concluídas do Complexo de Canoas
(BR-116/BR-386)
17h35 - Chegada a Porto Alegre
19h - Compromisso privado
STF decide hoje futuro da Ficha Limpa
0	Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com ficha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar hoje a ser "esvaziada" pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Resultado de um projeto de iniciativa popular, aprovada por todos os senadores e pela maioria dos deputados, a lei tem o apoio de 85% dos eleitores (matéria acima).
Mesmo com esse histórico, a lei pode ser derrubada ou passar a valer apenas para as próximas eleições, em 2012. Os ministros devem julgar hoje o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura com base na nova medida. Roriz é inelegível, conforme a nova lei, porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro, flagrado em conversa telefônica discutindo a partilha de R$ 2,2 milhões com um empresário.
No processo, os advogados de Roriz pedem que a nova lei só tenha validade a partir das próximas eleições. Argumentam que em 2007 não havia previsão de que a renúncia deixaria Roriz inelegível e, por isso, a lei não poderia se aplicar ao seu caso. Mas o resultado do processo dependerá, inicialmente, da discussão entre os ministros. Parte deles defende a discussão da constitucionalidade da lei, entre eles o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto.
Outra parte argumenta que bastaria dizer que, de acordo com a Constituição, a lei só poderia valer para as próximas eleições e não poderia gerar efeitos sobre candidatos que renunciaram ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça antes de aprovada a lei.
No cerne da discussão está a estratégia dos dois grupos de ministros. Os que não escondem críticas à lei argumentam que o STF deve julgar o caso sem declarar a inconstitucionalidade da lei. Assim, em caso de empate, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, poderia votar novamente. Peluso é um dos que contestam a lei e cita, inclusive, julgamentos ocorridos em plena ditadura militar contra a inelegibilidade de políticos.
Ficha Limpa tem 85% de aprovação
0	No momento em que a Lei da Ficha Limpa entrará em um debate decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá sua validade para as eleições deste ano nos próximos dias, uma pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que a nova regra caiu no gosto do eleitorado brasileiro. O levantamento indica que 9% da população não conhece a lei e 3% é contra a norma que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados – mas 85% é favorável.
O estudo, realizado pelo Ibope, traça o perfil do eleitorado brasileiro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre 18 e 21 de agosto, em 140 cidades.
– A democracia requer tempo – disse o presidente da AMB, Mozar Valadares.
– Temos de ter compreensão com a história e os costumes do país. É um processo que leva tempo.
Entre os 85% que aprovam a lei, a predominância (91%) é de eleitores das regiões Norte e Centro-Oeste. Por nível de escolaridade, 91% dos favoráveis à Ficha Limpa têm curso superior e 88%, ensino médio completo.
Entretanto, 73% dos entrevistados acreditam que a política é uma atividade que beneficia os próprios políticos e não a sociedade. E, na hora de votar, 21% levam em conta os benefícios que a comunidade ou a própria família pode receber.
– Isso mostra o grau de insatisfação em relação à classe política. O que precisamos, agora, é agilizar as denúncias e punições – afirmou Valadares.
Em outro ponto da pesquisa, ficou evidenciado que quase metade dos eleitores brasileiros conhece casos de políticos que compram ou compraram votos. Dos 43% que admitiram ter conhecimento da prática, a maior parte dos entrevistados (57%) tem grau de escolaridade mais alto, com nível superior completo. Percentual semelhante (41%) afirma conhecer alguém que já votou em troca de algum benefício, e 13% admitem que votariam em um candidato que oferecesse alguma benesse.
A pesquisa mostra ainda um dado que preocupa a AMB: 54% dos eleitores não denunciariam tentativa de compra de votos. Entre os que denunciariam, 14% declararam não saber a quem procurar. A maior parte (43%), entretanto, procuraria a Justiça Eleitoral.
STF dividido sobre ficha limpa
0	O Supremo Tribunal Federal julga o recurso do candidato barrado ao governo de Brasília, Joaquim Roriz (PSC), nesta quinta-feira. O processo balizará os próximos casos que chegarem ao STF. Portanto, os ministros vão decidir se a lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano. Nos corredores da Suprema Corte, um placar está sendo especulado. Entre os dez ministros, 8 teriam posição conhecida. Carlos Ayres Brito, Cármem Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski votariam pela validade da lei para o pleito. Outros quatro seriam contrários, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Os votos decisivos seriam do presidente Cezar Peluso e de Ellen Gracie.
Região Sul é que a menos vende o voto
2	Uma pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros revela que apenas 8% dos entrevistados da região sul votariam em um candidato em troca de benefício. É o menor índice do país. No Brasil, a média é de 13%. A população do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná revela também ter uma maior consciência política: 53% denunciariam tentativas de compra de votos e 90% aprovam a lei da Ficha Limpa. A pesquisa foi feita entre 18 e 21 de agosto e entrevisou 2.002 pessoas em todo país.
0	Santa Casa terá que devolver recursos ao FNS
0	O Tribunal de Contas da União condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) a devolver R$ 308.120,07 ao Fundo Nacional de Saúde. O relatório do TCU aponta irregularidades envolvendo recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi constatado que o hospital realizava cobranças indevidas de medicamentos especiais e de procedimentos de alta complexidade. A decisão ainda cabe recurso.
0	Os assessores da Presidência da República já preparam a viagem. Lula desembarca sexta-feira, à tarde, no Rio Grande do Sul. O presidente deve visitar a Braskem em Triunfo e as obras da linha 1 do Trensurb em Novo Hamburgo. Foi reservado um espaço na agenda para campanha política. O ato será realizado no Largo Glênio Peres e contará com a presença da candidata petista Dilma Roussef. A confirmação oficial da viagem deve ser feita na semana que vem.