Reforma da Previdência: economia cairá para R$ 850 bilhões O Dia - Economia
Reforma da Previdência: economia cairá para R$ 850 bilhões
Durante coletiva, relator anuncia retirada do sistema de capitalização do texto, que será apresentado nesta quinta-feira
Publicado às 08h00 de 13/06/2019
Moreira: relatório sai hoje - Pablo Valadares/Agência Câmara
Rio - A economia estimada pelo governo com a Reforma da Previdência vai cair de R$ 1,2 trilhão para R$850 bilhões em dez anos, caso o relator do texto na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), faça mesmo as alterações anunciadas ontem, como a retirada da criação de um sistema de capitalização e confirmada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) durante coletiva.
Outras mudanças que devem constar no relatório que será apresentado hoje são que Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes de baixa renda e novas regras de aposentadoria rural ficarão de fora da PEC 6.
Moreira, entretanto, ainda estuda mudanças no texto do relatório para tentar chegar a um valor próximo de R$ 950 bilhões. A meta do relator era de R$ 1 trilhão, próximo do que esperava o ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma das possibilidades é elevar a alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de bancos de 15% para 20%, o que pode gerar uma receita extra de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano.
O governo propôs a criação de idade mínima para aposentadorias, que seria de 65 anos (homem), e de 62 anos (mulher). Além disso, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos.
Uma das sugestões em análise pelo relator e pelo governo é que mulheres possam se aposentar após 15 anos de contribuição, como é hoje. Além disso, durante a transição, a idade mínima para elas poderia ficar em 57 anos.
Maia informou que articula para o próximo dia 25 a votação da Reforma da Previdência na comissão especial. O texto a ser aprovado será submetido ao plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos, para ser aprovado. O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), disse considerar mais viável votar dia 27.