Secretaria da Saúde contesta hospitais sobre dívida atrasada de 100 milhões | ND
Nota divulgada hoje traz informações sobre estoques de medicamentos
Moacir Pereira 12/03/2021 às 13h27
A Secretaria da Saúde encaminhou à Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina ofício solicitando detalhamento do alegado atraso de repasses, para identificar quais convênios, competências ou hospitais estariam com essa pendência.
A autorização e o custeio de novos leitos de UTI Covid abertos em 2021 estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. No entanto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), se comprometeu com o pagamento em caso de não autorização desses leitos pelo Governo Federal.
Nota divulgada pela Secom refuta crítica da Associação e a Federação dos Hospitais sobre atraso nos pagamentos pelos serviços de 100 milhões de reais há dois meses. Confira:
"A Secretaria da Saúde busca diariamente manter em dia todos os pagamentos de convênios pactuados. Há alguns casos em que a falta de envio de documentações obrigatórias pelos hospitais acarreta em atraso dos repasses.
Com relação à aquisição de medicamentos, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que vem desde 2020 monitorando rigorosamente os estoques nas unidades hospitalares, com especial atenção aos itens que formam o "Kit Intubação". Diariamente são acompanhados os quantitativos de consumo, estoques nas unidades hospitalares e Centro de Distribuição, assim como saldos de Atas de Registro de Preço.
A SES possui uma estrutura organizada e eficiente de compra e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares e conta com o apoio importantíssimo da equipe da Secretaria de Estado da Administração nesse momento. Porém, devido à alta demanda nacional, muitos itens ficam escassos no mercado ou completamente desabastecidos. Consequentemente, fornecedores não conseguem cumprir os prazos de entrega e compras são fracassadas por ausência de cotadores.
Atualmente vivenciamos risco de desabastecimento de itens importantes do kit de intubação, como os medicamentos Atracúrio e Propofol. Em termos de comparação, apenas nos primeiros nove dias de março foram consumidos o equivalente a quase duas vezes a média mensal de 2020 de um destes medicamentos – aumento de quase 90%.
Neste sentido, houve um pedido da SES ao Ministério da Saúde, reforçado recentemente, com envio de novo Ofício. Na quinta-feira, 11, houve resposta positiva com a sinalização de envio de volume de medicamentos mensurado para sete dias de abastecimento.
Alternativas são estudadas e buscadas a fim de atender a necessidade dos pacientes internados nas unidades hospitalares da SES, além de empréstimos aos demais hospitais, sempre que possível."