TCE: municípios da PB já aplicam 75,2% nos ODM
Uma análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado identificou que os 223 municípios paraibanos já aplicam 75,2% do total dos orçamentos em ações, estratégias e obras relacionadas com os oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, renovou a parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), para acompanhar a alocação desses recursos pelos gestores paraibanos.
Segundo explicou o presidente do TCE-PB, embora já seja registrado um alto índice de aplicação de recursos nos ODM, é necessária uma melhor distribuição dos percentuais destinados a cada um dos oito itens. A maior aplicação foi no item 'Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento', alcançando 45,2%; e 'Educação Básica de Qualidade para todos´, com uma aplicação representativa de 19,2%.
Com a assinatura do termo de renovação do compromisso do TCE-PB com a ONU, o conselheiro Arthur Cunha Lima espera que o acompanhamento possa fazer com que haja uma melhor distribuição de recursos por todos os gestores. "O Tribunal de Contas da Paraíba vem acompanhando, a partir de instrumentos de planejamento, a alocação e aplicação dos recursos de cada Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Com a nova parceria, estaremos trabalhando para alcançarmos uma distribuição mais homogênea dentro dos percentuais orçamentários", disse.
No geral, os municípios paraibanos aplicaram ainda 0,9% no item 'Acabar com a Fome e Miséria'; 4,7% em ´Combater a Aids, a Malária e outras doenças´; 0,1% em políticas públicas que busquem 'Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher", entre outros.
O termo de renovação de compromisso foi assinado entre Arthur Cunha Lima e o embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, na Estação Ciências, nesta quarta-feira(18), em João Pessoa. O TCE-PB fez uma homenagem ao embaixador, que é argentino, entregando-lhe uma placa pelo reconhecimento do trabalho da ONU em todo o Mundo e, em especial, na Paraíba no combate à fome, à miséria, à igualdade de gêneros, à valorização do trabalho e às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento.
O embaixador Jorge Chediek condecorou o presidente do TCE-PB com um botton da ONU. Arthur Cunha Lima disse que se sentia muito "honrado, em nome de todos os paraibanos, pela distinção da Organização das Nações Unidas", e garantiu que a Corte de Contas continuará contribuindo, "como órgão de controle externo, na permanente vigilância, para que os municípios paraibanos atinjam os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que passarão agora a ser Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".
O presidente do TCE-PB informou que dentro de 30 dias será disponibilizado um relatório completo, individualizado, com as aplicações feitas pelos 223 municípios paraibanos.