Selo Metropolitano de Turismo, incentivo que não podemos esquecer
A retomada que gradualmente começamos a viver na Baixada Santista e Vale do Ribeira nos faz ter a consciência de que devemos buscar medidas de incentivo aos setores que sofreram terríveis perdas com a pandemia do novo coronavírus. É o caso do turismo, que reflete diretamente nos setores do comércio e serviços.
Estima-se que perto de 9 mil empregos formais foram perdidos. Agora, temos que planejar como serão os próximos meses, sempre adotando as necessárias medidas de prevenção e distanciamento social.
Incentivar o turismo, agora, é uma questão de recuperar empregos e a sobrevivência daqueles que quase tudo perderam com o fechamento das praias e das atrações turísticas.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, o Condesb, tem nos seus arquivos o Projeto do Selo Metropolitano de Incentivo ao Turismo, tratado na última reunião do órgão, em dezembro do ano passado, da qual participei.
O Selo Metropolitano consiste, basicamente, num incentivo às agências de turismo encarregadas de trazer visitantes à nossa região. Uma vez com este selo, os veículos com turistas agendados por estas empresas legalizadas, teriam entrada livre de taxas nos municípios da região, o que diminuiria os custos das viagens.
Na proposta original, caberia à Secretaria de Turismo do Estado fornecer estes selos, de acordo com as orientações e legislações das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista.
As agências detentoras dos selos teriam que trazer os turistas para os hotéis, restaurantes e atrações regularizadas nas esferas municipal e estadual ligadas ao turismo, como, por exemplo, o Cadastur. Deveriam também informar tempo de permanência e todos os detalhes necessários ao controle e segurança das viagens.
A isenção das taxas de ônibus e micro-ônibus seria feita de forma ordenada através de agências de viagem qualificadas. O selo seria válido para viagens que integram uma ou mais cidades e os roteiros deverão ter sempre uma agência de viagem agregando várias atrações.
A ideia era construir uma ação piloto, um modelo, que seria adaptado e aprimorado ao longo do tempo, visando ao aumento do fluxo turístico de forma capacitada, estimulando o comércio local.
A proposta do Selo Metropolitano vem sendo tratada há mais de uma década. O tema envolveu as secretarias de Turismo das prefeituras da Baixada Santista, EMTU, Convention Bureau, associações e todos os órgãos desta área. O documento detalha as diversas etapas e medidas de controle.
Este pequeno, mas importante gesto facilitador, que viria a reduzir o custo das viagens para os turistas, certamente traria resultados a médio e curto prazos, com reflexos diretos na economia e na geração de empregos na Região.
É importante que aqueles que tiveram seus rendimentos garantidos e puderam manter suas famílias alimentadas, estudando ou trabalhando em home office, sejam agora solidários aos mais penalizados.
Dentro desta linha de ação, pedi ao Governo do Estado a liberação antecipada da verba DADETUR, em torno de R$ 440 milhões, para que as prefeituras das cidades turísticas possam realizar já as obras e ações em apoio ao turismo.
Outra sugestão é que as prefeituras preparem, para quando a pandemia acabar, uma agenda de ações turísticas convergentes, e não concorrentes, entre as cidades. Há atrações interessantes para todos. É preciso criar uma agenda integrada, que faça o turista permanecer mais dias na nossa região.