Existe alguma lei clara que me apoie contra vizinhos barulhentos e síndica omissa?
Por Cynthia Mattoso Gomes
Moramos há um pouco mais de 1 ano neste condomínio e sofremos bastante com barulhos de dois vizinhos tarde da noite. São barulhos de arrastar de móveis, saltos e crianças correndo/brincando e moradores falando bem alto. Já reclamamos várias vezes com a síndica, registrei no livro de ocorrências do condomínio e a única coisa que ela falou é que conversaria com os respectivos moradores barulhentos mas nada foi feito. . Também já dei queixa na delegacia. O que mais devo fazer? Existe alguma lei clara que me apoie neste problema?
Tendo em vista que vc. tomou as atitudes cabíveis e até o momento o problema não foi resolvido, recomendo procurar um advogado para ingressar com ação contra os moradores, é o único caminho a ser tomado neste momento.
Nesta ação, peça para o advogado também processar a síndica por obrigação de fazer, pois se ela não tomou as providências, ela deve ser processada também, junto com o condomínio.
A perturbação do sossego deve ser feito um BO, mas se você já fez e não deu resultado, fmande uma notificação para a síndica informando-a que vai entrar com ação porque ela não está administrando bem o condominio e está deixando de aplicar as sanções previstas no regimento interno. Ela está sendo omissa.
Você pode tentar manter um diálogo com a moradora barulhenta, de forma delicada e sugerir que ela está incomodando.
Direito não é uma ciencia exata, sabia? Você diz que tarde da noite os vizinhos de cima promovem um "auê". Resta saber se é uma questão de uso anormal da propriedade, se o isolamento acústico por aí não presta ou se você é muito sensível ao barulho, quem sabe até por não estar acostumada em apartamento.
Comece buscando provas: tente medir a quantidade de decibéis, combine com uma vizinha que você possa chamar na hora do barulho para servir de testemunha. Verifique se os moradores anteriores também tinham problemas com esse pessoal. Porque por maior boa vontade que o síndico tenha, se só você se sente prejudicada e não apresenta provas, o que ele pode fazer?
Não vai ser fácil resolver. Eu já precisei combinar com duas vizinhas para uma ficar no ape da "barulhenta" e outra ficar no ape da "reclamona". A gente se vira.