Resumo da Sessão Ordinária de 21/01/2020 - Câmara Municipal de Bom Jardim da Serra
Resumo da Sessão Ordinária de 21/01/2020
Publicado em 12/02/2020 às 15:35 - Atualizado em 12/02/2020 às 15:35
Na 1ª reunião deliberativa da Câmara de Bom Jardim da Serra em 2020, que foi realizada em 21/01/2020, terça-feira, em virtude do feriado municipal dedicado ao padroeiro do municipio São Sebastião, presidida pelo Vereador João Cristiano Pereira Rodrigues, com a ausencia do Vereador Luis Carlos de Souza.
Por consequencia da mudança na Mesa Diretora ocorrida ainda em 2019, o Presidente empossado Vereador João Cristiano procedeu a formação das Comissões Permanentes, passando a seguinte composição:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Ademir como Presidente, Vereador Seminotti como Vice-Presidente e Vereador Ivanio para Relator. Na Comissão de Finanças, Contas e Orçamento, restou Vereadora Marinalda para Presidente, Vereador Amilton Vice-Presidente e Verador Ademir como Relator. Na Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Saúde, Meio-ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos foram nomeados Vereadora Marinalda como Presidente, Vereador Ivanio como Vice-Presidente de Vereador josé Lauri como Relator e por fim, na Comissão de Obras, Transportes, Industria, Comercio, Trabalho e do Abastecimento ficaram como Presidente o Vereador Luis Carlos de Souza, Verador José Lauri como Vice-Presidente e como Relator Vereador Pedro Luiz Ostetto.
Os vereadores aprovaram 04 Indicações (conteúdo das matérias nos links abaixo).
Feita leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2020 que fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e vereadores para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providencias e leitura do Projeto de Resolução n° 01/2020 que altera os artigos 3º e 4º, da resolução 02/2017, altera o artigo 2º da resolução 03/2017, cria a atribuição de responsabilidade técnica, regulamenta funções gratificadas, pagamento de horas extras e pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias. Ambos já com parecer jurídico pela aprovação e foram encaminhados para a CCJR.
No espaço destinado aos Projetos de Lei do Executivo, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei do Executivo n. 38/2019 para a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento.
Leitura do Veto Total n°01/2020 a Certidão de Lei n°34/2019 que autoriza a guarda dos recursos excedentes ao final do exercício de 2019 a título de reserva financeira para construção de sede própria e dá outras providencias, protocolado em 21/01/2020, o presidente encaminhou para a CCCJR conforme previsto no artigo 199 do Regimento Interno.