Alerj aprova suporte pelo celular para mulheres vítimas de violência doméstica | JORNAL O São Gonçalo On-line
Alerj aprova suporte pelo celular para mulheres vítimas de violência doméstica
A medida foi encaminhada ao governador Wilson Witzel
Escrito por Redação 06/05/2020 19:10, atualizado em 06/05/2020 21:30
Os órgãos de segurança pública deverão disponibilizar mensagens no celular sobre medidas de proteção às mulheres em risco de violência doméstica. A determinação é do projeto de lei 2.210/20, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (6). A medida foi encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Segundo a proposta, as mensagens enviadas às mulheres terão os números de emergência para atendimento em caso de violência doméstica, bem como endereços de locais especializados que atendam e acolham as vítimas. A medida valerá enquanto perdurar a calamidade pública devido ao coronavírus. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma através de decretos.
"Desde que o isolamento social entrou em vigor, um triste número começou a subir: o de denúncias de mulheres agredidas. Só no Rio, aumentou em 50%. E a ONU já havia alertado que, em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência doméstica. Então o projeto é trará mais um suporte", afirmou Rosenverg.