Decis�o que condenou Dirceu e absolveu Vaccari exp�s diverg�ncias sobre dela��es
O ex-tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto
O julgamento que absolveu o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e, ao mesmo tempo, elevou a pena do ex-ministro Jos� Dirceu, encerrado na ter�a (26), exp�s diferen�as de entendimento de magistrados da Lava Jato sobre os processos que envolvem depoimentos de delatores como principal prova.
Essa foi a segunda condena��o de Vaccari revertida pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o), em Porto Alegre, pelo mesmo motivo: a maioria dos ju�zes entendeu que as provas s�o insuficientes para justificar a condena��o do ex-tesoureiro.
A decis�o, nas duas vezes, n�o foi un�nime. O relator Jo�o Pedro Gebran Neto votou pela condena��o do petista e os outros dois membros da turma de julgamento decidiram pela absolvi��o.
Em ambos os casos, o juiz Sergio Moro havia condenado o ex-tesoureiro em primeira inst�ncia.
O processo diz respeito ao pagamento de propina em contratos da Petrobras com a empreiteira Engevix. Segundo a acusa��o, Jos� Dirceu e seu grupo pol�tico teriam recebido R$ 10 milh�es. Parte do valor teria abastecido contas do PT, cujo tesoureiro era Jo�o Vaccari Neto.
O Minist�rio P�blico Federal juntou � den�ncia falas de sete delatores contra Vaccari, al�m de registros de 355 liga��es telef�nicas e mensagens de texto do lobista Milton Pascowitch para ele, em seu celular pessoal ou no diret�rio do PT.
J� em rela��o a Dirceu, al�m da palavra de colaboradores, havia notas fiscais de pagamentos � empresa do ex-ministro e transfer�ncias em seu benef�cio. Sobre o caso do ex-ministro, a diverg�ncia dos ju�zes ficou restrita a quest�es que implicam na extens�o da pena.
Para Moro e Gebran, as provas contra Vaccari eram suficientes e os depoimentos, coerentes, al�m dos telefonemas e outros ind�cios de que o ex-tesoureiro cometeu o crime. Mas o revisor Leandro Paulsen discordou.
Em seu voto, destrinchou os depoimentos dos delatores para descartar as falas como pass�veis de condena��o. Por exemplo, em rela��o ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, disse: "o depoente afirmou ter visto pessoalmente Jo�o Vaccari em apenas uma oportunidade, em um restaurante, e jamais ter discutido qualquer assunto envolvendo pagamentos il�citos com ele. � uma prova fundada, portanto, em 'ouvi dizer'", afirmou.
Paulsen ainda afirmou que depoimentos de delatores que citavam Vaccari no processo se referiam a corrup��o cometida em outras circunst�ncias, como na a��o relativa � empreiteira UTC.
Contudo, ele ressaltou que h� provas em outros processos que justificam a perman�ncia de Vaccari em pris�o preventiva. Em agosto, a turma negou um habeas corpus do ex-tesoureiro no processo em que tamb�m s�o r�us os marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura.
Vaccari � r�u em mais sete processos da Lava Jato.
Para a Procuradoria Regional da Rep�blica, respons�vel por se manifestar como acusa��o nos processos de segunda inst�ncia da Lava Jato, n�o h� d�vidas de que Vaccari tinha "papel essencial" no esquema de corrup��o na Petrobras, mas � dif�cil rastrear provas contra ele.
"O Vaccari recebia muito em cash, voc� n�o v� uma conta dele aqui ou ali, mas isso n�o quer dizer que n�o haja outros elementos que comprovem a participa��o dele", disse a procuradora Maria Em�lia da Costa Dick � Folha.
Depois da primeira absolvi��o, a Procuradoria chegou a apresentar memoriais aos ju�zes para esclarecer casos relativos ao ex-tesoureiro ao tribunal.
"O Pascowitch trabalhava exclusivamente para fazer isso [operar propina]. Que tipo de rela��o ele tinha com o Vaccari?", indagou.
J� o advogado de Vaccari, Luiz Fl�vio Borges D'Urso, disse que a lei foi cumprida com a absolvi��o.
"A palavra de delator deve ser recebida com muita reserva e total desconfian�a, pois aquele que delata o faz para obter vantagem pessoal", disse em nota.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que analisa provid�ncias a tomar.
O que h� contra Dirceu
> Contrato da Jamp Engenheiros, do lobista Milton Pascowitch, com a JD Assessoria, empresa de consultoria de Dirceu, com repasses de R$ 1,4 milh�es. N�o foram confirmados servi�os prestados
> Pagamento de Pascowitch pela reforma de im�vel de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o de Dirceu
> Pagamento de R$ 1,8 milh�o a uma arquiteta pela reforma de um im�vel de Dirceu em Vinhedo (SP)
*Pagamentos feitos foram empr�stimo e servi�os foram prestados, diz defesa de Dirceu
O que h� contra Vaccari
> Registros de liga��es de Milton Pascowitch para Jo�o Vaccari Neto
"Considerando que o grupo pol�tico de Jos� Dirceu de Oliveira e Silva recebeu esses valores at� 2013, os repasses a ele, pelo menos havidos entre 2009 a 2013, tinham que contar com o assentimento de Jo�o Vaccari Neto"
"Inexiste prova material de corrobora��o a dar apoio �s declara��es. A condena��o de Jo�o Vaccari aqui implicaria conden�-lo pelo conjunto da obra"