Câmara rejeita proibição de fogos de artifício com barulho
A Câmara de Porto Feliz rejeitou o projeto de lei que proíbe o manuseio, queima e soltura de "fogos de estampidos e de artifícios", assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.
Segundo a proposta apresentada pelo vereador Saulo Henrique Candido (Saulo do Barganhas/PTB), artefatos conhecidos como fogos de vista, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade eram uma exceção.
Ainda de acordo com o texto do projeto, a proibição "estende-se a todo o município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados, e o descumprimento da lei acarretará ao infrator a imposição de multa de R$ 2 mil, valor que será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias".
O texto foi rejeitado por 5 votos a 4. Os vereadores José Luís Ribeiro, Pascoal Laturrague (Nino/PSB), Douglas Albiero de Camargo (Dude/PSDB), Marco Antônio Campos (Marquinhos/MDB) e Marcelo Pacheco da Cunha (Dr. Marcelo/PP) votaram contra. (GSP)