Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bi no Orçamento de 2018 - Economia - Estadão
Segundo o ministro do Planejamento, montante é uma 'reserva de contingência transitória', já que R$ 8 bi foram contingenciados por cautela com o processo de privatização da Eletrobrás
02 de fevereiro de 2018 | 12h38
BRASÍLIA - O governo anunciou bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018, informou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Esses recursos foram alocados como reserva de contingência. "Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando", declarou o ministro.
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Mas, como o governo preferiu ter cautela em relação às receitas de R$ 12,2 bilhões esperadas com a privatização da Eletrobrás, haverá um bloqueio de R$ 8 bilhões. "Não temos preocupação com a realização em si da privatização da Eletrobrás, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas até ter maior segurança", explicou o ministro.
Dyogo argumentou que, com isso, o bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano não se trata de um contingenciamento tradicional, mas sim uma "reserva de contingência" temporária. "Não há falta de recursos, como em outros anos, já que mantivemos a projeção de receitas de R$ 12,2 bilhões com a Eletrobrás neste ano. Trata-se de uma reserva de contingência transitória", alegou.
Redução de despesas. O governo reduziu a projeção de despesas deste ano em R$ 1,767 bilhão em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
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Receitas. O ministro anunciou também uma redução da previsão de receitas totais deste ano em R$ 1,397 bilhão, em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.