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GUAÍBA - AUDIÊNCIA PÚBLICA OUVE MORADORES INSATISFEITOS COM PROBLEMAS CAUSADOS PELA AMPLIAÇÃO DA CELULOSE RIOGRANDENSE
sábado, novembro 11, 2017 CELULOSE RIOGRANDENSE, GUAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, NOTÍCIAS No comments
Ruídos acima do permitido pelo licenciamento ambiental, odores tóxicos e a proximidade da fábrica das moradias, assim como a desfiguração de ruas do entorno são algumas das queixas apresentadas pelos moradores do Balneário Alegria, em Guaíba, causados pela ampliação da empresa CMPC Celulose Riograndense.
As reclamações foram relatadas na manhã da quarta-feira, dia 8 de novembro de 2017, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro reuniu, além dos moradores, representantes da direção da empresa, o prefeito de Guaíba, José Sperotto, e ambientalistas.
Representando o Ministério Público, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, afirmou que a atuação do MP será pautada por dados técnicos.
Conforme a promotora, considerando a recente retomada da produção de celulose na linha dois da fábrica, que estava parada para manutenção por aproximadamente quatro meses, foi proposta uma nova vistoria técnica na área a ser realizada pela equipe do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, composta por técnicos do meio biótico e abiótico, além da realização de medições sonoras dos ruídos.
Também foram solicitadas pelo MP informações à empresa acerca da ação anulatória ajuizada contra a Fepam, questionando a condicionante 5.5 da Licença de Operação nº 05144/2016-DL, que revogou a LO 0401/2015 - DL, e onde a Fepam, acolhendo recomendação expedida pelo Ministério Público, havia inserido como condicionante da licença de operação o limite máximo de ruído de 55dB para emissões que alcançam as edificações do entorno, "mas que mediante decisão judicial proferida na ação, teve sustado, provisoriamente, qualquer efeito de ato administrativo que determinasse a alteração, o que, na prática, significa a manutenção dos limites máximos de ruído menos rígidos que eram exigidos pela Fepam antes do acolhimento da Recomendação do Ministério Público", explica Anelise.
Conforme o encaminhamento do deputado Altemir Tortelli, autor do requerimento para a realização da audiência pública, em 15 dias todas as partes estarão novamente reunidas para iniciar uma conversação. A ideia é dar encaminhamento às demandas tornadas públicas pela Associação dos Moradores do Balneário Alegria, representados por Carolina Coutinho e Katia Cardoso, que relataram a situação vivida pela comunidade local desde 2013, quando do início das obras de ampliação da Celulose Riograndense.
O diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, disse que o diálogo e a transparência conduziram as primeiras negociações com a comunidade, por meio do comitê de vizinhos.
"Muitos milhões de dólares foram investidos, inclusive nos adicionais ambientais, fora do que seria necessário para atender a licença ambiental", disse ele, ressaltando que os requisitos ambientais atendidos são superiores aos exigidos nos países nórdicos e na Europa.
O advogado da empresa, Gustavo Trindade, explicou que todo o procedimento de licenciamento ambiental da ampliação está legal e os ruídos respeitam o que determina o Plano Diretor de Guaíba.
Participaram da audiência pública os deputados Gerson Burmann, Tarcísio Zimmermann, Sérgio Peres e Ronaldo Santini; vereadores de Guaíba; militantes do Greenpeace; representantes da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente e Associação dos Amigos do Meio Ambiente. (Ascom Ministério Público)