Vigente 593
Designa função de confiança
Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal.
Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias.
Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência.
Revogação do decreto 03 de 2021.
Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias.
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências
Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município.
Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de tesoureiro.
Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências.
concede licença sem vencimento.
Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências.
cessão de servidora.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social.
Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação.
dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte.
''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''.
dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda.
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação.
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária
Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências