Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – P&D Brasil
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
P&D tem subsidiado o grupo de trabalho da entidade em torno do tema
A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu no dia 05 de outubro para realização de audiência pública para analisar aspectos técnicos das principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, com a participação da assessora especial do Ministro da Economia, Vanessa Canado, do Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Os trabalhos da Comissão Mista da Reforma Tributária foram prorrogados até o dia 10 de dezembro de 2020, em ato conjunto do Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre e do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está em análise pelos senadores;
A P&D Brasil tem subsidiado o Grupo de Trabalho Reforma Tributária da associação com informações diárias sobre o tema.