SEC Floripa | Ação resgata 54 trabalhadores em situação análoga à escravidão e que eram abrigados em prédio de antigo motel
Início
Quem Somos
Convenções
Guias e Tabelas
Guias
Tabelas de Correção das Comissões
Notícias
Associe-se
Benefícios
Convênios
Início
Quem Somos
Convenções
Guias e Tabelas
Guias
Tabelas de Correção das Comissões
Notícias
Associe-se
Benefícios
Convênios
Ação resgata 54 trabalhadores em situação análoga à escravidão e que eram abrigados em prédio de antigo motel
Uma operação resgatou 54 trabalhadores rurais, sendo três adolescentes, que estavam em situação análoga à escravidão em Jataí, região sudoeste de Goiás. Segundo os fiscais, eles trabalhavam na extração de palhas de milho para produção de cigarros de palha para uma empresa em São Paulo e viviam no prédio de um antigo motel.
O nome da empresa não foi divulgado. Por isso, o G1 não conseguiu contato com a defesa.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, eles haviam sido contratados nas cidades de Guará, em São Paulo, e Novo Oriente, no Piauí, para trabalhar em Goiás. O grupo recebia salário apenas por produção, sendo R$ 3,50 por cada quilo de palha de milho extraída. Assim, a remuneração diária era de R$ 20 a R$ 180, conforme o que era produzido.
Cerca de 30 trabalhadores eram informais, estavam sem registro e não recebiam direitos trabalhistas como férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
As atividades do local foram paralisadas, a empresa foi notificada e precisou pagar R$ 297,3 mil em verbas rescisórias aos 54 trabalhadores resgatados, bem como arcar com os custos de retorno deles aos seus estados de origem, de acordo com os fiscais.
O coordenador do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo em Goiás, Roberto Mendes, conta que a empresa ainda não pagou infração, pois haverá um processo administrativo onde ela poderá apresentar defesa. Sendo assim, só no final do procedimento poderá ser imposta a multa administrativa. O valor pode variar entre R$ 42 mil e R$ 300 mil.
“Com a diminuição das oportunidades de trabalho e a crise econômica provocada pelo coronavírus, muitos empregadores acham que já estão fazendo muito só por estar ofertando trabalho. Eles não importam com as condições mesmo colocando em risco a vida e a saúde”, disse Mendes.
Trabalhadores dormiam no mesmo local onde eram preparadas as refeições, em Jataí — Foto: Superintendência Regional do Trabalho em Goiás/Divulgação
Alojamento irregular
A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU) entre 27 de julho a 5 de agosto com inspeção do local até o dia do pagamento.
A equipe de fiscalização informou que eles trabalharam por cerca de 1 mês em Iporá e foram levados para Jataí, sendo abrigados numa edificação velha, onde antigamente funcionava um motel, às margens de BR-364, no km 194.
O transporte dos trabalhadores foi feito em ônibus clandestino. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, as condições de alojamento eram subumanas, sendo implementadas de forma totalmente irregular, o que caracteriza a situação de “trabalho em condições análogas às de escravo”.
De acordo com o órgão, o local não dispunha de condições mínimas de higiene, limpeza, ventilação e iluminação e ainda apresentava muita umidade e superlotação. Um único quarto abrigava 13 trabalhadores e a única coisa de que dispunham era um colchão velho e sujo jogado no chão.
A superintendência disse ainda que não havia normas de proteção ao trabalho. O quarto não tinha camas, armários, roupas de cama, locais para preparo de refeições nem lugar para se sentar e se alimentar.
Empresa notificada
Quarto não havia camas e armários para acomodar os trabalhores, em Jataí — Foto: Superintendência Regional do Trabalho em Goiás/Divulgação
Além do pagamento das verbas rescisórias, a empresa será autuada pela Auditoria Fiscal do Trabalho por “manter trabalhador em condições análogas às de escravo” e por várias outras infrações trabalhistas, de acordo com a fiscalização.
Por parte do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União, o empregador será solicitado para pagar “dano moral coletivo” e “dano moral individual” em audiência já designada pela Procuradoria Regional do Trabalho. Não havendo acordo, poderá ser acionado em Ação Civil Pública junto à Justiça do Trabalho.
Além disso, os responsáveis poderão responder criminalmente por condição análoga à de trabalho escravo, cuja pena pode chegar a até 8 anos de prisão.
Fonte: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/08/10/operacao-resgata-54-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-e-em-condicoes-degradantes-em-jatai.ghtml
Notícias Relacionadas
58 trabalhadores são encontrados em situação precária e crianças são resgatadas MPT/SC entra com mais uma ação contra JBS por irregularidades na prevenção do Covid Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio
Últimas Notícias
Entregue proposta de reajuste do Piso Salarial Estadual para 2023
Alta da cesta básica é generalizada e alimentos ficam mais caros em 12 capitais
Homenagem do SEC Floripa neste 30 de outubro de 2022
Arquivos
Arquivos Selecionar o mês novembro 2022 outubro 2022 setembro 2022 agosto 2022 julho 2022 junho 2022 maio 2022 janeiro 2022 dezembro 2021 novembro 2021 outubro 2021 agosto 2021 julho 2021 junho 2021 maio 2021 abril 2021 março 2021 fevereiro 2021 janeiro 2021 dezembro 2020 novembro 2020 outubro 2020 setembro 2020 agosto 2020 julho 2020 junho 2020 maio 2020 abril 2020 março 2020 fevereiro 2020 janeiro 2020 novembro 2019 outubro 2019 setembro 2019 agosto 2019 julho 2019 junho 2019 maio 2019 abril 2019 março 2019 fevereiro 2019 janeiro 2019 dezembro 2018 novembro 2018 outubro 2018 setembro 2018 agosto 2018 julho 2018 junho 2018 maio 2018 abril 2018 março 2018 fevereiro 2018 janeiro 2018 dezembro 2017 novembro 2017 outubro 2017 setembro 2017 agosto 2017 junho 2017 agosto 2016 junho 2015 maio 2015 junho 2014 dezembro 2013 outubro 2013 junho 2013 junho 2012 junho 2011 agosto 2010 junho 2010 março 2010 setembro 2009 junho 2009 junho 2008 junho 2007 setembro 2006 junho 2006 setembro 2005 setembro 2004
Categorias
Atividades e Eventos
Direitos do Trabalhador
Direitos sociais
Economia
Emprego e Desemprego
Geral
Mulher
Notícias
Política
Sindicato
Tabelas
Trabalho e Previdência
Fones/Fax: (048) 3224-4337 | 3224-4925 | 3224-5884 | 3223-6954
Rua Jerônimo Coelho nº 345. Ed. Julieta, 2º andar. Centro.
CEP 88.010-030. Florianópolis - Santa Catarina
Atendimento: Segunda à sexta: 08h às 12h | 14h às 17h
Política de Privacidade | Termos de Uso
Filiado
Aviso legal
Este site usa cookies para personalizar sua experiência. Você pode descobrir quais cookies utilizamos e desabilitá-los. Ao clicar em "Aceito" você consente com o uso de cookies.
Configurações de cookiesACEITO TODOS
Gerenciar Consentimento de Cookies
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessários
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics 11 meses Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos".
cookielawinfo-checkbox-functional 11 meses O cookie é definido pelo consentimento do cookie da GDPR para registar o consentimento do utilizador para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 meses Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários".
cookielawinfo-checkbox-others 11 meses Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é utilizado para armazenar o consentimento do utilizador para os cookies na categoria "Outros".
cookielawinfo-checkbox-performance 11 meses Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é utilizado para armazenar o consentimento do utilizador para os cookies na categoria "Performance".
CookieLawInfoConsent 1 year Registra o estado do botão padrão da categoria correspondente e o status do CCPA. Funciona apenas em coordenação com o cookie primário.
hex (32) sessão Usado para gerenciar as chamadas do servidor para os sistemas de backup do site.
viewed_cookie_policy 11 meses O cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.
Funcional
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades como a partilha do conteúdo do site em plataformas de redes sociais, recolha de feedbacks, e outras características de terceiros.
Performance
Performance
Os cookies de performance são utilizados para compreender e analisar os índices-chave de performance do website, o que ajuda a proporcionar uma melhor experiência de utilização aos visitantes.
Analíticos
Analíticos
Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Cookie
Duração
Descrição
__utm.gif sessão Cookie do Google Analytics de rastreamento dos detalhes de logs sobre o navegador e o computador do visitante.
_ga 2 anos Este cookie do Google Analytics registra uma identificação única que é usada para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site.
_ga_QN8K7QZY06 2 anos Cookie do Google Analytics para coletar estatísticas de acesso e uso do site.
_utma 2 anos Coleta dados sobre o número de vezes que um usuário visitou o site, bem como datas da primeira visita e da mais recente. Usado por Google Analytics.
_utmc sessão Registra a hora exata em que o usuário sai do site. Usado por Google Analytics para calcular a duração de uma visita ao site.
_utmt 1 dia Usado pelo Google Analytics para acelerar a velocidade das solicitações ao servidor.
_utmz 6 meses Cookie do Google Analytics que coleta dados sobre a origem do usuário, qual mecanismo de pesquisa foi usado, qual link foi clicado e qual termo de pesquisa foi usado.
Publicidade
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros
Outros cookies não classificados são aqueles que estão a ser analisados e que ainda não foram classificados numa categoria.