Sexta-feira, 24 de maio de 2019 07h50
Representantes do setor denunciam contingenciamento e falta de investimentos no setor.
Os desafios do setor da cultura em Mato Grosso foram debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde de quinta-feira (23). A discussão foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e reuniu gestores municipais, representantes da Secretaria Estadual de Cultura, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Sesc e dos conselhos de cultura, além de artistas e produtores de áreas como audiovisual, teatro, artes plásticas, artesanato, música e museus, além da deputada federal Rosa Neide (PT).
O maestro da Orquestra Sinfônica da UFMT, Fabrício Carvalho, disse no encontro que o estado é rico em cultura, porém faltam recursos para manter o setor. "Temos de discutir fórmulas práticas de fazer com que a sociedade tenha acesso aos bens culturais, já que cultura Mato Grosso tem muito. Um estado híbrido como o nosso tem muita cultura", sustentou Carvalho. "Precisamos de uma lei do mecenato. O dinheiro está no mercado e a Secretaria de Cultura deve fazer essa intermediação", defendeu o maestro.
A elaboração de uma lei para incentivar o setor privado a investir em cultura no estado também foi apontada como prioridade pelo vice-presidente do Conselho Estadual da Cultura, Luciano Carneiro Alves. Em sua fala, ele ainda criticou o não cumprimento da Lei Estadual nº 10.379/2016, sobre o Fundo Estadual de Política Cultura.
"Ano após ano um calote tem sido dado. A expectativa que tivemos na aprovação da lei até hoje está frustrada", denunciou. "O contingenciamento na cultura chega a 70, 80%. É um valor irrisório e que poderia dinamizar a vida de muita gente que espera esses recursos", completou o representante do conselho.
Aos presentes, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, admitiu o problema com repasses ao fundo. Ele explicou que hoje o orçamento do fundo é de R$ 28 milhões, enquanto, de acordo com a lei, o orçamento deveria ser de R$ 53 milhões, já levando em conta o contingenciamento de 30% feito pelo governo. "Nós não podemos abrir mão do restante do dinheiro e acredito que ele vai ser destinado", garantiu o titular da pasta.
Allan Kardec também comunicou que esteve trabalhando numa proposta de lei de mecenato e que ela deve ser apresentada à Assembleia até o começo de junho. "Hoje temos a lei praticamente finalizada. Nós vamos mexer nos incentivos [para buscar recursos]. Hoje o estado tem quatro bilhões de reais de renúncia", explicou. O secretário disse ainda que trabalha para lançar três editais. Um para todas as áreas da cultura, um exclusivo para municípios que têm fundo de cultura e um edital para literatura. Segundo Kardec, o fomento deve sair a partir do próximo semestre, uma vez que a secretaria ainda tem muitas dívidas a pagar, incluindo de governos passados.
A gestora cultural e diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozi, destacou a necessidade de melhorar a gestão dos museus. "Através de termo de colaboração com o governo do estado no modelo de gestão compartilhada, nós estamos com dois museus. Esse formato é muito importante porque, além de ajudar a gestão pública, também permite a instituição a buscar outros recursos", explicou. Ela lembra que o Museu de Arte de Cuiabá e o Museu Histórico de Mato Grosso estão fechados e defende que o modelo seja adotado logo para que esses espaços possam reabrir.
Durante a audiência, o deputado Valdir Barranco se comprometeu a mobilizar outros deputados em defesa da cultura no estado. Ele também elogiou o empenho de Allan Kardec no comando da pasta, além de reconhecer os desafios enfrentados por quem trabalha na área para conseguir renda. "Nós não podemos governar só pro agronegócio. Nós temos de ter recurso para cultura", ressaltou.