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O que acontece se eu parar de pagar o INSS?
Você já parou para pensar no que acontece se parar de pagar o INSS? A seguir, descubra quais as consequências de interromper os pagamentos para a Previdência Social.
Com a crise financeira agravada pela pandemia, não foram poucas as pessoas que perderam os seus empregos ou que deixaram de conseguir pagar as contas em dia. Se você é um MEI, Empresário Individual, ou tem uma EIRELI e está passando por algum problema financeiro, possivelmente já deve ter se perguntado: o que acontece se eu parar de pagar o INSS?
Dependendo do tempo que você fica sem contribuir para a Previdência Social, pode perder a qualidade de segurado. Se você tem dúvidas e está preocupado com isso, continue a leitura e entenda as consequências de parar de pagar o INSS.
O que acontece ao parar de pagar o INSS?
Antes de mais nada, é preciso entender o que é e como funciona a qualidade de segurado.
Todos os contribuintes da Previdência Social possuem um histórico de pagamentos junto ao INSS. Esse histórico de pagamento mostrará o tempo que cada um contribuiu para a previdência e, dessa forma, é possível saber quem possui direito aos benefícios.
Se o contribuinte tem a qualidade de segurado e, por algum motivo, interrompe as contribuições ao INSS, poderá perdê-la. No entanto, durante algum tempo, a cobertura dos benefícios pode ser mantida, mesmo sem que as contribuições sejam feitas. Esse tempo se chama "período de graça".
Por quanto tempo o contribuinte pode contar com o período de graça?
A duração do período de graça dependerá de cada caso. Na prática, os prazos são os seguintes:
- Contribuinte que interrompeu o pagamento do INSS por qualquer motivo: 12 meses. Esse prazo pode ser aumentado em 12 meses se o segurado comprovar a situação de desemprego mediante registro em órgão próprio do Governo e da Previdência Social.
- Contribuinte que pagou mais de 120 contribuições mensais sem interrupção: 24 meses (12 meses de prorrogação do prazo acima). Esse prazo pode ser aumentado em 12 meses se o segurado comprovar a situação de desemprego mediante registro em órgão próprio do Governo e da Previdência Social.
- paciente isolado por doença de segregação compulsória: 12 meses depois da alta;
- contribuintes que foram presos: 12 meses após serem soltos;
- segurado facultativo: 6 meses depois do último pagamento;
- contribuintes membros das forças armadas: 3 meses depois do licenciamento.
Ou seja, quem deixar de pagar o INSS por mais tempo do que o descrito acima, perderá a qualidade de segurado. Isso significa que a pessoa deixa de contar com os benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílios e pensões.
Para o INSS, valem as contribuições contínuas
Para a manutenção dos benefícios, o INSS considera os pagamentos feitos de forma contínua.
Por exemplo: se você ficou 10 meses sem pagar o INSS, voltou a pagar mais dois ou três meses, e parou novamente, você não terá a qualidade de segurado. Isso porque os seus pagamentos não foram contínuos, o que é fundamental para a manutenção dos benefícios.
Período de carência para retomar os benefícios
Quando o contribuinte retoma os pagamentos, é preciso cumprir um período de carência (número mínimo de contribuições) para recuperar a qualidade de segurado.
O período de carência varia conforme o tipo de benefício. Veja alguns deles:
- auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 meses de contribuição;
- salário-maternidade: 10 meses de contribuição;
- auxílio-reclusão: 24 meses de contribuição;
- aposentadoria por idade ou tempo de contribuição: 180 meses (não precisam ser consecutivos).
Para saber mais sobre o tema, acompanhe nossos próximos artigos. Caso deseje uma assessoria jurídica especializada, contate a PAE pelo link abaixo!