Alexandre Garcia: um outro Sete de Setembro é realizado no Brasil
Há 199 anos, o Príncipe Pedro deu o grito de Independência ou Morte! que libertou os brasileiros da tutela da corte de Portugal. A palavra independência é um sinônimo de liberdade. E é a principal mensagem que milhões de brasileiros gritam nas ruas do Brasil, como a repetir a senha do Príncipe Pedro, para libertar os brasileiros da tutela de uma corte.
A corte atual contribuiu para estimular os brasileiros a gritarem Liberdade! A mais positiva das consequências dos atos reiterados de juízes do Supremo é ter tornado a maioria dos brasileiros leitora da Constituição. O Supremo deu pretextos de sobra. Nunca o povo, de onde emana todo poder - e a quem o poder deve servir - se interessou tanto pela Constituição. Nunca se esmiuçaram tanto os direitos fundamentais garantidos no artigo 5º. Já se incorporou a liberdade de expressão e a vedação à censura, impostos no artigo 220. Todos já sabem que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, como diz o art. 53.
Esse povo, estimulado pelo Supremo, tornou-se mais ativo, mais politizado, com mais cidadania. Descobriu que uma constituição é limitante do Estado, pois estabelece o que o estado pode e o que não pode fazer para servir o povo e garantir seus direitos. Mostra que soberano é o povo, origem e titular do poder. As instituições do estado são os instrumentos para servir o povo, e não podem oprimir liberdades fundamentais. O estado de direito não comporta arbítrio e monocracia. Para servir democraticamente, há o devido processo legal e o equilíbrio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro. Deve haver segurança para cada voto, pelo qual o cidadão também exerce seu poder - o de nomear representantes.
A pandemia cancelou os tradicionais desfiles militares. Agora é a defesa cidadã que vai às ruas festejar a data da libertação, atualizar o grito do Príncipe. Deve ser uma festa de consciência cívica como nunca. Tudo indica que este 7 de Setembro será histórico. Um grito de liberdade, de salvação do país, de resgate dos mais caros valores, de ordem e progresso. Se assim for, que seja repetido a cada ano, tão vibrante de patriotismo, de canções, de bandeiras, de união nacional de propósitos.