Congresso vai trabalhar no recesso para ter reforma tributária em 90 dias | Poder360
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Haverá criação de comissão mista
Ricardo Rocha será o presidente
Governo apresentará sugestões
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Congresso NacionalPedro França/Agência Senado - 12.nov.2019
18.dez.2019 (quarta-feira) - 13h01
atualizado: 18.dez.2019 (quarta-feira) - 19h42
Os presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, anunciaram, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação de uma comissão especial mista que vai trabalhar a partir desta 5ª feira (19.dez.2019) na elaboração de 1 texto conjunto da reforma tributária.
O relatório será feito pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em até 90 dias. A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito depois de reunião no Ministério da Economia, na manhã desta 4ª feira (18.dez.2019).
A equipe econômica não encaminhará, portanto, uma proposta ao Congresso. O governo participará com a apresentação de sugestões. Apenas se for necessário, depois do prazo de 90 dias, o Executivo pode compilar o que foi decidido e encaminhar uma PEC, já que o tema envolve tributos que são de responsabilidade da União.
Rodrigo Maia disse que a criação vai sistematizar o trabalho das duas Casas Legislativas. Ambas têm propostas para reformular o regime tributário brasileiros, a PEC nº 110, no Senado, e a PEC nº 45, na Câmara.
De acordo com o senador Roberto Rocha, os textos são semelhantes: "É o mesmo chassi, só muda a carroceria". Defendeu que é preciso concentrar os trabalhos e conseguir conciliação. Senadores e deputados vão focar na elaboração de 1 texto que reorganiza a tributação de bens e serviços, enquanto o governo deve se concentrar em medidas para evitar distorções no Imposto sobre a Renda.
"É importante que a gente possa ter no 1º semestre 1 novo sistema tributário, que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo, que no Brasil é desproporcional e contra os brasileiros mais simples. E que a gente possa reorganizar a tributação da renda e possa tributar mais aqueles que tem mais recursos para pagar", disse Rodrigo Maia.
Não é a 1ª vez que a criação desse grupo de trabalho é anunciada. Em entrevista concedida em 30 de outubro ao Poder em Foco, Alcolumbre já falava sobre a iniciativa. Assista abaixo: