Senado adia eleições 2020 para 15 de novembro – UEPP – UNIÃO DAS ENTIDADES DE PRESIDENTE PRUDENTE
junho 24, 2020 junho 24, 2020 Imprensa
Como abordamos no artigo "E as eleições?" publicado em abril no jornal O Imparcial, destacamos a possibilidade das eleições de 2020 serem adiadas ou canceladas devido à pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (23/06) o Senado aprovou o adiamento do pleito eleitoral para novembro, ao invés de ser realizado no mês de outubro.
Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado em dois turnos. Se receber o aval dos deputados, vai à promulgação do Congresso Nacional.
Assim, as eleições municipais passam a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro de 2020. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) também determina que não haverá extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Caso não seja possível realizar as eleições em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro, a PEC permite ao plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definir novas datas. Nesses casos, a data-limite é até 27 de dezembro deste ano.
O adiamento não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda nos números de casos de contaminados até outubro. Já outros defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.