O Semiparlamentarismo pemedebista e o Parlamentarismo oculto do PT.
Qual a razão, ou quais as razões, que nenhuma dessas proposta em gestação é a solução para o nosso país. O jogo de cena e a tentativa desesperada de manter o poder está criando uma realidade paralela na política brasileira, onde lideranças partidárias estão mais preocupadas com o próximo movimento do tabuleiro político do que realmente com a governabilidade e o crescimento do país.
O PT tenta salvar o governo através de um parlamentarismo oculto. O PMDB do Senado tenta garantir sua segurança e a fatia do bolo. O PMDB do Jabuti ensaia com o PSDB do Serra uma reedição da fórmula Itamar/FHC.
No frigir dos ovos, nenhuma das 3 principais agremiações do país estão preocupadas com a crise econômica e institucional, estão mais preocupados com as vozes das ruas, que clamam mudanças e geram incertezas para suas bases políticas.
Abaixo descrevo, de forma sucinta, o que compõe cada uma das propostas de mudança no poder:
O semiparlamentarismo às avessas.
Soa patética a hipótese de um semiparlamentarismo como proposto por Renan para "dar governabilidade" ao país. Não porque, como muitos afirmam, essa proposta já foi rejeitada por um plebiscito, e aqui cabe um grande aparte:
"O plebiscito, foi realizado após a grave crise do governo Collor, onde se referendou o presidencialismo, porém, esse dispositivo não deveria nem ter sido proposto há época, por dois simples motivos:
1 – a população não tem a mínima condição de compreender e decidir uma questão tão complexa.
2 – saíamos de um regime militar para a volta da democracia. Nesse contexto, votar contra o presidencialismo seria "retirar" novamente do povo o direito de eleger o presidente.
Dessa forma, aquele plebiscito já era favas contadas e não deveria ser, nem de perto, considerado."
Aparte feito, voltamos à questão atual. Mas para isso, precisamos lembrar rapidamente o passado. Quais as razões (de maneira simplória) que levaram a queda de Fernando Collor:
1 – Não tinha apoio no Congresso;
2 – Não tinha apoio popular (havia confiscado a poupança);
3 – Não havia condições institucionais de governar;
4 – Houve um escândalo de caixa 2 de campanha que se materializou em uma Elba.
Collor foi cassado, basicamente, por esses quatro pontos. Há alguma semelhança com a Dilma? O governo federal passa por um cenário semelhante? Certamente que sim. A presidente não possuí mais a mínima condição de tocar o governo. Dessa forma, criou-se uma brecha para que Renan Calheiros tenha proposto tal excrecência.
E o que leva a crer que essa proposta, da forma que está sendo gestada, não dará certo?
1 – A crise de confiança nas instituições políticas (Executivo e Legislativo) não está focada somente no PT e na presidente Dilma. Ela personificou a crise, contudo, Renan, Cunha, Temer, outros ilustrados do PMDB e do PSDB também estão sob o fio da navalha, e com investigações avançadas sobre eles. Em um primeiro momento, haveria uma certa estabilidade, contudo, efêmera.
2 – Acredito que o sistema Parlamentarista é a saída para o país. É o sistema que melhor comportaria nossas clivagens regionais e pluripartidarismo exacerbado. Porém, só funcionaria a partir de uma decisão do colegiado, em que houvesse um sistema político que garantisse partidos fortes, não em cima de cartas marcadas.
Quais as razões que me levam a fazer essa análise?
1 – O PMDB do Temer não é o mesmo PMDB do Renan, que não é o mesmo do Cunha que não é o mesmo do Sartori. Nosso país continental possui partidos regionalizados, que não contam com uma homogeneidade, nem de pensamento, nem programática.
2 – Nosso sistema permite coligação interpartidária. Dessa forma, as alianças regionais possuem influências fortes nesse regionalismo. Há estados em que PMDB convive sob a mesma asa que o PT. Porém, há estados em que não há a mínima possibilidade de estarem na mesma sala. Sem contar nos municípios.
3 – Os ministérios, os cargos e prebendas do executivo mudam a todo instante, de acordo com os interesses regionais.
Dessa forma, mesmo havendo uma diminuição dos poderes da presidente, não existem garantias de que esse arremedo constitucional possa garantir a governabilidade do país até o final desse mandato. E mais, não há garantias de que haverá governabilidade no futuro governo, dentro das atuais regras, com o endurecimento das posições partidárias e o radicalismo instalado.
O parlamentarismo oculto.
Na prática, o PT ensaia um parlamentarismo oculto, onde o ex-presidente Lula seria o primeiro-ministro, ao estilo Inglês, em que a "rainha Dilma" é uma figura meramente decorativa.
Lula, com seu pragmatismo político, retórica encantadora e uma habilidade impar de lidar com os parlamentares, assumiria as rédeas do país e acomodaria as bases, promovendo um grande rearranjo no governo, redistribuindo cargos e verbas. O custo dessa jogada, para o futuro de médio e longo prazo é catastrófico, pois, para viabilizar dois anos de governo, se proporiam medidas populares e atrofiantes à gestões futuras.
Mesmo assim, não se sabe até aonde o MP e a PF podem chegar com as investigações da Lava Jato. Há em curso uma campanha para desmoralizar a imagem do Juiz Moro, colando nele o sino da "autossuficiência", de quem está se achando acima do bem e do mal. Essa estratégia visa jogar outros órgãos, uns contra os outros, em cima de uma falsa briga de egos, sobre quem é o "pai da moralidade" no país. Ao primeiro momento, pode-se atribuir ao PT essa campanha, mas com certeza, ela serve a mais interesses. Quais são? O tempo nos dirá.