Cúpula da Agricultura forjou licitação – Ricardo Alfonsin Advogados
Na gestão de Wagner Rossi (PMDB), a cúpula do Ministério da Agricultura usou documentos, faxes e assinaturas falsas para montar propostas fictícias e forjar todo um processo de concorrência.
A Folha obteve os papéis que usaram indevidamente o nome da FGV (Fundação Getulio Vargas) para dar aspecto de validade a um contrato de R$ 9,1 milhões. A entidade, porém, jamais manifestou interesse no negócio.
A vencedora da licitação fictícia foi a Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da PUC-SP. A entidade já recebeu R$ 5 milhões para dar treinamento a servidores.
É o mesmo contrato que tinha como intermediário Júlio Fróes, lobista com livre acesso ao ministério e acusado de oferecer envelopes com propina para servidores.
A acusação da tentativa de suborno foi feita pelo ex-chefe de licitações do ministério Israel Leonardo Batista e levou à instalação de inquérito da Polícia Federal e o consequente pedido de demissão de Rossi, anteontem.
O lobista, segundo Batista, cuidou de todas as etapas do contrato com a Fundasp, fechado em agosto de 2010. Segundo o servidor, Fróes apresentou documento falsos já com as propostas cotadas de outras instituições.
Além da Fundação São Paulo, aparecem como interessadas no convênio a FGV e a Seducon (Sistemas em Educação Continuada).
A proposta fraudada da FGV é assinada por Antonio Dal Fabbro, coordenador de programa de educação continuada. À Folha ele disse que sua área não é responsável por esse treinamento. "É um documento apócrifo. Minha assinatura foi falsificada."
A FGV informou que soube da história pela reportagem e que "jamais enviou" proposta ao ministério. Afirmou ainda que irá acionar a Polícia Federal para apurar o caso.
CÚPULA
A fraude na documentação também envolve funcionários da direção do ministério. Eles simularam o envio de um fax à FGV para que apresentasse sua proposta.
O número que consta no processo de licitação não é de fax e a fundação informou que jamais recebeu qualquer documento da pasta.
Mesmo assim, o "fax", assinado pelo agente administrativo Felipe de Sousa Freitas, foi anexado ao processo.
A Folha apurou que ele assinou o documento a mando de Karla França Carvalho, atual chefe de gabinete da secretaria executiva. Foi ela quem ratificou a contratação da Fundação São Paulo.
Em nota no início do mês, a PUC-SP afirmou que o lobista "não é e nunca foi representante da Fundasp", mas disse que contratou a empresa de Fróes.