STF julga nesta quinta-feira se Bolsonaro poderá prestar depoimento por escrito | O TEMPO
STF julga nesta quinta-feira se Bolsonaro poderá prestar depoimento por escrito
Presidente é investigado por interferir politicamente na Polícia Federal
08/10/20 - 10h37
Está na pauta de julgamentos desta quinta-feira (8) do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, de prestar depoimento por escrito – a sessão será por meio de videoconferência a partir das 14h. Ele é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal (PF).
Os ministros Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso já se demonstraram favoráveis ao depoimento por escrito. Já Celso de Mello, relator do caso, e que participa de sua última sessão pois irá se aposentar na semana que vem, é contra acatar o pedido.
Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o presidente da República, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF podem prestar depoimento por escrito quando são testemunhas, mas não fala sobre situações em que estão sendo investigados.
O inquérito foi aberto em maio após o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro denunciar Bolsonaro. Em recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para que o chefe do Executivo seja autorizado a prestar esclarecimentos por escrito.