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Assembleias virtuais aprovam prestação de contas da ADUFRGS e mobilizações políticas
A ADUFRGS-Sindical realizou, nesta terça-feira, 15 de setembro, suas primeiras Assembleias Ordinária e Extraordinária virtuais, que ocorreram por meio de um grupo fechado no Facebook. O presidente da ADUFRGS, Lúcio Vieira, coordenou a mesa com o apoio técnico do professor do IFRS e associado do Sindicato, Marcelo Schmitt. Foram aprovadas as contas da gestão e ações para defesa da educação, da autonomia universitária e do serviço público.
A Assembleia Ordinária teve início com uma "prestação de contas política", como classificou a 1ª Secretária da ADUFRGS, Luciana Pinheiro Boose, que apresentou projetos e ações em andamento, desde que a atual gestão assumiu, em 23 de agosto de 2019.
Ações culturais, serviços de atendimento e infraestrutura
No período de um ano, a ADUFRGS realizou 20 eventos, entre ações culturais, confraternizações, seminários, palestras e outras atividades, incluindo engajamento em campanhas nacionais, como Janeiro Branco, Outubro Rosa, Setembro Amarelo e Novembro Azul. O Grupo de Multiatividades dos Aposentados também realizou diversos encontros sobre literatura, cinema, jogos de tabuleiro e almoços da sua Confraria Gourmet.
Sobre os serviços prestados aos associados, a gestão optou por manter e qualificar os serviços já oferecidos, como atendimento jurídico e contábil e planos de saúde e odontológicos; e oferecer novidades aos associados e seus dependentes, como academia, apoio psicológico, dentro de uma política permanente de incremento à qualidade de vida.
No balanço do atendimento jurídico, desde agosto de 2019, foram agendadas 739 consultas jurídicas, realizados 215 plantões de atendimento individual e 2.896 plantões de informação. Também foram promovidos 25 eventos entre palestras e reuniões sobre os assuntos jurídicos de interesse dos docentes. Já o atendimento contábil, fez 58 atendimentos por telefone e e-mail e 18 atendimentos presenciais para tiras as dúvidas dos associados quanto ao Imposto de Renda 2020.
Com relação à infraestrutura, a gestão realizou melhorias na sede da Rua Barão do Amazonas, incluindo a troca de servidor de TI e ampliação do almoxarifado. Além disso, elaborou um planejamento estratégico a partir de uma pesquisa com seus associados, quando, então, definiu eixos, objetivos e ações futuras.
Dentro do eixo "Gestão Política", a ADUFRGS atuou, em conjunto com seu Conselho de Representantes (CR), em todas as esferas políticas e sociais na defesa dos interesses da categoria, participando de movimentos, debates, audiências e fóruns. Luciana Boose destacou o diálogo com os reitores, reuniões de integração com a base e visitas nas unidades (universidades e institutos federais).
A gestão também inovou e renovou o planejamento de comunicação com o associado e a sociedade, ampliando a capacidade de formação de opinião a favor do ensino público, gratuito e de qualidade. Entre as ações nesta área, Luciana destacou as campanhas "Vida e Solidariedade", "Saúde mental é questão sindical" e "Em defesa da Ciência e da Educação", e ressaltou a ampliação da comunicação durante a pandemia, com a transmissão de aulas públicas e debates pelas redes sociais da ADUFRGS.
No tocante à articulação política, a ADUFRGS vem participando ativamente de Grupos de Trabalho do PROIFES-Federação e se engajando em campanhas de doação de alimentos e agasalhos em parceria com a CUT-RS e cooperativas. Em cinco meses de pandemia, apontou Luciana, o Sindicato doou à comunidades em vulnerabilidade 2.224 cestas básicas, 500 kits de higiene, 120 kg de frango para os povos indígenas, 150 m de tecido para confecção de máscaras de proteção individual, 30 kits de moletons e máscaras, além de materiais e recursos para apoiar projetos das universidades e institutos federais da sua base de atuação.
O tesoureiro da ADUFRGS, Eduardo Rolim de Oliveira demonstrou o balanço financeiro de 2019 e os valores projetados para 2020, ressaltando a aquisição de um terreno ao lado da sede da Barão do Amazonas, o estudo de viabilidade econômica para implantação de energia solar no prédio, as ações solidárias realizadas desde o início da pandemia e a abertura de uma conta da entidade na cooperativa de crédito CRESOL.
Todas as demonstrações contábeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil RS e aprovadas em parecer levado à Assembleia Ordinária pela contadora Viviane Machado. O Conselho Fiscal do Sindicato também apresentou seu parecer favorável à prestação de contas, o que foi aprovado pelos associados presentes.
Após a Assembleia Ordinária, Lúcio Vieira deu início à Assembleia Extraordinária, que discutiu o andamento e a continuidade das ações judiciais da ADUFRGS, o enfrentamento à redução do orçamento das universidades públicas e à Reforma Administrativa e a defesa da autonomia universitária.
As ações ajuizadas foram apresentadas pelo 2º tesoureiro e diretor de Assuntos Jurídicos da ADUFRGS, Eduardo de Oliveira da Silva; e pelo assessor jurídico do Sindicato, Francis Bordas. Os associados presentes ratificaram a continuidade dessas ações.
Em seguida, foi debatido o Orçamento Federal para 2021, que prevê um corte de 18,2% das verbas discricionárias das universidades públicas e institutos federais. O presidente da ADUFRGS ressaltou o impacto que esse corte terá no custeio das instituições, gerando redução de investimentos na infraestrutura e na assistência estudantil, entre outros.
"Temos que analisar tudo em uma política geral, dentro também dessa proposta de Reforma Administrativa, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional", alertou Vieira, citando matéria publicada pela ADUFRGS a respeito do "tamanho do Estado brasileiro". "O texto desmistifica a ideia de que o Estado é muito grande e confirma a necessidade de aumentá-lo ainda mais."
O presidente da ADUFRGS destacou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já fez uma recomendação mundial para que os países em desenvolvimento aumentassem a verba para a Educação e que o Brasil vai na contramão. "O Brasil está muito longe desses países nesse quesito, a oferta de matrículas públicas em nível superior não é mais do que 25%. Ou seja, 75% das vagas está na educação privada", lembrou.
Representante da UEE e da UNE, a estudante Gerusa Pena participou da Assembleia e deu seu depoimento sobre os cortes nos recursos das instituições federais de educação superior. "Precisamos de assistência estudantil forte neste momento, pois as dificuldades das atividades virtuais são ainda mais evidentes", enfatizou, lembrando que muitas universidades estão com ensinos remoto e à distância, o que exige investimento em tecnologia para dar acesso a todos os estudantes.
Diante das ameaças ao orçamento público para a Educação e a política de encolhimento do Estado, o pleno da Assembleia aprovou a proposta de que a ADUFRGS pressione deputados e senadores para que a PLOA seja alterada e que reforce a ação junto ao Congresso Nacional em defesa dos orçamentos das universidades.
Na sequência, os professores Felipe Comunello e Ana Carolina Teixeira, do Conselho de Representantes da ADUFRGS, propuseram a adesão do Sindicato à mobilização organizada pela CUT, para o dia 30 de setembro, em defesa do serviço e dos servidores públicos. A proposta foi aprovada por 90% dos presentes (com 10% de abstenções) e o Sindicato deverá organizar uma manifestação online ou por meio presencial que não ofereça riscos à saúde dos manifestantes.
Ao final da Assembleia Extraordinária, os associados discutiram, ainda, a importância da autonomia universitária, apoiando a nota da ADUFRGS em defesa da nomeação do primeiro da lista tríplice para a Reitoria da UFRGS (em tempo: o presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira, 16, o terceiro da lista, Carlos Bulhões). Também aprovaram apoio ao Projeto de Lei da Autonomia Universitária que tramita no Congresso Nacional e a continuidade da discussão sobre esse tema nas universidades e institutos federais.