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Reforma no serviço público do país virá após a tributária
Intenção da equipe econômica do governo federal é de priorizar a reestruturação administrativa assim que outra proposta passar
Seguem em análise da equipe do Ministério da Economia as medidas para a reestruturação das carreiras do funcionalismo. A reforma na administração pública é uma das urgências do ministro Paulo Guedes. Mas governistas preferem aguardar o avanço das propostas de reformas tributárias para, depois, tocar o projeto voltado aos servidores.
Mas a ideia central já foi definida: quebrar a estabilidade dos funcionários públicos e aumentar a produtividade. Seguindo essa lógica, técnicos da área de pessoal — ligada à pasta de Economia — estudam, entre algumas ações, projeto apresentado pelo economista, ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga, em conjunto com a também economista Ana Carla Abrão e o jurista Ari Sundfeld.
A minuta da proposta traz quatro pontos principais que mexem diretamente com servidores. O primeiro item estipula a obrigatoriedade da avaliação de desempenho de cada funcionário público. O segundo pilar veta promoções automáticas; o terceiro afeta diretamente a estabilidade do servidor, abrindo caminho para demissão. O quarto é para a consolidação dos planos de carreiras.
Produtividade: um 'lema'
Produtividade tem sido praticamente uma palavra de ordem do secretário de gestão e desempenho de pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart (foto). Ele defende ainda o exame criterioso por parte dos órgãos federais antes da abertura de concursos. Ele vem implementando um modelo que, aos poucos, muda o serviço público. Por exemplo, exigirá que servidores batam ponto.
Congelamento de concursos
Sobre o congelamento de concursos públicos federais, vale lembrar que cerca de 40% dos servidores da União vão se aposentar daqui a cinco anos. Segundo Wagner Lenhart, a maior parte dessas pessoas exerce atividades que poderão ser substituídas por digitalização. Levantamento feito pela sua equipe aponta que dois terços são dos quadros de níveis Intermediário e Médio.
Maia defende
Sobre a reestruturação de carreiras, a ideia já está consolidada entre a equipe do presidente Jair Bolsonaro. Só não foi batido o martelo se será encampado o o projeto apresentado por Armínio Fraga, apesar de o mesmo conter itens defendidos pelo governo. E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu publicamente a proposta de Fraga.
'Aperfeiçoamento'
Armínio Fraga disse à Coluna que a proposta de 'reforma no RH' do país surgiu a partir da sua experiência e dos demais autores do texto no setor. "O projeto lida com alguns aspectos que têm a ver com o RH do governo. É algo que eu entendo como um aperfeiçoamento para ajudar a fazer do setor público brasileiro algo mais produtivo", afirmou Fraga.