PROPRIEDADE INTELECTUAL - Chiarottino e Nicoletti | Escritório Full Service Especializado em Direito Empresarial
Consultoria, elaboração de contratos e solução de conflitos para desenvolvimento e expansão de novos modelos de negócios.
PROPRIEDADE INTELECTUALrenato
Analisamos qual seria o meio mais eficaz para a proteção de marcas de clientes no segmento de cosméticos, assim como no segmento médico, no exterior: se pela via convencional (depositando diretamente nos escritórios de Propriedade Intelectual naqueles países) ou via Protocolo de Madri.
Auxiliamos cliente em disputa envolvendo agência de marca que estava reivindicando direitos de propriedade sobre a marca registrada desenvolvida para o cliente.
Negociamos termos contratuais envolvendo criação de algoritmos por meio de códigos abertos nos quais se discutiam propriedade intelectual, know-how, exclusividade e licenças.
Auxiliamos empresa voltada para a distribuição de produtos de saúde a desenvolver aplicativo utilizado por menores de idade, considerando o atual cenário legislativo de proteção da criança e do adolescente e de proteção de dados pessoais, quanto à elaboração de seus termos de uso e registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Implementamos programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em empresas de prestação de serviços, com foco no setor de marketing e tecnologia, para orientá-las sobre a revisão de seus processos internos relacionados a tratamento de dados pessoais, bem como prestamos consultoria para desenvolvimento de produtos e serviços que observassem, desde a sua concepção, a LGPD.