Clubes Militar e Naval do Rio conseguem liminar para suspender exigência do 'passaporte da vacina' - Folha PE
Por Agência O Globo24/09/21 às 16H14 atualizado em 24/09/21 às 18H13
Clube Militar do Rio de Janeiro - Foto: Reprodução / LinkedIn
O Clube Militar e o Clube Naval do Rio de Janeiro obtiveram liminar na Justiça que suspende a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra Covid-19 para acesso dos associados às suas dependências. Um decreto municipal exige esse "passaporte da vacina" em estabelecimentos e locais de uso coletivo. O argumento principal dos militares é que seus clubes estão cumprindo as medidas sanitárias de precaução e que falta isonomia ao decreto, além de entendem ser uma discriminação indevida e uma violação ao direito de ir e vir.
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"Como se nota da fala descontraída, característica do Chefe do Executivo local, o 'passaporte da vacina' imposto por seu decreto guarda muito mais relação com a ideia de coação da população a se vacinar do que com a contenção do contágio, em si mesma considerada. Essa constatação corrobora as conclusões preliminares lançadas supra, no sentido de que os motivos do decreto não estariam em plena harmonia com suas determinações" -