documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos.
para os planos com cobertura por sobrevivência, é a diferença, ao final do último dia útil do mês, entre a parcela do patrimônio líquido do FIE correspondente à provisão matemática de benefícios a conceder (no período de diferimento) ou capital segurado sob a forma de renda já concedido (no período de pagamento de benefício), conforme o caso, e o valor da remuneração pela gestão financeira acumulado do mês.
pessoa física ou jurídica designada para receber os valores dos capitais segurados, na hipótese de ocorrência do sinistro.
a modalidade de plano segundo a qual o valor do capital segurado contratado é previamente estabelecido na proposta de adesão.
valor máximo para a cobertura contratada a ser pago pela sociedade seguradora na ocorrência do sinistro.
No caso da cobertura por sobrevivência, pagamento a ser efetuado ao assistido ou beneficiário, sob a forma de pagamento único ou de renda.
documento destinado ao segurado, emitido pela sociedade seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração de valores de capital segurado ou prêmio.
coberturas do seguro de pessoas cujo evento gerador não seja a sobrevivência do segurado a uma data pré-determinada.
cobertura que garante o pagamento do capital segurado, pela sobrevivência do segurado ao período de diferimento contratado, ou pela compra, mediante pagamento único, de renda imediata.
instituto que, na forma regulamentada, permite a utilização de recursos da provisão matemática de benefícios a conceder, referente à cobertura por sobrevivência, para custeio de cobertura (ou coberturas) de risco, inclusive o valor de impostos e do carregamento, quando for o caso.