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O PROFESSOR DEVE(RIA) AGIR ASSIM: UMA ANÁLISE CONTRASTIVA ENTRE EXPECTATIVAS E PRESCRIÇÕES AO TRABALHO DOCENTE
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João Victor Amorim Caiado
1 O PROFESSOR DEVE(RIA) AGIR ASSIM: UMA ANÁLISE CONTRASTIVA ENTRE EXPECTATIVAS E PRESCRIÇÕES AO TRABALHO DOCENTE Notas introdutórias Joseane Amaral 1 O presente artigo discute dois conceitos que podem ser relacionados à prática docente - prescrições e expectativas, segundo vertentes teóricas distintas: o Interacionismo Sociodiscursivo (ISD), com base em Bronckart (2006) e Machado (2007; 2009); e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann (1983). Nossa discussão justifica-se por iniciarmos uma pesquisa de dissertação que versa sobre o estudo das expectativas e a constituição do papel social do professor de línguas. Aqui nossa opção se restringe à contraposição dessas noções que, inicialmente, parecem correspondentes na análise do agir do professor. Para tanto, iniciamos apresentando a definição do termo trabalho; em seguida, apontamos a conceituação das noções centrais deste artigo, passando por uma breve apreciação das modalizações nos PCNs. Por fim, fazemos o confronto destas teorias e sinalizamos nosso recorte teórico, a estabilização das expectativas na emancipação do profissional de Letras. Um olhar sobre a concepção de trabalho Pensar em uma conceitualização para o vocábulo trabalho implica aceitar as condições sócio-históricas subjacentes ao conceito. A partir das discussões de Bronckart (2004/2006) e Machado (2007), através do projeto Análise de linguagem, trabalho educacional e suas relações, coordenado por ela, iniciamos nossa discussão refletindo acerca da concepção de trabalho do professor. Quanto a esse conceito, não faremos contraponto com a teoria luhmanniana, uma vez que ela parece não oferecer definição ao termo. Salientamos que nosso objetivo é confrontar os conceitos de expectativas e prescrições; contudo, não podemos conceber esta análise sem antes fornecer uma definição ao termo trabalho, aqui tomado para uma análise da prática do professor. Bronckart (2004/2006) apud Machado (2007, p.78) define trabalho como: [...] um tipo de atividade ou de prática. [...] um tipo de atividade própria da espécie humana, que decorre do surgimento, desde o início da história da humanidade, de formas de organização coletiva destinadas a assegurar a sobrevivência econômica dos membros de um grupo: tarefas diversas são distribuídas entre esses membros (o que se chama de divisão de trabalho); assim, esses membros se vêem com papéis e responsabilidades específicas a eles atribuídos, e a efetivação do controle dessa organização se traduz, necessariamente, pelo estabelecimento de uma hierarquia. (Grifos do autor) Nesse mesmo texto, Bronckart (op. cit.) explicita que, quanto ao trabalho do professor, somente há alguns anos a atividade de ensino tende a ser considerada como 1 Mestranda em Letras - Estudos Linguísticos Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/CAPES)
2 um verdadeiro trabalho (grifo do autor). Acrescentemos a isso o fato de que esta expressão tem origem em Marx e é trazida por Machado (2007, p.84), como o elemento universal fundador do social e constitutivo do homem, de sua realização e de seu desenvolvimento, em oposição ao conceito de trabalho alienado. A autora (ibid.) complementa que o verdadeiro trabalho seria aquele que engaja a totalidade do humano e potencializa o desenvolvimento de suas capacidades. Bronckart (2004/2006) apud Machado (2007, p.85) explica que só recentemente se passou a considerar o trabalho intelectual, não produtor de bens materiais, como objeto legítimo de estudo. O trabalho do professor emerge como objeto de estudos somente no final da década de 90, mais precisamente na virada do milênio, de acordo com Antunes apud Machado (2007). Nesse contexto, pode-se pensar que a dificuldade de enquadramento da docência como prática profissional emancipada está intimamente ligada ao fato de as pesquisas sobre esta temática manifestarem-se ainda inconsistentes, bem como a patente desvalorização deste profissional como prestador de serviços. Um dos problemas apresentados por Bronckart (2006, p ) para definir a prática do professor é a sua relativa opacidade, ou seja, a dificuldade de descrevê-lo, caracterizá-lo e, até mesmo, de simplesmente falar dele. Frente a essa realidade, Machado (2007, p.93) defende que O trabalho docente, resumidamente, consiste em uma mobilização, pelo professor, de seu ser integral, em diferentes situações de planejamento, de aula, de avaliação -, com o objetivo de criar um meio que possibilite aos alunos a aprendizagem de um conjunto de conteúdos de sua disciplina e o desenvolvimento de capacidades específicas relacionadas a esses conteúdos, orientando-se por um projeto de ensino que lhe é prescrito por diferentes instâncias superiores e com a utilização de instrumentos obtidos do meio social e na interação com diferentes outros que, de forma direta ou indireta, estão envolvidos na situação. (Grifo nosso) A partir deste fragmento que caracteriza o agir docente, concentramo-nos no fato de que a prescrição ao trabalho do professor provém sempre de instâncias superiores à de sua atuação. Isso parece atestar uma suposta incapacidade deste profissional em gerir sua própria atividade, o que contribui para a manutenção de crenças sobre a necessidade de apoio especializado na criação das diretrizes do seu trabalho. A intervenção de pseudo-especialistas, advindos de esferas exteriores à educacional, tem gerado inúmeros problemas à atividade docente, muitas vezes pelo desconhecimento da realidade a que pertence este profissional. Para analisar como se processam essas intervenções, passamos à discussão do termo trabalho prescrito, uma das noções centrais da ergonomia francesa, verificando sua ocorrência no trabalho do professor, no contexto brasileiro. Quem prescreve o trabalho do professor? A partir da definição de trabalho, podemos elucidar o entendimento do que seriam as prescrições, ainda com amparo em Bronckart (2006) e Machado (2007, 2009). Reconhecemos os subsídios da clínica da atividade, representada pelos estudos de Yves Clot (1999), para a emergência do que representam hoje os estudos da análise 262
3 do trabalho. Desta forma, analisamos a concepção de trabalho prescrito oriunda da ergonomia francesa e sua corrente derivada, a análise do trabalho. Com os aportes teóricos de Bronckart (2004), Machado (2007, p.88) salienta que devido ao interesse da Linguística pelo estudo da linguagem nas situações de trabalho, começam a ser enfocadas as formas e as funções da linguagem no trabalho, na construção das prescrições, na constituição das representações dos trabalhadores em relação a seu trabalho. Esse interesse da Linguística impulsionou as pesquisas que buscam compreender o agir docente em toda a sua complexidade. Para compreendermos melhor o significado das prescrições, buscamos no dicionário eletrônico Aurélio algumas definições para a palavra, pesquisa que resultou em: ordem expressa e formal; preceito, regra. Com relação ao termo regra, nos parece singular a carga semântica da palavra, uma vez que, no caso da quase totalidade das licenciaturas, praticamente não há regras claras e explícitas que delimitam o trabalho do professor, assunto que trataremos ainda neste artigo, quando defendemos a emancipação jurídica do Licenciado em Letras. No que tange ao trabalho do professor, buscamos amparo teórico em Bronckart (2006, p.208), para quem o trabalho prescrito designa o trabalho tal como ele é predefinido em diversos documentos produzidos pelas empresas ou pelas instituições, que dão instruções, modelos, modos, de emprego, programas, etc. Portanto, o trabalho prescrito constitui-se como uma representação do que deve ser o trabalho, que é anterior à sua realização efetiva; portanto, os projetos didáticos, os programas, os manuais e as seqüências didáticas pertencem a esse nível. Essa definição anterior ao trabalho a prescrição é que nos parece carecer de reformulações no âmbito educacional. Não encontramos um documento, no Brasil, que se destine exclusivamente a prescrever o trabalho do professor, esse é um dos argumentos de nossa pesquisa; as supostas prescrições, quando existem, são vagas e confusas. Nas pesquisas do ISD, a prescrição é uma dentre outras dimensões analisadas em investigações sobre o trabalho do professor. Sobre esse aspecto, em uma pesquisa realizada em Genebra, Bronckart (2006, p.227) aponta resultados interessantes sobre as prescrições ao trabalho do professor, e que podem convir ao contexto brasileiro de ensino: [...] capacidade de conduzir seu projeto didático, considerando múltiplos aspectos (sociológicos, materiais, afetivos, disciplinares etc.), freqüentemente subestimados e que, entretanto, constituem o real mais concreto da vida de uma classe. De outro lado, tal como é apresentado nos documentos oficiais, o trabalho prescrito nunca menciona essas dimensões centrais da profissão do professor. A lógica geral que esses documentos traduzem pode ser resumida da seguinte maneira: a) a instituição declarou princípios, elaborou um programa e colocou à disposição dos professores os meios de ensino que são novos e, portanto, de grande qualidade; b) o professor tem de se apropriar desses instrumentos que lhe são oferecidos e dominá-los; c) então, se ele realizar essa tarefa, os alunos, quase que mecanicamente, desenvolverão, sem grandes problemas, o conjunto de aprendizagens requeridas. 263
4 Embora o excerto acima se refira à outra conjuntura de ensino, podemos afirmar que no Brasil as prescrições também representam problemas ao trabalho do professor. Normalmente tais documentos são concebidos em uma lógica verticalizada, partindo de órgãos superiores que se autodenominam conhecedores da realidade docente, cujas ações prescritas nem sempre se apresentam claras e adequadas aos diferentes contextos em que atuam estes profissionais da educação. Ainda convém mencionar os estudos de Barricelli (2010) que igualmente motivaram a comparação entre expectativas e prescrições. A autora considera que as prescrições são elementos constitutivos do trabalho docente e meio necessário para a compreensão desse trabalho. Tal assertiva provém da análise de um documento escolar prescritivo editado na cidade de São Paulo, sobre o qual a pesquisadora (2010, p ) se posiciona dizendo que (...) os impedimentos, as negociações e as mudanças sofridas no documento em decorrência de diferentes interferências (instâncias superiores, escola, professores, textos precedentes, contexto, e outros), se constituíram, portanto, como multiprescrições que influenciaram a elaboração da versão final do documento oficial. O fragmento supracitado nos serve de contraponto, uma vez que a interferência de esferas externas, classificadas por Barricelli como multiprescrições, em nossa pesquisa são manifestações de expectativas cognitivas. Trataremos disso em outro tópico, contudo, convém explicar que para Luhmann (apud Richter, 2009, p.9) expectativas cognitivas são aquelas que se adaptam a novos fatos, enfraquecem ou apagam o finalismo da atividade. Isto significa dizer que cabem adaptações no caso de desapontamentos: é o nível da tolerância. A nosso ver, o que pais ou alunos esperam não pode constituir uma prescrição ao trabalho do professor, e sim integram a estrutura das expectativas cognitivas, fator de grande ingerência em profissões não emancipadas, como a educação linguística. Sobre esse aspecto, além do problema das prescrições, há também questões de ordem prática que impedem mudanças no agir dos professores, como o apoio de profissionais especializados na resolução de problemas. Tal comportamento restringe ao docente de línguas o status de espectador e consumidor passivo de respostas prontas. Nesse contexto, Richter et al. (2006, p.910) mencionam que essa forma de apoio à docência, claramente paternalista e dependencial, provoca danos sérios na construção da auto-imagem dos aspirantes a operadores da Educação Lingüística. Estas distorções não raro aparecem na mídia e em publicações vulgarizadoras para professores, representando-os como trabalhadores sem iniciativa para investigar e mudar a própria conduta, acometidos às vezes de boas idéias e atormentados cronicamente por dúvidas sanadas por especialistas que as conhecem de antemão. Desta forma, assim como defendemos em nossas pesquisas, a emancipação jurídica do professor de Letras poderia representar grande avanço profissional, a exemplo da única licenciatura dotada de maioridade jurídica, a Educação Física 2. Justificamos nossa posição porque as prescrições ao trabalho do professor são vagas, indefinidas e, normalmente, voltadas a atingir competências de ensino. 2 Conforme Lei Federal 9696/
5 Antes de aprofundarmos o conceito luhmanniano de expectativas cognitivas e normativas e sua relação com o trabalho docente, faremos uma breve análise das modalizações nos PCNs e PCN+, documentos que pretendem fornecer diretrizes aos profissionais de ensino no Brasil. O texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais A educação no Brasil passar a ser vista como um serviço tendo como ápice a edição dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), editados em 1998, como salienta Oliveira (2005) apud Machado (2007). Alguns anos após a publicação destes documentos, o Ministério da Educação (MEC) editou as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais, para orientar os profissionais da educação sobre a condução do aprendizado em diferentes contextos e condições de trabalho das escolas brasileiras, de forma a responder às transformações sociais e culturais do mundo contemporâneo, levando em conta as leis e diretrizes que redirecionam a educação básica. (PCN+, 2002, p.7) No entanto, com relação ao trabalho do professor, constituem diretrizes vagas do que o professor deveria ser, não constituindo propriamente um documento delimitador do trabalho docente. Não adentraremos nessas questões e, apenas para justificarmos nossa postura, apresentamos uma apreciação superficial de um dos tipos de modalizações presentes no documento dos PCN+, com base em Bronckart (2003). O texto que apresenta o documento (PCN+, 2002, p.7) traz a seguinte mensagem: Esta publicação traz orientações educacionais que, sem qualquer pretensão normativa, buscam contribuir para a implementação das reformas educacionais definidas pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996) e regulamentadas por Diretrizes do Conselho Nacional de Educação. (Grifo nosso) O trecho em questão, com destaque à expressão sem qualquer pretensão normativa, revela um posicionamento contraditório ao longo do documento. Uma rápida análise feita com recursos computacionais simples (utilização do comando localizar, acessível por meio da combinação de teclas CTRL+L) apontou, ao longo do texto dos PCN+ da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, 25 vezes a ocorrência da estrutura o professor deve(ria)/(rá). Essa apreciação revela claramente a presença das modalizações deônticas (Bronckart, 2003), referentes ao eixo das condutas, por meio do verbo auxiliar dever. Ao mesmo tempo em que o documento repete o professor deve estar consciente/mostrar/manter/oferecer/suscitar etc., nos perguntamos: como fazê-lo? Como colocar em prática tais orientações se, ao mesmo tempo em que as exigências são feitas por instâncias superiores os professores não podem gerir a sua própria profissão, que é marcada pela intervenção de expectativas cognitivas advindas de setores externos à sua prática? Eis um assunto a ser abordado em pormenores. Sobre as expectativas e o trabalho docente Como assegura a teoria sistêmica de Luhmann, cada esfera é responsável pela sua autogerência, ou seja, é autopoiética, o que representa a capacidade de se autoproduzir e autorregular, mantendo interações com o meio (entorno). Assim, a 265
6 criação de um Conselho Federal, com a emancipação jurídica, traria mais autonomia e controle ao professor de língua materna, em sua profissão. Desta teoria advêm os aportes necessários para a compreensão do que passamos a defender em nossa pesquisa de dissertação, a emancipação jurídica do profissional de Letras. Na perspectiva de Luhmann (apud Villas Bôas Filho, 2006, p.102), Ao caracterizar a sociedade moderna por meio de sua diferenciação funcional, enfatizando que as sociedades funcionalmente diferenciadas seriam mais aptas para operarem a seleção e estabilização das expectativas em contextos de maior complexidade, Luhmann será levado a concebê-las como mais evoluídas do que as sociedades que se baseiam noutras formas de diferenciação. Luhmann opta pela diferenciação funcional para superar a complexidade e a contingência através da estabilização das expectativas. Para ele (1983, p.45), complexidade significa que sempre existem mais possibilidades do que se pode realizar, e contingência indica que as possibilidades apontadas para as demais experiências poderiam ser diferentes das esperadas. Em termos práticos, complexidade significa seleção forcada, e contingência significa perigo de desapontamento e necessidade de assumir riscos. Tais noções são, para ele, fundamentais na caracterização da sociedade moderna, que apresenta um acúmulo de possibilidades igualmente complexas e contingentes. Sobre a noção de expectativas, o sociólogo (1983, p.56) defende que ao nível cognitivo, são experimentadas e tratadas as expectativas que, no caso de desapontamentos, são adaptadas à realidade. Nas expectativas normativas ocorre o contrário: elas não são abandonadas se alguém as transgride. Para ilustrar, apresenta o exemplo de contratação de uma secretária, o que poderia envolver os dois tipos de expectativas: cognitivamente, que seja loura, jovem, bela; no nível normativo, que possua determinadas capacidades de trabalho. Os possíveis desapontamentos são ajustados no primeiro nível (a cor do cabelo pode ser outra, etc.); já no segundo, não cabem adaptações, e as discrepâncias são atribuídas ao ator. Ainda de acordo com Luhmann (op. cit.), as expectativas cognitivas são caracterizadas por uma nem sempre consciente disposição de assimilação em termos de aprendizado, e as expectativas normativas, ao contrário, caracterizam-se pela determinação em não assimilar os desapontamentos. Na leitura dos PCNs (2000, p.41), há um exemplo evidente de como a prática do professor deve constantemente adequar-se a expectativas cognitivas: é a atividade que deve adequar-se ao aluno, e não o aluno à atividade. Ou seja, o professor, ao se manter rígido em atividades desinteressantes aos alunos, termina por afastá-los da disciplina. Tal comportamento, segundo o qual é o professor que deve adaptar sua prática ao gosto da clientela, constitui o que a Teoria Holística da Atividade chama de desvio aos meios. Segundo Richter (2009), isso implica o esvaziamento do finalismo da relação profissional-cliente, o apagamento da união dos esforços para atingir um beneficio socialmente consensual, distorção típica das profissões não-emancipadas. Diante do exposto, consideramos que o estudo da prática do professor passa pela análise das estruturas de expectativas, bem como da interferência externa de pais, alunos, etc., (que não consideramos prescrições). Soma-se a isso o fato de que não há legislação específica destinada a definir as diretrizes da licenciatura em Letras, assim como mencionamos no início. Para finalizar nossas discussões, mencionamos como as 266
7 expectativas se refletem na problemática da emancipação profissional do professor de língua portuguesa. À guisa de conclusão: expectativas e emancipação profissional O trabalho do professor é um enigma, explica Machado (2007) com amparo em Saujat, dado que não temos conceitos já prontos e definitivos, mas sim, conceitualizações provisórias que vão se construindo e desconstruindo no confronto com os dados e com os resultados das pesquisas. Os estudos da pesquisadora direcionam-se ao modo como se constitui a refiguração do agir do professor em diferentes textos que circulam na sociedade em geral e na instituição educacional principalmente, como nos textos institucionais de prescrição. Contudo, a partir dos dados que levantamos anteriormente, questionamos: será possível pensar em prescrição ao trabalho do professor através desses textos? De onde se originam as supostas prescrições? No caso dos PCNs, não seriam tais documentos expectativas de aprendizagem, em que o docente deve garantir os meios necessários para que isto ocorra? Concordamos com alguns resultados das pesquisas do Grupo Alter (PUC-SP), cujas análises evidenciam que o déficit não está no professor, mas nas próprias prescrições ou nas condições de trabalho que impedem a realização de seu agir profissional. Entretanto, nossa opção pela teoria sistêmica de Luhmann, cujas limitações são corrigidas com amparo na THA de Richter, se justifica pela admissão de que um prelúdio de mudanças se processaria a partir da emancipação profissional do professor de Letras e a estabilização das expectativas profissionais. Para que se possa desconstruir a imagem do professor como dependente dos produtores de saber, é preciso investir na questão da emancipação da profissão, uma vez que a presença de um órgão regulamentador e a delimitação das atividades do professor eliminariam a sobrecarga de trabalho e garantiriam mais autonomia e qualidade ao exercício docente. Ainda: que essa normatização partisse do princípio da autogerência e, a exemplo das profissões emancipadas, tivesse à frente o comando dos próprios professores, desempenhando seu papel enquanto atores sociais de sua profissão. Referências BARRICELLI, E. As multiprescrições na elaboração de um documento orientador de práticas docentes. In: Congresso Internacional Linguagem e Interação II, 2010, São Leopoldo. Anais do Congresso Internacional Linguagem e Interação II. São Leopoldo: Casa Leiria, p BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, BRASIL, Ministério da Educação. PCN+ Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, BRONCKART, J.P. Atividades de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sócio-discursivo. São Paulo: EDUC,
8 BRONCKART, J.P. Por que e como analisar o trabalho do professor. In: Atividade de linguagem, discurso e desenvolvimento humano. Campinas, SP: Mercado de Letras, p GUIMARÃES, A.M. et al. (Org.). Trabalho prescrito, planificado e realizado na formação de professores: primeiro olhar. In: MACHADO, A.R. Linguagem e educação: o trabalho do professor em uma nova perspectiva. Campinas, SP: Mercado de Letras, p LUHMANN, N. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, MACHADO, A.R. Por uma concepção ampliada do trabalho do professor. In: GUIMARÃES, A.M.; MACHADO, A.R.; COUTINHO, A. (Org.). O interacionismo sociodiscursivo: questões epistemológicas e metodológicas. Campinas, SP: Mercado de Letras, p RICHTER, M.G. Conceitos de aquisição da linguagem na perspectiva da Linguística de Corpus: um estudo empregando um novo mapeador semântico. Delta, [No prelo]. RICHTER, M.G.; GARCIA, J.R.C. [s.d.]. A profissionalização do professor: condição necessária para uma prática respeitável. Linguagens & Cidadania. Santa Maria, ano 8 nº 1, jan-jun Disponível em < 06.pdf>. Acesso em: 30 set RICHTER, M.G. et al. [s.d.]. O modelo holístico como alternativa à formação docente. In: I Congresso Latino-Americano sobre Formação de Professores de Línguas, Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Disponível em: < oli_e_candida.pdf>. Acesso em: 30 set VILLAS BÔAS FILHO, O. O direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. São Paulo: Max Limonad, 2006, 268p. 268