Modelo de Subsídios e Financiamento em Saneamento (Água e Esgotos) - Proposições e Estratégias - Ministério do Desenvolvimento Regional
Modelo de Subsídios e Financiamento em Saneamento (Água e Esgotos) - Proposições e Estratégias
10/04/2018 a 14/05/2018
Apresentar e debater os resultados dos trabalhos de dois Estudos Técnicos (Subsídios e Financiamento) e avaliar as propostas da consultoria para subsídios à população de baixa renda aplicável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e para o financiamento dos serviços.
Debater táticas de acesso a fontes de recursos e discutir o fortalecimento, articulação intersetorial e desenvolvimento institucional. Para isto, busca reunir atores qualificados e apresentar a estes os resultados obtidos no estudo até o momento, incluindo os esforços para melhor entender os direcionamentos e fluxos de financiamentos. Objetiva-se criar um ambiente em que os atores presentes discutam o diagnóstico apresentado e ofereçam contribuições para um prognóstico que oriente as políticas públicas e a articulação dos atores.
A metodologia da Oficina é de debate orientado. O Consórcio apresentará brevemente elementos de experiências e de diagnóstico gerados no âmbito do estudo. Posteriormente, serão apresentados os resultados, propostas e programas desenvolvidos no marco do estudo. Na sequência, será aberto um debate entre os participantes, sob a liderança e a orientação de representantes do Consórcio e do Ministério das Cidades.
Agências reguladoras com atuação no setor de saneamento;
Associações do setor de saneamento;
Órgãos e instituições responsáveis por fundos financiadores;
Prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
Representantes dos poderes concedentes;
Técnicos de governos estaduais e municipais.
Técnicos do Governo Federal que atuem na área de saneamento ou regulação; e,
Técnicos do Ministério das Cidades e do IICA envolvidos no projeto;
Boas vindas e breve apresentação da Oficina
Apresentação do Estudo de Subsídios à população de baixa renda
· Objetivo do estudo de subsídios à população de baixa renda aplicável aos serviços de água e esgotamento sanitário;
· Visão geral: subsídios em saneamento;
· Diagnóstico a partir das experiências brasileiras e dos casos internacionais observados; e,
· Proposta de programas e ações estratégicas de subsídios para o setor de saneamento.
Questões para direcionar a discussão
· Qual seria o modelo de subsídio mais adequado para o Brasil? Seria apenas um modelo para todo o País, ou teria variações regionais, por escala ou tipologia de operador ou sistema? Há compatibilidade entre distintos tipos de subsídio?
· Seriam os repasses diretos aos beneficiários a melhor alternativa de subsídio no país? Ou, o mais adequado seria o repasse via bolsa família, ou programas de redistribuição de renda? Ou, ainda, o repasse deveria ser indireto por meio do prestador do serviço?
· Qual seria o papel do Estado no âmbito de políticas de subsídio para universalização dos serviços de saneamento?
· Como fortalecer a articulação intersetorial e desenvolvimento institucional necessário?
· Diferenças entre o âmbito urbano e rural, e identificação de como estas diferenças afetam as propostas para cada setor.
· A estrutura tarifária vigente focaliza corretamente os recursos para as famílias de baixa renda? Estimula a incorporação das famílias mais pobres ao serviço?
12:30 – 14h00
Apresentação do Estudo de alternativas de fontes recursos e estratégia de financiamento
· Objetivo do estudo de fontes sobre recursos e estratégia de financiamento no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
· Resultados do diagnóstico a partir das experiências brasileiras e dos casos internacionais observados; e,
· Propostas de desenvolvimento do financiamento a partir do estudo.
o Na atualidade, quais são as principais fontes de financiamento no setor de saneamento básico? Estas seriam suficientes para atingir as metas de investimentos previstas no PLANSAB? Se não, quais estratégias poderiam ser pensadas para atrair outros financiamentos e recursos para atingir tais metas?
o Como aprimorar os fluxos de financiamento?
o Quais táticas poderiam ser adotadas visando ampliar o acesso a fontes de recursos?
o Que parcerias institucionais podem ser estabelecidas para garantir o acesso a recursos e investimentos setoriais?
o De que maneira poderia ser aliada uma política pública de fortalecimento institucional para atração de investimentos em saneamento, levando em consideração a realidade pela qual passa o setor e a dificuldade de oferta dos serviços às famílias mais pobres?