Reduzir a tarifa, estatizar o transporte, rumo à Tarifa Zero | PSTU
Reduzir a tarifa, estatizar o transporte, rumo à Tarifa Zero
As grandes empresas concessionárias de ônibus estão ganhando fortunas a cada ano. Em 2011, só em São Paulo, elas receberam R$ 5, 2 bilhões de tarifas e subsídios do governo municipal. Deste valor, R$ 4 bilhões serviram para custear as operações. Outro R$ 1,2 bilhão foi o lucro limpo das empresas.
Desde 1996, as tarifas subiram 392%, enquanto a inflação foi de 192%, ou seja, a passagem ao invés de custar R$ 3,00, deveria ser R$ 1,82, segundo um estudo realizado pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).
Segundo dados da própria prefeitura de São Paulo, publicados no portal da Revista Exame, em 2013 o município deve gastar R$ 1,25 bilhão para subsidiar empresas privadas de ônibus. Para determinar o valor da passagem e do subsídio, governo e empresas privadas somam os custos do sistema de transportes rodoviário do município ao lucro estimado pela iniciativa privada. Em outras palavras, a prefeitura estaria subsidiando os lucros das empresas privadas de ônibus, sem contar o superfaturamento por meio da manipulação das planilhas de custo, outra fonte mais do que rentável de lucro.
É esta roubalheira que a prefeitura, o governo do estado e a grande imprensa tentam encobrir. O verdadeiro problema do transporte em todo o país é o monopólio privado das empresas de ônibus e o generoso subsídio oferecido pelos governos aos tubarões da máfia dos transportes. Eles ganham uma fortuna para prestar um serviço caro, de péssima qualidade, além de pagar salários baixíssimos para motoristas e cobradores.
PT e PSDB têm o rabo preso com as máfias do transporte
As máfias das empresas privadas de ônibus são uma das principais fontes de financiamento das campanhas eleitorais dos partidos burgueses, como o PSDB, o DEM, o PMDB e PSB. Mesmo partidos reformistas, como o PT e o PCdoB, vem se utilizando desta fonte de financiamento para suas campanhas. Isso explica a enorme relutância dos governos destes partidos em revogar o aumento das passagens. Acuados pelas mobilizações, Haddad e Alkmin foram obrigados a recuar, mas o prefeito petista ameaça cortar o orçamento de "outras áreas", leia-se saúde, educação, moradia etc., para congelar a passagem.
Essas mesmas empresas que "doam" grandes quantias aos partidos burgueses (PSDB, PMDB, PSB e DEM) e reformistas (PT e PCdoB) são as grandes beneficiadas com a farra das "concessões" de compras, obras e serviços sociais, e públicos realizados a cada mudança de comando nas prefeituras, governos estaduais e federal. Muitas destas empresas concessionárias são inclusive de parentes, amigos ou testas de ferro de políticos corruptos. O assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, revelou todo um esquema de propinas, pago por prestadoras de serviços à prefeitura do PT.
Compras governamentais, desde merenda escolar até remédios e equipamentos hospitalares; obras públicas, como a construção de estradas, escolas, hospitais, casas populares; serviços sociais como creches e administração de postos de saúde; serviços públicos, como limpeza urbana, manutenção de sistemas de energia elétrica, água e esgoto, transporte de passageiros em ônibus, trens e metrôs; tudo pode ser "concedido" a empresas privadas sob a forma de privatizações, terceirizações ou parcerias público-privadas por prefeituras, governos estaduais e governo federal.
As chamadas "concessões", junto com o pagamento da dívida externa e interna aos bancos privados e aos grandes especuladores financeiros, são a base da corrupção governamental e a demonstração cabal que o Estado capitalista não é uma entidade neutra, mas o comitê dos negócios da classe dominante.
Dívidas do município devem ser suspensas
Desde o início da luta contra o aumento da tarifa, o PT, PSDB e a grande imprensa qualificaram o projeto Tarifa Zero como "utópico". Haddad disse que o projeto custaria R$ 6 bilhões. E pergunta: qual seria a fonte de financiamento?
Em todo o país, o orçamento dos municípios é sufocado pelo pagamento da dívida pública ao governo federal. Em São Paulo, o pagamento da dívida consome anualmente R$ 4,4 bilhões, segundo um levantamento realizado pelo Ilaese. Além disso, a capital paulista repassa às empresas privadas "sem fins lucrativos" mais R$ 2,4 bilhões todos os anos.
A soma destes recursos seria mais do que suficiente para bancar todo o custo do transporte público. O governo federal, que tanta isenção fiscal tem dado às empresas, poderia acabar com essa dívida da cidade, liberando recursos para serem investidos no transporte. Por outro lado, é preciso acabar com o repasse de R$ 2,4 bi às empresas "sem fins lucrativos" e investir esse dinheiro em transporte público. Foi esse projeto que a CSP-Conlutas encaminhou ao prefeito durante a luta pela revogação do aumento.
A vitória obtida em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Natal, entre outras cidades, vai fortalecer a luta contra o aumento das tarifas que prossegue em muitas cidades.
Mas é preciso atacar o problema do transporte público pela raiz. Devemos exigir que não se destine mais um único centavo para subsidiar as empresas privadas de ônibus e que os custos do sistema sejam discutidos publicamente com a população.
Em todo o país é preciso exigir uma auditoria nas planilhas das empresas privadas sobre os custos do transporte. Uma auditoria que tenha a participação de organizações sociais e representativas dos trabalhadores e do Ministério Público.
O PSTU defende a estatização das empresas de ônibus e a construção de uma empresa única de transportes urbanos, que integre ônibus, trens e metrôs sob controle dos funcionários e usuários do sistema. Propomos, ainda, o investimento de 2% do PIB em transporte público e estatal. Somente assim será possível acabar com a sangria de bilhões de reais por ano em subsídios para engordar os lucros dos tubarões da máfia dos transportes. Estes recursos devem ser destinaos para a melhoria do sistema e para pagar melhores salários aos seus funcionários. Mas queremos também transporte de qualidade. O povo trabalhador não aguenta mais ser tratado como gado em ônibus superlotados.