Arrecadação de tributos supera os R$ 50 bilhões
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Faturamento do setor fez a arrecadação crescer 98% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apresentado nesta quarta-feira (21/07), o bom desempenho em faturamento fez com que a indústria da mineração praticamente dobrasse o recolhimento de tributos. No 1º semestre de 2021 o setor recolheu um total de R$ 51,4 bilhões, ou quase 98% a mais do que no mesmo período em 2020 (R$ 26 bilhões). A mineração é um dos setores produtivos que mais recolhe tributos aos cofres públicos, afirma o Ibram.
Incluído nesse total de tributos está o valor recolhido a título de royalty, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): R$ 4,5 bilhões ou 111% a mais do que no 1º semestre de 2020 (R$ 2,1 bilhões).
A Cfem se constitui em uma significativa receita extra para os municípios mineradores. Segundo o Ibram, no 1º semestre do ano, Minas Gerais concentrava o maior número de municípios onde há atividade mineral mais significativa com recolhimento de Cfem: 482 cidades, com R$ 1,9 bilhão arrecadados pelas mineradoras ali presentes. São Paulo reunia 341 municípios e recolhimento de Cfem de R$ 31 milhões e, logo em seguida, estava o Rio Grande do Sul, com 206 municípios e R$ 11,7 milhões de arrecadação de Cfem.
Dos 10 maiores municípios em arrecadação de Cfem no 1º semestre, 7 possuem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) Municipal maior do que o IDH do Estado. São eles: Marabá (PA); Canaã dos Carajás (PA); Parauapebas (PA); Mariana (MG); Congonhas (MG); Itabira (MG); Nova Lima (MG). O IDH considera três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.