Na tarde desta quarta-feira (15), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção da obrigatoriedade do 'passaporte da vacina' para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil.
O placar está 6 a 0 no momento. Luís Roberto Barroso determinou, em 11 de dezembro, a apresentação do passaporte vacinal no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade.
O parecer foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Para Barroso, "cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações".