Beneficiários do auxílio-saúde devem comprovar pagamento de plano de Saúde e/ou Odontológico até 12 de março | Tribunal de Contas SC
Postado em sex, 02/03/2018 - 14:00
Beneficiários do auxílio-saúde devem comprovar pagamento de plano de Saúde e/ou Odontológico até 12 de março
Os servidores que recebem auxílio-saúde, conforme a portaria TC.248/2013, devem encaminhar os documentos necessários para comprovação semestral do pagamento de plano de saúde e/ou odontológico para a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), até o dia 12 de março (segunda-feira).
A comprovação pode ser feita pelo boleto bancário pago ou qualquer comprovante de quitação referente ao período de setembro/2017 a fevereiro/2018, que contenha informações sobre a razão social da operadora, identificação do servidor ou do titular do plano (no caso de servidor dependente), o mês de competência e a discriminação do valor pago.
Comprovantes bancários em papel termossensível (de cor amarela) devem ser fotocopiados e anexados ao boleto bancário. De acordo com o comunicado da DGP, de 01 de março, não serão aceitos os originais devido à baixa durabilidade.
Declaração da operadora do plano de saúde e/ou odontológico, igualmente identificada com a razão social completa e o CNPJ, dos pagamentos mensais realizados pelo beneficiário, discriminadamente, no mesmo período, também será aceita.
Aqueles servidores que possuem plano em consignação em folha de pagamento, por meio da ASTC e SC-Saúde estão dispensados da apresentação dos documentos.