Senadores pedem votação de PEC que restabelece exigência de diploma para jornalistas | Focando a Notícia
Durante a sessão deliberativa de quarta-feira (15), senadores defenderam a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2009.
– Tinha muito entulho autoritário para o Supremo resolver, mas ele resolveu atingir uma categoria que não tinha nada a ver com o entulho autoritário, na verdade, e deixou uma das mais importantes categorias de profissionais no Brasil sem regulamentação alguma – argumentou o senador.
Ao responder à reivindicação dos senadores, o presidente José Sarney citou o grande número de medidas provisórias que têm obstruído a pauta do Plenário e a necessidade de votos de no mínimo 49 senadores para aprovação de emendas à Constituição. Ele garantiu, porém, que a PEC 33/09 poderá ser votada em breve.
– Logo que tenhamos terminado os nossos programas das matérias temáticas, teremos oportunidade de colocar em pauta.