Conselho decide se investiga 11 vereadores Diário da Região - POLÍTICA
22/04/2009 - 03h18min
Conselho decide se investiga 11 vereadores
Nilson Silva diz que o caso é uma ?bucha? no Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto decide hoje, às 17 horas, se abre ou não investigação contra os 11 vereadores denunciados pelo Ministério Público, acusados de cometer ato de improbidade administrativa, conforme prevê a lei 8.429/92. No caso do conselho, os parlamentares seriam investigados por suposta quebra de decoro, que poderá resultar desde uma aplicação de advertência até a cassação do mandato. Foram convocados pelo presidente do conselho, Marco Rillo (PT), os vereadores Eduardo Piacenti (PPS), Gerson Furquim (PP), Nilson Silva (PSDB), Pedro Roberto (Psol) e Sebastião dos Santos (PRB). Esse grupo votará pelo arquivamento da representação feita por Rillo ou a abertura da investigação. O petista vai apresentar aos colegas o conteúdo da ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino.
Se o pedido de Rillo for aprovado hoje, já deverá ser sorteada a formação de uma comissão de investigação - com três integrantes - para apurar os fatos. Os acusados teriam 15 dias para se defender após serem notificados da abertura do processo interno. O presidente do Legislativo, Jorge Menezes (DEM), foi acusado de trocar cargos em comissão - de livre nomeação e exoneração da presidência - por votos na eleição da Mesa Diretora realizada no dia 1º de janeiro deste ano. Segundo o representante do Ministério Público, a troca de votos pela indicação dos cargos dos vereadores caracteriza o ato de improbidade.
Ontem, os vereadores que vão analisar a denúncia evitaram antecipar qual será seus respectivos posicionamentos sobre o caso. ?Vamos ver na hora da reunião. Tenho de analisar qual é o conteúdo da denúncia?, disse Nilson. ?Só amanhã (hoje) terei uma decisão?, afirmou o tucano. Nilson considerou que o caso é uma ?bucha? nas mãos dos convocados pelo Conselho de Ética. ?Por isso, o grupo deverá tomar uma decisão em conjunto?, disse o tucano. Na avaliação dos parlamentares do conselho, se forem a favor dos colegas podem sofrer com a repercussão negativa perante a opinião pública. No, entanto, se forem favoráveis a abertura da investigação, vão contra os colegas de parlamento. Furquim disse que só vai decidir sua posição sobre a abertura da investigação hoje, durante a reunião. ?Não seria ético antecipar a minha posição sobre o encontro de amanhã?, afirmou o vereador do PP. Caso Furquim seja seja favorável a abertura da investigação, estará atingindo diretamente o presidente do seu partido, Paulo Pauléra, que é o titular da sua vaga na Casa.
O Diário apurou que caso Rillo não consiga a abertura da investigação no Conselho de Ética, ele pedirá a destituição da Mesa Diretora, conforme prevê o regimento interno da Casa. Neste caso, seriam atingidos o presidente do Legislativo, Jorge Menezes (DEM), o vice-presidente, Antonio Carlos Parise (PTB), e o primeiro-secretário, Jorge Abdanur (PSDB). Os três são alvos da ação do Ministério Público. Como presidente do Conselho de Ética, o petista afirmou que tem sido cobrado nas ruas pela população sobre alguma punição aos vereadores envolvidos na troca de cargos na eleição da Mesa Diretora. ?Estou fazendo a minha parte?, disse Rillo. Até a próxima sexta-feira, a Procuradoria Geral do município protocola sua manifestação no processo contra os vereadores em tramitação na 2ª Vara da Fazenda. A juíza Tatiana Pereira Viana analisará ainda o pedido de liminar que prevê a realização de uma nova eleição para o cargo de presidente da Câmara e a demissão de sete apadrinhados. O episódio já provocou o pedido de demissão da ex-diretora Legislativa Luciana Dias.