Projeto de lei prevê que eventos com apoio público promovam artistas brusquenses | O Município
Projeto de lei prevê que eventos com apoio público promovam artistas brusquenses
Programa Prata da Casa é inspirado em projeto adotado de Joinville
Tramita na Câmara de Brusque o projeto de lei 067/2018, que obriga eventos que recebam apoio do poder público municipal a promoverem apresentações de artistas com residência em Brusque. Chamado programa Prata da Casa, a medida é inspirada em lei já vigente em Joinville.
O projeto se refere ao termo "financiamento público" de eventos como a cessão gratuita de espaços públicos ou suporte de qualquer tipo, seja financeiro, estrutural ou pessoal, que parte do município. Eventos exclusivamente públicos, como a Festa Nacional do Marreco (Fenarreco) também precisariam seguir as normas.
A partir do momento em que o projeto for aprovado pela Câmara e sancionado pelo executivo, a lei entra em vigor 180 dias após a publicação. Diversos eventos, como a Festa Nacional do Jeep, a Fenajeep, que parte da iniciativa privada com apoio do poder público, precisarão ter apresentações de artistas locais.
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"Nosso município tem o dever de tratar os sistemas de cultura de forma descentralizada, proporcionando acesso à cultura. A ideia é oportunizar a aparição de artistas brusquenses em grandes shows e eventos públicos. Isto valoriza a cultura local e pode impulsionar carreiras", destaca o autor do projeto, vereador Ivan Martins (PSD).
É previsto também que artistas de todas as áreas possam participar. É previsto ainda um processo de cadastramento junto à Secretaria de Turismo, no qual os artistas precisam deixar claras suas especialidades e comprovar residência em Brusque. No caso de grupos, a maioria simples de seus integrantes precisa ter residência comprovada.
O projeto é baseado na lei 6652/2010 de Joinville. A redação é semelhante, mas menos abrangente. Explica que a abertura dos espetáculos musicais do poder público municipal tenha espaço para apresentações de músicos ou grupos musicais locais. Os artistas têm que requerer o espaço junto ao órgão competente.
Por outro lado, em Brusque não seria necessário que se trate de um espetáculo realizado pelo município, tampouco é necessário que seja musical. O projeto contempla eventos culturais públicos ou que possuam qualquer tipo de apoio do poder público.