Câmara realiza Audiência Pública sobre a LDO 2019
Notícia nº 158
Anualmente, a Câmara Municipal de Brumadinho realiza Audiência Pública para apresentação, debate e sugestões para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) junto com a população.
Neste ano de 2018, a Câmara promoveu a reunião pública na noite do dia 7 de junho e contou com as presenças da Presidente da Casa Vereadora Alessandra Oliveira (Alessandra do Brumado – PPS), da Secretária de Planejamento, Vânia Alves Estevão, dos Vereadores Caio Braga (PTB), Flávio Miranda (PTC), Hideraldo Santana (PSC), Maximiliano Figueiredo (PP), Roberto César (PR) e Valcir Martins (PTC), além da Controladora Interna da Câmara de Brumadinho, servidora Márcia Moraes, sociedade civil organizada e alguns moradores.
A Secretária Municipal de Planejamento fez uma apresentação sobre o Projeto de Lei que institui a LDO para o ano de 2019 (Projeto de Lei 35/2018), sua importância e a atual situação do Município de Brumadinho. Vânia apresentou dados a respeito da arrecadação municipal que, segundo a Secretária, diminuiu de 191 milhões de reais em 2014 para 189 milhões em 2018. A previsão para 2019 é de 184 milhões de reais.
A Controladora Interna da Câmara, servidora Márcia Moraes, também ressaltou o período difícil pelo qual o Município de Brumadinho passa com relação à queda da arrecadação e afirmou que o momento é de contenção e austeridade com as contas públicas.
Os cidadãos presentes participaram das mesas de discussão sobre variados temas da municipalidade como: meio ambiente, mobilidade urbana, cultura, educação, agricultura, esportes, urbanismo, dentre outros. Nas mesas os presentes elencaram solicitações e sugestões para cada área, as quais serão encaminhadas para apreciação pelas Comissões da Câmara Municipal.
A Câmara também está promovendo a Consulta Pública em seu site – www.cmbrumadinho.mg.gov.br – desde o dia 21 de maio. A consulta se estenderá até o dia 18 de junho, garantindo a participação daqueles que não puderam comparecer à audiência. Basta acessar o site da Câmara e clicar no link "Destaques" ou "Notícias".
O Poder Legislativo ainda promoveu a transmissão ao vivo da Audiência Pública pela TV Câmara e pela página do Poder Legislativo no facebook, dando total transparência aos trabalhos. Foi a primeira vez que esta audiência teve transmissão simultânea pela internet em Brumadinho.
A Presidente da Câmara, Alessandra Oliveira (Alessandra do Brumado – PPS) ressaltou o valor da LDO para o Município como instrumento de planejamento e a importância da participação popular: "Este é o momento em que o cidadão e sua comunidade podem apresentar seus interesses, esclarecer dúvidas e dar opiniões ao Poder Público. Todas as sugestões apresentadas na audiência, assim como as enviadas pela internet serão encaminhadas às Comissões Permanentes da Casa para avaliação de sua pertinência e, se aprovadas, incorporadas ao PL 35/2018 na forma de emendas. Queremos que o cidadão participe e nos auxilie a construir uma Lei que seja apropriada para nosso Município. As pessoas ainda podem enviar suas sugestões pelo site da Câmara até o dia 18 de junho. É importante a participação de todos.", considerou a Presidente.
Cidadão, a previsão é que o Projeto de Lei nº 35/2018 (LDO para 2019) seja votado na Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. Programe-se e participe!