Bolsonaro exclui médicos, juristas e psicólogos do Conselho de Políticas sobre Drogas – Hora do Povo
Na segunda-feira (22), Bolsonaro assinou decreto em que exclui as vagas reservadas a especialistas e representantes da sociedade civil, como médicos, psicólogos e juristas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Em evento das Forças Armadas, ele ainda declarou que pretende "extinguir a grande maioria" dos conselhos vinculados ao governo federal
O Conad era composto por 31 representantes, sendo que 17 destes possuíam cargo de ministro ou eram indicados por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. As 13 vagas restantes eram destinadas aos especialistas e representantes da sociedade civil, que foram excluídas.
Com a mudança, os cargos extintos do conselho foram:
Médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina;
Psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia;
Enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem;
Assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social;
Jurista, indicado pela OAB;
Educador, indicado pelo Conselho Nacional de Educação;
Cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
Estudante, indicado pela União Nacional de Estudantes (UNE).
Ainda, dos indicados pelo presidente do conselho, foram extintos:
Em seis meses de governo, Bolsonaro só publicou menos decretos que o governo Collor. Não é a primeira vez que os decretos do presidente alteram a composição de conselhos. Na semana passada, outro decreto reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
Em maio, o governo reduziu e alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
Ainda na segunda-feira (22), Bolsonaro disse que pretende extinguir "a grande maioria dos conselhos" formados por representantes do governo e da sociedade civil.
"Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles [ocupados] por pessoas indicadas por outros governos", afirmou após participar de um evento com oficiais da Aeronáutica, em Brasília.