Arquivo do semana 14/05 à 20/05 de 2018 - Migalhas
Arquivo do semana 14/05 à 20/05 de 2018
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados anuncia um novo sócio, Daniel Gonçalves Delatorre. O advogado é formado pela PUC-Rio e cursa a Especialização em Propriedade Intelectual também na PUC-Rio. __________
Há 84 anos, no dia 16 de maio de 1934, foi aprovado o regulamento da entrada de estrangeiros em território brasileiro, por meio do decreto 24.258/34. Assinado por Getúlio Vargas, o decreto considera imigrante todo estrangeiro que, vindo ao Brasil, pretenda permanecer no país por mais de trinta dias, com o intuito de exercer a sua atividade em qualquer profissão lícita e lucrativa que lhe assegure a subsistência própria e a dos que vivam sob sua dependência.
Ministro Napoleão diz que adoeceu após nome mencionado em delação
Reforma trabalhista - prescrição intercorrente
Há 130 anos, no dia 17 de maio de 1888, foi celebrada a missa campal em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, em ação de graças pela libertação dos escravos no Brasil, decretada quatro dias antes, com a assinatura da lei Áurea. Participaram da festividade cerca de 30 mil pessoas, entre elas a princesa Isabel, regente imperial do Brasil; seu marido, conde D´Eu; além de autoridades e políticos.
Requisitos impostos pelo Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica não mudaram com o CPC de 2015
Há 54 anos, no dia 18 de maio de 1964, Plínio Reis de Cantanhede Almeida assumiu o cargo de prefeito de Brasília, nomeado pelo então presidente Castelo Branco. A posse foi anunciada no dia seguinte no jornal Correio da Manhã. Plínio permaneceu no cargo até 1967. Clique na imagem para conferir a página do jornal.