Câmara de Colniza aprova concessão de RGA aos servidores do poder executivo
O Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo
Desde que assumiu a prefeitura de Colniza, o prefeito interino Jesineison de Aguiar Brandão, vem buscando de todas as formas juntamente com os vereadores buscar meios e recursos para alavancar o crescimento do município.
E pensando também no funcionalismo público o chefe do poder executivo encaminhou recentemente para a Câmara, um projeto de lei, que concede a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo.
E nesta semana os vereadores aprovaram, durante sessão plenária. A proposta de autoria do prefeito, visa garantir a reposição inflacionária aos funcionários conforme prevê a legislação federal.
A RGA será concedida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e de acordo com o projeto só será possível conceder RGA – Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais, somente a partir do mês de janeiro de 2020, sem condições financeiras de pagamento retroativo do período do ano de 2019.