ABVO - Associa��o Barriga Verde dos Oficiais - Mudança histórica no sistema remuneratório da PMSC
Mudança histórica no sistema remuneratório da PMSC
"A luta foi árdua, mas vencemos". Esta frase define um pouco do intenso processo de debates em inúmeras reuniões com o Comando-Geral da PM, integrantes do Governo do Estado, a ABVO e demais associações de classe em torno do projeto salarial para a PMSC. O ano de 2013 encerrou com a boa notícia: os projetos foram aprovados na Alesc.
As reuniões sistemáticas e ajustes na matéria ocorreram de forma que o texto final atingisse o objetivo, que é de dar mais dignidade àqueles que prestam tão importante serviço à sociedade.
Depois que os projetos foram finalizados e levados à Alesc, as votações mais aguardadas pela categoria dos oficiais PM e BM era a do Projeto de Lei Complementar 044/2013, que fixa o subsídio mensal dos militares estaduais, a partir de 1º de agosto de 2014, 1º de agosto de 2015 e 1º de dezembro de 2015, e a da PEC 006/2013, que fixa o novo teto salarial para os três poderes do Estado em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que equivale ao de desembargador. A adequação será gradativa, em três parcelas, 71% a partir de 1º de janeiro de 2014, 86% a partir de 1º de julho de 2014 e 100% a partir de 1º de janeiro de 2015.
"A aprovação da PEC e do subsídio atende a um anseio antigo dos oficiais da reserva, que há muito tempo vêm sendo prejudicados com o injusto bloqueio salarial", lembra o Cel PMRR Vanderlei Souza, diretor executivo da ABVO.
A tramitação das matérias foi acompanhada incisivamente pela ABVO, que enviou representantes às reuniões, participou da elaboração dos textos, discutiu com a classe os pontos e também solicitou aos membros do governo que adequassem os projetos ao anseio institucional.
"Agradecemos a todos os associados da ABVO que estiveram presentes nas diversas reuniões que participamos, com o Comando-Geral da PM e BM, com membros do governo, com o próprio governador do Estado Raimundo Colombo, com o secretário de segurança pública Cesar Augusto Grubba, e com representantes de outras associações de oficiais e praças, para discutir o teor dos projetos e em especial a todos que, como nós, estiveram presentes nas sessões da Alesc. A nossa união e perseverança foram determinantes para obter êxito", destaca o Cel Rogério Martins, presidente da ABVO.