Fórum defende compras coletivas e sustentáveis pelo Estado
Com o objetivo de facilitar a compra conjunta de suprimentos por várias secretarias, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado criou um comitê de Gestão Estratégica de Suprimentos. A apresentação foi feita na reunião da CS de Desenvolvimento Sustentável do Fórum de Desenvolvimento.
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado apresentou nesta quarta-feira (30/10) o decreto estadual 44.449/13, publicado no Diário Oficial do Executivo na última sexta-feira, que cria um comitê de Gestão Estratégica de Suprimentos. A apresentação foi feita durante reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O objetivo do decreto é fazer com que diferentes secretarias possam comprar, conjuntamente, determinados materiais considerados estratégicos.
De acordo com a subdiretora geral do Fórum, Geiza Rocha, o desafio, agora, é aliar este decreto ao de número 43.629/12, que dispõe sobre compras sustentáveis e possui inovações em relação à Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações. "Este último decreto possui uma inovação, que é estabelecer como critério de desempate a adoção por parte do fornecedor de planos e programas voluntários de gestão ambiental. Esses critérios estão sendo definidos e dependem de um decreto em conjunto com a Secretaria de Ambiente e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que irá cuidar da regulamentação e fiscalização destes critérios".
De acordo com Geiza, o objetivo final deste processo é estabelecer um planejamento de compras mais organizado, tendo uma escala necessária para baratear o custo de determinados serviços contratados pelo Estado. Segundo o analista executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Michel Cozendey, já foi elaborada uma lista de maiores compras onde, em grande escala, pode-se ter uma economia. "Na lista estão inclusos serviços de alimentação, locação de computadores, locação de veículos, medicamentos, suplementos hospitalares, entre outros", disse. Se, por exemplo, uma secretaria for realizar uma compra de veículos, a Secretaria de Planejamento e Gestão poderá fazer uma compra conjunta para atender a demanda de todas as secretarias, buscando, com isso, um preço mais competitivo.