A Reforma Tributária será tema de um grande debate promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima quarta dia 10. Com o tema "Caminhos para a Reforma Tributária", será a primeira live nacional de análise das propostas em trâmite no Congresso Nacional, e cujo resultado terá impactos profundos sobre o futuro dos estados no âmbito fiscal.
O secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, está entre os participantes. Ele é um dos responsáveis pelas propostas apresentadas pelo governo federal e tem representado a União nas articulações com estados e municípios. Tostes tem a missão de buscar uma versão definitiva até o final de outubro para votação pelo Congresso.
Além da proposta da União, outra foi encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado pelos secretários estaduais de Fazenda, por meio do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz). O órgão também estará representado na live por seu presidente Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.
Compõem ainda o debate o próprio secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior – anfitrião e mediador do evento – e o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz.
O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), e o ex-secretário da Fazenda e deputado federal Luiz Carlos Hauly completam o time de debatedores.
IMPORTÂNCIA – O secretário Renê Garcia ressalta a importância do tema para a população em geral mas, sobretudo, para os parlamentares paranaenses em Brasília e também para os deputados estaduais, secretários de governo e prefeitos, além de outros agentes públicos.
"O resultado dessa reforma será determinante para que o estado do Paraná tenha mais autonomia, se torne menos dependente da União e tenha maior capacidade de arrecadação. Todos os envolvidos com as administrações estadual e municipais precisam estar a par de todas as propostas e seus impactos para os cofres públicos", analisou o secretário.
Por essa relevância, o evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Paraná. "Convidamos todos os deputados estaduais e seus assessores a assistir, para que depois tenhamos mais condições de nos posicionar politicamente como estado, com mais ênfase e argumentos", disse o presidente do Legislativo, Ademar Traiano.
O Legislativo estadual também transmitirá a live pela TV Assembleia e em seus canais online – Youtube e Facebook.
Caminhos para a Reforma Tributária - 1ª Live Nacional de Análise das Propostas de em trâmite no Congresso Nacional