Muza :: Informe-se, Inspire-se!: Exemplo: Bahia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
Exemplo: Bahia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
Postado por Valmique às 11:26
People! Uma ótima notícia para deixar essa véspera de feriado ainda mais animada. O estado da Bahia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso mesmo! Na última quarta-feira, 10 de outubro, ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), legalizou o casamento homossexual no Estado.
A decisão inédita no Brasil foi assinada pela corregedora geral da justiça, a desembargadora Ivete Caldas, e pelo corregedor das comarcas do interior, o desembargador Antônio Pessoa Cardoso. Além de, obviamente, ter sido publicada no Diário Oficial da Justiça como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 12/2012.
Com a medida, os casais homossexuais poderão fazer solicitação para casamento nos cartórios da Bahia a apartir do dia 26 de novembro deste ano. Isso mesmo! Já no próximo mês, os baianos homossexuais poderão se casar nos cartórios do Estado.