CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia Redação – A Noticia
CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia Redação
A portaria n. 25, de 17 de abril de 2018, instaurando a inspeção, foi assinada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio Noronha, e pede a ampla divulgação do procedimento de praxe, voltado para aprimoramento dos serviços do Judiciário. A ideia é verificar de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.Durante a inspeção, pode-se visitar instalações e dependências das unidades, examinar os aspectos processuais e administrativos dos serviços prestados, manter contato com o presidente do Tribunal, o corregedor e juízes locais, diretores de secretaria e servidores, ouvindo explicações e solicitações. Para sanar eventuais falhas ou irregularidades encontradas, o corregedor Nacional de Justiça pode baixar provimentos, expedir instruções, orientações e, quanto às faltas disciplinares porventura detectadas, instaurar sindicância. As inspeções também relatam boas práticas relativas à melhoria do acesso à prestação jurisdicional, redução de custos e morosidade e à criação da cultura de mediação e conciliação nas unidades.