Por 8 a 3, STF anula condenações em Curitiba e Lula deixa de ser ficha-suja
O Supremo Tribunal Federal começou hoje (15) a votação sobre a competência de Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula. O julgamento retoma a discussão se Lula pode ou não se eleger, isto é, se os processos da lava-jato devem ser mantidos.
O processo teve início depois que o ministro Edson Fachin decidiu acatar um recurso da defesa de Lula, que anulou as condenações decididas pelo então juíz, Sérgio Moro. Os processos então seguiram para o STF, que abriu hoje o julgamento.
O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (22), ou seja, ainda existem decisões a serem tomadas. No entanto, o saldo de hoje foi de 8 a 3, vencendo a decisão de que a decisão de Edson Fachin deveria ser mantida.
A votação foi encerrada hoje, mas a discussão será retomada para decidir sobre o destino dos processos. Os processos que foram anulados na decisão do ministro Edson Fachin agora devem seguir para Brasília ou São Paulo.
É esta a decisão que ainda deverá ser tomada na próxima quinta. Na prática, a decisão de hoje significa que Lula segue elegível, ou seja, que pode lançar candidatura política no ano que vem.
Os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Mello Luiz Fux votaram contra a anulação. Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor da anulação e manutenção da decisão do ministro.