Cabo Frio terá Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado – Clique Diário
A Prefeitura de Cabo Frio iniciou o processo necessário para a formação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, localizado no Distrito de Tamoios. A criação do Conselho é um critério obrigatório, imposto pelo Ministério do Meio Ambiente.
A criação do órgão deve seguir algumas etapas como a sensibilização e a mobilização dos atores sociais envolvidos; definição e composição dos conselheiros; a formalização legal, e por fim, a implantação e avaliação de todo o processo. A primeira reunião realizada junto aos moradores está marcada para o próximo dia 29 de setembro, no Ginásio Poliesportivo de Tamoios, às 9h.
O grupo de trabalho tem a função de auxiliar o chefe da unidade de Conservação na gestão, além de integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. Para isso, o Conselho Gestor deve ter a representação de órgãos públicos, tanto da área ambiental como de áreas afins e sociedade civil, como a população residente e do entorno, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região, comunidade científica e organizações não governamentais com atuação comprovada na região.
"Após a criação do Conselho, procede-se com a etapa de formalização. Uma lista de documentos é confeccionada e incluída nesta etapa, como, o ofício de aceite das instituições em participar do conselho, cópia do CPF e RG dos representantes indicados pela comunidade, descrição dos objetivos da instituição compatíveis com os objetivos da UC, cópia da ata e registro da fundação da instituição; e ata de reunião de posse da atual diretoria (para instituições não governamentais)", explicou o coordenador de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira, salientando que, a partir da criação do Conselho Gestor, ficará mais fácil que a ações ambientais e a reabertura oficial do Parque sejam implantados.
Sobre o Parque - Criado em 1997, o Parque é uma unidade de proteção integral que tem por objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica. Além de promover pesquisas científicas, o local também é destinado à educação ambiental e ao turismo ecológico.