SALVE REGINA!: A TRADIÇÃO DIVINA
- SIM SIM NÃO NÃO -
O tratado de Franzelin comporta quatro grandes partes, totalizando 26 teses (ou capítulos). A primeira parte (teses 1-12) estuda detalhadamente a noção de Tradição Divina. É a parte mais importante e mais longa, correspondente a metade da obra. A segunda parte (teses 13-17) é consagrada aos monumentos da Tradição, isto é, às fontes graças as quais a Tradição é conservada e chega até nós. A terceira parte (teses 18-21) examina a natureza das relações existentes entre s Tradição e a Escritura. Enfim, a quarta parte (teses 22-26) versa sobre a explicitação do dogma e mostra em que sentido pode-se admitir um certo progresso da Tradição.
A primeira preocupação de Franzelin é dar um golpe de misericórdia no protestantismo. E ele faz isso com método, indicando imediatamente o ponto centra do debate: "Existe, fora das escrituras, um outro órgão graças ao qual se conserva com toda segurança a doutrina pura e íntegra transmitida em sua origem por Cristo e pelos apóstolos? Os protestantes são obrigados a negar, se querem salvaguardar sua heresia3".
Eis aí a contradição onde qualquer um se fecha ao rejeitara instituição divina do magistério eclesiástico, que é "a instituição fundamental estabelecida pelo Cristo". A Escritura é somente "uma fonte parcial e um instrumento a serviço da doutrina". Eis porque "Cristo e os Apóstolos declaram explicitamente e de mil maneiras essa instituição fundamental do magistério; mas não acontece o mesmo quando se trata de colocar a doutrina por escrito: Cristo nunca deu tal preceito aos Apóstolos [...]. Nem todos os Apóstolos escreveram uma obra, e mais ainda, nenhum deles pensou que devia colocarem livros toda a doutrina que pregavam5".
Isso se explica facilmente8. "Os dogmas revelados por Deus quanto mais profundos, mais fecundos. Eles podem corresponder de uma infinidade de modos às exigências das diferentes épocas. Eles se opõem a erros muitos diversos que a fraqueza ou a perversidade humanas podem inventar". É somente na medida em que esses erros surgem que a explicitação se faz necessária. Na realidade, esses erros põem em causa a verdade implícita que gozava até então de uma soberania pacífica. Para manter a tranquilidade da ordem no seio da crença e evitar divisões no seio da Igreja, o magistério deve se pronunciar e afirmar no tom solene que lhe é próprio, a verdade que está sendo posta em dúvida. "Poderia haver nessa pregação dos apóstolos verdades enunciadas sem muitas precisões e devido às heresias que sobrevieram em seguida, tornou-se necessário dar uma explicação mais precisa, para refutar diretamente uma certa forma de erro. Assim, os Padres e os concílios definiram expressões e a Igreja consagrou fórmulas que tomaram o valor de profissões de fé".
Essa pregação torna-se mais precisa quando o magistério da Igreja fornece uma inteligência (uma compreensão) mais profunda do dogma. Há progresso não do dogma mas da inteligência (compreensão) do dogma para os fiéis, que ficam mais protegidos contra os ataques do erro. É a passagem de um conhecimento implícito a um conhecimento explícito; a mudança afeta o modo segundo o qual vai se exercer a adesão do intelecto do fiel ao objeto de fé. O objeto de fé permanece imutável tanto antes quanto depois da definição do papa por ter sido formalmente revelado.
sem questionar o teor positivo do depósito revelado. Por outro lado, é o magistério infalível e constante, o magistério tradicional da Igreja, e só ele, que deve propor essa inteligência, não a simples razão natural nem a filosofia sozinha. Eis porque Franzelin ainda lembra10 a definição solene da constituição Dei Filius pela qual o concílio Vaticano l consagrou com sua autoridade essa propriedade essencial do magistério eclesiástico: ser um magistério constante. "A doutrina da fé que Deus revelou não foi proposta como uma descoberta filosófica que devesse progredir pela reflexão do homem. Ela foi revelada como um depósito divino confiado à Esposa de Cristo para que ela o guarde fielmente e o apresente de modo infalível. Consequentemente, o sentido dos dogmas sagrados que devem ser conservados para sempre é aquele que nossa Mãe, a Santa Igreja, apresentou uma vez por todas e jamais é permitido afastar-se dele sob pretexto ou em nome de uma compreensão mais avançada11". A essa definição corresponde o seguinte cânone: "Se alguém disser que é possível que, às vezes, os dogmas propostos pela Igreja se revistam de um sentido diferente do que a Igreja compreendeu e ainda compreende, devido ao progresso da ciência, anátema sit, (que seja anátema)12".
Essa definição é importante, porque condena previamente a noção de tradição viva, cujo ancestral é o padre alemão Antoine Gunther (1783 - 1863), condenado em 1857 pelo Papa Pio IX, que reafirmou "o caráter constantemente imutável da fé13". Para Gunther, ao contrário, a inteligência da fé se desenvolve e evolui ao longo do tempo, graças às simples contribuições da filosofia e da razão natural e não graças ao Espirite Santo que assiste o magistério infalível da Igreja Segundo ele, "foi preciso esperar a descoberta desse verdadeira filosofia para abrir a via de acesso è inteligência perfeita de toda a revelação14" e nesse desenvolvimento da verdade ao longo do tempo, o único papel do magistério da Igreja é "decidir qual é, entre as diferentes maneiras sucessivas de compreender c dogma, aquela mais adaptada ao momento presente15" Eis porque "devem-se considerar essas definições que a Igreja promulga nas diferentes épocas de sua historie como se elas contivessem uma certa parte de verdade sem ver aí a verdade em si e a verdadeira inteligência; propriamente dita do dogma16".
Para chegar à concepção renovada de "tradição viva", tal qual está germinando hoje no neo modernismo, basta fazer o desenvolvimento da verdade depender da evolução da consciência individual ou do sentimento religioso. Sendo revista e corrigida pela filosofia imanentista, que serve de base a esse modernismo, essa nova concepção procede em linha direta de Gunther, e continua merecendo a condenação de Pio IX.
Certamente o Espírito Santo pode sempre agir no íntimo das almas, pela graça. Entretanto, essa ação mística é inseparável da ação social do magistério. O Espírito Santo age nas almas na medida em que as almas permanecem na dependência da hierarquia da Igreja. "Quando se fala dessa graça interior chamando-a de doutrina, revelação, testemunho, não se deve entender as expressões desse género no sentido em que elas excluíram a graça exterior e a pregação autêntica. Deve-se ao contrário torná-las como se significassem ao mesmo tempo essa segunda noção19". Todas as passagens da Escritura sobre as quais os protestantes quiseram se basear para defender seu postulado do livre exame ou de uma inspiração direta (1 Jo, 2,18-21 e 2, 24-27; Isaías, 54,13; Jer 31T 31-34) não se podem compreender com exclusão da atividade do magistério; ao contrário, supõem essa atividade20".
Há uma dependência essencial da Igreja discente em relação à Igreja docente. E ao invés de falar em relação aos fiéis de uma "infalibilidade passiva da Igreja", Franzelin pensa que seria melhor "distinguir a infalibilidade na crença e a infalibilidade no ensino, ou melhor, a infalibilidade da obediência da fé e a da pregação e da definição da fé.21"
Em tal situação crítica, a Igreja discente terá sempre o meio de reconhecer a autêntica pregação da Igreja docente, porque essa deve sempre permanecer como tal, de um modo ou de outro, ao menos numa parte dos pastores que permaneceram fiéis. E haverá sempre um sinal indubitável para reconhecer essa pregação, mas Franzelin não diz que seja primeiro e acima de tudo a pregação dos pastores que obedecem ao sucessor de Pedro. É a pregação dos pastores que obedecem ao sucessor de Pedro na medida em que este obedece ao Cristo, continuando a transmitir o depósito. O verdadeiro magistério deve sempre ser um magistério constante e tradicional. Basta "que tenha constância para transmitir a doutrina já recebida uma vez por todas, e é graças a essa constância que permanece para o povo católico uma norma viva que regula sua fé e o laço que estabelece sua unidade25".
A constância do ensinamento tradicional é por tanto o critério por excelência, necessário e suficiente, da pregação autêntica da fé católica. "É impossível que uma doutrina revelada, depois de ter sido unanimemente defendida e explicitamente professada entre os sucessores dos apóstolos, venha a ser negada no interior da Igreja. E reciprocamente, é impossível que uma doutrina, depois de ter sido negada e condenada pela unanimidade, seja defendida26".
Evocando este argumento de 20 séculos de Tradição, Dom Lefebvre não fez outra coisa a não ser seguir os ensinamentos recebidos há anos de seus professores no Seminário Francês de Roma, ensinamentos que eram e continuam sendo a expressão da doutrina católica da Igreja. É mérito de Franzelin nos ter dado a formulação teológica mais sublime. Eis a razão porque a leitura de meu livro é tão útil ao esclarecimento dos espíritos, fazendo-os compreender melhor as bases e a necessidade da resistência aos erros do último concílio.