Bosaipo trabalha em defesa da cidadania - BASTIDORES DO PODER
Bosaipo trabalha em defesa da cidadania
09/01/2007 - 16:48
Em seu quarto mandato parlamentar e eleito para o quinto, o deputado estadual Humberto Bosaipo (PFL) registrou no ano de 2006 um dos maiores índices de aprovação de medidas parlamentares em defesa dos cidadãos mato-grossenses.
Entre as leis sancionadas, uma trata de inclusão: a ampliação de acesso, em todas as dimensões, aos portadores de necessidades especiais. A Lei 8.534/06 cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede). O projeto inicial resultou de uma mobilização de todos os segmentos da sociedade e respondeu a uma indicação das Associações de Portadores de Deficiência.
Ainda em defesa desse segmento, Bosaipo sugeriu e está articulando junto ao governo do Estado a criação da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência, que deve funcionar no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social (Setecs).
Ao todo 340 mil pessoas portadoras de deficiências que vivem em Mato Grosso aguardam essa definição.
Enquanto isso, está instalada na Assembléia Legislativa, uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Resolução promulgada sob n.º 601/06 é de autoria de Bosaipo em parceria com a ex-deputada Verinha Araújo e o deputado Ságuas Moraes (ambos do PT). A proposta de criação da frente foi resultado de uma audiência pública realizada em maio de 2006, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e também de reunião dos parlamentares com representantes do Fórum Nacional e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.
O deputado continua a luta pela criação e instalação da Secretaria Estadual de Políticas da Mulher e de um Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência. O objetivo é reunir, em um mesmo local, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e demais serviços de assistências jurídica, médica e psico-social.
A meta é atender a mulher que atualmente, além de fazer uma "via crucis" em diversos locais de atendimento – geralmente sem orientação, é obrigada a retornar para casa onde tende a se reencontrar com um agressor. Pensando na defesa integral da família e para que ela possa ser mantida quando houver interesse de ambos, Bosaipo também propôs a criação de um programa de serviço de assistência ao companheiro agressor.
Em seu quarto mandato, Bosaipo sempre trabalhou pela inserção da mulher no mercado de trabalho. O Projeto Mãe idealizado e desenvolvido pela Ong Nação em Cristo já ofereceu cursos profissionalizantes a mais de 40 mil mulheres em todo o Mato Grosso, nos últimos 18 anos.
Em 2006, a Assembléia Legislativa concedeu o Diploma Mulher Cidadã, de autoria de Bosaipo, para 22 personalidades que contribuíram de maneira relevante para a defesa dos direitos femininos. Entre as agraciadas estão a vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença; a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social, Terezinha Maggi; e a desembargadora Maria Helena Póvoas.
Os deputados Humberto Bosaipo (PFL) e Sérgio Ricardo (PPS) discutiram com a comunidade Artística e Cultural de Mato Grosso sobre a construção de uma política cultural com diretrizes para o Estado. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, Kelson Panosso, a comunidade entregou um documento ao governador contendo cinco itens com 25 diretrizes para serem analisadas, sobre o qual, o governador Blairo Maggi se prontificou a fazer uma avaliação trimestral.
"É fundamental o estabelecimento de uma política cultural para nosso Estado que, mesmo com avanços, ainda necessita de ações transparentes e democráticas envolvendo todas as áreas da produção cultural mato-grossense", lembrou Panosso.
Outro ponto destacado pela Comunidade Cultural se baseia na Gestão Pública, onde os membros reivindicam a criação e integração de programas permanentes de capacitação de agentes e conselheiros culturais nos municípios, que gerem um mapeamento qualitativo através de recursos assegurados pelos poderes públicos estadual e federal.
Também foi proposta a reformulação da lei do Conselho Estadual de Cultura tornando-o tripartite e paritário, e não tão somente bipartite (como está). Os conselheiros tiveram como eixo principal do diálogo, as diretrizes da 1ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, que contou com a participação de representantes de 130 municípios.