Rio Claro terá de combater contaminação do solo no cemitério municipal - Diário de Justiça
20 de abril de 2021 às 20:0020 de abril de 2021
Ação do Ministério Público de São Paulo resultou na condenação do município de Rio Claro a adotar medidas para conter a contaminação do solo e do lençol freático no Cemitério São João Batista por necrochorume, evitando-se riscos ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão prevê a elaboração de estudos técnicos e execução de ações preventivas e remediativas.
O processo teve origem em inquérito civil instaurado pelo promotor Gilberto Porto Camargo após matéria jornalística indicar que o cemitério municipal, com mais de 137 anos de funcionamento, poderia estar contaminando o solo. A principal causa dessa poluição subsuperficial em áreas de cemitérios é a percolação do necrochorume, efluente gerado a partir da decomposição dos corpos na proporção de 0,6 litro/kg corpóreo.
De acordo com estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o solo do local apresenta baixa resistividade, indício de contaminação em 75% da área do cemitério. Na época dos fatos, eram realizados, em média, 100 sepultamentos por mês.
Segundo a sentença, a prefeitura terá o prazo de 180 dias para cumprir as obrigações, a partir do trânsito em julgado. Ainda cabe recurso da decisão.
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