Setor elétrico: Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos – Jornal da Construção Civil
Por Jornal da Construção Civil	 em 22/09/20
Hidrelétrica no Rio Corumbá, em Goiás, que atravessou um período de seca entre 2017 e 2018: nova lei pretende resolver disputa entre usinas e governo sobre a conta paga pela redução da geração nesses casos Foto: AC Junior/FURNAS
Setembro, 2020 – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (8) a lei que busca pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico (diferença entre a expectativa de geração e a energia de fato gerada). O texto (Lei 14.052, de 2020) está publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (9), com quatro itens vetados pelo presidente, entre eles o trecho do projeto aprovado pelo Congresso (Projeto de Lei 3.975/2019) que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).
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