InícioDestaqueDeputado Leandro Grass assume presidência da Comissão de Fiscalização da CLDF
O deputado Leandro Grass (Rede) assumiu a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do DF. O anúncio foi feito durante reunião da comissão na manhã desta quinta-feira (24/10). O distrital, que estava como vice-presidente, fica no cargo interinamente enquanto a atual presidente, Jaqueline Silva, estiver no comando da Terceira Secretaria da Mesa Diretora da CLDF.
"A CFGTC é uma comissão que vem trabalhando bem. É a essência do Legislativo e carrega a proposta de fiscalização do Executivo, que é o papel dos deputados distritais. Temos aprofundado isso, especialmente na área da saúde, em outras secretarias e nas empresas públicas", destacou o deputado Leandro Grass.
Durante a reunião, os deputados aprovaram ainda a criação de uma subcomissão para acompanhamento e fiscalização de políticas públicas e proposições legislativas destinadas à Fundação de Ensino e Pesquisa de Ciências da Saúde, a FEPECS, e das escolas por ela mantidas.
"Quando a FEPECS foi criada, não se criou um instrumento jurídico para dar sustentação aos docentes. Hoje, eles são servidores da Secretaria de Saúde e trabalham 20 horas na secretaria e mais 20 nas escolas de saúde. Ao longo dos anos, os órgãos de controle vêm questionando a situação dos professores, exigindo que voltem para a assistência e saiam da docência. Essa situação vem se arrastando e gera insegurança de que a escola possa ser fechada, caso os servidores tenham que sair das salas. Precisamos desenvolver um instrumento jurídico que ofereça segurança aos docentes e continuidade do ensino", ressaltou Leandro Grass.
O distrital convidou ainda a população para duas audiências públicas que serão realizadas pela comissão. A primeira, no dia 8 de novembro, com o secretário de Desenvolvimento Social do DF, com o tema "Eficiência nas Políticas Sociais, Contratos e Programas da Secretaria". A segunda, em 28 de novembro, será para o secretário de Saúde apresentar o relatório de resultados do segundo quadrimestre da pasta.
Distrital Leandro Grass
Presidência da Comissão de Fiscalização
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