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Senado aprova novo integrante da diretoria da Anatel
quarta-feira, outubro 21, 2020 Política
Foi aprovada pelo Plenário do Senado, nesta terça-feira (20), a indicação do economista Carlos Manuel Baigorri para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mensagem que trata dessa indicação (MSF 85/2019) foi aprovada com 37 votos favoráveis, 5 contrários e duas abstenções. Baigorri vai ocupar vaga decorrente do término do mandato do conselheiro Aníbal Diniz.
Carlos Manuel Baigorri é servidor efetivo da Anatel desde 2009. Brasileiro naturalizado desde 2009, nasceu na cidade de Saint-Louis, estado do Missouri, nos Estados Unidos, em 1984. Graduou-se em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. É ainda mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutor em economia de empresas por essa mesma universidade.
Baigorri foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) na segunda-feira (19). Aos senadores, ele explicou que um dos maiores desafios da Anatel atualmente é levar cobertura de celular e internet a todos os municípios do país. Segundo ele, a pandemia de covid-19 deixou clara a desigualdade entre as classes sociais no que diz respeito à conectividade.
O economista também defendeu o destravamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que sejam usados para outros fins que não a telefonia fixa.
Criada pela Lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações), a Anatel é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério das Comunicações, e é caracterizada pela independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, autonomia financeira, estabilidade e mandato fixo de seus dirigentes pelo prazo de cinco anos.
O conselho diretor da Anatel é composto de cinco conselheiros, todos brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo a ser exercido. A nomeação deve será precedida de aprovação pelo Senado Federal.
Senado aprova novo integrante da diretoria da Anatel Reviewed by Edivan Farias on quarta-feira, outubro 21, 2020 Rating: 5
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