Mas, de quem é a responsabilidade pela solução: do proprietário, do inquilino ou do próprio condomínio? Quem paga a impermeabilização em apartamento alugado?
Como proceder? Qual a regra a ser seguida? Para responder a estas perguntas, preparamos este post para você:
Hoje, os técnicos de empresas especializadas dispõem de um equipamento para captar o ruído do vazamento, que não é possível ouvir sem ajuda. Esta mesma ferramenta também é capaz de fazer um teste de estanqueidade da tubulação nos casos do encanamento de esgoto.
Desta forma, se identifica o que causou a infiltração.
Esta resposta está diretamente relacionada à área afetada.
Se a infiltração tem origem numa área comum, como área de lazer, paredes externas, área em volta da piscina, poço do elevador, salão de festas ou caixa d'água, o responsável por reparar os danos e assumir os custos é o condomínio.
Se este for o seu caso, avise o síndico, por escrito, para que ele tome as devidas providências, possivelmente usando os recursos financeiros de fundo de caixa, que os condomínios costumar ter para estas ocasiões.
Agora, se a infiltração teve origem dentro do apartamento que você está morando, cabem algumas observações.
O locatário pode, por exemplo, ter perfurado um cano. Isto é mais comum do que se pensa durante uma reforma. Nesta situação, o reparo da infiltração e seus custos devem ser assumidos por ele.
E quando o problema teve como causa um desgaste de materiais, aí é o proprietário do imóvel o responsável.
Comunique-o para que ele realize o conserto o mais rápido possível.
E se, por ventura, o proprietário não pagar pelos danos da infiltração que pode ter começado no seu apartamento e trouxe danos para os vizinhos e áreas comuns do prédio, o condomínio deve providenciar a obra e, posteriormente, cobrar o reembolso do proprietário do imóvel.
O problema pode, ainda, surgir da unidade vizinha. Um exemplo comum é a infiltração no apartamento inferior que se origina do terraço particular do vizinho.
Nesses casos, após confirmar a origem do vazamento, a responsabilidade pelo conserto será do vizinho.
O primeiro é que ela é o contato direto do inquilino.
Toda a negociação na locação foi feita entre a imobiliária, como representante do proprietário do imóvel, e o interessado em alugá-lo. Então é natural que qualquer problema seja comunicado a ela durante o período em que o locatário ocupar o imóvel.
Em segundo lugar, a notificação feita à imobiliária serve como um meio de prova para o inquilino.
Imagine que uma infiltração esteja causando problemas no vizinho de baixo. Caso ele faça uma cobrança ao inquilino, solicitando um posicionamento acerca da resolução do problema, o locatário poderá mostrar que a imobiliária já foi notificada sobre a questão.
Se o problema aparenta ser de responsabilidade do locador, a imobiliária solicitará um profissional para confirmar a origem da infiltração.
Se for confirmada, ela entrará em contato com o proprietário explicando a situação e intermediará os reparos necessários.
O reparo de uma infiltração, quando originada de um problema estrutural (teve como causa um desgaste de materiais), é de responsabilidade do locador.
Não sabe quem é o locador? A gente ajuda:
Nestes casos, sejam intermediados pela imobiliária ou não, existem três cenários que podem ocorrer.
A imobiliária ou o locador devem contar com o auxílio de um advogado para entrar com uma ação apropriada que obrigue o inquilino a abrir as portas para o conserto da infiltração.
Em tese, não é uma ação difícil de ganhar, já que o problema pode colocar em risco a estrutura da unidade.
Imagine que você é inquilino de um apartamento e, há algum tempo, notificou a imobiliária responsável pela locação que havia uma infiltração na parede interna da unidade. Eles enviaram um profissional para avaliar a origem do problema, que identificou se tratar de desgaste do bem.
Ou seja, a responsabilidade pelos custos do reparo seria do locador, que foi notificado. Após alguns meses da notificação ao proprietário, ele não autorizou o início da obra.
O que fazer diante da inércia do locador? Todo esse contato foi feito sem envolver a justiça (extrajudicial), de forma "administrativa".
Como não há previsão em lei acerca de um prazo máximo para o locador efetuar o reparo, o inquilino tem duas saídas no caso:
Existe até mesmo uma lei, a 8.245/91, que prevê as responsabilidades dos envolvidos num contrato de aluguel, ou seja, o proprietário do imóvel e o inquilino.
Segundo esta legislação, "é dever do locador, entre outros, manter a coisa em condições para o uso a qual se destina a locação. E o locatário deve zelar pelo imóvel alugado como se fosse seu."
Temos alguns outros posts que podem te ajudar a entender estas questões, confira:
Você está passando por um problema de infiltração? Tem alguma dúvida sobre este tema depois de ler estes outros conteúdos? Então, conte pra gente através dos comentários e leia mais outros posts sobre infiltração!