Acordo com Chile pode incrementar o comércio dos produtos orgânicos - OrganicsNet
Acordo com Chile pode incrementar o comércio dos produtos orgânicos
Castanha do Brasil, foto: OrganicsNet
O Brasil e o Chile colocarão em vigência, a partir de abril de 2019, um acordo de equivalência que estabelece que os dois países reconhecem as certificações mutuas dos produtos orgânicos.
Inédito na América do Sul, o acordo deve incrementar o comércio de orgânicos entre os dois países, à medida em que deixará de ser exigida a certificação do comprador no país de origem, que é onerosa, e inviabiliza as exportações de pequenos produtores.
Um rótulo comum será estabelecido, com selos oficiais atestando a autenticidade dos produtos e terá validade de cinco anos, sendo renovado automaticamente por iguais períodos.
É o primeiro acordo de reconhecimento mútuo de produtos orgânicos firmado pelo Brasil. As autoridades sanitárias estão definindo os produtos que estarão envolvidos inicialmente neste entendimento comercial. No caso dos chilenos, os produtos de interesse são vinhos e frutas.
Produtores brasileiros não precisarão mais contratar certificadoras credenciadas no Chile para inspecionar as unidades de produção daquele país, o que impacta em menos custos. A mesmo regra vale para os chilenos.
Segundo a coordenadora de Produção Orgânica da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Lira, as exportações brasileiras de orgânicos deverão aumentar, assim como o valor agregado à produção agropecuária. Os resultados sociais são relevantes para ambos os países. Atualmente, apenas grandes produtores orgânicos alcançam mercados no exterior, pelo alto custo envolvido na certificação internacional.
Outro ganho importante para os produtores brasileiros é que o Chile aceitou os Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica que envolve modelos de controle da qualidade e verificações com visitas entre os produtores e reduz custos. As normas chilena, e brasileira, reconhecem a certificação participativa da mesma maneira que a certificação por auditoria, feita pelas certificadoras privadas, uma inovação no trânsito de produtos importados, pois os demais países só reconhecem a certificação por auditoria.