Deputada Flordelis: peça pra sair urgente | Brasil | O Dia
Deputada Flordelis: peça pra sair urgente
Parlamentares debatem cassação do mandato da parlamentar evangélica
Publicado 27/08/2020 00:00
A Câmara dos Deputados começou a se mobilizar sobre a deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Na terça, o deputado Léo Motta (PSL-MG) encaminhou à Mesa Diretora da Casa uma representação para que seja encaminhado ao Conselho de Ética o pedido de perda de mandato de Flordelis por quebra de decoro parlamentar. Já ontem, líderes da Câmara anunciaram que devem se reunir na próxima semana para debater o futuro do mandato da deputada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, que a Casa aguarda apenas o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), processo padrão para abertura de investigações na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), caso seja aprovada pela Mesa Diretora. "Vou reunir a Mesa, vou reunir os líderes e vamos decidir em conjunto. Eu não posso decidir tudo sozinho, não é o melhor caminho", afirmou ao Estadão.
Se o caso andar pela CCJ, a comissão deverá decidir a favor ou contra a cassação, e têm o tempo de até 10 sessões, ou seja, pouco mais de três semanas, para apresentar o parecer. Se for pela denúncia do deputado Léo Motta (PSL-MG), se for acatada pela Mesa, terá prazo de três sessões ordinárias para ser encaminhada ao Conselho de Ética. Depois, a deputada terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita, e o conselho terá até 40 dias para dar um parecer definitivo. Nos dois casos, após a apreciação nas comissões, o pedido de cassação deverá ir para votação em plenário, e Flordelis perde o cargo se a maioria absoluta, ou seja, a metade mais um deputado, votarem em favor da cassação.
Sem a prerrogativa de foro, Flordelis vai responder pelos crimes na primeira instância do Rio. A advogada criminalista Arianne Nery informa que, por se tratar de caso de homicídio, vai para júri popular. "A defesa vai apresentar, em até dez dias, resposta escrita à acusação com testemunhas e os primeiros argumentos para desclassificação do crime para delitos menos graves ou absolvição sumária, que seria a ré inocentada. Nesse caso, acredito que o juízo vai manter a denúncia", afirma. Ela acredita que, após todos os trâmites, o juiz encarregado do caso vai ser favorável ao julgamento por júri.
O caminho até júri popular
Segundo Arianne Nery, o processo seguirá um longo caminho na primeira instância, desde a abertura do processo criminal, com o recebimento da denúncia do MPRJ pelo juiz.
Se seguir o entendimento da advogada, após apresentada a defesa escrita, vai seguir para a audiência à instrução de julgamento, na qual serão apresentados argumentos da promotoria e da defesa. Nery aponta que o juiz possivelmente vai dar a pronúncia para começar a apreciação em júri popular, composto por sete pessoas que não têm nenhuma relação com nenhuma das partes envolvidas.
Todos os argumentos serão apresentados novamente, juntamente com provas e testemunhas, e o júri vai decidir se Flordelis é culpada ou inocente.