Obs: Artigo 3º alterado pela Resolução GR-010/2014.
Artigo 1° - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Tecnologia de Informação e Comunicação - CONTIC, que com esta baixa.
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução GR-038/2007.
§ 1º - Os Membros previstos nos incisos II a) e III a) serão designados pelo Reitor por um período de dois anos, sendo permitida a recondução.
Artigo 18. O pedido de vista de matéria ou item constante da Ordem do Dia, feito por qualquer Membro, deverá ser sempre justificado.