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Leis de Bruno Zancheta que incentivam a leitura são aprovadas na Câmara
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na terça-feira (01), por unanimidade, duas leis propostas pelo vereador Bruno Zancheta (PL), sendo elas: Projeto de Lei nº 193, que institui o "Dia do Autor Literário São-Carlense" e o Projeto de Lei nº 215, que institui a "Banca de Troca de Livros".
O principal objetivo, segundo o parlamentar, é o incentivo à leitura: "Nosso principal intuito é o contínuo incentivo à leitura e acesso ao conhecimento que advém dos livros", frisou o vereador.
Ele destacou a importância da aprovação desta lei: "Essa foi uma sugestão de servidores da educação que foi prontamente acatada. Agora, lutaremos para que ela seja implantada e realmente aconteça, pois como professor, sei o poder que a leitura e o conhecimento têm na vida das pessoas", completou Bruno Zancheta.
Depois de aprovada pelo legislativo, as leis serão encaminhadas ao Prefeito Municipal para que sejam sancionadas e promulgadas.
VATICANO - O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.
*Por Philip Pullella - Repórter da Reuters
BRASÍLIA/DF - O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as declarações dadas em março deste ano, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a "manutenção da liberdade."
Veto a projeto de lei do vereador Malabim é derrubado pela Câmara Municipal
SÃO CARLOS/SP - O projeto de lei de autoria do vereador Malabim, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do município de São Carlos às doadoras de leite materno, aprovado pelos vereadores, foi vetado totalmente pelo prefeito municipal. No entanto, percebendo os benefícios da norma, os parlamentares optaram por derrubar o veto.
CHILE - As candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições chilenas para a Assembleia Constituinte, mas a lei de igualdade de gênero, criada para evitar um predomínio masculino, obrigou-as a ceder vagas aos homens, segundo o Serviço Eleitoral chileno.
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na 5ª feira (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria segue para o Senado.
*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofrerá várias alterações a partir do mês abril. Os motoristas devem ficar atentos às mudanças que vão abranger desde a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até as regras para aplicação de multas. O especialista em tecnologia de tráfego, Arthur Fernando Santos Vieira, explica que, ao todo, foram aprovadas 57 modificações na lei: 46 são alterações, um artigo foi renovado e 10 artigos foram incluídos. A nova lei entrará em vigor em 12 de abril de 2021.
BRASÍLIA/DF - Especialistas ouvidos na 2ª feira (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais dificuldades de ser adotadas.