Durante o período em que tenho apenas Permissão para Dirigir não posso cometer nenhum tipo de infração?
Nesse período o candidato a Permissão Para Dirigir (P.P.D.) esta muito vulnerável, o código de transito brasileiro em seu artigo art. 148 parágrafo 3º prevê a perca da P.P.D. se o condutor cometer infrações de natureza Grave, Gravíssima ou ser reincidente em infrações medias nos últimos 12 meses.
O tempo previsto para que os pontos desapareçam de seu prontuário é de 12 meses, em alguns casos e necessário que seja feito um pedido ao diretor de sua CIRETRAN
A transferência de pontuação, só é validade, nos casos em que o condutor, que, esteja conduzindo o veiculo não seja proprietário do veiculo que devera encaminhar a indicação, no máximo, em um prazo de 15 dias após a data da notificação. Após o prazo, a infração e a pontuação são computadas no prontuário do proprietário do veículo.
De acordo com a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 a partir de seu art. 140, o primeiro passo seria as categorias:
Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral (seidecar) Ex: motos, motonetas, ciclomotores e triciclos.