O atual secretário de Saúde afirma que o senhor deixou um rombo de R$ 4,2 milhões? Resumidamente, como o senhor observa essa afirmação?
Eu acredito que houve alguma condição inerente, até outras situações que eu não gostaria de declinar, porque ainda não tenho a veracidade do que ocorreu, mas como eu encontrei a secretaria, foi exatamente como entreguei. Aliás, talvez tenha feito reduções em alguns custos, porque fazer saúde é complicado e temos que ter cuidado com o dinheiro público. Mas eu acho que foi uma forma infeliz de querer mostrar demais os serviços dele, e tentar menosprezar o dos outros.
Com certeza. Politicamente e moralmente. Inclusive essa forma, que já está ultrapassada de fazer política, só vem a baixar o nível da campanha que está se desenhando. E não ficou elegante para o colega fazer uma declaração, mesmo porque ele fazia e provavelmente deve continuar a gerir os recursos, pois eles vêm em blocos, e esses blocos são destinados àqueles serviços. A gente não pode mexer, muito menos desviar esse recurso.
Talvez o maior desgosto seja a interferência em alguns momentos da possibilidade de formar uma equipe (interferência de Vitor Hugo) que cabe a ele até interferir no gestor que ele vai indicar para a pasta, mas ficava de forma desconfortável. Ele trocava funcionários, mexia na equipe e eu, enquanto gestor, só sabia depois que estava mudado.
Então o senhor está me dizendo que era difícil encontrar um momento para despachar com o prefeito Vitor Hugo? O senhor ficava angustiado?
Sim, ficava muito angustiado. Era muito complicado fazer saúde nesses moldes. A gente só fazia o ‘feijão com arroz’. O básico.
Eu acredito que esse problema seja com todos os gestores. Eu não sei, porque não posso estar falando das outras pastas, eu não tenho essa informação. Mas eu acredito que tenha essa dificuldade.
O senhor pode citar um dos episódios que ficou de mãos atadas pelo fato de não ter uma comunicação mais regular com o prefeito?
Sim! Por exemplo: eu vim de Brasília para fazer uma audiência com ele (Vitor Hugo) para o novo Centro de Terapia. Era um projeto que a gente estava trabalhando para ser um dos melhores centros de atendimento às pessoas com necessidades especiais, e eu não consegui sentar com ele para mostrar o projeto.
Lá eu despachei, pedi a alguns deputados para que viabilizassem uma audiência com o ministro da Saúde, e foi tudo tranquilo. Mas na hora de vir para aqui eu não consegui essa audiência. E os deputados se comprometeram para que o projeto fosse viável. Fosse possível implantar o projeto.
Não foi para frente. Talvez ele tenha ainda interesse. Talvez o próximo gestor veja a necessidade. Existe o terreno, que é da prefeitura.
Por exemplo: teve um problema para médicos do PSF. Não tínhamos. Hoje temos. Eu saí da pasta e deixei todos os PSFs com médicos, e isso aí eu bato no peito, pois isso é muito difícil. Existe uma quantidade resumida de médicos para aquele serviço, e as ofertas são inúmeras. Aí ele disse que só falava comigo quando eu colocasse todos os médicos no PSF. Eu coloquei e ele não falou (risos).
A gota d’água foi a questão PEMAQ (Programa. Nacional de Melhoria e da. Qualidade da Atenção Básica). Talvez a falta de respeito, a postura do prefeito, a forma de se colocar, até na forma de falar. Eu me considero não um funcionário dele. Eu me considero um funcionário do povo. Eu estou ali para servi não a vontade nem interesses. Eu estou para servir a vontade do povo e as necessidades de saúde. Então, eu me senti desrespeitado como gestor, e foi uma forma de retirar a culpabilidade dele, e imputar a uma situação em que ninguém teria teoricamente culpa, porque a gente herdou muita coisa do passado. Ficou complicado, devido aos interesses dele, queria achar uma pessoa que apontasse: “Foi esse!”
Foi esse o culpado do PMAQ não ter sido contemplado. E o PMAQ é um recurso federal que vem no PAB variável que tem a finalidade de contemplar os funcionários com prêmio. Só que não havia uma regulamentação anterior que pudesse determinar como seria pago esse prêmio. Então, dessa forma, pode licitamente fazer o uso para a melhoria do serviço, inclusive para contemplar os funcionários. Só que não entraria como prêmio. Aí esse dinheiro só foi utilizado dentro do serviço. Mesmo porque é um recurso que não pode ser usado de outra forma. Tudo que pude melhor a qualidade de atendimento. Mas ele vinha também no salário dos servidores, mas todo não. E aí foi feito a lei que regulamenta o PMAQ através de uma lei municipal.
Então o prefeito sabia que não poderia pagar o PMAQ de forma retroativa e na sua integralidade para os 226 Agentes Comunitários de Saúde?
O problema é que a lei não contempla o retroativo. Foi construída dessa forma. Mesmo eu querendo, não poderia pagar, porque eu poderia bater de frente com a lei.
O senhor foi explicar o problema do PMAQ aos servidores. Mão ninguém viu o prefeito dar explicação. Faltou transparência?
No mesmo momento que se foi ventilar o pagamento, descobriu-se que esse recurso é utilizado na atenção básica. Só que ele tinha feito essa promessa de pagar o retroativo, então já que tinha pago o recurso todo o mês, o dinheiro já não existia mais. No momento que ele soube eu também soube. Então ali não existiria teoricamente culpados, pois não estaria sendo nada irregular. Infelizmente houve uma promessa frustrada. Eu acho que era uma promessa de campanha dele.
Eu acredito que o maior gargalo que existe é a geração de emprego e renda. Nós aqui em Cabedelo sofremos muito. Eu me incluo nisso, até porque o serviço de saúde também é só saúde pública, a gente tem uma certa dificuldade em outros serviços aqui E é uma cidade que tem várias formas de contemplar. Tanto na saúde, como no turismo. A cidade nasceu com potencial para o turismo, e não existe. A gente vê eventos particulares, que são eventos já consolidados há muito tempo, e que a gente não pode encarar como um serviço da prefeitura. Realmente existe essa carência. Nós temos aí o Jacaré, que é um bairro há muito esquecido. O governo do Estado andou trazendo alguma melhoria, como o asfalto que foi colocado, mas ainda deixa muito a desejar no quesito de assistência aos vendedores, aos comerciantes, que estão ali naquele setor desamparados pela gestão municipal. Deveríamos valorizar a cultura de Cabedelo, pois temos artistas maravilhosos. E eu acredito nesse potencial.
A cidade deve ter um olhar para valorizar o comércio. O comércio da cidade. Estava conversando com comerciantes, eles me colocaram essa situação. A fala deles é que estão sem expectativas. E você não tem uma situação que possa fomentar o aumento dos turistas. O que já tem, é o que vem. Não há uma novidade. Quem mora em Cabedelo sabe qual é o fluxo. É sazonal. Então isso não é novidade nenhuma. É uma falácia que não vai mudar a condição das pessoas que precisam do turismo, que são os comerciantes, para injetar realmente bons empreendimentos. Eu acredito que aqui caberia resorts, um estímulo hoteleiro para trazer hotéis. Nós temos muitas pousadas, mas só temos um hotel. Então o estímulo no avanço do turismo está sendo muito discreto.