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REUNIÃO DEFENDE UNIÃO PARA SALVAR CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS
11/06/2008
União da classe com o propósito de encontrar um caminho para a Carteira de Previdência dos Advogados foi o mote do encontro realizado na sede da OAB SP, na última terça-feira (3/6), às 16 horas, que reuniu os presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso; do IASP, Maria Odete Duque Bertasi; da AASP, Márcio Kayatt, e da Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados, Roberto Protásio de Moura, além de inúmeros advogados e do deputado estadual Carlos Giannazi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Advogados Contribuintes do Ipesp.
Todos fizeram uso da palavra para expor as providências que vinham sendo tomadas pelas entidades e fazer sugestões.“ O foco principal visa encontrar um caminho de equilíbrio para a Carteira de Previdência, patrimônio da advocacia. Para este fim, precisamos estar unidos e nessa articulação ter as devidas cautelas para não adotarmos iniciativas que não tragam resultados inesperados. Diante das três frentes de lutas que abrimos – jurídica, legislativa e política, constatamos que temos de investir na discussão do tema com o governo do Estado e com a Assembléia Legislativa, pois a lei que criou a SP Prev e extinguiu o Ipesp não previu para onde vai a Carteira dos Advogados”, ponderou D´Urso.
A reunião também abordou as questões ligadas ao cálculo atuarial da Carteira de Previdência, em fase final, para conhecer sua realidade financeira. Ponderou-se que a contribuição atual de R$ 70,00, que possibilita uma aposentadoria de dez salário mínimos, é irreal diante da realidade do mercado. Já foi apurado que a Carteira tem caixa para pagar os seus 3 mil beneficiários inativos por apenas 8 anos e que o volume da folha para pagamento de aposentados e pensionitas já é superior ao da arrecadação. Também foi abordada a não aplicação do último reajuste do salário mínino aos beneficiários da Carteira porque a Procuradoria do Estado entendeu que não há base legal para promover este reajuste, face à decisão do STF que proíbe indexação com base no salário mínimo.
Ao final da reunião ficou acertado que o próximo encontro será realizado entre os presidentes das quatro entidades, que irão encaminhar as sugestões de seus colaboradores para avaliação e deliberação, definindo-se uma agenda positiva de trabalho. O próximo passo, segundo as entidades, será concluir estudos alternativos para equacionamento do déficit da Carteira de Previdência.
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