Compliance – Grupo Certacon
Exame dos aspectos fiscais relacionados às operações da empresa, viabilizando sugestões de melhoria na adequação do pagamento dos tributos e na identificação de eventuais riscos fiscais, atendimento a consultas fiscais e participação em comitês de impostos por meio de reuniões com profissionais da empresa, compreendendo, os serviços abaixo elencados que poderão ser em caráter permanente ou pontual, em rotação de ênfase, abrangendo as áreas de maior relevância da empresa.
REVISÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS(IRPJ, CSLL,PIS/COFINS, ICMS, IPI e ISS)
Visa identificar inobservâncias na apuração das bases tributáveis e apresentar as recomendações necessárias para adequação dos procedimentos fiscais, em caráter preventivo, no intuito de evitar questionamentos por parte das autoridades competentes, bem como identificar oportunidades de economia fiscal.
ANÁLISE E REVISÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
Efetuado, em caráter preventivo, com base em controles fiscais, contábeis e em documentos com validade fiscal que demonstrem a exatidão das informações e valores declarados, no intuito de adequar a conciliação entre as informações consignadas nestas obrigações com os livros contábeis e fiscais, evitando assim eventuais contingências.
Consiste na análise das operações praticadas pela empresa, visando identificar e quantificar eventuais créditos tributários extemporâneos, passíveis de ressarcimento e compensação, indicando as possibilidades de aproveitamento destes créditos, implementando os procedimentos administrativos necessários.
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA – TRANSFER PRICING
Análise das operações internacionais praticadas pela pessoa física/jurídica situada no Brasil com pessoa física/jurídica vinculada no exterior, visando identificar, dentre as metodologias de cálculo aplicáveis, a sistemática de apuração que melhor se aplica às operações da pessoa vinculada no Brasil, bem como o desenvolvimento dos cálculos dos preços comparativos aos quais está submetida.
Exame dos procedimentos fiscais, trabalhistas e previdenciários adotados pela empresa, com o objetivo de identificar contingências que possam impactar nas negociações de aquisição e venda de participações societárias.
ELABORAÇÃO DE PARECERES E CONSULTAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Elaboração de estudo contendo a opinião técnica da CERTACON acerca de assuntos controversos, os quais são objetos de teses jurídicas; discussões judiciais; ou qualquer outra dificuldade apresentada quanto ao entendimento da legislação tributária, trabalhista e previdenciária.