Arquivos Governo Federal | Página 74 de 83 | Tribuna da Justiça
Governo Federal cria grupo de intervenção para atuar nos presídios brasileiros
O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (18) que será criado um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios em conjunto com os estados. A decisão foi anunciada após reunião realizada com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). O grupo deverá ter cerca de 100 integrantes, a partir da…
O governo estuda mudanças no setor de portos a pedido de empresas que operam terminais portuários de carga no país. Entre elas, a redução da burocracia para liberar investimentos em terminais públicos e privados e o aumento no prazo de concessões públicas para até 70 anos. Nesse último ponto, a medida visa estimular investimentos nos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para acertar a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o país. De acordo com Mendonça Filho, as obras de…
O presidente Michel Temer apresentou nesta quarta-feira (11), na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, dados sobre os gastos com o setor de segurança pública. Segundo ele, os gastos da União com segurança "são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se…
Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação poderão trabalhar legalmente no Brasil. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), vale também para aqueles que já terminaram os cursos e pretendem permanecer no País. O presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, explica que, antes da resolução, o trabalho para…
Caboclinhos recebem título de patrimônio imaterial brasileiro
A manifestação cultural dos Caboclinhos recebeu, na quinta-feira (22), o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em cerimônia na Praça da República, em Recife (PE). "A gente agradece muito o governo federal e do estado por acreditar que a nossa manifestação é tão relevante para o País. Isso deixa os Caboclinhos orgulhosos, enriquecendo nossa…
Governo Federal publica MP que facilita regularização de imóveis e terras
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (23), uma medida provisória com normas mais modernas para regularização fundiária urbana e rural no País. A MP 759/2016 simplifica e agiliza o processo, aumenta a segurança jurídica e combate irregularidades. No meio urbano, uma nova forma de registrar a propriedade foi criada. O processo tradicional de regularização título…
O Palácio do Planalto comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, como a PEC que estabelece o teto de gastos pelo poder público, o presidente Michel Temer se mobilizou…