STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta - Tribuna Feirense
13 de junho de 2019 | 09h 15
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
A análise, no entanto, tem gerado críticas de parlamentares, que afirmam que a decisão sobre o tema caberia ao Poder Legislativo, não ao Judiciário. Nas sessões destinadas ao julgamento, ministros já disseram avaliar que há omissão do Congresso.