PDT entra no STF com notícia-crime contra Bolsonaro por promover cloroquina - Politica - Estado de Minas
O partido acusa Bolsonaro de crimes de charlatanismo e de 'periclitação da vida e da saúde'
07/05/2021 16:52 - atualizado 07/05/2021 17:43
O presidente Jair Bolsonaro exibe uma caixa de cloroquina (foto: PR/Reprodução)
De acordo com a notícia crime, Bolsonaro "professa" o uso dos medicamentos sem eficácia comprovada e mobilizou o governo para indicá-la de "forma indiscriminada".
Segundo o Código Penal, o charlatanismo é punido com 3 meses a 1 ano de detenção. A "periclitação da vida e da saúde'' é uma categoria de tipos penais, que inclui "expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto e iminente", que tem a mesma pena de até 1 ano de detenção.