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STF concede prisão domiciliar ao deputado Jorge Picciani
Picciani operou bexiga e trata 1 câncer
Na prisão, político corre risco de infecção
Está afastado da presidência da Alerj
Preso desde novembro do ano passado, Jorge Picciani consegue prisão domiciliar. |Tânia Rêgo/ Agência Brasil
27.mar.2018 (terça-feira) - 19h04
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (27.mar.2018) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani. Presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio), o deputado está preso preventivamente desde novembro do ano passado em Benfica, no Rio.
Picciani foi preso no âmbito da Operação Cadeia Velha, da PF (Polícia Federal), que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte de passageiros.
A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli.
Para o ministro Toffoli, exames protocolados pela defesa mostram que o deputado tem doença grave e o tratamento é incompatível com as instalações carcerárias.
O entendimento foi seguido pelo ministro Celso de Mello. Edson Fachin entendeu que a questão deve ser decidida pela Justiça Federal do Rio. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da decisão.
A defesa havia alegado que Picciani passou por uma cirurgia para retirada da bexiga e da próstata em decorrência de um tumor maligno e precisa ser submetido a um tratamento pós-operatório incompatível com sua condição de preso preventivo.
De acordo com laudo médico anexado ao processo, caso o tratamento seja feito no cárcere, Picciani corre risco de ter uma infecção generalizada.