Governo precisa refazer estudos se quiser trem-bala, diz TCU | EXAME
O TCU decidiu que o estudo de viabilidade técnica e econômica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou pode ir para o lixo
Trem-bala: se intenção é levar projeto adiante, governo terá de recomeçar tudo do zero (Antonio Heredia/Bloomberg/)
Brasília – Oito anos depois, o governo insiste em dizer que o projeto do trem de alta velocidade ainda está ativo.
Não por acaso, o projeto continua a figurar na lista das obras prioritárias no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde recebe o "carimbo verde", para atestar que está adequado e em andamento.
Se a intenção, de fato, é levar o projeto adiante, o governo terá, efetivamente, de recomeçar tudo do zero.
Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o estudo de viabilidade técnica e econômica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou pode ir para o lixo.
A conclusão é de que, passados tantos anos desde que o processo teve início, simplesmente não há mais informações que façam aquele projeto parar em pé.
Os estudos do trem que pretende ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foram apresentados ao TCU em 2009.
À época, custaram R$ 29,1 milhões aos cofres públicos.
Ele também chamou atenção para a definição da taxa de retorno do investimento previsto nos estudos.
A taxa proposta era de 7% ao ano, quando as mais recentes concessões de transporte do governo elevaram essa taxa para 8%.
"Não estou com isso defendendo a utilização desses valores, até mesmo porque as variáveis dependem do serviço público objeto da concessão, mas apenas que a conjuntura econômica pode ser diversa da existente em 2009", disse.
"Caso o poder concedente retome a licitação do objeto em apreço, envie ao Tribunal novo estudo de viabilidade devidamente atualizado", determinou a Corte de Contas.
O leilão do trem-bala passou por sucessivos adiamentos. O mais recente deles ocorreu um ano atrás, quando o cronograma foi suspenso por tempo indeterminado.
Embora a decisão do TCU esteja direcionada à ANTT, a agência informou, atualmente, que quem trata do assunto é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.
Perguntada sobre a decisão do tribunal, a EPL não se manifestou até o fechamento desta matéria.
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