Espaço dedicado a comunicados da Transparência Brasil e a artigos, escritos por seus representantes ou por convidados da academia e de ONGs parceiras.
Site Institucional
Quem Somos
Apoie
Projetos
Blog
Publicações
Notícias
Contato
Newsletter
Facebook
Twitter
Youtube
Soundcloud
Tag: Lei Geral de Proteção de Dados
DivulgaCandContas inclui detalhes de bens de candidatos, mas repositório de dados abertos segue sem alterações
A descrição detalhada dos bens de candidatos às eleições de 2022 já foram incluídas na plataforma DivulgaCandContas. Os dados foram apresentados 10 dias após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retomar a divulgação completa das informações para que o eleitor possa analisar candidaturas. No entanto, os bens detalhados ainda não constam na base disponível no Portal de Dados Abertos do TSE.
A divulgação dos detalhes, bem como a decisão do TSE, foram bem recebidas por entidades da sociedade civil, inclusive pela Transparência Brasil. Anteriormente, as organizações já haviam apontado os riscos que a restrição das informações, por suposta adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, traria ao eleitor brasileiro.
Com a inclusão nas bases do repositório de dados abertos, cidadãos, organizações da sociedade civil e a imprensa poderão realizar a análise de declarações de diversos candidatos de uma só vez e comparar as informações de anos diferentes com mais precisão.
Autor Nathália MendesPublicado em 29 de agosto de 2022 Categorias TodosTags dados abertos, eleições, Eleições 2022, Lei Geral de Proteção de Dados, Transparência, Tribunal Superior Eleitoral
Após pressão da sociedade civil, TSE volta a divulgar detalhes sobre bens de candidatos(as) às eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18.out.2022) voltar a divulgar detalhadamente os bens de candidatos(as) às eleições deste ano. A decisão veio após manifestação da sociedade civil, incluindo da Transparência Brasil, que criticou a restrição de informações na plataforma DivulgaCandContas.
Ver post completo “Após pressão da sociedade civil, TSE volta a divulgar detalhes sobre bens de candidatos(as) às eleições de 2022”
Autor Nathália MendesPublicado em 18 de agosto de 2022 18 de agosto de 2022 Categorias TodosTags eleições, Eleições 2022, Lei Geral de Proteção de Dados, Transparência, Tribunal Superior Eleitoral
TB aponta retrocesso na meta de garantia de acesso à informação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
A Transparência Brasil indicou que o retrocesso avança na meta de garantia de acesso à informação no VI Relatório Luz da Sociedade Civil, lançado em 30.jun.2022 durante audiência pública virtual da Câmara dos Deputados. O relatório monitora a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil, e foi desenvolvido por especialistas e organizações de controle da sociedade civil.
Ver post completo “TB aponta retrocesso na meta de garantia de acesso à informação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Autor Nathália MendesPublicado em 4 de julho de 2022 4 de julho de 2022 Categorias TodosTags Acesso à informação, Agenda 2030, Dados Públicos, Desenvolvimento Sustentável, lei de acesso a informação, Lei Geral de Proteção de Dados, Relatório Luz da Sociedade Civil
Categorias
Categorias Selecionar categoria Coluna Newsletter Nota pública Todos
FAÇA SUA BUSCA
Pesquisar por:
Pesquisar
POSTS RECENTES
Transparência Brasil revela que 20% dos pedidos de informação via LAI dados como “atendidos” não forneceram informação solicitada