Seja quem for, presidente eleito não deve escapar da Reforma da Previdência | | Sinfrerj |
Considerada a "mãe de todas as reformas" e a capaz de retomar a confiança na economia do país, as mudanças nas regras previdenciárias não deverão ser esquecidas no segundo turno das eleições presidenciais. Pelo contrário, com a tendência de buscar apoio do centro, o candidato do PT, Fernando Haddad (PT), deve flertar com o discurso de que é preciso ajustar as contas públicas e diminuir privilégios. Já Jair Bolsonaro (PSL) continuará sinalizando ao mercado que o seu assessor econômico Paulo Guedes fará as medidas necessárias para zerar o deficit fiscal o mais rápido possível. De acordo com levantamento feito pela Arko Advice, qualquer um que for eleito terá condições de aprovar a reforma da Previdência no próximo ano.
Apesar da convergência de entendimento de que a reforma é necessária, as propostas são diferentes. Guedes pretende fazer uma mudança mais dura, que tenha efeitos mais rápidos nas contas públicas, diminuindo o rombo fiscal. Haddad tem proposta mais moderada do que a do presidente Michel Temer. Dada a gravidade do deficit, a maior parte do mercado dá seu voto de confiança a Bolsonaro. Segundo economistas, o plano de governo petista traz retrocessos que poderiam colocar em xeque o cenário de inflação controlada e juros baixos.
Por isso, Haddad deve reforçar que pretende reduzir as despesas públicas, mas com ênfase no combate aos privilégios. A missão não será fácil, porque, apesar de ser considerado um nome de centro moderado, o PT ainda é visto como o partido que aumentou exageradamente os gastos e levou o país à ruína atual, visão que é reforçada no plano de governo. Nas propostas, a sigla defende que "reformas neoliberais" vão contra o interesse da classe trabalhadora e que o equilíbrio será feito com a retomada da criação de empregos e da ampliação da capacidade de arrecadação. Segundo analistas, se o candidato petista não demonstrar uma postura mais enfática na direção do ajuste fiscal, um eventual governo poderia intensificar a retirada de investimentos no Brasil.
Com o envelhecimento da população, os gastos previdenciários vão subir muito mais do que a arrecadação. "Com o fim do bônus demográfico, serão menos pessoas para carregar o piano. E o piano ficará mais pesado. Ou seja, é uma questão urgentíssima", explicou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Ela ressaltou que é preciso esperar os dois candidatos "descerem do palanque" para apontar uma tendência, já que os cenários ainda estão indefinidos.
Por parte do Bolsonaro, o candidato se diz fiel à ideologia liberal, mas já se posicionou contrário à reforma proposta por Michel Temer. Paulo Guedes defende, porém, um texto ainda mais duro, com efeitos que serão sentidos nas contas públicas mais cedo. Em entrevista à RedeTV News, em janeiro, o candidato do PSL afirmou que o texto do governo atual levaria "miséria" aos aposentados. Apesar das diferenças, analistas citam que a reforma previdenciária é inadiável e que qualquer um que seja eleito terá que votá-la no próximo ano.
Segundo um levantamento da Arko Advice, a oposição potencial de cada candidato é de 140 deputados federais na Câmara. Ou seja, possibilitaria a aprovação de uma PEC para as mudanças previdenciárias, que exige 308 votos na Casa. No Senado, os contrários seriam 27, no caso de Bolsonaro, e de 23, para Haddad. Os números não seriam suficientes para evitar a aprovação no Congresso Nacional. Mesmo assim, os benefícios previdenciários são tema sensível e terão de ser discutidos amplamente com os parlamentares, que também têm seus interesses, segundo economistas.
Uma possibilidade para adiantar um cenário benigno seria a aprovação da reforma que já está em tramitação na Câmara, colocada pelo governo emedebista. Mas analistas não veem mais chances. Marcelo Caetano, secretário de Previdência Social, garante, porém, que a reforma é fundamental. "Se uma mudança não for feita logo, o próximo presidente terá de construir uma revisão ainda mais profunda nos gastos", disse. Ele preferiu não arriscar uma simulação das escolhas mais prováveis do sucessor de Michel Temer. "As alternativas serão resultado das perspectivas do novo chefe do Executivo. Até porque, para votar a PEC, vai ser preciso suspender a intervenção de segurança no Rio de Janeiro", sintetizou.
Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, concorda que o futuro está nas mãos do candidato eleito. Mas, seja quem for o escolhido, "não tem como evitar a mudança", a partir de 2019. "Esse ano não dá para votar nada, a não ser com consenso e esforço concentrado do Congresso", afirmou.
Um dos principais defensores da reforma da Previdência, o ex-candidato pelo MDB e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pode ser uma aliança importante para Haddad tranquilizar o mercado. O emedebista já participou do governo Luiz Inácio Lula da Silva e critica os "extremismos" verificado no primeiro turno. Com o avanço do petista ao centro, Meirelles pode declarar apoio ao petista. Apesar disso, ele ainda se mantém neutro na decisão. Parte do MDB, porém, já está caminhando com Bolsonaro. A executiva do partido no Rio Grande do Sul anunciou que fará apoio ao candidato do PSL. O governador, José Ivo Sartori, frisou que é momento de postura e posição.