Arquivos limitações - Rota Jurídica
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Candidato com deficiência reprovado em teste físico reverte na Justiça sua...
wanessa - 8 de outubro de 2020 - 09:45
O juiz Thulio Marco Miranda, da Vara das Fazendas Públicas de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, declarou a nulidade de ato administrativo...
Central de Flagrantes deve suspender limitações de horário para atendimento a...
Marilia Costa e Silva - 14 de julho de 2020 - 12:52
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo Alves Ferreira, deferiu liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil -...
Regularização fundiária rural: PGE e limitações legais
Marilia Costa e Silva - 11 de julho de 2020 - 11:16
*Cláudio Grande Nestes dias, todos temos acompanhado impasses na tramitação da última Medida Provisória sobre regularização fundiária, a MP 910/2019, que altera mais uma vez...
Marilia Costa e Silva - 30 de setembro de 2019 - 09:53
*Fernando Machado Bianchi Atualmente, os Hospitais Privados e Operadoras de Planos de Saúde, vem sofrendo graves golpes na capacidade de manutenção de seus serviços de...
Agnaldo Bastos - 12 de agosto de 2019 - 07:25
De diferentes traços, símbolos e significados, as tatuagens marcam o corpo de muitas pessoas. Por expressarem mensagens diversas, elas deixam um rastro de dúvida...
Marilia Costa e Silva - 8 de dezembro de 2016 - 08:53
A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou na noite desta quarta-feira...
Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2016 - 13:27
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nessa terça-feira (14/6) limitações às buscas e apreensões feitas por promotores e procuradores em escritórios...