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13 / 08 / 2016Aberto edital para áreas quilombolas
Está aberta chamada pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para apoio à gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas. Interessados têm até 6 de setembro para enviar propostas.
A chamada irá selecionar até cinco projetos, no valor total de R$ 470 mil, que contemplem a elaboração ou implementação de instrumentos de gestão territorial e ambiental e o fortalecimento de processos de mobilização, formação e fortalecimento comunitário para a gestão em territórios quilombolas em todos os biomas brasileiros.
"Povos e comunidades tradicionais têm desempenhado, historicamente, importante papel para a preservação e conservação da biodiversidade em seus territórios", destaca o analista ambiental Jacobson Rodrigues.
Valorização - O MMA tem articulado uma agenda importante para o reconhecimento e valorização da contribuição das populações tradicionais para a conservação da biodiversidade e para o combate ao desmatamento. Especificamente para os quilombolas, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT), por meio da Portaria MMA nº 298 de 21 de julho de 2016, com a finalidade de propor diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola e ações para sua efetiva implementação, cuja primeira reunião está prevista para o final de agosto.
O GT dará continuidade aos trabalhos iniciados pelo MMA e outros órgãos parceiros, sobretudo SEPPIR, INCRA e ICMBio, que propiciaram a realização de duas oficinas nacionais e seis oficinas locais, contando com a participação de mais de 200 lideranças e representantes de comunidades quilombolas e da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Cadastro ambiental – O MMA vem envidando esforços no sentido de fomentar a inscrição dos territórios de povos e comunidades tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que constitui um importante instrumento de planejamento e gestão ambiental de imóveis rurais.
Para isso, uma parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Caixa Econômica Federal publicou um Edital com foco na região do semiárido brasileiro (Edital FNDF/ SFB/MMA nº 01/2015), por meio do qual foram contratadas duas organizações não governamentais que irão inscrever no CAR cerca de 15 mil famílias quilombolas dos estados de Alagoas e Pernambuco. (Fonte: MMA)