TCE aumentará fiscalização em 12 prefeituras da regiãoJornal TodoDia
TCE aumentará fiscalização em 12 prefeituras da região
GUILHERME MAZIEIRO REGIÃO | 20/03/2017-20:26:26 Atualizado em 20/03/2017-23:20:41
BERALDO | Plano é incluir todos os 644 municípios no modelo
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou que irá aumentar o rigor das fiscalizações sobre as contas públicas de 12 prefeituras da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O foco é fazer visitas quadrimestrais presenciais para cruzar dados e analisar a efetividade da aplicação dos recursos e contratações dos municípios.
Ao todo, 324 municípios passarão pelas novas avaliações da Corte estadual. Na RMC, estão listadas Americana, Campinas, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Valinhos. A relação foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, na quinta-feira.
Entre as cidades da região que estão na lista, estão três que passam por dificuldades nas contas públicas. Americana e Hortolândia têm em vigência um decreto de calamidade financeira. Valinhos também recorreu à medida no final do ano passado. Outra cidade da RMC que também decretou calamidade nas contas, Jaguariúna, não consta na lista do TCE-SP.
Durante as visitas, os fiscais irão coletar informações a partir da Audesp (Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo). Junto com dados do Departamento de Supervisão de Fiscalização será possível "a correção de rumos na administração ao longo do exercício", comunicou o órgão.
Em nota, o TCE-SP informou que a medida faz parte das metas de gestão do presidente Sidney Estanislau Beraldo, cujo objetivo é incluir todos os 644 municípios sob competência do órgão no novo modelo de fiscalização.
"Implantado pelo TCE no ano de 2014, a exemplo da sistemática que é realizada junto aos atos do governo do Estado, a Corte passou a fiscalizar 56 municípios. No ano seguinte, em 2015, o tribunal ampliou as ações para 133 prefeituras paulistas. No exercício de 2016 foram 204 municípios e em 2017 a sistemática alcançará mais da metade das administrações paulistas", comunicou.