Carlos Biah: Março 2016
O corpo do Jovem Domingos Neto será sepultado hoje!!!
Será sepultado na tarde de hoje(28), o corpo do jovem Domingos Neto, estudante do 3º Ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Vitorino Freire. O mesmo foi vítima de um trágico acidente de trânsito ocorrido na manhã de domingo de páscoa (27), na BR 235 MA, na localidade Brejinho, distante 15 km da cidade de Alto Parnaíba.
Domingos Neto, vinha de moto do povoado Angical com o amigo Diolemissom, quando colidiram frontalmente com um automóvel. Diolemissom foi transferido na tarde de ontem, em um avião, bastante ferido e encontra-se internado em UTI na cidade de Imperatriz-MA em estado grave.
A celebração está marcada para as 16 horas na Igreja de Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio, próximo à residência dos pais de Domingos Neto.
Flávio Dino deu o tom no debate sobre impeachment
Veja a íntegra do discurso de Flávio Dino durante o Encontro de Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia
PREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA RETIRA A "EXPERIENCIA" DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO!
Prefeitura de Alto Parnaíba retira a "experiência" do Edital do Concurso Público!
Após publicarmos a matéria: "Prefeitura de Alto Parnaíba -MA, lança edital de concurso com cheiro de marmelada!" (08.03.2016), visitamos o Ministério Público Estadual no último dia 09, e, fomos informados que o Executivo Municipal havia retirado a obrigação de experiência dos candidatos para as vagas no efetivo municipal oferecidas através do Edital de Concurso Público 001/2016, publicando o Primeiro Aditivo do Edital de Concurso Público 001/2016, (09.03.2016) retificando as normas do certame.
Lembramos que o concurso teve motivação após denuncias de contratações irregulares assinada pelo titular deste Blog Carlos Biá, também presidente do SINSEPAP - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alto Parnaíba e pelo Advogado Conrado Santos Junior, que ocasionou na assinatura do (click entenda) TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público e Município de Alto Parnaíba, como já noticiamos através deste blog.
As inscrições podem ser feitas no período de 7 a 24 de março, através do site da (click) CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda., e, têm provas objetivas previstas para o dia 17 de abril.
Estão abertas também inscrições para os certames das Câmaras de Vereadores de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso – MA, a empresa que fará as provas é a mesma para os três concursos.
P.S. As frases sublinhadas são links e dão acesso as matérias correspondentes.
SUPERINTENDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA VISITA ALTO PARNAÍBA
Lidiane Pádua - Gerente /Antonio Édson - Superintendente Banco da Amazônia.
Antônio Edson Ribeiro, Superintendente do Banco da Amazônia, esteve em visita a Alto Parnaíba, nos dias 08 e 09 deste mês, na agenda estava visitas as propriedades rurais financiadas pelo BASA, reunião com autoridades, que aconteceu na noite do dia 08 na Câmara de Vereadores, quando estiveram presentes, o Prefeito Municipal, o Presidente da Casa de Leis, o Comando da Polícia Militar, a gerente Lidiane Pádua. Na pauta estava o retorno das atividades bancárias nesta cidade, suspensas pelo incêndio na agência ocorrido no ultimo dia 21 de dezembro.
Na manhã do dia 09, fomos recebidos pelo Superintendente para uma entrevista, falamos sobre a abertura do posto de atendimento do Banco da Amazônia, da reforma da agência, da cooperação entre o estado do Maranhão e o Banco para financiamento no setor produtivo.
A entrevista será veiculada no próximo sábado (12), no Programa Comunidade em Ação, que começa às 10 horas da manhã na Rádio Comunitária Rio Taquara FM, da vizinha cidade de Santa Filomena PI, com apresentação do Jornalista Carlos Biá.
(Click) Ouça a entrevista na integra!
Prefeitura de Alto Parnaíba - MA, lança edital de concurso com cheiro de marmelada!
O tão esperado edital do concurso para provimento de 136 vagas em cargos efetivos da Administração Pública Municipal, em atendimento ao TAC -Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público e o Município de Alto Parnaíba, como já noticiamos através deste blog, abre inscrições no período de 7 a 24 de março e têm provas objetivas previstas para o dia 17 de abril, a serem realizadas pela CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda., foi publicado no dia 04 último, e está causando estranheza e alvoroço, uma vez que o anexo VIII – Cargos, atribuições e carga horaria, requer dos candidatos experiência prévia que variam de 18 a 36 meses.
Se o edital prevalecer, o concurso servirá apenas para legalizar os contratos, tirando a oportunidade de igualdade para todos os candidatos com favorecimento individual ou de grupo.
O correto seria a substituição do tempo de experiência prévia pelo estágio probatório como prevê o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece:
"Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V - responsabilidade; § 1º Quatro meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento do sistema de carreira, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V deste artigo. § 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do artigo 29."
O não atendimento a pré-requisito de experiência prévia, quando erroneamente exigida em Processo Seletivo Público, não é motivo que impeça a inscrição, a participação e a nomeação de cidadão candidato a cargo público.
Um Edital ou Regulamento de Processo Seletivo Público não pode estabelecer exigências que não estejam previstas em Lei.
Amarildo José Barcarol Administrador
1. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
3. Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo. Editora Livrosul Ltda.
Em Alto Parnaíba: Vereador tenta inverter os papeis e cobra de blogueiros soluções para os problemas do município!
Wladimir Rocha - Presidente
Não costumamos responder ataques feitos através de redes sociais, mas, este mereceu atenção por vir justamente de quem deveria está de plantão para o pleno desenvolvimento do município.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Parnaíba, Vereador Wladimir Rocha – PDT usou redes sociais para atacar o nosso silêncio em relação a uma reunião ocorrida no dia 18 de fevereiro.
Postou em sua página do face book: "...o que me estranha é o fato dos blogueiros de plantão, que se autoafirmam defensores do povo, não se manifestarem durante a reunião e, sequer emitirem uma nota a respeito do fato. É triste e lamentável que só sabem criticar e nunca procurar soluções...".
A dita reunião ocorreu com o plenário da casa praticamente vazio, onde nem mesmo todos os seus pares se fizeram presentes, usando a palavra o presidente fez com que os presentes ouvissem um discurso chulo e sem nexo, na tentativa de autopromoção, sem a presença de representantes da agência do Banco da Amazônia, incendiada em 21 de dezembro do ano passado, para esclarecer as dúvidas da comunidade.
O chefe do Legislativo está coberto de razão quando faz a referencia "blogueiros de plantão" esta é justamente a obrigação dos blogueiros e jornalistas estarem sempre de plantão e acordados para noticiar os fatos, assim como também é obrigação dos vereadores, representantes constituídos pelo povo, estarem sempre de olhos bem abertos para fiscalizar as possíveis irregularidades cometidas pelo executivo, fato que até no momento da postagem desta matéria não ocorreu neste município.
E o fato de não noticiarmos a referida reunião que pautou o Banco da Amazônia, foi simplesmente por acharmos desnecessária e inoportuna, uma vez que todas as providencias já haviam sido tomadas pelo Governo do Estado.
Estávamos presentes, inclusive assinamos o manifesto. Mas, nos causou estranheza o fato de que das poucas pessoas que se manifestaram, parte distorceu o discurso e falou coisas que não estavam na pauta da reunião, outras usaram a palavra apenas para falar mal dos funcionários da agencia bancária, como por exemplo, o vice-prefeito, que em alto e bom tom, disse que, em conversa com a gerente Lidiane, percebeu que ela tinha vindo para Alto Parnaíba com o intuito de fechar a agência, já o presidente da casa aproveitou o evento para atacar o Governo do Estado, que exatamente naquela mesma data estava reunido com o Presidente do Banco da Amazônia, e, dentre os assuntos pautados estavam: a urgência na reconstrução da agência de Alto Paranaíba e a disponibilidade de uma linha de crédito no aporte de R$ 321 milhões para incentivo à produção agropecuária estadual por parte do banco.
Por falta de uma proposta lógica, e totalmente alheios ao andamento do processo de reabertura da agência bancária, necessária para o nosso município, percebemos que tanto o Legislativo como o Executivo apenas tramaram tirar proveito político da situação.
Assim feito, esperavam que os blogs dessem créditos a sua armação, o que não aconteceu e terminou deixando o presidente do legislativo revoltado.
E, adiantando, fomos informados na data de hoje (03/03), pelo Banco, que nos próximos dias o superintendente estadual do BASA, estará em nossa cidade para os devidos esclarecimentos sobre a reabertura da agência.
Para finalizar, sugiro ao presidente da Augusta Casa de Leis, homem livre e de bons costumes, que gaste sua revolta com a situação das crianças que estão sem estudar por falta de transporte escolar nas localidades Brejinho e Macacos; com as crianças da Promissão que não tem sequer uma sala onde possa funcionar a escola; com as de toda Zona Rural que ainda não tiveram merenda escolar este ano. Sugiro ainda, ao nobre presidente que se revolte com a situação do desperdiço das duas toneladas de cimento do Posto de Saúde do Distrito Curupá; com a falta de medicamentos na Farmácia Básica, com as maquinas do PAC usadas em beneficio próprio do chefe do executivo. Estas são apenas algumas sugestões para que saibam que estamos vigilantes e de plantão e que sabemos inclusive qual é o papel de um VEREADOR.