Bom Dia Advogado - Seccionais do Sul pedem retorno imediato das audiências e perícias na Justiça Federal
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os presidentes da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, e da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, reuniram-se na última sexta-feira (23) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Victor Luiz dos Santos Lau. No encontro, as seccionais do Sul requereram o retorno imediato das audiências e perícias na Justiça Federal, começando uma primeira fase de retomada das atividades.
Telles lembrou que no Paraná o Tribunal de Justiça já retomou audiências que envolvam réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, além de outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando não puderem ser realizadas de forma integralmente virtual. Foram retomados também os cumprimentos de mandados judiciais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, voltado ao primeiro grau de Jurisdição. A previsão é que as audiências presenciais voltem a ocorrer a partir do dia 5 de outubro. A principal diretriz é a realização de audiências com tomadas de depoimentos, seguida do cumprimento de mandados judiciais e realização de perícias presenciais fora dos fóruns.