Artigos sobre Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho | Jusbrasil
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho • Artigos
Letícia Franco - 1 ano
INTRODUÇÃO Documento referente a palestra por mim ministrada no dia 22/11/2017, organizada pelo Escritório Rodrigo Marinho Advogados, de Arujá/SP, visando expor aos presentes alguns aspectos trazidos
Rafael Pasin - 1 ano
A Quitação Anual dos Direitos Trabalhistas
A lei 13.467 de 2017 (Lei da Reforma Trabalhista), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente Michel Temer em 13 de julho do presente ano sempre foi alvo de críticas e polêmicas. Há àqueles
Jorge Vieira dos Santos - 2 anos
Instrução Normativa 39 face a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela (ANAMATRA).
Jorge vieira dos Santos* RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a Instrução Normativa 39 do Superior Tribunal do Trabalho, a luz da doutrina procurar investigar sobre a possibilidade da
Daniel Rosa - 3 anos
Dia nacional de combate a terceirização
O dia 15 de abril de 2015 foi a data escolhida pelos sindicatos, federações e demais entidades que lutam pelos direitos trabalhistas, para a intensificação e ampliação das ações coletivas em prol da
JG Beltrão Advocacia e Consultoria - 3 anos
O trabalho não é uma mercadoria, ainda
Na pauta do Congresso, com urgência aprovada por maioria, uma aberração legislativa. O Projeto de Lei nº 4330/2004, de autoria do ex deputado Sandro Mabel do PMDB/GO. O projeto vis...
José Ronaldo Veronesi Junior - 5 anos
Lei do Ato Médico - Lei 12842/13
Associacao dos Magistrados da Justica do Trabalho ...
A tentativa de se imputar a todo custo o termo 'pericia médica' norteia a discussão acerca do assunto. Em primeiro momento é necessário esclarecer que perícia é estabelecida no Código Processo Civil
e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. [8] CNJ – Conselho Nacional de Justiça, CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. [9] LEI 10.826 /2003 (LEI ORDINÁRIA)... novamente a ...
(Felipe Calixto Haje, graduado em direito pela Uni-Evangélica em Anápolis Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo Civil) RESUMO Este trabalho possui como tema o direito fundamental assegurado... que seja igualitária, célere e segura. ...
em nossa CRFB/88, resta bem enaltecido que " a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais". Da Função Social de Lazer Urge comentar, de forma propedêutica,... de interesse da relação ...
Sérgio - 22/04/2013
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