Institucional governamental: órgão governamental executivo federal para implementar e coordenar marco regulatório;
Institucional privado: credenciamento e participação de instituições privadas na operação do mercado e nas práticas de MRV.
A precificação de carbono envolve desafios técnicos e institucionais e, portanto, pode se beneficiar de uma abordagem gradual, muitos sistemas de precificação de carbono foram implementados em etapas e se tornaram mais ambiciosos ao longo do tempo.
O tempo é necessário para que os participantes do sistema aprendam como lidar com ciclos econômicos e mudanças nas políticas setoriais.
As partes interessadas do setor brasileiro têm enfatizado que as entidades reguladas, bem como os reguladores, devem ter a oportunidade de aprender e melhorar as operações da estratégia.
A indústria brasileira tem feito esforços para melhorar sua competitividade internacional, e muitas empresas preferem adotar políticas climáticas – e, em particular, políticas e medidas de precificação de carbono – que não ameacem suas conquistas.
Preço teto de US$10/tCO2 para a primeira fase, combinado com alocação gratuita para aqueles setores com maior exposição ao comércio internacional, altos custos de mitigação e alta intensidade de carbono.
Permitir compensações do setor florestal e fornecer isenção de impostos sobre ganhos de capital em transações comerciais de emissões também poderiam ser usadas para ajudar a conter os custos.
A eficácia do sistema de precificação de carbono depende da boa governança e, mais especificamente, de um arranjo institucional estável.
O marco regulatório proposto deve ser criado por lei e estabelecer ou definir princípios, diretrizes gerais, fases, nomeações, escopo, a natureza legal dos direitos de emissão e mecanismos de participação de agentes regulados, juntamente com os padrões da MRV e uso de derivativos financeiros.
Para ser eficaz, o arranjo institucional que apoia tal estratégia deve identificar claramente os mandatos de entidades públicas e privadas – agência governamental executiva no nível federal.