JFSE sediará importantes eventos do Poder Judiciário — Conselho da Justiça Federal
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JFSE sediará importantes eventos do Poder Judiciário
publicado 02/02/2010 16h00, última modificação 07/10/2016 19h24
A Seção Judiciária de Sergipe está em fase de preparativos para receber proeminentes autoridades do Poder Judiciário, que participarão de dois importantes eventos. Nos dias 8 e 9 deste mês de fevereiro acontecerá, no Salão Nobre da mencionada instituição, Sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).Logo em seguida, no dia 10, mesmo local, estarão reunidos os corregedores de todos os Tribunais Regionais Federais (TRF's) do país, juntamente com o Corregedor Geral da Justiça Federal, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sergipe prestigiado
É a primeira vez que uma sessão da TNU acontece em local diverso de uma das sedes dos TRF´s. A Turma se reúne mensalmente e é presidida pelo Corregedor Geral da Justiça Federal. O órgão é composto por mais dez juízes federais, integrantes de Turmas Recursais, sendo dois de cada Região da Justiça Federal, indicados pelos respectivos Tribunais Regionais Federais para um mandato de dois anos.
O juiz Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara Federal de Sergipe, é um dos atuais membros da TNU.A TNU julga os incidentes de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais federais, quando existe divergência entre decisões de turmas recursais vinculadas a regiões diferentes ou quando essas decisões divergem de julgados da própria TNU ou de jurisprudência dominante do STJ.Destaca-se, também, o prestígio de Sergipe em abrigar a reunião dos corregedores regionais dos TRF´s, estes que têm suas sedes em outras capitais: Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região) e Recife (5ª Região). Respondem pela Seção Judiciária de Sergipe, os juízes Carlos Rebelo Júnior (Diretor do Foro) e Arthur Napoleão Teixeira Filho (Vice diretor do Foro).