Documentação necessária para elaboração do eSocial
eSocial - 18/04/2019
Segundo o novo calendário do eSocial, pequenas empresas necessitam prover documentos necessários para a elaboração e o envio de dados de SST em janeiro de 2020.
O PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é o primeiro a ser elaborado pelas empresas. O PPRA visa identificar os riscos ambientais existentes na área laboral, assim podem ser mitigados com ações e específicas.
Assim como o PPRA, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, tem prazo de validade de 12 meses.
O médico do trabalho responsável pela produção do PCMSO usa as informações do PPRA como base. Assim, ajuda a estabelecer os exames médicos que os funcionários serão submetidos dentro da empresa.
► Soluções SOC para manutenção do histórico e atualização dos dados ocupacionais
► Planilha de importação de exames do SOC promove agilidade e redução de custos ao empregador
► Módulo de Treinamento SOC integra soluções e controles exigidos no leiaute S-2245 do eSocial
Também conhecido como legislação previdenciária, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, é uma exigência do INSS.
O Laudo de Insalubridade deve estar sempre atualizado, lembrando que ele não possui prazo de validade. As atualizações devem ter alterações no layout da empresa, troca de dispositivos e equipamentos (ou aquisição de novos) e aplicação de novos insumos ou novos processos de trabalho.