Os governos são culpados pelas tragédias anuais com as chuvas. As centrais sindicais precisam organizar a luta por um plano emergencial
O período anual de chuvas mal começou e a população já é incapaz de contabilizar os prejuízos resultantes das enchentes, deslizamentos, destruição de estradas, pontes, moradias e prédios públicos. São pertences, imóveis, transportes e instrumentos de trabalho destruídos por essas enchentes que são verdadeiros desastres capitalistas. Além da devastação de bens frutos de anos e anos de trabalho, o Brasil já registra a triste marca de 30 mortes na Bahia e em Minas Gerais por conta das enchentes, porém dia a dia vão se espalhando os mortos, desabrigados em mais e mais estados da federação.
Babi DellatorreTrabalhadora do Hospital Universitário da USP, representante dos trabalhadores no Conselho Universitário
quinta-feira 30 de dezembro de 2021 | Edição do dia
As chuvas que causaram tamanho estrago na Bahia foram previstas por diversos meteorologistas, como parte dos impactos do fenômeno La Niña no país. Apesar deste fenômeno ser caracterizado como um resfriamento anormal das águas superficiais no Oceano Pacífico Equatorial, esses eventos são registrados pelo menos desde 1904 e ocorreram sistematicamente desde então, segundo o Centro Meteorológico Nacional dos Estados Unidos (NCEP) [1]. Em que pese a maior intensidade das chuvas devido a este fenômeno e aos efeitos das mudanças climáticas, os eventos de chuvas intensas nesse período são previsíveis e os governos poderiam evitar que, ano após ano, milhares de pessoas perdessem suas vidas e suas moradias. Evidenciando que a política de todos os governos, há muitas décadas, privilegia a organização das cidades e do campo em favor da especulação imobiliária, do agronegócio e do lucro dos grandes empresários, deixando de lado a necessária preparação das cidades para absorver e dar vazão ao volume de água das chuvas, garantindo a manutenção das bacia hidrográficas do país.
A chuva se espalha por outros estados do país, como Minas Gerais, Tocantins, Goiás, São Paulo, com perspectiva de atingir também Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Ceará. E nenhuma providência foi tomada para impedir estragos nesses estados. Por isso, a responsabilidade por essa tragédia anunciada é do governo Bolsonaro e Mourão e também de todos os governos que agora devem investir todo recurso financeiro necessário e disponibilizar especialistas para colocar em andamento um plano de emergência que seja decidido e gerido com total autonomia pelos trabalhadores e a população.
A população atingida pelas chuvas perde tudo o que construiu com uma vida inteira de trabalho duro, em meio às festas de final de ano, que deveria ser um momento de descanso e comunhão com seus familiares e amigos. Ao mesmo tempo em que aumenta as internações pela gripe Influenza e acelera a contaminação pela nova variante do coronavírus, as pessoas atingidas pelas chuvas se encontram com dificuldade de acesso à água potável e os desalojados são obrigados a se aglomerar em escolas, potencializando a crise sanitária.
Bolsonaro que ironizou a falta de saneamento básico dizendo que o brasileiro "pula no esgoto e nada acontece", não se constrange em exibir fotos de férias na praia em Santa Catarina, enquanto a população amarga os prejuízos. De forma demagógica, anunciou a verba de R$19 milhões para os desabrigados, apenas 0,1% do que destinou aos seus deputados amigos no orçamento secreto de R$16 bilhões.
Bolsonaro flexibilizou as leis de proteção ambiental intensificando o desmatamento, a produção agroindustrial que altera as áreas de reabastecimento dos reservatórios subterrâneos de água. Combinado à essa flexibilização das leis ambientais, a falta de saneamento básico e a privatização sem precedente de empresas de água e esgoto, como a CEDAE no Rio de Janeiro, promovem um aumento de resíduos sólidos não tratados de origem doméstica e das indústrias, neste último caso, com metais tóxicos, causam a morte dos rios por eutrofização e a contaminação dos aquíferos. Isso não só torna mais caro o tratamento para obter água potável (e indesejável pelas empresas compradoras das privatizações à preço de banana), como interfere no ciclo das águas.
O governo de Bolsonaro e dos militares, com apoio do Congresso e do STF, aprovou todas as medidas para facilitar os lucros de mineradores, do agronegócios, de grandes empresários e para permitir as privatizações, passando por cima da natureza e da população. E assim, mantém a marca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e saneamento básico, enquanto a água é disponibilizada com subsídios para o uso agrícola dos barões do agronegócio que consome 70% da água potável do país sem gerar alimentos para os brasileiros.
A política ambiental de Bolsonaro e a tentativa de aprovar o marco temporal intensificaram o conflito entre o agronegócio, a mineração e os indígenas. Os povos Pataxó, os Tupinambá e os Pataxó Hã Hã Hãe estão em meio à destruição, fome e falta d'água depois das chuvas na Bahia, mas em setembro já haviam ficado sem água porque o governo federal responsável pelo Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável, através de caminhões pipa, não destinou verba suficiente, verba que não falta para picanha e uísque para o alto comando das Forças Armadas.
Mas além de Bolsonaro, militares e o Congresso, os governadores nos estados também são responsáveis por toda essa tragédia. Já são 4 governos do PT no estado da Bahia e não há nem mesmo uma manutenção preventiva regular para evitar que as barragens se rompam ou transbordem. Foi também no governo petista de Fernando Pimentel em Minas Gerais, que a barragem da Vale em Mariana se rompeu, depois de uma grande flexibilização das leis ambientais no estado, e durante todos 13 anos de governo do PT nunca se moveu uma palha para reestatizar essa gigante privatizada por FHC. O PT também governou o país de 2002 a 2016 e poderia ter tomado medidas para retirar as pessoas das áreas de risco, oferecendo moradia digna e combatendo a especulação imobiliária. Por isso é escandaloso que Rui Costa (PT) trate como um "desastre natural" o que acontece hoje.
É urgente um plano emergencial que comece por alojar as famílias em hotéis que sejam socializados para esse fim e moradias desocupadas e não em escolas. Organize restaurantes públicos, administrados pelos trabalhadores e sob controle da população, abastecido pela produção de agricultores familiares, e para garantir alimentação a todas as famílias atingidas pelas chuvas e também às pessoas atingidas pela fome. Iniciar imediatamente a vistoria e manutenção de todas as barragens que necessitem. Reconstruir as moradias, escolas, postos de saúde, estradas destruídas através de um plano de obras públicas. Exigir de cada grande empresa nacional e estrangeira, como a ACELEN compradora à preço de banana das instalações da Petrobras na Bahia, que libere todos seus recursos humanos e materiais de engenharia e geologia para essas obras. Para financiar um plano como esse não faltam recursos, estão no fim dos subsídios aos empresários, no dinheiro do orçamento secreto e no não pagamento da criminosa dívida pública que enriquece banqueiros bilionários. Um plano como esse que avance para tomar medidas que previnam essas destruições no sentido de uma profunda reforma urbana em prol da maioria da população, retirando as pessoas de potenciais áreas de risco através do combate à especulação imobiliária e da construção de moradias para todos.
Todo esse plano, para que alcance seu fim e atenda a necessidade dos afetados, precisa ser gestionado pelos trabalhadores e controlado pela população e ser discutido em cada grande local de trabalho do país para assim ganhar as ruas e as redes sociais imediatamente.
Pesquisadores e estudantes nas Universidades há anos apontam que a fragmentação das bacias hidrográficas devido à urbanização altera o ciclo das águas, causa inundações e deteriora a qualidade da água. Diante da tendência de aumento das chuvas em função do aumento da temperatura dos oceanos, como parte das mudanças climáticas, é urgente realizar a despoluição dos rios nas cidades, construir áreas de captação e um sistema de vazão das águas da chuva e, para isso, estudantes, professores e pesquisadores nas Universidades podem contribuir se ligando aos trabalhadores e a população, colocando seus conhecimento à serviço dessas mudanças e de todo esse plano emergencial.
E os governos federal e estaduais devem fornecer todo recurso necessário para a implementação desse plano emergencial, através do não pagamento da dívida pública, da taxação das grandes fortunas com impostos progressivos, confiscando os exorbitantes lucros do agronegócio que não perdeu um centavo durante a pandemia.
Com um plano emergencial e um plano de obras públicas, os desempregados poderiam trabalhar com remuneração maior que o miserável salário mínimo vigente nos restaurantes, nas obras de reconstrução e em todas as tarefas necessárias, combatendo o desemprego, a fome e o retrocesso de 10 anos em 2 promovido por todos os ataques aos trabalhadores que reduziram a renda média do trabalho ao patamar de 2012.
É fundamental que as grandes centrais sindicais, como a CUT(PT) e a CTB (PCdoB), e as entidades estudantis, como a UNE (PCdoB e PT) nacionalmente, mas também os DCE's nas Universidades, impulsionem os planos juntos aos trabalhadores e estudantes para colocar de pé a recuperação das cidades da Bahia, de Minas e de todo país atingidas pelas chuvas, de forma a priorizar a população e não os lucros dos capitalistas.
Também os intelectuais, os economistas, arquitetos, geógrafos, geológos, biólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, psicólogos, contabilistas, bibliotecários, arquivologistas, jornalistas, devem ser convocados a colocar seu conhecimento a serviço de construir e disseminar esse plano de emergência, contribuindo para seu sucesso e para a melhoria da qualidade de vida das massas trabalhadoras e pobres.
Não é possível esperar passivamente que os governos garantam a resolução dessa situação crítica da qual eles também são responsáveis e demonstram, há anos, que em tempos de crise social, sanitária e econômica governam para descarregar a crise sobre os trabalhadores.
A solidariedade organizada pelos trabalhadores em luta por um plano emergencial para os atingidos pelas chuvas poderia movimentar forças imensuráveis para lutar também contra governo Bolsonaro-militares e o Congresso e o STF barrando a nova reforma trabalhista, as privatizações que estão devastando nossos direitos, destruindo a natureza e deixando nosso povo na fome e no desemprego. Inclusive poderia superar os governos do PT que também permitem que tragédias anunciadas como essa aconteçam. E agora, com a frente amplíssima de Lula, propõe se unir com uma das figuras do neoliberalismo brasileiro, Alckmin, que avançou nas privatizações das empresas públicas precarizando a saúde e a educação públicas nacionalmente.
Para pôr de pé um plano de emergência e um plano de obras públicas que se enfrente com os capitalistas e empresários para que as medidas concretas à serviço das necessidades da maioria da população possam se efetivar, é preciso que os trabalhadores tomem os planos em suas mãos, se unificando e se mobilizando com a maioria da população, moradores das ocupações urbanas, das favelas e das periferias contra essa urbanização elitista e racista que se organiza para garantir os lucros e os privilégios dos capitalistas e seus representantes nos governos.
[1] Segundo o Centro Meteorológico Nacional dos Estados Unidos (NCEP), ocorreram outros eventos de La Niña em 1904/05, 1908/09, 1910/11, 1916/17, 1924/25, 1928/29, 1938/39, 1950/51, 1955/56, 1964/65, 1970/71, 1973/74, 1975/76, 1988/89 e 1995/96. http://mtcm16b.sid.inpe.br/col/cptec.inpe.br/walmeida/2004/06.30.08.07/doc/Marengo_Impactos%20do%20fenomeno.pdf
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