Decisão de Mauro Mendes sobre aumento do ICMS nos combustíveis pode ir por água abaixo - PÁGINA DO ESTADO
Decisão de Mauro Mendes sobre aumento do ICMS nos combustíveis pode ir por água abaixo
03/02/2020 - 16:20h
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pronunciou neste domingo (2), em sua conta no Twitter, que deve haver mudanças na forma de cobrança do ICMS que incide sobre o diesel e a gasolina.
Na oportunidade, afirmou que irá encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do imposto, com a intenção de acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.
No post, o presidente ainda sugere que a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. "Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", postou Bolsonaro.
Essa decisão pode afetar o planos do Governador Mauro Mendes, que deixou claro que não vai propor nenhuma alteração na legislação mato-grossense com base em reclamações, na audiência pública, realizada no Palácio Paiaguás, na última quinta (30).
Na audiência, Mauro reafirmou que as alterações promovidas pela Lei Complementar 631 de 2019, causou impactos muito menores do que os preços que estão sendo repassados ao consumidor final, ou seja, o bolso dos mesmos são diretamente afetados com o aumento do combustível.
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O presidente em sua rede social lembrou ainda que o governo reduziu três vezes os preços da gasolina e do diesel nas refinarias e questionou o motivo do ajuste não ter chegado aos postos e ao consumidor. "O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação", afirmou Bolsonaro.