TCs discutem boas práticas de corregedorias e ouvidorias durante o ENCO 2021
Começou nesta terça-feira (28/09) o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2021). O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e tem nesse ano, como realizadores, totalmente em formato virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
A abertura do encontro, que segue com a programação nesta quarta-feira (29/09), contou com a participação do conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB. Na condição de coordenador do ENCO 2021, Jales falou sobre os desafios impostos ao longo da nova realidade estabelecida pela pandemia da Covid-19.
O conselheiro destacou que o apoio do TCE-PA e TCMPA foram decisivos para o êxito na realização do Encontro, que neste ano teve recorde de inscritos, comparando-se com as edições anteriores, com a totalização de mais de 350 inscrições. "O Comitê tem por objetivo estimular ações de melhoria para as corregedorias e ouvidorias, visando a fomentar os canais de apoio ao controle social. Esse evento vem sinalizar que os TCs estão preocupados com a sua atuação permanente e plena", disse Gilberto Jales.
Um dos objetivos do Encontro é fomentar e disseminar o conhecimento na área do Controle Externo, com destaque para as boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. Entre os temas presentes na programação estão a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em especial os desafios de sua implementação, e as atividades das corregedorias e ouvidorias.
A programação conta com oito mesas virtuais com a abordagem de temas atuais e relacionados à atuação dos TCs: Lei de Proteção Geral de Dados Pessoais, conflitos de interesses, trabalho em rede, assédio moral e sexual nos tribunais, atendimento ao cidadão, entre outros. A abertura contou com a participação de diversos representantes de entidades atuantes no Controle Externo brasileiro.
Acompanhe o evento pelo canal do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCUFg_Yeq-OOE9Nfj1fRQjkQ