Prefeita diz que TCE se baseou na arrecadação do 1º semestre
13:20 06 de Setembro, 2019
A prefeita de Carlinda, Carmem Martines (DEM), explicou em uma entrevista à Mato Grosso do Norte, que o alerta feito pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado- sobre o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento da prefeitura, é com referência ao 1º semestre de 2019. Segundo ela, neste semestre, o percentual já baixou.
Na terça-feira, 3, o conselheiro interino, Isaias Lopes, emitiu termo de alerta aos gestores de Carlinda e outros municípios, sobre os limites de despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Carlinda, conforme o TCE, chegou a 48,6% de sua receita liquida com a folha de servidores.
"Não é que seja inverídico, mas não há irregularidades e este cenário já é outro. O que acontece é que a arrecadação do município é baixa, principalmente nos primeiros meses do ano. Mesmo que ainda estivéssemos com 48. 6%, podemos chegar até em 54%. Só que a tendência é que iremos diminuir o índice da folha, não iremos deixar acontecer", explica.
Segundo a prefeita, devido ao índice da folha de pagamento, no ano passado ela não pode dar o RGA- Reposição Geral Anual- para os servidores. E este ano, só conseguiu dar uma parte do que a categoria tinha direito em função do mesmo problema. "Tanto para a Educação como para os demais servidores, não pude dar o RGA integral. Se tivesse dado, com certeza já teria sido multada pelo Tribunal de Contas", disse.
Conforme Carmem, o Tribunal de Contas não leva em consideração que a arrecadação só começa a ter crescimento a partir do mês de julho. "No início do ano, os municípios, especialmente Carlinda, tem um arrecadação é péssima", observa.