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Programa Prefeito Amigo da Criança": Cascavel está entre as cidades que já cumpriram as principais etapas para o reconhecimento da Abrinq
Luiz Felipe Max 9/06/2019 09:51:00 PM
O Município de Cascavel recebeu nesta sexta-feira (6) a informação de que apenas 1/5 das 2,3 mil cidades inscritas no Programa Prefeito Amigo da Criança para a gestão 2017-2010 conseguiu cumprir até o momento todas etapas propostas pela Fundação Abrinq - que faz o reconhecimento aos gestores públicos que implementam ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. "E eu parabenizo a equipe de Cascavel que está entre as cerca de 600 cidades que venceram as etapas e que devem chegar em fevereiro de 2020 com todas as propostas finalizadas, atendendo todos os objetivos que visam à melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes", disse o técnico de referência da Abrinq, Carlos de Medeiros Delcídio, que reuniu nesta manhã a equipe que atua no Programa em Cascavel.
Ao aderir PPAC, o Município assumiu uma agenda de compromissos que visam desenvolver uma política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável. Neste momento, está em fase de revisão o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2015-2024 no Município, aprovado pela Lei Municipal nº 6.588 de 28 de março de 2016. Além disso, Cascavel assumiu o compromisso de realizar o processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência, priorizando o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente).
Durante a reunião técnica desta manhã, o prefeito Leonaldo Paranhos assinou o termo de adesão ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS - uma iniciativa que ultrapassa os compromissos assumidos pelo Município com a Fundação Abrinq com o Programa Amigo da Criança - e que assume outra responsabilidade: a de priorizar no Município de Cascavel a agenda de desenvolvimento sustentável proposta pela ONU, da qual a Fundação Abrinq também faz parte, por meio de uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no Brasil, representando a sociedade civil, o setor privado e os governos locais, com o propósito de mobilizar, discutir e propor meios de implementação para os ODS e a Agenda 2030 em todo o território nacional.
"Nunca vi um prefeito assim, que já vai assinando e assumindo o compromisso de imediato", surpreendeu o representante da Abrinq ao ver o chefe do Executivo assinar o documento enquanto ele explicava ao grupo que deixaria a documentação para ser analisada, assinada e encaminhada para a Fundação num momento oportuno após o encontro de hoje. "Cascavel tem dado exemplo de comprometimento", disse Carlos Delcídio.