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CAD manifesta apreensão por bloqueio orçamentário à UnB
Em nota, Conselho alerta para os riscos da supressão de 30% dos recursos de manutenção da instituição e pede o pleno cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019
O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou, nesta quinta-feira (2), uma nota em que manifesta "profunda apreensão" acerca do bloqueio orçamentário sofrido pela instituição. No documento, os conselheiros lembram que a UnB vem alcançando índices crescentes de bom desempenho acadêmico e que o corte pode prejudicar a formação de estudantes e demais atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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Conselheiros aprovaram nota sobre bloqueio orçamentário. Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB
"A medida, se mantida, compromete o funcionamento da instituição, que vem sofrendo sucessivas restrições orçamentárias desde 2017 e já implementou um conjunto substancial de ações para melhorar a sua eficiência administrativa", diz a moção, aprovada por aclamação. A proposição do texto foi da diretora do Instituto de Letras, Rozana Naves.
"Embora esse tipo de posicionamento costume ser dado pelo Consuni [Conselho Universitário, órgão máximo da UnB], o que me motivou foi a temporalidade" explicou. "A próxima reunião do Consuni está marcada para o final da semana que vem. Não me parece adequado esperar todo esse tempo para que um de nossos colegiados se manifeste em relação a isso", argumentou.
No dia 23 de abril, técnicos do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) perceberam o bloqueio, da ordem de 30% da fonte do Tesouro, nos recursos de custeio (utilizados para o pagamento de água, luz e serviços de limpeza e segurança, por exemplo) e investimentos da UnB. A medida não foi formalmente comunicada à instituição. "Estamos, atualmente, com cerca de R$ 33,6 milhões bloqueados para custeio e R$ 4,5 milhões para investimentos", detalhou a decana do DPO, Denise Imbroisi.
RISCOS – O diretor da Faculdade de Tecnologia, Márcio Muniz, defendeu a aprovação da nota. "Está claro que há uma política de desmantelamento da educação pública, não apenas no MEC [Ministério da Educação], mas também no CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]", disse. "A gente tem feito a nossa parte em busca da eficiência, algo que, certamente, não vai ser alcançado com cortes orçamentários lineares e menos ainda com ataques à área de humanas", destacou.
A reitora Márcia Abrahão aproveitou o momento para agradecer as inúmeras mensagens de apoio e solidariedade que a UnB tem recebido nos últimos dias, de parlamentares, personalidades da cidade, representantes de entidades da sociedade civil e membros e ex-membros da comunidade acadêmica. "Temos buscado mostrar o valor do nosso trabalho, em uma atuação institucional junto ao MEC. Temos a expectativa de reversão desse bloqueio", disse.
PONTO ELETRÔNICO – Antes de aprovar a moção, o CAD se debruçou, novamente, sobre a regulamentação do controle eletrônico de frequência dos servidores técnicos da UnB. Foram discutidos todos os parágrafos do artigo 7º da resolução e dirimidas dúvidas acerca do funcionamento do sistema e da realização de trabalho para além do tempo previsto na jornada.
"É importante lembrarmos que todo o sistema e a regulamentação serão experimentados. Se houver necessidade de mexermos na norma, faremos isso. O objetivo não é prejudicar ninguém", reforçou a reitora. Uma nova reunião do Conselho para dar continuidade à análise da regulamentação está marcada para 16 de maio.