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Após aval para chamar aprovados, Depen deve lutar por novo concurso
Com a convocação dos aprovados na seleção de 2015, a expectativa é que seja autorizado o pedido de criação de 1.580 vagas para concurso.
08/03/2019 10:56 | Atualizado: 08/03/2019 13:13
Após aval para convocar 140 aprovados no concurso Depen 2015, a expectativa do Departamento Penitenciário Nacional é que o governo passe a olhar para o pedido de criação de 1.580 vagas, apresentado no ano passado. Isso porque, mesmo com as nomeações aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o déficit no quadro de servidores permanecerá alto, tendo em vista os projetos existentes na área penitenciária.
Desde 2018, o governo federal pretende inaugurar penitenciárias, para desafogar o sistema carcerário, hoje com superlotação. O Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo então presidente Michel Temer, previa cincos novas unidades. Apenas uma teve o local definido: a do município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.
Mas não são apenas os locais os entraves para o Plano Nacional de Segurança. Para levar o projeto à frente, o governo também precisa dotar o Depen de quadro de pessoal suficiente. Para isso, o órgão solicitou no ano passado a criação de 1.580 vagas.
Dessas, 1.440 são para o cargo de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistência. Até 2018 as autorizações para concursos nacionais eram feitas pelo Ministério do Planejamento. No entanto, com a perda de status de ministério, a pasta passou a integrar o Ministério da Economia, que ficará responsável por esse aval. Se aprovadas, as vagas deverão ser preenchidas por concurso público.
A medida provisória de criação das vagas solicita também a alteração na escolaridade para o cargo de agente penitenciário. De nível médio, passaria a ser exigido o nível superior. Além disso, é requisito a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para o cargo é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.
Para técnico federal de apoio à execução penal, a exigência é o nível médio/técnico. Já para o cargo de especialista federal o requisito é a graduação em áreas específicas. As remunerações são de R$4.120,28 e R$5.865,70, respectivamente.
FOLHA DIRIGIDA questionou o Depen sobre o pedido de criação das vagas, após a autorização desta quinta, 7, referente ao concurso de 2015. O órgão, no entanto, ainda não se manifestou.
Expectativa é que autorização para criação dos novos cargos saia em breve
(Foto: Kleber Negreiros)
Sérgio Moro quer reestruturar o sistema penitenciário
Outro ponto que sustenta a expectativa para esse novo concurso, é o fato de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já ter demonstrado sua pretensão em reestruturar o sistema penitenciário brasileiro. Foi o que disse o ministro durante seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, em Brasília, no dia 2 de janeiro.
"Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior", disse.
Prepare-se para o concurso para agente penitenciário do Depen
A carência de servidores nos quadros do Depen já era um problema apontado pela gestão anterior, comandada pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na época, Jungmann chegou a confirmar para a equipe da FOLHA DIRIGIDA que a autorização do concurso para o departamento dependia do orçamento.