Sul-mato-grossense se torna o primeiro transgênero a retificar nome na Certidão de Nascimento no Brasil | Observatório G
Sul-mato-grossense se torna o primeiro transgênero a retificar nome na Certidão de Nascimento no Brasil
O homem trans Kaio Arantes Baio exibe nova Certidão de Nascimento com nome retificado (Foto: Reprodução/Instagram)
O campo-grandense Kaio Arantes Baio, de 22 anos, fez história ao ser o primeiro transgênero do Brasil a ter os seus nomes retificados na Certidão de Nascimento. Ele retirou o documento no cartório de Serviço Notarial e Registral na sexta-feira (16).
Ao site Campo Grande News, o jovem explicou que decidiu dar andamento no processo para a mudança do seu nome após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que assegurou o novo registro sem a necessidade de uma decisão judicial como acontecia anteriormente. "Eu já tinha um processo em andamento do Tribunal de Justiça para mudança do nome, mas ele estava parado", afirmou.
O nome escolhido começa com "K" com o propósito de homenagear a sua mãe, que sempre gostou de nomes com esta inicial. "Meu nome antigo nome também começava com essa letra, mas eu não quero falar dele porque já não faz parte do presente", afirmou.
Agora, o método se tornou muito mais simples, de acordo com o tabelião responsável Lucas Zamperlini, nem mesmo o laudo psicológico é necessário nesses casos. "A pessoa preenche o requerimento, paga a taxa de R$ 98,55 e, em cinco dias, o documento está pronto. O que o cartório tem exigido é a Certidão de Antecendentes Criminais e Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual e a procura pelo serviço tem sido constante", contou.
Com a nova certidão, Kaio pode também tirar novas vias do RG e CPF. Ele considera ter nascido de novo com o novo documento oficial, que agora irá ajudá-lo a casar com a sua namorada Bruna com quem está junto há mais de quatro anos."Eu sempre procurei alguém que me apoiasse, me aceitasse, e ela foi essa pessoa desde o início", declarou.