A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal no âmbito do inquérito que investiga grupos suspeitos da prática de atos contra a democracia. A autorização foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois dos alvos são o…
A (in)acessibilidade das linhas de crédito para micro e pequenos empresários no cenário da pandemia do novo Coronavírus
* Ana Paula Serra é advogada. Especialista em Direito Civil, Empresarial e Compliance. Membro da comissão de Compliance da OAB/BA e Membro da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica). * André Luengo é administrador e consultor. Especialista em finanças, controladoria e auditoria. Gerente de Negócios do Grupo APURE. Desde que foi decretado…
O regime especial de trabalho na Justiça Federal da Bahia prosseguirá até o dia 30 de junho, por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Federal Ítalo Mendes. Segundo o novo documento, o Tribunal realizou consulta ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acerca de informações…