Ex-deputado entra com recurso no TRE para assumir vaga de Medeiros no Senado
Carlos Abicalil entende que toda chapa encabeçada por Pedro Taques deveria ser punida
O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a cassação da chapa de Pedro Taques (PSDB) nas eleições de 2010, quando o atual governador foi eleito senador da República. O pedido se dá devido ao processo de fraude na ata de convenção daquele ano.
Caso o pedido de Abicalil seja atendido, ele deve tomar o lugar ocupado hoje por José Medeiros (Pode), primeiro suplente de Taques naquele pleito. Abicalil foi o terceiro colocado nas eleições de 2010, ficando atrás de Blairo Maggi e Pedro Taques.
José Medeiros teve seu mandato cassado no último dia 31 de julho pelo Pleno do TRE. O colegiado considerou que a vaga pertence ao empresário Paulo Fiúza (SD).
Porém, o senador conseguiu se manter na vaga após impetrar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Napoleão Maia Filho concedeu um efeito suspensivo até julgamento do mérito na principal instância da Justiça Eleitoral.
Abicalil argumenta que em candidaturas de chapa majoritária, não é possível desassociar o titular de seu vice ou, como no caso, de seu suplente. Assim, o ex-deputado alega que, ao cassar o mandato de Medeiros, o TRE deveria cassar toda a chapa de Taques naquelas eleições.
O caso tramita na justiça desde 2010. Naquela ocasião, Taques tinha como 1º suplente o atual deputado estadual Zeca Viana (PDT) e como 2º suplente, o empresário Paulo Fiúza (SD). Com a desistência de Viana, Medeiros passou a ingressar a chapa.
O imbróglio levado à Justiça, porém, é referente à ordem das suplências. Fiúza teria subido à primeira suplência e Medeiros ficado com a segunda. Porém, a ata apresentada apresenta as ordens trocadas. Além disso, perícias apontam que a ata apresentada é falsa.
No julgamento do processo que culminou com a cassação de Medeiros, dois juízes do TRE – Ulisses Rabaneda e Mário Kono – entenderam que a chapa toda deveria ter sido cassada. Porém, outros cinco membros da corte votaram por cassar apenas Mederos, considerado o único beneficiado com a fraude na ata.