MP 812/2017: AFBNB participa de reunião da Bancada Nordestina em Brasília | AFBNB
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MP 812/2017: AFBNB participa de reunião da Bancada Nordestina em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (15) a AFBNB participou de um dos mais representativos fóruns de discussão parlamentar acerca das questões que envolvem o Nordeste. Em Brasília, o encontro da Bancada Nordestina reuniu diversos parlamentares, membros de entidades da sociedade civil; o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Rolim e também o Diretor do Banco do Amazônia, Francimar Rodrigues Maciel. Pela Associação estiveram presentes, a Diretora-Presidente Rita Josina, o Diretor de Ações Institucionais José Frota de Medeiros, o Vice-Presidente do Conselho Fiscal Tércio Sobral e o representante Alci Lacerda de Jesus.
A participação da AFBNB se deu a convite da própria Bancada após agenda da Associação na última semana e pelo histórico de seu trabalho na defesa de projetos de interesse da região e do BNB. Na ocasião, a partir de articulações com os deputados e com o líder da bancada Júlio César (PSD-PI), a AFBNB repassou aos participantes um documento referente à Medida Provisória 812/2017, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Nacional (Veja documento).
No documento são abordadas emendas feitas à MP que são consideradas positivas e de interesse da região relacionadas à criação de um Fator Programa para a Região Semiárida – FRS, a uma melhor periodicidade para a atualização dos encargos ou até mesmo uma Taxa dos Fundos Constitucionais (TFC) fixa, à retirada de indicadores que oneram os financiamentos no Fator Programa – FP, dentre outros. O documento aborda também emendas questionadas pela AFBNB, como a inserção do BNDES enquanto administrador dos Fundos Constitucionais.
Outro assunto pautado na reunião foi a possibilidade da criação de mecanismos (leis, projetos) que trabalhem na perspectiva de uma maior preocupação com o fenômeno da seca, prevendo seus ciclos e seu comportamento sazonal, reduzindo assim os efeitos da seca sobre os agricultores e trabalhadores do campo evitando maiores prejuízos para a economia nordestina.
A partir de agora as atenções da AFBNB se voltam para a relatoria da matéria na comissão mista da MP 812/2017. Ao longo das próximas semanas a Associação realizará intenso trabalho de interlocução com as lideranças dos partidos, integrantes da comissão, e também com os relatores da matéria, no sentido de fazer prevalecer a incorporação das emendas que tragam bons resultados para a economia nordestina, o fortalecimento do BNB e dos Fundos Constitucionais.
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