BANCADA FEMININA E CEDIM DEBATERÃO A "CONSTRUÇÃO DO PACTO ESTADUAL MARIA DA PENHA" | Luciane Carminatti
BANCADA FEMININA E CEDIM DEBATERÃO A "CONSTRUÇÃO DO PACTO ESTADUAL MARIA DA PENHA"
Iniciativa é da Deputada Luciane Carminatti, coordenadora da bancada
As políticas públicas e as medidas de combate à violência contra a mulher no estado estão no centro do debate da audiência pública que será realizada no dia 8 de agosto, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A reunião é organizada pela Bancada Feminina da Alesc, coordenada pela deputada Luciane Carminatti, e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC).
Com o tema "Construção do Pacto Estadual Maria da Penha", o objetivo da audiência é envolver órgãos estaduais para discutir medidas de proteção e prevenção às mulheres, mas também reivindicar do governo do estado ações eficazes de combate à violência.
"Em 2009, o governo catarinense assinou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, mas pouco foi feito aqui em Santa Catarina. Precisamos que a Lei Maria da Penha seja efetivamente cumprida, e todas as áreas do executivo estadual devem se envolver e assumir as suas obrigações", afirma a deputada Luciane.
A coordenadora da Bancada lembra que Santa Catarina é o quarto estado mais violento para as mulheres – e cinco cidades estão entre as mais violentas do país em ocorrências que vitimizam a população feminina: Lages, Criciúma e Chapecó estão no topo.
Nascida em Chapecó, Luciane lamenta que a cidade tenha protagonizado casos chocantes de feminicídios nos últimos meses – a maioria cometida por parentes ou ex-companheiros das vítimas. No dia 4 de julho, uma empresária foi assassinada e escondida dentro de um armário na própria casa. O marido foi indiciado. Em junho, outra mulher foi encontrada morta na comunidade Água Amarela, e o marido era o principal suspeito. Nesse meio tempo, um homem atacou a ex-sogra e a ex-cunhada com uma barra de ferro. As duas sobreviveram, mas carregam as marcas da agressão. "No campo e na cidade, histórias assim se repetem cotidianamente. É urgente quebrar com o silêncio e encarar com firmeza esse grave problema social", salienta a deputada.
O oeste de SC é a região que lidera em registros de crimes contra as mulheres. "É preciso dar um basta. Não podemos mais tolerar uma sociedade machista, que tolhe os direitos e, principalmente, a vida das mulheres", enfatiza Luciane.
Além das entidades representativas da luta contra a violência em todo o estado, a Bancada Feminina e o Cedim/SC convidaram para a audiência pública as seguintes entidades e órgãos governamentais: Defensoria Pública de Santa Catarina; Ministério Público de Santa Catarina; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.