Ministros do STF e STJ participam de seminário no TRF5 sobre o Novo CPC
11/08/2016 às 09:08
Com vistas a analisar as regras do novo Código de Processo Civil, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, na próxima segunda-feira (15/08), o Seminário "O Novo Código de Processo Civil". O evento será realizado das 9h às 18h, no Pleno do Tribunal. A coordenação científica ficará por conta do presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira.
A capacitação é uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ/CJF, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe e o TRF5. Entre os conferencistas, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Luís Felipe Salomão e Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"O novo Código de Processo Civil promoveu profundas mudanças no direito processual brasileiro. Não se trata de simples alterações de regras processuais, como vinha ocorrendo com as reformas do código anterior, mas uma verdadeira mudança de paradigma, uma nova forma de enxergar e aplicar o direito processual civil, buscando, acima de tudo, dar maior efetividade do direito material, a partir da rápida e justa solução dos litígios, em cumprimento a vários preceitos constitucionais, que agora se encontram positivados no Código. Os temas abordados são de grande interesse para a comunidade jurídica. O evento configura-se, portanto, como de suma importância tanto para os profissionais quanto para estudantes de Direito", assegura o presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira.
Em vigor desde o dia 18 de março deste ano, o Novo CPC trouxe duas significativas mudanças: a sustentação oral por videoconferência e o julgamento prolongado. O TRF5 foi pioneiro na implantação destas medidas.
PROGRAMAÇÃO – Logo após a abertura do Seminário, a cargo do presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, do presidente do TRF5, Rogério Fialho, e do diretor da Esmafe, desembargador federal Manoel Erhardt, o ministro Luiz Fux (STF) profere a primeira conferência do dia, cujo tema é "A Tutela Provisória do Novo CPC". Em seguida, caberá ao ministro Luis Felipe Salomão (STJ), na companhia do vice-presidente do TRF5, desembargador Roberto Machado, palestrar sobre "Recursos no Novo CPC e o Regimento Interno do STJ".
Para o período da tarde, está programada a realização de dois painéis. O primeiro será "O Dever de Fundamentação das Decisões no Novo CPC à Luz da Argumentação Jurídica", com a participação do decano do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães, do juiz federal Antônio Savaris (JFPR) e do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Já o segundo, trará o corregedor regional do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, o ministro Ribeiro Dantas (STJ) e o professor Sergio Cruz Arenhart, da Universidade Federal do Paraná, para uma exposição sobre "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A Coisa Julgada e o Novo CPC". Por fim, o ministro Gilmar Mendes (STF) discute sobre "O Direito Constitucional e o Novo Código de Processo Civil".