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ANTT prevê ao menos três consórcios na disputa do TAV
O leilão de concessão do projeto do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro terá pelo menos três concorrentes, segundo expectativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em entrevista à Reuters, o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo, descartou qualquer possibilidade da licitação de mais de R$ 30 bilhões ser adiada novamente, pelo menos no que depender da autarquia.
"Na minha perspectiva está descartado completamente. A ANTT não tem nenhuma razão para propor um adiamento", disse Figueiredo, ressaltando, porém, que se eventualmente o governo solicitar um adiamento, a agência terá de acatar. O leilão está marcado para 29 de abril.
No final do ano passado, a ANTT anunciou que o leilão do projeto, inicialmente definido para 16 de dezembro, seria realizado apenas no final de abril. A mudança ocorreu porque parte dos interessados na obra pediu mais tempo para analisar o projeto. Apenas os sul-coreanos, liderados pela Hyundai Heavy Industries, disseram na época que estavam em condições de entrar na disputa em dezembro, num grupo de 22 empresas.
Bernardo espera que, além do consórcio formado pelos sul-coreanos da Hyundai, o leilão do trem-bala deverá ter pelo menos mais dois concorrentes. "Espero que tenha pelo menos três. Essa é minha expectativa", disse o diretor da ANTT.
Com exceção do grupo da Hyundai, os outros consórcios devem ser liderados por construtoras brasileiras, que negociam para se associar com empresas estrangeiras detentoras de tecnologia, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier (que entraria associada a investidores espanhóis), a japonesa Mitsui e a alemã Siemens.
Bernardo disse que inicialmente se imaginou que seriam as fornecedoras de tecnologia que liderariam os grupos, mas a lógica se inverteu, exceto para os coreanos.
"Os detentores de tecnologia lá fora não se propõem a ser o carro-chefe do investimento. A não ser os coreanos. A realidade é que o projeto é 70% construção civil e 30% tecnologia… O segmento de construção civil é que está assumindo a liderança de montagem do grupo investidor", disse Figueiredo.
Segundo ele, entre as construtoras nacionais interessadas no projeto estão Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e um grupo de empreiteiras reunido na Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).
A ANTT confirmou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estuda se tornar sócia do projeto. Os Correios têm interesse em utilizar o trem de alta velocidade para fazer a entrega de encomendas.
"Os Correios estão realmente estudando essa possibilidade. Acham que tem valor estratégico para eles", disse Figueiredo.
O diretor da ANTT disse que já foi procurado também pelo Citibank, que, segundo ele, demonstrou interesse em participar do projeto como assessor ou estruturador financeiro.
Pelo cronograma da ANTT, os investidores interessados em participar do leilão devem entregar a documentação necessária na BM&FBovespa no dia 11 de abril.
Segundo cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), a obra, de 511 quilômetros, demandará investimentos de cerca de 33 bilhões de reais.
Figueiredo disse também que a ANTT vai abrir investigação sobre supostos reajustes de 20% a 30% no frete do transporte ferroviário de cargas que, segundo ele, estariam sendo cobrados por concessionárias.
"A gente teve algumas informações de que estaria havendo um aumento exagerado no frete das ferrovias. Estamos investigando isso", disse Figueiredo. Segundo ele, as concessionárias de ferrovias têm, por contrato, um teto até o qual podem elevar as tarifas, mas é preciso averiguar se o aumento é justificável. "Não quer dizer que é uma atitude conveniente só porque você tem essa possibilidade."
Sobre rodovias, a ANTT quer retomar ainda este ano a concessão à iniciativa privada de trechos de rodovias federais. Segundo o diretor-geral da agência, a autarquia quer oferecer aos investidores um trecho de cerca de 500 quilômetros da BR 101 que corta o Espírito Santo.
O último leilão de rodovias federais foi realizado em janeiro de 2009 e envolveu 680 quilômetros de vias na Bahia.
Figueiredo espera que no primeiro semestre o Tribunal de Contas da União (TCU) autorize a licitação da BR 101 no Espírito Santo e de outros dois trechos de rodovias que já estavam nos planos do governo: a BR 040 de Brasília até Juiz de Fora (MG) e a BR 116, da divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro até a divisa de Minas com a Bahia.