direito do idoso na Saraiva
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Lima,dilson machado de (1)
Direito do Idoso - Série Legislação
Esta obra traz o Estatuto do Idoso, abordando seus direitos fundamentais, acesso à justiça, aposentadoria, previdência social, habilitação, transprte municipale interestadual, segundo leis n.10.741 de 1o de outubro de 2003, Decreto n.4.227 de 13 de...
Da Tutela do Idoso No Direito Penal...
(4869448)
O livro ora publicado tem por objetivo o estudo dos crimes que tutelam direitos dos idosos no Direito Penal brasileiro. Poder-se-ia pensar, num primeiro momento, que a autora se limita a tratar dos crimes previstos no Estatuto do idoso, mas vai muito...
Estatuto do Idoso: Informações adicionais e...
Rangel, Fabiana Mendes
(10033082)
O Estatuto do Idoso garante direitos àqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho, à cidadania, à família e a todos ao redor. Agora, depois de uma longa jornada, as pessoas que estão na melhor idade têm direito ao merecido descanso. Têm direito a...