DIREITO HUMANOS - VOL. 01
Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direitos Humanos, um dos seus persistentes interesses intelectuais que foram instigando, no correr dos anos, muito estudo e pesquisa. O Encadeamento dos trabalhos mostra uma cuidadosa revisitação dos textos, que sofreram, quando pertinente, atualização. A teoria geral dos direitos humanos aparece, assim, acrescida de estudos sobre direitos específicos, além de uma alentada análise dos crimes contra a humanidade, do genocídio e, em especial, do antissemitismo enquanto expressão da violação da dignidade humana. Esta coleção reflete o percurso do autor no Direito do século XXI. OS capítulos deste volume estão assim discriminados: • A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: seu alcance e significado para a Teoria dos Direitos Humanos • Direitos Humanos em Hannah Arendt: considerações sobre as fontes materiais da Declaração Universal de 1948 • Direitos Humanos e Justiça Internacional • Direito Internacional Penal: imunidades e anistias • Direito ao desenvolvimento • A transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos • Estado laico • Violência • A Polícia e os Direitos Humanos • Justiça, história, memória: reflexões sobre a Comissão da Verdade • "O processo do Capitão Dreyfus" de Rui Barbosa: o texto, seus contextos e desdobramentos • Victor Nunes Leal e o caso Stangl • Reflexões sobre a atualidade da análise de Hannah Arendt sobre o Processo Eichmann • Miguel Reale Jr. No caso Ellwanger • A Boca e a Língua do Justo (homenagem ao Ministro Maurício Corrêa) Obra relevante para os operadores do Direito. LEitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.