Projeto que cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas é aprovado na CTASP – Sintec Sintec
Projeto que cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas é aprovado na CTASP
Fentec Fevereiro 23, 2017
No dia 30 de novembro de 2016, os representantes da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, da ATABRASIL – Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil e da OITEC – Organização Internacional dos Técnicos, acompanhados de dirigentes dos SINTECs – Sindicatos dos Técnicos Industriais e de associações, conquistaram uma importantíssima vitória para a categoria com a aprovação do PL nº 5179/2016, que cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas, na CTASP – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De acordo com o parecer da relatora e deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) "trata-se de proposição que vem ao encontro não só dos anseios dos Técnicos Industriais e Agrícolas, mas também do interesse público, pois permite uma melhor organização da categoria, bem como um controle mais preciso de suas atividades, garantindo assim que os serviços sejam prestados à coletividade por profissionais devidamente habilitados".
Além da relatora Flávia Morais (PDT-GO), compareceram à CTASP os seguintes deputados: Wolney Queiroz (PDT-PE), presidente da comissão; Orlando Silva (PCdoB-SP) e André Figueiredo (PDT-CE), respectivamente 1º e 2º vice-presidente; Ademir Camilo (PTN-MG), Augusto Coutinho (SD-PE), Bebeto (PSB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Vilela (PMDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Fábio Sousa (PSDB-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Roberto de Lucena (PV-SP), Rôney Nemer (PP-DF), Valmir Prascidelli (PT-SP), Vicentinho (PT-SP), Vitor Valim (PMDB-CE) e Walney Rocha (PEN-RJ). Desses parlamentares, discutiram a matéria posicionando-se favoravelmente à aprovação do projeto, que aconteceu de forma unânime: Ademir Camilo, Bebeto, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Roberto de Lucena, Valmir Prascidelli e Vicentinho.
Mesmo sem integrarem a comissão, manifestam pessoalmente seu apoio à criação do conselho próprio os seguintes deputados: Giovani Cherini (PR-RS), Marco Maia(PT-RS)e Padre João (PT-MG). Entre os representantes técnicos acompanhando a votação do projeto, estavam: Wilson Wanderlei Vieira, presidente da FENTEC; Carlos Dinarte Coelho, secretário nacional da TABRASIL; Ricardo Nerbas, presidente da OITEC-Brasil – Organização Internacional dos Técnicos do Brasil e Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais. Representando a FENTEC, também compareceram os diretores: Antonio Jorge Gomes, presidente do SINTEC-RJ; Gilberto Takao Sakamoto, diretor do SINTEC-SP; Jessé Barbosa Lira, presidente do SINTEC-PE; Kepler Daniel Sérgio Eduardo, diretor do SINTEC-ES; Luis Roberto Dias, presidente do SINTEC-GO; Luzimar Pereira Gomes, presidente do SINTEC-DF.
Destaque também para a presença de Bernardino José Gomes, presidentedo SINTEC-ES. Após a provação na CTASP, o PL nº 5179/2016 será encaminhado para a análise da CFT – Comissão de Finanças e Tributação; e, posteriormente, à CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.