ARTIGOS • Predial • Termos e Siglas
A sigla PMOC é o resumo de Plano de Manutenção Operação e Controle, que é uma exigência referente a Portaria MS nº 3.523/98. É a execução de procedimentos e normas que visam manter uma qualidade mínima do ar de interiores em ambientes climatizados. A finalidade é que os equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização não causem tipos básicos de contaminação como fungos, bactérias, ácaros, entre outros e assim, os indivíduos fiquem livres e protegidos dos males que esses agentes podem causar.
Os proprietários, locatários e prepostos do ambiente, cuja capacidade de climatização seja acima de 60.000 BTU/H. Eles devem manter um responsável técnico, engenheiro, devidamente registrado no órgão regulador. Entre as funções do responsável estão:
A mão-de-obra que vai tratar da execução e manutenção do PMOC pode ser tanto própria quanto terceirizada, desde que atenda a todos os requisitos solicitados, mantenha e disponibilize os dados necessários para as vistorias exigidas.
Dados exigidos:
Aqueles que querem ou precisam implementar o PMOC tem que manter alguns dados exigidos pelo Ministério da Saúde como identificação do estabelecimento, relação dos ambientes climatizados, descrição das atividades e periodicidade das mesmas, identificação do responsável té