Avança projeto de lei que exige saúde vocal para os professores; Entenda
Uma das recomendações do projeto de lei para proteger a saúde vocal dos professores, é usar microfone e caixas de som para salas com mais de 25 de alunos
Publicado em 11/05/2022, às 15h25
Nesta quarta-feira (11), foi aprovada, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 473/19 (Projeto de Lei), que propõe mecanismos para proteger a saúde vocal dos professores.
Uma das exigências da legislação é a recomendação de exigir meios para proteger a voz dos professores por meio de:
Equipamentos para a difusão da voz, como microfones e caixas de som;
Número de alunos reduzido para melhorar a propagação.
O autor do PL, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), destaca que a legislação propõe métodos para "garantir que tanto os alunos tenham condições ideais de ouvir as aulas quanto os professores tenham condições de ministrá-las sem forçar suas vozes".
Teobaldo ainda aponta que os professores sofrem demais com os problemas com a voz em comparação com profissionais de outras áreas.
Outra recomendação do projeto é a exigência de ter um dispositivo de sonorização para as salas de aula com mais de 25 alunos.
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Por sugestão do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao PL. O substitutivo faz ajustes no projeto original, detalhando mais a medida. "O substitutivo é mais claro e mais incisivo, não deixando margem para erros de interpretação", afirmou Lima.
Com a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, o texto segue para ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Somente após avaliação da CCJ é que o texto será votado no Plenário da Câmara.