Áreas de atuação Fernando Rocha Maranhão
Suas atividades compreendem a advocacia judicial e extrajudicial (assessoria e pareceres), a respeito das seguintes matérias:
Societária e Empresarial;
Processos de conhecimento, cautelares, de execução e mandados de segurança, dissolução de sociedades, ações possessórias em geral, ações de Família, elaborando todas as peças exigidas durante sua tramitação, em Primeiro e Segundo Grau de jurisdição, bem como perante os Tribunais Superiores e órgãos da Administração Pública, Juizados Especiais Cíveis Federal, Estadual e da Fazenda Pública Estadual, PROCON, etc.
Intervenção pontual na elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, contrarrazões, memoriais), e comparecimento em audiências e julgamentos nos Tribunais.
2. ADVOCACIA NÃO CONTENCIOSA
Consultas e assessoria nas áreas do Direito em que o Escritório desenvolve suas atividades.
Constituição de empresas em geral (sociedades anônimas, limitadas, cooperativas e demais sociedades, associações e fundações), federações, agremiações, alterações dos seus atos constitutivos.
Elaboração de contratos empresariais em geral (eventuais ou inerentes ao giro dos negócios e interempresariais, como os de distribuição, centros comerciais, franquia, concessão e representação comercial), estatutos, etc.
Pareceres nas áreas de atuação do escritório, ou seja, exame de contratos de financiamento, de alienação fiduciária em garantia, de leasing e os interempresariais de confissão mercantil, mútuo, constituição de renda, fiança, corretagem, arrendamento mercantil, consórcios, incorporação imobiliária, contratos vendor, de distribuição, de representação comercial, de centros comerciais, comissão mercantil, doação, locação, prestação de serviços, empreitada, contratos bancários, depósito, seguro, transporte, parceria e arrendamento rural, sociedades, comodato, compra e venda, franquias, dentre outros.