A chamada lei seca foi criada com o intuito de diminuir os casos de acidentes causados por culpa de motoristas embriagados. Em 2008 a lei nº 11705 tornou-se extremamente famosa em todo o país.
Neste post falaremos sobre as regras da referida lei e as punições merecidas por quem a infringe…
"Tá tendo lei seca em tal lugar". Quem nunca recebeu um alerta desses em algum grupo no Whatsapp? Desde que foi promulgada, em junho de 2008, a lei 11705, conhecida como Lei Seca, tornou-se muito popular.
E, com o passar do tempo, cada vez mais rígida. Sua ideia principal foi estabelecer normas para proibir o consumo de álcool. (E, consequentemente, reduzir o número de acidentes causados por motoristas embriagados).
O problema é que muitos brasileiros ainda fazem o possível para burlar as regras da lei e fugir do bafômetro.
Neste post, portanto, falaremos um pouco mais sobre a lei seca: suas regras, punições cabíveis e todo o alvoroço que a lei causou desde a sua criação. Vamos lá?
O que dizer da lei seca RJ
O que dizer sobre as multas SP
Como devo proceder com as multas da prefeitura, conhecida como prf multas?
Onde encontro o Twitter Lei Seca
Quando e como recorrer multa?
Conforme já foi dito, o objetivo da lei seca é diminuir o número de acidentes causados por motoristas alcoolizados. Desde a sua criação, em 2008, os números indicam que os resultados, no geral, foram positivos.
Como o Brasil é o único país onde uma lei tem que "pegar", não foram poucos os casos de brasileiros burlando as regras da lei. Por este motivo, com o passar do tempo a lei seca foi se tornando cada vez mais rígida.
Atualmente, um condutor que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool e for submetido à fiscalização estará sujeito a várias sanções: multa considerada gravíssima, no valor de R$ 2.934,70; apreensão do carro; suspensão do direito de dirigir por 12 meses .
Quando o teor alcoólico no sangue for superior a 0,3 mg/l, o condutor corre o risco de ser preso. A detenção varia em um período de 6 meses a 1 ano.
Apesar de toda essa rigidez o brasileiro não para de inventar soluções para burlar a lei.
Um dos casos mais famosos é o lei seca RJ ou twitter lei seca RJ que mantém notícias atualizadas acerca do posicionamento das "blitz" da lei seca e notifica seus seguidores.
Além do twitter lei seca e do lei seca rj site oficial, o "serviço" ainda oferece a opção de um aplicativo. O app sintetiza todas a informações e notifica os usuários acerca dos posicionamentos da fiscalização.
Conforme citamos, o rigor das multas àqueles que forem pegos na lei seca, é bastante acentuado. A ideia é realmente punir os infratores de forma relevante.
Afinal, segundo dizem, é quando "dói no bolso" que o brasileiro resolve "tomar jeito".
E realmente a questão da multa é algo que os brasileiros realmente não gostam. Mesmo assim, é mais fácil encontrar buscas do tipo "recurso de multa sp" do que "como seguir as regras da lei 9503 para não levar multa".
Apesar de termos utilizado as multas sp como exemplo. O comportamento do brasileiro é o mesmo em todos os estados. Buscas como "multas detran sp" são tão comuns como "detran df multas", por exemplo.
Obviamente, um serviço como o "consulta de multas sp" foi criado para otimizar o tempo dos cidadãos e não temos críticas em relação a isso.
O problema é que, na maior parte do tempo, o brasileiro parece querer "correr atrás" dos problemas em vez de evitá-lo.
Outro serviço muito procurado pelos motoristas brasileiros é o prf multas ou as multas prf.
Este serviço nada mais é do que uma seção no site da PRF onde o usuário consegue realizar diversos serviços relacionados às suas infrações.
Digamos, por exemplo, que um indivíduo tenha sido multado em uma operação da lei seca. É bom lembrar que a lei seca não fiscaliza apenas os motoristas, mas também os vendedores de bebida em áreas adjacentes às rodovias.
Voltando ao exemplo, o individuo que recebeu multas da prf pode dirigir-se ao site para: consultar suas prf multas e, caso julgue injusta a sanção, entrar com o chamado "recurso multa prf".
Ao longo do texto citamos um "serviço" utilizado para notificar os condutores acerca do posicionamento das operações da lei seca.
Segundo os criadores desse twitter da lei seca a ideia não é burlar as regras. Mas informar aos motoristas os pontos onde o tráfego está prejudicado.
Embora a justificativa utilizada pelos fundadores do twitter lei seca seja plausível, a utilização dos informativos gerados pelo "serviço" não deixa de ter seus ares controversos.
Afinal, quem quiser burlar uma "blitz" pode fazer uso das informações para este fim.
Hoje em dia, o lei seca twitter já possui um número assustador de seguidores. E os informes já não se limitam apenas às "blitz" da lei seca.
Deste modo, acidentes, tiroteios, trecho com trânsito lento, enfim, diversos tipos de informação sobre o trânsito são publicados no twitter lei seca.
Já que "recorrer multa" tornou-se uma busca tão popular hoje em dia. Saiba que o processo não é tão complicado quanto o nome sugere.
Aliás, basta digitar no Google "como recorrer multa" para ter acesso aos sites onde o serviço pode ser realizado.
É bom lembrar, entretanto, que é necessário entrar nos sítios corretos para cada serviço. Por exemplo: uma multa federal no respectivo órgão federal ou as multas renainf nos órgãos que lhe dizem respeito. Entendido?
Outro ponto a ser ressaltado é que não há como recorrer uma multa sem fundamentar o recurso de forma correta.
Afinal, imagine você recorrer a uma multa por excesso de passageiro dizendo que não cometeu a infração, mas uma foto do seu carro tirada no momento exato mostrava que você transportava um amontoado de pessoas.
Não é porque existe a possibilidade de recurso que você poderá inventar histórias incabíveis para se livrar da punição.
Deste modo, se você recebeu uma "multa rodízio" e realmente cometeu a infração, poupe-se do trabalho, clique em imprimir multa ou em segunda via de multa e pague por seu erro.
O que acontece com quem se recusa a fazer o bafômetro?
Este vídeo do Detran SP esclarece sobre isso:
Neste post apresentamos um pouco mais sobre a lei seca, sobre o mundo das multas e algumas práticas brasileiras.
Apesar de todos os meios existentes para burlar as normas, o ideal é que cada indivíduo faça uma reflexão acerca das próprias atitudes.
Lembre-se que a intenção não e fazer alguém pagar as multas, mas sim, evitar que vidas sejam destruídas por conta de atitudes irresponsáveis.