Chamada pública seleciona projetos de eficiência energética em Goiás
A Enel Distribuição Goiás está com chamada pública aberta para selecionar projetos de eficiência energética até 25 de janeiro. Para este ano, a distribuidora anunciou R$ 4 milhões para financiamento. Cada proposta pode ter custo de R$ 500 mil até R$ 1 milhão. O foco são ações para consumo mais eficiente, que podem reduzir a conta de residências, fazendas, comércios, indústrias, serviço público e até da iluminação pública.
O programa realizado pela antiga Celg D existe desde 1999 e soma R$ 160 milhões investidos em 112 projetos do tipo. Desde 2015, ocorrem chamadas públicas anuais para participação dos consumidores. No ano passado, por exemplo, foram selecionadas ações para iluminação pública, troca de lâmpadas, climatização com substituição de aparelhos de ar-condicionado, troca de equipamentos diversos e construção de usinas de energia solar. Porém, a verba está mais reduzida. Em 2019, a oferta somava R$ 5,9 milhões.
Regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o programa de eficiência energética (PEE) é regido por lei que determina aplicação anual de 0,4% da receita operacional líquida das distribuidoras de energia no desenvolvimento de projetos que sejam executados em instalações de consumidores. Podem participar da seleção clientes residenciais, rurais, empresas e o poder público.
A execução dos projetos selecionados está prevista para ocorrer entre os anos de 2021 e 2022. Segundo o responsável por Sustentabilidade da Enel Goiás, Adriano Faria, um dos diferenciais no Estado é o setor rural e o potencial que há para troca de iluminação pública, já que ainda há muitas vias para receber lâmpadas de LED, que reduzem o gasto e são eficientes. "Há um parque luminotécnico antigo e com potencial de substituição." Mas cita que universidades, hospitais, prefeituras e shoppings também têm procurado propor projetos nessa janela de oportunidade.
Simultaneamente, a Enel Brasil abriu inscrições para chamada pública nas quatro distribuidoras (São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará). No total, serão disponibilizados R$ 18,5 milhões. Hoje ocorre um workshop virtual para explicar o passo a passo e as oportunidades para ações com viabilidade econômica e que impactem no combate ao desperdício e na melhoria da eficiência energética de equipamentos, instalações, processos e uso finais.
"Felizmente, há preocupação com eficiência. Às vezes, vai pelo bolso, porque a conta de energia onera o custo de empresas, e por tabela ajuda muito o meio ambiente", explica Adriano ao citar critério de economia circular, em que o equipamento descartado vai para manufatura reversa e o novo tem vida útil maior. Na seleção, lembra que é considerado entre os pontos mais importantes a economia, o quanto de demanda será tirada do horário de pico do consumo, que em Goiás é das 18 às 21 horas, para aliviar a demanda do sistema elétrico.
A chamada pública tem como objetivo tornar mais transparente e democrático o processo de escolha dos projetos e obras beneficiados pelo programa. Os escolhidos têm duas formas de entrada. Se for um órgão público, por exemplo, o investimento é a fundo perdido. Não precisa devolver nada. Os outros clientes entram no chamado contrato de performance. Pagam através da conta de luz com a economia que registram até zerar financiamento.
Por exemplo, se a fatura era de R$ 100 mil e com o projeto de eficiência passar para R$ 50 mil, o consumidor continuará a pagar R$ 100 mil até quitar. Depois, passa a usufruir da economia. Saneago, Base Aérea de Anápolis e Universidades estão na lista dos consumidores que já se beneficiaram da chamada.