Segurança 09/05/2019 09h02
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da Corte deliberar definitivamente sobre o tema. Essa antecipação ocorre devido a um pedido de habeas corpus coletivo que visa beneficiar todos os que começaram a cumprir pena após terem sido condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Informações da Gazeta do Povo.
E as ações? Quando vão a julgamento?
O julgamento no plenário estava previsto para o último dia 10 de abril, mas foi adiado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).