Parágrafo único: Os bens de qualquer natureza doados ao Presbitério, bem como as contribuições que lhe forem feitas, por seus membros ou por terceiros, não serão devolvidos ou restituídos.
Artigo 20. Congregação Presbiterial é um ponto de trabalho que presta assistência espiritual e social a membros da IPRB e mantêm regularmente cultos e Escola Bíblica Dominical, permanecendo sob a jurisdição do Presbitério.
Parágrafo único. A criação de uma Congregação Presbiterial só deve ocorrer quando, por razões especiais, a igreja local não possa dar assistência aos membros.