João quer parceria com a ALPB para governar a PB
André Gomes / 05 de fevereiro de 2019
O governador João Azevêdo (PSB) esteve ontem na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e destacou que deseja manter uma parceria institucional com a Casa para governar a Paraíba e realizar ações em prol dos paraibanos. Para ele, é imprescindível manter uma relação harmoniosa com os Poderes para que o Estado se desenvolva.
Durante a leitura da mensagem aos deputados, Azevêdo destacou as realizações do governo durante o primeiro mês de mandato a exemplo da Medida Provisória 277, que criou a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, junção do que até então era Emater, Interpa e Emepa. Com essa reestruturação administrativa, o governador prevê uma economia de R$ 20 milhões ao ano, com redução de 500 cargos comissionados para 74.
Outra Medida Provisória lembrada por Azevêdo foi a número 276, que altera a denominação da empresa Rádio Tabajara SA para Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Ela ficará com a responsabilidade do comando da rádio Tabajara e do jornal A União, mais uma fusão de empresas que vai gerar uma economia de R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos.
Azevêdo também assinou a Medida Provisória 275, que altera a estrutura da Secretaria de Agricultura. Com a medida, a Empasa será transformada em diretoria na Secretaria de Agricultura. "Isso vai fazer com que tenhamos uma redução de cargos comissionados de 42 para 24. Isso vai fazer com que a gente tenha uma economia de pelo menos R$ 3 milhões", disse João Azevêdo, durante assinatura da MP.
O socialista também assinou um decreto que isenta de ICMS a população de baixa renda e que consome até 90 quilowatts por mês ou 3 quilowatts por dia de energia. O objetivo é reduzir os gastos com energia elétrica nesta parcela da população.
Ainda na mensagem, o governador lembrou do concurso público com mil vagas para a área da Educação. De acordo com João Azevêdo, o concurso para a Educação já está em fase de planejamento e será realizado ainda este ano. "Já começamos a trabalhar nos editais para a realização do concurso para mil novos professores na rede estadual. Essa é a maneira mais correta de entrar no serviço público. Logo, logo, estaremos publicando o edital", assegurou.
O gestor também afirmou que os 500 aprovados no concurso para a área da Segurança serão chamados em 2019 para iniciarem o curso de formação.
Além disso, o governador destacou o trabalho para garantir o terceiro eixo da transposição das águas do Rio São Francisco que garantirá água a região do Vale do Piancó. "O ministro do Desenvolvimento Regional já nos garantiu a execução dessa obra tão importante", disse.
Diante do discurso do governador, o presidente Adriano Galdino (PSB) disse que a Assembleia Legislativa será uma parceria nos trabalhos de desenvolvimento do Estado. "Estaremos aqui para contribuir com a gestão e com o que for bom para o nosso povo. Pode contar com o Poder Legislativo de forma harmônica para que juntos possamos construir uma Paraíba de oportunidades para todos", afirmou o presidente do Poder Legislativo paraibano.
15 dias para reforma
Logo após a sessão solene de início dos trabalhos, o presidente Adriano Galdino anunciou a suspensão das sessões pelo prazo de 15 dias para que a Casa possa passar por uma pequena reforma no quesito acessibilidade. O pedido foi feito pela deputada Cida Ramos (PSB) ainda na sessão de posse quando observou que parte do plenário não permitia sua locomoção, principalmente na utilização da tribuna.
Em comum acordo com os parlamentares, Galdino priorizou a reforma em acordo com oa lei. "Estaremos com os gabinetes abertos, mas as sessões estarão prejudicadas, pois temos que resolver essa questão de acessibilidade. Após 15 dias voltaremos a realizar as sessões sem prejuízos para a Casa e para o Estado", afirmou.
Os questionamentos de Cida Ramos foram feitos durante a sessão de posse quando, ao utilizar a tribuna para fazer o juramento, observou a dificuldade com a falta de acessibilidade.
"Uma Casa que faz leis não pode descumprir uma. Por isso estou aqui pedindo que a Assembleia se adeque ao que determina a lei de acessibilidade", destacou.
Ainda na gestão do deputado Gervásio Maia, Cida Ramos chegou a visitar a Casa ao lado de um grupo de pessoas com deficiência, para avaliar a acessibilidade nas novas instalações. Na ocasião, a deputada chegou a fazer observações e apresentou ao então presidente.
"Fiz essas observações e me informaram que os reparos seriam feitos, mas cheguei aqui no dia da posse com tudo do mesmo jeito, sem nenhuma alteração", revelou, destacando seu compromisso com o segmento da pessoa com deficiência, durante sua atuação na Assembleia.