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Governo dará ajuda a elétricas e conta de luz deve subir em 2015
Aporte de R$ 4 bilhões ao setor será compensado com aumentos de alguns tributos neste ano
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo das distribuidoras de energia elétrica. A principal delas é a liberação pelo Tesouro Nacional de R$ 4 bilhões para o setor, que, segundo o ministro, serão compensados com aumentos programados de alguns tributos ao longo deste ano e recursos oriundos da complementação do Refis do ano passado. No Orçamento deste ano, já estavam previstos R$ 9 bilhões em aportes do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), chegando agora a R$ 13 bilhões.
Além disso, o governo repartiu o ônus dos problemas do setor elétrico com os consumidores. Mas, segundo a Aneel, a conta de luz só deve subir em 2015. "Vamos dividir o ônus entre União, consumidores e o Sistema Elétrico", anunciou. Para isso, será dada uma autorização para que a Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) capte junto ao mercado um financiamento de aproximadamente mais R$ 8 bilhões para cobrir necessidades das distribuidoras para fazer pagamento a geradoras.
Segundo Mantega, não há valor fixo. Esse empréstimo vai ser ressarcido com aumentos de tarifas das contas de luz feitos ao longo do tempo. "Esses R$ 8 bilhões ficam de alguma forma para os consumidores no futuro", admitiu Mantega.
"Os outros R$ 8 bilhões na Câmara de Compensação de Energia Elétrica serão para toda a necessidade do setor neste momento", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Mantega também anunciou pouco antes que será dada uma autorização para que a CCEE capte junto ao mercado um financiamento de R$ 8 bilhões para cobrir necessidades das distribuidoras para fazer pagamento a geradoras.
Arno Augustin disse ainda que haverá aumento de tributos para cobrir o aporte de R$ 4 bilhões à CDE. "Teremos recursos tributários, teremos receitas, ou de extensão de Refis ou de tributação receitas para cobrir os R$ 4 bilhões a mais", disse. Ele afirmou que o governo não vai dar detalhes sobre as modificações de tributos para cobrir essa conta. Por último, Arno disse que CCEE é uma entidade privada, o que não vai gerar impacto fiscal. "Os recursos serão captados no mercado", justificou.
"A redução das chuvas no início do ano reduziu o nível dos reservatórios e implicou no acionamento das termelétricas para fornecimento de energia, com energia até seis vezes mais cara", completou Mantega.