recursos hidrícos – Página: 3 – Rota Brasil Oeste
Publicado em março 6, 2007
Publicado em fevereiro 16, 2007
Ibama poderá recorrer se Justiça suspender licença de obra no São Francisco
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso. O pedido de suspensão foi feito nesta semana pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se há alguma informação nova que leve a Justiça a considerar que há necessidade de uma revisão da licença, é como se diz: decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Evidentemente que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente vão contestar isso, caso haja uma discordância com relação ao conteúdo. Mas esse é um passo normal da democracia", afirmou hoje (16) o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás.
De acordo com Capobianco, a obra de integração do Rio São Francisco é ambientalmente viável. "Do ponto de vista ambiental, das análises de impacto, dos riscos potenciais, o Ibama considera o empreendimento viável, tanto que foi emitida a licença prévia", afirmou.
O secretário destacou que não conhece os termos do recurso elaborado pelo procurador-geral da República. Mas disse que a licença prévia emitida pelo Ibama estabelece uma série de condições para que a obra seja implementada. "A licença não é um sim ou não. É um documento extenso, muitas vezes com dezenas de exigências".
Movimentos sociais querem parcerias públicas para a água
Cidadãos latino-americanos, europeus e africanos passaram os últimos três dias discutindo os novos rumos do movimento que luta pelo direito ao acesso público a água.
Esse é um dos movimentos que ganhou mais força nos últimos fóruns sociais mundiais, principalmente depois de Porto Alegre, diz Luiz Fernando Novoa Garzon, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).
O principal resultado da discussão deste ano, segundo ele, foi a definição de um encontro mundial sobre a água. A reunião deve ocorrer em Bruxelas, capital da Bélgica, onde está sediado o Parlamento Europeu, que vai apoiar financeiramente o evento.
O objetivo do encontro será apresentar soluções práticas já em funcionamento sobre gestão pública da água. O Brasil tem alguns exemplos que são sempre citados em encontros internacionais, diz Garzon. Um é o conselho de cidadãos para fiscalizar o sistema de esgoto de Porto Alegre e em Recife".
Em Bruxelas, os movimentos sociais querem promover Parcerias Público-Públicos entre prefeituras ou governos regionais da Europa e governos da América Latina, África e Ásia. Uma prefeitura da França pode fazer um convênio com uma prefeitura qualquer da Bolívia, por exemplo, para transferência de tecnologia na área, explica Garzon.
Ele acrescenta que o resultado dos debates sobre água são fruto de uma discussão que se tornou mais forte em 2005, em Porto Alegre, quando todas as atividades sobre o tema foram reunidas em um só espaco. "Depois, em 2006, em Caracas [Venezuela] tivemos avanços em fechar campanhas conjuntas contra a privatização da água. Agora, o passo a mais que queremos dar é o de apresentar soluções".
Três municípios fluminenses já sofrem as conseqüências do vazamento de resíduos dos reservatórios da mineradora Rio Pomba Cataguazes, em Miraí, Zona da Mata mineira.
Rompimento de barragem em Minas foi "perigo anunciado"
O rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, que provocou o vazamento de lama de bauxita em rios da região de Miraí, na Zona da Mata mineira, e do noroeste fluminense, foi classificado como um "perigo anunciado" pelo coordenador de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Canedo. A barragem rompeu na madrugada de ontem (10) por estar muito cheia por conta das intensas chuvas na região.
Paulo Canedo explicou que a lama de bauxita que vazou da barragem está no rio Fubá, que deságua no Muriaé que, por sua vez, deságua no rio Paraíba do Sul, que abastece grande parte do Rio de Janeiro. "Ela não atingiu ainda o rio Muriaé porque ele está cheio por causa das enchentes na região. Como tem chovido muito e os rios estão cheios, a diluição desse poluente é grande. Esse é o lado bom desse acidente", explicou. "O lado ruim é que estando os rios cheios, impede que lancemos uma onda proposital no Paraíba do Sul que empurre essa poluição direto para o mar. Quanto menos tempo ela ficar no rio, melhor. Se fizer uma onda grande, pode causar alguma inundação nas margens", acrescentou.
Canedo disse que o abastecimento de água na região do norte fluminense pode ficar prejudicado durante um ou dois dias, quando as empresas de captação de água fecham a captação durante a passagem da lama passa pelo rio. "Não vai causar mal a ninguém, a menos no sentido que vai ficar sem abastecimento público durante um ou dois dias", explicou.