CATE SOLUÇÕES - Consultoria Gestão e Cursos em Licitações e Contratos - Curso de Obras e Serviços de Engenharia
Capacitar e atualizar os agentes públicos para que possam obter uma eficiente gestão e fiscalização contratual para as aquisições e serviços contratados, propiciando uma melhor utilização dos recursos públicos sob sua responsabilidade
Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia da Administração Pública direta, indireta e das estatais
Módulo I - Atividade Teórica-Dialogada
Etapas de um projeto de engenharia para obras e seus aspectos fundamentais
A necessidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Conceito e aplicabilidade do Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo
Dos regime de execução - tipos, aplicabilidade e orientações do TCU 5)
A estimação de materiais e qualidades dos serviços necessários à execução da obra - orientações do TCU
Determinação das parcelas de maior relevância e valor significativo da obra – aplicabilidade, restrições e orientações do TCU
Comentários sobre a Matriz de riscos - aplicabilidade e estrutura de acordo com a Lei nº 13.303/2016
Estimativos e orçamentos de obra - Regras do Decreto nº 7.983/2013 e as orientações do TCU
Tabela de referência oficiais: SINAPI, SICRO e a outros - Decreto nº 7.983/2013 10) O Custo Unitário Básico - CUB, avaliação expedita e curva ABC
Serviços de engenharia por Pregão e/ou SRP
Atestados de capacidade técnica - aplicabilidade, quantitativos e orientações do TCU
Definição de preços máximo global e unitário orientações do TCU
Definição de Sobrepreço e superfaturamento
Julgamento, análise da exequibilidade do orçamento e as regras do Decreto nº 7.983/2013
Módulo II - Atividade Prática
Prof. César Wanderley
Advogado OAB/RO nº 4745. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento - Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduando em Direito Tributário e Processo Civil - Universidade Anhanguera-UNIDERP. graduado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Atualmente Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Ambiental (Texto informado pelo professor)
O curso apresentará uma metodologia mista, utilizando uma exposição dialogada, exposição de casos práticos, correlações da temática com as normativas pertinentes e atualizadas e estudo da jurisprudência praticada