APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PDF
Download "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"
Lara Figueira Lacerda
1 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL a LEI promove o Trabalho Decente para a Juventude e desenvolvimento social e econômico para o Brasil Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude DPTEJ/MTE
2 Índice 1. Juventude e Mercado de Trabalho; 2. Agenda do Trabalho Decente para Juventude; 3. Sobre a Aprendizagem Profissional; 4. Cadastramento de Entidades e Avaliação de Programas de Aprendizagem; 5. Pronatec Aprendiz 6. Aprendizagem em Nível Técnico 7. Plano Nacional da Aprendizagem Profissional 8. Programas de Aprendizagem Profissional
3 Juventude e Mercado de Trabalho Ministério da Educação População de 33,5 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos; Escolaridade média cresce para jovens de todas as faixas etárias entre 2007 e 2011; Entre a população mais jovem (15-17 anos) taxa de participação no mercado caiu de 36% em 2006 para 29,5 em 2012; principalmente nos grupos de menor escolaridade; Entre 2009 e 2012 houve aumento na proporção de jovens que não trabalham nem estudam Nem-Nem ; Fenômeno que atinge principalmente mulheres 22,7%; entre os homens a taxa é 8,3%; Taxa de desemprego: 15 a 17 anos 23,6%; 18 a 24 anos 17%; 25 a 29 anos 7,5%; Informalidade: 15 a 17 anos 75%; 18 a 24 anos 39%; anos 33%
4 Ministério da Educação Trabalho e educação O ensino médio completo é condição fundamental para aumentar as oportunidades de acesso a um trabalho de mais qualidade e mais protegido 70% dos novos empregos formais gerados em 2010 foram ocupados por pessoas com Ensino Médio Completo 23% da PEA juvenil (16 a 29 anos) não completou nem o Ensino Fundamental entre os jovens de 15 a 17 anos essa proporção é de 44% e 15% deles está fora da escola
5 Sobre a Agenda Nacional De Trabalho Decente Junho de Compromisso do Governo Federal entre Presidência da República e OIT; Maio 2006 Lançamento da Agenda Nacional de Trabalho Decente Junho de 2009 Comitê Executivo Interministerial responsável pela implementação de Subcomitê específico para demandas da Juventude Outubro de 2010 Subcomitê e GT Consultivo construíram de forma tripartite a Agenda Nacional do Trabalho Decente para Juventude. Agosto de 2012 Conferência Nacional do Trabalho Decente
6 Prioridades da Agenda Nacional De Trabalho Decente Para Juventude 1)Mais e melhor Educação; 2) Conciliação dos estudos, Trabalho e Vida Familiar 3) Inserção Ativa e Digna no mundo do Trabalho 4) Diálogo Social
7 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Início do Contrato de Trabalho e do Programa Técnico-profissional organizado em atividades teóricas e práticas TEORIA Conclusão do Contrato e do Programa com Certificação Profissional pelas entidades formadoras PRÁTICA
8 Ministério da Educação Aprendizagem Profissional Governo Federal Lei /2000 APRENDIZ 14 a 24 anos (Pessoas com deficiência sem limite de idade) EMPRESAS 5 a 15% do total de empregados INSTITUIÇÕES FORMADORAS - Sistema S ( financiado por empresas) - Escolas Técnicas - Instituições sem fins lucrativos
9 Como se configura a Aprendizagem Profissional? EMPRESA Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas de Médio e Grande porte Cotas 5% 15% Contrato Formal de Trabalho com prazo determinado não superior a 2 anos e com compromisso de matrícula em programa de aprendizagem APRENDIZ anos ENTIDADES QUALIFICADORAS Sistema S; Escolas Técnicas e Agrotécnicas; Ent.s sem Fins Lucrativos Prioridade para Adolescentes Jovens para ocupações com riscos insalubridade, periculosidade. Limite máximo de idade não se aplica a pessoas com deficiência, e pode acumular o Benefício de Prestação Continuada BPC Entidade Qualificadora Conteúdos teóricos básicos e específicos ( as empresas públicas delegam a entidades sem fins lucrativos ESFL a função de contratar)
10 Ministério da Educação Evolução na contratação de Aprendizes Evolução dos Contratos de Aprendizagem Profissional Fonte: RAIS Caged Jan-Dez 2013 META : aprendizes Admitidos : aprendizes (52,92%) da meta atingida.
11 UF Total de Admitidos Potencial de Contratação Percentual Atingido Amapá ,94% Rio Grande do Sul ,71% Ceará ,06% Espírito Santo ,65% Acre ,39% Minas Gerais ,78% Amazonas ,42% Santa Catarina ,93% Goiás ,84% Distrito Federal ,07% Aprendizes Contratados em 2013 Rio de Janeiro ,98% Mato Grosso ,23% Sergipe ,04% Rondônia ,79% Pernambuco ,77% São Paulo ,89% Paraná ,33% Roraima ,89% Tocantins ,86% Alagoas ,91% Bahia ,25% Paraíba ,53% Mato Grosso do Sul ,07% Fonte: DBIDEB Ministério do Trabalho Rio Grande do Norte ,86% Pará ,27% Maranhão ,58% Piauí ,58% TOTAL ,13%
12 Admitidos em 2013 Fonte: CAGED acumulado Jan a Dez Ministério do Trabalho
13 Impacto na trajetória profissional MONITORAMENTO DOS EGRESSOS DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL BRASIL ANO NÚMERO DE APRENDIZES QUE CONCLUIRAM EGRESSOS CONTRATADOS NOS ANOS SEGUINTES O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM Fonte: RAIS Ministério do Trabalho
14 Potencial Pequenas e Microempresas Fonte: MTE Caged de julho/2013
15 PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA MDS Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem na Administração Pública Unidades de Acolhimento Rede de EPT Financiamento PRONATEC Parte teórica específica >= 200 horas Concomitante Administração Pública Direta e Indireta parte prática. Entidade Sem Fins Lucrativos parte teórica básica >=200 horas
16 APRENDIZ Possíveis ações integradas PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI VIVER SEM LIMITE BPC TRABALHO ALUNOS DA REDE PÚBLICA APRENDIZ NA ESCOLA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO VIRA VIDA SESI ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EM ABRIGOS PRONATEC Brasil Sem Miséria MDS
17 PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PNAP Aprendizagem na Administração Pública (AP) Resultados Esperados: Aprendizagem Regulamentada e implementada em todos os órgãos da AP. Público alvo de programas sociais contratados como aprendizes pela AP; Sugestão contratual de que as prestadoras de serviços na AP cumpram suas cotas. 2 - Articulação da CBO e da Aprendizagem Profissional a Educação Profissional e Tecnológica Resultados Esperados: catálogos de educação profissional formulado com referencia na CBO; Aprendizagem Profissional integrada à Educação profissional e Tecnológica. Arcos Ocupacionais do Setor Bancário adotados e implementados pelas principais instituições públicas e privadas. 3- Plano de Comunicação Resultados Esperados: classe empresarial, sociedade e governos locais sensibilizados para a importância do aspecto socioeconômico da Aprendizagem; 4 Financiamento Resultados Esperados: Estimular o incremento do financiamento privado por meio de benefícios fiscais ou de contrapartida ao cumprimento de cotas; captar fontes de recursos para investimento em novos cursos e programas de aprendizagem; Garantir orçamento destinado à formação profissional de adolescentes e jovens.
18 PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PNAP Democratização do acesso, expansão e interiorização da Aprendizagem Resultados esperados: Aprendizagem ofertada com qualidade no interior do país para democratização do acesso; Implementação de programas de aprendizagem à distância. 6 - Forum Nacional e Fóruns estaduais de Aprendizagem Profissional Resultados esperados: fóruns instalados e em funcionamento em todos os Estados Brasileiros. Monitoramento e divulgação das ações implementadas nos Fóruns Estaduais; 7 - Alinhamento Interinstitucional Resultados esperados: Processos de registro e validação de cursos, programas, parcerias otimizadas e processo de certificação. Contratos de aprendizagem intermediados pelo Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. 8 - Articulação e Monitoramento das ações de Aprendizagem com a Agenda nacional de Trabalho Decente Ações: participação de representantes do FNAP no subcomitê de Juventude; Propor ao MDS a inclusão as linhas de ação do PNAP e da ANTDJ no Plano Brasil sem miséria; Sistematizar a experiência brasileira de política de aprendizagem profissional para fins de divulgação via Cooperação Internacional em coordenação com a ANTD. Elaboração de plano de trabalho, indicadores e meios de verificação de monitoramento das ações de aprendizagem com a ANTD; Discutir e validar com os colegiados correlatos ao FNAP o plano de trabalho do monitoramento. 9 - Monitoramento e Avaliação das Metas do PNAP
19 Aprendizagem em Nível Técnico Médio Cursos reconhecidos pelas instâncias estaduais de educação de acordo com as diretrizes do MEC para a educação profissional Eixo Tecnológico: Infraestrutura Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transporte Rodoviário de Passageiros 1080h (*) ATIVIDADES TEÓRICAS + estágio Modulo I Assistente Administrativo Modulo II Assistente de Tráfego Rodoviário Modulo III Técnico em Transporte Rodoviário 360h 360h 360h Programa de APRENDIZAGEM: calcular as horas para atividades práticas de acordo com CBO (*) Curso ofertado pelo SENAT
20 PARCERIA MTE e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA ARTICULAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM NÍVEL BÁSICO E TÉCNICO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios 1. MTE mapeou empresas do setor e notificou; 2. IFB oferta módulo iniciais para cursos de aprendizagem adaptados; 3. Gratuitamente ao empregador; 4. Aprendiz aproveita os créditos para o nível técnico: ITINERÁRIO FORMATIVO Técnico de Nível Médio em Logística 832h A T I V I D A D E S T E Ó R I C A S 216h 216h 400h Módulo Básico Assistente em Operações Logísticas A T I V I D A D E S P R Á T I C A S CONTRATO DE 1 ANO para formação em Assistente de Operações Logísticas CONTRATO DE 18 a 24 meses Entre 800 e 960h
21 Assistente Administrativo ARCO OCUPACIONAL DESPORTO Auxiliar da Prática Desportiva Organizador de Eventos O itinerário do Percurso Formativo do JADE está organizado em três etapas, que levam o aprendiz a conhecer, experimentar e a questionar a realidade do mundo do esporte e do mundo do trabalho, através do início da qualificação profissional, por meio da Formação Técnica Geral e do Arco Ocupacional do desporto. Ao final do Percurso Formativo, o aprendiz estará apto a renovar-se, qualificar-se profissionalmente, ingressar melhor preparado no mundo do trabalho e terá projetado um futuro profissional, a partir do aprendizado no mundo do esporte. Mínimo horas e Máximo horas Teoria: 552 horas e 920 horas Prática: 552 horas e 1288 horas
22 METAS GERAIS PARA A APRENDIZAGEM (definidas no Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, no Plano Nacional da Aprendizagem Profissional e/ou no PPA ) Desenvolvimento/disponibilização de matrizes curriculares de aprendizagem em todos os SETORES DA ECONOMIA; A inclusão de aprendizes até mais de 50% é meta da fiscalização previstas no PPA ; Implementação do Forum de Aprendizagem Profissional em todos os Estados da Federação Efetivação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional; Exigência do cumprimento das cotas das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços na administração publica direta e indireta Ampliação da oferta de cursos no SENAR, SESCOOP e SENAT, SENAI e SENAC; Parcerias com a rede de escolas técnicas para ampliação das vagas em cursos de nível da formação inicial e em nível técnico PARA APRENDIZAGEM: criação dos itinerários formativos Parcerias para Incentivo e/ou investimento na capacitação de ONGs para oferta da aprendizagem em nível de formação inicial; Desenvolvimento de instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemáticos dos programas corporativos de aprendizagem, com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social; A integração da intermediação de aprendizes ao mercado de trabalho via Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda; Garantia do caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada e com resultados monitorados pela ação estatal.
23 Contato E- MAIL: / 6543 / 6553
O que é Aprendizagem Profissional e a quem se destina? EMPRESA Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas de Médio e Grande porte Cotas 5% 15%
O que é Aprendizagem Profissional e a quem se destina? EMPRESA Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas de Médio e Grande porte Cotas 5% 15% Contrato Formal de Trabalho com prazo determinado não
FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Um novo cenário para a APRENDIZAGEM 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA RIA 23/04/2010 AUDITÓRIO DA CHESF/PARALELA SALVADOR/BA Portaria 2347, de 27 de novembro de 2009 PAUTA