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A sessão plenária do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, no dia de ontem, 18 de outubro de 2018, ocupou-se do tema premente da democracia, violência e respeito aos direitos humanos na sociedade brasileira e, em especial, na paraibana. A situação social da atualidade, em que pesa os ataques de violência e a desvalorização dos direitos humanos, preocupa toda a comunidade educacional que é fundada e defensora dos valores, princípios e direitos fundamentais que são previstos desde a Constituição Federal de 1988 até a Lei de Diretrizes de Bases da Educação e os Planos Nacional e Estadual de Educação. A presidência propôs uma nota pública (que segue abaixo), aprovada por unanimidade, em que ressalta o papel e os desafios do Conselho e da comunidade educacional paraibana nos tempos contemporâneos.
O Conselho Estadual de Educação da Paraíba assiste perplexo às gravíssimas declarações e manifestações que atentam contra o regime democrático de direito e que incitam e promovem violências de diversas formas na sociedade brasileira.
Cônscios que somos da gravidade institucional e social que se anuncia e defensores que somos do Estado de Direito e da Democracia, conclamamos a comunidade educacional paraibana a firmar-se única e coesa contrária a quaisquer filosofia, manifestações e atos de violência e, ao passo, assentar-se e resguardar a nossa Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos consagrados nacional e internacionalmente.