Sexta-feira, 4 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.811 - Fechamento às 10h.
"As palavras não têm peso. Só são cheques assinados quando são acompanhadas dos atos. As palavras que falam e não agem de acordo com o que dizem são cheques sem fundos."
Na primeira bravata do ano, a Bolívia afirmou que não poderá atender integralmente os contratos de fornecimento de gás firmados com Brasil e Argentina.
As reservas em moeda estrangeira do governo encerraram o ano de 2007 em US$ 180,334 bilhões, maior valor já registrado no país.
A Petrobras Energia, com sede em Buenos Aires, anunciou ontem a venda de sua participação de 40% na Petroquímica Cuyo, situada na província argentina de Mendoza.
Defesa, um direito
"O fortalecimento dos direitos de defesa não conduz à impunidade. Ao contrário, conduz à legitimidade do sistema punitivo." É o que afirma Fábio Medina Osório, advogado do escritório Medina Osório Advogados, ao abordar o tema improbidade administrativa e direitos de defesa. Clique aqui e confira os argumentos do causídico.
Uma portaria dos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, publicada na véspera do Ano Novo, reduziu a quantidade de matéria-prima da floresta amazônica exigida na fórmula de cosméticos, perfumes e produtos de higiene feitos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus. Agora, conforme a nova portaria, as indústrias poderão utilizar índices que variam de 2% a 20%.Também estabeleceu percentuais mínimos em valor desses insumos.
Mozarela? Muçarela?...
O prefeito de Uruana/GO, Divan José Resende, foi detido ontem em Ribeirão Preto transportando aproximadamente 6 toneladas de queijo mussarela com marca supostamente clonada, sem refrigeração e sem nota fiscal. Ele foi indiciado sob a suspeita de integrar esquema de venda do produto adulterado no município.
A propósito do título da migalha anterior, veja as explicações do dr. José Maria da Costa, autor das festejadas Gramatigalhas, sobre o vocábulo que representa este famoso queijo napolitano de leite de búfala ou de vaca, que se talha com uma espécie de fungo conhecido por mozze no dialeto napolitano. (Clique aqui)
1 - Obrigações ao portador da Eletrobrás não servem como penhora. (Clique aqui)
2 - Na mira : Legislação de trânsito do país pode ser modificada. (Clique aqui)
3 - TJ/RS : Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização. (Clique aqui)
O escritório Gregori Capano Advogados Associados, representando Policiais Militares Estaduais, venceu a Fazenda do Estado recentemente em dois acórdãos prolatados em favor dos policiais, garantindo que os servidores participantes da ação recebam integralmente o adicional de sexta-parte calculado com base em seus vencimentos integrais, benefício referente a um sexto do salário que têm direito de receber a partir de 20 anos de serviços prestados na Polícia. (Clique aqui)
Circus nº 70
Antes de fazer as resoluções de ano novo, leia o Circus de hoje. É Adauto Suannes 2008. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Big Brother Brasil
Na edição de ontem, Migalhas (1.810 - 3/1/08) ameaçou divulgar a lista dos participantes do Big Brother Brasil 2008 ao final do informativo. No entanto, como se viu, o anúncio não passava de uma pegadinha. Como é sabido e ressabido, Migalhas abomina essa cultura de enlatados, que só faz deturpar a personalidade do telespectador. Os migalheiros, que não perdoam nada, bombardearam o site com seus comentários sobre o besteirol global. Clique aqui e confira.
AASP a todo o vapor
Desde quarta-feira, dia 2, o novo presidente da AASP, Marcio Kayatt e a sua diretoria estão trabalhando a todo o vapor. No próprio dia 2/1, Kayatt e o 1º Secretário, Arystóbulo de Oliveira Freitas, representaram a Entidade na posse do presidente da APAMAGIS, Desembargador Henrique Nelson Calandra. Ontem, 3/1, depois de verificarem que a Entidade tem recebido inúmeras reclamações de associados, em virtude da irregular continuidade de publicações das intimações por meio do Diário Oficial Eletrônico do TJ/SP, enviaram ofício ao Presidente do Tribunal, Desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, solicitando providências para que o Provimento 1.382/07, que determinou a suspensão dos prazos processuais a partir do dia 20/12/07, seja cumprido com o devido rigor. Para o presidente da AASP, Marcio Kayatt, "é fundamental que o Provimento seja cumprido e apuradas as infringências cometidas, permitindo-se que os advogados possam usufruir seu merecido descanso, sem se preocuparem com o cumprimento de prazos".
Comece o ano com o pé direito : cadastre-se agora mesmo na seção Correspondentes e colabore com o trabalho diário da advocacia, disponibilizando seu contato para prestar serviços em sua cidade e região. Descubra como é fácil e rápido tornar-se o mais novo Correspondente de Migalhas, clique aqui.
Migalhas dos leitores - Lavrador
"Erro crasso da equipe de Migalhas em querer procurar o Lavrador de Café no Araxá (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Masp III"). Saindo de Bom Jesus da Cana Verde deveria ter ido para o nosso Sapucahy e Itirapuã, seguindo daí para os confins das Minas Gerais, como Paraíso, Guaranésia, Guaxupé onde prolifera a boa zona de café." Kalil Rocha Abdalla
Nota da Redação - Caro migalheiro, aceitando o implícito convite para hospedar a comitiva migalheira (227 pessoas) em sua charmosa casa às margens do rio Sapucaizinho, mudaremos o rumo da viagem. Ninguém recusa a sombra das inúmeras jabuticabeiras que ornam o jardim da tão falada residência campestre em Patrocínio Paulista.
Se depender da BCS Informática e Associados, Migalhas não perderá nenhum compromisso neste 2008. Brincadeiras a parte, Migalhas agradece a empresa pelos úteis mimos enviados : uma bela agenda e um calendário, digamos, diferenciado.
Há 62 anos, no dia 4 de janeiro de 1946, é aprovado, pelo Decreto n. 8.554, o regimento de custas da Justiça do Distrito Federal.
"Vice-Versa" (Editora Dom Quixote - 286 p.) é uma coletânea de crônicas. Neste livro, o homeopata Paulo Castelo Branco torna-se alopata, concentrando, em dose única, todas as propriedades de seu tratamento semanal. Gentilmente oferecida pelo autor, Migalhas sorteia quatro exemplares da obra. (Clique aqui)
Você ainda pode ganhar um dos dois exemplares da obra "Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos" (Editora Juruá - 239 p.), escrita e gentilmente oferecida por Mônica Bonetti Couto. Clique aqui e participe !
Carla Cristina Garcia, advogada da Indiana Seguros S/A, de São Paulo/SP, é a ganhadora da obra sorteada na coluna Lauda Legal desta semana. Ela vai receber em sua casa o livro "O Comércio Internacional" (149 p.), escrito por Welber Barral, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.
Vanessa Oliveira Gomes Oliveira, advogada do escritório Castro e Melo Advocacia e Consultoria, de Salvador/BA, foi a ganhadora do "Código Penal Comentado" (Editora Renovar - 1286 p.), escrito por Celso Delmanto, e atualizado e gentilmente oferecido por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto.