17/02/2017 11:09 | Autor: Editor
Igreja terá que pagar danos morais por fazer muito barulho
Indenização coletiva será de R$ 10 mil, determinou o Tribunal de Justiça...
A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão, Goiás, terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho em dias de culto, acima do limite legal permitido. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, seguiu de voto da relatora, desembargadora Beatriz Figueredo Franco, para manter sentença da comarca de Catalão.
Ao analisar o caso, Beatriz Figueredo salientou que ficou comprovado, nos autos, em laudo de inspeção realizado pela Semmac em 13 de maio de 2012 e em 11 de maio de 2014, que a igreja fazia mesmo barulho acima do permissivo legal.
"Com isso, é de se reconhecer que o valor arbitrado pelo magistrado em primeira instância se revela adequado e proporcional a fim de remediar o dano material causado pela instituição religiosa", frisou.