Se Marcel Proust, Alan Turing, Andy Warhol, Mario de Andrade, Marco Nanini ou Elton John fossem doar sangue em um hemocentro brasileiro, eles seriam barrados pelo mesmo motivo: manter relações sexuais com homens. No Brasil, homens homossexuais só podem fazer doação sanguínea se passarem um ano sem transar com outro homem.
A restrição representa um desfalque considerável nos estoques de sangue. Em 2014, apenas 1,8% da população brasileira doou 3,7 milhões de bolsas. É bastante sangue, mas é pouca gente – ideal da ONU é que 3 a 5% da população de uma nação seja doadora. Mas só conseguiríamos chegar nesse ideal de 3% se o número de brasileiros que vão regularmente aos hemocentros dobrasse. Ainda é pouco.
E tem muita gente que quer engordar essa pequena parcela de voluntários. De acordo com o IBGE, 101 milhões de homens vivem no país e, do total, 10,5 milhões é homo ou bissexual. Levando em consideração que cada homem pode doar até quatro vezes em um ano, com a restrição dessa parcela da população, são desperdiçados 18,9 milhões de litros de sangue por ano.
Para o Ministério da Saúde, os 12 meses de abstinência sexual fazem parte de um conjunto de regras sanitárias para proteger quem vai receber a transfusão de possíveis infecções – até 2004, homens que fazem sexo com homens (HSH) eram proibidos de doar sangue. A Portaria nº 2712, de 12 de novembro de 2013, segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde(OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS) sobre a restrição de HSH, de que todas as amostras de sangue sejam analisadas e de que os doadores sejam de baixo risco. O Ministério e a Anvisa afirmam que orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores e que as regras não são discriminatórias. Mas a realidade dos hemocentros não é bem assim.
Em 2014, o tio do jornalista João Teixeira* estava internado na UTI do Hospital 9 de julho, em São Paulo, e a família foi procurada para doar sangue. João, doador frequente desde os 17 anos, foi o único barrado no momento da entrevista. Ao responder que mantinha relações sexuais com homens, a médica disse que o sangue não seria aceito pelo fato dele ser gay. Perplexo, explicou que estava em um relacionamento sério há mais de um ano e que sempre usava preservativo. A resposta foi estarrecedora: “Você é uma exceção entre os gays, a maioria é promíscua e se você estivesse doente, também não ia querer um sangue ruim”. Desde então, João nunca mais doou sangue.
O designer Alexandre Macedo, de 42 anos, passou por uma situação parecida. Tentou doar sangue a pedido do Hospital Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, no bairro paulistano Jabaquara, em retribuição aos cuidados que sua mãe recebera enquanto estivera na UTI. Alexandre, que estava em um relacionamento monogâmico há mais de 10 anos, ouviu que não estava qualificado por ser gay e não poder doar. “Sou um ótimo candidato: tenho peso, altura, boa saúde, não tenho tatuagens, piercings, fui cobaia de testes do PREP (medicamento de profilaxia pré-exposição ao HIV) há 5 anos no Hospital das Clínicas, sou doador universal. É muito decepcionante saber que estou apto e que por uma regra que leva em consideração quem você transa, não poder mais “, afirma. Ele conta que esse foi o primeiro episódio direto de preconceito que sentiu na vida. Desde então, Alexandre nunca mais doou sangue.
Outro forte candidato à doação é Alexandre Salomão, de 40 anos. Por também ser doador universal e estar com o mesmo parceiro há mais de 12 meses, o publicitário atendeu ao pedido de um banco de sangue que estava com os estoques baixos, mas durante a triagem foi considerado inapto. Salomão acredita que a restrição é tosca, ultrapassada e que sua orientação sexual foi tratada como no auge da aids nos anos 1980 – como um “câncer gay”. Ele conta que muitos de seus amigos omitem que mantém relações homossexuais para conseguir doar. “O gay é obrigado a mentir a vida inteira. Mente para os amigos, mente no trabalho, mente para família. É injusto ter que passar por isso e mentir para um desconhecido sobre a orientação sexual, ainda mais por uma causa tão nobre quanto a doação de sangue. Não quero mais mentir”. Desde então, Salomão nunca mais doou sangue.
Ao contrário de João e dos dois Alexandres, Vinícius De Vita, de 22 anos, estava solteiro quando foi ao banco de sangue. O estudante foi impedido de doar com a justificativa de que teve relações sexuais com mais de três parceiros no último ano. Ele estava acompanhado de uma amiga e um amigo, ambos solteiros e heterossexuais, que também tiveram mais de três parceiros nos 12 meses anteriores à doação. Os dois puderam doar, Vinícius não. “Entendo a questão da janela imunológica e acredito que não se pode ignorar que temos riscos maiores para várias DTSs. Mas não é apenas proibindo a doação que se resolve o problema. Falei que era gay e me olharam com desconfiança, me senti mal, mega estigmatizado”. Desde então, Vinícius nunca mais doou sangue.
LEIA: Sangue: líquido precioso
O Ministério da Saúde diz que mantém a restrição por motivos científicos
O número de novos casos de aids no Brasil se mantém estável nos últimos 10 anos – são 20,5 casos para cada 100 mil habitantes. A cada ano, o país registra 40,6 mil novos casos da doença. De 1980 a junho de 2015, 65% dos infectados eram homens e 35%, mulheres. De acordo com o boletim Epidemiológico de HIV, apenas 0,4% da população brasileira é portadora do vírus.
LEIA: O que determina os diferentes tipos de sangue?
No entanto, entre homens que transam com homens, a prevalência do vírus é de 10,5%. Para a OMS, o risco de HSH serem contaminados é 19,3 vezes maior que homens que não transam com homens. A Anvisa afirma que faltam estudos sobre práticas sexuais seguras entre homens, como uso de camisinhas e relações monogâmicas, e que isso dificulta a avaliação dos possíveis doadores.
Sendo assim, o Ministério da Saúde considera que os candidatos à doação que admitirem transar com homens são “temporariamente inaptos”, porque têm mais chances de terem uma doença infecciosa e de seus exames apresentarem resultados negativos, mesmo sendo portadores de algum vírus.
Continua após a publicidade
Essa desconfiança com o resultado negativo acontece pela existência da janela imunológica – intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus da aids e a produção de anticorpos pelo organismo. Esses anticorpos são uma resposta ao HIV e a prova da infecção pelo vírus. Só que entre o momento da infecção e a produção de marcadores detectáveis pelos testes de laboratório pode haver um intervalo de 14 a 30 dias, no caso do vírus da aids. Para minimizar o risco de que alguém doe sangue durante esse período, a recomendação é de que os hemocentros façam triagens, entrevistas e que as amostras de sangue de todos os doadores sejam analisadas.
E é aqui que mora a polêmica. A Portaria 2712 determina que o critério de seleção seja a prática sexual de risco e não a orientação sexual ou identidade de gênero.
Mas se o sangue doado por todos os voluntários é analisado, por que doações de homossexuais não são aceitas?
Para a jurista Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB de São Paulo, a exclusão que acontece no dia a dia dos bancos de sangue com homens gays é inconstitucional e não tem critérios objetivos. “Se ficar provado que o sangue é infectado, é uma questão óbvia, lógica. Mas se um homem chegar e contar que é gay, isso o exclui sem critério lógico algum. Restringir o direito da pessoa sem nem testar o sangue, é partir do pressuposto que seu sangue é doente.”
O ativista LGBT e presidente-fundador da ONG Grupo Dignidade, de Curitiba, Toni Reis concorda com Adriana. “Se a norma está sendo cumprida, que diferença faz quem doa o sangue? Além do que, as pessoas podem omitir informações durante a triagem para doação, deixando de mencionar que são gays, que tiveram relações sexuais com desconhecidos, por exemplo”. Toni acredita que os países que mantém restrições rígidas não acompanharam as mudanças no perfil da epidemia de aids e tampouco levam em consideração o avanço das tecnologias para garantir a segurança do sangue, ao contrário de diversos países que já revogaram essa restrição.
Em maio de 2016, Toni participou de uma consulta pública sobre a Portaria, em São Paulo. Na ocasião, foi formada uma comissão para reformular a norma de doação e apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para acabar com a restrição do Ministério da Saúde.
O ex-deputado Jean Wyllys afirmou em 2016 que a Portaria se contradiz ao incluir entre as restrições para doar sangue a ocorrência de sexo entre homens ao mesmo tempo em que proíbe a discriminação por orientação sexual. Segundo ele, a regra é preconceituosa com os homossexuais e precisa ser revista imediatamente pelo Executivo. “Os argumentos técnicos são ultrapassados, baseados na tese de que os homossexuais são os únicos classificados como população-chave. Muitos heterossexuais têm comportamento de risco e nem por isso são barrados na hora da doação.”
Jean Wyllys é um dos apoiadores da campanha Igualdade na Veia, criada pelo Grupo Dignidade. Mais de 19 mil pessoas assinaram a petição online contra a determinação de que qualquer homem que tenha tido relações sexuais com outro homem no último ano deva ser impedido de doar sangue, mesmo que tenha um parceiro fixo e use camisinha. A campanha ganhou força na Parada LGBT de São Paulo em 2015 e a Defensoria Pública da União aderiu à causa.
No final de abril de 2016, outra campanha contra a Portaria foi lançada: a Wasted Blood. A agência de publicidade Africa, em parceria com a ONG internacional All Out, criou uma fila virtual quantificando quantos homens homossexuais gostariam de doar sangue e não conseguem. Até agora, a Wasted Blood tem 215.809 doadores na fila de espera, a maioria deles entre 25 e 50 anos, que poderiam ajudar 863.263 pessoas.
O estoque simbólico da campanha reuniu 97.114 litros de sangue desde então. Essa quantidade é 18 vezes maior que a quantia mensal de doações recebidas pela Fundação Pró-Sangue, que abastece 116 instituições de saúde pública da região metropolitana de São Paulo. Cientes da dificuldade que é imaginar tanto sangue perdido, os organizadores da campanha rodaram pelas ruas de São Paulo com um caminhão cheio de bolsas de sangue cenográfico – feito com mel, corante e pó de café – para representar os 50 mil litros que os hemocentros do país deixam de receber diariamente.
LEIA: Não somos a única espécie gay
O caminhão cheio do sangue que o Brasil desperdiça impressiona. Mas, até o momento, não impressionou o Ministério da Saúde, que continua firme ao afirmar que restringir por 12 meses a doação de homens que fazem sexo com homens é a “precaução mais eficaz e segura a ser adotada pelos serviços de hemoterapia no Brasil, reduzindo o risco de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis por via transfusional”. Enquanto não houver mudança, o João, os Alexandres e o Vinícius seguirão sem nunca mais doar.