# O contexto histórico
# O efeito das plataformas de streaming
# A realidade brasileira
Portanto, diante da ainda notória insegurança jurídica a respeito da aplicação da legislação brasileira de direitos autorais, é imprescindível que as produtoras, gravadoras e autores busquem compreender o atual cenário do mercado. Ainda, faz-se necessário o entendimento dos efeitos das decisões recentes dos Tribunais Superiores para que os direitos autorais sejam comercializados de forma equilibrada entre as partes.
Em caso de dúvidas ou da necessidade de entender qual a forma correta de se remunerar os envolvidos, procure um advogado especializado e garanta que o negócio está sendo realizado de forma legal.
Fonte: https://ndmadvogados.com.br/38540-2/
Disponível em: https://ndmadvogados.jusbrasil.com.br/artigos/603648820/o-cenario-atual-dos-direitos-autorais-em-plataformas-de-streaming