FOLHA DE S. PAULO: REUNIDA PARA CORTES, MESA DA CÂMARA AUMENTA GASTOS | Wagner Advogados Associados
FOLHA DE S. PAULO: REUNIDA PARA CORTES, MESA DA CÂMARA AUMENTA GASTOS
08 de janeiro, 2009 por Poliana Nunes
Reunidos ontem para discutir o que deveria representar um corte de gastos -o fim do ressarcimento integral de despesas de saúde dos deputados-, os integrantes da Mesa Diretora da Câmara não só adiaram essa decisão mas também aprovaram duas outras medidas, uma das quais aumentará as despesas da Casa.
Por unanimidade, os sete deputados que compõem a cúpula da Câmara decidiram ampliar a 12 mil funcionários com cargos comissionados (de indicação política) o benefício do plano de saúde hoje oferecido a empregados concursados, deputados e seus familiares.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz que não haverá gastos adicionais devido à medida: os custos, afirma, serão compensados com a redução da qualidade de alguns planos e com o aumento da arrecadação do valor da mensalidade do convênio, já que haverá mais pagantes.
Fruto do lobby do sindicato dos servidores, a Mesa Diretora também aprovou na reunião de ontem o pagamento de gratificações a 3.500 funcionários que ocupam cargos de chefia e têm algum tipo de especialização, um impacto extra de cerca de R$ 40 milhões anuais. O valor está previsto no orçamento de 2009. Não haverá pagamentos retroativos.
A proximidade da disputa pela presidência da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, contribuiu para que não houvesse acordo sobre mudanças no sistema de ressarcimento de despesas em exames, consultas e cirurgias realizadas por deputados em hospitais privados.
O benefício, polêmico, vem sendo alvo de questionamentos desde que chegou à Casa, no ano passado, uma conta do Hospital do Coração de quase R$ 1,5 milhão por um único atendimento, o do ex-deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que morreu em 2 de maio de 2008.
Às vésperas de se despedir do cargo, Chinaglia quer emplacar uma medida moralizadora e por isso, pressiona pelo fim do benefício. Mas outros integrantes da Mesa, que são candidatos em fevereiro, querem evitar desgastes com os colegas.
A decisão também foi adiada porque não há, no momento, alternativa vista como "razoável" para substituir o sistema em vigor, que gerou, em 2008, despesas de R$ 3 milhões.
Ontem, na reunião, foi apresentado um estudo mostrando que a Casa gastaria cerca de R$ 6 milhões anuais caso optasse por um plano de saúde privado aos 513 deputados -mais do que se gasta hoje com os reembolsos. Os congressistas também se recusam a ter só o mesmo convênio dos servidores.O problema é que o sistema de ressarcimento é uma rubrica imprevisível: por não haver limite de gastos, ele funciona como uma espécie de "cheque em branco". Além disso, o benefício revela problemas como tentativas de driblar as regras e incluir despesas que não estão contempladas no ato da Mesa, de 1983, que criou o sistema.
A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), por exemplo, chegou a tentar incluir na conta da Câmara gastos de R$ 18.516,22 que incluíam internação num spa, revela ata de reunião do dia 26 de março de 2008. A maior parte do pedido, porém, não emplacou -o Departamento Médico alegou "não haver amparo técnico e científico" e ressarciu só R$ 2.023, valor que estaria dentro do permitido.
Pelas regras, despesas com dentistas estão excluídas de ressarcimento, mas alguns deputados acabaram contemplados com o benefício. Um deles foi João Paulo Cunha (PT-SP), que recebeu R$ 25.156 de reembolso por uma cirurgia ortodôntica, após alegar dificuldades que "remetem à probabilidade" de serem resultado de um acidente sofrido em 1998.
O Departamento Médico da Casa entendeu que o tratamento era necessário porque deputado apresentava "mordida profunda, dificuldade mastigatória e desconforto maxilo-mandibular", entre outros sintomas. João Paulo recebeu ressarcimento em março de 2008.