Produtores de frango querem relações claras nos contratos de integração | Sistema FAEP/SENAR-PR
Se não houver avanços legais na relação entre agroindústrias integradoras e avicultores integrados, os produtores poderão deixar de alojar aves num futuro muito próximo
Em reunião realizada recentemente na FAEP, pela Comissão Técnica de Avicultura, representantes de todas as regiões produtoras do Estado colocaram na mesa suas insatisfações sobre as relações de integração com as indústrias e fizeram um alerta: se não houver avanços legais na relação entre agroindústrias integradoras e avicultores integrados, estes poderão deixar de alojar aves num futuro muito próximo. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Santo Antônio da Platina, José Afonso Junior, que também é avicultor, os agricultores que criam frango estão depressivos e apreensivos com a falta de uma política mais definida para o setor. "Não sabemos a força que nós temos, e é preciso fazer um movimento paranaense, precisamos ser respeitados. A indústria quebra contratos, um técnico vem, manda na minha propriedade e nem é ele que me paga", criticou o presidente.
Na avaliação do presidente da Comissão Técnica de Avicultura da FAEP, Amarildo Brustolin, o grande problema das relações de integração hoje é que não há uma norma específica no ordenamento jurídico para tratar dos contratos de integração, uma vez que os setores de aves e suínos foram retirados do artigo 96 do Estatuto da Terra (lei nº 4.504/64) e o Código Civil (lei nº 10.406/02) não trata especificamente dos contratos de integração.Fruto desse vácuo jurídico, estes contratos geram desentendimentos, e acabam, via de regra, prejudicando a ponta mais fraca da relação: os avicultores. "São contratos leoninos, que favorecem a indústria em detrimento do produtor", aponta Brustolin.
Segundo ele, falta transparência e segurança jurídica para os avicultores. "Os contratos mostram como o produtor tem que se comportar no sistema produtivo, mas não dá condições para que ele se sustente nessas condições", critica. Como exemplo, Brustolin destaca a remuneração dos produtores pelas empresas prevista em contrato, que, segundo ele "só prevê índices que favoreçam às integradoras", diz. Outro exemplo de desrespeito é a ração fornecida pelas integradoras, cuja composição varia de acordo com a época do ano, prejudicando os produtores. "Você é cobrado por uma média de conversão que, com aquela ração, não consegue ter", afirma. Ele também aponta que nos contratos a fórmula de pagamento não fica clara para os produtores. "Muitos não entendem aquela fórmula e gostariam de algo mais transparente", avalia. Outra crítica se refere às mudanças de estação, quando faz muito frio ou muito calor. Como as aves de granja são animais muito sensíveis, seria necessário haver uma compensação diferente daquela que é cobrada do produtor. "Às vezes você trabalha com dois, três lotes tendo prejuízo até se ajustar", relata. (Assessoria/Sindicato)
Avicultura no Paraná
Só para se ter uma ideia do potencial paranaense de produção de frango, em 2013, o estado produziu 3.82 milhões de toneladas de frango, o Paraná é o principal produtor do país com a participação de 31,12% no total nacional. São mais de 20 mil aviários no estado e uma capacidade para alojar mais de 1,6 bilhão de aves. A destinação da produção brasileira é 68,4% para o mercado interno e 31,6% para exportação sendo Arábia Saudita, China e Japão, os principais mercados. As informações são da Associação Brasileira de Proteína Animar, Adapar e Anaulpec.