Lula e Cristina Kirchner estão perto de acordo sobre barreiras - 18/11/2009 - Valor Online
18/11/2009 - 10h31
Lula e Cristina Kirchner estão perto de acordo sobre barreiras
BRASÍLIA - Com forte disposição para chegar a um acordo sobre as barreiras comerciais impostas entre os dois países, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, se reúnem hoje para dar o veredito sobre propostas desenvolvidas nos últimos dias por técnicos e diplomatas dos governos argentino e brasileiro. O acordo, se acertado, pode envolver um compromisso formal de liberação, em no máximo 60 dias, para produtos submetidos a licença prévia, e comunicação antecipada entre ambos antes da imposição de nova barreira.
Nos últimos dias, os dois governos discutiram internamente as propostas a serem levadas aos presidentes. Não conseguiram acordo, mas houve concessões de lado a lado. No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, favorável a endurecer a negociação caso não haja retirada imediata da maioria das barreiras comerciais argentinas, já aceita uma redução gradual, mas não abre mão de um cronograma para eliminação das licenças prévias exigidas no comércio bilateral. A Argentina não se queixará das licenças prévias por parte do Brasil, desde que produtos perecíveis, como alho e maçã, sejam retirados da lista.
Os argentinos encaminharam ao governo brasileiro a reivindicação de que seja publicada com antecedência de 21 dias qualquer nova medida de restrição a importações que afetem produtos da Argentina. O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty não aceitam a reivindicação, com o argumento de que o sistema de comércio exterior brasileiro é automatizado, não prevê publicação impressa de normas. Em Brasília, aceita-se, porém, um meio termo, a comunicação prévia, com antecedência de 21 dias, ao governo argentino, sobre eventuais novas medidas protecionistas.
Lula deve insistir na liberação imediata dos produtos que estejam esperando há mais de 60 dias pela licença prévia e quer garantias de que não haverá novas barreiras. Outros temas, como o imposto de " bienes personales " cobrado pela Argentina dos exportadores poderá ser mencionado, como o fez Lula nos encontros anteriores com Cristina Kirchner, mas não se prevê discussão sobre o tema, nem decisões nesse caso.
Como demonstração do espírito de conciliação nos dois governos, o Brasil anunciou a liberação de importação de vacinas antiaftosa da Argentina, após mais de dez anos de proibição, e os argentinos retiraram a exigência, aos exportadores brasileiros, de vistos consulares que atrasavam e encareciam a venda de produtos como móveis.
A necessidade de acabar com as barreiras comerciais entre os dois maiores sócios do Mercosul e o estabelecimento de políticas para lidar com os setores beneficiados pelo protecionismo na Argentina foram defendidos ontem pelo futuro embaixador do Brasil na Argentina, Ênio Cordeiro, na sabatina a que foi submetido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Elogiado até pela oposição e aprovado por unanimidade, Cordeiro minimizou os atritos comerciais que, disse, alcançam a menor parte do comércio bilateral e não afetam o bom entendimento político dos governos.
" Queremos ver um retorno às condições anteriores à crise, provavelmente isso não será possível de imediato " , comentou, à saída. " Mas isso deve ser interesse da Argentina, nenhum país pode pretender fazer administração de comércio por décadas " , acrescentou, confirmando que o governo quer prazo para eliminar as exigências de licenças prévias no Mercosul.
" Apesar de algumas questões pontuais no comércio, certamente nunca tivemos melhor momento em nossas relações políticas " , disse Cordeiro, um dos mais respeitados negociadores do Itamaraty, responsável pelas negociações que acalmaram as reivindicações do Paraguai sobre a usina de Itaipu.