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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PROCESSO LICITATÓRIO FOI REALIZADO NESTA QUINTA-FEIRA
Processo Licitatório foi realizado na tarde desta quinta-feira
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 19, no Gabinete de Compras e Licitações Públicas, o processo licitatório do tipo NCB-Banco Mundial (BIRD), para contratação de empresa para a prestação do serviço de regularização fundiária de cerca de 3.500 lotes, distribuídos em seis bairros do Município, sendo contemplados Querência, Profilurb I, Profilurb II, Barra Velha, Humaitá e Hidráulica, beneficiando cerca de 17.300 moradores.
A Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda foi a única a participar do processo, que será submetido à análise do Banco Mundial (BIRD) para possível homologação. A empresa será responsável pelo levantamento topográfico, social, elaboração de estudo de viabilidade urbanística, registro dos imóveis, cadastramento e individualização das matrículas que serão entregues aos atuais ocupantes.
Os terrenos serão regularizados nas condições que se encontram hoje, sendo que numa segunda etapa, os proprietários terão como regularizar a situação dos prédios em circunstâncias especiais, por estarem localizados em área de interesse social.
O titular da Secretaria Municipal de Coodenação e Planejamento, Paulo Renato Cuchiara, coloca que a partir da regularização dos lotes a Prefeitura terá condições de intensificar os investimentos nos bairros. "A regularização fundiária possibilita melhores condições do Município investir na infra-estrutura, até pelo fato do urbanismo estar definido", explicou.
Para o prefeito Fábio Branco a intenção é dar a garantia de moradia a essas pessoas, sendo que a regularização fundiária se tratava de um desejo e uma proposta de muito tempo. Ele ainda falou da segurança que os moradores passam a ter com a devida regularização. "A proposta é terminar com a incerteza daqueles que a qualquer momento tem que sair, deixando sua casa, não tendo garantia de futuro", concluiu.
LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Já a licitação para a contratação de empresa para implantação de uma quadra poliesportiva, no bairro Profilurb I, não obteve participação de empresa interessada. O processo licitatório será reeditado em uma nova data ainda a ser definida.
PREVISÃO DE LICITAÇÃO PARA ESTA SEXTA-FEIRA
Nesta sexta-feira, 20, o Gabinete de Compras e Licitações Públicas realiza processo licitatório do tipo convite, para a implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Castelo Branco. A entrega dos envelopes com propostas de interessados deverá acontecer até às 13h30min na sede do Gabinete de Compras e Licitações Públicas situado na rua Marechal Floriano, 458, sendo que a abertura dos mesmos está marcada para às 14h.
O edital encontra-se no endereço eletrônico da Prefeitura www.riogrande.rs.gov.br, link "portal da transparência".