10/05/2017 - Mudança favoreceria comércio em Belo Horizonte
Adensar a cidade para criar uma harmonia entre moradores e comerciantes é uma das propostas da Abrasel
As discussões para a alteração do Código de Posturas de Belo Horizonte começaram na última segunda-feira (8) em meio ao temor de que as propostas dos setores de comércios, bares e restaurantes se sobreponham às demandas dos demais cidadãos. Apesar da preocupação de moradores e de urbanistas, há um consenso da necessidade de atualização das regras de uso e ocupação do espaço público na cidade.
Entre os principais temas discutidos estão a flexibilização do uso de mesas em calçadas e as regras para vagas de estacionamentos na frente de estabelecimentos comerciais. A mudança da Lei do Silêncio também foi debatida.
O seminário foi idealizado pelo vereador Léo Burguês (PSL) a partir de uma demanda do Conselho Estratégico de Defesa do Empresário (Cede), que reúne diversas entidades comerciais de Belo Horizonte. Foram apresentadas 35 propostas para alteração do Código de Posturas. O problema, segundo associações de moradores e representantes do setor técnico, é que essa atualização estaria sendo realizada com o discurso centrado na demanda dos empresários e sem espaço para outros apontamentos.
O Código de Posturas da capital não passa por uma grande reforma desde 2010 e, por isso, não abrange algumas demandas que surgiram nos últimos anos como, por exemplo, o uso dos food trucks. Por isso, a atualização da legislação é defendida inclusive pela prefeitura. "Estamos abertos ao diálogo, e esse é apenas o início de um debate. Queremos fazer essa atualização discutindo com todos os setores da sociedade para procurarmos consenso para a proposta", afirmou a secretária adjunta de Planejamento Urbano, Izabel Dias.
O vereador Léo Burguês destacou que os moradores estão sendo contemplados na discussão e que não haverá atropelo para a criação da proposta de alteração do Código de Posturas. "Eles estão aqui, vão ter acesso ao posicionamento de todas as demais entidades e serão ouvidos. É fundamental a participação deles", garantiu.
A ideia é que, após dos debates, um projeto de lei seja elaborado por um grupo de vereadores para iniciar a tramitação na Casa.
Segundo o vereador Léo Burguês, uma medição feita pela prefeitura mostrou que locais próximos a avenidas já superam os limites da Lei do Silêncio, mesmo sem nenhuma loja por perto.
Mesas nas calçadas: Atualmente, as mesas de bares e restaurantes só podem ser colocadas em passeios com mais de 2 m, preservando uma passagem para pedestres de 1 m. Porém, nas vias de menor movimento, esse uso é proibido. A proposta dos comerciantes é flexibilizar a permissão para todos os tipos de vias e instituir o uso de mesas e cadeiras em passeios menores que 2 m. Já moradores querem a criação de um limite de horário para o uso das mesas nas calçadas.
Estacionamento: Hoje, o estacionamento em recuos de passeios é permitido em vias de menor fluxo de veículos. O setor comercial quer aumentar as ruas que podem contar com esse tipo de estacionamento, como grandes avenidas.
Lei do Silêncio: Existe na Câmara um projeto de lei para flexibilizar os limites de ruído permitidos na cidade. Hoje, entre 19h e 22h, o limite permitido é de 60 decibéis (dB), caindo para 50 dB até meia-noite e para 45 dB na madrugada. O projeto pretende ampliar para 85 dB o volume de ruídos permitido até as 22h entre domingo e quinta-feira. Às sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e feriados, a permissão será estendida para às 23h.
Meta é ter mais gente em menos espaço.
Adensar a cidade para criar uma harmonia entre moradores e comerciantes é uma das propostas da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Segundo o presidente da entidade, Paulo Solmucci, a capital fica mais segura, agradável e propícia ao comércio de rua quando mais pessoas estão em um menor espaço.
"Belo Horizonte tem 7.200 habitantes por km², São Paulo tem 7.300. Quando olhamos para as cidades com o maior fluxo de turismo no mundo, esses valores aumentam exponencialmente. Em Paris, são 21 mil pessoas por km², Nova Iorque, 27.800, e Barcelona, 35 mil", destacou, sem apresentar um número ideal para Belo Horizonte. Ele detalhou que o adensamento faz com que as pessoas andem mais a pé.
Solmucci afirmou que, para criar essa condição, é preciso conciliar em um mesmo local áreas residenciais e comerciais. As políticas públicas devem ser voltadas para viabilizar essa harmonia. "Se tivermos o limite da Lei do Silêncio em 35 decibéis, o local só terá residências, e o comércio será inviável. Por outro lado, se houver um limite acima de 85 decibéis, haverá um desestímulo para que pessoas morem nessa região. Então, é preciso procurar um equilíbrio". (BM)