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Justiça Eleitoral quer propaganda limpa no Tocantins
Por Gilson Cavalcante, iG Tocantins | 25/08/2010 11:24
Representantes do Estado e partidos se reúnem amanhã para ação contra propaganda eleitoral irregular
Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-TO) assinam amanhã (26) um termo de cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas, com o objetivo de estabelecer atuação conjunta na fiscalização da propaganda eleitoral.
Para a solenidade foram convidados os advogados das coligações em disputa no Estado. O procurador regional eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz afirma que placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral irregular serão retirados "imediatamente, independente de provocação do Ministério Público Eleitoral".
Propagandas fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidos por lei, também serão retirados. O material ficará depositado na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) à disposição dos responsáveis, que estarão sujeitos ao pagamento de multas, caso descumpram a determinação.O objetivo é manter a cidade sem poluição visual.
Para o procurador regional eleitoral, a retirada imediata da propaganda irregular e a punição dos responsáveis pela sua veiculação são medidas necessárias "não só para evitar a polução visual, mas, sobretudo, para não penalizar os candidatos que realizam sua campanha com observância às normas legais".
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