Brasil ainda usa agrotóxicos já proibidos em outros países — CartaCapital
19/11/2015 15h00
Análise de substâncias banidas na Europa e nos EUA se arrasta há anos na Anvisa. Agência restringiu o uso de algumas, mas várias seguem liberadas
Kleiber Arantes/Secom
Os pesticidas já foram chamados de o "tempero preferido" dos brasileiros
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Uma lista extensa de agrotóxicos utilizados na agricultura brasileira é proibida na União Europeia (UE) e nos Estados Unidos. Além disso, o Brasil é, desde 2008, o maior consumidor de pesticidas do mundo, o que levou o jornal francês Le Monde a chamar, em tom irônico, os pesticidas de o "tempero preferido" dos brasileiros.
"Poucas foram proibidas porque a indústria do agrotóxico, o Ministério da Agricultura e os fazendeiros fazem pressão para o processo de revisão não andar", critica Wanderlei Pignati, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso. "Fabricantes de alguns produtos entraram na Justiça e conseguiram liminares para parar a análise."
A Anvisa é responsável por avaliar se a quantidade de agrotóxico presente nos alimentos é prejudicial à saúde humana. O órgão pode requerer mudanças na formulação e no método de aplicação, restringir o uso ou mesmo suspender o registro do agrotóxico.
"A proposta de nós, pesquisadores, era revisar inicialmente esses 14 para que depois fossem avaliadas outras 50 substâncias, algumas até mais perigosas do que as que estão na lista atual", afirma Pignati à DW Brasil.
Um pesquisa da Anvisa mostrou que 31% dos alimentos típicos da cesta básica comercializados no Estado de São Paulo em 2014 tinham agrotóxicos proibidos ou em quantidade além da permitida. Entre as amostras de alface analisadas, por exemplo, 60% estavam insatisfatórias. Já com o pimentão, esse número chegou a 90%.
Como funciona a regulamentação pelo mundo
Na União Europeia (UE), cada país-membro possui regulamentações próprias, mas o que prevalece são as regras determinadas pelo bloco. A Alemanha, por exemplo, baniu o uso da substância endosulfan em 1991. Pouco tempo depois, a UE também adotou a proibição, fazendo-a valer em todos os seus países – no Brasil, o ingrediente só foi banido em 2013.
Nos Estados Unidos, quem controla a regulamentação dos agrotóxicos é a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). Recentemente, o órgão reavaliou quase todos os ingredientes ativos usados na fabricação de pesticidas. No país, mais de 60 tipos de pesticidas são proibidos.
No Brasil, a responsabilidade pelos agrotóxicos fica nas mãos de três órgãos federais: Ministério da Agricultura, Anvisa (atrelada ao Ministério da Saúde) e Ibama (do Ministério do Meio Ambiente).
Para uma substância ser registrada, e com isso ganhar autorização de comercialização e uso em território brasileiro, ela precisa passar pelo aval dessas três entidades – o Ministério da Agricultura analisa a importância agronômica do pesticida; a Anvisa avalia seus efeitos tóxicos sobre a saúde humana; e o Ibama, os efeitos sobre o meio ambiente.
"Observa-se, porém, uma grande deficiência do Estado em controlar o uso de agrotóxicos, além de uma grande dificuldade em retirar os produtos do mercado depois que eles ganham o registro", afirma Marcia Sarpa de Campos Mello, toxicologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
"Isso acontece porque o registro de agrotóxicos não tem validade, é tido como ad eternum", explica a especialista. No Brasil, o registro de um pesticida é valido por tempo indeterminado – uma reavaliação pode ocorrer quando há alterações de riscos à saúde ou quando o ingrediente é banido em outros países, por exemplo.
Por ano, cada brasileiro consome, em média, cerca de cinco litros de pesticidas | Cleverson Beje/FAEP/ Agência Paraná
Nos Estados Unidos, por outro lado, o período da licença de um agrotóxico é de 15 anos e, na UE, de apenas 10 anos. Ambas as legislações exigem que seja provado que não há nenhum dano ao meio ambiente e à saúde humana.
"Em outros países, após um tempo de registro, as empresas devem apresentar reavaliações toxicológicas e novos estudos para provar novamente que o produto é seguro. Infelizmente, o mesmo não ocorre no nosso país", diz Mello.
No Brasil, segundo a toxicologista, as empresas fabricantes de pesticidas devem apresentar estudos que provem a segurança desses produtos para a saúde, mas apenas na ocasião do registro. Além disso, "essas pesquisas são realizadas usando animais de laboratório, como ratos, camundongos e coelhos".
Os agrotóxicos, como o nome já diz, são substâncias que carregam riscos à saúde, tanto para os trabalhadores expostos a essas substâncias quanto para os consumidores de alimentos tratados com elas. Câncer, impotência, depressão e suicídio são algumas das possíveis consequências.
Por ano, cada brasileiro consome, em média, cerca de cinco litros de pesticidas, afirma a toxicologista do Inca, com base em dados do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag).
Segundo o Ministério da Saúde, foram registradas, entre 2007 e 2014, 34 mil notificações de intoxicação por agrotóxicos no Brasil – pesquisadores estimam, porém, que para cada caso registrado, outros 50 ocorrem sem notificação, ou com notificação errônea.
Um estudo realizado pelo Inca no município de Nova Palma, no Rio Grande do Sul, concluiu que a substância paraquate está associada ao desenvolvimento de câncer de pele em trabalhadores rurais. O herbicida, utilizado em cerca de 25 lavouras brasileiras, é proibido na Europa, mas permitido nos EUA. No Brasil, está em processo de reavaliação.