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Por Kiyoshi HaradaDestacado em 4 de ago. de 2021 às 01:35
O projeto nº 2.337/2021 em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados extingue a isenção dos dividendos distribuídos pelas empresas do SIMPLES e tributa os dividendos percebidos pelos sócios/acionistas de forma indistinta.
Por Sivonei SimasDestacado em 15 de set. de 2020 às 23:45
Exclusão do Simples Nacional: formas, prazos e efeitos
Por Priscila Thamy Kokubu e Alessandra Dellatre CoelhoDestacado em 15 de jul. de 2020 às 20:35
O desconhecimento da legislação pertinente à exclusão do Simples Nacional pode acarretar problemas para as empresas. Em razão desse fato, é importante relacionar quais os requisitos necessários para permanência, prazos e efeitos.
O Simples Nacional e os tributos concentrados.
Por Santiago Fernando do NascimentoDestacado em 14 de jun. de 2020 às 16:00
Abordam-se os principais aspectos relacionados ao Simples Nacional, que permite a exclusão de determinados tributos cobrados de forma concentrada nas operações anteriores.
Empresas optantes do simples nacional x contribuição social incidente sobre o saldo da conta fundiária nos casos de demissão sem justa causa
Por Roseli Quaresma BastosPublicado em 26 de set. de 2019 às 13:13
O presente trabalho aborda a ilegalidade da cobrança pela União da contribuição social incidente sobre o saldo da conta do FGTS do funcionário demitido sem justa causa, no valor de 10%, quando o empregador se enquadrar como microempresa ou empresa
A multiplicidade de empresas e os limites legais para ingresso e manutenção do Simples Nacional:
Por Santiago Fernando do NascimentoDestacado em 19 de set. de 2019 às 18:30
Por Rafael Hepfner e Makix Boronscki FerreiraPublicado em 6 de mai. de 2019 às 18:07
A Complexidade do Simples - A Vedação da opção pelo regime das empresas prestadoras de serviço de portaria
Simples nacional: exclusão por irregularidade cadastral.
Por José Eduardo RamosDestacado em 22 de nov. de 2018 às 16:33
Analisa-se o impedimento às empresas com ausência de inscrição ou com irregularidade em cadastro fiscal de optarem pelo Simples Nacional, regime simplificado de apuração e pagamento de tributos.
A figura do investidor-anjo à luz da LC 155/2016
Por Rafael Avellar CentoducatteDestacado em 5 de set. de 2018 às 18:20
A Lei Complementar nº 155/2016 inovou ao definir e conceituar uma figura já há muito conhecida, porém, até então, carente de regulamentação específica: o investidor-anjo. Em vista disso, este artigo abordará os principais erros e acertos do legislador.
Legislação tributária e a importancia das microempresas optantes pelo simples como fonte de arrecadação municipal
Por Rilawilson José de Azevedo, BRUNO DE SÁ NOVAES MOTA, LUCEMÍR MARIZ DA SILVA, SILVANILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCEMÍR MARIZ DA SILVA e SUZILENE ARAÚJO DE AZEVEDOPublicado em 31 de ago. de 2018 às 12:01
O Estado para gerir a máquina pública necessita de fontes orçamentárias que são extraídas da sociedade como um todo. O trabalho em questão busca estudar o comportamento dessas fontes orçamentárias.
Por José Constantino de Bastos Jr. e José Constantino de bastos Junior Destacado em 13 de mai. de 2018 às 16:30
Por Paulo Byron Oliveira Soares NetoPublicado em 9 de out. de 2017 às 18:27
INTRODUÇÃOO objetivo deste artigo é abordar a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou tamb&eacut
Simples nacional: a tributação das microempresas e empresas de pequeno porte
Por Francisco Leite DuarteDestacado em 5 de mai. de 2017 às 18:15
O simples nacional é um regime especial, diferenciado, simplificado, favorecido, unificado e opcional para o contribuinte, instituído por Lei complementar, sob o respaldo de norma constitucional.
Era uma vez: a reforma tributária no Brasil (Parte 1)
Por Lucas Siqueira dos SantosPublicado em 11 de jan. de 2017 às 19:49
Esta série de artigos irá buscar demonstrar como o sistema tributário brasileiro pode ser simplificado. Neste primeiro artigo, iremos tratar dos diferentes regimes de tributação a que estão submetidas às pessoas jurídicas brasileiras.
Por Erivania Fernandes de SouzaDestacado em 7 de dez. de 2016 às 14:32
A escolha da melhor forma tributação para 2017 representa um importante passo para uma melhor gestão fiscal.
Por Thiago Lima do NascimentoDestacado em 11 de nov. de 2016 às 15:42
Por Claudia Navarro Souto VieiraDestacado em 11 de set. de 2016 às 19:31
A Lei Complementar nº 147 de 2014 permitiu a inclusão da atividade de advocacia no Simples Nacional. Entretanto, nota-se certa desvantagem na forma como se deu a sua inserção, quando comparada às outras atividades.
Entenda o domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional
Por José Carlos Braga MonteiroPublicado em 2 de ago. de 2016 às 17:58
Todos os optantes pelo Simples Nacional (desde que não optantes pelo SIMEI), automaticamente, já são optantes pelo DTE-SN
Por José Carlos Braga MonteiroPublicado em 2 de ago. de 2016 às 17:55
Atraso no pagamento da guia do Simples Nacional
Por José Carlos Braga MonteiroPublicado em 25 de jul. de 2016 às 17:43
Em meio à crise e com a complexidade da legislação, a melhor saída para o empresário é a revisão tributária que tem como objetivo diminuir e recuperar créditos de tributos pagos a maior.