novembro 2017 | Taxweb
Babel tributária vai além de impostos
A babel tributária brasileira vai além dos múltiplos impostos que, por vezes, incidem sobre uma mesma atividade (como o PIS e o Cofins) e que estão no centro do debate da reforma tributária. A existência de um imbróglio na área jurídica torna o sistema brasileiro ainda mais complexo, segundo advogados ouvidos pelo 'Estado'. Para o […]
Reajuste de ISS a empresas portuárias em Santos e Guarujá causa polêmica
As Prefeituras de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, decidiram aumentar a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas portuárias, de 3% para 5%. As propostas já foram encaminhadas para as Câmaras Municipais. Os empresários do setor portuário, representados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), dizem que […]
Justiça afasta adicional de Cofins-importação
Pelo menos duas empresas já conseguiram afastar, na Justiça, a cobrança do adicional de 1% de Cofins-importação incidente na compra de mais de mil produtos do exterior. O tributo suplementar afeta indústrias como a gráfica, a têxtil, a farmacêutica, a de higiene pessoal, a de equipamentos de informática, a de papel e celulose, a de […]
NF-e 4.0: por que se preocupar e como ela pode ajudar seu negócio
Em 2018, a versão da 4.0 da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) passará a ser obrigatória, além de ter impacto nos sistemas ERP e em softwares emissores a nova versão traz melhorias que facilitam a vida das empresas. O sucesso da Nota Fiscal eletrônica no Brasil é incontestável, apesar do receio inicial na implantação em 2006 (principalmente por […]
A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre soluções de consulta anteriores, unificando o entendimento de que os dispêndios da pessoa jurídica com contratação de empresa de trabalho temporário para disponibilização de mão de obra temporária aplicada diretamente na produção de bens destinados […]
Receita está em busca dos contribuintes "Tio Patinhas", que guardam fortunas em casa
BRASÍLIA – A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a "síndrome de Tio Patinhas". Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de ornar o cofre do mais rico pato dos quadrinhos – em casa. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO sob a condição de anonimato, […]
Segmento Farmacêutico é o que apresenta o cálculo tributário mais complexo
Apesar da profunda recessão pela qual passa o país, o setor farmacêutico não se estagnou, muito pelo contrário, ele foi um dos raros segmentos que cresceu, as vendas de remédio nas farmácias cresceram 12,4% em 2016 e a estimativa é que para 2017, o setor deva atingir R$ 87 bilhões. Entretanto, apesar da grande expectativa e crescimento do segmento, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa hoje duas indicações do presidente Michel Temer para cargos-chave no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) (FOTO: DIVULGAÇÃO) As indicações foram feitas depois da divulgação da delação de executivos da JBS, que incluíam acusações de pagamento de propina em troca […]