Folha.com - Mercado - Indústria de alimentos mantém liminar contra Anvisa - 05/07/2011
05/07/2011 - 08h00
Indústria de alimentos mantém liminar contra Anvisa
Somente 9% dos gastos das famílias brasileiras com alimentação serão afetados pela resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que pretende regulamentar a publicidade de produtos ricos em gorduras, açúcares e sódio.
Em junho de 2010, a agência baixou uma medida obrigando os fabricantes a colocarem nos rótulos desses alimentos alertas sobre os riscos à saúde caso consumidos em excesso. A medida também restringia a propaganda.
A indústria reagiu na Justiça. Por meio de uma liminar, a Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentação) mantém suspensa a implantação das medidas até o momento.
Um dos argumentos é o de que a propaganda (seja no rótulo ou nos comerciais) é coadjuvante no consumo desses alimentos e que o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) já dá conta de coibir abusos.
Outro argumento dos fabricantes é o de que o governo quer regular a publicidade de produtos que estão em queda de consumo.
É o que revela uma pesquisa feita pela consultoria Tendências com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.
Entre 1995 e 2008 (último dado disponível), alimentos com elevadas taxas de açúcar, gordura trans e saturada e sódio e bebidas com baixo teor nutricional (afetados pela resolução da Anvisa) registraram queda, passando de 14% dos gastos das famílias, em 1995, para 9%, em 2008.
O sódio é um conservante. Estima-se que 75% dos custos de produção estejam atrelados a essa substância. Sem ela, seria preciso usar caminhões climatizados no transporte dos biscoitos, repassando o aumento de custos aos consumidores.
A indústria e as agências de publicidade consideram que uma mudança desse porte precisa ser discutida e não pode ser imposta de forma autoritária.
O governo afirma que esse tipo de restrição existe em outros países e estimulou a indústria a um alto grau de sofisticação, lançando produtos saudáveis, característica explorada pelos comerciais.