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Postado por Editoria de Opinião, às 18:15
Seu Mércio não acreditava mais na possibilidade de impeachment da presidente nem que ainda faria frio nesse inverno. Mas quase se afogou no mate na madrugada de sábado ao ouvir no rádio que o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros também pede a saída de Dilma.
Era só o que faltava, pensou seu Mércio: uma fala do Mendonção para derrubar Dilma. Quem sabe? Pelo histórico, pela expressão como empresário, pela liderança. Vozes fortes, sempre ouvidas em momentos de gravidade, disseminam ecos por toda parte.
Você deve estar se perguntando: mas quem é o Mendonção? Pois não subestime homens com aumentativo no nome. Seu Mércio sabe que ele é figura do porte político de um Zé Agripino Maia. Se o Zé Agripino se articular com o Ronaldo Caiado e o Bolsonaro, se formarem um grupo coeso, não há quem resista.
Agripino, Caiado, Bolsonaro, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Mendonção. Fechou-se o cerco das grandes lideranças. Seu Mércio olha para Panfílio, o sabiá guaxo, enquanto o bicho cavoca com o bico no chão, e reflete: se o Mendonção entrou na parada, dando entrevistas a rodo, é porque a coisa ficou feia.
Seu Mércio sabe que felizes mesmo são os sabiás. Eles não entendem por que o Brasil perdeu o selo de bom pagador de uma agência de risco que não previu risco nenhum na crise financeira de 2008. Os sabiás continuam sua vidinha, sem saber que o Brasil pode acabar antes da primavera com nota 6.
É boa a vida do Panfílio. Inocente, com duas famílias, uma na Aberta dos Morros e outra em Ipanema, mas sem inflação, sem contas de luz pra pagar, sem ter a mínima noção do risco (que a Standard & Poors não acusa) de ser governado pelo Temer ou pelo Aécio. Panfílio cisca na grama como se morasse num mundo sem cães e sem gatos.
Esse é o mundo dos sabiás, como se o Brasil ainda estivesse sob governo tucano, sem sobressaltos, sem corrupção, sem desemprego e sem inflação e com selo de bom pagador. Panfílio se sente tão seguro quanto um político do PSDB em lista de suspeitos da Lava-Jato. Sabe que nada vai acontecer.
Mas seu Mércio, não. Seu Mércio sabe que, depois das declarações do Mendonção, o fim do inverno promete. Sorte do Panfílio, alheio ao fim do mundo anunciado por Mendonção. Seu Mércio olha Panfílio fuçando no chão e reflete: é um sabiá, canta como sabiá, come minhoca como sabiá, mas vive como se fosse um tucano.
Postado por Editoria de Opinião, às 1:01
Artigo| DECRETO SOBRE MILITARES
14 de setembro de 2015 6
A Presidência, dia 3, editou o Decreto 8.515 que delega competência ao ministro da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar e revoga Decretos de 09.1998 e 01.1968.
O Decreto de 1998 consiste na delegação do presidente FHC aos então ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica dos mesmos atos constantes do Decreto do dia 3.
À época não havia o Ministério da Defesa.
Os ministros militares eram, também, comandantes das forças.
Já o decreto de 1968 delegou competência aos ministros militares para aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento, respectivamente, da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar.
Curiosamente o decreto de 1968 já estava revogado por atos do governo FHC, que disciplinaram, exaustivamente, o ensino militar das 3 forças!!!
Os atos normativos, cuja edição foi delegada ao ministro pelo decreto do dia 3, dizem respeito a direção e gestão de cada força.
Deu problema.
O ministro da Defesa não estava no Brasil.
O comandante da Marinha, em substituição ao ministro da Defesa, declarou que o decreto não passara por ele.
O chefe da Casa Civil informou que o decreto, na forma publicada, fora solicitado pela aecretária executiva do Ministério da Defesa.
Os comandantes afirmaram que não foram informados e que tomaram conhecimento de minuta cuja delegação seria para eles.
Deputados pretendem aprovar ato legislativo para sustar os efeitos do decreto.
Diziam uns que o problema poderia ser resolvido com portaria do ministro da Defesa que subdelegaria aos comandantes as referidas competências.
Mas há um impossibilidade.
A Lei Complementar 67, de 1999, dispõe que os comandantes exercerão a direção e a gestão da respectiva força (art. 4º, com a redação da LC 136/2010).
A presidência não pode delegar ao ministro competência que lei atribui aos comandantes.
O ministro não pode subdelegar competências que não poderia ter recebido por delegação, pois elas são dos comandantes.
Caberia à presidência, por decreto, definir no que consistem a direção e a gestão das respetivas forças, atribuidas aos comandantes pela lei.
No entanto, no dia 10, o erro se agravou.
Retificaram o decreto para permitir (!) ao ministro a subdelegação aos comandantes.
A lei complementar nada vale, quando atribui aos comandantes, sem intermediação, o exercício da direção e da gestão da respectiva força?
O caminho escolhido foi tortuoso, ilegal e, ainda, reiterado.
Incompetência no nosso Brasil?
Artigo| O QUE DEIXAMOS DE SER
12 de setembro de 2015 3
Quando passar na frente do casarão ao lado do Palácio Piratini, pense que aquele prédio abrigou um dos mais atrevidos gestos da política gaúcha. O casarão era a sede da Assembleia. Aconteceu em 1947, no processo de redemocratização. Getúlio havia sido deposto dois anos antes.
A nova Constituição brasileira tinha um ano. Walter Jobim, do PSD, fora eleito governador. O trabalhista Leonel Brizola tinha 25 anos e estreava na política como deputado.
Outros deputados da época: João Goulart, Fernando Ferrari e José Diogo Brochado da Rocha, também do PTB, Mem de Sá e Carlos de Brito Velho, do PL, Tarso Dutra, Nestor Jost e Francisco Brochado da Rocha, do PSD, Daniel Krieger, da UDN, e Dyonélio Machado, do PCB.
Naquele ano, o Rio Grande decidiu que seria parlamentarista. O único. Em um país presidencialista, os constituintes queriam um governo de gabinete. Os gaúchos não iriam sair de uma década de ditadura para uma democracia de meia-tigela. Seríamos os europeus do Brasil.
O sistema proposto pelo Partido Libertador de Raul Pilla, o pregador do parlamentarismo, foi aprovado por uma articulação do próprio PL com o PTB e o PCB. No dia 8 de julho de 1947, a Constituição promulgada definia: teríamos um presidente, um chefe do secretariado (o "primeiro-ministro") e seus secretários.
Os secretários se submeteriam à vigilância da Assembleia, que poderia, por voto de desconfiança, mandá-los embora quando quisesse. Mas o governador somente poderia dissolver a Assembleia a partir de 1952. O Rio Grande parlamentarista durou 10 dias. O Supremo acabou com a brincadeira ao acolher, por 10 votos a zero, uma ação de inconstitucionalidade do governador.
Tudo está contado no livro Os 10 Dias em que o Rio Grande do Sul foi Parlamentarista, organizado pelo jornalista José Bacchieri Duarte (edição da Assembleia Legislativa, 2003).
Foram quatro meses de debates. Discursos e apartes são o melhor do livro. Os deputados _ provocados por Mem de Sá, o autor da emenda parlamentarista _ citavam Louis Antonie Léon de Saint-Just, Montesquieu, Robert Redslob, Hans Kelsen, Alexandre de Lameth, John Locke, Léon Duguit, Maurice Haurion, James Madison. Não citavam brasileiros do Direito, do constitucionalismo e da política. Citavam os clássicos.
Alguém chegou a dizer que o Rio Grande seria como "a Velha Albion" _ seríamos uma nova Grã-Bretanha. Comparavam, em detalhes, as Constituições da Europa e dos Estados Unidos. Sabiam até que as melhores cartas magnas foram elaboradas depois de 1918. Dyonélio Machado declamava trechos da Constituição francesa. Em francês, claro:
_ L'Union française est composée de nations et de peuples qui mettent en commun…
É possível refletir sobre a petulância de 1947 do jeito que se quiser. Foi mais um gesto do nosso sentimento de superioridade e de distinção? Ou foi uma chance destruída pela Justiça, que poderia, quem sabe, ter conduzido o Estado por outros caminhos?
E pensar que eles falavam dos franceses com intimidade. E que hoje há até quem nos proponha o debate de saídas para a crise política, do Rio Grande e do Brasil, a partir das ideias de um cantor medíocre. Eles debatiam Léon Duguit (1859-1928), o sábio que levou para o Direito o princípio da solidariedade social. Nós debatemos Fábio Júnior. Que tempos.
O livro sobre a Constituinte de 1947, organizado por Bacchieri Duarte, está, na íntegra, neste endereço:
http://www2.al.rs.gov.br/biblioteca/LinkClick.aspx?fileticket=xaCD9sub_jU%3D&tabid=5360
Artigo| CONTA AMARGA
O médico e ensaísta inglês Anthony Daniels _ mais conhecido como Theodore Dalrymple, um dos seus pseudônimos _ é, reconhecidamente, um intelectual conservador. Diante desta filiação, leitores que se consideram progressistas ou de esquerda tendem a não ler suas obras. O mesmo costuma ocorrer com os leitores situados à direita, que tampouco leem os autores que lidam com outros paradigmas e valores. Nesta recusa e no desconhecimento que a antecede há uma perda imensa. Ficamos menores quando lemos apenas os que se alinham com nossas perspectivas. O critério básico para a leitura deveria ser não a concordância, mas a qualidade dos textos. As obras fundamentais, aliás, sequer podem ser enquadradas sob os rótulos de "esquerda" ou "direita", porque transcendem as unilateralidades presentes nas abordagens militantes.
O livro de Dalrymple Nossa cultura, ou o que restou dela… (É Realizações Ed., 397 pág) é uma coletânea com 26 ensaios com uma crítica ao que o autor denomina "degradação dos valores". Vale muito ser lido. Discordo de algumas das posições sustentadas por ele. Para citar dois exemplos, me soa desarrazoada a ideia de que a licenciosidade moral nas obras de arte tenha cumprido papel destacado na indisciplina das crianças, o que conduz o autor a um flerte com a censura. Da mesma forma, sua posição contra a legalização das drogas me pareceu uma sobrevivência especulativa e não uma conclusão derivada logicamente dos seus argumentos. Não obstante, a honestidade intelectual e o esforço teórico em procurar captar aspectos não equacionados nas polêmicas em curso distinguem os textos e os tornam deliciosos. Trabalhos assim exigem muito mais dos que sustentam posições diferentes. Fosse essa a dinâmica do debate público, teríamos discussões não superficiais, haveria espaços para posições mais complexas e, sobretudo, teríamos um ambiente de escuta verdadeira. Ainda sobre o livro mencionado, recomendo muito o ensaio Como amar a humanidade _ e como não a amar, em que Darlrymple constrói um instigante paralelo entre Karl Marx e Ivan Turgenev. A esquerda brasileira, especialmente, deveria lê-lo com atenção.
Darymple ajuda a perceber a falta que nos faz um debate público de qualidade. A polarização entre "esquerda" e "direita" ou entre situação e oposição não é um problema. O drama é que a disputa política no Brasil abandona o argumento pela acusação, exila a sutileza em favor dos slogans, amaldiçoa o conhecimento e promove o preconceito. Essa, a mais amarga das contas, já a estamos pagando todos.