Estados Unidos abrem investigação contra Apple em caso de infração de patentes - Jurídico
Estados Unidos abrem investigação contra Apple em caso de infração de patentes
Por Redação | 02 de Abril de 2015 às 10h09
A ITC (Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos) está investigando uma possível violação de patente por parte da Apple. A batalha judicial está sendo travada com a Ericsson, que alega o uso potencialmente ilegal da sua tecnologia LTE por parte da empresa da Maçã.
Ao todo, a Ericsson apresentou duas denúncias à ITC e sete processos ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste do Texas em busca de medidas inibitórias contra a venda de produtos da Apple. Agora, o inquérito da Comissão vai analisar o uso das patentes de rede sem fio concedido pela Ericsson para a empresa de Cupertino.
É muito comum nos depararmos com disputas legais entre empresas da indústria de tecnologia, principalmente quando o assunto é patente. Samsung e Apple, por exemplo, já se envolveram em diversas guerras por direitos autorais. Porém, geralmente essas queixas levam anos para ser resolvidas, o que significa que uma decisão judicial pode vir depois que a tecnologia em questão se tornar obsoleta.
Porém, Martyn Williams, da PC World, acredita que o envolvimento da ITC neste caso pode significar algo diferente: "o corpo federal age mais rápido e pode proibir que produtos sejam importados para os Estados Unidos se encontrarem uma probabilidade de não cumprimento da lei". Ele diz ainda que uma proibição na importação de produtos da Apple pode ter um efeito imediato sobre as vendas, pressionando a ré a se ajustar às leis impostas.
A disputa judicial entre as empresas não é nova. Em janeiro, a Apple desencadeou uma batalha legal ao processar a Ericsson por taxas de royalties que ela julgava excessivas pelo uso da tecnologia da sueca. "A Ericsson procura explorar suas patentes para tomar o valor dessas inovações de última geração da Apple, que é resultado de anos de trabalho duro de engenheiros da Apple, designers e bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento da Apple – e que nada têm a ver com as patentes da Ericsson", diz a denúncia original da Maçã.
Já a empresa sueca diz que ofereceu à Apple preços justos, razoáveis e não discriminatórios na esperança de conseguir um novo acordo, mas os termos exatos da negociação não foram revelados. Em geral, a Ericsson está reivindicando a violação de 41 patentes por parte da Apple, inclusive algumas relacionadas a uma variedade de tecnologias sem fio.
Saiba mais: Ericsson processa Apple por violação de 41 patentes
"Os produtos da Apple se beneficiam da tecnologia inventada e patenteada pelos engenheiros da Ericsson. Estamos determinados a compartilhar nossas inovações e tentamos de boa fé encontrar uma solução justa", defendeu Kasim Alfalahi, responsável de propriedade intelectual da Ericsson.