Em escalada autoritária, Turquia aprova lei que pode bloquear as redes sociais no país - Internacional - Estadão
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários precisam estabelecer presença formal no país e devem se comprometer a remover conteúdos; se não respeitarem a lei, podem ser derrubadas do ar
ISTAMBUL - Parlamentares turcos aprovaram uma legislação nesta quarta-feira, 29, que dá ao governo amplos poderes para regular o conteúdo das mídias sociais, levantando preocupações de que um dos poucos espaços restantes para o debate público livre no país possa estar sob maior controle do governo.
O projeto de lei determina que plataformas de mídia social com mais de 1 milhão de usuários diários - como Facebook, Twitter e YouTube - abram escritórios na Turquia e sejam responsáveis ​​por responder às demandas do governo e dos indivíduos para bloquear ou remover o conteúdo que seja considerado ofensivo.
"A nova lei permitirá ao governo controlar a mídia social, remover conteúdo à vontade e direcionar arbitrariamente usuários individuais", disse Tom Porteous, vice-diretor de programa da Human Rights Watch, em comunicado divulgado horas antes da votação. "A mídia social é uma salvação para muitas pessoas que a usam para acessar notícias. Essa lei sinaliza uma nova era sombria da censura online".
"Hoje, enquanto toda a mídia convencional estiver atuando dentro de uma certa disciplina e ordem, estaremos regulando a mídia social que está agindo por conta própria", disse Cahit Ozkan, vice-chefe do AKP. Erdogan não escondeu seu desdém pelas mídias sociais e seu desejo de exercer controle sobre os espaços digitais, da mesma forma que seu governo ganhou o controle sobre as mídias tradicionais.
Seis anos atrás, quando se envolveu em um escândalo de corrupção amplamente divulgado nas mídias sociais, ele prometeu restringir o acesso aos sites. "Não permitiremos que esta nação seja devorada pelo YouTube, Facebook ou qualquer outra coisa", disse Erdogan na época. "Tomaremos as medidas necessárias da maneira mais firme."
Yaman Akdeniz, especialista em direitos on-line, escreveu no Twitter que "está começando um novo e sombrio período na Turquia". "O objetivo é silenciar. É intenção do governo limpar seu passado de conteúdo crítico, incluindo cobertura noticiosa de alegações de corrupção, bem como todo tipo de irregularidade".
Antes da votação, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que a lei "daria ao Estado ferramentas poderosas para afirmar ainda mais controle sobre o cenário da mídia".
Quinn McKew, diretora executiva do Artigo 19, um grupo de defesa de uma internet aberta e da liberdade de expressão, disse que a lei colocava as empresas em uma posição difícil. "Dada a erosão do estado de direito na Turquia sob o atual governo, as empresas de tecnologia não podem contar com os tribunais para contestar decisões de bloqueio ou solicitações de dados do usuário". O Twitter e o Facebook se recusaram a comentar o projeto.