O Antagon!sta | Raul Jungmann
JORNAL DO COMMERCIO / O GLOBO
ACENLMO GOIS
Ancelomo Gois
O CAÇA-MINISTRO
O deputado federal Raul Jungmann, 63 anos, ex-ministro de FH, está ficando especialista em barrar nomeação de ministros de Dilma no STF. Lula é o segundo, antes foi o baiano Wellington César Lima e Silva. Seu próximo alvo é Eugênio Aragão, que ficou no lugar do Wellington, no Ministério da Justiça.
SEM STATUS – O deputado Raul Jungmann (PPS), apresentou emenda retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso. Ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo, segundo Jungmann, foi dar foro privilegiado "preventivo" a Wagner, citado em delações em escutas telefônicas.
ARAGÃO, O WC 2
A nomeação de Eugênio Aragão para o ministério da Justiça é mais do que uma ofensa à moralidade. É uma ofensa à lei, assim como a nomeação de Wellington César, defenestrado a tempo.
Mesmo tendo entrado para o MP antes da Constituição de 1988, ele não poderia ocupar cargo no Poder Executivo.
Como noticiamos em primeira mão, Raul Jungmann entrou com representação no STF, para impedir que Eugênio Aragão continue no cargo.
Eugênio Aragão é um WC 2.
BLOG DO ROBSON PIRES (RN)
DEPUTADO QUER RETIRAR STATUS DE MINISTRO DO CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O deputado Raul Jungmann (PPS), apresentou emenda retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso. Ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo, segundo Jungmann, foi dar foro privilegiado "preventivo" a Wagner, citado em delações em escutas telefônicas.
Notas e tuitadas sobre… Eugênio Aragão rei do pedaço
CONTRA LULA E DILMA, RECIFENSES VOLTAM ÀS RUAS NO DOMINGO
Manifestação organizada pelo Movimento Vem Pra Rua está agendada para iniciar às 10h, na Avenida Boa Viagem
Os desdobramentos da Operação Lava Jato prometem dar um novo fôlego as manifestações agendadas para o próximo domingo (13) em todo o país. No Recife, o ato que está sendo organizado pelo Movimento Vem Pra Rua vai acontecer às 10h, na Avenida Boa Viagem, zona sul da cidade. O local é tradicional palco dos protestos neste sentido – as últimas foram realizadas em março, abril e agosto – e de acordo com um dos porta-vozes do grupo na capital pernambucana, o advogado Gustavo Gesteira, a expectativa é de uma adesão cada vez maior.
"Se as ruas confirmarem a adesão que está tendo nas redes sociais é possível que as manifestações sejam maiores [que as últimas]. Nossa expectativa é muito positiva já que o evento se tornou o maior da história do Facebook no mundo e em Pernambuco já temos confirmações cinco vezes a mais que nas últimas três manifestações", informou Gesteira, em conversa com o Portal LeiaJá.
O mote desta manifestação encabeçada nacionalmente pela Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, lançado em abril, é "vamos salvar o Brasil destes corruptos que estão destruindo o país" e as bandeiras que serão levantadas pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); a cassação dos mandatos dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e a resistência dos brasileiros quanto o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do país.
Indagado se o Vem Pra Rua estava vendo êxito nas pautas que têm levado às ruas nas mobilizações, Gustavo Gesteira pontuou que sim. "Sem dúvida, os avanços têm sido significativos. Vemos diversos dos envolvidos em escândalos de corrupção já presos e até sendo condenados. Tivemos a prisão de um senador da República [Delcídio do Amaral] e a condenação do Marcelo Odebrecht", observou o advogado. "Estas ações reduzem as máximas de que rico ou político no Brasil não vão para cadeia", acrescentou.
Sobre a adesão de políticos da bancada oposicionista ao ato, Gustavo Gesteira afirmou que isso não descredencia os movimentos. "É uma adesão é natural e vem sendo crescente, diante do tamanho dos escândalos de corrupção e da ausência de competência do governo Dilma para tirar o país desta crise que ele mesmo colocou", argumentou. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS) confirmaram a participação no protesto.
Segurança – O líder do Vem Pra Rua no estado informou ainda que o movimento já tomou "todas as medidas cabíveis com relação à segurança pública" para o bom andamento no ato. Segundo ele, as secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Segurança Urbana do Recife e Mobilidade e Controle Urbano do Recife foram comunicadas e solicitadas para o apoio da Polícia Militar, da CTTU e do Corpo de Bombeiros. "Acreditamos que vamos fazer mais uma manifestação pacifica e ordeira, com a presença de famílias, e para isso comunicamos tudo as autoridades competentes", destacou.
"De uma tacada só, fizemos valer a Constituição, preservamos o comando da PF e asseguramos a continuidade da Lava Jato, que está limpando o país. Vamos continuar lutando para evitar que o governo burle as leis brasileiras e tente sabotar a Lava Jato", Raul Jungmann, a O Antagonista, sobre a ação que barrou o novo ministro da Justiça.
"ASSEGURAMOS A CONTINUIDADE DA LAVA JATO"
O deputado Raul Jungmann, do PPS, proponente da ação que barrou WC no Ministério da Justiça, disse o seguinte a O Antagonista:
"De uma tacada só, fizemos valer a Constituição, preservamos o comando da PF e asseguramos a continuidade da Lava Jato, que está limpando o país."
E se o governo nomear alguém ainda pior?
"Vamos continuar lutando para evitar que o governo burle as leis brasileiras e tente sabotar a Lava Jato", respondeu Raul Jungmann.
SUPREMO JULGA PROCEDENTE AÇÃO DO PPS E ANULA NOMEAÇÃO DO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Welligton César Lima e Silva, ao julgar, nesta quarta-feira, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pelo PPS questionando que a medida viola o princípio constitucional da separação de poderes. De acordo com a ação proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o ministro, membro do Ministério Público da Bahia desde 1991, não poderia assumir a pasta sem se exonerar do MP.
Jungmann argumenta que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. "Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido", afirmou o parlamentar.
Na ADPF, o parlamentar alega que o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor.
Com base nestas alegações do PPS, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que é inconstitucional a ocupação por procurador ou promotor de cargo público no Executivo. O único ministro que votou contrariamente à ação foi Marco Aurélio Mello. Os ministros deram prazo de 20 dias para os governos federal estaduais e municipais se adequem à norma.
Falando pelo PPS na sessão do STF que analisou a ADPF, o advogado do PPS, Renato Galuppo, afirmou que a Constituição não permite aos membros do Ministério Público o exercício de qualquer função estranha à carreira, ressalvado o magistério.
Para o partido, o decreto presidencial de nomeação Welligton César violou o princípio da independência funcional do Ministério Público. "O constituinte de 1988 pretendeu dotar o MP de total independência frente aos demais Poderes, retirando-o da alçada do Executivo e também da influência do Legislativo e inclusive do Judiciário, maximizando e potencializando o princípio acusatório, segundo o qual cabe a um órgão acusar e a outro julgar", disse Gallupo.