Em plena pandemia, PBH corta extensão salarial de professores e causa revolta da categoria
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara de BH para tratar sobre o assunto, com a participação de dois secretários do governo Kalil
Professores da rede municipal de Belo Horizonte denunciam um corte salarial feito pela prefeitura em meio à pandemia da COVID-19, quando boa parte das famílias passa por dificuldades financeiras. Toda a questão gira em torno da chamada "dobra", a extensão salarial recebida por alguns docentes que substituem colegas por diferentes motivos, como aqueles em licenças-maternidade ou com cargos de direção nas escolas.
Na prática, a dobra acontece quando um professor que dá aula de manhã ou à tarde firma contrato com a PBH para também lecionar no período inverso, substituindo um colega afastado das salas de aula.
Com isso, o professor ganha um dinheiro extra, e a prefeitura não precisa abrir um novo concurso para substituir um servidor que está ausente das salas de aula pelos mais diferentes motivos.
As extensões são importantíssimas, por exemplo, para que as escolas não fiquem desfalcadas em seus corpos docentes, sobretudo por aqueles professores que venceram eleições na comunidade e se tornaram diretores ou vice-diretores.
Desde o início da pandemia, a prefeitura pagava as dobras normalmente. Desde julho, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) denuncia que esse adicional não tem sido pago a boa parte do funcionalismo que o recebia.
"Isso aconteceu sem nenhum aviso. As próprias direções (das escolas) não sabiam, na maioria dos casos. Não houve comunicação para que os professores se planejassem. Fomos surpreendidos quando pegamos o contra-cheque", explica Sandra Coelho, diretora do Sind-Rede/BH.
De acordo com Sandra Coelho, desde 17 de junho os professores da rede municipal têm exercido atividades à distância. Se ainda não há aulas, o corpo docente tem se empenhado para conscientizar os estudantes e as famílias sobre os cuidados a serem tomados para evitar a proliferação da COVID-19.
Outra atribuição dos professores é recolher dados com as famílias, para que a prefeitura tenha maiores informações sobre a disponibilidade de internet e acesso à tecnologia na casa dos alunos.
"A forma como está acontecendo varia muito de escola para escola. Em algumas, professores cantam, contam histórias, criam blogs, fazem uso do WhatsApp para comunicar com alunos e família… Outras enviam atividades pedagógicas e até algumas que enviam atividades com conteúdos curriculares, para além do que foi orientado pela Smed (Secretaria Municipal de Educação)", explica Sandra Coelho, diretora do sindicato.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento e da Educação, esclareceu "que 2.077 professores fazem dobras, ou seja, trabalham com extensão de jornada. Desse total, 400 trabalham fora da sala de aula, fazendo horas-extras, com projetos de laboratório, hortas e outros. Como são trabalhos fora da regência escolar, e esses profissionais não estão trabalhando, por causa da pandemia do Covid-19, essas horas extras foram cortadas".
De acordo com a PBH, desses 400 professores, 56 "nem chegaram a fazer a dobra, pois as horas-extras foram aprovadas em março e, em seguida, as aulas foram suspensas".
Ainda de acordo com o Executivo municipal, "na administração central são 400 professores que trabalham fora das salas de aula e possuem dobras, ou seja, trabalham dois horários, porém, apenas 80 fazem parte de serviços essenciais como fiscalização e vistorias em escolas particulares de educação infantil".
"Portanto, 320 tiveram essas horas extras cortadas", completa a PBH.
A prefeitura também informa que "trabalha com responsabilidade e cuidado com os recursos públicos e que estão sendo cortadas apenas as horas-extras que não estão sendo trabalhadas. Os salários fixos dos professores e toda a estrutura funcional das escolas municipais não serão atingidos".
No posicionamento enviado à reportagem do Jornal Norte Livre, contudo, a PBH não informou por qual motivo não informou previamente à categoria sobre os cortes salariais.
Nesta quinta-feira (23), um audiência pública na Câmara de BH vai discutir o tema. A reunião vai acontecer às 10h30 e poderá ser acompanhada ao vivo por meio da TV Câmara.
A audiência contará com a presença da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, e de representantes do Sind-Rede/BH e do Sindbel.
Ruber 24 de julho de 2020 At 10:25
Cortem primeiro no salário de gerentes na secretaria e nas regionais e as dobras de professores com cargo de confiança na secretaria de educação. A secretária de educação, Angela Dalben, não precisa de salário da prefeitura porque ela é aposentada da UFMG e já tem essa boa fonte de renda. Tirar das famílias de milhares de professoras é covardia sem a contrapartida de todos na pasta da educação.
Wellington 24 de julho de 2020 At 23:17
Ângela Dalben têm um salário de 25.000,00 na prefeitura de BH quer mais.
Giovana da Silva Gomes 27 de julho de 2020 At 15:07
Belo Horizonte, 23 de julho de 2020.
Excelentíssima Senhora Ângela Dalben, digníssima Secretária de Educação
Senhora Secretária, com os nossos cordiais e respeitosos cumprimentos, vimos nos apresentar.
Somos professores da Rede Municipal de Educação, profissionais de uma categoria que sempre lutou para manter a sua essência.
A educação em nosso município, sempre foi conhecida pela excelência no ensino e dedicação de seus profissionais.
Entretanto, parece que isto não está sendo levado em conta. Diante do atual contexto de uma grave pandemia, nós professores, nos encontramos perdidos , e em extrema fragilidade.
Os fatos ocorridos no último período, nos levam a crer que as propostas apresentadas no início do seu mandato, como secretária, não estão sendo cumpridas.
Para que os professores da Educação Infantil, tivessem seu reconhecimento como docentes, foi necessário uma greve histórica de 52 dias. E hoje, em 2020, em plena pandemia, estamos novamente discutindo a valorização do Magistério.
Ressaltamos, Senhora Secretária, que a extensão de jornada dos trabalhadores em educação, é um complemento no salário e não uma BONIFICAÇÃO.
Porém, parece-nos que aos olhos da Secretaria Municipal de Educação, há uma tentativa de implementar tratamento distinto, entre nós docentes.
Estão retirando as extensões de jornadas dos professores em regência compartilhada, em referências, em atendimento domiciliar bem como em projetos especiais.
Diante disso, fica a pergunta: dentro dos critérios adotados esses professores não são importantes no cotidiano escolar ?
Há ainda algo mais preocupante, a questão de professores que estão ficando excedentes. Em plena crise epidemiológica, nós precisamos temer perder a nossa lotação?
Infelizmente, ao que nos parece, a Secretária de Educação, não se comove com os problemas gerados por estas ações, tão pouco pratica a empatia para conosco, empatia esta tão propagada por essa secretaria.
É este o cuidado que nos foi prometido? É este o governar com carinho? Onde está o diálogo, a valorização do servidor, e a manutenção da vida?
Nós também estamos em vulnerabilidade, mas quem pode nos auxiliar neste momento? Se nem os e-mails enviados nos respondem …
Fica aqui registrado a nossa preocupação e o apelo de que seja revertido este corte, das dobras/extensões de jornada, pois é o complemento da manutenção de nossos lares, é a alimentação de nossos filhos e familiares. Não nos negamos a trabalhar e o fazemos com amor, empatia, profissionalismo e dedicação.
Atenciosamente, aguardamos a sua resposta, reiterando os nossos cumprimentos.
Professores da Rede Municipal de Educação.
Giovana da Silva Gomes 27 de julho de 2020 At 15:09
Simplesmente, vergonhosa a forma que os professores são tratados pelo Prefeito e a Secretária de Educação!