O declínio populacional da Europa é inevitável? Artigo de Martine Laronche
A imigração compensa a baixa natalidade? Dizem que o Velho Continente está em declínio populacional. A constatação é um pouco simplista. Em 1º de janeiro de 2010, a população da União Europeia (UE) ultrapassou a barreira simbólica dos 500 milhões de habitantes; 501,1 milhões, mais precisamente. Comparado aos 499,7 milhões registrados em 2009, esse número marca um aumento de 2,7 habitantes por mil, segundo os dados comunicados, pelo Eurostat, o serviço de informação estatística da UE.
A imigração, principal contribuidora
Esse ganho populacional, certamente pequeno, mascara uma realidade extremamente desigual nos 27 países da UE, com perdedores e ganhadores. A população aumentou em 19 Estados-membros (entre os quais Reino Unido, Espanha, Itália, França, Suécia, Dinamarca, Eslovênia, Bélgica…) e caiu em oito países, como Lituânia, Letônia, Bulgária e Alemanha.
A imigração é a principal contribuidora desse ganho de 1,4 milhão de habitantes, com um saldo positivo de 0,9 milhão de imigrantes, ou seja, 60% do aumento da população europeia. O "crescimento natural", que corresponde à diferença entre o número de nascimentos e o número de mortes, só representa 0,5 milhão de recém-nascidos, ou seja, 40% do total.
Em 50 anos, a relação entre a contribuição dos nascimentos e a imigração se inverteu. "Em 1960, o conjunto dos 27 países que hoje constituem a UE mostrava quase 8 milhões de nascimentos e pouco mais de 4 milhões de mortes", lembra Gilles Pison, diretor de pesquisas do Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED). "As migrações se efetuavam entre países europeus e, de forma geral, o saldo migratório era quase nulo." Agora se tem somente 5,4 milhões de crianças nascidas na mesma zona, para 4,8 milhões de mortes registradas.
Os países que mostram as mais altas taxas de fecundidade são a Irlanda (10 para 1000), Chipre (5,5), França (4,3), Reino Unido (3,7) ou ainda, em uma menor escala, a Suécia e a Finlândia. No outro extremo, há um saldo natural negativo em dez países, e as maiores quedas são observadas na Bulgária e na Letônia (-3,6), na Hungria (-3,4) e na Alemanha (-2,3). "Existe um verdadeiro contraste entre os países do Sul e do Leste, pouco fecundos, e os do Norte e do Oeste", comenta Gilles Pison. Nos países mediterrâneos, a fecundidade caiu muito rápido (Espanha, Itália, Grécia). As jovens que estudam por muito tempo e pretendem trabalhar adiam a idade em que elas têm o primeiro filho, por não terem com quem deixá-los.
Na Alemanha, onde uma política de auxílio às famílias foi implantada recentemente, ainda é culturalmente mal visto deixar seu filho sob cuidados de outra pessoa. Por fim, na maior parte dos países do Leste, a fecundidade caiu em razão das incertezas econômicas e políticas relacionadas à queda do muro de Berlim.
Mais mortes do que nascimentos a partir de 2015
De forma geral, com uma taxa de fecundidade de 1,6 criança por mulher em média, em 2008, a população da UE só pôde se manter graças à imigração, somada ao aumento da expectativa de vida. Na escala da União, o número anual de mortes ultrapassará o dos nascimentos a partir de 2015, segundo as projeções elaboradas pelo Eurostat, em 2008. Esse saldo negativo deverá se manter bastante limitado até 2020, para se acelerar nessa data, com a morte das crianças do baby-boom.
Isso pode levar a um desequilíbrio entre ativos e inativos. "Por causa da aposentadoria da geração do baby-boom, a população que não está em idade de trabalhar aumentará de maneira significativa na próxima década", prevê a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos ("Tendências recentes de migrações internacionais", OCDE, 2010). "Segundo as projeções sobre os níveis migratórios atuais, em vários países o índice de crescimento dessa população provavelmente será superior ao da população em idade ativa".
A crise desacelera a chegada de imigrantes
Para responder a esse desafio demográfico e econômico, os especialistas da OCDE defendem aumentar a taxa de emprego das pessoas em idade de trabalhar e, em uma menor medida, aumentar os efetivos dos imigrantes internacionais "contanto que eles sejam trabalhadores, e não inativos". Mas nos dois últimos anos, a crise desacelerou seriamente a chegada de imigrantes à Europa. "Temos nos focado na imigração, mas em 2010 ela caiu pela metade em relação a 2007", observa Cristina Arhigo, porta-voz para o Emprego e Questões Sociais na Comissão Europeia. "Se não há trabalho, as pessoas vêm menos".
Entretanto, há situações contrastantes. Em 2009, os saldos migratórios mais elevados foram registrados em Luxemburgo, na Suécia, na Eslovênia, na Itália e na Bélgica, enquanto a Irlanda registrava o saldo mais negativo (-9). Na Itália, as cotas de trabalhadores não sazonais foram reduzidas a zero, em 2009. Segundo a OCDE, a Espanha, a Irlanda, a Itália e a República Tcheca são os países onde o recuo do fluxo de imigração com vocação permanente (em oposição à temporária) foi mais acentuado (-25%, ou até mais), entre 2007 e 2008, enquanto na Dinamarca ultrapassava os 40%.
Os primeiros países atingidos pela crise registraram fortes diminuições da migração induzida pela demanda. Na Espanha, as demandas dos empregadores passaram de 200 mil, em 2007, para menos de 16 mil, em 2009. Na Irlanda, após vários anos em que o número de retornos de irlandeses expatriados ultrapassava o número de partidas de cidadãos desse país, a emigração aumentou 37%, entre abril de 2008 e abril de 2009.
Na Europa, a queda observada do fluxo de entradas diz respeito principalmente aos migrantes de trabalho vindos dentro de um regime de livre circulação ou da migração de trabalho discricionária. A migração de caráter familiar não diminuiu em 2008, com exceção da França, pelo endurecimento dos critérios.
O viveiro turco
Como fazer para conter o declínio populacional e suas consequências em termos de política social, cujas principais são o equilíbrio dos regimes de aposentadoria e as necessidades em mão de obra? "À medida que a retomada econômica avançar, recorrer aos migrantes internacionais como solução possível para os problemas gerados pelo envelhecimento da população voltará a ser uma prioridade da ação pública", diz a OCDE. "Somente com as futuras ampliações é que a União Europeia poderá aumentar substancialmente sua população", analisa Gilles Pison. "A Turquia, supondo que ela entre na UE, levaria a um rejuvenescimento temporário, mas ela não modificará profundamente a trajetória de declínio populacional."
Com seus cerca de 75 milhões de habitantes, uma população jovem e a perspectiva de ter quase 90 milhões de habitantes em 2025, ela constitui um viveiro considerável, mas com uma taxa de fecundidade de 2,1 crianças por mulher, ela também está fadada a envelhecer.