14 | novembro | 2014 | Combate Racismo Ambiental
A audiência ocorreu na sala de audiência do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, com presença da procuradora Janaína Andrade de Souza, do Ministério Público Federal – MPF, do Incra, integrantes das comunidades quilombola e da Terra de Direitos. O processo judicial tramita na 2ª Vara Federal da cidade. (mais…)
Em 2012 o Ministério Público Federal/Araguaína-MPF-AGA, levantou 494 empreendimentos de silvicultura no Norte do Estado do Tocantins. Ao menos 20 desses projetos foram implantados nas vizinhanças das Terras Apinajé e Krahô, localizadas nos municípios de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Itacajá e Goiatins. (mais…)
Criado em 1998, o assentamento foi considerado consolidado apenas quatro anos depois, sem a devida conclusão de investimentos por parte do Incra, sem a implantação de obras de infraestrutura e sem o atendimento da legislação. (mais…)
Jean Pierre Leroy, o conferencista que abriu o evento
No Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, os pesquisadores Jaime Breilh e Jean Pierre Leroy discutiram perspectivas de atuação científicas e políticas no contexto de conflitos territoriais.
Leila Leal – EPSJV/Fiocruz
"Como construir um mundo emancipado se a acumulação de capital adentrou o espaço da educação e da ciência, domesticando as universidades e centros de pesquisa?". A pergunta é de Jaime Breilh, professor da Universidade Andina Simón Bolívar (UASB), no Equador. Médico, PhD em Epidemiologia e mestre em Medicina Social, ele proferiu a conferência 'A função social da ciência, a ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos' no 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva entre 19 e 22 de outubro em Belo Horizonte. Reivindicando a experiência do Simpósio, que propôs a integração entre academia e movimentos sociais para a produção de conhecimento e intervenção nos territórios marcados por conflitos socioambientais, o pesquisador analisou a situação da produção de conhecimento atualmente, destacando um cenário marcado pela "ciência do produtivismo, da conexão direta e tecnocrática com a produção" e por um "neofuncionalismo das universidades, operando para o grande crescimento da aceleração da acumulação de capital".
Breilh lembrou que centros de pesquisa e ensino antes reconhecidos por seu espírito crítico estão, hoje, capturados pelas redes de financiamento privado e pelas grandes empresas que os convertem em centros de produção de funcionalidades aos seus interesses de mercado, comprometendo a função social e coletiva do conhecimento ali elaborado. Pautada pelo mercado e interesses dos financiadores privados, a ciência se distancia cada vez mais dos conhecimentos e saberes populares, assim como das necessidades das comunidades afetadas pelo modelo de desenvolvimento hegemônico. "Está claro que com a atuação dos monopólios industriais há contaminações, ampliação de toxicidades, perda de biomassa. E as universidades, capturadas, estão alheias a isso. A espoliação dos recursos naturais está na ordem do dia e não se toma conhecimento do fenômeno da apropriação da terra do mundo pelas corporações", sinalizou o professor, exemplificando com o caso de países africanos que tiveram suas terras de plantio compradas por grandes corporações do agronegócio, impactando populações locais e seus modos de vida. (mais…)
A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público (MP) detentor da titularidade. (mais…)
Integrantes do MTST deixaram o terreno no bairro de Santa Luzia (Foto: Evelen Gouvea)
Por Milena Bouças, O Fluminense
Após 12 dias de ocupação, integrantes do MTST deixaram o terreno no bairro de Santa Luzia com a promessa de serem contemplados com casas populares para centenas de famílias.
Os ocupantes de um terreno no bairro de Santa Luzia, em São Gonçalo, denominado Ocupação Zumbi dos Palmares, saíram do local. A desocupação começou na noite da última quarta-feira, após terem firmado acordo com representantes da Prefeitura de São Gonçalo e da Secretaria-Geral da Presidência da República. No local, restaram apenas as estruturas das moradias improvisadas.
Algumas pessoas voltaram ao terreno na manhã desta quinta para recolher alguns pertences esquecidos e deixados na localidade. Policiais do 7º BPM (São Gonçalo) e um oficial de Justiça também estiveram no terreno para averiguar se a área realmente estava desocupada.
Um dos sem-teto, o pedreiro Carlos Silva, de 51 anos, foi um dos ocupantes que retornaram ao local. De acordo com ele, as lonas que foram abandonadas servirão para a realização das suas obras. (mais…)
Em 15 de outubro de 2014, o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Seção Judiciária de Itaituba, Pará, atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Seu despacho foi claro e conciso. Aceitou os argumento do MPF para imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. (mais…)
A viúva da vítima, Gerlene Silva, comemorou a decisão (FOTO: LUCAS DE MENEZES)
Por Carolina Salles, em jusBrasil
A liminar foi concedida nesta quarta-feira, 12, pela juíza federal Elise Avesque Frota, da 27ª Vara da Justiça Federal. "A decisão está valendo até o julgamento definitvo da ação, mas o grupo pode recorrer", explica o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça.
A área prevista para a construção do empreendimento tem posse reivindicada por índios Tremembé. O MPF destaca que esse direito foi reconhecido em agosto deste ano pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)
Durante o evento, houve um momento em que os trabalhadores (as) trouxeram presente os conflitos gritantes vividos por eles em toda a região, sobretudo nas áreas de Fundo e Fecho de Pasto. Nessas áreas, os trabalhadores vêm resistindo a ameaças constantes em defesa dos seus territórios, para garantir o seu modo de vida, lutando contra a perseguição dos grileiros na região de Monte Santo e das empresas mineradoras nas regiões de Andorinha, Campo Formoso, Jaguarari e Jacobina. Outro ponto discutido foi sobre a metodologia de atuação na CPT, tendo como base o evangelho subversivo de Jesus Cristo, para não perder o foco do trabalho de base e de ser profeta. Nancy Cardoso concluiu, afirmando que a CPT faz um trabalho profético junto ao povo das comunidades e não pode nunca perder esse princípio, esse caráter. (mais…)