Comemoramos nesta segunda-feira (8) os 45 anos do histórico evento ocorrido no pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em defesa da democracia e em repúdio ao regime militar.
Em 8 de agosto de 1977, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior leu a "Carta aos Brasileiros", documento que se tornou um marco na luta pelo restabelecimento do Estado democrático de Direito.
Diante dos atuais ataques à democracia e às instituições, com questionamentos infundados ao processo eleitoral brasileiro, insinuações de adiamento do pleito e até mesmo de eventual desprezo ao resultado da vontade popular, resolvemos editar uma nova "carta às brasileiras e aos brasileiros" com o propósito de reafirmar o pacto de 1988 e o respeito às regras do jogo democrático, aproveitando a simbologia da data para fazer uma justa homenagem ao documento de 1977.
Entre as principais razões do êxito na expressiva adesão à "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" estão o seu caráter plural e a ausência de vinculação a partidos políticos, vocalizando o anseio da sociedade civil.
Sem essa marca, presente em todo o processo, jamais teríamos alcançado as centenas de milhares de assinaturas. Não imaginávamos chegar tão longe. Iniciamos com a comunidade jurídica, depois abrimos as adesões para a sociedade civil. Vieram motoristas, catadores de latinha, empresários, artistas e os mais diversos segmentos da sociedade. Todos muito bem-vindos.
O texto da carta foi escrito a várias mãos com o claro objetivo de atrair o maior número de assinaturas daqueles que compreendem a democracia como preceito fundamental. Cada um dos subscritores firmou um compromisso com esse valor. A mobilização popular será o antídoto eficaz para evitar eventual investida contra o resultado das eleições, independentemente de quem seja o vencedor.
Quem é quem nas cartas pela democracia de 1977 e 2022
A tentativa de fragilizar a democracia e as instituições uniu pessoas com trajetórias de vida diferentes; as divergências foram suspensas; a defesa do Estado democrático de Direito prevaleceu como valor sublime.
Não há melhor lugar para a leitura pública da carta do que a Faculdade de Direito da USP. A história das Arcadas fala por si, recheada de tolerância, respeito aos adversários e, sobretudo, marcada por lutas históricas pela democracia.
A concepção de Estado democrático de Direito implica, ainda, igualdade de oportunidades, respeito à diversidade, à democracia racial e à liberdade religiosa, entre outros valores de igual relevância. É um conceito em permanente construção.
Com o início da campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, o debate estará aberto. Cada um defenderá o candidato que entenda ser o melhor para conduzir o país, na certeza de que muitos outros pleitos virão. Eventual equívoco em uma eleição poderá ser retificado na seguinte e assim sucessivamente.
Hoje, juntos, assinamos a carta. Amanhã poderemos nos separar na defesa de projetos diferentes para o país. Nada mais natural em uma sociedade multicultural, na qual a discordância está sempre presente no debate de ideias. Contudo, se a democracia estiver novamente em perigo, estaremos lado a lado na defesa do valor maior.
Com o sentimento de unidade, convidamos todas as pessoas a estarem presentes no ato de leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", na quinta-feira (11), às 11h, na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, região central da cidade de São Paulo.