Governo diz que paga hoje a folha de fevereiro
Executivo estadual não revela como conseguiu "encontrar" R$ 1,3 bilhão sem o pacotaço
[26/02/2015] [22:10]
Richa: remanejamento de R$ 559 milhões de fundos especiais.| Foto: Ricardo Almeida/ANPr
O governo do Paraná promete depositar normalmente nesta sexta-feira (27) o salário de fevereiro de 310 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas. O valor da folha gira em torno de R$ 1,35 bilhão. Oficialmente, porém, o Executivo não revela a engenharia financeira que será feita para garantir o pagamento. Uma das possibilidades é remanejar recursos de fundos estaduais que têm destinação específica para outras áreas.
O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (26) a resolução que congela o salário dele, da vice-governadora Cida Borghetti e de todos os secretários estaduais. Desde o mês passado, o salário do governador poderia ser reajustado para o valor de R$ 33,7 mil. Sem o aumento, será de R$ 29,4 mil. Já os secretários, que receberiam R$ 23,6 mil, vão ficar com os atuais R$ 20,5 mil por mês. Os salários do primeiro escalão estadual seriam aumentados porque uma lei estadual vincula a remuneração do governador à dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que receberam reajuste salarial em dezembro.
Para quitar os salários de janeiro, o governo precisou de uma ajuda de R$ 152 milhões dos outros poderes do estado. A expectativa para pagar os vencimentos de fevereiro era aprovar na Assembleia o "pacotaço" de austeridade. A medida mais relevante era aliviar de imediato o caixa estadual em cerca de R$ 250 milhões mensais com a fusão dos fundos Previdenciário e Financeiro da Paranaprevidência. Diante da pressão do funcionalismo, porém, os projetos só devem ser aprovados dentro de 45 a 60 dias.
Além disso, a arrecadação de janeiro para fevereiro caiu R$ 500 milhões – de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,6 bilhão. O governo do Paraná argumenta que isso ocorreu em virtude da redução da atividade econômica do país.
Questionado sobre as ações que permitirão ao Executivo garantir o pagamento da folha de fevereiro com tantas adversidades, o governador Beto Richa (PSDB) foi evasivo. "O Mauro Ricardo, nosso secretário da Fazenda, assumiu há um mês e pouco. Estava tomando pé da situação e agora, com as coisas engrenando, com medidas de cortes de gastos, tudo contribuiu para ter uma situação um pouquinho melhor neste mês", disse, em entrevista à Gazeta do Povo.
O tucano admitiu, porém, que poderá usar o dinheiro de fundos específicos do estado para quitar a folha deste mês. Na última quarta-feira (25), o governo publicou uma série de decretos transferindo dinheiro de uma rubrica para outra dentro do Executivo. No total, os remanejamentos somam R$ 559 milhões.
"A gente tem tido neste momento algumas dificuldades, isso já é notório. Esses remanejamentos são normais para resolver situações, a questão da folha de pagamento e outras situações normais que surgem diariamente", argumentou Richa.