Holding Patrimonial Familiar, uma armadura para proteger sua empresa
Proteger o patrimônio é bem mais importante do que você imagina. Uma das estratégias mais eficazes para isso é a criação de uma Holding Patrimonial Familiar, empresa constituída para administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas da mesma família. É sobre isso que vamos conversar hoje, explicando sua relevância e quais as principais vantagens.
Com a Holding, todos os bens e as participações societárias de uma pessoa física passam para essa categoria. Na prática, os bens da pessoa física passam a ser possuídos por meio de uma pessoa jurídica, que nada mais é do que a Holding Patrimonial. Com isso, você se protege e evita ser afetado diretamente em caso de processo judicial ou necessidade de pagamento de credores. A administração é facilitada, bem como a sucessão hereditária, garantindo a manutenção da empresa em nome dos herdeiros.
Os benefícios não param por aí e incluem até mesmo diferenciais fiscais. Para ficar mais fácil de você visualizar e compreender, selecionei 5 vantagens da Holding:
1. Diminuição dos conflitos familiares: em geral, o processo de sucessão ocorre com mais tranquilidade, já que as questões patrimoniais são separadas das familiares, evitando possíveis disputas internas.
2. Profissionalização da atuação societária: todos os herdeiros, junto de seus pais, adquirem a mesma posição na sociedade, que é o papel de sócio. A receita da pessoa jurídica passa a ser composta exclusivamente da distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, independente da função desempenhada pelos sócios. A participação nos resultados, portanto, ocorre segundo a participação no capital social da Holding ou como os sócios decidirem, pois a participação nos lucros pode ser desproporcional.
3. Proteção de relacionamentos amorosos: constituir uma pessoa jurídica, com a reversão do patrimônio da pessoa física para o capital social da primeira, permite ao sócio administrador dispor desses bens sem a anuência do cônjuge, independente do regime de bens do matrimônio.
4. Concentração e estruturação da atividade empresarial: possibilita mais praticidade na administração dos bens e/ou de um grupo societário. O poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras é facilitado, reforçando a própria imagem da empresa, já que todos os bens e representantes estarão sob controle da Holding. Além disso, será possível criar um planejamento fiscal e, de forma legal, reduzir a carga tributária.
5. Menor tempo para criação ou trâmite do inventário: caso o inventário seja realizado judicialmente, o prazo médio para isso é de 5 anos. Com a Holding, encurta-se esse tempo a 30 dias.
Constituir uma Holding Patrimonial Familiar pode ser um processo complexo, já que envolve 3 áreas conjuntas do direito: Direito de Família e Sucessões, Direito Societário e Direito Tributário. Conte com a nossa equipe para elaborar o melhor planejamento ao seu caso. Reunimos conhecimento, experiência e confiança na conquista de ótimos resultados.