DRENAGEM VS. MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA DE CHUVA - A EXPERIÊNCIA DE PORTLAND
Enchentes e secas parecem paradoxalmente coexistir com maior frequência nos centros urbanos de todo o planeta. Isto porque são reforçadas por um ciclo vicioso de implantação de infraestrutura urbana de manejo de água que ignora o ciclo hidrológico natural.
O serviço de manejo de água de chuva, até então encarado mais do ponto de vista da drenagem, ou seja, da capacidade de remover água das vias da forma mais rápida possível, junto a uma expansão da impermeabilização e perda de áreas verdes, é um dos grandes responsáveis pela situação.
Mas para impedir a concentração de volumes cada vez maiores de escoamento superficial e pôr fim ao ciclo de desidratação da paisagem urbana (conforme descrito em quadro à parte), é necessário atuar o mais próximo possível da "fonte", ou seja, dos pontos onde a água de chuva é efetivamente captada - sejam coberturas, pisos, jardins ou vias -, lançando mão de elementos que viabilizam a redução dos picos de vazão de cheia, responsáveis pela ocorrência de enchentes nos centros urbanos.
Um pequeno e limitado embrião desta forma de atuar está na conhecida "lei das piscininhas", adotada em São Paulo, e que estabelece a obrigatoriedade de armazenar um volume de água de chuva proporcional à área impermeabilizada, para toda nova construção em terreno com área impermeabilizada superior a 500 m².
Nesta abordagem de aproximação à fonte, há a necessidade de se intervir na escala do lote, de educar os cidadãos sobre a importância das intervenções em cada propriedade a fim de salvaguardar a saúde de bacias hidrográficas, cidades e da água nossa de cada dia, o que resulta diretamente em incrementos para a saúde de seus moradores. A relação causa-efeito não sendo direta exige doses maciças de educação, que passam a ter, em projetos demonstrativos, exemplos claros de sua importância. Escolas e edifícios públicos, por exemplo, passam a utilizar sua estrutura como espaço educador.
Grandes centros urbanos, com seus poucos espaços livres para grandes obras, têm nessa abordagem uma facilitação para resolução, uma vez que, quanto mais distante da fonte, maiores são os volumes e mais complexas, custosas e limitadas passam a ser as soluções de grande porte.
As soluções podem parecer complexas, mas com a crescente urbanização do País, que hoje conta com quase 85% de sua população vivendo em áreas urbanas, aumenta a relevância de se rediscutir e reestruturar o modelo até então adotado, e analisar experiências que deixam o âmbito da discussão para serem aplicadas em larga escala, como na cidade de Portland, nos EUA.
A experiência de Portland
Localizada ao noroeste do EUA, no Estado de Oregon, com uma população próxima a 600 mil habitantes e precipitação média de cerca de 1.000 mm/ano, Portland ousou iniciar suas intervenções com incentivos fiscais para estimular ações em lotes ocupados por moradias e edifícios comerciais privados.
Em 1993, focada em intervenções que gerassem melhoria significativa aos principais rios da cidade - o Willamette e o Columbia -, a prefeitura passou a pagar a quantia de US$ 53 a cada morador de uma região específica no entorno dos rios que se dispusesse a redirecionar a água gerada pela cobertura de suas residências para áreas permeáveis de seus jardins (Downspout Disconnection Program), com a opção de oferecer gratuitamente o serviço a quem o solicitasse. O impacto dessa ação isolada rende, conforme dados atuais, o redirecionamento anual de cerca de cinco milhões de metros cúbicos por ano das galerias para os lençóis freáticos, aumentando ainda o número de áreas verdes.
A experiência seguiu no ano 2000 com a adoção do plano de Recompensa por Rios Limpos (Clean River Rewards) em toda a cidade, que passou a oferecer descontos sobre as taxas de drenagem para moradores e comerciantes que passassem a lidar com qualquer parcela do volume gerado em suas propriedades. O desconto é oferecido de forma gradual, de acordo com as áreas de captação atendidas, podendo chegar a 100% do componente referente à propriedade. Com a busca por uma capacidade ampliada de retenção dos volumes gerados pelas coberturas, o programa passou a estimular a utilização de jardins de chuva, poços e trincheiras de infiltração, mudando gradualmente a paisagem dos lotes, com aumento significativo das áreas verdes.
A taxa de drenagem cobrada de moradores e comerciantes em Portland é resultado de uma combinação de elementos, que englobam a taxa da área cobrada, bem como a manutenção das estruturas comuns, não sujeita ao desconto do programa, e que colaboram para o financiamento de novas obras alinhadas ao plano central de manejo de águas pluviais.
Em 2006 teve início o programa de Telhados Verdes (Ecoroofs), que financiou o equivalente a US$ 5/ft² (ou US$ 54,35/m²) de área de cobertura implantada. Apesar de distante do objetivo desejado inicialmente de 43 acres (174.000 m²) para o término do ano de 2013, a iniciativa alcançou, para o início do corrente, uma área total de cerca de 80.000 m², que colabora não só para a redução dos picos de vazão, como para uma melhoria significativa da qualidade do excedente escoado pelas superfícies, segundo estudos realizados pela Câmara de Desenvolvimento de Água do Texas em 2010 e 2011.
Esse tipo de cobertura diminui ainda a ocorrência de ilhas de calor, reduz as variações de temperatura e umidade, criando microclimas agradáveis, colabora na retenção de poeira atmosférica reduzindo a poluição do ar, cria nichos de proteção de fauna e flora, melhora o isolamento térmico, aumenta a longevidade da impermeabilização das edificações, entre outros benefícios. Apesar de não ter financiado a construção de novos telhados no ano fiscal de 2012/2013, a Secretaria do Meio Ambiente local, responsável pela implantação desses programas, mantém ativa uma página na internet com dicas de instalação por meio de vídeos e apresentações, tours por projetos instalados, atendimento telefônico e palestras gratuitas, e outras medidas para facilitar a adoção dos telhados verdes nas novas edificações ou conversões nas existentes.
Motivada pela necessidade de atender a uma imposição legal que obrigava a cidade a pagar multas enormes ou a se adequar a novos critérios de qualidade da água do Rio Williamette, Portland se viu na encruzilhada de ter de escolher entre a ampliação de sua rede de drenagem a custos estimados de US$ 150 milhões ou encontrar uma forma de reduzir ainda mais o volume de água de chuva na origem. O programa Ruas Verdes (Green Streets Program) foi literalmente às ruas para integrar a infraestrutura viária com o manejo de água de chuva, adotando jardins de chuva e pavimentos permeáveis como elementos centrais, promovendo iniciativas complementares e integradas de segurança dos pedestres e ciclistas, a redução da velocidade e a organização do trânsito de veículos automotores.
Ao custo total de US$ 11 milhões, financiadas pelas taxas de drenagem e outros fundos criados sobre novas obras, as cerca de 500 iniciativas até então implantadas são responsáveis por reduzir os picos de cheia em 85%, o volume escoado em 60% e a poluição difusa em 90%, viabilizando inclusive a utilização dos rios como fontes de abastecimento de água para a população.
A expansão dos núcleos urbanos costuma ser acompanhada da impermeabilização da superfície, da perda de áreas verdes e dos corpos d'água, bem como de todos os serviços ecossistêmicos que estes oferecem para os meios urbanos. A cidade, que com sua população crescente necessita cada vez mais de água limpa, por incrível que pareça, compromete os mananciais ao seu redor com seu próprio crescimento.
O aumento da impermeabilização resulta ainda no aumento do escoamento superficial, invertendo a situação tipicamente encontrada nas florestas, em que aproximadamente 95% da precipitação é retida e 5% escoa superficialmente. A perda de áreas verdes reduz a quantidade de água disponibilizada na atmosfera pela evapotranspiração, reduzindo a ocorrência de chuvas locais, gerando assim maior dependência de chuvas geradas em outras regiões, trazidas até ela pelas eventuais correntes de ar.
A impermeabilização, por sua vez, é gerada pela ampla utilização de asfalto e concreto, materiais que absorvem a luz do sol e irradiam calor, aumentando a temperatura média dos centros urbanos e a ocorrência das ilhas de calor, reconhecidamente causadoras do aumento da intensidade pluviométrica.
As várzeas dos rios, outrora capazes de reter e biologicamente purificar grandes volumes de água, passam a sofrer intervenções no sentido de remover a água acumulada, disponibilizando-as num grande número de vezes para trânsito de veículos, cujas vias impermeáveis facilitam o acesso da água de chuva que as lava, poluindo-o junto ao despejo de esgotos. E os rios, antes fonte de água, alimentos, lazer e prazer, passam a ser encarados como elementos indesejáveis na paisagem urbana, e somem abaixo de canais de concreto transformados em vias de trânsito, numa infraestrutura urbana incapaz de reter e purificar água, de reproduzir vida e de atender seus habitantes de forma satisfatória e longeva.
Guilherme Castagna é coordenador de projetos da Fluxus Design Ecológico, membro do corpo técnico de O Instituto Ambiental, Petrópolis/RJ, e da Câmara Técnica de Comunidades Isoladas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes/SP).
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