Quais são os treinamentos de segurança do trabalho exigidos pelas Legislações? - HSE Health
Quais são os treinamentos de segurança do trabalho exigidos pelas Legislações?
Publicado em 31 de janeiro de 2019 31 de janeiro de 2019 por HSE Health
A NR 5 exige que membros da CIPA – eleitos e indicados, titulares e suplentes – devam receber antes da posse, treinamentos que lhes capacite para assumir seu cargo, devendo contemplar, por exemplo, noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa, metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
A NR 6 exige que os profissionais que utilizam EPIs sejam treinamentos sobre o uso correto dos equipamentos e até como guardá-los;
Resolução CONAMA 273/00 | Em seu art. 8º, § 3º, é disposto um treinamento ambiental visa orientar os funcionários a respeito das medidas de prevenção de acidentes e ações cabíveis imediatas para controle de situações de emergência e risco;
Portaria IBAMA 85/96 | Em seu Anexo I de Diretrizes para Criação de Programa Interno de Autofiscalização da Correta Manutenção de Frotas de Veículos Movidos a Diesel, quanto a emissão de Fumaça Preta, é exigido treinamento: