POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA GO! GUIA DE ORGÂNICOS
Pelo presente TERMOS DE PRIVACIDADE DA GO! GUIA DE ORGÂNICOS,
Esses Termos de Privacidade objetivam explicar o uso das informçaões coletadas pelos PARCEIROS dos serviços oferecidos pelo ANTONIO RICARDO RAVELLI MUZA COMUNICACAO E PUBLICIDADE – ME (GO! GUIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NATURAIS E SUSTENTÁVEIS), e foro na Av. Lavandisca, 204, Apto. 62, Indianópolis, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04515-010, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/Ministério da Fazenda sob o nº 23.429.011/0001-97, por meio do WEBSITE www.guiadeorganicos.com.br
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais da GO! GUIA DE ORGÂNICOS. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, prevalecerá os Termos e Condições Gerais da GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
1. CLÁSULA SEGUNDA – DEFINIÇÕES
GO! GUIA DE ORGÂNICOS: a empresa ANTONIO RICARDO RAVELLI MUZA COMUNICACAO E PUBLICIDADE – ME (GO! GUIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NATURAIS E SUSTENTÁVEIS), localizada na Av. Lavandisca, 204, Apto. 62, Indianópolis, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04515-010, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/Ministério da Fazenda sob o nº 23.429.011/0001-97.
WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS: portal de serviços na Internet destinado ao comércio de bens e serviços pela Internet, operado sob o domínio www.GUIA DE ORGÂNICOS.com.br.
Usuários: todas as pessoas que possuem cadastro no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS e são detentoras de uma Conta de Acesso individual e exclusiva, podendo ser clientes ou não.
Conta de Acesso: identificação digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS. Essa conta de acesso, permite ao Usuário ingressar na área restrita do WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS, onde é possível verificar a situação dos pedidos, precisão dos dados cadastrais e situação de solicitações de suporte.
Informações Pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Usuário, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.
Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
Os Termos de Privacidade da GO! GUIA DE ORGÂNICOS foram elaborados para reafirmar o compromisso com a privacidade e a segurança das informações coletadas pelos Usuários e Internautas.
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS visa o cuidado da privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e de compras pelo site, incluindo, mas não se limitando, aqueles fornecidos para a confecção de contratos e cadastros.
Os dados fornecidos pelos clientes, parceiros ou usuários não serão, sob nenhuma hipótese, divulgados, vendidos ou negociados com terceiros, sendo utilizados, exclusivamente, para a realização de negócios – como a efetivação de cobranças pelas compras realizadas, entrega dos produtos, envio de correspondência eletrônica ou física, e outras ações comerciais exclusivas da GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
Por tratar-se de e-commerce, a GO! GUIA DE ORGÂNICOS utilizar-se-a de softwares (cookies) responsáveis pela análise da navegação pelo site, com o objetivo de compreender o comportamento dos consumidores para melhorar os serviços oferecidos, a oferta de produtos e de informações.
Baseada nas premissas supracitadas, foi desenvolvido o Termo de Privacidade da GO! GUIA DE ORGÂNICOS, o qual estabelece, de forma absolutamente cristalina e precisa, quais informações serão coletadas; far-se-a necessária a aceitação do presente Instrumento, quando formalizado o cadastro no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS para que o Usuário Consumidor faça compras nas lojas do Marketplace, ou para fazer parte do Guia em todas as suas categorias.
3. CLÁSULA TERCEIRA – DADOS COLETADOS
Dados coletados automaticamente: O sistema utilizado pela GO! GUIA DE ORGÂNICOS coletará informações de I.P, data e hora do acesso, tempo de permanência, páginas visitadas, visitação de sites semelhantes, etc. - para isso, serão utilizados softwares (cookies) e outras ferramentas legalmente aceitas.
Todas as informações supramencionadas, serão consideradas confidenciais e utilizadas pela GO! GUIA DE ORGÂNICOS exclusivamente e com a finalidade de conhecer os hábitos de consumo dos usuários objetivando um aperfeiçoamento das ofertas de produtos, essas informações auxiliarão a usabilidade (navegação) do site.
As informações coletadas pela GO! GUIA DE ORGÂNICOS serão utilizadas para a concretização das compras e de cadastros. Destarte, as informações poderão ser utilizadas pelas empresas responsáveis por cada operação – as quais também mantêm contratos de confidencialidade para a prestação de seus serviços e utilização das informações.
As empresas retromencionadas poderão ser compreendidas como: operadoras de meios de pagamento (cartão de crédito/débito, instituições financeiras nas compras por boleto bancário); lojas (para confecção das notas fiscais); transportadoras (para a entrega dos produtos adquiridos).
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS também poderá utilizar as informações coletadas em eventuais demandas judiciais, podendo, se necessário, fornecê-las mediante ordem judicial, a qualquer órgão ou autoridade governamental competente.
5. CLÁUSULA QUINTA – OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO
O Usuário será responsável por garantir a veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos ao WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS, assumindo a responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizadas. O WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.
O Usuário que fizer cadastro no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS, utilizando dados falsos ou de terceiros, poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, utilizar sua Conta de Acesso no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
O usuário concorda que a WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS poderá, a seu critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário, consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.
Haja vista, que a GO! GUIA DE ORGÂNICOS preza a manutenção da segurança dos dados e da privacidade dos Usuários do WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS, no entanto, a despeito de todos os procedimentos de segurança adotados, existem possibilidades de invasões não autorizadas com o uso de alta tecnologia (hackers). Na hipótese de incidência desses casos, a GO! GUIA DE ORGÂNICOS não terá como oferecer plena garantia de que os dados de seus Usuários não sejam acessados. Todavia, a GO! GUIA DE ORGÂNICOS se prontificará a vigiar e atuar de forma transparente e em conjunto com fornecedores – requisitando sempre, de forma imediata, providências das autoridades e instituições competentes no combate a qualquer tentativa não autorizada de acesso ou violação dos dados, incluindo, mas não se limitando, a qualquer outra atitude que configure crime, não podendo todavia, em hipótese alguma, ser responsabilizada pelo vazamento de dados dos usuários, cujo controle fuja das normas normais de segurança.
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS poderá compartilhar com os PARCEIROS e/ou terceiros devidamente autorizados, as informações pessoais e de acesso, para prestação dos serviço de Marketplace da GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS informa estar legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.
O Usuário reconhece e concorda que o WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do usuário. O Internauta reconhece e concorda que a GO! GUIA DE ORGÂNICOS não será responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS declara que respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos Usuários.
Todas as informações dos Usuários, coletadas pela GO! GUIA DE ORGÂNICOS, serão mantidas conforme especificado na Cláusula 7, do presente instrumento, considerando o interesse dos usuários em realizarem novas operações comerciais. Se, porventura, o Usuário não mais desejar que suas informações sejam mantidas nos servidores da GO! GUIA DE ORGÂNICOS, a exclusão deverá ser feita mediante solicitação formal por meio dos canais de atendimento ao cliente, respeitando a legislação vigente.
Da mesma forma que a GO! GUIA DE ORGÂNICOS e PARCEIROS adotam as melhores práticas em relação à segurança e privacidade das informações dos usuários, é de suma importância que cada Usuário adote medidas de prevenção a fraudes, tais como:
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS não será responsável pelo envio de e-mails solicitando confirmação de cadastro. Sempre que houver qualquer necessidade, o Usuário receberá mensagens para acessar suas contas, cadastros ou lojas utilizando-se dos procedimentos normais;
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS não recomenda que os Usuários abram arquivos de eventuais e-mails identificados como sendo da GO! GUIA DE ORGÂNICOS, principalmente os que contém anexos executáveis (extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou links para download. A GO! GUIA DE ORGÂNICOS enviará, regularmente, newsletters com o conteúdo no corpo do e-mail, sem a necessidade de anexos;
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS poderá, a seu critério, encaminhar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis – SMS, e-mail, MMS, mala-direta ou outros.
Os newsletters, comumente conhecidos como avisos de ofertas, comunicados e mensagens publicitárias, encaminhadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio por parte do Usuário. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS empreendera esforços para atender a solicitação com brevidade. No entanto, tendo em vista que o procedimento envolve atualização das bases de dados da GO! GUIA DE ORGÂNICOS e de empresas terceiras, o Usuário deverá compreender que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser processada e por conseguinte, concretizada.
Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela GO! GUIA DE ORGÂNICOS por empresa contratada, ou pelo PARCEIRO, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
A empresa contratada não armazenará nem utilizará, de nenhuma forma, os e-mails de cadastro do WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS para qualquer outro fim, se não o envio mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos de Condições de Gerais do Marketplace GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
O presente Termo de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Usuários. Assim, a GO! GUIA DE ORGÂNICOS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. O novo Termo de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS.
Ao continuar acessando o WEBSITE GO! GUIA DE ORGÂNICOS após a entrada em vigor das modificações, o Usuário automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. E portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.
A GO! GUIA DE ORGÂNICOS foi constituída com base na legislação comercial vigente no Brasil e logo, segue com precisão o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e o Novo Código Civil.