Justiça proíbe artistas de rua no metrô, após ação de Flávio Bolsonaro - POVO ONLINE
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) considerou inconstitucional a Lei Estadual 8120/2018, que regulamentava performances artísticas em estações de barcas, trem e metrô. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, após uma ação movida pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador.