Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS: Estratégias para implementação de governança ambiental no Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, uma Unidade de Conservação Estadual de Sergipe
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Title: Estratégias para implementação de governança ambiental no Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, uma Unidade de Conservação Estadual de Sergipe
Authors: Silva, Carlos Miranda da
Resumo : A conservação da biodiversidade está diretamente ligada à manutenção dos recursos naturais e às estratégias de proteção desses bens naturais. Dentre os mecanismos brasileiros de proteção da biodiversidade encontram-se as Unidades de Conservação (UCs), instituídas pela Lei 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Entretanto, somente a implementação dessas áreas não garante sua manutenção, faz-se necessário a participação efetiva e representativa dos atores sociais que estão inseridos em sua gestão, isto é, o seu conselho gestor (deliberativo ou consultivo), tendo em vista os propósitos que subsidiaram a criação de tais áreas protegidas. O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco (RVSMJ) é uma Unidade de Conservação administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH/SE), localizada no município de Capela, estado de Sergipe, com os objetivos de proteger as nascentes, a vegetação, e para abrigar espécies da fauna, entre elas o Callicebus coimbrai (macaco-guigó) espécie ameaçada de extinção. Além disso, a referida UC possui como principais instrumentos de gestão o plano de manejo e o conselho consultivo. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar o monitoramento estratégico das ações apontadas pelo Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) através de seu conselho consultivo, visando contribuir para gestão adaptativa do RVSMJ, e ainda compreender as representações sociais que o conselho possui sobre esta UC e sobre sua gestão verificando quais são seus elementos de consenso e conflitos, auxiliados pela Teoria das Representações Sociais. Com o uso da ferramenta do SISUC nesta UC apontaram-se dois indicadores que se encontraram em situação Alarmante e dois em situação Insatisfatória, dos quais se desdobraram em seis ações propostas pelos conselheiros a fim de que estes indicadores pudessem ser monitorados e melhorados. Das seis ações propostas, quatro foram realizadas e duas não obtiveram sucesso. Contudo, a aplicação desta ferramenta pode ser considerada válida, uma vez que houve sucesso na maioria das ações, assim como o uso desta ferramenta proporcionou o empoderamento e a autonomia desses atores sociais. Por sua vez, em relação à representação que os conselheiros possuem sobre RVSMJ e sobre sua gestão foi possível constatar que para o RVSMJ essa representação está voltada à sua preservação enquanto que para a gestão obteve-se como representação a responsabilidade e a organização dos conselheiros para com a UC em questão. Desta forma, pode-se considerar que os elementos apresentados pelos conselheiros em relação às suas representações sociais sobre o RVSMJ, o conselho consultivo e a gestão desta Unidade de Conservação fomentam a sua participação e consequentemente contribui para a melhoria no processo de sua gestão e consequentemente fomentam os processos de governança que permeiam esta UC, e por sua vez contribui para a manutenção e conservação da biodiversidade.
Abstract: The conservation of biodiversity is closely linked to the maintenance of the natural resources and the strategies for protection of these natural assets. Among the Brazilian biodiversity protection mechanisms there are the Conservation Units (UCs), established by Law 9.985/ 2000, which regulates the National System of Protected Areas of Nature (SNUC). However, only the implementation of these are as does not guarantee its maintenance, it is necessary the effective and representative participation of the social actors that are embedded within its management, i.e. the managing council, given the purposes that subsidized the creation of such protected areas. The Wildlife Refuge Mata do Junco (RVSMJ) is a Conservation Unit administered by the Ministry of Environment and Water Resources of Sergipe (SEMARH / SE), in the municipality of Capela, state of Sergipe, with the objective of protect the headwaters, vegetation, and shelter animal species, including the Callicebus coimbrai (titi monkey) an endangered species. In addition to this UC has as its major management tools the management plan and the consultative council. In this context, this study aimed to evaluate the monitoring of the strategic actions identified by the Socio-Environmental Indicator System for Conservation Units (SISUC), through its consultative council, to contribute for the adaptive management of the RVSMJ. And also understand the level of social representation that the council has on the UC and on their management by verifying what are the consensus and conflict components, aided by the Social Representation Theory. The use of this tool SISUC UC pointed out two indicators that are in alarming situation and two underun satisfactory situation, which unfolded in six actions proposed by the Council members so that these indicators could be monitored and improved. Of the six proposed actions, four have being carried out and two did not succeed. However, the implementation of this tool can be considered valid since it was successful in the majority of actions as well as the use of this tool provided the empowerment and autonomy of the social actors. Thus, it can be considered that the evidence presented by the directors in relation to their social representations about the RVSMJ, the advisory board and the management of this Conservation Unit encourage their participation and thus contributes to the improvement in the process of management and consequently foster governance processes that permeate this course, and in turn contributes to the maintenance and conservation of biodiversity.
Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação - SISUC
Citation: SILVA, Carlos Miranda da. Estratégias para implementação de governança ambiental no Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, uma Unidade de Conservação Estadual de Sergipe. 2016. 195 f. Dissertação (Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.