Antes da intervenção, médicos são demitidos e clima é tenso em hospital
Publicado em: 26 de dezembro de 2019 às 17:48
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 21:16
Médicos que cuidavam das UTIs, sem
receber salários há sete meses, foram
demitidos pela direção da Santa Casa
Embora anunciada há dez dias, a intervenção do município na Santa Casa de Misericórdia só vai começar após um decreto de Otacílio Parras (PSB), que provavelmente será publicado no próximo sábado. O prefeito deixou o cargo para o vice Benedito Batista (PT) e saiu em férias até o final do ano, enquanto o diretor-presidente da Santa Casa, Hélio Pichinin, também viajou e transferiu os pedidos de informações para seu assessor. Enquanto isso, o clima de tensão no hospital continua e o mais recente episódio foi a demissão de três médicos que atuam há muitos anos nas coordenadorias das UTIs e direção técnica, além de outros funcionários do setor administrativo. A explicação oficial é que há uma preparação para a intervenção municipal, mas alguns sugerem retaliações.
À ESPERA — Enquanto espera interventor, hospital demite profissionais
A pediatra Kátia Henares e o marido dela, o cardiologista Walter Henares, foram demitidos das coordenadorias das UTIs neonatal e adulto por ato do diretor-presidente Hélio Pichinin no início da semana passada. A medida pegou os profissionais de surpresa. O médico Brasil Zacura também foi dispensado como diretor técnico. Todos receberam notificações em que não há explicações sobre os motivos para as demissões. Os documentos informam, apenas, que os profissionais estariam "dispensados de suas funções". Na verdade, o formato de contratação é de "prestação de serviços".
No caso da pediatra Kátia Henares, a demissão é ainda mais surpreendente porque foi a médica que encabeçou, há mais de 12 anos, juntamente com um grupo da sociedade, um movimento que resultou na implantação da UTI neonatal, através da criação da "Associação Maria Vitória". A entidade acabou de completar seus primeiros 12 anos de história.
Procurado pelo jornal, o diretor-presidente da Santa Casa, Hélio Pichinin, não retornou às mensagens e pediu ao assessor da diretoria, André Mello, que explicasse a situação. Sabe-se, porém, que o relacionamento entre a direção do hospital e o corpo clínico se deteriorou ao mesmo tempo em que a crise financeira se agravou. Os médicos estão com salários atrasados desde setembro, quando os pagamentos passaram a ser parciais. Já as coordenadorias das UTIs estão sem receber há sete meses — desde maio de 2019. Mesmo assim, praticamente todos continuam trabalhando.
De acordo com o assessor André Mello, na verdade a Santa Casa está reincidindo vários contratos para "preparar o terreno" para o interventor, que será nomeado provavelmente no início do ano. "As coordenadorias das UTIs, por exemplo, têm um modelo diferente em Santa Cruz, pois a contratação acontece através de pessoas jurídicas. Então, não existe demissão, mas rescisão dos contratos", afirmou Mello. Segundo ele, a medida é para "dar liberdade" à nova gestão.
André lembrou que ele próprio não vai renovar o contrato com a Santa Casa, deixando suas funções no próximo dia 8 de janeiro. No caso do advogado, a decisão partiu dele, já que possui outras atividades em Ourinhos, inclusive acadêmicas. "Mas, no caso dos médicos, nada impede que a nova gestão faça novos contratos", disse.
O assessor esclareceu que a transição entre a gestão da atual diretoria e a intervenção municipal está ocorrendo sem problemas. "Toda a documentação e informações estão sendo encaminhadas, tudo na maior transparência. O mais importante é que o hospital está funcionando normalmente", ressaltou.
O médico Brasil Zacura, que também deve deixar a função de diretor técnico, disse que, coincidentemente, iria sair por conta própria. No entanto, ele afirmou que a medida já estava acertada anteriormente com a atual diretoria, por conta da intervenção municipal. "É como um cargo de confiança, que você deixa antes de uma nova diretoria assumir", explicou.
Crise aperta
A crise financeira da Santa Casa se agravou nos últimos meses a ponto de não existir outra solução a não ser uma intervenção municipal. A medida, que deve entrar em vigor no início de 2020, foi negociada entre a atual diretoria do hospital, o Ministério Público e a administração pública, por intermédio do prefeito Otacílio Parras (PSB) e o secretário de Saúde, Diego Singolani. O modelo adotado será o de intervenção administrativa, num formato que permite ao hospital continuar atendendo particulares e convênios.
No entanto, o saneamento da entidade não será a curto prazo. Afinal, a Santa Casa possui dívidas já vencidas superiores a R$ 3,5 milhões, entre salários, fornecedores e despesas com manutenção. Entre elas estão pagamentos atrasados de contas de telefone e energia elétrica, inclusive parcelamentos de dívidas anteriores. Além disso, há dívidas com vários fornecedores de medicamentos e até com a empresa do prefeito Otacílio Parras (PSB), a Pró-vida Ocupacional.
Apesar do rombo gigantesco, há outro problema: o déficit mensal da Santa Casa se mantém em aproximadamente R$ 300 mil. A atual diretoria contraiu empréstimos para tentar equilibrar a situação financeira, inclusive com o aval particular de seus dirigentes, mas a esperança é de que o Governo Federal ofereça linhas de crédito com juros mais acessíveis.
André Mello diz que demissões são "preparatórias" para a intervenção
Para Diego, demissões podem
ser revistas após a intervenção
O secretário de Saúde Diego Singolani disse que a administração está solicitando toda a documentação financeira e contábil da Santa Casa antes de decretar oficialmente a intervenção. A minuta do decreto já está pronta e provavelmente a publicação será feita antes do final do ano. Segundo Diego, o decreto só será liberado quando o governo estiver com todas as informações contábeis do hospital disponíveis. É praticamente uma auditoria para conhecer com exatidão a dimensão da crise financeira.
Em relação às demissões de médicos na semana passada, Diego Singolani disse que, por enquanto, estas medidas são prerrogativas exclusivas da atual diretoria, até porque a intervenção ainda não foi decretada na prática. Entretanto, ele avalia que os contratos rescindidos são de funções de confiança. "Eu vi este documento e acredito que isto esteja sendo feito para preparar o caminho para a intervenção. Porém, a prefeitura não teve qualquer participação nestas demissões", disse.
Segundo o secretário de Saúde, a nova gestão vai analisar e discutir estes casos. "É normal renegociar muitas coisas", afirmou. Ele explicou que a notificação de dispensa estabeleceu um prazo de 30 dias para que a saída dos profissionais, exatamente para dar tempo ao interventor para analisar caso a caso. "Antes de terminar este prazo, a Santa Casa estará sob intervenção", lembrou.