Jornal do Brasil - País - Trabalhadores contaminados e multinacionais marcam nova audiência RSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilQuarta-feira, 19 de Junho de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís28/02 às 21h02 - Atualizada em 28/02 às 21h05Trabalhadores contaminados e multinacionais marcam nova audiência Tamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - Representantes dos trabalhadores contaminados em Paulínia (SP) e das empresas Shell e Basf, responsabilzadas pelos danos, não chegaram, mais uma vez, a um acordo. Uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).As partes sequer aceitaram proposta apresentada pelo presidente do TST, João Oreste Dalazen. O presidente propôs o pagamento de um quarto da indenização por danos morais coletivos estipulada pela Justiça do Trabalho às vítimas da contaminação.De acordo a proposta de Dalazen, ambas as empresas deveriam pagar R$ 250 milhões em danos morais coletivos, 25% dos R$ 1 bilhão aos quais foram condenadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região - que seria a maior indenização no âmbito da Justiça trabalhista. Até então, os representantes das vítimas pediam aproximadamente R$ 900 milhões, além de indenização por danos materiais e danos morais individuais.Amanhã (1º), informalmente e a portas fechadas, representantes das partes irão se reunir com o ministro Dalazen e um juiz auxiliar do tribunal na tentativa de discutir os principais pontos de controvérsia. Na próxima audiência (4 de março), será o último dia de Dalazen como presidente do tribunal, quando será substituído pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula.A discordância entre as partes está essencialmente no pagamento de danos morais coletivos, que as vítimas e o Ministério Público cobravam e, até então, não tinham recebido contrapartida das empresas. No último dia 19, houve uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) para se chegar a um acordo, mas não houve conciliação.Outros pontos de discórdia são a exigência que as empresas fazem de todas as vítimas passarem por uma junta médica para ter acesso aos tratamentos de saúde e a quantidade total de pessoas beneficiadas. De acordo com o advogado da Associação dos Trabalhadores Expostos à Substâncias Químicas (Atesq), Mauro Menezes, o objetivo é fazer que a assistência à saúde chegue aos trabalhadores e aos seus dependentes da forma mais ampla e integral possível. No total, cada vítima deverá receber cerca de R$ 200 mil, somados danos morais e materiais. Em última instância, caso as partes não entrem em acordo, a ação será encaminhada à votação no plenário do tribunal. Depois da audiência de hoje, o presidente do TST disse que há esperança de conciliação, dada a "boa vontade entre as partes", mas que há algumas pendências, decorrentes da complexidade da causa e dos aspectos técnicos e econômicos da ação.Os principais pontos destacados no acordo, proposto pelo ministro, são o tratamento médico vitalício, o pagamento de cerca de R$ 64 mil (mais correção monetária) em danos materiais para cada uma das 884 pessoas afetadas pela contaminação e o pagamento de R$ 250 milhões em danos morais coletivos - dos quais R$ 50 milhões seriam para a construção de um hospital em Paulínia e R$ 200 milhões a ser pagos em dez parcelas anuais de R$ 10 milhões à Secretaria de Saúde da cidade.Atualmente, 884 pessoas recebem tratamento por causa da contaminação, mas os representantes das vítimas e o MPT estimam que há mais de 1,1 mil. Segundo dados do MPT, ao menos, 60 pessoas morreram em decorrência da contaminação, que ocorreu entre as décadas de 1970 e 1990. De acordo com o MPT, as pessoas em Paulínia foram contaminadas com pesticidas clorados - os produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas -; metais pesados, como cromo, vanádio e zinco; e por óleo mineral. As consequências, constatadas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, foram câncer de próstata e tireoide, doenças endócrinas, hepatotoxidade [danos ao fígado], anomalias no sistema nervoso central, doenças circulatórias, infertilidade, entre outras. Entre as décadas de 1970 e 1980, a Shell instalou uma fábrica de pesticidas na cidade. Nos anos 90, quando a fábrica foi vendida para a Cynamid, foi exigido um balanço dos impactos ambientais provocados na área. Constatou-se a contaminação do solo e do lençol freático no local. A compra da Cyanamid pela Basf, no início de 2000, fez com que a Basf tivesse de assumir os passivos trabalhistas existentes. Em 2002, as atividades da fábrica foram encerradas. Em 2008, foi vendida de volta à Shell. Por isso, a ação civil pública envolve as duas multinacionais. O processo tramita na Justiça desde 2007. No caso de pagamento de indenização, o percentual a ser pago por cada empresa será negociado entre elas. Em nota, a Basf informou que "segue cumprindo com as determinações da Justiça, confiante no Poder Judiciário, reforçando mais uma vez seu compromisso em posicionar-se com transparência e integridade em todos os aspectos relacionados a este assunto".Tags: acordo, audiência, basf, CONTAMINAÇÃO, danos, indenização, justiça, paulínia, shell, trabalhadores, tstCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.São Paulo e Rio de Janeiro suspendem aumento das tarifas de ônibus2.Tá nas redes - Ronaldo se defende por vídeo na internet: "Edição tendenciosa"3.CCJ aprova Lei Geral dos Concursos4.Manifestantes furam bloqueio e PM contra-ataca em Fortaleza5.Ministro do STF libera como "legítimas" manifestações nas ruas de Minas Gerais6.Protesto bloqueia a via Anchieta em São Bernardo do Campo7.A poucas horas do jogo do Brasil, manifestantes protestam em Fortaleza8.Mídia marcha sem rumo diante das manifestações9.Ato Médico será analisado pelo Executivo antes da sanção10.Nesse tipo de protesto a polícia vai sempre sair perdendoPublicidade+ JBlogsHoje na história1962: Brilha a estrela de Garrincha. Brasil conquista bi mundialÀ Sua SaúdeAlimentação saudável sem ortorexiaConexão FrancesaEncontrei um Château PerfeitoHeloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleBlog do ReinaldoSanto Antonio de Lisboa é o mesmo do de Pádua?FluminenseO gigante do MoacyrzãoPapo de AmbientePlanejamento para o lixo, em Hong KongCockpitVitória e liderançaLeia cinema50 anos de Beatles - Uma história de Cinema BotafogoSe o Flamengo tem uma caixa, o Botafogo tem o melhor bancoQuadrinhosLucas da Feira, o Robin Hood do cangaçoFlamengo"Vasco: – Aprenda a vibrar a língua com o basquetebol flamengo."Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi