Homicídio doloso: MPE/AL denuncia cabo da PM acusado de assassinar irmãos | Maceió | 7Segundos
POR: MPE/AL 22 fevereiro 2017, 13h38
Irmãos mortos em troca de tiro com polícia
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra o cabo da Polícia Militar de Alagoas, Johnerson Simões Marcelino, por homicídio doloso e duplamente qualificado, que vitimou os irmãos Josivaldo Ferreira Aleixo e Josenildo Ferreira Aleixo. O PM também é acusado de homicídio culposo contra o pedreiro Reinaldo da Silva Ferreira. O crime ocorreu no dia 25 de março de 2016, na Rua São Pedro, localizada no Conjunto Village Campestre II, no bairro Cidade Universitária.
A ação penal foi ajuizada pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques. Johnerson Simões Marcelino ainda deverá responder, em conjunto com o soldado Jailson Stallaiken Costa Lima, por fraude processual, já que ambos teriam implantado armas e munições entre os pertences das vítimas para forjar uma reação armada.
A ocorrência foi registrada em 25 de março do ano passado, em um ponto de ônibus, no Conjunto Village Campestre II. Segundo o MPE/AL, policiais militares abordaram os dois irmãos Josivaldo e Josenildo, que eram deficientes mentais, haviam saído da escola minutos antes e se dirigiam à casa de familiares. Pelo que foi apurado pela 49ª Promotoria de Justiça da Capital, eles não possuíam antecedentes criminais, e, um deles, inclusive, era menor de idade. Também não há relatos de que os irmãos teriam reagido a abordagem policial.
Na ação, o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques relata que depoimentos de testemunhas confirmaram que dois militares da guarnição iniciaram agressivamente as revistas, razão pela qual Josenildo, a vítima de maior idade, ao assistir o irmão ser agredido, passou a defender Josivaldo. Teria sido nesse momento que o denunciado, que assitia a abordagem encostado na viatura, realizou os disparos.
O Ministério Público pediu a condenação de Johnerson Simões Marcelino pelo crime previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que trata, do ilícito de homicídio. A acusação é que o assassinado foi praticado com dois agravantes: motivo torpe e por recurso que tornou impossível a defesa das vítimas.
Johnerson Simões Marcelino e Jailson Stallaiken Costa Lima também são acusados do crime de fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal Brasileiro.
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