PRIMEIRO FPM DE JUNHO TEM ALTA INABITUAL; VALOR SUPERA R$ 5,6 BI – AMUT – Associação de municípios do oeste do Pará
PRIMEIRO FPM DE JUNHO TEM ALTA INABITUAL; VALOR SUPERA R$ 5,6 BI
Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho. A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Estado do Pará: Fundo de Participação dos Municípios Estado e coeficiente Pará
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.
Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro para cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.
Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.
É importante ressaltar que, em 2020, os gestores municipais receberam Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) da União – liberado pela Lei 14.041/2020 conversão da Medida Provisória 938/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Considerando esse repasse, como FPM normal, o primeiro decêndio de 2020 seria de 4,205 bilhões, e o crescimento do primeiro decêndio de junho de 2021 fica em torno 35%.