Parcerias podem ser 'auxílio' para espaços esportivos de Americana - O Liberal
Parcerias podem ser 'auxílio' para espaços esportivos de Americana
Americana convive com dificuldades para manter quadras e piscinas em situação adequada, mas vê melhora ao contar com auxílio de instituições, projetos sociais e iniciativa privada
10 nov 2020 às 08:19 • Última atualização 14 nov 2020 às 15:12
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/parcerias-podem-ser-auxilio-para-espacos-esportivos-de-americana-1357000/
Americana desfruta de 24 campos de futebol, 13 praças de esportes, um complexo esportivo, um centro de ciclismo e um estádio municipal. Toda essa estrutura, no entanto, também representa um obstáculo para o poder público.
Cuidar de todos esses pontos é um desafio, e nem sempre a prefeitura consegue cumpri-lo. Vale ressaltar que, nesse "bolo", existem espaços administrados por meio de parcerias com projetos sociais.
Praça de Esportes no São Manoel chama atenção negativamente pelo abandono – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Em outubro, o LIBERAL esteve em diferentes estruturas esportivas da cidade. A maioria não apresentava problemas, mas o estado da Praça de Esportes São Manoel, situada na Rua Onofre, chamava a atenção.
Na quadra do bairro, havia um colchão, acompanhado de um travesseiro e uma manta. E, em toda a praça esportiva, o que não faltava era lixo, principalmente no entorno do terreno.
"Eles catam o lixo e largam, aí", reclama o aposentado Eli Aparecido Cardoso, de 66 anos, que mora nos arredores.
Segundo a pensionista Ivone do Nascimento, de 65 anos, o ralo entope quando chove. "Tem semana que, nessa entrada, não entra nem bicicleta, de tanto lixo", diz.
Moradores também apontam que o local serve como ponto de tráfico de drogas. A venda acontece, inclusive, dentro da quadra esportiva, conforme relatos.
Em 20 de outubro, após questionamento do LIBERAL, a Secretaria de Esportes informou que está "buscando alternativas para revitalizar o local" e disse ter incluído em seu cronograma a limpeza do espaço.
Existe uma alternativa que costuma dar resultado: as parcerias com projetos sociais. Neste ano, por exemplo, o Campo do Laranja passou a ser usado e administrado pela Associação Camisa 1. O espaço, localizado no Jardim São Paulo, estava abandonado até então, de acordo com o prefeito Omar Najar (MDB).
No Nova Americana, piscina pública está sem condições de utilização pela população – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal
O Estádio Municipal Victório Scuro, situado na Conserva, também conta com os cuidados de uma instituição sem fins lucrativos: o Colorado Esporte Clube. Há ainda outros espaços geridos nesses moldes, como a piscina do Centro Cívico, mantida pela Associação de Natação Americanense.
A falta de funcionários também surge como um empecilho para a Secretaria de Esportes. Apesar de haver oito piscinas públicas – quatro delas sem condições de uso –, a pasta possui apenas um salva-vidas, afastado de suas funções desde julho de 2019. O afastamento tem duração de dois anos.
A informação foi revelada pela prefeitura ao LIBERAL no dia 21 de outubro, por meio do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
Neste ano, um grupo se reuniu com a proposta de movimentar os espaços esportivos ociosos. Trata-se da Associação de Treinadores de Base de Americana.
O presidente da entidade, Raphael Pereira, aponta que nem todos os campos da cidade possuem escolinhas. Segundo ele, a associação quer colocar um professor de futebol em cada um desses espaços. A ideia é que todos os gramados contem com escolinhas gratuitas para crianças e adolescentes.
"Buscamos apoio do poder público para inserir mais professores nas praças de esporte que não têm trabalhos sociais com crianças e adolescentes. São 24 praças [campos], e não são todas que têm atividades para crianças, e as que têm atividades não têm apoio", diz.
A entidade, de acordo com Raphael, também busca mais reconhecimento para aqueles que já fazem esses trabalhos sociais. "O objetivo principal da associação é que o poder público reconheça o trabalho que os treinadores já fazem em algumas praças de esporte e que não é valorizado", afirma.
Conforme consta no site da prefeitura, os 24 campos estão localizados na Vila Cordenonsi, Jardim São Paulo, Cidade Jardim, São Manoel, Jardim Nossa Senhora do Carmo, Vila Bertini, São Luiz, Jardim América, Guanabara, Catharina Zanaga, São Jerônimo, Jardim Paulista, Alvorada, Jardim Brasília, Jardim Paulistano, Parque Dom Pedro 2º, Parque da Liberdade, Vila Bertini 3, Nova Americana, Carioba, Zanaga, Jardim da Paz e Colina – este último conta com dois gramados.
Já as 13 praças de esportes ficam nos bairros Zanaga 1, Zanaga 2, Frezzarin, Vila Bertini, São Luiz, Vila Jones, Jardim da Paz, Nova Americana, Jardim Ipiranga, São Vito, Jardim São Pedro e São Manoel – este último tem dois pontos.
Os outros espaços esportivos públicos são o Complexo Poliesportivo Milton Fenley Azenha, conhecido como Centro Cívico, o Centro de Ciclismo Ayrton Senna e o estádio Victório Scuro.
No esporte, outra dificuldade é com relação à verba disponibilizada para as equipes. Entre 1995 e 2017, os grupos esportivos podiam receber recursos provenientes de uma lei municipal de incentivo fiscal.
Em suma, as empresas tinham desconto de até 20% no ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) se patrocinassem alguma instituição esportiva.
Mas, por força de uma liminar do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), a prefeitura suspendeu esse benefício em 2017. E, em fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou os efeitos da lei ao julgar sua inconstitucionalidade. O processo transitou em julgado no mês seguinte, pois não houve recurso.
O fim dos repasses culminou no encerramento da equipe feminina adulta de basquete, que migrou para Campinas, e também prejudicou outras modalidades. A situação rendeu críticas de vereadores, e profissionais do esporte chegaram a clamar pela volta do benefício.
Em dezembro de 2019, reportagem do LIBERAL mostrou que a Associação de Natação Americanense recebia uma média de R$ 6 mil por mês quando a lei estava em vigor e, sem essa verba, precisou recorrer a outras alternativas, inclusive rifas.
Em contrapartida, as equipes ainda podem contar um uma lei parecida, mas de âmbito estadual. O governo de São Paulo permite que as empresas patrocinem ações sociais utilizando até 3% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) anual devido ao Estado.
Neste período eleitoral, há candidatos a prefeito que prometem, em seus planos de governo, retomar ou criar uma nova lei municipal de incentivo, mas nenhum deles explica como isso seria feito. O atual mandatário, Omar Najar, já adiantou que nada disso acontecerá até o fim de seu mandato.