Anac quer estimular competição na redistribuição dos slots da Avianca – SINAGENCIAS
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) está preocupada em estimular a competição no setor aéreo e que esse critério será levado em conta na redistribuição dos slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca.
"Existe uma preocupação da Anac com concorrência, é o papel fundamental do regulador", declarou Tarcísio, pouco depois de participar de um fórum com empresários espanhóis na embaixada da Espanha, em Brasília.
"A Anac tem sido diligente, tem todo o interesse em fomentar a competição. E isso obviamente vai ser levado em consideração no momento da distribuição ou redistribuição dos slots da Avianca", complementou.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve recomendar nas próximas semanas que a Anac distribua os slots da Avianca —que está em recuperação judicial desde dezembro—privilegiando novas entrantes, como a Air Europa, e também a Azul.
Pelas regras vigentes, a Anac terá de repartir entre as demais aéreas os slots da Avianca, que agora deve mergulhar em um processo de falência.
O problema para a agência é que, se fizer a distribuição entre as atuais companhias, vai colaborar com o aumento da concentração de voos pela Gol e pela Latam.
Essa possibilidade foi aberta com a recente aprovação da MP (Medida Provisória) que abriu o mercado nacional de aviação para empresas estrangeiras.
"Temos o sexto maior mercado do mundo, mas com potencial de se tornar em pouco tempo o terceiro maior mercado", disse Tarcísio.
Ainda de acordo com ele, com a aprovação da MP pelo Congresso, novas companhias devem passar a operar no Brasil, entre elas as chamadas "low-cost".
"A gente pode esperar no futuro breve ter mais três, quatro empresas operando, o que vai mudar um pouco a dinâmica do mercado nacional. A gente pode esperar mais competição, com os reflexos que a competição pode trazer", disse o ministro.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que sua tendência é vetar esse dispositivo.
"Isso não é um "big deal" para a tomada de decisão de investimento. Mas óbvio que a clareza é melhor. A coisa tem que estar mais clara para o consumidor no que diz respeito ao que de fato ele está pagando. Se tem um valor de tarifa e ele não vai precisar viajar com bagagem, e aquilo é 60 reais mais barato, eu acho que tem que ter essa opção", concluiu Tarcísio.