JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Subdefensor Público-Geral publica artigo em e-book da UFT sobre comunidades quilombolas do TO
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O subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição, é um dos colaboradores do e-book "Estado, Política Social e Territórios – Reflexões sobre a Pandemia", publicado pela Universidade Federal do Tocantins. Na coletânea, o Defensor Público assina o artigo "Os direitos humanos das comunidades quilombolas tocantinenses em tempos de pandemia da covid-19", escrito conjuntamente com Paulo Sérgio Gomes Soares e Tarsis Barreto Olivieira.
De acordo com os autores, o artigo tem por objetivo apresentar a situação das comunidades quilombolas do Tocantins quanto às dificuldades de materialização do direito ao território, trazendo o debate para o agravamento da situação em tempos de pandemia, devido à ausência de políticas públicas no atendimento às comunidades. "O contexto da pandemia da covid-19 impactou fortemente as comunidades quilombolas do Tocantins, apresentando-se como mais um obstáculo à garantia dos direitos fundamentais, como o direito à saúde, que em tempos normais já era extremamente limitado", apresenta a introdução do texto.
O e-book "Estado, Política Social e Territórios – Reflexões sobre a Pandemia" discute as contradições da economia capitalista, reforçada pela realidade pandêmica gerada pela disseminação do coronavírus e seus impactos no desenho das políticas sociais brasileiras. Assinam a publicação Vanda Micheli Burginski, Heleni Duarte Dantas de Ávila e Jucileide Ferreira do Nascimento.
Os textos são resultados de investigações realizadas por pesquisadores e estudiosos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); da Universidade Federal do Tocantins (UFT); da Universidade Federal de Sergipe (UFS); da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP).