Marrara Sociedade de Advocacia - Advocacia em Ribeirão Preto
Especialistas em direito administrativo, regulatório, urbanístico e ambiental.
Alinhada a padrões de integridade e segurança jurídica, MARRARA ADVOCACIA oferece a empresas e entes públicos uma equipe de profissionais altamente qualificados e soluções especializadas de consultoria, assessoria e representação processual.
Fundado pelo Professor Thiago Marrara, o Marrara Advocacia oferece serviços especializados de consultoria, assessoria e representação processual nas seguintes áreas principais:
Concessões; parcerias público-privadas; licitações e contratos administrativos; infraestruturas e bens públicos; serviços públicos; poder de polícia; processos administrativos; empresas estatais; autarquias; fundações públicas e de apoio; consórcios; fomento; terceiro setor; licenciamento; autorização; tombamento; desapropriação; improbidade; lei anticorrupção; servidor público; concurso público.
Direito regulatório e concorrencial
Agências reguladoras; processos de reequilíbrio econômico-financeiro; revisão e reajuste tarifários; processos liberatórios; infrações regulatórias e concorrenciais; processos sancionadores; compromisso de cessação de prática; acordo de leniência; regulação de saneamento; regulação de transporte; regulação de tecnologias; defesa da concorrência.
Plano diretor; plano de desenvolvimento urbano integrado; planos setoriais; licenças urbanísticas e ambientais; parcelamento; loteamento; uso e ocupação do solo; outorga onerosa; transferência de direito de construir; preempção; operação urbana consorciada; regularização fundiária; mobilidade; acessibilidade; iluminação pública; infrações e sanções urbanísticas e ambientais; áreas de preservação permanente; reserva legal; unidades de conservação; florestas; recursos hídricos.
Para atender a demandas complexas e solucionar casos intricados, a equipe do Marrara Advocacia é formada por profissionais altamente qualificados e com destacada formação acadêmica nas áreas de direito administrativo, regulatório, concorrencial, urbanístico e ambiental.