Publicado 03/06/2020 - 18h37
Paulo Vitor/Fotos Públicas
Recursos seriam destinados para a compra de equipamentos de saúde
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo administrado pelo Banco Central que, pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, seriam repassados aos estados e municípios e seriam usados no combate à pandemia de coronavírus. A sanção da lei e o veto foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). A justificativa para o veto é que a verba deve ser utilizada como previsto na medida provisória originária para financiar a dívida pública.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF), relator do texto na Câmara, acusou Bolsonaro de quebrar acordo assumido pelo governo. "Houve acordo com o governo, a gente consultou o Ministério da Economia e o Banco Central. O líder do governo no Senado foi o relator da matéria quando chegou ao Senado", disse ao site Congresso em Foco.
Do ponto de vista político, a derrubada do veto pelo Congresso, no atual cenário, é improvável. Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo tem hoje no Centrão uma base para lhe dar sustentação. "Quando essa matéria for votada, dificilmente o Centrão vai acompanhar a posição da oposição de derrubada desse veto de Bolsonaro. Ao fazer isso, esses deputados estariam contrariando a política governamental e, em consequência, beneficiando uma visão de oposição", analisa.
Outro motivo para duvidar da derrubada do veto é que o tema não tem grande apelo popular, já que esses R$ 8,6 bilhões seriam um recurso usado "difusamente" no enfrentamento da pandemia, por estados e municípios. Para o analista do Diap, é mais fácil que o Congresso derrube o veto de Bolsonaro que congelou o reajuste de funcionários públicos, como professores, policiais e outras categorias, no contexto da proposta que criou a ajuda a estados e municípios no combate à covid-19.
Seja como for, para Guilherme Mello, o veto dos R% 8,6 bilhões a estados e municípios tem "claramente um viés fiscalista" e o dedo do ministro da Economia, Paulo Guedes. "No momento de uma pandemia, em que a gente está assumindo a liderança de mortes, com estados à beira da calamidade, empresas quebrando, ao invés de se preocupar em combater a pandemia, estão preocupados em recomprar a dívida pública, mesmo que isso signifique quase nenhuma redução da dívida", diz o economista da Unicamp.
covid-19, estados e municípios, governo bolsonaro, paulo guedes, ultraliberalismo
13/01/2020 - 20h23
Acumulados nos governos Lula e Dilma, ativos são um "seguro" que o país tem, mas do qual está se desfazendo para implementar a agenda ultraliberal
02/06/2020 - 20h43
País volta a registrar mais de 1.000 mortos pelo novo coronavírus em um dia. Total de novas infecções no estado paulista também foi o maior até aqui
30/05/2020 - 19h25
"Eles representam um só projeto, da granada no bolso do brasileiro", afirmou o economista Eduardo Moreira. Grazielle David diz que reduzir o auxílio emergencial é política homicida