No ensejo das comemorações do Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado em 24 de abril, estudo publicado pela Fundação Abrinq revelou um cenário caótico em relação à juventude brasileira. Cerca de 40% de crianças e adolescentes vivem em situação domiciliar de pobreza, o que representa 17,3 milhões de jovens. Destes, 5,8 milhões, ou 13,5%, vivem em situação de extrema pobreza.
A realidade de 2018, porém, pode ser ainda pior. Durante a apresentação do estudo, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destacou que o impacto da política de cortes de investimentos – Emenda Constitucional 95 – adotada pelo governo Michel Temer ainda não foi medida. “Em função da limitação de gastos imposta pela Emenda Constitucional 95, alguns investimentos já reduziram e vão se refletir num agravamento das estatísticas, com certeza. Esperamos que haja uma decisão política de mais investimentos na juventude e que a gente não tenha que estar aqui no futuro falando que piorou”, apontou.
Os piores índices estão nas regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% e 60% das crianças e adolescentes, respectivamente, vivem em situação de pobreza. O estudo considera como pobres aqueles cujo rendimento mensal domiciliar per capita é de até meio salário mínimo – valor equivalente a R$ 477,00, considerando o atual salário mínimo de R$ 954. Já os extremamente pobres teriam rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo – ou R$ 238,00.
Um dos tópicos do estudo Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil trata da gravidez precoce. Segundo o documento, 17,5% dos bebês nascidos no país em 2016 foram de mães adolescentes. As regiões Nordeste e Sudeste lideram os índices de gravidez antes dos 19 anos de idade, com 167 mil e 161 mil partos, respectivamente. Jovens ou não, o acesso às consultas no pré-natal também é um problema. De acordo com o Ministério da Saúde, quase um terço – 32,2% – das mães brasileiras foram menos de sete vezes ao médico para acompanhar a saúde do bebê durante a gestação. No Nordeste, esse percentual chega a 40% de mães com acompanhamento inadequado de pré-natal.
Após o parto, o baixo índice de aleitamento materno e a falta de acesso à alimentação de qualidade acabam impactando a nutrição da criança em seus primeiros anos de vida. Em 2017, 12,5% da população entre 0 a 5 anos no Brasil tinha a altura baixa ou muito baixa para a sua idade, sendo o maior percentual de ocorrências no Nordeste, com 18% de suas crianças em situação de desnutrição.
A violência é outro sério problema a afetar as crianças e adolescentes. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, revelam que as principais formas de violência contra as crianças são a negligência, a violência psicológica, violência física e violência sexual, sendo comum a vítima sofrer vários tipos dessas agressões simultaneamente.
O estudo da Fundação Abrinq mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 foram contra menores de 19 anos de idade. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo – 85% –, superando, inclusive, a estatística nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.
“Acreditamos que as crianças e adolescentes devem ser foco prioritário de ação para os países comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a redução da pobreza e das desigualdades e com a promoção de sociedades mais justas e pacíficas”, afirma Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.