Diante da iminência da publicação do Edital do ProUni relativo ao segundo semestre de 2022, Bruno Coimbra fala sobre as alterações promovidas pela Portaria nº 422, de 2022, que redefini alguns procedimentos para a adesão de mantenedoras e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do programa
08/06/2022 | Por: ABMES
O recredenciamento das universidades
Nesta semana, Bruno Coimbra traz novidades e reflexões sobre a manutenção da organização acadêmica de universidade diante do eventual descumprimento da exigência do reconhecimento de cursos stricto sensu. "A publicação da Portaria nº 394 revelou, o que no meu entender, é um bom caminho do meio: permitir que as Universidade submetam seus pedidos à Capes, coloque o processo de recredenciamento em sobrestamento até que a questão se defina em relação à autorização dos cursos de mestrado e doutorado e, ato contínuo, restabeleça-se o fluxo regulatório do processo de recredenciamento institucional universitário"
01/06/2022 | Por: ABMES
Fim da ultratividade das normas coletiva
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o posicionamento definitivo do Supremo sobre a vigência de convenções e acordos coletivos do trabalho, reformando o entendimento do TST que considerava a vigência da norma coletiva mesmo depois de expirado o prazo de validade da norma
25/05/2022 | Por: ABMES
Digitalização do acervo: os prazos para conversão em meio digital
Na edição desta semana, Bruno Coimbra afirma que a digitalização do acervo é um avanço e consolidação de um cenário mais seguro para as instituições definitivamente conduzirem seus processos de conversão e informatização total da sua secretária acadêmica e gestão de documentos
18/05/2022 | Por: ABMES
É o fim da autorização tácita?
Na edição desta semana, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, fala sobre a extinção da possibilidade de autorização tácita pelo CNE de exercício de atividades econômicas relacionados ao ensino, revogada pela Portaria CNE/CP Nº 9, de 12 de maio de 2022
11/05/2022 | Por: ABMES
A oferta de ensino técnico pelas IES
Na edição desta semana, Bruno Coimbra analisa a Portaria nº 401, que trouxe novamente o debate sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior. O especialista aponta o que é preciso saber para traçar uma estratégia de oferta de cursos técnicos correlatos com os cursos de graduação
27/04/2022 | Por: ABMES
Voltemos aos processos de recredenciamento e renovação de reconhecimento
Na edição desta semana, Bruno Coimbra chama atenção das instituições sobre os seus processos de renovação de reconhecimento, "especialmente aqueles que não granjearam por força do ciclo avaliativo uma renovação automática, mas especialmente suas renovações de recredenciamento, vez que podem ser processos que irão viabilizar um pedido de centro universitário ou mesmo credenciamento numa nova modalidade se assim tiverem sido protocolados"