Organizações da Sociedade Civil devem estar atentas ao prazo para credenciamento junto à SEIDH
Segundo o secretário Zezinho Sobral, o credenciamento é indispensável para possíveis futuras parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e o governo do Estado / Foto: Ascom/Seidh
Instituições beneficentes devem se credenciar para habilitar possíveis futuras parcerias com o governo do Estado
Permanece aberto, até o dia 02 de outubro, o prazo para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) junto à Secretaria de Estado da Inclusão Social, conforme o edital 001/2017, para possibilitar sua participação nos chamamentos públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social.
É a hora de instituições como Gacc, Avosos, Same, Asilo Rio Branco, Apae, Casa da Doméstica, Oratório de Bebé, Fazenda Esperança, Associação Santa Terezinha do Menino Jesus - e tantas outras - se credenciarem para habilitação a futuras parcerias com o governo do Estado.
O edital estabelece normas para o cadastramento e expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de OSCs, para as áreas da Assistência Social, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Inclusão Produtiva, Defesa Civil e Segurança Alimentar e Nutricional.
"Nosso objetivo é dar transparência, atualizar e modernizar o processo", disse o secretário Zezinho Sobral. Ainda segundo o gestor, o credenciamento é indispensável para possíveis futuras parcerias entre os entes.
O credenciamento pode ser feito até o dia 02 de outubro de 2017, das 08h às 12h e das 15h às 17h entre segunda e quinta–feira; e das 08h às 12h às sextas-feiras, na própria Seidh [Rua santa Luzia, 680 – São José].
É vedada a participação de entidades que estiverem cumprindo penalidades de suspensão ou que tenham sido declaradas inidôneas, por quaisquer órgãos públicos federais, estaduais ou municipais; ou que estejam inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – Cepim.
De acordo com a diretora de planejamento da Seidh, Ane Sumara, após o recebimento da documentação para o credenciamento, a Seidh analisará a situação de regularidade das entidades.
"Estando preenchidos os requisitos exigidos pelo Edital, a entidade será considerada habilitada para futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação", explicou.