Órgãos públicos alteram expediente por causa do feriado de carnaval
Redação com Assessorias / 05 de fevereiro de 2016
A partir desta segunda-feira (08) até o dia 10 de fevereiro, os órgãos públicos do Estado alteram seus horários de expediente por conta do Carnaval. Segue abaixo os órgãos que sofrerão mudanças nesse período e seus horários de funcionamento:
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB): Não haverá expediente nas unidades nos dias 8 e 9 de fevereiro, também o dia 10, quarta-feira de cinzas. Na quinta-feira (01), as atividades serão normalizadas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): Não funcionará nos dias 8 e 9 de fevereiro, voltando às suas atividades apenas no dia 10, quarta-feira de cinzas, no horário das 12h às 19h, conforme determinação da Presidência do TJPB, por meio do Ato nº01/2016. Neste período de carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado irão funcionar em regime de plantão e as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas dos plantonistas estará disponível no site do tribunal: "Plantão Judiciário".
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): Será ponto facultativo nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, quarta-feira de cinzas, a CMJP só irá funcionar normalmente no período da tarde. A partir das 12h da quarta-feira (10), o expediente volta ao normal na Casa Napoleão Laureano.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB): No dia 8 de fevereiro será ponto facultativo e na terça-feira, dia 9, feriado. Já na quarta-feira de cinzas (10), o expediente será das 13h às 19h, para todos os órgãos do MPPB.
O Governo do Estado: Nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. Na quarta-feira de cinzas (10), o expediente será facultativo até o meio-dia. O funcionamento de todos os serviços essenciais deverá ser preservado.