Arquivos Distribuidores - Adaptive
Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento. Em 2017, foram consumidos mais de 13 milhões de metros cúbicos de etanol hidratado para veículos no Brasil. Isso representa uma parcela de 17,4% do mercado nacional de combustível utilizado para o abastecimento de automotores comuns e com […]
Apenas em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu 28 sentenças em que revendedores e distribuidoras discutem os termos dos chamados Contratos de Promessa de Compra e Venda com Licença de Uso de Marca. O número é três vezes maior do que o resultado apresentado na busca em todo o ano de […]
ANP pede esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras
A ANP solicitou, em 27/11, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002. […]