Vereador terá de marcar presença com digital ou íris - São Paulo - Estadão
Câmara anuncia também que terminal ao lado de elevador será retirado e o prazo de 4h para registrar comparecimento, abolido
Depois da denúncia do 'Estado', a Câmara Municipal de São Paulo vai mudar todo o sistema de marcação de presença dos vereadores. As senhas serão substituídas por identificação biométrica - parlamentares serão reconhecidos apenas pela digital ou íris. O polêmico terminal de presença ao lado do elevador será retirado e o prazo de quatro horas para registrar o comparecimento - mesmo após o término da sessão - também será abolido.
As alterações que mudam regras em vigor desde 1991 no Legislativo paulistano ocorrem quatro dias após reportagem do Estado mostrar que pelo menos 17 dos 55 parlamentares fraudaram suas presenças em plenário. Cada falta resulta em desconto de R$ 465 no salário bruto de R$ 9,2 mil de cada vereador. A proposta de mudança precisa ter o aval de 28 parlamentares. O projeto tem de passar por duas votações em plenário.
"É um mecanismo simples e um avanço consistente", anunciou Police Neto, na reunião com a Mesa Diretora.
O presidente da Casa avaliou que as mudanças são a única forma de evitar que o trabalho dos vereadores no segundo semestre, perto das eleições, volte a ser questionado.
Na mesma reunião, o vice-presidente da Mesa, vereador Claudinho (PSDB), propôs que os parlamentares passem a "bater ponto" para mostrar que estão na Casa, mesmo não estando em plenário. A marcação de presença na entrada da Câmara também seria feita por identificação biométrica. "É muito pequeno avaliar o trabalho do vereador apenas pela presença nas sessões. Eu, por exemplo, estou trabalhando agora e não estou em plenário", disse Claudinho.
Ressalva. Ítalo Cardoso (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, é contra as mudanças e pediu a suspensão da decisão anunciada pela presidência até terça-feira, quando haverá nova reunião. O petista argumenta que precisam ser ouvidos todos os líderes de bancada antes de qualquer medida a ser tomada. "Pela própria transparência e ética dos atos, precisamos ouvir a opinião de todas as bancadas. Não são mudanças pequenas, estamos falando em normas que vão mudar a vida legislativa da Casa", argumentou.
Zé Careca. Uma apuração interna da Câmara constatou que o assessor José Luís dos Santos, o Zé Careca, alterou a posição dos terminais usados em sua mesa.
Quando foi flagrado pelo Estado, ele mantinha um aparelho com senha para marcar presença em uma plataforma retrátil embaixo da mesa e um outro, de registro por digitais, sobre a mesa. Na segunda-feira, os equipamentos estavam em posições trocadas. Zé Careca está de férias, mas será ouvido pela Câmara quando voltar, em agosto.