26º. Encontro Técnico AESABESP DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP. - PDF
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Vagner Santarém Frade
1 26º. Encontro Técnico AESABESP Izanilde Barbosa da Silva Elivania Silva de Abreu DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP. São Paulo-SP
2 INTRODUÇÃO O Brasil é um pais urbano; Concentram-se mais de 80% da população nos centros urbanos; O crescimento populacional X falta de planejamento urbano; Deficiências em habitação, transporte, saneamento e acesso ao solo urbano, aumentando o uso ilegal dos espaços para moradias é o caso das áreas de preservação permanente(app s), áreas ressacas, encostas; Atualmente nos grandes centros urbanos encontram-se um quadro de condição de miséria bastante intensa nas cidades medias e pequenas (FRANCO, 2001). Criação do Território Federal do Amapá, capital do território em 1943; Macapá com categoria de Década de 50, implantação da Empresa Industria e comércio de Minérios-ICOMI. Exploração de Minérios de Manganês. Transformação de TFA em novo estado da federação em 1988; Criação da Área de livre comércio de Macapá e Santana- ALCMS;
3 OBJETIVO O tema foi desenvolvido a partir da problemática da percepção dos problemas relacionado a falta de saneamento ambiental, ocasionando poluição e/ou degradação ao meio ambiente, no qual vem sendo objeto de preocupação social, econômica e ambiental
4 METODOLOGIA ü Levantamento bibliográfico básico; ü análise e avaliação das informações levantadas através de visita in loco nos órgão gestores de planejamento urbano da Prefeitura de Macapá através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitacional SEMDUH e Secretaria Municipal de Manutenção Urbanísticas-SEMUR, Companhia de Água, Esgoto do Amapá- CAESA e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE; ü Analise dos resultados através de Mapas com uso do Software ArcGis 9.3 e gráficos através do Microsoft Excel.
5 ÁREA DE ESTUDO. O estudo foi realizado no município de Macapá AP, localizado na região sudeste do estado (AMAPÁ, 2005). De acordo com o último censo demográfico do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total da população é de habitantes (IBGE, 2010). Mapa 01- Localização geográfica do município de Macapá AP Fonte: Autoras
6 Fonte: IBGE, adaptado Mapa 02- Expansão urbana de Macapá
7 Problemas Foto 05- Ocupação de área de ressaca Foto 07- Loteamento sem infraestrutura Foto 06- Ocupação de área de ressaca Foto 07- conjunto habitacional sem infraestrutura
8 Saneamento Ambiental De acordo com o Instituto Tratar Brasil (2009), Saneamento é o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Saneamento ambiental, inclui os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. (BRASIL, 2007).
9 Abastecimento de água em Macapá A água é um elemento necessário em quantidade suficiente e qualidade adequada a proteção da saúde humana. 1 Figura 2 e 3 Sistema de abastecimento de água Portaria 518/2004 O abastecimento da c i d a d e é d e responsabilidade da CAESA (Companhia de água e esgoto do Amapá). 2 Fonte: Autoras
10 Abastecimento de água Mapa 03- Abastecimento de água no município de Macapá Fonte: CAESA, 2014, adaptado
11 Esgotamento Sanitário Figura 1- Lagoa de Estabilização Biológica(LEB) Tem por objetivo fundamental dar destinação a p r o p r i a d a á s á g u a s residuárias É uma consequência do uso da água E o lançamento de esgotos sem tratamento adequado causa prejuízos à saúde e ao meio ambiente Lagoa de estabilização Biológica (LEB). Fonte: Google earth
12 Esgotamento Sanitário Mapa 04- Bairros com sistema de esgoto Fonte: CAESA, 2014, adaptado
13 Coleta e tratamento dos resíduos sólidos É u m d o s m a i o r e s problemas que afeta as zonas urbanas (LIMA, 2004) Foto (1) Local destinado aos catadores; (2) Célula para deposição do resíduo 1 É o causador de vários impactos ambientais em todo o mundo (LIMA, 2004) Secretária Municipal de manutenção urbanística (SEMUR). 2 Deposição final no aterro Fonte: Autoras, 2014
14 Coleta e tratamento dos resíduos sólidos Mapa 05- Localização da área de deposição dos resíduos sólidos Fonte: CAESA, 2014, adaptado
15 Drenagem Urbana Foto 01- Alagamento na av. Santa Catarina Manutenção urbanística (SEMUR). Fonte: SEMUR (2014)
16 Drenagem Urbana Mapa 06- Drenagem urbana no Município de Macapá Fonte: CAESA, 2014, adaptado
17 Considerações finais A situação geral dos serviços de Saneamento Ambiental em Macapá implica uma violação nos direitos básicos da população, principalmente, das classes menos favorecidas, desprovidas de boas condições de saneamento básico. O ideal seria a universalização dos serviços que cresce a passos lentos.
18 Referências AMAPÁ/SEINF, G.D.E.D. Programa de melhoria de qualidade ambiental urbana do Amapá. Macapá, BRASIL- Fundação Nacional da Saúde. Manual de Saneamento. 3ª edição. Brasília-DF, BRASIL. Lei nº , de 05 de Janeiro de Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, BRASIL. Ministério da Saúde. Avaliação da Vigilância da Qualidade da Água no Estado do Amapá Ano base Brasília-DF, BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 518, de 25 de março de CAESA. Companhia de Água e Esgoto Sanitário Relatório Anual Macapá, COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas: Teorias, conceito, e métodos de pesquisa In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. (Org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil.. 8ª Ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2011.