CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PARECER COREN-SP CAT Nº 010 / PDF
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Nicholas Martini Álvares
1 PARECER COREN-SP CAT Nº 010 / 2010 Assunto: Abertura do invólucro de seringas. 1. Do fato Solicitado parecer por enfermeira sobre a abertura do invólucro de seringas. 2. Da fundamentação e análise As seringas são embaladas em invólucro apropriado, garantindo integridade física e microbiológica ao produto durante o armazenamento até o momento do uso, sendo geralmente esterilizadas a óxido de etileno. Ao utilizar o material, o profissional deve abri-lo do lado do êmbolo, lado que além de ser o correto, apresenta maior facilidade por ter a abertura em pétala. Ao abrir o invólucro no lado onde se encontra o bico da seringa pode ocasionar a contaminação do material e, em consequência, expor o paciente ao risco de infecção. Ademais, o uso de luvas de procedimentos pelo profissional ao abrir a embalagem não diminui esse risco uma vez que não sendo estéril, pode levar a contaminação do material da mesma forma. Segundo o Ministério da Saúde (MS) do Brasil, infecção hospitalar é definida como qualquer infecção adquirida após a internação do paciente e que se manifeste durante a internação, ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares. Segundo o órgão, essa taxa é um dos indicadores mais importantes a serem levantados e analisados periodicamente por serviço e por hospital. 1 1
2 Ainda de acordo com o ministério, todos os hospitais do país devem manter um programa de controle de infecções hospitalares, independentemente da natureza da entidade, sendo esse programa entendido como o conjunto de ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade de tais infecções. 1 Considerando que as infecções hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais interferindo diretamente na segurança do paciente, medidas de prevenção e controle devem permear a assistência de enfermagem, uma vez que essa equipe é a que presta a maior parte dos cuidados diretos ao paciente nas 24 horas. Medidas preventivas envolvem conceitos como o de esterilização, definida como o processo de destruição de todas as formas de vida microbiana (bactérias nas formas vegetativas e esporuladas, fungos e vírus) mediante a aplicação de agentes físicos e químicos. 1 Neste contexto, materiais estéreis, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), se destacam artigos descartáveis, de uso médico, odontológico ou laboratorial, que apresentam como característica fundamental serem utilizáveis somente uma vez de forma transitória ou de curto prazo. 2 Os riscos reais ou potenciais à saúde do usuário que decorrem de: a) transmissão de agentes infecciosos; b) toxicidade decorrente de resíduos de produto ou substância empregados nos usos antecedentes ou no reprocessamento, e de alterações físico-químicas do material com que é fabricado, em decorrência dos usos prévios ou do reprocessamento; c) alterações das características físicas, químicas e biológicas originais do produto ou de sua funcionalidade em decorrência da fadiga, dos usos prévios ou de reprocessamento, com implicações para o uso seguro e satisfatório para o qual o produto foi fabricado. 2 A Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da profissão define como uma das funções do enfermeiro a prevenção e o controle 2
3 sistemático de danos que possam ser causados a clientela durante a assistência de enfermagem, como integrante da equipe de saúde. 4 Ainda, de acordo com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências, o Art. 11 determina que o enfermeiro exerça todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe: I - privativamente: c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de Enfermagem; II - como integrante da equipe de saúde:... b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;... e) prevenção e controle sistemática de infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; f) prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem. 3
4 3. Da conclusão A abertura de materiais estéreis, como as seringas, deve respeitar a técnica adequada a fim de preservar a integridade física e microbiológica do material, não colocando em risco a segurança do paciente. Além disso, destacamos que os procedimentos executados ou prescritos pelo enfermeiro devem sempre ter respaldo em evidências científicas para garantir a segurança do paciente e dos profissionais de enfermagem e ser realizado mediante a elaboração efetiva da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), prevista na Resolução COFEN 358/09. Ressalta-se também que as instituições de saúde procedam com avaliação criteriosa das características técnicas, de composição e de qualidade dos materiais adquiridos, a fim de adequar às finalidades de uso, para garantir a segurança do paciente e do profissional durante a execução do procedimento. Além disso, devem ser identificadas as necessidades de cuidado de acordo com as características clínicas da população atendida e do medicamento prescrito e o enfermeiro deve participar ativamente do processo de planejamento de compra de insumos. É o nosso parecer. São Paulo, 03 de Fevereiro de Membros da Câmara de Apoio Técnico Profª. Drª Maria de Jesus Castro S. Harada COREN SP Dr Dirceu Carrara COREN SP Enfª Carmen Ligia S Salles COREN SP Enfª Daniella Cristina Chanes COREN SP Enfª Denise Miyuki Kusahara COREN SP Drª Ariane Ferreira Machado Avelar COREN SP Profª Drª Mavilde L.G. Pedreira COREN SP
5 Revisão Técnica Legislativa Drª Regiane Fernandes COREN-SP Drª Angelica de Azevedo Rosin COREN-SP Draª Cleide Mazuela Canavezi COREN-SP Referências 1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria N. 930, de 27 de Agosto de 1992 dispõe sobre o controle de infecções hospitalares. 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução- RDC nº 156, de 11 de agosto de Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências. Acesso on-line em 26/01/ Brasil. Lei no. 7498, de 25 de junho de Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. 5
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