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Grande desafio do Governo é o controle fiscal, diz Dyogo Oliveira
Ministro do Planejamento prevê ajuste de quase 5% do PIB para equilíbrio das contas públicas
publicado: 07/08/2017 16h41, última modificação: 07/08/2017 17h31
O grande desafio do Governo é o controle fiscal, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em São Paulo, nesta segunda-feira em reunião com investidores promovida pelo Global Reporting Iniative (GRI).
Foto: Carla Simões / Divulgação Ministério do Planejamento
"A despesa pública teve um crescimento vertiginoso ao longo dos últimos anos, passando de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) para quase 20%. Agora, vamos ter que voltar esta despesa para 17% do PIB, o que significa um ajuste de aproximadamente 2,5% do PIB", afirmou Dyogo Oliveira. Ao final, pelos cálculos do Governo, será necessário um ajuste de 5% do PIB, para que as contas saiam de um déficit de 2,5% para um superávit de 2,5%
"Este é o tamanho do trabalho que o Brasil precisa fazer nos próximos dez anos", destacou o ministro.
Dyogo Oliveira reforçou a preocupação do Governo com os gastos da Previdência e com a necessidade de aprovação da reforma. "Estamos gastando 57% do Orçamento federal com a Previdência, cerca de R$ 435 bilhões. Ou seja, estamos colocando recursos para pagar aposentadorias e muito pouco para investir". O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, dispõe de um orçamento de R$ 26 bilhões. Em um ano, os gastos com a Previdência aumentaram em quase R$ 50 bilhões.
Para uma plateia de líderes empresariais e investidores em infraestrutura o ministro mostrou as perspectivas para os investimentos no setor exposto pelos investidores chineses e o papel do Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva no país.
Durante o encontro, Dyogo Oliveira destacou a importância do relacionamento entre o Brasil e a China, além de viabilizar o mecanismo de cooperação que classificará projetos de interesse comum nos setores de logística e infraestrutura; de energia e recursos minerais; de tecnologia avançada; de agricultura; de agroindústria; de armazenagem agrícola; de manufatura; de serviços digitais; e outros setores.
"O Fundo Brasil-China começou a ser operacionalizado há cerca de um mês e até esta semana foram recebidas cerca de vinte solicitações de acesso para preenchimento de Cartas-Consulta", ressaltou o ministro sobre os recebimentos de projetos.
A operacionalização do fundo passa por duas etapas: na primeira os projetos serão apreciados pelo Comitê Diretivo, o qual é responsável por classificar os projetos de acordo com os interesses de ambas as partes. Os projetos classificados receberão um certificado a ser apresentado aos potenciais financiadores de modo que possam solicitar o financiamento ou investimento.
Já na segunda etapa, os potenciais financiadores brasileiros e o Claifund (fundo de investimentos chinês para a América Latina e o Caribe) analisarão a viabilidade econômico-financeira do projeto e decidirão sobre o financiamento e/ou investimento, sem interferência do Fundo.
"Nesse momento, não se pode falar quais projetos serão contemplados, uma vez que, as Cartas-Consulta recebidas ainda passarão pelo processo de análise do Grupo Técnico de Trabalho para emissão da proposta de classificação e do Comitê Diretivo que classificará ou não os projetos em prioritários para a parte brasileira e de interesse do Claifund", enfatizou Dyogo Oliveira.
Ele ainda listou diversos setores nos quais o governo federal busca atualmente parcerias com agentes privados nacionais e internacionais, em empreendimentos como ferrovias, rodovias, portos, hidrelétricas, distribuidoras de energia, empresas de saneamento público, projetos de extração de petróleo e gás, entre outros.
O Fundo Brasil-China possibilitará o aporte de até US$ 20 bilhões para obras de infraestrutura em território nacional. Trata-se de um mecanismo de cooperação destinado a classificar projetos de investimento considerados como prioridade pelo governo brasileiro em setores de infraestrutura e que possam facilitar a cooperação de capacidade industrial entre Brasil e China. Do total aportado, US$ 15 bilhões serão desembolsados pelo Claifund, Fundo de Investimentos Chinês para Investimento na América Latina. Até US$ 5 bilhões virão das instituições financeiras brasileiras. Não haverá aporte de recursos públicos.