O projeto é composto pelas Regras Gerais da Instrução, pelos métodos e procedimentos inseridos no programa elaborado pela ANAC, bem como as normas internas e administrativas.
Fica estabelecido que o prazo para conclusão dos cursos teóricos será de 180 dias; para o curso prático de Piloto Privado Avião, também de 180 dias; e para o curso prático de Piloto Comercial de Avião, de 365 dias, a contar da data de assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais.
Caso o Aluno não finalize seu curso dentro dos prazos estipulados no parágrafo anterior, os créditos remanescentes serão descontados de acordo com o valor da hora de voo na data que for realizada a operação de voo, não guardando o aluno qualquer expectativa de direito sobre a relação: valor do crédito x horas de voo.
O aluno que não cumprir as regras operacionais, disciplinares e/ou curriculares contidas neste MGR poderá ser suspenso ou afastado da instrução, após reunião com a diretoria do Aeroclube.