Prefeitura diz que vai descumprir decisão judicial e mantém agendamento para vacina da Covid-19
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Informação foi divulgada em coletiva de imprensa; multa por descumprimento é de R$ 10 mil ao dia
Duarte Nogueira (PSDB) em coletica de imprensa - Foto: Divulgação
Ribeirão Preto irá continuar a adotar o sistema de agendamento prévio para vacinação contra a covid–19 na cidade, sistema adotado pela Secretaria da Saúde para organizar o fluxo de imunização da população, evitando filas nos postos de saúde e aglomerações. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (1º) pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), durante coletiva a imprensa, convocada após decisão judicial que determina que a vacinação na cidade deva ser feita sem agendamento.
A decisão foi divulgada de forma exclusiva pelo Grupo Thathi de Comunicação, na última terça-feira (29), e foi proferida pela Justiça de Ribeirão Preto em uma Ação Civil Pública proposta pelo promotor Carlos Cezar Barbosa.
No entender o promotor, a exigência de cadastramento prejudica idosos mais suscetíveis socialmente. A tese foi acatada pelo Judiciário, que determinou que a prefeitura vacine idosos sem agendamento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Já para Nogueira, a decisão de descumprir a ordem judicial vai em contrariedade com o bom andamento do processo de vacinação em Ribeirão Preto. Ele informou ainda que nem sempre a cidade recebe todas as doses necessárias para determinada faixa etária e que, sem agendamento, há risco de filas e aglomeração nos postos de saúde da cidade, além da possibilidade de idosos voltarem para casa sem a imunização.
Duarte Nogueira informou ainda que, no caso de idosos que perderam o prazo para vacina, a imunização poderá ser realizada nos postos de saúde independente. Esse também foi um pedido do MP que foi acatado pelo Judiciário. Nogueira afirmou que a Secretaria da Saúde já estava vacinando as pessoas que perderam, por algum motivo, o agendamento para a vacinação, a chamada demanda espontânea nos postos de vacinação.
"A determinação é de que a Secretaria vacine qualquer pessoa que chegar no posto, na faixa etária em execução. A secretaria já está vacinando sim, as pessoas que, inadvertidamente, perderam o agendamento, mas quando chegam nos postos de saúde, todos são vacinados. Basta apresentar a documentação e comprovante que é de Ribeirão Preto que é imunizado. Mas, deixar de fazer o agendamento, é virar tudo isso que construímos, organizamos e está dando certo, de ponta cabeça. Portanto, iremos continuar fazendo o agendamento e vacinando as pessoas que chegarem nos postos, e quem não agendar, irá entrar na fila do agendamento", explicou.
O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini, defendeu que o sistema de vacinação adotado na cidade está sendo um dos mais organizados do país. "Outros municípios estão se espelhando nisso que nós estamos fazendo, para seguirem em frente com a vacinação, evitando as aglomerações e filas que estamos todos vendo diariamente", disse Sandro Scarpelini.
Já Duarte Nogueira ressaltou ainda, as experiências vividas em cidades que não adotaram o sistema de agendamento para a vacinação. "Temos vários exemplos do que aconteceu em cidades sem agendamento, como Duque de Caxias, Curitiba, São Paulo. Foi caos total", exemplificou o chefe do Executivo, ao ilustrar com fotos de filas e aglomerações.
A reportagem tentou falar com o promotor Carlos Cezar Barbosa, mas ele não se manifestou sobre o assunto até o fechamento da matéria. Se o fizer, o texto será atualizado.