MP não pode ser instrumento de ONGs, diz presidente do STF
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério Público (MP) não pode ser instrumento de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Mendes, no entanto, afirmou não ter acompanhado o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que foi alvo de três liminares suspensivas. A última liminar foi movida por duas ONGs: Amigos da Terra e Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
"É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta. É bom lembrar que uma ONG pode ser financiada por empresas ou instituições. Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos para que não haja decisão definitiva", disse.
Mendes criticou a batalha que há em torno das privatizações no Brasil, mas disse não se referir ao caso específico de Belo Monte. "A privatização chegou a seu uma guerra sem quartel e o Judiciário se torna palco dessa batalha", afirmou.
Ao todo, 15 empresas, divididas em dois consórcios, participaram do leilão. Para se inscreverem, os consórcios fizeram um depósito de 1% do valor da obra, equivalente a R$ 190 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até 80% do investimento total, estimado em R$ 19 bilhões. O consórcio encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht desistiu do leilão no início de abril.
Com as reviravoltas, o consórcio formado pela Andrade Gutierrez Participações, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA, do grupo Votorantim), além de Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras, era considerado favorito. No entanto, o grupo que chegou por último ofereceu o melhor preço por megawatt-hora.
O Consórcio Norte Energia é formado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98% de participação; Construtora Queiroz Galvão (com 10,02%); Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia (3,75%), J. Malucelli Construtora de Obras (9,98%), Contern Construções e Comércio (3,75%), Cetenco Engenharia (5%), Serveng-Civilsan (3,75%) e Gaia Energia e Participações (com 10,02%). Tanto a Contern quanto a Gaia Energia fazem parte do Grupo Bertin.
A usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas. O empreendimento deve entrar em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios - o suficiente para atender as necessidades de 26 milhões de habitantes.