Tags: Supremo
Publicado em 12 de February de 2019 em Federal
Uma decisão do Supremo de 2016 determinou que o TCU fixasse regras para compensar estados quer perde...
Entendimento do Supremo sobre IPVA pode gerar guerra fiscal entre os estados
Publicado em 1 de November de 2018 em Federal
A controvérsia ocorre quando uma empresa compra um veículo em um estado (onde tem seu estabeleciment...
Publicado em 15 de September de 2015 em Jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imp...
Área tributária tem 28% dos temas de Repercussão Geral
Publicado em 24 de September de 2012 em Visão Geral
Por Elton BezerraQuestões tributárias respondem por quase 30% dos temas com Repercussão Geral reconh...
Emenda Constitucional 42,
Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral
Publicado em 18 de January de 2013 em Federal
Por Bárbara PomboO volume bilionário de casos tributários que aguardam há anos por um desfecho no Su...
Supremo derruba regime de pagamento de precatórios
Publicado em 15 de March de 2013 em Federal
O Supremo Tribunal Federal derrubou, em julgamento na quinta-feira (14/3), a Emenda Constitucional 6...
AGU defende no Supremo que norma sobre incidência do ICMS em operações interestaduais de forma não presencial viola a Constituição
Publicado em 19 de March de 2013 em ICMS
Por Leane Ribeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), m...
Advocacia-Geral da União,
Protocolo 21,
Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados
Publicado em 20 de March de 2013 em PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje uma disputa tributária bilionária entre importador...
Fazenda vai reagir às medidas do Supremo
Publicado em 25 de March de 2013 em Jurídica
Por Abnor Gondim. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que p...
Reagir,
Publicado em 26 de March de 2013 em IRPF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.927, com pedido de liminar...