Proares leva equipamentos sociais para o Interior do Estado - Gabinete do Governador do Estado do Ceará
Proares leva equipamentos sociais para o Interior do Estado
16 de dezembro de 2010 - 18:53
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), inaugura desta sexta-feira (17) até a próxima terça-feira (21), três novos equipamentos sociais nos municípios de Graça (dois) e saboeiro (um) e assina mais nove ordens de serviço para novas construções e reformas, no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II). A titular da STDS, Fátima Catunda, representará o governador Cid Gomes nos eventos.
Por meio do Programa, a STDS já inaugurou este ano 51 obras e constrói outros 47 equipamentos sociais. Mais 83 serão construídos em 2011, totalizando 181 obras concluídas pelo Proares II, para o atendimento de 81 mil crianças no interior cearense. Dos dias 17 a 21 próximos, a caravana do Proares passa pelos municípios de Graça, Boa Viagem, Morrinhos, Miraíma, Saboeiro e Tarrafas. Nestes cinco municípios estão sendo investidos R$ 5,2 milhões.
No município de Graça serão inaugurados uma quadra poliesportiva e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Já em Saboeiro, uma Quadra Poliesportiva será inaugurada no distrito de Felipe. Atualmente, 47 mil crianças, jovens e adolescentes estão sendo beneficiadas diretamente, enquanto outras 20 mil famílias recebem assistência integral nos Cras.
"O Proares compreende, sobretudo, a melhoria dos serviços, que devem ser prestados com qualidade para melhorar as condições de vida das crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social no Interior beneficiando com novos espaços de convivência social, cultural, esportiva e de lazer", explica a titular da STDS, Fátima Catunda.
Os recursos do Proares II são parte dos US$ 65 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 20 milhões de contrapartida do tesouro Estadual.
O Proares II constrói ou reestrutura Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Educação Infantil (CEI), Centros de Esporte, Ginásios Poliesportivos, Polos de Convivência e Biblioteca. Além disso, disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente. O programa promove, ainda, a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nos novos equipamentos sociais.
Para escolha dos equipamentos sociais, a sociedade civil organizada, a comunidade local e representantes do poder público participam de oficina de Planejamento Participativo Municipal – PPM e decidem qual o equipamento que promove a melhoria do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS. Este índice foi construído pelo Ipece – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, sendo utilizado como principal requisito para seleção dos municípios que serão selecionados pelo Programa, adicionado a capacidade do município em aportar a contrapartida que varia entre 20% e 30% do valor a ser conveniado.