João vai devolver as diárias da China
Ter , 02/10/2007 às 22:55
Os cofres municipais receberão de volta as diárias que custearam, em maio, a viagem à China do secretário particular do prefeito, Ricardo Araújo. A devolução de R$ 7 mil – o vereador José Carlos Fernandes (PSDB) garante que são US$ 7 mil – foi determinada, nesta terça-feira, 2, pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). O prefeito disse que viagens de auxiliares ao exterior é um procedimento legal previsto em lei, mas justifica a medida para evitar "exploração política eleitoral, em decorrência da proximidade das eleições municipais".
O ressarcimento ao erário foi ordenado depois que o vereador tucano denunciou, no Ministério Público Estadual (MPE), que Ricardo Araújo teria recebido US$ 7 mil em diárias para custear duas viagens: à China (5 a 12 de maio), quando teria recebido US$ 4 mil, e a Portugal (19 a 26 de setembro), US$ 3 mil.
O vereador questiona se caberia ao secretário particular fazer jus a diárias de viagem internacional, já que não tem atribuições executivas, cuidando, apenas, da correspondência e da agenda pessoal do prefeito. O tucano fez duas representações no MPE contra João Henrique e Ricardo Araújo – por improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Investimentos – A prefeitura informou que a viagem do secretário particular de João Henrique à China foi realizado "para promover a captação de recursos junto a empresários daquele país", com o objetivo de atrair investimentos para o Carnaval 2008, o setor imobiliário e difusão do telecentro digital. Informa, ainda, que as passagens foram bancadas pela China. Sobre a viagem a Portugal, a prefeitura assegura que Ricardo Araújo nada recebeu dos cofres municipais.
Para o vereador José Carlos Fernandes, o fato de João Henrique ter determinado ao seu secretário particular a devolução das diárias é uma "confissão" de que houve irregularidade administrativa. Mas isso, avalia, não põe um ponto final na questão. "Vou insistir para que o Ministério Público investigue à fundo, solicite informações, porque sei que não foram apenas os R$ 7 mil", disse. O secretário de governo Gilmar Santiago (PT) vê de outra forma. "O prefeito deu demonstração de transparência, para que não pairassem dúvidas sobre a lisura da administração".
Imbassahy – O vereador tucano rebateu a alegação do governo municipal de que as suas denúncias não passariam de exploração política eleitoral. "Defender o erário público é fazer apologia partidária e eleitoral ?", indagou Fernandes. Para o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), é exatamente esta a intenção do vereador tucano. O PSDB disputará as eleições de 2008 com o ex-prefeito Antonio Imbassahy, líder nas pesquisas.
"Eu também estou querendo saber quais foram os motivos das viagens de Imbassahy à La Rochelle/França (1997), Argentina e Lisboa (1998), Buenos Aires (2002), Paris (2003), Toronto/Canadá (2004) e Barcelona/Vigo (2004)?", pergunta Sandoval, numa provação ao colega.
O prefeito, na avaliação do líder, agiu certo ao determinar a devolução dos R$ 7 mil, para não dar margem a outros questionamentos. Indagado sobre a legalidade do pagamento das diárias ao secretário particular – em viagem internacional da qual o prefeito sequer esteve presente –, Sandoval foi taxativo: "Se ele (Ricado Araújo) foi em missão oficial, tem direito ao recebimento de diárias sim".
A promotora de Justiça Rita Tourinho, de Proteção à Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, disse ontem que vai apurar o caso, independentemente de o dinheiro ter sido devolvido ao erário. "É preciso saber qual o interesse público de um agente viajar com direito a diárias", frisou.