Dia Nacional das Artes - Que Dia é Hoje? - Educa
Em razão das diversidades profissionais, o Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, e a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, regulamentaram a profissão de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões e o reconhecimento de mais de 100 outras funções que também compõem o trabalho artístico.
Segundo a Lei brasileira, artista é aquele profissional que "cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública". Arte é a expressão de um povo e uma criação humana com valores estéticos que podem explicitar sentimentos, emoções, mas também transmitir a história e cultura, traduzindo o pensamento de uma determinada época.