20.08.2018 - 17:56h
Nesta semana cinco reuniões e um evento de conselhos de direitos estão marcados na Casa dos Conselhos. Os encontros são do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho da Comunidade (CCCBC), Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e Conselho Municipal de Habitação (CMH).
Os assuntos em pauta da reunião do COMSEP são o feedback da operação de repressão do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, recomendação para fiscalização dos veículos movidos à Gás Natural Veicular e ações mitigatórias direcionadas para a construção da sede da Secretaria de Segurança.
O CMDCA tratará em sua reunião sobre a Comissão de Política de Atendimento dos Direitos – Projetos: Análise do Projeto da Associação Vidas Recicladas - Casa das Anas, Comissão de Edital, Comissão de Conferência e assuntos gerais. Já o CMI tratará, entre outros assuntos, da composição comissão para se inteirar sobre o Fundo Municipal do Idoso e para diligenciar e responder ofício do Ministério Público sobre gratuidade de passagens interestadual para idosos carentes, além da proposição de ações da Multa Moral.
Vale ressaltar que nesta terça-feira (21), às 19h, haverá a posse da primeira gestão do Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) na Casa dos Conselhos (Rua 1822 n. 1510 - esquina com a Marginal Leste). No evento a mesa diretora será eleita e também haverá a definição do calendário anual de reuniões.
Nesta quinta-feira (23), ocorrerá o Fórum de Habitação de Interesse Social do Conselho Municipal de Habitação (CMH). No evento, serão eleitas as entidades não-governamentais que farão parte do conselho. Para conferir a lista de deferimentos das entidades que se inscreveram para participar do fórum, acesse o documento em anexo.