Licenças ambientais poderão sair em um ano - Inovação e Processos - CIMM
Licenças ambientais poderão sair em um ano
Por Jornal do Commércio 22/07/2008
O governo pretende reduzir à metade o prazo para a concessão de licenças ambientais para a construção de novas hidrelétricas. Hoje, a avaliação demora cerca de dois anos. A idéia é encurtar para menos de um ano, informou o Ministério do Meio Ambiente. Essa meta fará parte de um pacote chamado "Destrava, Ibama" que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu anunciar hoje. "São várias medidas, decretos e portarias que vão tornar o licenciamento mais rápido, mais ágil e mais rigoroso", disse o ministro. "Teremos menos carimbos e mais efetividade no que importa, que é saber se o empreendimento vai ou não poluir."
Para encurtar prazos, a idéia é queimar etapas, segundo técnicos da área. Por exemplo: quando um empreendedor apresenta um projeto de infra-estrutura para ser licenciado, ele passa primeiro por vários burocratas que se dedicam a conferir informações como número do CNPJ da empresa, endereço e outros dados. A idéia, segundo fontes da área, é que essa checagem seja feita por um único funcionário, de forma que o projeto passe rapidamente para o técnico que fará a análise do impacto ambiental da obra.
"A questão mais imediata é a dos cronogramas", concorda o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas. Estudo da CNI há um ano mostrou que 83% das empresas brasileiras de grande porte têm ou tiveram problemas para obter licenças ambientais. "Essa demora atrasa o País", afirmou.