Portal deAmazônia: Varas Criminais do TJAM retomam atividades presenciais no dia 5 de outubro
Varas Criminais do TJAM retomam atividades presenciais no dia 5 de outubro
Com nova redação, Portaria publicada nesta segunda-feira (14), determina retorno das atividades
Fachada do TJAM (Foto: Banco de Imagens do CNJ)
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e os três Juizados "Maria da Penha" da Comarca de Manaus, vão iniciar as atividades presenciais no próximo dia 5 de outubro.
A determinação consta na Portaria n.º 1.846, publicada nesta segunda-feira (14/9), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), página 1 do Caderno Administrativo.
A alteração foi resultado de um debate sobre o retorno das atividades presenciais durante sessão do Tribunal Pleno, na última terça-feira (8/9), na qual os desembargadores Hamilton Saraiva e Délcio Santos observaram que as unidades jurisdicionais com competência criminal vêm enfrentando muitas dificuldades desde o início da pandemia da covid-19 e das medidas de isolamento social, com audiências e julgamentos prejudicados.
O titular da Corte já solicitou, seguindo decisão dos desembargadores em sessão do Tribunal Pleno, informações técnicas atualizadas da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado (FVS) a respeito da situação epidemiológica da covid-19 no Amazonas.