A LGPD E OS IMPACTOS PARA A INOVAÇÃO NO BRASIL. - Sinapro-MGSinapro-MG
by Sinapro-MG | 10 de setembro de 2020 15:00
A questão do custo para as empresas e para a sociedade me parece ter sido relegada a um segundo plano nos debates sobre LGPD. Não deveria. Um artigo "Is GDPR worth the cost?[1]" aponta que para as 500 maiores empresas do mundo o custo será de quase US$ 8 bilhões. A soma total, considerando todas as empresas, será muitas vezes maior!
Esse exemplo ilustra os limites inerentes ao anonimato ao lidar com conformidade de privacidade. Vale a pena ler o artigo "Your Apps Know Where You Were Last Night, and They're Not Keeping It Secret". Aliás, identificar indivíduos após processo de anonimização não é impossível. Vários estudos mostraram que é possível sim identificar indivíduos em data sets considerados anonimizados. Por exemplo, leiam este estudo publicado na Nature, "Estimating the success of re-identifications inincomplete datasets using generative models[2]", e verão que a probabilidade de re-identificar alguém é altíssima.
Hoje, a sociedade está cada vez mais entranhada por algoritmos e a IA e robótica podem trazer grandes mudanças. A IA é estratégia prioritária para muitos países. Este artigo "An Overview of National AI Strategies[3]" mostra como muitas nações encaram a IA como política de Estado.
Para termos ideia da evolução da IA, um relatório recente da World Intellectual Property Organization (WIPO), "WIPO Technology Trends 2019 Artificial Intelligence",[4] nos mostra que desde o surgimento desse campo de pesquisa, em 1950, cerca de 340 mil patentes foram solicitadas e mais de 1,6 milhão de artigos foram publicados sobre o tema da IA. Dessas patentes, cerca de metade delas (aproximadamente 170 mil) tem sua origem a partir de 2013, com ênfase em Deep Learning. E muita coisa ainda está para ser desenvolvida!
Essa preocupação ainda não está na cabeça dos gestores de empresa que usam DL no Brasil, mas, em breve, será mais um motivo de inquietação. Já existem algumas inciativas como uma recente, produzida no Reino Unido, "Explaining decisions made with AI[5]" que pode ser base de um roteiro para a realidade brasileira.
O próprio Parlamento Europeu publicou um estudo, "The impact of the General Data Protection Regulation (GDPR) on artificial intelligence[6]", onde insiste no maior aprofundamento do debate dos impactos da legislação no desenvolvimento de soluções baseadas em IA.
Is GDPR worth the cost?: https://www.computerweekly.com/opinion/Is-GDPR-worth-the-cost
Estimating the success of re-identifications inincomplete datasets using generative models: https://imperialcollegelondon.app.box.com/s/lqqcugie51pllz26uixjvx0uio8qxgo5/file/493461282808
An Overview of National AI Strategies: https://medium.com/politics-ai/an-overview-of-national-ai-strategies-2a70ec6edfd
"WIPO Technology Trends 2019 Artificial Intelligence",: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_1055.pdf
Explaining decisions made with AI: https://ico.org.uk/for-organisations/guide-to-data-protection/key-data-protection-themes/explaining-decisions-made-with-ai/
The impact of the General Data Protection Regulation (GDPR) on artificial intelligence: https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2020/641530/EPRS_STU(2020)641530_EN.pdf