Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público visita sistema prisional
Integrantes da Comissão do Sistema Prisional, ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público chegaram ontem, quarta-feira (29/11) a Boa Vista e foram recebidos em Palácio pela governadora Suely Campos à tarde. O objetivo da visita oficial é tomar conhecimento das ações de melhorias que já foram implantadas no sistema penitenciário de Roraima.
Hoje, quinta-feira (30), a comitiva faz uma visita institucional às principais unidades prisionais do estado, sobretudo agora depois que o Tribunal de Justiça concluiu o levantamento do número de presos e apenados. A comitiva será acompanhada pelo secretário de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho e e representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados, seccional de Roraima.
A governadora destacou aos visitantes que desde o início de sua administração vem realizando uma série de ações para melhorar a qualidade da estrutura oferecida aos presos. "Passamos por momentos muito difíceis. Agora estamos caminhando para chegar onde queremos que é a pacificação nos nosso presídios, oferecendo estrutura de qualidade para os presos".
De acordo com o relatório apresentado pelo secretário atualmente, além da organização da população carcerária e a retomada das ações de cuidados médicos, todos estão separados entre provisórios e condenados. Lembrou ainda que hoje se tem aqui o menor percentual de presos provisórios do País graças a parcerias com o judiciário.
"Hoje 350 presos estão regularmente matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio e ainda, em cursos profissionalizantes. Temos projetos de incentivo à leitura, além do projeto Roma, que capacita os reeducandos por meio de cursos do Pronatec. Essa mão de obra é utilizada na revitalização de espaços e prédios públicos, beneficiando presos de bom comportamento do semiaberto, com remissão de pena", explicou o secretário.
OBRAS – O relatório aponta ainda que está quase finalizada a obra de reforma de quatro blocos da Penitenciária Agrícola de monte Cristo, que abrirá 200 novas vagas na unidade. "Os recursos do Fundo Penitenciário estão condicionados a 36 processos que incluem a construção e reforma de unidades, além da compra de insumos", comentou Marinho.
O presidente da CSP/CNMP, Dermeval Farias, ressaltou que Roraima é o primeiro estado a receber a comitiva, que ainda passará por Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná.
"Essa é a primeira de uma série de visitas que faremos nos próximos três meses. Estamos dialogando com os diferentes atores envolvidos com o sistema carcerário brasileiro, com objetivo de contribuir para a melhoria das estruturas em todo o País", frisou.