MP investiga 'farra das diárias' na Prefeitura de Penedo - Boa Informação
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29/07/2015 às 08:37:16
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira (28), procedimento preparatório para investigar o prefeito do município de Penedo, Március Beltrão (PDT), suspeito de participação na chamada "Farra das Diárias", que teria gerado um gasto de mais de R$ 70 mil com hospedagens indevidas. Desde 2013, teriam sido pagas mais de 650 diárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
Conforme a publicação, a Promotoria de Justiça de Penedo recebeu várias denúncias feitas pelo vereador Derivan Thomás no site do Legislativo municipal. O proprietário do Hotel e Restaurante O Laçador teria pedido a intervenção do Legislativo para receber uma dívida no montante de R$ 70 mil, resultante das 650 diárias. Na denúncia, o empresário apresentou várias notas fiscais que comprovam o débito.
O vereador destacou que, somente entre os dias 7 e 23 de julho, a Prefeitura de Penedo contabilizou 471 diárias no Hotel O Laçador. Apesar das tentativas de receber pelo serviço prestado, o dono do estabelecimento, cuja folha de pessoal alcança cerca de R$ 40 mil/mês, amarga o prejuízo. "É essa a contribuição que o Prefeito Március Beltrão tem para Penedo? Para onde foram esses recursos?", questionou Derivan Thomaz.
Por esta razão, o Ministério Público resolveu instaurar procedimento preparatório, com o objetivo de complementar as informações e analisar se abre inquérito civil público, investigando, assim, possíveis atos de improbidade administrativa contra o prefeito Március Beltrão Siqueira.
Por meio do procedimento instaurado, a promotoria requisitou ao proprietário do estabelecimento cópia das notas fiscais de serviço relativas às hospedagens e consumo em nome da Prefeitura ou órgão do município; também pediu ao prefeito informações sobre a notícia veiculada e designou data para oitiva do vereador e do empresário.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima.
A Gazetaweb conversou com o prefeito Március Beltrão, que informou não ter conhecimento da origem da dívida, mas que disse ter formalizado uma denúncia junto à Procuradoria Geral do Município (PDM) e à Secretaria de Finanças de Penedo.
"Tomei conhecimento na semana passada, quando um vereador da oposição denunciou que a prefeitura estaria com uma dívida na Churrascaria e Pousada O Lançador. Em nenhum momento o proprietário do estabelecimento fez uma cobrança formal à prefeitura a respeito do débito. Eu desconheço a origem dessa dívida e já acionei a Procuradoria Geral do Município para que abra inquérito para saber se existe um servidor responsável por essas despesas. Convém ao órgão competente, que é a Secretaria de Finanças, apurar", disse Március Beltrão.