Abong - Informes ABONG - Notas - Informe: 155 - 27/09/2001 a 3/10/2001 - Informes ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
O deputado estadual Neivo Beraldin (PMDB-PR), presidente da comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná, prestou depoimento à CPI das ONGs na terça-feira, dia 25 de setembro. Há dois anos o deputado vem apresentando denúncias envolvendo a Fundação O Boticário e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), que têm projetos de conservação na região de Guaraqueçaba, litoral do Paraná. Tanto o Ministério Público Federal no estado quanto o Ministério Público Estadual emitiram pareceres negando haver irregularidades nos projetos.
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Nos dias 4 e 5 de outubro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Nilmário Miranda, visita os municípios de Altamira, Belém e Pará, do sul e sudeste do Pará, cujos trabalhadores rurais vêm sofrendo com a escalada da violência e a crescente impunidade. A visita é resultado de solicitação feita pelo Fórum de Entidades pela Reforma Agrária da região sudeste (Fetagri, CPT, SDDH e Fase, entre outras). O presidente da comissão irá se reunir com lideranças e trabalhadores rurais (e urbanos) de vários municípios do sul e sudeste. Também será feita reunião com representantes do governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público para encaminhar as propostas dos encontros com os representantes dos trabalhadores.
Na matéria "Derrubada de vetos ao PNE é apoiada pelo Congresso", publicada no Informes Abong 154, alguns dados referentes às porcentagens de deputados e senadores favoráveis à derrubada do veto ao PNE saíram errados. A pesquisa realizada pelo DIAP ouviu um total de 265 congressistas (224 deputados e 41 senadores) e mostrou que a maioria aprova a derrubada do veto ao PNE, que prevê a elevação do gasto em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo da década. A proposta recebeu o apoio de 83% dos deputados e 95% dos senadores que responderam à pesquisa. Em números absolutos, essas porcentagens se referem a 185 deputados e 37 senadores do total de congressistas que participaram da pesquisa. Para a derrubada do veto, seriam necessários ainda os votos de 72 deputados e de um senador.
Cese: Primavera para a Vida
Continua em andamento a Campanha Primavera Para a Vida, promovida pela Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviço, organização que presta serviço aos movimentos populares especialmente por meio do apoio financeiro a projetos de caráter social. A campanha tem como objetivo arrecadar recursos nacionais para a continuidade desses projetos, diante da diminuição dos recursos internacionais. O auge da campanha aconteceu entre os dias 16 e 23 de setembro. Contribuições podem ser depositadas no Banco do Brasil - ag. 3459-2 - c/c 6604-4 em favor da Cese.
Cese - www.cese.org.br Tel. (71) 336-5457 - fax (71) 336-0733
Políticas públicas na região do rio São Francisco
Nos próximo dias 3 e 4, o Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco, realiza em Juazeiro (Bahia), o Encontro de Entidades e Movimentos Sociais em Defesa do Rio São Francisco. O objetivo do encontro é debater o modelo de utilização dos recursos hídricos e o programa de revitalização para o "Velho Chico", desenvolvido pelo governo federal. O fórum é integrado por diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, entre elas a Apedema, ASA, Cese, CNBB, CPT, CREA/BA e Fundifran. De acordo com o fórum, a revitalização só será possível se houver a decisão primeira de se recuperar as condições ambientais e de se redefinir o modelo de intervenção. As mesas-redondas abordarão a política pública para o Vale do São Francisco, os projetos de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica, o projeto Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade (Unesco) e o projeto de privatização da CHESF, assim como a participação popular na defesa e revitalização do São Francisco.
CREA-BA - Tel.: (71) 381-9055 (Maria Higina / Lucedalva)
APEDEMA-BA - Tel.: (71) 248-3925 (Anselmo ou Renato)
A Ação da Cidadania São Paulo e o CEEP - Centro de Educação , Estudos e Pesquisas, oferecem vagas para os cursos Profissionalizantes sobre Cooperativismo, Comunicação Básica e Agentes de Rede de Comunicações. As inscrições estarão abertas até o dia 30/09/2001, e o início dos cursos está previsto para a 1ª quinzena de outubro. As inscrições devem ser feitas na Sede da Ação da Cidadania à Rua Pedro Américo, 32 - 13º andar - República (próx. à estação de metrô).