Seminário debate a importância do Terceiro Setor na sociedade
O evento contou com a presença do Magnífico Reitor, diretor de Escola, coordenadores de cursos, professores, representantes de associações e fundações e estudantes
O curso de mestrado em Direito da Universidade, por meio do Núcleo de Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (Nepats), promoveu nesta quinta-feira, 7 de junho, o seminário "Os múltiplos campos de atuação das Associações e Fundações". O evento contou, na mesa de abertura, com a presença do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ir. Jardelino Menegat, que acolheu a todos e ressaltou a importância do Terceiro Setor para a sociedade brasileira.
Além do Magnífico Reitor, estiveram presentes na abertura do seminário o diretor da Escola de Humanidades e Direito, prof. José Eduardo Pires Campos Júnior; o coordenador do Nepats e organizador do evento, prof. Eduardo Sabo Paes; o coordenador do curso de Direito, prof. Célio Stigert; o coordenador do mestrado em Direito, prof. Maurício Dalri Timm do Valle; o coordenador do curso de Ciências Contábeis, prof. Idalberto José das Neves Júnior; além de representantes da Fundação Banco do Brasil, Fundação Assis Chateaubriand, Fundação José de Paiva Netto e da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social.
Para o coordenador do Nepats, prof. Eduardo Sabo Paes, o objetivo do núcleo é trazer a reflexão sobre a atuação das associações e fundações para a sociedade brasileira. "O Nepats se propõe a trazer elementos e propiciar a reflexão a respeito da atuação das associações e fundações no âmbito do Estado brasileiro e a sua interface com a Universidade. Existem associações e fundações que contribuem na execução de políticas públicas, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, e elas se configuram como Pessoas Jurídicas. Por isso, o nosso objetivo com o seminário é trazer para os estudantes o que é, como se forma, campos de atuação de associações e fundação", explicou.
"As associações e fundações preenchem as lacunas onde o governo não está, porque vivemos uma política de Estado mínimo, que deve fazer não mais, nem menos do que aquilo que tem condições de fazer, ou seja, deve se dedicar aos grandes campos, como Segurança, Educação, Justiça, e as outras áreas devem, obrigatoriamente, atuar com o concurso da iniciativa privada e da iniciativa sem fins lucrativos. Isso é muito importante para nós fazermos com que a sociedade entenda que nenhum governo é responsável por fazer tudo. Cada um deve fazer a sua parte na execução de qualquer política pública", disse o professor Sabo Paes.
O Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ir. Jardelino Menegat, ressaltou que é de fundamental importância os múltiplos campos de atuação das associações e fundações devido à grande contribuição que essas instituições prestam ao Brasil. "Os governos, em suas diversas esferas, não são capazes de atender as necessidades dos serviços filantrópicos que o Brasil necessita, e é fato que essas fundações e associações acabem por suprir as necessidades primárias dos brasileiros", frisou.
Segundo o reitor, o que distingue as fundações das associações é o contexto para o qual cada uma delas é criada. "Enquanto na constituição de fundações busca-se a personificação de patrimônio, nas associações o objetivo consiste em juntar esforços para atingir metas comuns entre os associados", explicou. Ainda de acordo com o Ir. Jardelino, o Terceiro Setor vem ganhando importância na sociedade brasileira tendo em vista sua contribuição nos mais diversos campos de atividades.
O evento pretende reunir pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores, estudantes e sociedade, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e formas de integração e repercussão na sociedade, incentivando a investigação e a discussão jurídica da matéria.
Atuação do Nepats
O diretor da Escola de Humanidades e Direito, prof. José Eduardo Pires Campos Júnior, ressaltou a grande atuação do Núcleo de Pesquisa dentro da Escola. "O Nepats é a principal atividade realizada por um grupo de estudos do nosso Mestrado em Direito. O professor Eduardo Sabo Paes tem feito um trabalho extraordinário na manutenção do Núcleo, na realização dos eventos e na costura da interdisciplinaridade, pois temos atuação de outros cursos, como a Contabilidade, por exemplo. O seminário é muito importante, exemplo para a Universidade daquilo que os núcleos podem trazer tanto para o alunado quanto para o público externo", destacou.
"Em uma economia que se transforma onde temos uma sociedade que trabalha muito mais com ideias e serviços, o Terceiro Setor se torna importante porque ele é muito mais maleável, flexível do que os outros setores, pode abranger áreas que não são recorrentes dos outros, o Serviço Social que o Terceiro Setor efetivamente prestado é de extrema importância porque muitas vezes acaba suprindo lacunas que eram obrigações do governo federal", frisou o professor José Eduardo.
Para o coordenador do curso de Ciências Contábeis, prof. Idalberto José das Neves Júnior, o seminário é uma oportunidade de falar sobre as fundações, associações e as suas integrações, contribuições na sociedade. "É uma área extremamente importante e poder trabalhar temas relacionados às matérias de Direito, trazendo um pouco essa questão das Ciências Contábeis, dos tributos e a forma de lidar com isso permite um conhecimento maior do Terceiro Setor e sua evidenciação enquanto a sua importância para a sociedade".
Prof. MSc. José Eduardo Pires Campos Júnior – diretor da Escola de Humanidades e Direito da Universidade Católica de Brasília.