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Dia de refletir sobre o vale tudo jurídico no combate à corrupção
11 de agosto de 2017, 9h14 Por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Há 190 anos, aos 11 dias do mês de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou dois cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda (PE), o que culminou por tornar célebre e comemorativa a [...]
LUTO – Professora Ada Pellegrini Grinnover
É imensa a tristeza pela perda da Professora Ada Pellegrini Grinnover. Ensinou e deixou um legado, tanto por sua obra, quanto pelo seu exemplo de mulher. Inteligente, combativa, sempre amou o debate e a divergência que aclaram as questões jurídicas e permitem o aprofundamento do estudo, missão fundamental da verdadeira jurista. A homenagem eterna do [...]
O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, após Sessão de Diretoria e Conselho, realizada no dia 24 de maio de 2017, vem a público manifestar sua profunda indignação com a escalada da corrupção que assola o Brasil e aflige o seu povo. Entidade centenária e comprometida, de maneira intransigente, com a defesa da [...]
Se é verdade que o Brasil não pode parar, também é verdade que o Brasil não pode avançar comandado por pessoas maculadas pela suspeita de cometimento de crime que lesa a Pátria. Estamos cansados, perplexos, indignados, enojados, envergonhados e tristes pelo futuro dos nossos filhos. A odiosa corrupção que tomou de assalto os cofres públicos [...]
O expediente do Judiciário não pode ser suspenso, de forma antecipada, em virtude do anúncio de greve a ser realizada no próximo dia 28 de abril. O respeito ao direito à manifestação não pode se tornar um impedimento para as pessoas que desejam cumprir com suas obrigações profissionais de forma responsável, especialmente considerando o contexto [...]
Covardia e Inconstitucionalidade
O Instituto dos Advogados de São Paulo, com 142 anos de existência na defesa do Estado de Direito e da Democracia, manifesta seu repúdio com a forma irresponsável e inconstitucional dos militares reivindicarem aumento salarial e quaisquer outros benefícios. A Constituição Federal do Brasil proíbe a greve, a sindicalização e a filiação a partidos políticos [...]
A intolerância é nefasta para a democracia
A trágica morte do Ministro Teori Zavascki deflagrou uma precoce e agressiva especulação sobre a escolha do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Estabelece o artigo 101 da Constituição Federal que o "Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos [...]
Luto – Min. Teori Zavascki
O Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta imenso pesar pela tragédia que vitimou o Ministro Teori Zavascki. Ser humano especial pela sua serenidade, elegância e discrição, o Ministro Teori foi um dos pilares da magistratura do País. Que o seu exemplo de espírito público possa continuar a iluminar o nosso necessitado Brasil. José Horácio [...]
O Instituto dos Advogados de São Paulo, a mais antiga instituição jurídica associativa do Estado de São Paulo, com 141 anos de existência e de respeito à ordem e às garantias constitucionais, manifesta REPÚDIO pela divulgação de conversas telefônicas de advogados com o seu cliente no exercício profissional, promovida pela Rede Globo, no programa "Fantástico" [...]
O Instituto dos Advogados de São Paulo, a mais antiga instituição jurídica associativa do Estado de São Paulo, com 141 anos de existência e de respeito à ordem e às garantias constitucionais, notadamente ao direito de defesa e à plena liberdade de imprensa, externa profunda preocupação com o respeito às carreiras jurídicas para a efetivação [...]
Aniversário da Constituição Federal do Brasil
Os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 obriga-nos a refletir sobre o rumo do nosso País, com problemas antigos e crônicos, como ilustra o discurso, abaixo transcrito na íntegra, do presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e Presidente do [...]