BRUNO QUEIROZ: MODELO BÍBLICO DE ECONOMIA
Moisés de maneira bem realista disse: "Sempre haverá pobres na terra." (Deuteronômio 15.11). Com isso ele deixa claro que nunca haverá uma sociedade em que a pobreza seja imanentemente eliminada. Ciente disso, o cristão deve buscar defender que a sociedade adote o sistema econômico que mais beneficie os mais pobres. Mas não só isso, o cristão deve avaliar qual sistema econômico está de acordo com os princípios das Escrituras. Nesse sentido, devemos observar alguns princípios bíblicos:
1. O direito a propriedade privada é protegido pela Lei de Deus: "Não furtarás" (Êxodo 20.15).
2. Ajudar os necessitados é um dever pessoal: "Quando entre ti houver algum pobre, de teus irmãos, em alguma das tuas portas, na terra que o SENHOR teu Deus te dá, não endurecerás o teu coração, nem fecharás a tua mão a teu irmão que for pobre" (Deuteronômio 15.7).
3. Deus deu à Igreja a responsabilidade de cuidar do próximo: "Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé." (Gálatas 6:10)
4. O dever do Estado é zelar pela segurança da sociedade: "Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal." (Romanos 13:4)
5. Não temos o dever de ajudar uma pessoa que não queira trabalhar: "... se alguém não quiser trabalhar, também não coma." (2 Tessalonicenses 3.10).
6. Os empregados devem ser submissos aos seus patrões: "Escravos, obedeçam em tudo a seus senhores terrenos, não somente para agradar os homens quando eles estão observando, mas com sinceridade de coração, pelo fato de vocês temerem ao Senhor." (Colossenses 3:22)
7. Um patrão não deve explorar o trabalhador: "Não oprimirás o teu próximo, nem o roubarás; a paga do jornaleiro não ficará contigo até pela manhã" (Levítico 19.13).
Esses sete princípios já nos permitem uma análise crítica de muitas ideias econômicas comuns em nossa sociedade, mas que são anti-bíblicas. O ponto (1) nos alerta contra qualquer modelo político que se oponha a propriedade privada, ou que roube o dinheiro das pessoas na forma de impostos abusivos. Em (2) somos advertidos quanto ao fato de que ajudar aos pobres é uma responsabilidade social, na qual cada pessoa deve tomar parte voluntariamente e livremente, e não algo que deve ser imposto autoritariamente por lei, nem que deve ser terceirizado a alguma outra entidade maior. No entanto, isso não exclui também o fato de que a Igreja, num âmbito mais eclesial, também possua uma responsabilidade social, o que vemos em (3). Nesse sentido, importantes instituições da sociedade também podem desempenhar um papel social.
Em (4) vemos que a segurança é dever do Estado. As Escrituras nunca apoiam a ideia de que educação, saúde, economia, alimentação e outras esferas sejam dever do Estado. Assim, biblicamente podemos interpretar como uma forma de totalitarismo sempre que o Estado assume deveres e funções que não lhe pertencem. Em (5) percebemos que preguiçosos e vagabundos não devem ser ajudados. É inevitável em uma sociedade cheia de políticas públicas e assistencialistas, que pessoas que não queiram trabalhar beneficiem-se dos serviços "gratuitos" do Estado. Já os pobres trabalhadores são obrigados a se submeterem a esses péssimos serviços assistencialistas do governo, já que o Estado ao criar mais pobreza os impede de terem acesso a serviços privados de melhor qualidade.
O ponto (6) mostra o dever que os inferiores devem aos superiores, apoiando a ideia da existência de uma hierarquia, se opondo ao igualitarismo e ideologias que promovam revoluções proletárias. Em (7) temos o dever dos superiores em relação aos inferiores, o que deve nos levar a nos opor a qualquer sistema econômico que promova condições precárias de trabalho, salários injustos, opressões e explorações dos trabalhadores.
Voltando a questão colocada no início deste artigo, nos perguntamos "Qual sistema econômico mais beneficia aos pobres e está mais de acordo com os princípios bíblicos?"
Hoje vivemos em um modelo econômico no qual o dever de ajudar os pobres é do Estado. O Estado para fazer isso, no entanto, acaba gerando mais pobreza, devido (i) ao controle da economia, criando monopólios e grandes empresas prestadoras de serviços caros e precários; (ii) a criação de altos impostos; (iii) altos gastos públicos que geram lucros privados para as grandes empresas e juros enormes, que no final caem na conta dos mais pobres e (iv) a inevitável produção de corrupção que atrai bandidos saqueando um Estado gordo. Depois, o Estado busca remendar essas "pobrezas criadas" com políticas públicas precárias e segregacionistas. Tal sistema se perpetua, pois à medida que o Estado cria mais pobreza, mais aumenta o clamor da população por mais políticas públicas que no final das contas criam mais pobreza ainda. Visto que esse modelo na verdade não beneficia os mais pobres, mas cria mais pobreza e está em desacordo com os princípios bíblicos acima apresentados, ele deve ser considerado anti-bíblico.
No entanto, tendo em mente os princípios bíblicos de defesa da propriedade privada, daqueles a quem pertencem a responsabilidade social e da limitação bíblica das funções do Estado, podemos estabelecer 5 pontos de um modelo bíblico de economia:
1. Diminuição de impostos: Um Estado que se limite as funções biblicamente designadas, não precisa ser obeso, podendo cobrar bem menos impostos. Na medida em que impostos exorbitantes geralmente prejudicam os mais pobres, menos impostos significam menos pobreza.
2. Preços menores: A diminuição dos impostos também significa produtos mais baratos. Ainda, não estando a esfera econômica sob responsabilidade interventiva do Estado, há espaço para a livre-concorrência que obriga as empresas a baixarem seus preços. Isso novamente diminui a pobreza.
3. Produtos de melhor qualidade: A livre-concorrência também obriga as empresas a melhorarem a qualidade de seus produtos e serviços para concorrerem por consumidores. Isso certamente melhora a qualidade de vida dos mais pobres.
4. Melhores condições de trabalho: Para concorrerem por trabalhadores, os patrões em uma economia mais livre serão obrigados a melhorarem as condições de trabalho e oferecerem maiores salários, tendo de agir em acordo com o princípio (7). Melhores salários e melhores condições de trabalhadores certamente beneficiam os mais pobres.
5. Responsabilidade social: As medidas anteriores certamente diminuiriam muito a pobreza, mas elas não são uma panaceia. Sempre haverá pobres na sociedade. Sendo assim, é dever de cada pessoa exercer a caridade. Também, a Igreja e outras instituições não podem negligenciar a ação social.
Alguns entendem que esses 5 pontos são suficientes, outros compreendem que como último recurso o Estado pode oferecer alguma ajuda, como uma espécie de "vale" para que os mais necessitados tenham acesso aos serviços privados. De qualquer forma, não podemos perpetuar um mundo que, ao criar uma distinção entre "serviços privados" e "serviços públicos", produz uma segregação entre "serviços para ricos" e "serviços para pobres". Ao contrário, desejo que os pobres tenham acesso aos mesmos serviços 'privados' dos ricos, e desfrutem dos benefícios dos 5 pontos apontados acima. Acredito que o respeito a esses 5 pontos não só é o que mais beneficia os mais pobres, como é o modelo que possui o apoio das Escrituras.