Raissa Barbosa briga com Twitter na Justiça, após seu nome ser alvo de fake news | Coluna Fábia Oliveira | EM OFF
EXCLUSIVO Raissa Barbosa briga com Twitter na Justiça, após seu nome ser alvo de fake news
Ex-Fazenda teve seu perfil atrelado a publicação com nudez
Fábia OliveiraColunista do EM OFF 11/06/2022 6h00
Ela também solicitou a inclusão de ouro réu neste processo, um provedor até então desconhecido de internet (Tim, Net, Vivo, Claro, Oi, etc.) para que este também informe dados do usuário, como seu número de telefone, dados de cadastro, IP ou IMEI. Por fim, pediu a fixação do prazo de 24h para que as rés cumpram as ordens, sob pena de multa diária de R$ 5. mil.
No último dia 30 de maio, o Twitter apresentou sua contestação no processo e informou que Raissa não teria mais interesse processual no caso, visto que a conta na rede já teria sido suspensa permanentemente por violar os Termos de Serviço do Twitter.
Logo, o perfil já não estaria mais disponível na plataforma, bem como todos os conteúdos por ele veiculados. Além disso, alega que já teria apresentado todos os dados disponíveis nos servidores das Operadoras do Twitter, razão pela qual Raissa também teria perdido o interesse quanto ao pedido.
Quanto ao fornecimento de dados relativos à identificação do usuário que realizou a postagem, o Twitter Brasil informou que só poderia adotar tal medida se fosse proferida uma ordem judicial específica, e que apreciasse de forma fundamentada o preenchimento dos requisitos legais para que seja decretada uma medida desse tipo. No caso em questão, houve decisão liminar fazendo essa análise, razão pela qual o Twitter cooperou com a Justiça e informou imediatamente os dados disponíveis.
Foi informado, também, que as operadoras do Twitter não coletam dados de conexão, IMEI, geolocalização ou portas lógicas dos seus usuários, logo, tais informações não poderiam ser passadas para Raissa. Por fim, o Twitter sustenta que não se opôs e nem resistiu às pretensões de Raissa Barbosa, razão pela qual não deveria ser condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.