"O maior problema da saúde é a omissão da União", afirma presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina - CBN Diário
12/09/2017 9h57 - Atualizado em 12/09/2017 11h10
"O maior problema da saúde é a omissão da União", afirma presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Entre 2014 e 2016, houve redução de R$ 314 milhões nos repasses, segundo Luiz Eduardo Cherem
Foto: Reprodução /TCE - SC
A omissão do governo federal em relação a suas obrigações para a saúde é a principal razão da crise neste setor em Santa Catarina. A avaliação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Luiz Eduardo Cherem.
Em entrevista ao Notícia na Manhã desta terça-feira, Cherem destacou a redução dos repasses da União pelo SUS nos últimos dois anos: "Em 2012, a União repassou R$ 657 milhões; em 2013, R$ 735 milhões; em 2014, R$ 835 milhões, em 2015 caiu para R$ 737 milhões, e em 2016, para R$ 618 milhões. Entre 2014 e 2016, foram R$ 314 milhões a menos." E conclui: "Se essa redução não teríamos uma dívida de R$ 508 milhões na saúde."
Os dados do TCE apontam que os municípios têm investido, em média, 24% em saúde, quando o mínimo constitucional é de 15%. "Alguém está pagando conta que não é dele", afirmou Cherem.
Outro exemplo da redução de investimentos federais é a tabela SUS, que desde 1994 foi reajustada em apenas 90%. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor subiu 413%.
O Tribunal de Contas montou uma equipe com dois economistas, dois administradores e um procurador, comandada pelo diretor geral de controle externo, para auditar a gestão da saúde em Santa Catarina. "O TC não foi pressionado pelo Ministério Público. Houve um pedido do MP para que os técnicos do TC fizessem esse trabalho", disse o presidente.