Nova proposta para reforma tributária tira até R$ 27 bi de estados e municípios | InvestNews
A queda de arrecadação prevista com as mudanças no Imposto de Renda vai pressionar estados e municípios, que ficarão com a maior parte dessa conta. A perda deve ficar entre R$ 23 bilhões e R$ 27 bilhões, segundo cálculos de tributaristas consultados pelo "Estadão". Em reação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma nota classificando a nova versão do texto como "escândalo".
Segundo apurou o "Estadão", cálculos que estão sendo levantados pelos estados apontam uma perda maior, de até R$ 27 bilhões, sendo R$ 14 bilhões para estados e R$ 13 bilhões para municípios.
Ele ressalta que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tributo que também incide sobre o lucro das empresas, mas não é dividido entre União, estados e municípios – não foi mexida no projeto.
Segundo Cardoso, os cofres estaduais perdem também com a correção da tabela do IR das pessoas físicas, já que o imposto é retido na folha dos servidores. Pelos seus cálculos, o Rio Grande do Sul perde 10% da arrecadação do IR na fonte, ou R$ 300 milhões por ano. Se esse valor for extrapolado para todos os estados, a perda ficaria entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.
"Não concordamos e lamentamos profundamente", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, a entidade vai mobilizar sua base no Congresso.
"O relatório é um escândalo, tanto por desonerar a renda das empresas e pessoas mais ricas do país, num momento em que o mundo tenta avançar em sentido contrário, quanto por produzir um rombo de pelo menos R$ 30 bilhões nas contas públicas", diz a entidade em nota.