Doria recua e suspende mudanças no ICMS em SP – Terça Livre TV
Doria recua e suspende mudanças no ICMS em SP
7 de janeiro de 2021 15:06
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou no início da noite de ontem, quarta-feira (06), que seu governo havia cancelado a alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas.
A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 havia sido proposta em meados de agosto do ano passado.
"Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável", publicou o governador em seu perfil no twitter.
Doria retrocedeu após pressão por parte dos representantes do agronegócio de São Paulo, a assessoria de imprensa do Governo argumentou que o recuo foi motivado pelos números da 'pandemia' que voltaram a subir nos últimos meses.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), com sindicatos rurais, associações e cooperativas do estado haviam marcado 'tratoraços' em cerca de 300 cidades paulistas contra as ações do governo Doria, para esta quinta-feira (07) e apesar do anúncio de Doria, os protestos foram mantidos (imagens abaixo).
A Faesp informou, por meio de nota, que o governo de São Paulo atendeu parte das reivindicações mas que ainda ficaram de fora outros pontos importantes, como o da energia elétrica, que impacta diretamente o setor.
"O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas", afirmou a Faesp.
"Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo", acrescentou.
As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passariam a valer a partir do dia 1° de janeiro, depois dos decretos de João Doria relacionados a lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).