Secretariou a reunião a Coordenadora Técnica da Secção de Expediente, Maria - PDF
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Teresa Aveiro Carvalho
1 Lua Câmara Municipal do Nordeste ATA N Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezasseis, nesta Vila de Nordeste, edifício dos Paços do Município e Salão Nobre da Câmara Municipal, pelas dez horas reuniu ordinariamente a Câmara Municipal do Concelho do Nordeste, sob a Presidência do Sr. Carlos Alberto Medeiros Mendonça, Presidente da Câmara, estando presentes os Srs. Vereadores Rogério Cabral de Frias, Milton Borges Pacheco Mendonça, Sara Raquel Mendonça de Sousa e Luís Dutra Borges Secretariou a reunião a Coordenadora Técnica da Secção de Expediente, Maria de Deus Pacheco de MeIo Franco Verificada, assim, a presença de todos os membros que constituem a Câmara Municipal, o Sr. Presidente declarou, em nome da Lei, aberta a reunião ATADAREUNIÃOANTERIOR Foi lida a ata da reunião ordinária realizada no dia vinte e um de dezembro findo, a qual foi aprovada, por unanimidade ANTES DA ORDEM DO DIA -- -O Sr. Vereador Rogério Frias pediu para intervir, fazendo referência á austeridade verificada no ano de dois mil e quinze e ainda que, segundo declarações do Primeiro-Ministro, neste ano que agora se inicia irá verificar-se alguma retoma económica Formulou ainda votos de concretização dos objetivos e projetos por parte deste executivo em prol da melhoria de vida das nossas populações e na divulgação do Concelho do Nordeste Em resposta, o Sr. Presidente disse que a austeridade não advinha de agora, mas desde o Governo do PSDICDS, fazendo votos que em dois mil e dezasseis se concretize a melhoria da situação económica e financeira a todos os níveis Referiu também que os objetivos e projetos deste Municipio para o corrente ano Página 1 de 6
2 1~ Câmara Municipal do Nordeste era continuar o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, nomeadamente a concretização do seu compromisso eleitoral com os nordestenses. ---Evidenciou ainda o equilíbrio das contas da autarquia, medida que tem sido elogiada pelos nordestenses, Governo Regional e Governo Central, acrescentando também que irá continuar a promover o bem-estar dos nordestenses, dentro das limitações financeiras do Municipio e com definição de prioridades ORDEMDODIA NORDESTE ATIVO, E.M.S.A.- TARIFÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RESÍDUOS SÓLIDOS, SANEAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO ATERRO Presente o ofício número dois mil quinhentos quarenta e dois, de dezoito de dezembro findo, da Nordeste Ativo E.M.,S.A., informando para efeitos de cumprimento do disposto no artigo 13., alínea i) dos respetivos estatutos e ainda que apesar da recomendação efetuada pela ERSARA para convergência de um tarifário que reflita todos os custos associados à exploração e manutenção do serviço, o Conselho de Administração, deliberou, por unanimidade, em sua reunião de onze de dezembro findo, manter os tarifários referenciados em epígrafe e em vigor nesta data, para o próximo ano de dois mil e dezasseis, considerando o seguinte: Que entende-se que a atual conjuntura socioeconómica exige maior reflexão por forma a evitar uma carga adicional nos orçamentos familiares; Que ainda está em vigor no ano de dois mil e dezasseis o Contrato Programa celebrado entre aquela Empresa Municipal e este Município para captação e distribuição de água para consumo público, recolha e deposição de resíduos sólidos urbanos A Câmara deliberou, por unanimidade concordar com o proposto pela Nordeste AtivoE.M~S.A CLUBE DESPORTIVO DE SANTO ANTÓNIO DE NORDESTINHO PEDIDO DE APOIO/REPARAÇÃO DA REDE ELÉCTRICA Página 2 de 6
3 - b~fll L, Câmara Municipal do Nordeste - Presente o oficio número dois, de doze de dezembro findo, do Clube Desportivo de Santo António de Nordestinho solicitando o apoio desta autarquia na aquisição do material destinado à reparação da rede elétrica da sede do respetivo clube, no valor de 635,21 (seiscentos trinta e cinco euros e vinte e um cêntimos). -A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade conceder o apoio pretendido CLUBE DESPORTIVO DE SANTO ANTÓNIO DE NORDESTINHO PEDIDO DE APOIO/PATROCINIO DE GRUPO MUSICAL - Presente o ofício número um, de doze de dezembro findo, do Clube Desportivo de Santo António de Nordestinho solicitando apoio para o pagamento do grupo musical que irá abrilhantar a noite de passagem de ano, promovida por aquele Clube Desportivo, no valor de 850,00 acrescido do IVA A Câmara tomou conhecimento e deliberou por maioria autorizar o pagamento do referido grupo musical. - ~ Votaram a favor o Sr. Presidente da Câmara e os Srs Vereadores Milton Borges Pacheco Mendonça e Luís Dutra Borges Abstiveram-se de votar os Srs. Vereadores Rogério Cabral de Frias e Sara Raquel Mendonça de Sousa DUARTE GIESTA SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS UNIPESSOAL, LDA INFORMAÇÃO FINANCEIRA SEMESTRAL -Presente uma carta datada de vinte de dezembro findo, de Duarte Giesta Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Unipessoal, Lda esclarecendo a dúvida suscitada por esta autarquia relativamente à expressão utilizada em todos os pareceres sobre a informação financeira semestral, mais concretamente as palavras segurança moderada. - -A Câmara tomou conhecimento AGRUPAMENTO 720 NORDESTE - AGRADECIMENTO- - -Presente um carta datada de dezoito de dezembro findo, do Agrupamento 720 de Página 3 de 6
4 Câmara Municipal do Nordeste Nordeste agradecendo o apoio concedido por esta Câmara Municipal aquele agrupamento. -A Câmara tomou conhecimento CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIO DE MOÇÃO/AGRADECIMENTO - Presente o ofício número três mil duzentos e catorze, de dezasseis de dezembro findo, da Casa Civil do Presidente da República, acusando a receção e agradecendo o envio do oficio desta Câmara Municipal, acompanhado da moção relativa à redução das receitas municipais provenientes das transferências do Orçamento de Estado A Câmara tomou conhecimento ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO NORDESTE - ENVIO DO JORNAL O MIRADOURO ---Presente o oficio número quinze, de dezoito de dezembro findo, da Associação Cultural e Desportiva da Escola Básica e Secundária do Nordeste, enviando o jornal escolar Miradouro referente ao mês de dezembro findo, no qual para além de outras informações, se encontra divulgado os novos cornos gerentes da referida associação A Câmara tomou conhecimento. --PROJETO DE REGULAMENTO - NOVO RUMO /PLATAFORMA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL --- Presente o projeto de regulamento referenciado em epígrafe, o qual tem como objetivo a promoção de uma vida mais saudável e segura a toda a população do Concelho do Nordeste, mais especificamente no que se refere à área da saúde em articulação direta com a área social e da educação. -A Câmara deliberou, por unanimidade submeter a apreciação pública o referido projeto de regulamento, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário da República, em cumprimento do disposto no artigo e do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Página 4 de 6
5 Câmara Municipal do Nordeste Decreto-Lei n. 4/2015 de 7 de janeiro. -Os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente da Câmara Municipal, Praça da República Nordeste, dentro do período atrás referido DESPACHO N , DE 21 DE DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DE APOIO PARA A REAIJZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA JOVENS ---Presente o Despacho referenciado em epígrafe, publicado no Jornal Oficial, II Série, n. 247, de 21 de dezembro findo. - - A Câmara tomou conhecimento INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DAS DECISÕES QUE PROFERIU NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE: ---Aprovação de Alterações Orçamentais Foram aprovadas a 21~a e a 22Y alterações ao Orçamento da Despesa de 2015, nos valores de ,00 (noventa e um mil duzentos sessenta e três euros) e ,00 (dez mil e quatrocentos euros), bem como as 17 a e 18 a alterações às Grandes Opções do Plano, no valor de ,65 (duzentos e doze mil setecentos sessenta e três euros e sessenta e cinco cêntimos) e 689,00 (seiscentos oitenta e nove euros, respetivamente. -A Câmara tomou conhecimento BALANCETE RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA -Presente o Resumo Diário da Tesouraria, referente ao dia vinte e oito de dezembro findo, tendo a Câmara tomado conhecimento que o saldo disponível era: -Operações Orçamentais ,03 (um milhão e setecentos mil setecentos e vinte e sete euros e três cêntimos); -Operações não Orçamentais ,81 (cinquenta e seis mil oitocentos oitenta e cinco euros e oitenta e um cêntimos). Página 5 de 6
6 Câmara Municipal do Nordeste ---PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO PÚBLICO ---Esteve presente o Sr. Armando Vicente, residente na freguesia da Salga, tendo agradecido mais esta oportunidade de assistir a esta reunião camarária, fazendo referência à importância dos assuntos debatidos na mesma O Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Armando Vicente nesta reunião e formulou votos de um bom ano com muitos sucessos pessoais e institucionais, os quais também foram retribuidos a todo o elenco camarário. ---E por não haver mais nada a tratar e sendo onze horas e quinze minutos, foi declarado em nome da Lei encerrada a reunião pelo que de tudo para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelo Sr. Presidente e por mim, J\\JOJ\.C~C. ~ Qac &LCS- cl&jtu..lz7icmwque a redigi e subscrevi. /c~*y ~ Página 6 de 6
---Secretariou a reunião a Coordenadora Técnica da Secção de Expediente, Maria de Deus Pacheco de MeIo Franco
ATA N. 13 ---Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, nesta Vila de Nordeste, edifício dos Paços do Município e Salão Nobre da Câmara Municipal, pelas dez horas reuniu ordinariamente
- Verificada, assim, a presença de todos os membros que constituem a Câmara Municipal, o Sr. Presidente declarou, em nome da Lei, aberta a reunião.
4/ Câmara Municipal do Nordeste ATA N. 19 ---Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze, nesta Vila de Nordeste, edifício dos Paços do Município, Gabinete do Presidente, pelas dez horas,
Câmara Muncipal do Nordeste ATA N 65 ---Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezasseis, nesta Vila de Nordeste, edifício dos Paços do Município e Salão Nobre da Câmara Municipal,
Is Câmara Municipal do Nordeste ATA N. 23 ---Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, nesta Vila de Nordeste, edifício dos Paços do Município e Salão Nobre da Câmara Municipal,