Sobre o significado histórico e atual desta data chamamos a atenção para o comunicado do Governo português e para a Declaração Conjunta da UE e do Conselho da Europa.
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo, à semelhança do ano de 2015, assinala este dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte de 2016 com a publicação de mais duas comunicações proferidas no âmbito da Conferência A Abolição da pena de Morte (Portugal, 1867):