Propostas do PPA de Mauá seguem para Câmara no próximo dia 15
Foi realizada na noite desta segunda-feira (05/08), a cerimônia de posse dos 56 representantes que irão integrar a Comissão Municipal de Acompanhamento do PPA Participativo de Mauá.
. É competência da Comissão acompanhar a consolidação do PPA Participativo
O prefeito Donisete Braga deu posse aos 28 eleitos (14 titulares e 14 suplentes) nas 14 plenárias realizadas de 19 de junho a 12 de julho; e também aos 14 titulares e 14 suplentes representantes do Governo indicados pela Administração Municipal.
Coube ao grupo analisar as diretrizes aprovadas nas plenárias e que poderão ser incorporadas à peça orçamentária. O documento com as demandas inseridas no orçamento será encaminhado à Câmara Municipal de Mauá no dia 15 de agosto, para ser apreciado e votado.
Depois de virar lei o prefeito fica vinculado aos compromissos do PPA e qualquer ação do Executivo só poderá ser executada se estiver incluída no Plano. Mas o trabalho da Comissão não para por aí. O mandato tem duração de um ano e os representantes irão acompanhar o processo até a preparação do Orçamento Participativo (OP) em 2014. Depois, fiscalizarão a execução das medidas até 2017.
"Esse modelo nos deu o indicativo de que é a melhor maneira de discutir as metas, decisões e programas da gestão. Destaco principalmente a forte participação da juventude e ficamos satisfeitos com o alto nível dos debates e propostas apresentados", destacou o prefeito.
Para a representante da região que compreende o Eixo Barão de Mauá, Josefina de Jesus Baptista Pereira, 62 anos esta tem sido uma nova experiência. "Apesar de atuar em movimentos sociais desde 1986 é a primeira vez que estou em uma comissão que trata diretamente com o prefeito. Pretendo ser uma ponte entre a região que represento e o governo", comentou.
No sábado (10/8), o grupo juntamente com secretários e técnicos da Prefeitura, participará de uma caravana da cidadania, que percorrerá alguns dos pontos estratégicos do PPA. Na segunda-feira (13/8), os representantes eleitos irão passar por uma formação e apresentação da peça que será encaminhada ao Legislativo no dia 15.
Papel da Comissão - A Comissão Municipal de Acompanhamento é o instrumento de acompanhamento do planejamento das ações da Prefeitura, tendo por finalidade acompanhar a consolidação do PPA Participativo 2014-2017, bem como discutir a preparação do Orçamento Participativo 2014.
Ela é criada a fim de garantir a transparência deste processo, dando maior credibilidade e respeitabilidade à composição do sistema de orçamento participativo da cidade. Os representantes não recebem qualquer tipo de remuneração por sua participação. É competência da Comissão acompanhar a consolidação do PPA Participativo, a partir das diretrizes priorizadas pela sociedade civil nas plenárias regionais, debater e propor o sistema de Orçamento Participativo do ano seguinte, que discutirá a lei Orçamentária Anual (LOA) 2014.
Balanço – Mauá efetuou 14 plenárias regionais que contaram com 1.878 cadastrados, 4.500 participantes e 78 grupos de trabalho. Desses, 45 grupos escolheram a marca Cidade Saudável; 17 grupos elegeram a marca Cidade Acolhedora; 13 grupos apontaram a marca Cidade Humanizadora; dois grupos votaram na Marca Cidade Responsável, Ousada, Integrada, Moderna e Sintonizada com os Jovens; e um grupo indicou a marca Cidade Educadora, Transparente e Participativa. Ao todo, 156 diretrizes foram priorizadas, com destaque para saúde, mobilidade urbana e ações para a juventude.