Gostaria de saber se o condômino deve ser obrigado a participar de uma assembléia presencial convocada nesses tempos de pandemia, sob pena de não fazer valer seus direitos, mesmo que se coloque em risco de saúde. Não há restrição para assembléia virtual na convenção mas o síndico e o conselho insistem em fazer presencial sem dar explicações. Grato.
Assinatura: Jus Macedo
jus.macedo@gmail.com
22 Jun 2020 ... ... nº 14.010/20 que cria regime jurídico emergencial durante a pandemia ... da suspensão das assembleias presenciais, com eleição na pauta, ...
7 Mai 2020 ... possibilidade do comparecimento presencial, as chamadas assembleias híbridas;; tempo para votação;; software apropriado para essa ...