A utilização dos endowments é bastante difundida no exterior. Lá, os recursos de endowments são alocados no financiamento de diversos setores, como educação, tecnologia e ciência (faculdades, centros de treinamento, centros de pesquisa, etc), saúde (hospitais) e artes (museus). Para que se tenha uma ideia, estima-se que endowments ligados apenas à área de educação tenham movimentado, no ano de 2017 nos EUA, cerca de US$ 566.8 bilhões (conforme relatório publicado pelo Congressional Research Service); o valor do endowment mantido pela universidade de Harvard (resultante, especialmente, de doações privadas e legados) e que se destina ao financiamento das atividades da instituição totaliza, aproximadamente, US$ 39 bilhões, segundo dados publicados pela universidade.
Há espaço para que um ciclo virtuoso de filantropia se inicie no Brasil. Um ciclo que permita o financiamento perene de instituições e projetos de interesse público e que seja menos dependente de repasses governamentais e da necessidade de captação episódica de patrocínios privados. Não obstante a edição da nova legislação, regulamentações claras expedidas por órgãos fiscalizadores e reguladoras (inclusive dos mercados financeiro e de capitais), a eventual concessão de incentivos tributários, e o aprimoramento do funcionamento dos endowments a partir dos casos práticos que surgirão são elementos igualmente importantes para a evolução desse instituto no Brasil.
*O artigo foi elaborado por Breno Casiuch, advogado do escritório Chediak Advogados, com a colaboração de Marina Antunes Maciel Sertã
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