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Capital ganha o primeiro Núcleo Especial Criminal para mediar conflitos
Necrim incentiva a cultura do entendimento entre as partes; Polícia Civil deve concentrar as investigação em crimes mais graves
ter, 17/05/2016 - 12h10 | Do Portal do Governo
Necrim incentiva a cultura do entendimento entre as partes e desafoga Poder Judiciário
Núcleo apresenta um atalho para a solução dos conflitos mais simples entre os paulistas
A Capital acaba de ganhar seu primeiro Necrim (Núcleo Especial Criminal). O órgão mediará audiências de conciliação em que vítima e agressor são convocados para que seja feito um acordo. Assim, as questões são resolvidas mais rapidamente, em cerca de um mês, o que traz fôlego aos trabalhos do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Esta é uma maneira de trazer um atalho na solução de conflitos mais simples e também liberar a Polícia Civil para reforçar as investigações relacionadas à criminalidade mais complexa e organizada. A criação do primeiro Necrim da Capital – e 40º do Estado – foi assinada nesta terça-feira (17), pelo governador Geraldo Alckmin.
Os outros 39 Necrims estão distribuídos pelo interior do Estado. "Já foram feitas quase 69 mil audiências com 90% de resultado positivo na conciliação", disse Alckmin.
As atividades na Capital se desenvolverão com a mesma filosofia e serão mais informatizadas. O núcleo funcionará no prédio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Rua Jorge Miranda, nº 308, Luz, no centro de São Paulo. Quatro salas serão destinadas às conciliações, que começam a atender neste mês.
Assim que os envolvidos registrarem o Termo Circunstanciado (TC) na delegacia, serão orientados a comparecer no Núcleo Especial Criminal. Uma cópia do TC já será enviada, de forma eletrônica, ao Necrim.
Depois que as partes fizerem os exames requisitados no Instituto Médico-Legal (IML), os laudos também serão enviados eletronicamente para o Necrim e, por fim, a conclusão do caso também será remetida digitalmente à Justiça. O procedimento é utilizado nos casos em que todas as partes são identificadas.
Os policiais civis que fazem parte da equipe do núcleo apresentam perfil conciliatório e afinidade com a filosofia de polícia comunitária. Os profissionais foram treinados em cursos de formação sobre o tema na Academia de Polícia Civil Dr. Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol).
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