STJ afasta desembargadores suspeitos de vender sentenças na Bahia - 19/11/2019 - Poder - Folha
Caso envolve área de 366 mil hectares disputada entre agricultores e uma empresa; corte determinou bloqueio de R$ 581 milhões
19.nov.2019 às 9h19 Atualizado: 19.nov.2019 às 16h23
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, que é alvo da operação Faroeste - Divulgação/Tribunal de Justiça da Bahia
De acordo com o despacho do ministro Og Fernandes, ao qual a Folha teve acesso, os magistrados são suspeitos de integrar um esquema criminoso que atua "de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas" para a obtenção de vantagens econômicas por meio de corrupção.
O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área de 80 mil hectares —equivalente a 11 vezes o tamanho de Salvador— na região oeste da Bahia, configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro.
Ao todo, foram identificados 54 contatos telefônicos entre Maturino e Maria da Graça Osório Pimentel. Ao ser ouvida pela Justiça Federal, a desembargadora afirmou que mantinha contatos com a mãe de Maturino "em virtude de orações que ela fazia" frente aos problemas de saúde que enfrentou.
Cerca de 200 policiais federais participaram da operação batizada de Faroeste. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.
Segundo o Ministério Público Federal, os quatro "compõem o núcleo duro na dinâmica de avanço da corrupção sobre o Poder Judiciário baiano, bem como coordenação e materialização de todo o fluxo de recebimento de recursos financeiros de origem criminosa".
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que foi surpreendido com a ação da PF e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A Folha não conseguiu contato com as defesas de Márcio Duarte Miranda e Antônio Roque do Nascimento Neves.
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