Abaixo-assinado PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL AS VITIMAS DA CONTAMINAÇÃO ST° AMARO BA : Petição Pública Brasil
Para: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA,STF,CASA CIVIL,COM COPIAS PARA MPF E OEA: Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A AVICCA (Associação das Vitimas de Cadmio e Chumbo e outros metais pesados da Bahia) a FEEP (Fórum Estudantil, da Escola Estadual Polivalente St° Amaro) e o MOPSAM-MOPS,(Movimento Popular de Saúde Ambiental de Stº Amaro Ba.
Pedimos o apoio, de toda sociedade brasileira, para que se faça cumprir á JUSTIÇA:
Considerando a determinação da Justiça a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MP Considerando F/­BA), através do processo: 2003.33.00.000238-4. no dia 28 de fevereiro de 2013, a instalação de um Centro de Referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados, determinando que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promovam a implantação dessa unidade, no prazo de seis meses, a fim de reparar os danos sofridos por moradores – a partir da exposição a metais como chumbo e cádmio – por causa do descarte indevido de resíduos da produção de uma fábrica de mineração á COBRAC (Companhia Brasileira de Chumbo) que funcionou, por mais de 30 anos, no município:
Considerando ate o momento, a inexistência de audiência pública no município, para conhecimento da população:
Considerando que nenhuma providencia foi tomada, referente à determinação da Justiça:
Considerando que a UNIAO pessoa jurídica de Direito Público, representante do Governo Federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo,réu nesse processo,alem da FUNASA e a PLUBUM MINERAÇÃO (GRUPO TREVO),cumpram o que determina a Justiça:
Pedimos o apoio, de toda sociedade brasileira, para que se faça cumprir a JUSTIÇA:
* PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA QUE A PLUBUM MINERAÇÃO(GRUPO TREVO)FAÇA CUMPRIR REFERENTE AREA CONTAMINADA E O PASSIVO AMBIENTAL.
Santo Amaro.Ba 06/06/2013
http://­www.prba.mpf.gov.br/­mpf-noticias/­meio-ambiente-e-patri­monio-cultural/­justica-determina-que­-uniao-e-funasa-cons­truam-centro-de-refe­rencia-para-vitimas-­de-contaminacao-em-s­anto-amaro-ba
http://­www.prba.mpf.gov.br/­mpf-noticias/­meio-ambiente-e-patri­monio-cultural/­ACP2003.33.00.0002384­DecisoCentrodetratam­ento.pdf
http://­www.prba.mpf.gov.br/­mpf-noticias/­meio-ambiente-e-patri­monio-cultural/­ManifestaoCarolineRoc­haQueiroz_casoamiant­o.pdf
http://­www.prba.mpf.gov.br/­mpf-noticias/­meio-ambiente-e-patri­monio-cultural/­ManifestaoWilsonRocha­deAlmeidaNetocasoami­anto.pdf