Resultado do sorteio da obra "Denúncia Anônima" - Migalhas Quentes
Resultado do sorteio da obra "Denúncia Anônima"
O autor examina a questão no ordenamento jurídico brasileiro, analisando os argumentos jurisprudenciais.
A obra "Denúncia Anônima" (Del Rey – 233p.), de Morton Luiz Faria de Medeiros, trata da denúncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro.
"Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em continente e em conteúdo, porque o objeto da pesquisa ultrapassa as fronteiras particulares dos direitos domésticos, razão por que também penetra com desenvoltura em outras áreas do conhecimento, dentre elas: na Filosofia e especialmente na Política.
Tendo como palco de ação a sociedade política, transformada na Modernidade em Estado democrático de direito, o Prof. Morton Medeiros cuida, com raro zelo e método, de elaborar uma teoria geral da denúncia anônima harmonizável com o regime democrático.
Trata-se de dificílima tarefa de construção teórica, que arranca desde longínqua Antiguidade, perpassa Idades e instituições, extrai o que é essencial da doutrina nacional e estrangeira, até aninhar-se no ainda desencontro posicionamento dos membros do Supremo Tribunal Federal em relação à aceitação da denúncia anônima". Fredys Orlando Sorto, do prefácio
Morton Luiz Faria de Medeiros é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Bacharel, especialista e mestre em Direito pela UFRN. É promotor de Justiça do MP/RN e professor adjunto da UFRN. Professor e autor de diversos artigos jurídicos.