Fernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga., Aposentadoria especial, Livro
Resumo:Aborda a aposentadoria especial na doutrina, jurisprudência atual, questões processuais administrativas, petições e legislação.
Sumário:Insalubridade, periculosidade e penosidade -- Riscos ambientais -- Exemplos de agentes nocivos -- Habitualidade, permanência e não intermitência -- Prova das condições ambientais -- Da conversão do tempo laborado -- Inconstitucionalidade da Lei nº 9.711/98 e ilegalidade do Decreto nº 2.782/98 -- Equipamentos de proteção -- Do valor do benefício -- Da conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial -- Modelos de petição -- Modelos de formulários -- Anexos: Tabela das categorias profissionais insalubres, penosas e perigosas.
Aposentadoria especial / Fernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga.
Imprenta: São Paulo, J.H. Mizuno, 2014.
Imprenta: São Paulo, J.H. Mizuno, 2013.
ISBN: 9788577891672
Aposentadoria especial: possibilidade de fazer o enquadramento do tempo como especial por qualquer agente nocivo, desde que se comprove o risco de causar prejuízo à saúde ou à integridade física do segurado / Fernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga.