Defesa de Tigresa diz que PT tem "pensamento autoritário e comportamento truculento" - GW100
Após o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) sua justificativa contra a filiação da atriz pornô Ester Caroline Pessatto, a defesa de Tigresa Vip – como é popularmente conhecida – emitiu uma nota nesta quarta-feira (1) criticando o ato da sigla em tentar barrar a filiação e pré-candidatura à Assembleia Legislativa (ALMT).
De acordo com o advogado Paulo Lemos, responsável pela defesa de Ester, a atitude da legenda "seria cômica, se não fosse trágica", além de enfatizar que o ato de recorrer à Justiça para barrá-la do partido foi extremamente "autoritário e truculento".
"É somente mais um recibo do pensamento autoritário e comportamento truculento que vêm norteando tais excrescências ditatoriais nas decisões tomadas nesse caso contra uma filiada que não fez absolutamente nada de errado e têm sido vítimas de um violento processo contra si, por parte de alguns dirigentes e mandatários", diz trecho da nota encaminhada ao
Na última segunda-feira (30), o partido foi intimado a se manifestar e alegou que a direção só foi informada sobre o ingresso de Ester na sigla por meio da imprensa. A sigla também destacou que a suspensão da filiação ocorreu por meio de uma votação da Comissão Executiva do PT, por nove votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.
A votação ocorreu em um grupo de WhatsApp, devido ao prazo legal para submissão da lista dos filiados à Justiça Eleitoral, para as pré-candidaturas. Contudo, uma decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) no dia 25 de maio garantiu a filiação de Ester na sigla.
Veja na íntegra a nota de defesa da atriz:
Com relação ao suposto recurso interposto pela Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso, conforme noticiado na imprensa, em face da decisão que determinou o revigoramento da sua filiação, quanto ao argumento de que o contraditório e a ampla-defesa foram garantidas ante e-mail encaminhado após a decisão de suspensão, sem edital, sem processo, sem ouvir a correligionária antes da decisão, não depois apenas comunicar, seria cômico, caso não fosse trágico.
Se realmente consta essa fala no recurso, além de vexatório, é um escárnio perante a Constituição Federal da República, bem como todas leis, jurisprudência e literatura sobre o assunto. Na verdade, trata-se de imperícia grotesca e/ou má-fé sem precedente.
É somente mais um recibo do pensamento autoritário e comportamento truculento que vêm norteando tais excrescências ditatoriais nas decisões tomadas nesse caso contra uma filiada que não fez absolutamente nada de errado e têm sido vítimas de um violento processo contra si, por parte de alguns dirigentes e mandatários, que cada vez mais deixam as vísceras de fora, já não mais só de medo, mas de completo desespero, por um cálculo eleitoral acéfalo.
Espera-se que nada disso tenha ocorrido, pois será acachapante e humilhante para os em teoria recorrentes."
Paulo Lemos é especialista em Direito Eleitoral e Professor de Direito Constitucional.
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