Qual o cronograma de votação da Reforma da Previdência?
Reforma da Previdência: cronograma segue indefinido
Em discurso na semana passada para investidores, o relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que a aprovação da matéria é irreversível. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia divulgado cronograma para o início da discussão sobre a reforma entre os dias 5 e 12 de junho. Entretanto, o tema não consta da pauta desta semana.
Agora, o presidente da Comissão Especial que discutiu a Reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), tentará negociar o início da votação em primeiro turno para a última semana de junho.
Uma vez iniciada a votação em primeiro turno, ela deverá consumir em torno de duas ou três semanas. O segundo turno poderá levar uma semana. Isso significa que, no melhor cenário, a reforma chegaria ao Senado em agosto. Serão, pelo menos, três meses de discussão até que a votação seja concluída, por volta de novembro.
Ainda é um prazo razoável. O problema é que qualquer evento extraordinário – o que é bem provável de ocorrer – pode atrasar ainda mais. Se a discussão passar para 2018, dificilmente a reforma será aprovada.
Entrevista com Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS)
O Blog da Política Brasileira entrevistou o Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara sobre a Reforma da Previdência:
Qual a perspectiva de votação da Reforma da Previdência no atual cenário político?
A votação será certamente posterior ao dia 15 de junho. Creio que não há ambiente na Câmara, neste momento, para que o governo possa trabalhar com segurança a PEC. Então, a política tem de ter um tempo maduro para poder tratar um tema desses.
Acredita que, em função desse cenário, o governo tenha que fazer novas concessões na proposta?
Não, absolutamente, não. Pode aprovar exatamente como está. O que precisa ser trabalhado, na verdade, são as bancadas. [A discussão] estava num estágio bastante avançado, e agora, de repente, por causa dessa situação política, é preciso retrabalhar algumas coisas. As próprias lideranças de cada bancada e as lideranças do governo precisam se reunir e fazer uma reavaliação para se ter convicção de levar essa matéria ao plenário.
Qual o nível de influência que o julgamento no TSE terá sobre a votação?
Olha, pode ter total influência. Mas nós não acreditamos que haja qualquer tipo de modificação no TSE, até pela possibilidade de haver pedido de vista nesse processo. Então será um processo que não terá efeito decisório imediato. Mas essa é uma questão de natureza política, e pertence à avaliação de vários partidos. Eu não posso avaliar o pensamento dos outros.