LGPD: o desenvolvimento de softwares é a porta para se adequar à nova lei - Blog
LGPD: o desenvolvimento de softwares é a porta para se adequar à nova lei
Por: admin | 12 de março de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, já tem data para entrar em vigor. Se não for adiada, a lei sancionada em agosto de 2018, vigorará a partir de agosto de 2020. Até lá, as empresas devem se adequar às novas regras para não sofrer penalizações, que vão desde uma porcentagem de 2% do faturamento até R$ 50 milhões.
Em resumo, a LGPD impõe regras para as empresas que coletam, classificam, utilizam, armazenam, acessam, processam, manipulam, reproduzem e compartilham dados de usuários. Sendo que abrange desde dados pessoais, como nome, número de documentos, telefone, endereço e e-mail, até dados "sensíveis", como origem racial, orientação religiosa, ideologia política, entre outros.
A nova lei brasileira é uma referência a GPDR (General Data Protection Regulation), norma europeia implementada em 2018. A preocupação com a segurança e a privacidade do usuário brasileiro levou o país para a lista dos mais de 120 países que também possuem legislação específica para a proteção de dados. Com isso, é provável que países estrangeiros, principalmente os europeus, que desejam importar produtos brasileiros, exijam que as empresas nacionais estejam de acordo com a LGPD.
No entanto, mesmo para as empresas que não pretendem se aventurar no mercado internacional, é preciso ter atenção nas novas regras, uma vez que a legislação se aplica para todos os tamanhos e segmentos de comércios e indústrias que usam dados de clientes, seja no formato analógico ou digital.
Como o desenvolvimento de software pode ajudar a sua empresa a se adaptar à LGPD?
De acordo com a nova lei, o cliente deve ser informado porque, como, onde e para que os seus dados estão sendo coletados e armazenados. Ele também pode solicitar, a qualquer momento, a remoção das informações gravadas. Nesse caso, a empresa tem o prazo máximo de 15 dias para resposta. Por isso, é necessário que as empresas comecem a se planejar para criar um plano de ação, antes que a lei entre um vigor. Uma das primeiras coisas que devem ser feitas, principalmente para as instituições que possuem website, é a revisão na política de privacidade e nos termos de uso. Posto que, a partir de agosto, todas as informações armazenadas devem ser tratadas com o máximo de transparência para os usuários.
Além disso, para que a haja facilidade e agilidade na manutenção de todos os dados coletados, é imprescindível desenvolver um plano de ação para que as informações armazenadas fiquem organizadas. Uma solução é o desenvolvimento de softwares especializados e personalizados para a organização e sistematização das informações, assim, os dados ficarão catalogados, possibilitando a fácil movimentação dessas informações. Dessa forma, com o auxílio do sistema, os históricos e as evidências de todos os acessos e ações ficarão organizados e registrados. Medida que tende a facilitar a procura de informações caso sejam solicitadas por algum cliente ou como prestação de conta às autoridades.
Além disso, um software especializado também permite que a geração de relatórios – outra exigência da LGPD – seja feita de forma rápida, simples e prática. Visto que, para comprovar o cumprimento das normas às autoridades, sua empresa deve elaborar Relatórios de Impacto de Proteção de Dados Pessoais (RIPD) periódicos.
No momento em que a privacidade vem sendo amplamente discutida, a tecnologia irá colaborar, mais uma vez, com a segurança dos dados dos usuários. Para isso, as informações poderão ser protegidas por senha, criptografia, firewall e as permissões dos usuários podem ser personalizadas.
A AGL Solutions é a chave do sucesso para sua empresa cumprir às orientações da LGPD
Através de uma consultoria especializada, a AGL Solutions pode te auxiliar a mapear o cenário da sua empresa, criando um plano de ação para que a sua instituição se adapte à nova legislação. A partir desse primeiro contato, conseguimos entender qual a necessidade da sua empresa e propor a solução mais adequada. No caso de desenvolvimento de um novo sistema, você pode contar com a nossa fábrica de softwares. Se o diagnóstico apontar que basta realizar adaptações no seu sistema atual, podemos desenvolver, rapidamente, soluções satélites que podem ser plugadas aos seus softwares, ampliando ou otimizando suas funcionalidades. Você também pode contar com o nosso suporte – com ou sem alocação de profissionais – para realizar atualizações e implementar novas soluções após qualquer implantação.