OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO JUNQUEIRA PDF
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Micaela Terra Schmidt
1 OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO JUNQUEIRA 2008 INTRODUÇÃO 2 AGENDA 21 LOCAL 3 PLANO DE ACÇÕES Organização e funcionamento dos serviços 3 - serviços de competência directa 3 - serviços em parceria com outras entidades (CTT, IEFP E DGCI) 4 - Equipamento rural e urbano 4 - Abastecimento público 5 - Educação 5 - Cultura, Tempos Livres e Desporto 5 - Cuidados primários de saúde 6 - Acção Social 6 - Protecção Civil 6 - Ambiente e salubridade 6 - Turismo 7 - Juventude 7 - Comunicação e imagem 7 - Novas tecnologias 7 - Ordenamento urbano e rural 7 - Protecção da comunidade e segurança pública 8 CONCLUSÃO 9 ORÇAMENTO (ANEXO) Opções do Plano e Orçamento
2 INTRODUÇÃO A freguesia da Junqueira tem evoluído de uma forma coerente, coesa, integrada e devidamente planificada. A colaboração e participação da população, nas decisões e no dia a dia da freguesia, que em tanto contribuem para a evolução referida, é, uma preocupação da actual Junta de Freguesia. Dando continuidade a esta filosofia, pretende esta Junta de Freguesia, somente, accionar as ideias, as propostas e sugestões apresentadas e sufragadas pela população em Para além do proposto neste documento, a implementação do projecto piloto Agenda 21 Local, durante os próximos dois anos, uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável da nossa freguesia e para todos nós, conferem a 2008, um marco histórico no que concerne à orientação estratégica e futuro da nossa freguesia. Tendo como objectivo primordial a concretização total do que aqui vimos expor, consideramos que, se por um lado, poderemos apelidar o projecto a um ano de ambicioso, por outro, poder-se-á julgar escasso, claramente motivado pela carência de meios financeiros, que na insuficiência de transferências oriundas da Administração Central (25,9% do orçamento total) são substancialmente complementadas pela Câmara Municipal de Vila do Conde (46,7% do orçamento total). Por tal, consideramos de enorme justiça uma referência enfatizada ao papel fundamental que o nosso Município representa no concretizar do aqui proposto e consequentemente no desenvolvimento da nossa freguesia. Opções do Plano e Orçamento
3 AGENDA 21 LOCAL VONTADE DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO A Agenda 21 Local, como já tivemos oportunidade de explicar a esta Assembleia, é um processo de consulta, diagnóstico e de participação activa de toda a comunidade na definição das linhas estratégicas de desenvolvimento local, ou seja, concretizar a filosofia de gestão pensar global, agir local, caminhando rumo à sustentabilidade. Este projecto contribuirá para a criação de sinergias, para uma comunidade mais informada, coesa, participativa e consciente das suas necessidades e expectativas, permitindo um desenvolvimento sustentável e uma melhoria na qualidade de vida. Acreditando neste conceito e modelo de desenvolvimento, a Junta de Freguesia, contando com a colaboração da Câmara Municipal, conseguiu integrar o conjunto de 18 freguesias que fazem parte do projecto piloto de implementação da Agenda 21 Local nas freguesias, promovido pela LIPOR. Um novo desafio se lança à Junta de Freguesia e a toda a nossa comunidade. Exige-se a participação activa de todos para que o documento estratégico final que irá ditar o nosso futuro seja o mais fiel às nossas necessidades, expectativas e pretensões. O primeiro passo foi dado em Setembro de Iremos durante 2008 dar continuidade a este projecto, seguindo o modelo standard e definido pelas entidades competentes na matéria, para que, no final dos dois anos do processo os resultados sejam os pretendidos. PLANO DE ACÇÕES Organização e funcionamento dos serviços Serviços de competência directa Os serviços de atendimento ao freguês na sede da Junta de Freguesia funcionarão de acordo com o horário existente (10h00 12h00 e 15h00 19h00) e serão prestados todos os serviços previstos na lei (emissão de atestados e declarações diversas, registo e licenciamento de canídeos e gatídeos, recenseamento eleitoral), assim como, o registo de reclamações e solicitações da população, e informações referentes às atribuições e competências da Junta de Freguesia. Os serviços de operações (limpeza e manutenção do cemitério, de vias públicas e espaços públicos e de recolha de águas residuais) funcionarão de acordo com o seguinte horário (08h30 12h00 e 13h30 17h00). Criação de um novo serviço de registo de reclamações, sugestões e ideias. Para além da prestação deste novo serviço no posto de atendimento da Junta de Freguesia, pelo telefone, fax e , e para uma melhor comunicação e acessibilidade ao mesmo, tentar-se-á estabelecer parcerias com locais de acesso público intenso, onde a população poderá registar as suas reclamações, sugestões e ideias. Opções do Plano e Orçamento
4 Serviços em parceria com outras entidades A Junta de Freguesia da Junqueira tem estabelecido com os CTT, com o IEFP e com a Direcção Geral de Contribuição e Impostos determinados protocolos com o intuito de criar uma melhor acessibilidade e maior comodidade a serviços gerais que consideramos essenciais. Dado o sucesso dos protocolos estabelecidos, por um lado, pelo resultado directo da mais valia criada aos fregueses, e por outro, pelas receitas geradas para a Junta de Freguesia, pretende este executivo renovar os contratos estabelecidos. Os meios utilizados neste package de serviços são os afectos à actividade e funcionamento normal da instituição, pelo que, não há necessidade de afectação complementar para a prestação dos mesmos. Equipamento rural e urbano a) Espaços verdes Para além da manutenção dos espaços verdes da freguesia que temos vindo a assegurar, pretendemos durante o próximo ano, beneficiar os seguintes locais: - Largo Dr. Eduardo Campos Costa, - Pequeno jardim junto ao Centro de Saúde - Zona envolvente ao Lavadouro de Vilar de Matos - Fonte da Garrida - Pequeno jardim triangular situado na Rua da Ponte Tanto a manutenção dos espaços verdes, assim como, a beneficiação dos locais identificados, obrigarão à contratação de serviços externos, dado a insuficiência e falta de competências técnicas dos nossos meios para o efeito. b) Ruas e arruamentos Iremos assegurar a manutenção (reparações pontuais, limpeza de bermas e de condutas de drenagem de águas pluviais) de toda a rede viária da freguesia e diligenciar junto das Estradas de Portugal (entidade administrante das estradas nacionais) para a resposta efectiva e imediata às reparações e obras que se julgarem convenientes. Para além da actividade corrente já descrita é nossa intenção, durante o próximo ano de 2008, proceder à reparação parcial de dois arruamentos que se encontram num estado bastante degradado: - Rua Nossa Senhora da Graça - Rua Dr. Ricardo Severo Opções do Plano e Orçamento
5 c) Cemitério Assegurar a manutenção e limpeza do Cemitério. Efectuar a gestão dos espaços (venda, passe e cedência) de acordo com o estabelecido no regulamento. d) Instalações da Junta de Freguesia Proceder à manutenção e limpeza do edifício sede da Junta de Freguesia, assim como, executar obras de beneficiação do espaço exterior localizado a nascente do mesmo, transformando-o num espaço multi-funções, direccionado para actividades culturais e de lazer durante o período de Verão. Abastecimento Público Educação - Proceder-se-á à análise, contratando serviços a entidade competente e legitimada nesta matéria, da água da Fonte da Garrida, assim como, de todas as fontes localizadas nos lavadouros públicos e comunicar-se-á o resultado das mesmas. - Apoiar financeiramente e logisticamente a rede escolar existente na freguesia. - Sempre que necessário proceder às diligências necessárias para resolução de questões relacionadas com a educação, comunicando os problemas às entidades competentes. Cultura, Tempos livres e Desporto A Junta de Freguesia da Junqueira tem privilegiado uma política de apoio às actividades culturais, de tempos livre e desportivas, não assumindo uma atitude pró-activa, que actualmente, consideramos essencial para que a dinâmica cultural, desportiva e de lazer seja uma realidade incontornável na freguesia. Posto isto, pretende este executivo redefinir a política até aqui seguida, por um lado, porque considera necessário uma dinâmica integrada e agrupadora das várias entidades locais, e por outro, porque este esforço trará certamente benefícios à nossa população. Deste modo, propomo-nos em 2008 dar inicio aquilo que apelidaremos de Junqueira em Acção, um programa que se subdivide nas áreas cultural, desporto para a terceira idade e tempos livres, que será apresentado oportunamente. Esta nova política de actuação da Junta de Freguesia não hipotecará o apoio financeiro e logístico necessário às instituições de carácter cultural, desportivo e de ocupação de tempos livres, nomeadamente: Agrupamento de Escuteiros 131 da Junqueira, U.D.C.R. da Junqueira, Comissões de Festas, Agrupamento Opções do Plano e Orçamento
6 de Escolas, Centro Social O Sonho e outras organizações de carácter não lucrativo e que promovam actividades de interesse para a freguesia. Cuidados primários de saúde - Apoio logístico ao Centro de Saúde da Junqueira e optimização de relações com as entidades que asseguram as actividades de apoio à saúde, tais como: Bombeiros Voluntários, Cruz Vermelha Portuguesa e Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Acção Social - Apoio financeiro e logístico ao Centro Social O Sonho que tão exemplarmente tem desempenhado a tarefa de apoio aos idosos e às crianças, principalmente, aos mais carenciados. - Por outro lado, continuar-se-á a estabelecer contactos permanentes com a Câmara Municipal de Vila do Conde e com a Segurança Social no sentido de colaborar na resolução de problemas sociais que possam surgir na freguesia. Protecção civil - Colaborar com as diversas entidades que compõem o grupo de protecção civil local sempre que for accionada a rede, assim como, colaborar na prevenção e combate aos incêndios. Ambiente e salubridade - O Ambiente e a Salubridade da nossa freguesia é uma responsabilidade de todos. No entanto, e assumindo uma posição reguladora do resultado a obter no que concerne ao Ambiente e Salubridade, procuraremos junto das diversas entidades proprietárias de terrenos e habitações que se encontrem em situação de risco (floresta densa, propícios à criação de animais nefastos à saúde, casas devolutas, e outras situações que ponham em causa a salubridade local) sensibilizar para a necessária resolução da situação e se necessário informaremos as entidades fiscalizadoras e autuantes das situações descritas. - Seguindo uma filosofia pedagógica, considera-se que, se os locais de depósito de resíduos (lixo) se encontrarem embelezados, poderemos contribuir para a alteração de hábitos e comportamentos incorrectos. Como tal, procederemos a partir de 2008 ao embelezamento dos locais onde se situam os contentores e ecopontos. - Dinamizar e monitorizar o projecto de compostagem doméstica e procurar modelos de evolução para o mesmo. Opções do Plano e Orçamento
7 Turismo Juventude - Promover, em parceria com a Lipor e Câmara Municipal, iniciativas de sensibilização ambiental, assim como, acções de formação ambiental. - Criação de base de informação onde constem todos os regulamentos da política ambiental municipal. - Colaboração com a Câmara Municipal na preservação e manutenção das Mamoas do Fulão - Colaboração com a Câmara Municipal e outras entidades na identificação de espaços e edifícios de interesse turístico para posterior estudo, avaliação e acção. Ex: criação de mapa turístico. - Promoção da freguesia como um dos pontos referência nos Caminhos de Santiago - Abertura de concurso para apresentação de propostas de criação de trilhos de BTT e de pedestrianismo. - Desenvolvimento de actividades culturais e de lazer direccionadas para os mais jovens (enquadrado no Junqueira em Acção) - Apoio logístico aos grupos de jovens informais que promovam actividades sem fins lucrativos de interesse para a freguesia Comunicação e Imagem - Restyling e implementação da nova imagem institucional da Junta de Freguesia. - Serão criadas fardas especificas para os colaboradores afectos aos serviços operacionais da Junta de Freguesia. - Reparação das placas toponímicas e substituição das placas de entrada na freguesia - Desenvolvimento de estudo para criação de rede de mupis para comunicação de informação oficial e venda de espaço publicitário. Novas Tecnologias - Dinamização do espaço de acesso público à internet na sede da junta de Freguesia. - Estudo de avaliação para criação de hotspots Ordenamento rural e urbano - Colaborar, sempre que solicitado, com a Câmara Municipal no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território Opções do Plano e Orçamento
8 - Criação de base de informação onde constem todos os regulamentos da política de ordenamento do território e urbanismo municipal. Protecção da comunidade e segurança pública - Melhorar a relação existente entre a Junta de Freguesia e as forças de segurança pública. - Diligenciar junto da EDP para assegurar o perfeito funcionamento da iluminação pública e alargar a rede já existente. - Aprovação e implementação da revisão da postura de trânsito. Opções do Plano e Orçamento
9 CONCLUSÃO O plano aqui anunciado, para além de bastante diferente dos apresentados no passado, e, simultaneamente mais extenso, é, do nosso ponto de vista, perfeitamente exequível. É claramente um plano de acções invejável, que, mesmo com um orçamento inferior ao do ano transacto, a Junta de Freguesia conseguiu, com um elevado grau de criatividade, esboçar um conjunto de medidas e programas que vão de encontro às expectativas e necessidades da nossa população. Não ignoramos qualquer responsabilidade, ao abrigo da lei 159/99 de 14 de Setembro, que estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais e da Lei 169/99 de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Antes pelo contrário, está explicito no plano delineado, a assunção de algumas atribuições e competências de outras entidades, com o intuito de agilizar o resultado dessas acções, que consideramos essenciais e prioritárias. Assumimos, também, o desafio de implementação da Agenda 21 Local, conscientes da sua exigência, mas certos que com a colaboração e a participação de toda a nossa comunidade, utilizaremos este projecto como uma ferramenta potenciadora do desenvolvimento sustentável da nossa freguesia. Concluímos, assim, este documento transmitindo a nossa satisfação pela sua apresentação, por um lado, pela consciência plena que esboçamos uma linha orientadora para o próximo ano que respeita a vontade expressa da população e que satisfará as suas necessidades, e por outro, pela convicção e vontade que temos em executa-lo. Resta-nos, apelar ao bom senso de todos os membros da Assembleia para a sua aprovação, não hipotecando o futuro sustentável da nossa freguesia. Opções do Plano e Orçamento