Mais de 26 milhões liberados pelos 3,17% – Associação dos Docentes da UFPE
Mais de 26 milhões liberados pelos 3,17%
19 de fevereiro de 2018 13 de março de 2018 Ascom ADUFEPE	0 comentários
2017 foi um ano marcado por lutas. Mas também foi tempo de conquistas. Uma delas, as liberações do processo dos 3,17%. De julho de 2016 a janeiro de 2018, foram 88 liberações, chegando a 1.254 professores contemplados. Só em outubro foram 17 grupos. Em novembro 20 e em dezembro 7. Em 2018 a luta continuou e a ação beneficiou 32 professores só em janeiro. Por isso a ADUFEPE comemora com os docentes contemplados o recebimento de valores que somados chegam a mais de R$ 26 milhões.
O professor Eronivaldo Pimentel, ex-tesoureiro da ADUFEPE, teve mais de 20 mil reais liberados para saque. Ele integra um dos grupos contemplados em janeiro. Depois de muitas ligações e visitas ao sindicato, o docente comemora a possibilidade de desfrutar do resultado da ação. Como ele, outros 1.254 professores receberam valores que variam de 1 a 50 mil reais.
Para o presidente do sindicato, cada processo liberado deve ser considerado uma vitória. "É muito gratificante poder atender aos professores respondendo positivamente. Dizer que chegou o tempo de colher os frutos depois de tanto tempo de espera, nos motiva a continuar na luta pelos nossos direitos", comenta Augusto Barreto. Os números mostram para quem ainda não recebeu, que a expectativa é de que muito em breve todos receberão suas devidas quantias.
Em 2000, a assessoria jurídica da ADUFEPE, ingressou com a ação dos 3,17% de forma coletiva, sob o nº 0001143-77.2000.4.05.8300 junto à 5ª Vara Federal do Recife. A UFPE foi condenada a pagar aos docentes a referida diferença percentual (3,17%) desde janeiro de 1995 até a data de sua efetiva incorporação, com juros e correção monetária.
A assessoria apresentou cálculos em grupos de até 20 docentes, em atendimento à determinação judicial. Foram formados mais de 130 grupos, que começaram a tramitar de forma autônoma, cada um com um novo número de processo. Por isso, alguns grupos estão mais adiantados que os outros. Os cálculos com os valores devidos foram apresentados à Justiça a partir de 2007, mas a UFPE ingressou com diversos recursos.
A assessoria jurídica brigou para que os valores fossem pagos da forma mais vantajosa possível, sem a limitação a períodos que a UFPE pretendia, como o ano de 1998, e de forma a contemplar a maior quantidade de docentes. Para alguns grupos, esses recursos finalmente, foram tendo o seu desfecho a partir do final de 2013, o que levou ao início de alguns pagamentos em 2014.
Os valores correspondem à variação acumulada do IPCR entre o mês da primeira emissão do Real e o mês de dezembro de 1994. A demanda surgiu em 1995 devido a uma ilegalidade do Governo Federal na implementação da Lei nº 8.880/1994. Ao invés de repassar nos contracheques dos servidores públicos federais um reajuste de 25,24%, concedeu 22,07%, restando, portanto, a diferença de 3,17%.