Reporter Parintins : Em três anos, acordos de pesca no Amazonas aumentam mais de 40%
Notícia do dia 10/05/2022
Os acordos de pesca são processos de conversa e debate entre a população envolvida e agentes da Sema. O início dessas tratativas pode ser por meio de solicitação da população, ou da própria secretaria, ao identificar a necessidade de implantar a política.
Após a publicação no Diário Oficial, o Acordo de Pesca torna-se instrumento com força de lei, por meio do qual as lideranças comunitárias podem conseguir – de forma mais eficiente – uma resposta mais rápida dos órgãos de controle. São eles: Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil; o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); ou Batalhão Ambiental, da Polícia Militar (PMAM).