Aterro sanitario de Teresopolis, entregue pelo Estado no dia 23/07/2009. Foto SEA – Secretaria de Estado do Ambiente
O governador do Rio, Sérgio Cabral, e a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, assinaram ontem (28) contratos para elaboração de projetos de instalação de mais cinco aterros sanitários no estado. Foram firmados também dois convênios para implementação de sistemas de tratamento de esgoto nos municípios de Itaboraí e São Gonçalo. Já foram definidas, mediante licitação, as empresas responsáveis pela elaboração dos projetos, que deverão estar concluídos até o final do ano.
Marilene Ramos informou que a licitação para construção dos empreendimentos começará em novembro e que o funcionamento dos aterros está previsto para 2011. "Os aterros vão beneficiar pelo menos 2 milhões de pessoas em 21 dos 92 municípios fluminenses. Esses empreendimentos fazem parte do Pacto pelo Saneamento, que tem como objetivo ampliar de 25% para 80% a coleta e tratamento de esgoto e acabar com os lixões em todo o estado no prazo de 10 anos."
Os aterros serão implantados nas cidades de Saquarema, na Região dos Lagos, São Fidélis, no norte fluminense, São Gonçalo, na região da Baía de Guanabara, em Vassouras, região do Vale do Café, e em Resende, na região do Médio Paraíba. Os projetos custarão ao governo do estado em torno de R$ 10 milhões e as obras de cada aterro terão custo de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. A operação e a manutenção dos aterros ficarão a cargo das prefeituras beneficiadas, por meio de um consórcio.
O governador Sérgio Cabral encorajou outras prefeituras a trabalhar em esquema de consórcios na solução do problema dos resíduos sólidos. "A criação de consórcios evita que o município sede do aterro tenha que arcar sozinho com os custos do local, que recebe o lixo de seus vizinhos também."
Ontem (28), em Teresópolis, foi inaugurado um aterro já nos moldes de gerenciamento consorciado. Estão em processo de licitação das obras mais três aterros consorciados nos municípios de Paracambi, Quissamã e Vassouras.
Existem hoje 46 lixões no estado do Rio que a secretária do Ambiente considera um verdadeiro câncer ambiental e social. "Já os aterros sanitários garantem que o lixo não contamine o subsolo, não se espalhe nas regiões do entorno e tratam o lixo de forma a não permitir a formação de mau cheiro, a proliferação de moscas e urubus, além de dispensar o emprego de catadores de lixo." Marilene Ramos disse que, futuramente, todos os aterros sanitários poderão captar gases para geração de energia.
A secretária garantiu que a mão de obra dos catadores que hoje sobrevivem dos lixões será reaproveitada em programas de coleta seletiva, financiados pelas prefeituras e pelo governo do estado.