Justiça determina à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo nas praias de Pernambuco - Folha PE
Justiça determina à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo nas praias de Pernambuco
Ação tinha sido impetrada no último sábado
Por Portal FolhaPE, com informações do MPF21/10/19 às 12H11 atualizado em 21/10/19 às 12H21
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial nesse domingo (20), em tutela antecipada de urgência, que determina à União e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a adoção de medidas para contenção e recolhimento do óleo que atinge a zona costeira do Estado, com foco, sobretudo, na proteção dos ecossistemas mais sensíveis.
A decisão foi do magistrado Augusto Cesar de Carvalho Leal, da Justiça Federal de Primeira Instância. A determinação resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPF no último sábado (19) e assinada pelos procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Natália Lourenço Soares.
As manchas de óleo atingiram o litoral de Pernambuco na última sexta-feira (18), no litoral Sul, na divisa com Alagoas, e já está sendo observado em sete municípios do Estado, chegando a praias da Região Metropolitana do Recife.
PF - O MPF já havia determinado a instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar o possível ato criminoso que gerou o acidente com o óleo, bem como a atuação dos órgãos ambientais. Na última semana, manchas de óleo - que vinham sendo encontrado em praias do Nordeste brasileiro desde agosto - foram registradas na praia alagoana de Japaratinga.