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A importância de uma CTPS registrada
17/09/2021 20:25Elika Costa 1
Apesar da novidade da CTPS digital, as obrigações do empregador continuam sendo as mesmas.
Os empregados de conselhos de fiscalização profissional e o regime celetista: o que dirá o futuro?
10/09/2020 16:00Rogério Tadeu Romano 0
O anteprojeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública reserva aos conselhos a categoria de entidades paraestatais, não integrantes da Administração, embora com personalidade de direito público.
RESUMO: Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil, na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no...
Teletrabalho e a covid-19: o que há novo
29/05/2020 19:04Cristoffer Ramires 0
Teletrabalho é definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação. Portanto, podemos afirmar que essa modalidade de trabalho já estava disposta na CLT antes mesmo da reforma trabalhista. Entretanto, foi...