Plataforma RNDS vai integrar todos os sistemas de dados da Saúde – DATASUS
publicado: 04/12/2020 16h44,
última modificação: 07/12/2020 19h13
Objetivo é que a Rede Nacional de Dados seja a única porta de entrada para receber informações. Tema foi apresentado durante reunião do Comitê de Informação e Informática em Saúde
O Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO) reuniu-se nesta quinta-feira (3), no Ministério da Saúde (MS), para debater temas previstos na pauta do colegiado, como um novo padrão de arquitetura de sistemas e a ampliação do uso do sistema e-SUS AB para outras áreas, a exemplo da Saúde Indígena e dos ambulatórios de especialidades. O quarto encontro, comandado pelo presidente do CIINFO e diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Jacson Barros, também contou com a participação de um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
Um dos principais assuntos tratados foi a adoção da Rede Nacional de Dados (RNDS) como plataforma para integrar os demais sistemas de dados do Ministério da Saúde. De acordo com o presidente da CIINFO, o objetivo é ter um padrão informacional, uma única entrada para receber todos os dados de saúde, sem duplicação de conteúdo. Os sistemas que estão nascendo ou em desenvolvimento já farão esse compartilhamento por meio da RNDS.
A proposta, conforme apontou o auditor do TCU Carlos Renato Araújo, está de acordo com o decreto nº. 10.1531, de 26 de outubro de 2020, que institui uma Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil nos próximos 12 anos. Entre os desafios previstos para a Saúde, o texto ressalta o de "integrar as informações de saúde provenientes das redes pública e privada, a partir da criação de padrão de dados único e da implementação de prontuário eletrônico pelo SUS, a fim de atender à demanda com equidade e eficiência".
Os membros do colegiado abordaram também a importância de expandir a utilização do e-SUS AB por outras secretarias, reduzindo o investimento em soluções semelhantes, uma vez que a iniciativa possibilita a coleta de dados em várias frentes, bem como a integração com outros sistemas. O presidente do comitê sugeriu a criação de um núcleo de trabalho, encabeçado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), que possa direcionar as atividades do e-SUS AB.
Reestruturação do CIINFO
Também ficou definido que ocorrerá mudanças no CIINFO: o comitê será totalmente reestruturado, passando do nível tático para o estratégico, contribuindo para o maior envolvimento do secretário-executivo e das secretarias e departamentos do ministério. " O comitê terá ligação direta com a governança do gabinete do ministro. Por meio de uma nova portaria que estabelece que os atuais comitês serão cancelados e outros novos subcomitês serão criados com uma nova roupagem, em que programas e projetos não serão mais priorizados pelos departamentos/secretarias sem estarem alinhados às prioridades do gabinete do ministro e da secretaria executiva (SE)", reforçou Jacson Barros.
A minuta prevê, por exemplo, a criação do Subcomitê Executivo de TIC (SETIC), composto por um representante da SE, um representante de cada uma das demais secretarias e outro do DATASUS. Entre suas atribuições, o SETIC vai coordenar a formulação de propostas de políticas, diretrizes, objetivos e estratégias de TIC; e submeter ao CIINFO, periodicamente, com as propostas de melhorias e ajustes julgados necessários, as informações consolidadas sobre a situação da governança, da gestão e do uso de TIC no Ministério da Saúde, em especial sobre como promover a adequada publicidade e transparência das informações.
Último item da pauta, a aprovação de novos projetos contou com a apresentação das propostas de dois aplicativos móveis – um para o controle de obesidade e outro de guia alimentar – e um sistema de coleta de dados para vigilância da Esquistossomose no Brasil. Ficou definido que não haverá necessidade de novos produtos, mas que as demandas serão atendidas por meio de serviços já existentes e oferecidos pelo MS.