Jornal do Brasil - País - Ideli diz que tramitação de MPs é inadequada e deve ser reguladaRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 12 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís12/09 às 17h13 - Atualizada em 12/09 às 17h15Ideli diz que tramitação de MPs é inadequada e deve ser reguladaTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira que o processo de tramitação de medidas provisórias (MPs) não é adequado e precisa ser regulado. Segundo ela, atualmente as MPs permanecem muito tempo nas comissões e são encaminhadas para votação em plenário poucos dias antes de sua expiração, impossibilitando que os parlamentares discutam adequadamente os temas."As MPs, nesses últimos dias, demonstraram que a forma de tramitação não está de acordo porque fica tanto tempo na comissão que acaba chegando, tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado, com poucas horas, poucos dias para ser debatido e aprovado. Então, está mais do que na hora de termos uma regulamentação mais detalhada", disse a ministra ao chegar para a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no Palácio do Planalto.Ideli disse que a decisão cabe ao Poder Legislativo, mas que o governo está acompanhando o assunto. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já se manifestaram sobre o trâmite das MPs, avisando que elas não serão aceitas sem um prazo mínimo para apreciação. Alves defende pelo menos 15 dias. "Agora, tudo isso é palavra dos presidentes. Precisa ser regulamentado por meio da mudança constitucional ou das resoluções", ponderou a ministra.Na quarta-feira, o presidente da Câmara disse que não aceitará mais medidas provisórias editadas com mais de um tema ou que recebam "penduricalhos" durante a tramitação. Pelas novas regras, uma MP só poderá tratar de um assunto principal, sem temas acessórios, o que já está previsto na legislação. A MP 615, aprovada no início da semana e que trata de benefícios para o setor sucroalcooleiro, teve mais de 20 temas incluídos durante sua tramitação.Tags: câmara, Medidas, ministra, posição, provisóriasCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Eliana Calmon se despede do STJ para ser candidata ao Senado pelo PSB2.O prefeito da Paz3.STJ: planos de saúde têm de cobrir cirurgias experimentais4.Casar-se com alguém inútil5.Três ministros do STF votam contra doações de empresas nas campanhas6.Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos7.Madiba e Amanda: uma união inseparável8.Dilma comparece ao Fórum Mundial de Direitos Humanos9.MPF-DF quer investigar conduta do juiz da Vara de Execuções Penais10.Ex-presa política relata detalhes de tortura no DOI-Codi à Justiça em SPPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsCabo Frio receberá unidades do Centro de Iniciação ao EsporteÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na história 1920: Hoje é Hora de Clarice!Faixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi