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Frase: "A verdade é que não há verdade" (Pablo Neruda)
*CONTRASSENSO
Bragança tem sido uma cidade dos contrassensos. Nas causas ambiental e urbanística, também é hipócrita. As reservas ambientais que envolvem o uso do solo, a preservação de fontes e nascentes, ribeirões e riachos, da mata nativa, da mata ciliar, da extração de minérios e do aspecto urbanístico das áreas onde concentravam essas riquezas, estão prestes a serem condenadas. O futuro dirá.
E tudo isso tem nome e sobrenome. Impunidade, contrassenso e hipocrisia.
A Gazeta tem sido ao longo dos últimos 32 anos, uma sentinela sempre atenta às agressões ambientais praticadas pela selvageria empreendedora sob o tênue véu da impunidade e da cumplicidade do Poder Público que, quando age, é sempre depois da desgraça cometida e irreversível na maioria das ocasiões.
A punição aos infratores ou criminosos, quando raramente há, é sempre por meio de Termo de Ajuste de Conduta ou permutada por compensações ambientais leves e incompatíveis com o mal causado, cujo cumprimento ninguém fiscaliza.
(*O que é contrassenso: s.m. Disparate; ação e/ou comportamento que se opõem à razão; …..)
Bragança não tem projeto de sustentabilidade ambiental. Nunca teve. Tem leis que são burladas diariamente. Tem também justificativas absurdas baseadas em leis absurdamente interpretadas. Um simples laudo da CETESB, que ninguém questiona, porque essa empresa é tida como a rainha inquestionável do meio ambiente, bem como DEPRN-SP (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais do Estado de São Paulo).
Basta um laudo dessas duas entidades e um alvará da Prefeitura para dar salvo conduto as obras que até hoje são discutidas em nossa cidade. Exemplos: Prédio do Fórum, edificado sobre um "mar" de nascentes e área de mangue; supermercado Convém construído sobre área de preservação ambiental e inaugurado por força de uma liminar; Loteamento Colinas de São Francisco, que assoreou o Lago do Taboão há mais de 15 anos e até hoje continua condenado e assoreado; Posto de gasolina em frente ao Cásper Libero, cuja obra foi protegida por uma lei (a chamada lei LS) digna do GUINNES, porque não existe igual no mundo e contempla só um lado da rua; As áreas de cerrado centralizadas nas regiões norte, nordeste e leste da cidade já estão quase extintas. Enfim, são dezenas de situações provocadas pela impunidade e interesses econômicos que podem fazer de nossa cidade um mau exemplo para as futuras gerações. São apenas alguns exemplos, sem falar nos crimes ambientais enterrados em propriedades privadas ainda ocultos da opinião pública.
Ainda sob o tema, nesta semana um empresário protocolou representação na Promotoria da Cidadania e Urbanismo, questionando a obra de outro posto de gasolina nas imediações do Lago do Taboão em local urbanisticamente inadequado e nos mesmos moldes do posto construído em frente ao Cásper Libero. A GB noticiou a movimentação de terra no local em agosto deste ano. Hoje o prédio está quase pronto. Demorou para agir, mas alguém agiu. A resposta do Ministério Público pode ser previsível. Vamos aguardar.
Cerca de dois meses atrás o secretário de Obras do município e técnicos do IPT vistoriaram a barragem do Lago do Taboão. Não se sabe o resultado oficial do laudo, porém uma coisa é certa. A comporta que regula o volume de água do lago está emperrada. Estima-se que faz 15 anos ou mais que não é feita manutenção no mecanismo da comporta. Some-se a isso o assoreamento e o empurra-empurra para resolver a questão que perdura há anos. Talvez uma tragédia acelere o processo.
A urgência que não é urgência. Pelo menos é essa interpretação dos vereadores que adiaram, para melhores estudos, a votação do projeto do Executivo que estabelece teto para expedição de precatório em dívidas, atualmente fixada em cerca de R$28mil. A proposta do Executivo é baixar esse valor para cerca de R$5.500,00. Isso quer dizer que o credor da Prefeitura com valores a receber além dos R$5,5mil, pode ser incluído em precatório e entrar na ordem cronológica de pagamento que pode levar anos e anos.
O interessante que o prefeito da trágica gestão 2013/2016 apresentou a mesma proposta em 2016 e foi rejeitada por 17 votos contra e 1 a favor. Curiosamente, 9 vereadores reeleitos (Paulo Mario, Marcus Valle, Quique Brown, Bugalu, Mário B. Silva, Fabiana, Natanael, Tião do Fórum e Gabriel Gonçalves) votaram contra, mas poderia ser 10 se o então presidente Tião do Fórum (também reeleito) votasse. Presidente não vota nesse tipo de lei, a não ser em caso de desempate. Esses 10 estão lá novamente diante do mesmo projeto que foi copiado, colado e enviado à Câmara neste mês.
PERGUNTAR NÃO OFENDE- 1-
A quem pertence o "caminhão pipa que furta" água do lago da Hípica?
A Avenida Plínio Salgado que emenda com a Rodovia Capitão Bardoíno, na ponte do Curitibanos, é uma terra sem lei. Por ali trafegam diariamente, máquinas pesadas de terraplanagem, charretes, carroças. E não é pelo acostamento, é pela pista mesmo. E ninguém vê. Quer dizer, vê, mas…..