24-Mai-2022 11:30 - Atualizado em 24/05/2022 15:02
O mundo já vinha sofrendo desde 2020 as consequências provocadas pela pandemia e, como não bastasse, enfrenta agora o confronto iniciado em 2022 entre a Rússia e a Ucrânia.
Para o Brasil, neste contexto mundial, não foi e nem será diferente. Enfrentou falta de produtos relacionados à área de saúde e sofre até hoje dificuldades para restabelecer a produção da indústria nos mais diversos setores. Um bom exemplo é o segmento automotivo, que não finaliza veículos (o que compromete a oferta) por indisponibilidade de diversos itens, entre eles, os componentes eletrônicos originários do exterior. Até aqui?! Estamos enfrentando e conseguindo conviver e sobreviver.
Entretanto, a situação chegou a um dos setores da maior relevância nacional – o agronegócio (no qual a agropecuária está inserida). Agora, a situação muda de figura. Afinal, este segmento é responsável por produzir alimentos, minimizar a fome mundial, manter a atividade dos produtores, desde agricultura familiar até grandes agricultores e pecuaristas, além de permitir com que o País apareça entre as maiores economias a níveis de oferta de produtos e de exportações mundiais.
O brasileiro cresceu ouvindo ou sabendo da expressão de Pero Vaz de Caminha: "Brasil, em se plantando tudo dá" e, com isso, criou um pensamento ilusório de que é simples a atividade agropecuária. Na verdade, a realidade é bem diferente, pois a produção é complexa, onerosa e envolve muitos segmentos, atores, tecnologias e produtos para se chegar ao fornecimento dos alimentos ou de outros produtos de origens animal e vegetal aos mercados interno e externo.
Contextualizo esta questão, lembrando que, apesar do Brasil ter uma dimensão continental, possuir uma das maiores reservas hídricas do planeta, condições climáticas favoráveis e um domínio considerável dos oceanos e zonas costeiras do globo terrestre, convive com a pobreza dos solos. Esta carência está relacionada a uma série de minerais que são utilizados para corrigir, condicionar e fertilizar as lavouras e para complementar a alimentação dos rebanhos.
Dito isso, focarei em um insumo de maior grandeza para as atividades dentro da porteira e que é fundamental no dia a dia das atividades no campo – os fertilizantes¹.
Cabe abrir um parêntese e chamar a atenção quanto à realidade paradoxal do Brasil. Por que digo isso? Reparem que, conforme já mencionado, a produção agropecuária é decisiva para a economia e para o combate da fome mundial e o país reúne uma série de condições satisfatórias às culturas vegetais e animais. Necessita, entretanto, de fertilizantes e nutrientes, os quais originam basicamente do setor mineral² e as suas importações são decisivas. Por outro lado, os solos brasileiros são ricos em minerais, cujo o uso não se destina à fertilização da terra³. A consequência? Ao longo da história, recorremos à importação e criamos uma forte dependência externa de insumos com essa função4.
Não podemos nos esquecer que existe, ainda, uma terceira classe de minerais utilizados na produção agropecuária, cuja função é da maior importância, que seriam os corretivos de acidez e de sodicidade. Estes corretivos, apesar de abundantes dentro da fronteira, convivem com o problema da deficiência da logística interna, segundo Eduardo S. Silva (Gestor Técnico e de P,D&I da SulGesso), trazendo perdas à produção brasileira.
No meu ponto de vista, a dependência externa de fertilizantes se consolidou ao longo do tempo devido à oferta abundante e à facilidade na importação, além da falta de visão de longo prazo, que se materializou no Brasil. Assim, várias ações serão necessárias de imediato para minimizar (nem digo eliminar) as consequências.
Segundo Julio Nery (Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM), é preciso incrementar o conhecimento geológico (para descobrir novas jazidas) e buscar soluções jurídicas, tributárias e fiscais5. A estas questões (as quais concordo), acrescento outro tema mais complexo, que seria o incremento da P, D&I como ferramenta conjunta.
Alguns devem perguntar como, com todos os problemas e percalços, o setor agropecuário continua a contribuir com o balanço das contas do país e com a minimização das carências sociais? A resposta na minha visão é simples: ainda existe estoque satisfatório de fertilizantes no Brasil6 e algumas iniciativas do governo atual e do setor privado, que estão sendo tomadas para minimizar o drama da falta destes insumos (apesar da elevação dos preços dos alimentos), estão amenizando o problema.
Como ilustração para demonstrar a essencialidade do agronegócio, recorro ao trabalho da CNA, intitulado "Panorama do Agro", que apresenta importantes informações, como valor bruto de produção no Brasil e a posição do país no ranking da produção e da exportação (ver gráficos a seguir).
Valor Bruto da Produção no Brasil em 2020 e 2021 (em R$ bilhões)
Fonte: CNA 2021
Produção e Exportação Brasileira no Ranking Mundial em 2020
Os valores apresentados nos gráficos e ilustrações, corroboram que se trata de um segmento transcendental ao País. Fato que demonstra tal qual é relevante as ações imediatas na busca de novos fertilizantes e de técnicas mais eficientes de uso, de modo a minimizar a dependência externa desses insumos e não comprometer a produção dentro da porteira e os segmentos à montante e à jusante. Um bom exemplo de solução, seria o resultado de um estudo desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Ciência Solo, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).
Recorro a um texto, intitulado "O legado do fósforo", publicado em abril de 2019 na página da ESALQ/USP, de autoria de Caio Albuquerque, que cita a pesquisa de Marta Jordana Arruda Coelho (o orientador foi o professor Paulo Sérgio Pavinato), onde concluiu que "...o fósforo (P) é um dos nutrientes que mais limitam a produção agrícola, devido a sua baixa disponibilidade nos solos e as diferentes formas de aplicações dos fertilizantes fosfatados podem afetar a disponibilidade de P no solo e aumentar a eficiência do uso deste nutriente pelas culturas...".
O texto finaliza dizendo que "...A principal conclusão é que o efeito residual na disponibilidade de P no solo, em longo prazo, pode representar uma estratégia lucrativa para reduzir a aplicação de fertilizantes fosfatados. Assim podemos maximizar suas eficiências nos diferentes sistemas de cultivo e tipos de solos".
É certo dizer que a particularidade atual de conflito e a forte dependência do Brasil na importação destes insumos7, certamente influenciarão de forma negativa nas atividades agropecuárias que, por sua vez, poderão comprometer a produção e a oferta, elevando os preços dos alimentos. Como consequência teremos perda de qualidade de vida da população e, possivelmente, o comprometimento da segurança alimentar – tema tão abordado por organizações mundiais.
Para agravar a situação da oferta de alimentos, não nos esqueçamos que a agropecuária, que é a grande usuária dos insumos catalogados no MAPA (onde os fertilizantes, corretivos e nutrientes fazem parte) é um setor ímpar por duas razões: - é uma indústria a céu aberto, exposta aos mais diversos riscos climáticos e pragas e doenças; - sofre com a impossibilidade da interrupção (como ocorre na indústria comum) da produção. Lembremos que as variações climáticas, que vem ocorrendo, dificultam as previsões e modificam as características da natureza, impactando na oferta de produtos.
D'ávila, Thais, cita em seu artigo, intitulado "Fertilizantes: meta é reduzir a dependência externa para promover o agro", publicado em março de 2022, na Revista A Granja, que "...a dependência externa de fertilizantes clássicos como nitrogênio, fósforo e potássio, alcança 85% do total consumido internamente, sendo o País o maior importador mundial, com 55 milhões de toneladas /ano ...". A este ponto, acrescento que a produção nacional é insuficiente em termos quantitativos e qualitativos de fertilizantes o que, a meu ver, pode estar associado à carência de pesquisas e desenvolvimentos, na temática, fruto de limitações de recursos para a atividade ou de programas bem definidos.
Tenho uma opinião que a complexidade da situação para o Brasil poderá ser ainda mais sentida. Digo isto baseado no fato do País possuir 13 classes de solo8, 05 de climas e 09 tipos de vegetação (ver figuras a seguir), diferentes formas de relevo e uma vasta gama de produtos produzidos. Fatores que influenciam na necessidade de formulações e combinações para fertilização e correções de lavouras e para suplementação mineral de rebanhos. Além de exigir diferentes quantidades de recursos hídricos, busca de tecnologias constantes, determinar as atividades agropecuárias e as tecnologias apropriadas a serem desenvolvidas em cada região, sem se esquecer do perfil das propriedades, entre outros9.
Fonte: GEODEN-UFF
Com objetivo de dar uma maior visão com relação à complexidade da atividade (que já mencionei), recorro a Silva, Eduardo, S. (2022)10 "...a atividade de cultivo agrícola tem como etapas a correção do solo, a manutenção e a reposição de nutrientes, onde cada cultura, solo e clima exige uma interação perfeita de solo-planta-atmosfera (ar, água e qualidade da fertilização do solo) de modo a se obter uma boa produtividade e atender a demanda no mercado produtivo agrícola, cabendo aos fertilizantes e corretivos importantes papeis. Uma boa ilustração, seria a seguir.
Fonte: Relatório Projeto SulGesso / Finep
Considero que os pontos levantados são relevantes e preocupantes, uma vez que mostram, por um lado, o potencial do Brasil em ofertar alimentos ao mundo, mas por outro, a fragilidade por não dispor de insumos necessários (seja por quantidade ou tipo) à produção agropecuária, a qual participa fortemente da cesta básica.
Quanto à questão dos insumos (onde fertilizantes se destacam), acrescento a potencialidade de se explorar os recursos geológicos marinhos, haja vista os oceanos serem possuidores de uma vasta gama de promissoras minas de minerais (não só petróleo e gás), bem como de organismos vivos que aparecem como fontes de energia e como biofertilizantes à base de algas, o que pode representar para o Brasil uma grande alternativa. Destaco que o nosso país é detentor de importantes potencialidades minerais no fundo oceânico. Um exemplo é o depósito de fosforitas marinhas11.
No contexto da importância dos oceanos como ofertante de bens minerais (entre eles os fertilizantes), cito que o país possui relevantes trabalhos relacionados à temática, onde destaco a Política Nacional para os Recursos do Mar-PNRM, que é composta de 3 grandes programas (LEPLAC, REMPLAC e PROAREA, os quais foram instituídos pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM), mas, também, o X Plano Setorial para os Recursos do Mar12.
Em conjunto com estes Programas, o Brasil conta agora com o Plano Nacional de Fertilizantes 2050. Estas questões, me fazem acreditar que esta ação do Governo Federal iniciada em 2021, através de uma discussão em torno do tema "Fertilizantes ", tenderá a se concretizar como uma das decisões mais importante e assertivas na atualidade para o país.
Este Plano, iniciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), contou com a participação de, aproximadamente, 29 pessoas do GT, 16 Instituições e 9 Ministérios (entre eles o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI) e foi instituído em 11/03/2022, através do Decreto 10.991.
A perspectiva desta Ação, que abrangerá da atualidade até 2050, atuará no curto, médio e longo prazos e objetiva expandir a capacidade instalada de produção, melhorar a infraestrutura e logística nacionais, relações institucionais, tributação, regulação e, principalmente, incentivar a Pesquisa, o Desenvolvimento e a Inovação e o fomento.
Ao focar na P, D&I percebe-se que foi reconhecida a necessidade de se buscar fontes alternativas de nutrientes e o uso controlado e inteligente dos insumos existentes e conhecidos, tendo o desenvolvimento sustentável como pano de fundo. Na minha opinião, estas questões são estratégicas e fundamentais.
Posso dizer que é fundamental haver, não só, uma total interação entre o Plano Nacional de Fertilizantes 2050 e os importantes Planos que envolvem os recursos do mar, haja vista a complementaridade na solução da busca da independência da importação de fertilizantes.
Devemos ter em mente, ainda, que P, D & I deve ser vista como um conjunto de ações que envolve uma forte complexidade, uma vez que não se pode definir previamente resultados, muito menos descartar rotas ou ajustes que apareçam durante o processo (a incerteza e as tentativas estão presentes).
Considero vital citar, também, que o Brasil dispõe de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT's) competentes e conhecedoras para realizar a P,D&I no tema13 e contar com a experiência e a competência da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (gestora do FNDCT)/MCTI, na sugestão de propostas, na seleção de projetos e na concessão de recursos financeiros reembolsáveis e não reeembolsáveis para apoio a projetos de P,D &I.
Chamo atenção para um ponto o qual considero de valiosa importância e que caracteriza uma nova visão, que se refere ao fato das empresas privadas, sejam pequenas, médias ou de grandes portes, estarem mais conscientes que P,D&I são vitais para a sobrevivência e crescimento no mercado de atuação. Fato que tem levado a um crescimento por apoio financeiro do segmento privado, desde startups até projetos que vão de pesquisa até lote piloto.
Neste contexto, destaco empresas do setor privado ( SulGesso e T-matter ), que tem os insumos minerais para fertilização/correção como área de atuação, já estarem sendo apoiadas pela Finep, no Departamento de Petróleo, Mineração e Indústria Naval-DNPM/AIN2/DRIN, desde 2020, através do apoio financeiro para projetos de pesquisa que busquem essas novas alternativas minerais, bem como tecnologias que levem a um produto que facilite o uso consciente e eficiente de fertilizantes e, com isso, vão ao encontro do que é apregoado pelo Desenvolvimento Sustentável.
Enfatizo que o projeto da SulGesso buscou a interação com Departamentos da UFSC14, obtendo, por uma lado, ganhos competitivos, via orientações e trabalhos conjuntos em diversas áreas de conhecimento, e concedendo, por outro, a oportunidade de realizações de pesquisas e formação de Recursos Humanos.
Assim sendo, não seria pretencioso considerar que estes projetos vão ao encontro dos anseios do setor, fortalecem a indústria nacional e se encaixam perfeitamente no Plano Nacional de Fertilizantes - 2050, lançado em 2022.
Chegado a este ponto do artigo, considerei válido mencionar um outro bom exemplo de empresa apoiada pela Finep, mesmo que ela esteja voltada a minerais que disponibilizamos com abundância. Me refiro a CSN.
A CSN, que faz parte da história do Brasil, atua em 4 grandes segmentos15, entre eles o da mineração de ferro e manganês, e exerce as atividades de forma afinada ao Pacto Global da ONU, em acordo com as orientações da ISO 26000 e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Além do que, essa empresa tem a inovação como uma valiosa ferramenta na competição.
A Finep espera contribuir, através deste projeto, com a meta da CSN, que está focada no Desenvolvimento Sustentável, que seria converter em produtos e coprodutos parte dos rejeitos e estéreis, com potencial de no longo prazo eliminar o armazenamento de resíduos provenientes da atividade de extração mineral. Como resultado vislumbra-se maximizar o aproveitamento mineral, reduzir os desperdícios e alcançar a utilização de 100% dos resíduos - o que significa a eliminação do uso de barragens e de pilhas.
De forma conclusiva, diria não restarem dúvidas quanto ao país precisar atuar de forma contínua e crescente na tentativa de minimizar o impacto negativo que terá pela frente, no que se refere à disponibilidade de fertilizantes para produção e para a oferta de alimentos. Será vital encontrar a solução, necessitando, contudo, de uma total integração entre os players do segmento e programas do Governo.
Além do que, deixo como reflexão o ponto quanto ao agronegócio ser fundamental para o Brasil e para o mundo. Contudo, o setor mineral transcende o mesmo e a diversos outros (quiçá a todos) segmentos, tendo potencial para contribuir na solução de diversas questões e promover o crescimento setorial nas mais diversas temáticas.
[1] Compostos por minerais metálicos e não metálicos
[2] Cabe informar que o Nitrogênio origina do enxofre (que também é importado) e do petróleo e gás natural. A partir do enxofre, produz-se o insumo chave para produção dos fertilizantes nitrogenados - a amônia.
[3] Segundo o Informe Mineral da Agência Nacional de Mineração (1° trimestre de 2021) o ferro respondeu com 73,1% da produção e 77,8% da exportação de 2021.
[4] O MAPA trata como insumos, uma vasta lista, entre eles "produtos fertilizantes, agentes quelantes e complexantes, aditivos, materiais utilizados como carga e de minérios concentrados, condicionadores, remineralizador, substratos para plantas, corretivo, resíduos e rejeitos, fundentes e microorganismo.
[5] IBRAM debate dependência brasileira de fertilizantes estrangeiros em audiência pública no dia 27/04/2022, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal
[6] O país não produz o necessário
[7] Além dos macronutrientes (NPK), os fertilizantes podem ser formulados conforme as condições de solo, região e produtividade com macronutrientes secundários: enxofre, magnésio e cálcio; e micronutrientes: ferro, manganês, zinco, cobre, cobalto, molibdênio, boro, cloro e silício (Tavares, Maria Flávia de Figueiredo; Junior, Caetano Haberli, O mercado de fertilizantes no Brasil e as influências mundiais, Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM-Sul, 2018)
[8] O mapa de solos mostra com clareza que no Brasil há uma predominância do latossolo (31,6%), que apresenta baixa fertilidade química, que traz a reboque a necessidade de adubação e correção para se tornar produtivo, aumentando a necessidade de importação de fertilizantes.
[9] Fora estes pontos, existem questões como: tipo de irrigação e de cultivo, rotação de culturas, entre outras
[10] Engenheiro Agrônomo pela UFSC e M.Sc em qualidade de solo pela ESALQ/USP
[11] Compete ao Ministério da Marinha (Comando da Marinha) autorizar e acompanhar o desenvolvimento de atividades de pesquisas e investigações científicas realizadas na plataforma continental e em águas sob jurisdição brasileira
[12]De forma complementar, considero válido mencionar que, conforme a Assessoria de Comunicação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)- 10/06/2020 "... No âmbito dos programas REMPLAC, a CPRM atua em conjunto coma Marinha do Brasil nos projetos de exploração de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto na Elevação do Rio Grande ( PROERG), granulados marinhos na plataforma continental brasileira ( Projeto Plataforma Rasa) e o fosfato marinho na região do terraço do Rio Grande (PROFOSFORITA); no PROAREA, com o projeto de exploração de sulfetos polimetálicos na dorsal meso-atlântica equatorial (PROCORDILHEIRA) e no LEMPLAC..."
[13] EMBRAPA e Centros de Ensino e Pesquisa da Marinha são bons exemplos
[14] Agronomia, Fitotecnia, Engenharia de Materiais, Engenharia de Controle e Automação e Engenharia Mecânica.