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Operação contra fraude na educação prende 2 na Bahia
Duas pessoas foram presas na Bahia na manhã desta segunda-feira (13) na Operação Águia de Haia, que desarticulou um esquema de desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os devios ocorriam por meio de licitações forjadas, com o apoio de agentes públicos e mediante o pagamento de propina.
As prisões aconteceram em Salvador e Guarajuba, localidade do município de Camaçari, na região metropolitana da capital baiana. O homem preso em Guarajuba é apontado como cabeça do esquema. Outras duas pessoas alvos dos mandados de prisão seguem foragidas, uma na Bahia e outra em Minas Gerais.
Fernando Berbert [esq.] e Fábio Mota Muniz,
Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos. Cerca de 450 policiais federais participam da operação.
A Polícia Federal cumpre também 96 mandados de busca e apreensão em 30 municípios, 25 deles na Bahia. Um dos mandados foi cumprido na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, segundo informações dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva realizada nesta manhã na sede da Polícia Federal.
Também houve ações nos estados de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.
O Fundeb é um fundo especial de âmbito estadual, formado quase totalmente por recursos provenientes de impostos e uma parcela de recursos federais, para aplicação exclusiva na educação básica.
De acordo com o delegado Fernando Berbert, responsável pela investigação, as pessoas presas comandavam um esquema formado por quatro empresas que, desde 2009, eram responsáveis por licitações fraudulentas relacionadas a gastos com gestão educacional.
As irregularidades estavam na prestação de serviços para a criação de um portal na internet, programa de aulas interativas e auxílio para gestão informatizada.
Participação de agentes públicos
Além dos líderes das empresas, o delegado fala da participação de prefeitos, secretários de educação e pregoeiros.
"O desvio de verbas partia de contratos de licitação, de pregões presenciais que eram forjados pela organização criminosa. Por que falo forjados e não simplesmente fraudados? Porque os processos eram montados completamente pela organização criminosa. Os modelos do pedido, os orçamentos, o modelo do edital, o contrato. Todas as peças eram fornecidas pela organização criminosa para que as prefeituras, simplesmente, colocassem o logotipos e timbres", explicou Berbert.
O delegado afirma que as irregularidades são muito claras e tiveram adesão de gestores públicos.
"Como a licitação era completamente montada pela organização criminosa, não há como você não saber que aquilo é de origem ilícita", afirmou o delegado.
"Então, tinha que ter a adesão dessas pessoas [gestores públicos], que determinam, que fazem esses processo. De regra geral, prefeito, secretários de educação e pregoeiros. Nos municípios que firmaram contrato, nós já temos provas contundentes de que os serviços não eram prestados. Se eram prestados, eram prestados de forma parcial. Todos serviços licitados não foram prestados de forma completa em nenhum município", diz Berbert.
Conforme as investigações, o montante de contratos irregulares identificados no esquema soma um total de R$ 57 milhões nas cidades baianas."Normalmente, quando a fatura era paga, 10% do valor era entregue para a pessoa da administração que viabilizou o contrato – isso pode variar de município para município –, e 3% eram pagos para intermediador", afirma o delegado.
Apesar da identificação de irregularidades em algumas prefeituras, o delegado diz que nenhum mandado de prisão contra prefeitos ou secretários de educação foi expedido.
"A prisão atual é uma prisão cautelar. É uma prisão que só é realizada quando existe uma das hipóteseses legais: que ele [investigado] está obstruindo a investigação, que existe algum tipo de indício de que ele vai de alguma forma prejudicar as investigações […]. O Tribunal Regional [TRF-1] entendeu que, em relação a alguns desses gestores, esse requisitos cautelares de excepcionalidade não se configuravam, por isso não há prisão", afirma.
Além dos gestores, o delegado também falou sobre intermediadores políticos, que usavam a influência dos seus cargos para colaborar com as fraudes.
Neste sentido, Berbert detalha que um procedimento de busca e apreensão foi realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entretanto, não foi divulgado o cargo e o nome da pessoa investigada.
"Essa organização criminosa usava pessoas com contatos políticos para fazer esse aliciamento, fazer o contrato inicial com esses gestores – essas pessoas ligadas à administração municipal [prefeituras]", disse.
O delegado afirmou que, como a organização criminosa não tem origem no estado da Bahia, os seus integrantes eram desconhecidos. Então, eles precisavam dessas pessoas locais [intermediadores políticos] para fazer essa divulgação, para fazer esse aliciamento dos gestores das prefeituras baianas.
Conforme o delegado Fernando Berbert, apesar das prisões terem sido registradas em Salvador, a Prefeitura Municipal não está incluída entre as gestões municipais investigadas. Ele cita que há confirmação de irregularidades em 20 municípios, de pequeno a grande porte do interior da Bahia, mas não divulgou os nomes das cidades para não atrapalhar as investigações.
De acordo com a PF, Ainda segundo a PF, os integrantes da organização atuam desde 2009 e iniciaram as atividades em São Paulo, depois migraram para Minas Gerais e, em 2010, estabeleceram a base principal de atuação na Bahia.
Ao ser deflagarda, a investigação da Polícia Federal verificou a atuação da organização criminosa em 18 municípios da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo, entre os anos de 2010 a 2014. Durante coletiva realizada no final da manhã desta segunda, a PF disse que o número de verificações subiu para 20.
Nada sei 14 de julho de 2015 at 09:31
Amanha ESSES prefeitos AI serão reeleitos, levados ao poder pelos braços do povo. A policia fará vistas grossas, prenderão um ou outro pé de chinelo DO ESQUEMAO, que não pode abrir o bico, e nós , idiotas como somos, vamos dizer "a policia E A JUSTIÇA ESTÃO trabalhando".