Dilma assina decreto para privatizar aeroporto de Salvador
Sex , 11/09/2015 às 10:30 | Atualizado em: 21/01/2021 às 00:00
Não há prazo para conclusão do processo de desestatização
O Aeroporto Internacional de Salvador e de outras três cidades (Florianópolis, emSanta Catarina, Fortaleza, no Ceará, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul) serão privatizados. De acordo com o decreto número 8.517, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff incluiu os quatro aeroportos no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O processo entra em vigor a partir da data de publicação, mas não foi divulgado o prazo para que os aeroportos internacionais passem a ser operados pelo setor privado.
A informação já tinha sido antecipada pelo Grupo A TARDE no dia 09 de junho, quando foi informado que a privatização aconteceria no primeiro trimestre de 2016, por meio de um leilão que prevê investimentos de R$ 3 bilhões. A intenção é ampliar o terminal de passageiros do aeroporto baiano, o oitavo mais movimentado do país, além de construir uma segunda pista para pouso e decolagens.
A ideia é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fique como sócia das empresas vencedoras dos leilões para administrar os aeroportos.
O mesmo já aconteceu nos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubitschek, em Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
De acordo com o decreto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por executar e acompanhar o processo de desestatização. Já a Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República, foi incumbida de conduzir e aprovar estudos, projetos, levantamento ou investigações que vão subsidiar o modelo de privatização.