Seg , 27/07/2020 às 21:22 | Atualizado em: 21/01/2021 às 00:00
simplifica visa
Iniciativa foi anunciada pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira, 27 | Foto: Laryssa Machado | Ag. A TARDE
O prefeito ACM Neto anunciou, nesta segunda-feira, 27, 101 ações para a reativação da economia na capital baiana. Dentre elas, o Simplifica VISA, que tem o objetivo de agilizar e desburocratizar processos de licenciamento, além de reduzir os riscos à saúde nas atividades desenvolvidas em diversos estabelecimentos de Salvador e contribuir para o aquecimento da economia no município.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), a medida vai permitir que estabelecimentos considerados de alto risco, como drogarias, possam solicitar ou renovar o Alvará Sanitário via internet, sem necessidade de uma fiscalização prévia. A Secretaria Municipal da Saúde vai disponibilizar também a relação de atividades comerciais que não precisarão mais de Alvará da Saúde para executarem seus serviços. Estabelecimentos de baixo risco sanitário, como restaurantes, lojas comerciais, dentre outros, também serão beneficiados com a emissão do documento via internet.
Para ter acesso ao documento, os interessados podem acessar o site da Secretaria Municipal da Saúde no site oficial.
Microempreendedores Individuais e empreendedores com benefício da isenção fiscal emitem o Alvará Online de imediato. Os demais beneficiários aguardarão apenas o prazo da compensação bancária das tributações previstas.