Jornada flexível: reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo | amo Direito
Jornada flexível: reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo
goo.gl/BcwfWP | A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do processo diretamente ao Plenário, sem análise de liminar.