Procurador para atuar junto ao TJ é apresentado a desembargadores – PGE – Procuradoria Geral do Estado
Procurador para atuar junto ao TJ é apresentado a desembargadores
Publicado 7 de março de 2012 -Updated 10 de fevereiro de 2020
Durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), o presidente Cláudio Barreto Dutra apresentou aos desembargadores o procurador de Estado Ezequiel Pires, designado para atuar no Escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Judiciário estadual. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), na Capital. Pires iniciou o seu trabalho na semana passada, despachando diariamente no gabinete da presidência do TJ.
De acordo com a Portaria Nº 17/2012, compete ao Escritório prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente do Tribunal e demais órgãos de direção a propósito das matérias encaminhadas. Ao mesmo tempo, representa o Estado nas ações judiciais concernentes a atos, fatos, contratos e agentes do Poder Judiciário estadual. Também exercerá, quando solicitado pela presidência do Tribunal, outras atribuições inerentes à competência da PGE.
Natural de Joaçaba, Pires é formado em Administração e Direito pela Unocesc, com especialização e mestrado em Direito Público pela UFSC. Ingressou na PGE em 1994 e lecionou Direito na Unoesc e Universidade do Contestado até 2007 quando foi designado para atuar na PGE em Brasília, perante os tribunais superiores, função que ocupou até março deste ano.