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Pedro Emanuel Almeida Martins Licenciatura em Sociologia Núcleo de Estudos Sobre Trabalho e Sindicalismo Projecto – Informação e consulta de trabalhadores.
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1 Pedro Emanuel Almeida Martins Licenciatura em Sociologia Núcleo de Estudos Sobre Trabalho e Sindicalismo Projecto – Informação e consulta de trabalhadores nas Multinacionais: análise do impacto dos Conselhos de Empresa Europeus em Portugal nos sectores metalúrgico, químico e financeiro Investigador responsável – Prof. Doutor Hermes Augusto Costa
2 Plano 1 – Núcleo de Trabalho e Sindicalismo 2 – Síntese do projecto 3 – Actividades realizadas 4 – Objectivos alcançados 5 – Agradecimentos
3 1 – Núcleo de Trabalho e Sindicalismo Realçar a importância e a centralidade dos estudos sobre as relações laborais, sindicalismo e desigualdades, assumindo uma perspectiva sociológica e crítica, procurando ao mesmo tempo a objectividade e recusar a neutralidade. Objectivos: 1- Projectos de investigação sobre a realidade portuguesa; 2- Projecção dos trabalhos feitos através de parcerias com outros núcleos de investigação; 3- Base de dados sobre trabalho composta por estudos, relatórios e informação estatística; Linhas temáticas: Relações laborais e sindicalismo; Formas de discriminação sexual no trabalho; Direitos laborais e cidadania no local de trabalho; Responsabilidade social das empresas; Dimensão social da globalização
4 2 – Síntese do projecto Analisar as possibilidades de incremento da participação dos trabalhadores nas empresas multinacionais, através dos Conselhos de Empresa Europeus, promovendo mecanismos de informação e consulta dos trabalhadores em empresas ou grupos de dimensão comunitária. Os sectores de destaque são, metalúrgico; químico e financeiro, dado a sua vulnerabilidade em processos de reestruturação, deslocalização e fusão. Em Portugal, a sua implementação encontra-se em fase de aprendizagem, dado que a transposição para o Direito português ter ocorrido apenas em 1999. Artº1 al.1 - A presente directiva tem como objectivo melhorar o direito à informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária
5 3 – Actividades realizadas 3.1 – Recolha de informação existente sobre CEE´s UNI – EUROPA – Federação Europeia Sindicatos ETUF – TCL\FSE – THC – Têxteis e Vestuário ETUCE\CSEE – Educação ETF – Transportes EPSU – Serviços Públicos EMF\FEM – Indústria Metalúrgica EMCEF – Minas, Químicos e Energia EFJ\FEJ – Jornalismo EFFAT – Alimentação, Agricultura e Turismo EFBWW\FETBB – Construção Civil e Madeiras EUROCOOP – Confederação de Polícias EAEA – Educação de Adultos UNI europa is a European trade union federation. It unites trade unions organising in services and skills sectors in 50 different countries. With over 320 affiliated trade union organisations, UNI europa represents 7 million workers. European integration and globalisation means that trade unions can no longer be effective if they work solely at national or local level.
6 3 – Actividades realizadas 3.1 Análise da nova directiva 2009/38/CE 3.2 – Challenging change: Methods of action for EWC´s Effectiveness of information and consultation rights of employees and their evolutions. An action model for EWC´s before the challenges of change 1 – Dim Branded Apparel: Participação pró-activa do CEE e participação dos sindicatos, foram cruciais perante as medidas de reestruturação da multinacional. 2 – GENERAL MOTORS EUROPE: CEE, fórum que facilita a colaboração entre sindicatos de outros países. 3 – InBev: CEE e sindicatos permitiram que as medidas de reestruturação não afectassem o funcionamento da multinacional, nomeadamente, no encerramento. 4 - RWE ENERGY AG: A nova directiva permitiu a criação de um fórum, que alargou as relações entre todos os seus membros.
7 3 – Actividades realizadas 3.3 – SDA - Social Development Agency C2 – Banca e Seguros C3 – Indústria mecânica e metalúrgica C3/1 – Indústria Básica C3/2 – Manufactura/Máquinas e aparelhos C3/3 – Manufactura/Aparelhos Eléctricos C5 – Indústria Química It contains the analysis of EWC agreements from copies of signed originals in five languages - French, English, German, Italian, Spanish and Swedish. The SDA collects the agreements in co- operation with European Industry Federations. We analyse the agreements and input the information we gather into over sixty searchable fields. Our database currently covers over 770 agreements and is constantly updated.
8 3 – Actividades realizadas 3.4 - Gender related issues. Good practices within European Works Councils 2007 1.1 - Mulheres na tomada de decisões e como representantes dos trabalhadores 1.2 – Conselhos de Empresas Europeus na implementação do principio de igualdade em oportunidades 1.3 – Metodologia; resultados das análises 2.1 – Igualdade de oportunidade como competência dos CEE´s 2.2 – Igualdade de oportunidades como critério para um equilíbrio entre géneros 3.1 – Projectos comuns, cartas sociais e a colaboração entre CEE´s, Sindicatos e federações europeias 3.3 – Não discriminação na remuneração 4 – O caso de AREVA O texto tem como objectivo, avaliar o tema da igualdade em oportunidades (homens e mulheres) juntamente com os CEE, com base num estudo efectuado em 755 empresas. Apenas 10 empresas consideram esta questão como um critério / norma, a ser considerada fundamental, para o equilíbrio representativo dos trabalhadores, no interior da empresa. É fundamental tomar partido dos CEE como motivo, razão, para trabalhar na resolução da desigualdade entre géneros.
9 3 – Actividades realizadas 3.5 – Transcrição seminário – debate sobre a questão sindical português Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP João Proença, Secretário-Geral da UGT Carlos Silva, Presidente do Sindicato dos Bancários do Centro Eduardo Chagas, Secretário-Geral da Federação Europeia dos Trabalhadores de Transportes (ETF) Elísio Estanque e Hermes Costa, Moderadores Texto 1 - Terceirização e trabalho informal: o caso da indústria de confecção. Texto 2 - A terceirização e seus espaços: os territórios da precariedade – a experiência da indústria de confecção e calçados Texto 3 - Trabalho, flexibilidade e terceirização: o caso da indústria automativa Texto 4 - O trabalho e suas reconfigurações: conceitos e realidades
10 4 – Objectivos atingidos Contacto directo com a investigação sociológica por meio da implementação de pesquisas e tarefas propostas pelo investigador responsável Reforço do conhecimento num dos temas de investigação realizado pelo Núcleo de Estudos do Trabalho e Sindicalismo Consolidação e enriquecimento do conhecimento quer a nível académico, quer a nível pessoal, em matéria sindical, nomeadamente, recursos informáticos e uma vasta bibliografia sobre o mundo laboral
11 5 - Agradecimentos Professor Hermes Costa Professor Elísio Estanque Professor José Manuel Mendes Professora Cristina Frade Maria José Carvalho; Acácio Costa e Ana Correia Centro Estudos Sociais É igualmente necessário que os CEE deixem de funcionar como caixas de ressonâncias dos (fundados) receios e clivagens locais e nacionais e se assumam efectivamente como instituições incontornáveis na construção dos diálogo social transnacional Hermes Costa Pedro Araújo
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