Reunião com SR/DF traz novidades sobre processo do adicional de periculosidade
Começou com o pé direito a nova rodada de reuniões do SINPECPF com os servidores das Superintendências. O bate-papo inicial ocorreu ontem (14), com os colegas da SR/DF. Por cerca de uma hora e meio, o presidente Éder Fernando da Silva e o diretor jurídico Cícero Radimarque explicaram as ações atuais do sindicato e ouviram as demandas locais dos colegas lotados na unidade.
O primeiro tema em pauta foi a atuação parlamentar do sindicato. Os diretores enfatizaram o trabalho em duas frentes: 1) contra a PEC 55/16, que limita o aumento de gastos do governo por até 20 anos e 2) contra a PEC 297/16, a reforma da previdência.
Éder afirmou que a batalha contra a PEC 55 ainda não terminou. "A matéria foi aprovada pelo Congresso, mas ainda batalharemos no STF", explicou, ressaltando que praticamente todas as entidades do serviço público estão juntas na luta contra a medida. "Infelizmente, o Congresso não se abriu ao diálogo e inclusive barrou a entrada da sociedade nas sessões que discutiram a proposta. Esperamos que a situação mude no STF".
Em relação à Reforma da Previdência, o sindicato destacou já estar trabalhando em conjunto com centrais sindicais e outras entidades para enfrentar a proposta. "Estamos elaborando estudos que comprovam que a situação da previdência não é tão alarmante quanto o governo propaga. Até mesmo uma greve geral não está descartada", revelou o presidente, destacando que a maioria da sociedade está tão revoltada com a proposta quanto o funcionalismo. "Esse descontentamento pode nos ajudar a avançar".
O sindicato também aproveitou para divulgar em primeira mão o reestabelecimento do translado entre o Terminal Asa Sul do metrô e as unidades do Setor Policial Sul. A suspensão do serviço no dia 17 de outubro gerou inúmeras críticas, obrigando o sindicato a solicitar a reconsideração da decisão por parte da Direção de Logística e Administração Policial. "Acompanhamos o processo pelo SEI e confirmamos que a demanda será atendida", destacou o presidente.
Adicional de periculosidade — A principal reivindicação dos colegas da SR/DF é o reestabelecimento dos adicionais de periculosidade e insalubridade da unidade. Para tanto, é necessária a feitura de novo laudo pericial, tendo em vista que o último, datado de 2010, é bastante contestado por ignorar diversos fatores de risco encontrados no local de trabalho.
Logo após a reunião com os colegas, a questão foi levada ao superintendente Élzio Vicente da Silva, que explicou que o processo para realização de um novo laudo está em seus trâmites finais. "O único entrave que encontramos foi atender à norma do Ministério do Planejamento que exige que o laudo seja feito por comissão composta por servidores públicos ocupantes dos cargos de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho", explicou o superintendente.
Segundo o superintendente, está sendo difícil conciliar as agendas dos profissionais dessas áreas que se dispuseram a realizar os laudos. "Acreditamos que a situação seja contornada até fevereiro", declarou. O sindicato se colocou à disposição para colaborar na busca por esses profissionais. "Entraremos em contato com outros órgãos para encontrar esses colegas", afirmou Cícero.
Desta forma, o foco do sindicato será acelerar a realização do novo laudo pericial. O ingresso de medida judicial não está descartado, mas somente após a conclusão dessa etapa. "A primeira coisa que a Justiça determinará é a realização de novo laudo. Assim, precisamos superar o quanto antes essa exigência", pondera o diretor jurídico.