Vigilância Sanitária simplifica os processos de emissão de alvarás em Itajaí | Município de Itajaí
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Órgão promoveu encontro com contadores para apresentar nova resolução normativa
Data de inclusão: 14/02/2020 17:33
A emissão de alvará sanitário para estabelecimentos e de licença sanitária para veículos está mais ágil, desde janeiro deste ano, em Itajaí. O Município aderiu à Resolução Normativa DIVS/SES nº 04 de 09/10/2019, que está em vigor em Santa Catarina e simplifica os processos de emissão dos documentos. Para apresentar as mudanças, a Vigilância Sanitária de Itajaí promoveu na quinta-feira (13) um encontro para contadores e funcionários de empresas de contabilidade no auditório da prefeitura.
Cerca de 100 pessoas participaram do evento de quinta-feira. No encontro, foram esclarecidas dúvidas sobre a resolução adotada e o funcionamento dos processos a partir de agora.
"A proposta desta Resolução Normativa nº 04 é simplificar e acelerar os processos de abertura e renovações de alvarás e licenças sanitárias de empresas e prestadores de serviços, desburocratizando a emissão de documentos", salienta Christiane Lazzaris A. de Brito, diretora de Vigilância Sanitária de Itajaí.
A normativa simplifica a emissão de alvarás e licenças sanitárias através da classificação das atividades econômicas em alto risco, baixo risco e não se aplica. No caso de atividades de baixo risco, por exemplo, o responsável entra com o pedido de alvará sanitário e já sai com a data da emissão no mesmo dia. A normativa dispõe ainda sobre regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado e sobre a Autodeclaração.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com o órgão através dos telefones (47) 3908-5036 e 3908-5767; pelo e-mail visa@itajai.sc.gov.br; ou dirigir-se a Diretoria de Vigilância Sanitária, localizada na Rua Alberto Werner, 254, bairro Vila Operária, das 7h às 19h.