Projeto regulamenta cooperação de governos durante emergência em saúde pública - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta cooperação de governos durante emergência em saúde pública
A União se encarregará de fixar diretrizes para o enfrentamento de situação epidemiológica, cabendo a estados e municípios adotar as medidas práticas
Para Wolney Queiroz, a pandemia evidenciou a falta de regulamentação clara sobre o papel de cada esfera administrativa