Propaganda eleitoral encerra nesta quinta (12) na TV e no rádio - Portal Saiba Mais
Propaganda eleitoral encerra nesta quinta (12) na TV e no rádio
Com uma campanha eleitoral atípica devido ao novo coronavírus, que limitou muitas ações como caminhadas e comícios, candidatos a prefeito e vereador podem fazer propaganda eleitoral na internet até o dia 13 deste mês, dois dias antes do pleito.
Conforme novas datas fixadas após aprovação da Proposta de Emenda a Constituição da Eleição (PEC), o prazo na internet encerra dia 13. "Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno", diz trecho do calendário.
Já a propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio encerra no dia 12 deste mês. "Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno", destaca trecho da legislação.
O dia 12 também é o último prazo de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 00h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº9.504/1997, art. 39, § 4º).