MPPB protocola a 4ª denúncia contra ex-procurador geral do Estado • Paraíba Online
Da Redação. Publicado em 21 de agosto de 2019 às 15:22.
O Ministério Público da Paraíba protocolou a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou o servidor público Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral da Prefeitura de João Pessoa e do governo estadual) pelos crimes de concussão e ocultação de bens e o motorista Geo Luiz de Souza Fontes pelo último delito.
A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.
De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com o concurso de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição de um veículo GM S10, proveniente diretamente de crime de concussão.
O veículo foi obtido após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era procurador-geral do Município de João Pessoa.
Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Gilberto Carneiro, ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o ex-procurador-geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes usufruíam do bem.
O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).
A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas "a" e "b", do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.
A divulgação do seu conteúdo aguarda autorização judicial.
A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.