Câmara De Guabiruba realiza sessão online nesta terça-feira (16)
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Foi aprovado em primeira votação e discussão o Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, que "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019".
Também aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021 do Legislativo, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 974 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 518 DE 11 DE MAIO DE 1995".
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021 do Executivo, que "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Foi aprovado também em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".