PF procura ex-prefeito de Juazeiro por denúncias de desvio de verba - Política - Estadão
PF procura ex-prefeito de Juazeiro por denúncias de desvio de verba
Investigação teve início em 2007 quando MP desconfiou de convênio irregular com a prefeitura
06 de julho de 2012 | 19h53
A Polícia Federal montou um cerco no norte da Bahia para prender o ex-prefeito de Juazeiro Misael Aguilar (PMDB), acusado de ser o cabeça de um esquema que desviou R$ 14 milhões de verbas do Ministério das Cidades destinadas a saneamento básico. O esquema foi desarticulado nesta quinta-feira, 5, na Operação Boca de Lobo, mas Aguilar e outros cinco membros do grupo não foram encontrados em suas casas. Há suspeita de que houve vazamento da ação e o ex-prefeito teria se escondido na fazenda de um amigo.
As investigações, que tiveram a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), começaram em 2007, quando o Ministério Público apontou ilícitos em convênio entre o município e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para construção da primeira etapa do sistema de esgoto sanitário em um bairro da cidade. Em inspeção, a CGU detectou desvio de verbas federais e fraudes em licitações na prefeitura, no período de 2005 a 2008.
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Os contratos investigados envolvem a prefeitura do município e as empresas Real Saneamento, Construrede, Coesa e Cosane. Um dos presos na operação é o empresário Sebastião Azevedo, sócio da Real Saneamento, contratada na época para executar os serviços de infraestrutura urbana na cidade.
As obras fiscalizadas faziam parte do projeto de revitalização do Rio São Francisco, com a implementação de rede coletora de esgoto, ramais condominiais, ligações domiciliares e estação elevatória de água. Nos trabalhos foram verificadas irregularidades como: limitação à competitividade da licitação; indícios de fraude, mediante ajuste, combinação e outros expedientes; superfaturamento, pagamento de serviços não executados e não realização de licitação para contratação de obras.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Salvador (BA) e Aracaju (SE), além de mandados de prisão temporária. O empresário Jorge Nascimento, secretário da Fazenda na gestão de Aguilar, foi um dos presos. Também foi localizados o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE), Alberto Martins, que também é sócio da Real Saneamento.