Maranhão – Caminhão apreendido em Timon revela esquema de sonegação milionária de ICMS na comercialização de cigarros
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE , apreenderam, um caminhão envolvido em um esquema de sonegação
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE , apreenderam, um caminhão envolvido em um esquema de sonegação, que supostamente transportaria uma carga de 830 caixas de Cigarros Vila Rica Blue no valor de R$ 1,8 milhões .
O veículo, placa DBC 9865 da transportadora Brasil logística e transporte LTDA de São Paulo retido pela SEFAZ, carregava apenas uma pequena parte dos produtos, e maioria das mercadorias teria ficado irregularmente em outro Estado. Os cigarros foram produzidos e comercializados pela DICINA Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos LTDA
O veículo relacionado com a operação interestadual irregular com destino a cidade de Ananindeua no Pará oriundo de Maceió/AL, com trânsito pelos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão, foi abordado na entrada do Estado, em Timon, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que a carga destinada ao estado Pará estava incompleta. Os fiscais verificaram que havia apenas 100 caixas de cigarros, ou seja 730 caixas (365.000 maços) foram entregue a destinatário diverso do indicado na Nota Fiscal (filial Dicina/Pará).
Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, o caso veio à tona após denúncia recebida pela SEFAZ-MA de que cigarros destinados ao Pará estavam sendo descarregados nos Estados de percursos (Ceará, Piauí e Maranhão) desacompanhados de notas fiscais, ocasião em que a Central de Operações Estaduais – COE, passou a realizar o monitoramento eletrônico dessas operações.
A empresa foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS, o caminhão retido pela SEFAZ, que encaminhou por meio da representação fiscal para a Delegacia de Polícia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.
Segundo o dirigente fazendário, a empresa não conseguiu demonstrar que as mercadorias efetivamente tenham entrado no Estado do Pará, o que caracteriza uma operação fraudulenta. Portanto, "não se trata de mera presunção de simulação, mas sim de um conjunto de elementos que, somados, levam à caracterização de evasão do ICMS na venda de cigarros, com estabelecimentos atacadistas e distribuidores, envolvidas em simulações de operações interestaduais irregulares nos Estados de Alagoas (origem), Ceará, Piauí e Maranhão (percursos) e o Estado do Pará (destino).
Outra irregularidade com comércio de cigarros foi identificada pelos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Posto Fiscal da Estiva, que realizaram a apreensão de uma carga de cigarros avaliada em R$300 mil reais, com nota fiscal inidônea ( falsa).
O condutor do caminhão que transportava a mercadoria não realizou a parada obrigatória no Posto Fiscal da Estiva sendo abordado, logo em seguida, pela fiscalização da Polícia Militar. O veículo foi direcionado ao PF da Estiva onde apresentou a Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) de comercialização dos cigarros e outra nota fiscal de retorno integral da mesma mercadoria ao estabelecimento de origem, o que é considerada uma fraude para descaracterizar a venda e a obrigação de pagamento do ICMS.
Segundo o diretor do Posto Fiscal, Hugo Guimarães Filho, a Distribuidora Diniz Santos, com sede em Imperatriz, foi autuada por infração fiscal e sonegação do ICMS, com multa de 100% e cobrança do valor do adicional FUMACOP de 2%, totalizando R$ 148 mil de ICMS recolhidos ao Estado.