Termo de Uso - Comercios no Bairro
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O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de Internet Comércios no Bairro (http://www.comerciosnobairro.com.br), inscrita no CNPJ/MF sob o número 9.673.743/0002-55. As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso (as "Condições Particulares").
A utilização do SITE atribui, a quem se utilizar deste, a condição de Usuário (o "Usuário"). A utilização por parte do Usuário das ferramentas do SITE importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis. A Comércios no Bairro não é proprietária dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços. O Usuário reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis. Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou contravenção; (iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro. O Usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade da Comércios no Bairro de qualquer dano ou custo decorrente. O SITE reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas. O USUÁRIO reconhece que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio. O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares.
(IV) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da Comércios no Bairro ou de terceiros. Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da Comércios no Bairro ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da Comércios no Bairro.
O Usuário deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da Comércios no Bairro ou de terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele. Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipulador quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos por Comércios no Bairro ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no SITE ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE. O Usuário autoriza a Comércios no Bairro a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no SITE, assim como a adicionar as marcas d'água da Comércios no Bairro com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.
A Comércios no Bairro não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades. A Comércios no Bairro não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.
4.2. Conteúdos e Serviços da Comércios no Bairro
A Comércios no Bairro atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site.
A Comércios no Bairro responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por Comércios no Bairro e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pela Comércios no Bairro. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade da Comércios no Bairro frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido por Comércios no Bairro, relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. A Comércios no Bairro informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. A Comércios no Bairro informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
A Comércios no Bairro não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE. A Comércios no Bairro não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários. A Comércios no Bairro não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos.
Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, a Comércios no Bairro não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de
A Comércios no Bairro não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários. A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que a Comércios no Bairro não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
A Comércios no Bairro não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE. Comércios no Bairro não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, Comércios no Bairro não será responsável direta ou subsidiariamente por:
O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que a Comércios no Bairro não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.
O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades ("Links"). O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera a Comércios no Bairro de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE.
A Comércios no Bairro não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados. A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de a Comércios no Bairro não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE. A Comércios no Bairro se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail.
A Comércios no Bairro encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE. Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal. Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela Comércios no Bairro ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, a Comércios no Bairro pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato à Comércios no Bairro, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a Comércios no Bairro reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE. Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da Comércios no Bairro, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente: No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos; No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso; No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige; No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail; No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção. Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações da Comércios no Bairro, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do Comércios no Bairro ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas à Comércios no Bairro por este meio. No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou à Comércios no Bairro. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor da Comércios no Bairro para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos da Comércios no Bairro e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
A Comércios no Bairro garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da Comércios no Bairro, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela Comércios no Bairro. O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com a Comércios no Bairro e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações:
A Comércios no Bairro reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão. A Comércios no Bairro não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.
Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da Comércios no Bairro. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares. A Comércios no Bairro poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site. As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pela Comércios no Bairro da maneira que as considere oportunas, estando a Comércios no Bairro autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados. Nesse caso, o Usuário que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será comunicado previamente pela Comércios no Bairro (através do endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pela Comércios no Bairro, a relação entre o Usuário e a Comércios no Bairro poderá ser rescindida.
Comércios no Bairro se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE , sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que a Comércios no Bairro, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.
A disponibilização das ferramentas da Comércios no Bairro no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, a Comércios no Bairro se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese, a Comércios no Bairro comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.
7.5. Contratação Com caráter geral, a Comércios no Bairro informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre Usuário e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e a Comércios no Bairro serão redigidos em língua portuguesa.
Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Contagem / MG.
8. "Banner"
8.1. Definição O termo "Banner" será utilizado para a ferramenta de publicação de banners nas páginas de resultados a partir dos anúncios publicados na Comércios no Bairro. O usuário poderá colocar seu anúncio da semana na mesma categoria (ex.: Imóveis, Carros, Animais e Acessórios, etc) e DDD ou sub-região (ex.: Zona Norte, Zona Oeste, etc).
8.2. O banner utiliza as seguintes informações do anúncio publicado: duas (02) primeiras fotos, título e preço. O anunciante que modifique essas informações e deseje atualizar seu banner deverá entrar em contato com nosso serviço de atendimento. O usuário que optar por esta contratação e realizar o respectivo pagamento, terá seu banner publicado na segmentação escolhida.
8.3. Duração O banner será publicado no alto das páginas de resultado de Carros e Imóveis durante o período contratado. A contratação é semanal e está sujeita a disponibilidade da categoria e da região escolhidas no período. Caso mais de um usuário selecione a mesma região e categoria para divulgar seu Anúncio da semana os mesmos serão rotacionados.
8.4. Cancelamento Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago.
8.5. Anúncios excluídos, editados ou expirados Se anúncio utilizado para criar o banner sair da lista de anúncios publicados por ter sido excluído, editado ou por ter expirado durante o período contratado pelo usuário, o banner sairá do alto da lista de resultados.
9. "Pacotes"
9.1. Definição O termo "Pacotes" será utilizado para designar a funcionalidade que combina produtos oferecidos na Comércios no Bairro em uma única compra. Existem três tipos de diferentes de pacotes Bronze, Prata e Ouro.
9.2. Pacote Bronze O anúncio que possuir o pacote bronze terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no site e topo semanal por 8 semanas e estatísticas do anúncio.
9.3. Pacote Prata O anúncio que possuir o pacote prata terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no site e topo semanal por 8 semanas, estatísticas do anúncio e galeria durante 7 dias.
9.4. Pacote Ouro O anúncio que possuir o pacote ouro, terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no site e topo semanal por 8 semanas, estatísticas do anúncio e galeria durante 30 dias.
9.5. Cancelamento Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago inclusive em caso de venda antes do término do período contratado. Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, o serviço será cancelado e não será possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago.
10.5 Cancelamento Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago inclusive em caso de venda antes do término do período contratado. Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, o serviço será cancelado e não será possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago. FIM.