Aliado de Olarte tem papel fundamental em comissão que pode cassar prefeito
Comissão tem Paulo Siufi como relator, João Rocha como presidente e Chiquinho Teles
13/08/2015 15:05 - Glaucea Vaccari
Comissão Processante foi aberta nesta quinta - Valdenir Rezende / Correio do Estado
Vereador da base aliada de Gilmar Olarte (PP), Paulo Siufi (PMDB) será relator da Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito. Além de Siufi, compõem a comissão os vereadores Professor João Rocha (PSDB), ex-líder do prefeito na Câmara, como presidente e Chiquinho Teles (PSD).
O presidente da Processante deve iniciar o trabalho dentro de cinco dias, notificando o prefeito para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia por escrito, indique provas que pretende produzir e relacione o máximo de 10 testemunhas.
Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o início das instruções determinará os atos necessários para depoimento de Olarte e testemunhas. Concluída a instrução, será aberta a comissão emitirá um parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação e solicitará ao presidente da Câmara a convocação para a sessão de julgamento.
No julgamento, o denunciado ou seu procurador terá o prazo de até duas horas para apresentar defesa oral. Em seguida, serão realizadas votações nominais. O prefeito será considerado afastado definitivamente do cargo se for declarado pelo voto de dois terços dos integrantes da Câmara. Se o resultado for absolutório, o presidente determinará o arquivamento do processo.