Por: João Oliveira | Editoria: politica | 29/12/2017 | Visualizações: 521
Vereadores aquinenses votaram em sessão extraordinária ocorrida na manhã de terça-feira (26/12), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação abono salarial à categoria. O projeto foi aprovado por unanimidade e elogiado pelos vereadores.
De acordo com a propositura do prefeito José Carlos Pimenta, a Prefeitura concederá aos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica o salário especial de R$ 1.350. Já os demais funcionários da mesma secretaria receberão o abono de R$ 600. Após sancionado pelo chefe do Executivo, os servidores devem receber o benefício ainda neste mês.
O abono será repassado aos funcionários públicos efetivos, comissionados e contratados, proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados por eles durante o ano vigente. Os salários especiais serão pagos com recursos de transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e só vale para 2017.
A lei ainda autoriza que o Executivo Municipal abra créditos adicionais especiais ou suplementares de até R$ 130 mil para realizar os abonos aos servidores da Secretaria de Educação.
Após votar favorável ao projeto, o vereador José Antônio Rodarte Júnior lembrou que os salários dos servidores municipais de São Tomás estão defasados e precisam ser reajustados. Ele ainda pediu que servidores de outras pastas, como Saúde e Transportes, também recebam o benefício e tenham o valor de seus vencimentos revistos.