A Constituição Federal do Brasil completa, hoje, 30 anos, desde que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, sob a presidência de Ulysses Guimarães, foi batizada de Constituição Cidadã, por ter contemplado os direitos sociais e individuais dos cidadãos brasileiros.O ministro da Casa Civil e vice-presidente de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães,...
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. Em evento no Palácio do Planalto, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino...
O Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário estreia localmente em três cidades brasileiras durante o mês de outubro: Porto Alegre/RS, São Paulo/SP e Brasília/DF serão as primeiras capitais a receberem a cerimônia de lançamento do projeto. Já Salvador/BA e Boa Vista/RR celebram o começo das atividades locais em novembro.Os eventos marcam o início da estratégia de sensibilização local junto...
Mais de 200 venezuelanos viajam nesta quarta-feira (5) de Roraima a outros Estados. Está prevista a transferência de 88 para São Paulo, 125 para Esteio (RS) e outros quatro desembarcam em Brasília.O Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB) levando os solicitantes de refúgio e residência sairá de Boa Vista às 8h (horário local) e deve pousar em Brasília por...
Duas lideranças e seis entidades foram homenageadas nesta terça-feira (28), na primeira edição do Prêmio Viva Voluntário, no Palácio do Planalto. Criado pelo Decreto nº 9.149/17, o prêmio é concedido anualmente pelo Presidente da República a pessoas e organizações que se destacaram em ações de voluntariado. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenador do Programa Viva Voluntário, disse...
O Governo Federal retomou na data de hoje (22/8) as atividades do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU, criado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, com a presença do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, e dos Ministros de Estado da Justiça, da Saúde, da Fazenda e do Planejamento,...