Incentivo a térmicas pode reduzir em 14,6% custo de geração nas usinas | Valor Econômico
04/06/2002 às 16h54
Incentivo a térmicas pode reduzir em 14,6% custo de geração nas usinas
BRASÍLIA - O governo decidiu adotar uma série de incentivos à geração de energia a partir de termelétricas movidas a gás natural. Usará recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), arrecadada com a comercialização de combustíveis para subsidiar a produção dessas usinas.
O subsídio será igual à diferença entre o valor normativo (VN) único que será fixado para a produção de energia - que desde maio independe da fonte - e um valor de referência que espelhe o custo real de gerar eletricidade em térmicas. Só usinas inscritas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) serão incentivadas.
"Deixadas à sua própria sorte, as termelétricas não são capazes de competir com as hidrelétricas", reconheceu Octávio Castello Branco, que coordenou o Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico. "É necessário criar mecanismos de incentivo."
Com custos de equipamentos em baixa, aperfeiçoamento do mercado, recuperação do ânimo dos investidores e queda no preço do gás natural, o governo prevê redução de 14,6% nos custos das térmicas. Produzir um megawatt passaria a custar US$ 32,8, ante os US$ 38,4 atuais.
Será alterada a forma de cálculo das tarifas de transmissão cobradas das termelétricas. Quanto mais perto dos centros de consumo, menores serão os valores. Hoje os preços não variam em função de localização.
O governo prevê, ainda, flexibilização dos requisitos de contratação de energia pelas usinas térmicas. Hoje o investidor é obrigado a contratar o gás independentemente de as condições de geração de energia na sua planta serem favoráveis ou não - o chamado "take or pay".