XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito | %site_title%
XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
O evento ocorrerá entre os dias 11 e 14 e novembro de 2015
O XXIV Congresso do CONPEDI sob o tema "Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade" ocorrerá entre os dias 11 e 14 e novembro de 2015, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso é organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, dentro de sua agenda regular anual, em parceria com os Programas de Pós-graduação em Direito da UFMG, Universidade Fumec e Escola Superior Dom Helder Câmara, todos localizados na cidade sede.
A parceria entre os Programas, a qual permite que este Congresso seja um evento de Minas Gerais, decorre das atividades iniciadas com a fundação do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Estado de Minas Gerais, em 2012, que congrega, além dos três Programas citados, PUC Minas, Faculdades Milton Campos, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Itaúna e Faculdade de Direito do Sul de Minas.
O tema do Congresso foi pensado primeiramente para se refletir sobre a pobreza e a forma como essa condição vulnera a luta e o usufruto de direitos. Nas reuniões da Comissão Organizadora discutimos a necessidade de ampliar esse aspecto, tendo em vista que ao lado das circunstâncias materiais de vida, outras formas de vulnerabilidade se agravam e se tornam evidentes, como, por exemplo, aquela que decorre de todo tipo de discriminação racial, social, cultural, de gênero, de idade, entre outras.
Também pensamos que não basta à Ciência e à Pesquisa em Direito realizadas nas Pós-graduações constatar, enunciar ou diagnosticar essas vulnerabilidades, pois é preciso também pensar possibilidades de superação, já que tratamos de uma ciência do dever-ser. Por isso, surge no tema a dimensão da sustentabilidade, que também envolve o viés ambiental, mas não está restrito a ele. Sustentabilidade se refere às soluções para as vulnerabilidades pensadas em sua capacidade de equilíbrio entre condicionantes políticas, econômicas, sociais, ambientais e jurídicas.
Em última instância, a conexão entre vulnerabilidade e sustentabilidade está relacionada com a capacidade do Direito produzir Justiça e fazê-lo por meio da Política. Assim é que a relação entre Direito e Política precisa ser discutida, seja nos seus aspectos filosóficos e das ciências sociais, seja internamente ao Direito quando se pensam as políticas públicas e o funcionamento cotidiano das instituições político-jurídicas.
A Conferência Magna "Legitimation Crisis? On the Political Contradictions of Financialized Capitalism" – Crise de Legitimação? Sobre as contradições políticas do capitalismo financeirizado, que abre o evento no dia 11, foi planejada para ser uma instigação à construção dessas inter-relações. Nancy Fraser, Henry A. e Louise Loeb, da New School of Social Research de Nova Iorque, se debruçam sobre uma teoria de justiça que acopla os aspectos de distribuição, reconhecimento e representação. Essa teoria ganhou grande repercussão no meio acadêmico brasileiro nos últimos anos, principalmente a partir da tradução para o português do conhecido debate com Axel Honneth, que se encontra no livro Da Redistribuição ao Reconhecimento? (1997) e dos artigos O reconhecimento entre a Justiça e a Identidade (Lua Nova, n. 63) e Reconhecimento sem Ética? (Lua Nova, n. 70). Além disso, Nancy Fraser tem profícua produção no campo do pensamento feminista, tendo sido a obra Políticas Feministas na Era do Reconhecimento, traduzida para o português. Ela é também editora da Revista Constellations, um dos mais importantes periódicos de teoria crítica do mundo.
Os organizadores do evento solicitam aos participantes do XXIV Congresso do CONPEDI que tragam sapatos confortáveis na mala. O Congresso de Belo Horizonte será realizado, pela primeira vez, em três Programas distintos e em cinco locais da região Centro-Sul da cidade. Assim, os participantes irão se locomover e poderão conhecer diversos pontos importantes da Capital.
A abertura acontecerá no Cine Theatro Brasil Vallourec, na icônica Praça Sete, marco central da cidade. O Cine Brasil, inaugurado em 1932, foi o primeiro prédio da cidade sob a influência do estilo Art Déco. Ao longo dos anos o espaço foi ponto de encontro dos moradores de Belo Horizonte e foi recentemente reformado, preservando suas características originais, e retomando o seu papel de ser um dos palcos mais importantes de Minas Gerais.
Na quinta-feira, dia 12 de novembro, as atividades do Congresso acontecerão na Faculdade de Direito da UFMG, na Praça Afonso Arinos, endereço original de uma das Faculdades mais antigas do País e do primeiro Programa brasileiro de Doutorado. Ali se reunirão os grupos de trabalho, serão exibidos os pôsteres e acontecerão sete painéis.
Depois do coffee-break, no final da tarde, os participantes poderão assistir à programação dos painéis, três dos quais acontecerão nos auditórios do Circuito Cultural Praça da Liberdade. A Praça da Liberdade está localizada no Bairro de Lourdes, ao final da Avenida João Pinheiro, em frente ao Palácio da Liberdade. Jardins, coretos e estátuas em mármore de Carrara dão beleza e graça ao lugar. A praça é enfeitada por duas fileiras de palmeiras imperiais que nos convidam a belas caminhadas e passeios. Foi tombada em 1977 como conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade. Ao seu redor ficam diversos prédios históricos que abrigavam as secretarias do Governo de Minas. Após a transferência para a Cidade Administrativa, esses edifícios foram transformados em museus e casas de cultura e de conhecimento. Além da Biblioteca Pública, do Museu de Minas e do Metal e do Museu Mineiro que sediarão os painéis, os participantes podem visitar o Centro Cultural Banco do Brasil, o Memorial Minas Gerais Vale, o Espaço do Conhecimento UFMG e o Centro de Arte Popular CEMIG.
Na sexta-feira, 13 de novembro, o Congresso migra para a sede na Universidade Fumec, na Rua Cobre, 200, no bairro Cruzeiro. As salas e auditórios do edifício da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) receberão os grupos de trabalho e depois os painéis. Nessa região é possível visualizar melhor a Serra do Curral, moldura natural e referência histórica da cidade, que possui uma geografia diversificada com morros e baixadas. Há poucos metros encontra-se a Praça da Bandeira e a Av. Bandeirantes, locais comuns para caminhadas e a Praça do Papa, a Rua do Amendoim e o Mirante, que valem a visita para que se visualize a cidade em sua extensão. Após os painéis, vale a pena conferir o vizinho Mercado Distrital do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452).
O encerramento do XXIV Congresso do CONPEDI acontece na Escola Superior Dom Helder Câmara, na Av. Álvares Maciel, 628, bairro Santa Efigênia. A mais nova entre as parceiras organizadoras foi criada em 1998, especializada em Direito, vinculada à Companhia de Jesus, e que tem em seu nome a homenagem a uma das grandes figuras dos direitos humanos e da luta por justiça social no Brasil. No encerramento acontecerá a posse da nova diretoria do CONPEDI e a assembleia geral. Rosane Roesler, coordenadora da área de Direito na Capes, fará a palestra magna sobre o tema "Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil: desafios e perspectivas"
Após o encerramento, já na hora do almoço, os participantes terão oportunidade de aproveitar o Mercado Central, quaisquer dos restaurantes indicados em nosso roteiro cultural e turístico, além de locais como o Parque Municipal e as demais atrações sugeridas.