Desastre de Mariana: OAB/MG discute futuro socioeconômico do município
1º Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário acontece de 18 a 20/2
Em meio a um cenário de destruição e mortes – de pessoas e de parte do bioma nacional – provocado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, a dúvida que aflige a população é quanto ao futuro da cidade de Mariana, que tem como motor principal da economia, a mineração.
A extração de minério de ferro, de acordo com dados da prefeitura, rende cerca de 8 milhões aos cofres públicos do município, sendo responsável por 80% da arrecadação.
Para discutir os desdobramentos sociais, econômicos, jurídicos e os rumos da extração de minério na região após a tragédia, a OAB/MG realiza, de 18 a 20 de fevereiro, o 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário.
Estão confirmados no evento, juristas, professores e especialistas internacionais na área ambiental e mineraria. O objetivo é discutir com a sociedade civil, um novo paradigma e modelo de extração, que cumpra determinações de monitoramento, controle, plano de evacuação e outros requisitos, previstos na legislação ambiental.
Os detalhes do seminário foram debatidos na manhã desta segunda-feira, (11/1) na sede da OAB Minas, com a participação do presidente da instituição, Antônio Fabrício Gonçalves, o presidente da subseção Mariana, Marcílio Queiroz, e os advogados Mário Werneck, Geraldo Magela Vieira, Maurício Werkema, Henrique Mourão, Cristiano Maciel e Luís Márcio Vianna.
"Já se passaram pouco mais de dois meses e os reflexos do desastre de Mariana permanecem fortes e constantes. Afetam direta e indiretamente várias esferas sociais, o meio ambiente e a economia. É necessário e urgente um olhar atento de toda a sociedade civil para que os direitos sejam garantidos e a qualidade de vida, restituída", analisa o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício.
Entre os conferencistas confirmados, destaque para Eduardo Vera Cruz, reitor da Universidade de Lisboa-Portugal; Luiz Oosterbeek, secretário-geral do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas da Unesco-Paris; Antônio Carlos de Oliveira, promotor de justiça da Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Mariana.
O 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário é uma parceria entre a seccional mineira, Conselho Federal, 172ª subseção Mariana, Escola de Advocacia da OAB/MG (ESA/MG) e Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).