Brasília, terça-feira, 5 de outubro de 2021 - 16:47
Bolsonaro violou Convenção sobre o Direito das Crianças ao participar de evento com menino fardado e com arma. Para Comitê da ONU, Brasil deve investigar, processar e penalizar quem envolver crianças em hostilidades, ainda que simuladas.
O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, nesta terça-feira (5), que "desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz de crianças, vestidas em roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política, o que ocorreu pela última vez em 30 de setembro de 2021". Na data, em um evento para lançar a pedra fundamental de um centro de vacinas em Belo Horizonte, uma criança vestida com a farda da Polícia Militar de Minas Gerais e com uma arma de brinquedo nas mãos subiu ao palco ao lado de Bolsonaro durante uma cerimônia. Em determinado momento, o presidente tomou a arma de brinquedo das mãos do garoto e fez pose com o objeto. Depois, o menino ainda realizou flexões no palco.
Para o comitê, práticas como a do presidente devem ser proibidas e criminalizadas, e aqueles que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigados, processados e penalizados. A manifestação do Comitê da ONU foi uma resposta escrita a uma pergunta feita por veículos de imprensa.
No texto, o Comitê afirma que a participação de crianças em hostilidades é explicitamente proibida pela Convenção dos Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário.
Para o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), Bolsonaro envergonha o país com seus atos. "O Brasil passa vergonha internacional. É impressionante a capacidade de Jair Bolsonaro gerar fatos que mancham a imagem do país. Temos de tirá-lo antes que ele termine com a reputação do Brasil", disse.
"Esse monstro precisa ser expulso do governo. Fora Bolsonaro já", cobrou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao repercutir o tema em suas redes sociais.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ao comentar a notícia, também reiterou que Bolsonaro é uma "vergonha" para o país.
No domingo (3), 80 entidades ativistas pelos Direitos Humanos denunciaram o presidente Bolsonaro ao Comitê dos Direitos das Crianças da ONU por causa do uso do político o garoto usando a farda. Na petição, os denunciantes alegam haver violação de direitos humanos quando Bolsonaro "se utiliza de crianças para estimular a política de armamento brasileiro", como foi o caso da foto.
Dizem, ainda, haver violação do artigo 227 da Constituição Federal, o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os artigos 3º e 16º da Convenção sobre Direitos das Crianças.