Acusação e defesa - Conforme denúncia assinada pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Dilma atentou contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$ 2,5 bilhões, entre julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública.
A abertura dos créditos suplementares foi determinada por meio de decretos não numerados sem prévia autorização do Congresso.
A acusação é de que ela teria contraído “operação de crédito ilegal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de usar dinheiro emprestado de bancos públicos, controlados pelo próprio Executivo.
Durante a análise das acusações nas comissões do Senado e da Câmara, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou que os atos não configuram crimes de responsabilidade e que também foram praticados em governos passados, sem qualquer questionamento.
Quanto aos decretos, a defesa argumentou que eles não comprometeram a meta fiscal, já que no início de 2015, o governo havia bloqueado um volume maior de recursos do Orçamento. Além disso, alegou que os decretos apenas remanejaram as despesas, sem ampliação de gastos.
Em relação às “pedaladas fiscais”, o governo sustenta que não se tratam de empréstimos dos bancos públicos, mas de contrato de serviço de pagamento dos benefícios sociais. Caso o dinheiro repassado pelo Tesouro não seja suficiente, o banco paga a diferença e recebe juros quando o governo quita a dívida. Se sobra dinheiro, o governo recebe juros do banco.

Após quatro meses de atividades, o Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal (Mmac) vai expor o resultado das produções e reflexões colhidas durante suas atividades. A exposição “Corpo/Memória/Cidade: Onde está o meu afeto” será nesta quarta-feira (19) a partir das 18h, no Espaço Duas, bairro de Ponta Negra.
A curadoria da mostra foi feita por Sânzia Pinheiro em parceria com os gestores do Mmac. Além de poder conferir tudo o que foi produzido por artistas, coletivos, profissionais criativos e instituições durante as atividades do Mmac, também será possível ver entrevistas, depoimentos, postagens e outras produções feitas fora dessas atividades.
Durante a exposição será possível contribuir para o Museu e participar de uma intervenção que ocorrerá durante a exposição. Haverá também uma mostra do programa “Ciudad de los Niños” (“Cidade das Crianças”) graças a parceria com o Museu de Arte Moderna de Medellín (Colômbia).
Ainda durante a exposição, a artista visual Civone Medeiros produzirá em tempo real uma tela que será feita de maneira colaborativa: as pessoas poderão participar dessa criação. Essa obra será feita na parede da entrada do Duas Estúdio.
O Mmac Natal é uma iniciativa dos profissionais do Instituto Casadágua (antropologia visual), MAGA (arquitetura e urbanismo) e Duas Estúdio (fotografia).
A curadora, Sânzia Pinheiro, explicou que a exposição contempla várias linguagens e conta com obras autorais e outras que são resultado dos laboratórios, elaboradas em conjunto, por ela e pela equipe do Museu.
“Nós partimos dos laboratórios, das narrativas, do que mais aparece nessa contação, dos elementos da cidade que mais estão presentes nas falas das pessoas”, explicou.
Ela acrescentou que “os trabalhos não só contam essa história da cidade do Natal como fazem referência à própria arte contemporânea”. “Como paisagem, intimidade, arquivo; que são elementos que dizem respeito à memória e à questão museológica”, observou.
De acordo com Maurício Panella, do Instituto Casadágua, a exposição representa o fechamento da primeira fase do Mmac. “Apresentando um pouco a dimensão das áreas com que Museu pode dialogar, tanto as parcerias com instituições públicas e privadas, quanto os museus de reconhecimento nacional e internacional; e ainda as pessoas envolvidas”.
Segundo ele, a mostra também é uma oportunidade para que todos vejam como “as ações do Museu, nesses quatro meses, conseguiram despertar o olhar crítico e afetivo pela cidade do Natal”.
Elisa Elsie, do Duas Estúdio, disse que além de fechar esse primeiro ciclo do Mmac, a exposição “Onde está o meu afeto?” também é uma forma de dar mais visibilidade ao Museu.
“A exposição é um chamamento para que as pessoas participem. O Mmac é para as pessoas e só existe se as pessoas participarem, com suas memórias afetivas. É como o slogan do Museu diz: ‘a sua história conta a história da cidade’”, disse.
O Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal é um projeto aprovado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Djalma Maranhão) que conta com o patrocínio da Potiguar Turismo e da Arena das Dunas.
Lançado há quatro meses, o Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal (Mmac) promoveu inicialmente o I Seminário Museu, Cidade e Memória Afetiva, na Igreja Nossa Senhora Rosário dos Pretos, na Cidade Alta; e o percurso com o Projeto Rios e Ruas-SP.
Em junho, o Mmac começou a promover oficinas com professores da rede municipal de ensino, graças a parceria com a Secretaria de Educação de Natal.
Em julho foi realizado o “Museu a céu aberto”, atividade desenvolvida na praça Henrique Carloni (“praça do disco voador”), em Ponta Negra. E agora, a exposição.
Nesse mesmo período, o Museu também desenvolveu atividades com moradores da Comunidade do Jacó, na Zona Leste da cidade; com pessoas que frequentam o Centro de Atenção de Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), do bairro das Rocas; alunos do Departamento de Comunicação Social (Decom); além de profissionais das áreas do design, das artes visuais, da dança, da arquitetura e do urbanismo.

Ciência e Cultura- Como a instalação de universidades e institutos altera o panorama das cidades médias e pequenas?
Wendel Baumgartner - São vários os acontecimentos e praticamente todos eles simultâneos. O primeiro é a chegada de um contingente de pessoas novas na cidade, que geralmente têm uma maior qualificação. Chegam os professores, a maioria tem mestrado e doutorado; os técnicos administrativos e estudantes. Essa “migração” de pessoas de alta qualificação já cria um impulso inicial de alterações significativas na
Vitória da Conquista é a que mais se aproxima dessa ideia de cidade universitária, onde há um campus da UESB, segundo Baumgartner.
levaria à melhoria da qualificação profissional e da infraestrutura e como seria sua relação com as universidades e institutos?

Pesquisa demonstra como a rede social teve papel decisivo na manutenção de falas publicas dos candidatos por mais tempo na mídia e como centro de debates acirrados e ofensivos entre usuários