Leilão da Anatel da faixa de 700 Mhz para 4G deve ocorrer em agosto | Valor Econômico
04/02/2014 às 15h10 3
Leilão da Anatel da faixa de 700 Mhz para 4G deve ocorrer em agosto
BRASÍLIA - O leilão de radiofrequências da faixa de 700 megahertz (Mhz), com a destinação para serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G), deverá ser realizado em agosto deste ano, segundo informou o superintendente de planejamento e regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Aneel), José Alexandre Bicalho.
Para que a disputa pela faixa de 700 Mhz ocorra na data prevista, a agência prevê a abertura de consulta pública com as minutas de edital e contrato em abril e a publicação da versão final do edital, com regras do leilão e valores mínimos de cada subfaixa, em julho.
O técnico da Anatel ressaltou, no entanto, que o órgão regulador deverá discutir o edital em paralelo à definição da norma que vai garantir a não interferência nos serviços de televisão aberta. Os canais de televisão, que estão migrando para padrão digital, terão que conviver com as operadoras de celular na mesma faixa de radiofrequência.
Existe a previsão de que os custos de investimento nas redes 4G, para evitar que haja interferências nas transmissões de TV, sejam arcados pelas prestadoras de serviços de telefonia. A norma mencionada pelo superintendente da Anatel tratará justamente dos mecanismos de mitigação de interferências.
Segundo Bicalho, o valor de investimento a ser realizado pelas operadoras no atendimento das metas de cobertura do serviço 4G e na mitigação às empresas de radiodifusão, para definir o preço mínimo das frequências, ainda está indefinido. "É um valor que cabe ainda muita reflexão por parte da agência", disse o técnico.
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