Projeto que visa acolhimento a pessoas com TDAH é aprovado na ALESP
em 08/10/2021 | 21:00
As deputadas e os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de lei 325/2020, de autoria da deputada Leticia Aguiar, que obriga o Poder Executivo a criar o Programa Preste Atenção, de acolhimento e atendimento às pessoas diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção).
Na idade escolar esse índice varia entre 4% e 5%, o que pode comprometer diretamente no desenvolvimento do aluno caso não haja o acompanhamento adequado.
Se for colocado em prática, o Programa Preste Atenção estabelece que o Governo de SP deverá criar uma rede de atendimento específica na área da Saúde para que as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH sejam atendidas com prioridade, além da distribuição de medicamentos.
Os professores receberão cursos de capacitação e aprimoramento para que possam atender adequadamente às demandas desses alunos.
Autora do projeto, a deputada Leticia Aguiar comemorou a aprovação na CCJr e prometeu trabalhar pela aprovação em plenário.