O Blog de Piancó: CÂMARA DE PIANCÓ REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E APROVA ORÇAMENTO PARA 2018
CÂMARA DE PIANCÓ REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E APROVA ORÇAMENTO PARA 2018
Na manhã e início da tarde de hoje, sexta-feira (29) no auditório da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Piancó, foram realizadas quatro sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Piancó. Quem presidiu todas as quatro sessões extraordinárias foi o Vereador Geraldo Ferreira que, neste dia, coincidentemente, estava aniversariando.
Além do Vereador Geraldo Ferreira, registraram-se ainda as presenças dos Vereadores Zé Geraldo, Neguinho Marinheiro, Wallace Militão, Waguinho Brasilino e a Vereadora Neguinha Tomaz que exerceu o cargo de Secretária dos Trabalhos daquelas quatro sessões extraordinárias. A primeira sessão extraordinária, que teve início às 09:30h, foi para discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei nº 135/2017 que dispõe sobre o PPA para o período de 2018/2021. Após a leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e do Projeto de Lei, o Senhor Presidente colocou em discussão e deliberação, tendo sido a proposição aprovada à unanimidade.
Às 10:30 hs foi iniciada a segunda sessão extraordinária, que teve como objetivo a discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 155/2017 que trata das modificações da LDO para o ano de 2018. O Vereador Zé Geraldo Presidente e Relator da Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária passou a ler o seu parecer, bem como leu o texto do mencionado projeto de lei. Após discussão da matéria, o Presidente dos Trabalhos colocou em votação o qual foi aprovado por todos os presentes.
Às 11:30 o Vereador Geraldo Ferreira, Presidente da Sessão Extraordinária, após a verificação do quorum, passou a tecer comentários acerca daquele projeto de lei que iria ser discutido e deliberado naquela sessão, passando a palavra ao Vereador Zé Geraldo relator do Projeto de Lei nº 134/2017 que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018, para ler o seu parecer. O Vereador Zé Geraldo, relator da matéria, leu o seu parecer que contém quinze laudas discorrendo sobre a matéria e ao final, leu o projeto de lei, já com a emenda aditiva ao projeto de lei, a qual integra o seu parecer. Encerradas as leituras, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação. O projeto de lei foi aprovado à unanimidade pelos presentes.
Passado o horário do meio dia e o povo ainda presente às galerias daquele auditório, o Senhor Presidente, anunciou que seria realizada a última sessão extraordinária, convocando os Senhores Vereadores para comparecem ao Plenário. Nessa última sessão extraordinária, foi discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 147/2017 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Foi lida pelo Vereador Neguinho Marinheiro, uma emenda à proposição, a qual foi aprovada por unanimidade, cuja emenda retirava do texto do projeto de lei, artigos que tratavam da cobrança da contribuição de iluminação pública. O projeto de lei complementar foi aprovado, com a emenda.
De acordo com as decisões tomadas pela Câmara Municipal, e após a sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal, o Município de Piancó a partir do próximo ano, terá o seu orçamento, podendo a Prefeitura empenhar despesas de acordo com a peça orçamentária aprovada pelo Poder Legislativo e se tornará lei após a sanção e promulgação pelo prefeito.