TRE defere liminar e vê Helny com dupla filiação | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Domingo, 13 de Janeiro de 2008, 21h:19 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19
TRE defere liminar e vê Helny com dupla filiação
Advogado Enock diz que vereador cometeu "bigamia partidária"; situação de Vuolo também pode se complicar
Surge um novo complicador jurídico para o vereador por Cuiabá licenciado Helny de Paula, presidente da MTGás. Além de enfrentar processo de cassação por infidelidade partidária, ele está com dupla filiação. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério, deferiu uma liminar ao mandado de segurança impetrado pelo nono suplente João Batista Benevides da Rocha, o Tito. Com isso, suspendeu a desfiliação de Helny do PPS. Ele havia trocado a legenda socialista pelo PR. Agora, se não conseguir reverter a situação, o vereador ficará impedido de concorrer à reeleição por estar em dois partidos ao mesmo tempo (PPS e PR). Tito já havia requerido antes a vaga de Helny por entender que este feriu a regra pró-fidelidade do TSE.
A decisão do TRE saiu em 28 de dezembro, mas só agora revelada, por razões estratégicas montadas pelo advogado de Tito. Trata-se do jornalista e assessor parlamentar da senadora petista Serys Marly, Enock Cavalcanti, que agora começa a fazer barulho como assessor jurídico. Ele foi o autor junto com advogados Ademar Adams e Vilson Nery do mandado de segurança impetrado pela Ong Moral, que tentou, sem êxito, destituir o ex-deputado Humberto Bosaipo do cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Na ação contra Helny de Paula, a assessoria jurídica de Tito argumenta que o Artigo 21 da Lei 9.096/95 – a Lei Orgânica dos Partidos Políticos –, estabelece que a desfiliação para ser validada deve ser um ato individual e o filiado deve, também, comunicar seu pedido diretamente ao partido político e ao juiz eleitoral. No caso de Helny, a sua desfiliação foi solicitada pelo presidente do PPS à epoca, vereador Francisco Vuolo, em meio à uma lista da qual constavam mais de 20 pessoas. A prosperar a tese contra a desfiliação de Helny, a situação do próprio Vuolo, que também era uma dessas 20 pessoas, se torna passível também de questionamento na Justiça Eleitoral pelo suplente diretamente interessado.
De acordo com o advogado Enock, pela ilegalidade cometida por Helny e agora reconhecida pelo TRE, o atual presidente do MTGás encontra-se em curiosa situação de "bigamia partidária", sendo um infiel confesso por ter tentado se afastar do PPS para acompanhar o governador Blairo Maggi no PR.
Com dupla filiação partidária, Helny se torna alvo da Resolução 22.6120 do TSE que fixou a infidelidade partidária e seus advogados terão que se desdobrar para firmar seus interesses em face da decisão adversa firmada pelo desembargador-presidente do TRE. "Se a Justiça Eleitoral determina a punição para quem trocou de partido depois de 27 de março, imagine a situação de um vereador que se filiou em um partido sem ter se desfiliado de outro de forma válida. Tenho para mim que, neste caso, a Justiça haverá de ser implacável", avalia Enock.
O processo que envolve a disputa entre Tito e Helny de Paula está concluso com o relator, juiz Antônio Horácio, e deve ser apreciado pelo TRE a partir da próxima quinta (17).
Filiação anterior
Em entrevista há dois meses, Helny de Paula disse que não se considerava infiel porque havia deixado o PPS em 1º de fevereiro do ano passado, quase dois meses antes de começar a valer a regra da fidelidade partidária, estabelecida pelo TSE - leia mais aqui.
Cuidado com esse "Tal de Tito" ele não é santo não, Telma Cilene que o diga, com sua casa furada de "bala", se ele ler este Blog ele sabe do que estou escrevendo...seguro morreu de velho, não sei não....Povão não empolga não...esse moço está sedento de poder, vive cutucando todo quanto e canto, para ver se sobra alguns.....tenho provas.
SEU DESCONFIADO!! E QUEM E SANTO NA POLITICA, ALIAS VC NEM CORAGEM DE DAR SEU NOME O SENHOR NAO TEM?? NEM SE IDENTIFICA, OS OUTROS COMENTÁRIOS TODOS TEM NOMES E EMAIL, ORA VC DEVE SER UM DOS PUXA SACOS DESSE TAL DE HENNY!!! JA FOI VALEU TITO
Tito pelo menos tem coragem!! e vc tal de desconfiado, que nem nome tem coragem de usar!!! quem nao se identificar e porque e covard
ESSE VEREADOR E TOTALMENTE INFIEL, A CASA CAIU EM SENHOR HELNY JA DANÇOU, TITO JA TA NA CAMARA MUNICIPAL!!!! A VAGA E DO PPS
VALEU TITO QUEREMOS VC NA CAMARA MUNICIPAL, SOU SEU ELEITOR EM 02 ELEIÇOES TORÇO POR VC!! VC MERECE!!!!
colocar um empresario para representar a sociedade só da nisso, não tem compromisso nem com aqueles que lhe deu o voto de confiança, porque esse pseudo vereador não compriu o seu papael que legislar para o povo, pedio seu afastamento para tocar um orgão que para ele seria melhor ( MT GÀS )ele é presidente das redes de postos de gasolina.
O tito um grande batalhador e defensor das camadadas sociais de cuiabá é que teria que estar no lugar de helny, tito sim trabalharia para o desenvolvimento do nosso municipio, saberia honrar o voto que lhe foi conferido. Abraços e susseso TITO.
joao lisboa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
ESSE HELNY, FOI ELEITO E NEM FICOU NA CAMARA, TRAIU OS VOTOS CUIABANOS, E AINDA E INFIEL, TEM MESMO E QUE PERDE O MANDATO...
TITO, HONRE O MANDATO NA CAMARA MUNICIPAL, VA EM FRENTE PARABENS!!!!! LUTA PELA MORADIA CONTRA A CAIXA ECONOMICA!!! LUTADOR ESSE RAPAZ