Francês que vendia produtos irregulares em Caraíva tem loja fechada ⋆
Francês que vendia produtos irregulares em Caraíva tem loja fechada
Cidades Justiça Porto Seguro Saúde
24/08/2021 2 min read Sergio Tripper
O proprietário da loja, Daniel Balgalter, conhecido como "O FRANCÊS", poderá ser criminalizado por crime hediondo.
Nesta segunda-feira, 23/08, a Vigilância Sanitária de Porto Seguro realizou uma ação importante, em defesa da saúde da população, no charmoso distrito de CARAIVA, conhecido internacionalmente pelas suas belezas naturais!
A ação foi feita contra a conhecida loja GAHYIA, que produzia e vendia diversos produtos irregulares, sem registro ou licenciamento da ANVISA ou de qualquer outro órgão competente, causando sérios riscos à saúde de todos que os utilizavam. Foram apreendidos milhares de produtos, a exemplo de: shampoos, condicionadores, sabonetes, repelentes, protetor solar, óleo, perfumes, essências e desodorantes, dentre outros.
O proprietário da loja, Daniel Balgalter, conhecido como "O FRANCÊS", poderá ser criminalizado por crime hediondo, de acordo com o artigo 273 do código penal, além de colocar em risco a saúde pública, conforme Lei Federal 6437/77.
Os responsáveis pela produção e venda dos produtos apreendidos e pela loja e fabrica interditadas serão multados e responderão judicialmente, podendo ser punidos criminalmente.
O local onde os produtos eram manipulados e fabricados não atende às mínimas exigências da legislação sanitária e não tem qualquer responsável técnico pela produção; os produtos não possuíam informações das substâncias químicas neles utilizadas, nem orientação de uso.
Vale a pena ressaltar que todo tipo de cosmético deve ter, obrigatoriamente, registro ou notificação na Anvisa e o estabelecimento precisa ter alvará sanitário e registro no órgão de classe competente. Esses produtos químicos sem registro podem causar uma série de problemas para a saúde, como alergias e queimaduras graves em todos que os utilizem!
A Secretaria de Saúde Municipal encaminhará o problema à Procuradoria do município, que irá tomar todas as providências cabíveis para punição dos envolvidos.
Em uma breve consulta realizada pelo Portal AGAZETTA junto ao Jus Brasil, constatamos que o referido Daniel Balgalter possuí 7 processos nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJBA. Desses processos encontrados, Fazenda Publica Municipal de Porto Seguro foi a parte que mais apareceu, seguido por Lícia Maria Silva Santos.