Brasil tem mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola
O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam devidamente matriculados.
Especialistas preveem descumprimento da meta e até em judicialização para assegurar as vagas. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela Educação.
Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016.
A taxa de atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6% em 2014. O índice ficou estagnado em relação à edição anterior da Pnad, de 2013, que registrou o mesmo porcentual. A situação é pior nas faixas etárias que passam a ser obrigatórias a partir deste ano: em 2014, segundo a Pnad, 10,9% (604.469) das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola.
Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 17,4% não estavam na escola. São 1,7 milhão de adolescentes sem estudar. A taxa está praticamente estagnada desde 2005, quando 21,2% dos jovens não estavam matriculados.
Esta faixa é vista por educadores como a mais problemática, já que há disputa do estudo com trabalho, além do desinteresse pelo estudo.