Edital de concessão deve ser publicado até o fim de setembro deste ano e projeto vislumbra a extinção da EGR
17/06/2021 | 9:41 Atualizado 17:18
Governo do RS prevê investimento de R$ 10,6 bilhões em rodovias e duplicação de 73% da malha viária | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
O governo do Rio Grande do Sul apresenta nesta quinta-feira um estudo para o edital de concessão que prevê o investimento de R$ 10,6 bilhões em rodovias no território gaúcho. O projeto, que será dividido em três blocos e aportará recursos nos próximos 30 anos, abrange a remodelação 1.131 quilômetros de estradas através da iniciativa privada. A proposta prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas.
Nos primeiros cinco anos, por exemplo, serão investidos R$ 3,9 bilhões. O critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro desse ano. O segundo lote de investimentos é da ordem de R$ 3,8 bilhões e o terceiro, de R$ 2,9 bilhões.
Segundo o governador do RS, Eduardo Leite, o modelo de concessão idealizado pela administração dará mais segurança para quem circula pelas estradas do Estado. A intenção é melhorar o ambiente de negócios e aumentar a geração de oportunidades. "Estamos virando a página da crise: somos um Estado que promoveu reformas estruturais, equilibrou as finanças, avança em privatizações e que, hoje, dá um passo importante para viabilizar investimento bilionário a partir da concessão de rodovias", afirmou.
O projeto elaborado pela administração de Leite considera a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra grande parte das estradas. O encerramento da companhia se dará em dezembro, quando as vencedoras dos leilões assumirem os lotes das rodovias.
As melhorias pensadas pelo governo apontaram a necessidade de 22 praças de pedágio, dez a mais da quantidade de entrepostos, já que hoje existem 12 praças ativas.
- Expectativa de sanção da educação domiciliar no RS
- Governadores do Codesul cobram do governo federal respaldo financeiro para serviços hospitalares
Tarifas e praças de pedágio
De acordo com o governo gaúcho, o valor das tarifas dos pedágios será definido somente no leilão. A diferença para a gestão da EGR é não haverá mais um valor único. Um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) indicou valores máximos e mínimos, considerando o perfil do trecho da rodovia e a localização de cada praça de pedágio. Se a estrada conta com mais trechos simples que duplicados, a tarifa será 30% menor do que a tarifa de pista dupla. No caso inverso, o preço será mais baixo.