CCJ aprova regulamentação da profissão de designer - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
20/03/2013 - 15:56 • Atualizado em 21/03/2013 - 18:20
Molon, relator da proposta na CCJ, recomendou a aprovação com emendas da Comissão de Trabalho
O texto permite ainda que a atividade de projeto de design seja feita por outras categorias de profissionais desde que mantenham sua denominação profissional original.
O relator na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), recomendou a aprovação da matéria com emendas, além das que haviam sido acatadas anteriormente na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A matéria seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.
- planejamento e projeto de sistemas, produtos ou mensagens visuais ligados aos respectivos processos de produção industrial com o objetivo de assegurar sua funcionalidade ergonômica, sua correta utilização, qualidade técnica e estética, e racionalização estrutural em relação ao processo produtivo;