Título: Brasileiro terá nova chance na Indonésia, diz Gabeira
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/02/2006, Metrópole, p. C9
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que acompanha o caso de Marco Archer Moreira, preso na Indonésia em 2003 por tráfico de drogas e condenado à morte, disse ontem que o brasileiro terá uma nova chance nos tribunais indonésios. "Eu estava no Haiti quando soube que o presidente (da Indonésia) tinha negado a clemência, mas que havia a possibilidade legal de um novo julgamento", disse o deputado, que depois confirmou a notícia com a embaixada brasileira naquele país. Em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores não confirmou a notícia, pois não havia recebido a confirmação da embaixada em Jacarta sobre a possível reabertura do caso.
Gabeira disse que, mesmo sem o novo julgamento, a execução de Moreira não seria imediata, pois outros 21 condenados à morte ainda esperam pelo cumprimento da sentença. "Eu não acho que eles iriam matar todas essas pessoas em uma semana", observou.
Em sua segunda chance, Moreira poderá ser representado por advogados internacionais. No primeiro julgamento, ele foi defendido apenas por advogados indonésios. Moreira espera conseguir alterar sua pena para prisão perpétua e ser expulso para o Brasil.
Gabeira foi procurado pela mãe de Moreira quando este foi preso. Por sua iniciativa, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara enviou ao Parlamento indonésio, no ano passado, moção aprovada em plenário pedindo clemência para o brasileiro. De acordo com Gabeira, um único deputado votou contra: Jair Bolsonaro (PP/RJ). A moção nunca teve uma resposta formal.
Em princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia encaminhar ao presidente da Indonésia, o general Susilo Yudhoyono, um terceiro pedido de clemência para Archer, se não houver disposição favorável à revisão do julgamento. Seu primeiro apelo havia sido enviado em março de 2005. O segundo foi em janeiro, conforme nota divulgada pelo Itamaraty no dia 10.