Nunes Marques nega liminar a procuradora punida por publicar charges de Bolsonaro
O ministro do STF, Kassio Nunes Marques.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, negou um pedido da procuradora Paula Cristine Bellotti, de Itaperuna (RJ), para suspender a pena de censura imposta a ela pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado após ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Segundo o ministro, não se trata de um caso de urgência suficiente para justificar uma liminar.
Paula Cristine publicou em seu perfil no Facebook diversas charges de Bolsonaro no ano passado. Em uma delas, o presidente está de joelhos e lambe os sapatos do então presidente do Estados Unidos, Donald Trump. A legenda dizia: "Bolsonaro é um miserável e quer que nós nos tornemos iguais a ele! Cabe a nós decidir!". Outra publicação exibia a imagem de eleitores bolsonaristas com nádegas em vez de rostos e suásticas estampadas em suas camisas.
Em agosto, o CNMP puniu a procuradora com a censura - sanção que na prática, pode dificultar a promoção ou benefícios de carreira dentro do Ministério Público Federal (MPF). No pedido ao Supremo, a procuradora solicitava a suspensão da punição por considerar que suas publicações estavam abarcadas pela liberdade de expressão, além de terem sido feitas em seu perfil pessoal, sem vinculação com sua atividade no MPF. Para o ministro, mesmo que a sanção preveja o impedimento de uma promoção futura, tal cenário se mostra "pouco provável em um período próximo".