Na Tunísia e no Egito: Democracia, Partido e Constituinte – Esquerda Marxista
Luiz Bicalho 21/02/2011
"O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital…
Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população, a qual continua a arrastar uma vida de subalimentação e de miséria, apesar do vertiginoso progresso da técnica; não haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este 'argumento' é constantemente avançado pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas então o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produção. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo 'amadureceu excessivamente' e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação 'lucrativa'…
As associações de monopolistas capitalistas – cartéis, sindicatos, trustes partilham entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se mais ou menos completamente da produção do país. Mas sob o capitalismo o mercado interno está inevitavelmente entrelaçado com o externo. Há já muito que o capitalismo criou um mercado mundial. E à medida que foi aumentando a exportação de capitais e se foram alargando, sob todas as formas as relações com o estrangeiro e com as colônias e as 'esferas de influência' das maiores associações monopolistas, a marcha 'natural' das coisas levou a um acordo universal entre elas, à constituição de cartéis internacionais".
A burguesia constituiu o Estado moderno derrubando a aristocracia feudal e varrendo para o lixo da história os seus privilégios, o seu Exército e a sua Justiça. Constituiu o Estado moderno, com uma clássica separação de poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Em alguns países, o Legislativo – os deputados eleitos – exerce diretamente o poder através de um governo constituído pela maioria parlamentar, sendo que nestes, as figuras do Executivo e Legislativo se confundem. Exemplos clássicos são Inglaterra, Itália e Alemanha. Em outros, o Poder Executivo tem uma força que independe e influi no parlamento, ainda que controlado por este. Na França o Executivo é mais dependente do parlamento, nos EUA menos.
O problema é que o Exército, como todo exército, construído sobre uma perspectiva de ordem, só pode governar com esta perspectiva. Ou seja, greves, manifestações, comícios, passeatas, estão "fora da ordem" e devem acabar. Assim, agora, no Egito, comunicado após comunicado pede, inutilmente, pelo menos no momento em que estas linhas são escritas, "ordem". No "Comunicado N. 5", lido na segunda-feira (14/02) na TV estatal, um porta-voz da junta militar disse: "Nobres egípcios, vejam que essas greves, neste momento delicado, levam a resultados negativos." Faltou o "progresso", mas junto no comunicado vem o apelo de que o Egito "precisa retomar sua vida normal". Sim, o Exército como todo exército, quando entra na política procura exatamente "normalizar" tudo. Este é, inclusive, o papel a ele reservado: em último caso, chamem os militares e calem todos. Mas, depois de 30 anos de calados pelos militares, será que os egípcios estarão dispostos a se calar novamente?
O que a burguesia pode oferecer no lugar do Exército? Em países como Argentina e Brasil, a ditadura militar manteve um simulacro de democracia que permitia um pequeno desenvolvimento dos partidos burgueses, de quadros burgueses que permitiram fazer a transição. Mesmo durante a ditadura de Perón (ele próprio um coronel do Exército), isso era permitido. A repressão atingia as forças do proletariado, mas distinguia muito bem a necessidade de manter uma "democracia" de fachada aonde se construíram os quadros que hoje mantêm de pé estes Estados. No caso dos países árabes, mais atrasados, com milhares de instituições feudais ainda de pé, isto nunca foi conseguido. E agora – perguntam-se todos – o que fazer?
"No bairro de Heliópolis, nos arredores do Cairo, egípcios de classe alta vivem dias de desconfiança e incertezas sobre o futuro do país após a renúncia do presidente Hosni Mubarak, na última sexta-feira…
Mas – poderia nos perguntar alguém mais avisado – não há exemplos na Argentina e no Brasil, onde a revolução derrubou ditaduras e não se chegou à ditadura do proletariado, mas sim à democracia? O problema nestes países, como foi no Irã e na maioria dos países que fizeram revoluções depois de 1945 é que falta um partido do proletariado, um partido revolucionário que possa organizar a tomada do poder. Assim, cedo ou tarde, as revoluções tiveram que retroceder.
Em certos aspectos, a onda que vivem hoje os países do norte da África e do Oriente Médio foi vivida pelos países latino-americanos no final dos anos 70 e inicio dos anos 80. As ditaduras então existentes – Brasil, Argentina, Nicarágua, El Salvador, Bolívia, Peru, Chile e outras foram destruídas pelo movimento de massas, com resultados bem diferentes. Pelo seu peso específico e pelo caráter generalizado que assumem determinadas características, vamos analisar um pouco o caso do Brasil e da Argentina.
O Brasil tinha um proletariado poderoso, formado durante a ditadura militar, mas não contava com partidos políticos que o representassem. Os sindicatos, ligados ao Estado durante a ditadura Vargas (1930-1945) não tinham se libertado do jugo do Estado e todo dirigente sindical que tinha tentado um caminho independente ou que ousasse ajudar os trabalhadores era impiedosamente cassado, por meio dos poderes fornecidos pela CLT de Vargas. Assim, os sindicatos eram controlados. A vanguarda estudantil e jovem – além de muitos trabalhadores – que enfrentou a ditadura no seu início (1964-68) tinha tomado, em sua maioria, o caminho equivocado da guerrilha e tinha sucumbido pela força das armas da ditadura. Então, o que sobrou para enfrentar a ditadura?
O movimento do proletariado encontrou uma vanguarda que sobrava nos sindicatos controlados pelo Estado organizada em "oposições sindicais" das mais variadas matrizes ideológicas – comunistas, maoístas, católicos de esquerda, vários rachas do partido comunista, ex-guerrilheiros, nacionalistas de esquerda, trotskistas. E eles batalharam juntos para erguer as greves e varrer os pelegos dos sindicatos. Em determinado momento, a maioria desta vanguarda, uniu-se em torno da liderança dos metalúrgicos do ABC e constituiu o Partido dos Trabalhadores. A partir daí, a constituição da CUT, a derrubada da ditadura, a Constituinte, o PT disputando o poder foram consequências. O fato da direção do PT não ser uma direção revolucionária e que tenha mais e mais se guinado para a direita à medida que a base se radicalizava e organizava, levou a que o PT recuasse depois de 1989 e que o governo Lula, constituído em 2002, nada mais fosse que um mero governo ao velho estilo social-democrata, mais "democrata" que social.
A Argentina tinha uma situação diferente. Tinha uma central sindical comandada com mão de ferro pelos peronistas. Tinha um monte de partidos que se reivindicavam do proletariado, mas que eram, em sua maioria, pequenos grupos. Apesar disso, um grupo trotskista conseguiu em determinado momento (o MAS argentino) assumir uma posição de destaque na luta contra a ditadura e organizar uma boa parte da vanguarda operária em seu entorno. O seu sectarismo extremo, além da falta de uma verdadeira perspectiva política (eles acreditavam que estavam, no final dos anos 80, em vias de tomar o poder) levou a que o partido rachasse em várias tendências sectárias, sem nunca mais ter qualquer papel verdadeiro na luta de classes. As centrais sindicais, os sindicatos, organizaram algumas greves. Mas, de forma geral, aprovaram a "transição pacífica" do poder, com a volta do velho general Perón; depois com os políticos burgueses da UCR; e finalmente, depois do Argentinazzo (dezembro de 2001), quando 5 governos seguidos foram derrubados, permitiram a subida de Kirchner ao poder.
Por que expliquei tudo isso? O que tem a ver isso com a situação da Tunísia e do Egito? A questão é que estes países guardam muita similitude com o Brasil e Argentina. O Egito tem uma central sindical totalmente dependente do Estado. Os sindicatos são totalmente atrelados a tal ponto que a CSI (a central sindical mundial de defesa do capital, constituída pela junção da CMT com a CIOLS) apóie a construção de uma nova central sindical independente no Egito que já nasce comprometida com a luta revolucionária:
"A Confederação Sindical Internacional anunciou que dará todo o respaldo à convocatória da greve geral lançada nesta segunda-feira (31/01) pela oposição egípcia a favor da democracia e dos direitos fundamentais. O chamamento da oposição ocorre após a convocatória da greve feita ontem pela nova central sindical independente, criada recentemente no país.
'Se trata de uma iniciativa de grande importância para os egípcios, que foram relegados por um longo tempo ao direito a uma representação democrática no local de trabalho. Os sindicatos independentes, que não são reconhecidos pelo regime, organizaram milhares de greves, manifestações e protestos nos últimos anos, e hoje são o motor da mobilização massiva da população egípcia que temos presenciado nestes últimos dias', declarou a Secretária Geral da CSI, Sharan Burrow.
A nova central sindical, que reúne os sindicatos independentes de trabalhadores da saúde e auditores fiscais, assim como a representante dos trabalhadores dos principais centros manufatureiros do país, dos funcionários públicos e outros setores, anunciou a criação da organização numa reunião ocorrida domingo na Praça Tahrir do Cairo, oportunidade em que emitiram a convocatória da greve geral. Também anunciaram a formação de comitês nos locais de trabalho em todo o país destinados a proteger as infraestruturas laborais."
Assim, imediatamente após o inicio das mobilizações, o proletariado tenta construir a sua central sindical, desembaraçar-se dos antigos pelegos e se lança num processo de auto-organização que atinge o país inteiro. Este chamamento vai ser seguido nos dias seguintes e a entrada em cena do proletariado, dos trabalhadores, das greves, vai decidir a questão nos próximos dias: Mubarak se foi… e as greves ficaram! A questão que se segue é: e agora? O alto comando militar pede que acabem as greves e elas não acabam.
Na Tunísia, ao contrário, existia uma central sindical reconhecida pelas massas e filiada a CSI (UGTT). Dentro da central ocorre uma luta entre a ala mais governista que pretende que a transição se faça de forma a continuar "tudo como dantes no quartel de Abrantes" e uma ala que quer apoiar a revolução. Por isso, logo de início, quando o ditador foge, dois dirigentes da central chegam a participar do "novo governo". Essas alas se enfrentam na direção nacional, com a vitória parcial da ala mais revolucionária que exige o fim da participação no governo. Mas a central não apela à greve geral e deixa a Regional de Sfax isolada junto com outras regionais. Sim, é verdade, ainda não conseguiram acabar com o movimento, mas tentam de tudo para tal.
Algo em comum? Um ponto: nenhum dos dois países possui um partido que represente realmente os trabalhadores em luta. É possível construí-lo? Esta deve ser a tarefa à que os marxistas devem se lançar com todas as suas forças.
As situações do Egito e da Tunísia, embora guardem traços semelhantes, têm uma diferença fundamental – no Egito o comando militar assumiu diretamente as responsabilidades e pressionado por Obama programa uma "transição" para a "democracia" o mais rápido possível, constituindo uma comissão que fará a redação de uma nova "Constituição" em 10 dias! Com a participação da oposição – e o executivo da Google que foi preso e torturado no início do processo, assim como a Irmandade Muçulmana, participarão do processo.
Ou seja, numa situação onde os trabalhadores não têm uma representação real, onde a juventude que se mobilizou não tem uma representação real, chama-se o único partido político digno deste nome (a Irmandade) e as figuras que "apareceram" durante a mobilização, mas que podem ser cooptadas para a transição. O processo será coroado por um referendo daqui a dois meses e depois por novas eleições. Tudo isso com a Constituição tendo sido "suspensa" ou "revogada", com o Parlamento fantoche dissolvido e, para não deixar nada suspenso no ar, mantida a Lei de Segurança que permite matar e torturar, mantidos a maioria dos presos políticos do país (o novo governo anunciou a soltura de 100 presos, sendo que os grupos oposicionistas denunciam que mais de 800 pessoas foram detidas durante as mobilizações).
Na Tunísia, como explica o artigo do camarada Jorge Martin (Tunísia: Um mês após a derrubada de Ben Ali), o "novo" governo constituído por burocratas e figuras eminentes do "velho" governo, manobra com a direção pelega da UGTT para que tudo continue como antes, sem modificar nada a não ser o nome do Presidente.
O PT, no seu início, não defendeu a luta pela Constituinte. Mas, na situação do Egito e da Tunísia, esta questão é essencial. Afinal, se os antigos dirigentes foram expulsos, quem vai fazer as leis e dizer como funciona o país? A Junta Militar que era a maior fiadora de Mubarak, com a incorporação de alguns "oposicionistas"? Um governo formado pelos antigos burocratas na Tunísia, com um parlamento dominado pelo partido do ex-presidente, ainda que formalmente esteja este partido dissolvido? Como juntar as massas para que o seu peso, a sua quantidade, possa valer por cima de todos esses burocratas. Trotsky, condensando o ensinamento de muitos anos de luta do Partido Bolchevique e da Internacional Comunista, de seus acertos e de seus erros, escreve no Programa de Transição:
Os países coloniais e semi-coloniais são por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem nas condições do domínio mundial do imperialismo. É por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras de ordens democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da Revolução Socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras. Apenas havia iniciado a organização de sindicatos, o proletariado chinês foi obrigado a pensar nos conselhos. É neste sentido que o presente programa é plenamente aplicável aos países coloniais e semi-coloniais; pelo menos àqueles onde o proletariado já é capaz de possuir uma política independente.
Os problemas centrais desses países coloniais e semi-coloniais são: a REVOLUÇÃO AGRÁRIA, isto é, a liquidação da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligadas uma à outra.
No momento em que este artigo é escrito nada está decidido ainda. Tanto o governo da Tunísia como o governo do Egito tentam fazer tudo "voltar à normalidade", por caminhos diferentes. E os trabalhadores, nos dois casos, conduzem greves e manifestações tentando chegar à vitória. Cabe aos marxistas abrir a discussão e propagandear desde já a necessidade de um partido operário, a necessidade dos operários e trabalhadores assumirem para si as bandeiras democráticas, abrir a perspectiva de uma Assembléia Constituinte. Nos dois casos, este combate será conduzido inicialmente no interior dos sindicatos existentes (Tunísia) ou nos sindicatos que se constroem (Egito). Este combate está ligado ao combate pela independência sindical e, junto com ele, a necessidade dos trabalhadores terem a sua independência política, que se completará com a construção do seu partido.