Contabilidade na rede por ABC71 Soluções em Informática S.A.
ABC71 Soluções em Informática S.A. 03/11/2011
Migração traz inúmeros benefícios para a esfera privada O processo de migração para o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) já é visto por boa parte dos agentes envolvidos não como uma imposição, mas uma necessidade a ser seguida. As mudanças têm como efeito benefícios internos para as empresas, que passam a cobrar de seus parceiros comerciais a adoção das mesmas práticas. Para Carlos Sussumu Oda, chefe da Divisão de Escrituração Digital da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal, o Sped, para o Fisco, representa a possibilidade de integração entre as autoridades fiscais, com o fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações; rapidez no acesso às informações, com o aumento da produtividade dos auditores a partir da eliminação dos passos para coleta dos arquivos. "Isso tudo torna mais célere a identificação e o combate a ilícitos tributários, gerando um aumento no grau de percepção do risco pelo contribuinte faltoso e o consequente incremento na arrecadação", afirma. Avaliando para além do âmbito do Fisco, Sussumu Oda afirma que a escrituração digital traz ganhos para todos ao eliminar o uso do papel, oferecer uma melhoria da qualidade da informação, possibilitar o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais, e disponibilizar cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes. "É a simplificação e a racionalização no cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas. O Sped permite a uniformização das informações que o contribuinte muitas vezes tem que prestar às diversas autoridades fiscais, de diferentes Estados, evitando que tenha que utilizar procedimentos distintos", afirma. Para chegar a esses efeitos positivos, porém, Miriam Negreiro, diretora de consultoria da ABC71 , desenvolvedora de soluções, lembra que as mudanças para o Sped expuseram a necessidade de melhoria nos sistemas de muitos contribuintes. "Faltava uma integração efetiva entre as áreas das empresas. A partir das NF-e isso já teve que ser modificado, o que significou a implantação de sistemas mais complexos, mas que permitem maior eficiência." A cada nova etapa do Sped novas falhas vão sendo descobertas. Um dos exemplos mais recentes, segundo a executiva, foi a exigência que começou a ser feita a partir de janeiro de 2011 para que algumas empresas, que já estavam no Sped Fiscal, também enviassem no mesmo padrão o e-CIAP – Controle de ICMS do Ativo Permanente. "Foi com a exigência que tornou evidente que a maioria das empresas não controlava sistematicamente o seu ativo permanente, seu imobilizado (bens patrimoniais, como maquinário)", afirma. Para que todo o sistema funcione, as empresas precisam que os seus parceiros também estejam adequados. "A fiscalização seria das secretarias da Fazenda dos Estados e da Receita Federal, no caso das NF-e, por exemplo. No entanto, se a empresa que está comprando não receber o documento dentro do novo padrão, ela também é responsabilizada", explica Miriam Negreiro. Além disso, há o interesse do próprio mercado para que todos acompanhem as mudanças. "Quem cumpre todas as obrigações tem mais custos que aqueles que burlam a tributação e a legislação. O Sped também visa inibir esse tipo de disfunção no mercado e os agentes estão atentos a isso", afirma Negreiro. Sem esquecer que, ao receber uma NF-e do fornecedor por meio de um arquivo digital no padrão e que pode ser carregado em seu próprio sistema, a empresa otimiza seu processo. "Não se trata apenas de uma transmissão de informações, mas da possibilidade de conquistar ganhos operacionais, desde que a informação seja integrada", analisa a diretora da ABC71 . Segundo João Maurício Gumiero, sócio da área de outsourcing da Deloitte, o processo de migração está sendo menos traumático principalmente para as empresas que já tinham seus sistemas eletrônicos, com programas internos de integração e, sobretudo, seus cadastros – de produtos, clientes e fornecedores – em ordem. "Esse perfil resultou em um menor custo de adaptação", afirma. Quanto ao Sped Contábil e o Fiscal, a adequação aos layouts dos livros eletrônicos exigiu mais investimentos de todos. (A.H.) Fonte: Valor Econômico – SP – ESPECIAL – 28/10/2011 Palavras-chave: