Castelo dos Sonhos recebe primeiras licenças ambientais para atividade garimpeira – SEMAS
Castelo dos Sonhos recebe primeiras licenças ambientais para atividade garimpeira
Belém (24/10/14) – Garimpeiros e produtores rurais do distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, participaram nesta semana de um ato público para a entrega das primeiras licenças ambientais destinadas à prática da mineração na região. A legalização da atividade garimpeira foi um compromisso firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com as cooperativas do setor. A área para a atividade garimpeira fica na região localizada na BR 163, próximo à divisa entre Novo Progresso, no Pará, e Guarantã do Norte, no Mato Grosso.
O titular da Sema, José Alberto Colares, relata que em 2013 foi feita uma reunião com todos os garimpeiros da região para formatação de um parâmetro para ordenamento ambiental da exploração de minérios na região de forma a garantir a legalização da atividade. "Essa normatização passa pelo registro das máquinas e equipamentos, cadastro ambiental rural (CAR), reposição topográfica e florestal do terreno, controle do resíduo da mineração, pagamento de impostos e principalmente a legalidade do ouro vendido, para que possamos ter um desenvolvimento sustentável", explica Colares.
Segundo a presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do Garça, Nelci Rodrigues, a iniciativa vai incentivar a economia local ao possibilitar que os garimpeiros trabalhem na legalidade, dentro do que estabelecem os órgãos de fiscalização ambiental. "É uma forma de gerarmos emprego e renda de uma forma sustentável à população que vive da atividade no garimpo e assim garantir melhorias para toda a nossa comunidade. Daqui em diante trabalharemos com tranquilidade, para que Castelo dos Sonhos cresça dentro da legalidade", afirma a presidente.
O presidente de uma das cooperativas de garimpeiros de Castelo dos Sonhos, Gilson Camboim, acredita que a medida beneficiará a todos, porque, segundo avalia, é através da legalização que cada órgão define a sua participação, tanto na esfera municipal quanto estadual e federal. "Com a prática regulamentada teremos uma maior credibilidade do garimpo e poderemos proporcionar a quem está legalizado um trabalho planejado com um impacto mínimo ao meio ambiente e com restauração da área de extração, seja dentro de um trabalho de psicultura, fruticultura ou até reflorestamento. É uma atividade que pode proporcionar riquezas ao Estado e a União", conclui Camboim.