A Avaliação de Desempenho (AD), implantada pelo Ministério da Saúde em 2011, busca analisar a atuação dos servidores e da instituição para aperfeiçoar os processos de trabalho. As regras encontram-se publicadas no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria MS 3.627 de novembro de 2010.
O monitoramento é sistemático e periódico e envolve dois cenários: a Avaliação do servidor (AD-individual) e do Ministério da Saúde (AD-institucional). O objetivo é promover o crescimento pessoal, profissional e institucional, aprimorando o desempenho do órgão e de seus servidores.
Considerada uma importante ferramenta de Gestão de Pessoas, a Avaliação de Desempenho pode fornecer informações que auxiliem a revisão de estratégias e metodologias de trabalho, minimizando os problemas encontrados e melhorando as práticas de trabalho.
Antes da Avaliação, a gratificação de desempenho correspondia à quantidade fixa de 80 pontos, que eram multiplicados pelo valor unitário de cada ponto em reais. Com a Avaliação de Desempenho, a gratificação poderá variar entre no mínimo 30 e no máximo 100 pontos, com uma parte da pontuação sendo institucional – ou seja, do órgão Ministério da Saúde – e a outra sendo individual.
A avaliação institucional, que corresponde a 80 pontos, será composta por metas globais publicadas anualmente pela instituição. Caberá a cada unidade desdobrar uma ou mais metas globais em metas intermediárias que sejam compatíveis com as atividades de suas equipes.
Já a avaliação individual (20 pontos) será dividida em metas individuais e fatores de competência. As metas individuais serão pactuadas entre cada servidor e sua chefia. Essas metas se aplicam somente aos servidores que trabalham em locais administrados pelo MS e não aos cedidos. Os fatores de competência, aplicados a todos os servidores, envolvem produtividade, comprometimento, conhecimento de métodos e técnicas, trabalho em equipe e cumprimento das normas.
De janeiro a junho de 2011 aconteceu o primeiro ciclo da Avaliação de Desempenho. Já o segundo ciclo começou em julho do mesmo ano e terá duração de 12 meses.