Carnaval não é feriado | Sindivestuário
Sindivestuário / Comportamento / Carnaval não é feriado
Comportamento, Destaque, Matérias
Embora faça parte da cultura brasileira, os dias de carnaval não são considerados feriados, a menos que haja uma lei municipal ou estadual que oficializem o feriado.
O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008, porém em São Paulo não há lei que assim defina a data como tal..
"Fica por conta da empresa funcionar normalmente ou dispensar seus trabalhadores. Contudo, o empregador pode, também, acordar com seus empregados uma compensação para os dias de folga.
Abaixo, um rápido tira-dúvidas sobre o assunto:
Segundo a advogada, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.
Nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas exigirão que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% pelos dias trabalhados.