Ato público na Praça João Mendes
A quarta-feira, 18 de setembro, foi de ato público na Praça João Mendes, região central de São Paulo. Servidores da Baixada Santista, Capital e Interior participaram da mobilização por igualdade e democracia no Judiciário Estadual, nomeação dos aprovados nos concursos e auxílio saúde digno!
Com apoio da Assojubs e do Sintrajus, a Baixada Santista marcou presença com trabalhadores das comarcas de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Itanhaem, Mongaguá e Bertioga. Os servidores se uniram para cobrar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a nomeação dos aprovados nos últimos concursos para escreventes, assistentes sociais e psicólogos, a extensão do auxílio creche especial aos aposentados e pensionistas e a falta de diálogo na gestão de Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ-SP, que evitou a mesa de negociação e deixou os servidores de lado para priorizar os magistrados, pois, se somados os índices de 2018 e 2019 destinados aos funcionários (1,81% + 3,94%= 5,75%), não resulta na metade dos 16,4% pagos aos juízes e desembargadores. Uma diferença de 10,65%.
Há ainda a majoração do auxílio saúde, uma reivindicação antiga da Assojubs, Sintrajus e demais entidades, que se torna viável com a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 10 de setembro para padronizar o pagamento desse auxílio a juízes e que também envolve os servidores. De acordo com o texto, fica estabelecido aos servidores um repasse de até 10% do subsídio destinado ao juiz substituto de cada Tribunal de Justiça.
Ao final do ato, foi deliberado a ida ao Palácio da Justiça. Com as restrições, inicialmente apenas um grupo de cinco pessoas, entre elas, Michel Iorio Gonçalves, conselheiro da Assojubs e coordenador do Sintrajus, puderam entrar. Na sequência, informados que seriam recebidos pelas juízas assessoras, os representantes das entidades se reuniram com Tatiana Magosso e Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel.
Sobre as cobranças das entidades, as juízas assessoras afirmaram que tentarão agilizar a realização de uma reunião com a Comissão Salarial e que não há perspectiva para as nomeações dos aprovados, pois o presidente não vai gerar despesa para a próxima gestão. Em relação à extensão do auxílio creche especial aos aposentados, será alvo de estudos por causa de legislação vigente que impossibilita tal pagamento.
Na sequência, as juízas assessoras receberam as representantes dos aprovados no concurso para assistentes sociais e psicólogos e uma servidora da Baixada Santista, que reforçaram a necessidade das nomeações e o pagamento do auxílio creche especial aos aposentados.