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Recursos para dar moradias a vítimas das chuvas
Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira, dia 9, o Prefeito Eduardo Paes e o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciaram a liberação de parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para as famílias atingidas; e uma reserva de R$ 1 bilhão para que o Rio e outros municípios fluminenses atingidos pelas chuvas possam financiar moradias a quem está desabrigado.
As duas iniciativas do ministério do Trabalho atendem ao pedido de Paes de apoio do governo federal para minimizar os transtornos causados pelas chuvas que assolam a cidade desde segunda-feira, dia 5. Elas foram foram anunciadas em entrevista coletiva realizada no Centro de Controle de Operações (CCO) da Prefeitura, no Centro. A primeira prevê a liberação, por parte do Ministério, de até R$ 4,6 mil do valor do FGTS do trabalhador que morem em áreas dos municípios fluminenses onde tenha sido decretado estado de emergência (caso do Rio de Janeiro) ou calamidade pública. Segundo Lupi, o dinheiro já poderá ser sacado na próxima semana, em agências da Caixa Econômica Federal.
A outra ação anunciada é a criação do "Pró-moradia Emergencial" – uma linha de financiamento para a construçãode casas próprias, a ser gerida pelos municípios em estado de emergência ou calamidade, com prazo de pagamento de 30 anos e juros de 3% ao ano. As linhas atuais oferecidas pela Caixa Econômica Federal operam com prazo de 20 anos e juros de 6%. Inicialmente, o Ministério do Trabalho disponibilizou R$ 1 bilhão para financiar esses imóveis, mas o ministro Lupi garantiu que, se necessário, vai liberar mais recursos.
O prefeito do Rio agradeceu a mais uma demonstração de atenção e respeito do governo federal pelo Estado do Rio e especificamente pela cidade – que já havia recebido na última quarta-feira, dia 7, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, permissão para migrar 4 mil unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para o Programa Minha Casa, Minha Vida, com prioridade às famílias vitimadas pelos deslizamentos de terra e as que vivem nas áreas de maior risco. Segundo ele, as duas medidas abrem, para o município, mais possibilidades de criar novas alternativas para os moradores destas localidades.
– O governo federal tem sido grande parceiro ao atender prontamente a todas as necessidades do RIo. Além da transferência das unidades habitacionais, pedimos R$ 90 milhões para obras emergenciais e o dinheiro já foi liberado – comemorou Paes, acrescentando que todas obras às quais esse dinheiro se destina já foram iniciadas e incluem prioritariamente contenção de encostas, correção de cursos em rios e dragagem e limpeza de rios e canais. Um dos locais onde já começaram as intervenções é a Estrada da Grota Funda, liberada hoje ao tráfego.
Para o ministro Carlos Lupi, as medidas anunciadas hoje são respostas à difícil situação vivida pelas centenas de desabrigados pelas chuvas, permitindo que as famílias, com a parcela do FGTS, possam "fazer pequenas compras e recomeçar a vida". Quanto à linha de financiamento, ele explicou que o objetivo é dar aos municípios, a médio prazo, condições para transferir as pessoas que vivem em áreas de risco para moradias dignas em locais mais seguros.
– São duas medidas emergenciais, para diminuir o impacto dos transtornos provocados pelas chuvas, e diminiuir o sofrimento dessas pessoas – afirmou Lupi.
A respeito do decreto publicado no Diário Oficial de ontem, dia 8, que autoriza a retirada compulsória dos moradores de áreas consideradas de risco pela Defesa Civil afim de preservar a vida dos cidadãos, o prefeito Eduardo Paes explicou que a decisão tem validade enquanto perdurar a situação de emergência em que o município se encontra.
– Nesse momento, a Prefeitura quer proteger o cidadão que vive em área de risco, em encostas que podem desmoronar, ainda que contra a vontade deles. Sei que muitos especialistas reclamam da remoção, mas o que eles querem? Qual a sugestão deles? Que se deixe as pessoas lá, para morrerem? – argumentou.
Ainda de acordo com o Prefeito, pode haver remoções em todas as regiões da cidade, pois as encostas ainda estão muito encharcadas e a chuva não parou. Ele contou ainda que, passado o estado de emergência, a Prefeitura vai definir em quais áreas da cidade os moradores precisarão ser reassentados, e voltou a pedir as pessoas que saiam das áreas de encosta onde haja instabilidade e risco de desabamento.