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12/02/2019 03h10 - Atualizado em 12/02/2019 18h29
Justiça autoriza e Funai convoca excedentes de concurso
Os servidores nomeados receberão remunerações que podem passar dos R$6.788,31 e serão contratos conforme o regime estatutário.
Depois de uma decisão judicial que determinou a convocação de excedentes do concurso de 2016 da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão completou o chamamento dos aprovados antes que a seleção tivesse sua validade encerrada, no dia 30 de janeiro. 106 candidatos foram convocados ao todo.
Uma publicação no Diário Oficial da União no dia 28 informou que os cargos ocupados pelos candidatos chamados são de indigenista especializado (101 vagas), engenheiro (duas) e contador (três). O provimento dos cargos deve ser feito até o dia 31 de dezembro.
Devido a necessidade de completar as convocações antes do vencimento do concurso, a autorização deixou a administração da Funai com apenas dois dias, o que causou inconsistências no processo de lotação dos aprovados, sendo necessário reprocessar informações sobre os municípios de atuação dos novos servidores. Os locais corrigidos devem ser publicados em breve.
Já no dia 31 foi publicada a convocação para os exames médicos, que devem ser apresentados na Junta Médica. Os exames devem ter sido feitos em até 90 dias antes.
Wallace Bastos, presidente da Funai, já havia defendido a convocação dos excedentes no final de 2018. O mandatário foi responsável por reforçar a corporação com mais de 200 servidores desde que assumiu o cargo, há sete meses.
Homologado em janeiro de 2017, com validade de um ano e prorrogado até janeiro de 2019, o concurso Funai ofereceu na época 220 vagas para o nível superior, distribuídas nos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6).
Todas as vagas imediatas foram preenchidas com aprovados na seleção, no entanto, foi determinado na Justiça Federal no dia 3 de janeiro que uma convocação de excedentes ocorresse, para evitar danos que a ausência de pessoal poderia causar na Fundação.
O salário para os cargos pode passar dos R$6.788,31 e as contratações são feitas no regime estatutário. Os estados com lotação preferencial são Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
Os convocados preparam-se agora para o processo admissional que regulariza a situação de cada servidor para obter posse do cargo.