Defesa fala em complô para prender André Puccinelli e acabar com candidatura - Diário Corumbaense
Defesa fala em complô para prender André Puccinelli e acabar com candidatura
Além de alegar a inexistência de fatos novos que motivem a prisão de André Puccinelli (MDB), a defesa do ex-governador sustenta no novo habeas corpus na existência de suposto complô para acabar com a pretensa candidatura dele. No pedido, feito ao STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados citam o "uso de má-fé" em busca feita pela PF (Polícia Federal) e o juiz federal Odilon de Oliveira, que seria rival de André nestas eleições, como o principal beneficiado com a prisão do ex-governador.
Para conseguir as prisões preventivas de Puccinelli, do filho dele, André Puccinelli Júnior e do advogado João Paulo Calves, o MPF (Ministério Público Federal) defende a ideia de que o Instituto Ícone funciona como uma "poupança de propinas".
A acusação, baseada no trabalho da força-tarefa da Lama Asfáltica – PF, MPF e CGU (Controladoria-Geral da União) –, é de que o dinheiro público desviado e destinado ao ex-governador era repassado ao instituto, que apesar de superavitário, não remunerava com mesmo vigor financeiro Calves, seu único dono. O advogado seria "testa de ferro" de Júnior, também jurista.
No pedido de liberdade, que está na mesa do ministro do Supremo Dias Toffoli desde segunda-feira (30), a defesa dos investigados volta a combater a tese de que o Ícone se trata de "poupança de propinas".
O HC enviado ao STF ganhou mais corpo. Os defensores argumentam que a busca e apreensão em uma quitinete que era usada como depósito por Puccinelli foi ilegal. A alegação é sustentada no fato de não haver mandado de busca e apreensão e que a equipe da PF que esteve no local em 08 de dezembro não teve autorização do locatário, apenas do proprietário do quarto, para entrar no imóvel.
O dono da quitinete seria uma pessoa simples e teria ficado intimidado ao ser procurado por policiais federais, por isso, o espaço abriu com a chave reserva, ainda alega a defesa. "Até parece uso de má-fé!", afirmam os advogados. "Nada foi escondido ou subtraído do alcance da PF. Tudo estava apenas guardado. Inutilidades", continua o texto da petição.
Para convencer o STF, a defesa levanta suspeita contra Odilon de Oliveira. "As prisões anteriores foram prontamente substituídas pelo TRF3 [Tribunal Regional da 3ª Região]. No entanto, a nova decretação ocorreu na véspera de importante ato eleitoral (o 1º Paciente é ex-governador, sendo pré-candidato a novo mandato)", assim começa a argumentação sobre a suposta armação.
Os advogados não param. "Curiosamente, referidos decretos repetidos de prisão são da autoria do juiz substituto do outro juiz (Dr. Odilon), que também é candidato ao governo do Estado, diretamente beneficiado!!! Até pode não ser armação, mas que parece, parece!!! Surfa na onda do desgaste do seu concorrente!", completam a ideia. Por fim, os defensores pedem a revogação das prisões, que estariam causando constrangimento ilegal, dentre outros prejuízos aos investigados.
André Puccinelli, o filho e Calves estão presos desde 20 de julho. Os dois primeiros ocupam a famosa cela 17 no Centro de Triagem Anísio Lima – embora advogado, Júnior abriu mão do direito a atendimento especial para ficar com o pai. Já o dono do Instituto Ícone está abrigado na sala de Estado-Maior, no Presídio Militar de Campo Grande, também no Complexo Penal da Capital.
O ex-governador desistiu da candidatura e convocou a senadora Simone Tebet para substituí-lo, encabeçando a chapa do MDB.
Odilon de Oliveira vai se manifestar por meio de nota que deve ser enviada à reportagem ainda hoje pela assessoria de imprensa. A PF (Polícia Federal) também foi procurada, mas por enquanto, não irá se manifestar.