Leilão de áreas dos portos de Santos e Pará pode ser retomado em março - Agência Transporta Brasil
17 de fevereiro de 2014 14:15 Redação
Ao todo, são 29 áreas, que serão concedidas à iniciativa privada para a instalação de terminais
Segundo o ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, a expectativa é que sejam retomados no mês de março os processos de concessão de 29 áreas em portos de Santos e do Pará, com a publicação do edital da oferta no Diário Oficial.
As áreas em portos públicos serão concedidas à iniciativa privada para a instalação de terminais.
O leilão estava programado para ocorrer em dezembro de 2013, porém o TCU (Tribunal de Contas da União) insistiu em questionar a respeito de 19 pontos da proposta.
A Secretaria dos Portos encaminhou ao tribunal 15 explicações e dados para esclarecimentos. Porém, em quatro pontos, o Executivo não considerou os questionamentos válidos e entrou com recurso no TCU, que estuda a situação.
A discordância se refere a uma área específica à questão das tarifas de arrendamento dos locais.
As áreas em Santos e nos portos públicos do Pará compõem o primeiro lote da concessão de portos. Além disso, o ministério prevê colocar em licitação um segundo lote de área no segundo semestre, contemplando os portos de Aratu (BA), Salvador (BA) e Paranaguá (PR).