Regimes de bens: Você sabe qual é o seu? – Afina Menina – Um Portal para todas Nós
Regimes de bens: Você sabe qual é o seu?
Entre os temas relacionados a casamento e União Estável, com certeza a escolha do regime de bens é um dos que mais causam dúvidas, isto porque uma má escolha pode trazer grandes impactos numa possível dissolução ou até mesmo durante o matrimônio ou união estável.
O texto de hoje foi escolhido especialmente para tirar todas as dúvidas sobre o assunto e trazer uma maior segurança para sua escolha, afinal, abordaremos logo de início o que é o regime de bens?!
Então, se você está curioso, continue a leitura e fique por dentro de todos os detalhes que permeiam os regimes de casamento e união estável.
Primeiramente, o regime de bens nada mais é do que o regime de bens que ditam a questão patrimonial dos cônjuges ou companheiros (no caso de União Estável).
Ou seja, é através do regime de bens que se define o que faz parte do patrimônio comum do casal ou individual (de cada um). Isto significa dizer que o regime irá mostrar, em um possível conflito, o que pertence ao casal e o que pertence a apenas a cada um dos cônjuges.
O regime de casamento sempre deve ser observado com muita atenção, pois a falta de observância pode implicar diretamente em diversas questões legais e negociais, como, por exemplo, a compra e venda de um imóvel.
Você sabia que um contrato de venda seja de um imóvel ou bem móvel pode ser anulado caso não tenha sido assinado pelo cônjuge?
Sim, é totalmente possível! E saberemos quem assinará ou deixará de assinar será através da certidão de casamento ou união estável, em que regula o regime de bens optado pelo casal.
Exemplo, se for uma separação total de bens, o cônjuge não precisa assinar nem como anuente, uma vez que os bens individualizados não se comunicam.
Nas próximas semanas irei detalhar cada um dos regimes de bens para que vocês possam compreender de forma descomplicada. Não percam os próximos artigos.