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TERMOS E CONDIÇO-ES DE USO DO DIRETO/RIO DYB.FM
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Luciano Custódio Lemos
1 TERMOS E CONDIÇO-ES DE USO DO DIRETO/RIO DYB.FM O diretoŕio dyb.fm convida- o a visitar o seu portal de distribuiçaõ de conteu do digital, por meio do qual e possı vel ouvir gratuitamente ra dios da Internet. Aleḿ disso, noś disponibilizamos para voce as mais variadas informaçoẽs sobre seus artistas preferidos. Para ter acesso a esse incrı vel universo, e necessaŕio ler atentamente as informaçoẽs abaixo e concordar com nosso Termo e Condiçoẽs de Uso. Atente que o presente documento e um acordo entre o diretoŕio dyb.fm e voce, usuaŕio dos nossos serviços. Ao acessar e ao se utilizar dos mesmos signisica que voce concorda e aceita cumprir estes termos, na forma apresentada. Alteraçoẽs, acreścimos ou exclusoẽs feitos pelo usuaŕio saõ inaceita veis. 1 - Informaçoẽs Gerais Nossos serviços estaõ disponı veis para usuaŕios com idade igual ou superior a 13 anos. Se voce tiver idade entre 13 e 18 anos, devera analisar estes termos e condiçoẽs com seus pais ou responsa veis, para garantir que voce e seus pais ou responsa veis entenderam os presentes termos e condiçoẽs. Tendo em vista que a utilizaçaõ dos serviços envolve hardware, software e acesso a Internet, a sua capacidade de usa - los pode ser afetada pelo desempenho destes fatores. Dessa forma, a utilizaçaõ de acesso a Internet de alta velocidade e altamente recomendada. Voce concorda em cumprir as regras e polı ticas estabelecidas periodicamente pelo diretoŕio dyb.fm. O endereço eletro nico informado por voce e a sua senha seraõ utilizados para a sua identisicaçaõ e permissaõ de acesso aos serviços.
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4 Para maiores informaçoẽs, favor consultar o documento "Polı tica de Privacidade do diretoŕio dyb.fm " disponı vel a partir da home do portal. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condiçoẽs de Uso do DIRETO/RIO DYB.FM e devera ser lido atentamente por todos os Usuaŕios antes da aceitaçaõ e utilizaçaõ do Portal. 3 - Direitos e Deveres dos Usuaŕios O diretoŕio dyb.fm e todos os materiais disponı veis no portal, incluindo mas naõ se limitando a, imagens, softwares, textos, vı deo- clipes e muśicas em formato digital saõ disponibilizados somente para uso pessoal. Voce usuaŕio concorda e garante que ao ao realizar o download de arquivos de muśica digital, o faz para seu proṕrio uso pessoal e entretenimento, naõ visando a sua redistribuiçaõ ou compartilhamento com terceiros, sob qualquer forma. O download de qualquer conteu do disponibilizado pelo diretoŕio dyb.fm naõ confere ao usuaŕio qualquer direito sobre a reproduçaõ pu blica ou propriedade do mesmo. Dessa forma, voce esta proibido de distribuir, repassar, locar, emprestar a terceiros, a tı tulo oneroso e/ou gratuito, trocar, modisicar, vender ou re- vender, ou transmitir a qualquer outra pessoa qualquer material contido no diretoŕio dyb.fm, incluindo mas naõ se limitando a qualquer texto, imagem, aúdio, vı deo, software, para qualquer Sinalidade ou propośito, sob pena de infraçaõ das leis civis, penais e legislaçaõ especıśica de proteçaõ ao direito autoral e de propriedade intelectual. 4 - Da Licença e Limitaçoẽs de Uso O licenciamento e a forma pela qual voce habilita a muśica, vı deo ou qualquer outro conteu do digital disponibilizado pelo diretoŕio dyb.fm. Para realizar o download e o licenciamento do arquivo e necessaŕio estar conectado a Internet. O licenciamento concedido pelo diretoŕio dyb.fm e naõ- exclusivo, intransferı vel e revoga vel, a qualquer tempo por quaisquer razoẽs justisicadas pelas limitaçoẽs deste acordo. Usos permitidos: Todo o conteu do, cujo download tenha sido realizado pelo Serviço, pode ser reproduzido indesinidamente, naõ havendo limite de execuçaõ, salvo alguns arquivos, que tem uma data de vencimento ou validade; estes
5 somente funcionaraõ por determinado nuḿero de dias, informaçaõ que sera claramente disponibilizada aos usuaŕios do portal. Usos Naõ- permitidos: Qualquer uso das gravaçoẽs disponibilizadas pelo diretoŕio dyb.fm diferentemente de como permitido acima, e expressamente proibido e constitui violaçaõ de direito autoral e propriedade intelectual, sendo severamente punido nos termos da legislaçaõ vigente.. E/ proibido ainda realizar engenharia reversa a Sim de burlar o sistema de proteçaõ de direitos de autor, traduzir, adaptar, modisicar, desmontar, alterar o conteu do ou o software, ou qualquer tecnologia projetada para obrigar a observaçaõ das "Limitaçoẽs de Uso". Voce concorda e garante que naõ tentara modisicar o software ou as regras de uso por qualquer razaõ, ou outras atividades que visem remover ou elidir os direitos dos autores do conteu do, sendo responsa vel pelos danos que vier a causar ao dyb.fm e a terceiros. 5 - Regras de Utilizaçaõ Voce reconhece que o Serviço dispoẽ de tecnologia de segurança, que limita o uso dos conteu dos. Voce concorda em utiliza - los em conformidade com as Regras de Utilizaçaõ aplica veis. Regras de Utilizaçaõ (a) Seu uso dos nossos serviços esta sujeito a pre via aceitaçaõ dos termos do presente Acordo; (b) Voce concorda que naõ tentara, incentivara ou ajudara qualquer outra pessoa a contornar ou modisicar qualquer programa de software ou tecnologia de segurança que seja parte do Serviço ou que seja usada para administrar as Regras de Utilizaçaõ. (c) O download do conteu do naõ transfere a voce nenhum direito de uso promocional em relaçaõ aos mesmos. (d) Ao obter o licenciamento do conteu do, voce aceita e concorda que o seu uso se dara em conformidade com as Regras de Utilizaçaõ e que qualquer outra utilizaçaõ desse pode constituir uma violaçaõ de direitos autorais. A tecnologia de segurança, se aplica vel, e uma parte insepara vel do conteu do. O diretoŕio dyb.fm se reserva o direito de modisicar as Regras de Utilizaçaõ a qualquer tempo. (e) O Serviço pode oferecer funcionalidades de interatividade que permitam a voce, entre outras funçoẽs, enviar ou disponibilizar informaçoẽs, materiais ou links para conteu dos de terceiros em aŕeas do Serviço acessı veis e visualiza veis por outros usuaŕios do Serviço, bem como ao pu blico. Voce declara e aceita que a sua possı vel utilizaçaõ dessas funcionalidades, incluindo qualquer informaçaõ, materiais ou links enviados ou publicados por voce, sera da sua exclusiva
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7 permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, naõ se limitando a apropriaçaõ ou sobrecarga da capacidade de rede do Serviço. Voce concorda em naõ modisicar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pelo diretoŕio dyb.fm, sob qualquer forma, bem como em naõ explorar o Serviço sob qualquer forma naõ autorizada, A reproduçaõ dos conteu dos descritos anteriormente esta proibida, salvo pre via autorizaçaõ por escrito do diretoŕio dyb.fm, que deve ser feita por solicitaçaõ atraveś do contato do fale conosco do Portal. E/ permitido o arquivo temporaŕio deste Portal, sendo vedada sua utilizaçaõ para Sinalidades comerciais, publicitaŕias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme desinido neste Termo. No entanto, e permitida a impressaõ de coṕias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o Siel e real entendimento de seu conteu do e objetivo. A utilizaçaõ do software ou de qualquer outra parte do Serviço, salvo para Sins de utilizaçaõ na forma permitida pelo Termo presente, e expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o usuaŕio sujeitar- se a indenizaçoẽs pecuniaŕias por violaçaõ de direito autoral, aleḿ das demais penas cabı veis. O usuaŕio assume toda e qualquer responsabilidade, de cara ter civil e/ou criminal, pela utilizaçaõ indevida das informaçoẽs, textos, graśicos, marcas, obras, ensim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7 - Conta e Senha Para usufruir do Serviço e necessaŕio que voce abra, em nome proṕrio, uma conta no portal. Voce naõ pode faze - lo em nome de terceiros. Ao Sinal do processo de registro de conta, voce devera escolher uma senha e identisicaçaõ, passando a ser integralmente responsa vel por manter a considencialidade da mesma, sendo, portanto, responsa vel por todas as atividades que ocorram com o uso de sua senha e/ou identisicaçaõ. Voce concorda e esta obrigado a:
8 (a) utilizar apenas senha segura, com no mıńimo 5 caracteres, alfanumeŕicos, sem uso de dados pessoais como nome proṕrio, iniciais, com parentesco, atendendo aos padroẽs e requisitos mıńimos de segurança; (b) sair de sua conta de Usuaŕio ao Sinal de cada sessaõ e assegurar que esta naõ seja acessada por terceiros naõ autorizados. O diretoŕio dyb.fm naõ sera responsa vel por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta claúsula por parte do Usuaŕio; (c) notisicar imediatamente O diretoŕio dyb.fm sobre qualquer uso naõ autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento. 8 - ModiSicaçoẽs destes Termos e Condiçoẽs O diretoŕio dyb.fm se reserva o direito de modisicar a qualquer momento, de forma unilateral, sem pre via ou posterior notisicaçaõ, o presente Termo e Condiçoẽs de Uso. Ao navegar por este portal, voce concorda e aceita guiar- se pelos Termos e Condiçoẽs que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verisicar os mesmos previamente cada vez que voce visitar este portal. 9 - Utilizaçaõ do Portal e de seus links Em nenhuma hipo tese sera o diretoŕio dyb.fm responsa vel pelo uso de seu portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuaŕio que tenham por base informaçoẽs obtidas no portal e em links. Determinados conteu dos e serviços disponı veis no portal podem incluir materiais de terceiros. O diretoŕio dyb.fm naõ se responsabiliza nem pelo conteu do, pelas polı ticas, pra ticas de privacidade ou exatidaõ de qualquer material dos sites que apontam para o nosso portal (links externos que conduzem ao DIRETO/RIO DYB.FM) e daqueles para os quais apontamos (links internos que conduzem a sites diversos). Adicionalmente, O diretoŕio dyb.fm naõ e responsa vel pela verisicaçaõ ou avaliaçaõ dos conteu dos ou sites de terceiros, dessa forma, naõ presta garantias ou endossa e naõ assume e naõ tera qualquer tipo de responsabilidade ou obrigaçaõ por quaisquer materiais, produtos ou serviços ou sites de terceiros. Voce declara que naõ utilizara nenhum material de terceiros de forma a infringir ou violar direitos de qualquer outra parte e que O diretoŕio dyb.fm naõ sera de forma alguma responsa vel por tais usos feitos por voce.
9 10 - Renuńcia de Indenizaçaõ Voce concorda em indenizar e isentar o diretoŕio dyb.fm e suas matrizes, subsidiaŕias, asiliadas, conselheiros, soćios, diretores, empregados, agentes contratados licenciantes, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o diretoŕio dyb.fm, de quaisquer reclamaçoẽs decorrentes de toda e qualquer violaçaõ desse Termos e Condiçoẽs de Uso por voce, Usuaŕio. Perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honoraŕios advocatıćios, em razaõ da ma conduta do Usuaŕio, no uso do serviço, na violaçaõ destes Termos de Serviço ou na violaçaõ de qualquer direito, sera, integralmente, arcado pelo Usuaŕio. Adicionalmente, voce concorda que naõ ira processar o diretoŕio dyb.fm e suas matrizes, subsidiaŕias, asiliadas, conselheiros, soćios, diretores, empregados, agentes contratados licenciantes, parceiros e clientes, exemplisicativamente, por: recusar ou eliminar o processamento de qualquer informaçaõ ou conteu do, advertir voce, suspender ou cessar o seu acesso ao serviço, tomar qualquer outra medida durante a investigaçaõ de uma suspeita de violaçaõ, ou apoś constatada da sua violaçaõ a esse instrumento Renuńcia de Garantia O diretoŕio dyb.fm naõ fornece nenhuma garantia, declaraçaõ ou aval de que o uso dos seus serviços sera ininterrupto ou que estara livre de erros. Voce concorda que, periodicamente, o diretoŕio dyb.fm podera remover o Serviço por perıódos indesinidos de tempo ou ainda, cancelar o Serviço a qualquer momento, sem ter de lhe avisar previamente. Voce concorda expressamente que seu uso ou incapacidade de uso dos nossos serviços corre por sua conta e risco. Todos os nossos conteu dos e serviços saõ fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponı veis" para seu uso, sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma hipo tese o diretoŕio dyb.fm, suas matrizes, subsidiaŕias, asiliadas, conselheiros, soćio seraõ responsa veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou decorrentes do seu uso ou de qualquer reclamaçaõ relacionada ao seu uso dos nossos serviços, incluindo, mas, naõ se limitando a erros e/ou omissoẽs em qualquer conteu do.
10 Voce reconhece e concorda que o envio por voce de informaçoẽs relacionadas aos nossos serviços e feito por sua conta e risco. Naõ obstante, o diretoŕio dyb.fm envidara razoa veis esforços para proteger essas informaçoẽs, todavia, renuncia toda e qualquer responsabilidade perante voce pela perda ou responsabilidade de qualquer forma relacionada a essas informaçoẽs, uma vez que naõ declara, tampouco, garante que o Serviço estara livre de perdas, corrupçaõ, ataque, vıŕus, interfere ncia, acesso ilegal ou outra invasaõ de segurança Limitaçaõ de Responsabilidade VOCEm EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTA/ CIENTE DE QUE O DIRETO/RIO DYB.FM NA-O TERA/ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL OU EXTRA- CONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇA-O, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COME/RCIO OU DE INFORMAÇO-ES OU OUTRAS PERDAS INTANGI/VEIS RESULTANTES DO: (I) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO; (II) CUSTO DE AQUISIÇA-O DE BENS OU SERVIÇOS OUTROS DECORRENTES DA COMPRA DE BENS, INFORMAÇO-ES E DADOS PELO OU ATRAVE/S DESTE SERVIÇO, OU MENSAGENS DE RECEBIMENTO, OU TRANSAÇO-ES ESTABELECIDAS NO OU ATRAVE/S DESTE PORTAL; (III) ACESSO NA-O AUTORIZADO AqS TRANSMISSO-ES OU INFORMAÇO-ES DO USUA/RIO, BEM COMO DA ALTERAÇA-O DESTES; (IV) ORIENTAÇO-ES OU CONDUTAS DE TERCEIROS SOBRE O SERVIÇO; (V) POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO E ATOS PRATICADOS PELO PRO/PRIO USUA/RIO O DIRETO/RIO DYB.FM NA-O IRA/ SE RESPONSABILIZAR EM QUALQUER HIPO/TESE POR DEVOLUÇA-O DE VALORES EVENTUALMENTE COBRADOS QUE RESULTEM: (I) DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE EMPREGADOS PELO USUA/RIO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IMUSICA; (II) DO EQUIPAMENTO DO USUA/RIO NA-O ATENDER AOS REQUISITOS MI/NIMOS COMPUTACIONAIS PARA EXECUÇA-O DOS ARQUIVOS DE MU/SICA COM PROTEÇA-O DE DIREITOS AUTORAIS; (III) DE ERRO ATRIBUI/VEL SOMENTE AO USUA/RIO QUANTO AS SUAS EXPECTATIVAS DO SERVIÇO;
11 (IV) DA NA-O OBSERVAÇA-O, POR PARTE DO USUA/RIO, DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE TERMO E NAS DEMAIS INSTRUÇO-ES FORNECIDAS NESTE PORTAL; (V) DE ATOS DE MA/- FE/; (VI) PELA DESISTEmNCIA DO SERVIÇO QUANDO ESTE JA/ SE HOUVER CONCLUI/DO; (VII) PELA RECUSA INJUSTIFICADA DO USUA/RIO EM PROCEDER CORRETAMENTE AS ETAPAS DE DOWNLOAD E LICENCIAMENTO DE CONTEU/DOS DIGITAIS Atendimento ao Usuaŕio O diretoŕio dyb.fm mantera sempre a disposiçaõ de seus usuaŕios um canal para esclarecimento de du vidas e reclamaçoẽs relativas ao Serviços, pelo Rescisaõ pelo diretoŕio dyb.fm Caso voce naõ cumpra, ou o diretoŕio dyb.fm suspeite que voce naõ cumpriu qualquer uma das disposiçoẽs do presente Contrato, incluindo, entre outros, a falta de pagamento das taxas devidas, a falha em fornecer a dyb.fm de um cartaõ de cre dito vaĺido ou de Dados de Registro exatos e completos, a falha em proteger informaçoẽs de sua Conta ou a violaçaõ das Regras de Utilizaçaõ ou de qualquer licença de software, ou a quebra ou violaçaõ de direitos de terceiros, O diretoŕio dyb.fm, a seu exclusivo criteŕio, sem aviso a voce, podera : (i) rescindir este Contrato e/ou sua Conta e voce permanecera responsa vel por todos os valores devidos sob sua Conta ate data de rescisaõ, inclusive; e/ou (ii) rescindir a licença do software; e/ou (iii) impedir o acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo); e/ou (iv) modisicar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteu do do mesmo) a qualquer momento, com ou sem aviso pre vio a voce, sendo que O diretoŕio dyb.fm naõ sera responsa vel perante voce ou terceiros caso exerça esses direitos Lei Aplica vel e Jurisdiçaõ O presente Termo e Condiçoẽs de Uso rege- se pela legislaçaõ da Repu blica Federativa do Brasil. Os usuaŕios do Portal do diretoŕio dyb.fm concordam expressamente que quaisquer reclamaçoẽs ou controveŕsias originadas do presente Contrato ou de qualquer modo relativas ao seu uso do Serviço seraõ dirimidas exclusivamente pelo foro da Comarca da cidade de Campos Sales no Ceara.
12 Nenhum funcionaŕio ou agente do diretoŕio dyb.fm possui autoridade para alterar quaisquer polı ticas do Serviço ou os termos e condiçoẽs que regulam qualquer distribuiçaõ do conteu do Dicas de Segurança da Informaçaõ Voce tambeḿ pode nos ajudar a cuidar de sua segurança on- line. Temos algumas dicas: 1) Nunca forneça sua senha a ningueḿ. 2) Voce deve ter um cuidado especial ao escolher sua (s) senha (s). Naõ use senhas o bvias tais como seu nome, seu e- mail, sobrenome, suas iniciais, data de nascimento, etc. Crie uma senha que inclua uma combinaçaõ de nuḿeros e letras. 3) Se por algum momento voce forneceu sua senha a terceiros, altere- a imediatamente (vide atendimento ao usuaŕio, alteraçaõ de senha). 4) Seu computador naõ pode "pegar" um vıŕus quando voce apenas abre um e- mail; mas, se o e- mail pede uma senha, informaçoẽs de cobrança ou conteḿ um arquivo anexado enviado por algueḿ que voce naõ conhece, naõ o abra. 5) Nunca faça o download de arquivos, a naõ ser que voce conheça quem os enviou e que voce tenha solicitado tal arquivo. Vıŕus de computador e programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informaçoẽs pessoais saõ frequëntemente transferidos em arquivos disfarçados. 6) Temos um ambiente seguro tecnoloǵico. A comunicaçaõ entre seu computador e o diretoŕio dyb.fm durante o procedimento de cadastro e/ou alteraçaõ de seus dados cadastrais e senha utilizam criptograsia padraõ, o protocolo SSL - Secure Sockets Layer. No entanto, nenhuma transmissaõ de dados atraveś da Internet e totalmente segura. Assim, apesar dos esforços do diretoŕio dyb.fm para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissaõ dos mesmos, o diretoŕio dyb.fm naõ pode garantir total segurança. 17 Pagamento Escutar ra dios online no diretoŕio dyb.fm naõ existe custe algum, mas caso deseje um serviço auxiliar a este os procedimentos abaixos seraõ seguidos. O Serviço aceita cartoẽs de cre dito como formas de pagamento. Se uma empresa de cartaõ de cre dito estiver sendo usada para uma operaçaõ, O diretoŕio dyb.fm podera obter uma pre - aprovaçaõ da empresa de cartaõ de cre dito para uma importa ncia ate o valor do pedido. O faturamento a seu cartaõ de cre dito ocorrera no momento do download ou logo apoś.
13 O Serviço aceita os seguintes cartoẽs de cre dito: Visa, MasterCard e American Express. Caso uma operaçaõ on- line seja recusada devido a problemas com cartaõ de cre dito, por favor verisique se todos os dados estaõ corretos e os envie novamente. Se a operaçaõ on- line naõ for aceita novamente, voce naõ conseguira usar esse cartaõ para sua operaçaõ e devera usar outro cartaõ de cre dito. Sempre que aplica vel, voce concorda em pagar por todo o conteu do que voce licenciar atraveś do Serviço e que O diretoŕio dyb.fm podera cobrar em seu cartaõ de cre dito por qualquer conteu do licenciado e por quaisquer importa ncias adicionais (incluindo quaisquer impostos e juros de mora, conforme aplica vel) que possam incidir sobre sua Conta ou com relaçaõ a sua Conta. VOCEm E/ RESPONSA/VEL PELO PAGAMENTO NO PRAZO DE TODAS AS TAXAS E PELO FORNECIMENTO Aq DYB.FM DE DADOS DE CARTA-O DE CRE/DITO VA/LIDOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS. Todas as taxas seraõ faturadas no cartaõ de cre dito que voce designar durante o processo de registro. Os preços e a disponibilidade do conteu do estaõ sujeitos a alteraçoẽs a qualquer momento, a exclusivo criteŕio do diretoŕio dyb.fm, sem nenhum aviso pre vio. Seu uso do Serviço inclui a capacidade de celebrar acordos e/ou efetuar transaçoẽs eletronicamente. VOCEm RECONHECE QUE AS INFORMAÇO-ES TRANSMITIDAS POR VIA ELETROmNICA CONSTITUEM O SEU CONSENTIMENTO E A MANIFESTAÇA-O DE SUA INTENÇA-O DE SE VINCULAR A TAIS ACORDOS E TRANSAÇO-ES E DE PAGAR POR ELES. O SEU CONSENTIMENTO E A SUA INTENÇA-O DE SE VINCULAR ATRAVE/S DE INFORMAÇO-ES TRANSMITIDAS POR VIA ELETROmNICA APLICAM- SE A TODOS OS REGISTROS RELATIVOS A TODAS AS TRANSAÇO-ES CELEBRADAS NESTE SITE, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLI/TICAS, CONTRATOS E PEDIDOS Impostos As transaçoẽs de Serviço incluiraõ tributos baseados no endereço de faturamento e na alı quota dos impostos em vigor no momento em que sua transaçaõ for concluı da. Se a alı quota dos impostos para o endereço de faturamento for alterada antes de ser feito o download do conteu do licenciado, a nova alı quota do imposto em vigor no momento do download sera aplicada. Somente cobraremos impostos em Estados em que essas transaçoẽs saõ tributa veis. Nenhum cliente tem direito a isençaõ de impostos para as transaçoẽs efetuadas sobre o Serviço.
14 18 - Reembolsos Ocasionalmente, problemas tećnicos poderaõ atrasar ou impedir a entrega do conteu do selecionado pelo Usuaŕio. Seu uńico e exclusivo recurso a respeito de conteu do naõ entregue dentro de um prazo razoa vel sera a substituiçaõ desse conteu do ou o reembolso do preço pago por este, conforme determinado pelo diretoŕio dyb.fm. Caso contraŕio, nenhum reembolso estara disponı vel. Por favor, entre em contrato com o Atendimento ao Cliente do diretoŕio dyb.fm, no Disposiçoẽs Gerais O diretoŕio dyb.fm se reserva o direito de tomar as medidas que considere razoavelmente necessaŕias ou apropriadas para fazer cumprir e/ou garantir o cumprimento de qualquer parte do presente Contrato (incluindo, sem limitaçaõ, o direito do diretoŕio dyb.fm de cooperar em qualquer processo legal relativo ao uso do Serviço, e/ou em uma reclamaçaõ de terceiros no sentido de que o uso por voce do Serviço e ilegal e/ou viola os direitos de tais terceiros). Voce concorda que o diretoŕio dyb.fm possui o direito, sem responsabilidade perante voce, de divulgar quaisquer Dados de Registro e/ou informaçaõ da Conta a s autoridades responsa veis pelo cumprimento da lei, a funcionaŕios governamentais e/ou a terceiros, na medida que O diretoŕio dyb.fm considere razoavelmente necessaŕia ou adequada para fazer cumprir e/ou verisicar o cumprimento de qualquer parte do presente Acordo (incluindo, sem limitaçaõ, o direito do diretoŕio dyb.fm de cooperar em qualquer processo legal relativo ao uso do Serviço, e/ou em uma reclamaçaõ de terceiros no sentido de que o uso por voce do Serviço e ilegal e/ou viola os direitos de tais terceiros). Estes Termos e Condiçoẽs constituem o Acordo integral entre voce e o diretoŕio dyb.fm e regulam o seu uso do Serviço, prevalecendo sobre quaisquer outros acordos anteriores. Voce pode ainda estar sujeito a termos e condiçoẽs adicionais que possam ser aplica veis quando voce utilizar serviços de asiliadas, conteu dos de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer parte destes Termos e Condiçoẽs for considerada invaĺida ou inexequï vel, essa parte devera ser interpretada de acordo com a lei aplica vel de forma a resletir, o mais pro ximo possı vel, as intençoẽs originais das partes, sendo que as parcelas remanescentes do Contrato permaneceraõ em plena força e vigor. Se o diretoŕio dyb.fm deixar de aplicar qualquer direito ou disposiçoẽs destes Termos e Condiçoẽs, tal fato naõ constituira uma renuńcia a essa disposiçaõ ou qualquer outra disposiçaõ destes Termos e Condiçoẽs. Se qualquer disposiçaõ deste Contrato for considerada por um juıźo com jurisdiçaõ competente como invaĺida, as outras disposiçoẽs permaneceraõ em plena força e efeito. O diretoŕio dyb.fm naõ sera responsa vel pelo descumprimento de quaisquer obrigaçoẽs em decorre ncia de causas fora do seu controle.
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