ConJur - Igreja Universal começa a ter de pagar vítimas
Desabamento do templo
25 de outubro de 2005, 16h18
A Igreja Universal do Reino de Deus já foi condenada em três ações a pagar indenização por danos morais por causa do desabamento de um de seus templos, na cidade de Osasco, na Grande São Paulo. O acidente aconteceu na madrugada de 5 de setembro de 1998, durante uma vigília de oração, provocou a morte de 22 pessoas e deixou outras 400 feridas.
A primeira sentença foi proferida pelo juiz Wilson Lisboa Ribeiro, da 7ª Vara Cível de Osasco, que condenou a Igreja Universal a pagar indenização de R$ 100 mil para a família de uma fiel que morreu no desabamento. O juiz também condenou a igreja a pagar um salário mínimo mensal para cada uma das duas filhas da vítima. O pagamento deve ser feito desde a data do acidente até elas completarem 18 anos.
A segunda decisão partiu do mesmo juiz e beneficiou a dona do salão de beleza que funciona perto do imóvel que desabou. O juiz condenou a universal e os donos do imóvel alugado a indenizar, solidariamente, a cabeleireira em R$ 19,5 mil.
A terceira sentença coube ao juiz da 2ª Vara Cível, Fernando Augusto Andrade Conceição, que condenou a Universal a pagar R$ 300 mil aos pais de uma menina de 14 anos, que morreu no desabamento. Além disso, a igreja terá de pagar uma pensão mensal de R$ 200 mensais aos pais da vítima até a data em que ela completaria 25 anos de idade.
Nenhuma das sentenças transitou em julgado e em todas as ações cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo
O templo que desabou funcionava no prédio do antigo Cine Glamour, na avenida João Batista, a menos de 100 metros do Osasco Plaza Shopping, cuja explosão, em junho de 96, deixou 42 mortos. Segundo a perícia, o desabamento foi provocado por problemas estruturais. Uma das treliças de madeira que sustentava o teto estava corroída por cupins.
Entre 1.300 e 1.500 pessoas acompanhavam o culto, por volta da 1h45, quando perto de um terço da área do teto cedeu. O prédio não tinha laje. O teto era suportado por uma estrutura de vigas de madeira.
Os fiéis faziam uma "vigília espiritual", que deveria durar da meia-noite às 4h, segundo a Universal. No templo, havia cartazes do deputado federal Wagner Salustiano (PPB), então candidato à reeleição. Hoje ele ocupa uma cadeira na Assembléia Legislativa. Salustiano esteve no local até dez minutos antes do desabamento.
Nas orações, os fiéis faziam preces em voz alta. Por causa do barulho, as pessoas não ouviram quando as vigas deram o primeiro estalo, alguns minutos antes de ceder. No teto do templo, abaixo do telhado, também havia uma forração anti-ruído.
Segundo testemunhas, a certa altura, ouviram-se estalos e uma placa de lã de vidro se desprendeu do telhado. Como do incidente não houve vítima alguma, os responsáveis pela vigília determinaram a continuidade do evento religioso em que seriam apresentados candidatos a cargos eletivos.
"Mais tarde ouviu-se um estrondo e parte do telhado veio abaixo caindo sobre os fiéis que ali se encontravam, provocando lesões corporais em alguns e morte nos demais", conforme depoimento do pastor Gilmaci dos Santos Barbosa.
Segundo investigação dos peritos o desabamento ocorreu porque a estrutura do telhado não era conservada pela dona do imóvel. A prova pericial serviu de instrução na ação penal movida contra integrantes da igreja, donos do imóvel e funcionários da prefeitura de Osasco.