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O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, anunciou com emoção através das redes sociais uma marca importante de seu governo: Cachoeirinha baixou os gastos com pessoal de 77% em 2016 para 50,47% em 2020. Além de mais recursos para os cofres públicos ao enxugar o tamanho da máquina, a cidade volta a buscar investimentos.
É a primeira vez nos últimos quatro anos que Cachoeirinha fica abaixo do limite prudencial de 51%. “Nós reduzimos o número de secretarias, reduzimos o número de CCs, tivemos que fazer alguns ajustes, buscamos alguns investimentos e chegamos em um patamar importante”, declarou o prefeito.
A partir de agora, o município poderá buscar investimentos e o Executivo já apontou projetos que deve priorizar neste novo momento. “Isso vai colocar a cidade em um outo nível, buscando empréstimos e financiamentos”, comemorou Miki Breier adiantando que sua gestão pretende dar preferência para a Perimetral da Região Sul, acesso paralela à Freeway.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é a responsável por regulamentar a utilização dos recursos públicos no país. De modo geral, houve um grande aumento no gasto com pessoal em todo o Brasil nos últimos cinco anos. Foram 16 estados e mais o Distrito Federal acima do chamado limite prudencial em 2020, o dobro do que aconteceu em 2016. No ano passado, o Rio Grande do Sul reduziu consideravelmente os gastos, embora ainda acima do chamado limite prudencial, foi o menor valor desde 2013.
O problema de passar do limite estabelecido pela LRF é que os municípios ficam impossibilitados de receber empréstimos ou repasses de bancos, por exemplo. Essa tem sido uma das principais fontes de recursos dos municípios para investir em infraestrutura nas cidades gaúchas.
Segundo a Prefeitura, algumas atitudes foram necessárias para reduzir os custos. Listamos algumas das principais para entender como o município fez:
– Reduzir o percentual de aumento salarial de vantagens pessoais dos servidores de 15% a cada três anos para 6% a cada três anos;