Pedágio gera R$ 36 mil em impostos para Prefeitura de Alpinópolis – Tribuna Alpina
Pedágio gera R$ 36 mil em impostos para Prefeitura de Alpinópolis
21/01/2018 Cotidiano
Em 2017 a Prefeitura de Alpinópolis recebeu aproximadamente R$ 36 mil oriundos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente ao serviço gerado pelo pedágio da concessionária AB Nascentes das Gerais. O tributo é devido já que parte do município é cortada pela rodovia MG-050, integrante de um projeto de Parceria Público Privada (PPP) firmada em 2007. Ao longo de todo o sistema, outras 21 cidades recebem o imposto.
O valor disponibilizado para cada prefeitura é proporcional à extensão da rodovia que corta o município. No caso de Alpinópolis, a abrangência atinge 5,5 km dentro do território municipal, indo do km 326,4 (divisa com São João Batista do Glória) até o km 331,9 (divisa com Passos). Em todas as cidades englobadas pelo referido sistema os recursos, garantidos pelo pagamento deste tributo, são administrados pelas próprias gestões municipais e podem ser aplicados em qualquer setor.
No ano de 2017 as prefeituras dos municípios cortados pelos 371,4 km do chamado Sistema MG-050/BR-491/BR-265, embolsaram um valor aproximado de R$ 5,5 milhões de ISSQN. As cidades que mais receberam foram Formiga, com R$ 609 mil, e Passos, com R$ 603 mil. Para Alpinópolis foram destinados cerca de R$ 36 mil.
No total, são 22 cidades recebendo o imposto: Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. Já a área de influência do sistema é maior e abrange 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população), representando 7,7% do PIB mineiro.
Para explorar e operar a rodovia um contrato define as condições e normas que regem a estrutura tarifária e a metodologia de pedágio adotada pela concessionária. As tarifas são reajustadas anualmente, no dia 13 de junho de cada ano, com base no IPCA. Atualmente os valores pagos para a utilização das rodovias do sistema são os seguintes: