Notícias – Página: 5 – De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados
Pro Bono & Responsabilidade Socioambiental
ALESSANDRO PANASOLO MINISTRARÁ PALESTRA SOBRE DIREITO AMBIENTAL EM PAINEL DA SEMANA SAM
Alessandro Panasolo, sócio do escritório De Paola & Panasolo Advogados, é um dos palestrantes confirmados do painel "Sustentabilidade" no ciclo de palestras promovido pelas comissões de Direito Ambiental e do Pacto Global da OAB Paraná. O evento, que será realizado nesta quarta-feira (5/6), no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), faz […]
NÃO DÁ PRA SER SUSTENTÁVEL SEM TER VIABILIDADE ECONÔMICA
Depois de ouvir do engenheiro fundador do Green Building Council (GBC), no Canadá, Ashton Hayes, que era um arquiteto que pensava como engenheiro, o sócio fundador da Petinelli – Soluções em Green Building Guido Petinelli passou a rever sua forma de atuação no mercado. Apesar de ser arquiteto de formação e ter mestrado em Arquitetura […]
RECEITA FEDERAL ELEVA O LIMITE DO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº 1.891/2019, elevou para R$5.000.000,00 (cinco milhões) o limite do parcelamento simplificado, aquele que é oferecido aos contribuinte durante todo o ano e permite o parcelamento dos débitos em até 60 parcelas, sem redução de multa e juros. Destaca-se que esta instrução normativa é aplicada apenas […]
GASTOS COM O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF, no julgamento do Recurso Voluntário n° 13963.000564/2005-29 (Acórdão n° 3301-005.605), concluiu que gastos com o cumprimento de obrigações ambientais, impostas pelo poder público, geram direito a crédito de PIS e COFINS. No caso concreto, os Conselheiros entenderam que as despesas com o cumprimento […]
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO QUE PEDIA ANULAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS (SC)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 838, por meio da qual o Estado de Santa Catarina pedia a declaração de nulidade do Decreto Presidencial 19/2005, que criou o Parque Nacional das Araucárias. De acordo com a jurisprudência do STF, ressaltou o ministro, a exigência […]
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA POR ACORDO E SEM PARTILHA INVIABILIZA A SUCESSÃO PASSIVA DE EX-SÓCIOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de um ex-sócio para excluí-lo do polo passivo do cumprimento de sentença contra a empresa da qual ele fazia parte, por considerar que se a sociedade limitada, cujo capital social tenha sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, […]
CPRB – STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, o que significa que, futuramente, julgará o mérito dessa questão. Trata-se de tese similar à que embasou o julgamento do STF afastando o ICMS da base […]
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO PODE SER REALIZADA COM CRÉDITOS DE TERCEIROS
Nunca é demais lembrar que, salvo nos casos expressa e taxativamente previstos em lei, não é possível efetuar compensação de débitos tributários próprios com créditos de terceiros, tributários ou não tributários. É que não faltam ofertas tentadoras, mas fantasiosas, para essas operações: adquira um crédito com deságio de 50% e aproveite-o integralmente para saldar seus […]
ALESSANDRO PANASOLO FAZ APRESENTAÇÃO SOBRE LOGÍSTICA REVERSA PARA O SETOR METAL-MEC NICO
Em evento do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (SINDIMETAL-PR), realizado em Londrina no dia 28 de junho, o advogado Alessandro Panasolo discorreu sobre aspectos jurídico-regulatórios da logística reversa de resíduos sólidos, destacando a necessidade de urgente adequação das empresas do setor metal-mecânico à legislação sobre destinação desses […]
PETINELLI, PARCEIRA DO DE PAOLA & PANASOLO, É A PRIMEIRA EMPRESA NO MUNDO A RECEBER CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL LEED ZERO ENERGY
A Petinelli – Soluções em Green Building, parceira do escritório De Paola & Panasolo – Sociedade de Advogados, é a primeira empresa no mundo a obter a certificação Internacional Leed Zero Energy. O selo é concedido pela organização não-governamental United States Green Building Council aos empreendimentos que conseguem reduzir o seu consumo de energia anualmente. […]