08/06/2018 DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Mesmo que o assunto da pensão por morte seja bastante conhecido, a questão apresentada foi tida como particular. "Analisá-la conforme a literalidade da lei importaria em cominar uma isonomia primitiva, há muito ultrapassada, de tratar os desiguais de forma semelhante", disse o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, em seu voto. A decisão foi unânime.
"O presente caso difere de inúmeros outros julgados que versam sobre a matéria. Isto porque Maria José Buch — conquanto judicialmente separada de Irineu Buch, instituidor da pensão —, havia retornado ao lar objetivando prestar-lhe ajuda, em virtude da invalidez causada por um AVC. As testemunhas ouvidas em juízo foram uníssonas, afirmando que era a recorrente quem, sozinha, cuidava do ex-marido", afirmou.