Reforma política deve ser discutida no Senado na próxima terça-feira, diz Lira Reforma política deve ser discutida no Senado na próxima terça-feira, diz Lira
Reforma política deve ser discutida no Senado na próxima terça-feira, diz Lira
22 de fevereiro de 2015 às 08:47
Pouco mais de uma semana após defender na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou que o Senado realizará na próxima terça-feira (24), às 20h, uma sessão temática para discutir o projeto. O senador paraibano, comenta os temas mais comuns da reforma política e explora os desafios do processo.
O debate servirá para preparar a votação em Plenário, prevista para março, de dez projetos que alteram regras eleitorais e partidárias. De acordo com o senador paraibano, foram convidados para a sessão temática o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; e o cientista político Murillo de Aragão.
Segundo ele, a iniciativa integra agenda de trabalho para as próximas semanas apresentada no início de fevereiro que tem como objetivo dar andamento à reforma política no Legislativo.
Ao dar esses passos, o Senado busca fortalecer internamente o tema para vencer os obstáculos que, tradicionalmente, dificultam a evolução de uma reforma de peso no cenário político brasileiro. "O momento é este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política, atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o aval e o comprometimento do nosso povo através de um referendo. Aí haverá, sim, coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira", clamou Lira.
Barreiras à reforma – O senador paraibano, explica os temas mais comuns da reforma política e explora os desafios do processo. Segundo ele, em 2003, uma comissão especial da Câmara elaborou projeto de reforma que tratava de temas como filiação partidária, domicílio eleitoral e horário gratuito de televisão e rádio. Anexado a 100 outras propostas, tramitou por quatro anos e foi rejeitado em 2007.
Já em 2011, A Câmara dos Deputados e o Senado montaram novas comissões. A do Senado produziu 11 projetos, dos quais apenas dois foram aprovados — porém ainda aguardam deliberação da Câmara. Já a comissão da Câmara não chegou a nenhuma conclusão e interrompeu suas atividades em 2012.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é defensor do financiamento público de campanhas eleitorais, matéria que é alvo de um julgamento do STF e cujo debate não tem avançado no Congresso, apesar de haver projetos sobre o assunto.
Projetos em análise – Dois dos projetos que devem ser debatidos pelos senadores na sessão temática de terça-feira e votados em março tratam da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Ambos já têm o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A CCJ já deu parecer sobre todas as propostas que estarão em análise pelos senadores, e rejeitou apenas uma: a PEC 55/2012, que institui o voto facultativo. Todas as outras vão a Plenário com parecer favorável.
Os temas abordados pelos projetos incluem, além do financiamento de campanhas e do voto facultativo, a prestação de contas eleitorais, a formação de coligações, datas de posse, critérios para criação de partidos e a participação feminina. Ao todo, são seis propostas de emenda à Constituição e quatro projetos de lei. Confiram a lista completa abaixo: