118659 resultados para contrato de representação comercial modelo
..., quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da ...Correspondência comercial. ARTIGO 152. Abusar da condição de sócio ou ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #Revogado ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. ...
..., e com essas entidades celebrar contratos;. V- obter passaporte ou carteira de identidade;. ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... suficiente para alterar qualquer representação partidária ou classificação de candidato ...ARTIGO 334. Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, ...
... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ...ARTIGO 165. Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer ...
... e outro pelas entidades de representação nacional dos Municípios brasileiros. § 3º As ... ou qualquer restrição em relação a contratos por elas anteriormente firmados. § 4º Não ...VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa ... e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ...
...XI- estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ... de trânsito, bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões ...III- contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de ... aplica-se à propaganda de natureza comercial, veiculada por iniciativa do fabricante do ...
... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... forças auxiliares, titulares de representação local do Ministério do Trabalho e Emprego e de ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
... de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos;. #Incluído ... por pessoa jurídica industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que ... processo administrativo fiscal e representação fiscal para fins penais. ARTIGO 66. As ... fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ...
... ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em ... de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição;. XI - produtor - a pessoa física ou ...VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras. ARTIGO 9. À ...j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo ...
... o cumprimento das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... aduaneiras, a correspondência comercial, incluídos os documentos de negociação e ..., sem prejuízo da correspondente representação fiscal para efeito de apuração do ilícito ... fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro;. VI- na ... usado pelo estrangeiro como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional. ... nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem ... da Justiça autorizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, ...
...I - de contrato de arrendamento, celebrado com a União no caso ..., competirá a qualquer diretor a representação do organismo e a prática dos atos necessários ...V - fomentar a ação industrial e comercial do porto;. VI - zelar pelo cumprimento das normas ... operacionais, em substituição ao modelo tarifário previsto no Decreto n° 24.508, de 29 ...
... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de ...V - garantam a representação da categoria de atletas das respectivas ...IV - adotar modelo profissional e transparente; e. #Incluído pela ... patrocínio, propaganda ou promoção comercial. #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 . § 3º ...
...ARTIGO 5. Haverá uma junta comercial em cada unidade federativa, com sede na capital e ...I - a direção e representação geral da junta;. II - dar posse aos vogais, ... colidirem com o respectivo estatuto ou contrato não modificado anteriormente;. II - os ...III - a ficha cadastral segundo modelo aprovado pelo DNRC;. IV - os comprovantes de ...
... exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:. I - dos Jogos ...I - indicar marca ou modelo, desde que formalmente justificado, nas seguintes ... quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor for a única capaz de ... o Hospital das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, ...
...ARTIGO 5. A Junta Comercial de cada unidade federativa, com jurisdição na ...§ 2º Julgada procedente a representação:. a) fundamentada na falta de preenchimento de ...h) de comunicação, segundo modelos aprovados pelo Departamento Nacional de Registro ... colidirem com o respectivo estatuto ou contrato não modificado anteriormente;. II - os ...
...- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II - concessão de registro de ... ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ..., em caráter privado e sem finalidade comercial, desde que não acarretem prejuízo ao interesse ...A proteção estender-se-á à representação gráfica ou figurativa da indicação ...
... de governo e as instâncias de representação da sociedade civil relacionadas ao setor em ..., promoção e apoio à comercialização. SEÇÃO III. Do comitê interministerial de ... eventual multa deverá estar prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor. ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ...
... dos incisos I e III do caput, conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico do ... ou regulamento e estarem previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... de sigilo bancário, estratégico, comercial ou industrial serão assim identificadas, ...29. Art. 55. A representação dos acionistas minoritários no Conselho de ...
... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, ... patrocínio, propaganda ou promoção comercial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ... máximo desempenho esportivo para representação oficial do Brasil em competições esportivas ...
... intermediário, moldes, matrizes ou modelos destinados à industrialização de produtos de ... amostras de diminuto ou de nenhum valor comercial, assim considerados os fragmentos ou parte de ...Quando, em virtude de contrato escrito ocorrer reajustamento de preços, o ..., filial, depósito, agência ou representação da mesma pessoa, terá o seu talonário próprio. ...
...� torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei ..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. III - ... sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, e os diretores, ...
...- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II- concessão de registro de ... ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ..., em caráter privado e sem finalidade comercial, desde que não acarretem prejuízo ao interesse ...A proteção estender-se-á à representação gráfica ou figurativa da indicação ...
...§ 2° A declaração de ajuste anual, em modelo aprovado pelo Departamento da Receita Federal, ... recebimento e a data de liquidação do contrato; ou. b) quando o rendimento for fixado em ..., registrada na escrituração comercial, deverá ser adicionada ao lucro líquido para ... liquidada de fato ou sem representação regular. Parágrafo único. É facultado às ...