"Principais Irregularidades em Licitações e na Execução de Contratos" foram apresentadas em palestra de procurador do MPC-PA - 02/10/2017
Os indícios de fraudes em processos licitatórios estão entre os problemas mais comuns detectados na rotina de trabalho do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), que, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na sexta-feira, 29, um debate institucional sobre o tema, com a apresentação da palestra "Principais Irregularidades em Licitações e na Execução de Contratos".
Presente constantemente na mídia, o assunto continua a ser um dos grandes entraves dentro da administração pública, e reflete diretamente na sociedade, sendo as suas consequências sentidas na prestação dos serviços públicos coletivos, como os de saúde, educação, transporte e segurança, dentre outros.
Por isso, com o objetivo de contribuir para o combate a essas práticas, o titular da 8ª Procuradoria de Contas do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes, apresentou o tema aos membros e servidores do MPC-PA, a fim de compartilhar o conhecimento e aprimorar a rotina de trabalho.
A apresentação – dividida em três eixos: Irregularidades em licitações; Contratação Direta; e Execução Contratual – trouxe vários exemplos de mecanismos utilizados por gestores públicos e empresas privadas para o desvio de recursos públicos por meio de licitações.
"Sabemos que as licitações e as execuções de contratos administrativos são uma grande fonte de desvios de recursos, e como nós trabalhamos com o controle externo da administração pública, precisamos conhecer quais são as principais irregularidades que estão sendo praticadas para podermos combatê-las", explicou Fernandes.