Fábio Monteiro é reeleito com 114 votos e toma posse como procurador-geral do MPE | Em tempo
Fábio Monteiro é reeleito com 114 votos e toma posse como procurador-geral do MPE
Márcio Azevedo 14 de outubro de 2016 - 19:57
Para o procurador, a meta do MPE para 2017 é convocar, o mais rápido possível, os candidatos que foram aprovados no concurso para o cargo de promotor substituto no interior - foto: Diego Janatã
O promotor, Carlos Fábio Braga Monteiro, tomou posse, nesta sexta-feira (14), como procurador-geral de justiça do Amazonas. A solenidade ocorreu no auditório Carlos Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus. Ele que já havia sido eleito em 2014, regressa para o segundo mandato, com 114 votos.
De acordo com o procurador, o orçamento para anos vindouros é de R$ 209 milhões. A principal meta do MPE para 2017 é convocar, o mais rápido possível, os candidatos que foram aprovados no concurso, para o cargo de promotor substituto no interior do estado.
A solenidade de posse, que ocorreu no início da manhã, com a presença de todos os promotores e procuradores do MPE, além do governador do estado do Amazonas, José Melo (Pros), órgãos públicos também estavam presentes, como Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho da 11º região (MPT), Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Câmara Municipal de Manaus (CMM). A superintendente da Zona França de Manaus, Rebeca Garcia (PP) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), e outras autoridades ilustres, também participaram do evento.
O procurador Fábio Monteiro, que já havia sido eleito para o mesmo cargo em 2014, assinou o decreto de posse, e em seguida subiu à tribuna para agradecer, esclarecer o que foi feito na sua gestão, e quais seriam as principais metas para 2017. Sobre o primeiro mandato, Monteiro disse ter sido um grande desafio, visto que, no período, a crise econômica estava alastrada pelo Amazonas. "Eu tinha esse questionamento que não saía da minha cabeça, sendo que eu tinha duas respostas para isso. Uma era para eu desistir de vez da ideia de comandar o Ministério Público e a segunda, era uma prova de fogo, para testar os meus sentimentos à está instituição e da minha capacidade de superar obstáculos e fortalecer nas batalhas. Eu optei em escolher a segunda", disse.
Durante a sua gestão, Fábio afirma que conseguiu, implementar avanços, que nem sequer estavam previstos no orçamento, mas, que era crucial para o fortalecimento da instituição. Segundo ele, foram investidos em infraestrutura, como inauguração de duas novas unidades na capital, para acolher membros e servidores. Foram disponibilizados para as comarcas do interior, equipamentos de informática. Além da nomeação de 50 servidores, Fabio diz que foi investido pesado no grupo de combate as organizações criminosas, com material humano, com intuito de fazer frente a criminalidade. "Realizamos um concurso público para promotor substituto, com resultado final recém homologado. Todas as medidas estão sendo tomado, para que em curto espaço de tempo, nomeamos eles. Então tudo o que nós pudemos realizar, nós conseguimos executar".
As próximas metas para o seu segundo mandato, o procurador, diz que o MPE, vai investir mais no O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instalações de novas promotorias na capital e uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Defensoria Pública estadual e municipal, o complexo de justiça nas comarcas do interior do Amazonas. "É fundamental, que todas as instituições, percebam que isoladamente a efetividade desse trabalho fica comprometido, porque não adianta, o MPE oferecer denúncias e entrar com ações, e o judiciário demorar com a resposta e vice-versa. O único caminho é que todos trabalham em conjuntos e isso já tem acontecido com um grande resultado, o que nós precisamos é aperfeiçoar".
Sobre a convocação dos candidatos aprovados para promotores substitutos, Fábio destaca que, os remanejamentos orçamentários, já foram aprovados para 2017, e isso vai fazer com que haja alguns cortes, em alguns setores de investimento, priorizando a nomeação de novos promotores. "Temos 12 vagas de imediato, e isso já vai ser feito no primeiro trimestre em 2017 e com as vagas novas que surgirem, todos os municípios do interior do Amazonas já vão estar todo ocupado. A previsão do orçamento para ano que vem é R$ 209 milhões, sendo que deste ano era de R$ 232 milhões, uma diminuição tremenda, mas, graças a Deus, a equipe é muito boa e vamos conseguir o remanejamento", finalizou.