ONGs pedem que ONU investigue postura dos EUA sobre genéricos - 20/07/2010 - Reuters - Internacional
ONGs pedem que ONU investigue postura dos EUA sobre genéricos
20/07/2010 - 13h10
WASHINGTON (Reuters) - Organizações ligadas à luta contra a Aids acusaram na terça-feira os Estados Unidos de violarem os direitos à saúde de milhões de pobres do mundo, por causa de políticas comerciais que dificultam o acesso a medicamentos genéricos.
As ONGs devem realizar uma entrevista coletiva na terça-feira durante a Conferência Internacional da Aids, em Viena. A ira das entidades está dirigida contra um relatório anual do escritório de Representação Comercial dos EUA, que lista os países responsáveis pelas piores violações à propriedade intelectual dos EUA - o que pode abranger de CDs a remédios.
"Até e incluindo o relatório Special 301 de 2009, Brasil, Índia, Tailândia e outros países foram ameaçados com sanções (...) por tirarem partido das flexibilidades do Trips, inclusive utilizando períodos de transição e emitindo licenças compulsórias" para permitir que laboratórios locais produzam versões mais baratas de drogas patenteadas por empresas dos EUA, dizem os grupos em carta a Grover.
Neste ano, o relatório voltou a incluir a Tailândia na "lista de prioridade de observação", a etapa imediatamente anterior à categoria mais grave. O país tem enfrentado os laboratórios farmacêuticos dos EUA para defender a sua agressiva campanha de combate à Aids.
Sean Flynn, diretor-associado do Programa sobre Justiça da Informação e Propriedade Intelectual, da Universidade Americana, acusou o presidente Barack Obama de descumprir sua promessa eleitoral de apoiar o acesso a medicamentos genéricos de baixo custo.
A plataforma de Obama previa "romper a fortaleza que algumas poucas grandes companhias farmacêuticas e de seguros têm em relação a essas drogas que salvam vidas", disse Flynn, envolvido na petição ao relator especial da ONU.