A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e materiais em favor da proprietária de um automóvel por entregar seu veículo danificado.
De acordo com relatos da cliente, ela contratou os serviços da requerida para transportar seu automóvel para outra cidade, sendo que, nesta oportunidade, a transportadora informou que o prazo para a realização do transporte seria de 10 a 20 dias.
No entanto, tendo em vista que a entrega atrasou, a autora contatou a ré diversas vezes para solucionar o problema, sem êxito.
Ato contínuo, o carro foi entregue por transportadora diversa e com danos que não existiam na época da contratação, de acordo com laudo de vistoria do veículo.
Diante disso, a cliente ajuizou uma demanda pleiteando reparação por danos materiais, referente aos valores gastos com transporte no período em que ficou seu o seu automóvel, além de indenização pelos danos morais experimentados em decorrência da situação.
Ao analisar o caso, o juízo de origem consignou que o acervo probatório colacionado nos autos pela demandante comprovou suas alegações e, destarte, condenou a transportadora ao pagamento de indenização por danos materiais.
Não obstante, ao deferir o pedido de indenização a título de danos morais, a magistrada destacou que a falha na prestação de serviços por parte da ré, referente ao atraso na realização do transporte do veículo da autora que, além disso, foi entregue com avarias, lhe prejuízos que ultrapassam os meros aborrecimentos do cotidiano, já que atingiram.
Por fim, a juíza destacou que houve comprometimento da legítima expectativa à autora, na medida em que a transportadora se comprometeu a entregar o automóvel intacto entre 10 e 20 dias, contudo, a cliente o recebeu após 32 dias e com diversos danos.
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Este projecto visa produzir hidrogénio a partir de fontes renováveis em Portugal para depois ser exportado para o norte da Europa, nomeadamente os Países Baixos e constituí um investimento de 3,500M de euros.
O Flamingo Verde terá a capacidade de produzir 465 mil toneladas de hidrogénio por ano, eliminando a emissão de 18,6 milhões de toneladas anualmente.
Prevê-se o arranque da obra no final de 2021, ficando localizada em São Torpes e deverá criar perto de 1000 postos de trabalho.
Entre as vantagens de Sines para albergar este projecto, está o facto de ser um porto de águas profundas, contar com um complexo industrial químico e elétrico e dispor de mão de obra qualificada.

Na aldeia de Rio Torto, no concelho de Valpaços, apresentamos Nuno Rapazo te, 64 anos, licenciado em Educação Física e produtor de azeitona. O “Professor”, como é conhecido na zona, tem neste momento cerca de 30 hectares de olival. De entre as variedades produzidas destacam-se a cobrançosa, picual, verdeal e a madural transmontana. Os solos transmontanos são muito pobres e teve a necessidade de na implantação fazer algumas correções para melhorar as suas características físicas, químicas e biológicas.
Fez a sua pesquisa de mercado e no início teve algumas dúvidas, pois achou que o NUTRIMAIS era um produto feito à base de resíduos indiferenciados. Tecnicamente aconselhado pelos serviços comerciais da Lipor e com o apoio da Agromontenegro, onde adquire os seus factores para a produção agrícola, percebeu que era efetivamente um correctivo orgânico diferente e com um rigoroso controlo nas matérias-primas utilizadas.
No seu olival tradicional transmontano optou pela aquisição do NUTRIMAIS pela relação qualidade preço do produto, também pelo baixo teor em metais pesados e pelo rigor analítico (uma vez que as análises laboratoriais são feitas em laboratórios independentes e nacionais).