30/11/2010 – Dilma estuda conceder 7 aeroportos a setor privado | Boselli Licitações
30/11/2010 – Dilma estuda conceder 7 aeroportos a setor privado
admin2010-11-30T22:01:55+00:00
Diante do desafio de resolver o problema dos aeroportos para a Copa de 2014, a presidente eleita, Dilma Rousseff, está determinada a despolitizar a Infraero e fazer uma reforma administrativa na estatal, antes da abertura de capital da empresa – que levaria de quatro a cinco anos para ter efeito prático. Ela receberá um estudo do BNDES e da consultoria Mckinsey, em conclusão, com um diagnóstico e plano de modernização e venda de ações da Infraero, cujas conclusões preliminares já vêm sendo discutidas por técnicos da equipe de transição. Em São Paulo, a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse acreditar que a abertura de capital da Infraero pode acontecer ainda durante o governo Dilma.
– A presidente eleita está analisando com extremo cuidado essa possibilidade, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Acho que ela deverá ter novidades quanto a isso quando fizer o anúncio referente aos demais ministros – disse a futuras ministra.
Concessão após abertura de capital seria quebrar contrato
O plano, ao qual O GLOBO teve acesso, sugere que sete aeroportos, com maiores gargalos, sejam concedidos à iniciativa privada antes mesmo da abertura de capital. São eles: Guarulhos, Tom Jobim (Galeão), Confins (BH), Porto Alegre, Salvador, Brasília e Viracopos (Campinas). O relatório também contempla a possibilidade de conceder partes de terminais carentes de recursos, o que pode ser feito via parcerias público-privadas.
A explicação é que fazer concessões após a abertura de capital representa quebra de contrato, com prejuízo aos futuros investidores. Diante da delicadeza do tema e da demora de concluir o processo da abertura (dois anos no mínimo), a solução mais rápida é mexer na estrutura da Infraero e tornar a empresa mais eficiente. Por isso, a estatal será subordinada a uma secretaria especial para a aviação civil, com status de ministério, abrigada na Presidência da República.
O estudo prevê redução das despesas operacionais de 10% nos 19 maiores aeroportos e 25% na sede, e aumento das receitas comerciais de 22,5% por passageiro nestes terminais. As diretorias serão transformadas em vice-presidências a serem ocupadas por executivos do mercado, sendo fixados também critérios na contratação dos conselheiros (de administração e fiscal).
Toda reforma é no sentido de profissionalizar o órgão, tirando de lá a influência político-partidária. Até um passado recente, a estatal era dominada por nomeações políticas. Na primeira grande crise do setor aéreo, o Ministério da Defesa fez uma limpeza. Na formação do governo Dilma, a Infraero voltou a ser objeto de cobiça, inclusive do PMDB, que pretendia indicar para a presidência o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA). Dilma já avisou aos aliados que pretende pôr um técnico com experiência no comando da empresa.
A Infraero tem 11.250 funcionários, incluindo presidências, diretorias, superintendências, gerentes e assessores. A proposta de reestruturação não deixa claro se haverá demissões. Seria fixado prazo de transição entre o atual modelo e o novo. Para algumas ações, como a criação de vice-presidências, basta alterar o estatuto. Para abrir o capital e criar a Infraero S.A é preciso alterar a lei que criou a estatal.
Outro desafio é retirar entraves para agilizar contratações, que esbarram na demora das licitações. Para isso, tem de ser aprovada a Medida Provisória 503, que substituiu a 489, que caducou no Congresso. Um dos artigos da MP dá à estatal regime especial de contratação nas obras da Copa.