PF impede grilagem de terreno na Estrutural - Portal do Povo | Notícias | News
Posted by: A Politica e o Poder in Notícias, Notícias Comentários desativados em PF impede grilagem de terreno na Estrutural 16 Views
Investigações apontam fortes indícios de envolvimento de servidores da Secretaria do Patrimônio da União e da Terracap na fraude Juliana Colares
Os servidores indiciados são da SPU-DF e da Terracap, que, segundo a Polícia Federal, emitiu documentos que foram usados na elaboração do parecer fraudulento. Apesar de a PF não ter divulgado os nomes das pessoas envolvidas na fraude, a Terracap, em nota, informou que a investigação está "direcionada à SPU, na pessoa da ex-deputada Lúcia Carvalho", que é a superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (leia reportagem abaixo).
O terreno da União fica em Cana do Reino, na "Fazenda Brejo ou Torto", segundo relatório da PF. O local está em processo de demarcação. A chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, Fernanda Costa de Oliveira, informou que a confusão diz respeito a uma grande área dividida entre diferentes proprietários públicos e particulares. As terras da União estão localizadas às margens da Via Estrutural. A propriedade do investigado que seria beneficiado com a fraude fica longe da estrada e, portanto, menos valorizada. O relatório da SPU foi produzido em 2008 e induziu a Justiça a erro em processo que retificou a matrícula do terreno em 2011. Na prática, o particular acabou ficando com as duas áreas, a dele e a da União.
"Com a projeção imobiliária, o terreno da União vai para mais de R$ 1 bilhão", disse a delegada. Quando a PF chegou ao local, encontrou o terreno cercado e com placas indicativas de que a propriedade era particular e seria usada para a construção de um condomínio fechado. "A área foi designada para um particular, mas a comercialização em si ainda não foi apurada. Isso será feito em uma segunda fase da investigação. Acreditamos que o objetivo final era a exploração imobiliária", disse a delegada.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de ontem, dois em residências e dois em órgãos públicos. A Secretaria do Patrimônio da União no DF confirmou que a PF esteve no local pela manhã e recolheu vários documentos. Quatro carros foram apreendidos. No teto de um deles, um enfeite chamou a atenção dos policiais: uma caveira preta. Outro tinha o adesivo o Departamento de Fiscalização da SPU-DF no parabrisa dianteiro. "Os carros foram apreendidos porque podem ser proveito de crime", disse a delegada. Os veículos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul.
A denúncia de grilagem foi feita em junho, por uma pessoa que não trabalha nos órgãos investigados. Na primeira fase da investigação, o relatório da SPU foi analisado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que concluiu que o documento continha "vícios formais e materiais injustificáveis". A delegada descarta a possibilidade de ter havido apenas um equívoco. Até agora, a investigação foi centrada na análise do relatório e na investigação da participação de servidores federais no esquema. O levantamento em relação ao particular beneficiado e à destinação do terreno ocorrerá na próxima etapa. Segundo Fernanda Oliveira, os investigadores têm provas suficientes para concluir o inquérito com rapidez.
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/12/8/pf-impede-grilagem-de-terreno-na-estrutural