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Justiça revoga liminar que impedia jogo Brasil X Inglaterra no Maracanã
Publicado em 31 de maio de 2013 por Daby Santos
A pedido do MP, TJ-RJ havia suspendido amistoso no domingo (2).
Após recurso do Governo do Estado, plantão judiciário revogou decisão.
A Justiça do Rio revogou, na noite desta quinta-feira (30), a liminar que suspendia o amistoso entre Brasil e Inglaterra no próximo domingo (2) no estádio do Maracanã. A informação é do Governo do Estado que entrou com recurso, apresentando laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã.
De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral, o laudo não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj) por falha burocrática. Com a cassação da liminar, a partida está confirmada para domingo. Esse será o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.
Suspensão a pedido do MP
Na tarde desta quinta-feira, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio havia concedido liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alegou falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.
Na noite desta quinta-feira (30), estádio ainda estava em obras (Foto: André Mourão/ Agência O Dia)
Ao saber da liminar que suspendia a partida, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".
Na decisão que suspendia a partida, a juíza determinava que fossem apresentados laudos que comprovando que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem", afirmou a juíza Adriana Costa dos Santos, que havia concedido a liminar.
A Justiça havia fixado ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.
O MP-RJ entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.
O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.
Liminar suspendeu jogo no Maracanã, que ainda tem obras no entorno (Foto: Marcos Estrella/TV Globo)
Maracanã em obras
De acordo com o Ministério Público, o único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.
Segundo a Promotoria, foi constatado também pisos soltos, mal fixados, além de não existirem obstáculos para dificultar a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso). Os promotores afirmam que o laudo da PM aponta um muro de aproximadamente um metro de altura com o único obstáculo, e que isso não impediria uma possível invasão no campo, sendo necessário "forte emprego de efetivo no local".