ARTHUR C. ENTREVISTA A. CANDAL
Depois de 40 anos – os quais se estendem e abrangem um relatório confidencial sobre a missão CEPAL-FAO na Bolívia; a redação de "Industrialização Brasileira: Diagnóstico e Perspectivas" (IPEA 1968); aos documentos e pareceres sobre o Pólo Petroquímico da Bahia; e inúmeros e ininterruptos relatórios, depoimentos e palestras – eu já me acostumei a expressar conclusões e emitir opiniões, certas ou erradas, que se afastam do pensamento predominante em cada momento.
A etiologia desse comportamento, que a maioria classifica de pessimista ou catastrofista, pode estar na minha geração – criada durante a Segunda Guerra Mundial em um Rio Grande do Sul dividido em suas simpatias e visões de mundo, ou pode estar na minha formação jurídica, pertencente a uma turma cujo lema – prevendo o que viria 30 anos depois – era "Justitia Praeter Legem", ou em tudo isso e muito mais.
O que segue não foge a esse padrão e deverá incomodar a muita gente, especialmente os que têm uma visão totêmica do Estado brasileiro, embora não seja essa a minha intenção.
A minha intenção sempre foi a de criar o contraditório, pois em áreas de conhecimento impreciso, como a economia, somente ele permite aproximar a verdade, por mais fugidia e incerta que ela seja.
Arthur C. – A crise de crescimento do Brasil tem paralelo em sua própria História?
A. Candal – Não, taxativamente não, pelo menos não no século XX, que é o período histórico de aceleração de crescimento das economias mundiais, com poucas exceções (v.g. África do sub-Saara). E vamos mostrar os números para que se possa ter uma ideia do que estamos falando. O tamanho da regressão é a queda de um patamar de crescimento médio de 4,6% per capita no período de 1950 a 1980 – ou, para ser mais preciso, de 4,59% ao ano –, comparado com um crescimento médio de 0,37% per capita nos últimos 22 anos. Isso significa que, se tivesse o Brasil mantido o crescimento do período de 1950 a 1980, nos últimos vinte e dois anos estaríamos, hoje, com uma renda próxima a da espanhola, da ordem de US$ 16.000 por ano. Para se ter uma ordem de grandeza da queda, o Brasil teria em 2001 uma renda per capita 141% maior do que a observada. Traduzindo, de uma forma curta e grossa, todos os problemas que nós temos hoje em termos de pobreza, subalimentação, condições subumanas de vida, por mais que esses problemas sejam contraditórios com informações antropomórficas disponíveis, eles estariam eliminados.
O que você quer dizer com "informações antropomórficas"?
Os dados e estatísticas revelam que nos sete anos que correm entre 1989 e 1996, para citar apenas um número, a altura média do brasileiro adulto aumentou três centímetros, o que se traduz em forte melhoria nutricional, dado o pequeno espaço de tempo decorrente. Ele aumentou de 1,69 m para 1,72 m. O brasileiro de hoje tem a altura de um soldado americano da Segunda Guerra Mundial. Esse indicador – que é um dado duro, ao contrário dos dados econômicos, que são dados moles – aponta que, mesmo num processo de estagnação, as condições sociais brasileiras melhoraram nos últimos 22 anos. Isso se deve fundamentalmente à evolução tecnológica, que se reflete na produção de alimentos. A oferta de alimentos no Brasil nos últimos 20 anos cresceu muito acima do crescimento da população. O impacto da tecnologia se dá também na área médica e em proteção ambiental, além, é claro, do tratamento da água. O resultado são o aumento da expectativa de vida, que passa de 56 anos, em 1960, para 68,5 anos, em 2000; e redução da mortalidade infantil, que cai de 116 mortes por 1.000, em 1960/70, para 34 mortes por 1.000, em 2000. O dado bruto é alentador, mas se compararmos com a expectativa de vida e o nível de mortalidade infantil do europeu, nossos índices são equivalentes aos deles na década de 50, no período pré-informática e microeletrônica. Como disse, com toda a propriedade, William Fogel, Prêmio Nobel de Economia em 1993, quando os dados antropomórficos e de condições de vida da população contradizem os dados econômicos, esses últimos estarão sempre errados, não só por sua fragilidade intrínseca, como pelo uso ideológico a que eles se prestam.
Se a nossa performance foi tão boa, no passado, como perdemos o passaporte para o crescimento econômico?
A pergunta de por que o Brasil passou da elite do crescimento mundial, no período de 50 a 80 – ou 40 a 80 –, para o bottom do crescimento mundial não está colocada no centro da questão nacional por razões que não entendo bem. Por que o Brasil passou – vou repetir – do top mundial de crescimento de renda para o bottom mundial? Essa é a pergunta de um milhão de reais! É o cachorro que não latiu do Sherlock Holmes! Por que não latiu? Por que o Brasil deixou de crescer? Ainda que a indagação esteja posta em alguns trabalhos, não vejo neles uma resposta minimamente satisfatória. Não estou convencido de que a explicação da queda do crescimento econômico brasileiro, que, insisto, é fundamental para revolver uma série de problemas essenciais, tais como a pobreza, sequer passe ao largo dos argumentos que pululam no debate nacional. Essa é uma questão fundamental que não foi – na minha opinião – devidamente enfatizada. Mas não tenho respostas, repito, tenho provocações.
Por que as explicações avançadas não satisfazem?
Porque a maioria enfatiza a redução da incorporação de fatores produtivos (growth accounting) à economia, mas como essa redução não foi significativa, faz-se necessário ampliar o peso do fator tecnológico (resíduo de Solow), que pode ser visto como o nosso coeficiente de ignorância.
Uma mudança tão brutal no padrão de crescimento econômico brasileiro – 7,4% a.a. no crescimento do PIB total entre 1950 e 1980, vs. 2,0% entre 1980 e 2002 – implica alterações tectônicas e dramáticas; um coupure, como dizem os franceses, para explicá-la.
Convém lembrar que o período 1950-80 esteve longe de ser tranquilo, com o suicídio de um presidente, a renúncia e a deposição de dois outros, forte dissonância ideológica, ambiente externo geralmente hostil e um choque de petróleo.
Entre os candidatos para essa coupure, eu prefiro três:
1) a explosão inflacionária entre 1980-93, que superou os 425% a.a. no período;
2) o substancial aumento no custo do investimento nacional nos últimos 22 anos; e
3) o substancial aumento dos gastos públicos, especialmente os de consumo e de transferências, e da carga tributária, nos últimos 10 anos.
Examinemos, brevemente, os dois últimos pontos.
Enquanto no período 1950-80 o setor de bens de capital transferiu, via preços, cerca de 2,80% do PIB ao ano para o resto da economia, nos últimos 22 anos o mesmo setor retirou, também via preços, cerca de 3,70 pontos do PIB por ano do resto da economia.
Não se tem conhecimento de economias que cresceram rapidamente com bens de capital caros, e cada vez mais caros, pois isso esteriliza a poupança de forma não produtiva.
Em relação ao aumento do Estado brasileiro nos últimos 10 anos, a primeira coisa a reconhecer é que o Estado brasileiro é muito complexo e muito singular em relação aos padrões mundiais. Ele não só possui os órgãos de administração direta clássicos – embora em número maior do que aqueles padrões –, como possui fundos, fundações, autarquias e pseudoempresas, que tornam seus contornos imprecisos.
Do lado da Receita Tributária, no capítulo 37 (Outras Transferências), encontram-se taxas, custas, multas e juros de mora, que não são incluídos como receitas, embora assim sejam definidos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Normalizando e incorporando essas diferenças, chegamos a 2002 com uma carga tributária de cerca de 38% do PIB e despesas públicas que superam os 42% do PIB.
Esses números situam-se acima da média da OCDE e pouco abaixo da média europeia, países com uma renda per capita 3,5 vezes maior do que a brasileira, quando medida em termos PPP (poder de compra de paridade).
Na América Latina, se compararmos com o México, que tem uma renda per capita 26% maior em PPP, tanto a despesa do governo como a carga tributária são, aproximadamente, o dobro no Brasil.
Do ponto de vista histórico, entre 1950-80 e hoje, a despesa do governo aumentou mais de 14 pontos percentuais; e a receita tributária, mais de 16 pontos percentuais. Deve-se notar que no período 1950-80 o Brasil já possuía um Estado avantajado para os seus níveis de renda per capita da época, e que a sua estrutura tributária era muito mais moderna do que a que hoje existe.
Como a propensão média do Estado a poupar é fortemente negativa e sua propensão a investir é cerca de seis vezes menor do que a do setor privado, qualquer transferência de renda do setor privado para o governo reduz tanto a poupança nacional como a taxa de investimento total e, portanto, o crescimento econômico.
A soma desses dois fatores – bens de investimento mais caros e forte aumento da presença do Estado na economia – explica cerca de 66% da diferença de crescimento entre o período 1950-80 e 1980-2002.
O outro 1/3 não explicado corre por conta do que se convencionou chamar Custo Brasil, e que engloba desde os efeitos distorcivos de uma estrutura tributária regressiva e perversa até o excesso de regulação, a mudança constante nas regras do jogo e defesa permanente de interesses específicos, a insegurança dos direitos de propriedade, a má qualidade crescente da educação básica brasileira, a prática eliminação da Bolsa de Valores como locus de poupança, estrangulada que foi pela captação de títulos públicos.
O Brasil mostrou, nos últimos anos, uma excepcional capacidade de copiar, de forma exacerbada, instituições, práticas e políticas contrárias ao crescimento econômico e pouca capacidade de importar instituições e políticas favoráveis ao mesmo crescimento.
O resultado não podia ser outro: a perda quase total da capacidade de crescer.
Esses números estão longe de ser precisos, pois existem ruídos e circularidades entre essas variáveis, mas eles delimitam um campo de indagações que devem ser examinadas de forma sistemática.
Talvez, em certo momento, a inflação tenha sido causa e efeito, ou vice-versa?
Entre 1980 e 1993, a inflação andou acima de 425% ao ano, acumulada. Então, apenas esse flagelo ajudaria a entender, sem entrar nos demais detalhes da crise cambial e da crise da dívida externa, por que o país estagnou entre 1980 e 1993. O que não explica porque, uma vez dominada a inflação de 1994 para cá, o Brasil continua a ter uma performance ridícula em termos de crescimento vis-à-vis à época de ouro, de 1950 a 1980. Por que o Brasil passa de top of the line para bottom of the line? Por que o Brasil emigra do crescimento asiático para o crescimento africano? Essas perguntas não estão respondidas. Até 1993, diria que a inflação, se não basta, pelo menos é essencial para explicar a estagnação. De lá para cá, não basta! A inflação está em níveis decentes e a economia continua estagnada. E é patético o conformismo, principalmente político, com essa situação.
Há uma corrente hegemônica de pensamento que diz o seguinte: a esmagadora parcela dessa estagnação se deve à excessiva apropriação de renda pelo Estado, que se tornou nocivo ao país. Mas o Estado sempre existiu forte, ativo e dominante no caso da economia brasileira! Você acredita na tese do Estado predador?
Temos que voltar a um período muito mais longe do que o que estamos falando; temos que voltar pelo menos ao século XIX, se não ao século XVIII. Se compararmos a evolução brasileira com a americana, vamos ver que o fato que mais separa os dois países é que, enquanto a Inglaterra como Estado dominante gastava mais nas treze colônias do que delas arrecadava, o contrário ocorria no Brasil. O Brasil adotou um sistema de Estado combalido, em que a nação brasileira sustentava a monarquia e a aristocracia portuguesa a ela apendada. O Estado português retirava muito mais do Brasil do que colocava nele. E as consequências disso são múltiplas. Comparando, por exemplo, indicadores de participação eleitoral, vemos que, enquanto 18% da população americana votavam (no voting, no taxes) em 1870, no Brasil essa proporção era apenas de 2,45% em 1914.
No caso do indicador de alfabetização, enquanto nos Estados Unidos, em 1870, ele era de 80% – índice que o Brasil só atingiu no fim da década de 1980, e com uma definição mais flexível de alfabetizados – em 1870 o mesmo índice era aqui de 16%. As origens dessa diferença, que é apenas um referencial para tentar se compreender o processo, são discutidas e estão sendo reescritas; mas parece que na base dessa diferença fundamental entre a nação brasileira e a americana está a assunção à propriedade rural. Enquanto na nação americana a propriedade rural era um bônus familiar, no Brasil era sesmaria, megalatifundiária. O Estado de Pernambuco era uma única propriedade! Então, na origem dessa diferença entre Brasil e Estados Unidos está a distribuição da propriedade. Enquanto lá deu origem a uma sociedade que passou a se representar no poder, aqui não. Aqui o Estado passou a usurpar e a sobrepor-se à nação. Acho que essa é a diferença fundamental entre Brasil e Estados Unidos, o que explica – ou pelo menos dá indícios para a compreensão – por que o Brasil começa o século XIX com 50% da renda per capita americana e termina o século XIX com 14% da renda per capita americana.
Mesmo assim, com a presença histórica desse "Estado usurpador", você atravessa grande parte do século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, na liderança do crescimento mundial.
O fato é que nesse último período o Brasil aproveitou bem o processo de substituição de importações para permitir que a oferta – isto é, o PIB – crescesse mais do que a renda disponível.
Dito de outra forma, em um hiato de tempo curto – 30-40 anos –, o PIB real foi maior do que o PIB potencial, através do preenchimento dos vazios deixados pelos produtos importados, que deixaram de sê-los, face ao constrangimento da capacidade para importar.
Lembro de um professor meu, o célebre Michal Kalecki, que dizia não existir substituição de importações, mas simplesmente atendimento de uma demanda interna insatisfeita.
Seja como for, e por mais difícil que seja dimensionar a substituição de importações, a verdade é que esse processo era finito e transitório, do tipo once and for all.
Fechada essa janela de oportunidade, o Brasil não soube se reinserir no novo modelo de crescimento para fora, como fizeram Coreia do Sul, China, Taiwan, México e, mais recentemente, Índia.
Convém lembrar que em 1980 o Brasil exportou mais do que qualquer desses países, e hoje, com exceção da Índia, ele exporta entre 25% e 33% do que cada um desses países exporta.
Mas, como condições históricas propícias deságuam em uma espiral inflacionária? Como a inflação se torna o centro do universo?
Até fins da década de 70, a inflação brasileira, ainda que alta em termos mundiais, não era algo alarmante. O que houve é que a partir de 80, em função da crise de balanço de pagamentos, mas não apenas em função disso, a inflação brasileira disparou a níveis inéditos, que impossibilitaram o investimento privado e, por fim, o investimento público também. Então, no período de 1980 a 1993, diria, sem entrar em muitos detalhes, que o fenômeno fundamental que explicou a estagnação foi a inflação brasileira da ordem de 425% ao ano. A partir daí a pergunta é outra! O Brasil passa a ter uma inflação domesticada, aceitável para os padrões internacionais e continua estagnado. Há uma pequena aceleração de crescimento, de 0,2% do PIB per capita para 0,8%, mas continua a dever em relação ao período de ouro, chamemos assim, de 40 a 80, ou de 50 a 80, em que a renda per capita cresceu mais de 4% ao ano. Essa é a pergunta que temos que fazer.
A partir dos anos 1990, entramos em uma fase do absolutismo do combate à inflação. Durante anos, o crescimento passa a ser demonizado. Inicia-se o império do trade off inflação versus crescimento.
Eu não acredito em uma relação antagônica estabilidade/crescimento e muito menos em uma relação virtuosa entre inflação e crescimento. Estou falando aqui de inflações domesticadas, abaixo de 10% ao ano, e não das descontroladas de 20% a 50% ao mês, que no pós-guerra só encontraram terreno fértil na Argentina e no Brasil.
O Raúl Prebisch demoliu teoricamente essas relações há cerca de 50 anos, e o Robert Barro fez o mesmo econometricamente há poucos anos.
A conclusão de Barro – válida para intervalos domesticados de inflação – é que um aumento de 10 pontos percentuais na taxa de inflação reduz o crescimento econômico entre 0,2% e 0,3% por ano, o que, a longo prazo, é significativo.
Com relação à demonização do crescimento, nenhum governo escolhe o baixo crescimento, embora esse possa resultar de conflitos não percebidos entre outros objetivos de política econômica, em um claro caso de resultado praeter intencional.
O que nos deve preocupar em relação à inflação é o seu recrudescimento, pois o Estado vinha, nos últimos oito anos, financiando seus déficits com poupança externa, e essa caiu substancialmente, e ameaça cair muito mais, em um ciclo espasmódico, que é conhecido na história econômica brasileira do século XX.
Resolvido o problema fiscal, o caminho da volta ao crescimento rápido está desobstruído?
Infelizmente não, pois é necessário eliminar a restrição externa, que hoje é representada por um Passivo Externo Líquido (PEL), que é seis vezes maior do que a exportação brasileira total, isto é, mercadorias mais serviços não fatores.
Isso significa que, na eventual ausência de poupança externa líquida, o Brasil comprometeria 1/3 de sua geração bruta de divisas para pagar juros, lucros e dividendos, o que é inviável para uma economia em crescimento, ainda que modesto.
Há duas décadas, Mario Henrique Simonsen alertou para a importância dessa relação, lembrando que ela é ideal entre 0 e 2, começa a preocupar entre 2 e 4, e a partir daí passa a sinalizar a aproximação de uma situação de insolvência potencial.
Em 2001 apenas um país tinha uma relação PEL/Exportação maior do que a brasileira: a Argentina, e o seu desfecho não foi animador, ainda que agravado pela camisa de força do seu currency board.
A única forma de o Brasil reduzir essa relação – que representa a integral de inúmeras derivadas – é exportar três vezes mais o que hoje exporta, retomando o peso nas exportações mundiais que ele tinha em 1950. Em agosto de 2001, o presidente da República lançou o repto "Exportar ou Morrer", mas a realidade mostrou-se muito mais forte do que a retórica, e nada ocorreu nessa área, pois os sacrifícios tributários necessários para destravar as exportações são resistidos a ferro e a fogo.
Há saída indolor? Ou, para ser mais preciso, existe solução bem comportada?
E a pergunta de sempre: o que fazemos com esse enorme passivo social?
Primeiramente, quase 100% do passivo social passam pelo não crescimento. Segundo, acho que a situação de esgarçamento social está altamente exagerada. Como citei no início, os indicadores antropomórficos e de qualidade de vida indicam que houve uma melhora substancial em todos os indicadores sociais. Ouvi uma reportagem na CBN de São Paulo há uns oito meses – errei um percurso e fiquei mais tempo no táxi do que devia –, e nesse período o número de miseráveis brasileiros oscilou entre 20 milhões e 50 milhões. Realmente, não consigo crer que existam 20 milhões de miseráveis no Brasil! Esse número para mim é absolutamente fantasmagórico! O passivo social mais grave, a meu juízo, é o fato de que a geração jovem não encontre oportunidade de emprego condizente com sua preparação, ainda que essa preparação seja deficiente. Os últimos indicadores de performance educacional do Brasil são ruins. Aliás, o gasto total com educação não é baixo, está próximo a 7% do PIB. Tivemos uma melhora na estrutura de gasto substancial nos últimos dez anos, enfatizando o setor secundário, o setor que realmente responde pelo crescimento e estava absurdamente relegado. Esse setor cresceu bastante, mas os indicadores de performance educacional brasileiros, inclusive o último levantamento do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) feito pela OCDE, indicam que o Brasil está entre os piores performers em termos de educação primária e secundária do mundo! Então, há um problema de qualidade. E esse problema de qualidade gera um brutal desperdício de oportunidades de emprego para os jovens. Esse para mim é o drama maior, porque ainda que a população cresça hoje a 1,1%, que é um ritmo de país desenvolvido, a população ativa ainda cresce a 1,8%. Esse para mim é o desperdício maior, cuja única resposta é: voltar a crescer urgentemente.
De onde vêm esses números de miseráveis?
Não sei, mesmo porque o conceito de miserável não é econômico, mas jornalístico e político. Os conceitos de pobreza internacionalmente aceitos são dois: o de pobreza e o de pobreza extrema. Os trabalhos mais recentes, e que não sofrem as restrições metodológicas que se atribuem aos trabalhos da ONU e do Banco Mundial, e que são os de Bourguignon e Morrisson, Sala-i-Martín e S. Bhalla, todos de 2002, apontam para uma substancial redução nos dois tipos de pobreza, tanto em termos relativos como absolutos, tanto para o mundo como para a América Latina e para o Brasil. No trabalho de Sala-i-Martín os extremamente pobres no Brasil seriam 1% da população em 1998, ou 1,7 milhão de pessoas, enquanto que para o Banco Mundial seriam 13%, ou cerca de 20 milhões de pessoas.
No caso dos pobres – que não seriam miseráveis, pois estes estariam incluídos nos extremamente pobres – Sala-i-Martín estima essa taxa para o Brasil em 1998 em 13%, ou 21 milhões de pessoas, e o Banco Mundial estima para 2000 32%, ou 52 milhões de pessoas.
É evidente que os que falaram na rádio CBN misturaram os dois conceitos do Banco Mundial – que é de longe o mais pessimista –, e que essa escolha foi ideológica.
A escolha entre os três trabalhos referidos e o do Banco Mundial tem que ser técnica, e exige mais análise do que a que eu realizei.
Entretanto, entre trabalhos que são assinados, e aqueles que se ocultam atrás de siglas, eu fico com os primeiros.
Combinando os trabalhos de Sala-i-Martín e S. Bhalla, é possível concluir:
1) que os dois tipos de pobreza se reduziram entre 1960 e 2000, em termos absolutos e relativos, para todo o mundo e todas as regiões, com a exceção da África do sub-Saara;
2) que o número de extremamente pobres mundiais caiu de 554 milhões em 1970, para 353 milhões em 1998, e que a sua taxa mundial caiu de 17,2% para 6,7%;
3) que o número de pobres mundiais caiu de 1,3 bilhão em 1970 para 973 milhões em 1998, e sua taxa caiu de 41% em 1970 para 18,6% em 1998;
4) que 66% dos extremamente pobres se encontram hoje na África do sub-Saara, proporção que em 1980 era de apenas 16%, e que isso se deve ao fato que nesse período a renda per capita dessa região caiu 20% em termos reais.
O que fica claro é que, para a redução dos dois tipos de pobreza, o crescimento econômico é suficiente e bastante, mesmo um crescimento anêmico como o brasileiro dos últimos 20-22 anos.
Quanto maior o crescimento, maior a redução da pobreza, e quanto menor o crescimento, menor a redução da pobreza. No caso de crescimento negativo, como o da África, a pobreza aumentará. Algo completamente diferente ocorre com a distribuição de renda, aqui medida pelo coeficiente de Gini, que é um conceito totalmente diferente do de pobreza, e pode caminhar, e caminha, na sua eventual contramão.
Assim, no caso da África, o grande aumento da pobreza ocorreu com um Gini constante, enquanto na China a grande redução dos dois tipos de pobreza coincidiu com uma piora na distribuição de renda, isto é, aumento do índice de Gini.
O mesmo que ocorreu na China aconteceu nos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, e esse aumento do Gini parece refletir a incorporação muito rápida de inovações tecnológicas revolucionárias (automação e comunicações).
No caso do Brasil, o período de maior redução de pobreza (1960-1980) coincidiu com um aumento do Gini, e o período de menor redução de pobreza (1980-2000) com uma pequena melhoria do Gini. O que parece certo é que a distribuição de renda é muito mais estável do que se pensava e muito menos influenciada pelo simples crescimento econômico, à diferença da pobreza. O ponto de partida influencia decididamente a distribuição de renda atual: quem começa mais igual, tende a terminar mais igual, e vice-versa.
Alterar esse padrão, como a Europa Continental conseguiu no pós-guerra, cobra um preço pesado em termos de crescimento econômico e de desemprego estrutural, mas para quem já não tem pobreza, essa é uma opção legítima.
Assim, para quem ainda tem que eliminar os dois tipos de pobreza, separar o conceito de pobreza do de distribuição de renda – muitas vezes confundidos por leigos e não leigos – é fundamental, pois as opções para resolver ambos os problemas simultaneamente podem ser contraditórias.
Sem querer ser chato, mas já sendo, insisto na questão do trade off com a inflação. É possível combater a inflação e crescer a altas taxas, simultaneamente?
Acho que essa pergunta já foi respondida, mas discordo fundamentalmente da existência desse contraditório! É a tese da meia gravidez. A meia gravidez não faz mal porque é meia gravidez. Não conheço experiência ou números que suportem a afirmativa de que existe uma inflação ótima. Os países que cresceram muito nos últimos dez, quinze anos são China, Coreia do Sul e Irlanda. A Irlanda reduziu, entre 1985 e 1990, o gasto público em 20% do PIB. Ela passou de um crescimento de 0,8% per capita para 8% per capita, ritmo que o Brasil jamais atingiu. E fez isso com uma inflação praticamente zero. Mesmo nos anos de ouro, o Brasil nunca atingiu 8% per capita! Poucos países do mundo atingiram 8% per capita durante dez anos! A Irlanda conseguiu fazer isso com uma brutal redução da carga tributária e de gasto público, permitindo a expansão de investimentos, renda e geração de empregos. A Coreia do Sul, China, Taiwan e Índia, que recentemente ingressou nos países de crescimento rápido, nenhum deles têm inflação elevada. Não conheço o trade off entre inflação e crescimento. Acho, aliás, que esse trade off não existe. Não é esse o problema. O problema é que no Brasil o Estado cresceu como um despoupador, exigindo que, uma vez eliminado o imposto inflacionário, a carga tributária fosse aumentada brutalmente. Como a derrama tem limite, o resto veio através do recurso da poupança externa para financiar seus déficits, agravando a relação passivo externo/exportações, que hoje está no limite mais alto de todos os tempos.
Engraçado, porque parece uma contradição: exatamente nos últimos dez anos a questão da redução do Estado foi colocada no centro do equacionamento da crise econômica. E aparentemente você fez um esforço, privatizou e tentou anualmente cortar o gasto público. Queria que você desvendasse esse enigma! Ou essa fraude: você tem tido inúmeros superávits fiscais e tem tido redução do tamanho do Estado através de venda de ativos públicos, mas o Estado continua sendo o Leviatã.
Há trucagens. A primeira delas: a venda dos ativos, a privatização, nos últimos oito anos, foi inferior ao volume dos chamados esqueletos do passivo público brasileiro, inferior em 20% a 30%. Toda privatização brasileira foi inferior ao reconhecimento dos esqueletos que estavam guardados nos cofres dos governos estaduais. Ou seja, mesmo vendendo o que foi vendido ainda não foi possível reduzir o passivo do Estado. Basta dizer que a dívida líquida pública passou de 20% para 60% do PIB. O caso argentino talvez seja bem mais dramático do que o nosso. A Argentina estava no início do século XX entre os países mais ricos do mundo. E hoje está entre os remediados, sem perspectiva de ascensão. A situação foi ainda mais grave porque a inequação fiscal argentina foi ainda pior do que a brasileira, embora não muito pior.
Você está falando que, se não forem tomadas medidas radicais de redução do Estado, iremos piorar ainda muito.
Acho que as medidas não serão tomadas. E não serão porque não faz parte da psiquê brasileira enfrentar problemas antecipadamente. No Brasil, os problemas são resolvidos a posteriori, quando eles se caracterizam como insolúveis do ponto de vista real. Então, o Brasil continuará caminhando em direção à sua pior performance. O Brasil projeta, lamentavelmente a meu juízo, uma terceira década de estagnação. O que é dramático mais uma vez para os jovens que ingressam no mercado de trabalho. Mas nada indica que haja ou que haverá consenso de que o Brasil precise fazer um ajuste fiscal adequado na dimensão do Estado. Não estou sendo pessimista, mas realista. Até porque trata-se de uma medida de grande impacto. Estou falando de um ajuste fiscal correspondente a passar de 42% do PIB em gasto público para 25% do PIB. O superávit necessário para se conseguir esse novo patamar é no mínimo espetacular. E não estou falando de superávit primário, porque acho que é uma ficção inventada para resolver problemas com o FMI. O superávit primário exclui os juros reais, quando os juros são apenas o preço do que você não fez adequadamente no passado. É a mesma coisa que dizer: se as minhas dívidas pessoais forem perdoadas, estou ótimo. Só que elas não serão perdoadas porque gastei no passado mais do que deveria ter gastado. Já o superávit operacional inclui os juros reais. Digo que o Brasil teria que ter um superávit operacional de 5%-7% do PIB de forma permanente. Isso significaria reduzir a carga tributária de 38% do PIB para 30% do PIB e gastar 25% do PIB.
É necessário esclarecer que eu não estou falando apenas do superávit primário necessário para estabilizar e infletir lentamente a relação Dívida Líquida/PIB, pois esse é, espero, consensual. Eu estou falando em um superávit operacional que transforme o Estado de despoupador em poupador, abrindo caminho, assim, para retomar, gradativamente, as taxas de crescimento per capita do período 1950-80, isto é, crescer a mais ou menos 6% ao ano bruto, a longo prazo.
Mas, não se esqueça que o Estado é uma Federação. Fazer esse ajuste é fazer uma guerra civil fiscal. Quem põe o guizo nos estados e municípios?
Não sei. Talvez ninguém! Não estou dizendo que haja solução, até é bem provável que seja o contrário. Solução é uma categoria positivista do século XIX. Só que muitas vezes não existe a solução. No caso do perdularismo federativo nacional, o gasto sem cobertura é a regra. Exemplo: as câmaras municipais do Brasil gastam quase 0,5% do PIB. Gastam mais do que nas maiores democracias do mundo. Vamos pegar os Estados Unidos, que têm um sistema federal semelhante ao brasileiro. Os americanos gastam com toda a administração municipal pouco mais, em relação ao PIB, do que nós gastamos só com as Câmaras de Vereadores, caracterizando uma situação do pobre soberbo.
Bem, você tem um pacto federativo, tem verbas constitucionalmente vinculadas…
Verba vinculada é a negação da opção pelo futuro. É o passado mandando no presente! Hoje, do orçamento federal não tenho certeza, mas acho que 8% hoje é condicional. Você pode decidir sobre 8%, 92% são gastos públicos vinculados. Então, uma redução de gastos da ordem que estou falando implica uma reestruturação absurda – a palavra talvez seja um pouco agressiva – do contorno do Estado. A Constituição de 1988 transformou-se em um documento de políticas públicas, porque o Legislativo não confiava no Executivo, presente e futuro, e com isso amarrou-o com um nó górdio. Hoje é necessário desatar esse nó, e recuperar a capacidade de adaptar-se a situações cambiantes.
A reestruturação absurda, na prática, significa cortar na carne. O problema é que você pode ir ficando sem um braço aqui, uma perna acolá…
No fundo é a opção entre presente e futuro. Ou a gente atende os interesses dos que estão hoje no mercado de trabalho, público ou privado, e empurramos para frente, ou atendemos os interesses daqueles que vão entrar no mercado de trabalho. Não há meia saída. No fundo, é como se tivéssemos em uma espécie de guerra. Vou lembrar duas batalhas da Segunda Guerra Mundial: a batalha de Anzio, quando os americanos desembarcaram paraquedistas por navio em Anzio. Foi a primeira vez em que a 82ª divisão era transportada assim, desembarcados por navio, por barcas. Os americanos se estabeleceram numa praia, resolveram manter a cabeça de praia e não avançar. Se eles tivessem avançado, teriam chegado a Roma. Como eles não avançaram, os alemães reforçaram a posição e deixaram Anzio durante dois meses absolutamente cercada. Foi um equívoco estratégico brutal! Quer dizer, erros estratégicos são sempre penosos! Você não comete erro estratégico em vão! Erros táticos são contornáveis, erro estratégico não tem jeito! Você paga um preço elevado pelo erro estratégico. Estamos enfrentando, hoje, um problema de erros estratégicos. Então, não tem solução sem mortos, usando, é claro, a metáfora da guerra.
O que me deixa descrente em relação a qualquer avanço é que o brasileiro não suporta ouvir qualquer coisa que não lhe seja favorável. Churchill disse em 1941 que os ingleses adoram más notícias! Ele estava se referindo ao discurso sobre lutar nas praias, nas ruas, nas colinas, lutar até o final! Os ingleses adoraram! E eles estavam sendo bombardeados, mas adoraram o sacrifício necessário. Nós temos um horror ao sacrifício e à má notícia. Aliás, nós e os argentinos, o que explica essa enfermidade comum que nós temos. Falei com um amigo argentino, no dia 14 de dezembro de 2001, sobre a crise argentina. Esse amigo é bem informado, almoça com ministros: "Como está a situação argentina?" "Tudo bem. Vamos deixar de pagar o décimo-terceiro e vamos equacionar tudo". Lá o décimo-terceiro tem um nome estranho, chama-se Aguinaldo. Incrível! "Não vamos pagar o Aguinaldo…" Digo: "Fulano, estou olhando a base monetária de vocês, e as reservas externas e elas estão caminhando em sentido contrário. Então, tem algo errado!" Tem uma relação de paridade entre reserva e base monetária. "Tem algo errado". "Tudo bem", falou. Uma semana depois caiu o governo argentino, e estamos no que estamos! Um pouco antes, duas semanas antes dessa conversa, um economista argentino famoso, que esqueci o nome, fez uma palestra no Sofitel dizendo que a Argentina caminhava para a quebra. E mostrou uma série de dados que apontavam para isso. A opinião unânime dos argentinos que assistiram à palestra era de que ele era um louco, um terrorista!
O outro exemplo da Segunda Guerra Mundial é o do cerco de Bastogne. O Supremo Comando Aliado ignorou repetidas informações sobre forte concentração de tropas e blindados alemães nas Ardenas, cujo resultado foi uma batalha que quase reverteu a vantagem aliada no front ocidental e levou à perda de 80.000 soldados aliados. A indecisão e a recusa em olhar problemas de frente, tanto na guerra como em política econômica, trazem um preço muito alto, que, em geral, não é pago por aquele que comete o erro.
Você falou sobre a psiquê do povo brasileiro. E a variável política, não muda nada? O PT não tem condições de realizar as reformas fiscal e previdenciária?
Conheço muito pouco o PT para poder opinar. Mas digamos que a base fundamental do PT seja a administração pública, isto é, funcionários públicos. Acho muito difícil os funcionários públicos, cuja despesa incluindo inativos responde por 16% do PIB, reduzirem a sua demanda por recursos. Para não ser injusto com o PT, eu não creio que algum partido político brasileiro entenda a importância de reduzir o Estado brasileiro e dar-lhe mais foco e mais previsibilidade (seguir a lei de Hipócrates: do no harm), e isso não apenas pelo seu caráter fisiológico.
Três razões explicam essa falta de percepção:
1) é sempre possível definir quem é beneficiado com qualquer gasto do Estado, e aquele que é beneficiado tem clara consciência disso e lutará para não perder o benefício;
2) é impossível definir quem se beneficiará da redução do gasto público, através do maior crescimento da economia, que, em princípio, será toda a população, que não tem conhecimento desse ganho futuro e, portanto, não lutará por essa abstração; e
3) a sociedade civil apresenta uma tolerância inédita com o aumento explosivo da carga tributária, cuja voracidade recente faz empalidecer a derrama que levou à Inconfidência Mineira, pois com raras exceções não tem percepção daquilo que efetivamente paga como impostos e taxas.
Assim sendo, no cálculo político dos partidos, o aumento de gastos, ou benesses, que favoreça seus grupos específicos eleitorais, tem uma ponderação irresistível e uma justificativa racional.
Não vejo, assim, nenhuma solução para o problema estrutural brasileiro. Usando uma frase latina, lex non cogit ad impossibilia, isto é, você não pode legislar sobre o impossível. O que, aliás, o Judiciário brasileiro adora fazer. Vai chegar um momento em que a realidade vai se impor. E a realidade diz o seguinte: o Estado não pode ficar do tamanho que está! É inviável, pelo menos se quisermos recuperar o dinamismo econômico perdido!
A síntese, portanto, seria: não há alternativa para o debelamento da crise de crescimento econômico que não passe pelo enfrentamento da questão do tamanho do Estado?
Pelo menos, até prova em contrário. Gostaria de ter opiniões alternativas. Alguém que diga: não, o Estado está num tamanho ótimo! E argumentasse com números, dados. Não aguento mais ouvir o pessoal que diz que o problema não é o Estado, o problema é o imperialismo americano, a globalização etc. Aliás, trabalhos recentes sobre distribuição de renda indicam que a globalização melhorou a distribuição de renda mundial. Se você se concentrar não em países, mas em pessoas, a distribuição de renda mundial melhorou nos últimos 20 anos! E por uma razão muito simples: porque China e Índia, os dois países mais populosos do mundo, cresceram muito. E têm os quarenta e seis países da África que se escafederam. Não tem a menor importância! Escafederam-se! E daí? Então, em termos de países, pode ter piorado, mas em termos de pessoas melhorou. Mas, gostaria muito de ouvir as contribuições de outras disciplinas, como os cientistas políticos, porque a economia tem enormes limitações. Isso significa que o problema da pobreza mundial é um problema circunscrito à África: é um problema africano, e a sua única solução consiste em reverter a tendência de queda da renda per capita africana, fazendo-a crescer acima da taxa mundial.
Passar da formulação do problema para sua solução é o x do problema, pois só os africanos poderão romper o círculo de miséria em que se meteram.
Você é advogado, e a advocacia é uma profissão-fim; economista é uma profissão-meio.
Não, a advocacia é uma profissão antiga! E o diabo é sábio porque é velho. A economia é uma ciência, ou arte, em crise, que só recentemente está voltando a suas origens, que é o estudo da riqueza dos povos; nesse sentido ela é jovem, ou em renovação!
Essa volta às origens está sendo feita por uma combinação de história e teoria, que até então caminhavam sozinhas, e essa combinação é promissora.
Eu, por minha vez, gosto do antagônico, de ter a outra parte presente. Acho que Wanderley Guilherme dos Santos faria um bom contraponto às minhas dúvidas e provocações deste ensaio comigo mesmo.