Blog Afresp | Page 40
Engenharia fiscal – ou tirar coelhos da cartola
Tags:administração tributária, carga tributária, engenharia financeira, engenharia fiscal, gestão tributária, impostos, planejamento tributário, reforma tributária, sistema tributário, tributação, tributos
Um artigo joga luz sobre as manobras governamentais para o cumprimento da meta de superávit de 2012 – e que se tornou relativamente comum nos anos seguintes. De autoria do economista da FGV José Roberto Afonso, um dos maiores estudiosos e conhecedores do Sistema Tributário brasileiro. Essa engenharia começou um pouco antes, em 2008 – …
IPTU vai ficar bem mais caro na Bahia – mas a alíquota é a mesma
Tags:administração tributária, arrecadação, aumento de impostos, carga tributária, desenvolvimento regional, gestão tributária, impostos, IPTU, planejamento tributário, reforma tributária, sistema tributário, tributação, tributos
A votação sobre o novo Código Tributário de Ilhéus, na Bahia, durou 12 horas na Câmara de Vereadores da cidade. E a mudança mais polêmica foi a mudança da cobrança do IPTU. As alíquotas permaneceram as mesmas – 1% para imóveis construídos e 5% para os terrenos. O que causou alvoroço foi o valor dos …
O pacto federativo e os impostos
Tags:administração tributária, arrecadação, carga tributária, crescimento, desenvolvimento, desenvolvimento regional, gestão tributária, impostos, investimento, planejamento tributário, reforma tributária, sistema tributário, tributação, tributos
Muito se pergunta por que os brasileiros pagam tantos tributos e têm tão pouco retorno em investimentos. Um artigo publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, e publicado no site da Afisvec, conta um pouco mais da história do pacto federativo e como ele implica na distribuição de impostos no Brasil. Começa com a …
Guerra fiscal e três estudos sobre suas "virtudes"
Tags:administração tributária, arrecadação, crescimento, desenvolvimento regional, estados exportadores, gestão tributária, guerra fiscal, icms, IVA, planejamento tributário, sistema tributário, substituição tributária, tributação, tributos
[Ângelo de Angelis] A recente corrida coordenada por alguns estados para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2014 [1] que prevê a convalidação dos incentivos fiscais da guerra fiscal por meio de quórum de exceção apresenta-se como uma reação desesperada frente ao parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Projeto de …
Remédios com menos impostos podem (ou não) reduzir os preços
Tags:administração tributária, arrecadação, carga tributária, crescimento, desenvolvimento, desoneração, gestão tributária, icms, impostos, planejamento tributário, reforma tributária, sistema tributário, tributação, tributos
No Rio de Janeiro, uma medida do governo estadual causa polêmica. O governador Luiz Fernando Pezão assinou um decreto que altera a cobrança do ICMS sobre os medicamentos. A redução pode chegar a 50% do total do imposto sobre os remédios genéricos. A medida, apesar de bem vinda, está gerando divergências entre as entidades que …