Lei Seca Archives - SAM SERVIÇOS
Publicado em 21 de maio de 2019 21 de maio de 2019 by SAM SERVIÇOS
Indenização foi fixada em R$ 25 mil. O Detran/PB deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$ 25 mil uma pessoa que foi abordada inadequadamente em blitz da lei seca. Decisão é do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª vara da Fazenda Pública da Capital, PB, , ao verificar abuso de autoridade por parte do agente de trânsito. A sentença deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$500,00, com limite de R$ 20 mil. Mesmo constatando a inexistência de sinais de embriaguez do motorista, o agente de trânsito teria induzido...
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SP registra 181 flagrantes de desrespeito à Lei Seca por dia em 2017
Publicado em 14 de fevereiro de 2018 by SAM SERVIÇOS
Número corresponde a um aumento de 7% em relação a 2016. PM faz operação especial de fiscalização no feriado de carnaval. O estado de São Paulo registrou 181 flagrantes por dia de desrespeito à Lei Seca em 2017. O número corresponde a um aumento de 7% em comparação ao contabilizado em 2016, quando houve uma média de 169 multas diárias. Os dados são da Polícia Militar, obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. A Policia também registrou aumento de 35% na recusa em fazer o teste do bafômetro. Entre janeiro e dezembro, foram aplicadas 65.944 multas foram aplicada...
Publicado em 11 de dezembro de 2017 by SAM SERVIÇOS
Texto aprovado prevê pena de cinco a oito anos de reclusão. Atualmente, o Código de Trânsito estabelece detenção de dois a quatro anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da Câmara, aprovado em setembro de 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos. A emenda do Senado aprovada ...
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Fui pego na Lei Seca! E agora?
Publicado em 22 de novembro de 2017 by SAM SERVIÇOS
Hoje, o Professor Alexandre Gonçalves de Matos, pós graduando em Direito de Trânsito e analista técnico da SAM SERVIÇOS explica a diferença entre os artigos 165, 277 e 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que falam sobre a multa por dirigir sob influência de álcool (Bafômetro, "Lei Seca"). Foi pego na blitz da "Lei Seca"? Ficou com dúvidas? Ligue agora no (11) 3019-4884 ou envie WhatsApp para (11) 95994-9749 Saiba mais sobre: CNH Suspensa, CNH Cassada, Recurso de Multas.
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Motorista pego na Lei Seca por bombom de licor terá a CNH devolvida
Publicado em 12 de abril de 2017 7 de junho de 2017 by SAM SERVIÇOS
Um motorista do Rio receberá de volta, do Detran, a carteira de habilitação, apreendida em 2013, quando se negou a fazer teste do bafômetro alegando que havia ingerido um bombom de licor. A 13.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense acolheu recurso do morador de Petrópolis, na região serrana do Estado, e ainda determinou que os pontos na CNH e a multa de R$ 1,9 mil – corrigida desde 2013 – fossem restituídos pelo Detran. A relatora do processo, desembargadora Sirley Abreu Biondi, ponderou que 'ainda que o próprio autor tenha admitido ter ingerido um bombom de licor, tal fato po...
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Publicado em 19 de abril de 2016 by SAM SERVIÇOS
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 317/15, do deputado licenciado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que inclui as substâncias psicotrópicas e entorpecentes na tolerância zero imposta pela Lei Seca (11.705/08). A Lei Seca modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - 9.503/97) para impor penalidades mais severas aos condutores que dirigem sob influência de álcool. Segundo o CTB, constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Além da multa de R$ 1.915,40, o condutor terá suspenso por 12 meses seu direito...
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Publicado em 29 de março de 2016 by SAM SERVIÇOS
Professor Alexandre Gonçalves de Matos, pós graduando em Direito de Trânsito e analista técnico da SAM SERVIÇOS explica a diferença entre os artigos 165, 277 e 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que falam sobre a multa por dirigir sob influência de álcool (Bafômetro). Caso tenha dúvidas sobre o assunto escreva para: faleconosco@samservicos.com.br com o assunto "Youtube".
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CASO DE SUCESSO DA SAM SERVIÇOS! (Bafômetro) Advogado recomenda a SAM SERVIÇOS
Publicado em 28 de agosto de 2015 28 de agosto de 2015 by SAM SERVIÇOS
Eu resolvi gravar esse testemunhal porque eu fui surpreendido por uma blitz da polícia militar e submetido ao exame de bafômetro. Dessa operação infelizmente resultou uma multa de R$ 2.000,00 e um processo objetivando a suspensão da habilitação por até um ano. Foi então que contratei a SAM SERVIÇOS para me representar e eles não só conseguirão reverter a questão financeira, que foi a devolução do valor que eu cheguei a pagar dessa multa, como encerraram o processo de suspensão da minha habilitação que certamente se tivesse se efetivado me causaria grandes transtornos, haja vist...
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PRISÕES PELA LEI SECA CRESCEM ATÉ 1.900% EM SÃO PAULO
Publicado em 10 de março de 2015 by SAM SERVIÇOS
Uma mudança no planejamento das fiscalizações da operação Direção Segura provocou um salto de 1.900% no número de prisões de motoristas embriagados na cidade de São Paulo durante o ano de 2014 . Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública), foram 4.085 prisões no ano passado, ante 204 registradas em 2013. Em relação ao ano de 2012, o aumento das prisões foi de 99% - número naquele ano foi de 1.204. Segundo a pasta, o grande aumento de prisões foi provocado pela modificação do planejamento das fiscalizações, que passaram a se concentrar em pontos mapeados pela inteligência da Políc...