Do ponto de vista do Estado laico, a Bíblia é apenas um livro velho, como tantos outros
Evangélicos quiseram dar
um status privilegiado à
Bíblia, mas a Justiça a
colocou em seu lugar
A polêmica é deliciosa. Em 2017, a bancada religiosa da Assembleia Legislativa paulista aprovou uma lei que autorizava presos a usar a leitura da Bíblia para abater dias de sua pena.
O então governador Geraldo Alckmin vetou pontos da norma, por entender que eles invadiam competência federal. Inconformados, parlamentares embalaram os trechos vetados num novo projeto, que foi aprovado em 2018 e sancionado pelo então novo governador Márcio França.
A polêmica é deliciosa porque evoca o bíblico "perdoai-os, porque não sabem o que fazem". Se o objetivo dos religiosos era assegurar que a leitura da Bíblia valesse para efeitos de remição de pena, então não deveriam ter feito nada.
O regramento do Conselho Nacional de Justiça sobre a matéria (recomendação nº 44) já autoriza abater quatro dias de pena pela leitura de obra "literária" ou "clássica", entre outras. E, do ponto de vista do Estado, que é neutro em questões religiosas, a Bíblia é apenas um livro velho, não muito diferente da "Ilíada" ou da "Epopeia de Gilgamesh", encaixando-se com perfeição tanto na categoria literatura como na dos clássicos.
Esse texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo com o título Só um livro velho.
Bíblia estado laico
Assistente Neutro 2/20/2020
O Estado, que é neutro em questões religiosas, não deveria deixar que os religiosos pisem no território do Estado. Um Estado, sem religiosos, é um Estado sem religião.