A FUNÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM E SUA CONTIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO:UM ESTUDO DE CASO - PDF
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Kléber Guterres Barreto
1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE MORAES A FUNÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM E SUA CONTIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO:UM ESTUDO DE CASO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO RJ Maio/2003
2 A FUNÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO:UM ESTUDO DE CASO MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE MORAES Dissertação apresentada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, para obtenção de título de Mestre em Educação, na Área de Avaliação Educacional. Orientadora (UFRJ): Profª Drª Cristina Haguenauer Orientador (UFAC): Prof.Dr. Manoel Severo de Faria Rio de Janeiro 2003
3 Moraes, Maria do P. S. B. de. A função da avaliação do ensino-aprendizagem e sua contribuição para a melhoria da qualidade de ensino: um estudo de caso/maria do P. S. B. de Moraes. Rio de Janeiro, Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, Instituto de Pós-Graduação em Educação, Orientadora: Professora Doutora Cristina Haguenauer 1. Considerações Introdutórias. 2. Pressupostos Teóricos e Legais da Avaliação do Ensino - Aprendizagem. 3. Procedimentos Metodológicos. 4. Evidenciando a Realidade da Avaliação na Escola Pe. Carlos Casavecchia. 5.Considerações Finais. I. Haguenauer, Cristina (Orientadora). II Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pós-Graduação. III. A função da avaliação do ensinoaprendizagem e sua contribuição para a melhoria da qualidade de ensino: um estudo de caso.
4 A Deus, toda honra e toda glória, pelo milagre da vida e pela inspiração. Aos meus pais, Mauro e Otávia, que me ensinaram a sonhar e pelo apoio, sempre. À minha filha, Wiliane, com amor e pela compreensão, nos momentos de ausência. Ao Fran, meu companheiro e amigo, pelo incentivo de cada dia. Aos meus irmãos Auro, Carlos Alberto, Célia, José, Luzia e Rosa Maria, pela amizade. Aos meus sobrinhos Auro Júnior, Carlos Henrique, Elias, Everton, Ícaro, Ingrid, Mauro Neto, Moisés, Sonayra e Tamires, por tornarem os dias mais felizes.
5 AGRADECIMENTOS ESPECIAIS À Professora Doutora Cristina Haguenauer, que com muita competência soube mostrar-me os melhores caminhos para a realização deste trabalho. Ao Professor Doutor Manoel Severo de Farias, também orientador deste trabalho, pelo apoio e dedicação. Aos Professores do Curso de Mestrado em Educação da UFRJ, em especial a Nelly Moulin, Nilton Nascimento e Yolanda Lima Lobo, por terem me proporcionado grandes possibilidades de crescimento técnico, para esta realização. Ao Professor Alceu Ranzi, ex-pró-reitor de Pós Graduação da UFAC, pelo apoio ao curso, especialmente nos momentos de grandes dificuldades.
6 AGRADECIMENTOS Às colegas Dolores, Graça, Jailene, Luiza e Socorro Neri pela amizade, pelas importantes trocas e pelo incentivo. Ao professor Santiago, diretor da Escola Estadual. Pe. Carlos Casavecchia, bem como aos professores, alunos e Técnicos daquela instituição, pelas informações tão necessárias e pelo apoio irrestrito a esta pesquisa. Aos meus ex-alunos da UFAC, que tanto torceram por mim. Aos meus irmãos e amigos Carlos Alberto, Célia e Rosa Maria, que com muito carinho me apoiaram e me encorajaram, nesta caminhada. Ao Professor Francisco Cabral, diretor do Colégio Acreano, aos colegas que compõem o corpo técnico-administrativo e pedagógico e aos alunos daquele Colégio, por compreenderem minha ausência durante a trajetória do curso, pelo apoio recebido e na esperança de uma educação melhor.
7 Ao Dr. José Branco e Draª Marenilse Rossi, pelas importantes informações sobre legislação. A prática da avaliação da aprendizagem, em seu sentido pleno, só será possível na medida em que se estiver efetivamente interessado na aprendizagem do educando, ou seja, há que se estar interessado em que o educando aprenda aquilo que está sendo ensinado. (Luckesi, 1998: 99).
8 RESUMO MORAES, Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de. A função da avaliação do ensino-aprendizagem e sua contribuição para a melhoria da qualidade de ensino: um estudo de caso. Orientadora: Cristina Haguenauer. Rio de Janeiro: UFRJ, Dissertação (Mestrado em Educação). Este trabalho analisa o processo de avaliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Carlos Casavecchia, em Rio Branco-Acre e em que medida esse ritual de avaliação pode ser considerado como fator decisivo para a definição dos resultados do ensino-aprendizagem com reflexos na qualidade de ensino na escola delimitada. Constitui um Estudo de Caso, realizado através de entrevistas, observação participante e análise documental. Traz em seu referencial teórico a contribuição de autores como Candau, Hoffmann, Libâneo, Luckesi, Perrenoud, Pimenta e outros importantes pensadores do cenário nacional e internacional. Teve como sujeitos 23 professores, do universo de 73; 40 alunos de 5ª a 8ª séries, dos 694 matriculados e 7 técnicos, dos 8 que atuam na mencionada escola. Os resultados alcançados revelaram que o processo de avaliação da Escola Pe. Carlos Casavecchia são preocupantes tanto pelos índices ainda elevados de reprovação e evasão quanto pela prática de avaliação que requer dos professores e técnicos um repensar teórico-prático no sentido de adoção de leituras adequadas, grupos de estudos e outros eventos afins como também a definição de um projeto pedagógico, coerente com a realidade da escola e, principalmente, a efetiva implantação do sistema de avaliação previsto pela nova LDB e regulamentado pela
9 Resolução n.º 02/2000 e Parecer n.º 15/2001, do Conselho Estadual de Educação/Acre. Unitermos: Avaliação, ensino-aprendizagem, qualidade de ensino, estudo de caso e resultados preocupantes. ABSTRACT MORAES, Maria do Perpétuo Socorro Barbosa de. The role of teaching learning and its contribution to improve the teaching quality: a study of a case. Guiding: Cristina Haguenauer. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003, Dissertation (Master s degree in Education). This work analyses the assessment process of the Public Elementary School, Priest Carlos Casavecchia, in Rio Branco, Acre. In addition, it raises a question: how this kind of assessment may be considered as a decisive factor to define the results of the teaching learning, with reflexions in the teaching quality of that school? This work constitutes a study of a case, carried out through interviews, inside participation and analysis of documents. It brings in its theoretical reference the contribution of authors like Candau, Hoffmann, Libâneo, Luckesi, Perrenoud, Pimenta and other experts from both the national and international sceneries. 23 teachers within a universe of 73; 40 students from a total of 694 and 7 technicians (8 is the total) underwent this research. The obtained results show that the assessment process of the Priest Carlos Casavecchia School causes concern by the high levels of reprobation and evasion as well as the assessment practice, that requires of teachers and technicians a theoretical rethink, in
10 order to adopt an adequate reading, study team, among other educational events. Moreover, it is important to define a pedagogical project, coherent with the reality and, mainly, the effective implementation of the asessment system in accordance with the new LDB, and regulated by the Resolução 02/2000 and Parecer 15/2001, established by the Conselho Estadual de Educação/Acre. Key words: Assessment, teaching learning, teaching quality, a study of a case and concern results. SUMÁRIO CAPÍTULO I: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS Focalização do Problema e Importância do Estudo 1.2 Seleção da Escola/Grupo Focal 1.3 Objetivos Gerais Específicos CAPÍTULO II: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E LEGAIS DA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM A Prática de Avaliação na Escola Pública Algumas Definições Funções e Modalidades de Avaliação Princípios Básicos e Características da Avaliação Procedimentos de Avaliação 2.2 A Avaliação do ponto de vista legal Constituição Federal de 1988 A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Os PCN
11 2.3 A Avaliação do Ponto de Vista Normativo na Escola 2.4 Reflexões Críticas CAPÍTULO III: PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A Escolha da Metodologia 3.2 Etapas de Estudo e Coleta de Dados 3.3 Procedimentos para Análise e Interpretação de Dados CAPÍTULO IV: EVIDENCIANDO A REALIDADE DA AVALIAÇÃO NA ESCOLA Pe. CARLOS CASAVECCHIA Caracterização dos profissionais Dados Gerais Situação Profissional 4.2 Caracterização dos alunos Dados Gerais 4.3 Significação e função de escola e de avaliação 4.4 Análise sobre a mudança no sistema de avaliação, através do Parecer n.º 15/2001/CEE/AC. 4.5 Procedimentos de avaliação utilizados 4.6 Utilização dos resultados da avaliação numa perspectiva de melhoria da qualidade de ensino 4.7 Avaliação do trabalho do professor CAPÍTULO V: CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS:
12 APRESENTAÇÃO A investigação ora apresentada constitui uma Dissertação de Mestrado, pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e discorre sobre o tema A Avaliação do Ensino-Aprendizagem e sua Contribuição para a Melhoria da Qualidade de Ensino, com o objetivo de evidenciar como se processa a avaliação do ensino-aprendizagem na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Carlos Casavecchia e em que medida esse ritual de avaliação pode ser considerado como fator decisivo para a definição dos resultados do ensino-aprendizagem com reflexos na qualidade de ensino na escola delimitada. A relevância deste trabalho no campo educacional justifica-se pela necessidade de uma reflexão em torno da prática de avaliação na escola pública para a compreensão do grau de responsabilidade desse processo avaliativo sobre a incidência, ainda elevada, de fracasso escolar e mais especificamente sobre a qualidade de ensino. Essa qualidade tão proclamada e tão difícil de ser atingida, mesmo contando com muitos investimentos técnico-financeiros. Esta Dissertação está didaticamente organizada em 5 capítulos, sendo: Capítulo I Considerações Introdutórias; Capítulo II Pressupostos Teóricos e Legais da Avaliação do Ensino-Aprendizagem; Capítulo III Procedimentos Metodológicos; Capítulo IV - Evidenciando a Realidade da Avaliação na Escola e Capítulo V Considerações Finais. Neste último capítulo constam algumas sugestões que poderão vir a contribuir com os professores e técnicos da escola pesquisada e com outros profissionais da área, no sentido de melhoria da qualidade de ensino.
13 CAPÍTULO I CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1 Focalização do Problema e Importância do Estudo: A educação brasileira tem passado por muitas mudanças, nos últimos anos, em toda a sua estrutura orgânica, filosófica, curricular e metodológica, em decorrência dos avanços ocorridos no campo científico tecnológico e político-social, que geram sempre novas preocupações e ensejam novas tomadas de decisão por parte dos educadores, sempre no intuito de encontrar os caminhos certos para acompanhar esses avanços, para que assim a escola venha cumprir bem o seu papel social. Reformas educacionais importantes foram realizadas no Brasil, ao longo da história, impulsionando a sociedade a se engajar nos debates, que passo a passo foram crescendo, em grandes proporções, em prol da escola pública e democrática, que cada vez mais encontra motivos para se fortalecer, especialmente incentivada por teóricos educacionais progressistas, que defendem a formação do cidadão crítico e participante, para a efetiva mudança social. No Acre não tem sido diferente. Desde os tempos mais remotos, quando as condições de comunicação e de acesso a bens culturais mais avançados ainda eram muito difíceis para a população, em relação a outros centros brasileiros, os educadores
14 acreanos já se envolviam nas lutas educacionais e já incorporavam as mudanças registradas nesse setor. A educação escolar requer elementos que venham expressar seus resultados, em função dos valores que norteiam a sociedade na qual a escola está inserida. Através desses valores, são definidos normas, perfis, modelos de conduta que a escola se encarrega de transmitir, de alimentar, de formar e de cobrar dos indivíduos que dela se beneficiam. No processo ensino-aprendizagem, esses valores se efetivam no papel da avaliação, através do julgamento que se faz do aluno, em relação ao seu rendimento, nesse processo, inclusive apontando seus sucessos ou fracassos e com isso dando-lhe prêmios ou castigos. A avaliação do processo ensino-aprendizagem é um dos aspectos mais importantes para a vida escolar do aluno e para o bom desempenho do trabalho do professor e dos técnicos que o acompanham, especialmente porque tem condições, de quando bem feita, apontar resultados que possam nortear o planejamento das atividades. Sendo assim, a avaliação pode proporcionar ao professor, a oportunidade de rever conteúdos, metodologias e outros componentes curriculares, com vistas a uma melhor adequação do ensino às condições do aluno. Em toda atividade humana, todos os dias, em todos os momentos, há alguém realizando algum tipo de avaliação, seja em relação a pessoas, fatos, coisas, enfim, a avaliação se faz necessária, pois representa fator preponderante para uma tomada de decisão mais consciente e também para garantir bons resultados através da atividade realizada.
15 Na escola, a avaliação é utilizada pelo professor e pela equipe pedagógica e exerce importantes funções. De um lado ela tem a função de medir, controlar, classificar, visando os aspectos quantitativos da aprendizagem e de outro, a função de diagnosticar, dando, inclusive, oportunidade para análise crítica da relação educacional e da utilização de seus resultados para retroalimentar o processo. Pela sua relevância social e científica, a avaliação tem sido objeto de muitas pesquisas, tornando-se uma preocupação constante de professores, técnicos dirigentes educacionais de todos os níveis e graus de ensino e também da família, frente aos índices, ainda elevados, de reprovação e abandono escolar, mesmo com uma notável expansão, nesses níveis de ensino. No dizer de Moura Castro (1994, p. 30), as taxas de matrícula, os efetivos escolares e os níveis de escolaridade continuam crescendo. O problema não está na dimensão quantitativa. Este assunto está devidamente equacionado e resolvido [...]. Com esta análise, Castro explicita uma situação que muito tem incomodado os educadores brasileiros, a família e a sociedade em geral. Trata-se da falta de qualidade no ensino. A questão da má qualidade de ensino é muito séria e tem sido denunciada por pesquisadores da área educacional, inclusive como alvo de muitas críticas, inclusive pela mídia, em função dos resultados apresentados em pesquisas institucionais, como SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), PROVÃO e outras, que revelam esses resultados e demonstram aspectos que ferem a qualidade tão proclamada desse ensino. No que diz respeito aos níveis de desempenho, os quais descrevem o que o aluno é capaz de compreender e realizar, o SAEB/99 declara que a maioria dos
16 Estados mantém o nível de desempenho em relação aos anos anteriores, mas que outros, a exemplo do Acre, apresentaram queda nesse aspecto. A qualidade do ensino, portanto, ainda se constitui motivo de grandes preocupações, neste Estado. Por ser uma problemática que carece urgentemente de solução, torna-se imperativo que a escola, dentre outras medidas, adote um sistema de avaliação que vise, além da simples verificação de aprendizagem, um melhor conhecimento do aluno, como ser integral, mas não homogêneo, na perspectiva de uma educação de qualidade. Uma educação voltada para a formação de cidadãos críticos, participativos e capazes, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para que se possa atingir o patamar de uma educação de melhor qualidade, é imprescindível que a escola promova uma verdadeira revolução no interior de suas salas de aula, posto que é na sala de aula que se realiza o processo ensinoaprendizagem. Para tanto, é necessário compromisso e muita responsabilidade dos professores e dos técnicos que os acompanham, através de ações contínuas e participativas, para identificar as contradições existentes no processo, que inviabilizam o alcance de bons resultados. É preciso mudar, não apenas a maneira de fazer, mas a maneira de pensar a educação. É preciso que a escola se posicione frente aos obstáculos e vença-os, através da adoção de medidas efetivas de intervenção no processo ensino-aprendizagem, com atenção nos conteúdos, na metodologia, e em especial nos procedimentos de avaliação, de forma bastante coerente, com o propósito de adequá-los às necessidades e aos anseios da comunidade.
17 Diante desse contexto e considerando minha experiência profissional de mais de vinte anos, no magistério acreano, marcada, na vivência da sala de aula, por muitas dificuldades e preocupações, e também pela busca de soluções, senti-me impulsionada a investigar a problemática que envolve o sistema de avaliação do ensinoaprendizagem, na tentativa, mais uma vez, de encontrar pistas que possam conduzir a tomadas de decisão mais adequadas, com vistas à qualidade de ensino. 1.2 Seleção da Escola/Grupo Focal: A escolha do locus de pesquisa se deu através de visita a algumas escolas públicas da rede estadual de ensino, nas quais tive oportunidade de conversar, informalmente, com diretores, técnicos e professores sobre a situação do ensinoaprendizagem. Escolhi, então, a Escola Pe. Carlos Casavecchia, por ser uma escola que atende a alunos de mais de dez bairros da capital e também por apresentar índices elevados de reprovação e abandono escolar. A Escola de Ensino Fundamental Pe. Carlos Casavecchia está localizada no Conjunto Habitacional Xavier Maia, bairro considerado de classe média, em Rio Branco-Acre, nas proximidades de muitos bairros periféricos, compostos em sua maioria por famílias carentes, geralmente oriundas da zona rural. Esses bairros são geralmente formados através de invasões e aos poucos vão atingindo proporções muito grandes, sem as mínimas condições de infra-estrutura básica, como rede de esgoto, água, iluminação pública ou ruas pavimentadas, o que só ocorre muito lentamente.
18 Esses visíveis contrastes sócio-econômico-culturais juntam-se nas salas de aulas, onde são encontrados os filhos de pais letrados (professores, servidores públicos federais, jornalistas) e os filhos de pais analfabetos ou semi-analfabetos, desempregados ou sub-empregados (vendedores de picolé, pedreiros, carpinteiros, ambulantes, empregadas domésticas), o que influi até mesmo no grande número de alunos em distorção idade/série. Pela sua localização e por tratar-se de uma escola pública de grande porte, em relação à realidade acreana, dotada de boa infra-estrutura, atende a um alunado diversificado, do próprio bairro e de dez bairros circunvizinhos, a nível de Ensino Fundamental, nos níveis de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª séries, inclusive o Projeto PORONGA. De acordo com informações da Coordenadora Pedagógica do Projeto PORONGA, esse projeto atende a alunos que se encontram em distorção idade/série, nos níveis de 5ª a 8ª séries e foi implantado em 2002, em diversas escolas estaduais, na capital, inclusive na escola Pe. Carlos Casavecchia, através de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Roberto Marinho. Segundo a Coordenação do Programa, Poronga significa a luz que ilumina o caminho. É um acessório feito de flandre, com depósito para combustível, pavio e um espelho protetor da chama, que tem a função de direcionar a luz para refletir na seringueira. É encaixado na cabeça do seringueiro, que o utiliza durante o corte de seringa. Portanto, o nome do projeto é uma homenagem ao seringueiro. Esses alunos, num misto de classe média e operária, com histórias de sucessivas repetências e desagregação familiar, muitas vezes integram os índices de evasão escolar, como num ciclo vicioso. Com isso, contribuem para o aumento das
19 estatísticas dos indivíduos sem a devida qualificação profissional e dos futuros desempregados. Esta escola conta, hoje, com uma equipe pedagógica formada por um diretor, uma vice-diretora, uma secretária, seis coordenadores pedagógicos (dois por turno) e setenta e três professores, dos quais, dezenove trabalham com classes de 1ª a 4ª séries e cinqüenta e quatro a nível de 5ª a 8ª séries, sendo que deste, sete atuam no Projeto PORONGA. Vale aqui esclarecer que a exemplo do que ocorre nas demais escolas públicas, no Estado do Acre, a Escola Pe. Carlos Casavecchia não conta com um quadro permanente de professores. Tal fenômeno pode ser explicado pela grande expansão de efetivos escolares e número de vagas, e a falta de realização de concursos públicos para professores, que tem como conseqüência a contratação provisória desses profissionais e a conseqüente rotatividade dos mesmos. 1.3 Objetivos: Gerais: Evidenciar o processo de avaliação do ensino-aprendizagem na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Carlos Casavecchia. Esclarecer em que medida esse ritual de avaliação pode ser considerado como fator decisivo para a definição dos resultados do ensino-aprendizagem, com reflexos na qualidade de ensino, na escola delimitada. Específicos: Detectar qual a visão de professores, técnicos e alunos da escola em relação à avaliação.
20 Analisar o processo de avaliação utilizado pelos professores, no cotidiano da Escola Pe. Carlos Casavecchia. Evidenciar em que medida o novo sistema de avaliação regulamentado pelo Parecer n.º 15/2001/SEE/AC está sendo aplicável na Escola Pe. Carlos Casavecchia.
21 CAPÍTULO II PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E LEGAIS DA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM Este capítulo tem o objetivo de amparar teórica e legalmente a pesquisa, com base em autores brasileiros e internacionais como Candau, Hoffmann, Libâneo, Luckesi, Perrenoud, Pimenta e outros que têm dado sua contribuição nesta área, bem como na legislação educacional vigente, nacional e acreana. Traz uma amostra dos postulados sobre avaliação na prática da sala de aula, com algumas definições, características, funções e procedimentos. 2.1 A Prática de Avaliação na Escola Pública Algumas Definições Luckesi (1998, p. 69), assim define avaliação: Entendemos avaliação como um juízo de qualidade sobre dados relevantes, tendo em vista uma tomada de decisão. O autor expressa através desta definição, a possibilidade de uma avaliação qualitativa em educação, na qual o professor tem condições de acompanhar e conhecer seus alunos, identificar o seu desempenho e suas dificuldades e principalmente
22 melhorar, sempre que necessário, o processo ensino-aprendizagem, através da adequação de conteúdos, procedimentos de ensino e de avaliação e outros aspectos importantes desse processo. Entretanto, na mesma obra, o autor critica a atual prática de avaliação escolar que segundo ele é a manifestação do autoritarismo. Para ele, essa prática adota como função do ato de avaliar a classificação, o que contraria a função diagnóstica da avaliação. Sendo assim, o juízo de valor que facilitaria uma nova tomada de decisão, no decorrer do processo, dá à avaliação uma função estática. Por outro lado, Luckesi deixa claro que a avaliação da aprendizagem não tem apenas o aspecto negativo, pois ele mesmo a define como um ato amoroso, ainda que a prática existente seja difícil de ser mudada, pois quando a escola avalia, o que prevalece são os interesses da burguesia e, segundo ele, mudar essa prática de avaliação seria negar tais interesses. No dizer de Hoffmann (2003, p. 23), Configura-se a avaliação educacional, a meu ver, em mito e desafio[...]. O mito é a perpetuação do modelo de avaliação do passado. É a reprodução da prática vivida ao longo da história, que para ser vencida, precisa antes ser enfrentada, a partir de uma [...] tomada de consciência coletiva sobre o significado dessa prática [...]. Este é, segundo a autora, o grande desafio da avaliação. Hoffmann faz uma análise em torno da prática de avaliação escolar e até mesmo dos estudos que têm sido feitos sobre o assunto e critica o fato de muitas vezes esses estudos não conseguiram ultrapassar os pressupostos teóricos e as críticas aos modelos e metodologias de avaliação e por deixarem de desvelar o que verdadeiramente está por traz de tal prática.
23 Para a autora, é preciso oportunizar aos professores uma reflexão sobre a sua prática de avaliar e, a partir da análise da real situação vivida, das dúvidas e dos anseios expressos por esses professores, vencendo a contradição entre o ato de avaliar e a concepção de avaliação, será possível dar um novo rumo à avaliação, na perspectiva de melhores resultados de aprendizagem. Na análise de Haydt (1997, p. 286), O termo avaliar tem sido constantemente associado a expressões como: fazer prova, fazer exame, atribuir nota ou passar de ano. Esta associação, [...] é resultante de uma concepção pedagógica arcaica, mas tradicionalmente dominante. Esta afirmativa de Haydt, que também tem sido uma preocupação constante de Luckesi (1998), Pimenta(1988), Libâneo (1991), mostra que a escola continua a praticar uma avaliação que expressa pouca inovação e que mesmo visando a melhoria da qualidade de ensino, não a alcança, por centrar atenção nos resultados finais, deixando de lado o processo no qual se realiza a avaliação. Franco (2002, p ) destaca que não basta avaliar para melhorar, é necessário que se faça uma revisão crítica dos modelos de avaliação educacional, visto que essa análise pode contribuir para uma opção mais consciente no que diz respeito à estrutura curricular, à sistemática de avaliação a ser adotada e, principalmente funcione como parâmetro para o julgamento da relevância social dos conteúdos e obtenção de um conhecimento mais realista acerca do aluno. Perrenoud (1999) faz uma análise acerca da avaliação, desde o seu surgimento, por volta do século XVII e diz que ela se tornou indissociável do ensino, com a escolaridade obrigatória, desde o século XIX e que desde então, causa muita
24 controvérsia, já que suas conseqüências, que segundo o autor são a orientação, a seleção e a certificação, não permitem uma unanimidade. Nesse sentido Perrenoud concebe a avaliação entre duas lógicas, ou seja: de um lado a avaliação se apresenta a serviço da seleção (avaliação tradicional) e de outro lado, a serviço da aprendizagem (avaliação formativa). Com isso o autor pretende mostrar a grande complexidade existente no ato de avaliar e o fato de que a avaliação está no âmago das contradições do sistema educativo. Para Perrenoud, avaliar é [...] criar hierarquias de excelência, [...] é também privilegiar um modo de estar em aula e no mundo, valorizar formas e normas de excelência, definir um aluno modelo, aplicado e dócil para uns, imaginativo e autônomo para outros...[...]. Entretanto, o autor diz ser inegável reconhecer que mesmo lentamente a escola tem mudado e encontrado novas perspectivas. Contudo, diz que é ingenuidade pensar que se pode melhorar a avaliação sem promover profundas mudanças no conjunto do sistema didático e do sistema escolar, mas que isto só será possível se tivermos uma visão bastante realista das restrições e das contradições desse sistema. Em síntese, todos os autores aqui mencionados concordam, pelo menos em dois pontos: em primeiro lugar, que a avaliação continua centrada na classificação, na seleção, ou seja, elevando os bons e na maioria das vezes excluindo os maus. Permanece, pois, para esses autores, o modelo tradicional, embora algumas mudanças venham sendo registradas ao longo dos anos. Em segundo lugar, esses autores concordam que é necessário promover mudanças não só na avaliação, mas no sistema educacional como um todo. Como diz Hoffmann (op. cit.), é preciso ultrapassar a fase da críticas aos modelos existentes e
25 encontrar saídas para a complexa e contraditória avaliação da aprendizagem, de forma que todos os alunos possam ser beneficiados, mesmo em meio à grande diversidade social existente e bem presente na sala de aula. Funções e Modalidades de Avaliação De acordo com a literatura, a avaliação como componente didático cumpre importantes funções no processo ensino-aprendizagem. Essas funções são definidas a partir da concepção de educação do professor e se evidencia na maneira como ele conduz a ação didática. Para Haydt (op. cit. p ), avaliar o processo ensino-aprendizagem é, basicamente, verificar o que os alunos conseguiram aprender e o que o professor conseguiu ensinar[...] Vários são os propósitos da avaliação na sala de aula, segundo a autora, a saber: Conhecer os alunos [...] identificar as dificuldades de aprendizagem. [...] aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem[...] a avaliação tem uma função de retroalimentação dos procedimentos de ensino (ou feedback) [...];promover os alunos[...]. No dizer de Kenski, (1995, p. 143), [...] sua principal função deve ser a de permitir a análise crítica da realidade educacional, seus avanços, a descoberta de problemas novos, de novas necessidades e de outras dimensões possíveis de serem atingidas [...] Luckesi (1998, p.34), faz uma critica à atual prática de avaliação escolar, deixando clara a sua posição quanto à função da avaliação e afirma que:
26 A atual prática de avaliação escolar estipulou como função do ato de avaliar a classificação e não o diagnóstico, como deveria ser constitutivamente. Ou seja, o julgamento de valor que teria a função de possibilitar uma nova tomada de decisão sobre o objeto avaliado, passa a ter a função estática de classificar um objeto ou um ser humano histórico num padrão definitivamente determinado [...] Para o autor, tendo a avaliação função classificatória, esta se torna estática e frenadora do processo de crescimento, enquanto que tendo função diagnóstica, possibilitará o crescimento do educando, porque proporcionará a esse educando, a oportunidade de refletir, de tornar-se crítico e autônomo. A partir dessa função classificatória, Luckesi argumenta ainda que [...] a avaliação desempenha, nas mãos do professor, um outro papel básico, [...] o papel disciplinador [...]. Em toda a literatura consultada, na área pedagógica e legal (LDB e Parecer n.º 15/CEE/AC), sobre avaliação do ensino-aprendizagem, foi constatada a existência de três modalidades de avaliação presentes no processo educativo, a saber: Formativa, Somativa e Diagnóstica, embora a avaliação diagnóstica tenha maior realce enquanto função da avaliação. 1. Avaliação Formativa Para Perrenoud (1999, p. 103), é formativa toda avaliação que ajuda o aluno a se desenvolver, ou melhor, que participa da regulação das aprendizagens e do desenvolvimento no sentido de um projeto educativo. Este autor diz que seria bem melhor falar em observação formativa do que em avaliação, devido ao estigma que já se criou em torno da expressão avaliar,