Governo do PA decide que atividade de domésticas é essencial. CUT e Fenatrad reagem - CUT - Central Única dos Trabalhadores
Governo do PA decide que atividade de domésticas é essencial. CUT e Fenatrad reagem
Entidades querem que governador do Pará revogue item do decreto que trata do trabalho doméstico. Para CUT é a volta do trabalho escravo
Publicado: 07 Maio, 2020 - 16h18 | Última modificação: 07 Maio, 2020 - 16h36
O Decreto nº 729, que instituiu o lockdown do Pará, assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB), colocou o trabalho doméstico entre as 59 atividades consideradas essenciais e, portanto, com permissão para continuar operando durante o confinamento obrigatório. Isso significa que trabalhadoras domésticas estão liberadas para pegar ônibus lotados e correrem riscos de se contaminar com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), reforçou nas redes sociais que o decreto municipal de lockdown também indicará que as domésticas deverão continuar trabalhando na pandemia. A decisão, tanto do governador quanto do prefeito, vai na contramão do decreto federal de serviço essencial - Lei Federal nº 13.979, editada no início da pandemia - que não colocou as domésticas como atividade essencial. Vai contra também as recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, reagiu indignada a esta decisão do governador e do prefeito, disse que é inadmissível, que representa praticamente uma volta à escravatura e isso no mês da abolição da escravidão no Brasil.
"Me parece que, no mês em que se comemora a abolição da escravidão, assinada em maio de 1888, o governador do Pará e o prefeito de Belém querem a volta daquela forma de trabalho desumana, subserviente e punida com pauladas".
"Chega de exploração! Vamos denunciar no mundo inteiro esse absurdo. Na próxima semana participarei de um debate virtual organizado pela Confederação Mundial de Prefeitos e Prefeitas e vou denunciar o que o Brasil tem feito com a classe trabalhadora", disse Juneia.
Na avaliação da dirigente, que defende que os patrões paguem os salários e liberarem as trabalhadoras domésticas durante a pandemia, o prefeito de Belém segue a lógica do genocida Jair Bolsonaro que ignora todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias estaduais de Saúde de isolamento social para conter a disseminação da contaminação.
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a CUT e outras entidades divulgaram uma nota pedindo a revogação do item que considera o trabalho doméstico como atividade essencial.