A política pública para a saúde da pessoa com deficiência consiste em um conjunto de ações que busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS às pessoas com deficiência temporária ou permanente e compreende, entre outras medidas, a prevenção, a identificação precoce de deficiências e a reabilitação1. O Ministério da...
Crédito autorizado: R$ 15.265.000,00
Despesa realizada: R$ 14.941.826,48
PL 1187/2019
Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Estadual de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre oferta, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliações para diagnóstico precoce de autismo, de tratamento para pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.
Debater a habilitação de centros de referência para doenças raras nos Hospitais Júlia...
Debater a linha de cuidados da pessoa com transtorno do espectro autista.
Requerimento 5487/2019
Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para ceder mais servidores ao Centro de Equoterapia do Regimento de Cavalaria Alferes...
Requerimento 5486/2019
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado da Saúde para debater o apoio técnico e financeiro necessário à ampliação do atendimento às pessoas com deficiência pelo Centro de Equoterapia da...