26/04/2021 17:17:15
TRT-15 E BAHIA FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA COMPARTILHAMENTO DA CARTILHA DE PESQUISA PATRIMONIAL
A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e a presidente do TRT da Bahia, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, assinaram o termo de acordo de cooperação técnica 2/2021 para compartilhamento da ferramenta "Cartilha de Pesquisa Patrimonial", desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Corregedoria Regional da 15ª.
A cartilha visa aprimorar o fluxo de informações e estimular o uso das diversas ferramentas disponíveis para a localização de patrimônio dos devedores trabalhistas. De acordo com a presidente Ana Amarylis, a Cartilha de Pesquisa Patrimonial, em seu formato e conteúdo, "compõe o patrimônio imaterial e intelectual do TRT da 15ª Região, passível de compartilhamento por meio de acordo de cooperação técnica". O acordo prevê também a troca de informações envolvendo ferramentas de pesquisa patrimonial do TRT-5. "A iniciativa fortalece os mecanismos de auxílio mútuo entre as duas instituições", complementa a desembargadora Ana Amarylis.
Pelo acordo, o TRT da 5ª Região poderá compartilhar, de forma gratuita, pelo prazo de 60 meses, de todas as informações necessárias à implantação e/ou utilização da cartilha, que é composta por diversas páginas em formato html, e permite maior interatividade por parte do usuário e maior agilidade na consulta das informações acerca das ferramentas de pesquisa patrimonial.
O compartilhamento não prevê suportes técnicos formais nem treinamento por parte do TRT-15, porém, havendo necessidade, poderá ocorrer a realização de capacitação ou suporte, remoto ou presencial. Ficou acordado que servidores da área de gestão de negócios e de tecnologia da informação serão indicados pelos dois tribunais para atuarem no acompanhamento e fiscalização do funcionamento da ferramenta nos respectivos órgãos, se necessário.