MP notifica Hydro para fechar canal não autorizado - Revista Mineração
Início Editorias Meio Ambiente MP notifica Hydro para fechar canal não autorizado
Inspeção nas instalações da Hydro Alunorte em março. Foto: Hydro/ Divulgação.
MP notifica Hydro para fechar canal não autorizado
Canal de despejos descoberto durante vistoria deve ser desativado dentro de 48 horas.
O Mistério Público do Pará (MPPA) notificou a Hydro Alunorte no dia 9 de março para fechar, dentro de 48 horas, um canal não autorizado de despejos, descoberto durante a vistoria técnica na área de operação da empresa.
A notificação ocorreu durante a reunião que avaliava o cumprimento das recomendações para evitar novos vazamentos na planta da empresa no município de Barcarena. A medida é uma das tomadas para controlar o vazamento de um dos depósitos no dia 17 de fevereiro.
Dentro do prazo estabelecido a Hydro deverá vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes do canal reserva, realizar a correção imediata das manilhas de concreto nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos do DRS 01, que apresenta fissuras.
Detalhe da separação dos canais "antigo" e "novo" e da comporta, que permite a possibilidade de utilização do "antigo" e lançamento de efluentes no Rio Pará. Foto: Ministério Público do Pará.
A empresa deve fazer também a reparação de buracos no entorno da contenção de efluentes localizado no lado oposto do canal reserva.
"Na ocasião foi constatada a existência do referido canal, denominado pelos funcionários como 'canal antigo' ou 'canal reserva', o qual não teria licença ambiental e que se constituiria numa espécie de 'bypass', com a função de desviar parte dos efluentes que deveriam ser submetidos à tratamento na Estação de Tratamento de Efluentes da empresa e direcioná-los diretamente ao Rio Pará, sem qualquer tratamento", relatou a promotora de Justiça Agrária Eliane Moreira, após visitar as instalações da empresa no dia 6 de março.
Detalhe da comporta existente entre os dois compartimentos da caixa, que pode permitir a mistura de efluentes. Foto: Ministério Público do Pará.
Durante a vistoria, foi informado que o canal seria utilizado em situações de chuva forte para despejar efluentes sem tratamento no Rio Pará. De acordo com o MP, a utilização não estaria autorizada nem pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA). O que existiria é uma Outorga expedida pela ANA destinado a fim diverso, e que deveria subsidiar tão somente para destino final de efluentes tratados.
"Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA", destacou Eliane Moreira.
Segundo a apuração da visita, a utilização não teria sido somente no dia 17 de fevereiro, mas no dia 19 e no ano de 2017 também.
Servidores do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público (GATI) também fizeram uma visita técnica e constataram os fatos verificados pela Promotoria de Justiça Agrária, inclusive registraram em seu Relatório de Vistoria Técnica que o canal reserva seria eventualmente utilizado para lançar efluentes sem tratamento.
A Promotoria de Justiça Agrária da Região I, que só possui atribuição na área cível, encaminhou na última segunda-feira (12), todos os documentos de apuração da visita técnica feita à Promotoria de Justiça de Barcarena e ao Ministério Público Federal para continuar as investigações.
Em nota, a Hydro afirmou que recebeu a notificação e que está analisando a documentação. Segundo a empresa, durante as chuvas fortes chuvas dos dias 16 e 17 e periodicamente entre os dias 20 e 25, a empresa usou um canal chamado Canal Velho para descarregar a água da chuva, com o PH tratado, da área da fábrica para o rio Pará.
Segundo a companhia, "a água de chuva da área da refinaria pode conter poeira de bauxita e vestígios de soda cáustica, mas a água não esteve em contato com as áreas de depósito de resíduos de bauxita".
"Em primeiro lugar, é importante enfatizar que não temos indícios de vazamento ou transbordamento de nossas áreas de depósito de resíduos de bauxita. Liberamos a água de chuva da área da fábrica. O lançamento foi feito como uma medida controlada, que comunicamos à SEMAS, o órgão ambiental estadual ", afirmou o presidente e CEO, Svein Richard Brandtzæg, em nota.
Ele acrescenta que a Hydro, com base em amostras de água coletadas, não tem indícios de que a liberação controlada tenha causado qualquer impacto ambiental negativo.
Ele enfatiza que a Hydro está empenhada em estabelecer uma visão geral completa dos fatos e que o foco principal da empresa agora é proteger e garantir que as pessoas dentro e ao redor da fábrica se sintam seguras e protegidas.
De acordo com informações da companhia, o Canal Velho é utilizado para liberação controlada da água de chuva tratada para aliviar a estação de tratamento de água durante a chuva forte. "As descargas de águas pluviais tratadas em 17 de fevereiro e, periodicamente, entre 20 e 25 de fevereiro não estão cobertas pela licença atual. A Alunorte notificou a autoridade ambiental do Pará, SEMAS, duas vezes durante a referida situação. As comunidades locais não foram informadas quando a água da chuva foi descarregada no rio Pará", destacou a empresa.