ARKA Online Blog Atualizado em: abril 13, 2022 eSocial Doméstica
O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no DO da União em 20 de janeiro/2022, a nova tabela com as alíquotas de contribuição previdenciária e os reajustes de aposentadorias e pensões do INSS para 2022.
De acordo com o documento, a partir de 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não pode ser inferior a R$ 1.212,00 – mesmo valor salário mínimo aprovado, nem pode exceder o teto previdenciário de R$ 7.087,22. Esses números são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou 2021 com alta de 10,16%.
Mas, à medida que os salários aumentaram, também aumentou a faixa de salários dos trabalhadores e quanto cada indivíduo deve contribuir para o INSS a cada mês.
A nova tabela servirá para o cálculo da contribuição previdenciária a ser retida da empregada doméstica. Desde 01 de janeiro de 2022 os novos valores são considerados.
Salário (R$) % de INSS para
Empregador % do INSS a ser retido da Doméstica
Os valores devem ser calculados considerando cada faixa de forma isolada e até seu limite.
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Como funciona a contribuição do INSS para domésticas?
Como é calculado o desconto do INSS 2022?
Quais benefícios são garantidos ao contribuir para o INSS?
No Brasil, os trabalhadores do sistema geral (CLT) têm quatro níveis de contribuição do INSS, que são progressivos e variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.
Portanto, as empregadas domésticas que recebem até 1 salário mínimo devem contribuir mensalmente ao INSS à alíquota mínima de 7,5%, enquanto os que recebem R$ 7.087,22 ou mais devem contribuir com 14% de sua renda.
As alíquotas de contribuição para 2022 permanecem inalteradas em 7,5%, 9%, 12% e 14%, assim como em 2021. Os reajustes são feitos dentro da faixa salarial incluída em cada alíquota.
Curiosamente, esses ajustes se aplicam tanto a empregados segurados (aqueles que prestam serviços contínuos ao empregador, muitas vezes com carteira assinada), quanto a empregados domésticos e trabalhadores independentes.
Essas contribuições ao INSS são feitas mensalmente por meio do desconto do salário da doméstica, ou seja, ela não precisa se preocupar em pagar esses valores porque o empregador já deduziu as contribuições automaticamente quando recebe o salário, e o empregador repassa o dinheiro ao INSS por meio de seu CPF.
Mas é importante que a doméstica saiba calcular quanto de INSS ela paga, ou melhor, quanto deve ser descontado do seu salário para fazer essa contribuição.
Lembre-se, se você tem uma conta corrente na Caixa Econômica Federal, pode monitorar seu crédito de INSS (assim como seu FGTS e PIS) mensalmente, pois sua empresa está recolhendo corretamente o imposto deduzido do seu salário.
As contribuições do INSS não só garantem as empregadas domésticas a possibilidade de aposentadoria futura, mas também uma série de outros benefícios. Veja quais são:
Salários famílias;
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