MPT contra-ataca no caso do leilão do Brinco
GUARANI MPT contra-ataca no caso do leilão do Brinco Órgão quer anular decisão que manteve no processo a juíza responsável por liberar o estádio a Magnum
Publicado 08 de Julho de 2015 - 23h25
Camila Yano/TRT 15ª Região
O presidente da Magnum, Roberto Graziano (centro), esteve reunido, nesta quarta-feira (8), com a diretoria bugrina, que não se pronunciou sobre a ação do MPT
Além do Grupo Zaffari, que promete acionar todas as esferas possíveis para impedir a anulação do leilão do Estádio Brinco de Ouro e reaver seu direito de arrematante, o Ministério Público do Trabalho também não pretende ver por encerrado o processo com a designação da alienação particular da área para a Magnum. Nesta quarta-feira (8), o órgão confirmou o pedido de recurso de agravo regimental contra a decisão da juíza relatora, que julgou improcedente a solicitação de afastamento da juíza Ana Cláudia Torres Vianna, responsável por conduzir o caso.
Na medida impetrada pelo MPT, o procurador do Trabalho, Alex Duboc Garbellini, argumenta que a juíza Daniela Macia Ferraz Gianinni, responsável pela decisão, não tem competência para julgar a exceção de suspeição de maneira monocrática, ou seja, de forma individual, e que isso cabe à 8ª Câmara do Tribunal, órgão colegiado do TRT. A intenção do Ministério Público é que a medida seja novamente julgada e, se acatada, ocorra o afastamento da juíza Ana Cláudia, que, na terça-feira (7), definiu por aceitar o embargo à arrematação e deliberação sobre a venda do Brinco de Ouro para a Magnum.
Segundo a avaliação do Ministério Público do Trabalho, a decisão da juíza só pode ser feita monocraticamente se for preenchido o requisito de manifesta improcedência, o que o órgão julga não ter acontecido. O MPT alega que juntou prova documental das declarações feitas por Ana Cláudia, que provariam uma suposta parcialidade. Para fundamentar sua decisão, alega o MPT, a relatora deveria fazer uma "análise profunda do conteúdo das provas e das declarações" e não uma "análise essencialmente subjetiva, consistente na percepção e na sensibilidade da Relatora e sem adoção de critérios objetivos (…) que pudessem nortear a decisão monocrática".
Por meio da assessoria de imprensa, o TRT não se pronunciou sobre o novo pedido do MPT e aguarda que o processo siga em curso. Para o Guarani, a princípio, a situação também não traz nenhum prejuízo. O clube anunciou que só fala com base em sentenças e não em recursos. Diante da decisão tomada em primeira instância pela anulação do leilão, o clube já negocia com a Magnum o pagamento dos valores referentes às verbas de patrocínio. O presidente Horley Senna esteve, nesta quarta, reunido com Roberto Graziano, presidente da empresa, para alinhar os próximos passos. O dirigente garantiu aos funcionários o pagamento de todos os salários atrasados ainda neste mês. Os jogadores do elenco profissional também receberam segurança quanto à situação financeira.
Enquanto Magnum e Zaffari seguirão por um bom tempo brigando na Justiça pela posse do Estádio Brinco de Ouro, um dos maiores interessados em todo o processo sai plenamente satisfeito com a decisão da Justiça do Trabalho pela anulação do leilão. Com o cancelamento da hasta pública e a designação de alienação particular para a Magnum, o grupo de credores trabalhistas deverá receber dentro em breve todos os pagamentos das dívidas em fase de execução.
Como no acordo alinhado com a Magnum a empresa se comprometia a quitar os débitos de maneira imediata tão logo o leilão fosse anulado mesmo que houvessem recursos posteriores, os trabalhadores já aguardam para que isso aconteça. É o que garante o advogado Bento Lupércio Pereira Neto, responsável por representar boa parte desses credores.
"Nossa expectativa é o cumprimento dos termos do acordo. Já há um valor depositado pela Magnum (cerca de R$ 46 milhões) relativo a outro processo na Justiça Federal. Resta fazer só a complementação de outros valores para a fase de conhecimento", explica.
Todo esse processo de liberação de verbas deve ocorrer entre dois e três meses, segundo destaca o advogado. Pelo acordo feito, credores que têm a receber até R$ 100 mil ficarão com o valor integral, enquanto os que têm direito a mais que R$ 100 mil receberão 90%. "É preciso ser feita uma análise dos valores devidos a cada um, de acordo com uma atualização. Assim que for fixado o valor individual pela juíza, os pagamentos serão liberados".
Depois das inúmeras chances desperdiçadas no empate contra o Madureira, o técnico Paulo Roberto Santos priorizou o trabalho de finalizações no treinamento desta quarta, com cruzamentos vindos das laterais para a conclusão de meias e atacantes. Os zagueiros fizeram um trabalho à parte com o auxiliar-técnico Carlinhos.
A única novidade na equipe para o jogo de domingo (12), diante da Portuguesa, no Canindé, deverá ser a presença do zagueiro Pitty no lugar de Gladstone, que cumpre suspensão. Apesar de já ter sua liberação junto à Justiça, o lateral-esquerdo Denis ainda não teve seu contrato com o Bugre registrado, assim como o recém-chegado zagueiro Jonas.
A CBF anunciou, nesta quarta, mais uma mudança de horário em jogo do Guarani pela Série C do Brasileiro. O duelo contra o Brasil de Pelotas, no Brinco de Ouro, marcado para o domingo, dia 19, às 16h, foi antecipado para as 11h por pedido do Esporte Interativo, que detém os direitos de transmissão do torneio.