MPF pede que Ministério da Saúde habilite leitos de UTI da Santa Casa de Jaú - Jornal Candeia
11 maio, 2020 | Região, Saúde
Hospital aguarda a liberação de dez leitos já equipados para funcionamento e atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 – Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, para que o Ministério da Saúde autorize, em 24 horas, a habilitação de dez leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da Santa Casa de Jaú, que já estão equipados para atender exclusivamente pacientes da Covid-19 e apenas aguardam liberação. Solicitação enviada em março ainda não foi analisada; também não foram divulgados os critérios para a falta de resposta.
Segundo dados extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o hospital conta com 35 leitos de UTI, para atendimento de pacientes clínicos ou cirúrgicos de todas as especialidades que necessitam de nível de atenção alto, e 10 leitos de UTI para pacientes com sintomas de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e Covid-19, exclusivos para residentes em Jaú, fruto de convênio específico celebrado com a prefeitura.
Desses 45 leitos, 37 estão atualmente ocupados, informa a Santa Casa. No entanto, outros 10 leitos de UTI já devidamente equipados e exclusivos para pacientes da Covid-19 aguardam a autorização do Ministério da Saúde para funcionamento.
Com a portaria nº 568, de 26 de março de 2020, o ministério autoriza, em caráter excepcional, a habilitação temporária de leitos de UTI adulta e pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes infectados com o novo coronavírus e que apresentem sintomas graves.
Segundo o documento, a solicitação deve ser feita em conjunto pelos gestores estaduais e municipais de saúde e a habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e a rede assistencial disponível dos estados, pelo período excepcional de 90 dias, que pode ser prorrogado.
A Santa Casa é um hospital de referência para o tratamento da Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a região de Jaú conta com os leitos da Santa Casa e 55 leitos clínicos, distribuídos nos doze municípios que compõem a microrregião, que dispõem apenas de hospitais de pequeno porte.
A incidência dos casos confirmados da covid-19 apenas no município de Jaú cresceu 98% em três dias (5 a 7 de maio), passando de 36 para 62 casos.