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O governo federal confirmou a criação da "Nova CPMF" que deverá afetar transações de compra e venda de Bitcoin no Brasil, segundo O Globo. De acordo com o líder do governo no senado, Eduardo Gomes (MDB - TO), o novo imposto será anunciado em breve através da reforma tributária.
Dessa forma, qualquer transação financeira realizada no país deverá pagar 0,2% de imposto com a Nova CPMF, logo após a confirmação da criação do tributo pelo senador Eduardo Gomes, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Segundo o parlamentar, a Nova CPMF deverá ser apresentado juntamente com a desoneração da folha de salário, no plano de reforma tributária defendido pelo ministro da Economia Paulo Guedes.
O Brasil pode reviver uma Nova CPMF com a reforma tributária proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Com a alíquota, transações financeiras de qualquer valor teriam um desconto de 0,2%.
Ou seja, em uma transação de R$ 1 milhão, o usuário pagará para o governo o valor de R$ 2.000, com a Nova CPMF. O novo imposto deverá ser apresentado como parte do plano de reforma tributária, que prevê ainda outras mudanças no sistema financeiro do Brasil.
De acordo com a entrevista de Eduardo Gomes, não haverá um aumento de carga tributária com a Nova CPMF. Sendo assim, o líder do governo federal no senado defende a criação da Nova CPMF, um imposto sobre transações financeiras que deve substituir a arrecadação de tributos trabalhistas.
A proposta da reforma tributarista é criar uma transferência de arrecadação de tributos que devem afetar todas as transações financeiras no Brasil. Por outro lado, a proposta desonera a folha de pagamentos para quem contrata, diminuindo a atual contribuição de 20%.
Com isso, estima-se que o governo federal deixará de arrecadar R$ 100 bilhões com tributos relacionados a contratações. Por outro lado, transações financeiras podem ficar mais caras no país, afetando até a compra e venda de Bitcoin.
A proposta de criação de uma Nova CPMF deverá ser apresentada pelo governo federal que estuda uma reforma tributária que deve afetar toda a economia do Brasil.
Desse modo, com o novo imposto as transações financeiras deverão sofrer um desconto do imposto, de 0,2%. Caso seja aprovada, a Nova CPMF deverá afetar até as transações que envolvem a compra e venda de Bitcoin.
Nesse caso, quem comprar ou vender Bitcoin envolvendo a transferência de dinheiro estará também sujeito a Nova CMPF. Ao transferir a quantia em dinheiro para concluir a compra e venda da criptomoeda, a alíquota de 0,2% deverá ser descontada automaticamente pela instituição bancária.
Imposto precisa ser aprovado
A reforma tributária do governo federal será apresentada para votação entre deputados federais e senadores. Dessa forma, a Nova CPMF precisa de ser apreciada por parlamentares antes de ser sancionada pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Assim, o tributo pode não ser aprovado entre os parlamentares que já reagiram negativamente a proposta defendida por Paulo Guedes.
Conforme noticiou o Cointelegraph, recentemente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ) declarou que o projeto não deve passar pelo congresso, sinalizando uma derrota para o novo tributo.
Do mesmo modo, assim como Rodrigo Maia afirmou anteriormente, Davi Alcolumbre declarou que o novo imposto não deverá ser aprovado pelo senado federal. O presidente do senado contraria o anúncio do líder do governo, que confirmou a criação da Nova CPMF.