Fernando do Amaral Belmonte
1 Fundo Monetário Internacional É uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua sede é em Washington, Estados Unidos Índice 1 Introdução 2 Objetivos 3 Assembléia de Governadores 4 Diretoria Executiva 5 Moeda 6 Cotas 7 Formas de financiamento 8 Poder de voto 9 Críticas Introdução Sede do FMI, Washington O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza. O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado em 1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros. Objetivos Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração dos problemas financeiros; Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego, trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos; Oferecer ajuda financeira aos paises membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados; Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.
2 Assembléia de Governadores Assembléia de Governadores A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembléia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais. A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembléia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação econômica da instituição, monitoramento econômico e programas de assistência financeira do Fundo. A Assembléia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comitê de Desenvolvimento" (conjunto com o BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente. Teoricamente, os governadores elegem o presidente do Banco Mundial, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos da América, escolhido pelo governo norte-americano. Já o diretor-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu. No dia-a-dia, o Banco Mundial e o FMI são conduzidos pelos diretores-executivos. O dinheiro do FMI vem dos 182 países-membros, entre os quais o Brasil, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país. Diretoria Executiva As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são: Permanentes: Estados Unidos (único acionista com poder de veto) [1], Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita. Membros eleitos Bélgica Holanda México Itália Canadá Finlândia Coréia Egito Grupos Áustria, Bielorússia, Bélgica, Hungria, Casaquistão, Luxemburgo, Checoslováquia, Eslovênia, Turquia, Armênia Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Georgia, Israel, Jugoslávia, Moldova, Holanda, Romênia, Ucrânia Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Espanha, Venezuela Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Timor-Leste Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Granada, Irlanda, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas Dinamarca, Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Suécia Austrália, Kiribati, Coréia, Ilhas Marshall, Micronésia, Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Filipinas, Samoa, Seychelles, Ilhas Salomão, Vanuatu Bahrein, Egito, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, Oman, Qatar, Síria,
3 Malásia Tanzânia Suíça Irã Brasil Índia Argentina Guiné Equatorial Emirados Árabes Unidos, Iêmen Brunei, Cambodia, Ilhas Fiji, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Nepal, Cingapura, Tailândia, Tonga, Vietnã Angola, Botswana, Burundi, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Lesoto, Malaui, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia Azerbaijão, Quirguistão, Polônia, Sérvia e Montenegro, Suíça, Tadjiquistão, Turcomenistão, Usbequistão Afeganistão, Algéria, Gana, Irã, Marrocos, Paquistão, Tunísia Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname, Trindade e Tobago Bangladesh, Butão, Índia, Sri Lanka Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, Côte d'ivoire, Djibuti, Gabão, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné Bissau, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo Moeda O ativo financeiro do FMI é o Direito Especial de Saque. Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI. Tendo sido criado em 1969, começou a ser utilizado apenas em Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo: França (Euro), Alemanha (Euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar estadunidense). A partir de 1999, o euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (16 de maio de 2005) é de USD 1, [2] Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de Londres. Cotas Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento. Os cinco maiores acionistas são: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. Cada país pode sacar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (carta de intenções, atrelada geralmente a um memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária. A partir de 1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa. Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central. Dez maiores cotistas Posição País Membro Cotas (milhões DES) Porcentagem das cotas (%) 1º Estados Unidos ,30 17,46 2º Japão ,80 6,26 3º Alemanha ,20 6,11 4º Reino Unido ,50 5,05 5º França ,50 5,05 6º Itália 7.055,50 3,32 7º Arábia Saudita 6.985,50 3,28 8º China 6.369,20 2,99 9º Canadá 6.369,20 2,99 10º Rússia 5.945,40 2,79
4 O Brasil está na 17º posição, com DES 3036,10 milhões Juntos, os 10 primeiros possuem 55,3% da capacidade total de votos. Formas de financiamento SBA - Acordo Stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2% ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência Emergencial. EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos. SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5% PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos. Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados. Poder de voto Membro do conselho representante Total do poder de voto (%) Guiné Equatorial 1,44 Argentina 1,99 Índia 2,39 Brasil 2,46 Irã 2,47 Rússia 2,74 Suíça 2,84 China 2,94 Tanzânia 3,00 Malásia 3,17 Arábia Saudita 3,22 Egito 3,26 Austrália 3,33 Noruega 3,51 Canadá 3,71 Itália 4,18 México 4,27 Países Baixos 4,84 França 4,95
5 Reino Unido 4,95 Bélgica 5,13 Alemanha 5,99 Japão 6,13 EUA 17,08 Críticas O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A Ação Global dos Povos promoveu vários Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista com manifestações por todo o mundo com início em 18 de Junho de 1999 (Colónia, Alemanha) durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento antiglobalização. O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo. O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora esta sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos. A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera. Stiglitz (2004) cita em seu livro A Globalização e seus malefícios uma fotografia [3] de 16 de janeiro de 1998 em que aparecem o ex-presidente da Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas [4] que a Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de dólares. Na cultura javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado. [5] Fonte: WIKIPÉDIA.