Carlos Eduado baixa decreto relacionado ao MP e mostra que tem comando - Blog do BG
Carlos Eduado baixa decreto relacionado ao MP e mostra que tem comando
05/01/2013 12h22
Para evitar demandas desnecessárias, custos sem conhecimento e para mostrar que tem comando e a última palavra é dele, o prefeito Carlos Eduardo Alves baixou decreto ordenando a todos os seus auxiliares que antes de firmarem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual submetam o dispositivo à apreciação da Sempla, gerida por Virgínia Ferreira, e à PGM, de Carlos Castim.
Também ordena o prefeito que, depois de tramitar pela PGM e Sempla, o TAC seja enviado a seu gabinete.
Lá recebe ou a unção final ou a negativa.
Na gestão passada, TACs eram firmados ao sabor do Ministério Público Estadual. Com a medida adotada, o prefeito manda o recado que os atos administrativos são da responsabilidade do gestor.
Com informações do Blog de Dinarte Assunção
05/01/2013 às 17:48
O título da matéria é sensacionalista. Todo TAC deve ser firmado entre o Ministério Publico e o representante legal do Municipio, que é o Prefeito.
O ato apenas disciplinou o trâmite da assinatura, pois a legitimidade continua sendo do gestor. Qual a novidade nisso?
Caro Paulo há uma novidade sim se levar-mos em consideração os ultimos gestores não só na capital do RN como em outros mandatos que incistem em dizer que não sabem não viram e não conhecem