A Aneel não retornou o pedido. Já o MME respondeu a reportagem no dia 5 de janeiro de 2021, afirmando que o Conselho Nacional de Política Energética emitiu, em 9 de dezembro do ano passado, uma resolução "que estabeleceu como de interesse da Política Energética Nacional que, na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à microgeração e minigeração distribuída no país, sejam observadas diretrizes que vão ao encontro de demandas e sugestões apresentadas pela sociedade, entidades representativas e agentes do setor".
A nota do MME diz, ainda, que "as diretrizes têm como objetivo promover segurança jurídica, transparência nos processos e gradualidade na transição de regras, de forma a proporcionar um ambiente propício ao crescimento sustentável e ao desenvolvimento da micro e minigeração distribuída no Brasil".
A primeira versão da reportagem dizia que os créditos de GD tinham validade de 60 dias. Na realidade, o prazo é de 60 meses. A informação foi corrigida.
Giulia Fontes, parabéns pelo assunto, mas tem que estudar mais o caso, ficou falho o contexto. O texto está cheio de incorreções. Quando fala que há encargos e também o custo da rede, este já está coberto pela tarifa mínima (tarifa de disponibilidade do sistema). É pura extorsão contra os GD e os futuros GD. O Presidente Bolsonaro está tentando evitar isso também, mas tudo que ele faz tem boicote. Op. Nacional do Sistema pede para economizar energia por incapacidade de aumento de produção e distribuição, mas quando queremos aumentar e resolver, não querem autorizar. Aqui no Paraná é pior, a Ex-governadora tirou o ICMS de retorno só por 3 anos, no Brasil todo esta liberado ICMS de retorno.
Não entendo mais oGoverno. Temos as tarifas vermelhas quando há escassez de energia elétrica.Mas , se alguém se propõe a produzir sua própria , lá vem o Governo com sua ganância.
Politica de energia solar que é facilmente manipulável custos reais subsídios para cima para lado e para baixa abre muitas caminhos e deve levar a bancarrota do sistema em poucos anos, vide Alemanha. Alemanha tem a energia mais cara do MUNDO devido a politicagem e "negócios" entre amigos.
Puro eufemismo. Confundem a cabeça do leitor com termos tecnicos, igualando quem produz e consome localmente com quem produz remotamente (este sim usa a rede da concessionária de graça). Mas o objetivo aqui não é justiça de cobrança por uso, mas inviabilizar a produção de energia local, taxando abusivamente todo mundo para extorquir mais do consumidor até exauri-lo na sua capacidade de pagar impostos, em vez de focar em quem, de fato, usa a rede de graça. Srs jornalistas, parem de papaguear o que falam outros meios de comunicação e pesquisem, de fato, a origem do problema. Nós, contribuintes no nome, mas extorquidos de fato não concordamos com essas tarifas abusivas e insuportáveis.
Nao entendo como as distribuidoras nao ganham nada com o sistema. Quem gera a energia, gastou muito dinheiro investindo na geração e a companhia nao gastou nada. Alem disso, uma residencia paga todo mes 68 reais pra usar o sistema. So pra mandar energia. Mesmo gerando mais energia do que o consumo. Como é que eles nao ganham nada? TV por satelite custa isso, e ganham muito dinheiro. Eles querem é explorar mais ainda o cidadao. Eles fazem os calculos como se tivessem subsidiando algo. Eles estao recebendo todo mes de graça. Uma empresa que gera energia, paga 150 reais por mes so pra usar os cabos. Residencia paga 68 e empresas pagam 150. Quem é que perde algo? Palhaçada dessas empresas.
As pessoas comentam aqui sem ler as Notas Técnicas do TCU e da ANEEL que embasam todas as devisões desses órgãos. Leiam. Talvez vc descubra que está cobrindo os custos da rede que seu vizinho rico (só rico tem podido investir em GD) deixou de pagar.
Muita atitude positiva pode e deve ser seguida. A redução da máquina pública entulhada de penduricalhos é uma delas. O espírito liberal vai mesmo ser enterrado com nossas esperanças de um governo mais leve, desmontando o malfeito escatológico anterior?