A disputa pelos destroços de US$ 17 bilhões de um navio na costa colombiana | Nexo Jornal
A disputa pelos destroços de US$ 17 bilhões de um navio na costa colombiana
André Cabette Fábio 25 de mai de 2018 (atualizado 26/05/2018 às 21h05)
Agência Associated Press revelou detalhes de como o San José foi encontrado, em 2015. Governo espanhol, empresa americana e Colômbia brigam pela fortuna encontrada
O galeão San José afundou em 1708 no Mar do Caribe, próximo à cidade de Cartagena, na costa da Colômbia. Ele fazia parte da frota do rei Filipe V da Espanha, e foi atingido por uma esquadra britânica em meio a uma batalha durante a Guerra da Sucessão espanhola (1701-1714).
A disputa eclodiu após a morte do rei Carlos II, que não deixou herdeiros. Além de uma tripulação de cerca de 600 pessoas, o San José afundou também com 62 canhões e um tesouro de esmeraldas, ouro e prata que, estima-se, pode valer hoje cerca de US$ 17 bilhões. Isso fez com que seus destroços fossem apelidados de Santo Graal dos navios afundados.
No dia 22 de maio de 2018, a agência internacional de notícias Associated Press publicou detalhes sobre como o navio foi encontrado, em 2015.
Segundo a reportagem, o governo colombiano pediu auxílio ao Whoi (Woods Hole Oceanographic Institution), uma instituição de pesquisas em águas profundas baseada em Massachusetts, nos Estados Unidos. Anteriormente, um de seus veículos subaquáticos autônomos, o Remus 6000, havia ajudado a encontrar os destroços do avião Air France 447, que caiu em seu trajeto do Brasil à França em 2009.
O mesmo veículo autônomo encontrou o San José a cerca de 600 metros de profundidade, a partir de imagens obtidas por meio de sonar. Em seguida, se aproximou até uma distância de cerca de 9 metros dos destroços e tirou fotografias. Nelas, foi possível ver figuras de golfinhos marcadas em canhões.
Em abril de 2018, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) pediu ao governo colombiano que não explore comercialmente os destroços, mas o país não é signatário da convenção de 2001 da Unesco para Proteção de Patrimônio Cultural Subaquático.
O governo colombiano mantém a posição de que o navio é um patrimônio nacional. Em 2015, o presidente Juan Manuel Santos afirmou que pretende criar um museu em Cartagena com os destroços.
O destino do navio vem sendo, porém, alvo de disputas entre Colômbia, uma empresa americana e o governo espanhol.
O que diz a empresa americana
Em 1982, uma companhia americana chamada Sea Search Armada afirmou que tinha encontrado o San José na costa colombiana. Dedicada à busca de tesouros subaquáticos, a empresa teve entre seus investidores o ator Michael Landon (1936-1991) e o ex-conselheiro do governo de Richard Nixon, John Ehrlichman (1925-1999).
Desde 1982, eles alegam ter direito a 35% do tesouro, de acordo com um suposto acordo que teriam fechado com o governo colombiano. Em 1984, no entanto, o governo colombiano alterou a legislação do país, de forma que a recompensa sobre achados ficasse em 5%.
Os investidores entraram em 2010 com uma ação em uma corte federal americana contra o governo colombiano por quebra de contrato e reconhecimento de que teria direito a uma parcela maior do tesouro. O governo colombiano se defendeu, afirmando que o caso estava fora da jurisdição da corte que, em 2011, decidiu rejeitar a ação. A decisão foi mantida dois anos depois, após apelação.
Em seu anúncio de 2015, o governo colombiano afirmou ter encontrado o navio em uma região diferente daquela informada pela Sea Search Armada, questionando, portanto, as alegações da companhia sobre ter encontrado o navio na década de 1980. Nenhum dos dois informou, no entanto, o local exato do achado, e não está claro qual é a versão verdadeira.
As alegações da Espanha
Em dezembro de 2015, o então ministro espanhol para Assuntos Exteriores José García-Margallo afirmou que também acreditava que o navio poderia ser considerado, pelas regras da Unesco, parte do patrimônio espanhol, à medida que ele fazia parte da frota do Estado espanhol que tinha sido afundado em um ato de guerra, e não era patrimônio privado.
"Eles vão entender nossas demandas e que nós estamos defendendo nossos interesses da mesma forma que eles estão defendendo seus interesses."
Em entrevista concedida em 2015 à agência de notícias Bloomberg, o historiador baseado em Barcelona Henry Kamen avaliou, no entanto, que "por razões políticas, o governo espanhol vai automaticamente reivindicar destroços de navios espanhóis em qualquer lugar do mundo (...) No fim, a decisão sobre quem tem direitos sobre a carga será política".