20 | junho | 2016 | Blog do Wagner Gil
Vereadores afastados na Ponto Final vivem expectativa da volta nesta terça (21)
Os cinco vereadores afastados na Operação Ponto Final 2, vivem expectativa de retorno às suas funções nesta terça-feira (21). A informação que o Blog do Wagner Gil teve acesso foi de um dos assessores de um edil afastado que pediu para não ter seu nome revelado. A 'decisão' pela volta dos vereadores seria do presidente do TJPE, mas até às 21h45 não estava no Diário Oficial e nem no sistema do Tribunal. Ainda de acordo com a fonte, a decisão da volta estaria no Fórum de Caruaru que deverá notificar à Câmara na manhã desta terça (21).
Estão afastados os peemedebistas Val de Cachoeira Seca, Evandro Silva e Neto, além do Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos do PSDC. Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, na tentativa de aprovar a CPI da CGU, que tinha como foco apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas federais da Educação.
A CPI chegou a ser aprovada no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, mas os trabalhos não prosperaram porque os vereadores foram presos devido a deflagração da Ponto Final 1, em dezembro de 2013. Esta Operação está fase de setença e teve como foco possível cobrança de propina para aprovar projeto do BRT, na época orçado em R$250 milhões. Já a Ponto Final 2 foi deflagrada em janeiro de 2014 e apesar das condenações, a defesa entrou com vários recursos no TJPE e no STJ.
O advogado criminalista Émerson Leônidas disse que estava aguardando o julgamento de una Medida Cautelar dentro do recurso de apelação. "Realmente estamos aguardando essa decisão que pode já se saído. Como o processo está em segredo de justiça não vai estar no sistema. Amanhã pela manhã posso confirmar se realmente teve essa decisão", comentou Leônidas.
Na manhã desta terça-feira, nossa equipe vai apurar as informações que constam na matéria.
Secretária Móvel atuará em mais três comarcas do Interior do Estado
A prestação jurisdicional ao cidadão em mais três comarcas do interior do Estado ganhará mais agilidade a partir desta segunda-feira (20/6). O trabalho da Secretaria Móvel de Processos Físicos do Interior (Semovi) será implantado em Pombos, São José do Egito e São Bento do Una. A ação tem como objetivo agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias, auxiliando as unidades a identificar, implantar e divulgar boas práticas de gestão. A medida também busca priorizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016, a qual visa julgar processos mais antigos em tramitação.
O serviço consiste no trabalho de servidores capacitados pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD/TJPE) para atuar no saneamento de pendências cartorárias e como multiplicadores de práticas de gestão estabelecidas pelo CNJ nas secretarias dos fóruns do interior do Estado. A prioridade está sendo dada àquelas que apresentam maior taxa de congestionamento ou tenham maior acervo processual relacionado à Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento de pelo menos 80% dos feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2012. As unidades judiciárias beneficiadas nesta segunda-feira são: a 1ª Vara de São José do Egito; e as Varas Únicas de Pombos e São Bento do Un a.
Com a implantação nos três municípios, a ação contabiliza o trabalho em dez comarcas desde a execução do projeto em maio deste ano. As outras unidades beneficiadas até o momento foram: 1ª e 2ª Varas de Araripina; 2ª Vara Cível de Gravatá; 1ª e 2ª Varas de Salgueiro; Vara Criminal de Serra Talhada; e Varas Únicas de Tabira, Toritama e Lajedo. Os resultados foram 1.551 processos analisados e 6.188 processos arquivados
A iniciativa segue o modelo da Secretaria Móvel de Processos Físicos da Capital (Semov), instituída em 1º de outubro de 2015. Segundo o coordenador da ação, juiz Rafael de Menezes, a expansão da prática para o interior do Estado tem sido recebida com entusiasmo por magistrados e servidores. "Parabenizo a Presidência do TJPE por este programa priorizando o 1º Grau, que é a porta de entrada do cidadão no Judiciário. Com este modelo de trabalho conseguiremos combater o congestionamento processual no Interior. Os servidores capacitados pela iniciativa continuarão a reproduzir as rotinas estabelecidas", afirmou.
Ao atuar no encerramento do acervo do processo físico, a medida contribui para acelerar a tramitação processual eletrônica exclusiva no Interior do Estado. A Presidência do TJPE acredita que os benefícios da implantação do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), que alia agilidade e segurança, e já é obrigatório em 41 comarcas, serão sentidos mais rapidamente quando for encerrado o acervo de processos físicos em todo o Estado.
Ação – O projeto-piloto da Semovi foi instituído por meio da Instrução Normativa nº 08, de 14 de março de 2016, publicada no DJe de 15 de março. A medida faz parte da Política de Priorização do 1º Grau, que vem sendo implantada pela gestão, e visa realizar o princípio fundamental previsto na Constituição Federal que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Uma outra medida adotada pelo TJPE no Interior pernambucano para dar celeridade ao trâmite das ações foi a implantação das Centrais de Agilização Processual. As unidades foram implantadas em Caruaru e Petrolina e recebem processos da Meta 2 do Judiciário para 2016 e aqueles que envolvem réus presos ou que estejam conclusos ou aguardando agendamento de audiência há mais de 100 dias. As Centrais recebem ainda parte dos processos analisados pela Semovi para conclusão do trâmite processual.
As equipes de servidores e magistrados do TJPE que participam destas iniciativas contam com o apoio também do Núcleo de Tecnologia do Atendimento (NTA) da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE. Segundo o coordenador operacional da Semovi, Hugo Clayton, os profissionais disponibilizados pelo TJPE têm sido fundamentais para o sucesso da ação. "São pessoas capacitadas que realmente tem dado um suporte importante ao nosso trabalho", avalia.
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Prefeitura de Riacho das Almas divulga atrações do Circuito Junino‏
A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou nesta segunda-feira (20) as atrações que vão se apresentar em todo o município dentro do circuito junino. A programação contempla eventos tradicionais tanto na cidade quanto nos distritos da zona rural. Confira abaixo a programação:
22/06 – Vila de Patos
– Forrozão Planalto
– Cícero Sanfoneiro
– Trio Pororoca
23/06 – Arraial do Gonzagão (Riacho das Almas)
– Carlinhos Monteverde
25/06 – Vila Trapiá
– Galego do Pajeú
– Banda Paixão Nordestina
26/06 – Vila do Vitorino
02/07 – Vila Pinhões
– Forró dos Bossas
09/07 – Festa da Fogueira Alto do Jiquiri (Riacho das Almas)
– Carol e Forrozão Capim
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Disque-Denúncia oferece recompensa por desaparecido
Antonio Sobrinho morava com os pais em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca, e, segundo relatos de testemunhas, saiu de casa trajando calça jeans, camisa pólo azul e uma mochila. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Porto de Galinhas. "Ao longo de mais de 15 anos de existência, o Disque-Denúncia tem pautado por campanhas de oferecimento de recompensa que possam auxiliar no trabalho policial. Mais uma vez, pedimos à população que repasse informações para que possamos ter êxito na busca por este senhor ", explica Alexandre César, coordenador do Disque-Denúncia Agreste.