Dívida de R$ 38,7 milhões bloqueia verbas para Barbacena
Prefeito Toninho Andrada renegocia dívidas do município com INSS para "colocar Barbacena na rota dos investimentos"
03 de ABRIL de 2013 às 09h26
O Prefeito Toninho Andrada anunciou durante a semana que estão em fase final as negociações com a Receita Federal para a rolagem da dívida de R$ 38,7 milhões da Prefeitura e do Demasp com a previdência social. Somente nos anos de 2011 e 2012, a dívida herdada é de R$ 8 milhões. A dívida bloqueia o repasse de verbas para a cidade, que fica impedida de receber recursos de convênios para obras e serviços, além de não poder contrair financiamentos. Em 2012, por causa das dívidas, Barbacena teve várias obras paralisadas com a suspensão dos repasses de verbas, como a construção da UPA, vários postos de saúde e creches, deixando também de assinar vários outros convênios para realização de novos empreendimentos.
"O nome de Barbacena está inscrito no cadastro de maus pagadores, e isto gera conseqüências negativas para a população porque isola a cidade impedindo que ela receba verbas federais e estaduais", explicou o Prefeito. Ele disse que várias obras e serviços estão paralisados em razão deste quadro de inadimplência, "o que gera mais prejuízos ainda à população". Para Toninho, renegociar a dívida com o INSS e restabelecer a adimplência do município é meta prioritária, para "que possamos colocar Barbacena na rota das verbas com possibilidades de fomentar o nosso desenvolvimento e recuperar a capacidade de investimento".
A maior parte das dívidas está sendo renegociada com base na Medida Provisória 589/12, o que possibilitará uma redução de R$ 5 milhões no valor global da dívida. Com a renegociação, o município pagará parcela mensal de R$ 360 mil ao INSS, que somados ao recolhimento previdenciário da folha dos servidores de R$ 140 mil, representará um comprometimento mensal de R$ 500 mil.