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Marcos Pontes diz que dinheiro do CNPq depende do Ministério da Economia
Ministro falou que há duas possibilidades
Dividendos dos bancos ou fundo Lava Jato
Ministro disse que já alerta desde março para a eventual falta de recursos Sérgio Lima/Poder360 - 25.jan.2019
03.set.2019 (terça-feira) - 20h51
O ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) disse nesta 3ª feira (3.set.2019) que o dinheiro para bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) depende do Ministério da Economia. Ele afirmou que já alerta desde março para a eventual falta de recursos e agora aguarda uma definição do ministro Paulo Guedes.
"Ainda estamos no aguardo. (…) Já tenho falado isso desde o começo do ano. Temos alertado sobre isso já há bastante tempo", disse depois do evento de lançamento Semana do Brasil.
O CNPq suspendeu a concessão de novas bolsas e ainda corre o risco de não pagar os atuais bolsistas. Pontes disse que ele próprio não impôs nenhum bloqueio de verba, "embora o ministério [da Ciência e Tecnologia] tenha tido um bloqueio de 42%".
O que ocorre, diz ele, é que o orçamento "não era suficiente para cobrir as bolsas todas", o que já se sabe desde a aprovação do Orçamento para este ano. O ministro falou:
"O orçamento chegaria até setembro, e isso que exatamente aconteceu. Dia 5 [de setembro] pagamos a última parcela que temos [de dinheiro disponível] aos nossos bolsistas, [com] quem temos contratos estabelecidos. Para o mês que vem a alternativa que estou tentando com a Economia é transferir R$ 83 milhões do fomento do CNPq para as bolsas do CNPq, o que conseguiria pagar o mês. Ainda faltam outros meses. Faltariam mais R$ 250 milhões", afirmou.
O ministro trabalha com duas hipóteses para assegurar o dinheiro depois dessa medida emergencial. Ambas passam pelo Ministério da Economia, assim como a própria tentativa de remanejar o fomento do CNPq.
"A primeira [possibilidade] seria utilizar recursos de dividendos dos bancos, que vão entrar em setembro. O ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil] estudou esta possibilidade. Então ainda existe esta possibilidade. E a segunda são aqueles R$ 250 milhões dos recursos da Lava-Jato, da Petrobras, que podemos utilizar, mas ainda depende de ajustes. Tudo isso depende da Economia. Os R$ 250 milhões precisam passar pela Economia. Neste momento aguardamos o Ministério da Economia para que eles nos dêem uma direção do que vai acontecer no futuro. Espero depois disso conseguir dormir um pouco."
PONTES: BOLSAS ANO QUE VEM ESTÃO GARANTIDAS
Questionado se mantém conversas com o ministro Paulo Guedes (Economia) para resolver o impasse, Pontes afirmou que fala praticamente todo dia com o colega de Esplanada. Disse também que para solucionar o problema "precisa ver a prioridade" da Economia, dando a entender que o assunto está sendo colocado em 2º plano.
"Tenho conversado com ele quase diariamente, mas depende das equipes técnicas dele conversando com a nossa equipe técnica. É tudo uma questão de prioridade. Do ponto de vista do Ministério de Ciência e Tecnologia, é prioridade o pagamento das bolsas. Mas precisa ver a prioridade do Ministério da Economia também", afirmou.
De acordo com o ministro, as bolsas do ano que vem estão garantidas pelo PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso, se não houver nenhuma alteração. Ele também assegurou que o dinheiro requisitado (R$ 80 milhões mais R$ 250 milhões) é suficiente para cobrir as despesas.
"O limite desses R$ 80 milhões mais os R$ 250 milhões cobriria até o final do ano e passaríamos o ano tranquilos com bolsistas. Para o ano que vem, está previsto no PLOA o orçamento completo dos bolsistas, diferente do ano passado, que não tinha a previsão completa. Espero que o Congresso mantenha tudo isso."