Quem recebe auxílio doença e precisa declarar o Imposto de Renda Pessoa Física provavelmente já encarou a dúvida de como informar esse valor no documento, né? Por isso, nós preparamos um passo a passo de como declarar o auxílio doença no IRPF 2021, para não ter chances de dar errado, dá uma olhada.
Entenda como declarar o auxílio doença no IRPF 2021
Para quem não sabe, o auxílio doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, às pessoas que ficam incapacitadas de trabalhar ou desenvolver atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos. O valor recebido pelo segurado, por sua vez, depende das contribuições já realizadas.
Antes de começar a declaração, o contribuinte precisa acessar o informe de rendimentos, documento em que constam todos os valores recebidos ao longo do ano-calendário.
Informe de rendimentos do auxílio doença
Para obtê-lo, basta acessar o gov.br e selecionar a opção “Meu benefícios”, disponível na parte superior. Em seguida, clique no benefício a ser declarado e selecione a opção “Extrato IRPF”. Feito isso, você acessará o Extrato IR, que nada mais é que o informe de rendimentos.
Declarando o auxílio doença no IR 2021
Com o informe em mãos, se estiver utilizando o programa IRPF da Receita Federal, lance os valores na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, através do código “26 – Outros”. Não esqueça que é preciso informar o CNPJ.
Caso tenha recebido o décimo terceiro, essa quantia deverá ser lançada na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Lá, também é necessário preencher o campo de CNPJ.
Quem optou pela plataforma IRPF do DeclareFacil também vai declarar através da ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no entanto, não será necessário selecionar código, e sim clicar na opção “Outros”. Depois, é só informar o CNPJ, valor recebido e clicar em “Adicionar”.
O décimo terceiro, por sua vez, será lançado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, junto com o CNPJ da fonte pagadora.
Vale dizer que receber o auxílio doença, por si só, não necessariamente obriga o segurado a declarar o imposto de renda. Como dizemos sempre por aqui, o que define quem está obrigado a declarar são os parâmetros de obrigatoriedade. Portanto, deve prestar contas ao fisco quem:
Parâmetros de obrigatoriedade
É preciso ressaltar que o auxílio doença se encaixa em Rendimento Isento e Não Tributável, portanto, quem recebe outros valores neste quadrante, deve ficar de olho na soma das quantias e verificar se está abaixo ou acima dos R$40 mil citados.
Também merece atenção o trabalhador que se ausentou por um período do emprego, mas que ainda assim obteve salário durante o ano-calendário. Em situações assim, é preciso declarar o auxílio doença conforme o explicado, além de declarar o salário. Para quem é funcionário CLT, o salário é informado na aba de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”. Já o trabalhador autônomo ou liberal que prestou serviços à pessoa física, deve declarar a quantia na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.
Benefício de dependente deve ser declarado
Quando o contribuinte inclui cônjuge e/ou dependentes em sua declaração, os rendimentos e despesas destes devem ser informados, portanto, a regra também é válida para o auxílio doença. Isso quer dizer que o valor recebido por esses grupos através do benefício previdenciário deve ser declarado.
Para isso, basta seguir as mesmas indicações anteriores, ou seja, utilizar a ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. A diferença, no entanto, é que ao invés de deixar a opção “Titular”, no campo de Tipo de Beneficiário, será necessário escolher “Dependente” e, logo abaixo, selecionar qual dependente recebe a quantia em questão. Depois, é só preencher os demais campos com CNPJ e valor.
O contribuinte obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda 2021 que não prestar contas ao fisco dentro do prazo está sujeito à multa que varia entre R$165,74 e 20% do imposto devido, além dos juros. Fica de olho, hein!
Tem mais algum assunto que você queira ver por aqui? Conta pra gente nos comentários.
VEJA MAIS: Imposto de Renda 2021 – veja quais são as regras.
Categories: Dicas, IRPF abril 15, 2021
Autor: Yanca Palumo
Formada em Jornalismo e pós-graduanda em estudos de Comunicação, Cultura e Mídia pela USP, possui experiência em diversas áreas do Marketing como Customer Sucess, Gestão de Projetos, Interface com agências, SEO, SEM, Produção de Conteúdo e Copywriting.
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