Contrato de importação do gás boliviano seguirá lógica de mercado, diz Abrace | Poder360
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Contrato de importação do gás boliviano seguirá lógica de mercado, diz Abrace
Associação representa setor elétrico
Presidente deu entrevista ao Poder360
Novo mandatário do país cogita mudar
Não gostou de negociação anterior
O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres) Divulgação
O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), Paulo Pedrosa, 59 anos, afirma que, caso a Bolívia realmente decida renegociar o contrato relativo à exportação de seu gás natural com o Brasil, seguirá a "lógica de mercado".
"A Bolívia entende essa lógica de 1 novo mercado competitivo e saberá explorar essa oportunidade da sinergia e integração com o mercado de gás no Brasil", disse. "Até porque eles não têm outros caminhos para exportar o gás deles. [Há] uma limitação para a Argentina e não tem ainda terminais que eles possam, por exemplo, regaseificar e exportar esse gás para o Japão", completou.
Em outubro, o presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, declarou que o governo brasileiro não deveria ter firmado acordo com uma gestão que não foi eleita de modo democrático. Referiu-se à presidente interina, Jeanine Añez, que assumiu depois da controversa renúncia de Evo Morales.
"Queremos revisar os atuais contratos e fazer isso do ponto de vista de uma relação de 2 governos que foram eleitos de modo democrático", afirmou o mandatário que toma posse no domingo (8.nov.2020).
A Petrobras assinou em 6 de março 1 aditivo do contrato com a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales). O documentou autorizou a redução da obrigação de fornecimento da YPFB para a estatal brasileira de 30,08 milhões de m³/dia para 20 milhões m³/dia. O excedente pôde ser comercializado diretamente pela YPFB com outras empresas brasileiras. Essa condição estava prevista em TCC (Termo de Cessação de Conduta) assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Em outubro, porém, o governo federal autorizou 1 aumento temporário da importação. Para Pedrosa, essa necessidade foi "1 problema conjuntural". "O estrutural é que nós precisamos ter competição. Nós precisamos ter gás chegando por várias fontes, por navios em vários terminais, o nosso gás do pré-sal e o gás da Bolívia", avalia.
Ele descarta a possibilidade de uma mudança contratual que pense apenas a política externa."O Brasil está vacinado contra esse modelo porque hoje o mercado é competitivo e a Petrobras e seus gestores respondem, por exemplo, à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), se por 1 acaso comprarem gás mais caro do que outros que estejam disponíveis e, por isso, vai perder competitividade do mercado nacional".
Assista à íntegra da entrevista (23min43s):
Catorze das 16 cidades do Estado estão sem energia desde a noite de 3ª feira (3.nov), quando 1 incêndio atingiu uma subestação de Macapá, capital amapaense, e danificou 2 dos 3 transformadores. O 3º está em manutenção desde dezembro de 2019. A previsão do governo é que 70% da carga necessária ao Estado fosse restabelecida na noite desta 6ª feira (6.nov). A totalidade só em 15 dias.
Questionado sobre o caso, Pedrosa disse que há problemas na concessão do serviço no Estado. "É 1 Estado que tem a concessão precária. É uma empresa que é irregular, não tem uma concessão em funcionamento e está num processo de privatização. Acho que esse é 1 elemento importante para que o Amapá seja integrado à lógica do setor elétrico brasileiro", afirmou.
Lembrou ainda que o Estado está ponta do SIN (Sistema Interligado Nacional) e que Roraima nem está interligada: "ele não faz parte de 1 anel como muitos outros Estados. Acho que Roraima é o Estado que também tem problema semelhante e talvez mais graves ainda, porque em Roraima até hoje a gente ainda não conseguiu fazer a linha de transmissão que conecta o Estado ao SIN".
USINAS TÉRMICAS INFLEXÍVEIS LOCACIONAIS
Tramita no Senado Federal 1 projeto de lei que muda as regras para o mercado de gás natural no Brasil. A expectativa do governo federal, e também da Abrace, é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. Entenda mais sobre o projeto aqui.
Parte do setor, porém, e o cotado a relator do PL na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), avaliam que o texto que veio da Câmara não trará os incentivos desejados se for aprovado como está. Eles defendem, por exemplo, a implantação de usinas termelétricas inflexíveis, ou seja, de uso contínuo em locais específicos. Dessa forma, a infraestrutura de escoamento precisaria ser providenciada.
A situação no Amapá esquentou o tema. Tais térmicas poderiam ser uma opção para segurança da rede. Pedrosa, porém, afirma que é preciso considerar o preço dessa medida. "Essa é uma decisão que precisa ser técnica. Se uma usina termelétrica gerando na base, consumindo gás, que chegue por navios ou gasodutos, for a solução mais barata, ela virá", disse.
"Se for essa a solução, isso tem que ser avaliado tecnicamente e o melhor consumidor que vença esse processo. O que nós nos preocupamos é com a competitividade da energia, e hoje mais da metade do que se paga no Brasil nas contas de energia não é energia, são subsídios, encargos, são taxas, ineficiências", diz.