'Brasil caminha para a depressão econômica', alerta Humberto
Por: em 29/05/19 às 19h31, atualizado em 29/05/19 às 16h31
O pessimismo do mercado financeiro e a queda dos indicadores econômicos acenderam o alerta sobre o futuro da economia brasileira no governo Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Brasil caminha para uma depressão que poderá ter efeitos ainda mais devastadores para os mais pobres.
Esta semana, o mercado reduziu pela 13ª vez consecutiva a estimativa de crescimento da economia este ano. Desta vez, a estimativa para o PIB 2019 foi de 1,23%. Os números foram divulgados pelo boletim Focus e têm como base perspectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Mas parte do mercado prevê uma redução ainda maior. O Itaú Unibanco, por exemplo, também revisou para baixo a sua meta e estima que o PIB deste ano fique em torno 0,9%, inferior ao 1,1% de 2018.
"O governo segue sem projeto para o país. Hoje, temos mais de 13 milhões de desempregados e até agora Bolsonaro não apresentou nenhuma proposta para resolver o problema. Pelo contrário, eles promovem uma guerra ideológica e querem colocar brasileiros contra brasileiros. Jogam para plateia para tentar esconder a sua própria incompetência e inabilidade. O resultado é esse: o Brasil segue afundando numa grave crise econômica sem nenhuma perspectiva para sair dela", afirmou o senador.
O baixo desempenho econômico vem acabando também com a paciência do mercado com o governo. Levantamento realizado pela XP Investimentos mostra que, em quatro meses, a avaliação da gestão Bolsonaro despencou 72 pontos. Aqueles que consideram o governo ótimo ou bom somavam 86% em janeiro, contra os atuais 14%. Já aqueles que consideram o governo ruim ou péssimo saltaram de 1% para 43%, no mesmo intervalo. As avaliações regulares foram de 13% para 43%.
"Aqueles que bancaram irresponsavelmente a candidatura de um presidente que já admitiu publicamente que não entende nada de economia já estão arrependidos. Vivemos um cenário aterrador e, mais uma vez, os mais pobres serão as principais vítimas. Bolsonaro pode até conseguir se manter presidente por quatro anos, mas não sei se o Brasil irá sobreviver a esse desastre. Estamos às bordas de uma depressão econômica", avalia.
Comissão Especial de Aquicultura realiza audiência no Litoral Norte
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 19h19, atualizado em 29/05/19 às 17h24
A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para uma seminário, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)Foto: Roberto Pereira Jr
A Comissão Especial de Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou sua última audiência pública, nesta quarta (29) em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, depois de ter passado por Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Palmares (Zona da Mata Sul). O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz do município e reuniu produtores de peixe, camarão e ostras, pescadores artesanais, técnicos e representantes do Poder Público.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura. "Queremos ouvir as pessoas envolvidas com a atividade para identificar os pontos de estrangulamento da atividade para ver de que maneira podemos ajudar a superá-los. Vamos concluir esse processo produzindo leis de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco", pontuou o parlamentar.
Comissão Especial da Aquicultura da Alepe faz sua primeira reunião
Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos criadores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d'água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar. "A lei federal não prevê a necessidade de outorga", explicou. "Todas as fazendas de camarão e peixe marinho captam água não diretamente do mar, mas da bacia estuarina. O que a gente pede é a equiparação com os outros Estados."
No mesmo sentido, o produtor de peixes ornamentais Francisco Andrade defende uma regulamentação menos rígida, mas que preserve o meio ambiente. "É fundamental para a gente que o recurso hídrico seja preservado e seja conservado, se não a gente não tem como desenvolver nossa atividade. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem uma carga burocrática muito grande, que muitas vezes não é condizente com o porte e com a natureza da atividade."
Já para o presidente da Associação dos Ostreiros de Itapissuma, Severino André Alves, a principal demanda da categoria é a compra de um depurador – equipamento destinado à higiene das ostras. "O depurador é a garantia de obtenção de uma ostra sadia. O cliente costuma perguntar se a ostra foi depurada. Hoje ainda estamos engatinhando, mas, se o equipamento vier, vai ajudar muito a associação", acredita.
A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para uma seminário, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao final dos encontros, o colegiado pretende elaborar uma proposta da Política Estadual de Aquicultura para ser apreciada na Alepe e encaminhada ao Governo do Estado.
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 18h20, atualizado em 29/05/19 às 18h22
MST inaugura Armazém do Campo no Recife, nesta quinta
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 18h14, atualizado em 29/05/19 às 16h26
O espaço, irá funcionar de segunda a sábado, em horário comercial. De segunda a quarta, o horário é das 9 às 20h. Nas quintas e sextas, das 10 às 2h. Nos sábados, funciona no horário do almoço e período da tarde.Foto: Divulgação
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugura, no Recife, nesta quinta-feira (30), o Armazém do Campo. A programação de inauguração segue na sexta-feira (31) e sábado (1º). A proposta do espaço é provocar um diálogo com a sociedade a partir da produção de alimentos limpos, não transgênicos e sem veneno e, a partir desse diálogo, apresentar a viabilidade da Reforma Agrária
Os produtos comercializados são frutos da agricultura familiar camponesa, produzidos não apenas pelo MST, mas também pelo Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre outros, servindo de ponto de escoamento dessa produção. O espaço, irá funcionar de segunda a sábado, em horário comercial. De segunda a quarta, o horário é das 9 às 20h. Nas quintas e sextas, das 10 às 2h. Nos sábados, funciona no horário do almoço e período da tarde.
O Armazém será dividido em três partes. A porta de frente para a rua do Imperador Pedro II, será a entrada do mercado. No lado oposto, na porta que dá acesso para a avenida Martins de Barros, estará o café-bar, onde os clientes poderão conferir doces, pães, bolos e queijos, todos produzidos na cooperativa do assentamento Normandia, em Caruaru. Também serão comercializados café expresso, cappuccino e até chopp artesanal. Entre o mercado e o bar, estará uma livraria. O espaço contará, ainda, com apresentações culturais e ritmos da música brasileira como forró e samba, que possam ter no Armazém um espaço de divulgação artística.
Na quinta-feira (30), vai haver um ato político inaugural às 11h, com momento de mística e corte da fita para "institucionalizar a inauguração do armazém" e oficializar a abertura das portas da Casa. À noite, vai haver uma edição do festival Som na Rural.
Já no sábado, as festividades concluem com roda de samba e almoço. A proposta é essa seja a programação de todos os sábados no Armazém do Campo.
Tadeu Alencar diz que PSB vai tentar obstruir MP do Código Florestal
Para socialista, aprovação da MP é um desserviço a um dos pilares da economia brasileira
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 17h32, atualizado em 30/05/19 às 11h27
Deputado Tadeu Alencar, líder da bancada do PSB na Câmara FederalFoto: Léo Malafaia / Folha de Pernambuco
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse durante votação da Medida Provisória 867, nesta terça-feira (28), que o partido vota pela obstrução da matéria. A sessão da Casa aprecia, neste momento, a MP que flexibiliza regras relativas ao Código Florestal brasileiro. "Essa Medida Provisória tinha um único artigo, voltado apenas a estender o prazo do programa de regularização ambiental, em razão do atraso e da normatização de alguns Estados. Se aproveitam dessa medida para introduzir mais de 30 emendas, algumas delas que desconsideram completamente o acordo que foi feito aqui nessa Casa, há sete anos", diz o socialista, que conclui: "vamos fazer um debate intensivo para que o Brasil acompanhe a gravidade da aprovação dessa MP".
A Oposição é contrária ao texto por considerarem que aumentará a anistia a 5 milhões de hectares de desmatamentos. A bancada ruralista no Congresso, que apoiou a medida, nega que se trata de anistia, mas a MP recebeu 35 emendas na Câmara e algumas fogem ao tema central – chamadas "jabutis" no jargão parlamentar. "Nós do PSB consideramos a segurança jurídica como um valor democrático importante para estimular os investimentos aqui no Brasil. Aprovar esta MP é um desserviço ao setor que é um dos pilares da economia brasileira, pois o associa a uma visão que degrada o meio-ambiente.
É muito negativo para a imagem do Brasil", relembra Tadeu.
MP 867 – Editada no final do governo Michel Temer, em 2018, o texto original previa apenas a extensão de prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumento previsto no Código Florestal pelo qual donos de terras que desmataram além do permitido podem regularizar sua situação, mediante um plano de compensação.
Porém, após análise da comissão mista do Congresso, várias alterações foram incluídas no parecer do relator, visto pela Oposição como manobra para enfraquecer o Código Florestal.
Hamilton Mourão cumprirá agenda no Recife
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 16h21, atualizado em 29/05/19 às 16h26
O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), acompanhado do correligionário e líder da oposição na Alepe, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, cumprirá agenda na capital pernambucana na próxima quarta-feira (5). Marco Aurélio viajou para Brasília nesta terça (28) para alinhar alguns detalhes da visita.
No Recife, Mourão participará da solenidade que lhe concede o título de Cidadão Recifense, proposto pelo na época vereador do Recife, deputado Marco Aurélio. A homenagem acontecerá às 16h30, na Câmara Municipal do Recife. Mourão também participará de um almoço com empresários associados ao grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (LIDE), que será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
Antônio Hamilton Martins Mourão nasceu no Rio Grande do Sul e é, além de político, general da reserva do Exército Brasileiro. Ele ingressou em 1972 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e morou no Recife por cerca de 3 anos.
Ainda em Brasília, Marco Aurélio foi convidado para participar da cerimônia de posse do pernambucano Gilson Machado Neto para presidência da Embratur. Gilson, que é amigo pessoal do presidente Bolsonaro (PSL), participou no último fim de semana, ao lado dos deputados de oposição ao governo Paulo Câmara, Marco Aurélio e Clarissa Tércio (PSC), da manifestação a favor do governo Bolsonaro, realizada em Boa Viagem.
Ricardo Dip debate sobre Fé Notarial e Registral em Pernambuco
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 15h59, atualizado em 29/05/19 às 15h20
Evento aconteceu no último final de semana em Jaboatão dos GuararapesFoto: Divulgação
O Desembargador Dr. Ricardo Dip do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu a palestra, em Jaboatão dos Guararapes, no último dinal de semana sobre o tema: "Os Elementos da Fé Notarial e Registral", na ediçao especial do evento Café com Notas, promovido no auditório da sede da 2ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes.
Na ocasiao, o jurista que é uma referência no ramo do Direito no Pais foi recebido por um público que reuniu notários, regitradores, representantes do Poder Judiciário, da OAB Jaboatão e advogados. O jurista ressaltou a importância da atividade para a garantia da segurança jurídica e de boas práticas e da aproximação da sociedade civil dos cartórios. O Desembargador atendeu ao convite Graziella Guerra, que é Tabeliã titular do Cartório.
[Opinião] Bolsonaro saiu fortalecido dos atos de domingo
Por: Edilson Silva em 29/05/19 às 15h25, atualizado em 29/05/19 às 14h45
Os atos do último domingo em apoio ao governo Bolsonaro foram menores que os protestos contra o governo, realizados no dia 15 de maio. Não foram manifestações estrondosas. Ficaram bem aquém do volume de engajamento que os pró Bolsonaro têm nas redes sociais. Mas não seriam estes os principais parâmetros para se avaliar o saldo desses atos.
É razoável se ter como hipótese que o governo pode ter saído fortalecido no último domingo, diante da situação difícil em que se encontrava nas últimas semanas, pois os atos, mesmo fracos, não foram um fiasco completo, como se especulou. O governo estava isolado, com defecções de importantes movimentos, em dúvida, mas conseguiu sair maior do que entrou nas manifestações, mais inteiro. Ou no mínimo saiu de uma situação bastante defensiva para uma ligeira ofensiva. Saliente-se que durante a semana que antecedeu os atos o Centrão, bloco parlamentar na Câmara, já havia recuado e votado a reforma administrativa, pauta importante do governo.
No jogo político de manipulação da opinião pública e das bases sociais, os atos serviram para coesionar a tropa militante do governo – ele agora provou que tem uma mínima capacidade de mobilização social de rua – em torno não de uma pauta especificamente, pois isto estava mais difuso, mas sim em torno de uma narrativa: a vitimização do presidente e a identificação de outros responsáveis pela situação do povo. Aparentemente, esta será a pedra angular de sustentação de toda uma retórica para irrigar o incivilizado universo fundamentalista e criminoso das fake news e pós verdades, lócus imaginário onde o presidente digladia como poucos. Ele quer arrastar a luta política para este terreno pantanoso, pois não lhe interessa a reflexão e a razão.
Dentro desta narrativa, o presidente não conseguiria governar porque forças da "velha política" não lhe permitiriam. Aqui os atos foram cirúrgicos em mirar no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e na base parlamentar que ele maneja no parlamento, o Centrão, que já provou ser um bloco maleável e fisiológico. O governo saiu dos atos com um aríete ensaiado e com robustez suficientes para fazer tremer os frágeis portões do castelo deste bloco parlamentar que reúne em torno de 200 deputados. Prova disso é que passados apenas dois dias dos atos um grupo de parlamentares se apressou em anunciar um novo bloco parlamentar, nem comandados pelo PT oposicionista, nem pelo PSL governista, nem pelo Centrão do Presidente Rodrigo Maia. Simultaneamente, o próprio Maia busca dinamizar um grupo misto de parlamentares, do Kim Kataguiri (PSL) à Tabata Amaral (PDT), para tentar camuflar sua pelagem, sair da pauta negativa e dissipar sua organicidade no Centrão. Até o STF se fez sensível, com o Presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli, reunindo-se com os demais Poderes e acenando para um absurdo pacto pelas reformas.
A suposta vitimização ainda permitiria ao governo apontar o dedo para outros responsáveis no caso de uma inevitável piora na economia do país, com um PIB já decrescente no primeiro trimestre e um desemprego de quase 14 milhões de pessoas que tende a se ampliar com o quadro de desinvestimento na economia. Ter um culpado, ou culpados, que não o governo, para as catástrofes (ainda maiores) que se avizinham na vida do povo, é parte da luta política no próximo período.
Os atos serviram também, portanto, para renovar os "Judas" pendurados nos postes da tropa militante do bolsonarismo. Com a visível necrose dos argumentos de culpa do PT por "tudo de ruim que está aí", ter a imagem de figuras como Rodrigo Maia personificando a velha política, para ser malhado nas ruas e protestos, reacende o instinto de caça e ódio que sempre alimentam o raciocínio binário da extrema direita, muito mais que qualquer sentimento de afeto.
Há ainda outros ganhos mais sutis para o governo. Abandonado por muitos que lhe apoiaram no processo eleitoral, como Lobão, MBL e Janaina Paschoal, só para citar alguns, Bolsonaro conseguiu com estes atos ganhar em interlocução direta com esta base social. Foi um teste também para a correlação de forças interna no campo da extrema direita. As manifestações foram pequenas, mas suficientes para lhe conferir uma vitória interna, dando-lhe mais condições de exercer seu caudilhismo e de seu clã e reforçando ainda mais suas tendências autoritárias. Isso é algo perigoso, pois o governo se torna, por outro lado, ainda mais refém da despolitização e virulência dos grupos mais extremados. O desaparecimento do vice presidente, General Mourão, durante estes dias agitados, também deve entrar na conta do fortalecimento conjuntural de Bolsonaro.
Percebe-se que há efeitos colaterais indesejáveis no ambiente interno do governo. Os atos reforçaram a figura do ministro Sérgio Moro, que nitidamente tem um projeto de poder paralelo no interior da institucionalidade e do governo. É do "Partido da Lava Jato" e por conta disso já sofreu frituras internas, pois faz sombra ao Presidente. Outro possível efeito colateral seria uma reação abrupta do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e sua base, diante dos duros ataques que sofreu nas ruas e redes sociais. Mas em menos de dois dias vimos que a cautela se sobrepôs ao fígado de Maia. No entanto, como a vaidade também é matéria prima da política, a vingança pode não vir a galope.
Enfim, Bolsonaro mostrou que não está nocauteado e que tem ginga pra se esquivar no canto do ringue e voltar para o combate com força. De caso pensado ou não, planejado ou não, mexeu peças importantes no xadrez da política numa semana decisiva. Em dois dias após os atos impôs sua pauta ao Congresso e ao STF, talvez buscando antecipar-se às manifestações do dia 30 de maio, que tendem a ser maiores que as suas e talvez maiores que as do dia 15 de maio.
Posando agora de mediador entre o "povo" na rua e as instituições, vai tentar minimizar os efeitos das mobilizações que tendem a se intensificar contra seu governo.
O jogo é duro para as forças progressistas e não se pode cometer erros grosseiros, como subestimar um governo de extrema direita e que surfa num legítimo sentimento popular de aversão à política.
*Edilson Silva é integrante do Coletivo Político Refazendo, ex-deputado estadual, e ex- presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
[Podcast] 'Parece coisa de criança', diz Antônio Moraes sobre disputa entre Bolsonaro e Maia
Por: Blog da Folha em 29/05/19 às 14h21, atualizado em 29/05/19 às 13h49
Deputado estadual Antônio Moraes (PP), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco
Logo após o pacto nacional firmado entre o PLanalto, o Congresso e o STF em defesa das reformas para o país, o presidente jair Bolsonaro voltou a entrar em rota de colizão com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que tinha mais poder "com O deputado estadual Antônio Moraes (PP) criticou a disputa, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta quarta-feira (29).
"Parece coisa de criança, pirraça. E quem perde com isso é o país, pois a gente não vê uma luz no final do túnel", afirmou o deputado. Segundo ele, o "bate cabeça" dentro do prórpio governo está atrapalhando seu desempenho. "A ideia que se dá do governo é que muita gente fala e dá pitaco. Os olavistas, os militares, os filhos do presidente, o partido. É uma loucura", apontou.
Segundo o parlamentar, esses desentendimentos atrapalham o governo a aprovar suas medidas e levar o país de volta ao desenvolvimento. "Ao invés de ajudar eles ficam brigando dentro da propria base do governo. Temos 14 milhões de pessoas desempregadas. É uma grande confusão no páis e vc só vai resolver isso através da política e uma política com responsabilidade", avaliou.
Paulo Câmara sanciona participação do Estado no Consórcio Nordeste
Por: em 29/05/19 às 14h08, atualizado em 29/05/19 às 14h34
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a Lei Nº 16.580, de 28 de maio de 2019, retificando o Consórcio Nordeste - protocolo de intenções firmado entre os Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, que passam a constituir um acordo de cooperação para a Região Nordeste. O lei foi publicada no Diário Ofical do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).
O Consórcio passa a funcionar de fato quando todos os governadores sancionarem as ratificações dos seus Legislativos. Após essa etapa, haverá uma reunião para instalação do colegiado.