ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRAJETO É AFASTADA PELO TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO INSS - Tavares Panizzi
A decisão foi proferida pela Terceira Turma do TST. Trata-se de reclamatória trabalhista movida por auxiliar operacional, na qual pleiteou indenização a que teria direito pela estabilidade.
O auxiliar sofreu acidente de trânsito em fevereiro de 2014 quando voltava do serviço. Na ocorrência, sofreu fratura da tíbia, razão pela qual esteve afastado em auxílio-doença não-acidentário, até dezembro do mesmo ano, apesar do acidente ter ocorrido no deslocamento entre o trabalho e sua residência. No início de 2015 o empregado foi despedido, o que gerou o ingresso de ação pleiteando a indenização. O juiz de primeiro grau indeferiu o pedido.