Decreto regulamenta lei que incentiva a produção de biocombustíveis | Correio dos Campos - Notícias dos Campos Gerais
AMBIENTE BRASIL – O Governo do Brasil publicou nesta sexta-feira (16) o decreto que regulamenta o RenovaBio, programa que tem o objetivo de organizar o setor sucroenergético do Brasil, incentivar a redução de emissão de gases estufa e dar previsibilidade ao mercado. Como meta principal, o programa vai impulsionar o mercado de biocombustíveis no País. Menos poluentes que combustíveis como a gasolina, o incentivo a esse mercado está em linha com o Acordo de Paris e com as boas práticas ambientais.
A partir do desenvolvimento de indústrias como a do etanol, os preços de combustíveis podem ficar mais competitivos, o que, na prática, beneficia o consumidor. Segundo o MME, o programa vai "incentivar soluções que estimulem a eficiência da indústria de biocombustíveis, nos segmentos agrícola e industrial […] com ênfase na redução da intensidade de carbono ao menor custo para a sociedade brasileira".