OAB/RS é parceira institucional da campanha estadual "Valores que ficam" - JO
30.11.20 | Diversos
OAB/RS é parceira institucional da campanha estadual "Valores que ficam"
A OAB/RS é parceira institucional do projeto "Valores que ficam", iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e que tem por objetivo a arrecadação do imposto de renda para fundos sociais.
Considerando as dificuldades e desafios trazidos pela pandemia da Covid-19, a destinação do imposto ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) e ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) é fundamental para o financiamento de projetos em prol da promoção, proteção e defesa de grupos vulneráveis. "Manifestamos nosso apoio à referida iniciativa, à qual estaremos somando esforços por meio da divulgação da campanha, buscando, dessa forma, incentivar a sociedade a participar dessa relevante ação", ressalta o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier
Em sua primeira fase, finalizada em 30 de junho de 2020, a campanha teve como objetivo informar os contribuintes do tipo Pessoa Física do Rio Grande do Sul sobre como destinar até 3% do valor do imposto devido para o FECA e até 3% para FENAPI, habilitados junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Agora, em sua segunda fase, a iniciativa segue até o dia 30 de dezembro e convida Pessoas Físicas e também Jurídicas, habilitadas pela legislação vigente, a participarem, destinando recursos diretamente para as entidades que têm seus projetos aprovados pelos órgãos competentes.