Servidores do alto escalão da pasta e de outros órgãos de administração da cidade são acusados por empresários de beneficiar "amigos" em licitações em toda a prefeitura
15/09/2021 12h54
Paula Litaiff e Bruno Pacheco – Da Cenarium
MANAUS – Após o processo licitatório da Prefeitura de Manaus para a aquisição de concreto asfáltico no valor de R$ 200 milhões ser colocado em xeque por empresários, o vereador da Câmara Municipal da capital Rodrigo Guedes (PSC) apontou, nesta quarta-feira, 15, a suspeita de "máfia" na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Guedes informou, com exclusividade à REVISTA CENARIUM, que junta documentos e depoimentos para levar o caso aos órgãos de controle.
"Existe uma máfia antiga na Seminf: seja na suspeita de desvio de material, seja na suspeita de contratações. Os órgãos fiscalizadores precisam tomar providências. Precisa-se haver a transparência para que a própria população e as instituições possam fiscalizar. A transparência é o antídoto da corrupção", expôs o vereador.
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Máfia – termo oriundo da Itália, designado à associação ou à organização criminosa que, à maneira da Máfia siciliana, usa métodos inescrupulosos para fazer prevalecer seus interesses ou para controlar uma atividade. Hoje, o termo usado pela polícia e o Ministério Público para essa prática é "Organização Criminosa (Orcrim)".
Atualmente, servidores do alto escalão da Seminf e de outros órgãos da Prefeitura de Manaus – Casa Civil e Secretaria Municipal de Abastecimento – são acusados por empresários de beneficiar "amigos" em licitações em toda a Prefeitura de Manaus, entre elas a de aquisição de asfalto, orçada em R$ 208 milhões.
Rodrigo Guedes disse que funcionários da Prefeitura de Manaus já são investigados por envolvimento no desvio de asfalto, como ocorreu no mês de março deste ano. O caso levou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), a cumprir três mandados de busca e apreensão contra um funcionário da Seminf.
O vereador comentou ainda a decisão do prefeito de Manaus, David Almeida, em atribuir ao amigo de infância, o advogado Valcerlan Ferreira Cruz, a função de ordenar despesas na Seminf em detrimento do titular da pasta, o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta.
Guedes diz que a ação pode violar o artigo 37 da Constituição Federa, que prevê o princípio de "impessoalidade na administração pública. Neste caso, a Constituição defende, entre outros princípios, a contratação de servidores visando a questão técnica e não a afinidade pessoal.
Para o vereador, o caso envolvendo David Almeida e o amigo de infância, chama atenção, principalmente, por conta da tramitação de um processo licitatório de grande montante de recursos como o para aquisição de concreto asfáltico. "O ordenador de despesas deve ser o próprio secretário sempre. Tirar isso da mão do secretário e colocar em mão de outro cria uma grande suspeição", completa.
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Valcerlan Ferreira é oficializado ordenador de despesas da Seminf (DOM/Reprodução)
A licitação é a forma correta para se contratar compras ou serviços e é um dos momentos mais importantes de garantia da lisura ou não com o erário público, apontou Rodrigo Guedes. Por conta disso, continua o vereador, é necessário haver uma avaliação detalhada desse processo.
"Temos que ter uma lupa em cima desse processo (licitação de asfalto). A amizade traz suspeição, mas ela por si não derruba juridicamente uma licitação. Mas, no mínimo, nos dá a impressão que essa licitação precisa ser fiscalizada com muita precisão e nos detalhes. Estarei vigilante e qualquer suspeita de ilegalidade denunciarei", concluiu o vereador Rodrigo Guedes.
O 'homem' de David
A escolha para que o advogado Valcerlan Ferreira Cruz fosse o ordenador de despesas da Seminf partiu do prefeito de Manaus, David Almeida, conforme veiculado pela CENARIUM, nesta terça-feira, 14. O gestor determinou ao titular da pasta, o vice-prefeito Marcos Rotta, a atribuição do serviço ao advogado, que é ex-diretor de Compras na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). David foi presidente da Aleam no biênio de 2016-2018.
Amigo de infância de David Almeida, a atribuição de Valcerlan foi oficializada no período inicial do processo de avaliação de propostas para a aquisição de asfalto pela Comissão Municipal de Licitação (CML), no dia 1º de julho, cuja decisão final depende da Seminf, durante a fase de avaliação técnica.
Na pasta, Valcerlan recebe um salário líquido de R$ 10,4 mil. Empresários que participaram da licitação de asfalto questionaram a parcialidade do advogado na gestão, por conta da modificação das decisões da Comissão Municipal de Licitação (CML).
Conforme reportagem da CENARIUM, há suspeita sobre a análise técnica da concorrência pública, que entre os candidatos estão donos de construtoras com familiares no Judiciário e amigos do prefeito, a exemplo de Alexandre Andrade Evangelista, dono da Ardo Construções e membro da Igreja Adventista, a mesma que David frequenta.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), foi procurada para se manifestar sobre as declarações do vereador Rodrigo Guedes, mas não respondeu aos questionamentos da CENARIUM até a publicação desta matéria.