2 ago, 2017 13h58
Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza continua sem serventia
Um ato para cobrar a abertura da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza ocorrerá no próximo dia 7, coincidindo com os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha. A iniciativa é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB). A manifestação terá concentração às 8 horas, em frente ao equipamento que deve ser destinado à defesa dos direitos das mulheres da Capital, na rua Teles de Souza, S/N, no bairro Couto Fernandes.
A atividade será realizada em parceria com entidades de defesa dos direitos, sindicatos e de outros parlamentares, como a deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.
A delegacia especializada em violência doméstica estará fazendo atendimento em uma tenda e a realização de outros serviços, como emissão de carteiras de identidade.
O que motiva o ato é a indignação causada pelo fato da Casa, embora totalmente finalizada, seguir fechada. A informação é de que a burocracia institucional e a crise política travaram a abertura da Casa.
2 ago, 2017 13h35
TRE indefere liminar do PSD que pedia mandato de Osmar Baquit
A Justiça Eleitoral do Ceará indeferiu o pedido de liminar acompanhado de tutela de urgência do PSD estadual contra o deputado estadual Osmar Baquit, no qual o partido representava pela perda de cargo eletivo do parlamentar, face sua expulsão por suposta desobediência às diretrizes partidárias. A decisão monocrática expedida nessa segunda-feira, 1°, é do desembargador Haroldo Máximo, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral. O caso deverá agora ser apreciado pelo Pleno.
A autonomia partidária, segundo o magistrado, não pode servir de justificativa para autorizar intervenções em inobservância ao devido processo legal, aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme se verificou omisso, inclusive, no estatuto do partido. Ou seja, o indeferimento ao pedido do PSD acontece ao se verificar que não houve regularidade no processo de expulsão partidária por infidelidade, somado ao fato do caso exigir ampla dilação probatória, Impedindo assim a antecipação de tutela pleiteada.
2 ago, 2017 13h14
Maia Júnior vai expor programa de concessões do governo durante encontro do IBEF/Ceará
O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, promoverá, nesta quarta-feira, a segunda edição do Fórum de Negócios IBEF, com a temática "Plano Ceará 2050, Pacote de Concessões Públicas do Governo do Estado e as Oportunidades de Negócios Direcionadas ao Empresariado Cearense".
O evento ocorrerá, a partir das 19 horas, no Hotel Gran Marquise, e terá como conferencista o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior.
Para o secretário, o momento propício para se discutir questões como concessões e parcerias público-privadas, principalmente numa época marcada pela escassez de recursos públicos destinados a investimentos em áreas essenciais ao desenvolvimento social e econômico do país e da região.
*Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980.
*Valores – R$ 90 para não associados e R$ 50 para associados.
2 ago, 2017 12h06
PDV – Um remédio temporário para crises
Com o título "O PDV é viável para o ajuste fiscal das contas públicas", eis artigo do economista Henrique Marinho. No texto, ele procura responder essa indagação. Confira:
Claro que essa não é uma solução viável para o ajuste das contas públicas do Brasil. Parte da atual crise fiscal por que passa o Estado brasileiro tem sua origem conjuntural, em boa parte advinda mais da redução de arrecadação por causa da brutal recessão do que pelo excesso de gastos públicos e tem levado o governo à tomada de decisões de curto prazo que envolve a elevação da arrecadação, por intermédio de elevação de impostos, como a recente elevação dos preços dos combustíveis e na minoria das vezes por meio do corte de gastos públicos.
No entanto, a maior parte da crise é estrutural, considerando que a Constituição brasileira estabeleceu obrigações do Estado com a sociedade de forma tal que não dá ao mesmo a capacidade de fazer gestão orçamentária, tendo em vista as vinculações obrigatórias para as despesas com educação, saúde, previdência, transferências aos estados e municípios e a programas sociais e outros. A eficácia da gestão desses recursos apresenta baixíssima produtividade.
Mesmo sem alterar as obrigações constitucionais, porque foi uma opção da sociedade, o governo precisaria implementar um programa estratégico de gestão eficaz dos recursos públicos e da máquina administrativa para reduzir desperdícios e melhorar a gestão pública, profissionalizando sua estrutura administrativas. Mas, em vez de tentar resolver o problema da gestão, o Governo renasce com a velha ideia de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) como solução simplista para os problemas fiscais do País. Pode até ter um impacto midiático ao mostrar que o governo está reduzindo sua folha de pagamento com pessoal.
Esses programas de PDV utilizados no Brasil têm como objetivo resolver problemas temporários de caixa dessas empresas, reduzindo o custo com mão de obra. Em sua maioria, não se pensa na capacidade de gestão das empresas porque esses trabalhadores que se desligam são, em sua maioria, os mais capacitados, os que têm maior empregabilidade. Bom para os que aceitam aderir ao PDV, mas terrível para as empresas que perdem seus melhores talentos; aqueles que conhecem a cultura da empresa, aqueles que carregam a empresa.
*Henrique Marinho
hjmmarinho@gmail.com
Economista, membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
2 ago, 2017 11h42
Acrísio Sena: Mudança no horário do comércio proposta por RC é "retrocesso e amplia precarização"
O anúncio feito pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) de que vai enviar projeto de lei para abrir lojas de rua, de segunda a sexta, até 22 horas, e aos domingos, semelhante aos shoppings, já sofreu a primeira crítica. RC deu a informação durante almoço, na última segunda-feira, com empresários na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O vereador Acrísio Sena (PT) afirmou que essa iniciativa "anunciada sem qualquer diálogo com a categoria, é um retrocesso e ampliará a precarização entre os comerciários". Acrísio, ex-assessor do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, defende a lei nº 9.452, sancionada pela então prefeita Luizianne Lins, em 2009, que define o funcionamento destes estabelecimentos das 8 às 19 horas, de segunda a sexta, e das 8 às 16 hhoras aos sábados, e aos domingos e feriados somente se houver previsão em acordo coletivo.
A constitucionalidade da lei, segundo o vereador petista, foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da súmula 645, em 2014, pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que afirma que o horário de funcionamento do comércio no município pode ser determinado por lei local.
"Essa é uma conquista histórica da categoria, celebrada muito recentemente, após um amplo e difícil debate na sociedade e que precisa ser levado em consideração", lembrou Acrísio. Segundo ele, o argumento de geração de empregos nesta área "é questionável, pois na prática o que ocorre é que os mesmos trabalhadores são obrigados a fazerem jornadas mais longas, sem compensação financeira adequada".
Outro ponto criticado por ele seria o do incremento das vendas. "Em momentos de crise, quando o dinheiro não circula e o poder aquisitivo se reduz, o fato de haver lojas abertas por mais tempo não determina aumento de consumo", argumentou. "É legítimo que o prefeito debata com o empresariado, mas o outro lado também precisa ser ouvido. Nossa reivindicação vai na esteira da melhor tradição do trabalhismo. Não é possível que os comerciários sejam submetidos à precarização de seus direitos", lamentou o vereador.
2 ago, 2017 11h33
Urbifor manda nota informando ter feito poda em árvores do Centro
Sobre o caso da castanholeira atingida por caminhão-baú que, por sua vez, provocou queda de tronco e atingiu um carro que vinha atrás, um Citi, a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbifor) informa para o Blog: já realizou, nas últimas horas, a retirada da árvore e fez a poda nas outras árvores da área.
O fato, que provocou confusão no trânsito, se registrou na tarde dessa terça-feira, na rua Meton de Alencar – entre as ruas Assunção e Sólon Pinheiro, no Centro de Fortaleza.
(Foto – Urbifor)
2 ago, 2017 11h23
Férias no Ceará – Hotéis registraram 82,20% de taxa de ocupação
O presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, atualizou os números da alta estação e informa que os resultados superaram os calculados até sexta-feira.
O mês de julho encerrou com taxa de ocupação de 82,20%, superando a marca de 75,37% verificada até a semana passada.
Manuel Cardoso, que também é vice da Associação Brasileira de Hotéis (Abih), creditou principalmente a eventos como o Fortal, micareta fora de época, e o Halleluya, evento religioso católico.
2 ago, 2017 10h39
Secretaria Municipal do Turismo pede laudo ao Crea sobre situação da Ponte dos Ingleses
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Victor Frota preside o Crea/Ceará.
A pedido da Secretaria do Turismo de Fortaleza, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) vai elaborar laudo técnico sobre a situação estrutural da Ponte dos Ingleses, um dos cartões postais da Praia de Iracema.
O local, nos planos do secretário Alexandre Pereira (Setfor) deve ganhar equipamento de lazer oriundo do pacote de concessões municipais a ser anunciado em breve pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
2 ago, 2017 10h19
Prefeitura e Estado promovem um plantio pela paz no Bom Jardim
Esse projeto começou por área do Cocó.
Equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com agentes públicos do Estado, estão plantando árvores nas escolas estaduais do bairro Bom Jardim: Jociê Caminha, Osires Pontes e Santo Amaro.
A atividade faz parte de uma agenda positiva de retorno às aulas, que tem como objetivo "criar uma cultura de paz e valorização da vida a ser trabalhada permanentemente com os alunos", informa a Seuma.
A ação integra o projeto "Pacto por um Ceará Pacífico" e conta com uma programação dinâmica que contou com ato ecumênico, plantio de árvore e se estenderá com trabalho reflexivo em sala de aula com a participação de professores e alunos.
2 ago, 2017 10h01
Os "sujismundos" persistem nesta Fortaleza sem lei
Muitos fortalezenses continuam teimando e fazendo dos canteiros de ruas e avenidas da cidade ponto de entulho.
Eis aí o que se podia ver, por volta das 6 horas desta quarta-feira, na avenida Domingos Olímpio esquina com a rua Barão de Aratanha: um sofá velho, que, com boa reforma, continuaria tendo serventia, por exemplo, para o pessoal do Emaús.
*Nada de jogar na rua móveis, eletrodomésticos e outros utensílios. Se der para recuperar, faça a doação para o Emaús pelo fone 3286 5180.
2 ago, 2017 09h19
SSPDS ganha conselho que atuará na defesa jurídica e administrativa do policial
André Costa e Ricardo Valente Filho.
O governo estadual acaba de criar um organismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que terá por objetivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercício da função. É o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).
O novo organismo terá a posse de seu primeiro presidente nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, durante solenidade na Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) tendo à frente o titular da SSPDS, André Costa. Vai assumir o advogado Ricardo Valente Filho.
Ricardo, com especialização pela Escola Superior da Advocacia do Ceará, entre alguns aspectos do seu currículo, preside a Associação dos Jovens Advogados do Ceará e é membro da Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Secretaria da Fazenda.
2 ago, 2017 08h17
Danilo Forte, defensor do governo Temer, emplaca correligionário no Iphan do Ceará
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Otacílio Macedo e Danilo Forte.
O ex-prefeito de Milhã, economista Otacílio Macedo, é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará. A nomeação dele saiu no Diário Oficial da União, que circulou na noite dessa terça-feira.
Otacílio Macedo ocupará o cargo por indicação do deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes do governo do presidente Michel Temer. A indicação é da cota de Danilo e não do seu partido, que faz oposição ao Planalto e perdeu assim esse cargo.
Otacílio assumirá na vaga aberta com a saída da advogada Geovana Cartaxo, ex-filiada à Rede Sustentabilidade e hoje no PSB, que era uma indicação de Danilo.
2 ago, 2017 07h42
Senado aprova o cearense Valdetário Monteiro para o CNJ
O Senado aprovou, nessa terça-feira (1º) a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do cearense Valdetário Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB/CE, é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da seccional do Ceará por dois mandatos, entre 2010 e 2015.
Aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi sabatinado em maio, Valdetário disse esperar que a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em estudo no Supremo Tribunal Federal (STF), leve a uma redução do chamado ativismo judicial, postura que a seu ver conduz a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes da República.
2 ago, 2017 07h07
Manifestantes contra Temer fecham trecho do trânsito entre Fortaleza e Maranguape
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Área amanhece com trânsito fechado.
O trânsito que liga a avenida Osório de Paiva – Anel Viário, no sentido Fortaleza-Maranguape, está interditado. Manifestantes ligados ao grupo Povo Sem Medo tocaram fogo em pneus, o que impede o fluxo de veículos na área. Ainda não chegou viatura da Polícia Rodoviária Estadual no local.
O grupo, cerca de 60 manifestantes, diz que a atividade faz parte de uma série de protestos com objetivo de pressionar os parlamentares federais a acatarem denúncia contra o presidente Michel Temer, com votação marcada para esta quarta-feira, em Brasília.
O presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva por ser suposto destinatário de R$ 500 mil entregues numa mala pela JBS ao amigo e ex-assessor de Temer, o deputado federal Rocha Loures.
Este ato em Fortaleza faz parte de uma mobilização nacional de várias entidades de esquerda e ocorre também em outras Capitais.
(Foto – Via WhatsApp)
2 ago, 2017 06h48
José Airton destaca Ceará de Ponta a Ponta, mas lembra necessidade da pavimentação da estrada Icapuí/Jaguaruana
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O deputado federal José Airton (PT-CE) participou esta semana, no Palácio da Abolição, da solenidade de liberação de recursos no valor de R$ 405,1 milhões para a nova etapa do Programa Ceará de Ponta a Ponta – O Programa de Logística e Estradas do Ceará, que irá contemplar 27 municípios.
José Airton, no entanto, aponta a necessidade da pavimentação da estrada que liga os municípios de Icapuí (Litoral Leste) a Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), que há décadas alimenta o sonho da população da região.
"É um sonho antigo daquela gente, desde a época em que meu pai trafegava sobre a estrada para chegar às cidades vizinhas e às comunidades rurais", comentou o parlamentar.
2 ago, 2017 06h36
Roubos e drogas – Parambu cobra batalhão na divisa com o Piauí
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Políticos do município entregam ofício ao titular da SSPDS.
Com pouco mais de 31 mil habitantes, o município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns, a 406 quilômetros de Fortaleza, convive nos últimos meses com assaltos e com o tráfico de drogas. Para políticos da região, a instalação de um batalhão da Polícia Militar amenizaria os casos de violência, principalmente com atuação na divisa do Ceará com o Piauí, onde, de acordo com os políticos, seria "porta de entrada" de drogas e quadrilhas de roubo a bancos no interior do Estado.
É o que apontam os vereadores Ivan Zacarias, presidente da Câmara Municipal de Parambu, e Bruno Feitosa, que, na companhia do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Deladier Feitosa, da ex-prefeita Keylly Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, pediram ao secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, a instalação do Batalhão de Divisa e a ampliação do número de policiais no município, atualmente de 12 homens.
"A Região dos Inhamuns hoje vive refém do medo, causado pelo elevado índice de violência. A cada dia tomamos conhecimento de novos roubos praticados contra cidadãos de bem", comentou a ex-prefeita, que lamentou o pedido "de pronto negado pelo secretário (Abdré Costa).
"Essa triste realidade de aprisionamento que vive a população precisa ser mudada. Basta que haja uma política de segurança pública planejada para combater esses criminosos que hoje têm plena liberdade de ação", completou.
1 ago, 2017 20h59
Campanha da UFC contra o mosquito Aedes aegypti ganha adesão de alunos de escola pública
Vídeo do Chaves, paródias e cartazes bem-humorados fazem parte da estratégia da Escola Municipal Alaíde Augusto de Oliveira, situada no bairro Santa Rosa, em Fortaleza, para concorrer ao Selo Escola Amiga da Saúde – Todos contra o Aedes. O desafio de criar e executar um plano de ação de combate ao mosquito Aedes aegypti foi lançado pela Secretaria Municipal da Educação, informa o site da Universidade Federal do Ceará.
As crianças souberam do site da campanha UFC e Você contra o Mosquito (www.aedes.ufc.br) e tiveram a iniciativa "de adaptar e aplicar parte do material disponível no site, como o checklist de possíveis focos do mosquito, em casa e jogos como Show do Milhão e Verdade ou Mito", informa o professor Cleudson Santos, idealizador da iniciativa.
O projeto conta com apoio dos gestores da unidade e tem potencial para ser replicado em outras escolas, destacando-se pelo protagonismo das crianças. "A metodologia foi a formação de brigadas integradas", diz Cleudson.
Na escola, com 400 alunos, a brigada estudantil é formada por nove alunos do terceiro, quarto e quinto anos, com idades entre 8 e 11 anos. As ideias se multiplicaram. Dos vídeos buscados na web, um deles da Fundação Chespirito, com personagens do seriado Chaves, foi dublado pelos alunos (https://goo.gl/vqDTDn). "A coordenadora pedagógica Glória Ribeiro emprestou o celular para a gravação das falas", lembra Cleudson.
Para a simulação do checklist, três brigadistas mirins – João Victor Berto, Wenderson Barbosa e Nícolas Martins, todos de 10 anos – construíram uma casa de 1,2 metro de altura com estrutura de canos e conexões de PVC. A cobertura plástica foi doada por uma professora.
1 ago, 2017 20h22
Prefeitura convoca donos de bancas de jornal e revista da Regional II para atualizar dados cadastrais
Os permissionários das bancas de jornal e revista localizadas na área da Regional II estão sendo convocados a atualizar dados cadastrais junto ao município. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir, de forma ordenada, a continuidade desta atividade comercial nos vinte bairros que compõe esta área da cidade.
Os comerciantes devem comparecer a sede da Secretaria Regional II, durante o mês de agosto, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas. Os documentos que devem ser apresentados no ato do recadastramento é a carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, além da cópia do termo de permissão de funcionamento.
*Abaixo lista dos bairros da Regional II de Fortaleza:*
1- Aldeota
2-Cais do Porto
3- Cidade 2000
4- Cocó
5- De Lourdes
6- Dionísio Torres
7- Engenheiro Luciano Calvalcante
8- Guararapes
9- Joaquim Távora
10- Manuel Dias Branco
11- Meireles
12- Mucuripe
13- Papicu
14- Praia de Iracema
15- Praia do Futuro I
16-Praia do Futuro II
17- Salinas
18- São João do Tauape
19- Varjota
20- Vicente Pinzón
*Atualização cadastral das bancas de jornal e revista da Regional II*
*Período:* Agosto de 2017
*Horário:* 09 às 16h (segunda a sexta)
*Local:* Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, 01. Edson Queiroz)
1 ago, 2017 19h42
Tudo pronto para o XIV Encontro de Negócios da Ovinocaprinocultura de Acopiara
Tarcísio Souza (Acopiara) – A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria de Agricultura do Município, realizará o seu XIV Encontro de Negócios da Ovinocaprinocultura. O evento ocorrerá neste sábado e domingo, no Sítio Escuro e é resultado de uma parceria com a Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos de Acopiara (APOCACE). A feira tem o objetivo de impulsionar, através da negociação e exposição de animais criados no município, a produção local de ovinos e caprinos.
Nessa edição, uma programação diversificada, com exposição e comercialização de animais, palestras para participantes, bingo beneficente e show cultural com banda local. "Este evento que já é tradição no nosso município é muito importante para o desenvolvimento da área produtiva da ovinocaprinocultura", destaca Luciremar Oliveira, do Conselho da Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos de Acopiara.
O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, enfatiza a relevância do evento para a economia do município: "A realização de mais uma edição desse evento é importante para incrementar a economia da cidade, além de fortalecer o mercado de ovinos e caprinos".
1 ago, 2017 19h22
Justiça Eleitoral ouve cidadãos para definir metas 2018
Cidadãos de todo o País e profissionais da área jurídica poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo e democrático permanece aberto desde o dia 28 de julho e vai até o próximo dia 13, informa o TRE do Ceará.
Durante esse período, qualquer cidadão poderá responder a um breve questionário disponível no portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta também será divulgada na intranet, páginas e perfis nas redes sociais do TSE e TREs, via e-mail, peças gráficas e imprensa.
O objetivo é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil.
*Em caso de dúvidas sobre as metas que serão alvos de escolha ou avaliação, ou ainda sobre o preenchimento do formulário, o participante poderá consultar o glossário disponível no link da pesquisa aqui.