Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a...
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Direito Processual Penal - Recursos em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - DPE/CE - Defensor Público Substituto
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. Em caso de apelação interposta pelo defensor público, em processo afeto à competência do júri, com fundamento em injustiça no tocante à aplicação da pena, é vedado ao tribunal ad quem, dando provimento ao recurso, retificar a aplicação da pena.
Questão nº. 641962 - Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir....
Questão nº. 641963 - O recurso cabível da decisão que indeferir o pedido de...
Questão nº. 641964 - Após a devida instrução processual e a apresentação...
No documento da Política Nacional de Atenção básica, de 2006, do Ministério da Saúde, há uma recomendação sobre a média do número de pessoas que devem ser abrangidas por uma equipe de saúde da família, atendendo aos anseios de melhor qualificar o trabalho.
Essa recomendação é de_______________________________________________ . O mesmo documento, no que se refere ao financiamento, apresenta uma proposta de pagamento para as equipes de SF modalidade um (1) no valor de_______________________________ mensais.
O comando do sistema gerenciador de bancos de dados Microsoft SQL Server 2012, cuja função é similar ao do comando DELETE (sem a cláusula WHERE), é
A despesa pública pode ser definida como o conjunto de dispêndios da entidade governamental para o funcionamento dos serviços públicos. A despesa pública, quanto à dependência da execução orçamentária, pode ser classificada em despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Quanto à classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, pode-se agrupar a despesa por: