Toffoli autoriza Lula a ir ao enterro do irmão - Jornal TodoDia
Texto: Mônica BergamoO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir a
30/01/2019 13:36	 • Atualizado 30/05/2021 14:30	 1 minuto de leitura
Texto: Mônica Bergamo
Segundo a decisão, "as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".
Toffoli concedeu o habeas corpus para que Lula possa se encontrar exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região, "inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família". ​