Sessão Odinaria - 19 de Agosto - Câmara Municipal de Tigrinhos
Sessão Odinaria - 19 de Agosto
Publicado em 27/08/2019 às 10:05 - Atualizado em 27/08/2019 às 10:06
Na Sessão Ordinaria realizada no dia 19 de agosto foi aprovado em 2ª VOTAÇÃO por unanimidade de votos os seguintes Projetos:
* Projeto de Lei nº 20/19, AUTORIZA A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS RECEITAS E DAS DESPESAS CONSTANTES NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2020 – LEI MUNICIPAL Nº 879/2017.
* Projeto de Lei nº 21/19, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
* Projeto de Lei nº 22/19, DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS QUE INTEGRAM O ACERVO PATRIMONIAL.
Todos aprovados por unanimidade de votos.
* Entrada na Ordem do Dia a EMENDA ADITIVA 01, ao parágrafo 1º do artigo 8º do Projeto de Lei Complementar nº 019/19, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, com o seguinte teor: DESDE QUE TENHA 02 (DOIS) ANOS DE ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Após um intervalo na Sessão as Comissões se reunirem para análise, em seguida a Emenda voltou para Mesa onde foi posta em votação e aprovada por maioria absoluta de votos, com votos favoráveis dos vereadores Cleiton, Volmar, Dejalma, Miguel, Antônio e Silvênio e abstenção dos vereadores Gilmar e Gilberto.
Aprovados 1ª VOTAÇÃO por unanimidade de votos os seguintes Projetos:
* Projeto de Lei Complementar nº 018/19, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
* Projeto de Lei Complementar nº 019/19, com Emenda Aditiva, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TIGRINHOS.
* Projeto de Lei nº 023/19, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PELO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANUAL.
CONTAS DO MUNICÍPIO do EXERCÍCIO DE 2017
Na votação foram aprovadas por maioria absoluta de votos, onde os vereadores Gilmar, Gilberto e Antônio se abstiveram e os vereadores Volmar, Cleiton, Dejalma, Miguel e Silvênio foram favoráveis.
MOÇÃO autoria do vereador Gilmar
APOIO a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado ALTAIR SILVA que "INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS. Aprovada por unanimidade de votos.
REQUERIMENTO vereador GILMAR
Solicita ao Executivo que informe a relação dos munícipes beneficiados com serviços de hora/máquina, especificando o tipo de serviço e os valores pagos.