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CCJ fará audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Goiânia
Objetivo é saber o que a população espera da projeção da cidade, assim como aumentar a participação de todos na discussão
Do Mais Goiás | Em: 08/09/2019 às 16:04:11
Discussões percorrerão várias entidades da cidade (Foto:Divulgação/Câmara)
Diversas audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal para discutir, junto com a população, o Plano Diretor de Goiânia. A primeira ação está marcada para o próximo dia 23 de setembro, no Sesi Jardim Colorado.
O objetivo das audiências é saber o que a população espera para a projeção da cidade, assim como aumentar mais a participação popular nas discussões. Na próxima quarta-feira (11), uma reunião realizada na CCJ fechará a agenda dos lugares e dias em que devem acontecer os encontros. No momento que retornar à CCJ, a análise do plano deve ser feita em até 15 dias.
A presidente da CCJ, Sabrina Garcêz (sem partido), explica que, desde que chegou efetivamente na comissão, foi entendido o retorno do plano à Procuradoria. O intuito é que seja dado um parecer mais profundo sobre as questões destacadas no documento. Sabrina ressalta que também espera a presença de técnicos para ajudar na análise do projeto.
A parlamentar conta que vários problemas foram encontrados no texto. Segundo ela, houve citações de anexos que não existem, além de vários artigos que estão inseridos na proposta que deveriam ser objetivos de outras leis como o código tributário e de edificações. O parecer da Procuradoria, mesmo não sendo obrigatório, trará mais embasamento e segurança às análises.
"Quem faz a cidade ser o que é são as pessoas, por isso é tão importante para nós parlamentares estarmos alinhados com a população nesse momento. Nós precisamos entender as dinâmicas dos bairros, as demandas e potencialidades das regiões, e as audiências públicas são os espaços em que essas questões serão colocadas", observa a parlamentar.
Na última semana, a parlamentar que assumiu a relatoria da proposta na Câmara, Dra. Cristina Lopes (PSDB), afirmou existirem pontos cegos no documento e apontou ainda que o Código Tributário Municipal (CTM) foi embutido nas 2 mil páginas do plano diretor, de forma proposital, pelo Executivo.