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Última atualização (Qua, 02 de Janeiro de 2013 14:35)	A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, visando a exploração, mediante concessão administrativa, da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão, em conformidade com a Lei Federal nº 11.079/2004 e a Lei Estadual nº 14.868/2003.
O início dos procedimentos da sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de propostas comerciais, habilitação e de garantia da propostas, ocorrerá no dia 13/08/2010, a partir das 10h30, na Rodovia prefeito Américo Gianetti, s/n – Cidade Administrativa – Serra Verde – Sala de reunião nº 06 e 07 – 2º andar – Prédio Gerais – Belo Horizonte, MG.
O instrumento convocatório, bem como outras informações, encontram-se disponíveis nos links abaixo.
1ª Convocação (PDF - 50.41 KB)
Esclarecimentos sobre o Edital de Licitação:
1º Esclarecimento (PDF 133.09 KB)
2º Esclarecimento (PDF - 60.17 KB)
3º Esclarecimento (PDF - 61.12 KB)
4º Esclarecimento (PDF - 62.89 KB)
5º Esclarecimento (PDF - 81.84 KB)
6º Esclarecimento (PDF - 58.30 KB)
7º Esclarecimento (PDF 55.53 KB)
8º Esclarecimento (PDF - 56.00 KB)
1ª Retificação (PDF - 8.45 KB) 2ª Retificação (PDF - 4.32 KB)
3ª Retificação (PDF - 19.90 KB)
Edital PPP Mineirão (PDF - 245.36 KB) (arquivo atualizado incluindo disposições da 2ª e 3ª retificação)
Anexo I – Modelos de Cartas e Declarações (PDF - 40.58 KB)
Anexo II – Contrato PPP Mineirão (PDF - 427.10 KB) (arquivo atualizado incluindo disposições da 1ª e 3ª retificação)
Anexo III – Pesquisa de Mercado (PDF - 1.48 MB)
Anexo IV – Plano de Negócios de Referência (PDF - 2.81 MB) (arquivo atualizado incluindo disposições da 3ª retificação)
Anexo V – Remuneração da Concessionária e Mecanismo de Pagamento (PDF - 111.29 KB)
Apêndice ao Anexo de Remuneração da Concessionária e Mecanismo de Pagamento (PDF - 126.31 KB) (arquivo atualizado incluindo disposições da 3ª retificação)
Anexo VI – Sistema de Mensuração de Desempenho (PDF - 176.00 KB) (arquivo atualizado incluindo disposições da 3ª retificação)
Anexo IX – Descrição do Complexo do Mineirão (PDF - 314.07 KB)
Anexo VII – Responsabilidades da Concessionária (PDF - 130.65 KB)
Anexo VIII – Modelo de Governança (PDF - 45.15 KB)
Anexo X – Relatórios de Melhorias do Entorno (PDF - 177.30 KB)
Anexo XI – Delimitação do Complexo do Mineirão (PDF - 5.07 MB)
Anexo XII – Projetos Arquitetônicos e de Engenharia (PDF - 16.88 KB):
- Relação de Projetos (PDF - 201.54 KB)
- Orçamento e Planejamento (ZIP - 19.20 MB)
- Desenhos:
Acústica ? ACT-Acustica (ZIP - 14.91 MB) Alarme e Detecção de Incêndio ? ADI-Alarme Deteccao de Incêndio Arquitetura Externa ? AR1-Arquitetura Externa Arquitetura Interna ? AR2-Arquitetura Interna-Estadio Ar Condicionado ? ARC-Ar Condicionado Automação ? AUT-Automação Circuito Fechado de Televisão ? CFT-Circuito fechado televisão Comunicação e Sinalização Visual ? COM-Comunicacao-Sinalizacao Visual CATV, TV a Cabo e Broadcasting ? CTV-Sist CATV,TV a Cabo e Broadcasting Demolições e Escavações ? DEM-Demolicoes e Escavacoes Instalações Elétricas ? ELE-Instalações Elétricas(dist,ilum e tomadas) Instalações Elétricas – Geradores e UPS ? ELG-Instalações elétricas (geradores e UPS) Instalações Elétricas – Entrada de Energia ? ENE-Entrada de Energia Estruturas de Concreto ? EST-Estrutura Concreto Esgoto Sanitário ? ETE-Esgoto Sanitario Esquadrias Fundações ? FUN-Fundacao Gramado ? GRA-Gramado Hidráulica – Água Pluvial ? HID-Agua Pluvial Hidráulica – Água Potável ? HID-Agua Potavel Hidráulica – Água Quente ? HID-Agua Quente Hidráulica – Drenagem Superficial ? HID-Drenagem Superficial Hidráulica – Gases ? HID-Gas Hidráulica – Locação de Espaços Técnicos ? HID-Locacao Espacos Tecnicos Iluminação de Emergência ? IEM-Iluminação de Emergência Iluminação Esportiva ? ILE-Iluminação Esportiva Iluminação Pública ? ILP-Iluminação Pública Iluminação ? ILU-Iluminacao Impermeabilização ? IMP-Impermeabilizacao Levantamento Planaltimétrico ? LEV-Levantamento Planialtimetrico Estrutura Metálica da Cobertura ? MET-Estrutura Metalica Cobertura Movimentação de Terra ? MOV-Movimentacao de Terra Plano de Combate e Prevenção de Incêndio ? PCI-Combate a Incendio Paisagismo ? PSG-Paisagismo Controle de Acesso ? SCA-Controle de acesso Sondagem ? SDG-Sondagem Segurança Patrimonial ? SGA-Segurança patrimonial Sonorização ? SON-Sonorização SPDA - Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas ? SPD-SPDA Sistema Viário ? STV-Sistema Viario Telecomunicações ? TEL-Rede Estrutural deTelecomunicações Vídeo Projeção ? VDI - Video Projecao Telas de Vídeo e Painéis Eletrônicos ? VDI-Telas de Vídeo e Paineis Eletronicos
Anexo XIII - Orçamento Referencial da Obra
Anexo XIV - Cronograma de Execução das Obras
Anexo XV - Minuta de contrato de penhor
Anexo XVI - Minuta de contrato de nomeação de agente de garantia
Anexo XVII - Licença de Implantação
Anexo XVIII - Descrição das Condicionantes da Licença Ambiental de Implantação
Seguem abaixo dados e informações que compõe o estudo técnico do empreendimento a ser contratado:
- Desenhos:Acústica ? ACT-AcusticaAlarme e Detecção de Incêndio ? ADI-Alarme Deteccao de IncêndioArquitetura Externa ? AR1-Arquitetura ExternaArquitetura Interna ? AR2-Arquitetura Interna-EstadioAr Condicionado ? ARC-Ar CondicionadoAutomação ? AUT-AutomaçãoCircuito Fechado de Televisão ? CFT-Circuito fechado televisãoDemolições e Escavações ? DEM-Demolicoes e Escavacoes
- Instalações Elétricas:ELE-Instalações Elétricas(dist,ilum e tomadas)_1-3ELE-Instalações Elétricas(dist,ilum e tomadas)_2-3ELE-Instalações Elétricas(dist,ilum e tomadas)_3-3
- Instalações Elétricas – Geradores e UPS:ELG-Instalações elétricas (geradores e UPS)_1-2ELG-Instalações elétricas (geradores e UPS)_2-2Instalações Elétricas – Entrada de Energia ? ENE-Entrada de EnergiaEstruturas de Concreto ? EST-Estrutura ConcretoEsgoto Sanitário ? ETE-Esgoto SanitarioFundações ? FUN-FundacaoGramado ? GRA-GramadoHidráulica – Água Pluvial ? HID-Agua PluvialHidráulica – Água Potável ? HID-Agua PotavelHidráulica – Água Quente ? HID-Agua QuenteHidráulica – Drenagem Superficial ? HID-Drenagem SuperficialHidráulica – Gases ? HID-GasHidráulica – Locação de Espaços Técnicos ? HID-Locacao Espacos Tecnicos
- Iluminação de Emergência:IEM-Iluminação de Emergência_1-2IEM-Iluminação de Emergência_2-2Iluminação Esportiva ? ILE-Iluminação EsportivaIluminação Pública ? ILP-Iluminação PúblicaIluminação ? ILU-IluminacaoImpermeabilização ? IMP-ImpermeabilizacaoLevantamento Planaltimétrico ? LEV-Levantamento PlanialtimetricoEstrutura Metálica da Cobertura ? MET-Estrutura Metalica CoberturaMovimentação de Terra ? MOV-Movimentacao de TerraPlano de Combate e Prevenção de Incêndio ? PCI-Combate a IncendioPaisagismo ? PSG-PaisagismoControle de Acesso ? SCA-Controle de acessoSondagem ? SDG-SondagemSegurança Patrimonial ? SGA-Segurança patrimonialSonorização ? SON-SonorizaçãoSPDA - Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas ? SPD-SPDASistema Viário ? STV-Sistema ViarioTelecomunicações ? TEL-Rede Estrutural deTelecomunicaçõesVídeo Projeção ? VDI - Video ProjecaoTelas de Vídeo e Painéis Eletrônicos ? VDI-Telas de Vídeo e Paineis Eletronicos (ZIP - 22.02 MB)
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