Ponto facultativo na Assembleia Legislativa segue até 31 de janeiro | Sobral em Revista
O atendimento dos órgãos de Promoção à Cidadania da Assembleia Legislativa, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia; Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar; Comitê de Prevenção e Combate à Violência; Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil, além do Departamento de Saúde e Assistência Social, a Procuradoria Especial da Mulher e a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), deverão funcionar de forma virtual.
O ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviço nas dependências da Assembleia Legislativa fica condicionado à comprovação de uma das seguintes condições:
– Imunidade ou adoecimento por Covid-19 há mais de 30 dias;
– Que já tenha tomado as duas doses da vacina contra Covid-19, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação;