ConJur - Governo quer aumentar tributação sobre bancas pequenas e médias
6 de fevereiro de 2016, 6h42 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2016, 6h42
Pegaram os pequenos
9 de fevereiro de 2016, 0h40
Pelo jeito os grandes já pagam.
Gostaria de saber quanto paga o escritório do famosíssimo advogado ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, mais conhecido como KAKAY, amicíssimo do ministro da Justiça EDUARDO CARDOZO. Afinal seus honorários não devem ser bagatela, haja vista as condições econômicas de seus clientes, só gente cheio da grana. Para lembrar, ele defendeu e muito bem o publicitário DUDA MENDONÇA, no Mensalão. Depois ele defendeu o ex-senador DEMÓSTENES TORRES, procurador de Justiça. E na operação Lava Jato os clientes de KAKAY são: a ex-governadora do Maranhão ROSEANA SARNEY (PMDB) e os senadores CIRO NOGUEIRA (PP-PI), ROMERO JUCÁ (PMDB/RR) e EDISON LOBÃO (PMDB-MA), que é ex-ministro de Minas e Energia, afora outros clientes endinheirados.
E a in 1.571-15 da rfb? Totalitarismo fiscal no brasil
8 de fevereiro de 2016, 20h41
Essa medida é mais uma prova da inépcia daqueles que estão no "governo" e alguns "infiltrados" na OAB. Pretendem levar os pequenos escritórios a bancarrotas... olhem o art. 7o. da IN 1.571 da RBF, que absurdo!!! NÃO SEI QUAL É PIOR. E mais: o controle financeiro estabelecido por essa IN 1.571 é de flagrante insconstitucionalidade, pois QUEBRA O SIGILO BANCÁRIO DOS CIDADÃOS ATRAVÉS DE UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA e pode ser até 100 vezes mais custoso pro contribuinte do que a CPMF, ao passo que pra esta todos sabemos ser necessária uma EMENDA CONSTITUCIONAL. O que causa estranheza é que a OAB, até agora, não impetrou sequer um MS pra revogar essa Instrução Normativa absolutista!!!
8 de fevereiro de 2016, 16h00
Na minha maneira de ver, uma coisa é o acordo de tributação entre o Estado e a empresa, e outra coisa é o acordo de distribuição de lucros entre a empresa e seus sócios. A MP está misturando as duas.