Em entrevista ao Jornal Folha do Litoral, a Sócia Natália Brotto esclareceu algumas questões sobre os projetos de lei aprovados recentemente na CCJ do Senado Federal sobre a criminalização da prática de stalking, a partir da ótica da Lei Geral de Pro...
No próximo dia 10 de Outubro, a Sócia Natália Brotto participará do SMARTUS Fórum Imobiliário Curitiba 2019, onde serão debatidos diversos temas em voga para o setor. Na sua fala, prevista para as 15:20, Natália Brotto tratará sobre as implicações da...
Empresas estatais como Serpro e DataPrev possuem sistemas de armazenamento e tratamento de dados de milhões de brasileiros, os quais estão prestes a serem cedidos à iniciativa privada por meio da iminente privatização das companhias. De pronto, surge...
Na última segunda-feira, 16, o Portal Migalhas publicou uma matéria sobre a notícia da investigação realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON (órgão ligado ao Ministério da Justiça), em face da operadora TIM, por supostos vazam...
Como muito se tem falado, a LGPD implicará em mudanças drásticas na postura das empresas perante os dados pessoais, e o mercado imobiliário não fica fora disso. Em texto de autoria da Sócia Natália Brotto, publicado no portal Migalhas na última sexta...
Em mais um artigo publicado pela Sócia Natália Brotto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, desta vez por meio do site do Estadão, ressaltam-se a necessidade e urgência na adequação das empresas antes mesmo da vigência da LGPD. Confira o texto na í...
MP da Liberdade Econômica e a Atividade Empresarial – Liberdade?
Por Natália Brotto O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O objetivo da lei parece ser óbvio, a esse teor, o próprio enunciado fala justamente em liberdade e estabelecimento de...
Em matéria elaborada pelo jornal Gazeta do Povo, publicada na última sexta-feira, 26, a Sócia Natália Brotto concedeu entrevista à equipe de reportagem, onde teceu alguns comentários sobre como a legislação brasileira trata os recentes casos de invas...
Em novo artigo publicado pelo Portal Plural, a Sócia Natália Brotto e o Advogado Aleff Ribeiro comentam alguns dos primeiros reflexos que a Lei Geral de Proteção de Dados vem causando na vida prática das pessoas antes mesmo de entrar em vigor. Para i...
Nesta segunda-feira, 22/07, o artigo de coautoria da Sócia Natália Brotto e do acadêmico Pedro Camargo, foi publicado no portal Congresso em Foco, tratando sobre a problemática em torno da isenção e autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dad...
Após o pedido da maior Recuperação Judicial da história do país, o jornal Correio Braziliense entrevistou a Sócia Natália Brotto sobre alguns detalhes do procedimento a ser seguido nos próximos meses. Como se trata de um caso sem precedentes de semel...
Por Aleff Ribeiro Hoje, ainda, para a maior parte das empresas e entes públicos brasileiros, os dados pessoais são vistos e tratados como elementos de cunho burocrático, ou até mesmo banal. Contatos de clientes (ou cidadãos) são tratados rudimentarme...
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REAFIRMOU SUA JURISPRUDÊNCIA E GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E RECEBERÁ INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AO SALÁRIO, DA DATA DA DISPENSA ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Por Tiago Jeiss Em recente decisão, publicad...
Por Pedro Camargo A elevada burocracia é uma realidade indigesta para todos que pretendem abrir um negócio ou investir em algum empreendimento no Brasil. Pode-se dizer, inclusive, que ela é uma das causas fundamentais da 109ª colocação que o país ocu...
O Estado de São Paulo publicou, em seu portal, artigo da Sócia Natália Brotto alertando sobre os impactos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nos atuais tempos em que é grande o número de ações massificadas. Para conferir o artigo, clique ...
Por Filipe Kuss e Pedro Camargo Como em qualquer outra relação econômica, as partes de um contrato de locação de imóvel possuem interesses particulares a serem defendidos a partir das cláusulas por elas pactuadas. Nesse sentido, por mais que a legis...
Entrevista à TV Rede Vida sobre open banking
A Sócia Natália Brotto concedeu entrevista à TV Rede Vida a respeito do open banking e suas implicações para os consumidores. Confira na íntegra clicando abaixo:
O Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde desta quarta-feira, 08/05, o tema 970 afetado como recurso repetitivo, que tratava das penalidades a serem aplicadas à incorporadora em caso de atraso na entrega do imóvel para o consumidor. A discussão...
O open banking e a titularidade dos dados
O Jornal Gazeta do Povo publicou artigo da Sócia Natália Brotto sobre Open Banking, recentemente instituído pelo Banco Central. O regime obriga as instituições financeiras a compatibilizarem suas plataformas e estruturas de sistemas de informação a p...
Quando você informa seu CPF na farmácia para receber desconto, o estabelecimento está formando uma rede de informações sobre os medicamentos que você consome – e estes dados podem ter valor comercial para outras empresas, como o seu plano de sa...