MARLENE ALVES DIZ QUE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DEIXOU DE PUBLICAR ATOS DA UEPB. RAMALHO LEITE NEGA
Lenildo Ferreira 23/03/2012
A reitora da Universidade Estadual da Paraíba, professora Marlene Alves, afirmou ontem, durante sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande, que o Diário Oficial do Estado havia deixado de publicar os atos da UEPB, o que estaria impedindo a nomeação de novos professores. "Temos cursos que não têm nenhum professor. Sabe o que está acontecendo? O Diário Oficial está se negando a publicar os atos da UEPB, e a lei diz que um ato só é legal depois de publicizado", afirmou.
Segundo Marlene, o problema estaria ocorrendo por conta de um débito da universidade. "Eles se negam a publicar dizendo que a estadual deve R$ 280 mil ao Diário Oficial. Mas, o Governo do Estado tem R$ 120 milhões da UEPB. Já autorizei o superintendente do Diário a procurar a secretária Aracilba Rocha e fazer o encontro de contas, mas eles nem fazem isso nem publicam os nossos atos", reclamou.
A reitora avisou que vai publicar os atos em dois jornais de circulação estadual, além de acionar a justiça. "A Constituição Federal diz que é para dar publicidade. Vou publicar nos jornais, fazer um panfleto e sair distribuindo por esse estado. E vou entrar, ainda hoje, com um mandato de segurança contra o Governo do Estado, por se negar a publicar os atos", assegurou.
As declarações de Marlene foram desmentidas pelo superintendente de A União, Ramalho Leite. Ele revelou ter se surpreendido ao ser procurado por professores que pediram a publicação das suas nomeações para que pudessem tomar posse na UEPB. "Estranhei tudo isso porque em momento algum nós suspendemos publicações da Estadual. A prova disso é que no último dia 17 de março publicamos um extrato de contrato da instituição", comentou Ramalho.
O superintendente ainda disse que, se a justificativa para não empossar os professores era a suposta não publicação, esse impedimento não existe. "Não suspendemos as publicações e fazemos questão de acompanhar a publicação dos atos para que os concursados assumam seus postos e os estudantes não sejam prejudicados com a falta de aulas", garantiu.
Ainda de acordo com Ramalho Leite, a dívida da UEPB já ultrapassa os R$ 300 mil, mas, ainda assim, não haverá corte na prestação dos serviços do Diário Oficial para com a universidade. "A dívida chega a R$ 305 mil. Mesmo com esse débito, não suspendemos as publicações. Estamos tentando manter diálogo com a instituição para que o montante seja pago, pois se trata de dinheiro público e temos muita responsabilidade com ele", destacou.
As declarações de Marlene Alves foram dadas durante uma sessão conjunta da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa para discutir a autonomia da universidade.
Representando o parlamento estadual, estiveram presentes os deputados Aníbal Marcolino (PSL), Daniella Ribeiro (PP), Janduhy Carneiro (PPS) e Guilherme Almeida (PSC). A sessão foi proposta pelo vereador Antônio Pereira (PMDB). Ao fim, uma comissão formada por deputados, vereadores e membros da comunidade acadêmica foi formada e vai pedir uma audiência com o governador Ricardo Coutinho.