Sócio e ex-presidente da OAS relatará propina para assessor de Aécio Neves - 25/06/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Monday, 23-Nov-2020 21:28:51 -03
25/06/2016 17h13 - Atualizado �s 22h43 Erramos: esse conte�do foi alterado
O empreiteiro L�o Pinheiro, s�cio e ex-presidente da OAS, vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do ent�o governador de Minas Gerais, o hoje senador A�cio Neves (PSDB), durante a constru��o da Cidade Administrativa.
Trata-se da mais cara obra do tucano nos oito anos em que permaneceu � frente do Estado, entre 2003 e 2010.
O relato de Pinheiro sobre o centro administrativo, um complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcion�rios p�blicos, faz parte do acordo de dela��o premiada que est� sendo negociado com procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato de Curitiba e Bras�lia. O acordo ainda n�o foi assinado.
Segundo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de A�cio, Oswaldo Borges da Costa Filho.
Conhecido como Oswaldinho, ele � apontado por tucanos e opositores como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de A�cio, entre 2002 e 2014.
A�cio nega com veem�ncia que tenha recebido qualquer recurso il�cito e que tenha havido irregularidades na obra —leia mais a respeito da nota enviada pelo senador mineiro a seguir.
Ele n�o comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal.
Estimada em R$ 500 milh�es, a obra da Cidade Administrativa foi or�ada em R$ 949 milh�es, mas acabou custando R$ 1,26 bilh�o, segundo documentos do governo de Minas obtidos pela Folha, mas que a atual administra��o, do PT, n�o comenta.
Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobili�rio e outros itens, o gasto total alcan�a R$ 2,1 bilh�es, ainda de acordo com os dados obtidos pela Folha.
Junto com Odebrecht e Queiroz Galv�o, a OAS fez um dos tr�s pr�dios do complexo, o Edif�cio Gerais. No cons�rcio, a Odebrecht era a l�der, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galv�o, por 14,25%.
Como a OAS recebeu R$ 102,1 milh�es, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milh�es.
Oswaldo � contraparente de A�cio: ele � casado com uma filha do padrasto do senador, o banqueiro Gilberto Faria (1922-2008). Tanto tucanos como opositores em Minas contam que o auxiliar atuou como tesoureiro informal das campanhas de A�cio para o governo de Minas, para o Senado e para a Presid�ncia.
Ap�s vencer a elei��o para o governo em 2002, o tucano colocou-o para presidir a Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais, uma empresa p�blica dona de mineradoras, hot�is e fontes de �gua mineral.
Foi essa empresa, chamada Codemig, que fez a licita��o em 2007 e cuidou da obra da Cidade Administrativa, o que foi considerado incomum, j� que Oswaldo teve papel na arrecada��o da primeira campanha de A�cio ao governo mineiro.
A fam�lia de Oswaldo tamb�m � propriet�ria de uma empresa de t�xi-a�reo que � dona de um jatinho Learjet que foi usado por A�cio.
Ele tem uma cole��o de carros raros, entre os quais um Rolls-Royce que A�cio costumava usar quando era governador. A joia da cole��o, no entanto, � um Bugatti 1938.
L�o Pinheiro relatou a investigadores da Lava Jato que tem provas do caminho que o dinheiro percorreu at� chegar ao assessor do tucano.
O nome de Oswaldo Borges da Costa Filho est� em uma troca de mensagens de setembro de 2014 entre o empreiteiro Marcelo Odebrecht e um executivo do grupo que trata da doa��o de R$ 15 milh�es a uma campanha eleitoral.
Segundo apura��o da Folha junto � Pol�cia Federal, a sigla "Osw", da mensagem de Marcelo, se refere a Oswaldo Borges.
Na campanha presidencial de 2014, A�cio recebeu R$ 15 milh�es da Odebrecht como doa��o oficial.
Carlos Roberto - 13.out.2009/Hoje em Dia/Folhapress
A�cio Neves, ent�o governador de MG, durante visita �s obras da Cidade Administrativa, em 2009
Os primeiros esbo�os da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra s� foi iniciada em 2007.
O complexo causou pol�mica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcion�rios e 10 mil visitantes) para uma �rea que fica a 20 quil�metros do centro de Belo Horizonte.
Inaugurado em 2010, o lugar � repleto de superlativos, de acordo com a propaganda do governo mineiro � �poca da inaugura��o. A obra foi anunciada como o maior pr�dio em constru��o na Am�rica naquela �poca, com o maior v�o-livre do mundo.
Quatro inqu�ritos foram abertos para apurar poss�veis irregularidades na obra. Um deles investiga se houve conluio entre as nove empreiteiras que fizeram a obra.
A assessoria de A�cio nega que tenha havido irregularidades nesse processo.
O Minist�rio P�blico n�o soube informar o est�gio atual das investiga��es ou se alguma das apura��es j� foi encerrada.
O senador A�cio Neves (PSDB-MG) disse em nota � Folha que desconhece os relatos feitos pelo empres�rio L�o Pinheiro sobre suposta propina em sua administra��o e que considera as declara��es "falsas e absurdas".
A nota afirma que acusa��es como essas precisam de provas, "sob o risco de servirem apenas a interesses outros que n�o os da verdade".
O senador afirma estranhar o que chama de vazamento "deste trecho" da dela��o de Pinheiro, da OAS, que o cita como benefici�rio de propina.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador, as obras da Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milh�es em 2007 e tiveram custo final de R$ 1,26 bilh�o, em 2010.
Entre as raz�es do aumento est� a constru��o de um t�nel que n�o estava previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licita��o.
O comunicado aponta que os aditivos firmados na constru��o da Cidade Administrativa mineira "corresponderam a 10% do valor inicial, percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras p�blicas".
A assessoria de A�cio reitera que "a obra foi conduzida com absoluta transpar�ncia e controle da sociedade", inclusive com aprova��o de �rg�os de controle do Estado.
A nota afirma ainda que, antes da abertura da licita��o, os editais foram submetidos a avalia��o pr�via do Minist�rio P�blico e do Tribunal de Contas do Estado.
"Todas as especifica��es t�cnicas do projeto tiveram acompanhamento e monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando juntamente com a ger�ncia da obra", diz a nota divulgada.
Sobre a OAS, a assessoria do senador diz que a empreiteira apresentou um pedido de revis�o nos valores a serem pagos quando a Cidade Administrativa foi finalizada, o que foi negado pela empresa que administrava a obra.
Segundo a assessoria de A�cio, a participa��o da OAS na obra foi de cerca de R$ 50 milh�es, metade do valor obtido pela Folha. A decis�o de dividir a constru��o em tr�s lotes se deu para "baratear os custos de execu��o e abrir espa�o para participa��o de mais empresas", de acordo com a assessoria.
Sobre o avi�o utilizado pelo senador, a assessoria afirma que a aeronave n�o pertencia a Oswaldo Borges, mas � fam�lia dele.
Questionada a respeito do uso do Rolls-Royce do empres�rio, a nota diz que Borges � "reconhecido colecionador de carros" e emprestou ve�culos de seu acervo para a posse dos governadores A�cio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB.
A assessoria de imprensa de A�cio n�o quis se pronunciar sobre os relatos de Borges ter atuado como "tesoureiro informal" das campanhas do tucano.
Procurado, o empres�rio Oswaldo Borges da Costa Filho n�o atendeu as liga��es nem ligou de volta para a reportagem. A Folha pediu ajuda � assessoria de A�cio para contat�-lo, sem sucesso.
Sede do governo de MG
Uma vers�o anterior da reportagem afirmava que Oswaldo Borges tinha sido citado em uma lista da Odebrecht na qual aparecem 316 pol�ticos. O texto foi alterado.