Uma nova primavera espanhola?
A Espanha prepara-se para eleições municipais em maio. Acossado por uma direita ainda presa ao franquismo e pelo terror do ETA, o premiê Zapatero parece esperar um aval para as políticas de abertura moral, reconhecimento das autonomias regionais e pacificação
No momento em que se aproxima o terceiro aniversário da posse — em 15 de abril de 2004 — do chefe do governo José Luis Rodríguez Zapatero (socialista), a paisagem política espanhola oferece uma imagem bastante desconcertante. Gritos de apocalipse emanam do Partido Popular (PP, oposição de direita), descrevendo a Espanha como um país "à beira do abismo".
É verdade que, em 30 de dezembro de 2006, uma bomba colocada pela organização separatista basca Euskadi Ta Askatasuna (ETA) [1] no aeroporto de Barajas, em Madri, matou duas pessoas que não puderam ser retiradas em tempo. Mas, até então, o país tinha conhecido o mais longo período de trégua dos atentados terroristas da história recente – quase três anos. O diálogo com o ETA [2] para colocar fim à violência havia sido reatado [3]. Além disso, uma luta eficaz contra a corrupção, um forte crescimento econômico e a taxa de desemprego mais baixa desde 1979 deveriam ter conduzido a uma atmosfera política serena. Em vez disso, o PP acusa o governo de encorajar os terroristas e de trair as vítimas dos atentados. Acusa, também, os socialistas de estarem na origem de uma suposta conspiração que, conivente com o ETA e o terrorismo islâmico, teve por objetivo impedir a vitória da direita nas eleições legislativas de março de 2004. O radicalismo da campanha — que busca desacreditar um dirigente como Zapatero, tão inclinado ao diálogo — e a agressividade do PP fazem pensar que o que se passa vai além das simples manobras políticas às quais o país está habituado. Um movimento de fundo está provavelmente em vias de se operar na vida política.
Na origem dos sobressaltos, pacto que perdoou repressão
A democracia espanhola nasceu do pacto entre as forças políticas ligadas à longa ditadura franquista (1939-1975) e as que se opuseram a esse regime. Para evitar os atos de violência e de vingança estabeleceu-se, em 1977, um quadro constitucional no seio do qual as diferentes sensibilidades políticas poderiam co-habitar. Mas qualquer acusação contra aqueles que haviam participado da ditadura e seus crimes foi descartada. Após quase 40 anos de opressão, ao longo dos quais milhares de pessoas foram torturadas, jogadas na prisão ou obrigadas ao exílio, e prisioneiros políticos foram executados, absolutamente ninguém teve de responder por tantos abusos, dores e mortes. Na esperança de que as cicatrizes se fechem, a memória histórica fica no congelador. Sempre sob a guarda das correntes mais conservadoras, que, em ação sob o franquismo, continuaram a fazer parte das forças armadas e da polícia, na democracia nascente. É possível dizer que a transição (1975-1982) consistiu em que os vencedores da guerra civil (1936-1939) se resignassem a não mais perseguir os perdedores, em troca de uma promessa. Os últimos abandonariam qualquer esperança de um dia ver os primeiros prestarem contas por seus crimes. É nessa recusa da realidade histórica que se encontra a origem da crise política atual.
O pacto de anistia permitiu, apesar de tudo, a instauração da democracia. Mas não resolveu o conflito essencial que afligia a Espanha desde o fim de seu império colonial, em 1898: sua estruturação definitiva como Estado.
A direita reage até à autonomia regional limitada
Ao longo da Segunda República espanhola (1931-1939), a aprovação dos estatutos de autonomia da Catalunha e do País Basco tinha marcado o primeiro passo em direção à construção de um Estado moderno, de vocação federativa. A guerra civil e a vitória do fascismo provocaram a anulação desses estatutos. Depois, a ditadura do general Franco, obcecada por uma unidade da Espanha fundada na repressão das culturas catalã e basca, incendiou ainda mais a situação.
Por sua vez, a Constituição de 1978 teve de enfrentar a rejeição expressa dos nacionalistas bascos. Os novos estatutos representavam a máxima autonomia que a direita estava disposta a conceder às regiões [4]. Para os nacionalistas, eles não eram mais do que um primeiro passo tímido, que deveria conduzir a uma perspectiva mais ambiciosa de auto-governo, e, para os mais radicais, à independência da Catalunha e do País Basco. A ameaça permanente de um golpe de Estado militar (que de fato se deu, mas fracassou, em fevereiro de 1981) fez com que a versão mais mesquinha das autonomias no seio da Espanha democrática fosse aceita.
Em razão das circunstâncias já citadas (ausência de acusação dos responsáveis ligados à ditadura, manutenção dos antigos opressores no seio da polícia e do exército, criação de estatutos de autonomia insatisfatórios), uma parte minoritária, mas importante, da sociedade basca viu na democracia uma espécie de prolongamento açucarado da ditadura. Isso favoreceu a continuação das atividades do ETA – que, nascido sob o franquismo, cometeu a maior parte de seus atentados sob a democracia. Sua ação violenta foi também estimulada pela "guerra suja" (prisões, torturas, assassinatos) empreendida, de 1976 a 1987, por agentes do Estado – entre eles os Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL) – durante os primeiros governos democráticos, tanto de direita como de esquerda.
O premiê quer limpar o entulho franquista; o PP resiste
A anistia dos crimes da ditadura, a violência terrorista e a polêmica a respeito do papel definitivo das autonomias na estrutura do Estado são, portanto, um conjunto de problemas políticos herdados do franquismo. Eles marcaram esses três últimos decênios. E, agora que a geração da guerra civil está a ponto de desaparecer, e que o ETA se encontra acuado, o governo de Zapatero tenta encontrar uma solução para eles. É essa vontade de desarmar as bombas deixadas pelo franquismo que desperta a ira da direita.
A atitude do PP mostra bem o elo sentimental e ideológico que une ainda essa direita a seu passado ditatorial, cuja condenação ela se recusa a fazer. No entanto, nada deveria parecer mais lógico que a procura por uma normalidade democrática, na qual o Estado permitiria o total desenvolvimento da capacidade de auto-governo das regiões. Uma normalidade que favoreceria também o desaparecimento da violência, e que não reservaria a defesa da memória e da dignidade apenas às vítimas das ditaduras chilena ou argentina, mas também às espanholas do regime franquista.
Além da supressão do monopólio católico sobre a moral pública –- outro legado do franquismo –- e o reconhecimento da igualdade de direitos para os homossexuais, as três grandes reformas empreendidas pelo governo de Zapatero foram nesse sentido pacificador. Instaurou-se um sistema de modernização dos estatutos de autonomia, em sentido mais favorável às regiões. Obviamente, respeitou-se o quadro institucional do Estado, para satisfazer a maioria das aspirações dos nacionalistas bascos e catalães e levá-los a consolidar uma unidade nacional fundada na adesão política voluntária, antes que na opressão. Além disso, ressurgiu a esperança de colocar fim à violência, com a abertura de negociações de paz, possíveis após a declaração do ETA de um "cessar fogo permanente", em 22 de março de 2006.
Enfim, elaborou-se uma lei sobre a memória histórico. Não com o objetivo de colocar os antigos opressores franquistas diante dos tribunais, mas de devolver às suas vítimas a dignidade que lhes é devida, por meio de iniciativas como a declaração de nulidade dos processos franquistas e a exumação dos cadáveres dos republicanos enterrados anonimamente em valas comuns.
Extremismo dos conservadores amplia apoio a Zapatero
Para atingir tais objetivos, Zapatero pôde contar com o apoio do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), da esquerda alternativa (Izquierda Unida) e da Esquerda Republicana independentista da Catalunha (Ezquerra Republicana de Catalunya). Recebeu também apoios ocasionais dos partidos de centro-direita nacionalistas basco (Partido Nacionalista Vasco) e catalão (Convergencia i Unió). Um arco parlamentar que representa 57% do eleitorado, contra os 37% que apóiam o Partido Popular. Ainda assim, a esse não basta recusar-se a tomar parte nessas iniciativas. Ele as tem impedido ou boicotado, aproveitando-se da existência, em certos órgãos do Estado (como o Conselho Geral do Poder Judiciário), de uma maioria conservadora nomeada pelo premiê anterior, José Maria Aznar.
O balanço provisório das iniciativas de Zapatero é muito desigual. A lei sobre a memória histórica não deixou de ser reelaborada, rejeitada em bloco pela direita e julgada excessivamente tímida pela Izquierda Unida e pela Ezquerra Republicana. Apesar dos obstáculos colocados pela direita, a reforma do estatuto da Catalunha conseguiu nascer. Constituiu-se numa referência para a reforma dos estatutos das outras regiões. A iniciativa do estatuto basco continua bloqueada pela paralisação das negociações de paz, após o atentado mortal do ETA em 30 de dezembro de 2006. Uma paralisia da qual se aproveita a direita, pois ela enfraquece o governo.
Paradoxalmente, a oposição sistemática do PP aumenta as chances eleitorais dos socialistas. O debate parlamentar de 15 de janeiro de 2007 constitui um bom exemplo. Pela primeira vez na história da democracia espanhola, o partido majoritário de oposição usou o argumento da luta antiterrorista para atacar o governo no meio da Assembléia Nacional. O chefe do PP, Mariano Rajoy, mostrou uma exagerada agressividade contra Zapatero. Resultado, segundo todas as pesquisas: uma alta significativa das intenções de voto em favor dos socialistas, evidenciando a desconfiança dos eleitores em relação às posições extremistas.
É preciso dizer que a direção do PP assumiu um discurso radical desde a vitória dos socialistas, em março de 2004. Para conduzir as opiniões em direção ao voto conservador, a direita conta com o fracasso do governo nas negociações de paz com o ETA e com a imagem – que ela se esforça por difundir – de um Zapatero incapaz de comando e perigoso para a segurança do país. Para conseguir seu objetivo, a atitude e o discurso dos dirigentes do PP se aparentam, cada vez mais, com os da extrema direita. O que arruína suas perspectivas eleitorais.
Conciliação difícil devido ao fundamentalismo católico
As razões de tal atitude devem ser buscadas na incompetência da atual direção do PP. Ela é a mesma que, após ter envolvido a Espanha na guerra do Iraque [5], não identificou a ameaça do fundamentalismo islâmico, quando dos atentados de Madri em 11 de março de 2004. Elas residem também no problema de identidade política que a direita carrega desde que desmoronou a União de Centro Democrática (UCD), partido centrista fundado par Adolfo Suárez, vencedor das primeiras eleições democráticas, de 1977.
A refundação do Partido Popular, em 1989, supunha a fusão, em um único partido, dos centristas originários da UCD e da direita pós-franquista da Aliança Popular (dirigida então por Manuel Fraga, antigo ministro de Franco). Um dos méritos dessa fusão era manter a extrema direita em uma organização conservadora de tendência centrista. Seria uma forma de desativar os setores radicais do antigo regime, que haviam representado uma ameaça constante durante os primeiros anos da democracia.
No entanto, com o retorno da direita ao poder em 1996, e em seguida com a maioria absoluta obtida por Aznar nas eleições de 2000, foi a ideologia da extrema direita (encorajada pela ingerência da igreja católica e da influência ultra-católica de certos dirigentes do PP, como Angel Acebes, ligado aos Legionários de Cristo) que ressurgiu com força no seio do Partido Popular.
Nas urnas, possivel resposta à ultra-direita e ao terror
As posições atuais são pouco propícias a um apaziguamento do clima político. O atentado de 30 de dezembro em Barajas tornou impossível, no momento, qualquer negociação com o ETA. Entretanto, ela é indispensável para abordar serenamente a reforma do estatuto basco. Sem ela, é impossível encontrar uma solução que satisfaça todas as sensibilidades da sociedade basca no contexto do Estado espanhol. Essa reforma permitiria a Zapatero saldar, de uma vez por todas, a herança do franquismo. Suprimiria uma arma de desestabilização permanente das mãos do PP. A esse respeito, as eleições municipais, do próximo mês de maio, serão o primeiro teste.
Nesses três últimos anos, as vítimas da violência sempre estiveram presentes, às vezes manipuladas. Algumas associações de vítimas do ETA somaram-se ao PP, para se opor às negociações com a organização terrorista. As vítimas da repressão franquista não encontraram nenhum eco dentro do PP. Mas há ainda outras vítimas. Por exemplo, as da "guerra suja" contra o terrorismo (entre elas, alguns supostos terroristas e muitos cidadãos que sofreram ataques do Batalhão Basco-Espanhol ou dos GAL), invocadas pelos partidários do ETA para se recusar a condenar a violência da organização terrorista basca.
No dia em que todas as vítimas de violência, quaisquer que sejam, forem tratadas com a dignidade que merecem, será possível desativar máquina de ódio. Para isso, seria necessário que o exercício de memória histórica não se limitasse ao franquismo, mas englobasse toda a história recente da Espanha. Substituindo a violência pelo diálogo, Zapatero tentou um primeiro passo na direção da normalidade. Infelizmente, nem a intransigência do ETA (que tenta obter, por todos os meios, vantagens políticas em troca do abandono da violência), nem o ressentimento do Partido Popular (que coloca a luta contra o governo na frente da unidade na luta contra o terrorismo), permitiram-lhe seguir mais adiante.
As negociações de paz estão paralisadas, mas Zapatero tenta estabelecer um novo acordo para fazer avançar sua política de normalização democrática, da qual já se pode prever que o PP se recusará a participar. Enquanto isso, o ETA continua à margem e hesita entre uma eventual retomada de seus crimes e a concretização do "cessar-fogo permanente", que dizia querer respeitar. Será preciso aguardar o fim do jogo. E em última instância, a decisão será dos eleitores.
Tradução: Carolina de Paula
[1] Pátria Basca e Liberdade.
[2] Ler Véronique Danis e Dante Sanjurjo, "Difficile adieu aux armes pour le País basque" ["Difícil adeus às armas para o País Basco"], Le Monde diplomatique, edição francesa, novembro de 2006.
[3] Os premiês antecessores, Felipe González e José Maria Aznar, já haviam tentado fazê-lo.
[4] Ler Antonio Segura i Mas, "Catalogne, entre autonomie et nation" [Catalunha, entre autonomia e nação], Le Monde diplomatique, edição francesa, janeiro de 2006.
[5] A imprensa denunciou, além disso, que o governo de José Maria Aznar, à margem da legalidade internacional, havia enviado, em julho de 2002, policiais espanhóis para interrogar duas dezenas de prisioneiros marroquinos na baía norte-americana de Guantanamo. El País, Madri, 13 de fevereiro de 2007.