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Boletim ao vivo | Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST restabeleceu decisão que rejeitou o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por uma auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu tendinite no ombro esquerdo. …
16 de julho de 2021	TST
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. Exame de imagem sobre ombro 16/7/2021- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria …
31 de maio de 2021	TST
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. 31/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a …
STJ disponibiliza links para comprovar e certificar acompanhamento de sessões – STJ
25 de maio de 2021	STJ
​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (25) e quarta-feira (26) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir …
26 de abril de 2021	TST
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista. 26/04/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um barbeiro contra decisão que lhe negou o benefício da justiça gratuita e determinou que ele pagasse as custas …
Profissional obtém horas extras após comprovar jornada controlada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que um representante da empresa oftalmológica Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), tem direito a horas extras, apesar de fazer trabalho externo. A Turma entendeu que havia meios para controlar a jornada do empregado indiretamente pelo celular. Acompanhe o caso com o repórter Daniel …
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. 21/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila Velha Comércio de Alimentos Ltda. (Coco Bambu), de Vila Velha (ES), que havia ajuizado ação trabalhista contra a …
Boletim ao vivo | Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) para que fosse produzido novo laudo a fim de comprovar que estava exposto …
9 de novembro de 2020	TST
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda. Montagem de avião na fábrica da Embraer 09/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) e para que fosse produzido …
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. Imagem aérea de caminhão em estrada 29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de patos de Minas (MG), tinha a …