Selecione Abner Bolfarini	Adalberto da Silva	Adhemar Alvarenga	Angêlo Cavalheiro Antônio Bandale Daia	Antonio Carlos Castellano	Antonio Carlos de Souza Motta	Antônio Carlos Galatti Bráz Antonio Carlos Vicente Olivito	Antônio Clarete Garbelini Vessi	Antonio Crispim da Cruz	Antônio Fratini	Antônio Geraldo Anibal	Antônio Marques	Aparecido Caetano Melo	Aparecido da Silva Barbosa	Armando Buccini	Arnaldo Marques Rizzo	Benedito Baptista	Benedito Reis de Moraes	Camilo Jácomo Marcozi	Carlos Alberto Damião Anzanello	Carlos Eduardo Espósito	CARLOS LÚCIO CABEÇA BORTOLETTI	Celso de Oliveira Moreira	Claudio Molezini Telles	David Pieri	Diva Cabreira Bellini	Éder Agrella Alves	Edson Macario Gomes	Eduardo Vieira Palma	Eliana Pavan Amoroso Ernani Guimarães Nogueira Evando José de Borba	Fabiano Ravagnani	Fabiano Ravagnani Junior	Faustino Orteiro Netto	Fioravante Manella	Fortunato Peporini	Francisco José Barroso Vessi	Francisco Silverio Jaguinta	Gilberto Damião	Gumercindo Stella	Gustavo Conti	Hélcio Médico	Hélio de Azevedo Figueiredo Hélio Moscardim Victório	Itamar Gomes Bueno	João Alberto Terra	João Antônio Daia	João Anzanello	João Aurélio Bis	João Batista Alves João Batista Buccini de Lima	João Bighetti João Hygino Berbel	João Sérgio Bonfiglioli	Joaquim de Azevedo Filho	Jorge Benzi Marostica	Jorge Luís Bordonal Jorge Luiz Ringer	José Amoroso	José Augusto Gallan Fernandes José Carlos Carrascosa dos Santos José Carlos Rossi dos Reis	José Catapani Alves	José Eduardo Vieira Palma	José Francisco Matasso Ferdinando	José Laércio Sachi de Máximo	José Leopoldo Santacatarina Pereira José Luis Tenan	José Luiz Arantes Nogueira	José Maria Marcon Braz	José Nazareno Manella	José Pellini Benassi	José Renato Moreira Moraes	José Vessi	José Vicente da Silva	Julio Cesar Netto Martins	Lauro Moreira Levi Antunes Stein	Luis Angelo Caputo Luis Carlos Bortoletti Saiani	Luis Carlos Marcelino Siqueira	Luis Carlos Rodrigues Espirito	Luiz Antônio da Silva Filho Luiz Duarte	Luvercy Campioni	Manoel Arantes Nogueira	Manoel Ferraz do Valle	Márcio Luis de Lima Barroso	Marco Antônio Capecci Ribeiro	Maria Isabel Darim Medeiros	MAURICIO CURY	Miguel Cury	Milton de Morais	Minervino Chaves	Moacyr José do Bem	Namem Issa	Nilo Sérgio Rossi	Ormindo Salomão	Oscar Bombonati Osvaldo Arantes Nogueira	Osvaldo Henrique de Mattos	Osvaldo Luis Netto	Osvaldo Rhaime Jábali	Paulo Donizete Furlani Trevisan Paulo Fracon	Pedro De Gasperi	Pedro Ribeiro Coelho Junior	Renato Pagano	Ricardo Bombonatti	Robélio Rodrigues	Rubens João Moraes Sebastião Correa Zeca	Sebastião Luis da Silva	SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES	Toshiyuki Ushirobira Hoga	Trajano Stella	Trajano Stella Junior	Valter Anzanello	Valter Pereira Benzi	Wagner Jandozo Perez	WÁGNER SUSSUMU SHIMAZAKI
2403 resultados encontrados.
Lei Ordinária:2278-2018
2213-2018 Situação:
Dispõe sobre o embarque e desembarque de Pessoas Idosas acima de 60 anos de idade nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Cravinhos, e dá outras providências.
Lei Ordinária:2277-2018
2203-2018 Situação:
Dispõe sobre divulgação na internet na página oficial do site da Prefeirtura municipal de Cravinhos e nas unidades básicas de saúde do município a relação dos medicamentos disponíveis e os que estão em falta, bem como previsão de recebimento dos mesmos, e dá outras providências.
Lei Ordinária:2276-2018
2188-2017 Situação:
Carlos Eduardo Espósito
Proteção permanente à Criança, ao Adolescente à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em especial a pessoa com deficiência intelectual e pessoas vulneráveis no município de Cravinhos.
Lei Ordinária:2275-2018
2186-2017 Situação:
Claudio Molezini Telles,Milton de Morais,Edson Macario Gomes
Institui a Política Municipal 'Infância sem pornografi', conexa a diretrizes para a prestação do serviço público destinado a crianças e adolescentes do município de Cravinhos.
Lei Ordinária:2272-2018
2167-2017 Situação:
Francisco José Barroso Vessi
Dá denominação a dispositivo que especifica
Lei Ordinária:2271-2018
2166-2017 Situação:
Lei Ordinária:2270-2018
2157-2017 Situação:
Dispõe sobre a criação do programa de travessia preferencial para pedestres nas vias públicas do município de Cravinhos e dá outras providências
Lei Ordinária:2269-2018
2151-2017 Situação:
Lei Ordinária:2268-2018
2217-2018 Situação:
Prefeito(a) José Carlos Carrascosa dos Santos
Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Lei Ordinária:2267-2018
2212-2018 Situação:
Autoriza o município de Cravinhos a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - objetivando a gestão da ata de registro de preço denominada rede de suprimentos.
Lei Complementar:277-2018
0305-2018 Situação:
Altera a Lei Complementar 0268/2017 de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar:275-2018
0303-2018 Situação:
Dispõe sobre a alteração da redação do caput, do artigo 1º da Lei Complementar municipal nº 147/2005, que já havia alterado o art. 1º da lei nº 546/2002, para fins de corrigir e adequar o valor do requisitório de pequeno valor no âmbito municipal, adequando-o aos termos contidos no art. 100, parágrafo 4º da Constituição Federal.
Lei Complementar:0274-2018
0302-2017 Situação:
Dispõe sobre a reforma admnistrativa do quadro de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cravinhos, com a extinção da Diretoria Financeira e de Recursos Humanos e os cargos de provimento em comissão de Diretor Financeiro e Recursos Humanos, Assessor de Gabinete I e Assessor de Gabinete II.
Lei Complementar:0273-2018
301-2018 Situação:
Dispõe sobre a alteração dos quantitativos dos cargos ora mencionados ciados e constantes nas leis 134/2005, 2013/2014 e dá outras providências.
Lei Complementar:0272-2017
0299-2017 Situação:
Dispõe sobre a alteração do valor de referência do vencimento do cargo de diretor superintendente do SAAE e dá outras providências.
Lei Complementar:0271-2017
0298-2017 Situação:
Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos, instituído pela lei complementar de nº 267/2017, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Lei Complementar:0270-2017
0297-2017 Situação:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; altera a fixa a tabela que estabelece as alíquotas do ISSQN; altera a lei municipal nº 128/2003 e dá outras providências.
Lei Complementar:0269-2017
0296-2017 Situação:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 122/2002, modificada pela Lei Complementar Municipal nº 262/2017, de 11 de janeiro de 2017, readequando a forma de contribuição do Sassof e da prestação do serviço de Saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Lei Complementar:0268-2017
0293-2017 Situação:
Altera a Lei Complementar nº 249, de 15 de outubro de 2015, que dispõem sobre a alíquota de contribuição dos Servidores, da Prefeitura, da Câmara, Autarquias e Fundações, passando a vigorar com a seguinte redação.
Lei Complementar:0267-2017
0294-2017 Situação:
Institui o programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos (SP) e dá outras providências.
Resolução:0020-1998
03/11/1998 Arquivo:
Dispõe sobre o plano de classificação funcional dos servidores da Câmara Municipal
Decreto Legislativo:2225-2016
Decreto Legislativo:0078-2014
0056-2014 Situação:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2010, na gestão do Ex-Prefeito Municipal, José Francisco Matasso Ferdinando e dá outras providências
Decreto Legislativo:0077-2013
0055-2013 Situação:
MARCIO LUIS DE LIMA BARROSO
Concede o Título de Cidadão Cravinhense ao Senhor 'DIMAS EDUARDO RAMALHO'
0054-2013 Situação:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2011, na gestão do Ex-Prefeito Municipal, José Francisco Matasso Ferdinando e dá outras providências
Altera a redação da alínea 'a', inciso I, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências