Governo do Rio deve pagar R$ 900 mil à família de menino morto pela PM
Publicado 28, Jun, 2012,05:06
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve, nesta quarta-feira, a sentença que condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil aos pais, irmão e avós de João Roberto Amorim. O menino foi morto em 2008, aos 3 anos, quando policiais militares confundiram o automóvel da família de João com o carro usado por bandidos, na Tijuca, zona norte do Rio.
Em primeira instância, a sentença da juíza Maria Paula Galhardo determinava que fossem pagas indenizações por danos morais de R$ 400 mil a cada um dos pais, R$ 50 mil ao irmão e R$ 25 mil a cada um dos avós do menino; pensão aos pais pelas contribuições presumidas que o filho faria quando começasse a trabalhar; pensão ao pai em virtude da incapacidade de trabalhar causada pelo trauma da perda do filho (comprovada através de laudo pericial); e indenização pelas despesas de luto e funeral.
João Roberto, 3 anos à época, estava no carro com a mãe e o irmão de 9 meses em uma rua do bairro da Tijuca. No mesmo momento ocorria uma perseguição de policiais militares contra criminosos. A mãe de João, Alessandra Soares, encostou o carro que dirigia para deixar a polícia passar, mas os agentes confundiram o veículo com o dos bandidos e atiraram. Ao todo, 17 disparos foram feitos contra o carro. Três balas acertaram a criança, que teve morte cerebral.