É adiado pagamento de adicional de ICMS para equipamentos hospitalares na PB – Paraíba Master
É adiado pagamento de adicional de ICMS para equipamentos hospitalares na PB
O governador João Azevêdo (Cidadania) autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar, relacionados ao combate do coronavírus. O decreto 40.170, que regulamenta a medida, foi publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) e representa um impacto econômico de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
No DOE também foram publicados os decretos 40.167 e 40.171 que dispõem sobre as ações econômicas e sociais anunciadas na última quinta-feira (2) pelo chefe do Executivo estadual para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, além dos profissionais autônomos e trabalhadores informais, contribuintes e empresários de diversos ramos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais durante o período da pandemia do coronavírus.