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Receita autuou R$ 186 bilhões em tributos sonegados em 2018
06/05/2019 15h20
Joelfotos/Pixabay De 2012 a 2018, as pessoas politicamente expostas - o que inclui políticos, ministros, magistrados e parentes - somaram R$ 405 milhões das autuações
As fiscalizações da Receita Federal autuaram R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados em 2018. Destes, R$ 149,032 bilhões são de grandes contribuintes. Entram na lista as empresas que tiveram receita buta maior que R$ 200 milhões, débitos tributários declarados acima de R$ 25 milhões, débitos previdenciários declarados acima de R$ 25 milhões ou massa salarial acima de R$ 65 milhões.
O valor total foi 9,2% menor do que em 2017, quando foram autuados R$ 205,87 bilhões. A expectativa da Receita para este ano é de R$ 164,96 bilhões. Para fazer a projeção, considera-se a média dos últimos 3 anos, acrescido de 10%.
Dos créditos tributários que estavam sonegados, R$ 181,5 bilhões foram resultado de trabalho de auditorias externas e R$ 5,3 bilhões por meio de revisão de declarações. Houve redução no número de auditorias em 2018 (8.494) em relação a 2017 (11.935). De acordo com Martins, isso ocorreu devido a redução do número de auditores fiscais.
De 2012 a 2018, as pessoas politicamente expostas – o que inclui políticos, ministros, magistrados e parentes – somaram R$ 405 milhões das autuações. Nesse período, o montante envolvendo agentes públicos chegou a R$ 1,7 bilhão. O processo é acompanhado de forma diferenciada pela Receita Federal.
No início do ano, uma investigação envolvendo o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vazou e levou o tribunal a enviar ofícios ao Ministro da Economia e ao secretário da Receita sobre o assunto. Neste ano, houve também uma tentativa de acessar dados do presidente Jair Bolsonaro por servidores não autorizados.
O subsecretário de Fiscalização, Iágaro Martins, negou que esse tipo de ação constranja ou restrinja o trabalho dos auditores. "Todas as pessoas sejam ministros, parlamentares, presidente da república ou auditores-fiscais, ninguém esta fora de ser fiscalizado pela Receita. Os trabalhos continuam, não tem foro privilegiado para a Receita Federal", afirmou.