5 | Portal do Magistrado
Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre 14h e 16h. Durante esse período, sairão do ar o canal aberto em São Paulo (SP) e o sinal do canal nas operadoras a cabo. No …
Medida provisória libera R$ 5 bilhões para financiar empresas de turismo — Senado Notícias
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo. A matéria foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. De acordo com a MP 963/2020, o crédito extraordinário deve ser aplicado no financiamento da infraestrutura turística nacional. …
Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira (5) para eleger próximo presidente – STJ
​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (5), às 18h, em sessão por videoconferência, para a eleição do presidente e do vice-presidente da corte para o biênio 2020-2022. Os mandatos do atual presidente, ministro João Otávio de Noronha, e da vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encerram-se …
STJ – Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr – AASP
​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). …
Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr – STJ
​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira …
A Medida Provisória 924/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o enfrentamento da covid-19, teve sua validade prorrogada por mais 60 dias nesta quinta-feira (30). A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União e foi assinada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. A MP, publicada …
Teich confirma mais de 5 mil mortes por covid-19 e diz que não há nova diretriz sobre isolamento — Senado Notícias
Em videoconferência com senadores nesta quarta-feira (29), o ministro da Saúde, Nelson Teich, confirmou que o Brasil registra pelo menos 5,4 mil mortes pelo novo coronavírus. Questionado pelos parlamentares, Teich disse que o ministério nunca se posicionou pela saída do isolamento social. O ministro disse estar preocupado com a polarização política sobre …
Embargos do ex-presidente Lula no caso do triplex serão julgados em 5 de maio, por videoconferência – STJ
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e …
​Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Entre os trabalhos inscritos nesta edição, será escolhido, como prática Destaque, aquele que represente os melhores esforços para a Defesa da Liberdade. A participação é aberta …