Após ameaças, governo Bolsonaro estuda "plano B" para criação do novo programa Bolsa Família.
Clima de instabilidade política marca implementação do novo Bolsa Família. Há semanas o governo federal vem anunciando informações sobre a consolidação do Auxílio Brasil. O programa deverá funcionar como assistência para a população vulnerável, mas corre o risco de não ser adotado efetivamente.
Durante o mês de agosto, o presidente da república, Jair Bolsonaro, entregou o texto do projeto de lei que consolida o Auxílio Brasil. O novo Bolsa Família promete mensalidades com um valor mínimo de R$ 300, sendo concedido a partir de novembro. Porém, não há garantia sobre sua efetivação.
Bolsonaro confirma aplicação do novo Bolsa Família
Nessa terça-feira (24), em entrevista à Rádio Farol, e Alagoas, Bolsonaro confirmou que irá botar o projeto para rodar a partir de novembro. De acordo com ele, o governo está aguardando apenas encerrar o auxílio emergencial para fazer a substituição do Bolsa Família.
"O auxílio emergencial termina em outubro. Nós pretendemos, a partir de novembro, pagar o Auxílio Brasil, que será de, no mínimo, R$ 300. O Bolsa Família atualmente está, em média, R$ 192", disse o chefe do Executivo.
Segundo ele, de fato há uma inflação no preço dos alimentos, esperando assim que o Auxílio Brasil possa ajudar os mais pobres a pôr comida na mesa.
Bolsonaro afirmou que o atual cenário de crise foi motivado pelas medidas restritivas implantadas pelos governadores para conter a pandemia do coronavírus, criticando assim as recomendações do "fique em casa".
Ainda sobre o atual momento de instabilidade econômica, o chefe de estado opinou sobre a alta no preço dos botijões de gás.
"Nós entregamos o botijão de gás de 13 kg a R$ 45. Então, na verdade, ele custa R$ 45. O que eu fiz? Eu acabei com os impostos federais do gás de cozinha. A gente recomenda que as pessoas que criticam, com razão, que o valor está alto não mirem o governo federal. O preço encarece, basicamente, em cima do ICMS dos governadores", justificou.
Mesmo com as afirmações acima, fontes internas do governo admitem que não há nenhuma garantia sobre a adoção do projeto. O Plano B trabalhado até o momento é de que o nome do Bolsa Família mude para Auxílio Brasil, parte dos segurados do auxílio emergencial passem a entrar em sua folha, mas o valor das mensalidades permanecerá o mesmo.
A proposta pode ser adotada tendo em vista as dificuldades do governo de conseguir fechar a folha orçamentária da União respeitando o teto estipulado pelo Congresso. Atualmente o Bolsa Família têm um custo em torno de R$ 35 bilhões, com as mudanças prometidas por Bolsonaro o valor subiria para acima de R$ 50 bilhões.
Diante da falta de alternativa para custeio, ainda não se sabe sobre quais medidas serão de fato adotadas e qual o retorno delas para a população. Até que essas questões sejam solucionadas, o auxílio emergencial permanece sendo ofertado.
Segundo os informes do governo, o programa irá atuar com os seguintes abonos:
Benefício Primeira Infância: direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de até 2 anos e 11 meses. É exclusivo para crianças na faixa etária de três anos incompletos, se limitando a cinco crianças por famíliaNo entanto, ainda não se sabe o valor que será oferecido.