Blog do Cidade em Foco : Procuradoria Geral abre prazo para membros se habilitarem a atuar como promotor eleitoral auxiliar
Procuradoria Geral abre prazo para membros se habilitarem a atuar como promotor eleitoral auxiliar
Com a realização das Eleições Gerais de 15 de novembro e eventual segundo turno em 29 de novembro e a necessidade de designação de promotores de Justiça auxiliares para atuar, excepcionalmente, nas Comarcas e Termos que não dispõem de membros ministeriais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, avisa aos membros interessados, que fica aberto pelo prazo de dez dias corridos (até 24 de outubro), para que encaminhem seus requerimentos de habilitação para os e-mails: publicacaopgj@mppe.mp.br ou acumulacoes@mppe.mp.br.
O procurador-geral irá indicar os nomes que serão, posteriormente, designados pela Procuradoria Regional Eleitoral para o exercício eleitoral nos dias 13, 14 e 15 de novembro (sexta-feira, sábado e domingo), com o respectivo pagamento das diárias correspondentes, nos municípios listados no anexo do Aviso PGJ nº029/2020, republicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 16 de outubro.
A iniciativa, resultado do Convênio entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral, permite a designação e o pagamento de diárias aos membros auxiliares designados para atuar nas eleições, em conformidade com a Resolução PGJ nº 003/2017, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias aos Membros do MPPE.
Esclarece-se ainda que nas cidades que não são sede de eleitoral e tenham promotores de justiça titulares atuando, por solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral, conforme Convênio, os membros serão designados por portaria para atuação nos dias 13,14 e 15 de novembro, com a devida indenização de diárias.