Forte no Recôncavo: São João - MP recomenda ao Município de Cruz das Almas que não autorize construção de camarotes precários na cidade
São João - MP recomenda ao Município de Cruz das Almas que não autorize construção de camarotes precários na cidade
No documento, o MP recomendou ainda que, caso haja autorização, o Município realize previamente uma vistoria no local e que sejam observadas todas as exigências para construção e funcionamento dos 'camarotes', notadamente as que dizem respeito à construção, prevenção de incêndios e previsão de plano de fuga para o público presente. "Nos casos em que a autorização compreender utilização de passeio ou via pública, deve a autorização informar por escrito o interesse público que justifica a permissão", afirmou. O promotor de Justiça destacou que, durante os dias de São João, algumas pessoas constroem camarotes precários, em algumas dessas ruas, onde grupos se reúnem para assistir a queima de espadas e que isso amplia o número de pessoas expostas ao risco.