Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres" - Migalhas
No próximo dia 4, o autor Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, a Editora Renovar e a OAB/RJ lançam a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar), às 18h.
Livro reúne conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor
Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas, além dos direitos fundamentais econômicos, políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação, doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. Muitos dos trabalhos incluídos nesta obra são objeto de reiterada e honrosa menção nas decisões do STF, das cortes superiores e TJs de todo o país, bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na Federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica, segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso país.
Carlos Roberto Siqueira Castro é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Diplomado pela UERJ. Especializado nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Internacional, Direito Civil, Direito Processual Civil, advocacia contenciosa, Licitações Públicas e Contratos Governamentais. "Master of Laws" (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela UFRJ. Conselheiro Federal da OAB. Presidente da ADVOC Latin America. Subprocuradorgeral da República, aposentado. Professor titular de Direito Constitucional da UERJ. Professor titular de Direito Constitucional da PUC/Rio. Ex-professor visitante da Faculté de Droit de L'Université de Montpellier, na França. Ex-professor visitante da Harvard Law School, nos EUA. Ex-secretário de Governo e de Administração do Estado do Rio de Janeiro. Ex-secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro. Ex-procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro. Ex-chairman do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Americana para o Brasil (capítulo Rio de Janeiro). Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial.