29/10/2015 – Resenha de Notícias Fiscais
Parte da receita adicional com supérfluos vai para combate à pobreza. Governador também reduziu impostos sobre medicamentos, arroz e feijão. Roney Domingos Do G1 São Paulo Governador Geraldo Alckmin (Foto: Reprodução / EPTV/ Arquivo) O […]
por Renato Carbonari Ibelli Mudanças no regime do ICMS interestadual envolvem novas obrigações acessórias para as empresas. O prazo para se adequarem à nova sistemática é até janeiro de 2016 A mudança no regime do […]
Prorelit está previsto em medida provisória que também trata de planejamento tributário e de reajuste de taxas federais A comissão mista da Medida Provisória (MP) 685/15 aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório elaborado pelo senador […]
A decisão do governo de rever a desoneração da folha de pagamento levou os setores afetados a reavaliarem a forma como contribuem hoje para a Previdência. Para determinadas áreas, com o aumento das alíquotas, que […]
Ementário de legislação de 28/10/2015
LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR Nº 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico. CONVÊNIO ICMS Nº 107, DE 2 DE OUTUBRO DE […]
Por Beatriz Olivon | De Brasília Divulgação/STJ Mauro Campbell Marques: Fisco deve ser preservado dos custos da cobrança A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que depósito judicial de suposto débito tributário, […]
Por Renato Moreira Trindade Em meio à crise econômica por que passa o Brasil, a principal iniciativa do governo foi mirar as fontes de receita primária e ampliá-las, com diversas medidas para aumento de tributos. […]
Por Raquel Ulhôa | De Brasília Ruy Baron/Valor Senador Tasso Jereissati: regras atuais não deixam claro o que é ou não ilegal nos casos de elisão fiscal de empresas O projeto de lei de conversão […]