Veja o que saiu no Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris
O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris
... Normativa da Constituição. Ed. Sérgio Antônio Fabris: Porto Alegre, 2009, p. 6. _________ *Vicente de Paula Ataíde Junior é juiz Federal no Paraná. Professor do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná....
... Oliveira, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1993, p. 39. 5 Nesse sentido, cfr. Tercio Sampaio Ferraz Junior, Agências Reguladoras: Legalidade e Constitucionalidade, in Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 35, ano 8, nov./dez., 2000, p....
...o Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2013, p. 148. 3 "Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: […] XVI - o valor dos bens adquiridos por doação ou herança." 4 "Art....
... Justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988 HARARI. Yuval Noah, 21 lições para o século 21. Companhia das Letras, 2018 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22. ed., atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero...
Análise da legislação catarinense que enquadrou o software como mercadoria imaterial para fins de incidência do ICMS
José Julberto Meira Junior e Pedro Henrique Fontanez Mateus
O presente artigo pretende fazer uma análise objetiva e pontual da mudança promovida pela legislação catarinense com vistas a enquadrar os programas de computador (softwares) como bens imateriais, e, ato contínuo, sujeitá-los à incidência d...
... Furquim. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012, p. 9. 6 Qui potest quod est plus, potest facere minus. 7 Disponível aqui. Acesso em 24 jun. 2019. ___________________________ *José Julberto Meira Junior é advogado e mestre em Direito Empresarial. *Pedro...
... Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988. Disponível aqui. Acesso em: 17 fev. 2019. LAMACHIA, Claudio; RAMOS, Gisela Gondim. Prerrogativas da Advocacia: dever do advogado e direito do cidadão: conheça e defenda. Brasília: OAB, Conselho Federal,...
...presumida. Belo Horizonte: Sergio Antônio Fabris, 1992. FONSECA. Arnoldo Medeiros da. Investigação de paternidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense,...
...Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988, ISBN 9788536254746 p. 36. 9 BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2012. ISBN 978-85-7018-470-2. 10 NEGRÃO, Theotônio et alii anot. -...
A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa
Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida ...
...Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.____________________ *Arthur Deucher Figueiredo é mestrando em Direito Constitucional na PUC-SP. Sócio do escritório Francez e Alonso Advogados, especializado em...
...Civil. 3ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1996, p. 88 apud CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sobre o interesse do Réu em recorrer da sentença terminativa. In: Revista Dialética de Direito Processual. Nº 10, jan...
...Conflitos", editada por Sergio Antonio Fabris, que também foi condenado. No caso, o TJ/BA assentou que o desembargador reproduziu a obra originária - de autoria do professor Paulo César Santos Bezerra - a partir do...
...de Processo Civil. 3ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991, p. 11, p. 263. 18 Não haveria sentido em que o juiz, convencido pela procedência das alegações e pela robustez das provas apresentadas pelo réu em...
...constitucionais penais, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, p. 28e s. 7 CESANO, José Daniel. La política criminal y la emergência (Entre el simbolismo y el resurgimento punitivo), Córdoba: Editorial Mediterránea, 2004,...
...constitucionalizada. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000, p. 151. 20 MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Do Espírito das Leis. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.21 Como já explanado...
...Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em textual: "[...] Quanto mais o conteúdo de uma Constituição lograr corresponder à natureza singular do presente, tanto mais seguro há de ser o...