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InícioImprensaNotíciasGoverno Bolsonaro corta mais R$ 2,4 bilhões do MEC e inviabiliza funcionamento das universidades federais
Governo Bolsonaro corta mais R$ 2,4 bilhões do MEC e inviabiliza funcionamento das universidades federais
07/10/2022 Notícias
Na UFSC, este novo corte representa mais R$ 890 mil, somados aos R$ 12,5 milhões que já haviam sido bloqueados este ano. Apufsc anuncia medidas de mobilização contra os cortes
O governo Jair Bolsonaro (PL) bloqueou mais R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos. O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira, dia 5, em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o novo decreto, a instituição teve seu limite de empenho contingenciado em torno de R$ 890 mil. Segundo o mesmo decreto, há a perspectiva de liberação dos limites estornados no mês de dezembro de 2022, contudo, não há garantia, pois uma nova normatização pode mudar este quadro.
A UFSC já estava buscando alternativas para que seu funcionamento não fosse comprometido em função dos outros cortes, de cerca de R$ 12,5 milhões, sofridos em junho deste ano, que já afetavam os compromissos financeiros firmados pela universidade até o final do ano.
“Estamos buscando alternativas junto aos nossos fornecedores para negociação de prazos de pagamento e, em alguns casos, pode-se reduzir contratos; em outros, até suspender serviços que estavam planejados. Também reduzimos o repasse de recursos para os centros de ensino e unidades administrativas da UFSC. Todas essas medidas fazem parte de um esforço que a universidade vem empreendendo para priorização do funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das bolsas aos alunos”, afirma a UFSC.
Para tentar reverter o quadro, a Federal de Santa Catarina está em contato com o grupo das universidades federais para tentar uma negociação coletiva junto ao governo, em busca de alternativas para a recomposição orçamentária. Uma das ações já agendadas é uma reunião extraordinária convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta quinta-feira, dia 6, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
“Estamos alertas e lamentamos que a educação, mais uma vez, seja a pasta mais afetada pelos cortes ocorridos, mesmo diante de um cenário de retomada da economia. Afinal, esta medida, publicada quase no final do exercício financeiro, torna inviável o planejamento de qualquer instituição”, complementa a Secretaria de Comunicação da UFSC.
Medidas anunciadas pela Apufsc-Sindical
Neste cenário, o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) anunciou quatro providências imediatas. Nesta sexta-feira, dia 7, o presidente Carlos Alberto Marques participará de uma reunião de emergência do Proifes-Federação, que será realizada em Goiânia, para discutir o assunto. A Diretoria da Apufsc também solicitou ao reitor da UFSC uma reunião aberta do Conselho Universitário (CUn) sobre a questão. O sindicato vai, ainda, convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para a próxima semana. Além disso, a Apufsc vai se articular com Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação de Pós-Graduandos (APG) e Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (Sintufsc) para ações de mobilização e protestos.
Para o presidente da Apufsc-Sindical, Bebeto Marques, os novos cortes “são inaceitáveis, irresponsáveis e com graves consequências para o funcionamento das universidades e institutos federais. No fundo, mais um corte significa a paralisação das instituições até o final do ano. É uma clara demonstração não só das políticas do atual governo, mas do que podem vir a ser políticas de um futuro governo”.
Bebeto complementa: “É uma tristeza ver um governo que trata assim a principal fonte de ciência e tecnologia no Brasil, que forma milhares de alunos de alta qualificação profissional. É um tratamento que afunda o país do ponto de vista da soberanaria e da capacidade de inserção no mundo globalizado. É com muita tristeza que a gente vê mais esse corte, que se soma a um conjunto de cortes que, segundo o Observatório do Conhecimento, já somam mais de R$ 100 bilhões no campo da ciência e da produção de conhecimento no Brasil”, concluiu o presidente da Apufsc.
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