STF começa a julgar liberação de cultos e missas presenciais durante pandemia - Radio Melodia Ourinhos
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07/04/2021 15:07 em Gospel
Deliberação acontece depois de Nunes Marques e Gilmar Mendes proferirem decisões contrárias sobre o assunto
No ano passado, o STF decidiu que estados e municípios tinham autoridade para adotarem medidas de restrição de forma independente, de acordo com a realidade local. ,
Manifestações de amicus curiae (terceiros que ingressam no processo para fornecer subsídios para o julgamento da causa); espera-se que sejam mais de 20 manifestações;