IMA lança mais uma autorização autodeclaratória que vai contribuir com licenciamento em SC – Misturebas
IMA lança mais uma autorização autodeclaratória que vai contribuir com licenciamento em SC
Fotos: João Guilherme Cunha
As atividades que podem ter autodeclaração são determinadas pelo CONSEMA.
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) inova mais uma vez e lançou na segunda-feira, 22 de março, a Autorização Ambiental Autodeclaratória (LAC) para as atividades que necessitam de levantamento, salvamento, monitoramento e manejo de fauna silvestre. Além da Avicultura, do segmento de Transporte de Produtos Perigosos e de Antenas de Telecomunicações esta é a quarta atividade beneficiada pela LAC, modalidade automática e online.
Em 2020 foram solicitados 268 processos de autorização relacionados à fauna silvestre. Somente neste ano, já são 56 processos que entraram para análise no órgão ambiental catarinense. O tempo médio de concessão da autorização para esta atividade, no ano passado, segundo dados do Business Inteligence do IMA, é de 156 dias.
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Pelo novo sistema, o solicitante vai enviar online a documentação para o IMA e receberá, após atendimento das exigências, pela mesma plataforma que enviou e também por email cadastrado, a licença ou autorização ambiental pertinente. Após a emissão da LAC, o IMA vai realizar em forma de auditoria a avaliação dos processos para averiguação do cumprimento legal das obrigações ambientais pertinentes. Com isso espera-se a redução significativa do tempo para a emissão das licenças.