A B3 propôs pagar R$ 9,4 milhões em troca de abrir seus sistemas para outras bolsas por cinco anos. Se fosse condenada, poderia ter de pagar cerca de R$ 60 milhões Por Folhapress
Publicado em 03/10/2018 18:33
Em muitos outros casos, o Cade tomou decisões que cobriram buracos regulatórios. Foi assim em fevereiro de 2015 na fusão da ALL com a Rumo Logística. Para permitir o negócio, o conselho forçou a passagem de trens concorrentes em sua malha corrigindo "falhas do mercado". O setor é regulado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em vez de atuar nessa frente, o Cade preferiu determinar que a ATS e a B3 resolvessem a questão do preço em uma discussão à parte com prazo de seis meses para acabar. Sem sucesso, ela acabou virando uma arbitragem, sem prazo para ter fim - o que fragiliza a decisão do conselho que liberou a compra da Cetip pela BM&FBovespa.
A ATS só pede que a B3 atue na transferência de titularidade de papéis que serão negociados pela Bolsa que ela pretende montar no país. A empresa diz que a B3 cobra como se estivesse "alugando" todo seu departamento para a concorrente.
Por meio de sua assessoria, a ATG, controladora da ATS, diz que está empenhada na implantação de uma nova Bolsa no país e que "tem se dedicado ao procedimento arbitral em andamento para fixação do preço dos serviços de transferência de valores mobiliários a serem prestados pela central depositária da B3".