O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília investiga desde o fim do ano passado denúncias de criadores de cavalo de que o Ministério da Agricultura estaria promovendo uma "morte indiscriminada" desses animais no país para combater o mormo. Causada pela bactéria Burkholderia mallei, a doença é letal. Não tem cura, manifesta-­se por meio de corrimento nasal e nódulos subcutâneos, inclusive nos pulmões, e pode ser transmitida para o homem. Cavalos diagnosticados com mormo têm de ser sacrificados, de acordo com a legislação brasileira.
No âmbito das investigações ­ deflagradas após representação apresentada pela advogada Nívea Cristina Ribeiro de Paula, do escritório Berquó Brom Advogados Associados, em nome de associações de criadores ­ o MPF também apura se os exames realizados pelo Lanagro de Pernambuco (laboratório do ministério responsável pelos testes de confirmação da doença no Brasil) vêm sendo realizados com as certificações técnicas adequadas. Outros procedimentos adotados pelo ministério ou por órgãos estaduais na identificação da enfermidade também estão na mira do MPF.
Sophia Baptista de Oliveira, do Haras Agro Maripá, de Jaguariúna (SP), diz que obteve do ministério o direito de pedir uma contra­prova para uma mula. Ela pediu exames no laboratório alemão Friedrich Lofffler Institut e o resultado foi negativo, contrariando o do Lanagro. Ela teve nove animais sacrificados. O ministério confirmou a incongruência, que pode ter sido motivada por um resultado "falso positivo". Novos exames foram feitos no Lanagro por causa disso, e os resultados bateram com os do instituto alemão.
O diretor do Departamento de Sanidade Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, rechaça todas as acusações. Ele argumenta que todos os procedimentos usados pelo Lanagro de Pernambuco são seguros e respaldados por laboratórios internacionais. Segundo o DSA, em 2015 foram realizados 620,3 mil exames, 5% mais que em 2014, e que 297 cavalos foram diagnosticados com mormo ­ 180 foram sacrificados, mas os demais foram salvos por liminares judiciais.
Ao todo, 270 propriedades em 21 Estados estão interditadas no país por causa da doença ­ que, conforme a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), é restrita a algumas regiões. Marques diz que, nos últimos anos, o ministério deixou de fiscalizar apenas cavalos de pequenas propriedades. E que, com o aumento de fiscais treinados, os trabalhos melhoraram e passaram a envolver também grandes haras, jóquei­-clubes e competições esportivas. "Já eliminamos muitos focos da doença e a tendência, agora, é que o número de casos diminua", afirmou ele.