Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia aspectos relativos à redução gradativa do Auxílio Emergencial | Dusreis Advocacia
Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia aspectos relativos à redução gradativa do Auxílio Emergencial
Fonte: Gov. Acessado em 16/12/2020.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (09/12) Nota Técnica com o tema "Auxílio Emergencial: análise relativa à redução gradativa da dependência do Programa". O estudo aponta que quanto maior a queda no isolamento social, maior é a queda no hiato salarial (diferença entre as rendas habitualmente obtidas antes da chegada da pandemia ao país e as efetivamente recebidas entre maio e outubro de 2020, excluindo valores do Auxílio Emergencial). O hiato das rendas pode ser entendido como uma medida monetária para a vulnerabilidade dos domicílios.
Desconsiderando-se a dinâmica do mercado de trabalho, estima-se que para eliminar esse hiato seria preciso uma queda de cerca de 8 pontos no índice médio de isolamento. Ou seja, a taxa de isolamento, considerando-se os valores de outubro, deveria cair para cerca de 29%.
Conforme aponta a SPE, a análise foi realizada com objetivo de permitir quantificar o impacto da incerteza da retomada, representada pelo distanciamento social imposto pelos governos municipais e estaduais, e a necessidade de uma política de Auxílio Emergencial.
A Nota Técnica indica que as famílias estão recuperando sua capacidade de obter renda fora do Auxílio Emergencial. Quando comparado com o hiato registrado antes da pandemia, constata-se que a situação atual se aproxima, rapidamente, da observada em tempos de normalidade, em especial para os informais situados nas parcelas mais baixas da distribuição de renda.
O Auxílio Emergencial conseguiu atender seus objetivos, aponta a SPE, ao se concentrar nos trabalhadores informais, nos desocupados e naqueles que estão fora da força de trabalho, em especial, nas faixas de renda mais baixas. O estudo revela, entre outros dados, que parcela de 53% do Auxílio Emergencial foi alocada nos indivíduos pertencentes até o terceiro decil de renda, isto é, nos 30% dos domicílios mais pobres.