Governo autoriza R$ 3,8 bi para lote Piracicaba-Panorama - APELMAT
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O governo federal autorizou investimentos de até R$ 3,8 bilhões em obras do lote Piracicaba-Panorama, maior concessão de estradas rodoviárias do país. A portaria da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura publicada em 24 de setembro de 2020, aprovou o enquadramento, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), do projeto proposto pela empresa Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A.
Denominado Lote Piracicaba-Panorama, o projeto compreende a prestação de serviços públicos de operação, manutenção e realização de investimentos necessários à exploração do sistema rodoviário que integra o trecho entre os municípios do interior paulista, Piracicaba a Panorama, compreendendo 1.273 km de extensão. O contrato de concessão foi assinado com a ARTESP em 2020, após a Eixo SP vencer concorrência internacional.
Com estimativa de Investimentos de R$ 3,8 bilhões, o projeto Lote Piracicaba-Panorama contempla os seguintes serviços e obras:
– Duplicações (538 Km);
– Faixas adicionais (240 Km);
– Contornos urbanos (72 Km);
– Marginais (23 Km);
– Novas interseções e novos dispositivos; melhorias e ampliações de dispositivos; acostamentos; recuperação de pavimento; aprimoramento de segurança viária; novos postos de atendimento ao usuário; passarelas; ciclovias; câmeras para monitoramento de tráfego e segurança; e equipamentos, veículos e sistemas de controle.
O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando 62 municípios cortados por essa malha.