4ª Vara do Trabalho de São Luís retoma atividades nesta terça-feira (27) – Jornal Pequeno
4ª Vara do Trabalho de São Luís retoma atividades nesta terça-feira (27)
Segundo a Portaria GP, a contagem de prazos será feita conforme o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil
Fonte: TRT-MA Data de publicação: 26/02/2018
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no 2º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, volta a funcionar normalmente nesta terça-feira (27/2). O expediente e o atendimento ao público serão restabelecidos por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 268/2018. Segundo a Portaria GP, a contagem de prazos será feita conforme o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil
De acordo com a Portaria GP, o esforço empreendido pela Presidência do Tribunal foi fundamental para o restabelecimento das atividades. A determinação da presidente também embasou-se em documento expedido pela Diretoria do Fórum Astolfo Serra, que atesta as condições adequadas para funcionamento da vara trabalhista.
Suspensão – as atividades na 4ª VT de São Luís foram suspensas no dia 5 deste mês, conforme a Portaria GP nº 178/2018, por conta de danos causados pelo alagamento durante as chuvas ocorridas nos dias 3 e 4 de fevereiro, que atingiram a estrutura física e equipamentos nas unidades. No mesmo dia, também foram suspensas as atividades no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT) e 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A 7ª VT voltou a funcionar no dia 7 de fevereiro e o CEJUSC, no último dia 20.