06/11/2014 06h15 - Atualizado em 26/08/2016 07h44
OAB/DF discute regularização de terreno da comunidade Nova Jerusalém
Brasília, 06/11/2014 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF recebeu, na semana passada, um grupo de moradores da comunidade Nova Jerusalém. A reunião teve como objetivo discutir a regularização do terreno onde moram cerca de 500 famílias.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Indira Quaresma, a OAB irá participar das discussões para buscar o equilíbrio entre o direito e a justiça social. "A Ordem não terá como diretriz defender invasão e nem grilagem. Mas impedir que o Estado seja o primeiro a violar direitos humanos e expulsar essas pessoas sem dar alternativas a elas", afirmou Indira.
O governo do DF foi representado pela deputada federal Erika Kokay. De acordo com a parlamentar, o movimento procurou a OAB para que a entidade participe da construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) neste caso e se torne um canal de permanente diálogo para a implementação de políticas públicas.
A comissão da Ordem decidiu participar das discussões do projeto de regularização do acampamento Nova Jerusalém e encaminhará ofício, em reforço ao pedido da Defensoria Pública, para que sejam adotadas medidas que não prejudiquem as famílias que lá residem. Além da vice-presidente, também participaram do debate demais membros da Comissão de Direitos Humanos.
A comunidade Nova Jerusalém fica no Condomínio Sol Nascente, no Setor P. Sul em Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal.