TRIBUNA DA INTERNET | Para o presidente Lula ler e meditar: a Vale tem todos os minerais mais ricos do mundo incluindo URÂNIO
Para o presidente Lula ler e meditar: a Vale tem todos os minerais mais ricos do mundo incluindo URÂNIO
Publicado em 19 de outubro de 2009 por Tribuna da Internet
Faz quase um ano fiquei emocionado ao ler, no dia 20 de novembro de 2008, a republicação do seu artigo sobre a Vale, cuja privatização implicou na indevida transferência de tantas riquezas do Brasil.
Na verdade, como o senhor tem manifestado, basta um ato do Presidente Lula para resolver a questão, porque a exploração de minerais é ato reservado ao Poder Executivo, que defere a concessão das minas e, por conseguinte, pode revogá-la a qualquer tempo.
Perguntas que não querem calar: 1) Quanto a Vale paga pela exploração (concessão) dos minerais do subsolo brasileiro? 2) Quanto paga de royalties pela mesma exploração, conforme o artigo 20, § 1º, da Constituição? 3) Qual o prazo de duração das concessões das minas?
O Ministério da Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Tribunal de Contas da União devem prestar contas de quanto a Vale paga pela exploração das riquezas nacionais e qual o prazo das concessões, pois a informação de que a privatização da Vale do Rio Doce representou a transferência em definitivo das nossas riquezas não é verdadeira.
Isto porque, pela Constituição (art. 176), os minerais são de titularidade do País, somente sendo autorizada a exploração da lavra, por meio de concessão que pode ser revogada, nos termos do vigente Código de Mineração Brasileiro (Decreto-lei n.º 227/67), que querem revogar de todas as maneiras.
Além disso, o art. 42 do Código de Mineração permite que o Governo recuse a autorização para exploração da lavra, quando "for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo", cabendo, apenas na última hipótese, indenização das despesas feitas em razão das pesquisas realizadas.
Portanto, o Presidente tem todas as condições para rever a agressão praticada contra o Brasil, seja pelos atuais controladores da Vale, como também pelas demais mineradoras, uma vez que o Poder Executivo tem poderes para agir, mas não age.
O Senador Suplicy, a pedido do advogado Eloá dos Santos Cruz, instou oficialmente o Presidente Lula a tomar medidas, inclusive solicitando que a Advocacia Geral da União assumisse a defesa do Brasil nas ações populares referentes à privatização da empresa. Porém, nada foi feito.
Será que o momento, em que estamos discutindo o Pré-sal, é oportuno para se retomar o projeto de constituição de uma mineradora 100% brasileira, recuperando-se também o controle desta atividade estratégica para o desenvolvimento do País?
Você é um dos grandes e indomáveis defensores da Vale, cem por cento brasileira, e que foi miserável e traiçoeiramente doada pelo presidente FHC. (Junto com a Petrobras, outra potencia que estamos perdendo).
Tua carta esclarece pontos que tentam obscurecer de todas as maneiras. Durante o tempo em que FHC se considerava "um intelectual no Poder", combati suas ações diariamente. Você lembra o artigo que escrevi em 20 de novembro de 2008, ainda na Tribuna de papel, e que continuam, sem qualquer esmorecimento. São dezenas de artigos, desde que FHC fez a DOAÇÃO, e todos tinham como título comum, este: "QUANTO VALE A VALE?".
Não vale (desculpem) nada, pois está na mão de aventureiros querem "conquistá-la", explorá-la, dominá-la, utilizá-la, praticando um "CAPITALISMO MEDÍOCRE" (Como disse ontem o presidente Lula), acrescentando que "só estão interessados em produzir lucro, sem CRIAR VALOR AGREGADO".
O presidente Lula poderia chamar o advogado Jorge Folena, (com quem estou dialogando) que conhece a fundo o assunto e tem enorme representação no IAB, (instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) para uma conversa positiva sobre a questão.
O presidente conversa com desconhecidos como Roger Agnelli, que foi feito presidente da Vale por INDICAÇÃO do Bradesco. O presidente Lula atinge em cheio o Bradesco, quando fala em "capitalismo medíocre". E quando pede que a Vale crie valor agregado com uma siderúrgica, por que não identificou logo o Bradesco, que tem parte importante da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)? Comprada com dinheiro emprestado pelo BNDES, que é um banco com dinheiro público, mas não para emprestar para CAPITALISTAS MEDÍOCRES.
Outro que tem acesso fácil ao presidente da República, é o aventureiro TROGLODITA, Eike Batista, este tem a Vale (e os minérios) no sangue e no DNA. Sua herança veio do então presidente da Vale, CAPITALISTA MEDÍOCRE, só interessado em produzir lucros. E que quando presidia a Vale, ENTREGOU miseravelmente uma parte colossal do MANGANÊS do Amapá. Eike pode dizer: "Minha fortuna é a herança que meu pai me deixou". Só que a fortuna não era do pai e sim do POVO BRASILEIRO.
Lula podia aproveitar o momento, chamar alguém competente e conhecedor do assunto, para fazer o que deveria ter feito a partir de 2003, e não fez. Recolocar os minérios como bens da união, como jamais deixaram de ser e que Jorge Folena PROVA DE FORMA IRREVOGÁVEL. Mande responder a ele, presidente, e deixe de tratar com aventureiros que já DOMINAM a Vale ou querem DOMINÁ-LA.
PS- Presidente Lula, para se informar corretamente sobre Vale e minérios, convoque Diogo Pereira da Costa, que conhece a fundo a questão de minérios. (TODOS). Foi o primeiro a dizer em correspondência a este blog, "ONDE HÁ FERRO HÁ URÂNIO E VICE-VERSA".
PS2- Com Jorge Folena e Diogo Pereira da Costa, presidente, o senhor estará JURIDICA e TECNICAMENTE informadíssimo, para derrubar esses CAPITALISTAS MEDÍOCRES, QUE SÓ QUEREM LUCROS E MAIS NADA.