Genivaldo Abreu: Deputados federais e estaduais participam de audiência e discutem pontos polêmicos da PEC da reforma
Deputados federais e estaduais participam de audiência e discutem pontos polêmicos da PEC da reforma
Deputados federais e estaduais marcaram presença na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência em trâmite no Congresso Nacional. Os representantes da bancada federal maranhense Eduardo Braide (PNN), Márcio Jerry (PC do B), Juscelino Filho (DEM) e Bira do Pindaré (PSB) acompanharam atentamente as discussões e avaliaram que o evento alcançou os ojetivos desejados, já que contou com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, do PR do Amazonas
O deputado Marcio Jerry disse que o debate foi muito oportuno, importante e necessário, pois há muitas divergências no que diz respeito à PEC. "Muito honrosa a presença do deputado Marcelo Ramos, que preside a Comissão Especial, e o qual nos trouxe ótimos esclarecimentos, até porque se trata de um tema controverso, a respeito do qual há muitas dúvidas e questionamentos. Há posições muito diferentes. Eu mesmo sou contra essa proposta, porque a considero muito ruim. Ela não resolve o problema da Previdência e ataca os mais pobres e os que mais precisam do dinheiro da Previdência Social".
Eduardo Braide disse que é um tema importante a ser discutido e que todos precisam entender porque a reforma vai mexer com a vida das pessoas. "Nada mais importante do que ouvir a opinião dos maranhenses, daqueles que estão aqui vivendo a realidade do Estado, para que possamos levar ao Congresso Nacional o sentimento do nosso povo ", salientou Eduardo Braide.
O deputado Zé Inácio (PT) destacou que "há uma crítica muito contundente naquilo que retira direitos dos trabalhadores, sobretudo, dos trabalhadores rurais e professores, atingindo muito fortemente as mulheres. "Nós temos que nos posicionado contra esse processo, no que diz respeito à retirada de direitos. Além disso, há a possibilidade de mudança no sistema de captação, que também somos contra, uma vez que o sistema mais adequado, de acordo inclusive com o que prevê a nossa Constituição Federal, é um regime geral de tripartição, que eu acho que isso é o acontece em todos os países desenvolvidos e o Brasil não pode entrar nessa onda de atrelar a Previdência Social ao mercado financeiro", pontuou Zé Inácio.
Para o deputado Antônio Pereira (DEM), a Reforma da Previdência é um tema de grande importância e precisa ser amplamente debatido. Ele lembrou que se os estados e os municípios ficarem fora da reforma, será desgastante para os governadores, para as Assembleias e a classe política em geral. "Esperamos que, realmente, façam parte da reforma os estados e municípios. É um terma de grande importância para o brasileiro e nós todos temos que ficar atentos".
Fernando Pessoa (Solidariedade) disse que a audiência foi muito importante e destacou o requerimento que deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que sejam realizados encontros regionais em várias cidades do Maranhão. "Vamos fazer esses encontros regionais em várias cidades do Maranhão, para que possamos tratar desse assunto e dar um norte à bancada federal maranhense, para que eles possam agir conforme o povo pensa, lá em Brasília.".
"É importante a discussão desse projeto que está tramitando no Congresso Nacional, para que eles possam levar as impressões que nós, temos daqui do Maranhão, acerca dos pontos negativos e positivos dessa reforma, disse o deputado Ciro Neto (PP).
"Parabenizo o presidente Othelino Neto pela iniciativa de fazer um evento como esse, pois é uma matéria que tem um grande impacto em todo o Brasil e nada mais justo do que nós, deputados estaduais, estarmos por dentro e participar dessa discussão, já que vai impactar a vida de todos os brasileiros. Estamos aqui para dar a nossa contribuição a respeito da reforma", garantiu Wendell Lages (PMN).
Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentadoria será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes. Atualmente, a proposta está em fase de análise das emendas apresentadas. São 277 sugestões a serem estudadas, com expectativa de conclusão até o próximo dia 15 de junho.