Se o PPP é obrigatório para todos os que estão cobertos pelo PPRA e pelo PCMSO, logo todos os trabalhadores sem restrição alguma, estão inclusos no PPP.
Porém, em caso de rescisão de contrato, o PPP deverá ser emitido obrigatoriamente pela empresa em 2 vias, uma fica com o trabalhador e outra com a empresa, devendo ficar um recibo na empresa.
Quanto tempo devemos guardar o PPP?
Recomenda-se que seja quardado por 30 anos. Não existe legislação sobre o tema, mas, é o recomendado.
O PPP pode ter até 3 responsáveis. O responsável pelas informações referentes ao trabalhador poderá ser um representante legal da empresa.
O responsável pelos registros ambientais poderá ser um Médico do Trabalho (dados do PCMSO, PPRA e/ou LTCAT e PGR) ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Principalmente no campo 16 o responsável pelo monitoramento biológico será um Médico do Trabalho. Apesar não ser recomendado em Lei o INSS tem aceitado preenchimento e assinatura de Técnico de Segurança do Trabalho no PPP.