Reunião da FUNDEPEC-PB traça metas para iniciar arrecadação – FAEPA
Reunião da FUNDEPEC-PB traça metas para iniciar arrecadação
Em reunião ocorrida na última quarta, 29, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), o Conselho do Fundo para o Desenvolvimento da Agropecuária no Estado da Paraíba (FUNDEPEC-PB) se encontrou para deliberar e corrigir alguns detalhes do plano elaborado que foram apontados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O FUNDEPEC-PB, criado em 2009 pela FAEPA e que está agora em processo de operacionalização, pretende garantir apoio em ações inerentes à defesa agropecuária no estado da Paraíba, voltando-se para situações emergenciais que os produtores possam passar.
Segundo Rubens Tadeu, diretor da Defesa Agropecuária da Paraíba, dos pontos apresentados no plano ao Ministério da Agricultura, apenas quatro foram barrados e três deles já foram corrigidos. "A nossa maior preocupação é a apresentação da resolução de arrecadação para o fundo. Temos que chegar a um acordo para determinar de que forma será feita a captação de recursos", afirmou ele.
O presidente do sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba, participou da reunião e buscou auxílio de outros estados, como Pernambuco, para elaborar a melhor proposta de arrecadação. "A intenção é que nos baseemos na resolução pronta de outros estados. Consultamos o FUNDEPEC-PE para moldar a nossa proposta", revelou o presidente.
Após a explanação do ponto em questão, o Conselho decidiu que a melhor saída seria a elaboração de um documento sugestivo, pautando a criação de um projeto de lei específico que garanta essa arrecadação para o FUNDEPEC-PB. "Como a tramitação de fundo de origem pública para um fundo privado é burocrática, nós vamos enviar junto ao projeto revisado um documento anexo que sugere a criação de uma lei específica que garanta a arrecadação dessas taxas, para assim poderemos garantir o socorro emergencial ao produtor afetado por uma praga em sua plantação, por exemplo", explicou o Assessor Técnico da FAEPA, Domingos de Lélis.
Ao final da reunião, ficou determinada a elaboração de uma ata, lavrada, que confirmará a frequência do Conselho e a aprovação da proposta da resolução para arrecadação, que deve ser entregue à Superintendência Federal da Agricultura na Paraíba (SFA/PB) até o final desta sexta-feira, 31.