Oferecemos todo o suporte jurídico consultivo e contencioso necessário a todas as transações e incorporações imobiliárias, também através da análise da lisura nas negociações e da veracidade dos documentos, garantindo ao nosso cliente toda a tranquilidade em seus negócios, de forma a que este adquira um bem e não um problema !
Destacam-se os seguintes temas dentre todos os de Direito Imobiliário praticados por nosso escritório:
Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado imobiliário (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos;
Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo);
Contratos imobiliários diversos;
Assessoria na arrematação de imóveis em hasta pública e leilões;
Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos.
Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como, por exemplo, built to suit e sale and lease-back
Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais).
Estudos, pareceres e consultas.
Administração e gestão de patrimônio imobiliário.
Planejamento sucessório com transferência de imóveis.
Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.
Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário.
Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execução de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova.
Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse).
Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente.
Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas.
Propositura de ações decorrentes de relação locatícia.
Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.
Da prestação dos serviços acima, de forma rápida, ética e dinâmica, apontamos todos os vícios ocultos do negócio, informando e aconselhando nossos clientes sobre as medidas a serem tomadas, impossibilitando, assim, o surgimento de questões desagradáveis após o fechamento do negócio, impedindo aos nossos clientes, dentre outras questões, consideráveis prejuízos como:
A penhora por dívidas dos antigos proprietários;
A ausência de regularidade do imóvel perante órgãos oficiais como Prefeituras, Bombeiros, INCRA, Vigilância Sanitária, Concessionárias de Energia, etc.;