COMO DIMENSIONAR O PRAZO DA OBRA PASSO A PASSO – CON Treinamentos
COMO DIMENSIONAR O PRAZO DA OBRA -
PASSO A PASSO: o que fazer em caso de
atrasos e como evitá-los? l CURSO PRÁTICO l GARANTA SUA VAGA PALESTRANTE: RAFAEL JARDIM Com estudos práticos de como lidar com aditivos de prazo e oficina prática de PERT/CPM.
Oficina dimensionamento de prazo de caso real de obra de infraestrutura e de edifício.
De acordo com as composições do SINAPI.
É sabido que o universo de licitação e fiscalização de obras públicas carrega consigo complexidades e particularidades únicas, que demandam do gestor público conhecimentos tanto específicos quanto variados. São diversos riscos e cuidados para a entrega da obra na qualidade e no prazo desejados; e sem gerar qualquer receio de responsabilização para os gestores.
Alguns riscos, todavia, são crônicos: se repetem obra após obra. E sem dúvida que os ATRASOS se encontram nessa lista. A perda do prazo pelas empreiteiras e aditivos de vigência contratual – com ou sem reflexo financeiro – assombram obra após obra, desde pequenas empreitadas até grandes empreendimentos.
A questão é que não raramente tanto os prazos do cronograma físico-financeiro dos editais são calculados ignorando a boa técnica – são avaliados apenas segundo a "experiência" dos orçamentistas –, quanto igualmente as empresas licitantes não se acuraram em bem estima-lo. Simplesmente repetem os erros e imprecisões previamente estabelecidos do edital.
Consequentemente, tanto o fiscal da obra não dispõe de uma ferramenta para bem acompanhar o prazo, quanto também não as contratadas. Resultado: atraso e aditivos, algumas vezes erroneamente motivados; responsabilizações; obras paralisadas.
Este seminário propõe, portanto, o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados ao PRAZO DA OBRA – como também os atrasos –, abordando riscos e vacinas contra tais eventos. Planeja-se dialogar com os participantes por meio de uma OFICINA PRÁTICA, com uso de SOFTWARE LIVRE para calcular o prazo da obra. Também se pretende inserir o cursando na vasta jurisprudência do TCU sobre o assunto, envolvendo a ritualística necessária para bem instruir os aditivos (mormente os de prazo), entendendo quando e porque fazê-los, com ou sem reflexo financeiro.
Também serão abordados estudos de caso envolvendo as CHUVAS e os REGISTROS NO DIÁRIO DE OBRAS, construindo um acervo de entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto, de sorte a respaldar eventuais revisões contratuais em termos de vigência de contrato.
Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais sobre dimensionamento de extrapolamento do prazo contratual em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.
Finalmente, e não menos importante: tanto servidores de toda a administração pública podem se beneficiar do curso (administração direta federal, estadual e municipal; empresas públicas e sociedades de economia mista), como também profissionais do Sistema S, Conselhos profissionais e empresas privadas. Um curso moldado para quem deseja planejar e contratar melhor.
Situar os participantes da administração pública direta e indireta, do Sistema S, dos conselhos profissionais e empresas privadas, quanto aos principais entendimentos do TCU em relação ao dimensionamento do prazo da obra e aditivos de prazo contratuais.
Desenvolver a expertise dos participantes na prática, com o uso de software livre, no dimensionamento de prazos de obras civis e de infraestrutura.
Desenvolver uma visão crítica do participante sobre a necessário diálogo entre a engenharia, a arquitetura e o direito para a boa contratação e fiscalização de obras públicas.
Apresentar as principais novidades técnicas e doutrinárias sobre o assunto.
Profissionais da administração direta e indireta da União, estados e municípios, bem como do Sistema S, dos Conselhos Profissionais e da iniciativa privada.
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