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Roubo e furto não são sinônimos, mas crimes diferentes
Por Tunay Ribeiro de CarvalhoPublicado em 13 de jul. de 2016 às 22:24
Breve texto diferenciando os crimes de furto e roubo, ambos previstos no Código Penal, nos artigos 155 e 157.
Por Antonio Justino Araújo NetoPublicado em 29 de dez. de 2015 às 03:50
Do evento morte ocorrido no contexto do crime de roubo e a aplicação das penas do latrocínio
Por Rodrigo PiconDestacado em 2 de jul. de 2015 às 15:23
O crime de latrocínio é demasiadamente complexo por envolver lesão à vida e ao patrimônio da vítima. Em que caso a morte ocorrida após o crime de roubo é latrocínio; e quando passa a ser homicídio?
Por Davi Chedlovski PinheiroPublicado em 27 de nov. de 2014 às 15:00
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos de roubo
Por Felinto Martins FilhoDestacado em 5 de nov. de 2014 às 13:30
Verifica-se que a negação da aplicação do princípio da insignificância aos crimes de roubo é equivocada, pois parte de uma má compensação de sua formulação original. A insignificância, como critério de interpretação do tipo penal, se aplica ao roubo.
Por Maria Luísa Duarte SimõesPublicado em 22 de ago. de 2014 às 16:40
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado
Por Roberto da Silva FreitasDestacado em 11 de jun. de 2014 às 12:33
Este artigo procede a uma análise crítica da Súmula nº 443/STJ, bem como explora as hipóteses nas quais é possível exasperar a pena, no crime de roubo circunstanciado, acima do patamar mínimo de 1/3, sem que isso ofenda o citado enunciado sumular.
Por Felipe Augusto dos SantosPublicado em 28 de abr. de 2014 às 02:11
Casos práticos de uma delegacia de polícia: roubo x desistência voluntária
Por Francisco Sannini NetoDestacado em 19 de out. de 2013 às 19:16
No caso descrito, considerando que o agente poderia ter consumado o crime de roubo inicialmente planejado, mas desistiu por vontade própria, deve ser afastado este delito, restando apenas o crime de ameaça.
Casos práticos de uma delegacia de polícia: roubo x princípio da insignificância
Por Francisco Sannini NetoDestacado em 6 de dez. de 2012 às 20:15
O dono de um mercado entra numa salinha e é trancado por Tício. Aproveitando da redução da defesa da vítima, Mévio pegou uma peça de carne. Após, ambos saíram correndo pelas ruas, mas acabaram sendo detidos pela Polícia Militar.
Desnecessidade de eficácia da arma de fogo para a tipificação do roubo majorado
Por Willian Guedes FerreiraDestacado em 25 de mai. de 2012 às 22:01
A arma ineficaz pode não se adequar ao conceito de arma de fogo, mas se encaixa, perfeitamente, no conceito de arma em sentido amplo, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da reserva legal. Podendo, dessa forma, qualificar o crime de roubo.