Blog do Sabá: Termo de Cooperação Técnica intensificará Programa de Regularização Fundiária Urbana em Caxias
Postado por Cláudio Sabá às 10:00 28.5.19
Pontapé inicial para o acordo foi dado na última quarta-feira (22) com a visita da coordenadora de Regularização Fundiária de Caxias, Ronyara Bittencourt, à Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Visa, também, identificar os núcleos informais e promover a incorporação para o ordenamento territorial e a titulação dos ocupantes; formular estratégias e ações de provimento habitacional para aplicação no espaço urbano de políticas de sustentabilidades econômica, social, ambiental e ordenação territorial; e ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda em núcleos urbanos informais de domínio municipal. (Portal Noca)