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Vergonha em Nova Venécia: mães vão ao Ministério Público para tentar garantir educação para os filhos com necessidades especiais
Mães, Pais e amigos das crianças e adolescentes Portadores de Necessidades Especiais estão na luta por todos os seus direitos em Nova Venécia. A administração municipal, alegando corte de gastos, demitiu os profissionais que cuidam das crianças com necessidades especiais. Uma atitude vergonhosa, já que o corte de gastos está sendo feito no sacrifício de … Ler mais
Categorias Geral, Manifestações, Região Tags Art. 3° da Constituição desrespeitado, autismo, Crianças especiais, direitos, Justiça, Lélia Tavares, Ministério Público, Nova Venécia, prefeitura, promotoria, Sabrina Santana, Secretaria Municipal de Educação
A "Campanha da Colheita" que estava em andamento em Vila Pavão desde o dia 20 maio, foi cancelada na tarde de ontem, 26/06, pela Promotoria de Nova Venécia sob alegação de que o sorteio de brinques se caracteriza como contravenção penal. A Promotoria se baseou no artigo 45 do Decreto Lei 6259/44 que caracteriza o … Ler mais
Categorias Geral, Região Tags campanha, cancela, CDL, comércio, Nova Venécia, promotoria, Vila Pavão
Sete municípios da Comarca de Mantena são orientados a cumprir leis sobre transparência pública
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu Recomendação aos municípios de Mantena, São João do Manteninha, Itabirinha, Mendes Pimentel, Nova Belém, Central de Minas e São Félix de Minas – todos localizados no Vale do Rio Doce – para que adotem, em 60 dias, medidas de transparência pública, conforme determina a Constituição Federal (CF) … Ler mais
Categorias Política, Região Tags Evandro Ventura, Mantena, Ministério Público, promotoria
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Águia Branca, propôs Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, em face do ex-prefeito do município Ângelo Antônio Corteletti, o popular Brizola, servidores, empresários e empresas da região. A ACP decorre … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, mandato 2012/2014, será formada pelos promotores de Justiça Eder Pontes da Silva (152 votos) e Dilton Depes Tallon Netto(122 votos) e o procurador de Justiça Fábio Vello Corrêa (102 votos). A votação foi realizada … Ler mais