ACT | Lei antifumo: Procon vistoria terminais de ônibus em Joinville
Lei antifumo: Procon vistoria terminais de ônibus em Joinville (12/1/2011)
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A lei antifumo entrou em vigor na semana passada na cidade
Fiscais do Procon vistoriaram, na manhã desta quarta-feira, os terminais de ônibus, em Joinville, para orientar os fumantes que no local é proibido fumar. A lei antifumo entrou em vigor na semana passada na cidade.
Neste primeiro momento, segundo o gerente do Procon, Jorge Nemer, os ficais irão orientar os fumantes. Após 15 dias, iniciam as notificações, caso haja algum flagrante de pessoa fumando em local proibido.
Nesta manhã, no Terminal do Centro, algumas pessoas foram abordadas alegando não saber que era proibido fumar nos terminais.
A proibição do consumo de qualquer tipo de fumo, mesmo os não derivados do tabaco, é em lugares de uso coletivo total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parece, divisória, teto ou telhado, mesmo os temporários, em que haja permanência ou circulação de pessoas.
Caso algum consumidor queira fazer uma denúncia, o gerente explica que deve ser formalizada. O consumidor terá de acessar o site do Procon, imprimir um formulário, preencher e entregar.