Expediente na Prefeitura da capital nesta 2ª é facultativo - PB AGORA
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Publicado em 25 de julho de 2010 às 10h48
O expediente nas repartições públicas vinculadas à Prefeitura de João Pessoa (PMJP) será facultativo na próxima segunda-feira (26) em virtude das homenagens alusivas ao aniversário de morte do Presidente João Pessoa. A portaria nº 252/2010 com esta determinação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo secretário de Administração, Gilberto Carneiro.
De acordo com o documento, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, tanto os de propriedade como locados a serviço, foram recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término do expediente na sexta-feira (23). Esses veículos voltam a circular normalmente a partir das 7h da terça-feira (27).
A portaria determina ainda que os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo durante o período do ponto facultativo. Ficam isentos dessa determinação os serviços considerados essenciais à população, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a exemplo do atendimento do Samu e em hospitais municipais.
"A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, por si só, de exonerar a Administração Pública de cumprir…