26/03/2013 | POLÍTICA
Estados e municípios recebem recursos para gerenciar o Programa Bolsa Família
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disponibilizou incentivo financeiro de mais de R$ 1,5 milhão para a os estados, oriundos do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E), e R$ 40 milhões para municípios, do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), para apoiar no gerenciamento do Programa Bolsa Família e na atualização e manutenção do Cadastro para Programa Sociais do Governo Federal.
O valor repassado pelo MDS é referente à avaliação da qualidade da gestão nas localidades. A liberação ocorre após o repasse de informações pelos entes como: atualização cadastral, acompanhamento de índices educacionais e de saúde dos beneficiários, prestação de contas, entre outros.
A região Nordeste do país foi a contou com o maior aporte finaceiro, R$ 607.322,90 do IGD- estadual e quase R$ 19 milhões do IGD-municipal.
O repasse é relativo ao mês de janeiro deste ano, que acontece em março. Para que recebam os recursos, estados e municípios devem, primeiramente, aderir formalmente ao Bolsa Família, depois, designar um coordenador responsável na localidade e constituir uma Coordenação Intersetorial do Programa. Algumas áreas prioritárias devem ser asseguradas, como: assistência social, educação, saúde, planejamento e trabalho.
Ano passado, o orçamento do Bolsa Família alcançou R$ 20 bilhões. Para 2013, a meta é que o montante alcance R$ 23,9 bilhões.
Índice de Gestão Descentralizada Estadual e Municipal
O IGD estadual e municipal é o índice que aponta a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família por meio da coleta de informações como atualização cadastral, acompanhamento educacional, saúde dos beneficiários e prestação de contas, entre outros aspectos. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a avaliação.