AMBIENTAÇÃO AO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO -SEO - PDF
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Maria Júlia Canejo Figueiroa
1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEPLAN AMBIENTAÇÃO AO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO -SEO Departamento de Orçamento e Finanças - DOF
2 Sobre o SEO Sistema concebido pela SEPLAN e operacionalizado pela PROCERGS para coordenar a elaboração do orçamento e Consolidá-lo no Estado.
3 PRÉ-REQUISITOS Estar cadastrado no SOE junto a PROCERGS (Procedimento feito pela TI do órgão); Ter cadastro como operador SEO junto ao DOF-SEPLAN (Ofício encaminhado pelo órgão à SEPLAN);
6 PREVISÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS A primeira parte solicitada aos órgãos é a validação ou previsão de receitas próprias.
7 Previsão de receitas próprias Importante revisar e validar cada receita do órgão que comporá o teto orçamentário por recurso.
8 Consulta de tetos
9 Consulta de Tetos Tesouro Livre Demais Recursos
10 Verificação Qualitativa Verifica-se a base legal e atribuições. É feita a seleção de IPs que continuarão no processo Verifica-se as descrições dos IP e se seus objetivos continuam atuais, bem como todas as suas características.
11 Qualitativa No Menu Institucional verificam-se várias informações, referentes a essa classificação. A mais importante para o Operador é o sub-menu Órgão.
12 Qualitativa
13 Qualitativa Caso haja alteração
14 Qualitativa Importante ponto de revisão. É atualizado por leis específicas e a lei da Estrutura administrativa do Estado, concentra-se essa tarefa na Assessoria do DOF.
15 Qualitativa Sugestões de alteração devem ser informadas ao setorialista do DOF.
16 Qualitativa
17 Qualitativa Listagem dos IPs disponíveis no ano
18 Qualitativa Verificada a necessidade de novos Instrumentos de Programação, deve-se consultar o DOF sobre a validade do pleito e solicitação de numeração. Salienta-se que os órgãos que necessitarem de inclusão de novos instrumentos de programação deverão solicitar ao DOF da SEPLAN. A solicitação deverá ser efetuada por meio de e conter: Motivação; nome para o instrumento; o tipo de instrumento; a descrição detalhada; programa e a ação governamental do PPA; produto, a meta física e a unidade de medida, quando se referir a Programas finalísticos ou de Gestão.
19 Qualitativa
20 Qualitativa Manter atualizado Pode ter o histórico do objeto de gasto em casos de modificações temporais. Deve conter, detalhadamente, os objetos de gasto do IP. É utilizado pela CAGE para validar o gasto.
21 Qualitativa O sub é o local do gasto, onde ocorre a regionalização. A criação de novos deve ser verificada junto ao DOF, para coordenar o objetivo e numeração do mesmo.
22 Quantitativo Após a parte qualitativa e abertura dos tetos, inicia-se a dotação dos IPs
23 Edição de IP Existente Quantitativo
24 Quantitativo Edição de IP Existente A criação de novos subs deve ser discutida com o setorial da SEPLAN. A não dotação de um subtítulo implica seu não carregamento no FPE.
25 Quantitativo Edição de Sub existente Valor a ser regionalizado
26 Quantitativo Edição de Sub existente - Adequação de Produto Local de seleção de produtos
27 Quantitativo Edição de Sub existente - Adequação de Produto Lista de Produtos cadastrados no SEO Os produtos com * são do PPA e já contém Meta e unidade de medida.
28 Quantitativo Edição de Sub existente - Adequação de Produto Lista de Especificações ligadas ao Produto SEO
29 Quantitativo Edição de Sub existente ou novo Ementário CAGE: https://www.sefaz.rs.gov.br/site/montaarquivo.aspx?al=l_dwn_fin_ement_desp
30 Quantitativo Edição de Sub existente ou novo Preenche-se o recurso conforme disponível no Teto 0 sem indicação 1 Contrapartida de operação de crédito interna 2 Contrapartida de operação de crédito externa 3 Contrapartida de convênio 4 Outras contrapartidas Classificação da despesa conforme ementário da CAGE até elemento Valor a ser alocado
31 Quantitativo Edição de Sub existente ou novo Abas de Regionalização Todas tem a mesma aparência.
32 Quantitativo Edição de Sub existente ou novo Valor alocado na Meta do Sub.
33 Quantitativo Edição de Sub existente ou novo Valor alocado na Meta do Sub.
34 Quantitativo Edição de Sub existente ou novo Valor alocado na Meta do Sub.
35 Relatórios Prontos Conferências Básicas
36 Conferências Básicas Relatório 858 Total do teto. Valor lançado. Valor a ser lançado. Controle de saldos a lançar no Órgão.
37 Conferências Básicas Relatório 848 Aqui aparecem os IPs que possuem alguma inconsistência e uma pequena descrição da mesma
38 Relatórios Customizados Conferências Básicas
39 Conferências Básicas Relatórios Customizados Filtro Avançado com várias Opções.
40 Conferências Básicas Relatórios Customizados Lista de parâmetros. Parâmetros selecionados
41 Conferências Básicas Relatórios Customizados Aparência Parâmetros selecionados Relatório pode ser exportado para o formato excel.
42 Fonte de Ajuda Teórica Ajuda do SEO contém o Manual Técnico do Orçamento-MTO.
43 Fonte de Ajuda Teórica
44 CONTATOS DOF Área Administrativa Área Econômica Área de Infraestrutura Área Social
Manual do PPA 2016-2019. Volume II SISPLAG
PPA 2016-2019 Volume II SISPLAG Estado do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori Governador Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Cristiano Roberto Tatsch Secretário José Reovaldo Oltramari