Amigo Micro - TERMO DE USO DO PORTAL AMIGO MICRO
TERMO DE USO DO PORTAL AMIGO MICRO
Publicado em 17/08/2017 10:57 - Atualizado em 10/10/2017 17:00
A Actcon Tecnologia estabelece através deste Termo de Uso e Política de Privacidade as condições para acesso e utilização do Portal Amigo Micro, através do qual os Usuários poderão conectar-se a conteúdo de caráter institucional e técnico.
1. Aceite do Termo de Uso pelo Usuário
O Usuário deve ler atentamente os termos antes de acessar ou utilizar o Portal Amigo Micro. Sua utilização ou acesso implica automaticamente no aceite e concordância integral das disposições deste Termo.
A Actcon Tecnologia se reserva o direito de modificar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente, a qualquer hora, através do link http://www.amigomicro.com.br/detalhe-da-materia/info/termo-de-uso-do-portal-amigo-micro/6032. Para a situação em que o Usuário, eventualmente, não concorde com qualquer das disposições deste Termo, o mesmo não deverá acessar o Portal Amigo Micro.
2. Acesso ao Portal Amigo Micro
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie veiculadas no Portal são de única e exclusiva titularidade da Actcon Tecnologia.
A simples utilização do Portal não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou direito de uso sobre qualquer marca, nome comercial e conteúdo. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados à Actcon Tecnologia.
Todas as informações e Conteúdo reproduzidos no Portal são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, os quais são de titularidade da Actcon Tecnologia ou lhe foram outorgados, sob licença ou autorização, por seus titulares, para sua legítima utilização. Portanto, nenhuma destas informações e/ou Conteúdo podem ser reproduzidos, modificados, armazenados, re-difundidos, traduzidos, explorados comercialmente ou reutilizados, total ou parcialmente, salvo mediante consentimento prévio da Actcon Tecnologia.
No caso de eventual uso indevido pelo Usuário das informações e/ou do Conteúdo veiculados, a Actcon Tecnologia se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis previstas na legislação vigente da República Federativa do Brasil e, além disso, o Usuário assumirá integral responsabilidade pelo uso indevido, conforme se aplicar, no âmbito civil e/ou criminal.
O Usuário que publicar conteúdo original próprio (textos, imagens, vídeos) autorizado pela Actcon Tecnologia, de forma definitiva ou atemporal, então, tal conteúdo será passível de compartilhamento.
O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso ao Conteúdo do Portal ocorrerá por sua integral conta e risco, compreendendo que o Conteúdo é disponibilizado na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade, portanto, a Actcon Tecnologia não garante, expressamente ou implicitamente, que o uso do Conteúdo atenderá a determinados propósitos e/ou as exigências específicas do Usuário.
Por questões técnicas e operacionais, a Actcon Tecnologia não garante a disponibilidade e o funcionamento do Portal e de seu Conteúdo de maneira ininterrupta. Na eventualidade, sendo o caso, a Actcon Tecnologia, ao seu exclusivo critério, poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal.
O Usuário reconhece e concorda que a Actcon Tecnologia não é responsável, tampouco poderá ser responsabilizada, por quaisquer danos de qualquer natureza que possam ocorrer em razão de problemas técnicos, limitações, bugs ou falhas na conexão com o Portal e seu Conteúdo.
a. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
b. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
c. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
d. Violação dos direitos de sigilo e privacidade de terceiros; e incitação a práticas ilegais;
f. Violação a direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, de imagem e de propriedade intelectual;
g. Atos que dêem causa, que propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Actcon Tecnologia e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
h. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Actcon Tecnologia, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
i. Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
j. Propaganda eleitoral;
k. Banners publicitários e/ou anúncio de vendas de produtos ou serviços de qualquer natureza;
l. Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
m. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
n. Material que configure crime virtual.
A Actcon Tecnologia não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados pelo Usuário, por meio do Portal, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor de tais postagens.
Todo o conteúdo publicado pelo Usuário é de responsabilidade exclusiva deste. O conteúdo não será conferido, revisado ou, de qualquer forma, endossado pela Actcon Tecnologia, a qual se reserva o direito de armazenar as informações deste Usuário, a fim de viabilizar sua identificação.
5. Suspensão e Cessação de Acesso ao Portal
A Actcon Tecnologia se reserva o direito de recusar e/ou cancelar o acesso ao Portal, do Usuário que eventualmente descumprir qualquer condição do presente Termo, a qualquer momento e sem a necessidade de comunicação prévia. No caso de publicação de conteúdo proibido pelo Usuário, a Actcon Tecnologia excluirá tal conteúdo, ficando ainda, reservado a esta, o direito de suspender o acesso do Usuário por tempo determinado ou permanentemente, ao seu exclusivo critério.
O presente Termo é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação, aplicação ou violação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Comarca de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
A Política de Privacidade garante a transparência na relação entre o Usuário e a Actcon Tecnologia. A Actcon Tecnologia considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários. Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos Usuários. Coletamos automaticamente determinadas informações relativas a uso, quantidade e frequência das visitas ao Portal, acompanhando os hábitos de navegação dos Usuários.
Para assegurar a transparência e a precisão nas regras, a Actcon Tecnologia poderá alterar esta Política, a qualquer tempo. O Usuário poderá acessar a versão mais recente, a qualquer hora, através do link http://www.amigomicro.com.br/detalhe-da-materia/info/termo-de-uso-do-portal-amigo-micro/6032
1. Cadastro Prévio
Para acessar os Conteúdos, participar de promoções e receber as novidades do Portal em seu e-mail, o Usuário precisa se cadastrar, mediante criação de um perfil com usuário e senha. Os dados informados no cadastro são armazenados em um banco de dados protegido e sigiloso.
As informações da conta do Usuário são protegidas por senha, para que somente este tenha acesso às informações pessoais. A senha é secreta e por esse motivo a Actcon Tecnologia recomenda que o Usuário a mantenha em segurança e nunca a forneça, a fim de garantir que o acesso seja feito exclusivamente pelo titular da conta.
O Usuário reconhece que é o único responsável pela administração de sua senha de acesso. A Actcon Tecnologia não poderá ser responsabilizada por atos decorrentes de acessos não autorizados. Embora a Actcon Tecnologia sempre faça o possível para proteger as informações pessoais do Usuário, nenhuma transmissão de dados na Internet é integralmente segura, por isso não é possível garantir a segurança irrestrita, a despeito da adoção no projeto do Portal, de instrumentos que venham a garantir a máxima segurança possível.
Os dados enviados pelos Usuários serão usados somente pela Actcon Tecnologia com a única finalidade de identificar o público e personalizar os serviços e conteúdo disponibilizados.
Sabendo mais sobre o Usuário, a Actcon Tecnologia poderá fornecer conteúdo mais adequado a cada perfil. As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos, sempre preservando a identidade do Usuário.
As informações pessoais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes, conforme esteja previsto na legislação vigente da República Federativa do Brasil.
Todos os dados pessoais informados no Portal são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas pela Actcon Tecnologia, as quais são orientadas a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
Quando do cadastro no Portal, o Usuário poderá optar por receber conteúdo em seu e-mail. No cadastro também é possível habilitar o envio de informações. Caso o Usuário não queira receber essas mensagens, basta clicar no "link" que aparece no fim de cada email enviado pelo portal, desabilitando assim essa ferramenta.
O Portal Amigo Micro é um site de titularidade da Actcon Tecnologia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.381.997/0001-00, com sede na Rua Cristóvão Colombo, 45, Cj 108, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga - MG.