Neste ano, o Brasil terá apenas um feriado nacional prolongado, o que traz benefícios ao varejo e menos possibilidades de ganhos ao turismo Os comerciantes mineiros devem registrar, neste ano, perdas menores em função dos feriados. É o que apont […]
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07/01/2022
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 2023 para 17 segmentos da economia
Empresas beneficiadas podem recolher alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários Os 17 segmentos da economia que mais empregam no país foram beneficiados com a prorrogação, até o fim de 2023, da desonera� […]
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05/01/2022
Governo de Minas inclui no regulamento novas normas do Difal – ICMS
Estas normas são destinadas às operações interestaduais ao consumidor final não contribuinte do imposto O Governo de Minas Gerais, por meio do decreto nº 48343/2021, incluiu no regulamento do ICMS, novas normas atinentes ao recolhimento diferen […]
Economia
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04/01/2022
Projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS é vetado
Governo considerou que a medida violaria Lei de Responsabilidade Fiscal O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 4.157/2019 que anulava multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Temp […]
Economia
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04/01/2022
IPVA 2022: Minas não terá reajuste e escala de pagamento começará em março
Governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que mantém a tabela do imposto aplicada em 2021 Um alívio para o bolso dos motoristas mineiros: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 não terá reajuste em Minas Gerais […]
Economia
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03/01/2022
Estado de calamidade pública por Covid-19 é prorrogado até março de 2022 em BH
Segundo o decreto, medida é necessária para conter o avanço da nova variante do coronavírus, a ômicron Diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda presentes na sociedade, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prorrogou o […]
Economia
Jurídico
03/01/2022
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que cria um programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedore […]
Economia
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17/12/2021
Prefeitura de BH anuncia desconto de até 10% no IPTU 2022
Para ter acesso ao desconto, o contribuinte deverá efetuar o pagamento antecipado integral ou de pelo menos duas parcelas do imposto até o dia 20 de janeiro de 2022 A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta terça-feira (14/12), o desconto de […]
Economia
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16/12/2021
Minas flexibiliza regras para realização de grandes eventos
O Comitê Extraordinário Covid-19 atualizou, nessa segunda-feira (22/11), o Protocolo Sanitário de Eventos de Entretenimento e Lazer com Grande Público. O documento apresenta regras mais flexíveis sobre distanciamento e capacidade máxima de lota […]
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23/11/2021
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