Martin Behrend - Obra da nova Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo gera questionamento de leitores
Obra da nova Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo gera questionamento de leitores
Investimento superior a R$ 26 milhões deverá estar concluído em novembro de 2018
10 de Abril, 2018 às 09:44
Obras estão em ritmo acelerado e inauguração deverá ocorrer no final do ano
Dois leitores do Portal Martin Behrend entraram em contato, recentemente, intrigados com a obra da nova Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo, vinculada ao Ministério da Fazenda. Um questionamento de leitor foi oral e tinha curiosidade em saber os motivos de um prédio tão grande.
A segunda abordagem veio por e-mail como sugestão de pauta. "Me pareceu um absurdo o tamanho do prédio, o valor investido mais absurdo ainda, e espantosamente, para isso, me parece que as obras além de estarem em dia, talvez estão adiantadas! Isso é quase surreal em questão de poder público no Brasil, mas quando se trata para o bem próprio do governo, talvez explique. Enfim, é um investimento saindo do nosso dinheiro, e esse dinheiro poderia ter sido investido na saúde ou segurança da região, talvez bastariam algumas boas reformas no prédio antigo para modernizá-lo e adequar a realidade de poucos gastos."
O prédio está sendo erguido ao lado da atual sede da Receita Federal, na rua Bento Gonçalves. A obra está dentro do cronograma. Teve início junho de 2016 e deverá ser entregue até 30 de novembro deste ano. Valor do investimento: R$ 26.899.463,74 – quase R$ 27 milhões. São 7.050 metros quadrados de construção – o atual prédio tem 3.900 metros quadrados.
Serão sete pavimentos, 90 vagas de estacionamento (23 cobertas) com espaço prioritário aos contribuintes. Haverá um auditório com capacidade para 157 pessoas. A obra está sendo executada pela Construtora Abapan, de Cascavel (PR), vencedora do certame licitatório. Foram gerados 70 empregos diretos. A Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo atende 26 municípios, incluindo Canoas, São Leopoldo, Esteio, Campo Bom, Sapiranga, Estância Velha, entre outras cidades de grande porte dos vales do Sinos e Paranhana.
A reportagem do Portal Martin Behrend obteve informações sobre este investimento em entrevista com o auditor fiscal Eduardo Godoy Correa, que está como delegado substituto da Receita Federal em Novo Hamburgo. Ele explica que essa obra começou a ser idealizada há cerca de uma década, quando houve a fusão dos fiscos da Receita Federal e Previdência. Essa unificação criou uma nova realidade operacional e administrativa destes órgãos. "Até hoje, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) ocupa salas em outro prédio. Isso significa perda de agilidade e custo adicional", comenta.
Com o novo prédio, a PFN deixará as salas que ocupa em prédio na avenida Pedro Adams Filho e migrará para o novo endereço. Com isso, haverá economia de R$ 130 mil por ano com aluguel e condomínio. Recentemente e com essa nova perspectiva, a Receita Federal também deixou de ocupar salas em edifício da rua Tamandaré. Nestas salas, o custo anual de aluguel e condomínio era de R$ 248 mil ao ano. "Com esse novo prédio, só de aluguel vamos ter economia anual de cerca de R$ 380 mil", destaca Correa.
Godoy também salienta que dois novos espaços representarão comodidade e oportunidades aos contribuintes. "O auditório poderá ser locado pela comunidade para eventos e atividades. É mais uma opção", destaca. Em relação ao estacionamento, será uma comodidade. "Hoje, não temos vagas ao público. Com o novo prédio será possível atender essa demanda", salienta. O prédio atual da Receita tem cerca de dez vagas num espaço restrito aos veículos operacionais.
Correa ainda destaca outras situações que representarão economia. O prédio foi pensado para aproveitamento da iluminação solar, terá telhado verde e aproveitamento de água da chuva para irrigação do jardim. Além disso, haverá redução no pagamento de empresas de segurança/vigilância e empresas de limpeza, já que hoje existe mais de um contrato em vigor em razão dos endereços diferentes. "São questões do dia a dia que, a longo prazo, representarão uma melhor administração do nosso orçamento", frisa.
Um dos principais pontos destacados pelo auditor fiscal diz respeito à eficiência do trabalho. "Com a Procuradoria atuando num mesmo local, é inegável que vamos otimizar nossa atuação, ter mais eficiência tributária, e oferecer mais facilidade ao contribuinte. Será um ganho operacional bem importante", projeta. Ele confirma uma novidade: a rua Julio Aichinger, que liga a Bento Gonçalves e a Pedro Adams Filho – será ampliada no espaço do prédio para facilitar a circulação. A extensão da via será executada pela Prefeitura, incluindo calçamento e construção do passeio público. O novo trecho da Julio Aichinger deverá ser concluído até setembro.
Eduardo Godoy Correa destaca que a ideia inicial, tendo em vista o aumento de demanda e a reposição de servidores, seria aproveitar o atual prédio e o novo prédio da Delegacia da Receita Federal. Contudo, como não houve a chegada projetada de novos contratados e ocorreu a redução da área geográfica de atuação – São Sebastião do Caí passou para a Delegacia de Santa Cruz do Sul –, a proposta foi abortada. Com isso, a Delegacia da Receita Federal ficará concentrada unicamente no prédio em obras.
E o que será feito com o atual prédio? Será devolvido para a União. "É uma área valiosa. Estimamos, pelo valor do metro quadrado da região, que é possível receber aluguel de cerca de R$ 70 mil. É um valor que poderá ser arrecadado pelo governo federal", destaca, salientando outro ponto positivo a partir do investimento que está ocorrendo.
E por que a obra da Delegacia da Receita Federal está dentro do prazo, teve licitação tranquila e será entregue dentro do prazo, enquanto outras obras do governo federal estão paradas ou nem arrancam? Um caso emblemático é o prédio do INSS, exatamente uma quadra antes da Receita Federal, que está esperando revitalização há anos – o Portal Martin Behrend chegou a divulgar o projeto: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i....
Correa lembra que cada área teu seu orçamento próprio, e que esse investimento foi definido pelo Ministério da Fazenda. O orçamento é proposto pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. "Não vejo problemas as pessoas questionarem o motivo desta obra estar andando, e outras não avançarem. Agora, essa é uma questão ligada ao orçamento anual. E o Ministério da Fazenda aprovou esse recurso para qualificarmos o trabalho da Receita Federal", finaliza.