Home Notícias Geral Lançada 2ª edição da obra "Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial"
Seis anos após o seu lançamento, a obra "Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial" tem uma nova edição, publicada pela Ed. Saraiva em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O autor é Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, tabelião e registrador de imóveis em Teresópolis e vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro. O livro está disponível no site da Saraiva.
A obra, que integra a série "Direito Registral e Notarial", oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, de interesse de tabeliães, registradores, juízes, advogados da área imobiliária, estudantes de pós-graduação e concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação. Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência. Cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas) e examina os tabelionatos de protestos e de notas. Por fim, apresenta estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, e aborda o procedimento de dúvida.
"A satisfação pela publicação da segunda edição vem acompanhada da necessidade de atualização do livro. Desde a primeira edição, entraram em vigor novas leis, os tribunais se pronunciaram sobre temas abordados, e vicejaram novas normas administrativas que não podem escapar à apreciação. O Direito Registral e Notarial está vivo como nunca, e de seus operadores se exige constante atenção em relação às novidades", diz Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
Desde 2010, sugiram várias leis e normativos que justificam a atualização da obra. A Lei n. 12.767/2012, por exemplo, incluiu parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 9.492/97, admitindo expressamente o protesto das certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. No mesmo ano, foi editado o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que instituiu o CAR, Cadastro Ambiental Rural. Já em 2015, a Lei n. 13.097 trouxe repercussões sobre a questão das certidões de feitos ajuizados. Também em 2015, o novo Código de Processo Civil impôs vários reflexos na esfera do Direito Registral e Notarial.
A atualização aponta ainda novos posicionamentos do Poder Judiciário, tanto na esfera jurisdicional como na esfera administrativa, assim como manifestações doutrinárias pertinentes às novidades. "A segunda edição apresenta a visão geral de serviços notariais e registrais, os temas controvertidos anteriormente estudados, com novo enfoque, e o aprimoramento de alguns textos, como os referentes ao procedimento de dúvida e os imóveis rurais, mais completos e abrangentes", comenta o autor.
O posfácio da nova edição de "Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial" é assinado pelo presidente do IRIB e 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Sérgio Jacomino, que coordenou várias publicações da série "Direito Registral e Notarial".
Segundo Sérgio Jacomino, o trabalho de Eduardo Pacheco alia objetividade, elegância, apuro técnico e perfeita segurança no trato dos temas versados. "É uma obra aberta àqueles que são iniciados e se tornaram especialistas neste ramo do direito - província que se autonomiza e especializa continuamente. Mas é igualmente uma porta descerrada aos neófitos que encontrarão indicações muito seguras e abalizadas para seguir adiante no longo percurso de estudos de Direito Registral e Notarial pátrio", afirma o também presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI.
Na avaliação de Sérgio Jacomino, a segunda edição oferece a oportunidade de revisitar, com um olhar renovado, vários temas de Direito Notarial e Registral. "É sempre possível descobrir novos aspectos, descerrar novos significados, apanhar novos sentidos para os tradicionais institutos do Direito. O livro nos guia, com segurança, pelos caminhos de um território tradicional, ainda pouco explorado pelas novas gerações, mas rico em possibilidades e novas descobertas", conclui.