Questões sobre divórcio na Índia |
Por Norah Faith Atualizado em 21 fevereiro, 2017 Traduzido por Nathalia Romo Trindade
Desde tempos imemoriais, as pessoas do leste asiático têm considerado o casamento uma união sagrada. As taxas de divórcio podem estar subindo agora, mas não era assim duas ou mais décadas atrás. Considerando o tamanho da Índia e os diversos grupos culturais que residem nela, leis de divórcio podem ficar um pouco complicadas. Existem alguns motivos para o divórcio como assédio em função do dote que são únicas para a cultura do leste asiático. Há, no entanto, algumas perguntas mais frequentes que surgem.
O divórcio no leste da Ásia tem crescido. (ring image by Jens Klingebiel from Fotolia.com)
Qual é o procedimento para se obter o divórcio?
A Índia é um país formado por uma série de religiões, portanto, as leis de divórcio estão sob diferentes categorias. Os seis atos que descrevem os vários fatores sob os quais você pode pedir o divórcio são Ato Hindu de Casamento de 1955, o Ato de Casamento e Divórcio Parse de 1936, a Ato de Dissolução do Casamento Muçulmano de 1939, o Ato do Casamento Especial de 1956 e o Ato de Casamento com Estrangeiros de 1969. Houve também várias outras leis aprovadas para atualizar esses atos existentes e garantir que a justiça prevaleça em todos os casos. Além disso, há também a opção de divórcio através de consentimento mútuo. Todos os advogados, após aconselhamento intensivo, podem recomendar que um casal opte por isso. Após a apresentação de um divórcio sob qualquer um dos atos, o período de espera para o divórcio pode ser de até um ano ou mais.
Quais são algumas razões para se obter o divórcio?
Cada um dos atos relativos às religiões específicas tem seus próprios normas sobre o que constitui fundamento para requerer o divórcio. No entanto, em todos eles, determinados motivos permanecem os mesmos. Motivos comuns para o divórcio incluem um dos parceiros ser adúltero ou um deles se converter para uma outra religião. Doença também pode ser um motivo para o divórcio, se um dos parceiros sofre de algum tipo de doença venérea ou acaba adquirindo algum tipo de doença mental. Os períodos relacionados a essas doenças podem diferir. Desaparecer por mais de sete anos também é um motivo, bem como a não consumação do casamento ou prevenção de direitos conjugais. Assédio físico e mental também constituem motivos.
E sobre o divórcio de com pessoas estrangeiras?
É comum para homens e mulheres do leste asiático se casarem com outros indivíduos do leste asiático ou com outros que tenham cidadania estrangeira. A ideia por trás dessas alianças é muitas vezes um estilo de vida melhor. No entanto, há um número crescente de divórcios ou separações ocorrendo em casamentos como esses. Quase não existem leis na Índia que protejam um cidadão do leste asiático que é casado com um estrangeiro. O resultado é que tribunais estrangeiros concedem muitos desses divórcios e o parceiro indiano é incapaz de fazer qualquer coisa sobre isso. Divórcios em tais alianças funcionam com casamentos conduzidos sob o Ato de Casamento Hindu de 1955.