A medida foi levada ao ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, por pelo menos dois colegas
[07/05/2016] [09:47]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a discutir, nos bastidores, se seria possível determinar a prisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como alternativa ao afastamento do mandato e da presidência da Câmara.
"Exatamente como forma de não lançar mão, num primeiro momento, de medida extrema [prisão cautelar], há se utilizar de outra menos gravosa. A medida cautelar requerida;que, por ora, não é a mais grave [prisão preventiva]; tem a finalidade de garantir a efetividade e a eficácia da aplicação das leis, sobretudo a penal, e garantir a ordem pública, devendo portanto ser este o norte a guiar a interpretação dos dispositivos constitucionais envolvidos", escreveu o procurador.
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Integrantes do tribunal também citaram que "fatos graves" indicam que Cunha utilizou o mandato para cometer supostas práticas criminosas, que deixaram insustentável seu exercício do mandato. Os ministros apontaram ainda que o cenário na corte não é favorável para o peemedebista, diante dos elementos apontando o envolvimento do deputado com os desvios na estatal.