Trabalhadores rurais participam de atos contra reforma previdenciária em todo o país
Trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade ocupam a Agência do INSS de Boa Vista, em Roraima
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações e Sindicatos filiados participam dos atos coordenados pelas centrais sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo na Jornada Nacional de Lutas em defesa da Aposentadoria, que acontecem nesta semana em todo o País.
Além das ações em conjunto com outras organizações do campo e da cidade, a CONTAG também está programando atividades específicas dos rurais, como atos nos aeroportos, nas praças das capitais, visitas aos gabinetes de deputados(as) federais, caminhadas, audiências públicas, entre outras formas de expressão.
Em Brasília, a CONTAG, as Federações e Sindicatos participarão do ato que está previsto para acontecer hoje (19), a partir das 17h, com concentração em frente ao Museu Nacional de Brasília, próximo à Esplanada dos Ministérios. No restante da semana, a CONTAG coordenará uma delegação em Brasília, que participará de audiências com deputados(as) e lideranças, além de visitas aos gabinetes, reforçando a luta para barrar a votação da "reforma" da Previdência Social.
A informação do governo federal de que não incluiu os rurais na Emenda Aglutinativa Global à Proposta de Emenda Constitucional 287-A/2016 não é verdadeira. A CONTAG denuncia esta falsa afirmação desde o final do ano passado e continua pressionando os deputados e deputadas a votarem contra essa proposta defendida pelo governo.
O principal ponto de exclusão de mais de 60% dos segurados e seguradas especiais da Previdência Social é a exigência da contribuição previdenciária dos agricultores e agricultoras familiares. A proposta de reforma exige 15 anos de contribuição e desconsidera a ausência de renda do agricultor e da agricultora familiar decorrente da perda de safras, secas prolongadas, excesso de chuvas e ataque de pragas.
"Da forma como o texto foi apresentado pelo governo, leva ao entendimento de que o agricultor e a agricultora familiar terão que comprovar contribuição mensal para o acesso à aposentadoria. A CONTAG defende a manutenção da contribuição previdenciária dos agricultores e agricultoras familiares com base na venda da produção, beneficiando a família, conforme determina o artigo 195, parágrafo 8º, da Constituição Federal", explica a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
"Não é justo impedir o acesso à aposentadoria para quem começa a trabalhar mais cedo, para quem produz alimentos para a grande maioria da população, gera desenvolvimento e só ganha um salário mínimo. Não mexam na aposentadoria rural! Também expressamos a nossa solidariedade às outras categorias que estão conosco nesta luta", defende o presidente da CONTAG, Aristides Santos. #QueroMeAposentar