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Em menos de um mês, mais de 1,5 mil motoristas de aplicativo se registram como MEI
O primeiro Microempreendedor Individual (MEI) do país nesta categoria, Marcelo Pereira de Souza, conversa com a imprensa, nesta sexta-feira (30), às 12h, para falar sobre os benefícios da formalização. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a alteração da resolução 140, de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Ao se tornar um MEI, o motorista tem vantagens, como a cobertura previdenciária e emissão de nota fiscal. Até o momento o país registra 1.577 formalizações de motorista de aplicativo.
Os motoristas de aplicativos estão descritos na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados. Com isso, como MEI, o profissional garantirá a cobertura previdenciária com auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade, entre outros. Ao se tornar um Microempreendedor Individual, os profissionais pagarão mensalmente um imposto fixo de R$ 54 e poderão abrir conta corrente empresarial. O faturamento máximo da categoria é de R$ 81 mil anualmente, o que equivale a R$ 6.750 por mês.
Perfil do Primeiro MEI
Marcelo Pereira de Souza, 42 anos, deixou de ser CLT em janeiro deste ano, após sair da empresa em que trabalhava com guinchos. Com isso, aderiu à profissão de motorista de aplicativo. No entanto, sentiu falta de ter direitos amparados, já que como CLT, tinha diversos benefícios, entre eles o auxílio ao INSS e a contribuição previdenciária. Se formalizar como MEI, portanto, foi a forma que ele encontrou para retomar seus direitos enquanto trabalhador. Marcelo foi o primeiro motorista de aplicativo a aderir ao programa: apenas 17 minutos após o lançamento dessa oportunidade, se tornou o mais novo microempresário individual de aplicativo do Brasil.
Para Souza, fazer as coisas certas é o mais importante em qualquer profissão. "Eu não gosto de dar motivo para trabalhar errado. Um exemplo é quando, no aplicativo com o qual atuo, exigiram vistoria do veículo. Fui informado e rapidamente corri para fazer", conta. "Quando vi a oportunidade de abrir a MEI como motorista de aplicativo, pensei: por que não fazer? É um benefício meu", diz Marcelo. Além de motorista de aplicativo, Souza também se formalizou como habilitado a fazer transporte de passageiros, de carga e reboque. "Desde jovem trabalho com cargas, então consegui abranger as atividades que posso exercer", diz. "Hoje, porém, o aplicativo é meu ganha-pão".