Justiça afasta do cargo prefeito de Batayporã - Cassilândia News
17/12/2004 08:04
Justiça afasta do cargo prefeito de Batayporã
O juiz José de Andrade Neto, do Fórum de Batayporã, concedeu liminar nesta quinta-feira e afastou por 120 dias o prefeito reeleito da cidade, Jerce Euzébio de Souza (PMDB); a primeira-dama, Maria Sueli Pereira de Souza; o assessor de gabinete, Almir Portela; o secretário de Administração, José Antônio, e o tesoureiro Ivan Napoleão de Albuquerque. O prefeito é acusado de suposta improbidade administrativa. Com isso, o vice-prefeito da cidade, Diomar Martins de Oliveira (PMDB), assumiu interinamente a Prefeitura.
De acordo com o juiz, o Ministério Público apresentou a denúncia de improbidade administrativa, tendo como um dos argumentos um possível esquema através de licitação da prestação de serviço de um trator, feita no ano de 2001, que estava em nome de um suposto laranja, mas que pertencia ao prefeito.
Neto afirmou que na decisão também solicitou a quebra de sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens do prefeito e da primeira-dama, que seriam os beneficiados pelo suposto esquema. A medida visa garantir o eventual ressarcimento dos recursos, caso seja comprovada a denúncia.
O juiz explicou que o afastamento de 120 dias é necessário em virtude do chamado período de instrução, onde serão coletados documentos e ouvidas testemunhas e também a defesa dos citados no caso. Conforme informações da Prefeitura, a assessoria jurídica de Jerce já está preparando recurso.