"Orçamento aprovado terá consequências sérias para a CT&I brasileira", diz presidente da SBPC | Atualidade Política
"Orçamento aprovado terá consequências sérias para a CT&I brasileira", diz presidente da SBPC
0 0 Emerson Tormann segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Editar post
Apesar de toda a luta da comunidade científica e acadêmica em defesa de um financiamento adequado para 2018, pouca coisa mudou para a Pa...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) o orçamento de 2018 (PLN 20/2017), o primeiro sob a Emenda Constitucional 95, que institui o teto de gastos públicos. Apesar de toda a luta da comunidade científica e acadêmica em defesa de um financiamento adequado para 2018, pouca coisa mudou para a Pasta de CT&I: houve um aumento de 1% no orçamento geral e 2,6% no movimentável, em relação à última versão da PLOA 2018, graças a emendas parlamentares individuais e de bancada. Ou seja, o orçamento proposto permanece notavelmente menor que o de 2017, um decréscimo geral da ordem de 19%.
A SBPC considera que o orçamento de 2018 foi aprovado com cortes muito drásticos nos recursos de ciência e tecnologia, que terão impactos graves para o País. "O orçamento aprovado terá consequências sérias para a ciência e tecnologia brasileira no próximo ano", lamenta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.
O relator-geral do PLOA 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), incluiu o setor de Ciência e Tecnologia no rol de atividades que ele recomendou ao Executivo ampliar o Orçamento ao longo de 2018. Porém, a sugestão dada pela SBPC, juntamente com outras 12 entidades científicas e acadêmicas de retirar imediatamente da reserva de contingência do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no PLOA 2018 pelo menos 1,6 bilhões de reais. A ideia era liberar esses recursos para investimentos do MCTIC em atividades essenciais na área de Ciência, Tecnologia e Inovação. A sugestão, porém, não foi incluída no relatório final, apresentado na CMO. A proposta havia sido formalizada pelo relator setorial para Ciência e Tecnologia do PLOA 2018, senador Jorge Viana (PT/AC), e reiterada nas seis comissões temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A ideia também havia sido endossada pelo ministro da Pasta, Gilberto Kassab, Leão também aceitaria a proposta das entidades científicas.
Deputados criticaram os cortes à CT&I
Vários deputados que discutiram o Orçamento de 2018 lamentaram os cortes feitos nos investimentos à CT&I, como Laura Carneiro (PMDB – RJ), Glauber Braga (PSOL – RJ), Alice Portugal (PCdoB – BA) e Bohn Gass (PT – RS) e Celso Pansera (PMDB-RJ) .
Em seu discurso na abertura da sessão, o deputado Pansera afirmou que o governo não teve sensibilidade para analisar a importância dessa questão.
Ele ressaltou o intenso trabalho das entidades científicas e acadêmicas durante todo o ano, na Câmara e no Senado, em defesa do orçamento à área. E destacou, entre outras manifestações, a petição organizada pela campanha Conhecimento Sem Cortes, que reuniu mais de 83 mil assinaturas para tentar sensibilizar o governo sobre a gravidade dos cortes que resultaram no pior orçamento das áreas de ciência, tecnologia e humanidades dos últimos 10 anos. O documento foi distribuído aos congressistas e entregue, em mãos, aos presidentes do Senado e da Câmara. "Infelizmente, não encontramos por parte do Governo a sensibilidade de um olhar especial para essa questão", lamentou o deputado.
Pansera chamou atenção ainda para os problemas orçamentários do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que em 2018 partirá de um orçamento que é o menor de toda a sua história, e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que terá um corte de 43% em seu orçamento em relação a 2017.
"No conjunto da obra, o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, envolvendo suas principais rubricas, como FNDCT e o CNPq, cairá de um valor que foi, em 2014, de R$11,9 bilhões para uma previsão, ano que vem, de R$10,5 bilhões. Ou seja, colocando a inflação de quatro exercícios, nós ainda temos previsto uma perda de R$1,5 bilhão. Mas o caso é mais grave, porque este ano de 2017, em que tínhamos uma previsão de R$10,5 bilhões, o Governo só executou na área R$10,4 bilhões, ou seja, é um tombo na ciência brasileira que demoraremos uma década para recuperar", declarou.
O deputado leu, então, uma carta encaminhada, momentos antes, pelos presidentes da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, na qual manifestam séria preocupação com relação ao orçamento de ciências e tecnologia para 2018, após o relatório do Deputado Cacá Leão.
"As instituições de pesquisas brasileiras não aguentarão mais um ano de penúria. Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão indo embora do País, jovens estão abandonando a carreira científica, desestimulados. É fundamental somar mais R$1,5 bilhão ao orçamento do MCTIC. O Brasil precisa de ciência e inovação tecnológica para sair da crise", alertam os dois dirigentes na mensagem.
MCIT ministério tecnologia
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