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14/01/2015 | 14:54 • Atualizado há 2444 dias
Com um edital tão aberto e faltando pouco mais de 40 dias para as provas do concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Gran Cursos Online consultou o especialista em discursivas e nosso professor, Dino Santos, sobre algumas sugestões de temas para os exames. Não perca!
Está claro que a prova para o CNMP será sobre um tema da atualidade. Quando isso ocorre, há um leque muito amplo de possibilidades como tema, porque a Banca pode procurar correlacioná-lo com a atividade do órgão, da mesma forma que pode oferecer um assunto sem qualquer conexão com a atividade do Ministério Público, por exemplo.
Abaixo, seguem alguns temas que levantei nos jornais e pode servir como exercício.
1) O Ministério Público precisa se aproximar cada vez mais da sociedade no sentido de garantir o cumprimento da lei e o atendimento das demandas.
2) No contexto contemporâneo, da comunicação em tempo real, não basta apenas fazer. É preciso mostrar à sociedade o que foi feito.
3) Nem sempre a ação legal é o melhor remédio para sanar um problema. Por isso, a ação do Ministério Público deve buscar o entendimento entre as partes e os ajustes de conduta.
4) Se Montesquieu tivesse de conceber a estrutura do estado contemporâneo, é bem provável que a concebesse com quatro ramos, e não com os três poderes que tradicionalmente conhecemos. Além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, seria razoável conceber o Ministério Público como quarto poder da república.
5) A autonomia investigativa do Ministério Público, embora não colocada de forma explícita na Constituição de 1988, é um poder que lhe cabe, porque quem pode mais pode menos. Ademais, sem esse poder de investigar não seria possível ao Ministério Público exercer o papel de guardião da legalidade.
A tendência das provas discursivas para as áreas específicas é trazer, ou um tema de natureza conceitual, que retoma um item do edital, ou uma questão-problema, para que o candidato a analise e se posicione.
1) Discorra sobre as principais modalidade de licitação, o limite para a aplicação da cada uma delas bem como a finalidade.
2) Entre os princípios da Administração Pública, destacam-se o da legalidade, da impessoalidade e da publicidade. Discorra sobre as principais caracterísiticas desses princípios e a importância de cada um deles para a Administração Pública.
3) Determinado servidor da administração pública tem parcipiação acionária em um empresa que presta consultoria para o mesmo órgão em que está lotado, na área de TI. Em recente licitação, o servidor foi escolhido para ser membro da comissão de licitação que deveria se encarregar da aquisição de novos computadores para o órgão. Além de a empresa na qual o servidor tinha participação acionária ter sido a ganhadora da licitação, como o presidente da comissão não pode conduzir o processo por impedimentos de cunho pessoal, foi o servidor que o fez.
Analise a situação hipotética acima e a conduta do servidor, bem como possíveis providências, considerando os princípios da Administração Pública.
4) Determinada servidora da área da saúde tem dois cargos públicos, um na esfera federal e outro na esfera estadual, ambos com jornada semanal prevista para 40h. Analise a possibilidade de acumulação de acordo com a legislação em vigor e as providências a serem tomadas.
Todas as oportunidades do certame serão lotadas na sede do órgão, em Brasília. Quem tem o ensino médio completo poderá concorrer aos cargos de técnico em administração (45) e técnico de segurança institucional (4). Profissionais graduados terão a chance de se inscrever nos postos de analista nas seguintes áreas: direito (18), arquivologia (1), comunicação social (2), estatística (1), contabilidade (1), engenharia civil (1), controle interno (2), gestão pública (5), desenvolvimento de sistemas (6) e suporte e infraestrutura (1). As remunerações iniciais são de R$5.007,82 para o cargo de técnico/administração, R$ 5.996,28 para técnico/segurança e R$8.178,06, para analista.