Comissão aprova nova validade para cartão de estacionamento do idoso
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Eduarda Andrade em 8 de setembro de 2021, às 13:06
Cartão de estacionamento do idoso serão alterados no Brasil. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica a validade nacional para os mais velhos estacionarem seus veículos sem taxação. A credencial é emitida pelo Detran, com validade em qualquer estado.
Comissão aprova nova validade para cartão de estacionamento do idoso (Imagem: Gazeta)
O cartão de estacionamento do idoso nada mais é do que uma autorização especial para que a população mais velha estacione seus veículos em vagas sinalizadas.
Ele é válido para qualquer logradouro público, que obrigatoriamente deve conter um número de vagas especifico para esse público.
Mudança no cartão de estacionamento do idoso
Atualmente, a reserva das vagas de estacionamento para idosos é equivalente a 5% do espaço total, seja ele público ou privado. Luiz Antônio Corrêa, relator do projeto, avalia que haverá a simplificação de uma norma que já existe, mas não é cumprida em sua totalidade.
Para ele, a mudança irá otimizar o funcionamento do cartão, que atualmente é prejudicado pelos processos burocráticos vistos como desnecessários.
O texto foi encaminhado em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Onde fazer o cartão do idoso?
O documento é gerado pelo órgão de trânsito estadual (Detran), em uma unidade municipal ou pela prefeitura do município do solicitante – desde que ela seja integrada ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).