IBDFAM - Em decisão inovadora, TJPE determina retificação de registro do nome de natimorto em cartório - 26/03/2020 - ARPEN-SP
No acórdão, a juíza Andréa Epaminodas citou o artigo "O nome ao natimorto é um direito humanitário", de Jones Figueirêdo Alves, desembargador decano do TJPE e presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Publicado pelo site Consultor Jurídico - Conjur, o texto destaca o contexto psicológico vivenciado pelos envolvidos na situação, abordando o chamado "luto social".