Salvador tem 9 presos em flagrante por dia: maioria são homens, pretos e pobres - Jornal Correio
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Levantamento é da Defensoria Pública do Estado da Bahia
07.09.2019, 05:20:00
O relatório aponta, ainda, para outro dado significativo: o resultado das audiências. É que 40,2% dos negros presos têm a sua prisão convertida para preventiva. A liberdade provisória é concedida para 56,9% deles. Já o relaxamento de prisão - que ocorre quando a prisão é considerada ilegal - é concedido para 4,3% dos negros. Para aqueles que se declaram brancos, os números são: 27,4% presos preventivamente, 56,9% em liberdade provisória e 8,6% de prisões relaxadas.
Presente na apresentação do estudo, a coordenadora da Unegro - União de Negros pela Igualdade -, Girlene Santana, defende o instituto da audiência de custódia como uma possibilidade de combate a um encarceramento negro.
Ainda segundo Marques, outra coisa que o estudo acaba por desmistificar é o de que a audiência de custódia coloca em liberdade os acusados por estupro e assassinatos. Dentre todos os casos até 2018, apenas 1% envolviam homicídios e 0,5%, crimes sexuais. O campeão dentre os crimes que geram flagrantes são aqueles relacionados ao patrimônio. Furtos e roubos - considerados isoladamente ou em conjunto com outros delitos - são 7.824 (44%). Em segundo lugar, crimes da Lei de Drogas (6.639 - 37,3%). Em terceiro lugar, os relativos ao Estatuto do Desarmamento (953 - 5.4%). Por fim, os crimes previstos no Código de Trânsito (211 - 1,2%).