Câmara devolve R$ 5 mi e dá abono a servidor
Seg , 26/12/2016 às 12:28 | Atualizado em: 26/12/2016 às 12:30
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), vai devolver R$ 5.340.898 milhões aos cofres do Executivo, dinheiro que sobrou do orçamento de 2015.
Ele divulga hoje balanço financeiro e disse à Tempo Presente, com exclusividade, que com a folga no bolso, dará abono de R$ 2,2 mil aos 1,1 mil servidores da Casa. O dinheiro deve pingar na conta dos concursados, comissionados e assessores parlamentares amanhã.
Ano a ano Não é a primeira vez que há devolução. Somando, desde 2013 dá mais de R$ 25 milhões. Ano a ano: R$ 4 mi em 2014 e R$ 475 mil em 2013. Ano passado a devolução foi R$ 15 milhões, esse ano está sendo 1/3 disso.
O abono, em 2015, foi de R$ 4 mil. Para esse ano, o valor foi a média dos últimos 3 anos. Com um detalhe: o orçamento de 2016 foi o mesmo de 2015: R$ 157 milhões.
– Os custos aumentaram. Somando o reajuste para o servidor do Legislativo de 2,5% e os reajustes de contratos, houve impacto de R$ 11 milhões. Ainda assim, conseguimos devolver e pagar o abono. A palavra é gestão. Só com a implantação do pregão eletrônico, ano passado, economizei R$ 9 milhões.
Pressão Na quinta-feira passada, durante a apresentação do novo secretariado pelo prefeito ACM Neto, servidores da Câmara cochichavam em tom de "cadê meu abono". O chefe do Legislativo não estava presente. Hoje os ânimos devem acalmar.
Futuro Como o reajuste de salário para vereadores só vale a partir de 2018, a Casa entra 2017 com alguma folga de pessoal para a próxima gestão - que, ao que tudo leva a crer, será de Léo Prates (DEM). O orçamento para 2017 será de R$ 161 milhões.
O risco na demora é evidente, na medida em que, se o aumento for pago, haverá lesão ao erário
Alberto Muñoz, juiz que suspendeu reajuste aos vereadores de São Paulo
Acho que nós vamos ter muitas surpresas pela frente
Clarissa Garotinho, deputada federal
Libera Prodetur
Claudio Tinoco (DEM), que assumirá a secretaria de Cultura e Turismo de Salvador já tem missão certa: destravar no Senado, logo em janeiro, os recursos da ordem de U$S 105 milhões do Prodetur para Salvador. A capital depende disso para assinar com o BID.
As etapas de requalificação da orla e da nova avenida Sete de Setembro passam por esses recursos, junto com contrapartida da Prefeitura. Algumas obras já foram executadas ou estão em execução, pois o contrato permite que as ações antecipadas contabilizem para o banco.
– O problema é que cada mês que se perde, diminui o que já foi feito anteriormente para efeito de contabilidade da contrapartida. Por isso, a prioridade é ter Prodetur firme em 2017 - explica ele
Do lado do Executivo estadual, a palavra de ordem é "responsabilidade". O secretário da Fazenda Manoel Vitório, diz que o limite prudencial de gastos com pessoal deve se manter rompido ao longo de 2017 . Daí porque o governador Rui Costa (PT) já avisou que não haverá reajuste ao servidor.
O estado está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de conceder reajuste, abrir concurso, entre outras ações, ao romper o limite de prudência, que é de 46,17% da Receita Corrente Líquida do estado. O máximo é de 48,60% - do que se foge.
– O mais importante para a estabilidade é garantir o pagamento em dia do servidor, Não tem espaço previsto para reajuste.
A ideia é manter salário em dia e boa prestação de atendimento à população.
Samba de uma nota só Manoel Vitório foi solicitado pela Tempo Presente a dar sua opinião sobre o pacote de medidas econômicas adotadas pelo governo de Michel Temer. O maestro e compositor Tom Jobim o inspirou:
– O discurso de "vamos fazer o equilíbrio fiscal que tudo se resolve e a economia cresce" é samba de uma nota só. O equilíbrio fiscal é uma condição, mas não resolve o crescimento. O governo tem que induzir o investimento. Sem isso, é samba de uma nota só. E só conheço um que deu certo.