Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 04/12/2017 - Câmara Municipal de Araras
Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 04/12/2017
04 DE DEZEMBRO DE 2017 - 20 HORAS
1. Aprovação automática das Atas da 43ª Sessão Ordinária e da 9ª Sessão Extraordinária.
(Proc. 274/2017) Veto total ao Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2017 que: Insere a alínea "a" no §13 do Art. 222 da Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que Dispõe sobre O Código Tributário do Município de Araras.
3. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
4. Projeto de Emenda à LOMA – Legislativo Municipal:
Vereadores Jackson de Jesus, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Regina Noemia Geromel Corrochel e José Roberto Apolari (Proc. 552/2017) Altera o inciso XVII do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araras.
5. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 549/2017) Institui no Calendário Oficial do Município de Araras o "Dezembro Verde", mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.
6. Projeto de Resolução:
Vereadores Jackson de Jesus, Marcelo de Oliveira e Romildo Benedito Borelli (Proc. 550/2017) Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento das atividades efetuadas pelos cargos de serventes e monitores, que serão inspecionados por técnicos de segurança para emissão de laudo de insalubridade.
7. Requerimentos:
Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 545/2017) Informações acerca da separação do ambulatório de alto risco (pediatria) da clínica Geral e dos demais serviços de saúde existentes no "Centro de Saúde II- João Geraldo de Noronha.
Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 546/2017) Informações sobre o Projeto Cidadão do Futuro.
8. Moções:
Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 5455/2017) Pesar pelo falecimento do senhor Thomas Pondaco Gonzales. (Prot. 5456/2017) Pesar pelo falecimento da jovem Daniele Frutuoso. (Prot. 5459/2017) Congratulações a Equipe de Basquete Feminino da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras pelo Primeiro lugar na Liga Metropolitana de Campinas. (Proc. 547/2017) Apoio ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).
Vereador Eduardo Elias Dias (Proc. 548/2017) Moção de Repúdio contra a privatização das empresas públicas: Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 5448/2017) Moção de congratulações às atletas e comissão técnica da equipe ararense de futsal feminino pelo título da Copa Record.
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel 5440/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Luiz da Silva. (Prot. 5441/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Claudenir de Freitas. (Prot. 5442/2017) Moção de pesar pelo falecimento do André do Prado. (Prot. (Prot. 5443/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Giorgina Rodrigues Gomes. (Prot. 5444/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Ferdinando Faggion (nando). (Prot. 5445/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Lourdes Leite Zottin. (Prot. 5446/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Sebastião Dupper. (Prot. 5447/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Aparecido Felipe. (Prot. 5477/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Benedito Rocha. (Prot. 5478/2017) Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Angelina Ucella Cardoso (Prot. 5485/2017) Moção de congratulação ao Denner Djalter Ramos dos Santos Junior e a Karen Regina Rodante Matieli dos Santos pela organização da 4ª Caminhada Passos que salvam em Araras. (Prot. 5486/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Pedro Pierobon. (Prot. 5487/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Maria Aurea Andrade dos Santos. (Prot. 5488/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Maria Aparecida Alves de Oliveira da Conceição. (Prot. 5489/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Natal Jovetta (Nego). (Prot. 5490/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Josefina Maria de Oliveira. (Prot. 5491/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Mário Eduardo Curriel. (Prot. 5492/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Liromar Fagundes Chavier.
Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 5498/2017) Recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Consoni, no bairro Jose Ometto III. (Prot. 5499/2017) Manutenção e limpeza da Praça localizada defronte a Rua Pascoal Batel, no Bairro Jardim Santa Marta. (Prot. 5500/2017) Manutenção e limpeza da praça Rotary no Jardim Ouro Verde.
Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 5458/2017) Limpeza e corte de mato no antigo prédio do Centro de Zoonose e Controle de Endemias, no Jardim Belvedere.
Vereador Jackson de Jesus (Prot. 5475/2017) Inserir na Rua Edmir Magdalon, jardim Samantha III no intinerário do transporte circular. (Prot. 5501/2017) Recesso escolar nas escolas municipais para monitores educacionais e funcionários do apoio escolar.
Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 5482/2017) Reparo do asfalto na Rua João Wibel, próximo à Igreja "Congregação Cristã no Brasil", no Bairro Jardim Geny Mercatelli.
Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 5461/2017) Que seja obrigada a empresa loteadora do "Jardim Miriam", aprovado por esta municipalidade há já algum tempo, a executar com urgência as obras complementares de ligação deste bairro às vias de acesso do "Núcleo José Ometto". (Prot. 5462/2017) Ao SAEMA para providenciar com urgência a ligação à rede coletora regular dos tubos que despejam esgoto "in natura", há alguns anos, no interior do "Bosque Ararinha", localizado na Região Leste.
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 5439/2017) Aquisição de poltronas novas para o setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Araras.
Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 5479/2017) Fazer com que todos os alimentos utilizados no Município, por exemplo merenda escolar, sejam adquiridos de fornecedores do próprio Município.
10. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 449 e 451/2017.
11. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (3).
12. Quadro de Pessoal: CM – 2º Semestre/2017.
* Entrega de moção de Congratulações a Denner Djalter Ramos dos Santos Junior e a Karen Regina Rodante Matieli dos Santos pela organização da 4ª Caminhada Passos que salvam em Araras, de autoria da Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel.
* Entrega de moção de Congratulações a Equipe de Basquete Feminino da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras pelo Primeiro lugar na Liga Metropolitana de Campinas, de autoria da Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande.
1. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:
Vereador Jackson de Jesus (Proc. 383/2017) Obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste Município a implantarem um processo de coleta seletiva de lixo " e dá outras providências. Emenda fls.27
Vereadores Carlos Alberto Jacovetti, José Roberto Apolari e Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 392/2017) Disciplina a realização de rodeios, romarias, competições hípicas, provas equestres e outras provas com uso de animais em geral. Emendas fls. 12 e 13
Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 406/2017) Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 413/2017) Obriga o Poder Público a divulgar lista detalhada das obras públicas em andamento no município de Araras e dá outras providências. Emenda fls. 14
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 427/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Araras e dá outras providências