Painel organizado pelo MMA debate elementos do nível de referência nacional de florestas
Publicado: Sexta, 18 de Março de 2022, 12h05	|	Última atualização em Terça, 22 de Março de 2022, 08h33
Com apoio de especialistas nacionais o Brasil iniciou a coleta de insumos para o FREL Nacional
Com objetivo de apoiar a definição de metodologias para o FREL Nacional, o Ministério do Meio Ambiente realizou dias 15 e 16 de março de 2022 o Painel de Discussão sobre o FREL Nacional, com participação de especialistas em florestas, monitoramento da cobertura da terra e estimativas de emissões de gases de efeito estufa. O trabalho remoto abordou tópicos relativos ao mapeamento do desmatamento nos biomas, a possíveis métodos para estimar emissões da degradação florestal e a abordagens que permitam relatar remoções por florestas secundárias. O resultado da reunião representou a primeira aproximação para uma proposta de FREL Nacional.
A elaboração deste documento técnico representará um salto de qualidade para o Brasil, que tem relatado apenas emissões brutas do desmatamento – sem considerar, portanto, o papel da remoção de gases do efeito estufa pelas florestas secundárias. Além disso, a intenção é relatar também emissões pela degradação de florestas, que desde o primeiro FREL são reconhecidas como relevantes no Brasil.
Desde 2015, o Brasil tem acessado recursos internacionais com base em resultados de redução de emissões alcançados nos biomas Amazônia e Cerrado. Desde então, buscando o reconhecimento dos resultados em todo o território nacional, também tem mantido a ambição de submeter à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla original em inglês) um nível de referência de emissões florestais aprimorado e atualizado de emissões florestais dos cinco biomas brasileiros – FREL Nacional.
Dada a complexidade de elaboração do FREL Nacional, o Brasil está coordenando o processo com auxílio de um consultor especialista em mensuração, relato e verificação. Marcelo Theoto Rocha, engenheiro agrônomo e doutor pela Universidade de São Paulo, há quase 20 tem atuado no tema mudança do clima e florestas. Sua atuação como revisor de comunicações nacionais à UNFCCC será fundamental para definir um nível mais alto de robustez técnica e permitir a realização de um processo transparente e efetivo de avaliação internacional em 2023.
Contratada por meio de recursos do Projeto Floresta+ Amazônia, operados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a consultoria representa uma das atividades para implementação da Estratégia Nacional para REDD+ e permitirá ampliar o potencial deste instrumento financiar políticas florestais nos demais biomas brasileiros.