05/04/2021 - 09h00
Na primeira reportagem da série "Por uma agenda social" o tema abordado é o auxílio emergencial. A adoção dessa política de transferência temporária de renda, aprovada pelo Congresso Nacional e executada pelo governo federal em 2020, socorreu milhões de trabalhadores afetados pela perda do emprego e garantiu a sobrevivência de outros tantos brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza. A política do auxílio emergencial proporcionou também sustentação à economia interna evitando que a queda do PIB brasileiro fosse ainda maior. Com o repique da pandemia no início do ano, a necessidade de dar sustentação à economia e ao povo brasileiro levou Câmara e Senado a liderarem com proposta para uma nova rodada do auxílio temporário.
Entrevistas neste capítulo: João Leal, economista da Rio Bravo Consultoria; Fausto Augusto, diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos); Najla Oliveira, moradora de Ceilândia Norte, promotora de vendas; Alessandro Azzoni, economista. E o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Esta segunda reportagem da série aborda propostas de mudança para o programa Bolsa Família, o mais bem-sucedido programa de transferência de renda do país. Governo federal e Câmara dos Deputados trabalharam em propostas paralelas de remodelação do programa ao longo de 2019. Mas a pandemia suspendeu os debates. A reportagem discute alguns pontos que vinham sendo levantados pelos parlamentares, como o de tornar o Bolsa Família estável, tornando-se uma política de estado e não mais de governo. A reportagem lembra ainda que o governo federal deve apresentar em breve novas diretrizes para o programa.
A terceira reportagem da série "Por uma agenda social" apresenta uma proposta de redesenho do modelo de transferência de renda brasileiro realizado por um grupo multidisciplinar e independente tendo como base o programa Bolsa Família. O programa de responsabilidade social, desenvolvido pelo Centro de Debates de Políticas Públicas, propõe que o Bolsa Família dê origem a três novos benefícios. Um desses novos benefícios, a Poupança Seguro Família, uma espécie de fundo de garantia, abrigaria também os trabalhadores informais em termos de segurança de renda. E a Poupança Mais Educação contemplaria crianças de famílias carentes que concluíssem o ensino médio.
A aplicação do auxílio emergencial para garantir a dignidade das famílias afetadas pelo desemprego durante a pandemia trouxe à tona um antigo debate sobre a introdução da renda básica universal, proposta que tem como objetivo garantir um mínimo de bem-estar e dignidade humana para todos os brasileiros e os residentes há mais de cinco anos no país. O Brasil foi o primeiro país a aprovar a lei que prevê o pagamento mensal de uma renda de igual valor para todos, em 2004. Mas pelas dificuldades econômicas, a lei acabou nunca saindo do papel. A reportagem procurou o mentor da lei, o hoje vereador na cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, um dos maiores especialistas no tema, e também a prefeitura de Maricá, que implementa o programa de renda universal por etapas, para debater a questão.
Nesta última reportagem da série "Por uma agenda social" aborda questões sobre o estímulo à recuperação do emprego já que a inclusão pelo trabalho é a forma mais sustentável que existe para a obtenção de renda. Para alcançar esse objetivo é necessária a criação de novos estímulos direcionados ao empresário - redução de encargos fiscais - e ao trabalhador - capacitação para novas oportunidades.