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FGTS perde a corrida contra a inflação
21/09/2013 - 08h22 - Atualizado 02h23
Injustiça – Danilo Santana: "Do jeito que está, o trabalhador perde dinheiro"
Instituído com o objetivo de proteger os trabalhadores, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) virou nos últimos anos sinônimo de perda financeira para seus cotistas. A atualização monetária do fundo tem perdido feio para a inflação. Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, uma organização não governamental que defende uma nova fórmula de remuneração, os trabalhadores já perderam R$ 148,8 bilhões de 2003 a 2013.
O montante corresponde à diferença entre a variação da Taxa Referencial (TR), que serve de correção para o fundo, e a do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na última década.
De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino, entre outubro de 2012 e setembro de 2013, o governo deixou de creditar R$ 23,4 bilhões no rendimento das contas do FGTS do trabalhador, em função da diferença entre a TR de 0,0209% dos meses de setembro de 2012 a julho de 2013 usada para atualizar monetariamente o saldo das contas, e o INPC de 5,90%, apurado em igual período, o que gerou uma diferença de 6,07%.
"Na soma, a perda totaliza 64,19% entre novembro de 2002 a agosto de 2013. Mais de R$ 148 bilhões deixaram de ir para quem é de direito, o trabalhador", diz Avelino. E o desfalque pode ser ainda pior, segundo a tese de Avelino. Só a perda dos trabalhadores com a multa de 40% que incide em casos de demissão sem justa causa chega a R$ 36,9 bilhões. "Ou seja, no período, o rombo é de R$ 185,70 bilhões", afirma.
Ele fez as contas. Um empregado que tinha em 2002 um saldo de R$ 10 mil no fundo possuiria hoje R$ 16.446,50, considerando-se a correção da TR – hoje em zero – mais 3% de juros ao ano. Se a taxa referencial desse lugar ao INPC, o montante subiria para R$ 27.002. A diferença entre os dois saldos traduz uma perda de R$ 10.424,91, o equivalente a 63,71%.
Para o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores, Danilo Santana, a bandeira do Instituto FGTS Fácil e várias entidades e centrais sindicais, que inclusive já entraram com ações na Justiça, é legítima. "Ninguém está querendo lucro, apenas pleiteando o que é justo. Do jeito que está, o trabalhador perde dinheiro", diz ele, que acredita em resultados favoráveis em tribunais superiores.