O promotor de justiça do MP-AP, Afonso Guimarães, encaminhou vasta documentação para a Delegacia da Receita Federal do Estado do Amapá sobre o volume de diárias pagas aos servidores e deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAP). De acordo com o promotor, os documentos extraídos de diversos equipamentos de informática, apreendidos durante a "Operação Eclésia, comprovam que a prática é corriqueira.
Afonso Guimarães apresentou também cópias de vários cheques emitidos pela ALEAP para pagamentos de diárias, obtidos com a quebra de sigilo bancário da Casa de Leis, por ordem do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. "Os cheques comprovam tanto os pagamentos, quanto a habitualidade que são feitos e evidenciam que os valores se constituem em salários extras", argumenta o promotor.
Diárias III
Por fim, o promotor solicita a instauração de procedimento de fiscalização junto à Assembleia Legislativa, com a finalidade de levantar os valores de contribuição social eventualmente omitidos e não repassados à previdência durante os exercícios de 2009 a 2013. Se o Portal da Transparência da Casa de Leis estivesse, de fato, no ar, tais informações estariam disponíveis para qualquer cidadão.
O interventor Sérgio Moreira afirma que a escola SESI do Amapá, em um universo de mais de 400 unidades, está na 4ª pior colocação do país. Segundo ele, esse é apenas um dos sinais do colapso técnico e operacional que o sistema vive no Estado. Durante entrevista ao Café com Notícia teceu pesadas críticas aos dirigentes locais e lamentou: "Isso aqui é tão pequeno para ser um problema, que não se justifica".
Nova auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) já está em andamento. Dessa vez, será verificada a qualidade e eficácia das políticas educacionais no ensino médio do Estado. Diferente das auditorias contábeis, que verificam a correta aplicação do dinheiro público, a operacional vai a campo saber se o que está sendo executado produz, na prática, resultados efetivos.
Não deve ser tarefa fácil comandar a complexa Secretaria de Saúde do Estado do Amapá. A enfermeira Olinda Consuelo parece estar sentindo o peso da responsabilidade. Normalmente atenciosa com a imprensa, a secretária reagiu super mal em entrevista ao programa. Questionada pelo repórter Dyepeson Martins sobre a gravidade dos pacientes (internados) que aguardam cirurgia (alguns há mais de 60 dias), resmungou: "Você é médico pra saber a gravidade dos casos?". E precisa?
Enquanto a secretária Olinda perde o humor, pacientes do setor ortopédico do Hospital das Clínicas Alberto Lima sofrem com o medo de terem sequelas graves, ou até mesmo perderem um membro do corpo por conta da demora nas operações. De acordo com a SESA, os atrasos ocorreram devido a uma readequação na escala de trabalho dos médicos anestesiologistas, um grupo de 10 profissionais que atendem toda demanda de Macapá.
Professores da Universidade Federal do Amapå reclamam da suspensão do processo eleitoral interno, que escolheria os diretores dos departamentos de ensino da instituição. Eles afirmaram, durante entrevista ao Café, que a eleição marcada para o dia 23 de setembro foi cancelada sem qualquer justificativa. Exigem mais democracia e transparência na Unifap.
O Ministério Público e IEPA apresentaram relatório técnico do Zoneamento Ecológico Econômico Urbano das áreas de ressaca de Macapá e Santana, onde constam estimativas de degradação ambiental e problemas decorrentes do uso e ocupação nessas áreas. De acordo com o estudo, cerca de 25 mil pessoas moram atualmente em ressacas, o que representa 17% da população dos dois municípios.
" Já chega de falar em sobrevivência. Temos que falar em qualidade de vida para todos" Xirlene Costa (Diretora de Controle Externo do TCE).
"O luz para todos não anda no Amapá. Até agora somente 38% das obras foram feitas " Marcus Drago – Diretor da Eletronorte.
" A prefeitura sozinha não vai conseguir revitalizar o Parque Zoobotânico" Márcio Pimentel, diretor do local, apostando na parceria público – privada como alternativa.
" Nossa condição financeira é bastante favorável, o que nos falta são recursos humanos" Christoph Jaster – Diretor do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Rosario em 26 de agosto de 2013 as 11:51
A UNIFAP e o IFAP passam por momentos dificílimos. A gestão dessas instituições não aceitam que oposição ajuda a melhorar os serviços. O pior: políticos intervindo na gestão.
João em 26 de agosto de 2013 as 12:34
Verdade Rosario, tanto a UNIFAP quanto IFAP passam por este tipo de situação. A imagem que passam é ótima, porém a realidade é diferente, há muito autorismo, clientelismo e influência de políticos dentro destas Instituições de ensino. Isso acaba gerando um serviço com baixíssima qualidade e com inúmeras deficiências. O IFAP tem pouco tempo de existência, mas já deixa a desejar em muito em relação a órgãos mais antigos deste estado. Basta comprovar de perto e analisar os relatórios elaborados pela CGU, as turmas iniciam com números enormes de alunos e terminam com menos da metade. Já a UNIFAP apresentou alguma evolução nos últimos anos, no entanto muito áquem do que se espera de uma Universidade Federal. Gestão mais democrática já!!
FHC em 26 de agosto de 2013 as 21:52
Pior é se conformar com a mediocridade. Voltei a estudar na UNIFAP em 2012, nada mudou! Professores se matando por cargos, estrutura capenga, mesmo com o aumento do orçamento e de cursos. É possível contar nos dedos de das mãos, em cada curso, os profissionais, docentes e técnicos, interessados no tripé acadêmico. Sem falar dos discentes desinteressados, a apatia dá nojo. Baiúca, a UNIFAP é uma baiúca!