Direito Penal Simbólico Editar
Lucas Rodrigues Delfim - 2 meses
deste como um viés político, como um instrumento de mudança (direito penal simbólico e promocional) é um grande erro...Direito Penal do Inimigo como Visão Social Contemporânea. Conforme lição de Günther Jakobs "aquele que se desvia... Penal do Inimigo, cuidando de maneira própria o infiel ao sistema, aplicando-se-lhe ...
Vitor Lima - 9 meses
O Direito Penal perdeu sua finalidade?
O objetivo do Direito Penal é a tutela dos bens jurídicos mais relevantes politicamente para a sociedade. Essa afirmação parece um tanto estranha, porém, ajustando nosso pensamento para o modo de
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães - 10 meses
Art. 6 do Decreto 592/92
A "Seletividade Penal" e a "Seletividade Ocasional Penal" como reflexo de um Estado"Esquizofrênico de Direito"
O Direito Penal é pautado por inúmeros princípios, os quais formalizam o que se convencionou chamar de Dogmática Penal. Esta principiologia é de índole constitucional, como também, legal e
Luiz Lemos - 11 meses
O Brasil atual de 30 anos atrás!
Em uma agradável noite de sábado, estava eu em um momento de descanso, assistindo um antigo filme: Stallone Cobra. Infelizmente não havia nada melhor durante a programação naquela noite, porém,
Gabriel de Alencar Parente - 11 meses
Brevíssimas palavras sobre o expansionismo legislativo penal e sua ineficácia.
O ramo do Direito Penal faz parte do rol de instrumentos de controle social formal exercido pelo Estado, sendo o meio mais gravoso de intervenção nas condutas dos integrantes da ordem coletiva. A
Certa feita Nietzsche escreveu: "não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos" . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no
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A receptividade da função simbólica do Direito Penal é rechaçada pela doutrina em geral, pois que normalmente atrelada à noção do denominado "Direito Penal Simbólico". Este seria designativo de uma
Lucas Stroppa Lamas - 2 anos
Simbolismo penal ambiental brasileiro
Resumo: O presente artigo aborda o aspecto simbólico que se faz presente em alguns instrumentos normativos penais, demonstrando, assim, a sua ineficiência instrumental. Neste trabalho foi realizada
O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015 , da senadora Va...
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Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal Simbólico"
, ao lado de um abominável "Direito Penal Simbólico", com seus ardorosos defensores que pretendem fazer tábula rasa dos direitos e garantias individuais, em nome da pretensa solução de todos os problemas pela repressão ...
. Contudo, uma função desvirtuada do Direito Penal é a chamada função simbólica, que em linguagem política nada... mais seria que pura demagogia. O Direito Penal simbólico, geralmente, se manifesta mediante ...
Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/11/2010
e a aplicação do Direito penal sob a égide de uma função puramente simbólica significa inegavelmente... atribuir-lhe um papel "pervertido", porque um Direito penal simbólico relega a eficaz proteção de bens... da ...