Documentos | FNPE
Documento Final – Plano de Lutas – ETAPA NACIONAL LULA LIVRE (29 de junho de 2018)
Documento Base da Etapa Nacional – Plano de Lutas – Maio de 2018
Regimento Interno da Etapa Nacional da CONAPE
Documento Referência – PDF
Documento Referência – Arquivo aberto em Word (.DOCX)
Confira as análises sobre as metas do PNE compiladas na publicação CADERNO DE AVALIAÇÃO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PNE 2014-2024 – ANPAE Clique na imagem para baixar
Ação Civil Pública para restabelecer a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE)
Ofício FNPE ao MP
Recomendação do Ministério Público ao MEC em que pediu imediata revogação de portaria que altera composição do Fórum Nacional de Educação
Pedido de Esclarecimento da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos quanto à "supervisão" e "orientação" da Conferência, que seriam exercidas pela Secretaria Executiva do MEC, nos termos do decreto de revogação da Conae
Ofício da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, de 27 de março de 2017, questionando os encaminhamentos para a realização da Conae e recomendando que se realizasse a etapa nacional no primeiro semestre de 2018
Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02/2015
Manifesto da 9ª Conferencia Nacional de Educacao da CNTE
30/05/2018 – MANIFESTO: Carta de Belo Horizonte
NOTA TÉCNICA1 DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO ESPÍRITO SANTO (FOPEIES) PARA O GOVERNO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
Manifesto em Defesa da Valorização do Magistério Capixaba e da Rede Municipal de Vitória
Documento de Não-Reconhecimento
Histórico resumido de como o MEC inviabilizou uma Conae verdadeiramente democrática
Ofício SBP nº. 093/2017 – PRES
Manifesto SBP em Defesa da Criança e Adolescentes
Nota das Entidades – 20.10.17
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Sobre as narrativas do Ministério da Educação em relação ao orçamento planejado para a CONAE 2018 sob a gestão Dilma-Mercadante Nota-de-Esclarecimento-Orcamento-Conae-2018
A Hora da Verdade para as Universidades Federais brasileiras: Metas do PNE (2014-2024) e 10 Mitos a serem debatidos e desvendados – Nelson Cardoso Amaral
Oficio Nº 20/2017 – SBDCA/FNDCA
Legislação Informatizada – LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Publicação Original
PDC 641/2017 – Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2133086 , com a proposição PDC-645/2017 apensada.
PDC 646/2017 – Projeto de Decreto Legislativo. Ementa – Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2133144 , apensado ao PDC-644/2017
REQ 268/2017 CE – Audiência Pública para apresentar, debater e tratar sobre o Documento-Base da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE.
REQ-296/2017 CE – Convocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim.
REQ 311/2017 CE – Requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE)
Ofício nº. 005/2017/FNPE – Reunião do Fórum Nacional Popular de Educação em Brasília
REQUERIMENTO Nº 307/17 – que requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Fórum Nacional de Educação, com a bancada apoiando em peso
23/07/2018 – REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FNPE
21/06/18 – Reunião da Reunião
25/05/18 – Reunião da Comissão Local
25/04/18 – Reunião da Comissão Local
17/04/18 – Comunicados importantes para a Etapa Nacional da Conape 2018
04/04/18 – Composição da Programação da Etapa Nacional da CONAPE – Até o dia 24/04 as entidades devem informar suas atividades