28/07/2021 | 23:59
O fim do recesso parlamentar em Brasília, marcado para agosto, deve acelerar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, um dos principais anseios da sociedade brasileira. Investir esforços na aprovação de um modelo de cobrança de impostos capaz de reduzir significativamente o peso sufocante do Estado nas costas do contribuinte seria excelente maneira de marcar o início da retomada do País no pós-pandemia. É preciso ver, todavia, se os parlamentares estão disposto a encarar o desafio.
O Grande ABC, que ainda deve muito de seu desenvolvimento socioeconômico ao setor produtivo, tem acompanhado com especial interesse os debates no Senado. Recente entrevista concedida a este Diário pelo diretor de assuntos governamentais da Toyota, Roberto Braun, demonstra a dimensão do tema, visto como de fundamental importância para melhorar o ambiente de negócios no País. Ele declarou que a reforma tributária é essencial como política de retenção de grandes empresas, preocupação premente da região, que tem sofrido com a evasão de algumas gigantes, como a Ford.
A participação de um executivo importante como Braun qualifica o debate. Seu posicionamento demonstra, de maneira clara, o quanto o Brasil perde com a complexa, injusta, irracional e desproporcional tributação nacional. Se a cobrança de impostos está afastando o capital do País, a reforma deve ser encarada como prioridade.
Deste modo, é preciso atenção à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Senado, sob a relatoria de Roberto Rocha (PSDB). O texto original prevê unir os tributos municipais, estaduais e federais sobre consumo, mas poderia ser utilizado para ampliar a abrangência da reforma, que é cada vez mais aguardada. Para que isso aconteça, os parlamentares têm de criar coragem para assumir de vez o controle da agenda nacional, hoje totalmente disfuncional em razão de uma disputa eleitoral por demais extemporânea. O País precisa parar de discutir assuntos acessórios e partir para o que é essencial. A sociedade não aguenta mais esperar.