Projeto que cria Estatuto do Cigano é aprovado na CAS — Senado Notícias
Da Redação | 09/05/2018, 11h26 - ATUALIZADO EM 29/05/2018, 13h35
Uma das mudanças propostas pelo relator e que foram referendadas pela CAS refere-se à identidade cigana. O texto de Paim diz que são considerados ciganos os que se autodeclararem assim. Para Hélio José, é preciso reformular essa definição. Em consulta à comunidade cigana, o relator diz ter verificado não ser suficiente a autodeclaração como critério de identificação do grupo. Por isso, sugeriu adotar formato semelhante ao do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) para considerar membro da população cigana aquele que, além de se autodeclarar nessa condição, for reconhecido pela comunidade como tal.
Estatuto dos Ciganos é aprovado na CAS
Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano
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