Voltando do Exterior ALFANDEGA
Autor Tópico: Voltando do Exterior ALFANDEGA (Lida 4662 vezes)
Online: 12 de Setembro de 2017, 00:49:05
Surgiu uma dúvida sobre a implicância da alfândega com qualquer tipo de eletrônico.
Estarei voltando da Europa com todo meu equipamento (que na realidade nem é grande, apenas 3 lentes, câmera, um gravador zoom, carregador, baterias, lapelas e mais um mic externo pequeno pra camera). Isso tudo eu comprei no Brasil mesmo e não devo comprar nada pela Europa, mas como levarei todo o equipamento na mala de mão, ficou aquela tensão se por acaso implicarem achando que parte ou todo o material é importado. Eu tenho notas fiscais de 60% das coisas, mas até assim dizem que não é garantido...
Enfim, alguém que faça isso com certa frequência, sabe dizer se tem formas mais corretas de passar com os equipamentos pela receita na volta, se é noia minha ou se realmente existe esse risco bizarro?
Re:Voltando do Exterior ALFANDEGA
Resposta #1 Online: 12 de Setembro de 2017, 09:13:37
Resposta #2 Online: 12 de Setembro de 2017, 09:32:21
Se vc tem as NFs, apresente-as caso seja questionado.
Tudo e uma questão de sorte, mas apresentar a NF de uma boa parte dos equipamentos, acredito que demonstre que vc não e um sonegador em serie rsrsrs.
Resposta #3 Online: 12 de Setembro de 2017, 09:44:00
Sim, existe o risco, mas somente se você não conseguir comprovar por documentos que já possuía aquele equipamento antes de sair do Brasil.
O ideal nessas horas é sempre carregar a Nota Fiscal de compra. E no caso de equipamento importado (adquirido no Ebay, por exemplo), também a comprovação de recolhimento dos tributos aduaneiros (aquela guia que os Correios lhe dão quando você paga o imposto no ato da retirada).
Tendo isso em mãos, você não terá problemas.
Para os equipamentos sem Nota Fiscal, procure documentar de alguma outra forma, tipo imprimir todo o histórico da negociação no Mercado Livre + extrato do Mercado Pago, por exemplo.
Agora, se você não tiver como comprovar de jeito nenhum a procedência do equipamento, o melhor a fazer é não levá-lo na viagem. A Receita Federal poderá tributá-lo da maneira que julgar mais adequada, dentro dos limites da Lei.
- no retorno ao país você pode trazer até um câmera, acompanhada dos acessórios originais do kit, dentro da cota em US$ permitida por Lei. Se o seu equipamento estiver dentro desse valor, então não precisa se preocupar;
- equipamentos comprovadamente fabricados ou oficialmente distribuídos no Brasil não estão sujeitos aos tributos aduaneiros, mesmo sem a comprovação da Nota Fiscal. Portanto, se o produto for fabricado na Zona Franca de Manaus, trouxer selo de conformidade da ANATEL ou INMETRO, fique tranquilo.
De resto, é correr o menor risco possível e aproveitar a viagem.
Resposta #4 Online: 12 de Setembro de 2017, 12:12:15
Dos equipamentos que vc tem nota fiscal, não precisa se preocupar. Mas tem que ser a nota fiscal que descreve o imposto recolhido, CNPJ da loja/site e todas as informações pessoais do comprador (nome, CPF, RG, etc). Então aquelas notas que os vendedores da Av. Paulista fornece não valem nada neste caso.
De resto, os colegas acima já descreveram tudo.
Resposta #5 Online: 12 de Setembro de 2017, 21:59:24
Certa vez li na internet a dica de fotografar seu equipamento antes de sair tipo no aeroporto, em algum ponto do aeroporto que dê pra saber que é mesmo o aeroporto da sua cidade. Eu compro tudo de segunda mão, não tenho nota de nada. Tenho feito sempre isso. Até hj a única coisa que me foi questionada e que eu tive que mostrar, foi um notebook comprado aqui, com o selinho Anatel. O note passou no raio-X, a visão super biônica da moça que estava diante da tela, detectou um notebook "modelo novo", hehe. Comprado em 2014, rs. De resto, nunca nem triscaram em equipamento fotográfico meu. Nunca saí com muita coisa. ESse mês vou fazer uma viagem e levar bastante coisa, o que vai na mala vou fazer foto em algum ponto característico da cidade, já as lentes, vou fotografar no aeroporto mesmo, deixando à vista o número de série. É só o que posso fazer...
Mas olha, penso que com Europa não devem encrencar tanto. A coisa fica preta quando se vem dos Estados Unidos. Mas da Europa, imagino que não sejam tão cri-cris. Imagino, rs. Posso estar falando besteira.
« Última modificação: 12 de Setembro de 2017, 22:04:14 por Helena Bsb »
Resposta #6 Online: 12 de Setembro de 2017, 23:30:50
Infelizmente, registros fotográficos são questionáveis até mesmo nos meandros jurídicos. Para questões de ordem tributária, eles não possuem qualquer valor.
Você pode mostrar uma foto do próprio Michel Temer usando sua câmera que, havendo a oportunidade, a Receita irá taxá-lo do mesmo jeito.
Para questões de ordem tributária o que vale é o papel. Simples assim (para o bem e para o mal)
Mas o que a Helena falou também é verdade. No retorno ao país, dependendo da sua origem, as chances de ser parado são muito maiores que quando se vem de outros lugares.
Se você está embarcando em Foz do Iguaçu (fronteira com o Paraguai) com tantos equipamentos fotográficos, é batata sua mala ser parada na esteira. E olha que estou falando de voo nacional!
Se estiver retornando de Miami ou Orlando, aí é praticamente certeza.
Em compensação, se você está retornado, por exemplo, do Uruguai, o agente aduaneiro só sinaliza para você seguir em frente e ir deixar mais algum $ no Duty Free.
Questão se sorte? Também, mas não só isso. O país está em crise e o governo está necessitando arrecadar mais que nunca. Então, para que correr riscos desnecessários?
Resposta #7 Online: 12 de Setembro de 2017, 23:42:41
Em tempo, apenas para complementar, a Receita Federal não está nem aí se você comprou os equipamentos aqui ou nos EUA.
Ela quer saber é se os tributos aduaneiros foram devidamente recolhidos. Por tal motivo, fotografar os equipamentos em plena Praça dos Três Poderes não significa nada, pois apenas mostra que esses equipamentos em algum momento já passaram pelo Brasil, mas nada comprova quanto ao recolhimento dos tributos.
Pelos mesmo motivos, equipamentos comprovadamente fabricados ou distribuídos aqui são isentos do imposto de importação, pois como diz o próprio nome, esse imposto é aplicável somente sobre produtos importados.
Itens fabricados aqui são tributados na fonte pelo governo federal (IPI). E o ICMS, sendo um imposto estadual, está fora da alçada da Receita.
Por fim, reforço o conselho: se não tem como comprovar documentalmente a origem e tributação do produto, não leve.
Resposta #8 Online: 13 de Setembro de 2017, 08:20:15
Bem, as fotos são meu único caminho, hehe. É o que vou fazer. Se vai dar certo ou não, não sei. Mas é só o que tenho pra mostrar que essas coisas já estavam comigo no Brasil, e á claro que vou levar meu equipamento. Não vou deixar de ter todo o necessário pra tirar melhor proveito das fotos porque as coisas não são devidamente claras e dependem do humor do fiscal.
E essa coisa de recolhimento dos impostos também é bem relativa... Se eu trago uma lente numa viagem e ela não ultrapassa a cota, o que eu tenho que declarar/pagar? nada... E eu posso ter montado meu equipamento todo assim, em várias viagens e tudo dentro da cota permitida. Tem o que comprove que eu paguei o imposto se eu trouxer coisas que excedem a cota. Mas não tem o que comprove que eu trouxe coisa que NÃO excede a cota. E aí?
Enfim, é tudo muito complicado e sujeito a diversas interpretações, dependentes de quem está fiscalizando. Como eu disse, o que posso fazer pra comprovar que eu não comprei nada fora. Uma pena terem acabado com aquele formulário de declaração de bens na saída do país...
« Última modificação: 13 de Setembro de 2017, 08:22:48 por Helena Bsb »
Resposta #9 Online: 13 de Setembro de 2017, 08:58:42
Citação de: Helena Bsb em 13 de Setembro de 2017, 08:20:15
Tudo depende da interpretação do fiscal, mas uma coisa é certa e inquestionável: vc pode trazer uma câmera e uma lente (no caso das DSLR/mirrorless) sem caixa e usadas na viagem, e isso nem entraria na cota dos US$ 500, pois é de uso pessoal, assim como um relógio de pulso e um celular.
Então não emitem nenhum documento para provar que entrou isento, pois nem na cota entraria.
Mas já li 2 relatos de fotógrafos que viajaram com o kit completo, e ao desembarcar no Brasil, foram parados. Eles mostraram a carteira de trabalho indicando serem fotógrafos profissionais e foram liberados, porém, foi a decisão daquele fiscal, e que não é uma regra geral. Vai depender da sorte.
Resposta #10 Online: 13 de Setembro de 2017, 09:25:43
Citação de: Rick99 em 13 de Setembro de 2017, 08:58:42
Sim, a câmera com lente é de boa, o lance são os extras, hehe. Lentes, tripé...
Mas curiosidade: vc sabe em qual país estavam esses fotógrafos?
Ah sim, Vinicius, obrigada pela sua contribuição. Vc pelo visto entende da coisa!
« Última modificação: 13 de Setembro de 2017, 09:26:44 por Helena Bsb »
Resposta #11 Online: 13 de Setembro de 2017, 11:21:13
Voltei ontem de New York com todo meu equipamento, câmera, lentes, flash, cartões e etc... Tmb comprei tudo no Brasil antes, cheguei pelo galeão aqui no RJ e foi bem tranquilo, sem problemas nenhum, mas por garantia eu está com as notas e com a apólice do seguro dos equipamentos, assim qq problema eu poderia comprovar que comprei antes da viagem.
Resposta #12 Online: 13 de Setembro de 2017, 11:42:12
Citação de: Helena Bsb em 13 de Setembro de 2017, 09:25:43
Infelizmente só lembro de um deles: retornou da Inglaterra e era um casal de fotógrafos. Do outro não lembro, mas ACHO que vieram dos EUA. Como participo de vários grupos de fotografia no Facebook e de blogs, não me lembro onde li os relatos.
Da minha experiência pessoal, das vezes que fui para a Ásia (Dubai, Japão, China e Coréia do Sul), trouxe 2 lentes extra, cartões de memória, tripé da Manfrotto (1 vez), etc, e nunca fui parado.
Quando voltei dos EUA, fui mais conservador: só trouxe a câmera+lente e vários cartões. Fui parado, mas me liberaram e nem ligaram pros cartões. Se estivesse com mais coisas, seria taxado.
Resposta #13 Online: 13 de Setembro de 2017, 14:58:21
Infelizmente não é certo e inquestionável, mas sim absolutamente discricionário do fiscal.
A legislação fala que no caso do bem classificado como de uso pessoal ele deve se apresentar claramente na condição de usado, ser compatível com as circunstâncias da viagem ou com as as atividades profissionais executadas durante a viagem.
Mas quais os parâmetros para definir um produto como em condições "claramente de usado"? Só o fato de não estar na caixa já caracteriza isso? Legalmente, não.
Daí você faz uma viagem de 3 dias a Miami e retorna com uma Nikon reluzente, cheirando a nova e que mal possui marcas de dedos e afirma para o fiscal que o equipamento é usado. Se ele entender que aquele equipamento não está em condições de usado, você terá que fazer uso da sua cota de US$ 500 ou encarar o imposto. Ou seja, vai muito da sorte, do momento, da origem do voo, do horário (de madrugada os fiscais estão com sono e a coisa fica bem mais light).
Ademais, a mesma Lei fala que nessa modalidade você só pode trazer bens para uso próprio e utilização fora do comércio.
Então, se se for parado com equipamentos adquiridos na viagem, e se identificar como fotógrafo profissional, você terá que contar com a sorte ou convencer o fiscal que aqueles equipamentos foram adquiridos para uso nas suas atividades profissionais durante a viagem, e que de agora em diante só usará em lazer. Mas se ele entender que você pretende trabalhar e ganhar dinheiro com aqueles equipamentos, as chances de tributação serão grandes.
Direito tributário é uma coisa bem complicada no Brasil. E no caso da aduana, o bom humor dos fiscais conta muito, assim como as condições do caixa $$$ da Receita.
Por que vocês acham que eles eliminaram a declaração de bens na saída do país? Exatamente para ampliar as margens de tributar tudo o que quiserem.