Com dívida de R$ 2,8 bilhões, Viracopos pede recuperação judicial | Aviação
07/05/2018 13:08 | Janize Colaço
A concessionária do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), pediu ontem (6) recuperação judicial a fim de reestruturar uma dívida de R$ 2,88 bilhões. Segundo informações do Valor Econômico, cerca de R$ 2,7 bilhões são com credores financeiros. Apesar disso, a Triunfo, uma das acionistas, afirma que as atividades do terminal não serão afetadas.
O pedido de recuperação está em nome de três empresas: a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), concessionária que explora o ativo; a Aeroportos Brasil, que é o acionista privado formado pela TPI e UTC; e a Viracopos Estacionamento, subsidiária da ABV. Além disso, os sócios privados são a Triunfo e a construtora UTC, que juntas contam com 51% da empresa, e a Infraero, responsável por 49%.
O pedido foi registrado na 8ª Vara Cível da Justiça de Campinas, e segue a tentativa de evitar a falência — suspendendo temporariamente a execução de garantias da dívida. Vale destacar que as multas aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outras outorgas — vencidas ou com vencimentos próximos — não foram incluídas no montante apresentado.
No fim de março o Viracopos entrou com uma liminar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a fim de obrigar o governo federal a analisar o pedido de relicitação do mesmo, que foi feito em julho de 2017. Sem uma resposta conclusiva por parte do governo — visto que no dia 2 de maio a liminar foi negada, mas o mérito do pedido ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, e com a instauração de um processo de caducidade contra a concessionária feito pela Anac, o aeroporto apelou para a recuperação judicial.
"A Recuperação Judicial está sendo ajuizada, também, como consequência da ausência de resposta conclusiva, pelas autoridades administrativas responsáveis, sobre o pedido de devolução amigável da concessão", afirma o aeroporto em nota.