Vocês já devem ter visto ou ouvido que a Oi pretende vender sua participação na telefonia móvel e já comunicou ao Mercado por meio de um comunicado de FATO RELEVANTE. A Telefônica e a Tim já manifestaram oficialmente o interesse na aquisição e comunicaram ao Mercado por meio de comunicados de "FATO RELEVANTE".
Que conseqüências esse fato teria para nós? Lembremos que a Oi é a maior Patrocinadora dos nossos PLANOS PREVIDENCIÁRIOS nas FUNDAÇÕES SISTEL e ATLÂNTICO bem como de nossos PLANOS DE SAÚDE na FUNDAÇÃO SISTEL ou na própria Oi.
Esta negociação de venda de uma parte importante da Oi representa riscos de rompimento de nossos direitos Previdenciários, Assistenciais (Plano de Saúde) e também de outros direitos. As três partes Patrocinadora, Fundação e Participante/Assistido, devem existir para que tais obrigações sejam mantidas.
Em particular o Termo de Relação Contratual Atípica ("CA" ou "Carimbo") é uma relação de compromissos entre os, Aposentados e Pensionistas pela TELEPAR e a Oi, que sucedeu às obrigações estabelecidas nesse instrumento. Uma negociação envolvendo a venda de parte da Oi representa riscos de fragilização ou rompimento de nossos direitos não só previdenciários como também dos demais benefícios, tais como PLANO DE SAÚDE (Bradesco Saúde/Oi e Sulamérica/Oi), Cesta Básica, Auxílio Medicamentos, Seguro de Vida e Auxílio Funeral. As duas partes devem existir para que tais obrigações sejam mantidas.
Também é importante lembrar que no Edital de Pr4ivatização ficou expressamente assegurado que as compradoras passavam a ser Patrocinadoras e que se responsabilizavam pela sustentação dos planos Previdenciários/Assistenciais, das empresas do Sistema Telebrás. Não podemos perder essa segurança de nosso futuro.
É um momento de alerta! Para que nossos direitos sejam assegurados, ficaremos vigilantes acompanhando o desenrolar dos fatos e tomando as providências necessárias para que não haja prejuízo aos Aposentados e Pensionistas.
Para nossa sorte contamos com as Associações Estaduais e com a FENAPAS que, se necessário, contratarão assessoria jurídica para nos defender.
Você precisa dar o devido Suporte à sua Associação mantendo-a forte, além de ficar atento aos acontecimentos! Caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém.