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Fazenda/SC realiza operação histórica de caça aos sonegadores
(Foto ilustrativa/CDL Florianópolis)
A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda prossegue nesta quinta-feira (03) com a operação Amigo Oculto, iniciada nesta quarta-feira (02), considerada a maior ação fiscal presencial da sua história. Uma equipe de 240 auditores fiscais vai fiscalizar 2.500 varejistas nos principais shoppings e ruas de comércio de 45 cidades do Estado. Só em Florianópolis, onde atuarão 60 auditores fiscais, a meta é fiscalizar mais de 600 estabelecimentos durante a operação.
Em operações no varejo, os auditores fiscais verificam a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial, que hoje garantem o controle fiscal desse setor. São fiscalizados equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais (PAF) e máquinas de cartão de crédito e débito.
Desde 1º de janeiro de 2015, só é considerada regular no Estado a Especificação de Requisitos da versão 02.01, ou mais recente, para o PAF-ECF. A partir de 2017, a Especificação de Requisitos do programa aplicativo PAF-ECF evoluirá com a adoção compulsória da versão 02.03, aprovada pelo Ato COTEPE ICMS 23/2015. Esta nova versão da especificação de requisitos é fundamental para a implantação do Sistema de Informações do Varejo – SIV que já está em desenvolvimento. O SIV representará um enorme salto no controle dos contribuintes varejistas, aliando ainda uma grande simplificação do conjunto de informações prestados à Secretaria da Fazenda.
A operação Amigo Oculto é parte do esforço de fiscalização e controle de todos os setores econômicos de Santa Catarina. O trabalho é feito por Grupos Especialistas Setoriais, que buscam maximizar a arrecadação tributária por meio de operações estruturadas e focadas em possíveis indícios da ocorrência de fraudes e sonegação fiscal. Em 2015, já foram realizadas mais de 250 operações de fiscalização, que contribuíram significativamente para a manutenção da arrecadação do ICMS de Santa Catarina.
Sobre carmem garcia Jornalista - (MT/SC 047/04) - Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina, já atuou como editora/produtora de TV, em Florianópolis; colunista, correspondente internacional e repórter, no RJ; repórter de TV no Chile; assessora de comunicação SES/RS; redatora e produtora Rádio Eldorado.	Anterior: Músico morre após acidente na BR-101, em Treze de Maio