Demarcação de terra será após aval de conselho e sem participação indígena - Radar Amazônico
Demarcação de terra será após aval de conselho e sem participação indígena
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, encarregou a secretária de Igualdade Racial, Sandra Terena, de apresentar pela primeira vez em público na quarta-feira (23) um organograma do novo governo que confirma duas informações que circulavam desde o final do ano passado: a tarefa de demarcação de terras indígenas passará ao Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, mas o processo só terá início após a aprovação prévia de um "conselho interministerial" que não tem a participação de nenhum indígena ou organização não governamental.
"Proteger? Proteger o quê? Se o Incra vai ficar com a demarcação. Se o tal do conselho vai decidir se vai demarcar ou não demarcar. […] O senhor falou em embrião, disse que é um antropólogo. Não é verdade. É um grupo interdisciplinar que estabelece aquilo que o senhor disse que é um embrião. Mas é partir daquele embrião que nós vamos ter as terras demarcadas. E esse conselho vai partir do quê? Um conselho com o Ministério da Justiça para quê? Que não tem nada a ver com direitos humanos. Também não consigo entender", disse a subprocuradora.