Falta de novo Concurso INSS prejudica servidores atuais do instituto
17/11/2020 16h03 - Atualizado em 18/11/2020 12h33
A situação de trabalho dos servidores do INSS está cada vez mais difícil sem a realização de um novo concurso para o órgão. Os prejuízos são tanto para os segurados que não conseguem seus benefícios quando para os servidores que trabalham em situação calamitosa. Além da sobrecarga de trabalho, as entidades sindicais têm denunciado a precariedade das condições de trabalho nas agências.
Para ter ideia da situação, a Fenasps chega a apontar assédio moral e adoecimento em massa dos trabalhadores. Ela é a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. De acordo com a Federação nos últimos cinco anos, principalmente no último período, a produtividade desses trabalhadores praticamente dobrou, mesmo com uma redução de cerca de 50% da força de trabalho no INSS.
Os programas de gestão que estão sendo implementados pela autarquia têm apresentado metas consideradas absurdas pelos servidores. São verdadeiros instrumentos de assédio moral. Isso ocorre porque o INSS tem cada vez menos servidores. Sem realizar novos concursos o órgão acaba buscando outras alternativas para lidar com a demanda de serviços.
Milhares de pedidos chegam ao órgão todos os meses. O Instituto Nacional do Seguro Social não comentou a respeito das denúncias dos sindicatos. A autarquia já negou muitas vezes que haja condições precárias de trabalho ou demandas além do aceitável.
O INSS nega também que haja algum tipo de assédio moral aos funcionários. Normalmente o INSS não divulga dados sobre o seu déficit de servidores. Mas, baseando-se em auditorias de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e nas informações sindicais é possível saber que o órgão precise contratar cerca de 21 mil novos servidores.
Desde 2017 foi perdido mais de 40% do quadro de servidores, por causa de aposentadorias. Enquanto não são contratados novos servidores, aqueles que já estão na ativa devem dar conta de todo o trabalho. as condições são as mesmas tanto para técnicos quanto para os analistas, que tem que lidar com a concessão de benefícios e com as atividades administrativas. Já os médicos peritos são responsáveis pelas perícias, mas nem sempre dispõem dos recursos para fazerem seu trabalho.
Os serviços prestados pelos servidores do INSS são de grande importância, principalmente porque tem a ver com dinheiro público, que requer muito cuidado quando for realizar concessões. Muitas pessoas dependem de seus benefícios para sobreviver. O INSS não enviou ao Ministério da Economia pedido de concurso este ano, assim como fazem todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, que precisam de aval para contratação de novos servidores.
O motivo alegado foi que a autarquia irá realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até maio de 2021, com isso, o edital para efetivos será estudado para o ano seguinte. A última solicitação de concurso foi encaminhada em 2018, onde foram solicitadas cerca de 10 mil vagas, sendo 7.888 vagas em um novo edital e outras mais de 2 mil eram do concurso anterior, que ainda estava vigente na época, mas agora já perdeu a validade.
O pedido solicitou 2.212 vagas de médico perito (nível superior), 1.692 vagas de analista (nível superior) e 3.984 vagas de técnico (nível médio). Os salários variam entre R$5.186,79 e R$12.683,79, de acordo com o cargo.