ConJur - TSE aprova envio de tropas para 112 municípios
TSE aprova envio de tropas para 112 municípios no dia da eleição
23 de setembro de 2008, 10h35
No dia das eleições, 112 municípios brasileiros poderão contar com o reforço na segurança da população durante as eleições municipais de 2008, incluindo todas as cidades do Amazonas. Esse é o número de pedidos aprovados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, até segunda-feira (22/9). Ao todo, as tropas estarão em nove estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. As requisições feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais abrangem 218 municípios.
Só no Rio de Janeiro a situação é diferente. As tropas estão na capital e na região metropolitana desde agosto, quando o presidente do TSE, ministro Carlos Britto, aprovou o envio e a Presidência da República concordou. O pedido de reforço na segurança foi feito pelo governador Sérgio Cabral, diante da preocupação com a violência, principalmente, nas regiões dominadas por milícias.
O pedido de requisição de força federal, no geral, é feito pelo juiz eleitoral do município ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, que o encaminha ao TSE.
O TSE já aprovou requisições de tropas federais para 82 municípios do Pará, 27 municípios do Amazonas, para áreas que se encontram sob a ameaça de milícias e do tráfico de drogas na capital e na região metropolitana do Rio de Janeiro, dois municípios do Tocantins e um de Alagoas.
Nas eleições municipais de 2004, o TSE autorizou o envio de tropas federais para auxiliar na manutenção da segurança pública em 306 municípios de dez estados (Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Amapá e Tocantins).
Já no 1º turno das eleições de 2006, o Tribunal aprovou a ida de força federal para 142 municípios de nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe).
No 2º turno das eleições 2006, o TSE autorizou o auxílio de tropas federais em 124 municípios em sete estados (Amapá, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte).