Paraíba está fora da lista dos estados que terminarão o ano no 'vermelho' - PB Hoje
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Paraíba está fora da lista dos estados que terminarão o ano no 'vermelho'
O Estadão publicou um levantamento realizado em que os governadores de 11 estados podem deixar o mandato com despesas em aberto. Apesar de até hoje ninguém ter sido responsabilizado por formalmente, por terminar mandatos de governo e deixar o Estado em vermelho, a prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal.
De acordo com a LRF os governadores precisam pagar todas as despesas realizadas durante seu mandato, ou deixar caixa para que seu sucessor possa quitar suas parcelas.
A reportagem realizou consulta a técnicos do Tesouro Nacional para que fosse comparado com os dados fornecidos pelos Estados ao Ministério da Fazenda. Com isso, foi estimado o volume das despesas deste ano que ficará para o próximo governador.
Ainda de acordo com a reportagem os sucessores dos governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe, entrarão seus mandatos com o caixa em vermelho. Já a Paraíba apresenta saldo positivo em caixa.