Ligação DDD passará a ser local em mais 560 municípios - Correio do Estado
21 JAN 2011Por ESTADÃO02h:00
Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada hoje pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que converte ligação de longa distância (DDD) em ligação local para cerca de 560 municípios brasileiros, o que reduzirá o valor da conta de telefone para os usuários de telefonia que vivem nessas áreas.
Como região metropolitana, a Anatel considerou o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. O conceito de Ride adotado pela agência foi o de complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando seu desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. Como áreas com continuidade urbana, a Anatel considerou o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de mil metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico.
As regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento contempladas no regulamento são: Porto Alegre, Curitiba, Londrina e Maringá (PR), Baixada Santista e Campinas (SP), Belo Horizonte e Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro, Vitória, Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia, Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador, Polo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju, Maceió, Agreste (AL), Campina Grande e João Pessoa (PB), Recife, Natal, Cariri e Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Central e Sul do Estado (RR), Florianópolis, Chapecó (SC), Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Carbonífera e Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), São Luís e São Paulo não haverá mudanças porque todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local.