Líder do PDT defende lei da terceirização e diz que ação protege trabalhadores Notícias de Política
Líder do PDT defende lei da terceirização e diz que ação protege trabalhadores
Segundo André Figueiredo, projeto não oferece risco para precarização das relações de trabalho
14:58 | 13/04/2015
Líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo rebateu nesta segunda-feira, 13, críticas ao projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil. Segundo o deputado, que votou a favor da proposta, ela não oferece existe risco de precarização para trabalhadores.
"O que estamos fazendo é protegendo 12,7 milhões de trabalhadores que são terceirizados", diz.
Aprovado na Câmara na semana passada, o texto do projeto foi alvo de críticas de centrais sindicais e de partidos como o PT, PCdoB e Psol. Segundo críticos, trecho do texto que autoriza a terceirização total de atividades de empresas públicas e privadas – hoje é vetada a terceirização da chamada atividade-fim – promoveria perda de direitos trabalhistas.
Confira entrevista de André Figueiredo ao Blog do Eliomar:
[SAIBAMAIS 2]"É um projeto extremamente adequado para a realidade brasileira, nós acabamos com qualquer risco de precarização. O que ocorre é que, infelizmente, algumas pessoas e partidos quiseram jogar para a plateia", rebateu André Figueiredo, ao Blog do Eliomar. A votação rachou a bancada do Ceará, com 11 cearenses votando contra a medida e 10 a favor.
André Figueiredo destaca que texto aprovado prevê uma série de seguranças aos terceirizados, como exigência de fiança bancária ou retenção de 4% para pagamento de servidores em caso de falência. "Também não estamos dando nenhuma condição para os que hoje são celetistas sejam transformados em pessoa jurídica pelos patrões", diz.
Nesta terça-feira, 14, o projeto volta ao plenário da Câmara para votação de destaques feitos ao texto. Se aprovado na Casa, a matéria seguirá ao Senado Federal, podendo ainda ser alvo de veto da presidente Dilma Rousseff (PT).