Resumo de notícias desta quinta-feira
A bancada mineira da Câmara dos Deputados conseguiu impedir, nesta quarta-feira (11), o corte de R$ 51 milhões para as obras de duplicação da BR-381. Por meio de um destaque assinado pelos deputados de Minas Gerais, o cancelamento da verba proposto pelo Palácio do Planalto foi retirado do Projeto de Lei (PL). O governo federal havia enviado em 26 de junho passado um pedido para retirar R$ 51.591.952 reais da verba destinada à duplicação da BR, conhecida como Rodovia da Morte, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Caso o cancelamento da verba fosse confirmado no Congresso Nacional, a obra, que já anda em ritmo lento, poderia ser completamente paralisada, sem nenhum quilômetro duplicado entregue. Por meio de um projeto de lei de autoria do presidente Michel Temer (MDB), o pedido de cancelamento da verba usava como argumento a necessidade de remanejar recursos para as áreas de Saúde e Educação. Do montante inicialmente previsto para a obra no orçamento de 2018 (R$ 228 milhões), pouco mais da metade já havia sido empenhado (R$ 132 milhões), sendo que até junho, apenas R$ 22 milhões foram efetivamente pagos. (Estado de Minas)
Depois de mais de 220 dias fechados ao público para prevenir a transmissão da febre amarela, os parques municipais das Mangabeiras (incluindo também o seu mirante), da Serra do Curral e Roberto Burle Marx finalmente terão uma previsão de reabertura definida nesta semana. A informação é da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), que administra os espaços, e da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), responsável pela recomendação de fechamento devido ao encontro de saguis (micos-estrela) mortos e que apresentaram exames positivos para contaminação pelo vírus da febre amarela. Essa interdição vinha sendo contestada pelos frequentadores e pela população, já que o Ministério da Saúde, por exemplo, considera que a época de transmissão da doença se dê entre dezembro e maio. Neste ano, foram apurados 97 casos suspeitos da doença na capital, sendo 14 confirmados e quatro óbitos constatados em BH, todos com contaminação em outros municípios. A SMSA garante que o único motivo para a recomendação de fechamento foi a febre amarela. "A constatada permanência da circulação do vírus da febre amarela no Sudeste brasileiro ainda implica riscos à saúde pública", justificou a pasta. (Estado de Minas)
A pré-candidata da Rede Sustentabilidade à presidência da Republica Marina Silva criticou a instabilidade política e jurídica criada pela decisão em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo. Em evento da Rede em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, para lançamento de Kaká Menezes (Rede) para disputar uma vaga mineira no Senado, Marina lamentou a postura do desembargador Rogério Favretto, do TRF-4. "Um desembargador que não era juiz originário da causa e toma uma medida ao arrepio da lei e cria uma confusão dessa magnitude. Não existe quem é poderoso demais, popular demais ou rico demais para se safar da lei", afirmou a candidata. Segundo Marina, acontece um movimento forte dos grandes partidos para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e a Lava-Jato. "Porque existe a ideia de que se um deles se safar, todos se salvam", disse. Marina fez críticas também aos seus adversários Ciro Gomes (sem citar o ex-governador do Ceará) e Jair Bolsonaro. (Estado de Minas)
Após mobilização de várias categorias de servidores públicos, deputados e senadores, em votação em plenário do Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (12), derrubaram a proibição de reajuste salarial e concurso público para servidores públicos no ano que vem. Mais cedo, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) havia aprovado, por meio do relatório do senador Dalírio Beber (PSDB/SC), a proibição. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em reunião do Congresso, segue agora para sanção presidencial. A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2019, que deverá ser enviada pelo Executivo ao Congresso no fim de agosto. Com a aprovação da LDO, o Congresso poderá entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos agendado para 1º de agosto. (Estado de Minas)
Os vereadores do Rio de Janeiro interrompem hoje (12) o recesso do meio de ano para analisar a admissibilidade de pedidos de abertura de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Ele é acusado de oferecer supostas vantagens aos fiéis da Igreja Universal, da qual é pastor licenciado, durante uma reunião no Palácio da Cidade. Os 51 vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (MDB), para uma sessão extraordinária, às 14h. A suspensão do recesso parlamentar ocorreu após a oposição conseguir a assinatura de 17 vereadores, mínimo necessário. Os pedidos foram protocolados pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) junto com o diretório municipal do partido. Para a abertura do processo de impeachment, são necessários 34 votos. A oposição conta com a pressão popular nas galerias para influenciar o voto dos indecisos. Já a bancada do governo afirma ter votos suficientes para barrar a medida, classificada como "política e eleitoreira". Caso seja instaurado, o processo deve demorar cerca de 90 dias. O regimento atual não deixa claro por quanto tempo o prefeito teria de ser afastado durante a investigação. No caso do Rio de Janeiro, a situação é complexa porque o vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio deste ano. (Agência Brasil)
Os governos da Alemanha, Itália e Áustria fizeram um acordo, nesta quintafeira (12), em Innsbruck - onde está sendo realizado um conselho de ministros da Justiça e Interior comunitário -, para cooperar intensamente a fim de reduzir "possivelmente a zero" a imigração ilegal para a União Europeia (UE). "As coisas são relativamente simples: nós três concordamos que queremos colocar ordem" e "enviar uma clara mensagem de que, no futuro, não deverá ser possível pisar em solo europeu se não tiver direito a proteção", declarou aos jornalistas o ministro do Interior da Áustria, Herbert Kickl, depois de se reunir com seus colegas italiano e alemão antes do conselho. A fim de avançar rapidamente "nesse projeto de frear ao máximo a imigração e levá-la para zero", será organizada uma reunião dos três países em nível técnico no próximo dia 19, em Viena, afirmou o ministro austríaco. Já o ministro italiano, Matteo Salvini, disse que a partir de agora, os três países trabalharão para reduzir "as partidas (de fora para a Europa), os desembarques e mortes (no Mediterrâneo)". (Agência Brasil)
Filha do fundador do extinto PRONA, Enéas Carneiro, a professora Gabriela Enéas lança a pré-candidatura ao governo de Minas Gerais na próxima segunda-feira (16), pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Até o momento, nove políticos já demonstraram interesse em concorrer ao cargo, incluindo o governador Fernando Pimentel. Gabriela é nascida no Rio de Janeiro, tem 46 anos e atua como professora. Em 2008, ela foi candidata a vereadora na capital carioca, pelo PMN. "O Dr. Enéas tem um vínculo muito forte e ativo em Minas Gerais. Queremos resgatar essa presença dele aqui no Estado e ela vem para proporcionar essa mudança", disse Ana Paula Periquito, presidente do partido em Minas. De acordo com a assessoria de imprensa do partido, o lançamento da pré-candidatura terá as presenças de Elimar Maximo Damasceno, ex-vice presidente do PRONA, e de Suêd Haidar, presidente nacional do PMB. O pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, que era amigo de Enéas, também foi convidado. O lançamento acontece às 19h de segunda-feira, no bairro Prado, região Oeste de Belo Horizonte. Com o lançamento da candidatura, o PMB retoma as negociações com outros partidos, como Patriotas e PTC, que haviam sinalizado apoio ao pré-candidato Rodrigo Pacheco (DEM). Até o momento, o MDB não divulgou quem será o pré-candidato a vice-governador na chapa. (Hoje em Dia)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo "Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais". As peças, segundo a ministra, não tinham "nenhum substrato jurídico adequado". A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a "atos populares". "O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte. Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente. (Hoje em Dia)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente instalou um brete (armadilha) para a captura das capivaras da Lagoa da Pampulha, como nova fase do manejo dos animais da região. A ação foi autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e as práticas são planejadas de forma a gerar o mínimo de impacto no conjunto arquitetônico. De acordo com o gerente de Defesa dos Animais, Leonardo Maciel, primeiramente foi feita a cirurgia para a esterilização das capivaras que vivem dentro do Parque Ecológico da Pampulha e agora começa a fase de captura na orla da Lagoa. Na noite de terça-feira (10), foram capturadas as primeiras duas capivaras que vivem fora do Parque Ecológico. "Já conseguimos atrair dois roedores para os bretes. Eles foram capturados e levados para dentro do Parque Ecológico, onde estamos com a base montada, passaram por cirurgias de esterilização, aplicação de carrapaticida, receberam o chip e quando completar o prazo de 72h serão soltas novamente", informou o veterinário. (O Tempo)
O número de mortos em decorrência das fortes chuvas da metade sul do Japão subiu para 199, enquanto continuam os trabalhos de resgate e de busca a mais de 20 desaparecidos, segundo números divulgados nesta quinta-feira (12) pelo governo local. Aproximadamente 73 mil integrantes das Forças de Autodefesa (Exército), polícia e bombeiros continuam hoje os trabalhos de resgate, nos quais estão sendo utilizados 80 helicópteros, informou o ministro porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga, em entrevista coletiva. Pelo menos 199 pessoas morreram e 23 estão desaparecidas, enquanto quase 100 pessoas continuam sendo procuradas, afirmou Suga, no pior desastre meteorológico no país asiático em 36 anos. O porta-voz alertou para a possibilidade de mais chuvas na região nos próximos dias e pediu aos cidadãos que sigam em alerta, também pelas altas temperaturas esperadas, o que poderia afetar pessoas deslocadas e equipes de resgate. (Agência Brasil)