Prefeitura de Feira de Santana envia ao MP estudo hidrogeológico da área suspeita de se tratar de nascente da Lagoa do Subaé | Jornal Grande Bahia (JGB)
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Vista aérea da BR 324, perímetro da Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Área de preservação está sendo atropizada com convivência da secretaria do Meio Ambiente, suspeitam vereadores.
A informação é do secretário da pasta, Maurício Carvalho, que esteve na Câmara Municipal nesta segunda-feira (30/05/2016), em sessão especial para prestar informações e tirar dúvidas sobre o assunto. Vereadores visitaram a obra recentemente e aprovaram requerimento para que o secretário comparecesse ao Legislativo, mediante suspeita da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Casa de que a construção possa estar sendo feita em área de nascente da Lagoa do Subaé.
"A equipe técnica da Secretaria tem convicção de que a obra guarda uma distância da cota de inundação da lagoa correspondente a cinco vezes mais que o exigido pela legislação ambiental", disse o secretário. Além das análises internas, foi feito um estudo por empresa especializada, com acompanhamento de geólogo e agrônomo da Semmam, que confirma o diagnóstico.
Para o secretário, é natural que surjam questionamentos sobre obras localizadas próximo a mananciais. "Há controvérsias históricas, mudanças importantes no cenário urbano; entendemos essas preocupações , mas o Governo tem atuado com o apoio de estudos especializados", pontuou. Segundo ele, ao encaminhar ao Ministério Publico a documentação, o Município revela a sua disposição de agir de forma responsável.
A coordenação regional do Inema, órgão estadual responsável pelo meio ambiente, também vem sendo informada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais sobre o assunto, para que possa acompanhar os procedimentos.
A Universidade Estadual de Feira de Santana está sendo consultada pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento sobre a possibilidade de um convênio para que a instituição acadêmica possa realizar um amplo estudo acerca do zoneamento ecológico-econômico no município. "Queremos atualizar os estudos já existentes e eventualmente defasados em torno do tema, norteando governo e iniciativa privada quanto a nossa realidade", diz o secretário.
O presidente da Câmara, vereador Reinaldo Miranda (Ronny), anunciou, ao final da sessão, que deverá promover uma audiência pública, com a presença de especialistas, para tratar de questões ambientais em Feira de Santana. O secretário considerou a interessante e se colocou a disposição da Casa para contribuir.