Procon notifica 30 postos e dá prazo para envio de notas fiscais -
Procon notifica 30 postos e dá prazo para envio de notas fiscais
26 de julho de 2017, 17:31 26 de julho de 2017
Agentes do Procon notificaram 30 postos de combustíveis de Maringá no período entre a última sexta-feira, dia 21, até esta quarta, 26.
A fiscalização visa evitar aumento abusivo nos preços da gasolina, etanol e diesel na cidade. Ela foi iniciada logo após o órgão receber denúncias de que alguns postos de combustíveis estariam repassando aos consumidores o aumento anunciado pelo Governo Federal na última quinta-feira (20), mesmo sem ter ainda adquirido os combustíveis com o novo preço.
De sexta-feira para cá a operação do Procon ocorre diariamente nos postos.
Após a notificação é dado prazo de 10 dias para que os proprietários enviem ao Procon as notas fiscais emitidas para aquisição, a partir do dia 1º deste mês, e os atuais preços de venda dos combustíveis.
"Caso se confirme que o estabelecimento tenha majorado os valores sem ter adquirido os combustíveis com o novo preço praticado pelas distribuidoras, ficará caracterizado o aumento sem justificativa. Nesse caso o posto será autuado e poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor contra o proprietário", afirma o diretor, Rogério Calazans.
O valor das autuações é variável de acordo com o tamanho, volume de vendas e faturamento do posto. "A operação prossegue até a próxima sexta-feira, mas se até lá não forem fiscalizados todos os postos, os fiscais do Procon retornarão a campo na semana que vem", assegura Calazans.
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