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Denúncias de trabalho escravo provocam celeuma
Fernando Lopes, Alda do Amaral Rocha e Conrado Loiola De São Paulo
Uma das principais mazelas ainda não erradicadas no campo brasileiro voltou ontem (dia 5), com o costumeiro alarde, às páginas da imprensa internacional. Segundo o jornal britânico "Daily Telegraph", um estudo que será publicado este ano no Reino Unido mostrará que há trabalho escravo em propriedades agropecuárias do país e que essa prática está associada ao incremento das vendas de carne bovina do Brasil para a Europa.
"Fiquei chocado quando descobri como o crescimento da carne bovina brasileira na Europa estava causando tantos problemas no Brasil", afirmou David Ismail, autor do estudo, ao "Daily Telegraph". Em resumo, Ismail - produtor britânico que esteve no país com uma bolsa de estudos da fundação Nuffield - sustenta que o trabalho escravo é usado no desmatamento de florestas para a abertura de áreas de pastagem.
O estudo de Ismail foi muito bem recebido por representantes europeus da área de carnes, que passaram boa parte do ano passado a reclamar dos baixos preços naquele mercado em consequência da oferta abundante do produto do Brasil, e rechaçada com veemência pelos pecuaristas do país, que até admitem que há condições precárias de trabalho em casos isolados, mas não escravidão.
"Não há trabalho escravo na pecuária brasileira", afirmou Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). "Isso é desespero de causa. Eles fazem essa acusação porque o Brasil não tem os subsídios que eles têm [na produção de carne] e mesmo assim é mais competitivo", disparou o dirigente da entidade.
Fonte de parte dos dados coletados por Ismail no país, o Ministério do Trabalho e Emprego sustenta que os dois lados estão errados. "A competitividade internacional da carne brasileira não se deve ao baixo custo gerado por trabalho escravo, até porque a imensa maioria dos empresários e propriedades do setor não o utiliza. Mas há trabalhadores em regime de escravidão em propriedades agropecuárias, principalmente no sul do Pará, sul do Maranhão, norte do Tocantins e Mato Grosso, em áreas próximas à floresta amazônica", disse ao Valor Alencar Ferreira, secretário-executivo do ministério.
Segundo ele, esses trabalhadores de fato são usados para desmatar áreas que receberão rebanhos. A escravidão acontece porque os empregados são recebidos já com dívidas referentes a transporte, moradia e alimentação, e são impedidos de deixar as fazendas, mesmo quando as condições são sub-humanas, sob a ameaça de castigos físicos, explicou Ferreira.
É mais ou menos o mesmo princípio aplicado com parte dos imigrantes que aportaram no país no início do século XX. "Só que hoje há uma estrutura de Estado voltada ao combate da prática", afirmou ele. Desde que foram criados, em 1995, os grupos móveis de combate, formados por representantes do ministério, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho libertaram quase 18 mil pessoas nestas condições, e em 2003 foi criada uma "lista suja" com os nomes dos empresários flagrados. A lista é pública, está no site do ministério na internet e o governo vem conseguindo que os bancos não liberem crédito para quem está nela. Segundo Ferreira, o Banco do Brasil, principal agente liberar de crédito rural no país, aderiu à proposta em 2005.
Segundo Antonio Canuto, secretário Nacional da CPT, a utilização de mão-de-obra escrava nas áreas de floresta amazônica existe desde os projetos de ocupação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), nas décadas de 60 e 70. De acordo com ele, hoje são cerca de 25 mil os trabalhadores escravos no país.
Antenor Nogueira, da CNA, disse que existe "exagero" por parte do Ministério do Trabalho na definição de trabalho escravo. "Trabalho escravo e condições precárias não são a mesma coisa". Mas ele reconheceu "condições precárias" de trabalho entre os empregados que "batem o pasto" (roçam a pastagem). Afirmou, entretanto, que a contratação deles não é de responsabilidade do pecuarista, e sim do chamado "gato", indivíduo que atua diretamente na contratação dos trabalhadores. Uma das razões para a precariedade, disse o dirigente, é que o trabalho é temporário, e por isso os contratados acabam dormindo sob lonas.
Segundo Ferreira, do Ministério do Trabalho, o "gato" não é usado pelos proprietários acusados de utilização de trabalho escravo apenas na contratação dos trabalhadores, ainda que esse processo seja fundamental, uma vez que normalmente as vítimas são escolhidas em áreas inóspitas e levadas para regiões distantes de sua origem. Conforme o secretário, as investigações mostraram que os "gatos" infiltram-se entre os trabalhadores, conquistam sua confiança e agem a serviço dos proprietários.