Adiado júri de ex-delegado por chacina em Itabaiana - Gilson de Oliveira
Adiado júri de ex-delegado por chacina em Itabaiana
ADIAMENTO | 27.10.2011 às 19:21h
Por Cássia Santana - Portal Infonet
Foi adiado o julgamento do ex-delegado de Polícia, Antonio Ferreira de Matos Filho, conhecido como Toinho Toyota, que aconteceria nesta quinta-feira, 27, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, em Itabaiana. A decisão vem do juiz substituto da vara criminal de Itabaiana, Eládio Pacheco Magalhães, diante da postura do Ministério Público Estadual que solicitou desaforamento ao Tribunal de Justiça. Ou seja, que o julgamento aconteça em Fórum de Aracaju com o objetivo de preservar a imparcialidade do Conselho de Sentença.
O ex-delegado e outros cinco policiais e um informante da Polícia figuram como réus no processo judicial que envolve a chacina ocorrida entre a noite de 29 e a madrugada do dia 30 de maio de 2001 na cidade de Itabaiana, distante 57 km da capital, Aracaju. Os sete réus são acusados por sequestro, seguido de assassinato e ocultavam de cadáveres dos adolescentes Carlos Magno Menezes Fernandes, João Cléverton Matias dos Santos e José Valdemir dos Anjos Júnior. Os dois primeiros com 16 anos à época, e Juninho, como era conhecido José Valdemir, com apenas 13 anos.
Nesta quinta-feira, 27, o juiz substituto Eládio Pacheco recebeu solicitação de informações do Tribunal de Justiça quanto ao pedido de desaforamento, mas ele ainda não se pronunciou. O magistrado tem prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta quinta, 27, para emitir opinião a respeito da solicitação feita ao TJ pelo promotor José Lucas da Silva Gois, que entende que o Conselho de Sentença que seria formado por cidadãos do município de Itabaiana, local onde aconteceu a chacina, poderia deixar de ser imparcial, uma vez que Toinho Toyota e os demais envolvidos na chacina atuaram profissionalmente naquele município.
O juiz substituto Eládio Pacheco deixa de atuar no processo a partir de terça-feira da próxima semana, dia 1º de novembro, com o retorno do juiz titular da Vara Criminal, Paulo Teles Barreto, que estava de férias. Ainda não há confirmação, mas há a possibilidade da manifestação quanto ao desaforamento ser encaminhada ao Tribunal de Justiça pelo titular, que assume a função em tempo hábil quanto aos prazos legais.
Em Itabaiana, o Judiciário decidiu por dividir o processo em três partes devido ao quantitativo de réus envolvidos: sete. Entre os quais, o ex-delegado Toinho Toyota e o informante Wilton Nogueira, conhecido como Boy, que sentariam no banco dos réus nesta quinta-feira, 27, no Fórum Maurício Graccho Cardoso. Há informações que, à época do crime, Wilton Nogueira, conhecido como Boy, desempenhava (apesar de não ser funcionário público), irregularmente, a função de policial, inclusive usando armas e colete balístico fornecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, exercendo prisões ao lado do então delegado Toinho Toyota.
O julgamento dos demais réus aconteceria em duas datas, no mês de novembro. Mas ambos também foram adiados, pelos mesmos motivos. No dia primeiro de novembro, seriam julgados os policiais Hamilton Correia Santos, Juarez Medrade e Roberto Carlos Costa dos Santos. Já no dia 24 de novembro iriam a júri popular os também policiais Jorge de Almeida e Paulo Neri Damasceno.
Esta foi a primeira vez que o Poder Judiciário marcou sessão de julgamento para este caso. As novas datas ainda não foram marcadas, ficam atreladas à decisão do Tribunal de Justiça quanto ao pedido de desaforamento. Nos processos, Toinho Toyota e Boy são citados como executores enquanto os demais são partícipes da chacina.
Conforme informações do Fórum de Itabaiana, entre os sete réus, apenas um está preso: Boy. Mas a prisão dele não foi motivada pela chacina. Segundo informações contidas nos autos, Boy foi preso este ano por porte ilegal de arma.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual no dia 26 de julho de 2001. Toinho Toyota chegou a ser preso, mas foi colocado em liberdade no dia 22 de novembro do mesmo ano. O ex-delegado e os demais réus foram enquadrados nos artigos 121 parágrafo segundo, incisos II, IV e V, 211, e no 148 parágrafo segundo combinado com os artigos 29 e 69, com previsão de pena que varia entre 12 a 30 anos de reclusão.
O Ministério Público entende que houve 'conluio' para assassinar os adolescentes e ocultar os corpos. Apesar da chacina ter ocorrido em Itabaiana, em terreno baldio, localizado nos fundos da Delegacia de Polícia, os corpos foram transportados, pelos autores do crime, até o município de Fátima, já no Estado da Bahia.