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Publicado na Folha de S. Paulo em 18-09-2014 Ainda que o clima eleitoral possa encorajar posturas mais militantes, esperávamos que um economista experiente como Arminio Fraga se dispusesse a dialogar com opiniões divergentes com alguma serenidade. Lamentamos o tom e os termos de sua resposta ao nosso artigo publicado em 1º de setembro neste mesmo […]
Dois projetos econômicos em disputa
Se ninguém tem o monopólio do repúdio à pobreza, há concepções diferentes sobre igualdade e justiça social em disputa nesta eleição
Publicado na Folha de S. Paulo em 18-09-2014
Ainda que o clima eleitoral possa encorajar posturas mais militantes, esperávamos que um economista experiente como Arminio Fraga se dispusesse a dialogar com opiniões divergentes com alguma serenidade. Lamentamos o tom e os termos de sua resposta ao nosso artigo publicado em 1º de setembro neste mesmo espaço.
Mesmo assim, agradecemos sua resposta. Ela reforça nossa constatação de que desqualificar o interlocutor e apresentar questões econômicas como um problema técnico seriam apenas uma tentativa de esconder divergências essencialmente políticas ou determinados interesses econômicos.
Divergências no campo da economia têm diferentes pontos de partida. O paradigma keynesiano fundamenta o papel do Estado na preservação de bancos públicos, no incentivo à diversificação da estrutura produtiva, no provimento de serviços sociais universais e na redução das desigualdades. Nessa perspectiva, os mecanismos de mercado seriam incapazes de garantir uma distribuição de renda mais igualitária ou o acesso de todos aos direitos sociais fundamentais.
Já o paradigma neoclássico, que fundamenta o atual liberalismo econômico, tem outra visão do papel do Estado e das políticas sociais e da desigualdade de renda. Alguns economistas neoclássicos, como Gregory Mankiw, justificam explicitamente a desigualdade de renda e os supersalários do setor financeiro alegando que as remunerações de mercado refletem a meritocracia e remuneram fatores de produção de acordo com a contribuição que esses proporcionam à sociedade.
Esse argumento crê que a criação de riqueza depende de incentivos de renda. Por isso, a desigualdade seria funcional ao crescimento e deveria ser "corrigida" pelo próprio mercado. Com relação às políticas sociais, os neoclássicos defendem a focalização em detrimento do acesso universal aos serviços sociais. Ao Estado caberia apenas cuidar dos mais pobres, enquanto os demais buscariam no setor privado o atendimento de suas demandas.
Portanto, além de refratários à distribuição da renda, há também evidentes contradições entre a visão neoclássica e o Estado de bem-estar proposto pela Constituição de 1988.
No debate brasileiro, os economistas neoclássicos mostram seu liberalismo ao defender a redução do Estado no setor produtivo e no sistema financeiro. Mas quando tratam da questão social e distributiva, o liberalismo esbarra em suas próprias contradições. Talvez venha daí a dificuldade de Arminio Fraga em explicar claramente aos brasileiros por que os salários cresceram "muito" e por que, na visão dele, isso seria ruim para a economia e a sociedade.
Essas concepções marcam a diferença entre um projeto econômico liberal e outro em que o Estado seja ativo na garantia dos direitos sociais e na busca do crescimento econômico com distribuição da renda.
O projeto liberal reaparece nas candidaturas de Aécio Neves e de Marina Silva trazendo de volta a possibilidade de o país retomar um padrão de crescimento concentrador de renda e de desmontar nosso incipiente Estado de bem-estar social.
Em contrapartida, nos últimos 12 anos, o Brasil caminhou na direção da redução de nossa histórica desigualdade de renda –mesmo em meio à turbulência da crise internacional– e a candidatura da presidenta Dilma Rousseff vem reafirmando esse compromisso.
Se ninguém tem o monopólio do repúdio à pobreza, existem concepções diversas sobre igualdade, meritocracia e justiça social que diferenciam os dois projetos econômicos em disputa nesta eleição e que precisam ser cada vez mais explicitadas no debate público.