Após MP entrar com ação de suspensão, juíza mantém atividades de clínica
26/05/2020 26/05/2020 André Roedel
Na última segunda-feira (18), o Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública para a suspensão das atividades e a proibição de atendimento com urgência das duas unidades da clínica para idosos Bem Estar, em Itu, que registrou, em uma delas, 40 idosos infectados pelo novo coronavírus, sendo que nove deles faleceram.
De acordo com o MP, os locais não estariam mantendo os infectados em isolamento e a distância entre as camas nas quais os idosos dormiam não teria o espaçamento adequado e nenhum deles estaria de máscara, de acordo com a ação, que determinou um prazo de cinco dias para que os idosos fossem retirados das duas unidades e encaminhados para as residências de seus respectivos familiares.
Além da retirada dos idosos das duas unidades, o Ministério Público estipulou ainda uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Porém, durante a semana, a juíza Andrea Leme Luchini acatou de maneira parcial a ação do MP, sendo pedido que a clínica não acomode novos internos até o final da ação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
A juíza desconsiderou a remoção dos pacientes por cautela, "sabendo de todos os riscos envolvidos", porém a mesma pediu em liminar que a cidade providencie o necessário para que as duas unidades da clínica de repouso recebam visita técnica de equipe especializada da Secretaria Municipal de Saúde, para verificação da situação dos internos e dos funcionários; testes rápidos para detecção do novo coronavírus e aferição dos resultados do último exame realizado, além de verificação das medias de controle.
Por meio de nota, a defesa da clínica diz que "com alegria, informamos aos familiares, funcionários e amigos da Casa Bem Estar que os idosos permanecerão sob nossos cuidados, pois a Justiça entendeu que não haviam provas de irregularidades e que a vasta documentação apresentada pela clínica demonstrou que as condições de higiene e as providências para evitar a contaminação do coronavírus foram atendidas e cumpridas".
Ainda em nota, a defesa esclarece que "nos dias 21 e 22, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica e o Ministério Público fizeram visitas e fiscalizações nas duas unidades da Casa Bem Estar, examinando cada um dos idosos novamente. Nenhum idoso ou funcionário testou positivo para Covid e nas visitas ainda foi constatado, como consta do relatório expedido, que todas as exigências e adequações foram cumpridas, estando as unidades em plena conformidade com os protocolos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica".