Estamos diante de uma crise institucional e grave, diz Marco Aurélio | Valor Econômico
28/09/2017 às 15h08 19
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que o país vive uma crise institucional grave. "Estamos diante de uma crise institucional, mas que será suplantada porque a nossa democracia veio para ficar", afirmou, ao ser questionado sobre se haveria uma crise de poderes. "É grave [a crise]", complementou.
Uma parte dos senadores argumenta que a decisão viola a Constituição, porque seria uma espécie de prisão, enquanto o texto constitucional prevê que um parlamentar só pode ser preso em situação de flagrante. Por outro lado, o ministro Barroso, por exemplo, argumenta que a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno é prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal e que essa previsão foi incluída no código pelo próprio Legislativo em 2011. De acordo com o Código de Processo Penal, "a prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar".
Questionado sobre se o Supremo atua politicamente, Marco Aurélio afirmou não concordar. "Não posso concordar porque eu julgo os colegas por mim. Eu não atuo politicamente. A minha política é única, de observância à Constituição", disse.
Sobre a possível discussão em Plenário sobre a decisão de afastar Aécio, Marco Aurélio afirmou que o Supremo é dividido em turmas. "A Turma é o Supremo dividido. Agora, que reine acima de tudo o entendimento em prol da democracia. O meu convencimento sobre a matéria eu estampei no dia 30 de junho último, quando eu apontei, sem incitar o senado a uma rebeldia, que, como ele pode rever uma prisão, pode rever também uma medida cauteladora que seria de suspensão do exercício do mandato", disse o ministro. "Agora, vamos ver e que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do país que precisa ser um pouco mais amada, amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal."
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