De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, a elaboração do Macrozoneamento Econômico-Ecológico passa pelo diálogo entre as instituições envolvidas e a sociedade civil, sendo esta uma das principais diretrizes fixadas pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
“Sua aprovação tem que estar integrada às demais políticas públicas sociais, econômicas e ambientais dos governos federal e estaduais para a região. Requer, ainda, um entendimento que envolva os 505 municípios que se beneficiam diretamente da bacia, além do desafio de se apaziguar os inúmeros conflitos de uso múltiplo da água e dos demais recursos naturais”, afirmou o secretário. Jair Tannús reforça, também, a necessidade “de gestão responsável de uma bacia de grande importância”.
Caberá ao MMA coordenar o projeto que contará nesta etapa com cerca de R$ 2,5 milhões, na busca de um modelo pactuado de ocupação sustentável dos recursos naturais da bacia, conciliada com o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
O Macrozoneamento Econômico-Ecológico definirá um plano de ação constituído pelos planos, programas, políticas e projetos dos governos federal e estaduais que contribuem para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada porção da bacia.
Serão identificados os órgãos responsáveis por tais ações e suas respectivas fontes de recursos. “Para garantir sua aplicação efetiva, o MacroZEE trará uma proposta de integração com o licenciamento ambiental, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, os programas de regularização ambiental, as linhas de incentivo e benefícios fiscais e os fundos de financiamento, que possuem grande influência na dinâmica de uso e ocupação da bacia”, informou o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.