STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA investigada em operação | Camaçari Notícias
STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA investigada em operação
Escrito por G1 em 22 de Maio de 2020
Desembargadora da Bahia, Sandra Inês Moraes, investigada na Operação Faroeste, contra esquema de venda de decisões por juízes — Foto: Reprodução/TV Bahia.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, na quarta-feira (20), o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelo prazo inicial de um ano. A informação foi divulgada para a imprensa nesta sexta (22).
Segundo o STJ, o período de afastamento começou a ser contato em 24 de março, quando ela foi presa pela Polícia Federal.
A desembargadora é investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças. A suspeita é de que ela tenha recebido propina de cerca de R$ 250 mil para dar decisão favorável a uma empresa. Em sua decisão pela prisão preventiva, o ministro Og Fernandes, relator da operação, afirmou que Sandra Inês recebia o dinheiro por meio de seu filho. Ela já havia sido exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-BA.
Conforme o STJ, a decisão pelo pelo afastamento foi motivada depois que o relator teve acesso a diálogos gravados, que demonstraram o envolvimento de Sandra Inês com a organização criminosa e a venda de sentenças.
A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados. Desde então, várias prisões e movimentações no caso ocorreram.
Na quarta-feira (22), o STJ decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
No início deste mês de maio, a Corte Especial do STJ decidiu tornar réus quatro desembargadores e três juízes do TJ-BA, alvos da Operação Faroeste. Os desembargadores são Gesilvaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago (ambos, ex-presidentes do tribunal), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório. Já os juízes são Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio.
Em dezembro ocorreu outra fase batizada de Estrelas de Nêutrons, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de obter provas complementares da possível lavagem de ativos. Os alvos foram um joalheiro e e um advogado.
Em março, ocorreu outra fase da operação. A desembargadora Sandra Inês foi presa na época.
No início de maio, a Corte Especial do STJ decidiu tornar réus quatro desembargadores e três juízes do TJ-BA alvos da Operação Faroeste.