Presidente e Secretário do CBH-SM se reuniram com o Secretário Marcos Penido – Comitê das Bacias Hidrográficas – CBH Serra da Mantiqueira
Presidente e Secretário do CBH-SM se reuniram com o Secretário Marcos Penido
manager 27 de janeiro de 2020 Uncategorized Singular: 0 comentário
No último dia 21 de janeiro, o Presidente do CBH-SM Ronaldo Venâncio esteve juntamente com o Secretário Executivo Nazareno Mostarda, em uma reunião de trabalho na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), onde realizaram uma audiência com o Secretário Marcos Penido. Na pauta está uma articulação necessária para dirimir algumas questões jurídicas com relação às APAs (áreas de proteção ambiental) que estão situadas na área de abrangência da UGRHI1.
O Secretário Executivo disse estar satisfeito com os encaminhamentos: " discutimos com o Sr. Secretário a necessidade de se analisar algumas questões jurídicas das leis e decretos que versam sobre as APAs que abrangem a nossa região. Existem muitos entendimentos divergentes em alguns pontos. O próximo passo será uma reunião de Técnicos do CBH e da Secretaria, para discutir de forma mais aprofundada as mudanças necessárias", explicou.
PROJETOS COM RECURSOS LIBERADOS:
Após a reunião com o Secretário, houve a assinatura de vários contratos de financiamento FEHIDRO. Na ocasião, foram assinados dois contratos de empreendimentos aprovados pelo CBH-SM: uma obra de contenção em São Bento do Sapucaí e o serviço de atualização do Plano de Bacias, que ocorre a cada quatro anos, cujo tomador é a ONG Vale Verde. Após a assinatura dos contratos os tomadores devem abrir as respectivas contas bancárias e iniciar o processo de contratação das empresas que executarão os empreendimentos.