Desembargador nega afastamento de prefeito por falta de provas | Muvuca Popular
Desembargador nega afastamento de prefeito por falta de provas
Vereador pediu o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do cargo, mas desembargador negou.
Redação 11/10/2017 08:22:00 762 acessos 4
O afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) foi negado pelo desembargador, Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Na decisão consta que não há provas suficientes que justifique o afastamento.
O vereador Felipe Wellaton (PV) protocolou uma ação Civil Pública com pedido de liminar para o afastamento do prefeito do cargo, além da anulação do decreto de suplementação de R$ 6,7 milhões à Câmara Municipal.
O desembargador explica que só poderia afastar Emanuel do cargo de prefeito, caso fosse comprovado que o mesmo tivesse tentando obstruir provas, dificultando as investigações ou até mesmo a comprovação concreta de que o dinheiro que recebeu seria realmente de propina.
"Impende destacar que o afastamento do servidor público de seu respectivo cargo ou função é medida excepcional, somente podendo ser conferido caso demonstrada a necessidade da medida, ou seja, interferir na busca da verdade real durante a instrução probatória, o que não ocorre no caso", consta em um trecho da decisão.
No mês passado, o site Muvuca Popular, publicou uma matéria sobre o envolvimento doe três advogados do vereador, com o Consórcio Cuiabá Luz S/A. O deputado tem a rixa com o prefeito, após ele anular o contrato que na gestão passada de Mauro Mendes (PSB), como prefeito da capital, firmou um contrato no valor de R$ 712 milhões.
Agora, com o atual prefeito, eles estão brigando na Justiça pela manutenção dessa licitação de iluminação pública, já que o prefeito anulou o contrato.
Nilton Pico 13/03/2018 19:36:07
Viva a Monarquia Feudalista! Se fosse pobre estava na cadeia. Viva a injustiça para os ricos.
Paulo cesar 11/10/2017 17:53:05
O pior é esse bom vivant que não usa nem o próprio nome verdadeiro Espera aí fazendo o palanque em cima da desgraça do outro que se dá mal na fachada
ANA 11/10/2017 11:22:23
FALTA DE PROVAS? KKKKKK . VIDEO EM REDE NACIONAL FOI BRINCADEIRINHA..
Célia Souza 11/10/2017 10:56:20
Sábia decisão, excelência !!!! Emanuel Pinheiro é o mais honesto gestor deste Estado. É um prefeito com todos os predicados que levam a sociedade acreditar nele e lhe confiar o cofre da cidade. Parabéns desembargador !!!