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IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL À LUZ DA PRODUÇÃO LIMPA: O CASO DA HJ BAHIA
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Laura Santiago de Almada
1 JOÃO PEDRO BRAGA TEIXEIRA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL À LUZ DA PRODUÇÃO LIMPA: O CASO DA HJ BAHIA Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia para obtenção do título de Especialista em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo. Orientador: Profª Drª Márcia Mara de Oliveira Marinho Salvador 2006
2 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Domingos Duarte Teixeira e Alzenir Braga Teixeira, meus ídolos, pela orientação e amor incondicional, em todas as fases da minha vida, e pelo esforço incansável para garantir meu sucesso profissional e como ser humano. Aos meus irmãos, Claudia, Domingos, Duílio, Rodrigo, Auzenia e Daiane, pelos incentivos, união e amizade acima de tudo. A minha namorada, Gabriela, e a sua mãe, Maria Neide, pelo companheirismo e apóio em todos os momentos. A professora Márcia Marinho, pela sua atenção, acompanhamento e compreensão prestados em cada fase desta pesquisa. A Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos da UFBA - TECLIM, e aos seus professores e funcionários, pela infra-estrutura que subsidiou a elaboração deste trabalho. A HJ BAHIA LTDA, pela aceitação de realização das pesquisas, e, especialmente, ao seu diretor Abraão Bahia, pela confiança depositada. A CARAIBA METAIS, pela disponibilidade de acesso aos seus estabelecimentos, sem a qual seria impossível a realização do estudo de caso. A cada pessoa que, a sua maneira, contribuiu com esta pesquisa.
3 RESUMO Um conjunto de fatores, formado pela acelerada degradação ambiental, pelo aumento das penalidades regulamentares e pela crescente consciência dos mercados e consumidores que passaram a exigir produtos e processos ambientalmente corretos, vem disseminando nas empresas a urgência com relação à necessidade de implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). No entanto, embora existam esforços direcionados neste sentido, muitas empresas não aproveitam a oportunidade para incluir, no bojo da implantação do referido sistema, tecnologias ambientais modernas e proativas, como as de Produção Limpa (PL), capazes de otimizar a utilização dos recursos disponíveis e prevenir a poluição e a geração de resíduos, em vez do tratá-los. Além disso, as pequenas e micro empresas prestadoras de serviços industriais enfrentam sérias dificuldades para se adequarem aos procedimentos ambientais vigentes nos estabelecimentos de grandes empresas que já possuem um SGA ou que está em fase de implementação. Esta pesquisa justifica-se assim pela necessidade crescente de implementação de SGAs, não apenas para obter a certificação ambiental desejada, mas também para adotar princípios e práticas de PL em todas as fases do processo. Além disso, este trabalho busca incentivar as pequenas e micro empresas do ramo de prestação de serviços a também implementarem seu próprio SGA. Desta forma, baseando-se numa ampla revisão bibliográfica e em pesquisas de campo, é proposta neste trabalho uma metodologia para implementação de um SGA em pequenas e micro empresas, contemplando os princípios da Produção Limpa integrados aos requisitos da ISO Finalmente, é avaliada a aplicabilidade da proposta em uma pequena empresa prestadora de serviços de manutenção industrial. Palavras-chave: Sistema de Gestão Ambiental, Produção Limpa, Pequenas e Micro Empresas Prestadoras de Serviços.
4 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS...07 LISTA DE TABELAS...08 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS INTRODUÇÃO O Caso em Estudo Objetivos e Delimitações Justificativas Métodos e Estrutura da Pesquisa FUNDAMENTOS TEÓRICOS Histórico dos Sistemas de Gestão Ambiental A Série ISO A Norma NBR ISO Requisitos para Implementar um SGA Política Ambiental Planejamento Implementação e Operação Verificação e Ação Corretiva Análise Crítica pela Administração Benefícios da Certificação Ambiental O Conceito da Produção Limpa Princípios e Instrumentos da Produção Limpa Produção Limpa X Fim de Tubo Implantando a Produção Limpa A Realidade das Pequenas e Micro Empresas PROPOSTA DE METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SGA À LUZ DA PRODUÇÃO LIMPA Avaliação Ambiental Inicial Aspectos e Impactos Ambientais Identificação dos Aspectos e Impactos Avaliação da Significância dos Impactos Fluxogramas e Lay outs Análise Quali-quantitativa de Resíduos Controles Operacionais e Planos de Emergência Requisitos Legais e Regulamentares Política Ambiental Objetivos, Metas e Programas Redução de Impactos Ambientais Negativos Realização de Treinamentos e Conscientização Meios de Comunicação e Controle de Documentos Medição e Monitoramento Ações Corretivas e Preventivas...71
5 3.8 Auditorias Internas Análise Crítica do SGA Síntese Diferencial da Proposta ESTUDO DE CASO A HJ Bahia Avaliação Ambiental Inicial da HJ Bahia Sistemas de Gestão Existentes Políticas e Práticas Existentes Aspectos Ambientais Requisitos Legais Aspectos e Impactos Ambientais da HJ Bahia Requisitos Legais e Regulamentares da HJ Bahia Política Ambiental da HJ Bahia Programa de Gestão Ambiental da HJ Bahia CONCLUSÕES REFERÊNCIAS ANEXO 1 LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL INICIAL ANEXO 2 MATRIZ DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA HJ BAHIA ANEXO 3 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA HJ BAHIA COM PRODUÇÃO LIMPA...126
6 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Técnicas para Redução da Poluição Figura 2 Alternativas de PL para Minimização de Resíduos Figura 3 Exemplo de Política Ambiental com Compromissos de PL Figura 4 Dados Gerais da HJ Bahia Figura 5 Organograma da HJ Bahia... 82
7 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Componentes do Ecotime Tabela 2 Aspectos e Impactos Ambientais Tabela 3 Avaliação da Significância dos Impactos Ambientais Tabela 4 Análise Quali-quantitativa de Resíduos Tabela 5 Controles Operacionais e Planos de Emergência Tabela 6 Programa de Gestão Ambiental Tabela 7 Diferenciais da Proposta de Implementação de SGA com PL... 74
8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABETRE Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ACV Análise de Ciclo de Vida BSI British Standards Institute CEBDS Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável CEMPRE Compromisso Empresarial para a Reciclagem CNTL Centro Nacional de Tecnologias Limpas CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente EIA Estudo de Impacto Ambiental EMAS Eco-Management and Auditing Scheme FIEB Federação das Indústrias do Estado da Bahia FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo HJ BAHIA Hidrojato Bahia Locação de Mão de Obra Ltda. ISO International Organization for Standardization NBR Norma Brasileira NRPL Núcleo Regional de Produção Mais Limpa OHSAS Occupational Health and Safety Assessment Series OMC Organização Mundial do Comércio ONG Organização Não Governamental
9 ONU Organização das Nações Unidas PGA Programa de Gestão Ambiental PL Produção Limpa P+L Produção Mais Limpa PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais RIMA Relatório de Impacto Ambiental SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SGA Sistema de Gestão Ambiental SGQ Sistema de Gestão da Qualidade TECLIM Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos na Indústria TL Tecnologia Limpa UE União Européia UNILIVRE Universidade Livre do Meio Ambiente UNEP United Nations Environmental Program
10 11 1 INTRODUÇÃO A expansão dos diversos setores de produção, o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico ocorridos nas últimas décadas proporcionaram muitos benefícios à sociedade como um todo. Porém, unidos ao rápido crescimento populacional e ao comportamento inadequado de consumo, resultaram em conseqüências indesejadas. A poluição ambiental associada a estes fatos gerou a formação de um passivo com difíceis problemas a serem resolvidos. A grande quantidade de resíduos que foi e continua sendo depositada no meio ambiente alertou de vez o mundo para o risco iminente que corremos e às incertezas futuras. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), a indústria brasileira terá de investir cerca de cinco bilhões de reais para tratar parte do passivo ambiental existente, um valor que aumenta meio bilhão a cada ano. Atualmente, o Brasil gera 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais perigosos por ano e somente 28% desse total têm destino conhecido. A maior parte dos rejeitos é depositada em lixões a céu aberto, o que acaba provocando contaminações no solo e lençol freático. O Ministério da Saúde identificou nada menos do que 15 mil locais afetados no país pela poluição química. A estimativa é de que sete milhões de pessoas estão expostas ao perigo (www.abetre.com.br. Acesso em: 3 nov. 2003). Aliados aos problemas da degradação ambiental, estão os atuais fatores associados às regulamentações governamentais, além das vigilâncias e pressões por parte de Organizações não Governamentais ONGs. A falta de uma política ambiental próativa pode levar as empresas a terem altos custos no tratamento de seus resíduos, em conformidade com as exigências legais de cada setor, e às vezes muitos prejuízos com processos de remediação ou recuperação do meio ambiente. Isto acontece nos casos em que ocorre a disposição incorreta sem o devido tratamento. Atualmente, a sociedade de uma forma geral também tem contribuído para pressionar o mundo empresarial quanto às preocupações ambientais. Está surgindo um perfil de consumo onde coloca o conceito de qualidade além da simples
11 12 adequação ao uso e ao preço. Isso se constata quando deixam de comprar produtos que de uma forma direta ou indireta contribuam para a degradação ambiental do planeta. Por outro lado, as pressões de ordem econômica mundial estão aumentando ainda mais a competitividade do mercado. Acordos internacionais, boicotes às importações, certificações de produtos e processos, e os chamados selos verdes são algumas das exigências e barreiras, tarifárias ou não, que o cenário atual impõe para a sobrevivência empresarial. Podemos citar, como exemplo, o bloqueio da importação de gasolina do Brasil feito pelos Estados Unidos, em 1996, alegando razões ambientais, sendo o caso levado a julgamento na OMC; boicotes impetrados pela Alemanha e Inglaterra a produtos brasileiros em vista das queimadas na Amazônia; e outros produtos, como o camarão, também já foi boicotado devido à maneira como eram pescados (www.unilivre.org.br. Acesso em: 17 nov. 2003). Assim, a acelerada degradação do meio ambiente, o aumento da atividade regulamentadora, a crescente consciência dos consumidores que passaram a exigir produtos que não agridam ao meio ambiente e a nova ordem econômica supracitada são algumas das razões para que se venha crescendo nas empresas a urgência com relação à necessidade de implementação de sistemas de gestão ambiental. A problemática ambiental, então como fator de preocupação do mundo empresarial, pode ser dividida em três fases: A fase negra quando a degradação ambiental era considerada uma etapa necessária para garantir o conforto do homem, e o pensamento ecológico era visto como radicalismo ou exibicionismo; A fase reativa busca da redução dos impactos ambientais e adequação à legislação para evitar ou reduzir as penalidades afins, cujo pensamento ainda persiste em muitas organizações hoje em dia; A fase pró-ativa ainda muito recente, que posiciona o meio ambiente como estratégia do negócio e fator de sucesso na gestão empresarial.
12 13 Assim, como o fator ambiental é uma realidade que não pode deixar de ser considerada, ou melhor, deve-se levar em conta obrigatoriamente, algumas empresas já estão incorporando-o ao seu processo produtivo. Elas estão conciliando práticas saudáveis com lucratividade, reduzindo custos, reforçando o marketing da empresa com relação à sua postura ambientalmente correta, e ganhando confiança do mercado. Desta forma, a questão ambiental deixou de ser encarada como um ônus para a indústria e hoje é fator de competitividade, favorecendo a inserção das empresas no mercado globalizado (ASSOCIAÇÃO..., 2003). Neste cenário, surge então uma metodologia gerencial capaz de ajudar as organizações a diferenciar os seus negócios de forma ambientalmente responsável. As normas internacionais da série ISO vêm oferecendo para as organizações o atendimento à crescente demanda da sociedade e do mercado com os aspectos relacionados à poluição e ao uso de recursos naturais. A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) traz para a empresa, além da certificação perante a norma ISO 14001, a melhoria da imagem junto aos diversos setores sociais e a garantia de um programa contínuo de aprimoramento do desempenho ambiental e organizacional, com conseqüente racionalização dos custos, agregando valores aos negócios da empresa (ASSOCIAÇÃO..., 1996b). Porém, embora as empresas estejam direcionando esforços para implementação de SGA s, não aproveitam a oportunidade para avaliar amplamente as situações existentes e incluir, no bojo da implantação do sistema, a adoção de tecnologias ambientais, que permitiriam uma melhor utilização de seus recursos produtivos e um controle ambiental mais eficaz das suas atividades (FERNANDEZ, DUARTE e SOBRAL, 1998). Kiperstok (2001) pesquisou a aplicação da equação mestra que calcula o impacto ambiental, no intuito de analisar se as atuais atitudes de controle da poluição são suficientes para reverter ou se quer reduzir a velocidade com que se dá o processo de degradação do meio ambiente. Nesta pesquisa, o impacto ambiental global foi calculado e projetado que, em 50 anos, considerando que a população se duplique e que o consumo ou renda per cápita cresça cinco vezes, haverá um crescimento do
13 14 impacto ambiental global de até 10 vezes. Esta projeção, também chamada de Fator 10, sugere uma mudança na forma de consumo e avanços tecnológicos que permitam reduzir o impacto ambiental por unidade de produto de 10 vezes, para pelo menos manter os níveis atuais do impacto global. Independente da precisão das projeções, o Fator 10 coloca para o setor produtivo um grande desafio para a metade deste século: estancar o processo de degradação ambiental provocado pelo crescimento populacional e econômico. No entanto, as práticas tradicionais de proteção ambiental, que se baseiam apenas no tratamento e disposição de resíduos, não geram expectativas para vislumbrar qualquer redução ou reversão do impacto ambiental global (KIPERSTOK, 2001). Assim, as limitações de proteção ambiental oferecidas pelas denominadas técnicas de fim de tubo (prática que admite o resíduo como um fato inevitável e a certeza da necessidade do tratamento), aliados aos custos agregados à produção, têm mudado o pensamento empresarial. A nova idéia é direcionar a solução dos problemas para sua fonte, ou seja, privilegiar as medidas de prevenção da poluição e minimização ou eliminação da geração de resíduos (ATIYEL, 2001). A filosofia da Produção Limpa (PL) surge então com estas características, proporcionando às indústrias maior redução de custos e aumento da lucratividade, adotando não só medidas de controle na fonte, mas também a busca por uma maior eco-eficiência ou produtividade no uso dos recursos naturais (KIPERSTOK e outros, 2002). Neste caso, analisa o ciclo completo de produtos ou processos, onde, segundo Atiyel (2001), identifica articulações ao longo da cadeia produtiva e entre os diversos setores da produção, agregando novos graus de liberdade ao desafio de minimizar os resíduos gerados, maximizando os ganhos econômicos. No entanto, apesar do avanço das tecnologias ambientais, onde se observam atualmente algumas organizações obtendo ganhos reais com os benefícios da implementação da Produção Limpa, ainda persiste em muitas a postura reativa. Grande parte das indústrias ainda se limita a cumprir a legislação, adotando as técnicas de fim de tubo, com o único propósito de evitar as penalidades
14 15 regulamentadoras. Por outro lado, algumas empresas vêm implementando um SGA apenas no intuito de obter a desejada certificação ambiental perante a ISO Quando se analisa o setor de terceirização de serviços na indústria, observa-se que a situação é ainda mais preocupante. Além do desconhecimento dos benefícios gerados com a adoção das práticas de Produção Limpa, não há sinais de mobilização para a obtenção de uma certificação ambiental nas pequenas empresas prestadoras de serviços. Esta deficiência, porém, diminui um pouco nos casos de contratos em que a indústria ou empresa contratante já é certificada, atendendo um dos requisitos da ISO 14001, que prega a comunicação e o fomento de mecanismos para que fornecedores e prestadores de serviços adequem-se ao SGA presente ou passem também a certificarem-se (ASSOCIAÇÃO..., 1996a). Segundo uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), as pequenas e micro empresas prestadoras de serviços apresentam sérias dificuldades para se adequarem às legislações regulamentadoras nas plantas de seus clientes, influenciando negativamente no funcionamento do SGA local. Já no caso das médias e grandes, apenas 17% adota a certificação ambiental, porém, esta é uma tendência real para toda esta classe de empresas. Por isso, atendendo as demandas do mercado, criou-se a expectativa da divulgação de um cadastro de pequenas empresas prestadoras de serviços com um sistema de gestão ambiental implantado (SERVIÇO..., 2004d). Numa outra pesquisa, Ribeiro (2001) investigou os mecanismos aplicados pelas grandes empresas da indústria química e petroquímica da Bahia, certificadas na ISO 14001, para induzir seus micro e pequenos fornecedores e prestadores de serviços a adotarem procedimentos ambientais nas operações dentro dos seus estabelecimentos. Nesta pesquisa, não foi verificada, nas pequenas e micro empresas, qualquer iniciativa visando minimizar os impactos ambientais nas plantas de seus clientes e nem qualquer conhecimento sobre Produção Limpa.
15 O Caso em Estudo No contexto da prestação de serviços de manutenção, surgiu, em 2001, a HJ BAHIA LTDA, uma empresa baiana de porte pequeno, especializada em limpeza industrial, que mantém contratos de gerenciamento global de manutenção com industrias de variados tamanhos e ramos de atividade. Entre estes, estão as industrias química e petroquímica, a de papel e celulose, a siderúrgica, a mecânica, a alimentícia, a naval e a de construção civil (HIDROJATO..., 2005). A HJ Bahia dispõe de um dossiê, onde contém informações sobre os vários serviços de manutenção oferecidos, entre os quais, podemos citar os seguintes: serviços com utilização de equipamentos de hidrojato, alta pressão, auto vácuo e pigs; corte a frio; teste hidrostático; limpeza química manual e mecânica; movimentação de recheios e aspiração de resíduos industriais. A HJ Bahia mantém sua sede administrativa e unidade operacional no município de Dias D Ávila, no estado da Bahia, com mão de obra e equipamentos que podem ser deslocados até as plantas de seus clientes para a prestação do serviço contratado, ou ainda receber equipamentos terceiros em suas instalações para a devida manutenção. A maioria dos contratos da HJ trata da realização de serviços nas plantas dos contratantes. Analisando a postura em relação ao meio ambiente, na HJ Bahia, assim como na maioria das pequenas e micro-empresas prestadoras de serviços de manutenção industrial, também não se verifica qualquer sistema de gestão implantado, apesar da necessidade de apresentar um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) por contrato firmado. Além disso, a empresa engrossa a lista das que desconhecem os princípios de utilização da Produção Limpa, que poderiam ser aplicados aos seus processos, produtos ou serviços. Entretanto, a HJ compreende claramente as novas demandas e, ciente das suas deficiências, está empenhada a mudar seu quadro atual.
16 Objetivos e Delimitações Esta monografia tem como objetivo geral propor uma metodologia para implementação de um SGA em pequenas e micro-empresas, contemplando os requisitos da ISO e os princípios da Produção Limpa, e avaliar a sua aplicabilidade em uma pequena empresa prestadora de serviços de manutenção industrial. Como objetivos específicos, este trabalho pretende: Pesquisar na literatura as características envolvidas no processo de implementação de um SGA, segundo os requisitos da NBR ISO e as técnicas de apóio da NBR ISO 14004, e as referências que abordam os conceitos de Produção Limpa, seus princípios e técnicas e as formas de implantação na gestão de empresas; Investigar oportunidades de introduzir PL durante toda a fase de implementação do SGA, visando otimizar os processos para a utilização racional dos recursos e prevenção da poluição, priorizando o controle nas fontes geradoras; Propor uma metodologia de implementação de um SGA, para pequenas e microempresas prestadoras de serviços, inserindo os princípios e técnicas da Produção Limpa em todas as etapas do processo; Avaliar a aplicabilidade da metodologia proposta em numa pequena empresa que presta serviços de manutenção industrial. Esta pesquisa foi realizada nas duas unidades da HJ Bahia, a administrativa e o almoxarifado, e também no estabelecimento de um de seus clientes, já que a HJ é uma empresa prestadora de serviço. Vale ressaltar que a aplicação da proposta desta pesquisa (capítulo 4) limita-se até a conclusão da etapa de planejamento do SGA. As etapas posteriores ficam com sugestão para continuidades das pesquisas.
17 Justificativas Este trabalho justifica-se pelas abordagens já feitas em sua introdução, as quais serão resumidas nos itens a seguir. Vale ressaltar que estas justificativas também servem de hipóteses e direcionam a linha da pesquisa para nosso objetivo principal que é estudar a inserção dos princípios da Produção Limpa nas etapas de implementação de um SGA. São elas: A acelerada degradação do meio ambiente, gerando as preocupações globais para com os riscos iminentes e futuros; O aumento da atividade regulamentadora, com legislações cada vez mais rigorosas, e os custos gerados pelas penalidades afins; As pressões recentes da sociedade quanto à imagem das empresas e à exigência de qualidade de produtos e processos ambientalmente corretos; O cenário econômico atual que privilegia o crescimento e a sobrevivência das empresas com certificados ambientais, e condena as atividades das que ainda não tem certificação; A falta de conhecimento da filosofia da Produção Limpa que ainda existe em muitas empresas e a postura reativa de outras para visualizar os benefícios com a adoção destas práticas; As perdas de oportunidades que ainda existe em não introduzir a Produção Limpa no bojo das implantações de SGA s, pois, na maioria das vezes, busca-se unicamente conseguir a certificação ambiental e o mínimo requerido pela ISO 14001; O mercado promissor que desponta para pequenas e micro empresas prestadoras de serviços de manutenção que tenham certificado ambiental e as perspectivas reais de ganhos para setor.
18 Métodos e Estrutura da Pesquisa Este trabalho é baseado em revisões bibliográficas e pesquisas de campo, necessários para contemplar a integração de um SGA com a abordagem da Produção Limpa e propor uma metodologia única de implementação. Também é feito um estudo de caso, onde é escolhida uma empresa cuja realidade se aplica ao nosso objetivo, para ser avaliada a aplicabilidade da metodologia proposta. A revisão bibliográfica foi realizada através de consulta às normas internacionais da série ISO e suas inter-relações, e às diversas fontes acadêmicas, como livros, teses, dissertações, monografias, artigos, papers, etc. Além destas fontes, foram feitos também acessos à internet (a rede mundial de computadores) para consultar algumas home pages ou páginas de interesse. Vale ressaltar que toda a legislação ambiental e os requisitos legais pertinentes também foram consultados. Para orientar a construção da metodologia de implementação do SGA com base na Produção Limpa, foram utilizados recursos obtidos das seguintes fontes: consultas à literatura ou revisão bibliográfica, entrevistas realizadas com profissionais do setor de consultoria ambiental, consultas feitas a órgãos que fazem certificações, e a experiência acumulada do pesquisador em implementações de sistemas de gestão ambiental. Quanto à estrutura deste trabalho, ele está dividido em cinco capítulos, incluindo este primeiro que abordou na sua introdução as questões ambientais atuais e sua evolução, apresentou os objetivos e as delimitações, expôs as justificativas e descreve os métodos e estrutura da pesquisa. Este primeiro capítulo teve como objetivo principal a sensibilização do leitor quanto às necessidades emergências da esfera empresarial: a implementação de sistemas de gestão ambiental e adoção de práticas de Produção Limpa. O capítulo 2 apresenta os fundamentos teóricos ou revisão bibliográfica, onde é feita uma pesquisa do histórico dos sistemas de gestão ambiental e do surgimento da série ISO 14000, relacionando os principais requisitos da ISO para se
19 20 implementar um SGA e as vantagens advindas da certificação ambiental. Nesta oportunidade, também são abordados o conceito da Produção Limpa, seus princípios e instrumentos, as formas de implantação e as diferenças em relação às práticas tradicionais de proteção ambiental. No final, é feita uma abordagem em relação a atual situação das pequenas e micro empresas prestadoras de serviços na indústria. O capítulo 3 utiliza os fundamentos teóricos do capitulo 2 como base para construir uma metodologia de fácil implementação de um SGA, com os princípios da Produção Limpa inseridos, onde identificam-se as melhores oportunidades de aplicação em todas as etapas. Para isso, são desenvolvidos questionários e relatórios específicos, adaptados ao nosso objetivo de integrar as duas culturas e para a realidade das pequenas e micro empresas prestadoras de serviços industriais. No capítulo 4, é realizado o estudo de caso da empresa escolhida. Neste estudo, é avaliada a aplicabilidade da metodologia sugerida (capítulo 3) na HJ Bahia, que está em processo de preparação inicial para implementar seu SGA. Nesta etapa, estudou-se a aderência da proposta, colhendo informações das atividades da empresa tanto nas suas unidades próprias quanto na planta de um de seus clientes com o qual está mantendo contrato de manutenção e já tem um SGA implementado. Finalmente, no capítulo 5, são feitas as conclusões e recomendações, apontando os resultados finais obtidos do estudo de caso, as dificuldades encontradas, as oportunidades de melhoria e sugestões para continuidade das pesquisas.
20 21 2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS 2.1 Histórico dos Sistemas de Gestão Ambiental Os anos 60, influenciados pela poluição do meio ambiente em muitos paises industrializados, foram considerados como a década da conscientização. Já na década de 70, após a Conferência de Estocolmo em 1972, foram formados os primeiros órgãos ambientais e estabelecidas as primeiras legislações, ficando conhecida como a década da regulamentação e do controle ambiental. A década de 80 foi marcada pela preocupação global com a conservação do meio ambiente: em 1987, foi firmado o protocolo de Montreal, e, no relatório da Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente das Nações Unidas (Brundtland Comission), chamado de Nosso Futuro em Comum, foi introduzido o conceito de desenvolvimento sustentável 1, incitando algumas indústrias a desenvolverem sistemas de gestão ambiental mais eficientes (SERVIÇO..., 2004c). Em 1992, 179 paises reuniram-se no Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, ficando conhecida como ECO 92 ou RIO 92. Este encontro mostrou que a questão ambiental ultrapassava os limites das ações isoladas para se constituir numa preocupação de todos. Isto se demonstra no relatório então aprovado, conhecido como Agenda 21: Defrontamo-nos com (...) a deteriorização contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante, caso se integrem as preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer as necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas mais bem protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos numa associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável. (ASSEMBLÉIA..., 1992, Preâmbulo, item 1.1). 1 Segundo o Relatório Brundtland, Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. (COMISSÃO..., 1991).
21 22 A partir de então, com o aumento das normas e legislações, as empresas começaram a adotar sistemas de gestão ambiental para não perderem sua competitividade no mercado, surgindo em vários países diferenciados modelos. Adaptando a auditoria contida nos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) ao sistema de gestão ambiental, surgiram, em 1992, as normas britânicas BSI 7750 (British Standards Institute Especificação para Sistemas de Gestão Ambiental), as quais serviram de base para a publicação, em 1996, de um sistema mundial de normas ambientais: a série ISO Vale acrescentar que, em 1995, o Conselho da União Européia (EU) adotou um sistema de auditoria e gestão ambiental, conhecido como EMAS (Eco-Management and Auditing Scheme) (SERVIÇO..., 2004c). Depois da ISO 14000, foram então disseminados novos conceitos como Certificação Ambiental, Atuação Responsável e Gestão Ambiental, modificando a postura reativa que marcava, até recentemente, a relação entre o mundo empresarial de um lado e os órgãos fiscalizadores e as ONG s do outro (MAIMON, 1999). 2.2 A Série ISO A ISO (International Organization for Standardization), ou Organização Internacional para Normalização é uma organização não governamental, fundada em 1947, com sede em Genebra, na Suíça, e está presente em mais de 120 países. A entidade que atua no Brasil como representante da ISO é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), criada em 1940 e constituída de 28 Comitês por área de atividade (ASSOCIAÇÃO..., 2005). Depois da experiência com a elaboração das normas da série ISO 9000 (SGQ) e influenciada pela decisão de alguns países em criar suas próprias normas de gestão e certificação ambiental, a ISO estabeleceu em 1996 um conjunto de normas internacionais sobre gestão ambiental para possibilitar às empresas a certificação dos seus produtos e serviços. Essa nova série recebeu a designação de ISO