Contas de telefone ficam mais caras - Tribuna de Minas
Enquanto parte dos consumidores tem sido avisada pelas operadoras sobre o reajuste dos planos de telefonia fixa e móvel, uma boa parcela segue em dúvida sobre a cobrança. Com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as empresas devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da […]
09/01/2017 às 16:33hs - Atualizada 09/01/2017 às 18:54hs
Operadoras têm avisado sobre o reajuste dos planos de telefonia fixa e móvel.
Enquanto parte dos consumidores tem sido avisada pelas operadoras sobre o reajuste dos planos de telefonia fixa e móvel, uma boa parcela segue em dúvida sobre a cobrança. Com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as empresas devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal, as contas ficarão mais caras. Em Minas Gerais, o percentual do tributo sobre os serviços de comunicação é de 27%, conforme a Secretaria Estadual de Fazenda. O reajuste, no entanto, varia de acordo com o pacote assinado pelo cliente.
Uma cliente da Vivo, que preferiu não se identificar, recebeu um SMS com a informação da operadora de que a assinatura passaria de R$ 39,90 para R$ 44, 90 este mês, encarecimento de 12,5%. O texto esclarecia que a mudança era em função da decisão do STF. "Ainda não recebi a conta para conferir os valores", observa. Procurada pela Tribuna, a assessoria da empresa confirmou que, "desde novembro, avisa por meio de comunicado público, SMS e mensagem nas faturas aos clientes impactados" e orienta que "eles podem consultar detalhes sobre as alterações no site www.vivo.com.br".
Assinante de um plano da Tim, a jornalista Nathani Paiva, 27, verificou aumento de 7,7% na conta, mas não foi informada sobre o motivo do reajuste. "Não sei se está ligado à cobrança de ICMS. Vou procurar a operadora para saber do que se trata." Já a assistente administrativa Larissa Torres, 24, cliente da Oi, se mostrou surpresa com a possibilidade de encarecimento. "Não estava sabendo desta mudança." A Oi declarou, em nota, que a cobrança acontecerá nas contas de fevereiro, já a Tim não quis se pronunciar sobre o reajuste.
Apenas os assinantes da Claro não sofrerão impactos com a decisão do STF. A operadora esclareceu que "já recolhe integralmente o ICMS sobre todos os serviços de telecomunicações comercializados para os seus clientes onde atua. Portanto, os planos ou pacotes não sofrerão nenhuma alteração nos preços."
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil) destacou, em nota, que o valor recolhido com ICMS será repassado integralmente aos cofres públicos. "Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações. A carga tributária do Brasil é uma das mais elevadas do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços."
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destacou que o reajuste não se trata de aumento de tarifa ou preço dos serviços. "A Anatel homologa o reajuste das tarifas dos planos básicos das concessionárias da telefonia fixa uma vez por ano. Os últimos reajustes foram realizados em setembro. As tarifas são sempre homologadas sem impostos."