O ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA À DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA? | Revista Direito em Debate
O ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA À DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA?
JUDICIAL ACTIVISM: BREAKS DEMOCRATIC BRAZILIAN POLITICAL REPRESENTATIVITY?
Mário Lúcio Quintão Soares PUCMINAS
Ana Luiza Novais Cabral PUCMINAS
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.242-251
Ativismo Judicial; Expansão do Judiciário; Legislativo e Executivo; Democracia; Representatividade Política.
O ativismo judicial é considerado de alta relevância e complexidade na contemporaneidade do direito brasileiro. Dessas conjecturas e discussões se extraem inúmeros casos emblemáticos ativistas proferidos pelo Judiciário. Em contrapartida, o apontamento constante do ativismo judicial encontra-se diretamente relacionado a uma crise de representatividade política demonstrada de uma inércia e/ou omissão das instituições políticas do Legislativo e do Executivo. Assim, utilizando-se de uma metodologia teórico-jurídico com raciocínio dedutivo, mediante análise doutrinária e jurisprudencial serão observados importantes fatores que influenciam diretamente na atuação do Judiciário especificamente do ativismo judicial conferindo uma ruptura a representatividade política democraticamente garantida pela Constituição.
Mário Lúcio Quintão Soares, PUCMINAS
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Endereço Eletrônico: mlquintao@yahoo.com.br
Ana Luiza Novais Cabral, PUCMINAS
Advogada. Doutoranda na área Democracia, Constituição e Internacionalização da Linha de Pesquisa Constitucionalismo Democrático da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista CAPES. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Gama Filho. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada AVM. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Newton Paiva. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: A possibilidade da defesa dos ambientes pelo Direito Penal. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2623437173992273>. Endereço Eletrônico: anamutum@hotmail.com
Soares, M. L. Q., & Cabral, A. L. N. (2021). O ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA À DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA? JUDICIAL ACTIVISM: BREAKS DEMOCRATIC BRAZILIAN POLITICAL REPRESENTATIVITY?. Revista Direito Em Debate, 30(55), 242–251. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.242-251