Arquivos internet - Rafael Maciel Sociedade de Advogados Arquivos internet - Rafael Maciel Sociedade de Advogados
Após dois anos e intensas negociações com aliados, Câmara dá aval ao projeto, que vai para o Senado (FP) 26 de março de 2014 (quarta-feira) "Brasília – Depois de dois anos e sete meses de embates, negociações e intensos lobbys, a … Continue lendo →
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19.03.2014 O mundo em sua casa-Entrevista com advogado Rafael Maciel sobre a votacao do marco civil.mp3
Programa: O Mundo Em Sua Casa
Emissora: RBC FM 90,1 – Apresentação: Edson Santana e José Calazans
Data: 19 /03/2014
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DECISÃO O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagens consideradas ilegais ou ofensivas depende da indicação, pelo denunciante, do endereço virtual (URL) da página em que estiver inserido o conteúdo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal … Continue lendo →
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Pierre Omidyar, fundador do site e-Bay e agora um filantropo, apareceu com frequência nas notícias depois que foi revelado que ele estava patrocinando um novo site de notícias por 250 milhões de dólares. Se o vazamento sobre o novo projeto … Continue lendo →
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação. Contrapostos os direitos e riscos envolvidos, o fiel da balança deve pesar para … Continue lendo →
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a juntada ao processo do comprovante emitido eletronicamente pelo site do Banco do … Continue lendo →
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