Estado de São Paulo divulga premissas da PPP da Linha 18 do Metrô | PPP Brasil
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), divulgou as premissas da concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze do Metrô de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação e manutenção. O projeto de PPP foi estruturado com a colaboração da iniciativa privada, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Quatro empresas entregaram os estudos de viabilidade solicitados pelo Estado:
Brasell Gestão Empresarial Ltda.;
CMT Consórcio Metropolitanos de Transportes;
Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A-Construtora Queiroz Galvão S/A-Bombardier Transportation Brasil Ltda.; e
Odebrecht Transport Participações S/A.
De acordo com deliberação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), apenas parte dos estudos recebidos foram aproveitados na modelagem final, nos seguintes termos: "percentual de 34,38% (trinta e quatro inteiros e trinta e oito décimos por cento) para Consórcio Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A - Construtora Queiroz Galvão S/A - Bombardier Transportation Brasil Ltda. e 46,38% (quarenta e seis inteiros e trinta e oito décimos por cento) para Odebrecht Transport Participações S/A".
Os estudos apresentados pelos demais proponentes não foram aproveitados.
A futura concessionária será responsável por 12 estações da Linha 18 (cuja extensão será de 14.355 km); pelo pátio de manutenção e manobras; e pela frota operacional para atendimento da demanda projetada.
O prazo do contrato será de 25 (vinte e cinco) anos e haverá aporte de recursos do poder concedente no valor de R$ 1,6 bilhão (aproximadamente 50% do valor do investimento total do projeto). A consulta pública será iniciada em abril e o edital de licitação será publicado em julho de 2013, segundo cronograma divulgado pelo Estado.