Tribuna do Norte - Regulamentação dos vídeos
A Assembleia Legislativa vai disciplinar o uso de vídeo em plenário após o polêmico episódio da transmissão de imagens durante uma sessão pelo deputado Coronel Azevedo. O presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocou uma reunião da Mesa Diretora para decidir sobre as regras para veiculação de vídeo e áudio durante as sessões. Ezequiel Ferreira afirmou que a intenção não é censurar o pronunciamento dos deputados, mas sim regulamentar o uso de imagens e áudio para evitar equivocos e preservar os próprios parlamentares. Até que a regulamentação esteja definida, ficou proibida a veiculação de vídeo em plenário.
O deputado coronel Azevedo (PSC) destacou ontem em plenário que propôs que a Assembleia Legislativa conceda o título de cidadão norte-riograndense ao presidente Jair Bolsonaro.
Antenor no governo
O vice-governador Antenor Roberto (PC do B) assume o governo do Estado pelos próximos quinze dias. A governadora Fátima Bezerra iniciará na próxima segunda-feira uma viagem de quinze dias pela França, Itália, Alemanha e China. A programação é uma missão internacional do Consórcio Nordeste e será integrada também pelos governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vai ser o entrevistado do programa Roda Vida na próxima segunda-feira. O programa, apresentado por Daniela Lima, é exibido a partir das 22h, na TV Cultura. Um dos responsáveis pela aprovação da reforma da Previdência, considerada fundamental para equilibrar as contas do governo, Rogério Marinho também ajudou a formular o plano de incentivo ao emprego, que reduz os custos para empresas que abrirem vagas destinadas a jovens entre 18 e 29 anos. Com a medida, o governo federal espera gerar 1 milhão e 800 mil vagas, nos próximos dois anos. O pacote também prevê a concessão de 40 bilhões de reais em créditos para pequenos empreendedores.
Programação na Espanha
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, vai integrar a comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) no Congresso Internacional de Cidades Inovadoras em Barcelona. Foram convidados prefeitos de cidades de médio porte e capitais que possuem projetos de inovação na gestão. Rosalva é vice-presidente de finanças públicas da FNP. O Congresso conta ainda com prefeitos de cidades como Curitiba (PR), Rafael Greca; Palmas (TO). Cinthia Ribeiro; Campinas (SP), Jonas Donizete; Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; além de representantes de São Luís (MA) e Serra Talhada (PE).
A Câmara aprovou, em primeira discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2020. O projeto poderá receber emendas e a votação em segunda discussão está prevista para começar no dia 28 de novembro. A peça orçamentária para 2020 da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3,1 bilhões, com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros fatores, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.
O deputado estadual Souza (PHS) destacou em plenário a realização de uma audiência pública no dia 2 de dezembro para tratar da atual tabela de custas dos cartórios, que define as "taxas cartoriais", praticada no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, essas taxas são superiores às praticadas em estados vizinhos. "Sabemos que esse é um tema bem polêmico, mas merece ser discutido, entendido e mudado. Fazer um registro no RN é duas vezes mais caro que fazer em outro estado. Casar aqui é quatro vezes mais caro que na Paraíba, por exemplo. É preciso entender essa diferença", disse Souza Neto.