Discurso de abertura do II Congresso Internacional do IBDFAM
Cuiabá, 15 de outubro de 2008.
Até se tenta, mas não tem jeito, as manifestações na abertura de um evento acabam sendo sempre um lugar comum.
Não se consegue fugir das mesmas expressões:
Sempre se dizem as mesmas coisas.
Mas, ainda que os eventos se multipliquem, os momentos não se repetem.
Em todos eles está presente a delícia do reencontro, a alegria de rever pessoas que não se vê desde algum evento passado.
E, em cada um desses encontros há uma oportunidade única, que é colocar um rosto em uma multidão de gente que já se tornaram tão íntimas através do mundo virtual.
Sem dúvida que a internet aproxima, mas só o contato pessoal dá a chance de abraçar quem a distancia transforma em alguém imaginário.
São tantas as mensagens que se recebe, tantos desabafos, confissões tão íntimas; é tal a confiança que pessoas depositam na gente que nada é mais gratificante do que, enfim, conhecer quem já aprendemos a querer bem.
Pessoas transmitem ternura, mostram seu entusiasmo por nossas ideias e ideais. São estas manifestações que não deixam esmorecer, que nos enchem de entusiasmo, que nos impulsiona a continuar buscando, o que atualmente tem sido o objeto de minhas reflexões: o direito fundamental à felicidade.
Mesmo que não se consiga definir o que seja felicidade, às claras que é o que todos almejam, todos sonham, todos querem.
E este é o maior compromisso do Estado: assegurar a felicidade aos cidadãos.
Basta lembrar a recente eleição, que se realizou em todos os municípios do país. Cada candidato com as suas bandeiras, com promessas diversas, mas em todos os discursos o compromisso é o mesmo: de assegurar a felicidade.
Neste mundo pós-moderno, o conceito de felicidade está muito ligado ao direito à liberdade e, como lembra o Prof. Horácio Costa, da USP, o problema não é só legal, é ético. Um Estado que não garanta a promessa de felicidade a todos, deixa de cumprir uma obrigação ética.
Ninguém pode ser criador da infelicidade.
O governante que descuida de tratar a todos igualmente;
o legislador que deixa fora do laço social parcelas da população;
o juiz que não assegura direito a quem pede justiça,
não cumprem com o seu compromisso ético.
E, quem não assegura a felicidade de seu semelhante não pode ser uma pessoa feliz.
Vivemos na era dos direitos humanos e, o direito das famílias ? o mais humano de todos os direitos ? não pode deixar de cumprir sua real finalidade que é o fazer com que a família exerça o seu papel de garantir a cada um de seus membros o direito à felicidade.
É de todos o compromisso de respeitar a identidade de cada um. E, em nome do respeito à diferença, é que se constrói o conceito plural de família.
E esta é a própria razão de ser do IBDFAM que ao longo de mais de 10 anos busca trazer a afetividade para o direito. Vem construindo um novo conceito de família e de filiação.
Daí o significado deste evento em que acorrem gente de todos os estados.
Mas é preciso aproveitar momentos como este para comemorar vitórias.
Hoje temos mais um motivo de júbilo.
De há muito o IBDFAM acalanta o sonho de ir além fronteiras.
É necessário levar nossas ideias a todos os cantos, colher ensinamentos e trocar experiências, única forma de fazer ciência e construir novos paradigmas. Afinal todos os povos, apesar das influências religiosas e diferenças culturais ? o que lhes dão colorido especial ? são gente, gente que sonha com a felicidade.
Por isso contamos com um significativo quadro de sócios internacionais, vários dele hoje estão aqui vindos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Peru.
Mas nossa capacidade de sonhar não tem limite.
É enorme minha alegria de lançar os Escritos de Direito das Famílias, obra luso-brasileira de direito das famílias e das sucessões.
É a primeira publicação que conta com a participação de juristas portugueses e brasileiros, trazendo temas que são polêmicos nos dois países e diferentes abordagens permitem comparar o modo de como são enfrentados.
A coordenação também é bi-nacional, eu cá do Brasil e o Dr. Jorge Duarte Pinheiro lá de Portugal. Mas é indispensável consignar a preciosa contribuição da Dra. Marianna Chaves que, entre lá e cá foi quem garantiu o sucesso desta travessia.
Por tudo isso hoje é um dia de festa, em que muito se tem a comemorar.
Mas, um evento desta envergadura não acontece sem a participação de um punhado de gente, e é indispensável que agradecimentos sejam feitos.
Quero louvar o entusiasmo do Naime, nosso presidente estadual, que mesmo com sérios problemas de saúde, não mediu esforços para trazer este congresso para Cuiabá.
Ele, junto com um representante da UNIC foram ao nosso VI Congresso Nacional e literalmente nos seduziram com a possibilidade de sediar este evento nesta paisagem que retrata a singularidade da beleza de nosso país.
Mas o esforço não foi só deles, também muito do sucesso deste momento se deve à Michelle, ao Alexandre, à Andréa que conseguiram, de Belo Horizonte, nossa sede nacional, construir este congresso.
É necessário também consignar o empenho da Diretora do IBDFAM Região Centro-Oeste, Dra. Eliene Bastos que depois de ter realizado o I Congresso Internacional, tudo fez para que este tivesse o mesmo sucesso do primeiro evento.
Mas é a todos que aqui hoje estão é que quero dizer obrigada, obrigada por fazerem o IBDFAM.
E, certamente o mais encantador deste momento é nos darmos contas que cada um de nós tem uma mesma certeza: