2º Fórum Brasil X Itália de Direito Comparado será dia 12/06 no CCJF | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2º Fórum Brasil X Itália de Direito Comparado será dia 12/06 no CCJF
O 2º Fórum Brasil X Itália de Direito Comparado, coordenado pela Juíza Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, será realizado no dia 12/06 no Centro Cultural Justiça Federal e contará com a presença de várias autoridades e estudiosos de ambos os países.
O primeiro módulo das palestras terá início às 9h30, com o tema Organização Judiciária no Ordenamento Italiano e será apresentado pelo Dr. Pier Fillippo Giuggioli, diretor, professor e pesquisador de Direito Comparado da Universidade degli Studi de Milão, Doutor em Direito Civil pela Universidade degli Studi de Torino, professor visitante das Universidades de Cambridge, Varsóvia, Sófia e Bucareste e ex-Consultor do Ministério da Justiça da Câmara dos Deputados da Itália. Também sobre o tema palestrará a Dra Carmen Silvia Lima de Arruda que, além de juíza, é Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais na UFF, Juris Doctor pela Universidade de Miami e Mestre em Justiça Administrativa pela UFF.
O segundo módulo, às 10h45, abordará A Reforma Processual e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais no Brasil e na Itália e terá como palestrante a Dra. Naiara Posenato, professora de Direito Privado Comparado do Departamento de Estudos Internacionais, Jurídicos e Histórico-Políticos da Universidade degli Studi de Milão, Doutora em Direito Internacional e da União Europeia pela Universidade degli Studi de Roma, Master em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade degli Studi de Padova e membro da Sociedade Italiana de Pesquisa em Direito Comparado. Também neste módulo falará a Dra. Ana Tereza Basílio, membro permanente da Comissão de Direito Empresarial da EMERJ, Secretária-Geral do Instituto dos Advogados Brasileiros e Pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade de Winscosin.
Já o terceiro módulo trará o tema A interpretação conforme o poder criativo do Juiz no Brasil e na Itália: limites e possibilidades, com o Dr. Marcelo Labanca, Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-doutorado pela Universidade de Pisa, professor de Direito Constitucional e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Procurador-chefe do Banco Central da 5ª Região e Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE. Também palestrará sobre o tema o Desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, Dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Pós-graduado e Mestre pela Fundação Getúlio Vargas.
Após as palestras, haverá o lançamento do livro Diritto dell'impresa e degli Investimenti in Brasile, organizado pelos doutores Giugglioli e Posenato, com a contribuição de artigos do Dr. Agostinho Teixeira, da Dra. Ana Basílio e do professor Gustavo Tepedino.
A entrada é gratuita, haverá tradução simultânea e será concedida aos estudantes de Direito horas de atividades complementares e para OAB. O evento tem o apoio da AJUFERJES e do CCJF.