Município adere ao Programa Melhores Amigos
Com o objetivo de proteger cães e gatos, conter o abandono e o aumento descontrolado da população destes animais, o Município de Palmitinho aderiu ao Programa Melhores Amigos.
O Programa é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, com repasses para os municípios. O convênio foi assinado na tarde desta quinta-feira(26), e prevê o repasse de R$ 25 mil mais uma contrapartida do município que será definido através de licitação.
O programa prevê licitação com clínicas veterinárias, que será realizada através da modalidade de pregão eletrônico. Para isso, as clínicas veterinárias interessadas devem se credenciar pelo https://www.compras.rs.gov.br/fornecedores.
Participaram da assinatura do convênio o Prefeito Municipal Caetano Albarello, o Vice-prefeito Elisandro da Silva, o Secretário Municipal da Indústria e Comércio Gervásio Santana, e a protetora independente de animais e uma das Coordenadoras do Grupo Amigos dos Animais de Palmitinho(Adap), Lara Balestrin Albarello.
Conforme Lara, com o convênio se realiza um antigo sonho, tendo em vista as dificuldades encontradas para atender os animais abandonados no município. - Esse programa é o início da realização de um sonho. Até hoje nunca recebemos apoio do Poder Público, o pouco que fazemos é com recursos próprios, cada protetor faz o que pode. Essas castrações vão auxiliar muito, esse é o meio mais eficaz para evitar o abandono de cães e gatos. Estamos felizes com o apoio da Administração Municipal a essa causa, frisa a protetora.
O programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente, foi possível devido à Lei Complementar 15.595, de 19 de janeiro de 2021, do executivo estadual, que deu competência à SICDHAS para tratar das políticas públicas ligadas à proteção e aos direitos animais. Assim, o Estado passou a ser um dos primeiros no Brasil a criar políticas públicas, apoiando ações junto aos municípios para a garantia dos direitos dos animais domésticos, urbanos, rurais e comunitários e de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Será recebido valor de aproximadamente 25.000,00 com o objetivo de castrar fêmeas (caninas e felinas), sendo para animais de rua, semi abrigados ou de famílias de baixa renda.