Nessa assembleia o candidato impugnou essa nova eleição, pois já tinha comprovado sua propriedade e mesmo assim a assembleia optou por fazer uma nova eleição, onde foi eleito o outro candidato ( o síndico que pleiteava reeleição, após fazer um campanha massante usando de subterfugios no mínimo "questionáveis"para convencer as pessoas a lhe passarem procuração, o que não vem ao caso, mas foi o que aconteceu)
Ele alegou que o candidato eleito teria que ter apresentado a prova de sua propriedade no ato da eleição e que o prazo dado (de 24 horas) depois por ele foi apenas uma "chance" , porque nem precisava ter feito isso, já poderia ter impugnado a eleição assim que tomou conhecimento que o imóvel ainda estava registrado no nome de seus pais.
Entretanto, o candidato não fez nada ilegal, pois sabia no momento da eleição que tinha a propriedade do imóvel e não apresentou o documento porque não lhe foi solicitado por ninguém , nem mesmo pelo sindico que tentava a reeleição e isso não tira o fato de que detinha a propriedade do imóvel no ato da eleição.
Gostaria de saber a opinião de quem entenda bem do assunto.... o sindico poderia ter convocado uma nova eleição com base na falta de apresentação de documentos comprobatórios de propriedade (no ato da assembleia em que o candidato foi eleito), sendo que não foi requerido nem questionado por ninguém, muito menos por ele mesmo que teria o " dever de fiscalizar tudo"?
A Responsabilidade Civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não ... essas responsabilidades e quais os cuidados a serem tomados pelo síndico ... A divulgação dos inadimplentes é um "exercício regular de direito", porque o ... de mais de uma vez,só que não foi puxado esta informação na epoca da eleição, ...
27 Out 2017 ... Reeleição do síndico: Gestor pode se reeleger quantas vezes desejar ... As regras para a eleição - a primeira- do síndico também estão no Código Civil ( art. ... “Um local que é cuidado pela grande maioria dos moradores, com ... até hoje, snedo que um deles foi condenado a 3 anos de regime aberto por ...
Primeiramente é necessário verificar se a convenção exige que o síndico seja mesmo proprietário. A lei não exige isso. Depois precisa ver qual é a data do término do mandato do síndico anterior. Ele estava realmente ainda no mandato quando "deu prazo de 24 horas"? Se a convenção exigir que o síndico seja condômino, então a convocação de nova assembleia estará correta, desde que o mandato do síndico anterior estivesse em vigor. Se a convenção aceitar síndico não morador a nova assembleia deve ser anulada e reconhecido o mandato do novo síndico anteriormente eleito.
1º O candidato ao cargo de Síndico deve apresentar comprovante de propriedade da unidade aonde mora? Isso pode ser verificado na Convenção do condomínio, normalmente é neste documento que determina os deveres os poderes e quem pode ser candidato.
- Faz o edital de Convocação informando os dois itens: 1º a Impugnação da Assembléia realizada no dia ___/___/___
3º Pode ser impugnada em juízo a 2ª assembléia, pode é só contratar um advogado e o mesmo com os documentos apresentados pelo sindico eleito e que não pode assumir e solicitar o cancelamento da assembléia que cancelou a sua eleição.