Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios - GS Notícias
Rebelião. Ação militar na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte - ANDRESSA ANHOLETE/AFP/18-1-17
BRASÍLIA - Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.
- Esse tipo de repasse fundo a fundo, como ocorreu em dezembro, é novo para governo federal e estados na área prisional. É natural que haja uma fase de adaptação, normatização, dentro dos controles próprios da Administração Pública.