Distribuição de roaylties: Frente Pró-Rio reafirma posição contrária
08/03/2010 | Jornal do Commercio online
Com a proximidade da última votação, na Câmara do Deputados, da emenda constitucional que prevê a divisão dos royalties do petróleo em partes iguais para todas as unidades da federação, a Frente Pró-Rio, grupo comandado pelo Clube de Engenharia e que reúne 40 associações de classe, deputados federais e estaduais e vereadores do Rio de Janeiro, reforçou sua posição contrária a proposta. De autoria dos parlamentares Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda será votada, em última instância, na próxima quarta-feira e depois será encaminhada ao Senado para votação.
Durante a reunião realizada no Clube de Engenharia, a Frente Pró-Rio defendeu que o mais justo seria o Governo Federal abrir mão de sua arrecadação em prol dos estados que não produzem petróleo e que querem passar a receber royalties oriundos da exploração de óleo e gás natural no país. As receitas com participações especiais e royalties ficam parte com a União e parte com os estados e municípios produtores. O governo pretende dividir a parte que cabe aos produtores pelas demais unidades da federação.
O deputado Federal Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria na Câmara, lembrou que caso fosse aprovada, a emenda fará o estado perder 95% de sua arrecadação com royalties, representando prejuízo de R$ 3,754 bilhões. De acordo com o parlamentar, é preciso que o governo federal intervenha em favor dos estados produtores. "É uma barbaridade, uma tragédia, que precisa ser evitada pelo governo federal", disse.
O coordenador da Pró-Rio e presidente do Clube de Engenharia , Francis Bogossian, disse acreditar que é provável que a Câmara aprove a emenda. Segundo Bogossian, no momento tudo depende da mobilização da "bancada produtora" no Senado, para que a proposta não vá para frente. Nesse sentido, Francis conclamou os meios de comunicação a darem mais visibilidade ao pleito dos estados produtores. "As bancadas estão unidas e esperamos que a imprensa acorde para isso", afirmou.