Prefeito propõe parceria entre município e Incra para titularização de lotes - Município de Passos Maia
prefeito - Publicado em 05/06/2019 às 08:21 - Atualizado em 05/06/2019 às 08:21
O prefeito Leomar Listoni propôs uma parceria entre o município de Passos Maia e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o trabalho de regularização dos títulos das propriedades rurais. O assunto foi tratado durante uma visita feita ao superintendente do Incra em Santa Catarina, Nilton Tadeu Garcia, na última semana, em viagem a Florianópolis.
A maioria das propriedades no interior do município ainda não possui um levantamento topográfico e a documentação necessária para os cartórios emitirem os títulos. "Acontece que o Incra vem sem orçamento nos últimos anos, os governos vem fazendo cortes e o Incra não tem as condições necessárias para fazer os encaminhamentos", explica Listoni.
Com base na situação, o prefeito propôs um termo de cooperação técnica para que o município disponibilize pessoas e veículos e dê andamento às atividades. "Juntamente com um funcionário do Incra, que deverá ser disponibilizado de Chapecó, o município vai oferecer as condições para dar os encaminhamentos. Não estamos prometendo titularização nenhuma de lotes, estamos oferecendo a nossa estrutura de trabalho para tentar regularizar esses lotes", acrescenta Listoni.
A estimativa é que Passos Maia possua em torno de 500 lotes rurais. No entanto, há casos de inadimplência que prejudicam a possibilidade de regularização dos imóveis. "Acreditamos que em torno de 300 lotes estejam à disposição para a regularização. Isso vai dar um trabalho de muitos dias. Mas acreditamos que podemos contribuir".
Feira no final do ano
Listoni também aproveitou a viagem à capital catarinense para visitar o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia, e fazer o convite para a feira programada pelo município para as comemorações do aniversário. Exposições, shows e outras atrações devem fazer parte da programação no final do ano. Uma visita com o mesmo fim também foi feita na Secretaria de Estado da Agricultura.
"Na Alesc nós tivemos a sinalização positiva de que vai participar e contribuir financeiramente para a realização do evento. Na Agricultura só foi feito o convite, o secretário não respondeu porque o governo atual tem contingenciado gastos. Mas a gente convidou para a participação e contribuição financeira, agora vamos aguardar a resposta", concluiu o prefeito.