Souza Imóveis - Termo de Acordo do Usuário
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Este Contrato define os termos de uso do Site Souza Imóveis (doravante referido como - "Olho Imobiliário") e seus produtos e serviços pelos Usuários.
1.1. O uso de produtos e serviços do Site é regido pelas leis aplicáveis ​​brasileiras.
1.2. Este Contrato é uma Oferta Pública. Ao obter um acesso aos produtos do Site, o Usuário é considerado como tendo aceitado os termos do Contrato.
1.3. A administração do site tem o direito de alterar os termos do Contrato unilateralmente e a qualquer momento. Todas as modificações entrarão em vigor 3 dias após a publicação da nova versão do Contrato no Site. Se o Usuário não concordar com os termos, ele é obrigado a abandonar o acesso ao Site e cessar o uso dos produtos e serviços do Site.
2. Responsabilidades das partes
2.1. O Usuário concorda em não tomar quaisquer ações, que podem ser consideradas como violação da lei brasileira ou as regras do direito internacional no campo da propriedade intelectual, direitos autorais e/ou direitos conexos, bem como qualquer ação que resulte ou possa resultar em mau funcionamento do site ou servidores.
2.2. É proibido o uso dos materiais do Site sem permissão explícita dos detentores de direitos autorais (artigo ?). Para o uso legal dos materiais do Site, é necessário realizar um contrato de licenciamento (obter uma licença) com os detentores dos direitos autorais.
2.3. Ao citar os produtos do site, incluindo os direitos autorais, o uso do link para o site é obrigatório. (alguma lei ?).
2.4. Os comentários e as postagens de outros usuários no Site não devem infringir as regras da lei brasileira e normas geralmente aceitas de moralidade e ética.
2.5. O Usuário está avisado que a administração do Site não é responsável por qualquer visita e uso de recursos externos, nos links que podem estar presentes no Site.
2.6. O Usuário concorda que a administração do Site não é responsável e não possui responsabilidades diretas ou indiretas com o Usuário por qualquer perda ou dano do conteúdo do Site, registro dos direitos autorais e informações desse registro, bens e serviços, disponíveis ou derivados de sites externos. ou recursos ou quaisquer outros contatos decorrentes do uso da informação postada no Site ou links para recursos externos.
2.7. O Usuário aceita que todos os produtos e serviços do Site ou qualquer outra parte dele podem ser acompanhados de publicidade. O Usuário concorda que a administração do Site não é responsável e não tem nenhuma obrigação por essa publicidade.
3. Outros termos
3.1. Todas os possíveis desentendimentos decorrentes deste Acordo ou relacionadas à ele serão resolvidas de acordo com a legislação vigente brasileira.
3.2. Nada no Acordo deve ser entendido como estabelecimento de relações imobiliárias, relações de parceria, relações em atividades conjuntas, relações de recrutamento pessoal ou qualquer outro tipo de relações entre o Usuário e a administração do Site que não sejam estipuladas diretamente pelo presente Contrato.
3.3. Caso o Tribunal considere inválido ou inaplicável qualquer ponto deste Contrato não implicará a invalidação de outras declarações do Contrato.
3.4. A inação da administração do Site em caso de violação das declarações do Acordo pelos Usuários não impede a administração do Site de tomar as ações apropriadas mais tarde em defesa de seus interesses e direitos autorais nos produtos do Site protegidos pela lei.