Com casos de Covid-19 em alta, prefeitura de SFS divulga novo decreto e flexibilização – JORNAL TIJUCAS
Entre as principais medidas, está a reabertura do comércio com horário definido de funcionamento
A Prefeitura de São Francisco do Sul publicou, nesta quarta-feira (15), o decreto nº 3.394, que dá continuidade às medidas de enfrentamento da Covid-19 (coronavírus).a
Entre as principais medidas, está a reabertura do comércio com horário definido de funcionamento, a proibição da colocação de mesas e cadeiras nos passeios públicos do município e a proibição de festas em residências com medidas sujeitas à aplicação das sanções civis e pela prática de crime, nos artigos 268 e 330, do Código Penal, incluindo infrações de medida sanitária preventiva e crime de desobediência. Para as novas medidas, a fiscalização também será redobrada no município.