Athenas Maranhense: PROJETO DE LEI DE DANIELLA TEMA QUER GARANTIR DOULAS ÀS PARTURIENTES
PROJETO DE LEI DE DANIELLA TEMA QUER GARANTIR DOULAS ÀS PARTURIENTES
Para a deputada estadual Daniella Tema, as maternidades que proíbem o acompanhamento de assistência que a Doulas oferecem, serão obrigadas a garantir esse direito para as parturientes após a aprovação da lei.
"O nosso projeto de lei se baseia nas inúmeras solicitações que recebemos das mães, mulheres, gestantes, assim como das próprias Doulas, que são impedidas em algumas maternidades, de acompanharem as gestantes durante o parto. Com esta lei vamos regulamentar esse acesso que é um de direito das gestantes, quando solicitado. As doulas estão presentes durante todo o período da gestação e é inadmissível que no momento do parto e pós-parto, as maternidades impeçam esse acesso gratuito".
Antes de ir ao plenário para a votação, o projeto de lei passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ao ser aprovado, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Maranhão, serão obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados.