Blog de Assis Ramalho: Floresta-PE adere ao Projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Floresta-PE adere ao Projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Floresta, município do Sertão pernambucano, é o mais novo integrante do Projeto Cidade Pacífica. O prefeito Ricardo Ferraz assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (18). O objetivo do projeto é criar o compromisso dos governos municipais com medidas de segurança pública distribuídas em nove eixos temáticos. São eles: Guarda Municipal pacificadora; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; esporte pacificador/cultura/lazer; mesa municipal de segurança; proteção integrada pacificando escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; iluminação pacificadora; e pacificando bares e similares (Operação Bar Seguro).
O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade. O MPPE faz um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. "Temos acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para mapear áreas com maior violência em todo o Estado. As cidades são constantemente avaliadas, compondo um índice de pacificação em Pernambuco", disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP). O índice de cidades pacificadas gera um ranking de municípios mais seguros do Estado divulgado periodicamente pelo MPPE.
Atualmente, o município de Ibirajuba é o primeiro lugar do ranking, seguido de Lagoa Grande. Cabrobó está em terceiro e Orocó, na quarta posição. Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos.
"É um projeto que leva a sociedade civil e a gestão pública a debater sobre segurança pública. Os prefeitos recebem diversas metas em vários eixos, que são desenvolvidas com soluções simples, mas que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais", explicou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.