Senado quer cobrar imposto para compras em sites internacionais
30 de maio de 2012 Priscilla Epp
Os senadores estariam pensando em cobrar ICMS para compras realizadas em sites do exterior, de acordo com o jornal O Globo. A ação visaria beneficiar os estados que têm mais pessoas fazendo compras internacionais pela internet (São Paulo e Rio de Janeiro).
O objetivo do governo é criar uma alíquota única de 4% do ICMS para todos os estados, que aplicam sua própria alíquota hoje em dia. Eles passam a ter direito a parte do ICMS recolhido no comércio eletrônico. "Temos o entendimento que, com este conjunto de medidas, atendemos boa parte das reivindicações dos governadores.
Isso fará com que os governadores tenham inclusive um melhor equilíbrio das suas contas, capacidade de maior investimento e uma justiça tributária, uma vez que o ICMS melhor dividido entre os estados também equilibrará as contas de muitos estados", disse a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
Ainda de acordo com O Globo, o e-consumidor brasileiro gasta 25 bilhões de dólares em compras internacionais, enquanto que gastam 18,7 bilhões de reais no e-commerce nacional.