Justiça libera navio com bois vivos da Minerva Foods em Santos - Viva Marília | O melhor Portal de Notícias de Marília e Região
Data: 05/02/2018 06:38hs / 256 views
A carga com 25.197 bovinos pode deixar o porto e seguir para a Turquia; a liminar foi assinada pela desembargadora Diva Malerbi
Animais vivos tinham como destino a Turquia, mas Justiça barrou acatando uma liminar decorrente de um pedido de uma ONG Foto: Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)/Reprodução
RIBEIRÃO PRETO - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu, no início da noite de hoje, liminar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o navio MV NADA, com 25.197 bovinos da Minerva Foods, para deixar o Porto de Santos (SP) e seguir para a Turquia, destino da carga viva.
A liminar, assinada pela desembargadora Diva Malerbi, suspende a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, que, na sexta-feira (2), vetou a exportação de gado vivo pelo Brasil e proibiu a saída do navio do País. "(...)Verifico presente o periculum in mora reverso à integridade e saúde dos animais, tendo em vista que encontrando-se completamente embarcada a carga viva e impossibilitada a limpeza do navio no porto de Santos, por questões ambientais (para não contaminar a costa brasileira), a permanência no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocará maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem", informa a decisão.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância, comemorou a liminar anunciada logo após ele deixar reunião com o presidente Michel Temer para tratar sobre o impasse. "É isso que eu chamo de segurança jurídica. É o Brasil dando suporte aos negócios e aos que produzem", disse há pouco o ministro ao Broadcast. Já a assessoria da Minerva Foods confirmou que a companhia recebeu há pouco a decisão do TRF-3, mas que ainda não sabe informar quando o navio será liberado.
Outras decisões judiciais impediram o embarque também ao longo da semana passada e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maltratar os animais. Em nota, antes da decisão da noite de hoje, a Minerva Foods reafirmou que seu processo de exportação de gado vivo, "segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino". A companhia informa que a "exportação é uma atividade mundialmente rotineira e, no Brasil, devidamente regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".
Paralelamente - caso a proibição fosse mantida pela justiça até os recursos finais - o Ministério da Agricultura elaborava uma operação de desembarque dos animais, o que poderia que poderia ao menos um mês. O ministério estimava ser necessária a contratação de 60 funcionários localmente, destinar ao menos 860 caminhões para o transporte dos animais, bem como buscar locais para abrigar os bovinos.
+++ Minerva Foods registra prejuízo líquido de R$ 55,6 milhões no segundo trimestre
Se o impasse não fosse resolvido judicialmente, os animais teriam de ser hidratados com uma operação montada para trazer água doce do continente, já que a embarcação não estava em funcionamento e não havia o processamento de dessalinização da água do mar para o consumo interno. Não seria possível também limpar fezes e urina dos animais, o que poderia provocar um forte odor de amônia e aumentar o risco de mortalidade.