Belli, Luca (5)Branco, Sérgio (4)Ferraz, Joana Varon (4)Oliveira, Fabiana Luci de (4)Falcão, Joaquim (3)Fossati, Gustavo (3)Lemos, Ronaldo (3)Mizukami, Pedro Nicoletti (3)Reia, Jhessica (3)Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha (3)... View More
Brasil. Supremo Tribunal Federal (4)Propriedade intelectual (4)Agências reguladoras de atividades privadas (3)Direitos autorais (3)Poder judiciário - Brasil (3)Acesso à justiça (2)Cidadania (2)Comunicação de massa - Brasil (2)Desenvolvimento sustentável (2)Direito regulatório (2)... View More
Direito (38)Economia (1)
2020 - 2022 (13)2010 - 2019 (23)2009 - 2009 (2)
Direitos autorais (4)Direito (3)Direito autoral (3)Supremo Tribunal Federal (3)Agências reguladoras (2)Direito tributário (2)Economia – Tecnologia apropriada (2)Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2)Propriedade intelectual (2)Regulamentação (2)... View More
A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações
Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil 
Amorim, Aline Zaed de; Valadares, Ana Carolina Alhadas; Moerbeck, Ana Luiza Vieira; Paula, Ana Carolina Mello Pereira da Silva de; Schwaitzer, Bernardo Padula; Miranda, Bruno Felipe de Oliveira e; Mello, João Felipe Figueira de; Mynssen, Carolina; Neto, Themistocles Meneses; Albuquerque, Fernanda Lucena de; Martins, Flavia Bahia; Schmidt, Gustavo da Rocha; Bruxellas, Luíza Lucas; Oliveira, Larissa Fernandes de; Corrêa, Thiago Pinheiro; Thevenard, Lucas; Lobo, Marcello; Duarte, Paula da Cunha; Costa, Rafael Viana de Figueiredo
Transação tributária: cartilha informativa: Field Project 2021.2: laboratório de transação tributária 
Sieberer, Ana Clara; Ribeiro, Giovanna Andrade de Campos; Falaschi, João Victor Simonetti; Coutinho, Lucas Almada; Costa, Lucca Carvalho Vidal da; Andrade, Marcelle Dumas de; Lessa, Nicholas Vitor de Oliveira
A transação é modalidade de extinção de crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional (CTN) há alguns anos, mas que só foi regulamentada recentemente por meio da Medida Provisória n° 889/2019, posteriormente ...
Smart cities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos 
Reia, Jess; Belli, Luca
O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modificado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafios históricos de planejamento urbano e ...
Community networks: towards sustainable funding models 
Belli, Luca; Hadzic, Senka
This volume is the result of a participatory process developed by the Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) of the United Nations Internet Governance Forum (IGF). The views and opinions expressed herein do not ...
Glossary of platform law and policy terms 
Belli, Luca; Zingales, Nicolo; Curzi, Yasmin
This Glossary is a living document and was prepared by the "Glossary Working Group" of the IGF Coalition on Platform Responsibility, a multistakeholder group under the auspices of the UN Internet Governance Forum. The views ...
Tributação da economia digital na esfera municipal - Volume III 
Fossati, Gustavo; Meneses, Isael
A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
Tributação da economia digital na esfera estadual : Volume II 
Fossati, Gustavo; McClaskey, Layla Salles
Tributação da Economia Digital na esfera Federal: Volume I 
Fossati, Gustavo; Navarro, Guilherme
Cartilha mulheres na política 
Beatriz, Oliveira Maia Coutinho; Costa, Fernanda Rangel de Figueiredo; Ribeiro, Giovanna Andrade de Campos; Oliveira, Isabela Ferreira Lemes de; Macedo, Jade Savelli; Freitaz, Julia Lie Sakashita de; Oliveira, Maria Eduarda Fonseca de; Scardini, Victória Geoffroy; Fabris, Lígia; Caruso, Gabriela de Brito
A Cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e de verbas destinadas a ...
Onze supremos: o Supremo em 2016 
Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe
Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão 
O Supremo em 2015 
Avaliação de transparência do Ministério Público 
Moncau, Luiz Fernando; Michener, Robert Gregory; Barros, Marina; Velasco, Rafael Braem
Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático 
Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964 - 1985 
Spieler, Paula; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto ...