punicao – Revista Direito Hoje
Home/Tag: punicao
Tag Archives: punicao
02/05/2019 Política Comentários desativados em Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida do marido
É direito básico do consumidor ser protegido de métodos comerciais coercitivos ou desleais impostos por fornecedor de produtos e serviços. Por isso, a cobrança insistente feita a uma pessoa idosa e viúva, por dívidas financeiras do marido, é prática abusiva à luz do inciso IV do artigo 6º do Código de Defesa do …
17/04/2019 Educação e Arte Comentários desativados em Torcedores são condenados por briga em estação de metrô
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial Criminal, condenou oito torcedores do Santos Futebol Clube por uma briga provocada em junho de 2016, na estação Penha do Metrô. Na oportunidade, os santistas emboscaram corintianos que iam acompanhar o jogo entre as duas …
09/01/2019 Educação e Arte Comentários desativados em Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais
A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares, sujeita o prestador dos serviços ao cumprimento de normas reguladoras da educação nacional (CF, artigo 209, I e II). Ainda que se admita algum maior grau de liberdade nas relações …
15/11/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a três anos de prisão
Homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicial fechado. Decisão é da juíza de Direito Vanessa Strenger, da 3ª vara Criminal Central da Capital, SP. O crime ocorreu no mês passado. A vítima estava em pé no vagão, …
19/09/2018 Destaque Comentários desativados em Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
O plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo …
Proposta impõe punição mais rigorosa para hospital que reutilizar material descartável
19/04/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Proposta impõe punição mais rigorosa para hospital que reutilizar material descartável
Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (pls 299/2016) do senador Telmário Mota (PTB-RR) que estabelece punições mais rigorosas para clínicas, hospitais, consultórios e laboratórios que reprocessarem ilegalmente produtos descartáveis. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anac) regulamenta o reaproveitamento de equipamentos, aparelhos e materiais …
18/04/2018 Destaque Comentários desativados em Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser …
04/04/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Lojas Americanas deve pagar indenização por revistar bolsas de empregada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar em R$10 mil as Lojas Americanas S/A por praticar revista pessoal em funcionária que trabalha em uma filial de Salvador. Ela alegou sofrer diariamente revista em seus pertences, sendo o fato confessado pelo preposto da …
19/03/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Jovens são condenados por chamar estabelecimento de "lixo de bar" na internet
Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais, mas respondem pelos excessos e ofensas cometidos. O juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), usou esse argumento para condenar cinco jovens a pagarem indenização por danos morais no valor …