I ENCONTRO INTERNACIONAL DE PENSADORES EM COOPERATIVISMO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO FAZER COOPERATIVO - PDF
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Sofia Lameira Pereira
1 I ENCONTRO INTERNACIONAL DE PENSADORES EM COOPERATIVISMO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO FAZER COOPERATIVO Asociación Internacional de Derecho Cooperativo (AIDC) Associação Internacional de Direito Cooperativo (AIDC/BR) [www.aidc.deusto.es.] 07 de junho de 2011 SÃO PAULO - BRASIL (Local: Auditório da Unimed do Brasil Alameda Santos, 1827, 12º andar, Cerqueira César, São Paulo SP) [8h às 9h] Credenciamento dos participantes e entrega de material [9h às 9h 45min] Solenidade de abertura do I Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo Edivaldo Del Grande: Presidente da Ocesp/Sescoop SP Américo Utumi - Diretor ACI José Henrique Galhardo: Superintendente Jurídico da OCESP José Eduardo Miranda: Presidente da AIDC/BR Aderbal Bernardes: Diretor do Grupo UNISEPE Alocução de abertura do I ENCONTRO INTERNACIONAL DE PENSADORES EM COOPERATIVISMO Dr. Luiz Carlos Missurelli Palmquist: Vice-Presidente da UNIMED do Brasil
2 [10h às 12h20] Painel: Inovação, Empresarialidade Cooperativa e Intercooperação sem Fronteiras. Dr. Marco Aurélio B. Kaluf (Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; MBA em Cooperativismo pela Fundace FEA/USP (Ribeirão Preto/SP); Sócio de Archetti, Kaluf & Siqueira Advogados [AKS Advogados]; Consultor jurídico de cooperativas de crédito, cooperativas centrais, confederações, dentre outras instituições financeiras; Professor em MBA in company da Fundação Getúlio Vargas [Direito Financeiro, Compliance, Controles Internos, Regulação Prudencial e Redes de Proteção]; professor convidado para cursos de pósgraduação da Fundação Pedro Leopoldo (MG), Universidade Cândido Mendes (RJ), e Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (RS) --- Direito Cooperativo e Financeiro. Professor Conteudista para UnisulVirtual, Campus de Educação a Distância da Universidade do Sul de Santa Catarina [Direito Cooperativo e Ramos do Cooperativismo]; Organizador e palestrante em eventos e treinamentos do cooperativismo e sistema financeiro, dentre eles os Congressos de Direito Tributário Cooperativo [Brasília 2006 e 2007] e Simpósio de Direito Cooperativo [São Paulo/2007 e Belo Horizonte/2008]; Co-autor da Obra Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito (volume VI da Série Cooperativismo - capítulo 9: A responsabilidade do associado perante a cooperativa de crédito); Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e Cooperativos IBPEAC; Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP [Portaria 11/2008]; Gerenciou as áreas jurídicas da Organização das Cooperativas Brasileiras OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Sescoop; assim como foi gerente jurídico da Cooperativa Central de Crédito Rural do Estado de São Paulo - Sicoob Central Cocecrer; Assessor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Sicoob Brasil; Vice-Presidente da AIDC Brasil; Advogado) Professor Doutor Enrique Gadea Soler (Doutor em Direito; Professor da Universidad de Deusto; Secretário Técnico da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo; Autor de diversas obras sobre Direito Cooperativo; Empresarial e Concorrencial; Conselheiro ad hoc das Revistas Científicas do Centro Universitário São Camilo, no Espírito Santo) Professor Brasil Salomão (Advogado; Sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) Dr. Marcos Vinicius Kiyoshi Onodera (Juiz de Direito; Conselheiro da Cooperativa de Crédito dos Magistrados do estado de São Paulo; Diretor Adjunto Assuntos Legislativos AMB) [12h20 às 14h] Almoço (livre)
3 [14h10min às 16h00] Painel: Representação de Cooperativas como Mecanismo de Políticas Governamentais de Cooperativismo. Professor Wendel Bonetti (Mestrando em Direito; Advogado; Professor da UNISEPE) Professor Heleno Taveira Torres (Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Livre-Docente (USP); Doutor (PUCSP); Mestre (UFPE); Especialista (Università di Roma La Sapienza) em Direito Tributário. Integrou o Comitê de Direito da CAPES de 2001 a 2007, mantendo-se atualmente como seu Consultor ad hoc ; Vice-Presidente do Comitê Executivo da International Fiscal Association IFA; Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario ILADT, e de outras importantes entidades como ABDF, ABRADT, IAB, IASP; É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo FECOMERCIO; É autor dos Livros: Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária. São Paulo: RT, 2003; Direito tributário das telecomunicações e satélites Estudos e pareceres. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: RT, 2001 (1. ed. 1997); Direito tributário internacional. São Paulo: RT, 2000, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior; Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da I Università di Roma La Sapienza, além de outras edições estrangeiras e nacionais; Recebeu o 16.º Prêmio Tributarista do Ano, da IOB Thomson (biênio 2002/2003); Recebeu o reconocimiento da Suprema Corte de Justicia de La Nación - México 2006; Recebeu o prêmio Autor do Ano, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005; Recebeu o título de Membro Honorario, conferido pelo Colegio de Abogados de Lima Peru (1998)) Professor Haynner Batista Capettini (Assessor Jurídico do Sistema Ocb/ES-Sescoop/ES; Advogado Sócio de Sinhorello & Capettini; Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Empresarial e Cooperativo; Membro da Comissão de Direito Desportivo da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor Universitário) Professor Rodrigo Ragni (Especialista em Direito Tributário; Advogado; Professor da UNISEPE) Dr. Paulo Gonçalves Lins Vieira (Assessor Jurídico da Ocesp, Advogado especialista em Direito Tributário pela UNI-FMU e em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Consultor Jurídico e palestrante. Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP. Professor do curso de Pós-graduação em Cooperativismo da Escola Superior de Advocacia - ESA-SP) [16h10 às 18h] Painel: Cooperação, Cooperativismo e Crise da Cidadania Dr. Fábio Telles Siqueira (Assessor Jurídico na Central das Cooperativas de Crédito do estado de São Paulo e da OCESP; Advogado Sócio de Archetti, Kaluf e Siqueira Advogados; Pós Graduado em Direito)
4 Professor Doutor Jorge Blanco (Doutor em Direito; Professor da Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Autor de diversas obras sobre Direito Constitucional e Penal) Professor José Cláudio Ribeiro (Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Responsável Geral pela UNIMED do Brasil e Advogado) Professora Mestre Rosângela Barbosa (Professora da UNISEPE, USP e UNINOVE; Advogada; Pesquisadora e Articulista) Dr. Eudes Aquino (Presidente da Unimed do Brasil) Professor Doutor José Eduardo de Miranda (Doutor em Direito com Laude Acadêmica, Bolsista da CAPV-UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Doutorando em Relações Internacionais pela Universidad Pública do País Vasco; Mestre em Direito, Bolsista da CAPV- UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Especialista em Direito Comercial, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina, da Universidad de Deusto, em Bilbao Espanha; Membro da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo; Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo; Delegado, no Brasil, da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo; Presidente da Sede Brasileira da Associação internacional de Direito Cooperativo; Membro do Instituto de Estúdios Cooperativos da Universidad de Deusto; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e Cooperativos; Membro do Grupo de Pesquisa sobre o Regime Jurídico das Empresas de Base Tecnológica Nascidas no Ambiente Universitário, da Faculdade de Direito da Universidade de Almería, na Espanha; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Avaliador do Basis MEC/INEP; Membro do Conselho de Ética e Pesquisa do Centro Universitário São Camilo, no Espírito Santo; Membro do Conselho Técnico Científico da Revista Camilliani; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica do Centro Universitário São Camilo, no Espírito Santo; Membro do Conselho Editorial da Revista Direito em Foco; Prêmio da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo como melhor trabalho científico do ano de 2003; Prêmio Ortzadar do VI Concurso Literário de Narrativa Corta promovido pelo Diário Déia, em Bilbao, na Espanha, com o conto El Pañuelo Azul; Coordenador dos Grupos de Pesquisa Os Valores Cooperativos como Instrumento de (RE) Construção Social, O Setor de Rochas Ornamentais como Novo Paradigma de Sustentabilidade e O Fortalecimento da Livre Iniciativa pela Assimilação dos Valores Cooperativos: A Organização e Regularização da Prestação Informal de Serviços Através do Matiz Cooperativo como Pressuposto de Desenvolvimento Sócio-Econômico-Humano, adstritos ao Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo, no Espírito Santo; Coordenador do Grupo de Pesquisa Axiologia da Cooperação como Mecanismo de Fortalecimento e/ou Resgate da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente Familiar: Do Rechaço a Prostituição Infantil à Prevenção do Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, vinculado ao Curso de Direito da UNISEPE; Avaliador Institucional do BASIS INEP/MEC; Escritor; Professor de Pós-Graduação em diferentes Instituições; Articulista; Advogado Parecerista Sócio de Miranda & Corrêa Lima) [18h20] Solenidade de Lançamento da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo AIDC Edivaldo Del Grande: Presidente da Ocesp/Sescoop SP Américo Utumi - Diretor ACI
5 José Eduardo Miranda: Presidente da AIDC/BR Marco Aurélio B. Kaluf: Vice-presidente da AIDC/BR Enrique Gadea: Secretario Técnico da AIDC Dr. Eudes Aquino: Presidente Unimed do Brasil Evandro Paulo Bolsoni: Diretor das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira [19h20] Encerramento INSCRIÇÕES ON LINE em APOIADORES: ORGANIZADORES: A organização registra que em virtude de eventuais alterações de agenda os palestrantes poderão ser substituídos.
CURSO DE EXTENSÃO EM TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Coordenação: Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira Profa. Dra. Ana Cláudia Akie Utumi Apresentação: O Curso de Extensão em Tributação Internacional foi desenvolvido