Browsing by Keyword "Colaboração premiada"
O avanço da delação premiada e o perigo das falsas declarações: a importação do instituto italiano para o Brasil. 
Segatti, Rafaela (2020)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da colaboração premiada e demonstrar o perigo das falsas declarações. Para isso, utiliza-se o procedimento monográfico, de natureza qualitativa, recorrendo a conceitos ...
Colaboração premiada: breve análise acerca da evolução do instituto na legislação brasileira e seus efeitos à luz do devido processo legal 
Gómez, Victor Hugo de (2020)
A presente pesquisa foi realizada com o intuito de analisar a aplicação do instituto da colaboração premiada, considerando alguns aspectos do ordenamento constitucional e infraconstitucional brasileiro, bem como sua ...