Na agulha: aumento de salário para servidores do TCE e da Alepe - OP9
Impacto do reajuste no Tribunal de Contas de Pernambuco seria de R$ 7.630.000,00 somente em 2019
Maio 13, 2019 às 15:50 - Por: Rebeca Silva
Aumento de salário de servidores do TCE foi aprovado na Comissão de Administração Pública e deverá ser votado em plenário. Foto: Evane Manço/Alepe
Os salários de comissionados e efetivos do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) podem aumentar neste ano. O projeto para conceder um reajuste de 4% já teve o aval das comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública da Casa Joaquim Nabuco e deverá ser votado pelos deputado estaduais em breve.
Além das remunerações, o acréscimo vale também para as gratificações e parcelas autônomas de vantagem pessoal. Se a proposta for aprovada, causará um impacto de R$ 7.630.000,00 somente em 2019 e R$ 2.290.000,00 no ano seguinte.
Na justificativa, o relator da Comissão de Administração Pública, deputado Joaquim Lira, opinou que a majoração está em condições de ser aprovado porque atende ao interesse público e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Salários de funcionários da Alepe também deverá ser reajustada
Os servidores ativos e aposentados também podem ter as remunerações aumentadas em 5%. O projeto de reajuste, que dá direto a retroativos desde 1º de abril, foi apresentado pela mesa diretora da assembleia.
No subsídio dos cargos de técnico legislativo e de policiais e agentes legislativos que atuam na Casa Joaquim Nabuco aplicaria-se ainda o coeficiente de 0,69. Ele vale inclusive para os cargos extintos em 2005.
De acordo com o colegiado, o aumento, que visa valorizar os servidores, foi fruto de uma negociação com o Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis/PE).