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Publicada em em 19 de novembro de 2019, às 18h45
SindPFA conversa com o Diretor de Desenvolvimento do Incra
DD deve absorver atribuições da Diretoria de Obtenção, que tende à extinção
O SindPFA foi recebido na segunda-feira, 11 de novembro, pelo Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Giuseppe Serra Seca Vieira. Pelo Sindicato, participaram a Diretora Presidente, Djalmary Souza, o Vice-Diretor Presidente, João Daldegan, o Diretor Financeiro, Milton Amorim, e o Coordenador, Kássio Borba.
Perito Federal Agrário desde 2008, o Diretor já foi também Superintendente Regional do Incra na Bahia, em Marabá-PA e no Mato Grosso. Por isso, conhece a pauta de trabalho do SindPFA e as suas propostas para a instituição e a política agrária. A conversa, amistosa, se deu acerca de pontos estratégicos acerca da reestruturação do Incra, que ainda se aguarda.
Giuseppe disse que a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, tem uma visão clara acerca de se evitar sombreamentos nos órgãos, num arranjo envolvendo Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O Incra, nesse sentido, fica fortalecido como gestor da malha fundiária.
Segundo ele, a Ministra também combate o "classismo" de agricultor familiar versus grande agricultor, de modo a ampliar o escopo de atendimento das políticas públicas a todo o meio rural. Reuniões tem acontecido com a SAF para discutir como os assentamentos podem ser atendidos pelas políticas produtivas.
Ainda sem muitos detalhes conhecidos do novo arranjo orgânico do Incra, fala-se na extinção da Diretoria de Obtenção de Terras (DT), cujas atividades seriam redistribuídas principalmente à DD, como a Implantação de Projetos e Meio Ambiente, mas também à Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária (DF), a exemplo das atividades da fiscalização da função social da propriedade rural e mercado de terras.
A titulação de assentamentos está entendida pela Direção no macroprocesso de regularização fundiária, não obstante suas especificidades. O SindPFA solicitou espaço para a atuação da categoria no tema, que terá foco nos próximos anos e estará também sob sua gestão. Inclusive para encontrar soluções visando a tornar o processo mais racional e viável. Giuseppe disse que haverá espaço, que pensa na formação de um grupo de trabalho e no desenvolvimento de soluções tecnológicas para facilitar os processos. Ele informou a solicitação de realização de um encontro nacional dos chefes das divisões de Desenvolvimento.