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Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares
Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares
01/04/2019
A decisão de tornar público o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB foi discutida durante o primeiro dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, que presidiu os encontros, destacou que a divulgação do cadastro é um gesto de transparência importante que sinaliza com clareza o desejo da atual gestão em promover ações transformadoras.
“Este primeiro dia foi voltado para troca de experiências entre presidentes de tribunais de ética e corregedores, cada qual com a sua realidade. Avançamos em relação à publicização do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares, que é um passo para a aproximação da OAB com a advocacia de base e com a sociedade”, disse Raghiant Neto. “O primeiro dia de debates foi muito positivo e nesta terça-feira debateremos outras formas de celeridade dos processos éticos disciplinares no sistema OAB”, acrescentou ele.
Segundo o secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, as discussões promovidas no primeiro dia dos encontros serviram para que se avançasse na construção de um consenso a respeito da necessidade existência de um processo eletrônico único, com uma linguagem que aproxime seccionais e o Conselho Federal.
“Também avançamos no sentido de que os cadastros precisam ser unificados. A ideia é unificar os cadastros. Hoje contamos com o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e com o Cadastro Nacional de Advogados. Pretendemos ter um cadastro único que congregue informações de advogados e advogadas e ao mesmo tempo as respectivas eventuais sanções disciplinares”, declarou ele, que destacou a importância do abastecimento dos cadastros e sua atualização para que a ferramenta possa ser eficaz.
Além da discussão acerca dos cadastros, a pauta do primeiro dia dos encontros teve ainda apreciação do estabelecimento de novas metas no julgamento de representações disciplinares, ações da Corregedoria Itinerante, definição e lançamento do calendário nacional de correições e regimentos internos das Corregedorias, entre outros temas.
Além da presidência de Raghiant Neto, compuseram a mesa diretora os corregedores adjuntos nacionais Luiz Renê Gonçalves do Amaral, José Carlos Guimarães Júnior e Delosmar Mendonça Júnior; o presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Carlos Roberto de Siqueira Castro; o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o presidente do TED da OAB-SP, Carlos Kauffman; a corregedora da OAB-MS, Eclair Nantes; e o ex-presidente do TED da OAB-SP, Fernando Freire.
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