Barbacena em Tempo Nota de Esclarecimento - Barbacena em Tempo
jun 02, 2021 Geral Comentários desativados em Nota de Esclarecimento
A Faculdade de Direito do APRENDIZ está passando por um processo de descredenciamento junto ao MEC, todavia, o processo encontra-se em grau de recurso junto ao Conselho Nacional de Educação – CNE, bem como, existe ação judicial em curso para reverter a situação, já que entendemos que o processo de descredenciamento proposto pelo MEC contém vícios e irregularidades.
Eventualmente, no caso de não reverter a situação em grau de recurso, a Instituição providenciará a transferência dos alunos conforme orientação do próprio Ministério da Educação – MEC, de forma correta e que garanta todos os direitos de seus alunos, sem qualquer cobrança de valores ou oferta de prestação de serviço adicional.
Desta feita, o CESA NÃO endossou nenhuma pessoa ou instituição a ofertar programas de nivelamento ou equivalentes para os alunos de seu curso de Direito; o CESA NÃO fará nenhuma antecipação de semestre, ou programa de nivelamento; o CESA NÃO aproveitará nem dispensará nenhuma disciplina cursada irregularmente além do que está previsto no plano do Curso e em sua matriz curricular.
O CESA entende que, de acordo com a regulação do Ensino Superior, que o processo de equivalência de matriz curricular, na transferência, é responsabilidade exclusiva e regrada pela IES que recepciona o aluno. O CESA repudia e não aconselha qualquer ação que vise antecipar semestre, "nivelar" alunos e até mesmo antecipar colação de grau.
Por fim, o CESA se comprometeu, por meio do PTVC, se for necessário executá-lo, transferir todos os seus alunos que aderirem ao Programa, da maneira mais adequada e tranquila possível, sem nenhum ônus acadêmico e financeiro para seus discentes.
Determinou-se, outrossim, que nenhuma ação ou comunicação no CESA, em relação ao processo de supervisão, as atividades acadêmicas e administrativas extraordinárias e a possível transferência de alunos será válida, senão exclusivamente a emanada conjuntamente pelo órgão dirigente.
Nesta quinta-feira (3), tempo volta a ficar firme em todo o Sudeste INDICADORES: café registra alta no preço, nesta quarta-feira (2)