No Brasil, a doença causou impacto ainda maior, pois o país sofre, há décadas, com problemas de infraestrutura e isso expõe mais a população a inúmeras doenças. Por isso, o Senado Federal decidiu agilizar a votação do novo marco legal do saneamento básico. O texto do Projeto de Lei n.º 4.162/2019 foi analisado em sessão remota na última quarta-feira, 24 de junho, e aprovado por 65 votos a 13. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Conselho Federal de Administração (CFA) comemorou a vitória. Para a autarquia, os problemas que o país enfrenta na área do saneamento básico são frutos da ingerência. Há anos que o Conselho tem trabalhado para promover a gestão profissional no setor e, por meio do Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos (CFA-Gesae), ela oferece aos municípios uma ferramenta de governança e planejamento estratégico de serviços públicos de água e esgoto.
Cidades como Palmas-TO e Porto Seguro-BA já usam o CFA-Gesae para gerir serviços de água e esgoto. Para a diretora de Estudos e Projetos Estratégicos do CFA, Gracita Barbosa, a aprovação do projeto é um grande marco para a história do país. A administradora lembrou que, por meio do CFA-Gesae, o Conselho já defendia que a saúde está ligada ao saneamento básico. “Nesse momento da pandemia, tudo isso veio à tona e teve que ser votado. Isso foi maravilhoso, pois estamos cem anos atrasados em relação a outros países e nos últimos 30 anos estamos com uma infra estrutura deficitária e inadequada”, afirmou Gracita.
Ao defender o novo marco legal, o relator do PL, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), citou dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Ela estima que a universalização dos serviços de água e esgoto reduziria em R$ 1,5 bilhão os custos anuais com saúde. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde”, argumentou o parlamentar.
O saneamento também está intimamente ligado a outros setores. Jereissati diz que muitos setores econômicos dependem da adequada prestação desses serviços. O turismo, por exemplo, que não se desenvolve com precária rede de água e esgoto. “A universalização do saneamento também está associada a produtividade e a escolaridade, pois áreas sem acesso à rede de distribuição de água a de coleta de esgoto apresentam maior atraso escolar”, explicou.