18 • março • 2017 • Blog do Jorge Aragão
Investindo na Saúde de São Luís
Flávio Dino na Câmara de Vereadores de São Luís
Depois de uma semana extremamente desgastante, principalmente pelo aumento efetivo do ICMS do Maranhão e a votação da MP 230, o governador Flávio Dino iniciará a próxima semana visitando a Câmara de Vereadores de São Luís.
O governador será recepcionado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum e os demais vereadores na sede do Legislativo Ludovicense, na manhã da segunda-feira (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.
A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões. A iniciativa, principalmente por parte do governador, é para tentar desconstruir a imagem de que Flávio Dino tem ojeriza da classe política.
No encontro no Palácio dos Leões, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.
Astro de Ogum afirmou ainda que "o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade"
Em benefício do microempreendedor de São José de Ribamar
O prefeito, Luis Fernando, assinou no fim desta semana, projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de São José de Ribamar. A assinatura ocorreu durante evento realizado no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, e contou com a presença do superintendente do Sebrae, João Martins.
Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferência nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.
"Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a Prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão pública, portanto essa parceria terá grandes resultados", destacou João Martins.
Medidas Provisórias, apenas mais uma contradição de Flávio Dino
De O Estado – A edição de uma Medida Provisória pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a concessão de reajuste da gratificação de professores da rede estadual de ensino – quando a categoria pretendia aumento do vencimento – reacendeu nesta semana o debate na Assembleia Legislativa sobre a predileção dos comunistas maranhenses por atos que demandem menor necessidade de debate com os parlamentares e a sociedade civil.
Desde então, outras 47 medidas como essa foram publicadas, versando sobre os mais variados temas, desde a criação de secretarias, passando pela concessão de reajustes a policiais civis, até a mudança de regras para a aposentadoria de coronéis da Polícia Militar.
Oposição – A reclamação dos deputados de oposição é sempre a mesma: ao governar à base de MPs, Dino evita debater assuntos de interesse público.
"Qual a dificuldade do governo de encaminhar para esta casa um projeto de lei, oportunizando o debate amplo, ouvindo a categoria, ouvindo os deputados e a sociedade?", questionou o deputado Max Barros no bojo da discussão sobre a MP 230, que reajustou as gratificações dos professores.
Em contundente discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 15, durante a votação da MP 230/17, o deputado Adriano Sarney (PV) acabou revelando a incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao uso de Medida Provisória pelos chefes de Executivo.
O parlamentar verde apresentou em plenário a obra "Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional", de autoria de Dino, em parceria com o hoje deputado federal Wadih Damous (PT).
No livro, eles fazem duras críticas ao uso das MPs e acrescentam que o dispositivo é uma espécie de resquício da ditadura brasileira.
"São as medidas provisórias compatíveis com um Estado democrático?[…] No Brasil, o autoritarismo possui raízes profundas, independentemente de estarmos sob a vigência de uma ditadura ou de um regime formalmente democrático, sendo ambiente propício, pois, para que instrumentos normativos monocráticos sejam manejados ditatorialmente", dizem os autores.
Para Adriano, a diferença entre o que diz o governador comunista no livro e sua prática à frente do Estado é "o ápice da contradição de um ser político".
"Esse livro que está aqui na minha mão diz que a Medida Provisória é fruto, bebê, da ditadura militar; que é uma forma de repreender e de atropelar assim os parlamentos. Nesse livro, são criticadas demais as Medidas Provisórias, porque essa Medida Provisória, que deveria ser projeto de lei e deveria tramitar nessa Casa, deveria tramitar nas comissões, para ter o debate aberto e as audiências. Mas não: [Flávio Dino] faz justamente o que ele desprezou no passado, que é a Medida Provisória, que, segundo ele, é uma forma ditatorial de se fazer", completou.