Retomada de obras paralisadas pelo comprador
Obras paradas no Brasil
Você sabia? Estima-se que quase 14 mil obras estão paradas no Brasil. Isso pode parecer um problema de obras públicas, mas não se engane. No setor privado, obras paradas são extremamente comuns.
O dia a dia do escritório da Ferrara Gestão & Projetos é lidando com a solução para que as obras paralisadas e os imbróglios que elas causaram para seus adquirentes, sejam minimizadas e o maior objetivo seja alcançado. A finalização da obra!
O Ministério da Infraestrutura anunciou em março de 2020 que seriam retomadas mais de 14 mil obras públicas paradas no país. O número é impressionante e representa um problema sério, o abandono de obras em plena construção. Afinal, em todo território nacional é possível encontrar obras inacabadas, que resultam em prejuízos e afetam o desenvolvimento das cidades.
Para se ter uma dimensão do problema, no ano passado, o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro apontou que projetos parados na capital fluminense consumiram R$ 2,3 bilhões da verba da cidade. Contudo, esse problema não é exclusivo do setor público.
Com a chegada da crise econômica, muitas construtoras privadas passaram a não cumprir com o calendário de obras de seus projetos, gerando atrasos e insatisfação por parte dos compradores.
Uma das queixas mais comuns é em relação a imóveis comprados na planta. Quando um comprador se depara com seu projeto parado, surgem as incertezas e inseguranças, sem contar os prejuízos.
Com o apoio de profissionais especializados, é possível evitar maiores desgastes e procurar seus direitos com antecedência. Na maioria das vezes, a obra é parada pela falta de organização da empresa responsável e os compradores podem reivindicar a retomada do projeto ou solicitar a indenização do valor investido até aquele momento. Para que seja possível a realização de negociações diretas com a construtora/incorporadora ou até mesmo ação judiciais, é recomendado a criação de uma comissão composta por alguns dos compradores.
Existem inúmeras situações para que essa comissão avance e consiga sucesso, mas com a comissão, os adquirentes podem inclusive se organizar antecipadamente como condomínio e assumirem a conclusão do empreendimento de acordo com a Lei 4591/64.
Em nossa rotina de trabalho, na Ferrara Gestão & Projetos, lidamos com demandas relacionadas a obras paralisadas desde 2005. Por esse motivo, contamos com equipes especializadas nas áreas de gestão e jurídico, justamente para atuar na destituição do incorporador, na retomada de obras e/ou ainda no gerenciamento de conflitos e legalização de imóveis que se encontram em situações como as que foram apontadas. Conte com a gente!