Castanhal terá audiência do PPA e LOA na próxima sexta – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
5 de junho de 2019 Adria Karoline 685 Views
(Foto:Maycon Nunes / Agência Pará)-Objetivo é ter um diálogo aberto com a população na elaboração de soluções para as demandas do Pará
Um dos polos pesqueiros do estado do Pará, a Região de Integração Guamá também receberá a audiência pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A oitiva está marcada para as 8h30 da próxima sexta-feira (7), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) – Campus Castanhal.
Assim como nas demais regiões já contempladas com a audiência pública do PPA e da LOA, a população da Região Guamá também terá participação garantida no processo de planejamento do Estado. O objetivo é proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de soluções para as demandas do Pará, por isso a importância do comparecimento da população aos encontros.
Durante a audiência, serão apresentados os compromissos previstos pelo governo do Estado para a região, considerando áreas como saneamento, saúde, segurança, educação, assistência social. Além disso, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) apresentará ao público o cenário socioeconômico e ambiental local.
A região produz 50 toneladas de camarão por ano e é a maior produtora de sementes de moluscos (96%), de frango (66%) e de ovos de galinha (60%) do Estado. É, ainda, a maior exportadora de carne de frango, concentrando 87% da exportação, e de pimenta do reino, com 96% da exportação do Estado. Apesar disso, a região tem a 7ª maior taxa de pobreza do Pará.
Resultado – As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.
Plano Plurianual – O chamado Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes, que servirão de norte para a atuação do governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, §1° da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual.