CFM publica resolução sobre cirurgia robótica — veja quais são as normas - Academia Médica
Em 23 de março, o Conselho Federal de Medicina(CFM) publicou a resolução 2.311 sobre o uso da cirurgia robótica.
Nesse texto, você terá acesso aos principais pontos do documento
A importância da cirurgia robótica para o paciente e para o médico
Sobre o cirurgião — suas classificação e deveres
Capacitação em cirurgia robótica — quais são os passos e o que é necessário
Telecirurgia — conceitos e padronização do procedimento
A cirurgia robótica fornece para os pacientes resultados positivos para a qualidade de vida pós-operatória, como:
diminuição da perda sanguínea;
cicatrizes menores devido ao método ser minimamente invasivo;
Para os médicos, os benefícios estão na melhor visualização da área alvo, movimentos mecânicos com maior grau de liberdade e mais conforto no procedimento, visto que há diminuição da fadiga ou tensão nas articulações devido ao design ergonômico do robô.
Segundo a regulamentação, as cirurgias robóticas só podem ser realizadas em hospitais que atendam e tenham suporte para procedimento de alta complexidade sendo feita somente por médicos que, obrigatoriamente, possuem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada a intervenção.
Sobre o cirurgião — definindo conceitos e suas capacitações
CIRURGIÃO PRINCIPAL: para o CFM, é um médico com RQE na área cirúrgica relacionada ao procedimento registrado no CRM e responderá diretamente pelo ato cirúrgico. Este médico deve ter residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com treinamento específico em cirurgia robótica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica.
CIRURGIÃO-INSTRUTOR EM CIRURGIA ROBÓTICA: médico com RQE em especialidade cirúrgica registrado no CRM, que possua capacitação reconhecida em cirurgia robótica. Durante a realização de cirurgia robótica o cirurgião-instrutor tem como função orientar o cirurgião principal no manejo do robô, incluindo o console e instrumentais robóticos. Não é de sua responsabilidade participar da indicação cirúrgica, da escolha da técnica cirúrgica ou mesmo da assistência direta ao paciente no intraoperatório, ou no pós-operatório.
Em relação à capacitação em cirurgia robótica, o cirurgião deve possuir treinamento específico em cirurgia robótica durante a Residência Médica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica.
Na fase de treinamento, após completada a etapa básica da capacitação em cirurgia robótica, o cirurgião principal só poderá realizar cirurgia robótica sob supervisão e orientação de um cirurgião-instrutor. Além disso, apenas após a comprovação da conclusão e aprovação no treinamento com cirurgião-instrutor e com, no mínimo, 10 cirurgias robóticas realizadas, que o cirurgião principal terá autonomia para realizar cirurgia robótica sem supervisão do instrutor.
O treinamento é dividido em duas etapas — básica e avançada.
O treinamento básico constitui o inicial teórico e prático específico para cada plataforma robótica disponível, com adaptação à plataforma robótica através de simulação, objetivando o desenvolvimento de habilidades psicomotoras.
Nessa etapa, o médico aprenderá:
como funciona o equipamento robótico na teoria;
quais são fundamentos de cirurgia robótica ou similar;
Além disso, nesse momento, o médico deverá:
assistir presencialmente a 10 cirurgias robóticas em qualquer área cirúrgica, sendo pelo menos 3 (três) delas na especialidade cirúrgica específica em que deseja atuar;
Treinar em simulador robótico validado para esta finalidade. O tempo mínimo requerido nesses exercícios de simulação é de 20h;
Treinar em serviço o cirurgião com simulação no console do robô, com moldes de simulação de movimentos e procedimentos a serem utilizados durante a cirurgia real, por tempo mínimo de 2h.
O treinamento avançado compreende a fase de capacitação em que o cirurgião deverá realizar a cirurgia robótica como cirurgião principal sob a supervisão de um cirurgião-instrutor, que orientará o manejo técnico do Robô (console e instrumentais).
Para essa fase, é necessário:
constar de mínimo de cirurgias com a avaliação e aprovação do cirurgião-instrutor, que atestará a competência do cirurgião principal para realizar cirurgia robótica
Participar como cirurgião principal em um número mínimo de 10 cirurgias robóticas na especialidade de atuação, sob supervisão de um cirurgião-instrutor em cirurgia robótica.
Após cumprir todas as etapas de treinamento e o número mínimo de cirurgias, o médico em treinamento se submeterá a uma avaliação com um cirurgião-instrutor em cirurgia robótica, que atestará sua competência na modalidade de cirurgia robótica, caso seja aprovado.
Caso o médico deseje atuar como cirurgião-instrutor, ele deve comprovar ter realizado um número mínimo de 50 cirurgias robóticas na condição de cirurgião principal.
O responsável por conferir a documentação da capacitação e competência do cirurgião principal, do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica e dos demais médicos membros da equipe é o diretor técnico do hospital.
Sobre a telecirurgia robótica — definição e deveres
Com o advento da internet 5G, há mais segurança e estabilidade para que as cirurgias robóticas sejam executadas à distância, permitindo que o console operacional do cirurgião, além de localizado em uma sala ao lado, pode estar situado em qualquer outro lugar.
A telecirurgia é a realização de procedimento cirúrgico a distância com utilização de equipamento robótico, mediada por tecnologias interativas seguras.
Para ocorrer, segundo o CFM, é necessário:
Ter infraestrutura adequada e segura de funcionamento de equipamento, banda de comunicação eficiente e redundante, estabilidade no fornecimento de energia elétrica e segurança eficiente contra vírus de computador ou invasão de hackers.
A equipe médica cirúrgica principal deve ser composta, no mínimo, por médico operador do equipamento robótico (cirurgião remoto), cirurgião presencial e cirurgião auxiliar.
O procedimento telecirúrgico deve ser explicitamente consentida pelo paciente ou seu representante legal, sendo obrigatório autorização por escrito do diretor técnico do hospital onde a cirurgia será realizada.
Deveres dos cirurgiões:
O cirurgião remoto deve ser portador de RQE na área correspondente ao ato cirúrgico principal, com registro profissional médico no CRM de sua jurisdição.
O cirurgião presencial, será o responsável pela assistência direta ao paciente e deve ser portador de RQE na área correspondente ao ato cirúrgico principal e estar capacitado para assumir a intervenção cirúrgica em situação emergencial ou em ocorrências não previstas, como falha no equipamento robótico, falta de energia elétrica, flutuação ou interrupção de banda de comunicação.
RESOLUÇÃO CFMº 2.311, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Mar 2022. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-2.311-de-23-de-marco-de-2022-388694288. Acessado em Mar 2022