Campanhas vão questionar tempo de TV estipulado pelo TSE |
As campanhas presidenciais de Eduardo Campos (PSB) e de Levy Fidelix (PRTB) vão questionar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os cálculos para o tempo de propaganda no rádio e na TV, que é o principal instrumento dos candidatos.
Ambos argumentam que seus tempos foram subestimados pelo TSE e querem ganhar mais segundos na propaganda.
Na quarta-feira (16), o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, realizou audiência pública sobre o tema e afirmou que os cálculos foram feitos a partir de informações prestadas pela presidência da Câmara, já que o tempo de TV e rádio leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos, mas que será feita uma checagem dos dados após as reclamações das legendas.
"Isso será decidido no início do mês de agosto, quando forem retomados os trabalhos plenários", disse Toffoli. O TSE recebe até a quinta (17) ofícios com reclamações ou pedindo esclarecimentos sobre o assunto.
A confusão está ocorrendo por causa da migração de partidos. A jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) aponta que, caso um deputado federal migre para uma legenda recém-criada, ele leva consigo o tempo de TV e rádio, mas não leva se a migração for para uma legenda já existente.
"Queremos que sejam esclarecidos quais foram os critérios. Se consideraram a bancada eleita em 2010 ou se consideraram os suplentes", disse à Folha de S.Paulo o advogado Ricardo Penteado, da campanha de Campos.
O ex-governador Eduardo Campos, que concorre ao Planalto na chapa do PSB, deverá ter 1 minuto e 49 segundos, segundo a previsão divulgada, mas a campanha calcula que o tempo correto seria de 2 minutos e 3 segundos. Segundo os cálculos preliminares do gabinete de Toffoli, a presidente Dilma Rousseff (PT) deverá ter 11 minutos e 48 segundos em cada bloco de 25 minutos de propaganda. Já o tucano Aécio Neves teria 4 minutos e 31 segundos.
Já o candidato do PRTB Levy Fidelix teria 45 segundos, mesmo tempo de outras legendas que não elegeram nenhum parlamentar, mas seu partido conseguiu eleger dois deputados federais em 2010. Por isso, a legenda argumenta que o tempo deveria ser maior que dos outros nanicos.
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