Alívio com a liberação da Lei Agnelo/Piva | Laguna Olímpico
por Marcelo Laguna 9 de abril de 2019 às 23:47
O restabelecimento dos repasses da Lei Agnelo/Piva e o aumento de recursos do Bolso Atleta deram um alento ao esporte brasileiro nesta terça-feira (Crédito: Reprodução)
O cenário de caos que se desenhou para o esporte brasileiro nesta segunda-feira (8), com a notícia da suspensão dos repasses da Lei Agnelo/Piva ao COB, mudou radicalmente nesta terça (9). Ao recomendar que a Caixa Econômica Federal liberasse os recursos das loterias para a entidade, a Secretaria Especial do Esporte tirou todo o esporte olímpico da depressão.
Se continuasse em vigência, a medida simplesmente paralisaria todo o esporte de alto rendimento do Brasil. Isso faltando pouco mais de três meses para os Jogos Pan-Americanos de Lima-2019 e cerca de um ano e meio para a abertura da Olimpíada de Tóquio-2020.
A decisão tomada nos gabinetes de Brasília, se não traz a solução definitiva para o impasse que quase levou o esporte do Brasil de volta 30 anos no tempo, ao menos deu fôlego para que se busque um caminho que resolva a pendência que já dura quase uma década.
O COB (Comitê Olímpico do Brasil) estaria impedido de tirar uma CND (Certidão Negativa de Débito) em razão de ser considerado parte do passivo da antiga CBVM (Confederação Brasileira de Vela e Motor), que esteve sob intervenção do COB entre 2006 e 2012.
O problema é que o passivo já está na casa de R$ 191 milhões e o COB alega não ter responsabilidade sobre ele. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que a entidade não poderia ter direito a renovar a CND. Desta maneira, não poderia receber os repasses da Lei Agnelo/Piva, das loterias, que são base fundamental de sustento de praticamente todas as confederações olímpicas do Brasil.
Só em 2019, estão previstos repasses de R$ 250 milhões ao COB. Além de pagamentos feitos de acordo com metas estabelecidas por sua área técnica, o COB utiliza parte da verba na preparação de diversas equipes, auxílio em períodos de treinamento e preparações de missões esportivas. Como a que levará a delegação para o Pan-Americano de Lima.
Bolsa Atleta revigorada
O restabelecimento dos repasses da Lei Agnelo/Piva não foi a única boa notícia para o esporte do Brasil nesta terça-feira. Segundo informou nesta terça-feira a ADAB (Associação Desportiva Atletismo Brasil), em sua página no Facebook, o Ministério da Cidadania – pasta à qual está vinculada a Secretaria de Esportes, que perdeu o status de ministério – enviará nesta quarta-feira (10) um Projeto de Lei que irá revigorar o programa Bolsa Atleta.
A notícia confirmou a informação dada pelo LANCE! no último dia 23 de março, quando o secretário especial, o general Marco Aurélio Vieira, anunciou que haveria um aumento no número de beneficiados pelo programa. Além disso, a base teria reajustes nos valores com cortes feitos na fatia que fica hoje com a elite.
No último dia útil do governo Michel Temer, foi feito um corte profundo no programa de incentivo ao esporte brasileiro. Os principais afetados foram especialmente atletas mais jovens. Os recursos caíram de R$ 70 milhões para R$ 53,6 milhões.
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A medida que será proposta amanhã deverá acrescentar R$ 70 milhões ao programa, dobrando o número de atletas contemplados.
Na quinta-feira (11), a Secretaria Especial do Esporte publicará no Diário Oficial da União uma nova listagem com 3.150 atletas das categorias Nacional, Estudantil e de Base. Isso representará um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões. A pasta também lançará, ainda 2019, novo edital para modalidades não olímpicas e não paralímpicas.
O Projeto de Lei também prevê um reajuste nos valores das categorias. Na categoria Atleta de Base, a bolsa poderá chegar a R$ 700,00. Já na Nacional, o valor será de R$ 1.020,00. A Internacional prevê bolsa de até R$ 2.500,00. A categoria Olímpica/Paralímpica alcançará a marca de R$ 3.500,00.
Para quem foi dormir deprimido na segunda-feira, convenhamos houve uma mudança razoável de cenário 24 horas depois. Se isso não resolverá todos os problemas, ao menos não irá piorar uma realidade que já não estava nenhuma maravilha.