Carvalho Vieira Advocacia - Advocacia Extrajudicial, Assessoria Jurídica, Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor em Praia Grande
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Nossa visão é exercer a advocacia sempre pautado na ética, no comprometimento profissional e no atendimento incondicional às necessidades de cada cliente. Nesse sentido oferecemos assessoria e consultoria jurídica, realizando análises e confecção de contratos, elaboração de pareceres e condutas preventivas, além de representação no contencioso administrativo e judicial.
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Direito do Consumidor
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O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consum...
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Direito do Consumidor
O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.
Entretanto, devemos de uma forma coesa atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas, e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores.
Direito Imobiliário
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O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vár...
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Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.
Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.
Família e Sucessões
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Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionad...
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Família e Sucessões
Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002, nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV - Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V - Do direito das sucessões).
Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.
Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais, fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos.
Assessoria Jurídica
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A Assessoria jurídica é uma área do direito também conhecida como advocacia p...
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Assessoria Jurídica
A Assessoria jurídica é uma área do direito também conhecida como advocacia preventiva para empresas. Quando administrada de modo adequado, evita problemas judiciários futuros e facilita as situações cotidianas dentro de um empreendimento.
O advogado que ocupa essa função se envolve com todos os processos que contenham implicações jurídicas, como a formulação de contratos (analisando todos os riscos que a empresa estará sofrendo neles), acompanha o cliente ao cartório (no caso de necessitar efetuar algum registro público), elabora termos judiciais, redige correspondências, prepara defesas administrativas de cunho fiscal, entre outras coisas. Ou seja, tudo que envolva atos concretos da advocacia e tenham implicações jurídicas.
Advocacia Extrajudicial
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Na maior parte das vezes os conflitos judiciais e administrativos ocorrem pel...
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Advocacia Extrajudicial
Na maior parte das vezes os conflitos judiciais e administrativos ocorrem pela impossibilidade das partes estabelecerem um diálogo que facilite o entendimento, e lhes permita construir uma solução negociada e amigável que atenda os anseios de ambas as partes.
Nosso escritório conta com advogados capacitados e experientes no restabelecimento do contato perdido entre as partes, que agem sempre na busca de soluções negociadas, almejando sempre a possibilidade de que as partes prossigam realizando negócios entre si.
Direito Civil
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O Direito Civil é, dos ramos do direito, o mais amplo se considerarmos os con...
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Direito Civil
O Direito Civil é, dos ramos do direito, o mais amplo se considerarmos os conhecimentos que o envolve, já que é nele que são estudadas todas as relações que envolvem os particulares e que não se encaixem no Direito Empresarial, a saber: a teoria geral do direito privado, as obrigações civis, os contratos civis, as relações de família, as relações de sucessões e as responsabilidades civis.
Juizados Especiais
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Juizados Especiais são juízos onde se busca solucionar conflitos de pequena m...
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Juizados Especiais
Juizados Especiais são juízos onde se busca solucionar conflitos de pequena monta ou de determinados casos menos graves (tratam de dívidas de pequena importância, acidentes de veículos, execução de títulos extrajudiciais etc.). Foram criados pela Lei 9.099 de 1951 para dar celeridade ao processo judicial e aumentar o acesso à jurisdição.
Dividem-se em: Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal. Questões de família não são de competência dos Juizados Especiais.
A lei permite ingressar (em primeiro grau), sem necessidade de advogado. Ocorre que, em primeiro grau, o autor dependerá do atendente, que deverá, se necessário, criar uma petição de assistência de defensor público. Segundo o art. 54 da Lei nº 9.099/95, é previsto o benefício da justiça gratuita, que isenta qualquer pessoa do pagamento de custas iniciais.
Responsabilidade Civil
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Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a...
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Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.
A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa.
Direito Trabalhista
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Atuamos em favor tanto de empregados, como de empregadores.
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Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.