PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS E O IMPASSE DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL | Martins | Revista Eletrônica de Direito Processual
http://orcid.org/0000-0002-3176-229X
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo, Brasil), onde coordena o grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito na Sociedade da Informação. Juiz Federal em São Paulo. Foi Juiz Auxiliar e Instrutor no Supremo Tribunal Federal (2009 a 2012).
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Capa > v. 21, n. 1 (2020) >	Martins
PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS E O IMPASSE DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL
Marcelo Guerra Martins, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico; estatísticas judiciais com ênfase nas execuções fiscais; causas que levam esse tipo de ação judicial a representar um grande impasse para a operação do sistema judicial. O texto apresenta abordagem de índole qualitativa, sendo as conclusões obtidas pelo método indutivo.