Senado suspende votação e MP 905 pode caducar - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Em resposta à demissão do minsitro Mandetta, da Saúde, presidente do Senado marca sessão para a segunda-feira, 20/4, mas não confirma que Carteira Verde Amarela será votada
O Senado Federal deu uma resposta imediata à demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do ministro Luiz Henrique Mandetta. Logo depois de o novo ministro assumir, na sexta-feira, 17/4, o oncologista Nelson Teich, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre mandou um míssil na direção do Palácio do Planalto.
Alcolumbre repassou para o PT a relatoria da MP 905, a do Programa da Carteira Verde amarela, num primeiro momento. E, depois, anunciou que a minirreforma do Bolsonaro não será votada. O presidente do Senado disse no Senado que vai marcar sessão para a próxima segunda-feira, 20/4, mas que não vai dar garantias de que a MP 905 será votada (Leia e assista a vídeo aqui).
A MP 905 deve caducar, uma vez que sua validade de 120 dias, a conta de 11 de novembro, expira na segunda-feira, 20 de abril.
Em tempo: o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, é do mesmo partido do presidente do Senado e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o DEM.
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, lembrou da importância da mobilização dos bancários e dos trabalhadores para pressionar os senadores a deixar caducar a MP 905. "Temos todo esse debate sobre a importância da vida em tempos de coronavírus, e os deputados federais aprovam uma MP que acaba com a jornada de seis horas dos bancários e libera o trabalho aos sábados. Precisamos manter a atenção porque o Senado pode votar até segunda", diz Gimenis.
Não vamos esperar que o senado não vote a MP 905. Vamos fazer pressão. Clique aqui e diga ao seu senador para não votar.
O Senado não irá votar a medida provisória 905, que cria a chamada Carteira Verde Amarela, que reduz encargos para as empresas que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal, além de reduzir direitos trabalhistas históricos.
Segundo reportagem da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), deve acatar uma questão de ordem do senador e líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e suspender a análise da MP que criou a carteira, fazendo com que a MP, cuja validade expira no próximo dia 20, caduque.
O pedido para que a análise da MP fosse suspensa foi encorpado com o apoio do PDT, PSD, PP e MDB. A alegação dos partidos é que o Senado se reuniu para debater as questões ligadas à pandemia do novo coronavírus e a questão da carteira Verde Amarela não está ligada ao assunto.
Um outro ponto para que o assunto não entre em pauta está na indisposição dos parlamentares com Jair Bolsonaro, que n/a quinta-feira, 16/4, demitiu Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde e fez novos ataques que fez contra o parlamento, diz a jornalista Vera Magalhães no site BR Político.