Ministério do Meio Ambiente estuda abertura do Concurso Ibama
25/07/2020 22h42 - Atualizado em 29/07/2020 10h21
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão declarou que deseja contratar mais agentes para órgãos fiscalizadores do meio ambiente para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O IBAMA está sem novas contratações desde 2016.
Mourão também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e de acordo com ele serão realizados estudos para reposição dos quadros de servidores do Incra, ICMBio e Funai. O IBAMA ainda não se manifestou sobre as declarações do vice-presidente.
Mas, para que um novo edital seja realizado, ainda será realizado um estudo pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a quem o órgão é vinculado. O MMA, junto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que é vinculado ao Incra, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vinculado à Funai, farão uma avaliação das alternativas que possibilitarão a contração de novos servidores, considerando as questões orçamentárias.
De acordo com os dados de 2019, o Ibama tinha um déficit de mais de 2 mil cargos vagos em seu quadro de pessoal efetivo, mas esse número pode ter aumentado com as aposentadorias realizadas nos últimos tempos. Mourão confirmou que, junto com o ICMBio, o Ibama está trabalhando com menos da metade do seu efetivo.
O Ibama enviou em 2019, um pedido de concurso ao governo federal, onde foi solicitado um quantitativo de vagas próximo ao déficit daquela época. As oportunidades seriam para cargos dos níveis médio e superior. O IBAMA informou que neste ano, também realizou um pedido de concurso, mas os detalhes da solicitação não foram divulgados.
Os prazos para os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal enviarem seus pedidos de concurso ao Ministério da Economia encerra todos os anos no dia 31 de maio. A realização de novos concursos públicos depende do aval do Ministério da Economia.
O último pedido de concurso Ibama solicitou as seguintes oportunidades: 847
vagas de Técnico administrativo de nível médio, 313 vagas para Analista administrativo de nível superior e 894 de Analista ambiental de nível superior. O salário de um técnico administrativo é de R$4.063,34 e os outros dois cargos possuem o mesmo salário, R$8.547,64.
Nos valores mencionados já está inclusa o valor de R$458,00 de auxílio-alimentação, para os técnicos, está inclusa também a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40. Atualmente, o Governo Federal tenta manter a fiscalização por meio da Operação Verde Brasil Verde 2, que consiste na atuação de militares no combate ao desmatamento.
A permanência das Forças Armadas na atividade foi prorrogada até novembro deste ano. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão informou que pretende retirar os militares das atividades da Amazônia, pois, não corresponde a suas habilitações.
Porém, ele defende que eles continuam atuando temporariamente na logística e na segurança de agentes do Ibama e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta de Mourão apresentada na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Lega, órgão presidido por ele, consiste no fortalecimento dos órgãos federais de controle ambientais para que os militares sejam liberados das atividades ligadas ao desmatamento e controle de incêndios.