O Maranhão está entre os estados que procurou o governador João Doria para acertar a compra e aplicação da Coronavac. O governador Flávio Dino (PCdoB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes. A ação judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser“, disse.
De acordo com Flávio Dino, o objetivo da medida é permitir que “os estados possam entrar em cena, não no sentido de sabotar o governo federal, mas de ter uma ação complementar à do governo federal, exatamente porque a situação é dramática. Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, declarou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em votação concluída no plenário virtual na noite deste domingo (06), a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara Federal e Senado. Por sete votos contra, estão vetadas as possibilidades das candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) em fevereiro do próximo ano.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram pela constitucionalidade da recondução dos chefes do Legislativo em eleições subsequentes. Já os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contra a reeleição dos presidentes das duas. Até o dia 14 os ministros podem mudar o voto.