Estudo sobre o Panótico sob a visão de Michel Foucault - Sérgio Ricardo De Freitas Cruz - JurisWay
Pequeno resumo sobre a visão de Jeremy Bentham e sua elaboração do panótico. Crítica do modelo de Bentham a partir de Michel Foucault.
Comentários pertinentes sobre o panótico a partir do livro Vigiar e Punir de
"Não sois obrigado a concluir a obra, mas tampouco estais livre para desistir dela". (Harold Bloom - Onde encontrar a sabedoria? Editora Objetiva: 2004. p 19)
Com o presente paper objetiva-se em uma análise do pensamento do panótico a partir da obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, publicada em 1975. Foucault (1926-1984), filósofo francês, dono de um pensamento de altíssimo nível de percepção sociológica, constrói ao longo de sua carreira, um método de interpretação da história, aliando conhecimento filosófico e psicológico de maneira inédita. Foucault é reconhecidamente chamado de "arqueólogo do saber" e sendo permitido a este scholar, falar em um nível mais elevado sobre Foucault, dir-se-á que o francês foi extremamente original, todavia, não originário. Filósofos anteriores a Foucault e mesmo contemporâneos a ele, deram-lhe material teórico para a fundamentação do seu pensamento crítico e contestador, a saber: Immanuel Kant, Jeremy Bentham, Friedrich Nietzsche, Gaston Bachelard, Merleau-Ponty, Jacques Lacan e mesmo Gilles Deleuze e Félix Guattari entre outros. As interpretações e conclusões de Foucault a partir dos autores que o influenciaram, são extremas em necessidade de um diálogo profundo com a moderna condição do homem. A criminologia crítica como um saber não estigmatizante do humano, ou seja, propõe-se a uma discussão dos problemas do homem marginal sem a maquiagem que o status quo ou o Establishment conferem a ele, o homem, dialoga com Foucault de forma próxima, entendendo a crítica que o filósofo francês se antecipa a fazer ainda no fim do século XX , contra o modelo docilizado e domesticado do homem e de sua modernidade engessada e vigiada pelo Estado. Nietzsche anunciou a morte de Deus, Foucault reflete: Deus Morreu ? Então o homem morreu também, ou seja, vivemos em um momento histórico que vê o homem morto em uma praia após nadar por séculos à cata de um refúgio. Questões como culpa, dolo, pena privativa de liberdade, castigo, expiação, tortura psíquica, tortura física, docilização, ordenação, são recorrentes nos textos de Michel Foucault e pertinentes no diálogo dentro da Universidade e imperioso dentro do Direito e da criminologia, a isso nos lançamos.
Este é um dos aspectos. Por outro lado, o Panóptico pode ser utilizado como máquina de fazer experiências, modificar o comportamento, treinar ou retreinar os indivíduos. Experimentar remédios e verificar seus efeitos. Tentar diversas punições sobre os prisioneiros, segundo seus crimes e temperamento, e procurar as mais eficazes.O Panóptico é um local privilegiado para tornar possível a experiência com homens, e para analisar com toda certeza as transformações que se pode obter neles. O Panóptico pode até constituir-se em aparelho de controle sobre seus próprios mecanismos. Em sua torre de controle, o diretor pode espionar todos os empregados que tem a seu serviço: enfermeiros, médicos, contramestres, professores, guardas; poderá julgá-los continuamente, modificar seu comportamento, impor-lhes métodos que considerar melhores; e ele mesmo, por sua vez, poderá ser facilmente observado. O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder. Graças a seus mecanismos de observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no comportamento dos homens; um aumento de saber vem se implantar em todas as frentes do poder, descobrindo objetos que devem ser conhecidos em todas as superfícies onde este se exerça." (Grifo nosso)
A grande questão trazida por Foucault que teve seu apogeu no Vigiar e Punir é que o homem se descaracteriza para inserir-se em um modelo de panótico mais abrangente, a DOCILIZAÇÃO, ou seja, vigiado pelos meios mais modernos: câmeras, radares eletrônicos, senhas, controle de ponto, o homem nega-se no seu conceito primordial que é a necessidade de Serautêntico como diria Martin Heidegger, filósofo alemão ( 1889-1976).
[2]HUGO, Victor. Os Miseráveis, Martin Claret: São Paulo. 2007. p.23.
[3]HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções (1789-1848), Paz e Terra: São Paulo, 9ª edição. 1994.pp 29 e segs.
[7]ALMEIDA SANTOS, João. O princípio da hegemonia em Gramsci. Vega Universidade: Lisboa. p.76
[10]ROXIN, Klaus. Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal, tradução Luís Greco. São Paulo:Editora Renovar, 2000, p.20