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AGU negocia com Anatel solução para dívida de R$ 11 bilhões da Oi
Agência negou na 2ª (23) troca de multas por investimentos
24.out.2017 (terça-feira) - 9h57
atualizado: 24.out.2017 (terça-feira) - 10h32
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, reúne-se nesta 3ª feira (24.out), às 16h, com representantes de bancos públicos e da Anatel. Ela tenta costurar uma solução para a dívida de R$ 11 bilhões da operadora com a agência reguladora.
Na 2ª (23.out), a Anatel negou a proposta da Oi de transformar o pagamento das multas que somavam cerca de R$ 5 bilhões em investimentos. A agência reguladora justificou que os sucessivos planos de recuperação da empresa não trazem garantia de que a operadora consiga honrar os compromissos firmados em 1 TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Além de Grace, participam da reunião desta 3ª (24.out) Leonardo Euler de Morais (conselheiro da Anatel), Márcio Hamilton Ferreira (vice-presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos do Banco do Brasil), e Eliane Aleixo Lustosa de Andrade (diretora do BNDES).
A resistência da Anatel é mais um entrave para a situação da tele carioca, que está em recuperação judicial há 16 meses, com dívidas que somam R$ 63,9 bilhões. Os TACs são instrumentos apontados pela operadora para sanar a dívida de R$ 11 bilhões com a agência, sendo a maior credora individual da companhia.
A tele carioca protagoniza a maior pedido de recuperação judicial da história. Na 6ª feira (20.out), o juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro Fernando Vianna aceitou o pedido de adiar a assembleia geral de credores da Oi, que estava marcada para hoje, a pedido de bancos públicos e credores internacionais. O encontro foi remarcado para o dia 6 de novembro.