Análise da viabilidade do uso de redes neurais artificiais como instrumentos de apoio aos operadores do Direito, seguido pela confecção de um exemplo de aplicação das mesmas, na dosimetria da pena. Faz-se uma análise ...
Direito penal e a sociedade do risco
Machado, Fernando Buzzá (2013-07-02)
O presente trabalho tem como objetivo de investigação o papel do Direito Penal em meio à proeminente necessidade de contenção dos mega-riscos contemporâneos verificados no contexto da Sociedade do Risco,cujo contorno e ...
O paradoxo penal
Motta, Felipe Heringer Roxo da (2013-07-02)
Com base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais ...
O preconceito racial como grande obstáculo ao tratamento isonômico do negro dentro da esfera penal
Pisin, Marina (2013-07-02)
Trata-se o presente trabalho de uma breve análise acerca do preconceito racial como elemento vivo dentro da sociedade brasileira, com uma pequena ponderação acerca dos efeitos do mesmo dentro da estrutura do direito penal. ...
Análise criminológico-crítica da pena de prisão e dos substitutivos penais no Brasil
Waydzik, Amanda Luiza (2012)
Resumo: Este trabalho traz um panorama do uso da pena de prisão e dos substitutivos da pena privativa de liberdade sob o enfoque da criminologia crítica. Abordou-se brevemente as funções da pena no contexto social, o cárcere ...
A incompatibilidade da punibilidade da culpa inconsciente com um direito penal mínimo
Silva, Carolina Baldan (2016)
Resumo: O presente trabalho busca debater a chamada "culpa inconsciente" que, ante sua complexidade, entende-se que merece maiores discussões e uma análise mais aprofundada ao revés do que muitos manuais costumam apresentar. ...
A aplicação da teoria do direito penal do inimigo no Brasil : uma análise a partir do Regime Disciplinar Diferenciado
Pombo, Maisa Guimarães (2016)
Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade de inserção no direito brasileiro da teoria desenvolvida por Gunther Jakobs a que se denomina de Direito Penal do Inimigo a partir da figura do Regime Disciplinar ...
Crítica ao discurso penal : as ilusões e a realidade da pena criminal
Silva, Jessica Bravos da (2012)
Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, ...
Individualização da pena : a valoração da personalidade do colaborador no acordo de colaboração premiada
Szymonka, Dirceu, 1995- (2018)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao tema da personalidade do colaborador como circunstância determinante para a aplicação do prêmio decorrente do acordo de colaboração premiada, disciplinado pela Lei nº 12.850/2013 ...
A responsabilidade penal do juiz no processo de execução penal
Chaym, Alexandre Castro (2013-07-03)
O presente trabalho consiste num esforço de elaboração de alguns apontamentos iniciais de uma hermenêutica apta incluir as condutas do juiz responsável pela execução penal sob o manto do Direito Penal. Para tanto, parte-se ...
1
2
DSpace software copyright © 2002-2016 DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by
Browse
All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CommunityBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type
My Account
LoginRegister
Discover
Content TypeMonografia Graduação (10)Monografia Graduação Digital (4)AuthorCalmon, João Pedro Bechara (1)Chaym, Alexandre Castro (1)Grimm, Christian (1)Hassumi, Gustavo Seiji Miatelo (1)Kaviatkovski, Andre Augusto (1)Machado, Fernando Buzzá (1)Motta, Felipe Heringer Roxo da (1)Oliveira, Dwan Garcez de (1)Pisin, Marina (1)Pombo, Maisa Guimarães (1)... View MoreSubject
Direito penal (14)
Pena (Direito) (14)
Criminologia (4)Crime e criminosos (1)Crime e criminosos - Aspectos sociologicos (1)Criminalidade urbana (1)Culpa (Direito) (1)Direito comparado (1)Direitos fundamentais (1)Jurados - Instruções (1)... View MoreDate Issued2013 (9)2012 (2)2016 (2)2018 (1)Has File(s)Yes (14)