Cidades mineiras relatam ao portal G1 as dificuldades no enfrentamento à pior fase da pandemia; presidente da AMM cobra mais recursos do governo federal – Portal AMM
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25 | 03 | 2021 | quinta-feira | 09:58:15
Em reportagem do Portal G1 desta quinta-feira (25), diversos relatos de administrações municipais que lutam contra a alta ocupação hospitalar e, ainda, precisam lidar com a escassez de repasses por parte do governo federal foram mostrados. Segundo o texto, no pior momento da pandemia, em que o número de casos e mortes por Covid-19 cresce exponencialmente, em vários municípios mineiros se corre o risco de faltar insumos nos hospitais. O atraso na aprovação do orçamento de 2021 do governo federal, que é 21,8% menor do que o do ano passado, também preocupa os gestores municipais.
"O momento mais crítico da pandemia é agora, e o governo federal cruzou os braços. O governo do estado deu antecipação de um dinheiro que é nosso. Se a gente usar, vai faltar. Então, socorro mesmo não teve nada", alertou o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda.
O alerta do presidente da AMM é importante, já que, como é mostrado na matéria do Portal G1, os repasses federais geralmente representam a maior parte do valor que as cidades destinam à saúde. Para agravar a situação, muitas prefeituras estão prevendo gastos maiores para enfrentar a pandemia, enquanto a previsão é que o orçamento federal retorne ao patamar de 2019. Enquanto em 2020 o valor para saúde foi de R$ 160,9 bilhões, para este ano, a previsão é de R$ 125,8 bilhões.
A falta de oxigênio e outros insumos se repete em outros municípios, o que motivou a Associação Mineira de Municípios (AMMG) a enviar um ofício a autoridades pedindo providências quanto ao desabastecimento, agravado pela falta de repasses.
Em nota, o Ministério da Saúde informou ao portal G1 que, desde o início da pandemia, presta "apoio irrestrito" aos estados, municípios e Distrito Federal. Os recursos regulares e automáticos não sofreram interrupção e estão liberados normalmente.
Em 2021, segundo a pasta, foram transferidos R$ 164.918.770,93 para Minas Gerais, sendo R$ 108.208.000,00 para a gestão municipal. Esses recursos foram transferidos por meio das portarias 361, 373, 431,3874 e 3896, publicadas em 2021.