Judialização da Saúde - como vencer este desafio? por Dr. Tiago Farina Matos - Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais da Saúde
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O 3º Encontro de Blogueiros teve ainda a participação de Tiago Farinas Matos, advogado especialista em direito na área da saúde. Tiago trabalha em diversas frentes ligadas à saúde, entre elas o Instituto Oncoguia, como sócio-diretor jurídico e atua ainda com membro titular da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP.
Tiago trouxe aos participantes o tema Judicialização da Saúde. Situação que faz a pessoa procurar seus direitos no âmbito.
"A possibilidade de pessoas entrarem com uma ação judicial para proteger um direito que foi violado é uma conquista muito grande na nossa sociedade", explica Tiago.
São inúmeros os casos que levam alguém a procurar a justiça, principalmente na área da saúde. E para entender quais são esses desafios é necessário conhecer as causas.
"Se as ações judiciais fossem vistas como forma de resolução de problemas recorrentes, como, por exemplo, diversos pedidos de fraldas geriátricas via ação judicial, seria possível ir no foco do problema, resolvendo um todo e não só a demanda de uma pessoa. A partir daí você começa a entender todo um problema de demanda", conta Tiago.
Tiago também trouxe em sua fala a questão dos medicamentos. O advogado informa que "uma vez incorporado pela CONITEC ele já foi judicializado e está disponível no SUS." Entretanto não há uma fiscalização sobre o medicamento efetivo para o paciente. Em alguns casos ele pode conseguir a medicação. Em outros não fica disponível.
"Trazer critérios mais claros para a incorporação com ampla participação da sociedade médica pode ajudar a CONITEC a ter mais legitimidade e credibilidade social. Afinal, para tomar uma decisão coerente precisamos de informação e a partir desse momento tomar uma decisão responsável e sustentável", comenta Tiago.
Confira a palestra elaborada pelo Dr. Tiago Farina Matos para o 3º Encontro de Blogueiros da Saúde:
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