"O REVALIDA É SAGRADO E NÃO VAMOS ABRIR MÃO EM HIPÓTESE ALGUMA", AFIRMA BOLSONARO EM AUDIÊNCIA COM AMB - AMB
"O REVALIDA É SAGRADO E NÃO VAMOS ABRIR MÃO EM HIPÓTESE ALGUMA", AFIRMA BOLSONARO EM AUDIÊNCIA COM AMB
4 de outubro de 2019 - Categoria: AMB Notícias
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O presidente Jair Bolsonaro reafirmou o compromisso com a saúde brasileira e reforçou que não vai compactuar com nenhuma proposta que fragilize os processos de revalidação de diplomas estrangeiros e que permita o exercício da medicina no País por médicos sem CRM.
O posicionamento foi reforçado durante uma audiência realizada nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, com o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Ferreira. Também participaram o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro; Rosylane Rocha, conselheira pelo Distrito Federal; e Alejandro Bullón, assessor jurídico da autarquia.
"Meu compromisso não é de campanha, é de brasileiro preocupado e responsável por essa classe tão importante, que é a de vocês. Estamos perfeitamente afinados. Entendemos que o que está em nossa proposta é o que deve ser aprovado. A questão do Revalida é sagrada e não vamos abrir mão disso. A proposta pode sair do parlamento com algumas correções, sim, mas essa questão é a principal e não deve ser alterada", afirma Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro ouviu a posição da AMB, contrária à reintegração automática e sem comprovação de competências dos cubanos ao Mais Médicos, e concordou que a situação gerada pelo relatório da MPV 890/19 é crítica. O texto foi desfigurado pelo relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e pela Comissão Mista instituída para avaliar o assunto.
O presidente da república afirmou que vai defender a manutenção dos processos de revalidação com base no regramento atual, ou seja, feitos somente pelas universidades públicas e por meio de processos formais, como o Exame Revalida.
Da maneira como foi aprovada, a MPV 890/19 coloca em risco a segurança do atendimento à população ao liberar médicos sem CRM para atuar no Brasil, afrouxar as regras para a revalidação de diplomas e permitir a criação de consórcios para que estados e municípios façam convênios com Cuba para replicar o Mais Médicos.
"Saber que o presidente da república entende os graves danos gerados pelo relatório da medida provisória do Médicos pelo Brasil e está do lado de quem quer oferecer atendimento digno à população é um alento. Vamos manter o diálogo próximo com o Palácio do Planalto para reverter as propostas que atingem em cheio a qualidade da medicina brasileira", destaca Lincoln Ferreira.
Jair Bolsonaro já havia dado a palavra às entidades médicas de que, no governo dele, a aprovação no Exame Revalida seria o requisito mínimo para que médicos estrangeiros exercessem medicina no Brasil.
Bolsonaro também se comprometeu a rever as regras do programa Future-se, que propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), abre possibilidades para validação simplificada da revalidação de diplomas e permite que faculdades particulares integrem os processos, propostas combatidas pela AMB. Além disso, reafirmou o compromisso com a moratória que proíbe a abertura de novas escolas médicas até 2023.
Uma nova reunião envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, a AMB, o CFM e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Educação, Abraham Weintraub; e da Economia, Paulo Guedes, foi pré-agendada no Palácio do Planalto.
Enquanto isso, a AMB segue atuando para reverter as ameaças impostas pelo relatório da MPV 890/19 e para assegurar que o Médicos pelo Brasil seja realmente um projeto que ajude a solucionar os gargalos da atenção primária à saúde no País, como definido na proposta inicial do presidente Jair Bolsonaro.
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