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Senado pauta novo marco legal do saneamento para a próxima 4ª feira
Alcolumbre anunciou acordo
Votação remota gera críticas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão plenáriaSérgio Lima/Poder360 - 22.out.2019
18.jun.2020 (quinta-feira) - 18h16
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta 5ª feira (18.jun.2020) que o novo marco do saneamento estará na pauta da próxima 4ª feira (24.jun). Apesar de ele ter dito que a decisão é fruto de 1 acordo de mais de 2 meses atrás, senadores reagiram negativamente à ideia. Questionaram se a votação remota é a ideal para o projeto.
"Eu fiz 1 acordo com os senadores e a gente está no colégio de líderes há pelo menos 2 meses discutindo e decidindo sobre a votação dessa matéria importante. O senador Tasso Jereissati foi designado para fazer o relatório de plenário e nós já temos a perspectiva de votarmos na 4ª feira da próxima semana o novo marco legal do saneamento", afirmou Alcolumbre.
Escolhido para ser o relator da matéria diretamente no plenário, já que as comissões não estão funcionando durante a pandemia, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer apresentar seu relatório nesta 6ª feira (19.jun). Assim, seus colegas poderão analisar e propor alterações até a data marcada para a votação.
"Hoje, mais do que nunca, se esse assunto já foi importantíssimo, talvez essencial para a vida dos brasileiros, para o desnível da qualidade de vida entre os brasileiros…hoje com essa pandemia é quase como um alerta dramático feito a todos nós da urgência e da importância desse relatório", disse durante a sessão desta 5ª feira (17.jun).
A proposta gerou 1 debate no plenário virtual. Outros senadores não concordaram que o tema se encaixa no modelo de votações remotas, que precisam ser urgentes ou ligados à emergência de saúde pública. O líder do PSD na Casa, Otto Alencar (PSD-BA), disse que concordaria com a votação, mas presencialmente quando fosse possível.
Alcolumbre manteve a data para a deliberação do projeto apesar dos protestos. Disse que essa discussão será retomada na próxima 4ª feira (24.jun), quando terá mais tempo já que o projeto será o único da pauta. O clima de falta de consenso, entretanto, pode atrapalhar que a votação seja finalizada na data prevista.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse à época que o novo marco do saneamento seria votado pelos senadores até fevereiro de 2020. Ele não garantiu, contudo, que não haveria mudanças no texto. Caso isso ocorra, a matéria volta para a análise dos deputados.
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