Eproc: Resultados positivos nas Varas de Família da Capital
26/JUN/2019 - 09:00
8ª Vara de Família antes do eproc…
Conforme a Juíza de Direito Ana Paula Braga Alencastro, titular da Vara, a mudança na forma de trabalho trouxe agilidade e qualificou a estrutura física. "Permaneceram no cartório poucas estantes, somente aquelas necessárias para o armazenamento de algum material de expediente e algumas caixas de arquivo. O espaço físico se tornou mais limpo, claro e agradável, sendo bem mais saudável para o desenvolvimento do trabalho."
…e depois do trabalho totalmente eletrônico pelo eproc
Foram encaminhados aproximadamente 7.600 processos ao Arquivo Judicial, o que corresponde a 756 caixas de processos, sendo que em 140 caixas constavam processos físicos digitalizados e 616 caixas de arquivo continham processos físicos, além de 30 maços de processos desarquivados, que retornaram para rearquivamento.
Com relação à sistemática do trâmite processual, a magistrada destaca que o setor ainda está em fase de adaptação e aprendizado. "É bastante evidente que o sistema deu mais agilidade à tramitação dos processos, possuindo ferramentas que possibilitam a definição de fluxos e automações de rotinas, bem como a criação de modelos e minutas. Ainda, a forma de visualização dos processos no sistema, em cada um de seus localizadores, facilita a divisão do trabalho entre as equipes e um melhor controle do andamento e da cronologia, ajudando numa melhor gestão."
Juíza Ana Paula Alencastro (ao centro da mesa) e o grupo da 8ª Vara: avaliação é de que mudança na forma de trabalho trouxe agilidade e qualificou a estrutura física
Sobre os resultados, a magistrada destaca a redução no tempo de tramitação processual. "Tarefas que antes eram de responsabilidade do cartório, tais como intimações e remessas dos processos a setores interno, passaram a ser agendadas pela assessoria e magistrado quando da confecção do despacho e sentença, reduzindo a burocracia. Por consequência dessa agilidade, houve um aumento na produtividade e ganho na prestação jurisdicional."
A próxima Vara a ficar totalmente eletrônica será a 5ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre. O Juiz de Direito Nilton Tavares da Silva é o titular da unidade e também destaca os resultados positivos desde a implantação do novo sistema. Segundo ele, o eproc trouxe muitas facilidades, entre elas: eliminação do processo físico, autos apensados e volumosos, "difíceis até de serem manuseados", desocupa os espaços físicos, bem como a celeridade na tramitação processual.
"Uma grata surpresa, especialmente para quem, como eu, estava um tanto cético do seu sucesso nas Varas de Família. O eproc facilita, simplifica e agiliza o tramitar dos feitos, muito especial nas audiências, pois, à medida que um termo vai sendo editado, por exemplo, paralelamente está sendo conferido pelas partes e procuradores. Finalizado, a simples assinatura eletrônica do Magistrado encerra o ato. Vale dizer, sem a necessidade de longas e minuciosas conferências pelas partes e procuradores, o que na prática implica num impressionante ganho de tempo. Esse é um dos pequenos, mas significativos exemplos, de como com a própria prestação jurisdicional será agilizada em todos os seus atos."
Juiz Nilton Tavares e equipe da 5ª Vara de Famíllia: "Estamos na fase de transição, mas já vislumbramos dias melhores, com o significativo racionamento dos trabalhos"
Com relação ao trabalho a partir da nova ferramenta, o magistrado avalia que estão todos entusiasmados em aprender o sistema, com benefícios para todos os envolvidos: magistrados, servidores, procuradores e partes. "Ainda estamos na fase de transição, mas já vislumbramos dias melhores, com o significativo racionamento dos trabalhos e, em derradeira análise, com melhores respostas às demandas que nos são trazidas pelos jurisdicionados."
A partir da implantação do eproc, percebeu-se a necessidade de contar com uma unidade com processos exclusivamente eletrônicos. A partir daí restaram digitalizados os processos físicos propostos depois do dia 15.06.2015 para tramitação em meio eletrônico no eproc. O projeto demonstrou-se essencial para o mapeamento da nova formatação da unidade "digital" nos quesitos organização das tarefas, gerenciamento de pessoal, com realocação de pessoas, além de um estudo mais detalhado sobre o espaço. Os processos propostos anteriormente àquela data, conforme previsão do Ato nº 028/2019-CGJ, permanecerão tramitando no formato físico e foram redistribuídos para a 1ª Vara de Família, porque o atual módulo de custas do eproc atende somente aos processos distribuídos sob o regimento da Lei da Taxa Única de Custas.