Resolução SE 70, de 19-12-2016
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, Resolve
Artigo 1º - Os dispositivos da Resolução SE 70, de 21-10- 2011, adiante relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
§ 2º - Excepcionalmente, o docente que se encontrar nas condições dos incisos deste artigo e tenha atuado na sala ou ambiente de leitura em 2016, poderá ser reconduzido, em continuidade, mediante resultados satisfatórios da avaliação de desempenho, realizada conjuntamente pela equipe gestora da unidade escolar e pela Diretoria de Ensino."(NR)
II - o inciso V do artigo 6º:
"V - verificar, em caso de recondução, além do desempenho satisfatório, o atendimento às condições estabelecidas nos incisos II e III do artigo 4º desta resolução;". (NR)