Staff View: Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0]
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oai:repositorio:1466362020-09-23T09:18:51Z Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. 2020-08-28T17:09:03Z 2020-09-22T18:58:38Z 2020-08-28T17:09:03Z 2020-09-22T18:58:38Z 2020-05 Manual https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46636 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1974 Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf