TJ do Rio lançará, no dia 26, o aplicativo Maria da Penha Virtual | AMAERJ
Notícias | 19 de novembro de 2020 13:40
TJ do Rio lançará, no dia 26, o aplicativo Maria da Penha Virtual
Justiça auxilia vítimas de violência doméstica | Foto: Reprodução
O acesso à Justiça das vítimas de violência doméstica está na palma da mão: será no próximo dia 26 o lançamento oficial do Maria da Penha Virtual. A ferramenta, criada pelo TJ-RJ em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), permite que a mulher solicite uma medida protetiva de urgência sem sair de casa.
Em entrevista ao jornal "O Fluminense" desta quinta-feira (19), a desembargadora Suely Lopes Magalhães define a ferramenta como uma "inovação para o mundo jurídico".
A plataforma já está disponível no portal do Tribunal de Justiça do Rio. Para utilizá-lo, basta clicar no link de um computador ou celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
Ao acessar o link, a vítima preenche formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos e/ou áudio. Ao final, é gerado o pedido de medida protetiva, que será encaminhado a um juizado de violência doméstica da capital. Atualmente, o aplicativo web só funciona no município do Rio de Janeiro, mas a ideia é expandi-lo para todo o Estado. Clique aqui para acessar o link Maria da Penha Virtual.
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"O projeto, gestado por alunos da UFRJ, está cercado de grandes expectativas, pois constitui uma inovação para o mundo jurídico. A iniciativa chega em um momento bastante difícil para as vítimas, que se encontram com dificuldades, devido à pandemia, para obter uma resposta rápida ao pedido de proteção judicial", disse a desembargadora, que preside a Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar).
A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, comentou a novidade. "O Tribunal de Justiça do Rio vem na vanguarda disponibilizando, em parceria com a UFRJ, esse novo formato de justiça digital. Ficamos muito felizes em possibilitar essa facilidade para as mulheres", disse.