Sob alegação de dificuldade orçamentárias em 2020, devido a pandemia pela Covid-19, o que trouxe a necessidade de ajuste do orçamento, o secretário de Saúde do estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, negou o pedido de revisão da medida que reduz repasse de recursos para os estabelecimentos de saúde filantrópicos em 2021.
O pedido feito pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, a Federação Paulista da Saúde, foi submetido a apreciação da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF). O órgão se manifestou por meio do Despacho SES-DES-2021-13153-A, destacando as dificuldades enfrentadas pelo Estado, o que ainda vai exigir investimento extras nesse ano para combater a pandemia pela Covid.
Na opinião do presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira, o Estado de São Paulo poderia ter optado por efetuar cortes de outras áreas que não a Saúde, setor que é essencial no combate ao vírus e cuidados da população infectada. “Os critérios utilizados, na nossa opinião, não são os mais corretos, pois os profissionais da saúde sofrem para manter o trabalho de socorro aos infectados, além de manterem a jornada de atendimento nas demais áreas da saúde. Cortar recursos destinados aos hospitais é cortar as mínimas condições de trabalho que têm os trabalhadores do setor”, frisa.
A Federação vai continuar trabalhando para que os investimentos voltem a ser feitos nos hospitais. Além do ofício enviado ao Governador João Dória e ao secretário de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, a Federação Paulista da Saúde entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a revogação da Resolução SS nº 01 que determinou o corte de 12% nos recursos que são repassados a dois programas que grande abrangência social que são o Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. Os dois programas juntos atendem a cerca de 180 unidades de saúde e sofrerão um corte de aproximadamente R$ 80 milhões.
Édison Laércio de Oliveira argumenta que o setor de Saúde no Brasil é carente, assim como são seus profissionais que não medem esforços para atender a população. “Queremos preservar a vida e a segurança dos trabalhadores da saúde e, consequentemente, o atendimento necessário a população que vive a pior fase com a pandemia pelo coronavírus. Todos merecem um mínimo de paz para trabalhar”.
A Federação Paulista da Saúde representa os profissionais da saúde das áreas particular e filantrópica do Estado de São Paulo, representados por 13 sindicatos que lideram os profissionais da saúde das regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jau, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Jose do Rio Preto e São Jose dos Campos e juntas representam mais de 100 mil trabalhadores atingidos pela medida.
Confira a decisão do governo de São Paulo.
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