Marina da Costa Belo
1 ANEXO 6 MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento, de um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES, doravante denominada CONTRATANTE, Fundação de Direito Privado, sediada na Rua Senador Mendonça, nº 148, Ed. Walmap, 6 andar, Centro, Maceió/AL., CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº , e, de outro lado, a empresa, doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, Inscrição Estadual nº, sediada na, neste ato representada por seu Sócio Administrador,, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na, RESOLVEM celebrar o presente contrato para Aquisição de Material Permanente/ Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, visando atender a demanda do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO, resultante do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES, regido pela Lei nº , de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e 3.784, de 06 de abril de 2001, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, mediante as cláusulas e condições adiante expressas: 1
2 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente contrato tem como objeto na Aquisição de Material Permanente/ Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, visando atender a demanda do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO. 1.2 A aquisição dos materiais solicitados deverão ocorrer conforme detalhamento constante no edital e nos anexos do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES e de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, são partes integrantes do presente instrumento. 1.3 A CONTRATADA se compromete a cumprir o objeto deste contrato, conforme o que foi descrito no item 1.1, na forma prevista no edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES e seus respectivos anexos. CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência do contrato será de 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, condicionada sua eficácia a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União-D.O.U. CLÁUSULA TERCEIRA DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1 As despesas decorrentes da aquisição do objeto deste contrato, correrão por conta dos recursos oriundos do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO. CLÁUSULA QUARTA DO PAGAMENTO 4.1 O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, com 30 (trinta) dias a contar da data do atesto da Nota Fiscal pela Coordenadora do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO, acompanhada da seguinte documentação em vigor: a) Nota Fiscal/Fatura discriminada, em via única, devidamente atestada por pessoa responsável pelo recebimento e protocolada no setor competente para realização do pagamento; b) CND Certidão Negativa de Débitos para com a Previdência Social e/ ou Receita Federal; c) CRF Certidão de Regularidade de FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal; 2
3 d) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (DAU), emitida pela Receita Federal; e) Documentação comprobatória de regularidade fiscal com as Fazendas Estadual e Municipal. 4.2 A CONTRATANTE reterá na fonte, sobre os pagamentos efetuados os tributos e contribuições de que trata a Instrução Normativa SRF n 480/2004, alterada pela IN SRF 539/ Se a empresa for optante do Simples, deve anexar à fatura documento que comprove esta opção, situação em que não incidirá a retenção disposta no item acima. 4.4 Considera-se para efeito de pagamento o dia da entrega da O.F. na unidade bancária. 4.5 A apresentação da nota fiscal/fatura com incorreções ou desacompanhada da documentação requerida no item 4.1, alíneas b, c, d e e, implicará na sua devolução à empresa CONTRATADA para regularização, devendo o prazo de pagamento ser contado a partir da data de sua reapresentação. CLÁUSULA QUINTA DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO 5.1 O valor do contrato será de. 5.2 O preço ofertado será fixo e irreajustável durante a vigência do contrato. CLÁUSULA SEXTA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1 Entregar o objeto deste contrato no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Caso a entrega não seja realizada dentro do prazo previsto, a CONTRATADA ficará sujeita à multa estabelecida neste contrato. 6.2 Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a incidir direta e indiretamente sobre os produtos, bem como eventual custo de seu frete na entrega. 6.3 Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não tem nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE. 6.4 Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à CONTRATANTE ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua 3
4 ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita. 6.5 Substituir o objeto deste contrato em desacordo com a proposta ou especificações constantes no anexo 3 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES, ou que porventura seja(m) entregue(s) com defeitos ou imperfeições em até 10 (dez) dias corridos sem ônus para a CONTRATANTE. 6.6 Fica obrigada a manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação. CLÁUSULA SÉTIMA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 7.1 Nomear o(s) Gestor(es)/Fiscal(ais) do Contrato e comunicar formalmente à CONTRATADA. 7.2 Expedir Ordem de Fornecimento. 7.3 Propiciar todas as facilidades indispensáveis à boa realização do objeto deste contrato. 7.4 Efetuar pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos no contrato. 7.5 Caso necessário, aplicar à CONTRATADA as penalidades regulamentares e contratuais cabíveis. 7.6 Notificar à CONTRATADA, através do(s) Gestor(es)/Fiscal(ais) do Contrato, da aceitação definitiva do objeto deste contrato. CLÁUSULA OITAVA DO GESTOR 8.1 A gestão do contrato ficará a cargo da Coordenadora do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO, Professora Rosana Quintella Brandão Vilela, a quem caberá as seguintes atribuições: Verificar as obrigações fiscais; Exigir Parecer Técnico sobre fatos relevantes que surgirem no transcorrer da execução do objeto deste contrato; 4
5 8.1.3 Informar a CONTRATANTE acerca de eventuais descumprimentos contratuais realizados pela CONTRATADA, para que possam ser aplicadas sanções administrativas contratuais; Notificar à CONTRATADA da aceitação definitiva do objeto deste contrato. CLÁUSULA NONA DA EXECUÇÃO 9.1 O objeto deste contrato deverá ser executado no decurso do prazo de até 10 (dez) dias, a contar do recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Fornecimento. CLÁUSULA DÉCIMA DA ENTREGA 10.1 A entrega do objeto desta licitação deverá ser efetuada na Faculdade de Medicina-FAMED, localizada na Universidade Federal de Alagoas-UFAL, Campus A.C. Simões, situado na ROD. BR 104, km 97,6 Tabuleiro do Martins Maceió/AL CEP , no horário das 08h00min às 11h30min ou das 14h00min às 16h30min. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA GARANTIA 11.1 O prazo de garantia do objeto deste contrato, não deverá ser inferior a 12 (doze) meses. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO RECEBIMENTO 12.1 O recebimento do objeto deste contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadora do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO, Professora Rosana Quintella Brandão Vilela O recebimento dar-se-á mediante termo circunstanciado, na forma dos Art. 73 a 76 da Lei de Licitações: a) Provisoriamente, imediatamente após sua entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto entregue com as especificações constantes no anexo 3 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES; b) Definitivamente, no prazo de (10) dez dias corridos, após verificação de todas as especificações contidas no anexo 3 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES e sua conseqüente aceitação pela Coordenadora do Projeto REORIENTAÇÃO DO CURSO MÉDICO DA UFAL/ PRÓ-SAÚDE 2 ANO ou pessoa por ela indicada. Findo esse prazo sem que tenha sido lavrado o termo de recebimento definitivo e, 5
6 sem que haja qualquer manifestação em contrário, presumir-se-á ocorrido o recebimento definitivo Uma vez entregue o objeto deste contrato, iniciar-se-á a etapa de verificação que compreenderá o exame e eventual consulta à CONTRATADA em caso de dúvidas. Será procedida a verificação do objeto deste contrato de acordo com as especificações descritas no anexo 3 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES O objeto entregue em desacordo com o especificado no anexo 3 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 09/2010 FUNDEPES e na proposta do adjudicatário, será rejeitado parcial ou totalmente, conforme o caso, obrigando-se a CONTRATADA a substituí-lo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser-lhe aplicada penalidade Constatada a ocorrência prevista no item anterior, após a notificação por escrito à CONTRATADA, serão interrompidos os prazos de recebimento e suspenso, até que seja sanada a situação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA RESCISÃO 13.1 A CONTRATANTE poderá considerar rescindido o presente contrato, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista a CONTRATADA, direito a qualquer indenização nos casos e formas fixadas na Lei 8.666/ A Inexecução total ou parcial do presente contrato, enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento O presente contrato não transferirá a outrem o direito ao objeto ajustado, sob pena de rescisão imediata. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DAS PENALIDADES 14.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa da CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, aplicar as seguintes sanções: a) ADVERTÊNCIA sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido; 6
7 b) MULTA no valor de 5% (cinco por cento) do valor da adjudicação; c) A CONTRATANTE aplicará as demais penalidades previstas nas Leis , de 17 de julho de 2002, 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil; d) A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contatar, pelo prazo de até cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DOS CASOS OMISSOS 15.1 Os casos omissos serão resolvidos entre as partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 O(s) Prazo(s) contratual(is) poderá(ão) ser prorrogado(s), a critério da CONTRATANTE, desde que ocorra um dos motivos previstos no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificado em processo próprio e aprovado pela autoridade competente Considerar-se-á desistência do contrato, a não execução de seu objeto, salvo se houver motivo de caso fortuito ou força maior que justifique o atraso, comprovado por documentação ficando seu julgamento a critério da CONTRATANTE. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO FORO 17.1 Para dirimir as questões oriundas do presente contrato é competente o Foro da cidade de Maceió - Estado de Alagoas, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. 7
8 E assim, por estarem justos e de pleno acordo, para firmeza e validade do que ficou estipulado em todas as cláusulas e condições firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal e jurídico, que depois de lido e achado conforme, vai ser assinado pelas partes e testemunhas. Maceió, de de Prof. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos Diretor Presidente Sócio-Administrador Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa-Fundepes TESTEMUNHAS: 1. NOME: 2. NOME: CPF/MF: R.G: CPF/MF: R.G: 8
CONTRATO Nº /2011FUNDEPES
CONTRATO Nº /2011FUNDEPES CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXX, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento,
ANEXO O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Material Permanente Nobreaks, visando atender a demanda do Projeto DESENVOLVIMENTO DE
ANEXO 6 MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ NOBREAKS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO:
ANEXO 6 MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ ESTABILIZADOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA
ANEXO 6 MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ KIT ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E KIT BACIA HIDROGRÁFICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
ANEXO 6 MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CABELEIREIRO E MANICURE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA
1.1 O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Material de Consumo/ Maquiagem, visando atender a demanda do PROJETO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
ANEXO 6 MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE MAQUIAGEM, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO:
CONTRATO CFMV Nº 21/2015 INSTRUMENTO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV E A EMPRESA GS MARQUES MESQUITA COMERCIO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2018 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIDOR PARA INSTALAÇÃO DO BANCO DE DADOS ORACLE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL E PERFIL COMPUTACIONAL