Nadia A. Tüchumantel Hackerott | Fenalaw Digital | Fenalaw Digital
A aplicação desse instrumento já é feita no Brasil em Petições, Contratos e Termos de Uso e tem sido utilizada para explicar a própria lei, fatos, relações, estruturas etc.
No dia 27/08 foi publicado o Decreto n. 10.474/20, responsável pela criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um dia após o Senado aprovar a entrada em vigor imediata da Lei Geral de Proteção de Dados ...
As ideias são passíveis de proteção?
Uma ideia por si só não é protegível, pois pertence ao campo abstrato. Para que ela seja passível de proteção, precisa ser materializada. Por essa razão, é importante que sejam guardadas todas as anotações, desenhos...
Fato é, que a mudança brusca da forma de trabalho trouxe diversos questionamentos jurídicos, já que a maioria dos trabalhadores (e as próprias empresas) não estavam preparados.
Impacto da covid-19 na criação e atuação das marcas
Novos hábitos de consumo e as novas necessidades da comunidade têm exigido que as empresas se posicionem. Nessa linha, muitas passaram a divulgar ações solidárias e têm demonstrado uma série de medidas extras para...
Aumento de vendas pela internet em decorrência do Covid-19 e direitos do consumidor
Pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm)* mostra um aumento significativo do consumo nas áreas de saúde, supermercados, beleza e perfumaria e uma queda em outros segmentos, como o...
Quais os cuidados com direitos autorais durante a EaD?
Normalmente o docente contratado pela escola (curso ou faculdade) elabora o material didático, que por sua vez é transferido à instituição de ensino. Esta, por sua vez, pode explorar economicamente o conteúdo...
Contratos de parceria entre ICTs e empresas
Confira a interação entre ICTs (instituições científicas e tecnológicas) e empresas no artigo da nossa especialista, Nadia Hackerott.
Marketplace: Aspectos legais
Confira as questões jurídicas relacionadas aos marketplaces na coluna de hoje da Dra. Nadia Hackerott!