Folha de S.Paulo - Governadores querem mais dinheiro - 05/02/2000
Governadores querem mais dinheiro
As reivindicações feitas pelos governadores reunidos em Curitiba têm um objetivo claro: aumentar o volume de recursos estaduais.
O governo federal dificilmente atenderá os pedidos, mas pode estudar algumas propostas.
Há interesse da União, por exemplo, em que os Estados resolvam seus déficits com o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos. Em 99, o governo atendeu a reivindicações dos governadores nesse sentido.
Uma das reivindicações contempladas elevou de 10% para 20% os recursos em moeda corrente da antecipação de receitas de privatização. Os Estados, por sua vez, comprometeram-se a usar esses 20% para capitalizar seus fundos previdenciários.
A União concordou porque sabe que os Estados têm dificuldades financeiras em criar os fundos previdenciários. Mas reduzir o percentual que os Estados destinam ao pagamento das dívidas renegociadas, como querem os governadores, é algo mais difícil.
O governo conta com esses pagamentos para equilibrar as contas públicas e atingir as metas fiscais negociadas com o FMI.
Os Estados tentaram reduzir esses pagamentos em 99, mas o governo federal não concordou.
Os Estados usam entre 11% e 15% da receita para pagamento das dívidas renegociadas com o Tesouro Nacional. A equipe econômica avalia que esse é um percentual pequeno e necessário para que as dívidas estaduais sejam efetivamente pagas.
Ao reduzir esse pagamento, os Estados teriam mais recursos para gastar em investimentos.
Se conseguirem suspender por dois anos a cobrança das dívidas com a Previdência Social, os Estados também poderão usar esses recursos para outra finalidade.
Para facilitar a negociação desses débitos previdenciários, a União reduziu em 7%, no ano passado, os juros cobrados dos Estados e dos municípios.