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Eleições 2018: MPF ajuíza representação contra Sérgio Harfouche
11 de julho de 2018 - 18:03
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ajuizou representação eleitoral com requerimento de liminar contra o pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul (MS) Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, em razão da divulgação de propaganda eleitoral por meio de outdoors. A representação descreve a existência de peça publicitária que traz a imagem do pré-candidato junto ao texto "Educação – Pilar da Cidadania", além de logotipo no canto inferior direito e horários de veiculação de programa televisivo apresentado pelo representado.
De acordo com a empresa Top Mídia Paineis Publicitários Ltda – EPP, foram veiculados 18 outdoors no município de Campo Grande (MS). O contrato de locação está em nome de Carlos Stephanini, que cedeu a Harfouche o direito de veicular os 18 paineis. Em relação ao custo das peças de propaganda, a Top Mídia informou ao MPF que o preço por ela praticado para cada painel (9 x 3 metros) é de R$ 2 mil por duas semanas. Logo, a divulgação de 18 outdoors custaria ao menos R$ 36 mil.
Ainda segundo o órgão, os paineis apresentam evidente finalidade eleitoral, considerando a proporção da imagem do pré-candidato em relação ao tamanho do painel; a divulgação de sua imagem ao lado de texto que faz referência à plataforma de campanha; e a divulgação de logotipo.
Cumpre ressaltar que a campanha foi veiculada na segunda quinzena de junho e, a partir de 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão são proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Para o MPF, o fato evidencia que o outdoor não visava à divulgação do programa de televisão, e sim à captação de sufrágio. "Ademais, por suas próprias circunstâncias – dimensão, utilização da imagem do então pré-candidato, inserção em local de grande fluxo de pessoas e a proximidade do pleito – conclui-se que a mensagem não teve outra finalidade senão a de captação de sufrágio", reforçou o órgão ministerial.
Casos semelhantes –A Procuradoria Regional Eleitoral informou ainda que outras situações similares, que envolvem utilização de outdoor para propaganda eleitoral, estão sendo investigadas e podem ensejar novas representações.
Referência processual: 0600339-38.2018.6.12.0000
Sergio Harfouche
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