MaisPB • TJPB mantém leilão de veículos pelo Detran
publicado em 15/10/2018 às 10h40
• atualizado em 15/10/2018 às 13h56
O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu os efeitos da decisão liminar que pedia a suspensão da realização dos leilões a serem promovidos pelo Departamento Estadual de Trânsito. Com o deferimento do magistrado ao pedido do Detran-PB, nesse domingo (14), os leilões previstos para esta terça-feira (16), em João Pessoa, e na quinta-feira (18), em Campina Grande,serão realizados normalmente.
Segundo a decisão do desembargador, " tenho que os dois pressupostos necessários à concessão da tutela provisória recursal de urgência acham-se presentes: as fumaça do bom direito e o perigo da demora. O primeiro, caracterizado pela aparente desconformidade da decisão atacada com o juízo competente para fazê-lo, o que, prima facie, revela robustez na pretensão do agravante; o segundo, evidenciado pela premência da medida aqui perseguida, considerando as datas aprazadas para os leilões de interesse do recorrente. Ante o exposto, defiro o pedido liminar postulado, suspendendo os efeitos da decisão combatida (fls 34/36) e permitindo a realização dos leilões aprazados pelo recorrente".
Mais de 900 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Detran-PB, em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão leiloados, de acordo com edital divulgado pelo órgão, contendo as informações da modalidade para a venda de motos e carros apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em João Pessoa, o evento será realizado na Fundação Espaço Cultural, às 9h, quando serão leiloados 399 veículos (380 motos e 19 automóveis). Já em Campina Grande serão postos à venda 505 veículos (492 motos e 13 automóveis), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.
Segundo o edital, oleilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando as motos e carros recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.
Visitação – Na sede de Mangabeira, a visitação dos interessados ocorreu nos dias 10 e 11. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16), das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.