Déficit de moradias para os Manauaras - Artigo de José de Arimatéia - Palavras de Sabedoria - por José de Arimateia
Por Neder Guedes em 29/12/2021 às 19:20:40
A capital do Amazonas é uma cidade que cresceu de forma desordenada e isso trouxe alguns desequilíbrios sociais e ambientais ao longo dos últimos anos, neste artigo, quero destacar a questão habitacional que por sua vez, Manaus possui um déficit na ordem de 105 mil moradias segundo o IBGE.
Esses dados demonstram a necessidade de Manaus elaborar seu Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS), objetivando encontrar uma solução adequada para minimizar esse déficit, uma delas seria fazer constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manaus um valor suficiente que pudesse construir pelo menos 5 mil unidades habitacionais por ano.
Manaus convive com uma crise urbana aguda, a sociedade precisa está unida para cobrar das autoridades uma solução para o problema. Esse problema de moradia vem se perpetuando, o que implica na inadequação de infraestrutura urbana, é imperioso a elaboração de políticas que atendam de fato as famílias sem moradia em especial de menor renda que vai de 0 a 3 salários mínimos.
A Constituição Federal, em seu artigo 6º, determina que a moradia é um direito social. O Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) regulamentou a Constituição e estabeleceu como princípio básico a função social da cidade e propriedade, portanto, é de suma importância que o Poder Executivo e o Legislativo Municipal se debrucem sobre o tema a fim de solucionar o problema de moradia em Manaus.