28/05/2015 - 10:55 Aumento de jornada, PJE e a saúde do servidor
Vivemos um momento perigoso no mundo do trabalho já que os direitos dos trabalhadores estão sendo cada vez mais atacados por uma política neoliberal. Um exemplo desta política é o PL 4330/2004, referente às terceirizações. Sabemos que mudanças podem ser feitas neste projeto, de forma que o serviço público também sofra as consequências deste modelo de relação de trabalho. Uma das características do neoliberalismo, segundo a escritora canadense Naomi Klein, é o estado mínimo, "uma das obsessões da escola de Chicago". Para o economista norte-americano Milton Friedman, o maior representante intelectual do neoliberalismo, o estado deve diminuir cada vez mais sua intervenção na economia, e diminuir substancialmente o número de servidores públicos, para "enxugar" a máquina estatal. Friedman desenvolveu seu projeto neoliberal com apoio da ditadura de Pinochet, no Chile, orientou Regan e Thatcher, desmantelando o estado do bem estar social, esteve na Rússia após o colapso do regime comunista, quando surgiram os grandes capitalistas russos, e também assessorou os chineses, hoje uma nação capitalista comandada pelo partido, que se mantém no poder há décadas. Enfim, o neoliberalismo é uma realidade global. Enquanto os movimentos de trabalhadores lutam há anos pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, em uma decisão autoritária, com o apoio da corte de desembargadores, o TJMG, representado por seu presidente aumentou a jornada dos servidores de 6 para 8 horas, decisão aprovada por unanimidade.
O SINJUS-MG orienta os servidores a não aceitar esta proposta. Por outro lado, os servidores estão sendo pressionados a aceitar a nova jornada. Assim, é possível que o assédio moral institucional seja um modo de se conseguir a adesão dos trabalhadores, o que pode causar um conflito psíquico, pois quem fez a opção pelo serviço público conta com as vantagens da estabilidade e da jornada de 6 horas de forma que possa ter um tempo livre para estudos, lazer e família. Caso ocorra coerção, pressão para aceitar a jornada de 8 horas, reaja, procure o sindicato, denuncie!
Uma das metas do Núcleo de Saúde do Servidor é a elaboração de uma cartilha preventiva sobre a relação saúde/adoecer do servidor e o PJE. Breve faremos reuniões onde a participação dos servidores e servidoras será essencial para se debater esses e outros temas como o home office, a ser abordado no próximo artigo. Redes Sociais