Concurso PMERJ: decreto estadual prevê 600 vagas para soldad...
Concurso PMERJ: decreto estadual prevê 600 vagas para soldado
Decreto estadual estabelece o provimento de 600 vagas para soldados, que devem ser preenchidas por remanescentes do concurso PMERJ 2014.
04/05/2021 16:31 | Atualizado: 06/05/2021 11:41
A Polícia Militar do Rio de Janeiro poderá realizar o provimento de 600 vagas para soldados, aprovados no concurso PMERJ. Esse quantitativo consta no Decreto nº 47.585, publicado pelo governo do Estado no dia 26 de abril.
O Decreto estabelece o provimento máximo de 2.107 vagas em vários órgãos, sendo 700 na Polícia Militar. Desse total, 100 são para oficiais (nível superior) e 600 para soldados (nível médio).
Tal número pode ser usado para chamada de aprovados ou para realização de novo concurso. No caso de soldados, a Polícia Militar ainda dispõe de cerca de 700 remanescentes do concurso aberto em 2014.
A comissão de aprovados no processo seletivo informou à Folha Dirigida a distribuição dos que aguardam chamada para o curso de formação:
Masculino – 416;
Feminino – 72;
Feminino (excedentes, pela Lei 8.382/19, de autoria do deputado André Ceciliano) - 208;
De acordo com a comissão, é possível que esse quantitativo seja ainda maior porque diversos processos tramitam na Justiça para inclusão de candidatos na lista.
No próximo dia 11 de maio está prevista uma manifestação dos candidatos, no Centro do Rio de Janeiro, contra a omissão diante das irregularidades do concurso.
Cerca de 700 aprovados no concurso PMERJ para soldados aguardam
convocação para o curso de formação (Foto: Divulgação)
Diante dos números apresentados, todas as 600 vagas previstas no Decreto estadual devem ser destinadas a chamada de aprovados no concurso PMERJ 2014. O governador Cláudio Castro afirmou, no final do ano passado, que 700 remanescentes serão convocados em 2021.
"Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco", disse o governador Cláudio Castro.
A previsão foi passada na formatura de mais de 400 novos praças. Os candidatos foram aprovados no concurso PMERJ, aberto em 2014, para mais de 6 mil vagas. Mais de seis anos depois, ainda há remanescentes para início no curso de formação de soldados.
Orçamento 2021 estima convocações do concurso PMERJ
As novas chamadas de aprovados no concurso de soldados estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio de Janeiro para 2021.
A LDO, sancionada por Cláudio Castro, tem a previsão de convocações em concursos realizados antes do Regime de Recuperação Fiscal. O Estado aderiu ao RRF no dia 5 de setembro de 2017.
Dessa forma, a seleção para PMERJ pode ser incluída nas convocações previstas. Além dessa norma, as chamadas só serão autorizadas para concursos que tiveram seus prazos de validade suspensos pela Lei nº 8391/2019 .
O que também se aplica ao concurso de soldados da Polícia Militar, que teve a validade sobrestada em função do estado de Calamidade Pública do Rio de Janeiro.
Vale destacar que a LDO é apenas uma previsão de diretrizes orçamentárias e ainda precisam de autorização governamental. As chamadas de aprovados no concurso PMERJ também estão previstas no Plano Plurianual do Estado até 2023.
As convocações serão para ingresso no Curso de Formação de Soldados (CFSd). Tendo concluído as instruções ministradas durante o curso, os concorrentes estarão aptos a assumir as funções desempenhadas por um profissional de segurança pública nas ruas do Estado.
Os soldados serão direcionados para atuação mais próxima da população, visando o aumento da sensação de segurança, a integração com a sociedade e a consequente redução dos índices de criminalidade – explicou o secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Rogério Figueredo.
Concurso PMERJ tem novo edital para soldados previsto
A Polícia Militar do Rio de Janeiro já anunciou a intenção de abrir um novo concurso para solados. No entanto, o edital só poderá ser divulgado com a chamada de todos os remanescentes da seleção de 2014.
O secretário da PM RJ informou que o próximo concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados está em pauta pelo governo estadual.
O cargo de soldado requer ensino médio completo e idade de 18 a 30 anos. Também é preciso ter altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens, e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.