O dia 7 de Setembro é feriado nacional, podendo ser considerado o mais importante de todos os feriados. Viva a Independência do Brasil! (SL, 30/08/2017).
Há 190 anos, em 11 de agosto, foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, em São Paulo e Olinda – Pernambuco, embriões de uma profissão que logo ocuparia lugar de destaque e honra na História do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão. A advocacia no Brasil cresceu em números, chegando a quase mil profissionais, sinônimo de Justiça e garantia de paz social. Quer na esfera pública ou privada, quer como autônomo ou empregado, o Advogado promove o equilíbrio e assegura a preservação dos direitos. Não é atoa que a Constituição da República Federativa do Brasil, vigente, em seu artigo 133 estabelece que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Nossa Constituição expressa um Estado democrático de Direito voltado para a realização de uma sociedade livre, justa e fraterna. E em seu texto, por seis vezes, a Ordem dos Advogados do Brasil é literalmente nominada. Nenhuma outra organização profissional possui esse destaque.
A primeira citação, quando se refere à participação dos seus membros nos tribunais e nos exames para as carreiras do Poder Judiciário; a segunda, diz respeito à presença de representante da OAB no concurso de acesso ao Ministério Público; a terceira, quando trata da composição dos Tribunais Judiciários; a quarta, da inovação de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade questionando atos dos Poderes da República no Supremo Tribunal Federal; a quinta, determinando a participação da advocacia na composição do Conselho Nacional de Justiça; e a sexta menção, quando também determina que o Conselho Nacional do Ministério Público deve assegurar participação de advogados indicados pela Ordem. Por sua vez, o Estatuto da Advocacia, que é lei federal, prevê que, no exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações. É reconhecido o trabalho diuturno dos advogados, quer em seus escritórios, juizados ou tribunais, sem prejuízo dos trabalhos do Poder Judiciário, que, por sua vez, deve ter sempre as portas abertas para atender ou decidir questões urgentes.
Especificamente, a advocacia maranhense foi destaque além das fronteiras do Estado, tendo como Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil um profissional do Direito do nosso do Maranhão, o Advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, de quem obtive respaldo, através de matéria datada de 12 de agosto de 2013, para elaborar este artigo. Finalmente, torno público a minha honra e satisfação ímpar de poder contar com a amizade do profissional do Direito, exemplo para a advocacia nacional brasileira, o maranhense Raimundo Ferreira Marques, ex-Presidente da OAB/MA, Secretário de Segurança Pública e Procurador Geral de Justiça do Estado, Procurador de Justiça aposentado e Grão-Mestre “Ad Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão - GOAM e ex-Presidente da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, bem como a amizade do Advogado e Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, aposentado, Daniel Ribeiro da Silva.
O dia dos Pais é anualmente comemorado no segundo domingo de agosto e, neste ano de 2017, no dia 13/08/2017. Do início do mês até a data comemorativa, os filhos e filhas se esmeram em homenagear e agradecer aos seus pais, pela companhia deles recebida, assim como pelo suporte financeiro, com carinho, presentes e lembranças de toda ordem, mas, geralmente, quando vão as compras para essa finalidade, escolhem algo do agrado do ‘velho’ que, é óbvio, ficam verdadeiramente satisfeitos. Camisas, gravatas, relógios, sapatos, celulares, são exemplos mais comuns dos supracitados presentes. Feliz de quem tem pai ainda vivo para poder dele receber a bênção todos os dias e também desfrutar da alegria de celebrar tão importante data; o que não é o caso deste articulista, haja vista que o meu genitor, Antônio da Silva Rocha, já foi chamado pelo Pai Celestial, para o Oriente Eterno. Há relatos de que o Dia dos Pais surgiu na Babilônia, há mais de 4 mil anos, quando um jovem de nome Elmesu fez um cartão de argila para seu pai, desejando-te sorte, saúde e longa vida.
Em registro mais recente, em 1909, nos Estados Unidos da América do Norte (EEUU), Sonora Louise Smart Dodd, resolveu criar o Dia dos Pais, por causa da admiração que sentia pelo seu pai, William Jackson Smart. Para isso, foi escolhido o dia do aniversário dele, 19 de junho. Os americanos se interessaram muito pela data e nada demorou, para que a comemoração se espalhasse por todo o Estado de Washington e, mais tarde, pelo país inteiro. E em 1972 o Presidente Richard Nixon oficializou o Dia dos Pais. Segundo alguns registros históricos, foi o publicitário Sylvio Bhering que, em 1953, propôs que fosse celebrado o primeiro Dia dos Pais no Brasil. Inicialmente, Sylvio escolheu o dia 16 de agosto, para esse fim, por ser o Dia de São Joaquim que, segundo a religião católica, foi o pai da Virgem Maria, avô de Jesus Cristo.
Mas para que pudesse o Dia dos Pais ser comemorado sempre aos fins de semana, quando supostamente os pais estão de folga e podem comemorar o dia em seu lar com seus filhos, a data foi modificada para ser celebrada anualmente no segundo domingo de agosto.
Parabéns papais, nesse dia além de especial! Obrigado meu pai por ter sido o meu exemplo de trabalho e honestidade, meu protetor e meu ídolo! Mais ainda, obrigado por ter sido o meu melhor amigo! Neste ano de 2017, eu que sou pai, avô e bisavô e, por tanto, pai duas e três vezes, espero não ser esquecido e receber de filhos e filhas, netos e netas e bisneta, neste segundo domingo de agosto, a alegria de suas presenças, físicas ou espirituais, abraços, beijos e, se possível, belos presentes ou mesmo pequenas lembrancinhas. Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
“Incomparavelmente mais perfeita que a mais perfeita das mães, de Nossa Senhora poderemos esperar o socorro indizível, a proteção inefável, a solução inimaginável para todas as nossas dificuldades espirituais e temporais. N’Ela confiando, temos motivos para não nos afligirmos e nunca perder o ânimo. Por meio d’Ela, alcançaremos as graças mais insignes, maior força de alma e de vontade, lograremos a constante perseverança na virtude e um crescente amor ao seu Divino Filho”, Jesus. A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É formado por pessoas, ou um número e grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimônio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família, existe, sempre, algum grau de parentesco. Membros de uma família, geralmente pai, mãe e filhos e seus descendentes, costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.
Família substituta é aquela nascida dos institutos da guarda, tutela e adoção. É uma situação excepcional, podendo ser a adoção, que é definitiva ou guarda e tutela, que são transitórias. No interior da família, os indivíduos podem constituir subsistemas formados pela geração, sexo, interesse e função, havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos de um membro afetam e influenciam os outros membros. A família como unidade social (ela é a célula mãe da sociedade), enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais. Alberto Eiguer, psicanalista francês, em seus livros “Um Divã para a Família” e “O Parentesco Fantástico” estabelece alguns “organizadores” que orientam a escolha de parceiro. Para ele, os casamentos e, por extensão, a família, se estruturam por mecanismos inconscientes ligados às primeiras experiências de vinculação. E afirma que são três os organizadores, isto é, a) Escolha do objeto; b) as vivências do eu familiar e sentimentos de pertença; e c) o romance familiar, vivido na primeira infância, representando uma imagem idealizada dos pais.
As afirmações de Alberto Eiguer se basearam em pesquisas feitas durante anos, na França, com casais que procuraram terapia. As bases teóricas se fundamentam na teoria psicanalítica do Complexo de Édipo e sua resolução – teoria esta colocada em cheque por inúmeros autores. Afinal, Freud viveu na época vitoriana e tinha, por modelo, a família estruturada pelo pai, mãe e filhos. Esse tipo de família, por incrível que pareça, somente foi definido por Littré, em 1869. A família ampliada, alargada ou extensa, também dita consanguínea é aquela que tem uma estrutura mais ampla, que consiste na família nuclear, mais os parentes diretos ou colaterais, existindo uma extensão das relações entre pais e filhos, para avós, pais e netos, tios e sobrinhos. Para além destas estruturas, existem também as por vezes denominadas de famílias alternativas, estando entre estas as famílias comunitárias e as famílias arco-íris, constituídas por pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transgênicos) e os seus filhos. (Artigo elaborado mediante pesquisa feita pela Internet).
Com base na legislação vigente e em pesquisa feita através da Internet, não existe mais prazo mínimo de convivência para formalizar União Estável. E considerando ser o assunto de interesse comum, elaborei este artigo. Muitos casais têm aderido a esse tipo de união que, de forma resumida, formalizam uma relação de convivência entre duas pessoas, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família. Na região Nordeste do Brasil, por exemplo, os percentuais de união estável eram em 2010, de 42,32% percentuais, e de 31,31% de casados. E, por isso, conclui este articulista que o restante, 26,37%, convive em união não formalizada. Todavia, ainda há dúvidas em torno do assunto em abordagem aqui. Daí as duas seguintes perguntas: O que determina a união estável? Quais são os direitos de cada uma das partes no caso de uma separação?
A União Estável está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em vigor e é feita a fim de regularizar uma união, e não pode ser adulterina e nem incestuosa. Sem vínculo matrimonial, mas convivendo os dois como se fossem casados, sob o mesmo teto ou não, constituindo, assim, uma família de fato. Os direitos vão desde a regularização supracitada ao direito de bens adquiridos nesta situação. Deve ser uma convivência pública, contínua e duradoura e, não, secreta, furtiva. Exige o tempo suficiente para que se reconheça a estabilidade da relação e a existência de continuidade no relacionamento. É fundamental para a caracterização da união estável que ambos os companheiros sejam monogâmicos (não possuam outra relação de caráter conjugal). Há que ter comunhão de vidas no sentido material e espiritual, caracterizada pelos interesses e atos comuns.
O regime de bens da união estável, conforme disposto no Código Civil vigente, é o da comunhão parcial de bens, que significa que todos os bens adquiridos durante a convivência serão comuns ao casal. Todavia, excepcionalmente, podem, através de contrato escrito, dispor de forma diferente. Forma diversa do que ocorre com o pacto antenupcial no casamento civil, que exige formalização através de escritura pública, lavrada em cartório. A declaração de união estável pode ser feita por Tabelionato de Notas ou Contrato Particular, este que deve ser levado para registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. E os documentos necessários são os seguintes: Identidade Civil original; CPF, comprovante de residência e Certidão de Estado Civil.
Ao casamento civil antecede proclamas para efeito de contestação de quem se achar prejudicado e é formalizado por meio de uma celebração realizada por um Juiz, devidamente registrada em cartório de registro civil, sendo expedida uma certidão de casamento devidamente registrada. Ou seja, é um ato oficial, formal e solene, com características próprias.
Os casados são chamados de marido e mulher ou cônjuges, já os que formalizarem união estável de “conviventes” ou “companheiros”.
Desde a mais tenra idade que eu e meus irmãos e irmãs aprendemos por nosso pai, Antonio da Silva Rocha, falecido e de saudosa memória, que deveríamos amar a Pátria Brasileira, respeitando o Brasão das Armas da República, com desenho criado no governo do primeiro Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca; a Bandeira Nacional do Brasil, com o Slogan ORDEM E PROGRESSO, belas cores e a posição das estrelas correspondendo ao céu do dia 15 de novembro de 1889, do Rio de Janeiro; o Selo, usado para autenticar atos do governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais e o Hino Nacional do Brasil, que teve a letra criada em 1909, por Osório Duque Estrada, mas que só foi oficializada em 1922. Que além dos quatro supracitados símbolos oficiais, devemos respeitar e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, leis e demais atos governamentais, em vigor, assim como respeitar as autoridades legalmente constituídas.
Em 20 de junho de 1959, este articulista foi recrutado pelo Exército Brasileiro para servir à Pátria, no então 24º Batalhão de Caçadores, em São Luís do Maranhão, e quando do seu Juramento à Bandeira do Brasil, em 19 de novembro do mesmo ano, sentiu forte emoção com o cântico do Hino Nacional brasileiro; em 07 de agosto de 1968, foi iniciado na Instituição Maçonaria, em evento emocionante, com solenidade à Bandeira Nacional, e quando recebeu orientação de cumprir e fazer cumprir os atos oficiais das autoridades competentes. Na década em 1970, este articulista foi admitido no Serviço Público Federal, como Inspetor do Trabalho e foi lotado na Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM –MA, que funcionava no prédio sede da Capitania dos Portos do Maranhão, da Marinha do Brasil, na capital maranhense, tendo por Delegado o próprio Capitão dos Portos, quando participou de diversas reuniões ou solenidades, no Salão Principal da mencionada Organização Militar Naval, e de ler a destacada, linda e importante frase “TUDO PELA PÁTRIA”, que mexia com o seu emocional. Também no Rotary e no IHGM este articulista teve exemplos de amor à Pátria brasileira.
A Estação Antártica Comandante Ferraz com o Brasil aderindo ao Tratado da Antártida, em 1975, firmando o propósito de ocupar o território com fins pacíficos e de cooperar com a comunidade internacional para o desenvolvimento de pesquisas no extremo sul do Planeta Terra e, desta forma, engrandecendo nosso País. Os esforços dos bravos marinheiros em prestar relevantes serviços naquela região gelada dizem muito bem o quanto valorizam a nossa Pátria Amada, dando-nos provas de que, de fato, realizam tudo pela Pátria amada. Uma das exigências para a participação de qualquer país como parte consultiva do aludido tratado é a realização de substanciais atividades científicas. Para esse fim, o PROANTAR foi elaborado e implantado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que proteja os nossos marinheiros e continue nos abençoando.
Eu era criança quando ouvi falar sobre o carnaval, com as pessoas definindo-o como uma festa do Demônio da qual participavam os bêbados, irresponsáveisem geral e até os tresloucados, que haviam se esquecido da existência de Deus e se entregaram ao Satanás e, depois, arrependidos, voltavam à razão é pediam a Deus perdão pelos seus pecados, e Deus, todo misericordioso, os perdoava. No mês de fevereiro, mesmo sendo o menor mês do ano, há muito para comemorar. Apesar de não ter data fixa, o carnaval geralmente é comemorado no mesmo de fevereiro. Mesmo com a tradição pagã, a data em que a festa a é comemorada ou celebrada é definida pelo calendário cristão e pode acontecer no mês de março. No Brasil, a referida festa é feriado nacional e neste fevereiro acontece no dia 28, em uma terça-feira. Comentam-se à boca miúda que no período carnavalesco os casais se separam, saindo marido para um lado desconhecido de sua mulher e vice-versa, mas que, na quarta-feira seguinte ao feriado, de cinzas, voltam a conviverem alegres e felizes, como se nada tivesse acontecido.
E em São Luís do Maranhão acontecem os preparativos para a aludida festa desde janeiro, o pré-carnaval, e o carnaval é, de fato, comemorado nos quatro dias que antecedem a data, ou seja, sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira. E ainda tem a festança do “lava prato”, no domingo seguinte, na cidade de São José de Ribamar, integrante da Grande São Luís. Esta Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, capital do Estado do Maranhão, São Luís exibe na avenida, nas ruas e praças suas escolas de samba e os seus blocos carnavalescos, que encantam a todos os maranhenses e aos visitantes em geral, além dos bailes nos clubes. O carnaval maranhense é considerado um dos dez melhores do Brasil, fator que atrai muitos turistas. Eu propriamente, contudo, gosto mais é de assistir o carnaval pela TV me deslumbrando, por exemplo, com os desfiles das escolas de samba cariocas, paulistas, de Recife-PE e de Salvador-Bahia e assim evitando as chuvas e os eventuais assaltos e ou acidentes automobilísticos.
Todavia, gosto mesmo é dos festejos juninos, no mês de junho, do dia 24 ao dia 30, quando são festejados e ou louvados São João Batista, São Pedro e São Paulo, me deslumbrando com o bumba-meu-boi, de zabumba, orquestra e de matraca, este que é o máximo; a dança do cacuriá, do tambor-de-crioula, a portuguesa, todos com belas fantasias ou vestimentas.
Em fevereiro também são comemorados o Dia Nacional do Gráfico, dia 7 e o Dia do Atleta Profissional, no dia 10. E, para alegria pessoal minha e de meus familiares, os aniversários de minha neta Lorena Lima Rocha e da minha companheira Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, dia 10 e do meu filho Alexandre Magno Cardoso Rocha, dia 25. Parabéns e muitas felicidades para elas e ele!
Finalmente, este articulista roga ao Grande Arquiteto do Universo para que proteja todos os carnavalescos e os assistentes, os gráficos, os atletas profissionais, os aniversariantes supracitados, todos os meus familiares,os maranhenses e os brasileiros em geral.
A precariedade da situação sócio econômica costuma ser a origem da migração forçada interna e externa de homens, mulheres e crianças que deixam suas casas em busca de novas oportunidades e/ou atraídos por falsas promessas de aliciadores de mão-de-obra, conhecidos como “gatos”. Quando chegam ao destino, acabam sendo explorados e submetidos a condições de trabalho análogas ao de escravo. Mesmo quando resgatados da situação de escravidão, o risco de serem vítimas da mesma exploração é alto, uma vez que retornam para a mesma situação de vulnerabilidade, tendem a aceitar um trabalho mal pago e sem garantias de respeito aos direitos do trabalhador. Com elementos de cerceamento de liberdade podemos citar RETENÇÃO DE SALÁRIOS (salários não pagos no final da empreitada); ISOLAMENTO GEOGRÁFICO (trabalhadores levados para áreas muito distantes ou de difícil acesso); RETENÇÃO DE DOCUMENTOS (Carteira de Trabalho e Previdência Social, Registro Geral, etc.