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Ficha Limpa - Página 2 de 3
Polí­tica 24/03/2011 15h09 Redação
Ministro do STF: Ficha Limpa não libera barrados por motivos já existentes na Lei de Inelegibilidades
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, políticos com decisão transitada em julgado, inclusive nos tribunais regionais eleitorais, podem entrar com uma ação chamada rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de até 120 dias...
A deputada federal Dorinha Seabra (DEM) informou através de nota à imprensa que aguarda a decisão final da justiça com relação ao julgamento da Lei Ficha Limpa...
Polí­tica 03/10/2010 10h18 Redação
Presidente do TSE convoca eleitores para fazer "uma das eleições mais limpas" do Brasil
Durante pronunciamento à nação na noite de hoje, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, convocou os eleitores a participarem do processo eleitoral de forma consciente, para fazer das eleições gerais deste ano "uma das mais limpas de nossa história"...
Polí­tica 24/09/2010 08h17 Redação
Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz ...
Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim
Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura
O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições...
O procurador regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz defendeu a constitucionalidade da lei, por entender que a Constituição Federal não fez qualquer ressalva em relação aos prefeitos, quando estabeleceu a competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão praticados por agentes públicos...