Presidência da República Archives | JurisBahia
Arquivo de Marcações: Presidência da República
Entradas com marcações "Presidência da República"
NotíciasPor Editor JurisBahia 2 de janeiro de 2019 Deixe um comentário
Nesta terça-feira, 1, foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas. De acordo com a medida, integram a presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria de…
O Atlético-PR poderá ser punido por uma pequena manifestação política no último sábado na partida contra o América-MG. O time rubro-negro entrou em campo com um camisa amarela com o seguinte slogan: Vamos todos juntos por amor ao Brasil. O mesmo tem sido usado por eleitores de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República. O…
Membros do MP-BA são notificados pela Receita para declarar auxílio-moradia no IR
A Receita Federal passou a notificar membros do Ministério Público que recebem auxílio-moradia para que o benefício passe a ser declarado no Imposto de Renda. Na Bahia, diante das notificações, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb), decidiu convocar uma assembleia com promotores e procuradores de Justiça para definir a estratégias quanto à notificação…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou o acesso da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ao inquérito da Odebrecht que investiga o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Minas e Energia, Moreira Franco. Na ação, as delações de executivos da empreiteira apontam que…
Haddad é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
NotíciasPor Editor JurisBahia 4 de setembro de 2018 Deixe um comentário
O ex-prefeito de São Paulo e provável candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad foi denunciado hoje (4) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, o então gestor solicitou e recebeu vantagem indevida,…
Alexandre de Moraes adia decisão do STF sobre denúncia de racismo contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela rejeição da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, Moraes pediu mais…
Defesa de Lula vai ao TSE e cobra 'isonomia' em cobertura de campanha presidencial
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (27) com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar isonomia na cobertura das campanhas eleitorais dos candidatos que vão disputar as eleições de setembro. A medida tem como objetivo garantir que a as emissoras de televisão dediquem ao petista o mesmo…