Biopalma firma acordo com MPT no Pará para capacitação de pessoas com deficiência - MPT-PA
Biopalma firma acordo com MPT no Pará para capacitação de pessoas com deficiência
Aulas do 1º curso ofertado iniciaram no mês de fevereiro.
A Biopalma da Amazônia S.A, empresa do grupo Vale, firmou com o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo extrajudicial, comprometendo-se a cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PCD), prevista na Lei Nº 8213/91. Para isso, a empresa concordou em promover cursos de capacitação direcionados a pessoas com deficiência até 2022, visando suprir a demanda de empregados nas localidades onde atua.
Os cursos serão realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria (SENAI) e ofertados anualmente durante 5 anos. Cada turma terá aproximadamente 30 alunos, com aulas no período vespertino (das 14 às 18 horas), às segundas, quartas e sextas-feiras, com carga horária de 440 horas, início no mês de fevereiro, recesso no mês de julho e término em novembro de cada ano.
Os interessados em participar devem ter o Ensino Fundamental completo e idade acima de 16 anos. Durante o período das aulas, o aluno receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 300,00 mensais e poderá ser efetivado pela empresa ao final da capacitação.
O recrutamento e seleção das pessoas com deficiência que participarão dos cursos serão feitos dentro de lista de PCD's encaminhada pelo SINE ao MPT, podendo ser complementada pela Biopalma caso não haja número suficiente de interessados.