Senado examina fim da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia — Senado Notícias
Da Redação | 18/08/2015, 18h48 - ATUALIZADO EM 20/08/2015, 15h40
O Senado examina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. A proposta também faz mudanças pontuais em relação à lei que disciplinou isenções tributárias ou suspensão de tributos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
O texto faz parte do ajuste fiscal enviado ao Congresso pelo governo. O relator é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A proposta, em regime de urgência, tranca a pauta do Plenário.
Na Câmara, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que concedeu benefícios para alguns setores. Call centers, empresas jornalísticas, setor de calçados, transportes e alimentos como pão, aves, suínos e peixes pagarão menos impostos que o inicialmente previsto no projeto.
Se a mudança for aprovada, setores que hoje pagam 1% de contribuição previdenciária terão aumento para 2,5%. Caso dos varejistas, fabricantes de brinquedos e outros setores. Já os que atualmente pagam 2%, como empresas de tecnologia de informação, passarão a pagar 4,5%.
Mais cedo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um corte linear de 50% nas desonerações, que na prática significam aumento de tributos.