31 de outubro de 2013 – Blog Agravo
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 23:04
Eduardo Campos e Senadora Lídice da Mata
O dirigente ressalva, porém, que a decisão não significa que a campanha de Lídice será de oposição a gestão de Wagner. "O PSB na Bahia tem um perfil marcadamente de esquerda. Não faremos uma festa do rompimeto, mas um ato político", diz.
Vereador Lukas Paiva denuncia falta de estrutura administrativa na câmara de vereadores.
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 20:36
O vereador Lukas Paiva ocupou o plenário da câmara na sessão de ontem (30) para mostrar sua insatisfação com a gestão do presidente Josevaldo Machado " Jô", à frente do legislativo ilheense.
Mostrando indignação, o vereador denunciou que falta de papel ofício à cartuchos para impressão, além de salientar que os telefones dos gabinetes estão sem fazer ligações, sendo que os únicos privilegiados com algumas regalias são o primeiro secretário, Ivo Evangelista e o presidente Jô.
Segundo Lukas, é inadmissível a falta do básico para que os vereadores possam trabalhar.
Com um repasse mensal de duodécimo de mais de R$ 713 mil, a administração da câmara vem deixando muito a desejar, inclusive até hoje, depois de mais de 10 meses, o elevador ainda se encontra quebrado.
Lukas Paiva, que está em seu primeiro mandato, dirigiu sua palavra para um dos vereadores mais beneficiados pela atual gestão, o primeiro secretário Ivo Evangelista: " O que está sendo feito com o duodécimo que sobra todo mês? A Câmara com tanto dinheiro e abandonada, é uma situação que não vou aceitar", salientou Lukas.
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 17:16
A 12ª Diretoria Regional de Saúde é a que tem o maior número de municípios com pendências. Nove prefeituras deixaram de repassar a informação e podem ficar sem a verba.( A Região )
Projeto isenta consumidores pessoas físicas de taxa de incêndio
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 16:34
A cobrança da taxa já estava prevista para ter início este ano, segundo o superintendente de administração tributária da Secretaria da Fazenda, José Luis Souza. "Com a lei, a proposta é tornar mais justa a aplicação da taxa, com uma política abrangente de isenção que beneficia os consumidores residenciais e, em paralelo, a definição do foco nos usuários de maior porte".
Apenas as pessoas jurídicas estabelecidas em cidades que contam com unidade instalada do Corpo de Bombeiros devem recolher a taxa de prevenção e combate a incêndios, em função da utilização potencial do serviço. O valor médio anual de contribuição, por empresa, é de R$ 1.980.
Na Bahia, a taxa foi instituída pela Lei 12.605, de 2012, e regulamentada este ano. No Brasil, já recolhem a taxa estados como Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 14:00
Deputada consegue autorização para a escola pública de trânsito de Itabuna
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 11:33
Deputada Ângela Sousa e Secretário Rui Costa – Casa Civil
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu na tarde desta quarta-feira (30) com o secretário da Casa Civil da Bahia. Rui Costa, para solicitar uma série de obras, melhorias e investimentos para os mais diversos municípios baianos. Na lista de solicitações está a autorização do funcionamento da escola pública de trânsito de Itabuna, uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa, atendendo a um pedido do prefeito Claudevane Leite e do secretário do Transporte e Trânsito (Settran), Clodovil Soares, que visa atender às pessoas mais carentes que atualmente não tem condições de tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Rui Costa informou à deputada Ângela Sousa que o pedido da autorização para o funcionamento da escola municipal de trânsito de Itabuna será atendido e que provavelmente na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, o governador Jaques Wagner estará assinando esta liberação, durante a visita que fará a Itabuna para inaugurar uma série de obras na cidade. A unidade já está pronta e vai funcionar no anexo da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Junior. A Escola Pública de Trânsito é uma auto-escola gratuita, e à exceção do laudo, os outros serviços são de graça, como as aulas teóricas, práticas e a realização dos exames clínicos e psicológicos.
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 10:55
O Plenário da câmara se reúne hoje para votar o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria 660 cargos de procuradores da República, 15 cargos de procuradores regionais e 12 cargos de subprocuradores-gerais no órgão.
Por Jamesson Araujo / 31 de outubro de 2013 às 10:30
Para a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, "as universidades estaduais e municipais representam 40% das matrículas públicas no ensino superior brasileiro, mantidas com recursos dos estados e municípios. Se faz necessário o reconhecimento da União no esforço feito por estados e municípios, bem como incluir essas instituições na política federal de consolidação da educação superior, com previsão de financiamento regular"