Após ação do PSB que garante proteção, garimpeiros atacam indígenas Munduruku no Pará - PSB 40
Após ação do PSB que garante proteção, garimpeiros atacam indígenas Munduruku no Pará
Mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal que determina que a União tome medidas para proteger as populações indígenas, garimpeiros armados voltaram a atacar comunidades nesta quarta-feira (26).
O último alvo foi a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará. O local é residência de uma das principais lideranças da etnia Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal na região, Maria Leusa Kaba Munduruku. Segundo o Ministério Público, as casas de Maria Leusa e de seus parentes foram totalmente destruídas pelo fogo.
O PSB ajuizou, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos Rede, Psol, PCdoB, PT e PDT, em 2020, uma Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental que busca a adoção de providências para combate da crise de Covid-19 entre as comunidades indígenas.
Diante do risco à vida, à saúde e à segurança dos povos nativos, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que a União tome medidas para proteger as populações indígenas das terras contra a presença de invasores e a ameaça de ataques violentos.
"É gravíssima a notícia de ataque de garimpeiros a uma aldeia Munduruku no Pará. Por determinação do STF em ação da Apib com PSB e outros partidos, o governo é obrigado a garantir a segurança dos Munduruku. Acompanhamos o caso com atenção para que o Estado cumpra seu dever", protestou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
O ataque acontece em meio a Operação Mundurukânia, da Polícia Federal, para a retirada de garimpeiros clandestinos em áreas indígenas. De acordo com informações preliminares do Instituto Socioambiental, o ataque seria uma represália à ação, que conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ibama e da Força Nacional.
Em sua decisão, Barroso apontou que a ação da União quanto ao tema vem sendo marcada por recalcitrância e falta de transparência. Ele proibiu o governo de dar publicidade às ações tomadas e de divulgar datas e outros elementos que possam comprometer o sigilo da operação.
A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) disse que a informação da operação havia sido antecipada aos garimpeiros, o que causou a reação desta quarta-feira. A parlamentar fez a denúncia na sessão da Comissão de Direitos Humanos e pediu para que o colegiado tomasse alguma providência.
Barroso também constatou a vulnerabilidade desses povos, agravada pela presença dos invasores tanto pelos atos de violência praticados quanto pelo contágio gerado.
Neste mês de maio, a Apib pediu a retirada de invasores em terras Yanomami no estado de Roraima, frente à "a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e Covid-19 na referida terra indígena por garimpeiros ilegais".
Além da expulsão de invasores das terras de reserva, entre as série de medidas determinadas por Barroso está a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas alimentares.