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Tag: China
União Europeia aprova alteração às legislações antidumping e anti-subsídios
Autor Publicado em 20/10/2017 20/10/2017 | Tags antidumping, China, OMC, União EuropeiaDeixe um comentário em União Europeia aprova alteração às legislações antidumping e anti-subsídios	
Em 2016 a União Europeia foi condenada pelo Órgão de Apelação a alterar as medidas antidumping aplicadas às importações de biodiesel da Argentina, pois a aplicação do seu regulamento antidumping no cálculo da margem de dumping foi considerado incompatível com as regras da OMC. O bloco ainda não implementou a decisão e aguarda a decisão de um painel da OMC em um caso similar iniciado pela Indonésia. Nesse ínterim, a União Europeia aprovou uma nova metodologia para o cálculo das margens de dumping em investigações de defesa comercial, conforme uma proposta de novembro de 2016.
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Defesa comercial em condições “não de mercado” e a jurisprudência da OMC
Autor Publicado em 01/06/2016 20/10/2017 | Tags antidumping, Argentina, China, OMC, União EuropeiaDeixe um comentário em Defesa comercial em condições “não de mercado” e a jurisprudência da OMC	
UPDATE: Cf. Defesa Comercial no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: “targeted dumping” e “economia não de mercado”
Em março de 2016 foi circulado o relatório do painel em um caso iniciado no final de 2013 pela Argentina contra a imposição pela União Europeia (UE) de direitos antidumping às importações de biodiesel provenientes do país platino (DS 473) [1].
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OMC: Nova condenação de direitos antidumping impostos pela China
Autor Publicado em 01/12/2015 31/05/2017 | Tags antidumping, China, OMCDeixe um comentário em OMC: Nova condenação de direitos antidumping impostos pela China	
China — Measures Imposing Anti-Dumping Duties on High-Performance Stainless Steel Seamless Tubes (“HP-SSST”) from the European Union
No final de outubro último, o Órgão de Apelação publicou o seu relatório no caso China – HP-SSST, no qual confirmou a inconsistência de diversos aspectos da imposição, pela China, de direitos antidumping às importações de tubos de aço inoxidável sem costura (high performance stainless steel seamless tubes, HP-SSST) em relação às regras da OMC.
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Terras Raras: China e as restrições à exportação de matérias-primas
Autor Publicado em 13/05/2015 31/05/2017 | Tags China, exportação, OMCDeixe um comentário em Terras Raras: China e as restrições à exportação de matérias-primas	
Neste mês de maio que passou a China eliminou as quotas de exportação impostas às chamadas “terras raras”, um complexo de minerais indispensáveis para a produção de diversos produtos de alta tecnologia, de televisores a turbinas eólicas, em cumprimento da decisão do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) que a condenou em 2014.
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