Regras de Ouro para Aprovação do Projeto da Sua Casa na Prefeitura – Clic da Obra
Posted on 02/27/2017 04/02/2018 by Clic da Obra
Construir é trabalhoso, gera mão de obra, custos e contratempos que somente um profissional pode prevenir. Porém, se algumas regras básicas forem seguidas, os custos desnecessários que ocorrem durante a construção e suas dificuldades podem ser minimizados, agilizando o término da obra.
Veja a seguir algumas regras básicas exigidas pela maioria das prefeituras em relação à construção.
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Cada município tem suas de normas, baseadas em condições climáticas e ambientais que garantem a segurança nas construções que serão erguidas em suas dependências. Deste modo, conhecer as leis estabelecidas pela prefeitura antes de iniciar o projeto é fundamental.
Busque saber, antes de tudo, quais são os documentos exigidos. Muitos municípios têm exigências específicas, embora na maioria das vezes a documentação seja similar.
A Informação Básica é um documento que algumas prefeituras expedem e que tem a finalidade de demonstrar se a construção pode ser erguida no local desejado.
Esse documento tem todas as informações básicas necessárias para o inicio do desenvolvimento do projeto, feito pelo profissional responsável, e traz dados fundamentais de zoneamento, solo e informações técnicas, por exemplo.
Trata-se de um documento que, para ser emitido, deve ser solicitado junto à prefeitura do município onde esta localizado o terreno; normalmente é preciso apresentar o CPF, a escritura ou o contrato de compra e venda para retirá-lo.
Um projeto de construção somente pode ser feito por um profissional habilitado, com formação técnica específica, para que seja aprovado pela prefeitura. Ou seja, contratar um arquiteto ou engenheiro é imprescindível.
A contratação de um profissional é uma obrigação muito importante, porque que garante a segurança, agilidade e conclusão da obra, combinado com o menor custo de materiais.
Após o termino do projeto é necessário levá-lo para a avaliação dos orgãos fiscalizadores, como Secretarias de Habitação, de Obras, Urbanismo e outros, que normalmente exigem cópias do projeto, plantas e outros documentos.
Esta etapa de avaliação também é muito importante pois é quando os fiscais da prefeitura apontam as deficiências e avaliam a possibilidade da obra conforme as regras do município.
É comum que, depois da avaliação, a prefeitura aponte a necessidade de ajustes e/ou correções. Nestes casos é preciso executá-las e submeter o projeto para nova análise, buscando a aprovação.
Requerimento de Licença para Construção
Para muitas prefeituras a aprovação de um projeto deve ser solicitada por meio de um Requerimento de Licença para Construção, sendo esse o documento que permite iniciar as obras.
Normalmente é preciso apresentar, além do projeto, declarações assinadas pelo responsável técnico e pelo proprietário da obra, no prazo de até 2 anos, mas que pode variar de acordo com o município.
Para garantir a aprovação de um projeto é necessário passar por várias etapas. Procure conhecer as regras do seu município e nunca deixe de contratar um profissional habilitado, para garantir todas as etapas da construção. Fique atento!