Conselheiras são convidadas para lançamento de livro sobre sistemas de saúde no Brasil e em Portugal
A Conselheira Presidente Lourdes Lima e a Conselheira Vice-Presidente Rosa Egídia Lopes receberam a visita de cortesia, na terça-feira, 30 de novembro, do advogado e professor universitário Ricardo Augusto Dias da Silva, que é pós-doutor pela Universidade Nova de Lisboa. O visitante fez o convite para o lançamento do livro de sua autoria "Os sistemas de saúde brasileiro e português – o que nos aproxima e nos distancia além do Atlântico", marcado para o dia 3 de dezembro, às 18 horas, no Café da Sol, em Belém.
A obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal, a partir da análise de seus sistemas de saúde. São detalhados o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e o Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS), percorrendo-se a evolução, as estruturas, os marcos normativos e regulatórios, na perspectiva do que estabelecem as Constituições brasileira e portuguesa.
O livro representa uma imersão no direito fundamental à proteção da saúde no direito brasileiro e português, com as balizas estabelecidas em seu objeto, abordando sua constitucionalidade, a estrutura dos sistemas no Brasil e em Portugal a eles destinados, bem como aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema.
As Conselheiras Lourdes Lima e Rosa Egídia Lopes receberam o convite para o lançamento do livro do advogado e professor universitário Ricardo Augusto Dias