Este artigo analisa as migrações transnacionais no setor das pescas, adotando como estudo de caso o fenómeno das migrações temporárias nos mares europeus e a sua lógica económica e social específica. Neste projeto empírico apresento algumas situações profissionais de pescadores portugueses e práticas políticas que tendem a derivar dessas opções. A abordagem teórica cruza-se com os discursos de pescadores com diferentes percursos de vida e um olhar particular de um sindicalista sobre as alterações mais emergentes das relações de produção e dos novos desafios que se colocam a um sindicato num quadro de rápidas transformações económicas e políticas.
Toda a vida das sociedades, onde reinam as condições atuais de produção, se anuncia como uma imensa acumulação de proletarizações. A análise das migrações transnacionais, forma elementar desta riqueza, será portanto o ponto de partida deste artigo. Os naufrágios das embarcações Luz do Sameiro e Petit Julie, ocorridos respetivamente a 29 de dezembro de 2006 e a 7 de janeiro de 2008, encerram a similitude trágica de terem provocado a morte de seis pescadores em cada barco de pesca. O único sobrevivente da embarcação portuguesa que operava junto da costa da Nazaré foi Vasyl Huryn, trabalhador ucraniano de 46 anos, que desempenhava a tarefa de cozinheiro. Na embarcação francesa sobreviveu David Marques, com 48 anos, pescador profissional que, juntamente com dois camaradas portugueses, trabalhava nos mares da Bretanha francesa. Estes dois acontecimentos constituem uma introdução para dar relevo a uma reflexão sobre as atuais migrações transnacionais. O setor das pescas europeias encontra-se numa posição original face ao seu passado; transformou-se num setor de migrações paralelas, resultado da situação política e económica de estar inserido na União Europeia (UE), que tem como paradigma a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais dentro do Espaço Schengen. Em tal contexto, a análise dos processos migratórios contemporâneos surge ­enriquecida com a possibilidade de estudo de um duplo movimento de fluxos de pessoas que decidem, dentro dos seus recursos disponíveis, ficar na região de origem ou partir para outros lugares, em busca de oportunidades profissionais e de vida que não estão a conseguir obter nos seus países. Neste texto procedo à análise do transnacionalismo europeu no setor primário das pescas com a perspetiva de que os pescadores migrantes são eminentemente trabalhadores e só depois estrangeiros. Analiso as principais tendências estruturais do setor da pesca, observando o fenómeno das migrações dentro do espaço europeu e a sua lógica socioeconómica específica, considerando que a força de trabalho dos migrantes transnacionais não se limita a constituir uma força de mão de obra suplementar numa conjuntura de crescimento económico, mas constitui um elemento fundamental na estrutura económica do setor das pescas europeu. A atual divisão internacional do trabalho, que tem vindo a ser desenvolvida desde os anos 70 do século XX, efetiva uma organização da produção que favorece as deslocações transnacionais da força de trabalho. Ao longo do artigo insiro diversos excertos de entrevistas, nos quais pretendo, mais do que isolar o conteúdo, destacar em diferentes níveis as informações qualitativas obtidas no terreno.[1] Seguindo o exemplo do estudo de Simmel (2004), quanto aos nomes das pessoas, opto pelas possibilidades de leitura criadas na escolha de personagens conceptuais (Deleuze e Guatari 1992).
A questão da mobilidade nas pescarias é complexa. Comparativamente com outros mercados de trabalho, o setor da pesca tem características específicas, pois é uma atividade extrativa e aleatória de exploração dos recursos haliêuticos. Quanto à mobilidade espacial dos fatores de produção em causa, nomeadamente o trabalho, o mar e o capital, é evidente que este último tem a sua mobilidade condicionada por não poder deslocalizar a produção para outros locais em que os fatores de produção sejam mais favoráveis. Por outro lado, ao contrário da terra, que não tem qualquer tipo de mobilidade, o fator da mobilidade dos recursos piscícolas cria predisposições para uma mobilidade maior do fator trabalho e para uma mobilidade relativamente reduzida do fator capital, que se soma ao risco da garantia de retorno do investimento. Os recursos piscícolas são móveis, criando meios de produção e relações de produção diferentes da atividade agrícola ou de outras atividades transformadoras. Apesar da relativa mobilidade dos recursos, tanto o trabalho como o capital são adaptados a essas condições. Ambos têm de se situar geograficamente. Na impossibilidade de transferir o capital para fora dos stocks de pesca existentes no espaço marítimo europeu, armadores e grandes empresas de distribuição alimentar procedem à deslocalização interna da sua produção através do trabalho migrante. Nesta perspetiva, é possível pensar em paralelos com outros mundos do trabalho, criando uma ligação efetiva com o setor agroalimentar europeu (Chesnais 2004), como foi realizada anteriormente para os setores da restauração e da construção civildevido aos obstáculos que se colocam à transferência geográfica da produção (Baganha, Ferrão e Malheiros 1999). Realmente, os recursos dos mares europeus, como os recursos da terra, têm de ser produzidos internamente, o que limita fortemente os processos de relocalização produtiva. A transferência internacional das unidades de produção (Duarte 2002) para locais onde a mão de obra é abundante e barata é dificultada quando se quer explorar os recursos alimentares europeus. A solução das empresas multinacionais consistiu, em diversos casos, em importar pescadores estrangeiros (Souto 2003), que se tornam mais económicos quando envolvidos em transações e estratégias associadas ao trabalho clandestino da economia subterrânea ou informal (Cabral 1983; Portes 1994).
O conceito de globalização[2] tem sido usado para dar conta da tendência crescente do processo de desenvolvimento do sistema económico capitalista, em que as diversas atividades económicas mercantis têm um enquadramento cada vez mais supranacional, produzindo um incremento dos mercados de bens, serviços e fatores de produção, que seguem neste processo uma tendência cada vez mais global. Este processo mundial tem sido grampeado em três dimensões que se encontram interligadas e interdependentes, e que consistem nos fluxos internacionais de bens e serviços, nos fluxos internacionais de capitais e nos fluxos internacionais de pessoas (Silva 2007). A interdependência reforça-se com a intensificação dos circuitos económicos, políticos, culturais e ecológicos. Se os retratos panorâmicos da globalização (Roseberry 1988) têm sido caracterizados por um mundo de mobilidades e interconexões com uma miríade de processos a operar numa escala global (Ezensberger 1998), a pesquisa antropológica focou também o seu olhar em áreas remotas (Ardener 1987) e nas dimensões de abjeção e desconexão (Ferguson 1999) existentes e potenciadas por uma economia mundial (Tsing 2000). A antropologia da globalização tem dado um enfoque centrado tanto no mapeamento de fluxos particulares de capitais (Maurer 2000), pessoas (Rouse 1991), mercadorias (Bestor 2004a [2001]), imagens (Larkin 1997) e ideologias (Abu-Lughod 1991) que cruzam o globo, como nas experiências que as pessoas têm em locais específicos, assumindo-se de forma dinâmica que o seu quotidiano é conectado a processos culturais globais sem ser de modo determinista (Inda e Rosaldo 2002).
A atual globalização económica e financeira tem diversas vertentes (Amaral 2002), mas ao longo do século XX a importância das multinacionais não cessou de aumentar (Wolfe 1977). Independentemente da perspetiva de análise adotada e dos acérrimos debates consequentes (Marcus e Fischer 1999 [1986]), o que esteve desde o início em discussão decorreu do aumento exponencial da internacionalização da produção pelas principais empresas multinacionais, designadas internacionalmente corporações transnacionais não financeiras (TNC). Segundo os números apresentados na United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD 2004), existem atualmente cerca de 63.834 empresas transnacionais, com aproximadamente 866.119 empresas estrangeiras associadas. Independentemente das considerações sobre o processo de desenvolvimento das empresas, isto é, se são eminentemente globais, transnacionais ou internacionais, e do seu peso específico na economia, é apontado que estas empresas gerem a maioria do comércio mundial, chegando a assumir 80% do comércio externo e a empregar mais de 53 milhões de pessoas (MacGillivray 2006). As multinacionais são elementos fulcrais dos atuais sistemas globais de produção e distribuição de mercadorias. A sua expansão, num número cada vez maior de mercados, definindo e reunindo estratégias concertadas ou concorrentes à escala global, revela-se tanto na produção e venda de bens e serviços, como na implementação crescente de estruturas organizadas de redes mundiais.
A partir deste panorama geral calcula-se a situação interna da UE, em que as multinacionais a operarem no setor primário agroalimentar, não conseguindo transferir a produção para o estrangeiro, transferiram a mão de obra de outros países, tanto de países europeus como de outras partes do mundo. Para tal, passado um período longo de uma relativa conciliação entre capital e trabalho na Europa, criaram-se medidas excecionais, referentes à concessão ou ausência de direitos de trabalho, residência e cidadania, tendo como fim agilizar processos de importação de mão de obra estrangeira, desregulamentando paralelamente as políticas laborais existentes (Jappe 2006). Esta política neoliberal merece um desenvolvimento específico do caso francês, tanto pelo papel pioneiro deste país na flexibilização da conceção de cidadania e condições de exceção (Meillassoux 1977), como pelo incremento das ações de concentração das principais multinacionais da indústria alimentar e de distribuição dentro do espaço europeu – em determinados países europeus, estas chegam a controlar cerca de 80% do mercado (Chesnais 2004). Retenham-se as condições de exceção. Para assentar o conceito da globalização não o encarando como uma entidade formuladora que impõe um molde fixo e uma grande teoria mundial, Aihwa Ong, no seu ensaio Neoliberalism as Exception (2007 [2006]), argumenta empiricamente que o neoliberalismo corresponde a um novo modelo de otimização política reconfigurador das relações de soberania de governantes e governados. A autora, contrariando a visão unilateral da presença de uma doutrina económica com uma relação negativa com o poder de Estado, muda o ângulo de análise procurando novas latitudes, aferindo como em diferentes blocos económicos regionais se têm rearticulado domínios de governo e de conhecimento em que a ação dos Estados é reconfigurada em problemas, não ideológicos nem políticos, mas como problemáticas que necessitam de novas soluções técnicas. De facto, tem-se assistido a um processo de integração regional de blocos económicos cujos exemplos mais claros são a América (NAFTA e Mercosul), a Ásia (ASEAN) e a Europa (UE). Na perspetiva etnográfica da antropóloga, as questões de soberania, cidadania e racionalidade económica interagem de forma decisiva na esfera do trabalho e da sobrevivência humana.
Os aspetos burocráticos, esse tipo de questões, somos nós que acabamos por apoiar e ajudar. Não é tanto o papel de um sindicato tradicional. Os sindicatos tradicionais têm por princípios maiores a contratação coletiva, o apoio jurídico, a luta por melhores condições de vida. No caso concreto das pescas, e em particular por esta situação de migração que é específica, nós sentimo-nos na obrigação de acompanhar o acesso às prestações sociais, seja os abonos, a assistência médica. Também tentamos a resolução de pequenos problemas, sejam atrasos ou custos de transferências bancárias para as famílias. Ou seja, facilitar um bocado, dentro daquilo que está ao nosso alcance. Por exemplo no naufrágio de Petit Julie, fizemos o contacto com o consulado no sentido de pedir apoio e de os sobreviventes e os familiares serem acompanhados, porque estava lá família do moço que morreu da Praia de Mira. Requerer as pensões de sobrevivência para as famílias. Toda uma espécie de aspetos burocráticos que os pescadores já cá em Portugal têm alguma dificuldade. Atendendo depois a ser outra língua, às diferenças de tratamento, até à diferença de direitos que existem, sentimo-nos na obrigação de apoiar e ajudar a ultrapassar estas dificuldades [Sindicalista, 45 anos].