Consulta pública pode ser cancelada em escolas de Lauro de Freitas – Jornal Folha Popular
Consulta pública pode ser cancelada em escolas de Lauro de Freitas
Após análise da Comissão (CCC), na manha desta segunda-feira e diante das denúncias de ameaças, coação, abuso de poder econômico e irregularidades, nas chapas que participam do processo consultivo para escolha de diretores(as) e vice diretores(as), de unidades escolares de Lauro de Freitas, a prefeita, Moema Gramacho, baixou decreto estabelecendo critérios que determinarão o cancelamento do processo nas unidades que, comprovadamente, apresentarem tais irregularidades.
Segundo o decreto, publicado na tarde de hoje (19), a prefeita entende que as Unidades de Ensino são espaços onde a moralidade, a ética e o respeito devem prevalecer. A prefeita, considera ainda, que o respeito ao princípio da dignidade e da pessoa humana, devem permear os direitos e os deveres dos servidores municipais.
Nesse sentido, o decreto 4.345, de 19 de novembro de 2018, determina que a Comissão Consultiva Central (CCC), órgão colegiado, responsável pela condução do processo consultivo, faça o levantamento em todas as unidades de ensino, onde o processo apresenta denúncias de irregularidades, agressão física, verbal ou psicológica, dano a material de campanha da chapa adversária, entre outros, e, se comprovado, estabeleça o imediato cancelamento do processo.
O decreto saiu, justamente no dia em que a CCC indeferiu o pedido de suspensão da Chapa 1, da Escola Edvaldo Boa Ventura e a habilitou a concorrer ao processo.
A representante da Chapa denunciada, Tatiane Santos, afirmou que apresentou todos os documentos que comprovam a legitimidade da Chapa.
Edvaldo Palhaço, membro da CCC, afirmou que o decreto é uma medida extrema, porém necessária e oportuna. Ele diz que a disposição da Comissão Escolar, em abandonar o processo e a intensão das funcionárias de entregar seus cargos, temerosas por suas integridades físicas, apontam para uma gravidade, sem precedentes, nessa relação.
A pauta extrapolou os portões das unidades e passou a constar na agenda politica da cidade, provocando a prefeita a interferir de forma direta.
O especialista em educação, Nestor Fontes, afirmou ao Folha, que, se os processos de consulta e eleições, nas unidades escolares, não tiverem como princípio, a capacidade de educar, não se faz necessário. Ele afirma que é preciso compreender que quem elege o dirigente escolar, hoje, é o mesmo que elegerá o vereador, prefeito e governador de amanhã.
Membros da Comissão Consultiva Escolar da escola Don Avelar, rebate críticas e diz que processo de consulta flui de forma tranquila