Planejamento promete parecer sobre a reestruturação em julho
As negociações sobre a reestruturação da carreira administrativa foram retomadas ontem (7) com uma promessa: o Ministério do Planejamento se comprometeu a oferecer seu parecer sobre a proposta do SINPECPF em julho deste ano. O caminho até lá passará por três reuniões mensais: na primeira o sindicato apresentará seus argumentos pró-reestruturação para a nova equipe do ministério; na segunda, o Planejamento oferecerá suas considerações sobre a proposta; o terceiro encontro servirá para buscar um denominador comum.
A secretária-adjunta de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, argumentou que a nova proposta de metodologia traria resultados mais céleres que o modelo por tópicos previamente acordado com o sindicato. "Abordaríamos todos os tópicos de interesse da categoria nessas três reuniões e ofereceríamos a resposta pela qual vocês tanto anseiam". Para sistematizar os debates, seria formado Grupo de Trabalho com integrantes do sindicato e da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT).
A novidade será a participação de membros da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento nas negociações. Na atual estrutura do Ministério do Planejamento, compete à Segep formular políticas para a gestão pública e para o funcionalismo federal. Assim, a pasta possui mais poder decisório na questão da reestruturação que a própria SRT, o que pode favorecer o pleito da categoria.
O Planejamento também considera envolver representantes do Ministério da Justiça no debate. O papel deles seria apontar as demandas de pessoal existentes na PF, ajudando a respaldar o pleito da categoria administrativa.
"Deja-Vu" – Os representantes do SINPECPF não esconderam a preocupação com o clima de "filme reprisado" contida na proposta do Planejamento. "Nossa sensação é de que a negociação não avança mais. Ano após ano ficamos apresentando argumentos em defesa da reestruturação", protestou a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira. "Precisamos de uma resposta por parte do Planejamento, mesmo que seja um não, para avaliarmos como proceder daqui em diante".
Para o diretor de assuntos parlamentares do SINPECPF, Adaílton Gomes Pereira Júnior, uma posição oficial do governo é fundamental para que a categoria possa planejar seu futuro. "Precisamos saber se devemos continuar lutando pela reestruturação ou se devemos passar a lutar por outras demandas", avaliou. "Estamos desmotivados porque não temos esse horizonte".
O secretário-geral do SINPECPF, Valdinar de Araújo Rocha Júnior, concorda que a categoria não pode viver apenas de promessas. "Muitos já deixaram o órgão por não aguentarem esperar", lembrou. O resultado desse êxodo foi novamente ressaltado para a equipe do Planejamento: terceirização irregular e desvio de função de policiais, práticas que têm causado severos prejuízos à PF.
As recentes manifestações da Controladoria-Geral da União e do tribunal de Contas da União contra a terceirização praticada na PF foram levadas à mesa de negociações. "A PF precisa da reestruturação porque essa situação não pode continuar. Chegamos ao limite", apontou Leilane.
Nova equipe – Edina admitiu que a reabertura dos debates se dava após o previsto, culpando o acúmulo de demandas do ano passado pela demora. Ela apresentou ao sindicato os novos integrantes da equipe da SRT e revelou que eles seriam os responsáveis por avaliar os argumentos técnicos durante as negociações.
A nova equipe da SRT – ainda chefiada pelo secretário Sérgio Mendonça – aparenta possuir um perfil ainda mais técnico que a anterior. Durante pouco mais de uma hora de conversa, demonstraram profundo conhecimento sobre legislação do serviço público e muito interesse em conhecer a solução do sindicato para a celeuma jurídica que envolve a aglutinação de cargos.
Diante do novo cenário, o sindicato já trabalha na apresentação que fará na próxima reunião. Daremos mais detalhes sobre ela em nossa Assembleia Geral Extraordinária, que acontece na próxima terça-feira (12).