Projeto prevê que vereador passe a ganhar salário mínimo em Saltinho
Publicado em: 13/03/2016 as 15:43:18
Vereador propôs redução dos vencimentos de R$ 2.377 para R$ 880.
Mudança, se aprovada na Câmara da cidade, começa valer em 2017.
Um vereador de Saltinho (SP) apresentou uma proposta que pegou de surpresa os demais parlamentares da cidade. Aos 25 anos e no primeiro mandato, Hélio Bernardino (PMDB) propôs a redução dos vencimentos dos vereadores para um salário mínimo (R$ 880) a partir de 2017. O valor é 63% menor que os R$ 2.377 pagos a nove políticos do Legislativo local. A medida deve ser votada na sessão da próxima segunda-feira (29), às 19h30.
Bernardino disse que vinha com o pensamento de propor essa redução desde o meio do mandato, quando percebeu que a crise econômica também chegaria a Saltinho. "É uma cidade pequena que tem arrecadação pequena. É para enxugar", explicou. O objetivo, segundo ele, é proporcionar ao próximo prefeito um pouco mais de "fôlego" para administrar a cidade.
De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2015, Saltinho tem 7.818 habitantes. Sem contar os convênios federais e estaduais, a Receita Corrente Líquida da Prefeitura foi de R$ 21,7 milhões no ano passado. Desse montante, quase 7% é destinado à Câmara anualmente, aproximadamente R$ 1 milhão.
Segundo Bernardino, com a diminuição dos salários dos vereadores, a Câmara poderá economizar mais de R$ 1 milhão em quatro anos, dinheiro que pode ser devolvido à Prefeitura e destinado à saúde e educação. "Depois, se a economia melhorar, esses salários podem ser revistos para o próximo mandato, de 2020 a 2024", afirmou.
'Eleitoreira'
Bernardinho disse ao G1 que moradores aprovaram a ideia, mas que recebeu críticas, principalmente nas redes sociais. Isso porque 2016 é ano de eleições municipais e há quem chame a proposta de "eleitoreira" e de "politicagem".
O vereador de primeira viagem, porém, afirmou que não propôs a redução antes porque não pode definir o próprio salário. "Não posso ser eleito e fixar meu próprio salário, é ilegal. É inevitável propor a redução em ano eleitoral, pois tem de ser sempre um ano antes do próximo mandato."
O parlamentar disse ainda que não sabe se a proposta será aprovada pelos demais vereadores. "Vai ter alguma contraproposta. Eles estão pensando, estão se movimentando para decidirem o que irá acontecer", disse.
Questionado sobre a proposta de Bernardino, o presidente da Câmara de Saltinho, José Florindo da Cruz (PDT), disse que os vereadores têm autonomia para apresentar projetos como esse, mas ressaltou que outras emendas ainda podem ser apresentadas, as quais serão analisadas pelas comissões da Casa.
Sobre a economia que a mudança resultaria, Cruz disse que não há um número exato definido. Diante da realidade econômica e financeira pela qual o país passa, o presidente informou que a Câmara buscou economizar ao máximo e, em 2015, utilizou apenas o necessário para manter o Legislativo.
"Graças a isso, foi possível encaminhar à Prefeitura R$ 271,6 mil referentes ao duodécimo e mais R$ 11,7 mil provenientes de rendimento de aplicação financeira, o que corresponde a 27% do orçamento de 2015 da Câmara", informou o parlamentar.