MPF denuncia seis envolvidos em desvio de medicamentos e materiais hospitalares - ETCO
MPF denuncia seis envolvidos em desvio de medicamentos e materiais hospitalares
Fonte: Diário de Pernambuco Online – Recife/PE – BRASIL – 28/05/2010
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal seis integrantes de organização criminosa acusada de desviar medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. Três dos denunciados haviam sido presos em flagrante durante a Operação Desvio, deflagrada em abril pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Todos os seis denunciados são acusados pela prática dos crimes de receptação qualificada e formação de quadrilha. A dois deles é imputado também o crime de adulteração de produtos medicinais, devido à falsificação de embalagens usadas para reinserir no mercado os remédios desviados. Um outro denunciado foi acusado ainda de tráfico ilício de drogas, por estar de posse de medicamento de uso controlado sem a receita médica correspondente.
Dois dos denunciados atuavam como atravessadores, repassando os medicamentos do SUS para empresas do ramo de venda de medicamentos. Os produtos eram obtidos dos chamados captadores: funcionários e prestadores de serviços de hospitais públicos – como técnicos em enfermagem, maqueiros, seguranças, faxineiros e atendentes – que desviavam os medicamentos em pequenas quantidades para a rede de atravessadores.
Outro denunciado, juntamente com a esposa e duas funcionárias [UTF-8?]– as três também acusadas pelo MPF – atuava na compra e revenda do material desviado, por meio das empresas Mave Comércio e Comercial Loonis, essa última com atividades encerradas. A revenda para o consumidor final gerava o maior lucro na perpetuação da fraude.
Foram identificados seis hospitais no Recife, vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados foram comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).
Entre os diversos tipos de medicamentos desviados dos hospitais estavam fármacos integrantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, como Lipitor (Atorvastatina), Cipro (Ciprofloxacina), Formocaps (Formoterol), Pulmicort (Budesonida) e Solu-Medrol (Metilprednisolona), conforme atestam as provas obtidas.
Operação – Durante a Operação Desvio, foram encontrados medicamentos provenientes do SUS nas residências dos seis acusados. Ao todo, a operação resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, 44 mandados de condução coercitiva, além de 74 mandados de busca e apreensão. As investigações levaram a provas que indicaram a participação de cerca de 50 pessoas no esquema criminoso. Diante do grande número de envolvidos, outras denúncias podem vir a ser oferecidas pelo MPF.