Democracia Direta: Sem Representatividade do Congresso, Cidadãos Saem Às Ruas Para Reivindicar Direitos | Crítica Nacional
O grito de independência de milhares de cidadãos brasileiros no dia 7 de setembro deste ano, pedia mais que liberdade de expressão e respeito à Constituição. Clamou-se a liberdade entre os Poderes e o direito a ter direitos.
A Constituição Federal fala sobre o Sistema de Freios e Contrapesos, pregado pelo escritor francês Montesquieu, em sua obra "O Espírito das Leis" – Cada Poder deve ser independente e fiscalizar o outro. Mas por aqui, meu amigo, a prática deu um jeito de solapar a Lei Maior e corromper o equilíbrio entre os Poderes.
O Legislativo anda entrelaçado ao Judiciário numa dependência de ajoelhar para só depois saber o milagre. E a democracia, que andava distraída, teve de pular da cama e requerer seu lugar ao lado da liberdade, antes que os embusteiros a enterrasse.
A Mídia alimentou a audácia dos tiranetes, que trataram logo de extinguir a livre expressão e prender trabalhadores. Assistimos a prisão de um deputado federal com imunidade parlamentar, de um presidente de partido, de jornalistas e até de um professor, pelo simples fato de expressarem opiniões.
O código de barras na testa da imprensa escancara que, quando a verba é boa, a ética e a honestidade intelectual podem ser empurradas para debaixo do tapete. Vale tudo para derrubar o "Bolffonaro", como diz Fiúza.
A missão de reequilibrar os Poderes esteve o tempo todo nas mãos do Congresso, que se acovardou seguindo a postura pusilânime dos presidentes da Câmara e Senado. Em apenas dois anos, o STF tomou 123 decisões que interferiram diretamente no Executivo, além de afrontar o Parlamento ao prender um deputado federal. Coube ao povo, erguer a voz e reivindicar a soberania da nação.
As aberrações jurídicas vistas nos últimos meses, deixam claro a necessidade de um amplo debate para que haja uma Reforma Política que atenda aos anseios da população e não somente dos políticos. As Reformas Eleitoral e da própria Constituição podem garantir o fim do "beija-mão" de senadores por parte dos candidatos a Ministros do STF, que deveriam ser eleitos pelo povo. Acabar com o cargo vitalício dos "Supremos" também deve estar na pauta.
O manifesto de 7 de setembro deixou evidente a dissociação entre políticos e sociedade. A democracia representativa não está sendo exercida no Brasil. Vivemos uma democracia direta, em que o povo tem de sair às ruas para adquirir direitos.
Embora seja a mais antiga forma de democracia, não seria um retrocesso, visto que na Suíça, o sistema é semidireto – representativo e direto, com a participação popular no processo de tomada de decisões por meio de plebiscitos e referendos.
Contudo, o povo é a primeira e única Instituição democrática natural que existe. As demais são constituídas a partir do voto e do anseio popular. O Brasil decidiu que não irá se prostrar perante o STF, por isso, cabe à Arthur Lira, realinhar a função do Congresso Nacional e honrar os votos da sociedade, antes que haja um esboroamento total do Parlamento.