07/06/2010 às 21:5hs
FIESP PROMOVE DEBATE SOBRE BITRIBUTAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá, nesta terça-feira (8), a partir das 9h, especialistas de diversas áreas e entidades para colocar em discussão a bitributação de renda, que inibe a entrada de capital estrangeiro no País e desestimula a internacionalização das empresas brasileiras.
Por não haver regras claras sobre os procedimentos aplicáveis à bitributação, a Fiesp pretende provocar o diálogo e colocar o tema em pauta. O encontro abordará os modelos da Organização para Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como abordará os desafios e perspectivas na celebração de novos modelos internacionais.
9h00 Abertura: Os Acordos de Bitributação como estratégia de inserção internacional
Mário Marconini – Diretor de Negociações Internacionais - FIESP
9h15 Conferência: Tax Treaty Policy for Emerging Countries vis-à-vis Developed and Developing Countries
Michael Lang – Professor de Direito Tributário e Tributário Internacional, Chefe do Instituto para Direito Tributário Austríaco e Tributário Internacional e Diretor Acadêmico do Programa de Direito Tributário Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien (Vienna University of Economics and Business).
10h00 Painel I – As Convenções-Modelo da OCDE e da ONU para eliminar ou mitigar a bitributação e combater a evasão fiscal internacional e o "Modelo Brasileiro":