É preciso acelerar – Paraiba Online
Breque no holerite
Foi para o ´vinagre´, pelo menos provisoriamente, o aumento nos salários dos vereadores de São Paulo, aprovado na Câmara de Vereadores local na semana passada.
A remuneração subiria de R$ 15.031,00 para R$ 18.991,68.
A decisão – liminar – foi do juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação proposta por uma bancária e sindicalista.
Para embasar a sua decisão, o magistrado acolheu os argumentos da autora da ação, para quem o referido reajuste fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual "também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão".
Em seu despacho, o juiz sublinha que "pouco importa se o resultado do ato somente virá na próxima gestão e, por isso mesmo, não procede o argumento de que o novo subsídio só será implementado no mandato subsequente, não no período vedado pela lei".
"Em verdade, entender o contrário resultaria em deixar à míngua de eficácia o artigo 21, parágrafo único, da LRF, pois se deixaria de evitar os riscos e de corrigir os desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas na próxima gestão", argumenta o magistrado.
No começo de 2016, o reajuste dado pela mesa diretora de São Paulo aos servidores efetivos da Casa foi de 0,01%.
Em Campina, já passaram de 20 mil as assinaturas coletadas pelo Sintab para lastrear a ação popular que pretende tornar sem efeito o projeto aprovado dias atrás, ´a toque de caixa´, pelos vereadores.
"A maioria dos vereadores advogou em causa própria. Uma casa que não ouve o povo deveria ter vergonha de dizer que representa o povo", bradou ontem, na Rádio Caturité, o vereador e sindicalista Napoleão Maracajás (PCdoB).
´Conluio´
O representante do PCdoB lamentou uma recente declaração do vereador-presidente, Pimentel Filho (PSD), na qual ele teria dito que o reajuste aprovado na remuneração parlamentar também foi combinado com alguns vereadores da próxima legislatura.
"Foi um grande acordão, que só não levou em consideração o povo", protestou o edil.
Ainda conforme Napoleão, "com exceção do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), a oposição foi cúmplice" desse aumento aprovado.
O parlamentar do PCdoB disse que a reunião da bancada de oposição, anunciada dias atrás pelo líder do bloco, vereador Anderson Maia (PSB), foi "um faz-de-conta" para enganar o eleitorado.
"Foi tudo combinado", acentuou Napoleão, para acrescentar que os vereadores "não terão paz se não revogarem esse projeto".
O primeiro protesto deverá ocorrer na manhã do próximo domingo, quando da posse na nova legislatura.
Quem se…
… Habilita? Estão abertas até o dia 31 próximo as inscrições de chapas para os vereadores que desejarem concorrer à mesa diretora da Câmara campinense.
O presidente Temer fará uma nova visita ao Nordeste hoje, mais precisamente ao estado de Alagoas.
Ele deverá anunciar a liberação de R$ 755 milhões para combater os efeitos da estiagem.
´Balão´
O governador de São Paulo (e presidenciável) Geraldo Alckmin levou um baile do senador Aécio Neves (MG): 22 dos 27 diretórios estaduais do PSDB avalizaram a recente prorrogação de Aécio como presidente nacional do partido até maio de 2018 (um ano a mais).
No vácuo da deferência a Aécio surfaram os presidentes dos diretórios estaduais ´tucanos´, entre os quais o paraibano Ruy Carneiro.
O empresário Francisco Buega Gadelha, presidente da FIEP, vai receber às 9h30 de hoje o Título de Cidadão de Bayeux, no Plenário da Câmara Municipal local.
A rede de farmácias Drogasil (uma sociedade anônima – S/A) anunciou ao mercado uma nova e ampla expansão em 2017.
´Posto de saúde´
O grupo pretende atrair mais clientes prestando principalmente três serviços: medição de pressão, teste de glicemia e aplicação de vacinas.
… Econômica. O professor e economista Érico Miranda (UFCG) é o entrevistado de hoje no programa ´Ideia Livre Política & Economia´, que começa às 21h na TV Itararé – canal 18.1 (digital) e 19 (analógico). Endereço eletrônico: www.tvitararé.com.br
As bombas que o Governo de São Paulo está emprestando ao Ministério da Integração Nacional para incrementar o bombeamento de água do Rio São Francisco para o açude de Boqueirão (Eixo Leste da transposição) têm capacidade para bombear 2 mil litros d´água por segundo.
Dessa maneira, a água do ´Chico´ deverá chegar 25 dias antes do previsto inicialmente à cidade de Monteiro.
Ou seja, é imperioso que os serviços ´dentro de casa´ (no território paraibano) sejam agilizados, para que a desejada água não fique ´represada´ em Monteiro, à espera que o caminho seja desbravado para a sua passagem.