OAB | Blog do Ronaldo Rocha
OAB: Thiago Diaz perde principal articulador
Publicado em 14 de janeiro de 2018 por ronaldorocha
O presidente da Orem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, Thiago Diaz, perdeu uma importante peça na busca pela reeleição de seu mandato na entidade.
Trata-se do advogado Charles Dias, que na eleição de 2015 abriu mão da candidatura para fortalecer o projeto de Thiago.
O afastamento de Charles Dias ocorreu após vários advogados terem sido destituídos dos seus cargos. A informação é de que esses mesmos advogados não concordavam com o projeto de reeleição do atual presidente.
Charles Dias agravou um vídeo para se manifestar sobre o tema. Ele repudiou a gestão do ex-aliado e considerou "sede de poder" de Thiago Diaz.
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Colégio de presidentes de Subseções da OAB discute morosidade da Justiça
O Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Maranhão se reuniu na semana passada para tratar do fortalecimento da classe e da melhor interação e comunicação entre as Subseções da Ordem.
O destaque da pauta ficou por conta da deliberação para que as Comissões de Prerrogativas das Subseções oficiem junto às Secretarias dos Fóruns solicitação para que seja informado o número de processos nas Varas, como forma de se trabalhar novas ações contra a morosidade no sistema judiciário.
"É um pleito extremamente importante para todos nós advogados. Encaminharemos um oficio para o Tribunal de Justiça solicitando que as secretarias dos Fóruns informem o número de processos. Isso, só tem a contribuir para todo o sistema e beneficiará principalmente o jurisdicionado", disse o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.
Na oportunidade, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, apresentou os resultados da gestão itinerante da Ordem, além de falar também sobre a continuação dos projetos de integração da advocacia maranhense por meio dos trabalhos desenvolvidos no interior do Estado. Houve ainda a apresentação pela Escola Superior de Advocacia dos trabalhos desenvolvidos em 2017, que pela manhã esteve representada pela sua diretora-executiva Lilianne Furtado, e à tarde pelo seu diretor-geral, professor João Batistas Ericeira.
Ainda pela manhã, foi apresentada a Procuradoria-Geral das Prerrogativas da OAB Maranhão pela procuradora-geral das Prerrogativas, Nereida Batalha e pelo procurador-geral-adjunto, João Bispo.
Outro momento importante do Colégio de Presidentes das Subseções ficou pela apresentação do novo site da OAB Maranhão, que já está online, pela equipe de Comunicação, e com novidades como as páginas das Subseções que trazem além das notícias especificas de cada município, agenda, palavra do presidente, composição, regimento interno e arquivos de cada Subseção.
Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, é mais uma forma de se aproximar a Ordem das Subseções. "Esse é o caminho, a unificação do Sistema OAB. Com esse novo site, nós trazemos às Subseções para ainda mais perto da Seccional para juntos trabalharmos informações que atendam de forma equânime toda a advocacia maranhense", disse.
Das outras pautas debatidas ao longo dia pelo Colegiado, ficou acertado o encaminhamento de um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando informações sobre as Zonas Eleitorais que serão extintas, agregadas e criadas; a realização de cursos e treinamentos dos presidentes de Comissões de Prerrogativas das Subseções para melhor aturarem junto à Comissão da Seccional e também junto à Procuradoria Geral das Prerrogativas (OAB/MA); sobre a capacitação dos tesoureiros das subseções e também o envio do relatório mensal de inadimplência para as Subseções.
Participaram do Colégio de Presidentes, pela Subseção de Presidente Dutra, a presidente Yara Macedo; e a advogada Giselle de Castro; a presidente da Subseção de Açailândia, Stela Anicácio; a presidente da Subseção de Bacabal, Marlúcia Viana; a presidente da Subseção de Balsas, Rosane Ibiapino; o presidente da Subseção de Barreirinhas, Orlando Silva Campos; o presidente da Subseção de Caxias, Agostinho Ribeiro; o vice-presidente da Subseção de Santa Inês, Adson Bruno Batalha; o presidente da Subseção de São João dos Patos, Daniel Veloso; o presidente da Subseção de Imperatriz, Heleno Mota; o presidente da Subseção de Pedreiras, Helvécio Fernandes e o presidente da Subseção de Timon, Assis Filho.
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OAB assegura apoio a PL que veta apreensão de veículos por débito de IPVA
Publicado em 11 de maio de 2017 por ronaldorocha
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, de forma expressa, na última quarta-feira (10), o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) quanto a um dos projetos apresentados por ele na Assembleia Legislativa. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Nº 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.
"O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco ", explica o presidente da OAB/MA.
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O aumento do valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão, caiu como uma bomba para os advogados. Isso porque quando eleito para o cargo que agora ocupa, Diaz havia assegurado que não haveria aumento na anuidade.
Tratava-se, portanto, de uma promessa de campanha.
Além de ter elevado o valor da anuidade, com o argumento de necessidade de reposição inflacionária, o presidente da OAB também é pressionado a apresentar a prestação de contas de sua gestão.
A transparência da OAB durante o seu mandato também foi uma promessa de campanha.
Uma semana após eleito, Thiago Diaz classificou como prioridade, o seguinte: "a publicação do edital de seleção dos advogados que serão contratados para defender os colegas, profissionalizando a comissão de prerrogativas; a contratação de uma equipe para a implantação do Portal de Transparência e a redução da anuidade em 15%, conforme compromisso assumido em campanha".
No site da OAB, contudo, na aba Transparência, o último balanço trimestral publicado foi em setembro de 2015.
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OAB repudia "espetacularização" no Caso Sefaz
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Rodrigo Maia é denunciado na OAB por Wellington do Curso
O deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação "Por amor a São Luís", ingressou na manhã de hoje com uma representação na Ordem do Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA) contra o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
O advogado é acusado de haver retido intencionalmente um processo sobre terreno do Estado situado no Sítio Santa Eulália que, segundo adversários, teria sido invadido pelo progressista para posterior venda.
Na ação, Wellington do Curso pede que Maia tenha a conduta apurada com base no na análise do art. 34, XX X III e XXII, do Estatuto da OAB – que prevê sanções por se "reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança".
Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) revelou que após decisão do juiz Cícero Dias, da 4ª Vara da Fazenda Pública – para que a PGE devolvesse o processo que havia sido retirado em carga -, Rodrigo Maia alegou que havia perdido os autos (reveja).
Para ele, uma intervenção do Palácio dos Leões ao processo eleitoral de São Luís. O caso ganhou forte repercussão no Legislativo Estadual, na OAB e no Poder Judiciário do Estado.
Resta agora aguardar os desdobramentos…
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