Docentes das universidades estaduais mobilizados contra ajuste fiscal
Os docentes do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do ANDES-SN estão mobilizados nacionalmente contra as mais diversas formas ataques contidas no ajuste fiscal e a retirada de direitos sociais, promovidos pelos governos federal e estaduais. Há greves no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso, e forte mobilização na Bahia e no Paraná.
Alexandre Galvão, secretário-geral e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, cita elementos em comum nos diversos estados. "As lutas levadas a cabo pelo Setor das Iees/Imes do ANDES-SN têm como característica comum a luta em defesa da universidade pública e dos serviços públicos. São lutas contra os governos que não cumprem acordos salariais, e contra a política de ajuste fiscal", afirma o docente. Galvão ressalta, ainda, a importância da unidade com as demais categorias das instituições de ensino, e também com o restante dos serviços públicos estaduais, para intensificar as lutas nos estados.
Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) participaram, junto a outras categorias do serviço público estadual, de uma grande manifestação em Salvador na última quarta (20). Os portões de todos os campi foram fechados e não houve atividades acadêmicas.
O tema do protesto foi a defesa da educação, da garantia de direitos trabalhistas e do serviço público. Uma pauta comum unifica os protestos dos servidores públicos estaduais: o pagamento do reajuste linear da categoria, e a luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016.
Os docentes da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) seguem em greve. Eles reivindicam o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) prevista em lei, de 11,28%, para todos os servidores estaduais. Com muita mobilização, os docentes arrancaram a proposta de pagamento de 2% do RGA, para setembro desse ano, e estabelece um calendário de pagamento de 7,36%, com uma série de parcelamentos, não retroativos, para 2017. A categoria considerou a proposta do governo insuficiente e seguem negociando com o governo do Mato Grosso.
Os docentes das universidades estaduais do Paraná deliberaram pelo indicativo de greve em resposta às declarações de que o governo provavelmente não irá pagar, nas datas previstas em lei, os reajustes dos servidores públicos do estado do Paraná, conquistados a partir da greve realizada no ano de 2015.
O indicativo de greve foi aprovado pelos docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro Oeste (Unioeste), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e em diversos campi da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
Nos últimos cinco anos, a receita corrente do estado do Paraná cresceu 27,28% acima da inflação. Para este ano as previsões, apesar da recessão econômica, são de que a receita do estado do Paraná deve apresentar crescimento de 7% a 9%. Ainda assim, o governo afirma não ter condições financeiras de cumprir o acordo.
No Ceará, os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Ueva) estão em greve desde 3 de maio. Eles reivindicam que o governador atenda às reivindicações de reajuste de 12, 67% nos salários e os demais pleitos das universidades, secretarias e órgãos estaduais, como a nomeação de docentes já concursados. No dia 19 de julho, os docentes das duas universidades em greve e, também, da Universidade Regional do Cariri (Urca) realizaram o debate "Autonomia Financeira das Universidades Estaduais", na Ueva, como atividade de greve.
Servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, entre eles os docentes das universidades estaduais fluminenses em greve, realizaram manifestação na Assembleia Legislativa (Alerj) na terça-feira (19), durante a rediscussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que revê o Orçamento do Estado do Rio e aponta um déficit de R$ 17 bilhões este ano. Houve repressão aos servidores, que foram retirados da Alerj pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) fizeram também uma vigília em frente à Alerj durante a noite, na espera de uma reunião de negociação com representantes do governo fluminense, que só começou perto da meia-noite. De acordo com relato de Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj-SSind), o governo assimilou algumas pautas da categoria. São elas: a incorporação da Dedicação Exclusiva no vencimento-base e não mais como adicional, o enquadramento dos cargos de auxiliar e assistente, a redução do interstício de progressão de 5 para 2 anos e a insalubridade calculada em cima do vencimento e não do salário mínimo. O governo fluminense também disse que liberará uma verba emergencial de manutenção de R$ 13 milhões para a Uerj, seguida de cinco parcelas, de agosto a dezembro, de R$ 10 milhões. Os docentes da Uerj avaliam a proposta em assembleia nesta quinta-feira (21).
Já na quarta-feira (20), foi a vez dos docentes do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) realizarem uma manifestação nas escadarias da Alerj, com o tema "Reivindicando Nossas Pautas de Luta". Eles reivindicam plano de cargos, pagamento de dedicação exclusiva e adicional de insalubridade. A categoria exige ainda que 15 professores concursados sejam empossados.
As greves da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) seguem fortes. A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes – Seção Sindical do ANDES-SN) emitiu nota de repúdio à reitoria da instituição por ter quebrado o acordo de que os contratos de professores designados seriam publicados com vigência a partir de agosto, independente da manutenção da greve.
Com informações de Aduezo-SSind, Asduerj-SSind, Adunimontes-SSind, Sindiuva-SSind, Aduneb-SSind, Adunicentro-SSind. Imagem de Aduneb-SSind.