ConJur - Polícia tem dificuldades para chegar aos pedófilos
'Pedófilos ironizam, debocham e desafiam a polícia'
27 de março de 2002, 15h09
Ao apresentar este artigo ao longo do qual trataremos os pontos mais relevantes concernentes a pedofilia na Web, buscamos alertar a todos o que esta ocorrendo na Internet no que se refere a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A Internet está sendo utilizada pelos pedófilos para realizarem suas fantasias sexuais, trocarem e comercializarem fotos, filmes, cd-rom, entre outros. Tudo isso, faz girar milhões de dólares em todo mundo. É lamentável esse mercado bizarro. Fotos e vídeos de bestialidades com crianças estão entre as mais comercializadas na WEB, estima-se que os vídeos com crianças, que às vezes são seviciadas até a morte custe de US$ 400 a US$ 6.000.
Existem estatísticas dizendo que tais criminosos já lucraram, mais de 600 milhões de dólares. Em suma, o tema é extenso e polêmico e tenho muitos pontos a expor e a serem discutidos, mas, vou apenas fazer algumas breves considerações sobre este tão delicado problema que nos afronta.
Assim sendo, a inclinação cultural tradicional de se correlacionar, obrigatoriamente, o delito sexual com doença mental deve ser desacreditada. A crença de que o agressor sexual atua impelido por fortes e incontroláveis impulsos e desejos sexuais é infundada, ao menos como explicação genérica para esse crime. É sempre bom sublinhar a ausência de doença mental na esmagadora maioria dos violadores sexuais e, o que se observa na maioria das vezes, são indivíduos com condutas aprendidas e/ou estimuladas determinadas pelo livre arbítrio.
Devemos distinguir o transtorno sexual ou parafilia, que é uma característica da personalidade, do delinqüente sexual, que é um transgressor das normas sociais, jurídicas e morais. Assim, por exemplo, uma pessoa normal ou um exibicionista podem ter uma atitude francamente delinqüente. Por outro lado, um sado-masoquista, travesti ou onanista podem, apesar das parafilias que possuem, não serem necessariamente delinqüentes. (2)
"É dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". (3)
"A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facilitar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. (4)
O problema da falta de uma lei específica.
Em evento realizado com a participação do Ministério Público Estadual e Abranet, no Rio de Janeiro, para discutir o problema da pedofilia na Web, o promotor Roberto Lyra comentou: Como não existe no País uma Lei de informática, o Ministério Público tem dificuldades para apresentar denúncias contra pedófilos (...) Roberto Lyra defende até que a associação passe a ter poderes para retirar do ar os sites que violarem a lei. "Existe um princípio do direito que um indivíduo não pode ser processado sem que haja lei anterior a respeito daquele tema. O código Penal fala em crimes reais e não virtuais. Por isso um internauta não pode ser processado por pedofilia ou racismo, mas é um improviso". (6)
Vale ressaltar que já temos em todo o Brasil muitos inquéritos instaurados contra os acusados de pedofilia na Internet. Hoje, há uma conscientização e preocupação muito grande com este problema, e órgãos como o Ministério Público Federal e Estadual, a Polícia Civil, Polícia Federal, ABMP, RECRIA, CECRIA, CEDECA, ABRAPIA, UNESCO e muitas outras instituições e entidades estão firmando acordos para combater esses absurdos praticados por esses delinqüentes na Web.
Não há ainda uma lei específica que deverá ser o maior desafio da Internet daqui em diante. Pasmem os senhores com o que vou relatar. O sentimento de impunidade é tão grande que os pedófilos muitas vezes ironizam, debocham e desafiam a polícia. Há rumores, que um deles fará um estupro ao vivo em tempo real pela Web desafiando assim as autoridades a pegá-lo.
No Brasil, já se tem um problema com os provedores, que só abrem dados de seus clientes com mandado judicial. Com os sites de brasileiros que migram para o exterior, o problema é ainda maior, pois, teria que acessar dados de provedores através de carta rogatória, do que somos sabedores que a demora é grande!
Os casos que se consegue chegar ao provedor, a dificuldade é enorme e os provedores não abrem seus cadastros para a WEB POLICE, pois alegam ''invasão de privacidade'' se permitirem acesso a estes. Ha países, que não permitem em hipótese alguma acesso a cadastro de seus usuários, alegando ''direito à liberdade de expressão''. Essa falta de cooperação só dificulta a ação da polícia. São os denominados ''ponto.com''.
Está claro que estamos diante de um enorme desafio. Não devemos ser meros espectadores diante deste problema que nos afronta. Espero que este artigo traga novos horizontes para juntos podermos combater a pedofilia. Minha principal proposta é que uma lei específica deva ser aprovada imediatamente. Também é preciso que haja uma unificação das polícias, como já acontece com a Interpol e acima de tudo cooperação, para que juntos possamos trabalhar e as investigações não parem por conflitos já ultrapassados.
Pedofilia é crime, covardia e deve ser denunciada e punida severamente! Desculpem-me se acham que exagerei, mas exagero nada mais é que perder a paciência com algo que nos incomoda. E perdi a paciência com estes delinqüentes. Tolerância zero para a pedofilia!!!