Orçamento do estado de São Paulo
Como o cidadão pode participar? Acompanhe as audiências públicas
Eletrônica LOA 2023
De 28/06 a 26/07
Na próxima semana, as Audiências Públicas Regionais do Orçamento de 2023 estarão abertas à participação da população
Audiências Públicas Regionais do Orçamento de 2023 acontecem a partir da próxima terça-feira e seguem pelo interior paulista
O post Franca e Ribeirão Preto discutem Orçamento do Estado de SP na próxima semana apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.
Audiências Regionais do Orçamento de 2023 continuam pelo interior do Estado de SP
Cidadãos paulistas já podem contribuir com sugestões para o desenvolvimento socioeconômico de SP no site Audiências do Orçamento
O post Audiências Regionais do Orçamento de 2023 continuam pelo interior do Estado de SP apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.
Realiza o cumprimento legal
Promove transparência
Possibilita a participação popular
Identifica o desenvolvimento socioeconômico
Melhora a qualidade de vida das regiões
Essa é uma oportunidade de contribuir para que o Orçamento do Estado seja elaborado de forma mais participativa e transparente!
Audiência Pública em Itapeva
Audiência Pública em Registro
Audiência Pública em Sorocaba
Audiência Pública em Jundiaí
O que são as audiências públicas?
Audiências Públicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e necessidades regionais.
Por que as audiências públicas são importantes?
Porque têm o objetivo de estimular a participação dos cidadãos paulistas e garantir maior transparência ao processo de elaboração das peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como são feitas as audiências públicas online?
São realizadas em dois períodos ao longo do ano. O primeiro acontece quando da elaboração do projeto da LDO, no período de março a abril. O segundo período acontece concomitantemente às presenciais, entre maio a agosto de cada ano, e também se destina a subsidiar a elaboração da LOA. Nessas ocasiões, a população pode registrar suas demandas votando no endereço eletrônico www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br
O que acontece após as audiências públicas?
Concluindo esse processo, os resultados das demandas levantadas são organizados na forma de relatórios e enviados aos órgãos competentes, para que os mesmos tomem conhecimento dessas demandas e se manifestem quanto à possibilidade de seu acolhimento aos processos de planejamento das respectivas Pastas.
Como posso ter acesso aos relatórios?
Visando garantir o máximo de transparência, esse conjunto de relatórios encontra-se disponibilizado para consulta pública nos seguintes endereços eletrônicos: www.projetos.sp.gov.br/audiencias e www.transparencia.sp.gov.br.