Celso de Mello e Gilmar Mendes: ato de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade – Onze de Maio
Decano do STF diz ainda que atitude de divulgar vídeo convocatório revela "a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional". Gilmar Mendes defende respeito à Constituição de 1988.
Em mensagem enviada a jornal, Folha de S. Paulo, o ministro Celso de Mello criticou postura de Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou na mensagem enviada ao jornal Folha de S.Paulo, que o apoio do presidente Jair Bolsonaro a um ato contra o Congresso Nacional e a Corte, caso seja confirmado, mostra "uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce".
O comentário do ministro se refere à informação veiculada pelo BRPolítico de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que convocam a população a ir às ruas protestar contra o STF e o Congresso.
Para Celso de Mello, a atitude de Bolsonaro revelaria "a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!".
"O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República", diz ainda o decano do STF em sua mensagem ao periódico.
No twitter o ministro Gilmar Mendes cobrou respeito à Constituição de 1988:
"A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aques aos quais cumpre guardá-las", tiutou.
Nas redes sociais, parlamentares se manifestarem endossando a possibilidade de Bolsonaro ter cometido crime de responsabilidade. "Bolsonaro está disparando de seu celular pessoal vídeo no WhatsApp convocando manifestações contra o Congresso Nacional para o próximo dia 15 de março. O ato é crime de responsabilidade. Não podemos conviver com esse nível de ataque e não reagir à altura!", postou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) no Twitter.
"O presidente da República cometeu (mais um) crime de responsabilidade ao convocar protesto contra o Congresso Nacional e o STF. São explícitos os planos de Bolsonaro contra a democracia, ninguém deveria ter dúvidas a essa altura do campeonato. Reagiremos à altura", escreveu a também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).