Monitoramento Legal, Autor em Soluções Compliance
Bloco K do SPED Fiscal – Obrigatoriedade para 2022
por Monitoramento Legal | out 15, 2021 | Notícias
Atualizando o cronograma de obrigatoriedade do Bloco K do SPED Fiscal, temos o seguinte cenário: 1) Obrigatoriedade dos registros K200 e K280 do Bloco K –desde dez/16: Bebidas e Cigarros –desde jan/17, jan/18 ou jan/19, conforme o faturamento: Indústrias nos CNAE's 10...
Publicação da versão 5.0.2 do PGE da EFD Contribuições
Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições Ajustes nas informações de totalização de operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária (CST 05) – Registros M210/M610. Recomenda-se realizar a Cópia de...
Santa Catarina – ATO DIAT N° 056 / 2021 – Altera o Ato DIAT n° 044/2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
por Monitoramento Legal | out 7, 2021 | Notícias
Este ato altera Tabela "A" da Tabela 5.3 do Anexo II do Ato DIAT n° 44/2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). As alterações são as seguintes: a) estende a aplicação do subtipo previsto para o código SC10000051 ao crédito relativo...
DECRETO N° 8.846 / 2021 – Altera o RICMS/PR em relação ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
Este decreto altera o RICMS/PR em relação ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Fica determinado que, concedida a Autorização de Uso do MDF-e, o fisco deverá disponibilizar o arquivo correspondente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Paraná – DECRETO N° 8.845 / 2021 – Altera o RICMS/PR, relativamente à suspensão do acesso ao ambiente autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Este decreto altera o RICMS/PR, relativamente à suspensão do acesso ao ambiente autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). "XXI – Ator interessado na NF-e-Transportador, registro do emitente ou destinatário da NF-e para permissão ao download da NF-e pelos...