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CADERNO DA CIDADANIA > MÍDIA & RELIGIÃO
Por Dalmo de Abreu Dallari em 16/03/2010 na edição 581
Conforme registra com ironia aquele jornal, foi criado um novo serviço telefônico, 'Le Fil du Seigneur', iniciativa da sociedade Aabas Interactive. Fornecendo os dois números disponíveis para as ligações, informa o jornal que o custo das ligações é de 15 centavos de euro para as ligações comuns e de 34 centavos para as ligações urgentes e diretamente dirigidas a Deus.
Quem ligar para o serviço ouvirá uma gravação dizendo : 'Você está em presença de Deus para o recolhimento e a prece a fim de receber sua graça'. Acrescenta o jornal, sempre ironizando, que os promotores desse piedoso serviço não estão autorizados a conceder absolvição por telefone, mas os interessados podem deixar sua confissão. E para acentuar os objetivos de apoio e edificação espiritual, uma gravação diz no início: 'Para receber conselhos, digite 1; para confessar, digite 2 ; para escutar confissões de outros, digite 3'.
Parece absurda a criação de um 'serviço' dessa natureza, mas o fato de ele continuar existindo é um sinal de que também existem usuários, o que deixa evidente que há ambiente para audácias desse tipo.
Num pronunciamento recente, o presidente da Ordem dos Advogados de Angola chamou a atenção para o surgimento e a multiplicação de práticas ilegais naquele país, ligadas justamente à exploração de crenças religiosas. E observou : 'Não me surpreende o surgimento de crimes ligados à exploração religiosa, porque onde há pobreza, ignorância e um nível cultural extremamente baixo há propensão para que essas práticas religiosas duvidosas prevaleçam e tenham espaço'.
E sublinhando que a legislação angolana exige um mínimo de cem mil aderentes para a existência de uma igreja, o que considera bom mas insuficiente para impedir as fraudes, acrescentou que 'é responsabilidade do Estado, nos termos da lei, controlar para que o direito de liberdade religiosa não seja utilizado para fins contrários ao que está previsto na Constituição', considerando necessária uma ação educativa do Estado, mas também uma ação repressiva, para impedir práticas que, sob a máscara de atividades religiosas, prejudiquem os direitos de outros cidadãos e a própria ordem pública.
Observe-se, afinal, que esse fenômeno da exploração religiosa, muito oportunamente posto em evidência pelos jornalistas da Folha de S.Paulo, vem preocupando vários países da Europa. Assim, na França já estão em vigor três leis tratando de questões relativas ao surto de organizações religiosas e suas repercussões legais. A primeira é de 18 de dezembro de 1998 e cuida, sobretudo, do problema do acesso de crianças à escola, que é obrigação dos pais e vinha enfrentando obstáculos sob alegação de motivos religiosos. A segunda, de 15 de junho de 2000, deu legitimidade às associações civis que lutam contra as seitas para propor ou integrar ações judiciais, inclusive na área penal, nesse âmbito. A terceira lei, de 12 de junho de 2001, trata dos movimentos sectários que atentam contra os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Esta lei permite a propositura de ação contra fatos que podem ser qualificados como 'abusos fraudulentos do estado de ignorância ou de fragilidade', com agravantes quando praticados contra crianças ou pessoas em situação de fraqueza.
Por tudo isso, é muito oportuna a advertência sobre o que vem ocorrendo no Brasil nessa área. A Constituição brasileira declara inviolável a liberdade de consciência e de crença, mas ao mesmo tempo diz, no artigo 5°, inciso XVII, que é plena a liberdade de associação 'para fins lícitos'. É evidente que o uso fraudulento da invocação religiosa nada tem a ver com a liberdade de crença e, ainda mais, por suas conseqüências de ordem prática, acarreta graves prejuízos a todo o povo, confere privilégios injustos e cria uma situação de conflito, opondo as organizações desonestas às instituições que se fundamentam, autenticamente, em crenças religiosas.
Comentou em 21/03/2010 eugenio fonseca
As religiões de matriz africana, que seriam dos negros e pobres, são duramente perseguidas pelas religiões dos negros e pobres, os evangélicos (de acordo com o José Maria)!!! Durma-se com um barulho desse!
Comentou em 17/03/2010 Rafael Rosemberg
O que eu acho interessante em qualquer artigo aqui do OI sobre religião são os comentários que, na sua grande maioria, não tem nada a ver com o conteúdo do mesmo, sendo apenas um festival de intolerância, preconceito e ignorância (que gera os dois primeiros) em relação às religiões (religiões, leia-se, cristianismo). Alguém aí falou que índio tem 'mitologia' – é um absurdo isto. As vários tribos indígenas têm suas religiões, variadíssimas, mas são religiões. Enganam-se aqueles que acham que religião é ter um deus, pois não é. Mas no fim das contas, o que me 'diverte' nestes comentários é saber que todos devem ser grandes adoradores da Ciência e da Razão (duas invenções como todo o resto) mas acreditam em horóscopo, premonição, energias e uma série de outras 'mentiras'.
Comentou em 17/03/2010 Rodrigo Dias
Irineu, desde quando índio tinha religião? Índio tem mitologia – que é bem diferente. Pergunte a um cristão se a religião dele é mitologia, ele vai dizer que não, que é 'verdade'. Os índios são (ainda) muito mais sábios que a maioria dos 'civilizados'. Sabem bem onde começam e onde terminam fatos, especulações, esperanças, história, estórias. E mais: religiões (monoteísmos) não cobrem nenhuma carência humana, pelo contrário, elas CRIAM essa carência e depois posam de boazinhas. A não ser que você, para justificar a sua idéia, chame o taoísmo e as mitologias indígenas de religião, o que não resiste a uma análise mais atenta. Religião é aquilo em que você 'precisa' acreditar, e não admite ser chamada de mitologia (mesmo sendo uma), e ainda por cima não tolera competição com outras mitologias. Já as mitologias autênticas se somam umas às outras, tanto que um chinês pode ser taoísta e confucionista ao mesmo tempo (pode gostar mais de uma das duas, pode ter uma terceira – como o budismo – mas não é obrigado a escolher uma). Em São Gabriel da Cachoeira (olha os padres de novo, antes chamava Waupés)/AM, dezenas de etnias indígenas com mitologias distintas convivem e dialogam, e nunca ouvi uma falando que a outra cultua o demônio. Ficou clara a diferença?