Iniciativas do Governo Bolsonaro sofrem rejeição no Senado - Paraíba Online
Folhapress. Publicado em 22 de novembro de 2019 às 14:58.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Duas propostas do presidente Jair Bolsonaro estão entre as três com maior rejeição nas consultas públicas online promovidas pelo site do Senado Federal neste ano. São elas: a PEC Emergencial e a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial trata da redução dos gastos públicos, mexe com servidores, reduz benefícios tributários e afeta também as finanças de estados e municípios.
Ela já recebeu mais de 85 mil votos contrários e pouco mais de 1.000 a favor em cerca de duas semanas de tramitação.
Em termos de rejeição, entre todas as propostas apresentadas em 2019, as duas só ficam atrás do projeto de lei dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) que pretendia alterar o Código Florestal para reduzir as áreas de reserva legal.
Foram 129.230 votos contrários e 3.724 a favor, no projeto que acabou sendo arquivado a pedido dos autores.
Desde 2013, o Senado estabelece que todas as proposições que passam pela Casa devem ficar abertas para receber opiniões até o final de sua tramitação.
Qualquer pessoa cadastrada pode se manifestar contra ou a favor da matéria (um voto por usuário em cada proposta). O site do Senado também remete para comentários feitos em redes sociais sobre o tema.
De acordo com o Senado, os gabinetes dos parlamentares recebem periodicamente informações sobre as consultas, que podem ou não pesar na decisão deles.
Desde a implantação do sistema, 8,8 milhões de pessoas votaram em 8.523 propostas. Na média, cada uma recebeu cerca de 20 mil votos.