22/02/16 - Está disponível edital que reforça a política de Agroecologia e de Sistemas Orgânicos de Produção
Está disponível na página do CNPq a Chamada MAPA/ CNPq Nº 02/2016, que tem por objetivo dar apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa e educação para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção, compreendendo a implantação ou manutenção de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica. O prazo para envio das propostas é até 12 de maio de 2016.
Este Edital dá continuidade à política pública de fomento a criação de Núcleos de Estudo em Agroecologia Produção Orgânica em instituições de ensino, estratégia concebida em 2008, pela Comissão Interministerial de Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção e representantes da sociedade civil, com o propósito de promover à formação de professores, de alunos e a ampliação das pesquisas e do conhecimento de princípios e práticas da agroecologia e da produção orgânica pelos diferentes segmentos da sociedade.
Assim, a partir 2010 o MAPA, em parceria com outros ministérios, vem lançando editais com a finalidade de fomentar a criação de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas Universidades.
Foi com o Edital/Convite MAPA, MCTI e MEC, lançado em 2010, que foi dado início a esta política pública, tendo apoiado 26 núcleos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
No ano de 2012 foi lançada a Chamada MAPA/MEC/MCTI/CNPq nº46/2012, que resultou na criação de 22 núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica também na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Em 2013 as parcerias foram ampliadas, com a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA e do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, quando foram apoiados 93 projetos em instituições da rede de educação profissional, científica e tecnológica e de universidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
A CHAMADA MCTI/MAPA/CNPq nº 40/2014 teve como objetivo o apoio a projetos para o desenvolvimento cientifico, tecnológico e de inovação no contexto da agroecologia e produção orgânica, apoiando trabalhos relacionados ao tema de sementes, adubos verdes e boas práticas de extrativismo, com a seleção de 23 projetos, dos quais 19 executados no âmbito dos núcleos de estudos em agroecologia e destes 4 novos núcleos foram apoiados com os recursos do edital. Para todos estes editais o MAPA investiu R$ 6.830.000,00, que resultaram em 119 núcleos constituídos e apoiados, beneficiando até o momento mais de 125 mil pessoas, entre técnicos, agricultores e estudantes, viabilizando ainda mais de 1.700 produções acadêmicas.
Por meio do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a ação ganhou uma maior relevância e a política pública de fomento a criação de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica é uma das principais iniciativas do Eixo Conhecimento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica-PLANAPO, lançado em 2013.