General terá que indenizar desembargador que mandou soltar Lula
Sugeriu agressões
General terá que indenizar em R$ 40 mil desembargador que mandou soltar Lula
O desembargador federal Rogério Favretto, do TRF-4, causou polêmica ao mandar soltar Lula.| Foto: Silvio Sirangelo/Gazeta do Povo
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou o general Paulo Chagas a indenizar em R$ 40 mil o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogerio Favreto, em razão de ofensas dirigidas ao magistrado quando foi concedido habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.
Na decisão, Costa considerou que os comentários postados pelo general 'desbordam do exercício da liberdade de expressão, pois atingem diretamente a honra de Favreto'. O magistrado ressaltou que Paulo Chagas 'promoveu ofensas e convocou seus seguidores para encontrar Favreto, indicando seu nome e o local onde estava' no Twitter. Em seu blog o general 'sugeriu alguns "terapêuticos 'croques'", nos moldes dos tratamentos do "Analista de Bagé", conhecido personagem de Luís Fernando Veríssimo, cujas terapias empreendidas em seus pacientes incluía agressões', apontou o juiz. Na ação de indenização por danos morais, Favreto chegou a alegar que 'devido ao grau de agressividade gerada pelas publicações, necessitou requisitar segurança armada, ante as incontáveis ameaças que passou a sofrer'.