Estado oferece à prefeitura opções de atendimento para famílias de Pilões - Sistema Costa Norte de Comunicação
Estado oferece à prefeitura opções de atendimento para famílias de Pilões
Mal tempo ocasionou deslizamentos e escorregamentos de terra em vários núcleos
O Governo do Estado ofereceu nesta quinta-feira (03) à prefeitura de Cubatão quatro possibilidades de atendimento para famílias que vivem em áreas de risco no Caminho dos Pilões. Um dia antes (02), a prefeita Márcia Rosa decretou estado de emergência no município, pelo prazo de 30 dias, por causa das constantes chuvas e do alto índice pluviométrico acumulados, que ocasionaram deslizamentos e escorregamentos de terra em vários núcleos da cidade. Centenas de pessoas, durante a semana, foram removidas das encostas da Serra do Mar da região. O secretário-adjunto estadual da Habitação e presidente da CDHU, Marcos Penido, recebeu Márcia Rosa e o secretário municipal de Habitação, Wagner Moura, na capital.
A 1ª é a concessão de cartas de crédito entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, dependendo da renda familiar, a partir de 01 salário mínimo. O valor da prestação, nesse caso, será de 15% da renda. Com o documento, o beneficiário pode adquirir um imóvel, com documentação regularizada, em qualquer município do Estado. Segundo Penido, a liberação da carta de crédito é imediata. Basta que a prefeitura indique as famílias.
Outra solução emergencial oferecida pelo Estado é a concessão do AME (Auxílio-Moradia Emergencial). O benefício, estabelecido por decreto assinado pelo governador Alckmin, no início do ano, destina R$ 300 por mês a famílias desabrigadas em razão das chuvas. Para ser atendido pelo programa, Cubatão precisou decretar a situação de emergência, que deverá ser homologada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
A relação das famílias que serão atendidas deverá ser enviada pelo município à CDHU. De acordo com o decreto, é imprescindível que a prefeitura demonstre que o imóvel foi total ou parcialmente destruído pelas chuvas, apresente problemas estruturais graves ou esteja em área que apresente riscos à saúde pública ou sujeita a desmoronamentos.
Como 3ª via de atendimento ao município, a CDHU se comprometeu a estudar, em parceria com a prefeitura, alternativas para a urbanização e construção de moradias na região de Pilões. Para isso, é fundamental que a prefeitura faça uma análise da situação fundiária dos terrenos na região mais próximos à malha urbana da cidade. "Se houver viabilidade legal e fundiária, a CDHU pode estudar a urbanização e construção de moradias em parte da região de Pilões", disse Penido.
A 4ª possibilidade de atendimento ao município é a construção de novos conjuntos residenciais em Cubatão. "Para isso, precisamos que a prefeitura nos indique áreas para que possamos avaliá-las. Estamos propondo hoje essa parceria", disse Penido.
As propostas estaduais foram bem recebidas pela prefeita. "A reunião foi extremamente produtiva. Saímos daqui com vários projetos que podemos construir como a viabilização de cartas de crédito, auxílio-moradia e uma discussão sobre um possível projeto para aquela área de Pilões", disse Márcia Rosa.