TJSP • Procedimento Sumário • Acidente de Trânsito • 1009772-98.2015.8.26.0048 • 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP • Procedimento Sumário • Acidente de Trânsito • 1009772-98.2015.8.26.0048 • 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Inteiro Teor
1009772-98.2015.8.26.0048
Requerente: Azul Companhia de Seguros Gerais, Requerido: Vania Oliveira Carlos da Silva
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CONCLUSÃO Em 14 de fevereiro de 2017 faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Doutor ROGÉRIO A. CORREIA DIAS . O Assistente Judiciário, (Alexandre Milanello)
Processo nº 1009772-98.2015.8.26.0048
Vistos. AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS promove
ação contra VÂNIA OLIVEIRA CARLOS DA SILVA visando seja ela condenada a lhe indenizar por danos materiais derivados da colisão – em 13.08.15, por culpa de sua filha, a condutora de seu carro – que danificou o veículo segurado. Apresentou documentos (fls. 08/34).
Citada, a ré negou tenha havido culpa de sua filha condutora de seu carro pelo acidente, de maneira que não pode ser responsabilizada por ele. Ademais, formulou pedido contraposto contra a autora (fls. 39/46).
Apresentada réplica (fls. 66/72). Ouvidas testemunhas (fls. 90/115). É relatório. DECIDO. A ação é improcedente. O fato capital em que se funda a autora foi a colisão de
veículos ocorrida em 13.08.15, nesta cidade, por pretensa culpa da filha da ré na condução de seu automóvel FIAT Palio placas GWH 7196.
Segundo a autora, o veículo por ela segurado o FIAT Uno 1.0 Placas EDL 9344 trafegava pela Rua Clóvis Soares, de natureza preferencial, quando teve sua trajetória interceptada pelo veículo de propriedade da ré, cuja condutora não teria respeitado o sinal de parada obrigatória existente na via secundária de que provinha: a Rua Eurico de Souza Pereira.
Examinada a prova oral, todavia, o que se verifica é que a culpa pelo acidente foi da condutora do veículo segurado, e não do automóvel da ré, ainda que proviesse de via secundária.
Sem condições de emprestar crédito às pessoas de RAFAELA VERNILLE DE FELLIPO (fls. 91/96) e de CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA (fls. 97/101), posto que, sendo elas as condutoras dos veículos, têm visão tão somente parcial e prejudicada dos fatos, valho-me da fala de LEANDRO DA SILVA, pessoa sem qualquer vínculo com as partes e que a tudo assistiu (fls. 110/115).
Ele contou, pois, em pormenores como se deu o acidente que, a bem de ver, envolveu vários veículos , esclarecendo que tudo se deu em frente à garagem de sua casa, no momento em que ele tirava seu carro dali (fls. 111).
Ele viu, então, um "Uno azul" carro guiado por RAFAELA, a segurada em alta velocidade bater e resvalar na frente do carro que estava na subida, (...), resvala na frente e já entra na traseira do carro da LUCI terceira pessoa, também vitimada , atinge o dele também e bem assim o de outra pessoa, num total de quatro ou cinco carros de uma vez só (fls. 111/112).
Tais circunstâncias de excesso de velocidade e de abalroamento de vários automóveis somadas à nenhuma demonstração de que o carro guiado por CAROLINA, a filha da ré, tenha desrespeitado a sinalização própria de parada obrigatória e, por fim, a maneira como foi concluído o evento com modos pouco luminosos por parte de quem acompanhava RAFAELA (fls.
114) atraem a inexorável convicção de que a culpa pelo evento danoso foi sua.
Não é possível, todavia, conhecer do pedido contraposto: há ilegitimidade passiva ad causam da seguradora na espécie, posto não exista relação jurídica de direito material entre ela e a ré.
Nada obsta possa a ré promover ação diretamente contra a pessoa causadora do dano por ela experimentado.
É o suficiente. Pelas razões expostas JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação de indenização que AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS promove contra VÂNIA OLIVEIRA CARLOS DA SILVA e NÃO CONHEÇO do pedido contraposto deduzido nos autos.
Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da patrona da ré ora fixados em R$ 2.000,00.
Atibaia, 14 de fevereiro de 2017.
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