Retrato do déficit habitacional no Brasil - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"Resta uma única alternativa: ocupar terrenos e imóveis vazios. Vale perguntar, aliás, quantos apartamentos e casas desocupados existem neste país onde milhões de sem-teto anseiam por uma moradia digna e decente? Como cobrar políticas públicas eficazes neste e em outros setores dos direitos humanos e sociais?", questiona Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, assessor das Pastorais Sociais.
Consideremos dois exemplos recentes: a grande ocupação de milhares de sem-teto em São Bernardo do Campo-SP, e o incêndio e desabamento do prédio no Largo do Paissandu, na zona central de São Paulo-SP. Sonho, luta e esperança por moradia, de um lado, tragédia devido à falta de moradia, de outro.
Nos dois casos, emerge a ponta de um gigantesco iceberg, o qual, ao mesmo tempo, esconde e revela a falta de políticas públicas diante do déficit habitacional. De fato, a falta de moradia constitui um dos itens mais apontados pelas pesquisas relacionadas aos problemas brasileiros. Irmã gêmea da falta de trabalho, saúde, etc. Desde o ponto de vista nacional, estadual e municipal, os governos abandonam à própria sorte uma enorme multidão de pessoas e famílias.
O abandono por parte do Governo é visível por toda parte, particularmente nas capitais dos estados. As favelas e periferias constituem o retrato mais visível dessa situação degradante no que diz respeito à moradia. Mas no coração mesmo das grandes cidades proliferam os cortiços e prédios ocupados. Neste caso a degradação chega ao limite extremo das condições humanas. Se nas favelas e periferias, por exemplo, engendra-se a luta por metro quadrado de território habitável, nos velhos edifícios do centro urbano, trava-se uma luta por centímetro quadrado. Luta onde, diga-se de passagem, várias famílias disputam um único banheiro, um único tanque, um único varal, um único chuveiro, e assim por diante. Fica comprometida toda e qualquer privacidade.
Quem são esses moradores "ocultos"? Não será difícil ouvir alguém falar, na mídia ou pelas ruas, de "vagabundos, mendigos e bêbados que não querem nada com nada", ou de "pontos privilegiados para a droga e o tráfico", ou ainda de "cobrança de aluguel por parte de alguns dirigentes", entre outras coisas do gênero. Sem dúvida, onde vigora o caos e o descaso das autoridades, sempre surgem os oportunistas de plantão. A ausência do Estado abre espaço para todo tipo de exploração por parte de terceiros.
As frases entre aspas, porém, referem-se a uma minoria insignificante. A partir desses casos particulares e isolados, tanto os meios de comunicação quanto a voz das ruas, costumam generalizar com extrema frequência. A verdade é que, por trás dos dois exemplos supracitados, existe um verdadeiro exército de trabalhadores e trabalhadoras sem as mínimas condições de pagar aluguel. E muito menos de comprar e manter os custos de uma casa própria!
São desempregados, subempregados, migrantes internos, imigrantes sem os documentos em dia, despejados e indivíduos que perderam o vínculo com a família, população que habita e erra pelas ruas – gente que vive de "bicos" temporários e provisórios. Estima-se em mais de 25 milhões o número de pessoas nessas condições precárias, sujeitas a uma vulnerabilidade constante. Excluídos do mercado de trabalho, desempenham de maneira informal os serviços mais sujos, pesados, perigosos e mal remunerados.
Resta uma única alternativa: ocupar terrenos e imóveis vazios. Vale perguntar, aliás, quantos apartamentos e casas desocupados existem neste país onde milhões de sem-teto anseiam por uma moradia digna e decente? Como cobrar políticas públicas eficazes neste e em outros setores dos direitos humanos e sociais?