Justiça mantém preso condenado de torturar criança de 2 anos em MS - Conesul News
Justiça mantém preso condenado de torturar criança de 2 anos em MS
10 novembro 2015 - 11h20Por Fonte: riobrilhantenews
A 1ª Câmara Criminal negou o recurso e manteve preso Jhonnis Alberto Gomes Corrêa que foi condenado a cinco canos e oito meses de prisão em regime fechado por ter torturado uma criança, em dezembro de 2014, conforme divulgado nesta segunda-feira (9), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Em outubro de 2013, a menina tinha 2 anos e foi até colocada dentro de uma máquina de lavar roupa, na casa onde morava com a mãe em Campo Grande.
A vítima era filha da namorada dele que foi mantida em cárcere privado. Segundo os autos, ele submeteu a criança a sofrimento físico e mental intensos como forma de castigo. Jhonnis não permitia que a criança adormecesse e obrigou-a a ingerir bebidas alcoólicas. Além disso, tentou afogá-la no chuveiro e chegou a colocá-la dentro de uma máquina de lavar roupas ligada e fechada.
No recurso, o autor requereu absolvição por falta de provas e ainda pediu a desclassificação da conduta para o crime de violência doméstica. Caso a condenação seja mantida, pediu a redução da pena-base. O Ministério Público se manifestou pelo não provimento do recurso.
O relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, entendeu que a materialidade e autoria do crime estão comprovadas pelos boletins de ocorrências, pelo prontuário de atendimento, laudo pericial, relatório psicossocial, além da palavra da própria vítima e demais testemunhas.
Conforme os autos, Jhonni disse achava a menina muito "mimada" e, por isso, causou sofrimento a ela, como castigo. Assim, o pedido de desclassificação da conduta para violência doméstica foi negado.
De acordo com o delegado Paulo Sérgio Lauretto, que apura o caso pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a vítima relatou que foi morar com o namorado no dia 23 de outubro por insistência dele. Ela diz que aceitou, "mas para passar um tempo".
No dia seguinte à mudança, na versão da jovem, o homem passou a ficar agressivo. Os episódios de violência contra ela e a filha seguiram durante a semana até a sexta-feira (25), quando a garota conseguiu convencer Corrêa a deixar a menina com a avó materna. Ainda conforme o depoimento da vítima, o suspeito impôs a condição de que a criança não podia contar a respeito das torturas.
A jovem relata que aproveitou o momento para escrever um bilhete. "Pedi para a minha mãe cuidar dela [criança] e colocar créditos no meu celular", conta.
Segundo o delegado, a avó percebeu as lesões no corpo da garota e a levou para uma unidade de saúde pública. No local, a equipe que atendeu a paciente identificou que as marcas se tratavam de agressões e orientou a avó a registrar boletim de ocorrência.
Durante esse processo, a jovem continuava sendo mantida em cárcere pelo namorado. No dia 27 de outubro, segundo o delegado, o casal foi até a casa de um parente do suspeito. Do local, a vítima conseguiu mandar um torpedo para um amigo contando onde estava. "No fim da tarde apareceu a polícia", relata a vítima.
Todos os relatos contados pela garota são negados por Corrêa. "Eu não fiz isso. A mãe dela está com raiva de mim por causa de uma ex. Por isso ela está fazendo tudo isso", disse o rapaz na delegacia antes de prestar depoimento.