Nós vamos fazer esse combate diário no Parlamento e na rua para externar as contradições, os desmandos e os desmantelos desse Governo de néscios, que nada faz a não ser jogar o País no caos, Sr. Presidente.
Os grandiosos atos de hoje são apenas um sinal, são somente uma pequena mostra desse rastilho de pólvora que já corre por todo o Brasil e que explodirá brevemente se esse Governo não começar a trabalhar em favor dos trabalhadores brasileiros. Ou trabalham ou não terão um só dia...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ou trabalham e mudam essa política de esmagamento do povo ou, muito em breve, Bolsonaro vai fazer coro com o Macri, que ontem chorou, depois de, nas primárias argentinas, levar uma surra que há muito tempo nenhum candidato a Presidente levava naquele país.
Essa política que Macri fez lá e que foi derrotada é a mesma que eles estão fazendo aqui. E o povo não é bobo. Na hora certa, vai responder a Bolsonaro como os argentinos responderam a Macri.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. PATRIOTA - GO) – Nenhum problema, Senador Humberto Costa. Peço-lhe perdão, pois não fui eu, Kajuru, assumindo a presidência já há algum tempo, que cortei o minuto seu. Foi o microfone.
Mas, rapidamente, em relação ao que o senhor trouxe de assunto prioritário hoje, antes de assumir a Presidência desta Sessão 144, eu também falei desse mesmo assunto da tribuna.
Uma informação rápida aqui: o Governo enviou para o Congresso Nacional o PLN 18/2019, Projeto de Crédito Suplementar, que tirou, pasme, Senadora Zenaide, pasme, Senador Humberto, com este número que todos devem saber, Senador Plínio, Senador Lucas, simplesmente tirou R$1.156.538.536,00 da educação. Só isso que tenho a falar.
Seguindo a ordem dos oradores inscritos, é a vez, representando o Amazonas, com tanto orgulho que tem, do PSDB, o nosso querido e amigo Senador Plínio Valério, para o uso da tribuna.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente em exercício, meu amigo Senador Kajuru, Sras. e Srs. Senadores, mais uma vez – é importante frisar neste começo de discurso –, quero reassegurar e reafirmar que não vou cansar de vir aqui sempre.
Causou-me apreensão uma declaração que eu li nos jornais – acho que foi no Jornal do Amazonas – do Presidente do Supremo, Ministro Toffoli, e do Presidente da Câmara Federal, o Deputado Maia. Era o Presidente Maia exaltando uma "boa ideia", segundo ele – aspeado mesmo, "boa ideia" –, vinda do Presidente do Supremo, Ministro Toffoli. O que disse ele? O Ministro, numa palestra, dizia que era favorável à desidratação da Constituição Federal e que se poderia aproveitar agora a reforma tributária para tirar questões tributárias da Constituição – para tirar toda e qualquer questão tributária da Constituição.
Olhem só: na Constituição do Brasil, Senador Kajuru, está a garantia legal da Zona Franca, do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.
Em seguida, quer dizer, à minha declaração ao jornal, o Deputado Maia diz que a Zona Franca não pode morrer da noite para o dia, mas que é preciso encarar o assunto e que se descubra, que se substitua a Zona Franca por um novo modelo.
Olha só a coincidência: um quer tirar o tratamento tributário diferenciado da Constituição, que é o Presidente do Supremo, e o Presidente da Câmara diz que chegou a hora de encarar e substituir a Zona Franca de Manaus.
Senador da República que estou, mas representante do Amazonas que sou, tenho, sim, sempre a obrigação de vir aqui à tribuna e falar da minha apreensão. Eu perguntei e pergunto ao Deputado Rodrigo Maia: se ele me mostrar, Senador Lucas, um modelo que seja econômico e ambiental, um modelo que dê mais de 100 mil empregos diretos, um modelo que preserve a floresta, como a Zona Franca preserva, um modelo que dê U$98 milhões por ano, é só ele me dizer qual é esse modelo que nós do Amazonas vamos, na hora, substituir o da Zona Franca de Manaus.
Então, o Deputado Rodrigo vai me dizer qual é o modelo que ele tem para o Amazonas, mas tem que preencher esses três requisitos: mais de 100 mil empregos diretos; que preserve a floresta e que dê quase R$100 milhões por ano.