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Lei do Bem, Lei de Inovação
PublicouNatália Paes Alterado mais de 5 anos atrás
Apresentação em tema: "Lei do Bem, Lei de Inovação"— Transcrição da apresentação:
1 Lei do Bem, Lei de Inovação
OS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR (PITCE) Lei do Bem, Lei de Inovação Mario Sergio Salerno Professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP Diretores da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Café com Debate, ENAP, 19 de outubro de 2006
2 É isso que diferencia a Política atual das anteriores
O PORQUÊ DA PITCE Para um salto no desenvolvimento, é fundamental a transformação da estrutura produtiva brasileira Essa transformação deve se dar com ênfase em inovação e diferenciação de produto inserção externa mais vinculada a produtos de maior valor agregado desenvolvimento de grandes empresas/grupos nacionais tecnologias que tendem a mudar o perfil da produção e dos produtos num futuro não muito longínquo (bio, nano, energias renováveis) É isso que diferencia a Política atual das anteriores Por isso, é Política Industrial e Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
3 CDE CPE CNDI CD INSTITUCIONALIDADE CPE Fórum de Secretários da PITCE
Câmara de Desenvolvimento Econômico Presidente: Ministro de Estado da Casa Civil CPE Política Econômica Ministro de Estado da Fazenda GOVERNO CNDI Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial Presidente: Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL CPE Câmara de Política Econômica Presidente: Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia CD Conselho Deliberativo da ABDI Fórum de Secretários da PITCE PRESIDENTE DIRETORIA DE INOVAÇÃO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL GERÊNCIA PROJETOS ESPECIAIS
4 Missão: Objetivo geral: MISSÃO E OBJETIVOS DA ABDI
Promover o desenvolvimento industrial e tecnológico brasileiro, por meio do aumento da competitividade e da inovação Objetivo geral: Articular, coordenar e promover a execução da PITCE em interação com os diversos órgãos públicos e com a iniciativa privada
5 PITCE: induzir novo patamar competitivo na indústria
Políticas anteriores: Anos 60/70: foco na construção de fábricas Anos 90: abertura comercial e ações fragmentadas "a melhor política industrial é não ter política industrial" PITCE: Perseguir padrões de competitividade internacional Incentivar a indústria a inovar e diferenciar produtos para concorrer num patamar mais elevado, mais dinâmico, de maior renda e mais virtuoso socialmente Extrapolar muros das fábricas; considerar a eficiência de toda a atividade envolvida negócio é mais do que produção física: P&D, concepção e projeto de produto, design, certificação, distribuição, marca Anos 70: - Preocupação com estabelecer capacidade física Política voltada para o mercado interno / economia fechada Falta de estímulo à competição e à inserção internacional CONTA ROYALTIES – BANCO CENTRAL - passou de US 100 milhões para US$ 1 bilhão do início dos 90 ao início de 2000
6 A PITCE SE ARTICULA EM TRÊS PLANOS
Linhas de ação horizontais Inovação e desenvolvimento tecnológico Inserção externa Modernização industrial Ambiente institucional / investimento, capacidade Opções estratégicas Semicondutores (aplicação específica), software, bens de capital, fármacos e medicamentos Atividades portadoras de futuro Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias renováveis
7 PMEs na PITCE Simplificação - Lei Geral MPE, pré-empresa; PL Registro (abertura / fecto empresas) Desoneração - IPI na aquisição de equipamentos Financiamento Giro - Giro Caixa / Progeren; micro-crédito Modernização (bens de produção) – Modermaq; cartão BNDES Extensionismo, apoio a APLs – Peiex/MDIC; GTP-APL; bônus metrologia; bônus certificação; Planos de Desenvolvimento Setoriais ABDI e parceiros (Sebrae, Finep) Apoio à exportação – MDIC / Apex - centros de distribuição e negócios no exterior EUA (16/5/2005; 115 empresas), Alemanha (22/5/06; 65 empr.), Portugal (20/6/06; 165 empr.), Polônia (jul 06, 60 empr.); Dubai (80 empr.). Áf.do Sul, China, Rússia e Panamá em articulação Mercado – Prioridade nas compras governamentais cf. Lei Geral MPE Informatização – Telecentros/MDIC, Computador p/ Todos da Lei do Bem Instrumentos para inovação 
8 PMEs na PITCE: Inovação
Reduzir custo e risco da inovação tecnológica Programas Finep: Juro Zero, Progex, Propex, CI-Brasil, Pappe/Pipe (c/ Fapes) Lei de inovação (subvenção, compras tecnológicas), lei do bem Facilitar start-ups Capital semente, capital empreendedor, lei de inovação, parques tecnológicos Facilitar relação com ICTs Lei de inovação, subvenção econômica, editais ICT-empresa Finep Facilitar articulação em redes com outras PMEs, ICTs e grandes empresas Lei do bem, rodadas de negócios e rodadas tecnológicas
9 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - Geral
Leis de inovação e de biossegurança, lei do bem Lei de 21/11/05 ("Lei do Bem") - incentivos à inovação (automáticos) Lei de inovação: subvenção econômica a empresas, MSc/Dr (R$510mi - editais Finep set.06) Financiamento para P&D (R$ 3 bi em programas BNDES e Finep) Nova linha BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do custo e risco para inovação (médias/grandes empresas) Pappe / Finep + FAP's: redução de risco para micro e pequenas empresas de base tecnológica Juro Zero para pequenas empresas (PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software; em expansão – depende de contrapartidas estaduais) – 1os contratos assinados pela Finep em 01/06/2006 Fundos Setoriais (execução de 99% - 336% mais recursos em 2005 em rel 02 – R$316 x R$ 748mi) Fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (Finep – R$ 500 mi) Reestruturação do INPI (INPI sem papel - registro de marcas pela internet) Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica) Laboratórios de metrologia química e de novos materiais (R$73,5 milhões entre ) Modernização e articulação dos centros de pesquisa e formação RH Modernit/Finep, R$30,5 mi ; lab.análises pré-clínicas; prototipação, Proinco / BNDES, aumento de 36% nas bolsas CNPq; Promove/Finep para impulso da Engenharia (R$ 40 mi ) Programas para áreas especiais (aeroespacial/satélites, TICs, computador popular, Prominp etc.) A partir de maio, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) passará a processar os pedidos de registros de marcas pela Internet. Orçado em R$ 20 milhões, o projeto "INPI sem papel" foi apresentado ontem pelo presidente do instituto, Roberto Jaguaribe, e até o fim do ano deverá reduzir de 600 mil para 100 mil o estoque de pedidos de marca não processados pela instituição. O prazo médio de concessão de marcas, por sua vez, cairá de cinco anos para um ano. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, acredita que a mudança dará subsídios ao Brasil nas discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC), já que a morosidade no processamento de marcas e patentes sempre foi uma das maiores reclamações dos países desenvolvidos em relação ao País. Segundo Furlan, a modernização do INPI é um dos débitos de sua gestão à frente do MDIC. Segundo ele, esse é um passo fundamental para que o Brasil dê um salto e se torne um exportador de inovação e tecnologia, e não só de bens primários. "O Governo está nos 30 minutos do segundo tempo. Daqui para frente, ou se faz gol ou não se faz. Chegou a hora do vamos ver. É o caso do INPI. Não podemos chegar ao fim do ano sem concluir esse processo de melhoria", disse, fazendo uma analogia futebolística típica do presidente Lula. O ministro destacou que recentemente pairava sobre a economia brasileira a ameaça de que os Estados Unidos tirariam o País da lista preferencial, alegando questões ligadas ao desrespeito da propriedade intelectual. A reestruturação inclui a solução de problemas relacionados ao orçamento, pessoal e processos. A integração de processos eletronicamente está sendo realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e só em 2005 propiciou um aumento de 58% no exame de marcas e 18% em patentes. O número de decisões e despachos no exame de marcas, por exemplo, saltou de 28 mil, em 2003, para 61 mil em 2005, um crescimento acumulado na produção técnica de 115%. No caso das patentes, cujo processo é mais complexo, a expectativa é de que a capacidade saia dos atuais 14 mil para 35 mil pedidos por ano. A idéia é que os pedidos protocolados este ano sejam liberados em até cinco anos, contra uma demora média de nove anos hoje. A MP 269 autorizou a criação de 440 novas vagas no instituto, que tem hoje 650 funcionários.
10 LEI DO BEM (11.196 de 21/11/05): incentivos à inovação
Situação anterior I: lei 8.661/93 (PDTI/PDTA) Dedução de até 8% do IR relativo a dispêndios em atividades de P&D tecnológico, industrial e agropecuário Isenção de IPI sobre equipamentos e assemelhados para P&D Depreciação acelerada para equipamentos novos destinados a P&D Amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional dos dispêndios para aquisição de intangíveis para P&D Dedução como despesa operacional dos pagamentos de royalties para empresas de tecnologia de ponta ou BK não seriados Na prática, benefícios inexistentes devido ao "pacote 51" Característica Submissão de projeto ao MCT; análise; aprovação Só 196 projetos entre 1993 e 2005, envolvendo R$5 bilhões; incentivo médio de 5,75% …. muito barulho para pouco resultado… Situação anterior II: Lei /02; Decreto 4.928/03 Só 3 projetos submetidos, apenas 1 aprovado Últimos 20 anos: crescimento médio de 14,8% a.a. Mercado mundial: U$140 bi (2002); U$240 bi (2000) ASICs – application specific integrated circuits SOC – system on a chip PROSOFT/BNDES: R$130 milhões contratados até 31 dez 2004 (dobra do estoque) / Pedidos em análise: R$ 224 milhões Brasil: mais competitivo em - certos BK seriados (p/ couros/calçados, máq. ferramentas tradicionais certos BK encomenda (açúcar/álcool, hidroeletricidade)
11 LEI DO BEM (11.196 de 21/11/05): incentivos à inovação
Nova situação (01/01/2006) incentivos automáticos, sem projeto / autorização prévia depreciação e amortização aceleradas, red. IPI para eqtos de pesquisa crédito do IR na fonte sobre royalties, assistência técnica e serviços especializados contratados no exterior Nova situação: deduções incentivadas 60% extra (1,6) de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da CSLL, dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica Inclui contratos de P&D com ICTs e MPE nacionais Exclusão de até 80% em função do número de empregados pesquisadores contratados Exclusão adicional de até 20% da soma de dispêndios ou pagamentos vinculados à P&D objeto de patente ou cultivar registrado União poderá subvencionar remuneração de mestres e doutores R$ 60 milhões (edital Finep) Últimos 20 anos: crescimento médio de 14,8% a.a. Mercado mundial: U$140 bi (2002); U$240 bi (2000) ASICs – application specific integrated circuits SOC – system on a chip PROSOFT/BNDES: R$130 milhões contratados até 31 dez 2004 (dobra do estoque) / Pedidos em análise: R$ 224 milhões Brasil: mais competitivo em - certos BK seriados (p/ couros/calçados, máq. ferramentas tradicionais certos BK encomenda (açúcar/álcool, hidroeletricidade)
12 LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (I)
Lei (02/12/04); Decreto (11/10/2005) Estímulo a ambientes cooperativos ICTs - empresas compartilhamento de equipamentos, instalações, laboratórios participação minoritária da União no capital de empresas privadas que visem ao desenvolvimento de projetos tecnológicos Estímulo às ICTs no processo de inovação faculdade de realizar contratos de transferência de tecnologia dispensa de licitação (cf decreto 5.563) publicação de edital para casos de licenciamento com exclusividade contratação direta quando não houver exclusividade contratos de parceria para P&D bolsa de estímulo à inovação para pesquisador afastamento de funcionário para start up (3 + 3 anos, com reposição) Últimos 20 anos: crescimento médio de 14,8% a.a. Mercado mundial: U$140 bi (2002); U$240 bi (2000) ASICs – application specific integrated circuits SOC – system on a chip PROSOFT/BNDES: R$130 milhões contratados até 31 dez 2004 (dobra do estoque) / Pedidos em análise: R$ 224 milhões Brasil: mais competitivo em - certos BK seriados (p/ couros/calçados, máq. ferramentas tradicionais certos BK encomenda (açúcar/álcool, hidroeletricidade)
13 LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (II)
Subvenção econômica para empresas (cf edital Finep 6/9/06) R$ 510 milhões R$ 150 mi Pappe (Programa de Apoio a Pesquisa em Empresas) R$60 mi para subvenção a pesquisador na empresa - lei do bem Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de desenvolvimento de produtos e processos inovadores de empresas nacionais Procedimentos simplificados para MPEs Finep credencia entes estaduais locais, instituições de crédito oficiais descentralização, aumento de capilaridade para micro e peq. empresas Compras tecnológicas (P&D) por órgãos da adm. pública para obtenção de produto/processo inovador Necessita regulamentação Últimos 20 anos: crescimento médio de 14,8% a.a. Mercado mundial: U$140 bi (2002); U$240 bi (2000) ASICs – application specific integrated circuits SOC – system on a chip PROSOFT/BNDES: R$130 milhões contratados até 31 dez 2004 (dobra do estoque) / Pedidos em análise: R$ 224 milhões Brasil: mais competitivo em - certos BK seriados (p/ couros/calçados, máq. ferramentas tradicionais certos BK encomenda (açúcar/álcool, hidroeletricidade)
14 SINERGIA ENTRE OS INSTRUMENTOS
Há um conjunto inédito de instrumentos de incentivo à inovação Incentivos fiscais, financiamento favorecido, subvenção a projetos, subvenção para fixar pesquisadores na empresa, facilidade na relação ICTs- empresas, apoio ao registro de patentes Cenários possíveis para as empresas Ignorância, que leva à reclamação sem base ("choro") Análise fina da adequação dos instrumentos para seu caso Articulação interinstitucional para proveito coletivo. Ex: Articulação para disputar próximo edital do Juro Zero (p.ex., via Adegabc) Articulação grande empresa – pequena/média empresa – universidade / ICT para explorar benefícios de "rede" propiciados pela Lei do Bem Entidade local difundindo instrumentos, articulando empresas, articulando projetos Últimos 20 anos: crescimento médio de 14,8% a.a. Mercado mundial: U$140 bi (2002); U$240 bi (2000) ASICs – application specific integrated circuits SOC – system on a chip PROSOFT/BNDES: R$130 milhões contratados até 31 dez 2004 (dobra do estoque) / Pedidos em análise: R$ 224 milhões Brasil: mais competitivo em - certos BK seriados (p/ couros/calçados, máq. ferramentas tradicionais certos BK encomenda (açúcar/álcool, hidroeletricidade)
15 DESAFIOS A ENFRENTAR Fazer funcionar, articuladamente, o novo marco institucional-legal Leis do bem, inovação, programas de financiamento etc. Melhorar a legislação para dar mais agilidade à pesquisa científico-tecnológica e à geração de riqueza Recursos genéticos, leis de usufruto automático, LGT Flexibilizar e dinamizar as instituições públicas Adequá-las às exigências atuais Mudar a lei 8.666: compras governa-mentais para o desenvolvimento Melhorar o financiamento à pesquisa e inovação na empresa Planos de Desenvolvimento Setoriais Aumentar extensão tecnológica/ gerencial Difundir rodadas de negócios tecnológicos Atrair centros de P,D&E e de sedes de empresas estrangeiras Fortalecer a imagem internacional do Brasil como produtor de tecnologia Programa Brasileiro do Bioetanol Fortalecer a Iniciativa Nacional de Inovação, e as de Nano e Bio Desenvolver o ensino de engenharia Melhorar substancialmente a educação básica Promover a difusão / informação dos programas e instrumentos de apoio à produção
16 Voltada para o futuro – o que queremos do País?
SÍNTESE A PITCE se baseia num conjunto articulado de medidas que buscam a mudança do patamar competitivo da indústria brasileira Voltada para o futuro – o que queremos do País? Há um conjunto relevante de novos instrumentos de apoio à inovação Financiamento, incentivos fiscais, subvenção para empresas, compras governamentais, subvenção a pesquisador na empresa, apoio à relação universidade – empresa, desenvolvimento de atividades portadoras de futuro nos setores produtivos Articuladamente, tem seu impacto exponenciado Ex.:Leis de Inovação e do Bem induzem redes / cooperação para P&D
17 OS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR
(PITCE) Lei do Bem, Lei de Inovação Mario Sergio Salerno Professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP Diretores da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Café com Debate, ENAP, 19 de outubro de 2006 OBRIGADO!
18 MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
Modernização de equipamentos Modermaq 7.069 operações / R$ 2,54 bilhões (set 04 a junho 06) Programa bens de capital por encomenda / prestadores de serviço Programas de certificação de produto Software, florestal e mais 55 produtos Fortalecimento da pequena e média empresa / APLs Modernização de organização / gestão / design Cartão BNDES ( cartões, R$1,7bi de crédito até jul 06; R$12,8 mil por transação) Giro Caixa Articulação dos diferentes programas nos APLs / sinergia entre os programas GTP-APL (Coord. MDIC); Inovação tecnológica em APLs (Finep) PEIEX - programa extensão industrial exportadora (MDIC) – empresas, trabalh. Bônus de metrologia; bônus de certificação (70% custo) / 53 categorias de produtos PEIEX: custo R$1.666,66 / empresa (1.500,00 em regime) APLS no piloto contratado com entidades locais (jul 2004): . DF / moda . Goiânia, Jaraguá / moda . Paragominas (PA) / madeira e móveis . Salvador (BA) / plásticos, confecções e informática . Franca (SP) / couro e calçados . Serra Gaúcha (RS) / autopeças Capacitação produtiva e em gestão: tratamento simultâneo, via programas setoriais Dimensão regional: privilegiar APLs Podem permitir maior qualidade dos programas de modernização, incluindo inovação Desincentivar o trabalho atomizado: atender cjto de empresa ao mesmo tempo - articulação com instituições capilares.