MPF dá 5 dias para Onyx esclarecer critérios de concessão do Bolsa Família - ISTOÉ Independente
09/03/20 - 18h05
"Embora pareça inconcebível que o Governo Federal esteja deliberadamente preterindo a região Nordeste em um programa de transferência de renda destinado a erradicar a pobreza, essa hipótese não pode ser prontamente descartada", afirma o MPF. O órgão lembra que, sob a atual gestão, o Nordeste também ficou para trás na concessão de novos empréstimos pela Caixa, como revelou o Broadcast em julho do ano passado. A Procuradoria cita ainda declarações do presidente da República, também em julho de 2019, "sugerindo uma possível perseguição aos Estados da região, por questões políticas".
Em meio à polêmica, no entanto, os critérios de concessão também estão na berlinda. Isso porque a estimativa em questão leva em conta o Censo Demográfico de 2010 – que já não retrata fielmente a renda das famílias nas regiões, sobretudo num momento após crise econômica. Com isso, a cobertura nas regiões poderia estar superestimada nos Estados mais pobres, que já contam com maior número de benefícios concedidos, mas ainda têm uma longa fila que não é levada em consideração nas novas concessões.
"O Estado é obrigado a atender todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com o Bolsa Família, desenvolvendo ações para ampliar o cadastro, especialmente para alcançar locais mais pobres e de difícil acesso, concedendo os benefícios e garantindo recursos para seu pagamento", diz o documento.
Segundo o MPF, essa obrigação vinha sendo cumprida em 2017 e 2018, com a fila de espera pelo benefício "constantemente sendo zerada".