Múltis já ameaçam até deixar a Bolívia se lei do gás não mudar | Valor Econômico
22/03/2005 às 11h32
Múltis já ameaçam até deixar a Bolívia se lei do gás não mudar
SÃO PAULO - Multinacionais que exploram gás e petróleo na Bolívia disseram que, se aprovada a Lei de Hidrocarbonetos do modo como passou pela Câmara, haverá " confisco dos investimentos " feitos no país. As empresas sugerem que vão cortar novos investimentos e ameaçam ir à Justiça e até mesmo deixar o país.
A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, que reúne petroleiras estrangeiras, disse que a lei é " contraproducente " para os interesses da Bolívia. Julio Gavito, presidente da Repsol Bolivia, disse ao jornal boliviano " La Razón " que " será necessário reconsiderar os investimentos previstos para os próximos anos " .
Ele acrescentou que os investimentos da Repsol no país " tinham uma certa rentabilidade " . Com a nova lei, muitos dos campos operados pela empresa teriam rentabilidade negativa. Por isso, " teremos de abandonar muitos dos campos que operamos " .
Em tom de ameaça, Gavito chegou a dizer que, se a lei não for modificado, pode até tornar difícil a permanência da empresa no país.
A Câmara boliviana aprovou na semana passada um projeto de lei que institui 18% de royalties e 38% de impostos a serem aplicados sem compensações ou deduções. Para a Repsol, o projeto embute na verdade quase 50% de royalties. O presidente Carlos Mesa não concorda com a lei e ameaçou vetá-la, caso o Senado a aprove como está.
Estima-se porém que Mesa não terá como sustentar um eventual veto, que poderia aprofundar ainda mais na crise política na Bolívia.
A preocupação com a quebra do marco regulatório em que se baseiam os contratos já levou ao menos uma empresa a ameaçar com uma ação legal. A British Gas, subsidiária de gás da BP, disse que cogita processar a Bolívia por quebra de contrato. A lei aprovada pela Câmara, cujo texto não foi divulgado, preveria a migração compulsório para um novo contrato.
Os investimentos previstos para o setor de gás na Bolívia são elevados. A Repsol YPF, por exemplo, participa de projeto de exportação de gás para os EUA, que exigiria investimentos de mais de US$ 6 bilhões nos próximos dois anos. O gás boliviano seria levado até um porto do Pacífico e de lá enviado em estado liquefeito até a Califórnia ou ao noroeste mexicano. Há também uma demanda para investimentos tendo como mercado final o Brasil e a Argentina.
Há porém um outro lado de dependência da Repsol em relação ao gás boliviano: do total das reservas da empresa, 20% estão na Bolívia. No ano passado, a produção total de gás da Repsol aumentou 11,2%. Mais da metade desse aumento se deve ao gás boliviano.
Entre as 27 múltis que atuam no setor no país andino, a principal é a Petrobras. A empresa brasileira investiu US$ 2 bilhões e é responsável por 20% do PIB boliviano. Ela é a maior compradora de gás na Bolívia. A Petrobras ainda não se manifestou sobre a nova lei.