O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira o diagnóstico sobre a coleta e tratamento de lixo no país. Apenas 20,3% dos municípios pesquisados têm aterros sanitários dentro dos padrões definidos pela legislação ambiental brasileira.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, disse que o estudo revela que o sistema de coleta de lixo e limpeza urbana do país ainda é precário. Um dos problemas identificados é a falta de recursos. Em geral, os gastos com esse serviço são maiores que os recursos arrecadados para esse fim. Em 28,7% das cidades não existe arrecadação específica para esse setor e os gastos são cobertos com verbas de outras fontes.
"A questão dos resíduos sólidos tem sido colocada como um dos ?primos pobres? do saneamento", avaliou o secretário. Segundo Oliveira Filho, o Ministério das Cidades pretende usar o diagnóstico para elaborar novas práticas e para oferecer capacitação aos municípios na gestão dos resíduos sólidos.
O levantamento foi feito em 108 municípios urbanos com população variando de 2 mil a 10 milhões de habitantes. Em mais de 90% deles foram encontradas cooperativas e organizações de catadores de lixos. Com 4,7 mil trabalhadores, essas associações são responsáveis pela reciclagem de mais de 165 mil toneladas de lixo por ano. Mas, segundo o estudo, apenas 46% das prefeituras possuem sistema organizado de coleta seletiva.
Os dados do levantamento são de 2002, mas o objetivo é realizar, a partir de agora, pesquisa anual sobre o tema, para ajudar na elaboração de políticas nacionais de saneamento.
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