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Iran Severo pede agilidade em aposentadoria de servidores do município de Ouricuri
Através de indicação apresentada na última terça-feira (28) na Câmara Municipal de Ouricuri (Casa Rodrigo Castor), o vereador Iran Severo (PP) solicitou do poder executivo e Fundo Previdenciário do Município (FUNPREO) que agilize a aposentadoria dos servidores que já encerraram a sua carreira de trabalho no município.
O parlamentar disse também que, atualmente existe 32 servidores municipais que estão aguardando a aposentadoria e que, alguns esperam a mais de ano. A indicação do vereador Iran foi aprovada por unanimidade no legislativo.
Segundo o vereador, recentemente ele visitou o FUNPREO, onde conversou com a gerente, Anedina, e a mesma garantiu que já existe saldo favorável para cuidar das demandas do município.
"Eu solicito que o poder executivo providencie urgentemente a aposentadoria desses servidores, pois eles (servidores) já contribuíram durante todos esses anos com o município de Ouricuri, agora é o momento de eles gozarem de suas aposentadorias e cuidar de outros a fazeres", declarou Iran.
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Iran Severo pede visto em projeto que altera sistema previdenciário em Ouricuri
Alegando ser um projeto complexo e com falta de transparência, o vereador Iran Severo (PP), na última terça-feira (01) durante a sessão ordinária na Casa Rodrigo Castor, pediu visto no Projeto de Lei (PL) que altera o sistema previdenciário do município de Ouricuri. O documento foi elaborado pelo poder executivo e enviado a casa legislativa no final do mês de setembro do corrente ano.
Segundo o vereador, antes de tudo é necessário que o poder executivo explique vários questionamentos da casa, como por exemplo, o Fundo Previdenciário do Município (FUNPREO) que se encontra "quebrado", palavra usada por vários vereadores e até pelo Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEP) quando o chefe do FUNPREO, Deusdete Dias, levou explicações à câmara sobre a situação financeira do fundo.
Por outro lado, a presidente do SINDSEP, professora Didi declarou: "Fiquei surpresa com esse pedido de visto, eu me sinto frustrada", acrescentando que o sindicato apoia a aprovação do projeto.
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SINDSEP cobra ao FUNPREO agilidade na concessão das aposentadorias dos servidores de Ouricuri
O Sindicato dos Servidores Públicos de Ouricuri (SINDSEP), por meio de ofício, cobrou agilidade ao FUNPREO na concessão das aposentadorias em atraso dos servidores municipais. Desde de maio de 2014 que o sindicato vem lutando para conceder este benefício, mas pelo visto, tem os pedidos negados.
Já reportamos neste Blog, as reclamações dos servidores e do próprio sindicato na concessão das aposentadorias e, mesmo assim, encontra-se nesse impasse aos direitos dos servidores.
Em resposta a agilidade solicitada, o atual presidente do Fundo Previdenciário, Deusdete Dias, disse que no mês de Julho será concedida algumas aposentadorias de acordo com a data da solicitação feita pelo servidor.
Devemos lembrar ainda que, o Fundo deve respeitar os prazos legais para as aposentadorias no município.
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Giba diz que MPPE foi acionado para investigar possíveis irregularidades no Fundo Previdenciário de Ouricuri
Publicado em 27 de junho de 2016 por Cariri Filho
Em contato com o vereador Giba nesse mês de junho, o mesmo declarou que vereadores da bancada de oposição na câmara de Ouricuri, acionaram o Ministério Público para intervir junto a Caixa Econômica e Prefeitura Municipal de Ouricuri, no sentido de que aja esclarecimentos no tocante a valores na conta do FUNPREO. A procura ao MP ocorreu no dia 13 de junho do corrente ano.
Segundo Giba, há indícios de irregularidades no Fundo Previdenciário de Ouricuri, necessitando assim, de uma intervenção judiciária: "pedimos ao promotor que viabilizasse as cópias das documentações do Funpreo, para analisarmos se de fato há alguma irregularidade", completou.
Para o parlamentar, os argumentos apresentados pelo atual gerente do FUNPREO (Deusdete Dias), não foi convincente à casa legislativa. Os vereadores que assinaram o ofício solicitando providências à Promotoria foram: Cleber Cunha, Giba, Iran Severo, Adelucia Clea, Elias Mendes e Lela.
Giba disse que a documentação já foi protocolada e os parlamentares aguardam o posicionamento da Promotoria. Para ele, as providências devem ser tomadas pelo judiciário: "é inadmissível que uma conta previdenciária (FUNPREO), tenha a quantidade de recursos apresentados à casa parlamentar. Isso tem que ser investigado", finalizou.
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Dhone Monteiro diz ficar preocupado com o valor que a prefeitura de Ouricuri deve ao Fundo Previdenciário
Publicado em 20 de maio de 2016 por Cariri Filho
Outro que também comentou e avaliou a situação do fundo previdenciário de Ouricuri, foi o diretor do Sindsep, Dhone Monteiro, para ele, o sindicato não ficou satisfeito com as explicações do gerente, pois faltou apresentar documentos do que foi dito.
O comunicador disse ficar preocupado com o valor que a prefeitura deve ao Fundo, afirmando que isso faz com que as aposentadorias dos servidores atrasem ainda mais: "acreditamos que o FUNPREO está quebrado de fato, e devido a má gestão desses prefeitos que assumiram o município de 2001 pra cá, faz com que a situação se agrave ainda mais", falou.
Dhone ainda citou que Ouricuri é a cidade do Araripe que tem mais prefeitos com ficha suja, muitas vezes, devido os gestores não repassarem os patronais ao Fundo de Previdência. O representante acredita que nos próximos meses o saldo total da conta do FUNPREO será zerada, devido as folhas de pagamento.
Para Dhone, o não repasse desses valores ao Fundo é caraterizado como pedaladas fiscais: "em vez de pegar o dinheiro e repassar ao FUNPREO, a prefeitura está ficando com o dinheiro e pagando outras contas", afirmou.
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Vereador Iran diz que o Fundo Previdenciário está quebrado
O vereador Iran Severo também comentou a atual situação do Fundo Previdenciário de Ouricuri, elogiou os esclarecimentos do novo gerente Deusdete Dias, no entanto, discordou do gerente, quando disse que o FUNDO está quebrado.
Iran disse que que fica claro que o atual prefeito não está pagando sequer as parcelas que foram feitas, muito menos as patronais. Para ele, a situação do FUNPREO no município é um verdadeiro descaso com o servidores municipais, acrescentando que os parlamentares devem fiscalizar com mais rigor o Fundo Previdenciário.
Para o vereador, o Fundo está sim quebrado, não tendo justificativas para isso: "esse é o ponto de vista dele afirmar que não está quebrado, na minha opinião, está completamente quebrado, no Fundo Previdenciário deveria conter um valor de 20 milhões, esses quase 19 milhões estão aonde? Com a prefeitura! a mesma pode pagar? Claro que não! Se a prefeitura deve e não pode pagar. Então o Fundo está quebrado", comentou.
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Vereador Everaldo Concorda com o presidente do FUNPREO e diz que o Fundo não está quebrado
Depois dos esclarecimentos por parte do presidente do FUNPREO, nossa reportagem conversou com o vereador Valério, líder da banca de situação na câmara e o mesmo deixou claro que o presidente esclareceu todas as dúvidas sobre o fundo previdenciário de Ouricuri.
Para Everaldo, não existe nenhum inconformidade com as contas do FUNPREO e esclareceu que a dívida de 20 milhões que a prefeitura deve a instituição, não pode ser considerada como uma previdência quebrada: "acredito que não está quebrado, pois Deusdete demonstrou que existe uma deficiência no repasse patronal, que não é só no nosso município, mas em toda a região. Essa dívida com o Fundo foi negociada e aprovada pela própria câmara. O município de Ouricuri vai ter que arca com esse valor", opinou.
Questionado o parlamentar sobre uma possível transação realizada em nome da ex-gestora, mesmo com a nomeação do novo representante, ele respondeu: "o novo presidente esclareceu de imediato todas as dúvidas em relação a isso, existe um prazo para que haja a mudança de uma diretoria para a outra, o importante é que teve a titularidade, é tudo registrado, existe um controle. Acredito que seja legal e não vejo nenhum prejuízo ao município e aos servidores".
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Presidente esclarece dúvidas sobre o FUNPREO
Publicado em 18 de maio de 2016 por Cariri Filho
O presidente do Fundo Previdenciário de Ouricuri (FUNPREO), Deusdete Dias, compareceu nessa terça-feira (17) a Câmara Municipal e mostrou em gráficos que atualmente o FUNPREO disponibiliza em caixa o montante de pouco mais de R$ 1.230.000,00 (um milhão e duzentos e trinta mil reais), e que desde 2001, que os gestores municipais vêm parcelando as patronais, que é aquela parte que sai direto da prefeitura para as contas dos servidores, valor esse que segundo o próprio Deusdete Dias está orçada em cerca de 20 milhões de reais.
Para o presidente do Fundo, o montante que a prefeitura deve ao FUNPREO, cerca de 20 milhões de reais, não significa dizer que o Fundo Previdenciário está quebrado: "essa questão de afirmar que o Fundo está quebrado é algo relativo, quem está bem hoje a nível Nacional? Tivemos um cenário político terrível, onde uma presidente foi arrancada da sua cadeira, existe uma crise econômica muito ruim", disse.
Deusdete ainda acrescentou que alguns repasses estão diminuindo, não sendo suficientes para cumprir algumas obrigações do município. O mesmo garantiu que o Fundo Previdenciário tem direito a receber o montante que a prefeitura lhes deve, garantindo que os servidores aposentados irão receber seus vencimentos, independentemente de qualquer gestão.
Sobre as pendências de aposentadorias, o presidente disse que vai conversar com o prefeito para agilizar as aposentadorias que é direito garantido dos servidores: "vamos resolver todas as pendências, vamos conversar com o prefeito e ver o que podemos fazer. É direito adquirido do servidor, a sua aposentadoria", completou.
Também questionamos o presidente sobre o questionamento do vereador Giba, quando ele perguntou sobre uma transação realizada no último dia 16 de maio, ainda constando nome da ex-presidente, a senhora Vaneide Filgueira. Deusdete disse que não houve nenhuma transação e repetidamente afirmava: "não houve transação, não houve ato, houve fato", esclarecendo que a ex-gestora continua como titular da conta do Fundo.
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Novo presidente do FUNPREO prestará esclarecimentos à câmara de Ouricuri
Deusdete Dias é o novo presidente do Fundo previdenciário de Ouricuri. Na sessão da última terça-feira (10), ele esteve na câmara com inúmeros documentos, pronto para participar da sessão e esclarecer as dúvidas dos legisladores e dos servidores de Ouricuri.
Ficou acertado que o presidente vai esclarecer o assunto na próxima sessão ordinária, que será realizada na terça-feira (17). Em entrevista à imprensa, o presidente, comentou sobre sua introdução no fundo: "tive a oportunidade de ser convidado para representar os servidores de Ouricuri, dessa forma, farei com toda serenidade possível, com toda humildade, fazendo jus ao cargo a mim confiado", disse.
Ao ser questionado a respeito do saldo existente na conta do FUNPREO, Deusdete, se esquivou e disse que esta resposta ficará para a próxima semana, pois na última sessão não foi lhes dado espaço para esclarecimentos. Por diversas vezes o representa afirmava à imprensa: "não quiseram que eu explicasse hoje, a gente responde essa pergunta terça-feira, a gente responde terça, terça-feira respondo, porque hoje não foi possível".
Para concluir, o representante disse que trará todas os esclarecimentos sobre o Fundo Previdenciário para os parlamentares e à população, completando que o tempo será suficiente para colher informações sobre o fundo.
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Via ofício, Prefeito Cezar diz não ter autonomia sobre o FUNPREO
Publicado em 5 de maio de 2016 por Cariri Filho
Na última sessão dessa terça-feira (03), na Casa Rodrigo Castor, foi discutido sobre o FUNPREO, onde o prefeito enviou ofício à casa parlamentar, informando não ter autonomia sobre o Fundo de Previdência de Ouricuri. Gerando assim, discussões entre os vereadores.
Cléber Cunha, falou sobre o assunto e alertou a gerente do Fundo Previdenciário: "cuidado senhora Vaneide Cavalcante, quem vai pagar o pato é a senhora, pois o prefeito afirmou que o FUNPREO é gerenciado pela gerente, não tenho assim o gestor do município, qualquer autonomia nas contas do Fundo", disse o parlamentar.
Na ocasião, o vereador levantou a hipótese que o atraso dos salários dos servidores contratados é uma forma de ganhar tempo: "atraso dos salários dos servidores é algo inconstitucional, com certeza com esses 6 meses de atraso, o gestor está ajuntando dinheiro para repor a conta do Fundo. Se ele diz que não tem nada a ver com isso, no primeiro dia solicitando esclarecimentos, ele poderia ter chegado nessa casa e explicado", pontuou.