Queremos o fim dos robôs assassinos antes que seja tarde
Os filmes de ficção científica como RoboCop e Terminator, já mostraram os riscos dos robôs equipados com armas letais e capazes de tomar decisões autônomas. Recentemente, o cientista Stephen Hawking disse temer um futuro sombrio se continuarmos a investir no desenvolvimento de robôs militares. E na medida em que a ficção encosta na realidade dos fatos do século 21, os grupos de direitos humanos e cientistas começam a levantar ressalvas dramáticas e preocupações com o futuro da humanidade ligadas ao uso de robôs letais totalmente autônomos.
Um deles, a reconhecida ONG Human Rights Watch (HRW) juntou-se à Harvard Law School e liberou ontem, 12/05/2014, um documento de 26 páginas intitulado"Shaking the Foundations: The Human Rights Implications of Killer Robots", que examina as consequências do uso de robôs letais autônomos que, em última instância, teriam o poder de decidir quando tirar uma vida humana.
O lançamento do estudo é feito às vésperas da primeira reunião multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa em Genebra (Suíça) nesta terça-feira (13/05/2014) e se estende até o dia 15 de maio de 2014. A reunião terá a presença de dezenas de representantes dos 117 países signatários da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais (conhecida pela sigla CCACou, em inglês, CCW), além de dezenas de especialistas e representantes de ONGs envolvidas no movimento Campaign to Stop Killer Robots.
A CCAC visa a proibir ou a restringir o uso de certas armas convencionais consideradas excessivamente letais ou cujos efeitos são indiscriminados. Ela foi criada em Genebra em 10 de outubro de 1980 e entrou em vigor internacionalmente em dezembro de 1983. Ela complementa e atualiza a famosa "Convenção de Genebra", assinada em 12 de agosto de 1949
O estudo da HRW afirma que os governos devem banir, antes mesmo que sejam possíveis, armas letais totalmente autônomas antes que seja tarde. O documento especula que as agências regulatórias e de segurança poderiam usar robôs assassinos para combater o crime e controlar tumultos e que haveria o risco de governos enviarem tais robôs contra opositores políticos ou terroristas.
Os robôs não são capazes de replicar o julgamento humano e a compaixão em situações críticas, diz o estudo, ou mesmo seriam incapazes de impedir uma situação com risco de morte. Mais especificamente, as máquinas não seriam capazes de decidir o peso da força empregada contra um problema, mesmo quando ela é a única alternativa que resta numa situação de crise, correndo o risco de se exceder.
"Acreditamos que essas armas violam o direito humano mais básico - o direito a vida, o direito a ser socorrido e o princípio da dignidade", diz a pesquisadora da HRW e professora da Harvard Law School, Bonnie Docherty. "Esses direitos são a base para todos os outros."
Armas totalmente autônomas poderiam escolher e atirar em alvos sem precisar da intervenção humana, diz ela, e seria um passo além dos atuais drones teleguiados.
Os drones militares tem sido questionados pelo seu papel em ataques americanos em terras internacionais. Segundo a organização sem fins lucrativos The Bureau of Investigative Journalism, do Reino Unido, drones americanos mataram mais de 2,4 mil pessoas no Paquistão, Iemen e Somália no período de cinco anos durante a gestão de Barack Obama.
O conceito de máquinas totalmente autônomas que podem exercer força letal contra humanos atrai atenção dos cientistas. No início do mês, em artigo publicado no jornal The Independent, sobre o progresso na pesquisa em inteligência artificial, o cosmologista Stephen Hawking e seus colegas alertaram: "estamos olhando para a pior o a melhor coisa que possa ter acontecido com a humanidade".