O MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, por intermédio dos Departamentos de Educação, Obras, Agropecuária Abastecimento e Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Gabinete, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, no dia 05 de fevereiro de 2019, às 08:00 (oito horas) em sessão pública na sala de reuniões localizada à RUA SÃO JOSÉ, 21, CENTRO, PRESIDENTE BERNARDES - Minas Gerais, nos ditames da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal nº. 676/2009 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital.
O pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 004/2019, e regido pela Lei n 10.520 de 17 de 10 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal nº. 676/2009 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Constitui objeto da presente, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E DE SOLDA, PARA OS VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I e ANEXO II deste edital, que dele faz parte integrante.