Aprovada contratação por tempo determinado sem carteira - Cassilândia News
28/05/2008 07:44
Aprovada contratação por tempo determinado sem carteira
Brasília - O Senado aprovou ontem (27) a Medida Provisória 410, que institui o contrato de curta duração para trabalhadores rurais, sem a necessidade de assinatura da carteira de trabalho. A matéria foi relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que rebateu a possibilidade de a medida abrir chances para a utilização de mão-de-obra escrava.
"Foram cerca de 30 horas de reuniões com auditores fiscais, juízes do trabalho, que tinham a preocupação da iniciativa favorecer o trabalho escravo. O texto representa um amplo acordo firmado entre todos", disse o relator.
Como a MP foi alterada no Senado, volta para a Câmara para nova votação antes de ir à sanção presidencial.