OBJETO : Considerando o que dispõe a LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, a Prefeitura Municipal de Jeremoabo compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas – PAR,
JUSTIFICATIVA : Adquirir por meio de assistência finaceira do FNDE/MEC, equipamentos e insumos materiais para instalação de cozinhas em escolas do ensino fundamental da rede pública de ensino.