Título: Clima tenso durante ocupação do Incra
Autor: Filgueira, Ary; Veleda, Raphael
Fonte: Correio Braziliense, 20/03/2009, Cidades, p. 26
Centenas de integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf) ocuparam, ontem, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Setor Bancário Norte (SBN). O Clima ficou tenso durante todo o tempo e, por volta das 22h, eles prometeram deixar o local hoje,a partir das 6h.
A ocupação teve seu momento mais tenso quando dois oficiais de Justiça entregaram a ação de despejo dos ocupantes. Apenas os dois servidores foram autorizados a entrar no prédio. Os agentes da Justiça Federal acabaram barrados na portaria. Um deles ainda fez menção de puxar a arma, mas recuou. O mandado de reintegração de posse foi emitido pela 17ª Vara Cível Federal, a pedido do Incra. O documento estipulava um prazo de duas horas para a desocupação da sede do órgão, a partir das 18h24. Mas a ação não pôde ser cumprida porque a Polícia Federal, que tem jurisdição no local, alegou que não havia contingente suficiente para a operação.
O acordo só foi possível depois da chegada de um ouvidor agrário ao prédio tomado pelos pequenos agricultores. O ouvidor Gercino José da Silva Filho estava em Pernambuco e teve de vir às pressas para Brasília com a missão de intermediar a negociação entre os produtores e o governo federal. O representante do Incra prometeu uma reunião das lideranças do movimento com os diretores do órgão. O encontro está marcado para a próxima sexta-feira. ¿Um acordo, para nós, foi bom porque eles vão desocupar o prédio. E para eles também, porque serão recebidos por diretores do Incra¿, ressaltou.
A ocupação ocorreu por volta das 6h de ontem. Cerca de 400 integrantes da Fetraf , que estavam acampados em frente ao prédio desde domingo, resolveram tomar a sede do Incra sob a alegação de que o governo não queria atender a pauta de reivindicação deles (veja quadro). Os manifestantes entraram pela garagem do prédio. O acesso foi facilitado pelo próprio presidente do Incra, Rolf Hackbart, que cedeu o espaço para as famílias de agricultores na segunda-feira, para que elas pudessem se abrigar.
Além do Incra, no edifício também funcionam a Advocacia-Geral da União (AGU), alguns departamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como a Superintendência Federal da Agricultura (SFA), e dois postos de atendimento ao cliente de bancos. Os funcionários foram impedidos de subir para trabalhar e voltaram para casa ontem.
O presidente do Incra classificou de ¿traição¿ a ocupação do prédio que tem 27 andares. Segundo ele, o órgão vinha negociando com a entidade há uma semana a pauta de reivindicações, e eles romperam o diálogo com a invasão. ¿A negociação está suspensa enquanto eles insistirem em permanecer lá¿, avisou Hackbart.
Assentamentos Segundo Hackbart, vários pontos da pauta de pedidos seriam atendidos. dos 40 assentamentos da região do Entorno do DF, 16 são da Fetraf. dos 103 mil hectares da região incorporados à reforma agrária, 32 mil hectares foram ocupados por integrantes da Fetraf. Com isso, seis mil famílias de trabalhadores foram assentadas, 1,2 mil são integrantes do movimento.
Ele disse, ainda, que da pauta de mais de 20 pontos, apenas três ou quatro itens não puderam ser atendidos. Citou como exemplo a destinação de R$ 1,3 milhão para a Fetraf levar jovens produtores do Entorno para conhecer a Amazônia e visitar pontos turísticos como o mercado Ver-o-Peso, de Belém (PA) e o Teatro de Manaus. ¿É maravilhoso. Mas não é nosso papel nem há dinheiro no orçamento da reforma agrária¿, afirmou Hackbart.
Contrariados com a presidência do Incra, os produtores decidiram, na tarde de ontem, que só desocupariam o prédio quando o Palácio do Planalto ou a Casa Civil aceitassem recebê-los. ¿Só sairemos quando houver dia e horário desse encontro¿, afirmou a coordenadora nacional da Fetraf, Graça Amorim. Depois, eles mudaram de ideia.
Os produtores rurais exigem a liberação de recursos, incluindo para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf);
Pedem, ainda a liberação de R$ 1,3 milhão para o intercâmbio cultural da juventude rural na Amazônia;
A destinação de R$ 3 milhões para obras de abastecimento de água nos assentamentos é outra reivindicação;
Eles querem, ainda, assistência técnica e jurídica para 2,7 mil famílias;
Fortalecimento do Projeto Frango de Corte da Juventude Rural, no valor de R$ 800 milhões, é outro ponto que consta na pauta de reivindicações dos produtores.