CNMP cria comitê para segurança de Promotores e Procuradores – Associação Cearense do Ministério Público
CNMP cria comitê para segurança de Promotores e Procuradores
O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, assinou portaria criando um comitê para instituir políticas de segurança para Promotores e Procuradores de Justiça em todo o país.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, assinou portaria criando um comitê para instituir políticas de segurança para Promotores e Procuradores de Justiça em todo o país. A ideia é estabelecer um planejamento de segurança, por meio de ações que promovam a uniformização, padronização e integração dos planos de segurança institucional e orgânica e das ações de segurança propriamente ditos.
O comitê será composto por quatro grupos tématicos de discussão: Segurança de Recursos Humanos, Segurança do Material, Segurança de Áreas e Instalações e Segurança da Informação. Grupos temporários também poderão ser criados para discutir outros temas relacionados à área de segurança institucional. O comitê de segurança será presidido pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
No último dia 25, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou ofício ao presidente do CNMP pedindo que o colegiado adotasse medidas para garantir a segurança de promotores e procuradores em todo o país.
No documento, César destacou a precariedade e a inexistência de mecanismos de proteção aos membros do MP. O presidente da CONAMP lembrou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou recentemente comissão específica para estudar e elaborar propostas de medidas de segurança de magistrados e ressaltou que o CNMP, como órgão correlato do Ministério Público, deveria adotar procedimento idêntico.