Câmara Legislativa aprova redução de ICMS para álcool em gel - Portal Contexto
DF,Economia,Política,Saúde,Últimas notícias
Posted on 17 de março de 2020 by Nara Silva
Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMS.
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, em dois turnos, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para produtos de combate ao coronavírus.
A diminuição da alíquota de 18% para 7% foi aprovada, em caráter extraordinário, por todos os 18 deputados presentes. Com a medida, álcool em gel e os insumos para prepará-lo; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5% e álcool 70% deverão ter o preço final reduzido para os consumidores.
A iniciativa ocorreu, após o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), encaminhar o Projeto de Lei (PL) 1019/2020, à CLDF, em caráter de urgência, como uma das medidas preventivas para ajudar na prevenção do Covid-19. A nova alíquota terá validade durante todo o período em que estiver vigente a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia de Covid-19.
Fiscalização dos preços dos produtos que ajudam a combater o coronavírus
Senado Federal aprova PEC Emergencial nos dois…
Esse registro foi postado em DF,Economia,Política,Saúde,Últimas notícias e marcado #álcoolgel,#contexto,#coronavírus,#ctxt,#máscara,#reduçãodeimposto,#saúde.