O IAB RS realizou na noite de 12 de julho o segundo evento do Ciclo de Debates sobre o Plano Diretor de Porto Alegre, apresentando o “Legado dos Planos Diretores de Porto Alegre de 1979 e 1999”. Participaram como palestrantes os arquitetos João Farias Rovati, Maria Etelvina Guimaraens e Maria Tereza Albano, que seguiram uma série histórica sobre os planos de Porto Alegre e seus impactos para a cidade.
O arquiteto João Farias Rovati evidenciou a influência política no Plano Diretor de Porto Alegre. Para ele, nos últimos anos foi se construindo dois campos de visão sobre o tema. Um deles é de que o Estado e a política são o reino do pecado. E a outra é o mercado e a economia como o reino da pureza, ou seja, tudo é justo e correto. Segundo Rovati, vivemos um momento marcado por este discurso que desqualifica a qualidade da política. “São discursos de várias frentes sociais”, disse o arquiteto.
Ele informou que antigamente os Planos eram executados porque toda a elite estava de acordo. “Nos anos 40, Porto Alegre queria se espelhar em Paris em termos de infraestrutura com arquitetura homogênea. Mais tarde não há mais um consenso das elites, e quem decide é a corrente de Ildo Meneghetti que era de facilitar a iniciativa privada” destacou Rovati. Ele acrescentou que foi exatamente nesta época em que se construíram os maiores edifícios de Porto Alegre como o Santa Cruz, no centro de Porto Alegre.
Ele lembrou o surgimento da secretaria de planejamento em 1975 e que neste contexto o surgimento do PPDU. “Depois veio o Plano de 1979 que representa um momento muito importante de hegemonia do plano regulador”, disse Rovati. O arquiteto esclareceu que a equipe que elaborou o plano teve autonomia, pois o prefeito Vilela, tinha uma visão que precisava de técnicos para pensar as áreas funcionais. Esse Plano acaba em 1986 quando o Collares autoriza a liberação dos índices. “Isso transformou, por exemplo, o bairro Bela Vista que era um bairro de casas”, lembrou. Essa discussão pelo PDDU então passa a ser política.
“Não duvido mais que em Porto Alegre não se regule mais as construções privadas, pois existe uma visão de americanização das cidades brasileiras, ou seja, uma visão global de que o privado é que funciona”, finalizou Rovati.
A arquiteta Maria Teresa Albano, vice-presidente do IAB RS, destacou a justificativa do PDDUA de 1999. Ela lembrou da mudança do conceito de planejamento, de normativo, baseado essencialmente em normas para a atividade privada. “O poder público fortalece seu papel de agente articulador e propositivo, dando ênfase à atuação integrada dos diversos atores da construção da cidade”, afirmou.
Maria Teresa também lembrou que a gestão tomou uma importância muito grande, pois o caráter de processo permanente e o Modelo Espacial passam a funcionar como arcabouço orientador para as propostas que serão desenvolvidas.
“Desta forma, o Plano Diretor conduz para uma atuação projetual sobre a cidade, potencializando as oportunidades de investimentos e associações, e reorientando suas diretrizes ao longo do tempo, através de um sistema que garante a discussão com a população”, destacou a vice-presidente do IAB RS.
Para Maria Teresa entre as principais críticas recentes nos aspectos de gestão está a proposta de extinção da SMURB e de outras secretarias, em dezembro de 2016. Já em 2017, no dia 24 de maio foi escolhido novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. “Sem falar na revisão do PPDUA. Até agora não se apresentou nem pauta nem calendário de revisão”, criticou a arquiteta. Para ela, é evidente a fragilidade no gerenciamento integrado das políticas de desenvolvimento urbano.
A arquiteta Maria Etelvina Guimaraens destacou a contradição entre diretrizes e instrumentos e atos de execução. Para ela, vale destacar o aumento da densidade urbana: habitacional, populacional e construtiva nas áreas examinadas. Outro ponto são os patamares de densidade gerados pelo Regime Urbanístico, que não observam os limites estabelecidos e a necessidade de conformação do RU às diretrizes de formulação. Segundo Maria Etelvina, outro problema é a interpretação e aplicação dos dispositivos que deve ser conforme às diretrizes do processo e do PDDUA – monitoramento da densificação (art. 71).
A arquiteta apresentou dados comparativos sobre densificação Construtiva e Densificação populacional (hab/ha) e habitacional (eco/ha) referentes aos Planos Diretores. Confira as tabelas abaixo.
DENSIFICAÇÃO POPULACIONAL:
IAB - RS
Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB
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