Blog Holding Patrimonial Familiar: o que é e quais as vantagens em constituí-la?
Artigos | 05 Abr 2018
A constituição de holdings patrimoniais familiares tem sido objeto de muitas dúvidas e confusões nos últimos meses. Mas, você sabe o que é uma holding patrimonial familiar? E quais as vantagens em constituí-la e as suas incidências tributárias? No artigo de hoje vamos explicar o conceito, quando pode ser realizada e os seus benefícios.
Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a empresa patrimonial - geralmente constituída na forma de sociedade limitada, que, via de regra, tem a seguinte denominação social: "nome da família + Empreendimentos ou Participações Ltda"
Pode-se, exemplificativamente, regular o direito de preferência entre os herdeiros na hipótese de vendas das quotas ou ações, barrar o ingresso de pessoas indesejadas, estabelecer uma forma de pagamento simplificada para pagamento dos haveres de sócios retirantes, dentre muitas outras possibilidades.
Para exemplificar tudo isso, vamos aos números!
A partir de uma análise dos custos e benefícios para a constituição de uma holding familiar, e de modo a facilitar a visualização disto, propormos a análise das tabelas comparativas abaixo. Na primeira, compara-se as vantagens da holding familiar em relação ao inventário. Nas demais, apresenta-se tabelas que apontam as principais vantagens fiscais oriundas da estruturação de uma holding patrimonial familiar quando em comparação à carga tributária enfrentada por pessoa física:
Para resumir, ai vão os 5 motivos para a criação de uma Holding Familiar Patrimonial:
1) Aversão à demora de ações judiciais de inventário;
2) "Caos" nas decisões judiciais no âmbito do Direito Sucessório brasileiro: há entendimentos que colidem entre si a respeito de "quem" herda e "quanto" herda;
3) Altas custas judiciais a serem evitadas; que costumam variar entre 3 a 10% do valor do patrimônio inventariado (a tabela da OAB de São Paulo sugere 10%);
4) Conflitos entre os herdeiros e rupturas familiares a serem evitados;
5) Desejo de economia fiscal e de estruturação do mecanismo de blindagem patrimonial;
Agora, ATENÇÃO (!): a formação de uma holding familiar deve ser uma operação bem calculada e orientada por escritório de advocacia devidamente capacitado nas áreas de direito societário, direito tributário e direito de família e sucessões, a fim de bem planejar e elaborar os instrumentos necessários. Mais do que evitar litígios sucessórios, a holding pode servir à garantia da continuidade e desenvolvimento empresarial, especialmente no contexto de uma sucessão.
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