Atenta às necessidades das empresas modernas, o Escritório Amaral & Barbosa Advogados especializou-se no conceito de assessoria plena, proporcionando ao cliente um atendimento amplo e integrado.
Paralelamente, a estruturação em áreas especializadas lhe permite oferecer um serviço de excelência aos clientes, garantindo a expertise necessária para lhes fornecer o melhor assessoramento, auxiliando-os a tomarem decisões estratégicas que garantam o sucesso nos seus empreendimentos, vislumbrando soluções jurídicas e evitando demandas judiciais.
Direito Administrativo e de Atendimento a Municípios
3.1 Revisão de parcelamentos firmados junto ao INSS;
3.2 Recuperação de recolhimentos previdenciários indevidos;
A vida das pessoas, físicas ou jurídicas, é permeada, constantemente, pelo Direito Civil. A todo momento estamos envolvidos em relações jurídicas das quais decorrem direitos e obrigações. É por isso que a Amaral e Barbosa Advogados mantém o Núcleo de Direito Civil e Relaçoes de Consumo, para atuar com zelo, responsabilidade e excelência na defesa dos direitos de seus Clientes, de modo que, no momento da execução de suas atividades, seja possível ao Cliente obter suporte jurídico personalizado. Além disso, o Núcleo promove a defesa dos interesses de seus clientes judicial e extrajudicialmente, auxiliando na gestão negocial da empresa e atuando tanto nos contenciosos administrativos quanto nos judiciais.
Estamos capacitados a oferecer soluçoes em:
Gestão de negócios bancários
Consultoria e Assessoria Cível
Responsabilidade Civil (transportes, seguros, pessoais, etc)
Obrigaçoes de dar, fazer e não fazer
Usucapião, Demarcação e Divisão de Terras, Reintegração e Manutenção de Posse e Nunciação de Obra Nova
Sustação e cancelamento de protestos
Separação, Divórcio, Interdição e Inventário
Nas últimas décadas, as atividades ligadas à área da Saúde – tais como medicina, odontologia, enfermagem, entre outras – passaram por grandes transformações, obrigando os profissionais a se adaptarem a um novo modelo de atuação, ditado por uma vasta legislação e por consumidores cada vez mais exigentes e questionadores.
Neste novo contexto, os profissionais e empresas que atuam nesta área têm se deparado com um número crescente de conflitos e visto multiplicarem-se as demandas administrativas e judiciais fundadas nos mais diversos diplomas legais e demais normas a eles aplicáveis (Código Civil, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Códigos de Ética, Resoluções dos Conselhos...).
As necessidades, portanto, estão cada dia maiores: gerenciamento dos riscos trabalhistas na contratação de funcionários, adoção de estratégias de planejamento e proteção patrimonial, realização de planejamentos tributários, celebração de contratos com Planos de Saúde, contratação de terceirizados, defesas em ações de responsabilidade civil e processos administrativos junto aos Conselhos, elaboração de instrumentos adequados (Termos de Consentimento Informado e Esclarecido, Prontuários, Contratos...), dentre inúmeras outras.
Atenta a essa nova realidade, a Amaral e Barbosa Advogados criou um setor específico para o atendimento das demandas relativas às empresas e profissionais prestadores de serviços da área da Saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de saúde, médicos, fisioterapeutas, bioquímicos, dentistas, enfermeiros...): o Núcleo de Direito da Saúde, formado por advogados especialmente capacitados para atuar neste ramo novo do Direito, que já desponta como autônomo, dadas a complexidade das matérias que abrange e a especificidade dos interesses nele defendidos. Somente uma visão multidisciplinar que agregue aos indispensáveis conhecimentos jurídicos algumas noções técnicas da área da Saúde é capaz de salvaguardar, com efetividade, os interesses e direitos destas empresas e profissionais, afinal, também no Direito, prevenir é melhor que remediar.
Na esfera consultiva:
1. Avaliação de risco jurídico;
1.1 Departamento Jurídico
1.5 Estruturação Societária
1.6 Contratual
1.7 Consumidor
1.8 Legislação de Saúde
2. Treinamentos especializados;
3. Planejamento e implantação de Departamento Jurídico interno;
4. Gestão conjunta de Departamento Jurídico interno;
5. Consultoria para adequação às regulamentações e práticas editadas pelos órgãos da administração pública;
6. Apuração de créditos passíveis de recuperação;
7. Resposta a consultas e pareceres especializados em Direito da Saúde.
Na esfera contenciosa:
1. Atuação junto aos Conselhos e órgãos competentes (ANVISA, CRM, CFM, ANS, etc.);
2. Atuação especializada e acompanhamento dos processos judiciais em 1ª e 2ª Instâncias e junto aos Tribunais Superiores.
Na esfera da Saúde Pública:
- Assessoria a clientes contratualizados com o SUS, com a análise de todos os documentos (contratos, convênios, série histórica, FAA´s, PPI, etc.), elaboração de pareceres, orientação sobre glosas, dentre outros.
- Assessoria para Municípios e Secretarias de Saúde:
1) Elaboração do Plano Municipal de Saúde;
2) Elaboração de Relatório Anual de Gestão;
3) Organização da Conferência Municipal de Saúde;
4) Gerenciamento do Banco de Dados (epidemiológico e de produção) dos Sistemas SIS do DataSUS;
5) Prestação obrigatória de Contas da Saúde TRIMESTRALMENTE junto à Câmara de Vereadores;
6) Recursos e acompanhamento de autos junto aos órgãos públicos de auditorias externas;
7) Pareceres sobre matérias encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde;
8) Cursos de Formação para Conselheiros Municipais de Saúde;
9) Cursos de Legislação, Financiamento e Orçamento em Saúde Pública para Gestores Municipais de Saúde;
10) Palestras e Minicursos diversos sobre Legislação e Gestão em Saúde Pública.
O empresário brasileiro enfrenta grandes dificuldades nas relações de trabalho. A Legislação aplicável traz em seu bojo normas rígidas, com o objetivo de salvaguardar os direitos do empregado, quase sempre em detrimento do empregador. A busca de formas mais ágeis e vantajosas de arregimentação de mão de obra, tais como autônomos, temporários e terceirizados, quando realizada de forma errônea, frequentemente onera ainda mais o empregador, com passivos judiciais e administrativos. Nós, do Núcleo de Direito do Trabalho, lado a lado com o empresário, desenvolvemos um criterioso trabalho de assessoramento destinado a orientar, revisar e corrigir os procedimentos trabalhistas das empresas, visando a prevenção das contingências decorrentes dos mesmos. Além da Assessoria Preventiva, nossos serviços envolvem ainda a propositura e defesa em ações judiciais e administrativas em todas as instâncias.
Levantamento de passivo oculto trabalhista
Auditoria legal em matéria trabalhista
Defesas diante da ação fiscalizatória do Ministério do Trabalho e Emprego
Planos de Participação nos Lucros e Resultados
A aliança foi instituída, pelos escritórios TLCB Advogados (www.tlcb.pt), em Portugal, e Amaral & Barbosa Advogados (www.amaralebarbosa.com.br), no Brasil.
Nesse sentido, oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica de excelência, proporcionando-lhes conforto e segurança através da presença física de advogados altamente qualificados nos países em que gravitam seus interesses. Estamos aptos a prestar, dentre outros serviços:
Insta salientar, por fim, que a TLCB-AB Law Alliance está apta a prestar consultoria jurídica internacional aos Municípios/Estados/Distritos brasileiros e portugueses, pois acredita que as prefeituras/câmaras locais devem, na atual conjuntura mundial, internacionalizar-se com o fito de gerar desenvolvimento, visibilidade internacional e renda para a população local.
O Núcleo de Direito Societário oferece consistente suporte consultivo e contencioso para as questões societárias, com destaque para as seguintes atividades que desenvolve:
Elaboração de estudos e pareceres em questionamentos societários;
Reestruturação de sociedades (transformação, incorporação e cisão de empresas);
Elaboração e adequação de estatutos, contratos sociais e acordos societários (acionistas e quotistas);
Realização de auditoria jurídica (due diligence);
Assessoria jurídica em processos falimentares e de recuperação de empresas (judicial e extrajudicial);
Formulação de normas estatutárias e regimentais para a adequação das empresas aos princípios de governança corporativa;
Atuação em contencioso societário;
Participação em processos de mediação e arbitragem;
Representação legal em assembléias gerais de acionistas ou quotistas.
O Núcleo de Direito Patrimonial atua no planejamento sucessório com orientação jurídica permanente e personalizada. As estruturas societárias patrimoniais ("holding companies") que desenvolve proporcionam:
Composição de interesses familiares envolvidos;
Eliminação de disputas sucessórias;
Gestão profissional do patrimônio.
Sabemos que o rol de exigências fiscais no Brasil supera qualquer expectativa. E não é só a carga fiscal que atormenta o empresário, esta ele já conhece, sabe do seu violento impacto sobre o custo da matéria-prima e dos insumos ou sobre o preço final de suas mercadorias e serviços. Hoje, o Fisco entrega ao contribuinte as tarefas de declarar, calcular, preencher guias, pagar, prestar informações periódicas, entre outras obrigações direta e indiretas, com tal volume de exigências e minúcias que o profissional da contabilidade, sem assessoria especializada, dificilmente consegue acompanhar e atender. Nossa equipe está preparada para realizar um precioso trabalho de revisão, correção e prevenção nas obrigações fiscais das empresas. Além do planejamento tributário propriamente dito (visando a economia e a correção), o trabalho envolve a recuperação de créditos, a atualização de procedimentos, a manutenção das informações básicas, as defesas contra autuações e notificações fiscais, além da emissão de pareceres.