Direito Penal - Vol. 04 - Comentários À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Direito Penal - Vol. 04 - Comentários À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Cód: 2580287)
Gomes, Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é o principal tratado internacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Um dos primeiros a comentar um tratado internacional de direitos humanos de que o Brasil é parte, este livro é também o pioneiro a trazer comentário sistematizado sobre o Pacto de San José da Costa Rica. Em decorrência da escassez de fontes bibliográficas específicas sobre o pacto existentes no Brasil, o autor se valeu quase que exclusivamente das fontes primárias de pesquisa (sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos já proferidas até o momento) sobre a interpretação dos seus dispositivos.O principal objetivo é mostrar, sobretudo ao leitor brasileiro, que existem direitos e garantias que podem (e devem) ser vindicados no sistema interamericano, por qualquer cidadão ou organização não-governamental, em caso de desrespeito do Estado ao disposto na Convenção Americana. Características
Produto sob encomenda Sim Editora RT Cód. Barras 9788520332931 Altura 23.00 cm I.S.B.N. 9788520332931 Profundidade 1.00 cm Acabamento Flexível Número da edição 1 Ano da edição 2008 Idioma Português País de Origem Brasil Peso 0.50 Kg Largura 16.00 cm AutorGomes, Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches
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