PROJETO LAVOURA COMUNITÁRIA - PDF
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William Graça Vieira
1 Agência Goiânia de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária-Emater Vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação MINUTA PROJETO LAVOURA COMUNITÁRIA Safra 20XX /20XX Município: Entidade: Responsável: Responsável Técnico: Unidade Local: Cidade, Data 1
2 Agência Goiânia de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária-Emater Vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação LAVOURA COMUNITÁRIA SAFRA 20XX/20XX PROJETO TÉCNICO I. Público Beneficiário: (Famílias de Agricultores Familiares e Famílias de Baixa Renda do Município de...) II. Número de Famílias Beneficiárias: III. Órgão Responsável: (PREFEITURA ou Associação, ou Sindicato, etc.) IV. CNPJ: V. Endereço: Telefone: VI. Responsável: CPF: VII. Função: Prefeito Municipal (ou Presidente Associação/Sindicato/Cooperativa) VIII. Coordenação: Prefeitura Municipal ou Associação, ou Sindicato, etc. e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS (se houver) IX. Dados da propriedade a ser implantada a Lavoura Comunitária Nome do Proprietário: Nome da Propriedade: Comunidade: Área: Tipo de Solo: X. Dados da cultura a ser implantada Cultura: Área total Prevista para Plantio: ha Data Prevista para Plantio: (zoneamento agrícola para o município) Data Prevista para Colheita: Produtividade Esperada: kg / ha Produção Total Esperada: sacas 60 kg Observações: 1) A entidade parceira apresentou ao técnico local da EMATER-GO, quando da elaboração deste projeto, a análise de solo? ( ) Sim ( ) Não Obs.: 2
3 2) A entidade parceira, de acordo com o estabelecido nos itens XIV e XV.b deste projeto, se compromete a complementar para o plantio e para a cobertura, se for o caso, os insumos (adubos e sementes) disponibilizados pela SEAGRO, visando a realização do plantio dentro das especificações técnicas (inclusive a correção do solo, se for o caso)? ( ) Sim ( ) Não Obs.: XI. Preparo do Solo Aração: Gradagem aradora: Gradagem niveladora: XII. Plantio e Tratos Culturais Plantio: Tratamento de semente, plantio e adubação de plantio. Tratos Culturais: Capina, tratos fitossanitários, adubação de cobertura e outros XIII. Colheita Colheita: Colheita manual e/ou mecanizada XIV. Insumos Adubo de Plantio: (recomendação baseada em análise de solo) - Adubo ,2% Zn - Quantidade por ha: kg - Quantidade total: kg Sementes: (considerar o VC da semente a ser plantada) - Variedade: - Quantidade por ha: - Quantidade total: kg XV. Responsabilidades: 1) Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás SEAGRO a - Selecionar as Entidades Beneficiários do Programa, conjuntamente com a EMATER e o CMDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, onde houver, e demais parceiros; b - Disponibilizar à entidade os insumos agrícolas em conformidade com o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ; c - Supervisionar e fiscalizar, direta ou indiretamente, em âmbito estadual, os trabalhos programados, cabendo-lhe ainda, acompanhar as atividades de execução, verificar a exata aplicação dos insumos e avaliar os resultados da Ação referente à safra concluída. 3
4 d - apurar quaisquer irregularidades apontadas pela EMATER, enquanto da execução do projeto; e - programar conjuntamente com a EMATER e entidades, os eventos de divulgação da lavoura comunitária; f Receber e armazenar as contrapartidas de grãos de cada safra e entregá-los a OVG 2) Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás - EMATER: a - Prestar assistência técnica aos beneficiários do Projeto, Prefeitura e demais parceiros; b - Apresentar relatórios circunstanciados à SEAGRO na forma determinada pelo Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, com a devolução ou recolhimento dos saldos existes ou aplicados em desacordo com os objetivos e metas do Projeto; c - Prestar contas, acompanhadas de relatórios (modelos anexo), à SEAGRO, de todas as etapas (plantio até 30 (trinta) dias do plantio, desenvolvimento até 75 (setenta cinco) dias do plantio e, colheita/distribuição até 30 (trinta) dias da colheita); d - Mobilizar os beneficiários a participarem de cursos e treinamentos; e - Avaliar tecnicamente as áreas disponibilizadas pela entidade beneficiária para o plantio da lavoura comunitária; f - Designar profissional que tenha formação específica para ser responsável pela inscrição das entidades beneficiárias, e técnico para elaboração do Projeto Técnico e assistência técnica, acompanhamento e avaliação da regular execução da lavoura comunitária; g - Promover, sempre que possível metodologias participativas, tais como cursos de capacitação, dias especiais, dia de campo e etc., para os beneficiários, principalmente sobre os seguintes temas: as tecnologias apropriadas à condução das lavouras comunitárias, agroecologia, formas associativas de produção e outros; h - Comunicar imediatamente à SEAGRO sobre qualquer irregularidade observada na condução do objeto do presente instrumento; i - apoiar a SEAGRO em viabilizar junto à entidade beneficiária a divulgação dos trabalhos executados, especialmente por meio da colocação de placas alusivas; j - supervisionar os trabalhos programados, acompanhar as atividades de execução do Programa Lavoura Comunitária, verificar a exata aplicação dos insumos, avaliar os resultados por meio dos profissionais designados. k - encaminhar à SEAGRO as inscrições das entidades beneficiárias, com a documentação completa, no máximo em 15 dias após o encerramento do prazo dessas inscrições. 3) Entidade Beneficiária: Prefeitura Municipal de...(ou Associação, ou Sindicato) 4
5 a - Viabilizar o Projeto e o Plano de Trabalho para o plantio da lavoura comunitária, conforme programação aprovada; b - Providenciar a documentação indispensável à comprovação da habilitação jurídica, fiscal e técnica destinada a assegurar a outorga do presente Termo de Cooperação Técnica, sob pena de responsabilidade administrativa, penal e civil da entidade e seu responsável legal que esta subscreve; c - Disponibilizar o solo para a execução da AÇÃO LAVOURA COMUNITÁRIA; d - Preparar o solo para plantio, aplicar os insumos repassados (sementes e adubos), capinar e fazer a colheita, obrigatoriamente com a participação efetiva dos beneficiários; e - Participar com recursos humanos, financeiros e infraestrutura, utilizando máquinas e equipamentos próprios, bem como do Programa de Mecanização Educativa, ou em parceria com outras entidades; f Selecionar, juntamente com a SEAGRO, Prefeitura, CMDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Onde houver, e, demais parceiros, os beneficiários da ação governamental objeto do presente instrumento; g - Guardar os insumos recebidos, obrigando-se na qualidade de depositário por sua conservação e destinação oportuna, respondendo, inclusive o seu responsável legal, por sua perda ou desvio de finalidade ou pela rescisão deste termo; h - É permitida a subdivisão da lavoura comunitária, de cada instituição, em apenas duas áreas não contíguas, sendo vedado o pagamento de arrendo ao proprietário ou terceiros com os resultados da colheita do programa Lavoura Comunitária. i - Divulgar a ação conjunta de todos os participantes nos trabalhos executados, especialmente por meio da colocação de placas alusivas à ação governamental, observando a vedação constitucional de uso de nomes, símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos, nos termos do 1º do artigo 37 da Constituição da República, tanto para a divulgação prévia do projeto, quanto durante sua execução, bem como em quaisquer referências finais; j - Buscar celebrar parcerias com outros órgãos e os próprios produtores e trabalhadores rurais; k - Organizar, juntamente com SEAGRO, EMATER, Prefeitura, CMDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, onde houver, e, demais parceiros, a execução, o plantio e a distribuição da produção entre os participantes; l - Fornecer à SEAGRO, sempre que solicitadas, instruções detalhadas e específicas acerca do objeto deste instrumento; m - Entregar em local indicado pela SEAGRO de 2% (dois por cento) do total da produção, a título de contrapartida, a serem entregues a entidades beneficentes localizadas no Estado de Goiás, através da Organização Voluntárias de Goiás OVG, após a entrega dos relatórios da EMATER; 5
6 n - Acompanhar corretamente as orientações técnicas da EMATER. 4) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS (se houver, não é obrigatório) - contribuir na seleção das famílias beneficiárias; - acompanhamento das atividades de aração, gradagem e nivelamento da área; - acompanhamento das atribuições dos beneficiários; - colaborar na elaboração do cronograma de atuação dos beneficiários na condução da lavoura comunitária. - Contribuir na divulgação do programa, em conjunto com a SEAGRO/EMATER e demais parceiros. 5) Famílias Beneficiárias - participarem ativamente da implantação, condução e colheita da lavoura comunitária; - atender as recomendações técnicas repassadas pelo profissional da EMATER; - participar das metodologias de capacitação que forem promovidas pela EMATER, sobre as técnicas de condução da lavoura e outras. XVI Parecer técnico da área indicada para implantação da lavoura comunitária Cidade, / /. De acordo: NOME Técnico EMATER Responsável Técnico Prefeito Municipal /Entidade Beneficiária Presidente do CMDRS (não é obrigatório) 6
7 Anexo I Croqui da Área com Roteiro de chegada Legenda Br-xx ou GO-xx Estrada vicinal ~~~~Rio Roteiro:... Município,data. Responsável Técnico De acordo: Prefeito Municipal /Entidade Beneficiária Presidente do CMDRS (não é obrigatório) 7