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Andreia Freire Prado
1 XIX CONGRESSO SOCIEDADE, TERRITÓRIO E AMBIENTE A INTERVENÇÃO DO ENGENHEIRO 19 e 20 de outubro de 2012 A Responsabilidade Social das Empresas Dinâmicas atuais e desafios futuros
2 1. INTRODUÇÃO ESTRUTURA 2. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS CONTEXTOS: GLOBAL, UNIÃO EUROPEIA E NACIONAL 3. ESTRATÉGIA DA UE 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
3 1. INTRODUÇÃO Nações Unidas: O capitalismo global trouxe novos riscos e a sustentabilidade do mercado não está garantida! Existe regulação mas não há uma ordem de VALORES intrínseca que seja uniforme a todas as relações entre pessoas, povos e nações! Em 6 de Outubro de 2009 Sede das Nações Unidas organizado pela UN Global Compact foi lançado o Manifesto Ética Económica Global Manifesto: contempla uma VISÃO COMUM E JUSTA DA ECONOMIA GLOBAL; concretiza a ideia de que é possível e necessário um referencial ÉTICO COMUM PARA A ECONOMIA GLOBAL.
5 1. INTRODUÇÃO União Europeia(Março de 2010): Estratégia EUROPA 2020 Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo Crescimento Inteligente: Economia baseada no conhecimento e na inovação Crescimento Sustentável: economia mais eficiente em termos de recursos, mais ecológica e mais competitiva Crescimento Inclusivo: economia com níveis elevados de emprego, assegurando coesão económica, social e territorial
6 1. INTRODUÇÃO OCDE(Junho, 2011): Aprova a Estratégia de Crescimento Sustentável (Green Growth) Novas Diretrizes para as Empresas Multinacionais no domínio da Responsabilidade Social
7 2. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Dimensões: Global, União Europeia, Nacional Organização das Nações Unidas (ONU) ounited National Global Compact oempresas e Direitos Humanos : olinhas orientadoras Protect, Respect and Remedy Organização Internacional de Normalização (ISO) o Norma ISO 26000: Norma Guia sobre Responsabilidade Social Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) o Diretrizes para as Empresas Multinacionais no domínio da Responsabilidade Social das Empresas (2011) União Europeia (UE) o Estratégia - Europa Estratégia Europeia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo o Comunicação Responsabilidade social das empresas: uma nova estratégia da UE para o período de (COM (2011) 681 final, de 25 de Outubro),
8 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL (Green Growth) DESAFIOS GLOBAIS
9 2.RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Dimensões: Global, União Europeia, Nacional Organização das Nações Unidas (ONU) United National Global Compact 10 Princípios organizados em 4 dimensões: odireitos Humanos opráticas Laborais oproteção Ambiental oanticorrupção APEE Focal Point
10 3.ESTRATÉGIA DA UE - DESAFIOS FUTUROS Responsabilidade Social das Empresas: Uma Nova Estratégia da UE para o período (COM (2011)681, 25.Outubro Linhas-Força Uma nova definição de RSE: a responsabilidade social das empresas é «a responsabilidade das empresas pelo impacto que têm na sociedade»; Princípios e orientações reconhecidos a nível internacional; A natureza multidimensional da responsabilidade social das empresas; O papel das autoridades públicas e das demais partes interessadas; A responsabilidade social das empresas e a iniciativa em favor do empreendedorismo social; Responsabilidade social das empresas e diálogo social; Um Programa de Ação para Agenda Europeia para a RSE.
11 3.ESTRATÉGIA DA UE Responsabilidade Social das Empresas: Uma Nova Estratégia da UE para o período Exigência aos Estados-membros: Prioridades de Politica Públicas ou Planos Nacionais para a RSE Plano Nacional no âmbito das Empresas e Direitos Humanos
12 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL ÂMBITOS Ética nas Organizações: NP Ética nas organizações. Parte 1: Linhas de orientação para o processo de elaboração e implementação de códigos de ética nas organizações; NP Ética nas organizações. Parte 2: Guia de orientação para a elaboração, implementação e operacionalização de códigos de ética nas organizações. Sistema de Gestão da Responsabilidade Social: NP Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. Parte 1: Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização; NP Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. Parte 2: Guia de orientação para a implementação.
13 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Responsabilidade Social Fonte: NP (2008) Conceito Responsabilidade de uma organização pelos impactes das suas decisões, actividades e produtos na sociedade e no ambiente, através de um comportamento ético e transparente que: i. seja consistente com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da sociedade; ii. tenha em conta as expectativas das partes interessadas; iii. esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com normas de conduta internacionais e iv. esteja integrado em toda a organização. Obs: Conceito aplicável a qualquer tipo de organizações (públicas ou privadas)
14 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Responsabilidade Social Modelo do Sistema de Gestão NP Sistema de Gestão da Responsabilidade Social Parte 1: Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
15 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Responsabilidade Social Modelo do Sistema de Gestão Ciclo de Gestão Estratégica Partes Interessadas Aspectos da RS Valores e Princípios da RS Compromisso da Gestão de Topo Política da RS Ciclo de Gestão Operacional Planeamento operacional Implementação e operação Verificação Revisão e melhoria
16 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Responsabilidade Social Modelo do Sistema de Gestão Aspectos da Responsabilidade Social Governo das organizações Direitos humanos Práticas laborais Ambiente Práticas operacionais Consumidores Desenvolvimento a sociedade
17 245 Membros Administração Pública 9 % Associações. 44 % Empresas...47 % Estrutura informal, aberta, multi-sectorial e multi-funcional, promove a responsabilidade social das Organizações Criada a partir de uma Rede Temática da Iniciativa Equal, que agrupa instituições de referência: Empresariais, Administração Pública e Sociedade civil
18 MISSÃO Consciencializar as organizações e a sociedade civil para a RS Recolher e divulgar as melhores práticas e instrumentos RS Estudar a RSO em Portugal CARTA DE PRINCÍPIOS Ética e Transparência; Direitos Humanos Fundamentais; Boa Governança; Diálogo c/ as partes interessadas; Criação de Valor; Gestão de Recursos Humanos; Diversidade e Igualdade; Proteção e Gestão Ambiental; Desenvolvimento das comunidades; Marketing Social Responsável. REGULAMENTO REDE RSO PT Auto Diagnóstico
19 RSE - Levantamento de Instrumentos de Política Estratégias, Planos e Programas Desenvolv imento Sustentáv el Setor Empresar ial Estado Imigrantes Economia Social Segurança Saúde Trabalho Estratégias Setoriais Normalização Portuguesa Ética e RS Violência Doméstica Compras Públicas ENDS 2015 Princípios Bom Governo das Empresas Plano Integração Imigrantes (Plano II) Programa Apoio Desenvolvimento Economia Social Conselho Nacional Economia Social Estratégia Nacional SST Estratégia Nacional Energia Ética Organizaçõe s Sistema Gestão Responsabilid ade Social IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (PNCVD) ( ) Em elaboração
20 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ENDS) DESÍGNIO RETOMAR UMA TRAJECTORIA DE CRESCIMENTO SUSTENTADO QUE TORNE PORTUGAL, NO HORIZONTE DE 2015, NUM DOS PAISES MAIS COMPETITIVOS E ATRACTIVOS DA UNIAO EUROPEIA, NUM QUADRO DE ELEVADO NIVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
21 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL SISTEMA DA INDÚSTRIA RESPONSÁVEL (SIR) OBJECTIVO Prevenir os riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, com vista a salvaguardar a saúde pública e a dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a segurança e saúde nos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e um correto ordenamento do território, num quadro de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social das empresas, assente na simplificação e na transparência de procedimentos
22 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Constata-se que a RSE tem vindo a observar um desenvolvimento crescente em Portugal Envolvimento de Empresas de todas as dimensões e sectores de atividade Expectáveis efeitos positivos diretos e indiretos Papel relevante das Políticas Públicas e seus atores na criação de condições que permitam dinamizar a adesão das empresas, em particular das PME: Ações sensibilização Divulgação de boas práticas
23 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Promover a cooperação entre Grandes Empresas e PME no domínio da RSE Cadeia de Valor A RSE constitui um domínio de atuação essencial na construção de uma Cidadania Empresarial em sintonia com o desiderato do Desenvolvimento Sustentável: Convergência da atuação integrada e articulada das 3 Dimensões: Económica Social Ambiental
24 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Contribui para o aumento da convergência da atuação integrada e articulada das vertentes: económica, Social, e ambiental, as quais convergem por excelência nas empresas; Constitui uma oportunidade de cooperação entre as Grandes Empresas e as PME - Cadeia de Valor; Constitui um domínio de atuação essencial para a construção de uma Cidadania Empresarial em sintonia com o objetivo do Desenvolvimento Sustentável;
25 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL Necessário o Contributo de TODOS: Empresas e suas Organizações Atores das Políticas Públicas e o Estado Sociedade Civil e ONG Para um Objetivo COMUM: Construção de uma Sociedade na defesa de valores comuns, no sentido de solidariedade e de coesão e no desenvolvimento económico e social Atuação ÉTICA e SOCIALMENTE RESPONSÁVEL das ORGANIZAÇÕES em geral e, das empresas em particular, constituirá uma condição indispensável à SUSTENTABILIDADE E PROSPERIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
26 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DAS SUAS 3 DIMENSÕES VISÃO PREDITIVA - PROSPECTIVA G O V E R N A Ç Ã O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL Ambiental
27 4. A RS NA NORMALIZAÇÃO NACIONAL ESPAÇO DE COOPERAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL ACTUAÇÃO EMPRESARIAL ÉTICA E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL CONCERTAÇÃO LICENCIAMENTO PARCERIA TRANSPARÊNCIA CREDIBILIDADE CONFIANÇA SOCIEDADE INFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO CONFIANÇA
28 DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO - EMPRESA PROCESSO(S) PRODUTO(S) Conhecimento Tecnologia Técnicas Inovação GESTÃO
29 Gestão Para a Sustentabilidade Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiental e da Segurança (ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001/NP 4397) QUALIDADE AMBIENTE Gestão Integrada Factores NDND Produtividade e Competitividade SEGURANÇA
30 5. Considerações Finais DESAFIOS FUTUROS Reconhecer e reforçar o impacto social das empresas; Melhorar os níveis de confiança nas atividades empresariais; Focalizar no respeito pelos Instrumentos internacionais em matéria de RSE acordados; Promover a mudança de padrões de mercado promovendo, o consumo responsável, as compras públicas responsáveis e o investimento responsável; Promover a divulgação de informações das empresas em matéria social e ambiental; Implementar o UN Business and Human Rights Framework; Reforçar a RSE nas relações com outros países e regiões do mundo; Aprofundar a integração da RSE na educação e investigação; Sublinhar a importância de políticas nacionais e regionais de RSE; Assegurar coordenação e monitorização das atividades desenvolvidas.
31 5. Considerações Finais UMA REFLEXÃO A Engenharia e os Engenheiros terão um contributo estruturante através de: exercidos segundo imperativos: orientados para o bem comum. Conhecimentos e Competências Éticos e Valores Societais
XX CONGRESSO ENGENHARIA 2020 A Responsabilidade UMA ESTRATÉGIA PARA PORTUGAL 17 a 19 de outubro de 2014 ALFÂNDEGA DO PORTO 18 de outubro de 2014/ António Oliveira A Responsabilidade 18 de outubro de 2014/