Vaivém: Brasil pode reduzir importação de fertilizantes pela metade – Ricardo Alfonsin Advogados
Isonomia tributária entre o produto importado e o nacional garantiria maior produção interna
O Brasil poderá reduzir a dependência externa no setor de fertilizantes em pelos menos 50%. Atualmente o país importa 90% do produto que consome.
Em 1996, o país produzia mais do que importava, mas, aos poucos, as indústrias foram perdendo competitividade, reduzindo investimentos e, no caso de muitas, saindo do mercado.
É um cenário que se agrava, e que necessita de mudanças internas para a produção nacional voltar a crescer. O ponto chave para esse retorno é a tributação.
Plantação de laranjas em São Paulo; Brasil importa 90% dos fertilizantes que consome – Eduardo Knapp/Folhapress
Para Bernardo Silva, diretor-executivo do Sinprifert (sindicato que reúne as empresas que produzem fertilizantes no país), o gargalo do setor é o Convênio 100/97.
Ele onera a produção nacional, via ICMS, quando o produto transita entre os Estados, e libera o adubo importado desse imposto. O adubo vindo da China vai para Mato Grosso com taxa zero, enquanto o nacional, dependendo da região, paga até 8,4%.
Essa falta de isonomia cria distorções, tirando a competitividade do produto nacional e subsidiando o estrangeiro. A estrutura tributária atual não é a melhor tanto para a indústria como para o agricultor, segundo ele.
O Sinprifert propõe uma revisão do Convênio 100 no Confaz, que terá reunião na sexta-feira (26). Seria cobrada uma alíquota única de 4%, tanto para o produto nacional como para o estrangeiro.
Silva diz que, com essa nova alíquota, o custo total de produção dos que plantam algodão subiria 0,55%. Já os que cultivam soja e milho teriam aumentos de 0,71% e de 0,72%, respectivamente.
Os produtores ganhariam, no entanto, com a redução dos custos invisíveis que recaem sobre os produtos importados. Eles vão desde variações do frete e do câmbio a gastos com hedge e com desembarque nos portos. Para Silva, os gastos com esses itens vão de 17% a 31%.
No médio e longo prazos, os investimentos nacionais na produção de adubos trariam segurança para os produtores. Além de ser mais uma alternativa de fornecimento, essa oferta seria por longo prazo, e com redução de risco da dependência do fornecimento de outros países, que, como ocorre em crises, dão prioridade aos produtores internos.
O investimento em uma indústria de nitrogenado requer US$ 1,5 bilhão, a duração da construção é de 4 a 5 anos, e a maturação do negócio de 20 a 30 anos. O agricultor teria um parceiro de longo prazo, segundo Silva.
A retomada da produção nacional traria ganhos sociais, como aumento de emprego, e geração crescente de ICMS para os cofres dos governos, afirma o diretor-executivo.
"O Brasil precisa se ajustar às melhoras práticas globais de mercado, reduzindo a importação de fertilizantes e tendo uma isonomia tarifária, o que todos os demais grandes produtores agrícolas já fazem", afirma.
Caminhoneiros durante protesto na frente do Estádio do Morumbi, em São Paulo Eduardo Anizelli/Eduardo Anizelli
O Brasil não vai ser autossuficiente, mas poderá garantir de 40% a 50% da demanda de adubo. O país tem matéria-prima e capacidade de produção em todas as regiões, segundo avaliação do executivo do Sinprifert.
O volume de importação do Brasil fica bem distante do de seus principais concorrentes. A China e o Canadá importam 10% do que consomem, enquanto os Estados Unidos buscam 20% desse insumo no mercado externo.