A jornalista Juliana Dal Piva ajuizou hoje processo na Justiça paulista contra Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro, por danos morais.
A colunista do UOL havia denunciado ameaça recebida de Wassef no dia 9 de julho deste ano após publicar uma série de reportagens e um podcast revelando indícios da relação do presidente Jair Bolsonaro com um esquema de desvio de salário de assessores do seu gabinete quando foi deputado federal.
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Na mensagem, o advogado de Bolsonaro questiona a ética profissional da jornalista e ameaça Dal Piva dizendo que, se ela realizasse seu trabalho da mesma forma em outro país, a jornalista "desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo".
Para além dessa ação no âmbito civil, a jornalista já havia ingressado com representação criminal contra Wassef pela ameaça em agosto deste ano. O caso tramita no Ministério Público de São Paulo, sob tutela da Promotora Haline Barreto Afonso, 2ª Promotora de Justiça Criminal do Foro de Santo Amaro, mas não teve nenhum movimento desde a representação.
Caso grave
"É um caso grave que testa os limites do direito à liberdade de expressão e direito à liberdade de imprensa, não é tolerável em um Estado Democrático de Direito que pessoas proximamente envolvidas com a alta cúpula do poder maculem a honra e imagem de jornalistas e ameacem estes por trabalhos investigativos realizados. O Brasil vive um agravamento das violações dos direitos de jornalistas e não podemos mais permitir que esses ataques e ameaças continuem ocorrendo sem nenhuma responsabilização", afirma Sheila de Carvalho, advogada do escritório Carvalho Siqueira Advogadas, que representa a jornalista.
"Neste caso, em concreto, é evidente o dano direto à profissão, ética e postura profissional, isto é, configura-se o dano à personalidade e honra da autora."
No processo que tramita no Foro Central Cível a jornalista pede à Justiça que Wassef seja privado de contatá-la, intimidá-la ou ofendê-la por qualquer meio; que o advogado se retrate publicamente sobre a mensagem que a enviou e as acusações de que ela seria antiética e indenização de R$ 20 mil que deve ser destinada ao Coletivo Favela em Pauta, organização que trabalha com comunicação nas periferias, caso Dal Piva vença o processo.
Para além das medidas cíveis, a jornalista também questionará Wassef no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, segundo sua representante legal: "É incompatível com o devido exercício da advocacia proferir ataques à jornalistas cerceando garantias constitucionais, a advocacia existe para defender direitos, não para violá-los".
Um procedimento administrativo contra Wassef já havia sido aberto a pedido do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em julho deste ano. Ele tramita na OAB de São Paulo.
Na ação, consta a ata notarial registrada em cartório com a cópia integral da mensagem enviada por Wassef no dia 9 de julho. O documento deixa evidente que os dois sequer tiveram qualquer contato naquele dia - ao contrário do que ele havia informado publicamente, sugerindo uma troca de mensagens na ocasião - e o modo gratuito com que o advogado enviou a mensagem para atacar a jornalista no dia da publicação da última reportagem especial sobre o caso do presidente Jair Bolsonaro.
A ameaça de Wassef e as matérias realizadas pela jornalista também impulsionaram ataques de anônimos em suas mídias sociais.
"Iremos ingressar com ações para que as plataformas de mídias sociais - Twitter, Instagram e Facebook - identifiquem aqueles que estão ameaçando a jornalista, todas as pessoas identificadas serão representadas criminalmente por seus delitos cometidos", afirma Sheila de Carvalho, advogada das demandas.
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