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Governo de SP entrega títulos de regularização em São Pedro do Turvo
Iniciativa realizada nesta sexta (7) integra programa conjunto da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp
sex, 07/06/2019 - 8h29 | Do Portal do Governo
Nesta sexta-feira (7), moradores de São Pedro do Turvo serão contemplados com a entrega de títulos pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
As entregas serão realizadas às 9h, no bairro Água Suja, na Rodovia Antônio Guimarães Júnior – Km 10, e contarão com a presença do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, e do prefeito Marco Aurélio Pinheiro.
Ao todo, serão concedidos 25 títulos de regularização fundiária para moradores do bairro Água Suja. A Fundação Itesp e o município também assinarão um termo aditivo de convênio para a regularização de imóveis.
No mesmo evento, o diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, assinará mais dois termos aditivos de convênio juntamente com os prefeitos de Óleo, Rubens Esteves Roque, e de Águas de Santa Bárbara, Aroldo José Caetano.
Na oportunidade, a Fundação Itesp fará também a entrega de material técnico do levantamento topográfico georreferenciado para regularização do distrito industrial do município de Manduri.
Todas essas ações integram o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, que identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.