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Política de Desenvolvimento Produtivo Estímulos ao investimento, inovação, exportações e MPEs 29/06/2009.
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1 Política de Desenvolvimento Produtivo Estímulos ao investimento, inovação, exportações e MPEs 29/06/2009
2 PDP: renovação e fortalecimento Objetivos estratégicos Manter o crescimento da atividade econômica Recuperar a taxa ascendente do investimento e da exportação Focos de atenção do BNDES Diminuir custo e ampliar acesso para empresas em processo de investimento Fortalecer os setores de bens de capital mecânicos e eletrônicos Induzir inovação e engenharia de produto e processo na empresa brasileira
3 1.Redução geral dos custos de financiamento 2.Redução mais acentuada para Bens de Capital: exportação, aquisição e produção 3.Melhoria das condições do PROCAMINHONEIRO 4.Refinanciamento ao Setor de Bens de Capital (REFIN-BK) 5.Programa Especial de Giro para empresas com contrato PAC 6.Cartão BNDES Inovação: financiamento para serviços de P,D&I 7.Redução do custo das linhas de Inovação 8. Novo Programa: BNDES Pró-engenharia 9.Fundo Garantidor de Investimentos - FGI A contribuição do BNDES
4 Redução geral do custo do financiamento Redução da TJLP de 6,25%a.a. para 6%a.a. Taxa fixa final* de 4,5% para financiamento à exportação e aquisição de Bens de Capital até 31/12/2009 Novas taxas de inovação: 3,5% e 4,5% * Inclui risco de crédito de 3%a.a. e spread do BNDES
5 Redução do custo do financiamento na aquisição e produção de bens de capital Taxa atual: 10,25% a.a. Nova taxa: 7,00% a.a. (fixa e até 31/12/2009) FINAME, FINAME Leasing, FINEM e BNDES Automático Ônibus e caminhões (participação de 80% e exclui Procaminhoneiro): Redução de 32% na taxa final Taxa atual: 10,25% a.a. Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa e até 31/12/2009) Bens de capital (inclusive máquinas rodoviárias e ferroviárias), Provias, Caminho da Escola e FINAME Agrícola Redução de 56% na taxa final
6 Redução do custo do financiamento à exportação de bens de capital Taxa atual: 12,05% a.a. Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa e até 31/12/2009) BNDES-exim Linha Pré-embarque* BNDES-exim Linha Pós-embarque* Redução de 25% na taxa finalRedução de 62% na taxa final Taxa atual: Libor + 5% a.a. Nova taxa: Libor + 3% a.a. (até 31/12/2009) *Considera 3% de taxa de risco de crédito
7 BNDES Procaminhoneiro Redução de 67% na taxa final Taxa de juros atual: 13,50% a.a. Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa) Ampliação do prazo de 84 para 96 meses Financiamento a caminhão usado: de 8 para até 15 anos. Fundo Garantidor de Investimento (FGI) poderá ser utilizado para garantir operações de transportadores autônomos 0% de juros reais com redução de até 22% na prestação
8 Setores beneficiados –fabricantes de máquinas e equipamentos, inclusive ônibus e caminhões –transporte rodoviário de carga REFIN-BK permitirá: –Refinanciar 4 últimas prestações vencidas não pagas de operações ativas –Alongar prestações vincendas até 12 meses, com até 6 meses de carência, a contar da formalização do refinanciamento –um refinanciamento por operação –mesmas condições dos contratos originais Solicitações deverão ser protocolados no BNDES até 31/12/2009 Refinanciamento ao Setor de Bens de Capital (REFIN-BK)
9 Condições: Beneficiárias: micro, pequenas e médias empresas Limite: até R$ 500 mil, por banco emissor (BB, CEF, Bradesco) Prestações fixas em até 48 meses Taxa de juros: 1,00 % a.m. Cartão BNDES Inovação Itens financiáveis: Extensão tecnológica Técnico-especializados em eficiência energética e impacto ambiental Prototipagem / Experimento Design, Ergonomia e Modelagem de produto Avaliação e implementação da qualidade de produto e processo de software Desenvolvimento de embalagens Aquisição e transferência de tecnologia (contratos averbados no INPI) Avaliação de viabilidade e pedido de registro de propriedade intelectual 20 Institutos Tecnológicos já credenciados Pode ser utilizado como contrapartida p/programas MCT/Finep
10 Além do setor automotivo: bens de capital, defesa, nuclear, aeronáutico, aeroespacial, cadeia de fornecedores de petróleo, gás e naval Taxa: taxa única de TJLP + 0,9% + spread de risco Dotação: R$ 4 bilhões Limite mínimo de operação direta: de R$ 10 milhões para R$ 3 milhões Inovação e Engenharia Nacional Novo Programa BNDES Engenharia Nacional Linha Inovação Tecnológica Linha Capital Inovador Taxa atual: 4,5% a.a. Nova taxa: 3,5% a.a. (fixa até 31/12/2009) Redução de 22% Taxa atual: 9,25% a.a. (inclui de taxa de risco média de 3%) Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa até 31/12/2009) Redução de 51%
11 Objetivo: Minimizar obstáculos ao financiamento a empresas de menor porte, mitigando riscos de operações de crédito Condições: Garantia de até 80% do risco de crédito de operações de repasse do BNDES a MPMEs Custo máximo da operação de garantia: 0,15% ao mês Limite de inadimplência: 7% da carteira FGI poderá oferecer garantias em financiamentos a caminhoneiro autônomo (PF) e a microempreendedor individual Características: Fundo de natureza privada, não sujeito a contingenciamento orçamentário Possibilidade de aportes de instituições privadas Fundo Garantidor de Investimentos – FGI
12 Os resultados esperados: de volta ao futuro Retomada do investimento como indutor do crescimento Conquista de espaço competitivo para empresas dispostas a preparar-se para o futuro Desenvolvimento produtivo com geração de empregos de qualidade
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