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A Exclusão Social Ao Longo Do Tempo Santana, Amapá
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A Exclusão Social Ao Longo Do Tempo
A identificação do processo de exclusão social representa um avanço considerável no campo das ciências sócias aplicadas. No Brasil a escassez de estudos sobre o processo da exclusão social dificulta analisar a evolução da exclusão social no país.
A exclusão é um todo que se constitui a partir de um amplo processo histórico, que acompanha em maior ou menor grau a evolução da humanidade. Um exemplo de sua manifestação pôde ser observado no século XVIII quando Rousseau (1775) analisa: "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens". Como fruto deste trabalho, o mesmo autor contribui para a identificação de dois tipos de desigualdades que atingem a espécie humana, a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política. A desigualdade natural se origina na dessemelhança entre sexo, raça, idade, saúde, etc,. Já a desigualdade moral se relaciona com a estrutura de organização de uma sociedade, capaz de permitir a existência de diferenças de alguns em prejuízo de outros, como ser rico ou pobre.
Alguns estudos tenderam a comprovar como o regime da propriedade e a divisão capitalista do trabalho culminou com a consolidação de classes sociais díspares. A exclusão social passa a assumir características de natureza política e econômica, fazendo com que alguns segmentos sociais sejam algo porque tem, enquanto outros não sejam porque não tem, e possivelmente jamais serão, pois nunca terão.
Para Lévi-Strauss, as sociedades primitivas buscavam neutralizar seus desviantes, inclusive estrangeiros, que compreendiam a parte excluída da população, por intermédio de sua assiilação, permitindo adquirir forças externas. No estudo Triste Tópicos (1995) quando o inimigo ameaçava a existência da espécie era morto e devorado pelas praticas do canibalismo. Nesses termos a inclusão era acompanhada da exclusão, já que a sociedade dominante engolia literalmente seus desviantes e os expeliam.
A forma de bipartição social está presente também na Grécia antiga, quando a sociedade era dividida entre aristocratas e o resto da população.
Mesmo com a evolução do tempo, que contemplou revoluções, que foram fundamentais para avanços significativos na redução das desigualdades sociais, permaneceram diversos mecanismos da exclusão social.
A exclusão é um todo que se difunde por processos históricos. O processo de exclusão torna-se cada vez mais heterogêneo, de difícil compreensão, identificação e medição.
Com o avanço da crise econômica do século XX, o fenômeno da exclusão social passou a ser observado mais sistematicamente, passando a ser diferenciado por velha e nova exclusão social. O conceito de nova exclusão é mais amplo, complexo e profundo e identificava a manifestação de categorias de desigualdade, como no caso dos desprotegidos pelas políticas sociais de inclusão existentes, como: desemprego, isolamento do jovem, insegurança no rendimento, etc,. A velha exclusão caracterizava mais por problemas de imigração, baixa escolaridade, raça, etc. Enfim, compreende-se exclusão social como um fenômeno transdisciplinar, passando pelas esferas do desenvolvimento sócio-econômico, direitos humanos, seguridade e segurança publica, da terra, do trabalho e renda suficientes.
No Brasil, com a abolição da escravatura, os negros deixaram de ser formalmente excluídos, ainda que o país não tivesse capacidade de oferecer inclusão social.
Inicialmente, passou-se a difundir os direitos políticos ao voto, excluindo os analfabetos, depois os direitos sociais para os assalariados, com exceção dos setores informais, como os residentes do interior. Verificava-se que a velha exclusão social ainda existia em regiões demográficas menos desenvolvidas. E a nova exclusão toma conta dos grandes centros como o aumento do desemprego, do isolamento juvenil e da explosão da violência.
Na análise temporal dos últimos 50 anos, podemos analisar dois períodos distintos. Entre os anos 60 e 80, relaciona-se uma significativa expansão econômica e um regime político autoritário que colaborou para aumentar a desigualdade do Brasil, mesmo com melhoras registradas nos indicadores de escolaridade e pobreza.
O avanço da urbanização culmina em um enorme êxodo rural, estes passaram a vagar pela cidade à procura de emprego, porém, com mão-de-obra desqualificada e baixa escolaridade. A mobilidade social fortaleceu a economia e minimizou a desigualdade de renda.
Entre os períodos de 1980 e 2000, ao contrário do ocorrido anteriormente, predominou a baixa expansão das atividades econômicas com o avanço do regime político democrático. A renda per capta nacional cresceu muito pouco comparado com a período anterior. O desempenho no mercado de trabalho foi negativo. Por outro lado, houve elevação do numero de assalariados sem carteira e autônomos.
Chama a atenção o fato de o Brasil ter passado por situações tão distintas sem que terminasse realizando as reconhecidas reformas clássicas do capitalismo contemporâneo. Não foram realizadas as reforma fundiária, tributária e social nestes períodos.
Entende-se como velha exclusão social como a forma de marginalização dos frutos do crescimento econômico e da cidadania expressada pelos baixos níveis de renda e escolaridade, incidindo sobre os imigrantes, analfabetos, mulheres, famílias numerosas e a população negra.
Entende-se como sendo um fenômeno de ampliação de parcelas significativas de ampliação de parcelas significativas da população em situações de vulnerabilidade social e também as diferentes formas de manifestação da exclusão, abarcando as esferas cultural, econômica e política.
Entre as décadas de 60 e 80 num primeiro momento, verificou-se um aumento significativo, ainda que não homogêneo, da formalização dos vínculos empregatícios em todo o país e, correlatadamente, a expansão da proteção social. Num segundo momento (80 e 00), caracteriza-se por uma diminuição da participação do emprego formal no total de ocupações e uma ampliação do desemprego estrutural.
Acredita-se que o isolamento do jovem seja devido à violência contra ele próprio em consequencia dos efeitos da velha exclusão.
Cabe agora avaliar o movimento conjunto da sociedade brasileira nos últimos 40 anos. Tal cenário pode ser apreendido a partir dos mapas referentes ao índice de exclusão social, que funcionam como sínteses da velha e nova exclusão social.
Desta forma, verificamos ainda hoje que a velha exclusão permanece e cada vez mais a nova exclusão se evidencia.
Assim, somente a disposição de trabalhar de forma articulada e participativa, além da superação da visão que encara a política social como residual, focalizada e subordinada à política econômica pode fazer com que eliminemos de uma vez por todas a exclusão social da história do Brasil.
Pudemos verificar que a exclusão social é um fenômeno histórico e precisa de entendimento teórico para que haja reflexão e consequentemente diminuição das desigualdades, visto que este é o fator desencadeante do processo de desigualdade social. Em paises desenvolvidos o fenômeno da exclusão passou a ser estudado e interpretado em dois momentos para a sua compreensão: a velha e a nova exclusão. Neste prisma os estudos desenvolvidos abordam a exclusão social como sendo transdisciplinar, visto que em cada época a sociedade se depara com disparidades sócio-econômicas-políticas. No que diz respeito ao entendimento da exclusão social no Brasil o texto aborda dois momentos distintos entre as décadas de 60 à 00. A partir da Era Vargas, verificasse modificações positivas no fortalecimento dos direitos sociais, passando mais tarda a amplia-lo à direitos trabalhistas. No período da ditadura (60 a 80), verificasse concomitantemente ao aumento da desigualdade melhoras registradas nos indicadores de escolaridade e pobreza. Em contrapartida, entre as décadas (80-00), predominou a baixa expansão das atividades econômicas com o avanço do regime político democrático.
Hoje em dia ainda é possível ver traços deixados pela velha exclusão social, principalmente em classes menos favorecidas e a nova exclusão social como conseqüência da não reflexividade, que tornou-se contundente nos dias atuais.
Em suma, o Brasil apresentou uma leve melhora no que diz respeito a analise quantitativa de alguns indicadores de exclusão social entre as décadas de 60 e 80. no período entre 80 e 00, verificou-se uma inflexão na trajetória da exclusão. Precisamos adotar uma política mais articulada a fim de minimizar o processo de exclusão social, fazendo com que jovens reféns sofram as conseqüências inócuas de uma política não participativa.