PF prende "aloprado" e assessor de deputado « Brasil em Foco
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A Polícia Federal de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (7), o ex-caixa do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado, o empresário Valdebran Padilha, um dos personagens envolvidos na tentativa de compra de um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006. Chamado de "aloprado" pelo presidente Lula na época, Padilha é acusado agora de participar de um esquema de fraudes em licitações.
A Operação Hygie foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira, pela PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de prisão e 76 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rondônia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federa de Mato Grosso.
Os envolvidos são acusados de terem praticado crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
Em auditorias preliminares, a CGU já constatou que o montante desviado pelo esquema supera os R$ 50 milhões. Entretanto, estima-se que esse valor pode chegar a mais de R$ 200 milhões.
Valdebran Carlos Padilha é empreiteiro e conhecido por atuar como uma espécie de lobista. Para empresários do ramo da construção, ele é tido como um "articulador de emendas federais". No escândalo do dossiê tucano, Padilha chegou a ficar preso em Cuiabá, mas foi poucos dias depois. Acabou expulso do PT, partido ao qual era filiado na época do dossiê.
Três esquemas
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes, hierarquicamente estruturados, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais.
De acordo com a PF, o primeiro esquema ocorria na Funasa de Mato Grosso. Mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos promoviam o direcionamento das licitações que envolviam os contratos de maior valor às empresas do núcleo empresarial beneficiado. Em seguida, esses contratos eram executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço. Também foram constatados pagamentos por serviços simulados, que nunca foram efetivamente prestados.
A segunda fraude identificada nas investigações está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais, transferidos por meio de convênios a algumas prefeituras do interior do Estado. De acordo com a acusação, ao saber dos recursos repassados, os empresários cooptavam agentes públicos de setores estratégicos das prefeituras para facilitar o direcionamento da licitação com preços superfaturados.
O último esquema é relacionado ao uso de empresas que se fazem passar por organizações do terceiro setor (Ongs e Oscips), contratadas por alguns municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Nesse caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que não teriam fins lucrativos, os municípios dispensavam a realização de processo licitatório.
Em todos os casos, os projetos apresentados para a assinatura do termo de parceria eram genéricos e apresentavam embutidos custos muito superiores aos efetivamente despendidos pelas organizações na execução dos trabalhos de gerenciamento e administração do quadro de profissionais da saúde.
Constatou-se também que essas organizações contratavam diversos parentes e apadrinhados de prefeitos, secretários e vereadores. As contratações serviam de "moeda de troca" para garantir o fechamento do contrato. Os relatórios da auditoria feita CGU também demonstram a existência de contratação de diversos funcionários 'fantasmas'.
Esse post foi publicado de quarta-feira, 7 de Abril de 2010 às 13:43, e arquivado em Brasil.	Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.