Como evitar acidentes com ralos de fundo das piscinas – Blog Sindi-Clube
Como evitar acidentes com ralos de fundo das piscinas
Autor SindiclubePublicado em 12 de março de 2014 Categorias Jurídico
Neste início de ano, a mídia noticiou seguidos casos de morte por afogamento ocorridos em acidentes causados por ralos de fundo de piscinas, que servem de alerta para que os clubes inspecionem seus equipamentos para verificar se os sistemas de sucção atendem às exigências da legislação e das normas técnicas.
A norma técnica que regula a construção, uso e funcionamento das piscinas no Estado de São Paulo é trazida pelo Decreto 13.166/79, com especial atenção à norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) 10.339 que regula o ralo de fundo.
O consultor jurídico do Sindi-Clube, Valter Piccino, para oferecer informações sobre esses regulamentos, vale-se das orientações contidas no livro "Piscinas litro a litro", de Nilson Maierá, que são resumidas abaixo.
As pessoas ficam presas aos ralos de fundo, principalmente, pelos cabelos, causa do maior número de acidentes que atinge mais as mulheres.
A parte dorsal do corpo, pelo seu tamanho, pode tapar totalmente o ralo, produzir uma força de sucção muito grande e outra causa de acidente. Em piscinas rasas, as pessoas podem ficar presas pelas nádegas e sofrerem a evisceração do intestino.
Os dedos da mão podem provocar acidentes com menos intensidade, quando os ralos têm aberturas inferiores a 10 milímetros, conforme especificado pela norma da ABNT.
Joias e roupas podem ficar presas, especialmente correntes braceletes e os próprios trajes de banho.
O que são ralos de fundo?
Ralos de fundo são dispositivos colocados na parte mais profunda das piscinas para escoar a água.
Fazem parte do sistema de circulação e recirculação e tratamento previsto na norma técnica. Sua localização deve ser cuidadosamente estudada, pois dela depende a perfeita circulação de água e a dispersão uniforme.
Pelo menos um ralo deve ser colocado no fundo para possibilitar a drenagem completa.
Os ralos precisam ser cobertos por grades ou tampas, cujas aberturas tenham, no máximo, 10 milímetros de largura.
A velocidade da água, através das aberturas das grades, deve ser de, no máximo, 0,6 metro por segundo.
Não é permitida a saída de água da piscina por um único ralo.
Devem ser observadas as seguintes alternativas: instalação de vários ralos com grades interligadas entre si, com espaçamento mínimo de um metro entre eles, ou colocação do ralo de fundo interligado com coadeira, sem válvula ou registro na interligação.
Há ainda a opção de instalação de um ou mais drenos antiturbilhão.
Com isso, procura-se evitar que alguém fique preso por sucção no ralo de fundo quando a bomba estiver funcionando.
Responsabilidade civil dos clubes e dirigentes
O consultor Piccino lembra que sistemas preventivos em piscinas dentro das normas podem não evitar a ocorrência de acidentes, por causa de falhas humanas e técnicas.
Por isso, os clubes devem ficar atentos ao tipo de seguro que fazem.
"Acidentes em piscinas têm sujeitado os clubes e seus dirigentes à responsabilização penal e civil, com condenações cujas indenizações ultrapassam R$ 6 milhões, valor muito superior às coberturas securitárias. Dessa forma, recomendamos atenção especial nas contratações e renovações desses seguros", afirma.
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