por Leandro Linoabr 25, 2021Artigos34 Comentários
Cícero Moreira de Almeida	no 2 de junho de 2022 a partir do 14:14
Olá boa tarde,estou com um processo de insecao de IRPF ,no JF que foi negado pelo INSS ,sendo que é de direito pois é cegueira e está listado na lei ,e o mesmo já está em fase conclusiva ,depois de ganho , quanto tempo demora pra receber os retroativos?
Leandro Lino	no 4 de junho de 2022 a partir do 21:38
Por questão de ética não comentamos processo de outros advogados.
marcio	no 1 de dezembro de 2021 a partir do 15:31
boa tarde ,fui diagnosticado com doença grave em25-11-2019 , terei direito aos cinco anos retrativos .
Leandro Lino	no 6 de dezembro de 2021 a partir do 19:35
A restituição se da data do diagnóstico se for aposentado ou pensionista ou se a doença for anterior a aposentadoria da data da aposentadoria.
Wedson do Nascimento Alves	no 22 de junho de 2022 a partir do 07:57
Fui diagnosticado com câncer no mês de maio. Neste mesmo mês entrei com os documentos junto a fonte pagadora PMMG.
O imposto que está sendo cobrado deste então, será me restituído? Até agora, durante o trâmite, ainda estão cobrando. Adquiri a doença depois de reformado. Se eu vier a falecer decorrente a doença, minha esposa receberá a pensão com essa isenção? Obrigado
O imposto pago após a doença tem que ser objeto de processo na receita federal.
A isenção é para a pessoa, só passa para pensão se ela tiver moléstia grave
Phaedra Câmara da Motta	no 20 de dezembro de 2021 a partir do 12:22
Olá, ainda sou servidora pública e tive câncer em 2017, tendo operado e feito tratamento de quimioterapia e radioterapia, mas não me aposentei.
Ainda faço tratamento com medicação oral.
Posso pedir aposentadoria com isenção do IR por moléstia grave?
Leandro Lino	no 21 de dezembro de 2021 a partir do 10:19
Infelizmente a isenção e exclusiva para aposentado e/ou pensionista.
O STF já decidiu que a isenção não se aplica ao ativo.
Christine Gomes	no 3 de fevereiro de 2022 a partir do 04:08
Tive câncer em 1996, no útero mas nunca tive interesse em saber dos meus direitos. Ultimamente ando pesquisado bastante sobre o assunto. Minha dúvida é a seguinte: tenho dinheiro a isenção de imposto de renda?.
Na verdade o paciente nunca tem alta pois a médica me disse que meu remédio seria todo ano fazer preventivo e sempre acompanhar a doença. Agradeço se puder me ajudar.
Leandro Lino	no 4 de fevereiro de 2022 a partir do 23:03
Se aposentada ou pensionista tem direito a isenção do imposto de renda independente da data do câncer.
Sabrina Gonçalves da Silva	no 16 de fevereiro de 2022 a partir do 18:16
Como deve ser feita a renovação da isenção após 5 anos? Precisa de algum agendamento? Por onde?
Leandro Lino	no 17 de fevereiro de 2022 a partir do 11:05
Via de regra precisamos fazer processo judicial, mas precisamos analisar melhor o caso, o que não é possível aqui.
Luiz Gonzaga de Medeiros	no 22 de dezembro de 2021 a partir do 11:15
Bom dia. Tive câncer e tive um pedaço do rim extraído em 2004 e do né aposentei em 2016. Tenho direito à isenção do imposto de renda?
Leandro Lino	no 24 de dezembro de 2021 a partir do 13:20
Se já for aposentado tem direito a isenção do imposto de renda.
Nos chame no WhatsApp 17-98111-4377 e conversamos melhor.
Anesio Alves Coutinho	no 5 de março de 2022 a partir do 21:14
Tive um cancer de prostata em 2008, em 2010 passei ser pensionista em 2015 me aposentei, e a partir de Dezembro de 2021 iniciei o tratamento de mais tres cancer (intestino pulmão e figado). Como saber e proceder a isenção e restituação do Imposto de Renda este ano.
Leandro Lino	no 6 de março de 2022 a partir do 11:35
Anesio,
Mas tem direito à isenção sobre a pensão e aposentadoria e restituição do que pagou indevidamente.
Meu whatsapp: 17-98111-4377
E fazemos todos os processos para vc.
Matheus Santos	no 11 de março de 2022 a partir do 14:20
Meu pai foi diagnosticado com doença grave em 2018 e teve uma notificação de lançamento que reduziu a restituição dele de 2020, só que agora a receita não quer permitir a apresentação de retificadora. Tem como resolver judicialmente?
Leandro Lino	no 12 de março de 2022 a partir do 22:24
Pode ser que consigamos resolver até administrativo.
Luiz Fernando Luz	no 18 de abril de 2022 a partir do 09:50
Olá, gostaria de saber qual a legislação que garante a devolução dos ultimos 5 anos.
Leandro Lino	no 19 de abril de 2022 a partir do 21:49
E a lei do imposto de renda.
Marcio Rodrigues	no 28 de abril de 2022 a partir do 13:10
Bom dia, Dr. Leandro. Sou portador de HIV desde 2011, acabei de me aposentar e gostaria de saber se é possível pedir a isenção e a restituição do imposto pago dos últimos 5 anos. Grato.
Leandro Lino	no 28 de abril de 2022 a partir do 17:17
A isenção é possível via ação judicial, mas a restituição não.
Tarciso Pichitelli	no 13 de maio de 2022 a partir do 17:00
Em 2010 fui diagnosticado com câncer de próstata e fui submetido à retirada do órgão. Em 2014 tive recidiva e fui submetido à radioterapia. Requeri minha aposentadoria em 2013, que foi negada na época, por alegação de falta de tempo. Entrei na justiça no mesmo ano, e obtive sucesso, tendo a minha aposentadoria sido implantada no mês de março de 2022, com DIB desde 2013. Tenho direito a isenção do imposto de renda, com reflexo nas parcelas anteriores, que ainda serão quitadas, através de precatório?
Leandro Lino	no 14 de maio de 2022 a partir do 16:00
Murilo Melem	no 18 de maio de 2022 a partir do 08:50
Bom dia, Dr. Leandro Lino.
Estamos finalizando um inventário extra judicial. Os herdeiros estão pagando o Imposto de renda + multa + juros (valores exorbitantes) do falecido_ que faleceu de Câncer, ano passado 2021.
Ele era idoso e tinha idade para ser aposentado. Porém, não chegou a se aposentar_por estar muito debilitado e não ter dado entrada na sua aposentadoria e nem mesmo na isenção do Imposto de Renda.
Podemos requerer a restituição do que foi pago, nos últimos cinco anos ?
Soube de decisões favoráveis no TRF 1, em caso semelhantes.
Leandro Lino	no 21 de maio de 2022 a partir do 11:36
Caso complicado pra discutir aqui.
Para melhor análise só via consulta on line.
Ana	no 25 de maio de 2022 a partir do 17:17
A pessoa aposentada que tem isenção de IR por doença grave e está com a doença controlada e volta a trabalhar, paga IR sobre os rendimentos do novo trabalho e mantém a isenção sobre a aposentadoria, ou perde a isenção sobre a aposentadoria por ter voltado a trabalhar? Agradeço a atenção
Leandro Lino	no 29 de maio de 2022 a partir do 17:38
Mantem a isenção sobre a aposentadoria ou pensão, mas não sobre o salário.
Ana	no 1 de junho de 2022 a partir do 13:45
Obrigada pela resposta, só confirmando, não perde a isenção por ter voltado a trabalhar e estar com a doença controlada, certo?