O Evangelho, e não a lei, deve reinar na Igreja - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"A constitucionalização da sinodalidade visa dar aos católicos novas liberdades, mas acho que significará, no longo prazo, mais subjugações. A questão agora é como tornar o catolicismo propício a mudanças espirituais, teológicas e culturais que ajudem a um desenvolvimento em favor do respeito aos direitos humanos, sem atolar a Igreja – não apenas o processo sinodal – no atoleiro de definir esses direitos em uma comunidade eclesial que é global. Esse tipo de abordagem legalista revela uma reivindicação de universalidade entendida de forma monopolística, um falso universalismo escondido atrás de acusações contra uma Igreja institucional – algo que nesta era de ressentimento sempre encontrará um público entusiasta e receptivo", escreve Massimo Faggioli, historiador italiano, professor da Villanova University, em artigo publicado por Irish Times, 16-09-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
É sempre prudente prestar atenção nas declarações que a ex-presidente irlandesa Mary McAleese faz sobre a Igreja Católica. Elas sempre revelam alguma coisa sobre o momento da vida da nossa comunhão eclesial. E não foi exceção na palestra magna do Sínodo "Root and Branch", em 10 de setembro, em Bristol, Inglaterra. O Sínodo Root and Branch ("da raiz aos ramos", em tradução livre) é um encontro independente de católicos, que pretende influenciar o processo sinodal lançado pelo Papa Francisco para toda a Igreja, que já começou e vai até outubro de 2023.
Na sua palestra, intitulada "Sem sinodalidade, sem liberdade de expressão: o direito canônico precisa reconhecer os direitos humanos dos membros da Igreja", a Dra. McAleese faz muitos apontamentos válidos, especialmente sobe as insuficiências das instituições que são desenhadas para a colegialidade na Igreja, mas que agora são lamentavelmente inadequadas. Instituições que foram desenhadas no tempo do Vaticano II (mas não pelo Concílio) para a colegialidade episcopal (isso é, o Papa e os bispos apenas) não são facilmente estabelecidas para a sinodalidade eclesial (isso é, envolvendo todo o Povo de Deus). A Dra. McAleese está correta em soar o alarme sobre a relutância da hierarquia em compreender e receber demandas dos leigos sobre a necessidade de reformar as estruturas da Igreja. Tive minha cota de frustração, como um dos consultores de "The Light from the Southern Cross" ("A luz do Cruzeiro do Sul", em tradução livre), um documento de 200 páginas sobre governança eclesial submetido em 2020 aos bispos australianos e religiosos australianos – um relatório encomendado pelos próprios bispos e ordens religiosas.
Há também alguns pontos no discurso de McAleese que simplesmente não resistem ao teste da teologia e tradição católicas, como aquele – mencionado neste discurso mais uma vez – sobre o batismo infantil que, de acordo com McAleese, priva as crianças de direitos: "batismo fictício promessas feitas por bebês sem consciência". Acho que é uma forma estranha de afirmar a dignidade batismal como fundamento para a sinodalidade eclesial. Também há cutucões contra o Vaticano II, como o da declaração sobre liberdade religiosa, Dignitatis Humanae. Os ultra-tradicionalistas da Fraternidade de São Pio X, pelo menos, estão mais conscientes de quanto e a que custo a Dignitatis Humanae atualizou a tradição católica. Mas esses não são o principal problema com a visão de McAleese sobre a sinodalidade.
O que mina a plausibilidade de todo o seu argumento é o legalismo com o qual ela quer salvar o processo sinodal do fracasso. Ela afirmou: "a sinodalidade só funcionará, na verdade a futura Igreja só funcionará, se for firmemente definida em um contexto onde haja aceitação inequívoca de que os membros da Igreja têm direito dentro da Igreja e todas as suas leis e processos, incluindo sínodos, para os direitos humanos inalienáveis estabelecidos na 'Declaração Universal dos Direitos Humanos' de 1948... a igualdade entre homens e mulheres, e seus direitos intelectuais à liberdade de expressão, discurso, pensamento, opinião, crença, consciência e religião, incluindo o direito de mudar de religião. O direito canônico da Igreja atualmente impõe limites e restrições a todos esses direitos".
Por que isso é um problema? Certamente há problemas com a forma como o direito canônico entende os direitos em comparação com o direito secular – embora nem sempre da forma como o McAleese vê que: por exemplo, o conceito de filiação ao Código de Direito Canônico de 1983 é concebido de maneiras que mais jurídico (direito romano) do que sacramental.
Paradoxalmente, a cura que McAleese está propondo deixaria o paciente ainda mais doente. O maior problema de sua proposta é a tentativa de constitucionalizar o catolicismo. Não é a primeira vez. No início do período pós-Vaticano II, o papado de Paulo VI tentou redigir e promulgar uma constituição para a Igreja Católica, a Lex Ecclesiae Fundamentalis. Enfrentando forte oposição, no início dos anos 1970 o projeto foi retirado (partes importantes desse esboço foram ressuscitadas no Código de Direito Canônico de 1983, mas isso é outra história). Qual foi a oposição? Os opositores apontaram, penso corretamente, que a constitucionalização não apenas sujeitaria a Igreja às maiorias do "parlamentarismo episcopal" (para citar McAleese) da época e a encerraria em uma dinâmica política. Significaria também trazer de volta uma compreensão legalista da Igreja e, mais importante, dos membros da Igreja. Imobilizaria a teologia e a práxis pastoral sob a soberania da lei. Certamente o Evangelho deve ser soberano?
Espiritual e litúrgico
Agora estamos de volta àquele debate sobre a Lex Ecclesiae Fundamentalis, em uma situação diferente. Talvez seja porque eu moro nos EUA, mas acho que a Igreja já é muito dominada por advogados (canonistas e outros). Uma constitucionalização da Igreja deixaria claro que o catolicismo não está apreendendo o que está em jogo, neste século XXI, na luta entre o espiritual e o litúrgico de um lado e o que é legal porque contratualmente exigível do outro.
A constitucionalização da sinodalidade visa dar aos católicos novas liberdades, mas acho que significará, no longo prazo, mais subjugações. A questão agora é como tornar o catolicismo propício a mudanças espirituais, teológicas e culturais que ajudem a um desenvolvimento em favor do respeito aos direitos humanos, sem atolar a Igreja – não apenas o processo sinodal – no atoleiro de definir esses direitos em uma comunidade eclesial que é global. Esse tipo de abordagem legalista revela uma reivindicação de universalidade entendida de forma monopolística, um falso universalismo escondido atrás de acusações contra uma Igreja institucional – algo que nesta era de ressentimento sempre encontrará um público entusiasta e receptivo.
Acredito fortemente na importância da lei na vida da Igreja, especialmente hoje em que o fator religioso é um elemento chave na construção de uma sociedade mais justa, no respeito pela dignidade de cada mulher e de cada homem. Certamente não sou a favor de uma Igreja que se identifique com a rejeição da igualdade entre homens e mulheres, com o clericalismo, etc. Especialmente nos EUA, nós temos visto que o alinhamento de alguns líderes católicos com a ignorância, o movimento anti-ciência, a rejeição dos valores democráticos, sexismo e iliberalismo estão custando caro à Igreja.
Para mim, parece que a questão final é se a fundação da Igreja e da sinodalidade é sacramental ou jurídica. McAleese pensa que é mais que jurídico. Isso serviria apenas aos inimigos da sinodalidade e desse "processo sinodal" o qual, ela está correta sobre isso, precisaria de um milagre para ocorrer com sucesso.
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