ContextoExato - Saneamento básico, uma vergonha nacional, agora pode mudar
Estadão Conteúdo - 23/06/2020	- 07:36:25
Apesar de ser um direito assegurado pela Constituição, metade dos brasileiros ainda não contam com saneamento básico. E somos hoje uma população de 210 milhões de brasileiros. Por ano milhares de pessoas, especialmente crianças, são acometidas por doenças causadas pela falta do serviço. O dado é a prova cabal da falência do Estado. Mas, o que é mesmo saneamento básico? O site Trata Brasil , referência na área, assim o define: "Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo. E facilitar a atividade econômica."
Ainda segundo o Trata Brasil , "52,36% da população têm acesso à coleta de esgoto, isso quer dizer que quase 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço. Cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico. E 3,1% das crianças e dos adolescentes não têm sequer sanitário em casa. Por fim, 36 municípios nas 100 maiores cidades do país têm menos de 60% da população com coleta de esgoto."
O Trata Brasil informa que apenas "46% dos esgotos do País são tratados. Em 2017 o Brasil lançou aproximadamente 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado na natureza. E, dos mais de cinco mil municípios, somente 21, nas 100 maiores cidades, tratam mais de 80% dos esgotos." Só isso já justifica o estado calamitoso dos rios brasileiros, quase todos na UTI . Mas apesar dos péssimos dados de saneamento, eles não são os únicos que justificam o estado de nossos rios, por exemplo. A questão do lixo é outro problemaço do Brasil, já abordado pelo Mar Sem Fim .
A região Sudeste é que mais caminhou neste processo. O tratamento no Sudeste é de 50,39%, seguido pela região Sul, com 44,93% dos esgotos tratados. Em seguida o gap aumenta. Na região Nordeste só 34,73% de todo o esgoto é tratado. E, na região Norte, a diferença se torna abissal: apenas 22,58% recebe tratamento. Mas a chaga é mundial. Enquanto no Brasil são 100 milhões de pessoas sem este serviço básico, no mundo, segundo o Trata Brasil , são 2,4 bilhões de pessoas vivendo sem saneamento adequado. Isso explica muito da poluição mundial, tanto na terra como no mar.
Elas são muito bem-vindas, ainda que partidos atrasados como PT, PTB, PCdoB, e PSOl, especialmente, 'liderem a estratégia de obstrução'. E quais as grandes novidades? Mais uma vez, como aconteceu com os Parques Nacionais desde 1998 , e que a atual administração soube dar continuidade, as concessões para a iniciativa privada.
Segundo o Valor Econômico , "Geninho prevê uma "janela" para que as empresas estatais prorroguem seus atuais contratos por até cinco, mas eles não podem ultrapassar o limite de 31 de dezembro de 2033. A exigência é que elas tenham hoje um índice de cobertura de 90% de abastecimento de água potável e 60% de coleta e tratamento de esgoto."
O jornal O Estado de S. Paulo , destacou a principal mudança: "Novo marco prevê que municípios e companhias de saneamento não podem mais realizar novos contratos de programa, fechados sem concorrência. As prefeituras precisarão abrir licitações para delegar os serviços de saneamento, o que abre espaço para uma entrada mais forte da iniciativa privada no setor. Os contratos precisarão prever metas de universalização até 2033."
Torcemos para que eles estejam certos. Já é mais que hora de acabar com esta vergonha nacional.
Fontes: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/30/comisso-aprova-novo-marco-legal-para-saneamento-bsico.ghtml; http://www.tratabrasil.org.br/; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,empresas-querem20-anos-para-atingir-meta-de-saneamento, 70003109992 ; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,camara-vota-projeto-que-coloca-2033-como-prazo-para-garantia-de-agua-potavel-e-tratamento-de-esgoto, 70003121818 ; https://veja.abril.com.br/economia/guedes-preve-universalizacao-do-saneamento-basico-em-ate-7-anos/; https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/12/06/saneamento-sera-viga-mestra-do-bndes-daqui-para-frente-diz-guedes.ghtml?fbclid=IwAR3KVgihSblJ64Ip37T5HmutL62-pmXwUW4sD_E1ucbH9FbKiMwjmS8FQ50; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,senado-deve-votar-na-quarta-feira-marco-legal-para-o-saneamento-basico, 70003339269.