Na última quinta-feira (7), foi protocolado o requerimento com 42 assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O documento foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).
Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre provocou a morte de pelo menos 150 pessoas, deixando outras 182 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com Otto Alencar, a expectativa é de que a CPI seja instalada ainda em fevereiro.
Os líderes partidários indicarão os membros logo após leitura do requerimento em Plenário, prevista amanhã (12). Essa informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também assinou o requerimento. Ainda não há indicação de presidente e relator.
“Nossa decisão é a de investigar profundamente, a fim de evitar a impunidade, como aconteceu com a tragédia em Mariana, em 2015”, declarou Otto.
A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. Segundo Otto, inicialmente deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização em todos os níveis, bem como representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros.
A Câmara dos Deputados também deve instalar uma CPI nesta semana para tratar da tragédia. Vários parlamentares se pronunciaram em Plenário ressaltando a necessidade de uma apuração detalhada sobre os motivos do rompimento e de punições aos responsáveis pelas mortes.
Segundo Otto, a CPI da Câmara não inviabiliza o trabalho que também será feito no Senado, já que “as duas Casas têm autonomia e independência”.
Para o senador Carlos Viana, não é verdadeira a afirmação de diretores da Vale de que sirenes não soaram por terem sido levadas pela lama. De acordo com o parlamentar mineiro, o sistema é manual e fica localizado em Itabira (MG), a mais de 100 quilômetros de Brumadinho.
Conforme Carlos Viana, a barragem já havia se deslocado 40 centímetros nos últimos seis meses, e as empresas de monitoramento já tinham a informação de que o problema era grave. Segundo ele, nove dias antes da tragédia já havia essa ameaça e, no momento do rompimento, os responsáveis pelo monitoramento estavam almoçando. “A nossa intenção é mudar a lei brasileira para que novas tragédias como essa não aconteçam mais”, disse.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) criticou a postura da mineradora Vale. Para ele, a empresa “poderia ter tomado medidas e evitado o que aconteceu”. O parlamentar defendeu a que a CPI do Senado investigue não apenas o rompimento da barragem em Brumadinho, mas também a situação de risco em equipamentos de outras mineradoras e hidrelétricas.
“Precisamos realmente fazer uma CPI para investigar e trazer condição de segurança às pessoas que vivem próximas desses impactos. Temos muitas mineradoras subterrâneas, que é outro problema sério. Quando a gente vê acidentes como o que ocorreu agora, a gente vê que esse acidente foi causado exatamente pela economia: a economia de exportar a um custo menor, sem olhar a condição de vida da população. Nós queremos crescer, queremos valorizar as nossas empresas, mas precisamos que as empresas tenham responsabilidade social”, afirmou Wellington.