Combate à informalidade é tema de palestra
Incentivo à formalidade na construção civil. Foi esse o tema da palestra ministrada no Sinduscon-DF pelo engenheiro Wladimir Mazzolla Morais. Ele é vice-presidente de Políticas e Relações do Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) e coordenador do Comitê Diretor do Programa de Incentivo à Formalidade na Construção. "Essa é uma iniciativa que deu certo no Paraná e, com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), estamos disseminando as boas práticas para outras cidades", disse Morais.
Brasília é a terceira capital que recebe a palestra, depois de São Luiz (MA) e Maceió (AL). A ideia é fruto de um convênio de cooperação técnica, assinado pelo Sinduscon-PR e outras entidades públicas e privadas locais, em 2001. Posteriormente, o comitê foi abraçado pela Cbic para contribuir com a conscientização dos empresários, a fim de combater a informalidade no setor em outras regiões pelo país.
O presidente da Diretoria de Políticas e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, Izidio Santos, falou sobre a necessidade de aprimorar os processos, quando se trata de contratação e formalização de mão-de-obra. "Estamos aqui para aprender com um modelo que deu certo. Vamos buscar formas de utilizar essa experiência dentro da nossa realidade", falou.
No Paraná, desde a criação do comitê, a formalização no setor cresce 20% ao ano. Ainda assim, há muito o que se fazer, de acordo com Morais. "É preciso que haja uma mudança, porque ainda aceitamos um modelo de sociedade em que a informalidade fez parte da vida de todos por muitos anos", explica.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores (Sticombe), Raimundo Salvador, esse tipo de debate reforça os esforços do DF em atuar da mesma forma no combate ao tema. "É de suma importância a preocupação dos empresários em combater a informalidade. No Distrito Federal, juntamente com os órgãos ligados à construção, estamos caminhando para criar um modelo de gestão que possa combatê-la", falou Salvador.
Na construção civil, mais da metade da mão de obra não tem carteira assinada, de acordo com o palestrante. Com isso, esses trabalhadores ficam desprotegidos, quando se tratam de questões relacionadas à previdência e aos direitos trabalhistas. Outro fator apresentado refere-se dos setores que mais lidam com o problema. A construção é o quarto no ranking, atrás de comércio varejista; serviços de alojamento; comércio e administração de imóveis.
O vice-presidente Administrativo-Financeiro do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, ressaltou que o número de informalidade tem a ver com a crise que atingiu o país nos últimos anos. Ele reforçou a necessidade de adoção de práticas como esta, realizada no Paraná. "As pessoas precisam continuar a sobreviver. Se não tem emprego formal, elas vão ter que trabalhar na informalidade. Esse debate é importante, porque traz o problema para o centro das discussões", disse.
A palestra foi realizada pelo Sinduscon-DF, Sinduscon-PR e Cbic, em correalização com o Sesi Nacional, e contou com representantes dos empresários, trabalhadores e governo.