Marcel van Hattem (NOVO-RS) contou suas principais ideias sobre 5 pautas econômicas
Por Giovanna Sutto	 25 out 2018 05h15
SÃO PAULO – Com as eleições deste ano, a Câmara passa por uma transformação. Dos 513 deputados, 243 vão assumir pela primeira vez o cargo, uma taxa de renovação de 47,4%, de acordo com um levantamento feito pela própria Câmara com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os novos rostos, está Marcel van Hattem (NOVO-RS).
O jovem de 32 anos é formado em Ciência Política e Jornalismo e está na política há alguns anos. Foi deputado estadual do Rio Grande do Sul (RS) pelo Partido Progressista (PP) entre 2015 e 2018. E em março deste ano se filiou ao Partido Novo, pelo qual foi eleito o deputado federal mais votado do RS com 349.855 votos.
Além disso, foi vereador na cidade de Dois Irmãos (RS), onde nasceu, entre 2005-2008, candidato a deputado estadual por três vezes, presidente da Juventude Progressista Gaúcha entre 2007 e 2009, e Diretor Acadêmico da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.
Uma das maiores preocupações no cenário atual são as pautas econômicas. Com o país tentando se recuperar de uma crise que enfrentamos em 2017, questões como a Reforma da Previdência, impostos e privatizações estão em evidência.
Em entrevista ao InfoMoney, van Hattem contou sobre como pretende se posicionar durante seu mandato em 5 tópicos.
Reforma da Previdência: situação está insustentável
Sobre a reforma que mais está senso requisitada no momento, van Hattem acredita que é preciso que ela seja aprovada, com algumas mudanças e defende uma maior responsabilidade individual em relação ao tema.
"Minha expectativa é contribuir para que a reforma da previdência ocorra, de fato, mas com aprimoramentos para torná-la mais sustentável e mais justa. Como por exemplo, a eliminação de privilégios de algumas carreiras públicas com grande poder de pressão, que são tidos como garantidos em detrimento de uma repartição mais equilibrada dos recursos com a grande maioria dos trabalhadores", afirma.
Segundo ele, o país caminha para uma situação insustentável, em que o número de brasileiros contribuindo será maior que o número que não faz parte da população economicamente ativa. "Portanto, o ideal é que tenhamos um sistema de previdência que incentive a responsabilidade individual, garantindo que cada cidadão contribua para a sua própria aposentadoria ao longo da sua vida", diz.
De acordo com van Hatten o déficit previdenciário precisa ser equacionado para não "marcharmos para o pior dos mundos", que seria o atraso no pagamento dos aposentados.
Ele defende, ainda, que os 30 milhões de funcionários do setor privado carregam "os efeitos do déficit na costas". "Para os servidores públicos do legislativo as aposentadorias chegam a R$ 28 mil, em média, enquanto os aposentados pelo INSS recebem, em média, R$ 1.240. Não há como justificar esse tipo de distorção, injusta e imoral", afirma.
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Aumento de impostos: é inadmissível
Segundo o deputado, não é possível aumentar mais impostos no Brasil. Isso porque somos um país pobre, mas tributados como um país rico.
"O remédio amargo a ser ministrado é o do fim dos privilégios adquiridos e o combate ao crescimento desenfreado da despesa pública. A iniciativa privada não pode mais ser cobrada pela incompetência e desperdício gerados pelos políticos e exigidos pelas corporações no setor público", afirma van Hattem.
Privatização: quem empreende não é o governo
O deputado federal é totalmente a favor de privatizações. Isso porque, segundo ele, "quem empreende é o cidadão, não o governo".
Para ele, sob a administração de políticos "é óbvio que empresas públicas acabam sendo estratégicas apenas para escusas finalidades partidárias e para a corrupção".
Marcel van Hattem defende a livre concorrência e acredita que a competição de empresas resulta em um serviço melhor para o cidadão. "Mas é preciso ter cuidado para não substituir monopólios estatais por monopólios privados", diz.
Segundo ele, as agências reguladoras criadas para supervisionar as concessões de serviços, antes fornecidos pelo governo, estão absolutamente comprometidas com o empreguismo irresponsável.
"Elas precisam passar por profundas reformas ou serem pura e simplesmente extintas: não há melhor regulação do que aquela feita pelo próprio consumidor ao optar pela companhia que garanta o melhor custo benefício", afirma.
Para ele, o tema privatização precisa ser explicado à população de forma mais simples. "Já passou da hora, por exemplo, de termos uma situação de concorrência no petróleo. A crise da greve dos caminhoneiros mostrou o quanto um monopólio estatal pode ser nocivo para o cidadão, para a companhia e seus milhares de investidores, e para a estabilidade do país", diz.
Ainda, ele diz que faltou explicar para a população a principal razão da crise enfrentada pelos caminhoneiros: "o fato de a Petrobras ser pública e o setor altamente regulado".
"Políticos, mídia e sociedade precisam ter mais esclarecimento a respeito disso, ou seguiremos enxugando gelo e criando mais medidas protecionistas que pioram a situação para todos no longo prazo", afirma.
Reforma Trabalhista: justiça do trabalho deve ser extinta
A reforma, aprovada em novembro de 2017, mudou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O principal objetivo, segundo o governo, foi combater o desemprego e a crise econômica. Sobre esse tema, van Hattem acredita que a Reforma Trabalhista deve ser aprimorada e "sob hipótese alguma revogada".
"A CLT baseada na legislação do fascista Mussolini, é mais uma jabuticaba brasileira, bem como a existência de um ramo especializado de Justiça que é via de regra injusta com empreendedores. A Justiça do Trabalho precisa ser extinta e suas atribuições incorporadas à Justiça Comum", afirma.
Para ele, a reforma aprovada define uma atualização para as relações de trabalho na era da conectividade e da disrupção trazida pelas tecnologias digitais. "E principalmente, no contexto de um país que procura fomentar o empreendedorismo, não sufocá-lo", afirma.
Com uma postura liberal, ele acredita que o Brasil precisa se desvencilhar do estado, quando se trata das relações de trabalho. "A tutela estatal enrijece as negociações, mas inibe a geração de novos empregos e impede a iniciativa individual de quem busca empreender. Defendo liberdade com responsabilidade, e cada cidadão, empregado e empregador, precisa ter a sua liberdade para agir com responsabilidade sem a ação de um Estado-babá interventor", diz.
Taxação de dividendos: saída é cortar despesas públicas
Na prática, quando uma empresa distribui, depois da tributação, parte ou totalidade do seu lucro na forma de dividendos aos acionistas, estes não precisam pagar Imposto de Renda. A discussão é que os sócios deveriam também ser tributados. O deputado discorda e acha que a isenção é justa.
"O caminho é cortar despesas públicas para podermos reduzir impostos, para todos, fomentando investimentos no setor privado e aumentando a geração de riqueza e a criação de empregos [e não por meio da maior taxação de dividendos]", justifica.