ALTINO MACHADO: TENSÃO NA TERRA DOS APOLIMA-ARARA
A ser verdadeira a informação do Lindomar Padilha, vejo um grande paradoxo entre o patrocínio dessas assembléias com dinheiro público e o fato de o Governo do Acre pretender patrocinar o turismo em aldeias indígenas. Ou apenas as três etnias mais bem estruturadas merecem essa deferência especial do Estado? Por que não investir na estruturação das outras, os apolima-arara, por exemplo, ao invés de financiar, mesmo que indiretamente, sua desestabilização? Ou vão aguardar de braços cruzados, que as aldeias se transformem em meros sítios arqueológicos, com fósseis humanos de culturas indígenas extintas, e um ou outro caco de seus artefatos, se sobrarem? E quem é, afinal de contas, caro Lindomar, essa tal de Dona Maritô, que parece estar com seiscentos mil diabos no couro? Tenha paciência!
Os Apolima-arara, que tem como origem uma índia pega a cachorro, sabe lutar. Um dia desses eles queimaram a casa de um vizinho agricultor do rio amônia.
Os dois comentários até aqui foram pertinentes e, infelizmente ainda temos que conviver com esse tipo de conflito e até de incoerências. É preciso no entanto que fique claro que os moradores da Reserva Extrativista tem que ter os seus direitos respeitados e garantidos pela justiça, assim como o direito dos parceleiros do Incra. O que se contesta aqui é a forma de luta. Todos os contrários podem recorrer contra a demarcação da terra indígena desde que seja dentro dos trâmites legais. Insentivar ou favorecer o clima de tensão é que não pode. Deixemos que a justiça e os òrgãos responsáveis tratem da questão e que não haja mais brigas entre os pobres, indios ou não.
Lindomar, para quem não acompanha esse conflito com regularidade, algumas lacunas de seu informe pedem complemento, a fim de que quem não acompanhou o processo entenda o que está acontecendo. Seria interessante você contar um pouco da história desde o começo e deixar bem claro quem são esse AGENTES envonvidos. Quem, por exemplo, está promovendo assembléias, quem está dando voz privilegiada a um dos lados do conflito. Por favor, preencha essas lacunas. Certamente o povo do Acre que acompanha esse processo consegue preencher esses "vazios" de seu texto, que certamente devem estar relacionados com as relações de poder local, mas acho necessário aclarar um pouco quem são os agentes e quais os interesses envolvidos.
Gostaria de esclarecer que a "assembléia" a qual se refere Lindomar foi uma legítima Assembléia Geral e Ordinária da Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, criada em 1990 (ano de criação da Reserva) e que desde então realiza reuniões gerais. Esta assembléia, como vem ocorrendo há muito, recebeu vários apoios financeiros e materiais para se realizar, tendo o governo do estado contribuído com 1 mil litros de gasolina. Nesta assembléia, que contou com a presença de cerca de 1 mil sócios, foram tratados vários assuntos de interesse dos moradores da Reserva, e a TI Arara é um deles, pois que deverá atingir por volta de 50 famílias na área da Reserva. Dona Maritô é uma senhora moradora da Reserva e expressiva liderança local que tem buscado todo este tempo saber, afinal, quais são os direitos dos brancos (agricultores e seringueiros) em casos como este. Afinal, todas essas famílias correm o risco de ficarem sem seus lugares. Havia uma equipe do ICMBio/Ibama na assembléia, com quem dona Maritô e uma comitiva de moradores teve a oportunidade de conversar e pedir providências (em especial relativas ao contraditório) e esclarecimentos. Ou seja, tudo dentro da lei e dos conformes. Não pude perceber (estive lá durante toda a assembléia) qualquer tipo de incentivo à violência ou algo que o valha. O problema, a meu ver, é que a "questão branca" no caso da TI Arara está mal encaminhada e nunca foi contemplada adequadamente em nenhum dos laudos antropológicos realizados (que já somam três). Lembremo-nos que se trata de agricultores, seringueiros e indígenas, e não destes lutando contra fazendeiros, capitalistas e congêneres. Casos como o do Amonia estão se tornando cada vez mais comuns em toda Amazônia, o que exige novas posturas (mantendo-se, claro, os direitos legais já assegurados) dos orgãos responsáveis, seus técnicos e das instâncias de apoio e mediação.
O comentário da Mariana, que é muito bem vindo, trás a necessidade de olharmos mais detalhadamente o que está acontecendo.
Não se pretende contestar a legitimidade da assembléia. O que se pergunta é: teria que ser neste momento? Meus amigos "Kaxinawa" que moram dentro da reserva disseram que estavam presentes. Porque não convidaram representantes dos Apolima-Arara?
Há uma carta destinada aos Kaxinawa em que se reconhece que a preseça deles, lá na parte da Resex dentro do Rio Breu, não atrapalha a Reserva. Porque só os Apolima atrapalham?
Se há recursos públicos e o poder público sabia da existência de litígio, seria mais plausível e natural que o tema da terra indígena fosse tema importante de pauta onde se ouvisse os a favor e os contra. Ao Final a própria Mariana reconhece, assim como nós afirmamos o tempo todo, que a questão deve ser tratada no âmbito das instituições para evitarmos conflitos entre pequenos.
Por fim, posso não concordar com a D. Maritô, mas reconheço o direito que ela e qualquer uma pessoa tem de se manifestar. De outro lado, os métodos utilizados precisam ser igualmente democráticos. Essa senhora procurou, em conpanhia de um filho, o bispo de Cruzeiro do Sul, D. Mosé, a quem entregou uma carta pedindo a retirada da equipe do Cimi. Isso não me parece dentro dos conformes.
O importante é que não haja mais prejuizo para os pobres.
Só pra esclarecer mais um pouquinho: a realização da assembléia da Asareaj no mês passado não teve como mote a TI Arara do Amonia, e sim é fruto de uma outra dinâmica que não é o caso aqui relatar. O caso da TI Arara foi publicamente lá relatado (e não debatido) no momento em que o microfone foi facultado aos presentes. Vários temas apareceram, entre eles a TI Arara, que, repito, não foi alvo de debate na assembléia. Numa reunião específica para tal, entre Ibama e moradores do Amônia (lado Reserva) o assunto foi conversado. Vários representantes de etnias indígenas compareceram a assembléia, do Breu (Ashaninka e Kaxi), do Bagé (Jaminawa) e Amônia (Ashaninka), mas não houve convites específicos, em especial dada a delicada situação de descapitalização e desestruturação por que passa a Asareaj, que realizou inclusive a sua assembléia, pode-se dizer, no tempo. O que houve foi um edital convocando para a assembléia que foi divulgado na rádio Verdes Florestas durante vários dias.
Altino, diante do comentário esclarecedor da Mariana (que creio, deve ser a Pantoja e de quem sou fã, pois sua obra "Os Milton" é um de meus livros de cabeceira), quero retratar-me publicamente e pedir desculpas a D. Maritô pela expressão um pouco mais ousada que utilizei em relação a ela no meu comentário anterior. Quanto ao restante, mantenho integralmente o que disse, apoiando de forma incondicional o trabalho do CIMI, que procura dar voz e apoiar as minorias indígenas, secularmente espoliadas pelo invasor branco. E embora não duvide da imparcialidade da Mariana a respeito do gerenciamento desses conflitos, dá pra sentir uma leve tendência a favor dos não-índios. Fruto, talvez, de laços afetivos criados com a comunidade dos "cearensos" durante sua longa permanência entre eles. Grande abraço. Walmir.