PTPaulista - Precisamos falar sobre saneamento básico
Precisamos falar sobre saneamento básico
É triste ver que São Paulo está entregando o controle de sua água para o setor privado, assim como fez o governo Michel Temer com o saneamento em nível federal.
Conforme apontado em audiência pública na Alesp por Abelardo de Oliveira Filho, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a série de ações retomadas pelo governo golpista para ampliar o retrocesso do setor foram: Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo FHC, previsto na Lei 9491/97; Programa de Parceria de Investimentos PPI (MP 727 – convertida na Lei 13.334/2016); Programa de Desestatização do Setor de Saneamento, tendo o BNDES como condutor do processo; drástica redução de recursos para setor público.
E aqui em São Paulo não estamos muito melhor. A principal companhia de saneamento que serve o Estado de São Paulo, a Sabesp, que fornece serviços de água e tratamento de esgoto para a maior parte de municípios paulistas (366 locais, de 645), é uma empresa que torna mercadoria um serviço que deveria ser público, disputa espaço no mercado de capitais e age segundo regras de mercado.
A questão da Sabesp foi ainda mais agravada quando, em 2017, o Legislativo paulista aprovou uma reestruturação acionária da empresa, empurrada pelo governo Alckmin, passando a ser considerada uma holding. Isso significa que o mercado, a partir daquele momento, pôde ampliar sua exploração à companhia.
E toda essa entrega significa que o serviço vai melhorar? Não é o que parece, já que a Sabesp é mestre em terceirizar responsabilidades. Quando o presidente da Sabesp à época da operação esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo, Gerson Kelman, colocou a culpa dos dois terços de água desperdiçadas pela companhia nas tubulações antigas da cidade e a culpa do não tratamento de esgoto nos imóveis que despejam os resíduos em sarjetas e bocas de lobo.