Os partidos políticos brasileiros na década de 30 - Jus.com.br | Jus Navigandi
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O artigo será dividido em seis partes, quais sejam:
1) O contexto político partidário brasileiro nos anos 30: uma visão geral;2) A Aliança Nacional Libertadora (ANL):2.1) Formação;2.2) Ideologia e bases sociais;2.3) Tática e estratégia;3) A Ação Integralista Brasileira (AIB):3.1)Caracterização do Integralismo segundo Hélgio Trindade;3.2) Pontos Programáticos e estrutura;3.3) Composição social e razões para adesão;3.4) O relacionamento político entre Plínio Salgado e Vargas;4) Comparação entre a ANL e a AIB;5) O papel dos partidos políticos paulistas;6) Bibliografia;
1.O contexto político partidário brasileiro nos anos 30: uma visão geral
Os anos trinta foram uma época de acirrada radicalização política, caracterizada por intensa mobilização popular. Talvez a população brasileira nunca tenha sido tão politizada quanto nesse período.
O espectro ideológico da política brasileira dessa época pode ser descrito da seguinte maneira:
.A esquerda seria representada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo PCB;
.A direita seria representada pela Ação Integralista Brasileira (AIB);
.O centro pode-se considerar que fosse representado pelos partidos políticos de São Paulo, formal e teoricamente agremiações políticas defensoras do liberalismo e da democracia.
O papel desempenhado por Getúlio Vargas nesse contexto foi o de promover a conciliação entre facções político-sociais antagônicas (tenentes, oligarquias, incipiente burguesia industrial urbana, pequena burguesia, integralistas, operários, classes médias), sempre com o objetivo de manipulá-las, ora aliando-se a algumas delas, ora desfazendo essas alianças e ora estabelecendo confrontos com as mesmas e não tendo mais a aludida conduta conciliatória, ou seja, Vargas adotava o comportamento político que melhor lhe conviesse no momento, com o propósito de manter-se no poder, conforme atesta o trecho a seguir transcrito, de autoria de José Nilo Tavares: "O estado de compromisso entre as várias facções das classes dominantes, que então se estabelece, no país, aparece, particularmente depois de 1935, como o núcleo matricial que designaremos por varguismo. Como ideologia e como prática política, o varguismo, nessa fase de transição, expressar-se-á em termos de conciliação de interesses de classe, em duplo sentido: a conciliação entre facções divergentes dos setores dominantes e a conciliação entre segmentos dominantes e dominados"(Tavares,1982:17).
A essência desse "estado de compromisso" pode ser explicada pela política operária de Vargas que, segundo Tavares, tinha como objetivo "isolar do conjunto do operariado o socialismo marxista, garantindo, através da conciliação, os interesses maiores das classes tradicionais, identificados com o capitalismo" "(Ibidem:18).
Ou seja, a idéia era promover o amortecimento da luta de classes no Brasil, suprimir a influência comunista entre os operários urbanos, assegurar a incorporação desses últimos ao mercado consumidor interno e consolidar o capitalismo no Brasil, impedindo, dessa forma, a eclosão de uma eventual revolução socialista, cuja tentativa mal sucedida ocorreu em 1935, evitando, assim, a alteração do status quo. Por isso, Vargas outorgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação social, no início da década de quarenta.
2) A Aliança Nacional Libertadora (ANL):
2.1) Formação:
Conforme já foi mencionado, a ANL foi a organização representante da esquerda no panorama político-partidário brasileiro dos anos 30. Ela foi fundada no Rio de Janeiro em 30/3/1935 (Tavares,1982:151), tendo sido fechada por decreto presidencial em 13/7/1935 (Ibidem:151), e por sentença judicial em 11 de dezembro do mesmo ano. Segundo Edgard Carone "A Aliança foi uma frente única de partidos de esquerda, sindicatos, certa ala tenentista e elementos apartidários – fusão de parte da classe média e operariado" (Carone, 1989:103). Sobre o mesmo assunto, consta no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro que a ANL era "uma ampla frente da qual participaram socialistas, comunistas, católicos e democratas, todos unidos em torno da luta "contra o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e as leis de opressão às liberdades democráticas"" (Beloch e Abreu, 1984:2495). Entretanto, essa aliança de forças políticas heterogêneas era comandada pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro), e seguia a orientação estabelecida em 1934 pelo movimento comunista internacional, no sentido de que fossem formados amplos agrupamentos políticos, frentes populares, reunindo distintos segmentos políticos, com a finalidade de se contraporem à expansão dos movimentos de extrema direita, de caráter fascista, que se difundiam, principalmente na Europa, no período das décadas de vinte e trinta (Mussolini na Itália e Salazar em Portugal, nos anos vinte, e Hitler na Alemanha, em 1933, e Franco na Espanha, em 1939, após a vitória das forças nacionalistas na guerra civil espanhola).
Programa básico do movimento:
1.Suspensão definitiva do pagamento das dívidas imperialistas do Brasil;
2.Nacionalização imediata de todas as empresas imperialistas;
3.Proteção aos pequenos e médios proprietários e lavradores, entrega de terras dos grandes proprietários aos camponeses e trabalhadores que as cultivassem;
4.Gozo das mais amplas liberdades populares (cívicas);
5.Constituição de um Governo Popular, orientado exclusivamente pelos interesses do povo brasileiro.
Itens sugeridos por Prestes e incorporados ao programa básico do movimento:
1.Denúncia dos tratados antinacionais com o imperialismo;
2.Jornada de trabalho máxima de oito horas;
3.Seguro social (aposentadoria etc);
4.Aumento de salário;
5.Salário igual para igual trabalho;
6.Garantia de salário mínimo;
7.Luta contra as condições escravagistas e feudais de trabalho;
8.Devolução das terras arrebatadas violentamente aos índios;
9.Completa quitação de quaisquer diferenças ou privilégios de raça, cor ou nacionalidade;
10.Ampla liberdade religiosa e separação entre Igreja e Estado;
11.Luta contra toda e qualquer guerra imperialista.
Observação: Fonte – (Tavares, 1982:152).
José Nilo Tavares (1982:156) atribui a ocorrência da insurreição armada de 27/11/1935, promovida pelos comunistas, entre outros fatores, ao fato de Vargas ter vedado plenamente qualquer possibilidade de exercício institucional de oposição ao seu Governo. Textualmente: "Vargas estreitava gradativamente as possibilidades de atuação desses movimentos democráticos, levando os "tenentes" aliancistas, dirigidos por Prestes e pelos comunistas, a iniciar, a partir de julho, preparativos para uma insurreição armada" (Ibidem:176).
Em relação aos movimentos, citados por Tavares, que tiveram suas possibilidades de atuação cerceadas por Getúlio, em 1935, este autor nos informa o seguinte, se referindo ao período posterior ao Decreto de fechamento da ANL, de 13/7/1935: "Depois da proibição governamental, procuram os líderes aliancistas dar prosseguimento à luta pelas idéias que os inspiravam e, nesse sentido, estão presentes na fundação da Frente Popular pela Liberdade (São Paulo, novembro, Miguel Costa), da Frente Popular que organiza, no Rio, comemoração antifascista e contra a invasão da Abissínia pelas tropas de Mussolini (Rio, novembro, Maurício de Lacerda) e da Frente Parlamentar pelas Liberdades Populares, criada pelos deputados Café Filho e Domingos Velasco, com a adesão de cerca de 20 deputados federais e do senador Abel Chermont" (Ibidem:156).
A insurreição armada a que se refere Tavares foi a Intentona Comunista, ocorrida em 23 e 27 novembro de 1935 (Carone, 1989:107), em Natal e no Rio de Janeiro, respectivamente. Nessa ocasião, houve a derrota dos revoltosos e, posteriormente, uma severa repressão por parte de Vargas. Essa tentativa de revolução comunista foi a causa da unificação de setores das forças conservadoras que, naquela época, ainda se opunham a Getúlio, com a já existente base de apoio do futuro ditador, e o pretexto para que, nos dois anos seguintes, fossem estabelecidas as leis que viriam a viabilizar a instauração da ditadura do Estado Novo em novembro de 1937, como, por exemplo, a Lei de Segurança Nacional, a criação do Tribunal de Exceção e o Estado de Guerra (Ramos,1979:208).
Como explicação para a derrota do PCB e da ANL no movimento de novembro de 1935, Carone nos informa que: "Os motivos da articulação e o fracasso do movimento de novembro são vários, destacando-se: o fechamento da Aliança; o recrudescimento da reação e do Integralismo; a ilegalidade do Partido Comunista e a ausência de liberdade da maioria de seus líderes, que assim tinham uma visão deformada da realidade; o grande otimismo e a série de informações errôneas do próprio Partido Comunista; as provocações de agentes do governo infiltrados na clandestinidade, como Adalberto Fernandes, secretário do partido; o conhecimento que o governo tinha dos preparativos da revolução..." (Carone, 1989:106). Já Basbaum, citado por Tavares (1982:176), atribui o referido fracasso da ANL à ausência do proletariado e do campesinato em seus quadros, além da inexpressiva participação da pequena burguesia. Outro fator citado por Basbaum é o fato de o povo ter depositado esperança no Governo, devido à obtenção de algumas conquistas sociais, tais como o horário de trabalho, as férias e os institutos de previdência, alcançadas na primeira metade dos anos trinta, e, com isso, não ter dado apoio maciço à ANL.
2.2) Ideologia e bases sociais:
Segundo o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, a ANL "constituiu uma frente ampla em que se reuniram representantes de diferentes correntes políticas-socialistas, comunistas, católicos e democratas - e de diferentes setores sociais – proletários, intelectuais, profissionais liberais e militares-, todos atraídos por um programa que propunha a luta contra o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e a miséria" (Beloch e Abreu,1984:62). A idéia que pode ter dado origem ao surgimento da ANL no Brasil foi concebida num contexto no qual "Diante da ascensão do nazismo na Europa, iniciou-se no ano de 1934 em Moscou uma série de discussões em torno da possibilidade de uma frente popular internacional destinada a frear a expansão nazista" (Ibidem:62).
De acordo com Tavares (1982:160) a ANL pode ser considerada uma frente política ampla, de caráter popular, contra o fascismo e a extrema direita. Tal frente deveria fundamentar-se na consideração da situação política internacional, particularmente a européia, e nos antagonismos internos, refletindo interesses contraditórios existentes na sociedade brasileira.
A base social da ANL foi formada, assim como a do Integralismo, pelos novos grupos sociais urbanos surgidos na fase posterior à Primeira Guerra Mundial, e que se encontravam marginalizados tanto da estrutura de poder político como dos benefícios do progresso econômico gerados pela incipiente industrialização nacional (Ibidem:161-162).
Esses grupos sociais eram constituídos pelo operariado e por segmentos de classes médias, integradas por estudantes, jornalistas, funcionários públicos, bancários, comerciários e militares. A ANL é associada às classes médias emergentes, de origem proletária, camponesa ou pequeno-burguesa, nascidas com o processo de modernização e industrialização, essencialmente urbanas. Tem a aliança nítida composição proletária, expressando uma ideologia operária e dispondo de um projeto socialista, "mesmo quando taticamente o negue" de acordo com Tavares (1982: 162).
Entretanto, apesar disso, Tavares não considera que a ANL fosse uma organização comunista. Ele cita Basbaum "... embora criada pelo PC não era a ANL propriamente a execução de uma linha política traçada no exterior, seguindo o esquema das frentes populares, ainda que resultante do mesmo espírito que as inspirou... era antes de tudo um organismo amplo das massas populares, de todas as classes sociais, principalmente o proletariado e as classes médias, destinada a uni-las em torno de objetivos comuns dado que o PCB não tinha condições nem programa para atrair essas camadas. Seus objetivos, por isso mesmo, não eram comunistas, nem mesmo socialistas..." (Ibidem:176).
Em relação ao fato de a ANL ter ou não um projeto socialista, existe uma divergência entre Tavares e Basbaum, já que o primeiro afirma que a referida aliança dispõe de um projeto socialista, e o segundo nega que o movimento tenha objetivos socialistas. Creio que ambos concordem no que tange ao fato de não ser a ANL uma organização exclusivamente comunista.
Para finalizar, Tavares nos informa que "Na ideologia da Aliança, nunca delineada com clareza, e que pretendia expressar os interesses do operariado urbano e rural, das classes médias, da pequena burguesia e da burguesia industrial não associada ao imperialismo, entra, sem dúvida, uma forte componente, que é a orientação do movimento internacional da Frente Única contra o fascismo" (Tavares,1982:174). Nesse ponto, existe uma discordância entre Tavares e Basbaum.
2.3) Tática e estratégia:
É conveniente definir antecipadamente os conceitos de estratégia e tática.
Segundo Aurélio Buarque de Holanda (1975):
.Estratégia: Arte de aplicar os meios disponíveis com vistas à conse-.
cução de objetivos específicos. Arte militar de escolher onde, quando e com que travar um combate. Refere-se à fase anterior ao combate. Em nosso caso, entenda-se por combate a conquista e manutenção do poder político.
Tática: Arte de manobrar tropas.Parte da arte da guerra que trata de como travar um combate objetivando vencê-lo. Refere-se ao "durante" do combate.
Estratégia da ANL: Constituição de uma frente política popular ampla congregando operários, camponeses, pequenos burgueses e burguesia antiimperialista, enfim, todos os setores sociais que quisessem lutar pela "emancipação nacional" (expressão usada por Prestes), segundo Tavares (1982:170 e 171). A constituição de tal frente tinha como finalidade a conquista do poder político, sendo um meio para o alcance desse objetivo.
Tática da ANL: Instituição de um governo popular nacional revolucionário, provisório, democrático-burguês, antiimperialista, como preparação para a próxima etapa, o socialismo, de acordo com Tavares (1982:170).
3.Ação Integralista Brasileira (AIB):
3.1) Caracterização do Integralismo por Hélgio Trindade:
A AIB nasceu numa fase de ascensão das idéias autoritárias de direita, radicalizando-se em direção ao discurso ideológico fascista antiliberal. A conjuntura internacional da época do surgimento da AIB foi marcada pela Revolução Soviética e pela ascensão dos movimentos europeus de extrema direita. No plano interno, um ano decisivo para a formação do conteúdo ideológico do programa da AIB e para o pensamento de seu líder Plínio Salgado foi o de 1922.
Nesse ano ocorreram os seguintes acontecimentos fundamentais: a) revolução estética do Modernismo; b) início de uma nova etapa da organização política da classe operária brasileira, com a fundação do PCB; c) renovação do movimento católico brasileiro, sob a orientação do Centro Dom Vital, liderado por Jackson de Figueiredo e por Alceu de Amoroso Lima; d) eclosão da primeira etapa da revolução política dos tenentes (5/7/1922 – Dezoito do Forte de Copacabana).
O integralismo procurava formular um pensamento nacional autônomo que se libertasse dos modelos alienígenas. No processo de formação e evolução da ideologia integralista foram fundamentais o nacionalismo, o modernismo e a renovação do pensamento católico. No pensamento integralista, eram considerados inimigos o liberalismo, o capitalismo internacional, o socialismo, o comunismo e o judaísmo. Quanto ao nacionalismo integralista, ele tinha conteúdo mais cultural do que econômico, embora esse último aspecto não fosse negligenciado por Salgado, que criticava a influência negativa do capitalismo internacional. Além disso, o referido nacionalismo era antiimperialista e anti-semita.
A concepção de Estado Integral para Salgado era a seguinte: O Estado confundia-se com a nação, e esta tinha que se organizar em classes profissionais, nas quais cada brasileiro estaria inscrito. As classes deveriam eleger, cada uma por si, seus representantes nas câmaras municipais, nos congressos provinciais e nos congressos gerais. Os nomes dos referidos representantes seriam indicados pelos conselhos municipais, provinciais e nacionais da AIB, todos saídos do partido único, que seria ela própria.
Observação: Item baseado no verbete sobre o Integralismo, redigido por Hélgio Trindade, do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (DHBB), pp. 1625-1626.
3.2) Estrutura e pontos programáticos:
A estrutura do integralismo, desde o chefe até os militantes de base, formava uma organização burocrática e totalitária, altamente hierarquizada. A burocracia da organização manifestava-se através de um complexo de órgãos, funções, comportamentos previstos minuciosamente pelos estatutos, resoluções do chefe e rituais. O caráter totalitário da AIB se expressava, por sua vez, através das relações rígidas entre os órgãos de enquadramento disciplinar dos militantes e também pela submissão e fidelidade juradas aos superiores hierárquicos. Além disso, também eram características da organização da AIB: a centralização personalizada no chefe (Plínio Salgado) e a existência de elos burocráticos na estrutura vertical do Integralismo, além de uma concepção totalitária de partido político, segundo Trindade, no verbete escrito para o DHBB. Segundo Carone (1989:101), a AIB era "depois do PCB, o único partido nacional".
Segundo Tavares (1982:208), em termos programáticos, o integralismo defendia os seguintes pontos: 1) anticomunismo; 2) culto a Deus, à Pátria e à Família; 3)unidade nacional; 4) princípio da ordem e da autoridade; 5) prestígio do Brasil no exterior; 6) justiça social e paz entre as famílias brasileiras, mediante a implantação do sistema orgânico e cristão das corporações; 7) economia social; 8) liberdade da pessoa humana dentro da ordem e da harmonia social; 9) grandeza e prestígio das Forças Armadas; 10) união de todos os brasileiros; 11) defesa do direito de propriedade.
3.3) Projeto e composição social do Integralismo e razões para aderir à AIB:
O projeto social do Integralismo era voltado precipuamente para as classes médias urbanas e para a pequena burguesia rural, insatisfeitas com a situação vigente no país e politicamente disponíveis (Tavares,1982:207) .
No tocante à composição social, a AIB era formada, segundo Trindade, citado por Tavares (1982:209), pelas classes médias urbanas em ascensão, tanto as superiores (profissionais liberais, oficiais das Forças Armadas) e inferiores (pequenos proprietários urbanos e funcionários públicos e privados).
Em relação aos motivos que faziam com que as pessoas aderissem ao Integralismo, Tavares (1982:209) informa que eram os seguintes: anticomunismo; simpatia pelo fascismo europeu; forte sentimento nacionalista; oposição ao sistema político vigente no país; enaltecimento de valores autoritários e espirituais; sentimento anti-semita.
Com referência ao nacionalismo integralista, Trindade (1979) nos informa que havia três vertentes principais: a romântica, de Plínio Salgado, a econômica, de Miguel Reale, e a anti-semita, de Gustavo Barroso. O nacionalismo de Salgado se caracterizava pela "exaltação do homem e da terra, da nova raça em formação, da busca no passado dos fundamentos da civilização brasileira" (Trindade, 1979:211). Sobre o pensamento de Reale, o referido autor nos informa que "sua posição significa uma luta aberta contra o capitalismo porque "defender a Nação significa combater violentamente o capitalismo. Nacionalismo sem anticapitalismo é expressão vazia...""(Ibidem:214-215). Acerca do anti-semitismo de Gustavo Barroso, Trindade (1979:215) informa que seus escritos tinham "por objetivo demonstrar os efeitos nefastos da conspiração judaica em nossa economia". Entretanto, o anti-semitismo não era unanimidade no movimento integralista. De acordo com o mesmo autor "Outro teórico integralista de menor expressão que Barroso, Butler Maciel, tenta dissociar o nacionalismo do anti-semitismo. Procura desenvolver a tese, em seu ensaio, que se pode ser nacionalista sem ser necessariamente anti-semita" (Trindade, 1979:215).
3.4) O relacionamento político entre os Integralistas e Vargas:
Segundo Tavares (1982:211) "a distância que separava Vargas dos grandes chefes oligárquicos era menor do que a que o separava do integralismo". Vargas comunicou antecipadamente a Salgado que iria dar o golpe em novembro de 1937, chegando a oferecer-lhe o Ministério da Educação, e o último respondeu que não lhe criaria dificuldades no que se referisse à realização do golpe. Após isso, os Integralistas avaliaram, equivocadamente, que estavam virtualmente no poder. Entretanto, em 3/11/1937, foi decretada, por Getúlio, a extinção da AIB; uma semana depois foi desfechado o golpe que instituiu a ditadura do Estado Novo, e, com isso, os poderes legislativo e judiciário deixaram de exercer suas prerrogativas, e violenta repressão foi exercida contra os "galinhas verdes", assim como havia ocorrido com os militantes da ANL.
A respeito do comportamento político de Getúlio em relação à AIB, Tavares nos informa que Vargas "jamais pensara efetivamente em abrir mão de parcela do poder, transferindo-o aos integralistas: seu projeto pessoal de poder, sua formação republicana e positivista-castilhista, sua tradição oligárquica afastavam-no definitivamente do integralismo"(Ibidem:213).
Como reação, militantes integralistas, liderados por Belmiro Valverde, sem conhecimento de Plínio Salgado, tentaram um levante contra Vargas em 11/5/1938, fracassaram e foram duramente reprimidos pelo Governo.
Sobre a conduta dos integralistas em relação a Vargas, Trindade (1979:278) escreve que "As posições do integralismo alternam-se entre o cortejo, a cumplicidade e o ódio, cujos episódios simbólicos são: o desfile de apoio a Getúlio antes do golpe de 37, o Plano Cohen1, forjado no interior da AIB, e o atentado ao Presidente da República no Palácio da Guanabara em 1938".
ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de. Os partidos políticos brasileiros na década de 30. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2850, 21 abr. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18961. Acesso em: 16 jul. 2020.