Sumiço: dívida de Marly vai a R$ 64 mil e será paga em 90 vezes
24 de Janeiro, 2017 - 15:35
O Política e Mais obteve acesso nesta terça-feira (24), com exclusividade, ao acordo firmado pela atual secretária de Cultura de Araçatuba, Marly Garcia, com a Prefeitura, para o ressarcimento dos cofres municipais decorrente de condenação imposta pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), pelo sumiço de 8 aparelhos de ar condicionado no período em que exercia o cargo de diretora de Cultura, durante a administração do já falecido prefeito Jorge Maluly Netto.
A reportagem apurou que o valor do ressarcimento imposto a Marly Garcia pelo TJ-SP, conforme acórdão de 7 de maio de 2014, mais que triplicou desde então. Saltou de R$ 19.345,40 para R$ 64.533,48 conforme acordo assinado no dia 2 de janeiro e protocolado na Vara da Fazenda Pública de Araçatuba.
A negociação para o pagamento da dívida mostra uma série de fatores. A mais preocupante dela, talvez, a de que o prefeito Dilador Borges sabia que tinha escolhido para o cargo de secretária de Cultura uma pessoa que tinha dívidas com o município por prejuízos causados ao erário no período em que ela fez exatamente o faz hoje. Comandava a Cultura na cidade.
Marly foi nomeada, assim como outros secretários, por meio de decreto assinado por Dilador em 2 de janeiro. Mesmo dia em que ela assinou acordo com a Prefeitura reconhecendo a dívida e se comprometendo a pagá-la. O parcelamento de débitos com o município é facultado a todo e qualquer cidadão. No entanto, no caso em questão, destaca mais um preocupante caso de imoralidade em uma gestão que sequer completou um mês de atividade.
O documento ao qual o Política e Mais teve acesso mostra que, de maio de 2014, até o final de 2016, quando foi convidada a assumir a secretaria de Cultura, Marly Garcia não teve preocupação em quitar sua dívida com a administração municipal.
O acordo assinado coincide com a data do decreto de sua nomeação. Sem fazer a negociação com o município, a secretária não poderia ocupar cargo de tamanha relevância na administração municipal. Ela tem status de agente política e recebe salário bruto de R$ 9,8 mil.
E pelo que foi combinado com a administração municipal, a dívida com valor atualizado em R$ 64.533,48 foi dividida em 90 vezes. "As 12 primeiras parcelas serão no valor de R$ 717,03 - período de janeiro a dezembro de 2017. No tocante aos anos subsequentes, a cada doze meses será realizada a atualização monetária anual pelo Departamento de Recursos Humanos para efetuar o desconto, utilizando o índice da Tabela do Tribunal de Justiça - INPC e juros de 1% ao mês", diz trecho do documento.
Desta forma, a secretária condenada pelo sumiço de 8 aparelhos de ar condicionado só deve começar a pagar a dívida com a Prefeitura assim que receber seu primeiro pagamento, após o encerramento do mês de janeiro. Da maneira como ficou combinado o pagamento, Marly tem que torcer para continuar secretária durante toda a gestão de Dilador e torcer para que ele seja reeleito em 2020, tendo em vista que o débito será quitado com descontos em folha de pagamento.
O acordo assinado por Marly é também assinado por outros dois procuradores municipais e foi juntado a processo de execução de dívida, na Vara da Fazenda Pública, por meio de petição que aparece no sistema do TJ-SP com data do último dia 19.