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Ministério segue TCU e faz relatório de gestão acessível ao cidadão
Das anteriores 1,8 mil páginas, chegou-se a um relatório de 180, promovendo a integração do ministério, antes visto de forma fragmentada. O objetivo do Tribunal é disseminar o modelo para toda a administração pública federal
"Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar a transparência das contas e a sua absoluta correção", declarou o ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles, ao apresentar o Relatório de Gestão 2017, em seu novo modelo, resultado de orientações do Tribunal ao MF, em sua busca pela simplificação das contas públicas.
"O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, disse uma coisa que me pareceu muito importante, que é: esse é um relatório para a sociedade e não somente para o TCU", declarou Meirelles. Isso porque, destacou em seguida, "cada órgão público está representando a população brasileira". Assim, o TCU, ao avaliar as contas, também "está representando a população brasileira, o País".
Para o ministro da Fazenda, esse é o sentido fundamental do relatório, "em uma posição de absoluta transparência e de absoluta parceria". Meirelles acredita "que esse relatório, agora, inova a prestação de contas e a transforma em uma forma mais robusta de transparência, ao Tribunal e ao cidadão".
Durante a apresentação, em reunião na sede do ministério, na última terça-feira (3), o presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, explicou que o TCU teve o Ministério da Fazenda como modelo para a simplificação das contas, "para fazer esse tipo de relatório de gestão, agregando todos os órgãos do ministério, que é extraordinariamente complexo".
Para ele, outra inovação é que se deve "escrever para a sociedade e não para o Tribunal", fala que foi ressaltada pelo ministro Meirelles. "E isso vai se expandir para toda a administração pública", reforçou. O ministro-presidente disse, ainda, que ir ao MF receber as contas foi uma forma de homenagear o ministério, que se prontificou a ser o piloto do novo modelo de prestação de contas.
O ministro-substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, declarou que "tudo o que foi feito servirá de modelo, inclusive para o nosso ministério", e "de base para todos os demais". Já o subsecretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ressaltou a importância de, "pela primeira vez", ter sido feito um relatório de gestão integrado, "com o objetivo de melhorar a qualidade das informações prestadas, gerando mais transparência".
Os números apresentados pela subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Fazenda, Juliêta Verleum, mostram o quanto o trabalho conjunto da equipe do Tribunal com a equipe do ministério deu bons resultados. De acordo com ela, o que antigamente era coisa de 1,8 mil páginas, chegou a 180. O desafio inicial colocado pelo Tribunal, segundo ela, era chegar a "140, 150 páginas". Foram 49 relatórios de gestão dos órgãos do Ministério da Fazenda em 2016, quando foi relatado o exercício de 2015. Já em 2017, relativo a 2016, foram apenas 13 relatórios de gestão. Porém, para ela, o ganho é ainda maior. "Alguns dos principais resultados desse trabalho, uma visão integrada do MF, que antes tinha uma visão totalmente fragmentada", além de o relatório passar "a ter foco no cidadão", ao invés do "foco absoluto no controle". Juliêta Verleum enfatizou também a facilidade tanto de baixar o relatório, disponível a todos os cidadãos na página do ministério, quanto de navegar por ele.
Antes da apresentação, o ministro do TCU, Augusto Nardes, falou da importância do momento, da implementação da governança no Brasil, e entregou ao ministro Meirelles seu livro "Da governança à esperança". Entre os vários representantes do TCU, esteve presente, e foi citado pelas autoridades que compuseram a mesa, o secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU (SecexFazenda), Tiago Dutra.
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