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INPI participa de evento na Rússia sobre novas tecnologias em PI
por última modificação: 19/04/2018 09h47
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta segunda-feira, dia 16 de abril, da "Conferência Internacional 1.0 sobre Transformação Digital: Propriedade Intelectual e Tecnologias Blockchain", realizada em Moscou, na Rússia.
A tecnologia blockchain, relacionada a criptomoedas como o bitcoin, consiste numa base de dados distribuídos, com funcionamento em rede, na qual as informações são armazenadas em "blocos" interconectados. Os "blocos" geram "resumos hash", ou seja, códigos criptografados que garantem que os conteúdos não foram alterados após serem incluídos na base de dados.
Em sua apresentação na abertura do evento, que também contou com autoridades russas e chinesas, o presidente do INPI destacou que a tecnologia blockchain abre uma série de oportunidades para o sistema de PI, como gerar evidências de autoria e origem, rastrear as etapas de registro e uso de um direito de PI e até para combater a pirataria digital, entre outros aspectos.
Pimentel destacou que o INPI já tem uma experiência positiva com o uso do "resumo hash" no serviço de registro de programa de computador. Antes, o autor tinha que enviar o código-fonte do software em papel ou CD para o Instituto. Desde a mudança implementada no ano passado, o autor precisa apenas gerar um "resumo hash" e enviá-lo ao INPI na solicitação de registro, junto com uma declaração de veracidade assinada digitalmente.
Com a automação completa do serviço e a inclusão do hash, o tempo médio de registro de software diminuiu de 1.300 dias, até 2016, para apenas dez, a partir de setembro do ano passado.
Ao observar o cenário mais amplo de desenvolvimento tecnológico, o presidente do INPI também ressaltou o potencial para aprimorar os procedimentos internos a partir do uso de documentos eletrônicos.
Na cerimônia de encerramento, no dia 17 de abril, o presidente do INPI destacou que estas novas tecnologias vão dominar a agenda global nos próximos anos e, portanto, é preciso discutir os mecanismos adequados de regulação destas tecnologias, sem torná-los restritivos demais.
O diretor geral do Serviço Federal para a Propriedade Intelectual da Rússia (ROSPATENT), Grigory Ivliev, agradeceu pela participação brasileira e reafirmou o apoio da Rússia à proposta brasileira de desconto para universidades e instituições de pesquisa em pedidos de patentes via sistema internacional PCT.
Realizada entre os dias 16 e 17 de abril, a Conferência reuniu, em Moscou, cerca de 800 participantes de 11 países, incluindo mais de 30 especialistas internacionais no campo das tecnologias blockchain.
Entre os organizadores do evento, estavam os BRICS (grupo de países que inclui África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o ROSPATENT, que possuíam representantes no evento.
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