GDF publica portarias com 2ª etapa da remanejamento externo e nova distribuição de turmas – SINPRO-DF
GDF publica portarias com 2ª etapa da remanejamento externo e nova distribuição de turmas
A segunda etapa do remanejamento externo será diferente do que acontece todo ano. Desta vez, todo(a) professor(a) que já participou do procedimento do remanejamento externo ou interno deste ano poderá participar novamente. Esta etapa será realizada nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro. A informação está no Edital nº 13, publicado, nessa quarta-feira (31), no Suplemento-B do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 274.
Outro diferencial é que desta vez serão disponibilizadas todas as carências, incluindo aí as oriundas da movimentação interna e externa. A importância da realização da segunda etapa é justamente para que todas as carências sejam disponibilizadas para toda a categoria. Esse formato foi definido nessa terça-feira (30), durante reunião da Comissão de Negociação do Sinpro-DF com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF).
Durante a reunião, representantes do governo informaram que a futura equipe da Secretaria de Educação havia sido consultada e havia concordância em realizar a segunda etapa em fevereiro de 2015. A realização dessa segunda etapa em fevereiro não é o idealizado pelo Sinpro.
O pleito do Sindicato era o de que fosse realizada ainda em 2014, com a compreensão de que a categoria pudesse ter acesso a todas as carências. Diferentemente do entendimento do Sinpro, a Secretaria de Educação interpretou, de forma equivocada, que as carências que deveriam ser disponibilizadas eram as abertas até 31 de outubro.
As carências oriundas da movimentação do remanejamento interno e as demais carências que surgissem depois do dia 31 de outubro ficariam disponíveis somente para o remanejamento entre 2015 e 2016. O que a Secretaria de Educação está fazendo agora é a correção tardia de um erro de interpretação que ela queria atribuir à portaria de remanejamento interno e externo.
Infelizmente, por um lado, a realização desse processo em fevereiro irá trazer transtornos para a categoria, mas, por outro, as carências serão disponibilizadas. Vale lembrar que a reivindicação central do Sinpro era a de que essa nova etapa deveria ocorrer ainda em 2014. Em nenhum momento o sindicato concordou com a não-disponibilização de todas as carências para escolha da categoria.
O Sindicato sempre lutou para que a categoria tivesse acesso a todas as carências da rede e que todos(as) os(as) professores(as) pudessem escolher de acordo com aquilo que de fato era disponível. Uma das lutas históricas do Sinpro, sempre foi a de que o remanejamento fosse realizado anualmente e de forma transparente. Conquista prevista, inicialmente, na Lei 4.075/07 e mantida na Lei 5.105/13, após muita insistência e luta da categoria que esteve presente nos atos e assembleias mobilizadas pela diretoria colegiada do Sinpro.
Distribuição de turmas – Outra portaria publicada na Edição Extra nº 275 do DODF dessa quarta-feira é a que trata da distribuição de turma. A Portaria nº 284 disciplina a forma como as turmas serão distribuídas a partir de 2015. O conteúdo dessa portaria é resultado de discussões entre o Sinpro e a Secretaria de Educação. Todavia, pela primeira vez desde 2007, quando o Sinpro passou a integrar a equipe que discute e elabora portarias e outras leis destinadas à categoria docente, é publicado com modificações fundamentais sem nenhum comunicado ou justificativa do governo para o Sindicato.
A portaria, no entanto, representa um retrocesso para a rede pública de ensino do Distrito Federal. O artigo 26, parágrafo 1º, incisos I, II, III e IV foram modificados pela equipe do gabinete do Secretário de Educação do antigo governo e diminuem significativamente o número de coordenadores pedagógicos em várias escolas. O artigo 22, por sua vez, deixa claro que os coordenadores somente serão liberados após o término do primeiro bimestre. Esses dois artigos desarticulam todo o trabalho pedagógico da rede.
Embora tenha sido publicado no último dia do ano de 2014, ainda no mandato do governo anterior, declarações de representantes do atual gabinete da Secretaria de Educação, em matéria publicada na página 16 do Correio Braziliense do dia 29 de dezembro, levam a crer que essa ação foi articulada com os membros do governo passado e os do atual gabinete, uma vez que o próprio secretário Júlio Gregrório disse, na matéria, que "à medida que formos organizando as redes, os coordenadores poderão voltar aos cargos gradativamente".