Número de mulheres candidatas é desproporcional ao tamanho do eleitorado - Espaço Democrático
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Número de mulheres candidatas é desproporcional ao tamanho do eleitorado
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 07.mar.2018
Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres.
Dados estatísticos da Justiça Eleitoral revelam que 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Até fevereiro deste ano elas eram mais de 77 milhões. Embora sejam maioria e estejam em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na Constituição, que define a possibilidade de votar e se candidatar nas eleições como um valor igual para todos, elas são minoria quando se observa o gênero dos candidatos.
Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no País foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições estabelece, em seu artigo 10, que, nas eleições proporcionais (para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador), "(…) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". Ou seja, mesmo após sete anos da criação das chamadas "cotas de gênero", o número de mulheres candidatas alcançou pouco mais que o mínimo exigido.
Fraudes e candidatas laranjas – Com a obrigatoriedade, surgiu também outra questão: as chamadas "candidatas laranja". Em 2016, mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, ou seja, nem o próprio candidato votou em si, mesmo concorrendo com o registro deferido.
Desse total de candidatos sem votos, 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens, o que levou o Ministério Público Eleitoral a orientar os procuradores eleitorais a apurar a veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de candidatura. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder por falsidade ideológica. Ocorre que muitas mulheres nem sabiam que eram candidatas.
Ainda em relação a 2016, em 1.286 do total de 5.568 municípios brasileiros não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador. Além disso, apenas em 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para o legislativo municipal.
Uma das saídas para solucionar esse desequilíbrio na disputa seria os partidos assegurarem que homens e mulheres disputassem eleições com igualdade efetiva de chances. Para tanto, é necessário que as legendas incentivem as mulheres a se candidatar e também invistam em suas candidaturas, oferecendo verbas para campanha, tempo de propaganda no rádio e na televisão, entre outras garantias de espaço dentro das agremiações.
De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "o Brasil, apesar de ser um país democrático, com uma ampla participação feminina, está muito atrás de outros países na nossa região e no mundo no tocante à participação das mulheres no Parlamento".
Em sua opinião, este é um nicho da atuação na área eleitoral que precisa ser corrigido e incentivado. "Queremos mais mulheres na política", disse ela ao destacar que as mulheres podem contribuir muito nessa área. Ela lembrou também que só em 1932 o país passou a reconhecer o voto feminino: "Temos menos de 100 anos com participação da mulher na política. Em 1932 foi garantido às mulheres que elas poderiam votar e ser votadas, no entanto, a lei que garante às mulheres melhores condições para serem votadas ainda é muito recente. O que nós queremos é que os recursos públicos destinados à participação das mulheres sejam efetivamente empregados financiando campanhas femininas", enfatizou.
Das 77.076.395 mulheres eleitoras, a maioria, 18.710.832, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as de 25 a 34 anos, que somam 16.241.206. E depois a faixa etária de 34 a 44 anos, somando 15.755.020 eleitoras.