Câmara aprova texto principal da MP que reformula o ensino médio | Conversa com os Brasileiros
Câmara aprova texto principal da MP que reformula o ensino médio
Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou, por 263 votos a 106 e 3 abstenções, a Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio do país. Partidos de oposição, como PT e PCdoB, tentaram impedir a votação por horas seguidas, mas um acordo entre os líderes dos partidos garantiu a aprovação do texto principal da proposta. A análise dos destaques apresentados ao texto está prevista para a próxima semana.
O deputado Izalci (PSDB-DF), presidente da comissão mista que avaliou a MP, afirma que a reforma no ensino médio é um passo importante para o país. O tucano destacou o intenso debate realizado no Congresso na última década. Além do grupo formado para a MP, houve uma comissão sobre o tema na Câmara, que realizou centenas de audiências. Na ocasião, o tucano ajudou a construir um texto que poderia ter sido votado por acordo, mas não houve interesse do governo petista.
O resultado é uma reforma que ajudará o maior gargalo da educação brasileira, avalia Izalci. "Conseguimos melhorar muito o texto discutido aqui nesta Casa. Colocar o aluno como protagonista, para que ele possa decidir fazer aquilo que ele gosta, a sua vocação, diferentemente do que é feito hoje", disse.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que integrou a comissão mista da MP, alertou que a discussão sobre a reforma se arrasta há mais de 10 anos no Congresso. Segundo ele, o governo do PT não colocou o tema em pauta nos últimos anos porque não tem interesse em melhorar a situação das escolas e prefere usar o sistema para reproduzir uma ideologia falida.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) ressaltou a urgência em aprovar a reforma. Os resultados da educação no ensino médio mostram o fracasso de um modelo que não atende às expectativas da juventude, acredita. O tucano criticou as tentativas da oposição de obstruir uma matéria tão importante para a sociedade. "A juventude lá fora está esperando que a Câmara possa iniciar um processo continuado de mudança no ensino médio. Nós precisamos dar um passo firme agora. O ensino médio precisa mudar urgentemente", explicou.
O plenário também aprovou a Medida Provisória 745/16, que autoriza o Banco Central a comprar sem licitação papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. Segundo o projeto, o BC poderá adquirir as cédulas e moedas de fornecedor estrangeiro com a obediência de um cronograma para cada exercício financeiro, observadas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).