Do Domínio Público do Desenho Popeye - VOXMARK - Registro de Marcas e Patentes - Florianopolis - Santa Catarina
Segue matéria vinculada pelo jornal O Globo, que discorre sobre o fim da proteção autoral do desenho "Popeye", sendo o mesmo de domínio público, não incorrendo na necessidade de autorização e/ou pagamento de royalties, no uso da imagem do desenho.
Só ressaltamos cautela, pois a marca "Popeye" (conforme descrito na matéria) é sinal registrado pela empresa King Features, devendo ser devidamente respeitado os direitos sobre a marca registrada.
*Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/desenhos-do-marinheiro-popeye-entram-em-dominio-publico-3183253
Desenhos do marinheiro Popeye entram em domínio público
RIO – Popeye, o marinheiro movido a espinafre que gera US$ 2,17 bilhões anuais em vendas, promete neste ano virar personagem de batalhas judiciais pelo mundo. Os direitos autorais dos desenhos originais expiraram no dia 1º de janeiro de 2009, entrando em domínio público de acordo com a lei da União Européia, que restringe o uso das imagens até 70 anos após a morte do autor. Elzie Segar, o cartunista norte-americano que criou o Popeye, morreu em 1938.
Segundo o jornal The Times, agora qualquer um pode imprimir e vender posters, camisetas e adesivos com a imagem do Popeye e mesmo utilizar sua imagem em novos quadrinhos, sem a necessidade de pedir autorização ou pagar royalties. A marca "Popeye", no entanto, pertence à empresa King Features, que deve proteger seus direitos de forma "agressiva".
– Os desenhos de Segar estão em domínio público, o que significa que qualquer um pode utilizá-los em camisas, posters e cartões abrindo espaço para um negócio de sucesso. Mas se você vender um boneco ou uma lata de espinafre do Popeye, pode estar infringindo uma marca registrada – explica ao The Times Mark Owen, especialista em propriedade intelectual.
Já nos EUA a lei é diferente, protegendo os direitos autorais até 95 anos após o primeiro copyright. Ou seja, na América do Norte Popeye tem dono até 2024 – um ano depois da entrada em domínio público de outro personagem mundialmente conhecido, o Mickey Mouse.
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