Salas de prova do Enem têm 80% de ocupação, e Defensoria diz que Inep mentiu sobre segurança - 16/01/2021 - Educação - Folha
Órgão entrou com ação neste sábado (16) para anular decisão que manteve data do Enem
16.jan.2021 às 16h30
No entanto, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas instalações têm ocupação de 80%. A instituição diz que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu.
Questionado pela Folha sobre a alegação de que mentiu às instituições, o Inep disse apenas que "não comenta processos em tramitação judicial."
"Prezando por suas convicções quanto aos riscos cada vez maiores em torno do contágio e diante da gravidade da situação pandêmica, a UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período."
Segundo o defensor público João Paulo Dorini, que ingressou com a ação, a situação relatada pela UFSC deixa evidente que o Inep mentiu para a Justiça Federal.
"Disso decorre duas gravíssimas consequências: a necessidade de revisão de uma decisão
judicial fundada na clara alteração da verdade dos fatos, e a constatação de que os réus faltaram com a lealdade processual que deles se espera e que devem ser considerados litigantes de má-fé", diz o defensor no processo em que pede anulação da decisão que manteve o Enem.
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