A posição de Rosa Weber deve abrir caminho para a revisão da jurisprudência do Supremo e possivelmente colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do STF, Dias Toffoli, vai anunciar na próxima segunda-feira quando o julgamento será retomado. Segundo ele, não haverá sessão na próxima semana, o que estava previsto em calendário divulgado pela Corte em abril. Ele aventou a possibilidade de que possa ser retomado no dia 6 ou 7 de novembro.
Lewandowski repetiu sua linha de voto contra a medida na qual ninguém poderá ser preso até ser esgotado todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado. Ele disse que “lamentavelmente”, após uma “decisão precária” do Supremo em 2016, uma grande quantidade de prisões começaram a ser decretadas após condenações em segundo grau.
“Ofende o princípio da presunção de inocência a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado”, disse.
Para o ministro, a Constituição prevê o trânsito em julgado para evitar notórias distorções em persecuções penais que ocorrem desde os tempos coloniais no país. E aproveitou a sessão para fazer uma crítica indireta à pressão que a força-tarefa da operação Lava Jato vem fazendo em defesa da manutenção do atual entendimento.
Lewandowski disse que há “um setor mais mobilizado da sociedade, politicamente motivado”, que requer solução diversa à dele.

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