PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Conab - PDF
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João Batista Martinho Azeredo
1 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Conab 2009 Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 1 de 146
2 ÍNDICE PARTE I DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL Direcionadores Estratégicos Oportunidades de Melhoria Perspectiva Interna Oportunidades de Melhoria Perspectiva Externa... 7 PARTE II NOVO MODELO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS Introdução Objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Diretrizes e Recomendações para a Elaboração do PCCS Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos Detalhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Glossário de Terminologias Adotadas Estrutura de Cargos e Carreiras Composição da Estrutura de Cargos Descrição dos Espaços Ocupacionais Gestão de Pessoas Baseada em Competências Modelo de Competências da Conab Avaliação de Desempenho Estrutura Salarial e Carreira Estrutura Salarial Critérios de Movimentação Salarial Carreira Detalhamento dos Critérios de Movimentação Salarial Carreira Observações Diretrizes para Implantação e Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Critérios de Enquadramento dos Empregados Critério 1 Tempo de Casa Critério 2 Formação Funções Gratificadas Simulações de Impactos Financeiros Critérios de Administração do PCCS e suas Atualizações Quadro de Pessoal Redimensionamento do Quadro de Pessoal Controle do Quadro de Pessoal Critérios para Administração da Tabela Salarial Evolução na Carreira PARTE III ANEXOS. Anexo 1. DESCRIÇÃO DOS ESPAÇOS OCUPACIONAIS Anexo 2. DESCRIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS Anexo 3. RESULTADO DA PESQUISA DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 2 de 146
3 PARTE I DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL Dentre as diversas iniciativas administrativas e estratégicas implementadas pela gestão, identificou-se a necessidade de mudança do Plano de Cargos atual, uma vez que o mesmo, vigente desde 1991, não é mais compatível com os desafios organizacionais da Conab. A identificação desta incompatibilidade levou a Conab a iniciar um processo licitatório para a contratação de uma empresa externa, objetivando a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A elaboração do novo PCCS foi incluída entre os objetivos estratégicos da Companhia, dada a sua importância à efetividade das ações de gestão de pessoas. A PwC, como empresa escolhida no processo licitatório para a elaboração do PCCS, iniciou os trabalhos pelo entendimento da situação atual da Conab, que teve como objetivo clarificar as dificuldades existentes e definir diretrizes para o novo plano. Partimos do entendimento dos Direcionadores Estratégicos da Empresa, do Modelo de Organização e Gestão e das Políticas e Processos de Recursos Humanos para identificar oportunidades de melhorias no Modelo Atual de Gestão de Pessoas. Além disto consideramos os problemas percebidos no Plano de Cargos e Salários Atual, as expectativas sobre o novo Plano e os desafios e demandas existentes para a sua implementação. Para tal, foi realizada uma série de atividades, dentre as quais podemos destacar: Entrevistas com o Presidente e os Diretores para entendimento das diretrizes estratégicas da Conab para os próximos anos. Entrevistas com os Superintendentes para entendimento da estrutura organizacional da Conab, principais responsabilidades e projetos existentes nas áreas. Mapeamento de aspectos positivos e problemas no PCS atual sob o ponto de vista dos gestores (Presidente, Diretores e Superintendentes). Análise aprofundada do PCS atual (1991) e identificação das mudanças ocorridas desde a sua implementação. Mapeamento das políticas, práticas e processos atuais de recursos humanos, bem como da estrutura da Superintendência de Recursos Humanos. Acreditamos que o alinhamento destes elementos determina fortemente os resultados apresentados pela área de recursos humanos, seja em termos de melhoria do desempenho e produtividade dos indivíduos e equipes, maior comprometimento com os objetivos organizacionais, maior satisfação no trabalho ou estímulo a uma cultura de aprendizado contínuo. A Figura 1 sintetiza esta visão. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 3 de 146
4 Figura 1: Visão da PwC sobre integração do PCCS com a estratégia e modelo de gestão e organização da Companhia. Modelo de Gestão de Pessoas Estratégia da Organização Modelo de Organização Estratégia de Recursos Humanos Plano de Cargos e Carreira Demais processos de RH Políticas e Procedimentos Sistemas de Informação Modelo de Gestão Processos Foco principal do trabalho 1. Direcionadores Estratégicos Desde a fusão das empresas Cobal, CFP e Cibrazem, em 1990, a Conab vem passando por uma série de mudanças significativas. A fim de consolidar as três diferentes culturas que adviriam, juntamente com os empregados, de cada uma das empresas, a Conab se viu obrigada a estabelecer novas políticas de gestão. Ocorre que, nos últimos 14 anos, houve a adaptação de tais políticas, de forma que muitos processos de trabalho foram sendo estabelecidos sem uma abordagem sistêmica. Em 2004, portanto, foi realizado um Diagnóstico Organizacional, no qual identificou-se que a Conab teria a necessidade de realinhar sua estratégia e adotar uma ferramenta de integração e controle das suas diversas iniciativas. Como conclusão deste diagnóstico, definiu-se que a ferramenta de controle a ser utilizada para sanar as dificuldades apresentadas seria o BSC Balanced Scorecard. Com base nesta ferramenta, foi elaborado o Mapa Estratégico da empresa, o qual é dotado de 21 objetivos, cada qual com seus indicadores, metas e iniciativas estratégicas estabelecidas. O Mapa Estratégico da Conab é apresentado na Figura 2. Dentre os 21 objetivos estratégicos que compõem o Mapa da Conab, dois estão focados em Gestão de Pessoas, sendo eles: Manter equipes continuamente capacitadas e compatíveis com as necessidades Criar ambiente interno participativo, integrado e motivado De uma maneira geral, o novo PCCS deve contribuir para realização destes dois objetivos estratégicos. Contudo para um melhor direcionamento do trabalho, estas diretrizes foram detalhadas e validadas pela diretoria da Conab. A Figura 3 apresenta este detalhamento. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 4 de 146
5 Figura 2: Mapa Estratégico da Conab MAPA ESTRATÉGICO CORPORATIVO DA CONAB Missão Contribuir para a regularidade do do abastecimento e garantia de de renda ao ao produtor rural, participando da da formulação e da da execução das das políticas agrícola e de de abastecimento. SOCIEDADE Ser referência como provedora de informações e de conhecimento do setor agrícola e de abastecimento USUÁRIOS DE INFORMAÇÕES Ser referência pela excelência no exercício de seu papel institucional e na execução dos serviços prestados GOVERNO, PRODUTOR RURAL, CIDADÃO E PARCEIROS Ser reconhecida como centro de excelência na formulação, execução e difusão de políticas de segurança COMUNIDADES alimentar CONSUMIDOR FINAL INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUÇÃO DE POLÍTICAS AGRÍCOLA E DE ABASTECIMENTO PROCESSOS INTERNOS Facilitar o acesso às informações e conhecimentos e fortalecer os mecanismos de divulgação Melhorar a geração de informações e de conhecimento Desenvolver estudos e análises para subsidiar a formulação das políticas agrícola e de abastecimento Propor ações de logística visando otimizar o processo operacional da produção até o destino final Assegurar a execução efetiva da política de Fortalecer a atuação no garantia do preço segmento da Agricultura mínimo Familiar Atuar proativamente na formação e gestão dos estoques públicos Otimizar a utilização da Incentivar a rede armazenadora modernização do setor própria de armazenamento Estar apta para atender os programas sociais e emergenciais de distribuição de alimentos Organizar e fortalecer o comércio varejista de pequeno porte Articular a modernização do mercado de hortigranjeiros EXCELÊNCIA ORGANIZACIONAL INTERNA INTEGRAÇÃO PERSPECTIVA FINANCEIRA Manter equipes continuamente capacitadas e compatíveis com as necessidades Criar ambiente interno participativo, integrado e motivado Prover a Companhia de infra-estrutura de Tecnologia de Informação atualizada Ampliar e fortalecer as relações interinstitucionais Otimizar a gestão orçamentáriafinanceira Ampliar e diversificar a captação de recursos Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 5 de 146
6 Figura 3: Desafios e Demandas para Implementação da Estratégia, para a Gestão de Pessoas e para o novo PCCS. Desafios para Implementação da Estratégia Aumento da eficiência operacional e na gestão. Melhoria na geração e no acesso à informação: reestruturar rede de informantes, definir parâmetros e atributos da informação e dinamizar os meios de comunicação. Mudanças na estrutura, realocando internamente áreas de negócio. Fortalecimento da atuação em Agricultura Familiar: ajuste da estrutura e desenho de processos. Competências que diferenciem e qualifiquem equipes. Investimentos em Tecnologia da Informação, principalmente para integração de Sistemas, a fim de otimizar os processos internos. Acompanhamento do avanço tecnológico geo-processamento. Fortalecimento das relações internas e externas. Integração de sistemas e otimização de processos nas áreas administrativas, principalmente nas áreas Financeira e Contábil. Implementar mecanismos de gestão do conhecimento. Nosso Foco 2. Oportunidades de Melhoria Perspectiva Interna Desafios e Demandas para a Gestão de Pessoas Capacitação dos profissionais envolvendo o desenvolvimento de competências críticas para implementação da estratégia. Sucessão e transferência de conhecimento. Oxigenação de pessoal planejar o nível adequado de oxigenação e realizar contratação periódica. Desenvolvimento de visão integrada da empresa para facilitar a melhoria de processos e atuação integrada das equipes. A área de RH deve ser mais próxima, compreender as necessidades específicas das áreas e ajudar a viabilizar os projetos e negócios da CONAB. Aprimorar a qualificação dos gestores. Atração de pessoal. Contribuir para evolução da cultura CONAB. Desafios e Demandas para o PCCS Agilidade para readequar estruturas, processos e perfis. Estruturar o processo de gestão do desempenho na CONAB, atentando-se para os aspectos culturais. Considerar o mérito para progressão na carreira. Encontrar soluções que atendam as necessidades da CONAB e ao mesmo tempo respeite as limitações da Legislação. Encontrar solução que minimize o problema de desvios de função. Garantir vida útil adequada para o novo PCCS, a partir de uma solução que apresente manutenção viável. Garantir transparência para o processo de desenvolvimento, implantação e manutenção do plano. Com base na análise aprofundada do Plano de Cargos e Salários atual, das modificações que foram ocorrendo desde sua implantação, e das diretrizes estratégicas da Conab, foi identificada uma série de oportunidades de melhoria que poderiam ser implementadas para aumentar a efetividade na gestão de pessoas da Empresa, conforme listagem a seguir. A ausência de valorização da função técnica e do empenho individual dos empregados; A ausência de clareza na definição de exigências em cargos e funções; A falta de critério/ mecanismo para avanço em níveis hierárquicos; A não existência de mecanismo para remunerar funções temporárias, como os responsáveis técnicos, por exemplo; A existência de um achatamento da pirâmide atual de salários, ou seja, empregados de funções básicas e menos complexas têm remuneração próxima àquelas de nível superior, responsáveis pela execução de tarefas de maior complexidade e detentoras de know how específico da Conab; A ausência de mobilidade entre as classes de cargos, sendo esta possível somente por meio de concurso público; A quantidade excessiva de funções em cada cargo e a grande fragmentação das mesmas; Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 6 de 146
7 Falta de revisão periódica do plano; A ausência de um critério específico e objetivo para avaliação de desempenho dos empregados; A falta de incentivo ao desligamento para profissionais já aposentados. 3. Oportunidades de Melhoria Perspectiva Externa Após a análise das oportunidades de melhoria internas, foi realizada uma pesquisa salarial externa, com o objetivo de comparar os salários e benefícios praticados pelo mercado, a fim de identificar eventuais distorções na remuneração da Conab e subsidiar a elaboração do novo PCCS. Com este objetivo em foco, a Pesquisa de Salários e Benefícios foi realizada em 21 empresas, englobando empresas públicas, de economia mista, privadas e cooperativas, selecionadas com base em critérios de similaridade de atuação ou de desafios de gestão. A comparação dos dados da Conab com o mercado se deu a partir da descrição de 180 funções mapeadas na Companhia. A lista das empresas, a descrição detalhada da metodologia, bem como todos os resultados detalhados da pesquisa encontram-se no Anexo 3. As principais conclusões da pesquisa foram: Apesar das curvas salariais apresentadas, no tocante às funções de nível fundamental, médio e técnico, indicarem um alinhamento entre os salários efetivamente pagos pela Conab e aqueles pagos pelo mercado, foram observadas defasagens em algumas funções específicas, principalmente entre aquelas de nível técnico, que exigem algum diferencial de qualificação (vide gráficos páginas 304 e 305 e tabela de percentuais de afastamento páginas 281 e 282 da Pesquisa de Salários e Benefícios, Anexo 3); Mesmo com o alinhamento das curvas salariais da Conab ao mercado para os cargos de nível fundamental, médio e técnico, a tabela salarial atual retrata uma dificuldade na atração de profissionais neste nível de qualificação. O salário de admissão destes profissionais é cerca de 70% abaixo do menor valor de 1º quartil praticado pelo mercado, para o mesmo nível de escolaridade; No caso das funções cujo requisito é a escolaridade em nível superior, foram identificadas defasagens em relação às medidas estatísticas de mercado (mínimo, 1º quartil, média, mediana, 3º quartil e máximo), requerendo uma ação por parte da Conab. (vide gráficos páginas 302 e 303 e tabela de percentuais de afastamento páginas 279 e 280 da Pesquisa de Salários e Benefícios, Anexo 3); Embora a remuneração dos técnicos de nível superior da Conab esteja acima do mínimo de mercado e abaixo da média, a tabela salarial atual da Conab tem apresentado problema de atração e retenção de novos concursados. Isto se deve ao fato de que o salário de admissão deste nível de profissional na Companhia é cerca de 30% abaixo do menor valor de 1º quartil praticado pelo mercado para o mesmo nível de escolaridade; Para a análise da remuneração das funções gratificadas foi considerada a composição de salário base e gratificação, sendo esta composição o valor comparado aos valores de mercado. Quando analisadas as curvas salariais das funções gratificadas (níveis gerenciais, de superintendências e órgãos vinculados à Presidência), estas apresentam valores abaixo do mínimo, tanto no caso da comparação com o mercado geral quanto no Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 7 de 146
8 caso da comparação com mercados de empresas públicas, privadas e de regiões específicas. Esta defasagem de valores se deve, principalmente, ao componente salário base dos empregados que ocupam a função. (vide gráficos páginas 300, 301, 306, 307, 312 e 313 e tabela de percentuais de afastamento páginas 275, 276, 277 e 278 da Pesquisa de Salários e Benefícios, Anexo 3); A prática de concessão de benefícios da Conab, quando comparada com àquela concedida pelo mercado, mostra-se competitiva. Este cenário representa um aspecto positivo da situação atual; A falta de manutenção do Plano de Cargos, Salários, Benefícios e Vantagens da Conab é provavelmente a principal causa dos problemas identificados na comparação da remuneração da empresa com o mercado. Desta forma, uma maneira de evitar que esta situação se repita no futuro é dotar o novo plano de mecanismos de atualização e revisão periódica. Tendo em vista as constatações da pesquisa, listamos a seguir as principais oportunidades de melhoria identificadas: Ajuste da política de remuneração fixa, de maneira a permitir um melhor equacionamento das funções técnicas em situação crítica, considerando tanto as de nível superior como de nível médio. Correção das curvas salariais para privilegiar as funções técnicas de maior qualificação, tanto de nível médio quanto superior. Revisão da remuneração relativa às funções gratificadas. Mudança dos valores iniciais da tabela (salários de admissão), visando garantir a competitividade da Conab, por meio da atração e manutenção de novos concursados. Comunicação para o corpo funcional, dos aspectos positivos identificados na pesquisa. Tais recomendações se justificam uma vez que a situação identificada apresenta risco de gerar insatisfação no quadro funcional, perda de técnicos e gestores qualificados, além de problemas para atrair novos profissionais, dificultando assim, o processo de renovação do quadro da Companhia. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 8 de 146
9 PARTE II NOVO MODELO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 1. Introdução O Plano de Cargos, Carreiras e Salários aqui apresentado é resultado do entendimento e alinhamento dos Direcionadores do Mapa Estratégico Corporativo, do Modelo de Organização e Gestão e das Políticas e Processos atuais de Recursos Humanos. As informações contidas neste documento integram a Política de Recursos Humanos da Conab além de fazerem parte do instrumento regulador das ações relativas à Administração de Cargos, Carreiras e Salários. A Superintendência de Modernização e Capacitação é responsável pela aplicação dos procedimentos descritos neste documento no âmbito da Companhia e pela orientação nos assuntos aqui definidos. Compete à Superintendência de Modernização e Capacitação e à Gerência de Cargos, Salários Avaliação GECAV manter e atualizar, quando necessário, a Política Salarial e respectivos procedimentos, de forma que contemplem o roteiro básico necessário à obtenção, retenção e desenvolvimento dos recursos humanos da Companhia Objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Os principais objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários são: 1. Criar regras de movimentação salarial e possibilidade de carreira para os empregados; 2. Oferecer oportunidades de desenvolvimento por meio de uma carreira estruturada; 3. Criar mecanismos para atrair, manter, desenvolver e engajar profissionais com as competências críticas da Companhia Diretrizes e Recomendações para a Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Com base nas entrevistas realizadas com o Presidente, Diretores e Superintendentes, as quais foram mencionadas na página 4, listamos a seguir as diretrizes e recomendações obtidas para a elaboração do PCCS. Utilização de cargos amplos, visando possibilitar maior flexibilidade na gestão de pessoal; Incorporação de perspectiva multifuncional para os cargos e funções, tendo em vista a natureza atual e tendência futura de desenvolvimento dos processos de trabalho na Conab; Utilização do mapeamento dos processos de trabalho como base para definição dos espaços ocupacionais (atuais funções), competências necessárias e requisitos de formação e experiência para os cargos; Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 9 de 146
10 Incorporação da aquisição de competências no processo de avaliação de desempenho; Consideração do desenvolvimento de competências como um dos critérios para progressão na carreira; Possibilidade de horizonte de crescimento e gestão da carreira, tanto para profissionais que estejam ingressando na Companhia, como para aqueles com histórico de contribuições para a Conab; Superação do paradigma da gestão tradicional, com foco em hierarquia e funções rígidas; Detalhamento das políticas do Plano, bem como a descrição objetiva das regras, certificando-se assim que não exista margem para entendimento diverso do esperado. Estas ações se mostram efetivas para evitar a possibilidade de eventuais reclamações trabalhistas Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos Os instrumentos de gestão de recursos humanos são necessários à regulamentação dos devidos processos, de forma que estes atuem como ferramentas orientadoras acerca das atribuições das áreas e dos procedimentos existentes na Companhia. Todos os instrumentos de gestão de pessoas estão alinhados e se complementam. Isto significa que, ao processar a atualização de um destes, os demais devem ser revisados para a verificação de possíveis ajustes. Os instrumentos de gestão de recursos humanos existentes são: Regulamento de Pessoal objetiva disciplinar as relações trabalhistas no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento Conab, quanto a direitos, deveres e obrigações, em estrita observância aos dispositivos legais previstos na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Estatuto Social e Normas próprias da Companhia. Regimento Interno destinado a regular as competências das unidades orgânicas e atribuições das funções existentes. Acordo Coletivo de Trabalho acordo realizado entre a Conab, representada por seu Presidente, por seu Diretor responsável pela área de Recursos Humanos e seus empregados, por meio das entidades sindicais representativas, objetivando questões pertinentes a salários, benefícios, etc. Estatuto Social é o instrumento que rege a Companhia no que diz respeito a sua natureza jurídica, seu objeto social, capital social, ações, patrimônio, recursos financeiros, organização e da administração, do exercício social e das demonstrações financeiras, do pessoal e das disposições gerais e transitórias. Plano de Cargos, Carreiras e Salários instrumento de gestão que consiste em criar perspectivas de desenvolvimento e crescimento dos empregados e estabelecer critérios para movimentação salarial. O Plano também permite um tratamento interno adequado aos empregados, tendo em vista a compatibilização dos salários pagos na Companhia com os valores pagos no mercado de trabalho. 2. Detalhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 10 de 146
11 2.1. Glossário de Terminologias Adotadas Objetivando facilitar o manuseio e o correto entendimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, disponibilizamos os conceitos das terminologias adotadas a seguir: Atributos são os conhecimentos, habilidades ou comportamentos requeridos pela Conab. São os atributos que caracterizam uma competência e que direcionam a avaliação das mesmas. Características Pessoais é a estrutura de referência mental de cada pessoa, a qual embasa as decisões que tomamos e os comportamentos que demonstramos. São as características psicológicas de cada pessoa. Cargo é um conjunto delimitado de tarefas e papéis sócio-organizacionais que apresentam substancial identidade de natureza, complexidade, responsabilidade e condições de trabalho em que são executadas. Carreira consiste no trajeto que um profissional pode percorrer dentro da estrutura de cargos, conforme interesses e necessidades da Companhia, aliado à capacitação profissional e motivação individual. Competências resultado da aplicação de um conjunto de conhecimentos, comportamentos, habilidades e características pessoais, demonstrado por meio do comportamento em um determinado contexto de trabalho, o qual suporta e gera um desempenho superior. São três os tipos de competências na Conab. Competências Estratégicas as competências estratégicas são as desejadas em todos os profissionais. Envolvem conhecimentos, habilidades e/ ou atitudes que influenciam no desempenho do negócio, ou seja, tenham vínculo direto com a Estratégia da Conab. Competências de Liderança as competências de liderança são àquelas aplicáveis aos empregados em função de liderança e relacionadas com o papel esperado do líder na implementação da estratégia. Competências Técnicas as Competências Técnicas são àquelas que focam nos aspectos técnicos relacionados aos processos de trabalho e vinculadas aos espaços ocupacionais preenchidos pelos empregados. Comportamento é a forma pela qual uma pessoa demonstra o que sente, pensa ou quer. Conhecimento um conjunto consciente e acessível de dados, informações, conceitos e percepções adquiridos através de educação e/ ou experiências. É o que cada um pode perceber e entender. É o saber. Desempenho é o conjunto de entregas e resultados de determinada pessoa para a empresa. Espaço Ocupacional espaço ocupacional é definido por um conjunto de atribuições típicas para um cargo num determinado processo. Para atuar neste espaço ocupacional o profissional precisa desenvolver competências específicas, ou seja, competências técnicas definidas para a Conab. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 11 de 146
12 Estágio Probatório período de experiência de 90 dias, previsto na CLT, em que novo empregado é avaliado na execução das atividades atribuídas ao espaço ocupacional ocupado. Tem como objetivo constatar se o empregado possui o perfil adequado para compor o quadro da Companhia. Estrutura de Cargos responsabilidades, vinculações hierárquicas e relacionamentos, configurados segundo um modelo, por meio do qual uma Companhia executa suas funções. Função Gratificada é aquela exercida em caráter transitório para a qual é estabelecida uma gratificação/ remuneração de função de confiança. Habilidade é a capacidade demonstrada de desenvolver tarefas físicas e mentais pertinentes ou exigidas por seu trabalho. É como aplicamos nosso conhecimento ao trabalho. É o saber fazer, ou seja, o saber colocado em prática. Modelo de Competências maneira pela qual a Companhia se organiza para gerenciar e orientar o comportamento dos empregados e seu conseqüente desenvolvimento atrelado às necessidades e expectativas da Companhia. Na Conab, o modelo é composto por competências técnicas, estratégicas e de liderança. Pesquisa de Salários e Benefícios é uma pesquisa que objetiva buscar referências de remuneração de mercado onde a empresa está localizada para estabelecer suas faixas salariais num grau de competitividade adequado. Planejamento Considerar a natureza do futuro, decidindo antecipadamente as alternativas para um curso de ação, prevendo dificuldades potenciais e preparando-se para superá-las, a fim de alcançar o objetivo desejado. Políticas e Práticas de RH Conjunto de estratégias de ação, processos e realizações da área de Recursos Humanos. Quadro de Pessoal Quadro de Pessoal é a força de trabalho ou contingente de Recursos Humanos necessário para a concretização dos produtos ou serviços da Companhia, definidos em quantidade e qualidade adequadas, para cada área. Por meio dele é monitorado o número atual de empregados em relação ao total de vagas aprovadas. Referência Salarial valor de salário base contido na tabela salarial. Tabela Salarial é o conjunto de referências salariais hierarquicamente organizadas. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 12 de 146
13 2.2. Estrutura de Cargos e Carreiras A estrutura de cargos é composta por 3 (três) cargos amplos, sendo o pré-requisito mínimo o principal diferenciador entre eles. Tabela 1: Estrutura de Cargos ESTRUTURA DE CARGOS CARGO: AUXILIAR CARGO: ASSISTENTE CARGO: ANALISTA PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar nas tarefas de suporte, realizando atividade em quaisquer áreas da Companhia. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de suporte, realizando atividade em quaisquer áreas da Companhia. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Realizar análises, orientar e acompanhar as atividades executadas na área de atuação e emitir parecer e relatórios. PRÉ-REQUISITO MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO Ensino Fundamental Ensino Médio Completo Ensino Superior Completo Cada cargo compreenderá diversos Espaços Ocupacionais amplos, que são definidos por um conjunto de atribuições típicas necessárias à realização de um determinado processo. Para atuar em um Espaço Ocupacional, o empregado necessita possuir, desenvolver e/ ou demonstrar competências técnicas específicas da atividade correspondente ao mesmo. Importante ressaltar que, ao adquirir competências técnicas relativas às diferentes áreas da Companhia, o empregado é designado a se movimentar entre estas, sem que seja caracterizado desvio de função. A Companhia possui em seu quadro algumas funções regulamentadas, as quais somente podem ser ocupadas por profissionais que atendem aos requisitos de formação necessários. Na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários haverá a mudança dos cargos atuais para os novos (especificados na Tabela 1), obedecendo os critérios definidos. O novo cargo denominado Auxiliar abrange os profissionais de Ensino Fundamental. O novo cargo denominado Assistente abrange os profissionais de Ensino Médio Completo. O novo cargo denominado Analista abrange os profissionais de Ensino Superior Completo e reconhecido MEC. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 13 de 146
14 A seguir apresentamos a tabela com a identificação da migração dos cargos para o PCCS. Tabela 2: Tabela de Migração dos Cargos CARGO ATUAL PRÉ-REQUISITO MÍNIMO DO CARGO NOVO CARGO PRÉ-REQUISITO MÍNIMO DO CARGO ASG Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Auxiliar Ensino Fundamental AAD Auxiliar Administrativo Ensino Fundamental Auxiliar Ensino Fundamental ATA Assistente Técnico Administrativo Ensino Médio Assistente Ensino Médio ATO Assistente Técnico Operacional Ensino Médio Assistente Ensino Médio TEC Técnico (cargo em extinção) Ensino Médio Assistente Ensino Médio TNS Técnico de Nível Superior Ensino Superior Analista Ensino Superior 2.3. Composição da Estrutura de Cargos A tabela a seguir indica os espaços ocupacionais que são compreendidos em cada cargo da estrutura, sendo: Tabela 3: Espaços Ocupacionais da nova estrutura de cargos CARGO NOVO x ESPAÇOS OCUPACIONAIS COMPREENDIDOS AUXILIAR (cargo em extinção) ASSISTENTE ANALISTA Auxiliar Administrativo Auxiliar de Contabilidade Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Operações Auxiliar de Recursos Humanos Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Tecnologia da Informação Auxiliar Financeiro Motorista Assistente Administrativo Assistente de Contabilidade Assistente de Mercado Assistente de Operações Assistente de Planejamento Assistente de Recursos Humanos Assistente de Tecnologia da Informação Assistente Financeiro Técnico de Enfermagem Técnico de Segurança do Trabalho Analista Administrativo Analista de Comunicação Social Analista de Contabilidade Analista de Documentação e Informação Analista de Mercado Analista de Operações Analista de Planejamento Analista de Recursos Humanos Analista de Tecnologia da Informação Analista Financeiro Analista Organizacional Arquiteto Assistente Social Auditor Interno Corregedor Enfermeiro Engenheiro Engenheiro Agrônomo / Agrícola Engenheiro de Segurança do Trabalho Médico do Trabalho Médico Veterinário Nutricionista Odontólogo Psicólogo Procurador Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 14 de 146
15 Como subsídio à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, foi estruturada uma tabela que indica a migração das funções atuais para os espaços ocupacionais novos. Quando tratados os casos individuais no enquadramento é necessário verificar a área de atuação para a adequada migração dos empregados. Tabela 4: Tabela de Migração das Funções Atuais para os Espaços Ocupacionais do Cargo Auxiliar CARGO: AUXILIAR CARGO ATUAL (DE) ASG I e II ASG II e III ASG III e IV ASG IV AAD II e III AAD I e II AAD II, III e IV AAD III e IV SITUAÇÃO ATUAL (DE) FUNÇÃO Agente de Portaria Ajudante Geral Auxiliar de Conservação Auxiliar de Manutenção Auxiliar Gráfico Contínuo Copeiro Agente de Segurança Garçom Artífice de Manutenção Eletricista de Manutenção Mecânico de Manutenção Gráfico Motorista Operador de Máquinas e Equipamentos Armazenista Motorista (ônibus e carreta) Digitador Operador de Telex Datilógrafo Auxiliar Administrativo Auxiliar de Arquivo Conferente Auxiliar de Biblioteca Auxiliar Administrativo Telefonista Auxiliar de Informática Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Operações Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Microfilmagem Auxiliar de Recursos Financeiros Auxiliar de Contabilidade Auxiliar de Recursos Humanos Auxiliar de Recursos Materiais Operador de Microcomputador CARGO NOVO (PARA) AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR SITUAÇÃO NOVA (PARA) ESPAÇO OCUPACIONAL Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar Administrativo Motorista Auxiliar de Operações Auxiliar de Operações Motorista Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar de Operações Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar de Tecnologia da Informação Auxiliar de Operações Auxiliar de Operações Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Administrativo Auxiliar Financeiro Auxiliar de Contabilidade Auxiliar de Recursos Humanos Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 15 de 146
16 Tabela 5: Tabela de Migração das Funções Atuais para os Espaços Ocupacionais do Cargo Assistente CARGO ATUAL (DE) SITUAÇÃO ATUAL (DE) FUNÇÃO CARGO: ASSISTENTE CARGO NOVO (PARA) SITUAÇÃO NOVA (PARA) ESPAÇO OCUPACIONAL Assistente Administrativo Assistente Administrativo Assistente de Informática Assistente de Tecnologia da Informação Assistente de Planejamento Assistente de Mercado Assistente de Planejamento Assistente de Planejamento Assistente de Recursos Humanos Assistente de Recursos Humanos Assistente de Recursos Materiais Assistente Administrativo Assistente Financeiro Assistente Financeiro ATA I, II, III e Contábil ASSISTENTE IV Assistente Financeiro Assistente de Contabilidade Contábil Desenhista Assistente Administrativo Técnico de Arquivo Assistente Administrativo Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Paginador Assistente Administrativo Operador de Computador Assistente de Tecnologia da Informação Técnico de Contabilidade Assistente de Contabilidade Técnico de Microfilmagem Assistente Administrativo Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho ATA II, III e Assistente de Tecnologia da Programador ASSISTENTE IV Informação Assistente de Operações Assistente de Operações Técnico de Laboratório Assistente de Operações ATO I, II, III e Técnico Agrícola ASSISTENTE Assistente de Operações IV Classificador de Produtos Assistente de Operações de Origem Vegetal TEC I Técnico de Planejamento ASSISTENTE Assistente de Planejamento Técnico de Recursos Humanos Assistente de Recursos Humanos Técnico Financeiro Contábil Assistente Financeiro Técnico Financeiro Assistente de Contabilidade Contábil TEC I, II e III ASSISTENTE Técnico Administrativo Assistente Administrativo Técnico de Informática Assistente de Tecnologia da Informação Técnico de Operações Assistente de Operações Técnico de Recursos Materiais Assistente Administrativo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 16 de 146
17 Tabela 6: Tabela de Migração das Funções Atuais para os Espaços Ocupacionais do Cargo Analista CARGO ATUAL (DE) TNS I, II, III, IV e V SITUAÇÃO ATUAL (DE) FUNÇÃO Analista de O & M Analista de Recursos Humanos Analista de Sistemas Arquivista Assistente Social Cirurgião Dentista Analista de Suporte Técnico Arquiteto Auditor Bibliotecário Engenheiro Engenheiro de Alimentos Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro Agrônomo Farmacêutico Bioquímico Médico Nutricionista Procurador Revisor de Texto Psicólogo Químico Técnico Administrativo Técnico de Comunicação Social Técnico de Operações Técnico de Planejamento Técnico de Planejamento Técnico de Recursos Materiais Técnico Financeiro Contábil Técnico Financeiro Contábil Veterinário 2.4. Descrição dos Espaços Ocupacionais CARGO: ANALISTA CARGO NOVO (PARA) ANALISTA ANALISTA SITUAÇÃO NOVA (PARA) ESPAÇO OCUPACIONAL Analista Organizacional Analista de Recursos Humanos Analista de Tecnologia da Informação Analista de Documentação e Informação Assistente Social Odontólogo Analista de Tecnologia da Informação Arquiteto Auditor Interno Analista de Documentação e Informação Engenheiro Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro Agrônomo / Agrícola Analista de Operações Médico do Trabalho Nutricionista Procurador Analista Administrativo Analista de Recursos Humanos Analista de Operações Analista Administrativo Analista de Comunicação Social Analista de Operações Analista de Mercado Analista de Planejamento Analista Administrativo Analista Financeiro Analista de Contabilidade Médico Veterinário Os espaços ocupacionais que compõem a nova estrutura da Conab possuem pré-requisitos, de acordo com o nível de responsabilidade e grau de complexidade do cargo que os compreende. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 17 de 146
18 As descrições dos espaços ocupacionais definidos estão localizadas no Anexo 1 do Relatório Gestão de Pessoas Baseada em Competências O Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Conab contempla a aquisição de competências como fator de desenvolvimento profissional e evolução na carreira. A definição do conceito de competências e seus respectivos componentes estão localizados no Glossário de Terminologias Adotadas, página 11. A aquisição de competências será medida por meio de ferramenta de avaliação de desempenho, com base em escala de proficiência, o que garante a identificação dos níveis de evolução nas mesmas e as necessidades de desenvolvimento do empregado. As competências da Conab foram definidas com base nas diretrizes e objetivos do Mapa Estratégico Corporativo, bem como nos macro-processos da Companhia e nas necessidades atuais e futuras do negócio Modelo de Competências da Conab As competências definidas pela Conab estão classificadas conforme abaixo: Tabela 7: Descrição dos Tipos de Competência definidos para o Modelo da Conab Competências Estratégicas Definição: Competências Estratégicas Definidas: As Competências Estratégicas são aplicáveis a todos os empregados da Conab, pois influenciam no desempenho do negócio, ou seja, possui vínculo direto com a Estratégia da Companhia. 1. Trabalho em Equipe 2. Adaptação à Mudança 3. Iniciativa e Dinamismo 4. Conhecimento da Organização 5. Aquisição e Transferência de Conhecimentos 6. Foco no Cliente Competências de Liderança Definição: Competências de Liderança Definidas: As Competências de Liderança são aplicáveis aos empregados que ocupam função de chefia, ou seja, caracterizam o papel esperado do líder na implementação da estratégia da Companhia. 1. Gestão Estratégica 2. Orientação para Resultados 3. Gestão de Processos Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 18 de 146
19 4. Liderança e Gestão de Equipes 5. Negociação Competências Técnicas Definição: Competências Técnicas Definidas: As Competências Técnicas são aplicáveis a todos os empregados da Conab, de acordo com o conhecimento técnico relacionado aos processos de trabalho de cada área. Estão vinculadas aos espaços ocupacionais preenchidos pelos empregados. Existem diversas competências técnicas para cada processo ou área da Companhia, que são aplicadas tanto na Matriz, quanto nas Regionais (eventualmente). Não é necessário que todas as competências técnicas de um processo, ou área, sejam atribuídas aos espaços ocupacionais daquele grupo. As competências técnicas requeridas para cada espaço ocupacional estão indicadas no Anexo 1 Descrição dos Espaços Ocupacionais. 1. Competências Técnicas Gerais atribuídas a todos os empregados. 2. Competências Técnicas de Apoio/Suporte Administrativo atribuídas aos espaços ocupacionais de suporte administrativo das áreas da Companhia. 3. Competências Técnicas de Informações e Operações atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam nas atividadesfim da Companhia, considerando Matriz e Regionais. 4. Competências Técnicas de Recursos Humanos atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam na área de Recursos Humanos, considerando Matriz e Regionais. 5. Competências Técnicas Administrativas atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam na área Administrativa, considerando Matriz e Regionais. 6. Competências Técnicas de Licitações atribuídas aos espaços ocupacionais que pertencem à Comissão Permanente de Licitação. 7. Competências Técnicas de Tecnologia da Informação atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam na área de Sistemas e/ ou Informática da Companhia, considerando Matriz e Regionais. 8. Competências Técnicas de Planejamento e Avaliação atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam na área de Planejamento e Avaliação, existente somente no âmbito da Matriz. 9. Competências Técnicas de Políticas Públicas atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam na área de Desenvolvimento de Programas e com Políticas Públicas existentes somente no âmbito da Matriz. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 19 de 146
20 10. Competências Técnicas Jurídicas atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam nas atividades jurídicas da Companhia, considerando Matriz e Regionais. 11. Competências Técnicas Financeiras Contábeis atribuídas aos espaços ocupacionais que atuam nas atividades da área Financeira e Contábil, considerando Matriz e Regionais. 12. Competências Técnicas de Assessoria atribuídas aos espaços ocupacionais atuantes em atividades de assessoria, sendo de diretoria ou presidência. Estas são aplicáveis somente na Matriz. 13. Competências Técnicas de Auditoria Interna atribuídas aos espaços ocupacionais atuantes em atividades de auditoria interna e aplicáveis somente na Matriz. 14. Competências Técnicas de Comunicação atribuídas aos espaços ocupacionais atuantes na área de Comunicação e Promoção Institucional. São aplicáveis na Matriz. Todas as competências técnicas estão descritas no Anexo 2. As competências foram definidas a fim de proporcionar aos empregados a evolução salarial, o desenvolvimento profissional e a oportunidade de carreira e de movimentação entre espaços ocupacionais. As competências de liderança terão aplicabilidade somente para fins de desenvolvimento profissional, visto que as posições de chefia da Conab são funções gratificadas e estas não serão contempladas no critério de movimentação salarial Evolução de Competências Avaliação de Desempenho Para se avaliar a evolução das competências nos empregados os mesmos serão submetidos, anualmente, ao processo de Avaliação de Desempenho. A Avaliação de Desempenho permite medir como cada empregado está desempenhando seu papel dentro da Companhia, ou seja, como está correspondendo às expectativas da Conab na realização de suas atribuições. Avaliação de Desempenho serve de base para subsidiar a decisão de progressão salarial dos profissionais, mas é também, e principalmente, um instrumento para orientar o desenvolvimento profissional de todos os empregados da Companhia. A ferramenta de avaliação de desempenho, bem como os procedimentos para sua aplicação, são detalhadas em documento específico da política de recursos humanos da Conab. Em linhas gerais, ela possibilita a identificação da evolução do profissional nas competências que se aplicam ao seu espaço ocupacional. Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Atualizado em Dez/2012) Página 20 de 146