Em investigação sobre salários atrasados, MPE pede balanço financeiro da prefeitura - Dourados News
Em investigação sobre salários atrasados, MPE pede balanço financeiro da prefeitura
20 setembro 2019 - 09h42Por André Bento
Prefeitura deve apresentar balanço financeiro ao MPE - Crédito: Vinicios Araújo/Dourados News
Acionado por servidores municipais indignados com os atrasos nos salários que persistem pelo menos desde julho deste ano, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) requereu um balanço financeiro completo à Prefeitura de Dourados. Além das projeções de receitas e despesas, solicitou "relatório detalhado de todos os contratos decorrentes de certames licitatórios".
Esse requerimento foi assinado na segunda-feira (16) pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno. Endereçado ao secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, que assumiu esse posto em 2 de setembro, estabelece prazo de até 10 dias úteis para o envio das respostas.
O Dourados News apurou que a 16ª Promotoria de Justiça da comarca requereu da prefeitura "projeção de despesas e receitas mensais municipais, referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018; despesas e receitas mensais efetivas referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018", e "projeção mensal de despesas e receitas mensais de janeiro a dezembro/2019".
Também foram solicitados relatórios detalhados das "despesas e receitas efetivadas de janeiro/2019 até a presente data" e "de todos os contratos decorrentes de certames licitatórios executados ou em execução durante o ano de 2019 (incluindo aqueles com vigência superior a dez/2019), contendo, no mínimo, as seguintes informações: contratado(a), objeto, data de início, previsão de data de término, valor contratado, valor pago mensalmente e natureza da prestação (contínuos ou não)".
Nesse mesmo procedimento, instaurado em 5 de julho, quando profissionais de enfermagem e odontologia foram ao MPE pedir ajuda por causa de salários atrasados, a prefeita Délia Razuk (sem partido) informou, em ofício datado do dia 24 daquele mesmo mês, que pagaria o índice de poupança como correção monetária aos servidores afetados pelo atraso salarial na folha de junho.
Naquela ocasião, a prefeitura havia escalonado os pagamentos e somente trabalhadores com vencimento líquido até R$ 5.789,00 receberam no quinto dia útil, uma folha de R$ 16,9 milhões. Outros 539 com vencimentos superiores a esse só receberam na semana seguinte, um montante de R$ 4,9 milhões.
Posteriormente, em 7 de agosto, outra investigação foi aberta pela 16ª Promotoria de Justiça, depois que servidores municipais voltaram a queixar-se porque tiveram apenas 44% dos proventos pagos no dia previsto em lei. Nesse procedimento, a própria prefeita foi oficiada, no dia 29, a prestar esclarecimentos.
Em ofício datado de 11 de setembro, o assessor especial da mandatária, Alexandre Mantovani, alegou não ter recebido as respostas solicitadas das secretarias municipais de Fazenda e de Educação, motivo pelo qual solicitou ao promotor de Justiça "dilação de prazo por até cinco dias, para que haja tempo hábil de recebermos a resposta quanto à requisição solicitada, a fim de que se possa subsidiar e instruir a nossa resposta".
No dia 13 de setembro, ao anunciar que 120 servidores com vencimentos líquidos superiores a R$ 9.853,00 só receberiam após o dia 15, a administração municipal citou afirmação do novo secretário de Fazenda, Carlos Dobes, segundo quem "a Prefeitura já está buscando entendimentos e formas de enfrentar a crise para que nos próximos meses os problemas a respeito do atraso nos salários dos servidores sejam mitigados".