Reinaldo Azambuja reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do
19/08/2021 às 13:31, Atualizado em 19/08/2021 às 10:33
Segundo ele, a proposta também faz parte do conjunto de ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 na economia.
Mais de um milhão de unidades consumidoras serão beneficiadas; medida reduz em R$ 18,4 milhões a arrecadação do Estado.Foto - Chico Ribeiro
O governador Reinaldo Azambuja confirmou que vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços) da conta de energia elétrica de todos os consumidores de Mato Grosso do Sul, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar bandeira vermelha na geração de energia no País. Com a decisão, a alíquota prevista no bandeiramento será zerada.
"A redução do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha é mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o único estado do Brasil em condições de fazer essa redução. Isso é resultado de um governo que decide com responsabilidade e prioriza o que é mais importante para a população", reforçou Reinaldo Azambuja