Entidade elabora guia para orientar médicos de UTIs sobre ortotanásia
Após pesquisa constatar que mais de 90% dos profissionais de UTIs já adotaram procedimento que limita ou suspende o tratamento de paciente terminal, associação de medicina intensiva divulga recomendações sobre como devem ser esses cuidados finais
Pesquisa publicada na revista da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) revela que mais de 90% dos profissionais que atuam em UTIs já praticaram ortotanásia, ou seja, limitaram ou suspenderam o tratamento de um paciente terminal. Agora, com base nos resultados desse estudo, a entidade divulga recomendações sobre como devem ser os cuidados finais a esses doentes nos hospitais.
A ortotanásia foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2006, mas a norma entrou em vigor apenas no fim do ano passado. A resolução determina que, para limitar ou interromper o tratamento, o médico precisa ter a anuência do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares. Ao contrário do que ocorre na eutanásia, não há indução da morte.
Ederlon Rezende, presidente da Amib, afirma que é necessário treinar os profissionais que trabalham nas UTIs para que eles saibam reconhecer o momento de suspender os esforços terapêuticos. "Esse assunto não é novidade para especialistas em medicina intensiva. Mas apenas 4 mil dos 20 mil médicos que trabalham em UTIs têm essa formação", conta.
Segundo Rezende, o erro mais comum das equipes é insistir em terapias "inúteis ou fúteis", que adiam a morte, mas são incapazes de evitá-la. Desde a última revisão do Código de ética Médica, em 2010, essa atitude passou a ser considerada uma infração ética. O recomendado para esses casos é a adoção de cuidados paliativos, que visem apenas a deixar o paciente confortável.
"Médicos são formados para salvar pessoas. Mas quem trabalha com medicina intensiva tem de entender que, mais do que salvar o paciente, nossa missão é impedir que ele sofra", diz.
A pesquisa publicada na revista da Amib, coordenada pela médica Rachel Moritz, presidente do Comitê de Terminalidade da Amib, mostra que os profissionais brasileiros aceitam bem a ideia de não introduzir tratamentos inúteis em pacientes terminais, mas receiam suspender aqueles já em andamento - como desligar o aparelho de respiração ou de hemodiálise. "Do ponto de vista ético e legal, as duas situações são iguais. Mas, do ponto de vista sentimental, são diferentes tanto para o médico e demais profissionais, como para o paciente e sua família."
Comunicação. Rachel acredita que a saída para esses casos é a equipe conversar abertamente com o paciente e familiares e avaliar, individualmente, se a manutenção de determinado procedimento ou medicamento é benéfica ou não naquele momento.
A pesquisa mostrou, no entanto, que a maior dificuldade das equipes é justamente no quesito comunicação. "No passado, as equipes tomavam decisões sem falar abertamente com a família e as informações não eram colocadas no prontuário do paciente por receio de implicações legais. Isso não pode mais acontecer", diz Rachel.
Nas diretrizes elaboradas pela Amib, é ressaltada a necessidade de treinar a habilidade de comunicação das equipes, de promover reuniões multidisciplinares e de criar protocolos para a resolução de conflitos. Também se recomenda a documentação antecipada do desejo do paciente sempre que possível (mais informações nesta página).
"Em um momento em que surgem novas tecnologias para a manutenção da vida, essa iniciativa torna-se extremamente necessária", afirma o padre Leo Pessini, professor de bioética do Centro Universitário São Camilo.
Segundo ele, a dificuldade de reconhecer que existe um limite de investimento terapêutico é não só dos médicos, mas dos gestores das UTIs e dos familiares. "Se não tivermos essa sabedoria, toda a aparelhagem de cura acaba se transformando em instrumento de tortura", diz Pessini.
Nas diretrizes desenvolvidas pela Amib, a assistência intensiva é dividida em três fases. Em todas, sintomas como dor, desconforto e dificuldade respiratória devem ser controlados.
Logo que o paciente é internado na UTI: recomenda-se a adoção de todos os recursos disponíveis para salvá-lo.
Pelo menos 96 horas após a internação: deve-se avaliar a resposta do paciente ao tratamento. Se não for positiva e a morte for esperada em dias, semanas ou meses, deve-se explicar a situação para o doente e sua família, evitar intervenções fúteis, priorizar o conforto do paciente, possibilitar a alta da UTI e avaliar o melhor local para fornecer cuidados paliativos.
Quando não há dúvidas de que a morte é iminente e se houver consenso entre os familiares: recomenda-se a suspensão de todas as intervenções terapêuticas (inclusive alimentação por sonda e hemodiálise) e a intensificação dos cuidados paliativos.