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Lucas Castanho Alcaide
1 Laudo Técnico Ambiental Atendimento a Notificação Nº 104/2013 Laudo Anual para Atender as exigências da Lei nº de 04 de maio de Ano de referência: 2012 Valinhos SP Março de
2 DADOS DO EMPREENDIMENTO Nome do Empreendimento: Condomínio Village Monet Local do empreendimento: Rua Guerino Polli, 31. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO Tiago Nora Machado Engenheiro Ambiental CREA SP Nº
3 ÍNDICE I Introdução 03 II Caracterização do Empreendimento 03 III Diagnóstico Ambiental 04 i. Meio Físico 04 ii. Meio Biótico 05 IV Resíduos Sólidos 08 V Considerações Finais 10 VI Anexos 10 2
4 I - Introdução Este Laudo Técnico Ambiental tem por finalidade apresentar as informações necessárias para cumprir a Lei Municipal n de 04 de Maio de 2007 que dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos. Será apresentada a caracterização dos recursos naturais incidentes no empreendimento denominado Condomínio Residencial Village Monet. Ressalta-se que as informações e fotos apresentadas neste laudo foram obtidas em visita ao referido condomínio na data de 11/03/2013 que descrevem as condições ambientais atuais do empreendimento no momento da visita. II - Caracterização do Empreendimento O Condomínio Village Monet localiza-se na Rua Guerino Polli, 31, no bairro Jardim Alto da Boa Vista, no município de Valinhos-SP. O empreendimento possui coordenada geográfica UTM m E, m S, obtida na entrada (portaria) do condomínio. Foto 1 Imagem de satélite (Google Earth) com delimitação do Condomínio Village Monet. 3
5 O condomínio possui uma área total de 9.993,00 m², contando com 21 lotes residências, 02 sistemas de lazer e áreas de uso comum (portaria e depósito de lixo). Os terrenos vazios estão cobertos por vegetação rasteiras que é controlada periodicamente por meio de roçadas e o material resultante é espalhado por sua superfície. Foto 2 e 3 Visada dos lotes vazios, os mesmos encontram- se bem cuidado, com excelente cobertura vegetal e roçadas periódicas evitando a proliferação de pragas urbanas. III - Diagnóstico Ambiental i. Meio Físico Conforme o IBGE, o empreendimento está localizado em região com solo do tipo argissolo vermelho-amarelo (PVA), conforme mostra a figura a seguir. Figura 01 Mapa de Solos do IBGE com indicação da região do empreendimento (seta vermelha). Legenda: 4
6 Os argissolos vermelho amarelo caracterizam-se por apresentarem gradiente textural, com nítida separação entre horizontes quanto à cor, estrutura e textura. Os teores de Fe2O3 normalmente são menores que 11%. São profundos a pouco profundos, moderadamente a bem drenados, com textura muito variável, mas com predomínio de textura média na superfície, e argilosa, em subsuperfície, com presença ou não de cascalhos. Apresentam porosidade total baixa a média e densidade aparente com valores compreendidos entre 1,32 g e 1,63 g/cm3. Não foi detectado processo erosivo significativo no Condomínio. Na área de estudo não ocorre nenhuma forma de recurso hídrico na propriedade inexistindo assim Área de Preservação Permanente. ii. Meio Biótico A área do empreendimento está inserida no Bioma Mata Atlântica, com ocorrência do agrupamento Floresta Ombrófila Densa, conforme mostra a figura a seguir obtida do Sinbiota. Figura 02 Mapa do Sibiota com indicação da região do condomínio Village Monet. Legenda: Biota - Agrupamento: Floresta Ombrófila Densa Conforme a planta do empreendimento não existe áreas verdes no condomínio, apenas duas (02) áreas de lazer. 5
7 Nesse laudo serão caracterizados apenas os sistemas de lazer, visto que as áreas de uso comum tratam-se apenas de construções, como portaria e depósito de lixo. A caracterização da vegetação presente no sistema de lazer segue o disposto na Resolução conjunta SMA/IBAMA nº 01 de SISTEMA DE LAZER O empreendimento possui dois sistemas de lazer, com 403,72 m² e 85,12 m², totalizando 488,84 m², a primeira área de lazer está localizada próxima à entrada do condomínio, à esquerda da portaria e a segunda área de lazer está localizada no final do condomínio. Os sistemas de lazer apresentam ocupações como piscina, salão de festas e churrasqueira. As áreas não construídas apresentam-se gramadas e com arborização paisagística, com Palmeira Lucubas, Cássia Amarela e árvore Samambaia. Foto 4 Visada da área de lazer. Com piscina e churrasqueira ao fundo e exemplares de Palmeiras Lucubas. 6
8 Foto 5 Visada do salão de festa no sistema de lazer. Foto 6 Outra visada do sistema de lazer. ARBORIZAÇÃO VIÁRIA Não há arborização no sistema viário deste empreendimento. Recomenda-se que os imóveis finalizados no condomínio executem o plantio de exemplares arbóreos nativos em sua calçada. 7
9 Foto 7 - Visão geral da rua interna do condomínio. Nota-se a inexistência da arborização de ruas do condomínio. Detalhe para os passeios permeáveis às águas das chuvas, permitindo maior infiltração da mesma. FAUNA PRESENTE NA ÁREA A fauna é inexpressiva, composta basicamente por pássaros que pousam nas adjacências, como rota de migração para outras áreas verdes do município. IV - Resíduos Sólidos Os resíduos sólidos oriundos de construções civis são destinados às caçambas de entulho e são de responsabilidade de cada condômino, a não ser que a obra seja realizada em área comum do condomínio. A foto abaixo mostra que os condôminos estão respeitando esse procedimento. 8
10 Foto 8 - Visada da obra do condômino com a devida caçamba. Sobre a coleta de lixo o condomínio é atendido pela coleta de lixo sanitária do município bem como pela coleta de lixo reciclável. As lixeiras encontram-se próxima a portaria, facilitando assim a coleta pelos funcionários da empresa terceirizada da prefeitura. Eximindo da necessidade de entrada do caminhão na área do condomínio. A lixeira se encontra em ótimo estado de conservação, como podemos ver na foto abaixo: Foto 9 Visada da lixeira do Condomínio em ótimo estado. 9
11 V - Considerações Finais Concluindo, trata-se de laudo técnico de caracterização ambiental para fins de cumprimento da Lei Municipal de 04/05/2007. Conforme detalhado em laudo e ilustrado em levantamento fotográfico é possível observar as boas condições ecológicas e ambientais das áreas de lazer existentes no Condomínio Village Monet. Assim, consideram-se cumpridas quaisquer exigências quanto à manutenção e preservação das áreas de lazer deste Condomínio no corrente ano de VI - Anexo Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Valinhos, 11 de Março de Tiago Nora Machado Engenheiro Ambiental CREA SP N º ART N º
Laudo de Caracterização Ambiental Interessado: Loteamento Fechado Village Sans Souci. Finalidade: Laudo Técnico para Cumprimento da Lei Municipal n 4.123 de 04/05/2007. Assunto: Caracterização Ambiental.
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