Desta vez, artigo trata o líder quilombola como figura "moldada" por "marxistas" com objetivos "politiqueiros e esquerdizantes"
01/08/2020 | 13:04
O juiz impôs multa diária de R$ 1 mil caso a fundação descumpra a medida | Foto: Facebook / Divulgação / CP
Pela segunda vez, a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal mandou a Fundação Palmares excluir uma publicação que ataca a figura de Zumbi dos Palmares, que batiza a instituição. Em maio, a Justiça havia determinado que fosse retirado do ar dois textos que tratavam o líder quilombola como "construção ideológica de esquerda". Desta vez, artigo trata Zumbi como figura "moldada" por "marxistas" com objetivos "politiqueiros e esquerdizantes". Segundo o juiz, a Palmares ao reproduzir o artigo em seu próprio site comete "explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas" ao aderir ao mesmo posicionamento manifestado pelo autor.
A decisão segue outra determinação da mesma 9ª Vara Federal Cível, que em maio suspendeu dois artigos que criticavam Zumbi dos Palmares. Em um deles, o líder quilombola é tratado como figura moldada para atender "necessidades da esquerda brasileira diante da abertura políticas das décadas de 1970 e 1980".
À época, a juíza Maria Cândida de Almeida afirmou que não caberia à Justiça a revisão acadêmica de artigos, mas as publicações apresentam questões juridicamente relevantes como a "explícita desconsideração da raça, cultura e consciência negras".
As publicações foram divulgadas pelo presidente da Palmares, Sérgio Camargo, que em redes sociais afirmou que "enaltecer Zumbi não é missão legal da instituição". O jornalista assumiu o cargo após liminar do Superior Tribunal de Justiça derrubar decisão da Justiça Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação ao vislumbrar "rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira".