Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais | FGV DIREITO SP
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e o Centro de Altos Estudos da PGFN da 3ª Região, realiza mesa redonda para discutir os desafios na implementação de métodos alternativos na resolução de disputa em matéria tributária, com foco na mediação e arbitragem.
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios
Juliana Furtado Costa Araújo, professora da FGV Direito SP
Priscila Faricelli, advogada de Trench, Rossi e Watanabe e coordenadora do grupo de pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios
Andréa Mascitto, advogada de Pinheiro Neto Advogados e coordenadora do grupo de pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios
Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e diretora da Escola da AGU da 3ª Região
9h - 10h40 - Mediação e os limites da transação no direito tributário
Presidente de mesa: Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP
Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal
Daniela Gabbay, professora da FGV Direito SP
Andréa Mascitto, advogada da área tributária do Pinheiro Neto Advogados
Tácio Lacerda Gama, professor da PUC/SP
Juliana Furtado Costa Araújo, procuradora da Fazenda Nacional e professora da FGV Direito SP
Paulo Conrado, professor da FGV Direito SP e juiz federal em São Paulo
Rogério Campos, procurador da Fazenda Nacional
11h - 12h40 - Arbitragem no direito tributário
Presidente de mesa: Priscila Faricelli, advogada da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe
Betina Grupenmacher, professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa
Leonardo Varella Gianetti, doutor e mestre em Direito Público pela PUC Minas, professor de cursos de especialização em Direito Tributário do IEC-PUC Minas e advogado da área tributária do Martinelli Advogados