Ouvidor defende redução de "fardo regulatório" para avanço das Telecomunicações - Unareg
Ouvidor defende redução de "fardo regulatório" para avanço das Telecomunicações
O ouvidor da Anatel, Thiago Botelho, propõe que o processo de redução do "fardo regulatório" imposto às empresas de telecomunicações seja acelerado pela Anatel. No momento, a Agência discute a Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória, que visa substituir o atual Regulamento de Fiscalização da Agência, com o objetivo de trocar um modelo de fiscalização baseada em multa por infração por um centrado no estímulo contínuo à melhoria da prestação dos serviços do setor.
"A Agência tem apresentado iniciativas no sentido de revisar este modelo. De fato, é necessária uma ampla e célere revisão da regulamentação para que sejam atendidas as necessidades da sociedade", afirma.
Com o objetivo de coletar informações e sugestões dos interessados a respeito do tema, a Ouvidoria abriu tomada pública de subsídios. Os comentários e opiniões serão levados em consideração para elaboração de proposta da Ouvidoria destinada a opinar sobre o regulamento de fiscalização regulatória, em elaboração, com vistas a promover a melhoria do processo de acompanhamento e controle da Anatel.