Seminário realizou balanço dos 28 anos de demandas do OP de Porto Alegre
Na semana em que Porto Alegre comemorou seus 245 anos, o Observa POA realizou o quinto Seminário Porto Alegre em Análise. Com o tema o "Orçamento Participativo de Porto Alegre", o evento, que aconteceu dia 23 de março na Cinemateca Capitólio, teve como objetivo realizar um balanço de 28 anos de demandas do OP, avaliando quantas foram concluídas e quantas ainda estão pendentes e, a partir deste diagnóstico, refletir seus impactos tanto nas perspectivas social, como na gestão e na política.
Com o auditório do Capitólio lotado, o seminário foi aberto com o prefeito Nelson Marchezan Jr., o secretário Kevin Krieger e com a representante do OP, Marilia Fidel, que ressaltaram a importância do Orçamento Participativo para a melhoria da cidade e, também, do orgulho em ser um exemplo de política pública a ser seguido por diversos municípios pelo mundo.
Para realizar o balanço do OP de Porto Alegre, o demonstrativo das demandas foi apresentado por Cloves Rodrigues (administrador na Secretaria de Gestão e Planejamento e gerente do Programa Cidade da Participação) que destacou o número de demandas existentes na cidade. Ao longo da história do OP foram 9.268 demandas, destas 74,16% já foram concluídas. Cloves Rodrigues mostrou o número de demandas por período, gestão, ano e por Região e Temática, assim como as demandas por prioridades.
Felisberto Seabra Luise (representante do OP, conselheiro da Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental), destacou a importância do evento para discutir o Orçamento Participativo e exaltou o fato de que, o processo que iniciou em Porto alegre, em 1989, é referência mundial e inspirou governos locais de vários países.
O Professor Adalmir Marquetti (professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ex presidente, entre 2011 e 2014, da Fundação de Economia e Estatística, FEE) ressaltou a importância e o significado do OP para a cidade e para o mundo, destacou que o OP transformou a cidade de Porto Alegre e beneficiou, sobretudo, as Regiões mais pobres da cidade. Reforçando que vontade política, capacidade financeira e organização da sociedade são condições para o bom funcionamento do OP.
Já para o secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle, o papel fundamental do debate para o OP de Porto Alegre é trazer sempre transparência na condução das demandas. "Temos importantes medidas que impulsionam grandes avanços em nosso município, dentre eles a inclusão na Lei Orçamentária Anual das demandas do Orçamento Participativo", concluiu.
Ainda durante o Seminário foi lançado o livro "Democracia Participativa na América Latina: casos e contribuições para o debate". O Professor Luciano Fedozzi (um dos organizadores) apresentou o livro e destacou que se trata de uma importante contribuição do Escritório Regional do OIDP da América Latina para o debate sobre a Democracia Participativa na Região.
Também foi realizada a convocatória para a primeira revista sobre Democracia Participativa coordenada pelo OIDP. Acesse a convocatória aqui para maiores informações.