Estudante aprovada por cotas recorre à Justiça por ser barrada: 'Se eu não sou parda, não tenho lugar' | amo Direito
goo.gl/Jnjmjx | Aprovada em terceira chamada para odontologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) por meio do sistema de cotas, a estudante Aline Fernandes Vieira, de 21 anos, viu o sonho de cursar uma faculdade pública se transformar em pesadelo após ser barrada por uma comissão que não a considerou parda, mas morena. A jovem discordou da decisão e recorreu à Justiça Federal, alegando que nunca se considerou branca e que documentos e fotografias de sua família comprovam a ascendência negra. O mandado de segurança foi negado em caráter liminar (provisório).
Aline chegou a recorrer da decisão da Comissão de Verificação de Autodeclaração da UFG e passou por uma segunda análise, mas mesmo assim teve a inscrição no curso indeferida. Ela foi aprovada com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017. Ao G1, o presidente da comissão, Pedro Cruz, disse ser impossível se lembrar de casos específicos, mas afirmou que as decisões são tomadas com a intenção de evitar fraudes.
"A comissão não me fala nada. Me analisam, por cerca de um minuto e o resultado só sai depois. [...] [Contei que] me descobri assim [parda] no meu meio social. Na escola, percebi que existia uma diferença entre mim e as outras criança brancas, até vivi situações de bullying. Na família era chamada de moreninha e pretinha com naturalidade. Cresci tendo consciência que eu sou parda e não branca", afirmou a jovem.
Ela entrou, então, com um mandado de segurança na Justiça Federal, alegando que foi rejeitada após ser avaliada por pessoas que apenas questionaram se ela já tinha sido discriminada em razão de sua cor. No pedido, a defesa dela alegou que a comissão não analisou os documentos e fotografias de sua família e que a interpretação que considera apenas aparência física depende da subjetividade do avaliador. Além disso, ressaltou que desde 2006 ela faz um tratamento de pele que exige restrição de tomar sol.
Com o pedido também negado em caráter liminar, no dia 23 de março deste ano, a estudante contou que se sentiu abalada. Para ela, a questão afeta mais do que o seu direito de ser aceita na universidade e entra em conflito com a sua autoimagem.
Responsável pelo documento, a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira também foi contrária ao pedido da jovem. Ela explicou que "prestigiar" o subjetivismo nas autodeclarações dos candidatos podem, em última análise, prejudicar a política afirmativa de cotas nas universidades públicas.
O parecer foi dado no último dia 16. Agora, segundo a assessoria de imprensa, o juiz deve dar uma sentença sobre o caso baseado nas provas e pareceres. Ainda não há data para a decisão. Depois disso, caso queiram, as partes ainda podem recorrer.
O presidente da Comissão de Verificação de Autodeclarão, Pedro Cruz, explicou que o grupo foi instituído em 2016 para evitar fraudes no sistema de cotas. Antes, apenas a declaração dos estudantes bastava. Assim, além da declaração do candidato como pardo ou negro, os membros analisam o fenótipo do candidato, como cor de pele e características físicas.
"Nesse processo, não são validas questões genéticas ou laços familiares para validar a autodeclaração do candidato. O candidato que se julgar injustiçado pode recorrer a uma nova comissão, com pessoas diferentes da primeira, que farão uma nova análise", relatou.
"Nessa época ainda não existia a comissão, considerávamos só a autodeclaração. Porém, com o número de denúncias de fraudes, tivemos que criar essa comissão. No último ano, que foi o primeiro em que fizemos essa verificação no ato da matrícula, apenas 9% das matrículas foi indeferida", disse a coordenadora de Ação Afirmativas da UFG, Marlini Dorneles de Lima.
Belle Mota 1/7/19 19:17
claramente com origem indígena. mas nesse país racista contra o povos indígenas só é considerado como tal quem ainda tem vinculo com as aldeias, apagamento histórico. nem como pardos somos aceitos nessa suposta política de igualdade racial que exclui a origem nativa do povo e nossa autodeclaração.