Prefeitos querem ajuda da União para complementar piso - 09/01/2015 - Notícia - Tribuna do Norte
Prefeitos querem ajuda da União para complementar piso
Publicado: 00:00:00 - 10/01/2015 Atualizado: 22:43:12 - 09/01/2015
Recursos do Fundeb são insuficientes
"Nossa entidade nacional já está nos convocando e há a possibilidade de uma boa parte das prefeituras não implantarem esse novo piso em 2015 enquanto a gente não tiver um desfecho da União e do Congresso de como resolvermos esse problema", afirmou Lecádio. Segundo ele, o piso dos professores continua pouco para quem recebe e muito para quem tem que pagar.
O presidente da Femurn e também prefeito do município de Lajes fala que não é nem o novo valor de R$ 1.918 que impacta muito as prefeituras, mas sim a questão das carreiras. "Não há mais professor iniciante. Todos eles têm sua graduação, sua especialização, e aí esse salário é elevado. Enquanto isso, as prefeituras vêm vivenciando nos últimos cinco anos uma estagnação do comportamento da receita. A gente suportou nesses cinco anos da lei um crescimento que chega a 90% de correção do piso, de R$ 950 a R$ 1.918, o que nos traz uma certa apreensão, ainda mais porque 2015 já é sinalizado pelo Tesouro Nacional como um ano de pouco crescimento da arrecadação ou estagnação", diz.
A prova, segundo Leocádio, é que o Fundo de Participação - FPM - fechou em 2014 com crescimento zero. O presidente da Femurn informa que ainda tem prefeitura tentando cumprir o pagamento de dezembro. A grande maioria conseguiu pagar o valor líquido de cada servidor, mas não está conseguindo manter em dia suas obrigações sociais.
A situação se agrava porque o Tribunal de Contas do Estado já emitiu sinal de alerta para mais da metade das prefeituras do RN, pelo fato delas não estarem conseguindo segurar a despesa de pessoal e terem entrado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Antes, eram só as pequenas prefeituras que tinham esse problema. Agora, as maiores também têm" finalizou.