Termos do Serviço prestado pela Legra.
IMPORTANTE: ESTES TERMOS REGULAM O USO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA LEGRA. AO PAGAR A MANUTENÇÃO, VOCÊ ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS. LEIA-OS COM ATENÇÃO.
hospedagem do site escolhida pela CONTRATADA;
serviço sem limitação de horas;
abrange exclusivamente a plataforma operacional, banco de dados, mensageria e demais tecnologias usadas pelo "SITE".
criação e manutenção de contas de e-mail no seu domínio limitadas a 3 (três) caixas ou superior desde que contratada opcionalmente pela CONTRATANTE;
serviço limitado a 5 (cinco) horas úteis mensais ou superior desde que contratada opcionalmente pela CONTRATANTE;
criação de "banners" para a página principal limitado a 6 (seis) banners anuais ou superior desde que contratada opcionalmente pela CONTRATANTE. Entenda-se por "banner" uma imagem em formato JPG, formada por textos e/ou imagens, com comprimento e altura variáveis, definidos na fase de desenvolvimento, adequadas exclusivamente ao "SITE", podendo ser animados e apresentados fixos ou em "pop-ups". Os "banners"são criados em resolução de 72 pixels para computadores, tablets ou celulares e não são formatos adequados para mídia impressa.
serviço realizado de segunda-feira à sexta-feira, no horário de Brasília, das 8 horas às 20 horas, exceto para situações emergenciais tais como:
atendimento à solicitação de atualização ocorre em até 72 horas;
criação de "landingpages" limitadas a 6 (seis) páginas anuais ou superior desde que contratada opcionalmente pela CONTRATANTE. Entenda-se por "landingpages" uma página única com dados do produto, coleta de e-mail do usuário e botão de ação. A página é estática e não contempla a criação de sistema ou desenvolvimento de interface de programação de aplicações.
estatísticas básicas de acesso ao "SITE" utilizando medições disponibilizadas pelo próprio provedor de hospedagem ou por terceiros como o serviço "Google Analytics";
relatórios semestrais no formato PDF contendo os prinsicpais gráficos sobre as visitas ao "SITE" disponível somente no plano "AVANÇADO";
renovação do registro anual do domínio nacional do Cliente limitado a 1 domínio e ao valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). O excedente acima destes valores serão cobrados na fatura mensal.
renovação do registro anual do domínio do Cliente no exterior;
aquisição de imagens pagas em "banco de imagens";
Para os serviços de instalação, configuração, construção e manutenção do "SITE", objetos deste TERMO, a CONTRATADA orçará valores e estimará datas específicos para cada CONTRATANTE através de "PROPOSTA COMERCIAL". Os valores mensais serão cobrados de forma postecipada até o vigésimo dia do mês subsequente ao mês do serviço prestado.
A forma de pagamento padrão aplicada no Brasil é o boleto bancário do Banco do Brasil, podendo ser pago em qualquer outro banco até a data de vencimento, entretanto para serviços prestados no exterior, a CONTRATANTE e a CONTRATADA poderão adotar outra forma de pagamento que envolva uma terceira empresa prestadora de serviço de cobrança internacional. A CONTRATANTE poderá optar pela data de vencimento do boleto bancário que melhor lhe atender, desde que não ultrapasse o vigésimo dia do mês.
O SERVIÇO poderá ser suspenso ou finalizado por ambas as partes por motivo de força maior ou caso fortuito, isto é, acontecimento inevitável ou que não se pode prever em relação a vontade da CONTRATANTE ou da CONTRATADA. Para esta situação, tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA ficam desobrigadas de qualquer compromisso ou indenização, cabendo a CONTRATADA prosseguir com a desativação do "SITE" e encerramento do serviço de manutenção listado na CLÁUSULA QUARTA. Caberá a CONTRATANTE comunicar por mensagem eletrônica o término do serviço e caberá a CONTRATADA calcular o faturamento parcial devido através de cobrança PRO RATA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O preço do serviço de manutenção estipulado na CLÁUSULA QUINTA será reajustado a cada 12 (doze) cotas de manutenção pelo IGP-M (índice Geral de Preços - Mercado) acumulado dos últimos 12 (doze) meses ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A política de reajuste, que tratam o primeiro e segundo parágrafos, não se aplicam à clientes estabelecidos fora do Brasil. Para estes casos, o reajuste se baseará na negociação direta com o CONTRATANTE e levará em consideração fatores como variação da moeda estrangeira.
PARÁGRAFO QUARTO: Independente do número de cotas, o valor mensal da manutenção poderá sofrer reajuste para mais ou para menos considerando: (1) o volume de atualizações de conteúdo em relação as horas contratadas; (2) a adição de novo serviço prestado pela CONTRATADA ou; (3) adição de novo serviço prestado por terceiros;