Defensoria insiste e juiz acata pedido de operação de urgência em hospital privado | Gazeta Digital
Judiciário Sexta-feira, 27 de Março de 2020, 19h01 | - A | + A
questão humanitária 27.03.2020 | 19h01
A dona de casa Elizabeth Nascimento será operada no Hospital e Maternidade Femina, em Cuiabá. Ela deixa o Regional de Barra do Garças, 530 km da Capital, de ambulância, ainda nesta sexta-feira (27) para passar pela cirurgia de retirada de um tumor no cérebro. A operação foi garantida após diligente atuação dos defensores públicos daquela comarca, que solicitaram a urgência da operação dia 13, na Justiça, mas só hoje conseguiram decisão favorável.
A paciente espera a cirurgia na fila do Sistema Único de Saúde desde o dia 8 de março, regulada pelo código 329845808, depois que teve o diagnóstico do tumor, que lhe causou paralisia do lado esquerdo do corpo, edema e fortes dores de cabeça. No dia 13 a família procurou pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que protocolou uma ação de obrigação de fazer com pedido liminar para que a paciente fosse operada imediatamente.
"Conforme laudo médico o caso da paciente é grave, com grandes riscos de morte. O caso dela necessita de cirurgia urgente. Mas mesmo diante da máxima urgência, até o momento o procedimento não foi agendado e não há qualquer previsão", informou a defensora pública Kamila Souza Lima, em trecho de uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada.
O juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, determinou no entanto, que a paciente fosse regulada e operada pelo SUS, condição na qual ela já se encontrava. Essa decisão foi emitida no dia 17 de março. Após a decisão, outros três defensores públicos se manifestaram no processo, reforçando o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 97 mil para custear a cirurgia em rede privada.
Na noite de quinta-feira (26), a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, fez uma nova petição no processo, relembrando a situação da paciente, a urgência do caso e solicitando novamente o bloqueio de bens, caso o Estado de Mato Grosso não indicasse vaga no SUS para Elizabeth, em duas horas.
Diante do novo pedido, Lindote determinou, em decisão das 16h35 desta sexta-feira, que o Estado pague a operação no hospital privado, do contrário, fará o bloqueio do valor de R$ 91.310. "Assim que a decisão foi dada no sistema comunicamos a família, a Secretaria de Saúde do Município de Barra do Garças e ela será levada para Cuiabá, graças a Deus", afirma a defensora.
Além de Kamila e Lindalva, atuaram no caso os defensores públicos Leonardo Jacometti e Hugo Fernandes.
» Dentistas são autorizados a operarem harmonizações faciais
» Após perder 50 quilos, MC Bin Laden fará cirurgia plástica para retirar excesso de pele na barriga