Lançada nova edição do Selo Unicef no Maranhão; governador destina mais R$ 2 milhões para a iniciativa - BOMBA BOMBA
Lançamento do Selo foi uma ação articulada entre o Governo do Estado do Maranhão, o Unicef e outros parceiros (Foto: Brunno Carvalho)
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Chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, avalia que a parceria com o Governo do Estado fortalece a capacidade da instituição de atingir positivamente a vida de crianças maranhenses (Foto: Brunno Carvalho)
Mais R$ 2 milhões para a iniciativa
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Para o secretário de Estado de Políticas Públicas (SEEPP) e articulador estadual do Selo Unicef, Marcos Pacheco, o Selo atesta a qualidade das gestões municipais na aplicação de políticas para as crianças e adolescentes (Foto: Brunno Carvalho)
O prefeito da cidade de Paulino Neves, Raimundo de Oliveira Filho, popularmente conhecido como Raimundo Lidio, foi um dos 56 gestores certificados na edição passada do Selo Unicef no Maranhão. Ele comemorou a certificação, que representa a elevação da qualidade da educação, saúde e proteção de crianças e adolescentes do município.
"A gente se sente muito feliz. Fomos certificados por duas vezes e isso nos dá uma responsabilidade muito grande em continuar melhorando a qualidade de vida da infância na nossa cidade. A nossa gestão tem esse compromisso de dar continuidade à adesão ao Selo", frisou o prefeito Raimundo Lidio.
No Maranhão, a implementação do Selo Unicef acontece há 16 anos. O Selo é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios. Na adesão à estratégia, a gestão municipal assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, ao longo de 4 anos de atividades. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Até o dia 8 de agosto deste ano, todos os municípios maranhenses estão aptos à adesão – exceto a capital, São Luís. A adesão pode ser feita no site da iniciativa (www.selounicef.org.br).
A iniciativa é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, Instituto Formação, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). Além dessas instituições, são parceiros na garantia dos direitos de crianças e adolescentes a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão (CEDCA).
Ao todo, 209 municípios maranhenses fizeram adesão à edição anterior e, ao final, 56 municípios maranhenses foram certificados.