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Governo deve propor redução no duodécimo a partir de junho
O governador Mauro Mendes (DEM) afirma que aguarda o fechamento do mês para ter uma noção mais exata de como está às finanças do Estado.
Após o fechamento da arrecadação do mês de maio, o governo do Estado deverá propor a redução do duodécimo pago aos Poderes mensalmente. O governador Mauro Mendes (DEM) informou que aguarda o balanço para ter uma noção mais exata de como estão finanças do Estado e tomar uma decisão sobre os repasses.
O democrata afirma que deve se reunir com os chefes dos Poderes para debater eventual redução no chamado duodécimo. "Nós vamos, no momento certo, ter um diálogo com todos. Nós estamos esperando consolidar os números, terminar o mês de maio, e aí nós vamos sentar com os números na mão para fazer um dialogo com todos os Poderes", ratificou.
No início deste mês, o secretário de Estado Fazenda, Rogério Gallo, disse que tal medida seria adotada caso houvesse uma queda brusca na arrecadação, o que só poderá ser avaliado após o fechamento de maio. Além disso, segundo ele, a necessidade de corte no duodécimo dos Poderes ainda irá depender do repasse do Governo Federal referente ao auxílio de R$ 1,3 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o Poder Judiciário é quem recebe o maior repasse R$ 1,6 bilhão, em seguida vem a Assembleia Legislativa com R$ 548 milhões, o Ministério Público com R$ 512,3 milhões, o Tribunal de Contas com R$ 382,78 milhões, e a Defensoria Pública com R$ 147,1 milhões.
No que tange a arrecadação, o Governo do Estado espera uma queda de até 45% no mês de maio por conta das restrições impostas pelo poder público diante da pandemia do novo Coronavírus. O tributo mais impactado, conforme o secretário de Fazenda será o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).