TJPE e TRF-5 discutem ações conjuntas para Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - Notícias TJPE - TJPE
TJPE e TRF-5 discutem ações conjuntas para Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se, na terça-feira (15/2), com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O encontro aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde os integrantes dos GMFs tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio entre eles, com a troca de experiências e a identificação das ações possíveis de serem realizadas conjuntamente pelos tribunais. Dentre outros assuntos, foi discutida a possibilidade de haver um espaço interinstitucional entre os dois GMFs para o acompanhamento das pautas relativas ao sistema prisional.
O supervisor do GMF no tribunal estadual, desembargador Mauro Alencar de Barros, destaca as ações que vêm sendo realizadas pelo Grupo e a importância da atuação em conjunto com o TRF-5. "O GMF do TJPE tem tido grandes avanços nos últimos tempos, com um acompanhamento efetivo, por exemplo, da Covid-19 e da vacinação nas unidades prisionais, da política para egressos e mesmo de alternativas penais, a título de exemplo. Muitas são as ações previstas para este ano, o que ganha contornos mais fortes com a implantação da Coordenadoria Criminal do TJPE. É muito importante e salutar poder compartilhar com o desembargador Élio Siqueira e demais colegas do GMF do TRF-5 de estratégias para aprimorar a política pública judiciária na execução penal, e fortalecer esse diálogo já tão profícuo entre os nossos tribunais", afirmou o magistrado.
Representando o TJPE, também participaram da reunião o juiz coordenador do GMF, Roberto Bivar; e o juiz de Execução Penal, Cícero Bittencourt. Pelo TRF-5, estiveram presentes o desembargador Federal e corregedor Regional, Élio Wanderley de Siqueira Filho; e as assessoras Maria Augusta Bacelar e Patrícia Montalvão. Integrando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram do encontro a coordenadora Estadual em Pernambuco do Programa Fazendo Justiça, Jackeline Freire Florêncio; e o coordenador Regional do Programa Fazendo Justiça para a Justiça Federal, Gustavo Bernardes.
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) foram criados pela Resolução CNJ nº 214/2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos GMFs nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais, recentemente alterada pela Resolução CNJ nº 368/2021.