Orientações gerais para a concessão e a manutenção de bolsas de mestrado e doutorado nos Programas de Pós-Graduação da UFG
Os estudantes de pós graduação da UFG podem cursar seus mestrados e doutorados com bolsas da CAPES, CNPq, FAPEG, PEC-PG, AAf/UFG. A PRPG está encarregada da gestão de bolsas de Demanda Social da CAPES e Bolsas AAf/UFG. As bolsas do CNPq são geridas pelas coordenações dos PPG e as bolsas FAPEG, PEC-PG são concedidas e mantidas diretamente pelas agências de fomento ao bolsista, cabendo à PRPG fazer o acompanhamento, no caso dos bolsistas PEC-PG. A seguir apresentamos as principais informações sobre a concessão e manutenção de bolsas de mestrado e doutorado na Pós-graduação da UFG.
Concessão e manutenção de bolsas CAPES e CNPq
A concessão e a manutenção de bolsas de Pós-Graduação devem obedecer às regras de cada agência de fomento. No âmbito da CAPES e do CNPq, os seguintes documentos regem os procedimentos:
- a Portaria 76 (Demanda Social/CAPES, de 14 de abril de 2010);
- a Portaria Conjunta 1 (CAPES/CNPq, de 15 de julho de 2010);
- a nota de esclarecimento da CAPES sobre a Portaria Conjunta 1;
- as orientações sobre concessão e manutenção de bolsas disponíveis no site do CNPq;
- a Resolução Normativa 17/2006 do CNPq (RN-017/2006)
- a Portaria 23 (CAPES, de 30 de janeiro de 2017).
Nesses documentos estão estabelecidos os seguintes critérios para a concessão e a manutenção de bolsas de Pós-Graduação:
obrigatoriedade de dedicação integral à pesquisa por parte do bolsista;
não existência vínculo empregatício, salvo os casos que constam na Portaria 76 (ler Artigo 9, item XI) e nas orientações do CNPq (ver item 4.2.3, nas alíneas "e" e "f");
nos casos em que o vínculo empregatício é permitido (conferir itens acima mencionados), o bolsista deve estar liberado das atividades profissionais e sem percepção de vencimentos (Portaria 76/CAPES e alínea "e" do item 4.2.3. CNPq);
a bolsa pode funcionar como complementação financeira (ver item II, Artigo 8 da Portaria 76/CAPES) para docentes com vínculo na rede pública de ensino e para profissionais da saúde coletiva. Nesses casos, o pós-graduando deve: a) ter remuneração bruta inferior ao valor da bolsa na respectiva modalidade; b) ser liberado de suas atividades e c) cursar uma Pós-Graduação na mesma área (ensino ou saúde);
para o caso de pleito de bolsa para professores substitutos, o CNPq exige anuência do orientador e da coordenação de curso (ver alínea "f", item 4.2.3). A CAPES estabelece critérios diferentes para a manutenção e a concessão de bolsa neste caso (ver alínea b, do inciso XI, do art. 9º, da Portaria 76/2010): 1) não permite a concessão de bolsa a pós-graduando que já ocupa cargo de substituto nas IES; 2) com a anuência do orientador e autorização da Comissão de Bolsas CAPES/DS, o bolsista que for admitido posteriormente como substituto em IES poderá manter a bolsa anteriormente concedida .
para o caso de docentes e pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, matriculados em cursos de pós-graduação com conceitos 5, 6 ou 7, o CNPq permite a concessão de bolsa, considerando o deslocamento de sua instituição de origem (ver alínea "f");
Cabe ressaltar que a Portaria Conjunta CAPES/CNPq 1/2010 não permite a concessão de bolsa para pós-graduandos com vínculo empregatício, mas prevê três critérios para a manutenção da bolsa, mesmo em caso de vínculo:
o bolsista deve ter contraído o vínculo empregatício após a concessão da bolsa;
o vínculo empregatício deve estar diretamente relacionado à pesquisa que o bolsista desenvolve no PPG e ter sido adquirido como consequência de suas atividades de pós-graduação;
a anuência do orientador deve ser fundamentada e encaminhada à coordenadoria do PPG, explicitando que o vínculo empregatício será um reforço à pesquisa em andamento e não prejudicará as atividades de pesquisa do bolsista.
Nestes casos, a coordenação do PPG deve manter arquivada a documentação referente a tais casos, com o propósito de que, havendo algum recurso ou denúncia, justifique rapidamente a manutenção da bolsa, segundo os termos da portaria.
Concessão e manutenção de bolsas FAPEG
A concessão de bolsas da FAPEG é regulamentada por Edital específico publicado no site da agência. Ressalta-se que, nos últimos anos, os Editais FAPEG permitiram a concessão de bolsas a pós-graduandos com vínculo empregatício.
Concessão e manutenção de bolsas PEC-PG
A concessão de bolsas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) é regulamentada por Edital específico publicado no site da CAPES ou do CNPq. O programa visa a oferecer bolsas a candidatos estrangeiros que tenham cidadania de países em desenvolvimento com o qual o Brasil mantenha acordo ou memorando de entendimento na área de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia; que não possuam visto permanente no Brasil.
Orientações gerais para a concessão e a manutenção de bolsas para pós-doutorado nos Programas de Pós-Graduação da UFG
A realização de estágio de pós-doutorado na UFG pode ser efetivada com ou sem bolsa de agência de Fomento, em conformidade com os seguintes documentos:
- a Resolução CONSUNI Nº 04/2011
- a Portaria 86/2013, que trata do Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD/CAPES
A seguir apresentamos as principais informações sobre a concessão e manutenção de bolsas de pós-doutorado na UFG.
Concessão e manutenção de bolsa PNPD/CAPES
Para pleitear bolsas PNPD o candidato pode se inscrever em uma das seguintes modalidades (cf. art. 5º, da Portaria 86/2013, que trata do PNPD/CAPES):
c) ser docente ou pesquisador no país com vínculo empregatício em instituições de ensino superior ou instituições públicas de pesquisa."
Professores substitutos poderão, com a autorização do Programa de Pós-Graduação, ser aprovados na modalidade "a", sem prejuízo de suas atividades de docência.
Candidatos aprovados na modalidade "c" não poderão realizar o estágio pós-doutoral na mesma instituição com a qual possuem vínculo empregatício e deverão apresentar comprovação de afastamento da instituição de origem, durante o período de vigência da bolsa.
O período de duração da bolsa será de 12 (doze) meses com possibilidade de renovação anual até atingir o limite máximo de 60 (sessenta) meses para bolsistas aprovados nas modalidades "a" e "b", e sem possibilidade de renovação para bolsistas aprovados na modalidade "c"(conforme artigos 13 e 14, da Portaria 86/2013).
Os Programas de Pós-graduação que possuem cotas de bolsas PNPD estão encarregados de fazer a seleção de bolsistas, por meio de Edital específico. À PRPG está encarregada fazer o registro dos bolsistas no sistema da Capes.
Concessão e manutenção de bolsas de pós-doutorado pela FAPEG
A concessão de bolsas de pós-doutorado pela FAPEG é regulamentada por Edital específico publicado no site da agência. A concessão das bolsas é feita diretamente pela FAPEG ao candidato selecionado.