RPA Convênio Recebimento Automático - PDF
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Matheus Sampaio Alcântara
1 RPA Convênio Recebimento Automático MANUAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PADRÃO CNAB Versão 4.8 Março/2013 HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo PUBLIC
2 ÍNDICE Item Assunto Página 1 INTRODUÇÃO 02 2 OBJETIVO 02 3 PARÂMETROS PARA ENQUADRAMENTO DO CLIENTE CREDOR 02 4 VANTAGENS (Do Cliente Credor, Cliente Consumidor) 02 5 CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 03 6 CARACTERÍSTICAS GERAIS: 6.1. Do arquivo Do cadastro de clientes consumidores Do débito em conta corrente Do recolhimento de IOF (segmento: Seguros) Da rede de agências 09 7 CARACTERÍSTICAS DOS REGISTROS 7.1. Registro A Header Registro E Débito em conta corrente Registro F Retorno do Débito Automático Registro J Confirmação de Processamento Registro Z Trailler 18 8 PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO CÓDIGO DO CONVÊNIO 8.1 Consistência módulo ANEXO 01 (TABELA DE TIPOS DE DÉBITOS) ANEXO 02 (TABELA DE CÓDIGOS DE MOEDAS) ANEXO 03 (TABELA DE CÓDIGOS DE RETORNO) MÓDULO CONTA CORRENTE HSBC MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO VERSÕES DO LAY-OUT TÉCNICO CADASTRAMENTO DO CLIENTE CREDOR 26 PUBLIC - 1
3 1 INTRODUÇÃO O presente documento tem por objetivo fornecer apoio técnico sobre o produto de Recebimento Automático, apresentando uma visão global do produto e apontando os requisitos básicos necessários à negociação e implantação do processo, como também define parâmetros técnicos. 2 OBJETIVO Estabelecer convênio com o Cliente Credor, de modo a possibilitar/agilizar aos seus clientes consumidores, o pagamento de suas contas, através de débito automático em conta corrente, racionalizando o processo e minimizando os custos operacionais dos envolvidos (Banco, Cliente Credor, Cliente Consumidor). 3 PARÂMETROS PARA ENQUADRAMENTO DO CLIENTE CREDOR Ser cliente correntista do HSBC; Apresentar volume de arrecadação para dimensionamento do potencial para débito automático; Aceitar eliminação da autenticação mecânica e trânsito da fatura/documento físico na agência bancária; Emitir fatura/aviso ao cliente consumidor com indicação de que a quitação será efetuada através de débito automático (se possível, com indicação de pagamento do mês anterior); Possuir equipamentos para troca de informações por meio de teleprocessamento (EDI, PTP). 4 VANTAGENS - Para o Cliente Credor: Maior segurança; Diminuição substancial da mão-de-obra; Redução do custo operacional; Facilidade na administração do fluxo de caixa. - Para o Cliente Consumidor: Comodidade; Controle da dívida através de aviso; Maior qualidade na prestação do serviço; Isenção de tarifa. PUBLIC - 2
4 5 CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 5.1. A administração da autorização para débito automático na conta corrente do cliente consumidor (cadastramento e cancelamento) será efetuada pelo cliente credor através de documentação física, e sob autorização do cliente consumidor. O cliente credor responsabiliza-se pelas informações corretas dos dados para débito em conta, sendo ele o detentor das informações das contas correntes nas quais os débitos serão efetivados, em casos de irregularidades por parte do cliente credor, este tem a obrigatoriedade de corrigi-lo. Para cada cliente consumidor, recomenda-se ter uma identificação específica e fixa. Recomendamos, para o acolhimento da Autorização de Débito junto ao cliente consumidor, o modelo exposto no item Modelo de Autorização de Débito O cliente credor deverá encaminhar ao Banco, quando da remessa de arquivo para débito (registro E ), um lançamento de débito por identificação. Havendo lançamentos idênticos, o segundo compromisso processado será recusado. Os parâmetros utilizados para a diferenciação dos lançamentos são: Número do convênio; Identificação do cliente consumidor; Valor do lançamento; Código da moeda; Data do vencimento Deverá ser emitido pelo cliente credor um Aviso de Vencimento ao cliente consumidor, constando o valor que será debitado automaticamente na conta corrente e respectiva data, bem como mensagem alusiva de pagamento por débito automático (ver item Características Gerais, subitem do Cadastro de Clientes Consumidores ) O lançamento de débito em conta corrente será com teste de saldo no vencimento, quitando o compromisso somente dos clientes consumidores que possuírem saldo suficiente na sua conta corrente na data da efetivação do débito O retorno das Informações dos compromissos inconsistidos (conta corrente encerrada, dados irregulares, etc...), e também dos compromissos pagos e/ou não pagos por insuficiência de saldo, serão processados nas datas acordadas quando da negociação, retornando ao cliente credor estas informações pelo meio de comunicação negociada, observando-se sempre o prazo da forma de retorno definido entre as partes, e gravado no cadastro do contrato junto ao sistema de Recebimento Automático do HSBC (ver Retorno do Movimento com seu gerente) Para que ocorra o retorno das informações dos compromissos Aceitos juntamente aos compromissos inconsistidos, deverá haver solicitação junto a sua agência (seu gerente) para alteração cadastral favorável a tal procedimento. Uma vez optado pelo retorno das informações dos compromissos aceitos, haverá obrigatoriamente, retorno de arquivo imediato destas informações juntamente com as informações dos compromissos inconsistidos após o processamento do arquivo remessa, mesmo dia. PUBLIC - 3
5 5.7. A efetivação do débito será demonstrada no extrato de conta corrente do cliente consumidor com histórico específico, de acordo com o tipo de débito solicitado pelo cliente credor no arquivo remessa (ver Anexo 01), e deverá ser considerado como comprovante de liquidação do compromisso do cliente consumidor perante o cliente credor. No caso de teste de saldo, se o cliente consumidor não possuir saldo suficiente para cobrir o valor do débito, tal fato será demonstrado em seu extrato de conta com lançamento simultâneo de débito do compromisso e respectivo crédito do mesmo (estorno do lançamento) O cliente consumidor poderá efetuar o cancelamento do lançamento antes da efetivação do débito, sendo essa operação através de solicitação junto à agência detentora de sua conta corrente. Para essas solicitações será retornada ao cliente credor a ocorrência 99 cancelamento por solicitação, devendo o acerto ser realizado diretamente entre as partes, ou seja, cliente consumidor e cliente credor Compromissos que forem retornados ao cliente credor por insuficiência de saldo ou inconsistências (conta corrente encerrada, dados irregulares, cancelamento do débito, etc.) deverão ser tratados dentro do processo convencional de recebimento no caixa. Para isso, o cliente credor deverá fornecer ao cliente consumidor meios para que ele promova o pagamento através da emissão da segunda via da fatura ou remessa de novo arquivo com os dados corretos, porém dentro do prazo para lançamento do débito na conta corrente (data de débito futura) O crédito referente a movimentação dos lançamentos de débitos efetivados será automático na conta corrente do cliente credor e efetivado dentro do prazo negociado, considerando apenas os dias úteis. Sua descrição no extrato da conta corrente credor será REPASSE DEB AUT XXXXXX (Repasse de Débito Automático) Poderá ser informado no extrato de conta corrente do cliente credor o número respectivo do convênio (no lugar dos X s mencionados no item acima). Para isso, o cliente credor deverá expressar-se favorável pela demonstração do número do convênio no extrato de C/C quando do cadastramento de suas opções (Carta Cadastro) no sistema, ou solicitar alteração quando desejar O cliente credor poderá optar pela limitação do valor do débito por compromisso devendo para isso oficializar a intenção desejada em contrato de prestação de contas e determinar o valor limite para realização do débito emitido em seu arquivo remessa, ou seja, o sistema de Recebimento Automático do HSBC somente realizará o débito se o valor informado no arquivo remessa for igual ou menor ao gravado na base cadastral de clientes do HSBC, para o caso de ser divergente (valor informado no arquivo maior que o autorizado em cadastro) o compromisso não será concretizado (débito não efetivado) sendo retornado com ocorrência específica (ver mensagem na tabela de código de retorno). Para que essa função ocorra deverá a empresa obrigatoriamente tratar também a função de retorno de Compromisso pago fora do prazo (pagamentos realizados após Feriado Regional), com retorno código 31. PUBLIC - 4
6 5.13. Havendo reclamação por parte do cliente consumidor no valor do débito efetivado, essa ocorrência será repassada ao cliente credor para posicionamento a respeito, e na ausência de resposta do cliente credor, conforme determinado em contrato, o valor total será debitado ao mesmo com o devido reembolso ao cliente consumidor O cliente credor poderá optar pela validação ou não do CPF/CNPJ do cliente consumidor, emitido em seu arquivo remessa, ou seja, o sistema de Recebimento Automático do HSBC somente realizará o débito se o número da inscrição fornecida no arquivo remessa, for a mesma gravada na base cadastral de clientes do HSBC, para o caso de ser divergente o compromisso não será concretizado (débito não efetivado) sendo retornado com ocorrência específica (ver mensagem na tabela de código de retorno) O cliente credor poderá optar pelo retorno da informação diferenciada sobre compromissos pagos fora da data de débito informada no arquivo remessa, procedimento esse devido à ocorrência de Feriado Regional na praça do cliente devedor, para isso deverá o cliente credor oficializar a intenção desejada para que a mesma seja gravada na base do sistema de Recebimento Automático do HSBC. Uma vez gravada essa opção o cliente credor passará a receber duas ocorrências de compromissos pagos conforme tabela de código de retorno. Essa opção está vinculada a opção de tratamento de valor limite, ou seja, se optado pelo retorno do código de ocorrência 31 (fora da data informada) deverá tratar também o retorno de Valor Limite (retorno código 05 ). PUBLIC - 5
7 6 CARACTERÍSTICAS GERAIS: 6.1 Do arquivo: Meio magnético - Transmissão O cliente credor deve atentar para os prazos mínimos de envio de arquivos ao Banco, de maneira a fazê-lo em tempo hábil para processamento, isto é, recomendável 4 (quatro) dias úteis antes do vencimento, sendo o mínimo exigido de 1 (um) dia útil e no máximo de 400 (quatrocentos) dias antecedentes à data do vencimento, a contar da data da entrega/processamento no HSBC. Organização: Seqüencial Registro: Tamanho fixo de 150 bytes Formato dos campos: - Numéricos: alinhados à direita, zeros à esquerda, e os campos não utilizados, incluir zeros. - Alfanuméricos: Alinhados à esquerda, brancos à direita, e os campos não utilizados, deixar brancos. - Delimitador de Registro: Não esquecer dos delimitadores de registros quando da geração/transmissão do arquivo. Ex.: 0D, 0A e 1A (hexadecimal), dentre outros. ASCII Propriedade: O Banco e o cliente credor se comprometem a usarem as informações contidas nos arquivos somente para o sistema de Recebimento Automático, sendo: - Remessa: Propriedade do cliente credor. - Retorno: Propriedade do Banco. 6.2 Do cadastro de clientes consumidores: O cliente credor é inteiramente responsável pela obtenção/manutenção das Autorizações de Débito, como também pela veracidade das informações prestadas (número da conta, valor do débito, etc.). Obrigando-se a fornecer/apresentar tais autorizações ao Banco no prazo máximo de 48 horas a partir da solicitação formal e por escrito. O cliente credor deverá informar no aviso ao cliente consumidor uma mensagem alusiva do débito automático e a situação da conta anterior. Ex.: Considerar esta CONTA QUITADA se efetuado o Débito em conta, mediante suficiente provisão de fundos e comprovação através de lançamento em extrato bancário. Ex.: Esta CONTA encontra-se em DÉBTIO AUTOMÁTICO em sua conta no Banco XXX. Ex.: Conta vencida em DD/MM/AAAA - Liquidada. Conta vencida em DD/MM/AAAA Pendente/em aberto. PUBLIC - 6
8 6.3 Do débito em conta corrente: CONVÊNIO DE RECEBIMENTO AUTOMÁTICO O cliente credor deve remeter os registros de débitos, no mínimo, 04 dias úteis antes da data do vencimento, podendo conter num mesmo arquivo vários vencimentos. Os eventuais cancelamentos, de lançamentos enviados anteriormente para o Banco, devem ser remetidos, no mínimo, 1 (um) dia útil antecedente à data prevista para o débito. Havendo cancelamento de débito já pré-lançado na conta do consumidor, o estorno será no dia seguinte à data da efetivação do mesmo. No caso do débito não ser realizado por insuficiência de saldo o estorno não ocorrerá. Os eventuais compromissos com data de vencimento em dia não útil (sábado, domingo, feriados nacionais e feriados locais) serão considerados como vencíveis no próximo dia útil (data em que deverão ser debitados), com exceção dos convênios que possuírem opção cadastral de antecipação e tenham seus compromissos agendados com antecedência, visto que, para estes convênios, os débitos serão considerados como vencíveis no dia útil imediatamente anterior. Neste último caso, o cliente credor deverá ter negociado com seus clientes consumidores a antecipação dos débitos. Havendo interesse de retorno da informação de que o pagamento foi realizado após a data de vencimento devido à existência de Feriado Regional na praça do cliente devedor, poderá optar pelo tratamento do retorno da ocorrência 31. O Banco se compromete a retornar ao cliente credor registro tipo F, originário do tipo E, de acordo com a opção de retorno definida quando do cadastramento, podendo ser: por remessa; por condição de débito; por data de vencimento; por data de vencimento e NSA; sem vínculo e sem retorno imediato; e sem vínculo com retorno imediato, para obter méis informações sobre esses retornos contatar com seu gerente. Poderá haver divergência na informação do número da conta corrente do cliente consumidor entre a fornecida no arquivo remessa do cliente credor e a constante do arquivo retorno do Banco. Isso indica que houve uma fusão entre agências do Banco (encerramento de uma agência que foi incorporada por outra) e conseqüente alteração do número da conta corrente do cliente consumidor, sendo que o cliente credor deverá atualizar sua base de dados através do retorno do lançamento (registro F, campo F.05) onde constará à nova conta corrente para débito. Teste de saldo: o débito será efetivado somente se houver saldo suficiente na conta corrente do cliente consumidor. No caso da não realização do débito por insuficiência de saldo haverá o lançamento do débito com o respectivo estorno do lançamento na mesma data, para fins de comprovação da tentativa do débito. Poderá o cliente credor optar por tentativas de débito, limitado a nove tentativas, caso não haja saldo na data do vencimento (data do débito) haverá tentativas de verificação de saldo em datas posteriores, limitado a quantidade de tentativas informada em cadastro. O retorno deste compromisso dar-se-á quando da efetivação do débito ou no caso de não haver saldo durante as tentativas de débito após a última tentativa. PUBLIC - 7
9 6.4 Do recolhimento de IOF (exclusivo para empresas do segmento de Seguros): Para empresas do segmento de seguros que opte pelo recolhimento de IOF através do banco cobrador, conforme Termo de Responsabilidade assinado, poderá a mesma optar pelo envio das informações da Alíquota (Alíquota Variável) e do Valor Base de Cálculo para cada compromisso agendado no próprio arquivo remessa, ou, Poderá a empresa optar pela Alíquota Fixa (gravada no cadastro do sistema RPA no HSBC), para este caso o recolhimento do IOF dar-se-á, com a mesma alíquota, para todos os compromissos enviados nos arquivos remessas. Para essa opção haverá apenas a necessidade do envio do Valor do Débito, não necessitando do Valor Base de Cálculo. Outras informações contatar com seu gerente. Independente das opções acima, poderá o cliente optar, também, pelo retorno da informação do valor do IOF recolhido por compromisso, se esse for realizado pelo HSBC. A forma de cálculo, quando de Alíquota Variável, será realizada com base nas informações prestadas pelo cliente credor em seu arquivo remessa, realizando a multiplicação do Valor Base de Cálculo pela alíquota informada, o resultado obtido (arredondado ou truncado na segunda casa decimal, conforme opção de cadastro) será deduzido do Valor do Débito informado, para o devido batimento das informações prestadas. Qualquer divergência neste cálculo ocasionará recusa do compromisso. Obs.: Esse procedimento de cálculo será também realizado no software RECAUT. A forma de cálculo, quando de Alíquota Fixa, será realizada com base nas informações prestadas pelo cliente credor em seu arquivo remessa, relativo ao Valor do Débito multiplicando-o pela alíquota gravada no sistema RPA no HSBC, o resultado obtido (arredondado ou truncado na segunda casa decimal, conforme opção de cadastro) será deduzido do Valor do Débito informado, para o devido batimento das informações prestadas. Obs.: Esse procedimento de cálculo não será realizado no software RECAUT. Para alíquota igual a zero (0,00) os Valores Base de Cálculo e do Débito devem ser iguais no arquivo remessa. Exemplo do cálculo quando de arredondamento: (Valor Base de Cálculo = R$ 365,89 e Alíquota = 2%). (Valor Base X Alíquota = Valor IOF a ser recolhido) + Valor Base = Valor Débito R$ 365,89 X 2 / 100 = 7,3178 (arredondado R$ 7,32) R$ 365,89 + R$ 7,32 = R$ 373,21 (Valor do Débito), e R$ 365,89 (Valor líquido). Exemplo do cálculo quando de Truncagem: (Valor Base de Cálculo = R$ 365,89 e Alíquota = 2%). (Valor Base X Alíquota = Valor IOF a ser recolhido) + Valor Base = Valor Débito R$ 365,89 X 2 / 100 = 7,3178 (truncado R$ 7,31) R$ 365,89 + R$ 7,31 = R$ 373,20 (Valor do Débito), e R$ 365,89 (Valor líquido). Em hipótese alguma enviar compromissos com opção de Recolhimento de IOF não cadastrada ou divergente da existente no cadastro de Clientes do Recebimento Automático no HSBC, pois ocorrerá diferença no cálculo do recolhimento do IOF, ou até mesmo na possibilidade da recusa do compromisso. Portanto, as informações tratadas por suas empresa deverá ser as mesmas cadastradas no sistema RPA do HSBC, confirme com seu gerente. PUBLIC - 8
10 6.5 Da rede de agências: O Banco colocará à disposição do cliente credor, toda sua rede de agências localizadas em qualquer ponto do território nacional, não devendo sofrer qualquer restrição. PUBLIC - 9
11 7 CARACTERÍSTICAS DOS REGISTROS (Lay-out do arquivo remessa/retorno) 7.1 REGISTRO A HEADER OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ARQUIVOS (CREDOR/BANCO) CAMPO POSIÇÃO PICTURE CONTEÚDO DE ATÉ A X(01) Código do registro = A (fixo) A (01) Código de remessa A X(20) Código do convênio (ver descrição abaixo) A X(20) Nome do cliente credor A (03) Código do Banco = 399 (fixo) A X(20) Nome do Banco A (08) Data da geração do arquivo (AAAAMMDD) A (06) Número seqüencial do arquivo (NSA) A (02) Versão do lay-out = 04 A X(17) DEBITO AUTOMATICO A X(52) Brancos Descrição dos campos do registro A - Header A.01 - Código do registro = A (fixo) Registro Header Obrigatório em todos os arquivos A.02 - Código de remessa. 1 - REMESSA - Enviado pelo cliente credor para o Banco. 2 - RETORNO - Enviado pelo Banco para o cliente credor A.03 - Código do convênio (fornecido pelo Banco - código do cliente credor). Posição 003 a Conteúdo: informar Código do convênio (campo numérico). Posição 014 a Conteúdo: Brancos A.04 - Nome do Cliente Credor A.05 - Código do Banco (Código na câmara de compensação). HSBC = 399 (fixo) A.06 - Nome do Banco = HSBC BANK BRASIL SA ou somente HSBC. Nota: No Arquivo Retorno esse campo voltará somente com a expressão HSBC. A.07 - Data da geração do arquivo (AAAAMMDD) PUBLIC - 10
12 A.08 - Número seqüencial do arquivo (NSA). Esse número deverá evoluir de 1 em 1 para cada arquivo gerado, iniciando a partir de Um NSA repetido ocasionará recusa do arquivo por duplicidade, independente se o conteúdo do arquivo seja diferente. As partes envolvidas terão uma seqüência de NSA cada. A.09 - Versão do lay-out 04 - Versão atual (Febraban) A.10 - Identificação do serviço. Deverá conter DEBITO AUTOMATICO A.11 - Brancos PUBLIC - 11
13 7.2 REGISTRO E DÉBITO EM CONTA CORRENTE GERADO PELO CREDOR PARA O BANCO CAMPO POSIÇÃO PICTURE CONTEÚDO DE ATÉ E X(01) Código do registro = E (fixo) Identificação do cliente consumidor junto ao cliente E X(20) credor E X(05) Brancos E X(04) Agência do Banco para débito Identificação do cliente consumidor no Banco (conta E X(14) corrente) E (08) Data do vencimento (AAAAMMDD) E (15) Valor do débito (duas decimais) E (02) Código da moeda = 03 - Real (fixo) E X(31) Uso do cliente credor (livre) E (14) CPF/CNPJ do devedor (obrigatório se opção p/ validar) E (15) Valor Base de Cálculo do IOF (duas decimais) E (02) Tipo de débito (Anexo 01) E (07) Alíquota IOF (quatro decimais) E X(11) Brancos E (01) Código do movimento Descrição dos campos do registro E Débito em conta corrente E.01 - Código do registro = E (fixo) Registro utilizado para envio de lançamento de débito a ser efetivado e/ou cancelado. E.02 - Identificação do cliente consumidor junto ao cliente credor. A identificação não poderá conter caracteres especiais (ex.: ç,., /, &, #, entre outros), devendo conter somente letras ou números. Nota: Não poderá conter para uma mesma data dois ou mais lançamentos de débitos para uma mesma identificação com parâmetros iguais. O segundo compromisso/identificação recebido será recusado por duplicidade (ver item Características do Produto ). E.03 - Brancos PUBLIC - 12
14 E.04 - Agência do Banco para débito. Identificação da agência do Banco onde será efetuado o débito automático, sem os dígitos verificadores, mantendo apenas as quatro primeiras posições identificadoras da agência (ver com seu gerente). E.05 - Identificação do cliente consumidor no Banco. Identificação utilizada pelo Banco para efetuar o débito (número da conta corrente) - Posição 031 a Conteúdo: 399 (fixo); - Posição 034 a Conteúdo: Código da agência, sem os dígitos verificadores, mantendo apenas as quatro primeiras posições identificadoras da agência - Posição 038 a Conteúdo: Nr. da conta corrente (com DV). E.06 - Data do vencimento (AAAAMMDD) Data em que deverá ser efetuado o débito na conta corrente do cliente consumidor (caso seja dia não útil, o débito será postergado automaticamente para o próximo dia útil). E.07 - Valor do Débito Valor real a ser debitado na conta corrente do cliente consumidor. E.08 - Código da Moeda Deverá ser 03 (REAL) considerando apenas duas casas decimais após a vírgula. E.09 - Uso do cliente credor Esta informação não será tratada pelo Banco, sendo retornada como recebida. E.10 CPF/CNPJ do Devedor (exclusivo para empresa que queira a validação da inscrição) O sistema de Recebimento Automático tendo a empresa optada por essa validação, junto ao cadastro do RPA no HSBC, passará a validar a referida inscrição CPF/CNPJ do devedor informada pelo credor, em seu arquivo remessa, junto à base de cadastro de clientes do HSBC. Se as informações forem divergentes o(s) referido(s) compromisso(s) de débito não será aceito/efetivado, sendo a informação retornada ao cliente credor como inconsistência, conforme ocorrência descrita na tabela de código de retorno. Se a empresa optar por essa funcionalidade, esse campo torna-se obrigatório. E.11 - Valor Base de Cálculo do IOF (exclusivo para empresa do segmento de Seguros). Valor líquido a ser utilizado pelo Banco para realização do cálculo do IOF a ser recolhido, campo obrigatório se optado pelo envio da informação no arquivo remessa (Alíquota Variável). Se a alíquota do IOF (campo E.13) for igual a 0 (zero) o Valor Base de Cálculo deverá ser igual ao Valor do Débito (Campo E.07). Se a alíquota do IOF (campo E.13) for diferente de 0 (zero) a diferença entre o Valor Base e o Valor do Débito informado deverá ser o resultado do cálculo do devido recolhimento (ver instruções item 6.4 deste Manual). E.12 - Tipos de débitos Esta informação será utilizada para descrever o tipo de débito a ser efetivado/demonstrado no extrato de conta corrente do cliente consumidor. A relação encontra-se disponibilizado no anexo 01 E.13 Alíquota IOF (exclusivo para empresa do segmento de Seguros). Informação utilizada para fins de cálculo do valor do IOF a ser recolhido, se opção da empresa for por Alíquota Variável. Alíquota essa utilizada diretamente sobre o Valor Base de Cálculo (E.11), para obtenção do valor do IOF a ser deduzido do débito efetuado, e retido para recolhimento junto ao Órgão Federal. Se a alíquota for 0 (zero), o Valor Base de Cálculo (campo E.11) deverá obrigatoriamente ser o mesmo do Valor do Débito (campo E.07), (ver instruções item 6.4 deste Manual). E.14 - Brancos PUBLIC - 13
15 E.15 - Código do movimento Esta informação deverá conter:. 0 - Débito normal a ser realizado. 1 - Cancelamento (exclusão) do lançamento enviado anteriormente para o Banco, desde que ainda não tenha sido efetuado (ver item Do débito em conta corrente ). PUBLIC - 14
16 7.3 REGISTRO F RETORNO DO DÉBITO AUTOMÁTICO GERADO PELO BANCO PARA O CREDOR CAMPO POSIÇÃO PICTURE CONTEÚDO DE ATÉ F X(01) Código do registro = F (fixo) Identificação do cliente consumidor junto ao cliente F X(20) credor F X(05) Brancos F X(04) Agência do Banco para débito Identificação do cliente consumidor no Banco (conta F X(14) corrente) F (08) Data do Vencimento/Débito (AAAAMMDD) F (15) Valor do débito (duas decimais) F X(02) Código do retorno F X(31) Uso do cliente credor (livre) F (14) CPF/CNPJ do devedor F (15) Valor do IOF calculado/recolhido (duas decimais) F X(02) Código da moeda F X(18) Brancos F (01) Código do movimento Descrição dos campos do registro F Retorno do Débito Automático F.01 - Código do registro = F (fixo) F.02 - Identificação do cliente consumidor junto ao cliente credor. Será retornada a mesma informação recebida no registro E. F.03 - Brancos F.04 - Agência do Banco para débito Identificação da agência do Banco onde foi efetuado o débito automático. PUBLIC - 15
17 F.05 - Identificação do cliente consumidor no Banco. Número da conta corrente do cliente consumidor cadastrado no Banco, na qual será efetuado o débito. Quando houver incorporação ou fusão de agências do Banco, neste campo será retornada a nova conta corrente do cliente consumidor, devendo o cliente credor sempre atualizar esta informação em seu cadastro evitando futura recusa por conta corrente inválida/inexistente. O retorno da informação será na mesma definição descrita no campo E.05. F.06 - Data do vencimento (AAAAMMDD) Será: Data do vencimento, se o código do retorno for diferente de 00 (Não Debitado). Data real do débito, se o código de retorno for igual a 00 (Debitado). F.07 - Valor do débito. Valor original se o código de retorno for diferente de 00.. Valor debitado se o código de retorno for igual a 00, considerando sempre duas casas decimais após a vírgula (Real). F.08 - Código de retorno Os códigos utilizados estão descritos no anexo 03 deste manual. F.09 - Uso do cliente credor Esta informação não será tratada pelo Banco, sendo retornada como recebida F.10 CPF/CNPJ do devedor (exclusivo para validação da inscrição do devedor) Retorno da informação prestada pelo cliente credor em seu arquivo remessa. F.11 Valor do IOF calculado/recolhido Valor resultante do cálculo do IOF a ser recolhido, valor esse deduzido do valor do débito a ser recolhimento junto ao Órgão Federal. Quando do cálculo, o valor resultado (valor do IOF) será arredondado ou truncado conforme opção de cadastro (ver instruções item 6.4 deste Manual). F.12 - Código da moeda Deverá ser 03 (REAL) considerando apenas duas casas decimais após a vírgula. F.13 - Brancos F.14 - Código do movimento Será retornada a mesma informação recepcionada no registro E ( 0 ou 1 ). PUBLIC - 16
18 7.4 REGISTRO J CONFIRMAÇÃO DE PROCESSAMENTO GERADO PARA CONFIRMAR PROCESSAMENTO DE ARQUIVO (CREDOR/BANCO) CAMPO POSIÇÃO PICTURE CONTEÚDO DE ATÉ J X(01) Código do registro = J (fixo) J (06) NSA processado pelo Banco ou pelo cliente credor J (08) Data de geração do arquivo (AAAAMMDD) J (06) Total de registros do arquivo J (17) Valor total do arquivo J (08) Data de processamento do arquivo J X(104) Brancos Descrição dos campos do registro "J" (opcional) J.01 - Código do registro = J (fixo) Para cada registro "J" deverá conter 01 (um) arquivo processado. J.02 - NSA (número seqüencial do arquivo) gerado pelo campo HEADER "A.08". J.03 - Data gerada pelo campo HEADER "A.07". J.04 - Total de registros gerados pelo TRAILLER "Z.02". J.05 - Valor total gerado pelo campo TRAILLER "Z.03" J.06 - Data do processamento, no Banco ou no cliente credor, do arquivo a ser confirmado, no formato (AAAAMMDD). J.07 - Brancos PUBLIC - 17
19 7.5 REGISTRO Z TRAILLER OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ARQUIVOS (CLIENTE CREDOR/BANCO) CAMPO POSIÇÃO PICTURE CONTEÚDO DE ATÉ Z X(01) Código do registro = Z (fixo) Z (06) Total de registros do arquivo Z (17) Valor total dos registros do arquivo Z (17) Valor Total de IOF Recolhido (retorno) (duas decimais) Z X(109) Brancos Descrição dos campos do registro Z Trailler Z.01 - Código do registro = Z (fixo) Registro Trailler - Obrigatório em todos os arquivos Z.02 - Total de registros no arquivo Total de registros no arquivo, inclusive o Header e o Trailler. Z.03 - Valor total dos registros do arquivo Soma dos campos E.07 (quando remessa) e F.07 (quando retorno), incluindo as casas decimais na somatória. Z.04 Valor Total de IOF Recolhido (somente no retorno) Soma dos campos F.11 (Valor IOF Recolhido - retorno), incluindo as casas decimais na somatória. Z.05 - Brancos PUBLIC - 18
20 8 PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO CÓDIGO DO CONVÊNIO O código do convênio é composto por 11 (onze) posições numéricas dispostas da seguinte maneira: 01 a 10 - Código do convênio 11 a 11 - Dígito verificador 8.1 CONSISTÊNCIA MÓDULO 11 (Pesos 9-2 da direita para a esquerda) Exemplo: Convênio Pesos (8 * 0) = 0 (9 * 0) = 0 (2 * 0) = 0 (3 * 0) = 0 (4 * 1) = 4 (5 * 9) = 45 (6 * 9) = 54 (7 * 6) = 42 (8 * 2) = 16 (9 * 0) = 0 a) Soma-se os valores encontrados: = 161 b) Divisão por 11 = 161 / 11 = 14 Resto = 7 (dígito módulo 11) Obs.: Se o resto for igual a 0 ou 10, o dígito do módulo 11 será 0. PUBLIC - 19
21 ANEXO 01 9 TABELA DE TIPOS DE DÉBITOS Tipo de débito Descrição 01 Contribuição Sindical 02 RH Empresa 03 Previdência 04 Assistência Médica 05 Compras com Cartão 06 Compras Diversas 07 Assistência Médica Odontológica 08 Acerto de Viagem 09 Mensalidade Associação/Clube 10 Mensalidade Escolar 11 Mensalidade Saúde 12 Compra de Ações 13 Compras Farmácia 14 Compras Supermercado 15 Aluguel (para utilização futura) 17 Estorno de Férias 18 Empréstimos Associação 19 Compromissos Diversos 20 Pagamento a Lojistas 21 Contas/Carnes 22 Compras Associação 23 Seguro Automóvel 24 Seguro Empresarial 25 Seguro Residencial 26 Seguro 27 Seguro Incêndio 28 Seguro Náutico 29 Seguro Condomínio 30 Seguro Roubo 31 Vida Simples 32 Pagamento Cartão de Crédito (exclusivo Visa) (para utilização futura) 34 Prestação Habitacional 35 Pagamento Fornecedor (para utilização futura) 37 Cobrança Automática 38 TV por Assinatura 39 Assinatura Jornal/Revista PUBLIC - 20
22 40 Telefone 41 Luz/Energia 42 Água 43 Gás 44 Taxa de Condomínio 45 Assinatura Internet (para utilização futura) Obs1: Se não for mencionado o tipo de débito no referido campo do arquivo remessa, ou a informação estiver irregular ou inexistente, o sistema assumirá o código 99 - Débito Automático. Obs2: Utilizar-se do Tipo de Débito disponível e adequado ao referido compromisso a ser debitado na C/C de seu cliente, facilitando assim o entendimento do lançamento pelo mesmo. ANEXO TABELA DE CÓDIGOS DE MOEDAS Código da moeda Descrição Casas decimais 03 Real 02 Obs.: Disponível no momento apenas a moeda 03 (Real) PUBLIC - 21
23 ANEXO TABELA DE CÓDIGOS DE RETORNO Código Descrição 00 Débito efetuado 31 (**) Débito efetuado em data diferente da data informada feriado na praça de débito 55 Compromisso Agendado Débito não efetuado - Insuficiência de fundos 02 Débito não efetuado - Conta corrente não cadastrada 04 Débito não efetuado - Outras restrições (ex.: duplicidade) 05 (**) Débito não efetuado - Valor do débito excede valor limite aprovado 10 Débito não efetuado - Agência em regime de encerramento 12 Débito não efetuado - Valor inválido 13 Débito não efetuado - Data do lançamento inválida 14 Débito não efetuado - Agência inválida 15 Débito não efetuado - Dígito verificador da conta corrente inválido 18 Débito não efetuado - Data do débito anterior à do processamento 50 Débito não efetuado - Dados para o cálculo do IOF inválidos 60 Débito não efetuado - CPF/CNPJ do devedor divergente Cancelamento - Compromisso não encontrado 98 Cancelamento - Não efetuado, fora de tempo hábil 99 Cancelamento - Cancelado conforme solicitação (**) A empresa para obter o retorno destas informações deverá primeiramente contatar com o HSBC para fins de atualização cadastral e tratamento dos referidos procedimentos em conjunto. PUBLIC - 22
24 12 MÓDULO CONTA CORRENTE HSBC Para débito a correntista HSBC deverá a empresa conveniada informar corretamente o número da conta corrente HSBC que é composta por 11(onze) posições numéricas dispostas da seguinte maneira: "01 a 04" - Código da Agência "05 a 09" - Código da Conta "10 a 10 - Complemento da Conta "11 a 11" - Dígito Verificador Módulo 11 Será feito CHECK DÍGITO (Módulo 11, pesos 9 a 2 sempre da direita para a esquerda), do último algarismo à direita do número da conta corrente (Módulo de cálculo padrão BANCO CENTRAL DO BRASIL). Exemplo. onde. Conta Código da agência!!!!! -!!!!!!!..! Código da conta Pesos Complemento da conta Cálculo: A) Soma (9 * 8) + (8 * 3) + (7 * 8) + (6 * 3) + (5 * 5) + (4 * 8) + (3 * 7) + (2 * 0) + (9 * 0) + (8 * 0) = 248 B) Divisão por 11 : 248/11 = 22, Resto = 6 (Dígito módulo 11) OBS. Se resto for igual a "0" (Zero) ou "10" (Dez) o dígito verificador será igual a "0" (Zero) Composição da conta corrente - " ". Modelo de contas HSBC (agência e contas fictícias) com DV s de 0 a 9. PUBLIC - 23
25 13 MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO Autorizo(amos) o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo a debitar em minha(nossa) conta corrente abaixo discriminada, por tempo indeterminado, o valor informado pela(o) (...Nome do Cliente Credor...), através de meios magnéticos, na(s) respectiva(s) data(s) de vencimento, submetendo-me(nos) às normas internas daquela Instituição Financeira. O Banco está isento de qualquer responsabilidade por não quitar a fatura, caso no seu vencimento e/ou dias subseqüentes em casos de tentativas de débito, não existam recursos suficientes na referida conta. Reconheço(emos) também que pedidos de cancelamento de débito em minha(nossa) conta corrente deverão ser feitos junto ao Banco com 24hs de antecedência à data de vencimento do mesmo. Caso haja solicitação de estorno(s) de débito(s) já efetuado(s), esta deverá ser comunicada ao Banco e ao Cliente Credor (prestador dos serviços), sendo que este último terá um prazo de 48hs para apresentar esta mesma Autorização assinada. Caso o cliente credor cumpra com o exigido, o estorno não será efetuado. Declaro também ter tido pleno conhecimento do conteúdo desta autorização, conforme determina o art. 46 da Lei 8.078, de 11 de setembro de Nome do Cliente Consumidor: Banco: Agência: Conta Corrente: Data: / / Assinatura: PUBLIC - 24
26 14 VERSÕES DO LAY-OUT TÉCNICO Versão 4.8 Março/2013 (28/03/2013). Alteração: Registro A - informação do Nome do Banco Arquivo Remessa e Retorno. Versão 4.7 Setembro/2012 (03/09/2102). Inclusão: Item 12 Módulo Conta Corrente HSBC Atualização: Itens 5.8, 5.12, 5.15, 6.3 e 11 Renumerados os itens: 12, 13, 14 e 15 Versão 4.6 Setembro/2005 Inclusão: Item 5 Características do Produto (Subitens 5.5 e 5.6 Retorno de compromissos). Item 12 Tabela de Códigos de Retorno (55 Compromisso Agendado) Item 15 Carta Cadastro (Retorno Compromisso Agendado) Versão 4.5 Outubro/2004 Inclusão: Item 5 Características do Produto (Subitens 5.12 e 5.13). Item 6 Características Gerais (6.4 do Recolhimento de IOF). Item 7 Características dos Registros. Registro E campos E.10, E11 e E.13 e respectivas Notas Registro F campo F.10 e F11 e respectivas Notas Registro Z campo Z.04 e respectiva Nota Item 12 Tabela de Códigos de Retorno (50 e 60) Atualização: Item 6 Características Gerais (6.1 e 6.3). Item 7 Características dos Registros. Registro E campo E.09 ao E.15 Registro F campo F.09 ao F.14 Registro Z campo Z.04 e Z.05 Item 10 Tabela de Tipos de Débitos. Item 12 Tabela de Códigos de Retorno. Item 15 Cadastramento Cliente Credor (CPF/CNPJ Devedor e Recolhimento IOF) Versão 4.4 Outubro/2002 Inclusão: Item 10 Tabela de Tipo de Débito - 45 Assinatura Internet. Item 7 Campo F.10 Código da moeda, no registro F. Item 13 Modelo de Autorização de Débito. Item 14 Versões do Lay-Out Técnico. Atualização: Itens 1 ao 6 (conceito sobre o produto). Item 7 Reformulação das descritivas e alteração no lay-out técnico. Item 10 Tabela de Tipo de Débito. Item 15 Cadastramento do Cliente Credor. Versão 4.3 Março/2001. Versão anterior em disponibilização no mercado. PUBLIC - 25
27 EM CASO DE DÚVIDA, CONTATE SEU GERENTE DO HSBC. PUBLIC - 26
28 15 CADASTRAMENTO DO CLIENTE CREDOR Trata-se de questões a serem respondidas pelo cliente credor, no ato do convênio (Contratação) para que haja o seu cadastramento no sistema e o fornecimento do código do convênio. Após preenchimento, proceder conforme Normativo específico. Nome do Cliente Credor: Nome Abreviado (20 posições): Nome da Incorporadora: CNPJ/CPF do Cliente Credor: Código do Convênio (*): Contato resp. do Cliente Credor: Telefone: Nome da Agência Convenente: Código da Agência Convenente: Telefone: Gerente: Código da Agência de Destino do Relatório: Conta Corrente Credora: Percentual:, % Conta Corrente Credora: Percentual:, % Conta Corrente Credora: Percentual:, % Conta Corrente Credora: Percentual:, % Conta Corrente Credora: Percentual:, % Meio de entrada e retorno de informações: Os custos com a transmissão através de redes EDI serão assumidos pelo: Opção para Retorno do Movimento: ( ) Vincula Remessa ( ) Vincula Data Vencimento/NSA ( ) Vincula Condição de Débito ( ) Sem Vínculo e Sem Retorno Imediato ( ) Vincula Data de Vencimento ( ) Sem Vínculo Com Retorno Imediato Retorno Compromisso Agendado: ( )Não ( ) Sim (Ver subitens 5.5 e 5.6 deste Manual) Confirmação de Processamento de arquivo (Registro J ): ( ) Não ( ) Sim Prazo de Retenção do líquido de cobrança: dias úteis. Opção de Aviso de Lançamento ao Cliente Credor: ( ) Não ( ) Sim Opção de Extrato Detalhado: ( ) Não ( ) Sim (demonstração do n.º do convênio no extrato) Número de Tentativas de Débito: dias úteis (1 a 9). Segmento: Valida CPF/CNPF do devedor: ( ) Não ( ) Sim Valida Valor Limite para Débito: ( ) Não ( ) Sim, Valor: Retorna Ocorrência de pagamento após Feriado Regional: ( ) Não ( ) Sim Se Empresa do Segmento Seguros: Recolhimento IOF: pelo Banco ( ) ou, pela Empresa ( ); Se pelo Banco: ( ) Alíquota Fixa, qual índice:, ou ( ) Alíquota Variável; Cálculo do IOF: ( )Arredonda (maior/menor) ou ( ) Trunca segunda casa decimal; Retorno da informação do Valor do IOF recolhido: ( ) Sim ou ( ) Não. Gerente HSBC Cliente Credor * Código do Convênio: fornecido quando da realização do pré-cadastramento. PUBLIC - 27
Um sistema financeiro saudável, ético e eficiente é condição essencial para o desenvolvimento econômico e social do País
MANUAL DO DÉBITO AUTOMÁTICO Versão 04 g:\servbanc\ceneaban\padrões\layout débito versão 04-02052007.doc 20/4/2007 ÍNDICE APRESENTAÇÃO DO MANUAL... 02 1. OBJETIVO... 03 2. VERSÃO DO MANUAL... 03 NORMAS