Audiência pública vai debater divisão do IPE em duas autarquias
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:14-28/09/2017 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Durante a reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), hoje (28), os deputados aprovaram a realização de audiência pública para debater a proposta do governo do Estado de dividir o Instituto de Previdência do Estado, IPE, em duas autarquias, o IPE Saúde e o IPE Prev. O tema foi encaminhado pela deputada Stela Farias (PT).
Na mesma reunião, foi encaminhada a relatoria de três projetos de lei: PL 17/2011, para Marcel van Hattem (PP); PL 179/2014, para Nelsinho Metalúrgico (PT); e PL 90/2016, para Juliano Roso (PCdoB).
Na Ordem do Dia, três matérias receberam pedidos de vista, o PL 96/2015, do deputado Adão Villaverde (PT), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Rio Grande do Sul, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, será analisado pelo deputado Tiago Simon (PMDB); o PL 135/2015, do deputado Elton Weber (PSB), que proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, teve pedido de vista de Juliano Roso (PCdoB); e o PL 167/2015, da deputada Any Ortiz (PPS), que estabelece normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado do Rio Grande do Sul, foi requerida por Marcel van Hattem (PP).
Estavam presentes os deputados Catarina Paladini (PSB), presidente; Ronaldo Santini (PTB), vice-presidente; os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT); Tiago Simon (PMDB); Marcel van Hattem (PP); Juliano Roso (PCdoB); Bombeiro Bianchini (PPL); Marcelo Moraes (PTB); e Adão Villaverde (PT); e as deputadas Any Ortiz (PPS) e Stela Farias (PT).