ZONA DE TRANSIÇÃO EM LONDRINA-PR: AS QUESTÕES URBANAS E RURAIS NA OFERTA DE PARCELAMENTO DE LOTES - PDF
ZONA DE TRANSIÇÃO EM LONDRINA-PR: AS QUESTÕES URBANAS E RURAIS NA OFERTA DE PARCELAMENTO DE LOTES
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Benedito Branco Olivares
1 ZONA DE TRANSIÇÃO EM LONDRINA-PR: AS QUESTÕES URBANAS E RURAIS NA OFERTA DE PARCELAMENTO DE LOTES IRENE DOMENES ZAPPAROLI; UEL LONDRINA - PR - BRASIL APRESENTAÇÃO ORAL Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável ZONA DE TRANSIÇÃO EM LONDRINA-PR: AS QUESTÕES URBANAS E RURAIS NA OFERTA DE PARCELAMENTO DE LOTES IRENE DOMENES ZAPPAROLI; UEL LONDRINA - PR - BRASIL APRESENTAÇÃO ORAL Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável Zona de Transição em Londrina-Pr: as questões urbanas e rurais na oferta de parcelamento de lotes Resumo Entre a área urbana e rural tem-se a zona de transição. A zona urbana compreende as áreas urbanizadas ou em vias de ocupação. Na zona rural se prevê a implantação de equipamentos e empreendimentos considerados necessários à estrutura urbana. Assim
2 a transformação de zona de expansão em zona urbana fica vinculada ao processo de aceitação de loteamentos. As áreas rurais foram transformadas em área de expansão urbana, seja através de alterações dos perímetros urbanos, seja através de ocupações clandestinas na zona rural. Assim questiona-se: De que forma vem sendo feita a expansão da zona urbana? Quais são os reflexos na zona de expansão urbana ou zona rural. Como a população de Londrina se manifesta a respeito dos parcelamentos de lotes urbanos? O objetivo geral deste artigo consiste em apreender os conceitos de áreas urbanizáveis e não - urbanizáveis em Londrina e seus reflexos na zona rural. Especificamente pretende-se: compreender o processo de transformação de zonas de expansão urbana ou zona rural; Identificar qual é a região de abrangência de Londrina. A metodologia consiste na fundamentação teórica e na coleta de dados juntos aos órgãos governamentais e utilizou-se de pesquisa de campo para a confirmação de alguns aspectos sócio-econômicos regionais levantados. A pesquisa empírica foi realizada em Londrina, em janeiro de 2007, através da execução de questionários. A população que participou da pesquisa é relativamente jovem recebe até cinco salários mínimos, 42% reivindicam parcelamento e 56,8% comprariam lotes urbanos. O parcelamento de lotes urbanos é uma reivindicação da sociedade de Londrina o que significa redução da área rural e pode levar a ocupação de fundos de vales e invasão de propriedades agrícolas na região. Palavras-chaves: Zona rural; Hegemonia; Londrina. Abstract The demographic density is of habitants/km² (IBGE, 2000). The urban area comprehends the urbanized areas or in process of occupation. In the rural area it is expected the implantation of equipments and entrepreneurship considered necessary to the urban structure. The transformation of an expansion area to a urban area is linked to the process of acceptance of divisions of the area in smaller lots. The rural areas were transformed in areas of urban expansion through alterations of the urban perimeters or clandestine occupation. Regarding this, some questions can be made: How the expansion of the urban area is being made? What are the reflexes in the area of urban expansion or rural area? How does the population of Londrina manifest itself about the division of urban lots? The general objective of this article consists in apprehending the concepts of areas that can be urbanized and the ones that can t be in Londrina and their reflexes in the rural area. It is specifically intended to understand the process of transformation of areas of urban expansion or rural area and to identify which is the area of inclusion of Londrina. This study is a case study. The methodology consisted of the theoretical background and in the collection of data along with government organs; a field research was used for the confirmation of some regional socio-economic aspects. The research was accomplished in Londrina, in January of 2007, through the execution of questionnaires. The people that answered the research are reactively young and earn up to five minimum salaries. 42% of them ask for the division and 56,8% of them would buy urban lots. The division of urban lots is a requirement of the people of Londrina, what brings the reduction of rural area and can have as a consequence the invasion and occupation of rural properties of the region. Key Words: Rural area; hegemonic process; Londrina.
3 1. INTRODUÇÃO Entre as áreas urbanas e rurais tem-se a zona de transição. A zona urbana de Londrina possui Km² e a zona de expansão urbana é de Km², totalizando Km (IBGE, 2000). O perímetro da zona urbana e da zona de expansão urbana de Londrina é definido pela Lei nº 7.484, de 20 de julho de A zona urbana compreende as áreas urbanizadas ou em vias de ocupação e as glebas com potencial de urbanização que ainda não sofreram processo regular de parcelamento em lotes urbanos. Na zona de expansão urbana se prevê ocupação ou implantação de equipamentos e empreendimentos considerados especiais e necessários à estrutura urbana. A transformação de zona de expansão em urbana fica vinculada ao processo de aceitação de loteamentos regularmente aprovados (TOMMASI, 1994). Em Londrina as áreas rurais vêm sendo transformadas em área de expansão urbana, seja através de alterações dos perímetros urbanos, seja através de ocupações de fundos de vales ou através de ocupação clandestina na zona rural. Assim questiona-se: De que forma vem sendo feita a expansão da zona urbana? Quais são os reflexos na zona de expansão urbana ou zona rural. Como a população de Londrina se manifesta a respeito dos parcelamentos de lotes urbanos? O objetivo geral deste artigo consiste em apreender os conceitos de áreas urbanizáveis e não - urbanizáveis em Londrina e seus reflexos na zona rural. Especificamente pretende-se: compreender o processo de transformação de zona rural em urbana. Para a elaboração deste estudo, além da coleta de dados juntos aos órgãos governamentais, utilizou-se pesquisa de campo para a confirmação de alguns aspectos sócio-econômicos do município de Londrina. A pesquisa foi realizada em Londrina, em janeiro de 2007, através de questionários respondidos pela população. Este artigo está dividido em quatro partes. A primeira se pauta no entendimento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município compreendendo as áreas urbanizáveis e não - urbanizáveis e a discussão sobre zona rural. A segunda parte faz um resgate da ocupação do solo no norte do Paraná se atendo, especificamente, aos aspectos históricos da ocupação de Londrina e a dinâmica demográfica de Londrina. Apresenta as mudanças de zoneamento e a questão habitacional. A terceira trata especificamente da cidade de Londrina. E, por último, trata-se de identificar como a população londrinense se comporta diante da questão da área de expansão urbana. 2. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO O Plano Diretor de Londrina (2004) é composto por cinco leis instituídas e sancionadas passou a se constituir no instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana do município. O Plano Diretor, como o próprio texto legal define, abrange as funções da vida coletiva, em que incluem habitação, trabalho, circulação e lazer, e visa è melhoria da qualidade de vida da comunidade local. As Leis que integram o Plano Diretor compreendem: Lei nº 7482/98 que institui o Plano Diretor; Lei 7483/98,
4 que dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos do município de Londrina; Lei 7484, que define o perímetro da zona urbana e da zona de expansão urbana de Londrina; Lei 7485/98, que trata do uso e ocupação do solo da zona urbana e de expansão urbana de Londrina; Lei 7486/98, que trata dos critérios para a concepção do sistema viário de Londrina. 2.1 Áreas Urbanizáveis e Não - Urbanizáveis Nos trabalhos de planejamento urbano, uma das primeiras ferramentas adotadas é o macro-zoneamento do território. O macro-zoneamento define as áreas urbanizáveis e não - urbanizáveis. Com sua institucionalização pode-se assegurar os limites preliminares de urbanização e preservar os elementos naturais essenciais, antes da elaboração de um micro-zoneamento detalhado. Em meados dos anos de 1970, adotava-se no Brasil um macro-zoneamento que dividia o território municipal nas seguintes zonas: Zonas Não - Urbanizáveis: Áreas de Preservação Permanente (APP); Praias de mar aberto com menos de 2000 m; Encostas acima da cota 100 m; Terrenos de marinha; Ilhas marítimas; Sítios arqueológicos; Zonas Urbanizáveis: Zona Urbana (ZU); Zona de Urbanização Prioritária (ZUP); Zona de Expansão Urbana (ZEU); Zona de Urbanização Diferida (ZUD); As ZUP compreendiam os vazios urbanos, as áreas adjacentes às zonas urbanizadas, os balneários e outras áreas de interesse turístico e/ou de lazer. As ZUD compreendiam as áreas não incluídas nas ZUP e ZEU, mas que podiam ser urbanizadas mediante alteração do macro-zoneamento ou através de projetos de urbanização vinculados à plano econômico de implantação prioritária (MAY, LUSTOSA & VINHA, 2003). A partir do início dos anos de 1980, criou-se um novo macro-zoneamento, tentando evitar a urbanização descontínua de áreas rurais e de áreas ecologicamente frágeis que as ZUD propiciavam. Esse macro-zoneamento ampliou as zonas não urbanizáveis, de modo a incorporar a elas a maior parte das ZUD e ZEU, embora mantivesse um estoque de áreas urbanizáveis suficiente para a expansão urbana dos próximos 10 anos. As zonas adotadas foram às seguintes: Zonas Não - Urbanizáveis: 42% Áreas de Preservação Permanente (APP); 21% Áreas de Preservação com Uso Limitado (APL); 17% Áreas de Exploração Rural (AER); Sítios arqueológicos; Zonas Urbanizáveis: Zona Urbana (20%); Zona de Expansão Urbana. As APPs passaram a incluir todas as áreas de preservação definidas pela legislação ambiental vigente na época, incorporando as encostas e praias. As APL foram criadas para incluir áreas não urbanizáveis segundo a legislação de parcelamento do solo urbano (encostas com mais de 30% de declividade) e áreas de transição ecologicamente frágeis. No período , uma série de áreas rurais foram transformadas em áreas de expansão urbana, seja através de alterações dos perímetros urbanos, seja através de ocupações clandestinas na zona rural. A partir do ano 2000 o macro-zoneamento foi modificado para ampliar as áreas urbanizáveis, com vistas a propiciar as áreas de expansão urbana necessárias para os próximos 20 anos e incorporar à esse perímetro as AER já urbanizadas. As demais zonas não - urbanizáveis deverão permanecer as mesmas salvo ampliações nas APPs devido ao dinamismo da legislação ambiental.
5 Zona urbana é a área de um município caracterizada pela edificação contínua e a existência de equipamentos sociais destinados ás funções urbanas básicas, como habitação, trabalho, recreação e circulação. No Brasil, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 define zona urbana deve observar o requisito mínimo da existência de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do local considerado. A legislação municipal pode ainda considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nesses termos. No Brasil a classificação das zonas urbanas obedece às normas da Instrução nº 4/79 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano CNDU. 2.2 Zona Rural ou Zona de Expansão Urbana Definem-se as zonas rurais ou o meio rural, ou campo como as regiões no município não classificadas como zona urbana ou zona de expansão urbana, não - urbanizáveis ou destinadas à limitação do crescimento urbano. As zonas rurais são utilizadas em atividades agropecuárias, agro-industriais, extrativismo, silvicultura, e conservação ambiental. Embora tradicionalmente estas áreas tenham sido primariamente utilizadas para a agricultura ou pecuária, atualmente grande superfícies podem estar protegidas como uma área de conservação (de flora, fauna ou outros recursos naturais), terras indígenas, reservas extrativistas e ter outra importância econômica, por exemplo, através do turismo rural ou ecoturismo (ROMEIRO, REYDON & LEORNARDI, 1997). 3. A OCUPAÇÃO DO SOLO NO NORTE DO PARANÁ O Norte do Paraná, uma região de terra fértil, era, até poucas décadas, uma extensa floresta. Com a colonização a região foi tomada por grandes propriedades cujos donos as subdividiam em pequenas parcelas vendidas como lotes urbanos ou rurais. Enquanto isso, vastas áreas de terra roxa de domínio estadual, localizadas a Oeste do Rio Tibagi, permaneciam praticamente inexploradas, sofrendo os efeitos de um lento e ineficaz plano de colonização do governo. Em 1920, percebia-se uma séria frustração nas expectativas de ocupação da área, em virtude da morosidade do Estado. A partir de 1922, o governo estadual começa a conceder terras a empresas privadas de colonização, preferindo usar seus recursos na construção de escolas e estradas. Em 1924, inicia-se a colonização pela Companhia de Terras Norte do Paraná, subsidiária da firma inglesa Parana Plantations Ltda, que deu grande impulso ao processo desenvolvimentista na região Norte. Em 1924, a convite do governo brasileiro, os ingleses abriram áreas para o cultivo de algodão na região. Já de início, a Companhia
6 concedeu todos os títulos de propriedade da terra, medida inusitada para as condições da região e mesmo do Brasil. Por isso, os conflitos entre colonos antigos e os recémchegados, praticamente não existiram na zona colonizada pelos ingleses (PERFIL, 2003). A política da Companhia de Terras Norte do Paraná procedeu à repartição dos terrenos em lotes relativamente pequenos. O que promoveu, desta forma, uma verdadeira reforma agrária, sem intervenção do Estado, no Norte do Paraná, oferecendo aos trabalhadores sem posses a oportunidade de adquirirem os pequenos lotes, já que as modalidades de pagamento eram adequadas às condições de cada comprador. Este sistema estimulou a concentração da produção, principalmente cafeeira, a explosão demográfica, a expansão de núcleos urbanos e o aparecimento de classes médias rurais. 3.1 Aspectos Históricos da Ocupação de Londrina Londrina surgiu em 1929, como primeiro posto avançado para comercialização dos lotes. Em 21 de agosto de 1929, a expedição da Companhia de Terras Norte do Paraná denominou o local de Patrimônio Três Bocas, no qual surgiu Londrina. A partir daí, o município manteve um crescimento constante, consolidando-se, como principal ponto de referência do Norte do Paraná. Londrina é constituída pelos Distritos de Lerroville, Warta, Irerê, Paiquerê, Maravilha, São Luiz, Guaravera e Espírito Santo (PLANO, 2000). Londrina é uma das principais cidades da região Norte do Paraná. Importante pólo de desenvolvimento regional e exerce influência sobre todo o Paraná. Ocupa, segundo o IBGE, uma área de 1.724,7 Km², cerca de 1% da área total do Paraná. A densidade demográfica é de 259,07 hab./km² (IBGE, 2000). A zona urbana de Londrina é de 118,504 Km² e a zona de expansão urbana é de 119,796 Km², totalizando 238,30 Km².
7 Fonte: Perfil, Dinâmica Demográfica de Londrina Figura 1 Divisão Distrital do Município de Londrina Londrina está inserida em uma região metropolitana, instituída pela Lei Estadual Complementar nº 81 sancionada no dia 17 de junho de 1998, composta pelos municípios de Londrina, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Rolândia e Tamarana, abrangendo uma população de habitantes (IBGE, 2000), como mostra a Figura 2.
8 Evolução da População de Londrina e da Região Metropolitana s te n ita b a h e d º N Ano LONDRINA REGIÃO METROPOLITANA Fonte: Perfil, 2003 Figura 2 Evolução da população na região metropolitana de Londrina, entre os anos de 1970 a TABELA 1 População dos Municípios que Compõem a Região Metropolitana de Londrina, CIDADES Bela Vista Do Paraíso Cambé Ibiporã Jataizinho Londrina Rolândia Sertanópolis Tamarana TOTAL Fonte: Perfil do Município de Londrina (2003) O município de Londrina apresenta-se neste contexto como o município mais densamente povoado e com as maiores taxas de crescimento populacional das últimas três décadas. Londrina chegou ao início do século XXI com uma população de habitantes. No município de Londrina a taxa de crescimento demográfico é de aproximadamente 2,02% ao ano, dos quais 96,96% residiam na zona urbana e apenas 3,04 na zona rural, e apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no município de 0,824. A partir daí, Londrina manteve um crescimento constante, consolidando-se, pouco a pouco, como principal ponto de referência do Norte do Paraná e exercendo grande influência e atração regional (PERFIL, 2003). O Município é constituído pelo Distrito Sede e pelos Distritos de Lerroville, Warta, Irerê, Paiquerê, Maravilha, São Luiz, Guaravera e Espírito Santo (Tabela 2).
9 TABELA 2 - Divisão Administrativa de Londrina, Municípios Limítrofes e Distribuição da População do Município de Londrina por Distrito Administrativo 2000 Distritos População Urbana Rural Total Espírito Santo ¹ ² ² ² Guaravera Irerê Lerroville Maravilha Paiquerê São Luiz Warta Total Fonte: Perfil do Município de Londrina (2003) No contexto de densidade populacional Londrina a despeito dos outros municípios, que apresentam uma migração da população rural para urbana, tem comportamento diferente, em função da sua vocação de prestadora de serviços e centro regional. A Tabela 3 mostra o êxodo rural de Londrina. TABELA 3 Evolução da População Residente em Londrina-Pr, 1950 a ANO URBANA RURAL TOTAL Taxa de crescimento Nº % Nº % Nº % geométrico (%) , , , , , ,00 6, , , ,00 5, , , ,00 2, , , ,00 2, , , , , , , , , ,00 - Fonte: Perfil do Município de Londrina (2003) Esta migração é proveniente dos ciclos econômicos da ocupação da região metropolitana e também o surgimento de novas tecnologias adotadas para a produção agrícola, condição necessária para o contexto agrícola de rotação de culturas temporária (trinômio soja-trigo-milho). Considerando o ciclo econômico do café, uma cultura permanente, com produção intensiva no uso de mão-de-obra, desenvolveu-se ao longo das décadas de 1930 a 1960 e o ciclo econômico da soja, trigo, milho, a policultura e pecuária com desenvolvimento mais acentuado no final da década de Tanto na pecuária como na agricultura, a utilização de tecnologia tornou-se intensiva, resultou no êxodo rural. A região urbana de Londrina, para fins de planejamento e administração é dividida em cinco regiões. A região norte possui uma densidade populacional superior as regiões sul, leste e oeste, considerando as regiões que possuem áreas de transição. Áreas de intervenção urbana são porções do território de especial interesse para o desenvolvimento urbano nas quais se aplicam os instrumentos de intervenção
10 previstos na Lei Federal no , de 10 de julho de 2001, para fins de regularização fundiária, execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, constituição de reserva fundiária, ordenamento e direcionamento da expansão urbana, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental (BECKER, 2002). A tabela 4 mostra a população de Londrina por regiões de planejamento e administração. TABELA 4 Município de Londrina, Regiões de Planejamento e Administração, 2004 Regiões Área (há) População Densidade Demográfica (habitantes/ha Norte 3.839, ,978 Sul 3.250, ,048 Centro 1.477, ,338 Leste 3.834, ,986 Oeste 3.829, ,998 Fonte: Perfil do Município de Londrina (2004) FIGURA 6 - Número e Habitantes da Cidade de Londrina por região, 2004 Fonte: Perfil do Município de Londrina, 2004
11 4 MUDANÇA DE ZONEAMENTO E QUESTÃO HABITACIONAL Para a conformação dos dados referentes a mudança de zoneamento e a questão habitacional a Tabela 5 mostra o perfil das pessoas que participaram da pesquisa respondendo aos questionários, em relação: a faixa etária, formação escolar e renda aproximada. Analisando os dados observa-se que a maioria dos entrevistados está na faixa entre 16 e 25 anos, 37,5%. O nível de formação é o terceiro grau incompleto, 32,1% com renda aproximada é de até 5 salários mínimos, 50,59%. Esse é o perfil das pessoas que aceitaram participar da pesquisa. TABELA 5 - Faixa etária, formação escolar e renda aproximada dos entrevistados, Município de Londrina, 2007 Faixa etária Formação escolar Renda aproximada Opções Nº % Opções Nº % Opções Nº % anos ,5 Fundamental ,2 Até 5 SM , anos ,8 Fund. incompleto 82 7,85 De 5 a 7 SM , anos ,6 2º grau completo ,4 7 a 9 SM 65 5, anos ,8 2º grau incompleto 97 8,9 9 a 11 SM 60 5,5 Acima 55 anos 74 7,0 3º grau completo ,2 Acima 11 SM 64 5,8 NR 3 0,3 3º grau incompleto ,1 NR 27 2,71 Pós-graduação 64 5,8 Pós-grad. Incomp. 45 4,1 NR 5 0,45 Total Fonte: Pesquisa de campo realizada (2007) Não existe em Londrina um levantamento que indique precisamente a necessidade quantitativa de novas moradias por região. Existe uma projeção sobre as necessidades e a conciliação com desenvolvimento sustentável (SACHS, 2002). Em 2000, a demanda por novos domicílios era de moradias. Destas, unidades eram demandadas por famílias sem moradias, sendo que para renda familiar até 3 salários mínimos a necessidade levantada era de unidades habitacionais, ou seja, 78% do total. A Tabela 6 mostra a região, número de pessoas que vivem em um mesmo domicílio e o tempo de residência. TABELA 6 Região onde reside, número de pessoas e tempo de residência, Município de Londrina, 2007 Região Nº de pessoas residentes Tempo de residência Opções Nº % Opções Nº % Opções Nº % Opções Nº % Norte ,1 1 a 2 pessoas ,8 Alugada ,8 1 a 3 anos ,9 Sul ,8 3 a 5 pessoas ,4 Própria ,5 3 a 6 anos ,5 Leste ,4 Acima de 5 13 Financia 12,4 pessoas 5 da ,4 6 a 9 anos ,9 Oeste ,6 NR 3 0,4 Outros 75 6,8 9 a 12 anos 76 6,9 Centro ,5 NR 49 4,5 Acima de 12 anos 84 8 NR 5 0,6 NR 9 0,8 Total Fonte: Pesquisa de campo ( 2007)
12 Quanto a distribuição regional, pode-se observar que existe uma concentração de pessoas sem moradias na zona norte da cidade (27% do total) e certo equilíbrio entre as outras regiões (15% na zona sul e oeste, 19,5% na zona leste e 18,6% no centro). A demanda verificada nos distritos e patrimônios foi de 139 unidades, 0,5% do total. Para a zona rural, outro levantamento elaborado pelas subprefeituras demonstra a necessidade de 367 novas unidades, abarcando um universo de pessoas, principalmente localizadas nos distritos de Guaravera, Irerê e Warta (PROGRAMA, 2004). Analisando a representação da Tabela 6 observa-se que dos entrevistados em sua maioria residem região central 23,5%, ou seja, 256 dos entrevistados. As famílias possuem entre 3 e 5 pessoas na mesma moradia, o que representa 64,4%. Em relação aos entrevistados 41,8% moram em casas alugadas e 44,5% moram no mesmo imóvel por um período de 3 a 6 anos. Assim, o déficit habitacional para o município de Londrina era de aproximadamente unidades, sendo que unidades (98,20%) nas áreas urbanas e 179 (1,80%) na área rural. Há que se considerar a difícil valoração entre o qualitativo e o quantitativo no déficit habitacional (SERÔA DA MOTTA, 2002). Observa-se que o maior componente do déficit se encontra na coabitação, representando 96,62% (8.699 famílias) do déficit habitacional básico, com famílias conviventes nas áreas urbanas (97,94%). Destas famílias, (72,24%) com renda mensal familiar de até 3 salários mínimos e mais famílias (15,00%) com renda mensal familiar entre 3 a 5 salários mínimos. Ou seja, um universo de mais de 87% com menos de 5 salários mínimos, confirmando a tendência nacional de concentração do déficit habitacional nas áreas urbanas e nas faixas mais baixas de renda da população (IBGE, 2000). Londrina possui 57 assentamentos subnormais com residências, para uma população de pessoas residentes, sendo que domicílios, ou seja, 57,50% do total e pessoas residentes, em 50 assentamentos, considerados como: favela urbanizada não regularizada possui unidades, assentamentos não regularizados são de unidades e ocupações irregulares em áreas públicas compreendem unidades e particulares são de 836 unidades; e domicílios, ou seja, 42,50% do total e pessoas residentes, em 7 assentamentos, considerados como favelas regularizadas possui 677 unidades e assentamentos regularizados somam unidades (PROGRAMA, 2004). Os 79 assentamentos em áreas de risco e de proteção ambiental são compostos por domicílios habitados por pessoas assim distribuídos: 515 domicílios em áreas de inundações com pessoas, 838 domicílios em condição de desabamento somam pessoas, 182 domicílios localizados em áreas de faixa de domínio com 910 pessoas, 718 domicílios localizados em áreas insalubres com pessoas, domicílios em áreas de proteção de mananciais com pessoas e domicílios implantados em áreas de preservação permanente com pessoas. De todos estes residentes, o diagnóstico indica a existência de domicílios de famílias de faixa de renda de até 3 salários mínimos (PERFIL, 2003).
13 O número total de domicílios vagos no município de Londrina é de unidades, sendo que , ou seja, 91,50% nas áreas urbanas e 1.315, o que representa 8,5% unidades na área rural. O número de unidades sem uso no município de Londrina é de aproximadamente , ou seja, 18,28% do total, enquanto que no distrito-sede o número de unidades sem uso era de , ou seja, 17,92% do total (PERFIL, 2003). TABELA 7 Meio de locomoção, região onde realiza as compras, preferência de construção em seu bairro, Londrina, 2007 Qual seu meio de locomoção? Onde sua família costuma fazer compras? Preferência de construção no seu bairro? Opções Nº % Opções Nº % Opções Nº % Carro ,9 Bairro ,9 Loteamento ,2 Moto ,9 Centro ,3 Comércio ,3 Ônibus ,1 Shopping ,5 Nada ,1 Bicicleta 100 9,1 Outros 103 9,4 NR 4 0,4 Carona ,2 NR 8 0,9 Outros 85 8,0 NR 7 0,8 Total Total Total Fonte: Pesquisa de campo realizada em Jan Analisando a representação da Tabela 7 observa-se que o meio de locomoção mais utilizado dentre os entrevistados é o carro (37,95), e suas famílias costumam fazer compras na região central de Londrina (49,3%), em sua maioria preferem a construção e loteamentos próximos aos seus respectivos bairros de moradia (42,25%). TABELA 8 Aquisição de lotes urbanos, necessidades de lazer próximo a residência, qual é a contribuição do loteamento, Município de Londrina, 2007 Havendo um loteamento em seu bairro você adquiriria um terreno? O que você gostaria que tivesse próximo a sua casa? Qual a contribuição mais importante no loteamento da cidade? Opções Nº % Opções Nº % Opções Nº % Sim ,8 Quadra esportiva ,1 Aumento de arrecadação ,7 Não ,9 Cinema ,1 Atrair novos investimentos ,9 NR 13 1,3 Piscina Ampliação de áreas de lazer ,7 Teatro ,1 Divulgação da região ,1 Sala de jogos Geração de emprego ,6 Outro 55 5 Aquecimento do comércio 89 8,18 NR 15 1,7 Outro 45 4,13 NR 15 1,69 Total Total Total Fonte: Pesquisa de campo realizada em Jan Analisando a representação da Tabela 8 observa-se que havendo um loteamento a maioria adquiriria um terreno (56%). Para seu lazer gostariam que fossem disponibilizadas mais piscinas (30%) e consideram que a principal contribuição do loteamento seria atrair novos investimentos 924,9%).
14 5 CONCLUSÃO A delimitação das áreas urbanas e de expansão urbana se destina a manter sob o controle do Município de Londrina a expansão ordenada da cidade, de acordo com o crescimento da população e das atividades urbanas, de forma a otimizar o uso do sistema viário e demais equipamentos urbanos e comunitários já existentes. A delimitação faz-se pelo estabelecimento do perímetro urbano, que corresponde à linha divisória entre a zona urbana e a de expansão urbana e rural. Área urbana é aquela que se delimita no interior do perímetro urbano. Área de expansão urbana é aquela localizada fora do limite do perímetro urbano e de interesse do Município no planejamento, controle e ordenação da expansão urbana. A área de expansão urbana forma um contorno na perpendicular ao longo da linha limítrofe do perímetro urbano existente. A transformação de área rural em área urbana ou de expansão urbana é feita de acordo com a Lei Municipal. O zoneamento de usos do solo no município são estabelecidas de acordo com a tendência de uso predominante e classificadas como: Pólo de Comércio e Serviços (PCS); Zona Residencial (ZR); Zona Residencial Mista (ZR M); Área de Preservação Permanente (APP); Área Especial (AE); e Área de Expansão Urbana (A Ex Ur). As unidades espaciais industriais dividem-se nas categorias discriminadas na Lei Federal 6.803, de 01 de julho de 1980, nos casos de áreas críticas de poluição, periculosidade e onde o sistema viário não comporte tráfego pesado. Habitação de interesse social é aquela destinada à população que vive em condições precárias de moradia ou de menor renda familiar. Na falta desse equipamento social e de parcelamento de lotes urbanos tem-se a invasão de fundo de vales. A questão da habitação no município de Londrina deverá atender a 3,06% da população rural e e 96,94% de população urbana. Londrina representa 65% da população residente na região metropolitana. Londrina apresentava domicílios particulares permanentes, dos quais 3.556, ou seja, 2,78% na área rural e , ou seja, 97,22% nas áreas urbanas. Desses dados 26,96% dos domicílios em Londrina se encontram na faixa de renda mensal familiar de até 3 salários mínimos, 19,51% na faixa de 3 a 5 salários mínimos, 26, 71% na faixa de 5 a 10 salários mínimos e 26,82% na faixa acima de 10 salários mínimos. No entanto, depreende-se que embora o déficit habitacional quantitativo e qualitativo esteja caracterizado, é evidente o desajuste entre o estoque imobiliário não utilizado e a demanda por habitação. É possível concluir que existe uma difícil conciliação entre zona de expansão urbana ou zona rural. O êxodo rural coloca o Plano Diretor de Londrina em uma situação de checagem sobre o que ofertar em Londrina se parcelamento de lotes urbanos transformando zonas de expansão urbana em zona urbana, ofertar de moradias, principalmente para famílias que possuem renda de até três salários mínimos. Os equipamentos sociais são disponibilizados nos parcelamentos de lotes efetuados e, em sua grande maioria fica ocioso, o que se constatou é que em 1950, 52% da população era fixa na zona rural e, em 1996, apenas 3% da população estão na zona rural. Assim na difícil conciliação rural versus urbano possuem um retrato 79
15 assentamentos em áreas de risco e de proteção ambiental são compostos por domicílios habitados por pessoas. Na pesquisa identifica-se o uso do carro meio de locomoção, os entrevistados realizam suas compras no centro e gostariam que houvesse parcelamento de lotes urbanos próximos a sua residência. Esse fato pode evidenciar que os domicílios vagos não atendem a população de até três salários mínimos. Observa-se que havendo um loteamento a maioria dos entrevistados adquiriria um terreno (56%) e consideram que a principal contribuição do loteamento seria atrair novos investimentos (24,9%). A expansão da zona urbana vem sendo demandada para parcelamento de lotes urbanos em contrapartida tem-se a difícil conciliação redução da área agrícola e aumento da produção agrícola. REFERÊNCIAS BECKER, Dinizar Fermiano (org.). Desenvolvimento sustentável: Necessidade e/ou possibilidade?. 4. ed., rev. e amp. Santa cruz do sul: Edunisc, CORNÉLIO, F.N.M; REYDON, B.P. & SARAIVA, O F. Políticas públicas locais e valorização Fundiária: Um Estudo de Caso In: ANAIS XL CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL; Passo Fundo, p GONÇALVES, J.C. Especulação imobiliária na formação de loteamentos urbanos: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado, Campinas, IE/ Unicamp, IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - O Déficit Habitacional no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Centro de Estatística e Informações, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundação João Pinheiro, 2000 IBGE. Resultados do Universo do Censo Demográfico. Rio de Janeiro, 2004 MAY, P.& LUSTOSA, M.C. & VINHA, V. Economia do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Campus, 2003 MIRANDA, Z. A. I. A incorporação de áreas rurais às cidades: um estudo de caso sobre Campinas, S.P. Tese de doutorado. Campinas: IE: UNICAMP, PERFIL de Londrina Londrina: PML/SEPLAN/DP/GPI, 2003 PLANO Diretor Londrina: PML/SEPLAN/DP/GPI, 2004 PROGRAMA Habitar Brasil, BID: Políticas de Habitação Londrina: Companhia e Habitação de Londrina COHAB, REYDON, B.; CORNÉLIO, F.N.M (org.) Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Debate NEAD; 7. Brasília: NEAD, ROMEIRO, A.R. & REYDON, B. P & LEORNARDI, M.L.A. Economia do Meio Ambiente. Campinas: Unicamp, SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002
16 SANTOS, Rozely Ferreira. Planejamento Ambiental: teoria e Prática: São Paulo: Oficina de Textos, SERÔA DA MOTTA, R. Manual de Valoração Econômica de Recursos Ambientais. Brasília: MMA, TOMMASI, LR. (1994) Estudos de Impacto Ambiental. São Paulo: Terragraph Artes e Informática, 1994.