STF nega habeas corpus ao casal Nardoni - Correio do Estado
5 AGO 2008Por 16h:00
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou pedido de habeas corpus ao casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, presos acusados de matar a menina Isabella, de 5 anos. A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra nesta sexta-feira (1º), quando o STF definiu que ela decidiria sobre a liminar. O pai e a madrasta da criança tiveram pedido de liberdade negado em caráter provisório no Superior Tribunal de Justiça e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também negou liberdade ao casal.