Djokovic vence batalha na Justiça e tem visto liberado na Austrália, mas governo ameaça novo cancelamento
Djokovic havia sido barrado no aeroporto ao tentar entrar na Austrália com uma isenção do cumprimento das regras de vacinação e pode perder o Australian Open
O astro do tênis Novak Djokovic venceu nesta segunda-feira (10) uma batalha judicial para ficar na Austrália e disputar o Australian Open, apesar de não ter sido vacinado contra a COVID-19. No entanto, o governo ameaça cancelar seu visto pela segunda vez.
Anthony Kelly, juiz do Tribunal Federal, restabeleceu o visto de Djokovic, que foi cancelado após sua chegada na semana passada porque as autoridades decidiram que ele não atendia aos critérios de isenção da exigência de entrada de que todos os não-cidadãos fossem totalmente vacinados.
O juiz também ordenou que o governo libertasse Djokovic em 30 minutos de um hotel de quarentena em Melbourne, onde ele havia passado as quatro noites anteriores.
O advogado do governo, Christopher Tran, disse ao juiz após a decisão que o ministro da Imigração, Cidadania, Serviços ao Migrante e Assuntos Multiculturais, Alex Hawke, "considerará se deve exercer um poder pessoal de cancelamento''.
Isso significaria que Djokovic poderia ser deportado novamente e perder o Australian Open, que começa em 17 de janeiro.
Falando com a rede de televisão Prva, em Belgrado, Sérvia, o irmão da estrela do tênis, Djordje Djokovic, descreveu a decisão do juiz como uma "grande derrota para as autoridades australianas".
Ele também alegou que "a informação mais recente é que eles querem prendê-lo", em uma aparente referência às autoridades australianas. Ele não forneceu mais detalhes sobre a alegação. "Isso é definitivamente política, tudo isso era política", adicionou.
O gabinete da ministra do Interior, Karen Andrews, confirmou que Novak Djokovic não foi preso.
Kelly disse que a ameaça de um novo cancelamento do visto significa que "as apostas agora aumentaram em vez de diminuir".
Djokovic durante final do Australian Open contra Nadal Getty
"Se este homem for sumariamente removido após um exercício pessoal de poder de cancelamento, ele não pode retornar a este país por três anos, estou certo sobre isso?'' perguntou Kelly aos advogados do Ministro de Assuntos Internos, Andrews, sob cuja autoridade estava o visto de Djokovic cancelado anteriormente.
Tran e sua colega Naomi Wootten confirmaram que Djokovic seria banido da Austrália por três anos.
O governo cancelou o visto de Djokovic, de 34 anos, logo depois que ele chegou a Melbourne na quarta-feira para jogar o Australian Open.
Houve uma reação pública com a notícia de que Djokovic, que anteriormente se recusou a revelar seu status de vacinação, competiria em Melbourne porque os australianos que não foram vacinados ou foram inoculados com vacinas não reconhecidas pelas autoridades médicas australianas enfrentam dificuldades para viajar e ficar em quarentena. Os documentos do tribunal afirmam que ele não foi vacinado.
O primeiro-ministro Scott Morrison tentou colocar a culpa pela polêmica no Tennis Australia, que está organizando o Australian Open.
Djokovic está sob vigilância em quarentena de hotel desde quinta-feira, quando seu visto foi cancelado.
Ele apelou do cancelamento na audiência virtual na segunda-feira, em meio a um crescente debate público sobre o teste positivo do coronavírus que seus advogados usaram como base para solicitar uma isenção médica às rígidas regras de vacinação da Austrália.
Djokovic argumentou que não precisava de prova de vacinação porque tinha evidências de que havia sido infectado com o coronavírus no mês passado.
As autoridades médicas australianas determinaram que uma isenção temporária para a regra de vacinação pode ser fornecida para pessoas que foram infectadas com COVID-19 dentro de seis meses.
Kelly observou que Djokovic havia fornecido aos funcionários do aeroporto de Melbourne uma isenção médica concedida a ele pela Tennis Australia e dois painéis médicos.
"O que me deixa um pouco agitado é o que mais esse homem poderia ter feito'' disse Kelly ao advogado de Djokovic, Nick Wood.
As transcrições da entrevista de Djokovic com oficiais da Força de Fronteira e seu próprio depoimento revelaram um "apelo repetido aos oficiais com os quais estava lidando de que, segundo seu entendimento, ele havia feito absolutamente tudo que entendia ser necessário para entrar na Austrália, ", disse Wood.
Os advogados de Djokovic apresentaram 11 fundamentos de apelação contra o cancelamento do visto. Os advogados descreveram o cancelamento como "seriamente ilógico", irracional e juridicamente irracional.
Os advogados do ministro de Assuntos Internos, Andrews, disseram em sua petição que a vacinação só poderia ser adiada para os viajantes que chegavam com infecção por COVID-19 se a doença fosse aguda.
"Não há nenhuma sugestão de que o requerente [Djokovic] teve 'doença grave aguda' em dezembro '', quando o teste foi positivo, dizia a petição por escrito.
Os advogados de Andrews finalmente admitiram que a decisão das autoridades de prosseguir com a entrevista de Djokovic na madrugada de quinta-feira e cancelar seu visto antes que ele pudesse entrar em contato com a Tennis Australia ou seus advogados não era razoável nas circunstâncias.
Djokovic foi informado às 5h20 de quinta-feira que tinha até 8h30 para responder a um aviso de intenção de cancelar seu visto. Seus comentários foram solicitados às 6h14. A decisão de cancelar seu visto foi tomada pouco mais de uma hora depois.
Kelly disse que se Djokovic tivesse recebido até 8h30, ele poderia ter consultado outras pessoas sobre a decisão. Nem os ministros Andrews e Hawke responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
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Devido às restrições do coronavírus, a audiência foi conduzida virtualmente, por meio de links audiovisuais entre as câmaras do juiz e os advogados do governo e Djokovic.
Djokovic é nove vezes campeão do Australian Open. Ele é o atual detentor do título e conquistou os últimos três troféus em Melbourne Park.
Djokovic tem 20 títulos de Grand Slam de simples, um recorde masculino que ele compartilha com Roger Federer e Rafael Nadal.