EBC | Sistema Nacional de Ensino deve articular esforços em prol da educação de qualidade
Criado em 10/08/15 15h29 e atualizado em 10/08/15 15h55
Articular os esforços de municípios, estados e governo federal para que se possa oferecer uma educação de qualidade para toda as pessoas do país. Este é um dos desafios que pode ser solucionado com a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), que deve ser sancionado até junho de 2016, de acordo com texto aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE).
Apesar de possuir pouco menos de um ano para sua aprovação, o texto do SNE ainda deve receber contribuições em eventos nacionais que ocorrerão até dezembro de 2015.
Segundo a diretora da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação (Sase/MEC), Flávia Nogueira, o Ministério pretende participar de debates em âmbito nacional, apesar de enfrentar falta de recursos administrativos e financeiros. "Não temos condição administrativa de fazer debates em cada estado ou município, mas iremos participar de eventos nacionais e audiências públicas sobre o tema organizados por entidades como a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o FNCE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação), o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e as entidades acadêmicas", descreveu a diretora.
Além de coletar contribuições para a proposta do Sistema Nacional por meio dos eventos nacionais, o MEC prevê ainda a realização de uma consulta pública ampliada sobre o documento.
"Ainda não há decisão se a consulta vai ser a partir deste texto ou de um PL a ser elaborado após as contribuições que surgirem nos encontros. Só com muita capilaridade e conversa é que vamos conseguir fazer com que qualquer proposta chegue ao Congresso Nacional e tenha tramitação com mais celeridade, acordo e tranquilidade", defendeu Flávia, afirmando que o Ministério está atento às diferentes propostas para o SNE e que considerará todas as contribuições realizadas.
"A Conferência Nacional de Educação [Conae] 2014 abordou o tema do Sistema Nacional de Educação e pode servir como referência para a construção do documento", defendeu Daniel Cara.
"O governo federal coloca muito pouco recurso e isso está relacionado à justiça federativa na área da educação. Não é um problema apenas deste governo, mas sim de todos os que foram eleitos após a redemocratização", complementou.
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