Pronunciamento de Telmário Mota em 26/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal
Telmário Mota/
26/06/2015/
Pronunciamento de Telmário Mota em 26/06/2015
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectador da TV Senado, ouvinte da Rádio Senado, é verdade que nós fomos nessa comitiva, eu, o Senador Lindbergh, a Senadora Vanessa e o Senador Requião, e acho que na segunda-feira vamos fazer um relatório de tudo o que aconteceu naquele país e passar ao Senado e a todos os Senadores.
Mas, sem nenhuma dúvida, lá naquele país vizinho, conversamos com todos. Conversamos com as vítimas de Guarimbas, conversamos com as esposas dos líderes que estão presos, conversamos com o maior líder, que é o Capriles, da oposição, conversamos com o Presidente do Parlamento, conversamos com a Embaixadora e conversamos com os populares na rua. Pessoalmente, fiz questão de entrar nas lojas, de conversar com todos. E, sem nenhuma dúvida, deu para fazermos um juízo, mas sobretudo eu, que sou Senador pelo Estado de Roraima, que é um Estado vizinho...
A Venezuela é uma coirmã, é uma nação coirmã da América do Sul que está incluída no processo comercial com o Brasil e os demais países, que é o Mercosul. E nenhuma relação comercial, Senador Cristovam, basta tirar pela União Europeia, se consolida só com o comércio. É preciso avançar mais que isso, é preciso ter liberdade em todos os sentidos.
Foi esse espírito desarmado que nós fomos, naquele país, extremamente bem recebidos. E ficamos surpresos. É claro que isso vai ser bem esmiuçado na segunda-feira, depois do relatório, mas, apenas para balizar, após a nossa reunião com as esposas dos líderes que estão presos, ficamos surpresos com a imprensa presente naquela localidade, mais de 30 repórteres do mundo inteiro presentes ali, o que já deu a impressão de que há uma disputa. Há, sem nenhuma dúvida, exagero dos dois lados, mas o mais importante é que a Venezuela possa voltar a ter paz e tranquilidade, que os próprios venezuelanos não briguem entre si e encontrem o caminho da solução.
Mas hoje, Sr. Presidente, o que me traz mesmo a esta Casa são três assuntos: primeiro, quero parabenizar, do meu Estado de Roraima, o Presidente do Detran, Dr. Juscelino Kubitschek, por um trabalho sério, responsável. Ele conseguiu, em apenas cinco meses, uma redução de mortalidade de 10% no trânsito do meu Estado. Isso me deixa feliz. Espero que melhore muito mais ainda esse índice. É importante, se possível, até zerar, mas eu quero parabenizar todos os técnicos, o Presidente, todos que fazem o Detran do Estado de Roraima por esse trabalho sério, educativo, responsável que está sendo feito lá no nosso Estado.
Antes de tocar no assunto que propriamente eu quero, hoje, um servidor aqui do Senado me passou um vídeo, Senador Cristovam, Senadora Ana Amélia, Senadores presentes, que me deixou estarrecido. Coisa bárbara. Recentemente, morreu um cantor sertanejo. E, ao fazerem o preparo do corpo daquele cantor, todo o processo foi filmado, Senador Cristovam. Na hora em que estavam fazendo o embalsamento do corpo, todo o processo foi filmado. Houve fala de deboche com o cadáver, a coisa mais bárbara que V. Exª pode imaginar.
Então, acho que esta Casa tem que, rapidamente, muito rapidamente, Senador Medeiros, buscar punições a esses exageros que estão acontecendo nas redes sociais. Hoje, montam-se perfis falsos, eles se atacam no Facebook, no WhatsApp, em todos esses meios, de forma totalmente irresponsável. Pegam uma mentira, espalham como verdade, e até que possa provar o contrário você já teve um dano de imagem, um dano de reputação, enfim. Mais do que isso, esse caso...
Eu imagino essa família, que teve a dor de perder, precocemente, um jovem talentoso em pleno sucesso como cantor. E, de repente, aquela cena que seria muito peculiar, seria muito restrita aos profissionais que trabalham naquilo está aí, em todas as redes nacionais, de forma agressiva, irresponsável, pequena, digna de todo o nosso repúdio, da nossa indignação, um desrespeito à humanidade, um desrespeito às famílias, um desrespeito aos fãs do cantor, um desrespeito à sociedade. Então, de forma selvagem, um ato extremamente selvagem e irresponsável, superagressivo e irretratável.
Srª Presidente e Srª Senadora, por sinal eu estava lendo aqui o Jornal do Senado...
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador, permita-me, apenas para não passar.
Isso que V. Exª menciona em relação à questão do cadáver do jovem Cristiano Araújo, que comoveu o Estado de Goiás e, em particular, a cidade, é um crime de vilipêndio ao cadáver, mas eu penso que mais do que o problema da rede social é o do responsável em fazer exatamente o trabalho de um agente do Estado.
Além da questão da divulgação de imagens como essas, que são chocantes - eu não tive coragem de seguir além da primeira imagem que V. Exª me mostrou no seu celular -, eu penso que é preciso avaliar também a conduta de agentes públicos nesses condenáveis e criminosos procedimentos de desrespeito e violação a um cadáver. É muito sério, não por se tratar de quem se tratou, de um jovem famoso, Cristiano Araújo; qualquer cidadão submetido a esse crime merece respeito e tratamento. É um corpo que não se manifesta, está ali um corpo morto, é um cadáver. Então, as cenas, o que está saindo, sob todos os aspectos: quem fez, mas sobretudo quem divulga cenas tão chocantes como essas.
Então, queria me associar também à manifestação de V. Exª, mas, sobretudo, para apurar as responsabilidades de quem fez e de quem gravou essas imagens terríveis, que chocam pelo seu conteúdo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agradeço a participação de V. Exª. E V. Exª lembrou com muita propriedade.
Eu acho, Senador Cristovam, que nós precisamos analisar isso. Esta Casa teria que pedir providências junto ao Governo do Estado onde foi feito esse vídeo, pois esses profissionais realmente têm que ser penalizados. É um absurdo.
Senador Cristovam.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu já ouvi muitos discursos aqui nesse tempo, e não me lembro de nenhum que tenha me chocado quanto este, a sua manifestação. Não me lembro. E olha que aqui já tivemos debates sobre crianças assassinadas. Realmente, chegamos além do limite. Não sei o que podemos fazer para controlar, mas punir quem fez isso, quem filmou, quem colocou na rede também. Outra coisa, se fizeram isso, esses mesmos devem ter feito com outros corpos. E, no Brasil, muitos outros, ou alguns profissionais desse tipo ou quem está presente, são capazes de ter feito isso com pessoas que não são notórias, não são famosas, que talvez passem despercebidas por todos nós. É preciso realmente fazer uma reflexão: como barrar esse tipo de coisa e outras coisas desse tipo? Eu devo dizer que hoje um dos problemas mais sérios na psicologia de adolescente é a quantidade de meninas que são filmadas sem roupa, e se colocam na rede. Algumas delas até deixam, no primeiro momento, depois descobrem a tragédia que isso significa para a reputação delas. E outras são filmadas por amigas, e colocam na rede. Isso está perturbando. Eu tenho uma filha que trabalha com adolescentes, psicologia. Ela disse que tudo o que estudou na faculdade não serve para mais nada depois que inventaram a internet pelo telefone. Ela disse que isso mudou totalmente a cabeça dos adolescentes e jovens. Nós precisamos pensar, refletir. Esta é a Casa que pensa o futuro do Brasil. Fico feliz que o senhor tenha trazido uma coisa tão trágica, tão dramática, mas não tenha deixado passar em branco.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Cristovam.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador, isso tem provocado inclusive suicídios de adolescentes, por conta do que o chamado bullying digital, nesse caso, provoca, porque a criança, o adolescente, a menina, o menino se sente muito envergonhado dessas cenas chocantes e também a família.
Então, isso tem um desdobramento, como disse a sua filha psicóloga, que tudo o que se estudou já não vale mais diante de uma nova realidade, eu diria até perversa em certo aspecto, a tecnologia usada para o mal e não para o bem.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E em tempo recorde.
Então, eu incorporo, Senador Cristovam, o aparte de V. Exª, que vem em bom momento.
Senador Medeiros, com a palavra.
O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT.) - Senador Telmário, só para contribuir com o debate, porque ele é importante, e, se aconteceu com essa família, com certeza, acontece com outras, e no momento em que a família está fragilizada. Mas também gostaria de fazer o registro de que a Secretaria de Segurança do Estado de Goiás se manifestou, afirmando que realmente não foi no IML que aconteceu, foi na clínica que preparou o corpo. E a clínica também já se manifestou e demitiu os dois funcionários que teriam feito essa filmagem e espalhado na rede. É importante dizer que já existem tipos penais com que é possível punir esse tipo de conduta. Em Mato Grosso, recentemente, nesta semana, por uma filmagem que fizeram de adolescentes que estava se espalhando pelas redes, seis pessoas foram chamadas à delegacia para prestar depoimento. Acho muito importante as autoridades começarem a prestar atenção, porque, como é uma coisa nova, nota-se que não havia valoração, vamos dizer assim, e isso tinha passado até agora de forma quase que despercebida, como se não fosse um crime. A Senadora Ana Amélia levantou aqui um ponto muito importante, existe, inclusive, caso de suicídio, porque aquele adolescente se sente marcado para sempre com aquilo, sente-se totalmente desnudado e, por vezes, famílias inteiras fazem na brincadeira, e isso se espalha na rede - viraliza, como se diz - e acaba causando transtornos imensos para pais, para todo mundo. Muito obrigado.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador José Medeiros, pelo aparte de V. Exª, trazendo mais informações, já praticamente identificando o local onde essa barbárie foi ali registrada. Acho que cabe à família, nesse sentido, como é uma entidade particular, Senador Antonio Anastasia, naturalmente - e deve estar fazendo isso -, tomar as devidas providências.
Senadores e Senadoras, hoje venho a essa tribuna falar desse relatório aqui que queria que as câmeras filmassem: Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. É um dado extremamente preocupante, vamos aqui citá-los, e que, por coincidência, estou vendo aqui no Jornal do Senado uma manifestação ontem do Senador Moka, do Senador Flexa, do Senador José Medeiros e da Senadora Ana Amélia, pedindo exatamente a rapidez na regularização das terras indígenas. E nós vamos, aqui no nosso relatório, abordar esse assunto.
Corre já, na Comissão de Direitos Humanos, uma proposição que, nas terras - assunto ontem abordado -, hoje, que foram ocupadas antes de 1988 de boa-fé, documentadas, não sejam só pagas, compensadas pelo Estado, no caso de desapropriação, as benfeitorias, mas também o valor da terra, porque aquilo foi dado de boa-fé, houve documento, o Estado credenciou. Foi pedido que essa proposição, esse projeto fosse transferido para outra Comissão, para ser lá analisado, o que, mais tarde, vamos abordar.
Portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho tratar do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas. Dados de 2014, divulgados nessa sexta-feira passada última, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontam que, infelizmente, voltou a crescer o número de índios assassinados no Brasil, no ano passado. Após um pequeno recuo no número de mortes violentas em 2013, 53 índios assassinados, e, em 2012, 60 casos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento na violência: em 2014, 70 índios foram vítimas de homicídios, e o documento chama a atenção para a hipótese de os números de 2014 serem ainda maiores do que esses 70.
Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde informações sobre 138 assassinatos ocorridos no ano passado. É um resultado maior do que os 97 casos confirmados pela Sesai em 2013. A Sesai indica que, desde 2013, o Mato Grosso do Sul, Senador Medeiros, foi o Estado com o maior número de assassinatos de índios: 41 dos casos.
Apesar de os dados da Sesai serem oficiais, o Cimi prefere trabalhar com as informações transmitidas por suas próprias equipes espalhadas pelo País e por notícias veiculadas pela imprensa. Os dados próprios do Cimi apontam que 25 dos 70 casos aconteceram no Mato Grosso do Sul.
Apesar de os dados da Sesai serem oficiais, o Cimi prefere trabalhar com as informações transmitidas por suas próprias equipes espalhadas pelo País e por notícias veiculadas pela imprensa. Os dados próprios do Cimi apontam que 25 dos 70 casos aconteceram no Mato Grosso do Sul. Também ocorreram casos na Bahia, 15; no Amazonas, 10; em Pernambuco, 4; em Minas Gerais, Sr. Senador Antonio, também 4; no Pará e no Rio Grande do Sul, Senadora Ana Amélia, 3 em cada Estado; em Tocantins e no Mato Grosso, 2 em cada Estado; enquanto em Goiás, em Santa Catarina e em São Paulo, 1 registro identificado pelo Conselho Indigenista.
A violência e as violações contra os povos indígenas se expressam também no aumento do número de casos de suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões e explorações ilegais de recursos naturais, omissão e morosidade na regularização de suas terras - cai dentro daquilo que o Senador José aqui falava. E eu quero destacar como as autoridades violentam nossos índios. Eu era Relator, e aqui eu quero contar, do PLS 417, de 2011, do Senador Paulo Bauer, e já estava com o relatório quase totalmente pronto quando fui surpreendido com um requerimento do Senador Romero Jucá solicitando que o projeto fosse encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais.
Por que isso? Com que finalidade o Senador quer atrasar o andamento do projeto? Esse projeto vem ao encontro dessa necessidade que os Senadores, Ana Amélia e outros, colocaram, porque a indenização passa a ser, pelo menos, corretiva, perto da justiça.
O meu Estado foi um dos que mais sofreu com essas demarcações. Inclusive, muitos familiares meus - embora eu tenha nascido em comunidade indígena, tenho, como diz o ditado, parentes brancos -, fazendeiros que viviam quase que secularmente naquelas áreas, com documento do Incra, perderam e só tiveram a indenização das benfeitorias.
Senador José Medeiros.
O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Telmário, esse projeto, se bem trabalhado aqui na Casa, vai pacificar essa situação. Em Mato Grosso do Sul, V. Exª bem colocou, foram 73 índios, só em 2013, que se suicidaram. V. Exª colocou também os números dos que foram assassinados. Aí está estabelecido o conflito, porque uma pessoa está na terra há 70, há 100 anos, às vezes na terra que era dos avós, e de repente chega o Estado e diz, sob a batuta de um laudo de um antropólogo, que a área é terra indígena. Bem, o Brasil inteiro é terra indígena. Parece ser o senso comum, mas ninguém fala em desapropriar a Avenida Paulista. Então, é óbvio que nós temos que tratar essa questão. Se o Senador Telmário tem uma área, mora nela há muito tempo, e o Estado quer dar para quem quer que seja, que pague, mas indenize. Então, o projeto com certeza é da maior importância para a vida deste País, porque essa mortandade está acontecendo. A violência está solta. Aí vem outra coisa que entra no meio: muita gente quer resolver. Vejo muita gente com honestidade de propósito, mas há também o viés daqueles que querem só se dar bem em cima, vamos dizer assim, da desgraça alheia. Então, esse conflito precisa terminar. Há um conflito no campo. E não é só também em relação à questão indígena. É em relação aos assentamentos. Nós temos uma dificuldade imensa de fazer a regularização disso. Então, passam anos esses assentamentos, atravancam o desenvolvimento, deixam uma insegurança jurídica e criam esses conflitos. Então, eu me junto a V. Exª no sentido de que precisamos trabalhar um marco legal aqui para que possa haver uma segurança para os índios e para os detentores dessas terras também. Nós precisamos mudar a relação com os nossos índios. Eu tenho batido muito aqui na tecla de que a Funai precisa avançar, de que esse órgão precisa se desenvolver, e fui entendido como se eu fosse contra as comunidades indígenas. Não sou contra. Pelo contrário. Eu visitei algumas comunidades e vejo os índios no Mato Grosso, por exemplo, querendo produzir e não conseguem autorização. Tudo travado. A burocracia trava. E eles, às vezes, com imensas terras produtivas, querem trabalhar e não conseguem autorização do Ibama. Há toda essa burocracia. Aí, vai gerando o quê? Eles vão para as rodovias e criam conflito com o chamado branco. Então, a gente precisa pacificar essa questão. E saída é por aí. Tomara que esse projeto caminhe logo. Ontem nós discutíamos - a Senadora Ana Amélia presidia a Comissão de Agricultura - um tema em que falávamos justamente sobre a temática do campo, sobre extensão rural, sobre regularização fundiária. E passa. O índio é um brasileiro, como todos nós. Agora, precisa ele ter aquele segurança de que não vai ter suas terras invadidas pelos ex-donos, porque eles recebem essas terras também, mas o sujeito que perdeu não sai de lá satisfeito. Então, é uma questão muito perigosa. Os resultados estão aí. E nós precisamos, com a maior urgência, tratar deste tema. Muito obrigado.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador José Medeiros.
Incorporo o aparte de V. Exª ao nosso discurso.
E continuo. Segundo informação ainda da Sesai, Senador Antonio Anastasia, 135 índios se suicidaram em 2014. É pior resultado registrado pelo Cimi em quase 30 anos. Os dados mais chocantes, segundo o Cimi dizem respeito à morte por diversas causas: de 785 crianças de até cinco anos, número superior a 2013, quando foram registrados 693 casos em todo o País, o mais alto índice de mortalidade infantil ocorreu entre os xavantes de Mato Grosso. Entre eles, a taxa de mortalidade chegou a 141,64 a cada grupo de mil pessoas.
A antropóloga Lúcia Helena Rangel, Coordenadora da pesquisa, disse que é fácil constatar que a violência contra os indígenas aumentou, e muito. A gente nunca sabe se a maior violência é a morte brutal ou se é outro tipo de violência que registramos todos os anos, as violências contra o patrimônio histórico, o racismo, a morosidade do Poder Público em demarcar terras indígenas e cumprir o que estabelece a lei.
Quero acrescentar ainda que as SESAIs precisam, urgentemente, passar por uma auditoria, Senador Anastásia - já cedo a palavra a V. Exª -, porque é muito dinheiro que o Governo Federal disponibiliza para essas SESAIs e a gente vê uma quantidade enorme de dinheiro sumindo nas atividades-meio, nos transportes, nos acertos, na burocracia. E a saúde, verdadeiramente, o remédio, o médico, a ambulância, não está chegando até a ponta.
Mas, Senador Antonio Anastasia.
O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Telmário Mota. Eu gostaria de me congratular com V. Exª por seu pronunciamento sobre um assunto tão importante, tão delicado, quanto é o da questão indígena no Brasil, que, como todos sabemos, é o grande débito da nossa sociedade para com aqueles que aqui se encontravam, quando chegaram os primeiros portugueses, e depois se consolidou na formação da sociedade brasileira. Eu queria registrar, portanto, não só a nossa preocupação coincidente com o V. Exª manifestou, especialmente com esses indicadores tão graves que agora vêm a lume nesse estudo técnico feito certamente com muita proficiência. E gostaria, tão somente, de acrescer um registro, ainda que breve. Em Minas Gerais também, como mencionou V. Exª, nós temos comunidades indígenas. Não temos tantos conflitos, litígios de terras, mas temos problemas delicados nessas comunidades muitas vezes ali sem infraestrutura necessária. Em nosso governo, tivemos a preocupação de focar muito na questão da educação indígena. E eu tive a felicidade de permitir um projeto, especialmente em São João das Missões, um Município do norte do Estado, com moradia majoritariamente de pessoas vinculadas a comunidades indígenas, de várias etnias, exatamente com o propósito de permitir ali a construção de escolas dentro da tradição indígena, para preservar a cultura, os seus costumes, o seu estilo de vida. Acho que isso é muito importante. Nós temos de respeitar, de maneira muito clara, essa sociedade como ela se encontra e, mais importante, como eles querem se comportar. Mas é evidente que cabe ao Poder Público, em primeiro lugar, garantir a segurança, garantir as condições de vida para evitar esses indicadores de suicídio que V. Exª coloca, que são mesmo de estarrecer. Então, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e por tocar nessa ferida tão delicada que está sendo aqui abordada. Parabéns!
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Anastasia.
Incorporo também ao nosso pronunciamento o aparte de V. Exª e parabenizo-o, porque, sem nenhuma dúvida, no Estado de Minas Gerais, foi um grande gestor, um grande Secretário, um grande Governador. E tem sido aqui um grande Senador, uma pessoa centrada, uma pessoa humilde, mas rico de conhecimento. E V. Exª, sem nenhuma dúvida, traz agora todo esse seu preparo para contribuir para a Nação brasileira no momento difícil em que o nosso País atravessa. Tenho certeza de que é de pessoas como V. Exª que, realmente, nós precisamos aqui nesse Parlamento.
Continuando as nossas informações, como eu disse, essas Sesai precisam, urgentemente, passar por uma rigorosa auditoria, porque o logístico está levando toda uma fortuna. Inclusive, em meu Estado, houve até uma briga, que terminou com vítima, entre detentores de transporte aéreo; brigando pela concorrência de uma determinada área lá - os ianomâmis, a Sesai ianomâmi. Causa-me estranheza quando uma pessoa, um empresário chega a se envolver diretamente com outro, todos os dois bem-sucedidos, e um tira a vida do outro por uma disputa dessas. Parece-me que existe aí uma briga por ouro, um ouro muito fácil.
Então, é preciso uma maior... Quero aqui chamar atenção do Ministro da Saúde. Eu vou, daqui para frente, debruçar-me sobre essa cobrança, porque as denúncias de corrupções, fraudes e falta de serviço prestado são inúmeras. Eu já pedi providências, já fizemos ofício, já conversamos, e vamos ser muito mais contundentes nessas cobranças, indo bater à porta dos órgãos de controle para que possamos fazer um serviço com qualidade aos nossos povos indígenas.
Voltando, Sr. Presidente, ao ponto em que tínhamos parado:
Segundo o Cimi, o número de índios assassinados subiu de 53, em 2013, para 70, em 2014. "Todas as formas de violências [contra os índios] têm causas e motivações, que são o descaso em relação à demarcação de terras indígenas, à saúde e aos legítimos anseios desses povos", afirmou o presidente do Cimi [...].
De acordo com o [Cimi] [...], nenhuma terra indígena foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. No total, 600 áreas são reivindicadas pelos índios como território tradicional. Apenas duas foram identificadas (Xeta Herarekã, no Paraná, e Xakriabá, em Minas Gerais) [- a que V. Exª se referiu há pouco -] e uma foi declarada como terra indígena (Paquiçamba, no Pará) pelo Ministério da Justiça.
O Dr. Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, afirma que:
[...] a postura do governo brasileiro em relação à demarcação de terras tem impacto direto sobre a violência contra os povos indígenas. "Isso tem consequências, uma vez que os povos indígenas não desistem de suas terras e os não índios resistem à possibilidade de demarcação. Assim, o conflito é prolongado", [...].
Como destacou o Senador José Medeiros, é exatamente por isso. Às vezes, você está ali de boa fé, há muito tempo, e, de uma hora para outra, essa terra deixa de ser sua, gerando uma zona de descontentamento, de atrito, o que infelizmente, às vezes, culmina em assassinatos.
Segundo o secretário executivo, desde 2010, os tupinambás aguardam que o Ministério da Justiça publique a portaria declarando a área como de ocupação tradicional indígena. "Embora haja prazo regimental para que o ministro a assine, ela ainda não foi assinada", salientou Buzatto.
O Cimi critica também os Poderes Legislativo e Judiciário, que, segundo o conselho, bloqueiam "o acesso dos povos a direitos fundamentais, como a terra tradicional e o ambiente protegido e equilibrado". Da parte do Legislativo, o conselho lamenta as proposições contrárias aos interesses dos povos indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas.
O Presidente do Cimi faz essa colocação de forma genérica, mas eu quero aqui destacar ao Senado que, recentemente, mais de 43 Senadores assinaram com o Senador João Capiberibe, o Capi, um documento contrário a essa PEC, que ainda tentam reproduzir, colocar em votação e aprovar na Câmara Federal.
Srª Presidenta, garanto aos povos indígenas que essa PEC não poderá passar no Senado, dado já o manifesto que vimos de diversos Senadores, porque ela acaba, Senador Antonio Anastasia, sendo uma injustiça. Acho que o Senado e o Legislativo têm que participar, sim, de forma responsável, com antropólogos corretos, com um bom estudo, para ver se realmente o uso dessa terra antecede a Constituição de 1988. Mas decidir nesta Casa é, no mínimo, rasgar a Constituição, tirar uma cláusula pétrea e afetar um direito já adquirido, ferir de morte um direito adquirido, que antecede a Constituição de 1988.
V. Exª quer um aparte?
O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Concordo com V. Exª. Defendo que o caminho é o seguinte: se o Estado decidiu que vai passar a terra, deve indenizar certinho. Ao pagar, a pessoa entrega a terra e vai. Trazer a polêmica para cá não vai ajudar os índios e não vai contribuir, porque, se já está tudo decidido, só vai encher aqui de índio. Em princípio, eu defendia. Depois, comecei a analisar. Conversei inclusive com a Senadora Simone Tebet - se não me engano, a Senadora Ana Amélia também estava presente -, e começamos a entender que realmente o caminho correto é fazer a indenização da terra. O caminho, a saída é o projeto que V. Exª já mencionou aqui.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade. E um estudo profundo, Senadora Ana Amélia, do qual o Congresso possa participar efetivamente, para que não haja um exagero, uma tendência.
Inclusive, assumiu recentemente a presidência da Funai o ex-Senador João Pedro. Como ex-Senador desta Casa, pelo Estado do Amazonas, não tenho nenhuma dúvida de que ele vai estar ali muito atento à legalidade, aos procedimentos e à celeridade que os casos exigem.
Concluindo, Srª Presidenta:
Em relação ao Poder Judiciário, o relatório cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como as que anularam atos administrativos de demarcação das terras Guyraroká (do povo Guarani-Kaiowá) e Limão Verde (dos terena), ambas em Mato Grosso do Sul, e Porquinhos (dos canela-apãniekra), no Maranhão. A justificativa do STF é que as terras não eram tradicionalmente ocupadas por índios.
"As decisões do Supremo são ainda piores, por terem" [- diz o relatório -] "o poder de reabrir processos encerrados há tempos, de terras nas quais a posse indígena já está pacificada", concluiu Buzatto.
Para discutir essa violência contra os indígenas, apresentei na Comissão de Direitos Humanos requerimento de audiência pública para discutirmos esse relatório com os dirigentes do Cimi e da CNBB.
Portanto, Srs. Senadores, Senadora, telespectador, ouvintes da Rádio Senado, era hoje o que nós tínhamos a dizer aqui.
Srª Presidenta, muito obrigado pela compreensão. V. Exª nos deu um prazo extremamente dilatado, e vou sempre me lembrar disso.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Telmário, só por uma questão de... V. Exª mencionou dois casos de assassinato de indígenas no Rio Grande do Sul. V. Exª, quando menciona os dados, não faz referência, é claro, em todo o relato, apenas das mortes. Esses foram dois... Foi uma briga interna numa comunidade indígena. Foram índios e índios - um índio matou outro índio. Então, acho que é importante...
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Fazer esse reparo.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - É bom, porque dá a ideia de que houve uma violência num processo de demarcação, mas nesse caso foi uma... Até, no primeiro momento, pareceu que era um conflito, mas não; foi um problema de dois indígenas de uma comunidade na região nordeste do Rio Grande do Sul. Esse é o relato deste ano, então foi isso que aconteceu no meu Estado.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E eu reconheço, Senadora Ana Amélia, como verdadeira a sua versão, porque V. Exª é uma Senadora extremamente responsável com as informações, com o que V. Exª se propõe a falar ou comentar. Mais que isso, V. Exª é uma pessoa que tem uma profundidade na relação com o seu Estado. O Rio Grande do Sul é um Estado como Minas Gerais, de vários Municípios, um Estado grande.
Eu estive lá recentemente e vim de lá encantado com o povo, um povo hospitaleiro, um povo humano, um povo trabalhador, de mão calejada, um povo aguerrido, um povo que prima pela sua tradição, pela sua cultura, pela sua história.
Eu queria contar, Senadora - porque temos um certo tempo, e eu acho essas coisas importante para o Brasil todo -, que nós estávamos em um evento com mais de cem camponesas, lindas mulheres gaúchas, um evento de formação dessas senhoras e dessas jovens para disputar o cargo de vereador, e, ao iniciar os trabalhos, tocou o Hino Nacional e tocou o Hino gaúcho. Impressionante a pujança, o pulmão quando cantaram o Hino gaúcho, e como todas sabem a letra. Todos sabem!
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - "Como aurora precursora/ Do farol..."
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E cantam com amor envolvente.
Eu fiquei até com vergonha - e quero chamar a atenção do meu gabinete para que não me deixem mais ir a um Estado sem me darem o Hino para pelo menos eu ir cantando até lá -, porque eu queria cantar o Hino para acompanhar. Como fiquei um pouco perdido, eu ia ficar apenas mexendo com a boca e enganando o povo. Mas eu fiquei empolgado e emocionado.
O Senador Anastasia ficou até contagiado.
O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Só uma observação, eminente Senador Telmário, exatamente a observação de V. Exª, endossado pela nossa Presidente, Senadora Ana Amélia, que mostra aquilo que defendemos aqui de maneira tão veemente, a pujança da Federação brasileira. O cidadão brasileiro, nos diversos 27 Estados, tem o amor pelo Brasil, não há dúvida, mas também o amor entranhado pelo seu Estado, pelo seu Município. Isso significa um Estado federativo. E esta Casa é a defensora número um da Federação que está na cultura, nos costumes e na vontade do povo brasileiro.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Para jogar uma lenha na fogueira para o Senador Cristovam, que deve estar nos ouvindo, eu até ia comentar isto e esqueci: nós, na Comissão presidida pela Senadora Ana Amélia - olha aqui que testemunho -, aprovamos ali um passo - um passo -, para a federalização dos professores. Quem sabe, a partir daí, Senador Antonio Anastasia, a gente já pega essa carona e implanta a proposição de V. Exª.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Telmário, eu agradeço, em nome dos gaúchos, a referência que V. Exª faz, embora reconheçamos que é um hino um tanto ufanista, porque uma das estrofes diz que "sirvam nossas façanhas de modelo a toda a Terra". É um ufanismo expresso e explícito.
Então, agradeço essa referência, é recorrente, porque dizem até que temos mais entusiasmo, no encerramento dos eventos oficiais, com o nosso hino do que com o Hino Nacional.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É, eu senti isso.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Mas não somos separatistas, Senador, não somos separatistas.