Divórcio - Realidade atual no Brasil - IBGE - Curtin Dicas
Divórcio – Realidade atual no Brasil – IBGE
Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016. A definição de divórcio dada pelo instituto seria a dissolução do casamento, que confere às partes o direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cláusulas, de acordo com a legislação do País. Não está incluso nessas estatísticas a dissolução da união estável. Em 2016, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil apurou 344 526 divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais. Percebemos no quadro ao lado fornecido pelo IBGE que houve um aumento no número de divórcios contabilizados pela pesquisa em relação a 2015 quando o total de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 328 960.
Fazendo uma comparação dos anos de 2016 com o de 2015, podemos verificar que ocorreu um aumento na taxa geral de divórcio. Fazendo uma comparação por região, a Região Sudeste apresentou a maior taxa geral de divórcio (2,69%) e em média o homem se divorcia mais velho que a mulher.
O homem se divorcia em média com 43 anos enquanto a mulher com 40 anos de idade No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos. Entre as regiões verifica-se que esse valor é uniforme, variando entre 13 e 16 anos. Ao avaliar os divórcios por tipo de arranjo familiar, observou-se que a maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). Há que se destacar a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos menores na ocasião do divórcio judicial concedido em 2016,1ª instância, em todas as Grandes Regiões. Para o Brasil, essa proporção é 74,4%. Ainda em relação a guarda dos filhos menores. Destaca-se que na Região Norte, em 20,7% dos divórcios judiciais concedidos em 1ª instância, a guarda foi estabelecida para ambos os pais. A Lei do Divórcio (Lei n. 6.515, de 26.12.1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, há, foge um pouco do tema, mas como muita gente tem essa dúvida, é bom mencionar que a guarda compartilhada não isenta o genitor não guardião do pagamento da pensão alimentícia.
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