24 Maio 2021 – Sindsema MG
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Atividades exercidas sem a licença ou autorização ambiental devem ser suspensas até a obtenção do licenciamento – não mais sendo possível liberar a continuidade por meio de TAC. No dia…
A Gedama é concedida mensalmente, mediante pontuação aferida com base na escolaridade, no tempo de serviço e nas avaliações de desempenho individual e institucional. Inicialmente, a Lei nº 17.351/2008 previu…