Prefeitura aponta crescimento de 12% da receita e 83% em investimentos | ClickNews
Home Alô Prefeito Prefeitura aponta crescimento de 12% da receita e 83% em investimentos
Em balanço apresentando pelo prefeito Iris Rezende, dados demonstram disparo dos investimentos feitos no segundo quadrimestre de 2019 com crescimento significativo na receita municipal
A Prefeitura de Goiânia, em balanço apresentando pelo prefeito Iris Rezende nesta segunda-feira, 30, na Câmara de Vereadores, expôs dados que demonstram disparo dos investimentos feitos no segundo quadrimestre de 2019. A alta atinge a marca de 83,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sendo que, recursos destinados para obras, custeio de projetos e aquisições de bens e serviços até agosto, ultrapassaram R$ 79,8 milhões, conforme números apresentados durante a terceira prestação de contas ao legislativo, realizada este ano.
Segundo Iris Rezende, o aumento no investimento e na economia municipal também é reflexo direto das obras de pavimentação que foram lançadas e que ao todo, a Prefeitura planeja investir ainda cerca de R$ 1,4 bilhão até o final de 2020. Como exemplo, os bairros Park Solar, Shangri-lá, residenciais Paulo Pacheco I e II; o prolongamento da Marginal Botafogo; a construção da ponte da Vila Alpes, entre outras, dos viadutos da BR-153 e da Jamel Cecílio, lançados todos no mês de setembro.
Também estão acontecendo outras obras pela cidade como construção e reforma de praças que objetivam deixar a cidade mais bonita. "Colocamos a máquina em ordem e agora é obra a cada dia, a cada hora, assim vamos atendendo aos clamores da população. Reformando e construindo praças, pavimentando 31 bairros que surgiram depois que eu deixei a prefeitura. Vamos deixar Goiânia, como eu disse na campanha, uma cidade gostosa e bonita, a cada hora, acontece uma obra, assim vamos atendendo aos clamores da população, reformando e construindo espaços públicos sem vida, em centro de convivência", diz Iris.
Os investimentos da Prefeitura de Goiânia cresceram também nos primeiros oito meses do ano com investimento de R$ 853,8 milhões em ações e serviços públicos de saúde. Isso significa que foi aplicado na Saúde 19,83% da receita de impostos líquida e de transferências constitucionais e legais. O limite constitucional para investimento nessa área é de 15%.
Já na Educação foram destinados R$ 651,7 milhões ou 22,41% da receita sendo que até final do ano, o município deve atingir o limite de 25% definido pela Constituição Federal. "A curva exponencial de crescimento dos investimentos, no entanto, não comprometeu as contas públicas, isso para nós é um grande avanço", diz o prefeito.
De acordo com o balanço, o quadrimestre registra superávit positivo de R$ 142,9 milhões em consideração a previsão feita para 2019 na casa dos R$ 6,8 milhões negativos. Para tanto, a Prefeitura de Goiânia contou com receita total de R$ 3,3 bilhões e despesas de R$ 3,1 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
Crescimento na receita de 12%
Para o prefeito Iris, além dos investimentos aplicados, a receita teve crescimento de 12,09% frente ao mesmo período de 2018. No ano passado, a avaliação do cumprimento das metas fiscais apontou receita de R$ 2.985 bilhões. Este ano, o número chega a R$ 3.346 bilhões, diferença positiva de R$ 361 milhões. Esta somatória acumula também receitas próprias da prefeitura, considerando os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS), Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), outros impostos, com melhorias significativas nos cofres municipais.
Os maiores crescimentos ocorreram na receita de serviços com alta de 354,11%; em operações de crédito, 279,3%; receitas de capital, R$ 245,87%; receita patrimonial, 91,45%; alienação de bens imóveis, 59,57%; receitas intra orçamentárias, 32,78% e contribuições, 26,89% em comparação com ano de 2018.
Na análise dos repasses, o desempenho foi favorável no que tange aos convênios, cujo crescimento foi de 148,33%; ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com alta de 24,60%; ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 6,76%; e ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), 5,18%.
Folha de pagamento dentro da Lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) estabelece 54% como limite máximo de gastos, sendo 51,30% como limite prudencial. A folha de pagamento da Prefeitura, com cerca de 50 mil servidores públicos, representa a maior parte das despesas ocorridas entre janeiro e agosto deste ano. Nesse período, o custo do pessoal atingiu R$ 2,568 bilhões.
Desse montante, R$ 1,877 bilhão foi destinado aos servidores ativos, R$ 601,7 milhões aos aposentados e pensionistas, além de R$ 89 milhões aos funcionários contratados em regime de terceirização. Até o fechamento do segundo quadrimestre deste ano, as despesas com pessoal representavam 44,90% da Receita Corrente Líquida (RCL), portanto, dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.