Procon Estadual inicia fiscalizações da Operação Verão em bares e restaurantes do litoral paraibano
terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - 15:26 - Fotos: Vanivaldo Ferreira / Secom-PB
O Procon Estadual da Paraíba inicia, nesta terça-feira (11), a Operação Verão que fiscalizará bares e restaurantes do Litoral Paraibano. A ação tem o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores, sobretudo no que diz respeito a resguardar a saúde e a segurança na relação de consumo, no período de maior movimentação nas praias de todo Estado.
As ações serão desenvolvidas até o final do mês de janeiro, em dias alternados. Entre outros itens serão observadas, de acordo com o que estabelece a legislação consumerista, as condições de armazenamento e data de validade dos alimentos colocados à venda, a cobrança de taxas de serviços e de couvert artístico.
No primeiro dia de fiscalizações, serão visitados bares e restaurantes do município de Cabedelo. O trabalho será desenvolvido a partir das 15h, em parceria com o Ministério Público e com o Procon do município.
"Neste ano, resolvemos antecipar o início da Operação Verão para que possamos atuar de maneira preventiva, antes que o fluxo de turistas no Estado chegue ao pico observado no mês de janeiro", ressaltou a coordenadora de projetos do Procon-PB, Meriene Soares, lembrando que na última Operação Verão, as fiscalizações foram iniciadas no mês de janeiro.