MPF denuncia ex-presidente da Valec por suspeita de fraude em ferrovia | Valor Econômico
03/11/2015 às 17h04 1
MPF denuncia ex-presidente da Valec por suspeita de fraude em ferrovia
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás apresentou denúncia contra o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de superfaturamento nas obras da Ferrovia Norte-Sul. O esquema foi investigado na Operação Trem Pagador.
Eles foram denunciados pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Segundo a denúncia, o prejuízo aos cofres públicos seria de quase R$ 900 mil. O esquema funcionava com a emissão, por parte da Valec, de termos aditivos contratuais superfaturados e sem justificativas técnicas, durante a execução das obras do trecho que corta Goiás.
De acordo com o MPF, a beneficiária do superfaturamento teria sido a empresa STE - Serviços Técnicos de Engenharia, vencedora da licitação para prestar serviços de supervisão de obras de implantação do lote 6 da ferrovia. Ao todo foram autorizados seis termos aditivos de 2008 a 2012.
"As justificativas genéricas apresentadas não demonstraram a pertinência dos serviços acrescidos às necessidades da obra", escreveu o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia. "Não há explicação técnica que demonstre que cada um dos novos itens acrescidos ao contrato eram necessários e por que o eram", acrescentou.
Pela Valec foram denunciados os ex-diretores presidentes José Francisco das Neves e José Eduardo Sabóia Castello Branco, além de Antônio Felipe Sanchez Costa, ex-diretor presidente interino; os ex-diretores de engenharia Ulisses Assad, Luiz Carlos Oliveira Machado e Célia Maria de Oliveira Rodrigues e, ainda, o ex-superintendente Jorge Antônio Mesquita Pereira de Almeida. Pela STE, foi denunciado o diretor superintendente, Roberto Lins Portella Nunes.
A Operação Trem Pagador foi deflagrada em julho de 2012 para investigar Juquinha, suspeito de usar familiares como laranjas para ocultar patrimônio possivelmente obtido com desvio de recursos públicos.
Em 2013, Juquinha também foi alvo de uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins por supostas irregularidades na licitação que escolheu a construtora Odebrecht para execução de obras em um dos lotes da ferrovia Norte-Sul.
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