Presidente do STF apresenta edição 2011 do relatório Justiça em Números – Ibaneis Advogados Associados
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu na manhã desta segunda-feira (29), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, o Seminário Justiça em Números, onde divulgou o relatório de estatísticas do poder Judiciário.
Nesta edição, o relatório apresenta informações sobre a realidade da Justiça no país e dá destaque a análises comparativas entre os anos de 2009 e 2010, além de fornecer os principais resultados agregados da estrutura e litigância da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
Na abertura do seminário, o ministro destacou as novidades da edição 2011. Este ano o relatório permite, pela primeira vez, a comparação de importantes indicadores introduzidos no ano passado, como o quantitativo processual criminal, não criminal, fiscal e não fiscal.
Outra novidade, de acordo com o ministro, é o detalhamento mais completo de dados de despesa pública e de orçamento do poder Judiciário, bem como a finalização dos trabalhos para a inclusão, a partir do ano que vem, dos dados e estatísticas das Justiças militar, eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O material integra o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) e engloba a coleta e o tratamento que possibilitam abrir, em bases consistentes, a discussão para o entendimento de indicadores orçamentários, administrativos e de litigiosidade da justiça brasileira.
No que diz respeito a ações judiciais, tramitaram no ano de 2010 o total de 83,4 milhões de processos no poder Judiciário. Esse montante representa um aumento de 0,6%, em relação ao ano anterior.
O aumento derivou, principalmente, do crescimento dos casos pendentes, uma vez que houve redução dos casos novos em 2010. Mas, segundo o presidente do STF, apesar da inédita redução dos casos novos, os dados do Justiça em Números demonstram aspectos negativos que merecem atenção. O principal deles refere-se ao aumento da taxa de congestionamento entre os anos de 2009 e 2010, que passou de 67% para 70%.
“Um estudo mais detido revela que o maior gargalo da Justiça se encontra na fase de execução do primeiro grau de Justiça Estadual, onde a taxa de congestionamento chega a 90%, principalmente por causa dos processos de execução fiscal”, declarou o ministro Peluso.