Após controvérsia, Temer registra em agenda até reunião de 2 minutos - 01/06/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
Após controvérsia, Temer registra em agenda até reunião de 2 minutos
Alan Santos - 22.mai.2017/PR
Michel Temer em jantar com Rodrigo Maia e deputados na residência oficial da Câmara
01/06/2017 02h02
Em apenas uma hora, reuniões de dois minutos com o presidente da Câmara, de cinco minutos com o ministro da Educação e outros três encontros com ministros e um senador.
Depois da polêmica envolvendo a visita secreta do empresário Joesley Batista ao Palácio do Jaburu, a agenda diária do presidente Michel Temer vem sendo divulgada de modo ao máximo detalhado.
Nas últimas duas semanas, desde o início da crise que ameaça seu mandato, a lista de compromissos diários de Temer veio a público com uma série de encontros em horários "quebrados", como 14h18 e 15h52, e passou a ser divulgada de modo mais extenso.
A Presidência, porém, afirma que nada mudou.
No último dia 19, dois dias depois da revelação da delação da JBS, Temer encontrou Henrique Meirelles (Fazenda) às 11h25, Rodrigo Maia (DEM-RJ) às 11h48, Mendonça Filho (Educação) às 11h50 e o general Sérgio Etchegoyen às 11h55. Às 12h18 ainda achou um espaço para receber por sete minutos o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presença constante em seu dia a dia.
Compromissos já com a noite avançada passaram a entrar na lista divulgada no site do Planalto, como uma reunião com às 21h40 com Jucá -a Presidência diz que a programação dele naquele dia atrasou por causa dos protestos em Brasília.
Um dos pontos mais controvertidos da delação da JBS foi o fato de o encontro com Joesley Batista ter acontecido no fim da noite, sem que estivesse na agenda oficial.
Temer se justificou, primeiro afirmando que tem o hábito de fazer reuniões até hora avançada e que não havia "nada de mais nisso". Mais tarde disse que "rigorosamente" a conversa com Joesley deveria ter constado na agenda.
Logo depois, porém, compareceu a jantar na casa de Rodrigo Maia, também não informado à imprensa, mas, posteriormente, incluído na agenda oficial.
Desde que a delação da JBS foi revelada, o peemedebista teve, em média, oito compromissos oficiais a cada dia útil, conforme o site do Planalto. Nas semanas anteriores, a média diária era de cinco.
Questionada, a assessoria do Planalto diz que as agendas do presidente são atualizadas ao longo do dia, "conforme surjam audiências", pedidas por ministros, ou com eventuais mudanças de horário, que também são informadas no site da Presidência.
Desde o início da crise, aumentam compromissos de Temer
Como seus antecessores, Temer frequentemente adota as chamadas "agendas secretas", reuniões ou encontros que não são divulgados pela Presidência.
Além do encontro com Joesley, o peemedebista participou de jantares e encontros que não foram incluídos na agenda presidencial.
Em março, por exemplo, após a Procuradoria-Geral da República ter apresentado pedidos de investigação contra ministros e congressistas ao Supremo, o presidente reuniu-se, no Palácio do Jaburu, com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, citado em delação premiada da Odebrecht.
Em junho do ano passado, o presidente também se reuniu no Jaburu, em encontro que não foi informado à imprensa, com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso posteriormente na Operação Lava Jato.
A obrigatoriedade de dar publicidade a compromissos e encontros é prevista para ministros e secretários, mas não para o presidente e para o vice-presidente. Os dois não são incluídos nem no Código de Conduta Ética da Alta Administração Federal nem na legislação federal sobre conflito de interesses.
O Código de Ética da Presidência da República prevê a divulgação da "agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas" com as quais o servidor público se relacione funcionalmente. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, no entanto, a regra não cabe ao presidente, mas apenas ao demais agentes públicos.
A Constituição prevê o princípio da publicidade, mas não especifica a questão das agendas presidenciais. A especialista em transparência pública Joara Marchezini, da ONG Artigo19, avalia, no entanto, que não deveria existir uma agenda secreta.
"A agenda do presidente é pública, então, não vejo motivo para não ser divulgada", disse.
DIVULGAÇÃO NOS EUA NÃO É OBRIGATÓRIA
Qualquer pessoa pode hoje acessar a agenda diária do presidente dos EUA, Donald Trump, pelo site da Casa Branca, apesar de sua publicação não ser obrigatória por lei.
O governo Barack Obama, por exemplo, só começou a divulgar as atividades do democrata na página da Presidência em 2010, mais de um ano após sua posse.
Numa mudança divulgada na época como um "compromisso com a transparência", o governo americano ainda permitia que qualquer cidadão se inscrevesse para receber a agenda por email ou em aplicativos de celular.
Um levantamento feito pelo site Politico em 2012, contudo, apontou que havia algumas atividades de Obama que não estavam listadas na agenda tornada pública.
Segundo o site, dos eventos frequentados por Obama cujas fotos foram publicadas na conta oficial da Casa Branca no Flickr, um terço não constava na agenda oficial do presidente.
Tirar dúvidas sobre possíveis omissões na agenda também não é tarefa fácil, já que a Casa Branca, desde 2009, não está sujeita à Lei de Liberdade de Informação, sob a qual se pode solicitar documentos federais.
Os documentos e comunicações da Casa Branca, porém, são regidos pela Lei de Registros Presidenciais –o que significa que algumas das informações poderiam ser tornadas públicas após cinco anos do fim de cada governo.
Colaborou ISABEL FLECK, de Washington
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1889182-apos-controversia-temer-registra-em-agenda-ate-reuniao-de-2-minutos.shtml
protestos em Brasília.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1887139-protesto-em-brasilia-termina-com-49-feridos-7-detidos-e-exercito-nas-ruas.shtml
encontro com Joesley Batista
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1886284-em-audio-deputado-se-diz-emissario-de-temer-e-marca-hora-para-joesley.shtml