Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de violência e discriminação - Penal - Âmbito Jurídico
Mariana Dantas Ribeiro, Felix Araújo Neto
Nosso estudo visa constatar se a homofobia está realmente presente na cidade de Campina Grande, sob qual forma de violência ela é manifestada e analisar se o respaldo legal sobre o assunto é suficiente - a criminalização da homofobia, com a aprovação do PLC 122/06, seria suficiente para evitar a violência existente? -.
A existência de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, assim, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. (SOUZA, 2009)
MATOS, Alderi Souza de. A Homossexualidade no Ocidente: Uma Perspectiva Histórica. Ultimato, Viçosa - MG, p. 50 - 51, 01 set. 2003.
SWAAB DF, HOFMAN MA. Sexual differentiation of the human hypothalamus in relation to gender and sexual orientation. Trends Neurosci. 1995 Jun;18(6):264-70. Review. PMID: 7571001 [PubMed - indexed for MEDLINE]
RIBEIRO, Mariana Dantas; NETO, Felix Araújo. Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de violência e discriminação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 74, mar 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7279>. Acesso em maio 2018.