GAMA Consultores Associados | Meta variável para Fundos de Pensão - GAMA Consultores Associados
"O panorama mudou. Então não é razoável manter uma regra obrigando uma meta atuarial menor, provocando déficits em alguns fundos", disse o secretário de previdência complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, ao Valor. A informação foi antecipada pelo serviço de informação em tempo real Valor PRO.
O problema é que, com a redução programada da meta, o ativo da fundação cai – uma vez que o retorno será menor -, enquanto o passivo permanece o mesmo, respeitando contratos e planos antigos. Por isso, torna-se necessário fazer novos aportes nos planos.
A ideia é que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) calcule e divulgue periodicamente a taxa de juros que será usada pelo fundos para calcular a sua meta atuarial. Essa taxa se dará pela média de preços das NTN-Bs dos últimos três anos, com ajustes para suavizar a volatilidade. "Dessa forma, o passivo dos fundos de pensão também serão descontados a uma taxa que acompanha os movimentos de mercado, assim como os ativos", diz Antonio Gazzoni, presidente da Gama Consultoria.
Assim, a Previc definiria uma tabela com os valores máximos e mínimos da meta atuarial para cada 'duration' (o prazo médio do fluxo de pagamento do passivo da entidade). Cada fundo de pensão consultaria a banda adequada ao seu perfil e definiria a meta atuarial mais adequada dentro do limite.
"Com a nova metodologia existe um auto ajuste das regras aos planos e também ao mercado. Não precisa rever a regra cada vez que o mercado sobe ou desce e isso dá estabilidade regulatória", explica Silvio Rangel, responsável pela discussão do assunto na Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão.
Fonte: Funcef. A matérias publicadas compreendem as áreas de Consultoria Atuarial, Previdência Complementar e/ou Planos de Saúde, sendo de responsabilidade de seus autores e não refletindo, necessariamente, a opinião da GAMA Consultores Associados