Dilma sanciona lei que endurece penas para 'rachas' - Nacional - Estado de Minas
Dilma sanciona lei que endurece penas para 'rachas'
postado em 12/05/2014 20:07
Brasília, 12 - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 12, a lei que torna mais duras as penas para quem fizer ultrapassagens perigosas e participar de rachas. Pela nova lei, o motorista que provocar morte, em decorrência do racha, poderá receber pena de prisão que vai de cinco a dez anos. A simples participação do racha poderá levar a pessoa a ser detida de seis meses a três anos. Mas, se o racha provocar lesão corporal grave, a pena poderá ser de três a seis anos de prisão. Todas essas ações passam a ter multas semelhantes à da lei seca e custarão R$ 1.915,40. Antes, a multa para quem participava de racha no trânsito era de R$ 576. A lei começa a vigorar em novembro, seis meses após ser sancionada.
A lei publicada no Diário Oficial desta segunda-feira foi aprovada mês passado pelo Congresso e está sendo sancionada quase dois anos depois de a presidente Dilma Rousseff ter lançado campanha pela redução de mortes provocadas por acidentes em trânsito e o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Na época, a presidente Dilma classificou como "devastador" o número de 42 mil pessoas que perdem a vida todos os anos por causa de acidentes de trânsito no Brasil. Lembrou ainda que conversou sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, e sobre o programa lançado pela ONU, intitulado Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, que tem como objetivo tentar reduzir, pela metade, as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Dilma prometeu o empenho de seu governo para atender esta meta.