Blog do Mochi: Medidas SócioEducativas a menores infratores não estão sendo cumpridas !?
Medidas SócioEducativas a menores infratores não estão sendo cumpridas !?
Segundo informações seguras que me chegaram o PENSE - (Programa Especializado em Medidas Socioeducativas) de Sarandi estaria deixando de executar medidas Sócio Educativas impostas pela justiça aos menores que infringem a Lei com pequenos delitos.
Na ultima reunião do CMDCA - (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) essa questão foi levantada pelo próprio PENSE que confessou a dificuldade de cumprir essas medidas culpando a falta recursos do para o Programa.
Segundo me consta já perderam dinheiro que fora devolvido ao Governo por falta de execução de projetos no PENSE... Ou seja alguém foi incompetente, negligente e omisso.
Isso é um absurdo e muito grave porque o trabalho de combate a violência tem que começar na base e passando pela adolescência, é preciso fazer com que essas medidas sejam cumpridas e a Lei ser respeitada e que o menos não fique impune gerando mais facilidade para retornar aos delitos, sem contar o desrespeito com a determinação do da justiça.
Me informou uma pessoa ligada ao CMDCA que existe caso de menores ter o pedido de apreensão decretado pela Juíza por descumprir a ordem. Tem algo errado ai, se alguém deixa de fazer sua parte sobra para o menor?
Como membro do CONSEG, já pedi para o presidente do CONSEG Sr Nelsom Bazzotti que coloque esta questão em pauta para próxima reunião e que peça o comparecimento da Presidente do CMDCA, do responsável pelo PENSE, um representante da Vara da Infância e quem mais seja preciso para explicar o que está acontecendo.