O presidente teve mais de um ano para fazer uma revisão das despesas e preparar um plano de cortes para bancar um benefício mais alto, mas abortou todas as iniciativas
Estadão Conteúdo
Publicado em 27/10/2021 às 18:22
Compartilhe:
Notícia
Governo Bolsonaro quer furar teto de gastos para pagar auxílio de R$ 400	-	FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
Leitura:
A decisão de furar o teto de gastos para bancar o novo programa social do governo acendeu a polêmica em torno da necessidade, ou não, de mudar a regra fiscal, criada para travar o crescimento dos gastos: afinal de contas, de onde o governo poderia ter cortado para garantir o Auxílio Brasil de R$ 400?
O presidente Jair Bolsonaro teve mais de um ano para fazer uma revisão das despesas e preparar um plano de cortes para bancar um benefício mais alto, mas abortou todas as iniciativas. Nesse caminho, outras investidas foram lançadas contra a regra fiscal, em um filme visto agora como a morte anunciada do teto de gastos.
É possível reforçar o Auxílio Brasil sem furar o teto de gastos? Especialistas respondem
Drible no teto de gastos para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 cria cilada para 2023
Lira diz que PEC dos Precatórios pode ser aperfeiçoada; votação está marcada para esta quarta-feira
Desde o início do governo, em 2019, ocorreram ao menos oito investidas para driblar o teto, segundo levantamento do Estadão/Broadcast. Sem contar outros cinco "dribles" concretizados, que deram uma "volta" no teto para ampliar gastos fora do Orçamento.
A equipe econômica já colocou na mesa do presidente propostas para revisar despesas com abono salarial (espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais na época em que a atividade é proibida), seguro-desemprego e subsídios, mas nenhuma teve apoio, nem da área política do governo, nem das lideranças do Centrão, agora interessadas no espaço maior para despesas.
Órgão de governo, o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) já fez recomendações para a revisão desses gastos diretos e de subsídios, como a dedução de despesas médicas no IRPF (quase R$ 20 bilhões em 2022) e a isenção de aposentadoria por moléstia grave ou acidente no IRPF (quase R$ 17 bilhões), entre outros.
A decisão política que prevaleceu, porém, foi não "cortar na própria carne" para ampliar os recursos para a área social. No caso do abono salarial, o próprio presidente vetou publicamente qualquer mudança. "Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos", avisou Bolsonaro, em agosto de 2020. A opção foi manter recursos para emendas parlamentares, sobretudo as de relator (destinadas a redutos de aliados sem a devida transparência), e correr o risco de furar o teto sem uma "saída organizada" da atual regra fiscal.
Técnicos do Ministério da Economia estimam que um benefício de R$ 300 seria possível sem furar o teto, levando o Orçamento do Auxílio Brasil a cerca de R$ 60 bilhões ao ano. Mas Bolsonaro rejeitou essa ideia e determinou um pagamento de R$ 400, o que demandaria corte de R$ 16 bilhões de emendas de relator e de outros R$ 10 bilhões de outras áreas. O custo para o benefício turbinado chega a R$ 87 bilhões.
"Na teoria, me parece que daria para fazer dentro do teto, sim, não fossem as emendas, os recursos para o Ministério da Defesa etc. Na prática, isso não aconteceu por causa do poder político e interesses dos envolvidos", aponta o economista João Prates Romero, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Crítico do desenho do teto, Romero diz que uma revisão com antecedência da regra teria evitado a situação atual, dado que já se sabia que o Bolsa Família estava defasado e com fila represada.
Para a economista Laura Karpuska, professora do Insper, faltou priorização do Orçamento: a forma como foi feita a mudança no teto camuflou a discussão, como se fosse uma condição para ampliar os programas sociais. "Isso não é verdade. Poderiam fazer ajustes nas regras fiscais e, ainda assim, ter disciplina fiscal, mas não como foi feito", diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Seja um assinante JC.
Assine o JC com planos a partir de R$ 3,50 e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo do jc.com.br, à edição digital do JC e ao JC Clube, nosso clube de vantagens e descontos que conta com dezenas de parceiros.
Assine o JC
JC Clube.
Sócio JC CLUBE tem acesso a conteúdos exclusivos e vários benefícios.
APROVEITE
Compartilhe:
Tags
teto de gastos Auxílio Brasil Jair Bolsonaro
Autor
Publicado por
Estadão Conteúdo
estadaoconteudo@estadao.com Mais informações
Sobre
O Estadão Conteúdo é uma agência de notícias que pertence ao grupo O Estado de S. Paulo, fornecendo notícias, análises, colunas, cotações, entre outros conteúdos para veículos de imprensa de todo o Brasil.
Localidade:São Paulo
Telefone:55 (11)3856.2079
Cargo:Agência Noticiosa
Cursos:Noticias nacionais, coberturas especiais, análises, cotações e colunas.
Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Artigo
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Investigativa
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.
Análise
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Editorial
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
Patrocinada
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Checagem de fatos
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
Contexto
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.
Especial
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Entrevista
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.
Crítica
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.