Grupos religiosos impulsionam defesa do homeschooling no governo - Cenpec
O ESTADO DE S. PAULO | 10/03/2019
A religião é o motor do homeschooling no Brasil. Apesar das famílias que tiram os filhos da escola e fazem educação domiciliar serem um grupo diverso, que vai do alternativo ao ultraconservador, foram os cristãos que se organizaram e ganharam voz.
Boa parte da bancada evangélica e católica no Congresso é a favor da prática. São os mesmos parlamentares que também defendem o projeto Escola sem Partido, que combate uma suposta doutrinação de professores. Posicionar-se contra o ensino formal – algo visto por muitos como libertário – se tornou uma pauta da direita e é uma prioridade de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo.
Apesar de ser proibido no País, já que a matrícula na escola é obrigatória por lei para crianças e jovens de 4 a 17 anos, o número de estudantes em homeschooling só cresce. Estimativas de entidades ligadas à pauta indicam haver cerca de 7 mil famílias. Em 2011, eram cerca de 300, mas, como vivem na clandestinidade, é impossível saber ao certo. Há quem fale em 5 mil ou em 13 mil. No fim do ano passado, analisando o caso de uma família, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que a prática é ilegal, o que fez aumentar a preocupação dos adeptos da prática.
O mercado em torno do homeschooling também tem aumentado. Na internet, já há empresas brasileiras especializadas em materiais para quem quer educar em casa. Todos eles têm em seus catálogos livros ou apostilas com conteúdo religioso.
No site chamado Materiais de Homeschooling, há uma apostila ilustrada para crianças de quatro e cinco anos que começa com a frase: "No princípio Deus criou o céu e a terra". Página por página, há descrições de como Deus criou as plantas, os animais, as estrelas, sempre com exercícios, como pintura ou ligue os pontos. "Deus fez a mulher à (sic) partir de uma costela do homem. Você sabe qual parte do nosso corpo são as costelas?", questiona uma outra atividade. As responsáveis pelo site, duas mães que praticam homeschooling, Renata Correa e Glaucia Mizuki, não quiseram dar entrevista.
Outro autor de projeto sobre o assunto é o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pastor evangélico. Para ele, a educação domiciliar ainda não avançou na Câmara porque "a Comissão de Educação é muito pressionada pelos partidos de esquerda". "Eles querem um público cativo nas escolas para serem doutrinados com viés de esquerda". Portela já foi ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e à Procuradoria Geral da República falar sobre homeschooling.
Portela tem-se reunido com a pastora evangélica Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a quem foi dada a tarefa de preparar a medida provisória sobre o assunto. Ela deve ser apresentada nos próximos dias. A solução acelera o processo, mas o tema terá de ser votado no Congresso. Damares também é crítica do que chama de doutrinação de professores e ideologia de gênero, mas o governo tem dito que quer regularizar o ensino domiciliar para dar "liberdade aos pais".
Os Estados Unidos têm o maior número de alunos estudando em casa do mundo, cerca de 2 milhões – a prática é regulamentada em alguns estados. Segundo estudos do professor da Universidade de Indiana e especialista no assunto, Robert Kunzman, não se sabe ao certo se os cristãos são maioria, "mas o que não se discute é o perfil dominante dos grupos cristãos de defesa da educação domiciliar. Sua influência na política muitas vezes cria a impressão de que homeschoolers são principalmente cristãos conservadores".
Para Kunzman, essas famílias veem a educação dos filhos como uma "responsabilidade sagrada dada por Deus": "Muitos pais fazem um excelente trabalho, mas alguns não são eficazes em ajudar seus filhos a aprender conteúdo acadêmico importante", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Kunzman acredita que "a liberdade e flexibilidade do homeschooling permitem que os pais criem um ambiente educacional que reflita seus valores e prioridades" para "guiar escolhas morais".
Carlos (nome fictício) resolveu mudar para um sítio com a mulher e as filhas depois que as tirou da escola. Lá, distante dos olhares curiosos e que poderiam levar a uma denúncia, a família católica usa o material didático de um site chamado Instituto Cidade de Deus. "Não temos nada contra a escola, mas acho que, no homeschooling, podemos passar com mais eficiência e competência os nossos valores", diz ele, que preferiu não ter o nome divulgado. A rotina inclui orações, leituras e visitas a museus e outros espaços culturais. "Além de aprenderem, fortalecemos a família."
O Instituto Cidade de Deus define-se como "grupo de professores católicos que deseja educar crianças e jovens para a santidade e sabedoria". Há livros que vão da alfabetização ao ensino médio, sempre com imagens santas na capa. O currículo, segundo o próprio site, tem "sentido espiritual", com disciplinas como leitura da sagrada escritura; vida de oração; e doutrina católica segundo o catecismo maior de São Pio X. O material completo do 1º ano do ensino médio custa R$ 3.600. "É cada vez maior o número de pessoas conscientes, que compreendem o modelo atual de educação como um modelo que levará o mundo ao mais profundo abismo", diz o texto do site. Os responsáveis não quiseram dar entrevista.
Já Classical Conversations tem livros e jogos que ensinam a criança a memorizar os conteúdos. Na disciplina de história, os alunos começam pela "Criação e, finalmente, concluindo com a queda do Egito até Roma". A apresentação do material explica: "Nossa série histórica aplica o método clássico, cuja eficácia é comprovada para a memorização dos fatos". Muitos dos materiais, como alguns sobre o Antigo Testamento, estão em inglês. Nos EUA, há diversos sites que vendem materiais religiosos para homeschooling, inclusive com videoaulas para as crianças que estão em casa. A dona da Classical Conversations, que é norte-americana e criou a empresa no ano passado, conversou com a reportagem, mas depois pediu que a entrevista não fosse publicada.
"É um universo paralelo", diz Ivan Claudio Pereira Siqueira, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). "Mesmo a educação religiosa tem normas nacionais a serem cumpridas. Não é liberdade total para fazer o que quiser. O Estado é laico, e, mesmo no ambiente privado, há interesses públicos". Siqueira coordenou o grupo no CNE que debateu o assunto no ano passado, já numa preparação para o caso de o STF autorizar a educação domiciliar, o que acabou não acontecendo. Segundo ele, é preciso pensar na implicação da autorização do homeschooling no País: "Quem vai verificar os direitos de aprendizagem das crianças, os materiais didáticos? E se houver pedidos dos pais por recursos públicos?"
O governo não detalha como será o projeto, mas diz que ele deve prever uma avaliação anual dos estudantes. Funcionários do Ministério da Educação (MEC) têm o papel apenas de auxiliar os colegas da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos na elaboração da medida provisória.
Cesar Callegari, ex-conselheiro que participou das discussões no CNE, vê com preocupação a prevalência dos grupos religiosos entre os mais organizados. Para ele, a intenção é evitar que as crianças tenham contato com a diversidade presente na escola: "Os grupos religiosos querem, por meio do homeschooling, criar quadros puros para eles próprios".
"Deus tocou meu coração no 9º anou", conta Karlo André Valdivia, hoje com 19 anos, que deixou a escola com 14. Ele diz ter sabido da possibilidade de homeschooling por meio de amigos, cristãos como ele. O adolescente estudava em uma escola evangélica particular, mas conta que, mesmo lá, via atitudes dos colegas que não o agradavam: "Muita pornografia, palavreado".
Os pais, funcionários públicos, não podiam ajudá-lo. Então, Karlo resolveu estudar sozinho. Procurou materiais pela internet, organizou seus horários e, no fim de quatro anos, entrou em medicina na Universidade Federal de Roraima. "Toda vez que alguém descobria que eu não estava na escola comentava que eu precisava voltar". Karlo disse que nunca teve vontade. Encontrava os amigos em outros momentos e não se sentia isolado. "Além da questão cristã, na escola, estaria dando um passo atrás. Sentia que aprendia mais em casa".
O Brasil tem 1,4 milhão de crianças e jovens fora da escola, a maioria entre 15 e 17 anos – mas há também 200 mil que têm entre seis e 14 anos. Os que fazem educação domiciliar são cerca 15 mil, de 7 mil famílias. Por isso, educadores se preocupam com a intenção do governo federal de autorizar o homeschooling.
"Pode legitimar situações de crianças que estão fora da escola por causa de trabalho infantil, preconceito de gênero ou raça", diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do CENPEC. "Muitos adolescentes hoje abandonam a escola para entrar no mercado de trabalho e ajudar a família. Correríamos o risco de alguns pais deixarem de matricular os filhos na escola para resolver uma questão financeira", completa a educadora Andrea Ramal.
Especialistas também questionam o fato de o tema ter sido tratado como prioridade pelo governo – e por medida provisória – quando 48 milhões de crianças estão nas escolas, com aprendizagem ruim. "O homeschooling tem que ser regularizado via Congresso. Se não consegue ser aprovado lá, é porque a sociedade não quer", diz a especialista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Maria Celi Vasconcelos.
Para ela, mesmo com grupos tão diferentes que fazem homeschooling, eles têm uma questão em comum – a crítica à escola: "De alguma maneira, ela não atendia às expectativas dos seus filhos, fossem de formação, de valores, de conhecimento propriamente dito". A especialista, que fez doutorado no assunto, também vê a educação domiciliar como "um acirramento das práticas neoliberais": "O pano de fundo é o papel do Estado, até onde ele vai dar conta da escolarização no século XXI, oferecendo educação de qualidade?"
A mãe, professora da mesma escola que ficou para trás, primeiro foi contrária, depois cedeu e apostou que ele não ia dar conta. "Foi muito constrangedor no começo. Tinha de explicar que não tinha sido ideia minha", conta Elizette Dutra e Duque, de 52 anos. Ela e o marido metalúrgico acabaram confiando no menino, mas exigiram que fizesse provas todos os anos para medir sua aprendizagem. Já no 1º ano de educação domiciliar, Victor Hugo tirou ótima nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Hoje, aos 21 anos, cursa Administração Pública na Fundação Getulio Vargas (FGV), que sempre foi seu objetivo. Para conseguir bolsa na faculdade, já que seus pais não podiam pagar a mensalidade, escreveu uma carta contando sua trajetória de homeschooling. "Todo mundo acha que você é doido, mas, para mim, foi mais fácil e mais produtivo", conta. "Meu papel era falar: Victor, chega de estudar hoje. Estou cansada de ver você lendo livros", brinca a mãe. "Mas homeschooling não é para todo mundo, precisa muito empenho, foco, perseverança."
"O sucesso de crianças e adolescentes do homeschooling é evidência palpável de que, em geral, eles serão tão – ou mais – alfabetizados, bem socializados e produtivos que os que foram à escola", disse o presidente da National Home Education Research Institute (NHERI), Brian D. Ray. Ele é autor de várias pesquisas norte-americanas que mostram desempenho melhor de quem faz educação domiciliar.
► Leia a reportagem no site do jornal O Estado de S. Paulo
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