O ministro Noronha, corregedor-Geral da Justiça eleitoral, já ouviu dois delatores da Lava Jato - o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – na ação proposta pelo PSDB que aponta financiamento da campanha de Dilma com doações oficiais contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas. Noronha quer ainda que o STF compartilhe a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. (194358.2014.600.0000)
Responsabilidade civil – Ataque de animal
Vaquejada – Conflitos de direitos fundamentais
1 - STJ – É válido comprovante de pagamento de custas extraído da internet. (Clique aqui)
4 - Câmara – CCJ aprova PL (4.976/13) que altera lei que regulamenta profissão de corretor de seguros. (Clique aqui)
A editora britânica Pearson vendeu sua participação de 50% no grupo The Economist, que publica revista de mesmo nome, por US$ 730 mi. A fatia foi comprada pela Exor, holding da família dona da Fiat, e pelo próprio grupo. Editora já havia vendido o Financial Times. (MI – clique aqui)
Anistia Internacional aprova descriminalização da prostituição e outros aspectos do comércio sexual. (MI – clique aqui)
Corte Suprema do México aprova adoção por casais homossexuais no Estado de Campeche. (LA – clique aqui)
Motoristas espanhóis de ônibus querem a saída do mercado do Blablacar, um sistema de caronas onde os passageiros compartilham as despesas. (LA – clique aqui)
Pesquisa demonstra que Chile e Brasil são os mais afetados pela crise no setor automotivo. (LA – clique aqui)
Em época de "Lava Jato", em que o papel desempenhado pelo juiz Sérgio Moro passa a ser alvo, nos dois extremos, tanto de elogios quanto de críticas, faz-se oportuno ao jurista refletir a questão dos limites da atuação judicial, sem descurar do prazer da leitura. Em continuidade às comemorações pela Semana do Advogado, Roberta Resende resenha hoje a obra "Os Modelos de Juiz – Ensaios de Direito e Literatura" (254p.), obra organizada pelos professores Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade, gentilmente oferecida pela Editora Atlas para sorteio entre nossos leitores. (Clique aqui)
O advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, no próximo dia 19, a obra "Tratado da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris – tomo IV). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
Hoje, em SP, Milton Luiz Cleve Küster, diretor do Küster Machado – Advogados Associados, participa do "17º Seminário ESG Corp – Seguros : Desafios e Boas Práticas de Gestão para Escritórios e Departamentos Jurídicos", promovido pela ESG Corp. O advogado irá falar sobre o escritório de advocacia como provedor de soluções para a gestão jurídica no mercado segurador, em evento dirigido para advogados, gestores e profissionais atuantes no âmbito do Direito Securitário. O encontro acontece no Hotel Pullmann São Paulo Ibirapuera. (Clique aqui)
O "XXXVII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas", realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, acontece dias 8 e 9/10, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Sorteio Especial – Semana do 11 : A premiada com a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Forense – 14ª edição – 1.483p.), do professor Guilherme de Souza Nucci, é Sofia Jessica Diaz, de Uberlândia/MG. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Adriano Augusto Botelho de Carvalho, de Salvador/BA, faturou o título "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral" (Arraes Editores – 183p.), organizado por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. (Clique aqui)