Emenda de autoria do deputado Distrital Fábio Felix autoriza o GDF a pagar terceira parcela devida aos servidores desde 2015 Foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal emenda que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF. A iniciativa é do deputado Distrital Fábio […]
Linha de crédito a juro zero para micro e pequenas empresas 20 de maio de 2020
Veto ao projeto de Lei do deputado Fábio Felix foi derrubado hoje em plenário; BRB poderá disponibilizar crédito emergencial para empresas durante pandemia A fim de evitar que micro e pequenas empresas fechem as portas ou demitam funcionários durante a pandemia do Coronavírus, a Câmara Legislativa do DF derrubou, na tarde de hoje (20), veto […]
Plano de combate ao Coronavírus nas periferias 1 de abril de 2020
Entrega de cestas básicas e de kits de higiene estão entre medidas aprovadas pela Câmara Legislativa; iniciativa é do deputado Fábio Felix A fim de fornecer condições mínimas para a prevenção contra o Coronavírus em regiões mais vulneráveis do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou hoje (1) Projeto de Lei que define diretrizes para a […]
Distrital Fábio Felix aprova linha de crédito a juro zero para micro e pequenas empresas do DF 26 de março de 2020
Banco de Brasília (BRB) irá criar uma linha emergencial de capital de giro destinada à manutenção da produção, emprego e pagamento de salários.
Agora é Lei: permitido uso do nome social em concursos públicos 12 de fevereiro de 2020
Foi publicada hoje a Lei que garante o direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis em concursos públicos (Lei No 6.503/2020).
Gabinete 24 e as lutas LGBTI+ em 2019 20 de dezembro de 2019
Conheça a ações do mandato em prol da luta por mais cidadania e direitos para a população LGBTI+ Representar o primeiro mandato LGBTI+ da CLDF foi o grande pontapé para a abertura dos caminhos legislativos voltados para a população historicamente invisibilizada em nível distrital. Aprovamos o Projeto de Lei que insere a Semana de Proteção […]
Uso de nome social em concursos públicos 12 de dezembro de 2019
O direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis agora vale para os concursos públicos. O projeto de Lei que permite o respeito à identidade de pessoas transgêneras foi aprovado hoje (12), pela Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado Fábio Felix (PSOL) Em março de 2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu […]
Transparência no orçamento da 1ª infância no DF 4 de dezembro de 2019
Câmara Legislativa aprovou a criação de um relatório específico que obriga GDF a condensar anualmente dados das políticas que atendem crianças de até seis anos; autoria é do deputado Distrital Fábio Felix Com o objetivo de permitir a análise da execução dos recursos destinados à primeira infância no DF, a Câmara Legislativa aprovou projeto para […]
Brasília terá Praça Marielle Franco! 5 de novembro de 2019
Câmara Legislativa aprovou criação de espaço com o nome da ex-vereadora no Setor Comercial Sul. Capital se junta a mais de 150 lugares do mundo que homenageiam Marielle Praças, bibliotecas, jardins, prédios públicos, ruas e avenidas. Mais de 150 lugares do mundo hoje se chamam Marielle Franco. A capital do Brasil agora se une a […]
Aprovada Lei que proíbe homenagem a torturadores no DF 5 de novembro de 2019
Foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei que veda a homenagem e a utilização de recursos públicos em honrarias a torturadores e violadores de direitos humanos que constam no relatório final da Comissão da Verdade.
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