RS - Chamada pública para compra de sementes de arroz orgânico está aberta - OrganicsNet
RS – Chamada pública para compra de sementes de arroz orgânico está aberta
Interessados em vender suas sementes têm até às 17h do dia 22 de julho para concorrer ao edital. Podem participar da 1ª chamada pública para aquisição do produto associações e cooperativas da agricultura familiar.
Para participar é preciso enviar à Superintendência do Rio Grande do Sul um envelope com os documentos exigidos no edital:
– Proposta de participação conforme modelo pré-determinado;
– Cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros.
Além disso, no caso de sementes orgânicas, os fornecedores devem encaminhar o certificado de produtor orgânico. Seu cadastramento é realizado no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, este deve ser atestado por órgão competente e conter a relação nominal dos produtores das sementes.
Os recursos foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano.