Índio atropela prazo na web - Brasil - Estadão
Índio atropela prazo na web
Antes do início oficial da campanha, vice do tucano José Serra já pedia votos na internet
Guilherme Scarance, O Estado de S.Paulo
O pedido foi feito via Twitter, por volta das 21 horas de domingo. "Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais", escreveu o parlamentar (https://twitter.com/depindiodacosta), em resposta ao usuário identificado como @CelsoJFerreira. Esse usuário havia deixado no Twitter o seguinte recado para Índio: "Prepare-se, ser vice não é fácil."
O pedido explícito de votos pode configurar propaganda eleitoral antecipada, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só pode abrir processo contra o deputado se for provocado. Segundo a assessoria do TSE, o pedido de abertura de ação pode ser movida pelo Ministério Público, ou por outros candidatos ou partidos. A multa por infração eleitoral varia de R$ 5 a R$ 25 mil.
Consultada pelo Estado, a assessoria do TRE de São Paulo disse que a prática fere a Resolução 23.191. O tribunal não quis se manifestar, porém, sobre eventuais punições, alegando que a legislação sobre internet é recente e depende de interpretação do juiz eleitoral. O Estado procurou Índio, mas não conseguiu ouvi-lo até o fechamento da edição. / COLABOROU CAROL PIRES