Cadastramento de artistas do Paraná para renda emergencial termina na segunda - Barulho Curitiba
Cadastramento de artistas do Paraná para renda emergencial termina na segunda
12/09/20 às 22:16
O Governo do Paraná recebeu na semana passada, do Governo Federal, R$ 71. 915. 814,94, referentes ao primeiro lote da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020). Esses recursos serão distribuídos por meio do auxílio emergencial e de editais de fomento. Termina na próxima segunda (14) o prazo para o credenciamento dos trabalhadores de toda a cadeira produtiva da cultura que preenchem os requisitos para receber o auxílio emergencial de renda previsto pela Lei Aldir Blanc. Quem tiver seu cadastro aprovado terá direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, retroativamente.
A Medida Provisória 990/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pela pandemia de covid-19 (PL 1075/2020). A verba será repassada, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal. O valor foi regulamentado pela Lei Aldir Blanc. O Paraná está entre os primeiros estados a receber os recursos. As ações estão sendo desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos dos programas de renda emergencial e fomento, e aos municípios os de subsídios para os espaços culturais e, também, fomento.
O cadastro para o auxílio emergencial - renda deve ser feito no seguinte site: www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php