Quando o dono pede o imóvel - ZAP em Casa
Quando o dono pede o imóvel
Pouca oferta de locação faz com que mercado renegocie novos prazos para entrega de imóveis
Com um número de imóveis disponíveis para locação cada vez menor, as imobiliárias têm negociado com os inquilinos um prazo maior quando há pedido de desocupação do imóvel. As leis que regulam o contrato de locação exigem o mínimo de 30 dias para que a residência seja devolvida quando o locador faz o pedido formal, mas, em alguns casos, o tempo para realizar a mudança pode chegar a até 90 dias.
"Sabemos das dificuldades que está para encontrar imóveis para alugar. Quando o proprietário pede para que o locatário saia, estamos dando de 60 a 90 dias para que a desocupação possa ser feita, mesmo que o prazo legal seja 30. Tudo é negociável", conta a gerente de locação da imobiliária Edna Imóveis, Rose Goya.
Na região da Vila Matilde, onde a imobiliária atua, os negócios relacionados à locação residencial desaqueceram, e muitos proprietários têm optado por colocar a venda os imóveis que antes eram locados. "Dificilmente isso ocorre quando o inquilino está no imóvel, mas pode acontecer. Geralmente, a unidade sai da locação e entra para a venda quando acaba o último contrato de aluguel", comenta Rose.
O administrador do setor de locação da Trentin Imóveis, Levi Brito, conta que na região da Saúde também há a migração das ofertas de locação para venda, o que diminui o estoque de imóveis para serem locados. Os prazos para a desocupação em caso de pedido do proprietário ainda são de 30 dias, conforme a lei. Mas, no caso de o inquilino pedir a saída do local, o prazo está sendo estendido para 60 dias. "Seguimos o que está no contrato. Os prazos maiores devem ser negociados antes de fechar o negócio", explica Brito.
Quanto o pedido de saída é feito com o contrato em vigência, seja do inquilino ou do proprietário, essa quebra de contrato acaba gerando um multa, com valor que pode variar entre um a três aluguéis. "O caso de o inquilino sair antes sempre está previsto no contrato, mas o caso de o proprietário pedir o imóvel também precisa ser colocado no papel. A indenização rescisória tem de valer para os dois", comenta o advogado Fabio Zanão.
A multa só é cancelada em caso de prejuízo das partes. "Se houver danos ao imóvel, falta de pagamento, problemas com barulho ou uso indevido da residência, o dono pode pedir a saída do locatário sem que haja multa. O caso de necessidade de uso por um parente próximo que não tenha casa própria também anula a indenização", comenta Rose.
Nos casos de problemas que inviabilize a moradia, a multa para o inquilino que quer deixar a propriedade também é cancelada. Se esse morador também for transferido de local de trabalho para uma cidade distante, o contrato poderá ser quebrado sem pagamento de extras, desde que o dono seja comunicado em 30 dias.