Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela SCAM (SIDINEI CARLOS DE AZEVEDO METALURGICA EPP), empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.186.714/0001-36, doravante nominada Scam Moto Parts, por meio do site www.scammotoparts.com.br.
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Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem na venda de peças e acessórios para motocicletas, pela Scam Moto Parts ou o contato direto entre Usuários e revendas/representantes cadastrados no nosso Website.
A Scam Moto Parts poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor, após serem publicados no site.
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O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Scam Moto Parts com as demais empresas integrantes do grupo econômico.
05 - Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Pinhais no Paraná, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.