Título: Governo quer evitar fraude de falsos pescadores
A Federação dos Pescadores do Estado e as colônias que vivem da pesca na APA de Guapimirim, afetada pelo vazamento de 60 mil litros de óleo, criaram uma comissão para tentar evitar o surgimento de um personagem já conhecido entre eles: o falso pescador. Em 2000, quando o rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias despejou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, a Petrobrás pagou indenização para 5 mil pescadores, mas somente 474 deles eram ligados às colônias, segundo levantamento da federação. "Descobrimos que havia policiais militares, donos de padaria e até traficantes na lista", disse o advogado da federação, George Wilson Perez. Perez explica que o cruzamento do cadastro das colônias com a lista daqueles que receberam R$ 750 da Petrobrás após o acidente foi feito durante ação indenizatória movida pela federação. "Achávamos que a Petrobrás havia pagado a um número bem maior de pescadores filiados à colônia", disse Perez. Segundo o advogado, a Petrobrás delegou às prefeituras e a algumas colônias a tarefa do cadastramento. "Era ano eleitoral e abriu margem à fraude. Em Magé, a Petrobrás pagou a 1.500 pessoas, mas só 10 viviam da pesca."
Em 16 de março, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de os pescadores filiados às colônias serem indenizados. A federação havia pedido R$ 500 mensais, por quatro anos, para 21 mil pescadores. A Justiça determinou, no entanto, que um perito recalcule o valor a ser pago pela Petrobrás e o período da indenização. A estatal não comentou as denúncias feitas pelo advogado da federação.
O falso pescador não é problema restrito ao Rio. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) cancelou 700 carteiras desde dezembro. A fraude foi descoberta em Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba. Há denúncias de que até vereadores tenham o documento, que dá direito ao seguro-defesa (período em que a pesca é suspensa para reprodução), auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
A fiscalização da Seap vai se estender a outros Estados, mas para evitar novos golpes, a secretaria lança amanhã, em Manaus, um programa de recadastramento nacional dos pescadores. Os inscritos terão seus dados cruzados com informações do PIS e do Cadastro Nacional de Informações Sociais.