Assim, limita significativamente a quantidade de modelos disponíveis para compra com isenção no estado de São Paulo. Devido ao tempo em que esse valor do teto está congelado, a cada mês, novos modelos saem do limite, e as montadoras recorrem às “versões PCD” para disponibilizar para este público mais opções, ainda que pelados.
Portanto, no momento somente carros que custam abaixo de R$ 70 mil ao público em geral estão disponíveis para compra com isenção de ICMS no estado de São Paulo.
Em teoria, não. A legislação que vale é a do estado em que a pessoa reside. Essa restrição de versão PcD só existe em São Paulo até o momento.