"Rodrigo, 34 anos, depois de muito tempo sem visitar o velho pai, resolveu passear com ele...Enquanto Rodrigo lia seu jornal, seu pai observava a natureza com os olhos cansados de um homem de 81 anos.
De repente, diante de um movimento nas árvores, seu Orlando, pergunta:
Nisso, o velho pai tira da bolsa uma espécie de diário e pede ao filho para ler em voz alta um trecho escrito há muitos anos:
"Ontem, meu filho, agora com três aninhos, perguntou-me 26 vezes o que era aquilo voando de uma árvore para outra e lhe respondi todas as vezes, com muita paciência, tratar-se de um pássaro. E, em todas as vezes, abracei meu filhinho, orgulhoso e cheio de amor."( Autor desconhecido)
Felizmente essa postura de impaciência vem mudando, ainda que de forma lenta, antes o idoso erá visto como o velho a espera da morte, tal cenário está transformando.
Como por exemplo a senhora Almerinda Soares Pereira, de 89 anos, e Marcelino José de Brito, de 78, casaram ou o idoso que saltou de paraquedas ao 86 anos ou a russa Elena Erkhova, ou vovó Lena, com 92 anos que viaja pelo mundo, ela possui 174 mil seguidores em seu Instagram, onde posta suas fotos. Ela também tem um canal no YouTube.
Parafraseando o filósofo libanês Khalil Gibran :"A morte não está mais perto do idoso do que do recém-nascido. Nem a vida."
Paulo Lôbo leciona:" A norma que impede aos maiores de 70 anos liberdade de escolha do regime de bens cria, indiretamente, uma incapacidade, de exercício de direito, sem o devido processo legal. "
Em outro giro, o STF editou uma súmula acerca de citado regime de bens.
Tal instituto vale apenas em caso de divórcio, caso ocorra o falecimento, o cônjuge terá direito sobre os bens adquiridos pelo casal, nos termos do art. 426 do código civil,ou seja, não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Pois, respeitando a ordem sucessória, 50 % pertencem aos herdeiros legítimos, quais sejam: descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (observando o respeito de bem); ascendentes, em concorrência com o cônjuge; cônjuge sobrevivente e os colaterais.
Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros."
Segundo o relator da proposta. "O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento." De acordo com a proposta, caberá outros meios de cobrança como protesto da dívida, penhora de bens, entre outros.
Por oportuno, em casos de processo requerendo pensão alimentícia dos avós, todos os avós (maternos e paterno) tem que figurar na ação.
Nesse sentido, tal direito também tem amparo na Lei nº 12.398/2011 que inseriu no Código Civil o artigo 1.589 (...) "O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente".
Segundo a ministra Nancy Andrighi :"O direito à visitação avoenga, reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência antes mesmo da entrada em vigor da lei 12.398/11, constitui-se em um direito que visa o fortalecimento e desenvolvimento da instituição familiar, admitindo restrições ou supressões, excepcionalmente, quando houver conflito a respeito de seu exercício, mediante a compatibilização de interesses que deverá ter como base e como ápice a proteção ao menor."
O idoso e seu direito a dignidade financeira
Existe um documentário sobre o crédito irresponsável aos idosos intitulado Covardia Capital.
Disponível em: https://jmarchiote.jusbrasil.com.br/artigos/704577522/idoso-e-a-familia
Adorei o texto, parabéns! continuar lendo
@Pedrosiqueira muito obrigada. continuar lendo
"O idoso e seu direito a dignidade financeira"...
Só é válido para idosos 'jovens'.
Depois dos 77, só 60 meses e aos 80 não tem mais! continuar lendo
Por pior que possa parecer, trata-se de "blindagem" ao dinheiro do idoso. continuar lendo
@levindoildeulopesxavier muito obrigada. continuar lendo
Parabéns, Excelente artigo mestra, gostaria que numa próxima oportunidade, a mestra dissertasse sobre a questão dos idosos 'com mais de 70' em ralação aos planos de saúde, visto que muitos deles estão comprometendo toda sua aposentadoria para manter o plano de saúde em voga, outros pagam mais do que recebem do SUS, para mantença do plano de saúde. Pergunto à nobre colega, qual ação ajuizar para inverter ou pelo menos estabilizar tais pagamentos abusivos dos planos de saúde.
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@doctorborges muito obrigada pelas gentis palavras.
Eu escrevi sobre o tema para o blog Direito sem aperreio: https://lucenatorres.jusbrasil.com.br/artigos/683849434/melhor-idadeeagora-quais-são-os-direitos-dos-idosos?ref=serp. continuar lendo