Boletim Usuport - Edição nº 350
Tronox/Cristal se torna maior fabricante de TiO2 do mundo
A Cristal Pigmentos do Brasil, associada Usuport, anunciou que foi concluído, no último dia 10, o processo de aquisição pelo grupo norte-americano Tronox Limited, de ativos do negócio de dióxido de titânio (TiO2) da Cristal no mundo e, no Brasil, da unidade da Cristal Pigmentos do Brasil S/A que pertenciam ao grupo Tasnee.
A transação cria uma das maiores companhias fabricantes de TiO2 de alta qualidade e de zirconita do mundo, com a carteira mais diversificada do globo. "Essa combinação altamente sinérgica global nos negócios nos posiciona para atender melhor a demanda de um mercado mundial ferozmente competitivo. Juntos, a Tronox e a Cristal serão maiores e mais brilhantes por causa do talento combinado, experiência e portfólio de produtos", afirma Alejandro Tochilovsky, Conselheiro da Companhia.
A Tronox opera três plantas de pigmentos de TiO2, nos Estados Unidos, Holanda e Austrália, além de operar minas na África do Sul e na Austrália. A fábrica brasileira da Cristal está localizada no Km 20 da Estrada do Coco (BA-099), Camaçari (BA), ocupa uma área de 837 hectares e é a única fábrica com produção integral do pigmento em toda a América Latina.
Antaq adota medida para evitar abuso de preços pelos terminais
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, no último dia 11, proposta que vai obrigar terminais portuários arrendatários, operadores portuários e autorizatários a prestar informações de preços praticados em seus serviços. Os dados deverão ser enviados por meio eletrônico, em sistema próprio desenvolvido pela agência.
Em outro processo, do diretor Adalberto Tokarski, a agência manteve entendimento sobre pagamentos de custas decorrentes da greve dos caminhoneiros, em consulta formulada por sindicato de empresas exportadoras de Santa Catarina. A agência entende que não tem que criar uma norma geral para isentar cobranças por armazenagem no período da greve e que as empresas e terminais portuários devem negociar entre si, só havendo atuação específica em caso de abuso comprovado.
Padronização tarifária nas administrações portuárias
A Antaq aprovou, em reunião de diretoria colegiada, nova estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias. A nova norma aprovada traz padronização de nomenclaturas, bases de incidência e bases métricas de tonelagem da embarcação. Porém, foi vetado o artigo 20 da proposta que diz que "excepcionalmente, as tarifas portuárias poderão ser majoradas acima do limite máximo fixado pela Antaq, desde que respeite simultaneamente as seguintes condições: atendam a critérios temporais de sazonalidade, como horário noturno e dia útil; e sejam previamente estabelecidos os percentuais no limite máximo". A agência também deliberou processo que trata dos preços na navegação interior. Ficou determinado que a nova metodologia de reajuste desses preços será a partir da análise de justificativas das empresas inseridas nesse mercado.A proposta de nova metodologia teve origem a partir de problemas relatados no método anterior, que era baseado na comparação do reajuste de preços ao IPCA sem qualquer outra pesquisa.
Grupo de trabalho vai elaborar proposta de nova agência
O Ministério da Infraestrutura deve publicar nos próximos dias uma portaria para criar grupo de trabalho responsável por elaborar proposta de criação da Agência Nacional de Transportes (ANT), que unificará as atribuições da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O grupo será formado por representantes do Ministério e das duas agências, além de representantes sindicais, e terá um período de 90 dias para apresentar uma proposta legislativa para a fusão das duas agências. A ideia é enviar um projeto de lei para a Câmara com a proposta final.
Governo vai leiloar mais três terminais portuários
O Governo Federal vai leiloar mais três áreas portuárias na Bolsa de Valores de São Paulo, dia 2 de agosto. São duas áreas no Porto de Santos (SP), destinadas à movimentação de graneis líquidos combustíveis, fertilizantes e sal, e uma no Porto de Paranaguá (PR), para celulose. Os empreendimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e terão investimentos de R$ 433 milhões.
Clique nos links para ter acesso aos editais: STS13A, STS20, PAR01.
O Ministério da Infraestrutura também vai analisar a contratação de estudos para parceria com o setor privado dos portos de Vitória (ES), Suape (PE), São Sebastião (SP) e Itajaí (SC). No caso do porto catarinense, o ministro Tarcisio Freitas vai atender ao pleito da prefeitura, enquanto a desestatização de Suape, um dos que mais movimentam contêineres no país, tem o apoio do governo pernambucano.
ANTT abre audiências públicas para debater pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a convocação de Audiências Públicas, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Estão marcadas cinco sessões presenciais, sempre das 14h às 18h, de acordo com o seguinte calendário: Belém (PA) – 08 de maio; Recife (PE) – 10 de maio; São Paulo (SP), 14 de maio; Porto Alegre (RS), 16 de maio; e Brasília (DF), 23 de maio. Paralelamente às sessões presenciais, a agência recebe também contribuições dos interessados, até o dia 24 de maio.