Governo aumenta em até 5 vezes a pauta da madeira e setor denuncia prejuízos | PlantaoNews
Segunda, 11 de junho de 2018, 17h01
Governo aumenta em até 5 vezes a pauta da madeira e setor denuncia prejuízos
Em 2017 foram arrecadados, pelo setor florestal em Mato Grosso, mais de 47 milhões de reais em ICMS e 16 milhões de reais do FETHAB.
A definição dos preços mínimos para os produtos oriundos da indústria florestal e extrativa vegetal, a chamada "pauta da madeira", feita pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) através da Portaria Nº 052/2018, publicada no diário oficial do estado no início de maio, pode comprometer, severamente, a competitividade comercial da produção mato-grossense frente a outros estados. O problema central é o aumento dos valores sobre os produtos listados que, em alguns casos, chega a ser até a cinco vezes maior do que estava sendo praticado, de acordo com Portaria vigente (012/2015). Além do preço, o documento da Sefaz-MT também faz a identificação dos grupos comerciais de madeira, excluindo e alterando categorias consideradas importantes pelo setor, como é o caso da madeira compensada laqueada, produto que voltará a ser fabricado por uma indústria do estado no segundo semestre deste ano.
O presidente do Cipem, Rafael Mason, reforça que o governo do estado precisa considerar os valores praticados por outras unidades federativas concorrentes para evitar a evasão de divisas e um maior custo tributário, o que resultaria em menor competitividade e arrecadação. "Mato Grosso detém uma das maiores produções de madeira nativa, mas a comercialização é onerada com itens como obrigatoriedade do pagamento da taxa de identificação da madeira e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que não existem em outros estados. Se, além disso, o valor da pauta for superior, o produto mato-grossense ficará muito caro e fora do mercado", alertou.