O debate por um novo zoológico – da crise à oportunidade | ECO Brasília | O Portal de Sustentabilidade da Capital Federal
Artigo mostra que debate sobre tratamento dado ao leão Dengo e à onça Tuan mobilizou governo e sociedade a repensarem o modelo para o Zoológico de Brasília.
por Mara Moscoso*
Em julho deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) tomou conhecimento de uma campanha pelas redes sociais da internet para que dois felinos – o leão Dengo (Panthera leo) e a onça macho Tuan (Panthera onca) – fossem doados da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) para a Associação Santuário Rancho dos Gnomos (Aserg). A campanha causou grande comoção social ao divulgar que os animais teriam sofrido maus-tratos por estarem alojados no recinto extra daquela instituição – uma área fora da tradicional, de exibição dos animais.
O leão Dengo é idoso, tem 16 anos. Foi entregue pelo Ibama à FJZB em 2011, proveniente do Zoológico de Niterói-RJ. O leão é FIV (Aids felina) positivo, possui problemas de constipação intestinal e artrose.
Tuan também é idoso, com 21 anos. Nasceu no Zoológico de Brasília. Possui insuficiência renal crônica e foi banido de seu bando.
Ambos estavam no recinto extra para tratamento. Este recinto está em conformidade com a Instrução Normativa Ibama no7, de 30 de abril de 2005 (anexo IV). É destinado a animais que não estão em exibição e pode ser utilizado por indivíduos doentes, expulsos de seus bandos ou em reprodução, por exemplo.
O pedido de acolhimento dos dois animais só foi formalizado em agosto, por meio do ofício Aserg no 08, enviado à Vice-governadoria do Distrito Federal. Por serem considerados "bens públicos", os animais não eram passíveis de doação. Desta forma, foi autuado o processo n° 196.000.148/2015 e enviado à Procuradoria Geral do Distrito Federal para análise e parecer jurídico.
O assunto foi levado ao Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais – CIPDA, presidido pelo Secretário do Meio Ambiente, André Lima, na reunião ordinária de agosto. O secretário propôs aos membros a realização de uma reunião extraordinária para tratar especificamente da possível transferência dos dois felinos e outros assuntos relacionados à gestão do Zoológico.
A 1ª Reunião Extraordinária do CIPDA ocorreu no dia 18 de agosto e contou com a participação do Ministério Público do Distrito Federal – 4ª Prodema (MPDF), da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), do vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana. Contou inclusive com a presença do deputado Ricardo Izar, presidente da Comissão de Maus-tratos aos Animais da Câmara dos Deputados e de organizações não governamentais, além de convidados, conforme memória da reunião. A Aserg foi convidada para esta reunião por meio do ofício Sema no 770/2015.
Ficou comprovado que os animais recebem o tratamento adequado – conforme recomendações dos órgãos de fiscalização. Assim demonstramos relatórios das vistorias do Conselho Regional de Medicina Veterinária – DF e da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Como resultado da reunião, os membros do comitê aprovaram, em consenso com as autoridades presentes, a Recomendação CIPDA no 02 que, baseada no Despacho no 66/2015 – PRCON/PDF, estabelece:
"O CIPDA recomenda que seja constituída uma Comissão de Acompanhamento do Processo n° 196.000.148/2015, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF, composta por três membros médicos veterinários: um (1) membro indicado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, um (1) membro indicado pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília, e um (1) membro da Associação Santuário Rancho dos Gnomos.
A referida Comissão terá como objetivo se manifestar conclusivamente sobre as melhores condições de manutenção dos animais, considerando os documentos citados na Recomendação CIPDA no 02/2015, no prazo de 15 dias após o recebimento.
Dessa forma, solicitamos à ASERG que encaminhe formalmente a documentação solicitada e a indicação do nome de um representante médico veterinário para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo n° 196.000.148/2015."
A Sema, por meio da Subsecretaria de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais (Sacedan), encaminhou ofício no 11, de 19 de agosto de 2015, dando ciência à Aserg sobre a Recomendação CIPDA no 02/2015.
No dia 20 de agosto de 2015, a Portaria Sema no 50 foi publicada no DODF, constituindo a Comissão de Acompanhamento do Processo n° 196.000.148/2015.
A Aserg não indicou representante para compor a comissão, recusou o recebimento da correspondência, não respondeu às mensagens eletrônicas e nem aos contatos telefônicos. A comissão, composta pelas duas médicas veterinárias, reuniu-se no dia 10 de setembro de 2015 na FJZB e emitiu Nota Técnica informando que:
"… por ausência de informações advindas da Associação, entendem os membros presentes, que resta prejudicada a elaboração de Parecer Técnico Conclusivo."
"Considerando que, o leão Dengo e a onça Tuan possuem idade avançada e doenças crônicas que impediriam a sua transferência por risco de piora sensível em seu quadro clínico delicado e até mesmo risco de óbito e que, foram iniciadas as obras de construção dos novos recintos destinados a esses felinos, esta Comissão recomenda permanência dos dois animais neste Zoológico para possibilitar uma melhor manutenção e bem-estar."
Por não haver dúvidas nos procedimentos formais e jurídicos, mediante o processo transparente e participativo ocorrido no CIPDA e comprovação documental, o Processo n° 0196-000148/2015 foi arquivado em 16 de setembro de 2015.
Avaliando todo o processo do caso do leão Dengo e da onça Tuan, diante da comoção pública nas redes sociais, considerando que na abordagem dos Direitos Animais não devemos manter animais puramente para o lazer e o entretenimento, a Sema constituiu o Grupo de Trabalho Zoológico – GT Zoo, no âmbito do CIPDA. O GT é composto por governo e sociedade, para iniciar uma discussão da modernização da gestão e missão do Jardim Zoológico de Brasília.A primeira reunião está marcada para o dia 5 de novembro de 2015.
Nessas discussões,devem ser considerados também os animais apreendidos de circo e da fauna silvestre. No caso dos animais silvestres, há um preocupante aumento da quantidade de indivíduos que são feridos ou mortos por caçadores deixando suas crias órfãs, feridos por queimadas, vítimas de atropelamento ou provenientes da perda de habitats.
Os zoológicos têm abrigado alguns desses animais.Eles passam pelos Centros de Triagem do Ibama, onde se constata que não têm condições de serem reintroduzidos na natureza, como grandes mamíferos – onças, lobos e tamanduás.
A sociedade geralmente clama para que esses animais, tanto de circo quanto silvestres, sejam encaminhados para locais particulares, como Criadouros Científicos de Fauna Silvestre para fins de Conservação ou Mantenedores de Fauna Silvestre, regulamentados pelo Ibama.Porém, estes locais nem sempre possuem estrutura para abrigar essa quantidade de animais ou um animal de grande porte como um elefante. Ressaltamos ainda que, apesar do entendimento da sociedade de que existam locais no Brasil chamados de "santuários", esta categoria não existe na regulamentação ambiental.
Devemos também considerar o aumento do nível de informação da população, organizada em movimentos sociais, em favor dos Direitos Animais.De certa forma, contestam a existência dos zoológicos, nesta visão de um local que utiliza animais puramente para entretenimento.
Alguns países já reconhecem juridicamente que os animais são sencientes. Eles têm, portanto,a capacidade de sentir dor, medo, prazer, alegria e estresse, e até mesmo saudade, além de terem memória.
É neste contexto que os zoológicos devem evoluir junto com os novos conceitos de defesa dos Direitos Animais. Atualmente, a fundamentação da existência dos zoológicos está apoiada sobre quatro pilares: conservação, educação, pesquisa e recreação.
A maioria dos zoológicos do Brasil e do mundo ainda encontram obstáculos para atingir estes objetivos.Isso se deve à limitação de recursos financeiros, deficiência de gestão, infraestrutura obsoleta, resistência e burocracia institucional, à falta de espaço físico, por exemplo.
A FJZB mantém aproximadamente 1 mil animais vertebrados e 8.600 invertebrados, aproximadamente 280 espécies.Destacam-se várias espécies da fauna representativa do Brasil, algumas ameaçadas de extinção. Sabemos que este processo de transição é lento, mas imprescindível ser iniciado e discutido com ampla participação social.
Nesta gestão, o governo de Brasília criou a pasta de Direitos Animais, no âmbito da Sema, que coordena o CIPDA. Este comitê tem por objetivos formular políticas públicas considerando a multiplicidade de temas e atores envolvidos.
Paralelamente, o governo vem trabalhando com o desafio da escassez de recursos, requerendo processos criativos e colaborativos, melhoria no estabelecimento de prioridades, propondo mecanismos de transparência na informação e ampliação da participação social.
*Mara Moscoso é assessora especial da Subsecretaria de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais (Sacedan) da Sema.
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