ROMA - DA INJUSTIÇA SOCIAL AO CAOS ECONÔMICO
No período de republicano de Roma caracterizava-se plebe os indivíduos que não possuíam organização gentílica (gens) – que não tinham raízes na árvore genealógica dos patrícios.
Alguns consideram que a classe dos plebeus teria se constituído das populações anexadas a Roma nas guerras de conquista, enquanto outros preferem defender que seriam os imigrantes de múltiplas origens, chegados no período de dominação etrusca. Há, porém, os que afirmam os plebeus seriam membros das gens patrícias, mas que teriam ficado sem terras, perdendo os laços gentílicos. Isto não é improvável, visto que quando os membros das classes superiores empobrecem a elite os desconhece. Porém, pobreza propriamente dita não é a razão de exclusão da classe patrícia, mas, objetivamente, a posse da terra, o que representava a verdadeira riqueza para os membros da gens. Prova é que a plebe romana compunha-se, também, de membros riquíssimos – grandes comerciantes. Quanto à outra parcela, compunha-se principalmente de artesãos e camponeses.
Entre a plebe e os patrícios havia uma camada intermediária – os clientes –, que não forma propriamente uma classe, mas define-se como forma de relacionamento intercalasse, fundamentado na troca de interesses. Por isto entendemos que não pode ser chamada também de camada, visto que levaria à presunção de tratar-se de uma classe. A clientela é formada por membros da classe plebéia (algumas vezes, estrangeiros), que se colocam sob a dependência de certa família, visando obter favores jurídicos, bem como prestígio político e social, em troca de serviços, sendo alguns, sujos.
Uma vez constituído, o laço de clientela se torna perpétuo e hereditário.
Plebeu é um indivíduo livre – não-escravo –, podendo, porém, em certos casos, tornar-se escravo como meio de saudar uma dívida. No período etrusco, eles não possuem direitos políticos, haja visto que os patrícios monopolizam a instituição. Já, na república estabelecer-se-ão alguns direitos, como poder de voto em grupo e exercício de cargo público, podendo inclusive constituir Conselho próprio, mas tudo isto ainda será muito limitado pelos patrícios.
Desde o princípio, o Senado foi dominado pelos clãs patrícios. Todavia, na República, com o surgimento dos direitos políticos plebeus, as ordens inferiores tinham um canal de acesso ao controle governamental: a Assembléia Tribal, onde o voto dava-se de acordo com a tribo e não conforme a riqueza. Presumia-se que através desse sistema o governo legitimava-se pelo interesse da maioria. O cargo de tribuno da plebe – inviolável – teria sido a instituição mais importante, pois através dele podiam submeter medidas políticas de interesse popular ao Senado. Esse cargo tornou-se o mais importante em política local.
Em vista de que os indivíduos aprisionados em combate eram feito escravos, a guerra de expansão torna-se fator fundamental para a alavancagem da utilização de mão-de-obra escrava na Roma Antiga. Fora isto, podia-se tornar-se escravo por dívidas, ou ser capturado por piratas, que tinham aprendido a explorar o comércio escravistas, então saqueavam povoados para comercializar seus membros. Em ambas as circunstâncias, tornam-se mercadorias, então serão vendidos, emprestados ou alugados. Sendo que a estrutura social favorece, pois a mão-de-obra escrava é infinitamente barata, a escravidão torna-se generalizada.
Os escravos trabalham nos campos e minas – em condições, muitas vezes, de extrema rigidez –, oficinas e também em trabalhos domésticos, podendo, inclusive ser utilizados no serviço público, onde eram denominados "escravos públicos". Nas funções públicas trabalhavam em grandes construções, obras de urbanização, serviços domésticos dos templos, em minas e pedreiras.
Os escravos privados são divididos entre urbanos – que desempenham atividades domésticas na cidade – e rurais, que trabalham no campo. Sendo que são considerados propriedades do seu senhor, recebem alguns cuidados necessários ao bem-estar, o que também visa evitar rebelião. Podem ganhar e conservar um "pecúlio", por exemplo, além do necessário para a sobrevivência restrita. Dado a isto, alguns achavam-se em condição mais favorável que os camponeses, que eram livres.
Apesar que desejavam adquirir a liberdade individual, não possuíam uma consciência definida de classe social, o que os levaria a lutar pela supressão da ordem escravista.
Nos momentos finais da República romana, após longo processo de consolidação do poder, ocorre na política um sistema de poder denominado TRIUNVIRATO. Este caracteriza-se pela junção de três membros, os quais compartilham interesses políticos, que deturparam-se para a defesa de interesses pessoais. Em alguns momentos esses interesses estiveram em consonância. Em outros, porém, geraram tensões e conflitos, guerras e rivalidades, inclusive no interior do próprio governo triunviral.
O Primeiro Triunvirato compôs-se de Júlio Cesar, Pompeu e Grasso. A morte do último encejou uma luta acirrada entre os dois primeiros. Triunfante, Cesar torna-se ditador em 45 a.C., adquirindo daí prestígio social e poder. Então, ignorando os interesses da classe senatorial, fez reformas sociais e políticas, em vistas de consolidar a situação imperial romana e seu próprio poder, mas também tentando restaurar a república, que estava em crise. Tudo isto gerou grande descontentamento entre os oligarcas, que logo denunciaram-no entre si e trataram de assassiná-lo. Sua morte acirrou a luta pelo poder, acelerando o processo de degenerativo da república romana.
A expansão romana seguia franca e novas províncias eram conquistadas. Os partidários de Cesar, liderados por Marco Antônio, impediram que o Senado – conspirando – recuperasse o poder. Nesse contexto, ensejado pelo impasse político, surge o Segundo Triunvirato, que terminou por caracterizar-se pelas lutas e combates entre Otávio (Otaviano) e Marco Antônio. Nem mesmo as alianças resultantes de relações conjugais puderam reduzir as tenções internas no poder.
O governo do Segundo Triunvirato – 43 a.C. – contou com Antônio, Otaviano, além do Estribeiro-mor Cesar. As ofensivas continuaram. A disputa pelo poder resultou em perseguição e morte, que culminou na criação de uma nova forma de governo, que denominou-se Principado.
A ausência de um governo unificado e sólido causa descontentamento e desorganização na política romana que vai enfraquecendo em relação aos ideais da República, ocasionando sua decadência. Este fato dá início ao processo acelerado do império romano.
A crise da República Romana:
A ganância dos oligarcas, retendo as maiores parcelas de terra e anexando as parcelas menores dos pequenos proprietários, visando manter o poder político; a ganância dos latifundiários investindo em monoculturas de pouca manutenção e conseqüente baixo custo, visando a exportação; a utilização de mão-de-obra escrava – de baixíssimo custo –, na produção das monoculturas, extrações, criação de gado, trabalhos domésticos, bem como públicos, gerando a dispensação de mão-de-obra livre; a importação de artigos de luxo, metais preciosos e até cereais, tornando inoperante a produção desses em Roma a fim de absorver a mão-de-obra excedente no campo e na cidade. Todo isto resultando num caos econômico e social, que culmina em tenção social conseqüente da fome e da vergonha. Logo fica difícil conter a revolta, que, por fim, tira o sossego dos poderosos. Então eles precisam criar mecanismos de contenção dos distúrbios, o que fazem dando vez à popularização do poder, sem deixar que descambe para a democracia. Querem conter a degradação, mas mão abrem de seus privilégios.
Cesar, que faz parte de um governo triúnviro composto também por Pompeu e Grasso, vê na crise social romana um caminho aberto para a expansão do Império, fortalecendo mais o domínio externo. Para tal precisará fortalecer seu próprio poder internamente com uma política de popularização. Sendo que a massa popular encontra-se em plena miséria, com uns poucos ainda ricos, entende que poderá conquistar sua simpatia através de uma estratégia de distribuição de riqueza. Assim, a própria mecânica de controle do poder – determinada pelo Senado –, enfatizará o poder de voto da plebe, tornando-o legítimo e efetivo quando esta tornar-se proprietária de terras, o que determina os direitos políticos segundo a oligarquia romana.
Aproveitando-se de um instante de simpatia da parte do Senado, ele põe em pratica esse intento tornando-se ditador e subvertendo o poder dos patrícios. Vai além do poder que lhe é conferido pelos oligarcas e passa a estabelecer sua própria política. Além de distribuir trigo para as populações famintas, distribuir títulos de cidadania para indivíduos de regiões conquistadas – agregando-os ao exército, o que aumenta o poder militar e a simpatia das gentes conquistadas, bem como do próprio povo romano –, expande mais ainda esse poder distribuindo terras entre os soldados, que passam a ter direito de voto.
O Senado vê nisto o princípio da decadência de seu poder político e, consequentemente, o fim dos privilégios. Certos que assim a plebe assumiria o poder definitivamente, pois o rumo que a política toma tende para o estabelecimento dos interesses da maioria, cuidam em denunciar Cesar e assassiná-lo, buscando depois o apoio militar para recuperar o poder.
Tal atitude mobiliza os partidários de Cesar – que detinham o poder militar –, que unindo-se em acordo, adquirem poderes ilimitados oriundos da Assembléia Popular, então formam um segundo governo triúnviro. Organizam-se para garantir que os oligarcas não lhes subvertam os poderes já adquiridos, e conseguem. Porém, não conseguem manter a unidade ideológica no novo governo, pois tinham sido contaminados pelo mesmo ideal dos poderosos, onde os interesses peculiares pesam mais do que os coletivos. De um lado, a intenção de restaurar a república, e do outro, a intenção de estabelecer um reinado. Tem início uma nova guerra civil aberta. As iniciativas de ambos os lados deturparam-se em mais crises e conflitos, onde as dificuldades econômicas e sociais, descuidadas, agravavam-se. Assim a República, que Otávio pretendia ainda salvar, deteriorava-se e Antônio não consegue estabelecer o reinado que ambicionara.
Por fim, desencontrando-se os ideais de todas as facções do poder, a crise da república culminou no fim desse sistema de governo, que, na verdade os oligarcas tinham criado ao final da fase dos reis romanos visando unicamente preservar-se no poder e garantir seus privilégios..
Ficou aí a lição de que sociedades onde não existe igualdade não conseguem manter-se. Porém, tendo passado mais de dois mil anos, a humanidade ainda não aprendeu a lição e todos aqueles que aparentemente lutaram por uma justiça social, estando no poder, esqueceram-se de seus ideais. Assim como não há consonância entre os ideais de dois indivíduos hoje, também não havia naquele tempo, e essa é a causa de deterioração de todas as sociedades.