Samarco terá que fazer a abertura da foz do Rio Doce
sábado, 21 novembro, 2015 - 9h43 | TRAGÉDIA EM MARIANA
A Samarco deve continuar realizando a abertura da foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos oriunda do rompimento das barragens da Samarco, em Minas Gerais, se dissipe no mar
A determinação foi do juiz Thiago Albani, titular da 3ª Vara Civil de Linhares, durante audiência realizada nesta sexta-feira (20) no Fórum de Linhares.
Ficou decidido ainda que a Samarco deverá proteger todos os acessos às demais lagoas e afluentes, além da mitigação dos danos ambientais e sociais.
Tais medidas vêm ao encontro às ações de preservação tanto do Rio Doce quanto do mar que estão sendo realizadas pela Samarco em atendimento às exigências do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da ação cautelar movida pelo Governo do Estado contra a empresa.
Marcello Lourenço/ICMBio
A decisão foi baseada em informações técnicas fornecidas por especialistas da Prefeitura de Linhares, Iema, do Instituto de Chico Mendes (ICMBio) e da procuradoria do Estado. Além disso, também houve parecer favorável do Ministério Público Estadual.
A Justiça Federal do Espírito Santo nesta semana havia determinado que fossem tomadas medidas para impedir a chegada da lama. Contudo, os técnicos entenderam que a chegada da lama ao mar traria menos prejuízos. Sendo assim, o juiz Thiago Albani determinou que fosse realizada a abertura da foz.
O Iema apresentou um estudo detalhado do ecossistema formado na foz do Rio Doce e também dados que indicam que a lama não atingirá Vitória e Abrolhos.
Entre outras considerações, foi ressaltado que caso os rejeitos misturados à água fossem retidos, o impacto ambiental no estuário em função dos berçários de espécies de água doce e salgada, sendo algumas ameaçadas de extinção. Também foi destacada a possibilidade de inundações e decantação do sedimento em lagoas da região.
Foram ouvidos ainda para decisão do juiz Thiago Albani, doutores e mestres em Ciências Biológicas, Bioquímica e Engenharia Ambiental, também favoráveis ao escoamento da lama de rejeitos para o mar.
O Iema está elaborando um Termo de Referência (TR) para o monitoramento da região do litoral capixaba, que será apresentado para a Marinha e entregue à Samarco, que irá executá-lo. A malha mostral irá abranger de São Mateus até a foz do Rio Piraque-Açú, em Aracruz, local onde existem duas Unidades de Conservação de gestão federal, o Revis Santa Cruz e a APA Costa das Algas.
Já começaram a ser instaladas pela Empresa, barreiras que funcionam como estruturas flutuantes e possuem uma cortina de dois metros de altura. Elas serão instaladas nas margens do recurso hídrico na proximidade da foz.
Ainda com relação aos impactos na foz, o Iema emitiu autorização ambiental para a Prefeitura de Linhares fazer a abertura da "boca da barra" ao Sul da foz do manancial. A ação teve início no dia 9, e vai servir para dar vazão à lama, considerando também que o mar tem mais capacidade de diluí-la. A boca deve se manter aberta para passagem da lama, pois pode fechar em função da maré.