Práticas de compras - Agência das Bacias PCJ
10 ANOS DE COMPROMISSOS
Impactos Econômicos Indiretos
Práticas de compras
Água, Efluentes e Resíduos
Emprego, Treinamento e Educação
PRÁTICAS DE COMPRAS​
Itens de divulgação GRI reportados neste capítulo: 102-9, 102-10, 204-Práticas de compras, 204-1
Foco de atuação: Parcerias que geram riquezas e desenvolvimento sustentável
Para a FUMEP, é de fundamental importância firmar parcerias e estreitar relações corporativas com instituições "de peso" como a Agência das Bacias PCJ. Acredito que a oferta do curso de pós-graduação em Gerenciamento de Recursos Hídricos proporciona à sociedade, notadamente aos membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, a oportunidade de especialização numa área de interesse global. Parcerias como esta contribuem para o avanço local, regional e do País."
Diretor-Executivo da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP)
PARCERIAS QUE
Os fornecedores são fundamentais para a atuação da Agência das Bacias PCJ como braço executivo dos Comitês PCJ. A cadeia de fornecimento é formada por empresas prestadoras de serviços, consultores, instituições de ensino e pesquisa, contratados por processo licitatório pela Agência das Bacias PCJ. Os principais deles atuam na prestação de serviços especializados para a gestão dos recursos hídricos.
Desde a aprovação do Plano de Aplicação Plurianual – PAP-PCJ 2013-2016 e do PAP-PCJ 20172020, todas as ações deliberadas nestes passaram a ser de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ. Assim, com o aumento significativo de tais ações, houve a necessidade de contratação de serviços de assessoria administrativa e técnica, visando apoio para o gerenciamento e acompanhamento das ações contratadas, uma vez que a quantidade de colaboradores contratados não era suficiente para atendimento da atual demanda.
Em dezembro de 2019, a Agência das Bacias PCJ mantinha contrato com 199 fornecedores, sendo 151 (76%) classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Oportunidade às menores empresas
As contratações de fornecedores, na Agência das Bacias PCJ, são feitas por processo licitatório, nos quais são considerados critérios técnicos, administrativos e legais. Para valores de contratos de até R$ 80 mil, a instituição segue o que estabelece a Lei Complementar 123/06, Art. 47, que permite, nestes casos, o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte. Assim, a instituição tem a oportunidade, como estabelece a legislação, de contribuir com o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, com a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.
Total de contratações:
R$ 16.401.184,19
R$ 4.958.689,9 nas Bacias PCJ
R$ 11.442.494,25 fora das Bacias PCJ
*o valor de contratação de fornecedores apresentado considera também as contratações de anos anteriores que foram aditadas em 2019
Fornecedores MEI, ME, EPP e EIRELI
151 fornecedores
124 nas Bacias PCJ – R$ 4.427.072,65 contratados
27 fora Bacias PCJ – R$ 3.644.196,21 contratados
Fornecedores grande porte:
48 fornecedores
18 nas Bacias PCJ – R$ 531.617,38 contratados
30 fora Bacias PCJ – R$ 7.798.298,04 contratados
Valor estimado em processos licitatórios x valores contratados em processos licitatórios realizados em 2019
*o gráfico considera apenas os valores referentes aos processos licitatórios que ocorreram no ano de 2019
Em 2019, a Agência das Bacias PCJ passou a adotar critérios socioambientais no processo de compras. Um dos meios utilizados foi a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) do Estado de São Paulo, que tem como objetivo a negociação de preços de bens e serviços a serem adquiridos por entidades da Administração Pública Estadual e Municipal de forma eletrônica, proporcionando igualdade de condições de participação aos usuários. Com isso, foi ampliada a competitividade, já que o processo passou a alcançar um número maior de fornecedores, gerando melhores propostas comerciais e redução de custos.
A adesão a essa metodologia reforça a prática de compras sustentáveis utilizada pela Agência das Bacias PCJ ao inserir o uso de critérios socioambientais em seus processos desde 2018. A realização de compras sustentáveis é uma ação prevista no Plano de Gestão Socioambiental da A3P com objetivos de gerar benefícios econômicos e socioambientais de forma a contribuir com a sustentabilidade nas atividades públicas.