Construção de um fluxograma para o atendimento na rede de atenção à pessoa com deficiência do município de João Pessoa - Psicopedagogia Online
Construção de um fluxograma para o atendimento na rede de atenção à pessoa com deficiência do município de João Pessoa
Construir um Fluxograma de Atendimento à Pessoa com Deficiência (PCD) a partir dos serviços de saúde existentes no município de João Pessoa.
Objetivo: Construir um Fluxograma de Atendimento à Pessoa com Deficiência (PCD) a partir dos serviços de saúde existentes no município de João Pessoa. Enfoque Teórico: Baseado na Portaria 793 de 24 de abril de 2012 (instituição da Rede de Atenção à PCD). Procedimentos Metodológicos: Pesquisa documental/campo, caráter exploratório/descritivo. Levantamento dos serviços voltados à PCD para preenchimento do Formulário. Estatística Descritiva com apresentação de tabelas e discussão, finalizando com o Fluxograma e Catálogo Explicativo. Resultados: Falta em João Pessoa o serviço de Oficina Ortopédica. Na atenção básica existem 181 serviços, na Atenção Especializada 32 (subdivididos pela assistência) e 09 da Atenção Hospitalar. Conclusão: O Fluxograma para a Rede de Atenção à PCD e o Catálogo Explicativo poderão ser instrumentos utilizados pelos profissionais da Atenção Primária em Saúde, bem como familiares e PCD, favorecendo ao fortalecimento e avaliação desta rede no município.
Quando olhamos para trás, vemos que o modelo atual que rege a saúde brasileira, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um reflexo de mudanças de organizações, de governantes, de metas, de institutos, de leis, de pensamentos, de prioridades, da Reforma Sanitária que articulou movimentos sociais, universitários, partidários, de profissionais de saúde, uns com pensamentos voltados para o lucro e outros na luta para a otimização do processo e políticas de saúde1,2,3.
Como fruto desse processo contínuo de transformações, surgiu o SUS que é o elo das organizações públicas existentes no âmbito municipal, estadual e nacional, objetiva-se em articular e organizar os serviços e ações de saúde para prestação de seu trabalho de acordo com seus princípios (universalidade, integralidade e equidade) e diretrizes (descentralização, regionalização e hierarquização), seguindo o mesmo modelo para todo o território nacional. O Sistema Único de Saúde é complexo e tem como responsabilidade os serviços assistenciais, além disso, visa oferecer suporte, articular e coordenar atividades no âmbito de promoção, prevenção, cura e reabilitação 4,5.
Para que o SUS seja efetivado adequadamente em todas as instâncias necessárias para a resolução das necessidades de saúde dos usuários é preciso que os fluxos sejam planejados, organizados e pré-estabelecidos anteriormente para que se possam obter resultados. A organização do fluxo assistencial inicia-se através da Atenção Primária à Saúde (APS), que tem como objetivo a garantia de acesso, prevenção de doenças, promoção de saúde, cuidado integral e alcance da resolubilidade de seus problemas mesmo que seu acesso seja aos níveis de atenção mais complexos (média e alta complexidade), evitando sempre a fragmentação do cuidado ao usuário6.
Sendo a integralidade um principio básico do SUS no âmbito da saúde, podemos ver três significados distintos: o primeiro relacionado à organização dos serviços em cada nível de atenção (atenção primária, média e alta complexidade), o segundo relacionado à articulação (referência e contra referência) dos serviços de saúde nos três níveis de atenção e o terceiro voltado à visão holística do usuário. Diante desta necessidade, foi criada a Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia de efetivação, onde as mesmas se apresentam a partir das organizações de serviços vinculados entre si, que terão os mesmos objetivos, a mesma visão, serão interdependentes, porém interligados que geram atendimento contínuo e integral à população, coordenados pela porta de entrada do SUS, ou seja, a APS 7,8,9.
As RAS são dirigidas a diversos públicos, dentre eles à Pessoa com Deficiência (PCD), que vislumbra exercer todos os objetivos supracitados, além do cumprimento da Portaria 793 de 24 de abril de 2012 que referencia todos os deveres da mesma. No Capítulo I- Artigo 2º/ Inciso IX relata que deve existir uma "organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado", onde o não cumprimento fere a lei que rege essa rede 10-13.
O olhar do autor voltado a esse tema foi diante da prática vista na Unidade Integrada de Cruz das Armas (UICA) através do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde- Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, iniciado em julho de 2013 no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Observou-se a fragilidade no atendimento à Pessoa com Deficiência que não era atendido de maneira plena devido a diversos fatores, como o próprio espaço físico da unidade, falta de capacitação dos profissionais, bem como o não conhecimento dos serviços disponíveis para o atendimento deste público no Município de João Pessoa.
Para que se amarrem os nós existentes nessa RAS, deve-se ter uma organização dos serviços que são disponíveis para atender esse público específico através de um fluxograma de atendimento, que possibilitará o conhecimento aos profissionais e aos usuários dos locais disponíveis na rede, uma organização do fluxo de usuários, bem como servir de base para construção de fluxogramas em outras linhas de cuidado.
O presente estudo trata-se de uma pesquisa de campo e documental, de corte transversal, de caráter exploratório e descritivo.
A população do referido estudo foram os gestores dos serviços de saúde disponíveis (atenção primária, secundária e terciária) no Município de João Pessoa. A amostra foi não probabilística, composta por serviços de saúde que compõe a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. A pesquisa ocorreu no período de agosto a outubro de 2014.
Para facilitar, guiar e organizar as informações que foram adquiridas ao longo das visitas de campo, a pesquisadora fez uso de um formulário de coleta de dados que foi confeccionado pela mesma. O formulário teve as seguintes informações: data da visita, nome do serviço, endereço, número ou e-mail para contato, densidade tecnológica singular, critérios de atendimento e tipos de deficiências que são assistidas no local.
O primeiro passo para o desenvolvimento do estudo foi a entrega do projeto de pesquisa na Secretaria Municipal de Saúde, onde foi apresentado de duas formas: o primeiro impresso que foi deixado no Protocolo da SMS/JP acompanhado do Ofício do Orientador e o segundo em via digital para o e-mail da Gerência de Educação em Saúde (GES). Após isso, a pesquisadora aguardou o contato da GES para receber a Carta de Anuência, onde posteriormente este projeto foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, que após a aprovação (ANEXO A) retornou a GES para apresentação da certidão de aprovação e assim receber o encaminhamento necessário para o levantamento documental e realização da pesquisa junto aos serviços disponíveis na Rede de Atenção à PCD.
O segundo passo foi conseguir o contato dos gestores do estado e do município que são responsáveis pelo setor da Pessoa com Deficiência, onde foi solicitada uma reunião para apresentação do projeto de pesquisa a estes, contemplando todos os seus objetivos e futuras contribuições para esse público específico, visando ainda à participação e sugestões dos mesmos na construção do fluxograma de atendimento. Este ponto se fez necessário, pois, os gestores possuem as informações documentais necessárias (serviços de saúde) para o desenvolvimento do estudo, bem como são pilares na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência.
Após o levantamento dos serviços de saúde disponibilizados, foi realizado um mapeamento dos serviços que não tinham documentos que respondesse aos questionamentos do formulário, sendo necessário a pesquisadora realizar a visita pessoalmente no local ou se comunicar através do número de contato do serviço. Quando realizadas as visitas, as entrevistas aos gestores foram guiadas pelo Formulário de Coleta de Dados (Apêndice B), que serviu para a quantificação dos serviços oferecidos em geral e por densidade tecnológica singular, bem como a população, estrutura operacional ou nós da rede (centro de comunicação, pontos de atenção secundária e terciária e os sistemas de apoio), os sistemas logísticos (fazem a comunicação dos nós da rede) e a gestão da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Foi utilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE (Apêndice A) nas visitas realizadas aos gestores dos serviços de saúde elucidando todas as etapas da pesquisa, abrindo espaço para que o entrevistado(a) pudesse questionar e tirar suas dúvidas.
Com todas as informações colhidas nessa entrevista e conhecimento dos elementos que compõem a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, deu-se início a Construção do Fluxograma de Atendimento à Pessoa com Deficiência a partir dos serviços de saúde existentes no município de João Pessoa. Esse fluxograma de atendimento foi dinamizado de acordo com as informações obtidas, para melhor estruturação do fluxo.
Os serviços foram distribuídos conforme a entrada/acesso, ou seja, Serviços da Atenção Básica, Serviços da Atenção Especializada e Serviços da Atenção Hospitalar, que foram especificados no decorrer do fluxograma. Dando ênfase aos Serviços da Atenção Especializada que foram classificados de acordo com o tipo de deficiência que reabilitavam.
Os dados foram analisados através de Estatística Descritiva, com apresentação de tabelas, e posterior discussão. A partir disto foi construído o fluxograma e elaborado um catálogo explicativo dos serviços que compõe cada componente estruturante da RAS voltada à Pessoa com Deficiência.
A RAS voltada à pessoa com deficiência possui seus componentes estruturantes, que são a Atenção Básica, Atenção Especializada em Reabilitação das deficiências e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência. Esses pontos de atenção devem ser articulados entre si com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado. No decorrer do texto vamos conhecer os componentes estruturantes da rede de atenção à pessoa com deficiência do município de João Pessoa12.
A Atenção Básica, citada na Portaria nº 793 de 24 de abril de 2012, informa que terá como ponto de atenção as Unidades Saúde da Família (USF), onde contará com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)12. É importante salientar que o plano viver sem limites serve de base para todas as políticas públicas voltas a pessoa com deficiência, inclusive a instituição dessa RAS14,15. O primeiro componente da RAS é presente no município de João Pessoa que é composto por 104 USF e 181 Equipes Saúde da Família que estão distribuídas em cinco Distritos Sanitários. O Distrito Sanitário I abrange 28 (27%) das USF do Município de João Pessoa, o Distrito II possui 18 (17,3%) USF, seguidos pelos Distritos III e IV com 27 (26%) e 17 (16,3%) USF respectivamente e por último o Distrito V totalizando 14 (13,4) das USF de João Pessoa. Observe a Tabela 1:
Tabela 1–Distribuição das USF nos Distritos Sanitários de João Pessoa no ano 2014.
n (USF)
Podemos observar na tabela adiante que a distribuição das Equipes Saúde da Família nos Distritos Sanitários ocorre da seguinte forma: o Distrito I com 46 (25,4%) equipes, o II com 38 (21%) equipes, seguindo do III com 53 (29,3%) equipes, o Distrito IV perfazendo 26 (10%) das equipes do município de João Pessoa e o V com o menor número de equipes: 18 (10%).
Tabela 2 – Distribuição das Equipes Saúde da Família nos Distritos Sanitários de João Pessoa no ano 2014.
n (Equipes)
As unidades de saúde estão espalhadas pelo município de João Pessoa nos bairros de Crus das Armas, Jaguaribe, Bairro das Indústrias, Bairros dos Novais, Alto do Mateus, Cidade Verde, Funcionários, Jardim Veneza, Esplanada, Distrito Industrial, Cristo Redentor, Colinas do Sul, Ernesto Geisel, Grotão, Planalto da Boa Esperança, João Paulo II, Rangel, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira, Valentina, Água Fria, Cidade dos Colibris, Jardim São Paulo, José Américo, entres outros.
Os pontos de quantidade e distribuição de Unidades Saúde da Família faz com que a população tenha uma facilidade no acesso a essa porta de entrada, além disso, à demanda para este serviço é espontânea não precisando de pré-requisito para usufruir do serviço. Em contra partida à USF deve garantir esta acessibilidade cumprindo seus objetivos de atenção básica. A Atenção Primária à Saúde (APS) deve ser o ímã que atrai o usuário ao serviço oferecendo-lhe garantia de acesso, equidade, assistência humanizada e exposição dos serviços que se fazem necessários para este usuário em sua rede e relata que a demanda espontânea será a busca do usuário ao serviço de forma inesperada com ou sem queixa clínica16,17.
Este papel não se torna diferente quando se refere à atenção a pessoa com deficiência, pelo contrário assume novas responsabilidades no que diz respeito à circulação e participação social, sobre a visão de inclusão e direitos de cidadania, dando aos profissionais a responsabilidade inclusão em todos os atendimentos e atividades 3,17.
Além disso, existem outras ações estratégicas para a ampliação de acesso e qualificação da atenção à PCD que fica sobre a responsabilidade da Atenção Básica, dentre ela podemos citar a identificação precoce das deficiências através do pré-natal bem acompanhado e atenção nos primeiros anos de vida, tratamento adequado às crianças que são diagnosticadas com alguma deficiência e apoio à família, educação em saúde (prevenção de acidentes e quedas), implantação de estratégias de acolhimento e análise da vulnerabilidade para pessoas com deficiência, incentivo de criação de programas que promovam a inclusão e qualidade de vida da PCD, entre outras 12.
Existem algumas fragilidades encontradas na Atenção Básica do município de João Pessoa que dificultam a execução das estratégias supracitadas discutidas pela Área Técnica da Pessoa com Deficiência, como: estruturas físicas de algumas USF sem adaptações; difícil acessibilidade no caminho de casa para a unidade de saúde; falta de equipamentos adaptativos para pessoa com mobilidade reduzida (cadeira de rodas, muletas, macas reguláveis); profissionais não qualificados para determinados procedimentos de cuidados à PCD.
Se a principal porta de entrada da RAS não consegue executar seu papel com êxito por motivos intrínsecos ou extrínsecos isto implica dizer que os demais componentes estruturantes também serão afetados por este distanciamento da PCD e a Atenção Básica.
A Atenção Básica contará com apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que no município de João Pessoa perfazem 34 equipes, onde cada uma é composta pelos seguintes profissionais: psicólogo, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, assistente social e fonoaudiólogo. Esse núcleo foi criado como uma estratégia para a melhoria na qualidade da atenção básica já que é formado por profissionais que atuam em áreas diferentes, onde devem compartilhar e apoiar práticas de saúde na área de abrangência da USF, contribuindo para a prestação do cuidado integral ao usuário 16-18.
O segundo componente da RAS é a Atenção Especializada em Reabilitação, que é constituído por quatro setores. O primeiro setor são os Serviços de Reabilitação (pontos de atenção que realizam apenas um tipo de reabilitação), no município de João Pessoa existem 23 destes serviços onde 17 (73,9%) prestam reabilitação auditiva, 02 (8,7%) reabilitam intelectualmente, 01 (4,3%) fazem a reabilitação visual e 03 (13,1%) promovem a reabilitação auditiva, como mostra a Tabela abaixo:
Tabela 3–Quantidade de Serviços de Reabilitação por deficiência no Município de João Pessoa no ano 2014.
O segundo setor são os Centros Especializados em Reabilitação – CER, estes são classificados de acordo com a quantidade de deficiências que reabilitam. Existe o CER II que reabilitam 02 tipos de deficiência, o CER III que reabilitam 03 tipos de deficiências e o CER IV que reabilitam 04 tipos deficiência. A Tabela 4 mostra que no município de João Pessoa existem 01 CER IV e dois serviços que realizam a reabilitação em mais de uma deficiência mais que não são habilitados, por isso não podem ser classificados em nenhum tipo de CER.
Tabela 4–Deficiências Assistidas nos serviços que reabilitam mais de um tipo de deficiência em João Pessoa no ano 2014.
Deficiência Assistida
Serviços que prestam Reabilitação
Intelectual/Física/Auditiva
Intelectual/Física/Auditiva/Visual
Podemos observar que quando analisamos o conjunto de Serviços de Reabilitação (SR), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e os Serviços 1 e 2, todos os tipos de deficiência são assistidos tornando um ponto positivo para a RAS desse público, pois, torna mais próximo a integralidade do cuidado. Devem existir serviços específicos para cada deficiência, além dos serviços que são comuns a qualquer população 18-20.
Constituindo o terceiro setor estão os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), onde estes devem ampliar e qualificar o cuidado as necessidades da pessoa com deficiência através de atendimentos odontológicos especializados 12. No município de João Pessoa existem 04 destes centros.
E por último está o quarto setor, que são as Oficinas Ortopédicas, que não são presentes no município por ainda estarem sendo desenvolvidas. O que se existe hoje na rede é um setor de dispensação de órtese e prótese que fica na responsabilidade de responder a toda demanda de procura por este serviço.
Partindo para o último componente da RAS que é o da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, o Município de João Pessoa possui 02 Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas que atendem urgência e emergência clínico geral e pediátrica. A Tabela 5 mostra a existência de 09 hospitais que atendem urgência e emergência, destes, 01 (11,1%) realiza cirurgias odontológicas para PCD e 03 (33,3%) além de prestar urgência e emergência realizam testes neonatais.
Tabela 5–Descrição dos Atendimentos de Hospitais do Município de João Pessoa que atendem por demanda espontânea no ano 2014.
Descrição dos Atendimentos Hospitalares
Urgência e Emergência + Cirurgias Odontológicas para PCD
Urgência e Emergência + Testes Neonatais
Existem dois hospitais que não possuem serviço de urgência e emergência mais que são regulados com alguns serviços de João Pessoa para prestar consultas especializadas, exames, cirurgias de baixa, média e alta complexidade e um deles realizam os testes neonatais. Fechando este último componente estão os 04 hospitais particulares conveniados com Sistema Único de Saúde, onde realizam apenas internamento por meio de regulação interna entre os hospitais.
O componente Hospitalar e de Urgência e Emergência da RAS possui responsabilidades a serem cumpridas durante o acolhimento da PCD como classificação de risco e cuidados nas urgências e emergências, equipes de reabilitação na porta hospitalar vinculadas à ação pré-deficiência, criação de leitos de reabilitação hospitalar, entre outras 8.
Com todas as informações coletadas sobre os três componentes estruturantes da RAS da pessoa com deficiência no Município de João Pessoa, foi possível construir o fluxograma para o atendimento desta rede. O fluxograma inicia com o profissional de saúde observando a Pessoa com Deficiência e seus três caminhos de Atenção à Saúde, como mostra a Figura 1.
Para gerar empoderamento aos profissionais de saúde sobre os serviços que prestam reabilitação, foi construído um Catálogo que possui informações sobre os serviços, como: nome do serviço, endereço, número de contato, tipo de reabilitação realizada, descrição do serviço e o nível de atenção à saúde. Este catálogo foi dinamizado com a mesma organização do fluxograma e em ordem alfabética para facilitar seu manuseio durante os atendimentos à pessoa com deficiência e esclarecer as possíveis dúvidas dos profissionais quanto aos serviços de Atenção Especializada e Atenção Hospitalar, tornando este catálogo um complemento do fluxograma. Além disso, no final do catálogo foram colocados outros serviços que não são classificados na Rede de Atenção, mais que podem servir para o atendimento da pessoa com deficiência.
Ao lado de alguns serviços do catálogo existem figuras que especificam o tipo de reabilitação oferecida pelo serviço e círculos verde, amarelo ou vermelho de identificação, onde a cor verde informa os serviços que atendem por demanda espontânea, à cor amarela indica os serviços que necessitam do encaminhamento de algum profissional de saúde e o vermelho mostra que o serviço precisa ser regulado pela USF. O Quadro 1 refere-se a primeira página do catálogo que mostra as Legendas de Símbolos utilizados em todo o catálogo:
Não se pode negar, que o tema de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito da saúde vem sendo discutido ao longo do processo de solidificação do SUS e que se tem procurado estratégias para alcançar tal perspectiva. Uma das propostas foi a criação da Portaria nº 793 de 24 de Abril de 2012, que instituiu a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, vislumbrando o cuidado integral a esse público.
Sendo uma criação recente, foi observado que em João Pessoa a RAS está em um processo de construção, faltando a Oficina de Órtese e Prótese que tem um papel fundamental, sendo este um ponto que enfraquece a rede do município. Fora isto, foi visto que a maioria dos serviços de reabilitação exercia seu papel em frente à deficiência física, tornando "deficiente" o quantitativo de serviços voltados para parte visual, auditiva e mental. Esses pontos negativos não impedem o funcionamento dessa rede, no entanto, geram dificuldades quando existe uma demanda para cada um destes serviços.
Ao propor esta pesquisa, "Construção de um fluxograma para o atendimento na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no município de João Pessoa", buscou-se apresentar a rede do município, seus componentes estruturantes e concomitantemente apresentar essas informações no conjunto do fluxograma e catálogo, estes instrumentos foram escolhidos pelas suas dinâmicas e maior flexibilidade. Esse fruto final foi criado como proposta de disseminação de informações para os profissionais da Atenção Básica, responsáveis pela captação e coordenação, na maioria das vezes, para os demais níveis de atenção, tornando-se a principal porta de entrada no âmbito da saúde.
A partir das reflexões teóricas desse estudo e da pesquisa de campo realizada é possível que essa porta de entrada é um ponto primordial para a dinâmica da RAS que possui funções minuciosas quando referida à PCD. Mas, existem barreiras que dificultam o papel da atenção básica, como: não capacitação dos profissionais para atender esse público, a falta de conhecimento sobre o que é a deficiência, falta de acessibilidade sócio-organizacional, falta de intersetorialidade entre os níveis de atenção, não conhecimento dos componentes estruturantes da rede.
Os componentes da rede podem existir, mas, se não houver quem articule de maneira coesa não funcionará adequadamente. Portanto, não basta apenas criar estratégias de captação deste público para o serviço, deve-se também investir nesta porta de entrada tanto na parte de capacitação dos profissionais quanto na estrutura física das USF, favorecendo há uma maior acessibilidade e cuidado da PCD.
Espera-se com este trabalho contribuir para o conhecimento dos profissionais da atenção básica e usuários que procurem ao serviço quanto aos componentes da RAS, servindo como uma estratégia de fazer com que este público trilhe os caminhos da sua rede de atenção e assim favoreça ao tão sonhado cuidado integral.
A partir deste estudo, fica premente o surgimento de outros trabalhos que tenham como objetivo o conhecimento dos componentes da rede de atenção das demais linhas de cuidado existentes no município de João Pessoa, fazendo com que os profissionais de saúde e usuários conheçam tudo o que pode ser oferecido dentro da rede de saúde.
1. Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (BR). A Pessoa com Deficiência e o Sistema Único de Saúde. 2. Ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.
2. Carvalho, G. A saúde pública no Brasil. Estud. av. Rio de Janeiro, RJ. 2013; 78(78): 7-26.
3. Mendes, E. V. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud. Av. Rio de Janeiro, RJ. 2013; 27(78): 27-34.
4. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm > Acesso em 02/05/16.
5. Vasconcelos, C. M; Pasche, D. F. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, G. W. et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2. Ed. Rio de Janeiro: Fiocruz. p. 531-562, 2009.
6. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n.204, p.55, 24 out. 2011. Seção 1.
7. Mattos, R. A. A integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade). Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, RJ. 2004; 20(5): 1411-16.
8. Mendes, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciênc. Saúde coletiva. Rio de Janeiro, RJ. 2010; 15(5): 2297-305.
9. Mattos, R. A. Repensando a organização da rede de serviços de saúde a partir do princípio da integralidade. In: Pinheiro, R. Razões públicas para a integralidade em saúde: o cuidado como valor. 2ed. Rio de Janeiro: IMS/ UERJ: CEPESC: ABRASCO, 2009. p. 369-384.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Grupo Técnico da Comissão Intergestores Tripartite. Diretrizes para Organização das Redes de Atenção à Saúde do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
11. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS no 4.279, de 30 de dezembro de 2010 (BR). Diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS no 793, de 24 de abril de 2012 (BR). Instituição da rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.}
13. Erdmann, A. L. et al. A atenção secundária em saúde: melhores práticas na rede de serviços. Rev. Latino-Am. de Enfermagem. Ribeirão Preto, SP. 2013; (21): 131-139.
14. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Poder Executivo, Brasília, DF, 3 de dezembro de 2004.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. VIVER SEM LIMITE DF – Plano Distrital de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
16. Brasil. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/ Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde/ Superintendência de Atenção à Saúde. Revisão Bibliográfica sobre Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
17. Brasil. Prefeitura de Belo Horizonte/ Sistema único de Saúde – SUS. Demanda Espontânea na Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte: recomendações para organização do processo de trabalho no nível local. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
18. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Brasília: CONASS, 2007.
19. Othero, M. B.; Dalmaso, A. S. W. Pessoas com deficiência na atenção primária: discurso e prática de profissionais em um centro de saúde-escola. Inter. Botucatu. Botucatu, SP. 2009; 13(28): 177-188.
20. Coutinho, L. R. P.; Barbieri, A. R.; Santos, M. L. M. Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: revisão integrativa. Rev. Saúde Debate. Rio de Janeiro, RJ. 2015; 39(105): 514-524.
Rafaela Raulino Nogueira - Fisioterapeuta. Residente Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – FCM/PB. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rosa Camila Gomes Paiva - Fisioterapeuta. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Docente do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e Faculdade de Ciências Médica da Paraíba – FCM/PB.
Basílio Henrique Pereira Júnior - Fisioterapeuta. Especialista em Fisioterapia Aquática. Vinculado ao Centro de Fisioterapia da Paraíba LTDA – CENTROFISIO João Pessoa/PB.
Emille Raulino de Barros - Fisioterapeuta. Especialista em Fisioterapia Cardiorrespiratória. Atuante no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF do Município de João Pessoa/PB.
Esequiel de Sousa Borges Junior - Discente do Curso de Fisioterapia da Faculdade Maurício de Nassau –UNINASSAU – João Pessoa/PB.