Manuel Cândido Pimentel O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS. Manuel Cândido Pimentel - PDF
Manuel Cândido Pimentel O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS. Manuel Cândido Pimentel
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1 O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS Manuel Cândido Pimentel I 7
2 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS 1. Antelóquio «O mito é o nada que é tudo.» FERNANDO PESSOA 1 Um estudo do mito de Portugal nas suas raízes culturais não pode prescindir de uma exposição, ainda que sumária, sobre a noção de «mito», embora a tentativa de dar deste uma definição seja tão problemática quanto a pluralidade de esclarecimentos que tem recebido, e segundo as indicações das épocas e dos autores. A vasta rede de significações que sobre a sua realidade construiu a exegese ao longo da história constitui um obstáculo para a circunscrição metódica do seu âmbito e objecto, que dependerá sempre e tem dependido dos saberes que ao mito atendem e o procuram explicar, desde a etnologia e a antropologia cultural à sociologia, desde a filologia, a mitologia e as ciências da religião à literatura, à estética (literária ou não) e à filosofia. O primeiro reconhecimento está em ver que o mito, que não enuncia, consiste numa interpretação do mundo sem que a socorra a consciência intencio nal da diferença entre o lógico, a ficção e a realidade objectiva, implican - do uma atitude inicial de experiência que o homem tem de si, do outro e da natureza que o rodeia, mas sem a disposição de conhecimento que pela discriminação situa em face do mundo a imagem objectiva deste, o que permitiria o discernimento do que na relação com o real não é o fabuloso, o fantástico e o lendário. Apreendendo esta subtileza da identidade do mito, segundo a qual o mito é o próprio real, Fernando Pessoa, no verso em epígra fe, colocou no inominado e no imponderado a essência do mito, confinan do a sua matéria ao indeterminado das valorações simbólicas e arcaico- -visionárias. Algo mais contém o juízo poético pessoano, que não serve apenas ao reconhecimento da complexidade e da obscuridade da definição do mito. Ele entroniza a sua significação no auto-referencial absoluto que é o próprio mito enquanto logos 2, significação de significações ou auto-significação: há na verdade que o mito contém um excesso do interpretado sobre a interpretação, da figura sobre o figurado, do modo sobre as modalidades, excesso que supera toda a tentativa racionalizante das exegeses, por ser no mito iminente a aparição do mistério do ser à existência. 8
3 Aquilo para que o mito nos aponta é a integridade de algo que se perdeu, o nada que é tudo para o momento da restituição do homem a uma ordem perdida ou a sua reintegração cósmica para além do caos, para o interior do que é o seu lugar efectivo no universo. O único mito é só o da origem e o da reintegração, coincidindo a auto-suficiência do mito, que remete para si, com a imagem arcaica ou original que designa o movimento regressivo para o momento estático da origem: do tempo e da história para o que o não é. Neste contexto, cumpre perceber que o mito não é representação de nada, embora aflore nas representações, nem é tão-pouco do domínio do discurso ou da narrativa, que institui o plano propriamente dito da cor, da forma e da fi gura com que a consciência recita os deuses e ama os heróis. Neste último, estamos no plano da fenomenologia do mito; naquele, no plano que assimila o mito à própria origem, o primeiro significante ou imagem primordial que liga ocultamente o visível ao invisível e de que a narrativa mítica é a linguagem. O que se chama «mito» de Portugal devia com melhor propriedade chamar-se mitologia ou fenomenologia do mito, já que este estudo declina para o nível das formas e manifestações da consciência mítica portuguesa se ela efectivamente existe, que cumpre procurar por entre as figurações discursivas da nossa cultura. Tarefa árdua, com grau de complexidade dado o engendramento do imaginário português nas suas manifestações áticas e extremas, condicionadas pela vivência das glórias e misérias da história pátria. Haverá um horizonte unitário de vivência e de vida colectivas, de apreensão e de representação do mundo que, na projecção e introjecção dessas glórias e misérias, permita falar de um mito: o mito de Portugal? Consistirá este mito na tradução estável de uma verdade, que possui sentido em si e por si? Não se supõe para a figura de Portugal a ideia de uma unidade, estrutural ou até mesmo de força genésica, a propósito da qual se fala de mito? Se não quisermos dar a esta noção de mito, por minoração de realidades, o significado vago do que é puramente imaginativo, cumpriria, em primeiro lugar, compreender o que poderá estar em jogo de coexistências no que aqui se designa por mito de Portugal, respondendo às duas primeiras questões que formulei, e, em segundo lugar, apreender a arquitectura de espírito que assinala no mito o próprio sentido do ser e do estar de Portugueses, com ré - plica para a última interrogação. 9
4 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS No que ao primeiro problema diz respeito, o mito de Portugal, compreendido na sua substância de encarnação de ideais colectivos, tem conteúdo histórico e existencial, por nele se exprimirem, por forma contínua e variada, os sentimentos, as paixões e as aspirações de um povo, a par das suas narráveis acção, visão, compreensão e capacidade de transformação do mundo. Como fenómeno cultural, o mito conserva, ou melhor, coincide com os ideais da na cionalidade, do ser português na origem para a sua vocação tardia: nasce com a consciência do povo português, corporiza-lhe o sentimento terrantês, ou matricial, e a emoção colectiva da pertença pátria, insinua a união da gesta com a esperança e a promessa, mas também a contradição da vida gloriosa com os páramos árduos da decadência. O mito de Portugal, tal como aqui o interpreto, constitui um sistema de representações vitais, uma organização de valores mentais, afectivos, gnosiológicos, éticos e espirituais que se foi formando sob o efeito das injunções da história e ao longo das circunstâncias dos Portugueses na história, que se confunde com a ideia da nacionalidade e sua permanência no tempo. Daí a resposta ao segundo problema. O núcleo vivo do mito de Portugal está na permanente abertura de si à hermenêutica das gerações, e à sua epifania deve regressar continuamente o português, a braços com a sua própria imagem e nas crises de identidade nacional. 2. História concisa do mito de Portugal «Os mitos históricos são uma forma de consciência fantasmagórica com que um povo define a sua posição e a sua vontade na história do mundo.» ANTÓNIO JOSÉ SARAIVA 3 Para definir o mito de Portugal basta tão-só a História de Portugal, pelo que ele é extensivo no espaço e intensivo no tempo. Extensivo, por não coincidir com a geografia do cantão peninsular, seja embora este a terra da formação do mito e da sua gestação, antes tendo por fronteiras os limites físicos do próprio mundo. Intensivo, porque ao longo das aportações históricas que foi recebendo do imaginário português, o tempo cronológico, que marca o ciclo das culturas e das civilizações, foi sendo progressivamente substituído pelo tempo do espírito, pelo qual se concebem os possíveis e o futuro. 10
5 O mito de Portugal é um mito de origem e destino colectivos. É, sobretudo, o mito de Portugal como império, cujo estrato cultural enraíza na noite dos tempos, se formou nos transes mais complexos da história nacional e evoluiu por alargamento sucessivo da sua primeira matriz, para cujo sincretismo de conteúdos tanto contribuíram a política de Portugal no concerto das nações e a efabulação das ideologias políticas, principais responsáveis pelo privilégio sacral do próprio mito enquanto fautor da consciência nacional e fonte legitimadora do lugar «autêntico» dos Portugueses no mundo. Se, com António José Saraiva, concordo em que os mitos históricos contêm pa radigmas da posição e vontade de um povo na história do mundo, com ele discordo em que sejam formas de consciência fantasmagórica, um modo hipercrítico de dizer que reduz a simples flatus vocis as significações do mito e destrói a ontologia de sentido da sua construção colectiva. A constelação de valores que há nos mitos históricos, que coincide com a verdade que exprimem ou querem exprimir, adapta-se e combina-se no re - contro directo com as circunstâncias da própria história, porque nos mitos fala aquela parte que sempre neles se conserva, a identidade cultural de uma comunidade. Se morrem e incompreensivelmente ressuscitam, é por mor daquela identidade, que não é intemporal, nem sequer transversal ao tempo, mas agente no tempo, memória que conserva o passado e cinge o futuro. A eles regressam as gerações, ainda quando, e sobretudo, a nudez do tempo e a crueldade da história desmintam os seus anseios, os seus sonhos e as suas glórias. O que aqui governa no mito são os arquétipos do inconsciente colectivo e estes só desaparecem quando a comunidade que neles se revê fatalmente morre, e funestamente a acompanha o mito. A reintegração do mito de Portugal nas diferentes fases da história do País res ponde à singularidade das vivências dos Portugueses, obedece à matriz da sua identidade, propõe-se à aceitação e ao antagonismo, reluz ou obscurece- -se no curso das mudanças profundas da realidade nacional e nos múltiplos aspectos das opções e caminhos desta. Morrem as gerações, morrem os impérios. Só o mito não morre. Da mais antiga à história mais recente, são seis os principais marcos cronológicos do surgimento, formação e consolidação do mito de Portugal: (batalha de Ourique e fundação da nacionalidade), (da 11
6 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS tomada de Ceuta, que inicia a Expansão, à Restauração e à morte do Padre António Vieira), 1870 (Geração de 70 e ideia de decadência), 1910 (Primeira República), (Estado Novo) e 1974 (25 de Abril). O ciclo que se projecta de Ourique à Restauração coincide com a idade de ouro do mito. Foi este o período do mais fundo labor dos intelectuais na es - truturação do nosso imaginário mítico, que, depois de 1578, definitivamente trouxe o sebastianismo ao seu veio principal, confundindo o mito de El-rei Dom Sebastião com o próprio mito de Portugal, deste tornado, entretanto, indelével, pese o facto de não ser sebástica a sua génese, muito anterior que é ao desastre de Alcácer-Quibir (1578) e à perda da independência de Portugal. O Rei D. Sebastião a cavalo Obra de autor não identificado, do século XVIII Seminário de Rachol Goa, Índia 12
7 O problema comum que está na génese do mito do império, que respeita a um dos substratos mais antigos do mito de Portugal e subsiste inteiro no período do jugo filipino ( ), é o da independência. O relato do milagre de que foi protagonista D. Afonso Henriques em Ourique, que en - contramos pela primeira vez na Crónica de Portugal de , visa explicitamente, com o maravilhoso cristão que constitui o seu fundo de lenda, o tratamento heróico e épico de D. Afonso Henriques, remontando o seu poder de príncipe e o reconhecimento da sua soberania, em face dos soberanos pe - ninsulares, incluindo os mouros, a uma linhagem que descende directamente de Deus, substancialmente alheia ao tempo histórico pela prova do milagre, que confirma providencialmente a sua figura de entre os seus pares e conforma a aceitação que estes dele fazem como rei. O futuro, na passagem do século XVI para os finais do século seguinte, en - carregar-se-ia de apurar e desenvolver este providencialismo da consagração régia de D. Afonso Henriques, de uma forma muito mais explícita, ordenada para a ideia do primeiro rei como fundador de um reino sem par na his tória dos reinos conhecidos, de um império que no milagre de Ourique fora prometido, emerso da gesta quinhentista dos Descobrimentos por engenho da Dinastia de Avis e anunciado ao orbe para a dilatação da Fé em Cristo. Camões [Retrato] Fernão Gomes Biblioteca Nacional de Portugal Lisboa, Portugal A visão imperial do mito de Portugal tem raízes no ainda incipiente providencialismo do milagre de Ourique, e se desabrocha com o saber dos nossos hu manistas, incluindo Camões ( ou 1580) que é certamente, com os Lusíadas (1572), o maior construtor da arquitectura mitogénica e poética da nossa nacionalidade, só veio efectivamente a alcançar a complei ção messiânica e profética, que prin cipalmente a define, depois de desaparecido D. Sebastião, a partir da crise sucessória de 1580, quando, na luta contra o domínio filipi - no, se pôs a história ao serviço da causa da independência e da ideologia, como acontece em Fernão de Oliveira (1507-c. 1581) e a sua História de Portugal (1580) 5 e, posteriormente, na historiografia al-cobacence com Frei Bernardo de Brito ( ) e Frei António Brandão 13
8 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS ( ), autores da Monarquia Lusitana: o primeiro, das duas primeiras partes (1597 e 1609) 6 e o segundo, da terceira e quarta partes (1632) 7. Se o mito de Portugal muito deve à historiografia que, entre 1580 e 1632, pro curou subtraí-lo ao universo da fantasia e da lenda para vesti-lo com as roupagens mais concretas dos factos da história, ainda que pelo expediente das construções ideográficas, como a de Fernão de Oliveira, ou da falsificação documental, como acontece com o célebre Juramento de Afonso Hen riques, supostamente encontrado nos arquivos de Alcobaça para garantia da dimensão messiânica e imperial de Portugal 8, seria no passo seguinte em primei ro lugar com D. João de Castro (??- c. 1623), o editor das trovas do Ban darra, cuja primeira edição, surgida em Paris com o título Pa ráfrase e Con cordância de algumas Profecias de Bandarra, Sapateiro de Trancoso, é de 1603, e em segundo lugar com o Padre António Vieira ( ) que o mito defini ti vamente evolveria para o sebastianismo, casando- -se a promessa do Rei En coberto com a missão providencial dos Portugueses e seu Império. A publicação das trovas do Bandarra foi recebida pelos nacionalistas portugueses, que aspiravam libertar-se do domínio dos Filipes, como um texto profético, tal a própria interpretação do seu editor, que assim aparecia como o primeiro apóstolo do sebastianismo, a propiciar a verdade do regresso do rei libertador e restaurador. Quando, em 1641, acompanhando uma delegação de colonos do Brasil, Vieira chegou a Portugal para o juramento de fidelidade do Brasil a D. João IV, abriu-se às expectativas sebastianistas de um reino em festa no primeiro ano da Restauração, perfilhou-as e fez-lhes a primeira aproximação no «Sermão dos Bons Anos», pregado, no mesmo ano, em Lisboa, na Capela Real, no qual se mostra conhecedor das aspirações bandarristas ao reino do Encoberto, baseando-se nas epístolas apócrifas de São Bernardo, nas profecias de São Frei Gil e no Juramento de Afonso Henriques. Lançava, assim, os alicerces da sua assombrosa construção do Quinto Império, de modo tal que é sobretudo a ele que o mito de Portugal deve os fundamentos teológicos da profecia e da escatologia, também a reorientação no sentido da crença e da vivência sebásticas do corpo profético que lhe é anterior, de São Ber - nardo e São Frei Gil ao Bandarra ou, na cronologia mítico-profética de Por - tugal, do Milagre de Ourique à Restauração. 14
9 Antero de Quental Columbano 1889, óleo sobre tela 73 x 53 cm Museu Nacional de Arte Contemporânea Museu do Chiado Lisboa, Portugal A desmitologização da história daria um rude golpe no mito de Portugal, sobretudo na glória messiânica e predestinação imperial. Não se deve exclusivamente à Geração de 70, mas, no recuo ao século XVIII, à crítica dos Estrangeirados, que formaram de Portugal a primeira ideia de decadência, que, feito o trânsito pelo Marquês de Pombal e o despotismo, atingiria o seu decisivo cume com a Geração de 70. O diagnóstico do reino, que alcançou em Luís António Verney ( ) e no Verdadeiro Método de Estudar (1746) a maior acuidade, estremeceu o Portugal de então, adormecido na con templação do passado, vitimado pelo atraso económico e cultural. Foi o momento inicial de uma autognose que aluiria fortemente as mais arraigadas crenças propostas pelo mito. Do iluminismo transitaria para o so cialismo utópico de um Antero de Quental e o positivismo de um Teófilo Braga as matrizes políticas fortes no quadro das opções da segunda metade de No vecen - tos, vingasse embora a de Teófilo, vindo a desaguar no meio re volucionário da Primeira República, em cujo contexto a autognose deu os con trários da ideia de decadência, nomeadamente com o Integralismo Lu si tano de António Sardinha e o Saudosismo de Tei xei - ra de Pascoaes, áugures de um novo Portugal, de uma nova imagem que teve sobretudo em Pascoaes e na Renascença Portuguesa a sua expressão mais completa. Teófilo Braga Columbano 1917, óleo sobre tela 128 x 100 cm Museu da Presidência da República Lisboa, Portugal Embora o século XIX português, na sequência dos Estrangeirados, salvaguardada a diferença dos contextos históricos, acrescentasse ao mito de Portugal a componente da decadência, lendo-o ou reinterpretando-o para exemplificar o seu aspecto negativo, tanto no ponto de vista cultural e social, quanto no político e económico, não deixou de formar o olhar mítico, agora 15
10 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS dirigido à Europa, como se desta viesse, e já não do interior nem do eixo da política atlântica do reino, que formara a gesta dos Descobrimentos, a salvação de Portugal. Ainda que a ideia setecentista e novecentista de decadência tivesse contido, como conteve, o fermento de novos valores e ideais, a imagem do Portugal decadentista gerou, na consciência dos Portugueses, a inanidade do mito de Portugal, o que instaurou o vácuo no lugar onde havia o centro, o que proporcionou os transes colectivos de uma psicologia negativa, ou de autonegação, das capacidades do nosso intelecto e acção, flagrante antítese, em psicologia e em vontade, dos portugueses de Quinhentos e de Seiscentos, que foram os forjadores do mito de Portugal e que viveram in illo tempore a relação nele oculta do sonho que transformou a face do globo. As cicatrizes do ideário do decadentismo cultural, político e económico subsistiram no conceito do Portugal periférico, «cauda da Europa», afastado por tragédia dos grandes centros civilizacionais europeus, que gerou inclusive a dúvida sobre a nossa existência de cultura, de literatura e de filosofia, que habita ainda hoje nas consciências ofuscadas pela luz do mito europeu e, mais recentemente, dos Estados Unidos da América. Tanto foi por vezes o opróbrio, que a própria língua portuguesa, que no quadro linguístico global rivaliza em comunidade falante com outras línguas (por exemplo, o alemão), recebeu o epíteto de mais literária do que filosófica, o que também serviu, no século XX, à vexata quaestio da incapacidade portuguesa para a filosofia, contra a qual se ergueram Afonso Botelho, Álvaro Ribeiro, António Qua - dros, Francisco da Gama Caeiro, João Ferreira, José Marinho, Padre Manuel Antunes, Pinharanda Gomes, entre outros 9. Levada pelos portugueses dos Descobrimentos a dois terços do globo, a língua portuguesa é hoje falada nos cinco continentes, ascendendo a mais de duzentos milhões o número dos seus falantes. Língua culta e internacional, o português estabelece pontes intercontinentais e constitui o cimento da nossa interculturalidade. A sua dispersão geográfica assinala o multiculturalismo dos povos que a falam, pelo que é nela que Portugal situa a memória do mapa-múndi da sua gesta imperial. Não é de estranhar que em torno da dimensão intercultural da língua tenha girado o imaginário mítico português para ver nela a supervivência do impé- 16
11 rio perdido, a justificar até a defesa de uma missão de Portugal como mediador de diálogo entre os povos e nos conflitos internacionais. Este Portugal medianeiro é, porventura, a imagem hodierna que procura resgatar a grandeza do Portugal de outrora, como saída da situação periférica em que as circunstâncias históricas do pós-25 de Abril o colocaram. Não foi por acaso que Fernando Pessoa sublinhou a coincidência da pátria com a língua portuguesa, pela boca do semi-heterónimo Bernardo Soares 10, e a relação íntima da língua com o império o quinto ao evocar, na Mensagem, a figura de Vieira, Imperador da Língua Portuguesa 11. Pessoa seria, aliás, o primeiro a ver a dimensão linguística intercultural do mito de Por tu - gal na forma como apontou para a singular osmose do Quinto Império com a língua portuguesa. O destino dessa osmose iria confundir-se no paracletismo de muitas teses, sobretudo as de Agostinho da Silva, que apontariam para as virtualidades se - básticas da própria língua, feita autor e agente da perdida missão do Portugal do império, sobretudo quando este morreu às portas do Portugal de Abril, abandonadas as colónias e para sempre perdida a última luz vinda do império que o Estado Novo e a política de Salazar tentaram ressuscitar em África. O Estado Novo foi, em política, em pedagogia e em propaganda, uma poderosa máquina construtora de mitos e fazedora de heróis, que muito bem uniu a história à ideologia, pondo a primeira, e por esta, ao serviço da pedagogia, numa das mais bem conseguidas campanhas de mentalização colectiva de que há me mória na nossa cultura, que nem o ideário dos velhos republicanos e o positivismo de um Teófilo Braga haviam conseguido para os esteios nacionalistas e antimonárquicos da Primeira República. A política do Estado Novo conseguiu a uniformidade da cultura educativa, impôs às gerações uma visão nacionalista homogénea da História de Port u - gal, organizou o teatro das mentalidades em torno dos três grandes eixos de «Deus, Pátria e Família», redimensionou o passado nacional, explorando-lhe os valores simbólicos, as memórias colectivas, os estratos míticos, e promoveu por eles a socialização massiva e programática da autoconsciência nacional 12. Foi a maior instrumentalização política do mito de Portugal, que superou o campo de toda a historiografia ideológica anterior e que criou uma identidade cultural subtraída à problematização e à crítica. 17
12 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS Sobrevindo o 25 de Abril, a corrosão daquela identidade cultural pelo repúdio sistemático do recente passado da ditadura deixou naturalmente os Portugueses a braços com a sua própria imagem. Foi o tempo da destruição dos mitos e dos símbolos de Portugal, aqueles que o regime anterior havia identificado com o seu próprio projecto de qua - tro décadas de socialização política, e o tempo de uma crise identitária Estado Novo Propaganda que viria a dar os seus frutos. A revolução de Abril e a pátria nova prometida pelos políticos e pelas novas ideolo gias comporiam uma nova imagem para o Portugal pós-revolucionário: a do Por tugal democrático e europeu. A reconfiguração do mito de Portugal operou-se a diversos níveis mentais numa sociedade desfigurada pela morte do Estado Novo e em tentames de autoconhecimento. O processo de descolonização, iniciado em 1974, não deixou de ser problemático, tendo vacilado entre as soluções de independência progressiva para a autodeterminação dos povos e de independência urgente e imediata. A prevalência da segunda opção, em parte explicada pela guerra no Ultramar, iniciada em 1961, e pela impaciência dos militares em regressar a Portugal, saldou-se no abandono das províncias ultramarinas, deixou sem protecção centenas de milhares de famílias portuguesas que viviam em África, afundou Angola e Moçambique na miséria e na guerra civil e permitiu a invasão de potências estrangeiras, sendo o mais dramático dos casos o de Timor-Leste, que viveu sob o jugo da Indonésia durante mais de vinte anos ( ) e em que parte significativa da população conheceu o martírio colectivo do genocídio. O mito de Portugal continuaria ainda ou perduraria aquela sua parte responsável pela fabricação da imagem de nós mesmos para nós mesmos e para o espelho do mundo. A exaltação do Portugal revolucionário ecoou na metáfora libertadora e redentora de Abril como a «revolução dos cravos», flores saídas dos canos das espingardas caladas a anunciar tempo de paz e ideias 18
13 25 de Abril [postal] Centro de Documentação 25 de Abril Universidade de Coimbra Coimbra, Portugal brancas, que ofuscaram aquela realidade nacional mais tenebrosa, porque houve perseguição e excluídos, porque houve debandada das gentes de Áfri ca, porque houve o estigmatismo so cial dos «retornados». Mas Portugal podia dar ao mundo o paradigma da revolução exemplar, sem gemidos e sangue de guerra civil, como deu. A revolução silenciosa, no alvor da democracia, substituiu-se a toda a razão de necessidade: havia que lançar os povos na autodeterminação imediata; erro profundo, cujas cicatrizes permanecem ainda hoje no rosto dos povos das antigas colónias, que não estavam preparados, técnica, política e economi camente, para realizar a independência sem a colaboração de Portugal e da Europa. A imagem de Portugal, autor da maior descolonização nunca historicamente vista, acontecida na madrugada de um único dia de Abril de 1974, impor-se-ia com a saciedade da sua própria justificação. Memorial do Império Carlos Dugos 2004, óleo sobre tela 100 x 81 cm Os últimos suspiros do império lembram a famosa frase de El-Rei D. Se bas - tião, nas areias de Quibir: «Morrer, mas devagar!» Com a independência da Guiné (1974), Cabo Verde (1975), São Tomé e Príncipe (1975), a devolução, em finais de 1999, de Macau à Re pú - blica Popular da China, já há muito per didos o Brasil (1822) e a Índia Por - tu guesa (1961), ficou Portugal reduzido ao rectângulo peninsular e aos arquipélagos da Madeira e Açores, as últimas e as únicas jóias imperiais da Expansão Portuguesa. Oficialmente, depois de sucessivos suspiros entrecortados, o império morreu em 1999, à data da transferência de Macau para a China, ou um pouco mais tarde, em 2002, quando Portugal reconheceu Timor-Leste como Estado in de pendente, liberto do poder indo- 19
14 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS nésio em 1999, data, afinal, curiosa pela coincidência com a de Macau, por propor-se aos intérpretes da numerologia e do milenarismo. No fim do milénio anterior e no início de um novo milénio, Portugal padeceu, de facto, o seu apocalipse. Já distante a memória de Quibir, onde se deu a primeira morte para a ressurreição de Portugal em 1640, de novo morto Portugal nas ilhas de Macau e Timor, que ressurreição para este Portugal do insurrecto país da revolução dos cravos? Seria agora o momento da instauração do tempo do não-tempo? A ucronia tornada possível? A predição do porvir? Como restituir ao mito a verdade profética de um Vieira? Como preencher o vazio de um Portugal, fitando-se a si no nada de si mesmo? No epílogo do império, que lugar para o mito de Portugal, e no início do século XXI? É muito cedo para tentar uma resposta, embora profeticamente se possa dizer que o mito sempre permanecerá na identidade de cultura que o possui. Padre António Vieira [retrato a óleo] A. J. Nunes Júnior Biblioteca Nacional de Portugal Lisboa, Portugal 20
15 Passos atrás, um novo projecto para Portugal aconteceu a 1 de Junho de 1985, com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). O tratado foi assinado no Mosteiro dos Jerónimos, no espaço onde o velho Portugal se contemplou por dilatados cinco séculos de história, reminiscência em pedra da aventura atlântica dos Descobrimentos, simbolicamente, mas por antítese, a apontar para o eixo da nova política do Portugal democrático, agora terrestre e europeu. Mas o mito de Portugal sempre teve os seus profetas: do Bandarra e Camões a Vieira, de Vieira a Pessoa. Um novo profeta se levantaria do seio abismado do império, império a cuja glória só a língua portuguesa e a lusofonia poderiam acudir: Agostinho da Silva. Ergueu a voz e anunciou os perigos da largada do Portugal sem naus, opondo o porto marítimo e a experiência colectiva da atlanticidade ao satélite da Europa e sua atmosfera terrestre, ma terialista, consumista e individualista. Não repousou na contabilidade dessa oposição e predisse possível a missão de Portugal na Europa: missão de privilégio, em concordância com a sua matriz civilizadora, actuando no quadro da globalização, encarnando o concerto dos países europeus e das políticas da União com o vasto legado cultural da sua experiência de mundo. Com Portugal e, igualmente, com Es pa - nha, in terlocutores peninsulares do Oriente e do Ocidente, viriam os povos da Ásia, de África, do Brasil e da América Latina ao espaço europeu, transformado por este contacto mediador, por abertura dialogante e fraterna de mundos e por atenção ao pluralismo das alteridades culturais. Nesta curva do caminho, Portugal caminhava a passos largos para a lusofonia e desvelava-se, de novo, na reinterpretação do seu mito. Soaria uma nova hora para Portugal, a predita Hora do Pessoa da Mensagem? Pelos interstícios da glória ofuscada, nascia agora o Portugal lusófono, o Portugal mediador, ainda, por certo, o Portugal missionário do Reino universal, e assomava uma nova catedral de simbolizações, que viria recentemente a plasmar-se no conceito, já amplamente difundido na nossa cultura, do Portugal do diálogo das nações, o Portugal intercultural. À parte os misticismos da missionação, o pragmatismo dos políticos inscreveu essa ideia na ordem do dia da diplomacia e das relações diplomáticas, sancionando-a o surgimento de determinados organismos: a CPLP (Comu - 21
16 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS ni dade de Povos da Língua Portuguesa), em 1996, e o ACIDI (Alto Comis sa - riado para a Imigração e Diálogo Intercultural), em 2007, ano do decreto-lei n.º 167, de 3 de Maio, que o instituiu, reformando as orientações políticas de 1996 e fundindo, na nova realidade institucional, o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, o Programa Escolhas, a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões e o Secretariado Entreculturas. O de creto confirmava que «Com esta reestruturação, o Governo centraliza, num instituto público, as atribuições dispersas por vários organismos, permitindo unir meios humanos necessários e especializados numa resposta conjunta aos desafios que se colocam, demonstrando o seu empenho no reforço da institucionalização dos serviços vocacionados para o acolhimento e a integração dos imigrantes, bem como numa maior eficácia na promoção do diálogo intercultural e inter-religioso.» O aparecimento da CPLP, em 1996, foi o reconhecimento institucional de uma realidade que esboçara os primeiros passos nos fins da década de 80, quando os chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe se reuniram, em Novembro de 1989, em São Luís de Maranhão (Brasil) uma das pátrias de Vieira e criaram o Instituto Internacional de Língua Portuguesa. À ideia de uma comunidade de povos unidos pela língua assistiu a virtude inspiradora de Agostinho da Silva, cujo impulso foi recolhido, provavelmen - te na década de 60, pelo principal precursor político da CPLP, o em bai xa - dor José Aparecido de Oliveira; assim o confirmou o Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, a 15 de Dezembro de 2006, no discurso que proferiu na Universidade de Coimbra, ao receber o título de Doutor Honoris Causa. A relação da CPLP, nos seus tentames originais, com Agostinho da Silva in - te gra a iniciativa política da sua constituição no quadro da reinterpretação intercultural do mito de Portugal, na esteira de aspirações de uma tradição que recolhe a Fernando Pessoa e, por autoridade deste, se projecta para trás, ao encontro do Imperador da língua, Vieira, vindo a língua a propor-se ao espaço de sonho que a morte física do império ocupou com o vazio, anunciando um tempo novo, exactamente o da inspiração de Agostinho. Tanto assim é que José Aparecido de Oliveira, testemunhando a verdade do que recebeu daquele «o verdadeiro formulador» da ideia, o homem que lhe deu «fundamento filosófico», não hesitou em afirmar: «Ele [Agostinho] foi o grande formulador de um tempo novo na lusofonia.» 13 22
17 Agostinho da Silva adopta originalmente o tempo em que o Quinto Império se instaurará, o profetizado por Vieira e predito por Pessoa, reconhecendo à função mediadora de Portugal e da língua a capacidade dessa instauração. A questão franqueia os limites do pragmatismo político e sobe aos céus da me - tafísica e da teologia, de onde descendem os fundamentos filosóficos e místicos da cosmovisão da lusofonia. O Portugal lusófono, pluriverso de pátrias, só verdadeiramente se tornará im pério quando em seu seio, já europeu, já atlântico, confraternizarem as alteridades, lugar de culturas de todas as raças e Igreja de todas as religiões ou credos. Através de Agostinho da Silva, o mito de Portugal fala em razão do ecumenismo. O tempo do Quinto Império será o tempo do Espírito Santo, não o do Pai, não o do Filho, antes o do Espírito, que funda, ergue e ali menta perenemente a Igreja ecuménica de todos os povos. A visão não está longe da de Vieira, embora readaptada a um perfil heterodoxo ou mais profano, porquanto Vieira profetizava a instauração do Im - pério do Filho na Terra, como veio a propor no manuscrito da Clavis Pro - phe tarum, afastando-se do joaquimismo sebástico, que é, aqui, o fundo do pensamento de Agostinho. A compreensão de uma tal diferença passa necessariamente pelo estudo das estratificações do mito de Portugal, mas por um regresso às origens do próprio mito. 3. Do encanto de pensar a origem ao Encoberto de Portugal «A viagem que vale é a da Ilha dos Amores; só se lá chega, no entanto, depois de cumprir a da Índia.» AGOSTINHO DA SILVA 14 Já afirmei que o mito histórico de Portugal é um mito de origem e um mito de reintegração. De origem, porque nos conduz àquela luz primordial do imaginário colectivo que faz da aurora o lugar dos deuses, de onde florescem o próprio mito e a hora dos heróis e semideuses. 23
18 I O MITO DE PORTUGAL NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS De reintegração, porque concebe a história como viagem através do labirinto que é o tempo cronológico para o desconhecido de nós próprios, mas em nós coincidente com a verdade e seu apelo. Esta verdade resguarda-se na ori - gem e fulgura nessa quase aniquilada distância do nada ao tudo, que Pessoa viu e que Agostinho da Silva reflectiu nas meditações que fez sobre a Ilha dos Amores do poema de Camões 15. É essa quase aniquilada distância do nada ao tudo que vale a pena pensar no mito, até no mito em abstracto, que encanta o pensamento até mais do que a verdade que aí fulgura. Pensar é pesar a origem. Movimento anterior para o que merece ser pensado, até antes mesmo de revelado como verdade. As mais substanciais formas do pensamento filosófico português contemporâneo 16 constituem respostas a esse ponto de partida inicial do pensar; e não é, por isso, de admirar que: se tenha reflectido nelas a crítica às filosofias por re presentações e conceitos; não tenham desprezado o valor filosófico possível da emoção e da poesia, do mito e da profecia, da fé e da crença; tenham apontado para próprio destino os caminhos mais sinuosos da interrogação sobre o mistério, o que dá à nossa filosofia do ser o sabor atlântico da viagem iniciática, tão comum ao nosso mito. Em razão dessa atlanticidade do pensar português e do nosso imaginário cultural, povoado de seres marinhos, de conto e de encantamentos, sugeriu Afonso Botelho para emblema da acção espiritual dos Portugueses o singrar de golfinho, símbolo da nossa gesta em «evolução do ser encoberto que se descobre para novamente se encobrir» 17. É este singrar em demanda de terras encobertas até ao Encoberto que é o próprio Portugal que vou agora perseguir, ousando penetrar nos recessos íntimos da ilha mais famosa dos Portugueses. A ilha é um círculo fora do tempo, com este relacionado pela presença hercúlea do oceano, fustigando-lhe as fragas. É um instante de pedra, terra e algo mais, e neste algo mais está o tudo que nos importa, a que se chega só depois de cumprida a navegação. Para o ponto de vista da gesta mítica de Por tugal, interessa menos a Índia, cuja rota descoberta se assimila ao mapa dos interesses económicos, do que a Ilha cosmogónica, mátria de mistérios e de amores, que torna possíveis as ninfas e a deusa, o repouso e a ambrósia. Ela tem um valor em si, incontável e sagrado, de centro primordial e núcleo de forças espirituais. Constitui, no imaginário português, o símbolo por 24
19 Vasco da Gama na Ilha dos Amores Visual gráfico Biblioteca Nacional de Portugal Lisboa, Portugal excelência da reintegração. Ao mesmo tempo, vela-se ou oculta-se no sortilégio marinho dos horizontes para, de súbito, desvelar-se em sedução e encantamento. Do seu chão nascem coisas muito diferentes daquelas que no tempo normal dos homens se contam, e nomeadamente a visão do porvir. O poema XI da Mensagem de Pessoa ligou indelevelmente o tema da ilha ao Quinto Império e ao Encoberto, aproveitando, aliás, as estruturas míticas recorrentes de uma outra gesta de heróis, que veremos adiante constituir um dos subterrâneos estratos culturais do nosso mito. Fala-se aí da última nau, a que le - vou as esperanças de Portugal para Mar - ro cos e que nunca mais voltou: «Não voltou mais. A que ilha indescoberta/ /Aportou?» 18 Da ilha do canto IX de Os Lusíadas à ilha indescoberta de Pessoa há certamente distância histórica, a que vai da empresa de Vasco da Gama, na sua rota para a Índia, ao desaparecimento do jovem Rei, mas o que satisfaz para ma téria de analogia é que, em ambas as concepções, não é fortuito surgir a ilha fortemente ligada à profecia e futuros de Portugal: naquela, «a pressaga men te vaticina» 19 ; nesta, «Deus guarda o corpo e a forma do futuro» 20. Ambas transformam a viagem marítima em viagem iniciática. É na ilha que se dão a apoteose e a transfiguração mítica dos heróis: os argonautas portugueses sairão da ilha sabendo futuros; El-Rei Dom Sebastião regressará com o «pendão ainda/ do Império» 21 para a missão de fundar para os Portu - gueses um reino universal, não material mas espiritual. Contém-se nas concepções em causa uma ideia que liga o tempo à profecia, que a um Vieira não repugnaria, já que o Jesuíta singularmente auspiciava ser no império de Portugal que se finalizaria a história conhecida dos ho - mens e começaria um novo tempo ontologicamente diferente daquele, mas em essência análogo, ou até à identidade, com o não-tempo da origem. 25
20 A formação do mito de Portugal, que importa reflectir, dado que iluminará tanto esta capacidade futurante do próprio mito quanto formará melhor o conhecimento das suas simbólicas e constelações imagéticas, leva-nos à idade pós-diluviana. O interlocutor grave que aqui será chamado é o já referido Fernão de Oliveira, de quem citarei algumas passagens pelo sabor literário da sua escrita, que recua a História de Portugal a Noé, não podendo, como diz, retroceder mais, pois que com o Dilúvio «perecerem todas as memórias da quele tempo», pelo que não há como saber «que gente morou em Por - tugal, nem como se chamava» 23. O povoamento da Península começou com Tubal, neto de Noé, dois séculos após o Dilúvio. Aportou ao rio Sado, erguendo nas suas margens a actual Setúbal (de Set, palavra arménia que designa assento ou o «lugar» onde a Arca de Noé estaqueou; Setúbal é assento de Tubal, porque nela teve Tubal o seu assento 24 ). Na oportunidade, Fernão de Oliveira discorre sobre a filologia mítica da Hespanha, como designativo geral para a Península Ibérica, que inicialmente não se chamava tal, mas Tubália, «porque a povoou Tubal» 25, e Tubales os seus povos, para o que encontra apoio no livro de Flavius Josephus, De Antiquitate Judaica. (I, 6. 1). Do povoamento da Tubália datam os nomes das diversas províncias, como a do Alentejo, chamada Gália, que a povoaram os Galos, Galécia, por ser dos Galeses. Outras províncias se formaram: Lusitânia, Ibéria, Celtibéria. Porém, «ne nhum nome destes foi universal em toda esta terra que agora chamamos Hespanha. Só o nome Hespéria, que lhe depois puseram, porque está no ponente, onde aparece a estrela da véspera, parece que foi universal e serviu para toda a Hespanha.» O nome da Península é, pois, Hespéria, o país do ponente, da estrela da véspera (aplicou-se também a Itália), mas veio a ser substituído por força de uso por Hespanha, que era só a «terra onde reinou um rei que havia nome de Hispan; o qual, segundo dizem, reinou na que agora chamam Andaluzia» 26. A partir de Setúbal, de que fizera Tubal seu assento, mandou este filhos e compa nheiros que povoassem outras terras peninsulares: Ibero povoou as margens do rio Ebro e chamou àquelas terras Ibéria; outro, as do rio Tejo, Alen tejo e margens do Guadiana, que chamaram Gália (de Galos, companhe iros de Tubal), para o que se apoia em Estrabão 27, e que posteriormente evolveu para Galácia ou Galécia, donde o nome Galiza, que ao tempo não 27