Desde o último dia 23, oito novos radares de controle de velocidade, instalados pela Prefeitura, estão em funcionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (1º/7) pedido de informação questionando a PBH se foi feito estudo técnico para a instalação desses equipamentos. Durante a reunião, a comissão também aprovou o pedido de informação sobre obra de alargamento e melhoria de via no Bairro Cenáculo. O vereador Gilson Guimarães (Rede) foi contrário aos dois pedidos. Os parlamentares registraram ainda o recebimento de respostas da PBH a pedidos de informação sobre paralisação de obras na cidade; demolição de parte do Cras Zilah Spósito para construção de Unidade Básica de Saúde; desvio de trânsito; e vias não pavimentadas na cidade; além de remoção de famílias em virtude de obras no Bairro Olaria.
Controle de velocidade
Sobre os radares, o colegiado quer saber do presidente da BHTrans, Diogo Oscar Borges, e do prefeito Alexandre Kalil (PSD) se foi realizado estudo técnico que justifique a instalação dos radares. Em caso positivo, a comissão solicita que seja enviado para conhecimento dos vereadores. De acordo com o requerimento, assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), os radares foram instalados em dois pontos da Avenida Cristiano Machado (no sentido Centro/Bairro, oposto ao número 4001, e no sentido Bairro/Centro, na esquina com a Rua Zaira de Paula); em dois pontos da Avenida Dom Pedro I (na altura do número 2.177, no sentido Bairro/Centro, e na altura do número 2.062, no sentido Centro/Bairro); um na Avenida Presidente Antônio Carlos, 7.719, no sentido Bairro/Centro; um na Avenida Presidente Carlos Luz, oposto ao número 4.269, no sentido Centro/Bairro; e dois na Avenida Nossa Senhora do Carmo (na altura do número 1.925, no sentido Bairro/Centro, e na altura do número 1.900, no sentido Centro/Bairro).
Braulio Lara (Novo) aproveitou para informar que, durante a audiência pública realizada na quarta-feira (30/6), apresentou um pedido de informação solicitando que seja feito um levantamento de todos os contratos de radares em vigor na cidade.
Outro requerimento, também assinado por Nikolas, questiona a PBH sobre a realização de obra de alargamento e melhoria na Rua Baco, 435, no Bairro Cenáculo. Os vereadores querem saber do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, e do prefeito Kalil se a obra foi aprovada em meados de 2015 e, em caso positivo, qual a justificativa plausível para adiarem sua execução por diversas vezes.
Respostas da PBH
A Prefeitura respondeu ao questionamento do vereador Rubão (PP) sobre o início dos serviços comuns de engenharia para apoio técnico e execução de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares para o Complexo Esportivo do Pompéia. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a elaboração dos projetos foi paralisada tendo em vista a necessidade de adequação dos preços unitários da planilha contratual em função da mudança do regime de contratação de parte da equipe técnica. A secretaria informou que assim que o termo aditivo for formalizado, o contrato será reiniciado e pactuado um novo cronograma de execução.
A demolição de parte do Cras Zilah Spósito para construção de uma unidade básica de saúde motivou pedido de informações por parte da vereadora Macaé Evaristo (PT). Em seu requerimento, ela solicitou cópias dos projetos elaborados para a construção do centro de saúde e a reconstrução de boa parte do Cras, bem como os projetos de reconstrução da quadra, vestiário, estacionamento, arquibancadas e cobertura aprovada pelo OP. Por meio da Secretaria de Obras, a Prefeitura explicou que precisou utilizar a área da quadra para construção da nova sede do Centro de Saúde Zilah Spósito, e que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a construir uma nova quadra com vestiário.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio da BHTrans, também respondeu ao requerimento de Gabriel (sem partido) questionando a utilização do desvio da saída do Bairro São Paulo indo até o trevo do Bairro Primeiro de Maio, da Via 710, por mais tempo do que o previsto. Segundo a BHTrans, desde o dia 26 de maio os motoristas podem usar a opção de ligação do Bairro São Paulo à Avenida Cristiano Machado, sentido Bairro /Centro, utilizando a Avenida Cachoeirinha. A empresa informou que este desvio está sendo monitorado e, caso se confirme seguro e eficaz, a BHTrans vai se reunir com a comunidade e apresentar a opção de substituição da proposta da semaforização da Rua Angaturama pela oficialização do então "desvio" como definitivo.
A paralisação das obras de fechamento e execução de passeio em frente ao terreno público na Rua Geraldo Lúcio Vasconcelos, entre os números 703 (em frente) e 760 foi o tema do pedido de informação de Braulio Lara (Novo). Em resposta, a Secretaria de Obras explica que ao iniciar a obra foi notificada pela PBH Ativos, tendo em vista que a mesma é proprietária do imóvel, razão pela qual os serviços foram paralisados.
Já Welsley (Pros) pediu informações sobre as vias ainda não urbanizadas cuja pista de circulação encontra-se sem pavimentação. A PBH respondeu que são 2.752 trechos, que perfazem 175,72 km e que para atender atender o pedido de pavimentação é necessário vistoriar em campo cada um dos trechos, analisando as especificidades, a melhor técnica de pavimentação ou mesmo a identificação de necessidade de projetos específicos. Ainda segundo a Prefeitura, não há programa específico para tais vias e a atuação na pavimentação e recapeamentos de vias se dá em função do recebimento de demandas da comunidade.
Pedro Patrus (PT) também recebeu resposta do requerimento questionando o andamento das obras na Vila Olaria, no Barreiro. Além do cronograma completo de execução da Obra da Bacia de Contenção do Córrego Olaria/Jatobá e do prazo de conclusão da ponte liga o Tirol ao Olaria e da travessia situada na Rua Jasmim do cabo; Patrus questionou quando serão feitas as remoções do comércio da Vila Olaria e das famílias afetadas e como será o procedimento realizado. O requerimento também pede informações sobre a revitalização e o processo de tombamento da torre da Olaria; e a previsão de construção do campo de futebol para comunidade, e de execução de obras de paisagismo e urbanismo.
Segundo a Urbel, as remoções da Vila Olaria estão sendo conduzidas conforme trechos de prioridade para implantação das obras. No momento, são mais de 30 indenizações solicitadas e outras sete famílias já foram indenizadas. O documento informa ainda que, além destas, algumas já estão em atendimento pelo Programa Bolsa Moradia, já que optaram pelo reassentamento em unidade habitacional a ser edificada pela Prefeitura de Belo Horizonte.