Esta semana, dando continuidade aos estudos sobre Criminologia, tratarei de temas de suma importância e que trazem muita polêmica dentro das Ciências Criminais: a influência das cores e as irregularidades cromossômicas. Mister se faz lembrar que dei umas pequenas "pinceladas" sobre a "cromoterapia" no artigo Diário de um agente penitenciário: prisão, a fábrica de fazer "loucos". Contudo, em razão da magnitude desse tema discorrerei sobre o mesmo com mais profundidade. Vejamos.
"Além das experiências coletivas do homem, existem as individuais que podem favorecer o desenvolvimento de um significado e de uma simbologia particular para cada indivíduo. Dessa forma algumas pessoas podem atuar irritando, sufocando ou amenizando angústias de algumas pessoas. A ação das cores não é simplesmente decorativa; é psicológica. Ligada à luz torna-se intensidade, transforma-se numa necessidade humana e social. Os sentimentos de alegria, de excitação, de tristeza, de força são alargados ou retraídos pela cor. A sua ação é múltipla, interior e exteriormente impõe-se vitoriosamente por toda parte. A luz colorida intensifica a circulação sanguínea e age sobre a musculatura no sentido de aumentar sua força segundo uma sequência que vai do azul; passando pelo verde, o amarelo e o laranja, culminando sua atuação forte no vermelho. O vermelho puro é excitante e irritante. Quando as pessoas são obrigadas a olhar por um determinado tempo para essa cor, observa-se em todo o sistema nervoso uma estimulação com a elevação da pressão arterial e do ritmo cardíaco que se eleva. Já o azul puro produz efeito exatamente contrário: o ritmo cardíaco e a respiração diminuem, o indivíduo relaxa, torna-se mais calmo e tranqüilo, sente bem estar físico. O branco por refletir intensamente todos os cumprimentos de ondas de luz, provoca ofuscamento, sensação de cansaço, de peso na cabeça" (GOMES, 1994, p. 22 e ss).
Realmente isso está mais que comprovado na prática do cárcere, quando eu estava nos Raios (pavilhões) eu ficava muito cansado durante o período de serviço, a cabeça realmente pesava e quando eu chegava a minha residência eu tomava uma "ducha" e obrigatoriamente tinha que "cochilar" pelo menos umas duas horas. Eu sempre me dizia que a cadeia era como um "vampiro", pois parecia que me sugava as energias, eu não conseguia fazer nada e olha que na época eu fazia muita academia e também fazia duatlo (corria e pedalava muito), mas mesmo assim eu tinha que dormir umas horas. Não entendia, porque as atividades físicas deveriam me dar mais disposição, mas elas não conseguiam surtir efeito, só mais tarde que fui aprender que a cor branca do paredão do fundo do Raio e etc. "sugavam" minhas energias.
"Todas as cores alegres favorecem o apetite. Cores suaves e frias favorecem o repouso (GOMES, 1994, p. 22 e ss).
Outro tema que sempre foi e é objeto de estudo de minha parte desde a época do Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária das aulas de Criminologia que foi influenciada durante a graduação foi sobre a problemática da Trissomia Cromossômica XYY, mas não existem só esse tipo de "anomalia". As mesmas sempre foram objetos de "discussões calorosas" nos eventos científicos tendo em vista que os que discordam dessa tese dizem que invocar tal raciocínio seria o mesmo que ressuscitarmos Lombroso com a sua tese de criminoso nato. Ouso discordar de tal alegação, vejamos o que a doutrina no diz sobre essa problemática levantada.
"Com base nas primeiras investigações sobre reclusos e enfermos mentais, surgiu a hipótese de que certas malformações cromossômicas determinariam o comportamento humano e, assim, o delitivo (Estudos sobre o tema: Garcia – Pablos, A. manual de Criminologia, cit. P.346 e ss., nota 85; Siegel, L.J., riminology, cit p. 137 e ss.; Hall Willians, J. E., Criminology and Criminal Justice, cit., p. 41 e ss.; Kriminologie, cit., p. 378 e ss.; Garcia-Andrade, J.A., Raíces de la violência, cit., p. 88 e ss.).
"As principais malformações observadas: a) por defeito: síndrome de Turner (XO); b) por excesso:1) na mulher, anomalias cariotípicas que correspondem às fórmulas: XXX, XXXX e XXXXX; 2) no homem, a síndrome de Klinifelter (XXY, XXXY, XXXXY ou XXXYY); 3) a conhecida trissomia XYY. A síndrome de Turner, que parece afetar somente uma de cada cinco mil mulheres, dá lugar a certos sintomas: baixa estatura, pescoço curto, peito largo, útero pequeno etc. A síndrome de Klinifelter incide em dois por cento da população reclusa e seu quadro sintomatológico difere: circunferência toráxica diminuída, quadris largos, pernas largas, escassos pêlos no corpo. Costumam ser associados a baixos coeficientes intelectuais, alcoolismo, homossexualismo e esterilidade. Quanto à trissomia XYY, mais freqüente na população reclusa que na geral, conforme diversos estudos – mais também na masculina que na feminina e ausente na raça negra-, carece de uma sintomatologia específica, embora haja a suposição de que seus portadores são de elevada estatura, corpolentos, com perturbações hormonais e defeitos de conduta e adaptação ao meio, significativo déficit intelectual, escassa afetividade e desmedida agressividade" (GOMES; PABLOS DE MOLINA, 2000, p. 239 e ss).
Não posso negar que na década de 90 até 2000 uma parcela de uns 20% da população carcerária apresentava essas "características". Era muito comum escutarmos nos corredores das prisões agentes e outros funcionários dizendo que tal preso "tinha cara de ladrão". Essa tal cara de ladrão que eles se referiam eram de presos que possuíam essas características apresentadas mais acima.
"Advirta-se que não estamos, em tal tema, em terreno pacífico onde não existam divergências e conflitos de opiniões entre geneticistas, criminologistas e penalistas, uns recusando-se a crer no "determinismo genético", outros na restauração das teses de Lombroso sobre o criminoso nato. O que, entretanto já parece aceito, sem discrepâncias, é a "facilitação para o crime", a predisposição, que esta aberração ensejaria. A trissomia cromossômica XYY teria sido descoberta em 1961, nos Estados Unidos. Não obstante as reservas, já apontadas, que se oferecem à determinação do crime pela aberração cromossômica, registre-se que ela já chegou às austeras salas das Cortes de Justiça do mundo, inspirando, na defesa de réus, teses seja sobre a exclusão da criminalidade, sobre a inimputabilidade penal tudo em nome do soberano princípio da Defesa. Adianta o prof. Vitorino Prata Castelo Branco (ob. Citada, pág. 88) que: "Na Escócia, nos Estados Unidos, e na França, porém, a Justiça já tem aceito a irresponsabilidade, pelo menos em parte, de alguns criminosos, provados serem eles portadores do cariótipo XYY" (SEIXAS SANTOS, 1987, p. 166 e ss)
Vergonhoso é reconhecer que em nosso país não efetuamos estudos dessa natureza, somos apenas e lamentavelmente um povo despreocupado com estudos dessa natureza, dessa natureza não, estudos de todas as formas que versam sobre o cárcere, pois temos o péssimo hábito de tratarmos a prisão como um depósito de coisas (nem digo pessoas, ou seres humanos) porque os animais são melhores tratados do que os mesmos.
Não é a toa que a OEA ordenou que o nosso país sane violações no maior presídio do país não é mesmo?
GOMES, José Carlos. Sínteses das aulas de Criminologia. ACADEPEN, São Paulo, 1994.
GOMES, Luiz Flavio. PABLOS DE MOLINA, Antonio Garcia. Criminologia. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2000, p. 239 e ss.
SEIXAS SANTOS, J. W. Dicionário de Criminologia. LEUD: São Paulo, 1987, p. 166 e ss.
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