Supera RJ: pessoas com tuberculose podem ter direito ao auxílio estadual | Economia | O Dia
Alerj aprovou em discussão única o projeto nesta quinta-feira, 16 - Julia Passos
Alerj aprovou em discussão única o projeto nesta quinta-feira, 16Julia Passos
Publicado 17/09/2021 11:30
As pessoas com tuberculose pulmonar podem ter direito ao auxílio emergencial estadual criado pelo programa Supera RJ. É o que determina o projeto de lei 3.934/21, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, 16. A medida, de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Rubens Bomtempo (PSB), Waldeck Carneiro (PT) e André Ceciliano (PT), autor original do Supera RJ, seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
"A tuberculose é uma doença que tem um componente social agravante, já que atinge, na maioria dos casos, pessoas de baixa renda. Essa é também uma ação de fortalecimento no enfrentamento à tuberculose no Rio, já que seu objetivo é aumentar a adesão ao tratamento para evitar a forma multirresistente da doença, que cresce na medida em que o paciente abandona o tratamento", explica a deputada Martha, presidente da Comissão de Saúde da Casa.
Para receber o auxílio, a pessoa deverá estar em tratamento contra a doença e, com o término do mesmo, deixará de receber o valor mensal. O programa Supera RJ foi criado para garantir a sobrevivência das famílias mais carentes aos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19.
Além de um auxílio mensal que pode chegar a R$ 300, o programa criou uma linha de crédito especial de até R$ 50 mil para empreendimentos impactados pelas medidas de isolamento.