Covid-19: decreto inclui construção civil entre atividades essenciais | Olivier Advocacia
Escrito em 15:02 por Thales Orlando & arquivado em Direito Civil, Notícias, Notícias do dia.
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde.