29 de janeiro de 2020 | 14h32
O empreiteiro Marcos Vinícius Borin, dono da Constremac, repassou uma empresa nos Estados Unidos a familiares de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. As tratativas e o contrato da Qumir USA LLC, em Delaware – estado norte-americano tido como um paraíso fiscal -, foram descobertas pela Polícia Federal em análise de e-mails e conversas de WhatsApp do senador e seu filho, o deputado Fernando Coelho (DEM).
PARAÍSO FISCAL PDF
Os Bezerra Coelho pai e filho, e o empresário, foram alvo da Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que o senador foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. A ação, deflagrada em setembro de 2019, mira repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco.
A Desintegração, que vasculhou os gabinetes e outros endereços dos parlamentares, confiscou R$ 120 mil com o deputado federal. Também já havia encontrado documentos que ligavam Bezerra Coelho a operadores de propinas, e a empresas suspeitas de lavar o dinheiro repassado pelos empreiteiros. Entre elas, uma concessionária de automóveis, que está em nome de parentes do emedebista.
Registros de reuniões entre o emedebista e Marcos Borin
Até o momento, a PF já periciou 91% dos computadores, celulares e HDs apreendidos, e analisou 62% dos documentos confiscados na operação. Os policiais federais querem mais prazo para investigar Bezerra Coelho e pedem mais 60 dias para concluir o inquérito. O requerimento foi reforçado pelo subprocurador-geral José Adonis, ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Desintegração.
Em um relatório que apresenta conclusões parciais sobre as investigações, os policiais federais reforçam o elo entre o empresário Marcos Vinícius Borin, dono da Constremac, e a família Bezerra Coelho. Ele está sob suspeita de pagar R$ 2 milhões ao senador, em 2013.
Contatos dos Bezerra Coelho envolvendo a empresa em Delaware
Segundo o delator João Caros Lyra, Borin 'se apresentava como pessoa íntima de Fernando Bezerra Coelho, bem como afirmava que era o "líder" de um grupo de construtoras que mantinham contratos com o Governo Federal, sendo o responsável por arrecadar e repassar ao verdadeiro destinatário,Fernando Bezerra Coelho, os valores devidos por todas elas a título de propina em razão dos contratos celebrados'.
Para a PF, os documentos obtidos pela Desintegração reforçam a delação de Lyra. Os agentes descobriram que as datas em que constam registros de entrada do operador no prédio da empreiteira batem com a transferência da Mendes Júnior no valor de R$ 2,4 milhões à Constremac. Segundo Lyra, os valores teriam sido retirados por ele na empreiteira e levados ao senador.
Registros de entradas de Lyra na Constremac
A PF entende que a relação é reforçada, já que foi apreendido 'um contrato entre a Constremac e a empreiteira Mendes Júnior, a qual, por sua vez, firmou contrato com o Ministério da Integração Nacional para a execução de obras relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco'. "Desta forma, ao demonstrar a real origem dos valores, em tese, pagos pela Constremac ao Senador Fernando Bezerra, ou seja, recursos públicos federais provenientes do Ministério da Integração Nacional".
Os investigadores também apontam a 'a atualidade da relação entre Marcos Borin e o Senador Fernando Bezerra Coelho Filho', o que envolve contatos frequentes e reuniões até o ano de 2019.
Transferências da Mendes Júnior à Constremac
"Ocorre que os e-mails agora colhidos não apenas demonstram a continuidade da parceria política, mas também da parceria comercial, havendo documentos que demonstram que Marcos Borin teria repassado direitos de uma empresa nos Estados Unidos para familiares do Senador Fernando Bezerra Coelho, conforme dados extraídos das mídias apreendidas no gabinete do senador, ora investigado", diz a PF.
Diálogos de WhatsApp apontam para tratativas em torno da negociação. Datado de agosto de 2016, um contrato entre a família Bezerra Coelho e Borin em que o empresário cede direitos da empresa Qmir LLC. Chama atenção da PF o fato de a empresa estar registrada em Delaware, 'nos Estados Unidos, localidade conhecida pelo aumento exponencial na instalação de empresas de fachada, ou seja, tal Estado seria uma espécie de paraíso fiscal dentro do território americano'.
"A hipótese criminal que aponta para essa continuidade delitiva exige o aprofundamento da investigação a fim de melhor compreender os efeitos decorrentes da renúncia de direitos da empresa Qumir USA LLC efetuado por MARCOS BORIN em favor de familiares do Senador FERNANDO BEZERRA, notadamente se tal renúncia se traduziu em ganhos financeiros para o parlamentar, razão pela qual esta autoridade policial considera imprescindível a dilação de prazo para a conclusão da investigação, a fim de que se possa realizar as diligências necessárias ao desate também desta hipótese crimina", diz a PF.
COM A PALAVRA, MARCOS BORIN
1- Marcos Borin esclarece que de fato investiu na Provivi, empresa fundada em 2013, que é desenvolvedora de soluções de biotecnologia para o controle de pragas das lavouras de soja, milho, algodão e cana de açúcar;
2- Fundada por Frances Arnold, ganhadora do prêmio Nobel de Química/2018, a Provivi conta com grandes investidores globais, dentre os quais Temasek, Pontifax, Lanx Capital, Basf Venture Capital, DuPont Pioneer e Mandi Ventures;
3- Conta também com investidores individuais (pessoas físicas) como é o caso de Marcos Borin. Alguns investidores fazem seus aportes através de um veículo de investimento específico como exigem os órgãos reguladores norte-americanos. Este veículo chama-se Qumir USA LLC, com sede em Delaware;
4- Marcos Borin iniciou seu investimento no ano de 2013 e continua detentor desses direitos. Jamais houve cessão para uma terceira parte;
5- A Provivi tem entre seus fundadores e é seu atual CEO, Pedro Coelho, filho do Senador Fernando Bezerra Coelho. Pedro é PhD pelo Institute of Technology of California – Caltech, onde foi aluno da já mencionada Frances Arnold. Marcos Borin esclarece que há décadas mantém relação com a família de Fernando Bezerra;
6- Marcos Borin reitera que jamais fez qualquer cessão de direitos e mantém-se, portanto, investidor na Provivi. Este investimento está devidamente declarado em seu Imposto de Renda;
7- Com relação à Operação Desintegracão, a empresa refuta todos os fatos narrados, que são apenas ilações desprovidas de prova, como será demonstrado em juízo. Esclarece também que jamais recebeu qualquer repasse da Mendes Junior, sendo os valores citados referentes à devolução de aportes realizados originalmente pela empresa na sociedade em conta de participação da qual era sócia, operações devidamente contabilizadas e auditadas.