Iniciativa gaúcha não dá direito desconto em impostos, só a participação em sorteios. Será que o contribuinte vai aderir?
NFG me derrubou os butiá do bolso.
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O governo do Rio Grande do Sul lançará em agosto a Nota Fiscal Gaúcha (NFG), um programa nos moldes da Nota Fiscal Paulista visando estimular a população a pedir notas fiscais.
Assim como o similar paulista, os consumidores gaúchos poderão identificar suas notas pelo CPF e concorrer a premiações.
O consumidor concorrerá a prêmios por sorteio – a dotação é de R$ 18 milhões, mas a nota do governo não esclarece o período – e também poderá indicar entidades assistências para serem destinatárias das doações.
A iniciativa contará com um site chamado Portal da Cidadania Fiscal pelo meio do qual os cidadãos poderão acompanhar informações como pontuação, sorteios, destinação e aplicação das verbas repassadas.
"É mais uma medida da Sefaz para acabar com a concorrência desleal entre aqueles que pagam seu imposto corretamente e aqueles que não emitem o cupom fiscal", afirma o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier.
Tudo muito bonito, mas a verdade é que a iniciativa gaúcha carece de um fator que aparentemente determinou o sucesso do inspirador paulista: lucro líquido e certo para o contribuinte.
A Nota Fiscal Paulista também distribui prêmios – já foram sorteados 1,5 milhão de notas desde 2007 – mas também créditos que podem ser usados no pagamento do IPVA, resgatados em dinheiro ou doados a uma instituição assistencial.
O programa conta com mais de 13 milhões de participantes cadastrados em São Paulo, que já receberam créditos de R$ 5,1 bilhões em créditos e prêmios de R$ 678,8 milhões em 43 sorteios já realizados.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário
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Feito pela secretaria da Fazenda gaúcha, o projeto prevê a substituição dos processos de emissão de cupom fiscal, que exigem a utilização de um equipamento dedicado exclusivamente para este fim, pela emissão da NF-e, que já é utilizada nas operações entre empresas.