MPF reúne-se com comunidade quilombola de Barra, Bananal e Riacho das Pedras em Rio de Contas/BA | Combate Racismo Ambiental
O empreendimento, realizado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), alagou 27 residências e praticamente todas as áreas agricultáveis utilizadas para a subsistência das famílias da comunidade. As famílias retiradas do local, no entanto, não foram contempladas com outras terras de trabalho e receberam valores insuficientes para reparar seus prejuízos e retomar as atividades necessárias ao seu sustento.
A comunidade alega que os recursos providos pelo Dnocs possibilitaram apenas a aquisição de modestas casas de moradia, a maioria delas no bairro Pirulito, na periferia da cidade de Rio de Contas/BA. O departamento havia se comprometido, ainda, a implementar um conjunto de ações para o desenvolvimento da comunidade, a exemplo de um projeto de irrigação e da reurbanização das áreas ocupadas. De acordo com os integrantes da comunidade presentes na reunião, até o momento quase nada foi feito.
O caso foi alvo de ação ajuizada pelo MPF, em 2009, contra o Dnocs, buscando a implementação das ações propostas após a retirada da comunidade do local inundado, mas ainda não teve desfecho. O resultado da reunião com a comunidade deve ser levado à audiência prevista para ser realizada na Justiça Federal em Guanambi, no próximo dia 24 de setembro.
A reunião contou com a participação da Procuradora da República Marcela Régis Fonseca, que atua no MPF em Guanambi, da analista de Antropologia do MPF, Sheila Brasileiro, e do coordenador da associação da comunidade quilombola, Carmo Joaquim dos Santos, além de membros da comunidade.