[14/02/2013] [21:14]
Assinaturas contra Calheiros já dariam para fundar partido e apresentar projeto de lei. Até a última contagem já tinha ultrapassado a casa do 1,5 milhão e não parava de aumentar o número de adesões a um abaixo-assinado que corre na internet com a finalidade de levar ao Senado um pedido de impeachment contra o presidente da Casa, Renan Calheiros.
Tecnicamente já seriam assinaturas suficientes para criar um partido (cerca de 500 mil) ou para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para o Congresso – é preciso que no mínimo 1% do eleitorado de pelo menos cinco estados assinem, hoje algo em torno de 1,4 milhão, considerando os cerca de 139 milhões de eleitores brasileiros.
Objetivamente, porém, o movimento não tem efeito. Nada a ver com a mobilização que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010.
Interrupção de mandatos de congressistas não está entre os objetos de iniciativas populares, bem como, entre os motivos para perda de mandatos de deputados e senadores listados no artigo 55 da Constituição, não está o desejo de milhares ou milhões de cidadãos, expresso em abaixo-assinado. Virtual ou não.
Os criadores do movimento sabem disso. Tanto que avisam que o que pretendem é criar um fato político. "Fazer confusão" e chamar atenção para a deformação de se ter na presidência do Senado um parlamentar investigado em diversos inquéritos e recentemente denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público e utilização de documentos falsos.
Há duas maneiras de ver esse episódio. A pessimista, que também poderia ser chamada de realista, encara isso como uma brincadeira inconsequente devido às ínfimas chances de o Senado se sensibilizar e decidir abrir outro processo por quebra de decoro parlamentar – por ora o único instrumento possível para se afastar Calheiros do posto para o qual acabou de ser eleito.
O outro modo de se olhar o protesto aparentemente inócuo é sob a perspectiva otimista de que há forças em movimento. Não daquela maneira que incentivou o Congresso a aprovar o impeachment de Fernando Collor, que acabou levando à anistia, ao apelo por eleições diretas, ao fim do regime militar: as grandes mobilizações de rua.
Agora há um novo jeito: por meio da internet. Parece algo acomodado, mas talvez assim pareça apenas por falta de costume e de mecanismos que ao mesmo tempo validem os protestos e sirvam como canais de transmissão até as instâncias onde possam ser materializados.
Nesse caso de Renan Calheiros, não há prejuízo concreto que possa lhe ser imposto pelo ato do abaixo- assinado. Mas o Congresso terá de se dar ao trabalho de ouvir o barulho e à desfaçatez de ignorá-lo.
Correm de novo no mundo político versões sobre fusões entre partidos. A fim de não incorrer em perda de tempo quando se ouvir falar nesse assunto, convém levar em conta um dado: em princípio a legenda nenhuma interessa incorporar-se a outra. Se extintas, não têm acesso ao dinheiro do fundo partidário, dão adeus ao tempo de propaganda no rádio e na televisão (instrumento de negociação sempre tão útil em anos eleitorais) e perdem prerrogativas congressuais destinadas exclusivamente a partidos com representação no Legislativo.
Picolés de chuchu
O PSDB já prepara o primeiro acontecimento para pôr na rua o bloco da candidatura presidencial do senador Aécio Neves: uma série de palestras que sirvam como instrumentos de reflexão sobre "temas contemporâneos". Enquanto isso, Dilma Rousseff reativa o palanque de 2010, Eduardo Campos abre alas e pede passagem para 2014 e Marina Silva lança um novo partido com foco na conquista da moçada cansada da guerra de lideranças antigas.