http://dx.doi.org/10.1590/S0034-77012006000200009
Doutoranda do Museu Nacional UFRJ
Palavras-chave: arqueologia amazônica, formas de diferenciação social pré-colonial.
Key-words: amazonian archaeology, social differentiation forms in pre-colonial context.
Modelos de ocupação da Amazônia: uma dicotomia histórica
O cenário de baixa densidade demográfica e formas de organização social baseadas em estruturas de idade e gênero, característicos das populações indígenas encontradas atualmente na região amazônica, ao longo do tempo, levaram diversos pesquisadores a se preocupar em entender a origem de tal configuração histórica. Ainda no século XVI, os primeiros viajantes europeus que penetraram a região depararam-se com populações humanas cuja organização social era até então desconhecida. A necessidade de compreensão desse mundo levou a inúmeras analogias com civilizações antigas já familiares, como atestam as muitas referências ao mundo clássico. Apreendido esse universo, procurou-se compreender a origem dessa diversidade.
Surgem as primeiras hipóteses a respeito do passado daquelas populações (ver Barreto & Machado, 2001), lançando-se mão da idéia, revisitada de inúmeras formas na literatura subseqüente, de uma possível complexidade na organização social que teria se dispersado com o passar dos anos. Tais proposições inauguram a polêmica discussão, a partir de então recorrente em diversos autores, a respeito do processo de ocupação humana da Amazônia no período pré-colonial: apesar das distintas abordagens adotadas ao longo do tempo, a dicotomia fundamental parece balizar-se em uma continuidade ou em uma ruptura entre as formas de organização das sociedades atuais e as que compunham o cenário pré-colonial (Heckenberger, 2001; Meggers, 1995; Neves, 2003). As hipóteses levantadas para explicar a configuração da organização social dos grupos indígenas atuais mostram leituras antagônicas dessa mesma realidade, de um lado, afirmando a existência de uma continuidade histórica entre o período pré e pós-colonial (Meggers, 1971) e, de outro, enfatizando a ruptura existente entre esses dois momentos históricos (Heckenberger et al., 1999; Lathrap, 1970).
Essa dicotomia entre continuidade e ruptura não é atual, pois, apesar de apresentada de maneira exploratória, desde os primeiros relatos dos viajantes, havia aqueles que defendiam tais hipóteses. Trabalhos etnoarqueológicos recentes em contextos como o do Alto Xingu (Heckenberger, 2001), no entanto, têm apontado para um cenário no qual esses conceitos são tidos de maneira menos antagônica, propondo uma relação dialética entre continuidade e mudança na história cultural de longa duração das populações que até hoje ocupam a região.
Os últimos dez anos presenciaram uma nova visita de pesquisadores, de disciplinas como história e arqueologia, a essas fontes riquíssimas de informação sobre o passado (Gomes, 1999; Guapindaia, 2001; Heckenberger, 2001; Heckenberger et al., 1999; Neves, 2005; Pereira, 2001; Schaan, 2004); e, apesar de alguns pesquisadores (Meggers, 1992, 2001) ainda se manterem relutantes quanto à sua utilização, no contexto arqueológico, tais descrições passaram a ser importante indicador de aspectos das formas de organização social das populações que habitavam a margem do grande Rio Amazonas. Extensas descrições (ver Barreto & Machado, 2001; João Daniel, 1976; Melo-Leitão, 1941a, 1941b; Porro, 1992) de formações políticas regionais comandadas por um chefe supremo, e referências a distintas formas de subordinação entre grupos locais, amplo comércio regional, organização de guerra bem estruturada e especializada, e especialização na produção de bens materiais, como refinadas cerâmicas, passaram a ser utilizadas como mais um correlato da existência de formações sociopolíticas complexas no período pré-colonial na região (Carneiro, 1995; Heckenberger et al., 1999; Heckenberger, 2001; Gomes, 1999; Guapindaia, 2001; Neves, 2005; Pereira, 2001; Roosevelt, 1991, 1992; Schaan, 2004). Atualmente, autores como Roosevelt (1999), Neves (2005) e Schaan (2004) têm utilizado tais indicadores para inferir a existência de formações do tipo Cacicado, por exemplo, em suas áreas de pesquisa.
O cenário de abundância de recursos e organização social complexa resgatado dos relatos dos primeiros viajantes contrasta, no entanto, com a realidade etnográfica. Tal dicotomia entre o que foi documentado na época dos primeiros contatos e o que é visto atualmente foi responsável, em grande parte, pelas divergências interpretativas a respeito do passado pré-colonial dos grupos que habitaram a região amazônica. Analogias entre o presente etnográfico e esse passado remoto contrastam com idéias degeneracionistas e, mais recentemente, com estudos do impacto da colonização sobre as formas de organização social passadas (Heckenberger, 2001; Neves, 1998; Schaan, 2004).
Complexificação social: conceitos e problemas
A emergência de complexificação social nos mais variados contextos do mundo sempre despertou muita atenção de arqueólogos e antropólogos. Alguns se voltaram para a origem de tamanha mudança, buscando modelos explicativos que dessem conta da variabilidade de situações em que se dava tal mudança na estruturação sociopolítica. Outros se preocuparam em explicar a variabilidade interna dessas formações nos distintos contextos em que ocorreram. Enfim, por meio de teorias e abordagens distintas, diversos autores debruçaram-se sobre o fenômeno da complexificação social. No entanto, esse próprio conceito não é em si consensual; mais ainda, maneiras de reconhecer seus correlatos no registro arqueológico têm sido alvo de intensas discussões e, não raramente, discordâncias nas publicações especializadas.
O conceito de complexidade social surge ainda no contexto colonial, aliado a uma idéia unilinear de progresso, que oferecia uma dicotomia simplista entre o simples e o complexo, pautada na ausência ou presença de atributos característicos dos Estados ocidentais, então considerados ápice da escala evolutiva cultural (Tylor, 1865 e Morgan, 1877 apud Trigger, 2002[1989], p. 100). Atualmente, o conceito de complexificação social pode ser entendido por meio da emergência de hierarquizações institucionalizadas que extrapolam as distinções de idade e gênero, consideradas como características de modos de organização social simples (Drennan, 1991; Earle, 1991; Flannery & Marcus, 2000; Mcguire, 1997; Neves, 2005; Schaan, 2004). A dicotomia entre hierarquizações institucionalizadas e modos de organização social considerados simples marca a discussão dos modos de organização social no contexto amazônico, uma vez que, desde o primeiro contato de cronistas com a região, vêm se questionando a semelhança dos padrões de organização sociopolítica das sociedades indígenas ribeirinhas que ocupavam o local no tempo das primeiras investidas ocidentais e as suas configurações pré-coloniais. As diferenças ou semelhanças diacrônicas desse contexto particular têm levado distintos autores (Heckenberger, 2001; Porro, 1996; Roosevelt, 1991, 1992, 1999; Schaan, 2003) a refletir sobre os impactos da colonização européia na forma de estruturação social das populações indígenas da Amazônia, assim como sobre a diversidade de formas de organização possíveis naquela região. Essa discussão está pautada largamente na relação entre as sociedades e o ambiente e, portanto, na capacidade humana em entendê-lo, pensá-lo e modificá-lo.
As categorias analíticas e o modelo de estágios culturais
Historicamente, as formas de organização social vêm sendo analisadas com base em estágios de desenvolvimento cultural definidos, principalmente, com base em fontes históricas e etnográficas. Apesar de rejeitar a teoria esquemática de estágios, Steward (1955) propõe uma metodologia tipológica, buscando identificar "paralelismos na evolução cultural" (McGuire, 1997, p. 94) – alguns anos antes, tais pressupostos teriam levado o autor a organizar o Handbook of South American Indians (Steward, 1948). Ao associar determinados ambientes a determinadas formas de organização sociopolítica, o organizador do Handbook propõe uma idéia de cultura como resposta a problemas ambientais, determinando uma escala cultural de organização social e adaptação a meios naturais. Tipos culturais regionais foram estabelecidos por meio de fontes históricas e etnográficas e, posteriormente, utilizados para classificar tanto grupos etnográficos quanto culturas arqueológicas. Os tipos culturais estabelecidos representavam distintas formas de organização sociopolítica, que eram determinadas por meio da presença ou ausência de alguns atributos considerados diagnósticos.
De grande interesse para a Amazônia central é a definição de Cultura de Floresta Tropical, apresentada por Lowie (1948) no Handbook, já que esta corresponderia à organização social e política das sociedades presentes nessa região. Essa categoria foi constituída por uma série de elementos, como a alimentação baseada em tubérculos, a navegação fluvial, o uso de rede de dormir e a presença de cerâmica. No entanto, tendo sido definida com base em fontes etnográficas, com exceção da cerâmica, esses elementos têm baixa visibilidade arqueológica. Dessa forma, a aplicação desse modelo na disciplina arqueológica mostrou-se ambígua no que diz respeito aos traços culturais que a caracterizariam, uma vez que estava baseada principalmente na ausência de alguns traços culturais, como elementos arquitetônicos e de metalurgia.
Apesar de tais restrições, o modelo de Lowie (1948) de Cultura da Floresta Tropical acabou por motivar diversos arqueólogos a desenvolver pesquisas na região amazônica. Dessa forma, uma série de modelos explicativos foram gerados ao longo dos anos seguintes para dar conta da disposição dos vestígios materiais pré-coloniais dessa região. Embasados em pressupostos histórico-culturalistas, autores como Irving Rouse (1953), Betty Meggers (1971) e Donald Lathrap (1970) vão classificar e ordenar de diferentes maneiras os vestígios arqueológicos encontrados, buscando entender a distribuição temporal e espacial das divisões culturais propostas com base na confrontação de seus dados com as expectativas arqueológicas geradas pelos modelos de Lowie e Steward.
Os trabalhos levados a cabo por Rouse (1953), bem como por Meggers e Evans (1961) e por Lathrap (1970), fundamentavam-se na classificação dos vestígios cerâmicos e na definição de unidades analíticas. Com base no estabelecimento de tais unidades classificatórias e no mapeamento de sua dispersão espacial e temporal através de cronologias relativas, esses autores pretendiam apontar os meios pelos quais os grupos produtores dessas cerâmicas teriam se difundido de uma área para outra. Apesar de adotarem posturas metodológicas distintas, as tipologias cerâmicas criadas pelos diferentes autores eram entendidas como correlatos materiais dos tipos culturais estabelecidos no Handbook de Steward (1948).
A escala de desenvolvimento rumo à civilização, pautada em uma perspectiva unilinear proposta por Morgan (1877 apud Trigger, 2002 [1989], p. 100), influenciou largamente classificações posteriores, como os tipos culturais estabelecidos no Handbook (Steward, 1948), agora atrelados a uma abordagem ecológica multilinear. Tais trabalhos, assim como o de Leslie-White (1949 e 1959 apud Trigger, 2002[1989], p. 290), foram posteriormente resgatados com o intuito de estabelecer uma tipologia de evolução cultural unilinear, amplamente utilizada para classificar formas de organização social até o presente, a conhecida seqüência Bando-Tribo-Cacicado e Estado (Sahlins, 1968; Service, 1962, 1975 apud Trigger, 2002[1989], p. 292). Apesar de alguns autores como Wright (1977 apud McGuire, 1997, p. 94) defenderem que esses estágios possuem uma realidade empírica, a maior parte dos pesquisadores concorda que são "uma conveniente organização estratificada que permite comparações interculturais de um processo contínuo de mudança mais amplo" (Steward, 1955 apud McGuire, 1997, p. 54). Tais conveniências de classificação, no entanto, são criticadas por alguns autores como Plog (1974, 1977 apud McGuire, 1997, p. 94), que apontam que a divisão de formas de organização cultural em estágios "faz com que o que buscamos explicar pareça uma série de tipos ao invés de um processo; eles [os estágios culturais] nos obrigam a pensar a mudança em termos de unidades descontínuas ao invés de um fluxo contínuo". Autores como McGuire (1997, p. 95) chamam atenção para a necessidade de se entender de que maneira uma sociedade é complexa, em vez de apenas afirmar sua constatação. Ou seja, para esses autores, é importante especificar a relação lógica entre as variáveis causais e o sistema social afetado, por exemplo, por meio da percepção da existência de distanciamento social entre os indivíduos ou grupos de indivíduos, indicadores de heterogeneidade e desigualdade, e suas conseqüências para a organização social daquele grupo. Tal abordagem nos permitiria uma compreensão das relações sistêmicas dentro de uma sociedade, culminando no próprio entendimento do que a faz complexa, e quais as conseqüências de tais mudanças nessas relações internas.
O caráter genérico das categorias propostas para explicar as formas de organização social levou a uma grande ambigüidade na sua aplicação aos contextos arqueológicos. Tal fato torna-se mais preocupante se o aliarmos a uma falta de interesse dos pesquisadores em explicar ou entender o fenômeno social gerador do registro arqueológico objetivado. Como apontado por Plog (1974, 1977 apud McGuire, 1997, p. 94) e McGuire (1997), a categorização acabou por se tornar o próprio objetivo da pesquisa, admitindo a existência de um quadro interpretativo "pronto" para ser escolhido e aplicado aos distintos contextos sociais. Não pretendemos com tal crítica invalidar a necessidade nem a aplicação de modelos de entendimento das formas de organização social, muito menos do registro arqueológico; o que enfatizamos é a necessidade de entendê-los e adaptá-los ao registro arqueológico estudado. Refletir sobre as relações sociais internas presentes em cada contexto e suas conseqüências para as formas de organização social particulares, como nos chama a atenção McGuire (1997), é fundamental para compreendermos o significado do registro arqueológico estudado, mesmo estando conscientes da dificuldade de tal grau interpretativo em registros por vezes tão fragmentários como aqueles com que usualmente nos deparamos.
Definindo os Cacicados: usos e desusos do termo
No contexto sul-americano, a definição dos quatro estágios básicos de organização social, que seguiam uma escala crescente de complexidade social na América do Sul (Fried, 1967; Sahlins, 1968; Service, 1975 apud Trigger, 2002[1989], p. 292), passou a ser utilizada conjuntamente com as divisões propostas por Steward e seus colaboradores no Handbook of South American Indians (Steward, 1948). Esses conceitos, principalmente os chamados Cacicados, foram mais bem definidos posteriormente por outros autores (Carneiro, 1981, 1998; Drennan, 1991; Earle, 1991; Flannery & Marcus, 2000; Sahlins, 1968; Service, 1975 apud Trigger, 2002[1989], p. 292). Inicialmente relacionada ao contexto etno-histórico do Circumcaribe, essa forma de organização estava pautada na institucionalização de uma hierarquia em nível regional, a partir de um centro de poder (Oberg, 1973[1955] apud Carneiro, 1981, p. 27). A utilização desse conceito na disciplina arqueológica está baseada numa série de correlatos, como a presença de monumentos rituais, a construção de aterros, a tecnologia cerâmica considerada complexa (principalmente por atributos como a escolha do antiplástico, os contornos complexos, o acabamento refinado e a decoração pintada e/ou plástica com técnicas e motivos refinados), os acompanhamentos funerários, a cerâmica relacionada ao processamento de alimentos em média e/ou grande escala, as grandes extensões e densidades populacionais, entre outros indicadores (Drennan, 1991; Earle, 1991; Flannery & Marcus, 2000; Heckenberger et al., 1999; Neves, 2005; Neves & Petersen, 2003; Schaan, 2004). Tais correlatos são tidos como evidências de mobilização de mão-de-obra, diferenciação econômica e/ou política de indivíduos ou grupos, processamento e redistribuição de alimentos (Carneiro, 1983; Drennan, 1991; Earle, 1991; Flannery & Marcus, 2000; Neves, 2005; Schaan, 2004; Trubitt, 2000; Wills, 2001).
Um dos trabalhos recentes que fez uso do termo Cacicado, estabelecendo os indicadores de sua aplicação, foi o interessante texto "Formative Mexican Chiefdoms and the Myth of the 'Mother Culture'" (2000), de Flannery e Marcus. Nele, os autores definem Cacicado como "sociedades com estratificação baseada em diferenças hereditárias, nas quais a autoridade do chefe se estende para comunidades satélites". No entanto, advertem não ser essa "uma categoria monolítica; eles [os Cacicados] aparecem em tipos muito distintos" (Flannery & Marcus, 2000, p. 2).
Outra utilização importante do termo pode ser observada no trabalho de Goldman (1970), desenvolvido na Polinésia. Empregando o mesmo conceito de Cacicado em sua pesquisa, Goldman propôs uma subdivisão do termo em categorias secundárias como Tradicional (Traditional), Aberto (Open) e Estratificado (Stratified, também chamado de Paramount), como atualmente é chamado, classificando as formas de organização social de acordo com a conformação do poder secular e religioso. Nessa subdivisão, os Cacicados Tradicionais seriam baseados preponderantemente na autoridade religiosa; os Abertos, no poder secular; e os Estratificados seriam aqueles maiores, com uma combinação de autoridade religiosa e poder secular (Goldman, 2000 apud Flannery & Marcus, 2000, p. 2).
Numa tentativa de abordar os Cacicados de uma perspectiva mais dinâmica, que levasse em conta os processos de mudança de longa duração, Wright (1984), Anderson (1994 apud Flannery & Marcus, 2000, p. 2) e Carneiro (1981) lançam mão do conceito de Cacicado Cíclico. Este seria marcado por um processo diacrônico constante de ascensão, ápice e colapso de pequenos Cacicados locais, que se revezariam em um controle regional que, apesar de intenso, seria bastante instável. Dentre os motivos elencados como responsáveis por sua instabilidade temporal, encontram-se a rivalidade de facções ou líderes políticos e/ou religiosos, doenças endêmicas, fracassos agrícolas ou desequilíbrios demográficos (Wright, 1984; Anderson, 1994; Carneiro, 1981, 1991, apud Flannery & Marcus, 2000, p. 2). Após seu colapso, os Cacicados regionais (Paramounts) de regime cíclico retornariam à sua configuração anterior, restrita e localizada, dando lugar a um novo grande Cacicado que assumiria o poder regional. Segundo os autores, esse "ciclo de ascensões e colapsos sincronizados é típico de Cacicados competindo por trabalho e recursos" (Wright, 1984; Anderson, 1994 apud Flannery & Marcus, 2000, p. 4).
O modelo de Cacicado Cíclico é explicado por Flannery e Marcus (2000, p. 30) por meio de um modelo biológico proposto por Sewall Wright em 1939, a chamada Interação Competitiva. De acordo com esse modelo alternativo, a autonomia adaptativa dos pequenos Cacicados locais, aliada à freqüente interação competitiva entre eles, aceleraria o "processo evolutivo", possivelmente tornando disponíveis estratégias sociopolíticas e tecnologias para todas as regiões (Flannery & Marcus, 2000, p. 33). Esse modelo seria semelhante ao de Peer Polity Interaction, de Renfrew e Bahn (1996). Renfrew e Bahn (id., p. 117) buscam entender, por meio das relações estabelecidas entre os grupos sociais distintos, o que poderíamos chamar de "interação política grupal", o desenvolvimento das estruturas internas de poder. Tal abordagem discute as relações de dominação e subordinação em sociedades complexas com base nas relações de interação espacial e de poder. O autor acredita que unidades sociopolíticas autônomas vizinhas formam unidades territoriais na medida em que tendem a possuir instituições políticas semelhantes, assim como religião, língua etc. – o que, segundo ele (id., 1996, pp. 117-8), poderíamos chamar de "mesma cultura".
O conceito de Cacicado é bastante importante para a discussão das formas de organização das sociedades indígenas pré-coloniais na Amazônia central, uma vez que as teorias para a região polarizam-se na discussão de dois pontos principais: (1) a possibilidade de interpretação do registro arqueológico da região como correlato, ou não, de formações sociopolíticas desse tipo (Heckenberger et al., 1999; Meggers, 1992, 1979, 1971; Neves, 2000, 1995; Schaan, 2004); e (2) as distintas maneiras por meio das quais formações regionais hierarquizadas poderiam ter surgido e se organizado (Carneiro, 1983; Roosevelt, 1992, 1991). Apesar de sua vasta utilização nesse contexto, assim como em inúmeros outros no mundo, o conceito de Cacicado vem sofrendo duras críticas há muito tempo no que se refere à enorme variabilidade de contextos aos quais ele pode ser associado e à unilinearidade a ele relacionada, tanto à seqüência de desenvolvimento cultural quanto às limitações de possibilidade que tal separação em estágios acarreta. Tais críticas levaram muitos autores a questionarem a validade de utilização desse conceito, uma vez que a aplicação da categoria seria pouco explicativa do fenômeno cultural objetivado; mas, mesmo cientes dessas críticas, vários autores abraçaram o conceito de Cacicado, principalmente devido à possibilidade de comparações inter-regionais, não sem antes flexibilizar sua aplicação (Drennan, 1991; Earle, 1991; Neves, 2003; Schaan, 2004).
Os Cacicados amazônicos
A vinculação entre a existência e manutenção de complexidade social e as condições ambientais está fortemente presente na discussão a respeito do passado pré-colonial da Amazônia. O determinismo ambiental exposto por Meggers (1996) levou-a a apontar uma série de fatores condicionantes para a capacidade de adaptação dos grupos humanos ao meio. Para a região amazônica, uma divisão entre dois ecossistemas bastante distintos, a várzea e a terra firme, direcionou os inúmeros modelos de formas de ocupação. A terra firme, ecossistema de mata tropical afastado das margens dos grandes rios e irrigado por "igarapés" ou pequenos braços dos rios principais que se dirigem para o interior, é caracterizada, segundo Meggers (1996), pela dispersão de poucos recursos que, no entanto, estão continuamente disponíveis. Já a várzea, uma área alagada sazonalmente às margens dos grandes rios, apresenta, para a mesma autora, uma alternância de períodos de abundância e escassez. Conforme a autora, as diferenças entre esses dois ambientes acarretaria formas de organização social distintas, mas, apesar de Meggers sustentar até os dias de hoje a hipótese de escassez de recursos e baixo potencial agrícola na região, muitos trabalhos têm apontado para o lado oposto. A combinação de pesca, caça e coleta nas áreas de várzea complementaria formas alternativas de agricultura como a coivara, suprindo a subsistência de agregados populacionais bastante grandes (Lathrap, 1970; Meggers, 1994, 2001; Morán, 1990; Neves, 1995; Schaan, 2004).
Entre os fatores naturais limitantes do desenvolvimento cultural, Meggers (1996) aponta a aptidão dos solos em suportar determinados manejos (1996, 2001) e, mais recentemente, os episódios catastróficos como o El Niño (Meggers, 1994). Cada ambiente restringiria em maior ou menor grau a possibilidade de manejo pelas sociedades, o que, por sua vez, restringiria a oferta de recursos concentrados, levando a uma maior ou menor mobilidade dessas populações. No caso das Terras Baixas da Amazônia, a baixa capacidade de suporte de manejo de seus solos teria levado a uma grande mobilidade de seus habitantes, impedindo o aumento demográfico e, portanto, a emergência de formas de organização social e política estratificadas. A questão da complexidade social mantém-se, dessa forma, atrelada ao meio ambiente, levando a autora a usar conceitos como o difusionismo para explicar a variabilidade encontrada no registro arqueológico (1971). Exemplos como a atribuição exógena da cerâmica policrômica da foz do Amazonas partem da associação desta, encontrada também nas Terras Altas Sul-Americanas, ao modelo de civilização andina proposto por Steward. Tal associação levou Betty Meggers, nas décadas de 1950-1970, a interpretar a presença da cerâmica policrômica na Ilha de Marajó como um correlato de degeneração daquela encontrada dentre as civilizações andinas. Atestada a ausência de cerâmicas policrômicas na parte noroeste do continente em trabalhos de Irving Rouse, Meggers (1971) vai propor sua difusão das terras altas à Ilha de Marajó através do Rio Amazonas.
Alguns anos mais tarde, as datações radiocarbônicas apresentadas por Hilbert (1968) para as cerâmicas Marajoaras atestavam maior antiguidade destas em relação às andinas. Com base em tais dados, Meggers aponta a possibilidade de outras rotas de difusão das Terras Altas para a Ilha de Marajó, sendo o Rio Amazonas utilizado apenas numa época posterior, na qual a cerâmica policrômica já seria encontrada "degenerada".
Apesar das inúmeras críticas feitas ao modelo determinista apresentado, a autora continua sustentando a inexistência de indicadores de complexidade social nos contextos amazônicos (com exceção feita à Ilha de Marajó) devido aos supostos fatores ambientais limitantes que configuram a paisagem da região. Recentemente, inclusive, Meggers publicou um artigo (2001) elencando como principal problema a ser resolvido nessa região a discrepância entre a sofisticação cultural marajoara e o baixo potencial agrícola do ambiente. No decorrer do artigo, a autora defende a extração do amido do buriti, uma palmeira abundante na região, como fonte principal de subsistência, oferecendo alternativa estável para sustentar tal desenvolvimento cultural.
No entanto, em trabalho recentemente publicado, Schaan (2004), apesar de reconhecer a importância de tal recurso para aquela sociedade, refuta a possibilidade de sua subsistência estar pautada na extração do amido do buriti. Para a autora, a extração de produtos de palmeiras, como o amido do buriti e do açaí, e de outros elementos da paisagem aliada à caça seriam complementares da alimentação, pautada principalmente em um sistema de manejo e controle de recursos aquáticos. Modificações da paisagem, como a construção de aterros, canais e reservatórios, são exemplos oferecidos pela autora das formas de controle que garantiriam aos grupos suprimentos aquáticos durante todo o ano. Com modelo baseado numa economia de pesca intensiva, Schaan (2004) propõe a emergência de complexidade social na Ilha de Marajó por meio da obtenção do controle do excedente (surplus), produzido por um sistema intensivo e estável de pesca realizado por grupos familiares locais.
Lathrap (1970), que aparentemente possui explicações diametralmente opostas às apontadas por Meggers (1971), diverge do cenário ecológico oferecido pela autora para a Amazônia, argumentando que esse seria extremamente diversificado, suportando grandes populações que poderiam, portanto, estabilizar-se, complexificar-se e expandir-se. No entanto, não há um questionamento da relação entre complexidade social e meio ambiente, dessa forma, a premissa evolutiva e determinista de adaptação cultural ao meio ambiente permanece inalterada. Para Lathrap (1970), a domesticação local de certas plantas teria levado ao cultivo da mandioca-brava e de outras plantas na região, o que, associado à exploração dos recursos naturais, comporia a base de subsistência necessária para o desenvolvimento das culturas amazônicas (Schaan, 2004). Para o autor (Lathrap, 1970), independentemente das levas colonizadoras que levaram a cerâmica Barrancóide da Amazônia central para a Venezuela, a Tradição Policrômica teria surgido como um desenvolvimento local da cerâmica Barrancóide também na Amazônia central. Nesse modelo, a cerâmica Policrômica seria originária da Amazônia central, tendo sido posteriormente difundida ao longo das áreas aluviais do Rio Amazonas até atingir a Ilha de Marajó. Trabalhos orientados para testar o modelo de Lathrap na região da Amazônia central e das margens do Rio Amazonas só vão se constituir anos mais tarde, na década de 1990, com o Projeto Amazônia Central (Heckenberger et al. 1999; Neves 1995, 1999, 2001), no entanto, já têm indicado datações mais recentes para a área do que propunha o modelo de Lathrap. Até o momento, as datações obtidas para a região por Peter Hilbert, Anna Roosevelt e Denise Schaan apontam a cerâmica Marajoara como a manifestação mais antiga dessa tradição.1
Apesar de não fugir totalmente da discussão da capacidade limitante do ambiente (já que ressalta a capacidade da agricultura de coivara, aliada à pesca e à caça) em suportar sociedades densas e sedentárias, Carneiro (1983) destaca-se ao tentar compreender como se dá a relação entre o surgimento da complexidade social e o meio ambiente. Ao invés de investigar quais seriam os fatores limitantes à adaptação cultural em determinado meio, o autor procura entender por que determinadas respostas culturais são dadas em certas situações, e em outras não, em contextos geográficos semelhantes (anulando, a princípio, a possibilidade de argumentação de fatores geográficos limitantes distintos). A interessante solução apresentada é a de circunscrição territorial e, no caso da Amazônia brasileira, circunscrição social. Em ambas as hipóteses de circunscrição, territorial e social, Carneiro (1983) afirma que a concentração de recursos acarretaria um adensamento populacional, que, por sua vez, levaria à necessidade de organização da sua exploração, criando as condições necessárias para uma complexificação da organização social e política. A progressiva centralização política, decorrente de uma crescente necessidade de exploração dos mesmos recursos por um número cada vez maior de indivíduos, possibilitaria uma organização do trabalho cada vez maior, levando tanto a avanços tecnológicos na exploração desses recursos como a uma progressiva diferenciação social.
A hipótese de que o surgimento e acirramento das diferenças sociais seriam decorrentes do acesso a determinadas áreas de recursos e da competição por elas é amplamente utilizada como base para uma série de interpretações do registro arqueológico, e a maior parte dos pesquisadores utiliza-se do modelo de circunscrição de Carneiro (1983), que alia a questão da territorialidade à necessidade de organização para a guerra e conseqüente surgimento de centralização política (Carneiro, 1970, 1981, 1998). No entanto, para Brian Hayden (1998), apesar de a diferenciação social estar vinculada ao acesso aos recursos existentes, uma vez que tais recursos eram a maior fonte de diferenciação social e, portanto, de poder, a organização de trabalho que tal verticalização implicaria não acarretaria inovações tecnológicas na exploração desses recursos, mas inovações tecnológicas que materializassem essas relações sociais diferenciadas. Ou seja, a inovação tecnológica no conceito conhecido como Tecnologia de Prestígio (Hayden, 1998) teria a função de marcador das diferenças sociais e de poder, podendo ser representada tanto por objetos de metal ou cerâmicas ricamente decoradas com grande apelo estético quanto pela construção de monumentos.
Anna Roosevelt mantém a vinculação entre as formas de organização social e o meio ambiente, pautando-se na perspectiva da ecologia cultural, para a qual a complexidade cultural seria decorrente da relação entre adensamento populacional e adaptação a regiões ecologicamente heterogêneas. Segundo esse enfoque, as formas centralizadas e hierárquicas de organização social seriam mantidas por meio da organização de grandes trabalhos públicos e de agricultura intensiva, aliadas à produção de objetos de prestígio, como objetos de arte refinados e arquitetura monumental. Tal modelo fora sustentado por Roosevelt em seus trabalhos iniciais no contexto amazônico na década de 1980, nos quais enfatizava a emergência de formas de organização social do tipo Cacicado por meio do estabelecimento de um sistema de subsistência baseado na incorporação e exploração intensiva do milho.
No entanto, a falta de indicadores consistentes do cultivo intensivo do milho, aliada a uma suposta ausência de indícios de centralização política no contexto da Ilha de Marajó, levou Roosevelt (1999) a propor explicações heterárquicas para a complexificação social. Para a autora, há uma multiplicidade de formas que uma sociedade complexa pode assumir, não necessariamente centralizada e hierárquica, remetendo ao conceito de Heterarquia, de Crumley (1995 apud Schaan, 2004). Para Roosevelt (1999), a agricultura intensiva seria necessária para a emergência de centralização política e deveria ser entendida como uma forma de adaptação ao crescimento populacional e estímulo ao desenvolvimento de complexidade social. Tal perspectiva é que leva a autora a atribuir formas de organização possivelmente centralizadas para contextos como o de Tapajós, e não para a Ilha de Marajó. Quanto à questão da falta de evidências de redistribuição dos recursos, essa parece, para a autora, dissociada de uma estratégia de divisão dos recursos locais entre a população como um todo, mas associada a uma forma de afirmação e manutenção da base econômica do regime vigente. Ou seja, para ela, o controle e a redistribuição dos recursos não seriam um impulso para a complexificação social, mas uma forma de manutenção da estratificação social controlada pelas elites. Tal idéia, em voga desde os trabalhos de Earle (1977 apud Earle, 1991), abandona a idéia funcionalista da necessidade de um chefe centralizador para controlar e redistribuir os recursos locais.
A geração de dados empíricos para o teste dos modelos explicativos acima mencionados é intensificada em meados da década de 1990, com o surgimento do Projeto Amazônia Central (PAC) na confluência dos rios Negro e Solimões (Neves, 2000, 2005; Heckenberger et al., 1999; Petersen et al., 2001; Machado, 2005; Lima, 2002; Donatti, 2002; Costa, 2002; Lima, 2005). Esse projeto tem corroborado a tese de abundância de recursos nessa região da Amazônia, seja por meio da grande quantidade de vestígios de fauna e flora, como sementes de palmeiras e ossos de peixes e quelônios (Neves, 2005), encontrados nos sítios arqueológicos escavados, ou por meio da grande extensão e profundidade das camadas de terra preta antropogênica, encontradas nesses mesmos sítios que, segundo Neves et al. (2003), indicariam "padrões sedentários estáveis o suficiente para promover tais modificações edáficas".
As escavações promovidas pelo Projeto Amazônia Central, aliadas aos inúmeros levantamentos arqueológicos que já renderam ao projeto mais de 100 sítios arqueológicos plotados e cadastrados nessa região, levaram os pesquisadores a defender a hipótese da existência de grandes adensamentos demográficos no período pré-colonial na região (Neves 1999, 2003; Heckenberger et al., 1999). Tal constatação pareceria inicialmente corroborar as hipóteses já referidas de Lathrap (1970). No entanto, diferentemente do previsto nesse modelo, as datações obtidas para os sítios arqueológicos indicaram ocupações de relativa curta duração e muito mais recentes do que aquele autor havia previsto. As datações obtidas pelo grupo estão de acordo com o intervalo de duração das tradições cerâmicas regionais, proposto por Meggers e Evans (1961) e por Hilbert (1968), e a curta duração da ocupação dos sítios aponta para o modelo de reocupações sucessivas de Meggers (1996). No entanto, o argumento lançado por essa autora para sustentar a necessidade de mudança constante de território estava pautado nas limitações ambientais que não supririam as populações em um mesmo local por muito tempo. A discordância de tal premissa, tendo em vista os dados apresentados relativos à ausência de estresse ambiental, levou os pesquisadores a formular novas hipóteses que considerassem tanto a grande densidade demográfica das ocupações na região quanto o abandono rápido dos sítios.
Compondo um cenário de sítios arqueológicos com "grandes dimensões", "grande variedade em suas dimensões", "alta densidade de fragmentos cerâmicos finamente decorados", "estruturas artificiais" e "diferenças em padrões funerários" (Neves, 2005), a região da Amazônia central passou a assumir um importante papel na discussão a respeito das formas de organização social das Terras Baixas no período pré-colonial. Os contextos arqueológicos escavados na região de confluência dos rios Negro e Solimões apresentam uma seqüência de três ocupações cerâmicas distintas: a chamada fase Manacapuru, marcando o período mais antigo; a fase Paredão, na ocupação intermediária, e a fase Guarita, no período mais recente. Como mencionamos, tais categorias foram definidas por Meggers e Evans (1961) no âmbito do Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (Pronapa)2 e estão inseridas em categorias regionais mais amplas, sendo as duas primeiras associadas à Tradição ou ao Complexo Borda Incisa, e a última à Tradição Policrômica da Amazônia. Uma das hipóteses interpretativas, apresentadas pelo PAC (Neves, 2003, 2005) para lidar com a relação diacrônica desses três conjuntos cerâmicos distintos, engloba a idéia de descontinuidade entre cada uma das ocupações cerâmicas. Ao contrário do modelo proposto por Lathrap (1970), neste caso a cerâmica Policrômica não seria um desmembramento da cerâmica mais antiga da região, relacionada à Tradição Borda Incisa. No entanto, a relação da cerâmica Paredão, característica da ocupação intermediária, com o restante das ocupações ainda não está clara. Porém, apesar da suposta descontinuidade entre as ocupações cerâmicas, as formas de organização social relacionadas à formação de cada um desses registros arqueológicos parecem ser semelhantes, ou seja, os três períodos de ocupação da região seriam marcados por formas de organização social com certo grau de complexidade social, possivelmente relacionados à formação e ao crescimento dos Cacicados regionais. A diferença entre esses períodos seria o aumento na escala e no poder desses chefes regionais, com o boom demográfico associado ao período mais recente.
Por meio da leitura de trabalhos recentemente publicados que tratam desse tema (Neves, 2005, 2000, 1999; Heckenberger et al., 1999; Petersen et al., 2001; Schaan, 2004), podemos esboçar um quadro sintético dos indicadores utilizados pelos pesquisadores para sustentar a hipótese a respeito da existência de formações sociais do tipo Cacicado na região amazônica. Suas hipóteses estão majoritariamente pautadas na existência de evidências arqueológicas que possam apontar para aspectos como a formação de políticas regionais por meio de estratégias de liderança em rede ou corporativas, do comércio extensivo ou de redes de troca e alianças, da circulação de bens de prestígio, de indícios de mobilização de mão-de-obra, da elaboração e diferenciação nos rituais funerários e do acirramento da guerra. Entre as evidências encontradas no registro arqueológico da região que podem ser correlatas de tais atividades, é possível elencar as seguintes:
1) Sítios extensos com grande quantidade de cerâmica – possíveis correlatos de grandes adensamentos populacionais.
2) Extensões variadas entre sítios contemporâneos – possível correlato da existência de uma hierarquia regional entre sítios arqueológicos.
3) Presença de cerâmica bastante elaborada e padronizada – possível correlato de especialização de mão-de-obra e/ou produção e circulação de itens de prestígio.
4) Construção de aterros artificiais com funções variadas – em alguns casos, correlatos de atividades defensivas ligadas à guerra e, em outros, indícios de mobilização de mão-de-obra.
5) Padrão diferencial de enterramentos – correlato de diferenciação social.
6) Construção de valas – possível indicador de atividades defensivas ligadas à guerra.
7) Curta duração dos grandes assentamentos – possível correlato de guerra e instabilidade política.
Nesse sentido, a existência dos Cacicados nessa região poderia estar associada a um regime cíclico de ascensão e colapso (Neves, 2005), numa situação regional semelhante ao modelo de Interação Competitiva ou Peer Polity Interaction, estruturado em uma organização política em rede.
O modelo proposto não é, no entanto, consensual. Alguns pesquisadores do projeto, como Petersen et al. (2001), apresentam a seqüência de complexos cerâmicos de maneira interligada, defendendo uma relação evolutiva entre ocupações de formas de organização social um tanto quanto distintas. A continuidade dos complexos cerâmicos sugerida nesse quadro hipotético estaria pautada pela proximidade estratigráfica e pela semelhança percebida em alguns atributos cerâmicos. Os autores (Petersen et al., 2001), porém, não mencionam o período intermediário caracterizado pela cerâmica Paredão. Para eles, essa cerâmica estaria relacionada à ocupação mais antiga, marcada pela cerâmica Manacapuru. Apesar de as datações obtidas pelo projeto não corroborarem a cronologia proposta por Lathrap (1970), a hipótese apresentada (Petersen et al., 2001) mantém a idéia de continuidade e inovação local da cerâmica defendida por eles. No quadro apresentado por Petersen at al. (2001), teríamos uma ocupação mais antiga, datada entre 360 BC e 1440 AD, marcada por assentamentos pequenos, semelhantes às vilas etnográficas da Amazônia dispostas em aldeias circulares; a ausência de hierarquia de sítios durante esse período indicaria sociedades igualitárias e não estratificadas. A cerâmica Manacapuru, encontrada nesse contexto, poderia ser entendida, para os autores, como relacionada à cerâmica Barrancóide ou Saladóide, característica da Venezuela e do Caribe – relação também defendida por autores como Lathrap (1970). Ainda nesse intervalo cronológico, teríamos nesse modelo o período de ocupação intermediária, caracterizada pela mesma cerâmica, relacionada agora a assentamentos maiores e mais alongados, estendendo-se até três quilômetros e contando com a presença de fortificações.
O segundo grande complexo seria marcado pela cerâmica da fase Guarita. Segundo a hipótese de continuidade proposta por Petersen et al. (2001), a cerâmica Guarita demonstraria uma continuidade em relação ao complexo anterior (fase Manacapuru/Série Barrancóide) e estaria relacionada tanto à Tradição Policrômica da Amazônia quanto à Araquinóide, encontrada na região Caribenha. Mais diversificada, a cerâmica Policrômica estaria relacionada a indivíduos de alto status e a atividades como os banquetes (feastings). Esse período transcorreria no intervalo entre 850 AD e 1440 AD e seria caracterizado pela estratificação social e pela presença de Cacicados regionais.
Em suma, nesse modelo de ocupação da região da Amazônia central, a intensificação da diferenciação social, culminando no surgimento de formas de organização como os Cacicados regionais, estaria presente apenas no período de ocupação mais recente da região e seria conseqüência de uma ocupação de longa duração dos mesmos locais, perpassando fases de inovações tecnológicas constantes, marcadas pela mudança contínua da cerâmica ao longo do tempo.
Dentre os trabalhos mais recentes que visam explicar os padrões de assentamento e organização das sociedades amazônicas, a tese de doutorado recentemente defendida sobre a Ilha de Marajó destaca-se ao centrar sua discussão nos indicadores arqueológicos de formas de organização do tipo Cacicado (Schaan, 2004). Mesclando uma abordagem regional com minuciosas análises intra-sítio, a autora propõe um modelo econômico de exploração e controle dos recursos aquáticos como base de sustentação de sociedades complexas hierarquizadas e centralizadoras.
O modelo apresentado por Schaan (2004) dialoga com três modelos principais: a teoria da circunscrição, de Carneiro; a teoria de limitações geográficas e desenvolvimento cultural, de Meggers (1970); e a idéia de exploração dos recursos aquáticos como base da subsistência. A autora concorda com Meggers (1970) que as condições ambientais da Ilha de Marajó sejam bastante particulares e dificultem, até certo ponto, a sustentação de grandes adensamentos populacionais. No entanto, diferentemente de Meggers (id.), para Schaan, tais restrições ambientais não teriam tido um efeito limitante ao desenvolvimento cultural, já que as populações humanas teriam encontrado formas de adaptação e optimização do ambiente natural que permitissem sua expansão. Para explicar tais estratégias adaptativas, Schaan utiliza-se conjuntamente da teoria de circunscrição de Carneiro e da idéia de que a produção de excedente – e com ele a possibilidade de complexidade – pode surgir de outras bases econômicas que não somente a agricultura, mas também da exploração dos recursos aquáticos, conforme pode ser visto em exemplos como os da Flórida e do noroeste dos Estados Unidos. Um fator crucial nesse modelo é a interação grupos humanos-ambiente, vista não mais como uma relação determinante, mas como interação. Ao conhecer e pensar esse ambiente, as sociedades aprendem a manejá-lo de maneira a optimizar nichos ecológicos fecundos e propícios. Tais nichos poderiam ser entendidos como áreas de abundância restritas, ou seja, circunscritas. Os modelos propostos utilizavam a idéia de circunscrição aliada a áreas terrestres, normalmente relacionadas à fertilidade do solo para o plantio agrícola, ou em certos casos a várzea amazônica – uma área privilegiada pela conjunção de acesso ao rio e à mata. No entanto, diferentemente dos modelos anteriores, aqui (Schaan, 2004) as áreas óptimas ou privilegiadas seriam nichos aquáticos que teriam uma abundância natural ou seriam propícias às intervenções humanas, como a construção de canais, aterros, tanques/viveiros etc. A circunscrição de tais nichos ecológicos facilitaria o controle de seu acesso por grupos hierárquicos locais, o que, com o tempo, aumentaria a segregação social e os privilégios dessa elite. No entanto, apesar de circunscritos, esses nichos não eram únicos, aparecendo em diversos pontos da ilha, o que, segundo a autora, levou à reprodução desse sistema de controle e segregação. A proliferação desses núcleos hierarquizados regionais comporia na ilha, a longo prazo, um cenário de Cacicados distintos, que podem ser mapeados por meio da dispersão de distintos estilos cerâmicos. Nesse sentido, o estilo corresponderia às fronteiras territoriais dos distintos Cacicados, indicando a utilização desses bens de prestígio como forma de controle ideológico sobre os meios de trabalho e acesso aos recursos.
1 Alguns autores propõem uma datação mais antiga para uma manifestação da cerâmica Policrômica em Rondônia, relacionada à chamada fase Jatuarana. No entanto, é necessário que se aprofundem as pesquisas nessa região para que tenhamos um melhor conhecimento desse contexto arqueológico. Para mais informações, ver Miller (1992).
2 Esse programa de mapeamento arqueológico foi desenvolvido por Meggers e Evans no contexto brasileiro, entre as décadas de 1950 e 1960 (Meggers & Evans, 1961), e teve grande influência na história da arqueologia brasileira como um todo. No contexto amazônico, o projeto desenvolveu uma extensão cujo nome é Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas na Bacia Amazônica (Pronapaba), que teve como seus principais adeptos Hilbert (1958) e Simões (1972, 1977).
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