Censo Escolar - WikiLAI
O Censo Escolar[1] é o principal instrumento de coleta de informações sobre a educação básica e é uma das mais importantes pesquisas estatísticas da educação brasileira[2], apresentando dados relativos aos níveis e modalidades de ensino. Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio são os níveis de ensino, enquanto educação especial; educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional) são as modalidades[1].
2 Conheça os indicadores
4 2022: Supressão de microdados
O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, tendo a participação de praticamente todas as escolas públicas e privadas do país. A coleta de dados das escolas é de caráter declaratório e inclui informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, bem como dados sobre a movimentação e rendimento escolar dos alunos, ao final de cada ano letivo.
É a partir do Censo Escolar que são gerados alguns dos indicadores usados para monitorar a qualidade da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb)[3]. Também são extraídas do Censo, as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outras, que servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE)[4]. Os dados servem também como base para o repasse de recursos do governo federal a Estados e municípios.
Visão geral da página de resultados do Censo Escolar (Fonte: Reprodução/Inep)
A página de resultados do Censo Escolar[5] exibe indicadores gerados desde 1995. Os indicadores educacionais[6] incluem dados de gestão escolar, recursos financeiros, nível de formação dos professores, média de horas-aula por dia, média de alunos por turma, remuneração média de professores, índices de distorção idade e série (quando alunos estão cursando série incompatível com a idade) e indicadores de rendimento escolar. Cada um desses conjuntos de dados pode ser baixado para consulta em formato tabular, possibilitando usar filtros por Estado, cidade e até por escola, dependendo da base de dados. Existem ainda os microdados da educação básica, que apresentam maior nível de detalhamento das informações.
As notas estatísticas[7] que acompanham os dados são uma boa referência para ter um panorama dos indicadores. É um relatório resumido com algumas tabelas e gráficos comentados sobre os principais dados, como número de matrículas por nível de ensino em cada rede escolar (pública ou privada) e outros destaques. Outra opção é acessar o resumo técnico[8], que apresenta análises mais contextualizadas, inclusive em perspectiva histórica, também com tabelas e gráficos, sobre os principais aspectos sobre matrículas, docentes, gestores e escolas. O site do Inep disponibiliza resumos técnicos regionalizados com detalhamento dos indicadores por Estado[9], o que facilita a compreensão dos dados em cada contexto.
Esses documentos são produzidos em cada ano de avaliação, portanto é preciso acessar no menu principal o ano de seu interesse e verificar os relatórios e dados disponíveis. No caso de 2020, além dos indicadores em planilhas e relatórios em PDF, foram produzidos dados sobre a resposta educacional à pandemia de Covid-19[10]. A pesquisa mostrou que a suspensão de aulas afetou mais o calendário letivo em escolas públicas do que na rede privada[11]. Os dados também versam sobre treinamento de professores, formas de comunicação adotadas entre escola e alunos, métodos usados em aulas síncronas e assíncronas online, entre outras informações[12].
Revista piauí comparou salário médio de professores homens e mulheres a partir do Censo Escolar (Fonte: Reprodução/piauí)
Dados gerais do Censo Escolar repercutem na imprensa sempre que um novo levantamento é publicado pelo Inep, mas os indicadores podem ser usados também para produzir pesquisas e reportagens com recortes temáticos mais específicos. O Globo[13], por exemplo, apontou que havia mais estudantes com necessidades especiais matriculados em 2018, mas a maioria das escolas não tinha infraestrutura adaptada para pessoas com deficiência. O tema da acessibilidade também foi abordado pelo O Estado de S. Paulo[14] em 2016, mas a partir de dados da cidade de São Paulo, obtidos por meio de um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Como o Censo Escolar oferece dados sobre número de alunos por turma, é possível realizar levantamentos sobre as condições de ensino. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicada em 2015 mostrou que salas superlotadas prejudicam a aprendizagem dos alunos[15]. Observar os indicadores na sua cidade ou Estado a partir do Censo Escolar pode ser interessante para estimular o debate sobre a situação das salas de aula.
A revista piauí[16] usou dados do Censo Escolar de 2020 para mostrar que, enquanto na educação infantil as mulheres correspondem a 96% dos docentes, no ensino médio esse percentual é de 58%. "A desigualdade também se reflete no salário: os professores ganham 12% a mais que as professoras. Em Minas Gerais, a disparidade salarial é a maior do país: homens têm remuneração média mensal 35% maior que as mulheres", destacou a reportagem, produzida em parceria com o site de jornalismo de dados Pindograma[17].
2022: Supressão de microdados
Em fevereiro de 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) removeu uma série de informações que costumavam ser divulgadas no Censo Escolar[18], como as bases de dados de alunos e docentes da educação básica, sob o argumento de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O órgão também retirou do ar os microdados da série histórica do Censo Escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota publicada no dia 23 de fevereiro[19], o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, formado por 25 organizações, criticou a justificativa do Inep, por comprometer a transparência das políticas públicas de educação. Outras organizações também manifestaram preocupação com a medida por meio de nota[20] e até a Defensoria Pública da União reagiu[21], recomendando que os dados fossem publicados pelo Inep.
Na edição do Boletim de Dados, enviado pela Escola de Dados mensalmente a seus apoiadores[22], a organização recuperou comparação feita pelo jornalista Marcelo Soares[23], do Lagom Data[24], mostrando que "os microdados do Censo Escolar 2021 estão armazenados num arquivo zip de 23 MB, enquanto que os do ano anterior somavam 1,9 GB". O Estadão[25] também reportou que "os microdados suprimidos do Censo continham informações sobre os alunos e professores da educação básica, e os do Enem traziam dados sobre a situação socioeconômica dos participantes da prova, servindo para orientar a elaboração de estudos e políticas públicas na área de educação"[22]. A retirada dos microdados ocorreu em meio à consulta pública do Ministério da Educação sobre seu Plano de Dados Abertos para o período de 2022/2024[26].
↑ 1,0 1,1 https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar
↑ https://jeduca.org.br/dados-educacionais
↑ https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb
↑ https://www.observatoriodopne.org.br/
↑ https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
↑ https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais
↑ https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2020.pdf
↑ https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf
↑ https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais?form.submitted=1&texto=%22Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2020%22&dt_inicio=&dt_fim=&categoria=&b_size=20
↑ https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/aumenta-inclusao-de-alunos-com-deficiencia-mas-escolas-nao-tem-estrutura-para-recebe-los-22348736
↑ https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,maioria-das-escolas-publicas-de-sp-nao-e-adaptada-para-pessoas-com-deficiencia,10000076098
↑ https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,escolas-cheias-tem-qualidade-22-menor-no-ensino-medio-,10000002015
↑ https://piaui.folha.uol.com.br/elas-na-sala-de-aula/
↑ https://pindograma.com.br/
↑ https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/nota-de-esclarecimento-divulgacao-dos-microdados
↑ https://abraji.org.br/noticias/forum-de-direito-de-acesso-a-informacoes-publicas-condena-retirada-de-microdados-da-educacao-feita-pelo-inep
↑ https://ok.org.br/wp-content/uploads/2022/02/PautasPoliticas_Inep_Posicionamento_MicrodadosEnem_2022_02_22_FINAL.pdf
↑ https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/02/22/defensoria-publica-da-uniao-recomenda-que-inep-publique-integra-dos-microdados-do-enem-2020.ghtml
↑ 22,0 22,1 https://escoladedados.org/boletins/
↑ https://twitter.com/DataLagom/status/1495769041021116417
↑ https://lagomdata.com.br/
↑ https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,inep-exclui-microdados-do-censo-escolar-e-do-enem-e-oculta-informacoes-em-nova-forma-de-divulgacao,70003986494
↑ https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-disponibiliza-consulta-publica-sobre-plano-de-dados-abertos