Pacto rompido. Elite não quer mais imposto - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Inspirado na obra de Piketty, Róber Iturriet Avila analisa a realidade brasileira e dispara: "elite não paga imposto. E quer romper com o pacto social"
Quem costuma ler as páginas de economia nos jornais já deve ter se acostumado com o discurso: "é preciso uma reforma tributária. No Brasil, se paga muito imposto". Entretanto, já acostumados com essa ladainha, esquecemos de nos questionar: "quem paga tanto imposto no Brasil?". O professor da Unisinos e economista da Fundação de Economia e Estatística – FEE Róber Iturriet Avila (foto) prova que as classes mais altas são as que pagam os menores impostos, contribuem menos para o financiamento do Estado. "O Brasil é o paraíso dos ricos, ao contrário do que falam", brinca. Adotando a lógica de Thomas Piketty, em O capital no século XXI (Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014), Róber destaca que "há um pacto social gerado ao longo dos tempos para financiar o Estado via impostos". Pela lógica, os mais ricos pagariam mais. Porém, no Brasil é o contrário.
A conferência "Um panorama das principais ideias do livro 'O Capital no Século XXI'", realizada por Róber na noite de segunda-feira, 31-08, abriu o Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil. Com a Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU (Campus de São Leopoldo da UNISINOS) lotada, o professor mergulhou no livro de Piketty numa espécie de resenha crítica. Ao entrar em cada uma das quatro partes do livro, destacou o eixo principal e as questões de fundo. "No século XX, o Estado Social-democrático cresceu e custou caro para a classe dominante. Mas por que não se importaram? Porque do outro lado tinha a União Soviética e ameaça comunista. Assim, aceitou o grande pacto sociopolítico de financiar o Estado democrático via impostos. Só que essa ameaça do comunismo se reduz e a realidade muda", explica.
Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil segue até 29 de outubro. A próxima conferência é com o professor Gentil Corazza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no dia 09-09. As inscrições ainda podem ser feitas. Para detalhes da programação e ficha de inscrição, acesse aqui.
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da Receita Federal, Róber mostra em números que as grandes fortunas brasileiras são as menos tributadas. É a comprovação do poder do capital, já que esse não é taxado e não tem a incidência dos impostos. "Os mais ricos pagam menos impostos porque o Brasil não tributa o capital. E por que não tributa as grandes fortunas? Porque são os donos dessas grandes fortunas que financiam os políticos. Moral da história: elite não paga imposto", analisa.
Se a democracia exige um pacto social para financiar o Estado, seguindo com a lógica de Piketty, e quem deveria pagar mais não paga, o que pode ocorrer? O resultado é o Estado ineficiente e, diante dessas condições, realmente pesado e oneroso para muitos que ganham pouco. "É aí que surge esse discurso de que o Estado é caro demais, que não dá o retorno para população e que precisa ser revisto. O que está por trás é que os ricos não querem financiar o Estado, pagar escola, saúde e tudo mais para os mais pobres", destaca o professor.
Diante da avalanche de números e gráficos, prova que as grandes fortunas brasileiras não reduzem, apenas deixam de crescer tanto, enquanto os mais pobres melhoram de vida e continuam ainda mais distantes. Confrontada com o cenário, a plateia fica perplexa. É a materialidade da desigualdade. "Isso que o senhor só usa dados de pessoa física, da Receita, e dados declarados. Sem levar em conta a sonegação e tributos sobre o consumo", diz um aluno em tom de deboche, ao ver o quanto os mais pobres pagam em comparação com os ricos. A provocação que fica é pensar em reforma tributária não no discurso que é dado, diminuindo tributo para o grande empresariado, mas, sim, na reforma que busque diminuir o imenso degrau da desigualdade brasileira.
A resenha analítica que Róber faz da obra de Piketty orienta a leitura, iluminando questões mais de fundo. Mas o professor também traz suas críticas ao autor. Destaca a grande capacidade de prospecção, no entanto encara muito da teoria que embasa esse movimento como "conjecturação, que carece de comprovação". "Também considero que faz algumas confusões no conceito de capital. Tudo é capital para ele e não faz distinções quando fala de herança. Casa, fazenda, apartamento, carro, dinheiro, por exemplo, são de naturezas diferentes. Também acho que ele saúda o liberalismo e não se observa que foi o liberalismo que trouxe essa concentração de renda", analisa. Ainda, entre as críticas que apresenta, aponta a leitura rasa que Piketty faz de Marx. "Ele não leu Marx. Não leu profundamente e não entendeu. Não considera, por exemplo, o papel das lutas na elevação do trabalho – no produto trabalho. Foram as lutas, e o próprio Marx, que fizeram isso".
Leia a resenha detalhada de Róber e as críticas a Thomas Piketty, em O capital no século XXI (Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014).
A conferência proferida pelo prof. Róber no dia 31-08-2015, no Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil, será publicada nos Cadernos IHU ideias.