Câmara de Vereadores de Guaíba - Sessão Ordinária - Reunião parlamentar teve visita do prefeito, manifestação popular e Projetos de leis aprovados.
Sessão Ordinária - Reunião parlamentar teve visita do prefeito, manifestação popular e Projetos de leis aprovados.
Aconteceu na noite de terça-feira, 13, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guaíba que contou com a participação do prefeito Marcelo Maranata e sua equipe de governo. Na ocasião, o Chefe do Executivo apresentou aos parlamentares e a comunidade guaibense os números e ações dos primeiros cem dias de governo.
Durante a Sessão Legislativa, ao lado de fora do prédio da Câmara, dezenas de manifestantes - em sua maioria, moradores da Zonal Sul (São Jorge) - que já tinham realizado uma carreata pelas ruas da cidade, buzinavam e ecoavam gritos de ordem pela aprovação do PL 011, que versa sobre o combate a poluição do Arroio Passo Fundo.
Os Projetos de Lei Aprovados
PL 011 - Executivo - Cria o Programa de Recuperação de Crédito - REFIS/2021 e dá outras providências
PL 011 - Legislativo - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências - Ver. Marcos SJ
PL 012/2021 - Institui o "Junho Violeta" no Município de Guaíba - Ver. Miguel Crizel
PL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais - Ver Rosalvo Duarte.
PL 052/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos - Ver. Alex Medeiros.
PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988