Edital – FDRP – 15/2015
O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, nos termos do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, bem como do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao concurso de Livre-Docência do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas– Área de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias, no horário das 9 às 17 horas, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, 2º andar do Bloco D, à Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto.
Área: FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA GERAL DO DIREITO
Objeto, programa e desafios da filosofia do Direito.
Sentido filosófico da busca pelo fundamento do Direito.
O nascimento do Ocidente como civilização fundada na ciência (filosofia) e o problema do fundamento do Direito.
O usnaturalismo: Aristóteles e Santo Tomás de Aquino.
A construção do Direito na modernidade.
O positivismo jurídico: Hans Kelsen e H. L. A. Hart.
O realismo jurídico escandinavo.
Crise do positivismo e a restauração do problema do fundamento.
Paradigmas epistemológicos da ciência do Direito no quadrante dos jusnaturalismos moderno-iluministas.