20/10 – Ministro quer culpar sindicatos e professores por demora na volta às aulas, 'pegadinhas' nas matrículas, Sinpro fala de futebol, e mais: o que você precisa saber sobre a fase final da CPI da Covid - PORTAL FEPESP
20/10 – Ministro quer culpar sindicatos e professores por demora na volta às aulas, 'pegadinhas' nas matrículas, Sinpro fala de futebol, e mais: o que você precisa saber sobre a fase final da CPI da Covid
Atenção: as Noticias de Hoje para quinta-feira, 21/10, estão aqui!
O plano de ações da Fepesp para os próximos quatro anos, deliberado no nosso 10º Congresso, está aqui: https://bit.ly/3moTWBo
ESQUECEU DO VÍRUS?
El País; 20/10
https://bit.ly/3neXExZ
R7; 19/10
https://bit.ly/3ASTiRS
O 23º FNESP (Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, promovido pelo Semesp) acontece na próxima semana, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, em formato híbrido, presencial (no WTC São Paulo) e online. O evento terá como foco principal a educação superior sob a ótica das oportunidades para o futuro da educação superior e o desenvolvimento social e econômico da sociedade.
O fórum contará com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, Para participar de forma virtual, acesse o site do fórum, aqui.
Araçatuba: Procon alerta sobre 'pegadinhas' nas matrículas em escolas particulares
Folha da Região; 19/10
https://bit.ly/3DXwGBx
O Procon de Araçatuba está fazendo parte de uma campanha de alerta aos pais sobre a renovação das matrículas em escolas particulares. De acordo com o diretor do órgão na cidade, Carlos Eduardo Bogar Spegiorin, é preciso que os pais e responsáveis pelos contratos tomem alguns cuidados, simples, mas necessários para evitar "dor de cabeça".
Spegiorin enfatiza que é fundamental que o contrato de matrícula seja lido com atenção e que sejam observadas quais as datas para pagamento das mensalidades, quais as penalidades poderão ser aplicadas no caso de atraso (multas, juros, correção); quais os períodos e condições para a rescisão, transferência, trancamento e desistência de vaga. O órgão ainda alerta que o valor final da anuidade deve constar no contrato e não poderá ser reajustado antes de 12 meses (também se aplica aos cursos organizados por semestre).
BBC via Folha; 19/10
https://bit.ly/3G3H24P
Crianças vulneráveis de 5 a 10 anos de idade —e, portanto, as que cursam o final da educação infantil e todo o ensino fundamental 1— foram um grupo particularmente sensível às dificuldades dos mais de 18 meses de ensino à distância na pandemia. É porque elas estão em uma fase crucial de seu desenvolvimento escolar: a da alfabetização e da consolidação da leitura, da escrita e dos fundamentos matemáticos.
https://bit.ly/3aVpLwo
Investidora 3R capta fundo ligado à educação com selo social
Valor Econômico; 18/10
https://glo.bo/3pgOdAI
Objetivo em primeira tranche é levantar R$ 65 milhões para comprar títulos de universidades comunitárias que têm programas próprios de financiamento.
A primeira carteira será composta por ativos originados pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no Rio Grande do Sul, e pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio de Barros, de São João da Boa Vista, interior de São Paulo.
O alvo são 68 entidades filiadas à Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), com potencial de R$ 2,5 bilhões de financiamento. Nesse grupo estão a maioria das católicas, metodistas e salesianas, por exemplo. Em comum, não têm fins lucrativos, contam com benefício fiscal e convertem os resultados para a própria instituição ou para a comunidade.
G1; 20/10
https://glo.bo/3n4CDG8
Nexo; 19/10
https://bit.ly/3jjp8kQ
A CPI da Covid no Senado começa a ler seu relatório final na quarta-feira (20). Os parlamentares que integram a comissão votarão pela aprovação ou rejeição do texto na terça-feira (26), decidindo se concordam ou não com as conclusões oficiais das investigações iniciadas em 27 de abril.
Os votos sobre o parecer marcam o fim do trabalho da CPI, que se destacou por buscar responsabilizar agentes públicos e privados por ações na pandemia. Caso o texto seja aprovado, as provas colhidas pela comissão devem ser levadas a outras instâncias que de fato têm poder de acusar formalmente e punir eventuais culpados.
O que é o relatório de uma CPI? – O relatório final de uma CPI é o documento que reúne as provas colhidas ao longo das investigações conduzidas pela comissão parlamentar, indicando possíveis crimes que, na visão dos autores do texto, foram cometidos pelas pessoas investigadas.
A CPI da Covid vai pedir em seu texto final a punição do presidente Jair Bolsonaro, de parte de seus ministros e de outros agentes públicos e privados por atitudes na pandemia, que já deixou mais de 600 mil mortos no país.
Quem vota o relatório final? – O texto final da CPI da Covid precisa receber voto favorável da maioria dos 11 integrantes titulares da comissão para ser aprovado. Segundo as regras do Senado, a aprovação deve acontecer por maioria simples. Na ausência dos titulares na data, votam os suplentes de seus partidos ou blocos.
Os integrantes – TITULARES: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (DEM-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC). SUPLENTES: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Angelo Coronel (PSD-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcos do Val (Podemos-ES), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
O que acontece após a aprovação? – Como a CPI é apenas uma instância de investigação sem poder de julgar e punir, seu relatório final vai para o Ministério Público, capaz de propor a responsabilização civil e criminal dos investigados, além de outros órgãos para a tomada de providências.
O que fica com o fim da CPI da Covid? – Com o fim da CPI, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, disseram querer criar uma frente parlamentar para acompanhar os desdobramentos da comissão no Ministério Público e no Congresso.
Chamada de Observatório da Pandemia de Covid-19, a frente parlamentar depende de autorização do plenário do Senado para existir. Caso seja aprovado, o grupo poderá monitorar os desdobramentos da CPI e ouvir a sociedade civil para propor melhorias na saúde pública.