Relator da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) está há sete meses para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça.
"Estou analisando a conveniência e a oportunidade para apresentá-lo. O Senado está muito envolvido com as reformas da Previdência, tributária, com a indicação do Eduardo Bolsonaro para a Embaixada de Washington [ainda não formalizada pelo presidente], então é um clima de muita tensão. E redução é uma matéria muito complexa, que gera conflito e posições apaixonadas de lado a lado."
"Tem outras prioridades agora. As mudanças tributárias são importantes para a bancada evangélica. A hora que a gente achar que é conveniente vamos pedir pra pautar", afirma.
Outro expoente da bancada, Gilberto Nascimento (PSC-SP) corrobora o discurso. "É claro que estamos com uma pauta pesada, falta espaço. Mas como evangélicos, defensores da família, para nós isso é cláusula pétrea". Sobre o melhor momento, afirma: "Não sei, não dá pra prever, o país está muito conturbado."
O colega Pastor Eurico (Patriota-PE) é mais enfático: "Quando passar essa fase aí, nossas questões virão à tona. Vamos lutar, não podemos abandonar nossas bandeiras".
Um dos líderes do Republicanos (ex-PRB, sigla vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus), Celso Russomanno (SP), que não é evangélico, ressalta que a pauta de costumes não é defendida só pelos evangélicos, mas por uma forte bancada conservadora. "Em algum momento acho que virá à tona, mas não dá pra prever quando."
Exceção à regra neste momento, a questão das armas está sendo analisada pelo Congresso, até porque se impôs em meio ao acordo que barrou os decretos de Bolsonaro que flexibilizavam a posse e porte de armas.
O Congresso já aprovou a permissão de posse para todo o perímetro de uma propriedade rural. Nas próximas semanas a Câmara deve tratar do porte. A tendência é a de que amenize as propostas elaboradas pelo governo.
Proposta prevê a “neutralidade” dos professores, vetando que os docentes exponham sua opinião nas salas de aula e estimulem alunos à participação política. O veto também vale para discussões sobre gênero e sexualidade