o codigo civil brasileiro adotou a teoria do dano direto e imediato prevista no artigo 403, segundo a qual o dano necessita configurar efeito direto e imediato do fato imputado ao agente.
contudo cabe ressaltar que outras teorias já foram utilizadas de maneira intuitiva para justificar o nexo de causalidade, conforme desisões da jurisprudência brasileira.
Existem três principais teorias que buscam explicar o nexo de causalidade na responsabilidade civil. A primeira delas é a teoria da equivalência das condições ou do histórico dos antecedentes, também denominada teoria da condição "sine qua non". De acordo com essa teoria, todos os fatos relativos ao evento danoso geram a responsabilidade civil, de modo que, suprimida uma dessas causas, o dano não se verificaria. É muito criticada por ampliar em demasia o nexo de causalidade e não foi adotada pelo ordenamento brasileiro.
Por sua vez, a teoria da causalidade adequada aduz que somente o fato relevante ao evento danoso gera a responsabilidade civil, devendo ser identificada a causa que tem, normalmente, potencial para desencadear o dano em questão. Se a relação de causa e efeito surgir por força de uma circunstância acidental, a causa não era adequada, e assim, a indenização terá que ser adequada aos fatos que a envolvem.
Para parte da doutrina, esta é a teoria que prevalece no Código Civil, em razão do teor de seus artigos 944 e 945, que disciplinam, respectivamente, o "quantum" indenizatório pela extensão do dano e a hipótese de culpa concorrente da vítima.
Por fim, a teoria dos danos diretos e imediatos ou da interrupção do nexo causal requer que haja entre a conduta e o dano uma relação de causa e efeito direta e imediata. Assim, somente devem ser reparados os danos que decorrem como efeitos necessários da conduta do agente, não existindo outra causa que explique esse dano. Nessa linha de raciocínio, não é indenizável o "dano remoto", entendido como aquele que seria uma consequência indireta do ato.
Existe doutrina no sentido de que esta é a teoria adotada pelo Código Civil, utilizando como fundamento a previsão de seu artigo 403, que prevê que as perdas e danos decorrentes da inexecução da obrigação pelo devedor só abrangem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes que sejam efeitos diretos e imediatos dela.