Blog Nonato Aguiar: Justiça adia saída temporária do Dia das Mães de 730 presos no Maranhão
Justiça adia saída temporária do Dia das Mães de 730 presos no Maranhão
Saída que seria de 6 a 12 de maio foi adiada para o período de 24 a 30 de junho.
O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Rommel Cruz Viegas, adiou a saída temporária do Dia das Mães de 730 presos, que seria de 6 a 12 de maio, para o período de 24 a 30 de junho. A nova data pode ser reavaliada posteriormente. Na mesma decisão, negou o adiantamento do gozo de duas saídas temporárias – a do Dia dos Pais, de 5 a 11 de agosto, e do Dia das Crianças, de 07 a 13 de outubro, proposto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado.
LOCKDOWN – Foi considerado na decisão O bloqueio total (lockdown) implantado pelo Decreto Estadual n° 35.784 (03/05/2020) como forma de implementar o (fechamento total das atividades) determinado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de Ilha de São Luís nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís pelo prazo de dez dias, a partir desta terça-feira (5), fundamentando essa medida no aumento do número de casos de COVID-19 e no colapso dos sistemas de saúde público e privado.