Tercerizacao agricola - [PDF Document]
TERCEIRIZAO necessrio discutir novas formas de organizao e gesto da mo-de-obra ruralPor lvaro Legnaro
Terceirizar algumas atividades da empresa uma alternativa comum para os setores urbanos. Na agricultura, porm, a terceirizao da mo-de-obra, especificamente, tem sido tema polmico, que dificulta bastante a situao de produtores rurais que dependem da intensificao do trabalho apenas em determinados perodos da safra. Terceirizar mo-deobra tem sido uma dor de cabea difcil de ser sanada por produtores que dependem da intensificao do trabalho apenas em determinados perodos. Terceirizar significa que uma empresa, habitualmente chamada de tomadora, contrata outra, a prestadora, para cumprir determinadas atividades. Essas poderiam ser, at ento, realizadas por funcionrios da tomadora ou mesmo representar uma nova necessidade da empresa que procura a terceirizao. Atualmente, j ocorre tambm a quarteirizao, quando uma empresa prestadora terceiriza parte de seu servio a outra. Na agricultura, um dos marcos da polmica da terceirizao da mo-de-obra temporria foi a formao das cooperativas de trabalhadores rurais. Essas cooperativas prestadoras de servios foram estimuladas pela Lei n 8.949, de 09/12/1994, que acrescentou pargrafo ao artigo n 442 da CLT (Consolidao das Leis Trabalhistas) para declarar ausncia de vnculo empregatcio entre a cooperativa e o cooperado e entre este e o tomador de servio. Um dos setores a utilizar essas cooperativas foi a citricultura paulista a partir de 1995, com os servios sendo demandados tanto pelas indstrias de suco quanto por produtores. Essas organizaes ofereciam principalmente mo-de-obra terceirizada para a colheita da fruta. No entanto, o Ministrio P-
blico do Trabalho interpretou que essa forma de gesto era fraudulenta porque no prevaleciam os princpios do cooperativismo de igualdade de direitos e deveres entre os membrosa,b. Um dos problemas dessas cooperativas foi que a maior parte dos seus cooperados continuava subordinada muitas vezes mesma pessoa (ou pequeno grupo) que os contratavam anteriormente para trabalhar. Esse fato deu margem para que a fiscalizao trabalhista avaliasse aquela situao como vnculo empregatcio, no se assemelhando prtica de cooperativismo. A discusso continua at hoje e no s na citricultura paulista. A maioria das culturas hortifrutcolas, altamente dependentes do trabalho temporrio, tem dificuldade de interpretar quais so os seus direitos e deveres no caso da terceirizao.
Nota: a Contratao fraudulenta de trabalhadores por intermdio de cooperativas de trabalho, de Andr Cremonesi e Orlando de Melo, publicado na Revista do Ministrio Pblico do Trabalho de fev/2001. b Terceirizao e Reestruturao Agroindustrial: Avaliando o Caso Citrcola Brasileiro, de Luiz Fernando Paulillo, publicado na Revista Administrao Contempornea de jan/abril/1999.
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COlHEITA A PRINCIPAl DEMANDA NOS SERVIOS TEMPORRIOSPara saber a opinio do setor a respeito da contratao de servios terceirizados, a Hortifruti Brasil entrevistou 162 produtores de frutas e hortalias das principais regies ofertantes do Pas. A pesquisa foi realizada na primeira quinzena de julho de 2008. O grupo de produtores entrevistados abrange tanto aqueles de pequena quanto de grande escala de produo. Os resultados no tm a ambio de retratar a totalidade da hortifruticultura brasileira, mas fornecem um quadro razovel sobre como produtores pensam e agem quanto contratao de servios terceirizados temporrios. Apesar da necessidade de mo-de-obra temporria e de dois teros dos entrevistados considerarem a qualidade desses servios igual ou superior obtida por eles prprios, menos da metade 74 dos 162 consultados declarou j ter terceirizado alguma atividade. A oferta de servios de empresas terceirizadas na hortifruticultura seria baixa, com cerca de 50% dos entrevistados declarando que no h esse tipo de empresa na sua regio. Na opinio dos produtores, na hortifruticultura, a maior necessidade de servios terceirizados seria para as atividades de colheita e produo de mudas. Quanto produo de mudas, os viveiristas j prestam esse servio aos produtores. Nos casos do tomate e da cebola, os produtores compram a semente e terceirizam o servio de formao da muda. Essa relao, segundo os entrevistados, tem um bom custo-benefcio, j que a qualidade do servio seria muito boa. Alm disso, ajuda o horticultor a se concentrar na produo de tomate e cebola propriamente, permitindo-lhe reduzir a estrutura fixa e de mode-obra para a atividade de viveiros, sobrando mais dinheiro para ser investido na produo. importante ressaltar que a opo por terceirizar servios deve vir de um planejamento estratgico do produtor, com vistas a otimizar seus recursos, melhorar a qualidade do seu produto e elevar a sua produtividade. No entanto, a exemplo de algumas empresas urbanas, parte dos contratantes rurais ainda considera a terceirizao apenas como meio de cortar custos ou de evitar problemas trabalhistas, sem integrar essa modalidade ao planejamento da propriedade como um todo. Na opinio de 73% dos entrevistados, contratar uma empresa prestadora de servios uma forma de evitar problemas trabalhistas. Por outro lado, 54% ressaltaram que esses servios acabam custando mais caro que o obtido por conta prpria. Esse ponto deve ser analisado com cuidado. O produtor deve comparar todos os seus encargos trabalhistas para ento avaliar se a mo-de-obra terceirizada realmente mais cara.
iz Foto: Frauzo Ru
Principais atividades que demandam servios terceirizados na hortifruticultura*:29% 27% 20% 13% 12% Colheita Produo de mudas Implantao da cultura Servios especializados (tecnologia de preciso, gesto)* respostas de 162 produtores de hortifrutcolas - somente 46% declararam que j contratam servios terceirizados.Fonte: Cepea
Tratamentos fitossanitrios
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Foto: Gilberto Tozatti
Avaliao/AspectoQualidade do servio
nches zo Ruiz Sa Foto: Frau
Avaliao dos servios terceirizados na hortifruticulturaPositivaO servio terceirizado melhor que o obtido por mim mesmo1:
NegativaO servio terceirizado inferior ao obtido por mim1:
IndiferenteA qualidade a mesma1:
53%Custo O custo do terceirizado menor2:
25%O custo maior2:
23%O custo o mesmo2:
34%Legalizao uma forma de evitar problemas trabalhistas3:
54%No evita problemas trabalhistas3:
12%Indiferente3:
73%1 2
Opinio dos produtores de uma amostra de 158 entrevistados Opinio dos produtores de uma amostra de 160 entrevistados 3 Opinio dos produtores de uma amostra de 159 entrevistados
A confuso sobre o uso do servio terceirizado maior quando se trata da atividade de colheita. Nesse caso, o servio principal a prpria mo-de-obra, no envolve transformao de um produto ou aquisio de uma infra-estrutura, como no caso de viveiros. Segundo os entrevistados,
cerca de 60% da necessidade de mo-de-obra temporria na hortifruticultura justamente com colheita, o que torna difcil dizer que o produtor est errado ao buscar a terceirizao desta atividade como estratgia de minimizao dos custos trabalhistas da mo-de-obra temporria.
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O PRODuTOR DEVE BuSCAR A REGulAMENTAO DA MO-DE-OBRACom base na pesquisa da Hortifruti Brasil, constata-se que a maior parte da mo-de-obra temporria na hortifruticultura brasileira continua sendo obtida diretamente pelo produtor rural. No entanto, somente metade dos entrevistados declarou que assina a carteira de trabalhadores temporrios. A maioria os remunera como diaristas. Apesar de a fiscalizao ser mais severa em regies prximas a grandes centros urbanos e em culturas de grande escala, um tero dos entrevistados - entre produtores de frutas e hortalias - declarou que j teve problemas trabalhistas, sendo que na maioria dos casos o produtor teve de pagar multas. importante que o produtor tenha cincia de que todos os trabalhadores rurais em sua propriedade permanentes ou temporrios devem estar enquadrados na lei trabalhista. Isso protege o trabalhador e o empregador de custos inesperados. Para os que optam por um motivo ou outro contratar diretamente a mo-de-obra temporria, a lei n 11.718, de 20 junho de 2008, pode ser um auxlio. Ela permite que o produtor como pessoa fsica contrate quantas vezes quiser o trabalhador, sendo que, em 1 ano, o perodo de contratao no pode exceder 2 meses (somado o tempo de todos os contratos). Nesse contrato, o produtor dever recolher todos os encargos previstos em leis referentes somente pelo perodo trabalhado. Outra alternativa so os condomnios de produtores, que podem ser formados especificamente para a contratao conjunta de trabalhadores (veja box abaixo). Essa modalidade, no entanto, ainda desconhecida pela maioria dos produtores consultados pela Hortifruti Brasil.
Quais as maiores dificuldades para regulamentar a mo-de-obra temporria1?56% 46% 20% 2%1
muito oneroso registrar um trabalhador temporrio. Muita burocracia para um perodo curto de servio. No h dificuldade. No soube responder.
Baseado nas respostas de 162 produtores. Os entrevistados podiam assinalar mais de uma alternativa.
Voc j ouviu falar em condomnio de empregadores?Define-se por condomnio a unio de produtores rurais, pessoas fsicas, com a nica finalidade de contratar, diretamente, empregados rurais, sendo delegado a um dos produtores poderes para contratar e gerir a mo-de-obra a ser utilizada em suas propriedades. Essa unio no caracterizada como pessoa jurdica, associao, sociedade mercantil ou unio de propriedades. Para a formao de um condomnio de empregadores rurais, necessrio que os produtores estejam em municpios vizinhos, firmem o pacto de solidariedade e