A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 12 réus no processo de suposto crime de estelionato envolvendo empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Além de Vaccari Neto, na lista de acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que foram beneficiados pela decisão está o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS.
Um dos empreendimentos sob suspeita é o Edifício Solaris, no Guarujá (SP), onde está do apartamento tríplex que motivou o MPE a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de um ano, sob a alegação de crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica. Para o MPE, o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma do tríplex feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações no esquema de corrupção da Petrobras.
Em seu despacho, a juíza Veiga Oliveira argumentou que a absolvição dos réus se deve à falta de fundação e a alegações vagas. “É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes".
Em entrevista coletiva no início da tarde de hoje, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão da juíza de São Paulo será encaminhada ao processo contra Lula que corre em Curitiba. Segundo o advogado, a decisão será “mais um elemento a demonstrar que essa acusação de propriedade do apartamento [atribuída a Lula] é frívola e sem materialidade”.