Governo federal admite falhas na implantação de oito barreiras sanitárias em terras indígenas - Revista Cenarium
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MANAUS – O governo federal admitiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que oito terras indígenas não têm nenhum tipo de barreira sanitária para conter o avanço do novo coronavírus para índios em isolamento ou contato recente.
A informação oficial foi encaminhada à corte pelo advogado-geral da União, José Levy, em resposta a determinação do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada por entidades e lideranças indígenas questionando as medidas adotadas pelo governo.
Povos tradicionais optaram pelo isolamento voluntário para se proteger (Reprodução/Internet)
Barreiras físicas x sanitárias
Por conta de especificidades, um plano para proteção dos povos teria que ser adaptado a cada terra indígena (Reprodução/Internet)
A avaliação feita por entidades está em um parecer prévio que será encaminhado ao ministro Barroso na segunda-feira, 3, . Os consultores afirmam que, hoje, não há nenhum plano de contingência pronto para acompanhar e monitorar um eventual contato de pessoas contaminadas junto aos 28 povos indígenas isolados.
Governo não planejou evitar a invasão de garimpeiros, caçadores e madeireiros nas áreas indígenas. (Reprodução/Internet)
"Estamos falando em situações como a ocorrida na terra indígena Arariboia, no Maranhão, onde um conflito de isolados e Guajajaras poderia resultar em uma situação de contágio. A equipe só foi mandada semanas após o ocorrido e sem nenhum amparo de especialistas de saúde para avaliar se houve ou não contaminação", explicou o indigenista.
O Ministério da Saúde anunciou em junho que investiu cerca de R$ 70 milhões em ações de proteção aos indígenas para enfrentamento da covid-19. Procurado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que coordena a sala de situação, afirmou que os questionamentos seriam respondidos na ADPF. A Funai afirmou que não vai se pronunciar.
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