Comissão discute com diretores gerais propostas para o Plano de Carreira – Sintrajusc
Comissão discute com diretores gerais propostas para o Plano de Carreira
Os coordenadores da Fenajufe Ramiro López e Roberto Policarpo participaram, na manhã desta quinta-feira [05/06], ao lado dos demais membros da Comissão Interdisciplinar, de uma reunião com diretores e secretários-gerais dos órgãos do Judiciário Federal para discutir o texto do novo Plano de Carreira que está em processo de elaboração. De acordo com os coordenadores da Fenajufe, o objetivo dessa reunião foi formatar o anteprojeto que será encaminhado primeiramente aos presidentes dos tribunais e, em seguida, ao Congresso Nacional.
Foram discutidos pontos polêmicos e algumas propostas a princípio foram recusadas. Mas, de acordo com Policarpo, pontos importantes foram assegurados. Confira alguns itens discutidos:
A proposta apresentada pelos diretores gerais na reunião é de que o servidor, após ser aprovado no estágio probatório, possa transitar entre as áreas de mesmo cargo, desde que possua formação exigida para o desempenho das atividades. Três setores deveriam ser ressalvados, não tendo, portanto, a mobilidade: as áreas de saúde, segurança e dos oficiais de justiça.
O diretor geral do TSE, Miguel Fonseca, apresentou a discussão sobre a possibilidade de unir analistas e técnicos em um único cargo. A proposta da Fenajufe é que o Plano de Carreira tenha os cargos de Apoio Judiciário, Assistente Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliadores Federais.
Policarpo e Ramiro fizeram a defesa da criação do cargo de Oficial de Justiça. No entanto, a maioria dos diretores e secretários-gerais se posicionou contrária a essa ideia, sob a justificativa de não fragmentar a Carreira Judiciária. Mesmo com os votos favoráveis de Alcides Diniz [STF] e Eva Barros [CJF], o resultado geral da votação foi pela rejeição da proposta. No entanto, ficou estabelecido que será criada a especialidade Oficial de Justiça em substituição a atual Executante de Mandados. No entanto, como o projeto ainda não foi finalizado, os representantes da Fenajufe e do Sindjus/DF tentarão reverter essa decisão.
A reunião contou com a visita do presidente do TST, ministro Moura França, que saudou os presentes, desejou boa sorte aos trabalhos e pregou a unidade entre os órgãos no avanço da carreira. Para o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, a reunião foi bastante produtiva, avançando em vários pontos, ficando discussões referentes ao cargo amplo, tabela salarial, escola de formação Judiciária e reajuste dos percentuais do Adicional de Qualificação para o próximo encontro, que será no dia 16 de junho.