Termina hoje (16) o prazo para indicação de substitutos para o recesso — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Termina hoje (16) o prazo para indicação de substitutos para o recesso
Os titulares das unidades da Secretaria do Tribunal, que estão autorizados a realizar plantão no período de recesso, devem encaminhar as indicações de substitutos para os dias de plantão durante o recesso do judiciário, até o final do expediente de hoje (16), conforme a publicação da Portaria PRE n° 434/2021.
Para isso, o gestor deverá iniciar um novo processo SEI: "DESIGNAÇÃO E DISPENSA/COMISSIONAMENTO" e anexar o formulário de indicação para a substituição no recesso, devidamente preenchido e assinado eletronicamente, e enviá-lo para a Seção de Comissionamento e Anotações de Magistrados e Promotores (SECOM).
O referido formulário está disponibilizado no menu "tipo de documento"/ "Formulário Subst. Recesso Secretaria 2021-2022". Consulte as Instruções detalhadas para o procedimento de criação do processo e inclusão do formulário.
A SECOM ressalta que, nos dias do recesso em que houver plantão na unidade, os campos dessas datas no formulário deverão ser preenchidos com o nome da pessoa que ficará responsável pelo setor naquele dia, inclusive se o(s) servidores indicado(s) forem os substitutos eventuais do titular.
No caso de o titular da unidade trabalhar no dia, não é permitida a indicação de outro servidor como substituto.