Presidente encarrega Giuseppe Conte de formar governo na Itália - Diário do Poder
O professor aceitou o encargo, mas com reservas
23/05/2018 às 20:49
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, encarregou nesta quarta-feira (23) o advogado e professor universitário Giuseppe Conte, 54 anos, de formar um novo governo no país, apoiado pela coalizão entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga.
Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Ugo Zampetti, Conte aceitou o encargo, mas com reservas. Se conseguir completar o encargo, levarei às Câmaras um programa definido pelas forças políticas de maioria", declarou o premier encarregado, em breve declaração à imprensa.
Após dois dias de reflexões, Mattarella decidiu dar o governo ao docente apesar de sua escassa experiência política e das polêmicas a respeito de seu currículo, como questionamentos sobre passagens por universidades no exterior.
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Além disso, Conte vem sendo criticado por sua atuação como advogado de uma família que queria tratar uma criança que sofria de leucodistrofia metacromática – Sofia, morta em 2017 – com um tratamento com células-tronco sem comprovação científica.
Após ter recebido o encargo de Mattarella, o professor terá agora de apresentar uma equipe de governo, cujos nomes estão sendo discutidos pelos líderes do M5S, Luigi Di Maio, e da Liga, Matteo Salvini.
O papel dos dois fiadores da aliança no futuro gabinete Conte ainda é incerto, mas acredita-se que o primeiro possa chefiar um "Superministério" do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, onde poderia implantar sua "renda de cidadania", e o segundo é cotado para assumir a pasta do Interior, responsável pela gestão migratória e pela segurança.
O certo é que o primeiro-ministro será um mero "executor" do programa definido por Di Maio e Salvini, os verdadeiros líderes de um governo que une o principal movimento antissistema da Europa com um partido tradicional e separatista, mas que alcançou resultados inéditos ao promover uma deriva à extrema direita, capitaneada por seu atual secretário.
"O país espera pelo nascimento de um Executivo e por respostas. O que está prestes a nascer é o governo da mudança. O contrato de governo sobre o qual se funda essa experiência de governo representa plenamente a expectativa de mudança dos cidadãos", garantiu o professor.
A opção por Conte é, de certa forma, surpreendente, já que Liga e M5S passaram os últimos cinco anos criticando os primeiros-ministros do Partido Democrático (PD) – Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni -, que assumiram o governo sem ter sido "eleitos pelo povo".
Conte, professor de direito privado na Universidade de Florença, não tem experiência política e não passou pelo batismo das urnas. Sua indicação é fruto de um acordo entre Di Maio e Salvini, que se recusaram a participar de um governo guiado pelo outro.
O movimento antissistema, acionista de maioria na coalizão, precisou encontrar um nome que não espantasse a base da Liga e fosse capaz de encampar as propostas previstas no "contrato de governo". Apesar disso, Conte não esconde seu passado de esquerda.
Juntos, M5S e Liga terão 55% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 53% no Senado. Com esses números, o novo governo não deve ter problemas para garantir o voto de confiança do Parlamento.
O acordo entre Liga e M5S demorou dois meses e meio para ser concluído, o que só foi possível após a "bênção" do conservador Silvio Berlusconi, que autorizou Salvini a negociar com Di Maio sem correr o risco de romper a coalizão de direita, que governa regiões como Vêneto, Lombardia e Friuli Veneza Giulia.
O "contrato de governo" populista é um pacote que combina generosas desonerações fiscais com aumento substancial dos gastos sociais, em um país com dívida pública superior a 130% do PIB.
Além da desburocratização da máquina pública, o projeto prevê apenas duas faixas no imposto de renda e o pagamento de uma "renda de cidadania" para que todos os italianos na faixa da pobreza tenham no bolso pelo menos 780 euros por mês.
Para reduzir a elevada dívida pública italiana, o plano é impulsionar o crescimento do PIB, "por meio de uma retomada da demanda interna com investimentos de alto multiplicador e de políticas de apoio ao poder aquisitivo das famílias, criando condições favoráveis às exportações".
Na questão migratória, bandeira de Salvini, Liga e M5S prometem acelerar as deportações de imigrantes clandestinos – eles estimam o número de ilegais em 500 mil -, cortar gastos com políticas de acolhimento e proibir desembarques de navios que resgatam pessoas no Mediterrâneo.
A indicação de Conte é, por outro lado, uma forma de tranquilizar os mercados e a Europa e de mostrar que a Itália não provocará nenhuma ruptura com Bruxelas.
"Com o presidente da República, falamos da fase delicada que estamos vivendo e dos desafios que nos esperam, sobre os quais estou ciente, assim como estou ciente da necessidade de confirmar a colocação europeia e internacional da Itália", declarou Conte, se comprometendo a envolver Roma nas discussões sobre o Orçamento da UE, a reforma das regras de refúgio no bloco e a conclusão da união bancária.
De fato, o programa de governo não prevê mais a saída da Itália da zona do euro, cavalo de batalha dos dois partidos nos últimos anos. Porém o que mais preocupa a União Europeia neste momento não é nem a possibilidade de um "Italexit", mas sim a fragilidade das contas públicas do país, onde uma crise poderia contaminar toda a eurozona. (Com informações da agência ANSA)