Audiências de custódia presenciais serão retomadas na quarta, 21 – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 19 out, 2020 8:46
A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial, em até 24 horas após o prazo de comunicação do flagrante (Foto: TJSE)
As audiências de custódia presenciais no âmbito da justiça comum de primeira instância em Sergipe serão retomadas na próxima quarta-feira, 21 de outubro.
A Portaria Normativa 78/2020, que disciplina a realização das audiências, foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 16. As audiências de custódia referentes a todas as unidades jurisdicionais serão realizadas junto à Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.