Chile aprova reforma tributária para financiar projeto educacional de Piñera — Rede Brasil Atual
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Líder estudantil chilena Camila Vallejo criticou a medida, afirmando que a crise educacional não será solucionada
por Victor Farinelli, do Opera Mundi publicado 05/09/2012 17h23, última modificação 05/09/2012 17h31
Santiago – Após quatro meses de negociações e divergências que geraram problemas internos tanto na bancada governista quanto na Concertação (principal coligação opositora, de centro-esquerda), foi aprovado na Câmara dos Deputados chilena ontem (4), a reforma tributária que permite ao presidente Sebastián Piñera transformar em decreto o projeto de reforma educacional anunciado em abril pelo ministro da Educação, Harald Beyer.
Embora a reforma tributária careça de aprovação também no Senado, que deverá ser ratificada hoje (5), o Executivo chileno considera o panorama muito mais difícil diante dos deputados, entre os quais o governismo não possui a maioria que mantém entre os senadores.
Além disso, as mudanças realizadas no projeto original visavam a atrair os votos da oposição em ambas as instâncias, sobretudo a diminuição da alíquota de impostos às pessoas físicas, medida que gerou ainda mais controvérsia com o movimento estudantil, mas que foi celebrada pela Concertação.
Segundo a Confech (Confederação dos Estudantes do Chile), a reforma demonstra falta de interesse do governo em solucionar a crise educacional do país e visa ganhar tempo. A porta-voz da entidade Camila Vallejo disse que "as propostas de Beyer visam a dar uma sobrevida de um par de anos a um sistema que continuará endividando as famílias e entregando formação insuficiente aos estudantes".
Segundo o analista político Patrício Navia, da Universidade Diego Portales, a reforma educacional "mostrou que o governo reconhece nesta a última chance de recuperar algo de credibilidade de Piñera na reta final de seu mandato", lembrando que as últimas pesquisas demonstram que sua popularidade varia entre 27% e 35%. Porém, Navia também faz um alerta, pois "a aposta do governo é a de diminuir a sensação de endividamento das famílias, e ainda que isso ocorra, pois é um efeito que está por provar-se, deveria demorar pelo menos dois anos para ser percebido pelas pessoas, e o presidente não tem nem metade disso de mandato pela frente".
A reforma tributária também foi alvo de críticas, sobretudo de economistas, como Óscar Landerretche, chefe do Departamento de Economia da Universidade do Chile. Segundo o acadêmico, os ajustes beneficiam as pessoas de maior renda e são regressivas do ponto de vista da redistribuição de renda. "São medidas que beneficiarão gente como o presidente e o ministro da Fazenda (Felipe Larraín), beneficiará a mim, por exemplo, mas não traz nenhuma vantagem para os empregados que trabalham na minha casa", explicou Landerretche.