Pacheco diz que instalará CPI da Covid após decisão do Supremo e fala em 'palanque' de 2022 - 08/04/2021 - Poder - Folha
Pacheco diz que instalará CPI da Covid após decisão do Supremo e fala em 'palanque' de 2022
Determinação irritou aliados de presidente do Senado, que ficaram contrariados com ordem monocrática
8.abr.2021 às 21h31 Atualizado: 8.abr.2021 às 22h21
Renato Machado Julia Chaib Danielle Brant
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (8) que vai cumprir a ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Covid-19, mas afirmou que o colegiado pode servir de palanque político e coroamento do insucesso no combate da pandemia.
Ele reiterou que o país tem dois caminhos: o da união das instituições ou o caos. "O caos em que se antecipa, por exemplo, a eleição de 2022 num ambiente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para poder intimar o governador A, o governador B, o prefeito A ou prefeito B", criticou, acrescentando que esse cenário gera uma instabilidade jurídica no país inclusive para a contratação de vacinas.
"Portanto o Supremo Tribunal Federal a partir de uma decisão monocrática, quando determina ao Senado Federal que se instale uma CPI, faremos funcionar o único órgão presencial no Senado Federal. E obviamente decisão judicial se cumpre e eu vou cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal porque tenho responsabilidade institucional e cívica, mas será o único órgão a funcionar presencialmente no Senado Federal", completou.
A decisão de Barroso é uma derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia.
"A instalação de uma CPI é inoportuna à medida que compromete os esforços para garantir atendimento aos casos graves e acelerar a vacinação", afirmou. "Por isso, quero reafirmar o nosso apoio ao posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aponta para o juízo de conveniência e de oportunidade da CPI neste momento de excepcionalidade."
"Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso garante a instalação da CPI da Covid-19. É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as ações e omissões do governo no enfrentamento da pandemia", afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cumprimentou Barroso pela decisão. "Esperamos com urgência o início dos trabalhos para apurar os responsáveis pelo genocídio em curso no Brasil e por este atoleiro sanitário."
Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), já houve precedente de o Supremo ordenar a instalação da CPI. "A decisão do ministro Barroso corresponde à jurisprudência consagrada de que a minoria tem direito de investigar atos do poder Executivo", disse.
Por sua vez, o senador Otto Alencar (PSD-BA) se manifestou contrariamente à decisão do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar, de postura independente, afirmou que não há condições sanitárias para o funcionamento de uma comissão no momento atual e que as dependências do Senado são no momento um "covidário". Por isso afirma que a decisão de Barroso "não foi sensata".
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