ConJur - Empresa deve arcar com desgaste em carro usado no trabalho
9 de fevereiro de 2015, 16h40
Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2015, 16h40
Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial) 10 de fevereiro de 2015, 10h51
A VERDADE é que, como ADVOGADOS, instrumentalizamos, para nossos CLIENTES, os MEIOS JURÍDICOS para que possam bem estar juridicamente legitimados. Mas, como CIDADÃOS, é mister, também, que reconheçamos que o EMPRESÁRIO que incentiva o uso do CARRO PARTICULAR pelo EMPREGADO, atribuindo-lhe um pagamento que, TEORICAMENTE, remunera desgaste, pela quilometragem, ESTÁ OTIMIZANDO SEUS PRÓPRIOS CUSTOS. PRIMEIRO, porque não tem que investir no próprio veículo; SEGUNDO, porque não paga seguro; TERCEIRO, porque a REMUNERAÇÃO da QUILOMETRAGEM é INFERIOR ao CUSTO REAL para o EMPREGADO; QUARTO, porque ESTÁ DEMONSTRADO que, sendo da Empresa, a "preocupação" do Empregado com o carro é menor, não se preocupando tanto pela suas conservação. Algumas empresas, "escoladas" por "golpes" de quilometragem arquitetados por certos empregados, chegam a incluir, no cálculo da quilometragem, o CONSUMO de COMBUSTÍVEL. Ai, também, um outro engano, porque a realidade é que o CUSTO EFETIVO não é coberto, já que há sempre as "acidentalidades", tais como a inexistência de vaga gratuita; a inexistência de vaga paga, no momento do estacionamento, demandando que o Empregado "rode" um pouco mais ou fique parado, aguardando vaga, etc.. Sou dos que NÃO ACHAM que o uso do carro é salário indireto, mas acho que há que haver uma JUSTA COMPENSAÇÃO, pela qual o Empregado perca menos do que está ocorrendo. O ideal, portanto, é que a "conservação" se faça em "garagens" ou com "mecânicos" efetivamente qualificados, que, por garantirem um fluxo de serviços exclusivos mensais, possam desempenhar suas atividades com DIGNIDADE e CONSCIÊNCIA.