Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar será implantada em Santa Inês – Portal Pindaré
Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar será implantada em Santa Inês
Nesta semana na sede do Comando de Segurança Comunitária – CSC em São Luís, o Comandante do Comando do Policiamento de Área do Interior CPAI-8, Coronel Jessé, reuniu com a Cel. Augusta Andrade, Comandante do CSC, para finalizar tratativas sobre a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Inês, uma vez que a viatura já está sendo caracterizada, restando apenas capacitação do efetivo, cujo projeto foi encaminhado para aprovação do Comando Geral e Secretaria de Segurança.
A iniciativa, em parceria com o Ministério Público, é de grande relevância, considerando o aumento do número de casos de violência contra a mulher em Santa Inês o que justifica a implantação desse serviço especializado, justamente neste ano de 2020, quando a Lei 11.340/2006, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, completa 14 anos e para a dar melhor efetividade a referida norma no Maranhão.
O Governador do Estado, através do Decreto 31.763 de 20 de maio de 2016, criou a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de atender, acompanhar as mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, além de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.