Parlamento das Maldivas prolonga estado de emergência por 30 dias - 20/02/2018 - UOL Notícias
20/02/2018 13h32
Colombo, 20 fev (EFE).- O parlamento das ilhas Maldivas aprovou nesta terça-feira a extensão por 30 dias do estado de emergência declarado há duas semanas, uma polêmica medida adotada sem contar com o quórum mínimo de 43 deputados requeridos para tomar a decisão.
De acordo com a Constituição local, os assuntos que requerem "conformidade pública" devem ser debatidos no Legislativo na presença de pelo menos metade dos deputados (43), mas esse mínimo não foi alcançado por causa do boicote da oposição à sessão, segundo explicou à Agência Efe a parlamentar Eva Abdulla, do opositor Partido Democrático das Maldivas (MDP).
O presidente do Legislativo, Abdulla Maseeh, declarou unilateralmente que a extensão do estado de emergência não requeria a presença da metade dos deputados, segundo informaram veículos da imprensa local.
Segundo a parlamentar, o presidente invocou "as normas do parlamento acima da Constituição", o que na sua opinião constitui um prolongamento "ilegal" e "inconstitucional" do estado de exceção.
O parlamento aprovou a prorrogação do estado de emergência após não ter conseguido ontem dar sinal verde a esta medida por não contar com os 43 deputados.
As Maldivas se encontram imersas em uma profunda crise política e institucional desde o dia 1º de fevereiro, quando o Tribunal Supremo ordenou a anulação das sentenças contra nove opositores e a reposição de 12 deputados da oposição nos seus cargos.
O presidente, Abdulla Yameen, decidiu não acatar a sentença e no dia 5 declarou o estado de emergência. Nesse mesmo dia foram detidos o presidente do Tribunal Supremo, Abdulla Saeed, e um magistrado dessa corte, assim como o ex-ditador Maumoon Abdul Gayoom.
O presidente justificou a declaração da emergência assegurando que o Supremo e Gayoom tinham orquestrado um golpe de Estado para derrubá-lo.
O arquipélago vive tensões políticas desde que em 2012 uma grave crise política, com denúncias de golpe de Estado, resultou a saída do ex-presidente Mohammed Nasheed, que se viu forçado a renunciar em meio a um motim policial após ter ordenado a detenção de um magistrado.