Mandato da deputada Rosa Neide participa de reunião com integrantes do Conselho Regional de Serviço Social - Professora Rosa Neide
O mandato da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou de reunião nesta terça-feira (17), com integrantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MT). Em pauta, encaminhamentos visando o cumprimento da lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Duas audiências públicas serão realizadas, uma pela Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro e outra pela Câmara Municipal de Cuiabá, visando debater o cumprimento da lei.
A conselheira Silbene Santana destacou fala da deputada Rosa Neide, em reunião realizada no dia 13 de julho, sobre a necessidade de estados e municípios realizarem concurso público ou processo seletivo para contratação dos profissionais; e que não há necessidade de leis locais de regulamentação de lei.
Os recursos para contratação dos psicólogos e assistentes sociais estão garantidos no novo Fundeb. O encontro contou com participação dos deputados petistas, Valdir Barranco e Lúdio Cabral e da vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT).
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