Sexta-feira, 06 de setembro de 2002 - Nº 611 Edições Anteriores
Litoral discute obras e projetos da Sabesp
Projeto isenta de multas créditos tributários vencidos
Menina é raptada pelo tio em Caraguá
Projeto Navegar ganha Coordenador Pedagógico
Curso capacita profissionais da saúde em Ilhabela
8º Festival do Camarão se encerra neste fim de semana
São Sebastião deve atrair R$ 10 mi com venda de publicidade em praias
MP apura agressão de PMs a menores
Cetesb avalia poluição do Tebar no mar
Prefeitura revitaliza área com construção de Praça
50º aniversário da Associação Esportiva 7 de Setembro
Julião entrega reforma e ampliação de mais uma escola
Enduro da Independência foi sucesso em Ubatuba
Guarda Municipal apaga incêndio em cantina no estádio municipal
Ubatuba tenta reabilitação no basquete
Areeiros serão cadastrados pela Prefeitura
APAE recebe mais recursos financeiros
Litoral Norte - Técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se reuniram ontem para discutir as condições das obras da Sabesp nas cidades do Litoral Norte. A reunião ocorreu em Ubatuba. Foram analisados projetos de São Sebastião (inclusive o processo de licenciamento do Emissário Submarino do Araçá), Ilhabela e Caraguatatuba. Um dos objetivos é analisar as documentações das obras e definir os prazos para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente autorizar as construções. A conclusão da reunião será divulgada hoje. (Fonte: ValeParaibano)
Caraguatatuba - O prefeito Antonio Carlos da Silva encaminhou à Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar no dia 4 de setembro de 2002, que dispõe sobre créditos tributários do Município e Concessão de Benefícios Fiscais. Se aprovada, a Lei Complementar permitirá o pagamento dos créditos tributários do município (inclusive contribuição de melhoria), vencidos até 31 de dezembro de 2001, com dispensa total ou parcial de multas e juros de mora, oferecendo uma oportunidade para que contribuintes possam regularizar sua situação tributária, até 31 de dezembro de 2002.
O benefício também será concedido aos contribuintes com parcelamentos pendentes e ainda não liquidados, desde que estes efetuem o pagamento do saldo devedor nas condições estabelecidas na Lei Complementar, considerando-se parcelas já pagas como quitação parcial, sem direito a qualquer restituição.
De acordo com o artigo 3º, os contribuintes interessados deverão formular um requerimento, pleiteando o benefício que só será concedido após a aprovação, pelo Legislativo, da proposição e desde previamente pago o tributo correspondente ao corrente exercício de 2002.
A dispensa de 100% do valor dos juros e multas será feita se o pagamento for feito em parcela única, nos meses de setembro e outubro de 2002. Haverá dispensa de 95% do valor dos juros e multas se o pagamento for feito com parcela única no mês de novembro de 2002; e dispensa de 90% do valor se o pagamento for feito em parcela única no mês dezembro; haverá ainda dispensa de 90% do valor dos juros e multas se o pagamento for feito parcelado em até três vezes, com vencimentos em outubro, novembro e dezembro de 2002. (Fonte: PMC)
Caraguatatuba - A Polícia Civil de Caraguatatuba investiga o desaparecimento da estudante Edilene Santos Cruz, 12 anos, na última terça-feira à noite, no bairro Barranco Alto. A menina teria sido raptada pelo próprio tio, Francisco Chagas Joana, 35 anos, fugitivo da Cadeia Pública de Paraibuna.
A vítima estava na casa da avó, Aparecida Espírito Santo, quando sumiu. Segundo a mãe da menor, a dona-de-casa Cirila Maria Santos Cruz, o cunhado havia prometido vingança depois que seu marido o proibiu de ver a menina. Os dois seriam amigos até um desentendimento. Ele teria tentado agarrar a menina à força.
"Minha filha saiu com o irmão em direção à casa da avó. Ela estava demorando e, quando fui procurá-la, minha sogra disse que dois homens haviam entrado na casa e levado a Edilene."
Cirila disse que estranhou a atitude de sogra, que estaria muito calma, e chamou a polícia.
"Nós proibimos que ele (Francisco) fosse em casa. Ele ficou com raiva e disse que voltaria para se vingar", disse Cirila.
A delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Maria Amélia Moraes, disse que instaurou inquérito para investigar o caso. (Fonte: ValeParaibano)
Ilhabela - O Projeto Navegar de Ilhabela agora conta com o apoio de um Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação. A partir desta semana o pedagogo Francisco Tadeu dos Santos está a disposição do Navegar para dar apoio pedagógico aos instrutores. "O objetivo é dar suporte desenvolvendo técnicas e procedimentos facilitadores para o desenvolvimento de conteúdos e atividades a serem desenvolvidas", completa Tadeu.
A idéia surgiu em reunião entre o Secretário de Turismo, Eduardo Espiaut, o Secretário da Educação, Antônio Cornélio e o Coordenador do Projeto, José Fernandes Filho. Segundo o Coordenador o pedagogo também vai acompanhar a vida escolar e o desenvolvimento dos alunos dentro do projeto. "Para o próximo mês estaremos organizando palestras com velejadores e também um curso mais aprofundado de primeiros socorros", afirma.
O Projeto Navegar não é formado apenas por aulas práticas, então, requer dos instrutores mais do que saber velejar mas uma psicologia de ensino, além de noções de ética e cidadania. Ter um pedagogo no projeto foi uma idéia bem aceita por todos os envolvidos. O Supervisor do Projeto Navegar José Carlos Nascimento acredita que a iniciativa veio para somar. "Tadeu vai contribuir principalmente com as aulas em sala e nos ajudar a lidar melhor com as crianças", afirma. (Fonte: PMI)
Ilhabela - A Secretaria Estadual da Saúde através da DIR-XXI de São José dos Campos em parceria com as Prefeituras Municipais de Ilhabela e São Sebastião estão promovendo em setembro o Curso de Capacitação em DST/Aids. O curso é direcionado para profissionais da saúde com nível superior do PSF, Vigilância Epidemiológica e Hospital.
As DSTs e a Aids serão abordadas em vários tópicos através de vídeos e palestras. Ética em HIV/DST/AIDS, Elaboração de projetos para o município, Aconselhamento, Diagnóstico e tratamento de DST, Formas de transmissão, Prevenção eTratamento do HIV/AIDS, são alguns dos temas apresentados em 2 dias de curso.
Segundo uma das coordenadoras do curso, a Coordenadora do PSF de Ilhabela, Dr. Sônia Monteiro o Aconselhamento é um dos temas mais interessantes. "Os profissionais serão orientados da melhor forma de abordar o assunto. Desde o paciente que já está infectado até a melhor maneira de "convencer" a pessoa a fazer o teste anti-HIV", completa a Coordenadora.
O curso conta com 4 palestrantes: o Ginecologista Obstetra Dr. César Augusto Ramos Neto, a Interlocutora do PSF da DIR-XXI enfermeira Dr. Denise Emília M. J. Bambace, o Médico Infectologista do Ministério da Saúde Dr. Carlos Melo de Capitani e a Enfermeira Dr. Cristiane Celene Duarte.
Os 120 participantes foram divididos em quatro turmas de 30 pessoas. Duas delas receberão o curso no Hotel Real Villa Bela, em Ilhabela nos dias 4, 5 e 11, 12. Nos dias 18, 19 e 23, 24 no auditório da Petros, em São Sebastião. Estão colaborando com o Curso de Capacitação em DST/AIDS o Hotel Real Villa Bela, Restaurante Aeroilha, DIR-XXI São José dos Campos, CRT (Centro de referência e treinamento) da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e Instituto UNIMEP. (Fonte: PMI)
Ilhabela - Os gourmands de plantão podem se preparar para a última chamada: encerra-se no próximo sábado, dia 07 de setembro, o VIII Festival do Camarão de Ilhabela-SP. Trata-se de uma oportunidade que só se repetirá no ano que vem, a de saborear pratos e petiscos preparados especialmente para o evento por dezenas de estabelecimentos de uma das mais belas e completas opções turísticas do País.No sábado e domingo acontece em Castelhanos o "I Torneio de Surf do Festival do Camarão de Ilhabela ",na sexta-feira no "PASSEIO SOBRE O MAR" na vila teremos show com "Marcelo Maciel , Tuco Balestero e Nadiejo" e no sábado, último dia do evento, a Vila contará com uma grande festa, com show da banda DE JAVU e Tomatti & Banda (guitarrista do Jô Soares) , sempre com as barraquinhas com quitutes de camarão preparados por restaurantes da Associação Comercial e Industrial de Ilhabela apadrinhando entidades beneficentes com apoio da Prefeitura Municipal de Ilhabela , Água mineral Petrópolis , Vinhos Salton , BMW officermotorcycle , AHBRI e TOP COFFEE café arábica. (Fonte: PMI)
Parte da verba será destinada à revitalização do centro histórico da cidade
São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com a Fundação Gilberto Salvador, lançou ontem o projeto "São Sebastião de Sol a Sol", que visa normatizar a publicidade espalhada pelas praias durante a temporada e combater a poluição visual no espaço urbano.
A expectativa é gerar investimentos da ordem de R$ 10 milhões e cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos com os eventos promocionais das empresas.
A administração municipal pretende reverter parte da receita do projeto para a recuperação e conservação do Centro Histórico de São Sebastião, um conjunto arquitetônico com características mantidas desde o século 21.
O prefeito Paulo Julião (PSDB) afirmou que os anunciantes e suas marcas terão à disposição mais de 100 quilômetros no litoral, com 32 praias, que concentram os maiores índices de visitação.
"O projeto, além de incentivar o turismo, gerar empregos diretos e indiretos, visa estimular a preservação ambiental no município."
Segundo Julião, a conscientização ambiental visa intimidar os turistas a jogarem lixo em locais inadequados ou poluindo as praias.
Para o artista plástico Gilberto Salvador, presidente da Fundação Gilberto Salvador, a iniciativa deve valorizar ainda mais o patrimônio histórico da cidade, que será conservado a partir dos critérios de urbanização.
Para isso, a fundação contratou a empresa Mix 21, que será responsável pela implantação da infra-estrutura e comercialização dos espaços.
Praias como Juquehy, Maresias, Barra do Una e Camburi, receberão mais de 800 pontos de merchandising distribuídos na cidade.
O projeto também inclui o "Espaço Sol a Sol", que terá uma área de 50 mil metros quadrados no centro de São Sebastião dotada de infra-estrutura para realização de shows, ações promocionais, exposições e entretenimento.
Para Eduardo Hipólito do Rego, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanização de São Sebastião, a iniciativa para melhorar a imagem da cidade é bem-vinda. "O que lamentamos é o fato de a prefeitura não ter discutido o projeto anteriormente com o Conselho." (Fonte: ValeParaibano)
São Sebastião - O Ministério Público de São Sebastião vai investigar denúncia de agressão a duas adolescentes por policiais militares, após uma briga em uma escola municipal do bairro da Enseada, no último dia 20.
As meninas S.G.S, 13 anos, e T.P.S., 16 anos, foram levadas para a delegacia em uma viatura da PM, a pedido da diretora da escola. Elas teriam provocado uma briga no pátio da escola.
Segundo as meninas, no trajeto entre a escola e a delegacia, os policiais, cujos nomes não foram revelados, teriam incentivado a continuidade da briga e agredido "verbalmente" as adolescentes.
"Na viatura, os policiais continuaram incentivando a briga e nos chamaram de nomes obscenos", disse T.
A diretora da escola, Kátia Ramos, disse que só acionou a polícia porque os familiares das meninas não quiseram comparecer à escola.
O promotor Fernando Bourgogne, que cuida do caso, não foi localizado ontem para comentar o assunto.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sebastião, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, disse que a atitude da diretora descumpre as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não permite que jovens sejam levados para a delegacia em viaturas da polícia.
O chefe do setor operacional da PM, Eduardo Santos Rosmaninho, disse que comando está fazendo uma investigação e que aguarda a posição do MP. (Fonte: ValeParaibano)
Objetivo é identificar a quantidade e a dispersão de poluentes lançados no canal de São Sebastião
São Sebastião - A Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) está investigando o volume e a dispersão de produtos químicos lançados pelo Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso) no canal de São Sebastião durante o processo de separação do petróleo da água.
O trabalho de coleta dos poluentes foi realizado ontem pela empresa Fundespa (Fundação de Estudo e Pesquisa Aquática), contratada pela Petrobras, com acompanhamento de técnicos da Cetesb. O resultado da análise deverá ser concluído em 20 dias.
Segundo o assistente-técnico da Fundespa, Élcio Patti Junior, os testes vão detectar a capacidade de diluição do produto na água.
"Não sabemos se os efluentes lançados no canal são dispersos para outras regiões ou ficam concentrados no local até a sua diluição. É necessário que seja feito um estudo sobre a ação do produto para evitar possíveis danos ambientais", disse.
Ele afirmou, que para detectar a dispersão, foi utilizado um produto chamado rodomina, um tipo de clorante fluorescente, que provoca manchas avermelhadas nos locais onde há concentração de efluentes.
A Petrobras informou que está estudando uma possível transferência da estação de tratamento dos efluentes para melhorar a qualidade do tratamento da amônia, um dos produtos poluentes, antes de ser despejada na água.
A gerente do Setor Aquático Litorâneo da Cetesb, Cláudia Lampelli disse que os testes são necessários para detectar a qualidade da água no canal.
"Com esse estudo adicional, verificamos a concentração do produto e avaliamos se a diluição é lenta ou acelerada", disse.
Além da dispersão dos efluentes, será realizado uma avaliação da concentração de correntes marítimas e da temperatura.
"Não temos o controle da dispersão dos produtos. Como as correntes são instáveis, o efluente pode estar se espalhando rapidamente", disse.
O ambientalista Nivaldo Simões disse que, mesmo com a estação de tratamento, a água que é separada do petróleo apresenta resíduos que são tóxicos ao meio ambiente.
"O canal necessita de um estudo mais profundo. A avaliação pode garantir a qualidade da água no canal", disse. (Fonte: ValeParaibano)
São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião inaugurou hoje, 5, uma praça, localizada atrás o Heliponto da Marinha, provisoriamente denominada como "Praça da Balsa".
O local, que era uma área degradada e sem utilização, foi urbanizado, recebeu duas praças e toda a parte de drenagem e cerca, num investimento de R$ 110 mil.
Durante a cerimônia de inauguração, o coronel do 20º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Lourival Kroll, disse que quando as áreas públicas são bem tratadas, "toda comunidade tem a ganhar, com locais limpos que proporcionam melhores condições de segurança".
A praça está localizada numa avenida (ainda em fase de conclusão), e ligará as Avenida São Sebastião (saída da balsa) com a Altino Arantes (Rua da Praia).
O objetivo, segundo o prefeito Paulo Julião, é proporcionar uma alternativa para quem vem de Ilhabela, melhorando o acesso de quem realiza este percurso diariamente, assim também como criar um acesso ao Centro Histórico da cidade. "A cidade está sendo vista nos mínimos detalhes. Ainda temos muito o que fazer, mas este espaço, antigamente degradado e utilizado para a marginalidade, servirá como ponte para divulgação do que hoje é a indústria do turismo, ou seja, o contexto histórico e cultural da região", disse o prefeito.
Julião ainda enfatizou que o turismo deve ser visto como um filão que beneficia a todos na comunidade. "Num primeiro momento o turismo beneficia apenas o comércio, mas o investimento feito no município irá movimentar a economia local", concluiu o prefeito. (Fonte: PMSS)
São Sebastião - Artistas da Rede Globo de Televisão estarão em São Sebastião no sábado, dia 7, às 15 horas, para participar do Futebol dos Artistas, em comemoração ao 50º aniversário da Associação Esportiva 7 de setembro, no bairro São Francisco. A entrada é franca.
Estarão participando: Márcio Killin, que interpretou o personagem Beto, na novela Desejos de Mulher; Nuno Leal Maia, Fernando Pavão, que faz o Guto no seriado Malhação, Nelson Freitas, Heitor Martinez, entre outros.
A programação terá início às 8 horas, com o hasteamento da bandeira. Em seguida, às 10 horas, começa o jogo entre Escola Soccer e Guarani Mirim e, às 13 horas, os times Máster 7 de setembro e Máster Câmara Municipal estarão se enfrentando. (Fonte: PMSS)
São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), junto com secretários municipais e vereadores, entregou ontem, dia 05, às 9 horas, a reforma de ampliação da escola municipal Maria Francisca de Moura Tavolaro, no Pontal da Cruz, região central.
A inauguração teve início com o hasteamento das bandeiras e o canto do hino nacional. Os alunos entregaram ao prefeito uma placa e várias cartas de agradecimento pelo término da obra. "Esse benefício que a escola está recebendo deverá se estender para toda a comunidade, que poderá utilizar a quadra coberta e do laboratório de informática, nos finais de semana", explica Julião.
A escola Maria Francisca conta com 237 alunos e funciona nos períodos da manhã e da tarde. A obra consistiu na reforma elétrica e hidráulica do prédio, na cobertura da quadra poliesportiva e na entrega do laboratório de informática, com 20 novos computadores, além de pintura e troca de azulejos. "Esperamos formar profissionais que darão ao Brasil um novo impulso na informática", disse o prefeito.
"Esse é um momento muito especial. Este é o sexto laboratório de informática que inauguramos nesta administração. Agradeço ao prefeito pelo apoio incondicional à Educação", disse a secretária da Educação, Vera Hilst.
O presidente da Sociedade Amigos do Pontal da Cruz, Daniel Bastos, também agradeceu à administração pela reforma. "Estudei aqui durante 8 anos da minha vida. É muito gratificante ver esse prédio bem cuidado", finalizou. (Fonte: PMSS)
Ubatuba - O Enduro da Independência concentrou 700 veículos na tarde de quarta-feira, 4, na avenida Iperoig que ficou interditada desde às 8 horas da manhã. Às 20 horas ocorreu a largada promocional que percorreu toda a área central da cidade. Em seguida a banda Rock Lama, do Rio de Janeiro, embalou um grande público, estimado em mais de 4 mil pessoas. Na manhã da quinta-feira, 5, foi a largada oficial da praça BIP com destino a Belo Horizonte. Foram 500 motocicletas e 200 Jipes aprovados para a competição. A largada promocional contou com as presenças de autoridades municipais como o prefeito Paulo Ramos (PMDB), o vice Moralino Valim (PMDB), o secretário de Turismo Sérgio Carvalho e o presidente da Comtur, Luiz Bischof. O evento contou com cobertura nacional de emissoras de televisão, jornais e revistas, como redes Bandeirantes, Globo e Minas, Tv Record, Sport TV, jornal Estado de Minas e revistas nacionais especializadas no assunto e ainda três revistas internacionais.
A vigésima edição do Enduro da Independência, edição 2002, contou com 800 motocicletas e 300 Jipes inscritos. A Trail Club de Minas Gerais (TCMG) fez uma triagem e oficializou 700 veículos para a competição. As 700 equipes reuniu cerca de 3 mil pessoas entre pilotos e apoios. Cada equipe contou com um mínimo de três pessoas que começaram a chegar em Ubatuba no sábado, 31, que já somavam 230 equipes que anteciparam-se, pois vieram do Acre, Roraima, Belém, Brasília, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e outros lugares distantes. Na terça-feira, 2, Ubatuba contava com a metade dos competidores e na quarta-feira a sua totalidade. O organizador do evento e presidente do TCMG, Helvécio Ribeiro, informou que só para a largada foram consumidos 5 mil litros de combustível para as motocicletas e 25 mil para os Jipes. A média de custo dia por pessoa foi de cerca de R$ 150, incluindo hospedagem, alimentação e consumo geral.
O evento contou com o total apoio da Prefeitura por meio das secretarias de Arquitetura e Urbanismo, Obras, Turismo e Esportes e Lazer e também da Guarda Municipal. A Comtur investiu apenas cerca de R$ 1 mil e, em contra partida, vai receber um computador doado pelo TCMG. Luiz Bischof, presidente da Comtur, adiantou que doará este computador para a APAE de Ubatuba. Bischof disse ainda que Ubatuba está preparada para grandes eventos. "Nossa cidade possui meios de hospedagens de qualidade e excelente gastronomia e com certeza será palco de eventos desse porte", afirmou Bischof. A secretaria de Turismo investiu em 100 diárias para a equipe de apoio da organização. A secretaria de Esportes colocou quatro banheiros químicos para os participantes. O prefeito Paulo Ramos (PFL) fez o convite para que os organizadores façam a próxima edição do Enduro novamente em Ubatuba, em 2003. O evento contou também com os apoios do Moto Club Cruz de Ferro, que fez o cortejo da largada promocional e do colecionador de carros antigos, Eugênio Camargo, que colocou dois de seus veículos antigos em exposição no local. Segundo os organizadores, nestes 20 anos de Enduro, nunca viram tanto organização por meio do apoio dos órgãos públicos municipais.
O percurso total do Enduro da Independência é de 850 quilômetros, que são percorridos durante cinco dias consecutivos. Participaram as categorias Master, Sênior, Junior, Over 40 e 50 e Novatos. O evento contou com grande mídia promocional de outdoors nas cidades de pernoite, que foram de São Lourenço, São João Del Rey e Ouro Preto, ambas em Minas Gerais..Este evento foi criado em 1983 com o apoio da Rede Globo, que tinha como objetivo seguir os caminhos de D.Pedro, que fizeram a independência do Brasil. Hoje são preparados roteiros diferenciados. No ano passado a partido foi de Paraty, Rio de Janeiro. O evento contou com o total apoio da Prefeitura, Comtur, Sindicato dos Hotéis e Associação de Pousadas. (Fonte: ACS-PMU)
Ubatuba - A Guarda Municipal conteve um incêndio em um estabelecimento comercial localizado no estádio municipal Ciccillo Matarazzo Sobrinho, no bairro do Perequê-Açu, na manhã de segunda-feira, 2.
O fato aconteceu por volta das 9h30, quando populares perceberam que as chamas começavam a tomar conta da cantina do estádio. A corporação municipal foi acionada mediante denúncia telefônica e imediatamente atendeu a ocorrência, deslocando duas viatura para o local.
Ao averiguar o ocorrido, os municipais perceberam que o fogo vinha de um botijão de gás.
No combate as chamas, houve prioridade à retirada do botijão, evitando o risco de explosão. Em seguida, o fogo foi debelado utilizando os materiais disponíveis no próprio local.
Após contato com a responsável pelo estabelecimento, G.A.P.A., de 27 anos, os guardas esclareceram a causa que levou ao incêndio: um eletrodoméstico havia sido deixado ligado em razão de uma queda de energia, ocasionando a combustão de um isopor com o retorno da energia elétrica e, em seguida, a queima da mangueira do botijão, alimentando o fogo com o combustível.
"O atendimento dos guardas municipais foi excelente. Chegaram rápido e agiram com eficiência. Foram muito atenciosos", declarou a proprietária do estabelecimento.
A Guarda Municipal recebeu técnicas de combate a incêndios durante o curso de formação das duas turmas dos servidores de seu quadro efetivo. (Fonte: ACS-PMU)
Ubatuba - A equipe de basquete juvenil masculino da secretaria de Esportes e Lazer (SEL) da Prefeitura de Ubatuba está disputando a Liga de Basquete do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
No primeiro jogo, disputado na segunda-feira, 26, a equipe ubatubense derrotou a seleção de Taubaté. Na sexta-feira, 30, Ubatuba perdeu para a equipe do Trianon Jacareí. Os dois jogos foram disputados no ginásio municipal Bendito Pinho Filho, o "Tubão".
Segundo o técnico Fábio Medeiros, 29, o próximo compromisso da equipe caiçara está previsto para a sexta-feira, 6, no ginásio do Tênis Clube em São José dos Campos (SP), onde enfrenta a equipe da casa. (Fonte: ACS-PMU)
Ubatuba - Cerca de 300 mineradores artesanais de Ubatuba, que trabalham em condições irregulares, receberão um tratamento especial pela secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de Ubatuba. O objetivo é realizar um senso para levantar as reais condições e o perfil sócio-econômico em que estes trabalhadores estão inseridos e organizá-los em cooperativas. Esta medida visa a legalização da atividade no município. Este trabalho contará com os apoios da secretaria de Assistência Social e da assessoria de Assuntos Comunitários para a realização do cadastramento em campo.
Esta iniciativa surgiu após duas reuniões com Ministério Público que discutiram o problema que esta atividade causa em toda a região, há décadas, e contou com as participações de diversas entidades ambientalistas. Para o secretário do Meio Ambiente, Virgílio Barroso, a proposta é organizar estes profissionais em cooperativas, já que são pessoas simples, com poucos recursos financeiros e dependem desta atividade para sobreviver. "Para cuidar do meio ambiente é necessário acabar com a miséria. É preciso que todos tomem consciência de que os recursos naturais, ao contrário do que imagina-se, são finitos", concluiu Barroso.
Em um primeiro levantamento foram identificados cerca de trinta portos onde são realizadas as atividades de extração de areia no município de Ubatuba. São dois portos no rio Taquaral, três no rio Indaiá, cinco portos no rio Grande, dois portos no rio Tavares, um porto no rio Perequê-Mirim, um porto no rio Escuro, um porto no rio do Sertão do Corcovado, um porto no rio do bairro da Folha Seca, um porto no rio Lagoinha, um porto no rio Maranduba, quatro portos no rio Itamambuca, um porto no rio Promirim, um porto no rio Poruba e dois portos no rio Ubatumirim.
A legislação estabelece que a extração de areia seja realizada por pessoa jurídica. No entanto, as condições sociais dos areeiros de Ubatuba são precárias e impedem que tornem-se pessoas jurídicas. Por isso, chegou-se à alternativa de organizá-los em cooperativas para obterem o licenciamento e a possibilidade de comercialização direta de seus produtos. O primeiro passo desta medida será o sensoramento que levantará dados das características pessoais, atividade mineradora, transporte, composição familiar e características do domicílio, como a quanto tempo vivem desta atividade, renda familiar mensal, nível de escolaridade, quantidade de areia retirada por dia, entre outras perguntas. (Fonte: ACS-PMU)
Prefeito assina convênio de 120 mil à entidade que cuida de crianças excepcionais e garante área para ampliação da sede
Ubatuba - Noções básicas de trabalhos manuais, de marcenaria, reciclagem em papel e material descartável, música e aquisição de aparelhagem estão entre os programas que serão desenvolvidos pela APAE, graças a assinatura de um convênio de R$ 120 mil que serão repassados nos próximos 10 meses. A entidade também recebeu do Governo Estadual mais R$ 2,7 mil. As verbas serão liberadas nos próximos dias. Estes recursos são para atender alunos de 4 a 50 anos portadores de deficiências físicas ou mentais. O documento foi apresentado pelo Prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), no último sábado, 31, representando o deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho (PTB). Na APAE a reunião contou com as presenças de professores, pais, voluntários e dos vereadores Ricardo Barbosa (PPB) e João Mazieiro (PPB).
"A Prefeitura, que já participa com cerca de R$ 120 mil ao ano com recursos próprios fez questão de entrar com R$ 20 mil neste novo convênio com o Governo Federal, como reconhecimento ao trabalho que a APAE desenvolve em benefício dessas crianças que merecem também oportunidade", diz o prefeito. Foi destacada na oportunidade a cessão de uma área de 4.600 m2 para a nova sede que deverá levar o nome da Professora Maria Alice Leite da Silva.
Presidente da entidade, Semião Leoncio Verneque disse que existem 52 jovens na APAE e outros 150 aguardando na fila. Além de 14 funcionários, a entidade conta com o trabalho de voluntários considerado indispensável. Marcia Gellatti, vice-presidente e representante das mães, agradeceu o apoio da Prefeitura e manifestou otimismo quanto à construção da nova escola que vai possibilitar maior e melhor atendimento. (Fonte: ACS-PMU)
Gerenciamento Costeiro? Quando? - Peço desculpas por participar deste democrático espaço para, mais uma vez, lamentar algo. Mas foi graças ao Litoral Virtual que fiquei sabendo, dois dias antes, que o Gerenciamento Costeiro - GERCO estaria para reunir-se em Caraguatatuba. Apesar de ter participado ativamente da elaboração da Minuta 1, de ter protestado (e muito!) pelo descalabro da Minuta 2, e buscado intensamente o nascimento de uma Minuta de consenso (que esperamos seja a tal Minuta 3), fico boquiaberto ao perceber que a nova proposta parece querer entrar pela porta dos fundos. Não há convites nem convidados, apesar da notícia revelar que existe um "grupo tripartite" para ser formado, e não há divulgação nem publicidade, em que pese o princípio de multidisciplinaridade do Grupo de Trabalho. Enfim, estamos mais uma vez à mercê de ilustres participantes, que, vamos torcer, possam nos representar.
Ora vejam: se um cidadão vai à Sessão Plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), pede que a reunião do GERCO seja realizada afim de que o assunto venha a ser democraticamente discutido na região, é atendido através de uma Deliberação, e quando finalmente a reunião é marcada, este mesmo cidadão sequer é convidado, fico imaginando aqui entre meus botões do teclado o que dirá você, pobre interessado nas questões do Gerenciamento Costeiro, como fará para inteirar-se do assunto...
Para ficar sabendo das coisas, você deve ser leitor do Litoral Virtual e ter uma agenda vazia para comparecer.
Do contrário, apenas torça.
Membro (afastado pelas obras do destino) do GERCO
Não a ALCA - Essa história da ALCA se parece em tudo e por tudo com os antigos " Pactos Feudais". Só para relembrar... sem aborrecer o leitor desse prestigioso Jornal Virtual: Na Europa Medieval e Feudal assolada pelo pragmatismo e pela" Santa Inquisição", os Senhores dos castelos para dar uma maquiagem de legalidade aos abusos e aos privilégios sobre os plebeus, redigiam os "Pactos Feudais", e por sinal eles mesmos eram os depositários desses pactos.
Funcionava assim: chamavam um camponês (laranja) e falavam para ele: você é o representante do povo, esses são os pactos que Você vai assinar, (não esqueça quem te paga o salário !!).
O laranja, por medo, ignorância, covardia, ou porque era um TRAIDOR por vocação e na esperança de conseguir algum beneficio com isso, assinava...
Pronto, foi assim que se deu legalidade a tantos abusos, (não último) o "Jus Primae Noctis" ou seja direito à primeira noite que o Soberano tinha sobre as jovem e belas camponesas que iam ficar noivas.
E a História se repete... NÃO a ALCA!
Educação Escolar - Apesar de tentar, não consigo entender como é que funciona essas leis trabalhistas que dá direito a cargos nas Escolas Públicas. Quando temos um diretor tentando realizar um trabalho na Escola, mas não é dono do cargo, vem outro, retira aquele e depois pede transferência, deixando a Escola abandonada, até que possa aparecer outro pretendente, e assim estamos a anos.
Apesar de alguns bons professores, outros tantos só vivem em função de tirar licença ou justificarem faltas, ou nem isso, e os alunos ficam nas mãos de professores substitutos, que são chamados na ultima hora, chegam na escola correndo, sem nem saber que matéria ou série vão substituir, e é óbvio que uma aula com o professor eventual, sem uma programação, não tem o mesmo rendimento escolar, também tem os cursos, onde os professores são afastados da escola durante o período letivo, tudo isso vai diminuindo no aluno o interesse pela escola, cada vez que entra na sala de aula é uma pessoa diferente que está lá na frente, e nem sempre está qualificada ou preparada para a aula.
Enfim, tenho três filhos no E.E.Áurea Moreira Rachou, Sertão da Quina - Ubatuba, nas 3a, 5a e 7a séries, realmente não estou satisfeita com o ensino, apesar de estar à sete anos participando da APM e Conselho de Escola, quando tenho maiores problemas, sempre recorri ao Prof. Laércio Albarici, Dirigente Regional de Ensino, que com muita competência e dignidade, vem nos ouvindo e tentando solucionar nossos problemas, sempre esteve pronto a nos ajudar, mas creio eu que nem tudo está ao seu alcance, muito tem a ver com a Secretaria do Estado da Educação.
Sei que o Secretário de Estado da Educação, Prof. Gabriel Chalita, vem a Delegacia de Ensino de Caraguá, para dar palestra, seria ótimo se depois da palestra ele pudesse ouvir alguns pais de alunos, assim poderia também avaliar o ensino da região, junto com o nosso ponto de vista, nós, pais de alunos, que todo dia mandamos os filhos para a escola, sem o retorno esperado, aliás, achando que hoje, apesar de estar até informatizando as escolas, os alunos não aprendem nem a metade do que eu aprendi quando estudei em Escolas Publicas.
Acho que muita coisa precisa mudar, não sei exatamente, se na legislação trabalhista ou se falta aos funcionários conhecerem seus direitos e deveres , e também conseguirmos, no caso da nossa escola, um diretor, que realmente tenha amor a profissão e queira o bem dos alunos.
Turismo Inseguro - Retorno, com imenso prazer, exatamente trinta dias depois de escrever o último artigo na Coluna Twister.
Estive "ligeiramente" afastado por diversos motivos, todavia, dois deles julgo de extrema importância para os destinos do país.
O primeiro se refere ao Plebiscito contra a ALCA - Área de Livre Comércio das Américas, sendo realizado com muita responsabilidade no Litoral Paulista, informando a população sobre as danosas conseqüências que esse tratado acarretará, sobretudo, na perda de postos de trabalho, assim como, a soberania nacional ao ceder a base de Alcântara no Maranhão para os norte-americanos.
O segundo motivo é a organização do 1º Debate entre Candidatos a Deputado Estadual e Federal realizado no meio Sindical de todo o Litoral Paulista. Este evento teve seu início em 27 de agosto e terminará em 17 de setembro, ocorrendo sempre ás 19h30, na sede do Sindicato dos Urbanitários de Santos.
Uma pena não termos nenhum representante do Litoral Norte nos Debates que já contaram com as presenças de candidatos como: Viscente Cascione, Raul Christiano, Telma de Souza, Edmur Mesquita, Mariângela Duarte, Fausto Figueira e, ainda contará com Oswaldo Justo, Arnaldo Jardim, Vitor Aly, dentre outros.
Mas o assunto é o Turismo Inseguro.
Tenho manifestado minha preocupação com os desmandos no turismo de uma maneira geral. A preocupação de Bel Bergham, demonstrada no artigo de anteontem, é corretíssima. Em meio a um campeonato de Suf em Ubatuba, os orgãos competentes não providenciaram sequer salva - vidas, nem bote ou jet sky para um eventual resgate dos atletas.
Porém, esta questão da insegurança é muito mais ampla. Em Santos, depois de uma fiscalização em 92 Quiosques espalhados pelas praias, verificou-se que apenas dois, vou repetir, apenas dois, apresentavam condições ideais de higiene, acondicionamento de alimentos, manipulação, transporte e limpeza.
Cadê as autoridades do Setor? E os outros municípios como estão? Quem põe a mão no fogo por eles?
Outro ponto da insegurança no turismo foi levado ao ar, em cadeia nacional, em pleno Fantástico: o Teleférico que sai da Praia do Itararé e vai até o Morro do Voturuá, em São Vicente, empacou e deixou os turistas pendurados por mais de sete horas sem que nenhum sistema de emergência tivesse sido programado para aquele equipamento, que foi inaugurado horas antes com aval das autoridades do setor.
Existe uma praça em Santos conhecida por Fonte do Sapo que aos finais de semana é freqüentada por milhares de crianças com suas pipas, patinetes, patins e brinquedos de toda sorte. Ao cair da tarde a Prefeitura providenciou Conjuntos Musicais que distraem os pais destas crianças. O leitor conseguiria imaginar quantos policiais civis ou militares ou mesmo da guarda municipal são destacados para dar segurança ao público ? Pois é, se o leitor tiver coragem vá ao local e verifique por si só. Não se vê nenhum.
O Turismo no Litoral Paulista tem bons apelos e até que é servido de boas idéias, porém, é inseguro que dói e, só vai melhorar quando as autoridades fizerem a lição de casa vistoriando inclusive estes temerários parques itinerantes que se instalam em nosso litoral e não investem um centavo na manutenção dos equipamentos.